Diário da Costa do Sol - 04 a 06/03/2017

Quaresma pode fazer bem à saúde do coração. Período pode ser o primeiro passo para o cristão começar a cuidar da saúde | CADERNO D

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Vem ai 6º Festival da Sardinha Samba e Choro de Macaé Atração abre o calendário de eventos gastronômicos na região.

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Macaé/RJ | Sábado a segunda-feira, 4 a 6 de março de 2017 | Número 4064 | Ano 13

Câmara de Macaé realiza reunião para debater projeto de lei que implementa Patrulha Maria da Penha Vice-Presidente da Câmara, Julinho do Aeroporto, acredita que projeto será votado na sessão do Dia da Mulher | PÁGINA 03 REPRODUÇÃO

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RETORNO

MOVIMENTO

Primeira sessão da Câmara Municipal de Cabo Frio após recesso é nesta terça-feira (7)

Mulheres de Búzios promovem ato no dia Internacional da Mulher

Após duas semanas de recesso por conta de uma obra, a Câmara Municipal de Cabo Frio tem a previsão de voltar as suas atividades na próxima segunda-feira, dia 6. A primeira sessão será na terça-feira (7).

Foram 15 dias de obras para melhorias na Casa Legislativa.

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INSPEÇÃO

Após uma verdadeira reforma política, das 17 cadeiras que compõem a Câmara só 9 da gestão anterior continuam ocupadas por vereadores reeleitos.

Dessa vez a Casa Legislativa tem no comando Aquiles Barreto que foi reeleito como o vereador de mais votos desse pleito

Vistoria de transporte escolar começa nesta segunda-feira, em São Pedro da Aldeia PÁGINA 04 DIVULGAÇÃO

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LEIS DE TRÂNSITO

Motoristas já podem solicitar punição educativa em caso de infração FUTEBOL leve ou média Elenco da Os condutores que foram mulCabofriense já tados por infrações de trânsito consideradas leves ou médias, tem seis baixas poderão requerer a aplicação da penalidade de advertência por antes do fim do escrito. A medida é do Conselho Campeonato Carioca Nacional de Trânsito, de acordo

DIA DA MULHER

Macaé terá programação especial para comemorar Dia Internacional da Mulher na próxima semana PÁGINA 04

com a Resolução 619/2016.

O prazo para o pedido da medida é o mesmo do da apresentação da defesa prévia, ou seja, 15 dias a partir da data da notificação ou publicação no Diário Oficial.

O benefício só poderá ser solicitado ao órgão que aplicou a multa.

Para isso, deverá apresentar cópias da notificação e da habilitação junto com o relato da defesa

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ESTRUTURA

MMA

Praça das Águas está com vazamento que tem gerado quase R$ 100 mil de gastos mensais para a Prefeitura de Cabo Frio

Gabriel de Oliveira conquista terceiro cinturão pela 10ª edição do Curitiba Top Fight

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PÁGINA 07 TAÇA GUANABARA

Clássico entre Flamengo e Fluminense terá público no Engenhão PÁGINA 07 POLÍCIA

Homem é encontro morto no bairro Cláudio Ribeiro em Rio das Ostras PÁGINA 05

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 4 A 6 DE MARÇO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta sexta (3) a aprovação da reforma da Previdência sem flexibilização da proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional.

Maia esteve no Ministério da Fazenda em reunião com o ministro Henrique Meirelles e o secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Para o presidente da Câmara, a reforma será aprovada no plenário da Câmara na segunda quinzena de abril.

“Não viemos aqui tratar de flexibilização de ponto algum. Eu pedi reunião para discutir ponto a ponto toda a reforma da Previdência. Discuti com eles aquilo que tem gerado mais polêmica”, disse, ao sair do ministério.

Para Maia, a regra de transição gera polêmica. “A regra de transição vai ter polêmica sempre porque qualquer ponto que você faça alguém vai ficar fora.” O presidente da Câmara lembrou que, na semana passada, chegou a defender mudanças nas regras de transição, mas hoje foi convencido na reunião de que as alterações não são necessárias.

Rodrigo Maia disse ainda que a idade mínima de 65 anos para se aposentar já é uma regra prevista na Constituição, que também traz a alternativa de aposentadoria por tempo de serviço. “Nem acho que a idade mínima é um ponto polêmico porque você está caminhando primeiro para uma regra que já existe na Constituição, 65 anos. Já existe nos principais países no mundo. Todo mundo está vivendo mais.

Maia defende reforma da Previdência sem flexibilizar proposta do governo Todo mundo quer trabalhar mais”, afirmou.

O presidente da Câmara também defendeu a cobrança de trabalhadores rurais. “A aposentadoria rural tem pouca contribuição e representa R$ 100 bilhões dos R$ 150 bilhões do déficit da Previdência do Regime Geral. O governo não está propondo nenhuma taxação absurda nessas pessoas. É uma taxação mínima.”

Maia disse ainda que a proposta do governo para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência física e idosos “está na linha correta”. O BPC é um benefício assistencial no valor do salário mínimo concedido a pessoas com deficiência e idosos sem necessidade de contribuição. Para ter acesso ao BPC, é preciso comprovar renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo vigente.

Na proposta de reforma da Previdência encaminhada ao Congresso, o governo

propôs elevar de 65 para 70 anos a idade mínima para receber o BPC, além de desvincular seu valor do salário mínimo.

“O Benefício de Prestação Continuada não é Previdência, é assistência. E, como assistência, hoje ele consome, de forma correta, R$ 45 bilhões no Orçamento da União. É muito dinheiro para uma política social, que desde o governo Itamar [Franco] vem dando seus benefícios. Mas chegou um momento que precisa reorganizar também o BPC. A proposta que o governo encaminhou está na linha correta. Não adianta a gente achar que vai ter fórmula mágica.

Qualquer despesa tem que ter receita para cobrir”, disse.

Terceirização Maia afirmou ainda que pretende colocar em votação, este mês, projeto que regulamenta contratação de mão de obra terceirizada. O presidente da Câmara disse que pediu a Meirelles para analisar proposta de anistia a empresas punidas por terceirizar.

Ao deixar o ministério, o presidente da Câmara também disse que conversará com os líderes para conseguir a aprovação do projeto do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados “da forma que veio, com as contrapartidas”. “Vou conversar com os líderes para que mais importante que nossas posições pessoais em relação a ter ou não escrito em lei as contrapartidas, eu vou defender que a gente consiga aprovar o texto, garantindo o teor dele que são as contrapartidas”, disse.

Opinião

6 situações que proporcionam estabilidade aos trabalhadores *Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior Em época de demissões crescentes, a estabilidade se torna uma preocupação muito grande para os trabalhadores, contudo, por mais que se busque se dedicar ao máximo ao trabalho, não há uma garantia sobre a manutenção dos empregos, a não ser em situações estabelecidas pela legislação trabalhista.

Assim, é importante entender quando o trabalhador adquire os direitos à estabilidade, em questões cotidianas. Contudo, é importante frisar que não foram consideradas situações que envolvem eleições sindicais e outras correlatas, sendo tratados apenas casos comuns a todos os trabalhadores de todos os tipos de empresas.

Estabilidade pré-aposentadoria - Quando o trabalhador está perto de aposentar, seja integral ou proporcional, desde que haja previsão nesse sentido nas normas coletivas da categoria, ele conquista “estabilidade pré-aposentadoria”, ou seja, no período fixado na norma (que costuma ser de 12 ou 24 meses anteriores à aposentadoria) ele não pode ser dispensado sem justa causa.

Estabilidade pré-dissídio Muitas categorias asseguram

estabilidade de 30 dias antes da data base da convenção coletiva a seus filiados. Com base na legislação que aponta que: “O empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal, seja ele optante ou não pelo FGTS”. Portanto 30 dias antes da data base de dissídio, se algum funcionário for dispensado sem justa causa, caberá uma multa por estabilidade de dissídio. Devido a nova Lei do Aviso Prévio, que a cada 1 ano trabalhado acrescenta-se 3 dias por ano, a data de início da estabilidade será variável dependendo do tempo de trabalho do empregado na empresa.

Acidente de trabalho - O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa. A estabilidade para esse caso começa a partir do término do auxílio-doença concedido ao empregado que sofreu acidente de trabalho.

Para ter direito à estabilidade de doze meses é necessário que o afastamento por motivo de acidente seja superior a quinze dias (se for menor não há direito

ao beneficio, pois nesse caso os dias que ficou sem trabalhar serão pagos pelo empregador) e o empregado acidentado tem, obrigatoriamente, que dar entrada ao pedido de auxílio-doença junto ao INSS. Se ele simplesmente deixar de trabalhar por mais de quinze dias e não dar entrada no benefício não terá direito à estabilidade.

Caso o empregado contraia alguma doença profissional e for comprovado que essa doença decorreu da atividade que desempenhava também terá direito ao benefício.

Gestação – é proibida a dispensa sem justa causa da trabalhadora gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Se o empregador dispensar sem ter conhecimento da gravidez, terá de reintegrar ao trabalho ou pagar a indenização decorrente da estabilidade em caso de demissão. E a gestante só pode voltar ao trabalho se a demissão ocorrer durante o período de estabilidade. Caso entre com uma ação trabalhista e a sentença do juiz se dê após o período de estabilidade, só será possível obter a indenização (pagamento de salários e demais direitos que receberia se estivesse trabalhando). Como são cinco meses

de estabilidade, então teria direito a receber o valor do salário mais direitos multiplicados por cinco. A empregada que ficar grávida durante o contrato de experiência ou durante contrato determinado também terá direito a estabilidade.

Estabilidade por aborto involuntário - Se a gestante sofrer aborto, se tem entendido a estabilidade fica prejudicada. Tal entendimento se fundamenta no fato da Constituição garantir a proteção da maternidade e da infância através da estabilidade, em ocorrendo o aborto espontâneo a empregada gozo apenas de duas semanas de repouso.

Documento coletivo da categoria - O direito à estabilidade pode ser garantido em cláusula no documento coletivo da categoria, como criar garantia de emprego para outros casos (estabilidade para quem está para se aposentar, por exemplo) e ainda aumentar o prazo da estabilidade.

*Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior é advogado, contabilista e sócio da Bento Jr. Advogados. Especializado em direito tributário, direito empresarial, direito processual, empreendedorismo e direito constitucional.

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Iluminação pública realiza cerca de mil atendimentos por mês - A Subsecretaria de Iluminação Pública realiza cerca de mil atendimentos por mês. Em fevereiro, os trabalhos foram intensificados na Região Serrana, com trocas de lâmpadas, limpeza e revisão na fiação. Ao todo, são 28 mil pontos de iluminação em que a empresa realiza manutenção no município. As solicitações e denúncias devem ser informadas pelo Disque Luz, no telefone 156.

De acordo com o coordenador de Iluminação Pública, Milvard Martins, as solicitações por meio do Disque Luz é imprescindível para a eficiência do processo. “Por meio do canal de comunicação, os reparos acontecem de forma mais rápida e precisa, com conserto em até 72 horas”, destacou Milvard.

Além do Disque Luz, Milvard informa que é realizado uma ronda noturna em praças e vias expressas, e também um trabalho com presidentes de associações de moradores para captar as demandas dos bairros. “Na próxima semana vamos atender o Lagomar, um trabalho que surgiu por meio de uma visita à associação”, frisou, destacando a importância da comunicação.

Centro de Odontologia realiza marcações por telefone - A marca de cerca de 600 atendimentos mensais, faz do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) destaque na implementação de políticas públicas no setor de saúde bucal. O local que funciona de segunda-feira a sábado, das 8h às 19h, tem especialidades como endodontia (canal), cirurgia (extração de dente, remoção de lesões), periodontia (tratamento gengival), estomatologia (diagnóstico de doenças da cavidade bucal) e prótese (dentaduras) com marcações realizadas por telefone.

Além do atendimento 24 horas de emergência.

Todo mês, na terceira quarta-feira, exceto feriados, é feito o dia de marcação. O paciente que desejar marcar sua consulta deve ligar para os números (22) 2762-0539/2796-1364 nesse dia. Duas linhas são disponibilizadas atendendo cerca de 500 ligações no dia, em cada ligação é possível realizar apenas o agendamento de um paciente. A divulgação da data de marcação sempre é feita com três meses de antecedência nas unidades. Nesse mês de março, a marcação será realizada no dia 22. É importante que o paciente não deixe de comparecer a consulta marcada.

Mesmo com grande número de procura, o atendimento acontece em torno de 20 dias após a marcação.

Fazenda oferece anistia no pagamento do IPTU de contribuintes em débito em Cabo Frio - Os contribuintes que estão em débito com a Prefeitura de Cabo Frio, referente ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de anos anteriores, têm até o dia 31 de março para regularizar a situação com anistia de juros e multas. Após esse prazo a dívida irá para protesto e execução.

Para quem pagar o valor em até cinco parcelas, o perdão é de 100%. Pagamentos realizados de seis a 12 parcelas terão abatimento de juros e multas de 75%, enquanto aqueles que parcelarem entre 13 a 16 vezes terão desconto de 50% nos juros e multas.

A Secretaria de Fazenda fez 3.900 parcelamentos para negociação de dívida nos primeiros dois meses deste ano. Os atendimentos referentes ao imposto somam uma média de 100 por dia. O IPTU 2017 pode ser pago em cota única ou parcelado em até 10 vezes, com a primeira parcela paga em março.

São cadastrados no sistema da Secretaria de Fazenda aproximadamente 144 mil imóveis sujeitos à cobrança de IPTU, mas por inconsistência de informação, só foram emitidos 95 mil carnês este ano, sendo que muitos dos titulares destes imóveis ainda estão com o endereço desatualizado para entrega. Neste caso, os carnês acabam sendo devolvidos pelos Correios, o que dificulta a cobrança. A orientação é que os contribuintes procurem a Secretaria de Fazenda para atualizar o cadastro e informar o endereço para entrega dos carnês.

A expectativa da Secretaria de Fazenda é que haja arrecadação de 60% do total de imóveis. Quanto aos valores, houve um reajuste de 7,8% sobre os preços cobrados em 2016. O aumento foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E).

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 156 Telegrama Fonado 0800-5700100

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SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 4 A 6 DE MARÇO DE 2017

“Câmara de Macaé realiza reunião para debater projeto LEGISLATIVO

POLÍTICA

O evento serviu para que a Coordenadoria Geral de Políticas para a Mulher de Macaé e a Guarda Municipal (GM), tirassem dúvidas sobre o projeto da Patrulha Maria da Penha.

de lei que implementa Patrulha Maria da Penha Vice-Presidente da Câmara, Julinho do Aeroporto, acredita que projeto será votado na sessão do Dia da Mulher IGOR FARIA

Tunan Teixeira A Câmara Municipal de Macaé promoveu nesta sexta-feira, 3, uma reunião para debater o projeto de lei que institui no município a Patrulha Maria da Penha, em parceria entre a prefeitura, a Polícia Militar e o Juizado Especial, que visa colaborar no combate à violência contra a mulher.

O evento serviu para que a Coordenadoria Geral de Políticas para a Mulher de Macaé e a Guarda Municipal (GM), tirassem dúvidas sobre o projeto da Patrulha Maria da Penha, que tramita na Casa em regime de urgência e deve ser votado na próxima quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Se aprovado pela Câmara, o projeto implanta no município, uma patrulha, com viatura específica e 10 agentes da Guarda Municipal, que ficaria responsável por ajudar no cumprimento das medidas protetivas das vítimas, além de colaborar na prevenção e combate à violência contra a mulher.

Segundo a advogada e coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), Jane Roriz, que é uma das grandes idealizadoras do projeto, uma mulher é agredida a cada 5 minutos no Estado do Rio, onde aproximadamente 4 mil mulheres foram assinadas em 2016.

“Só ontem, foram 40 atendimentos realizados, de mulheres vítimas de violência em Macaé”, revelou Jane, que desde agosto de 2016, vem trabalhando para a implantação da Patrulha Maria da Penha no município.

“A gente estudou bastante, procuramos outros municípios que já têm a Patrulha Maria da Penha implantada, tendo sempre o cuidado de adequar

tudo às necessidades do nosso município. Pegamos como base Curitiba e Duque de Caxias, que foi a primeira cidade a implantar a Patrulha Maria da Penha no Estado do Rio. Por isso, chegamos à Guarda Municipal. Originalmente a ideia era que a Patrulha fosse feita pela Polícia Militar (PM), que sempre foi nossa grande parceira, mas entendemos que a Guarda Municipal está totalmente capacitada para realizar esse trabalho, e o Secretário de Ordem Pública abraçou muito a ideia, o que é ótimo”, contou Jane.

Além da coordenadora do CEAM, o evento contou com a presença dos vereadores Julinho do Aeroporto (PMDB), Dr. Márcio Bittencourt (PMDB) e Renata Paes (PSC), do Comandante da Guarda Municipal de Macaé, André Luiz Monteiro, além de representantes do Conselho Tutelar de Macaé e da Polícia Militar.

Segundo o comandante da GM, os agentes estão totalmente capacitados para a realizar o trabalho, tendo convivido com a realidade do CEAM desde outubro de 2016, como confirmou Jane Roriz, que acrescentou que os agentes da Guarda, juntamente com os profissionais do próprio CEAM, tiveram a oportunidade de conhecer a Patrulha de Duque de Caxias.

O Comandante Monteiro destacou ainda que o projeto não traz impacto financeiro para o município, já que a GM possui um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) que permite que o comando crie novas estruturas não remuneratórias dentro da corporação.

Assim como a coordenadora do CEAM, o comandante deixou claro que os agentes da GM poderão agir em defesas as mulheres vítimas de agressão,

Na última sessão antes do Carnaval, o vereador Julinho do Aeroporto teve aprovado um requerimento que solicitava a dedicar todo o Grande Expediente da sessão do Dia da Mulher à equipe do CEAM, que explicará a lei da Patrulha Maria da Penha a toda população de Macaé, através do canal ao vivo da Câmara

com necessidade de auxílio da Polícia Militar apenas em áreas de risco do município.

“Só vou precisar da PM em área de risco. Eu tenho 700 homens preparados e capacitados para algemar qualquer cidadão em flagrante delito e conduzi-lo à delegacia”, disse o comandante da Guarda.

“Nós não queríamos que a Patrulha fosse apenas uma entidade burocrática, que pega aqui e encaminha para lá. Nós queríamos que ela ajudasse na solução, queríamos fazer alguma coisa. Por lei, o foco principal da Patrulha Maria da Penha é fazer cumprir as medidas protetivas, e disso nós não podemos fugir, mas ela não servirá só para as mulheres que já tiverem a medida. Servirá para toda. E é importante que se diga, porque muitas pessoas acham que todo agressor da Maria da Penha é homem. A lei não fala

RETORNO

disso. Fala de mulheres vítimas de violência. O agressor pode ser mulher também. E mais uma coisa. A lei fala da proteção da mulher. Esse é o termo. Então serve para todas as mulheres, não importa se ela é prostituta, lésbica, ou se ela se entende socialmente como mulher. Não há preconceito”, esclareceu Jane.

Sessão Especial – Vice-Presidente da Câmara, Julinho do Aeroporto acredita que a votação do projeto que já tramita em regime de urgência na Casa desde 22 de fevereiro, deve acontecer na sessão ordinária da próxima quarta-feira, 8 de março, já que nessa data também se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Na última sessão antes do Carnaval, o vereador, que não deve continuar como líder da bancada do governo nessa legislatura, teve aprovado um requerimento que solicitava a dedicar todo o

Grande Expediente da sessão do Dia da Mulher à equipe do CEAM, que explicará a lei da Patrulha Maria da Penha a toda população de Macaé, através do canal ao vivo da Câmara.

Julinho explicou ainda que apesar do requerimento verbal do vereador Marcel Silvano (PT), a sessão não será inteira e exclusiva dedicada às pautas direcionadas às mulheres, como havia sido anunciado anteriormente.

“Será uma sessão ordinária normal, mas com o Grande Expediente dedicado à Coordenadoria Geral de Políticas para a Mulher e a essa equipe (do CEAM), que fará uma explanação sobre o projeto de lei”, falou o vice-presidente do Legislativo.

Zoneamento – Julinho falou ainda sobre a polêmica envolvendo o projeto de lei aprovado pela Câmara no fim de 2016, que altera o Código de Urbanismo de Macaé, que não foi

sancionado nem vetado pelo Prefeito Dr. Aluizio (PMDB) no prazo devido. Julinho voltou a dizer que a aprovação do projeto foi um erro de todos os vereadores, e que esse erro não deve ter levado em frente, por conter emendas que feitas com lobby de empresários.

O vereador explicou que, como o projeto já foi aprovado, não cabe a realização de uma Audiência Pública, como requerido e aprovado pelo próprio vereador, que justificou sua atitude defendendo a ilegalidade do projeto.

“Não é porque foi aprovado errado, que a gente vai simplesmente promulgar e pronto. Se nós erramos, precisamos corrigir esse erro. Estamos verificando qual a melhor maneira de anular esse projeto para que o prefeito envie um novo projeto e a gente possa aprovar, sem aquelas emendas de lobby”, disse Julinho.

REPRODUÇÃO

Primeira sessão da Câmara Municipal de Cabo Frio após recesso é nesta terça-feira (7) Após duas semanas de recesso por conta de uma obra, a Câmara Municipal de Cabo Frio tem a previsão de voltar as suas atividades na próxima segunda-feira, dia 6. A primeira sessão será na terça-feira (7).

Foram 15 dias de obras para melhorias na Casa. Aparelhos de ar condicionado foram colocados, a fachada foi restaurada, a recepção recebeu melhorias, e alguns pisos recolocados. Por se tratar de um prédio tombado pelo patrimônio histórico, as melhorias foram feitas com cuidado para que nada fosse danificado.

Após uma verdadeira reforma política, das 17 cadeiras que compõem a Câmara só 9 da gestão anterior continuam ocupadas por vereadores reeleitos, acontece a reforma do prédio que abrigará daqui em diante novas etapas da história política do Município, que dessa vez tem

comandando o Legislativo o vereador Aquiles Barreto que foi reeleito como o vereador de mais votos desse pleito.

Outra curiosidade é que den-

tre os eleitos, 14 fazem parte da coligação “De mãos dadas por Cabo Frio”, que apoiava o candidato Marquinho Mendes (PMDB).

Quem são os vereadores que retornarão a Casa reformada Foram 15 homens e duas mulheres eleitos para a Câmara de Vereadores. A cidade nha 344 candidatos. Veja a lista abaixo por ordem de maior número de votos.

1 - Aquiles Barreto (SD-PMDB-PEN) - 2.766 votos (2,65%); 2 - Jefferson Vidal (PSC) - 2.296 votos (2,20%); 3 - Vanderlei Bento (PMB-PDT-PSB) - 2.228 votos (2,14%); 4 - Vinicius Correa (PP-PSDB) - 2.182 votos (2,09%); 5 - Adeir Novaes (PRB) - 1.909 votos (1,83%); 6 - Luis Geraldo (PRB) - 1.854 votos (1,78%); 7 - Rafael Peçanha (PDT-PMB-PSD) - 1.794 votos (1,72%); 8 - Edilan do Celular (PRP-REDE-PPL) - 1.746 votos (1,67%); 9 - Rodolfo de Rui (SD-PMDB-PEN) - 1.731 votos (1,66%); 10 - Alexandra Codeço (PRB) - 1.661 votos (1,59%); 11 - Ricardo Mar ns (SD-PMDB-PEN) -1.534 votos (1,47%); 12 - Oséias de Tamoios (PDT-PMB-PSB) - 1.420 votos (1,36%); 13 - Guilherme Moreira (PPS-PROS-PSB) - 1.404 votos(1,35%); 14 - Miguel Alencar (PPS-PROS-PSB) - 1.385 votos (1,33%); 15 - Le cia Jo a (PSC) - 1.358 votos (1,30%); 16 - Vaguinho - (PPS-PROS-PSB) - 1.307 votos (1,25%); 17 - Blau Blau - (PSC) - 1.115 votos (1,07%).

Após uma verdadeira reforma política, das 17 cadeiras que compõem a Câmara só 9 da gestão anterior continuam ocupadas por vereadores reeleitos. Dessa vez a Casa Legislativa tem no comando Aquiles Barreto que foi reeleito como o vereador de mais votos desse pleito

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 4 A 6 DE MARÇO DE 2017

“Macaé terá programação especial DIA DA MULHER

CIDADES

Formado por mulheres, mães e gestantes, o bloco visa divulgar as ações desenvolvidas e os serviços oferecidos pela CEAM, que é responsável pelo acolhimento e aconselhamento às mulheres vítimas de violência no município.

para comemorar Dia Internacional da Mulher na próxima semana

Comemorações começas neste sábado, 4 de março, com bloco na praia, e vão até o dia 29 REPRODUÇÃO

Tunan Teixeira Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, na próxima quarta-feira, 8, a Prefeitura de Macaé anunciou uma extensa e variada programação especial, que começa neste sábado, 4, e termina só no dia 29.

O objetivo do município, que vem se destacando em políticas públicas voltadas para o combate à violência doméstica graças ao trabalho do Centro de Atendimento Especializado à Mulher (CEAM), é reforçar a necessidade da constante luta para garantir os direitos da mulher, além do enfrentamento à violência.

“A mulher está ganhando mais espaço tanto nos setores público e privado, o que contribui para ela entender que é capaz, numa reafirmação de direitos. O objetivo da programação é levar informação às mulheres. Muitas sustentam suas famílias, são mães, adultas ou idosas... têm seu valor e precisam reconhecer isso”, comentou a advogada e Coordenadora do CEAM, Jane Roriz.

Programação - Ainda no clima de Carnaval, as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher começam em Macaé neste sábado, na Praia do Pecado, onde o CEAM vai organizar o Bloco As Materneiras, que tem saída prevista para as 16h.

Formado por mulheres, mães e gestantes, o bloco visa divulgar as ações desenvolvidas

Ainda em clima de Carnaval, a belíssima Praia do Pecado, em Macaé, recebe neste sábado, 4, As Materneiras, um bloco todo especial que abre a programação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

e os serviços oferecidos pela CEAM, que é responsável pelo acolhimento e aconselhamento às mulheres vítimas de violência no município, além de prestar todo auxílio jurídico em parceria com a Polícia Civil, da qual o CEAM é vizinho.

No Kit dos abadás constará ainda uma cartilha da Lei Maria da Penha e um folder com os telefones para denunciar violência contra as mulheres.

Já no dia 8, um grande evento para as mulheres será montado na Praça Washington Luiz, no centro da cidade, das 10h às 16h. Na ocasião, o ônibus lilás do Estado do Rio estará na cidade oferecendo salas de atendimento às mulheres vítimas de violência.

Segundo a prefeitura, haverá também divulgação das ações desempenhadas pelos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, com ênfase na prevenção e enfrentamento à violência,

Praça das Águas está com vazamento que tem gerado quase R$ 100 mil de gastos mensais para a Prefeitura de Cabo Frio Um estudo de viabilidade técnica está sendo realizado para saber quais medidas poderão ser tomadas no local Uma rachadura na famosa Praça das Águas, cartão postal de Cabo Frio tem gerado um prejuízo de quase R$100 mil por mês para a Prefeitura. O problema foi identifi cado nesta semana e agora está sendo avaliado para identificar as próximas ações.

A rachadura estava escondida em meio as aguas turvas e foi identificado durante uma ação rea-

além do apoio do CEAM, que fará acolhimento psicológico, social e jurídico, durante o trabalho na praça.

O evento contará ainda com a participação das profissionais do Espaço Mulher Cidadã, que realizarão corte de cabelo e design de sobrancelhas, bem como exposição de artesanatos do Espaço Arte Mulher, e demais artesãs do município.

Também participarão diversos programas da Secretaria de Saúde, além de rodas de conversa sobre Menopausa, Aspectos Físicos e Emocionais da Saúde da Mulher; Defesa dos Direitos da Mulher; e Prevenção ao Aedes aegypti.

Na quinta-feira, 9, o CEAM promove em sua sede uma roda de conversa, intitulada “Eu sou uma Mulher de Coragem - Defendo meus Direitos”.

O evento acontece às 9h, na Rua São João 33, no centro da cidade, ao lado da Delegacia Legal, e contará com a presen-

ça de mulheres “que fazem a diferença em diversas áreas na sociedade macaense”.

No dia 16, haverá outra roda de conversas, dessa vez no Centro de Convivência do Indoso (CCI), com o tema “CEAM-Macaé, pelo fim da violência contra a mulher”, em que os profissionais apresentarão a rede de proteção e atendimento à mulher no município. O CCI fica na Estrada do Caminho, sem número, e a roda de conversa começa às 9h.

As comemorações pelo Dia Internacional da Mulher se encerram no dia 29 de março, com o Seminário de Violência contra a Mulher, que terá como tema “Equidade de Gênero: o que o outro pode somar com suas diferenças”, será realizado no Auditório Cláudio Ulpiano, da antiga Fundação Educacional de Macaé (Funemac), na Cidade Universitária, e ocorrerá das 9h às 18h.

MOVIMENTO

Mulheres de Búzios promovem ato no dia Internacional da Mulher REPRODUÇÃO

Na próxima quarta-feira, dia 8, às 12h, com concentração no Colégio Estadual João de Oliveira Botas, em Búzios, acontece a passeata do Dia Internacional da Mulher. Na Praça Santos Dumond, onde acaba a passeata será realizada um grande abraço.

No local, será recitado o poema “A Mulher” da Florbela Espanca, será debatido mais uma vez o manifesto “Por um feminismo dos 99%”, falarão sobre a importância de resgatar o feminino no homem e na mulher.

Montar um grupo/rede de apoio auxílio de mulheres que sofrem violência em Búzios (uma das coisas mais importantes é o acolhimento), montar/organizar um observatório questionário, abordar as mulheres e estimular a escuta, usar o espaço de quinta da feira, a escola, a internet, e todos espaços para divulgar 8 de março.

Realizar um ritual da camomila, montar uma caixa para que as mulheres relatem suas histórias. Ideias que precisam de organização e maturação para serem organizadas.

ESTRUTURA

Haverá atividades durante todo o dia pela parte central da Cidade

lizada pelas equipes da coordenadoria Geral de Serviços Públicos e da Superintendência de Proteção de Animais de Cabo Frio para a limpeza e retirada de peixes da Praça das Águas.

O trabalho também contou com o auxílio voluntário do grupo AquaBrothers, organização sem fi ns lucrativos de aquarismo da Região dos Lagos que irá abrigar provisoriamente os peixes em um lago até que seja dada uma definição sobre a Praça das Águas.

Diante desta situação, a prefeitura já solicitou um estudo de viabilidade técnica para saber quais medidas poderão ser tomadas no local.

DIVULGAÇÃO

Uma ação de limpeza e retirada de peixes da Praça das Águas foi realizada no local

INSPEÇÃO

Vistoria de transporte escolar começa nesta segunda-feira, em São Pedro da Aldeia Começa nesta segunda-feira, 6, o processo de vistoria dos transportes escolares, que atuam em São Pedro da Aldeia. O procedimento é obrigatório para todos os veículos que querem realizar o serviço de transporte de alunos no município, neste primeiro semestre de 2017.

De acordo com a Prefeitura, os carros que fazem o transporte escolar em São Pedro da Aldeia devem passar por duas vistorias obrigatórias durante o ano.

“A inspeção nos veículos é realizada de forma semestral, quando verificamos cinto de segurança, freio, pneus, entre outros itens.

Procuramos sempre garantir a segurança dos usuários do transporte escolar aldeense, além de buscar a padronização dos veículos”, comentou o diretor de transporte, Jorge Pires.

Os motoristas licenciados para a atividade devem comparecer à vistoria até o dia 24 de março, na garagem da Prefeitura, na Rua Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. É necessário estar com o IPVA 2017 pago, CRLV 2016, vistoria GNV e reteste na validade para carros com GNV instalado, vistoria do tacógrafo na validade e ISS 2016.

REPRODUÇÃO

Dia 8 de Março *Atividades durante o dia todo Atividade Principal 12h -14h – Passeata silenciosa - Praça dos Ossos - Orla Bardot-Rua da Brava - Estrada da Usina-Prefeitura - Colégio Paulo Freire- Posto-Manuel Turíbio -Praça Santos Dumont Turno da manhã 5h - Colar na cidade lambe-lambe sobre violência obstétrica Praça dos Ossos – Biare Beatriz 8h - Abraço e Meditação na Praça dos Ossos – Cris Anila Paramita 9h30 - Roda de Conversa

sobre o manifesto no Colégio Estadual João de Oliveira Botas – Luisa Barbosa 12h-14h – Passeata silenciosa - Praça dos Ossos-Orla Bardot-Rua da Brava - Estrada da Usina-Prefeitura- Colégio Paulo Freire - Posto-Manuel Turíbio-Praça Santos Dumont 14h -17h na Praça Santos Dumont: • Explicar/ vocalizar o que é o movimento – Anna Roberta Mehdi (Bina) e Luisa Barbosa • Entregar uma cartilha básica – Anna Roberta Mehdi Bina e Luisa Barbosa

• Montar duas telas grandes: mural com cartilha e um espaço/mural aberto – Melvy, Biare Beatriz • Grupo de escuta/pesquisa: preparação/criação do núcleo de apoio e acolhimento – Cris Anila Paramita, Kênia M. Rocha Anna Roberta Mehdi Bina Biare Beatriz • Caixa deixe a sua história para ser lida: Anna Roberta Mehdi Bina, Bárbara, Melvy , Cris Anila Paramita • 18h – Abraço Ciranda Dança circular e Canto – Laura Montiel , Biare Beatriz, Kênia M. Rocha, Bárbara e todas

Os carros que fazem o transporte escolar em São Pedro da Aldeia devem passar por duas vistorias obrigatórias durante o ano

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 05

Sà BADO A SEGUNDA-FEIRA, 4 A 6 DE MARÇO DE 2017

“PM prende trĂŞs por trĂĄfico em MacaĂŠ TRĂ FICO

POLĂ?CIA

Os dois suspeitos foram autuados por trĂĄďŹ co de entorpecentes e ďŹ caram presos na carceragem da 123ÂŞ Delegacia Policial de MacaĂŠ (DP).

Açþes da polícia ocorreram em comunidades dominadas por facçþes criminosas

DIVULGAĂ‡ĂƒO

Bertha Muniz Uma operação do Grupamento de Açþes TĂĄticas da PolĂ­cia Militar (GAT) na noite de quinta-feira, 2, em MacaĂŠ, resultou na prisĂŁo de dois homens apontados como integrantes do trĂĄďŹ co de drogas em comunidades macaenses dominadas pela facção criminosa “ADAâ€?. A ação da polĂ­cia ocorreu prĂłximo ao 32Âş BPM, na Barra de MacaĂŠ, quando de posse de informaçþes privilegiadas as equipes do GAT interceptaram uma motocicleta, caracterizada como Moto TĂĄxi. Diego dos Santos Serra, 31 anos e Douglas Correa da Silva, de 21, conhecido como “2Dâ€?, foram abordados em cima da moto. Eles estavam fazendo o trajeto do Engenho da Praia para a Nova Holanda. De acordo com a polĂ­cia, Diego era o motorista. Durante revista os militares encontraram com Douglas, que estava no carona um total de 256 de sacolĂŠs de cocaĂ­na e R$ 726,00 em espĂŠcie. Ainda de acordo com a polĂ­cia, Douglas teria confessado que pertence a facção de drogas “ADAâ€? e que ĂŠ vapor do trĂĄďŹ co de drogas, no

Homem ĂŠ executado a tiros no bairro Parque Eldorado em Cabo Frio Um homem de 33 anos foi executado a tiros na madrugada dessa sexta-feira (3) no bairro Parque Eldorado II, em Cabo Frio.

Segundo a polĂ­cia, a vĂ­tima, identiďŹ cada como Alessandro Gonçalves Amado, conhecido como Rato, estava nas proximidades de um bar, quando

homens teriam se aproximado, efetuando disparos.

Alessandro chegou a ser levado com vida para o Hospital do Jardim Esperança, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O caso foi registrado na 126ÂŞ Delegacia de PolĂ­cia.

NinguĂŠm foi preso.

RC24H

A ação da polícia ocorreu próximo ao 32º BPM, na Barra de MacaÊ

Engenho da Praia, e que todo o material apreendido seria entregue ao gerente do trĂĄďŹ co de drogas da Nova Holanda conhecido como “BHâ€?. Os dois suspeitos foram autuados por trĂĄďŹ co de entorpecentes e ďŹ caram presos na carceragem da 123ÂŞ Delegacia Policial de MacaĂŠ (DP), onde aguardam transferĂŞncia para presĂ­dios distintos de Campos dos

Goytacazes. Na mesma noite, a PolĂ­cia Militar prendeu um homem na Nova Holanda, em MacaĂŠ, com uma pistola calibre 40 e um carregador com 11 muniçþes. Ruan Dias Gomes, 33 anos , confessou a polĂ­cia que pertence Ă facção criminal “ADAâ€? e que trabalha como no trĂĄďŹ co de drogas como “vaporâ€?. Junto com ele, havia um rapaz de 28 anos,

com R$122,00 em espĂŠcie.

Ambos foram conduzidos para a 123ÂŞ DP, onde apĂłs consulta foi constatado pela PolĂ­cia Civil que Ruan estava foragido do sistema prisional, desde o Ăşltimo Dia dos Pais quando saiu com induto e nĂŁo regressou. Ele ďŹ cou preso e serĂĄ apresentado Ă justiça. O outro suspeito foi ouvido e liberado.

TRĂ‚NSITO

Motoristas jĂĄ podem solicitar punição educativa em caso de infração leve ou mĂŠdia DIVULGAĂ‡ĂƒO

Os condutores que foram multados por infraçþes de trânsito consideradas leves ou mÊdias, poderão requerer a aplicação da penalidade de advertência por escrito. A medida Ê do Conselho Nacional de Trânsito, de acordo com a Resolução 619/2016.

O prazo para o pedido da medida ĂŠ o mesmo do da apresentação da defesa prĂŠvia, ou seja, 15 dias a partir da data da notiďŹ cação ou publicação no DiĂĄrio OďŹ cial. O benefĂ­cio sĂł poderĂĄ ser solicitado ao ĂłrgĂŁo que aplicou a multa. Para isso, deverĂĄ apresentar cĂłpias da notiďŹ cação e da habilitação junto com o relato da defesa.

Entretanto, só poderå requisitar a pena educativa quem não tiver cometido aquela mesma infração nos últimos 12 meses.

NOTAS

O caso foi registrado na 126ÂŞ Delegacia de PolĂ­cia

Homem ĂŠ encontro morto no bairro ClĂĄudio Ribeiro em Rio das Ostras Um homem identiďŹ cado com o apelido de “Baianinhoâ€? foi encontrado morto no bairro ClĂĄudio Ribeiro, na manhĂŁ dessa sexta-feira (3), em Rio das Ostras.

Segundo testemunhas, o corpo foi encontrado por volta das 10h em um ter-

reno atrĂĄs do condomĂ­nio do programa “Minha Casa Minha Vidaâ€?.

O caso foi registrado na 128ÂŞ Delegacia de PolĂ­cia, onde estĂĄ sendo investigado. A autoria do crime ainda ĂŠ desconhecida. NinguĂŠm foi preso.

DIVULGAĂ‡ĂƒO

O prazo para o pedido da medida ĂŠ o mesmo do da apresentação da defesa prĂŠvia, ou seja, 15 dias a partir da data da notiďŹ cação ou publicação no DiĂĄrio OďŹ cial.

A regra nĂŁo vale para as consideradas graves e gravĂ­ssimas; para quem as tiver sofrido no perĂ­odo de um ano anterior; jĂĄ recebeu o benefĂ­cio nesse mes-

mo tempo; e para quem dirige com fones de ouvido ou falando ao telefone celular.

Se o pedido for aceito, nĂŁo serĂĄ aplicada nem a multa e

nem a pontuação no prontuårio do motorista. Caso seja rejeitado, o condutor não poderå apresentar outro recurso solicitando a pena de advertência.

O caso foi registrado na 128ÂŞ Delegacia de PolĂ­cia

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA n.º 683 /2017.

O Prefeito de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município de MacaÊ, em seu artigo 38, II, a; CONSIDERANDO o disposto no art. 92, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de MacaÊ, c/c artigo 4º, inciso I, da Lei Complementar n.º 011 de 29 de Dezembro de 1998; CONSIDERANDO D FODVVL¿FDomR ¿QDO GR FRQFXUVR S~EOLFR GD SUHIHLWXUD GH 0DFDp 5- SXEOLFDGD QR -RUQDO ³2 'LiULR GD &RVWD GR 6RO´ HGLomR GH MXOKR de 2009, em conformidade ao edital 01/2008; CONSIDERANDO que a candidata se submeteu a exames mÊdicos, conforme disposto no item 18 – 18.3 do edital 01/2008, e que se encontra apta ao exercício do respectivo cargo; CONSIDERANDO D GHWHUPLQDomR H[SHGLGD SHOD � &kPDUD &tYHO GR (JUpJLR 7ULEXQDO GH -XVWLoD GR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR TXH FRQ¿UPRX VHQWHQoD SURIHULGD SHOR ([PR 6U -XL] GH 'LUHLWR GD � 9DUD &tYHO GD &RPDUFD GH 0DFDp QRV autos do processo n.º 0005077-18.2011.8.19.0028; RESOLVE NOMEAR D FLGDGm DEDL[R UHODFLRQDGD SDUD H[HUFHU R FDUJR FRUUHVpondente, sob o regime estatutårio, devendo comparecer à Secretaria Municipal $GMXQWD GH 5HFXUVRV +XPDQRV ORFDOL]DGD QD $Y 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp ž DQGDU &HQWUR $GPLQLVWUDWLYR /XL] 2]yULR &HQWUR 0DFDp 5- D ¿P de assinar Termo de Posse, Ato de Investidura e Termo de Compromisso, bem como apresentar documentos pendentes.

DIA: 08/03/2017 Ă s 09h00min CARGO: 070 - PSICOLOGO $1$ *$%5,(/$ 9,(,5$ 9(//(0(0 3(5(,5$ *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH 0DUoR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 4 A 6 DE MARÇO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 4 A 6 DE MARÇO DE 2017

“

FUTEBOL

ESPORTE

Seis jogadores já tiveram saídas confirmadas desde a vitória por 1 a 0 sobre o Bonsucesso.

DIVULGAÇÃO

TAÇA GUANABARA

Clássico entre Flamengo e Fluminense terá público no Engenhão Daniela Bairros

Cabofriense entra em campo neste sábado para cumprir tabela

Elenco da Cabofriense já tem seis baixas antes do fim do Campeonato Carioca

A final da Taça Guanabara entre Flamengo e Fluminense no próximo domingo (5), às 16h, terá público. A partida será no Engenhão.

Na tarde dessa sexta-feira (03), o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Gilberto Clovias Farias Matos, acatou o recurso dos clubes e suspendeu a liminar que obrigava torcida única em clássicos na cidade. A dupla Fla-Flu entrou com recurso em conjunto, e a FERJ (Federação de Futebol do Rio de Janei-

ro) com outro.

No dia 17 de fevereiro, o juiz Guilherme Schiling, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio, determinou que os clássicos realizados no estádio seriam com torcida única. Clubes e Federação, após audiência, conseguiram a suspensão da liminar para a semifinal entre Flamengo e Vasco.

O Fluminense, sorteado como mandante do jogo, ganhou o direito, depois de audiência na tarde dessa sexta-feira , de jogar apenas com sua torcida.

DIVULGAÇÃO

Max deixa o clube com a impressionante marca de oito gols em oito partidas Daniela Bairros Debandada no elenco da Cabofriense, que escapou do rebaixamento. Seis jogadores já tiveram saídas confirmadas desde a vitória por 1 a 0 sobre o Bonsucesso. O lateral-direito Rodrigo Dias, o zagueiro Douglas Assis, os volantes Diego Silva, Régis

Potiguar e Levi e o atacante Max acertaram com outros clubes do futebol nacional e não fazem mais parte do elenco tricolor.

Max deixa o clube com a impressionante marca de oito gols em oito partidas.

Ele acertou na última quinta-feira (2) com o Inter de Lages (SC). Outros dois

jogadores foram para o Nordeste: Levi para o Salgueiro (PE) e Diego Silva para o Sampaio Corrêa (MA). Régis Potiguar vai defender o São Caetano (SP); Rodrigo Dias acertou com o CRAC (GO), enquanto Douglas Assis já até estreou com a camisa do Boa Esporte (MG), em confronto diante do Goiás pela

Copa do Brasil.

Como apenas 27 atletas foram inscritos, a Cabofriense tem apenas 22 à disposição para o duelo deste sábado (5), contra o Tigres do Brasil, no Correão, sendo três goleiros.

Já livre da degola, o Tricolor Praiano cumpre tabela neste confronto e no fim de semana seguinte, diante do Campos.

Engenhão receberá torcidas de Flamengo e Fluminense na final domingo

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 4 A 6 DE MARÇO DE 2017

MMA DIVULGAÇÃO

Lutador de Macaé, Gabriel de Oliveira (da esq. para direita) com sua equipe conquistou terceiro cinturão

Gabriel de Oliveira conquista terceiro cinturão pela 10ª edição do Curitiba Top Fight Daniela Bairros O lutador de MMA, Gabriel de Oliveira, de 27 anos, conquistou o terceiro cinturão dos pesos pena em sua carreira na 10ª edição do Curitiba Top Fight contra Sérgio Barbosa. A vitória, segundo o atleta macaense, foi na luta principal do evento de MMA no Paraná.

Com a vitória, o atleta acumula em seu curriculum oito vitórias. Gabriel já tem o cinturão do X Force MMA e também do Peru Fighting Championship, conquistado na cidade de Lima, no Peru.

Sobre a luta com o adversário Sérgio Barbosa, Gabriel a classificou como diferente, já que o outro lutador começou a luta com a base do canhoto.

“Até eu achar o ritmo dele pra conseguir conectar os golpes certos demorou um pouco, mas depois que achei o meu tempo dentro da luta, aconteceu o que sempre acontece, acerto a minha esquerda e eles caem”.

Quanto às futuras lutas, Gabriel e sua equipe, em reunião com empresários, definiram que os planos são grandes a partir de agora. “As coisas estão começando a ficar do

jeito que eu sempre quis.

Sou invicto, oito lutas, oito vitórias, com cinco nocautes avassaladores e dono de três cinturões. Um no estado do Rio, outro em Curitiba e outro em Lima, no Peru”.

O atleta macaense conta ainda que pretende mudar de patamar, lutar em eventos televisionados e que realmente o projete para voos altos.

“O próximo passo, também, é conseguir obter resultado financeiro. Gostaria de agradecer a todos os meus patrocinadores, à equipe Hebrom e todos os que ajudaram nesta viagem”.

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

Sà BADO A SEGUNDA-FEIRA, 4 A 6 DE MARÇO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

PORTARIA NÂş. 680 /2017.

PORTARIA NÂş. 684 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.46 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98,

O PREFEITO DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, nos termos do art.

37, IX, da Constituição Federal, c/c art. 2º da Lei nº. 2.951/2007, que dispþe sobre a contratação temporåria no Município de MacaÊ, diante da extinção da Fundação Educacional de MacaÊ – FUNEMAC (Lei Complementar n.º 265/2016); CONSIDERANDO que cabe à Secretaria Municipal Adjunta de Educação Superior, nos termos da Lei Complementar n.º 256/2016, administrar o Complexo Universitårio, estabelecer parcerias e consórcios com universidades, prioritariamente públicas, brasileiras e estrangeiras, para promover o permanente aperfeiçoamento FXOWXUDO H SUR¿VVLRQDO GR 0XQLFtSLR H FRQVROLGDU D HVWUXWXUDomR GR &RPSOH[R 8QLversitårio, com vistas a ordenar o ensino superior para atender à demanda de formação, capacitação, pesquisa e extensão, necessårios ao desenvolvimento sustentåvel D ¿P GH FRUULJLU RV GHVHTXLOtEULRV QD SURGXomR H GLIXVmR GR FRQKHFLPHQWR CONSIDERANDO que compete à Secretaria Municipal Adjunta de Educação Superior, elaborar, coordenar, promover e executar as políticas e açþes do ensino suSHULRU SHVTXLVD H H[WHQVmR GH TXDOL¿FDomR H UHTXDOL¿FDomR SUR¿VVLRQDO XWLOL]DQGR R FRQKHFLPHQWR WpFQLFR FLHQWt¿FR SHGDJyJLFR H FXOWXUDO GH HQWLGDGHV GH HQVLQR H pesquisa, nacionais e internacionais, bem como agenciar a integração entre ensino mÊdio e ensino superior atravÊs do ColÊgio de Aplicação - CAP, estabelecendo parceria com as IES presentes no Complexo Universitårio, principalmente, a Faculdade Pública Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos – FeMASS; CONSIDERANDO as necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal Adjunta de Educação Superior, conforme descritas no Ofício Digital n.º 223/2017, por meio da qual requisitou, tambÊm, manutenção contratual daqueles que perPDQHFHUDP DWLYRV DWp R ¿P GR ~OWLPR DQR OHWLYR HP UD]mR GR SUHFRQL]DGR SHOR artigo 12 da Lei Municipal n.º 2.951/2007, e viabilidade quanto à abertura de 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOL¿FDGR FRQFHUQHQWH DRV FDUJRV REMHWRV GHVWD SRUWDULD TXH GHPDQGD WHPSR SDUD VHU UHDOL]DGR CONSIDERANDO TXH D UHDOLGDGH ¿QDQFHLUD H RUoDPHQWiULD GHVWD PXQLFLSDOLGDGH apresentada pela Controladoria Geral do Município atravÊs de relatório de gestão ¿VFDO GL¿FXOWD D UHDOL]DomR GH FRQFXUVR S~EOLFR H DXPHQWR QR TXDGUR HIHWLYR GH SHVsoal, observando, para tanto, o artigo 16, inciso I, da Lei Complementar n.º 101/2000; CONSIDERANDO RV 3URFHVVRV 6HOHWLYRV 6LPSOL¿FDGRV (GLWDO Q ž Edital n.º 16/2014 e Edital n.º 08/2015) promovidos pela Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos – FeMASS.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INTERESSADO: CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: HENRIQUE MENDES CARVALHO TECNOLOGIA DA INFORMAĂ‡ĂƒO - EPP CNPJ NÂş 19.750.117/0001-10 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 01237/2016 PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş051/2016 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para confecção de

cartþes de proximidade, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de MacaÊ.

PRAZO: 12 (doze) meses IN�CIO: 03/03/2017 TÉRMINO: 03/03/2018 VALOR REGISTRADO: R$ 16.820,00 (dezesseis mil oitocentos e vinte).

ITEM

01

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO CARTĂ•ES DE PROXIMIDADE 125 KHZ; DE PVC FOSCO BRILHANTE, LAMINADO, MODELO ISO (86X54X0,76MM), COM DISPONIBILIDADE DE COMUNICAĂ‡ĂƒO DE PROTOCOLO DE COMUNICAĂ‡ĂƒO WIEGAND 26BITS, PODENDO SER CONFIGURADOS COM FACILITY CODE (FC) E FAIXA DE ID´S. ORIGINAL, DISTĂ‚NCIA DE LEITURA 60CM. IMPRESSĂƒO COLORIDA, 4X0 DIRETO, DE ACORDO COM A IDENTIFICAĂ‡ĂƒO, LAYOUT E DEMAIS INFORMAÇÕES APROVADAS PELA CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

(TIRAGEM MĂ?NIMA: 500 UNIDADES).

UNID.

QUANT.

PREÇO UNITà RIO

SUBTOTAL

UNIDADE

2.000

R$8,41

R$16.820,00

RESOLVE designar a Comissão Permanente nº. 01 de Processo Administrativo Disciplinar formada pelos servidores Dr. Eduardo Salvador Barreto, Procurador Municipal, matrícula 9.700, Dra. Michele de Azeredo Quaresma Reis, Assistente Jurídico, matrícula 42.755 e Emanuelle Violante Silva, Assistente de Administração e Logística, matrícula 38.563, para, sob a presidência do primeiro, instaurar e analisar a Sindicância Administrativa nº. 001/2017, originåria do Processo Administrativo nº. 30299/2016, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo måximo de 60 (sessenta) dias, devendo ser dado ao feito o necessårio sigilo, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

VALOR TOTAL REGISTRADO R$16.820,00 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS).

GABRIEL DE MIRANDA PEÇANHA Coordenador do Órgão Gerenciador de Registro de Preços

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

PORTARIA NÂş. 681 /2017.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INTERESSADO: CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RAV COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME CNPJ NÂş 21.853.021/0001-20 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 01086/2016 PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş049/2016 OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliĂĄrio, para atender a demanda da

Câmara Municipal de MacaÊ.

PRAZO: 12 (doze) meses IN�CIO: 03/03/2017 TÉRMINO: 03/03/2018 VALOR REGISTRADO: R$ 194.594,00 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais).

ITEM

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11

12

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO CADEIRAS PARA SERVIDORES: POLTRONA GIRATĂ“RIA, MECANISMO A GĂ S, PÉS CARENADOS EM NYLON, UNIĂƒO DO ENCOSTO FEITA COM LĂ‚MINA DE AÇO, ACABAMENTO EM PINTURA EPĂ“X, ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS EM COURO, COM ENCHIMENTO DE ESPUMA DE NYLON. ALTURA 93CM, LARGURA 68CM, COMPRIMENTO 63CM, NA COR AZUL. CADEIRAS PARA SETORES: CADEIRA FIXA DIRETOR COM BRAÇO, ESTRUTURA CONTĂ?NUA PRETA, COM BRAÇO INJETADO EM PU PRETO, ASSENTO E ENCOSTO ANATĂ”MICO COM ESPUMA INJETADA, ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDO EM COURO, MEDINDO RESPECTIVAMENTE 49 X 50CM E 44 X 49CM, NA COR AZUL. CADEIRA PARA REFEITĂ“RIO: CADEIRA DE ESCRITĂ“RIO PRODUZIDA EM POLIPROPILENO COM PÉS FIXOS, NA COR AZUL, MEDINDO 54CM DE LARGURA, 80CM DE ALTURA, PESO 4,800KGS SALA DE REUNIĂ•ES: CADEIRA PARA SALA DE REUNIĂ•ES, ESTILI CHINESA, MEDINDO 60 X 50 X 110CM, ESQUELETO DE METAL, REVESTIMENTO DO ASSENTO EM ESPUMA ELĂ STICA, NA COR PRETA TAQUĂ?GRAFOS: CADEIRA DO TIPO DIGITADOR, RECLINĂ VEL ERGONĂ”MICA. ESTOFADO STS-M TIPO SECRETĂ RIA EXECUTIVA, COM BASE BACK SISTEM II DE 2 ALAVANCAS: UMA REGULA ALTURA DO ASSENTO, E A OUTRA REGULA A 55INCLINAĂ‡ĂƒO DO ENCOSTO, SEM BR15AÇOS. MEDIDAS: ASSENTO L46CM X P4447CM, ASSENTO L41CM X A37CM. REVEST37IMENTO COURO PRETO LISO, BRILHO TEXTURIZADO OU PU MACIO ESPECIAL. MESA PARA COMPUTADOR EM L, EM MDF DE 15MM COM ACABAMENTO EM FF, GAVETAS EM CORREDIÇAS METĂ LICAS E PUXADORES EM PPLĂ STICO DE PVC CROMADOS, ARMĂ RIO COM 02 PORTAS COM 01 PRATELEIRA. MEDINDO 74,5CM DE ALTURA, 136CM DE LARGURA 106,5CM DE PROFUNDIDADE, NA COR CASTANHO. MESA PARA ESCRITĂ“RIO EM FF IMPREGNADO, COM 01 GAVETA COM CORREDIÇA METĂ LICA, BRILHO FOSCO NA COR CASTANHO. MEDINDO 74,5CM DE ALTURA, 46,5CM DE PROFUNDIDADE E 90CM DE LARGURA. ARMĂ RIO ALTO COM 02 POSTAS, 02 PRATELEIRAS MĂ“VEIS E 01 PRATELEIRA FIXA, EM MDF MALAMĂ?NICO DE 25CM NO CORPO E NO TAMPO, PUXADORES EM PVC CROMADO E PÉS DE AÇO. MEDINDO 1,65CM DE ALTURA, 92CM DE LARGURA E 45CM DE PROFUNDIDADE. NA COR CASTANHO ARQUIVO PARA PASTA SUSPENSA COM GAVETAS REVESTIDAS EM AÇO, EM MDF MELAMĂ?NICO DE 25MM NO CORPO E NO TAMPO, PUXADORES EM PVC. MEDINDO 1,27CM DE ALTURA, 45CM DE LARGURA E 48,5CM DE PROFUNDIDADE. NA COR CASTANHO ARMĂ RIO BAIXO FECHADO COM 02 PORTAS DE ABRIR, TAMPO E LATERAL EM MDF MELAMĂ?NICO 25MM, PORTAS E PRATELEIRA EM MELAMĂ?NICO 15MM, COM CHAVE. MEDINDO 0,77CM DE ALTURA, 0,85CM DE LARGURA E 0,40CM DE PROFUNDIDADE. NA COR CASTANHO. CADEIRA ESCRITĂ“RIO ESTOFADA EM COURO DIRETOR OFFICE, ASSENTO E ENCOSTO EM PU COM ESPUMA LAMINADA, ESTRUTURA EM AÇO CROMADO, BRAÇO FIXO CROMADO COM ACABAMENTO EM COURĂ?SSIMO. BASE EXCĂŠNTRICA, ARANHA EM ALUMĂ?NIO, RODĂ?ZIO EM PU, PISTĂƒO A GĂ S CROMADO. NA COR PRETA. ROUPEIRO DE AÇO DE 08 PORTAS. DIMENSĂ•ES: ALTURA 1,98, LARGURA. 1,26, PROFUNDIDADE 0,42M. CHAPA EM AÇO NA COR CINZA. VENEZIANA EM CADA PORTA PARA VENTILAĂ‡ĂƒO. DOIS CABIDES EM CADA COMPARTIMENTO. CONEXĂƒO (PITĂƒO) PARA CADEADO.

UNID.

MARCA

QUANT.

PREÇO UNITà RIO

SUBTOTAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.46 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98, RESOLVE designar a Comissão Permanente nº. 01 de Processo Administrativo Disciplinar formada pelos servidores Dr. Eduardo Salvador Barreto, Procurador Municipal, matrícula 9.700, Dra. Michele de Azeredo Quaresma Reis, Assistente Jurídico, matrícula 42.755 e Emanuelle Violante Silva, Assistente de Administração e Logística, matrícula 38.563, para, sob a presidência do primeiro, instaurar e analisar a Sindicância Administrativa nº. 002/2017, originåria do Processo Administrativo nº. 30300/2016, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo måximo de 60 (sessenta) dias, devendo ser dado ao feito o necessårio sigilo, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

UNIDADE

PEREIRA E LOPEZ EPP

R$417,00

30

R$12.510,00

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 677 /2017.

UNIDADE

PEREIRA E LOPEZ EPP

R$367,00

48

R$17.616,00

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98, UNIDADE

PEREIRA E LOPEZ EPP

16

R$129,00

R$2.064,00

UNIDADE

PEREIRA E LOPEZ EPP

44

R$550,00

R$24.200,00

RESOLVE designar os servidores Dra. Maria JosÊ Quintanilha Barbosa, matrícula 22.122, Dra. Laís Lobo Ferreira, matrícula 43.083 e Aedilane Mendes de Moraes, matrícula 29.375, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para instauração do InquÊrito Administrativo nº. 004/2017, originårio do Processo Administrativo nº. 43503/2016, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo måximo de 60 (sessenta) dias, devendo ser dado ao feito o necessårio sigilo, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

UNIDADE

PEREIRA E LOPEZ EPP

R$421,00

07

R$2.947,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 678 /2017.

UNIDADE

PEREIRA E LOPEZ EPP

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98, R$830,00

55

R$45.650,00

UNIDADE

PEREIRA E LOPEZ EPP

15

R$409,00

R$6.135,00

UNIDADE

PEREIRA E LOPEZ EPP

47

R$782,00

R$36.754,00

RESOLVE designar a Comissão Permanente nº. 02 de Processo Administrativo Disciplinar formada pelos servidores Dra. Patrícia Campos Dantas Elias, Procuradora Municipal, matrícula 16.136, Dra. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza, Assistente Jurídico, matrícula 42.889 e Leandro Neves da Fonseca, Assistente de Administração e Logística, matrícula 44.102, para, sob a presidência do primeiro, instaurar e analisar o InquÊrito Administrativo nº. 005/2017, originårio do Processo Administrativo nº. 39548/2016, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo måximo de 60 (sessenta) dias, devendo ser dado ao feito o necessårio sigilo, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

UNIDADE

PEREIRA E LOPEZ EPP

R$827,00

37

R$30.599,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 675 /2017.

UNIDADE

UNIDADE

PEREIRA E LOPEZ EPP

PEREIRA E LOPEZ EPP

R$411,00

12

03

R$1.281,00

R$4.932,00

R$3.843,00

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98, RESOLVE designar os servidores Dra. Maria JosÊ Quintanilha Barbosa, matrícula 22.122, Dra. Laís Lobo Ferreira, matrícula 43.083 e Aedilane Mendes de Moraes, matrícula 29.375, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para instauração do InquÊrito Administrativo nº. 001/2017, originårio do Processo Administrativo nº. 43740/2016, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo måximo de 60 (sessenta) dias, devendo ser dado ao feito o necessårio sigilo, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

UNIDADE

PEREIRA E LOPEZ EPP

09

R$816,00

R$7.344,00

VALOR TOTAL REGISTRADO R$194.594,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).

GABRIEL DE MIRANDA PEÇANHA Coordenador do Órgão Gerenciador de Registro de Preços

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 685 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 6941/2017, RESOLVE designar as servidora abaixo relacionadas, para exercerem a função de Coordenador, Símbolo GFS-III, da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/MATRĂ?CULA Kelen KĂĄtia Pereira Tavares dos Santos-39.906 Thais Leite de Oliveira Viana-39.920

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 676 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98, RESOLVE designar a Comissão Permanente nº. 01 de Processo Administrativo Disciplinar formada pelos servidores Dr. Eduardo Salvador Barreto, Procurador Municipal, matrícula 9.700, Dra. Michele de Azeredo Quaresma Reis, Assistente Jurídico, matrícula 42.755 e Emanuelle Violante Silva, Assistente de Administração e Logística, matrícula 38.563, para, sob a presidência do primeiro, analisarem o procedimento administrativo disciplinar listado abaixo, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo måximo de 60 (sessenta) dias, devendo ser dado ao feito o necessårio sigilo, a contar da data da publicação.

INQUÉRITO Nº 003/2017

ORIGEMPROC. ADMINISTRATIVO O 36835/2016

RESOLVE: Art. 1º Contratar, temporariamente, pelo período de 13/02/2017 a 30/07/2017, os cidadãos relacionados no Anexo Único, para execução das atividades inerentes à Secretaria Municipal Adjunta de Educação Superior, conforme relação nominal fornecida pela mesma; estes devem comparecer à Secretaria Municipal Adjunta GH 5HFXUVRV +XPDQRV ¿UPDU GHFODUDomR GH DFXPXOR RX QmR DFXPXOR GH FDUJRV públicos, apresentar declaração de imposto de renda, e, ainda, declarar que não HVWmR HP JR]R GH EHQHItFLR SUHYLGHQFLiULR VHQGR HVWHV GRFXPHQWRV REULJDWyULRV e condicionantes à efetivação do contrato.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

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W& ĎŹĎŻĎłÍ&#x2DC;ϭϲϾÍ&#x2DC;ϯϲϳͲϹϴ ϰϲώÍ&#x2DC;ϳϯϳÍ&#x2DC;ϳϴϳͲϴϳ ĎŹĎŻĎŻÍ&#x2DC;Ď°Ď°ĎŽÍ&#x2DC;ϾώϳͲϳϯ ĎŹĎŹĎŽÍ&#x2DC;ϳϏϹÍ&#x2DC;ϏϹϳͲώϹ ϭϾϳÍ&#x2DC;ĎŽĎ´ĎŹÍ&#x2DC;ϴϴϴͲϹϏ ϏϹϹÍ&#x2DC;ĎŽĎŽĎŹÍ&#x2DC;ϾϳϳͲϹώ ϏϹϴÍ&#x2DC;ϏϾϯÍ&#x2DC;ώϹϳͲϹϏ ϏϾϳÍ&#x2DC;ϰϲϴÍ&#x2DC;ϏϲϳͲώϲ ϾϭώÍ&#x2DC;ϳϴϯÍ&#x2DC;ϯϯϳͲώϏ ĎŹĎ­Ď°Í&#x2DC;ϯϲϾÍ&#x2DC;ϳϰϳͲϭώ ĎŹĎŽĎłÍ&#x2DC;ĎŻĎŹĎłÍ&#x2DC;ϳϲϾͲϰϏ Ď´Ď­ĎłÍ&#x2DC;ώϲϏÍ&#x2DC;ϾϏϳͲϴϳ Ď­ĎŽĎŹÍ&#x2DC;Ď´Ď´ĎŹÍ&#x2DC;ϯϲϳͲϏϾ ϏϳϭÍ&#x2DC;ĎŹĎ°Ď´Í&#x2DC;ϏϾϳͲϏϴ Ď´Ď­ĎŽÍ&#x2DC;ϲϰϹÍ&#x2DC;ϭϴϳͲϰϾ ϲϳϹÍ&#x2DC;ϭϾϹÍ&#x2DC;ϲϯϳͲϭϹ ϳϲϳÍ&#x2DC;ϳϏϴÍ&#x2DC;ϰώϳͲϯϰ ϳώϲÍ&#x2DC;ϏϳώÍ&#x2DC;ϏϯϳͲϾϭ Ď­Ď­ĎŹÍ&#x2DC;Ď°ĎŽĎŻÍ&#x2DC;ϾϹϳͲϰϴ ϾϳϲÍ&#x2DC;ϾϾϾÍ&#x2DC;ϰώϾͲϰϾ Ď­Ď­Ď­Í&#x2DC;ϹϴϴÍ&#x2DC;ϴϳϳͲϯϲ ϲϾϴÍ&#x2DC;Ď°ĎŽĎŻÍ&#x2DC;ϰϹϳͲϯϰ ϏϹϲÍ&#x2DC;ϳϭϾÍ&#x2DC;ϭϴϳͲϳϰ ώϹϾÍ&#x2DC;ϲϳϾÍ&#x2DC;ϲϳϲͲϳώ Ď­ĎŹĎŹÍ&#x2DC;Ď°Ď´ĎŻÍ&#x2DC;ώϴϳͲϳϰ ĎŹĎ­ĎŹÍ&#x2DC;Ď­ĎŻĎŻÍ&#x2DC;ϹϳϏͲϾϰ ϏϹϹÍ&#x2DC;ώϳϳÍ&#x2DC;ϯϭϳͲϰϯ ϏϴϲÍ&#x2DC;ϲϴϲÍ&#x2DC;ϰϏϳͲϹϹ ϏϴϲÍ&#x2DC;ϳϹώÍ&#x2DC;ϭϏώͲϯϏ ϹϳϭÍ&#x2DC;ϲϴϴÍ&#x2DC;ώώϳͲϳώ ϏϾώÍ&#x2DC;ĎŻĎŽĎŽÍ&#x2DC;ϭώϳͲϭϰ ϏϯϲÍ&#x2DC;ĎŽĎŹĎ­Í&#x2DC;ϯϴϲͲϭϯ ϲϭϾÍ&#x2DC;ϰϲϹÍ&#x2DC;ϾϭϭͲϰϾ ϴϹϯÍ&#x2DC;ϏϳϳÍ&#x2DC;ϏϏϳͲώϹ ĎŻĎŹĎŻÍ&#x2DC;ĎŻĎ°ĎłÍ&#x2DC;ϳώϳͲϹϯ ϹϹϯÍ&#x2DC;ĎŻĎ°ĎľÍ&#x2DC;ϳϏϴͲϏϏ ĎŹĎŻĎ­Í&#x2DC;ϾϹώÍ&#x2DC;ϭϏϳͲϾϳ ĎŹĎ´ĎŻÍ&#x2DC;ϹώϳÍ&#x2DC;ϳϴϲͲϏϾ ϏϹώÍ&#x2DC;ϾϲϾÍ&#x2DC;ϯϲϳͲϰϰ ĎŹĎŻĎąÍ&#x2DC;ώϳώÍ&#x2DC;ϹϰϳͲϴϭ ϏϹϭÍ&#x2DC;Ď´ĎŻĎąÍ&#x2DC;ϭϹϳͲώϳ ĎŹĎ­ĎłÍ&#x2DC;ώϹϏÍ&#x2DC;ϴϭϯͲϰώ ĎŹĎ­ĎłÍ&#x2DC;ϲϯϰÍ&#x2DC;ώϲϳͲώϲ ĎŹĎŽĎŻÍ&#x2DC;ĎŻĎŹĎ­Í&#x2DC;ϲϹϳͲϏϲ ϏϹϯÍ&#x2DC;ϲϾώÍ&#x2DC;ϰώϲͲϏϳ ĎŹĎŽĎ´Í&#x2DC;ϰϹϾÍ&#x2DC;ϴώϳͲϹϹ ϴϲϾÍ&#x2DC;Ď´Ď­ĎłÍ&#x2DC;ϏϲϳͲϲϴ Ď­Ď­Ď­Í&#x2DC;ϾϲϭÍ&#x2DC;ϾϳϳͲϳϲ ϲϳώÍ&#x2DC;ĎŻĎ°Ď´Í&#x2DC;ϾϹϴͲϲϴ ϾϹϰÍ&#x2DC;ϲϭϰÍ&#x2DC;ϏϏϳͲϰϰ ϾώϯÍ&#x2DC;ϯϲώÍ&#x2DC;ϏϹϳͲϯϰ ĎŹĎ°ĎŹÍ&#x2DC;ĎŹĎ°ĎŹÍ&#x2DC;ϳϭϲͲϳϰ ĎŹĎŻĎ´Í&#x2DC;ϲϹϾÍ&#x2DC;ϭϾϴͲϾϴ ĎŹĎŹĎ°Í&#x2DC;ώϳϯÍ&#x2DC;ϏϾϳͲϏϏ ĎŹĎ°Ď­Í&#x2DC;Ď­Ď´ĎŻÍ&#x2DC;ώϹϲͲϹϾ Ď´Ď´Ď°Í&#x2DC;ĎŹĎŻĎąÍ&#x2DC;ϭϯϳͲϏϰ Ď­Ď­ĎŻÍ&#x2DC;ϭϲϲÍ&#x2DC;ϲϳϳͲϭϹ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA n.Âş 682 /2017.

O Prefeito de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro na Lei Orgânica do MunicĂ­pio de MacaĂŠ, em seu artigo 38, II, a; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 164/2012 do dia 06 de Julho de FRPELQDGR FRP RV HGLWDLV GH UHWLÂżFDomR SXEOLFDGRV QRV GLDV H WHQGR VLGR R SULPHLUR PHGLDQWH MRUQDO Âł2 '(%$7( ',Ă&#x2C6;5,2 '( 0$&$e´ H R VHJXQGR DWUDYpV GR MRUQDO Âł',Ă&#x2C6;5,2 '$ &267$ '2 62/´ CONSIDERANDO R GLVSRVWR QR DUW LQFLVR ,; GD /HL 2UJkQLFD GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp F F DUWLJR Â&#x17E; LQFLVR , GD /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; GH GH 'H]HPEUR GH CONSIDERANDO que a candidata se submeteu a exames mĂŠdicos, conforme GLVSRVWR QR LWHP GR (GLWDO H TXH VH HQFRQWUD DSWD DR H[HUFtFLR GR UHVSHFWLYR FDUJR CONSIDERANDO D GHWHUPLQDomR H[SHGLGD SHOD Â? &kPDUD &tYHO GR (JUpJLR 7ULEXQDO GH -XVWLoD GR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR TXH UHIRUPRX VHQWHQoD SURIHULGD SHOR ([PR 6U -XL] GH 'LUHLWR GD Â? 9DUD &tYHO GD &RPDUFD GH 0DFDp QRV DXWRV GR SURFHVVR Q Â&#x17E; RESOLVE NOMEAR D FLGDGm DEDL[R UHODFLRQDGD SDUD H[HUFHU R FDUJR FRUUHVSRQGHQWH VRE R UHJLPH HVWDWXWiULR GHYHQGR FRPSDUHFHU j 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH 5HFXUVRV +XPDQRV ORFDOL]DGD QD $Y 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Â&#x17E; DQGDU &HQWUR $GPLQLVWUDWLYR /XL] 2]yULR &HQWUR 0DFDp 5- D ÂżP GH DVVLQDU 7HUPR GH 3RVVH $WR GH ,QYHVWLGXUD H 7HUPR GH &RPSURPLVVR EHP como apresentar documentos pendentes.

DIA: 08/03/2017 Ă s 09h00min PMM202 - PODĂ&#x201C;LOGO -26,$1( '( 2/,9(,5$ $1'5$'(

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

*$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH 0DUoR GH

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

$/8Ă&#x2039;=,2 '26 6$1726 -Ă&#x2019;1,25 PREFEITO

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SĂ BADO A SEGUNDA-FEIRA, 4 A 6 DE MARĂ&#x2021;O DE 2017

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA DO SINDICATO DE HOTĂ&#x2030;IS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE MACAĂ&#x2030; â&#x20AC;&#x201C; SHAM Pelo presente edital convoca-se as empresas exercentes das atividades econĂ´micas de hospedagem, hotelaria marĂ­tima (catering), fornecedores de gĂŞneros alimentĂ­cios e produtos diversos para unidades marĂ­timas (ship chandler), comĂŠrcio varejista de alimentação preparada e de bebidas, estabelecidos no MunicĂ­pio de MacaĂŠ/RJ, para se reunirem em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a ser realizada no dia 05 de abril de 2017, Ă s 15:00h, em primeira convocação, observado o quorum legal e, Ă s 15:30h, em segunda e Ăşltima convocação, com qualquer nĂşmero presentes, na Avenida Elias Agostinho n°: 500, Bairro Imbetiba, MacaĂŠ-RJ, a fim de que deliberem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição emergencial de novos membros da diretoria e do conselho fiscal, face o vencimento do mandato dos integrantes dos ĂłrgĂŁos dirigentes do Sindicato de HotĂŠis, Restaurantes, Bares e Similares de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; SHAM para conclusĂŁo do pedido de registro sindical junto ao MinistĂŠrio do Trabalho; b) Rerratificação dos atos aprovados pela Assembleia Geral de Fundação e aprovação do Estatuto Social do Sindicato de HotĂŠis, Restaurantes, Bares e Similares de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; SHAM, notadamente quanto Ă s categorias econĂ´micas representadas, arroladas no artigo 1Âş do Estatuto Social do SHAM, bem como o inciso II, do artigo 9Âş, do Estatuto Social do SHAM.; c) Rerratificação quanto Ă definição do que se entende pela representação sindical de â&#x20AC;&#x153;similaresâ&#x20AC;?.

MacaÊ/RJ, 03 de março de 2017.

Cleumar Souza Ribeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC â&#x20AC;&#x201C; Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1043/2017 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, no CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE AUTO DE INFRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, sob pena de indeferimento do pleito e a conseqĂźente cobrança: RPB ACADEMIA LTDA Processo nÂş 15853/2015 RPB ACADEMIA LTDA Processo nÂş 17841/2015 MacaĂŠ/RJ, 24 de fevereiro de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC â&#x20AC;&#x201C; Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

DECRETO NÂş.: 033/2017

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1044/2017

DISPĂ&#x2022;E SOBRE ABERTURA DE CRĂ&#x2030;DITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO CONFORME A LEI MUNICIPAL NÂş. 4.323/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017, E DĂ OUTRAS PROVIDĂ&#x160;NCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Art. 7Âş. Inciso III da Lei Municipal nÂş 4.323/2017 de 01 de janeiro 2017,

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE BAIXA DE ALVARĂ , sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: GASOIL PRODICTION COM. SERV. OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE PETROLEO LTDA Processo nÂş 05180/2015 JULIANA DE SOUZA CORTES Processo nÂş 500001/2015 ELINTHON DE SOUZA BRANCO Processo nÂş 25129/2016 E S BRANCO BAR E MERCEARIA ME Processo nÂş 25129/2016

DECRETA: Art. 1° - )LFD DEHUWR R FUpGLWR DGLFLRQDO VXSOHPHQWDU SRU VXSHUiYLW ÂżQDQFHLUR na importância de R$7.551.292,62 (sete milhĂľes, quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), nas dotaçþes orçamentĂĄrias elencadas em Anexo I. Art. 2° - 2V UHFXUVRV ÂżQDQFHLURV SDUD DWHQGHU DR $UW Â&#x192; VHUmR SURYHQLHQWHV GR 6XSHUiYLW YHULÂżFDGRV QDV )RQWHV GH 5HFXUVRV FRQIRUPH $UW Â&#x17E; ,QFLVR ,,, GD /HL Municipal nÂş 4.323/2017, de 01 de janeiro 2017 e demonstrado em Anexo II. Art. 3° - (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV disposiçþes em contrĂĄrio.

MacaÊ/RJ, 24 de fevereiro de 2017 GABINETE DO PREFEITO, em 03 de março de 2017.

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESA

FONTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC â&#x20AC;&#x201C; Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

DE: 03/03/2017

DECRETO NÂş.: 033/2017 CĂ&#x201C;DIGOS

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

Sec. Mun. Adjunta de Educação Båsica 28.03.12.361.0112.2.294 Alimentação Escolar

28.03.12.365.0032.2.294 Alimentação Escolar

3.3.90.30.00.00.00

3487

161

5.000.000,00

28.03.12.365.0032.2.249 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil

3569

3.3.90.30.00.00.00

3564

4.4.90.52.00.00.00

166

379.811,20

161

2.171.481,42

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1045/2017

0,00

7.171.481,42

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTIMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE COBRANĂ&#x2021;A, sujeitando as penalidades previstas na legislação vigente: INSTITUTO DE DIFUSĂ&#x192;O E RESGATE DAS CULTURAS POPULARES Processo nÂş 23212/2013 ANDREA VIANA DA SILVA MAGALHAES Processo nÂş 24412/2015 PATRICIA BARBOSA ERTHAL STEIN Processo nÂş 35088/2016

0,00

379.811,20

MacaĂŠ/RJ, 24 de fevereiro de 2017

Total Reforçado da Unidade Gestora: 7.551.292,62

TOTAL REFO ORĂ&#x2021;ADO: 7.551.292,62

RESUMO DAS FONTES

FONTE

166

161

Valor Anulado

TOTAL:

Valor Reforçado

379.811,20

7.171.481,42

0,00

7.551.292,62

ANEXO II CĂ LCULO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31/12/2016* $JrQFLD

%DQFR

001

001

51-5 51-5

&RQWD )RQWH %DQFiULD 5HFXUVR

64839-6 80540-8

161 161

6XEWRWDO

6XEWRWDO

7RWDO *HUDO

9.382.866,91

85830-7

256.672,62

51-5

8.746.383,09

9.003.055,71

379.811,20

001

6DOGR &RQWiELO HP

166

5HVWRV D 3DJDU

1.831.574,29

0,00

9DORUHV 5HVWLWXtYHLV

'HF FUHWRV $QWH HULRUHV

0,00

0,00

6XSHUiYLW

379.811,20

1.831.574,29

0,00

0,00 7.551.292,62

* De acordo com o princĂ­pio contĂĄbil da prudĂŞncia, foram considerados para apuração do superĂĄvit financeiro, alĂŠm do previsto na Lei Federal nÂş 4.320/64 e, quando for o caso; os â&#x20AC;&#x153;dĂŠbitos vĂĄrios nĂŁo contabilizadosâ&#x20AC;? e desconsiderados os â&#x20AC;&#x153;crĂŠditos vĂĄrios nĂŁo contabilizadosâ&#x20AC;?, ambos da conciliação bancĂĄria.

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC â&#x20AC;&#x201C; Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1047/2017

CONCESSĂ&#x192;O DE LICENĂ&#x2021;A MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; â&#x20AC;&#x201C; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PĂ&#x161;BLICAS E URBANISMO torna pĂşblico que obteve da Secretaria Municipal de Ambiente de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; SEMA, por meio do processo nÂş 72477/2016, a Licença Municipal PrĂŠvia nÂş 753/2017, para construção civil de edifĂ­cio destinado a atividades educacionais e de pesquisa, com 4.422,48 m² (quatro mil, quatrocentos e vinte e dois metros quadrados e quarenta e oito decĂ­metros quadrados) de ĂĄrea construĂ­da, em um terreno de 95.216,45 m² (noventa e cinco mil, duzentos e dezesseis metros quadrados e quarenta e cinco decĂ­metros quadrados), na Rua AluĂ­sio da Silva Gomes, nÂş 50, Bairro da GlĂłria, MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; RJ. Com validade atĂŠ 30 de janeiro de 2019.

Republicado por incorreção.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL EDITAL 04/2017 O Presidente do Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social â&#x20AC;&#x201C; COMAS, Bruno Lemos Villela, no uso de suas atribuiçþes legais, consoante Ă LOAS e as Leis Municipais: 2.965/2007 e 3.764/2011, convoca os Conse-lheiros Titulares e Suplentes e demais interessados para ReuniĂŁo OrdinĂĄria a realizar-se no dia 08 de março de 2017 (quarta-feira), 1ÂŞ Convocação Ă s 9h; 2ÂŞ Convocação Ă s 9h30, na Travessa Ari Schueller Pimentel, 25, Centro, MacaĂŠ- RJ (Casa dos Conselhos),conforme pauta abaixo: Pauta: 1. Leitura e aprovação de atas de reuniĂľes anteriores.

2. Informes sobre a XI ConferĂŞncia Municipal de AssistĂŞncia Social.

3. Consideraçþes sobre as novas regras para o BPC- Benefício de Prestação Continuada 4. Argumentação para retorno das Coordenaçþes TÊcnicas dos CRAS 5. Assuntos Gerais.

BRUNO LEMOS VILLELA Presidente do COMAS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC â&#x20AC;&#x201C; Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1042/2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC â&#x20AC;&#x201C; Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1046/2017

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, no CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LANĂ&#x2021;AMENTOS IMOBILIĂ RIOS, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: ARISTEU JOSE LUIZ Processo nÂş 19653/2008 VALE DOS CRISTAIS DE MACAE EMP. IMOBILIARIOS LTDA Processo nÂş 39087/2013 MARIA DAS GRAĂ&#x2021;AS FERNANDES Processo nÂş 18924/2014 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IMBOASSICA LTDA â&#x20AC;&#x201C; EPP Processo nÂş 19869/2014 LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS Processo nÂş 29097/2014 KASSEM CHEBLI Processo nÂş 09948/2015 BENEDITO COSTA Processo nÂş 09948/2015 CELMA PEREIRA SARDINHA Processo nÂş 16000/2015 ELIZABETH GRASSIANO DA SILVA Processo nÂş 17115/2015 ROSA ELENA ZANETTE Processo nÂş 23025/2015 VERA LUCIA ROCHA BORGES Processo nÂş 23026/2015 HIGOR BARBOSA DA SILVA Processo nÂş 11942/2016 LOTEAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Processo nÂş 14843/2016 RODRIGO LEITE DA SILVA Processo nÂş 15804/2016 FERNANDO ALVES Processo nÂş 17274/2016 KATIA BACELLAR OLINE MARINS Processo nÂş 17583/2016 ANA DARCIA DE BARROS PALMEIRA Processo nÂş 17664/2016 NILSON VIDAL MARTINS Processo nÂş 17768/2016 ISIS DUTRA DE MELO Processo nÂş 17796/2016 ALBERTO MALFACINI NETTO Processo nÂş 21133/2016 MARIANA LINS FROSSARD Processo nÂş 21134/2016 FERNANDA PEREIRA DA SILVA Processo nÂş 23227/2016 JULIO CESAR MATTOS DA COSTA Processo nÂş 23230/2016 DULCINEIA CRISTINA MOREIRA Processo nÂş 24596/2016 DRIELLEN DE OLIVEIRA BARRETO Processo nÂş 24906/2016 BRUNO CAMPOS SIMOES Processo nÂş 25032/2016 SUELI SOARES KUNUPP Processo nÂş 26435/2016 MacaĂŠ/RJ, 24 de fevereiro de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ALVARĂ , sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: WAL-MART BRASIL LTDA Processo nÂş 33278/2012 HYDRASUN REMAQ INDĂ&#x161;STRIA E COMERCIO LTDA Processo nÂş 30191/2015 DROGARIA E PERFUMARIA ANJOSDA LAGOA LTDA â&#x20AC;&#x201C; ME Processo nÂş 9023/2016 MARIO FABIO FERREIRA DA SILVA Processo nÂş 20181/2015 MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA Processo nÂş 26553/2015 ALINE FERREIRA ALVES DA SILVA Processo nÂş 14111/2016 EDMARIO CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O SANTOS Processo nÂş 100175/2016 DAYANA NEVES DE ALMEIDA BENTO Processo nÂş 100175/2016

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SOLICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ISENĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE IMPOSTO MUNICIPAL, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: PABLO LOPES PORTUGAL DE ALMEIDA Processo nÂş 21216/2006 MARLON LOPES PORTUGAL DE ALMEIDA Processo nÂş 21216/2006 JOSENIL FIGUEIREDO Processo nÂş 19983/2009 CELSA CRAVALHO DA SILVA Processo nÂş 50133/2011 LIVIA DOS SANTOS ABREU JUNGER Processo nÂş 91092/2016 VALDIR DE FIGUEIREDO MUNIZ Processo nÂş 91391/2016 SELMA MARIA DA SILVA LIMA Processo nÂş 91439/2016 EDIR DE LOURDES FERREIRA Processo nÂş 96148/2016

MacaĂŠ/RJ, 24 de fevereiro de 2017

MacaĂŠ/RJ, 24 de fevereiro de 2017

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 671 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 3919/2017, RESOLVE prorrogar a Licença Sem Vencimentos, pelo perĂ­odo de 02 (dois) anos, para a servidora MARCELLA DE MACEDO CIDADE, Assistente de Administração e LogĂ­stica, matricula 9.292, de acordo com Art. 78 da Lei Complementar nÂş. 011/98, e suas alteraçþes, e parecer da PROGEM, a contar de 28 de março de 2017.

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 11

SĂ BADO A SEGUNDA-FEIRA, 4 A 6 DE MARĂ&#x2021;O DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC â&#x20AC;&#x201C; Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO

PORTARIA NÂş 669 /2017.

EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no 6561/2017,

InquÊrito Administrativo nº 097/2016 Processo Administrativo nº 28004/2016 Conclusão: Pela aplicação da pena de advertência por escrito, na forma do artigo 115 da LCM n° 011/98, tendo em vista que o servidor infringiu as penas do artigo 107, I, , III, VI e IX do referido diploma Legal, sujeitando-o, ainda, ao pagamento do valor equivalente ao aparelho desaparecido.

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1048/2017 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na Coordenadoria de Atendimento aos Contribuintes, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REVISĂ&#x192;O DE IPTU, sob pena de arquivamento dos autos: DENISE BERENICE BEHENCK Processo nÂş 25807/2012 MARCOS ALEXANDRE BALDEZ AMARAL Processo nÂş 27057/2012 GISELE MARIA CARDOSO BARBOSA Processo nÂş 10480/2013 MIRTES DA SILVA PRIVATTI SILVEIRA Processo nÂş 34468/2013 MacaĂŠ/RJ, 24 de fevereiro de 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no 6780/2017,

EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş17/2017 O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

FUNDEB FPM ROYALTIES FUNDO ESPECIAL ICMS EXPORTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES ITR ROYALTIES - ANP SIMPLES NACIONAL ISS - CONVĂ&#x160;NIO FUNDEB SIMPLES NACIONAL

54521-X BANCO DO BRASIL 73011-4 BANCO DO BRASIL 73034-3 BANCO DO BRASIL 283142-2 BANCO DO BRASIL 73019-X BANCO DO BRASIL 73034-3 BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL 72581-1 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRĂ&#x2030;DITO

CONCEDENTE MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA

24/02/2017 24/02/2017 24/02/2017 24/02/2017 24/02/2017 24/02/2017 24/02/2017 01/03/2017 01/03/2017 01/03/2017

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

PORTARIA NÂş 670 /2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONTA CORRENTE

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

RECEITA

RESOLVE autorizar a cessão da servidora municipal CLà UDIA Mà RCIA BORBA TAVARES, matrícula 44.803, para a Câmara Municipal de MacaÊ Gabinete do Vereador Luiz Fernando Borba Pessanha, com ônus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do § 6º, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de março de 2017.

R$

R E S O L V E autorizar a cessão do servidor municipal DANIEL BARROS VALDEZ, Assistente Jurídico, matrícula 45.518, para a Câmara Municipal de MacaÊ - Gabinete do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza, com ônus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do § 6º, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de março de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

335.545,43 1.333.525,85

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

60.188,76 166.941,37 3.674,16

PORTARIA N.Âş 672 /2017.

37.525.209,16

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 43414/2016,

9.319,13 13.078,55 1.700.833,81

RESOLVE cancelar, a pedido, a Licença Sem Vencimentos, concedida atravÊs da Portaria nº. 271/2016, da Servidor RENATA MONTEIRO DE BARROS SOAREZ MARTINS, Auxiliar de Serviços Escolares III-C, matrícula 10.741, a contar da data da publicação.

23.128,31

MACAĂ&#x2030; â&#x20AC;&#x201C; RJ, 02 DE MARĂ&#x2021;O DE 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO ERRATA EM ATENDIMENTO AO OFĂ?CIO DIGITAL NÂş. 144/2017 SEMDSDH.

3358/ 6464

C

CONSIDERANDO que a Controladoria Geral do MunicĂ­pio ĂŠ o Ă&#x201C;rgĂŁo Central de Controle do MunicĂ­pio; CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do artigo 14 em conjunto com os incisos XVIII a XXI do art. 15, ambos da Lei Complementar Municipal nÂş 238/2015, quanto a atribuição da Controladoria Geral do MunicĂ­pio na responsabilidade de planejar, orientar, indicar, instaurar e elaborar relatĂłrios de Tomadas de Contas e Tomadas de Contas Especiais; CONSIDERANDO o VOTO GC-7, atravĂŠs do Processo TCE/RJ 206.3584/2014, que se refere ao ato de dispensa de licitação que deu origem ao aluguel do imĂłvel do espĂłlio do Sr. Luiz Mendonça Gama pela Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, contrato nÂş 025/2005.

RESOLVE designar os servidores a seguir relacionados para compor a ComisVmR GH 7RPDGD GH &RQWDV (VSHFLDO SDUD DSXUDomR GRV IDWRV LGHQWL¿FDomR GRV UHVSRQViYHLV H TXDQWL¿FDomR GRV HYHQWXDLV GDQRV DR (UiULR 0XQLFLSDO QR SUD]R de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação.

FabrĂ­cia Leonardo Gomes Marreiros â&#x20AC;&#x201C; MatrĂ­cula: 404043 Marcos Gomes Macedo â&#x20AC;&#x201C; Arquiteto - MatrĂ­cula: 12687 Gisele de Almeida Bastos Pinto Marques â&#x20AC;&#x201C; MatrĂ­cula: 46382

42235

C

MacaÊ-RJ, 03 de março de 2017.

C

LUĂ?S CARLOS DA SILVA CUNHA Controlador Geral do MunicĂ­pio

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Jornal DiĂĄrio da Costa do Sol edição nÂş 4023 de 11/01/2017.

Na Portaria nÂş. 095/2017, pĂĄg. 18.

Onde se lĂŞ: A CM Prof. Ma. Isabel Damasceno SimĂŁo

Roberto JosĂŠ ValcĂĄcio Filho

22278/ 29054

A

Iris Antonio Dutra de AraĂşjo

A

Joseran Barroso

da

Sillva

Leia-se: 38

4.4

A CM Prof. Ma. Isabel Damasceno SimĂŁo

Luiz Carlos Viana Pereira

22.379

A

Adriana Ramos Balldi

29.131

Responderão interinamente e temporariamente pela Diireção da unidade esccolar os servidores abaixo designados, em virtudee do Processo n.

36..540/2016.

A Roberto JosĂŠ 22278/ A Iris Antonio Dutra de 3358/ C AraĂşjo ValcĂĄcio Filho 29054 6464

A

Joseran Barroso

da

Sillva

42235

C

MZ' K Z ^WKE^ s > ^Ä&#x17E;Ä?Ć&#x152;Ä&#x17E;Ć&#x161;Ć&#x161;Ä&#x201A;Ć&#x152;Ĺ?Ä&#x201A; DƾŜĹ?Ä?Ĺ?Ć&#x2030;Ä&#x201A;ĹŻ Ä&#x161;ŊƾŜĆ&#x161;Ä&#x201A; Ä&#x161;Ĺ˝ 'Ä&#x201A;Ä?Ĺ?ĹśÄ&#x17E;Ć&#x161;Ä&#x17E; Ä&#x161;Ĺ˝ WĆ&#x152;Ä&#x17E;ĨÄ&#x17E;Ĺ?Ć&#x161;Ć&#x161;Ĺ˝ ^Ä&#x17E;Ä?Ć&#x152;Ä&#x17E;Ć&#x161;Ć&#x161;Ä&#x201A;Ć&#x152;Ĺ?Ä&#x201A; DƾŜĹ?Ä?Ĺ?Ć&#x2030;Ä&#x201A;ĹŻ Ä&#x161;ŊƾŜĆ&#x161;Ä&#x201A; Ä&#x161;Ä&#x17E; ZÄ&#x17E;ĹŻÄ&#x201A;Ä&#x2022;Ć Ä&#x17E;Ć? ^ Z d Z/ DhE/ /W > ^ /ĹśĆ?Ć&#x161;Ĺ?Ć&#x161;Ćľ ĆľÄ?Ĺ?ŽŜÄ&#x201A;Ĺ?Ć? /s/> 'Ä&#x201A;Ä?Ĺ?ĹśÄ&#x17E;Ä&#x17E;Ć&#x161;Ä&#x17E; Ä&#x161;Ĺ˝ Ä&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ć&#x152;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x17E; ŽŜÇ&#x20AC;Ä&#x17E;ĹśÄ&#x2022;Ć Ä&#x17E;Ć? ͞žÄ&#x17E;Ć?žŽ Ä&#x201A;Ĺ?Ä&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ä&#x17E;Ä&#x17E; Ä&#x161;Ĺ˝ Ä?Ä&#x17E;Ć&#x152;Ĺ?žŽŜĹ?Ä&#x201A;ĹŻÍż ^Ä&#x17E;Ä?Ć&#x152;Ä&#x17E;Ć&#x161;Ć&#x161;Ä&#x201A;Ć&#x152;Ĺ?Ä&#x201A; DƾŜĹ?Ä?Ĺ?Ć&#x2030;Ä&#x201A;ĹŻ Ä&#x161;ŊƾŜĆ&#x161;Ä&#x201A; Ä&#x161;Ä&#x17E; Ä&#x17E;Ć&#x152;Ĺ?žŽŜĹ?Ä&#x201A;ĹŻ

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ĎŽĎłÍ&#x2DC;Ď°ĎŹĎą

PORTARIA NÂş. 692 /2017.

RESOLVE nomear o cidadão REGINEI LOPES DO NASCIMENTO, CPF 108.658.737-55, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto , no Símbolo CC-IV, da Secretaria Municipal Adjunta de Cerimonial, a contar de 01 de março de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

Leia-se: MZ' K WZ/E /W > MZ' K Z ^WKE^ s > ^ Z d Z/ DhE/ /W > ^ ^Ä&#x17E;Ä?Ć&#x152;Ä&#x17E;Ć&#x161;Ć&#x161;Ä&#x201A;Ć&#x152;Ĺ?Ä&#x201A; DƾŜĹ?Ä?Ĺ?Ć&#x2030;Ä&#x201A;ĹŻ Ä&#x161;ŊƾŜĆ&#x161;Ä&#x201A; Ä&#x161;Ĺ˝ 'Ä&#x201A;Ä?Ĺ?ĹśÄ&#x17E;Ć&#x161;Ä&#x17E; Ä&#x161;Ĺ˝ /s/> WĆ&#x152;Ä&#x17E;ĨÄ&#x17E;Ĺ?Ć&#x161;Ć&#x161;Ĺ˝

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais,

No Jornal Diårio da Costa do Sol edição nº 4061 de 25/02/2017.

Na Portaria nÂş. 644/2017, pĂĄg. 12.

Onde se lĂŞ: MZ' K WZ/E /W >

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; CONTROLADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO PORTARIA CONGEM N.Âş 002/2017

No Jornal Diårio da Costa do Sol edição nº 4061 de 25/02/2017.

Na Portaria nÂş. 644/2017, pĂĄg. 12.

Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153; Centro POP - Adriano Santos de Oliveira-42.756 CREAS I e II - Raphael da Silva Valadares-27.435...

Leia-se: ...Centro POP - Adriano Santos de Oliveira-27.177 CREAS I e II - Raphael Valadares da Silva -27.435.â&#x20AC;?

4.4

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN Procurador Municipal â&#x20AC;&#x201C; Mat.7765 - Presidente da ComissĂŁo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO InquĂŠrito Administrativo nÂş 222/2014 Processo Administrativo nÂş 34754/2014 ConclusĂŁo: Pelo Arquivamento, tendo em vista a inexistĂŞncia de responsabilidade do servidor.

MacaÊ, 03 de março de 2017.

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN Procurador Municipal â&#x20AC;&#x201C; Mat.7765 - Presidente da ComissĂŁo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 686 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE cessar os efeitos da Portaria nÂş. 093/2017, no que se refere a designação da servidora HELOISA BORGES MOURĂ&#x192;O DE BARCELLOS, matrĂ­cula 27.647, para exercer a função de Assessor Especial, SĂ­mbolo GFS-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Obras e, designar a mesma, para exercer a função de Consultor TĂŠcnico, SĂ­mbolo GFS-I, da Secretaria Municipal Adjunta de Saneamento, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

38

MacaÊ, 03 de março de 2017.

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ĎŽĎłÍ&#x2DC;Ď°ĎŹĎą

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 687 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, RESOLVE designar a Servidora ELAINE ANTĂ&#x201D;NIO ANTUNES PASSOS, matrĂ­cula 39.071, para responder pelo Planejamento na Secretaria Municipal de SaĂşde, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 688 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 998/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre os Servidores JĂ&#x2030;SSICA CALDAS RODRIGUES PINHO, Assistente de Administração e LogĂ­stica I-D, matrĂ­cula 27.323 / MacaĂŠ e MAGDA CORREA BARBOSA, Auxiliar Administrativo, matrĂ­cula 3840-7 / Rio das Ostras, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 02 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 689 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 7077/2017, RESOLVE autorizar a cessĂŁo do servidor pĂşblico ROGĂ&#x2030;RIO XAVIER MOTHĂ&#x2030;, TĂŠcnico de Contabilidade, matrĂ­cula 23.022, para a Prefeitura Municipal de SĂŁo JoĂŁo da Barra, com Ă´nus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar nÂş. 011/98 e suas alteraçþes, a contar de 02 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO

PORTARIA N. 673 / 2017.

O PREFEITO MUNICPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no artigo 132 da Lei Complementar Municipal nÂş. 11/98, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nÂş. 031/03, Considerando a ComissĂŁo Especial de InquĂŠrito Administrativo Disciplinar instituĂ­da pelas Portarias nÂş. 320/2017 e 428/2017, RESOLVE realizar redistribuição do InquĂŠrito nÂş. 074/2016 instaurada pela Portaria nÂş. 1.316/2016 para essa ComissĂŁo Especial, a contar de 22 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 674 /2017.

InquĂŠrito Administrativo nÂş 031/2016 Processo Administrativo nÂş 401027/2016 ConclusĂŁo: Pelo Arquivamento, face a inexistĂŞncia de responsabilidade do servidor.

MacaÊ, 03 de março de 2017.

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN Procurador Municipal â&#x20AC;&#x201C; Mat.7765 - Presidente da ComissĂŁo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 690 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE exonerar a cidadĂŁ FĂ BIA CORREIA LEONEL, CPF 94.241.017-32, do cargo em comissĂŁo de Assessor Administrativo, SĂ­mbolo CC-III, da Secretaria Municipal de Esportes e nomear a mesma para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Especial, SĂ­mbolo CC-II, da Secretaria Municipal de Agroeconomia, a contar de 01 de março de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

PORTARIA NÂş. 679 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nÂş. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nÂş. 011/98,

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE renovar a permuta entre os Servidores SANDRA MARIA CARNEIRO DA SILVA, TĂŠcnico de Enfermagem I-A, matrĂ­cula 41.889 / MacaĂŠ e ALEX SANDRO MORENO DA SILVA, TĂŠcnico em Enfermagem, matrĂ­cula 100348, Campos dos Goytacazes, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nÂş. 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017.

RESOLVE designar a Comissão Permanente nº. 02 de Processo Administrativo Disciplinar formada pelos servidores Dra. Patrícia Campos Dantas Elias, Procuradora Municipal, matrícula 16.136, Dra. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza, Assistente Jurídico, matrícula 42.889 e Leandro Neves da Fonseca, Assistente de Administração e Logística, matrícula 44.102, para, sob a presidência do primeiro, instaurar e analisar o InquÊrito Administrativo nº. 006/2017, originårio do Processo Administrativo nº. 41196/2016, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo måximo de 60 (sessenta) dias, devendo ser dado ao feito o necessårio sigilo, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Março de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nÂş. 170181/2017 - FMHM,

PORTARIA NÂş. 691 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, R E S O L V E designar a servidora LUCIANA FABIA RODRIGUES, MatrĂ­cula 28.400, para exercer a função de Assessor Administrativo, SĂ­mbolo GFS-III, da Secretaria Municipal de Esportes, a contar de 01 de março de 2017.

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 4 A 6 DE MARÇO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 4 A 6 DE MARÇO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Inscrições abertas para I Mostra de Artes em Macaé Alunos da rede municipal de ensino de Macaé durante evento no ano passado

PÁGINA 03

Vem ai 6º Festival da Sardinha Samba e Choro de Macaé Atração abre o calendário de eventos gastronômicos na região FOTOS DIVULGAÇÃO

Macaé sedia entre os dias 16 e 26 de março, o 6º Festival da Sardinha Samba e Choro.

O evento, que é promovido pelo Polo Gastronômico Praia dos Cavaleiros, vai abrir as atrações da gastronomia na região.

Doze pratos serão desenvolvidos por chefs dos restaurantes que integram o polo. A expectativa é que o evento fomente a economia e o turismo regional, atraindo um público de cerca de 20 mil pessoas durante os dez dias de festival.

Os pratos serão comercializados a R$ 10 nos estandes que estarão na orla da Praia dos Cavaleiros, entre os dias 16 e 18 de março. Nas demais datas, os pratos estarão sendo oferecidos nos próprios restaurantes, com exceção apenas do Kebab Store, que irá prosseguir com a venda do prato por meio do Delivery.

O 6º Festival da Sardinha Samba e Choro de Macaé conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Macaé, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

O evento vai reunir grandes nomes da música popular regional durante a programação na orla entre os dias 16 e 18. A programação será divulgada na próxima semana.

Os pratos serão comercializados a R$ 10 nos estandes que estarão na orla da Praia dos Cavaleiros

Economia O evento só não abrange apenas música e gastronomia, mas colabora com a economia da cidade, que também conta com a pesca. Serão consumidas, ao todo, aproximadamente duas toneladas de sardinha. A espécie é rica em proteína, cálcio e ômega 3. Serão dez dias para que todos possam degustar cada prata a um preço bastante acessível. Dois bares estarão comercializando bebidas variadas, além das cervejas artesanais.

Para as crianças, opções em brinquedos numa área kids, com estrutura montada no calçadão, sem fechamento da orla.

O polo promove anualmente cinco grandes eventos: Festival da Sardinha Samba e Choro, Beer Beach Burger, Festival Macaé de Cultura e Gastronomia, Circuito do Camarão e Butecando na Orla.

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SAÚDE

CADERNO D

Resumo de Novelas

Quaresma pode fazer bem à saúde do coração

Sol Nascente

Período pode ser o primeiro passo para o cristão começar a cuidar da saúde

Carol revela tudo o que sabe sobre César a Louzada. Julia, Vanda, Chica e Quirino vão com Wagner até o mar.

Sinhá liga para César e conta que Alice fugiu da prisão.

Elisa e Padre Julião evitam um ao outro. Ana se surpreende com os crimes cometidos por Carol e repreende a filha. Júlia e Wagner se beijam. Dora e Paula conversam com Elisa sobre seu amor por Julião. Loretta ajuda Lenita a entrar em contato com Marina. Carol confirma que César é o assassino de João Amaro.

DIVULGAÇÃO

Bertha Muniz Para os cristãos a Quaresma é um período de reflexão e fé.

Durante os 40 dias de preparação para a Páscoa muitos fiéis fazem penitências e jejuns e entre os sacrifícios mais realizados estão os ligados à alimentação: parar de comer carne vermelha, de beber bebidas alcoólicas ou refrigerantes e de comer doces. Ao ter atitudes como estas, além de alimentar a fé, os cristãos também fazem muito bem à saúde.

O médico cardiologista da Unicor Macaé, João Alexandre Farjalla, destacou a importância destas atitudes.

“Quando uma pessoa resolve fazer um `jejum alimentar` ela vai cortar aquilo que mais gosta de comer ou beber e normalmente estes são os alimentos mais gordurosos, com muito açúcar, frituras e as bebidas alcoólicas. Com isso, ela automaticamente está fazendo muito bem à sua saúde, pois a alimentação saudável é fundamental para a o bom funcionamento do corpo e principalmente do coração”, explicou.

O médico contou que ter uma alimentação saudável significa comer mais frutas,

Rock Story Júlia dá seu depoimento ao delegado. Gui tenta falar com Júlia. Nicolau conta a JF que está namorando Luana.

Marisa incentiva Luana a esquecer JF. Gui pede para depor a favor de Júlia. Lázaro tem uma ideia para melhorar a imagem de Léo diante da banda 4.4. Lorena descobre que Júlia se entregou à polícia e fica arrasada. Luizão critica JF por ter brigado com Nicolau por causa de Luana.

O que rolou Gui diz à imprensa que vai revelar toda a verdade sobre Júlia. Diana fica nervosa quando o roqueiro a interrompe no meio de entrevista coletiva

A Lei do Amor querendo emagrecer. Ano passado fiz de carboidrato e retrasado de cerveja”, destacou a jornalista destacando a importância religiosa do ato.

“Mas eu faço a Quaresma como forma de agradecimento à Deus por todo o ano que passou. É uma abstinência alimentar que vale a pena, tanto alimentando a minha fé, quanto melhorando a minha saúde”, avaliou.

vegetais, alimentos integrais e ricos em fibras, dar preferência às carnes grelhadas ou assadas e evitar frituras. Além disso, as pessoas devem manter os hábitos saudáveis, como fazer exercícios regularmente sob a orientação de um profissional habilitado, não fumar e reduzir o estresse.

“O período da Quaresma pode ser o primeiro passo para o cristão começar a cuidar da

saúde. O ideal é que os bons hábitos não durem apenas 40 dias”, finalizou.

A jornalista Tathiana Campolina faz o jejum da Quaresma há três anos e conta como é seu critério de avaliação.

“Todo ano eu gosto de me privar de alguma coisa que gosto muito da minha alimentação e este ano eu resolvi tirar a fritura e o refrigerante, pois fazem muito mal à saúde e eu estou

Programação

Planet Cinemas

TOC - TRANSTORNADA, OBSESSIVA, COMPULSIVA

A atriz Kika K (Tatá Werneck) é famosa por suas comédias no cinema. Ela tem a grande chance de ser a protagonista da primeira novela pós-apocalíptica brasileira. Mas sua vida pessoal está uma bagunça e Kika ainda se envolve em várias situações constrangedoras, que podem arruinar sua carreira.

OS PENETRAS 2 - QUEM DÁ MAIS?

Magnólia ofende Vitória e a acusa de ter traído Ciro. Ciro fala com Yara que não há possibilidade de Caio ser seu filho.

Zuza e Xanaia apoiam Vitória. Antônio aconselha Tiago.

Flávia decide procurar Tião. Mileide desconfia de Jáder.

Ruty Raquel confessa a Antônio que beijou Jáder. Augusto afirma a Vitória que a ama e que é o pai de seu filho. Luciane aconselha Pedro a ter atenção com Laura. Helô confronta Marina. Marina vai à casa de Tião atender Magnólia. Antônio beija Jéssica, e Ruty Raquel volta a se envolver com Jáder.

O que rolou Gibson confirma a morte a Antonio pede autorização de ZéRaquel Maria,para e Kikibeijar se JésRuty desespera.

‘Eu livrei sica.

Massagista ficavocê chocada do seu carrasco’, diz ele com o pedido do namorado à filha

Shopping PLAZA MACAÉ LA LA LAND - CANTANDO ESTAÇÕES Um pianista de jazz se apaixona perdidamente por uma atriz amadora, em Los Angeles.Em Los Angeles, Sebastian (Ryan Gosling) é um pianista de jazz cheio de marra e vaidoso que acaba se apaixonando por uma atriz aspirante, a sonhadora Mia (Emma Stone). Mas esse amor passa por várias provações, já que começam a se dedicar mais e mais ao trabalho à medida em que vão se tornando bem-sucedidos.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2

O manipulador e malandro Marco Polo (Marcelo Adnet) e o tímido Beto (Eduardo Sterblitch) acabaram ficando amigos, apesar de serem tão diferentes. Mas em uma coisa eles se acertam: invadir festas para desfrutarem do melhor da vida.

Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

A BAILARINA

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

Na Paris de 1869, uma menina órfã é tomada pelo sonho de ser um dia uma grande bailarina. Ela é tão obstinada que para alcançar o que quer, finge ser outra pessoa e consegue uma vaga no Grand Opera.

CINQUENTA TONS MAIS ESCUROS

O CHAMADO 3

O namoro de Anastasia (Dakota Johnson) com o empresário Christian Grey (Jamie Dornan) ficou abalado. Ele domina os pensamentos da jovem e propõe um novo acordo. Anastasia não resiste e aceita. Em pouco tempo, ela descobre mais sobre o passado de Christian e surpreende-se novamente.

Enquanto ele tenta livrar-se dos seus demônios interiores, Anastasia deve tomar a decisão mais importante de sua vida.

Uma menina foi assassinada por sua mãe adotiva sete dias após ser empurrada para o fundo de um poço. É a partir daí que começa uma maldição envolvendo uma fita de vídeo que causa a morte das pessoas que a assistem.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 4 A 6 DE MARÇO DE 2017

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Hoje há uma boa capacidade de regeneração e de aprofundamento, foco e determinação. Um dia importante para questões financeiras e também relacionadas às suas responsabilidades e trabalho. Pode haver dificuldades na comunicação, por isso, você deve ser bem claro ao se posicionar.

Touro

21/04 a 20/05

Hoje temos a Lua em contato com Plutão, o que promove transformações positivas. O momento é oportuno para reconhecer sua capacidade de ir a fundo nas questões e se determinar. Atividades culturais e vinculadas à arte e expressão da criatividade estão estimuladas.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Hoje temos Mercúrio, seu planeta regente, em contato com Netuno, geminiano. O momento pode ser de importantes intuições e reflexões relacionadas ao significado da carreira em sua vida. É um período em que pode restaurar antigas situações, dando a elas uma nova finalidade.

Câncer

CULTURA ARQUIVO SECOM

21/06 a 21/07

A Lu Lua, regente canceriana, está em contato com Plutão. O dia é importante para o aprofundamento de emoções e de vínculos nos relacionamentos. É também um dia significativo para estar atento à intuição, sinais e sincronicidades.

Leão

22/07 a 21/08

Um momento positivo para as questões de trabalho e relacionadas ao cotidiano dos leoninos. Mudanças positivas podem ser realizadas na rotina visando maior eficiência e produtividade. Nos negócios, você deve ouvir a intuição e evitar excesso de expectativas.

Virgem

23/08 a 22/09

Um dia produtivo e também importante para a vida afetiva dos virginianos. Você está mais ciente de suas habilidades e capacidade de superar problemas.

Deve saber ouvir as outras pessoas e expressar o que está sentindo.

Libra

23/09 a 22/10

Um dia importante na resolução de pendências financeiras ou emocionais, libriano. Muita imaginação e inspiração que podem ser canalizadas positivamente no trabalho. Há uma certa dificuldade de foco e de concentração devido às distrações do cotidiano.

Escorpião

23/10 a 21/11

Um dia importante para o aprofundamento dos relacionamentos e das parcerias. Momento em que pode haver confusões na relação afetiva devido aos problemas de comunicação. É uma fase altamente criativa em que você pode expressar seus talentos mais singulares.

Sagitário

22/11 a 21/12

Um dia para se concentrar nas questões de trabalho e resolver tarefas pendentes. Algum irmão ou familiar pode estar necessitando de seu auxílio. É preciso ser compassivo e generoso, mas também ter limites energéticos mais claros.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Um dia importante para estudos, reflexões e tomada de decisões. Pode estar havendo uma maior dificuldade de expressar o que você realmente sente.

A arte, espiritualidade e psicologia podem lhe auxiliar a compreender suas motivações.

Aquário

21/01 a 19/02

É im importante estar mais centrado emocionalmente para lidar com os desafios atuais. Anseio de expressar seus talentos de uma nova maneira. Em situações financeiras é preciso ter muito cuidado com falsas promessas.

Peixes

20/02 a 20/03

Hoje temos uma conjunção de Mercúrio e Netuno em seu signo. Bom momento para expressão artística e criativa em projetos coletivos e sociais. Hora de aliar o sonho e idealismo à capacidade de materialização.

Inscrições abertas para I Mostra de Artes em Macaé Alunos da rede municipal de ensino de Macaé durante evento no ano passado Daniela Bairros Até o dia 22 de maio, interessados podem se inscrever para a I Mostra de Artes Negras de Macaé. As inscrições devem ser feitas pelo site oficial da prefeitura (www. macae.rj.gov.br). A mostra será realizada no dia 30 de maio, na Rinha das Artes.

A programação será voltada aos alunos da rede municipal, estadual e privada, além dos atendidos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e unidades do Centro Municipal de Atendimento Especializado ao Escolar (Cemeaes).

Podem se inscrever estu-

dantes a partir de três anos da Educação Infantil, primeiro e segundo segmento do Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio. A expectativa é que os alunos usem de criatividade para expor as produções desenvolvidas em salas de aula.

Para a programação, que faz parte do calendário da rede municipal, poderão ser apresentados peças teatrais, de dança, obras musicais, exposição de artes plásticas, produção cinematográfica curta, raps, poesias, capoeira, jongo, maculelê, maracatu, entre outras manifestações culturais com gêneros e es-

tilos musicais com destaque africano.

A primeira edição da mostra tem como propostas integrar escolas ,destacar a convivência harmoniosa; estimular a criatividade individual e coletiva; a produção coletiva e a socialização dos resultados positivos; promover a circulação de bens culturais; incentivar e divulgar os trabalhos dos participantes e a criação e a manutenção de espaços de cultura, além de reforçar a descoberta de novos talentos.

Todos os participantes receberão certificados.

Para participar da programação, as escolas devem seguir critérios específicos

como, por exemplo, apresentações de no máximo em cinco minutos. Os professores e alunos com dúvidas quanto ao festival devem comparecer na sala do Programa de Cultura Afro-Brasileira. O setor funciona na sede da Secretaria de Educação, situada na rua Antero Perlingeiro, n° 402, Centro.

A I mostra de Artes Negras será realizada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Secretaria Adjunta de Educação Básica, Superintendência de Educação Integrada, Coordenadoria de Programas e Projetos Educacionais com o Programa de Cultura Afro-brasileira e Indígena.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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CADERNO D

Estilo Nobre MARLI SIMAS

marlisimas@gmail.com

Boi Capeta, Martinho Santafé, Priscila e Ricardo Meirelles

Secretário da Postura Paulo Ivo Borges e esposa Adriana

Santiago Cesar Santiago com Boi Capeta

Encerrando o Carnaval de Rua Macaé 2017- “NÓS SOMOS RESGATADORES DE FOLIA” - SAMUEL MARQUESCHAPLIN’S BAR - 60 anos de História.

Agradecendo ao Prefeito dr. Aluizio Jr., ao Secretário da Postura, sr. Paulo Ivo Borges, aos regatadores, Gomide (Bombeiro), Samuelzinho (Chaplin’s), Santiago, Roberto Duque, Ricardo Meireles ( Boi Capeta), Priscila, Lena, Maria da Graça, Joana, enfim a todos os participantes e organizadores , por resgatar o nosso carnaval. Vai ficar na história de Macaé, 2018 tem mais, Aguardem!!!!! OBRIGADUUUU!!!!!

Bloco Chaplin’s Grupo organizadores do Boi Capeta

Carnaval de rua Macaé carregou multidão

Bloco Chaplin’s, Maria da Graça Abreu, Samuelzinho e Paula Abreu

Samuel Marques e a esposa Joanna Benjamim

Blocos Bombeiro, caminhão pipa, apagando o fogo dos foliões

Mesmo com chuva os foliões não perderam a alegria

O casal Lais e Roberto Duque e Santiago

Gomide e Lena diretores Bloco Bombeiro

Grupo organizadores do Boi Capeta