Diário da Costa do Sol - 18/03/2017 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

EVENTO

Abertas inscrições para V Gincana de Pintura em Cabo Frio, durante as comemorações da Semana Teixeira e Sousa | CADERNO D LANÇAMENTO

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DIÁRIO

Eddie Paiva lança livro digital “Mente de Sucesso - O Poder da Comunicação Intrapessoal”

DA COSTA DO SOL

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Obra estará disponível no próximo dia 27, a partir das 20h em formato e-book e em áudio livro.

CADERNO D

Macaé/RJ | Sábado, 18 de março de 2017 | Número 4075 | Ano 13

Macaé já vacinou 70 mil pessoas contra a febre amarela em 48 horas Doses da vacina continuam disponíveis para todos nas unidades com atendimento 24 horas

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DIVULGAÇÃO

NARAYANNA BORGES

IGOR FARIA

INÍCIO DA VACINAÇÃO

FILAS

Primeiro dia de vacinação contra febre amarela tem postos de saúde lotados em Rio das Ostras PÁGINA 04

Prefeitura de Buzios anuncia vacinação contra febre amarela a partir de segunda A Prefeitura de Búzios informa que a partir de segunda-feira, 20 de março, disponibilizará vacinas contra febre amarela nas unidades de saúde do município. A cidade também se mobiliza para imunizar a população após o alerta com os dois primeiros casos em Casimiro de Abreu. PÁGINA 05

EDUCAÇÃO

A prefeitura de Búzios informa que a partir desse sábado irá informar o cronograma com horários e locais exatos que a população poderá ter acesso às vacinas que estão sendo disponibilizadas pelo Governo do Estado

Em avaliação do MEC, Universidade Estácio de Sá é eleita melhor instituição com nota 4 PÁGINA 07 DIVULGAÇÃO

ANA CHAFFIN

SEGURANÇA

MULHER

Campos dos Goytacazes discute monitoramento por câmeras em Audiência Pública

Projeto da Patrulha Maria da Penha de Macaé atrai atenção de gestores de Maricá

PÁGINA 03

ESTOQUE DO MUNICÍPIO

Secretário de saúde afirma que 400 pessoas já foram vacinadas em Igua Grande PÁGINA 04

Representante da Prefeitura de Maricá veio à Macaé conhecer projeto de lei que espera sanção do Prefeito Dr. Aluizio, para implantar Patrulha Maria da Penha no município

Nem sancionado foi ainda pelo Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PMDB), o projeto de lei que implanta a Patrulha Maria da Penha no município, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, no último dia 8 de março, já repercutiu pelo Estado do Rio. Nesta sexta-feira, 17, o CEAM, coordenado pela advogada Jane Roriz, idealizadora do projeto, recebeu a visita do Secretário de Segurança Pública e Transporte de Maricá, Celso Almeida Netto. PÁGINA 03

POLÍCIA

Homem é preso por cobrar “pedágio” a invasores de terra em Macaé PÁGINA 09 DIVULGAÇÃO

LG SOARES

FISCALIZAÇÃO

Assembleia Legislativa do Rio aperta o cerco sobre gastos da OSs na Saúde do Estado PÁGINA 03

DIVULGAÇÃO

CABO FRIO

Comsercaf opera em novo esquema e divide coleta de lixo em setores PÁGINA 04

COMBATE AO TRÁFICO

Suspeitos de integrar quadrilha de tráfico são presos em Rio das Ostras PÁGINA 09

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SÁBADO, 18 DE MARÇO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo Ao longo das investigações que culminaram na Operação Carne Fraca, deflagrada nesta sexta-feira (17) de manhã, a Polícia Federal (PF) descobriu que os frigoríficos envolvidos no esquema criminoso “maquiavam” carnes vencidas com ácido ascórbico e as reembalavam para conseguir vendê-las. As empresas, então, subornavam fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que autorizassem a comercialização do produto sem a devida fiscalização. A carne imprópria para consumo era destinada tanto ao mercado interno quanto à exportação. “Tudo isso nos mostra que o que interessa a esses grupos corporativos na área alimentícia é, realmente, um mercado independente da saúde pública, independente da coletividade, da quantidade de doenças e da quantidade de situações prejudiciais que isso [a prática criminosa] causa”, afirmou o delegado federal Maurício Moscardi Grillo, em entrevista coletiva no fim da manhã, na sede da PF em Curitiba. Também participaram da coletiva o superintendente da corporação, Rosalvo Ferreira Franco, o delegado Igor Romário de Paula e o auditor da Receita Federal Roberto Leonel de Oliveira Lima. Algumas das maiores empresas do ramo alimentício do país estão na mira da operação, entre as quais a JBS, dona de marcas como Big Frango e Seara, e a BRF, detentora das marcas Sadia e Perdigão. A Justiça Federal no Paraná

era deputado federal. “Por cautela, no entanto, foi necessário fazer esse informe aqui para não sermos questionados”, disse Moscardi.

Empresas “maquiavam” carne vencida e subornavam fiscais de ministério, diz PF (JFPR) determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das empresas investigadas, que também são alvo de parte dos mandados de prisão preventiva, condução coercitiva e busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba. Moscardi disse ainda que parte do dinheiro pago aos agentes públicos abastecia o PMDB e o PP. A Polícia Federal não identificou, no entanto, os políticos beneficiados pelo esquema, nem a ligação entre os funcionários do Ministério da Agricultura e esses partidos. “Não foi aprofundado porque o nosso foco era a saúde pública, a corrupção e a lavagem de dinheiro”, explicou o delegado. A PF também informou ter interceptado um telefonema entre o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e o ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho – um dos investigados pela corporação. A Polícia Federal informou que não identificou, no entanto, ação criminosa por parte de Serraglio, que à época do telefonema

Investigação A Operação Carne Fraca é resultado de dois anos de investigações e foi divulgada pela PF como a maior realizada na história da corporação. Mais de 1,1 mil policiais federais cumprem 309 mandados em sete unidades federativas: São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás. Além das empresas que participavam do esquema, a operação tem como alvo os fiscais do Ministério da Agricultura que se beneficiaram do recebimento de propina e de vantagens pessoais para liberar a venda da carne imprópria para consumo. Além do repasse de dinheiro, os agentes públicos recebiam como propina produtos alimentícios das empresas, segundo a PF. Alguns, inclusive, já estariam começando a reclamar da qualidade dos alimentos que ganhavam para fazer vista grossa na fiscalização. O delegado Maurício Moscardi ressaltou que a responsabilidade pelos atos criminosos é compartilhada por empresários e agentes públicos. “Não havia uma relação de extorsão, mas sim de benefício e de alimentação mútua entre eles. Os empresários também incentivavam e se sentiam próximos desse esquema; eram corruptores”, afirmou.

Opinião

Desafios para retomada - flexibilização trabalhista é o caminho? *Celso Bazzola Vivemos um período de nova cultura e de mudanças na postura dos profissionais. Assim, se torna fundamental o debate sobre a possibilidade de mudanças nas leis trabalhistas, modernizando as relações, buscando também combater a atual crise econômica. Infelizmente nossa legislação ainda é complexa na relação entre empregadores, sindicatos e empregados. Existe uma tendência no mercado de trabalho de maior participação dos profissionais nos resultados e ganhos, em detrimento de garantias que muitas vezes se mostram obsoletas. Com isto, as negociações deveriam estar focadas muito além do simples desejo de obter vantagens na negociação, mas sim criar mecanismos de sustentabilidade desse acordo, entendo que existe uma interdependência nas relações, sendo necessário o equilíbrio econômico e garantia de ganhos e lucros.

Flexibilizar alguns critérios de negociação, o ganho pelo resultado e a composição justa de uma remuneração total pode ser o caminho fundamental para esse equilíbrio, onde todos obtêm resultados pela importância que possuem no processo produtivo. Hoje, infelizmente, a legislação tributária é implacável e a trabalhista em alguns pontos dificultam a criação de novas possibilidades de acordos. Pilares devem ser mantidos, como FGTS, 13º salário ou férias. Entretanto, o mundo mudou, as relações mudaram e as necessidades são outras. Temas como remuneração, carga horária e até mesmo os direitos garantidos pela legislação, podem ser cumpridos de forma mais adequada para as necessidades de trabalhadores e empresas. Exemplos seriam encargos menores em ganhos por resultado (não somente no PLR), férias com maiores possibilidades de fracionamento, entre outros. Assim, uma reforma tra-

balhista se mostra importante para modernização das empresas e para suportar momentos de instabilidade econômica, possibilitando a realização de acordos que sejam compatíveis com a necessidade de mercado, evitando situações de demissão em massa ou quebra de empresas como ocorridas recentemente. Um caminho é focar a flexibilização nas estruturas de acordos coletivos e contrato de trabalho. O que é saudável mantendo os direitos principais, isto é, não suprimir, e sim ajustar a forma de cumpri-los. Ampliar a capacidade de negociar e fazer com que todos sintam parte do processo. Esta mudança é muito ligada ao bom senso das partes, deixando de lado a ideia de “levar vantagem em tudo”, que algumas pessoas possuem. No modelo que temos hoje leva todos questionamentos trabalhistas para processos jurídicos, o que ocasiona um grande desgaste entre as partes envolvidas e trazendo prejuí-

zos a todos. Assim, se mostra necessária de debate sobrea possibilidade de acordos livres, obedecendo uma regra mínima dentro de uma realidade. Essa mudança ajudará na redução de processos na Justiça do Trabalho e aumentará a velocidade na tomada de decisão e nos resultados de ganhos tanto para as empresas como aos empregados. Enfim, a mudança na nossa legislação trabalhista, por mais que a priori possa parecer problemática, se mostra fundamental e requer uma análise profunda. Só assim se terá uma evolução nas relações, onde todos os lados podem definir e ajudar a sustentabilidade de mercado, gerando empregos e ganhos justos de acordo com a performance de todos os envolvidos.

*Celso Bazzola é especialista em recursos humanos e diretor executivo da Bazz Estratégia e Operação de RH.

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Dia Mundial da Água é comemorado em Rio das Ostras - Com o objetivo de despertar e conscientizar moradores e visitantes de Rio das Ostras para a Educação Ambiental, o Município promove, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, a Semana da Água, em comemoração ao Dia Mundial da Água, 22 de março. A programação, com palestra sobre importância da água e dos mangues, além de oficinas e ação e limpeza do mangue, começa na próxima segunda, dia 20, no Cedro – Centro de Educação Ambiental de Rio das Ostras. Na quarta, 22, data em que se comemora o Dia Mundial da Água, acontece uma ação para limpeza do Rio das Ostras. A concentração será a partir das 8h, na Avenida Linda, esquina com Rua Luiza Viana, na localidade de Nova Esperança, ao lado da ponte. Essa atividade terá apoio da Guarda Ambiental, ONG Mare e grupo de caiaqueiros, coletando o material que estiver flutuando na água. CURSOS – O Cedro mantém sua programação de cursos ao longo do mês de março, com oficinas de artesanato, coleta seletiva, caldas e compostos orgânicos, aproveitamento integral e conservação dos alimentos. A programação detalhada, com horários e locais pode ser conferida no site da Prefeitura: www.riodasostras.rj.gov.br.

Solar dos Mellos abre agenda 2017 para projeto Visita Guiada - O Solar dos Mellos/Museu da Cidade recebeu, nesta sexta-feira (17), a visita da primeira escola no projeto “Visita Guiada” em 2017. Trata-se de um projeto voltado a alunos, professores e pesquisadores para difundir informações sobre a história de Macaé e o acervo do museu. Tal proposta é realizada através da exibição de pequenos filmes animados sobre as lendas do município e de explicações sobre a arquitetura e o acervo da casa, realizadas pelo historiador Bruno Rodrigues e pelo guia Felipe Passos. A reabertura do projeto se deu com a visita dos alunos do Pré-2 do Colégio Aprovado que, junto com seus professores, passaram a conhecer um pouco mais sobre a arquitetura de estilo romântico do século XIX do Solar. Além dessas informações, as crianças também conheceram as exposições permanentes do Museu da Cidade, uma breve história de Cézar Mello – último proprietário da casa- e as lendas urbanas e serranas de Macaé, como Porquinha do Tamanco, Vinagre, João Girá e Biquinha do Amor. Os interessados em participar do “Visita Guiada” devem entrar em contato com Bruno Rodrigues ou com Eliane Carvalho para agendar suas visitas. O contato pode ser feito pelo telefone 2759-5049 ou no próprio Solar dos Mellos/Museu da Cidade, que fica na rua Conde de Araruama, 248, no Centro.

Saúde faz mobilização no Dia D de Combate ao Aedes Aegypti - O Município de Cabo Frio vai participar das atividades do Dia D de Combate ao Aedes Aegypti, neste sábado (18). O Dia D é uma campanha nacional que traz informações sobre o mosquito, transmissor das arboviroses: Dengue, Zica e Chikungunya. Para o trabalho de mobilização, o governo do Estado viabilizou cartilhas informativas e folders. Em Cabo Frio, serão 160 agentes comunitários de endemias atuando das 8h às 15h em pontos estratégicos: Praça Porto Rocha, Praça de São Cristóvão, Praça do Jardim Esperança, Orla da Praia do Forte, Orla da praia do Pontal em Santo Antônio e na 5ª Avenida, na Rua dos Atacadões, em Unamar. Os agentes também estarão fazendo visitas domiciliares. “Apesar de o número de casos das doenças ter diminuído, a educação nas escolas e nas residências precisa ser intensificada para haver cada vez mais uma conscientização na população. Antes, os agentes faziam apenas vistorias, mas atualmente eles são preparados para informar sobre as arboviroses”, afirma a coordenadora de Vigilância Ambiental, Andreia Nogueira. Ainda segundo a coordenadora, a informação direta é o melhor caminho para atenuar os casos. “Educação e atenção é a melhor prevenção, prova disso é o número de casos ter diminuído. A sociedade pode tirar 10 minutos toda semana para eliminar os focos do mosquito.”

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 156 Telegrama Fonado 0800-5700100

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SÁBADO, 18 DE MARÇO DE 2017

“Projeto da Patrulha Maria da Penha de MULHER

POLÍTICA

Para Celso Almeida Netto é importante conhecer de perto a teoria e a prática da Patrulha Maria da Penha, para futuramente implantar o projeto em seu município, utilizando a rede já existente.

Macaé atrai atenção de gestores de Maricá Secretário de Segurança Pública e Transporte da cidade esteve em Macaé para conhecer funcionamento do projeto aprovado pela Câmara no último dia 8 ANA CHAFFIN

Tunan Teixeira Nem sancionado foi ainda pelo Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PMDB), o projeto de lei que implanta a Patrulha Maria da Penha no município, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, no último dia 8 de março, já repercutiu pelo Estado do Rio. Nesta sexta-feira, 17, a Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), coordenado pela advogada Jane Roriz, idealizadora do projeto, recebeu a visita do Secretário de Segurança Pública e Transporte de Maricá, Celso Almeida Netto. O secretário de Maricá esteve em Macaé para conhecer de perto como funciona a Patrulha Maria da Penha, projeto do Executivo que institui no município importante ferramenta no combate à violência contra a mulher. Para Celso Almeida Netto é importante conhecer de perto a teoria e a prática da Patrulha Maria da Penha, para futuramente implantar o projeto em seu município, utilizando a rede já existente.

“Quero aprender com vocês e, principalmente, com as diﬁculdades, para que possamos implantar o projeto de forma que possamos contribuir com a questão da violência contra as mulheres, e que esses índices em nossa cidade sejam cada vez menores”, disse Celso. A Secretária de Desenvolvimento Social, Tatiana Pires, que também esteve presente à reunião, comentou que a visita dos representantes de Maricá mostra que Macaé é referência para outras cidades na implantação da Patrulha Maria da Penha. “Essa visita demonstra que o nosso trabalho é reconhecido em outras cidades e servimos de exemplos de boas práticas”, afirmou Tatiana, que também participou da histórica sessão do último Dia Internacional da Mulher, em que a Mesa Diretora da Câmara foi inteiramente ocupada por mulheres durante o Grande Expediente. Durante o encontro, Jane Roriz, que também é Coordenadora Geral de Políticas para as Mulheres em Macaé,

SAÚDE

explicou que para implantar o projeto no município, a Secretaria de Desenvolvimento Social buscou parcerias com vários órgãos públicos, como Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar e outros setores da Prefeitura de Macaé, como a Guarda Municipal, que dividirá a organização do Patrulha com o CEAM. “Para implantarmos o projeto em nosso município, buscamos visitar outros municípios, como Duque de Caxias e as cidades de Curitiba e Vitória. A nossa intenção é trabalhar de forma preventiva para evitar o aumento da violência contra as mulheres em Macaé”, contou Jane, que começou a trabalhar no projeto em julho de 2016. O Secretário Municipal Adjunto de Segurança e Comandante da Guarda Municipal de Macaé, André Luiz Monteiro, acrescentou aos visitantes que também foi feito um trabalho de preparação dos agentes que integram a Patrulha, como cursos de capacitação, que tiveram início em outubro do ano passado. “O trabalho é realizado por duplas de guardas municipais

LG SOARES

Representante da Prefeitura de Maricá veio à Macaé conhecer projeto de lei que espera sanção do Prefeito Dr. Aluizio, para implantar Patrulha Maria da Penha no município

formada por um homem e uma mulher, pois muitas vezes a vítima não quer relatar o problema para uma pessoa do sexo masculino e a guarda poderá ter um olhar diferenciado para resolver aquela questão”, explicou o comandante. Participaram ainda do encontro também Secretário

de Ordem Pública de Macaé, Sebastião Carneiro; os integrantes da Patrulha Maria da Penha de Macaé, Adriana Esteves, Viviane Cardoso e Uanderson Ferreira; o Subsecretário de Segurança Pública e Transporte de Maricá, Luiz Alberto Santos; e a Chefe de Gabinete de Maricá, Anucia-

na Azevedo. Aprovado há 10 dias, o projeto espera apenas a sanção do Prefeito Dr. Aluizio para começar a funcionar efetivamente. A coordenação da Patrulha será feita em parceria entre a Coordenadoria Geral de Políticas para as Mulheres e a Guarda Municipal.

SEGURANÇA

Campos dos Goytacazes discute monitoramento por câmeras em Audiência Pública Tunan Teixeira

Deputado Milton Rangel (DEM) é autor do texto de projeto de lei que aumenta ﬁscalização sobre OSs da Saúde, e foi aprovado em primeira discussão na Alerj nesta semana

Assembleia Legislativa do Rio aperta o cerco sobre gastos da OSs na Saúde do Estado Tunan Teixeira Está mais perto a aprovação do projeto de lei assinado pelos deputados estaduais Martha Rocha (PDT), Jorge Picciani (PMDB), Marcelo Freixo (PSOL), Flávio Seraﬁni (PSOL), Tio Carlos (SDD), Tia Ju (PRB), Enfermeira Rejane (PCdoB) e Pedro Fernandes (PMDB), que aumenta a ﬁscalização sobre os gastos de Organizações Sociais (OSs) que atuam na área da Saúde do Estado. Em sessão ordinária desta quinta-feira, 15, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 1.818/16, que obriga as OSs que atuam na

área de saúde a informarem à Secretaria Estadual de Saúde, a cada dois meses, os valores dos medicamentos e serviços contratados. De acordo com o texto do projeto, que ainda será votado em segunda discussão, deverão ser descritas informações como custo por posto de trabalho, mão de obra, custo total das contratações, valor unitário e valor total das compras com os medicamentos, com a ﬁnalidade de oferecer mais transparência sobre o uso do dinheiro público pelas OSs. “É mais uma forma de controlar e veriﬁcar como as OSs gastam o dinheiro público”, afirmou o deputado Milton Rangel (DEM), autor do texto do projeto.

O texto também prevê que a Secretaria Estadual de Saúde compare os valores de medicamentos e serviços informados pelas OSs com os preços que a pasta utiliza na gestão de hospitais e postos de saúde da rede estadual. Na votação, também foi aprovada uma emenda elaborada pela Comissão de Saúde da Casa que determina que as metas das OSs, estabelecidas pela secretaria, sejam enviadas para o Conselho Estadual de Saúde. As informações deverão ser publicadas no Diário Oﬁcial, no Portal de Transparência e no site da Secretaria Estadual de Saúde, e o Executivo deverá regulamentar a norma através de decreto, em até 60 dias.

O Prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (PPS), parece cada vez mais comprometido com a implantação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) no município. Após uma Audiência Pública realizada nesta semana, realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), por meio da 2ª Promotoria de Investigação Penal (2ª PIP) de Campos e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Campos, para debater o tema, o prefeito anunciou que irá apresentar uma planilha de custos para a implantação da central até o dia 18 de abril.

A audiência serviu para a apresentação da Central de Monitoramente de Volta Redonda, que servirá como parâmetro para a instalação do sistema de vigilância em Campos. Segundo o MP-RJ, a partir da entrega das planilhas pelo prefeito, deverá ser realizada outra Audiência Público para discussão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). De acordo com a promotora de Justiça Renata Felisberto Chaves, da 2ª PIP de Campos, a implantação do sistema de vigilância era uma reivindicação antiga da comunidade campista, devido ao aumento da criminalidade no município. “O Ciosp é uma alternativa que oferece os recursos ne-

cessários para que os órgãos de segurança pública possam executar suas atividades de forma mais qualificada e eﬁciente, prevenindo ações delituosas e auxiliando a investigação criminal com recursos tecnológicos de última geração”, explicou Renata Felisberto. O projeto prevê não só a instalação de câmeras, mas também a integração entre os órgãos de segurança e a prefeitura, proposta que também foi defendia pela promotora Maristela Faria, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Campos, que ressaltou a união dos órgãos de segurança como fundamental para que a iniciativa dê certo. REPRODUÇÃO

Prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), se comprometeu a apresentar planilha de custos para implantação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) no município

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SÁBADO, 18 DE MARÇO DE 2017

SAÚDE

CIDADES

A Prefeitura de Rio das Ostras informou também que a vacinação continuará nestes, sábado e domingo, 18 e 19, das 8h às 17h, em todos os postos de saúde.

Primeiro dia de vacinação contra febre amarela tem postos de saúde lotados em Rio das Ostras Hospital de Campanha de Casimiro de Abreu também amanheceu com longas filas devido à procura pela vacina ADRIANO PEREIRA

Tunan Teixeira Começou a campanha de vacinação contra a febre amarela, promovida pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em diversas cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, depois da confirmação de uma vítima fatal da doença em Casimiro de Abreu, na quarta-feira, 15. Antes mesmo da confirmação, o Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PMDB), que também é o Secretário de Saúde do município, já havia se reunido com o Secretário Estadual de Saúde, Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, e conseguido um reforço de 20 mil doses da vacina, dos quais 5 mil foram doados para Casimiro. O caso fatal em Casimiro gerou ainda a inclusão de 10 cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense na 1ª fase da campanha de vacinação, entre elas a própria cidade, Araruama, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Rio das Ostras, Macaé, Conceição de Macabu e Silva Jardim, cidades que tiveram a campanha de vacinação antecipada nesta semana. Rio das Ostras – No primeiro dia de vacinação em Rio das Ostras, nesta sexta-feira, 17, os postos de saúde amanheceram lotados, com centenas de pessoas formando longas filas à procura da imunização, como aconteceu nas unidades dos bairros Recanto e Cidade Praiana. A campanha no município foi antecipada para esta sexta para os moradores do Mar do Norte, Rocha Leão, Cantagalo, Recanto, Cidade Praiana e Palmital, pois as localidades são consideradas de maior risco pela proximidade com as áreas rurais e de floresta, e com o próprio município vizinho. A Prefeitura de Rio das Ostras informou também que a vacinação continuará nestes, sábado e domingo, 18 e 19, das 8h às 17h, em todos os postos de saúde, na Clínica da Família Paulo Henrique Gussen, no Âncora, e na Coordenação, Controle, Avaliação e Auditoria (Coga), que fica na Unidade Nilson Marins, na Cidade Beira Mar. Os postos seguirão durante a semana oferecendo as doses até que todos os moradores que estão dentro do público-alvo da campanha sejam imunizados. Casimiro de Abreu – O

Posto de Saúde do Recanto, em Rio das Ostras, recebeu centenas de pessoas em primeiro dia de vacinação contra Febre Amarela

Quem não deve se vacinar contra Febre Amarela • Gestantes; • Mulheres que estejam amamentando; • Pessoas com alergia a algum componente da vacina e alergia a ovos e derivados; • Pessoas com doença febril aguda, com comprome mento do estado geral de saúde; • Pacientes com doenças que causam alterações no sistema de defesa (nascidas com a pessoa ou adquiridas), assim como terapias imunossupressoras – quimioterapia e doses elevadas de cor costeroides, por exemplo. • Indivíduos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico ou com outras doenças autoimunes; • Pacientes que tenham apresentado doenças neurológicas de natureza desmielinizante (Síndrome de Guillan Barrè, ELA, entre outras) no período de 6 semanas após a aplicação de dose anterior da vacina; • Pacientes transplantados de medula óssea; • Pacientes com histórico de doença do Timo; • Portadores de HIV; • Crianças menores de 9 meses de idade, • Crianças menores de 2 anos de idade que não tenham sido vacinadas contra febre amarela não devem receber as vacinas tríplice viral ou tetra viral junto com a vacina contra Febre Amarela, neste caso o intervalo entre as vacinas deve ser de 30 dias.

mesmo ocorreu em Casimiro de Abreu, onde até o ﬁm do dia da última quinta-feira, 16, mais de 19 mil pessoas já haviam sido vacinadas. Nesta sexta, o Hospital de Campanha, montado para auxiliar a vacinação, também amanheceu com extensas ﬁlas causadas pela procura dos moradores pela imunização. Montado na praça do centro da cidade com o objetivo de funcionar 24h por dia, o Hospital de Campanha viu as doses acabarem por volta de 15h da última quinta-feira, até que chegassem mais 13 mil doses para que a imunização recomeçasse. Segundo o Secretário Estadual de Saúde revelou ao portal G1, um estoque de 40 mil vacinas foi disponibilizado só para o município de Casimiro de Abreu. “Ao concentrar aqui (hospital de campanha), terá uma capa-

cidade maior. Todo mundo de Casimiro de Abreu vai saber que pode vir pra cá, e vai encontrar a vacina. Nosso objetivo é vacinar o maior número de pessoas no menor espaço de tempo possível”, afirmou Luiz Antonio Teixeira Júnior. Macaé – No município, a prefeitura publicou uma nota no fim da tarde da última quinta-feira, anunciando que suspenderia a imunização até às 22h, quando a campanha de vacinação recomeçou de forma ininterrupta na cidade. A expectativa do governo municipal é de que a imunização só pare quando toda população seja imunizada, salvo os casos onde há contraindicações, como é o caso de gestantes ou mulheres que estejam amamentando, entre outras características (veja lista no fim da matéria). Para atender à toda população,

a prefeitura disponibilizou o Pronto Socorro do Aeroporto, no Parque Aeroporto; o Pronto Socorro Municipal, na Imbetiba; as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), na Barra de Macaé e no Lagomar; além do Hospital Público Municipal (HPM) e do Hospital Público de Trapiche; além de todas as unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), no Sana, no Frade e na Bicuda, na região serrana do município. Segundo a Prefeitura de Macaé, até o meio da tarde desta sexta-feira, cerca de 30 mil pessoas já haviam sido imunizadas contra a febre amarela no município. A prefeitura informou ainda que a vacinação realizada no Ginásio do Juquinha permanecerá neste sábado, 18, das 8h às 14h, e domingo, 19, das 8h às 22h. “Não é necessário apresentar documento, mas quem tiver carteira de vacinação, o ideal é levar”, lembrou a prefeitura. Primeira cidade da região a iniciar a campanha de vacinação, ainda na terça-feira, 14, quando as vacinações começaram na região serrana, Macaé seguirá imunizando a população, pois, de acordo com o Prefeito Dr. Aluizio, a melhor maneira de combater a doença transmitida pelo Aedes aegypti é a vacina. “A única forma de prevenção da doença é a vacina. A população pode ﬁcar tranquila, pois há vacina para todos”, garantiu o prefeito. Quissamã – Mais afastado da região onde a doença teve uma vítima fatal, a cidade de Quissamã ainda deve esperar um pouco mais para começar a receber a campanha de vacinação, segundo nota publicada pela prefeitura também nesta quinta-feira. De acordo com a prefeitura, a imunização começará ainda neste mês de março, mas apenas da 2ª fase, já que o município não está “na área considerada de risco para a febre amarela silvestre”, conforme especiﬁcação da Secretaria Estadual de Saúde. “Cabe à Secretaria Municipal de Saúde obedecer aos protocolos já existentes quanto à oferta de vacina para atendimento padrão até que toda população seja vacinada de acordo com o calendário estabelecido pelas autoridades estaduais e nacionais de saúde pública”, concluiu a nota divulgada no site da prefeitura.

CABO FRIO

EVENTO

Macaé Convention & Visitors Bureau participa do Salão do Turismo em Belo Horizonte Com o objetivo de promover o Destino Macaé, o Macaé Convention & Visitors Bureau marcou presença no 11º Salão do Turismo da Associação Brasileira de Agentes de Turismo de Minas Gerais, no último dia 10, em Belo Horizonte. A instituição contou com um estande próprio acompanhado de mais seis hotéis da cidade, formando um paredão de divulgação de Macaé. Na ocasião, foram distribuídos folders, da rede hoteleira e do destino, mostrando o potencial turístico do município para os agentes e operadores de viagens, que são um dos maiores responsáveis pelo fomento do turismo nas cidades. O evento reuniu centenas de visitantes do setor turístico, e teve o objetivo de viabilizar o contato direto entre agentes de viagem e fornecedores, promover destinos nacio-

nais e internacionais. Durante o evento, foi realizado um cadastro para sortear aos participantes da feira um ﬁnal de semana com acompanhante em Macaé, hospedados nos hotéis e jantando nos restaurantes, associados do Convention. Através deste cadastro foi perguntado se eles já conheciam os atrativos turísticos da Capital do Petróleo e apenas 10% aﬁrmou que já tinha ouvido falar os outros 90% não sabiam do potencial da Princesinha do Atlântico. Para o presidente do Macaé Convention, Guilherme de Abreu Braga o evento foi uma grande oportunidade de divulgar o município. “Nosso objetivo é realizar novos contatos com agentes de viagem para divulgação dos nossos pontos turísticos, hotelaria, gastronomia e, assim, atrair um turismo de qualidade para Macaé”, destacou ele. REPRODUÇÃO

Durante o evento, o Macaé Convention & Visitors Bureau contou com um estande próprio acompanhado de mais seis hotéis da cidade, formando um paredão de divulgação do município

REGIÃO DOS LAGOS

Secretário afirma que 400 pessoas já foram vacinadas em Iguaba Grande De acordo com a Secretaria de Saúde de Iguaba Grande, 400 pessoas já foram vacinadas na cidade e ainda aﬁrma que há motivo para alarde. “Nenhum caso de morte por febre amarela foi registrado em Iguaba”, disse o secretário de saúde Leonidas Heringer. Há um estoque mínimo de vacinas em Iguaba Grande, destinado a pessoas que vão para áreas de risco. De

acordo com Leonidas ainda não se sabe quantas doses serão encaminhadas para o município. “Ainda não temos ciência do quantitativo de doses que receberemos quem deﬁne é o Ministério da Saúde, o município não tem gerência quanto a isso”, disse Leonidas, se referindo ao Programa nacional de imunização (PNI), responsável pela distribuição e estratégias de vacinação no país. REPRODUÇÃO

Comsercaf opera em novo esquema e divide coleta de lixo em setores DIVULGAÇÃO

Objetivo é atender a população de forma uniforme em todos os pontos do município

Após o serviço de coleta de lixo ser realizado em regime de mutirão nos dois primeiros meses de governo, a Companhia de Serviços Públicos de Cabo Frio (Comsercaf) está

operando com novo esquema através da divisão da cidade em setores. O objetivo é atender a população de forma uniforme em todos os pontos do município.

Com a medida, a cidade foi subdividida em seis células: Maria Joaquina e Unamar, no Distrito de Tamoios; Jardim Esperança, Portinho, Braga e São Cristóvão. Cada célula

atende o bairro que a denomina e suas adjacências. As coletas são feitas avaliando a necessidade de cada setor. “Inicialmente realizamos grandes mutirões para retirar o acúmulo de lixo deixado na gestão anterior. Agora vamos dar continuidade com a setorização para atender de forma padronizada e integrada todos os pontos da cidade. O próximo passo é deﬁnir um calendário de coleta”, aﬁrmou o presidente da Comsercaf, Cláudio Moreira. O novo esquema conta com cerca de 500 funcionários, 46 caminhões e 13 máquinas, que estão subdivididos em cada célula e atuando diariamente nas ruas.

Há um estoque mínimo de vacinas em Iguaba Grande, destinado a pessoas que vão para áreas de risco, o município agora aguarda o envio do lote do Estado destinado ao município

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

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“

SAÚDE

CIDADES

No município a vacinação teve início assim que a suspeita de dois casos da doença, um com óbito, em Casimiro de Abreu, há 58 km de Macaé, foi conﬁrmada pelo Estado. RUI PORTO FILHO

INÍCIO

Prefeitura de Buzios anuncia vacinação contra febre amarela a partir de segunda-feira A Prefeitura de Búzios informa que a partir de segunda-feira, 20 de março, disponibilizará vacinas contra febre amarela nas unidades de saúde do município. A cidade também se mobiliza para imunizar a população após o alerta com os dois primeiros casos, sendo um que veio a óbito pela doença no Estado do Rio de Janeiro. A prefeitura informa que a partir desse sábado irá informar o cronograma com horários e locais exatos

A estratégia de vacinação na Capital do Petróleo começou na quarta-feira (15), com cerca de 1.300 pessoas vacinadas por hora no município, até a noite de ontem (17)

que a população poderá ter acesso às vacinas que estão sendo disponibilizadas pelo Governo do Estado após intervenção do Prefeito André Granado junto ao Secretário de saúde estadual. A vacina é recomendada para todos na faixa etária de 9 meses a 59 anos, exceto gestantes, lactantes e portadores de doenças autoimunes e aqueles que já foram vacinados há menos de 10 anos não necessitam de nova dose. DIVULGAÇÃO

Macaé já vacinou 70 mil pessoas contra a febre amarela em 48 horas Doses da vacina continuam disponíveis para todos nas unidades com atendimento 24 horas Bertha Muniz Demonstrando agilidade e eﬁciência, a prefeitura de Macaé superou as expectativas e imunizou 70.000 pessoas contra a febre amarela em 48 horas. Dessa forma, pouco mais de 1.300 pessoas foram vacinadas por hora no município, até às 18h de ontem (17). Ao todo, 120 mil doses da

vacina foram disponibilizadas para Macaé. Desse total 8.900 foram disponibilizadas nos seguintes postos de vacinação: Ginásio Juquinha: 7.170; Pronto Socorro da Imbetiba: 12.050; UPA da Barra: 17.450; UPA do Lagomar: 11.350; Hospital Público de Macaé (HPM): 8.750; Sana: 2500; Trapiche: 4.500; Glicério: 3.000; Córrego do Ouro: 2000;

PLANO DE AÇÃO

Frade:2.200; Bicuda :1.600; Casa da vacina: 6.000; Pronto Socorro do Aeroporto: 10.630. O restante das doses está armazenado em uma central de captação montada no Centro de Convenções, no Barreto, e será distribuída de acordo com a demanda. A estratégia de vacinação na Capital do Petróleo começou na quarta-feira (15) a noite, assim que a suspeita

REPRODUÇÃO

Conceição de Macabu terá mutirão de vacinação contra febre amarela neste sábado (18) A prefeitura de Conceição de Macabu começa hoje (18) a colocar em prática o novo plano de ação estratégico de vacinação contra febre amarela. Macabu é um dos 12 municípios localizados nas proximidades de Casimiro de Abreu, cidade onde foram registrados dois casos da doença, sendo um óbito. O órgão divulgou que haverá o mutirão de vacinação em diversos postos do município: Estratégia de Saúde da Família (ESF) Ródhia; ESF Vila Nova; ESF Calçadinha; ESF Macabuzinho; ESF São Henry; além do Posto de Saúde do Curato. Na região central, será instalado um

ALERTA

São Pedro da Aldeia se prepara para combate à febre amarela

Imunização será feita nos seguintes postos: em diversos postos do município: Estratégia de Saúde da Família (ESF) Ródhia; ESF Vila Nova; ESF Calçadinha; ESF Macabuzinho; ESF São Henry; além do Posto de Saúde do Curato.

Bertha Muniz

de dois casos da doença, um com óbito, em Casimiro de Abreu, há 58 km de Macaé, foi conﬁrmada pelo Estado. As doses da vacina continuam disponíveis para todos nas seguintes unidades com atendimento 24 horas: HPM, Prontos Socorros do Aeroporto e Imbetiba, e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Barra e Lagomar.

ponto de vacinação em frente à Igreja Matriz. Em todas essas localidades, o horário de atendimento será das 8h às 16h. Para a próxima semana, novas ações estão sendo estudadas e serão devidamente divulgadas. O ideal é que o interessado leve um documento de identiﬁcação e o cartão de vacina. Conceição de Macabu está fazendo a vacinação de forma preventiva, desde dezembro de 2016, com a quantidade de doses de rotina. Mas, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidêmiológica, está em alerta e trabalhando para intensiﬁcar as ações. Febre Amarela - Os sinais e sintomas mais comuns da doença são: febre alta, cala-

frios, cansaço, dor de cabeça, dor muscular, náuseas e vômitos que duram, em média, três dias. Nas formas mais graves da doença, podem ocorrer icterícia (olhos e pele amarelados), insuficiências hepática e renal, manifestações hemorrágicas e cansaço intenso. A vacina tem validade de dez anos. Ela é contra-indicada para crianças menores de nove meses; pessoas acima de 60 anos; alérgicos a ovo de galinha e seus derivados e a outros componentes da vacina. Pessoas com Vírus da Imunodeﬁciência Humana (HIV), transplantados, pacientes com tratamento de câncer e com imunodeﬁciência também não devem vacinar.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Saúde, informa que está alerta aos casos de febre amarela no Estado. No entanto, até o momento, não há nenhum caso da doença registrado no município. A vacinação ocorrerá de acordo com a disponibilidade ofertada pela Secretaria Es-

tadual de Saúde, assim que as doses chegarem à cidade. Moradores e trabalhadores de áreas rurais terão prioridade na imunização. Vale lembrar que há apenas casos de febre amarela silvestre no país. A Secretaria de Saúde também orienta a população para que evitem viagem

a zonas de risco e tomem medidas que diminuam a propagação do vetor, o mosquito aedes aegypti, o mesmo da dengue, zika e chicungunha. Neste sábado (18), agentes de Saúde estarão trabalhando em regime especial para orientar a população sobre as medidas necessárias.

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“Em avaliação do MEC, Universidade Estácio EDUCAÇÃO

GERAL

A instituição tirou nota 4, segundo apontou o ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) 2015.

de Sá é eleita melhor instituição com nota 4 Dos cursos na unidade de Macaé, os destaques foram para Administração, Direito e Ciências Contábeis FOTOS IGOR FARIA

Daniela Bairros O MEC (Ministério da Educação e Cultura) avaliou a Universidade Estácio de Sá como uma das melhores instituições de ensino superior privada da região. A instituição tirou nota 4, segundo apontou o ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) 2015. Na unidade de Macaé, os destaques foram para os cursos de Administração, Direito e Ciências Contábeis, eleitos os melhores de toda a região, comparados com as notas divulgadas das outras instituições, todas com conceito quatro, em uma escala de um a cinco. Para o gestor da unidade Estácio de Macaé, Luiz Felipe Clavery, o resultado é atribuído devido ao fruto de uma grande sintonia entre a equipe administrativa e docentes, visando a conscientização dos alunos na realização do exame. A Estácio de Macaé conta com uma das maiores infraestruturas da região, com auditório climatizado, biblioteca com acervo de livros, aproximadamente 32 mil exemplares, Laboratórios

de Semiologia, Informática, Cinesioterapia, Física, Comportamento Motor, Química e Anatomia do Sistema Locomotor, além da Clínica de Psicologia e o NPJ (Núcleo de Prática Jurídica), ambas com atendimento ao público. Pela primeira vez na história, todos os cursos avaliados fazem parte do modelo de ensino desenvolvido com exclusividade para os alunos da Estácio de todo o Brasil. O modelo acadêmico da instituição começou a ser implantado em 2010 e é fruto da construção de milhares de professores da universidade em todo o país. Foram avaliadas instituições de ensino de todo o Brasil, públicas e privadas, além de um grupo especíﬁco de cursos superiores: Direito, Comunicação e Gestão. Entre os 364 oferecidos pela Universidade Estácio de Sá, 98% obtiveram nota igual ou superior a três, numa escala que vai de um a cinco, sendo que cerca de 50,55% tiveram conceito quatro ou cinco. Dois cursos da instituição receberam nota máxima e foram considerados os melhores do país. Além dos Conceitos Prelim-

Cursos- Graduação Tradicional (a partir de 4 anos) Administração, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Civil, Engenharia de Petróleo, Engenharia de Produção, Engenharia Química, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Psicologia e Sistemas de Informação.

Gestor da Unidade Estácio de Macaé, Luiz Felipe Clavery

Cursos- Graduação Tecnológica (a partir de 2 anos) inares de Curso, os chamados CPCs, também foram divulgados os IGCs (Índice Geral de Cursos), cujas notas também variam de um a cinco. Todas as instituições da Estácio, com cursos avaliados no Enade 2015, obtiveram notas satisfatórias. A Universidade Estácio de Sá alcançou a nota 4 no IGC, resultado expressivo que a coloca como a melhor universidade privada (não confessional) do Estado

do Rio de Janeiro. Sobre a Estácio Uma das maiores organizações privadas de ensino superior do Brasil em número de alunos matriculados, a Estácio acredita na transformação da sociedade por meio da educação. Há 47 anos no segmento de ensino superior, a Estácio está presente em 22 estados e no Distrito Federal, contando com mais de 500 mil

alunos matriculados e uma estrutura de 5 mil colaboradores e 10 mil professores. A Estácio oferece cursos reconhecidos pelo MEC, com elevados conceitos de qualidade, nas modalidades presencial e à distância, de Graduação (tradicional e tecnológica) e Licenciatura, nas áreas de Ciências Exatas, Biológicas e Humanas, além de cursos de pós-graduação lato sensu.

Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Comércio Exterior, Gestão Ambiental, Gestão Comercial, Gestão da Tecnologia da Informação, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Turismo, Gestão Financeira, Gestão Hospitalar, Gestão Pública, Logística, Marketing, Negócios Imobiliários e Processos Gerenciais.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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“Delegação do Macaé Esporte Clube recebe PREVENÇÃO

ESPORTE

Foi uma semana muito importante, não só pelo resultado do jogo com o Vasco. O foco e a postura serão os mesmos”.

dose da vacina contra febre amarela Imunização ocorreu na tarde dessa sexta-feira (17) na Casa Concentração do time IGOR FARIA

Daniela Bairros A delegação do Macaé Esporte Clube recebeu a dose da vacina contra a febre amarela. A imunização ocorreu na tarde dessa sexta-feira (17) na Casa Concentração do time. Jogadores e toda comissão técnica foram vacinados. Cerca de 40 doses foram aplicadas. O técnico do Alvianil Praiano, Toninho Andrade, aﬁrmou que o Departamento Médico do clube recomendou à equipe a imunização, já que o time percorre muitas cidades, inclusive algumas com casos registrados e até mesmo mortes em função da doença. “Tomamos alguns cuidados devido à possíveis reações, mas dentro do prazo que nós tínhamos, hoje (ontem) e segunda-feira, o tempo dos jogos ficavam mais ou menos iguais. Então, optamos logo por receber a vacina neste momento. Algumas atletas já haviam tomado e não manifestaram nenhum tipo de reação. Então, acredito que não haverá problema com relação ao jogo de domingo contra a Portuguesa.

Técnico do Macaé, Toninho Andrade, e atacante Hudson recebendo dose da vacina contra a febre amarela. Toda delegação foi imunizada na Casa Concentração da equipe

Jogos Segundo o técnico, esta semana foi bastante produtiva no Macaé, principalmente depois

do empate em 2 a 2 contra o Vasco no dia 12, na primeira rodada da Taça Rio. “Foi uma semana cheia de trabalho e

a partir da semana que vem, vamos começar a jogar duas ou três na semana. Esse tempo de preparação vai diminuir e va-

DESAFIO

do Vasco, que deu um alento aos jogadores, mas agora temos a Portuguesa. O foco e postura serão os mesmos”.

CABOFRIENSE

Atletas de Macaé lutam hoje no XForce MMA nas categorias peso pena ARQUIVOS PESSOAIS

Daniela Bairros Dois atletas de Macaé lutam neste sábado (18) na 5ª edição do XForce MMA. O evento acontece hoje e amanhã no Lounge Music (Trevo da Linha Verde). Max Alves, 30 anos, vai enfrentar Patrik Tavares, e Ítalo Gomes, de 20, encara Paulo Rodrigues. Ambos vão lutar pela categoria peso pena até 66 quilos, mas não disputam cinturão. Há seis anos lutando MMA, Max Alves é o primeiro campeão do XForce. No curriculo, acumula 12 vitórias e seis derrotas pelo proﬁssional. Já venceu o Shooto Brasil, maior evento nacional de MMA, Arena Force e Jungle Fight. No evento de hoje, o lutar vai representar a equipe Nova União. A rotina de treinos de Max é diária e toda preparação é feita ao longo do ano para estar sempre pronto para lutar. Sobre o adversário que vai ‘encarar’ hoje no XForce, Max explica que não o estudou, como a maioria dos lutadores faz. “Não costumo fazer isso. Não assisto lutas dos meus adversários. Foco no meu tipo de treino especíﬁco para cada luta”. Ansioso para o combate de hoje, o lutador Ítalo Gomes, de 20 anos, também vai competir pela categoria peso pena, contra Paulo Rodrigues. Ítalo, em sua carreira, têm três lutas e três vitórias. “Nunca

mos focar mais na alimentação e repouso dos jogadores. Foi uma semana muito importante, não só pelo resultado pelo jogo

O lutador Max Alves faz a penúltima luta hoje no XForce MMA

Destaque no Carioca, Abner vai atuar pelo Iporá-GO Daniela Bairros Um dos principais jogadores da Cabofriense, que garantiu a permanência na elite do Campeonato Carioca, o atacante Abner, de 21 anos, foi emprestado ao Iporá até o ﬁm do Campeonato Goiano. Será a primeira vez que o jogador vai atuar fora do Rio de Janeiro. No novo clube, Abner terá uma missão parecida com a

que realizou pela Cabofriense no Grupo X: ajudar o time na luta contra a queda para a Série B. Atualmente, o Iporá possui o quarto pior desempenho da competição, que rebaixa os dois piores colocados. Abner, que marcou três gols no Campeonato Carioca, já está treinando com os novos companheiros e aguarda apenas a regularização na Federação Goiana para poder estrear pelo Iporá. DIVULGAÇÃO

Ítalo Gomes vai lutar com Paulo Rodrigues na categoria 66 quilos peso pena

tenho a garantia de que vou vencer uma luta, mas sempre dou o melhor de mim no combate”,declarou. O atleta

faz três treinos diariamente e também cuida da alimentação balanceada. Ao contrário de Max Alves, Ítalo revelou que

estuda o adversário que vai enfrentar. “Sempre procuro saber o ponto fraco e o estilo de luta de quem eu enfrento”.

Atacante Abner deixa a Cabofriense para jogar em equipe goiana e já treina com novos companheiros

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

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“Suspeitos de integrar quadrilha de COMBATE AO TRÁFICO

POLÍCIA

A quadrilha foi detida durante uma operação deﬂagrada pelo Grupamento de Ações Táticas da Polícia Militar (GAT), para desarticular o grupo que atua com o tráﬁco de drogas na cidade.

tráfico são presos em Rio das Ostras Uma adolescente de 14 anos foi apreendida com o bando. PM apreendeu 1.386 pinos de cocaína e R$ 40,00 em espécie REPRODUÇÃO

Bertha Muniz Quatro pessoas foram presas e uma menor apreendida na tarde de quinta-feira (15), em Rio das Ostras. De acordo com a Polícia Militar, com eles foram encontrados 1.386 pinos de cocaína, pouco mais de 3kg, e R$ 40,00 em espécie. A quadrilha foi detida durante uma operação deﬂagrada pelo Grupamento de Ações Táticas da Polícia Militar (GAT), para desarticular o grupo que atua com o tráfico de drogas na cidade. Os suspeitos atuavam em vários pontos do município. A carga de cocaína estava dividida entre a quadrilha. O ﬂagrante ocorreu no bairro Palmital. Foi lá que a polícia abordou Issac Florêncio Pereira Dias, 26 anos. Ao ser questionado sobre a quadrilha, ele entregou um pino de cocaína e R$40, ourindos da venda de drogas e informou que o restante material entorpecente estaria guardado na casa de Thamires Coelho de Oliveira, 18 anos. Na casa da jovem, a polícia arrecadou no quintal próximo a uma bananeira 188 pinos de cocaína de R$20,00

e 58 pinos de cocaína de R$ 50,00. No imóvel estava uma adolescente de 14 anos que foi apreendida pela PM. Ela informou à polícia que receberia uma carga de uma mulher na ponte de Unamar. As equipes do GAT foram imediatamente até a ponte e abordaram a suspeita, identificada como Juliana Alves Faria, 38 anos, em um ponto de ônibus. Na mochila que Juliana carregava, os militares encontraram 1.140 pinos de cocaína de R$ 15,00. Durante o flagrante, a suspeita informou que o material que ela entregaria a adolescente seria de um homem chamado Wesley, conhecido como “WL”. Os suspeitos foram conduzidos até a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (128ª DP), onde foram autuados nos artigos 33 e 35 CP, e 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os maiores de idade ficaram presos na carceragem da delegacia, aguardando transferência para o sistema prisional. Já a adolescente ficou detida e será apresentada ao Ministério Público na presença de um responsável.

FLAGRANTE

Os suspeitos atuavam em vários pontos do município. A carga de cocaína apreendida estava dividida entre a quadrilha

DIVULGAÇÃO

PATRULHAMENTO

Polícia Militar sufoca o tráfico de drogas no Parque Aeroporto, em Macaé Em mais uma ação deflagrada, um homem foi preso e uma adolescente apreendida Bertha Muniz

Durante a ação foram apreendidos também, um revólver calibre 38 com cinco munições e R$ 5.905,00 em espécie

Homem é preso por cobrar “pedágio” a invasores de terra em Macaé Com o suspeito foi encontrada uma grande quantidade de recibos de venda de lotes de terra com valores préestabelecidos em parcelas Bertha Muniz Um homem foi preso na noite de quinta-feira (16), em Macaé, suspeito de cobrar “pedágio” a invasores de terra. A ação da Polícia Militar ocorreu no Parque Aeroporto após denúncias de que um

traficante conhecido como “Maurinho” estaria dando respaldo para que os “sem terra” permanecessem no local, que é chamado de loteamento Morada CEHAB. No local, os militares prenderam em ﬂagrante Luiz Carlos Fragoso Neto, 35 anos. Com ele, foi apreendido um revolver calibre 38 com cinco munições intactas e em seu carro R$ 5.905,00 em espécie, além de uma grande quantidade de recibos de venda de lotes de terra com valores pré-estabelecidos em parcelas. De acordo com a

polícia, o suspeito cobrava o pagamento de R$ 310,00 mensais referentes a cada lote de terra de metragem ignorada. Sendo assim, os residentes que se negassem a pagar seriam expulsos do local, o que segundo informações de colaboradores, ocorreu a diversos moradores. O suspeito foi conduzido até a 123ª Delegacia Policial de Macaé (123ª DP), onde foi atuado no Art. 14 da lei 10826/06 e ficou preso, aguardando transferência para o sistema prisional.

Um jovem de 19 anos foi preso e uma adolescente de 16 foi apreendida por tráﬁco na noite de quinta-feira (16), no Parque Aeroporto, em Macaé. A ação da polícia ocorreu quando militares que

faziam um patrulhamento na Avenida Trancredo Neves avistaram os dois suspeitos em uma motocicleta. A menor estava no carona e não utilizava capacete. Durante abordagem, os policiais arrecadaram 27 pinos de cocaína que seriam comercializados a R$ 50 cada. Eles estavam dentro de uma sacola que a adolescente carregava na cintura e entregou aos policiais. A dupla, apontada pela PM como “soldados do

tráfico”, foi conduzida para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), onde uma inspetora realizou revista íntima na menor e encontrou mais dois pinos de cocaína no valor de R$ 25 cada, além de R$ 220 em espécie. A adolescente ficou apreendida na delegacia e será apresentada ao Ministério Público na presença de um responsável. Já o piloto na moto, ficou preso e será conduzido ao sistema prisional.

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

SÁBADO, 18 DE MARÇO DE 2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CLUBE DOS CRISTAIS, CNPJ n° 10.892.902/0001-33; e Sindico dos CONDOMINIOS RESIDENCIAIS VALE DOS CRISTAIS I, CNPJ n° 14.938.664/0001-00; VALE DOS CRISTAIS II, CNPJ n° 14.938.684/0001-81; VALE DOS CRISTAIS III, CNPJ nº 14.938.694/0001-17; VALE DOS CRISTAIS IV, CNPJ nº 14.938.707/0001-58; e VALE DOS CRISTAIS V, CNPJ nº 14.938.719/0001-82, consoante o Art. 1355 do Código Civil e c/c Cláusula 10.25 da Convenção dos Condomínios, convoca Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária – a ser realizada às 18:30 horas, em primeira convocação e às 19:00 horas, em segunda e última convocação, no dia 29 de março de 2017, nas dependências do Clube dos Cristais, situado à Avenida Ricardo Muylaert Salgado, 901, Lagoa, Macaé, RJ., CEP 27.930-860, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Prestação de Contas relativas ao exercício de 2016; II – Previsão Orçamentária para 2017 III) Eleição de Presidente/Sindico; de Vice-Presidente/ Subsíndico; do Conselho Deliberativo/Conselho Fiscal; e de membros da Diretoria do Clube para o biênio compreendido entre 1º de junho de 2017 e 31 de maio de 2019; e IV) Assuntos Gerais. Os interessados em concorrer à eleição deverão inscrever suas chapas com antecedência mínima de 48 horas na administração do clube para organização das cédulas de votação. Os sócios, proprietários e condôminos poderão fazer-se representar por procurador com instrumento de mandato por procuração pública ou particular, com firma reconhecida em Cartório. Só terão direito a voto nas decisões deliberadas os sócios e proprietários que estiverem em dia com suas obrigações perante o Clube e o Condomínio. As resoluções tomadas por maioria obrigam a todos, inclusive aos ausentes. Contamos com a estimada presença dos senhores sócios e condôminos.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

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O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, convida a todos para realização de Audiência Pública que será realizada no

Plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, no dia 20.03.2017, às 18:00h, solicitada através do Requerimento nº 348/2017 de autoria da Comissão Permanente de Meio

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Macaé/RJ, 15 de março de 2017 O (> Q P !.(>

________________________________ Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 9166/2017

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O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e

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Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 18 de janeiro de 2017.

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Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

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DENISE MIRANDA CRESPO

ASSESSOR IV

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SEMED

308186

MARTA ROCHA OLIVEIRA DE SOUZA

ASSESSOR III

DAI X

SEMED

308211

EVELYN DRUMOND ESTEVES

ASSESSOR III

DAI X

SEMED

413013

ANA MARIA LIMA CALDAS

ASSESSOR III

DAI X

SEMSA

415015

CARINE LINHARES FERREIRA

COORDENADOR III

DAS XI

SEMSA

415012

KATIA REGINA ALVES DOS SANTOS S RODRIGUES

COORDENADOR III

DAS XI

SEMSA

. + % 9 0@ E2JI G $ : : E 2+ K - (,%.& - (,!.5 ; " ' %'%& ( F ; A I L =

302013

JAQUELINE NOGUEIRA MATTOS

ASSESSOR II

DAI II

SEMSA

308007

DERIZE NOGUEIRA VALENTIM CORDEIRO

ASSISTENTE MUNICIPAL IV

DAS XIII

SEMSA

304002

DAYSE VALENTIM TORRES

COORDENADOR PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

DAS IX

SEMPLAN

413024

ADRIANA CORDEIRO GONÇALVES ASSESSOR III ANTUNES

DAI X

SEMSA

423009

NELSON JOAQUIM DO NASCIMENTO

ASSISTENTE MUNICIPAL IV

DAS XIII

SEMAS

103097

VALDENIR JOSE NUNES

CHEFE HORTO MUNICIPAL

DAI III

SEMAP

0 ; $

301031

SANDRA LAMOGLIA DE SOUZA

ASSESSOR III

DAI X

SEMAS

301052

GABRIEL PIRES VIANA RORIZ

COORDENADOR III

DAS XI

SEMSA

0 ; $

202017

LUANA FERREIRA

ASSISTENTE TECNICO I

DAS VI

SEMSA

103057

ASSISTENTE TÉCNICO II

DAS VIII

0 ; $

HERCULANO DO ESPIRITO SANTO AZEVEDO

SEMTRAN SP

103109

ALESSANDRO NEVES DE BARCELOS

ASSESSOR IV

DAI XI

SEMAP

4 454

102028

ROSELI OLEGARIO

ASSESSOR I

DAI I

SEMSA

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ANEXO II

NOME

CARGO EM COMISSÃO

SIMBOLO

UAD

ACACIO CHAGAS DA SILVA

ASSISTENTE DE SERVICO DE APOIO

DAI V

SEMAP

ADRIANA MARTINS

ASSISTENTE TECNICO II

DAI VII

SEMED

ADRIANA POETA DE ALMEIDA FERREIRA

ASSISTENTE MUNICIPAL I

DAS VI

CGM

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ASSISTENTE TECNICO II

DAI VII

SEMED

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ADRIANA VICENTE RANGEL

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ADRIANO BATISTA DA SILVA

ASSESSOR II

DAI II

SEMAP

'' 54;

ALDAIR RIBEIRO CHAGAS

ASSESSOR II

DAI II

SEMOB

ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS

ASSISTENTE TECNICO II

DAI VII

SEMED

ALESSANDRA BARCELOS GOMES

ASSISTENTE MUNICIPAL IV

DAS XIII

SEMAS

ALESSANDRA SAMPAIO LUCAS

ASSISTENTE MUNICIPAL IV

DAS XIII

SEMSA

ALESSANDRICA SILVA BRAGA

ASSISTENTE TECNICO II

DAI VII

SEMED

ALINE DE CASTRO RAMOS SOARES

PROCURADOR ADJUNTO I

DAS IV

PGM

ALEXANDRE MOÇO RIBEIRO

COORDENADOR III

DAS XI

SEMAP

ALINE SHEYNA GOMES DE FREITAS

ASSISTENTE DE SERVICO DE APOIO

DAI V

SEMSA

ALMIR ALVES DOS SANTOS

ASSISTENTE TECNICO II

DAI VII

SEMED

ANA ALICE MARQUES SOARES

ASSISTENTE TECNICO I

DAI IV

SEMOB

ANA PAULA DE SOUZA FILGUEIRA

CHEFE SETOR ADMINISTRATIVO DAI III

SEMUC

ANA PAULA MATOS DE AZEVEDO

ASSISTENTE DE SERVICO DE APOIO

DAI V

SEMSA

ANA PAULA PIMENTEL FIGUEIREDO

ASSISTENTE TECNICO II

DAI VII

SEMED

ANNA BEATRIZ DA SILVA BRAGA

ASSISTENTE TECNICO I

DAI IV

SEMED

ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO

ASSISTENTE MUNICIPAL IV

DAS XIII

SEMAMB

CALEVER FERNANDES DE MATOS

ASSISTENTE DE INFORMATICA

DAS X

SEMAD

CARINA PIMENTEL AMARANTE

ASSISTENTE TECNICO II

DAI VII

SEMED

CARLAS CRISTINA BARBOSA DE SOUZA

ASSISTENTE TECNICO II

DAI VII

SEMAS

CARLOS MAGNO DOS SANTOS CRESPO

ASSISTENTE MUNICIPAL II

DAI VIII

SEMUC

CELCIANE ROSA DA CONCEICAO

ASSISTENTE TECNICO II

DAI VII

SEMED

CELMA DE LIMA MONTEIRO

ASSISTENTE TECNICO II

DAI VII

SEMED

CLAUDEMIR CABRAL DE CAMPOS

ASSISTENTE TECNICO II

DAI VII

SEMED

CLAUDIA FERNANDES DO N PINTO

ASSISTENTE TECNICO I

DAI IV

SEMED

CLAUDIANE BARBARA SOARES DA SILVA

ASSISTENTE MUNICIPAL III

DAS IX

SEMAD

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

ASSISTENTE DE SERVICO DE APOIO

DAI V

SEMTRANSP

CREUSELI PEREIRA BERNARDO

ASSISTENTE TECNICO I

DAI IV

SEMED

DANIEL BARBOSA VALONI

ASSISTENTE MUNICIPAL I

DAS VI

SEMAD

DANIELE MARTINS DE CARVALHO

ASSESSOR II

DAI II

SEMED

DARA NUNES NOGUEIRA MARGARIDA

ASSISTENTE TECNICO II

DAI VII

SEMED

DARLENI CORREA GOMES

ASSISTENTE DE SERVICO DE APOIO

DAI V

SEMSA

DAVID GOMES VALONI

ASSISTENTE MUNICIPAL III

DAS IX

SEMED

DANIEL PINHEIRO

AUX DE INSTRUTOR EDUCAÇÃO DAI II FÍSICA

SEMES

EDIVANIA BRITO DE CARVALHO

ASSISTENTE DE SERVICO DE APOIO

DAI V

SEMSA

ELENA DA SILVA

ASSISTENTE DE SERVICO DE APOIO

DAI V

SEMSA

ELENICE DE SOUZA ORTIZ

ASSISTENTE TECNICO II

DAI VII

SEMED

ELIANA DIAS AMITI ALVES

ASSISTENTE TECNICO II

DAI VII

SEMAS

ELZA FELISBERTO THOMAZ BATISTA

ASSISTENTE TECNICO II

DAI VII

SEMED

EMERSON LOUZADA AYRES

ASSESSOR I

DAI I

SEMOB

FABIANE BORGES RANGEL ALVES

ASSISTENTE TECNICO I

DAI IV

SEMED

FABRICIO CARVALHO BARBOSA

COORDENADOR III

DAS XI

SEMOB

FATIMA ANDREA SOUZA FRANCISCO

ASSISTENTE TECNICO II

DAI VII

SEMED

FERNANDA DA SILVA MAGALHAES

ASSISTENTE TECNICO II

DAI VII

SEMED

FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA

ASSESSOR II

DAI II

SEMUC

GABRIEL ROSA GENESTO

DIRETOR DE OBRAS

DAS VIII

SEMOB

GENESSI RIBEIRO DE SOUZA

ASSISTENTE TECNICO III

DAI IX

SEMOB

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12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL CURSO

SÁBADO, 18 DE MARÇO DE 2017

JOÃO BARRETO

Cerca de 24 toneladas de pneus são retiradas das ruas de Cabo Frio

O curso vai até o ﬁnal de junho. As aulas ocorrem uma vez por semana, todas as quartas-feiras, sempre de 13h às 17h.

Adolescentes do Programa Nova Vida recebem treinamento de informática em Macaé Para que os adolescentes do Programa Nova Vida tenham condições favoráveis para entrar no mercado de trabalho, a Prefeitura de Macaé está proporcionando aulas de informática no prédio da Secretaria de Educação. O curso vai até o final de junho. As aulas ocorrem uma vez por semana, todas as quartas-feiras, sempre de 13h às 17h. O jovem Ricardo de Souza, de 16 anos, já fez o curso, trabalha no setor de Assuntos Governamentais e está usando o que aprendeu no seu dia a dia, como, por exemplo, o Excel e os programas do próprio setor. “Aos atuais alunos aconselho a se esforçarem para que possam tirar proveito dos ensinamentos oferecidos”, orienta. Entre as coisas que o curso de informática ensina, está a criação de conta de e-mail em provedor que oferece vários recursos e ferramentas para os

LIMPEZA

usuários fazerem arquivos e outras atividades. Outro conteúdo ministrado nas aulas é o conhecimento sobre internet, utilizando-a a favor de quesitos educacionais. Já no aspecto de Editor de Texto, as professoras ensinam que os adolescentes do Programa Nova Vida a utilizar o Programa Linux (com digitação de textos, ofícios e memorandos). Por sua vez, a esfera de Planilha Eletrônica orienta os jovens nas áreas burocráticas e administrativas, por meio do uso de Excel. Há diversas outras dimensões de conhecimento para a formação tecnológica dos alunos. Eles também terão avanço nas esferas organizacionais, ﬁnanceiras e proﬁssionais. De acordo com Marcos Bergh, de 16 anos, morador dos Cajueiros, que trabalha no Procon, hoje em dia é muito importante e necessário ter conhecimentos

básicos de informática. “Minha expectativa é extrair o máximo de informações e ter êxito na realização das tarefas”, aﬁrma. Já para Natan de Oliveira, de 17 anos, que trabalha na Secretaria de Comunicação, esse é um curso muito interessante, suas professoras são muito empenhadas e procuram ensinar o máximo. “Vai me ajudar no currículo e facilitar meu entrosamento no trabalho. Estou feliz no Nova Vida”, explica. O curso intitula-se “Informática Básica, com Ênfase em Novas Tecnologias e Recursos Digitais para Educação”. Ele é oferecido devido à parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade que coordena o Programa Nova Vida -, com a Secretaria de Educação, por meio do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal de Macaé (NTM).

Cerca de 7500 pneus, totalizando aproximadamente 24 toneladas, foram recolhidas de um depósito da Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercaf) nesta semana. As ações aconteceram na terça-feira (14) e na sexta-feira (17). O material foi retirado através da empresa ReciclaNipe em uma parceria com o governo federal. A ação não gera custos à

prefeitura. Os pneus recolhidos são resultados das coletas de lixo realizadas diariamente na cidade pela equipe de limpeza. O depósito do material está localizado no bairro Ogiva e ainda não está aberto ao público para descarte. Um projeto está sendo viabilizado pela Coordenadoria de Meio Ambiente para que o local passe a prestar este servi-

ço. Esta é a segunda etapa da retirada dos pneus na cidade. A primeira aconteceu em fevereiro e recolheu 13 toneladas do material. A ReciclaNipe é uma empresa parceira da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP) e realiza a remoção até instituições especializadas de reciclagem e indústrias que também realizam o processo.

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 13

SĂ BADO, 18 DE MARĂ&#x2021;O DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE COORDENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ASSISTĂ&#x160;NCIA FARMACĂ&#x160;UTICA PORTARIA SMS NÂş 01/2017 O SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde, no uso das atribuiĂ§Ăľes que lhe sĂŁo conferidas pela legislaĂ§ĂŁo em vigor e; Considerando a publicaĂ§ĂŁo da Lei Complementar nÂş 256/2016 que instituiu a Reforma Administrativa, na qual foi extinta a FunGDomR 0XQLFLSDO +RVSLWDODU GH 0DFDp )0+0 H XQLÂżFDomR GD JHVWmR GD VD~GH HP kPELWR PXQLFLSDO H FULDomR GDV 6HFUHWDULDV Municiais Adjuntas de AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica e Alta/ MĂŠdia complexidade, subordinadas Ă Secretaria Municipal de SaĂşde; Considerando a publicaĂ§ĂŁo do Decreto nÂş 017/2017 em 17 de janeiro de 2017, que â&#x20AC;&#x153;DispĂľe sobre as Diretrizes para a PadronizaĂ§ĂŁo dos Procedimentos nas AquisiĂ§Ăľes de Medicamentos, Insumos, Bens e nas ContrataĂ§Ăľes de ServiĂ§os no Ă&#x201A;mbito da Rede PĂşblica Municipal de SaĂşde e dĂĄ outras providĂŞnciasâ&#x20AC;?; Considerando a publicaĂ§ĂŁo da Portaria nÂş302/2017 em 27 de janeiro de 2017, nos termos do Decreto nÂş017/2017, onde foi constitutGD D &RPLVVmR GH 3DGURQL]DomR GH 0HGLFDPHQWRV &RPXQV H &RQWURODGRV Âą &30& & QR kPELWR GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD de Alta/ MĂŠdia Complexidade e Secretaria Municipal Adjunta de AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica e nomeia os servidores para compor a CPMC-C, formada pelos servidores DĂŠbora CertĂłrio MendonĂ§a, Igor de Matos Henrique Assis, Jeniffer Pereira da Cruz GonĂ§alves e Luciano PossidĂ´nio de Almeida, respectivamente, MatrĂculas nÂş 27.837, 4.585, 9.136 e 3.634; &RQVLGHUDQGR TXH GH DFRUGR FRP D 3ROtWLFD 1DFLRQDO GH 0HGLFDPHQWRV RÂżFLDOL]DGD SHOD 3RUWDULD QÂ&#x17E; GH D 5HODomR Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), Portaria MS/GM nÂş 1 de 02 de janeiro de 2015, deve ser a base para a organizaĂ§ĂŁo de listas estaduais e municipais, visando o processo de descentralizaĂ§ĂŁo da gestĂŁo, tornando-se, portanto, meio fundamental para orientar a SUHVFULomR D GLVSHQVDomR H R DEDVWHFLPHQWR GH PHGLFDPHQWRV SDUWLFXODUPHQWH QR kPELWR GR 6LVWHPD Ă&#x2019;QLFR GH 6D~GH Âą 686 Considerando as Portarias MS nÂş 2583 de 10 de outubro de 2007, 533/GM/MS, de 28 de marĂ§o de 2012, MS/GM nÂş 1 de 02 de janeiro de 2015 H 606 QÂ&#x17E; HP GH RXWXEUR GH TXH GHÂżQHP HOHQFR GH PHGLFDPHQWRV H LQVXPRV GD 5HODomR 1DFLRQDO GH 0HGLFDPHQWRV (VVHQFLDLV 5(1$0( H GD 5HODomR 0XQLFLSDO GH 0HGLFDPHQWRV (VVHQFLDLV 5(080( Considerando a necessidade de se promover o uso racional de medicamentos junto Ă populaĂ§ĂŁo, prescritores e dispensadores; Considerando a necessidade de selecionar medicamentos essenciais, capazes de solucionar a maioria dos agravos Ă saĂşde da popuODomR PHGLDQWH XPD WHUDSLD PHGLFDPHQWRVD DYDOLDGD TXDQWR j VXD HÂżFiFLD VHJXUDQoD HIHWLYLGDGH H FXVWR Considerando a necessidade de seguir rotinas/protocolos de diagnĂłstico e de tratamento, estabelecidas conforme a legislaĂ§ĂŁo e as QRUPDV QDFLRQDLV YLJHQWHV SDUD XPD DVVLVWrQFLD j VD~GH TXH DWHQGD DV GLUHWUL]HV GR 686 GH HTXLGDGH LQWHJUDOLGDGH H XQLYHUVDOLGDGH RESOLVE: Art. 1Âş $SURYDU D 5HODomR 0XQLFLSDO GH 0HGLFDPHQWRV (VVHQFLDLV 5(080( 0$&$e HODERUDGD SHOD &RPLVVmR GH 3DGURQL]DomR GH 0HGLFDPHQWRV &RPXQV H &RQWURODGRV Âą &30& & QR kPELWR GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH $OWD 0pGLD Complexidade e Secretaria Municipal Adjunta de AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica, Anexo I desta Portaria, como instrumento tĂŠcnico-normativo que UH~QH WRGR R HOHQFR GH PHGLFDPHQWRV SDGURQL]DGRV SDUD R XVR QDV XQLGDGHV GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 6D~GH QR kPELWR GR 6LVWHPD Ă&#x2019;QLFR GH 6D~GH 686 QR PXQLFtSLR GH 0DFDp LQFOXLQGR $WHQomR %iVLFD H $WHQomR GH 0pGLD H $OWD &RPSOH[LGDGH $PEXODWRULDO e Hospitalar. $ 5(080( 0$&$e IRL HIHWLYDGD VHJXLQGR RV FULWpULRV , Âą 0HGLFDPHQWRV GH YDORU WHUDSrXWLFR FRPSURYDGR FRP VXÂżFLHQWHV LQIRUPDo}HV FOtQLFDV QD HVSpFLH KXPDQD H HP FRQGLo}HV FRQWURODGDV VREUH as atividades terapĂŞuticas e farmacolĂłgicas; II â&#x20AC;&#x201C; Medicamentos de composiĂ§ĂŁo perfeitamente conhecidos, priorizando-se aqueles com apenas um princĂpio ativo e evitando-se, sempre que possĂvel, as associaĂ§Ăľes de dois ou mais princĂpios ativos em uma Ăşnica formulaĂ§ĂŁo; III â&#x20AC;&#x201C; Medicamentos descritos pelo nome do princĂpio ativo, conforme a DenominaĂ§ĂŁo Comum Brasileira (DCB) ou, na sua falta, conforme DenominaĂ§ĂŁo Comum Internacional (DCI), de acordo Art 3Âş da Lei Federal nÂş9787 de 10/02/1999; ,9 Âą )RUPDV IDUPDFrXWLFDV DSUHVHQWDo}HV H GRVDJHQV FRQVLGHUDQGR VH a) Comodidade para administraĂ§ĂŁo aos pacientes; b) Faixa etĂĄria; c) Facilidade para cĂĄlculo da dose a ser administrativa; d) Facilidade de fracionamento ou manipulaĂ§ĂŁo nas unidades de saĂşde. Art.2Âş 2 $QH[R , OLVWD RV PHGLFDPHQWRV FRQVWDQWHV QD 5(080( 0$&$e HP RUGHP DOIDEpWLFD GH DFRUGR FRP D (VSHFLÂżcaĂ§ĂŁo TĂŠcnica (PrincĂpio Ativo/ ConcentraĂ§ĂŁo/ Forma FarmacĂŞutica) e ApresentaĂ§ĂŁo (unidade), informando o CĂłdigo de Cadastro ,QWHUQR GR ,WHP &ODVVH 7HUDSrXWLFD &DWHJRULD )LQDQFLDPHQWR &RQVXPR 0pGLR 0HQVDO (VWLPDGR &00 &RQGLo}HV GH 8VR H Local de acesso. O material servirĂĄ como base para os processos de aquisiĂ§ĂŁo de medicamentos necessĂĄrios ao abastecimento da Secretaria Municipal GH 6D~GH QR kPELWR GR 6LVWHPD Ă&#x2019;QLFR GH 6D~GH 686 QR PXQLFtSLR GH 0DFDp Art 3Âş Para efeitos desta Portaria sĂŁo empregadas as seguintes condiĂ§Ăľes, utilizadas no Anexo I. 1) CARACTERĂ?STICAS ESPECĂ?FICAS PARA A AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O Os medicamentos sĂŁo divididos em categorias considerando os requisitos tĂŠcnicos quanto Ă legislaĂ§ĂŁo sanitĂĄria e documentos exiJLGRV QDV OLFLWDo}HV &$7(*25,$ , 0(',&$0(1726 ( ,168026 &20816 CATEGORIA II - MEDICAMENTOS PSICOTRĂ&#x201C;PICOS/CONTROLADOS (PORTARIA NÂş344/98) CATEGORIA III - MEDICAMENTOS FITOTERĂ PICOS CATEGORIA IV - REAGENTE PARA DIAGNĂ&#x201C;STICO COMPLEMENTAR 2) FINANCIAMENTO CBAF = Componente BĂĄsico de AssistĂŞncia FarmacĂŞutica (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR 35()(,785$ 081,&,3$/ '( 0$&$e

6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 6D~GH 5HODomR 0XQLFLSDO GH 0HGLFDPHQWRV 0$&$e &RRUGHQDomR GH $VVLVWrQFLD )DUPDFrXWLFD

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MacaĂŠ, 15 de MarĂ§o de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR Prefeito respondendo pela Secretaria Municipal de SaĂşde

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$02;,&,/,1$ PJ PO PJ PO Sy VXVS RUDO IUDVFR PO FRSR PHGLGD VHU GRV

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&00 *HUDO

CEAF = Componente Especializado de AssistĂŞncia FarmacĂŞutica CESAF = Componente EstratĂŠgico da AssistĂŞncia FarmacĂŞutica 2%6 06 )iUPDFRV FRP ÂżQDQFLDPHQWR DTXLVLomR H GLVWULEXLomR SHOR 0LQLVWpULR GD 6D~GH JHUDOPHQWH FRPS}HP R &(6$) 081,&,3$/ )LQDQFLDPHQWR 3UySULR 3) CONDIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE USO PARA ALGUNS MEDICAMENTOS , 0HGLFDPHQWRV SDUD 8VR 5HVWULWR 5 Â˛ PHGLFDPHQWRV FXMD GLVSHQVDomR p SULYDWLYD D 6HUYLoRV (VSHFLDOL]DGRV FXMD GHVLJQDomR VH dĂĄ em funĂ§ĂŁo da existĂŞncia de determinados Programas de SaĂşde, especialidades mĂŠdicas ou atendimento em programas prioritĂĄrios QD XQLGDGH GH VD~GH (VWHV H[LJHP HOHQFR GH PHGLFDPHQWRV HVSHFtÂżFRV TambĂŠm sĂŁo considerados de uso restrito, aqueles cuja prescriĂ§ĂŁo requer criteriosa avaliaĂ§ĂŁo mĂŠdica, devendo representar a melhor alternativa terapĂŞutica para o paciente. 2 8VR 5HVWULWR VH Gi FRQIRUPH RV VHJXLQWHV FULWpULRV $ 0HGLFDPHQWRV TXH VmR HÂżFD]HV PDV DSUHVHQWDP HOHYDGR SRWHQFLDO GH ULVFR j VD~GH H[HPSOR WDOLGRPLGD % 0HGLFDPHQWRV TXH WrP LQGLFDo}HV EHP HVSHFtÂżFDV Vy GHYHQGR VHU XWLOL]DGRV HP FLUFXQVWkQFLDV GHÂżQLGDV H VRE D VXSHUYLVmR de prescritores com formaĂ§ĂŁo na especialidade requerida. (ex. beractanto na doenĂ§a da membrana hialina, fraĂ§ĂŁo fosfolipĂdica de pulmĂŁo bovino ou porcino, contrastes radiolĂłgicos, dandroleno) & 0HGLFDPHQWRV TXH GHYHP VHU LQGLFDGRV SRU HVSHFLDOLVWDV HP SURJUDPDV HVSHFtÂżFRV H[ DQWLQHRSOiVLFRV H DQWLUUHWURYLUDLV ' 0HGLFDPHQWRV TXH VRE HPSUHJR HUU{QHR SHUGHP UDSLGDPHQWH VXD HÂżFiFLD H[ DQWLELyWLFRV TXH VH WRUQDP LQHÂżFD]HV SHOR VXUJLmento de resistĂŞncia microbiana adquirida) ( 0HGLFDPHQWRV SVLFRWUySLFRV VXMHLWRV D FRQWUROH HVSHFLDO SRU FDXVD GH SRWrQFLD TXDQWR D LQGXomR GH WROHUkQFLD H GHSHQGrQFLD ItVLFD RX SVtTXLFD &RQVWDP GD 3RUWDULD 06 696 QÂ&#x17E; H VmR VXMHLWRV D QRWLÂżFDomR GH UHFHLWD HVSHFtÂżFD RX UHFHLWXiULR GH FRQWUROH especial, de acordo com a Lista em que se encontram na Portaria citada acima (ex. opiĂłides e benzodiazepĂnicos) F) Medicamentos que, em razĂŁo de seu custo elevado, devem ser reservado para as indicaĂ§Ăľes em que se constituem tratamento de primeira escolha (ex. albumina humana no tratamento de grandes queimados e etc.) II. Medicamentos para AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica e Ambulatorial (AB) - sĂŁo todos os medicamentos arrolados para o atendimento na atenĂ§ĂŁo EiVLFD H DPEXODWRULDO GD UHGH SUySULD GH VD~GH ORJR SHUWHQFHQWHV D 5(080( $% ,PSRUWDQWH UHVVDOWDU TXH WDPEpP VHJXHP SUHceitos de condiĂ§ĂŁo de uso. ,,, 0HGLFDPHQWRV SDUD XVR +RVSLWDODU + Â˛ FRPSUHHQGHQGR HPSUHJR HP SDFLHQWHV LQWHUQDGRV RX HP SDFLHQWHV GH DPEXODWyULR TXH QHFHVVLWDP GH DWHQGLPHQWR HVSHFLDOL]DGR RX DLQGD TXDQGR D DGPLQLVWUDomR LPSOLTXH ULVFR j VD~GH 6mR RV HPSUHJDGRV QR kPELWR hospitalar, como por exemplo os anestĂŠsicos e antibiĂłticos injetĂĄveis, entre outros. 4) LOCAIS DE ACESSO/DISPENSAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS MEDICAMENTOS AF = Assessoria FarmacĂŞutica de Medicamentos de Processos Especiais (Atendimento restrito a especialidades mĂŠdicas) CE = Medicamentos restritos a procedimentos nos Centro de Especialidade MĂŠdica (Dr. Jorge Caldas e Moacyr Santos) (0(5* 8QLGDGHV GH 8UJrQFLD H (PHUJrQFLD +30 +30, +306 360 36$ 83$Âś6 %DUUD H /DJRPDU 806 *OLFpULR 806 Sana) )0 )6 )DUPiFLDV 0XQLFLSDLV )DUPiFLDV 6DWpOLWHV )0& )0$ )07 )6&& )6 83$Âś6

+263 8VR ,QWHUQR 5HVWULWR D 8QLGDGHV +RVSLWDODUHV SDUD 3URFHGLPHQWRV 3URWRFRORV (VSHFtÂżFRV NPI = NĂşcleo de PrĂĄticas Integrativas PROG.CESAF = Programas do Componente EstratĂŠgico da AssistĂŞncia FarmacĂŞutica (DST/AIDS, Tuberculose, HansenĂase) 86 8QLGDGHV GH 6D~GH TXH FRQWpP GLVSHQViULRV GH PHGLFDPHQWRV SDUD DWHQGLPHQWR GD DWHQomR EiVLFD HP JHUDO 8%6 806 (6) &( 18$0&

8,6 862 ,17(512 86 0HGLFDPHQWRV XWLOL]DGRV HP VHUYLoRV LQWHUQRV QD XQLGDGH GH VD~GH FXUDWLYRV FRQVXOWDV SURFHGLPHQtos e 1Âş atendimento) 5) SIGLAS &( &(1752 '( (63(&,$/,'$'( 0e',&$ '5 -25*( &$/'$6 ( 02$&<5 6$1726

(6) (675$7e*,$ '( 6$Ă&#x2019;'( '$ )$0Ă&#x2039;/,$ )0$ )$50Ă&#x2C6;&,$ 081,&,3$/ '2 3$548( $(5232572 )0& )$50Ă&#x2C6;&,$ 081,&,3$/ &(175$/ )06 )$50Ă&#x2C6;&,$ 081,&,3$/ '2 6$1$ )07 )$50Ă&#x2C6;&,$ 081,&,3$/ '2 75$3,&+( )6 && )$50Ă&#x2C6;&,$ 6$7e/,7( 1$ &$6$ '$ &5,$1d$ )6 83$Âś6 )$50Ă&#x2C6;&,$ 6$7e/,7( 1$6 83$Âś6 %$55$ ( /$*20$5 +30 +263,7$/ 3Ă&#x2019;%/,&2 081,&,3$/ +30, +263,7$/ 3Ă&#x2019;%/,&2 081,&,3$/ ,50Â6 '2 +2572 +306 +263,7$/ 3Ă&#x2019;%/,&2 081,&,3$/ '$ 6(55$ 18$0& 1Ă&#x2019;&/(2 '( $7(1',0(172 $ 08/+(5 ( $ &5,$1d$ 36$ 352172 62&2552 3$548( $(5232572 360 352172 62&2552 081,&,3$/ 8%6 81,'$'( %Ă&#x2C6;6,&$ '( 6$Ă&#x2019;'( 806 81,'$'( 0,67$ '( 6$Ă&#x2019;'( 83$Âś6 81,'$'(6 '( 352172 $7(1',0(172 %$55$ ( /$*20$5

0(' 0('

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7RGDV DV 86

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 18 DE MARÇO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

0('

(3,1()5,1$ FORULGUDWR RX KHPLWDUWDUDWR PJ PO VROXomR LQMHWiYHO DPSROD PO

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&()$/(;,1$ PJ PO PJ PO Sy SDUD VXVS RUDO IUDVFR PO FRSR VHU GRVDGRU

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) $

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$17,0,&52%,$12 &()$/26325,1$ '( *(5$d®2

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&()75,$;21$ J Sy SDUD VROXomR LQMHWiYHO ,9 I D GLOXHQWH PO

) $ $03 ',/8(17(

$17,0,&52%,$12 &()$/26325,1$ '( *(5$d®2

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&()852;,0$ VyGLFD PJ Sy SDUD VROXomR LQMHWiYHO ,0 ,9 ) $

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7RGDV DV 86

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(12;$3$5,1$ VyGLFD PJ PO VROXomR LQMHWiYHO VHULQJD SUp HQFKLGD [ PO

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7RGDV DV 86

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 15

SÁBADO, 18 DE MARÇO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

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7RGDV DV 86

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7RGDV DV 86

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7RGDV DV 86

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&%$)

7RGDV DV 86

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7RGDV DV 86

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0('

/,'2&$Ì1$ FORULGUDWR PJ PO VROXomR LQMHWiYHO DPSROD PO 6(0 9$62&21675,725

$03

$1(67e6,&2 /2&$/ 3$5(17(5$/

&%$)

(0(5* +263

0('

/,'2&$Ì1$ FORULGUDWR PJ PO VROXomR LQMHWiYHO IUDVFR DPSROD PO 6(0 9$62&21675,725

) $

$1(67e6,&2 /2&$/ 3$5(17(5$/

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(0(5* +263

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5 +

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&35

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7RGDV DV 86

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081,&,3$/

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) $

$17,&21&(3&,21$/ +250Ñ1,2 6(;8$/

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7RGDV DV 86

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0('52;,352*(67(521$ DFHWDWR GH PJ FRPSULPLGR

&35

+250Ñ1,2 6(;8$/

&%$)

)0 )6 (0(5* +263

0('

/26$57$1$ SRWiVVLFD PJ FRPSULPLGR UHYHVWLGR

0('

0(523(1e0 PJ Sy SDUD VROXomR LQMHWiYHO EROVD SODV IOH[ VLVWHPD IHFKDGR PO

0('

0(7$'21$ FORULGUDWR PJ FRPSULPLGR 3RUWDULD Q /,67$ $

&35

0('

0(7)250,1$ FORULGUDWR PJ FRPSULPLGR UHYHVWLGR

0('

0(7)250,1$ FORULGUDWR PJ FRPSULPLGR UHYHVWLGR

0('

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&35

$17, +,67$0Ì1,&2 $17,$/e5*,&2

%2/6$

$17,0,&52%,$12 %(7$/$&7Ç0,&2 '( $03/2 (63(&752

081,&,3$/

(0(5* +263

$1$/*e6,&26 1$5&Ð7,&26

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5 +

+263 $)

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7RGDV DV 86

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7RGDV DV 86

0(7,/'23$ PJ FRPSULPLGR UHYHVWLGR

&35

$17, +,3(57(16,92 $17,$'5(1e5*,&2 '( $d®2 &(175$/

&%$)

7RGDV DV 86

0('

0(7,/(5*20(75,1$ PDOHDWR PJ PO VROXomR LQMHWiYHO DPSROD PO

$03

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081,&,3$/

5 +

+263

0('

0(7,/35('1,62/21$ DFHWDWR VXVSHQVmR LQMHWiYHO PJ PO IUDVFR DPSROD

) $

$17,,1)/$0$7Ð5,2 (67(5Ð,'( &257,&267(5Ð,'(6 ,1-(7É9(,6 38526

081,&,3$/

5 +

+263

0('

0(7,/35('1,62/21$ VXFFLQDWR VyGLFR PJ Sy OLRILOL]DGR LQMHWiYHO IUDVFR DPSROD DPSROD GLOXHQWH PO 2%6 &219È1,2 &21)$= ,6(1d®2 '( ,&06

) $ $03 ',/8(17(

$17,,1)/$0$7Ð5,2 (67(5Ð,'( &257,&267(5Ð,'(6 ,1-(7É9(,6 38526

&($) 3URF +RVSLWDODU

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0(72&/235$0,'$ FORULGUDWR PJ PO VROXomR LQMHWiYHO DPSROD PO

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0(' 0('

0(72352/2/ VXFFLQDWR PJ FRPSULPLGR OLE SURORQJDGD

0(72352/2/ VXFFLWQDWR PJ FRPSULPLGR OLE SURORQJDGD 0(72352/2/ VXFFLWQDWR PJ FRPSULPLGR OLE SURORQJDGD

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$17,(0e7,&2 35Ð &,1e7,&2

$03

$1$/*e6,&2 23,Ð,'(

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(0(5* +263

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) $

$17,0,&52%,$12 $662&,$d®2 '( 3(1,&,/,1$ ,1,%,'25 '( %(7$/$&7$0$6(

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(0(5* +263

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3,5,'2;,1$ FORULGUDWR PJ FRPSULPLGR

&35

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16 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SĂ BADO, 18 DE MARĂ&#x2021;O DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE COORDENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ASSISTĂ&#x160;NCIA FARMACĂ&#x160;UTICA

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$03

+250Ă&#x2018;1,26 $17,',85e7,&26 9DVRFRQVWULWRU

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1875,&$2 3$5(17(5$/ $7( 0/ $'8/72 EROVD GH 13 GH DWp PO IRUPXODo}HV SUp IDEULFDGDV RX SUp PDQLSXODGDV FRP FRQFHQWUDomR IL[DV GH DPLQRiFLGRV JOLFRVH IRVIDWR FiOFLR FORUHWR IyVIRUR PDJQpVLR SRWiVVLR VyGLR SROLYLWDPtQLFRV ROLJRHOHPHQWRV H OLStGHRV FRP YDULHGDGH VXILFLHQWH SDUD DWHQGHU SDFLHQWHV TXH QmR SRGHP XVDU R WUDWR JDVWURLQWHVWLQDO H FRP RX VHP DOWHUDo}HV PHWDEyOLFDV KLSRPHWDEROLVPR LQVXILFLrQFLD KHSiWLFD LQVXILFLrQFLD UHQDO SDUD DGPLQLVWUDomR SRU YLD YHQRVD 187 3$5(17 FHQWUDO 'HYHP VHU DFRQGLFLRQDGDV HP EROVDV GH (9$ FRP YROXPH ILQDO GH DWp PO PDLV YROXPH SDUD SUHHQFKLPHQWR GH HTXLSR GH DFRUGR FRP SUHVFULomR PpGLFD H 3RUWDULD QÂ&#x17E; GH GH DEULO GH GR 0LQLVWpULR GD 6D~GH $V TXDQWLGDGHV IL[DV DWHQGHP DR 5'$ QR WRFDQWH D YLWDPLQDV VDLV PLQHUDLV H ROLJRHOHPHQWRV 6ROXomR GH 1XWULomR 3DUHQWHUDO SURQWD SDUD R XVR HP VLVWHPD IHFKDGR HVWpULO H DSLURJrQFLD FRQWHQGR VROXomR GH SROLDPLQRiFLGRV JOLFRVH H HPXOVmR OLSLGLFD 0&7 /&7 HP EROVD GH WULSOD FkPDUD RVPRODULGDGH VXSHULRU D P2VP OLWUR SDUD DGPLQLVWUDomR FHQWUDO

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1875,dÂŽ2 3$5(17(5$/ 75,3/$ DPLQRiFLGRV OLStGLRV H FDUERLGUDWRV ROLJRHOHPHQWRV H VDLV PLQHUDLV

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&$/'$6 ( 02$&<5 6$1726 (0(5* 81,'$'(6 '( 85*Ă&#x2021;1&,$ ( (0(5*Ă&#x2021;1&,$ +30 +30, +306 360 36$ 83$Âś6 %DUUD H /DJRPDU 80* 806 )0 )6 )$50Ă&#x2C6;&,$6 081,&,3$,6 )$50Ă&#x2C6;&,$6 6$7e/,7(6 )0& )0$ )07 )6&& )6 83$Âś6 +263 862 ,17(512 5(675,72 $ 81,'$'(6 +263,7$/$5(6 3$5$ 352&(',0(1726 (63(&Ă&#x2039;),&26 13, 1Ă&#x2019;&/(2 '( 35Ă&#x2C6;7,&$6 ,17(*5$7,9$6 352* &(6$) 352*5$0$6 '2 &20321(17( (675$7e*,&2 '$ $66,67Ă&#x2021;1&,$ )$50$&Ă&#x2021;87,&$ '67 $,'6 78%(5&8/26( +$16(1Ă&#x2039;$6( 86 81,'$'(6 '( 6$Ă&#x2019;'( 48( &217e0 ',63(16Ă&#x2C6;5,26 '( 0(',&$0(1726 3$5$ $7(1',0(172 '$ $7(1dÂ2 %Ă&#x2C6;6,&$ (0 *(5$/ 8%6 806 (6) &( 18$0& 8,6 862 ,17(512 1$6 86 0(',&$0(1726 87,/,=$'26 (0 6(59,d26 '( 6$Ă&#x2019;'( ,17(5126 1$ 81,'$'( &85$7,926 &2168/7$6 352&(',0(1726 ( Â&#x17E; $7(1',0(172 SIGLAS &( &(1752 '( (63(&,$/,'$'( 0e',&$ '5 -25*( &$/'$6 ( 02$&<5 6$1726 (6) (675$7e*,$ '( 6$Ă&#x2019;'( '$ )$0Ă&#x2039;/,$ Considerando a Portaria nÂş302/2017 em 27 )0$ )$50Ă&#x2C6;&,$ 081,&,3$/ '2 3$548( $(5232572 de janeiro de 2017 que constitui )0& )$50Ă&#x2C6;&,$ 081,&,3$/ &(175$/ a ComissĂŁo de PadronizaĂ§ĂŁo de MediFDPHQWRV &RPXQV H &RQWURODGRV Âą &30& & QR kPELWR )06 )$50Ă&#x2C6;&,$ 081,&,3$/ '2 6$1$ da Secretaria Municipal Adjunta de Alta/MĂŠdia Com)07 )$50Ă&#x2C6;&,$ 081,&,3$/ '2 75$3,&+( plexidade e Secretaria Municipal Adjunta de AtenĂ§ĂŁo )6 && )$50Ă&#x2C6;&,$ 6$7e/,7( 1$ &$6$ '$ &5,$1d$ )6 && 83$Âś6 )$50Ă&#x2C6;&,$ 6$7e/,7( 1$6 83$Âś6 %$55$ ( /$*20$5 %iVLFD FRP RV VHJXLQWHV FRPSRQHQWHV +30 +263,7$/ 3Ă&#x2019;%/,&2 081,&,3$/ +30, +263,7$/ 3Ă&#x2019;%/,&2 081,&,3$/ ,50Â6 '2 +2572 DĂŠbora +306 +263,7$/ 3Ă&#x2019;%/,&2 081,&,3$/ '$ 6(55$ 75$3,&+( CertĂłrio MendonĂ§a / MatrĂcula 27.837 Igor de Matos Henrique Assis / MatrĂcula 4.585 18$0& 1Ă&#x2019;&/(2 '( $7(1',0(172 $ 08/+(5 ( $ &5,$1d$ Jeniffer Pereira da Cruz GonĂ§alves / MatrĂcula 9.136 36$ 352172 62&2552 3$548( $(5232572 Luciano 360 352172 62&2552 081,&,3$/ PossidĂ´nio de Almeida / MatrĂcula 3.634 8%6 81,'$'( %Ă&#x2C6;6,&$ '( 6$Ă&#x2019;'( 806 81,'$'( 0,67$ '( 6$Ă&#x2019;'( 83$Âś6 81,'$'(6 '( 352172 $7(1',0(172 %$55$ ( /$*20$5

ACTERĂ?STICAS ESPECĂ?FICAS PARA A AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O, DISPENSAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E RECEITUĂ RIO (PORTARIA NÂş344/98) &$7(*25,$ , 0(',&$0(1726 &20816 CATEGORIA II - MEDICAMENTOS PSICOTRĂ&#x201C;PICOS/CONTROLADOS (PORTARIA NÂş344/98) &$7(*25,$ ,,, 0(',&$0(1726 ),727(5Ă&#x2C6;3,&26 1Ă&#x2019;&/(2 '( 35Ă&#x2C6;7,&$6 ,17(*5$7,9$6 CATEGORIA IV - REAGENTE PARA DIAGNĂ&#x201C;STICO COMPLEMENTAR &$7(*25,$ 9 1875,dÂ2 3$5(17(5$/

FINANCIAMENTO CBAF = Componente BĂĄsico de AssistĂŞncia FarmacĂŞutica CEAF = Componente Especializado de AssistĂŞncia FarmacĂŞutica CESAF = Componente EstratĂŠgico da AssistĂŞncia FarmacĂŞutica 2%6 06 )iUPDFRV FRP ÂżQDQFLDPHQWR DTXLVLomR H GLVWULEXLomR SHOR 0LQLVWpULR GD 6D~GH JHUDOPHQWH FRPS}HP R &(6$) 081,&,3$/ )LQDQFLDPHQWR 3UySULR LOCAIS DE ACESSO/DISPENSAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS MEDICAMENTOS $) $66(6625,$ )$50$&Ă&#x2021;87,&$ '( 0(',&$0(1726 '( 352&(6626 (63(&,$,6 &( 0(',&$0(1726 5(675,726 $ 352&(',0(1726 (0 &(1752 '( (63(&,$/,'$'( 0e',&$ '5 -25*(

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

CONDIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE USO PARA ALGUNS MEDICAMENTOS , 8VR 5HVWULWR 5 Â˛ PHGLFDPHQWRV FXMD GLVSHQVDomR p SULYDWLYD D 6HUYLoRV (VSHFLDOL]DGRV FXMD D GHVLJQDomR VH Gi HP IXQĂ§ĂŁo da existĂŞncia de determinados Programas de SaĂşde, especialidades mĂŠdicas ou atendimento em programas prioritĂĄrios na XQLGDGH GH VD~GH (VWHV H[LJHP HOHQFR GH PHGLFDPHQWRV HVSHFtÂżFRV TambĂŠm sĂŁo considerados de uso restrito, aqueles cuja prescriĂ§ĂŁo requer criteriosa avaliaĂ§ĂŁo mĂŠdica, devendo representar a melhor alternativa terapĂŞutica para o paciente. 2 8VR 5HVWULWR VH Gi FRQIRUPH RV VHJXLQWHV FULWpULRV $ 0HGLFDPHQWRV TXH VmR HÂżFD]HV PDV DSUHVHQWDP HOHYDGR SRWHQFLDO GH ULVFR j VD~GH H[HPSOR WDOLGRPLGD % 0HGLFDPHQWRV TXH WrP LQGLFDo}HV EHP HVSHFtÂżFDV Vy GHYHQGR VHU XWLOL]DGRV HP FLUFXQVWkQFLDV GHÂżQLGDV H VRE D VXSHUYLVmR de prescritores com formaĂ§ĂŁo na especialidade requerida. (ex.beractanto na doenĂ§a da membrana hialina, fraĂ§ĂŁo fosfolipĂdica de pulmĂŁo bovino ou porcino, contrastes radiolĂłgicos, dandroleno) & 0HGLFDPHQWRV TXH GHYHP VHU LQGLFDGRV SRU HVSHFLDOLVWDV HP SURJUDPDV HVSHFtÂżFRV H[ DQWLQHRSOiVLFRV DQWLUUHWURYLUDLV ' 0HGLFDPHQWRV TXH VRE HPSUHJR HUU{QHR SHUGHP UDSLGDPHQWH VXD HÂżFiFLD H[ DQWLELyWLFRV TXH VH WRUQDP LQHÂżFD]HV SHOR surgimento de resistĂŞncia microbiana adquirida) ( 0HGLFDPHQWRV SVLFRWUySLFRV VXMHLWRV D FRQWUROH HVSHFLDO SRU FDXVD GH SRWrQFLD TXDQWR D LQGXomR GH WROHUkQFLD H GHSHQGrQFLD ItVLFD RX SVtTXLFD &RQVWDP GD 3RUWDULD 06 696 QÂ&#x17E; H VmR VXMHLWRV D QRWLÂżFDomR GH UHFHLWD HVSHFtÂżFD RX UHFHLWXiULR GH controle especial, de acordo com a Lista em que se encontram na Portaria citada acima (ex.opiĂłides e benzodiazepĂnicos) F) Medicamentos que, em razĂŁo de seu custo elevado, devem ser reservado para as indicaĂ§Ăľes em que se constituem tratamento de primeira escolha (ex.albumina humana no tratamento de grandes queimados e etc.) II. Medicamentos para AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica e Ambulatorial (AB) - sĂŁo todos os medicamentos arrolados para o atendimento na atenomR EiVLFD H DPEXODWRULDO GD UHGH SUySULD GH VD~GH ORJR SHUWHQFHQWHV D 5(080( $% Importante ressaltar que tambĂŠm seguem preceitos de condiĂ§ĂŁo de uso. ,,, 0HGLFDPHQWRV SDUD XVR +RVSLWDODU + Â˛ FRPSUHHQGHQGR HPSUHJR HP SDFLHQWHV LQWHUQDGRV RX HP SDFLHQWHV GH DPEXODWyULR que necessitam de atendimento especializado ou ainda quando a administraĂ§ĂŁo implique risco Ă saĂşde. SĂŁo os empregados no kPELWR KRVSLWDODU FRPR SRU H[HPSOR RV DQHVWpVLFRV H DQWLELyWLFR LQMHWiYHLV HQWUH RXWURV Atualizada em 24/02/2017 496 Itens

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.Âş 778 /2017.

PORTARIA NÂş. 773 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 40037/2016,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nÂş. 4652/2017,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras PATRĂ?CIA TANUS FLORIDO, Fisioterapeuta III A, matrĂcula 21.582 / MacaĂŠ e JULIANA SIQUEIRA BALTAZAR, Fisioterapeuta, matrĂcula 1491 / Cardoso Moreira, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 02 de janeiro de 2017.

RESOLVE cancelar, a pedido, a permuta concedida atravĂŠs da Portaria nÂş. 491/2013, dos Servidores JORGE LUIS DA SILVA ADOLFO HURST, CirurgiĂŁo-Dentista Pleno L, matrĂcula 4.619 / MacaĂŠ e Ă&#x2030;RIKA FABĂ?OLA CAVALCANTI, Cirurgia-Dentista, matrĂcula 5594, Angra dos Reis, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo.

RESOLVE considerar licenciado os Servidores abaixo relacionados, no perĂodo correspondente, de acordo com o Art. 1Âş, da Lei Municipal nÂş. 3.351/2010. NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Gustavo Thomaz de Souza-26.054 6854/2017 22/02/2017 a 23/03/2017 Ivan Breves Jayme Junior-1.488 7228/2017 02/03/2017 a 01/04/2017

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de MarĂ§o de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 010/2017 EXCLUSIVO PARA: EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRĂ&#x160;NCIA O MunicĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 02, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 04 de abril de 2017, Ă s 10:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 010/2017 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital, seus anexos e demais informaĂ§Ăľes estarĂŁo disponĂveis para download no site do MunicĂpio de MacaĂŠ (www.macae.rj.gov. br). O edital tambĂŠm estarĂĄ disponĂvel na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O. MacaĂŠ-RJ, 17 de MarĂ§o de 2017. JERONIMO CAMPOS DE MIRANDA JĂ&#x161;NIOR Coordenador Geral de LicitaĂ§Ăľes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 768 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 91/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora VĂ&#x201A;NIA CRISTINA GARCIA SIQUEIRA, Auxiliar de ServiĂ§os Escolares, matrĂcula 10.772. Nome/MatrĂcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. MariĂ˘ngela Mendes Toledo-8.955

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 761 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 87/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora JOELMA TEREZINHA DE SOUZA GOMES, Assistente de AdministraĂ§ĂŁo e LogĂstica, matrĂcula 39.817. Nome/MatrĂcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş.9085/2017, RESOLVE autorizar a cessĂŁo da Servidora Municipal CARLA MARIA BANDOLI BASTOS MARQUES BRAGA, Professor A, matrĂcula 22.254, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com Ă´nus para aquela Prefeitura, de acordo com o Art. 85 da Lei Complementar 011/98, e suas alteraĂ§Ăľes, a contar de 16 de marĂ§o de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 17 de MarĂ§o de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de MarĂ§o de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 92/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo por necessidade de cuidados especiais de MARIA GUIMARĂ&#x192;ES DA SILVA, mĂŁe da servidora ROSE MARY GUIMARĂ&#x192;ES DA SILVA COSTA, Auxiliar de ServiĂ§os Escolares, matrĂcula 29.380. Nome/MatrĂcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. MariĂ˘ngela Mendes Toledo-8.955

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 762 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 85/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora WALĂ&#x2030;RIA CARDOSO SIQUEIRA, Professora, matrĂcula 23.462/43.260. Nome/MatrĂcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622 GABINETE DO PREFEITO, em 17 de MarĂ§o de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de MarĂ§o de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de MarĂ§o de 2017.

PORTARIA NÂş. 764 /2017.

PORTARIA NÂş. 769 /2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.Âş 775 /2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 770 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 93/2017 - SESMT,

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 763 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 86/2017 - SESMT,

RESOLVE cancelar, a pedido, a LicenĂ§a Sem Vencimentos, concedida atravĂŠs da Portaria nÂş. 439/2015, da Servidora DAYANA KELY LEMOS DE SOUZA, 3URIHVVRU & *HRJUDÂżD PDWUtFXOD D FRQWDU GD GDWD GD SXEOLFDomR

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo por necessidade de cuidados especiais de CLĂ UDIA ROSA SILVEIRA, esposa do servidor RUY BARBOSA DA SILVA, TĂŠcnico AgrĂcola, matrĂcula 3.005. Nome/MatrĂcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. MariĂ˘ngela Mendes Toledo-8.955

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora EVANGELINA PORTUGAL COUTO, Auxiliar de ServiĂ§os Escolares, matrĂcula 17.677. Nome/MatrĂcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de MarĂ§o de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

PORTARIA N.Âş 774 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 43234/2016,

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 17

SĂ BADO, 18 DE MARĂ&#x2021;O DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE PORTARIA SMS NÂş 02/2017 O SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde, no uso das atribuiĂ§Ăľes que lhe sĂŁo conferidas pela legislaĂ§ĂŁo em vigor e; Considerando a publicaĂ§ĂŁo da Lei Complementar nÂş 256/2016 que instituiu a Reforma Administrativa, na qual foi extinta a FunGDomR 0XQLFLSDO +RVSLWDODU GH 0DFDp )0+0 H XQLÂżFDomR GD JHVWmR GD VD~GH HP kPELWR PXQLFLSDO H FULDomR GDV 6HFUHWDULDV Municiais Adjuntas de AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica e Alta/ MĂŠdia complexidade, subordinadas Ă Secretaria Municipal de SaĂşde; Considerando a publicaĂ§ĂŁo do Decreto nÂş 017/2017 em 17 de janeiro de 2017, que â&#x20AC;&#x153;DispĂľe sobre as Diretrizes para a PadronizaĂ§ĂŁo dos Procedimentos nas AquisiĂ§Ăľes de Medicamentos, Insumos, Bens e nas ContrataĂ§Ăľes de ServiĂ§os no Ă&#x201A;mbito da Rede PĂşblica Municipal de SaĂşde e dĂĄ outras providĂŞnciasâ&#x20AC;?; Considerando a publicaĂ§ĂŁo da Portaria nÂş303/2017 em 27 de janeiro de 2017, nos termos do Decreto nÂş017/2017, onde foi constiWXtGD D &RPLVVmR GH 3DGURQL]DomR GH 6XSRUWH 1XWULFLRQDO H )yUPXODV ,QIDQWLV QR kPELWR GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH $OWD MĂŠdia Complexidade e Secretaria Municipal Adjunta de AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica, formada pelos servidores Regina ConceiĂ§ĂŁo Alvarez Cerbino, Michelle da Silva Escobar, Ricardo Gomes MourĂŁo e Roberta MagalhĂŁes de Souza Pinto, respectivamente, MatrĂculas nÂş 7.810, 27.898, 10.471 e 10.779; &RQVLGHUDQGR D /HL QÂ&#x17E; TXH UHJXODPHQWD D FRPHUFLDOL]DomR GH DOLPHQWRV SDUD ODFWHQWHV H FULDQoDV GD SULPHLUD LQIkQFLD e tambĂŠm a de produtos de puericultura correlatos; Considerando as ResoluĂ§Ăľes RDC nÂş 63/2000, 42/2011, 43/2011, 44/2011, 45/2011, 46/2011 e 21/2015; Considerando a necessidade de se promover o uso racional de dietas enterais em sistema fechado, suplementos alimentares, complementos alimentares e fĂłrmulas infantis junto Ă populaĂ§ĂŁo, prescritores e dispensadores; Considerando a necessidade de selecionar dietas enterais em sistema fechado, suplementos alimentares, complementos alimentares e fĂłrmulas infantis essenciais, capazes de solucionar a maioria dos agravos Ă saĂşde da populaĂ§ĂŁo mediante uma terapia avaliada TXDQWR j VXD HÂżFiFLD VHJXUDQoD HIHWLYLGDGH H FXVWR Considerando a necessidade de seguir rotinas/protocolos de diagnĂłstico e de tratamento, estabelecidas conforme a legislaĂ§ĂŁo e as normas nacionais vigentes, para uma assistĂŞncia Ă saĂşde que atenda as diretrizes do SUS de equidade, integralidade e universalidade;

Adjunta de Alta/MĂŠdia Complexidade e Secretaria Municipal Adjunta de AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica, Anexo I desta Portaria, como instrumento tĂŠcnico-normativo que reĂşne todo o elenco de medicamentos padronizados para o uso nas unidades da Secretaria Municipal de 6D~GH QR kPELWR GR 6LVWHPD Ă&#x2019;QLFR GH 6D~GH 686 QR PXQLFtSLR GH 0DFDp LQFOXLQGR $WHQomR %iVLFD H $WHQomR GH 0pGLD H $OWD Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Os produtos, objeto da referida padronizaĂ§ĂŁo, serĂŁo dispensados nas Unidades de SaĂşde do nĂvel de AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica, atravĂŠs dos diversos Programas desenvolvidos pela Coordenadoria da Ă rea TĂŠcnica de AlimentaĂ§ĂŁo e NutriĂ§ĂŁo - CATAN, a saber: 3URJUDPD 0XQLFLSDO GH 'LVSHQVDomR GH )yUPXOD ,QIDQWLO DWHQGH FULDQoDV GH D DQR GH LGDGH HP ULVFR QXWULFLRQDO ÂżOKRV GH PmHV soropositivas e em todos os casos de patologias que inviabilizem o aleitamento materno conforme orientaĂ§Ăľes do MinistĂŠrio da SaĂşde. Programa Municipal de DispensaĂ§ĂŁo de fĂłrmulas para crianĂ§as com Alergia Ă ProteĂna do Leite de Vaca (APLV) - tem como objetivo evitar distĂşrbios que possam acometer crianĂ§as (de 0 atĂŠ 2 anos e 11 meses) pela ingestĂŁo do leite de vaca, como alteraĂ§Ăľes dermatolĂłgicas, no aparelho respiratĂłrio e digestivo e tambĂŠm evitar internaĂ§Ăľes. Programa Municipal de SuplementaĂ§ĂŁo e Suporte Nutricional para CrianĂ§as - tem como objetivo combater as carĂŞncias nutricionais e promover a recuperaĂ§ĂŁo do estado nutricional de crianĂ§as com idade entre 0 e 10 anos sob risco nutricional, atravĂŠs do forneFLPHQWR GH 6XSOHPHQWR RX 6XSRUWH QXWULFLRQDO HVSHFtÂżFR DR DJUDYR 2 OHLWH HP Sy LQWHJUDO p IRUQHFLGR VRPHQWH FRPR YHtFXOR GH DGPLQLVWUDomR GD IyUPXOD H FRPSOHPHQWDomR FDOyULFD H SURWpLFD DRV EHQHÂżFLiULRV GH D PHVHV Programa Municipal de SuplementaĂ§ĂŁo e Suporte Nutricional para Adultos e Idosos - os insumos oferecidos visam principalmente Ă UHFXSHUDomR QXWULFLRQDO QRV FDVRV GH GHVQXWULomR SURWpLFR FDOyULFD DVVRFLDGD D GLYHUVDV SDWRORJLDV FRPR D FDTXH[LD H R FkQFHU DOpP de estados catabĂłlicos que provocam perda ponderal relevante. SĂŁo assistidos tambĂŠm pacientes que se alimentam por vias alternativas e com disfagias para lĂquidos ralos, alĂŠm daqueles assistidos pelos Programas de Tuberculose, de HansenĂase e de DST/AIDS. Na MĂŠdia e Alta Complexidade, os produtos serĂŁo utilizados no Hospital PĂşblico Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva, Hospital PĂşblico Municipal IrmĂŁs do Horto (suporte nutricional e fĂłrmulas infantis reconstituĂdas), bem como no Hospital PĂşblico Municipal Evangelista Flores da Silva (suporte nutricional). Apenas os produtos inclusos na relaĂ§ĂŁo padronizada serĂŁo adquiridos de forma programada pela Secretaria Municipal de SaĂşde estando, FRQVHTXHQWHPHQWH GLVSRQtYHLV SDUD XVR DR FRQWUiULR GDTXHOHV QmR SDGURQL]DGRV TXH SDVVDUmR SRU XP SURFHVVR GH FRPSUD HVSHFtÂżFR Art.2Âş O material constante do Anexo I desta Portaria servirĂĄ como base para os processos de aquisiĂ§ĂŁo necessĂĄrios ao abastecimenWR GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 6D~GH QR kPELWR GR 6LVWHPD Ă&#x2019;QLFR GH 6D~GH 686 QR PXQLFtSLR GH 0DFDp MacaĂŠ, 16 de MarĂ§o de 2017.

RESOLVE: Art. 1Âş Aprovar a relaĂ§ĂŁo de dietas enterais em sistema fechado, suplementos alimentares, complementos alimentares e fĂłrmulas LQIDQWLV HODERUDGD SHOD &RPLVVmR GH 3DGURQL]DomR GH 6XSRUWH 1XWULFLRQDO H )yUPXODV ,QIDQWLV QR kPELWR GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR Prefeito respondendo pela Secretaria Municipal de SaĂşde

FĂ&#x201C;RMULA INFANTIL

pĂł

Und.

105

1260

FĂ&#x201C;RMULA INFANTIL

FĂłrmula infantil de partida, em pĂł, a base de leite de vaca, indicada para a alimentaĂ§ĂŁo de lactentes no 1Âş semestre de vida (0 a 6 meses), contando com no mĂnimo 65kcl/100ml de leite reconstituĂdo, acondicionado em embalagem com 400g; o produto deverĂĄ conter 8 mg/100kcal de vitamina C, no mĂnimo, caso o ferro utilizado para o enriquecimento esteja na forma "sal de ferro", acrescido ou nĂŁo de amido prĂŠ gelatinizado. Com prebiĂłticos/prebiĂłticos, DHA e ARA, e nucleotĂdeos. Com proteĂnas otimizadas, cuja proporĂ§ĂŁo protĂŠica de caseĂna seja de 30 a 40 . Carboidratos: 100% lactose. Sem glĂşten. Lata com 400 gramas.

pĂł

Und.

227

2724

FĂłrmula infantil de seguimento, em pĂł, a base de leite de vaca, indicada para a alimentaĂ§ĂŁo de lactentes no 2Âş semestre de vida (0 a 6 meses), contando com no mĂnimo 65kcl/100ml de leite reconstituĂdo, acondicionado em embalagem com 400g; o produto deverĂĄ conter 8 mg/100kcal de vitamina C, no mĂnimo, caso o ferro utilizado para o enriquecimento esteja na forma "sal de ferro", acrescido ou nĂŁo de amido prĂŠ gelatinizado. Com prebiĂłticos/probiĂłticos, DHA e ARA, e nucleotĂdeos. Com proteĂnas otimizadas cuja proporĂ§ĂŁo protĂŠica de caseĂna seja de 30 a 40 . Carboidratos: 100% lactose. Sem glĂşten. Lata com 400 gramas.

pĂł

Und.

336

4032

pĂł

Und.

240

FĂłrmula infantil semielementar e hipoalergĂŞnica, Ă base de hidrolisado proteico do leite de vaca (100% de proteĂna do soro do leite extensamente hidrolisada), polĂmeros de glicose e amido com no mĂnimo 40% de TCM, isento de lactose, galactose, frutose, sacarose e glĂşten, com adiĂ§ĂŁo de vitaminas, minerais e oligoelementos, com adiĂ§ĂŁo de DHA e ARA, acondicionado em embalagem com, no mĂnimo 400 gramas, contendo a descriĂ§ĂŁo das caracterĂsticas do produto. Indicado para alimentaĂ§ĂŁo de lactentes e crianĂ§as de primeira infĂ˘ncia que apresentem alergia Ă proteĂna do leite de vaca e / ou soja, distĂşrbios absortivos ou outros comprometimentos gastrintenais que requerem uma terapia nutricional com dieta ou fĂłrmula semielementar e hipoalergĂŞnica. Faixa etĂĄria de uso: Desde o nascimento.

pĂł

Und.

527

6324

pĂł

Und.

888

pĂł

Und.

120

PADRONIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE DIETAS ENTERAIS EM SISTEMA FECHADO, FĂ&#x201C;RMULAS INFANTIS E SUPLEMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ALIMENTAR

ITEM

CĂ&#x201C;DIGO

NUTRI 01

DIETA ENTERAL USO PEDIĂ TRICO

NUTRI 02

DIETA ENTERAL USO PEDIĂ TRICO

NUTRI 03

NUTRI 04

NUTRI 05

NUTRI 06

DESCRIĂ&#x2021;Ă&#x192;O

APRESENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

UND.

CONSUMO/MĂ&#x160;S

CONSUMO ESTIMADO PARA 12 MESES

Dieta enteral, lĂquida, nutricionalmente completa, pronta para uso com lactentes na faixa etĂĄria de 0 a 12 meses, com 1Kcal/ml, hipercalĂłrica, acrescida de prebiĂłticos. Pronta para uso com lactentes. Embalagem de 100 ml contendo adaptador apropriado para o envase. Com LCPufas (ARA/DHA), nucelotĂdeos e betacaroteno. Isenta de sacarose e glĂşten.

lĂquida

Und.

360

Dieta enteral semielementar para crianĂ§as, normocalĂłrica e normoproteica, Ă base de protĂŠina hidrolisada do soro do leite, isenta de sacarose, lactose e glĂşten. Baixa osmolaridade. Indicada para crianĂ§as com mĂĄ absorĂ§ĂŁo, intolerĂ˘ncia a dietas polimĂŠricas, realimentaĂ§ĂŁo apĂłs jejum prolongado, desmame de NutriĂ§ĂŁo Parenteral, risco de broncoaspiraĂ§ĂŁo, pacientes crĂticos, funĂ§ĂŁo gastrintestinal comprometida. Indicada para satisfaĂ§ĂŁo das necessidades nutricionais de crianĂ§as entre 1 e 6 anos de idade. Sistema fechado 500 ml

lĂquida

Und.

576

CLASSIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DIETA ENTERAL USO PEDIĂ TRICO

Dieta enteral, lĂquida, fĂłrmula nutricionalmente completa para uso pediĂĄtrico, por via enteral, polimĂŠrica, normocalĂłrica (1,0 â&#x20AC;&#x201C; 1,2Kcal/ml), normoproteica, isenta de sacarose, lactose e glĂşten, com adiĂ§ĂŁo de vitaminas e minerais. Indicada para crianĂ§as de De 1 a, no mĂnimo, 6 anos e a, no mĂĄximo, 12 anos, sem sabor, acondicionada em embalagem sistema fechado com 500 ml, contendo a descriĂ§ĂŁo das caracterĂstricas do produto. IndicaĂ§ĂŁo: crianĂ§as em risco nutricional ou desnutriĂ§ĂŁo leve.

DIETA ENTERAL USO PEDIĂ TRICO

Dieta enteral ou oral, nutricionalmente completa para uso pediĂĄtrico, polimĂŠrica, hipercalĂłrica (1,5 kcal/ml), sem sacarose, lactose e glĂşten, com adiĂ§ĂŁo de vitaminas e minerais, obedecendo as recomendaĂ§Ăľes diĂĄrias para crianĂ§as de 1 a, no mĂnimo, 6 anos e a, no mĂĄximo, 12 anos, com ou sem sabor, acondicionado em embalagem â&#x20AC;&#x201C; Sistema fechado â&#x20AC;&#x201C; 500 ml, contendo a descriĂ§ĂŁo das caracterĂsticas do produto. IndicaĂ§ĂŁo: crianĂ§as com desnutriĂ§ĂŁo moderada a grave com necessidade calĂłrica elevada, associada ou nĂŁo Ă restriĂ§ĂŁo hĂdrica.

Dieta enteral, lĂquida nutricionalmente completa, normocalĂłrica (1,0 kcal/ml), normoproteica, 100% proteĂna hidrolisada do soro do leite, oligomĂŠrica de alta absorĂ§ĂŁo, com baixo teor de lipĂdios e presenĂ§a de TCM, presenĂ§a de prebiĂłtico. Isenta de sacarose, lactose e glĂşten. ApresentaĂ§ĂŁo em sistema fechado com 1000ml. Indicada para pacientes com comprometimento de digestĂŁo e absorĂ§ĂŁo, sĂndrome de Crohn, diarrĂŠia de difĂcil controle, fĂstulas e distĂşrbios disabsortivos.

DIETA ENTERAL

Dieta enteral, lĂquida nutricionalmente completa, hipercalĂłrica (1,5kcal/ml), hiperprotĂŠica, 100% proteĂna hidrolisada do soro do leite, oligomĂŠrica, Ă base de peptĂdeos. PresenĂ§a de TCM. Isenta de sacarose, lactose e glĂşten. ApresentaĂ§ĂŁo em sistema fechado com 1000ml. IndicaĂ§ĂŁo: Terapia nutricional precoce em pacientes crĂticos, com retardo de esvaziamento gĂĄstrico e com riscos de broncoaspiraĂ§ĂŁo, dificuldade na absorĂ§ĂŁo de proteĂna intacta associada a desconfortos gastrointestinais, pacientes com necessidade calĂłrico-proteica elevada e pacientes em desmame de nutriĂ§ĂŁo parenteral.

DIETA ENTERAL

lĂquida

Und.

NUTRI 21

NUTRI 22

576

NUTRI 23

FĂ&#x201C;RMULA INFANTIL

NUTRI 24

FĂ&#x201C;RMULA INFANTIL

576

150

1800

NUTRI 25

FĂ&#x201C;RMULA INFANTIL

lĂquida

NUTRI 07

DIETA ENTERAL

Dieta enteral, lĂquida, nutricionalmente completa, normocalĂłrica (1,0 Kcal/ml), hiperproteica, suplementada com Arginina (mĂnimo 8g/l)e enriquecida com Zinco (mĂnimo 2mg/100ml). Fonte de carboidrato 100% maltodextrina. Isenta de sacarose, lactose e glĂşten. Indicada para cicatrizaĂ§ĂŁo de Ăşlceras por pressĂŁo e outras afecĂ§Ăľes teciduais. ApresentaĂ§ĂŁo em em sistema fechado com 1000 ml.

NUTRI 08

DIETA ENTERAL

Dieta enteral ou oral, nutricionalmente completa, polimĂŠrica, hipercalĂłrica (1,5kcal/ml), 15-18% de proteĂna, sem sacarose, lactose e glĂşten, com adiĂ§ĂŁo de vitaminas e minerais, com ou sem sabor, acondicionada em embalagem â&#x20AC;&#x201C; Sistema fechado - com 1000ml, contendo a descriĂ§ĂŁo das caracterĂsticas do produto. IndicaĂ§ĂŁo: desnutriĂ§ĂŁo moderada a grave, com necessidade calĂłrica aumentada

lĂquida

DIETA ENTERAL

Dieta enteral, lĂquida, nutricionalmente completa, polimĂŠrica, hipercalĂłrica (1,5kcal/ml), sem sacarose, lactose e glĂşten, com adiĂ§ĂŁo de vitaminas, minerais e somente fibras solĂşveis. Especificamente formulada para pacientes com diarrĂŠias prolongadas. ApresentaĂ§ĂŁo em sistema fechado com 1000 ml.

lĂquida

DIETA ENTERAL

Dieta enteral, lĂquida, nutricionalmente completa, polimĂŠrica, normocalĂłrica (1,0-1,2 kcal/ml), 14-18% de proteĂna, sem sacarose, lactose e glĂşten, com adiĂ§ĂŁo de vitaminas e minerais, com ou sem sabor, acondicionado em embalagem â&#x20AC;&#x201C; sistema fechado- com 1000ml, contendo a descriĂ§ĂŁo das caracterĂsticas do produto. Indicada para atender as necessidades nutricionais na manutenĂ§ĂŁo e recuperaĂ§ĂŁo do estado nutricional e alimentaĂ§ĂŁo de transiĂ§ĂŁo.

Und.

150

1800

lĂquida

Und.

120

1440

Und.

600

7200

FĂłrmula FĂł l infantil, i f til em pĂł, Ăł destinada d ti d a atender t d as necessidades id d nutricionais t i i i e fisiolĂłgicas fi i lĂł i d prematuros de t e/ou / recĂŠm-nascidos de baixo-peso, com proteĂnas do leite, aminoĂĄcidos essenciais, com ou sem sacarose, com ou sem lactose, com adiĂ§ĂŁo de vitaminas, minerais e oligoelementos. Acondicionada em embalagem de no mĂnimo 400g. Com DHA, ARA e nucleotĂdeos.

NUTRI 26

FĂ&#x201C;RMULA INFANTIL

FĂłrmula infantil semielementar e hipoalergĂŞnica Ă base de proteĂna do soro do leite extensamente hidrolisada com lactose. Indicado para alimentaĂ§ĂŁo de lactentes e crianĂ§as de primeira infĂ˘ncia, que apresentem alergia Ă proteĂna do leite de vaca e/ou de soja, sem comprometimento gastrointestinal e sem restriĂ§ĂŁo de lactose. Com adiĂ§ĂŁo dos ĂĄcidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenĂłico (DHA) e araquidĂ´nico (ARA). Sem sabor. Isento de sacarose, frutose e glĂşten. Lata com mĂnimo de 400 gramas.

NUTRI 27

FĂ&#x201C;RMULA INFANTIL

FĂłrmula infantil Ă base de proteĂna isolada de soja, sem lactose, sem sacarose, sem proteĂnas lĂĄcteas, acrescida de L-metionina, acondicionado em embalagem de 400g, destinada Ă alimentaĂ§ĂŁo de lactentes de 6 a 12 meses com alergia ao leite de vaca, sem comprometimento do trato gastrintestinal.

Formula infantil hipoalergĂŞnica para lactentes; Ă base de proteinas do soro de leite parcialmente hidrolisadas; e lipĂdios fornecendo os teores recomendados dos ĂĄcidos linolĂŠico e L-linolĂŞnico. acrescida de Ăłleos vegetais, e enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Com DHA e ARA. presentaĂ§ĂŁo em pĂł. Lata de 400g. RecomendaĂ§ĂŁo de uso: a partir do nascimento

NUTRI 09

NUTRI 10

720

Dieta enteral, lĂquida, nutricionalmente completa, polimĂŠrica, 1,2 a 1,3 kcal/ml, 20-25% de proteĂna. Isenta de sacarose, lactose e glĂşten. Indicada especialmente para atender Ă s necessidades do paciente com necessidades protĂŠicas elevadas. ApresentaĂ§ĂŁo em sistema fechado com 1000 ml.

lĂquida

Und.

150

1800

SUPLEMENTO ALIMENTAR

Suplemento alimentar, fĂłrmula lĂquida, nutricionalmente completo, polimĂŠrico, hipercalĂłrico (1,5kcal/ml), normoproteico, sem lactose e sem glĂşten, com adiĂ§ĂŁo de vitaminas e minerais, acondicionado em embalagem com no mĂnimo 200 ml, contendo a descriĂ§ĂŁo das caracterĂsticas do produto. Sabores variados.

lĂquida

SUPLEMENTO ALIMENTAR

Suplemento alimentar nutricionalmente completo para crianĂ§as. De 1 a, no mĂnimo, 10 anos e a no mĂĄximo 12 anos. HipercalĂłrico (1,5kcal/ml), normoproteico. Rico em vitaminas e minerais. Isento de lactose e glĂşten, com sabor, acondicionado em embalagem com 200 ml, contendo a descriĂ§ĂŁo das caracterĂsticas do produto. produto IndicaĂ§ĂŁo: crianĂ§as com necessidades nutricionais aumentadas aumentadas.

lĂquida

SUPLEMENTO ALIMENTAR

Suplemento alimentar, lĂquido, nutricionalmente completo, 1,2 Kcal/ml, hiperproteico, enriquecido com nutrientes imunomoduladores, suplementado com Arginina. Enriquecido com Zinco (mĂnimo 4mg/100ml). Isento de glĂşten. Indicado para cicatrizaĂ§ĂŁo de Ăşlceras por pressĂŁo e outras afecĂ§Ăľes teciduais. Acondicionado em embalagem com, no mĂnimo 200 ml, contendo a descriĂ§ĂŁo das caracterĂsticas do produto.

lĂquida

SUPLEMENTO ALIMENTAR

Suplemento alimentar, nutricionalmente balanceado para crianĂ§as com alergias Ă proteĂna do leite de vaca que apresentem: dieta restritiva, dĂŠficit nutricional, baixo peso e comprometimento da curva nutricional. ProteĂna composta por AminoĂĄcidos Livres 100% nĂŁo alergĂŞnicos. Com prebiĂłtico. Carboidratos: 85 a 86% xarope de glicose (fonte de maltodextrina) e 14 a 15% sacarose. Fonte de lipĂdeos: Ăłleos vegetais com mĂnimo de 15% de TCM. ApresentaĂ§ĂŁo: lata com 400g. Sabor baunilha

NUTRI 12

DIETA ENTERAL

NUTRI 15

NUTRI 16

NUTRI 17

NUTRI 18

NUTRI 19

NUTRI 20

SUPLEMENTO ALIMENTAR

Suplemento alimentar via oral, em pĂł, polimĂŠrico, indicado para complementar a alimentaĂ§ĂŁo e melhorar o estado nutricional de adultos que necessitam de maior aporte de vitaminas e minerais. Isento de glĂşten, lactose e sacarose. Carboidratos de 60 a 66%; proteĂnas de 27 a 30% e lipĂdios 7 a 10%. Com prebiĂłtico, fibras alimentares, frutooligossacarĂdeos (FOS) e inulina. Sabores baunilha, banana e morango. Lata com no mĂnimo 350 e mĂĄximo 400 gramas.

SUPLEMENTO ALIMENTAR

Suplemento Alimentar, em pĂł, para uso oral ou enteral, polimĂŠrico, normocalĂłrico e normoproteico, indicado para crianĂ§as de 1 a 10 anos. Composta por 10 a 12% de proteĂna, 43 a 54% de carboidratos e 35 a 45% de lipĂdeos. Isenta de lactose e glĂşten. Sabor baunilha. Lata com 400 gramas

FĂ&#x201C;RMULA INFANTIL

FĂłrmula infantil e de seguimento para lactentes, em pĂł, hipercalorica, nutricionalmente completa, com maior concentraĂ§ĂŁo de nutrientes como proteĂnas, vitaminas e minerais que as fĂłrmulas infantis de rotina, permitindo maior quantidade de nutrientes em menor volume. Suplementada com LCPufas (ARA eDHA), prebiĂłticos (GOS/FOS) e nucleotĂdeos. Com 2,6g de proteĂna/100ml (10,4% do valor calĂłrico total). 1Kcal/ml. Lata 400g.

FĂ&#x201C;RMULA INFANTIL

FĂłrmula infantil, hipoalergĂŞnica, para alimentaĂ§ĂŁo oral e/ou enteral, nutricionalmente completa, elementar, Ă base de aminoĂĄcidos (proteĂnas) nĂŁo alergĂŞnicos, elementar e nutricionalmente completa, adicionada de carboidratos, gorduras, vitaminas, minerais e oligoelementos. Com LCPufas e nucleotĂdeos Isenta de proteĂna lĂĄctea, lactose, galactose, sacarose, frutose e glĂşten. Acondicionado em embalagem com 400g, contendo a descriĂ§ĂŁo das caracterĂsticas do produto. Indicado para a satisfaĂ§ĂŁo das necessidades nutricionais de lactentes com alergia Ă s proteĂnas do leite de vaca, alergia proteica mĂşltipla, a hidrolisados e outras alergias, NutriĂ§ĂŁo enteral precoce/mĂnima em terapia intensiva neonatal e pediĂĄtrica, transiĂ§ĂŁo de nutriĂ§ĂŁo parenteral para enteral, sĂndrome do intestino curto e outros distĂşrbios absortivos moderados a graves, com estado nutricional comprometido. Faixa etĂĄria de uso: desde o nascimento. Indicada para lactentes e crianĂ§as de 0 a 36 meses de idade, Densidade calĂłrica mĂŠdia 67 kcal/100 ml. DistribuiĂ§ĂŁo calĂłrica mĂŠdia: 10 a 11,5% de proteĂnas, 43% a 45,5% de carboidratos e 44 a 46% de lipĂdeos. Fonte de proteĂna: 100% aminoĂĄcidos livres sintĂŠticos e nĂŁo alergĂŞnicos. Fonte de carboidrato: 100% xarope de glicose. Fonte de lipĂdeos: Ă&#x201C;leos vegetais, TCM â&#x20AC;&#x201C; TriglicerĂdeos de Cadeia MĂŠdia, ARA â&#x20AC;&#x201C; Ă cido araquidĂ´nico e DHA â&#x20AC;&#x201C; Ă cido docosahexaenĂłico. Lata com 400g.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

pĂł

NUTRI 28

FĂ&#x201C;RMULA INFANTIL

NUTRI 29

FĂ&#x201C;RMU A INFANTIL FĂ&#x201C;RMULA INFANTI

NUTRI 30

FĂ&#x201C;RMULA INFANTIL

Und.

Und Und.

pĂł

Und.

pĂłĂł

U d Und.

FĂłrmula infantil, isenta de lactose,com proteĂnas do soro do leite e caseĂna, 100% maltodextrina, e Ăłleos vegetais, com adiĂ§ĂŁo de vitaminas, minerais e oligoelementos. Com nucleotĂdeos, DHA e ARA. Acondicionado em embalagem com no mĂnimo 400 g, contendo a descriĂ§ĂŁo das carcterĂsticas do produto. Faixa etĂĄria de uso: a partir do nascimento

pĂł

Und.

1128

pĂł

Und.

648

3600

NUTRI 14

300

Und.

DIETA ENTERAL

1080

lĂquida

NUTRI 11

NUTRI 13

Und.

Dieta enteral, lĂquida, hipercalĂłrica (2 kcal/ml), hipoprotĂŠica. IndicaĂ§ĂŁo: EspecĂfica para paciente renal em tratamento conservador. Acondicionado em embalagem â&#x20AC;&#x201C; Sistema fechado - com 1000ml, contendo a descriĂ§ĂŁo das caracterĂsticas do produto.

lĂquida

Und.

Formula infantil antirregurgitaĂ§ĂŁo de maior viscosidade, proteĂna com predominĂ˘ncia de caseĂna e de proteĂnas do soro do leite; ApresentaĂ§ĂŁo em pĂł. Lata de 400g. Indicada para reduĂ§ĂŁo dos episĂłdios de regurgitaĂ§ĂŁo. it ĂŁ FĂł FĂłrmula l com composiĂ§ĂŁo i ĂŁ especĂfica Ăfi para condiĂ§Ăľes di Ăľ de d refluxo fl gastroesofĂĄgico. t fĂĄ i Faixa etĂĄria de uso: a partir do nascimento

720

NUTRI 31

FĂ&#x201C;RMULA INFANTIL

FĂłrmula infantil em pĂł, para lactentes e de seguimento para lactentes e crianĂ§as de primeira infĂ˘ncia, nutricionalmente completa, elementar, hipoalergĂŞnica, composta 100% por aminoĂĄcidos livres sintĂŠticos e nĂŁo alergĂŞnicos, com LCPufas e nucleotĂdeos, para alimentaĂ§ĂŁo oral e/ou enteral. Indicada para necessidades dietoterĂĄpicas especĂficas com restriĂ§ĂŁo de lactose. Alergias alimentares ou distĂşrbios como sĂndrome do intestino curto, com mĂĄ digestĂŁo / sĂndrome de mĂĄ absorĂ§ĂŁo, com diarreia intratĂĄvel e com doenĂ§a inflamatĂłria intestinal. Isenta de proteĂna lĂĄctea, lactose, galactose, sacarose, frutose e glĂşten. Densidade calĂłrica 68 kcal/100 ML. DistribuiĂ§ĂŁo por 100g: 14 g de proteĂnas, 53 g de carboidratos, e 26g de gorduras totais. Fonte de lipĂdios: Ăłleos vegetais, TCM - TriglicerĂdios de Cadeia MĂŠdia, ARA e DHA. Lata:400g

NUTRI 32

LEITE INTEGRAL

Leite integral em pĂł fortificado com vitaminas A, C, D, ferro . Valor energĂŠtico mĂnimo por porĂ§ĂŁo de 26g: 123 Kcal. DistribuiĂ§ĂŁo calĂłrica por porĂ§ĂŁo de 26g: carboidratos: 9 a 10g, proteĂnas: 6 a 7g, lipĂdeos 6,5 a 7,5g. Embalagem com 400g.

pĂł

Und.

242

2904

NUTRI 33

COMPLEMENTO ALIMENTAR/MĂ&#x201C;DULO NUTRICIONAL

MĂłdulo de TCM e ĂĄcidos graxos essenciais, acondicionado em frasco com no mĂnimo 250 ml, contendo a descriĂ§ĂŁo das carcterĂsticas do produto.

lĂquida

Und.

pĂł

Und.

540

120

1440

936

636

NUTRI 34

COMPLEMENTO ALIMENTAR/MĂ&#x201C;DULO NUTRICIONAL

MĂłdulo de proteĂna de alto valor biolĂłgico para nutriĂ§ĂŁo enteral ou oral. Fonte proteica: 100% caseinato de calcio. IndicaĂ§ĂŁo: paciente com necessidade protĂŠica elevada. ApresentaĂ§ĂŁo: lata com mĂnimo e 200g e mĂĄximo de 250g

NUTRI 35

COMPLEMENTO ALIMENTAR/MĂ&#x201C;DULO NUTRICIONAL

MĂłdulo de L-glutamina (100%), acondicionado em sachĂŞ 5g para dose Ăşnica.

pĂł

Und.

360

NUTRI 36

COMPLEMENTO ALIMENTAR/MĂ&#x201C;DULO NUTRICIONAL

MĂłdulo de fibras solĂşveis e lactobacillus reuteri. Isenta de lactose, sacarose e glĂşten. Indicado para regularizaĂ§ĂŁo do trĂ˘nsito intestinal. ApresentaĂ§ĂŁo em pĂł. SachĂŞ com dose Ăşnica de 5g.

pĂł

Und.

1080

NUTRI 37

COMPLEMENTO ALIMENTAR/MĂ&#x201C;DULO NUTRICIONAL

Complemento enegĂŠtico composto de 100% de maltodextrina. Indicado para fornecer energia com menor efeito sobre a osmolalidade. osmolalidade ApresentaĂ§ĂŁo em pĂł. pĂł Lata com, com no mĂnimo, mĂnimo 500 gramas e no mĂĄximo 600 gramas.

pĂł

Und Und.

NUTRI 38

COMPLEMENTO ALIMENTAR/MĂ&#x201C;DULO NUTRICIONAL

Espessante e gelificante para alimentos, sem sabor, Ă base de goma xantana, isento de glĂşten , instantĂ˘neo, em embalagem sachĂŞ de 1 a 1,5g.

pĂł

Und.

360

NUTRI 39

COMPLEMENTO ALIMENTAR/MĂ&#x201C;DULO NUTRICIONAL

Espessante para lĂquidos Ă base de goma xantana. Isento de sacarose e lactose. Indicado para disfagia ou dificuldades de deglutiĂ§ĂŁo para lĂquidos, incluindo Ă gua. ApresentaĂ§ĂŁo em lata de 100 a 150g, com colher medida.

pĂł

Und.

NUTRI 40

COMPLEMENTO ALIMENTAR

Alimento em pĂł, instantĂ˘neo, Ă base de extrato de soja, isento de lactose e indicado para crianĂ§as a partir de 1 ano; possuindo somente ingredientes de origem vegetal e proteĂna isolada de soja. Isento de colesterol. AdiĂ§ĂŁo de vitamina A, B12, D, fĂłsforo, zinco, cĂĄlcio, ferro e iodo. Sem glĂşten. Aroma natural de baunilha. Lata com 300 gramas.

pĂł

Und.

1032

NUTRI 41

COMPLEMENTO ALIMENTAR

Mistura nĂŁo alergĂŞnica Ă base de aminoĂĄcidos livres para o preparo de mingau e papas, indicada para lactentes a partir do sexto mĂŞs de vida, com restriĂ§Ăľes a proteĂnas Ăntegras e hidrolisadas do leite de vaca. Sabor baunilha. Isento de fibras. Lata com 400 gramas

pĂł

Und.

117

1404

7632

876

120

450

5400

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 765 /2017.

PORTARIA NÂş. 766 /2017.

PORTARIA NÂş. 767 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 88/2017 - SESMT,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 89/2017 - SESMT,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 90/2017 - SESMT,

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora MARCELA FREITAS LIMA, Auxiliar de ServiĂ§os Escolares, matrĂcula 38.705. Nome/MatrĂcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora ROSENE CORREA SANTOS FRANCO, Professora Orientador PedagĂłgico, matrĂcula 17.541. Nome/MatrĂcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora ROSANE DE MIRANDA BARBOSA, Professora, matrĂcula 8.597. Nome/MatrĂcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de MarĂ§o de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.Âş 771 /2017.

PORTARIA NÂş. 772 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 43234/2016,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nÂş. 4652/2017,

RESOLVE designar a servidora ANA LUCIA LACERDA FABER, MatrĂcula 7.625, para exercer a funĂ§ĂŁo de Chefe de ServiĂ§o, SĂmbolo GFS-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e MĂŠdia Complexidade, a contar de 01 de marĂ§o de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de MarĂ§o de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

PORTARIA NÂş. 776 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

18 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 18 DE MARÇO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.: 042/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCURSO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO – 2011 - 6ª CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CARGOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PMM

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Inciso II do Art. 8º. da Lei nº 4.323/2017 de 01 de janeiro 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar na importância de R$206.858,71 (duzentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), para reforço da(s) dotação(ões) orçamentária(s) constante(s) do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. Art. 2º - Os recursos para atender ao Art. 1º, serão provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso II do Art. 8º da Lei nº 4.323/2017 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constante(s) do Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, rovogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 17 de março de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I DE: 17/03/2017

DECRETO Nº.: 042/2017 ESPECIFICAÇÃO CÓDIGOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR RE EFORÇADO

Secretaria Municipal de Administração

57.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços S Administrativos

D DESPESA

3.1.90.92.00.00.00

4880

100

196.478,07

3.1.90.96.00.00.00

4882

100

10.380,64

Total Anulado da Unidade Gestora: 206 6.858,71

TOTAL ANULADO: 206.858,71

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Educação 28.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços S Administrativos 3.1.91.92.00.00.00 6488 100 Sec. Mun. Adjunta Ciência e Tecnologia 28.06.19.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços S Administrativos

36.754,86

6487 100 3.1.91.92.00.00.00 Sec. Mun. Adjunta de Trabalho e Renda 30.06.11.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços S Administrativos

7.085,51

3.1.91.92.00.00.00 6482 100 Secretaria Municipal de Administração 57.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços S Administrativos

13.234,81

1 149.783,53

3.1.91.92.00.00.00

6092

Total Reforçado da Unidade Gestora: 206.858,71 2

100

TOTAL REFORÇADO: 20 06.858,71

RE ESUMO DAS FONTES

FONTE

Valor Anu ulado

100 TOTAL:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor Reforçado

206.858 8,71

206.858,71

206.858 8,71

206.858,71

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS

3HOR SUHVHQWH HGLWDO ¿FD FRQYRFDGD D FDQGLGDWD UHODFLRQDGD HP DWHQGLPHQWR j GHWHUPLQDomR H[SHGLGD SHOD 20ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de JusWLoD GR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR TXH FRQ¿UPRX VHQWHQoD SURIHULGD SHOR Exmo. Sr. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé, nos autos GR SURFHVVR Q FODVVL¿FDGD QR FRQFXUVR S~EOLFR GD 3UHIHLWXUD GH 0DFDp FHUWDPH FRQIRUPH RUGHP GH FODVVL¿FDomR ¿QDO SRU FDUJR SXEOLFDGD QD HGLomR ',È5,2 '$ &267$ '2 62/ D FRPSDUHFHU QR GLD H KRUiULR LQGLFDGRV DEDL[R j 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $Gjunta de Recursos Humanos ORFDOL]DGD QD $Y 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp DQGDU &HQWUR $GPLQLVWUDWLYR /XL] 2]yULR &HQWUR 0DFDp 5- SDUD HQWUHJD GRV GRFXPHQWRV OLVWDGRV D VHJXLU H UHFHELPHQWR GH HQFDPLQKDPHQWR DXWRUL]DQGR UHDOL]DomR GRV H[DPHV SUp DGPLVVLRQDLV H[LJrQFLD H[SUHVVD GR FHUWDPH LWHP ,QIRUPDPRV TXH R FDQGLGDWR TXH QmR FRPSDUHFHU VHUi H[FOXtGR GH DFRUGR FRP UHJXODPHQWR GR FRQFXUVR S~EOLFR; A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE EM CÓPIA INDIVIDUALIZADA (UMA POR FOLHA): XP UHWUDWR [ FRORULGR DWXDOL]DGR &DUWHLUD GH LGHQWLGDGH RULJLQDO H FySLD 7tWXOR GH HOHLWRU H FHUWLGmR GH TXLWDomR HOHLWRUDO RULJLQDO H FySLD &3) RULJLQDO H FySLD &DUWHLUD GR 3,6 3$6(3 RULJLQDO H FySLD &DUWHLUD GH KDELOLWDomR SRU FDWHJRULD FRUUHVSRQGHQWH SDUD R FDUJR TXH H[LMD KDELOLWDomR RULJLQDO H FySLD &RPSURYDQWH GH HVFRODULGDGH 'LSORPD &HUWL¿FDGR RX &HUWLGmR FRP GDWD DWXDOL]DGD RULJLQDO H FySLD &HUWL¿FDGR GH UHVHUYLVWD GDV IRUoDV DUPDGDV RULJLQDO H FySLD &HUWLGmR GH QDVFLPHQWR RX FDVDPHQWR RULJLQDO H FySLD &HUWLG}HV GH QDVFLPHQWR GRV ¿OKRV PHQRUHV GH YLQWH H XP DQRV H FDUWmR GH YDFLQD GRV ¿OKRV PHQRUHV GH DQRV RULJLQDO H FySLD &HUWLGmR QHJDWLYD GR FDUWyULR GLVWULEXLGRU GD MXVWLoD FULPLQDO GD FRPDUFD GH 0DFDp RX PXQLFtSLR RQGH UHVLGH RULJLQDO 'HFODUDomR FRPSOHWD GH ,PSRVWR GH 5HQGD FySLD RX 'HFODUDomR GH ,VHQWR RULJLQDO FRP ¿UPD UHFRQKHFLGD &RPSURYDQWH GH UHVLGrQFLD DWXDO XP GRV ~OWLPRV PHVHV iJXD OX] WHOHIRQH RX JiV QR SUySULR QRPH RX HP QRPH GRV SDLV RX F{QMXJH RX GR ORFDGRU F GHFODUDomR GR PHVPR F ¿UPD UHFRQKHFLGD HP FDUWyULR 5HJLVWUR QR FRQVHOKR SUR¿VVLRQDO FRQFHUQHQWH D FDUJR FXMD SUR¿VVmR SRVVXD UHJXODPHQWDomR FHUWLGmR QHJDWLYD H[SHGLGD SHOR UHVSHFWLYR FRQVHOKR GD FODVVH FRPSURYDQWH GH SDJDPHQWR GD DQXLGDGH DQR FRUUHQWH EHP FRPR GHPDLV GRFXPHQWRV SUp UHTXLVLWRV GHVWH FHUWDPH RULJLQDO H FySLD 'HFODUDomR GH DFXPXODomR RX QmR DFXPXODomR GH FDUJR S~EOLFR GR yUJmR S~EOLFR R¿FLDO FRP UHVSHFWLYD IXQomR FDUJD KRUiULD H GLDV WUDEDOKDGRV ¿UPD UHFRQKHFLGD &RPSURYDQWH GH H[SHULrQFLD GRFHQWH PtQLPD GH GRLV DQRV SDUD RV FDUJRV GH 6XSHUYLVRU GH (QVLQR 2ULHQWDGRU 3HGDJyJLFR H 2ULHQWDGRU (GXFDFLRQDO QRV WHUPRV GD OHJLVODomR YLJHQWH YROWDGD SDUD R PDJLVWpULR 1~PHUR GD FRQWD FRUUHQWH ,7$8 6 $ FDVR Mi SRVVXD 6(0$5+ jV K PLQ CARGO: 001 - PROFESSOR A 9$1,$ 5,%(,52 %$5%26$ 0DFDp GH 0DUoR GH

CONCURSO PÚBLICO DA SAÚDE – 2012 - 41ª CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA – PMM E FMHM 3HOR SUHVHQWH HGLWDO ¿FD FRQYRFDGD D FDQGLGDWD UHODFLRQDGD HP DWHQGLPHQWR j GHWHUPLQDomR H[SHGLGD SHOD 5ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça GR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR TXH FRQ¿UPRX VHQWHQoD SURIHULGD SHOR ([PR 6U -XL] GH 'LUHLWR GD 9DUD &tYHO GD &RPDUFD GH 0DFDp QRV DXWRV GR SURFHVVR Q FODVVL¿FDGD QR FRQFXUVR S~EOLFR GD 3UHIHLWXUD H )XQGDomR 0XQLFLSDO +RVSLWDODU GH 0DFDp FHUWDPH FRQIRUPH RUGHP GH FODVVL¿FDomR ¿QDO SRU FDUJR SXEOLFDGD QD HGLomR 2 '(%$7( ',È5,2 '( 0$&$e HP REVHUYkQFLD DRV HGLWDLV GH UHWL¿FDomR SXEOLFDGRV QDV HGLo}HV 2 '(%$7( ',È5,2 '( 0$&$e H ',È5,2 '$ &267$ '2 62/ D FRPSDUHFHU QR GLD H KRUiULR LQGLFDGRV DEDL[R j 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH 5HFXUVRV +XPDQRV $Y 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp DQGDU &HQWUR $GPLQLVWUDWLYR /XL] 2]yULR &HQWUR 0DFDp 5- SDUD HQWUHJD GRV GRFXPHQWRV OLVWDGRV D VHJXLU H UHFHELPHQWR GH HQFDPLQKDPHQWR DXWRUL]DQGR UHDOL]DomR GRV H[DPHV SUp DGPLVVLRQDLV H[LJrQFLD H[SUHVVD GR FHUWDPH LWHP ,QIRUPDPRV TXH R FDQGLGDWR TXH QmR FRPSDUHFHU VHUi H[FOXtGR GH DFRUGR FRP UHJXODPHQWR GR FRQFXUVR S~EOLFR A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE EM CÓPIA INDIVIDUALIZADA (UMA POR FOLHA): XP UHWUDWR [ FRORULGR DWXDOL]DGR &DUWHLUD GH LGHQWLGDGH RULJLQDO H FySLD 7tWXOR GH HOHLWRU H FHUWLGmR GH TXLWDomR HOHLWRUDO RULJLQDO H FySLD &3) RULJLQDO H FySLD &DUWHLUD GR 3,6 3$6(3 RULJLQDO H FySLD &DUWHLUD GH KDELOLWDomR SRU FDWHJRULD FRUUHVSRQGHQWH SDUD R FDUJR TXH H[LMD KDELOLWDomR RULJLQDO H FySLD &RPSURYDQWH GH HVFRODULGDGH 'LSORPD &HUWL¿FDGR RX &HUWLGmR FRP GDWD DWXDOL]DGD RULJLQDO H FySLD &HUWL¿FDGR GH UHVHUYLVWD GDV IRUoDV DUPDGDV RULJLQDO H FySLD &HUWLGmR GH QDVFLPHQWR RX FDVDPHQWR RULJLQDO H FySLD &HUWLG}HV GH QDVFLPHQWR GRV ¿OKRV PHQRUHV GH YLQWH H XP DQRV H FDUWmR GH YDFLQD GRV ¿OKRV PHQRUHV GH DQRV RULJLQDO H FySLD &HUWLGmR QHJDWLYD GR FDUWyULR GLVWULEXLGRU GD MXVWLoD FULPLQDO GD FRPDUFD GH 0DFDp RX PXQLFtSLR RQGH UHVLGH RULJLQDO 'HFODUDomR FRPSOHWD GH ,PSRVWR GH 5HQGD FySLD RX 'HFODUDomR GH ,VHQWR RULJLQDO FRP ¿UPD UHFRQKHFLGD &RPSURYDQWH GH UHVLGrQFLD DWXDO XP GRV ~OWLPRV PHVHV iJXD OX] WHOHIRQH RX JiV QR SUySULR QRPH RX HP QRPH GRV SDLV RX F{QMXJH RX GR ORFDGRU F GHFODUDomR GR PHVPR F ¿UPD UHFRQKHFLGD HP FDUWyULR 5HJLVWUR QR FRQVHOKR SUR¿VVLRQDO FRQFHUQHQWH D FDUJR FXMD SUR¿VVmR SRVVXD UHJXODPHQWDomR FHUWLGmR QHJDWLYD H[SHGLGD SHOR UHVSHFWLYR FRQVHOKR GD FODVVH FRPSURYDQWH GH SDJDPHQWR GD DQXLGDGH DQR FRUUHQWH EHP FRPR GHPDLV GRFXPHQWRV SUp UHTXLVLWRV GHVWH FHUWDPH RULJLQDO H FySLD 'HFODUDomR GH DFXPXODomR RX QmR DFXPXODomR GH FDUJR S~EOLFR GR yUJmR S~EOLFR R¿FLDO FRP UHVSHFWLYD IXQomR FDUJD KRUiULD H GLDV WUDEDOKDGRV ¿UPD UHFRQKHFLGD &RPSURYDQWH GH H[SHULrQFLD GRFHQWH PtQLPD GH GRLV DQRV SDUD RV FDUJRV GH 6XSHUYLVRU GH (QVLQR 2ULHQWDGRU 3HGDJyJLFR H 2ULHQWDGRU (GXFDFLRQDO QRV WHUPRV GD OHJLVODomR YLJHQWH YROWDGD SDUD R PDJLVWpULR 1~PHUR GD FRQWD FRUUHQWH ,7$8 6 $ FDVR Mi SRVVXD 6(0$5+ jV K PLQ 300 (1)(50(,52 0,&+(//( %$5%26$ $/0(,'$ 0DFDp GH 0DUoR GH

ALEXANDRE DE SIQUEIRA SALLES 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO $GMXQWR GH 5HFXUVRV +XPDQRV ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB convoca os conselheiros e seus respectivos suplentes, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 22 de março de 2017, às 14:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação às 14:h30min, com qualquer número de conselheiros presentes, na Sala 112 – Conselhos Municipais- 1º andar, da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Antero Perlingeiro, 402-Centro- Macaé/RJ. Ordem do dia: 1- Leitura da Ata da reunião anterior; 2- Encontro do Conselho com Comissão de Educação da Câmara de Vereadores ; 3- Informes; 4- Assuntos Gerais. Macaé,17 de março de 2017. EDSON DIAS DE CARVALHO Presidente do CMACSFUNDEB

Macaé, 10 de fevereiro de 2017. RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CÂNDIDO Secretaria Municipal da Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO I – Espécie: 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação de Imóveis – Processo Administrativo n.º 35.467/2015. II – Termo de Apostilamento: Alteração da Unidade Gestora e Dotação Orçamentária – Contrato n.º 043/2013. III – Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei Federal n.° 8.666/93. IV – Crédito: Programa de Trabalho n.° 041220053.2.168 - Elemento de Despesa n.° 339036.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P.E. - Código Reduzido: 4889. V – Número do Empenho: n.° 000746/2017. VI – Unidade Gestora: De Gabinete do Prefeito para Secretaria Municipal de Administração. VII – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/ GILZA MARIA TAVARES DE SCHUELLER E SILVA. Macaé, 03 de janeiro de 2017. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Secretaria Municipal de Administração ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras Contrato n°: 025/2015 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé Contratada: Obradeck Construções Ltda Me. CNPJ: 08.380.128/0001-30 Processo n°: 26.449/2014 Objeto: Prorroga o prazo de contratação por 06 (seis) meses Valor: R$ 1.210.962,66 (um milhão duzentos e dez mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Assinatura: 09/11/2016 PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

ERRATA EM ATENDIMENTO AO MEMO. Nº. 207/2017 - PROGEM. No Jornal Diário Costa do Sol, edição 4069 de 11/03/2017, Na Portaria n.º 728 /2017, pág. 11 Onde se lê:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 777 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

Leia-se: RESOLVE nomear o cidadão JORGE BARCELOS, CPF 561.272.357-15, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto , no Símbolo CC-IV, da Secretaria Municipal Adjunta de Habitação, a contar de 01 de março de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de Março de 2017.

ERRATA EM ATENDIMENTO AO MEMO. Nº. 208/2017 - PROGEM. No Jornal Diário Costa do Sol, edição 4052 de 15/02/2017, Na Portaria n.º 546 /2017, pág. 12 Onde se lê:

Leia-se:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO ERRATA EM ATENDIMENTO AO PROCESSO Nº. 43044/2016. No Jornal Diário Costa do Sol, edição 4049 de 11/02/2017, Na Portaria n.º 519 /2017, pág. 11 Onde se lê: “ Patrícia Freire Correa... Leia-se: ... Patrícia Freitas Correa.” ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO ERRATA EM ATENDIMENTO AO PROCESSO Nº. 2256/2017. No Jornal Diário Costa do Sol, edição 4055 de 18/02/2017, Na Portaria n.º 576 /2017, pág. 13 Onde se lê: “Campos dos Goytacazes... Leia-se: ...Rio de Janeiro.”

ALEXANDRE DE SIQUEIRA SALLES 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO $GMXQWR GH 5HFXUVRV +XPDQRV ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

I - Espécie: 3° (terceiro) Termo de Aditamento do Contrato – Processo nº 39570/2016. II – Termo Aditivo: Prorrogação do prazo e reajuste dos preços – Contrato nº 011/2014. III – Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 212/2013. IV – Crédito: Programa de Trabalho n° 041290053.1.406, Elemento de Despesa n° 339039.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P.J., Código Reduzido nº: 800. V – Número do Empenho: 000478/2017 - Global. VI - Valor do Aditivo: R$ 128.770,08 VII – Prazo Aditivado: 12 meses. VIII – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e J. G. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA CNPJ Nº 68.852.870/0001-22 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.245/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CÂRNÊS DE IPTU, TAXAS E EXECUÇÃO FISCAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SACRETARIA MUNICIPLA DE FAZENDA. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 16/03/2017 TÉRMINO: 15/03/2018 VALOR ESTIMATIVO: R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais) Item 1 2 3 4

Descrição dos Materiais CARNÊS DE IPTU, REFERENTES AOS EXERCÍCIO DE 2017 CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PRESENTE NO TERMO DE REFERENCIA. CARNÊS DE ISS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2017 CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PRESENTE NO TERMO DE REFERENCIA. BOLETOS DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2017 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PRESENTE NO TERMO DE REFERENCIA. INTIMAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL - CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PRESENTE NO TERMO DE REFERENCIA. VALOR TOTAL REGISTRADO

UND

Valor Unitário

Valor Total

UND 90.000

QTD

R$ 0,89

R$ 80.100,00

UND

2.500

R$ 1,44

R$ 3.600,00

UND 20.000

R$ 0,45

R$ 9.000,00

UND 30.000

R$ 0,34

R$ 10.200,00

R$ 102.900,00

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretaria Municipal de Fazenda

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 18 DE MARÇO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Comédia medieval no Teatro Popular em Rio das Ostras Cena da peça “O Ferreiro e a Morte” que será apresentada em Rio das Ostras PÁGINA 03

Eddie Paiva lança livro digital “Mente de Sucesso - O Poder da Comunicação Intrapessoal” Obra estará disponível no próximo dia 27, a partir das 20h em formato e-book e em áudio livro. Para marcar o lançamento haverá palestra on-line gratuita Bertha Muniz

Consultor de desenvolvimento humano em organizações e coach de carreira e de vida pessoal, o professor, instrutor e palestrante especialista em comunicação intrapessoal e inteligência emocional, Eddie Paiva, lança no próximo dia 27 a obra “Mente de Sucesso - O Poder da Comunicação Intrapessoal”. O livro que será lançado digitalmente às 20 horas em formato e-book e em áudio livro, com uma palestra on-line gratuita. Especialista em Programação Neurolinguística e Neuroeducação, Eddie ministra diversos seminários, workshops e cursos. “Descobri desde muito cedo o desafio que é ter dificuldades de comunicação consigo mesmo e também problemas de relacionamento com os outros. Por isso, depois de muita busca e autodesenvolvimento, hoje me dedico a ajudar pessoas a seguirem o mesmo caminho através das descobertas do potencial infinito de suas mentes. A mente humana ainda é muito misteriosa, mas com a ajuda da neurociência e da neurolinguística muitos recursos estão à nossa disposição. Minha missão é compartilhar com você o que sei sobre tudo isso”, descreve Eddie. O livro é recheado de experiências de profissionais que utilizaram as técnicas de programação neurolinguística e de neurociência para controlarem suas emoções ao se comunicar ou resolver conflitos e foram bem-sucedidos. Segundo o Paiva, relatos de pessoas que

Serviço

Lançamento do livro “Mente de Sucesso - O Poder da Comunicação Intrapessoal” Data: 27 de março de 2017. Horário: 20 horas Site: www.eddiepaiva. com.br/palestra

enfrentaram problemas sérios, mas conseguiram ser resilientes e conseguiram até mesmo tirar proveito da situação ruim, não perderam sua alegria, o amor pela vida e muito menos pelos seus semelhantes, são descritos na obra. “Tudo começa com a maneira como reagimos às situações que nos acontecem. E o significado que damos aos acontecimentos pode impactar em nossos resultados, positiva ou negati-

vamente”, avalia o autor. Na base das ideias de Paiva, o livro pretende ajudar os leitores a atingirem excelência em seus relacionamentos, partindo de uma comunicação intrapessoal. “Saber se comunicar de modo claro, evitando problemas com familiares, amigos, colegas de trabalho e clientes. Proporcionar a utilização de técnicas de programação Neurolinguística em seu dia a dia e sensibilizando

os leitores para a importância de se cultivar bons hábitos ao se relacionar com outras pessoas, evitando os discursos não planejados e prejudiciais. Desenvolver a prática da empatia e melhorar a maneira de agir e reagir diante de críticas e conflitos”, afirma o escritor. Quem quiser reservar uma vaga para assistir a palestra de lançamento do livro pode acessar o site: www.eddiepaiva.com.br/palestra.

Especialista em Programação Neurolinguística e Neuroeducação, Eddie ministra diversos seminários, workshops e cursos

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 18 DE MARÇO DE 2017

EVENTO DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Há uma passagem de tempo. Mario e Louzada cuidam de Giulliana. O fisioterapeuta diz a Tanaka que ele está quase recuperado. Chega o dia do casamento de Mieko e Damasceno e Yumi e Tiago. Dora faz sucesso no primeiro desfile de sua grife. Paty e Marina chegam a Arraial do Sol Nascente. Alice anuncia que está grávida de um menino. Daniel surpreende Milena com um beijo e Ralf vê. Ralf anuncia a Lenita que deixará o Brasil. Lenita e Vittorio se casam. Ralf se despede e sofre por Milena, que chora com a partida do ex-namorado. César faz progressos na prisão.

Rock Story Alex rouba o dinheiro do quiosque em que trabalhava em Maceió. Manu dá uma entrevista para dizer que Léo a beijou a força. Lázaro e Ramon assistem ao bate-boca de Léo e Manu na TV. Luana avisa a Luizão que Elias está roubando comida. Haroldo pensa em demitir Elias. Lorena conta para Gui que Júlia viu sua foto com Diana.

O que rolou Falso compositor de ‘Sonha Comigo’ ameaça Lázaro: ‘Você me pagou para registrar a música’. Lavrador reaparece e promete procurar jornal para contar toda a verdade

Abertas inscrições para V Gincana de Pintura em Cabo Frio Evento será realizado no dia 21 de março em Cabo Frio Daniela Bairros Pintores de Cabo Frio e de outras cidades já podem realizar a inscrição para a V Gincana de Pintura, que acontecerá na Praça Porto Rocha no dia 21 de março, das 8h às 15h30, durante as comemorações da Semana

Rocha. São necessários documento de identidade com foto e comprovante de residência. Podem se inscrever artistas a partir dos 9 anos de idade e os menores de 18 devem comparecer acompanhados do responsável no ato da inscrição.

Teixeira e Sousa. O evento é uma iniciativa da Secretaria de Cultura, através do Espaço Cultural Torres do Cabo. O tema desta edição da Gincana será ‘’O Filho do Pescador’’, primeiro romance brasileiro do cabo-friense Texeira e Sousa. Serão oferecidos aos

artistas três trechos do livro para inspiração das obras. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 no Charitas; no Espaço Cultural Torres do Cabo, localizado na Rua 13 de novembro, na Praia do Forte; ou na tenda literária que foi montada na Praça Porto

Programação

Planet Cinemas

MOONLIGHT: SOB A LUZ DO LUAR

O menino negro e pobre Chiron cresceu em meio a violência de seu bairro e sob a margem do preconceito. Sua mãe é viciada em crack e na escola sofre bullying. Já adulto, ele continua lutando para impor o seu lugar ao mundo enquanto tenta aceitar sua sexualidade.

INTERNET - O FILME

A Lei do Amor Pedro tenta acalmar Ana Luiza. Luciane descobre que Hércules sabia sobre a morte de Carmem e conta para Ana Luiza, que decide se vingar de Magnólia. Helô é rude com Yara por tentar convencê-la a reatar com Pedro. Gigi e Olavo se beijam. Pedro impede Ana Luiza de agredir Magnólia. Vitória observa a lista dos convidados da festa de Venturini. Leonardo beija Salete na frente de Keila. Mileide se preocupa com sua ausência de previsões. Tiago fica indignado depois de ler a carta de Carmem e procura Hércules

O que rolou Gibson confirma mortede Luciane encontraacarta de Zé Maria, Kiki se Carmem e ficae surpresa. desespera. livreipara vocêHércules, Loira lê um ‘Eu trecho do seu carrasco’, diz ele que pede a carta de volta à filha

Shopping PLAZA MACAÉ A GRANDE MURALHA 3D No século XV e depois de 1900 anos, as obras da Grande Muralha da China estão chegando ao fim. Guerreiros britânicos inspecionam a construção e começam a desconfiar do real motivo da Muralha, que era para se proteger das invasões dos povos do norte. A grande verdade para essa obra seria para evitar uma ameaça sobrenatural.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2

Filme apresenta oito esquetes estrelados por youtubers sensações do Brasil, como Kéfera Buchmann, Christian Figueiredo, Whindersson Nunes e Rafinha Bastos. Eles se encontram numa convenção de youtubers e acabam vivendo um dia cheio de confusões.

Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

LOGAN

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

Num futuro próximo, Logan (Hugh Jackman) está aposentado e cansado de lutar. Ele se esconde na fronteira com o México e cuida do Professor Xavier (Patrick Stewart), que está muito doente. Mas Logan se vê obrigado a voltar a luta quando encontra a jovem mutante X-23 e se vê perseguido pelos mercenários Carniceiros.

CINQUENTA TONS MAIS ESCUROS

KONG - A ILHA DA CAVEIRA 3D

O namoro de Anastasia (Dakota Johnson) com o empresário Christian Grey (Jamie Dornan) ficou abalado. Ele domina os pensamentos da jovem e propõe um novo acordo. Anastasia não resiste e aceita. Em pouco tempo, ela descobre mais sobre o passado de Christian e surpreende-se novamente. Enquanto ele tenta livrar-se dos seus demônios interiores, Anastasia deve tomar a decisão mais importante de sua vida.

A Ilha da Caveira é o território do rei dos símios King Kong. O lugar é invadido por exploradores, que adentram as profundezas da traiçoeira e primitiva ilha. Não demora muito para eles se depararem com a grandiosidade e a fúria de Kong.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO, 18 DE MARÇO DE 2017

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Este é um momento de enfrentar suas ilusões e decepções, nativo de Áries. Uma fase em que deve estar mais consciente de expectativas irrealistas ou demasiadamente idealizadas. É um período para assumir a responsabilidade na sua evolução emocional e espiritual.

Touro

21/04 a 20/05

Hora de reconhecer as limitações de um Hor projeto ou de uma questão emocional ou financeira. As restrições devem servir para você agir com mais consciência e responsabilidade, e não ficar refém do medo. Perceba se você está colocando em prática os seus ideais, sonhos e conhecimentos.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Momento de desafios que incluem a carreira Mom e os relacionamentos dos geminianos. É hora de você amadurecer emocionalmente e de perceber a diferença entre o ideal e o real. Há uma tendência à melancolia e você não deve se deixar abater por ela.

Câncer

21/06 a 21/07

CULTURA

Mom Momento de percepção de algumas dificuldades voltadas ao trabalho ou saúde. O dia contém uma importante lição relacionada à necessidade de colocar em prática os seus ideais. Período importante para conexão com seus sentimentos e criatividade, canceriano.

Leão

LEANDRO ORNELAS

22/07 a 21/08

O Sol S regente leonino está fazendo contato desafiador com Saturno. O momento pode ser de preocupação em questões afetivas, financeiras ou que envolvam crianças. É necessário agir com muita maturidade e responsabilidade, assim, você evitará problemas emocionais.

Virgem

23/08 a 22/09

Fortes desafios envolvendo os relacionaFort mentos e as questões domésticas e familiares. Percepção da necessidade de cuidar mais de si e agir com mais independência e autonomia. As exigências dos relacionamentos e a diferença entre o ideal e o real nas relações se tornam mais aparentes.

Libra

23/09 a 22/10

Perceba suas limitações físicas e emocionais Perc neste momento, libriano. É necessário que aprimore mais seus conhecimentos e as atitudes no âmbito do trabalho. Alguma vulnerabilidade na saúde ou no emprego pode lhe ensinar muito neste período.

Escorpião

Cena da peça “O Ferreiro e a Morte” que será apresentada em Rio das Ostras 23/10 a 21/11

É ho hora de agir com mais consciência e prudência nas questões materiais e emocionais. Pode estar havendo o desencanto ou uma desilusão emocional que é importante para o seu desenvolvimento. Perceba a diferença entre o que você idealiza e o que está ocorrendo na prática.

Sagitário

22/11 a 21/12

Um momento que pode ser bastante delicado em termos emocionais e familiares. É necessário que esteja mais ciente da responsabilidade da parte que lhe cabe em diferentes assuntos. A relação dos familiares pode estar exigindo bastante de você, emocionalmente.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Saturno, o regente capricorniano, está em Satu contato desafiador com o Sol. É um momento que pode revelar a dificuldade de interação, conexão com as pessoas. Esteja mais consciente de seus medos, bloqueios e limitações a fim de superá-los.

Aquário

21/01 a 19/02

Om momento pode ser delicado para as finanças e emoções dos aquarianos. Algumas dificuldades envolvendo as amizades ou projetos com outras pessoas podem surgir neste período. É necessário que tenha maturidade ao lidar com assuntos desafiadores.

Peixes

Comédia medieval no Teatro Popular em Rio das Ostras

20/02 a 20/03

OS Sol, em movimento pelo seu signo, faz contato desafiador com Saturno, pisciano. É um momento de intensos desafios na vida pessoal e também profissional. É necessário que faça uma reflexão sobre como está agindo em relação à carreira e seus objetivos.

Daniela Bairros Neste sábado e domingo (18 e 19) tem apresentação teatral em Rio das Ostras. A comédia “O Ferreiro e a Morte” será às 20h e os ingressos estão à venda a R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia) “O Ferreiro e a Morte” é

uma comédia medieval que conta a historia de Miséria, um malandro e preguiçoso ferreiro. Durante a passagem de Jesus e São Pedro pela terra, em um pobre vilarejo, a história se desenrola através de três pedidos concedidos pela divindade. A partir daí Miséria tenta

enganar a própria Morte, a sua irmã Peraltona e os seus vizinhos interesseiros, desencadeando várias estripulias e um encontro inesperado com o Diabo. A divertida peça tem apoio cultural da Fundação Rio das Ostras de Cultura e da Prefeitura Municipal.

Serviço Espetáculo “O Ferreiro e a Morte” Dias 18 e 19 de março – 20h Teatro Popular de Rio das Ostras (Av. Amazonas, s/nº - Centro) Ingressos R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia)

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 18 DE MARÇO DE 2017

CADERNO D

Estilo Nobre MARLI SIMAS

marlisimas@gmail.com

Waleska com as filhos Júlia, Sophia e Nikolas e a mãe Neuda

Amiga Jornalista Waleska Freire e o seu amado Carlos, comemoram seus

Waleska, Maria Fernanda e Carlos

aniversários no domingo 12, reunindo amigos, no Buteco do Bigode. Animação ficou por conta da Banda Los Confrades, muito rock e muita alegria. Parabéns ao casal!!!!!!

Aniversariantes Waleska e Carlos

Aniversariante Waleska com Aécio proprietário do Buteco do Bigode Aniversariante Waleska com grupo de amigas

Jornalistas, Janira - Adriana, Waleska e Michele

Flavio, Carlos, Samuel e Gomide Casal de aniversariantes

Waleska, Guto e Adriana Garcia

Renato Azul Limão com o casal de aniversariantes

Cabelereiro Ray Oliveira, atendendo no Tony Bernardino A Banda Los Confrades animou a festa

Parabénnnns!!! Dona Zilda, mãe do nosso amigo José Carlos de Souza, aniversariante do dia 15, comemorou seus 82 anos