Diário da Costa do Sol - 24/03/2017

Dia Mundial de Conscientização do Autismo será celebrado com caminhada em Macaé

EVENTO

LITERATURA

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

| CADERNO D

Renda de livro é revertida a entidades beneficentes de Araruama “Aves da Laguna de Araruama” é um Inventário Fotográfico da Avifauna e narra rota de aves migratórias de regiões do planeta.

CADERNO D

Macaé/RJ | Sexta-feira, 24 de março de 2017 | Número 4080 | Ano 13

Sobe para cinco o número de casos de febre amarela no Estado do Rio Quarto e quinto casos são de mais dois moradores de Casimiro de Abreu DIVULGAÇÃO

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DIVULGAÇÃO

MACAÉ

Trabalhadores da Personal Service rejeitam proposta da empresa em pagar FGTS MANIFESTAÇÃO e os 40% atrasados desde o ano passado Representantes de Em assembleia ocorrida nessa quinsindicatos da CEDAE ta-feira no Ginásio Juquinha em se reúnem com Macaé, os(23)cerca de 700 trabalhadores da empresa Personal Service RecurProcurador sos Humanos e Assessoria Contábil de Macaé, rejeitaram a proposta Geral de Justiça Ltda, da empresa em pagar o FGTS (Fundo do Estado de Garantia por Tempo de Serviço) PÁGINA 03

e os 40%.

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TABLOIDE

Segundo a categoria, proposta da empresa era pagar os dois benefícios, avaliados em R$ 18 milhões. Empresa tem R$ 22 milhões bloqueados em uma conta judicial

Confira junto ao jornal a nova edição do O Perú Molhado DVULGAÇÃO

BRASÍLIA

RAPHAEL BÓZEO

Projeto de Lei da Terceirização é aprovado pela Câmara Federal e espera sanção presidencial

ESPORTE

Macaé ganha do Universo/Vitória fora de casa e se afasta do rebaixamento

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ADMINISTRAÇÃO

Censo de servidores municipais de Carapebus termina no próximo dia 31 PÁGINA 03

O armador do Macaé Basquete, o norte-americano Kendall Anthony, mais uma vez, foi o nome da equipe durante a partida contra o time da casa, em Salvador (BA)

O Macaé Basquete bateu o Universo/Vitória em partida realizada em Salvador na noite dessa quarta-feira (22), por 90 a 84, pelo NBB (Novo Basquete Brasil). A vitória afastou a equipe da briga pelo rebaixamento e a colocou próxima na zona de classificação aos playoffs.

No jogo, o Macaé começou arrasador e logo impôs um ritmo intenso.

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DIVULGAÇÃO

RIO DAS OSTRAS

EVENTO

Condomínio Alphaville Rio Costa do Sol recebe plantio de árvores nativas

15º Feira Agroecológica e observação da lua acontece neste sábado em Cabo Frio

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REPRODUÇÃO

ENCONTRO

Segurança Pública: Representantes de 4 municípios se reúnem em Rio das Ostras PÁGINA 05 PERSEGUIÇÃO

Suspeito de sequestrar homem em Araruama morre atropelado enquanto fugia PÁGINA 05 OPERAÇÃO

Polícia Militar desarticula três pontos de jogos de azar em Macaé PÁGINA 05

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo Pelo menos 11 países suspenderam temporária e integralmente a importação de carne brasileira e seus derivados, após vir a público as suspeitas de irregularidades pontuais na fiscalização do setor.

Já a União Europeia e outros três países optaram por embargar apenas as compras dos 21 frigoríficos alvos da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira (17), ou de parte dessas empresas.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), até a deflagração da operação policial, as carnes bovina, de frango e suína nacionais e seus derivados eram exportados para mais de 150 países. A média de embarque diário do Brasil para o exterior até então era de US$ 63 milhões. Quatro dias após a notícia da suspeita de que ao menos 21 frigoríficos podem ter colocado à venda carne adulterada e produtos irregulares, o total embarcado na última terça-feira (21) caiu a apenas US$ 74 mil.

Segundo o Mapa, até a noite de ontem (22), os seguintes países tinham suspendido temporariamente ou desautorizado o desembarque de carne e produtos cárneos procedentes do Brasil: China; Chile; Egito; Argélia; Jamaica; Trinidad Tobago; Panamá; Catar; México e Bahamas, além de Hong Kong, que tem o status de Região Administrativa Especial da China.

Caso a caso No caso do Chile e do Egito, a proibição deve vigorar pelo menos até que as autoridades brasileiras forneçam esclarecimentos considerados satisfatórios. A Jamaica, além de suspender a importação, determinou que todos os produtos de carne brasileiros já disponíveis no mercado interno sejam recolhidos pelos produtores e distribuidores.

O Catar adotou uma paralisação do desembaraço aduaneiro, que vigorará até que os resultados dos testes por amostragem sejam conhecidos. No caso

UE e 14 países suspendem temporariamente importação de carne brasileira do México, que, de acordo com o Mapa, consome apenas frango brasileiro, o órgão sanitário nacional determinou uma suspensão preventiva.

O Japão adotou umsuspensão parcial temporária, que proibiu a entrada no país de qualquer produto proveniente dos 21 frigoríficos sob suspeita. A África do Sul também suspendeu temporariamente as compras de seis exportadores brasileiros. Já a União Europeia deixou de comprar aves e suínos de três plantas investigadas pela PF, além de carne bovina e derivados de uma planta – decisão que também já havia sido adotada individualmente pela Suíça.

Os Estados Unidos, o Vietnã e a Arábia Saudita reforçaram a fiscalização sanitária sobre os produtos brasileiros. De acordo com a embaixada brasileira em Washington, o receio motivou as autoridades americanas a determinar que 100% das amostras de produtos cárneos brasileiros sejam inspecionadas. O Mapa, no entanto, já afirmou que nenhuma dos locais de produção sob suspeita enviou carne aos EUA. A Coreia do Sul, por sua vez, havia ampliado o percentual de amostras inspecionadas de 1% para 15%, mas voltou atrás na decisão na última terça-feira (21).

E Israel e Barbados pediram ao governo brasileiro mais informações, antes de anunciar qualquer medida.

Interditados No Brasil, os três frigoríficos interditados pelo Ministério da Agricultura pertencem às empresas BRF e Peccin.

Na unidade da BRF de Mineiros (GO), é feito o abate de frangos, e nas plantas da Peccin em Jaraguá do Sul (SC) e em Curitiba (PR) são produzidos embutidos (mortadela e salsicha).

REPRODUÇÃO

Pelo menos 11 países suspenderam temporária e integralmente a importação de carne brasileira e seus derivados

Opinião

Ditadura travestida de democracia *Marcos Espínola A reforma política que há anos se arrasta, sendo empurrada com a barriga por muitos parlamentares, promete sacudir o Congresso Nacional ao longo desse ano. A ideia dos governistas é correr com a aprovação das novas regras para que em 2018 já entrem em vigor. O único problema é que as ideias apresentadas até o momento sob o argumento de preservar a democracia, em verdade, vai em direção oposta, limitando ou, literalmente, minando a oportunidade de vermos uma renovação dos quadros políticos.

Dessa forma, certas su-

gestões não só representam poucas mudanças sólidas, mas mantém a perpetuação das velhas raposas e seus clãs, o que já vem acontecendo há décadas. Vagas e votos passando de geração para geração, na velha prática de priorizar grupos e partidos em detrimento de uma política para o bem da população.

Com a proibição do aporte financeiro de empresas para as campanhas eleitorais, a alternativa encontrada é do financiamento integralmente público, através dos fundos partidários. Nessa direção, já há propostas para que os mesmos sejam ajustados, ou seja, o “olho gordo” dos par-

tidos já é notório não só em Brasília, mas em todo o país.

Na carona da opinião de boa parte da população, que considera a política brasileira arcaica, o principal argumento de deputados e senadores é que o modelo eleitoral vigente é ultrapassado, o que é verdade. No entanto, para se promover uma reforma eficaz é preciso muito mais do que está sendo proposto, como a lista fechada para candidatos. Essa proposta, por exemplo, significa um retrocesso e uma afronta à democracia, pois, montadas pelos partidos, tais listas, obviamente só contemplarão os caciques de sempre ou os

seus filhos.

Reformar é mudar para melhor. Acabar com as coligações, eliminar o coeficiente eleitoral que permite os chamados puxadores de voto que elegem candidatos poucos votados e que não representam a vontade do eleitor, utilizar o dinheiro público somente para aqueles que se elegeram, reembolsando seus gastos previamente estabelecidos dentro de um teto, podem ser algumas providências que o povo espera e que, efetivamente, eleve o modelo da política nacional.

*Advogado Criminalista

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Vacinação contra febre amarela continua nesta sexta em Rio das Ostras - Nessa quinta, mais de 9 mil pessoas foram imunizadas. Vacinação segue em todos os postos de saúde, incluindo Clínica da Família e Unidade Nilson Marins (Coga) A vacinação contra a febre amarela em Rio das Ostras terá continuação nesta sexta-feira, dia 24. Na quinta-feira, mais de 9 mil pessoas foram imunizadas. A vacinação no município está sendo feita em todos os postos de saúde, incluindo Clínica da Família e Unidade Nilson Marins (Coga). Mais três ginásios foram abertos para a vacinação, que transcorreu sem maiores problemas. O Município conta ainda com cerca de 1 mil doses, que serão oferecidas, nesta sexta-feira, 24, às 8h, entre todos os postos de saúde, além da Clínica da Família, no Âncora, e Unidade Nilson Marins (Coga), em Cidade Beira Mar. Haverá distribuição de senhas.

A Prefeitura já solicitou mais doses à Secretaria de Estado de Saúde e aguarda a liberação de um novo lote. Tão logo cheguem mais vacinas, a população será informada sobre a sequência da campanha.

Nessa quinta, a vacinação aconteceu em alguns postos de saúde, além do ginásio Benedito Zarour, no Jardim Marilea, no Colégio Profa. América Abdalla, em Nova Esperança, e no Centro Esportivo (Vila Olímpica), no Village.

Alunos das escolas municipais de Macaé se destacam na Robótica em Brasília e seguem para o RJ dia 01 - A equipe “RobóticosDaflon”, que integra estudantes do Colégio Municipal Eda Moreira Daflon (Imbetiba) foi um dos destaques do Torneio Nacional de Robótica, encerrado em Brasília nessa semana. O evento contou com 74 equipes. Deste total, apenas cinco escolas são públicas, incluindo os integrantes de Macaé. O próximo evento que os alunos e professores da robótica de Macaé irão participar será O “ Arduyno Day”, programação que vai acontecer no dia 1 de abril, na Escola Nave, no Rio de Janeiro.

Os representantes da rede municipal fizeram bonito na programação. Mesmo com pouca idade , os “RobóticosDaflon” mostraram responsabilidade de veteranos. Eles apresentaram o projeto “ Insecdroid”. Cada movimento dos robôs foi programado minuciosamente pelas equipes. Na oportunidade alunos como Helena Nunes e Jorge Amado, destacaram pesquisa em que um prototipo de da semente da planta crotalária, atua na identificação da larva do mosquito da dengue. O trabalho também foi desenvolvido na escola durante campanha de prevenção ao mosquito Aedes aegypti.

Durante o Torneio Nacional de Robótica, os visitantes tiveram oportunidade de assistir disputas com robôs de Lego, projetados e programados pelos estudantes baseadas no tema da temporada: Animal Allies (Animais Aliados).

Engenharia de Produção da UFRJ recebe nota 4 do MEC - O curso de Engenharia de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira) recebeu nota 4 na última avaliação do Ministério de Educação e Cultura (MEC). “Essa conquista somente foi possível graças ao empenho dos docentes, discentes e principalmente dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, em especial, os TAEs do Setor de Ensino e Integração Acadêmica, pelo seu trabalho árduo -, avaliou o coordenador geral dos cursos de Engenharia da UFRJ-Macaé, professor Márcio José de Medeiros.

Ele observou que obter nota 4 numa máxima de 5 do MEC não é tarefa fácil, pois, segundo o professor, somente 15% dos cursos de graduação avaliados no país conseguem esse resultado considerado excelente. Entre os critérios de avaliação, estavam a organização didático-pedagógica, o corpo docente e infraestrutura, além da satisfação dos alunos com o curso, o trabalho da coordenação e corpo docente e as experiências oferecidas aos estudantes.

A UFRJ funciona na Cidade Universitária em convênio com a prefeitura, por meio da Secretaria Adjunta de Ensino Superior, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

A Cidade Universitária possui 5.481 alunos nas três Instituições de Ensino Superior que compõem o campus: Faculdade Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 156 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017

“Representantes de sindicatos da CEDAE se reúnem MANIFESTAÇÃO

POLÍTICA

A Lei 7.529/2017, que foi sancionada pelo governador Pezão (PMDB) neste mês, autoriza o estado a vender a companhia de saneamento, como contrapartida para viabilizar um empréstimo de 3,5 bilhões de reais com o governo federal.

com Procurador-Geral de Justiça do Estado

Servidores faziam manifestação pacífica em frente ao prédio do Ministério Público do Estado DIVULGAÇÃO

Tunan Teixeira Representantes de 3 sindicatos da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) foram recebidos nesta quarta-feira, 22, pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Gussem, para discutir a privatização da empresa.

Os sindicatos faziam manifestação pacífica em frente ao prédio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra a venda das ações da estatal, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em fevereiro deste ano.

Aprovada na Alerj como parte fundamental de um acordo entre o governo estadual e a União, a Lei 7.529/2017, que foi sancionada pelo governador Pezão (PMDB) neste mês, autoriza o estado a vender a companhia de saneamento, como contrapartida para viabilizar um empréstimo de 3,5 bi-

lhões de reais com o governo federal.

O Procurador-Geral de Justiça informou que o MP-RJ ainda vai se manifestar sobre a privatização no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade movida pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente (Fenatema), a ser apreciada no Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

A resposta de Gussem atende, pelo menos por enquanto, os questionamentos dos representantes dos sindicatos, que, durante a reunião, abordaram a validade da votação na Alerj, a constitucionalidade da lei, a futura tarifa do serviço de água, o abastecimento nos municípios do interior do Estado e o valor de venda da companhia.

Participaram da reunião representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janei-

BRASÍLIA

ro e Região (Sintsama), do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgotos de Niterói (Stipdaenit) e do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento do Norte e Noroeste do Estado do Rio (Staecnon), além da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj) e da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio (Asdperj), que integram o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe).

Pelo MP-RJ, também estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, Sérgio Ulhôa; o suprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo da Silva Lima Neto; o consultor jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça Emerson Garcia; a coordenadora do Centro Centro de Apoio

REPRODUÇÃO

Procurado recebeu representantes de 3 sindicatos dos servidores da CEDAE em seu gabinete nesta quarta-feira, 22

Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAO Consu-

ADMINISTRAÇÃO

Bertha Muniz

Projeto de Lei da Terceirização é aprovado pela Câmara Federal e espera sanção presidencial Segue tramitando na Câmara Federal a proposta que autoriza a o trabalho terceirizado de forma irrestrita para todas as atividades no território nacional, e na última quarta-feira, 22, a proposta deu mais um passo para virar realidade.

Por 231 votos a favor, 188 contrários e 8 abstenções ,o texto-base do projeto de lei, que tramita no Congresso desde o governo Fernando Henrique Cardoso, em 1998, foi aprovado pelos deputados federais.

Segundo o texto, a terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa contratante; a empresa contratada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores; e a contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados. Além disso, o tempo de duração do trabalho temporário passa de até 3 meses para até 180 dias, consecutivos ou não. E após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar 3 meses.

Apesar das tentativas da oposição de modificar o projeto,

a subcoordenadora do CAO Cidadania, Glícia Pessanha Viana.

Censo de servidores municipais de Carapebus termina no próximo dia 31

Em caso de sanção da lei, professores estão entre as atividades que poderão ser terceirizadas

Tunan Teixeira

midor), Christiane Cavassa; o subcoordenador do CAO Consumidor, Sidney Rosa; e

todas foram rejeitadas, e, com isso, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Dentre os 188 votos contrários à proposta, muitos foram de deputados de partidos da base aliadas do governo. Na bancada do PSDB, 11 votaram contra. No PMDB, partido do presidente Michel Temer, foram 10, além de 7 do DEM, 7 do PP, 10 do PR, 5 do PPS e 6 do PSD, todas legendas da base aliada do governo.

Tramitando no Congresso desde 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara, mas ao passar pelo Senado, sofreu alterações, e por isso, desde 2002, esperava apreciação final da Câmara.

A pressão pela terceirização era tanto que, em 2015, a Câmara aprovou outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas o texto foi enviado para análise do Senado, e ainda não foi votado.

Enquanto o projeto não for sancionado, não há legislação específica para regular a terceirização. O entendimento da Justiça do Trabalho é de que a prática só é possível em atividades secundárias das empresas, também chamadas

de atividades-meio, mas que não era possível terceirizar trabalhadores das atividades-fim.

Por exemplo, em uma escola, o serviço de limpeza poderia ser terceirizado, mas não os professores. Com a nova lei, todos os profissionais poderão ser terceirizados.

O projeto aprovado pela Câmara não prevê vínculo de emprego entre a empresa contratada pelos serviços e os trabalhadores terceirizados. Mas o texto estabelece que a “empresa-mãe”, que contrata a terceirizada, responda de forma subsidiária se o trabalhador não conseguir cobrar direitos devidos pela empresa que o contratou.

O texto permite ainda que a empresa terceirizada subcontrate outras empresas para prestar os serviços, enquanto a contratante, além de ampliar o prazo de duração do contrato de trabalho temporário dos atuais 3 meses para 6 meses, prorrogáveis por mais 3 meses, permitindo que um trabalhador passe 9 meses como funcionário temporário.

Pelo texto aprovado, após o término do contrato, o trabalhador só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à mesma empresa após esperar um prazo de 3 meses.

Termina no próximo dia 31, o censo de todos os servidores municipais da Prefeitura de Carapebus, inclusive daqueles que estão cedidos, afastados e licenciados. O cadastramento está sendo gerenciado pela secretaria de Administração. O objetivo do censo é atualizar a base cadastral dos servidores, garantindo à administração do município, informações que subsidiem estudos atuais e futuros, de forma a fortalecer o equilíbrio financeiro, a melhoria do planejamento da cidade, conhecer a qualificação de seus trabalhadores. “Com o censo, poderemosr definir

uma política de valorização do funcionário, que é uma das propostas administrativas da prefeita Christiane Cordeiro”, explica o titular da pasta, secretário Paulo Vitor.

A Estação Cultural, localizada no Centro da cidade, será o ponto de atendimento ao servidor, que deverá levar cópia do RG, CPF, comprovante de residência atualizado, contracheque, comprovante de habilitação exigida para o cargo de motorista, devidamente reconhecida pelo sistema federal, comprovante de classe, quando se tratar de profissão regulamentada; certidão de casamento, certidão de nascimento

dos filhos, quando houver; cartão de vacinação dos filhos menores até seis anos, comprovante de escolaridade dos dependentes até quatorze anos e do cartão do PIS/PASEP, título de eleitor e foto 3x4, no horário comercial.

De acordo com o administração, Paulo Vitor é muito importante que o servidor fique atento ao calendário de realização do censo, evitando a suspensão do pagamento do seu salário logo após o encerramento do período de regularização.

Caso isto ocorra, o servidor terá seus vencimentos desbloqueados, assim que tiver sua situação funcional regularizada.

DIVULGAÇÃO

Paulo Vitor, secretário de Administração de Carapebus

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017

“Sobe para cinco o número de casos SAÚDE

CIDADES

Apesar de todos os casos de febre amarela registrados no Estado do Rio terem sido em Casimiro de Abreu, as vacinas estão em falta no município da Baixada Litorânea.

de febre amarela no Estado do Rio

Quarto e quinto casos são de mais dois moradores de Casimiro de Abreu DIVULGAÇÃO

Daniela Bairros Subiu para cinco o número de casos de febre amarela no Estado do Rio de Janeiro. O quarto e quinto casos foram confirmados nessa quinta-feira (23) pela prefeitura de Casimiro de Abreu.

Os dois novos casos são de dois moradores da cidade.

Um deles é o tio de Watila Santos, de 38 anos, que morreu em decorrência da doença no município. Eles foram identificados como Abreu Jairo Bochorny, de 68 anos, e Pedro de Oliveira Santos, que é o tio do pedreiro Watila.

Jairo foi encaminhado para o Hospital dos Servidores, na capital, para tratamento.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Casimiro de Abreu afirmou que acompanha o caso de perto e informou que o quadro de saúde de Jairo é estável. Ainda segundo a nota, Pedro Santos também está bem.

Falta de vacinas - Apesar de todos os casos de febre amarela registrados no Estado do Rio terem sido em Casimiro de Abreu, as vacinas estão em falta no município da Baixada Litorânea. De acordo com informações da prefeitura, a cidade recebeu 43 mil doses , sendo que 40

O Museu de Religiosa e Tradicional de Cabo Frio (Mart), localizado no Largo Santo Antônio, Centro, promove a 15º edição da Feira Agroecológica e observação da lua neste sábado (25). As atividades acontecem às 15h e às 19h, respectivamente.

Ambas são gratuitas e abertas ao público.

A Feira Agroecológica conta com produtos de agricultores de diversos municípios da Região dos Lagos que buscam na agricultura familiar uma forma mais sustentável e natural no cultivo de leguminosas.

O evento conta a apresentação do grupo “Nós podemos” com um desfile

de moda inclusiva. O grupo musical “Quilombando Griot” anima o com batuque e danças afrodescendente.

A observação da lua inicia às 19h com telescópios e lunetas disponíveis para o público. O projeto é uma parceria com o grupo Rede Rio Astronomia. As observações dependem das condições meteorológicas e de visibilidade. Por este motivo, em caso de incompatibilidade, o evento será adiado.

O Mart está localizado no antigo Convento de Nossa Senhora dos Anjos, no Largo Santo Antônio, no Centro.

Movimento nos postos de saúde da cidade aumento em função da vacina contra a febre amarela

mil são moradores, mas no mutirão de vacinação realizado na última semana, a cidade recebeu muitas pessoas de fora.

Na última segunda-feira (20), um novo lote de vacinas foi solicitado, mas o município recebeu apenas 2 mil doses, que acabaram no mesmo dia. Um novo lote é aguardado. Segundo a prefeitura, cerca de 80% da população foi vacinada.

Desde segunda-feira apenas moradores podem se vacinar nos postos da cidade.

Desde que o Ministério da Saúde começou a monitorar mortes por febre amarela no país, em dezembro do ano passado, já foram notificados, até o último dia 17, 1.558 casos de pessoas com suspeita de terem contraído a doença.

Deste total, 424 (27,22%) foram confirmados e 201 (12,90%), descartados. Os

DIVULGAÇÃO

outros 933 (59,88%) ainda estão sendo investigados.

A Secretaria de Vigilância de Saúde do ministério também monitora ocorrências com macacos. Segundo o órgão, até sexta-feira passada, 389 primatas, de um total de 1.249 notificações, foram diagnosticados com febre amarela no país. Doze suspeitas foram descartadas e outras 394 continuam sendo investigadas.

A iniciativa é do Museu Arte Religiosa e Tradicional , o Mart

SOLIDARIEDADE

SEGURANÇA

Morador de Búzios com leucemia está precisando de doação de sangue

Trabalhadores demitidos da Personal Service durante assembleia no Ginásio Juquinha em Macaé

Trabalhadores da Personal Service rejeitam proposta da empresa em pagar FGTS e os 40% atrasados desde o ano passado Em assembleia ocorrida nessa quinta-feira (23) no Ginásio Juquinha em Macaé, os cerca de 700 trabalhadores da empresa Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Contábil Ltda, de Macaé, rejeitaram a proposta da empresa em pagar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e os 40%. A empresa possui, atualmente, R$ 22 milhões bloqueados em uma conta judicial. A proposta era, segundo a categoria, pagar os dois benefícios a todos os trabalhadores. Tanto o FGTS e os 40%, que estão atrasados desde o ano passado quando os trabalhadores foram demitidos, estão avaliados em R$ 18 milhões. Logo após a mobilização, os trabalhadores realizaram um ato e caminharam sentido Vara do Trabalho de Macaé, Sindicato dos Empregados do Turismo e Hospitalidade e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), na Imbetiba.

Segundo Vinicius de Olivei-

15º Feira Agroecológica e observação da lua acontece neste sábado em Cabo Frio

REPRODUÇÃO

MACAÉ

Daniela Bairros

EVENTO

ra, de 40 anos, que trabalhou na empresa no setor de controle da produção e que foi demitido, a categoria rejeitou a proposta e vai esperar a Justiça de Macaé dar a sentença à empresa. “Vamos esperar receber tudo o que temos direito, inclusive ação de danos morais revertida aos trabalhadores”, explicou.

Os trabalhadores, segundo Vinicius, estão sem receber, desde novembro, o 13º salário, férias (quem tem direito), 40% da multa do FGTS e o depósito do fundo referente ao mês em que ocorreram as demissões.

Os trabalhadores foram desligados da empresa no dia 04 de dezembro de 2016, com a promessa de que teriam suas verbas rescisórias pagas até o dia 14 do mesmo mês. Porém, de acordo com funcionários, a quantia depositada na data foi considerada “ínfima” por ser muito abaixo do valor de suas verbas. Além disso, a categoria alegou que a empresa não teria detalhado os depósitos.

A Personal Service Recursos Humanos já foi citada na

operação Lava Jato pelo lobista e delator Milton Pascowitch como fonte de propina ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, em contratos com a Petrobras entre 2006 e 2015, alguns dos quais ainda estão em vigor. Os valores dizem respeito a contratos de terceirização de mão de obra e outros serviços de gestão, de acordo com os registros da Petrobras. As quantias mensais somavam, em média, R$ 500 mil, podendo alcançar cifras no patamar de R$ 800 mil por mês. Os valores eram sempre entregues em espécie, conforme o delator. O maior contrato da petroleira com a empresa, no valor de R$ 972 milhões, para serviços suplementares de apoio administrativo, foi assinado em dezembro de 2010 e é válido ano passado. Em 2015, a empresa assinou R$ 268 milhões em contratos com a Petrobras, o que indica que mesmo após o início da Operação Lava Jato, a Petrobras continuou a celebrar contratos com a Personal Service.

Atleta de Búzios, Ranniery Moreira Costa, está internado novamente lutando contra uma leucemia e está precisando de doações de sangue e plaquetas, que devem ser feitas no nome dele.

Para doar, a pessoa deve comparecer ao Hospital Hemorio, Rua Frei Caneca, 8 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 7h às 18h, inclusive domingos e feriados.

Cuidado com as restrições: www.hemorio.rj.gov.br

Para os interessados nas doações em dinheiro para comprar a medicação diária que ele precisa usar, segue a conta: Bradesco Agência: 1057-0 Conta Poupança 0019088-8 CPF: 092.725.837-48 Ranniery Moreira Costa

DIVULGAÇÃO

Ranniery é um jovem atleta que está mobilizando a Cidade em uma campanha de solidariedade

REPRODUÇÃO

Coletivo de Segurança de Búzios volta a se reunir no dia 10 de abril O Coletivo de Segurança de Búzios, grupo formado por moradores da cidade para discutir e pressionar o Poder Público e demais autoridades para implementação de medidas de segurança pública no município volta a se reunir no dia 10 de abril na sede da OAB-Búzios (Porto da Barra).

O objetivo é avaliar o progresso das medidas apresentadas ao Poder Público em fevereiro, em especial a principal medida, que ficou de ser implantada em um acordo entre Prefeitura e empresários, que o monitoramento por câmeras de segurança em toda a cidade.

Diante de mais casos de violência na cidade nesta última semana voltou-se a falar a realização de um ato fechando as entradas da cidade durante a semana santa.

O Coletivo - O Coletivo pela Segurança em Búzios, que é um reativo da sociedade do município, face ao aumento da criminalidade na cidade e que vem atingindo indiscriminadamente todo o tecido social.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017

“PM desarticula três pontos DENÚNCIA

POLÍCIA

O dono do estabelecimento foi levado para a delegacia para prestar esclarecimentos e foi liberado em seguida.

de jogos de azar em Macaé Ações ocorreram na Granja dos Cavaleiros, Parque Aeroporto e no Centro DIVULGAÇÃO

Bertha Muniz A Polícia Militar (PM) desarticulou três locais que funcionavam com jogos de azar na noite de quarta-feira (22), em Macaé. A primeira ação ocorreu na Granja dos Cavaleiros, após uma guarnição da PM receber uma denúncia delatando o esquema de contravenção penal em um bar.

No local, militares encontraram três máquinas caça-níqueis em pleno funcionamento, três noteiros e R$ 45 em espécie. O dono do estabelecimento foi levado para a delegacia para prestar esclarecimentos e foi liberado em seguida. Ele afirmou não ser o proprietário das máquinas.

Horas depois, a polícia apreendeu cinco caça-níqueis, em uma casa no Parque Aeroporto. A ação também foi deflagrada através de uma denúncia anônima. Uma mulher que estava jogando no local

NOTAS

Segurança Pública: Representantes de 4 município se reúnem em Rio das Ostras Bertha Muniz O secretário de Segurança Pública de Rio das Ostras, tenente-coronel Eduardo Silva, se reuniu na manhã de quarta-feira (22), com representantes do setor de Segurança Pública de alguns municípios que compõem a área de abrangência do 320 Batalhão da Polícia Militar (32º BPM), Casimiro de Abreu, Macaé e Quissamã.

O encontro aconteceu na sede da secretaria e contou ainda com a presença do subsecretário de Segurança Pública, Zenilton Castilho; do comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar do 320 BPM, tenente Vander Veja e do Major Hudson; também do 320 BPM.

Máquinas caça- níqueis foram apreendidas durantes a operação

foi conduzida até a delegacia como testemunha. Ela foi ouvida e liberada em seguida.

Em depoimento, a mulher afirmou que não conhecia o dono dos caça-níqueis.

Já no Centro de Macaé, a polícia apreendeu em um imóvel, seis talões de anotações,

uma impressora, seis bobinas de impressora, dois tablets, cinco agendas de anotações, um carimbo, diversos recibos de jogos feitos, uma calculadora e R$ 39,00 em espécie.

O local funcionava como ponto de jogo do bicho. A responsável pelo ponto disse

Na pauta estiveram estratégias para atuação da Guarda Municipal em conjunto com a Polícia Militar através de parcerias com a iniciativa privada, workshops e cursos de qualificação sobre legislação e debate da Lei 1322/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).

“Nos últimos meses, resgatamos o relacionamento da Guarda Municipal com as Polícias Militar e Civil. Precisamos trabalhar juntos para otimizar recursos. A troca de informações entre os municípios de nossa região é fundamental para garantir a segurança dos munícipes”, ressaltou o secretário de segurança. A próxima reunião do grupo está marcada para sete de abril, em Casimiro de Abreu.

DIVULGAÇÃO

Encontro teve o objetivo de traçar metas de trabalho em conjunto entre a PM e a Guarda

em depoimento à polícia, que recebia uma comissão de 5% de todos os jogos feitos por semana.

As ocorrências foram registradas na 123ª Delegacia Policial de Macaé (123ª DP).

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o caso.

MACAÉ DIVULGAÇÃO

Prefeitura de Macaé encaminha caso de menino esquecido na van a Procuradoria Geral do Município Bertha Muniz A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou uma nota na manhã de ontem (23), esclarecendo que está dando todo apoio necessário ao aluno da Escola Municipal de Educação Infantil Marli Vasconcelos Lemos, no Novo Botafogo, e aos pais. O documento informava que o secretário de Educação, Guto Garcia e a direção da escola estiveram no Hospital Público de Macaé (HPM) visitando o menino e, em seguida, realizaram uma reunião na escola com todos os monitores e motoristas de vans.

De acordo com o órgão, o

caso está sendo encaminhado à Procuradoria Geral do Município para as medidas cabíveis, a fim de que haja uma investigação para apurar os responsáveis. A prefeitura informou ainda que a Secretaria de Educação solicitou a capacitação dos motoristas e monitores com cursos de qualificação, com o objetivo de reforçar o aprimoramento dos mesmos.

O caso ocorreu na última quarta-feira (22). Segundo testemunhas, a criança de 4 anos entrou na van por volta de 12h 30 e só teria saído por volta das 17h10. A monitora só percebeu que o aluno havia ficado na van durante o horário da escola, quando que foi

Bertha Muniz

A diretoria da cooperativa MACAESCOLAR também se pronunciou ontem (23) através de nota

deixa-lo em casa. “Ele saiu do veículo meio mole, pediu colo e não estava conseguindo andar. Chegou em casa e vomitou, então perguntamos como foi na aula e ele disse que não foi na aula e tinha ficado na van, que chorou, dormiu, pediu ajuda e machucou o nariz tentando respirar”, contou um familiar. A criança foi levada pelos pais até o HPM, onde ficou sob cuidados médicos.

A diretoria da cooperativa MACAESCOLAR também se

PERSEGUIÇÃO

Suspeito de sequestrar homem em Araruama morre atropelado enquanto fugia Um suspeito de ser integrante de uma quadrilha que sequestrou o dono de uma oficina mecânica em Araruama morreu atropelado em na RJ-106, em Maricá, na noite desta quarta-feira (22). Segundo a Polícia Militar, ele foi atingido quando tentava atravessar a rodovia a pé para fugir de abordagem da PM. Cinco homens conseguiram fugir e o homem feito refém foi libertado.

O homem que atropelou o suspeito levou um tiro e foi levado para o Hospital Municipal Conde Modesto Leal.

Segundo a PM, o grupo de seis homens sequestrou o dono da oficina por volta das 18h30 em Araruama, no momento em que a vítima fechava o comércio. Eles seguiram pela RJ-106 em um carro até Ponta Negra, distrito de Maricá, onde o carro quebrou. Eles abandonaram o veículo e renderam outro motorista, mas o carro não tinha força no motor para a fuga; o segundo carro também foi deixado, e o motorista também foi feito refém.

O segundo refém agiu ra-

Adolescente é preso por associação ao tráfico no Novo Horizonte, em Macaé

pidamente e conseguiu fugir até o posto de uma polícia. O grupo roubou outros dois veículos na RJ-106 e seguiram até que perceberam a presença de policiais na pista.

No momento em que eles deixaram o carro ao ver os agentes, o homem apontado como chefe da quadrilha foi atropelado e morreu ao atravessar a RJ-106. No local, foram apreendidos um fuzil israelense, um celular e munição. Os outros cinco homens ainda são procurados. O caso foi registrado na 82ª Delegacia de Polícia.

pronunciou ontem (23) através de nota. Confira o documento.

“Informamos a todos os pais e profissionais da Educação que já tomamos as devidas providências, afastando o motorista e a monitora que infelizmente causaram este terrível transtorno neste dia. Estamos à disposição dos familiares para qualquer providência necessária ao bem estar deste aluno.

Estamos neste momento no HPM dando total apoio aos familiares”.

Um adolescente de 16 anos foi apreendido durante uma incursão do Grupamento de Ações Táticas da Polícia Militar (GAT), no Novo Horizonte, em Macaé. A ação da polícia ocorreu na madrugada de ontem (23), após moradores denunciarem a ação de bandidos vendendo drogas no bairro. Ao entrar no local da denúncia,

a polícia avistou os suspeitos fugindo e iniciou uma perseguição, mas só conseguiram deter o menor. Com ele, foram encontrados um radiotransmissor, um fone de ouvido e um carregador.

O adolescente foi conduzido até a 123ª Delegacia Policial de Macaé (123ª DP), onde foi atuado por associação ao tráfico de ficou apreendido, aguardando para ser apresentado ao Ministério Público.

DIVULGAÇÃO

Com ele, foram encontrados um radiotransmissor, um fone de ouvido e um carregador

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017

“Condomínio Alphaville Rio Costa do Sol INICIATIVA

GERAL

É feita toda uma preparação, como adubação e o uso de hidrogel, mas cada fase foi mapeada para sabermos qual planta é adequada para o determinado lugar”

recebe plantio de árvores nativas Moradores, engajados na preservação do Meio Ambiente, plantaram, ao todo, 1900 árvores DIVULGAÇÃO

Quem visita o Condomínio Alphaville Rio Costa do Sol, em Rio das Ostras, logo percebe que os canteiros, ruas e rotatórias estão com mais “vida”, depois do plantio de árvores nativas e engajados na preservação do meio ambiente, os moradores , realizaram o plantio de árvores nativas nas três fases residenciais do empreendimento.

Segundo o morador Cristiano Santos Ribeiro, que há três anos reside no local, foram plantadas, ao todo, 1900 árvores nas três fases.

As espécies vão desde pau-brasil, ipê amarelo, pau-ferro, quaresmeira e magnólia, todas adquiridas em Cataguases, Minas Gerais.

Cristiano explicou que há três meses o plantio vem sendo feito no empreendimento e com a preocupação de que as plantações tenham longa duração. “É feita toda uma preparação, como adubação e o uso de hidrogel, mas cada fase foi mapeada para sabermos qual planta é adequada para o determinado lugar” Ao todo, o residencial 1 possui 278 mil metros quadrados

Moradores preparando o Ecoponto para inauguração, ocorrida em janeiro

Crianças realizando plantio durante a primeira e o período de colônia de férias

de área construída e verde. A segunda fase 246 mil metros quadrados, a terceira 145 mil

e o clube, onde há uma grande área verde com plantações feitas por crianças, 43 mil me-

Moradores plantando árvores em uma das fases do Condomínio Alphaville

tros quadrados. Nesta área, as crianças plantaram pau-brasil durante a primavera e na co-

lônia de férias, em janeiro. O plantio das espécies na segunda fase está em andamento.

Cristiano explicou ainda que antes das árvores serem plantadas, foi feito um projeto de reflorestamento, já que o empreendimento é cercado por APP (Área de Preservação Permanente).

Além de deixar o condomínio mais bonito, os moradores têm garantia de mais qualidade de vida. Também pensando nisso, criaram o Ecoponto, inaugurado no dia 15 de janeiro deste ano.

O Ecoponto é o descarte de materiais recicláveis, como vidro, papel e papelão, metal, plástico e lixo eletrônico (pilhas e baterias).

Para Cristiano, a iniciativa de deixar o local mais bonito e preservar ainda mais o Meio Ambiente e que partiu dos próprios moradores, é de extrema importância porque as próximas gerações verão as mais de mil árvores plantadas. “Os meus filhos, netos e futuros moradores vão poder ver tudo isso daqui a alguns anos. E é bom saber que todas essas ações contribuem para nossa qualidade de vida”. Atualmente, 70 famílias residem no empreendimento.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL HISTÓRIA

SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017

REPRODUÇÃO

O Museu da Marinha e a casa do pesquisador Reynaldo Fialho, ambas em Arraial do Cabo, guardam as duas partes dos destroços.

Livro sobre dirigível que caiu durante Segunda Guerra em Arraial do Cabo será lançado em Cabo Frio Um livro sobre a queda de um dirigível em Arraial do Cabo durante a Segunda Guerra Mundial será lançado na Praça Porto Rocha, em Cabo Frio, nesta sexta-feira (24), a partir das 15h. O lançamento do livro “K’36, O Zeppelin Que Caiu no Cabo” acontece na tenda literária da 27ª edição da Semana Teixeira e Souza. O valor do livro é de R$ 35.

O livro conta a história do acidente do zeppelin americano, em 17 de janeiro de 1944, em um morro da

Ilha do Farol, em Arraial do Cabo, que na época era parte do município de Cabo Frio.

De acordo com Leandro Mirando, autor do livro, o dirigível ficou perdido no nevoeiro.

“Ali era uma zona de passagem para um hangar que fica até hoje em Santa Cruz (no RJ). O dirigível ficou perdido no meio do nevoeiro e, de repente, já estava em cima do morro.

Apesar do impacto, apenas dois dos dez tripulantes ficaram feridos levemente. O grande susto, contudo, não

teve a devida documentação pelas autoridades norte-americanas e brasileiras na época”, disse o autor.

Leandro afirma que conseguiu as informações do livro através de entrevistas realizadas com estudiosos e veteranos de guerra, como o baterista João Barone, dos Paralamas do Sucesso, e quatro pessoas que testemunharam o acidente.

O Museu da Marinha e a casa do pesquisador Reynaldo Fialho, ambas em Arraial do Cabo , guardam as duas partes dos destroços.

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 011/2017 O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 04 da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 06 de Abril de 2017, Ă s 10:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 011/2017 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital, seus anexos e demais informaçþes estarĂŁo disponĂ­veis para download no site do MunicĂ­pio de MacaĂŠ (www.macae.rj.gov. br). O edital tambĂŠm estarĂĄ disponĂ­vel na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MANILHAS DE CONCRETO COM FERRAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE INTERIOR. MacaĂŠ-RJ, 23 de Março de 2017.

JERONIMO CAMPOS DE MIRANDA JĂ&#x161;NIOR Coordenador Geral de Licitaçþes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

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AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 078/2016 - ERRATA 002 E REMARCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 03, torna pĂşblico, que em atendimento as adequaçþes estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, atravĂŠs do Processo TCE-RJ 828.311-6/16, adota as seguintes providĂŞncias, em forma de ERRATA: Subitens do Edital com redação alterada 12.1.4.5.1 e 12.1.4.5.2. As alteraçþes do Edital, seus anexos e demais informaçþes estarĂŁo disponĂ­veis para download no site do MunicĂ­pio de MacaĂŠ (www.macae. rj.gov.br). O edital tambĂŠm estarĂĄ disponĂ­vel na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ, no endereço Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 5DPDO $ SUHVHQWH VHVVmR ÂżFD UHPDUFDGD SDUD R GLD 11 de Abril de 2017, Ă s 10:00h, na sala da ComissĂŁo Pregoeira VLWR HQGHUHoR DFLPD HVSHFLÂżFDGR Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS Ă&#x201C;RGĂ&#x192;OS DA ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;.

MacaÊ-RJ, 23 de Março de 2017.

JERONIMO CAMPOS DE MIRANDA JĂ&#x161;NIOR Coordenador Geral de Licitaçþes ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MACAĂ&#x2030; CAPITAL DO PETRĂ&#x201C;LEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1719/2016 DISPENSA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

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Em conformidade com a ComissĂŁo Permanente de Licitação (CPL) e o parecer da Controladoria Geral da Câmara (CGC), RATIFICO a contratação, POR DISPENSA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, com fulcro no inciso II, do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/93, que tem por

objeto a CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECĂ?FICOS COM INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES ATUALIZADAS DE PREĂ&#x2021;OS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERĂ&#x160;NCIA E ATAS DE

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REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS, com valor total de R$7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), em favor da empresa NP CAPACITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E SOLUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES TECNOLĂ&#x201C;GICAS LTDA.

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REQUERIMENTO DE LICENĂ&#x2021;A POSTO NORTE SUL LTDA (CNPJ 14.835.120/0001-13) TORNA PUBLICO QUE REQUEREU Ă&#x20AC; SECRETARIA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; - SEMA, POR MEIO DO PROCESSO NÂş 75811/16 A LICENĂ&#x2021;A MUNICIPAL PRĂ&#x2030;VIA PARA CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE UM POSTO DE COMBUSTĂ?VEL NO LOCAL, AV. BERNADETTE FRANCO PACHECO NÂş10 - LAGOA MACAĂ&#x2030; RJ CEP 27.925-375

MacaÊ, 17 de março de 2017.

EDUARDO CARDOSO GONĂ&#x2021;ALVES DA SILVA PRESIDENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MACAĂ&#x2030; CAPITAL DO PETRĂ&#x201C;LEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011 Portaria n° 114/2017 O Presidente da Câmara Municipal de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiçþes legais e considerando o dever-poder da Administração PĂşblica de sancionar os particulares inadimplentes com as obrigaçþes contratuais firmadas, resolve: Art. 1° - Designar os servidores Lucas Mariano Vieira, matrĂ­cula n° 4961-1, Cristiane de Oliveira Cavour, matrĂ­cula n° 4071-1, e Ronaldo Adriano SimeĂŁo BigĂŁo, matrĂ­cula n° 4485-7, para, sob a presidĂŞncia do primeiro, compor a ComissĂŁo Processante da Câmara Municipal de MacaĂŠ.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Câmara Municipal de MacaÊ, 23 de março de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DEFESA DO CONSUMIDOR

SEXTA-FEIRA, 24 DE MARĂ&#x2021;O DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV

DESPACHO DO PROCURADOR ADJUNTO Processo FA: 0115-007.946-4 â&#x20AC;&#x201C; HSBC Bank Brasil S.A. Processo FA: 33.007.001.16-0006040 â&#x20AC;&#x201C; Bruno Moreira Adegas Processo FA: 0116-005.220-1 â&#x20AC;&#x201C; Cnova ComĂŠrcio EletrĂ´nico S.A. Processo FA: 33.007.001.16-0006900 â&#x20AC;&#x201C; Magazine Luiza S.A. 'HWHUPLQR GDU FLrQFLD GH GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD RQGH ÂżFD P D V HPSUHVD V

VXSUDFLWDGD V FLHQWH V GH TXH WHP R SUD]R GH TXLQ]H GLDV FRUULGRV QD IRUPD GR DUW GD /HL SDUD DSUHVHQWDU UHFXUVR RX HIHWXDU R UHFRlhimento do valor da multa arbitrado.

0DFDp GH GH PDUoR GH CARLOS JOSE FIORETTI BENTO 3URFXUDGRU $GMXQWR GH 3URWHomR H 'HIHVD GR &RQVXPLGRU ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DEFESA DO CONSUMIDOR

PORTARIA NÂş 111/2017

PORTARIA NÂş. 801 /2017.

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 2123/2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no art. 47 da Lei Complementar nÂş. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nÂş. 011/98,

RESOLVE: Art. 1.Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, ELI6$1*(/$ 0(,5$ '( 628=$ 0DWUtFXOD QR FDUJR GH 3URIHVVRU $ &Dtegoria I, PadrĂŁo G, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de junta PpGLFD jV Ă&#x20AC;V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR GH $X[tOLR 'RHQoD 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; FRP IXQGDPHQWDomR QR LQFLVR , Â&#x2020; Â&#x17E; DUWLJR GD &RQVWLWXLomR )HGHUDO FRP QRYD UHGDomR GDGD SHOD (PHQGD &RQVWLWXFLRQDO Q Â&#x17E; FRP SURYHQWR mensal Proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de R$ 1.029,69 (hum mil, vinte e nove reais e sessenta e nove centavos), calculado conforme o DUWLJR Â&#x17E; GD /HL )HGHUDO Q Â&#x17E; D VHU FXVWHDGR GH DFRUGR FRP D DOtQHD â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;? inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99.â&#x20AC;?

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH RXWXEUR GH

RESOLVE designar a Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar formada pelos servidores Dra. Maria JosÊ Quintanilha Barbosa, Procuradora Municipal, matrícula 22.122, Dra. Laís Lobo Ferreira, Assistente Jurídico, matrícula 43.083 e Aedilane Mendes de Moraes, Assistente de Administração e Logística, matrícula 29.375, para, sob a presidência da primeira, analisarem o procedimento administrativo disciplinar listado abaixo, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo måximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação.

0DFDp GH PDUoR GH

DESPACHO DO PROCURADOR ADJUNTO Processo FA: 0115-002.482-7 â&#x20AC;&#x201C; Banco BMG S.A. Processo FA: 0115-004.516-7 â&#x20AC;&#x201C; TelefĂ´nica Brasil S.A. Processo FA: 0115-004.473-0 â&#x20AC;&#x201C; Qbex Computadores LTDA Processo FA: 0116-002.034-0 â&#x20AC;&#x201C; Editora e Distribuidora Educacional S.A. Processo FA: 0115-004.508-1 â&#x20AC;&#x201C; Oi MĂłvel S.A. Processo FA: 0115-011.306-3 â&#x20AC;&#x201C; TelefĂ´nica Brasil S.A. Processo FA: 0115-004.522-6 - TelefĂ´nica Brasil S.A. 'HWHUPLQR GDU FLrQFLD GH GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD RQGH ÂżFD P D V HPSUHVD V

VXSUDFLWDGD V FLHQWH V GH TXH R SURFHVVR IRL HQYLDGR SDUD D LQVFULomR HP GtYLda ativa em cumprimento ao artigo 55 do Decreto Federal 2181/97 e artigo 45 da Lei Estadual 6007/2011.

0DFDp GH GH PDUoR GH CARLOS JOSE FIORETTI BENTO 3URFXUDGRU $GMXQWR GH 3URWHomR H 'HIHVD GR &RQVXPLGRU ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DEFESA DO CONSUMIDOR

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 798 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no OfĂ­cio Covisa nÂş. 013/2017, RESOLVE designar o servidor VIVIANE SANTOS DA SILVA, matrĂ­cula 44.574, para exercer as funçþes de LIQUIDANTE da EMPRESA PĂ&#x161;BLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE, para o que lhe delega competĂŞncia para a prĂĄtica de todos os atos necessĂĄrios Ă extinção da Empresa.

O liquidante terå o prazo de 03 (três) meses, a contar da data da publicação, para D HIHWLYDomR GH VXDV DWULEXLo}HV ¿QGR R TXDO GHYHUi DSUHVHQWDU UHODWyULR FRQFOXVLYR RX QD LQYLDELOLGDGH VROLFLWDU MXVWL¿FDGDPHQWH D SURUURJDomR GR SUD]R GH acordo com a Lei Complementar nº. 264/2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de Março de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 0026/2017 RECLAMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O F.A. NÂş 0116-003.467-4 A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor â&#x20AC;&#x201C; PROCON MACAĂ&#x2030;, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando a impossibilidade GH QRWLÂżFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD QRV DXtos da Reclamação supracitada, TORNA PĂ&#x161;BLICO TXH ÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: A. GOMES DO VALLE AUTO PEĂ&#x2021;AS - ME, CNPJ/MF: 05.047.861/0001-49 D WRPDU FLrQFLD VREUH D DSOLFDomR GH PXOWD DGPLQLVWUDWLYD 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp QÂ&#x17E; Â&#x17E; DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLÂżFDFRHV

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH PDUoR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD QÂ&#x17E; GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 799 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE considerar licenciada as Servidores abaixo relacionadas, no perĂ­odo correspondente, de acordo com o Art. 74 parĂĄgrafo 4Âş da Lei Complementar nÂş. 095/08.

NOME/MATR�CULA PROCESSO PER�ODO Fayga Santos Manhães-22.625 8950/2017 11/03/2017 a 06/09/2017 Jeiza Regina de Souza Machado-29.321 6756/2017 16/02/2017 a 14/08/2017 Juliana Barcelos de Souza Maciel-38.696 8211/2017 07/03/2017 a 02/09/2017 Mª Francisca da Silva Tavares Moret-38.716 8201/2017 02/03/2017 a 28/08/2017 Sildeia Rosa Cardoso-43.922 4320/2017 06/02/2017 a 04/08/2017 GABINETE DO PREFEITO, em 23 de Março de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

PORTARIA N.Âş 800 /2017.

EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş24/2017

RECEITA

FUNDEB

CORRENTE

56661-6 BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL

CRĂ&#x2030;DITO 22/03/2017 21/03/2017 21/03/2017

CONCEDENTE MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA

INQUĂ&#x2030;RITO NÂş 009/2017

ORIGEM PROC. ADMINISTRATIVO NÂş 6852/2017

GABINETE DO PREFEITO, em 23 de Março de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 803 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art. 131 da Lei Complementar nÂş. 011/98, RESOLVE designar a ComissĂŁo Permanente nÂş. 02 de Processo Administrativo Disciplinar formada pelos servidores Dra. PatrĂ­cia Campos Dantas Elias, Procuradora Municipal, matrĂ­cula 16.136, Dra. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza, Assistente JurĂ­dico, matrĂ­cula 42.889 e Leandro Neves da Fonseca, Assistente de Administração e LogĂ­stica, matrĂ­cula 44.102, para, sob a presidĂŞncia do primeiro, analisarem o procedimento administrativo disciplinar listado abaixo, devendo a comissĂŁo apurar os fatos narrados, e apresentar relatĂłrio conclusivo, no prazo mĂĄximo de 60 (sessenta) dias, devendo ser dado ao feito o necessĂĄrio sigilo, a contar da data da publicação.

SINDICĂ&#x201A;NCIA NÂş 005/2017

ORIGEM PROC. ADMINISTRA ATIVO 43625/2016

GABINETE DO PREFEITO, em 23 de Março de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 804 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art. 131 da Lei Complementar nÂş. 011/98, RESOLVE designar a ComissĂŁo Permanente nÂş. 02 de Processo Administrativo Disciplinar formada pelos servidores Dra. PatrĂ­cia Campos Dantas Elias, Procuradora Municipal, matrĂ­cula 16.136, Dra. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza, Assistente JurĂ­dico, matrĂ­cula 42.889 e Leandro Neves da Fonseca, Assistente de Administração e LogĂ­stica, matrĂ­cula 44.102, para, sob a presidĂŞncia do primeiro, analisarem o procedimento administrativo disciplinar listado abaixo, devendo a comissĂŁo apurar os fatos narrados, e apresentar relatĂłrio conclusivo, no prazo mĂĄximo de 60 (sessenta) dias, devendo ser dado ao feito o necessĂĄrio sigilo, a contar da data da publicação.

SINDICĂ&#x201A;NCIA NÂş 006/2017

ORIGEM PROC. ADMINISTRA ATIVO 401243/2016/SEMUSA A

GABINETE DO PREFEITO, em 23 de Março de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 805 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no art. 131 da Lei Complementar nÂş. 011/98,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais ,

O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado. .

CONTA DATA DO SIMPLES NACIONAL SIMPLES NACIONAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

R$

718.332,15 83.246,34 4.522.925,37

MACAĂ&#x2030; â&#x20AC;&#x201C; RJ, 22 DE MARĂ&#x2021;O DE 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE CHAVES DE CONTRATO LOCATĂ?CIO Processo nÂş 22251/2013 LocatĂĄrio: MunicĂ­pio de MacaĂŠ Locadora: Lucilena Ferraz Pereira ImĂłvel: Rua Dr. Bueno, n.Âş 344, Imbetiba â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ/RJ. Data de Assinatura do Termo de entrega de chaves: 30/03/2016 Objeto: O LocatĂĄrio resolve entregar as chaves do imĂłvel na qual a Locadora resolve aceitar.

MacaÊ, 16 de março de 2017.

CARLOS AUGUSTO GARCIA ASSIS Secretario Municipal de Educação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 113/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 2127/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez ao servidor, LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS, MatrĂ­cula 1974, no cargo de MĂŠdico Plantonista Otorrinolaringologista, Categoria II, PadrĂŁo B, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Fundação Municipal Hospitalar de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de MXQWD PpGLFD jV Ă&#x20AC;V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR GH $X[tOLR 'RHQoD 0$&$(PREV nÂş 634/2016, com fundamentação no inciso I, § 1.Âş, artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.Âş 41, com provento PHQVDO 3URSRUFLRQDO DR WHPSR GH &RQWULEXLomR GR PHVPR QR YDORU GH 5 (trĂŞs mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), calculado conforme o artigo 1.Âş, da Lei Federal n.Âş 10.887/2004, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;? inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99.â&#x20AC;?

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH RXWXEUR GH

RESOLVE conceder licença, aos Servidores abaixo relacionados, para acompanhar pessoa da família no período correspondente, conforme decisão da Perícia MÊdica, com base no Art. 77 da Lei Complementar 011/98 e suas alteraçþes.

NOME/MATR�CULA PROCESSO PER�ODO Aline Pereira Santos Gravina-28.302 23105/2016 22/06/2016 a 23/06/2016 Carina Alvarenga Selem Figueira28.757 4669/2017 06/02/2017 a 13/02/2017 Carlos alberto Barbosa-8.635 44159/2016 19/12/2016 a 27/12/2016 Eliana Ribeiro da Costa Coutinho-10.107 13773/2016 29/03/2016 a 03/04/2016 Elisângela Gouvêa de Lima-39.989 20670/2016 08/06/2016 a 10/06/2016 Genaína Siqueira Grandi-45.177 34962/2016 03/10/2016 a 12/10/2016 Marcela Pereira Rangel-23.896 43124/2016 10/12/2016 a 24/12/2016 Marcela Schlobach Rocha-22.269 13159/2016 08/04/2016 a 13/04/2016 Marinalva da Silva Afonso-28.986/45.908 12608/2016 06/04/2017 a 10/05/2017 Michele Alves da Silva-38.823 20635/2016 07/06/2016 a 10/06/2016 Mônica Gomes de Andrade-17.815 4904/2017 15/02/2017 a 15/05/2017 Rosana Rangel Bernardes-39.713 32453/2016 08/09/2016 a 22/09/2016 Silvio de Oliveira Silva-720.374 2519/2017 23/01/2017 a 23/01/2017 Tânia Maria Santana Rodrigues-10.766 36216/2016 20/10/2016 a 18/11/2016 Thaís Laque Barbosa da Cunha-44.578 28490/2016 12/09/2016 a 21/09/2016 Vanessa Cândido Diniz-43.133 20311/2016 02/06/2016 a 04/06/2016 Vitor Rodrigo Mendes Vascouto-44.478 19730/2016 01/06/2016 a 01/06/2016 GABINETE DO PREFEITO, em 23 de Março de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 802 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art. 132 da Lei Complementar nÂş. 011/98, RESOLVE designar a ComissĂŁo Permanente nÂş. 01 de Processo Administrativo Disciplinar formada pelos servidores Dr. Eduardo Salvador Barreto, Procurador Municipal, matrĂ­cula 9.700, Dra. Michele de Azeredo Quaresma Reis, Assistente JurĂ­dico, matrĂ­cula 42.755 e Emanuelle Violante Silva, Assistente de Administração e LogĂ­stica, matrĂ­cula 38.563, para, sob a presidĂŞncia do primeiro, analisarem o procedimento administrativo disciplinar listado abaixo, devendo a comissĂŁo apurar os fatos narrados, e apresentar relatĂłrio conclusivo, no prazo mĂĄximo de 60 (sessenta) dias, devendo ser dado ao feito o necessĂĄrio sigilo, a contar da data da publicação.

INQUĂ&#x2030;RITO NÂş 010/2017

ORIGEM PROC. ADMINISTRA ATIVO 510055/2016/FUN NEMAC

GABINETE DO PREFEITO, em 23 de Março de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. 812 /2017.

O PREFEITO MUNICPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o InquĂŠrito n°.: 121/2016 (Processo n. 40.805/2016), Considerando o parĂĄgrafo Ăşnico do art. 141 e com fundamento no inciso I do art. 122, ambos da LCM n. 11/98, adoto os fundamentos constantes no RelatĂłrio Conclusivo para aplicar a pena de ADVERTĂ&#x160;NCIA ao(Ă ) servidor(a) indiciado(a), matrĂ­cula 42.189.

RESOLVE na forma do art. 95 da LCM n. 11/98, serve a presente Portaria como noWLÂżFDomR DR j VHUYLGRU D LQGLFLDGR D TXDQWR DR {QXV GR SHGLGR GH UHFRQVLGHUDomR e recurso na forma dos artigos 94 e 126 da Lei Complementar Municipal nÂş. 011/98.

MacaÊ, 17 de março de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 23 de Março de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

RESOLVE designar a Comissão Permanente nº 03 de Processo Administrativo Disciplinar formada pelos servidores Dr. Marco Antônio Ribeiro Benjamin - Procurador Municipal - Mat. 7.765; Dra. Deusiene Torres Porto - Assistente Jurídico - Mat. 43.050 e Iohanna Puertas Tavares - Assistente de Administração e Logística - Mat. 27.312, para, sob a presidência do primeiro, analisarem o procedimento administrativo disciplinar listados abaixo, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo måximo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação. Dê-se ao feito o necessårio sigilo.

Publique-se. Cumpra-se.

SINDICĂ&#x201A;NCIA NÂş 007/2017

ORIGEM PROC. ADMINISTR RATIVO NÂş 390812/2015

GABINETE DO PREFEITO, em 23 de Março de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 806 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no art. 131 da Lei Complementar nÂş. 011/98, RESOLVE designar a ComissĂŁo Permanente nÂş 03 de Processo Administrativo Disciplinar formada pelos servidores Dr. Marco AntĂ´nio Ribeiro Benjamin - Procurador Municipal - Mat. 7.765; Dra. Deusiene Torres Porto - Assistente JurĂ­dico - Mat. 43.050 e Iohanna Puertas Tavares - Assistente de Administração e LogĂ­stica - Mat. 27.312, para, sob a presidĂŞncia do primeiro, analisarem o procedimento administrativo disciplinar listados abaixo, devendo a comissĂŁo apurar os fatos narrados, e apresentar relatĂłrio conclusivo, no prazo mĂĄximo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação. DĂŞ-se ao feito o necessĂĄrio sigilo.

Publique-se. Cumpra-se.

SINDICĂ&#x201A;NCIA NÂş 008/2017

ORIGEM PROC. ADMINISTR RATIVO NÂş 392226/2015

GABINETE DO PREFEITO, em 23 de Março de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO ERRATA: No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, edição 4077 de 21/03/2017, Na Portaria n.Âş 787 /2017, pĂĄg. 13 Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;CPF 036.782.897-94...

Leia-se: ...CPF 036.782.897-97.â&#x20AC;?

Na Portaria nº 644/2017, publicada na pågina 12 da edição de 25 de fevereiro a 1º de março de 2017 do Jornal Diårio da Costa do Sol, Anexo I: Onde se lê: Mårcio Alexandre de Mouro - Matr: 29.403 Leia-se: Mårcio Alexandre de Moura - Matr: 29.403 Onde se lê: Alicherles dos Santos da Silva - Matr: 44.245 Leia-se: Alicherles da Silva dos Santos - Matr: 44.245 Na Portaria 790/2017, publicada na edição de 22 de março de 2017 do Jornal Diårio da Costa do Sol, Onde se lê: Patrícia Lopes de Almeida - Matr: 39.739 Leia-se: Patrícia Lopes Aleluia - Matr: 39.739

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 807 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 131 da Lei Complementar nº. 011/98, RESOLVE designar a Comissão Permanente nº 03 de Processo Administrativo Disciplinar formada pelos servidores Dr. Marco Antônio Ribeiro Benjamin - Procurador Municipal - Mat. 7.765; Dra. Deusiene Torres Porto - Assistente Jurídico - Mat. 43.050 e Iohanna Puertas Tavares - Assistente de Administração e Logística - Mat. 27.312, para, sob a presidência do primeiro, analisarem o procedimento administrativo disciplinar listados abaixo, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação. Dê-se ao feito o necessário sigilo.

Publique-se. Cumpra-se.

SINDICÂNCIA Nº 009/2017

ORIGEM PROC. ADMINISTR RATIVO Nº 391400/2015

GABINETE DO PREFEITO, em 23 de Março de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. 812 /2017.

“Substitui os Agentes Patrimonais designados na Portaria nº 644/2017 e Portaria 790/2017 dos seguintes Órgãos: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Esportes.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR a substituição da servidora CARMEM DA SILVA SOUZA, matr: 44.819 pela servidora MARIANA DE AZEREDO PINTO COUTO, matr: 39.268 para ocupar a função de Agente Patrimonial nos Conselhos Tutelares I e II. Art. 2º. DETERMINAR a substituição do servidor ADILSON PEREIRA, matr: 3.194 pela servidora PANMELA DA SILVA MANFRE, matr: 44.453 para ocupar a função de Agente Patrimonial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade.

Art. 3º. DETERMINAR a substituição do servidor GERALDO VINICIUS GUIMARÃES BORGES, matr: 17.749 pelo servidor FERNANDO CERQUEIRA BRAGA JUNIOR, matr: 27.287 para ocupar a função de Agente Patrimonial na Controladoria Geral do Município/Arquivo.

Art. 4º. DETERMINAR a substituição da servidora HELENA MACIEL BRANCO DE SOUZA, matr: 620.640 pela servidora EVA MARIA LOPES DE MORAES, matr: 9.854 para ocupar a função de Agente Patrimonial na Secretaria Municipal de Esportes/Centro de Convenções.

GABINETE DO PREFEITO, em 23 de Março de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 810 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 6221/2017, RESOLVE exonerar, a pedido, a Servidora Municipal RAQUEL CASCAES DE ALBUQUERQUE, do cargo de Assistente de administração e Logística, matrícula 28.290, de acordo com a Lei Complementar nº. 011/98, e parecer da PROGEM, a contar de 21 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 23 de Março de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 811 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.º 7126/2017, CONSIDERANDO que o servidor requerente foi impedido de gozar da respectiva licença até a presente data por necessidade do serviço público; CONSIDERANDO o princípio da vedação do locupletamento indevido por parte da Administração Pública; CONSIDERANDO o entendimento consolidado na jurisprudência pátria de que o termo a quo para contagem do prazo prescricional de todos os períodos de licença-prêmio não gozados é a data da publicação da aposentadoria, conforme, e. g., decisão do TJ RJ no processo n.º 0201830-58.2013.8.19.0001 e do STJ no REsp 1254456/PE RECURSO ESPECIAL 2011/0114826-8; CONSIDERANDO o parecer jurídico favorável da PROGEM nos autos do processo administrativo em epígrafe; RESOLVE conceder 03 (três) meses de licença a título de prêmio ao servidor municipal LÉCIO LUIZ AMARAL DO PATROCÍNIO, Médico, matrícula n.º 2.868, referente ao período de 01.01.1996 a 31.12.2000, de acordo com a legislação em vigor, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 23 de Março de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA N.º 813 /2017.

!"

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores no Anexo Único, período correspondente, conforme Art. 68, da Lei Complementar 011/98.

GABINETE DO PREFEITO, em 23 de Março de 2017.

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RELATÓ ÓRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA - MA ARÇO NOME

MATRICULA

PROCES SSO

PERÍODO

ADRIANA ELISA SIQUEIRA DE SOUZA ALESSANDRA ROMÃO DE SOUZA MOR REIRA ALLINE BRITO DE ALMEIDA ALUISIO PIRES PLACIDO ALZELY MARCELINO RIOS AMANDA RIBEIRO DA COSTA ANA CLAUDIA ROCHA AMORIM ANAJARA NEVES DE OLIVEIRA ANDIARA BARROCO DE PAULA DAFLO ON OLIVEIRA ANDREA TOLENTINO SOARES ANDREZA OLIVEIRA LIMA ANGELA MARIA DE FREITAS RIBEIRO ANNAIDA MARINHO CORDEIRO FRANC CO ARMANDO THOMAZ DE SOUZA CARLA BEATRIZ SARAIVA ALMEIDA VIE EIRA CARLA CAMPOS CONTE CARLA CARVALHO DE OLIVEIRA CARLA ROBERTA PETINATI PIZZO CARLOS JOSÉ LISBOA DE CARVALHO CAROLINE TAVARES BARBOSA MACHA ADO TOME CATIA DA SILVA PORTO MARINHO CATIA DOS SANTOS SPINELI GOMES CATIA MARIA DA SILVA COUTO LIMA CHRISTIANA GONÇALVES PIMENTEL CIRLEI CASTRO BONFIM SANTOS CLAUDIA HELENA RODRIGUES CRESP PO CLAUDIA LUZIA AFFONSO MARTINS CLAUDIA MARCIA PAULA CLAUDIA MARIA CELEM SILVA GAMA CLAUDILENE VENTAPANE SANTOS SA AMPAIO CLAUDINEIA DUTRA TORRES FERNANDES CRISTIANE DUARTE DA PAIXÃO RAMO OS CRISTIANO DA FONSECA RIGUEIRA DALVA MARIA PEREIRA DANIELLE RIBEIRO CAPOSSI WERNEC CK DEISE SIMOES SANTOS CARVALHO DELTA POMPEU TOMZ DENISE CHAGAS DEUZYLAR KEYLA DE ALMEIDA REZEN NDE DIÓGENES DE OLIVEIRA GEREMIAS DORLI CARDOSO VIEIRA DULCEMAR REGINA DA SILVA EDILEIA BAIA DE AZEVEDO OLIVERA EDNA REIS DA SILVA EDNALDO JOSÉ DOS SANTOS EDSON RIBEIRO DA SILVA EDUARDO MACHADO BASTOS ELIANE HENRIQUES MOTA LEITÃO ELIANE LAURINDO ELIANE MARTINS VELASCO CAMPOS ELIDA DA SILVA FERNANDES ELIENE PIRES DA SLVA MARINS ELIEZER NOCCHI ELISABETH MONTEIRO DA SILVA ELIZETH DA ROCHA SOUZA DE FARIA ELZA MARIA MACHADO GOMES ERICA CARVALHO DE MOURA EVANGELINA PORTUGAL COUTO EVERARDO DE SOUZA JUNIOR EZILDA NASCIMENTO MORAES FABIANA NASCIMENTO DE CASTRO FERNANDA DIAS PIMENTEL FERNANDA TEIXEIRA PAIXÃO SILVA GABRIELA MONTEIRO MARTINS GEILCE BARBOSA GOMES GIANNA TAVARES DE SÁ VIANA GRAZIELA TRINDADE DOS SANTOS GREISON MIRANDA GUILHERME VANDRÉ MARÇAL RIBEIRO O DE ALMEIDA HELIO GUIMARAES DE MARINS ILEDIR DE LIMA IRMA DA COSTA SANTOS ISAÍAS RIOS DE ASSIS IVANA CLAUDIA LOUREIRO GODIM IVANA CRUZ IVONE AGUIAR LEANDRO VIEIRA IVONI FREIRE GONÇALVES JAQUELINE BRAGA GONZALEZ GARCIA A JESUANA MARIA DE SOUZA GOMES JOÃO BATISTA OROZIMBO JOELMA TEREZINHA DE SOUZA GOME ES JOSÉ CARLOS DA SILVA VIRGILIO JOSÉ CARLOS VIEIRA GOUVEA JULIANA MELO DE ALMEIDA DA COSTA A E SILVA JUREMA AVELLAR MENDES JUZELDA MACHADO DE ABREU KARINE SALDANHA VELOSO ASSUMPÇ ÇÃO KÁTIA DARLENE VARELLA LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA A LIANA DO AMARAL LIDIA DE OLIVEIRA LOPES LIVIA DOS SANTOS OLIVEIRA PEREIRA A LUCIA HELENA DOS SANTOS MEIRELE ES MONTEIRO LUCIANA DE SOUZA ARRUDA LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS LUZIA HELENA SILVA SILVEIRA LUZIA MARIA DA SILVA MERLIM MAIRI DE SOUZA FRANCO MARCELLA FREITAS LIMA MARCIA VALERIA INACIO ALVES DA SILVA MARCUS VINICIUS FREITAS PINHEIRO MARGARETE AGUIAR PAES MARGARETH GOMES BARRETO MARIA CELIA SIQUEIRA GOMES MARIA CRISTINA DAL POZZO ARZOLA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LYRIO O BARRETO MARIA HELENA HARDOIM CURVELO MARIA HELENA WIGAND RANGEL MARIA OLYMPIA MAZZEI MOURA DE AS SSIS FIGUEIREDO MARIA REGINA DE VASCONCELOS CO ORREA TELLES MARIA THEREZA SIPRIANO MARIA THEREZINHA DOS SANTOS AFF FONSO MARIA VALDINEIA STUTZ BORHER MARILENE HUMBERTO MARINA KOK MATTOS MARLENE GUIMARÃES VIEIRA MARLENE SANTOS RIBAMAR MARLI PINTO DE SOUZA MARLUCIA PRUDENCIO DE MORAES MATHEUS LOPES MODESTO SOSSAI MAURÍCIO JOSÉ BEZERRA DA SILVA MAYRA ABREU MENEZES MONICA ANDREA DA SILVA BUENO NAJARA DOS SANTOS PESSANHA VIEIIRA NALY SOARES DE ALMEIDA NELMA ROCHA AMORIM MIDÃO NOELI PEREIRA DE FREITAS FERREIRA A ODENILSON ARGOLO DE SANTANA PALOMA SOARES PAULA ANANIAS SIMÕES PAULINA FERNANDA RIBEIRO CORRES S PAULO PAES BARRETO PEDRO HENRIQUE FERNANDES RIBEIR RO POLLYANA BRUM DA SILVA ALVARENG GA PRISCILA MENEZES AFONSO PRISCILLA NUNES DA SILVA CASTILHO O QUELI CRISTINA FERREIRA LUZ CASTE ELLO RAFAELA DE VASCONCELOS SANTANA A RAFAEL GOMES VIRISSIMO DE MELO RAFAEL SOARES DINIZ RAPHAEL CARVALHO TEIXEIRA DA SIL LVA REGINA LUCIA PESSANHA RANGEL NO OGUEIRA DE OLIVEIRA REGINA MONT SERRAT DIAS DE SOUZ ZA RENATA PAULA DE MORAES RENATA RIMES PIRES CORTES RENATA SOARES TELLES RENILDA GOMES DA SILVA RODRIGO DA SILVA NUNES RONY PEREIRA LEAL RONY PETERSON FERNANDES DE ARA AÚJO ROSANA VALENTIM DA SILVA ROSANE DE CARVALHO COELHO ROSANE DE MIRANDA BARBOSA ROSA RITA DA SILVA URIB ROSENE CORREA SANTOS FRANCO ROSIMERI DE BARROS SILVA RUBEN MOREIRA DE SOUZA JUNIOR SILMAR RIBEIRO BERNARDO SIMONE NASCIMENTO RODRIGUES SOLANGE MARICE CABRAL FIGUEIRA SOLANGE PEREIRA NOVAIS SONIA BARBARA FRANCA CELESTINO GOMES TELMA CARLOS DA SILVA TERESA ROSA DE SOUZA THAIANY CHAVES DA SILVA GOMES DE SOUZA THAMY LEMOS ROCHA THEREZA CHRISTINA SOARES SALES VANIA CARBONE GUTERRES VERA LUCIA BOTELHO DE SIQUEIRA VERA LUCIA DA SILVA VINICIO AZEREDO DA SILVA VIVIANE SOARES BONIFACIO FREIRE WALERIA CARDOSO SIQUEIRA ZELIA DE SOUZA GONÇALVES

9739 21743 27614 22849 / 28718 43822 28304 45134 43334 9451 8973 / 23068 39928 45619 27907 3539 23395 7951 10331 27225 26012 46587 41617 46001 2344 5399 45323 28600 27544 11227 9328 43827 28331 28785 44536 8736 45049 46517/42200 11113 11169 2988 9934 4807 21563 38779 21807 4481 4588 9764 46245 17946 27515 42417 5366 27638 43943 9348/12812 8104 16562 17677 5316 21887 43459 45101 42983 17453/28858 44178 3447 4316 43810 4227 1908 2297 8144/22483 1064 41629 9472 46652 2075 41711 43720 22311 39817 42918 41541 41543 12786 3592 22058 27666 42888 28003/43779 39382 29504 43941 29381 41832 24668 22234 8661 38705 2087 28514 46004 17489 21821 29336 41688 6595 24683 44809 27829 43447 5339 43636 8781 10763 41640 45471 4653 3450 10730 43019 8581/44856 9492 42963 8791/2385 21919 5790/11179 46670 27414 27795 29030 44324 38589 29032 8589 8590 11100 9049 45513 45072 29206/23366

336/17 7 337/17 7 296/17 7 671/16 6 1635/16 286/17 7 347/16 6 348/17 7 347/17 7 574/16 6 344/17 7 271/17 7 1156/16 227/16 6 481/16 6 266/17 7 503/17 7 072/17 7 1378/16 2053/16 267/17 7 333/17 7 392/17 7 102/16 6 232/17 7 200/17 7 294/17 7 403/17 7 331/17 7 159/17 7 351/17 7 951/15 5 2554/16 1371/16 1713/16 288/17 7 278/17 7 210/17 7 1433/15 171/16 6 377/17 7 2442/16 1804/16 04/17 7 415/17 7 028/17 7 1081/16 314/17 7 1219/16 1144/15 2395/16 917/16 6 436/17 7 2093/16 2216/16 324/17 7 234/17 7 1588/16 185/17 7 2164/16 514/17 7 282/17 7 393/17 7 084/17 7 378/17 7 008/17 7 211/17 7 2155/16 177/16 6 417/17 7 463/17 7 516/17 7 273/16 6 281/17 7 1339/16 491/17 7 1540/15 412/17 7 2481/16 313/17 7 1805/16 1572/15 2358/16 258/17 7 318/17 7 350/17 7 251/17 7 148/16 6 2356/16 362/17 7 825/16 6 274/17 7 1528/16 136/17 7 819/16 6 450/17 7 1658/16 261/17 7 1582/16 277/17 7 502/17 7 547/16 6 405/17 7 1535/15 328/17 7 327/17 7 2389/16 322/17 7 370/17 7 464/17 7 201/17 7 1018/16 359/17 7 308/17 7 2041/16 1555/16 202/17 7 495/17 7 2423/16 354/17 7 547/17 7 511/17 7 383/17 7 1218/16 213/17 7 1019/15 2351/16 227/17 7 395/17 7 275/17 7 310/17 7 535/17 7 346/16 6 1925/16 179/15 5 2542/16 332/17 7 2245/16 171/17 7 197/17 7 1416/16

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO

Inquérito Administrativo nº 016/2016 Processo Administrativo nº 400433/2016 Conclusão: Pelo Arquivamento, tendo em vista que não há responsabilidade por parte dos servidores.

Sindicância Administrativa nº 020/2014 Processo Administrativo nº 26430/2012 Conclusão: Opina a Comissão, para que a presente Sindicância se transforme em Inquérito Administrativo em desfavor dos servidores mencionados no Relatório.

Macaé, 22 de março de 2017.

Macaé, 22 de março de 2017.

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN Procurador Municipal – Mat.7765 - Presidente da Comissão

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN Procurador Municipal – Mat.7765 - Presidente da Comissão

EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO

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ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I

EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO

Inquérito Administrativo nº 023/2015 Processo Administrativo nº 44299/2014 Conclusão: Pelo Arquivamento, tendo em vista que, para se atribuir à alguém, a prática de uma infração, exige-se que a prova produzida que alega o fato FRQ¿JXUDGRU GD LQIUDomR GHYH VHU FRPSOHWDPHQWH OLYUH GH TXDOTXHU GXYLGD H na duvida, decide-se a favor da defendente.

Inquérito Administrativo nº 025/2015 Processo Administrativo nº 400977/2015 Conclusão: Pelo Arquivamento, tendo em vista que os servidores não tiveram PRWLYDomR FRQ¿JXUDGD FRPR LJQyEHLV RXYLV FRQVWDWDGD SRU IDOWD GH SURYDV H DXVrQFLD GR GROR HVSHFt¿FR FRP YRQWDGH GH GHQHJULU D JHVWmR S~EOLFD

Macaé, 22 de março de 2017.

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MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN Procurador Municipal – Mat.7765 - Presidente da Comissão

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12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017

“Macaé Basquete ganha do Universo/Vitória NBB CAIXA

ESPORTE

O próximo desafio da equipe do técnico Léo Costa será nesta sexta-feira (24), às 19h30, contra o Basquete Cearense, em Fortaleza.

fora de casa e se afasta do rebaixamento

RAPHAEL BÓZEO

Daniela Bairros

O Macaé Esporte Clube sofreu mais uma derrota em partida contra o Resende pela 3ª rodada da Taça Rio, segundo turno do Campeonato Carioca. A partida foi na tarde dessa quinta-feira (23) em Bacaxá, Saquarema, no Estádio Elcyr Resende de Mendonça.

O placar: 2 a 1 para o Gigante do Vale. Com o resultado, o Macaé segue na temporada sem nenhuma vitória e se afunda mais na lanterna da competição, com apenas um pouco conquistado.

O gol do Alvianil Praiano veio aos 17 do segundo tempo. No escanteio para o Leão, Marquinho cobrou na cabeça de Ramon. O zagueiro subiu e mandou para o fundo do gol.

Mas, aos 26 e 28 minutos, o atacante do Resende, Kiros, soltou uma bomba de falta e estufou a rede do Macaé. O segundo gol do time adver-

sário foi marcado depois de uma cobrança de falta forte.

O jogo O Resende foi ligeiramente melhor na primeira etapa, mas não conseguiu passar do goleiro Milton Raphael. Aos 18 minutos, Jhuliam arriscou de longe , e o arqueiro macaense pegou em dois tempos, tirando do pé de Pingo no rebote em lance que o camisa 1 chegou a ficar sentindo.

As demais chances de perigo na etapa inicial saíram de bolas paradas. No lado do Macaé, Aislan mandou uma bomba que parou no peito do goleiro Arthur. A resposta do Alvinegro veio dos pés de Marcel, com cobrança colocada rente a trave, mas o placar terminou mesmo zerado no primeiro tempo. O Alvianil Praiano ainda vai tentar a reabilitação contra o Fluminense no próximo domingo, dia 26, no Giulite Coutinho, às 19h.

TIAGO FERREIRA

O armador do Macaé Basquete, o norte-americano Kendall Anthony, mais uma vez, foi o nome da equipe durante a partida contra o time da casa, em Salvador (BA)

autoridade fora de casa.

O armador Kendall Anthony, mais uma vez, foi o grande nome da equipe de Léo Costa. Com 24 pontos, 7 assistências e uma eficiência de 24, ele conduziu a vitória macaense. Quem também ga-

nhou destaque foram Lupa (18 pontos, 2 rebotes e eficiência de 16), Schneider (17 pontos, 3 rebotes e eficiência de 14), Simmons (13 pontos, 4 rebotes e eficiência de 15) e Erick Camilo (4 pontos e 7 rebotes).

Antes de vencer os baianos,

RIO DAS OSTRAS MARTA VASCONCELLOS

Fox Race Corrida de Aventura deve atrair 500 atletas no domingo Daniela Bairros Cerca de 500 atletas deverão participar no próximo domingo (26), em Rio das Ostras, da Fox Race Corrida de Aventura.

Com seis quilômetros de percurso, os atletas passarão por trechos de areia, estrada de terra, trilhas e asfalto. Segundo a organização, a largada está prevista para às 8h na Praia do Centro, em frente à Rua São Cristóvão Barcellos.

Quem quiser participar pode se inscrever até sexta-feira, dia 24,

Macaé perde para o Resende em Bacaxá por 2 a 1 e chega mais perto da lanterna Daniela Bairros

Equipe do técnico Léo Costa ganhou por 90 a 84 e está na zona de classificação dos playoffs O Macaé Basquete bateu o Universo/Vitória em partida realizada em Salvador na noite dessa quarta-feira (22), por 90 a 84, pelo NBB (Novo Basquete Brasil). A vitória afastou a equipe da briga pelo rebaixamento e a colocou próxima na zona de classificação aos playoffs.

No jogo, o Macaé começou arrasador e logo impôs um ritmo intenso. Liderado no início da partida pelo ala Schneider, os visitantes logo abriraram vantagem e fecharam o primeiro quarto com excelente vantagem de 14 pontos: 25 a 11. Para quem esperava a Vitória se impondo na segunda parte do duelo, viu novamente os macaenses superiores. Schneider e Kendall Anthony seguiram em alta e dominando as ações. O Macaé chegou a 19 pontos na frente no intervalo: 44 a 25. No terceiro quarto, o rubro-negro iniciou uma grande reação. Tirou três pontos de diferença e entrou na reta final avassalador, mas não o suficiente para vencer o Macaé, que soube neutralizar o adversário e vencer com

TAÇA RIO

Atletas que vão participar do evento esportivo no próximo domingo, dia 26, passarão por estradas de terra em Rio das Ostras

pelo site www.rodoisesportes. com.br. Os participantes devem retirar os kits no sábado, dia 25, na Arena de Evento, instalada na Praia do Centro, mesmo local da largada, das 9h às 18h.

Serão premiadas duas categorias: Geral e Faixa Etária.

Na Geral, receberão troféus os

três que chegarem primeiro na categoria masculina e as três primeiras, na feminina. E, na Faixa Etária, receberão medalhas os três primeiros masculino e feminino. Além destes prêmios, todos que chegarem à linha de chegada receberão medalhas de participação.

o Macaé ganhou da Liga Sorocabana e o Caxias do Sul. O próximo desafio é nesta sexta-feira (24), em Fortaleza, contra o Basquete Cearense.

A partida será às 19h30. O Macaé tem seis vitórias e 19 derrotas em 25 jogos.

Zagueiro do Macaé, Ramon, marcou o gol do Leão aos 17 minutos do segundo tempo, mas não deu para o Alvianil

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Teatro Popular de Rio das Ostras apresenta dois espetáculos neste final de semana Local espera receber público para peça infantil e adulto, de sexta (24) a domingo (26) PÁGINA 02

Renda de livro é revertida a entidades beneficentes de Araruama “Aves da Laguna de Araruama” é um Inventário Fotográfico da Avifauna e narra rota de aves migratórias de regiões do planeta

FOTOS DIVULGAÇÃO

Daniela Bairros

Toda renda do livro “Aves da Laguna Araruama – Inventário Fotográfico da Avifauna da Laguna Araruama”, de autoria do ambientalista e fotógrafo Antonio Angelo Trindade Marques e do biólogo Eduardo Pimenta, está sendo revertida às entidades beneficentes de Araruama.

A obra apresenta um acervo de fotografias que revela a importância da Laguna de Araruama na rota de aves migratórias originárias de diversas regiões do planeta, registrando a presença e o comportamento de pássaros em ambientes às margens do maior espelho d’água hipersalino do mundo, revelando, ainda, o estado de revitalização desse ecossistema para o ciclo da vida de aves migratórias de diferentes lugares do mundo.

Sobre o livro

Aves migratórias na Laguna de Araruama foram tema de livro

Quem quiser saber mais, é só adquirir o livro, que está à venda na Feira do Livro, que acontece na Praça Porto Rocha, em Cabo Frio, nas comemorações da 27ª Semana Teixeira e Souza, na Banca da Cultura.

Fruto de persistente pesquisa e expedições dos autores, que fazem parte do Grupo de Observadores de Aves da Região dos Lagos, a obra traz fotografias e textos científicos sobre 43 aves originárias de diversas regiões do planeta, e apresenta a diversidade de escossistemas da Laguna Araruama como um rico manancial para alimentar a rota migratória destas aves.

O prefácio é da renomada fotógrafa e observadora de aves Lena Trindade, que também assina as fotos de outro livro importante, “Aves do Jardim Botânico do Rio de Janeiro”.

O ambientalista e fotógrafo Antonio Angelo, que foi presidente da AMA Cabo Frio ( Associação do Meio Ambiente de Cabo Frio), aponta a preservação do meio ambiente como

um dos caminhos que a região deve optar: “A Região dos Lagos precisa fazer escolhas que respeitem a preservação do seu patrimônio natural. Essa é a garantia de desenvolvimento sustentável. Com isso, a população e as instituições locais se fortalecem e o turismo ganha novas dimensões”.

Para o biólogo Eduardo Pimenta, além de trazer as espécies que escolheram a Região dos Lagos para descansar, se alimentar e até para a reprodução, o livro aborda também a importância de preservação desse ecossistema. “Se essas aves não tivessem a Laguna de Araruama e seus arredores para fazer essa parada estratégica, muitas delas já estariam extintas, pois não há outros ecossistemas parecidos nas proximidades”.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017

EVENTO

Teatro Popular de Rio das Ostras apresenta dois espetáculos neste final de semana Local espera receber público para peça infantil e adulto, de sexta (24) a domingo (26) DIVULGAÇÃO

Daniela Bairros O Teatro Popular de Rio das Ostras apresenta, neste final de semana, dois espetáculos, um infantil e adulto.

De sexta (24) a domingo (26), às 16h, o infantil “Arlequino Menino” vai encantar a garotada, e às 20h, a peça “Aqui não é Burkina Faso”, traz a peça para adulto. A programação tem ingressos populares: R$ 20 e R$ 10.

A programação faz parte das comemorações dos 15 anos da Cia da Capital, com textos de Reynaldo Barreto Lisboa. A peça infantil “Arlequino Menino” é baseada na obra do italiano Carlo Goldoni e conta a história de um menino esperto, ágil, atrapalhado, mentiroso e esfomeado, que tem uma enorme dificuldade em agradar sua patroa, a vecchia Gioconda.

E para piorar a situação, Arlequino vai também servir a signora Giuseppina. Se com uma patroa, ele se atrapalha, com duas patroas então, a previsão é de trapalhadas em dobro!

Já o espetáculo “Aqui não é Burkina Faso” é um texto de absurdo, leve, que ironiza as situações da história de dois irmãos separados pela guerra que se reencontram

CADERNO D

Resumo de Novelas Novo Mundo Joaquim se declara para Anna e a pede em namoro. Dom João e Carlota expulsam Noémi do palácio real, e Pedro avisa que irá com a amante. Thomas desconfia da intimidade entre Joaquim e Anna. Elvira é descoberta no navio de carga e é obrigada a trabalhar com a tripulação. Pedro promete a Noémi que seu casamento com Leopoldina não atrapalhará o relacionamento dos dois. Thomas oferece um jantar romântico a Anna. Joaquim se aproxima de Piatã. Anna aceita namorar Joaquim. Há uma passagem de tempo. Anna e Joaquim trocam juras de amor eterno.

Rock Story Júlia pede que Daniel consiga uma permissão do juiz para que ela vá a Recife fazer uma surpresa para Gui. Romildo garante a Lorena que acabará com a vida de Alex. Alex desconfia de Lorena. Yasmin promete a Zac que irá a Brasília no final da turnê da 4.4. Néia é obrigada a varrer as ruas por ter assumido o crime de Léo. Edith fica ressabiada ao ver que Júlia pretende surpreender Gui.

O que rolou Júlia consegue habeas corpus e fica livre da prisão. Advogado Dr. Daniel dá a boa notícia à professora de balé na cadeia

A Lei do Amor Os espetáculos Aqui não é Burkina Faso e Arlequino Menino serão apresentados para os públicos infantil e adulto

30 anos depois, como estranhos conhecidos. Enquanto um vivia longe dos sons dos tiros e das bombas, a admirar a perfeição de uma fatiadora de fiambre, ao cortar fatias iguais, o outro, se ocupava em limpar as feridas, carregar os corpos e espantar os corvos da árvore do quintal.

Os ingressos estão sendo vendidos nos pontos: Bi-

Programação

lheteria do Teatro, Banca da Praça. Animalia Pet Shop,

Loja Closet e Colégio Mosaico Mariléa.

Serviço

Letícia permite que Tiago a visite. Magnólia arma um plano para escapar da prisão. Letícia conversa com Tiago, e Antônio se irrita. Ana Luiza sugere que Tiago invista em Marina. Ruty Raquel se diverte com Misael e seus filhos.

Sílvia e Yara apoiam Ciro. Luciane pede que Venturini proteja Salete. Misael se incomoda com o trabalho de Flávia.

Magnólia assassina Zélia. Pedro aprova o namoro entre Laura e Olavo. Salete é absolvida e Hércules pensa em atentar contra a prefeita. Helô tem um mau pressentimento.

Dias: 24, 25 e 26 de Março.

Horário: Às 16h – Infantil – Arlequino Menino Às 20h – Espetáculo Adulto – Aqui Não é Burkina Faso Ingressos: R$ 20(inteira) R$10 (meia) Estudantes, Idosos e atencipados O Teatro Popular de Rio das Ostras fica na Avenida Amazonas, s/nº, no Centro.

Planet Cinemas

MOONLIGHT: SOB A LUZ DO LUAR

O menino negro e pobre Chiron cresceu em meio a violência de seu bairro e sob a margem do preconceito.

Sua mãe é viciada em crack e na escola sofre bullying.

Já adulto, ele continua lutando para impor o seu lugar ao mundo enquanto tenta aceitar sua sexualidade.

INTERNET - O FILME

O que rolou Helô se confirma desesperaa ao Gibson morte descobrir queeLetícia de Zé Maria, Kiki seestá se sentindo fraca.

Passagem desespera.

‘Eu livrei você no tempo a galerista do seu revela carrasco’, diz ele já com oito meses de gravidez à filha

Shopping PLAZA MACAÉ A GRANDE MURALHA 3D No século XV e depois de 1900 anos, as obras da Grande Muralha da China estão chegando ao fim. Guerreiros britânicos inspecionam a construção e começam a desconfiar do real motivo da Muralha, que era para se proteger das invasões dos povos do norte. A grande verdade para essa obra seria para evitar uma ameaça sobrenatural.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2

Filme apresenta oito esquetes estrelados por youtubers sensações do Brasil, como Kéfera Buchmann, Christian Figueiredo, Whindersson Nunes e Rafinha Bastos. Eles se encontram numa convenção de youtubers e acabam vivendo um dia cheio de confusões.

Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

LOGAN

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

Num futuro próximo, Logan (Hugh Jackman) está aposentado e cansado de lutar. Ele se esconde na fronteira com o México e cuida do Professor Xavier (Patrick Stewart), que está muito doente. Mas Logan se vê obrigado a voltar a luta quando encontra a jovem mutante X-23 e se vê perseguido pelos mercenários Carniceiros.

CINQUENTA TONS MAIS ESCUROS

KONG - A ILHA DA CAVEIRA 3D

O namoro de Anastasia (Dakota Johnson) com o empresário Christian Grey (Jamie Dornan) ficou abalado. Ele domina os pensamentos da jovem e propõe um novo acordo. Anastasia não resiste e aceita. Em pouco tempo, ela descobre mais sobre o passado de Christian e surpreende-se novamente.

Enquanto ele tenta livrar-se dos seus demônios interiores, Anastasia deve tomar a decisão mais importante de sua vida.

A Ilha da Caveira é o território do rei dos símios King Kong. O lugar é invadido por exploradores, que adentram as profundezas da traiçoeira e primitiva ilha. Não demora muito para eles se depararem com a grandiosidade e a fúria de Kong.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Um excelente dia para trabalho em equipe e uso da criatividade. Lembrando que o planeta Vênus está retrógrado em seu signo, o que indica reavaliações emocionais e nas relações. Momento em que você deve agir com muita ética, temperança e cooperação.

Touro

21/04 a 20/05

Um excelente dia para o trabalho e realizações dos taurinos. O uso da inventividade e do poder de iniciativa está enfatizado. Momento de profundas reavaliações com fortes lições de autoestima e amor-próprio.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Momento interessante para contato com Mom pessoas que estão distantes, geminiano. Retomada de assuntos pendentes do passado que são necessários resolver. Cuidado com a imposição inflexível dos seus pontos de vista que gera atritos nos relacionamentos.

Câncer

21/06 a 21/07

Exc Excelente dia para a cooperação e união de pessoas em torno de um objetivo comum. Resultados materiais e profissionais interessantes podem ocorrer neste momento. Retorno de antigos projetos e contatos profissionais interessantes.

Leão

22/07 a 21/08

Um dia que enfatiza os relacionamentos e as amizades dos nativos de Leão. Momento oportuno para repensar seus pontos de vista sobre amor e relacionamento. A ética, diplomacia e tolerância são essenciais para resolver conflitos.

Virgem

23/08 a 22/09

Um dia que favorece o trabalho e a criatividade dos virginianos. Uma visão mística é essencial para compreender o significado de saúde. Métodos alternativos e técnicas inconvencionais fazem bem ao corpo e a uma vida mais saudável.

Libra

23/09 a 22/10

A Lua L está se movendo no setor afetivo e criativo dos librianos. Um dia com boas perspectivas ligadas à inventividade, criatividade e inovação. Retorno de situações anteriores de suas relações, é necessário resolvê-las com calma.

Escorpião

23/10 a 21/11

Um dia importante para a interiorização, reflexão e observação dos escorpianos. Questões familiares, emocionais e profissionais estão em pauta. Procedimentos estéticos não são aconselhados nesta fase em que Vênus está retrógrado.

Sagitário

22/11 a 21/12

Um dia que favorece contatos e uma expressão positiva de suas capacidades. O inusitado e o inconvencional podem se fazer presentes nos seus contatos hoje. Atenção com decisões e escolhas e suas consequências sobre os relacionamentos.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Um dia interessante para explorar seus potenciais criativos. Reflexões sobre o que tem valor e como você está lidando com o dinheiro. Reavaliação de projetos de parcerias profissionais caracteriza o atual momento.

Aquário

21/01 a 19/02

A Lu Lua está se movimentando em seu signo, simbolizando a importância das emoções e da sensibilidade. Forte desejo de independência, autonomia e novas experiências. Cuidado com pontos de vista muito dogmáticos e inflexíveis.

Peixes

20/02 a 20/03

Um dia em que a intuição e as emoções dos piscianos estão enfatizadas. Possibilidade de atritos envolvendo acordos e contratos. Momento em que você deve ponderar para tomar as melhores decisões, pisciano.

CAMINHADA

Dia Mundial de Conscientização do Autismo será celebrado com caminhada em Macaé Proposta da comissão organizadora é proporcionar maior conhecimento, mostrando que os autistas são capazes e podem levar uma vida normal Bertha Muniz Na próxima semana, o movimento “Motivados pelo Autismo Macaé”, realiza uma caminhada na Praia dos Cavaleiros, para comemorar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O evento será realizado no dia 2 de abril, domingo, em parceria com a prefeitura. A concentração será às 8h, no posto 1, em direção ao Espaço de Convivência, ao lado do hotel Comfort. De acordo com a equipe organizadora, o principal objetivo é reunir pais, familiares, cuidadores, profissionais das áreas de saúde e educação, além de toda sociedade na luta contra o preconceito.

A proposta da comissão organizadora é proporcionar maior conhecimento sobre o Autismo, mostrando que pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) são capazes e podem levar uma vida normal. Após a caminhada, todos serão recebidos pela Cia Chirulico, que apresentará seu espetáculo.

Os organizadores pedem que os participantes levem um lanche para o piquenique.

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, foi criado em 2008 pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é fazer um alerta sobre a complexidade do assunto, necessidade de mais pesquisas e a importância da inclusão social.

Não foi à toa que a ONU (Organização das Nações Unidas) decretou todo 2 de abril como sendo o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (World Autism Awareness Day), desde 2008. Este é o quarto ano do evento mundial, que pede mais atenção ao transtorno do espectro autista (nome oficial do autismo), que é mais comum em crianças que AIDS,

câncer e diabetes juntos.

No Brasil a data será lembrada com a iluminação em azul (cor definida para o autismo) de vários prédios e monumentos importantes, entre eles, o Cristo Redentor (no Rio de Janeiro) -- que acabou de inaugurar uma moderna iluminação de LED --, a Ponte Estaiada, o Monumento às Bandeiras e o Viaduto do Chá (todos em São Paulo) e o prédio do Senado em Brasília.

No restante do mundo, outros importantes pontos acenderão sua “luz azul”, como no ano passado o prédio Empire State, em Nova York (Estados Unidos) e a CN Tower, em

Toronto, (Canadá).

O autismo é uma síndrome complexa e muito mais comum do que se pensa. Atualmente, o número mais aceito no mundo é a estatística do CDC (Center of Deseases Control and Prevention), órgão do governo dos Estados Unidos: uma criança com autismo para cada 110. Estima-se que esse número possa chegar a 2 milhões de autistas no país, segundo o psiquiatra Marcos Tomanik Mercadante citou em audiência pública no Senado Federal no fim de 2010, onde discute-se uma lei exclusiva para o autismo, liderada pelo senador Paulo

Paim (PT-RS). Mercadante é um dos autores da primeira (e por enquanto única) estatística brasileira, num programa piloto por amostragem na cidade de Atibaia (SP), que registrou naquela amostragem incidência de uma para cada 333 crianças -- publicada no final de fevereiro último. No mundo, segundo a ONU, acredita-se ter mais de 70 milhõ es de pessoas com autismo, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem.

A incidência em meninos é maior, tendo uma relação de quatro meninos para uma menina com autismo.

04 DIÁ DIÁRIO ÁRIO DA COSTA CO DO SOL

SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017

Jô

Moraes

CADERNO D

jo_absolut@hotmail.com

Se vira nos 30!! Aniversario das amigas Alerrandra, Fernanda e Flávia! FOI UM SUCESSO!!

Festa linda de 1 aninho da Isadora no Chica Boom! Parabéns papai Dany e Mamãe Tati.....

FELICIDADES ISA!!!

Lindas mãe e filha de De Fato!

Marcella Pedrosa e Danielli Pedrosa

Olha Laurinha que linda com sua mamãe Gabi e papai Dr Angelo na sua festa de 2 aninhos!

Olha elaaaaaaaaa!! Bruna !arrasando de Colcci Araruama

Eu Super Indico!!!

Não podia deixar passar essa!! Maite e Ana Clara fizeram sucesso no carnaval!

Essa galera da For Up é animada demais!!

Família linda do Dr Marcelo Amaral e Jacqueline Amaral!

Meus Parabéns mais que especial para a melhor cunhada do mundo.. Marcela Araujo !FELICIDADES

As gatas Simone Unimed e !!Lorena Unimed Araruama

Pós Praia do Vila 58 é um sucesso!