Diário da Costa do Sol - 07/04/2017

EVENTO

Campos recebe a 2ª edição do Grito Rock Goytacá neste final de semana | ESPETÁCULO BENEFICENTE

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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CADERNO D

Humoristas realizam Stand Up Comedy Solidário em Macaé Toda renda será revertida para o tratamento do bebê André, que tem Atrofia Muscular Espinhal.

CADERNO D

Macaé/RJ | Sexta-feira, 7 de abril de 2017 | Número 4092 | Ano 14

Prefeitura de Macaé cobra ressarcimento e exservidora deposita valor na conta do município Após procedimento administrativo ex-servidora concursada restituiu R$ 95.500,61 aos cofres municipais | PÁGINA 03 IGOR FARIA

FELIPE HANOWER / AGÊNCIA O GLOBO

DIVULGAÇÃO

MEIO AMBIENTE

ECONOMIA

Mangue de Pedras corre perigo e Justiça de Búzios propõe a criação de uma Unidade de Conservação para proteger o local

Prefeito de Macaé participará de evento sobre petróleo com presença do Presidente da República

No momento em que autoridades estaduais ameaçam diminuir o Parque Estadual Costa Do Sol (considerado uma conquista por ambientalistas), PECS, invasões, e especulação imobiliária seriam apenas os dois lados de uma mesma moeda.

PÁGINA 03

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CAPACITAÇÃO

O mangue de pedras de Búzios é o único do Rio de Janeiro e o terceiro no mundo. A devastação da mata ao redor pelas constantes invasões de terra podem inviabilizar a existência do aquífero que alimenta o mangue raro

Parceria entre Prefeitura de Cabo Frio, TCE-RJ e Ferlagos oferece cursos gratuitos para os servidores PÁGINA 04 DIVULGAÇÃO

REPRODUÇÃO

REPRODUÇÃO

PERSEGUIÇÃO

Quadrilha rouba mulher em Casimiro de Abreu, rompe barreira policial e foge pela BR-101

CIDADANIA

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova documento único de identificação PÁGINA 03

Suspeitos foram capturados pela PM na entrada de Silva Jardim. Dentre os cinco detidos, três são menores. O carro utilizado no assalto e na fuga havia sido furtado horas antes em Casimiro de Abreu

Uma perseguição policial na BR-101 resultou na prisão de dois homens e na apreensão de três menores, na madrugada de ontem (6), em Casimiro de Abreu, Baixada Litorânea . De acordo com a Polícia Militar (PM), a quadrilha havia roubado uma mulher de 35 anos, próximo à rodoviária do município.

A vítima acionou a PM e informou que os suspeitos haviam fugido em um automóvel modelo Gol de cor cinza em direção à Silva Jardim.

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EVENTO

Macaé Convention & Visitors Bureau apoia Mundial de Frescobol PÁGINA 07 ADILSON DOS SANTOS

DIVULGAÇÃO

SANEAMENTO BÁSICO

ESPORTES AQUÁTICOS

Obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Búzios seguem em ritmo acelerado

Cabo Frio já está com inscrições abertas para etapa do Aloha Spirit Festival

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DIVULGAÇÃO

ASSISTÊNCIA

Bairro Santa Catarina, em Quissamã, ganha polo do Serviço de Convivência da Juventude PÁGINA 03

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02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou nesta quinta-feira (5) que fará mudanças em cinco pontos do texto, com o aval do presidente Michel Temer: os que tratam de regras de transição, pensões, trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais. As mudanças foram negociadas em reunião esta manhã no Palácio do Planalto.

O ministro da Secretaria do Governo, Antônio Imbassahy, disse ver com naturalidade o fato de a proposta sofrer alterações durante o trâmite no Congresso Nacional, uma vez que trata-se de um dos “mais complexos projetos” dos últimos anos. “O Executivo enviou proposta. Com isso passa a ser o Congresso o protagonista dos debates e das deliberações. Seria até surpreendente que uma matéria dessa natureza e complexidade tramitasse na Câmara sem nenhum tipo de alteração” disse.

Segundo Imbassahy, as mudanças não devem comprometer o papel da reforma no ajuste fiscal. “A equipe econômica foi tendo convencimento de alterações consequentes e responsáveis, cuidando dos mais vulneráveis sem deixar de lado o equilíbrio das contas. Portanto, as alterações estão sendo acolhidas pelo Executivo, mas sempre preservando o eixo principal, que é o fiscal”. As mudanças também têm o aval do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O presidente da Comissão Especial de

Relator anuncia mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência Reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), também disse achar natural que a proposta receba ajustes. No entanto, por causas das alterações, Marun disse que o prazo para apresentação e divulgação do relatório sobre o texto foi postergado para o dia 18 de abril, “para que o relator tenha tempo mais elástico para, com tranquilidade, discutir essas questões”.

Mudanças Segundo o relator da reforma, Arthur Maia, as mudanças buscarão atender à população menos favorecida. “Quando se fala em ajustes para trabalhadores rurais, é para fazer com que, na reforma, eles tenham seus direitos preservados. Quando se fala em Benefício de Prestação Continuada, se fala de uma das categorias menos favorecidas da sociedade. Quando se fala em pensões, se fala em parceiros ou filhos que perderam maridos ou pais e estão em situação de vulnerabilidade”, argumentou.

“Professores e policiais são duas categorias que, pelas características e pela

história, estão sendo contempladas em condições diferenciadas. Se encontram historicamente em situação de diferença em relação aos demais. Não há aí nenhum privilegio”, acrescentou Maia. O relator disse que já está negociando com lideranças do Senado um texto que tenha mais chances de ser aprovado na Casa após passar pela Câmara.

Sobre o estabelecimento de idade mínima de 65 anos para ter direito à aposentadoria, Maia disse que este ponto não tem sido alvo de questionamentos, pelo menos em relação aos trabalhadores homens. “No máximo o que se ouve, sobretudo da bancada feminina, é relativo à idade das mulheres”.

Já a regra de transição é, segundo ele, um tema mais complexo. A regra que consta na Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência considera basicamente a idade de 65 anos para aposentadoria e inclui na transição apenas as pessoas que estão acima dos 50 anos, no caso dos homens, e de 45 anos, no caso das mulheres. A proposta prevê um pedágio de 50% para cada ano que falta para a aposentadoria pelas regras atuais.

O governo já acena com a possibilidade de aceitar a ampliação dessa faixa de transição. De acordo com o relator, um estudo feito pela Câmara mostra que existem no mais 89 modelos diferentes de regras de transição atualmente no país.

“A PEC reduzirá isso para duas ou três, dando racionalidade à questão”, disse.

Opinião

Prefeitura de Rio das Ostras analisa processo de erosão na Praia do Abricó - Um dos principais problemas que vem afligindo Rio das Ostras é a situação dos moradores da Praia do Abricó, onde o avanço do mar tem destruído a área residencial no entorno de toda a orla. Ciente do momento crítico que a localidade vive, a Administração Municipal está analisando todo o contexto da região para buscar soluções para o problema.

A Defesa Civil de Rio das Ostras vem realizando, diariamente, o monitoramento na Praia de Abricó e, através desse trabalho, já foram encaminhados memorandos ao Instituto Estadual do Ambiente - Inea e a Coordenadoria do Estado de Defesa Civil, que alertam sobre os riscos do processo de erosão do local.

Além disso, a equipe da Defesa Civil, que também conta com o apoio de engenheiros, sempre orienta os moradores sobre os riscos do avanço do mar na região.

Já a Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas de Rio das Ostras está viabilizando reuniões técnicas com profissionais do Crea, para que seja feito um estudo sobre a situação da Praia do Abricó e, avaliar como podem proceder nesse processo.

Segundo o secretário da pasta, Nilton Teixeira, ainda este mês um grupo de profissionais do Crea estará no município com especialistas para realização de uma mesa redonda, com o objetivo de discutir e analisar o que acontece na região.

“Sabemos da preocupação dos moradores da localidade, mas não podemos tomar uma atitude sem ter conhecimento de causa. É preciso uma avaliação de profissionais que já lidam com situações de riscos como esta, para que sejam caracterizadas soluções para o problema e um projeto seja apresentado à administração municipal e até mesmo ao Governo Federal, para assim tomarmos as providências cabíveis na região”, explica o secretário.

Educação no trânsito é tema de palestras em empresas em Macaé - A Secretaria de Mobilidade Urbana marcou presença, esta semana, em mais uma ação para a prevenção de acidentes realizada por empresa do polo offshore. Desta vez, a equipe da Educação no Trânsito esteve na base da Priner, onde cerca de 30 componentes da força de trabalho receberam orientações sobre a necessidade da responsabilidade na condução de veículos, trânsito seguro, além de conceitos ligados à cooperação e cidadania. O encontro terá continuidade nos dias 10 e 17 de abril.

Para o secretário de Mobilidade Urbana, Júlio Antunes, a parceria com as empresas é fundamental para que exista um trânsito mais seguro para todos. “A proposta é orientar os colaboradores sobre acidentes de trajeto, por meio da conscientização e da prevenção, preservando a integridade de sua força de trabalho e, consequentemente, dos demais personagens no trânsito”, afirmou.

O coordenador de Obras da Priner, Felipe Pastuk, falou sobre a importância da palestra. “Foi proporcionado um conteúdo de grande relevância na educação e prevenção no trânsito para nossos colaboradores”, frisa.

A calamidade financeira dos Municípios *Austen S. Oliveira O país vem atravessando, nos últimos anos, uma das mais severas crises econômicas de todos os tempos. A atividade econômica diminui a cada ano, provocando, de um lado, a queda da arrecadação dos entes federados e, de outro, um aumento da demanda de serviços públicos em face do desemprego, principalmente nas áreas da saúde e da educação.

No âmbito da União, o Congresso tem seguidamente autorizado execuções orçamentárias com “deficits” elevadíssimos.

Estados e municípios, com suas receitas reais em declínio, enfrentam o aumento das despesas, inclusive das com pessoal (com crescimento vegetativo e reposições salariais). Com esforços nem sempre vistos e percebidos pela sociedade e pelos órgãos de controle, todo Governador e todo Prefeito é um perdulário.

Os cidadãos pedem, exigem mesmo (até com apoio judicial), mais gastos com saúde, educação e segurança, mas ninguém deita o olhar para o que a crise econômica vem fazendo com a arrecadação pública. Nesse quadro é fácil dizer “contenham as despesas”.

Isso importa em diminuir os gastos em todas as áreas, todas

já em níveis sofríveis.

Os Prefeitos que assumiram neste janeiro receberam, em grande parte dos municípios, o resultado nas finanças locais dessa longa crise: uma elevada dívida de curto prazo. Esse é um fato com que precisam lidar. Na União, as despesas do Orçamento de 2017 têm elevadíssimo deficit primário, mas, como disse acima, o Congresso aprovou metas fiscais que o permitem. Lembrem-se todos que tais metas é que balizam a limitação de despesas, e não os valores orçados de receita.

Nos municípios, além da dívida recebida, os Prefeitos precisam enfrentar a provável queda na arrecadação e as pressões sociais, dos servidores e dos contratados prestadores de serviços ou fornecedores, no sentido da atualização dos valores e, em relação à primeira, pela oferta de mais creches, escolas, serviços de saúde, segurança etc.

Os Prefeitos precisam ter conhecimento – e eles têm – de que necessitam dar continuidade aos serviços públicos, cumprir os programas que lhes impõem as Leis do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias. Também sabem que precisam solucionar a dívida de curto prazo recebida.

Só que os recursos financeiros

disponíveis ao longo do exercício em curso não são suficientes para atender aos dois objetivos.

Aí está configurada, portanto, a “calamidade financeira”, como nos últimos tempos vem sendo denominada a situação em que estados e municípios estão sem recursos financeiros para pagar dívidas de curto prazo, principalmente os restos a pagar de exercícios passados, e, ao mesmo tempo, realizar as despesas com as ações orçamentárias necessárias em cada exercício.

O Tribunal de Contas do Estado publicou preventivamente um Comunicado, no início do ano, onde se lê: “O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo alerta sobre os riscos assumidos por Prefeituras Municipais quando da edição de decretos, sob o argumento de calamidade financeira, para suspender temporariamente pagamentos de despesas do exercício de 2016 e anteriores.

A utilização desses instrumentos não encontra amparo no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal e viola inúmeras regras do direito financeiro dentre outras, a quitação de Restos a Pagar e a ordem cronológica de pagamentos, o que poderá trazer implicações no exame de contas anuais”. É evidente que essa “calami-

dade financeira” pode gerar situação de verdadeira calamidade pública causada por diminuições na prestação de serviços públicos essenciais (lembrem-se do número de mortos no Espírito Santo em decorrência da greve de policiais).

Além de divulgar a verdadeira situação do Município, a decretação do estado de “calamidade financeira” não traz qualquer “ganho” para o Município. Como não há ainda calamidade pública reconhecida pelo Legislativo Estadual, conforme artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, os benefícios ali previstos não poderão, sob esse amparo legal, ser fruídos. Mas benefícios semelhantes serão obtidos só com o crescimento real baixo ou negativo do PIB, conforme prescreve o artigo 66 da mesma LRF. Não consigo ver manobras com o objetivo de fugir da aplicação de norma legal, mas apenas o enfrentamento possível de uma situação financeira muito difícil pelos Prefeitos recém-eleitos.

*Austen S. Oliveira é advogado e consultor-técnico da área de Planejamento, Orçamento e Gestão da Conam – Consultoria em Administração Municipal.

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Parceria entre Prefeitura, TCE-RJ e Ferlagos oferece cursos gratuitos para os servidores - Cabo Frio será sede do projeto ECG Presente - Educação Itinerante do TCE-RJ, que promove cursos gratuitos de capacitação na área administrativa destinados a servidores públicos do interior do Rio. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de Cabo Frio, o Tribunal de Contas do Estado e a faculdade Ferlagos. As inscrições estão abertas e devem ser feitas pela internet.

Ao todo, serão oferecidos nove cursos sobre temas das áreas contábil e administrativa, com duração máxima de uma semana. A carga horária varia de acordo com curso. Para cada um serão disponibilizadas 50 vagas. Todos os cursos serão ministrados na Ferlagos, no período de 24 de abril a 6 de outubro.

O público-alvo são os servidores de Cabo Frio, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Macaé, Maricá, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim e Tanguá.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 156 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2017

“Prefeito de Macaé participará de evento sobre ECONOMIA

POLÍTICA

O evento será destinado a uma audiência formada por autoridades, gestores e formadores de opinião com o objetivo de abordar competitividade e atratividade de investimentos no setor de óleo e gás no Brasil.

petróleo com presença do Presidente da República

Dr. Aluizio será moderador de um painel durante um seminário que acontece em Brasília no fim do mês IGOR FARIA

Tunan Teixeira Reafirmando a importância da cidade no cenário do petróleo no país e no mundo, o Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PMDB), confirmou presença como moderador de um painel durante um seminário para a indústria do petróleo, em Brasília.

O seminário, que terá como tema “Panorama Atual e Futuro da Indústria de Óleo e Gás no Brasil”, acontece no próximo dia 26 de abril, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília, a partir das 9h, com abertura feita pelo Presidente da República, Michel Temer (PMDB).

O convite foi feito pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro), e o evento será destinado a uma audiência formada por autoridades, gestores e formadores de opinião com o objetivo de abordar competitividade e atratividade de investimen-

tos no setor de óleo e gás no Brasil.

Depois do discurso de Temer, haverá o Painel I, com palestra do presidente da Petrobras, Pedro Parente, e com o presidente do IBP, Jorge Camargo, como moderador, com participações do Ministro de Estado da Secretaria-Geral, Moreira Franco (PMDB); do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD); do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM); e do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM).

Segundo a prefeitura, Dr. Aluizio vai moderar o Painel II, que terá palestra do presidente da ABESPetro, José Firmo, e com a participação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcos Pereira (PRB); do Ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV); do Presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB); e do senador Ricardo Ferraço (PSDB); com encerramento feito pelo Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB).

RESTITUIÇÃO

Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PMDB), será moderador de seminário sobre petróleo que terá a presença de Michel Temer (PMDB) e de diversas autoridades políticas e industriais do setor

REPRODUÇÃO

CIDADANIA

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova documento único de identificação Após procedimento administrativo ex-servidora concursada restituiu R$ 95.500,61 aos cofres municipais

Tunan Teixeira

Prefeitura de Macaé cobra ressarcimento e ex-servidora deposita valor na conta do município A Prefeitura Municipal de Macaé informou em nota oficial que nesta quinta-feira após procedimento administrativo de averiguação e cobrança foi ressarcida pela ex-servidora Thais Coutinho Gonçalves da Silva do valor de R$ 95.500,61 referente ao período em que esteve cedida pelo Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT) à administração direta , de setembro de 2014 a outubro de 2015, mês em que foi exonerada.

A prefeitura também informou que ex-servidora esteve de licença sem vencimentos de dezembro de 2012 a janeiro de 2014 e o tempo em que a ex-servidora atuou no IMMT

está sendo apurado.

Entenda o caso - Uma notícia veiculada na página do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) na última terça-feira, 4 de abril, causou polêmica ao informar ao informar que havia sido decretada a indisponibilidade dos bons do Prefeito Dr. Aluizio (PMDB), do ex-prefeito, Riverton Mussi (PDT), e do Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso.

O motivo da acusação seria a nomeação em concurso da filha de Dr. Eduardo, Thaís Coutinho Gonçalves da Silva, em 2007, durante a primeira gestão do ex-prefeito Riverton e que durante um período recebeu sem trabalhar.

A tramitação de um projeto de lei que cria um documento único de identificação para todo cidadão brasileiro avançou nesta quarta-feira, 5, no Senado Federal, ao passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Aprovado na Câmara em fevereiro, o projeto que institui o Documento de Identificação Nacional (DIN), que reunirá todos os dados do cidadão em um cartão com chip agora segue para a votação no plenário do Senado.

Segundo o projeto, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele re-

gistrados e será emitido pela Justiça Eleitoral, impresso pela Casa da Moeda, e tendo o CPF usado como base para a identificação do cidadão, e não mais da Carteira de Identidade Civil (CIC), como acontece atualmente.

O projeto de lei que cria o DIN estabelece também uma base de dados, a Identificação Civil Nacional (ICN), que reunirá as informações presentes no documento, que terá os dados biométricos da Justiça Eleitoral, do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC – Nacional).

Ainda conforme o projeto, outras informações contidas em bases de dados da Justiça

Eleitoral, dos institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal, do Instituto Nacional de Identificação, ou disponibilizadas por outros órgãos, também serão usados no DIN, de acordo com definição do Comitê Gestor da ICN. O acesso à base de identificação nacional será dado pela Justiça Eleitoral à União, estados, municípios e ao poder legislativo, de forma gratuita, exceto quanto às informações eleitorais, que permanecerão exclusivas da Justiça Eleitoral.

O projeto de lei proíbe também a comercialização dos dados da ICN, com pena de detenção de 2 a 4 anos, além de multa para quem descumprir a norma.

REPRODUÇÃO

Prefeitura de Macaé é pioneira nos mecanismos de controle social A Prefeitura de Macaé foi a primeira da região a implementar mecanismos de controle social , dentre eles destaca-se a implantação do controle por ponto Biométrico além do portal da transparência do município, que já recebeu por duas vezes nota 10 do ministério público federal e que nele é possível verificar salários e lotação de todo quadro de funcionários do município, facilitando assim um maior poder de fiscalização tanto para a população quanto para os órgãos de controle.

Projeto de lei que cria Documento de Identificação Nacional (DIN), que reunirá todos os dados do cidadão num só cartão, espera votação no Senado

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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SEXTA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2017

MEIO AMBIENTE

CIDADES

É fácil entender que a especulação imobiliária, que precisa desmatar para abrir mais terrenos, irá causar o fim do fluxo de água doce que alimenta o ecossistema raro.

Mangue de Pedras corre perigo e Justiça de Búzios propõe a criação de uma Unidade de Conservação para proteger o local A devastação da mata ao redor pelas constantes invasões de terra podem inviabilizar a existência do aquífero que alimenta o mangue raro FELIPE HANOWER / AGÊNCIA O GLOBO

Victor Viana No momento em que autoridades estaduais ameaçam diminuir o Parque Estadual Costa Do Sol (considerado uma conquista por ambientalistas), PECS, invasões, e especulação imobiliária seriam apenas os dois lados de uma mesma moeda. Todos esses males, de acordo com moradores da Região dos Lagos engajados na proteção do Parque, nascem e crescem com a omissão planejada de políticas públicas.

O Juiz de Búzios, Marcelo Villas, deixa claro, que se houver um retrocesso administrativo na gestão pública ambiental, as áreas de proteção permanente do município ainda continuam protegidas por lei, já que código florestal e a constituição não foram revogados, portanto as áreas de APP continuam protegidas pela lei.

O Mangue de Pedras, um joia rara da natureza que está localizado no território de Búzios, está ameaçado de desaparecer caso algo não seja feito. O Prensa de Babel publicou em primeira mão sobre as invasões que estão sendo inibidas pela Justiça no entorno do Mangue.

O Mangue depende do aquífero (uma reserva de água doce no subsolo formado pela água da chuva), que depende da mata ao redor. É fácil entender que a especulação imobiliária, que precisa desmatar para abrir mais terrenos, irá causar o fi m do fl uxo de água doce

O mangue de pedras de Búzios é o único do Rio de Janeiro e o terceiro no mundo

que alimenta o ecossistema raro.

“Mandei um oficio para a Prefeitura e também para a Tutela Coletiva do Ministério Público para propor uma Ação Civil Pública e com isso fomentar a criação de uma Unidade de Conservação Ambiental.”, disse o Juiz Villas, preocupado com a atual situação do local.

Prefeitura - Parte das terras no entorno do Mangue são privadas, pertencem a empresa SODEMA A.G. e CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA, que começou a construção de um condomínio com 221 casas em uma grande área na Praia Gorda, o Gran Riserva 95, em 2012, e para a criação da UCA precisaria ser indenizada. Para isso seria preciso um projeto da Prefeitura

de Búzios para o local, no entanto, a Coordenação de Comunicação do município informa que por enquanto não há nenhum projeto neste sentido.

A Polícia Ambiental informa que tem intensificado as patrulhas no local e conta com o auxilio das autoridades municipais.

Uma boa notícia - A Região dos Lagos vai ganhar uma Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm), que será inaugurada, nesta sexta-feira (7/4), em Cabo Frio, atendendo uma antiga reivindicação de moradores e ambientalistas da região.

A UPAm irá atender toda a Região dos Lagos, principalmente os municípios abrangidos pelo Parque Estadual da Costa do Sol, administrado pelo Institu-

to Estadual do Ambiente (Inea): Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Saquarema e São Pedro da Aldeia.

Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre a Polícia Militar, a Prefeitura de Cabo Frio que cedeu parte das instalações do Parque Municipal Dormitório das Garças, no Porto do Carro, para instalação da Unidade de Policiamento Ambiental e o Inea que fez obras de melhoria no local.

As UPAms têm como objetivo combater crimes ambientais como invasões em áreas de preservação permanente (APP), caça de animais silvestres e extração ilegal de palmito na unidade, que protege áreas de costões rochosos, restinga, mangue e vegetação de Mata Atlântica.

CAPACITAÇÃO

Parceria entre Prefeitura de Cabo Frio, TCE-RJ e Ferlagos oferece cursos gratuitos para os servidores DIVULGAÇÃO

Cabo Frio será sede do projeto ECG Presente - Educação Itinerante do TCE-RJ, que promove cursos gratuitos de capacitação na área administrativa destinados a servidores públicos do interior do Rio. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de Cabo Frio, o Tribunal de Contas do Estado e a faculdade Ferlagos.

As inscrições estão abertas e devem ser feitas pela internet.

Ao todo, serão oferecidos nove cursos sobre temas das áreas contábil e administrativa, com duração máxima de uma semana. A carga horária varia de acordo com curso.

Para cada um serão disponibilizadas 50 vagas. Todos os cursos serão ministrados na Ferlagos, no período de 24 de abril a 6 de outubro.

O público-alvo são os servidores de Cabo Frio, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Macaé, Maricá, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim e Tanguá.

Ao todo, serão oferecidos nove cursos sobre temas das áreas contábil e administrativa, com duração máxima de uma semana para servidores de Cabo Frio e de outras cidades

Os cursos oferecidos são: Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Conhecendo o MCASP- Procedimentos Contábeis Orçamentários Básico, nos dias 24, 25 e 27 de abril; Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Conhecendo o MCASP- Plano de Constas e Demonstrações Contábeis Básico, entre os dias 10 e 13 de julho; Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: licitação, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação, entre os dias 19 e 23 de junho; Contratos Administrativos, Termos de Parceria

e Convênios (A nova Lei 13.019/14), entre os dias 2 e 6 de outubro; Elaboração de TR e formatação de preços, incluindo a planilha de custos da IN MPOG 02/2008, entre nos dias 8, 9, 10, 15, 16 e 17 de maio; Admissão no Serviço Público, no dias 31 de julho e 1º e 2 de agosto; Aposentadoria e Pensão, entre os dias 7 e 9 de agosto; Prestação de contas, tomada de contas e tomada de contas especiais, entre os dias 21 e 25 de agosto; Unidades de controle interno, nos dias 11, 12, 13, 18, 19 e 20 de setembro; Palestra final, no dia 6 de

outubro.

“Os cursos são importantes para capacitação e qualificação do servidor, que vai refletir na qualidade de atendimento ao público. Com a realização dos cursos na nossa cidade, a Prefeitura ganha comodidade e economia, pois não precisa deslocar seus servidores para participarem de cursos no TCE, no Rio de Janeiro”, afirmou o controlador Silas Nunes.

Interessados devem se cadastrar no site www.ecg. tce.rj.gov.br para gerar o link de inscrição. No site também estão disponíveis informações de todos os cursos oferecidos.

ASSISTÊNCIA

Bairro Santa Catarina, em Quissamã, ganha polo para crianças e jovens O município de Quissamã ganhou mais um polo do Serviço de Convivência da Juventude, que vai se somar aos dois atuais, um no Centro da cidade e outro em Barra do Furado. Ele está localizado no bairro Santa Catarina, no prédio onde funciona o serviço de convivência da infância, para o público-alvo de 15 a 17 anos.

Os participantes receberão atividades esportivas, como capoeira, silk screen e grafite às terças e quintas-feiras, com atividades de música e precursão nos outros dias.

De acordo com o coordenador de Programas da Juventude, Diego Reis, o objetivo é fortalecer as relações familiares e comunitárias das crianças e adolescentes. “Também

promovemos a integração e a troca de experiências entre os participantes”, disse, acrescentando que os interessados em participar deverão procurar o Centro de Referência de Assistente Social (CRAS), no Sítio Quissamã, onde poderão ser conseguidas outras informações.

Mais um — O polo do Serviço de Convivência da Juventude na Penha deverá começar a operar até o início de maio. Atualmente, os polos em funcionamento têm cerca de 100 jovens.

Eles estudam em escola regular e vão receber a bolsa auxílio no valor de R$ 100 a partir deste mês, paga pelo governo municipal, além de participar de atividades e serviços sociais com orientação de psicólogos e oficinas lúdicas.

ADILSON DOS SANTOS

De acordo com o coordenador de Programas da Juventude, Diego Reis, o objetivo é fortalecer as relações familiares e comunitárias das crianças e adolescentes

EVENTO

Campeonato estadual de Cavalo Quarto de Milha em Araruama Entre os dias 04 e 07 de maio, o Parque de Exposições Manoel Marinho Leão, em Araruama, promove a quinta etapa do XXXI Campeonato Estadual da RJQM Associação de Criadores de Cavalo Quarto de Milha do Estado do Rio de Janeiro.

Com entrada franca, o público poderá assistir cavaleiros e amazonas em atividades, disputando provas de velocidade e precisão com animais de porte, força e grande beleza. A competição terá disputas de Tambor, Baliza e Rédeas. Segundo o secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca,

Claudio Barreto, a premiação total é de R$ R$ 70 mil.

“A expectativa é que cerca de 150 competidores participem do evento. Por ser um animal que tem como principais características, a versatilidade, robustez e uma beleza exuberante, o evento não reúne apenas competidores e criadores da raça, mas famílias inteiras, que participam do evento para apreciar de perto os animais”, disse.

Informações e inscrições podem ser feitas através do site dos organizadores do evento:www.rjqm.com.br.

DIVULGAÇÃO

Evento acontecerá de 04 à 07 de maior no parque de Exposições da cidade

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

SEXTA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2017

“

PERSEGUIÇÃO

POLÍCIA

A vítima acionou a PM e informou que os suspeitos haviam fugido em um automóvel modelo Gol de cor cinza em direção à Silva Jardim.

Quadrilha rouba mulher em Casimiro de Abreu, rompe barreira policial e foge pela BR-101 Suspeitos foram capturados pela PM na entrada de Silva Jardim. Dentre os cinco detidos, três são menores DIVULGAÇÃO

Bertha Muniz Uma perseguição policial na BR-101 resultou na prisão de dois homens e na apreensão de três menores, na madrugada de ontem (6), em Casimiro de Abreu, Baixada Litorânea . De acordo com a Polícia Militar (PM), a quadrilha havia roubado uma mulher de 35 anos, próximo à rodoviária do município.

A vítima acionou a PM e informou que os suspeitos haviam fugido em um automóvel modelo Gol de cor cinza em direção à Silva Jardim.

Equipes do Grupamento de Ações Táticas da 4ª Companhia da Polícia Militar (GAT) fecharam o cerco na rodovia e conseguiram localiza-los no distrito de Aldeia Velha.

Após receberem voz de parada ao veículo, os suspeitos ultrapassaram a barreira

policial e arremessaram os pertences roubados da vítima pela janela. A PM iniciou a perseguição e conseguiu capturar os suspeitos na altura do município de Silva Jardim.

O bando ainda tentou se desfazer da arma utilizada para praticar o crime, um simulacro de pistola 45, jogando-a no chão, próximo ao automóvel. Durante revista, a polícia encontrou R$ 280 em espécie que estavam divididos nos bolsos dos cinco suspeitos. Ao questionar a quadrilha sobre a procedência do veículo, todos afirmaram que haviam o furtado a instantes na rua Princesa Leopoldina, no Centro de Casimiro de Abreu. Os suspeitos foram conduzidos até a 121ª Delegacia Policial (Casimiro de Abreu), onde foram autuados em flagrante por roubo e furto e ficaram detidos.

NOTAS

Homem é preso e menor apreendido por tráfico de drogas, em Rio das Ostras Bertha Muniz Um homem de 23 anos foi preso e um adolescente de 16, apreendido por tráfico de drogas em Rio das Ostras. O caso aconteceu na noite de quarta-feira (5) na praia da Boca da Barra.

Segundo a polícia, a ação foi deflagrada pelo Grupamento de Ações Táticas da Polícia Militar (GAT II), após uma denúncia anônima delatando a comercialização de entorpecentes no local. Após uma varredura na região, os agentes encontraram enterrados na areia da praia cinco munições intactas de calibre 38 e 12 buchas de maconha.

Lucas Rafael Batista da Silva assumiu que a droga pertencia a ele e disse que o restante do material estaria escondido na casa do menor. Os militares seguiram até o imóvel do adolescente e encontraram na sala outras 10 buchas de maconha. Os dois suspeitos foram conduzidos até a 128ª Delegacia Policial (Rio das Ostras), onde Rafael foi autuado e preso no artigo 33 (Lei de Tóxicos) e por porte ilegal de munição de uso permitido. O menor também foi autuado no artigo 33 (Lei de Tóxicos) e ficou apreendido, a fim de que seja apresentado ao Ministério Público na presença de um responsável.

DIVULGAÇÃO

Carro utilizado no assalto e na fuga havia sido furtado horas antes em Casimiro de Abreu

PRESO

Homem é preso por envolvimento com o jogo do bicho em Conceição de Macabu DIVULGAÇÃO

Bertha Muniz Um homem, de 55 anos, foi preso por envolvimento com o jogo do bicho na quarta-feira (5), em Conceição de Macabu, na Região Norte do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar (PM), com ele foram apreendidos mais de R$ 20, um tablet, uma impressora, 22 pulis de jogos prontos (espécie de comprovante digital de jogo do bicho).

Ainda de acordo com a PM, o suspeito foi encontrado Praça Dr.º José Bonifácio, no Centro, durante um patrulhamento de rotina, e levado pra a 122ª Delegacia de Polícia (Conceição de Macabu) para prestar esclarecimentos. Ele vai responder por contravenção penal.

Na semana passada, na mesma cidade, a Polícia Militar (PM) desarticulou na, um esquema de jogo do bicho que funcionava em uma casa na Rua José Gomes, no

Com o homem foram apreendidos mais de R$ 20, um tablet, uma impressora, 22 pulis de jogos prontos (espécie de comprovante digital de jogo do bicho)

Centro da cidade.

A ação ocorreu durante um patrulhamento na região, quando militares avistaram um homem de 45 anos, sain-

do do imóvel com uma “puli eletrônica”. À polícia, ele confirmou ter feito a aposta.

Militares adentraram o local e encontraram outro

apostador, um homem de 72 anos. Na casa, a polícia arrecadou um tablet, uma calculadora, dois cadernos de contabilidade, uma impressora, um moedeiro, uma bobina de impressão, várias pulis eletrônicas, R$ 118,80 em moedas e R$ 179,00 em espécie. O novo sistema para a prática da contravenção penal já é utilizado em algumas capitais brasileiras.

Ele adapta máquinas de cartões de crédito e débito para serem utilizadas como dispositivos de apostas eletrônicas.

Neste sistema as informações das apostas são enviadas para uma central com um banco de dados para servir de garantia na hora de conferir e pagar os ganhadores. O jogo do bicho é considerado uma contravenção, por isso os dois apostadores envolvidos foram liberados e vão responder a um termo circunstanciado.

Foram apreendidas cinco munições intactas de calibre 38 e 22 buchas de maconha

Mulher é presa com pouco mais de 6 kg de cocaína em ônibus da SIT, em Macaé Bertha Muniz Uma mulher foi presa por tráfico de drogas na tarde de ontem (6), em Macaé.

Segundo a Polícia Militar (PM), a suspeita estava transportando drogas que teriam vindo da capital do Estado para Macaé. A mulher foi detida enquanto estava dentro de um ônibus da empresa SIT em direção ao Lagomar.

Ainda de acordo com a polícia, os militares chegaram até a suspeita através de uma

denúncia anônima. Com a mulher, foram arrecadados 2.520 pinos de cocaína (pouco mais de 6 quilos), que estavam endoladas para serem comercializadas pelo valor de R$20 cada. A ocorrência foi registrada na 123ª Delegacia Policial (Macaé), onde a suspeita foi autuada e ficou presa, aguardando transferencia para o sistema prisional. A droga arrecadada foi encaminhada para o Instituto de Criminalística Carlos Éboli, no Rio.

06 DIร RIO DA COSTA DO SOL

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SEXTA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2017

“Cabo Frio já está com inscrições abertas ESPORTES AQUÁTICOS

ESPORTE

O evento é realizado anualmente e conta com três etapas. A primeira foi disputada em março deste anos, na cidade de Ilhabela. Após a etapa de Cabo Frio, a terceira está prevista para acontecer em Salvador.

para etapa do Aloha Spirit Festival Evento será realizado nos dias 2 e 4 de junho e trará com ele diversas modalidades DIVULGAÇÃO

Sérgio Barcellos O município de Cabo Frio irá receber a segunda etapa do campeonato Aloha Spirit Festival, considerado o maior de esportes aquáticos no mês de junho, mais precisamente nos dias 2 e 4. Já pensando no evento, os organizadores abriram inscrições para a competição, que será disputada no canto da Praia do Forte.

Ainda de acordo com os organizadores, o evento irá reunir ao todo oito modalidades. Dentre eles estão: canoa havaiana, stand up paddle, natação em águas abertas, paddleboard, surfski, apneia, triathlon waterman e natação water relay. É importante lembrar que, as competições de canoa havaiana vão abrir também a primeira etapa do Campeonato Brasileiro de 2017 da modalidade.

O evento é realizado anualmente e conta com três etapas.

A primeira foi disputada em

março deste anos, na cidade de Ilhabela. Após a etapa de Cabo Frio, a terceira está prevista para acontecer em Salvador, no mês de setembro.

A expectativa é que o Festival consiga atrair um público de mais de 1,5 mil pessoas entre atletas profissionais e amadores de todo o país. O Aloha Spirit Festival trará também shows musicais com o Aloha Sunset, além de exibição de filmes com o Festival Aloha Spirit de Cinema, que prevê uma homenagem ao atleta de Cabo Frio Jonas Letieri, que perdeu dois braços após uma descarga elétrica e hoje é um dos principais nomes do stand up paddle do Brasil e do mundo.

Aos interessados, as inscrições já estão sendo realizadas no site (www.alohaspirit.com. br). As taxas de inscrições custam a partir de R$ 150.

No site, também é possível acessar toda a programação e regulamento do evento.

Evento já está com inscrições abertas e trará diversas modalidades diferentes para a Praia do Forte em Cabo Frio

EVENTO

DIVULGAÇÃO

COMPETIÇÃO

Quissamã recebe a 7ª etapa do Campeonato de Motocross neste final de semana Sérgio Barcellos

Empresários associados ao Macaé Convention reuniram-se para debater as melhores ações para receber o Mundial de Frescobol

Macaé Convention & Visitors Bureau apoia Mundial de Frescobol A competição será realizada entre os dias 27 a 30 de abril Realizado pela primeira vez no Brasil, o Mundial de Frescobol, organizado pela Confederação Brasileira de Frescobol, terá a cidade de Macaé, Princesinha do Atlântico, como sede da competição. O evento contará com o apoio de várias entidades, dentre elas o Macaé Convention & Visitors Bureau – CVB. E, para firmar esta parceria, foi realizada na última terça-feira, dia 04, uma reunião entre os organizadores e os associados do Macaé Convention & Visitors Bureau.

Durante o encontro foram debatidos diversos temas desde a localização do evento e a estrutura que será utilizada, até a articulação de tarifas especiais oferecidas pela rede hoteleira, para receber todos os participantes. Os restaurantes pertencentes ao Pólo Gastronômico dos Cavaleiros e Macahé Antiga, associados do CVB, também irão preparar uma ação para receber o evento.

O Mundial que será realizado entre os dias 27 a 30 de abril, na Praia dos Cavaleiros, tem a estimativa de atrair mais de 50 mil pessoas.

Cerca de 150 competidores de mais de 20 países, já estão confirmados. O evento também vai buscar a quebra do recorde mundial de pessoas praticando esporte da mesma modalidade ao mesmo tem-

po. O recorde atual é de mil participantes.

De acordo com o presidente do Macaé Convention, Guilherme de Abreu, este evento evidencia a vocação de Macaé para eventos esportivos, promove a cidade nacionalmente e internacionalmente impactando a economia local.

“Precisamos cada vez mais estimular todos os tipos de eventos em Macaé, promover o que nossa cidade tem de melhor, vai aquecer a indústria do turismo, estimulando a economia do município.

Todos têm a ganhar com eventos desta amplitude”, afirma Guilherme.

O Mundial Frescobol já foi realizado na Espanha, México e Itália. Agora, a competição do esporte genuinamente brasileiro estreia no Brasil.

Os amantes de esportes radicais não podem ficar de fora dessa. Neste final de semana, a cidade de Quissamã vai receber a 7ª etapa do Campeonato de Motocross.

A competição promete agitar o município trazendo disputas emocionantes em diversas categorias. A prova está prevista para ser realizada a partir das 13h30 do próximo domingo, dia 9, na rotatória sentido Penha/ Praia João Francisco.

As expectativas para o evento são as melhores possíveis. De acordo com os organizadores, a programação prevê que no sábado, dia 8, os competidores vão ter acesso a pistas para os

treinos livres. A previsão é que ele comece às 13h30 indo até às 18h. No domingo pela manhã, também teremos treinos livres acontecendo das 9h às 11h30. Já a partir das 13h30, começa a prova propriamente dita.

Ainda de acordo com os organizadores, a expectativa é que o evento reúna competidores de diversos municípios da região. Estão sendo aguardados atletas de Campos, Cabo Frio, Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Cordeiro, São Sebastião, e também atleta de outros estados, como Minas Gerais.

A competição conta com diversas categorias. São elas: 230; Importada; Nacional Livre; Importada

Livre; Força Livre; Local e Infantil. A maioria das categorias prevê premiação em dinheiro e troféu. Apenas na Local e na Infantil que os vencedores levarão para casa somente troféus.

A competição não é uma novidade na cidade. Na verdade, ela já foi realizada há quatro anos e na época, contou com boa aceitação do público, que compareceu e prestigiou o evento.

A vantagem é que o motocross oferece uma grande variedade de modalidades e por isso acaba agradando grande parte das pessoas. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Quissamã, através da Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude.

ADILSON DOS SANTOS

Competição contará com a participação de atletas de diversos estados da região e promete agitar o final de semana da cidade

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2017

“Obras de ampliação da Estação de SANEAMENTO BÁSICO

GERAL

O projeto de ampliação da ETE prevê a construção do segundo módulo da estação que contempla um tanque de aeração e dois decantadores.

Tratamento de Esgoto (ETE) em Búzios seguem em ritmo acelerado ASCOM/PROLAGOS

A Prolagos, uma empresa do grupo Aegea Saneamento, está realizando as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Búzios que integra o cronograma de investimentos da concessionaria para a universalização do saneamento nos municípios da área de concessão. Serão aplicados R$ 18 milhões neste projeto, que tem previsão de conclusão no fim deste ano.

O projeto de ampliação da ETE prevê a construção do segundo módulo da estação que contempla um tanque de aeração e dois decantadores.

A nova estrutura será interligada à existente, aumentando a capacidade de tratamento de 130 litros de esgoto por segundo para 200 litros por segundo. Por dia, serão mais de 17 milhões de litros de esgoto tratados, contribuindo para a melhoria do meio ambiente e da saúde da população na região.

O processo do tratamento passa para o nível terciário (remoção de nitrogênio e fósforo) com desinfecção por ultravioleta (UV), um dos sistemas mais modernos para tratamento de esgoto do país.

Em nível terciário, a estação passará a tratar mais de 17 milhões de litros de esgoto por dia

Para o presidente da Prolagos, Carlos Roma Jr., a empresa investe na universalização do saneamento com qualidade.

“A Prolagos está trazendo para Búzios o tratamento

de esgoto de alta tecnologia em nível terciário. Esse sistema irá beneficiar toda a população do município e contribuirá, ainda mais, para a preservação do ecossistema local.” afirma Roma.

A obra está na primeira etapa de execução, que consiste nos serviços de escavação, armação e concretagem das edificações sobre as quais serão construídos os módulos que integrarão ao sistema.

CABO FRIO

Tamoios recebe atividades do Mês da Mulher neste sábado No próximo sábado (8), Tamoios vai receber o último dia de atividades em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A programação começou no dia 8 de março, com eventos realizados no Centro, no Jardim Esperança e no Segundo Distrito.

O encerramento será na Escola Agrícola Nilo Batista, das 8h às 17h. Entre as principais atividades programadas está a interação entre os quilombos de Cabo Frio: Botafogo, Preto Forro, Maria Joaquina, Maria Romana e Fazenda Espírito Santo.

De acordo com a coordenadora dos Direitos das Mulheres, Tereza Tenan, o evento tem como objetivo principal tornar visível a existência do serviço da Coordenadoria. “Nossa missão é dar esse retorno do atendimento à mulher vítima de violência com toda a equipe interdisciplinar, para que possamos avaliar a necessidade de cada local, de cada mulher, seja ela transexual, quilombola, rural ou urbana”, afirmou.

Entre as atividades que serão oferecidas estão: atendimento à mulher em situação de violência com equipe técnica; palestra para estudantes da Escola Agrícola

Nilo Batista com o tema “Violência Doméstica” (palestrante: Ludmila Roque) e apresentação de peça teatral com o tema “Violência Doméstica”, alunos da Escola Nilo Batista.

Diversas atividades culturais também estão incluídas na programação: apresentação de poesia; oficina de turbante; oficina dos CRAS; oficina de preparo de mudas e entrega; e confecção de boneca Abayomi.

O evento também contará com atração musical: o Grupo Tambores Urbanos anima a festa, na Oficina do CRAS. Um dos atrativos do dia será o espaço zen com terapia holística e massoterapia. As mulheres também receberão consultoria jurídica. Um espaço lúdico será disponibilizado para as crianças ficarem enquanto as mães participam das atividades.

Saúde da Mulher - Na área da Saúde da Mulher também terá atendimento. Serão disponibilizadas equipes para divulgar informações sobre DST’s e distribuição de preservativos femininos, além de esclarecimentos do Programa Família Acolhedora.O Ônibus Lilás também irá marcar presença, com atendimento Jurídico/ Psicossocial.

O objetivo da Coordenadoria da Mulher com esse projeto é coordenar, divulgar, articular, promover e executar ações para a defesa dos direitos das mulheres, a superação das desigualdades e eliminação da discriminação.

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

SEXTA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 907 /2017.

PORTARIA NÂş. 913 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 6040/2017,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. 120/2017 SESMT,

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor A I-A, matrĂ­cula 45.655 / MacaĂŠ e CLĂ UDIA MĂ RCIA CASTRO GUIMARĂƒES MORAES, Professor Orientador, matrĂ­cula 0620, Conceição de Macabu, com Ă´nus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nÂş.

011/98, a contar de 02 de janeiro de 2017.

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo, por necessidade de acompanhar pessoa doente da famĂ­lia, LUCAS LIMA SIQUEIRA, ÂżOKR GR 6HUYLGRU 7,$*2 3(5(,5$ 6,48(,5$ $VVLVWHQWH GH $GPLQLVWUDomR H /RgĂ­stica, matrĂ­cula nÂş. 27.480, de acordo com o Art. 77 da Lei Complementar 011/98.

NOME/MATRĂ?CULA Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira-9.622

GABINETE DO PREFEITO, em 06 de Abril de 2017.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 908 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 8096/2017,

*$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH $EULO GH ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 914 /2017.

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre os Servidores PUEBLO GONÇALVES PEÇANHA, Professor A II-H, matrícula 22.534 / MacaÊ e SABRINA SEIXAS FERNANDES, Professor de 6º ao 9º ano, matrícula 4625186, Conceição de Macabu, com ônus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar de 02 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 06 de Abril de 2017.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 909 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 121/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora CINTHIA SIMONE BARBOSA VELLOSO, Fonoaudiólogo, matrícula 8.794.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622 GABINETE DO PREFEITO, em 06 de Abril de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 115/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora POLLYANA BRUM DA SILVA ALVARENGA, Professora, matrícula 29.032.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622 GABINETE DO PREFEITO, em 06 de Abril de 2017.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 910 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 116/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora ALINNI SANTOS DE AZEREDO HENRIQUES, Professora, matrícula 23.189.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622 GABINETE DO PREFEITO, em 06 de Abril de 2017.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 916 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 123/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo sobre a capacidade laboral do Servidor MARCUS VINICIUS RODRIGUES FARIA, TÊcnico de Enfermagem, matrícula 4.916.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 06 de Abril de 2017.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 917 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 124/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora CLÉIA LIMA DA CRUZ, Professor, matrícula 5.517.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 06 de Abril de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

PORTARIA NÂş. 911 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 117/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo sobre a capacidade laboral do Servidor GREISON MIRANDA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 43.810.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622 GABINETE DO PREFEITO, em 06 de Abril de 2017.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 918 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 31277/2016 anexo ao 1689/2017.

RESOLVE conceder licença, a Servidora VANESSA GONÇALVES HOTZ VIANA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 12.762, para acompanhar pessoa da família, no período de 04/03/2017 a 30/08/2017, com base no Art. 77 da Lei Complementar 011/98, conforme decisão da Perícia MÊdica.

GABINETE DO PREFEITO, em 06 de Abril de 2017.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 919 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE nomear o cidadão VALTER ABREU BARRETO , CPF 563.657.48787, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a contar de 01 de Abril de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 06 de Abril de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE HABITAĂ‡ĂƒO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 912 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 118/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo por necessidade de cuidados especiais de JOĂƒO GERALDO FARIA PES6$1+$ ÂżOKR GD VHUYLGRUD 0$5,$ /8,=$ 3(5(,5$ )$5,$ 3(66$1+$ TĂŠcnico em SaĂşde Bucal, matrĂ­cula 8.934.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 'UD $PDQGD 3DFKHFR GH 6LTXHLUD

RESULTADO PARCIAL - SEGUNDA RELAĂ‡ĂƒO DOS CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO DE SELEĂ‡ĂƒO OBJETO DO EDITAL N.Âş 001/2014 A Secretaria Municipal Adjunta de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, no uso de suas atribuiçþes legais, nos termos da Lei Municipal n.Âş 3.278/2009, torna pĂşblico SEGUNDA RELAĂ‡ĂƒO DOS CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO DE SELEĂ‡ĂƒO ao Programa “Minha Casa, Minha Vidaâ€?, objeto do Edital NÂş 001-2014, referente Ă demanda espontânea, no total de 1.104 (mil cento e quatro) unidades habitacionais, do Empreendimento Residencial Bosque Azul, nos termos da Portaria do MinistĂŠrio das Cidades n.Âş 595, de 2013: Considerando o item 8 da Portaria 595, de 18 de dezembro de 2013, do MinistĂŠrio GDV &LGDGHV DSyV D YHULÂżFDomR SHOD &DL[D (FRQ{PLFD )HGHUDO MXQWR DR &DGDVWUR Ăšnico para Programas Sociais do Governo Federal - CadĂšnico, ao Cadastro de participantes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, Ă Relação Anual de Informaçþes Sociais - RAIS, ao Cadastro Nacional de MutuĂĄrios - CADMUT, ao Cadastro Informativo de CrĂŠditos nĂŁo Quitados do Setor PĂşblico Federal - CADIN e ao Sistema Integrado de Administração da Carteira ImobiliĂĄria - SIACI, dos candidatos que se habilitaram no processo de seleção do empreendimento ReVLGHQFLDO %RVTXH $]XO YHULÂżFRX VH LQFRPSDWLELOLGDGH FRP DV UHJUDV GR 3URJUDPD Âł0LQKD &DVD 0LQKD 9LGD´ GRV FDQGLGDWRV FRQVWDQWHV QR DQH[R , Considerando o item 9.2, da referida Portaria em epigrafe, in verbis: “O candidato que omitir informaçþes ou prestar de forma inverĂ­dica, sem prejuĂ­zos de RXWUDV VDQo}HV GHYHUi VHU H[FOXtGR D TXDOTXHU WHPSR GR SURFHVVR GH VHOHomR estabelecido neste instrumento.â€?

Nos termos do item 8 combinado com o item 9.2, da Portaria 595, do MinistĂŠrio das Cidades a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE HABITAĂ‡ĂƒO torna pĂşbliFD D UHODomR GRV FDQGLGDWRV TXH QmR FXPSULUDP DV H[LJrQFLDV H RX LQFRPSDWtYHLV com as regras do Programa “Minha Casa, Minha Vidaâ€?, nos termos do ANEXO I. MacaĂŠ, 06 de Abril de 2017.

ALESSANDRA RIBEIRO AGUIAR Secretåria Municipal Adjunta de Habitação Gestora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social E yK / ^ 'hE Z > K K^ E / dK^ ^ > ^^/&/ K^ K WZK ^^K ^ > K Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113

COTA PRÉ SELEĂ‡ĂƒO MULHER CHEFE DE FAMĂ?LIA PRÉ SELEĂ‡ĂƒO MULHER CHEFE DE FAMĂ?LIA PRÉ SELEĂ‡ĂƒO MULHER CHEFE DE FAMĂ?LIA PRÉ SELEĂ‡ĂƒO MULHER CHEFE DE FAMĂ?LIA PRÉ SELEĂ‡ĂƒO MULHER CHEFE DE FAMĂ?LIA PRÉ SELEĂ‡ĂƒO MULHER CHEFE DE FAMĂ?LIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO - MULHER CHEFE DE FAMILIA SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO COTA GERAL SORTEIO DEFICIENTE SORTEIO DEFICIENTE PRÉ SELEĂ‡ĂƒO IDOSOS PRÉ SELEĂ‡ĂƒO IDOSOS PRÉ SELEĂ‡ĂƒO IDOSOS SORTEIO IDOSOS SORTEIO IDOSOS SORTEIO IDOSOS SORTEIO IDOSOS SORTEIO IDOSOS SORTEIO IDOSOS SORTEIO IDOSOS SORTEIO IDOSOS SORTEIO IDOSOS SORTEIO IDOSOS SORTEIO IDOSOS SORTEIO IDOSOS RESERVA COTA GERAL

NOME ALEANDRA MENEZES DA SILVA DANIELE ISAAC SANTOS DEBORA PEREIRA BARBOZA GLEICE PEREIRA DOS SANTOS KELI CRISTINA GRANADOS CASALLAS TRINDADE MARIA DO AMPARO DA SILVA ANDREIA DA SILVA SANTOS ANTONIA CORREIA DOS SANTOS CARINE SOUZA DE ALMEIDA DANUBIA CAMPOS DAUDT ALVES DENISE GAUNA RODRIGUES ELLEN XAVIER CABRAL ERICA MORAIS INGRID DA CONCEICAO ESTANILAU IOLANDA RODRIGUES DA SILVA IVANETE DOS SANTOS AMBROSIO KATIA SIRLENE DOS SANTOS MARCIA DENISE LAUREANO SOARES MICHELE NASCIMENTO DA SILVA PEIXOTO MONIQUE PAULA BARROS NAELIA SANTOS DE OLIVEIRA NELIANA DO ESPIRITO SANTO DE ALVARENGA PATRICIA APARECIDA DA VEIGA ROSEANE OLIVEIRA PEREIRA SANDRA MARIA FRANCA SONIA RAMOS DE SOUZA DA SILVA TATIANE SOUZA FRANCA ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA ALDECIR ROCHA DE ARAUJO ALESSANDRO TOFFANO PINTO AMARILDA ROSA FERNANDES DE SALLES ANA MARIA DA SILVA ANALICE DA SILVA GONCALO ANGELA MARIA DA ROCHA DE SOUZA APARECIDA MARIA DA SILVA AUREA NUNES DA ANUNCIACAO DE ANDRADE BARBARA HELLEN MESQUITA ALVES BRUNA TERRA DOS REIS CAMILA FERNANDES DE MELO CARLA FRANCISCA DOS SANTOS CRUZ CARLOS ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA TERRA CIBELLE PAOLA GRANDMAISON CLEONE DA SILVA ALVES CRISTIANE KELLY LOPES CARDOZO DAYANE OLIVEIRA SILVA EDVALDO MARTINS ARAUJO ELANIA DE JESUS GONCALVES ELBA GABRIELA ARAUJO DOS SANTOS ELENIR NOGUEIRA DE SOUZA ELISANGELA CARDOSO DE JESUS ELVIS PRESLEY ARAUJO DOS SANTOS FABIANA BASTOS DA SILVA FLAVIA DE NERY CASTRO FRANCIELE DOS SANTOS COELHO FRANCY ROSA SOUSA DA COSTA GESSICA APARECIDA DA VEIGA GILVAN DA SILVA GLEICILANE MAURICIO MONTEIRO HELENA GOUDAT BRAGA HRANA MARCIA LAUREANO SOARES BARRETO ILZA SANTOS DE JESUS IRENILDO DOS SANTOS MOREIRA JOELMA DA SILVA RAMOS KATIANE LIMA DOS SANTOS LAADE MARTINI ALVES DE OLIVEIRA LIGIA SANT´ANNA DAS DORES LUANA JULIA PEREIRA FRANCA MARCELO DE SOUZA SILVA MARCIA DA CONCEICAO VILLACA MARCIA SILVA RICARDO MARCIO VICENTE RANGEL MARIA BETANIA DE OLIVEIRA MOURA MARIA DA PENHA DE ALMEIDA SANTOS MARIA DO SOCORRO SANTIAGO DE LIMA MARIA JOAQUINA DOS SANTOS MARIA VALDETE RIBEIRO ARCENIO MARILZA DA CONCEICAO MARLI DE ALMEIDA FERREIRA MICHELLE GABRIELA PEREIRA NAIRA CORTES MACIEL ORTENIRA BASTOS DIAS PRISCILA DE OLIVEIRA NUNES PRISCILA MIRA DE CASTRO RENATA DE SOUZA RIBEIRO ROBERTO NASCIMENTO FERNANDES ROSANA REZENDE DOS SANTOS ROSILAINE APARECIDA DE SOUZA ROSIVALDO DA SILVA SANTOS SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO SIMONE DIAS DE AMORIM TAMARA APARECIDA HENRIQUE TOLENTINA SIDARQUE DE ASSIS VICSON CANDIDO NEVES VITOR RANGEL WILLIAN BARRETO DA CUNHA JULIANA MENDES RAMOS PATRICIA DE SOUZA REIS CORDEIRO ISAURA MARIA DOS SANTOS SANTANA MAIRA DA SILVA DE SOUZA NELCI DE PAULA SODRE ALZIRA JULIA DE SOUZA ANDREIA DIANA DA SILVA ARQUIMENES DE SOUZA EUNICE FRANCISCA DE BRITO MAIA IVONE MARIA COSTA SILVA LOURENDINO ALVES DE SOUZA MARIA ALVES DE OLIVEIRA CAMPOS MARIA DO CARMO DOS SANTOS MARIA JOSE DE MACEDO BARROS NILZETE ROSA DOS SANTOS SOFIA APARECIDA DE JESUS FREZE SANTOS TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA PECANHA ROSEMERI NUNES DA SILVA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GABINETE DO PREFEITO, em 06 de Abril de 2017.

EDITAL 06/2017

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, Bruno Lemos Villela, no uso de suas atribuiçþes legais, consoante à LOAS e as Leis Municipais: 2.965/2007 e 3.764/2011, convoca os Conse-lheiros Titulares e Suplentes e demais interessados para Reunião Extraordinåria a realizar-se no dia 19 (dezenove) de abril de 2017 (quarta-feira), 1ª Convocação às 9h; 2ª Convocação às 9h30, na Travessa Ari Schueller Pimentel, 25, Centro, MacaÊ- RJ (Casa dos Conselhos),conforme pauta abaixo: Pauta: $SUHFLDomR H $SURYDomR GD 3UHVWDomR GH &RQWDV &R¿QDQFLDPHQWR (VWDGXDO exercício de 2016 (Demonstrativo Físico Financeiro).

2. Apreciação e Aprovação da Reprogramação de Saldo Financeiro dos Recursos: )HGHUDO H (VWDGXDO VXSHUiYLW SDUD R H[HUFtFLR GH

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 018/2017 EXCLUSIVO PARA: EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 04, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 25 de Abril de 2017, Ă s 10:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 018/2017 do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital, seus anexos e demais informaçþes estarĂŁo disponĂ­veis para download no site do MunicĂ­pio de MacaĂŠ (www. macae.rj.gov.br). O edital tambĂŠm estarĂĄ disponĂ­vel na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

OBJETO: MANUTENĂ‡ĂƒO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ELEVADORES SOCIAIS E DE SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO. MacaĂŠ-RJ, 05 de Abril de 2017.

JERONIMO CAMPOS DE MIRANDA JÚNIOR Coordenador Geral de Licitaçþes • REPUBLICADO POR TER SA�DO COM INCORREÇÕES

BRUNO LEMOS VILLELA Presidente do COMAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO COMISSĂƒO DE INQUÉRITO EXTRATO DE RELATĂ“RIO CONCLUSIVO ComissĂŁo de InquĂŠrito nÂş. 046/2010 Fundamento: Processo Administrativo nÂş. 30.795/2010 Portaria de Instauração: 2.046/2010 ConclusĂŁo: Arquivamento do InquĂŠrito Administrativo, nos termos do RelatĂłrio Conclusivo.

RODRIGO MATOSO DE CARVALHO FRANÇA Procurador Municipal – Mat.: 11.028 - Presidente da Comissão de InquÊrito

10 DIà RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

SEXTA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

DECRETO Nº. 050/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido o seguinte expediente nas repartiçþes públicas municipais, salvo naquelas cujo serviço, a juízo do respectivo Chefe, for considerado indispensåvel: • Dia 13 de abril (quinta-feira) – ponto facultativo • Dia 14 de abril (sexta-feira) feriado / Paixão de Cristo Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 05 de Abril de 2017.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO Republicado por conter incorreçþes.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA N.Âş 896 /2017.

I - EspÊcie: 1º (primeiro) Termo de Aditamento Contratual – Processo nº 4374/2017.

II – Termo de aditamento: Prorrogação de prazo e Reajuste dos preços – Contrato nº 006/2016.

III – Modalidade de licitação: Pregão Presencial nº 006/2016 IV – CrÊdito: Programa de trabalho n° 206010042.2.164 – Elemento de Despesa n° 339039.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - P.J. – Códigos Reduzidos n° 3343.

V – Número do Empenho: 000765/2017 - Global.

VI – Prazo Aditivado: 12 meses VII – Valor Reajustado: R$ 6.314,88 VIII – Valor do Aditivo: R$ 139.106,88 IX – Partes: MUNIC�PIO DE MACAÉ e KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 5454/2017,

MacaÊ, 16 de março de 2017.

JOAQUIM BENTO JARDIM NETO Secretaria Municipal de Agroeconomia

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

DECRETO NÂş. 052 /2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras ELIONEIDE PEREIRA CORREIA, Professor Orientador Pedagógico I-A, matrícula 42.206 / MacaÊ e CARLA GABRIELA COELHO DOS SANTOS, Orientador Educacional, matrícula 10832/01, Queimados, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 05 de Abril de 2017.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO Republicado por conter incorreçþes.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 901 /2017.

Substitui membro do Conselho Municipal de Educação - CME, nomeado pelo Decreto nº. 071/2016.

O PREFEITO DO MUNIC�PIO DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 36702/2017.

PORTARIA NÂş 123/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 183/2017.

DECRETA: Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Educação - CME, substituindo a Conselheira Suplente representante da Fundação Educacional de MacaÊ. • Wilma Nery Lima Magalhães por Vera Lúcia de Oliveira Machado Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora ADSIR ARAUJO PAULA, MatrĂ­cula 5795, Professor A, Categoria I, PadrĂŁo T, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 7.994,53 (sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e trĂŞs centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo T, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 195/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 244/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015..........................R$ 3.043,61 - 35% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98.....................................R$ 1.065,26 - 50% da Incorporação do Cargo em ComissĂŁo de Assessor Especial, SĂ­mbolo GFAS – II, em conformidade com os parĂĄgrafos 1Âş e 2Âş, artigo 158 da Lei Complementar n.Âş 011/98 e Portaria nÂş 2.057/2010, conforme DETERMINAĂ‡ĂƒO JUDICIAL CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO nÂş 005815302.2015.

8.19.000.............................................................................................R$ 3.885,66 - TOTAL.............................................................................................R$ 7.994,53 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 06 de Abril de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÂş.: 053/2017 DISPĂ•E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAĂ‡ĂƒO CONFORME A LEI MUNICIPAL No. 4.323/2017 de 01 de janeiro 2017, E DĂ OUTRAS PROVIDĂŠNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Art. 7o. Inciso II da Lei 4.323/2017 de 01 de janeiro 2017.

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito adicional suplementar por excesso de arrecadação na importância de R$15.000.000,00 (quinze milhĂľes de reais), nas dotaçþes orçamentĂĄrias elencadas em Anexo I. Art. 2° - 2V UHFXUVRV ÂżQDQFHLURV SDUD DWHQGHU DR $UW ƒ VHUmR SURYHQLHQWHV GR ([FHVVR GH $UUHFDGDomR YHULÂżFDGRV QDV )RQWHV GH 5HFXUVRV FRQIRUPH R Inciso II da Lei 4.323/2017 de 01 de janeiro 2017 e demonstrado em Anexo II. Art. 3° - (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV disposiçþes em contrĂĄrio.

CĂ“DIGOS

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I

PORTARIA NÂş 124/2017

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

DESPESA

FONTE

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2372/2016.

VALOR REFORÇADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Sec. Mun. Adjunta de Educação Båsica 28.03.12.361.0112.2.294 Alimentação o Escolar

3.3.90.39.00.00.00

3489

004

2.000.000,00

3570

004

2.000.000,00

004

1.000.000,00

004

2.000.000,00

28.03.12.365.0032.2.294 Alimentação o Escolar

3.3.90.39.00.00.00

28.03.12.366.0030.2.294 Alimentação o Escolar

3.3.90.39.00.00.00

6005 Secretaria Municipal de Infraestrutura 58.01.15.451.0006.1.347 Reforma do Centro de Convençþes

4.4.90.51.00.00.00

4999 Sec. Mun. Adjunta de Serviços Públicos 58.03.04.122.0053.2.168 Manutenção o de Serviços Administrativos

3.3.90.30.00.00.00

5098

004

58.03.15.451.0074.1.014 Ampliação e melhoria da rede de Iluminação Pública

3.3.90.39.00.00.00

5119

1.000.000,00

004

58.03.15.451.0074.2.145 Manutenção o da Iluminação pública e das unidades de saúde e escolas do município

3.3.90.39.00.00.00

5121

004

58.03.15.451.0074.2.254 Manutenção o e modernização da Iluminação Pública e das Unidades Administrativ vas

3.3.90.39.00.00.00

5123

Total Reforçado da Unidade Gestora:

004

1.000.000,00

3.000.000,00

1.000.000,00

2.000.000,00

1 13.000.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE

Secretaria Municipal de Saúde 56.01.10.122.0053.2.168 Manutenção o de Serviços Administrativos

3.3.90.92.00.00.00

6429

Total Reforçado da Unidade Gestora:

004

2 2.000.000,00

TOTAL REFORÇA ADO: 15.000.000,00

RESUMO DAS FONTES

Valor Anulado

FONTE

TOTAL:

Valor Reforçado

004

15.000.000,00

0 0,00

15.000.000,00

ANEXO II EXCESSO DE ARRECADAĂ‡ĂƒO 2017 ATÉ MĂŠS DE FEVEREIRO )RQWH 'HVFULomR

4

9DORU 3UHYLVWR 9DORU $UUHFDGDGR 9DORU 'HFUHWDGR

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89

30.380.625,00

727$/

51.342.106,37

0,00

6DOGR 20.961.481,37

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, MARIA LUCIA MARINHO DE MELLO, MatrĂ­cula 4090, no cargo de CirurgiĂŁo Dentista, Categoria Pleno, PadrĂŁo I, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de MXQWD PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 Qž com fundamentação na Emenda Constitucional n.Âş 70/2012, com provento menVDO LQWHJUDO QR YDORU GH 5 VHLV PLO GX]HQWRV H TXDUHQWD H WUrV UHDLV H vinte e cinco centavos), calculado conforme o inciso I do § 1Âş, combinado com o § 3.Âş do artigo 40, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de CirurgiĂŁo Dentista, Categoria Pleno, PadrĂŁo I, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar nÂş 196/2011 3&&9 'HFUHWR Qž H /HL Qž 5 - 40% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo FRP R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Qž 5 7RWDO 5 FIXAĂ‡ĂƒO DO PROVENTO MENSAL: %DVH SDUD FiOFXOR GR SURYHQWR † ž DUWLJR ž GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD (& Qž 5 3URYHQWR 0HQVDO 3URSRUFLRQDOLGDGH DYRV GH 5 5 ´ $UW ž (VWD SRUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR FRP HIHLWRV ÂżQDQceiros a contar de 28 de novembro de 2016.

0DFDp GH DEULO GH

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

DECRETO Nº.: 054/2017 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

DISPĂ•E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAĂ‡ĂƒO CONFORME A LEI MUNICIPAL No. 4.323/2017 de 01 de janeiro 2017, E DĂ OUTRAS PROVIDĂŠNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Art. 7o. Inciso II da Lei 4.323/2017 de 01 de janeiro 2017.

PORTARIA Nº 125/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2421/2016.

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito adicional suplementar por excesso de arrecadação na importância de R$5.000.000,00 (cinco milhĂľes de reais), nas dotaçþes orçamentĂĄrias elencadas em Anexo I. Art. 2° - 2V UHFXUVRV ÂżQDQFHLURV SDUD DWHQGHU DR $UW ƒ VHUmR SURYHQLHQWHV GR ([FHVVR GH $UUHFDGDomR YHULÂżFDGRV QDV )RQWHV GH 5HFXUVRV FRQIRUPH R Inciso II da Lei 4.323/2017 de 01 de janeiro 2017 e demonstrado em Anexo II. Art. 3° - (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV disposiçþes em contrĂĄrio.

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, MARIA DAS GRAÇAS JACINTO DE OLIVEIRA, MatrĂ­cula 6509, no cargo de Professor A, Categoria III, PadrĂŁo S, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 Qž FRP IXQGDPHQWDomR QD (PHQGD &RQVWLWXFLRQDO Q ž FRP SURvento mensal integral, no valor de R$ 3.850,63 (trĂŞs mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e trĂŞs centavos), calculado conforme o inciso I do § 1Âş, combinado com o § 3.Âş do artigo 40, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “bâ€?, inciso I, artigo 8.Âş, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria III, PadrĂŁo S, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar nÂş 195/2011 (PCCV), Decreto nÂş 244/2013 e Lei nÂş 4.111/2015............................R$ 4.010,39 - 35% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49 da Lei Complementar nÂş 011/98............................R$ 1.403,63 Total ..................................................................................................R$ 5.414,02 FIXAĂ‡ĂƒO DO PROVENTO MENSAL: - Base para cĂĄlculo do provento (§ 3.Âş, artigo 40.Âş, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998)..................................................................................R$ 5.414,02 3URYHQWR 0HQVDO 3URSRUFLRQDOLGDGH DYRV GH 5 5 ´ Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH GH]HPEUR GH

GABINETE DO PREFEITO, em 06 de abril de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I DE: 06/04/2017

DECRETO NÂş.: 054/2017 CĂ“DIGOS

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Sec. Mun. Adjunta de Obras 58.02.15.451.0085.1.260 Pavimentaçção em Diversos Bairros

4.4.90.51.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

5064

58.02.15.451.0085.2.301 Obras de In nfraestutura Urbana

003

2.000.000,00

003

3.000.000,00

5071

Total Reforçado da Unidade Gestora: 5.000.000,00 5

TOTAL REFO ORÇADO: 5.000.000,00

RESUMO DAS FONTES

FONTE

Valor Anulado

TOTAL:

Valor Reforçado 5.000.000,00

0,00

5.000.000,00

ANEXO II EXCESSO DE ARRECADAĂ‡ĂƒO 2017 ATÉ MĂŠS DE FEVEREIRO )RQWH 'HVFULomR

003

3

9DORU 3UHYLVWR 9DORU $UUHFDGDGR 9DORU 'HFUHWDGR R

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUĂ‡ĂƒO -

8.440.151,00

14.398.707,73

0,00

LEI 9478/97

727$/

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 902 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 8000/2017, RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor A I-A, matrícula 43.653 / MacaÊ e MILENA SIMPLICIO LAVRA, Professor Docente II, matrícula 21906, São Gonçalo, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 903 /2017.

VALOR ANULADO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 06 de Abril de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 06 de abril de 2017.

DE: 06/04/2017

GABINETE DO PREFEITO, em 06 de Abril de 2017.

MacaĂŠ, 04 de abril de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

DECRETO NÂş.: 053/2017

RESOLVE considerar licenciada as Servidores abaixo relacionadas, no perĂ­odo correspondente, de acordo com o Art. 74 parĂĄgrafo 4Âş da Lei Complementar nÂş. 095/08.

NOME/MATR�CULA PROCESSO PER�ODO Caroline França Nunes-38.622 10468/2017 13/03/2017 a 08/09/2017 Elisangela Souza Grijó Neves-45.126 10812/2017 21/03/2017 a 16/09/2017 Maria da Conceição Nogueira Dias-27.684 10874/2017 24/03/2017 a 19/09/2017 Raquel Gouvêa Pinheiro-45.588 8987/2017 16/03/2017 a 11/09/2017

6DOGR 5.958.556,73

RESOLVE autorizar a permuta entre os Servidores FERNANDO RAMOS GARCIA, Professor A I-A, matrícula 45.657 / MacaÊ e RENATA DEODATO DASILVA MEDEIROS, Professor A, matrícula 11592, Casimiro de Abreu, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 06 de Abril de 2017.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 904 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 6549/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre os Servidores JULIANA FABR�CIO VICENTE VAZ PINTO, Professor Orientador Educacional I-A, matrícula 42.238 / MacaÊ e PAULO DE SOUZA PEREIRA, Orientador Educacional ESP III, matrícula 2338176, Niterói, com ônus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar de 02 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 06 de Abril de 2017.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 905 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 5840/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras SILVANA DE OLIVEIRA SILVA CARVALHO, Professor A I-H, matrícula 22.543 / MacaÊ e RENATA DE OLIVEIRA FAES, Professor II, matrícula 117651-0, São João da Barra, com ônus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar de 02 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 06 de Abril de 2017.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 906 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 6039/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras LILIA Mà RCIA DE OLIVEIRA CARDIM NASCIMENTO, Professor A II-J, matrícula 11.081 / MacaÊ e ALINE DAYANE DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor 1º ao 5º ano, matrícula 4625084, Conceição de Macabu, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, com ônus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art.

85 da Lei Complementar nÂş. 011/98, a contar de 02 de janeiro de 2017.

0DFDp GH DEULO GH

GABINETE DO PREFEITO, em 06 de Abril de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 6139/2017,

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 11

SEXTA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş30/2017

CONTA CORRENTE

RECEITA SIMPLES NACIONAL

56661-6 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

FUNDEB SIMPLES NACIONAL SIMPLES NACIONAL

DATA DO CRÉDITO 03/04/2017 04/04/2017 04/04/2017 05/04/2017

CONCEDENTE MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA

R$ 37.169,41 739.830,72 95.913,62 12.228,46

MacaÊ – RJ, 05 de Abril de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretårio Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Jornal Diårio Costa do Sol, edição 4090 de 05/04/2017, Na Portaria n.º 895/2017, påg. 09.

Onde se lĂŞ: SINDICĂ‚NCIA NÂş 033/2012

O ORIGEMPROC. ADMINISTRATIVO 721443/2005, 57183/2004, 81981/2007 e 92014/2019

Leia-se: SINDICĂ‚NCIA NÂş 033/2012

Lei 664/2017.

Lei 663/2017.

O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado. .

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete da Prefeita

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete da Prefeita

O ORIGEMPROC. ADMINISTRATIVO 721443/2005, 57183/2004, 81981/2007 e 92014/2009

No Jornal Diårio Costa do Sol, edição 4046 de 08/02/2017, Na Portaria n.º 483/2017, påg. 15.

Onde se lĂŞ: “Katy Bergamini Giaquinto-267.627.128-86...

Leia-se: “Katy Bergamini Giaquinto-39.077.�

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 582, de 29 de novembro de 2013 que dispþe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, a incluir ação de governo e abrir CrÊdito Especial por Superåvit Financeiro e Anulação de Despesas no orçamento do exercício financeiro de 2017 e a alterar a Lei Municipal que dispþe sobre as diretrizes orçamentårias de 2017, e då outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DELIBEROU e eu PREFEITA DO MUNIC�PIO DE CARAPEBUS SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizada a inclusão da ação 1.568 – Construção e Reforma das Unidades de Saúde, vinculada ao programa 0308 – Modernização das Unidades de Saúde, no Orçamento vigente, com as seguintes características:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO I - EspÊcie: 1º (primeiro) Termo de Aditamento Contratual – Processo nº 4374/2017.

II – Termo de aditamento: Prorrogação de prazo e Reajuste dos preços – Contrato nº 006/2016.

III – Modalidade de licitação: Pregão Presencial nº 006/2016 IV – CrÊdito: Programa de trabalho n° 206010042.2.164 – Elemento de Despesa n° 339039.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - P.J. – Códigos Reduzidos n° 3343.

V – Número do Empenho: 000765/2017 - Global.

VI – Prazo Aditivado: 12 meses VII – Valor Reajustado: R$ 6.314,88 VIII – Valor do Aditivo: R$ 139.106,88 IX – Partes: MUNIC�PIO DE MACAÉ e KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DELIBEROU e eu PREFEITA DO MUNIC�PIO DE CARAPEBUS SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizada a inclusão da ação 1.567 – Implantação do Programa Apoio aos Hospitais do Interior-PAHI, vinculada ao programa 0302 – Atenção Båsica, no Orçamento vigente, com as seguintes características:

01 - Denominação da ação Código: 1.568 Descrição: Construção e Reforma das Unidades de Saúde 02 - Características da ação [ X ] Projeto [X] Nova Início previsto: 04/2017 [ ]Contínua [X]Temporåria TÊrmino previsto: 12/2017 [ ] Atividade [ ] Em andamento [ ] Operação Especial 03 - Unidade responsåvel pela execução da ação Código: 03.001.001 Descrição: Fundo Municipal de Saúde Custo e meta física da ação por exercício financeiro 04 - Produto e 06 - Custo e 07 - Custo e 08 - Custo e 09 - Custo e (unidade de medida) meta p/2014 meta p/2015 meta p/2016 meta p/2017 Construção e Reforma das 120.000,00 Unidades de Saúde (UN) (01)

01 - Denominação da ação Código: 1.567 Descrição: Implantação do Programa Apoio aos Hospitais do Interior-PAHI 02 - Características da ação [ X ] Projeto Início previsto: 04/2017 [ ] Nova [ ]Contínua [X] Em andamento [X]Temporåria TÊrmino previsto: 12/2017 [ ] Atividade [ ] Operação Especial 03 - Unidade responsåvel pela execução da ação Código: 03.001.001 Descrição: Fundo Municipal de Saúde Custo e meta física da ação por exercício financeiro 04 - Produto e 06 - Custo e 07 - Custo e 08 - Custo e 09 - Custo e (unidade de medida) meta p/2014 meta p/2015 meta p/2016 meta p/2017 R$ 60.001,77 Implantação do Programa PAHI (UN) (01)

Art. 2º - Fica autorizada a inclusão da ação de que trata o artigo 1º no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentårias para 2017.

Art. 2º - Fica autorizada a inclusão da ação 2.594 – Manutenção do Programa Especificidades Regionais, vinculada ao programa 0302 – Atenção Båsica, no Orçamento vigente, com as seguintes características:

Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir CrÊdito Especial no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) para fazer face a execução da ação de que trata o artigo 1º desta Lei, de acordo com as seguintes classificaçþes: Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde Unidade: 03.001.001 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Båsica Programa: 0308 – Modernização das Unidades de Saúde Atividade: 1.568 – Construção e Reforma das Unidades de Saúde Natureza da Despesa: 449051 – Obras e Instalaçþes FR: 004 R$ 109.905,01 449051 – Obras e Instalaçþes FR: 208 R$ 10.094,99 TOTAL GERAL DOS CRÉDITOS R$ 120.000,00

Art. 4º - Os recursos para cobertura do artigo 3º serão decorrentes de SUPERà VIT FINANCEIRO, apurado à conta corrente 11009-4, demonstrado em balanço patrimonial de 31/12/2016, conforme Balancete de Verificação em anexo e da Anulação de Despesas, provenientes de saldos não comprometidos do orçamento vigente, de acordo com as seguintes classificaçþes:

PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESA

FICHA

FONTE

03.001.0011012200012.552

339030

06

004

-

-

-

208

RECURSO

VALOR (R$)

109.905,01

Anulação

10.094,99 SuperĂĄvit Financeiro

TOTAL

BALANCETE CONTĂ BIL DE VERIFICAĂ‡ĂƒO EM 31/12/2016 FONTE: 208 – OUTSUS ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades R$

10.094,99

Obrigaçþes

- C/C: 11.009-4

R$

10.094,99

- Restos a Pagar

R$

- Consignaçþes

R$

0,00

DĂŠficit

R$

R$

10.094,99

R$

10.094,99

Total

R$

01 - Denominação da ação Código: 2.594 Descrição: Manutenção do Programa Especificidades Regionais 02 - Características da ação Início previsto: 04/2017 [ ] Projeto [ ] Nova [ ]Contínua [ X ] Atividade [X] Em andamento [X]Temporåria TÊrmino previsto: 12/2017 [ ] Operação Especial 03 - Unidade responsåvel pela execução da ação Código: 03.001.001 Descrição: Fundo Municipal de Saúde Custo e meta física da ação por exercício financeiro 04 - Produto e 06 - Custo e 07 - Custo e 08 - Custo e 09 - Custo e (unidade de medida) meta p/2014 meta p/2015 meta p/2016 meta p/2017 R$ 41.016,16 Manutenção do Programa -

(UN)

-

PASSIVO FINANCEIRO R$

0,00 SuperĂĄvit 10.094,99

Total

Art. 5º - Esta Lei entrarå em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete da Prefeita em 05 de abril de 2017.

Christiane Cordeiro Prefeita

Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir CrÊdito Especial no valor de R$ 101.017,93 (Cento e Um Mil e Dezessete Reais e Noventa e Três Centavos) para fazer face a execução da ação de que tratam os artigos 1º e 2º desta Lei, de acordo com as seguintes classificaçþes:

0,00 0,00

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde Unidade: 03.001.001 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Båsica Programa: 0302 – Atenção Båsica Atividade: 1.567 – Implantação do Programa Apoio aos Hospitais do Interior-PAHI Natureza da Despesa: 339030 – Material de Consumo FR: 211 R$ 50.000,00 339039 – Outros Serviços de P.J. FR: 211 R$ 1.000,00 449052 – Eqp. e Mat.Permanente FR: 211 R$ 9.001,77 TOTAL GERAL DOS CRÉDITOS R$ 60.001,77 Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde Unidade: 03.001.001 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Båsica Programa: 0302 – Atenção Båsica Atividade: 2.594 – Manutenção do Programa Especificidades Regionais Natureza da Despesa: 339030 – Material de Consumo FR: 204 R$ 449052 – Eqp. e Mat.Permanente FR: 204 R$ TOTAL GERAL DOS CRÉDITOS R$

Art. 5º - Os recursos para cobertura do artigo 4º serão decorrentes de SUPERà VIT FINANCEIRO, apurado às contas correntes 0144-9 (PAHI) e 9589-3 (ESPREG), demonstrado em balanço patrimonial de 31/12/2016, conforme Balancete de Verificação em anexo.

JOAQUIM BENTO JARDIM NETO Secretaria Municipal de Agroeconomia

Christiane Cordeiro Prefeita

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO COMISSĂƒO DE INQUÉRITO

ANEXO

Financeiro

EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO Comissão de Sindicância nº. 014/2010 Fundamento: Processo Administrativo nº. 5938/2010 Portaria de Instauração: 425/2010 Conclusão: Arquivamento da sindicância, nos termos do Relatório Conclusivo.

BALANCETE CONTĂ BIL DE VERIFICAĂ‡ĂƒO EM 31/12/2016 FONTE: 211 PAHI ATIVO PASSIVO Financeiro

Disponibilidades

R$

61.893,48 Obrigaçþes

R$

1.891,71

- C/C: 0144-9

R$

61.893,48 - Restos a Pagar 2016 R$ - Demais Consignaçþes R$

1.891,71 0,00

DĂŠficit

R$ Total

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2015 Fato Gerador: Processo n.º 054/2015 Celebrado: Entre Câmara Municipal de Quissamã, representada por seu Presidente LUCIANO PESSANHA e DBNOVA TECNOLOGIA LTDA EPP Fundamentação: Prorrogação de Prazo, com fundamento no Art.57, II da Lei 8.666/93.

Valor do Aditivo: 43.200,00 (Quarenta e TrĂŞs Mil e Duzentos Reais).

Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, no Software de gestão de Processo Legislativo e Portal na Internet, desta Casa Legislativa Quissamã, 06 de abril de 2017.

AndrÊa Chagas Pessanha Presidente da Comissão de Licitação

CĂ‚MARA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO CONTRATO Contrato n.Âş 02/2017 Contratante: CĂ‚MARA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Contratada: POSTO QUISSAMĂƒ LTDA Valor Total do Contrato: R$ 31.532,40 (Trinta e Um Mil e Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta Centavos) Programa de Trabalho: 01.031.0068.2.086.000 Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00.00 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustĂ­vel (gasolina), para abastecimento dos veĂ­culos desta Casa Legislativa.

Prazo: 09 (nove) meses ou atĂŠ o exaurimento do valor contratado.

QuissamĂŁ, 06 de abril de 2017.

Joelmo Antonio Batista de Azevedo Diretor do Controle Interno Mat. 0001

R$

0,00 61.893,48

SuperĂĄvit Total

R$

60.001,77

R$

61.893,48

ERRATA

Financeiro

CĂ‚MARA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

38.000,00 3.016,16 41.016,16

Art. 6º - Esta Lei entrarå em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete da Prefeita em 05 de abril de 2017.

MacaÊ, 16 de março de 2017.

RODRIGO MATOSO DE CARVALHO FRANÇA Presidente da Comissão de Sindicância - Procurador Municipal – Mat.: 11.028

(01)

Art. 3º - Ficam autorizadas as inclusþes das açþes de que tratam os artigos 1º e 2º no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentårias para 2017.

120.000,00

ANEXO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 582, de 29 de novembro de 2013 que dispþe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, a incluir ação de governo e abrir CrÊdito Especial por Superåvit Financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2017 e a alterar a Lei Municipal que dispþe sobre as diretrizes orçamentårias de 2017, e då outras providências.

BALANCETE CONTĂ BIL DE VERIFICAĂ‡ĂƒO EM 31/12/2016 FONTE: 204 ESPREG ATIVO PASSIVO Financeiro

Disponibilidades

R$

129.771,88 Obrigaçþes

R$

88.755,72

- C/C: 9589-3

R$

129.771,88 - Restos a Pagar 2016 R$ - Demais Consignaçþes R$

88.755,72 0,00

DĂŠficit

R$ Total

R$

0,00 129.771,88

SuperĂĄvit Total

R$

41.016,16

R$

129.771,88

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Campos recebe a 2ª edição do Grito Rock Goytacá neste final de semana Cerca de 150 inscrições foram realizadas superando o número da edição de 2016 PÁGINA 04

Humoristas realizam Stand Up Comedy Solidário em Macaé Toda renda será revertida para o tratamento do bebê André, que tem Atrofia Muscular Espinhal. Espetáculo acontece no dia 23 de abril, no Teatro Municipal Bertha Muniz

Os já consagrados comediantes Marcelo Marrom, Dinho Machado e Cauê Marrom se apresentam no Teatro Municipal de Macaé, no dia 23 de abril, às 19h30. A atração tão esperada pelos macaenses já seria um bom motivo para sair de casa e curtir o espetáculo. Mas o objetivo vai além de ser uma opção de entretenimento, pois toda a renda do espetáculo será revertida para o tratamento do bebê André Arndt de Godoi, de 8 meses, que tem Atrofia Muscular Espinhal (Ame) e cujo remédio custa cerca de 3 milhões de Reais.

Os ingressos, no valor de R$60, estão sendo vendidos na OAB-RJ, seccional Macaé, Código Girls (Shopping Plaza Macaé), Fórum e MR Cópias. A apresentação é única. Então é melhor correr e garantir o seu ingresso!

O bebê André foi diagnosticado, aos quatro meses, com a Atrofia Muscular Espinhar tipo 1 (Ame) ou Síndrome de Werdnig-Hoffman. A doença, degenerativa e genética, causa fraqueza muscular grave e progressiva – afetando a coordenação motora e causando dificuldades respiratórias, de deglutição e sucção.

A expectativa de vida de uma criança com Ame é de até dois anos, porém em

Comediantes do bem

dezembro do ano passado, surgiu um medicamento que pode salvar a vida desses

pequenos. O Spiranza é comercializado no exterior e sua dose sai a US$174 mil.

Para que seja curado, o André precisa tomar seis, totalizando quase 3 milhões de Reais.

O apresentador e humorista, Marcelo Marrom, descobriu seu talento artístico na adolescência, quando morava em Macaé. Já fez parte da Cia de Humor DEZnecessarios, do programa Altas Horas, na Rede Globo, e de programas do Canal Multishow, como Queimando a roda, Tá Rindo de Quê? e o Prêmio Multishow de Humor. Em 2013, lançou seu primeiro livro, que já está na segunda edição, “ Marcelo Marrom fédemais – histórias de fé e humor”. No teatro rodou o Brasil durante quatro anos e até se apresentou nos Estados Unidos, ao lado do também humorista, Rodrigo Capella, com a Comédia em Preto & Branco e posteriormente com seu show solo Preto Combina com Tudo.

Dinho Machado tem lugar de destaque na nova geração de humoristas brasileiros.

Ele é presença constante nos principais eventos de comédia do país, como o Risorama (Curitiba), o Risadaria e o Palco “Stand-up” da Virada Cultural (ambos de São Paulo), se apresentando para milhares e milhares de pessoas.

O artista também é convidado frequente de programas de TV como Domingão do Faustão e Altas Horas (Rede Globo); The Noite, Programa Raul Gil e A Praça É Nossa (SBT), entre outros. Além disso, suas participações no Canal Porta dos Fundos nos vídeos “Regressão” e “Especial de Natal”, já tiveram mais de 8 milhões de visualizações no Youtube . Dinho canta, dança e improvisa, já fez curso de clown, de commedia dell’arte e de interpretação para cinema. Toda essa experiência em diversas áreas faz com que os shows de Dinho Machado sejam inteligentes, elaborados, versáteis e, claro, divertidíssimos.

Filho do humorista, Marcelo Marrom, o macaense Cauê Marrom começou a se interessar pelo humor pelo seu pai. Sempre brincava muito com humor no seu canal no Youtube chamado “Piada da Semana”. Em 2015, ele começou a fazer Stand Up Comedy, e em 2017 ele foi convidado pra fazer o festival de humor “Risadaria”, o maior festival de humor do mundo.

Dinho Machado tem lugar de destaque na nova geração de humoristas brasileiros O apresentador e humorista, Marcelo Marrom, descobriu seu talento artístico na adolescência, quando morava em Macaé

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02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2017

QUISSAMÃ ADILSON DOS SANTOS

CADERNO D

Resumo de Novelas Novo Mundo Thomas despede-se de Anna e promete se corresponder com ela. Carlota reclama das saídas misteriosas de Dom João. Joaquim pensa em Anna. Piatã recobra a consciência e se envergonha de seu estado. Thomas afirma a Sebastião que saqueará muitas vilas a caminho de Cisplatina. Tibiriçá adverte Joaquim que sua missão com os índios poderá afastá-lo de Anna. Germana encontra Quinzinho. Wolfgang fica fascinado com Diara. Joaquim se transforma em Tinga na aldeia.

Rock Story Gui conta a Daniel que Júlia não falou direito com ele. Ramon avisa a Lázaro que Diana está sozinha em um restaurante. Lorena recebe a caderneta de contatos de seu ex-chefe, enviada por Mário. Daniel avisa a Gui que o detetive encontrou Carlos Barbosa. Bianca simula uma reunião com Lázaro para trazer Carlos Barbosa até a cidade. Léo não aceita a proposta de Manu de modernizar suas músicas.

O que rolou

Vereadores participam da abertura das Oficinas do Centro Cultural Sobradinho em Quissamã O presidente da Câmara Municipal de Quissamã, Luciano Pessanha, juntamente com o vereador Luiz de Acil, participou na última segunda-feira, dia 3, da solenidade de abertura das oficinas que serão realizadas no Centro Cultural Sobradinho. Estiveram presentes na cerimônia a Prefeita Fátima, o Coordenador Especial de Cultura e Lazer, Oscar Luiz Chagas, a diretora do Sobradinho, Maria do Carmo

compõe o Centro Histórico de Quissamã, sendo considerado um Patrimônio Histórico e Cultural da cidade. O espaço conta com diversas oficinas artísticas, da Biblioteca Municipal, do Cinema Municipal e da Réplica da Estação Ferroviária da Freguesia, além de promover eventos como, exposições temporárias e apresentações culturais de diversos segmentos.

Barcelos, equipe de trabalho e pais de alunos.

Na última terça-feira, dia 4, às 9 h, começaram as oficinas de canto infanto-juvenil, canto adulto, hip hop, ballet e jazz, piano, teclado, percussão e bateria. Atualmente cerca de 300 alunos, de diversas faixas etárias já se inscreveram nos nove cursos oferecidos.

Luciano destacou a importância dessas atividades para a

população. “O retorno das atividades do Sobradinho, é de suma importância para nossas crianças e adolescentes, pois ajudam na construção da cidadania, cria o sentimento de pertença e ocupa o seu tempo em algo criativo, afastando-os dos caminhos do vício e das drogas”, disse o vereador.

O Centro Cultural Sobradinho faz parte do conjunto de construções importantes que

Programação

Planet Cinemas

MOONLIGHT: SOB A LUZ DO LUAR

O menino negro e pobre Chiron cresceu em meio a violência de seu bairro e sob a margem do preconceito.

Sua mãe é viciada em crack e na escola sofre bullying.

Já adulto, ele continua lutando para impor o seu lugar ao mundo enquanto tenta aceitar sua sexualidade.

INTERNET - O FILME

Aos berros, Gui e Diana fazem barraco na gravadora. Roqueiro vai tirar satisfação com a ex, após ela se tornar pivô de sua separação com Júlia

A Força do Querer Em ação como policial, Jeiza desafia Zeca, que fica furioso.

Janete e Gislene falam mal de Ritinha na cidade. Edinalva tenta descobrir com Marilda informações sobre o paradeiro de sua filha. Ritinha não consegue encontrar Ruy e decide voltar para casa. Jeiza libera Zeca. Ruy volta para o escritório e Cibele se anima. Francineide convence Ritinha a passar a noite em Belém. Nazaré mente para que Zeca não volte ao Pará. Caio aparece na casa de Silvana e ela se desespera.

Bibi discute com Aurora.

que rolou rolou OOGibson que confirma a morte

Silvana é pega no flagra em de Zéde Maria, Kiki aparece se mesa jogo.eCaio no desespera.

‘Eu livrei você local e fica surpreso ao ver a do seu do carrasco’, esposa primo diz ele à filha

Shopping PLAZA MACAÉ A GRANDE MURALHA 3D No século XV e depois de 1900 anos, as obras da Grande Muralha da China estão chegando ao fim. Guerreiros britânicos inspecionam a construção e começam a desconfiar do real motivo da Muralha, que era para se proteger das invasões dos povos do norte. A grande verdade para essa obra seria para evitar uma ameaça sobrenatural.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2

Filme apresenta oito esquetes estrelados por youtubers sensações do Brasil, como Kéfera Buchmann, Christian Figueiredo, Whindersson Nunes e Rafinha Bastos. Eles se encontram numa convenção de youtubers e acabam vivendo um dia cheio de confusões.

Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

LOGAN

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

Num futuro próximo, Logan (Hugh Jackman) está aposentado e cansado de lutar. Ele se esconde na fronteira com o México e cuida do Professor Xavier (Patrick Stewart), que está muito doente. Mas Logan se vê obrigado a voltar a luta quando encontra a jovem mutante X-23 e se vê perseguido pelos mercenários Carniceiros.

CINQUENTA TONS MAIS ESCUROS

KONG - A ILHA DA CAVEIRA 3D

O namoro de Anastasia (Dakota Johnson) com o empresário Christian Grey (Jamie Dornan) ficou abalado. Ele domina os pensamentos da jovem e propõe um novo acordo. Anastasia não resiste e aceita. Em pouco tempo, ela descobre mais sobre o passado de Christian e surpreende-se novamente.

Enquanto ele tenta livrar-se dos seus demônios interiores, Anastasia deve tomar a decisão mais importante de sua vida.

A Ilha da Caveira é o território do rei dos símios King Kong. O lugar é invadido por exploradores, que adentram as profundezas da traiçoeira e primitiva ilha. Não demora muito para eles se depararem com a grandiosidade e a fúria de Kong.

CADERNO CADER RNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2017 SEXTA-F

Jô

Moraes

jo_absolut@hotmail.com

No ultimo domingo dia 2 de abril o Espaço Campestre de Araruama recebeu a dupla Jorge e Mateus!!!

O show foi um verdadeiro espetáculo!!! Parabéns a EXCESS PRODUÇÕES pelo mega evento!

PARABÉNS DUPLO! Felicidade ao meu grande amigo Helinho pelo seu aniversário!! Sucesso para a amiga Renata, a nossa nova advogada!! AMO VOCÊS!

Essa é a linda Josiele Coutinho, arrasando com o look De Fato no aniversario do seu filho!

Paraaaaa tudoooo!! Olha a linda Ana Clara Pedrosa arrasando de moletom da Colcci!!

Fiquei apaixonada!

A linda Dayana Marinho nesse ultimo sábado dia 01 de abril completou mais uma primavera!! Recebeu os seus amigos em grande estilo na Boate Invicta em Araruama ao comando do meu grande amigo Glauco Zulo!! Foi demais!!! Felicidades!!

Um novo conceito de loja na cidade de Araruama, nela você encontra as melhores griffs e uma consultoria sobre moda!

Calvin Klein costume, Lacoste, Adidas, Osklen, Vans Top demais né!!!!

Super dica da JÔ para o feriadão!! Dia 14 de abril

A prefeita de Araruama LÍVIA BELLO, elegante como sempre, segue incansável em suas visitas as escolas Municipais.

Essa dica vai dar fome!!

Ela é um verdadeiro ESCANDALOOOO!!! Essa é a linda Juliana Vasconcelos (DeFato Araruama) Arrasando como sempre!

Super dica da UNIMED ARARUAMA!

Acompanhando de perto o tratamento oferecido as nossas crianças!!

Parabéns PREFEITA pela sua garra e determinação!!

Falou em MÃEZONA falou da minha amiga Adriana da ForUp!!

Super Empresaria e super Mãe!!

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“Campos recebe a 2ª edição EVENTO

A 2ª edição do Grito Rock Goytacá, será realizado sábado (8) e domingo (9) no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto.

SEXTA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2017

CADERNO D

GERAL DIVULGAÇÃO

do Grito Rock Goytacá neste final de semana Cerca de 150 inscrições foram realizadas superando o número da edição de 2016

A 2ª edição do Grito Rock Goytacá, produzido pelo coletivo Casinha, será realizado sábado (8) e domingo (9) no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop), com entrada gratuita. Músicos de Campos, da região Norte e Noroeste Fluminense, além de outros estados, vão passar pelo evento que, nesta edição, conta com o apoio da prefeitura de Campos, através da superintendência de Entretenimento e Lazer. Cerca de 150 inscrições foram realizadas superando o

número da edição de 2016.

O início das atividades nos dois dias está marcado às 14h, mas a previsão é de que as bandas comecem a tocar às 16h.

Estão confirmadas as bandas: Riders Machines, SuperEgo, Atalanta, Purano, Anesthesie Of Beer, Ativittá Power Trio, Tubarão Martelo, Bender, Overdrive Saravá, André Prando, PSA, Masserao Benedito, Favela Groove, Psychobreak, Shallrise, de Goiás, e Sound Bullet, do Rio de Janeiro.

Também participam do even-

CADERNO D 00 costa do sol 07_04.indd 4 Ciano de escalaMagenta escalaMagenta de escala escalaAmarelo Amarelo de escala escalaPreto Preto de escala

to as bandas campistas: Eixo Nacional e Coletivo Sociedade Livre, além de James Coroico.

A produtora cultural Lívia Amorim, do Coletivo Casinha, trabalhou na curadoria do evento e destaca a pluralidade de sons e estilos.

“Levamos em consideração desde o trabalho realizado em cada cidade e o público aqui em Campos e como ele se comporta. Trouxemos bandas que estão brilhando lá fora e, certamente, irão brilhar aqui no Cepop”, declarou.

Músicos de Campos, da região Norte e Noroeste Fluminense, além de outros estados, vão passar pelo evento

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