Diário da Costa do Sol - 28/09/2013 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

Nesta edição do Diário, Marli Simas traz a coluna Estilo Nobre |

SOCIAL

CULTURA

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

CADERNO D

Espaço Cultural Pé no Chão apresenta Nelson Rufino Evento acontece neste sábado, a partir das 16 horas e terá ainda show com grupo Só Samba e Carlinhos Sete Cordas.

CADERNO D

Macaé / RJ | Sábado, 28 de setembro de 2013 | Número 3064| Ano 10

Mulher desaparecida em Macaé “volta” com ligação ao marido e mensagens em rede social

Paloma Kali sumiu no dia 21, após tomar café com o marido e o filho em uma padaria GABRIEL SALES

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POLÍTICA

CIDADES

Sindicato dos Servidores Públicos de Quissamã aciona MP para investigar a nomeação de Fátima Pacheco em Maricá

Ex-vereadora petista é acusada de receber salário do Governo Qua Qua mesmo sem trabalhar. PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO ANA CHAFFIN

Impasse entre FERJ e CBF pode alterar regulamento do Carioca no próximo ano PÁGINA 11

QUISSAMÃ

ADILSON DOS SANTOS

Mercado de Peixes: prefeitura apresenta projeto para construção do novo prédio Ideia deverá ser aprovada por pescadores e comerciantes do município

Prefeitura anuncia projeto de urbanização na Praia de João Francisco PÁGINA 03 capa 28_09.p65

O prefeito de Quissamã Octávio Carneiro e o Secretário de Obras, Júnio Selem, estiveram nesta sexta-feira (27) na Praia de João Francisco e percorreram o primeiro trecho indicado no projeto de urbanização. O início da obra está previsto para dia 15 de outubro e a estimativa de entrega do governo é até o final do ano.

PÁGINA 02

MACAÉ

POLÍTICA

POLÍCIA

Farmácia de Manipulação é interditada pela Vigilância Sanitária

Prefeito Alair Corrêa empossa novos secretários e pede compromisso

Menino de quatro anos risca fósforo e provoca incêndio em casa em Campos

PÁGINA 07

PÁGINA 03 27/09/2013, 20:58

PÁGINA 08

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013

MUDANÇA

“Mercado de Peixes: prefeitura apresenta CIDADES

Os pescadores e seus familiares fazem parte da história do município e contam com o apoio da Prefeitura de Macaé, da Colônia de Pescadores Z3 e da Associação Mista de Pescadores.

projeto para construção do novo prédio

Mudanças serão feitas para atender às necessidades da área pesqueira do município ANA CHAFFIN

A prefeitura está demolindo o antigo Mercado de Peixes, situado na Avenida Presidente Sodré (Rua da Praia). Após a demolição e a limpeza geral da área, será iniciada a construção do novo Mercado de Peixes, mas isso só acontecerá, segundo informou o subsecretário de Pesca, Vanderlei Miranda dos Santos, depois do novo projeto ser levado para apreciação e aprovação dos maiores interessados: pescadores e comerciantes do pescado do município. Com a demolição do antigo prédio, representantes da secretaria de Obras Públicas engenheiros, arquitetos e fiscais das obras do Mercado de Peixes - e da subsecretaria de Habitação vêm se reunindo com o subsecretário de Pesca e representantes da comunidade pesqueira para discutirem o projeto existente e as mudanças que serão feitas, para que ele venha atender às necessidade da área pesqueira do município. - Para o prefeito Dr. Aluízio, o importante não é só termos um bonito e moderno mercado, mas um espaço que possa atender quem vivem da pesca, pescadores e vendedores do pescado e também a população de Macaé que compare-

ce, diariamente, ao Mercado para adquirir o pescado. Para nós, o que interessa é que o Mercado de Peixes de Macaé, que existe há muitos anos e contribui, ao longo desse tempo, com a economia macaense, contribua com todos que vivem e trabalham na atividade pesqueira - colocou o subsecretário Vanderlei. Visando à construção do novo mercado, na manhã de quinta-feira (26), houve mais uma reunião na área do Mercado de Peixes, com visita às bancas construídas pela prefeitura em um espaço provisório para atender à comercialização do pescado. Essas novas bancas foram inauguradas durante as comemorações dos 200 anos de Macaé e, segundo o subsecretário Vanderlei, vêm sendo elogiadas pela comunidade macaense que compra regularmente o pescado. O espaço provisório consta de 31 bancadas de cada lado, onde são vendidos produtos de qualidade. Cada bancada possui tampos de mármore e pias individuais para pesagem e lavagem do pescado. As 62 bancas de alvenaria receberam tendas como cobertura. Foram construídos banheiros e, além da área destinada à limpeza do pescado, o espaço conta

Antigo Mercado de Peixes está sendo demolido para dar lugar a novo prédio, cujo projeto deverá ser aprovado pelos pescadores de Macaé

com vias exclusivas para o trânsito de clientes e realização de carga e descarga de produtos. Durante a reunião, a subsecretaria de Pesca solicitou ampliação da área de carga e descarga em cerca de dez metros para facilitar o acesso dos caminhões e melhorar as atividades. Após a visita, ficou definido que a secretaria de Obras vai fazer as alterações no antigo projeto e apresentará à subsecretaria o pré-projeto, que será levado ao conhe-

cimento dos pescadores e comerciantes da pesca para apoiarem ou não as reformas sugeridas. - Nesse caso, os pescadores e comerciantes vão ter a oportunidade de analisar o que é proposto pela prefeitura para beneficiar a comunidade pesqueira. A pesca sempre foi um marco econômico de Macaé e merece ter voz - pontuou Vanderlei, acrescentando que o cadastro de todos os pescadores e comerciantes do pescado será enviado à secretaria

PREVENÇÃO

chega a cerca de 500 pessoas por dia, mas no sábado e no domingo, mais de mil pessoas se dirigem às bancas para adquirir os produtos Além das cerca de cinco mil pessoas vinculadas à pesca, o município conta ainda com aproximadamente 400 barcos de pesca. Os pescadores e seus familiares fazem parte da história do município e contam com o apoio da Prefeitura de Macaé, da Colônia de Pescadores Z3 e da Associação Mista de Pescadores.

GREVE

Rio das Ostras sai na frente e implanta nas escolas projeto de Educação no Trânsito Reduzir o número de acidentes no trânsito é um desafio constante do poder público. Em Rio das Ostras, as secretarias de Segurança Pública e de Educação estão unidas para educar nossas crianças e jovens, buscando um trânsito de paz. A Prefeitura está promovendo as palestras informativas nas escolas e saiu na frente de outras cidades, já implantando o Projeto de Educação no Trânsito na rede municipal de ensino. Nessa linha, o Município promoveu a Semana do Trânsito, que se encerrou nesta quinta, 26, em evento na Câmara Municipal. No encerramento foram apresentados dados importantes sobre a violência no trânsito no Brasil. Só em 2012 foram notificados 60.752 vítimas fatais, sendo que 41% dessas mortes envolvem jovens entre 18 e 35 anos de idade. Como comparação, esses índices superam as mortes ocorridas durante os 16 anos da Guerra do Vietnã, e representam duas vezes a quantidade de vítimas do acidente da boate Kiss, por semana. A cerimônia contou com a presença do prefeito Sabino, do Secretário de Segurança Pública Paulo Cesar Viana, da coordenadora de Educação para o

de Obras e à subsecretaria de Habitação. O Mercado Municipal de Peixes funciona em Macaé desde 1924, vendendo peixes, crustáceos e frutos do mar. Contava com um prédio de dois andares, um cais com capacidade para 15 embarcações, 60 boxes e cerca de 180 trabalhadores. No espaço provisório, a atividade continua acontecendo, de segunda-feira a sábado das 7h às 17h e no domingo, de 7h às 12h. Nos dias da semana, o movimento

GABRIEL SALES

Justiça de Macaé nega interdito ao Banco Itaú e garante direito de greve Da Redação Os bancários de Macaé e Região, no interior do Rio de Janeiro, obtiveram importante vitória nesta quinta-feira (26). A Justiça do Trabalho negou pedido de liminar para interdito proibitório solicitado pelo Itaú. Conforme a decisão da juíza do Trabalho de Macaé, o próprio material reunido pelo banco no pedido de liminar demonstra que a greve transcorre dentro da legalidade, portanto não justifica o interdito. Para o presidente do Sin-

O objetivo é formar agentes multiplicadores de informação, para reduzir a violência no trânsito

Trânsito da Secretaria de Educação, Fernanda Rezende e demais autoridades. A Semana do Trânsito incluiu palestras educativas, distribuição de material informativo e atividades lúdicas de conscientização dos alunos. O objetivo da Prefeitura foi mostrar à população a importância de seguir o Código de Trânsito Brasileiro, para reduzir o número de acidentes e mortes. O prefeito ressaltou o trabalho que a Guarda Municipal vem realizando junto os estudantes. "Hoje, vemos crianças mais consci-

entes e atentas em relação ao trânsito. Estou percebendo essa mudança de comportamento durante os encontros com os estudantes no gabinete," destacou. O Coordenador de Trânsito da Guarda Municipal, Paulo Cesar Rodrigues, destacou que mudanças simples de hábitos, como atravessar a rua na faixa de pedestres, usar o cinto de segurança e o capacete podem fazer a diferença entre a vida e a morte. EVENTO - De forma lúdica, os alunos fizeram apresentações teatrais mostrando que o uso do cinto de segurança, o respeito

aos limites de velocidade e a direção sem uso de bebida alcoólica podem contribuir para reduzir acidentes. Grupos de dança, do projeto Sementes de Cantagalo, também fizeram uma apresentação focando a violência no trânsito. Este ano, a Secretaria de Educação abraçou a causa e implantou nas escolas da rede o Projeto "Educação para o Trânsito", que reforça o trabalho que já vinha sendo desenvolvido, desde 2002, pela Guarda Municipal. A Guarda sempre realiza palestras educativas e feiras nas unidades de ensino.

dicato dos Bancários de Macaé, Wagner Figueiredo, esta é uma importante vitória de todos os bancários, reforçando a legalidade da greve, que é direito garantido por lei. "Estamos no nosso direito à livre manifestação. A greve é pacífica, ordeira. Se os bancários estão de braços cruzados é porque os banqueiros se negam a apresentar uma proposta decente, que reconheça o valor do trabalhador, o seu empenho, a sua participação nos lucros exorbitantes que os bancos alcançaram", frisa. ROSANNA COZZI

Agências do Banco Itaú permanecem fechadas até o fim da greve

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SÁBADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013

INVESTIGAÇÃO

“

POLÍTICA

A nomeação dela faz parte de um esquema político, segundo série de reportagens de O Globo, que Qua Qua vem promovendo para tentar garantir sua eleição à presidência regional do PT.

Sindicato dos Servidores Públicos de Quissamã aciona MP para investigar a nomeação de Fátima Pacheco em Maricá Ex-vereadora petista é acusada de receber salário do Governo Qua Qua mesmo sem trabalhar GABRIEL SALES

Daniel Galvão A situação da ex-vereadora e candidata derrotada a prefeita nas últimas Eleições de Quissamã, Fátima Pacheco (PT), não está nada confortável. Tudo por causa de sua nomeação na Prefeitura de Maricá, comandada por Washginton Qua Qua (PT) - alvo de investigações do Ministério Público. Agora, o Sindicato dos Servidores Públicos de Quissamã acionou o MP para que investigue a suspeita de que Fátima estaria recebendo salário sem trabalhar ou cumprir horário na secretaria onde está lotada. A nomeação dela faz parte de um esquema político, segundo série de reportagens de O Globo, que Qua Qua vem promovendo para tentar garantir sua eleição à presidência regional do PT. Para isso, o prefeito nomeou 132 petistas de diversas cidades - alguns, como a ex-vereadora - oriundos de municípios distantes até 250 quilômetros de Maricá. No caso de Fátima, ela foi nomeada para a Secretaria

Municipal de Articulação Política como Assessora Especial Símbolo ASE I. Entretanto, de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores, José Carlos Manhães, a ex-vereadora é vista frequentemente em Quissamã no horário em que deveria estar cumprindo expediente na Prefeitura de Maricá - o que, se comprovado, caracterizaria a condição de funcionária fantasma. Ainda se acordo com Manhães, Fátima está sendo investigada criminalmente por Formação de Quadrilha e Fraude a Licitações (n.º: MP/RJ 2012015207-67). "O atual prefeito de Maricá, assim tem divulgado a imprensa, tem acomodado no seu Governo diversos militantes do Partido dos Trabalhadores e supostamente teria acomodado a servidora Maria de Fátima Pacheco para ser cabo eleitoral de sua esposa nas eleições gerais de 2014", aponta o presidente do sindicato na Representação feita ao Ministério Público. O Sindicato dos Servidores pediu ainda que o prefeito Wahsignton Qua Qua

Ex-vereadora Fátima é vista frequentemente em Quissamã no horário em que deveria estar cumprindo expediente na Prefeitura de Maricá

abra sindicância interna para apurar as acusações contra Fátima. Mais que isso: a entidade quer que a Prefeitura forneça documentos como quadros de

horários, folhas de ponto e memorandos internos da secretaria onde a ex-vereadora de Quissamã está lotada que comprovem suas atividades laborais. Por úl-

CABO FRIO

timo, Manhães quer que a cessão de Fátima à Maricá seja revogada imediatamente, já que Quissamã apresenta carência em quadro de assistentes sociais.

A reportagem do DIÁRIO tentou ao longo de todo o dia de ontem manter contato com a ex-vereadora, mas não a localizou para dar sua versão dos fatos.

QUISSAMÃ

Prefeito Alair Corrêa empossa novos secretários e Prefeitura anuncia projeto pede compromisso e esforço de todo o funcionalismo de urbanização na Praia Compromisso, seriedade, comprometimento e muito trabalho. Estas foram as recomendações do prefeito Alair Corrêa para as sete pessoas que foram nomeadas na manha desta sexta-feira (27) para fazer parte da equipe de colaboradores do governo municipal. Durante a solenidade de apresentação e posse oficial de quatro novos secretários e três coordenadores, o prefeito Alair Corrêa voltou a afirmar que precisa de uma grande equipe de trabalho para o projeto de transformação de Cabo Frio. - Cada pessoa é importante e procuramos muito para encontrar o perfil certo para ocupar cada função em nosso governo. Tenho a certeza que estes são os melhores e que vão desempenhar com muita responsabilidade essa nova missão - disse o prefeito que fez questão de traçar um pequeno perfil de cada um dos nomeados. O prefeito ressaltou também que nenhum secretário foi substituído por corrupção ou falta de empenho na função. Os novos secretários são Robson Pereira de Souza, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e fiscal concursado há 35 anos na prefeitura; Gustavo Rosa de Andrade, secretário de Desenvolvimento da Cidade, arquiteto; Luiz Eduardo Tava-

DIVULGAÇÃO

Prefeito classificou como normal toda mudança que venha dinamizar a máquina do serviço público

res Monteiro, secretário de Serviços Públicos, já estava no governo; Carlos Ernesto dos Santos Dornelles, secretário de Saúde; Marcelo do Espírito Santo Costa, coordenador geral de Trânsito e Estacionamento, outro que já fazia parte da equipe do governo; Juliana de Oliveira Cavalcanti Bonazza, procuradora jurídica da Saúde, advogada, também já estava trabalhando na secretaria de Saúde e Frederico José Santa Rosa Nogueira Sodré de Siqueira, coordenador geral da Juventude e professor. Mudanças são normais em governo responsável Troca de secretários, nomeações, substituições de funções e remanejamento

dentro do quadro municipal fazem parte da rotina administrativa de um governo dinâmico ressaltou o prefeito Alair Corrêa durante a cerimônia no Teatro Municipal. - É preciso seriedade e agir com razão para o sucesso de um governo, se o secretário precisa ser substituído ou sair o prefeito tem que ter a coragem para fazer as mudanças. Aliás, sempre fiz isso enquanto estive no governo municipal e foi a tônica no passado - lembrou. Alair Corrêa classificou como normal toda e qualquer mudança que tenha como objetivo dinamizar a máquina do serviço público e alertou que se perceber que alguém de confi-

ança da equipe não estiver correspondendo será substituído. - Se eu, aos 71 anos, trabalho dia todo e me dedico, não posso aceitar que pessoas mais novas não tenham a mesma dedicação e pontualidade que eu tenho - disse, alertando que pode, a qualquer momento, fazer novas mudanças e deu total liberdade aos novos secretários para montar suas equipes de trabalho. Durante a cerimônia, o prefeito aproveitou para fazer um balanço de nove meses à frente da prefeitura e relatou os avanços em setores como saúde, educação, transporte, limpeza pública e obras em todo o município.

de João Francisco

O Prefeito Octávio Carneiro e o Secretário de Obras, Júnio Selem, estiveram nesta sexta-feira (27) na Praia de João Francisco e percorreram o primeiro trecho indicado no projeto de urbanização. O início da obra está previsto para dia 15 de outubro e a estimativa de entrega é até o final do ano, visando melhorias antes do período de grande movimentação no local em virtude das férias de verão. O calçamento de paralelepípedo será da Estrada da Ilha à casuarina. "Nós resolvemos começar a urbanização pela Estrada da Ilha, pois, todos os anos o acesso fica enlameado na época das chuvas dificultando a passagem e prejudicando o comércio local. Vamos minimizar a poeirada, terminar com o lamaçal, facilitar a chegada para os eventos,

e ainda acreditamos que isso ajudará a aquecer o comércio", afirmou o Secretário de Obras. Além de oferecer mais qualidade de vida aos moradores e frequentadores da praia, esta obra impulsionará, cada vez mais, a atividade turística no município. As áreas verdes deverão ser preservadas e cuidadas para que o desenvolvimento do turismo ocorra de forma sustentável. "É de suma importância a urbanização da Praia de João Francisco e nós queremos já começar 2014 com o primeiro trecho concluído. A nossa vontade não para por aqui. Vamos melhorar a questão do escoamento das águas pluviais, saneamento básico e transferir a estação de tratamento para o quilometro 50", declarou Octávio Carneiro. ADILSON DOS SANTOS

Prefeito Octávio e o secretário Juninho estiveram na praia nesta sexta

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

DIRETOR ADMINISTRATIVO: DÉBORA RIBEIRO - debora.odiario@gmail.com EDITOR CHEFE: DANIEL GALVÃO (danielgalvaorj@gmail.com) EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: WESLEI RADAVELLI (weslei.radavelli@gmail.com) EDITOR-ADJUNTO: Douglas Chaves (douglascpjornalista@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

Educação

DIVULGAÇÃO

Prefeito Sabino recebeu diretores e estudantes da Escola Municipal Francisco de Assis para mais um café da manhã, no gabinete.

Esporte Campeonato de futebol amador Juniors 2013 - oitava rodade em Buzios.

DIVULGAÇÃO

odiariocs@gmail.com

Pagamento do ISSQN pode ser feito até dia 30 I Os profissionais autônomos que pagam o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) devem efetuar o pagamento de mais uma cota até a próxima segunda-feira (30). A informação é da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). A última cota deste ano vencerá em 30 de novembro para quem optou pagar o imposto parceladamente. O contribuinte que não pagar o imposto terá a cobrança encaminhada para a Dívida Ativa do município e será convocado a comparecer à Coordenadoria de Lançamento Tributário, da Secretaria de Fazenda, para negociar o saldo devedor.

Pagamento do ISSQN pode ser feito até dia 30 II O ISSQN deve ser pago por profissionais autônomos de níveis superior e médio para o exercido de 2013, de acordo com o estabelecido pela Resolução Semfaz nº 002/ 2013. A prefeitura disponibiliza em seu site a emissão de Guias de Recolhimento de ISS, Consulta de Guias Emitidas, Demonstrativos de Pagamento, Guias de Dívida Ativa e Certidão Negativa do ISS. Basta acessar o Sistema no portal www.macae.rj.gov.br e clicar na opção desejada no menu ISS que aparece no lado esquerdo da tela. Mais informações sobre o imposto devem ser obtidas na Coordenadoria de Lançamento Tributário, que funciona no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), na Avenida Presidente Sodré, 466, Centro.

Temperatura do planeta pode subir até 4,8 graus

JOÃO MARCOS

Nas ruas

A temperatura do planeta poderá aumentar até 4,8º graus Celsius neste século e o nível do mar poderá subir até 81 centímetros, com danos relevantes na maior parte das regiões costeiras do globo, alerta nesta sexta-feira (27) o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas. Em seu quinto relatório de avaliação, apresentado em Estocolmo (Suécia), os especialistas do painel das Nações Unidas apresentam vários cenários possíveis, levando em conta milhares de investigações feitas nos últimos anos.

Crianças nas ruas em Macaé.

GABRIEL SALES

Greve Com a greve dos bancos as casas lotéricas estão lotadas.

Artigo

Impactos do transporte nas mudanças climáticas Marina Dall'Anese* O setor de transportes é apontado como um dos maiores emissores de gases causadores do aquecimento global, não somente no Brasil, mas em todo o mundo. Estima-se que este setor esteja entre os cinco maiores emissores de gases de efeito estufa. A principal causa para estes elevados índices é a utilização massiva de combustíveis fósseis para o transporte de matérias-primas, produtos e pessoas. Segundo o último relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, na sigla em inglês), as emissões do setor de transporte foram estimadas em mais de 06 GtCO2e, representando cerca de 13% das emissões globais. Além disso, as previsões apontam para um rápido crescimento do transporte nos próximos anos, o que levaria a um aumento significativo nas emissões de gases de efeito estufa. Para exemplificar a significância da contribuição deste setor para o aquecimento global, o levantamento final da pegada de carbono da Copa do Mundo da FIFA de 2010, na África do Sul, apontou que

cerca de 67% das emissões foram referentes ao transporte internacional, basicamente ao transporte aéreo - ainda que nos cálculos tenham sido considerados a construção dos estádios e o uso de eletricidade em estádios e acomodações. O cenário não deve ser muito diferente na Copa do Mundo que será realizada no Brasil no ano que vem. Estimativas preliminares da FIFA apontam que 83,7% das emissões de gases de efeito estufa do evento serão referentes ao transporte. Devido a este cenário crítico, diversas pesquisas tem sido realizadas com o intuito de reduzir as emissões referentes ao transporte, principalmente do transporte aéreo. O IPCC aponta três diferentes caminhos para conquistar esta redução: evitar viagens com veículos motorizados, alterar os meios de transporte para aqueles com menores impactos e melhorar a eficiência energética dos meios de locomoção. Ao redor do mundo tem se percebido o aumento do transporte urbano em bicicletas e veículos coletivos e, consequentemente, o aumento da infraestrutura para estes mo-

dais de transporte nas grandes cidades - ainda que isso ocasione transtornos ao trânsito de veículos individuais, como ocorrido em São Paulo nas últimas semanas. Mas apesar da alteração de comportamento individual ser muito importante para a melhora do cenário atual do transporte mundial, sem o incentivo à pesquisa e tecnologia para o aumento da eficiência energética e desenvolvimento de novas alternativas de transporte, a redução de emissões pode não ser suficiente para evitar as graves consequências das mudanças climáticas. No setor aéreo, alternativas relacionadas ao aumento da racionalização do tráfego aéreo, redução do peso das aeronaves e aumento da capacidade de carga estão sendo desenvolvidas, mas seus impactos na redução das emissões deste modal somente devem ser percebidos em longo prazo. Por isso, a possibilidade apontada é a utilização de combustíveis renováveis, pois poderá trazer resultados de curto a médio prazo. Em março de 2012 foi realizado o primeiro vôo comercial na América Latina em uma aeronave cujo combustível apresentava uma porcentagem

de biocombustível, reduzindo assim as emissões de carbono. Outras iniciativas semelhantes estão sendo desenvolvidas ao redor do mundo, levando-se em consideração que para as mesmas serem adotadas em larga escala a adaptação para a utilização dos biocombustíveis não pode ser drástica ou muito onerosa, pois isso inviabilizaria sua adoção. Com estas alternativas, a projeção é de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa do transporte no mundo até 2050 - um cenário mais promissor do que o apontado inicialmente pelo IPCC. A boa notícia é que as previsões para as emissões de outros setores podem também se apresentar no mesmo sentido da redução, uma vez que a pressão da sociedade, a pressão exercida por acordos internacionais e o desenvolvimento de tecnologias mais limpas deverá estimular a adoção de comportamentos mais sustentáveis. Talvez não seja possível interromper o aquecimento global em 2°C, mas talvez não soframos com um aquecimento maior do que 6°C. Só o tempo dirá.

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ IMPRESSÃO: CIRCULAÇÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé - Rio de Janeiro Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã

*Gestora ambiental

A Secretaria de Saúde de Rio das Ostras reorganizou o sistema de marcação de consultas nas unidades básicas de saúde. Agora, todo o agendamento nos postos se concentra no período da tarde, para levar mais comodidade aos moradores que utilizam a rede municipal. Antes os pacientes precisavam chegar bem cedo às unidades para marcar as consultas, que agora pode ser agendadas com mais tranquilidade, dentro do horário regular. A marcação continua de 8h às 17h para o atendimento de geriatria no posto de saúde do Operário, e de 7h às 17h para todas as especialidades do Centro de Saúde da Extensão do Bosque.

em alta Ganho de domésticos tem maior alta entre empregados.

em baixa Pela 1ª vez em 15 anos, taxa de analfabetismo sobe.

GUIA DO LEITOR JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL Telefone: (22) 2762-5175 e-mail: odiariocs@gmail.com www.diariodacostadosol.com

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SÁBADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013

LIMPEZA

“Praias de Búzios recebem "Clean Up CIDADES

A limpeza, em Búzios, terá realização do Instituto Ecológico Aqualung, responsável pelo "Clean Up The World" no Brasil.

The World" neste sábado, dia 28

Mutirão de limpeza é aberto a voluntários e acontecerá das 10h às 13h DIVULGAÇÃO

Neste sábado, dia 28 de setembro, cinco praias de Búzios receberão um mutirão de limpeza, em comemoração ao "Clean Up The World", celebrado no último sábado, dia 21. Das 10h às 13h, equipes das Secretarias de Meio Ambiente e Pesca e de Turismo estarão coordenando o evento que espera contar com o apoio de 200 voluntários. A limpeza, em Búzios, terá realização do Instituto Ecológico Aqualung, responsável pelo "Clean Up The World" no Brasil. Projeto de iniciativa internacional, que ocorre simultaneamente em 125 países, chegou, este ano, a sua 11ª edição, ocorrendo em mais de cem localidades no país, com mutirões de limpeza em ilhas, rios, lagos, praias e lagoas. Em Búzios, o mutirão ocorrerá nas praias da Tartaruga, Geribá, Canto, João Fernandes e Praia dos Amores, além da Orla Bardot. Todos os participantes receberão kits, contendo sacos e luvas para recolhimento de lixo, além de orientações específicas sobre ecologia e

conscientização da preservação do meio ambiente. Segundo o Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Pesca, João Paulo Rodrigues, o adiamento da limpeza para o dia 28 se deu com o objetivo de a Prefeitura realizar o evento com o máximo de organização e abrangendo um maior número de praias. O secretário disse, ainda, que, embora oficialmente sejam cinco as praias da programação deste sábado, se houver grupos de voluntários que desejam incluir outras localidades, a decisão será bemvinda: "Todos os municípios, geralmente, escolhem uma praia para promover a limpeza. Como nós escolhemos cinco, para poder contemplar muitas praias e haver uma organização melhor, adiamos para este final de semana o mutirão. Só gostaríamos de chamar a atenção para que grupos de voluntários que desejam fazer a limpeza em alguma praia não contemplada organizem e nos comuniquem que, na medida do possível, iremos auxiliar a ação.

Orla Bardot será um dos seis pontos de Búzios que receberá o mutirão de limpeza neste sábado, que ocorre simultaneamente em 125 países

Quanto mais gente ajudando, mais limpa ficará a nossa cidade", disse o secretário adjunto de Meio Ambiente e Pesca, João Paulo

Rodrigues. Os pontos de encontro nas praias de maior extensão, às 10h, serão: em Geribá, nos cantos esquerdo e direito;

em João Fernandes, no canto esquerdo da praia; na Tartaruga, também no canto esquerdo. Na Orla Bardot, a referência será o cais.

Informações sobre o mutirão de limpeza podem ser obtidas pelo número da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca: (22) 2623-0196.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013

MACAÉ

“Campanha 'Trânsito Amigo - Eu curto'

CIDADES

A escolinha de trânsito montada na Praça Veríssimo de Melo, no Centro, para receber os alunos de Macaé é outra prova do sucesso da campanha.

encerra etapa com balanço positivo Crianças aprendem regras básicas de mobilidade urbana e respeito ao tráfego

JURANIR BADARÓ

Eu curto" distribuíram cerca de 30 mil panfletos a condutores, pedestres e ciclistas da cidade. Além dos agentes de trânsito, a ação contou com a participação de grupos de teatro da Fundação Macaé de Cultura, que entregaram aos motoristas um material educativo que trata sobre diversos temas ligados à segurança e à gentileza no trânsito, em especial o respeito à faixa de pedestres. O objetivo é promover a mudança de comportamento, alertando o pedestre sobre a importância de atravessar na faixa e o motorista sobre a importância do respeito aos pontos de travessia. - A campanha 'Trânsito Amigo' busca uma mudança de atitude, para que se tenha um trânsito cada vez mais seguro e fluente na cidade. Afinal, precisamos de uma convivência harmoniosa entre condutores, ciclistas e pedestres. Para isso foram distribuídos panfletos da campanha, também repassado a empresas - afirma o subsecretário de Educação no Trânsito, Paulo César Pereira. As abordagens foram realizadas em diversos pontos da cidade, como os semáforos

Com o encerramento da comemoração à Semana Nacional de Trânsito, que aconteceu de 18 a 25 de setembro, a prefeitura termina uma das etapas da campanha "Trânsito Amigo - Eu curto" com um balanço positivo. As ações, coordenadas pela secretaria de Mobilidade Urbana, foram voltadas ao tema "Faça um trânsito mais gentil", que visa ao resgate de valores como a cooperação e o respeito no trânsito. Para isso, ao longo da semana, foram realizadas blitzes educativas e escolinha de trânsito. A campanha também está sendo divulgada nos coletivos do Sistema Integrado de Transporte (SIT), através de busdoors. - Esperamos ter alcançado o objetivo da campanha de conscientizar as pessoas para a prática de um trânsito cada vez mais seguro, com os condutores pensando mais no próximo, atentos a quem está transitando na rua e, principalmente, sendo mais tolerantes - disse o secretário de Mobilidade Urbana, Mauro Figueiredo. As blitzes educativas da campanha "Trânsito Amigo -

das ruas Doutor João Cupertino (Praça Veríssimo de Mello); Tenente Coronel Amado com Avenida Rui Barbosa (Praça Washington Luís); Avenida Rui Barbosa com Papa João XXIII e Rodovia Amaral Peixoto, no bairro da Glória (Posto Avançado da Polícia Militar). A escolinha de trânsito montada na Praça Veríssimo de Melo, no Centro, para receber os alunos de Macaé é outra prova do sucesso da campanha. A estrutura conta com uma cidade em miniatura, que é percorrida pelos estudantes, para que aprendam sobre as normas e leis de trânsito. A escolinha de trânsito recebeu alunos de instituições de ensino municipais e particulares. Na segunda-feira (23) foi a vez da Escola Municipal Professora Letícia Peçanha de Aguiar, com 103 alunos, conhecer as normas de trânsito por meio da escolinha. Na terça-feira (24), devido ao mau tempo, a estrutura foi montada na quadra do Centro Educacional Reino da Alegria, onde foram atendidos 231 alunos, sendo 99 pela manhã e 132 durante à tarde. Já na quarta-feira (25) a es-

Objetivo é promover a mudança de comportamento, alertando sobre a importância de atravessar na faixa

trutura esteve na Maple Bear Canadian School para atender 125 alunos no período da manhã e 113 no período da tarde, somando 238 estudantes. Na sexta-feira (27) foram mais 20 alunos do Letícia Peçanha de Aguiar e 48 estudantes do Centro Educacional Aprovado. - Este trabalho com os alunos nos permite formar multiplicadores destas informações, junto aos pais, aos familiares e aos demais adultos. Por isso

XXXXXXXXXXX DIVULGAÇÃO

Bicicletas elétricas serão utilizadas pela Guarda Municipal e para aluguel em pousadas de Búzios

Búzios será referência em sustentabilidade no Brasil O projeto Búzios Cidade Inteligente ganhou nesta quinta novas ações para transformar o município em referência de sustentabilidade e consumo eficiente de energia elétrica no Brasil e na América Latina. Através de convênio firmado com a concessionária Ampla, foram apresentados os protótipos de bicicletas e carros elétricos que serão usados no programa Mobilidade Elétrica. Também integra a fase inicial da iniciativa, que foi lançada no centro da cidade, o primeiro aquatáxi elétrico da América Latina. Além disso, uma vez por página 06 costa do sol 28_09.p65

semana, será usado para transporte de moradores, estudantes e turistas. O modelo servirá de protótipo para estudos de substituição da frota de táxis aquáticos convencionais. O veículo marítimo foi desenvolvido com tecnologia nacional, em parceria com a UFRJ (Universidade Federal do Rio Janeiro). Ao todo, serão entregues 40 bicicletas elétricas, sendo 10 para uso da Guarda Municipal e 30 para aluguel em pousadas. Os dois carros elétricos serão utilização pelos pesquisadores do projeto. Medidores inteligentes 1

O programa Búzios Cidade Inteligente visa a transformar o município em referência de consumo energético sustentável. A cidade já conta com medidores inteligentes de consumo de energia, um posto de recarga para veículos elétricos, chuveiros eficientes e geração de energia renovável solar e eólica, além de luminárias de LED, com pontos de luz telecomandados. Visitantes e moradores também podem desfrutar de rede de internet wi-fi gratuita na Rua das Pedras e de um posto de coleta de lixo reciclável. 27/09/2013, 21:12

a intenção é que esta ação seja ampliada e se torne itinerante - pontuou a coordenadora de Educação no Trânsito, Josiana Marques Wilme. Uma das primeiras unidades de ensino que deve receber a escolinha de trânsito itinerante deve ser a Escola Municipal Professora Eda Moreira Daflon, que por conta do mau tempo teve que adiar sua participação. Outras unidades também serão agendadas fu-

turamente por meio do programa "Circulando no Trânsito". Outra ação da campanha foi a grafitagem de muros com o tema "Trânsito Amigo - Eu curto" no entroncamento da Rua Marechal Deodoro com a Rua Francisco Portela, no Centro; na Rua Francisco Portela com a Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, no Centro; e na Rua Aluizio Pinto de Andrade com a Rua Francisco Alves Machado, na Aroeira.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SÁBADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013

SAÚDE

“População de Rio das Ostras se mobiliza CIDADES

O Município participa de um estudo inédito sobre a doença que vai identificar os pacientes com Alzheimer em Rio das Ostras.

em torno da prevenção do Alzheimer

Doença já é considerada prioridade em Saúde Pública pela Organização Mundial de Saúde MAURICIO ROCHA

Nem todos sabem, mas a Doença de Alzheimer pode ser prevenida e não faz parte do envelhecimento normal. Levar esses esclarecimentos à população foi o principal objetivo da Prefeitura de Rio das Ostras no evento realizado nesta quinta-feira, 26. O Município trabalha de forma permanente na prevenção desse mal, com as atividades físicas, exercícios de cognição e atendimento clínico pelo Programa de Saúde do Idoso. Neste dia, as centenas de pessoas que passaram pela Praça José Pereira Câmara, no Centro, puderam participar de atividades como alongamento e Tai Chi Chuan. Eles ainda tiveram a oportunidade de aferir pressão e verificar glicose. Também receberam folder informativo sobre a prevenção do Alzheimer e ouviram uma palestra da terapeuta ocupacional Isabel de Lemos sobre a importância da terapia na prevenção desse mal. Isabel faz parte da equipe do Programa de Saúde

do Idoso, da Secretaria de Saúde. E segundo ela, que realizou um levantamento junto aos integrantes do programa, as falhas de memória foram as principais queixas dos idosos. "A gente trabalha com as atividades do cotidiano deles. Promovemos atividades que contribuem para reorganizar a rotina dos idosos de forma que possam manter sua autonomia", explica a terapeuta. Pelo Programa, os idosos participam de atividades que estimulam a memória, atenção, cognição, e a parte motora, como jogos de identificação de objetos e artesanato. Emília Nascimento está prestes a completar 90 anos, mas mostra vivacidade, participando, junto ao grupo, do Tai Chi Chuan. "Eu adoro o programa, participo das atividades, da ginástica...e ainda tem o atendimento médico", conta a idosa. A filha, Teresa Maria, de 57 anos, diz que a iniciativa trouxe "uma nova vida" para a mãe e que contribui

para que ela se mantenha independente e lúcida. "Eu protegia muito ela. Com a equipe de saúde eu aprendi que preciso deixar que ela faça as atividades dela, como regar as plantas, cozinhar, para que mantenha a mente ativa também", conta Teresa. ALZHEIMER - O Município participa de um estudo inédito sobre a doença que vai identificar os pacientes com Alzheimer em Rio das Ostras e focar o trabalho preventivo atuando sobre os fatores de risco. A pesquisa é a tese de Doutorado da médica geriatra Jane Teixeira, coordenadora do Programa de Saúde do Idoso. "A Organização Mundial de Saúde considera o Alzheimer como prioridade em Saúde Pública. Hoje já são mais de 2 milhões de pessoas com a doença no Brasil", explica Jane Teixeira. Segundo a médica, os principais fatores de risco associados são hipertensão, diabetes, colesterol alto, depressão, apatia e a herança genética.

MACAÉ BRUNO CAMPOS

Áreas de comercialização e produção foram interditadas e só poderão funcionar após a regularização

Farmácia de manipulação é interditada no centro da cidade A Divisão de Farmácia da Coordenação de Vigilância Sanitária da secretaria de Saúde interditou nesta quinta-feira (26), numa fiscalização de rotina, uma farmácia de manipulação, localizada em uma das principais ruas do Centro. De acordo com a equipe de fiscalização, o estabelecimento não atendia os requisitos mínimos para a prá-

tica de manipulação, com base na legislação sanitária vigente. As áreas de comercialização e produção foram totalmente interditadas e só poderão funcionar após a regularização. Entre as irregularidades encontradas pelos fiscais estava a falta de controle de qualidade dos medicamentos e da análise da água purificada, que deve

ser feita mensalmente, pois é utilizada na confecção dos medicamentos. O estabelecimento não seguia os padrões de qualidade e segurança impostos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A fiscalização alerta a população para que fique atenta. As denúncias podem ser feitas através do telefone (22) 2762-0935.

D. Emilia Nascimento,de 90 anos, e a filha, Teresa, participaram das atividades no Dia de Prevenção ao Alzheimer

É preciso estar atento aos sinais de alerta para o Alzheimer. O principal deles é o comprometimento da memória, porém também deve ser investigado quando o paciente apresen-

ta dificuldade de planejar e resolver problemas, de completar tarefas diárias, desorientação, variações de humor e personalidade, entre outras alterações. "O Município está lidan-

do com o Alzheimer como uma questão de Saúde Pública. A doença contribui para a mortalidade; há pacientes que param de comer, por exemplo", esclarece Jane.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013

FIM DO MISTÉRIO

“Mulher desaparecida em Macaé "volta" com POLÍCIA

Por volta das 11 horas Paloma fez uma postagem ironizando a mensagem que o marido havia colocado com as suas fotos.

ligação ao marido e mensagens em rede social Paloma Kali reclamou das suas fotos usadas pela sua família durante a sua procura

DIVULGAÇÃO

Sandra Santos Parece ter tido fim o mistério do desaparecimento da dona de casa Paloma Kali, de 28 anos. Após seis dias de buscas por toda cidade de Macaé e pela internet, Paloma reapareceu na noite de quinta-feira quando ligou para o Mario, o petroleiro Raoni Alves. Na manhã de ontem, em mensagens em uma rede social, quando entrou para atualizar suas fotos e postar mensagens, Paloma ironizou as fotos dela usadas pelo marido na sua procura. Ela estava desaparecida desde o último dia 21, quando sumiu de uma padaria onde tomava café com o marido e o filho, após uma pequena discussão entre o casal. Por volta das 11 horas Paloma fez uma postagem ironizando a mensagem que o marido havia colocado com as suas fotos. "Poxa... podiam ter escolhido umas fotinhas mais bonitas....tststtstst....", postou. Minutos depois, um outro usuário perguntou onde ela estava e a resposta foi "na lan house", mas em seguida ela disse que estava na Costa do descobrimento, na Bahia.

A partir daí uma série de mensagens foram postadas por ela e comentadas por amigos e outros usuários da internet, na maioria preocupados em saber onde ela estava de fato, se estava bem e o motivo do seu sumiço. As as respostas foram sempre vagas, no entanto demonstram que ela está bem. "Pessoal, essa minha sumida deu uma balançada nos coraçõezinhos de todos os meus queridos e a dimensão parece ter sido grande. Agradeço com todo meu amor pelo carinho que me dedicaram... as florzinhas (vcs) enfim aparecem com toda sua força em meu jardim e são tão lindas!!! Mas parece que eu falava, falava, falava e ninguém me ouvia..... hei, tem alguém aí, bate um coração do outro lado?! Enfim, cansei de engolir sapos e agora só cuspo a verdade. Estão todos em mim e sei que a recíproca é a mesma, lhes amo taaaanto!!!!", apontou uma das postagens. Para o marido, ter conversado, mesmo que por alguns minutos com Paloma ao celular com DDD do Espírito Santo, trouxe conforto. "Estávamos

desesperados porque acreditávamos na possibilidade de ela estar com problemas mentais ou passando por necessidades perambulando nas ruas. Sei que ela está viva e disse estar bem, mas não disse quando e onde de fato estaria", disse Raoni. O petroleiro, que volta ao trabalho na próxima segunda-feira, depois de ter sido dispensado para procurar a mulher, destacou que para ele essa historia ainda não teve fim. "Sei que era ela no celular, mas enquanto nós não estivermos frente a frente com ela tudo isso ainda é mistério. Eu gosto dela e me preocupo com ela. Quero saber o que aconteceu e porquê fez isso", enfatizou. A ligação de Paloma para o marido foi dada duas horas depois em que Raoni esteve reunido com o delegado titular da 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, Filipi Poeys. No encontro, Poeys fez contato com o pai de Paloma, que reside em Florianópolis, de onde ela e o filho chegaram no início do mês, depois de ficar três semanas viajando. "O pai disse que o casal vivia bem, mas que a filha re-

clamou da rotina da vida e manifestou o desejo de voltar para Bahia. No entanto, afirmou não ter tito notícias da filha", revelou o delegado, afirmando que o inquérito do desaparecimento não pode ser encerrado somente porque ela ligou ou entrou em uma rede social. Segundo ele, Paloma

PRISÃO

O instrutor de uma escolinha de futsal em Rio das Ostras, Renato Rangel, de 32 anos, foi preso sob suspeita de aliciar e abusar sexualmente de crianças e adolescentes, possíveis alunos com idades entre 10 e 17 anos. As instruções de futebol aconteciam na quadra poliesportiva instalada no Parque da Cidade. A prisão foi solicitada à Justiça pela delegada Carla Tavares, titular da 128ª delegacia de Polícia (Rio das Ostras) e expedida essa semana. O caso foi denunciado à delegada pela mãe de um dos alunos. Segundo a delegada, ele ameaçava expulsar os alunos da escolinha caso não mantivessem relações ou até mesmo trocassem mensagens pela internet. "Ele estava usando o esporte para corromper as crianças, prometendo lugares melhores no time, ameaçando retirálas, chantageava os meninos. Ele usava as aulas", declarou Carla Tavares De acordo ainda com a delegada, o suspeito convidava os alunos para irem à sua casa através de uma página pessoal em uma rede social. Ele marcava encontros com os alunos em locais de pouca movimentação e de difícil acesso, quase sempre à noite, onde não existia iluminação pública. Pela rede social ele enviava imagens de partes íntimas.

clínicas, abrigos e até mesmo nas comunidades as diligências foram realizadas. "Toda a delegacia se mobilizou nas buscas. Paloma deve se apresentar para que eu possa encerrar os trabalhos que acabaram prejudicando as investigações de outros inquéritos", definiu Filipi Poeys.

SUSTO

Instrutor de futsal foi preso sob suspeita de crime de pedofilia em Rio das Ostras Sandra Santos

deve ser encontrada para que possa esclarecer o motivo do seu desaparecimento e somente assim se dão por encerradas as buscas. Desde o sumiço de Paloma, três equipes da unidade policial de Macaé foram disponibilizadas para procurá-la. Órgãos públicos como hospitais,

Ao descobrir a conversa do filho com o professor na rede social, a mãe de uma das vítimas de 11 anos imprimiu um histórico de mensagens e imagens e entregou nas mãos da delegada na ocasião da denúncia. "Uma das mães conseguiu flagrar uma das conversas no celular do filho, gravou o material em um pen drive e mostrou para as outras mães. Depois dessa reunião, elas acionaram a Polícia Militar", revelou a delegada titular da 128ª DP. Preso, o suspeito confirmou que trocava mensagens com os alunos, mas negou as acusações feitas pelas famílias e pela polícia. "As mensagens eram de boa noite, nada de pornográfico. Um amigo meu criou minha conta na rede social, mas perdi o papel que tinha a senha. Podem perguntar para as crianças se fiz algo de errado", disse o instrutor em sua defesa. Mas a sua versão não convenceu a delegada, que abriu um inquérito para investigar se o suspeito abusou sexualmente das crianças. Uma das crianças escreveu uma carta ao suspeito, esse papel foi anexado ao processo. Na carta contém declarações de intimidade entre os dois. Um das crianças ouvidas pela delegada teria afirmado que o suspeito manteve relações sexuais com um menor, em março passado, durante um churrasco em sua casa para os alunos da escolinha. "O que a gente percebeu

ROSANNA COZZI

Menino de quatro anos risca fósforo e provoca incêndio em casa em Campos dos Goytacazes Sandra Santos

Prisão foi solicitada à Justiça pela delegada da 128ª DP, Carla Tavares

de tudo que foi extraído e do que os pais trouxeram é que ele se comunicava via internet com as crianças para ter alguma vantagem sexual. Ele mostrava fotos de partes íntimas, convidando para ir para a residência dele e, por isso, ele já vai responder por aliciar menores. A partir dos relatos das vítimas e do material apresentado, vamos instaurar um inquérito para apurar um suposto estupro de vulnerável", afirmou Carla Tavares. A administração do espaço onde aconteciam as aulas de futsal confirmou que o instrutor trabalhava no local há dois anos e nunca suspeitaram de nada. Cerca de 30 crianças eram inscritas. Como utilizava um espaço público para dar aulas de

esporte, a delegada Carla Tavares disse que vai notificar a prefeitura para que as pessoas que atuam no local sejam identificadas. Em nota, a prefeitura informou que o professor usava o espaço há algum tempo e que, em junho passado, encerrou o prazo dado para que ele apresentasse a documentação necessária para renovar a autorização para continuar atuando no local. Há 10 dias o instrutor pediu novo prazo e atuou na quadra dois dias, sendo o último deles na terça-feira", diz a nota. O suspeito está preso na 128ª DP de Rio das Ostras, mas será transferido para o presídio de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

Família tem casa parcialmente incendiada após uma criança de quatro anos ter riscado um fósforo. Ninguém saiu ferido, mas todos os móveis do quarto foram destruídos pelas chamas. O caso aconteceu na manhã de ontem, num conjunto habitacional, na Rua Nove do Novo Jóquei, em Campos. O estrago só não foi maior porque equipes do Corpo de Bombeiros conseguiram debelar as chamas e assim evitar que se alastrassem para os outros cômodos do imóvel. A dona de casa, Rosilda Bastos Alexandre, 28 anos, contou que ela e os quatro filhos, entre eles um bebê de sete meses, estavam em casa na hora do incêndio. O fogo começou quando o filho de quatro anos riscou um fósforo e tentou queimar um papel dentro de um dos quartos. Rosilda disse ainda que não viu o filho com o obje-

to porque estava lavando roupa do lado externo da casa. "Eu estava dentro do outro quarto pegando roupas para lavar e minha filha de 10 anos sentiu o cheiro da fumaça, nós fomos até o outro quatro que meu filho estava e a porta estava trancada", revelou. A outra filha de oito anos foi quem conseguiu abrir a porta e tirar o menino lá de dentro. Foi difícil o acesso ao cômodo em chamas porque a maçaneta quebrou ao ser forçada pela dona de casa. "Com ajuda dos outros filhos, com um balde Rosilda tentou apagar o fogo, que começou embaixo da cama,com a água da máquina, mas não conseguiu, então começou a gritar pedindo ajuda aos vizinhos que chamaram os bombeiros. Além dos móveis que tinha comparado recentemente, Rosilda perdeu ainda talões de um título de capitalização que ela vendia, além de dinheiro dos talões já vendidos. CARLOS GREVI/URURAU

Todos os móveis do quarto acabaram sendo destruídos pelas chamas

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

SÁBADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2013

R$1,00

LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % Até 08/2013 (b) (b/a) (c)

(a)

LRF, Art 52, inciso II, alínea "c" - Anexo 2

SALDO A REALIZAR

% (c/a)

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

(a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

240.000.000,0

241.598.343,3

36.712.490,1

15,2

157.980.708,4

65,4

83.617.634,9

RECEITAS CORRENTES

237.421.500,0

239.019.843,3

36.395.182,1

15,2

157.663.400,4

66,0

81.356.442,9

8.496.800,0

1.292.258,2

15,2

5.154.201,2

60,7

3.342.598,8

8.450.800,0 46.000,0

1.273.950,7 18.307,5

15,1 39,8

5.080.061,4 74.139,8

60,1 161,2

3.370.738,6 -28.139,8

RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,0

26.100,0

141.362,9

0,0

0,0 26.100,0

0,0 141.362,9

1.472.700,0

Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC RECEITA PATRIMONIAL

0,0

541,6

0,0

385.515,4

0,0 0,0 541,6

0,0 385.515,4

0,0

0,0 1.477,1

0,0 -359.415,4 1.432.768,3

9.329,0

0,6

39.931,7

2,7

0,0

1.472.700,0

9.329,0

0,6

39.931,7

2,7

1.432.768,3

Receitas de Concessões e Permissões

0,0

Compensações Financeiras Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb.

0,0 0,0

Receita de Cessão de Direitos

0,0

Outras Receitas Patrimoniais

0,0

Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados

0,0 0,0

Outras Receitas Agropecuárias

0,0

Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Imobiliários

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,0

Receita da Industria Extrativa Mineral

0,0

Receita da Indústria de Transformação

0,0

Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais

0,0 0,0

26.100,0

4.063,5

15,6

20.012,0

76,7

6.088,0

222.310.800,0

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

223.909.143,3

34.316.356,9

15,3

149.479.721,5

66,8

74.429.421,8

222.310.800,0

223.909.143,3

34.316.356,9

15,3

149.443.421,5

66,7

74.465.721,8

Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior

0,0 0,0

Transferências de Pessoas

0,0

Transferências de Convênios

0,0

36.300,0

0,0

-36.300,0

Transferências para o Combate à Fome

0,0

5.089.000,0

631.811,6

12,4

2.584.018,6

50,8

2.504.981,4

315.000,0 3.710.000,0

42.913,1 425.889,1

13,6 11,5

165.803,8 1.657.738,6

52,6 44,7

149.196,2 2.052.261,4

313.800,0

37.963,5

12,1

153.472,5

48,9

160.327,5

0,0

Transferências Intergovernamentais

OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS Receitas Correntes Diversas

0,0

750.200,0

125.045,9

16,7

607.003,8

80,9

143.196,2

2.578.500,0 0,0

317.308,0 0,0

12,3 0,0

317.308,0 0,0

12,3 0,0

2.261.192,0 0,0

Operações de Crédito Internas

0,0

Operações de Crédito Externas

0,0

35.000,0

0,0

35.000,0

35.000,0 0,0

0,0 0,0

35.000,0 0,0

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais

42.000,0

76.808,0

182,9

76.808,0

182,9

2.501.500,0

240.500,0

9,6

240.500,0

9,6

2.261.000,0

-34.808,0

601.500,0

240.500,0

40,0

240.500,0

40,0

361.000,0

Transferências de Instituições Privadas

0,0

Transferências do Exterior Transferências de Pessoas

0,0 0,0

Transferência de Outras Instituições Públicas

0,0

1.900.000,0

0,0

1.900.000,0

0,0

Transferências de Convênio Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

Integralização do Capital Social Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.

0,0 0,0

Outras Receitas

0,0

240.000.000,0

241.598.343,3

36.712.490,1

15,2

157.980.708,4

65,4

83.617.634,9

0,0 0,0

Mobiliária para Refinanciamento da Dívida

0,0

Contratual para Refinanciamento da Dívida

0,0

0,0 0,0

240.000.000,0

241.598.343,3

36.712.490,1

15,2

157.980.708,4

65,4

83.617.634,9

240.000.000,0

241.598.343,3

36.712.490,1

15,2

157.980.708,4

65,4

83.617.634,9

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) DÉFICIT

Legislativa Ação Legislativa Judiciária Administração Geral Formação de Recursos Humanos Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Comunicação Social Infra-estrutura Urbana Assistência Social Administração Geral Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Educação de Jovens e Adultos Saúde Administração Geral Formação de Recursos Humanos Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Empregabilidade Educação Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Cultura Administração Geral Formação de Recursos Humanos Patr. Hist., Artístico e Arqueológico Difusão Cultural Lazer Urbanismo Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Habitação Ordenamento Territorial Habitação Urbana Saneamento Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Saneamento Básico Urbano Recursos Hídricos Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Agricultura Promoção da Produção Vegetal Promoção da Produção Animal Extenção Rural Irrigação Indústria Promoção Industrial Comércio e Serviços Turismo Transporte Administração Geral

-359.415,4

0,0

TOTAL (VII) = (V+VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais) Superavit Financeiro

725.771,4 725.771,4

Reabertura de Créditos Adicionais

0,0

Continua (1/3)

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 27/09/2013 14:59h

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Anexo 1 do RREO

8.300.000,0 8.300.000,0 1.200.000,0 1.170.000,0 30.000,0 61.389.300,0 5.000,0 55.795.100,0 78.800,0 992.400,0 218.000,0 3.500.000,0 800.000,0 10.235.000,0 4.354.300,0 3.098.000,0 242.100,0 853.023,0 1.627.077,0 60.500,0 44.020.000,0 3.792.334,0 6.000,0 8.498.221,0 28.362.545,0 2.181.300,0 1.179.600,0 2.720.000,0 2.400.000,0 320.000,0 43.000.000,0 28.100.000,0 1.190.000,0 1.050.000,0 2.493.000,0 10.064.500,0 53.500,0 49.000,0 8.715.000,0 1.786.000,0 10.000,0 136.000,0 2.723.000,0 4.060.000,0 12.516.200,0 6.237.000,0 6.279.200,0 4.143.500,0 51.000,0 4.092.500,0 5.311.000,0 1.390.000,0 300.000,0 3.541.000,0 80.000,0 15.000,0 15.000,0 3.741.000,0 1.804.000,0 791.000,0 3.000,0 1.143.000,0 20.260.000,0 20.260.000,0 131.000,0 131.000,0 6.000.000,0 6.000.000,0

8.300.000,0 1.532.384,4 8.300.000,0 1.532.384,4 1.142.178,5 208.312,8 1.142.178,5 208.312,8 0,0 0,0 61.859.085,6 12.778.122,6 0,0 0,0 58.407.914,9 11.737.184,5 0,0 0,0 1.405.761,4 234.055,9 16.870,0 5.500,0 1.994.588,9 767.431,7 33.950,5 33.950,5 11.904.166,2 1.106.058,1 5.741.799,1 1.022.458,1 3.203.050,0 0,0 169.139,5 0,0 912.060,6 0,0 1.817.617,0 83.600,0 60.500,0 0,0 51.359.861,7 8.257.680,8 4.955.921,7 1.232.990,6 1.280,0 0,0 7.220.699,9 398.167,0 35.512.890,1 6.247.639,9 2.253.300,0 157.864,5 1.415.770,0 221.019,0 2.606.500,0 409.016,4 2.453.400,0 409.016,4 153.100,0 0,0 54.177.283,7 9.839.305,8 32.944.770,9 6.259.633,7 1.384.248,2 217.186,8 959.771,5 107.545,4 5.371.529,0 786.517,4 13.455.272,4 2.458.422,6 50.691,6 0,0 11.000,0 10.000,0 4.767.270,6 1.069.123,5 1.331.741,1 167.943,7 0,0 0,0 0,0 0,0 504.082,7 37.810,0 2.931.446,9 863.369,8 18.261.375,7 3.690.755,8 4.331.075,7 542.294,8 13.930.300,0 3.148.461,0 765.345,6 88.642,9 1.000,0 0,0 764.345,6 88.642,9 2.032.521,2 475.230,4 118.543,7 6.175,0 99.603,7 0,0 1.764.373,8 426.913,0 50.000,0 42.142,5 0,0 0,0 0,0 0,0 2.342.210,4 1.117.791,2 928.151,5 312.793,0 1.292.663,9 804.998,2 0,0 0,0 121.395,0 0,0 8.948.000,8 8.919,4 8.948.000,8 8.919,4 0,0 0,0 0,0 0,0 6.944.791,3 973.418,2 6.944.791,3 973.418,2

SIGFIS - Versão 2013b

5.790.641,6 5.790.641,6 693.602,6 693.602,6 0,0 42.969.035,0 0,0 39.919.544,3 0,0 1.285.161,4 11.590,0 1.718.788,8 33.950,5 8.696.305,0 3.780.929,7 2.977.000,1 156.870,0 693.156,5 1.051.275,0 37.073,7 36.546.041,4 3.985.840,9 1.280,0 6.189.877,6 24.199.896,1 1.286.757,3 882.389,6 1.624.962,6 1.624.962,6 0,0 35.975.239,2 22.099.972,6 962.582,9 642.492,0 3.781.352,5 8.453.729,3 25.110,0 10.000,0 4.007.469,6 777.482,6 0,0 0,0 416.007,6 2.813.979,4 13.601.344,6 4.010.578,8 9.590.765,8 422.992,1 0,0 422.992,1 1.811.513,7 118.532,9 292.970,9 1.357.867,4 42.142,5 0,0 0,0 1.669.147,5 558.431,2 1.066.676,3 0,0 44.040,0 7.090.267,1 7.090.267,1 0,0 0,0 4.606.825,5 4.606.825,5

1.524.544,4 1.524.544,4 182.575,5 182.575,5 0,0 11.070.493,4 0,0 10.150.828,5 0,0 289.754,8 5.500,0 624.410,1 0,0 1.864.558,2 1.000.598,5 521.640,0 26.145,0 89.610,9 221.323,5 5.240,4 8.676.334,3 724.870,8 0,0 1.154.394,8 6.433.625,5 171.890,1 191.553,1 414.650,8 414.650,8 0,0 8.007.133,7 5.014.712,5 217.186,8 121.621,3 610.162,3 2.038.428,8 5.022,0 0,0 1.094.286,1 155.864,3 0,0 0,0 85.892,0 852.529,8 3.341.780,0 1.085.750,8 2.256.029,2 68.203,6 0,0 68.203,6 352.355,0 3.586,8 45.624,3 261.001,4 42.142,5 0,0 0,0 1.140.485,8 217.924,2 922.561,6 0,0 0,0 3.161,2 3.161,2 0,0 0,0 1.280.575,1 1.280.575,1

5.493.888,8 5.493.888,8 667.445,4 667.445,4 0,0 36.179.064,8 0,0 34.384.375,1 0,0 754.078,1 11.590,0 1.029.021,7 0,0 7.062.269,3 3.582.087,7 2.123.280,0 104.580,0 430.738,1 810.388,5 11.195,0 31.456.391,9 3.229.174,1 1.280,0 4.216.439,1 22.163.228,5 1.003.070,5 843.199,7 1.630.597,1 1.630.597,1 0,0 32.180.756,7 19.629.576,0 962.582,9 607.636,8 3.131.056,8 7.829.816,3 20.088,0 0,0 3.556.127,8 599.517,7 0,0 0,0 230.905,7 2.725.704,4 9.822.313,0 2.392.099,6 7.430.213,4 407.960,5 0,0 407.960,5 775.228,2 13.111,1 131.993,2 587.981,5 42.142,5 0,0 0,0 1.449.510,9 386.231,2 1.019.239,7 0,0 44.040,0 2.847.336,3 2.847.336,3 0,0 0,0 4.068.554,4 4.068.554,4

3,9 3,9 0,5 0,5 0,0 25,7 0,0 24,4 0,0 0,5 0,0 0,7 0,0 5,0 2,5 1,5 0,1 0,3 0,6 0,0 22,4 2,3 0,0 3,0 15,8 0,7 0,6 1,2 1,2 0,0 22,9 14,0 0,7 0,4 2,2 5,6 0,0 0,0 2,5 0,4 0,0 0,0 0,2 1,9 7,0 1,7 5,3 0,3 0,0 0,3 0,6 0,0 0,1 0,4 0,0 0,0 0,0 1,0 0,3 0,7 0,0 0,0 2,0 2,0 0,0 0,0 2,9 2,9

Data de Emissão: 27/09/2013 14:59h

66,2 66,2 58,4 58,4 0,0 58,5 0,0 58,9 0,0 53,6 68,7 51,6 0,0 59,3 62,4 66,3 61,8 47,2 44,6 18,5 61,2 65,2 100,0 58,4 62,4 44,5 59,6 62,6 66,5 0,0 59,4 59,6 69,5 63,3 58,3 58,2 39,6 0,0 74,6 45,0 0,0 0,0 45,8 93,0 53,8 55,2 53,3 53,3 0,0 53,4 38,1 11,1 132,5 33,3 84,3 0,0 0,0 61,9 41,6 78,8 0,0 36,3 31,8 31,8 0,0 0,0 58,6 58,6

0,0

RECEITA TRIBUTÁRIA

0,0

Impostos

0,0

Taxas

0,0

Contribuição de Melhoria

0,0

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,0

RECEITA PATRIMONIAL

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,0

RECEITAS DE CAPITAL

0,0

ALIENAÇÃO DE BENS

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

TOTAL

0,0

TOTAL

0,0

Anexo 2 do RREO

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2013 LRF, Art 52, inciso II, alínea "c" - Anexo 2 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

R$1,00 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 08/2013 No Bimestre Até 08/2013 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

Anexo 1 do RREO

Desporto e Lazer Administração Geral Lazer Encargos especiais Serviços Financeiros Reserva de Contingência Reserva de Contingência

5.003.000,0 2.717.000,0 2.286.000,0 1.000.000,0 1.000.000,0 2.300.000,0 2.300.000,0

4.286.177,0 2.658.879,3 1.627.297,7 2.318.000,0 2.318.000,0 2.300.000,0 2.300.000,0

508.431,7 421.313,7 87.118,0 415.057,4 415.057,4 0,0 0,0

2.138.091,0 1.675.756,4 462.334,6 1.149.553,1 1.149.553,1 0,0 0,0

TOTAL (I) TOTAL (III) = (I + II)

240.000.000,0 240.000.000,0

244.314.768,3

42.478.251,2

168.793.031,6

244.314.768,3

42.478.251,2

168.793.031,6

SIGFIS - Versão 2013b

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)

CRÉDITOS ADICIONAIS (b)

Até 08/2013 (e)

No Bimestre (f)

Até 08/2013 (g)

% (g/c)

42.478.251,3

168.793.031,5

40.002.747,5

140.650.599,0

57,6

103.664.169,3

DESPESAS CORRENTES

203.434.343,0

21.592.727,3

225.027.070,3

41.630.804,5

157.200.312,1

38.742.136,7

134.956.821,2

60,0

90.070.249,1

94.266.042,0

14.615.783,0

108.881.825,0

19.691.646,7

71.099.270,8

17.872.805,2

39.613.264,0

69.268.561,0

63,6

137.200,0

384.000,0

521.200,0

423.585,3

466.825,8

423.585,3

466.825,8

89,6

OUTRAS CORRENTES

109.031.101,0

6.592.944,3

115.624.045,3

21.515.572,5

85.634.215,5

20.445.746,2

65.221.434,4

56,4

50.402.610,9

DESPESAS DE CAPITAL

34.265.657,0

-17.277.959,0

16.987.698,0

847.446,8

11.592.719,4

1.260.610,8

5.693.777,8

33,5

11.293.920,2

33.264.657,0

-18.595.959,0

14.668.698,0

432.389,4

10.443.166,3

845.553,4

4.544.224,7

31,0

10.124.473,3

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

1.000,0

0,0

1.000,0

0,0

1.000,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.000.000,0

1.318.000,0

2.318.000,0

415.057,4

1.149.553,1

415.057,4

1.149.553,1

49,6

1.168.446,9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.300.000,0

0,0

2.300.000,0

0,0

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,0

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

0,0

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)

240.000.000,0

4.314.768,3

244.314.768,3

42.478.251,3

168.793.031,5

40.002.747,5

140.650.599,0

57,6

103.664.169,3

0,0

Dívida Mobiliária

0,0

Outras Dívidas

0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária

0,0

Outras Dívidas

100,0

0,0 103.664.169,4

100,0

57,6 103.664.169,4

Data de Emissão: 27/09/2013 14:59h

Anexo 2 do RREO

0,0

4.314.768,3

244.314.768,3

42.478.251,3

168.793.031,5

40.002.747,5

140.650.599,0

57,6

103.664.169,3

240.000.000,0

4.314.768,3

244.314.768,3

42.478.251,3

168.793.031,5

40.002.747,5

157.980.708,4

17.330.109,4

DOTAÇÃO INICIAL

CRÉDITOS ADICIONAIS

(a)

(b)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (d)

Até 08/2013 (e)

Até 08/2013 (g)

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

R$1,00 RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

86.334.059,9

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre (f)

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2013

% (g/c)

SALDO

Dívida Ativa do IPTU

(c-g)

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

0,0

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,0

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,0

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

0,0 0,0

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

(-) Deduções da Receita do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,0

Dívida Ativa do ITBI

TOTAL

0,0

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI (-) Deduções da Receita do ITBI

Fonte : Controladoria Geral do Municipio

SIGFIS - Versão 2013b

140.650.599,0 140.650.599,0

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

0,0

INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS

40.002.747,4 40.002.747,4

0,0

240.000.000,0

SUPERÁVIT (XIII)

DESPESAS DE CAPITAL

2.382.576,2 1.100.735,1 1.281.841,1 1.168.446,9 1.168.446,9 2.300.000,0 2.300.000,0

54.374,2

INVERSÕES FINANCEIRAS

DESPESAS CORRENTES

44,4 58,6 21,2 49,6 49,6 0,0 0,0

(c-g)

244.314.768,3

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

1,4 1,1 0,2 0,8 0,8 0,0 0,0

SALDO

4.314.768,3

TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

1.903.600,8 1.558.144,2 345.456,6 1.149.553,1 1.149.553,1 0,0 0,0

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (d)

240.000.000,0

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

566.553,0 407.401,0 159.152,0 415.057,4 415.057,4 0,0 0,0

R$1,00

DOTAÇÃO INICIAL (a)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

INVESTIMENTOS

(a-e)

Continuação (3/3)

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO

FONTE:

Fonte :

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2013

% (e/a)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Continua (2/3)

Fonte : Controladoria Geral do Municipio

DESPESAS

2.806.111,2 2.806.111,2 474.733,1 474.733,1 0,0 25.680.020,8 0,0 24.023.539,8 0,0 651.683,3 5.280,0 965.567,3 33.950,5 4.841.896,9 2.159.711,4 1.079.770,0 64.559,5 481.322,5 1.007.228,5 49.305,1 19.903.469,8 1.726.747,6 0,0 3.004.260,8 13.349.661,6 1.250.229,5 572.570,3 975.902,9 822.802,9 153.100,0 21.996.526,9 13.315.195,0 421.665,3 352.134,7 2.240.472,2 5.625.456,2 30.603,6 11.000,0 1.211.142,8 732.223,4 0,0 0,0 273.177,0 205.742,4 8.439.062,7 1.938.976,1 6.500.086,7 357.385,2 1.000,0 356.385,2 1.257.293,0 105.432,7 -32.389,5 1.176.392,3 7.857,5 0,0 0,0 892.699,5 541.920,3 273.424,2 0,0 77.355,0 6.100.664,5 6.100.664,5 0,0 0,0 2.876.236,9 2.876.236,9

(a-c)

0,0

Data de Emissão: 27/09/2013 14:59h

(a-e)

REALIZAR

% (c/a)

RECEITAS CORRENTES

SIGFIS - Versão 2013b

SALDO

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS % Até 08/2013 (b/a) (c)

No Bimestre (b)

(a)

% (e/a)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

0,0

1.477,1

0,0

R$1,00 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 08/2013 No Bimestre Até 08/2013 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

Data de Emissão: 27/09/2013 14:59h

Anexo 1 do RREO

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS Dívida Ativa do ISS Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS (-) Deduções da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF Dívida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR Dívida Ativa do ITR Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR (-) Deduções da Receita do ITR 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

SIGFIS - Versão 2013b

PREVISÃO INICIAL 8.585.700,0 696.500,0 600.500,0 11.000,0 45.000,0 40.000,0 0,0 186.000,0 170.000,0 500,0 12.500,0 3.000,0 0,0 4.947.300,0 4.924.400,0 12.000,0 6.000,0 4.900,0 0,0 2.755.900,0 2.755.900,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 113.262.400,0 11.347.300,0 11.347.300,0 0,0 98.200.000,0 372.200,0 2.611.300,0 68.000,0 663.600,0 0,0 121.848.100,0

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 8.585.700,0 696.500,0 600.500,0 11.000,0 45.000,0 40.000,0 0,0 186.000,0 170.000,0 500,0 12.500,0 3.000,0 0,0 4.947.300,0 4.924.400,0 12.000,0 6.000,0 4.900,0 0,0 2.755.900,0 2.755.900,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 114.860.743,3 11.347.300,0 11.347.300,0 0,0 99.798.343,3 372.200,0 2.611.300,0 68.000,0 663.600,0 0,0 123.446.443,3

Data de Emissão: 27/09/2013 15:00h

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 4º Bim/2013 (b) 1.321.859,3 5.305.544,3 68.044,2 717.011,7 33.703,5 588.118,4 1.368,9 9.718,6 17.799,6 59.791,4 15.172,2 59.383,3 0,0 0,0 24.762,7 95.119,0 18.829,6 80.022,7 0,0 437,6 5.572,4 14.207,7 360,7 451,0 0,0 0,0 573.995,4 2.102.221,8 566.360,6 2.020.728,4 866,9 29.969,2 1.258,3 11.142,6 5.509,6 40.381,6 0,0 0,0 655.057,0 2.391.191,8 655.057,0 2.391.191,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 20.913.166,6 82.795.511,8 1.475.966,1 7.012.159,3 1.475.966,1 7.012.159,3 0,0 0,0 18.730.387,7 72.876.607,5 69.431,0 277.723,8 526.122,6 1.895.720,6 12.390,1 28.865,8 98.869,1 704.434,8 0,0 0,0 22.235.025,9 88.101.056,1

% (b/a) 15,40 9,77 5,61 12,44 39,55 37,93 0,00 13,31 11,08 0,00 44,58 12,02 0,00 11,60 11,50 7,22 20,97 112,44 0,00 23,77 23,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18,21 13,01 13,01 0,00 18,77 18,65 20,15 18,22 14,90 0,00 18,01

Anexo 8 do RREO

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2013 R$1,00

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

0,0 2.285.500,0 1.736.000,0 488.500,0 61.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.285.500,0

5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1-Transferências do Salário-Educação 5.2-Outras Transferências do FNDE 5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre <Periodo Atual> (b)

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,0 2.285.500,0 1.736.000,0 488.500,0 61.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.285.500,0

0,0 203.235,8 328.114,6 -126.616,0 1.737,2 0,0 0,0 0,0 0,0 240.500,0 443.735,8

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

22.712.600,0 2.269.500,0 19.700.000,0 74.500,0 522.300,0 13.600,0 132.700,0 10.291.500,0 10.270.000,0 0,0 21.500,0 -12.442.600,0

10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 22.712.600,0 2.269.500,0 19.700.000,0 74.500,0 522.300,0 13.600,0 132.700,0 10.291.500,0 10.270.000,0 0,0 21.500,0 -12.442.600,0

0,00 8,89 18,90 -25,92 2,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19,42

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 4º Bim/2013 (b) 4.182.633,2 16.559.101,8 295.193,2 1.402.431,7 3.746.077,5 14.575.321,4 13.886,2 55.544,7 105.224,5 379.144,0 2.478,0 5.773,1 19.773,8 140.886,9 1.951.267,5 8.298.376,1 1.951.267,5 8.298.376,1 0,0 0,0 0,0 0,0 -2.231.365,7 -8.260.725,7

% (b/a) 18,42 13,01 19,02 18,64 20,15 18,22 14,90 18,96 19,00 0,00 0,00 17,93

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

DOTAÇÃO INICIAL

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

10.291.500,0 2.306.000,0 7.985.500,0 0,0 0,0 0,0 10.291.500,0

13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)

7.168.500,0 2.306.000,0 4.862.500,0 21.573.700,0 7.985.500,0 13.588.200,0 0,0 0,0 3.000,0 0,0 28.745.200,0

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 4º Bim/2013 % (b/a) (b) 5.558.756,5 22.025.264,0 71,37 DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 1.718.923,6 6.597.571,8 62,71 442.128,2 2.151.007,4 62,49 1.276.795,4 4.446.564,4 62,81 3.956.361,6 15.896.521,7 64,30 1.207.867,4 5.995.951,6 56,80 2.748.494,2 9.900.570,1 69,89 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 5.675.285,2 22.494.093,5 63,82

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 30.861.610,8 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 10.521.155,8 3.442.255,8 7.078.900,0 24.722.127,5 10.556.158,7 14.165.968,8 0,0 0,0 2.360,0 0,0 35.245.643,3

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

-8.260.725,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%

0,00 -8.260.725,70 30.754.819,20 34,91

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 13.998.414,5 3.442.255,8 10.556.158,7 0,0 0,0 0,0 13.998.414,5

DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 1.649.995,6 8.146.959,0 58,20 442.128,2 2.151.007,4 62,49 1.207.867,4 5.995.951,6 56,80 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 1.649.995,6 8.146.959,0 58,20

40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. A

0,0 0,0 0,0 14.254.800,0 14.254.800,0 43.000.000,0

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40+ 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 0,0 0,0 0,0 18.931.640,4 18.931.640,4 54.177.283,7

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 2.331.848,4 9.686.663,4 51,17 2.331.848,4 9.686.663,4 51,17 8.007.133,6 32.180.756,9 59,40

SALDO ATÉ O BIMESTRE

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00 0,00 0,00 98,18

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2013

0,00 0,00

Data de Emissão: 27/09/2013 15:00h

Cancelado em 2013 (g)

0,00

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

SIGFIS - Versão 2013b

30.462.025,0 DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

0,0 1.801.099,4 1.374.393,8 409.855,0 16.850,6 0,0 0,0 0,0 0,0 240.500,0 2.041.599,4

FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

R$1,00

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

% (b/a)

0,00 VALOR

89.214,50 8.298.376,10 0,00 0,00 8.387.590,60

47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

FONTE : ¹ Caput do artigo 212 da CF/1988 ² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício. ³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

Anexo 8 do RREO

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 27/09/2013 15:00h

Anexo 8 do RREO

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

14.347.134,50

Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) Outras Despesas com Ensino PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )

9.900.570,10 4.446.564,40 0,00 16.559.101,80

INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

0,00

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas

0,00 0,00

TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )

30.906.236,30

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88

35,08

Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT

98,18

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 27/09/2013 15:00h

Anexo 8 do RREO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 9.452, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República em 20 de março de 1997, notifica aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, os créditos abaixo discriminados: REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS 26/09/13 RECEBIDO EM

CREDITADO POR

SNA – SIMPLES NACIONAL

12/09/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 309,12

10.267-9

AFM -

12/09/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 222.697,81

16.503-4

FEP – FUN. ESPC. PETROLEO

25/09/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 13.436,06

73.058-0

ANP – ROYL. ANP – LEI 9.478/97

25/09/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 7.418.874,71

73.058-0

SNA – SIMPLES NACIONAL

25/09/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 5,02

10.267-9

SNA – SIMPLES NACIONAL

26/09/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 189,38

10.267-9

RECEITA

TOTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

CONTA CORRENTE

VALOR R$

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECRETO Nº: 1811/2013

Em, 27 de setembro de 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº: 1346/2012 de 27 de dezembro de 2012 .

DECRETA : R$ 7.655.512,10

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 413.200,00 ( Quatrocentos e Treze Mil Duzentos Reais ) , para reforço das Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I.

Quissamã, 26 de setembro de 2013

Art. 2º - Os recursos para atender o Art. 1º, serão provenientes das ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA, nas Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43 § 1º, item III, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.

Nilton Pinto Secretário Municipal de Fazenda Mtr.338

Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Quissamã, 27 de setembro de 2013

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 153/2013 2- Fato gerador: solicitação nº 0289/2013 - Convite nº 120/2013 Processo nº 5739/2013 – SEMSP. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e AQUARUM CONSULTORIA E PROJETOS EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. 4- Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de engenharia para desenvolvimento de projeto básico de ampliação e/ou construção das estações de tratamento de esgoto do município, conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 60 (sessenta) dias. 6- Forma de Pagamento: Em 02 (duas) parcelas. 7- Valor total: R$ 126.950,12 (cento e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais e doze centavos). Quissamã (RJ), 27 de setembro de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

DECRETO Nº: 1812/2013

Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

Octávio Carneiro da Silva Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANEXO I

Em, 27 de setembro de 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº: 1346/2012 de 27 de dezembro de 2012 .

CÓDIGOS PROGRAMA DE TRABALHO

VALORES FICHA

DESPESA

REFORÇO

ANULAÇÃO

DECRETA :

PREFEITURA MUNICIPAL

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 154.000,00 ( Cento e Cinquenta e Quatro Mil Reais ) , para reforço das Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I.

21.01-04.122.0036.2.051

3390.39

75.000,00

28.01-04.122.0036.2.091

108

3390.14

70.000,00

28.01-04.122.0036.2.091

117

3390.39

15.000,00

29.01-04.122.0036.2.091

131

3390.14

2.000,00

29.01-04.122.0036.2.091

133

3390.30

1.000,00

29.01-04.122.0036.2.091

138

3390.39

3.200,00

33.01-12.361.0026.2.120

245

3390.30

85.000,00

33.01-12.365.0025.2.119

258

3390.30

20.000,00

33.01-12.362.0027.2.113

331

3390.92

3.000,00

33.01-12.364.0029.2.112

333

3390.92

114.000,00

27.01-04.122.0036.2.091

3190.34

200.000,00

29.01-11.333.0033.2.027

140

3390.39

6.200,00

40.01-04.122.0036.2.091

354

3190.13

100.000,00

434

3390.30

10.000,00

15.000,00

Prefeitura Municipal de Quissamã, 27 de setembro de 2013

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO

FMAS 35.01-08.244.0012.2.103

Octávio Carneiro da Silva Prefeito

FMS

ANEXO I

FICHA

DESPESA

REFORÇO

ANULAÇÃO

TOTAIS:

3190.04

107.000,00 413.200,00

413.200,00

REQUERIMENTO DE LICENÇA Quissamã (RJ), 27 de setembro de 2013

107

3290.22

513

3190.04

154.000,00

FMS 36.01-10.302.0057.2.091

3390.39

513

VALORES

PREFEITURA MUNICIPAL 28.01-04.122.0036.2.091

639

36.01-10.302.0057.2.091 TOTAIS:

CÓDIGOS PROGRAMA DE TRABALHO

36.01-10.122.0036.2.091

1- CONTRATO Nº 155/2013 2- Fato gerador: solicitação nº 0648/2013 - Pregão nº 041/2013 Processo nº 5917/2013 – SEMSP. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. 4- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de limpeza e conservação dos próprios públicos (inclusive fornecimento de material) do Município de Quissamã, conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 12 (doze) meses. 6- Forma de Pagamento: Em 12 (doze) parcelas. 7- Valor total: R$ 10.319.788,41 (dez milhões, trezentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos).

154.000,00 154.000,00

154.000,00

SILVA E SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - SEMA, por meio do processo nº 81.854/2013 a Licença Municipal de Instalação para atividade de construção civil de uma edificação destinada à hospedagem (hotel), localizada na Rua Abílio Moreira de Miranda, lotes 205 e 206, Imbetiba, Macaé, RJ.

Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

SÁBADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013 MUNICÍPIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2013

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

RGF - ANEXO 1

R$ Milhares DESPESA EXECUTADAS Set/2012 até Ago/2013 DESPESA COM PESSOAL

INSCRITAS EM RP

LIQUIDADAS

2,7

752.631,9

726.557,3

2,7

726.560,0

26.071,9

0,0

26.071,9

0,0

18.676,0

0,0

18.676,0

0,0

18.676,0

0,0

18.676,0

(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,0

(-)Despesas de Exercícios Anteriores

0,0

733.953,1

2,7

733.955,8

Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionista Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) (-) Decorrentes de Decisão Judicial (-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II)

VALOR

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

0,0

Interna

0,0

Externa

0,0

Contratual

0,0

Interna

0,0

Abertura de Crédito

0,0

Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro

0,0

Derivadas de PPP

0,0

Demais Aquisições Financiadas

0,0

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,0

Demais Antecipações de Crédito

0,0

Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,0

Outras Operações de Crédito

0,0

De Tributos

0,0

De Contribuições Sociais

0,0

Previdenciárias

0,0

Demais Contribuições Sociais

0,0

TOTAL

NÃO PROCESSADOS

752.629,1

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

0,0

Mobiliária

1.819.128,7

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100

Antecipação de Receita

Externa Contratuais NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamento de Dívidas

40,35 %

LIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - <54,00%>

982.329,5

LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <51,30%>

933.213,0

LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%>

884.096,6

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Do FGTS

0,0

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

0,0

Amparadas pelo art. 9-N da resolução nº 2827/01 do CMN

0,0

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 26/09/2013 12:22h

R$ Milhares

1º Quadrimestre 218.668,3

243.415,5

Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna

3º Quadrimestre

204.928,8

0,0

161.901,0

139.572,6

125.833,1

0,0

161.901,0

139.572,6

125.833,1

0,0

79.095,7

0,0

Externa Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) Outras Dívidas

2º Quadrimestre

81.514,5

79.095,7

0,0

335.997,7

538.138,2

511.678,5

0,0

337.356,9

537.651,4

510.593,6

0,0

Demais Haveres Financeiros

2.223,9

0,0

(-) Pagar Processados

3.583,1

1.737,1

1.139,0

0,0

-92.582,2

-319.469,9

-306.749,7

0,0

1.856.284,8

1.860.561,1

1.819.128,7

0,0 0,00 %

DEDUÇÕES(II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % da DC sobre a RCL [ I / RCL]

13,11 %

11,75 %

11,27 %

% da DCL sobre a RCL [ III / RCL]

-4,99 %

-17,17 %

-16,86 %

0,00 %

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

120,00 %

LIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6%

120,00 %

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 SALDO EXERCÍCIO Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre ANTERIOR

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)

Previdenciárias

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ( Artigo 10 da Resolução SF nº 43/2001)

127.339,01

0,00

0,00 %

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota :

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 26/09/2013 12:22h

Anexo 4 do RGF

MUNICÍPIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2013 LRF, art 48 - Anexo 7

R$ Milhares VALOR

DESPESA COM PESSOAL

% SOBRE A RCL

Total da Despesa com Pessoal - TDP

733.955,8

40,35 %

Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF)

982.329,5

54,00 %

0,0

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

933.213,0

51,30 %

161.901,0

139.572,6

125.833,1

0,0

141.407,1

128.419,9

119.723,2

0,0

141.407,1

128.419,9

119.723,2

0,0

20.493,9

11.152,7

6.109,9

0,0

Interna

0,0

Externa

0,0

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

DÍVIDA

VALOR

Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIA DE VALORES

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000

0,0

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,0

-4.238,9

1.122,3

2.424,2

0,0

RP PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIROES

0,0

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,0

% SOBRE A RCL

-306.749,7

-16,86 %

2.182.954,5

120,00 %

VALOR

% SOBRE A RCL

Total das Garantias

0,0

0,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0,0

22,00 %

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 SALDO EXERCÍCIO Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre ANTERIOR

DEPÓSITOS

0,00 %

0,0

Do FGTS

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL

125.833,1

Demais Contribuições Sociais

Com Instituição Não Financeira

16 %

139.572,6

De Tributos De Contribuições Sociais

291.060,60

161.901,0

DÍVIDA DE PPP (V) PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS (VI)

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

0,0

0,00 %

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,0

0,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas

291.060,6

16,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita

127.339,0

7,00 %

Inscrição em Restos a Pagar NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR Valor apurado nos demonstrativos respectivos

SIGFIS - Versão 2013b

0,00 %

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2 DIVÍDA CONSOLIDADA

1.819.128,74

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

% SOBRE RCL

Anexo 1 do RGF

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2013

SALDO EXERCÍCIO

0,0

VALOR

Data de Emissão: 26/09/2013 12:22h

Anexo 2 do RGF

Suficiência/Insuficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Proces.

0,0

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota :

REGIME PREVIDENCIÁRIO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) Passivo Atuarial

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 SALDO EXERCÍCIO Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre ANTERIOR 612.638,5

612.638,5

0,0

612.638,5

0,0

Demais Dívidas DEDUÇÕES(X)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta Investimento do RPPS

0,0

863.699,1

940.043,7

969.277,5

0,0

132,9

294,4

167,7

0,0

863.566,2

939.750,1

969.110,6

0,0

Demais Haveres Financeiros

0,0

(-)Restos a Pagar Processados

0,0

0,8

0,0

Precatórios anteriores a 5.5.2000

0,0

Insuficiência Financeira

0,0

Depósitos

0,0

0,8

0,0

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

Outras Obrigações DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO RPPS (XI) = (IX - X)

0,0

-251.060,6

-327.405,2

-356.639,0

0,0

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 26/09/2013 12:22h

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2013

Data de Emissão: 26/09/2013 12:22h

Anexo 2 do RGF

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2013

RECEITAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

GARANTIAS EXTERNAS ( I )

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,0

0,0

Aval ou fiança em operações de crédito

0,0

Outras Garantias

0,0

INTERNAS ( II )

0,0

Aval ou fiança em operações de crédito

0,0

Outras garantias

0,0

TOTAL ( I + II ) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

0,0

1.856.284,8

1.860.561,1

1.819.128,7

0,0

0,00 %

22,00 %

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS GARANTIAS EXTERNAS ( I )

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,0

0,0

Aval ou fiança em operações de crédito

0,0

Outras garantias

0,0

Aval ou fiança em operações de crédito

0,0

Outras garantias

0,0

GARANTIAS INTERNAS ( II )

TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS ( I + II ) MEDIDAS CORRETIVAS :

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

O limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando aplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo único do artigo 9º da Resolução SF nº 43/2001, com redação dada pela Resolução SF nº 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 26/09/2013 12:22h

LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4

R$ Milhares

(a-c)

1.269.204,8 1.268.945,1

71,9 73,0

496.840,6 469.202,3

470.594,5 450.640,0 17.714,5

106.568,7 105.133,0 1.435,7

22,6 23,3 8,1

428.305,9 419.315,6 8.990,3

91,0 93,0 50,8

42.288,6 31.324,4 8.724,2

2.240,0 63.812,2

0,0 13.459,6

0,0 21,1

0,0 58.984,1

0,0 92,4

2.240,0 4.828,1

60.640,0 0,0 3.172,2

12.583,6 0,0 876,0

20,8 0,0 27,6

55.611,0 0,0 3.373,1

91,7 0,0 106,3

5.029,0 0,0 -200,9

95.247,5 15,0

14.123,1 5,0

14,8 33,3

35.370,1 95,0

37,1 633,3

59.877,4 -80,0

95.210,9 21,6 0,0

14.118,1 0,0 0,0

14,8 0,0 0,0

35.275,1 0,0 0,0

37,0 0,0 0,0

59.935,8 21,6 0,0

0,0 0,0 0,0

RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal

0,0 0,0

Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL

0,0 0,0 0,0

Receita da Industria Extrativa Mineral Receita da Indústria de Transformação

0,0 0,0

0,0 0,0 10.326,4

0,0 0,0 821,2

0,0 0,0 8,0

0,0 0,0 2.804,7

0,0 0,0 27,2

0,0 0,0 7.521,7

1.061.886,2 1.023.898,3

173.866,7 173.366,7

16,4 16,9

709.589,4 707.960,2

66,8 69,1

352.296,8 315.938,1

Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas

28,0 10,0 13,0

0,0 0,0 0,0

28,0 10,0 13,0

Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome

37.936,9 0,0

500,0 0,0

1,3 0,0

1.629,2 0,0

4,3 0,0

36.307,7 0,0

36.280,6 13.193,5 8.945,6

13.702,4 2.846,5 2.436,9

37,8 21,6 27,2

33.890,9 10.337,8 7.002,9

93,4 78,4 78,3

2.389,7 2.855,7 1.942,7

6.477,0 0,0

1.481,4 0,0

22,9 0,0

7.119,5 0,0

109,9 0,0

-642,5 0,0

7.664,5 27.898,0 27.550,0

6.937,7 74,5 0,0

90,5 0,3 0,0

9.430,8 259,7 0,0

123,0 0,9 0,0

-1.766,3 27.638,3 27.550,0

27.550,0 0,0

0,0 0,0

27.550,0 0,0

10,0 0,0 10,0

0,0 0,0 0,0

10,0 0,0 10,0

338,0 0,0

74,5 0,0

22,0 0,0

259,7 0,0

76,8 0,0

78,3 0,0

Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior

0,0 0,0 0,0

Transferências de Pessoas Transferência de Outras Instituições Públicas

0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 102.483,5 1.868.528,9

0,0 17.594,5 340.210,7

0,0 17,2 18,2

0,0 90.256,5 1.359.461,3

0,0 88,1 72,8

0,0 12.227,0 509.067,6

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) Operações de Crédito Internas

0,0 0,0

Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida Operações de Crédito Externas

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)

0,0 0,0 1.868.528,9

0,0 0,0 340.210,7

0,0 0,0 18,2

0,0 0,0 1.359.461,3

0,0 0,0 72,8

0,0 0,0 509.067,6

DÉFICIT TOTAL (VII) = (V+VI)

1.868.528,9

340.210,7

18,2

0,0 1.359.461,3

72,8

509.067,6

RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas

Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC

Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb. Receita de Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais

Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais

OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais) Superavit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

0,0 0,0 0,0

Continua (1/3)

OPERAÇÕES REALIZADAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

% (c/a)

18,3 18,6

Outras Receitas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2013

ATUALIZADA

SALDO A REALIZAR

322.616,2 322.541,7

Integralização do Capital Social Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.

Anexo 3 do RGF

INICIAL

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % Até 08/2013 (b) (b/a) (c)

1.766.045,4 1.738.147,4

Transferências de Convênio Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

Nota :

PREVISÃO

1.766.045,4 1.738.147,4

Receitas de Valores Imobiliários Receitas de Concessões e Permissões Compensações Financeiras

R$ Milhares

PREVISÃO

(a) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES

RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias

LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3

R$ Milhares

LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1

Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

SIGFIS - Versão 2013b

Anexo 8 do RGF

Até o 2º Quadrimestre No Quadr.

Até o Quadr.

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 26/09/2013 12:21h

Anexo 1 do RREO

12 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL PREVISĂ&#x192;O

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS

(a)

SĂ BADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013 SALDO A

RECEITAS REALIZADAS AtĂŠ 08/2013 % (b/a) (c)

REALIZAR

% (c/a)

No Bimestre (b)

(a-c)

RECEITAS CORRENTES

102.483,5

17.594,5

17,2

90.256,5

88,1

12.227,0

RECEITA TRIBUTĂ RIA

0,0

Impostos

0,0

Taxas

0,0

ContribuiĂ§ĂŁo de Melhoria

0,0

102.100,0

17.594,5

17,2

90.256,5

88,4

11.843,5

RECEITA PATRIMONIAL

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

RECEITA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

0,0

383,5

0,0

383,5

RECEITAS DE CAPITAL

RECEITA DE SERVIĂ&#x2021;OS

0,0

ALIENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE BENS

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

TOTAL

102.483,5

17.594,5

17,2

90.256,5

88,1

12.227,0

TOTAL

0,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

& " ! ! ! ! ! % Continua (2/3)

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Desporto de Rendimento Desporto ComunitĂĄrio Lazer Encargos especiais ServiĂ§o da DĂvida Interna Reserva de ContingĂŞncia Reserva de ContingĂŞncia

470,1 790,1 11.742,5 4.000,0 4.000,0 228.057,0 228.057,0

0,0 3.193,3 4.228,1 9.714,4 9.714,4 227.587,0 227.587,0

0,0 350,9 282,7 3.881,1 3.881,1 0,0 0,0

0,0 3.190,5 2.624,7 8.495,4 8.495,4 0,0 0,0

0,0 406,4 671,1 3.881,1 3.881,1 0,0 0,0

0,0 1.412,9 1.664,5 8.495,4 8.495,4 0,0 0,0

0,0 0,1 0,2 0,8 0,8 0,0 0,0

0,0 44,2 39,4 0,0 87,5 0,0 0,0

0,0 1.780,4 2.563,7 1.218,9 1.218,9 227.587,0 227.587,0

TOTAL (I)

1.751.695,1

1.855.158,7

289.646,3

1.174.874,0

321.735,2

921.863,3

100,0

49,7

933.295,4

1.177,0 1.177,0 102.835,2 102.835,2 0,0 0,0 5.581,6 1,6 5.580,0 5.864,2 4.430,0 33,2 141,0 1.260,0 670,0 670,0 77,0 77,0

1.177,0 1.177,0 102.983,0 102.983,0 0,0 0,0 7.691,6 11,6 7.680,0 5.934,9 4.430,0 33,2 211,7 1.260,0 670,0 670,0 279,4 279,4

228,8 228,8 15.820,9 15.820,9 0,0 0,0 1.808,8 0,0 1.808,8 39,9 0,0 0,0 39,9 0,0 75,2 75,2 26,7 26,7

836,4 836,4 74.884,1 74.884,1 7.014,2 7.014,2 7.500,2 1,6 7.498,6 168,5 0,0 0,0 168,5 0,0 282,8 282,8 114,1 114,1

343,3 343,3 15.794,5 15.794,5 0,0 0,0 1.798,4 0,0 1.798,4 39,9 0,0 0,0 39,9 0,0 75,2 75,2 26,6 26,6

836,4 836,4 74.784,7 74.784,7 7.014,2 7.014,2 6.599,5 1,6 6.598,0 150,6 0,0 0,0 150,6 0,0 282,8 282,8 100,6 100,6

0,1 0,1 7,4 7,4 0,7 0,7 0,7 0,0 0,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 71,1 0,0 72,6 0,0 0,0 0,0 13,3 85,9 0,0 0,0 0,0 71,1 0,0 0,0 42,2 0,0 36,0

340,5 340,5 28.198,3 28.198,3 -7.014,2 -7.014,2 1.092,1 10,1 1.082,1 5.784,4 4.430,0 33,2 61,1 1.260,0 387,2 387,2 178,8 178,8

116.205,0

118.735,8

18.000,3

90.800,3

18.078,0

89.768,8

100,0

75,6

28.967,1

DESPESAS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (II)

Legislativa AĂ§ĂŁo Legislativa AdministraĂ§ĂŁo AdministraĂ§ĂŁo Geral SeguranĂ§a PĂşblica AdministraĂ§ĂŁo Geral SaĂşde AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica AssistĂŞncia Hospitalar e Ambulatorial EducaĂ§ĂŁo Ensino Fundamental Ensino Profissional Ensino Superior EducaĂ§ĂŁo Infantil Cultura AdministraĂ§ĂŁo Geral Saneamento AdministraĂ§ĂŁo Geral

TOTAL (II)

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Data de EmissĂŁo: 26/09/2013 12:21h

Anexo 1 do RREO

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 4Âş Bimestre / 2013 LRF, Art 52, inciso II, alĂnea "c" - Anexo 2

DESPESAS

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (c) = (a+b)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (VIII)

1.751.695,1

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

AtĂŠ 08/2013 (e)

No Bimestre (f)

AtĂŠ 08/2013 (g)

% (g/c)

(c-g)

103.463,6

1.855.158,7

289.646,3

1.174.874,0

321.735,0

921.863,2

49,7

933.295,5

1.152.917,8

251.571,7

1.404.489,5

287.287,1

1.026.364,9

299.058,2

864.461,3

61,5

540.028,2

715.272,1

37.081,7

752.353,8

178.646,5

590.385,0

179.960,0

532.591,6

70,8

219.762,2

JUROS E ENCARGOS DA DĂ?VIDA

205,3

-200,0

5,3

0,0

5,3

OUTRAS CORRENTES

437.440,4

214.690,0

652.130,4

108.640,6

435.979,9

119.098,2

331.869,7

50,9

320.260,7

DESPESAS DE CAPITAL

370.720,3

-147.638,1

223.082,2

2.359,2

148.509,1

22.676,8

57.401,9

25,7

165.680,3

319.933,0

-146.697,1

173.235,9

-3.994,1

103.093,2

16.323,5

19.072,0

11,0

154.163,9

INVERSĂ&#x2022;ES FINANCEIRAS

15.455,1

-14.285,7

1.169,4

0,0

1.169,4

AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DĂ?VIDA

35.332,2

13.344,7

48.676,9

6.353,3

45.415,9

6.353,3

38.329,9

78,7

10.347,0

471,0

-470,0

1,0

0,0

1,0

RESERVA DE CONTINGĂ&#x160;NCIA RESERVA ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DO RPPS

227.586,0

0,0

227.586,0

0,0

116.205,1

2.530,8

118.735,9

18.000,3

90.800,3

18.078,0

89.768,8

75,6

28.967,1

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)

1.867.900,2

105.994,4

1.973.894,6

307.646,6

1.265.674,3

339.813,0

1.011.632,0

51,3

962.262,6

0,0

DĂvida MobiliĂĄria

0,0

Outras DĂvidas

0,0

DĂvida MobiliĂĄria

0,0

Outras DĂvidas

0,0

1.867.900,2

105.994,4

1.973.894,6

307.646,6

1.265.674,3

339.813,0

1.011.632,0

51,3

962.262,6

AmortizaĂ§ĂŁo da DĂvida Interna

AmortizaĂ§ĂŁo da DĂvida Externa

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERĂ VIT (XIII)

347.829,3

TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

1.867.900,2

105.994,4

1.973.894,6

307.646,6

1.265.674,3

339.813,0

1.359.461,3

614.433,3

DESPESAS INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSĂ&#x2022;ES FINANCEIRAS AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DĂ?VIDA TOTAL

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

CRĂ&#x2030;DITOS ADICIONAIS

(a)

(b)

116.205,1 116.202,7 2,4 0,0 0,0 0,0 0,0 116.205,1

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (c) = (a+b)

-1.469,2 -1.469,2 0,0 4.000,0 0,0 0,0 4.000,0 2.530,8

114.735,9 114.733,5 2,4 4.000,0 0,0 0,0 4.000,0 118.735,9

No Bimestre (d) 16.001,8 16.001,8 0,0 1.998,5 0,0 0,0 1.998,5 18.000,3

AtĂŠ 08/2013 (e) 88.801,8 88.801,8 0,0 1.998,5 0,0 0,0 1.998,5 90.800,3

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre (f)

AtĂŠ 08/2013 (g)

16.079,5 16.079,5 0,0 1.998,5 0,0 0,0 1.998,5 18.078,0

% (g/c)

87.770,3 87.770,3 0,0 1.998,5 0,0 0,0 1.998,5 89.768,8

76,5 76,5 0,0 50,0 0,0 0,0 50,0 75,6

SALDO (c-g) 26.965,6 26.963,2 2,4 2.001,5 0,0 0,0 2.001,5 28.967,1

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS DESPESAS POR FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

148.799,5

170.466,7

156.442,4

176.306,2

171.198,9

164.868,6

160.826,4

177.622,5

171.029,5

148.173,0

173.677,0

163.784,1

1.983.194,8

1.842.807,8

RECEITAS TRIBUTĂ RIAS

46.200,7

44.455,6

44.227,5

52.673,6

50.407,1

42.938,8

53.060,5

65.488,8

56.723,3

53.118,7

54.025,9

52.542,7

615.863,2

470.594,5

923,4

1.185,4

960,0

1.301,5

267,2

0,3

1.565,2

9.422,5

6.458,6

1.225,9

1.267,6

1.276,1

25.853,7

19.000,0

40.654,6

39.074,6

39.473,7

42.849,9

43.187,5

38.627,7

47.420,2

42.709,2

40.574,2

43.029,8

44.130,0

43.702,1

505.433,5

396.000,0

Impostos s/ TransmissĂŁo de Bens ImĂłveis

1.274,4

1.769,1

2.077,7

2.351,8

1.040,8

1.293,8

1.542,6

5.494,1

1.728,2

993,3

1.203,0

1.290,0

22.058,8

9.240,0

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Naturez

3.041,6

2.045,7

1.391,0

5.795,1

5.811,2

3.001,9

2.095,7

5.701,0

5.407,4

5.584,5

6.618,4

5.645,8

52.139,3

26.400,0

Impostos s/ ServiĂ§os de Qualquer Natureza (ISS)

Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, Â§4Âş,

0,0

306,7

380,8

325,1

375,3

100,4

15,1

436,8

2.162,0

2.554,9

2.285,2

806,9

628,7

10.377,9

19.954,5

RECEITA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

5.498,6

0,0

5.498,3

5.678,8

1.701,7

14.252,7

6.547,8

6.019,7

6.029,6

6.077,3

6.597,4

6.732,7

6.726,9

77.361,5

63.812,2

RECEITA PATRIMONIAL

Outras Receitas TributĂĄrias

FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

(a-e)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I)

Legislativa AĂ§ĂŁo Legislativa AdministraĂ§ĂŁo Geral AdministraĂ§ĂŁo Planejamento e OrĂ§amento AdministraĂ§ĂŁo Geral Tecnologia da InformaĂ§ĂŁo FormaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos PrevidĂŞncia do Regime EstatutĂĄrio ProteĂ§ĂŁo e BenefĂcios ao Trabalhador SeguranĂ§a PĂşblica Defesa do Inter. PĂşbl. no Proc. Judic. AdministraĂ§ĂŁo Geral Tecnologia da InformaĂ§ĂŁo FormaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos Policiamento Defesa Civil InformaĂ§ĂŁo e InteligĂŞncia AssistĂŞncia ComunitĂĄria Infra-estrutura Urbana AssistĂŞncia Social AdministraĂ§ĂŁo Geral AssistĂŞncia ao Idoso AssistĂŞncia Ă CrianĂ§a e ao Adolescente AssistĂŞncia ComunitĂĄria AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica ProteĂ§ĂŁo e BenefĂcios ao Trabalhador PrevidĂŞncia Social PrevidĂŞncia do Regime EstatutĂĄrio SaĂşde AdministraĂ§ĂŁo Geral AssistĂŞncia ao Portador de DeficiĂŞncia AssistĂŞncia ComunitĂĄria AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica AssistĂŞncia Hospitalar e Ambulatorial Suporte ProfilĂĄtico e TerapĂŞutico VigilĂ˘ncia SanitĂĄria VigilĂ˘ncia EpidemiolĂłgica Trabalho ProteĂ§ĂŁo e BenefĂcios ao Trabalhador Fomento ao Trabalho PromoĂ§ĂŁo da ProduĂ§ĂŁo Animal EducaĂ§ĂŁo AdministraĂ§ĂŁo Geral Ensino Fundamental Ensino MĂŠdio Ensino Profissional Ensino Superior EducaĂ§ĂŁo Infantil EducaĂ§ĂŁo de Jovens e Adultos EducaĂ§ĂŁo Especial Cultura AdministraĂ§ĂŁo Geral Patr. Hist., ArtĂstico e ArqueolĂłgico DifusĂŁo Cultural Direitos da Cidadania Direitos Indiv., Coletivos e Difusos Urbanismo AdministraĂ§ĂŁo Geral Defesa Civil Infra-estrutura Urbana ServiĂ§os Urbanos HabitaĂ§ĂŁo Ordenamento Territorial HabitaĂ§ĂŁo Urbana

54.372,0 54.367,4 4,6 494.894,6 1.486,9 487.430,8 75,3 15,4 5.300,0 586,1 3.730,8 30,3 64,5 57,0 142,4 37,0 798,3 2.556,3 27,8 17,3 30.733,0 9.044,5 309,9 3.445,7 17.266,7 538,1 128,0 28.130,6 28.130,6 239.436,3 91.422,4 25,8 622,4 19.155,0 115.304,3 2.733,6 832,8 9.339,9 38.934,4 21.560,0 17.327,4 47,0 243.243,4 2.527,4 179.863,4 647,0 2.197,0 8.075,1 49.215,0 184,3 534,3 18.284,4 10.564,4 141,5 7.578,4 752,9 752,9 238.218,1 4.561,0 1.095,1 225.036,3 7.525,8 5.441,1 16,4 5.424,6

54.367,4 54.367,4 0,0 447.308,0 2.667,9 439.124,7 0,0 215,4 5.300,0 0,0 3.124,2 30,3 64,5 57,0 147,7 0,0 498,3 2.298,6 27,8 0,0 33.789,4 13.249,8 278,8 2.418,4 17.519,8 178,1 144,6 36.380,1 36.380,1 340.993,7 144.261,3 0,0 600,4 22.172,6 164.551,5 2.433,3 0,0 6.974,5 42.363,2 28.626,5 13.690,8 45,9 339.187,8 1.784,6 250.264,0 1.343,0 2.224,2 17.186,8 63.635,5 2.283,8 466,0 16.506,8 12.891,3 12,7 3.602,8 520,2 520,2 149.651,7 4.741,6 0,0 138.998,3 5.911,8 2.286,6 0,0 2.286,6

8.864,9 8.864,9 0,0 83.038,4 490,4 82.548,0 0,0 0,0 0,0 0,0 81,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 8,8 72,9 0,0 0,0 5.750,0 3.392,5 7,5 357,7 1.972,6 0,0 19,7 7.777,4 7.777,4 79.770,4 38.399,1 0,0 117,7 4.266,2 36.827,4 0,0 0,0 160,0 11.557,8 11.085,4 472,4 0,0 68.635,3 400,8 51.741,7 229,7 278,8 3.398,3 11.724,9 565,9 295,3 1.616,2 1.443,4 0,0 172,9 0,0 0,0 -7.411,6 554,4 0,0 -8.421,7 455,7 41,3 0,0 41,3

30.792,9 30.792,9 0,0 333.359,5 1.764,0 331.395,5 0,0 200,0 0,0 0,0 185,4 0,0 8,0 5,5 6,0 0,0 39,3 126,7 0,0 0,0 16.259,0 10.584,1 16,2 1.051,2 4.516,9 0,0 90,7 22.390,2 22.390,2 256.556,9 126.827,6 0,0 222,5 14.517,7 114.708,3 0,0 0,0 280,9 33.383,6 27.696,3 5.687,3 0,0 248.007,3 484,5 199.189,9 676,0 550,8 11.552,8 33.722,1 1.523,9 307,3 7.578,6 6.882,5 0,0 696,1 58,1 58,1 108.626,9 1.675,5 0,0 101.890,5 5.060,9 295,6 0,0 295,6

8.341,3 8.341,3 0,0 90.346,4 489,7 89.856,7 0,0 0,0 0,0 0,0 26,8 0,0 8,0 0,0 0,0 0,0 10,9 7,9 0,0 0,0 4.487,8 3.339,7 4,0 345,3 751,2 0,0 47,6 6.798,5 6.798,5 74.369,9 37.481,9 0,0 117,7 5.573,5 31.062,7 0,0 0,0 134,2 12.250,6 11.243,0 1.007,6 0,0 68.883,5 409,0 56.111,2 172,9 270,4 2.798,8 8.657,4 391,6 72,2 2.874,4 2.314,3 0,0 560,1 54,0 54,0 18.416,7 551,7 0,0 17.865,0 0,0 111,5 0,0 111,5

27.109,4 27.109,4 0,0 285.620,2 1.550,9 283.869,3 0,0 200,0 0,0 0,0 98,4 0,0 8,0 5,5 0,0 0,0 34,9 50,0 0,0 0,0 13.355,6 9.197,1 12,7 1.032,3 3.022,8 0,0 90,7 21.242,0 21.242,0 216.551,3 109.143,5 0,0 222,5 13.607,7 93.372,6 0,0 0,0 205,0 30.439,9 27.383,6 3.056,4 0,0 180.425,0 461,8 151.492,0 367,6 495,8 5.524,1 21.197,5 801,9 84,2 6.158,5 5.497,7 0,0 660,9 58,1 58,1 39.849,9 1.495,4 0,0 34.865,3 3.489,2 214,9 0,0 214,9

2,7 2,7 0,0 28,2 0,2 28,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,3 0,9 0,0 0,1 0,3 0,0 0,0 2,1 2,1 21,4 10,8 0,0 0,0 1,3 9,2 0,0 0,0 0,0 3,0 2,7 0,3 0,0 17,8 0,0 15,0 0,0 0,0 0,5 2,1 0,1 0,0 0,6 0,5 0,0 0,1 0,0 0,0 3,9 0,1 0,0 3,4 0,3 0,0 0,0 0,0

0,0 49,9 0,0 0,0 58,1 64,6 0,0 92,9 0,0 0,0 0,0 0,0 12,3 9,6 0,0 0,0 7,0 2,2 0,0 0,0 0,0 69,4 4,5 42,7 17,3 0,0 62,8 0,0 58,4 0,0 75,7 0,0 37,1 61,4 56,7 0,0 0,0 2,9 0,0 95,7 22,3 0,0 0,0 25,9 60,5 27,4 22,3 32,1 33,3 35,1 18,1 0,0 42,6 0,0 18,3 0,0 11,2 0,0 31,5 0,0 25,1 59,0 0,0 0,0 9,4

27.258,0 27.258,0 0,0 161.687,7 1.117,0 155.255,4 0,0 15,4 5.300,0 0,0 3.025,8 30,3 56,6 51,5 147,7 0,0 463,3 2.248,6 27,8 0,0 20.433,8 4.052,6 266,2 1.386,0 14.497,1 178,1 53,8 15.138,1 15.138,1 124.442,4 35.117,8 0,0 378,0 8.564,9 71.179,0 2.433,3 0,0 6.769,5 11.923,3 1.242,9 10.634,5 45,9 158.762,9 1.322,8 98.772,0 975,4 1.728,4 11.662,6 42.438,0 1.481,9 381,8 10.348,3 7.393,6 12,7 2.942,0 462,1 462,1 109.801,9 3.246,3 0,0 104.133,0 2.422,6 2.071,7 0,0 2.071,7

Data de EmissĂŁo: 26/09/2013 12:21h

Anexo 2 do RREO

LRF, Art 52, inciso II, alĂnea "c" - Anexo 2 FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

R$ Milhares DESPESAS LIQUIDADAS DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre AtĂŠ 08/2013 No Bimestre AtĂŠ 08/2013 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

% (e/a)

3.776,1

678,2

1.466,9

9.514,6

2.375,6

3.435,6

10.973,8

3.149,3

88.877,3

95.247,5

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

1.662,6

1.793,2

1.948,9

2.121,2

499,6

207,1

261,9

230,2

281,2

503,3

459,8

361,5

10.330,5

10.326,4

81.187,8

92.129,9

95.966,0

97.196,6

98.310,7

111.550,9

97.319,5

92.850,2

101.792,8

81.214,0

92.757,1

96.029,1

1.138.304,6

1.166.546,5

2.671,3

2.835,7

3.832,9

6.230,9

3.981,8

5.357,0

3.085,3

3.310,4

4.756,6

3.968,4

2.826,0

3.695,0

46.551,3

58.051,5

0,0

242,4

121,2

0,0

472,9

118,2

1.430,5

2.163,0

18,7

93,5

56,0

3,4

5,2

0,4

2,5

1,2

9,6

1,3

3,6

1,0

196,4

84,4

25.994,4

34.239,1

28.545,2

34.758,1

32.111,0

26.691,1

31.027,2

34.827,9

31.035,6

28.709,1

35.642,0

28.146,7

371.727,4

424.698,0

Cota-Parte do IPVA

725,3

713,5

573,9

364,8

4.612,7

6.667,8

3.262,9

2.462,8

1.755,8

1.089,4

1.143,7

1.115,1

24.487,7

26.393,8

Cota-Parte do IPI - ExportaĂ§ĂŁo (100%)

816,4

858,3

828,8

856,5

770,3

1.108,3

645,4

651,8

670,1

1.030,1

898,2

890,2

10.024,4

11.810,6

5.660,6

7.310,4

6.293,1

6.775,7

9.006,6

8.295,9

7.880,5

8.493,7

7.673,1

6.921,2

8.208,4

6.713,3

89.232,5

63.000,0

45.301,1

45.837,0

55.714,9

48.086,0

47.823,1

63.430,4

51.415,7

42.629,5

55.773,8

39.376,3

43.917,0

55.349,6

594.654,4

580.345,2

Cota-Parte do ICMS (100%)

4.521,2

2.656,8

2.435,3

8.953,3

3.952,7

2.945,8

2.697,9

3.509,1

3.779,3

3.304,0

8.727,7

4.974,6

52.457,7

36.280,7

11.196,1

12.956,0

12.084,6

9.804,8

22.189,0

14.136,2

13.275,6

14.022,1

13.302,4

13.599,0

14.444,0

13.056,0

164.065,8

170.260,3

5.114,2

5.122,9

5.256,4

1.320,7

13.856,2

6.132,3

5.632,0

5.602,4

5.633,3

6.163,9

6.317,8

6.262,9

72.415,0

60.600,0

5.114,2

5.122,9

5.256,4

1.320,7

13.856,2

6.132,3

5.632,0

5.602,4

5.633,3

6.163,9

6.317,8

6.262,9

72.415,0

60.600,0

36,6

73,3

36,6

38,9

74,2

0,0

371,7

5.000,0

6.045,3

7.796,5

6.791,6

8.410,8

8.296,2

7.965,0

7.604,7

8.345,5

7.669,1

7.435,1

8.126,2

6.793,1

91.279,1

104.660,3

137.603,4

157.510,7

144.357,8

166.501,4

149.009,9

150.732,4

147.550,8

163.600,4

157.727,1

134.574,0

159.233,0

150.728,1

1.819.129,0

1.672.547,5

Servidor

DeduĂ§ĂŁo de Receita p/ FormaĂ§ĂŁo do FUNDEB RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA (III)

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota : Receita Corrente LĂquida em reais e sem arredondamento : RCL dos Ăşltimos 12 meses R$ 1.819.128.736,56

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Data de EmissĂŁo: 26/09/2013 12:21h

Anexo 3 do RREO

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS DO REGIME PRĂ&#x201C;PRIO DOS SERVIDORES PĂ&#x161;BLICOS ORĂ&#x2021;AMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 4Âş Bimestre / 2013 R$ Milhares

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

AtĂŠ 4Âş Bim/2013

AtĂŠ 4Âş Bim/2012

RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I)

159.230,0

25.428,2

87.609,6

144.592,0

RECEITAS CORRENTES

159.230,0

25.428,2

87.609,6

144.592,0

60.600,0

12.580,8

55.601,0

39.227,0

60.600,0

12.580,8

55.601,0

39.227,0

60.000,0

12.432,2

54.930,6

38.928,7

ContribuiĂ§ĂŁo do Servidor Inativo Civil

450,0

125,0

575,2

236,7

ContribuiĂ§ĂŁo de Pensionista Civil

150,0

23,6

95,2

Receita de ContribuiĂ§Ăľes do Segurados Pessoal Civil ContribuiĂ§ĂŁo do Servidor Ativo Civil

Outras Receitas de ContribuiĂ§Ăľes

61,6

40,0

2,8

10,1

7,5

89.570,0

12.550,4

30.560,4

104.601,4

0,0

89.570,0

12.550,4

30.560,4

104.601,4

0,0

9.020,0

294,2

1.438,1

756,1

CompensaĂ§ĂŁo PrevidenciĂĄria do RGPS para o RPPS

5.000,0

0,0

188,7

291,0

Demais Receitas Correntes

4.020,0

294,2

1.249,4

465,1

0,0

AlienaĂ§ĂŁo de Bens, Direitos e Ativos

0,0

AmortizaĂ§ĂŁo de EmprĂŠstimos

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

(-)DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DA RECEITA

0,0

102.100,0

17.594,6

90.256,4

56.719,2

261.330,0

43.022,8

177.866,0

201.311,2

Receita Patrimonial Receitas ImobiliĂĄrias Receitas de Valores MobiliĂĄrios Outras Receitas Patrimoniais Receita de ServiĂ§os Outras Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL

RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (II) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (III)=(I+II)

261.330,0

DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

AtĂŠ 4Âş Bim/2013

AtĂŠ 4Âş Bim/2012

DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS)

34.047,6

4.783,4

15.195,9

9.464,2

ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

11.354,0

444,5

1.349,8

1.765,6

Despesas Correntes

6.054,0

441,7

1.346,0

1.765,6

Despesas de Capital

5.300,0

2,8

3,8

0,0

PREVIDĂ&#x160;NCIA SOCIAL

22.693,6

4.338,9

13.846,1

7.698,6

Pessoal Civil

22.693,6

4.338,9

13.846,1

7.698,6

Aposentadorias

9.000,0

2.193,7

6.985,2

3.671,9

PensĂľes

5.000,0

796,6

2.590,0

1.744,5

Outros Beneficios PrevidenciĂĄrios

8.693,6

1.348,6

4.270,9

2.282,2

0,0

CompensaĂ§ĂŁo PrevidenciĂĄria do RPPS para o RGPS

0,0

Demais despesas PrevidenciĂĄrias

0,0

390,0

31,6

101,6

113,2

Outras Despesas PrevidenciĂĄrias

DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (V) TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (VI)=(IV+V) RESULTADO PREVIDENCIĂ RIO - RPPS (VII) = (III-VI)

34.437,6

4.815,0

15.297,5

9.577,4

226.892,4

38.207,8

162.568,5

191.733,8

RECEITAS REALIZADAS

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

TOTAL DE APORTES PARA O RPPS

No Bimestre

AtĂŠ 4Âş Bim/2013

AtĂŠ 4Âş Bim/2012

0,0

Recursos para Cobertura da InsuficiĂŞncia Financeira

0,0

Recursos para FormaĂ§ĂŁo de Reservas

0,0

Outros aportes para o RPPS

0,0

Recursos para Cobertura de DĂŠficit Financeiro

0,0

Recursos para Cobertura de DĂŠficit Atuarial

0,0

Outros aportes para o RPPS

0,0

RESERVA ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DO RPPS

PREVISĂ&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA

VALOR

227.586,0

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I)

Saneamento AdministraĂ§ĂŁo Geral Infra-estrutura Urbana Saneamento BĂĄsico Urbano PreservaĂ§ĂŁo e ConservaĂ§ĂŁo Ambiental GestĂŁo Ambiental ComunicaĂ§ĂŁo Social ServiĂ§os Urbanos Saneamento BĂĄsico Urbano PreservaĂ§ĂŁo e ConservaĂ§ĂŁo Ambiental Controle Ambiental CiĂŞncia e Tecnologia Tecnologia da InformaĂ§ĂŁo Desenv. TecnolĂłgico e Engenharia DifusĂŁo do Conhec. CientĂf./Tecn. Agricultura VigilĂ˘ncia SanitĂĄria Fomento ao Trabalho PromoĂ§ĂŁo da ProduĂ§ĂŁo Vegetal PromoĂ§ĂŁo da ProduĂ§ĂŁo Animal Defesa SanitĂĄria Animal Abastecimento ExtenĂ§ĂŁo Rural IndĂşstria PromoĂ§ĂŁo Industrial ComĂŠrcio e ServiĂ§os Ensino Profissional PromoĂ§ĂŁo Comercial Turismo ComunicaĂ§Ăľes AdministraĂ§ĂŁo Geral ComunicaĂ§ĂŁo Social Transporte AdministraĂ§ĂŁo Geral Transportes Coletivos Urbanos Transporte RodoviĂĄrio Desporto e Lazer AssistĂŞncia ao Idoso AssistĂŞncia Ă CrianĂ§a e ao Adolescente AssistĂŞncia ComunitĂĄria

0,0

13.659,8

SALDO (a-e)

0,0

Plano PrevidenciĂĄrio

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 4Âş Bimestre / 2013

0,0

6.185,9

Plano Financeiro

0,0

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRĂ&#x201C;PRIO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA SOCIAL

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

0,0

23.932,9

CompensaĂ§ĂŁo Financ. entre Reg. Previd.

% (e/a)

0,0

Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.

SALDO

0,0

9.728,6

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre AtĂŠ 08/2013 No Bimestre AtĂŠ 08/2013 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

0,0

RECEITA AGROPECUĂ RIA

DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES (II)

R$ Milhares

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (I)

Outras TransferĂŞncias Correntes

LRF, Art 52, inciso II, alĂnea "c" - Anexo 2

Anexo 2 do RREO

R$ Milhares

TransferĂŞncias do FUNDEB

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 4Âş Bimestre / 2013

962.262,5

TOTAL SET/2012 OUT/2012 NOV/2012 DEZ/2012 JAN/2013 FEV/2013 MAR/2013 ABR/2013 MAI/2013 JUN/2013 JUL/2013 AGO/2013 ULT - 12 M.

Cota-Parte do ITR

Anexo 1 do RREO

(a-e)

51,3

EVOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA RECEITA REALIZADA NOS Ă&#x161;LTIMOS 12 MESES

Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)

Data de EmissĂŁo: 26/09/2013 12:21h

100,0

LRF, art 53, inciso I - Anexo 3

(LC nÂş 87/96) ICMS DesoneraĂ§ĂŁo (100%)

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

1.011.632,0

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 4Âş Bimestre / 2013

TRANSFERĂ&#x160;NCIAS CORRENTES

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

339.813,2

Data de EmissĂŁo: 26/09/2013 12:21h

RECEITA DE SERVIĂ&#x2021;OS

"+ $ ' #$ # & " # % % % $%" % % # " # $ & $ !% * # $" #$" #

1.265.674,3

"+ $ ' #$ # & " # % % % $%" % % # " # $ & $ !% * # $" #$" #

Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)

DESPESAS EMPENHADAS

307.646,6

SALDO

% (e/a)

FONTE:

227.586,0

DESPESAS(INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (IX) AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DĂ?VIDA / REFINANC. (XI)

1.973.894,6

Fonte :

SALDO

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

INVESTIMENTOS

1.867.900,1

TOTAL (III) = (I + II)

R$ Milhares CRĂ&#x2030;DITOS ADICIONAIS (b)

R$ Milhares DESPESAS LIQUIDADAS DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DESPESAS EMPENHADAS % INICIAL ATUALIZADA No Bimestre AtĂŠ 08/2013 No Bimestre AtĂŠ 08/2013 (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

LRF, Art 52, inciso I, AlĂneas "a" e "b" do inciso II e Â§1Âş - Anexo 1 DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL (a)

Anexo 2 do RREO

ContinuaĂ§ĂŁo (3/3) MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA BALANĂ&#x2021;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIO ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 4Âş Bimestre / 2013

Data de EmissĂŁo: 26/09/2013 12:21h

BENS E DIREITOS DO RPPS 27.954,7 3.894,0 1.000,0 22.947,7 113,0 30.745,5 1.172,8 108,6 21.974,7 6.767,3 722,0 1.247,9 82,1 697,0 468,9 10.185,5 1.025,1 306,6 1.013,5 2.805,0 261,6 1.367,3 3.406,4 1.898,9 1.898,9 439,6 28,3 23,5 387,9 4.190,5 93,8 4.096,7 27.272,5 24.327,5 0,0 2.945,0 19.531,6 44,6 500,0 5.984,3

28.973,8 9.254,6 0,0 19.401,2 318,0 24.436,5 1.172,8 108,6 19.404,7 3.628,3 122,0 827,2 82,1 665,0 80,2 8.625,8 10,2 306,6 633,8 1.836,9 263,7 173,3 5.401,3 0,9 0,9 51,7 28,3 23,5 0,0 10.462,5 0,0 10.462,5 65.143,3 26.346,4 35.250,7 3.546,3 12.856,5 0,0 500,0 4.935,0

2.467,2 746,1 0,0 1.721,1 0,0 128,0 0,0 0,0 0,0 128,0 0,0 22,5 -7,7 30,2 0,0 4.961,6 5,3 0,0 73,6 104,0 0,0 131,4 4.647,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.305,5 0,0 1.305,5 15.925,1 3.767,6 12.157,5 0,0 1.233,7 0,0 0,0 600,0

20.280,0 2.101,7 0,0 18.164,9 13,5 19.447,9 0,0 0,0 19.289,0 158,9 0,0 112,8 4,3 108,5 0,0 6.672,2 5,3 0,0 276,3 1.265,1 50,5 131,4 4.943,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 7.016,3 0,0 7.016,3 45.277,9 10.074,9 35.203,0 0,0 10.077,4 0,0 0,0 4.262,2

4.469,8 618,2 0,0 3.838,1 13,5 114,6 0,0 0,0 0,0 114,6 0,0 21,8 0,0 21,8 0,0 4.694,9 5,3 0,0 63,0 0,0 0,0 0,0 4.626,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.032,8 0,0 1.032,8 18.881,6 1.843,1 17.038,6 0,0 1.677,5 0,0 0,0 600,0

10.527,1 1.857,5 0,0 8.656,1 13,5 19.421,4 0,0 0,0 19.289,0 132,4 0,0 84,1 4,3 79,8 0,0 6.070,8 5,3 0,0 163,5 1.161,1 50,5 0,0 4.690,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5.928,9 0,0 5.928,9 42.872,8 7.669,8 35.203,0 0,0 7.339,5 0,0 0,0 4.262,2

1,0 0,2 0,0 0,9 0,0 1,9 0,0 0,0 1,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,6 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,6 0,0 0,6 4,2 0,8 3,5 0,0 0,7 0,0 0,0 0,4

0,0 20,1 0,0 44,6 4,3 0,0 0,0 0,0 99,4 3,6 0,0 0,0 5,2 12,0 0,0 0,0 52,3 0,0 25,8 63,2 19,1 0,0 86,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 56,7 0,0 29,1 99,9 0,0 0,0 0,0 0,0 86,4

18.446,7 7.397,1 0,0 10.745,1 304,5 5.015,0 1.172,8 108,6 115,7 3.495,8 122,0 743,2 77,8 585,2 80,2 2.555,0 4,9 306,6 470,3 675,8 213,3 173,3 710,9 0,9 0,9 51,7 28,3 23,5 0,0 4.533,6 0,0 4.533,6 22.270,5 18.676,6 47,6 3.546,3 5.516,9 0,0 500,0 672,8

Jul/2013

Caixa Bancos Conta Movimento Investimentos Outros Bens e Direitos TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Ago/2013

Dez/2012

0,0 139,3 964.636,4 0,0

0,0 31,2 969.110,6 0,0

964.775,7

969.141,8

0,0 80,4 863.566,2 0,0 863.646,6

Data de EmissĂŁo: 26/09/2013 12:21h

Anexo 4 do RREO

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS INTRA ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS - RPPS RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de ContribuiĂ§Ăľes

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

AtĂŠ 4Âş Bim/2013

AtĂŠ 4Âş Bim/2012

102.100,0

17.594,6

90.256,4

56.719,2

102.100,0

17.594,6

90.256,4

56.719,2

80.600,0

15.754,8

81.038,8

49.474,9

80.000,0

15.620,1

80.258,3

49.156,9

ContribuiĂ§ĂŁo Patronal do Servidor Inativo Civil

450,0

115,6

695,8

253,1

ContribuiĂ§ĂŁo Patronal de Pensionista Civil

150,0

19,1

84,7

64,9

2.500,0

135,6

696,7

427,6 6.816,7

Patronal ContribuiĂ§ĂŁo Patronal do Servidor Ativo Civil

ContribuiĂ§ĂŁo PrevidenciĂĄria para Cobertura de DĂŠficit Atuarial

19.000,0

1.704,2

8.520,9

Receita Patrimonial

ContribuiĂ§ĂŁo PrevidenciĂĄria em Regime de DĂŠbitos e Parcelamentos

0,0

Receita de ServiĂ§os

0,0

Outras Receitas Correntes

0,0

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

0,0

AlienaĂ§ĂŁo de Bens

0,0

AmortizaĂ§ĂŁo de EmprĂŠstimos

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

(-)DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DA RECEITA (X)

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 13

SÁBADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013 TOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS

102.100,0

DOTAÇÃO INICIAL

ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital

102.100,0

390,0

90.256,4

56.719,2

MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACT

0,0

FUNDO MUN ASSISTENCIA ANIMAIS MACAE

0,0

0,0 0,0

CENTRO EDUC TECN PROFISSIONAL DE M

0,0

2,7

0,0

2,7

EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACA

0,0

69,1

0,0

55,7

13,4

0,0

1.527,5

3,6

720,9

803,0

FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ

0,0

FUNDO MUN. DE TRANSP E TRÂNSITO MAC

0,0

336,2

42,9

242,5

50,8

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI

0,0

FUNDO MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL

0,0

3,0

0,0

1,8

1,2

CAMARA MACAE

0,0

318,6

0,0

318,6

0,0

6,6

6.389,1

0,0

2.636,2

3.759,5

FUNDO ESP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE M

0,0

10,4

123,9

0,0

134,3

67,3

2.228,6

1.139,9

1.254,4

15.314,9

1.724,9

5.593,3

9.251,1

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

390,0 390,0 0,0

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

17.594,6

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até 4º Bim/2013

31,6 31,6 0,0

390,0

Até 4º Bim/2012

101,6 101,6 0,0

31,6

113,2 113,2 0,0

101,6

113,2

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

LEGISLATIVO

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 26/09/2013 12:21h

Anexo 4 do RREO

648,6

TOTAL (I)

2.787,2

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

EXECUTIVO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2013 LRF, art 53, inciso III - Anexo 5

R$ Milhares SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/12/2012 (a) 243.415,4

211.282,2

204.928,8

275.263,1

550.196,4

511.677,7

337.356,8

549.141,3

510.593,6

2.223,9

64.317,7

1.168,8

1.139,8

-31.847,7

-338.914,3

-306.748,9

0,0

(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

15,7

0,0

15,7

0,0

GUARDA MUNICIPAL MACAÉ

0,0

15,7

0,0

15,7

0,0

TOTAL (II)

Data de Emissão: 26/09/2013 12:21h

Anexo 7 do RREO

Em 31/Ago/2013 (c)

DEDUÇÕES (II)

Demais Haveres Financeiros

0,0

FUNDACAO ACAO SOCIAL MACAE

SIGFIS - Versão 2013b

Em 30/Jun/2013 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

Disponibilidade de Caixa Bruta

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ

0,0

-31.847,7

-338.914,3

-306.748,9

648,6

TOTAL (I + II)

2.802,9

SIGFIS - Versão 2013b

67,3

2.244,3

1.139,9

1.254,4

15.314,9

1.724,9

5.593,3

Data de Emissão: 26/09/2013 12:21h

9.251,1

Anexo 7 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL No Bimestre (c - b) VALOR

Jan/2013 até Ago/2013 (c - a)

32.165,3

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2013

-274.901,2

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

R$ Milhares RECEITAS DO ENSINO

Valor

PREVISÃO INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

-7.828,6 1-RECEITAS DE IMPOSTOS

REGIME PREVIDENCIÁRIO

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

SALDO

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

Em 30/Jun/2013

Em 31/12/2012

ESPECIFICAÇÃO

459.493,9 23.517,9 19.000,0 33,7 2.544,0 1.940,2 0,0 9.240,0 9.240,0 0,0 0,0 0,0 0,0 400.336,0 396.000,0 465,0 2.247,6 1.623,5 0,0 26.400,0 26.400,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 523.201,4 58.051,5 58.051,5 0,0 424.698,0 2.163,0 11.810,6 84,4 26.393,8 0,0 982.695,3

Em 31/Ago/2013

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU Dívida Ativa do IPTU Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

612.638,5

Passivo Atuarial

612.638,5

Demais Dívidas

0,0

863.697,6

942.481,8

969.277,5

132,9

147,5

167,7

Deduções (VIII) Ativo Disponível Investimentos do RPPS

863.566,2

942.335,1

969.110,6

Haveres Financeiros

0,0

(-) Restos a Pagar Processados

1,5

0,8

-251.059,1

-329.843,3

-356.639,0

(-) Deduções da Receita do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI Dívida Ativa do ITBI Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI (-) Deduções da Receita do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS Dívida Ativa do ISS

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS (-) Deduções da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

0,0

-251.059,1

-329.843,3

-356.639,0

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF Dívida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR Dívida Ativa do ITR Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR (-) Deduções da Receita do ITR 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 26/09/2013 12:21h

Anexo 5 do RREO

2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2013

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 459.493,9 23.517,9 19.000,0 33,7 2.544,0 1.940,2 0,0 9.240,0 9.240,0 0,0 0,0 0,0 0,0 400.336,0 396.000,0 465,0 2.247,6 1.623,5 0,0 26.400,0 26.400,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 523.201,4 58.051,5 58.051,5 0,0 424.698,0 2.163,0 11.810,6 84,4 26.393,8 0,0 982.695,3

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 4º Bim/2013 (b) 106.559,6 426.980,2 3.434,9 25.881,8 2.543,6 21.483,3 17,9 34,9 478,1 2.548,4 395,3 1.815,2 0,0 0,0 2.493,0 14.585,8 2.493,0 14.585,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 88.367,6 346.646,8 87.832,2 343.380,7 76,9 335,9 306,3 1.945,2 152,2 985,0 0,0 0,0 12.264,1 39.865,8 12.264,1 39.865,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 74.597,9 308.916,3 6.521,0 30.980,5 6.521,0 30.980,5 0,0 0,0 63.788,7 248.190,6 236,5 945,8 1.788,4 6.664,4 4,6 24,8 2.258,7 22.110,2 0,0 0,0 181.157,5 735.896,5

% (b/a) 23,19 14,61 13,39 53,10 18,79 20,37 0,00 26,98 26,98 0,00 0,00 0,00 0,00 22,07 22,18 16,54 13,63 9,38 0,00 46,45 46,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14,26 11,23 11,23 0,00 15,02 10,93 15,14 5,45 8,56 0,00 18,43

R$ Milhares RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receitas Tributárias Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuição Receita Previdenciária Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-)Aplicações Financeiras Transferências Correntes¹ Cota Parte FPM (80%) Cota Parte ICMS (80%) L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)

No Bimestre

1.723.536,5 470.594,5 19.000,0 396.000,0 9.240,0 26.400,0 19.954,5 144.412,2 141.240,0 3.172,2 36,6 95.247,5 95.210,9 1.061.886,2 46.421,2 339.758,4 1.730,4 37.936,9 636.039,3 46.607,0 6.477,0 40.130,0 27.898,0 27.550,0 338,0 10,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.723.536,5

Jan a Ago/2012

1.314.708,6 428.305,8 21.483,3 343.380,7 14.585,8 39.865,8 8.990,2 140.022,9 136.649,8 3.373,1 95,0 35.370,1 35.275,1 709.589,3 24.784,4 198.100,7 756,6 1.629,2 484.318,4 36.695,6 7.119,5 29.576,1 259,7 0,0 259,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.314.708,6

1.228.782,8 397.189,9 19.469,2 311.693,3 11.438,1 46.966,8 7.622,5 91.712,9 88.709,3 3.003,6 23,0 110.220,9 110.197,9 694.395,9 23.289,8 184.021,1 775,8 1.948,3 484.360,9 45.461,1 7.320,0 38.141,1 86,1 0,0 86,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.228.782,8

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

Jan a Ago/2013

324.178,4 106.568,7 2.543,6 87.832,2 2.493,0 12.264,1 1.435,8 29.214,4 28.338,4 876,0 5,0 14.123,1 14.118,1 173.866,7 5.216,8 51.031,0 189,2 500,0 116.929,7 14.523,6 1.481,4 13.042,2 74,5 0,0 74,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 324.178,4

No Bimestre

Jan a Ago/2013

1.519.225,3 867.087,3 7,7

315.137,7 196.039,5 0,0

952.231,6 620.361,9 0,0

1.095.298,2 706.163,9 0,0

Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)

652.130,4 1.519.217,6

119.098,2 315.137,7

331.869,7 952.231,6

389.134,2 1.095.298,2

227.082,3

24.675,4

59.400,4

124.812,4

173.235,9 1.169,4

16.323,5 0,0

19.072,0 0,0

94.784,1 16.479,0

Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII)

1.088,7

0,0

45,0

0,0 80,7

0,0 0,0

0,0 16.434,0

52.676,9

8.351,8

40.328,4

13.549,3

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

173.316,7 1,0

16.323,6 0,0

19.072,0 0,0

111.218,1 0,0

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII)

227.586,0

0,0

1.920.121,3 -196.584,8

331.461,3 -7.282,9

971.303,6 343.405,0

1.206.516,3 22.266,5

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV)

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,0

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

Data de Emissão: 26/09/2013 12:21h

Anexo 8 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2013 R$ Milhares

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre <Periodo Atual> (b)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

0,0 14.410,0 13.400,0 1.010,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14.410,0

5.1-Transferências do Salário-Educação 5.2-Outras Transferências do FNDE

0,0 14.410,0 13.400,0 1.010,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14.410,0

0,0 3.435,4 2.606,6 828,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.435,4

% (b/a)

0,0 13.147,3 11.306,6 1.840,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 13.147,3

0,00 23,84 19,45 82,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23,84

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 4º Bim/2013 (b) 14.919,5 62.235,1 1.304,2 6.196,1 12.757,7 50.089,9 47,3 189,2 357,7 1.332,9 0,9 5,0 451,7 4.422,0 14.978,1 63.330,8 14.921,6 63.192,6 0,0 0,0 56,5 138,2 2,1 957,5

% (b/a) 14,26 11,21 15,02 10,93 15,14 5,33 8,56 23,44 23,69 0,00 6,21 -0,01

FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

104.660,3 11.630,3 84.939,6 432,6 2.362,1 16,9 5.278,8 63.910,0 63.000,0 0,0 910,0 -41.660,3

10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB

Jan a Ago/2012

DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX)

DESPESAS DE CAPITAL (XI)

SIGFIS - Versão 2013b

11.2-Complementação da União ao FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 104.660,3 11.630,3 84.939,6 432,6 2.362,1 16,9 5.278,8 63.910,0 63.000,0 0,0 910,0 -41.660,3

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1-Com Educação Infantil

63.910,0 12.390,0 51.520,0 0,0 0,0 0,0 63.910,0

13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 86.610,0 18.090,0 68.520,0 0,0 0,0 0,0 86.610,0

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 19.613,5 61.422,6 70,92 3.067,9 9.443,1 52,20 16.545,6 51.979,5 75,86 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 19.613,5 61.422,6 70,92

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

0,00 0,00 0,00 96,99

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100% CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2013

0,00 0,00

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

-50,0

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota : ¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 26/09/2013 12:21h

Anexo 8 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 26/09/2013 12:21h

Anexo 6 do RREO

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

LRF, art 53, inciso V - Anexo 7

PODER/ÓRGÃO

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

R$ Milhares RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Exerc. Ant.

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

Canc.

Pagos

Exerc. Ant.

Saldo

2012

Inscritos

Canc.

2012

Pagos

Saldo

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRI

Poder não definido FUNDO AMBIENTAL DE MACAÉ

0,0

1,4

0,0

1,4

0,0

0,4

R$ Milhares

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2013

Inscritos

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2013

0,0

0,4

0,0

PREVISÃO INICIAL 245.673,8 DOTAÇÃO INICIAL 43.773,0 12.390,0 31.383,0 163.137,0 51.520,0 111.617,0 76,0 2.887,5 0,0 1.292,7 211.166,3

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 245.673,8 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 57.650,7 18.090,0 39.560,7 230.813,4 68.520,0 162.293,4 228,1 8.273,0 0,0 804,7 297.770,0

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 4º Bim/2013 % (b/a) (b) 45.289,4 183.974,1 74,89 DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 8.395,8 20.935,9 36,32 3.067,9 9.443,1 52,20 5.327,9 11.492,8 29,05 51.304,6 144.874,6 62,77 16.545,6 51.979,5 75,86 34.759,0 92.895,1 57,24 35,7 106,6 46,73 1.289,7 3.081,4 37,25 0,0 0,0 0,00 72,2 88,2 10,96 61.098,0 169.086,7 56,78

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

EXECUTIVO

VALOR

957,50 0,00 138,20 0,00 0,00 0,00

PREFEITURA MACAE

0,0

2,4

0,0

2,4

0,0

1.183,9

0,0

1.183,9

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ

0,0

596,4

0,0

484,8

111,6

0,0

72,2

0,0

7,0

65,2

EMPRESA MUN HABIT URBAN SAN MACAÉ-

0,0

9,5

0,0

9,0

0,5

0,0

5,2

0,0

5,2

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

EMPRESA MUN TURISMO MACAÉ- MACAET

0,0

FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ

0,0

849,8

0,0

732,8

117,0

0,0

4.712,3

110,5

1.422,3

3.179,5

FUNDACAO ACAO SOCIAL MACAE

0,0

FUNDAÇÃO MACAÉ CULTURA

0,0

115,0

0,0

115,0

0,0

124,8

0,0

124,8

0,0

FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE M

0,0

0,3

0,0

0,3

0,0

4,5

0,0

4,5

331,3

542,0

67,3

474,7

331,3

50,5

1.518,9

1.144,9

374,0

50,5

0,0

-0,2

0,0

-0,2

0,0

0,00 1.095,70 164.714,80 22,38

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ FUNDO MUN DIR PES PORT DEFICIENCIA M GUARDA MUNICIPAL MACAÉ INSTITUTO MACAÉ METROLOGIA E TECON

0,0

INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACA

0,0

0,8

0,0

0,8

0,0

39,1

23,0

16,1

0,0

FUNDO MUN ASSIST IDOSO MACAÉ

0,0

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 0,0 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 13.700,0 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,0 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 3.460,1 44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40+41+42+43) 17.160,1 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 228.326,4

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACA

317,3

81,9

0,0

34,2

365,0

0,5

53,6

0,0

46,2

7,9

FUNDO MUN DESENV ECON E SOCIAL MAC

0,0

200,0

0,0

200,0

2,5

401,5

400,0

1,1

2,9

FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ

0,2

0,0

0,2

0,0

AGRAPE MACAÉ

0,0

Fundação de Esporte e Turismo de Macaé

0,0

DOTAÇÃO INICIAL

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 0,0 16.190,0 0,0 5.802,4 21.992,4 319.762,4

SALDO ATÉ O BIMESTRE

DESPESAS LIQUIDADAS % No Bimestre Até o Bimestre (f)=(e/d)x100 (e) 0,0 0,0 0,00 4.722,1 6.162,4 38,06 0,0 0,0 0,00 89,5 227,5 3,92 4.811,6 6.389,9 29,06 65.909,6 175.476,6 54,88

Cancelado em 2013 (g)

0,00

0,00 VALOR

0,00 63.192,60 0,00 138,20 63.330,80

14 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SĂ BADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013

FONTE : Âš Caput do artigo 212 da CF/1988 Â˛ Os valores referentes Ă parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada Ă educaĂ§ĂŁo deverĂŁo ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercĂcio. Âł Limites mĂnimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercĂci, no Ă˘mbito de atuaĂ§ĂŁo prioritĂĄria, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, Â§1Âş E Â§2Âş

Despesas custeadas no exercĂcio de referĂŞncia (j)

Saldo Inicial

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VINCULADAS Ă&#x20AC;S RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) Despesas com EducaĂ§ĂŁo Infantil em Creches e PrĂŠ-Escolas ( 23.2 ) Outras Despesas com Ensino PARCELA DAS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DESTINADA Ă&#x20AC; FORMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO FUNDEB ( 10 )

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012

0,0

0,00

107.664,10 92.895,10

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2011

0,0

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2010

0,0

0,00

11.492,80 3.276,20 62.235,10

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2009

0,0

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2008 Restos a pagar Cancelados ou Prescritos anteriores a 2008 (SomatĂłrio)

0,0 0,0

0,00 0,00

Total (VIII)

0,0

0,00

INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

0,00 0,00 0,00

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com EducaĂ§ĂŁo Infantil em Creches e PrĂŠ-Escolas TOTAL DA DESPESA COM MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )

LIMITE NĂ&#x192;O CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MĂ?NIMO NĂ&#x192;O CUMPRIDO EM EXERCĂ?CIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26

166.623,00

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS MĂnimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenĂ§ĂŁo e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88

22,64

MĂnimo de <60%> do FUNDEB na remuneraĂ§ĂŁo do magistĂŠrio do Ensino Fundamental - caput Â§ 5Âş do artigo 60 do ADCT

97,20

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Data de EmissĂŁo: 26/09/2013 12:21h

459.494,0

426.980,2

92,92

19.000,0

21.483,3

113,07 157,85

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre TransmissĂŁo de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre ServiĂ§os de Qualquer Natureza - ISS

RECEITAS REALIZADAS AtĂŠ 4Âş Bim/2013 % (b) (b/a)

9.240,0

14.585,8

396.000,0

343.380,7

86,71

26.400,0

39.865,8

151,01

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR

0,0

0,00

498,7

370,8

74,35

DĂvida Ativa dos Impostos

4.791,6

4.493,6

93,78

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da DĂvida Ativa

3.563,7

2.800,2

78,58

523.201,3

308.916,3

59,04

58.051,5

30.980,5

53,37

84,4

24,8

29,38

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

RECEITAS DE TRANSFERĂ&#x160;NCIAS CONSTITUCIONAIS Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA

26.393,8

22.110,2

83,77

Cota-Parte ICMS

424.698,0

248.190,6

58,44

11.810,6

6.664,4

56,43

0,0

0,00

2.163,0

945,8

43,73

2.163,0

945,8

43,73

0,0

0,00

735.896,5

74,89

Cota-Parte IPI-ExportaĂ§ĂŁo CompensaĂ§Ăľes Financeiras Provenientes de Impostos e TransferĂŞncias CONSTITUCIONAIS DesoneraĂ§ĂŁo ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS PĂ&#x161;BLICOS DE SAĂ&#x161;DE (III) = I + II

982.695,3 PREVISĂ&#x192;O INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAĂ&#x161;DE TRANSFERĂ&#x160;NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA Ă&#x161;NICO DE SAĂ&#x161;DE-SUS

982.695,3

RECEITAS REALIZADAS AtĂŠ 4Âş Bim/2013 % (d) (d/c)

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA (c) 46.939,9

32.397,2

69,02

Provenientes da UniĂŁo

34.318,9

27.697,2

80,71

Provenientes dos Estados

12.500,0

4.700,0

37,60

121,0

0,0

0,00

0,0

0,00

TRANSFERĂ&#x160;NCIAS VOLUNTĂ RIAS

0,0

0,00

RECEITAS DE OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO VINCULADAS Ă&#x20AC; SAĂ&#x161;DE

0,0

0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAĂ&#x161;DE

0,0

0,00

Provenientes de Outros MunicĂpios Outras Receitas do SUS

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAĂ&#x161;DE

46.939,9

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DĂvida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos InversĂľes Financeiras AmortizaĂ§ĂŁo da DĂvida TOTAL DAS DESPESAS COM SAĂ&#x161;DE (IV)

223.625,2 143.862,6 0,0 79.762,6 16.421,8 16.421,8 0,0 0,0 240.047,0

DESPESAS EMPENHADAS AtĂŠ 4Âş Bim/2013 % (h) (h/IVf) 7.691,6 8.222,8 3,20

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

DESPESAS COM SAĂ&#x161;DE NĂ&#x192;O COMPUTADAS PARA FINS DE APURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO PERCENTUAL MĂ?NIMO DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTĂ&#x160;NCIA Ă&#x20AC; SAĂ&#x161;DE QUE NĂ&#x192;O ATENDE AO PRINCĂ?PIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de TransferĂŞncia do Sistema Ă&#x161;nico de SaĂşde - SUS Recursos de OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Outros Recursos OUTRAS AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS NĂ&#x192;O COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NĂ&#x192;O PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCĂ?CIO SEM DISPONIBILIDADE DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS Ă&#x20AC; PARCELA DO % MĂ?NIMO QUE NĂ&#x192;O FOI APLICADA EM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERV.SAĂ&#x161;DE EM EXER.ANTERIORES TOTAL DAS DESPESAS COM SAĂ&#x161;DE NĂ&#x192;O COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS PĂ&#x161;BLICOS DE SAĂ&#x161;DE (VI) = (IV - V)

32.397,2

69,02

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA AtĂŠ 4Âş Bim/2013 % AtĂŠ 4Âş Bim/2013 % (f) (f/e) (e) (g) (g/e) 332.885,1 256.021,3 76,91 216.534,1 65,05 207.887,0 188.992,1 90,91 173.239,8 83,33 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 43.294,3 34,64 124.998,1 67.029,2 53,62 8.865,4 749,1 8,45 144,5 1,63 144,5 1,63 8.865,4 749,1 8,45 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 341.750,5 256.770,4 75,13 216.678,6 63,40

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

DESPESAS COM SAĂ&#x161;DE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

46.939,9

5.581,6 0,0 96.082,7 33.644,7 0,0 62.438,0 0,0

0,0 132.641,7 33.644,7 0,0 98.997,0 0,0

0,0 66.327,0 9.532,9 0,0 56.794,1 0,0

DESPESAS LIQUIDADAS AtĂŠ 4Âş Bim/2013 % (l) (l/IVg) 6.599,5 3,05

0,00 25,83 3,71 0,00 22,12 0,00

0,0 42.013,6 8.787,3 0,0 33.226,3 0,0

0,00 19,39 4,06 0,00 15,33 0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica AssistĂŞncia Hospitalar e Ambulatorial Suporte ProfilĂĄtico e TerapĂŞutico VigilĂ˘ncia SanitĂĄria VigilĂ˘ncia EpidemiolĂłgica AlimentaĂ§ĂŁo e NutriĂ§ĂŁo Outras SubfunĂ§Ăľes

19.156,6 120.884,3 2.733,6 832,8 9.339,9 0,0 92.070,7

22.184,3 172.231,5 2.433,2 0,0 6.974,5 0,0 144.861,8

14.519,3 122.206,9 0,0 0,0 280,9 0,0 127.050,0

5,50 46,28 0,00 0,00 0,11 0,00 48,11

TOTAL Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

245.017,9

348.685,3

264.057,1

100,00

0,0 140.333,3

0,0 74.549,8

0,00 29,03

0,0 48.613,1

0,00 22,44

138.382,7

201.417,2

182.220,6

70,97

168.065,5

77,56

223.150,7

100,00

Âš Esta linha apresentarĂĄ valor somente no RelatĂłrio Resumido da ExecuĂ§ĂŁo OrĂ§amentĂĄria do Ăşltimo bimestre do exercĂcio. Â˛ O valor apresentado na intercessĂŁo com a coluna "h" ou com a coluna "h+i" (Ăşltimo bimestre) deverĂĄ ser o mesmo apresentado no "total j". Âł O valor apresentado na intercessĂŁo com a coluna "h" ou com a coluna "h+i" (Ăşltimo bimestre) deverĂĄ ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mĂnimo a ser cumprido no encerramento do exercĂcio. 5 Durante o exercĂcio esse valor servirĂĄ para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Data de EmissĂŁo: 26/09/2013 12:22h

Anexo 12 do RREO

MUNICĂ?PIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 4Âş Bimestre / 2013 LRF, art 48 - Anexo 14

R$ Milhares BALANĂ&#x2021;O ORCAMENTĂ RIO - RECEITAS

No bimestre

AtĂŠ o bimestre 1.868.528,9 1.868.528,9 1.359.461,3 0,0 0,0

0,0 0,0 340.210,7 0,0 0,0

PrevisĂŁo Inicial de Receita PrevisĂŁo Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit OrĂ§amentĂĄrio Saldos de ExercĂcios Anteriores (utilizados para crĂŠditos adicionais)

No bimestre

AtĂŠ o bimestre 1.867.900,2 1.973.894,6 1.265.674,3 1.011.632,0 347.829,3

0,0 0,0 307.646,6 339.813,0 0,0

DotaĂ§ĂŁo Inicial DotaĂ§ĂŁo Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit OrĂ§amentĂĄrio

No bimestre

DESPESAS POR FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O/SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

AtĂŠ o bimestre 1.265.674,3 1.011.632,0

307.646,6 339.813,2

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

AtĂŠ o bimestre 1.819.129,0

Receita Corrente LĂquida RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA

No bimestre

Regime PrĂłprio de Previdencia Social dos Servidores PĂşblicos Receitas PrevidenciĂĄrias realizadas (III) Despesas PrevidenciĂĄrias liquidadas (IV) Resultado PrevidenciĂĄrio (III-IV)

AtĂŠ o bimestre 43.022,8 4.815,0 38.207,8

177.866,0 15.297,5 162.568,5

Meta Fixada no Resultado Anexo de Metas Apurado Fiscais da LDO AtĂŠ o Bimestre (b) (a)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMĂ RIO

Resultado Nominal Resultado PrimĂĄrio

-7.828,6 -50,0

MOVIMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE RESTOS A PAGAR

TOTAL

MĂnimo Anual de 60% do FUNDEB na RemuneraĂ§ĂŁo dos Professores do Ensino Fundamental

(b/a) 3.511,5% -686.810,0%

Pagamento atĂŠ o bimestre

Saldo a pagar

3.132,9 318,6

67,3 0,0

1.925,7 318,6

1.139,9 0,0

8.801,9 6.513,0

1.724,9 0,0

2.957,1 2.636,2

5.357,3 3.893,8

18.766,4

1.792,2

7.837,6

10.391,0

Valor Apurado atĂŠ o bimestre

DESPESAS COM MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

% em RelaĂ§ĂŁo Ă Meta

-274.901,2 343.405,0

Cancelamento atĂŠ o bimestre

InscriĂ§ĂŁo

POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NĂ&#x192;O PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

Limites Constitucionais Anuais %MĂnimo Aplicar Exerc

164.714,8

25%

61.422,6

60%

%Aplicado atĂŠ bimestre 22,4% 97,0%

Valor Apurado AtĂŠ o Bimestre

RECEITAS DE OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO E DESPESAS DE CAPITAL

0,0 101.664,3

DESPESAS LIQUIDADAS AtĂŠ 4Âş Bim/2013 % (m) (m / total m) 13.609,2 6,10 99.970,5 44,80 0,0 0,00 0,00 0,0 205,0 0,09 0,0 0,00 109.366,0 49,01

DESPESAS EMPENHADAS AtĂŠ 4Âş Bim/2013 % (l) (l / total l)

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

MĂnimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na ManutenĂ§ĂŁo e Desenvolvimento do Ensino - MDE

0,0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,0

BALANĂ&#x2021;O ORCAMENTĂ RIO - DESPESAS

46.939,9

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

DiferenĂ§a de limite nĂŁo cumprido anteriores a 2008 (SomatĂłrio)

DESPESAS COM SAĂ&#x161;DE (Por SubfunĂ§ĂŁo)

R$ Milhares

RECEITA DE IMPOSTOS LĂ?QUIDA (I)

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Saldo Final (NĂŁo Aplicado)

Total (IX)

Anexo 8 do RREO

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA (a)

PREVISĂ&#x192;O INICIAL

Despesas custeadas no exercĂcio de referĂŞncia (k)

Saldo Inicial

DiferenĂ§a de limite nĂŁo cumprido em 2012 DiferenĂ§a de limite nĂŁo cumprido em 2011 DiferenĂ§a de limite nĂŁo cumprido em 2010 DiferenĂ§a de limite nĂŁo cumprido em 2009 DiferenĂ§a de limite nĂŁo cumprido em 2008

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRĂ&#x201C;PRIAS COM SAĂ&#x161;DE ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 4Âş Bimestre / 2013 ADCT, art 77 - Anexo 12 RECEITAS PARA APURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS PĂ&#x161;BLICOS DE SAĂ&#x161;DE

Saldo Final (NĂŁo Aplicado)

Saldo a Realizar

Receita de OperaĂ§ĂŁo de CrĂŠdito Despesa de Capital LĂquida

ExercĂcio em

PROJEĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDĂ&#x160;NCIA

10Âş ExercĂcio

ReferĂŞncia

20Âş ExercĂcio

35Âş ExercĂcio

Regime PrĂłprio de Previdencia Social dos Servidores PĂşblicos Receitas PrevidenciĂĄrias (IV) Despesas PrevidenciĂĄrias (V) Resultado PrevidenciĂĄrio (VI)=(IV-V)

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Data de EmissĂŁo: 26/09/2013 12:22h

Anexo 12 do RREO

PERCENTUAL DE APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS PĂ&#x161;BLICOS DE SAĂ&#x161;DE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LĂ?QUIDA E TRANSFERĂ&#x160;NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIh / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5)

24,8 %

Valor Apurado AtĂŠ o Bimestre

RECEITA DA ALIENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ATIVOS E APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS RECURSOS

Valor Apurado DESPESAS COM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS PĂ&#x161;BLICOS DE SAĂ&#x161;DE

VALOR REFERENTE Ă&#x20AC; DIFERENĂ&#x2021;A ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MĂ?NIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb]

INSCRITOS

Inscritos em 2012 Inscritos em 2011 Inscritos em 2010 Inscritos em 2009 Inscritos em 2008 Inscritos em exercĂcios anteriores a 2008 (SomatĂłrio) Total

CANCELADOS/ PRESCRITOS

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ESPORTE E TURISMO DE MACAĂ&#x2030;

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

PAGOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Limite Constitucional Anual

AtĂŠ o Bimestre

71.836,1 Despesas PrĂłprias com AĂ§Ăľes e ServiĂ§os PĂşblicos de SaĂşde

EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE RESTOS A PAGAR NĂ&#x192;O PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da AlienaĂ§ĂŁo de Ativos AplicaĂ§ĂŁo dos Recursos da AlienaĂ§ĂŁo de Ativos

182.220,6

DESPESAS DE CARĂ TER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPPÂ´S CONTRATADAS

%MĂnimo a Aplicar no ExercĂcio

% Aplicado atĂŠ o bimestre

15,0%

24,8%

Valor Apurado no ExercĂcio Corrente

Total das despesas / RCL (%) FONTE : Nota :

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

Anexo 14 do RREO

Data de EmissĂŁo: 26/09/2013 12:22h

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

EXTRATO DE CONTRATO NÂş 015/2013

PORTARIA SEMAD NÂş 114/2013

PORTARIA SEMAD NÂş 115/2013

Contrato nÂş. 015/2013 Processo Administrativo nÂş: 200197/2013 Contratante: FundaĂ§ĂŁo de Esporte e Turismo de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; FESPORTUR Contratada:V+ Assessoria e ProduĂ§Ăľes ArtĂsticas LTDA, CNPJ: 12.489.319/0001-01 EspĂŠcie: Contrato para prestaĂ§ĂŁo de serviĂ§os â&#x20AC;&#x201C; 2EMHWR &RQWUDWDomR GH SURÂżVVLRQDLV GR VHWRU DUWtVWLFR H GHVSHVDV QHFHVViULDV ao suporte e realizaĂ§ĂŁo do 5Âş Encontro de Motociclistas de GlicĂŠrio. Valor do contrato: R$ 19.515,20 Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: Inexigibilidade, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 278130019.2.793 Elemento de Despesa: 339039.00.0 NĂşmero e data do empenho: 000083/2013

O SecretĂĄrio de AdministraĂ§ĂŁo do MunicĂpio de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, conforme Decreto 081 de 09 de abril de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto 164/2012 do dia 06 de Julho de HP REVHUYDomR DRV HGLWDLV GH UHWLÂżFDomR SXEOLFDGDV QRV GLDV e 18/09/2012, tendo sido a primeira por meio do jornal â&#x20AC;&#x153;O DEBATE DIĂ RIO DE MACAĂ&#x2030;â&#x20AC;?, e a segunda, atravĂŠs do â&#x20AC;&#x153;DIĂ RIO DA COSTA DO SOLâ&#x20AC;?; CONSIDERANDO o disposto no artigo 92, inciso IX, da Lei OrgĂ˘nica do MunicĂpio de MacaĂŠ, combinado com o artigo 4Âş, inciso I, da Lei Complementar n.Âş 011 de 29 de Dezembro de 1998; CONSIDERANDO D &ODVVLÂżFDomR )LQDO GR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD Municipal de MacaĂŠ/RJ, em conformidade com o Edital 001/2012 e Ă ordem GH FODVVLÂżFDomR SRU FDUJR SXEOLFDGR QR -RUQDO Âł2 'HEDWH 'LiULR GH 0DcaĂŠâ&#x20AC;?, ediĂ§Ăľes 07/07/2012 e 04/09/2012, em consonĂ˘ncia Ă publicaĂ§ĂŁo do dia 18/09/2012, no jornal â&#x20AC;&#x153;DiĂĄrio da Costa do Solâ&#x20AC;?; CONSIDERANDO que os candidatos submeteram-se a exames mĂŠdicos, conforme disposto no item 14 â&#x20AC;&#x201C; 14.5 do Edital 01/2012, e que se encontram aptos ao exercĂcio do respectivo cargo; RESOLVE NOMEAR os cidadĂŁos abaixo relacionados para exercer o cargo correspondente, sob regime estatutĂĄrio, devendo os mesmos comparecer na Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo, situada na Av. Rui Barbosa, nÂş 275, 1Âş andar, sala 106 â&#x20AC;&#x201C; Centro â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ/RJ, na data e horĂĄrio abaixo discriminados, a ÂżP GH DSUHVHQWDU D GRFXPHQWDomR SHQGHQWH EHP FRPR HIHWLYDU D DVVLQDWXUD GR 7HUPR GH 3RVVH $WR GH ,QYHVWLGXUD H 7HUPR GH &RPSURPLVVR SEMAD: 01/10/2013 Ă s 12h00min

CONSIDERANDO o disposto no Decreto 107/2012 do dia 07 de Maio de 2012, Decreto n.Âş 111/2012 do dia 09 de Maio de 2012, Decreto n.Âş 127/2012 do dia 31 de Maio de 2012, complementados pelo Decreto n.Âş 158/2012 do dia 29 de Junho de 2012; CONSIDERANDO o disposto no artigo 92, inciso IX, da Lei OrgĂ˘nica do MunicĂpio de MacaĂŠ, combinado com o artigo 4Âş, inciso I, da Lei Complementar n.Âş 011 de 29 de Dezembro de 1998; CONSIDERANDO D &ODVVLÂżFDomR )LQDO GR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD Municipal de MacaĂŠ/RJ, em conformidade com o Edital 002/2011 e Ă ordem GH FODVVLÂżFDomR SRU FDUJR SXEOLFDGR QR -RUQDO Âł2 'LiULR GD &RVWD GR 6ROÂ´ ediĂ§Ăľes 09/05, 02/06 e 30/06 de 2012; CONSIDERANDO que os candidatos submeteram-se a exames mĂŠdicos, conforme disposto no item 14 â&#x20AC;&#x201C; 14.5.6 do Edital 02/2011, e que se encontram aptos ao exercĂcio do respectivo cargo; RESOLVE NOMEAR os cidadĂŁos abaixo relacionados para exercerem os cargos correspondentes, sob regime estatutĂĄrio, devendo comparecer na Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo, situada na Av. Rui Barbosa, n.Âş 275, 1Âş DQGDU VDOD Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- D ÂżP GH DSUHVHQWDU GRFXPHQWRV SHQGHQWHV EHP FRPR HIHWLYDU D DVVLQDWXUD GR 7HUPR GH 3RVVH $WR GH ,QYHVWLGXUD H Termo de Compromisso. SEMAD: 01/10/2013 Ă s 14h00min

LUIZ RENATO LUCAS MARTINS Presidente da FESPORTUR ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ESPORTE E TURISMO DE MACAĂ&#x2030; EXTRATO DE CONTRATO NÂş 018/2013 Contrato nÂş. 018/2013 Processo Administrativo nÂş: 200200/2013 Contratante: FundaĂ§ĂŁo de Esporte e Turismo de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; FESPORTUR Contratada: FederaĂ§ĂŁo de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro - FECIERJ, CNPJ 29.510.575/0001-36 EspĂŠcie: Contrato para prestaĂ§ĂŁo de serviĂ§os â&#x20AC;&#x201C; Objeto: Suporte e realizaĂ§ĂŁo da Etapa Ă&#x161;nica do Campeonato Brasileiro de Downhill 2013, nos dias 26 a 28 de julho de 2013. Contrato nÂş 018/2013 Valor do contrato: R$ 62.21,55 Prazo de vigĂŞncia: 26/07/2013 Ă 28/07/2013. Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: Inexigibilidade, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 278130019.2.793 Elemento de Despesa: 339039.00.0 NĂşmero e data do empenho: 000111/2013 de 25.07.2013 Data da assinatura do contrato: 25.07.2013 LUIZ RENATO LUCAS MARTINS Presidente da FESPORTUR

ROSMARI TEIXEIRA LUIZ RENATA DE OLIVEIRA DIAS LEONARDO PAULA VIANA ANA CRISTINA SEGUNDO ERIKA COSTA MAIA RENATA CARVALHO GOMES SARAH TANUS MACHADO LEANDRO SIQUEIRA CORREA LEANDRO LINHARES LOURES GUILHERME BRANDAO PESSANHA GABRIELLA MARIA RAMOS AVILA JALMEIR PIRES VIANNA

FMHM102 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM DIARISTA FMHM103 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM PLANTONISTA FMHM205 - TĂ&#x2030;CNICO DE ENFERMAGEM FMHM205 - TĂ&#x2030;CNICO DE ENFERMAGEM FMHM303 - ENFERMEIRO FMHM328 - MĂ&#x2030;DICO PLANTONISTA ANESTESIOLOGISTA FMHM328 - MĂ&#x2030;DICO PLANTONISTA ANESTESIOLOGISTA FMHM329 - MĂ&#x2030;DICO PLANTONISTA CIRURGIĂ&#x192;O GERAL FMHM330 - MĂ&#x2030;DICO PLANTONISTA CIR. VASCULAR FMHM332 - MĂ&#x2030;DICO PLANTONISTA IMAGENOLOGISTA FMHM341 - MĂ&#x2030;DICO PLANT. PEDIATRA SOCORRISTA FMHM343 - MĂ&#x2030;DICO PLANT. TRAUMATO-ORTOPEDISTA

DAVI CASSIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA ROMĂ RIO VICENTE CESCON COELHO MAURICIO MENDES NETO LEANDRO ALVES HONORATO ADILSON HERMOGENIO PINTO DIRLEI DOS SANTOS ALMEIDA EDUARDO PAIXAO CORDEIRO LUDSON BARCELOS AZEREDO CLOVIS FANI SOUZA VALON FABRICIO TOLEDO FERNANDES JOSE RICARDO SILVA MOREIRA

PMM 304 - MOTORISTA DE VEĂ?CULOS LEVES PMM 304 - MOTORISTA DE VEĂ?CULOS LEVES PMM 304 - MOTORISTA DE VEĂ?CULOS LEVES PMM 304 - MOTORISTA DE VEĂ?CULOS LEVES PMM 304 - MOTORISTA DE VEĂ?CULOS LEVES PMM 304 - MOTORISTA DE VEĂ?CULOS LEVES PMM 304 - MOTORISTA DE VEĂ?CULOS LEVES PMM 304 - MOTORISTA DE VEĂ?CULOS LEVES PMM 304 - MOTORISTA DE VEĂ?CULOS LEVES PMM 304 - MOTORISTA DE VEĂ?CULOS LEVES PMM 304 - MOTORISTA DE VEĂ?CULOS LEVES

MacaĂŠ, 25 de setembro de 2013.

MacaĂŠ, 26 de setembro de 2013.

ADERSON FERREIRA JUNIOR SecretĂĄrio Municipal de AdministraĂ§ĂŁo

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 15

SĂ BADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ESPORTE E TURISMO DE MACAĂ&#x2030;

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO NÂş 021/2013

EDITAL DE CHAMADA DE SERVIDOR

Contrato nÂş. 021/2013 Processo Administrativo nÂş: 200237/2013 Contratante: FundaĂ§ĂŁo de Esporte e Turismo de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; FESPORTUR Contratada:S.S. Produtora de Eventos Ltda- ME, CNPJ: 06.217.899/0001-85 EspĂŠcie: Contrato para prestaĂ§ĂŁo de serviĂ§os â&#x20AC;&#x201C; 2EMHWR &RQWUDWDomR GH SURÂżVVLRQDLV GR VHWRU DUWtVWLFR H GHVSHVDV QHFHVViULDV ao suporte e realizaĂ§ĂŁo da Festa Julina da Comunidade da Reta do Frade, nos dias 17 e 18 de agosto de 2013. Contrato nÂş 021/2013 Valor do contrato: R$ 15.810,60 Prazo de vigĂŞncia: 17/08/2013 Ă 18/08/2013. Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: Inexigibilidade, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 278130019.2.793 Elemento de Despesa: 339039.00.0 NĂşmero e data do empenho: 000137/2013 de 15.08.2013 Data da assinatura do contrato: 16.08.2013

3HOR SUHVHQWH HGLWDO H QRV WHUPRV GR DUW GD /&0 ÂżFD &2192&$'2 R VHUYLGRU MARCIO DE ALMEIDA WERMELINGER PDWUtFXOD QÂ&#x17E; SDUD FRPSDUHFHU QD 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp ORFDOL]DGD QR 3DoR 0XQLFLSDO QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH 6RGUp QÂ&#x17E; Â&#x17E; DQGDU &HQWUR QR SUD]R GLDV FRQWDGRV GD SXEOLFDomR GR XOWLPR HGLWDO D ÂżP GH WRPDU FLrQFLD GH WRGRV RV WHUPRV GR SURFHVVR $GPLQLVWUDWLYR QÂ&#x17E; LQTXpULWR QÂ&#x17E; VRE SHQD GH UHYHOLD LQVWDXUDGR SDUD DSXUDU HYHQWXDO IDOWD GLVFLSOLQDU SRGHQGR FRQVWLWXLU DGYRJDGR SDUD R SOHQR H[HUFtFLR GR VHX direito de defesa.

LUIZ RENATO LUCAS MARTINS Presidente da FESPORTUR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONCURSO PĂ&#x161;BLICO - 2008 CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CARGOS ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DIRETA â&#x20AC;&#x201C; P.M.M. 3HOR SUHVHQWH (GLWDO ÂżFD FRQYRFDGD D FDQGLGDWD D VHJXLU UHODFLRQDGD FODVVLÂżFDGD QR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp 5- GH DFRUGR FRP R (',7$/ 001/2008, e, conforme determinado pela 18ÂŞ CĂ˘mara CĂvel do EgrĂŠgio Tribunal GH -XVWLoD GR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR TXH FRQÂżUPRX D VHQWHQoD SURIHULGD pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ÂŞ Vara CĂvel da comarca de MacaĂŠ, nos autos do Processo n.Âş 0008971-36.2010.8.19.0028 D FRPSDUHFHU QR GLD H KRUiULR LQGLFDGRV DEDL[R QD Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo VHQGR HVWD VLWXDGD QD $YHQLGD 5XL %DUERVD Âą Â&#x17E; DQGDU Âą VDOD Âą *DOHULD 0DFDp &HQWHU Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- SDUD HQWUHJD GRV GRFXPHQWRV OLVWDGRV DEDL[R H IRUQHFLPHQWR GH HQFDPL QKDPHQWR DXWRUL]DQGR D UHDOL]DomR GRV H[DPHV SUp DGPLVVLRQDLV H[LJrQFLD H[SUHVVD GR FHUWDPH Informamos que o candidato que nĂŁo comparecer serĂĄ excluĂdo, mediante regulamento do Concurso e respectivo Edital; A DOCUMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DEVERĂ SER ENTREGUE EM CĂ&#x201C;PIA INDIVIDUALIZADA (UMA POR FOLHA): 01 XP UHWUDWR [ FRORULGR DWXDOL]DGR 02 &DUWHLUD GH LGHQWLGDGH RULJLQDO H FySLD 03 7tWXOR GH HOHLWRU H FRPSURYDQWH GD ~OWLPD HOHLomR RULJLQDO H FySLD 04 &3) RULJLQDO H FySLD 05 &DUWHLUD GR 3,6 3$6(3 RULJLQDO H FySLD 06 &DUWHLUD GH KDELOLWDomR SRU FDWHJRULD FRUUHVSRQGHQWH RULJLQDO H FySLD 07 &RPSURYDQWH GH HVFRODULGDGH 'LSORPD &HUWLÂżFDGR RX &HUWLGmR FRP GDWD DWXDOL]DGD RULJLQDO H FySLD 08 &HUWLÂżFDGR GH UHVHUYLVWD GD IRUoDV DUPDGDV RULJLQDO H FySLD 09 &HUWLGmR GH 1DVFLPHQWR RX FDVDPHQWR RULJLQDO H FySLD 10 &HUWLG}HV GH QDVFLPHQWR GRV ÂżOKRV PHQRUHV GH YLQWH H XP DQRV H FDUWmR GH YDFLQD SDUD PHQRUHV GH DQRV RULJLQDO H FySLD 11 &HUWLGmR QHJDWLYD GR &DUWyULR 'LVWULEXLGRU GD -XVWLoD &ULPLQDO GD &RPDUFD GH 0DFDp RX GR 'LVWULEXLGRU GR 0XQLFtSLR RQGH UHVLGH RULJLQDO 12 'HFODUDomR completa GH LPSRVWR GH 5HQGD FySLD RX 'HFODUDomR GH ,VHQ WR RULJLQDO FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD 13 &RPSURYDQWH GH UHVLGrQFLD FRQWD OX] iJXD RX WHOHIRQH RULJLQDO H FySLD RX GHFOD UDomR GR SURSULHWiULR HP FDVR GH DOXJXHO FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD FRP CEP OHJtYHO 14 5HJLVWUR QR &RQVHOKR 3URÂżVVLRQDO SDUD FDUJRV UHIHUHQWHV jV SURÂżVV}HV UH JXODPHQWDGDV EHP FRPR GRFXPHQWRV UHTXHULGRV GRV SUp UHTXLVLWRV GRV DQH [RV GR HGLWDO RULJLQDO H FySLD 15 'HFODUDomR GH DFXPXODomR RX QmR DFXPXODomR GH &DUJR 3~EOLFR GR Ă?UJmR 3~EOL FR 2ÂżFLDO FRP UHVSHFWLYD IXQomR FDUJD KRUiULD H GLDV WUDEDOKDGRV ÂżUPD UHFRQKHFLGD 16 &RPSURYDQWH GH H[SHULrQFLD GRFHQWH PtQLPD GH GRLV DQRV SDUD RV FDUJRV GH 6XSHUYLVRU GH (QVLQR 2ULHQWDGRU 3HGDJyJLFR H 2ULHQWDGRU (GXFD FLRQDO QRV WHUPRV GD OHJLVODomR YLJHQWH YROWDGD SDUD R PDJLVWpULR 17 1~PHUR GD FRQWD FRUUHQWH ,7$8 6 $ ;HUR[ GR FDUWmR DIA: 01/10/2013 Ă&#x20AC;S 13h30min â&#x20AC;&#x201C; SEMAD CARGO: 065 - ENFERMEIRO $1$ $1*(/,&$ *21d$/9(6 0$5,1+2 MacaĂŠ, 24 de Setembro de 2013 ADERSON FERREIRA JUNIOR SecretĂĄrio Municipal de AdministraĂ§ĂŁo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONCURSO PĂ&#x161;BLICO - 2008 CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CARGOS ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DIRETA â&#x20AC;&#x201C; P.M.M. 3HOR SUHVHQWH (GLWDO ÂżFD FRQYRFDGD D FDQGLGDWD D VHJXLU UHODFLRQDGD FODVVLÂżFDGD QR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp 5- GH DFRUGR FRP R (',7$/ 001/2008, e, conforme determinado pela 10ÂŞ CĂ˘mara CĂvel do EgrĂŠgio Tribunal GH -XVWLoD GR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR TXH FRQÂżUPRX D VHQWHQoD SURIHULGD pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ÂŞ Vara CĂvel da comarca de MacaĂŠ, nos autos do Processo n.Âş 0011954-71.2011.8.19.0028, D FRPSDUHFHU QR GLD H KRUiULR LQGLFDGRV DEDL[R QD Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo VHQGR HVWD VLWXDGD QD $YHQLGD 5XL %DUERVD Âą Â&#x17E; DQGDU Âą VDOD Âą *DOHULD 0DFDp &HQWHU Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- SDUD HQWUHJD GRV GRFXPHQWRV OLVWDGRV DEDL[R H IRUQHFLPHQWR GH HQFDPL QKDPHQWR DXWRUL]DQGR D UHDOL]DomR GRV H[DPHV SUp DGPLVVLRQDLV H[LJrQFLD H[SUHVVD GR FHUWDPH Informamos que o candidato que nĂŁo comparecer serĂĄ excluĂdo, mediante regulamento do Concurso e respectivo Edital; A DOCUMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DEVERĂ SER ENTREGUE EM CĂ&#x201C;PIA INDIVIDUALIZADA (UMA POR FOLHA): 01 - XP UHWUDWR [ FRORULGR DWXDOL]DGR 02 - &DUWHLUD GH LGHQWLGDGH RULJLQDO H FySLD 03 -7tWXOR GH HOHLWRU H FRPSURYDQWH GD ~OWLPD HOHLomR RULJLQDO H FySLD 04 - &3) RULJLQDO H FySLD 05 - &DUWHLUD GR 3,6 3$6(3 RULJLQDO H FySLD 06 - &DUWHLUD GH KDELOLWDomR SRU FDWHJRULD FRUUHVSRQGHQWH RULJLQDO H FySLD 07 - &RPSURYDQWH GH HVFRODULGDGH 'LSORPD &HUWLÂżFDGR RX &HUWLGmR FRP GDWD DWXDOL]DGD RULJLQDO H FySLD 08 - &HUWLÂżFDGR GH UHVHUYLVWD GD IRUoDV DUPDGDV RULJLQDO H FySLD 09 - &HUWLGmR GH 1DVFLPHQWR RX FDVDPHQWR RULJLQDO H FySLD 10 - &HUWLG}HV GH QDVFLPHQWR GRV ÂżOKRV PHQRUHV GH YLQWH H XP DQRV H FDUWmR GH YDFLQD SDUD PHQRUHV GH DQRV RULJLQDO H FySLD 11 - &HUWLGmR QHJDWLYD GR &DUWyULR 'LVWULEXLGRU GD -XVWLoD &ULPLQDO GD &RPDUFD GH 0DFDp RX GR 'LVWULEXLGRU GR 0XQLFtSLR RQGH UHVLGH RULJLQDO 12 - 'HFODUDomR completa GH LPSRVWR GH 5HQGD FySLD RX 'HFODUDomR GH ,VHQ WR RULJLQDO FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD 13 - &RPSURYDQWH GH UHVLGrQFLD FRQWD OX] iJXD RX WHOHIRQH RULJLQDO H FySLD RX GHFOD UDomR GR SURSULHWiULR HP FDVR GH DOXJXHO FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD FRP CEP OHJtYHO 14 - 5HJLVWUR QR &RQVHOKR 3URÂżVVLRQDO SDUD FDUJRV UHIHUHQWHV jV SURÂżVV}HV UH JXODPHQWDGDV EHP FRPR GRFXPHQWRV UHTXHULGRV GRV SUp UHTXLVLWRV GRV DQH [RV GR HGLWDO RULJLQDO H FySLD 15- 'HFODUDomR GH DFXPXODomR RX QmR DFXPXODomR GH &DUJR 3~EOLFR GR Ă?UJmR 3~EOL FR 2ÂżFLDO FRP UHVSHFWLYD IXQomR FDUJD KRUiULD H GLDV WUDEDOKDGRV ÂżUPD UHFRQKHFLGD 16 - &RPSURYDQWH GH H[SHULrQFLD GRFHQWH PtQLPD GH GRLV DQRV SDUD RV FDUJRV GH 6XSHUYLVRU GH (QVLQR 2ULHQWDGRU 3HGDJyJLFR H 2ULHQWDGRU (GXFD FLRQDO QRV WHUPRV GD OHJLVODomR YLJHQWH YROWDGD SDUD R PDJLVWpULR 17 - 1~PHUR GD FRQWD FRUUHQWH ,7$8 6 $ ;HUR[ GR FDUWmR DIA: 01/10/2013 Ă&#x20AC;S 13h30min â&#x20AC;&#x201C; SEMAD CARGO: 065 - ENFERMEIRO '(%25$ 3$2/$ '( 628=$ $1'5$'( 0DFDp GH 6HWHPEUR GH ADERSON FERREIRA JUNIOR 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH $GPLQLVWUDomR

0DFDp GH VHWHPEUR GH ELCIO DO NASCIMENTO PONTES 3URFXUDGRU 0XQLFLSDO Âą PDW 6HFUHWiULR GD &RPLVVmR 'LVFLSOLQDU

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.791/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: 1 â&#x20AC;&#x201C; Exonerar a cidadĂŁ DANIELLE DE SOUZA BRITO, CPF088.933.237-10, do cargo em comissĂŁo de Assessor Funcional, SĂmbolo CC-V, e nomear a mesma para exercer o cargo em comissĂŁo de Coordenador, SĂmbolo CC-III, da Controladoria Geral do MunicĂpio, a contar de 01 de julho de 2013. 2 â&#x20AC;&#x201C; Nomear o cidadĂŁo FABIANO DE PAULA, CPF 057.872.986-59, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Administrativo, SĂmbolo CC-III, da Controladoria Geral do MunicĂpio, a contar de 01 de agosto de 2013. 3 â&#x20AC;&#x201C; Nomear a cidadĂŁ LEANE ROCHA DOS SANTOS, CPF 033.057.185-01, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor IntermediĂĄrio, SĂmbolo CAI-II, da Controladoria Geral do MunicĂpio, a contar de 1Âş de julho de 2013. 4 â&#x20AC;&#x201C; Designar o servidor ALVARO CALDEIRA PIMENTEL, matrĂcula 17.719, para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor Funcional, SĂmbolo GFS-V, da Controladoria Geral do MunicĂpio, a contar de 01 de julho de 2013. 5 â&#x20AC;&#x201C; Nomear a cidadĂŁ PRISCILLA PECENE DE LIMA, CPF 079.282.457-10, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Especial, SĂmbolo CC-II, da Controladoria Geral do MunicĂpio, a contar de 1Âş de setembro de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 27 de setembro de 2013.

CONCURSO PĂ&#x161;BLICO 2011 - 18ÂŞ CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CARGOS ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DIRETA â&#x20AC;&#x201C; PMM, FMC E FESPORTUR 3HOR SUHVHQWH (GLWDO ÂżFDP FRQYRFDGRV RV FDQGLGDWRV D VHJXLU UHODFLRQDGRV FODVVLÂżFDGR QR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp 5- HP FRQIRUPLGDGH FRP R (',7$/ H D RUGHP GH FODVVLÂżFDomR ÂżQDO SRU FDUJR SXEOLFDGD QDV HGLo}HV GH H QR MRUQDO Âł2 ',Ă&#x2C6;5,2 '$ &267$ '2 62/Â´ D FRPSDUHFHU QR GLD H KRUiULR LQGLFDGRV DEDL[R MXQWR j Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo VHQGR HVWD VLWXDGD QD $YHQLGD 5XL %DUERVD Âą Â&#x17E; DQGDU Âą VDOD Âą *DOHULD 0DFDp &HQWHU Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- SDUD HQWUHJD GRV GRFXPHQWRV OLVWDGRV DEDL[R H IRUQHFLPHQWR GH HQFDPLQKDPHQWR DXWRUL]DQGR UHDOL]DomR GRV H[DPHV SUp DGPLVVLRQDLV H[LJrQFLD H[SUHVVD GR FHUWDPH FRQIRUPH LWHP Contudo, informamos que o candidato que nĂŁo comparecer serĂĄ excluĂdo, mediante regulamento do Concurso e respectivo Edital; A DOCUMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DEVERĂ SER ENTREGUE EM CĂ&#x201C;PIA INDIVIDUALIZADA (UMA POR FOLHA): 01 - XP UHWUDWR [ FRORULGR DWXDOL]DGR 02 - &DUWHLUD GH LGHQWLGDGH RULJLQDO H FySLD 03 -7tWXOR GH HOHLWRU H FRPSURYDQWH GD ~OWLPD HOHLomR RULJLQDO H FySLD 04 - &3) RULJLQDO H FySLD 05 - &DUWHLUD GR 3,6 3$6(3 RULJLQDO H FySLD 06 - &DUWHLUD GH KDELOLWDomR SRU FDWHJRULD FRUUHVSRQGHQWH RULJLQDO H FySLD 07 - &RPSURYDQWH GH HVFRODULGDGH 'LSORPD &HUWLÂżFDGR RX &HUWLGmR FRP GDWD DWXDOL]DGD RULJLQDO H FySLD 08 - &HUWLÂżFDGR GH UHVHUYLVWD GD IRUoDV DUPDGDV RULJLQDO H FySLD 09 - &HUWLGmR GH 1DVFLPHQWR RX FDVDPHQWR RULJLQDO H FySLD 10 - &HUWLG}HV GH QDVFLPHQWR GRV ÂżOKRV PHQRUHV GH YLQWH H XP DQRV H FDUWmR GH YDFLQD SDUD PHQRUHV GH DQRV RULJLQDO H FySLD 11 - &HUWLGmR QHJDWLYD GR &DUWyULR 'LVWULEXLGRU GD -XVWLoD &ULPLQDO GD &RPDUFD GH 0DFDp RX GR 'LVWULEXLGRU GR 0XQLFtSLR RQGH UHVLGH RULJLQDO 12 - 'HFODUDomR completa GH LPSRVWR GH 5HQGD FySLD RX 'HFODUDomR GH ,VHQWR RULJLQDO FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD 13 - &RPSURYDQWH GH UHVLGrQFLD FRQWD OX] iJXD RX WHOHIRQH RULJLQDO H FySLD RX GHFODUDomR GR SURSULHWiULR HP FDVR GH DOXJXHO FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD FRP CEP OHJtYHO 14 - 5HJLVWUR QR &RQVHOKR 3URÂżVVLRQDO SDUD FDUJRV UHIHUHQWHV jV SURÂżVV}HV UHJXODPHQWDGDV EHP FRPR GRFXPHQWRV UHTXHULGRV GRV SUp UHTXLVLWRV GRV DQH[RV GR HGLWDO RULJLQDO H FySLD 15- 'HFODUDomR GH DFXPXODomR RX QmR DFXPXODomR GH &DUJR 3~EOLFR GR Ă?UJmR 3~EOLFR 2ÂżFLDO FRP UHVSHFWLYD IXQomR FDUJD KRUiULD H GLDV WUDEDOKDGRV ÂżUPD UHFRQKHFLGD 16 - &RPSURYDQWH GH H[SHULrQFLD GRFHQWH PtQLPD GH GRLV DQRV SDUD RV FDUJRV GH 6XSHUYLVRU GH (QVLQR 2ULHQWDGRU 3HGDJyJLFR H 2ULHQWDGRU (GXFDFLRQDO QRV WHUPRV GD OHJLVODomR YLJHQWH YROWDGD SDUD R PDJLVWpULR 17 - 1~PHUR GD FRQWD FRUUHQWH ,7$8 6 $ ;HUR[ GR FDUWmR SEMAD: 02/10/2013 Ă s 10h00min PMM 603 - ASSISTENTE JURĂ?DICO (/,6$%(7+ 6286$ .2//,1* 6,/9(675( '$1,(/ %$5526 9$/'(= .$7/(1 526( 6$/(6 2625,2 0DFDp GH 6HWHPEUR GH ADERSON FERREIRA JUNIOR 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH $GPLQLVWUDomR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.792/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: 1 â&#x20AC;&#x201C; Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a funĂ§ĂŁo de Assessor Funcional da Coordenadoria de LicitaĂ§Ăľes, SĂmbolo GFS-V, da Coordenadoria Geral de LicitaĂ§ĂŁo / Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de setembro de 2013. NOME/MATRĂ?CULA Paulo Cesar Rozendo GonĂ§alves-4.282 Bruno Torquato Maia-38.621 2 â&#x20AC;&#x201C; Cessar os efeitos da Portaria n.Âş 1.319/2013, que designou o LUIZ CARLOS SEIXAS JUNIOR, matrĂcula 740.002, para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor Funcional, do SĂmbolo GFS-V, do Gabinete do Prefeito, e designar o mesmo para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor Especial, SĂmbolo GFS-II, da Coordenadoria Especial de Recursos Humanos, exercendo sua funĂ§ĂŁo na Procuradoria-Geral Adjunta de LicitaĂ§Ăľes, Contratos e ConvĂŞnios, a contar de 01 setembro de 2013. 3 â&#x20AC;&#x201C; Designar a servidora MARIA APARECIDA DIAS MEDEIROS, matrĂcula 3.688, para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor Funcional, do SĂmbolo GFS-V, do Gabinete do Prefeito, exercendo sua funĂ§ĂŁo na Procuradoria-Geral Adjunta de LicitaĂ§Ăľes, Contratos e ConvĂŞnios, a contar de 01 setembro de 2013. 4 â&#x20AC;&#x201C; Nomear o cidadĂŁo VINICIUS BRASIL LEONARDO, CPF 122.548.467-79, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Administrativo, SĂmbolo CC-III, do Gabinete do Vice-Preito, exercendo sua funĂ§ĂŁo na Procuradoria-Geral Adjunta de LicitaĂ§Ăľes, Contratos e ConvĂŞnios, a contar de 01 setembro de 2013. 5 â&#x20AC;&#x201C; Nomear o cidadĂŁo WANDERSON DOS SANTOS SARDINHA, CPF 116.559.857-44, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Administrativo, SĂmbolo CC-III, do Gabinete do Vice-Preito, exercendo sua funĂ§ĂŁo na Coordenadoria Geral de LicitaĂ§ĂŁo, a contar de 01 setembro de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 27 de setembro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.793/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE cessar os efeitos da Portaria n.Âş 041/2013, que autorizou a cessĂŁo do servidor pĂşblico MARLON VIEIRA DE LIMA, matricula nÂş. 42.848, para a CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; Gabinete do Vereador Paulo Fernando GuimarĂŁes Antunes, a contar de 10 de setembro de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 27 de setembro de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

CONCURSO PĂ&#x161;BLICO DA SAĂ&#x161;DE â&#x20AC;&#x201C; 2012 - 7ÂŞ CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - CARGOS DA ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PĂ&#x161;BLICA DIRETA E INDIRETA â&#x20AC;&#x201C; PMM E FMHM 3HOR SUHVHQWH (GLWDO ÂżFDP FRQYRFDGRV RV FDQGLGDWRV D VHJXLU UHODFLRQDGRV FODVVLÂżFDGRV QR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO H )XQGDomR 0XQLFLSDO +RVSLWDODU GH 0DFDp HP FRQIRUPLGDGH FRP R (GLWDO H D RUGHP GH FODVVLÂżFDomR ÂżQDO SRU FDUJR SXEOLFDGD SRU VXD YH] QD HGLomR GR GLD QR MRUQDO Âł2 '(%$7( ',Ă&#x2C6;5,2 '( 0$&$eÂ´ HP REVHUYDomR DRV HGLWDLV GH UHWLÂżFDomR SXEOLFDGDV QRV GLDV H WHQGR VLGR D SULPHLUD SRU PHLR GR MRUQDO Âł2 '(%$7( ',Ă&#x2C6;5,2 '( 0$&$eÂ´ H D VHJXQGD DWUDYpV GR Âł',Ă&#x2C6;5,2 '$ &267$ '2 62/Â´ D FRPSDUHFHU QR GLD H KRUiULR LQGLFDGRV DEDL[R na Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo VHQGR HVWD VLWXDGD QD $YHQLGD 5XL %DUERVD Âą Â&#x17E; DQGDU Âą VDOD Âą *DOHULD 0DFDp &HQWHU Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- SDUD HQWUHJD GRV GRFXPHQWRV OLVWDGRV DEDL[R H IRUQHFLPHQWR GH HQFDPLQKDPHQWR DXWRUL]DQGR D UHDOL]DomR GRV H[DPHV SUp DGPLVVLRQDLV H[LJrQFLD H[SUHVVD GR FHUWDPH FRQIRUPH LWHP Informamos que o candidato que nĂŁo comparecer serĂĄ excluĂdo, mediante regulamento do concurso e respectivo Edital; A DOCUMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DEVERĂ SER ENTREGUE EM CĂ&#x201C;PIA INDIVIDUALIZADA (UMA POR FOLHA): 01- XP UHWUDWR [ FRORULGR DWXDOL]DGR 02- &DUWHLUD GH LGHQWLGDGH RULJLQDO H FySLD 03-7tWXOR GH HOHLWRU H FRPSURYDQWH GD ~OWLPD HOHLomR RULJLQDO H FySLD 04- &3) RULJLQDO H FySLD 05- &DUWHLUD GR 3,6 3$6(3 RULJLQDO H FySLD 06- &DUWHLUD GH KDELOLWDomR SRU FDWHJRULD FRUUHVSRQGHQWH RULJLQDO H FySLD 07- &RPSURYDQWH GH HVFRODULGDGH 'LSORPD &HUWLÂżFDGR RX &HUWLGmR FRP GDWD DWXDOL]DGD RULJLQDO H FySLD 08- &HUWLÂżFDGR GH UHVHUYLVWD GD IRUoDV DUPDGDV RULJLQDO H FySLD 09 - &HUWLGmR GH 1DVFLPHQWR RX FDVDPHQWR RULJLQDO H FySLD 10- &HUWLG}HV GH QDVFLPHQWR GRV ÂżOKRV PHQRUHV GH YLQWH H XP DQRV H FDUWmR GH YDFLQD SDUD PHQRUHV GH DQRV RULJLQDO H FySLD 11- &HUWLGmR QHJDWLYD GR &DUWyULR 'LVWULEXLGRU GD -XVWLoD &ULPLQDO GD &RPDUFD GH 0DFDp RX GR 'LVWULEXLGRU GR 0XQLFtSLR RQGH UHVLGH RULJLQDO 12- 'HFODUDomR FRPSOHWD GH LPSRVWR GH 5HQGD FySLD RX 'HFODUDomR GH ,VHQWR RULJLQDO FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD 13- &RPSURYDQWH GH UHVLGrQFLD FRQWD OX] iJXD RX WHOHIRQH RULJLQDO H FySLD RX GHFODUDomR GR SURSULHWiULR HP FDVR GH DOXJXHO FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD FRP CEP OHJtYHO 14- 5HJLVWUR QR &RQVHOKR 3URÂżVVLRQDO SDUD FDUJRV UHIHUHQWHV jV SURÂżVV}HV UHJXODPHQWDGDV EHP FRPR GRFXPHQWRV UHTXHULGRV GRV SUp UHTXLVLWRV GRV DQH[RV GR HGLWDO RULJLQDO H FySLD 15- 'HFODUDomR GH DFXPXODomR RX QmR DFXPXODomR GH &DUJR 3~EOLFR GR Ă?UJmR 3~EOLFR 2ÂżFLDO FRP UHVSHFWLYD IXQomR FDUJD KRUiULD H GLDV WUDEDOKDGRV ÂżUPD UHFRQKHFLGD 16- &RPSURYDQWH GH H[SHULrQFLD GRFHQWH PtQLPD GH GRLV DQRV SDUD RV FDUJRV GH 6XSHUYLVRU GH (QVLQR 2ULHQWDGRU 3HGDJyJLFR H 2ULHQWDGRU (GXFDFLRQDO QRV WHUPRV GD OHJLVODomR YLJHQWH YROWDGD SDUD R PDJLVWpULR 17-1~PHUR GD FRQWD FRUUHQWH ,7$8 6 $ ;HUR[ GR FDUWmR

SEMAD: 02/10/2013 Ă s 09h00

***CELIA REGINA GOMES ROCHA ***DILCĂ&#x2030;A DOS SANTOS SILVA GODINHO ***VIVIANE SANTOS DA SILVA ***SHEILA OLIVEIRA FERNANDES ***PAULO ROBERTO DE MELO

FMHM205 - TĂ&#x2030;CNICO DE ENFERMAGEM FMHM205 - TĂ&#x2030;CNICO DE ENFERMAGEM FMHM205 - TĂ&#x2030;CNICO DE ENFERMAGEM FMHM303 - ENFERMEIRO PMM104 - MAQUEIRO

0DFDp GH 6HWHPEUR GH ADERSON FERREIRA JUNIOR 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH $GPLQLVWUDomR

PORTARIA NÂş 1.794/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE autorizar a cessĂŁo da servidora JULIANA PIRES GIANNINI, matrĂcula 42.855, para a CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ no Gabinete do Vereador Eduardo Cardoso GonĂ§alves da Silva, com Ă´nus para a Prefeitura Municipal, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 27 de setembro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÂş 207/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 6Â° da Lei nÂ° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforĂ§o de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE. Art. 2Â° - Os recursos para atender ao Art.1Â°, serĂŁo os provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, Â§ 1Â°, item III da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3Â° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I

DECRETO NÂş.: 207/2013 CĂ&#x201C;DIGOS

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DE: 27.09.2013 DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo 35.01.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.1.90.13.00.00.00

1702

500.000,00

000

TOTAL ANULADO: 500.000,00

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

Empresa PĂşblica Municipal de Saneamento 20.05.17.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos 3.1.90.11.99.00.00

211

000

500.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 500.000,00

RESUMO DAS FONTES FONTE 000 TOTAL:

Valor Anulado

Valor ReforĂ§ado

500.000,00

16 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SĂ BADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 130/2013 - REPUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O O Fundo Municipal de SaĂşde, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 17 de outubro de 2013, Ă s 16:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 130/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE Ă&#x201C;LEOS E ADITIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

DECRETO NÂş 205/2013

DECRETO NÂş 206/2013

DISPĂ&#x2022;E SOBRE ABERTURA DE CRĂ&#x2030;DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONFORME A LEI MUNICIPAL NÂş 3978/2013, E DĂ OUTRAS PROVIDĂ&#x160;NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 6Â° da Lei nÂ° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 6Âş da Lei Municipal nÂş 3.970, de 28 de dezembro de 2012 e da Lei Municipal nÂş 3978, de 13 de junho de 2013. DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito adicional suplementar por excesso de arrecadaĂ§ĂŁo na importĂ˘ncia de R$ 30.300.000,00 (trinta milhĂľes e trezentos mil reais), nas dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias elencadas em Anexo I. Art. 2Â° 2V UHFXUVRV Âż QDQFHLURV SDUD DWHQGHU DR $UW Â&#x192; VHUmR SURYHQLHQWHV GH ([ FHVVR GH $UUHFDGDomR YHULÂż FDGRV QDV )RQWHV GH 5HFXUVRV FRQIRUPH $UW Â&#x2020; Â&#x17E; LQFLVR ,, GD /HL )HGHUDO GH GH PDUoR GH H GHPRQVWUDGR HP $QH[R ,, Art. 3Â° (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

MacaĂŠ-RJ, 27 de setembro de 2013. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM

DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$10.100.000,00 (dez milhĂľes, cem mil reais), para reforĂ§o de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUN. HOSPIT. DE MACAĂ&#x2030;. Art. 2Â° - Os recursos para atender ao Art.1Â°, serĂŁo os provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, Â§ 1Â°, item III da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3Â° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, EM DE SETEMBRO DE 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2013. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 154/2013 O Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 11 de outubro de 2013, Ă s 08:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 154/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR GLOBAL, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

MacaĂŠ-RJ, 27 de setembro de 2013. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 156/2013 O MunicĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 18 de outubro de 2013, Ă s 15:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 156/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE FRALDAS DESCARTĂ VEIS GERIĂ TRICAS (ADULTO) E FRALDAS DESCARTĂ VEIS INFANTIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. MacaĂŠ-RJ, 27 de setembro de 2013. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.795/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: 1 â&#x20AC;&#x201C; Cessar os efeitos da Portaria n.Âş 219/2013, no que se refere Ă designaĂ§ĂŁo da servidora ALINE ESTER FERREIRA LUZ SILVEIRA, matrĂcula 21.744, para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor Adjunto, SĂmbolo GFS-IV, do Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo. 2 - Cessar os efeitos da Portaria n.Âş 894/2013, no que se refere Ă designaĂ§ĂŁo do servidor JOILSON OLIVEIRA FERREIRA, matrĂcula 26.061, para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor IntermediĂĄrio, SĂmbolo CAIS-VI, do Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo. 3 â&#x20AC;&#x201C; Exonerar os cidadĂŁos abaixo relacionados dos cargos em comissĂŁo abaixo relacionados, SĂmbolos correspondentes, do Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo. Nome Alex Mansur Pereira Arlene Alves Da Silva Beatriz Mariana Soares Pinto Elisa Maia Batista Da Silva Lamas Reginaldo Dos Santos Rubival Madureira Sandra Helena Dias Da Silva Antonio Carlos Balbino Simoni Felizardo Arianny De Almeida Lima Cristiano Da Silva Pavuna Marcio Alexandre Mansur Paes Cesar Romero Guimaraes Pinto Victor Manhaes Da Penha Amanda Pereira Da Silva Bernarda Damasceno Bezera Carla Cristina Goncalves Marins Cassia Ribeiro Homsi Evandro Meireles Dos Santos Francisca Rosilene Nascimento Da Silva Manoel Constantino Da Silva Nilseia De Cassia Souza Otair Batista Pinto Raul Cesar Silva Santos Vagner Dos Santos Melo Neima Batista Neris Anderson Dos Santos Melo Antonio Luis Fernandes Gervasio Isabel Cristina Goncalves Borges

CPF 107.940.437-63 862.076.527-20 132.573.617-18 755.816.807-44 057.259.877-79 453.631.107-68 030.725.327-96 074.734.697-62 072.452.807-54 131.682.067-09 077.843.357-92 139.340.357-36 818.867.487-72 149.361.247-61 142.590.257-08 353.874.083-68 099.088.917-31 144.134.877-88 092.247.887-26 472.289.383-72 102.852.637-73 051.846.836-40 649.327.617-91 134.342.287-64 111.206.317-00 030.799.717-01 124.632.627-29 001.665.777-23 026.923.147-19

Cargo / SĂmbolo Assessor Adjunto / CC - IV Assessor Adjunto / CC â&#x20AC;&#x201C; IV Assessor Adjunto / CC-IV Assessor Adjunto / CC-IV Assessor Adjunto / CC-IV Assessor Adjunto / CC-IV Assessor Adjunto / CC- IV Assessor IntermediĂĄrio / CAI-I Assessor IntermediĂĄrio / CAI-I Assessor IntermediĂĄrio / CAI-III Assessor IntermediĂĄrio / CAI-III Assessor IntermediĂĄrio / CAI-IV Assessor IntermediĂĄrio / CAI-IV Assessor IntermediĂĄrio / CAI-IV Assessor IntermediĂĄrio / CAI-VI Assessor IntermediĂĄrio / CAI-VI Assessor IntermediĂĄrio / CAI-VI Assessor IntermediĂĄrio / CAI-VI Assessor IntermediĂĄrio / CAI-VI Assessor IntermediĂĄrio / CAI-VI Assessor IntermediĂĄrio / CAI-VI Assessor IntermediĂĄrio / CAI-VI Assessor IntermediĂĄrio / CAI-VI Assessor IntermediĂĄrio / CAI-VI Assessor IntermediĂĄrio / CAI-VI Assessor IntermediĂĄrio / CAI-VI Assessor IntermediĂĄrio / CAI-VII Assessor IntermediĂĄrio / CAI-VII Assessor IntermediĂĄrio / CAI-VII

GABINETE DO PREFEITO, em 27 de setembro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo 35.01.11.331.0020.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.46.00.00.00 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana

9587

003

6.000.000,00

39.01.26.453.0064.1.970 SubsĂdio Financ p/ Transporte PĂşblico nos termos da Lei 3.478/2012

3.3.90.93.00.00.00 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo

9591

4.4.90.51.00.00.00 Secret. Munic. de Limpeza PĂşblica

6.100.000,00

1988

003

3.000.000,00

51.01.18.512.0031.2.130 Coleta e DestinaĂ§ĂŁo do Lixo Domiciliar e Hospitalar

3.3.90.39.99.00.00 Sec.M.Manut.Vias Parq.Jardins e Cemit.

9592

003

52.01.15.451.0027.2.784 ManutenĂ§ĂŁo das Vias Urbanas

3.3.90.39.99.00.00

003

44.01.15.451.0030.2.778 Obras de Infra-estrutura Urbana

9.900.000,00

9594

003

5.300.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 30.300.000,00

RESUMO DAS FONTES

FONTE

003

Valor Anulado

Valor ReforĂ§ado

TOTAL:

0,00

30.300.000,00

ESTUDO DE ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAĂ&#x2021;Ă&#x192;O 2Âş QUADRIMESTRE 2013 F.R.

DESCRIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA FONTE DE RECURSOS

OrdinĂĄrios

CIDE

Cont.Custeio IluminaĂ§ĂŁo PĂşblica COSIP

Royalties lei 9478/97

Royalties 5% lei 7990/89

SalĂĄrio EducaĂ§ĂŁo

MAIO PREVISTO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

3.3.90.39.99.00.00

104

000

90.000,00

4.4.90.52.00.00.00

105

000

40.000,00

20.01.06.183.0139.2.752 ManutenĂ§ĂŁo das Atividades Administrativas GGIM

3.3.90.30.00.00.00

115

000

3.3.90.39.99.00.00

116

000

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

117

000

100.000,00

Secretaria Municipal de Fazenda 25.01.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

4.6.90.92.00.00.00

REALIZADO

PREVISTO

REALIZADO

85.066.503,49

82.749.225,39

314.147.175,49

350.443.105,51

40321,7

0,00

34.672,82

0,00

35.396,19

0,00

40.992,33

0,00

151.383,04

0,00

413.574,80

299.048,28

462.440,88

1.104.373,25

644

1.000.000,00

000

Sec.Mun. Desenv. EconĂ´mico e TecnolĂłgico

30.01.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.1.90.92.00.00.00

1102

000

292.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1106

000

27.200,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

31.01.18.541.0070.2.807 ManutenĂ§ĂŁo do Projeto de Gerenciamento de ResĂduos de ConstruĂ§ĂŁo Civil

3.3.90.39.00.00.00

1320

000

200.000,00

4.4.90.51.00.00.00

1321

000

99.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1322

000

99.000,00

35.01.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.1.90.13.00.00.00

1702

3.054.700,00

000

Secretaria Municipal Mobilidade Urbana

39.01.26.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

4.4.90.51.00.00.00

1899

000

3.000.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1900

000

500.000,00

6120138,53

19.937.448,46

5.262.736,48

8.186.280,22

5.372.531,03

9.109.139,07

6.221.929,57

19.663.216,05

22.977.335,61

56.896.083,80

38496479,02

29.317.262,60

33.103.306,96

26.008.278,41

33.793.929,13

28.184.784,17

39.136.758,05

30.504.802,17

144.530.473,16

114.015.127,35

1270392,39

1.274.808,44

1.092.416,51

1.370.589,00

1.115.207,20

1.345.708,70

1.291.521,74

1.318.948,04

4.769.537,84

5.310.054,18

10 Diretamente Arrecadado

2642560,52

1.718.709,94

2.272.350,46

1.321.882,85

2.319.757,68

2.289.965,97

2.686.511,97

2.582.840,22

9.921.180,63

7.913.398,98

11 OperaĂ§Ăľes de crĂŠdito Internas

2554694,19

0,00

2.196.793,79

0,00

2.242.624,69

0,00

2.597.184,24

0,00

9.591.296,91

0,00

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

1990

1.078.100,00

000

2404

TOTAL ANULADO: 10.100.000,00

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUN. HOSPIT. DE MACAĂ&#x2030;

FundaĂ§ĂŁo Mun. Hospitalar de MacaĂŠ 27.02.10.301.0037.2.157 ConsolidaĂ§ĂŁo e ExpansĂŁo da EstratĂŠgia SaĂşde da FamĂlia

12 ConvĂŞnios

3549650,33

825.973,53

3.052.361,34

433.227,14

3.116.041,64

773.189,13

3.608.688,63

593.632,77

13.326.741,94

2.626.022,57

3.1.90.11.00.00.00

663

000

15 TransferĂŞncias do FUNDEB

5926334,15

7.687.489,95

5.096.083,16

6.487.643,94

5.202.400,88

8.240.068,00

6.024.901,80

6.738.009,79

22.249.719,99

29.153.211,68

3.1.90.13.00.00.00

665

000

11.980,00

0,00

1.712,39

0,00

13.692,39

24232966,72

20.661.913,34

20.838.044,31

17.633.935,41

21.272.780,80

25.447.042,61

24.636.012,94

17.575.719,99

90.979.804,77

81.318.611,35

3108627,39

3.397.195,24

2.673.123,61

3.011.382,83

2.728.892,00

3.490.459,27

3.160.330,53

2.701.434,03

11.670.973,53

12.600.471,37

3.1.90.11.00.00.00

681

000

11220,25

0,00

9.648,35

0,00

9.849,64

0,00

11.406,87

0,00

42.125,11

0,00

3.1.90.13.00.00.00

682

000

19 Regime PrĂłprio (RPPS)

21 ConsĂłrcio SaĂşde 22 Outra Transf. Vinculadas a Programas de SaĂşde 93 AplicaĂ§ĂŁo Royalties TOTAL GERAL

1232855,54

1.050.000,30

1.060.138,39

361.919,67

1.082.255,67

1.050.211,17

1.253.360,58

650.190,66

4.628.610,18

3.112.321,80

126959,77

356.291,10

109.173,32

297.754,86

111.450,96

310.643,77

129.071,38

187.611,63

476.655,43

1.152.301,36

173.282.168,19

176.684.980,93

149.006.167,58

149.410.696,90

152.114.828,71

174.480.773,61

176.164.222,40

165.729.784,01

650.567.386,88

666.306.235,45

300.000,00

000

16 TransferĂŞncias de Rec. Do FNDE

Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo

PREVISTO

93.825.986,95

258.223,13

80.000,00

1.751.833,11

REALIZADO

73.453.488,07

432.785,73

PREVISTO

83.865.016,84

90.000,00

000

44.01.20.334.0034.4.024 Desenvolvimento de Projeto para Agricultura Familiar

REALIZADO

71.952.372,07

252.946,01

102

44.01.15.451.0030.3.001 GERENCIAMENTO DA ILUMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PĂ&#x161;BLICA

PREVISTO

90.002.876,33

443.031,70

TOTAL GERAL

REALIZADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

3.3.90.30.00.00.00

83674811,86

294155,83

VALOR ANULADO

20.01.06.183.0139.1.981 AmpliaĂ§ĂŁo e ManutenĂ§ĂŁo do Sistema Municipal de Video Monitoramento de MacaĂŠ

ANEXO II

FONTE

30.300.000,00

DESPESA

Gabinete do Prefeito

20 S. U. S.

O MunicĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 18 de outubro de 2013, Ă s 10:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 155/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O GLOBAL, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE COLCHONETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O.

DE: 27.09.2013

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CĂ&#x201C;DIGOS PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

ANEXO I

DECRETO NÂş.: 205/2013 ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CĂ&#x201C;DIGOS PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

MacaĂŠ-RJ, 27 de setembro de 2013. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM

ANEXO I

DECRETO NÂş.: 206/2013

1.295.000,00 40.000,00

27.02.10.302.0038.2.203 ManutenĂ§ĂŁo Administrativa e Operacional - Hospitalar - HPM

8.000.000,00

765.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 10.100.000,00

RESUMO DAS FONTES

FONTE

Valor Anulado 10.100.000,00

000 TOTAL:

10.100.000,00

Valor ReforĂ§ado

10.100.000,00

COMUNICADO WALMART. O Walmart Supercenter informa ao pĂşblico em geral que em seu tabloide, com validade de 26/09/2013 a 13/10/2013, de abrangĂŞncia no Estado do Rio de Janeiro, o item Cerveja Antarctica latĂŁo 473 ml foi anunciado com erro de informaĂ§ĂŁo, sendo correto o preĂ§o de R$ 2,49 por unidade do produto e nĂŁo de R$ 2,18 como constou no tabloide. Contamos com a compreensĂŁo de todos. Atenciosamente, Walmart Supercenter.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 17

SÁBADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013

FUTEBOL

“Impasse entre FERJ e CBF pode alterar

ESPORTES

Para que o regulamento seja alterado, a FERJ precisa que ele seja aprovado pelo Conselho Nacional do Esporte, algo que está previsto no Estatuto do Torcedor.

regulamento do Carioca no próximo ano

Mudança na forma de disputa do Estadual depende de aprovação do Conselho Nacional do Esporte DIVULGAÇÃO

Sérgio Barcellos Um impasse entre a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode acabar alterando o regulamento do Campeonato Carioca de 2014. Isso porque a entidade máxima do futebol brasileiro quer que o Estadual do próximo ano comece a ser disputado no dia 12 de janeiro, enquanto que a Federação entende que a data ideal seria dia 19. Diante da indecisão, a solução seria modificar o calendário, reduzindo o número de jogos. A solução apontada pela FERJ seria adotar o modelo de disputa semelhante ao do Campeonato Paulista. Sendo assim, a entidade daria fim às disputas em dois turnos, extinguindo tanto a Taça Guanabara quanto a Taça Rio. Na nova disposição, as 16 equipes jogariam entre si em um único turno, classificando-se para a fase semifinal os quatro primeiro colocados. Em entrevista a Rádio Tupi, o presidente da FERJ, Rubens Lopes, apresentou

seus argumentos para mudar o regulamento do Cariocão 2014. "Nós oficiamos junto ao Conselho Nacional do Esporte pedindo autorização para o Carioca se transformar em turno único. Nosso argumento é em cima de dois fundamentos: a mudança do calendário e que nós estamos há mais de dez anos com esse formato de competição e a manutenção do sistema anterior seria um absurdo porque dentro do calendário a previsão da final da Taça Guanabara seria em uma quarta à noite. Isso contraria o bom senso", explicou Rubens. Para que o regulamento seja alterado, a FERJ precisa que ele seja aprovado pelo Conselho Nacional do Esporte, algo que está previsto no Estatuto do Torcedor. Além disso, está previsto também que para que a mudança seja aceita, o regulamento em vigor tenha sido disputado por mais de dois anos. Caso o novo regulamento seja aprovado, a FERJ conseguiria "enxugar" o Carioca, diminuindo o calendário de 21 para 19 jogos. Significa dizer que o

Rubens Lopes, presidente da FERJ expôs seus argumentos para mudança no regulamento do Cariocão 2014 em entrevista a uma rádio

Estadual terminaria duas semanas antes. O episódio veio à tona quando a CBF afirmou que a competição deveria come-

RIO DAS OSTRAS

o que gerou reclamação por parte dos jogadores. Como forma de protesto, os atletas organizaram um abaixo-assinado e encaminharam o

documento a FERJ, que ficou de se reunir com os mesmos. Enquanto isso, o calendário do ano que vem segue indefinido.

CORRIDA MAURICIO ROCHA

Iniciativa está inserida no projeto de Paraesporte, que busca promover a inclusão através do esporte

Festival de Atletismo reúne paratletas de todo o Estado Cerca de 30 crianças e jovens com idade entre 13 e 18 anos, participaram do Festival de Atletismo voltado para pessoas com deficiência intelectual, realizado nesta quinta, 26, no Centro Esportivo Francisco Leite. Os competidores participaram de provas de corrida (100, 300 e 400 metros rasos), salto em distância, arremesso de peso, lançamento de pelota e de dardo. O objetivo do evento é revelar talentos para o paraesporte no Município e no Estado. Nas pistas, os atletas fizeram bonito. Luciano, de 13 anos, mostrava sua empolgação participando da prova de 100 metros, para a alegria de quem acompanhava a competição do lado de fora: sua mãe, Raimunda

çar uma semana antes por causa da disputa da Copa do Mundo do próximo ano. Por conta do Mundial, o calendário ficara mais apertado,

Gomes da Cruz. Ela soube do Festival pelo Projeto de Paraesporte que está sendo implantado pela Prefeitura de Rio das Ostras. "Ele ficava muito dentro de casa e aqui se soltou. É um projeto muito bem pensado. Muita gente precisa desse apoio. Aqui ele fez amigos, recebe carinho. Está feliz", comemora Raimunda. A iniciativa está inserida no projeto de Paraesporte, que busca promover a inclusão de pessoas com deficiência física ou intelectual por meio do esporte. Na primeira fase, está sendo realizado o cadastramento de pessoas com deficiência interessadas em participar das atividades oferecidas pela Secretaria de Esporte e Lazer. Cerca de 150 pessoas

foram cadastradas até o momento. O processo está sendo realizado em todas as localidades do Município, com equipes percorrendo as residências. Após passar por Praia Âncora, Jardim Mariléa, Nova Esperança, Centro, Nova Cidade e Recanto, as equipes da Secretaria de Esporte estão em Palmital até esta sexta, 27. Na semana que vem, é a vez de Cidade Praiana, e de 7 a 11 de outubro, Mar do Norte será contemplado com a visita dos profissionais do Paraesporte. Quem preferir pode realizar o cadastro diretamente na Secretaria de Esporte, cuja sede fica no Centro Esportivo Francisco Leite, no Village, de segunda a sexta, de 8h às 17h.

Município de Campos irá receber corrida noturna no próximo dia 9 de novembro A Run Nunes, com apoio da Fundação Municipal de Esportes (FME) e patrocínio da Energizer, realiza no dia 9 de novembro, a partir das 19h30, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop), a Campos Night Race 2013, corrida noturna pioneira no município com percursos de 10 km para corrida e 5 km para corrida e caminhada. O evento fará parte da Feira de Esportes Radicais, que acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de novembro no Cepop. As inscrições estão sendo feitas no site runnunes.com. O 1º lote de inscrições esta-

rá disponível até o dia 27 de setembro. Podem se inscrever pessoas acima de 16 anos, sendo que os menores de 18 anos deverão ter autorização do responsável. O valor das inscrições é de 80 reais, sendo que existe desconto para idosos (acima de 60 anos de idade), que pagam meia, ou seja, 40 reais. Inscrições por equipe também custam mais barato, 65 reais. A inscrição dá direito a uma camisa do evento, garrafa de hidratação e lâmpada de led para colocar na cabeça. A Campos Night Race 2013 terá largada e chega-

da no Cepop e trajeto pelas avenidas Alberto Lamego e Arthur Bernardes. Todos que completarem a prova no tempo máximo estipulado de duas horas receberão medalhas de participação. Haverá sistema de cronometragem especial e pórticos a cada quilômetro com painel digital, onde o atleta vai poder ver o tempo dele de prova e por quilômetro, dispensando o uso de equipamentos tecnológicos como GPS e frequencímetro. Serão premiados os três primeiros lugares em cada categoria, geral, masculino e feminino e por idade. DIVULGAÇÃO

A Campos Night Race 2013, que será realizada no dia 9 de novembro, terá largada e chegada no Cepop

18 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013

FUTEBOL

“Com André e Jean entre os relacionados, Gerson ESPORTES

Na zaga, Laerte retorna ao time após cumprir suspensão automática na última rodada. Ele formará dupla com Douglas.

define Macaé para duelo contra o CRAC

Atletas ficarão como opção no banco de reservas. Douglas e Ziquinha estarão entre os titulares ARQUIVO

Sérgio Barcellos O Macaé encara o CRAC (GO) logo mais às 16 horas no Moacyrzão, em confronto válido pela 16ª rodada do Brasileiro da Série C. Com 25 pontos, o Alvianil Praiano reencontra o seu último algoz no torneio nacional sonhando com a liderança do Grupo B, que hoje está nas mãos do Mogi Mirim. As novidades no Macaé ficam por conta de André e Jean, que estão entre os relacionados. Vindo da Cabofriense, André treinou normalmente com os novos companheiros na tarde desta sexta-feira, no Moacyrzão. Apesar de existir a expectativa de o atleta estar entre os titulares, já que Cléber Carioca está suspenso, André ficará como opção no banco. Quem "ganhou" a posição foi o zagueiro Douglas, que chamou a atenção da comissão técnica na Copa Rio e teve atuação segura diante do Barueri na última semana.

Já o atacante Jean está em situação parecida com a de André. Recuperado de uma lesão no joelho, o centroavante também ficará no banco. A comissão técnica optou por preservá-lo, já que ele está afastado dos gramados há pouco mais de um mês. Contudo, é provável que ele entre no segundo tempo e jogue de 20 a 30 minutos. Com Jean no banco, quem segue entre os titulares no ataque é Ziquinha, que formará dupla com William. Artilheiro do Macaé no Brasileiro, o atacante Sérgio Júnior segue fora da equipe por conta da lesão na planta do pé. Na zaga, Laerte retorna ao time após cumprir suspensão automática na última rodada. Ele formará dupla com Douglas, que substitui Cléber Carioca, suspenso pelo terceiro amarelo. Com isso, o Macaé deve ir a campo com: Luis Henrique; Valdir, Douglas, Laerte, Marco Goiano; Lucas, Gedeil, Norton, Marcelo, Ziquinha e William.

Vindo da Cabofriense, André treinou normalmente com os novos companheiros na tarde desta sexta-feira e está relacionado para a partida

BASQUETE RENATA DOURADO

Macaé Basquete já está em Minas para o jogo contra o Uberlândia, vice-campeão do NBB Sérgio Barcellos

Partidas servem para o técnico Léo Costa acertar os ponteiros para a estreia no Campeonato Estadual

Após título do Campeonato Interestadual na última semana, o Macaé Basquete agora volta as suas atenções para o Campeonato Mineiro, que começa a ser disputado neste sábado (28). Os macaenses, que entraram na competição após um convite da Federação Mineira, farão a sua estreia no torneio neste sábado, contra o Uberlândia, vice-campeão do NBB. A delegação do Macaé Basquete embarcou para Minas Gerais na última quinta-feira. Eles chegaram na sexta pela manhã e já trei-

naram na parte da tarde na Arena Vivo. Além da estreia contra o Uberlãndia, os macaenses vão enfrentar o Minas Tênis Clube no próximo domingo, às 13 horas. A comissão técnica pretende utilizar a competição como preparação para a disputa do NBB. Como estão no torneio como convidados, os macaenses não poderão disputar o título da competição. Isso porque, de acordo com o regulamento, o Macaé Basquete só irá participar de um dos turnos do Campeonato Mineiro. A competição serve também para dar ritmo de jogo aos atletas, sobretudo os re-

cém contratados Duda Machado, Márcio Dornelles, Fred, Romário e Juan Torres. Além disso, as partidas servem para o técnico Léo Costa acertar os ponteiros para a estreia no Campeonato Estadual, que acontecerá no dia 5 de outubro, contra o Flamengo, na Gávea. Além do Rubro-Negro, os macaenses disputam o título também contra o ACF Campos. Cabe lembrar que Botafogo, Fluminense e Tijuca desistiram da competição. Já o NBB começa para os macaenses no dia 14 de novembro, quando a equipe irá encarar o Universo / Goiania, no Juquinha.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013

CADERNO D

CADERNO

DIVULGAÇÃO

Lisete Pimentel expõe obras em Rio das Ostras Rio das Ostras receberá um grande presente entre os dias 26 de setembro e 6 de outubro PÁGINA 02

Espaço Cultural Pé no Chão apresenta Nelson Rufino e grupo Só Samba

Show acontece neste sábado e terá ainda a participação de Carlinhos Sete Cordas Cris Rosa Autor de grades sucessos do samba, como "Todo Menino é um Rei", "Verdade" e "Uma Prova de Amor", o cantor e compositor Nelson Rufino se apresenta hoje no Espaço Cultural Pé no Chão. O evento está marcado para as 16 horas e terá ainda show do grupo Só Samba (grupo residente) e Carlinhos Sete Cordas. Com 50 anos de carreira, Nelson Rufino é parceiro de artistas como Zeca Pagodinho, Almir Guinte, Martinho da Vila e Jorge Aragão. É também considerado o padrinho do "Pé no Chão". Sua primeira música gravada foi no ano de 1970, "Alerta Mocidade", na voz de Eliana Pitmann. A partir daí, ingressa no celeiro dos grandes compositores brasileiros.

CADERNO D 01 costa do sol 28_09.p65

No total, Nelson Rufino tem seis discos gravados e um DVD, lançado em julho deste ano. São eles: 1975 "Bahia de Todos os Sambas" (LP) - disco inteiramente baiano, gravado no Rio de Janeiro; 1992 - "Viva Meu Povo" (LP); 1996 - participação no disco "Casa de Samba nº 1" - (projeto da Universal Music que reunia diversos sambistas); 2000 - "A Verdade de Nelson Rufino" (coletânea de grandes sucessos gravadas com a participação de grandes nomes da MPB como Emílio Santiago, Jorge Aragão, Zeca Pagodinho, Reinaldo, Will Carvalho e outros, lançado pelo Selo Som Livre); 2003 - "Cadê Meu Amor"; 2010 - "Minha Vida". Para o evento deste sábado, estão sendo vendidas apenas

mesas. Os interessados devem entrar em contato com o "Pé no Chão" através dos te-

lefones (22) 9813-3875, 9910-5840 ou 2773-5794. O espaço está localizado à Rua

27/09/2013, 20:52

Governador Roberto Silveira, nº 251, Centro (rua da Polícia Federal).

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013

Lisete Pimentel expõe obras nos festejos da Igreja de São Benedito Moradora de Rio das Ostras há 20 anos, pintora de renome mostra seus quadros

CADERNO D

LAZER PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ

Sala 1 Elysium - 16 anos - Legendado - 109 min. 15h00 | 17h00 | 19h10 | 21h20

DIVULGAÇÃO

Rio das Ostras receberá um grande presente entre os dias 26 de setembro e 6 de outubro. Elogiada pela crítica norte-americana, francesa, africana, japonesa e brasileira, a artista plástica Lisete Pimentel expõe suas obras como parte da programação dos festejos da Paróquia de São Benedito, no Jardim Mariléa. A pintora recebeu o público nesta quinta, na Igreja, para falar sobre suas influências artísticas, suas principais obras e sua trajetória. Moradora de Rio das Ostras há quase 20 anos, Lisete fez uma pausa de 13 anos na construção de suas obras. Agora, ela homenageia o município abrindo gratuitamente a exposição que celebra o Dia de São Benedito, 5 de outubro. O jornal Le Parisien apontou Lisete como uma artística eclética, com a capacidade de tocar afundo a sensibilidade do apreciador com aquarelas, pasteis pinturas e desenhos, mesclando diversos tipos

Sala 2 Rush - No Limite da Emoção - 14 anos - Dublado 123 min. 14h40 Dose Dupla - 12 anos - Legendado - 109 min. 17h00 O Ataque - 14 anos - Dublado - 131 min. 19h15 Jobs - 12 anos - Legendado -128 min. 21h45

Sala 3 Aviões 3D - Livre - Dublado - 93 min. 15h00 | 17h10 | 19h20 Os Estagiários - 12 anos - Dublado - 122 min. 21h30

Sala 4

Obra da artista foi elogiada pela crítica norte-americana, francesa, africana, japonesa e brasileira

de técnicas. Também foi considerada, pelo veículo, uma artista hiper produtiva, que trabalha com muita rapidez e muita profundidade, seja qualquer

tema ou técnica por elas escolhida. ENCONTRO COM A IMPRENSA - Lisete Pimentel receberá autoridades e imprensa para um coquetel

no dia 30 de setembro, às 16h, na Paróquia de São Benedito, para um bate papo sobre o seu retorno ao meio artístico depois de mais de uma década.

RESUMO DAS NOVELAS JOIA RARA

Félix reclama da presença de Paloma ao lado de seu pai. César se desentende com o filho durante a audiência. Paloma tenta ajudar os pais a fazerem um acordo. Pilar e César se confrontam. Herbert convida Gina para sair. Pilar reclama por Paloma ter ficado contra ela no tribunal. Tamara sugere que Edith cobre de César os direitos legais de Jonathan. Amarilys declara seu amor por Eron. Perséfone conta para Patrícia como foi o seu encontro com Daniel. Patrícia pede para conversar com Michel. Ordália reclama do nome que Valdirene coloca em sua neta. Ignácio leva Valdirene a uma loja de brinquedos e depois a uma pizzaria. Carlito reclama do comportamento da mãe de sua filha. Gina se encontra com Herbert. Daniel leva Linda para jantar com ele e Perséfone. Aline tenta manipular César para ganhar um apartamento. Ninho pede ajuda a Félix para tirar Paulinha de Paloma. NAS BANCAS

Sala 5 As Bem-Armadas - 14 anos - Dublado - 117 min. 15h10 | 17h20 | 19h30 | 21h40

SINOPSES

DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

AMOR À VIDA

Aviões - Livre - Dublado - 93 min. 14h30 One Direction 3D - Livre - Legendado - 92 min. 16h20 A Filha do Meu Melhor Amigo - 14 anos - Legendado 90 min. 18h05 Invocação do Mal - 14 anos - Dublado - 112 min. 19h45 | 21h50

Mundo, Amélia, Gaia e Toni são presos. Franz diz a Amélia que fará tudo para libertá-la. Amélia aconselha Gaia a entregar Giuseppe para Iolanda, mas ela insiste em ficar com o filho. Franz pede ajuda a Manfred para pagar um advogado e tirar Amélia da prisão. Ernest pede a Valter que o ajude a forjar documentos que provem que Amélia é comunista. Arlindo quer descobrir quem delatou Mundo e seus amigos para a polícia. Doutor Silveira mostra a Franz um documento que mostra a filiação de Amélia ao partido comunista. Amélia diz a Franz que as provas são falsas, mas ele não acredita. Franz e Ernest vão à delegacia buscar Pérola.

SANGUE BOM Malu discute com Maurício e Bento, e Giane a apoia. Amora pensa em aceitar a proposta de Caio. Vinny não deixa Lara destratar Nice. Damáris não consegue contar para Mel que está com Lucindo. Kevin, Dorothy e Luz tentam descobrir com Bárbara suas origens. Emília pede para levar os irmãos de Malu à casa de Plínio. Érico se de-

clara para Renata. Santa se surpreende com o comportamento de Fabinho. Natan apresenta para o cliente a campanha que roubou de Érico. Socorro ouve uma conversa entre Renata e Wilson, e conta para Amora. Verônica se despede de seus funcionários da Para Sempre. Érico descobre que sua campanha foi roubada.

Elysium - Em 2159, o mundo é dividido entre dois grupos: o primeiro, riquíssimo, mora na estação espacial Elysium, enquanto o segundo, pobre, vive na Terra, repleta de pessoas e em grande decadência. Por um lado, a secretária do governo Rhodes (Jodie Foster) faz de tudo para preservar o estilo de vida luxuoso de Elysium, por outro, um pobre cidadão da Terra (Matt Damon) tenta um plano ousado para trazer de volta a igualdade entre as pessoas. R.I.P.D - Agentes do Além Nick Walker (Ryan Reynolds) é um policial que morreu recentemente. Para sua surpresa, sua alma foi enviada para o Departamento Descanse em Paz, uma espécie de agência que trabalha às escondidas na Terra. Devido à sua experiência, Nick logo é enviado de volta à Terra para trabalhar ao lado do veterano Roy Pulsipher (Jeff Bridges). Juntos, eles precisam encontrar o assassino de Nick. Bling Ring - A Gangue de Hollywood Nicki (Emma Watson), Marc (Israel Broussard), Rebecca (Katie Chang). Sam (Taissa Farmiga) e Chloe (Claire Julian), entre outros jovens de Los Angeles têm em comum uma vida meio vazia, de pais ausentes, como Laurie (Leslie Mann), mãe de Nicki, que não tem a menor noção do que as filhas estão fazendo nas ruas, durante o dia e, pior, durante a noite. Fascinados pelo mundo glamuroso das celebridades das revistas, como Paris Hilton, o grupo começa a fazer pequenos assaltos na casa dessas pessoas, quando descobrem que entrar nas residências deles não é nada difícil. Cada vez mais empolgados com "os ganhos", o volume dos saques desperta a atenção das autoridades, que decidem dar um basta nos crimes dessa garotada sem limites. Jobs - De hippie sem foco nos estudos a líder de uma das maiores empresas de tecnologia do mundo. Este é Steve Jobs (Ashton Kutcher), um sujeito de personalidade forte e dedicado, que não se incomoda de passar por cima dos outros para atingir suas metas, o que faz com que tenha dificuldades em manter relações amorosas e de amizade. As Bem-Armadas - Duas policiais muito diferentes são encarregadas de encontrar um gângster russo: elas são a rígida agente do FBI (Sandra Bullock) e uma policial de Boston (Melissa McCarthy), com métodos pouco ortodoxos. Dose Dupla - Um agente especial e um perito em inteligência militar são contratados para roubar um banco. Logo, eles descobrem que sua verdadeira tarefa é outra: eles devem investigar um ao outro. Para piorar a situação, o mandante da tarefa é o mesmo banco que eles pretendiam roubar.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013

CINEMA

“Projeto “Cinema na Rua” tem duas sessões CULTURA

O telão será montado no pátio da Igreja, na rua Nitéroi, no Jardim Mariléa. As sessões estão previstas para as 19h. Entrada franca.

neste final de semana em Rio das Ostras

Filme "Marcelino Pão e Vinho" faz parte da programação dos festejos da Paróquia de São Benedito, no Jardim Mariléa DIVULGAÇÃO

Mais dois filmes serão exibidos em Rio das Ostras no próximo final de semana. O projeto Cinema na Rua, promovido pela Fundação de Cultura, apresenta neste sábado, 28, "A Origem dos Guardiões, na Concha Acústica, no Centro. Já no domingo, 29, o clássico "Marcelino Pão e Vinho" está incluído na programação da festa em louvor a São Benedito. O telão será montado no pátio da Igreja, na rua Nitéroi, no Jardim Mariléa. As sessões estão previstas para as 19h. Entrada franca. A ORIGEM DOS GUARDIÕES - As crianças do mundo inteiro são protegidas por um seleto grupo de guardiões: Papai Noel, Fada do Dente, Coelho da Páscoa e Sandman. São eles que garantem a inocência e as lendas infantis. Mas um espírito maligno, o Breu, pretende transformar todos os sonhos em pesadelo, despertando medo em todas as crianças. Para combater este adversário poderoso, a Lua designa um novo guardião para ajudar o grupo: Jack Frost, um garotinho invisível que controla o inverno.

A Origem dos Guardiões também será exibido no projeto Cinema na Rua, promovido pela Fundação de Cultura neste sábado, no Pátio da Igreja, no Jardim Mariléa

Sem conhecer sua própria vocação de guardião, ele embarca em uma aventura na qual vai descobrir tanto sobre as crianças quanto so-

bre seu próprio passado. MARCELINO PÃO E VINHO - "Marcelino Pão e Vinho" mostra a história de

um pequeno órfão que realiza milagres. Quando bebê, foi deixado na porta de um mosteiro e criado pelos monges. Marcelino é mui-

HUMOR

to bem cuidado pelos monges, mas sempre sentiu falta de ter uma mãe. Um dia encontra um amigo especial no sótão proibido, pen-

durado em uma cruz. Um amigo que retribuiu a bondade de Marcelino lhe concedendo um desejo do fundo de seu coração.

O que diz o seu signo? Aquário (21 jan. a 19 fev.) A fase lunar minguante vem fechar um ciclo de grandes transformações emocionais. Questões envolvendo a saúde de familiares chegam a um ponto importante de resolução. Peixes (20 fev. a 20 mar.)

Reflexões sobre suas atitudes emocionais e como elas tem reflexos nos relacionamentos. Definições de situações vinculadas aos relacionamentos, parcerias e associações. Momento de interiorização, buscando aprimorar o comportamento. Áries (21 mar. a 20 abr.)

Lua minguante, momento de reflexão, interiorização e resolução de pendências, ariano. Questões familiares, emocionais, de saúde e de trabalho estão evidenciadas neste momento. Touro (21 abr. a 20 mai.)

Fase lunar minguante: os próximos dias são de resolução de pendências emocionais. Momento em que fica clara a sintonia, ou falta dela, em seus relacionamentos e contatos cotidianos.

Gêmeos (21 mai. a 20 jun.)

Momento importante para resolver pendências relacionadas à casa, família e finanças. É oportuno cortar gastos, valorizar o essencial e cuidar de questões domésticas. Câncer (21 jun. a 21 jul.)

A Lua, em seu signo, está na fase minguante. Términos, definições, finais, canceriano. Os próximos dias são importantíssimos e de resoluções para as questões familiares e emocionais. Leão (22 jul. a 22 ago.)

Um período de profundas reflexões e conscientização é indicado pela Lua minguante, leonino. Perceba como tem lidado com as questões familiares, financeiras e de saúde. Virgem (23 ago. a 22 set.)

O ciclo de lunação virginiana chega agora à f a s e minguante, propondo finalizações. Reflexões sobre família, emoções, amizades e projetos. Observe como tem agido nos últimos dias.

Libra (23 set. a 22 out.)

A Lua minguante indica que situações ligadas ao trabalho ou à família estão chegando ao final. Momento oportuno para perceber as pendências que falta finalizar. Escorpião (23 out. a 21 nov.)

Chegamos agora ao momento da Lua minguante, que pede observação e reflexão. Os próximos dias são de últimos acertos em relação a projetos que foram colocados em andamento. Sagitário (22 nov. a 21 dez.)

Momento de finalizações, de ajustes relacionados à carreira, à família e às emoções. Resultados do que você empreendeu nas últimas semanas. Entregue-se ao processo. Confie. Capricórnio (22 dez. a 20 jan.)

A Lua míngua no setor de relacionamentos e velhas atitudes emocionais devem findar. Resolução de pendências e observação de como você tem agido em suas relações.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 28 DE SETEMBRO DE 2013

CADERNO D

ESTILO NOBRE MARLI SIMAS marlisimas@gmail.com

Aniversariante Ivonete Garcia, recebendo carinho de seus pimpolhos Thales e Thamyres

Ivonete e a mãe Ivone Santos Garcia

Ivonete com seu amado Marcelo Lopes

Aniversariante Ivonete com a família

Tlales, a mãezona Ivonete e Thamyres

A amiga Ivonete Garcia, comemorou o aniversário no dia 25, sendo surpreendida com um belo jantar no restaurante Luca, oferecido por seu amado Marcelo Lopes. Marcaram presença amigos e familiares.

André, Ivonete, Marcelo e João Miguel

Ivonete com a amiga Sílvia Pedro, Ivonete e Janete Grupo de amigas marcaram presença

Marcelo, Ivonete, Goretti e Carlos Eduardo

José Maria, Marília, Ivonete e Marcelo

Aniversariante Ivonete com as amigas Marli e Marília CADERNO D 04 costa do sol 28_09.p65

Aniversariante com grupo de amigos 27/09/2013, 20:58

Luppi, Adélia, Ivonete e Marcelo

Ivonete, Marcelo, Melissa e dr. Niltinho