Diário da Costa do Sol - 01/11/2016

ENCONTRO

Evento de Psicanálise acontece em Búzios com o tema “O Corpo e A Carne” EVENTO

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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| CADERNO D

Rio das Ostras promove mais uma Festa do Feijão A tradicional festa anima o distrito de Cantagalo e paralelamente acontece a Festa do Produtor, que contribui para a divulgação de diversos produtos.

CADERNO D

Macaé/RJ | Terça-feira, 1º de novembro de 2016 | Número 3968 | Ano 13

Sede da Firjan no Rio recebe autoridades para debater obras de infraestrutura ditas fundamentais para a região Duplicação da BR-101 esteve em pauta em reunião no Rio que contou com representantes do governo federal e estadual | DIVULGAÇÃO

YASUYOSHI CHIBA

ECONOMIA

RETOMADA

Pezão reassume governo do Rio de Janeiro com meta de corte de gastos PÁGINA 03

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COLUNA

Tunan

Empresa francesa promete investimentos de 1 bilhão de dólares por ano no pré-sal brasileiro A mudança na legislação do pré-sal começa a trazer boas notícias párea o setor do petróleo, que vive momento de crise no Brasil e no exterior. Segundo matéria publicada pela Folha de São Paulo, por conta da Rio Oil & Gas, feira internacional que aconteceu na capital fluminense há algumas semanas, novos investimentos devem ser feito no setor nos próximos anos.

PÁGINA 06

Teixeira tunanodiario@gmail.com

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ELEIÇÕES

Presidente da petroleira francesa Total, Patrick Pouyanné, esteve no Brasil durante a realização da Rio Oil & Gas, que aconteceu há algumas semanas na capital fluminense

Prefeitos de Macaé e Búzios se tornam raridades com a reeleição de governos aprovados na região PÁGINA 03

COLUNA ESPORTIVA RUI PORTO FILHO

DIVULGAÇÃO

PREPARATIVOS

Às vésperas do feriado de Finados, agentes de endemias visitam cemitérios de Macaé

MANIFESTAÇÕES

Com a chegada do Dia de Finados, nesta quarta-feira, 2 de novembro, Agentes de Combate de Endemias (ACE), do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria de Saúde de Macaé, estão realizando ações de vistoria nos cemitérios da cidade, preparando-os para os visitantes que desejam prestar homenagens aos parentes falecidos.

Servidores da Saúde de Araruama protestam contra atraso de salário e falta de insumos nas unidades PÁGINA 04

Ação faz parte da preparação dos locais para receberem os visitantes nesta quarta-feira, 2 de novembro

PÁGINA 07 ACIDENTE

Jovem morre após cair de moto em São Pedro da Aldeia PÁGINA 05 DIVULGAÇÃO

PÁGINA 04

DIVULGAÇÃO

POLÍCIA

ATIVIDADES

Dupla tenta assaltar casa lotérica e acaba detida em Cabo Frio

Rio das Ostras está com inscrições abertas para escolinha de tênis de mesa

PÁGINA 05

PÁGINA 07

MAURICIO ROCHA

MACAÉ

Ruas no Centro e nos Cavaleiros passarão por mudanças na circulação PÁGINA 05

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2016

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ EDITOR: VICTOR VIANA DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo Especialistas da área da educação avaliaram nesta segunda-feira (31), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior vai desconstruir o Plano Nacional de Educação (PNE).

De acordo com a representante do Fórum Nacional de Educação (FNE), Jaqueline Pasuch, o princípio norteador do PNE consiste “em quase dobrar as atuais receitas orçamentárias da União” para cumprir as 20 metas do plano, entre elas, as que preveem atingir um investimento equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação e a equiparar a remuneração média do magistério com outras categorias profissionais da mesma escolaridade. Na Câmara, a PEC tramitou com o número 241 e, agora, no Senado, tramita com o número 55.

“No entanto, os dois principais objetivos da PEC 241, hoje PEC 55, colidem com o PNE, uma vez que se pretende suspender, por 20 exercícios fiscais, o dobro de tempo de vigência do Plano Nacional de Educação, as receitas de impostos vinculadas à educação, art.

212 da Constituição Federal, bem como limitar os investimentos educacionais e despesas primárias do Estado à inflação medida pelo IPCA do exercício anterior, também por 20 anos”, afirmou Jaqueline.

O Ministério da Educação (MEC) foi convidado para participar da audiência, mas não enviou nenhum representante.

O FNE é composto por 50 entidades e órgãos ligados à educação, incluindo representantes dos secretários estaduais e municipais da área, movimentos sociais,

No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE entidades estudantis e do próprio MEC. Entre outras atribuições, o Fórum deve divulgar o monitoramento contínuo do PNE (Lei 13.005/2014), composta por 20 metas, desde a educação infantil até a pós-graduação, e estabelece a valorização dos professores e trabalhadores em educação. A lei determina também o investimento de pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Atualmente, o investimento é de 6,2%.

A PEC propõe um novo regime fiscal para o país, em que o aumento dos gastos públicos, em um ano, esteja limitado pela

inflação do ano anterior. O governo, autor da proposta, defende a medida como fundamental para o controle da dívida pública e a retomada de confiança na economia e nega que ela vá retirar recursos de áreas como saúde e educação.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a PEC 55 desconstrói não só o Plano Nacional de Educação, mas também o processo de desenvolvimento das políticas sociais que vinham sendo realizadas desde a Constituição Federal de 1988.

“Então, parece que nós discutimos uma medida de governo, mas na realidade nós estamos não só impondo um teto à economia brasileira; estamos também impondo um teto de 20 anos ao desenvolvimento do país. Isso precisa ser refletido, porque, se não fossem os estudantes, talvez a sociedade brasileira não debatesse esse tema com a ênfase com que precisa fazê-lo”, afirmou Cara.

DIVULGAÇÃO

Opinião

POLÍTICA? TÔ FORA! *Professor José Augusto Abreu Aguiar Muitos brasileiros enxergam a política profissional como um “espetáculo” que provoca repulsa. Espetáculo impregnado de ações que representam conchavos, corrupção, troca-troca visando interesses pessoais. Neste sentido, a finalidade original da política que é a de conciliar interesses em prol do bem comum foi exilada, esquecida, dando lugar a uma agenda, para os políticos, carregada de interesses escusos como: ocupar cargos de relevo através dos quais poderão ter ganhos pessoais, profissionais, status, ou seja, a satisfação de seus interesses particulares.

Alguns, por outro lado, enxergam a política como algo não profissional, restrito ao ato esporádico de escolher

representantes para ocuparem cargos nos poderes executivo e legislativo. Tal visão é profundamente equivocada, pois o ato de escolher, ato eleitoral, não garante controle eficaz sobre a atuação dos eleitos. Quem de nós pode negar a existência de “eleitos” que passam um mandato inteiro dedicando-se ao “blábláblá” e nada é feito?

Com a opção pela política como algo não profissional o debate de ideias e propostas fica esquecido.

Outros, ainda, enxergam a política na sua dimensão micro, isto é, no nível local, tendo como referenciais o controle de poder entre indivíduos, grupos e organizações. A percepção da política como algo micro desconhece os sonhos e expectativas das pessoas que formam a sociedade como um todo. É evidente que qualquer

uma das visões apresentadas acima, não traduzem, com verdade, o que realmente significa a política. A política trata de questões que concerne a todos, que abarca a discussão sobre o modo de vida em sociedade, o que, no mundo atual diz respeito à própria sobrevivência de grupos humanos e da humanidade em geral, das suas conquistas econômicas, avanços culturais e da preservação das condições de vida no planeta: Na época moderna a política teve seu significado original enriquecido, sendo também conhecida por outras expressões como “ciência do Estado”, “ciência política”, “filosofia política”, passando a designar também a atividade ou conjunto de atividades que, de alguma maneira, tem como referência a pólis, ou seja, o Estado. Entendido

desse modo, o conceito de Política está estreitamente ligado ao conceito de Poder, ao conjunto de meios utilizados para se alcançar determinado fim, representando, em última instância, uma força, ou seja, uma capacidade para produzir os efeitos que desejamos materializados em nossas vidas em sociedade.

Apesar dos preconceitos, das ideias doentias e das visões distorcidas sobre política, neste momento de nossa história, momento de grandes e graves preocupações, devemos deixar de ser espectadores, sujeitos da inércia e da passividade, para assumirmos os papeis principais de uma peça teatral que não sai de cartaz no teatro da vida: “Construtores da História”.

Enfim, devemos modificar radicalmente o título do artigo de hoje, passando a batizá-lo de: Política? Tô dentro!

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Alunos do Cemeaes dão show no Teatro Municipal Cerca de 300 alunos das quatro unidades da Coordenadoria Municipal de Atendimento ao Escolar (Cemeaes) participaram, na última semana, da já tradicional Mostra de Dança, a apresentação final dos projetos desenvolvidos ao longo do ano. Com muita emoção, graça e sensibilidade, crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos apresentaram para os seus pais e responsáveis números de balé clássico, jazz, dança contemporânea, hip-hop, danças regionais e dança criativa. “É muito emocionante para nós ver e acompanhar de perto o desenvolvimento dessas crianças. A maioria está conosco desde pequena, e é muito bom acompanhar seu desenvolvimento a cada ano. Esse ano antecipamos a mostra por conta das datas do teatro, mas deu tudo certo”, comentou a coordenadora administrativa do Cemeaes, Juliana Siqueira.

As apresentações, acompanhadas de muita música pop e sucessos nacionais, empolgaram o público, que durante dois dias lotou o Teatro Municipal. “Estava tudo muito bonito.

As meninas arrasaram”, comentou a dona de casa Solange Silva, que tem duas filhas matriculadas nas aulas de dança do Cemeaes do Centro. As apresentações foram coordenadas pelos professores Maurício Areas, Fabiana Almeida, Gláucio Uriã, Bianca Amorin e Verônica Finn. As aulas de dança acontecem nas unidades do Cemeaes da Serra (Córrego do Ouro), Centro, Barra e Parque Aeroporto.

Quem não pode acompanhar as apresentações dessa semana terá outra chance no próximo dia cinco, quando todos os números serão reapresentados durante a Festa da Família no Cemeaes da Barra, que vai reunir alunos e professores de todas as unidades durante todo o dia.

‘Operação Verão’ contará com reforço de segurança pela Guarda - Visando o amplo movimento que Macaé possui no verão, a Guarda Municipal reformula sua atuação no município. O objetivo é aumentar o patrulhamento, motorizado e a pé, em áreas mais frequentadas durante a estação.

Além do Grupo de Apoio Operacional (GAOP), o Grupamento de Cães também reforçará a segurança, de novembro deste ano a março de 2017.

A distribuição dos guardas será mais intensa na área central da cidade e bairros vizinhos, como Imbetiba e Visconde de Araújo. As orlas das praias Campista, Cavaleiros e Pecado também serão monitoradas por um número maior de guardas.

A modificação operacional migrará efetivo da área administrativa e patrimonial para as rondas ostensivas, sem afetar o atendimento em escolas. O Secretário de Ordem Pública e comandante da Guarda, André Luiz Monteiro, frisa que para isso foi necessário também diminuir o efetivo em viaturas - de quatro guardas para dois, dobrando a atuação a pé.

- Cada viatura atuará em um setor, ao mesmo tempo, incluindo o patrulhamento na região serrana. Na serra são duas viaturas de guardas e mais uma do GAOP. O efetivo na serra foi reconfigurado, saindo da Guarda Ambiental para o motorizado e a pé. Totalizando cerca de 40 homens no patrulhamento diário - explica André Luiz Monteiro.

Portal do Aluno entra em funcionamento - Geise da Conceição Gonçalves, responsável pelo estudante do quinto ano do Colégio Municipal Jofre Frossard, João Victor de Oliveira, já tem acesso ao Portal do Aluno, disponível na página principal do site da prefeitura. Ela fez questão de comparecer na sede da unidade situada na Aroeira para cadastrar o login e código de acesso à ferramenta digital, que fornece dados sobre o andamento escolar dos estudantes da rede municipal.

Para o primeiro acesso, é necessário o pai ou responsável comparecer à escola, no horário de funcionamento. O objetivo é solicitar o cadastro da nova ferramenta digital, que eleva Macaé entre os municípios destaques da região com soluções tecnológicas educacionais, que contribuem com o processo de ensino.

- O Portal do Aluno é uma opção maravilhosa para pais e responsáveis, que terão informações on-line sobre a rotina escolar do estudante. Estou gostando muito desta oportunidade, que vai reforçar nossa aproximação diária com a escola”, ressaltou Geise, que irá acompanhar as notas do João Victor.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

TERÇA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2016

“Sede da Firjan no Rio recebe autoridades para debater INFRAESTRUTURA

POLÍTICA

O Presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, ressaltou ainda a relevância de destravar os investimentos para a retomada do crescimento nacional.

obras de infraestrutura ditas fundamentais para a região

Duplicação da BR-101 esteve em pauta em reunião no Rio que contou com representantes do governo federal e estadual RENATA MELLO

Tunan Teixeira Para tentar resolver os problemas no atraso de obras de infraestrutura no Estado do Rio de Janeiro, autoridades, parlamentares e empresários se reuniram na última sexta-feira, 28 de outubro, na sede do Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para debater o tema.

Dentre as presenças importantes no evento, estavam o Secretário do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal, Moreira Franco (PMDB), e o governador licenciado do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

No encontro, a Firjan apresentou o estudo “Impactos Socioeconômicos da Postergação de Obras nas Rodovias Federais Concedidas no Rio de Janeiro”, segundo o qual, o estado corre o risco de perder quase 5 bilhões de reais.

“Segundo o levantamento, que analisou os impactos logísticos e dos acidentes nas BRs 116, 040, 101 e 393, caso não se consiga um consenso para as obras nestas rodovias serem iniciadas no

curto prazo, corre-se o risco de serem concluídas apenas entre 2031 e 2033, resultando em custos de R$ 4,9 bilhões”, explica a Firjan.

O Presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, ressaltou ainda a relevância de destravar os investimentos para a retomada do crescimento nacional.

“O transporte e a logística formam uma agenda fundamental para o Brasil. Por isso, é preciso criar regras claras para atendermos à demanda e darmos condições de o capital externo nos ajudar. Precisamos fazer novas concessões e ter boa vontade com as que já foram feitas, para que elas continuem a funcionar”, afi rmou o presidente.

Uma das maiores bandeiras da Comissão da Firjan em Macaé, as obras de duplicação da BR-101, principal rodovia de ligação entre os municípios da Região dos Lagos e do Norte Fluminense com a capital fluminense, é apontada como fundamental para o retorno do crescimento da região, em crise devido à dificuldade enfrentada pela indústria do petróleo.

Governador licenciado do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e Secretário do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal, Moreira Franco (PMDB), estiveram em reunião na sede da Firjan, no Rio de Janeiro, para debater obras de infraestrutura, como a duplicação da BR-101

Para o Presidente da Comissão da Firjan em Macaé, Marcelo Reid, o evento signifi cou avanços na discussão, que, porém, ainda segue sem soluções, principalmen-

te nas questões ambientais que travam as obras nos trevos da Reserva da União, em Casimiro de Abreu, e no Brejo da Severina, em Macaé.

ELEIÇÕES

trevos da Reserva da União e da Reserva Severina. A solução está próxima, mas esses problemas ainda não foram resolvidos”, contou Marcelo Reid.

RETOMADA

Prefeitos de Macaé e Búzios se tornam raridades com a reeleição de governos aprovados na região DIVULGAÇÃO

Tunan Teixeira Com o deferimento do registro de candidatura do ex-prefeito Paulo Dames (PSB), em Casimiro de Abreu, o quadro com os prefeitos vencedores das eleições municipais do último dia 2 de outubro vai finalmente tomando forma na Região dos Lagos e no Norte Fluminense, e reforçando a aprovação dos governos dos poucos reeleitos, como Dr. Aluizio (PMDB), em Macaé, e Dr. André (PMDB), em Armação dos Búzios.

Ao todo, das 21 cidades da região, apenas 6 decidiram manter o atual governo pelos próximos 4 anos. Além de Macaé e Búzios, Silva Jardim reelegeu Anderson Alexandre (PMDB), e São Pedro da Aldeia reelegeu Cláudio Chumbinho (PMDB). Nos outros 2 casos, Iguaba Grande reelegeu Grasiella (PP), mas esta segue aguardando decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se assumirá o cargo ou não, já que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ) manteve o indeferimento de seu registro de candidatura. A última das 6 é Maricá, onde a população optou pela continuidade do governo do PT, substituindo o presidente regional do partido e atual prefeito, Washington Quaquá, pelo Deputado Federal Fabiano Horta.

O número de cidades onde os eleitores reprovaram nas urnas seus atuais governos é de 15 em 21, o que representa

“As discussões foram mais enfáticas, e o radar está em cima da duplicação da BR101; continuamos mapeando isso, mas ainda esbarra nas questões ambientais nos

Prefeitos de Macaé, Dr. Aluizio (PMDB), e de Armação dos Búzios, Dr. André (PMDB), estão entre os poucos prefeitos que tiveram suas administrações aprovadas pela população da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, onde apenas 6 das 21 cidades decidiram pela continuidade dos atuais governos nas urnas

mais de 70% das cidades da região. Essa reprovação geral da maioria da região com as atuais administrações se deve muito a fatores que assombraram as atuais gestões pelos últimos 3 anos e meio, como a queda de arrecadação e a crise do petróleo, o que fez com que diversas cidades tivessem atrasos salariais e paralisações – ou problemas de continuidade – de serviços fundamentais, como saúde e educação, entre outras crises.

Algo que reforça e muito as boas administrações dos prefeitos reeleitos, que mesmo diante da crise, conseguiram realizar governos que não apenas mantiveram seus municípios em dia com as contas, mas também conseguiram conquistar a confiança da maior parte dos eleitores, como foi o caso de

Dr. Aluizio e Dr. André.

Macaé e Búzios, aliás, se sobressaem entre as cidades da região quando o assunto é o enfrentamento da crise. Na Capital Nacional do Petróleo, por exemplo, foi durante a crise que a prefeitura conseguiu realizar uma das maiores obras na saúde do interior do estado, com a construção do novo Hospital Público Municipal Irmãs do Horto (HPMIH), praticamente dobrando o número de leitos e ampliando e muito o atendimento da saúde no município, que além de pacientes da vizinhança, atende ainda vítimas de acidente da BR-101.

Se em Macaé, o governo se pautou por investimentos em saúde e em saneamento básico, outro antigo problema do município, em Búzios, o governo do também médico,

André Granado, surpreendeu com o número de obras de infraestrutura urbana realizadas durante os 3 anos e 10 meses de governo. Para se ter uma ideia, enquanto Cabo Frio, um município com uma receita anual muito maior, penava para manter em dia a folha salarial dos servidores, greves e fechamento de unidades de saúde, Búzios, além de ampliar a sua rede, inaugurava uma obra por semana, num total de 150 obras em apenas 3 anos. Motivos de sobra para entender porque os atuais governos de Macaé e Búzios, mesmo com todos os problemas da crise, estão entre os poucos governo aprovados na região no atual mandato, e, não por acaso, renovados pela população com maioria esmagadora dos votos no último 2 de outubro.

Pezão reassume governo do Rio de Janeiro com meta de corte de gastos Após sete meses licenciado para tratamento de um linfoma, o governador do Rio Luiz Fernando Pezão reassume, hoje (1), o cargo.

Um de seus primeiros trabalhos será de reequilibrar as contas do estado, que vive uma profunda crise econômica que afeta diretamente a saúde, a educação e os salários dos servidores, é o principal desafio que o governador, recuperado, vai enfrentar.

Ainda nesta semana, o governo deve anunciar um pacote de cortes de gastos para tentar acertar as contas. Estão previstos cortes em secretaria, a revisão de benefícios como o bilhete único. Uma medida proposta também deve aumentar a

contribuição dos servidores de 11% para 14% e criar, ainda, uma nova contribuição do servidor de cerca de 15%. As medidas passarão por aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

No início do mês de outubro, o governo do Rio de Janeiro descartou a possibilidade de reversão da grave crise financeira do estado no curto prazo e afirmou que “medidas mais duras” seriam tomadas. E disse que as ações previstas incluíam cortes no pagamento de fornecedores e prestadores de serviço. O secretário de Fazenda Júlio Bueno, destacou que este é o começo de um plano de reestruturação.

DIVULGAÇÃO

Novo pacote de corte de gastos deve ser anunciado na sexta-feira (4). Servidores terão novo imposto para aumentar arrecadação

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

No buraco da coruja

email: noburacodacoruja@gmail.com

DE OLHO E não é que Paulo Dames (PSB), condenado pela Justiça, conseguiu reverter seu indeferimento em última instância e vai, até agora, garantindo a vitória nas eleições municipais em Casimiro de Abreu? Para que serve mesmo a Lei da Ficha Limpa?

O deferimento de Dames, aliás, pôs fim ao governo do PSC em Casimiro e a mais um governo na região. Das 21 cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, só 6 reelegeram os atuais governo, Macaé, Armação dos Búzios, Silva Jardim, Maricá, Iguaba Grande e Conceição de Macabu – e estas últimas ainda brigando na Justiça.

Em tempos em que os governos sofrem para manter as contas públicas em dia, ter a administração aprovada pela população é coisa rara.

BOLOU! Parece brincadeira, mas não é. Marquinho Mendes (PMDB), futuro prefeito de Cabo Frio, eleito no tapetão, depois de reverter seu indeferimento – adivinhem? Foi condenado na última quinta-feira, 27, em processo referente às eleições de 2008. Mudou alguma coisa? Nada. E ainda tramita outro processo das eleições de 2012. Parece brincadeira, mas não é. É a Justiça eleitoral brasileira...

Por falar em Cabo Frio, o Prefeito Alair Corrêa (PP) continua brigando com servidores por conta dos atrasos de salário da prefeitura. Faz pouco tempo, ele teve a cara de pau de ir às redes sociais para dizer que só estava atrasado o salário de setembro, mas o de agosto estava pago.

Alair só se esqueceu de combinar isso com os servidores, pois tinha gente dizendo que ia mostrar contracheque para provar que não foi pago.

Por Tunan Teixeira

PREPARATIVOS

TERÇA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2016

Tunan Teixeira Acabaram as eleições. Ou pelo menos, as que foram decididas nas urnas. E no Rio, venceu o Bispo. Mesmo com toda a militância – em sua maioria, bem humorada – a favor do professor, mero peão no tabuleiro político desse país, foram quase 600 mil votos a mais para o Bispo, que assumirá a prefeitura da Cidade Maravilhosa com o aval de mais de 1,7 milhões de pessoas – e com a desconfiança de todo o resto.

O Rio, uma cidade universal, agora será governado por um nome fortemente ligado à Igreja Universal, que de universal mesmo, pouco tem em seu discurso excludente, como, aliás, sempre foi o discurso religioso, desde antes da época de Cristo, este, inclusive, vítima desse mesmo discurso excludente – pois é, eles não aprendem...

Cheio de encantos mil, o Rio se deixou por 8 anos nas mãos do empreiteiro, o Rei do tabuleiro, que, junto com seus aliados, enfiou obra para tudo quanto foi lado na cidade, com a desculpa de que era pelo bem do Rio e depois das Olimpíadas. Os Jogos foram embora, mas a conta ficou.

E quem vai pagar, mais uma vez, é a população. Rei morto, Bispo posto.

Mas, infelizmente, não se pode prever o que será da Cidade Maravilhosa, que não anda tão maravilhosa assim faz algum tempo, embora ainda seja dona dos seus encantos mil, mas também, dona de dívidas milhões. Não dá para prever porque se fiar em pro-

RUI PORTO FILHO

Às vésperas do feriado de Finados, agentes de endemias visitam cemitérios de Macaé Com a chegada do Dia de Finados, nesta quarta-feira, 2 de novembro, Agentes de Combate de Endemias (ACE), do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria de Saúde de Macaé, estão realizando ações de vistoria nos cemitérios da cidade, preparando-os para os visitantes que desejam prestar homenagens aos parentes falecidos.

De acordo com o Coordenador Geral do CCZ, Flávio Paschoal, os agentes fazem o controle de roedores, do mosquito Aedes aegypti e do caramujo africano, em um serviço que conta ainda com a passagem do o carro fumacê para complementar o trabalho.

“Nós pedimos às pessoas que forem homenagear seus entes

NO RIO, VENCEU O BISPO DIVULGAÇÃO

grama de governo de político, por si só, é pule de dez para se dar mal. Ou alguém aí conhece algum político que cumpre o que prometeu durante a campanha, à risca? Eu não.

Até mesmo que acertam mais que erram, costumam ignorar muitas das promessas que os elegeram. E agora, o que será que será? Bem, ninguém sabe.

E, que me desculpem os religiosos, acho que nem o Todo Poderoso se arriscaria nessa.

De todo debate político entre os pró-Bispo e os pró-professor, uma imagem, porém, me chamou a atenção nesta segunda-feira de manhã.

A do professor, sua vice e sua militância, reunidos em peso

na Lapa, domingo à noite, mas sem a vitória para comemorar.

Em sua segunda derrota na disputa pela Prefeitura do Rio, a imagem do professor me lembrou a de outro peão do jogo, a do sindicalista.

Hoje, todo mundo se lembra dele Presidente da República ou, mais recentemente, perseguido sem provas pelas investigações da Lava Jato, mas ele já foi peão no jogo, e tal qual o professor do Rio, o sindicalista de São Bernardo do Campo, já foi derrotado outras vezes antes de finalmente assumir a presidência.

O sindicalista perdeu 3 antes de vencer. 1989, 1994 e 1998. No último domingo, o

MANIFESTAÇÕES

queridos, que procurem levar flores artificiais ou flor natural com terra”, alertou Flávio.

O coordenador explicou que o trabalho de vistoria nos cemitérios é realizado quinzenalmente, mas nesse período as ações ganham reforço, já que muitas pessoas dedicam a data para visitar os cemitérios da cidade.

“O trabalho é realizado por 5 equipes que estão distribuídas nos cemitérios do Rosário, Santíssimo, São João Batista, Memorial, Santana e São José do Barreto.

Estamos com ações também na região serrana, nas localidades de Frade, Glicério e Córrego do Ouro”, esclareceu ele, informando ainda que depois do feriado do Dia de Finados, as equipes voltam aos cemitérios para verificar se há flores em depósitos de água e possíveis

focos do mosquito Aedes aegypti.

Tudo pronto – De acordo com a prefeitura, a expectativa é de que cada cemitério do município receba, em média, 5 mil visitantes nesta quarta-feira, 2, e garante que, atender bem a população, os cemitérios da região serrana e na área urbana do município estão prontos para receber os visitantes no Dia de Finados.

A prefeitura revelou ainda que as pessoas que forem ao Memorial da Igualdade terão a oportunidade de participar das missas, que serão realizadas às 9h, 11h e 16h.

O horário de funcionamento de todos cemitérios será de 7h às 18h, e haverá missa também na Capela do Santíssimo, dentro do cemitério do bairro da Imbetiba.

Na manhã desta segunda-feira, 31, servidores municipais da Saúde de Araruama realizaram protesto, na porta do Hospital São Silvestre e do Centro Integrado Materno Infantil (CIMI). Segundo informações, somente quem estava de folga participou da manifestação desta manhã e os atendimentos no hospital e no CIMI ocorreram normalmente nesta segunda.

Na pauta das reivindicações está o atraso no pagamento dos salários e a falta de insumos nas unidades.

De acordo com servidores, nas unidades faltam gazes, seringas, agulhas, álcool, entre outros materiais.

professor perdeu a segunda.

Se em 2012, ele surpreendeu com quase 30% dos votos, em 2016, a surpresa foi ainda maior, derrotando gigantes como PSDB e PMDB, e chegando a um segundo turno que poucos apostariam, terminando com mais de 1,1 milhões de votos. Uma vitória para ele e sua militância, e para um partido ainda nanico.

Evidente que é cedo para dizer que o professor repetirá o feito do sindicalista, até porque há um longo caminho até 2020. Um caminho que o Bispo e todos os cariocas – tendo votado nele ou não – terão que percorrer para fazer do Rio a Cidade Maravilhosa e universal que ela sempre foi. Não a Universal do Reino de Deus, mas a universal que é palco e passarela de homossexuais, dos negros, do samba, da umbanda e do candomblé, do espiritismo, das mulheres, dos professores, e de quem mais quiser entrar na roda, porque esse é o Rio do carioca, que reúne Sambódromo, Cristo Redentor, Maracanã, Pão de Açúcar, Pedra do Sal, esse é o Rio do mundo.

Como será essa caminhada, ainda é cedo para dizer. Onde estarão o Bispo e o professor no tabuleiro político do Rio de Janeiro e do país daqui 4 anos, é cedo para dizer. No atual cenário da política nacional, tudo é cedo para dizer. Mas que a imagem da derrota do professor me fez lembrar as derrotas do sindicalista, ah, me fez...

CABO FRIO

Servidores da Saúde de Araruama protestam contra atraso de salário e falta de insumos nas unidades

Agentes de endemias da Prefeitura de Macaé visitam cemitérios às vésperas do feriado de Finados em ação de controle a roedores, caramujo africano e larvas do Aedes aegypti

Tunan Teixeira

email: tunanodiario@gmail.com

Além disso, os funcionários reclamam das ameaças de demissões.

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Previdência do Estado do Rio (Sindsprev) está acompanhando o caso e vai apurar as denúncias de assédio moral. Os sindicalistas vão realizar uma assembleia nesta segunda-feira, às 16h, para decidir que será o rumo do movimento, junto à categoria.

Na semana passada, servidores que trabalham na UPA também protestaram contra os mesmos problemas. A unidade segue com atendimento restrito aos casos mais emergenciais.

REPRODUÇÃO

Na pauta das reivindicações está o atraso no pagamento dos salários e a falta de insumos nas unidades

REPRODUÇÃO

Silas Bento já foi vereador e agora é viceprefeito de Cabo Frio

Silas Bento assume vaga de Deputado Estadual, após vitória de Nanci O então vice-prefeito de Cabo Frio, Silas Bento (PSDB), irá trocar de cadeira no início de 2017.

Silas irá assumir a vaga de Deputado Estadual, que será deixada pelo novo prefeito de São Gonçalo, José Luiz Nanci.

O deputado estadual, Nanci, teve 53,63% dos válidos contra 46,37 % do seu adversário, Dejorge Patrício (PRB). Com o resultado, a vaga de Nanci, que é deputado estadual, na Assembleia Legislativa do Rio, fica para o vice-prefeito de Cabo Frio, Silas Bento (PSDB), que é o primeiro suplente da cadeira.

Em entrevista, Silas Bento afirmou que já estava preparado para ser Deputado Estadual desde que se candidatou e tinha certeza que mesmo que não fosse eleito no imediato das eleições, que sabia que Nanci iria vencer na eleição para prefeito e que ele iria assumir o legislativo.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

TERÇA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2016

“Dupla tenta assaltar casa lotérica ASSALTO

POLÍCIA

A polícia foi acionada pela empresa responsável pelas câmeras de segurança da lotérica.

e acaba detida em Cabo Frio

Empresa responsável pelas câmeras de segurança acionou a polícia DIVULGAÇÃO

Flávia Martins Dois homens, de 33 e 34 anos, foram presos em flagrante neste domingo, dia 30, quando tentavam assaltar uma lotérica em Cabo Frio.

De acordo com a PM, para invadir o estabelecimento, eles fizeram um buraco na parede de uma casa que fica ao lado.

A polícia foi acionada pela empresa responsável pelas câmeras de segurança da lotérica, que fica na Avenida Teixeira e Souza. O segurança informou que a lotérica estava sendo assaltada, mas que a porta da loja estava fechada.

Ao perceberem a presença dos policiais, a dupla tentou escapar, mas não conseguiu.

NOTAS

Homem é morto a tiros em São Pedro da Aldeia Flávia Martins Um homem foi morto a tiros durante o fim de semana, no bairro Balneário, em São Pedro. De acordo com a Polícia Civil, Thiago dos Santos Lima, de 29 anos, chegou a ser socorrido pela equipe do Corpo de Bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do

crime. Ninguém foi preso.

Segundo testemunhas, três disparos foram ouvidos e a vítima teria sido atingida com um tiro nas costas após se envolver em uma briga de bar.

O corpo de Thiago foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Araruama. O caso foi registrado na delegacia de São Pedro. A polícia investiga o caso.

DIVULGAÇÃO

Para invadir o estabelecimento, eles fizeram um buraco na parede de uma casa que fica ao lado

A polícia disse ainda que um deles confessou que a dupla estava há dois dias na casa abandonada ao lado da

lotérica. Com eles foi apreendida uma mochila, uma corda, uma chave adaptada para “pé de cabra”, uma touca

ninja, uma carteira, uma faca, um celular e um carro. Eles foram encaminhados para a delegacia da cidade.

APREENSÃO

Grupo é detido com drogas em Unamar DIVULGAÇÃO

Flávia Martins Quatro homens foram detidos com drogas neste fim de semana, em Unamar, segundo distrito de Cabo Frio. Segundo a polícia, a ação aconteceu após denúncias. O grupo foi abordado dentro de um carro na RJ-106, próximo à UPA. Ao avistarem os policiais, um dos homens começou a jogar sacolas plásticas para os ocupantes do banco de trás.

Nas sacolas foram apreendidos 112 pinos de cocaína e 84 trouxinhas de maconha. O carro onde eles estavam também foi apreendido. O material e o quarteto foram apresentados na delegacia da cidade.

Suspeito de atirar contra policiais é detido em São Pedro Flávia Martins

Material foi apreendido dentro de sacola plastica

ACIDENTE

Jovem morre após cair de moto em São Pedro da Aldeia Flávia Martins Um jovem, de 23 anos, morreu em um acidente de

O corpo de Thiago foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Araruama

moto quando passava em um dos quebra-molas colocados na RJ-140, em São Pedro da Aldeia. O acidente aconteceu

neste domingo, dia 30.

Segundo informações do BPRV, desta vez a vítima estava na carona da moto e caiu quando o veículo passou pela lombada na altura do bairro Baixo Grande. O homem chegou a ser socorrido e levado para o pronto-socorro, mas não resistiu. O condutor

da moto não se feriu.

A instalação do quebra-molas foi feita após reivindicação dos próprios moradores, que protestaram contra a morte de uma menina de seis anos, atropelada no trecho junto com outras quatro pessoas no dia 13 de outubro.

Um homem, de 29 anos, suspeito de ter disparado contra uma equipe de policiais durante um patrulhamento foi detido durante este fim de semana, em São Pedro. De acordo com a PM, uma denúncia anônima dava conta de uma concentração de homens em atitude suspeita no Morro dos Milagres.

Os policiais foram até o local e, avistarem os agentes, alguns conseguiram escapar pela mata. Um cerco

foi montado e o suspeito Michel dos Santos Mussi acabou preso em um terreno baldio, e um adolescente, de 16, que estava com 48 buchas de maconha e R$ 35, foi apreendido dentro de uma casa após pular diversos muros.

Os dois foram encaminhados para a delegacia de Cabo Frio. No local foi contado que Michel já tinha uma passagem por homicídio. Já o jovem tinha diversas passagens por tráfico, roubos e furtos.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2016

“Empresa francesa promete investimentos de 1 ECONOMIA

GERAL

Em entrevista à Folha, o presidente da companhia francesa, Patrick Pouyanné, chegou a dizer que, apesar da crise no setor, não lhe faltarão recursos para apostar em bons projetos no Brasil.

bilhão de dólares por ano no pré-sal brasileiro Empresa já teria aberto negociação para adquirir participação em ativos de gás e energia da Petrobras YASUYOSHI CHIBA

Tunan Teixeira A mudança na legislação do pré-sal começa a trazer boas notícias párea o setor do petróleo, que vive momento de crise no Brasil e no exterior.

Segundo matéria publicada pela Folha de São Paulo, por conta da Rio Oil & Gas, feira internacional que aconteceu na capital fluminense há algumas semanas, novos investimentos devem ser feito no setor nos próximos anos.

De acordo com a reportagem, a primeira a se manifestar oficialmente sobre o assunto foi a empresa francesa Total, que estima ter um orçamento de 1 bilhão de dólares por ano para investir em seus projetos brasileiros.

A empresa francesa planeja ainda ampliar suas atividades no país, e já teria aberto negociações para adquirir participação em ativos de gás e energia da Petrobras. As duas empresas, inclusive, anunciaram na última segunda-feira, 24, a assinatura de um memorando de entendimento para consolidação de uma aliança estratégica nos segmentos de

Exploração e Produção (E&P) e Gás e Energia (G&E) no Brasil e oportunidades potenciais no exterior.

“A partir desse memorando, as empresas se comprometem a avaliar conjuntamente oportunidades no Brasil e no exterior em áreas-chaves de interesse mútuo, beneficiando-se de suas reconhecidas experiências em todos os segmentos da cadeia de óleo e gás”, diz a nota divulgada no site da Total.

Em entrevista à Folha, o presidente da companhia francesa, Patrick Pouyanné, chegou a dizer que, apesar da crise no setor, não lhe faltarão recursos para apostar em bons projetos no Brasil, que tem em Macaé um dos mais importantes polos do setor.

“A estratégia de uma companhia de petróleo é procurar onde estão as reservas e onde estão os grandes mercados.

E o Brasil oferece os dois”, afirmou Patrick Pouyanné ao jornal paulista, durante sua passagem pelo país.

Como tem sido prática entre as petroleiras, o presidente da Total reforçou o coro por

Presidente da petroleira francesa Total, Patrick Pouyanné, esteve no Brasil durante a realização da Rio Oil & Gas, que aconteceu há algumas semanas na capital fluminense

flexibilização das regras do setor, principalmente sobre o conteúdo local, defendendo que se o governo e petroleiras “falarem a mesma língua, poderão encontrar maneiras de investir”.

Grande produtora global de gás, a empresa tem interesse

em sociedade com a Petrobras nos terminais de importação de gás natural liquefeito (GNL) e em térmicas, ativos que fazem parte do plano de desinvestimento da estatal.

A francesa Total tem 20% do projeto de Libra, a maior área do pré-sal já contratada,

e é sócia da Shell em Gato do Mato, também no pré-sal, todas as duas áreas na Bacia de Santos, no litoral de São Paulo.

Ainda de acordo com a Folha, a companhia também investe na busca por reservas na Foz do Amazonas,

bacia ainda pouco conhecida pelas petroleiras, e pretende perfurar o primeiro poço na região em 2017. Neste momento, porém, a maior parte do orçamento para o país está dedicada a Libra, que começa a produzir, em fase de testes, a partir do ano que vem.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

TERÇA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2016

“Cabofriense marca reapresentação oficial FUTEBOL

Sérgio Barcellos www.cariocaonarede.blogspot.com twitter: @serbarcellos

Impressionante O Flamengo dominou o primeiro tempo contra o Atlético (MG). Mesmo jogando no Mineirão, o Rubro-Negro foi bastante superior e não atoa desceu para o intervalo vencendo por 1 a 0. O time vinha de atuações ruins, mas voltou a jogar em alto nível.

Ahhh Réver...

para o próximo dia 15 de novembro

Na ocasião, equipe dará início a preparação para a disputa do Cariocão 2017 Sérgio Barcellos

Apesar da pressão, o Flamengo tinha o jogo sob controle. Estava vencendo o Atlético (MG) no Mineirão. Mas o zagueiro Réver (que fez história no time mineiro) mostrou toda sua “gratidão” ao Galo ao cometer um pênalti infantil em Fred. Como diria um amigo meu, bateu carência no zagueiro. Que quis a todo custo um abraço do Fred. Ok. Nós entendemos. Mas precisava ser com a bola rolando?

Complicou?

Uma vitória sobre o Atlético (MG) certamente deixaria o Flamengo muito perto do título. Isso porque, tirando o Botafogo, a sequência do Rubro-Negro não será tão complicada na reta final. A cagada do Réver acabou complicando um pouco mais as coisas.

ESPORTE

A equipe volta ao batente no próximo dia 15 de novembro, no Estádio Correão, onde dará início a preparação para o Campeonato Carioca de 2017.

A Cabofriense divulgou na última semana a data de sua reapresentação oficial.

A equipe volta ao batente no próximo dia 15 de novembro, no Estádio Correão, onde dará início a preparação para o Campeonato Carioca de 2017. Na ocasião, a diretoria do clube deve anunciar o treinador e também os reforços para a próxima temporada.

Ema das prioridades da Cabofriense para 2017 é um

treinador. Pensando nisso, o clube iniciou pesquisas no mercado em busca de um profi ssional para comandar a equipe no Campeonato Carioca. Um dos nomes sondados neste primeiro momento foi o técnico Júnior Lopes, filho de Antônio Lopes. Hoje com 42 anos, Júnior está sem clube desde que se desligou do comando do Tupi (MG) no início da temporada. É importante lembrar que, até o momento, se trata apenas de uma sondagem e não há nada

de concreto entre as partes.

Júnior Lopes tem bastante experiência no futebol carioca, o que certamente o ajudaria bastante em sua “adaptação” a Cabofriense.

Ao longo de sua carreira como treinador, Júnior já trabalhou em equipes como Bangu, Olaria, Duque de Caxias e Macaé. Além disso, ele também já treinou a Tombense (MG), Portuguesa (SP) e Tupi (MG), onde comandou o clube por apenas dois jogos do Campeonato

Mineiro, entregando o cargo em seguida por divergências com a diretoria.

Além de um novo treinador, a Cabofriense precisa definir também o elenco para a próxima temporada. O clube hoje conta com apenas sete jogadores com contrato até o Carioca. São eles os zagueiros Matheus Nascimento, Jean Phelipe e Mário Luiz, o volante Pedro Henrique, o meia Marcelo Gama e os atacantes Bruno Tubarão e Abner.

VITOR COSTA

DIVULGAÇÃO

Diego abriu o placar para o Flamengo contra o Atlético (MG) em um primeiro tempo quase perfeito do Rubro-Negro

Nota 10: Para o primeiro tempo do Flamengo contra o Atlético (MG)

Nota 0: Para o Fluminense, que caiu drasticamente de aproveitamento após o Fla-Flu

Acabou o gás?

Você certamente já ouviu dizer que um clássico pode ser o divisor de águas de um time. E o Fluminense está comprovando esse ditado. O Tricolor das Laranjeiras vinha voando baixo no Brasileiro, mas bastou perder o Fla-Flu para tudo desandar. Que coisa não?

Vai classificar?

O Fluminense não vence há cinco jogos. Com a sequência ruim, o Tricolor das Laranjeiras se complicou bastante na briga por uma vaga na Libertadores. Ainda tem muita coisa para acontecer, mas a tarefa não é das mais simples. Fica a dúvida, o Flu vai classificar?

Técnico Júnior Lopes recebe sondagem da Cabofriense para a disputa do Campeonato Carioca de 2017

TÊNIS DE MESA

Rio das Ostras está com inscrições abertas para escolinha de tênis de mesa Sérgio Barcellos

Pedreira Já na próxima rodada, o Fluminense tem pela frente o Cruzeiro no Mineirão. É um jogo difícil. Principalmente por ser fora de casa e com o adversário precisando do resultado para se manter longe da zona de rebaixamento. Para quem empatou em casa com o Vitória, fica muito difícil imaginar que vai vencer o Cruzeiro no Mineirão. Veremos!!!

Tropeçou A máquina de vitórias emperrou. Acostumado a atropelar todos os adversários nas últimas rodadas, o Botafogo tropeçou diante do Coritiba na última rodada e ficou no 0 a 0. Estaria o time “sensação” da reta final do Brasileiro se poupando para o clássico? Só saberemos na próxima rodada.

Com o intuito de promover a inclusão por meio do esporte, a Secretaria de Esporte e Lazer de Rio das Ostras está promovendo aulas de tênis de mesa para crianças, jovens e adultos do município. O projeto é fruto de uma ação em conjunto com o Departamento de Paraesporte, o que possibilita a participação de pessoas com deficiência.

As aulas são voltadas para todo o tipo de pessoa, desde alunos que já possuem experiências com a modalidade até os que nunca tiveram qualquer tipo de contato com o esporte. Nas aulas, os participantes aprendem as regras básicas do tênis de mesa, possibilitando os mesmos a dar o primeiro passe e também aprender novas técnicas a cada dia.

As aulas são ministradas

sempre às terças e quintas-feiras, das 14h às 17h, no Centro Esportivo Chico Leite. Já nas segundas, quartas e sextas-feiras elas acontecem no Ginásio Poliesportivo Benedito Zarour, no mesmo horário.

Os interessados em participar das aulas podem efetuar a sua inscrição diretamente na Secretaria de Esporte e Lazer, que está localizada no Centro Esportivo Chico

Leite, na Rua Irmã Faustina sem número. O atendimento é realizado das 9h às 16h.

Menores de 18 anos devem estar acompanhados de seus responsáveis. Os documentos necessários para efetuar a inscrição são: duas fotos, fotocópia da carteira de identidade ou certidão de nascimento, atestado médico recente, declaração escolar para os menores de idade e comprovante de residência.

MAURICIO ROCHA

Decisão A rodada do próximo final de semana tende a ser decisiva. Se o Flamengo tropeçar e o Palmeiras vencer o Internacional, será muito difícil de tirar o título das mãos dos paulistas. Agora se o Fla vencer o Verdão tropeçar.

Fica tudo em aberto. Até porque na próxima rodada, o Alviverde encara o Atlético (MG) e tem boas chances de sair de Minas derrotado.

Palpite É um jogo totalmente imprevisível. O Flamengo recuperou o bom futebol diante do Atlético (MG). E o Botafogo vem muito bem também e certamente estará motivado.

Além de não ter nada a perder. É um jogo com cheirinho de empate. Embora uma vitória para qualquer um dos lados não é algo que podemos descartar.

Até a próxima!!!

Nas aulas, os participantes vão aprender as regras básicas do tênis de mesa e novas técnicas a cada dia

08 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 951/2016 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na Coordenadoria de Atendimento aos Contribuintes, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REVISĂƒO DE IPTU E DE TAXAS, sob pena de arquivamento dos autos: ENIO CORDEIRO MANHĂƒES Processo nÂş 00085/2003 JOAO BATISTA DE MORAES Processo nÂş 00311/2003 LUIZ CARLOS FRAGOSO Processo nÂş 05894/2003 ANDRE LUIZ NEVES DE SOUZA Processo nÂş 08977/2003 ANGELINA DONDONI DE PAIVA Processo nÂş 10804/2003 JORGE SIMĂƒO Processo nÂş 10897/2003 ALDO SOARES DA SILVA Processo nÂş 10974/2003 ROSANE MARIA BOUÇAS PEREIRA Processo nÂş 11005/2003 JAIME PINTO Processo nÂş 11754/2003 VALDIR DIONISIO PRADO Processo nÂş 12151/2003 ANDRE MONTEIRO ESTEVES Processo nÂş 13533/2003 ANGELO MONTELLI NETO Processo nÂş 13581/2003 ELIAS TEIXEIRA Processo nÂş 13622/2003 NEUZA PINTO DA SILVA Processo nÂş 14341/2003 OSVALDO BARRETO Processo nÂş 16597/2003 MANOEL REZENDE NETO Processo nÂş 16833/2003 ANTONIO TRANSITO SARDINHA Processo nÂş 17484/2003 VANDERSON DA SILVA PASSOS Processo nÂş 18255/2003 NATANAEL DA SILVA NUNES Processo nÂş 21594/2003 DORCELINO THOMAZ DIAS Processo nÂş 22805/2003 JERONIMO JOSE DOS SANTOS Processo nÂş 29779/2003 VALTER FRANCISCO MURTA Processo nÂş 31320/2003 ENGEVIX ENGENHARIA AS Processo nÂş 04823/2004 ELIZA MARIA CALDAS Processo nÂş 09559/2004 MARIA CRISTINA CALDAS Processo nÂş 09560/2004 FABIANA PIMENTEL PEREIRA DA SILVA DE ALMEIDA Processo nÂş 11542/2004 OSEP BRASIL LTDA Processo nÂş 13412/2004 CELMO COUTO ESTEVES Processo nÂş 14954/2004 LUCIANA COELHO DE ALMEIDA Processo nÂş 16956/2004 OLINDA MARINHO DA CUNHA Processo nÂş 17316/2004 ORLANDO PESSANHA DE CARVALHO Processo nÂş 21212/2004 JOSEFA DOLORES NUNES DE ALMEIDA Processo nÂş 26745/2004 LUCIANA SILVA KELSCH Processo nÂş 27997/2004 MARIA APARECIDA CARVALHO Processo nÂş 32023/2004 JORGE SANJOUR DIAS Processo nÂş 32134/2004 MAURILIO COELHO BARCELOS Processo nÂş 34138/2004 ANTONIO COELHO DA SILVA Processo nÂş 37785/2004 MARIA ROSA TAVARES T WEEKS Processo nÂş 38616/2004 GILDA DOS SANTOS SILVA Processo nÂş 38656/2004 ORLANDO PESSANHA DE CARVALHO Processo nÂş 15765/2006 MacaĂŠ, 27 de outubro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 253/2016 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1427/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez ao servidor EDSON LUIZ CADORIN, MatrĂ­cula 39889, no cargo de Assistente de Administração e LogĂ­stica, Categoria I, PadrĂŁo A, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e LauGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR GH $X[tOLR 'RHQoD MACAEPREV nÂş 061/2013, com fundamentação no inciso I, § 1.Âş, artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.Âş 41, com provento mensal Proporcional ao tempo de Contribuição do mesmo, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), calculado conforme o artigo 1.Âş, da Lei Federal n.Âş 10.887/2004, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€? inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99.â€?

Art. 2.Âş (VWD SRUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR FRP HIHLWRV ÂżQDQceiros a contar de 09 de agosto de 2016.

MacaĂŠ, 26 de outubro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 121/2016 RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0116-002.395-7 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWLÂżFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PĂšBLICO TXH ÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: MEGA VENDAS ONLINE EIRELI ME - CNPJ 19.304.719/0001-44 WRPDU FLrQFLD VREUH D DSOLFDomR GH PXOWD DGPLQLVWUDWLYD 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD 6HFUHWDULD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLÂżFDFRHV

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TERÇA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2016

MACAÉ

GERAL

“Ruaspor mudanças no Centro e nos Cavaleiros passarĂŁo na circulação de trânsito No caso do Centro, as alteraçþes incluem a implantação do regime de mĂŁo Ăşnica de direção na Travessa Sana, entre a Rua JĂşlio Olivier e a Rua Augusto de Carvalho.

Alteraçþes visam minimizar os conflitos viĂĄrios, em especial, nos horĂĄrios de rush DIVULGAĂ‡ĂƒO

Duas vias, uma no Centro e outra no Cavaleiros, receberão, a partir desta semana, nova sinalização indicando alteraçþes na circulação, visando minimizar os conitos viårios, em especial, nos horårios de rush. No caso do Centro, as alteraçþes incluem a implantação do regime de mão única de direção na Travessa Sana, entre a Rua Júlio Olivier e a Rua Augusto de Carvalho, no sentido da primeira para a segunda. Nesta região, para seguir no sentido contrårio, o condutor terå como opçþes a Rua da Igualdade e a Rua Capitão Benedito Lacerda.

AlÊm disso, com o uxo seguindo em uma direção, o estacionamento neste trecho da Travessa Sana passarå a ser liberado somente em um dos lados da via, tendo os condutores que imobilizar seus veículos com a parte dianteira em direção à Rua Augusto de Carvalho.

Jå no caso dos Cavaleiros, as alteraçþes na regra de circulação acontecerão na Rua Brås Vítola (onde estão localizados os bancos Itaú e Bra-

No caso dos Cavaleiros, as alteraçþes na regra de circulação acontecerão na Rua Brås Vítola (onde estão localizados os bancos Itaú e Bradesco). A via, que funciona somente no sentido único, a partir do momento em que estiver devidamente sinalizada, serå liberada nos dois sentidos

desco). A via, que funciona somente no sentido único da Avenida Atlântica em direção à Avenida Nossa Senhora da Glória, a partir do momento em que estiver devidamente sinalizada, serå liberada nos dois sentidos.

Vale ressaltar que o trecho possui espaço destinado à circulação exclusiva de ciclistas (ciclofaixa) e que a passagem

de veículos deve sempre levar em consideração a segurança dos mesmos. Por isso, o estacionamento de veículos poderå ser realizado somente nos recuos disponibilizados pelos bancos aos clientes. Jå o bordo da via estarå devidamente sinalizado indicando a proibição de imobilização de veículos no trecho.

Por se tratar de locais com

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

grande uxo de veículos, a partir do momento em que as mudanças forem postas em pråtica, mesmo com os recursos disponibilizados, os motoristas devem respeitar os limites de velocidade e a sinalização implantada.

AlÊm disso, os pedestres tambÊm só devem fazer a travessia em circunstâncias seguras.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 092/2016

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 153/2016 RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 33.007.001.16-0006040 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando a impossibiliGDGH GH QRWLÂżFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD QRV autos da Reclamação supracitada, TORNA PĂšBLICO TXH ÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: BRUNO MOREIRA ADEGAS - CNPJ 12.567.520/000160 WRPDU FLrQFLD VREUH D DEHUWXUD GH SURFHVVR DGPLQLVWUDWLYR 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD 6HFUHWDULD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLÂżFDFRHV

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH RXWXEUR GH (X 9DQHVVD ;LPHQHV GH $OPHLGD VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qž GLJLWHL H VXEVFUHYL

O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO SECRETà RIO MUNICIPAL PROCON MACAÉ

MacaÊ – RJ, 31 de Outubro de 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 254/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1985/2016.

RECEITA ICMS DESONERAĂ‡ĂƒO DAS EXPORTAÇÕES CFH COMPENSAĂ‡ĂƒO FINANCEIRA ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO

CONTA CORRENTE

DATA DO CRÉDITO

CONCEDENTE

R$

283142-2 BANCO DO BRASIL

31/10/2016

MINISTÉRIO DA FAZENDA

122.492,98

73050-5 BANCO DO BRASIL

31/10/2016

MINISTÉRIO DA FAZENDA

1.815,92

72581-1 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO FUNDEB DO BRASIL SNA SIMPLES 56661-6 BANCO NACIONAL DO BRASIL

31/10/2016 31/10/2016 31/10/2016

MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA

2.942,60 28.318,33 196.678,02

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 946/2016

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor, CARLOS JONES REIS DE PAULA, MatrĂ­cula 43859, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria I, PadrĂŁo A, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar 0XQLFLSDO Qž FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 11 de outubro de 2016.

MacaĂŠ, 26 de outubro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA ENTREGA DE LIVROS FISCAIS, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: R D MACAENSE ENGENHARIA MANUT. DE INST. IND. LTDA Processo nÂş 28039/2016 PRONTO SOCORRO SĂƒO JOĂƒO LTDA – PLAMED Processo nÂş 28039/2016 MacaĂŠ, 27 de outubro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 255/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2010/2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 947/2016

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, CINTIA VIEIRA DA CRUZ CASTRO, MatrĂ­cula 42990, no cargo de Assistente de Administração e LogĂ­stica, Categoria I, PadrĂŁo A, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar 0XQLFLSDO Qž FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 17 de outubro de 2016.

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTIMAĂ‡ĂƒO DE COBRANÇA, sujeitando as penalidades previstas na legislação vigente: ATLAM OFF-SHORE LTDA Processo nÂş 15164/2016 CARLA CARDOSO FARIA COUTO Processo nÂş 27103/2016 ALESSANDRA RIBEIRO AGUIAR Processo nÂş 27104/2016

MacaĂŠ, 26 de outubro de 2016.

MacaĂŠ, 27 de outubro de 2016

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

TERÇA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PORTARIA NÂş 008/2016 IMCT O PRESIDENTE DO INSTITUTO MACAÉ DE CIĂŠNCIA E TECNOLOGIA – IMCT, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: Art. 1Âş - Designar a servidora Vanuza da Silva Figueiredo, Contadora, CPF 081.798.827-05, CRC 096880/0-7, matrĂ­cula 067-IMCT, para representar o Instituto MacaĂŠ de CiĂŞncia e Tecnologia, inscrito no CNPJ sob o nÂş 04.269.472/0001 SHUDQWH D 5HFHLWD )HGHUDO GR %UDVLO Âą )5% FRQIHULQGR OKH SRGHUHV HVSHFtÂżFRV SDUD DVVLQDU WHUPRV UHFROKHU WULEXWRV ÂżUPDU SDUFHODPHQWRV HIHWXDU FDQFHODPHQto de dĂŠbitos automĂĄticos referente a parcelamentos, requerer e retirar certidĂľes, cĂłpias de documentos, extratos de dĂŠbitos e realizar quaisquer outros atos necesViULRV SDUD UHJXODUL]DomR GD VLWXDomR ÂżVFDO GR ,0&7 MXQWR D HVVD TXHVWmR Art 2Âş - $ SUHVHQWH GHVLJQDomR QmR LPSRUWD PDMRUDomR GH UHPXQHUDomR RX TXDOTXHU RXWUD YDQWDJHP ÂżQDQFHLUD D VHU DUFDGD SHOR HUiULR PXQLFLSDO Art 3Âş - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio.

MacaĂŠ, 29 de setembro de 2016.

JOELSON TAVARES RODRIGUES Diretor-Presidente Instituto MacaĂŠ de CiĂŞncia e Tecnologia ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂšDE FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE_FMS AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL - PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 040 / 2016 - REV.2 - REMARCAĂ‡ĂƒO O FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE _ FMS, torna pĂşblico para conhecimento dos interessados, que o referido PregĂŁo Presencial foi julgado, DESERTO, no dia 22 / 08 / 2016.

'HVWD IRUPD YLVDQGR D FRQWLQXLGDGH GR FHUWDPH ÂżFD UHPDUFDGR SDUD R GLD YLQWH e um) de novembro de 2016, Ă s 10:00h, a data de recebimento das documentaçþes de credenciamentos, os envelopes de propostas e habilitaçþes, sem exclusividade Ă s microempresas e/ou empresas de pequeno porte, Ă realizar-se no auditĂłrio do Centro Administrativo Luiz OsĂłrio _ CEALO, situado Ă Avenida Presidente SodrĂŠ nÂş 466 1Âş andar, Centro, na cidade de MacaĂŠ /RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL no 040 / 2016 Rev.1do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigĂŞncia.

Os interessados poderão obter informaçþes e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Avenida Presidente SodrÊ nº 466 - 1º andar, Centro, na cidade de MacaÊ /RJ, de segunda a sexta-feira no horårio de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h – tel. contato

5DPDO ¹ FSO IPV#RXWORRN FRP H DLQGD REWHU LQIRUPDçþes e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio HOHWU{QLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp ZZZ PDFDH UM JRY EU

Objeto: AQUISIĂ‡ĂƒO DE MATERIAL PARA O LABORATĂ“RIO DE CITOPATOLOGIA para atender a demanda da GerĂŞncia de Vigilância em SaĂşde da Secretaria Municipal de SaĂşde de MacaĂŠ/RJ – SEMUSA, conforme discriminados nos anexos I (Termo de ReferĂŞncia - Rev.2) e II (Planilha de Preços UnitĂĄrios - Rev.1).

MacaĂŠ-RJ, 27 de outubro de 2016.

LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA PREGOEIRO - FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE _ FMS

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 148/2016

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 950/2016

RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0115-004.798-3 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWLÂżFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PĂšBLICO TXH ÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: MRV CONCEIĂ‡ĂƒO ELEGANCE BUFFET - ME - CNPJ 13.031.021/0001-16 WRPDU FLrQFLD VREUH R HQYLR GR SURFHVVR SDUD LQVFULomR QD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD 6HFUHWDULD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLÂżFDFRHV

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH RXWXEUR GH (X 9DQHVVD ;LPHQHV GH $OPHLGD VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qž GLJLWHL H VXEVFUHYL

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA REGULARIZAĂ‡ĂƒO DE DÉBITOS, sob pena de arquivamento dos autos, com conseqĂźente ajuizamento do imposto devido: Processo nÂş 15666/2015 AMILDES DIAS AZEVEDO E PEREIRA RESTAURANTE LTDA Processo nÂş 06647/2016 ENALDO AZEVEDO JATOBA Processo nÂş 06647/2016 IVANETE PEREIRA DA SILVA Processo nÂş 06647/2016 S G MANUTENÇÕES LTDA Processo nÂş 06647/2016 JOAO VICENTE RODRIGUES Processo nÂş 06647/2016 FERNANDO AUGUSTO DA SILVA Processo nÂş 11160/2016 MacaĂŠ, 27 de outubro de 2016

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO SECRETà RIO MUNICIPAL PROCON MACAÉ

PORTARIA NÂş. 1.757 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Ofício CONGEM nº. 138/2016, RESOLVE: 1 - Cessar os efeitos da Portaria nº. 1.345/2015, no que se refere a designação do servidor SIONE VAZ DA SILVA, matrícula 39.927, para exercer a função de Assessor Funcional, Símbolo GFS-V e, designar o mesmo, para exercer a função de Consultor Fiscal/Contåbil, Símbolo GFS-III, da Controladoria Geral do Município, a contar da data da publicação.

2 - Designar o servidor MARCELO HENRIQUE ALMEIDA MARTINS, matrícula 29.426, para exercer a função de Assessor Funcional, Símbolo GFS-V, da Controladoria Geral do Município, a contar da data da publicação.

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

PORTARIA Nº 256/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 360/2014.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor RONALDO TANUS MADEIRA, MatrĂ­cula 1507, Procurador Especial, do Quadro da Procuradoria, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 22.458,16 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo do mesmo, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Procurador, Categoria Especial, do Quadro da Procuradoria, do Regime EstatutĂĄrio, artigo 87 da Lei Complementar nÂş 092/2007 (PCCV), Lei Complementar nÂş 174/2011, Decreto nÂş 033/2012 e Lei Complementar nÂş 4.111/2015.................................................................................R$ 17.275,51 - 30% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nÂş 011/98.........................................R$ 5.182,65 - Total..................................................................................................R$ 22.458,16 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ, 27 de outubro de 2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 952/2016 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na Coordenadoria de Atendimento aos Contribuintes, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REVISĂƒO DE IPTU E DE TAXAS COM GUIA, sob pena de arquivamento dos autos: MARIA DAS GRAÇAS ALVES FERREIRA Processo nÂş 08184/2015 OLIVALDO CONSTANTINO DA SILVA Processo nÂş 08184/2015 MacaĂŠ, 27 de outubro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 091/2016 O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

RECEITA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 949/2016

FPM - FUNDO DE PARTICIPAĂ‡ĂƒO DOS MUNICĂ?PIOS ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

CONTA CORRENTE

DATA DO CRÉDITO

CONCEDENTE

R$

73011-4 BANCO DO BRASIL

28/10/2016

MINISTÉRIO DA FAZENDA

1.585.191,21

73019-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO FUNDEB DO BRASIL SNA - SIMPLES 56661-6 BANCO NACIONAL DO BRASIL

28/10/2016 28/10/2016 28/10/2016

MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA

8.018,18 375.006,13 1.985.357,55

RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora CELI DE SOUZA NUNES RODRIGUES DE SĂ , MatrĂ­cula 3800, MĂŠdico, Categoria Pleno, PadrĂŁo N, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş, da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação GR UHVSHFWLYR $WR FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR QR YDORU GH 5 VHWH PLO novecentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com os §§ 5.Âş e 6.Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, acrescidos pela Lei &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Qž FRQIRUPH SDUFHODV GLVFULPLQDGDV DEDL[R - Vencimento do cargo de MĂŠdico, Categoria Pleno, PadrĂŁo N, Quadro PermanenWH GR 5HJLPH (VWDWXWiULR FRQIRUPH /HL &RPSOHPHQWDU Q ž 3&&9

'HFUHWR Q ž H /HL Q ž 5 - 40% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Q ž 5 727$/ 5 Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LANÇAMENTOS IMOBILIĂ RIOS, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: LEONARDO MARTINS MAGALHĂƒES Processo nÂş 00308/2012 ANTONIO CARLOS DE MUROS Processo nÂş 02109/2012 LUIZ MOLLE JUNIOR Processo nÂş 02374/2012 JOAQUIM DA SILVA ROMEIRO Processo nÂş 08898/2012 VALMIR VIEIRA GOMES Processo nÂş 09312/2012 IRINEU BARRETO MENDONÇA Processo nÂş 12670/2012 MARCOS AURELIO BRAGA Processo nÂş 12748/2012 ONESIMO DE OLIVEIRA Processo nÂş 12768/2012 JOE TRAJANO DE CASTRO Processo nÂş 13416/2012 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA Processo nÂş 14960/2012 UILSON DE BARCELOS ANDRADE Processo nÂş 15213/2012 ELISANGELA DA CONCEIĂ‡ĂƒO PEREIRA Processo nÂş 16623/2012 LAURO XAVIER CARVLHAES CARVALHAES Processo nÂş 17541/2012 ODISSEA DA SILVA MACHADO Processo nÂş 17542/2012 MARIA IGNEZ VANTIL DA COSTA Processo nÂş 17549/2012 MARIA IGNEZ VANTIL DA COSTA Processo nÂş 17550/2012 MARIA IGNEZ VANTIL DA COSTA Processo nÂş 17575/2012 ADILSON DE OLIVEIRA E SILVA Processo nÂş 17553/2012 ADILSON DE OLIVEIRA E SILVA Processo nÂş 17554/2012 ISAIAS PAULA ZAROR Processo nÂş 17561/2012 FLAVIA PICON PEREIRA Processo nÂş 17563/2012 FLAVIA PICON PEREIRA Processo nÂş 17564/2012 UESLEI DA ILVA MARINHO Processo nÂş 17566/2012 MICHAEL LIMA DOS SANTOS Processo nÂş 17571/2012 FLAVIO SILVA DA ROCHA Processo nÂş 17576/2012 MELKSEDEQUE DE ARAUJO SILVA Processo nÂş 17578/2012 WAGNER AZEVEDO DE OLIVEIRA Processo nÂş 17987/2012 DILSON FERNANDES DE SOUZA Processo nÂş 17988/2012 NAZARE GONCALVES DA SILVA Processo nÂş 17989/2012 RITA MARIA MUNIZ CRUZ DA SILVA Processo nÂş 17992/2012 JERONIMO NASCIMENTO DA PAIXAO Processo nÂş 17993/2012 ESTER RIBEIRO Processo nÂş 17996/2012 MORGANA FONTES ALMEIDA Processo nÂş 17997/2012 FABIO JULIO DE SOUZA BORBA Processo nÂş 18000/2012 ANDERSON FILIPE PEREIRA BRAGA Processo nÂş 18004/2012 RONALDO DOS SANTOS CARVALHO Processo nÂş 18006/2012 TATIANA CASTRO DE OLIVEIRA Processo nÂş 18007/2012 MARIA DAS NEVES NASCIMENTO DIAS GOULART Processo nÂş 18008/2012 AMANDA XAVIER DE BARCELOS Processo nÂş 18009/2012 SHEILA DOS SANTOS ROSA Processo nÂş 18011/2012 ANTONIO CARLOS WERNER GRIPP FILHO Processo nÂş 18020/2012 EDGAR MACHADO FELIX Processo nÂş 18021/2012 ROCHELE LIMA DA ROCHA Processo nÂş 21690/2012 SILVIO MARCOS RODRIGUES TAVARES Processo nÂş 21690/2012 ANTONIO AUGUSTO DA SILVA Processo nÂş 23447/2012 VICTOR COSTA DE CASTILHO Processo nÂş 23506/2012 ABRAAO NUNES CORDEIRO Processo nÂş 25039/2012 DILMA GONCALVES DA SILVA LIMA Processo nÂş 25040/2012 DILMA GONCALVES DA SILVA LIMA Processo nÂş 25041/2012 ADEMY FRANCISCO DE JESUS Processo nÂş 25042/2012 JONAS RIBEIRO DE SOUZA Processo nÂş 25044/2012 GABRIEL CELEM DA FONSECA Processo nÂş 28610/2012 ELANO MARTINS SOUZA Processo nÂş 28612/2012 RONALD MARCOS LACERDA Processo nÂş 28614/2012 POLIANA TOMAZ DIAS Processo nÂş 28619/2012 ALEXYA RODRIGUES BARROS DE OLIVEIRA Processo nÂş 31821/2014 MARCOS JOSE DE MATOS MACHADO Processo nÂş 06877/2015 ALEXANDRE MORENO DE SOUZA Processo nÂş 20296/2015 RONALDO SANTIAGO Processo nÂş 31469/2015 ROBERTO MAROTI THEODORO Processo nÂş 19530/2016 VERA LUCIA LIMA CUNHA OLIVEIRA Processo nÂş 29615/2016

MacaĂŠ, em 27 de outubro de 2016.

MacaĂŠ, 27 de outubro de 2016

MacaĂŠ, 31 de Outubro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Secretårio Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON

GABINETE DO PREFEITO, em 31 de Outubro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 945/2016 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAĂ‡ĂƒO DE ALVARĂ COM GUIA, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: GUIA DE TURISMO E EVENTOS LTDA Processo nÂş 27652/2010 SYLVIO MUSSI LOPES TEIXEIRA Processo nÂş 27652/2010 ALDO MUSSI LOPES TEIXEIRA Processo nÂş 27652/2010 RODOLFO DE SOUZA MARTINS Processo nÂş 45277/2012 RENEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME Processo nÂş 45277/2012 MacaĂŠ, 27 de outubro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 257/2016 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1674/2016.

MacaĂŠ – RJ, 28 de Outubro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 948/2016 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE JUNTA FISCAL, sob pena de revelia nos termos do art. 574 da LC nÂş 136/2009: G-COMEX Ă“LEO & GĂ S LTDA Processo nÂş 28376/2013 G-COMEX Ă“LEO & GĂ S LTDA Processo nÂş 22249/2014 MacaĂŠ/RJ, 27 de outubro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DESPACHO DO SECRETĂ RIO MUNICIPAL Processo FA: 33.007.001.16-0006247 – Santo AndrĂŠ Boulevard Jardim 1 Empreendimentos ImobiliĂĄrios S.A. Processo FA: 0116.002.809-7 – Telhas Telite S.A. Processo FA: 0116.002.669-2 – B2W Companhia Global do Varejo.

Processo FA: 0116.004.079-5 – Day Solutions Aquecedores e Refrigeração ComÊrcio.

Processo FA: 0115.009.071-1 – Banco Itaú Unibanco S.A. Processo FA: 0116.001.784-4 – Cnova ComÊrcio Eletrônico S.A. Processo FA: 0116.003.731-8 – F. R. da Silva ComÊrcio de Vidros.

Processo FA: 0116.003.707-1 – Girlane Marta Costa da Silva – ME. Processo FA: 0116.004.677-5 – Wellington Baltazar da Cruz Moraes.

Processo FA: 0116.004.704-0 – Cnova ComÊrcio Eletrônico S.A. Processo FA: 0116.004.375-0 – ACE Seguradora S.A Processo FA: 0116.003.467-4 – A. Gomes do Valles Auto Peças LTDA. Processo FA: 0116.004.943-5 – Cnova ComÊrcio Eletrônico S.A. Processo FA: 0116.004.262-1 – Lojas Americanas S.A. Processo FA: 0116.005.608-4 – B2W Companhia Global do Varejo.

Processo FA: 0116.003.369-8 – Cnova ComÊrcio Eletrônico S.A. Processo FA: 0116.003.490-2 – João Fortes Engenharia LTDA. Processo FA: 0116.003.490-2 – MacaÊ Realty Empreendimentos Imobiliårios LTDA. Processo FA: 0116.002.800-3 – Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA. Processo FA: 0116.004.617-4 – Zurich Minas Brasil Seguros S.A. Processo FA: 0116.001.661-3 – Banco Santander (Brasil) S.A. Processo FA: 0115.011.515-2 – Unicasa Indústria de Móveis S.A. Processo FA: 0116.005.755-1 – Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. Processo FA: 0116.005.162-2 – MacaÊ Realty Empreendimentos Imobiliårios LTDA. Processo FA: 0116.005.013-9 – Tam Linhas AÊreas S.A. Processo FA: 0116.003.595-6 – Companhia Estadual de à guas e Esgoto.

Processo FA: 0116.003.595-6 – Odebrecht Ambiental – MacaÊ S.A. Processo FA: 0116.004.587-4 – Cnova ComÊrcio Eletrônico S.A. 'HWHUPLQR GDU FLrQFLD GH GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD RQGH ¿FD P D V HPSUHVD V

supracitada(s) ciente(s) de que tem o prazo de 15 (quinze) dias corridos, na forma do art. 30 da Lei 6007/2011, para apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor da multa arbitrado.

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAĂ‡ĂƒO TRIMESTRAL INTERESSADO: CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: VALDELĂ?CIA R. DA SILVA SERVIÇOS DE BUFFET - ME CNPJ nÂş 14.310.562/0001-46 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 0782/2015 PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş004/2016 OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet, compreendendo cafĂŠ da manhĂŁ, coffe breack, coquetel, almoço/jantar e todo serviço de apoio quando necessĂĄrio, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de MacaĂŠ.

PRAZO: 12 (DOZE) MESES IN�CIO: 03/03/2016 TÉRMINO: 03/03/2017 VALOR REGISTRADO: R$ 217.999,20 (duzentos e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

ITEM

1

2

2.1

2.2

2.3

2.4

3

3.1

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO CAFÉ DA MANHĂƒ - 02 (dois) tipos de bolo, com e sem cobertura - PĂŁes frescos variados (francĂŞs, brioches, integral, etc.)

- Mini sanduĂ­ches de queijo e presunto - Queijo cremoso - Manteiga - GelĂŠia - Salada de frutas ou frutas cortadas - Iogurte de frutas - 03 (trĂŞs) tipos de suco de fruta concentrado de boa qualidade.

COFFE BREAK *Salgados Assados: com opção de escolha de 02 tipos de salgados assados.

- Mini quiches.

- Esfiha de carne.

Barquetes com recheio de frango, palmito ou queijo.

Empadinha com recheio de frango ou camarão. *Sanduíches: com opção de escolha de 1 tipo de sanduíche - Pãozinho de batata com salaminho - Pão a metro - Queijo, presunto, tomate E alface no mini francês *Bolo: com opção de escolha de 2 tipos de bolo.

- Brownie de chocolate com castanhas - Laranja - Cenoura com calda de chocolate - Limão -Banana *Sobremesas: (exemplo) - Salada de frutas -Mini folhado doce *Bebidas: -CafÊ com ou sem açúcar - Leite -Chå em sachê - 02 Tipos de suco natural (abacaxi, acerola, laranja, maracujå) - Refrigerantes diet, light e normal Açúcar (em depositório de inox ou sachê, à combinar) e adoçante.

UTENS�LIOS - Os petrechos de metal (tais como: talheres de mesa e de serviço, bandejas, baixelas, travessas, bules, açucareiros, porta-adoçantes, rÊchauds, samovares, pegadores, etc.) deverão ser de inox superior polido, em modelo liso, sem ornamentos excessivos ou em prata quando for o caso.As louças (tais como pratos de mesa, sobremesa e pão, xícaras de cafÊ, chå e consommÊ, pires, etc.) deverão ser de porcelana branca, fina, lisa, com friso (s) discreto (s), sem quaisquer outros ornamentos.

- Os copos deverão ser de vidro fino transparente, incolor e liso, sem ornamentos excessivos, deverão ser dispostas taças distintas para suco e ågua.

- As jarras para ĂĄgua e sucos deverĂŁo ser de vidro transparente, incolor e liso ou de inox de qualidade superior ou metal banhado em prata, sempre sem ornamentos excessivos.

ORNAMENTAĂ‡ĂƒO Aparadores de madeira para disponibilizar os alimentos e utensĂ­lios, as flores deverĂŁo ser naturais (flores da ĂŠpoca a combinar) e deverĂŁo estar expostos em vasos de vidro transparente fino com tampo ou em ânforas de alumĂ­nio quando for o caso.

GARÇON A quantidade de garçons deverå obedecer ao seguinte critÊrio: 1 garçon p/ cada 15 pessoas.

MAITRE A quantidade de maitres deverĂĄ obedecer ao seguinte critĂŠrio: 1 maitre p/ cada 50 pessoas.

COQUETEL TĂĄbua de frios (presunto, queijo branco, queijo nozinho, salaminho, azeitonas verdes e pretas, palmito) *Pastas (Alho, frango, atum e queijo brie com damasco) *Acompanhamentos: torradas, mini pĂŁes sĂ­rios, biscoitos ĂĄgua e sal e integral, palitos salgados tipo biscuit com gergelim. *Salgados Fritos: (exemplo) - Kibes recheado com coalhada seca - Coxinha recheada com frango e catupiry - Queijo provolone a milanesa - Iscas de peixe com molho rosĂŞ *Salgados Assados: (exemplo) Carolinas com recheio de atum, frango ou creme de azeitonas pretas Tarteletes com recheio de frango, salminho ou palmito.

Folhados com recheio de camarĂŁo ou frango e catupiry.

- Mini-Quiche com recheio de 4 queijos.

- Mini-Calzone com recheio de palmito, queijo com presunto.

- Esfiha com recheio de carne ou frango com catupiry.

Barquetes com recheio de queijo ou presunto e milho. *CanapÊs: com opção de escolha de 03 tipos - Carpaccio bovino com alcaparras - Wrap(rolinho de pão sírio) - Vol au vent com recheio de atum, frango defumado, palmito.

- Kani com hortelã - Queijo com azeitona *Doces exemplo: -Trufas finas -Uvas glaçadas -Doces finos de coco e morango *Bebidas: Refrigerantes (inclusive dietÊticos); - à gua mineral com e sem gås; - Sucos naturais de frutas (sabores variados); UTENS�LIOS - Os petrechos de metal (tais como:

UNIDADE

QUANT.

PREÇO UNITà RIO

SUBTOTAL

Pessoas

1.950

R$15,80

R$30.810,00

3.2

Pessoas

540

R$23,90

R$12.906,00 3.3

3.4

4

Pessoas

540

R$2,15

R$1.161,00

Pessoas

540

R$2,49

R$1.344,60

Pessoas/ 540

36

R$90,00

R$3.240,00

Pessoas

11

R$120,00

R$1.320,00

Pessoas

936

R$24,90

R$23.306,40

4.1

4.2

4.3

4.4

talheres de mesa e de serviço, bandejas, baixelas, travessas, bules, açucareiros, porta-adoçantes, rÊchauds, samovares, pegadores, etc.) deverão ser de inox superior polido, em modelo liso, sem ornamentos excessivos ou em prata quando for o caso. As louças (tais como pratos de mesa, sobremesa e pão, xícaras de cafÊ, chå e consommÊ, pires, etc.) deverão ser de porcelana branca, fina, lisa, com friso (s) discreto (s), sem quaisquer outros ornamentos.

- Os copos deverão ser de vidro fino transparente, incolor e liso, sem ornamentos excessivos, deverão ser dispostas taças distintas para suco e ågua.

- As jarras para ĂĄgua e sucos deverĂŁo ser de vidro transparente, incolor e liso ou de inox de qualidade superior ou metal banhado em prata, sempre sem ornamentos excessivos.

ORNAMENTAĂ‡ĂƒO Aparadores de madeira para disponibilizar os alimentos e utensĂ­lios, as flores deverĂŁo ser naturais (flores da ĂŠpoca a combinar) e deverĂŁo estar expostos em vasos de vidro transparente fino.

GARÇON A quantidade de garçons deverå obedecer ao seguinte critÊrio: 1 garçon p/ cada 15 pessoas.

MAITRE A quantidade de maitres deverĂĄ obedecer ao seguinte critĂŠrio: 1 maitre p/ cada 50 pessoas.

ALMOÇO/JANTAR Entrada: com opção de 2 tipos de entrada.

-Torradas Temperadas/Pastas (atum / berinjela) -Barquetes recheadas com creme de milho, frango ou queijo Antepasto de berinjela *1 tipo de carne vermelha, exemplo: (FilÊ mignon com shitake, filÊ recheado com cogumelos frescos, filÊ com pimenta rosa, filÊ ao molho de mostarda e ou outro prato a combinar); *1 tipo de carne branca, exemplo: - (frango picante com limão, frango com,azeitonas e requeijão, frango com alho poro e cogumelos, frango com molho de uvas verde e ou outro prato a combinar); *1 tipo de frutos do mar exemplo: - (bacalhau nas natas, filÊ de salmão ao molho de maracujå, robalo recheado com ervas finas, camarão na moranga e ou outro prato a combinar); *1 tipo de vegetais, exemplo: - (panache de legumes, batata gratinada, purê de aipim com creme de leite fresco, brócolis refogados com amêndoa e ou outro prato a combinar); *1 tipo de salada com os respectivos molhos e acompanhamentos exemplo: (Salada waldorf, salada verde tropical (folhas, frutas e flores), salada verde napolitana (folhas, mussarela de búfala, tomate seco) e ou outra salada a combinar; *2 tipos de arroz exemplo: (Arroz branco, arroz com passas, arroz com amêndoa, arroz de forno, arroz a piamontese e ou outro prato a combinar) * 2 tipos de massa com os respectivos molhos e acompanhamentos exemplo: (Ravióli recheado com mussarela de búfala e tomate seco, rondelle de ricota com ervas, penne ao molho rosado com gorgonzola, conchiglione de bacalhau e ou outro prato a combinar); * 2 tipos de sobremesa, exemplo: - ganache de chocolate com couli de maracujå, torta mousse de chocolate, mini torta de limão, profiterolis, torta trufada de maracujå e ou outra sobremesa a combinar); * Bebidas: Refrigerantes (inclusive dietÊticos); - à gua mineral com e sem gås; - Sucos naturais de frutas (sabores variados); UTENS�LIOS - Os petrechos de metal (tais como: talheres de mesa e de serviço, bandejas, baixelas, travessas, bules, açucareiros, porta-adoçantes, rÊchauds, samovares, pegadores, etc.) deverão ser de inox superior polido, em modelo liso, sem ornamentos excessivos ou em prata quando for o caso.As louças (tais como pratos de mesa, sobremesa e pão, xícaras de cafÊ, chå e consommÊ, pires, etc.) deverão ser de porcelana branca, fina, lisa, com friso (s) discreto (s), sem quaisquer outros ornamentos.

- Os copos deverão ser de vidro fino transparente, incolor e liso, sem ornamentos excessivos, deverão ser dispostas taças distintas para suco e ågua.

- As jarras para ĂĄgua e sucos deverĂŁo ser de vidro transparente, incolor e liso ou de inox de qualidade superior ou metal banhado em prata, sempre sem ornamentos excessivos.

ORNAMENTAĂ‡ĂƒO Mesas espelhadas de festa para disponibilizar os alimentos e utensĂ­lios, mesas para convidados com tampo redondo forradas com toalhas de jacquard ou linho, cadeiras de acrĂ­lico sem braço (cristal), arranjos em ânforas para mesas dos alimentos e arranjos em vasos altos de vidro finopara as mesas dos convidados ,com as seguintes flores (orquĂ­deas, hortĂŞnsias, gĂŠrberas, rosas colombianas ou similares) GARÇON A quantidade de garçons deverĂĄ obedecer ao seguinte critĂŠrio: 1 garçon p/ cada 15 pessoas.

MAITRE A quantidade de maitres deverĂĄ obedecer ao seguinte critĂŠrio: 1 maitre p/ cada 50 pessoas.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂšDE FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE_FMS AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL - PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 035 / 2016 - REV.2 - REMARCAĂ‡ĂƒO

Pessoas

936

R$5,80

R$5.428,80

Considerando o devido “conhecimentoâ€? do Edital emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ (Proc. TCE-RJ nÂş 807.318-3/2016).

O FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE _ FMS, torna pĂşblico para conhecimento dos LQWHUHVVDGRV TXH D OLFLWDomR DGLDGD ÂłVLQH GLH´ ÂżFD UHPDUFDGD SDUD R GLD 17(dezessete) de novembro de 2016, Ă s 10:00h, a data de recebimento das documentaçþes de credenciamentos e os envelopes de propostas e habilitação, Ă realizar-se no auditĂłrio do Centro Administrativo Luiz OsĂłrio _ CEALO, situado Ă Avenida Presidente SodrĂŠ nÂş 466 1Âş andar, Centro, na cidade de MacaĂŠ /RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL no 035 / 2016 - Rev.2, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigĂŞncia.

Os interessados poderão obter informaçþes e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Avenida Presidente SodrÊ nº 466 - 1º andar, Centro, na cidade de MacaÊ/RJ, de segunda a sexta-feira no horårio de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h – tel. contato (22) 2765-8700 Ramal 234 – (cpl.fms@outlook.com), e ainda, obter informaçþes e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de MacaÊ (www.macae.rj.gov.br).

Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e desinfecção GH VXSHUItFLHV ¿[DV OLPSH]D GH YLGUDoDULD H[WHUQD H FRSHLUDJHP QDV GHSHQGrQFLDV das unidades administrativas e saúde visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA conforme discriminados nos DQH[RV , 7HUPR GH 5HIHUrQFLD 5HY ,, 3ODQLOKD GH 3UHoRV 5HY H ,,, 0LQXWD FRQWUDWXDO

MacaĂŠ-RJ, 27 de outubro de 2016.

Pessoas/ 936

62

R$90,00

R$5.580,00

Pessoas/ 936

19

R$120,00

R$2.280,00

LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA PREGOEIRO - FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE _ FMS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂšDE FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE_FMS AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL - PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 053 / 2016 - REV.1 REGISTRO DE PREÇOS - REMARCAĂ‡ĂƒO

Pessoas

1.800

R$46,00

R$82.800,00

O FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE _ FMS, torna pĂşblico para conhecimenWR GRV LQWHUHVVDGRV TXH ÂżFD UHPDUFDGD SDUD R GLD 18(dezoito) de novembro de 2016, Ă s 10:00h, a data de recebimento das documentaçþes de credenciamentos e os envelopes de propostas e habilitação, Ă realizar-se no auditĂłrio do Centro Administrativo Luiz OsĂłrio _ CEALO, situado Ă Avenida Presidente SodrĂŠ nÂş 466 1Âş andar, Centro, na cidade de MacaĂŠ /RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL no 053 / 2016 - Rev.1, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigĂŞncia.

Os interessados poderão obter informaçþes e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Avenida Presidente SodrÊ nº 466 - 1º andar, Centro, na cidade de MacaÊ/RJ, de segunda a sexta-feira no horårio de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h – tel. contato (22) 2765-8700 Ramal 234 – (cpl.fms@outlook.com), e ainda, obter informaçþes e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de MacaÊ (www.macae.rj.gov.br).

Objeto: AQUISIĂ‡ĂƒO DOS MEDICAMENTOS ESPECIAIS necessĂĄrios para suprir a demanda da Central de Abastecimento FarmacĂŞutica / SEMUSA do MunicĂ­pio de MacaĂŠ com Medicamentos de Processos Especiais visando atender aos pacientes enviados pela Defensoria PĂşblica do MunicĂ­pio e Pacientes Portadores de Doenças CrĂ´nicas cadastrados no setor, conforme discriminados nos anexos I (Termo de ReferĂŞncia – Rev1), II (Planilha de Preços UnitĂĄrios – Rev1), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual).

MacaĂŠ-RJ, 27 de outubro de 2016.

LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA PREGOEIRO - FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE _ FMS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂšDE FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE_FMS AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL - PREGĂƒO PRESENCIAL NO 046 / 2016 REGISTRO DE PREÇOS - REMARCAĂ‡ĂƒO Considerando o devido “conhecimentoâ€? do Edital emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ (Proc. TCE-RJ nÂş 810.073-8/2016).

O FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE _ FMS, torna pĂşblico para conhecimento dos interessados que, a licitação adiada “sine die´ ÂżFD UHPDUFDGD SDUD R GLD 17(dezessete) de novembro de 2016, Ă s 14:00h, a data de recebimento das documentaçþes de credenciamentos e os envelopes de propostas e habilitação, Ă realizar-se no auditĂłrio do Centro Administrativo Luiz OsĂłrio _ CEALO, situado Ă Avenida Presidente SodrĂŠ nÂş 466 1Âş andar, Centro, na cidade de MacaĂŠ /RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL no 046 / 2016 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigĂŞncia.

Os interessados poderão obter informaçþes e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Avenida Presidente SodrÊ nº 466 - 1º andar, Centro, na cidade de MacaÊ/RJ, de segunda a sexta-feira no horårio de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h – tel. contato (22) 2765-8700 Ramal 234 – (cpl.fms@outlook.com), e ainda, obter informaçþes e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de MacaÊ (www.macae.rj.gov.br).

Objeto: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA MULTIMARCA ESPECIALIZADA NA PRESTAĂ‡ĂƒO DOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças e acessĂłrios nos veĂ­culos de carga e utilitĂĄrios, pertencentes Ă frota da Secretaria Municipal de SaĂşde ÂŹ_ SEMUSA conforme discriminados nos anexos I (Termo de ReferĂŞncia - Rev.1), II (Planilha de Preços - Rev.1), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta contratual).

Pessoas

1.800

R$2,15

R$3.870,00

MacaĂŠ-RJ, 27 de outubro de 2016.

LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA PREGOEIRO - FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE _ FMS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂšDE FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE_FMS AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL - PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 060 / 2016 REGISTRO DE PREÇOS - ERRATA NÂş 001 E REMARCAĂ‡ĂƒO EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E AMPLA PARTICIPAĂ‡ĂƒO

Pessoas

1.800

R$14,90

R$26.820,00

Pessoas/ 1.800

120

R$90,00

R$10.800,00

Pessoas/ 1.800

R$120,00

R$4.320,00

36

VALOR TOTAL REGISTRADO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conheciPHQWR GRV LQWHUHVVDGRV TXH D OLFLWDomR DGLDGD ³VLQH GLH´ ¿FD UHPDUFDGD SDUD o dia 21(vinte e um) de novembro de 2016, às 14:00h, a data de recebimento das documentaçþes de credenciamentos e os envelopes de propostas e habilitação do Pregão Presencial nº 060/2016, com alteração, à realizar-se no auditório do Centro Administrativo Luiz Osório _ CEALO, situado à Avenida Presidente SodrÊ nº 466 1º andar, Centro, na cidade de MacaÊ /RJ. As alteraçþes e/ou correçþes encontram-se disponíveis e introduzidas no Edital, sob forma de ERRATA Nº 001.

Os interessados poderão obter informaçþes e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Avenida Presidente SodrÊ nº 466 - 1º andar, Centro, na cidade de MacaÊ /RJ, de segunda a sexta-feira no horårio de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h – tel. contato (22) 2765-8700 Ramal 234 – (cpl.fms@outlook.com), e ainda, obter informaçþes e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de MacaÊ (www.macae.rj.gov.br).

Objeto: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES / TESTES LABORATORIAIS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaĂşde – SEMUSA, com cessĂŁo de equipamentos, conforme discriminados nos anexos I (Termo de ReferĂŞncia - rev.2), II _ A e B (Planilha de Preços UnitĂĄrios), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta de Contrato de Comodato).

R$217.999,20

MacaĂŠ-RJ, 27 de outubro de 2016.

DENIZE LUIZ CARDIM Coordenadora do Ă“rgĂŁo Gerenciador Pessoas

936

R$2,15

R$2.012,40

LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA PREGOEIRO - FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE _ FMS

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2016

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Black & White Festival acontece hoje (01) em Rio das Ostras Evento tem o objetivo de trazer diversão com muita música eletrônica em uma festa à caráter PÁGINA 02

Rio das Ostras promove mais uma Festa do Feijão A tradicional festa anima o distrito de Cantagalo e paralelamente acontece a Festa do Produtor, que contribui para a divulgação de diversos produtos

FOTOS DIVULGAÇÃO

Esio Bellido

A tradicional Festa do Feijão chega na sua 12ª Edição e juntamente acontece a 4ª Festa do Produtor Rural. Os eventos que já são tradicionais no distrito de Cantagalo, zona rural de Rio das Ostras, serão realizados de 10 a 13 de novembro, onde o público poderá conferir apresentações artísticas e culturais, concurso de beleza e premiações do melhor prato típico, entre outras atrações.

O evento acontecerá no Espaço Socioambiental Pau Brasil, que fica próximo à Praça Valdemar Alves Barcelos, no centro do distrito.

A festa é uma realização da Associação de Moradores e Produtores Rurais de Cantagalo, com apoio da Prefeitura de Rio das Ostras.

Nesta edição, estão confirmados shows de música gospel, forró e sertanejo, com atrações locais e regionais.

Produtos típicos de Cantagalo, como queijos, temperos, doces, frutas e diversos tipos de feijão, estarão à disposição dos consumidores e visitantes.

Também será possível comprar a preços bem convidativos, artesanatos produzidos na própria localidade. Segundo o secretário do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, Nivaldo Talon, o evento ajuda os pequenos

produtores a vender e divulgar seus produtos.

“Temos incentivado moradores e turistas a conhecer a região de Cantagalo, como também a prestigiar essa tradicional Festa do Feijão. Oportunidade única de conhecer, saborear diversos pratos e se divertir. O distrito fica a poucos quilômetros de Rio das Ostras e vale a pena conferir e participar junto à família”, comentou.

Nesta edição ainda está sendo confirmada a Feirinha do Produtor, como aconteceu na edição passada, onde 10 estandes disponibilizam produtos típicos de Cantagalo, entre

queijos, frutas, artesanato e também feijão É realizado também um concurso para escolher o melhor prato da Festa do Feijão onde quem vota são os próprios visitantes da festa. A premiação acontece sempre no domingo à tarde, logo após a votação do público presente. Haverá também no sábado (12) e no domingo (13) um leilão de galinhas, bezerros e leitoas, dentre outros animais.

Entre as bandas que irão se apresentar estão as tradicionais Banda Katukai. Haverá também a tradicional eleição da Rainha do Feijão e grupos de danças locais.

Grupos de dança são uma das atrações mais esperadas na Festa do Feijão de Cantagalo

A festa do Feijão em Rio das Ostras, apresenta produtos de boa procedência e excelente qualidade

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2016

FESTIVAL DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente César tenta se conter e parabeniza Alice. Tiago avisa que Yumi pagou os remédios de Dora e Chica se preocupa.

César conta para Alice que atropelou Dora. Nanda sente ciúmes de Peppino. Alice conta para as caiçaras sobre o projeto que pretende fazer com a pesca artesanal. Vittorio simula uma enxaqueca para ficar com Lenita. Mario convida Tiago para trabalhar com ele na oficina. Milena leva um lanche para Vittorio e Lenita se esconde. Mario é convidado para ser sócio do Rota 94. Carol exige que Mario a acompanhe na consulta médica.

Haja Coração

Black & White Festival acontece hoje (01) em Rio das Ostras

Tancinha revela a Apolo que Beto armou contra os dois. Beto diz a Apolo que ele deveria se casar com Tancinha. Angelina provoca Penélope. Tancinha decide se casar com Beto por causa de Bia. Agilson e Leozinho reconhecem Lucrécia e Fedora. Nair avisa a Apolo que ele precisa manter distância de Tancinha, que se casa com Beto. Bruna engana Giovanni e o sequestra. Agilson e Leozinho sentem falta de Lucrécia e Fedora. Tancinha e Beto ficam em quartos separados no hotel.

O que rolou Beto interrompe casamento e conta a verdade para Tancinha. Publicitário leva a noiva à sacristia e a deixa chocada depois de revelar todas as suas armações para separá-la de Apolo

Evento tem o objetivo de trazer diversão com muita música eletrônica em uma festa à caráter Esio Bellido Acontece hoje (01) a Black & White Festival#DeepStage.

Um evento programado para começar às 22h e terminar às 6h da manhã. O show de músicas eletrônicas acontecerá na Mansão de Vidro, no Bairro Palmital em Rio das Ostras e irá reunir grandes nomes do low bpm nacional. Os participantes preferencialmente deverão vestir preto e branco, conforme é o tema da festa.

A produção fica à cargo das

999313245/ Agatão INK Tattoo (Unamar) 22-999058336 A estrutura do evento contará com Sound System de qualidade; Telão de LED; Iluminação; Área lounge para descanso; Seguranças; Bar completo; Limpeza no evento e banheiros e Camarotes para venda.

Tem o apoio do The Groove Society Records, Dj Music e Entourage/Conteúdo Artístico.

A classificação acima de 18 anos (com obrigatoriedade de apresentação de identidade na entrada do evento).

produtoras SuperMatrix Buzios e P18 que trará reunidos grandes DJs reconhecidos no Brasil e no exterior, entre eles: Pimpo Gama; Follk; Felipe Assad; Ramon Kreisler; Andy Faran; Arthur Gomes eBruno Mendoza Dj. Os ingressos femininos que terão nome na lista a entrada é de graça até meia noite, após será cobrado ingresso de R$ 20.

Para participar da lista-amiga é preciso enviar o nome para supermatrixgroup@gmail.com.

Os ingressos masculinos cus-

tarão R$ 45,00 o primeiro lote e R$ 60,00 o segundo lote. Já os camarotes deverão ser tratados com os promoters credenciados que são: Anselmo Martins (Macaé) 22-998973073/ Camila Dias (Macaé) 22-996021632/ Kyane Freitas (Rio das Ostras) 22-999313245/ Francisco Tadeu (Rio das Ostras) 22-981807048/ Indiara Rezende (Rio das Ostras-UFF) 21-997472154/ Milton Agatão (Unamar) 22-999058336.

Pontos de vendas oficiais: Kitty Ervas (Rio das Ostras) 22-

Programação

Planet Cinemas TÔ RYCA

Selminha, gastadora compulsiva e sem nenhum crédito na praça, encara um desafio maluco: ela receberá uma herança de R$ 300 milhões se conseguir gastar R$ 30 milhões em apenas um mês. O problema é que as regras do desafio a proíbem de adquirir qualquer bem e limitam os valores que ela pode gastar em doações e loterias...

CEGONHAS - A HISTÓRIA QUE NÃO TE CONTARAM

A Lei do Amor Zelito salva Isabela e acha que foi um atentado. Helô enfrenta Tião e Letícia fica a seu lado. Isabela decide não atender o telefonema de Tiago. Misael e Yara se preocupam com a dedicação de Aline a Magnólia. Pedro se assusta com a visita da madrasta. Ana Luiza percebe uma reação de Fausto e comunica a Bruno. Edu, Tiago e Helô se surpreendem quando Letícia acredita na farsa de Tião.

O que rolou

Gibson Lucianeconfirma não gostaa morte do sucesso de Maria, e Kiki de Zé Salete como vicesede Hércudesespera.

‘Eu àlivrei você não les. Candidato prefeitura do seu carrasco’, diz consegue discursar e ele a dona do àposto filhatoma a frente

Shopping PLAZA MACAÉ ASSASSINO A PREÇO FIXO 2 A RESSURREIÇÃO

O matador profissional Arthur Bishop (Jason Statham, de “Os Mercenários”) quer deixar seu passado negro para trás. No entanto a sua paz dura pouco quando surge um trabalho, realizar três assassinatos impossíveis, que só ele é capaz de cometer.

KUBO E AS CORDAS MÁGICAS

Cegonhas entregam bebês... ou pelo menos eles costumavam. Agora eles oferecem pacotes para a gigante global da internet Cornerstore.com. Junior, um dos principais entregadores da companhia, está prestes a ser promovido quando ele acidentalmente ativa a máquina que faz bebês, produzindo uma adorável e totalmente não autorizada bebê.

Kubo vive no Japão com sua mãe. Ele acaba se tornando alvo de um espírito vingativo e passa a ser perseguido por monstros e também deuses. Nessa longa jornada de sobrevivência, Kubo precisa achar a armadura mágica usada por seu pai falecido, um guerreiro samurai, para acertar as contas com esse ser do mal.

OUIJA - ORIGEM DO MAL

INFERNO - O FILME

Nos anos 60, uma viúva é capaz de se comunicar com espíritos por meio do tabuleiro de Ouija. Ela faz isso para tirar dinheiro de pessoas céticas. Certa noite, a mulher usa o tabuleiro e acaba convocando, sem querer, uma entidade maligna que possui o corpo de sua filha caçula.

Robert Langdon (Tom Hanks), professor de Simbologia de Harvard, é levado para um mundo angustiante centrado em uma das obras literárias mais misteriosas da história: O Inferno, de Dante Alighieri. Em uma corrida contra o tempo, Langdon encara um inimigo assustador e enfrenta um enigma genial que o leva para uma clássica paisagem de arte, passagens secretas e ciência futurística.

É FADA

O LAR DAS CRIANÇAS PECULIARES

Geraldine (Kéfera Buchmann) é uma fada que perdeu suas asas por utilizar métodos pouco convencionais em suas missões. Sua última chance para recuperá-las será a missão Julia (Klara Castanho). Julia foi criada somente pelo pai, com muito amor e poucos recursos. Depois de anos, a mãe retorna e passa a questionar a educação de Julia.

Do visionário diretor Tim Burton, e baseado em um best-seller, esta é uma inesquecível experiência cinematográfica.

Quando seu querido avô deixa pistas para Jake sobre um mistério que percorre diferentes mundos e tempos, ele encontra um lugar mágico conhecido como o Orfanato da Srta.

Peregrine para Crianças Peculiares.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

TERÇA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2016

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Od dia contém um belo potencial de regeneração, reciclagem e mudança. É um início de semana interessante para você lidar com pendências financeiras e emocionais. Há uma grande capacidade de dar a volta por cima, de recomeçar e mobilizar recursos internos.

Touro

21/04 a 20/05

A se semana inicia com uma forte energia voltada aos relacionamentos taurinos. É o momento em que você se dá conta de emoções e situações que anteriormente estavam reprimidas. A força está na cooperação e na transformação de suas ligações emocionais.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Um momento muito importante para você cuidar da saúde e mudar hábitos que estejam lhe prejudicando. Oportunidade de reciclar e modificar seus objetivos profissionais. A melhor fase do ano para erradicar hábitos nocivos.

Câncer

21/06 a 21/07

Om momento é de grande criatividade, fertilidade e paixão aos cancerianos. É hora de revitalizar a expressão da sexualidade e dos sentimentos. Um período muito interessante para você seguir mais a intuição e se envolver em projetos criativos.

Leão

22/07 a 21/08

A fase fa propicia um maior autoconhecimento e reflexão aos nativos de Leão. É um momento em que poderá haver modificações na esfera doméstica e familiar.

Uma fase que pede uma maior consciência da importância do passado e de suas raízes e alicerces emocionais.

BÚZIOS

Evento de Psicanálise acontece em Búzios com o tema “O Corpo e A Carne” Serão esperados cerca de 500 participantes, do Brasil e do exterior que ainda participarão de eventos artísticos DIVULGAÇÃO

Esio Bellido

Virgem

23/08 a 22/09

Perspicácia para observar as situações e Pers tirar conclusões interessantes. Aumento no seu potencial de comunicação, foco e concentração. Estudos, contatos, questões vinculadas à inteligência e comunicação estão enfatizadas.

Libra

23/09 a 22/10

Momento para você perceber o que é valioso Mom em sua vida, libriano. Bom potencial para negócios e transações financeiras com uma maior consciência do valor das coisas. Parcerias podem ser muito interessantes no ponto de vista material e profissional.

Escorpião

23/10 a 21/11

Temos, neste início de semana, a Lua, em Tem movimento pelo seu signo, em contato com seu regente, Plutão. Há uma grande força regenerativa, curativa e transformadora neste momento. É hora de se envolver mais apaixonadamente com o que lhe é relevante.

Sagitário

22/11 a 21/12

A fa fase atual é de reflexão e de colheita do que você fez desde o seu aniversário do ano passado. É um momento que pede uma maior contemplação, autoconhecimento e desenvolvimento espiritual. O envolvimento com grandes instituições e com processos vinculados à cura e à regeneração está ativado.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Momento muito interessante para o envolviMom mento com projetos sociais e coletivos. Importantes situações envolvendo empresas, corporações e negociações, capricorniano. Uma fase muito positiva para você perceber os objetivos que lhe são mais relevantes.

Aquário

21/01 a 19/02

Uma profunda transformação de seus objetivos de vida pode estar ocorrendo neste momento. É hora de você perceber o que é realmente relevante e empenhar suas forças nisso. Questões profissionais, financeiras e emocionais estão em pauta agora.

Peixes

20/02 a 20/03

Fortes processos de regeneração psíquica e Fort emocional ocorrendo nos piscianos. Importância da ética, da espiritualidade, do conhecimento e de viagens. Potencial interessante para uma mudança de paradigmas e um maior envolvimento com o que lhe é sagrado.

Promover a transmissão da psicanálise, embasada na teoria do fundador Sigmund Freud e dos ensinos do psicanalista francês Jacques Lacan.

Esse é o principal objetivo do evento, composto pelo VI Encontro Nacional e VI Colóquio Internacional do Corpo Freudiano Escola de Psicanálise, que acontece entre os dias 24 e 27 de novembro, no Ferradura Resort, em Búzios.

O evento será realizado pelo Núcleo de Psicanálise de Macaé e da Seção Rio de Janeiro, as quais compõem duas das 17 Seções e Núcleos do Corpo Freudiano Escola de Psicanálise.

A contemporaneidade insere o indivíduo num discurso que o captura e o torna, a partir do seu corpo, objeto das mais variadas intervenções medicamentosas, estéticas, artísticas e científicas que atravessam e atropelam o desejo. Essa captura deixa sintomas para o sujeito e para a cultura, que não passam despercebidos à escuta psicanalítica.

São esperados de 400 a 500 participantes, entre profissionais da área e amantes da psicanálise de todo o Brasil e do exterior. o tema “O Corpo e A

Carne, irá nortear as 38 mesas redondas, seis conferências e grandes palestras totalizando mais de 120 produções científicas que ajudarão os analistas a compreender as diversas dimensões do corpo na psicanálise em seus eixos temáticos: a escrita na carne; a diferença sexual; amor, desejo e gozo; ciência e medicação; corpo na arte; corpo na psicose, para citar apenas alguns.

A eleição do Núcleo de Psicanálise de Macaé, em atividade há 10 anos, como organizador e da cidade de Búzios, como sede do evento, faz parte da dinâmica da Escola e é uma escolha pessoal de seu fundador Marco Antônio

Coutinho Jorge, que a cada ano elege uma Seção ou Núcleo, sempre tomando cuidado em contemplar todas regiões do Brasil.

Segundo a diretora do Núcleo de Psicanálise de Macaé, Vera Maria Fragoso, a organização do evento tem se mostrado um desafio, mas que certamente será recompensado por sua contribuição à transmissão da psicanálise.

Além de assistir e participar das apresentações, o público ainda terá oportunidade de participar de eventos artísticos vinculados ao encontro.

Para os interessados em participar do evento, o site oficial (www.corpofreudia-

no.com.br) possui todos os detalhes. Mais informações pelos e-mails: riodejaneiro@ corpofreudiano.com.br e vefragoso@uol.com.br PROGRAMAÇÃO CULTURAL E SOCIAL • EXPOSIÇÃO DE FOTOS JOÃO CARLOS MOURA – “19 BERGASSE”, CASA DE FREUD, EM VIENA. Local: Atelier João Carlos Moura, Búzios, Praia dos Ossos, Travessa do Village, 11 (esq.

Praça dos Ossos) Brasil.

• JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO MEDIANTE ADESÃO – DIA 26 DE NOVEMBRO ÀS 20:00h Local: Pá\o Havana Búzios.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

Rapidinhas Recebendo na Península de Bardot A super anfitriã Analúcia Abreu Boldrini recebeu amigos chegados para um fim de semana na acolhedora casa de Búzios. Dona de um bom gosto quase único, a médica pediatra, amiga carinhosa e presente, faz ao vivo e em cores.

TERÇA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2016

CADERNO D

DENISE RANGEL deniserangelcolunista@gmail.com

Mudanças II

Aniversariante querida Nossa sempre querida Ká a Golosov Cure virou mais uma folhinha na úl ma semana. Alegre, gen l, feliz, querida e amante da paz! Essa é Ka ta!

As mudanças Quem nunca precisou mexer no seu jogo de xadrez existencial? As mudanças, apesar de algumas serem bem doloridas, são necessárias. Principalmente quando não há outra saída. Racionalmente sabemos que somos capazes de nos adequar, sejam quais forem essas mudanças. E também sabemos que o único fator que podemos contar é o tempo – senhor de todas as coisas. Sejamos herdeiros, nunca prisioneiros.

Associação Pestalozzi A Associação se prepara para mais um evento: BreChic – brechó beneficente para arrecadar fundos para a ins tuição, com o apoio do Hotel Blue Tree – Praia do Pecado. Tudo acontecerá em dezembro, nos dias 02 e 03. Suas doações são bem-vindas nos seguintes postos de

coleta: Escola Alfa, Pestalozzi, Depil & Cia, Ins tuto Embelleze, Ciona Pneus, Babuska Moda e Ins nto Feminino. Lembrando que peças para brechós precisam estar limpas, não rasgadas e ou furadas. Doe o que você gostaria de ganhar e ou comprar.

Senhora

Neli Corrêa Lopes, nossa guarda sênior, e rainha da primavera

Já começaram as especulações de quem ficará e quem não ficará na con nuidade da gestão do prefeito Dr. Aluizio. Na minha opinião, se é que vale de alguma coisa, acho que algumas secretarias deveriam trabalhar juntas com um único secretário, e bem enxutas – economia. As pastas que falam entre si, se ficarem juntas, certamente farão uma economia e tanto. Há exemplos lá atrás de como a estrutura funcionava. E os concursados... que precisam ser aproveitados - de verdade, cumprindo horário e honrando o concurso que fez. Disse: o concurso que fez. Tem muita gente que prestou concurso para auxiliar de serviços gerais, por exemplo, mas se nega a trabalhar na área - sente vergonha das atribuições. Isso sem falar, falando, nos que só produzem se receberem cargos comissionados; outros que entraram como deficientes sicos sem uma avaliação honesta, e por aí vai... E tantos outros que se julgam acima do bem e do mal, do certo e do errado – tumultuam o processo com comportamentos desagregadores. Coloquem os concursados para trabalhar! São funcionários do povo. E pela quan dade, são os que oneram, de verdade, a folha de pagamento. Todo mundo conhece um que é armador, e odeia trabalhar. Ó mo momento para avaliar esses servidores e tomar providências sérias. #pronto, falei, e assino embaixo! Não re ro uma única vírgula.

Vou ficando por aqui. Ó ma terça-feira! Fui