Diário da Costa do Sol 05/11/2016

Cabo Frio apresenta evento de poesia com oficinas de teatro neste final de semana | CADERNO D

CULTURA

TEATRO

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

Peça “Francisco de Assis” é encenada em São Pedro da Aldeia Espetáculo está sendo apresentado em diversas cidades brasileiras, com bilheterias cheias.

CADERNO D

Macaé/RJ | Sábado, 5 de novembro de 2016 | Número 3971 | Ano 13

Nona edição da Brasil Offshore, em Macaé, destaca a retomada da indústria do petróleo Com expectativas de 750 expositores e 52 mil visitantes, evento já confirma seu pioneirismo como grande encontro do setor no primeiro semestre de 2017

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DIVULGAÇÃO

POLÍCIA

Operação Alta Voltagem cumpre mandados de prisão, busca e apreensão em Búzios

ECONOMIA

Depois de ter estado de calamidade financeira aprovado na Alerj, Governo do Estado do Rio anuncia pacote de medidas contra a crise

Agentes da Polícia Militar e da Polícia Civil realizaram na manhã desta sexta-feira, dia 4, uma operação contra o tráfico de drogas em Búzios.

De acordo com a Polícia Militar, estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nos bairros Cem Braças, Tucuns e Rasa.

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Foram apreendidos na operação 328 sacolés e 14 pinos de cocaína, 116 buchas e um tablete grande de maconha, R$ 14.506,00 em espécie, um revólver calibre 32 e um simulacro

DIVULGAÇÃO RAPHAEL BÓZEO

NELSON LIMA NETO

ESPORTE

NBB começa neste sábado mas Macaé Basquete só fará a sua estreia na próxima terça-feira Justiça Federal nega pedido do Ministério Público e provas do ENEM não serão canceladas EDUCAÇÃO

BENEFÍCIO

A temporada 2016/2017 do NBB começa neste sábado. Logo de cara, teremos a reedição da final da última edição no confronto entre Bauru e Flamengo, às 15 horas, no Ginásio Panela de Pressão, em São Paulo. Embora só vá entrar em quadra na próxima terça-feira, dia 8, o Macaé Basquete já vive a expectativa pela estreia na principal competição do país na modalidade.

Acompanhamento de saúde do Bolsa Família vai até 30 de novembro em São Pedro da Aldeia PÁGINA 04

Macaé Basquete fez boa participação no Campeonato Estadual e agora se volta para a estreia no NBB

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PÁGINA 07 INVESTIGAÇÕES

VINÍCIUS MAGALHÃES

OPORTUNIDADE

DIVULGAÇÃO

RECUPERADO

Escolas SESI prorrogam inscrições de vagas gratuitas para trabalhadores da indústria e seus dependentes

Júnior Marques volta a treinar para dois eventos que podem mudar o rumo de sua carreira no MMA

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Corpos são encontrados em Rio das Ostras e Araruama PÁGINA 05

Articulista

Róger Araújo PÁGINA 02

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SÁBADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2016

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ EDITOR: VICTOR VIANA DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo Mesmo sem homologação judicial, a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo estão cumprindo o acordo celebrado para reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG). Neste sábado (5), o rompimento da barragem de Fundão completa um ano. O episódio destruiu comunidades, devastou vegetação nativa e levou poluição à bacia do Rio Doce, além de ter provocado 19 mortes.

O acordo, celebrado em março, previa que a Samarco investisse cerca de R$20 bilhões ao longo de 15 anos. Ele chegou a ser homologado em maio, no entanto, após contestação do Ministério Público Federal (MPF), a homologação foi suspensa em agosto. A validade do acordo ainda será avaliada novamente pela Justiça Federal. Paralelamente, tramita uma ação do MPF que estima em R$155 bilhões os prejuízos.

Conforme os termos do acordo, a Samarco deveria criar uma fundação privada responsável por gerir 39 projetos.

Também seria criado o Comitê Interfederativo, composto por representantes do Poder Público, que teria a função de fiscalizar os trabalhos. As duas estruturas estão funcionando. A mineradora criou a Fundação Renova.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que compõe Comitê Interfederativo, o acordo está sendo aplicado. “As partes estão cumprindo o que foi negociado independente da homologação judicial. Tem uma estrutura governamental envolvida. O Comitê

Acordo entre Samarco e governos para reparação de danos ainda aguarda Justiça Interfederativo possui 10 câmaras temáticas”, disse a presidente do Ibama, Suely Araújo. Ela acrescenta que já foram aprovadas 28 deliberações do órgão colegiado, orientando a Samarco e a Fundação Renova sobre como devem proceder para reparar os danos.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) também integra o Comitê Interfederativo. “Os governos assumiram que não dá para esperar o trâmite de uma ação judicial que vai levar anos para termos uma efetiva reparação do dano. O acordo, portanto, tem o objetvo de iniciarmos a recuperação desde já. Estamos respondendo uma demanda que veio da sociedade”, diz o secretário-adjunto, Germano Luiz Gomes Vieira.

Os órgãos também mantêm sua atuação paralela aos trabalhos do Comitê.

Em outubro, a Samarco foi condenada a pagar R$112 milhões conforme o auto de infração da Semad, que penaliza a mineradora pelo rompimento. A decisão se deu em última instância e não cabe mais recurso.

REPRODUÇÃO

Opinião

A morte como drama existencial e mistério de fé *padre Róger Araújo Um consenso que temos na sociedade e nas diversas culturas é a convicção de que mais cedo ou mais tarde todos nós morremos. A morte é umas das poucas certezas absolutas que temos nesta vida. As diferentes culturas encaram de modo diversificado este tema, mas todos elas sem exceção, enxergam a morte como um momento de dor, buscam respostas e alívios para encararem um drama inevitável da existência.

A cultura judaico-cristã compreende a morte como consequência natural do pecado e inerente fragilidade da vida ferida com o rompimento entre a humanidade e Deus. Contudo, nunca faltou a perspectiva da Esperança e da eternidade nesta relação do humano com o Divino, ao longo da história da salvação.

Mesmo com o ser humano expulso do paraíso, (lugar da vida plena sem a força do mal e

da morte), o próprio Deus não desiste de salvar e resgatar a criatura humana ferida pela realidade do pecado e da morte.

Quando na plenitude dos tempos Deus envia seu filho ao mundo, ele nasce, vive e morre e, com sua própria morte, vence para sempre e nos resgata o paraíso perdido.

Na morte de Cristo, e como consequência imediata sua ressurreição gloriosa, a vida assume outra perspectiva, já não somos mais devedores da morte, mas vencedores sobre ela e sobre suas consequências.

Não resta dúvida que a morte será sempre um mistério, digno das mais diversificadas teorias e interpretações, mas o que não podemos negar é que com a luz do triunfo de Cristo sobre a morte, ela não é mais considerada um mistério, como se fosse algo obscuro e cercado de incertezas. Ela é um mistério de fé! E não mais uma realidade desconhecida, estranha e decepcionante. A

morte iluminada pela fé nos enche de esperança e confiança, e, acima de tudo, nos traz certeza e compreensão mística para lidarmos com ela, não como um monstro e nem como tragédia final.

A morte é a grande pedagoga da vida. Durante toda a nossa existência vamos aprendendo a lidar com perdas e ganhos, e só ganha de verdade na vida quem sabe lidar com as perdas.

Só ganha inteligência, conhecimento e êxito na escola da vida quem sabe “perder”. A vida só ganha sentido pleno, para quem sabe se gastar em função do outro. Pense num pai ou numa mãe que se gastam por inteiros para dar vida aos filhos e vitalidade à família constituída.

Os grandes ganhos na vida se fazem com as perdas e mortes do cotidiano. A capacidade de ceder, de morrer para si, de engolir o orgulho, de vencer a própria soberba, de silenciar, escutar e exercitar a paciência.

A morte parece que nos rouba ou leva a nossa vida. Quando na verdade ela plenifica e transfigura as mais penosas realidades humanas em eternidade e nos permite recuperar o paraíso perdido.

A perda maior da vida não é a morte. Ela é a porta final da glorificação da realidade humana de forma definitiva e verdadeira. Não podemos negar que a morte machuca, dói, assusta, surpreende e até tira o nosso chão. Só não podemos deixar que ela mate nossa fé, nossa esperança e nos tire do caminho da eternidade, conquistado com o sangue, o suor e a própria morte do Filho de Deus, para nos conceder a vida eterna. * Padre Róger Araújo, é jornalista e membro da Comunidade Canção Nova. É autor dos livros “João Paulo II – Uma vida de Santidade” e “Repensando a Vida” (Editora Canção Nova).

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Museu Casa de Casimiro de Abreu recebe exposição de quadros em miniaturas - O Museu Casa de Casimiro de Abreu, em Barra de São João, está com mais uma atração para o público. Começou no dia 01 de novembro e vai até o dia 10, a exposição de quadros em miniaturas do artista plástico, Roger Vianna. O trabalho conta com 80 obras de arte, a maioria do tamanho 10x15 cm, pintados com a técnica do lápis aquarelável. A entrada é franca.

Para o presidente da Fundação Cultural, Gustavo Marchiori, estas exposições valorizam o artista local. “O espaço está sempre aberto para a participação dos artistas locais.

As exposições, além de preencher programação do museu, incentivam a continuidade do trabalho do pintor,” ressalvou.

Profissional de grandes telas, Roger Vianna, conta que a inspiração para quadros em miniatura veio por acaso. “Comecei como uma brincadeira e gostei do resultado. O convite para a exposição veio como um reforço para o meu trabalho”, disse.

SERVIÇO - A exposição estará disponível todos os dias até o dia 10 de novembro, inclusive aos finais de semana, das 9 às 17 horas. O Museu está localizado na Nova Praça As Primaveras, em Barra de São João.

Polo de Arte desenvolve cultura na Cidade Universitária - Qual é o papel da arte na vida do ser humano? É possível interagir em sociedade sem nenhuma influência artística? A arte imita a vida ou é a vida que imita a arte? Essas e outras questões permeiam o Polo de Arte da Cidade Universitária, o ETarTE, criado para fomentar o pensamento artístico no campus, como também, para cidadãos acima de 16 anos. As aulas são ministradas duas vezes por mês, a cada 15 dias, pelo professor doutor Paulo Emílio Azevedo, na sala 209, Bloco A. O curso é livre e aberto a quem desejar participar, por isso, não há inscrição ou lista de chamada, o que prevalece é a vontade de se fazer presente para interagir com o grupo. A criação do polo veio a partir do entendimento de que arte é conhecimento. “A universidade é local de produção e efervescência. O Polo ETarTE questiona o espaço e tempo que a faculdade tem com suas regras e normas. Muitas vezes, as pessoas se sentem deslocadas nesse espaço e tempo e acabam se sentindo parte de outro mundo, daí o nome ETarTE. Queremos confrontar os modelos de espaço e tempo com a arte, afirma Paulo Emílio.

A criação do ETarTE vem sendo construída ao longo deste ano com reuniões e debates para identificar os gostos dos universitários. Foram, então, lançadas as intervenções “Procura-se artista desesperadamente” e “Desobediência Criativa: Arte como ruptura”, ambas no mês de junho, e “Arte Zero”, em outubro.

Os temas são trabalhados por meio de dinâmica de grupo, ações e reflexões do cotidiano, arte e cultura. A atriz e estudante de Enfermagem, Mayara Anne Freitas está empolgada com as novas perspectivas adquiridas com o Polo.

- Estou voltando para o mundo que gosto. Fiquei um tempo afastada do universo artístico e quando soube da criação do Polo ETarTE corri para cá. Estamos estudando a desconstrução para a construção, exercitando a sensibilidade do olhar para reconhecer o mundo - destacou.

O Polo ETarTE é do Centro de Pesquisas e Extensão e da Universidade Livre (Centrex/Unilivre), vinculados à Superintendência Acadêmica da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), gestora da Cidade Universitária, onde acontecem os encontros, na Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Bairro Granja dos Cavaleiros.

Teatro Municipal de São Pedro da Aldeia apresenta “Francisco de Assis” neste domingo - O Teatro Municipal Átila Soares da Costa, em São Pedro da Aldeia, vai apresentar neste domingo (06) às 19h, o espetáculo teatral “Francisco de Assis” peça de temática espírita, com o Grupo Espírita Nosso Lar, a Cia Teatral Mensageiros e a Sociedade Espírita Paulo de Tarso. O evento é uma realização da Prefeitura da cidade, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer.

Durante a apresentação do espetáculo, que conta a história do santo que se notabilizou por abrir mão de todos os seus bens materiais em prol da caridade e é conhecido como o protetor dos animais, haverá feira do Livro Espírita e doação de alimentos não perecíveis a entidades carentes. Ingressos a R$ 20.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2016

“Nona edição da Brasil Offshore, em Macaé, ECONOMIA

POLÍTICA

O evento representa a oportunidade de negócios para executivos e compradores se firmarem frente à concorrência e garantir retornos no investimento.

destaca a retomada da indústria do petróleo

Com expectativas de 750 expositores e 52 mil visitantes, evento já confirma seu pioneirismo como grande encontro do setor no primeiro semestre de 2017 DIVULGAÇÃO

No ano em que a principal bacia de exploração de petróleo e gás do Brasil, a Bacia de Campos, completa 40 anos, o setor também mostra que está cheio de vida e pronto para uma nova fase. O mercado, um dos mais atingidos pela crise nacional, se mostrou resiliente no período, mesmo com a diminuição de ritmo, e agora começa a aquecer novamente, apontando a retomada de crescimento desse segmento.

Com expectativas de 750 expositores e 52 mil visitantes, a Brasil Offshore anunciou sua 9ª edição confirmando seu pioneirismo como grande encontro do setor no primeiro semestre de 2017. Resultado dessa nova movimentação do mercado, durante o lançamento na última semana, a comercialização do espaço para a próxima edição obteve um crescimento expressivo e um avanço, passando de 55% para mais de 65% das áreas já confirmadas.

O evento será realizado no Centro de Convenções Roberto Marinho em Macaé (RJ), entre os dias 20 e 23 de junho, e representa a oportunidade de negócios para executivos e compradores se firmarem frente à concorrência e garantir

retornos no investimento. Em um período de instabilidade econômica, o evento é a chance das indústrias se reerguerem e garantirem novos contratos.

No lançamento, foram apresentadas as expectativas do setor para o próximo ano, as oportunidades oferecidas pela região de Macaé e um panorama das conferências que discutirão temas técnicos e estratégicos sobre a Bacia de Campos – sua descoberta e exploração foram cruciais para o crescimento desse setor e fortaleceu a indústria, trazendo investimentos e tecnologias para a produção de novos projetos.

A cerimônia de lançamento contou com a participação do Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio dos Santos; do presidente e secretário-geral do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Jorge Camargo e Milton Costa Filho; da Petrobras, Gustavo Adolfo Villela de Castro e Guilherme Castro; do secretário de Desenvolvimento Econômico de Macaé, Alexandre dos Santos; do presidente Reed Exhibitions Alcantara Machado, Fernando Fischer e do vice-presidente sênior para o desenvolvimento de novos negócios da América Latina, Juan Pablo de Vera.

Como já é tradicional, a 9ª edição do evento será realizada no Centro de Convenções Roberto Marinho em Macaé, entre os dias 20 e 23 de junho

CRISE

Depois de ter estado de calamidade financeira aprovado na Alerj, Governo do Estado do Rio anuncia pacote de medidas contra a crise Tunan Teixeira Em entrevista coletiva relizada nesta sexta-feira, 4 de novembro, no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, o governo do estado anunciou o temido pacote de medidas de austeridade para conter a crise financeira, declarada nesta semana pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) como “estado de calamidade financeira”.

“Com todas as dificuldades que tivemos, não deixamos de pagar os salários do funcionalismo público. Estamos com atraso, como estão 21 estados da federação. Nós tentamos preservar os empregos, não estamos demitindo funcionários. Precisamos muito estudar, principalmente em um momento de crise, as medidas para atravessar essa turbulência, na queda do PIB e das nossas receitas. É um momento difícil”, analisou o Governado do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), acompanhado na coletiva pelo Vice-Governador, Francisco Dornelles (PP), e pelo Secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa.

Dornelles, que esteve à frente do governo estadual nos últimos meses, enquanto o governador se recuperava de problemas médicos, também garantiu que os servidores receberão suas aposentadorias normalmente, e reiterou a necessidade do pacote.

“Quero reiterar as palavras do Governador Pezão e dizer que nós fazemos esse pacote com

NELSON LIMA NETO

grande tristeza. Mas esse remédio amargo é o único caminho para o Estado administrar esse momento de crise”, disse o vice-governador.

Antes que as propostas para o equilíbrio fiscal do estado fossem anunciadas, o Secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, mostrou uma apresentação com os dados sobre a crise estadual, com as despesas, dívidas e expectativa para os próximos anos.

De acordo com o secretário, em média, os servidores do Estado do Rio se aposentam aos 56 anos de idade.

A primeira medidas previdenciária foi sobre a alíquota de 11% para 14% para o servidor.

A contrapartida do estado será de 21% para 28%. Há também uma alíquota extraordinária, ou seja, por tempo determinado, de 16% de todos os servidores que ganham mais de 5 mil reais, além de haver também uma auditoria de dados com cruzamento de informações com o INSS. O secretário também explicou que haverá uma diminuição de 40% no número de secretarias, de 20 para 12 secretarias estaduais, com a extinção de 7 autarquias e fundações, dentre as quais está a famosa Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj).

Outras medidas do pacote são a municipalização do Restaurante Cidadão, a extinção do benefício Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, e o encerramento do programa Alu-

Governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), no centro da imagem, com o vice, Francisco Dornelles (PP), à direita, durante anúncio de medidas para conter a crise financeira do estado, em coletiva desta sexta

guel Social, embora o governo tenha garantido que todos os benefícios já concedidos serão pagos até junho de 2017.

Além disso, as gratificações dos cargos comissionados serão reduzidas em 30%, e os salários do governador, vice-governador, secretários e presidentes e vices-presidentes de autarquias serão reduzidos em 30%.

O governo estadual anunciou ainda que o preço do Bilhete Único intermunicipal aumentará em 15%, passando de R$ 6,50 para R$ 7,50, a partir de janeiro de 2017, mas explicou que haverá um teto de 150 reais por mês para uso do benefício, ou seja, do valor máximo que o governo vai complementar nas passagens.

“Esse reajuste será percebido principalmente pelos empregadores. Com o teto do subsídio, apenas 5% de usuários terão que mudar de hábitos”, analisou o Secretário de Transportes, Rodrigo Vieira.

A proposta também prevê o aumento da alíquota de ICM da energia elétrica, serviços de comunicação, gasolina, fumo, cervejas e refrigerantes.

De acordo com o Governo do Rio, se as medidas não forem implementadas, a previsão é de um déficit de 52 bilhões de reais até o fim de 2018.

Rodrigo afirmou ainda que os moradores de Paquetá e Ilha Grande, que não pagavam passagem nas barcas, agora pagarão pela locomoção até a parte continental do estado, mas passarão a ter desconto de 50% da tarifa, gastarão R$ 2,80 nas viagens. Segundo o secretário, essa medida representará uma economia de 1,7 milhão de reais por ano.

Apesar de concordar que as medidas não severas, o Secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, reforçou que elas possuem como objetivo principal a preservação dos empregos dos servidores.

Calamidade As medidas foram anunciadas apenas 3 dias depois da Alerj aprovar o Projeto de Lei 2.150 (PL 2.150/16), que reconheceu o estado de calamidade financeira no Estado do Rio até o fim de 2017.

Com isso, o Execu vo não precisará atender, temporariamente, ao limites de endividamento e de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A proposta, aprovado por 40 votos a 14, ra fica ainda o decreto publicado em junho com o mesmo intuito.

Com a decisão, o Governo do Estado, mesmo endividado acima do que determina a LRF, não precisará demi r ou reduzir salários ou mexer na carga horária de servidores, e poderá fazer novos emprés mos.

Segundo a Alerj, o Estado só deixa de ser punido pelo estouro nas contas justamente quando é reconhecido o estado de calamidade pública pelo Legisla vo, o que está previsto no Ar go 65 da LRF. “O Governo já cortou os comissionados, que é a primeira medida da LRF. O segundo na escala é o funcionário concursado em estágio probatório, que nós ajudamos a serem contratados como policiais, servidores da educação, entre outros. Ao aprovar esse projeto e adiar por um ano, até 31 de dezembro de 2017, essas pessoas ficam asseguradas”, comentou o Presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB).

Apesar da aprovação, o Estado não ficará livre para dispensar licitações, como pretendia o texto original, graças à uma emenda que determina que o reconhecimento da calamidade não poderá servir de jus fica va para que o Execu vo dispense licitações.

“Dentro do que é entendido como calamidade, o Estado poderia fazer contratos sem passar por licitação, então criamos um ar go na lei que impede isso”, explicou o deputado Wanderson Nogueira (PSOL), um dos autores da emenda.

Outra emenda parlamentar determina que, caso o Estado venha a receber novos recursos da União, a exemplo do repasse de 2,9 bilhões de reais, em julho deste ano, a verba deverá ser usada prioritariamente para o pagamento de servidores a vos e ina vos.

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SÁBADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2016

“ Macaé celebra o Dia Nacional da EVENTOS

CIDADES

Entre os dias 18 e 20, a Biblioteca Pública “Professora Henriqueta Marotti”, localizada no Centro Cultural “Antonio Otto de Sousa”, em Glicério, estará realizando o projeto “Cultura de Novembro”.

Cultura com programação diversificada Música, poesia, dança, literatura e exposições acontecem a partir deste sábado (5) RUI PORTO FILHO

O Brasil comemora o Dia Nacional da Cultura neste sábado, 5 de novembro e Macaé celebra a data com uma programação diversificada durante todo o mês. Música, poesia, dança, literatura e exposições acontecem a partir deste sábado (5), com a apresentação da Orquestra-Escola da Emart (Escola de Artes Maria José Guedes), ligada à Fundação Macaé de Cultura, às 14h, no Calçadão, no Centro, homenageando artistas, produtores e o jornalista, político, jurista e intelectual Rui Barbosa.

Entre os dias 18 e 20, a Biblioteca Pública “Professora Henriqueta Marotti”, localizada no Centro Cultural “Antonio Otto de Sousa”, em Glicério, estará realizando o projeto “Cultura de Novembro”. Trata-se da mobilização cultural com a participação de estudantes do Colégio Municipal Raul Veiga e da comunidade.

Segundo a responsável pelo Centro Cultural, Célia Jatobá, no dia 18 (sexta-feira), às 18h, o “Cultura de Novembro” apresenta um Sarau de Poesias, em homenagem ao poeta, João

do Rio, para os estudantes do ensino médio da Serra, do período noturno. No dia 19 (sábado), ainda no mesmo espaço, haverá o lançamento de vários livros e a Noite de Talentos, com música, dança e poesia. No domingo (20), a partir das 10h começa a expressão cultural mais forte da cultura afro que mistura luta, dança, cultura popular, música - Roda de Capoeira, com o mestre Anú.

- Durante todo o evento teremos no Centro Cultural “Antonio Otto de Sousa”, uma exposição do Instituto Vida Sustentável, denominada “Pássaros do Brasil”.

Para a realização deste projeto, a Fundação Macaé de Cultura conta com a parceria das secretarias de Educação e do Interior e o apoio do SIT (Sistema Integrado de Transporte), além de outros parceiros – disse Jatobá.

De acordo com a Presidente da FMC, Tânia Jardim, esta série de atividades culturais apresentadas à população durante este mês visam destacar todas as manifestações artísticas que são produzidas e que estão presentes em nossos costumes.

BENEFÍCIO

No Centro, alunos da Orquestra-Escola da Emart homenagearão artistas, produtores e o jornalista, político, jurista e intelectual Rui Barbosa

- Macaé ainda é celeiro de cultura. Por isso, precisamos homenagear os artistas, criadores e todos os responsáveis pelas manifestações culturais que enriquecem o município. Música, poesia, dança, literatura e exposições nada mais são do que a expressão popular, o con-

DIVULGAÇAO

junto de manifestações artísticas, sociais, linguísticas e comportamentais de nosso povo -, pontuou Jardim.

Sobre a data - O Dia da Cultura, 5 de novembro, foi instituído por meio de Lei Federal, em 1970. É uma homenagem ao jornalista, político, jurista e intelectu-

al Rui Barbosa. A data foi escolhida por ser o dia do nascimento de Barbosa, que foi importante defensor das liberdades civis. Em 1907, ele representou o Brasil na Segunda Conferência Internacional da Paz, em Haia, na Holanda, e, já no final de sua vida, foi eleito juiz da Corte

Internacional da Paz. Rui Barbosa também presidiu a Academia Brasileira de Letras após a morte de Machado de Assis. Hoje, o seu acervo intelectual, biblioteca e móveis são administrados pela Fundação Casa de Rui Barbosa, órgão vinculado ao Ministério da Cultura.

OPORTUNIDADE

Prefeitura de Araruama abre inscrições para cursos na Escola Politécnica 2017

Os beneficiários devem comparecer à Unidade de Saúde mais próxima de sua residência até o dia 30

Acompanhamento de saúde do Bolsa Família vai até 30 de novembro em São Pedro da Aldeia A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Saúde, alerta às famílias do Programa Bolsa Família sobre o prazo para cumprimento das condicionalidades relativas à área da Saúde. Os beneficiários devem comparecer à Unidade de Saúde mais próxima de sua residência até o dia 30 de novembro, portando cartão do Bolsa Família, cartão de vacinação e cartão da gestantes. O não comparecimento pode acarretar no bloqueio do benefício.

As famílias benefi ciárias com crianças de ambos os sexos até 7 anos de idade, mulheres de 14 a 44 anos e gestantes de todas as idades

devem cumprir a segunda vigência da condicionalidade do Bolsa Família na área da Saúde na Unidade de Saúde mais próxima.

Coordenadora do Programa Bolsa Família na Secretaria de Saúde, Elen Regina de Oliveira lembra que o benefício pode ser cancelado para quem não está com a agenda em dia. “É importante que o beneficiário não deixe o acompanhamento para última hora e evite a suspensão ou cancelamento do benefício. As famílias que se encontram em descumprimento das condicionalidades e em situação de maior vulnerabilidade social devem procurar o Centro de

Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para identificar os motivos do descumprimento e possibilitar ações específicas do poder público para regularizar a situação”, orientou Elen.

O Bolsa família é um programa de transferência direta de renda, que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país. As condicionalidades do Programa Bolsa Família são exigências que a família beneficiária deve cumprir nas áreas da Assistência Social, Educação e Saúde para continuar recebendo o benefício e reforçar o acesso a direitos sociais.

A Prefeitura de Araruama, através da Secretaria de Educação, abriu na última terça-feira (1º), inscrições que vão até o dia 30 deste mês, para preenchimento de vagas nos cursos oferecidos pela Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa para o ano letivo de 2017. Cinco por cento das vagas são reservadas para pessoas com deficiência.

Para se inscrever nos cursos pós médio, o candidato deve ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o último ano; para os cursos concomitantes, é necessário

estar cursando a segunda ou terceira série do Ensino Médio. No ato de inscrição, é preciso apresentar na secretaria da Escola Técnica original e cópia de RG ou CNH, CPF e comprovante de residência atualizado. A prova será realizada no dia 08 de janeiro de 2017, às 9 horas, sendo constituída de redação e questões objetivas de português e matemática.

A unidade oferece 13 cursos. Na modalidade Subsequente (pós médio) são oferecidas 720 vagas distribuídas entre os cursos de Contabilidade, Edificações,

Eletrotécnica, Enfermagem, Informática, Meio Ambiente, Petróleo e Gás, Saúde Bucal, Secretaria Escolar e Segurança do Trabalho. Na modalidade Concomitante, são 120 vagas distribuídas entre Informática, Meio Ambiente e Secretaria Escolar.

As inscrições devem ser feitas na Secretaria da Escola Politécnica, que fica no Centro Empresarial Delfim Carvalho – Av. Brasil nº 10 – 3º andar – Centro.

Araruama, no horário: das 8h às 21h, de segunda à sexta–feira.

DIVULGAÇÃO

A prova será realizada no dia 08 de janeiro de 2017, às 9 horas, sendo constituída de redação e questões objetivas de português e matemática

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

SÁBADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2016

COMBATE AO TRÁFICO

“Operação Alta Voltagem cumpre mandados

POLÍCIA

De acordo com a Polícia Militar, estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nos bairros Cem Braças, Tucuns e Rasa.

de prisão, busca e apreensão em Búzios Pelo menos nove pessoas foram detidas DIVULGAÇÃO

Flávia Martins Agentes da Polícia Militar e da Polícia Civil realizaram na manhã desta sexta-feira, dia 4, uma operação contra o tráfico de drogas em Búzios.

De acordo com a Polícia Militar, estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nos bairros Cem Braças, Tucuns e Rasa.

Foram apreendidos 328 sacolés de cocaína, 14 pinos de cocaína, 116 buchas de maconha, um tablete de maconha grande, uma bacia de maconha picada,

R$ 14.506,00 em espécie, um revólver calibre 32, um simulacro.

Cerca de 50 Policiais Militares, 30 Policiais Civis e 11 Agentes de Cabo Frio participaram da ação e, até o encerramento desta edição, nove pessoas foram presas. A operação, que foi batizada de Alta Voltagem, também resultou na apreensão de drogas, uma arma e dinheiro. A polícia informou ainda que um dos principais pontos de venda de drogas em Búzios se concentrava no entorno da subestação de energia elétrica do bairro Cem Braças.

APREENSÕES

Polícia apreende farta quantidade de drogas em Rio das Ostras Flávia Martins Um homem, de 30 anos, foi detido com cinco quilos de drogas na noite desta quinta-feira, dia 3, em Rio das Ostras. Segundo a PM, a ação aconteceu em Rio Dourado após denúncias de que farta quantidade de drogas estaria chegando para abastecer comunidades dominadas por uma facção criminosa de Macaé.

Ação aconteceu nos bairros Cem Braças, Tucuns e Rasa

No local, ao avistarem os agentes, os suspeitos conseguiram fugir. No entanto, um deles foi foi encontrado em uma estrada de terra batida em uma plantação de eucalipto na localidade.

Na ocasião foram apreendidos 3.510 pinos de cocaína, com 1,8 kg, e 2.030 buchas de maconha, com 3,4 Kg. O caso foi registrado na delegacia de Macaé.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA N º 203 / 2016

SEGURANÇA JOÃO BARRETO

Containeres de Guarda-Vidas serão recolocados nas orlas das praias de Macaé

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais RESOLVE autorizar readaptação provisória aos servidores relacionados abaixo, no período correspondente, conforme decisão de perícia medica de acordo com a LC. 011/1998, atualizada pela LC. 180/2011, Título IV, Capítulo II, Art. 11.

Nome / Matricula Período Carlos Renato Cruz Marques / 1649 24/10/2016 a 24/04/2017 Paulo Andre Alvarenga Rangel / 2136 01/10/2016 a 31/03/2017 Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 01 de Novembro de 2016.

Flávia Martins Com o término do contrato da prefeitura para manutenção de containeres na orla do município, o serviço de guarda-vidas, realizado pelo 9° Grupamento de Bombeiro Militar (9° GBM), ficou desfalcado.

Tendo em vista a necessidade, visto que os guarda-

-vidas atuam na segurança de banhistas em praias, a Prefeitura já está providenciando a renovação do contrato. Por meio de nota, o município informou que “as estruturas mantidas nas praias de Imbetiba e Aeroporto foram recolhidas pela empresa, mas serão repostas assim que novo contrato for firmado”.

A parceria entre o poder pú-

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente - FMHM

Termino de contrato desfalcou serviço de guarda-vidas

blico e o GBM é considerada de extrema importância para a segurança dos cidadãos.

Com a recuperação da orla dos Cavaleiros, por exemplo, dois postos salva-vidas foram construídos para suporte às

equipes e população.

Antes mesmo do término do contrato, em outubro, a Secretaria de Ordem Pública comunicou ao comando do 9° GBM que passaria a tomar as providências necessárias.

de trabalho em uma Reserva Biológica, quando se deparou com o corpo.

A polícia disse ainda que a vítima estava com a roupa intima abaixada, de bruços com as pernas cruzadas. O corpo foi encaminhado para o IML de Macaé. O caso foi registrado na delegacia de Rio das Ostras.

E em Araruama, um homem,

de 31 anos, encontrado morto na madrugada desta sexta-feira, dia 4. Segundo a polícia, Marcos Rodrigo Gomes da Rosa foi encontrado com marcas de tiros na Estrada do Regame.

Ele não tinha passagens pela polícia e nenhum suspeito foi identificado até o momento. O caso segue sendo investigado pela delegacia da cidade.

INVESTIGAÇÕES

Corpos são encontrados em Rio das Ostras e Araruama Flávia Martins O corpo, de uma pessoa ainda não identificada, foi encontrado na tarde desta quinta-feira, dia 3, em Rocha Leão, distrito de Rio das

Ostras, em estado avançado de decomposição. De acordo com a PM, o corpo foi encontrado por um jovem, de 19 anos, que estava plantando mudas de árvores, acompanhado pelos colegas

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA Nº 0206/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a solicitação do memorando nº HPMS-487/2016, RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Revisão de Óbitos do Público Municipal da Serra “Evangelina Flores da Silva” a contar da data de publicação.

NOME FUNÇÃO Membros Executores: Marceu França Guimarães Médico Anestesiologista João Carlos Gomes Felipe Farmacêutico Bioquímico Membros Consultores: Cátia Silene Klen Aleluia Recepcionista Thiago Ferreira Assistente de Administração e Logística Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 03 de Novembro de 2016.

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente - FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA Nº 0210/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.763 /2016.

PORTARIA Nº. 1.766 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 397/2016 - SESMT,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 400/2016 - SESMT,

RESOLVE nomear os médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora ALINE DE JESUS FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 45.942.

Nome/Matrícula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo Corrêa Simões-9.061

RESOLVE nomear os médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora TEREZA REGINA PINHEIRO TOMAZ, Professor, matrícula 5.398.

Nome/Matrícula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo Corrêa Simões-9.061

GABINETE DO PREFEITO, em 04 de Novembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 04 de Novembro de 2016.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a solicitação do memorando nº HPMS-487/2016, RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Ética Médica do Público Municipal da Serra “Evangelina Flores da Silva” a contar da data de publicação.

NOME FUNÇÃO Jucélia Choucair de Oliveira Diretora Superintendente do HPMS Marceu França Guimarães Médico Anestesiologista Vagner Luis Talon Médico Socorrista Alessandra do Rosário Macedo Assessor Funcional / CC-V Júlia Souza da Costa Chefe de Departamento / CHF-I Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 03 de Novembro de 2016.

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente - FMHM

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“

SÁBADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2016

EDUCAÇÃO

GERAL

Para o Ministro da Educação, Mendonça Filho, a decisão tranquiliza não apenas o Ministério (MEC), mas também os alunos que se prepararam o ano todo para este momento.

Justiça Federal nega pedido do Ministério Público e provas do ENEM não serão canceladas

Alegação do Ministério Público era de alunos que terão suas provas adiadas por conta das ocupações seriam prejudicados DIVULGAÇÃO

Tunan Teixeira A Justiça Federal negou o pedido de cancelamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nesta quinta-feira, 3, feito pelo procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE).

A decisão foi da juíza Elise Avesque Frota, substituta da 8ª Vara Federal do Ceará, que acredita que, apesar da diversidade de temas que ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm “o tema” como ponto central.

“Essa garantia de mesmo grau de exigência, a meu ver, resta devidamente demonstrada pela sistemática do Enem”, entendeu a juíza.

Para o Ministro da Educação, Mendonça Filho, a decisão tranquiliza não apenas o Ministério (MEC), mas também os alunos que se prepararam o ano todo para este momento. Nas 21 cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, o Campus da Universidade Federal Fluminense (UFF), em

Rio das Ostras, está na lista das unidades ocupadas, onde cerca de 704 alunos terão suas provas adiadas.

A ação do MPF-CE entendia que, devido ao adiamento das provas para mais de 191 mil alunos, que feriam o ENEM em escolas que estão atualmente ocupadas por manifestantes contrários à PEC 55/16, estes alunos seriam prejudicados.

A Proposta de Emenda à Constituição 55, de 2016, antiga PEC 241, prevê o congelamento de investimentos do governo federal em diversas áreas, entre elas a Educação, pelos próximos 20 anos, o que desagrada os ocupantes das unidades.

No início desta semana, o MEC anunciou que, por conta das ocupações, as provas realizadas nessas unidades serão adiadas para os dias 3 e 4 de dezembro, o que o MPF-CE entendia como prejudicial, por causa da redação.

Mas segundo a juíza, a dimensão do Enem, exame único realizado em um país de tamanho continental como o Brasil, obriga a adoção de medidas para adequação a situações que inevitavelmente acontecem e interferem na dinâmica prevista, principalmente em decorrência de casos fortui-

O procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE), entrou com ação no último dia 2 pedindo cancelamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), acreditando haver prejuízos para os mais de 191 mil alunos que terão suas provas adiadas

tos ou de força maior.

A manifestação voluntária do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização da prova, ilustrou situações dessa natureza – a prova do ENEM Presídios; enchentes em Santa Catarina em 2015; falta de energia elétrica nos municípios de Escada (PE), Extremoz (RN) e Manaus (AM) em 2014 – que motivaram a realização de provas diversas dentro do mesmo certame, mas com a garantia do mesmo grau de exigência.

O MPF-CE alegou que a decisão de mudar a data do

ENEM para os alunos cujas provas seriam realizadas em escolas ocupadas, o que totaliza 2,2% dos inscritos, “não se afigura razoável (sob o prisma da segurança pública e jurídica), e tampouco isonômico (sob o aspecto da impossibilidade de manutenção de critérios de igualdade na aplicação das provas) a decisão do MEC, órgão da União, e do Inep de manterem o calendário de provas para os próximos dias 5 e 6 de novembro, em prejuízo ou em benefício dos estudantes que terão de se submeter a outras provas nos dias 3 e 4 de dezembro”.

OPORTUNIDADE

Escolas SESI prorrogam inscrições de vagas gratuitas para trabalhadores da indústria e seus dependentes Foram prorrogadas, até 24 de novembro, as inscrições para 1.473 vagas gratuitas nas escolas SESI para o ano letivo de 2017, oferecidas para trabalhadores da indústria e seus dependentes, em unidades na capital e em 11 cidades do interior do estado.

Sessenta e cinco vagas são para o Norte e Noroeste do Estado, para as unidades de Macaé e Itaperuna.

Há 330 vagas gratuitas divididas em Educação Infantil (para crianças a partir de 3 anos), Fundamental (1 e 2ª etapa) e Médio; 97 para Ensino Médio em tempo integral com curso técnico do SENAI e 1.046 em turmas de Jovens e Adultos em todo o estado. Em Macaé são 22 vagas para educação básica regular e 21 vagas para ensino médio articulado com

educação profissional e em Itaperuna são oferecidas 22 vagas para educação básica regular Os interessados podem se inscrever diretamente na escola em que desejam estudar, de segunda a sexta-feira. É imprescindível apresentar autodeclaração de baixa renda, documento que ateste o vínculo do candidato ou de seu responsável com a indústria (contracheque ou carteira de trabalho), cópia do CPF do aluno ou de seu responsável e comprovante de escolaridade. Se o total de inscritos ultrapassar o número de vagas haverá sorteio. O edital com a relação completa dos documentos, endereços, horários de funcionamento das unidades e distribuição das vagas está disponível em www.firjan. com.br/gratuidadesesi.

VINÍCIUS MAGALHÃES

Há oportunidades para Educação Infantil, Ensino Médio articulado com Técnico em Macaé e Itaperuna

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SÁBADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2016

“Júnior Marques volta a treinar para dois eventos MMA

ESPORTE

O primeiro deles será no próximo dia 11, em São Paulo. Já o segundo será realizado em Curitiba, no dia 17 de dezembro.

que podem mudar o rumo de sua carreira no MMA Atleta irá encarar sequências de lutas que podem o levar a grandes eventos fora do país DIVULGAÇÃO

Sérgio Barcellos O fenômeno Júnior Marques está bem perto de retornar aos ringues. Recuperado de lesão, o “Jon Jones” de Barra de São João está treinando pesado para a disputa de dois eventos que podem mudar completamente o rumo de sua carreira. O primeiro deles será no próximo dia 11, em São Paulo. Já o segundo será realizado em Curitiba, no dia 17 de dezembro.

Júnior Marques não luta desde o dia 21 de agosto, quando venceu Roger por nocaute no evento Favela Combat versus Top Strike.

Após a luta, Júnior foi diagnosticado com uma tendinite no joelho. A lesão inclusive fez com que o atleta não pudesse lutar na 4ª edição do X Force MMA, realizada no mês de setembro, em Macaé. Totalmente recuperado, Júnior Marques vem treinando pesado para suas próximas lutas.

“Graças a Deus o Juninho está 110%. O trabalho foi muito bem feito, com profissionais especialistas no assunto. A idade dele ajuda muito também (Júnior hoje

tem 24 anos). Teremos dois grandes eventos seguidos.

Os treinamentos estão acontecendo diariamente em um ritmo frenético, passando por todas as áreas, ou seja, na parte em pé, quedas e chão”, afirmou Marcelo Dutra, treinador e empresário do atleta.

O primeiro grande evento será realizado no dia 11 de dezembro. Na ocasião, Júnior Marques terá a oportunidade de disputar três lutas. “Trata-se de uma competição onde quem ganha permanece contratado e seguindo para a próxima fase.

Como é de grande proporção é bem possível que vencendo as três lutas ele assine contrato com algum evento grande fora do país”, complementou Marcelo, revelando inclusive que o atleta pode parar no UFC se conseguir uma sequência de vitórias.

Já o evento de Curitiba será realizado no dia 17 de novembro e será uma espécie de seletiva de muay thai para um torneio internacional.

Quem vencer irá assinar contrato e representará o Brasil na categoria até 80 kg fazendo parte da seleção que disputará o mundial ao longo do ano em várias competições pelo mundo.

Júnior Marques está totalmente recuperado de lesão e inclusive está treinando pesado para vencer suas próximas lutas e se manter invicto

Além de contar com Marcelo Dutra como treinador e empresário e Fabrício Heringer na condição de empresá-

BASQUETE

rio, Júnior Marques fechou um contrato com a agência Top Fight de Gilliard Paraná um nome respeitadíssimo no

MMA nacional. Ele inclusive está ajudando a casar grandes lutas para o atleta. “Sem a participação do

Gilliard, esses dois próximos eventos não aconteceriam para o Júnior”, finalizou Marcelo Dutra.

FUTEBOL RAPHAEL BÓZEO

Elenco do Vasco ressalta importância de não sair atrás no placar contra o Brasil de Pelotas

Macaé Basquete fez boa participação no Campeonato Estadual e agora se volta para a estreia no NBB

NBB começa neste sábado mas Macaé Basquete só fará a sua estreia na próxima terça-feira Sérgio Barcellos A temporada 2016/2017 do NBB começa neste sábado. Logo de cara, teremos a reedição da final da última edição no confronto entre Bauru e Flamengo, às 15 horas, no Ginásio Panela de Pressão, em São Paulo. Embora só vá entrar em quadra na próxima terça-feira, dia 8, o Macaé Basquete já vive a expectativa pela estreia na principal competição do país na modalidade.

Completamente reformulado em relação a última temporada, o Macaé Basquete chega a competição na condição de azarão. Com reforços pontu-

ais, o Alvianil Praiano busca mais uma vez surpreender os adversários e quem sabe buscar uma vaga nos playoffs. É o que afirma o técnico Léo Costa.

“Sem dúvidas nosso objetivo é a classificação para os playoffs. Não podemos pensar diferente. No NBB7 nós conseguimos classificar e por muito pouco não chegamos a semifinal. Esse grupo tem características semelhantes e podemos surpreender. As outras equipes não se sentem ameaçadas e isso pode ser positivo”, afirmo o treinador.

O Macaé Basquete sabe que não terá vida fácil no NBB. A começar pela estreia. Logo de

cara, o Alvianil Praiano vai encarar o Bauru, vice-campeão da última temporada. O confronto acontece na próxima terça-feira, dia 08, às 20 horas, no Ginásio Panela de Pressão. Léo Costa sabe que enfrentará dificuldades, mas espera fazer uma boa partida. “É uma partida dificílima.

O Bauru foi o vice-campeão paulista deste ano e tem jogadores da Seleção Brasileira. É uma estreia indigesta para a gente. Mas tivemos cerca de 15 a 20 dias para preparar o elenco antes desse jogo. É um desafio grande, mas pretendemos dar o nosso melhor”, resumiu o comandante do Macaé Basquete.

O elenco do Vasco está completamente focado em sua próxima partida. Ao longo da semana a equipe deu sequência a sua preparação para o duelo contra o Brasil de Pelotas neste sábado, às 16h30, no Bento Freitas, na cidade de Pelotas, pela 34ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Na visão dos jogadores vascaínos esse duelo se desenha como um dos mais complicados da competição, que vem entrando na sua reta final. Justamente por isso, os atletas vem enfatizando a necessidade de não deixar os gaúchos saírem na frente.

“O ideal é que a gente consiga sair na frente no placar, pois se eles abrirem vantagem podemos ter problemas nos contra-ataques. A Série B está muito equilibrada porque muitos times que não estão lá em cima apresentam um bom nível. É o caso do Brasil-RS. Deixar eles abrirem vantagem pode complicar a nossa estratégia”, analisou o lateral-direito Madson.

O goleiro Martin Silva corroborou as palavras do companheiro. “O Vasco tem condições de conquistar os três pontos, mas é importante que a gente esteja atento. O

ideal é não permitir que o Brasil de Pelotas abra vantagem no placar, pois buscar o resultado é complicado. Se abrirmos vantagem, teremos condições de matar o jogo no contra-ataque”, disse.

De forma a manter o mistério e tentar confundir o adversário, o técnico Jorginho chegou a fechar uma das atividades ao longo da semana. Diante disso, a imprensa sequer teve pistas da equipe que deve ir a campo neste sábado. O elenco treinou pela manhã da última sexta-feira no Rio e em seguida embarcou para o Rio Grande do Sul. PAULO FERNANDES

Madson acredita que o Vasco pode se complicar caso o adversário saia na frente do placar

08 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SĂ BADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MacaÊ Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MacaÊ Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

PORTARIA NÂş 229/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0833/2016 PREGĂƒO PRESENCIAL N° 037/2016

O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: EXONERAR: DATA

NOME

MATRĂ?CULA

CARGO

PADRĂƒO

LOTAĂ‡ĂƒO

01/11/2016

Rosineri Barreto

4722-8

Assessor A

DAS I

Gabinete do Vereador Luciano AntĂ´nio Diniz Caldas

E NOMEAR: DATA 01/11/2016

NOME

CPF

Roberta da Silva Cadimo

114.669.237-85

CARGO Assessor A

PADRĂƒO

LOTAĂ‡ĂƒO

DAS I

Gabinete do Vereador Luciano AntĂ´nio Diniz Caldas

Câmara Municipal de MacaÊ, 24 de outubro de 2016. ____________________________________________ Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Câmara (PGC), parecer da ComissĂŁo Permanente de Licitação (CPL) e da Controladoria Geral da Câmara (CGC), HOMOLOGO a licitação, NA MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL, com fulcro nas Leis Federais nos 10.520/02 e 8.666/93, cujo objeto ĂŠ a CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAĂ‡ĂƒO DE SERVIÇOS APLICADOS Ă€ TECNOLOGIA DA INFORMAĂ‡ĂƒO, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO, GESTĂƒO, HOSPEDAGEM E MANUTENĂ‡ĂƒO DO SITE DA CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no valor de R$186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), adjudicando o objeto em favor da empresa HENRIQUE MENDES CARVALHO TECNOLOGIA DA INFORMAĂ‡ĂƒO EPP. MacaĂŠ, 04 de novembro de 2016.

EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA PRESIDENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂšDE FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE_FMS AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL - PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 066 / 2016 REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MacaÊ Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

PORTARIA Nº 231/2016 O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: EXONERAR: DATA

NOME

MATRĂ?CULA

CARGO

PADRĂƒO

LOTAĂ‡ĂƒO

01/11/2016

Stephanie Zuma da Silva Lacerda Ribeiro

4645-0

Assessor A

DAS I

Gabinete do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza

E NOMEAR: DATA 01/11/2016

NOME

CPF

Uesllei Dutra Guedes

117.489.847-05

CARGO Assessor A

PADRĂƒO

LOTAĂ‡ĂƒO

DAS I

Gabinete do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza

Câmara Municipal de MacaÊ, 25 de outubro de 2016.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

O FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE _ FMS, torna pĂşblico para conhecimento dos interessados, que farĂĄ realizar no dia 22(vinte e dois) de novembro de 2016, Ă s 10:00hs, no auditĂłrio do Centro Administrativo Luiz OsĂłrio _ CEALO, situado Ă Avenida Presidente SodrĂŠ nÂş 466 1Âş andar, Centro, na cidade de MacaĂŠ /RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL no 066 / 2016 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigĂŞncia.

Os interessados poderão obter informaçþes e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Avenida Presidente SodrÊ nº 466 - 1º andar, Centro, na cidade de MacaÊ /RJ, de segunda a sexta-feira no horårio de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h – tel. contato (22) 2765-8700 Ramal 234 – (cpl.fms@outlook.com), e ainda, obter informaçþes e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de MacaÊ (www.macae.rj.gov.br).

Objeto: AQUISIĂ‡ĂƒO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLĂ“GICO (anestĂŠsico) visando atender a Subsecretaria de Odontologia da Secretaria Municipal de SaĂşde de MacaĂŠ/RJ - SEMUSA, conforme discriminado nos anexos I (Termo de ReferĂŞncia), II (Planilha de Preços UnitĂĄrios) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

MacaĂŠ-RJ, 01 de novembro de 2016.

LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA PREGOEIRO - FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE _ FMS ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ FUNDAĂ‡ĂƒO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA NÂş 0208/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MacaÊ Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

PORTARIA N° 233/2016 O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art. 2° caput e no parågrafo único e seus incisos, da Lei n° 4.102/2015, RESOLVE: Art. 1° - DISPENSAR a servidora FABIOLA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula n° 4118-1, da coordenação das atividades ligadas ao levantamento de documentos obrigatórios a serem encaminhados pela Diretoria de Patrimônio ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a contar do dia 01 de novembro de 2016.

Art. 2° - DISPENSAR a servidora FERNANDA ALMEIDA DA SILVA PETRIELLI, matrícula n° 4640-0, da atividade de supervisão das cotaçþes realizadas na fase preparatória dos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de MacaÊ, a contar do dia 01 de novembro de 2016.

Câmara Municipal de MacaÊ, 04 de novembro de 2016.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAĂ‡ĂƒO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM, no uso de suas atribuiçþes legais, tendo em vista a solicitação do memorando nÂş HPMS-487/2016, RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidĂŞncia do primeiro, para comporem a ComissĂŁo de FarmĂĄcia e TerapĂŞutica do Hospital PĂşblico Municipal da Serra “Evangelina Flores da Silvaâ€? a contar da data de publicação.

NOME FUNĂ‡ĂƒO JoĂŁo Carlos Gomes Felipe FarmacĂŞutico BioquĂ­mico AntĂ´nio SĂŠrgio da Silva FarmacĂŞutico BioquĂ­mico MĂĄrcio Graça Mello JĂşnior Assistente de Administração e LogĂ­stica Elisa Santos Benassuly MĂŠdica Socorrista Marceu França GuimarĂŁes MĂŠdico Anestesiologista Uellinton Caldas LĂŠrio Enfermeiro Raquel da Silva CornĂŠlio Assistente Social

Portaria n° 234/2016 O Presidente da Câmara Municipal de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no art. 2°, caput e parĂĄgrafo Ăşnico e seus incisos, da Lei n° 4.102/2015, RESOLVE designar a servidora SIMONE DA LUZ PEREIRA DA FONSECA, matrĂ­cula n° 4073-8, para desempenhar a atividade de coordenação do protocolo geral da Câmara Municipal de MacaĂŠ, pela compatibilidade das atividades com a natureza do respectivo cargo e por ter pleno domĂ­nio das atividades que serĂŁo exercidas, concedendo-lhe GratiďŹ cação de Atividade de SupervisĂŁo ou Coordenação (GASC), a contar do dia 01 de novembro de 2016.

Câmara Municipal de MacaÊ, 04 de novembro de 2016.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MacaÊ Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

Portaria 218/2016 O Presidente da Câmara Municipal de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiçþes legais e, considerando o dever-poder da Administração PĂşblica de sancionar os particulares inadimplentes com as obrigaçþes contratuais ďŹ rmadas, resolve: Art. 1°- Instituir a ComissĂŁo Processante e designar os servidores Ronaldo Adriano SimeĂŁo BigĂŁo , matricula 4485-7, Simone da Luz Pereira da Fonseca, matrĂ­cula 4073-8 , Alessandra Nunes Batista Gomes, matrĂ­cula 4435-0, sob a presidĂŞncia do primeiro, para instrução processual.

O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

RECEITA SNA - SIMPLES NACIONAL

CONTA CORRENTE

56661-6 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRÉDITO 04/11/2016

CONCEDENTE

R$

MINISTÉRIO DA FAZENDA

5.732,70

MacaÊ – RJ, 4 de Novembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretårio Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.764 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 398/2016 - SESMT, RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo sobre a capacidade laboral do Servidor AILTON ALMEIDA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 4.203.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 04 de Novembro de 2016.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.765 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 399/2016 - SESMT, RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora JACQUELINE DA PENHA ESTEVES, Podólogo, matrícula 43.805.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 04 de Novembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ FUNDAĂ‡ĂƒO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA NÂş 0204/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAĂ‡ĂƒO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM, no uso de suas atribuiçþes legais, tendo em vista a solicitação do memorando nÂş HPMS-487/2016, RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidĂŞncia do primeiro, para comporem a ComissĂŁo de Documento e EstatĂ­stica do Hospital PĂşblico Municipal da Serra “Evangelina Flores da Silvaâ€? a contar da data de publicação.

NOME FUNĂ‡ĂƒO Thiago Ferreira Assistente de Administração e LogĂ­stica Pierre Fellipe Cotrim M. C. Rangel Assistente de Administração e LogĂ­stica William ManhĂŁes Ribeiro Maciel Assistente de Administração e LogĂ­stica CĂĄtia Silene Klen Aleluia Recepcionista

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 03 de Novembro de 2016.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 03 de Novembro de 2016.

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente - FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente - FMHM ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ FUNDAĂ‡ĂƒO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA Nº 258/2016 PORTARIA Nº 0205/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1971/2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MacaÊ Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 095/2016

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, NILMA DOS SANTOS CARVALHO COELHO, MatrĂ­cula 3601, no cargo de Assistente de Administração e LogĂ­stica, Categoria Pleno, PadrĂŁo J, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar 0XQLFLSDO Qž FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU GH 5 880,00 (oitocentos e oitenta reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 11 de outubro de 2016.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAĂ‡ĂƒO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM, no uso de suas atribuiçþes legais, tendo em vista a solicitação do memorando nÂş HPMS-487/2016, RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidĂŞncia do primeiro, para comporem a ComissĂŁo de RevisĂŁo de ProntuĂĄrios do PĂşblico Municipal da Serra “Evangelina Flores da Silvaâ€? a contar da data de publicação.

NOME FUNĂ‡ĂƒO Membros Executores: Marceu França GuimarĂŁes MĂŠdico Anestesiologista Clarisse Martins Gomes Coelho MĂŠdica Socorrista Uellinton Caldas LĂŠrio Enfermeiro Membros Consultores: Alessandra do RosĂĄrio Assessor Funcional/CC-V Pierre Fellipe Cotrim Moreira C. Rangel Assistente de Administração e LogĂ­stica Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 03 de Novembro de 2016.

MacaĂŠ, 31 de outubro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciårio ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente - FMHM ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ FUNDAĂ‡ĂƒO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA NÂş 260/2016

PORTARIA NÂş 0207/2016

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1357/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez ao servidor FABIO GRAÇA BENTO, MatrĂ­cula 17396, no cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, Categoria III, PadrĂŁo B, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR GH $X[tOLR 'RHQoD MACAEPREV nÂş 586/2013, com fundamentação no inciso I, § 1.Âş, artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.Âş 41, com provento mensal Proporcional ao tempo de Contribuição do mesmo, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), calculado conforme o artigo 1.Âş, da Lei Federal n.Âş 10.887/2004, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€? inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99.â€?

Art. 2.Âş (VWD SRUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR FRP HIHLWRV ÂżQDQceiros a contar de 02 de agosto de 2016.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAĂ‡ĂƒO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM, no uso de suas atribuiçþes legais, tendo em vista a solicitação do memorando nÂş HPMS-487/2016, RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidĂŞncia do primeiro, para comporem a ComissĂŁo de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH do Hospital PĂşblico Municipal da Serra “Evangelina Flores da Silvaâ€? a contar da data de publicação.

NOME FUNĂ‡ĂƒO Presidente e SecretĂĄrios: Marceu França GuimarĂŁes MĂŠdico Anestesiologista - Presidente MĂĄrcio Graça Mello JĂşnior Assist. de Adm. E LogĂ­stica - 1Âş SecretĂĄrio Pierre Fellipe Cotrim M. C. Rangel Assist. de Adm. E LogĂ­stica - 2Âş SecretĂĄrio Membros Executores: Marceu França GuimarĂŁes MĂŠdico Anestesiologista Clarisse Martins Gomes Coelho MĂŠdica Socorrista Uellinton Caldas LĂŠrio Enfermeiro Liliane de Almeida Neves CirurgiĂŁ Dentista Membros Consultores: Sabrina Nunes Dias da Silva Barbosa Assessor Administrativo / GFS-III William ManhĂŁes Ribeiro Maciel Assistente de Administração e LogĂ­stica

MacaĂŠ, 03 de novembro de 2016.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 03 de Novembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente - FMHM

Câmara Municipal de MacaÊ, 04 de novembro de 2016 Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

SĂ BADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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ANEXO I &Ă?',*26 352*5$0$ '( 75$%$/+2

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1- TERMO DE RESCISĂƒO AO CONTRATO DE CONCESSĂƒO DE USO DE BEM PĂšBLICO E EQUIPAMENTOS. 2- Fato gerador: Processo nÂş 1827/2015 E 2311/2016– CEDE. 3- Celebrado entre o MunicĂ­pio de QuissamĂŁ e M. J. PAULA CONFECÇÕES-ME. 4- Objeto: RescisĂŁo amigĂĄvel ao contrato de ConcessĂŁo de Uso de Bem PĂşblico e Equipamentos, celebrado entre o MunicĂ­pio de QuissamĂŁ e a empresa M. J. PAULA CONFECÇÕES -ME, tendo por fundamento a paralisação das atividades, nos termos do artigo 79, II, da Lei 8.666/93, a partir de 31 de agosto de 2016.

QuissamĂŁ (RJ), 04 de novembro de 2016.

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

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EXTRATO DE TERMO DE RESCISĂƒO DE CONTRATO " # $ %

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MaurĂ­cio de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

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Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Secretaria Municipal de Fazenda

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030;

EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

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A Prefeitura Municipal de Quissamã, atravÊs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 9.452, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República em 20 de março de 1997, notifica aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, os crÊditos abaixo discriminados:

REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS 04/11/16 RECEITA

CREDITADO POR

28/10/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 374.365,45

73.044-0

ITR â&#x20AC;&#x201C; IMPOST. TERRIT. RURAL

28/10/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 481,73

23.779-5

FUNDEB

28/10/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 42.053,42

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

28/10/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 28,12

ICMS â&#x20AC;&#x201C; DESON. EXPORT. LEI 87/96

31/10/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 25.256,29

FUNDEB

31/10/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 3.175,64

9.999-6

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

31/10/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 2.958,93

10.267-9

FUNDEB

01/11/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 128.565,96

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

01/11/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 986,07

10.267-9

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

03/11/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 1.716,09

10.267-9

TOTAL QuissamĂŁ, 04 de novembro de 2016.

Carmen LĂşcia do E. S. Gomes SecretĂĄria Municipal de Fazenda Matr. 1449

VALOR R$

CONTA CORRENTE

RECEBIDO EM

FPM â&#x20AC;&#x201C; FUN. PART. MUNICIPIOS

9.999-6 10.267-9 283,143-0

9.999-6

PORTARIA NÂş 0209/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030; â&#x20AC;&#x201C; FMHM, no uso de suas atribuiçþes legais, tendo em vista a solicitação do memorando nÂş HPMS-487/2016, RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidĂŞncia do primeiro, para comporem a ComissĂŁo de Humanização do Hospital PĂşblico Municipal da Serra â&#x20AC;&#x153;Evangelina Flores da Silvaâ&#x20AC;? a contar da data de publicação.

NOME FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O JucĂŠlia Choucair de Oliveira Diretora Superintendente do HPMS Ivonilcea Drumond P. Masson Diretora Administrativa do HPMS Elisa Santos Benassuly MĂŠdica Socorrista David Augusto Alves dos Santos Assistente Social Fernanda Ribeiro de Souza PsicĂłloga Thiago Ferreira Assistente de Administração e LogĂ­stica Clarisse Martin s Gomes Coelho MĂŠdica Socorrista Liliane de Almeida Neves CirurgiĂŁ Dentista

R$ 579.587,70

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 03 de Novembro de 2016.

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente - FMHM

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj LEI N° 1628 DE 20 DE

OUTUBRO

DE 2016.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO E INCENTIVO À CULTURA E APRESENTA COMO ANEXO ÚNICO O PRIMEIRO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. O Prefeito do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Quissamã aprova e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º - Fica instituído o Sistema Municipal de Cultura - SMC, destinado a oferecer condições para a melhor promoção e gestão da política pública de cultura no município de Quissamã, pactuado com a União Federal, o Estado do Rio de Janeiro e a Sociedade Civil, objetivando o exercício pleno dos direitos culturais e a promoção do desenvolvimento humano.

Parágrafo único. O Sistema Municipal de Cultura – SMC, integra o Sistema Nacional de Cultura – SNC e o Sistema Estadual de Cultura - SIEC e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a Sociedade Civil.

TÍTULO I DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, DA INSTITUIÇÃO, PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E COMPOSIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA Art. 2º A política municipal de cultura estabelece o papel do Poder Público Municipal na gestão da cultura, explicita os direitos culturais que devem ser assegurados a todos os munícipes e define pressupostos que fundamentam as políticas, programas, projetos e ações formuladas e executadas pela Prefeitura Municipal de Quissamã, com a participação da sociedade, no campo da cultura.

Art. 3º. O Sistema Municipal de Cultura – SMC tem como objetivo formular e implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas com a Sociedade Civil e com os demais entes da federação, promovendo o desenvolvimento – humano, social e econômico – com pleno exercício dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços culturais, no âmbito do Município.

Art. 4º - São princípios do Sistema Municipal de Cultura - SMC: I - o respeito e a valorização das identidades, da diversidade e do pluralismo cultural; II - a universalização do acesso à cultura; III - a participação da Sociedade Civil e a valorização de todos os setores culturais; IV - a integração da política cultural com as demais políticas do município; V - a valorização e a preservação da memória, da ancestralidade e do patrimônio cultural material e imaterial de Quissamã; VI - a cultura como fator de desenvolvimento sustentável e seu caráter transformador e gerador de renda e cidadania; VII - democratização das instâncias de formulação das políticas culturais, da gestão, dos recursos e das ações culturais; VIII - responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais; IX - promover o respeito à cidadania e o enfrentamento a toda forma de opressão, como racismo, discriminação de sexo, discriminação à comunidade LGBT, discriminação socioeconômica e intolerância religiosa; X - incentivo a ações culturais inclusivas no campo da fruição estética e da participação das pessoas portadoras de necessidades especiais nas políticas e programações de atividades culturais; XI - transparência e compartilhamento das informações para a difusão da produção simbólica e reconhecimento da diversidade cultural da cidade; XII - democratização dos processos decisórios com participação e controle social.

Art. 5° - O Sistema Municipal de Cultura - SMC é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura com os seguintes objetivos: I - formular, implementar, acompanhar e avaliar políticas culturais de curto, médio e longo prazos, em consonância com as necessidades e aspirações da população Quissamaense; II - fomentar a produção e a difusão de conhecimentos, bens e serviços culturais; III - promover a interação da política cultural com as demais políticas, destacando o seu papel estratégico no processo de desenvolvimento; IV - promover a formação, o aperfeiçoamento e o intercâmbio de gestores, produtores, pesquisadores, artistas e outros profissionais; V - proteger e difundir as diferentes expressões culturais ampliando o acesso aos bens culturais; VI - promover a preservação do patrimônio cultural Quissamaense; VII - incentivar a formação de fóruns setoriais e regionais de cultura; VIII - promover e estimular a produção cultural, artística e manifestações religiosas de cunho cultural com a valorização de recursos humanos e conteúdos locais, respeitados os impedimentos constitucionais e legais; IX - estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional; X - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem a economia da cultura.

XI - estimular os saberes e fazeres das culturas tradicionais de transmissão oral como parte fundamental da formação cultural, bem como de seus processos de transmissão na educação formal.

Art. 6º - Integram e são instrumentos de gestão do Sistema Municipal de Cultura - SMC: I - Órgão gestor da Cultura; II - Conselho Municipal de Cultura de Quissamã - Regulamentado pela Lei municipal nº 1.529 de 13 de novembro de 2015; III - Plano Municipal de Cultura – PMC; IV - Sistema Municipal de Financiamento e Incentivo à Cultura, incluído o Fundo Municipal de Cultura - Regulamentado pela Lei municipal nº 1.528 de 13 de novembro de 2015; V - Conferência Municipal de Cultura - CMC; VI - Fóruns de Cultura; VII- Outros que venham a ser constituídos conforme regulamento.

TÍTULO II DO ÓRGÃO GESTOR DA CULTURA Art. 7º São atribuições do Órgão Gestor da Cultura.

I - formular e implementar, com a participação da Sociedade civil, o Sistema

SÁBADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2016

Municipal de Cultura - SMC, executando as políticas e as ações culturais definidas; II - implementar o Sistema Municipal de Cultura – SMC, integrado aos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura, articulando os atores públicos e privados no âmbito do Município, estruturando e integrando a rede de equipamentos culturais, descentralizando e democratizando a sua estrutura e atuação; III - promover o planejamento e fomento das atividades culturais com uma visão ampla e integrada no território do Município, considerando a cultura como uma área estratégica para o desenvolvimento local; IV - valorizar todas as manifestações artísticas e culturais que expressam a diversidade étnica e social do Município; V - preservar e valorizar o patrimônio cultural do Município; VI - pesquisar, registrar, classificar, organizar e expor ao público a documentação e os acervos artísticos, culturais e históricos de interesse do Município; VII - manter articulação com entes públicos e privados visando à cooperação em ações na área da cultura; VIII - promover o intercâmbio cultural em nível regional, nacional e internacional; IX - assegurar o funcionamento do Sistema Municipal de Financiamento e Incentivo à Cultura – SMFIC e promover ações de fomento ao desenvolvimento da produção cultural no âmbito do Município; X - descentralizar os equipamentos, as ações e os eventos culturais, democratizando o acesso aos bens culturais; XI - estruturar e realizar cursos de formação e qualificação profissional nas áreas de criação, produção e gestão cultural; XII - estruturar o calendário dos eventos culturais do Município.

XIII - elaborar estudos das cadeias produtivas da cultura para implementar políticas específicas de fomento e incentivo; XIV - captar recursos para projetos e programas específicos junto a órgãos, entidades e programas internacionais, federais e estaduais.

XV - operacionalizar as atividades do Conselho Municipal de Cultura e dos Fóruns de Cultura do Município; XVI - realizar a Conferência Municipal de Cultura – CMC, colaborar na realização e participar das Conferências Estadual e Nacional de Cultura; XVII - exercer outras atividades correlatas com as suas atribuições.

Parágrafo único - O Órgão Gestor da Cultura no município de Quissamã com suas competências e atribuições será denominado de acordo com lei específica e regulamento próprio.

Art. 8º. Ao Órgão Gestor da Cultura como órgão coordenador do Sistema Municipal de Cultura – SMC, compete: I - exercer a coordenação geral do Sistema Municipal de Cultura – SMC; II - promover a integração do Município ao Sistema Nacional de Cultura – SNC e ao Sistema Estadual de Cultura – SIEC. III - instituir as orientações e deliberações normativas e de gestão, aprovadas no plenário do Conselho Municipal da Cultura de Quissamã e nas suas instâncias setoriais; IV - implementar, no âmbito do governo municipal, as pactuações acordadas na Comissão Intergestores Tripartite – CIT e aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC e na Comissão Intergestores Bipartite – CIB e aprovadas pelo Conselho Estadual de Política Cultural – CNPC; V - emitir recomendações, resoluções e outros pronunciamentos sobre matérias relacionadas com o Sistema Municipal da Cultura de Quissamã – SMC, observadas as diretrizes aprovadas pelo Conselho Municipal da Cultura de Quissamã; VI - colaborar para o desenvolvimento de indicadores e parâmetros quantitativos e qualitativos que contribuam para a descentralização dos bens e serviços culturais promovidos ou apoiados, direta ou indiretamente, com recursos do Sistema Nacional de Cultura – SNC e do Sistema Estadual de Cultura – SIEC, atuando de forma colaborativa com os Sistemas Nacional e Estadual de Informações e Indicadores Culturais; VII - colaborar, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura – SNC, para a compatibilização e interação de normas, procedimentos técnicos e sistemas de gestão; VIII - subsidiar a formulação e a implementação das políticas e ações transversais da cultura nos programas, planos e ações estratégicos do Governo Municipal; IX - auxiliar o Governo Municipal e subsidiar os demais entes federados no estabelecimento de instrumentos metodológicos e na classificação dos programas e ações culturais no âmbito dos respectivos planos de cultura; X - colaborar, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura – SNC, com o Governo do Estado e com o Governo Federal na implementação de Programas de Formação na Área da Cultura, especialmente capacitando e qualificando recursos humanos responsáveis pela gestão das políticas públicas de cultura do Município; e XI - coordenar e convocar a Conferência Municipal de Cultura – CMC. TÍTULO III DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC Art. 9º A Conferência Municipal de Cultura – CMC constitui-se numa instância de participação social, em que ocorre articulação entre o Governo Municipal e a sociedade civil, por meio de organizações culturais e segmentos sociais, para analisar a conjuntura da área cultural no município e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas de Cultura, que comporão o Plano Municipal de Cultura – PMC. § 1º. É de responsabilidade da Conferência Municipal de Cultura – CMC analisar, aprovar moções, proposições e avaliar a execução das metas concernentes ao Plano Municipal de Cultura – PMC e às respectivas revisões ou adequações. § 2º. Cabe ao Órgão Gestor da Cultura – convocar e coordenar a Conferência Municipal de Cultura – CMC, que se reunirá ordinariamente a cada dois anos ou extraordinariamente, a qualquer tempo, a critério do Conselho Municipal de Cultura. A data de realização da Conferência Municipal de Cultura – CMC deverá estar de acordo com o calendário de convocação das Conferências Estadual e Nacional de Cultura. § 3º. A Conferência Municipal de Cultura – CMC será precedida de Conferências Setoriais e Territoriais. § 4º. A representação da sociedade civil na Conferência Municipal de Cultura – CMC será, no mínimo, de dois terços dos delegados, sendo os mesmos eleitos em Conferências Setoriais e Territoriais.

TÍTULO IV

Seção I DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC Art. 11 - O Plano Municipal de Cultura – PMC tem duração decenal e é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura na perspectiva do Sistema Municipal de Cultura – SMC. Parágrafo único - O primeiro Plano Municipal de Cultura de Quissamã está anexo à presente Lei. Art. 12 - O Plano Municipal de Cultura deverá ser um documento transversal e multissetorial, baseado no entendimento de cultura como expressão simbólica, cidadã e econômica e contemplando a diversidade cultural do município de Quissamã.

Art. 13 - O conjunto de ações e metas do Plano Municipal de Cultura será avaliado periodicamente pelo Conselho Municipal da Cultura de Quissamã.

Art. 14 - O Plano Municipal de Cultura visando realizar suas metas e objetivos deverá orientar a formulação dos Planos Plurianuais, e dos Orçamentos Anuais do município Seção II DO FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA Art. 15 - Fica instituído o Sistema Municipal de Financiamento e Incentivo à Cultura – SMFIC - com a finalidade de mobilizar e aplicar recursos para o desenvolvimento cultural do Município de Quissamã, tendo como referências o Plano Municipal de Cultura e o Plano Plurianual.

Art. 16 - Os recursos do Sistema Municipal de Financiamento e Incentivo à Cultura – SMFIC, deverão ser aplicados para apoiar programas, projetos e ações que visem: I - ampliar o acesso aos bens e serviços artísticos e culturais; II - incentivar em todo o Município a produção e difusão de bens e serviços culturais estimulando o desenvolvimento cultural em todas as regiões do Município; III - garantir a preservação, difusão, conservação e recuperação do patrimônio cultural, material e imaterial do Município de Quissamã; IV - propiciar a formação e aperfeiçoamento de agentes culturais e gestores públicos atuantes em âmbito municipal; V - fomentar a pesquisa e a inovação nos diversos setores da cultura; VI - promover modelos sustentáveis de gestão cultural; VII - valorizar e difundir o conjunto das manifestações artístico culturais do Município de Quissamã; VIII - premiar e incentivar a excelência artística.

IX - estimular a economia da cultura e as indústrias culturais X - estimular iniciativas de acessibilidade cultural.

Art. 17 - Constituem fontes de recursos do Sistema Municipal de Financiamento e Incentivo à Cultura – SMFIC I – Percentual fixo do Orçamento Público do Município, estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA); II - Recursos do Fundo Municipal de Cultura; III - Incentivo Fiscal, por meio de renúncia fiscal do IPTU conforme lei específica; IV - Incentivo Fiscal, por meio de renúncia fiscal do ISS conforme lei específica; V - Royalties de petróleo; VI - Outros que venham a ser criados, conforme orientação do Sistema Nacional de Cultura e do Sistema Estadual de Cultura.

VII - Outras receitas que vierem a ser destinadas ao Sistema.

Art. 18 - Poderão ser beneficiários do Sistema Municipal de Financiamento e Incentivo à Cultura – SMFIC, na qualidade de proponentes: I - pessoas físicas que desenvolvam projetos artísticos, culturais e socioculturais e que tenham preferencialmente domicílio no município; II - pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que desenvolvam projetos artísticos e culturais e que tenham sede no município; III - pessoa jurídica de direito público municipal, sediada no município.

Art. 19 - Os recursos do Sistema Municipal de Financiamento e Incentivo à Cultura – SMFIC, serão aplicados através das seguintes modalidades: I - Operações não reembolsáveis para a realização de Projetos Culturais; II - Operações não reembolsáveis para os prêmios que vierem a ser instituídos em regulamento.

III - Operações de empréstimos reembolsáveis para empreendimentos culturais, através de agente financeiro credenciado, podendo ser considerada, no todo ou em parte, a operação relativa à equalização de encargos financeiros, não reembolsáveis, na forma de regulamento próprio; IV - Operações de investimentos retornáveis em empreendimentos culturais, através de agente financeiro credenciado, na forma de regulamento próprio.

Parágrafo único - A seleção dos projetos beneficiados pelo Sistema Municipal de Financiamento e Incentivo à Cultura – SMFIC, será efetivada, através de Chamada Pública, onde couber e com ampla divulgação na mídia local.

Art. 20 - Os recursos do Sistema Municipal de Financiamento e Incentivo à Cultura – SMFIC serão destinados à ações e projetos que deverão contemplar todo o Município, em setores e regiões expressando a diversidade cultural e as várias formas de expressão artística suscetíveis de serem contempladas pela política pública de cultura do Município de Quissamã, devendo ser revistas periodicamente.

Art. 21 - Serão destinados exclusivamente para atividades de pessoas portadoras de necessidades especiais 5% (cinco) dos recursos do Sistema Municipal de Financiamento e Incentivo à Cultura – SMFIC. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 22 - O Plano Municipal de Cultura será a base das atividades e ações da política municipal de cultura e seu financiamento será previsto no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA. Art. 23 - Sem prejuízo de outras sanções cabíveis, constitui crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, previsto no artigo 315 do Código Penal, a utilização de recursos financeiros do Sistema Municipal de Cultura – SMC em finalidades diversas das previstas nesta lei.

Art. 24 - Constitui anexo único da presente lei o primeiro Plano Municipal de Cultura de Quissamã, em vigência para o decênio de 2017 à 2027.

Art. 25 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO Prefeitura Municipal de Quissamã, 20 de outubro de 2016.

Art. 10 - Constituem-se em instrumentos de gestão do Sistema Municipal de Cultura – SMC: I - Plano Municipal de Cultura – PMC; II - Sistema Municipal de Financiamento e Incentivo à Cultura – SMFIC Parágrafo único. Os instrumentos de gestão do Sistema Municipal de Cultura – SMC se caracterizam como ferramentas de planejamento, inclusive técnico e financeiro, e de qualificação dos recursos humanos.

R.J.

Desafio/proposta: R.J.

Metodologia

Ampliar as oficinas oferecidas no Centro Cultural Sobradinho, garantindo mais vagas a população e incluindo vagas para as pessoas portadoras de necessidade especial 1- Elaborar projetos de arquitetura e executivo, prevendo o aumento da área das salas existentes e o aumento da quantidade de salas, respeitando as leis de acessibilidade e as normas técnicas como NBR 9050/2004.

Prazo

Custo

Urgência

Frequência

Quem faz (parceiros)

Curto

Baixo

Urgente

Contínua, considerando possíveis alterações até a execução da construção.

NILTON PINTO Prefeito ANEXO ÚNICO PRIMEIRO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DECÊNIO 2017-2027

Desafio/proposta:

. Prefeitura (setores: Obras; Cultura; Urbanismo; Informática; Ação Social) . Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Quissamã COMPAT . Arquitetos e Urbanistas locais

Propostas para o Plano Municipal de Cultura: Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico da prefeitura

EIXO 1: FRUIÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL Desafio/proposta:

Ações

Ampliar e qualificar a Biblioteca Prazo Custo Urgência Frequência Quem faz (parceiros) Pública Municipal 1- Elaborar projetos de arquitetura e Curto Baixo Urgente Contínua, . Prefeitura (setores: Obras; Cultura; executivo, contemplando uma área de considerando Urbanismo; Informática; Ação Social) aproximadamente 300m², contendo possíveis . Conselho Municipal de Preservação do espaços adequados (recepção/ guardaalterações até Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e volumes; biblioteca; biblioteca infantil/ a execução da Cultural de Quissamã - COMPAT oficina de leitura; telecentro; área de construção. . Arquitetos e Urbanistas locais estudo; área de convivência), respeitando as leis de acessibilidade e as normas técnicas, como NBR 9050/2004, além do Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico da prefeitura estilo das construções já existentes.

Ações

Ações

3- Equipar o espaço com materiais adequados e acessíveis a todos (espelho, mesas e cadeiras, estantes e armários, prevendo o uso universal, além de piso tátil, sinalização em braile, sonorização, etc).

2- Adquirir uma área que faça divisa com Médio Alto Urgente Contínua, até .Prefeitura (setores: Governo; Obra; o Centro Cultural Sobradinho, para a efetivação Cultura; Procuradoria; Fazenda) construção da Biblioteca Pública da ação.

Municipal e demais acréscimos, no Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura. espaço.

Ações

3- Construir um espaço físico para Médio Alto Urgente Mensal, após . Prefeitura (setores: Governo; Obra; instalação da Biblioteca Pública Municipal, a aplicação da Cultura; Informática) prevendo a inclusão e instalação do ação Telecentro e do arquivo público.

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

2- Construir novas salas (4 salas de Médio Alto Pouco aproximadamente 50m²) para aumentar urgente a demanda de oficinas artísticas e culturais para população (artes plásticas, teatro, música, coral, leitura, dança).

Origem dos Recursos: Recursos Fundo Municipal de Cultura)

Médio

Urgente

Mensal, após a aplicação da ação

. Prefeitura (setor: Cultura; Informática; Procuradoria; Fazenda) . Ministério da Cultura - MINC . Biblioteca Nacional . Secretaria de Estado de Cultura - SEC/RJ (Biblioteca Parque) Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Médio

Pouco urgente

. Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Obras)

do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e

Mensal, após a aplicação da ação

3- Promover apresentações conjuntas, como forma de melhorar a autoestima.

4- Adquirir novos instrumentos e gerar manutenção nos existentes.

Médio

Baixo

Urgente

Semestral, após a aplicação da ação

Desafio/proposta:

5- Oferecer oficinas de férias, ministradas pelos grupos tradicionais da cidade.

Curto

Baixo

Pouco urgente

Semestral, após a aplicação da ação (durante as férias escolares) Origem dos Recursos: Recursos do orçamento Fundo Municipal de Cultura)

Implementar ações de incentivo a formação de novos leitores Promover eventos literários, em espaços públicos de grande circulação, como as praças, convidando autores, escritores, poetas e oficineiros de leitura locais e de outras cidades.

. Prefeitura (setor: Cultura) . Ministério da Cultura - MINC . Secretaria de Estado de Cultura SEC/ RJ

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Médio

Médio

Pouco urgente

Frequência

Anual, após a aplicação da ação

Quem faz (parceiros)

. Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Ação Social)

do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e

Anual, após a aplicação da ação

. Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Ação Social) . Ministério da Cultura - MINC . Secretaria de Estado de Cultura SEC/ RJ

do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e

Trimestral, após a aplicação da ação

. Prefeitura (setor: Cultura) . Ministério da Cultura - MINC . Secretaria de Estado de Cultura SEC/ RJ

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Ações

Ações

2- Promover exposições, espetáculos, Curto Baixo Pouco mostras e oficinas com recursos de urgente comunicação acessível: sinalização e informação em Braille, áudio, com materiais táteis, olfativos e propostas educativas com diferentes abordagens: língua de sinais, audiodescrição, oficinas criativas, linguagem direta e Origem dos Recursos: Recursos simplificada.

Fundo Municipal de Cultura)

. Prefeitura (setor: Governo; Cultura; Ação Social) . Ministério da Cultura - MINC . Secretaria de Estado de Cultura SEC/ RJ

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

4- Inserir o Telecentro comunitário, que é Curto Baixo Urgente Diário, após a . Prefeitura (setores: Informática; Cultura) vinculado à Biblioteca Nacional, nas aplicação da . Biblioteca Nacional instalações da Biblioteca Pública ação . Embratel Municipal, estimulando e promovendo o acesso às tecnologias de informação.

Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico da prefeitura

5- Equipar o espaço com materiais Médio adequados, incluindo novos equipamentos para o Telecentro e para o Arquivo Público.

Médio

Mensal, após a aplicação da ação

Garantir às pessoas portadoras de necessidade especial o acesso às artes e expressões culturais, Prazo Custo Urgência contemplando a possibilidade de formação, produção e fruição 1- Promover encontros, seminários ou Curto Baixo Urgente fóruns, com pessoas do meio cultural, que sejam possuam algum tipo de limitação, como forma de estímulo a Origem dos Recursos: Recursos iniciação pela arte.

Fundo Municipal de Cultura)

Prazo

Custo

Urgência

Frequência

Quem faz (parceiros)

Curto

Médio

Pouco urgente

Trimestral, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Educação; Desenvolvimento Econômico; Ação Social; Transporte; Cultura; Turismo; Obra) . Instituto Federal Fluminense Campus Quissamã . Ministério da Cultura - MINC . Secretaria de Estado de Cultura SEC/ RJ

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura) 2- Oferecer cursos de contação de história e produção de material, para professores, instrutores culturais e atores, do município.

Curto

Baixo

Pouco urgente

. Prefeitura (setor: Governo; Cultura; Transporte) . Grupos culturais

Semestral, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Educação; Desenvolvimento Econômico; Ação Social; Transporte; Cultura; Turismo) .Instituto Federal Fluminense Campus Quissamã .Secretaria de Estado de Cultura SEC/ RJ

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

da prefeitura (órgão gestor da cultura e

3- Realizar intercâmbio entre as professoras de leitura do Memorial Machadinha e do Centro Cultural Sobradinho.

Curto

Baixo

Urgente

Trimestral, .Prefeitura (setores: Cultura; após a Educação; Transporte) aplicação da ação Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico da prefeitura

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

SÁBADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2016

R.J.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

4- Estimular a produção literária, utilizando ilustrações, contos locais, histórias atuais, rimas, etc...

Curto

Baixo

Urgente

Diária, após a aplicação da ação

outros grupos, para disseminar e as

. Comunidade local . Igreja Matriz

manifestações culturais, promovendo a troca de experiências e conhecimentos.

6- Incluir o ensino de história e cultura Curto africana e afro-brasileira na grade curricular das escolas de ensino fundamental e médio do município principalmente na escola do Quilombo da Machadinha.

.Prefeitura (setores: Cultura; Educação)

Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico da prefeitura

Baixo

Urgente

Contínua, após a aplicação da ação

Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Educação . Grupos culturais . Ministério da Educação - MEC

Curto

Baixo

Urgente

Mensal, após a aplicação da ação

Metodologia Propostas para o Plano Municipal de Cultura: EIXO 3: TURISMO CULTURAL, PATRIMÔNIO AMBIENTAL E CONSTRUÍDO

Origem dos Recursos: Fazer cumprir a Lei Federal nº 10.639, de 2003.

5- Facilitar o acesso aos livros, levandoos para espaços públicos de espera, como postos de saúde, hospital, rodoviária, pontos de táxi, etc...

R.J.

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Desafio/proposta:

.Prefeitura (setores: Cultura; Educação; Saúde; Transporte) . Associações de Moradores

Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico da prefeitura

6- Criar a biblioteca itinerante que possa Curto atender os bairros e a comunidade local.

Médio

Urgente

Quinzenal, após a aplicação da ação

Prefeitura (setores: Cultura; Educação;Transporte; Biblioteca Pública Municipal; Ação Social). . Associações de Moradores . Instituto Federal Fluminense Campus Quissamã . Espaço Cultural José Carlos Barcellos Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico da prefeitura

Criar um Centro de Memória na Desafio/proposta:

localidade de Barra do Furado 1- Elaborar projetos de arquitetura e executivo, respeitando as leis de acessibilidade e as normas técnicas, como NBR 9050/2004.

Prazo

Custo

Urgência

Curto

Baixo

Urgente

Médio

Alto

Urgente

Frequência

Quem faz (parceiros)

Prazo

Custo

Urgência

Frequência

Quem faz (parceiros)

1- Criar oficina de Fado mirim no Memorial Machadinha

Curto

Baixo

Urgente

Semanal, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Comunicação; Transporte). . Grupo de Fado . Associação dos Remanescentes do Quilombo Machadinha

Desafio/proposta:

2- Adquirir uma área na localidade de Barra do Furado para execução da construção.

3- Construir um espaço físico para instalação do Centro de Memória.

Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico da prefeitura

2- Fazer apresentações em eventos culturais, espaços culturais e escolas do município.

Curto

Baixo

Urgente

Contínua, após a aplicação da ação

4-

Baixo

Urgente

Anual, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Turismo; Comunicação). . Grupo de Fado . Associação dos Remanescentes do Quilombo Machadinha

Alto

Urgente

Equipar e gerar manutenção do

Médio

Alto

Urgente

espaço.

Mensal, após a aplicação da ação

Mensal, após a aplicação da ação

Ações

5- Criar o acervo do Centro de Memória

Curto

Médio

Urgente

(levantamentos históricos, fotográficos, iconográficos, jornalísticos...)

Contínua, após a aplicação da ação

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Ações

4- Promover o encontro entre as crianças e os mestres do Fado.

Curto

Baixo

Urgente

Mensal, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Turismo; Comunicação; Transporte; Ação Social). . Grupo de Fado . Associação dos Remanescentes do Quilombo Machadinha

1- Criar polos culturais ou pontos de cultura,

nas

distantes,

comunidades

fortalecendo

de

mais forma

contextualizada as culturas locais.

2- Construir um espaço físico para fomentar os grupos culturais, do Bacurau e Mutum (jongo, fado,

Resgatar a Folia de Reis

Desafio/proposta:

Fomentar as atividades da cultura popular e tradicional do município

Prazo

Custo

Urgência

Frequência

Curto

Médio

Pouco urgente

Diária, após a aplicação da ação

Médio

Médio

Pouco urgente

Mensal, após a aplicação da ação

Quem faz (parceiros)

1-

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura). . Grupos culturais . Secretaria de Estado de Cultura SEC/ RJ Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Fazer

um

levantamento

para

elaboração de inventário.

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Obra; Fazenda).

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

culinária típica e capeira...).

. Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Informática)

Ações

. Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Transporte; Turismo; Desenvolvimento Econômico; Educação; Comunicação) . Instituto Federal Fluminense – Campus Quissamã . Espaço Cultural José Carlos Barcellos .Comunidade local . Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Quissamã COMPAT . Conselho Municipal de Cultura - CMC . Secretaria de Estado de Cultura SEC/RJ

Ações

Prazo

Custo

Urgência

Frequência

Curto

Baixo

Urgente

Única

Frequência

Quem faz (parceiros)

Urgente

Diária, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura e Procuradoria) . CMC . Associação dos Remanescentes do Quilombo Machadinha . Sociedade civil

2- Formar um quadro de funcionários Curto Médio Urgente Mensal, .Prefeitura (setores: Governo; Fazenda; permanente para os espaços históricos após a Cultura e Turismo) e culturais e educacionais através de aplicação da concurso específico, para nível técnico e ação superior (museólogo, historiador, turismólogo, programador visual, curador, bibliotecário, auxiliar de Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura. biblioteca, professores de dança, professor de música, professor de canto, professor de arte, instrutores de cultura popular, professor de teatro, animador cultural e outros profissionais da área de cultura e turismo) 3- Oferecer cursos de formação inicial e Curto Baixo Urgente Semestral, .Prefeitura (setores: Educação; continuada aos profissionais da área da após a Desenvolvimento Econômico; Ação cultura, do turismo e os aplicação da Social; Transporte; Cultura; estabelecimentos turísticos. ação Comunicação) . Restaurantes . Pousadas e hotéis . Taxistas . Instituto Federal Fluminense Campus Quissamã . Secretaria de Estado de Cultura SEC/ RJ . Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/ RJ

4- Disponibilizar material gráfico, bilíngue e acessível, com informações sobre o patrimônio cultural e natural, para os estabelecimentos turísticos (restaurantes, pousadas...) e para os visitantes.

5- Criar placas indicativas bilíngues, sinalizando as vias de acesso aos patrimônios culturais e naturais.

Quem faz (parceiros)

. Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Transporte; Turismo; Educação; Comunicação) . Igreja Matriz . Instituto Federal Fluminense Campus Quissamã . Espaço Cultural José Carlos Barcellos .Comunidade local . Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Quissamã COMPAT . Conselho Municipal de Cultura - CMC Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Urgência

Baixo

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico da prefeitura

Desafio/proposta:

. Prefeitura (setores: Governo; Obra; Cultura; Informática)

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Curto

Contínua, até .Prefeitura (setores: Governo; Obra; a efetivação Cultura; Procuradoria; Fazenda) da ação.

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Educação; Ação Social; Comunicação; Transporte). . Grupo de Fado . Associação dos Remanescentes do Quilombo Machadinha

Ações

3- Elaborar e confeccionar material gráfico para promoção da manifestação.

Médio

Custo

Curto

Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico prefeitura, realizado através de Lei Municipal.

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura.

Ações

Prazo

Ações

Contínua, . Prefeitura (setores: Obras; Cultura; considerando Urbanismo; Informática; Ação Social) possíveis . Conselho Municipal de Preservação alterações do Patrimônio Histórico, Artístico, até a Ambiental e Cultural de Quissamã execução da COMPAT construção. . Arquitetos e Urbanistas locais Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico da prefeitura

Ações Fomentar o Fado de Quissamã

Qualificação dos Espaços Históricos e Culturais e os estabelecimentos turísticos locais 1- Criar Regimentos Internos para cada espaço cultural público (Centro Cultural Sobradinho, Memorial Machadinha, Museu Casa Quissamã, Estação Ferroviária Conde de Araruama) com a participação social.

Desafio/proposta:

Ações

Criar formas de viabilizar a manutenção dos Espaços Históricos e Culturais, públicos 1- Fixar valores para entrada no Museu Casa Quissamã.

Curto

Baixo

Urgente

Curto

Médio

Urgente

Prazo

Custo

Urgência

Curto

Baixo

Urgente

Anual, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Educação; Desenvolvimento Econômico; Cultura; Comunicação) . Restaurantes/ Pousadas/ Hotéis . Taxistas . Instituto Federal Fluminense Campus Quissamã Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura) Contínua, .Prefeitura (setores: Governo; Cultura; após a Comunicação; Transporte; Trânsito) aplicação da ação Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Frequência Diária, após a aplicação da ação

Quem faz (parceiros) .Prefeitura (setores: Governo, Cultura e Procuradoria)

Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico prefeitura, realizado através de Lei Municipal.

Ações 3- Realizar o mapeamento e a catalogação dos grupos culturais, das comunidade do Mutum e Bacurau.

Curto

Baixo

Urgente

Mensal, após a aplicação da ação

2- Elaborar e confeccionar material

.Prefeitura (setores: Cultura; Transporte).

gráfico,

Curto

Baixo

Urgente

Contínua, após a aplicação da ação

festividades locais.

partir

do

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Transporte; Comunicação)

5- Criar Festivais, que contemplem a

Curto

Médio

diversidade cultural local.

Pouco urgente

Semestral, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Transporte; Educação; Ação Social; Desenvolvimento Econômico; Comunicação)

Baixo

Urgente

3- Formação do grupo, através de um treinamento com os mais experientes.

4- Apresentação do grupo.

Curto

Baixo

Urgente

Curto

Baixo

Urgente

Fomentar e promover as artes cênicas no município

Prazo

Custo

Urgência

Frequência

Quem faz (parceiros)

Curto

Médio

Urgente

Semestral, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Turismo; Transporte; Educação; Ação Social; Desenvolvimento Econômico; Comunicação) . Grupos de teatro . Secretaria de Estado de Cultura SEC/ RJ . Ministério da Cultura – MinC

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura) Curto

Médio

Pouco urgente

Curto

Baixo

Pouco urgente

Anual, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Turismo; Transporte; Educação; Ação Social; Comunicação) . Grupos de teatro

Desafio/proposta:

.Prefeitura (setores: Governo, Cultura e Procuradoria)

Criar uma política de transporte, que melhore o acesso às comunidades 1- Criar um termo de cooperação técnica entre os setores da cultura, transporte e urbanismo.

Prazo

Custo

Urgência

Curto

Baixo

Urgente

Frequência Anual, após a aplicação da ação

Quem faz (parceiros) .Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Transporte; Urbanismo)

Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico prefeitura

Anual, após a . Prefeitura (setores: Governo; Cultura; aplicação da Turismo; Educação; Comunicação) ação . Rádio . Jornal impresso . Comunidade local . Igreja Matriz

Fazer

um

levantamento

para

Prazo

Custo

Urgência

Frequência

Quem faz (parceiros)

Curto

Baixo

Urgente

Única

. Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Transporte; Turismo; Educação; Comunicação) . Igreja Matriz . Instituto Federal Fluminense Campus Quissamã . Espaço Cultural José Carlos Barcellos .Comunidade local . Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Quissamã COMPAT . Conselho Municipal de Cultura – CMC

elaboração de inventário.

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura) 3- Criar semana de teatro estudantil.

Diária, após a aplicação da ação

2- Criar uma linha municipal interligando Curto Médio Urgente Contínua, .Prefeitura (setores: Governo; Cultura; as localidades de Machadinha, Mutum, após a Transporte; Meio ambiente, Bacurau, Morrinhos, conde de aplicação da Urbanismo) Araruama, Barra do Furado, João ação . Empresas de ônibus Francisco, Beira da Lagoa, Visgueiro, .Comunidades Santa Catarina, Boa Vista, Machado, Pindoba, Morro Alto, Imbiu, Centro e Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura demais localidades.

Ações

Resgatar a Festa do Divino

Desafio/proposta:

Bianual, após .Prefeitura (setores: Governo; Cultura; a aplicação Turismo; Transporte; Educação; Ação da ação Social; Comunicação) . Grupos de teatro . Secretaria de Estado de Cultura SEC/ RJ . Ministério da Cultura - MinC

Ações

Urgente

4- Garantir através de lei específica que Curto Baixo Urgente Contínua, .Prefeitura (setores: Governo, Cultura as pessoas da comunidade machadinha após a e Procuradoria) sejam as responsáveis pelo aplicação gerenciamento dos espaços culturais do Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico prefeitura, realizado através de seu complexo.

Lei Municipal.

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

12- Criar conferência de teatro da região.

Anual, após a . Prefeitura (setores: Governo; Cultura; aplicação da Turismo; Educação; ação Comunicação;Transporte) . Comunidade local . Igreja Matriz

Baixo

3- Criar uma norma que regulamente Curto Baixo Urgente Diária, após .Prefeitura (setores: Governo, Cultura que todos os recursos provenientes da a aplicação e Procuradoria) venda de produtos culturais, nos da ação espaços públicos culturais, sejam convertidos para o fundo de municipal de Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico prefeitura cultura.

Urgente

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

5- Divulgação de todas as ações.

1- Criar festival de teatro e esquetes.

Curto

Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico prefeitura, realizado através de Lei Municipal.

Anual, após a . Prefeitura (setores: Governo; Cultura; aplicação da Turismo; Educação; ação Comunicação;Transporte) . Comunidade local . Igreja Matriz Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Curto

Baixo

Ações

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Desafio/proposta:

2- Fixar valores para vendas dos catálogos, já produzidos.

Anual, após a . Prefeitura (setores: Governo; Cultura; aplicação da Turismo; Educação; Comunicação) ação

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Ações

Curto

inventário,

esclarecendo a manifestação.

Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico da prefeitura

4- Promover a inserção dos grupos nas

a

Ações

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

3- Resgatar meios de transportes tradicionais do município (ferrovias).

Médio

Alto

Pouco urgente

Contínua, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Transporte; Agricultura; Meio Ambiente; Urbanismo) . Donos de propriedades rurais . Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT . Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT . Secretaria do Patrimônio da União SPU

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura Ações

4- Estimular o uso do canal CamposMacaé.

Curto

Baixo

Urgente

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Contínua, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Serviços públicos; Agricultura; Urbanismo e Meio Ambiente) . Empresas de turismo . Proprietários de barcos

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura

2- Elaborar e confeccionar material 4- Criar editais que contemplem a Ações

Curto

Médio

Urgente

manutenção, produção e circulação de

Anual, após a aplicação da ação

Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Educação; Comunicação) . Grupos de teatro

gráfico,

a

partir

do

Médio

Alto

Pouco urgente

Mensal, após a aplicação da ação

cultural, que atenda as necessidades das ações referentes às artes cênicas em geral.

. Prefeitura (setores: Governo; Obra; Cultura; Informática) . Arquitetos e urbanistas . Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Quissamã COMPAT . Conselho Municipal de Cultura - CMC

Prazo

Custo

Urgência

Curto

Baixo

Urgente

Frequência

Resgatar

e

confeccionar

as

indumentárias e a bandeira.

4 – Formação do grupo.

dos espetáculos musicais, em espaços culturais e públicos do município.

2- Fazer um termo de Cooperação

Semestral, após a aplicação da ação Origem dos Recursos: Recursos do orçamento Fundo Municipal de Cultura)

Médio

Urgente

Baixo

Urgente

. Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Turismo; Educação; Comunicação) . Igreja Matriz . Espaço Cultural José Carlos Barcellos .Comunidade local . Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Quissamã COMPAT . Conselho Municipal de Cultura - CMC Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura) Curto

Baixo

Urgente

. Prefeitura (setores: Governo; Obra; Cultura;Turismo; Transporte) . BMUQ

Contínua, após a aplicação da ação

Desafio/proposta:

edificado 1- Mapear e inventariar as construções históricas, que fazem parte da memória do desenvolvimento social da cidade.

2- Realizar o tombamento municipal.

Anual, após a . Prefeitura (setores: Governo; Cultura; aplicação da Turismo; Educação; ação Comunicação;Transporte) . Comunidade local . Igreja Matriz

Ações

5 – Apresentações.

Curto

Baixo

Urgente

3- Incentivar através de descontos aos munícipes, a preservação das fachadas das residências, bem como a sua manutenção.

Anual, após a . Prefeitura (setores: Governo; Cultura; aplicação da Turismo; Educação; ação Comunicação;Transporte) . Comunidade local . Igreja Matriz

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura) Curto

Baixo

Semestral, . Prefeitura (setores: Comunicação; após a Cultura) União Quissamaense, nos órgãos aplicação da . Banda Musical União Quissamense oficiais de comunicação e nos veículos ação BMUQ Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico da prefeitura de comunicação, cuja prefeitura tenha

Fomentar o Carnaval local

Prazo

Custo

Urgência

1- Criar um espaço de encontro,

Médio

Médio

Pouco urgente

Desafio/proposta:

comunidades Curto

Baixo

mais experientes, estimulando músicos

Pouco urgente

Anual, após a aplicação da ação

locais e incentivando novos músicos.

reuniões e ensaios para escolas de

. Prefeitura (setores: Governo; Comunicação; Cultura) . Banda Musical União Quissamense BMUQ . Músicos locais

samba, os blocos carnavalescos e bois malhadinhos.

Frequência

Quem faz (parceiros)

Ações

Anual, após a . Prefeitura (setores: Governo; Cultura; aplicação da Obra) ação . Escola de Samba . Associação dos Bois Malhadinhos de Quissamã . Bois Malhadinhos

4- Difundir e propagar projetos arquitetônicos e urbanísticos através de editais, e ou concursos com “premiações” comunidade

Prazo

Custo

Urgência

Frequência

Curto

Médio

Urgente

Única

Curto

Baixo

Urgente

Contínua, após a aplicação da ação

Curto

Baixo

Urgente

Contínua, após a aplicação da ação

Quem faz (parceiros)

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Transporte; Urbanismo) . Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - lNEPAC . Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN/ RJ Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

incentivando na

preservação

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Procuradoria) . Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Quissamã COMPAT . Conselho Municipal de Cultura - CMC . Proprietários

Ações

2- Criar editais municipais que auxiliem

Curto

Médio

Urgente

no desenvolvimento dos grupos

Metodologia

Frequência

Curto

Baixo

Urgente

Contínua, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Procuradoria; Controladoria) . Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Quissamã COMPAT . Conselho Municipal de Cultura - CMC . Proprietários . Arquitetos e Urbanistas locais

5- Difundir técnicas e saberes tradicionais, tendo por objetivo a recuperação correta dos bens.

Curto

Baixo

Urgente

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Transporte; Desenvolvimento Econômico; Obras) . Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Quissamã COMPAT . Conselho Municipal de Cultura - CMC . Proprietários . Arquitetos e Urbanistas locais . Empreiteiras . Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - lNEPAC . Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN/ RJ Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Fomentar o turismo cultural e natural

Prazo

Custo

Urgência

1Realizar um levantamento e implementar um roteiro turístico cultural e natural, diversificado (utilizando bicicletas, jipes e cavalos).

Curto

Baixo

Urgente

Anual, após a . Prefeitura (setores: Governo; Cultura; aplicação da Comunicação) ação . CMC . Escola de Samba . Associação dos Bois Malhadinhos de Quissamã . Bois Malhadinhos

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Promover o empoderamento da Urgência

Anual, após a aplicação da ação

a

EIXO 2: MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES E MEMÓRIA

Custo

Pouco urgente

das

Propostas para o Plano Municipal de Cultura:

Prazo

Médio

Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico prefeitura

R.J.

R.J.

Curto

fachadas de suas residências.

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

identidade cultural local viabilizando

Contínua, .Prefeitura (setores: Governo; Cultura; após a Turismo; Desenvolvimento Econômico) aplicação da . Agências de turismo ação . Taxistas Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura

Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico prefeitura

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Desafio/proposta:

Urgente

Urgente

contrato, priorizando as escolas e as

4- Realizar workshops com músicos

Baixo

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Anual, após a aplicação da ação

Banda.

3- Divulgar as oficinas da Banda Musical

Curto

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Procuradoria) . Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Quissamã COMPAT . Conselho Muncipal de Cultura - CMC . Sociedade civil . Arquitetos e Urbanistas locais Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico prefeitura

da prefeitura (órgão gestor da cultura e

. Prefeitura (setores: Governo; Procuradoria; Controladoria; Cultura) Técnica entre o município e a Banda . Banda Musical União Quissamense Musical União Quissamense, permitindo BMUQ Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e a contratação de professores, para Fundo Municipal de Cultura) darem aulas de música, na sede da Ações

Curto

Curto

Quem faz (parceiros)

e promover a formação de plateia 1- Realizar apresentações itinerantes

5- Oferecer curso de capacitação aos taxistas.

Proteger o patrimônio histórico

3Ações

Melhorar e ampliar as ações da Banda Musical União Quissamaense

Anual, após a . Prefeitura (setores: Governo; Cultura; aplicação da Turismo; Educação; Comunicação) ação

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura

Desafio/proposta:

Urgente

inventário,

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

espaço físico enquanto equipamento

Baixo

esclarecendo a manifestação.

espetáculos.

5- Construir um Teatro, que seja um

Curto

Semestral, após a aplicação da ação

Quem faz (parceiros)

suas práticas nas mais diversas expressões culturais.

1-

Criar

uma

. Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Procuradoria) . Grupo de Jongo . Associação dos Remanescentes do Quilombo Machadinha Municipal para comemorar o dia do . Conselho Municipal de Preservação Jongo. do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Quissamã COMPAT . Conselho Municipal de Cultura - CMC Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico da prefeitura e dos Conselhos Municipais de Cultura e Patrimônio reconhecimento

Lei

do

Municipal

Jongo,

de

como

patrimônio cultural imaterial e uma Lei Ações

2-

Criar

uma

reconhecimento

Lei

Municipal

do

Fado,

de como

patrimônio cultural imaterial e uma Lei Municipal para comemorar o dia do Fado.

Ações

Curto

Baixo

Urgente

. Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Procuradoria) . Grupo de Fado . Associação dos Remanescentes do Quilombo Machadinha .Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Quissamã COMPAT . Conselho Municipal de Cultura – CMC Origem dos Recursos: Responsabilidade do Corpo técnico da prefeitura e dos Conselhos Municipais de Cultura e Patrimônio

Ações

3- Estimular a participação dos grupos

Curto

Baixo

Urgente

nos eventos culturais, que acontecem durante o ano.

Contínua, após a aplicação da ação

Contínua, após a aplicação da ação

. Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Turismo; Educação; Comunicação) . Igreja Matriz . Espaço Cultural José Carlos Barcellos .Comunidade local . Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Quissamã COMPAT . Conselho Municipal de Cultura – CMC

Curto

Contínua, . Prefeitura (setores: Governo; Cultura; após a Educação; Transporte) para escolas e comunidades, estimulando aplicação da . Grupos culturais a participação de crianças nos ação Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e espetáculos de cultura popular.

Fundo Municipal de Cultura) Curto

Baixo

Baixo

Urgente

Urgente

. Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Educação; Transporte) . Associação dos Bois Malhadinhos de Quissamã . Escolas de samba e criar oficinas de percussão para o . Banda Musical União Quissamaense carnaval. . Músicos percussionistas Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura) indumentárias do boi malhadinho e dos demais personagens que o acompanham

5- Apoiar os grupos folclóricos da cidade, para que possam fazer intercâmbios com

Curto

Baixo

Urgente

Quem faz (parceiros) .Prefeitura (setores: Governo; Turismo; Cultura; Transporte; Urbanismo; Guarda municipal; Obras, Meio Ambiente; Comunicação) . Proprietários de patrimônios históricos e/ ou culturais e/ou naturais . Proprietários rurais . Associação de ciclistas . Trilheiros 4 x 4 . Instituto Choco Medes Conservação da Biodiversidade - CMBIO . Guias de turismo . Empresas de turismo . Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TurisRio

Ações

Ações 4- Auxiliar a formalização dos grupos,

Curto

Baixo

Urgente

com objetivo de facilitar na capacitação

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Anual, após a . Prefeitura (setores: Governo; Cultura; aplicação da Turismo; Procuradoria; Controladoria) ação

de recursos.

Origem dos Recursos: Responsabilidade do corpo técnico da prefeitura 2- Realizar ampla divulgação dos

5- Desfiles

Curto

Curto

Médio

Urgente

Médio

Pouco urgente

Mensal, após a aplicação da ação

internacional, através de folheteria e

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Turismo; Lazer; Comunicação;Transporte; Procuradoria; Controladoria)

Contínua, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Turismo; Cultura; Comunicação) . Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TurisRio

vídeos.

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Semestral, após a aplicação da ação

Anual, após a . Prefeitura (setores: Governo; Cultura; aplicação da Turismo; Educação; Comunicação) ação . Rádio . Jornal impresso

Frequência Anual, após a aplicação da ação

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

roteiros, em nível local, nacional e 3- Levar apresentações culturais locais,

4- Promover oficinas de confecção e

Ações

Desafio/proposta:

Ações

6-

Regulamentar

a

utilização

das

Curto

Baixo

Pouco urgente

Mensal, após a aplicação da ação

Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Turismo; Lazer; Esporte, quadras públicas de esporte para as Comunicação) ações, atividades e eventos realizados . Escolas de Samba . Associações de Moradores pelas escolas de samba.

Origem dos Recursos: Responsabilidade do corpo técnico da prefeitura

3- Oferecer cursos de atualização e oficinas de capacitação de profissionais e empresas de turismo do município como guias de turismo, agências e estabelecimentos de alimentação, hospedagem e outros.

Curto

Baixo

Urgente

Anual, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Turismo; Cultura; Comunicação; Desenvolvimento Econômico) . Instituto Federal Fluminense Campus Quissamã . Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TurisRio Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

12 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SĂ BADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2016

R.J.

Desafio/proposta:

Ampliação dos recursos financeiros Prazo para cultura Garantir atravÊs de uma Lei Curto

1R.J.

Custo

UrgĂŞncia

Baixo

Urgente

específica, que no orçamento público municipal, advindos dos Royalties, seja destinado o mínimo 2 % dos recursos,

Metodologia

FrequĂŞncia

Quem faz (parceiros)

Contínua, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Fazenda; Cultura) . Câmara de vereadores

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura

sendo 1,5% para ĂłrgĂŁo gestor da cultura

Propostas para o Plano Municipal de Cultura:

e 0,5% para o fundo municipal de cultura.

EIXO 4:SOCIABILIDADE, COMUNICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x192;O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SĂ&#x201C;CIO-ECONĂ&#x201D;MICO SUSTENTĂ VEL

2- Garantir atravÊs de uma Lei Curto Baixo Urgente Contínua, .Prefeitura (setores: Governo; específica, que no mínimo 2 % dos após a Fazenda; Cultura) recursos do IPTU, sejam destinados à aplicação da . Câmara de vereadores cultura sendo, 1,5% para órgão gestor da ação cultura e 0,5% para o fundo municipal de cultura.

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura

Incentivar o turismo de base Desafio/proposta:

comunitåria no Quilombo Machadinha 1- Elaboração de um termo de comodato com a prefeitura, para utilização do Restaurante Casa de Artes Machadinha, incluindo a manutenção e aquisição de equipamentos.

Prazo

Custo

UrgĂŞncia

Curto

Baixo

Urgente

FrequĂŞncia

Quem faz (parceiros)

Contínua, . Prefeitura (setores: Governo; após a Cultura; Procuradoria) aplicação da . Associação dos Remanescentes ação do quilombo Machadinha

Açþes

Açþes

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

2- Articular um grupo de trabalho com pessoas ou instituiçþes ligadas ao turismo, alÊm dos representantes de

Açþes

outras comunidades Machadinha.

do

entorno

Curto

Baixo

Urgente

de

Contínua, após a aplicação da

. Prefeitura (setores: Governo; Turismo; Transporte) . Associação dos Remanescentes

ação

do quilombo Machadinha . Companhia de Tursimo do Estado do Rio de Janeiro - TurisRio . Empresas de Turismo na regiĂŁo . Profissionais da ĂĄrea de Turismo (Taxistas, Pousadas)

3- Garantir atravÊs de uma Lei Curto Baixo Urgente Contínua, .Prefeitura (setores: Governo; específica, que no mínimo 2 % dos após a Fazenda; Cultura) recursos do ISS, sejam destinados à aplicação da . Câmara de vereadores cultura sendo, 1,5% para órgão gestor da ação cultura e 0,5% para o fundo municipal de cultura.

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura

4- Garantir que o plano municipal de Curto Baixo Urgente Contínua, .Prefeitura (setores: Governo; cultura tenha seu financiamento previsto após a Fazenda; Cultura) no plano plurianual a Lei de Diretrizes aplicação da . Câmara de vereadores Orçamentåria LDO e a Lei Orçamentåria ação Anual LOA. Origem dos Recursos: Responsabilidade do corpo tÊcnico da prefeitura Açþes

5- Solicitar contrapartidas sociais â&#x20AC;&#x201C; Curto culturais de empresas e indĂşstrias que venham se instalar no municĂ­pio.

Baixo

Urgente

Contínua, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Fazenda; Cultura) . Câmara de vereadores

Origem dos Recursos: Responsabilidade do corpo tĂŠcnico da prefeitura

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Açþes 3- Elaborar um roteiro turístico cultural no Complexo Cultural Fazenda Machadinha e entorno, contemplando a divulgação do mesmo, atravÊs de folheteria.

Curto

Baixo

Urgente

Anual, após a aplicação da ação

. Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Turismo; Comunicação) . Associação dos Remanescentes do quilombo Machadinha . Companhia de Tursimo do Estado do Rio de Janeiro - TurisRio . Empresas de Turismo na região . Profissionais da årea de Turismo (Taxistas, Pousadas, etc).

Desafio/proposta:

contemplem Pontos de Cultura.

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

4- Criar um programa de monitores, contratando jovens do Quilombo Machadinha, para serem os guias locais

Curto

Baixo

Urgente

Contínua, após a aplicação da ação

. Prefeitura (setores: Governo; Administração; Cultura; Turismo; Comunicação) . Associação dos Remanescentes do quilombo Machadinha

2- Criar editais que contemplem apresentaçþes culturais, durante o ano.

Açþes

3- Oferecer apoio tÊcnico na elaboração de projetos para captação de recursos externos

. Instituto Federal Fluminense â&#x20AC;&#x201C; Campus QuissamĂŁ . Instituto Estadual do PatrimĂ´nio Cultural - INEPAC . Instituto do patrimĂ´nio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional - IPHAN Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (ĂłrgĂŁo gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura) 5 â&#x20AC;&#x201C; Criar um vĂ­deo institucional, que possa ser vinculado nos meios de comunicação, fortalecendo o turismo do Complexo Cultural da Fazenda Machadinha

Curto

Baixo

Pouco urgente

Contínua, após a aplicação da ação

. Prefeitura (setores: governo; Cultura; Turismo; Comunicação) . Associação Remanescentes do quilombo Machadinha . Instituto Federal Fluminense â&#x20AC;&#x201C; Campus QuissamĂŁ . Instituto Estadual do PatrimĂ´nio Cultural - INEPAC . Instituto do patrimĂ´nio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional - IPHAN Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (ĂłrgĂŁo gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Fomentar recursos financeiros para os artistas, grupos e instituiçþes de cultura 1- Criar editais municipais que

Prazo

Custo

UrgĂŞncia

FrequĂŞncia

Curto

MĂŠdio

Urgente

Anual, após a aplicação da ação

Curto

Baixo

Urgente

Semestral, após a aplicação da ação

Curto

Baixo

Urgente

Contínua, após a aplicação da ação

Quem faz (parceiros)

.Prefeitura (setores: Governo; Fazenda; Cultura) . Câmara de vereadores . Grupos culturais . Instituiçþes culturais Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

.Prefeitura (setores: Governo; Fazenda; Cultura; Controladoria; Desenvolvimento Econômico) . Grupos culturais . Instituiçþes culturais Origem dos Recursos: Responsabilidade do corpo tÊcnico da prefeitura

culturais do município 1- Realizar cursos de qualificação, voltados para elaboração de projetos e captação de recursos

Prazo

Custo

UrgĂŞncia

FrequĂŞncia

Quem faz (parceiros)

Curto

Baixo

Urgente

Semestral, após a aplicação da ação

Curto

Baixo

Urgente

Anual, após a aplicação da ação

Prazo

Custo

UrgĂŞncia

FrequĂŞncia

Quem faz (parceiros)

Curto

Baixo

Urgente

Contínua, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Desenvolvimento Econômico; Cultura; Turismo) . Grupos culturais . Instituiçþes culturais

.Prefeitura (setores: Governo; Fazenda; Controladoria; Desenvolvimento Econômico; Cultura) . Grupos culturais . Instituiçþes culturais Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Açþes 2- Criar fóruns, seminårios e encontros culturais,

visando

experiĂŞncias

Ă

e

.Prefeitura (setores: Governo; Desenvolvimento Econômico; Cultura; Turismo) o . Grupos culturais . Instituiçþes culturais Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

troca

de

ampliando

conhecimento

Desafio/proposta:

Criar uma rede cultural municipal

Prazo

1- Realizar fĂłruns de discussĂŁo, com os Curto fazedores de cultura

Custo

UrgĂŞncia

FrequĂŞncia

Baixo

Urgente

Semestral, após a aplicação da ação

Quem faz (parceiros)

. Prefeitura (setores: governo; cultura; turismo; educação; comunicação; transporte) . Grupos culturais . Instituiçþes culturais . Conselho Municipal de Cultura CMC . Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Quissamã - COMPAT . Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC . Instituto do patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN . Secretaria de Estado de Cultura SEC/ RJ . MinistÊrio da Cultura - MinC Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Açþes

2- Implantar um mapeamento cultural Curto (grupos culturais, manifestaçþes tradicionais, artistas, empresas culturais, associaçþes culturais e festividades tradicionais)

Baixo

Urgente

Semestral, após a aplicação da ação

Açþes

. Prefeitura (setores: governo; cultura; turismo; educação; comunicação; transporte) . Grupos culturais . Instituiçþes culturais . Empresas . Igreja . Conselho Municipal de Cultura CMC . Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Quissamã - COMPAT . Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC . Instituto do patrimônio Histórico e

Melhorar as açþes e o trabalho em Desafio/proposta:

conjunto dos grupos de artesanato e a divulgação dos produtos 1- Criar uma parceria tÊcnica entre órgãos gestores da Cultura e do Desenvolvimento

EconĂ´mico

para

potencializar as açþes do setor de artesanato.

2-

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O: A Câmara Municipal de MacaĂŠ, por meio de sua ComissĂŁo Permanente de Licitação, torna pĂşblico que, realizarĂĄ a licitação baixo indicada: PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL de nÂş 48/2016 EXCLUSIVO para Empreendedores Individuais, Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte - CPL/CMM. Proc. NÂş 1237/2016, Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para confecção de cartĂľes de proximidade, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de MacaĂŠ , conforme estabelecido no TERMO DE REFERĂ&#x160;NCIA - ANEXO I. Data/hora Abertura: Dia 22 de novembro de 2016 Ă s 10:30 horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação serĂĄ em SessĂŁo PĂşblica a se realizar no salĂŁo nobre situado no 1Âş andar do EdifĂ­cioSede da Câmara, sito Ă Rodovia Christino JosĂŠ da Silva Junior, Virgem Santa â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ/RJ . Os editais e seus anexos estĂŁo Ă disposição dos interessados na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação no horĂĄrio de expediente (09:00 Ă s 12:00 / 14:00 Ă s 17:00) onde poderĂŁo ser consultados e retirados mediante apresentação de carimbo contendo CNPJ e RazĂŁo Social e mediante a entrega de duas resmas de papel A4. MacaĂŠ-RJ, 04 de novembro de 2016, PREGOEIRO OFICIAL: Thales VinĂ­cius BrandĂŁo Andrade. A integra do Edital encontra-se disponĂ­vel pelo sitio: http://www.cmmacae.rj.gov.br

.Prefeitura (setores: Governo; Fazenda; Cultura) . Câmara de vereadores . Grupos culturais . Instituiçþes culturais Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Promover a qualificação dos grupos Desafio/ proposta:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O: A Câmara Municipal de MacaĂŠ, por meio de sua ComissĂŁo Permanente de Licitação, torna pĂşblico que, realizarĂĄ a licitação baixo indicada: PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL de nÂş 049/2016 - CPL/CMM. Proc. NÂş 01086/2016, Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliĂĄrio, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de MacaĂŠ , conforme estabelecido no TERMO DE REFERĂ&#x160;NCIA - ANEXO I. Data/hora Abertura: Dia 23 de novembro de 2016 Ă s 10:30 horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação serĂĄ em SessĂŁo PĂşblica a se realizar no salĂŁo nobre situado no 1Âş andar do EdifĂ­cio- Sede da Câmara, sito Ă Rodovia Christino JosĂŠ da Silva Junior, Virgem Santa â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ/RJ . Os editais e seus anexos estĂŁo Ă disposição dos interessados na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação no horĂĄrio de expediente (09:00 Ă s 12:00 / 14:00 Ă s 17:00) onde poderĂŁo ser consultados e retirados mediante apresentação de carimbo contendo CNPJ e RazĂŁo Social e mediante a entrega de duas resmas de papel A4. MacaĂŠ-RJ, 04 de novembro de 2016, PREGOEIRO OFICIAL: Thales VinĂ­cius BrandĂŁo Andrade. A integra do Edital encontra-se disponĂ­vel pelo sitio: http://www.cmmacae.rj.gov.br

Origem dos Recursos Responsabilidade do corpo tĂŠcnico da prefeitura

Incentivar

a

participação

dos

Curto

Baixo

Urgente

artesĂŁos, em feiras locais, regionais e

Diåria, após a aplicação da ação

estaduais, bem como abertura de ateliĂŞs em casa.

Açþes

.Prefeitura (setores: Governo; Desenvolvimento Econômico; Cultura; Turismo; Transporte; Comunicação) . Grupos culturais (artesanato) . Instituiçþes culturais

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

3- Estimular a criação solidåria de

Curto

Baixo

Urgente

produção, consumo e comercialização,

Diåria, após a aplicação da ação

promovendo a realização de compra conjunta para aquisição de matÊria

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011.

.Prefeitura (setores: Governo; Desenvolvimento Econômico; Cultura; Turismo; Transporte; Comunicação) . Grupos culturais (artesanato) . Instituiçþes culturais

prima.

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Portaria 217/2016

ArtĂ­stico Nacional - IPHAN . Secretaria de Esatdo de Cultura SEC/ RJ . MinistĂŠrio da Cultura â&#x20AC;&#x201C; MinC Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (ĂłrgĂŁo gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

3- Criar uma agenda regular de apresentação nos espaços culturais inserindo na programação os grupos culturais locais.

Curto

Baixo

Urgente

Mensal, após a aplicação da ação

Açþes

4- Estimular a produção e circulação de materiais criativos.

.Prefeitura (setores: Cultura; Turismo; Comunicação) . Grupos culturais . Conselho Municipal de Cultura â&#x20AC;&#x201C; CMC

Curto

Baixo

Urgente

Diåria, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Desenvolvimento Econômico; Cultura; Turismo; Transporte; Comunicação) . Grupos culturais (artesanato) . Instituiçþes culturais . Arquitetos, Urbanistas e designers Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura) Açþes 4- Criar uma caravana intermunicipal, para divulgação e intercâmbio dos artistas e grupos culturais.

Curto

Baixo

Urgente

Semestral, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Turismo; Comunicação; Transporte) . Grupos culturais . Secretaria de Estado de Cultura SEC/ RJ . MinistĂŠrio da Cultura â&#x20AC;&#x201C; MinC

Fortalecer a noção de pertencimento da cultura de maneira a melhorar os Desafio/proposta:

processos de desenvolvimento da

Prazo

Custo

UrgĂŞncia

Curto

Baixo

Urgente

1-

Implementar

planos,

programas,

.Prefeitura (setores: Governo; Desenvolvimento EconĂ´mico; Cultura; Turismo; Transporte; cultural e da economia criativa do Comunicação) . Grupos culturais municĂ­pio, reconhecendo e valorizando . Instituiçþes culturais sua identidade cultural. . Arquitetos, Urbanistas e Designers . Secretaria de Estado de Cultura â&#x20AC;&#x201C; SEC/ RJ Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (ĂłrgĂŁo gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Curto

MĂŠdio

Urgente

Semestral, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Turismo; Comunicação) . Grupos culturais . Secretaria de Estado de Cultura -

SEC/ RJ . MinistĂŠrio da Cultura - MinC

Açþes

2- Promover consultoria para criação de plano de negócio.

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Curto

Baixo

Urgente

Resolve: Art.1º - Substituir o servidor Fausto Vianna Azeredo de Souza, matr. 44610, designado pela portaria nº 164/2016, pela servidora Simone da Luz Pereira da Fonseca matr. 4073-8, na função de fiscal do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº021/2014, nos termos do processo nº 01727/2016.

Quem faz (parceiros)

cidadania

projetos e açþes de desenvolvimento

5- Criar um vídeo institucional dividido em módulos, com objetivo de divulgar os diversos segmentos culturais e agenda das apresentaçþes

FrequĂŞncia

O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais,

Diåria, após a aplicação da ação

Art. 2Âş - Os efeitos desta portaria retroagem a data de assinatura do instrumento.

Câmara Municipal de MacaÊ, 31 de outubro de 2016.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

Diåria, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Desenvolvimento Econômico; Cultura; Turismo; Transporte; Comunicação) . Grupos culturais . Instituiçþes culturais . Arquitetos, Urbanistas e Designers Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011.

Garantir Ă s pessoas portadoras de necessidade especial o acesso aos Desafio/proposta:

espaços culturais, seus acervos e

Prazo

Custo

UrgĂŞncia

Curto

MĂŠdio

Urgente

FrequĂŞncia

Quem faz (parceiros)

atividades 1- Possibilitar a inclusĂŁo social, atravĂŠs da

arquitetura

universal

e

de

informaçþes e comunicação acessível.

2- Criar programas de treinamento e

.Prefeitura (setores: Governo; Desenvolvimento Econômico; Cultura; Turismo; Transporte; Comunicação; Ação Social; Urbanismo) . Arquitetos, Urbanistas e Designers Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura) Curto

MĂŠdio

Urgente

capacitação de recursos humanos para Desafio/proposta:

Melhorar os processos de comunicação das açþes, atividades, eventos e manifestaçþes culturais/ turísticas 1- Criar um calendårio semestral

Prazo

Custo

UrgĂŞncia

FrequĂŞncia

atitudinais

para

acolhimento Baixo

Urgente

Diåria, após a aplicação da ação

eliminação de preconceitos e barreiras

Quem faz (parceiros)

Açþes Curto

Diåria, após a aplicação da ação

Contínua, após a aplicação da ação

. Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Turismo; Educação; Comunicação) . Grupos culturais . Instituiçþes culturais . . Conselho Municipal de Cultura CMC . Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Quissamã - COMPAT Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

de

proporcionar visitantes

deficiĂŞncia.

o

com Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

3- Disponibilizar assentos de descanso

Curto

Baixo

Urgente

em quantidade adequada nos espaços

Diåria, após a aplicação da ação

de espera, convivência e exposição e reservar

ao

menos

um

.Prefeitura (setores: Governo; Desenvolvimento Econômico; Cultura; Turismo; Transporte; Comunicação; Ação Social) . Arquitetos, Urbanistas e Designers

sanitĂĄrio

A Portaria nº 219/2016, publicada no Jornal O Diårio da Costa do Sol, edição 3962 de 25 de outubro de 2016, pågina 10.

Onde se lê: Gabinete da Vereadora Renata Thomaz de Oliveira Leia-se: Mesa Diretora MacaÊ, 25 de outubro de 2016 ____________________________________________ Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

.Prefeitura (setores: Governo; Desenvolvimento Econômico; Cultura; Turismo; Transporte; Comunicação; Ação Social; Urbanismo) . Arquitetos, Urbanistas e Designers

acessĂ­vel com trocadores adaptados para

pessoas

com

deficiĂŞncia

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

acompanhadas de crianças nos espaços Açþes

2- Criar pontos de divulgação, em lugares diferentes, criativos e estratÊgicos, como displays e totens, contendo a programação cultural da cidade.

Curto

MĂŠdio

Urgente

Contínua, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Governo; Cultura; Comunicação; Urbanismo; Obra)

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Açþes

culturais pĂşblicos.

4 - Criar e dLVSRQLELOL]DU FDWÂŁORJRV IROGHUV H PDSDV LQIRUPDWLYRV GR SDWULPÂśQLR PDWHULDO LPDWHULDO H QDWXUDO

3- Utilizar os displays jå existentes no município, para auxiliar na divulgação.

Curto

Baixo

Urgente

Contínua, após a aplicação da ação

.Prefeitura (setores: Cultura; Comunicação)

Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

FRP LQIRUPDŠ¡HV HP SRUWXJXV EUDLOOH

5- 5HJXODPHQWDU XPD £UHD DGHTXDGD LQVHUŠ¼R GH EDLD GH GHVFDQVR H SRWHV

4- Divulgar o calendĂĄrio nas mĂ­dias virtuais, nos jornais impressos e no rĂĄdio local.

Curto

Baixo

Urgente

Contínua, .Prefeitura (setores: Governo; após a Cultura; Comunicação) aplicação da . Rådio local ação . Jornal impresso Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura

5- Publicar no jornal oficial do município, todas as açþes desenvolvidas pelo órgão gestor da cultura, os artistas e grupos culturais.

Curto

Baixo

Urgente

MĂŠdio

Urgente

Contínua, .Prefeitura (setores: Governo; após a Cultura; Turismo; Comunicação; Ação aplicação da Social) ação Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura)

Curto

Baixo

Urgente

OHWUDV DPSOLDGDV VÂŻPERORV H OHJHQGDV

QRV HVSDŠRV FXOWXUDO SŸEOLFRV SDUD Açþes

Curto

GH ÂŁJXD SDUD FÂĽHV JXLDV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011.

Contínua, .Prefeitura (setores: Governo; após a Cultura; Turismo; Comunicação; aplicação da Obra; Urbanismo) ação Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura e Fundo Municipal de Cultura).

6- Garantir o transporte para os alunos Curto

Baixo

Contínua, Prefeitura (setores: Governo; Cultura; após a Ação Social; Educação,Transporte). aplicação da . Empresas de Transportes. que estejam matriculados nos cursos ação Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura (órgão gestor da cultura) oferecidos pelos espaços culturais do

Portaria nÂş 228/2016

Urgente

portadores de necessidades especiais Contínua, .Prefeitura (setores: Governo; após a Cultura; Comunicação) aplicação da . Jornal impresso ação Origem dos Recursos: Recursos do orçamento da prefeitura

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.767 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 401/2016 - SESMT,

municĂ­pio.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.768 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 402/2016 - SESMT,

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo por necessidade de cuidados especiais de EMANUEL DE MORAES GOMES, %(1-$0,1 '( 025$(6 *20(6 ( 0,*8(/ '( 025$(6 *20(6 ÂżOKRV GD servidora ANA BEATRIZ BARBOSA DE MORAES, MĂŠdica, matrĂ­cula 22.988.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo por necessidade de cuidados especiais de ANTHONY ROCHA '$ 6,/9$ ÂżOKR GD VHUYLGRUD =(1, 52&+$ 6,/9$ '( ),*8(,5('2 $Xxiliar de Enfermagem, matrĂ­culas 27.584/12.323.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061

GABINETE DO PREFEITO, em 04 de Novembro de 2016.

*$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH 1RYHPEUR GH

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

O Presidente da Câmara Municipal de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art. 38, II, â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;? da Lei Orgânica Municipal e o Art. 49 da Lei Complementar 011/98, RESOLVE, de acordo com o disposto no processo administrativo 01096/2016, convalidar, os percentuais de triĂŞnios concedidos ao servidor abaixo discriminado, conforme legislação em vigor: MATRĂ?CULA

NOME

PERCENTUAL

DATA DA CONCESSĂ&#x192;O

0007-8

Claudio Carvalho Barros Silva

5%

02/01/1981

0007-8

Claudio Carvalho Barros Silva

10%

02/01/1984

0007-8

Claudio Carvalho Barros Silva

15%

02/01/1987

0007-8

Claudio Carvalho Barros Silva

20%

02/01/1990

0007-8

Claudio Carvalho Barros Silva

25%

02/01/1993

0007-8

Claudio Carvalho Barros Silva

30%

02/01/1996

0007-8

Claudio Carvalho Barros Silva

35%

02/01/1999

0007-8

Claudio Carvalho Barros Silva

40%

02/01/2002

0007-8

Claudio Carvalho Barros Silva

50%

01/11/2002*

0007-8

Claudio Carvalho Barros Silva

55%

02/01/2008

* Conforme averbação autorizada no processo nº 096/2002, de 07 anos, 10 meses e 5 dias de tempo de serviço.

Câmara Municipal de MacaÊ, 18 de outubro de 2016. __________________________________ Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2016

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Cabo Frio apresenta evento de poesia com oficinas de teatro Peça tem o objetivo de conectar e contextualizar a poesia em toda sua gama de expressão PÁGINA 02

Peça “Francisco de Assis” é encenada em São Pedro da Aldeia Espetáculo está sendo apresentado em diversas cidades brasileiras, com bilheterias cheias

FOTOS DIVULGAÇÃO

Esio Bellido

O Teatro Municipal de São Pedro da Aldeia, vai receber neste domingo (6), às 19h, o espetáculo teatral “Francisco de Assis”. A peça tem temática espírita e será apresentada pela Cia Teatral Mensageiros.

O espetáculo conta a história de um santo que se notabilizou por abrir mão de todos os seus bens materiais em prol da caridade e ficou conhecido como o protetor dos animais.

Durante o evento haverá feira do Livro Espírita e doação de alimentos não perecíveis a entidades carentes.

A peça Agora com cenários projetados com a moderna tecnologia do Lightworks, a Cia Teatral Mensageiros vai encenar a peça “Francisco de Assis”. Segundo a história, Jesus apareceu para Francisco de Assis pedindo “Francisco, construa a minha Igreja”, ele entendeu literalmente que se tratava da construção de novos edifícios para as igrejas.

Porém, na obra A Caminho da Luz, ditada ao médium Chico Xavier pelo espírito Emmanuel, no capítulo 18 – Os abusos do poder religioso – pode-se perceber o verdadeiro significado da mensagem do Cristo a Francisco de Assis, ou seja, não a construção física de templos de pedra, mas sim, a construção do edifício espiritual da Igreja.

Diz Emmanuel, nesse capítulo, que se a Inquisição preocupou longamente as autoridades da Igreja, antes

da sua fundação, o negro projeto preocupava igualmente a Espiritualidade, onde se aprestaram medidas de renovação educativa. Por isso, um dos maiores apóstolos de Jesus (João Evangelista) desceu à carne com o nome de Francisco de Assis. Seu grande e luminoso espírito resplandeceu próximo de Roma, nas regiões da Úmbria desolada. Sua atividade reformista verificou-se sem os atritos próprios da palavra, porque o seu sacerdócio foi o exemplo na pobreza e na mais

absoluta humildade.

Francisco sempre fez por seguir os passos de Jesus Cristo, deixando um legado de caridade aos mais necessitados, bem como pela natureza e pelos animais, a quem chamava de “irmãos”, vindo a falecer prematuramente.

A direção é de Caíque Assunção que participa da peça, também, como ator (Francisco de Assis), e ainda no elenco: Mathias Gomes (Pietro Bernadone), Míriam Teixeira (Clara), Samira Azeredo (Picalini), Anderson de Paiva

O Teatro de São Pedro da Aldeia fica na Rua Francisco Santos Silva, s/nº e os ingressos estão sendo vendidos na bilheteria do teatro a R$ 20,00

(Bispo de Assis), Alfredo Garcês (Cardeal João Paulo), Alan Peregrino (Rufino), e Gerson Monteiro (Papa Inocêncio).

Iluminação: Pri Lanter. Sonorização: P.S. Brasileiro.

O Teatro de São Pedro da Aldeia fica na Rua Francis-

co Santos Silva, s/nº e os ingressos estão sendo vendidos na bilheteria do teatro a R$ 20,00.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2016

TEATRO DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Carol faz um acordo com César. Patrick revela a Mario o que sabe sobre Carol. Wagner pensa em se demitir e Patrick fica intrigado. Tiago conversa com a médica de Dora.

Loretta revela a Milena e Vittorio que nunca visitou os filhos por causa de Mario. Patrick questiona César sobre Paula.

Milena discute com Mario e Ralf tenta consolá-la. César manda João Amaro investigar Patrick. Vittorio estranha o jeito como Lenita o trata. Mario e Alice conversam sobre Carol. Cesar conta para Carol sobre sua vingança contra Tanaka e a incentiva a cumprir o plano.

Haja Coração Giovanni fica inconformado com a armação de Bruna. Vitória não aceita o casamento de Felipe e Shirlei.

Tancinha afirma a Beto que só ficará com ele por três meses. Apolo diz a Nair que não quer se afastar de Tamara. Lucrécia e Fedora vão à feira livre ver Agilson e Leozinho. Bruna ameaça Giovanni. Em casa, Tancinha não fala com Beto.

Cabo Frio apresenta evento de poesia com oficinas de teatro Peça tem o objetivo de conectar e contextualizar a poesia em toda sua gama de expressão Esio Bellido O evento “Poesia de Cena” está na programação desse final de semana no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb em Cabo Frio, que tem por objetivo contextualizar a poesia em diversas mídias e estilos.

A programação do teatro é voltada para o público jovem e tem a intenção de difundir a poesia nas novas gerações.

Na programação de sábado

gênero praticado por Paulo Leminski e Arnaldo Antunes, entre outros nomes.

Programação: Hoje (5) às 10h apresentação da Oficina de poesia falada; às 15h – Palestra e às 20h, Mostra “Poesia de Cena”.

Domingo (6), às 10h apresentação da Oficina de Fanzine; às 15h, Mesa de Bate Papo. Às 17h, acontece o Café Literário e às 20h é a Mostra Poesia de Cena.

(5) e domingo (6), em horários variados, as atividades realizadas durante o dia serão oficinas e palestras e todas gratuitas. Já os ingressos para a programação a noite no teatro custam R$ 5,00.

De acordo com o produtor Jiddu Saldanha, o Poesia de Cena tem o objetivo de conectar e contextualizar a poesia em toda a sua gama de expressão. “Seja ela vídeo, cinema, declaração, poesia falada, dança, música, leitura

pública, concurso de poemas, entre entras, trabalhando formas fixas e formas livres de poesia. É um evento que veio para se conectar com as novas gerações e trocar informações potenciais para o crescimento da atividade literária de Cabo Frio como na Região dos Lagos”, explicou.

Entre os convidados estão o poeta Artur Gomes, que fará uma oficina de poesia falada e o filósofo Herbert Emanuel, adepto da poesia sonora, um

Programação

Planet Cinemas TÔ RYCA

Selminha, gastadora compulsiva e sem nenhum crédito na praça, encara um desafio maluco: ela receberá uma herança de R$ 300 milhões se conseguir gastar R$ 30 milhões em apenas um mês. O problema é que as regras do desafio a proíbem de adquirir qualquer bem e limitam os valores que ela pode gastar em doações e loterias...

CEGONHAS - A HISTÓRIA QUE NÃO TE CONTARAM

O que rolou Últimos capítulos: Felipe sugere que Shirlei acuse Carmela no julgamento. Publicitário informa a noiva que a audiência está próxima e lembra: ‘É você ou ela’

A Lei do Amor Yara cuida de Helô, mas a critica por não contar para Pedro o que aconteceu. Tião vai para o hospital. Salete fica arrasada ao descobrir que Jéssica a difamou. Tiago afirma a Isabela que irá se separar de Letícia. Tião sabota a bebida de Letícia. Pascoal avisa a Hércules que Salete não pode mais ser sua vice-prefeita. Letícia passa mal e Helô desconfia de Tião. Tiago é informado da internação da noiva e fala com Isabela. Tião ameaça Helô. Helô avisa a Pedro que sua filha foi internada.

O que rolou Gibson a morte Isabela confirma discute com Elio por de Zé Maria, e Kiki se causa de Tiago.

Estudante desespera. livreique vocêseu não gosta de‘Eusaber do seu carrasco’, diz ele vídeo do depoimento foi àpostado filha na internet.

Shopping PLAZA MACAÉ ASSASSINO A PREÇO FIXO 2 A RESSURREIÇÃO

O matador profissional Arthur Bishop (Jason Statham, de “Os Mercenários”) quer deixar seu passado negro para trás. No entanto a sua paz dura pouco quando surge um trabalho, realizar três assassinatos impossíveis, que só ele é capaz de cometer.

KUBO E AS CORDAS MÁGICAS

Cegonhas entregam bebês... ou pelo menos eles costumavam. Agora eles oferecem pacotes para a gigante global da internet Cornerstore.com. Junior, um dos principais entregadores da companhia, está prestes a ser promovido quando ele acidentalmente ativa a máquina que faz bebês, produzindo uma adorável e totalmente não autorizada bebê.

Kubo vive no Japão com sua mãe. Ele acaba se tornando alvo de um espírito vingativo e passa a ser perseguido por monstros e também deuses. Nessa longa jornada de sobrevivência, Kubo precisa achar a armadura mágica usada por seu pai falecido, um guerreiro samurai, para acertar as contas com esse ser do mal.

OUIJA - ORIGEM DO MAL

INFERNO - O FILME

Nos anos 60, uma viúva é capaz de se comunicar com espíritos por meio do tabuleiro de Ouija. Ela faz isso para tirar dinheiro de pessoas céticas. Certa noite, a mulher usa o tabuleiro e acaba convocando, sem querer, uma entidade maligna que possui o corpo de sua filha caçula.

Robert Langdon (Tom Hanks), professor de Simbologia de Harvard, é levado para um mundo angustiante centrado em uma das obras literárias mais misteriosas da história: O Inferno, de Dante Alighieri. Em uma corrida contra o tempo, Langdon encara um inimigo assustador e enfrenta um enigma genial que o leva para uma clássica paisagem de arte, passagens secretas e ciência futurística.

É FADA

O LAR DAS CRIANÇAS PECULIARES

Geraldine (Kéfera Buchmann) é uma fada que perdeu suas asas por utilizar métodos pouco convencionais em suas missões. Sua última chance para recuperá-las será a missão Julia (Klara Castanho). Julia foi criada somente pelo pai, com muito amor e poucos recursos. Depois de anos, a mãe retorna e passa a questionar a educação de Julia.

Do visionário diretor Tim Burton, e baseado em um best-seller, esta é uma inesquecível experiência cinematográfica.

Quando seu querido avô deixa pistas para Jake sobre um mistério que percorre diferentes mundos e tempos, ele encontra um lugar mágico conhecido como o Orfanato da Srta.

Peregrine para Crianças Peculiares.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2016

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Cuidado com os exageros e imprudências Cuid que possam lhe prejudicar. Momento importante para coordenar esforços com outras pessoas em direção a certas realizações. É uma fase muito importante para investir em aprimoramento de conhecimentos e de capacidades.

Touro

21/04 a 20/05

O gerenciamento ge sábio e maduro das finanças é necessário aos taurinos neste momento. É uma fase que oportuniza ampliar horizontes desde que você tenha mais foco e determinação. É um momento em que o desafio está em conciliar teoria e prática.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Lua e Saturno se movimentam no setor de relacionamentos e parcerias geminianas. Reflexões sobre casamento, relacionamento, associação e verdadeiro sentido de companheirismo. Nas finanças, você deve agir com prudência contendo gastos e concentrando-se no essencial.

Câncer

21/06 a 21/07

Pod haver um desafio entre os seus propóPode sitos individuais e as demandas dos relacionamentos. O dia é importante para se concentrar no seu desenvolvimento profissional e aprimoramento de conhecimentos. É uma fase em que deve estabelecer um ritmo mais constante de trabalho e um cuidado maior com a saúde.

Leão

22/07 a 21/08

EVENTO

“VII Yoga in Búzios” abre inscrições para praticantes da modalidade

Lua e Saturno se movem no setor afetivo dos leoninos. É uma fase que tem solicitado muito amadurecimento e sabedoria emocional. Questões de trabalho pedem um foco maior e a determinação em realizar os seus objetivos.

Virgem

Esio Bellido 23/08 a 22/09

Proc Procure agir de forma coerente e centrada em questões financeiras e emocionais. Um dia em que está mais voltado para as suas questões internas e também para demandas familiares. Cuidado com o excesso de expectativas que pode minar a relação amorosa.

Libra

23/09 a 22/10

É preciso p tomar atitudes mais focadas e determinadas em termos emocionais e familiares. O dia é interessante para contatos, estudos, passeios e questões culturais. O exagero e a imprudência podem dificultar a realização dos seus propósitos.

Escorpião

Evento irá reunir palestras, workshops entre outras atividades durante quatro dias no balneário O encontro anual de praticantes de yoga intitulado de “Yoga in Búzios”, está com inscrições abertas. O evento que acontece de 12 a 15 de novembro está na sétima edição e irá reunir palestras, workshops com professores convidados, entre outras atividades.

Os interessados devem se inscrever através do site do

evento, no endereço http:// yoga.yogawaysinstitute.com/ yoga/yoga-in-buzios-2/. A programação começa no sábado (12), com recepção dos participantes, com entrada dos kits e café da manhã. Neste dia, haverá ainda aula de yoga no método de acoplamento de técnicas, trilha guiada e caminhada com exercícios respiratórios e meditação ao por do sol em caiques.

No domingo (13), o evento

terá passeio de barco, exercícios respiratórios, dança indiana entre outras atividades voltadas para o yoga e o exercício da mente. Já na segunda-feira (14), está previsto almoço vegetariano, trilha na lagoa, meditação e workshop e na terça-feira (15), último dia de evento, haverá palestras e despedida com a projeção de um filme.

A sétima edição do Yoga in Búzios terá hospedagem, alimentação e demais ativi-

dades tudo incluído. Entre as modalidades estão: Yoga, Meditação, Yoga do Riso, Acroyoga, Sup yoga, Yoga Caiaque, Yoga Trilhas, Mantra e Mitologia.

Além de passeio de barco, passeio de caique, trilhas, Japamala, Lual com mantras.

Entre os professores participantes estão: André De Rose, Aline Ortega, Sandro Shankara, Vera Edler e Rosália Wayhs.

DIVULGAÇÃO

23/10 a 21/11

Um dia com foco nas finanças e na expressão de suas qualidades pessoais e profissionais.

Materialmente, é importante agir com cautela, o que não significa ter medo ou ser mesquinho. É uma fase muito positiva para investir em conhecimento e isso resulta em realizações profissionais.

Sagitário

22/11 a 21/12

Hoje temos Lua e Saturno se movimentando em seu signo. É preciso haver um equilíbrio maior entre as demandas pessoais e profissionais. O amadurecimento é necessário, o que significa que você está se dando conta de suas limitações e também possibilidades.

Capricórnio

22/12 a 20/01

O planeta Marte se move em seu signo e faz contato desafiador com Júpiter. Atenção com erros de julgamento e imprudências que podem afetar a carreira e os relacionamentos. O dia pede reflexão sobre as suas crenças, ideais e sua verdade interna.

Aquário

12/11 – SÁBADO 13/11 – DOMINGO 21/01 a 19/02

Foc em projetos que envolvem amigos e Foco questões sociais e coletivas. O companheirismo, a verdade e a autenticidade são ideais que guiam os aquarianos.

O momento é importante para completar tarefas pendentes e se concentrar no que é essencial.

Peixes

Resumo da Programação VII Yoga in Buzios 14/11 – SEGUNDA 15/11 - TERÇA 7:30h-8:30h – Café da manhã 8:45h – saída para a praia da Ferradura 9h-10:30h – aula Yoga Ways (acoplamento de técnicas) com Rosália Wayhs na praia da Ferradura 10:30h-11h – trilha guiada por Rosália Wayhs, caminha-

20/02 a 20/03

Um dia significativo para as ambições e a carreira dos piscianos. Conhecimentos e viagens podem interferir na realização de seus projetos. Questões que envolvem grupos podem exigir uma postura mais centrada e madura.

da com panchattatwa nyása (identificação com os elementos da natureza) e projeção de objetivos (sankalpa) 11-11:30h – pausa para lanche

11:30h-13:30h – workshop “Orações milenares” com Sandro Shankara no Vórtice Energético 13:30h-15:30h – workshop “Chakras e Bíjá Mantras” com Vera Edler no Vórtice Energético 15:30h-16h – trilha com Rosália Wayhs, caminhada com exercícios respiratórios.

16h-16:30h – pausa para lanche 16:30h-17h – Relaxamento com Aline Ortega 17h – Passeio e meditação ao pôr do sol em caiaques com Andre DeRose 20h – Mesa de Caldos

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2016

CADERNO D

Estilo Nobre MARLI SIMAS

marlisimas@gmail.com

Debutante Brenda Garcia Ferrazis, comemora seus 15 anos dia 06 Charmosíssima Dona Lenice de Oliveira Gomes, comemorou seus 88 anos dia 22-10, Felicidades!!!!!

Aos aniversariantes, meus Parabéns

Linda Ana Luiza Lamoglia comemorou seus 23 anos no dia 01 Ana Luiza e a orgulhosa mãe Eny Maria

Wine Bar Cocoricó, Prima Nilza Simas (03) com a filha Denise Baptista

Amiga Patricia Abreu comemora seu aniversário dia 11. Muitas Felicidades!

Empresária Livia Araújo (12)

Marise Alves comemora aniversári no dia 09

no último dia 01, reuniu representantes da imprensa, para apresentar o prato elaborado para o Festival de Frutos do Mar, que acontece durante todo o mês de novembro em Rio das Ostras

Jornalista Vivianne Goretti (12)

Meu sobrinho Alexandre Simas (09)

Chef Maria Mendonça

Dr. Celso Jappour (06) com seu fiel escudeiro Arnaldo

Radialista e jornalista Mario Luiz Machado (05)

Joana d’Arc Benassuly (13)

Vivian Maia e Monalisa Fagundes

Carlos Augusto e sua amada Barbara Menenguci

Cabelereiro Alexandre Coutinho

Isabel, Aurelina, Antonio Cesar e Liliane