Diário da Costa do Sol 01/12/2016 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

Espetáculo de Circo: “Nós: sou porque somos” estreará nesta sexta-feira (02) |

BÚZIOS

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FINAL DE ANO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

CADERNO D

6ª Edição do Natal Solidário em Macaé Ação é realizada pela ACIM do município e leva todos os anos a alegria para centenas de crianças. CADERNO D

Macaé/RJ | Quinta-feira, 1º de dezembro de 2016 | Número 3991 | Ano 13

Pioneira no Estado, Macaé continua no combate aos supersalários no setor público municipal Município foi um dos primeiros a limitar salário do funcionalismo ao teto do salário do prefeito | PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO

INICIATIVA

CORTES DE ENERGIA

Enel divulgou que prefeituras da Região dos Lagos e Norte fluminense tiveram energia elétrica cortada por inadimplência Nessa última terça-feira, dia 29, a Enel (Ampla) divulgou que houve cortes de energia elétrica em algumas prefeituras da Região dos Lagos e Norte Fluminense por falta de pagamento. Teriam ficado sem luz, de acordo com a concessionária, prédios das prefeituras de Maricá, Araruama, Casimiro de Abreu, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, como também Carmo e Campos dos Goytacazes.

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‘Operação Verão’ reforça segurança em Macaé PÁGINA 06 SAÚDE

Em nota, a Prefeitura de Casimiro de Abreu também disse que foi notiﬁcada da decisão da empresa, mas que pagou as contas nessa última segunda-feira, dia 29, e está renegociando débitos pendentes

Arraial do Cabo deve denunciar Cabo Frio ao MP por omissão de socorro a pacientes PÁGINA 04 DIVULGAÇÃO

TIAGO FERREIRA

POLÊMICA

BASQUETE

Câmara Federal aprova pacote anticorrupção sem anistia, mas desafia Lava Jato

Ginásio do Juquinha recebe confronto entre Macaé e Paulistano nesta quinta-feira

PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO

Após a derrota para o Campo Mourão na rodada passada, o Macaé Basquete volta a se apresentar pelo NBB nesta quinta-feira, dia 1º. Na ocasião, o Alvianil Praiano irá receber o Paulistano, em partida que será realizada às 19h30, no Ginásio do Juquinha. Apesar das boas atuações ao longo dos jogos, Macaé Basquete ainda não conseguiu vencer na atual temporada do NBB

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DIVULGAÇÃO

BÚZIOS

“Sarau da Praça” comemora um ano com música, contação de história, circo, bordado e poesia PÁGINA 04

FUTEBOL

Flamengo espera manter a base do elenco deste ano para a próxima temporada PÁGINA 07

DIVULGAÇÃO

APREENSÃO

Polícia Militar apreende 4kg de maconha em Cabo Frio PÁGINA 05 PRISÃO

Homem que estava foragido é detido em Rio das Ostras PÁGINA 05 INVESTIGAÇÃO

Corpo de jovem é encontrado amarrado e com marcas de tiros em Macaé PÁGINA 05

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2016

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato ameaçaram nessa quarta-feira (30) deixar os trabalhos da operação se a proposta que prevê responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade entrar em vigor. A proposta, aprovada na madrugada da ultima quarta (30) pelos deputados federais, integra o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção. “A proposta é renunciar coletivamente, se essa proposta vier a ser sancionada pelo presidente da República”, disse o procurador Carlos Lima em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (30), em Curitiba. Para o grupo, o projeto aprovado pelos deputados é uma espécie de “Lei da Intimidação”, no lugar de medidas anticorrupção. “Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato vêm a público manifestar repúdio ao ataque feito pela Câmara dos Deputados contra investigações e a independência de promotores, procuradores e juízes. A Câmara sinalizou o começo do fim da Lava Jato”, diz a nota divulgada pelo grupo. De acordo com a proposta aprovada pelos deputados federais, integrantes do Ministério Público poderão responder por crime de responsabilidade se instaurarem um procedimento “sem indícios mínimos da prática de algum delito” e manifestarem opinião em meios de comunicação sobre processos em andamento. A mesma regra valerá para magistrados. A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa. Qualquer cidadão poderá representar contra magistrados. Essa proposta foi aprovada por meio de uma emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que foi incluída, durante a votação, no relatório do deputado Onxy

Procuradores ameaçam deixar Lava Jato se pacote anticorrupção entrar em vigor Lorenzoni (DEM-RS_. O projeto de lei teve iniciativa popular e foi entregue no Congresso Nacional com mais de 2 milhões de assinaturas de apoio e previa dez medidas apresentadas pelo Ministério Público. Na avaliação dos procuradores, da forma como foi aprovado pelos deputados, depois de diversas alterações, o projeto é uma ferramenta que protege a corrupção. “Fica claro com a aprovação dessa lei que a continuidade de qualquer investigação sobre poderosos, parlamentares, políticos, empresários, cria um risco pessoal para os procuradores. Somos funcionários públicos, temos uma carreira e não estaremos mais protegidos pela lei. Se acusarmos, poderemos ser acusados”, ressaltou Lima. Segundo os procuradores, a ferramenta aprovada é uma medida para intimidar o Ministério Público e o Poder Judiciário, “sob o maligno disfarce de “crimes de abuso de autoridade””. Segundo a nota, o Congresso Nacional se aproveitou do luto nacional, causado pela queda do avião que levava a equipe da Chapecoense, para subverter o projeto inicial,

apresentado pelo Ministério Público. “As 10 medidas foram rasgadas. Manteve-se a impunidade dos corruptos e poderosos, expressa no fato de que mais de 90% dos casos de corrupção que acontecem no Brasil não são punidos”, diz o documento. “Ao chegar ao plenário [da Câmara, o projeto], foi deformado. Rasgou-se o texto da medida anticorrupção e foi aprovado um texto a favor da corrupção”, disse Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. A matéria ainda passará pela análise do Senado.

Mais cedo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também criticou as mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do projeto de lei. Segundo Janot, as alterações colocaram o país “em marcha a ré no combate à corrupção”. De acordo com o procurador, “as 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais”. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota em que lamentou a aprovação do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores. “A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, reafirma seu integral respeito ao princípio da separação dos poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”, diz a nota.

Viva a República

*João Direnna Já foi, tarde (bota tarde nisso), o tempo em que se fazia da política um espetáculo com e para poucos atores. Demorou, mas, felizmente, chegou a hora em que o povo participaria do desenrolar dos acontecimentos. Como agora. Nos últimos anos - e as redes sociais tiveram e vêm tendo importante papel, fundamental e decisivo, mesmo, - a sociedade civil, passando por boa parte da Imprensa que reconheceu sua obrigação de

poder capaz de mudar o que está errado e, até, retirar da cadeira quem ainda pensa ser o senhor absoluto de todas as coisas, um quase deus. Entretanto, muito ainda tem de ser feito para que alcancemos a plenitude de uma democracia sonhada por alguns conhecidos heróis nacionais - anônimos, também -, com o poder emanando do povo, para o povo..., onde as decisões devem ser favoráveis a ele. De fato. Não como acontece, hoje, com um pequena parcela dizendo o que é melhor (geralmente pra ela), sendo muito bem paga para isso, com todas aquelas benesses, mordomias, a verdadeira farra com o dinheiro público. Suado, cada vez mais minguado e roubado pela corja constituída por maus políticos que costumam fazer da vida pública a privada. Aliás, não só da qual se locupletam, mas a outra, na acepção e com o perdão da

palavra, cheia das titicas que faz e que pensa uma maioria constituída de vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente da República - este cada vez mais na moda - ou seja, muito pouco quando trata-se de melhorar a vida do cidadão. Felizmente, alguns destes senhores e senhoras, no já não tão alto de seus mandatos e da soberba, têm entendido todas as mensagens vindas das ruas e através da Internet. E que, se bobearem, podem perdê-los e, se insistirem nos erros, ver o sol nascer quadradinho da silva.

* João Direnna é jornalista e psicólogo. E apóia as Medidas de Combate à Corrupção do MPF, com a ampla participação popular por acreditar que dessa aliança poderá surgir um novo Brasil.

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DOCUMENTOS - O Banco de Empregos de Rio das Ostras funciona na sala 5 do Centro de Cidadania, na Rua das Casuarinas, 595, no Âncora. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Os interessados devem levar os seguintes documentos: carteira de trabalho, CPF, identidade, comprovante de residência, currículo digitado (impresso), PIS/PASESP ou Cartão Cidadão (caso tenha) e certificado de reservista ou certificado de desobrigação (sexo masculino). A relação de vagas também pode ser consultada no portal da Prefeitura, no endereço http://www.riodasostras.rj.gov. br/www/bancodeempregos/UBE_cidadao.html REPRODUÇÃO

Janot e presidente do STF

Opinião transmitir a ‘verdadeira verdade’ e da Justiça com suas operações Caça Corruptos ( que da mitologia só tem os nomes) e o interesse pelos destinos da República (a verdadeira, 127 anos depois de proclamada pelo marechal Deodoro da Fonseca) são os grandes protagonistas a conduzir o Brasil até um novo patamar, único na nossa história, com resultados efetivos que vão das manifestações das ruas, dos panelaços, até a retirada daqueles que não nos representam mais, seja através das respostas nas urnas (como aconteceu com a quase extinção do PT), sejam os impeachments, cassações, prisões, etc. Hoje, tem-se, ao lado do futebol e outras amenidades, a política nas conversas cotidianas dos lares e botecos, passando pela atuação do STF e pela marcação cerrada sob a gestão pública e isto vem construindo um novo arco de

Banco de Empregos de Rio das Ostras oferece 61 vagas - O Banco de Empregos da Prefeitura de Rio das Ostras atualmente oferece vagas de empregos em diversas áreas. As oportunidades são para ambos os sexos e todos os níveis de escolaridade. Nesta quarta, dia 30 de novembro, o Banco de Empregos disponibilizou 61 oportunidades. Há vagas para manicure (12), vendedor externo (10), operador de circuito fechado de TV (4), padeiro offshore (2), pedicure (2), cabeleireiro (2), caseiro (2), corretor de imóveis (1), fisioterapeuta (1), terapeuta ocupacional (1), fonoaudiólogo (1), farmacêutico (1), dentre outras.

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Apresentação musical marca o Dia do Samba em Casimiro de Abreu - Para festejar o Dia Nacional do Samba, que será celebrado nesta sexta-feira, dia 2, a Prefeitura de Casimiro de Abreu, por meio da Fundação Cultural, irá promover uma Roda de Samba com o grupo 2x4, na Casa de Cultura Estação Casimiro de Abreu, a partir das 21 horas. Segundo o presidente da Fundação Cultural, Gustavo Marchiori, desde 2007, o samba é considerado patrimônio cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, neste ano, está completando 100 anos. “É o centenário do samba e não poderíamos deixar passar em branco. O samba é um patrimônio imaterial do povo brasileiro. Esta ação é uma maneira de lembrar das nossas raízes”, finalizou. SERVIÇO - A Casa de Cultura Estação Casimiro de Abreu fica localizada na Praça Lúcio André, s/n, no Centro.

Prefeitura de Rio das Ostras e Sebrae qualificam empreendedores individuais - O Sebrae, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Rio das Ostras, realiza nos dias 05, 12, 19 e 26 de dezembro, das 15h às 17h, a palestra “Passo a passo para a formalização do Microempreendedor Individual”, no Auditório da Secretaria, na Praça Cláudio Ribeiro, em Extensão do Bosque. O encontro, gratuito, fornece informações e dicas para quem deseja se tornar um microempreendedor individual (MEI) e fomentar o empreendedorismo no Município. A iniciativa conta com o apoio da Associação Comercial e Industrial de Rio das Ostras (ACIRO), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Município e Rio das Ostras Convention & Visitors Bureau. CONTATOS - Inscrições e mais informações sobre a palestra estão disponíveis pelo telefone (22) 2764-3984 / (22) 99967-4434 ou pelo email max@sebraerj.com.br

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUINTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2016

“Pioneira no Estado, Macaé continua ECONOMIA

POLÍTICA

Além do corte nos salários superlativos, a política de austeridade inclui um projeto de reforma administrativa que tramita na Câmara de Vereadores.

no combate aos supersalários no setor público municipal

Município foi um dos primeiros a limitar salário do funcionalismo ao teto do salário do prefeito

Segundo alguns juristas consultados o critério que estabeleceu a manutenção dos ganhos para os procuradores de Macaé afronta o parágrafo XI do artigo 37 de Constituição Federal, que estabelece o salário do prefeito como teto para efeito

de pagamento aos servidores qualquer categoria do município. Além do corte nos salários superlativos, a política de austeridade inclui um projeto de reforma administrativa que tramita na Câmara de Vereadores, reduzindo o nú-

Legislativo aprova requerimento que solicita a construção de escolas com fundo da Macaeprev Bertha Muniz

IGOR FARIA

O corte determinado pelo prefeito Dr. Aluízio a partir de 2013 corrige uma das maiores anomalias na folha de pagamento, que permitia um teto com supersalários para segmentos do serviço público municipal. Desde então, o teto para pagamento ao funcionalismo corresponde o piso do prefeito, atualmente, em torno de R$ 15 mil. A medida é mais um tópico da política de austeridade visando reduzir os custos na folha de pagamento que vem estrangulando o orçamento municipal. Mais recentemente os procuradores também tiveram seus ganhos equiparados ao teto, já que para manutenção dos salários acima do determinado pelo executivo, o parâmetro era o salário do Supremo, medida com respaldo apenas em uma jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que não tem peso de lei, sendo alvo de vários questionamentos no âmbito do próprio Supremo Tribunal Federal.

CÂMARA

mero de secretarias de acabando com 70% dos cargos comissionados que deverá resultar em economia anual aos cofres públicos de cerca de R$ 50 milhões. O projeto que deve ser votado na próxima semana já conta com 70 emendas parlamentares.

Na sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Macaé, realizada ontem (30), o vereador Paulo Antunes (PMDB), apresentou um requerimento a Casa, solicitando o envio de correspondência ao Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (Macaeprev), sobre a possibilidade da aplicação dos fundos de investimento do Instituto para a construção de novas unidades escolares no município. Em contrapartida, as unidades seriam alugadas pela prefeitura, através de um convênio entre as partes. “O Conselho Monetário Nacional observa que os regimes próprios de previdência social sejam aplicados em renda ﬁxa, renda variável ou em imóveis. A Macaeprev tem um patrimônio de R$ 2 bilhões, que rende R$ 2,5 milhões por mês. Seria feito um con-

vênio entre a prefeitura e o instituto, de acordo com as necessidades apontadas pela Secretaria de Educação”, resumiu o parlamentar, destacando ainda a excelência na gestão do instituto. “Quero elogiar a dela administração do presidente Rodolfo Tanus Madeira, da diretoria e dos dois conselhos que compõe a Macaeprev, fazendo com que ela tenha alcançado o patamar de ser o terceiro maior instituto de previdência do país”, acrescentou. O requerimento teve voto favorável de todos os vereadores presentes, com apenas uma abstenção, a do presidente da Câmara, Eduardo Cardoso (PPS). “Pelo que tenho visto, o mercado de aluguel não tem sido um bom investimento. Vejo a Macaeprev pelo lado dos aposentados e acho que em time que está ganhando não se mexe. Por isso, vou me abster de votar”, declarou. IGOR FARIA

POLÊMICA

Câmara Federal aprova pacote anticorrupção sem anistia, mas desafia Lava Jato DIVULGAÇÃO

A Câmara aprovou uma versão do pacote anticorrupção na madrugada desta quarta-feira 30 sem incluir o artigo que anistiava o caixa dois, proposta negociada nos bastidores por parlamentares e retirada de pauta após pressões de integrantes da Lava Jato. Por outro lado, procurou demonstrar força frente a Sérgio Moro, juiz responsável pela operação, e o procurador Deltan Dallagnol, principal entusiasta por trás das chamadas 10 Medidas contra a Corrupção, que inspiraram o projeto aprovado. O texto apresentado pelo relator Onix Lorenzoni (DEM-RS), aprovado em comissão especial em 24 de novembro, recebeu 450 votos de um total de 451. Alvo de enervadas críticas de integrantes da Lava Jato, a criação do crime de responsabilidade para juízes e integrantes do Ministério Público foi aprovada por 313 votos a 132. O projeto será ainda analisado pelo Senado. A emenda, incluída pela bancada do PDT, lista, por exemplo, nove situações em que um juiz ou desembargador estará cometendo abuso de autoridade, entre elas se “expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despacho, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”. A pena prevista

Vereador Paulo Antunes (PMDB) foi o autor do requerimento que foi apresentado na sessão desta quarta-feira (30)

CABO FRIO

Moradores de Tamoios agora estão na expectativa dos nomes que irão administrar o distrito na nova gestão Thaiany Pieroni

O pacote foi aprovada por 313 votos a favor e 132 contrários, e será ainda analisado pelo Senado

é de seis meses a dois anos de prisão e multa. Entre as condutas passíveis de punição para integrantes do MP está a apresentação de ação de improbidade administrativa contra agentes públicos “de maneira temerária”. A pena seria também de seis meses a dois anos de reclusão, multa e indenização por danos materiais e morais. Muitos deputados não concordaram com a emenda. “O tema é votado na calada da noite, é um absurdo o exemplo que estamos dando. Passamos a impressão à sociedade de que estamos aqui querendo perseguir investigadores da Lava Jato. Numa madrugada, não se vota isso”, disse Carlos Sampaio, do PSDB. “Não queremos acabar com a Lava Jato, mas acabar com esse empoderamento absurdo que fazem alguns nos chamar

de bandidos” rebateu Alberto Fraga, do DEM. O PT votou a favor da emenda, mas o deputado Paulo Teixeira pediu a retirada do artigo que versa sobre a manifestação de juízes em meios de comunicação. “Se essa votação fosse feita às 3 horas da tarde ou da manhã, não mudaria o resultado.” Ao defender o voto favorável à emenda, Clarrisa Garotinho lembrou a prisão de seu pai, ex-governador do Rio de Janeiro. “hoje foi com Garotinho, amanhã pode ser qualquer um”, aﬁrmou a deputada, atualmente sem partido. Na terça-feira 29, Deltan Dallagnol, procurador da República e integrante da força-tarefa da Lava Jato, usou sua página no Facebook para se opor ao pacote anticorrupção aprovado. Segundo o procurador, a proposta “acaba” com as 10 Medidas

e até piora o quadro atual”. Dallagnol apontou para o risco de retaliações e perseguições contra magistrados e integrantes do Ministério Público e criticou com ênfase a criação do crime de responsabilidade de magistrados e procuradores. “A questão é: qual a ação do Ministério Público ou do Judiciário que mostra que há urgência em reprimir comportamentos especiﬁcamente de promotores e juízes? É o combate à corrupção?”, questionou o procurador em sua página no Facebook. Em nota divulgada também na terça-feira, 29, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba classiﬁcou de “Lei do Terror” a possibilidade de que os deputados incluírem no projeto mecanismos para enquadrar juízes, promotores e procuradores em crimes de responsabilidade.

Depois de descobrirem os nomes que irão compor o primeiro escalão do próximo governo de Cabo Frio, os moradores de Tamoios estão ansiosos para saber os nomes que irão coordenar os serviços no segundo distrito. A necessidade de uma coordenação especifica no distrito sempre foi uma vontade dos moradores, que sofrem com a distância entre o distrito e a base do município. Durante a coletiva de imprensa, na qual, Marquinho Mendes (PMDB), anunciou seu secretariado, ele deixou claro que por enquanto não haverá sub-

prefeitos na sua gestão, mas afirmou sua intenção em definir alguns nomes para coordenar Tamoios, sendo eles moradores do distrito. Esses nomes serão definidos em reunião com a sua equipe, que devem acontecer nos próximos dias. Mas, apesar da assessoria do novo prefeito não confirmar, parece que alguns nomes já foram definidos. Pessoas que fazem parte da equipe de Marquinho Mendes informaram que três nomes foram confirmados: Marrom Black, que ficará com a superintendência de eventos, Marcelinho com o turismo e Edson Santana com o transporte. DIVULGAÇÃO

Marquinho Mendes já anunciou o secretariado que irá administrar Cabo Frio no próximo ano

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“

QUINTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2016

CORTES DE ENERGIA

CIDADES

A empresa, em nota, aﬁrmou que “tomou a decisão de interromper o abastecimento de energia após tentar negociar o débito em várias ocasiões”. SAÚDE

Arraial do Cabo deve denunciar Cabo Frio ao MP por omissão de socorro a pacientes

A Prefeitura de Casimiro de Abreu também disse que foi notiﬁcada da decisão da empresa, mas que pagou as contas nessa última segunda-feira, dia 29, e está renegociando débitos pendentes

Enel divulgou que prefeituras da Região dos Lagos e Norte fluminense tiveram energia elétrica cortada por inadimplência Nessa última terça-feira, dia 29, a Enel (Ampla) divulgou que houve cortes de energia elétrica em algumas prefeituras da Região dos Lagos e Norte Fluminense por falta de pagamento. Teriam ﬁcado sem luz, de acordo com a concessionária, prédios das prefeituras de Maricá, Araruama, Casimiro de Abreu, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, como também Carmo e Campos dos Goytacazes. A Prefeitura de Iguaba e Maricá negam a informação. A empresa, em nota, aﬁrmou que “tomou a decisão

de interromper o abastecimento de energia após tentar negociar o débito em várias ocasiões” e ressaltou que manteve o fornecimento de energia aos serviços essenciais como iluminação pública, hospitais, escolas e Corpo de Bombeiros. A Prefeitura de Iguaba Grande disse que efetuou o pagamento e que a luz não chegou a ser cortada em nenhuma repartição pública do município. A Prefeitura de Casimiro de Abreu também disse que foi notiﬁcada da decisão da

empresa, mas que pagou as contas nessa última segunda-feira, dia 29, e está renegociando débitos pendentes. Falou ainda que “o único departamento afetado com o corte do fornecimento de energia terá o serviço restabelecido amanhã (quarta-feira), assim que o demonstrativo de pagamento for enviado à empresa”. O município de Maricá afirmou que “todas as contas estão rigorosamente em dia. O fornecimento de energia elétrica para a prefeitura e demais unidades

encontra-se normal”. A Prefeitura de São Pedro da Aldeia revelou que “reuniu com os responsáveis pela empresa Enel prontamente após o conhecimento do débito. A energia foi restabelecida imediatamente após acordo com a empresa, que resultou no parcelamento das dívidas em 10 prestações”. A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Araruama, que até o fechamento desta edição não se posicionou sobre o caso. Campos dos Goytacazes e Carmo também não se pronunciaram.

BÚZIOS

“Sarau da Praça” comemora um ano com música, contação de história, circo, bordado e poesia DIVULGAÇÃO

Espalhe a notícia! O Sarau mais querido da cidade comemora um ano de muito ritmo e poesia na Praça Santos Dumont. Durante estes onze meses foram variadas as celebrações que compuseram a Praça Santos Dumont, sempre na primeira quarta-feira de cada mês. Coletivo Urbano Buziano, contação de história com a Célia Gouveia, Talibond Convida, Nego Doce, André Garcia, Prefixo 22, circo, crianças, poetas de palco e de rua, movimento de mulheres, fórum de cultura... a cada mês uma boa surpresa recheava as noites de Sarau da Praça. Nesta edição de aniversário, o Cidade Biblioteca convida todos os parceiros que também fizeram parte dessa história para compartilhar música, ritmo e poesia mais uma vez com a cidade. Para a professora Luisa Barbosa, idealizadora do Projeto Cidade Biblioteca que realiza o Sarau e outras ações em Armação dos Búzios, é fundamental reafirmar a importância da valorização da cultura e da educação neste momento em que a existência da Secretaria Estadual de Cultura é questionada, o Congresso Nacional aprova uma PEC que congela os investimentos em assistência social, saúde, moradia e educação e turnos de escolas públicas vem sendo fechados. “Ocupar as praças com poesia quando direitos sociais básicos estão sendo atacados em nosso país é um sopro de ar puro em meio a tanta fumaça. O Sarau da

A ação, que acontece desde dezembro de 2015 toda primeira quarta-feira de cada mês, pretende encher a Praça Santos Dumont de alegria no dia 07 de dezembro

Praça, desde a primeira edição, está conectado às questões do nosso tempo.” Nesta edição de aniversário o Sarau contará com a presença dos parceiros do Coletivo Urbano Buziano; as bordadeiras do Poesia é Risco: bordados e poemas; show circense Caravana de Retalhos; apresentação musical com Nicholas Luthiero; as crianças poetas e leitoras da Praça; Contação de História do Bumba Meu Boi com Coletivo Ubunto, bicicloteca e palco aberto para artistas e poetas da região. É só chegar! Sarau da Praça - Apreciar a arte da palavra, promover a poesia e a prosa, reunir os amantes da literatura e interagir com alguns dos personagens do dia a dia na cidade de Búzios. Essa é a proposta do Sarau da Praça, que acontece na primeira quarta-feira de cada mês, na Praça Santos Dumont. Sempre com a presença de convidados, o sarau é aberto a toda a população e tem como objetivo promover o

hábito da leitura e a divulgação da poesia. Os participantes terão a possibilidade de conhecer os elementos que compõem a cultura do rap, cujo nome é uma abreviação em inglês para “ritmo e poesia”. O gênero, surgido no ﬁnal da década de 1970 nos Estados Unidos, se espalhou por todos os continentes como uma forma de contestação por meio da arte, utilizando as rimas e a literatura como um instrumento de questionamento e transformação social. Durante o Sarau o público terá contato com a cena hip hop do Brasil, de Búzios e da Região dos Lagos, a partir dos versos de diferentes artistas. Cidade Biblioteca - O projeto Cidade Biblioteca é uma iniciativa sem ﬁns lucrativos de promoção da cultura, da leitura e do acesso ao conhecimento em Búzios. Nosso sonho é que os livros estejam sempre ao alcance das mãos, seja na procura do ócio, na espera do café, do transporte

público ou do pôr-do-sol. Os livros transformam o intelecto e a sensibilidade, fazem do mundo um lugar melhor. O Cidade Biblioteca promove ações como saraus, clubes de leitura, contação de história, distribuição de livros pelos espaços públicos, empréstimo gratuito de livros no ponto de leitura na Feira Livre da Ferradura, Cine Biblioteca em parceria com o Búzios Cine Clube, Programa Minuto da Poesia no Estação 104 com Iva Maria, bicicloteca, biblioteca andante e outras atividades. Também apoia ações de divulgação do livro, da poesia e da leitura na cidade. Além de participar das atividades que são abertas e gratuitas, a população pode ﬁcar por dentro do que acontece e ser um colaborador do projeto através da página do Cidade Biblioteca no Facebook(www.facebook. com/cidadebiblioteca). Praça Santos Dumont - No coração do centro buziano está a Praça SantosDumont, uma mistura de charme e descontração. A Feirinha de Artesanato reúne artesãos vindos de todas as partes do mundo. Há pousadas, restaurantes, bares, supermercados e cafés que se reúnem em torno dela, além da tradicional boemia da cidade. Na Praça Santos Dumont sempre são organizadas atividades ao ar livre como o Festival de Cinema, a Feira Literária e as apresentações públicas circenses do CircoLoCultural.

O caos na saúde de Cabo Frio não tem atingido somente os moradores da cidade, municípios vizinhos também estão sendo afetados com a falta de atendimento na saúde Cabo-friense e o caso pode parar na justiça. O município de Arraial do Cabo deve denunciar Cabo Frio ao ministério público por omissão de socorro e encaminhar o caso para os conselhos federal e regional de medicina. Há meses, Arraial tem sofrido com o aumento no número de atendimentos, ocasionando por moradores de Cabo Frio, que recorrem ao município cabista, após não conseguir atendimento na sua cidade. De acordo com a secretaria de saúde de Arraial, a média de atendimento normalmente é de 180 pacientes por dia. Mas nos últimos meses, esse número subiu para 500 pessoas diariamente. Com isso, também aumentam os custos para manter o hospital, o que está dificultando manter o atendimento eficaz, já que o município também passa por uma crise financeira. O município de Búzios também vivencia o mesmo problema. No início do ano, o prefeito André Granado chegou a enviar um oficio ao secretário de saúde do Estado pedindo que medidas fossem tomadas para amenizar o transtorno. Por diversas vezes, André ressaltou as dificuldades que Búzios está enfrentando para comportar uma demanda de outra cidade.

Sem muitas mudanças no cenário, o município foi obrigado a fazer algumas alterações na forma de atendimento, restringindo o hospital para receber apenas casos de emergência. “A nossa cidade não tem estrutura para suprir todas as demandas da região, por tanto nos sentimos obrigados a tomarmos medidas no intuito de preservar e garantir o atendimento de urgência aos nossos moradores, por isso teremos que realizar mudanças para evitarmos a exaustão da nossa equipe; o que poderia gerar prejuízos irreparáveis, em breve estaremos divulgando as mudanças, contamos com a compreensão de todos, e rogamos que o mais rápido possível tudo seja restabelecido, e que a nossa região venha e se consolidar como uma das mais prosperas do nosso país”, explicou o Prefeito, André Granado. Enquanto isso, em Cabo Frio, a situação que já não era das melhores a mais de um ano tem piorado com os passar dos dias. Os hospitais e a UPA 24h estão com atendimentos totalmente paralisados. O problema tem diversas causas, desde a falta de estrutura, medicamentos, até a falta de salário dos servidores, que estão em greve. A Prefeitura chegou a informar que iria reabrir a UPA 24h, mas ainda não deﬁniu uma data. Enquanto isso, a única solução para os cabo-frienses continuar ser pedir socorro para os municípios vizinhos. DIVULGAÇÃO

Hospitais de Cabo Frio estão sem atendimento a dias

NATAL SOLIDÁRIO

Campanha espera arrecadar doações para ajudar 500 famílias de Cabo Frio, neste Natal Thaiany Pieroni Uma campanha solidaria está mobilizando a população de Cabo Frio com o intuito de arrecadar itens para ajudar crianças e idosos de 500 famílias da cidade, neste Natal. A campanha intitulada “Natal Solidário” é do Instituto ‘Fome de Pão Sede de Deus’, entidade sem ﬁns lucrativos. A ação solidária está arrecadando alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal, brinquedos, fraldas (infantil e adulto) e roupas, que serão entregues nos dias 24 e 25 de dezembro a quem precisa.

As doações serão arrecadadas, em 8 pontos da cidade, até o dia 18 de dezembro: Shopping Park Lagos, 20ª Subseção da OAB-RJ Cabo Frio, Ciona Pneus, Rose Fitness Academia, Terraço Pizzaria – Casa da Dinda, Pista Pneus, Corpo e Forma, Artigos Esportivos, e Lanchonete Tutti Frutti. Quem preferir também pode fazer a doação por deposito bancário pelo Bradesco - Ag. 2908 - conta poupança: 1001261-9 (Elisangela Nascimento) ou pela Caixa Econômica Federal - Ag. 0179 - operação 013 - conta poupança: 36506-4 (Diego Dias de Medeiros).

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

QUINTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2016

“Homem que estava foragido DETIDO

POLÍCIA

Contra o suspeito haviam mandados de prisão pelos crimes de roubo qualiﬁcado, extorsão, estupro, atentado violento ao pudor e uso de documento falso.

é detido em Rio das Ostras Contra ele haviam mandados de prisão pelos crimes de roubo qualificado, extorsão, estupro, atentado violento ao pudor e uso de documento falso DIVULGAÇÃO

Flávia Martins Um homem que estava foragido da justiça com diversos mandados de prisão em aberto foi detido nesta terça-feira, dia 29, pela Polícia Civil em Rio das Ostras. De acordo com a delegada titular da 128ª DP, Juliana Rattes, a localização do suspeito aconteceu após denúncias de moradores que disseram que o homem agia de forma suspeita ao ver qualquer viatura. Após investigações, ele foi localizado e preso. Contra o suspeito haviam mandados de prisão pelos crimes de roubo qualiﬁcado, extorsão, estupro, atentado violento ao pudor e uso de documento falso. Além de duas ocorrências de porte ilegal de arma. Ele estava detido no presídio de Campos dos Goytacazes, mas teve o direito de sair para visitar a família e nunca retornou.

PM apreende 4kg de maconha em Cabo Frio Flávia Martins A Polícia Militar apreendeu 4kg de maconha no bairro Tangará, em Cabo Frio. De acordo com a policia, o material foi encontrado após denúncias de que um grupo estaria preparando a droga para a venda.

Eles foram até o local e lá encontraram um tonel enterrado. Dentro foram apreendidos quatro tabletes de maconha, de 1kg cada, uma balança de precisão e duas mil cápsulas vazias. Ninguém foi encontrado no local. O material foi levado para a 126ª DP. DIVULGAÇÃO

Droga foi encontrada enterrada

Adolescente é apreendido com arma em Cabo Frio

Após investigações, ele foi localizado e preso

MACAÉ

Corpo de jovem é encontrado amarrado e com marcas de tiros em Macaé DIVULGAÇÃO

Flávia Martins O corpo de uma jovem, que não teve a identidade revelada, foi encontrado na noite de terça-feira, dia 29, próximo à Praia do Lagomar, em Macaé. De acordo com Filipi Poeys, delegado titular da 123ª DP, ela tinha uma corda amarrada no braço. A Polícia Civil informou ainda que o corpo foi encontrado após denúncias atrás de uma empresa e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade. Já a Polícia Militar disse que o corpo tinha marcas de tiros e estava em avançado estado de decomposição. Ainda não se sabe o que teria motivado o crime e

APREENSÃO

Flávia Martins Um adolescente, de 17 anos, foi apreendido nesta semana no bairro Peró, em Cabo Frio. De acordo com a PM,o rapaz foi encontrado após denuncias de que um jovem estava com uma arma próximo a Rua das

Amendoeiras. A polícia foi até o local e lá, ao avistar os agentes, ele chegou a tentar se desfazer do objeto, mas não conseguiu. Com ele foi apreendida u ma pistola, um carregador e oito munições calibre 9 mm. O caso foi registrado na delegacia da cidade.

Identidade da jovem não foi revelada; corpo já estava em estado de decomposição

não há pistas sobre suspeitos. Segundo o IML, que fará o

exame de necropsia para apontar a causa exata da morte,

nenhum familiar compareceu para fazer a identiﬁcação.

HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR AGRADECIMENTO Ane Franciele Lima de Souza ,vem publicamente agradecer ao dr. Luis Rogério T. de Araújo, dr. Erinaldo e toda equipe médica do setor de urologia, pelo tratamento de primeiro mundo, ofertado em emergencia cirúrgica. Tais profissionais dignificam sobremaneira sua classe, trabalhando muitas vezes com recursos mínimos e orçamentos precários, eles nos fazem acreditar numa sociedade mais humana e num país mais justo. Obrigado. Flavio Simas

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2016

“Natal: Associação Comercial lança MACAÉ

GERAL

A campanha valoriza não apenas o comércio do Centro, mas também o do Aeroporto, Aroeira, Cavaleiros, Sol Y Mar e todos os outros bairros de Macaé.

campanha de incentivo às vendas

INICIATIVA

‘Operação Verão’ reforça segurança em Macaé

BRUNO CAMPOS

Macaé se prepara para as festas de ﬁm de ano e a Associação Comercial e Industrial (Acim) lança nesta quinta-feira (1°) a campanha “Fortaleça o comércio local”, com o objetivo de, além de incentivar as vendas para o Natal nas lojas, conscientizar dos benefícios que o município tem quando os consumidores investem seu dinheiro em Macaé. Com a parceria da prefeitura, a campanha será pautada por uma grande divulgação, incluindo anúncio em mobiliários urbanos, instalados nos pontos de ônibus, busdoor em linhas estratégicas que circulam em todo o município, redes sociais, como Facebook e Instagram da Acim e da prefeitura, cartazes em repartições públicas e empresas, mídia indoor, entre outros. O anúncio da campanha foi feito para representantes de jornais e rádios locais, em reunião na Acim na manhã da quarta-feira (30), com a presença do atual presidente da Associação, Antonio Martius Gondim, do presidente eleito da Associação para a gestão 2017, Emerson Esteves, e da diretoria da ACIM. A campanha valoriza não apenas o comércio do Centro, mas também o do Aeroporto, Aroeira, Cavaleiros, Sol Y Mar e todos os outros bairros de Macaé. Entre os benefícios estão

a manutenção dos empregos; menos impacto no trânsito - a campanha incentiva compras nas lojas do bairro em que o consumidor mora, gerando uma consequente valorização local; desenvolvimento da economia, com a circulação do dinheiro entre os estabelecimentos. O presidente da Associação, Antonio Martius Gondim, considera a ação importante para todo o município, em um momento em que o comércio está pessimista com as vendas para o Natal. “Sabemos que o país vive um momento de turbulência e a Acim precisa fazer a sua parte, incentivando o consumo. Se prestigiamos o comércio local, tornamos mais seguros os empregos. Macaé tem cerca de 230 mil habitantes e de 40 a 50% dessa população vive do comércio varejista. Durante muito tempo, Macaé viveu uma época de bonança, hoje os tempos são outros e é preciso arregaçar as mangas”, disse Antônio Gondim, completando que o a rede varejista tem opções para gostos diversos. Comércio de bairros também é incentivado - O futuro presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé, Emerson Esteves, destacou a importância da união no fortalecimento da economia local. “Um comércio forte faz uma

O anúncio da campanha foi feito para representantes de jornais e rádios locais, em reunião na Acim na manhã da quarta-feira (30)

cidade forte. É nosso objetivo envolver o comércio dos bairros com a Acim. Todos são importantes, empresários, comerciantes e lojistas e o crescimento do comércio representa maior geração de empregos”. Para que a ação fosse possível, a Acim conta também com a parceria da SIT, EDF Norte Fluminense, Cavaleiros Comunicação, Unimed, SEBRAE e Macaé Convention & Visitors Bureau. Apoiando a iniciativa da Acim, o subsecretario de Indústria, Comércio, Óleo e Gás, Clóvis Lima, se reuniu com o comandante da Polícia Militar, tenente-coronel Marco Vollmer, o presidente da Associação, Antonio Martius Gondim , no ﬁnal de novembro, no 32° Batalhão de Polícia Militar, com a participação do diretor

do Sindicato Patrimonial do Comércio, Max Lamoglia. Na pauta, a necessidade da presença dos militares durante o mês de dezembro, quando as ruas ﬁcam repletas de pessoas. De acordo com o comandante da corporação, a intenção é deixar militares em viaturas, no Centro da cidade, além das duplas de policiais que circulam pelas calçadas, com o objetivo de dar mais segurança à população. Já a Secretaria de Ordem Pública lançou a Operação Verão, intensificando a distribuição de guardas municipais na área central da cidade e em bairros vizinhos, como Imbetiba e Visconde de Araújo. As orlas das praias Campista, Cavaleiros e Pecado também estão sendo monitoradas por um número maior de guardas.

Para aumentar a segurança nas orlas e área central de Macaé, a Secretaria de Ordem Pública reforçou o patrulhamento nesses locais. A Operação Verão começou este mês e segue até março de 2017, com 30 guardas municipais, dez viaturas, dois cães e duas bicicletas. O objetivo é aumentar a ronda, motorizada e a pé, em pontos mais frequentados durante esse período do ano. De acordo com o secretário de Ordem Pública, André Luiz Monteiro, a distribuição dos guardas está mais intensa nas orlas das praias Campista, Cavaleiros e Pecado, das 8h às 23h30, além do Centro e bairros vizinhos, como Imbetiba e Visconde de Araújo, no horário comercial. “A ideia é coibir furtos e assaltos a pedestres. Nessa época de festas e calor, o ﬂuxo de pessoas nessas áreas aumenta”, JOÃO BARRETO

A Operação Verão começou este mês e segue até março de 2017

explica o secretário. O vendedor de água de coco João Marcos Nogueira, 48 anos, há 25 anos na Praia dos Cavaleiros, revela que a operação melhora a segurança para todos. “Fico mais seguro com esse patrulhamento e nossos clientes também”, conﬁrmou a professora aposentada Tânia Maria de Souza, 68 anos. Ela conta que todos os dias passa pelo local para se refrescar. “É ótimo caminharmos na orla e ter essa sensação de segurança”, conﬁrma. A ação conta com o Grupo de Apoio Operacional (GAOP) e Grupamento de Cães. O efetivo da área administrativa e patrimonial foi migrado para as rondas ostensivas, sem afetar o atendimento em escolas. O secretário acrescenta que a iniciativa busca, ainda, evitar um alto índice de criminalidade como roubo de celulares e bolsas. “A presença dos guardas municipais inibe essas ações. Além disso, o trabalho tem parceria com a Polícia Militar. O intuito é alternar esse patrulhamento com a polícia”, destacou André Luiz. Serra - A região serrana também recebe a operação. São duas viaturas e efetivo da Guarda Ambiental motorizado e a pé. O patrulhamento tem seis guardas que reforçam a segurança na área urbana dos distritos.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUINTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2016

“Ginásio do Juquinha recebe confronto entre BASQUETE

ESPORTE

A equipe comandada pelo técnico Léo Costa ainda busca sua primeira vitória na competição.

Macaé e Paulistano nesta quinta-feira Ainda sem vencer pelo NBB, Alvianil Praiano precisa do resultado para fugir das últimas posições TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos Após a derrota para o Campo Mourão na rodada passada, o Macaé Basquete volta a se apresentar pelo NBB nesta quinta-feira, dia 1º. Na ocasião, o Alvianil Praiano irá receber o Paulistano, em partida que será realizada às 19h30, no Ginásio do Juquinha. A equipe comandada pelo técnico Léo Costa ainda busca sua primeira vitória na competição. Já o adversário precisa do resultado para encostar nos líderes. O Macaé Basquete fez quatro exibições até aqui no NBB e perdeu todas elas. O time foi batido na estreia pelo Bauru, perdendo na sequência para Franca, Pinheiros e Campo Mourão. A contrapartida é que, dos quatro jogos, apenas um deles foi em casa, o duelo com o Pinheiros, que terminou com vitória dos paulistas por 92 a 90. Na ocasião, a partida foi decidida nos minutos ﬁnais. Na volta ao Ginásio do Juquinha, o técnico Léo Costa terá problemas para escalar a equipe. O treinador não poderá contar com o norte-americano Simmons, que ainda não está regularizado, e o ala/pivô Igor Avelino, fora por lesão. Além

disso, Léo Costa ainda não sabe se poderá contar com o armador Thiaguinho. O atleta ainda está se recuperando de uma lesão no pé esquerdo e por isso é dúvida. Mesmo em meio a desfalques, o técnico Léo Costa está conﬁante em um resultado positivo. “É um jogo importantíssimo para nós e contamos com o apoio da nossa torcida para conquistar esta primeira vitória em casa. Tivemos alguns desfalques no último jogo e somado ao elenco reduzido, atrapalha. Esperamos que possamos superar isso e vencer este jogo”, aﬁrmou o treinador. A partida desta quinta-feira marca também o reencontro do Macaé com o ala Eddy. O atleta defendeu o clube nas duas últimas temporadas e hoje é um dos destaques do Paulistano. A equipe paulista leva vantagem no histórico dos confrontos. Até aqui os dois times se enfrentaram seis vezes pelo NBB, com cinco vitórias do Paulistano e apenas uma do Macaé. O triunfo dos macaenses aconteceu no dia 21 de janeiro de 2015, no Ginásio do Juquinha, por 76 a 59.

FUTEBOL

Apesar das boas atuações ao longo dos jogos, Macaé Basquete ainda não conseguiu vencer na atual temporada do NBB

DIVULGAÇÃO

CAMPEONATO

Flamengo espera manter a base do elenco deste ano para a próxima temporada

Unidade de Macaé mostrou força e conquistou o título da Copa Vasco pelo terceiro ano consecutivo

Unidade de Macaé é campeã da Copa Vasco pelo terceiro ano consecutivo Com o intuito de inserir jovens no mundo do futebol e também auxiliar na descoberta de novos craques, o Club de Regatas Vasco da Gama vem a anos tocando um projeto com crianças e adolescentes em diversas cidades do Estado. Em parceria com a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), a unidade de Macaé vem colhendo bons resultados com o projeto. A prova disso é que recentemente, a equipe conquistou o tricampeonato da Copa Vasco.

O título da unidade de Macaé pelo terceiro ano consecutivo veio de forma invicta. Na primeira fase, a equipe macaense venceu a unidade de Araruama por 3 a 0, batendo na sequência o Vasco Joias do Mirante por 5 a 1. No último jogo, o time empatou com o Vasco Cocotá, por 1 a 1. Já na fase semiﬁnal, a unidade de Macaé não tomou conhecimento do Vasco Joia do Mirante e venceu por 6 a 0, se garantindo assim na grande ﬁnal. Na decisão, o time fez

um jogo mais equilibrado com o Vasco Cocotá, onde acabou vencendo por 1 a 0. Entre os destaques da competição estão o goleiro Pedro Henrique e Davi Gomes, que foi o artilheiro do torneio. Emocionado com a conquista de mais um título, o presidente da AABB, Leobino Ribeiro, parabenizou os atletas. “Essa conquista é de todos”, aﬁrmou Leonino por meio de sua assessoria. A Copa Vasco é realizada pelo Club de Regatas Vasco da Gama anualmente.

Com a chegada do ﬁm do ano o mercado começa a se agitar e os clubes lutam pela contratação de reforços. Porém, no Flamengo, essa busca será feita com cautela, apenas visando a chegada de peças pontuais. Isso porque a ordem é manter a base que brigou pela conquista do título do Campeonato Brasileiro. Na visão dos ﬂamenguistas, esse é o primeiro passo para o time brigar por títulos importantes em 2017, como a Copa Libertadores. “O Flamengo tem uma base muito forte, jogadores de qualidade e que nos permitiram brigar pelo título e

ﬁcarmos com um gostinho de que poderíamos ter chegado um pouco mais longe, sem querer desmerecer ninguém. Portanto, essa manutenção da base, com a chegada de alguns reforços, vai ser muito importante para que a gente possa colher bons frutos em dois mil e dezessete”, disse o técnico Zé Ricardo. Um dos principais destaques da equipe rubro-negra neste Brasileirão, o meia Diego também ressaltou o nível técnico do grupo. O meia foi um dos pilares do time de Zé Ricardo, que nesta reta ﬁnal rivalizou com o Palmeiras pela ponta da ta-

bela, no entanto, sofreu com as oscilações em partidas decisivas. “Encontrei um grupo muito qualificado, em condições de brigar por qualquer título que disputar. Infelizmente cometemos alguns erros que geraram tropeços e fizeram a diferença agora nesta reta final. Mas o Flamengo tem condições, com o atual grupo e os reforços tidos como pontuais, fazer uma grande temporada em 2017. Vamos seguir lutando pela conquista de títulos e com o apoio do nosso torcedor estou esperando um ano ainda melhor”, encerrou o meio. GILVAN DE SOUSA

Elenco do Flamengo fecha o ano de 2016 fortalecido após a boa campanha no Campeonato Brasileiro

08 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 1Âş DE DEZEMBRO DE 2016

2,7 MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS DESPESAS POR FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 5Âş Bimestre / 2016 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alĂnea "c")

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA BALANĂ&#x2021;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIO ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 5Âş Bimestre / 2016

FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

PrevidĂŞncia Social AdministraĂ§ĂŁo Geral

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % AtĂŠ 10/2016 (b) (b/a) (c)

(a) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I) RECEITAS CORRENTES

1.985.350,0 1.973.016,0

282.943,1 282.083,9

728.368,0

111.008,9

719.510,0

109.803,7

8.858,0 0,0

1.205,2 0,0

86.000,0

12.506,2

79.550,0

11.229,5

0,0 6.450,0

117.405,0

RECEITAS TRIBUTĂ RIAS Impostos Taxas ContribuiĂ§ĂŁo de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES ContribuiĂ§Ăľes Sociais ContribuiĂ§Ăľes de IntervenĂ§ĂŁo no DomĂnio EconĂ´mico ContribuiĂ§ĂŁo para Custeio do ServiĂ§o de IluminaĂ§ĂŁo PĂşblica (EC RECEITA PATRIMONIAL Receitas ImobiliĂĄrias Receitas de Valores ImobiliĂĄrios

SaĂşde AdministraĂ§ĂŁo Geral

SALDO A

14,3 14,3

1.636.801,8 1.633.859,7

15,2

661.016,8

15,3

647.869,0

13,6 0,0

13.147,8 0,0

14,5

69.753,0

14,1

63.923,0

0,0 1.276,7

0,0 19,8

8.134,9

6,9

Tecnologia da InformaĂ§ĂŁo

REALIZAR

% (c/a)

FormaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos

(a-c)

AssistĂŞncia ao Idoso

459.996,8

27,6

68.764,7

58.303,5

392.474,7

27,7

136.286,8

378.269,6

22,7

22.445,1

48.840,1

337.738,8

23,8

62.975,9

1.056,0

265,5

0,0

75,6

0,0

190,0

0,0

19,6

0,0

246,0

789,0

356,2

2,8

48,0

0,0

308,2

0,0

45,2

0,0

311,0

35,0

0,0

35,0

0,0

35,0

1.731,0

1.830,6

0,0

576,6

0,0

1.254,0

121,0

264,4

0,0

1.566,3

20,2

358,3

1.311,5

0,1

821,1

16.541,3

1.784,4

6.466,5

0,5

18.418,5

1,8

15.487,9

4.420,8

20.988,6

1,5

23.724,5

3.292,0

7.060,0

827,9

5.180,6

0,3

1.879,4

610,5

3.320,2

0,2

3.739,8

81,1

16.247,0

VigilĂ˘ncia SanitĂĄria

1.281,0

1.018,4

65,6

168,8

0,0

849,6

18,9

94,6

0,0

923,8

80,4

15.627,0

0,0 5.830,0

0,0 90,4

0,0 620,0

VigilĂ˘ncia EpidemiolĂłgica

4.371,0

4.365,0

52,3

1.309,8

0,1

3.055,2

416,6

1.000,2

0,1

3.364,8

115.774,0

98,6

1.631,0

Suporte ProfilĂĄtico e TerapĂŞutico

AlimentaĂ§ĂŁo e NutriĂ§ĂŁo

Infra-estrutura Urbana Controle Ambiental Defesa SanitĂĄria Animal

1.305,0

864,0

22,9

70,1

0,0

793,9

25,5

54,9

0,0

809,1

726,0

0,0

215,1

0,0

510,9

6,2

187,2

0,0

538,8

10,0

0,0

10,0

0,0

10,0

2.465,0

820,5

0,0

29,0

0,0

791,5

0,0

19,1

0,0

801,5

Fomento ao Trabalho

Outras Receitas AgropecuĂĄrias

0,0

SIGFIS - VersĂŁo 2016

0,0

0,0 0,0

76,3

232.387,8

743.625,4

76,8

224.762,6

0,0 0,0

30,0

131,2

437,3

134,2

447,3

Trabalho AdministraĂ§ĂŁo Geral

11.410,0

34,4

0,3

3.680,6

32,3

7.729,4

0,0 57.329,0

0,0 7.094,0

0,0 12,4

0,0 39.113,5

0,0 68,2

0,0 18.215,5

17.509,0

3.136,4

17,9

19.084,8

109,0

-1.575,8

Data de EmissĂŁo: 28/11/2016 16:09h

800,0

Anexo II do RREO

24,0 MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS DESPESAS POR FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 5Âş Bimestre / 2016 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alĂnea "c")

R$ Milhares

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

-104,2

11.410,0

0,0

1.350,0

Empregabilidade

747.440,2

0,0

RelaĂ§Ăľes de Trabalho

0,0 0,0

0,0

ProteĂ§ĂŁo e BenefĂcios ao Trabalhador

0,0 0,0

14,8

100,0 4.260,5

0,0 0,0

14,6

0,0

2.101,1

0,0 0,0

0,0

0,1

0,0 0,0

143.057,7

0,0

0,1

0,0 0,0

143.223,3

100,0

2.109,7

0,0 0,0

0,0

1.848,6

Receita da ProduĂ§ĂŁo Vegetal Receita da ProduĂ§ĂŁo Animal e Derivados

968.388,0

0,0

431,1

0,0

979.828,0

0,0

399,4

0,0

0,0 0,0

100,0

489,6

0,0

968.388,0

100,0

0,0

360,6

800,0

0,0

979.828,0

18.869,6

2.596,0

0,0

30,0

1,4

0,2

0,0

0,0 3.323,8

0,0

20.493,9

0,2

0,0

255,6

0,0

0,0 18,7

0,0

1.477,2

3.774,2

0,0

60,6

3.460,1

0,0

0,0 762,2

0,0

5.708,3

0,0

0,0 2,9

30,0

2,0

0,0

22,9

0,0

0,1

0,0 33.655,2

800,0

0,0

0,0 116,6

263,6

6.370,2

Outras Receitas Patrimoniais

0,0

731,4

0,0 3.225,7

3.949,7

0,0 0,0

0,0 4.086,0

0,1

30,0 39.363,5

9.190,0

0,0

0,0 0,0

0,0

1.031,4

30,0 19.118,0

1.000,0

1.092,0

0,0

4.060,0

139,9

0,0

0,0 4.086,0

2.044,0

DifusĂŁo Cultural

77,8

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

SALDO

AtĂŠ 10/2016

(b)

(b/total b)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

SALDO

AtĂŠ 10/2016

(d)

(d/total d)

(e) = (a-d)

433.093,0

427.685,8

9.016,7

399.703,6

24,0

27.982,3

52.985,3

339.740,9

23,9

87.945,0

5.465,0

12.679,8

809,7

10.366,5

0,6

2.313,3

751,0

9.073,6

0,6

3.606,2

382,0

76,0

0,0

76,0

0,0

76,0

1.000,0

500,0

0,0

500,0

0,0

500,0

333.604,0

333.551,2

7.528,7

318.819,2

19,1

14.732,0

25.549,2

270.135,5

19,0

63.415,7

1.426,0

1.410,3

0,0

586,3

0,0

824,0

8,5

278,8

0,0

1.131,5

40,0

0,0

40,0

0,0

40,0

Ensino Superior

4.101,0

6.108,8

782,6

5.332,3

0,3

776,5

836,6

3.681,4

0,3

2.427,5

EducaĂ§ĂŁo Infantil

83.491,0

70.730,1

-121,0

62.637,3

3,8

8.092,7

25.838,9

55.876,1

3,9

14.854,0

2.031,0

1.933,9

0,0

1.664,0

0,1

269,9

1,0

645,6

0,0

1.288,3

798,0

400,8

16,7

297,9

0,0

102,9

0,0

50,0

0,0

350,8

55,0

0,0

55,0

0,0

EducaĂ§ĂŁo AdministraĂ§ĂŁo Geral

IndenizaĂ§Ăľes e RestituiĂ§Ăľes

19.304,0

2.563,5

13,3

10.710,3

55,5

8.593,7

FormaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos

Receita da DĂvida Ativa Receitas Decorrentes Aportes PeriĂłd.p/Amortiz.DĂŠf.Atuarial RPPS

16.620,0 0,0

1.296,0 0,0

7,8 0,0

7.592,6 0,0

45,7 0,0

9.027,4 0,0

AssistĂŞncia ComunitĂĄria Ensino Fundamental

3.896,0

98,2

2,5

1.725,8

44,3

2.170,2

Ensino MĂŠdio

12.334,0

859,2

7,0

2.942,1

23,9

9.391,9

Ensino Profissional

12.000,0 12.000,0

0,0 0,0

12.000,0 12.000,0

0,0

0,0 0,0

334,0

0,0

334,0

0,0

859,2

0,0

2.942,1

0,0

-2.942,1

TransferĂŞncias Intergovernamentais TransferĂŞncias de InstituiĂ§Ăľes Privadas

0,0 0,0

383,3 0,0

0,0 0,0

-383,3 0,0

TransferĂŞncias do Exterior

0,0

AssistĂŞncia ComunitĂĄria

TransferĂŞncias de Pessoas TransferĂŞncia de Outras InstituiĂ§Ăľes PĂşblicas

0,0 0,0

Patr. Hist., ArtĂstico e ArqueolĂłgico

TransferĂŞncias de ConvĂŞnio

0,0

859,2

0,0

2.558,8

0,0

-2.558,8

TransferĂŞncias para o Combate Ă Fome

0,0

EducaĂ§ĂŁo de Jovens e Adultos EducaĂ§ĂŁo Especial DifusĂŁo Cultural

55,0

PromoĂ§ĂŁo da ProduĂ§ĂŁo Vegetal

500,0

0,0

Desporto ComunitĂĄrio

200,0

0,0

200,0

0,0

200,0

8.496,0

6.805,6

942,7

5.390,1

0,3

1.415,4

1.021,8

5.278,3

0,4

1.527,3

4.769,0

5.873,6

995,0

5.175,9

0,3

697,7

1.005,3

5.089,9

0,4

783,7

240,0

0,0

399,0

45,3

0,0

45,3

0,0

45,3

886,6

-52,3

Cultura AdministraĂ§ĂŁo Geral

DifusĂŁo Cultural

3.088,0

Direitos da Cidadania AdministraĂ§ĂŁo Geral

0,0

AssistĂŞncia ComunitĂĄria

IntegralizaĂ§ĂŁo do Capital Social Rec. DĂv. Ativa Proveniente de Amort. de EmprĂŠst. e Financ.

0,0 0,0

Direitos Indiv., Coletivos e Difusos

Outras Receitas

0,0

Infra-estrutura Urbana Urbanismo AdministraĂ§ĂŁo Geral

214,2

0,0

672,4

16,5

188,4

0,0

698,2

1.783,0

3.521,4

20,6

173,8

0,0

3.347,6

84,2

159,3

0,0

3.362,1

1.280,0

3.518,4

20,6

173,8

0,0

3.344,6

84,2

159,3

0,0

3.359,1

300,0

0,0

3,0

0,0

3,0

0,0

3,0

200,0

0,0

171.009,0

184.172,6

14.448,7

144.894,4

8,7

39.278,2

19.446,5

107.643,8

7,6

76.528,8

1.470,0

1.170,0

0,0

1.170,0

0,1

0,0

50,0

470,0

0,0

700,0

102.224,0

96.000,0 2.081.350,0

4.236,7 287.179,8

4,4 13,8

83.621,5 1.720.423,3

87,1 82,7

12.378,5 360.926,7

0,0

117.665,6

2.869,8

81.289,6

4,9

36.376,0

9.859,0

51.759,8

3,6

65.905,8

0,0

ServiĂ§os Urbanos

53.865,0

60.287,1

11.079,0

59.934,9

3,6

352,2

9.367,0

53.937,7

3,8

6.349,4

0,0 0,0

0,0

0,0 0,0

Saneamento BĂĄsico Rural

3.800,0

2.500,0

500,0

2.500,0

0,2

0,0

170,6

1.476,4

0,1

1.023,6

Saneamento BĂĄsico Urbano

9.650,0

2.550,0

0,0

2.550,0

0,0

2.550,0

0,0

6.597,0

5.381,5

15,0

1.289,0

0,1

4.092,6

11,2

1.170,3

0,1

4.211,3

0,0 0,0

1.274,0

1.260,0

0,0

1.156,7

0,1

103,3

1,0

1.059,0

0,1

201,0

2.081.350,0

287.179,8

13,8

1.720.423,3

82,7

360.926,7

OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO - REFINANC. (IV) OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Internas MobiliĂĄria para Refinanciamento da DĂvida Contratual para Refinanciamento da DĂvida OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Externas MobiliĂĄria para Refinanciamento da DĂvida Contratual para Refinanciamento da DĂvida DĂ&#x2030;FICIT

Infra-estrutura Urbana

HabitaĂ§ĂŁo AdministraĂ§ĂŁo Geral FormaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos Infra-estrutura Urbana

0,0

TOTAL (VII) = (V+VI) SALDO DE EXERCĂ?CIOS ANTERIORES (p/ CrĂŠditos adicionais)

8.403,1

2.154,7

0,5

0,0 0,0

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)

528.761,5

400.714,7

0,1

0,0

RECEITAS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)

502.805,5

371.662,0

2.112,3

490,1

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

14.600,3

8.343,7

0,0 0,0

AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRĂ&#x2030;STIMOS

13.624,5

2,5

29.225,3

0,0

TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DE CAPITAL

28.224,8

0,5

35.399,7

483,4

20,6

AlienaĂ§ĂŁo de Bens MĂłveis AlienaĂ§ĂŁo de Bens ImĂłveis

3,0

6.835,5

7.004,3

1.327,0

0,0 0,0

OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Externas

42.235,2

1.569,2

14.600,3

2.132,5

0,0

ALIENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE BENS

8.573,5

11.500,2

2,1

44.713,1

129,5

OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Internas

26.100,5

0,5

35.399,7

7.660,5

24.885,0

0,0 0,0

Receitas Correntes Diversas

2,7

8.959,8

7.004,3

3.322,5

0,0

RECEITAS DE CAPITAL

44.359,5

656,2

50.000,0

46.994,0

630,0

Multas e Juros de Mora

70.460,0

20.460,0

50.000,0

45.980,0

0,0 0,0

TransferĂŞncias de ConvĂŞnios

70.460,0

20.460,0

AssistĂŞncia Hospitalar e Ambulatorial

0,0

TransferĂŞncias para o Combate Ă Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES

(e) = (a-d)

AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica

630,0

TransferĂŞncias de Pessoas

SALDO %

(d/total d)

AssistĂŞncia ComunitĂĄria

11,1 1.480,0

TransferĂŞncias de InstituiĂ§Ăľes Privadas TransferĂŞncias do Exterior

No Bimestre AtĂŠ 10/2016 (d)

-4.289,8 0,0

Receita decorrente do direito expl. bens pĂşblicos ĂĄrea dom.pĂşb. Receita de CessĂŁo de Direitos

TransferĂŞncias Intergovernamentais

71.641,0

AssistĂŞncia ao Portador de DeficiĂŞncia

CompensaĂ§Ăľes Financeiras

TRANSFERĂ&#x160;NCIAS CORRENTES

(b/total b)

67.351,2

84,1 98,7

Receita da IndĂşstria de ConstruĂ§ĂŁo

(b)

90,0

58,9 115.225,0

Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIĂ&#x2021;OS

AtĂŠ 10/2016

DESPESAS LIQUIDADAS

90,8

0,0 6,9

Receita da Industria Extrativa Mineral Receita da IndĂşstria de TransformaĂ§ĂŁo

No Bimestre

SALDO

148,4 0,0

0,0 8.005,4

RECEITA INDUSTRIAL

DESPESAS EMPENHADAS

348.548,2 339.156,3

70,0 116.705,0

RECEITA AGROPECUĂ RIA

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (a)

82,4 82,8

70,0 116.705,0

Receitas de ConcessĂľes e PermissĂľes

PrevidĂŞncia do Regime EstatutĂĄrio

R$ Milhares

RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, lĂneas "a" e "b" do inciso II e Â§1

R$ Milhares

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

2.081.350,0

287.179,8

13,8

HabitaĂ§ĂŁo Rural

1.720.423,3 0,0

Superavit Financeiro

0,0

Reabertura de CrĂŠditos Adicionais

0,0

82,7

360.926,7

HabitaĂ§ĂŁo Urbana

Continua (1/3)

50,0

0,0

50,0

0,0

50,0

1.101,0

51,0

0,0

51,0

0,0

51,0

600,0

25,0

0,0

25,0

0,0

25,0

3.442,0

3.865,5

15,0

132,3

0,0

3.733,3

10,2

111,3

0,0

3.754,3

Saneamento BĂĄsico Urbano

130,0

0,0

130,0

0,0

130,0

SIGFIS - VersĂŁo 2016

Data de EmissĂŁo: 28/11/2016 16:09h

Anexo II do RREO 1,0

SIGFIS - VersĂŁo 2016

Data de EmissĂŁo: 28/11/2016 16:09h PREVISĂ&#x192;O

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS AtĂŠ 10/2016 % (b/a) (c)

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 5Âş Bimestre / 2016 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alĂnea "c")

REALIZAR

% (c/a)

No Bimestre (b)

(a)

(a-c)

RECEITAS CORRENTES

96.000,0

4.236,7

4,4

83.621,5

87,1

12.378,5

RECEITA TRIBUTĂ RIA

0,0

Impostos

0,0

Taxas

0,0

ContribuiĂ§ĂŁo de Melhoria

0,0

RECEITA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS DESPESAS POR FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Anexo 1 do RREO

NormatizaĂ§ĂŁo e FiscalizaĂ§ĂŁo

96.000,0

2.272,5

2,4

81.657,3

85,1

14.342,7

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

Infra-estrutura Urbana

RECEITA DE SERVIĂ&#x2021;OS

0,0

Saneamento BĂĄsico Rural

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,0

1.964,2

0,0

1.964,2

0,0

-1.964,2

RECEITAS DE CAPITAL

0,0

Controle Ambiental

ALIENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE BENS

0,0

Recursos HĂdricos

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

Lazer

96.000,0

4.236,7

4,4

83.621,5

87,1

12.378,5

TOTAL

FormaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos Defesa Civil

Saneamento BĂĄsico Urbano

Tecnologia da InformaĂ§ĂŁo

& " ! ! ! ! ! %

FormaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (e)

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL (d)

DESPESAS

No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

SALDO

AtĂŠ 10/2016 (h)

(g) = (e - f)

i = (e - h)

1.320.036,6

363.538,1

1.291.226,8

95.578,4

862.596,7

525,0

2.766,5

305,0

2.741,5

25,0

392,7

2.182,3

584,2

2.182,3

OUTRAS CORRENTES

661.889,0

706.502,5

36.013,1

581.536,9

124.965,6

65.789,8

439.127,0

267.375,5

426.447,8

DESPESAS DE CAPITAL

173.114,0

135.856,4

1.686,6

55.227,9

80.628,5

4.664,7

29.711,7

106.144,7

28.809,8

146.865,0

123.579,0

1.686,6

43.189,5

80.389,5

2.882,0

20.700,7

102.878,3

19.840,6

194,0

0,0

194,0

0,0

194,0

0,0

AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DĂ?VIDA

22.045,0

12.083,4

0,0

12.038,4

45,0

1.782,7

9.011,0

3.072,4

8.969,2

RESERVA DE CONTINGĂ&#x160;NCIA

243.254,0

210.670,0

0,0

210.670,0

0,0

210.670,0

0,0

87.583,0

100.445,2

2.480,2

99.260,3

1.184,9

3.582,7

84.223,1

16.222,1

83.886,0

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)

2.081.350,0

2.115.657,3

59.676,9

1.666.459,7

449.197,6

204.860,5

1.419.082,4

696.574,9

1.403.922,6

0,0

DĂvida MobiliĂĄria

0,0

Outras DĂvidas

0,0

2.081.350,0

2.115.657,3

59.676,9

1.666.459,7

449.197,6

204.860,5

1.419.082,4

696.574,9

1.403.922,6

301.340,9

(d)

(e)

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES

73.183,0 71.143,0 2.040,0

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSĂ&#x2022;ES FINANCEIRAS AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DĂ?VIDA TOTAL

14.400,0 0,0 0,0 14.400,0 87.583,0

87.342,0 85.337,8 2.004,2 13.103,2 0,0 0,0 13.103,2 100.445,2

2.480,2 516,0 1.964,2 0,0 0,0 0,0 0,0 2.480,2

(g) = (e - f) 1.184,9 1.144,9 40,0 0,0

86.157,1 84.192,9 1.964,2 13.103,2 0,0 0,0 13.103,2 99.260,3

0,0 0,0 0,0 1.184,9

3.081,8 1.117,6 1.964,2

72.898,7 70.934,5 1.964,2

14.443,3 14.403,3 40,0

500,9 0,0 0,0 500,9 3.582,7

11.324,4 0,0 0,0 11.324,4 84.223,1

1.778,8 0,0 0,0 1.778,8 16.222,1

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I)

1.993.925,0

2.015.305,1

DESPESAS EMPENHADAS AtĂŠ 10/2016

(b) 57.196,8

201.289,8

1.335.110,1

94,1

680.195,0

52.263,5

3,7

22.636,5

77.750,0

74.900,0

9.930,7

55.736,1

3,3

19.163,9

10.376,2

52.263,5

3,7

22.636,5

JudiciĂĄria AdministraĂ§ĂŁo Geral

30.070,0

26.729,9

183,8

25.607,8

1,5

1.122,0

3.464,8

21.642,4

1,5

5.087,5

29.711,0

26.720,9

183,8

25.607,8

1,5

1.113,0

3.464,8

21.642,4

1,5

5.078,5

0,0

57,0

0,0

25,0

Recursos HĂdricos

162,0

32,0

0,0

32,0

0,0

32,0

9,0

0,0

9,0

0,0

9,0

11.094,0

7.835,2

-11,1

6.172,3

0,4

1.662,9

414,0

5.487,7

0,4

2.347,5

6.367,0

6.318,3

-11,1

6.163,6

0,4

154,7

413,2

5.482,0

0,4

836,3

192,0

2,0

0,0

2,0

0,0

2,0

28,0

8,9

0,0

2,9

0,0

6,0

0,0

8,9 30,0

41,0

30,0

0,0

30,0

0,0

245,0

0,0

Fomento ao Trabalho

250,0

50,0

0,0

50,0

0,0

50,0

847,0

0,0

222.299,2

13,3

2.035,2

28.742,2

206.104,4

14,5

18.230,0

0,0

0,1

549,7

837,5

1.352,2

0,1

1.430,4

FormaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos

827,0

54,0

0,0

8,7

0,0

45,3

0,0

8,7

0,0

45,3

AdministraĂ§ĂŁo de Receitas

165,0

0,0

40,0

0,0

18.000,0

0,0

18.000,0

1,1

0,0

2.555,9

13.301,2

0,9

4.698,8

104,0

142,0

7,4

129,9

0,0

12,2

25,3

124,9

0,0

17,2

66,0

26,4

0,0

26,4

0,0

26,4

0,0

800,0

0,0

0,0 2.535,2

548,4

24,0

0,0

24,0

0,0

24,0

736,0

1.518,5

0,0

611,7

0,0

906,8

0,0

26,6

0,0

1.491,9

Defesa Civil

170,0

146,5

AssistĂŞncia Social AdministraĂ§ĂŁo Geral Tecnologia da InformaĂ§ĂŁo FormaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos Defesa Civil AssistĂŞncia ao Idoso AssistĂŞncia ao Portador de DeficiĂŞncia AssistĂŞncia Ă CrianĂ§a e ao Adolescente AssistĂŞncia ComunitĂĄria Fomento ao Trabalho

SIGFIS - VersĂŁo 2016

151,0

0,0

24,4

0,0

126,6

0,0

4,5

0,0

32,0

24,3

0,0

24,3

0,0

24,3

300,0

0,0

300,0

0,0

300,0

25.911,0

31.724,8

1.047,3

21.522,5

1,3

10.202,3

2.478,4

19.099,3

1,3

12.625,6

10.012,0

11.546,5

97,4

10.297,7

0,6

1.248,8

400,2

9.584,4

0,7

1.962,1

38,0

44,2

3,9

0,0

40,4

3,9

0,0

40,4

136,0

216,5

5,1

0,0

211,4

3,3

0,0

213,2

14,0

0,0

14,0

0,0

14,0

643,0

2.233,0

352,0

1.696,0

0,1

537,0

337,9

1.677,5

0,1

555,5

320,9

0,0

266,4

0,0

779,0

1.486,7

58,0

968,5

0,1

518,3

57,8

775,9

0,1

710,8

13.785,0

500,0

15.677,4

320,9

438,1

92,9

8.230,3

0,5

7.447,0

1.632,0

6.787,7

0,5

8.889,7

4,0

185,6

0,0

0,2

0,0

185,4

0,0

0,2

0,0

185,4

Data de EmissĂŁo: 28/11/2016 16:09h

0,0

43,3

Anexo II do RREO

No Bimestre AtĂŠ 10/2016 (d)

SALDO %

(d/total d)

(e) = (a-d)

9.216,0

5.011,2

7,6

2.884,4

0,2

2.126,8

34,5

2.516,6

0,2

2.494,6

2.677,0

2.612,6

0,0

2.533,4

0,2

79,3

0,0

2.423,2

0,2

189,4

79,0

78,0

0,0

19,9

0,0

58,1

19,9

0,0

58,1

617,0

517,0

0,0

517,0

0,0

517,0

3.810,0

966,9

7,6

331,1

0,0

635,8

14,5

73,4

0,0

893,4

348,0

0,0

348,0

0,0

348,0

77,0

36,0

0,0

36,0

0,0

36,0

865,0

5,0

0,0

5,0

0,0

5,0

743,0

447,7

0,0

447,7

0,0

447,7

1.181,0

754,0

0,0

750,0

0,0

4,0

0,0

754,0

750,0

0,0

231,0

4,0

0,0

4,0

0,0

4,0

7.419,0

950,0

6.106,1

-150,0

5.484,9

0,3

621,2

118,7

4.695,2

0,3

1.410,9

954,0

1.240,0

-150,0

1.214,8

0,1

25,2

4,0

1.160,8

0,1

79,1

100,0

0,0

90,0

0,0

6.125,0

4.866,1

0,0

4.270,1

0,3

596,0

114,7

3.534,3

0,2

1.331,8

0,0

150,0

750,0

0,0

750,0

0,0

127,0

0,0

127,0

0,0

127,0

0,0

127,0

0,0

127,0

78.249,0

89.758,0

1.410,4

85.179,5

5,1

4.578,5

8.072,9

67.174,6

4,7

17.429,0

15.192,7

276,1

14.614,9

0,9

577,8

299,0

14.424,3

1,0

768,4

2.604,0

6.529,0

369,0

4.503,5

0,3

2.025,5

918,9

3.678,1

0,3

2.850,9

22.583,4

65,0

141,6

0,0

141,6

0,0

141,6

0,0

1.985,0

3.071,6

518,9

2.453,7

0,1

618,0

450,8

1.981,2

0,1

1.090,4

3.252,0

341,8

0,0

7,9

0,0

333,9

0,0

7,9

0,0

333,9

52.914,0

64.481,3

246,5

63.458,0

3,8

1.023,3

6.404,2

46.941,5

3,3

17.539,8

14.418,0

12.162,0

407,5

6.535,3

0,4

5.626,7

962,8

5.314,3

0,4

6.847,8

17,0

8,0

0,0

8,0

AssistĂŞncia ComunitĂĄria

1.350,0

100,0

0,0

100,0

0,0

100,0

Infra-estrutura Urbana

2.707,0

0,0

690,0

0,0

2.017,0

0,0

690,0

0,0

2.017,0

Turismo

448,0

10,0

0,0

10,0

0,0

10,0

Desporto de Rendimento

2.475,0

2.447,0

132,7

1.025,0

0,1

1.422,0

17,1

904,1

0,1

1.542,9

1.184,0

489,0

235,9

242,1

0,0

246,9

0,0

489,0

2.111,0

2.439,0

0,0

1.000,0

0,1

1.439,0

350,0

850,0

0,1

1.589,0

SIGFIS - VersĂŁo 2016

Data de EmissĂŁo: 28/11/2016 16:09h

Anexo II do RREO 0,7

0,0

Policiamento

0,0

Lazer

0,0

(b/total b)

0,0

1.950,8

(b)

0,0

5,0

0,0

AtĂŠ 10/2016

DESPESAS LIQUIDADAS

8,0

0,0

224.334,4

No Bimestre

SALDO

18,0

0,0

60,0

DESPESAS EMPENHADAS

FormaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos

0,0

2.232,9

Infra-estrutura Urbana

0,0

InformaĂ§ĂŁo e InteligĂŞncia

0,0

R$ Milhares

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (a)

1.074,8

0,0

184.226,5

Anexo II do RREO

0,2

0,0

388,1

FormaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos

1.312,0

0,0

1,4

0,0

1,4

0,0

2.870,2

15,0

20.165,0

0,0

4,0

20.134,0

1.312,0

595,7

24.421,7

17,0

0,0

17,0

0,0

17,0

0,0

366,8

15,6

350,8

0,0

0,2

0,0

1.732,5

1.312,0

0,0

220.917,7

1,3

31,3

2.677,0

0,0

1,2

11,0

0,0

3.578,2

32.160,8

20.967,7

50,0

0,0

5,7

0,0

5,0

20.331,6

0,0

0,8

39,0

2.642,4

-18,0

0,0

31,3

17,0

0,0

-18,0

0,0

11,0

0,0

3.945,0

14,6

22.700,1

50,0

0,0

5,7

21,0

0,0

20.682,4

0,0

4.104,0

242.697,0

24.099,0

0,0

37,0

Tecnologia da InformaĂ§ĂŁo

0,0

22.837,0

0,0

11,0

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

Desporto e Lazer AdministraĂ§ĂŁo Geral

2.346,3

0,0

SeguranĂ§a PĂşblica AdministraĂ§ĂŁo Geral

50,0

90,0 272,0

Data de EmissĂŁo: 28/11/2016 16:09h

ComunicaĂ§ĂŁo Social

5,0

2.782,6

HabitaĂ§ĂŁo Urbana

32,0

AssistĂŞncia ComunitĂĄria

245.339,4

60,0

Infra-estrutura Urbana

0,0

60,0

1.023,0

ProteĂ§ĂŁo e BenefĂcios ao Trabalhador

512,2

0,0

205.386,5

Tecnologia da InformaĂ§ĂŁo

PrevidĂŞncia do Regime EstatutĂĄrio

2.588,9

0,4

0,0

Desporto ComunitĂĄrio

AdministraĂ§ĂŁo Financeira

ComunicaĂ§ĂŁo Social

0,4

6.075,9

0,0

25,0

PromoĂ§ĂŁo da ProduĂ§ĂŁo Animal

SALDO

10.376,2

AdministraĂ§ĂŁo Geral

6.140,4

41,2

0,0

57,0

PromoĂ§ĂŁo da ProduĂ§ĂŁo Vegetal

(e) = (a-d)

19.163,9

Planejamento e OrĂ§amento

41,9

284,7

0,0

ComunicaĂ§ĂŁo Social

0,0

2.359,2

0,4

0,0

FormaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos

0,0

0,4

6.303,4

0,0

NormatizaĂ§ĂŁo e FiscalizaĂ§ĂŁo

447.661,1

0,0

6.370,1

52,1

0,0

Transporte RodoviĂĄrio

4,0

52,8

6.588,1

101,0

0,0

Transporte AdministraĂ§ĂŁo Geral

94,1

0,0

8.729,3

6.767,0

0,0

Tecnologia da InformaĂ§ĂŁo

1.567.644,0

0,0

10.759,0

25,0

Turismo

3,3

0,0

79,5

57,0

ComunicaĂ§Ăľes AdministraĂ§ĂŁo Geral

55.736,1

4,0

447,0

509,0

ExtenĂ§ĂŁo Rural

9.930,7

299,0

19,0

0,0

459,0

ComĂŠrcio e ServiĂ§os PromoĂ§ĂŁo Comercial

74.900,0

FormaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos

0,0

RecuperaĂ§ĂŁo de Ă reas Degradadas

Abastecimento

77.750,0

Tecnologia da InformaĂ§ĂŁo

0,0

Controle Ambiental

Defesa SanitĂĄria Animal

Legislativa AĂ§ĂŁo Legislativa

AdministraĂ§ĂŁo AĂ§ĂŁo Legislativa

4,5

0,0

447,0

24,7

Infra-estrutura Urbana

0,0 0,0 11.324,4 83.886,0

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre AtĂŠ 10/2016 % (d/total d) (d)

0,0

19,0

0,0

1.929,0

ServiĂ§os Urbanos

SALDO

69,8

0,0

Turismo

(b/total b) (c) = (a-b)

0,0

AssistĂŞncia ao Portador de DeficiĂŞncia

Anexo 1 do RREO

14,3

0,0

5,3

Agricultura AdministraĂ§ĂŁo Geral

R$ Milhares

No Bimestre

0,0

19,0 447,0

59,2

FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 5Âş Bimestre / 2016 DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (a)

84,0

19,0 447,0

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 5Âş Bimestre / 2016

3,3 MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS DESPESAS POR FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

4.809,4

0,7

Energia Infra-estrutura Urbana

FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

5.207,0

0,1

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alĂnea "c")

72.561,6 70.597,4 1.964,2 11.324,4

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alĂnea "c")

20,0

0,1

1.555,1

0,0

FormaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos

Data de EmissĂŁo: 28/11/2016 16:09h

SIGFIS - VersĂŁo 2016

0,0

1.500,0

377,1

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

& " ! ! ! ! ! %

0,0

4.809,4

0,2

1.720.423,3

(i) = (e - h)

0,0

5.207,0

0,1

24,7

SIGFIS - VersĂŁo 2016

DESPESAS PAGAS ATĂ&#x2030; O BIM (j)

SALDO

20,0

0,1

1.555,1

1.926,8

DifusĂŁo do Conhec. CientĂf./Tecn.

316.500,7

1.720.423,3

AtĂŠ 10/2016 (h)

0,0

1.500,0

0,0

DESPESAS(INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (IX)

No Bimestre

0,0

0,0 -1.528,2

1,0

680.352,8

AtĂŠ 10/2016 (f)

0,0

6.364,6

15,0

863.838,3

No Bimestre

20,0 6.707,0

0,0

1.305.147,6

DESPESAS INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS

20,0 4.617,0 13.604,0

0,0

1.334.859,3

DESPESAS LIQUIDADAS

200,0

0,0

130.430,6

SALDO

36,0

0,0

196.613,1

1.720.423,3

0,0

201.277,8

DESPESAS EMPENHADAS

0,0

31.723,6

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA

0,0

200,0

1,0

156.714,2

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

36,0

0,0

15,0

448.012,7

TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

0,0

927.693,1

53.963,6

0,0

1.511.971,5

SUPERĂ VIT (XIII)

0,0

1.567.199,4

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

36,0 200,0

0,0

19.192,0

Outras DĂvidas

46,0 200,0

0,0

55.510,1

DĂvida MobiliĂĄria

17.665,6

0,0

57.196,7

AmortizaĂ§ĂŁo da DĂvida Externa

5.621,0

0,7

1,0

959.416,7

AmortizaĂ§ĂŁo da DĂvida Interna

1.226,7

0,4

9.870,3

15,0

1.668.685,7

AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DĂ?VIDA / REFINANC. (XI)

0,1

5.903,0

50,0

2.015.212,1

RESERVA ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DO RPPS

907,6

0,0

35,0

914.985,0

4.204,0

131,2

88,9

NormatizaĂ§ĂŁo e Qualidade

1.577.399,0

INVERSĂ&#x2022;ES FINANCEIRAS

522,2

PromoĂ§ĂŁo Industrial

1.993.767,0

INVESTIMENTOS

0,1 0,7

16.116,7

DESPESAS

DESPESAS CORRENTES JUROS E ENCARGOS DA DĂ?VIDA

508,3

1.612,2 11.435,1

1.459,5

PAGAS ATĂ&#x2030; O BIM (j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (VIII) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

11.419,3

252,5 2.735,1

27.535,9

0,0

Desenv. TecnolĂłgico e Engenharia

SALDO

AtĂŠ 10/2016 (f)

1,0

2.134,4 11.524,0

5,3

Desenvolvimento CientĂfico

R$ Milhares

(e) = (a-d)

61,4

Infra-estrutura Urbana

LRF, Art 52, inciso I, AlĂneas "a" e "b" do inciso II e Â§1Âş - Anexo 1

(d/total d)

0,7

FormaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos

ContinuaĂ§ĂŁo (3/3)

SALDO %

(d)

0,0

ComunicaĂ§ĂŁo Social

No Bimestre (c) = (a-b)

30,0

Tecnologia da InformaĂ§ĂŁo

Anexo 1 do RREO

(b/total b)

AtĂŠ 10/2016

1.988,2

CiĂŞncia e Tecnologia AdministraĂ§ĂŁo Geral

Data de EmissĂŁo: 28/11/2016 16:09h

(b)

DESPESAS LIQUIDADAS

135,0

Turismo

SIGFIS - VersĂŁo 2016

No Bimestre

SALDO

AtĂŠ 10/2016

2.594,0

PreservaĂ§ĂŁo e ConservaĂ§ĂŁo Ambiental

Continua (2/3)

DESPESAS EMPENHADAS

5.018,0

74,0

GestĂŁo Ambiental AdministraĂ§ĂŁo Geral

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (a)

5.488,0

29.533,0

Saneamento AdministraĂ§ĂŁo Geral

RECEITA PATRIMONIAL

R$ Milhares

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 5Âş Bimestre / 2016 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alĂnea "c") FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

Encargos especiais Refinanciamento da DĂvida Interna Reserva de ContingĂŞncia AdministraĂ§ĂŁo Geral Reserva OrĂ§amentĂĄria do Regime PrĂłprio de PrevidĂŞncia Reserva de ContingĂŞncia DESPESAS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (II) TOTAL (III) = (I + II)

FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

R$ Milhares

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

SALDO

AtĂŠ 10/2016

(b)

(b/total b)

No Bimestre AtĂŠ 10/2016 (d)

SALDO %

(d/total d)

(e) = (a-d)

22.025,0

12.063,4

0,0

12.038,4

0,7

25,0

1.782,7

9.011,0

0,6

22.025,0

12.063,4

0,0

12.038,4

0,7

25,0

1.782,7

9.011,0

0,6

3.052,4

243.254,0

210.670,0

0,0

210.670,0

0,0

210.670,0

3.052,4

10,0

0,0

10,0

0,0

10,0

210.660,0

0,0

210.660,0

0,0

210.660,0

32.584,0

0,0

100.352,2

2.480,2

98.815,8

5,9

1.536,4

83.972,3

5,9

16.379,8

2.115.657,2

59.677,0

1.666.459,8

87.425,0 2.081.350,0

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

54,5 87.425,0

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (a) 100.352,2

100,00

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre 2.480,2

(b)

(b/total b)

98.815,8

449.197,5

SALDO

AtĂŠ 10/2016

204.860,6

1.419.082,4

100,00

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre AtĂŠ 10/2016 % (d) (d/total d)

SALDO (e) = (a-d)

83.972,3

5,9

16.379,8

1.525,1

0,1 0,1

774,9 774,9

0,0 0,0

1.525,1 1.100,0 1.100,0

2,0 2,0

0,0 0,0

2.227,4 2.227,4

0,2

0,0

2.300,0

340,6

1.525,1

0,1

2.300,0 1.100,0 1.100,0

340,6 0,0 0,0

1.525,1 1.100,0 1.100,0

0,1 0,1 0,1

AdministraĂ§ĂŁo AdministraĂ§ĂŁo Geral

20.100,0 20.100,0

32.630,2 32.630,2

1.964,2 1.964,2

32.630,2 32.630,2

4.100,0

0,0

4.100,0

5,9

774,9 774,9

3.570,7

696.574,8

511,3

2.300,0

AĂ§ĂŁo Legislativa JudiciĂĄria AdministraĂ§ĂŁo Geral

1.536,4

3.570,7

511,3 0,0 0,0

DESPESAS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) Legislativa

SeguranĂ§a PĂşblica

DESPESAS LIQUIDADAS

0,1 0,1

0,0 0,0

29.336,3 29.336,3

2,1 2,1

3.293,9 3.293,9

4.100,0

0,3

0,0

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

QUINTA-FEIRA, 1Âş DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO AdministraĂ§ĂŁo Geral AssistĂŞncia Social AdministraĂ§ĂŁo Geral PrevidĂŞncia Social AdministraĂ§ĂŁo Geral SaĂşde AdministraĂ§ĂŁo Geral FormaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica Trabalho AdministraĂ§ĂŁo Geral Fomento ao Trabalho EducaĂ§ĂŁo AdministraĂ§ĂŁo Geral

4.100,0 900,0 900,0 500,0 500,0 31.991,0 31.000,0 91,0 900,0 210,0 200,0 10,0 10.073,0 158,0

4.100,0 900,0 900,0 500,0 500,0 23.365,0 23.220,0 0,0 145,0 210,0 200,0 10,0 20.135,0 220,0

0,0 0,0 0,0 61,6 61,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 39,3 39,3

4.100,0 900,0 900,0 298,8 298,8 23.220,0 23.220,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 20.113,8 198,8

7.000,0 10,0 2.900,0 5,0

17.000,0 10,0 2.900,0 5,0

0,0 0,0 0,0 0,0

17.000,0 10,0 2.900,0 5,0

Ensino Fundamental Ensino MĂŠdio EducaĂ§ĂŁo Infantil EducaĂ§ĂŁo de Jovens e Adultos

SIGFIS - VersĂŁo 2016

0,2

0,0

0,1 0,1

0,0 0,0

201,2 201,2

1,4 1,4 0,0 0,0

145,0 0,0 0,0 145,0

0,0 0,0 0,0

210,0 200,0 10,0

1,2 0,0 1,0 0,0 0,2 0,0

Data de EmissĂŁo: 28/11/2016 16:09h

4.100,0 900,0 900,0 298,8 298,8 21.672,3 21.672,3 0,0 0,0 42,3 42,3 0,0 12.143,5 198,8

0,3

0,0

0,1 0,1

0,0 0,0

21,2 21,2

0,0 0,0 0,0 61,6 61,6 48,3 48,3 0,0 0,0 14,6 14,6 0,0 39,3 39,3

0,0 0,0 0,0 0,0

9.034,6 10,0 2.900,0 0,0

0,0 0,0

201,2 201,2

1,5 1,5 0,0 0,0

1.692,7 1.547,7 0,0 145,0

0,0 0,0 0,0

167,7 157,7 10,0

0,9 0,0

7.991,5 21,2

0,6 0,0 0,2 0,0

7.965,4 0,0 0,0 5,0

Anexo II do RREO

Receita de ServiĂ§os

0,0

Outras Receitas Correntes

0,0

1.964,2

0,0

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

0,0

AlienaĂ§ĂŁo de Bens

0,0

AmortizaĂ§ĂŁo de EmprĂŠstimos

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

96.000,0

83.621,5

92.049,7

(-)DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DA RECEITA (X) TOTAL RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS (XI)=(VIII+IX-X)

DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS INTRA - ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS RPPS

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA

500,0

DESPESAS LIQUIDADAS

AtĂŠ 5Âş Bim/2015

AtĂŠ 5Âş Bim/2016

298,8 298,8 0,0

309,9 309,9 0,0

298,8 298,8 0,0

298,8

309,9

298,8

500,0 500,0 0,0

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS INTRA - ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS (XIII)=(XII)

DESPESAS EMPENHADAS AtĂŠ 5Âş Bim/2016

500,0

AtĂŠ 5Âş Bim/2015 309,9 309,9 0,0 309,9

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SIGFIS - VersĂŁo 2016

Data de EmissĂŁo: 28/11/2016 16:10h

Anexo 4 do RREO

0,0

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 5Âş Bimestre / 2016

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 5Âş Bimestre / 2016 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alĂnea "c")

R$ Milhares

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

(b)

(b/total b)

Cultura AdministraĂ§ĂŁo Geral HabitaĂ§ĂŁo AdministraĂ§ĂŁo Geral Saneamento AdministraĂ§ĂŁo Geral

150,0

447,8

74,6

373,7

150,0 6,0 6,0 165,0 165,0

447,8 6,0 6,0 165,0 165,0

74,6 0,0 0,0 0,0 0,0

373,7 6,0 6,0 95,0 95,0

GestĂŁo Ambiental AdministraĂ§ĂŁo Geral

600,0 600,0

0,0 0,0

CiĂŞncia e Tecnologia AdministraĂ§ĂŁo Geral Agricultura AdministraĂ§ĂŁo Geral Transporte AdministraĂ§ĂŁo Geral

90,0 90,0 70,0 70,0 130,0 130,0 500,0

90,0 90,0 70,0 70,0 90,0 90,0 500,0

500,0 14.440,0 14.440,0

500,0 13.143,2 13.143,2

Desporto e Lazer AdministraĂ§ĂŁo Geral Encargos especiais Refinanciamento da DĂvida Interna

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre AtĂŠ 10/2016 % (d/total d) (d)

SALDO

AtĂŠ 10/2016

111,1

373,6

70,0 70,0

111,1 0,0 0,0 9,1 9,1

373,6 6,0 6,0 63,2 63,2

0,0 0,0

74,1 74,1

0,0 0,0

600,0 600,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

90,0 90,0 70,0 70,0 90,0 90,0 500,0

0,0 0,0 0,0

500,0 13.103,2 13.103,2

0,0 0,0

0,8 0,8

40,0 40,0

SALDO

LRF, art 53, inciso III - Anexo 5

R$ Milhares

(e) = (a-d)

SALDO

0,0 0,0

74,1 74,1

0,0 0,0

101,8 101,8

600,0 600,0

0,0 0,0

Disponibilidade de Caixa Bruta

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 47,3

90,0 90,0 70,0 70,0 90,0 90,0 236,8

0,0 0,0

(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatĂłrios)

0,0 0,0

47,3 500,9 500,9

236,8 11.324,4 11.324,4

0,0 0,0

263,2 263,2

0,8 0,8

1.818,8 1.818,8

DĂ?VIDA FISCAL LĂ?QUIDA

Em 31/12/2015 (a)

Em 31/Ago/2016 (b)

Em 31/Out/2016 (c)

DĂ?VIDA CONSOLIDADA (I)

158.598,0

139.924,2

137.640,5

DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES (II)

126.203,4

152.672,5

187.885,9

191.554,0

176.143,1

211.231,1

65.350,6

23.470,6

23.345,2

32.394,6

-12.748,3

-50.245,4

DĂ?VIDA CONSOLIDADA LĂ?QUIDA (III) = (I - II) RECEITA DE PRIVATIZAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DĂ?VIDA FISCAL LĂ?QUIDA (VI) = (III + IV - V)

0,0

145.566,5

132.030,4

129.746,7

-113.171,9

-144.778,7

-179.992,1

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA

& " ! ! ! ! ! %

RESULTADO NOMINAL No Bimestre (c - b) VALOR

Jan/2016 atĂŠ Out/2016 (c - a)

-35.213,4

-66.820,2

DISCRIMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA META FISCAL

SIGFIS - VersĂŁo 2016

Data de EmissĂŁo: 28/11/2016 16:09h

Valor

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCĂ?CIO DE REFERĂ&#x160;NCIA

Anexo II do RREO

-43.583,9

REGIME PREVIDENCIĂ RIO MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 5Âş Bimestre / 2016

SALDO

LRF, art 53, inciso I - Anexo 3

R$ Milhares EVOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA RECEITA REALIZADA NOS Ă&#x161;LTIMOS 12 MESES

TOTAL NOV/2015 DEZ/2015 JAN/2016 FEV/2016 MAR/2016 ABR/2016 MAI/2016 JUN/2016 JUL/2016 AGO/2016 SET/2016 OUT/2016 ULT - 12 M.

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O RECEITAS CORRENTES (I)

170.223,5

207.320,2

182.645,1

190.321,8

170.120,7

RECEITAS TRIBUTĂ RIAS

79.423,7

81.493,3

71.367,2

68.028,0

1.625,5

1.470,8

355,7

954,0

66.730,2

58.961,7

66.880,7

809,2

1.547,3

455,1

9.916,6

18.795,5

3.477,9

Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) Impostos s/ ServiĂ§os de Qualquer Natureza (ISS) Impostos s/ TransmissĂŁo de Bens ImĂłveis Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, Â§4Âş, III

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA

185.776,6

150.545,0

158.460,9

175.634,8

206.977,8

145.888,6

151.017,3

2.094.932,3

2.069.463,5

73.557,1

91.062,5

59.076,5

64.277,2

64.766,1

57.873,3

57.362,2

53.646,7

821.933,8

728.368,0

9.770,9

18.373,1

2.466,9

2.398,9

2.440,3

1.941,2

1.908,2

1.846,4

45.551,9

42.740,0

57.117,8

54.696,8

56.823,1

45.954,7

48.931,3

48.655,6

45.960,2

46.278,8

42.781,2

639.772,1

587.060,0

498,5

1.097,0

980,1

1.025,4

773,2

1.799,5

1.306,4

749,7

885,3

11.926,7

13.230,0

9.140,1

7.442,7

13.797,4

2.333,6

11.089,4

11.091,0

8.036,7

7.889,1

7.465,1

110.475,1

76.480,0

0,0

342,2

718,0

197,8

317,6

549,7

1.088,8

7.295,9

1.084,4

779,7

628,8

536,4

668,7

14.208,0

8.858,0

RECEITA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

1.464,0

11.336,6

12.949,3

6.093,0

6.220,6

6.404,9

6.393,0

6.674,9

6.301,4

6.209,7

6.262,9

6.243,3

82.553,6

86.000,0

RECEITA PATRIMONIAL

1.411,6

7.628,6

1.439,7

18.734,0

1.702,1

1.551,0

1.652,3

8.623,6

18.065,1

55.871,6

1.411,5

6.723,4

124.814,5

117.405,0

RECEITA AGROPECUĂ RIA

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

83,8

100,5

78,1

39,3

100,8

58,0

109,5

100,9

65,6

93,4

62,1

54,4

946,4

4.086,0

84.140,3

102.536,2

94.523,3

93.683,0

84.349,3

80.627,9

79.565,6

74.635,5

82.424,6

83.114,6

77.265,5

80.779,8

1.017.645,6

1.076.275,5

4.046,4

6.842,2

4.406,9

5.516,8

3.351,0

3.983,6

5.297,3

4.376,4

4.852,8

3.934,9

3.199,8

3.884,3

53.692,4

55.000,0

128,7

122,5

1.482,4

Outras Receitas TributĂĄrias

RECEITA DE SERVIĂ&#x2021;OS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS CORRENTES Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%) (LC nÂş 87/96) ICMS DesoneraĂ§ĂŁo (100%) Cota-Parte do ITR Cota-Parte do ICMS (100%)

9,0

5,4

1,5

4,6

159,7

2,7

3,0

1,0

1,1

27,7

162,9

387,9

162,5

45.576,2

36.914,3

32.083,6

38.117,3

37.503,3

33.556,7

32.210,9

31.542,9

31.434,2

31.042,7

32.939,6

416.741,6

385.087,5

338,8

298,9

7.321,0

9.274,1

4.923,5

3.223,8

1.290,8

1.147,6

740,2

662,6

612,8

451,3

30.285,4

29.862,5

Cota-Parte do IPI - ExportaĂ§ĂŁo (100%)

809,5

782,8

991,1

824,9

789,2

879,3

901,5

417,0

848,3

736,5

806,5

738,1

9.524,7

10.162,5

8.451,3

11.267,2

10.991,1

11.970,8

11.937,6

9.656,1

10.921,8

9.140,1

8.784,3

9.504,3

8.424,1

8.567,3

119.616,0

113.870,0

Outras TransferĂŞncias Correntes

36.536,4

37.631,2

33.771,0

33.888,8

25.103,6

25.099,6

27.472,3

27.218,0

35.532,6

36.718,5

33.029,4

33.913,8

385.915,2

480.168,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.700,1

4.225,0

2.287,5

3.744,5

4.190,8

6.072,3

3.748,1

4.148,8

4.012,0

3.815,2

3.524,4

3.569,7

47.038,4

57.329,0

8.753,8

21.120,0

22.287,5

15.117,5

15.101,8

15.176,5

14.097,7

13.789,4

13.068,4

13.033,6

12.819,5

13.302,4

177.668,1

175.847,5

877,5

10.738,8

12.335,2

5.552,8

5.640,2

5.802,4

5.813,7

6.084,2

5.733,1

5.605,6

5.607,4

5.592,9

75.383,8

79.400,0

877,5

10.738,8

12.335,2

5.552,8

5.640,2

5.802,4

5.813,7

6.084,2

5.733,1

5.605,6

5.607,4

5.592,9

75.383,8

79.400,0

45,7

91,5

0,0

199,6

49,7

635,0

0,0

7.830,6

10.289,7

9.952,3

9.564,7

9.461,6

9.174,5

8.234,3

7.655,5

7.285,6

7.378,3

7.162,4

7.659,8

101.649,3

96.447,5

161.469,7

186.200,2

160.357,6

175.204,3

155.018,9

170.600,1

136.447,3

144.671,5

162.566,4

193.944,2

133.069,1

137.714,9

1.917.264,2

1.893.616,0

TransferĂŞncias do FUNDEB

DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES (II) Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv. Servidor CompensaĂ§ĂŁo Financ. entre Reg. Previd. DeduĂ§ĂŁo de Receita p/ FormaĂ§ĂŁo do FUNDEB RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA (III)

DĂ?VIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIĂ RIA (VII)

Data de EmissĂŁo: 28/11/2016 16:10h

Anexo 3 do RREO

1.953.777,3

Demais DĂvidas

0,0

904.588,6

1.209.697,4

1.241.628,3

DeduĂ§Ăľes (VIII) Ativo DisponĂvel Investimentos do RPPS

461,0

6.495,5

337,9

904.158,5

1.203.201,9

1.241.290,4 0,0

Haveres Financeiros

0,0

30,9

0,0

1.049.188,7

744.079,9

712.149,0

(-) Restos a Pagar Processados DĂ?VIDA CONSOLIDADA LĂ?QUIDA PREVIDENCIĂ RIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DĂ?VIDA FISCAL LĂ?QUIDA PREVIDENCIĂ RIA (XI) = (IX - X)

0,0

1.049.188,7

744.079,9

712.149,0

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SIGFIS - VersĂŁo 2016

Data de EmissĂŁo: 28/11/2016 16:10h

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6

R$ Milhares

RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

AtĂŠ 5Âş Bim/2016

AtĂŠ 5Âş Bim/2015

RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I)

185.630,0

170.201,8

126.528,4

RECEITAS CORRENTES

185.630,0

170.201,8

126.528,4

79.400,0

63.767,5

61.926,4

79.400,0

63.767,5

61.926,4

78.100,0

62.704,1

60.807,7

1.100,0

912,8

953,7

200,0

150,6

165,0

150,0

155,4

160,4

102.910,0

101.556,1

59.497,2

0,0

102.910,0

101.556,1

59.497,2

0,0

3.170,0

4.722,8

4.944,4

0,0

498,0

1.384,3

3.170,0

4.224,8

3.560,1

0,0

AlienaĂ§ĂŁo de Bens, Direitos e Ativos

0,0

AmortizaĂ§ĂŁo de EmprĂŠstimos

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

Receita de ContribuiĂ§Ăľes do Segurados Pessoal Civil ContribuiĂ§ĂŁo do Servidor Ativo Civil ContribuiĂ§ĂŁo do Servidor Inativo Civil ContribuiĂ§ĂŁo de Pensionista Civil Outras Receitas de ContribuiĂ§Ăľes Receita Patrimonial Receitas ImobiliĂĄrias Receitas de Valores MobiliĂĄrios Outras Receitas Patrimoniais Receita de ServiĂ§os Outras Receitas Correntes CompensaĂ§ĂŁo PrevidenciĂĄria do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL

RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (II) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (III)=(I+II)

DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (

96.000,0

83.621,5

92.049,7

281.630,0

253.823,3

218.578,1

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

5Âş Bim/2016

Outras TransferĂŞncias Correntes Demais Receitas Correntes DĂvida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito (III) AmortizaĂ§ĂŁo de EmprĂŠstimos (IV) AlienaĂ§ĂŁo de Ativos (V) TransferĂŞncias de Capital ConvĂŞnios Outras TransferĂŞncias de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMĂ RIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) RECEITA PRIMĂ RIA TOTAL (VII) = (I + VI)

5Âş Bim/2016

281.130,0

44.359,5

37.325,3

42.235,2

34.126,4

20.460,0

8.959,7

7.130,9

6.835,4

3.932,0

Despesas Correntes

9.110,0

3.751,9

3.719,6

3.597,9

3.516,0

Despesas de Capital

11.350,0

5.207,8

3.411,3

3.237,5

416,0

PREVIDĂ&#x160;NCIA SOCIAL

260.670,0

35.399,8

30.194,4

35.399,8

30.194,4

50.000,0

35.399,8

30.194,4

35.399,8

30.194,4

27.000,0

19.297,2

15.838,9

19.297,2

15.838,9

8.000,0

5.543,7

4.957,1

5.543,7

4.957,1

15.000,0

10.558,9

9.398,4

10.558,9

9.398,4

210.670,0

0,0

210.670,0

0,0

500,0

298,8

309,9

298,8

309,9

281.630,0

44.658,3

37.635,2

42.534,0

34.436,3

0,0

211.289,3

184.141,8

Pessoal Civil Aposentadorias PensĂľes Outros Beneficios PrevidenciĂĄrios Outras Despesas PrevidenciĂĄrias CompensaĂ§ĂŁo PrevidenciĂĄria do RPPS para o RGPS Demais despesas PrevidenciĂĄrias DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (V) TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (VI)=(IV+V) RESULTADO PREVIDENCIĂ RIO - RPPS (VII) = (III-VI)

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA

DESPESAS PRIMĂ RIAS

5Âş Bim/2015

281.130,0

ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) Impostos s/ ServiĂ§os de Qualquer Natureza (ISS) Imposto s/ TransmissĂŁo de Bens ImĂłveis (ITBI) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outras Receitas TributĂĄrias Receita de ContribuiĂ§ĂŁo Receita PrevidenciĂĄria Outras Receitas de ContribuiĂ§Ăľes Receita Patrimonial LĂquida Receita Patrimonial (-)AplicaĂ§Ăľes Financeiras TransferĂŞncias CorrentesÂš Cota Parte FPM (80%) Cota Parte ICMS (80%) L.C. NÂş 87/96 - ICMS DesoneraĂ§ĂŁo (80%) ConvĂŞnios

DESPESAS LIQUIDADAS

5Âş Bim/2015

TOTAL DE APORTES PARA O RPPS

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

AtĂŠ 5Âş Bim/2016

AtĂŠ 5Âş Bim/2015

0,0

1.964,2

0,0

Recursos para Cobertura da InsuficiĂŞncia Financeira

0,0

Recursos para FormaĂ§ĂŁo de Reservas

0,0

Outros aportes para o RPPS

0,0

Plano Financeiro

Plano PrevidenciĂĄrio

0,0

1.964,2

0,0

Recursos para Cobertura de DĂŠficit Financeiro

0,0

Recursos para Cobertura de DĂŠficit Atuarial

0,0

1.964,2

0,0

Outros aportes para o RPPS

0,0

RESERVA ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DO RPPS

PREVISĂ&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA

VALOR

Out/2016

Caixa Bancos Conta Movimento Investimentos Outros Bens e Direitos TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS

SIGFIS - VersĂŁo 2016

0,0 61,9 904.611,6 0,0

1.949.653,2

1.598.258,2

Data de EmissĂŁo: 28/11/2016 16:10h

587.060,0 13.230,0

514.080,2 9.570,3

593.446,4 12.482,0

76.480,0 8.858,0 182.000,0 175.550,0 6.450,0 700,0 117.405,0 116.705,0 979.828,0 44.000,0 308.070,0 1.570,0 11.410,0 614.778,0 61.415,0 16.620,0

81.763,0 13.147,7 151.410,3 145.580,3 5.830,0 549,1 115.774,1 115.225,0 747.440,3 34.579,1 269.876,2 979,9 3.680,6 438.324,5 41.839,9 7.592,6

75.093,6 6.587,4 159.579,5 154.136,5 5.443,0 472,2 71.188,2 70.716,0 844.209,9 33.573,5 292.907,0 1.029,7 11.182,5 505.517,2 45.700,9 7.506,6

44.795,0 12.334,0 12.000,0 334,0

34.247,3 2.942,1 0,0 0,0

38.194,3 1.061,4 0,0 7,7

0,0 0,0

0,0 2.942,1

0,0 1.053,7

0,0 0,0

2.558,8 383,3

0,0 1.053,7

0,0 0,0 1.952.311,0

0,0 2.942,1 1.605.198,4

0,0 1.053,7 1.777.380,5

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Jan a Out/2016 Jan a Out/2015 Jan a Out/2016

Jan a Out/2015 1.517.237,3

Pessoal e Encargos Sociais

1.044.754,5

1.011.886,0

1.063.089,9

934.772,8

960.056,7

2.806,5

2.741,5

809,8

2.182,3

809,8

708.466,7

583.501,1

668.808,8

441.091,2

556.370,9

1.753.221,2

1.595.387,0

1.731.898,6

1.375.864,0

1.516.427,5

148.959,6

68.331,1

165.670,2

41.036,0

122.480,1

123.579,0

43.189,5

133.963,6

20.700,7

97.485,9

194,0

0,0

3.906,6

0,0

3.906,6

194,0

0,0

AquisiĂ§ĂŁo de TĂtulo de Capital jĂĄ Integralizado (XIII)

0,0

Demais InversĂľes Financeiras

0,0

3.906,6

0,0

3.906,6

Juros e Encargos da DĂvida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMĂ RIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos InversĂľes Financeiras ConcessĂŁo de EmprĂŠstimos (XII)

25.186,6

25.141,6

27.800,0

20.335,4

21.087,6

DESPESAS PRIMĂ RIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

AmortizaĂ§ĂŁo da DĂvida (XIV)

123.579,0

43.189,5

137.870,2

20.700,6

101.392,5

RESERVA DE CONTINGĂ&#x160;NCIA (XVI)

210.670,0

0,0

2.087.470,2

1.638.576,5

1.869.768,8

1.396.564,6

1.617.820,0

-135.159,2

-33.378,1

-92.388,3

208.633,8

159.560,5

0,0

RESERVA ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DO RPPS (XVII)

SALDO DE EXERCĂ?CIOS ANTERIORES

DISCRIMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA META FISCAL META DE RESULTADO PRIMĂ RIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCĂ?CIO DE REFERĂ&#x160;NCIA

VALOR CORRENTE -201.060,0

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota : ÂšPara efeito deste Demonstrativo, o montante das TransferĂŞncias Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das TransferĂŞncias Intergovernamentais, excluĂdas as DeduĂ§Ăľes da Receita Corrente para FormaĂ§ĂŁo do FUNDEB.

Data de EmissĂŁo: 28/11/2016 16:10h

Anexo 6 do RREO

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E Ă&#x201C;RGĂ&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 5Âş Bimestre / 2016 LRF, art 53, inciso V - Anexo 7

R$ Milhares RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NĂ&#x192;O PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos

Anexo 4 do RREO

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS DO REGIME PRĂ&#x201C;PRIO DOS SERVIDORES PĂ&#x161;BLICOS

726.364,3 38.754,9

1.378.046,3

Dez/2015

0,0 3,9 1.915.980,4 0,0

661.016,7 42.455,5

1.732.708,4

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA BENS E DIREITOS DO RPPS

1.776.326,8

728.368,0 42.740,0

1.598.128,5

SIGFIS - VersĂŁo 2016

0,0

Jan a Out/2015

1.602.256,3

1.756.027,7

RESULTADO PRIMĂ RIO (VII - XVIII)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Jan a Out/2016

1.952.311,0

DESPESAS CORRENTES (VIII)

DESPESA PRIMĂ RIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRĂ&#x201C;PRIO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA SOCIAL

RECEITAS REALIZADAS

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA

RECEITAS PRIMĂ RIAS CORRENTES (I) Receitas TributĂĄrias

ORĂ&#x2021;AMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 5Âş Bimestre / 2016

Anexo 5 do RREO

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMĂ RIO ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 5Âş Bimestre / 2016

RECEITAS PRIMĂ RIAS

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

Em 31/Out/2016

Passivo Atuarial

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota : Receita Corrente LĂquida em reais e sem arredondamento : RCL dos Ăşltimos 12 meses R$ 1.917.264.134,82

SIGFIS - VersĂŁo 2016

Em 31/Ago/2016

1.962,5

9,3 33.819,9

Cota-Parte do IPVA

Em 31/12/2015

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

PODER/Ă&#x201C;RGĂ&#x192;O

Exerc. Ant.

Canc.

Pagos

RESTOS A PAGAR NĂ&#x192;O-PROCESSADOS Exerc. Ant.

Saldo

2015

Inscritos

Canc.

2015

Pagos

Saldo

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIOS) (I)

ORĂ&#x2021;AMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 5Âş Bimestre / 2016

EXECUTIVO R$ Milhares

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS INTRA ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS - RPPS

PREVISĂ&#x192;O

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA

INICIAL

AtĂŠ 5Âş Bim/2016

PREFEITURA MACAE FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL MACAĂ&#x2030;

RECEITAS REALIZADAS AtĂŠ 5Âş Bim/2015

EMPRESA MUN ILUMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PĂ&#x161;BLICA MAC

96.000,0

83.621,5

92.049,7

EMPRESA MUN TURISMO MACAĂ&#x2030;- MACAET

96.000,0

81.657,3

92.049,7

FUNDO MUN SAĂ&#x161;DE MACAĂ&#x2030;

84.300,0

73.906,7

82.814,0

84.300,0

73.906,7

82.814,0

83.300,0

73.070,8

81.860,3

ContribuiĂ§ĂŁo Patronal do Servidor Inativo Civil

900,0

720,1

826,9

ContribuiĂ§ĂŁo Patronal de Pensionista Civil

100,0

115,8

126,8

ContribuiĂ§ĂŁo PrevidenciĂĄria para Cobertura de DĂŠficit Atuarial

2.700,0

639,2

714,8

ContribuiĂ§ĂŁo PrevidenciĂĄria em Regime de DĂŠbitos e Parcelamentos

9.000,0

7.111,4

8.520,9

0,0

RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de ContribuiĂ§Ăľes Patronal Pessoal Civil ContribuiĂ§ĂŁo Patronal do Servidor Ativo Civil

Receita Patrimonial

FUNDACAO ACAO SOCIAL MACAE FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MACAĂ&#x2030; CULTURA FUNDO MUN CRIANĂ&#x2021;A E ADOLESCENTE M FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAĂ&#x2030;

2.699,6

54.757,1

896,1

35.075,1

21.485,5

15.935,5

45.360,3

791,5

14.775,2

0,0

524,5

6,8

523,6

-5,9

0,0

65,5

0,0

18,2

45.729,1 47,3

-1,5

0,0

-1,5

189,0

0,0

189,0

-73,9

0,0

-73,9

0,0

1.308,5

2.651,3

209,8

2.463,5

1.286,5

3.347,7

21.980,7

7.043,4

11.736,4

6.548,6

0,0

104,4

117,0

0,0

117,0

104,4

14,7

7,9

4,1

7,2

11,3

0,0

221,1

117,6

183,2

125,6

29,9

220,6

772,7

0,3

678,2

314,8

FUNDO MUN DIR PES PORT DEFICIENCIA M

0,0

GUARDA MUNICIPAL MACAĂ&#x2030;

0,0

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO INSTITUTO MACAÉ DE CIÊNCIA E TECNOLO

0,0

28,6

0,0

28,6

0,0

2,1

16,7

0,3

7,3

INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACA

0,0

30,8

0,0

30,8

0,0

11,9

0,0

7,8

11,2 4,1

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACA

47,8

615,5

9,7

604,4

49,2

185,4

1.025,2

91,9

902,7

216,0

FUNDO MUN DESENV ECON E SOCIAL MAC

0,0

110,0

0,0

62,4

47,6

0,0

540,8

0,0

241,7

299,1

FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ

0,2

0,0

0,2

0,0

AGRAPE MACAÉ

0,0

Fundação de Esporte e Turismo de Macaé

2,1

0,0

2,1

415,8

98,0

0,0

91,2

422,6

MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACT

0,0

FUNDO MUN ASSISTENCIA ANIMAIS MACAE

0,0

FUNDO AMBIENTAL DE MACAÉ

0,0

12,7

0,0

6,8

5,9

AGÊNCIA DE TRAB. EDUC. PROF. RENDA M

0,0

EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACA

153,4

30,3

123,1

0,0

2,7

0,0

2,7

33,0

1.462,9

0,0

1.456,9

39,0

746,2

482,0

0,0

214,4

1.013,8

0,0

FUNDO MUN TRÂNSITO E TRANSPORTE M

195,9

110,2

0,0

306,1

378,0

2.691,7

1.132,0

592,3

1.345,4

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI

0,0

FUNDO MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL

5,9

69,9

0,0

75,8

9,6

1.402,5

173,4

5,6

1.233,1

CAMARA MACAE

0,0

48,6

0,0

48,6

0,0

889,4

68,4

817,0

4,0

FUNDO ESP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE M

0,0

1.335,9

40.659,6

23.345,0

21.447,3

75.358,0

9.305,3

30.102,0

57.398,0

FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ

23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)

79.730,0 21.440,0 58.290,0 306.365,0 93.000,0 213.365,0 238,0 3.690,0 40,0 1.978,0 392.041,0

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

16.368,70 0,00 524,10 2.174,10 0,00 0,00 0,00 19.066,90 298.988,70 27,67

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

0,0 21.420,0 0,0 5.512,0 26.932,0 0,0 418.973,0

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO

44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO

45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 0,0 33.703,6 0,0 11.756,1 45.459,7 0,0 423.197,2

DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

LEGISLATIVO

60.797,4

VALOR

36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37

(40+41+42+43)

4.543,1

() 57.852,1 90,20 16.440,0 100,00 41.412,1 86,82 260.203,5 85,44 86.476,6 85,13 173.726,9 85,60 161,0 79,35 4.882,8 75,52 0,0 0,00 1.979,0 84,25 325.078,4 86,06

99,64 100,00 99,51 99,70 100,00 99,55 100,00 78,24 0,00 95,47 99,29

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

TOTAL (I)

( ) 63.908,3 16.440,0 47.468,3 303.624,5 101.582,4 202.042,1 202,9 5.059,3 0,0 2.242,4 375.037,4

64.140,9 16.440,0 47.700,9 304.538,8 101.582,4 202.956,4 202,9 6.466,0 40,0 2.348,9 377.737,5

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

(f)=(e/d

(e)

0,0 28.977,3 0,0 637,3 29.614,6 0,0 404.652,0

0,00 85,98 0,00 5,42 65,14 0,00 95,62

Até o Bimestre % (h)=(g/d (g) 0,0 0,00 17.121,3 50,80 0,0 0,00 447,2 3,80 17.568,5 38,65 0,0 0,00 342.646,9 80,97

Cancelado em 2016 (g)

SALDO ATÉ O BIMESTRE

9.797,50 9.797,50 0,00

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 46.1- EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46.2-EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB

0,00 0,00 0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

VALOR

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

EXECUTIVO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ

0,0

40,5

0,0

40,5

0,0

FUNDACAO ACAO SOCIAL MACAE

0,0

GUARDA MUNICIPAL MACAÉ

0,0

40,5

0,0

40,5

0,0

4.543,1

60.837,9

1.335,9

40.700,1

23.345,0

21.447,3

75.358,0

9.305,3

30.102,0

57.398,0

TOTAL (II) TOTAL (I + II)

SIGFIS - Versão 2016

Data de Emissão: 28/11/2016 16:11h

FONTE : ¹ Caput do artigo 212 da CF/1988 ² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício. ³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

Anexo 7 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.582,40 99.897,50 0,00 0,00 0,00 524,10 104.004,00

47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 49.1-ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 49.2-RESTOS A PAGAR 50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

222.161,80

Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) Outras Despesas com Ensino PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )

173.726,90 41.412,10 7.022,80 83.528,80 0,00

INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

0,00 0,00

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016

TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 RECEITAS DO ENSINO

RECEITAS REALIZADAS Até 5º Bim/2016 % (b) (b/a) 661.118,9 89,67

737.310,0

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 737.310,0

52.740,0

49.785,1

42.740,0

42.455,5

99,33

80,0

86,5

108,13

Dívida Ativa do IPTU

7.000,0

3.676,4

52,52

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

2.920,0

3.566,7

122,15

PREVISÃO INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

(-) Deduções da Receita do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

94,40

0,0

0,00

13.230,0

9.570,3

72,34

13.230,0

9.570,3

72,34

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

0,0

0,00

Dívida Ativa do ITBI

0,0

0,00

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI

0,0

0,00

(-) Deduções da Receita do ITBI

0,0

0,00

594.860,0

520.000,5

87,42

587.060,0

514.080,2

87,57

200,0

1.090,4

545,20

Dívida Ativa do ISS

6.000,0

2.942,0

49,03

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

1.600,0

1.887,9

117,99

0,0

0,00

76.480,0

81.763,0

106,91

76.480,0

81.763,0

106,91

Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF

0,0

0,00

Dívida Ativa do IRRF

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

ITR

0,0

0,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

0,0

0,00

Dívida Ativa do ITR

0,0

0,00

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR

0,0

0,00

(-) Deduções da Receita do ITR

0,0

0,00

482.237,5

419.324,0

86,95

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

(-) Deduções da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM

55.000,0

42.803,9

77,83

2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b

55.000,0

41.140,8

74,80

2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d

0,0

0,00

2.1.3-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea e

0,0

1.663,1

0,00

385.087,5

337.345,3

87,60

1.962,5

1.224,9

62,42

10.162,5

7.932,5

78,06

162,5

369,7

227,51

29.862,5

29.647,7

99,28

2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

0,0

0,00

1.219.547,5

1.080.442,9

88,59

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88

SIGFIS - Versão 2016

Data de Emissão: 28/11/2016 16:11h

Anexo 8 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016

ADCT, art 77 - Anexo 12 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

R$ Milhares PREVISÃO INICIAL

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1-Transferências do Salário-Educação

5.4-Transferências Diretas - PNATE 5.5-Transferências Diretas - FNDE 5.6-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

% (b/a)

1.522,0 24.598,0 20.390,0 74,0 3.507,0 156,0 471,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 26.120,0

2.989,3 196,41 20.338,7 82,68 18.731,6 91,87 9,1 12,30 1.157,8 33,01 159,5 102,24 280,7 59,60 0,0 0,00 798,3 0,00 798,3 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 24.126,3 92,37

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 96.447,5 11.000,0 77.017,5 392,5 2.032,5 32,5 5.972,5 114.440,0 113.870,0 0,0 570,0 17.422,5

RECEITAS REALIZADAS % Até 5º Bim/2016 (b) (b/a) 83.528,8 86,61 8.224,8 74,77 67.469,1 87,60 245,0 62,42 1.586,5 78,06 73,9 227,38 5.929,5 99,28 100.421,6 87,75 99.897,5 87,73 0,0 0,00 524,1 91,95 16.368,7 93,95

1.522,0 24.598,0 20.390,0 74,0 3.507,0 156,0 471,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 26.120,0

5.2-Transferências Diretas - PDDE 5.3-Transferências Diretas - PNAE

(b)

737.310,0

661.118,9

89,67

42.740,0

42.455,5

99,33

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

13.230,0

9.570,3

72,34

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

587.060,0

514.080,2

87,57

76.480,0

81.763,0

106,91

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR

PREVISÃO INICIAL

10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

96.447,5 11.000,0 77.017,5 392,5 2.032,5 32,5 5.972,5 114.440,0 113.870,0 0,0 570,0 17.422,5

10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

114.440,0 21.440,0 93.000,0 0,0 0,0 0,0 114.440,0

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 118.022,4 16.440,0 101.582,4 0,0 0,0 0,0 118.022,4

DESPESAS EMPENHADAS % Até 5º Bim/2016 (f)=(e/d) (e) 100,00 118.022,4 16.440,0 100,00 100,00 101.582,4 0,0 0,00 0,0 0,00 0,00 0,0 118.022,4 100,00

Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Cota-Parte FPM

0,00 0,00 0,00 2.174,10 2.174,10 0,00 2.174,10 100.742,50

19-TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1))/(II)x100 19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2))/(XX)X100 19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))

100,32 0,00 -0,32

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2016

Data de Emissão: 28/11/2016 16:11h

Anexo 8 do RREO

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

6.618,4

50,91

4.520,0

5.454,6

120,68

482.237,5

417.660,9

86,61

55.000,0

41.140,8

74,80

162,5

369,7

227,51

29.862,5

29.647,7

99,28

385.087,5

337.345,3

87,60

10.162,5

7.932,5

78,06

0,0

0,00

1.962,5

1.224,9

62,42

1.962,5

1.224,9

62,42

0,0

0,00

1.078.779,8

88,46

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências CONSTITUCIONAIS Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

1.219.547,5 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes dos Estados

Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA Até 5º Bim/2016 % (c=b/a) (a) (b) 304.886,9 304.886,9 88,59 270.110,7 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA % Até o Bimestre Até o Bimestre % =(e/d)x1 )=(f/d)x10 (d) (e) (f) PREVISÃO INICIAL

1.219.547,5 PREVISÃO ATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS Até 5º Bim/2016 % (d) (d/c)

60.300,0

41.204,9

68,33

49.920,0

36.203,2

72,52

6.540,0

1.600,0

24,46

0,0

0,00

3.840,0

3.401,7

88,59

Provenientes de Outros Municípios

3.895,8

3.907,7

100,31

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,0

0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,0

0,00

64.195,8

45.112,6

70,27

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até 5º Bim/2016 % Até 5º Bim/2016 % (f) (f/e) (e) (g) (g/e) 533.784,5 479.866,0 89,90 412.370,4 77,25 365.377,8 364.187,8 99,67 328.984,0 90,04 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 83.386,4 49,51 168.406,7 115.678,2 68,69 18.342,0 3.350,8 18,27 1.776,7 9,69 18.342,0 3.350,8 18,27 1.776,7 9,69 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 552.126,5 483.216,8 87,52 414.147,1 75,01

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

512.634,5 370.600,0 0,0 142.034,5 22.162,0 22.162,0 0,0 0,0 534.796,5

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

0,0

0,0 122.980,0 61.310,0 2.000,0 59.670,0 0,0

0,0 124.453,7 61.110,0 2.000,0 61.343,7 0,0

0,0

0,0 122.980,0

0,0 124.453,7

411.816,5

427.672,8

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES³ TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

SIGFIS - Versão 2016

DESPESAS EMPENHADAS Até 5º Bim/2016 % (h) (h/IVf) 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 58.342,2 12,07 31.536,1 6,53 0,0 0,00 26.806,1 5,55 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 58.342,2 12,07 0,0 0,00 424.874,6 87,93

DESPESAS LIQUIDADAS Até 5º Bim/2016 % (i) (i/Vg) 0,0 0,00

Data de Emissão: 28/11/2016 16:11h

0,0 34.508,5 21.907,4 0,0 12.601,1 0,0

0,00 8,33 5,29 0,00 3,04 0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0 34.508,5

0,00 8,33

379.638,6

91,67

Anexo 12 do RREO

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5) VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb]

INSCRITOS

Inscritos em 2015 Inscritos em 2014 Inscritos em 2013 Inscritos em 2012

0,0 0,0 0,0 0,0

Total

0,0

CANCELADOS/ PRESCRITOS

35,19 %

217.821,6

PAGOS

A PAGAR

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

0,0 0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 0,00 0,00

0,0

0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Inicial 0,0

Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014

0,0

0,0 0,0

0,00 0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012

0,0 0,0

0,00 0,00

Total (VIII)

0,0

0,00

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Inicial 0,0 0,0 0,0 0,0

Diferença de limite não cumprido em 2015 Diferença de limite não cumprido em 2014 Diferença de limite não cumprido em 2013 Diferença de limite não cumprido em 2012

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

R$ Milhares

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO

13.000,0

4.520,0

Total (IX)

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

13.000,0

3.582,40 0,00

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

0,00 420,32

Cota-Parte ICMS

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26

SIGFIS - Versão 2016

0,0 1.176,9

Cota-Parte IPVA

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1-FUNDEB 60% 16.2-FUNDEB 40% 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1-FUNDEB 60% 17.2-FUNDEB 40% 18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)

0,0 280,0

Cota-Parte ITR

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA DESPESAS LIQUIDADAS Até 5º Bim/2016 % (f)=(g/d) (g) 87,20 102.916,6 16.440,0 100,00 85,13 86.476,6 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 87,20 102.916,6

0,0 280,0

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

(VI) = (IV - V)

FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS Até 5º Bim/2016 % (b) (b/a)

737.310,0

RECEITAS REALIZADAS Até 5º Bim/2016

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

R$ Milhares

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

Anexo 8 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) SIGFIS - Versão 2016

27,64 102,48

Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

23 EDUCAÇÃO INFANTIL

298.667,80

R$ Milhares

0,0 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

46.880,0 46.994,0 3.292,0 1.281,0 4.371,0 2.044,0 429.934,5

25.030,0 44.713,1 7.060,0 1.018,4 4.365,0 1.092,0 468.848,0

534.796,5

552.126,5

DESPESAS EMPENHADAS Até 5º Bim/2016 % (l) (l / total l) 1,73 8.343,7 6,05 29.225,3 1,07 5.180,6 0,03 168,8 0,27 1.309,8 0,21 1.031,4 437.957,3 90,63 483.216,9

100,00

¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

Saldo Final (Não Aplicado)

0,0 0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 0,00 0,00

0,0

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS Até 5º Bim/2016 % (m) (m / total m) 6.466,5 1,56 20.988,6 5,07 3.320,2 0,80 94,6 0,02 1.000,2 0,24 731,4 0,18 381.545,6 92,13 414.147,1

100,00

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

QUINTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2016

No bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

Até o bimestre 1.666.459,8 1.419.082,4

59.677,0 204.860,6

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)

Até o bimestre 1.917.264,2

Receita Corrente Líquida

SIGFIS - Versão 2016

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA

No bimestre

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV)

Data de Emissão: 28/11/2016 16:11h

21.305,8 8.635,0 12.670,8 Meta Fixada no Resultado Anexo de Metas Apurado Fiscais da LDO Até o Bimestre (b) (a)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Anexo 12 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Resultado Nominal Resultado Primário

-43.583,9 -201.060,0

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016

MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR

Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

REGISTROS EFETUADOS EM 2016 NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

SALDO TOTAL

(b)

(a) TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP(II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

DESPESAS DE PPP Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2017

2016

2015

POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

2018

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

2019

2020

2021

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2022

2023

2024

TOTAL

153,3% -103,8%

Pagamento até o bimestre

Saldo a pagar

23.345,0 0,0

74.468,6 889,4

9.236,9 68,4

29.285,0 817,0

57.394,0 4,0

140.739,0

10.641,2

70.802,1

80.743,0

Limites Constitucionais Anuais

até o bimestre

%Mínimo Aplicar Exerc

%Aplicado até bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

298.988,7

25%

27,7%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental

100.742,5

60%

100,3%

Valor Apurado Até o Bimestre

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Saldo a Realizar

Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida

2025

0,0

2.039.385,4

2.107.365,9

2.177.612,4

2.250.200,5

2.325.208,2

2.402.716,2

2.482.807,9

2.565.569,3

2.651.089,4

2.739.460,3

2.830.776,9

0,0

Exercício em

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

10º Exercício

Referência

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

FONTE :

SIGFIS - Versão 2016

(b/a)

40.651,5 48,6

Valor Apurado

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

% em Relação à Meta

1.335,9 0,0

65.332,4 48,6

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

253.823,3 42.534,0 211.289,3

-66.820,2 208.633,8

Cancelamento até o bimestre

Inscrição

R$ Milhares

ESPECIFICAÇÃO

Até o bimestre

Data de Emissão: 28/11/2016 16:11h

Valor Apurado Até o Bimestre

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

MUNICÍPIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

LRF, art 48 - Anexo 14

Limite Constitucional Anual

Até o Bimestre

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016

%Mínimo a Aplicar no Exercício

424.874,6

% Aplicado até o bimestre

15,0%

35,2%

R$ Milhares BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS

No bimestre

Previsão Inicial de Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)

Até o bimestre

0,0 0,0 287.179,8 0,0 0,0

BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS

No bimestre

Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS

2.081.350,0 2.081.350,0 1.720.423,3 0,0 0,0

0,0%

FONTE : Nota :

Até o bimestre

0,0 0,0 59.676,9 204.860,5 0,0

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das despesas / RCL (%)

Data de Emissão: 28/11/2016 16:11h

SIGFIS - Versão 2016

2.081.350,0 2.115.657,3 1.666.459,7 1.419.082,4 301.340,9

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 9066/16

PORTARIA Nº 9069/16

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e

Anexo 14 do RREO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 9071/16

CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e

RESOLVE:

CONSIDERANDO o Processo Nº 6304/16 de 11/11/2016, da requerente

Art. 1º – RELOTAR, o servidor abaixo relacionado, conforme processo, nome, matrícula, cargo e lotação, a partir de 18/11/16.

CONSIDERANDO o Despacho da Procuradoria Geral, fls. 10.

CONSIDERANDO o Processo do requerente. RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido LICENÇA PATERNIDADE para o servidor abaixo relacionado, conforme matrícula, nome, cargo, e período com base no Artigo 7º, Inciso XIX da Constituição Federativa do Brasil e Artigo 10 § 1º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pelo período de 05 (cinco) dias. PRO 6004/16

MAT. 421041

NOME David do Nascimento Luz

CARGO Professor II

PERÍODO 05/10/16 à 09/10/16

RESOLVE: Pro

Nome

Mat.

Cargo

Lot. Anterior

Lot. Atual

6380/16

Leandro Dias Pinto

211003

Motorista

SETUR

SETRAN

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de novembro de 2016.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 23 de novembro de 2016.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Art. 1º – NOMEAR a cidadã para exercer cargo comissionado, constante no ANEXO I, a partir de 08/10/16. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 28 de novembro de 2016. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ANEXO I Mat.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados, dos requerentes. RESOLVE:

PORTARIA Nº. 9067/16

CONSIDERANDO o Processo da requerente abaixo. RESOLVE: Art. 1º – Conceder LICENÇA MATERNIDADE Complementar de 60(sessenta dias) nos termos do Art.1º da Lei Municipal 464, de 17/08/10, para o servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período. CARGO Assessor

SEMED

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

NOME Silvia Braga da Silva

UAD

ASSESSOR III

PORTARIA Nº. 9076/16

PORTARIA Nº 9072/16

MAT. 22337

Função

LEILA MACIEL SÁ FREIRE

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

PRO 6437/16

Nome

PERÍODO 17/12/16 à 14/02/17

Art. 1º – CONCEDER LICENÇA, aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados, dos requerentes.

PRO

MAT.

NOME

CARGO

6135/16 6126/16

PERÍODO

422012

Luciano Tavares da Silva

Cirurgião Dentista

03/11/16 à 17/11/16

86806

Arlete Thomaz Marques

Professor

02/11/16 à 16/11/16

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de novembro de 2016.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 28 de novembro de 2016.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER LICENÇA, aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003. PRO

MAT.

NOME

CARGO

6191/16

206122

Nelma de Carvalho Oliveira Cruz

Guarda Municipal

07/11/16 à 14/11/16

PERÍODO

5273/16

308321

Laís Diniz Faria

Professor

19/09/16 à 03/10/16

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de novembro de 2016. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 9077/16

PORTARIA Nº 9070/16

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

CONSIDERANDO o Processo da requerente abaixo.

RESOLVE:

CONSIDERANDO a informação da Corhu a fls. 03 verso do processo em epígrafe.

Art. 1º – Conceder LICENÇA MATERNIDADE Complementar de 60(sessenta dias) nos termos do Art.1º da Lei Municipal 464, de 17/08/10, para o servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período.

PORTARIA Nº 9068/16

RESOLVE: Art. 1º – ALTERAR o período da Licença Prêmio do servidor a baixo relacionado, concedida pela Portaria 9007/16 de 01/10/16, devido o servidor encontrar-se trabalhando. PRO

MAT.

NOME

CARGO

PERÍODO

4881/16

209012

Luiz Claudio Borba

Motorista de Ambulância

01/12/16 à 01/03/17

PRO 6388/16

MAT. 22070

NOME Emily Pinto Tavares

CARGO Assessor

PERÍODO 20/11/16 à 18/01/17

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de novembro de 2016. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo da requerente abaixo. RESOLVE: Art. 1º – Conceder LICENÇA MATERNIDADE Complementar de 60(sessenta dias) nos termos do Art.1º da Lei Municipal 464, de 17/08/10, para o servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período. PRO

MAT.

6279/16

103204

NOME Edna Paula de Souza Ferreira

CARGO PERÍODO Aux. de Serviços 11/11/16 à 09/01/17 Gerais

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de novembro de 2016. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2016

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Portaria nº 238/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 39, da Lei Complementar nº 252/2016, Resolve: Art. 1º Progredir os servidores abaixo relacionados, que avançarão um padrão de vencimento, para o padrão descrito na tabela abaixo, por cumprirem os requisitos elencados no artigo 38, da Lei Complementar nº 252/2016.

A Prefeitura Municipal de Carapebus, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei n.º 9.452, de 20 de Março de 1997, notifica aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresarias, com sede neste Município, sobre os repasses dos recursos federais recebidos no período 16/11/2016 à 30/11/2016 conforme abaixo discriminados: C/C

Receita/Fonte

73.105-6

FPM-STN

6673-7

ITR-STN

21,01

8730-0

FUNDEB

353.333,91 3.311,84

370.546,83

MATRÍCULA

NOME

CARGO

8892-7

SIMPLES NACIONAL

4438-5

Eliete Lage de Amorim

Taquigrafo Legisla vo I B

73156-0

ROYALTIES L 7.990-STN

1.811.173,76

4115-7

Caio Marcelo Pires de Oliveira

Assistente Administra vo I B

73156-0

ROYALTIES FPE-STN

9.066,84

9652-0

PAB/PACS/PSF/PSB-FNS

60.986,00

3794-0

Renato Delﬁno Rodrigues

Agente de Vigilância IB

Carapebus-RJ, 30 de Novembro de 2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação. José Carlos Alexandre Rocha Secretário Municipal de Fazenda

Câmara Municipal de Macaé, 09 de novembro de 2016. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito ERRATA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

Na Portaria nº 9063/16 de 17/11/2016, publicada no Jornal o Diário da Costa do Sol n° 3984 de 23/11/16 página 06. Onde se lê: 08/11/16

RESOLUÇÃO Nº 1966/2016. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Diretoria Geral de Assuntos Legislativos da Câmara Municipal de Macaé. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo a seguinte,

Leia-se: 08/10/16 Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 28 de novembro de 2016.

Resolução: Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Diretoria Geral de Assuntos Legislativos da Câmara Municipal de Macaé. Art. 2º A Estrutura Organizacional da Diretoria Geral de Assuntos Legislativos compõe-se dos seguintes setores, conforme consta no Anexo Único desta Resolução: I – Apoio Técnico ao Processo Legislativo; II – Apoio ao Plenário; III – Taquigrafia; IV – Assessoria Técnico-Legislativa; V – Revisão e Redação. §1º O setor de Apoio Técnico ao Processo Legislativo é responsável pelo planejamento, coordenação, orientação e supervisão das atividades que prestam apoio aos trabalhos legislativos, o que engloba o processo de produção e arquivo da documentação legislativa. §2º O setor de Apoio ao Plenário presta apoio ao Plenário e contribui para o bom andamento das sessões, assessorando a Presidência e a Mesa Diretora durante as Plenárias, organizando as proposições para a Presidência nas pastas do Expediente e Ordem do Dia, bem como assistindo os vereadores acerca do trâmite do Processo Legislativo.

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE MACAE-RJ, COM BASE TERRERITORIAL EM: MACAE, CONCEIÇAO DE MACABU E SANTA MARIA MADALENA. Fundado em 14 de Abril de 1987/ Tel: (22) 2772-4853 / C G C 30 416 044/ 0001-68 / Sede Av. Rui Barbosa, 1860 – Centro – CEP 27910-310 – Macaé / RJ . EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé-RJ, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, convoca os associados quites com suas mensalidades sociais, para a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no próximo dia 19/12/2016, na sede, Av. Rui Barbosa 1860 Cob. – Alto Cajueiros – MacaéRJ, as 10:00 horas em primeira convocação e as 11:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes para discutir a seguinte ORDEM DO DIA: a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembléia anterior; b) Leitura, discussão e aprovação do relatório financeiro 2016, com o parecer do conselho fiscal; c) Leitura, discussão e aprovação da previsão orçamentária para os exercício de 2017. Macaé-RJ, 30 de Novembro de 2016. Aluisio Roberto Viana da Silva – Presidente.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 9051/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais,e CONSIDERANDO o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 10, de 30/05/2003, publicado no Jornal de Carapebus de 30/05/2003, Suplemento Especial;

§3º O setor de Taquigrafia procede ao registro resumido dos pronunciamentos e debates ocorridos nas sessões plenárias e em outros eventos que envolvam assuntos relacionados com as atividades legislativas da Câmara Municipal de Macaé. §4º O setor de Assessoria Técnico-Legislativa presta assessoramento jurídico no exercício das funções legislativas à Mesa e às Comissões, pautando-se pelo caráter técnico-legislativo em suas manifestações. §5º O setor de Revisão e Redação presta assessoria em toda a produção documental da Câmara, atuando na orientação dos textos quanto aos aspectos morfológicos, sintáticos, estilísticos e semânticos.

CONSIDERANDO o Decreto nº 1796, de 29/10/2014,de Homologação do III Concurso Público, publicado no jornal O Debate, de 30/10/14;

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º -NOMEAR, para cumprir estágio probatório, com efeito, a partir da investidura, o candidato do anexo I, em virtude de aprovação no III Concurso Público do Poder Executivo Municipal.

CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 018/2016 de 12/09/2016, publicado no site www.carapebus.com.br e Jornal o Diário da Costa do Sol. CONSIDERANDO, ainda, o Processo de Investidura do Concursado constante na Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretária Municipal de Administração. RESOLVE:

Câmara Municipal de Macaé, 30 de novembro de 2016. Art. 2º - A Posse do candidato citado será em 09/11/2016. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 09 de novembro de 2016.

Anexo Único

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Câmara Municipal de Macaé Organograma da Diretoria Geral de Assuntos Legislativos

ANEXO I ORDEM CÓDIGO

NOME

CARGO

MARCELO SILVA PINHEIRO

203-EDUCADOR SOCIAL MASCULINO

109013

Diretoria Geral de Assuntos Legislativos Apoio Técnico ao Processo Legislativo

Apoio ao Plenário

Taquigrafia

Assessoria TécnicoLegislativa

Revisão e Redação

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

PORTARIA Nº 9074/16

Portaria nº 237/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições, e

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 39, da Lei Complementar nº 252/2016, Resolve:

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

Art. 1º Progredir os servidores abaixo relacionados, que avançarão para o padrão de vencimento descrito na tabela abaixo, por cumprirem os requisitos elencados no artigo 39, da Lei Complementar nº 252/2016. MATRÍCULA

CARGO

4426-1

Junior Cesar Silva de Souza

Agente de Vigilância I C

4432-6

Paulo Roberto Ramos Correa Junior

Agente de Vigilância I C

4428-8

Ronaldo Bernardo dos Santos

Agente de Vigilância I C

4435-0

Alessandra Nunes Ba sta Gomes

Auxiliar Administra vo I C

4423-7

Barbara Azevedo Go gtroy

Telefonista I C

RESOLVE:

PORTARIA Nº 9073/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais e

NOME

CONSIDERANDO o Processo 6613/16 de 29/11/16 do Gabinete do Prefeito – GAB

Art. 1º – EXONERAR os servidores dos cargos comissionados, constante no ANEXO I, a partir de 30/11/16. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO o processo 5830/16 de 19/10/16, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 29 de novembro de 2016.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 547 de 03/04/13, publicada no jornal O Debate de 06/04/13.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

CONSIDERANDO, ainda, que os serviços a serem executados são de excepcional interesse público.

ANEXO I

RESOLVE: Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação. Câmara Municipal de Macaé, 09 de novembro de 2016.

Art. 1º – CONTRATAR, os cidadãos relacionados no anexo I no período de 01/11/16 a 01/02/17.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Art. 2º – A presente contratação é para atender as necessidades do Município de Carapebus, nos termos do, art. 4°, da Lei Municipal n° 547/13. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 29 de novembro de 2016. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I NOME

CARGO

GUSTAVO PESSANHA BAPTISTA

MÉDICO JORNADA PLANTÃO

ANA CAROLINA PINTO MENDES DE SOUZA MARQUES MÉDICO JORNADA PLANTÃO

MAT. 22617 22611 22641 22642 22566 22277 22116 22551 22627 22644 22605 22338 22438 22645 22639 22619 22511 22631 22435 21193 22377 22190 21037 22472 22446 22208 103166 21513 22300 20537 21693

NOME

FUNÇÃO

ABELARD FREITAS ALVES ASSESSOR V ALESSANDRA TEOTONIO DE CARVALHO ASSESSOR III AMARILDO DA SILVA FERNANDES JUNIOR ASSESSOR III ANDERSON ARCANJO GUIMARAES ASSESSOR III EDER CHAGAS BORBA ASSESSOR II FELIPE ROBERTO ESTEVES SILVA ASSESSOR II FERNANDO BARCELOS BRAGA SOBRINHO ASSIST. TECNICO II FRANCISCO FERREIRA DE BARCELOS ASSESSOR III GEILZA FERNANDES DE AZEVEDO V FRANCISCO ASSESSOR V GLEISSON RANGEL THOMAZ ASSESSOR III JHONE DOS SANTOS PONTE ASSESSOR III JOAO NORBERTO CALDAS SIMOES FILHO ASSESSOR I JOCIMAR DA SILVA FERREIRA ASSESSOR II JOSIEL DOS SANTOS GERALDO ASSESSOR III JOILSON BERNARDO DA SILVA ASSESSOR III JORGE LUIZ CESARIO DE ALEXANDRIA ASSESSOR III LEONARDO SILVA BEZERRIL ASSESSOR II LEONES DA SILVA CABRAL ASSESSOR II MARCIO ROCHA PINTO ASSESSOR II MAURICIO RIBEIRO RODRIGUES ASSESSOR III ROGERIO BARCELLOS CORREA ASSESSOR III MICHELE DOS SANTOS PINTO ADMINISTRADOR REGIONAL I FERNANDA DOS SANTOS MELCHIADES SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL JOSE EDUARDO DOS SANTOS PINTO ASSESSOR MUNICIPAL II EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL VINNY PESSANHA DA SILVA COORDENADOR DE AREA LUCIA SANTOS DA SILVA DIR. DPTO ASSISTENCIA DOMICILIAR MARIA DE FATIMA R. DE SOUZA ASSESSOR MUNICIPAL II JANETE NUNES C. PAES HENRIQUES ADMINISTRADOR REGIONAL I MORVAN DOS SANTOS DIR. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MANOEL JOSE GOMES SUBCOORDENADOR

UAD SESEG SESEG SESEG SESEG SESEG SESEG SESEG SESEG SESEG SESEG SESEG SESEG SESEG SESEG SESEG SESEG SESEG SESEG SESEG SESEG SESEG GAB SEMED SEMEL SEMAA SEPROS SEMSA SEMED GAB SEMSA SEMED

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

“Curta com Teatro” chega a Macaé com espetáculos franco-brasileiro Festival patrocinado pelo Grupo Electricité de France (EDF), participa de noite beneficente PÁGINA 03

6ª Edição do Natal Solidário em Macaé Ação é realizada pela ACIM do município e leva todos os anos a alegria para centenas de crianças

FOTOS DIVULGAÇÃO

Esio Bellido

A Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) irá realizar no dia 14 de dezembro, a 6ª Edição do Natal Solidário. O evento como todos os anos, tem por objetivo proporcionar um Natal de alegria para centenas de crianças carentes de Macaé. A ação que vem sendo promovida desde dezembro de 2010, consiste em presentear crianças que não possuem condições de ganhar um presente de Natal. Para essa 6ª Edição, a ACIM resolveu expandir e realizar um grande evento, podendo ajudar ainda mais crianças. Segundo o presidente da instituição, Antônio Martius Leite Gondim, é importante envolver ainda mais os empresários locais fazendo com que eles participem e possam aderir ao Natal Solidário. “O objetivo é transformar em uma ação de responsabilidade social também para suas empresas. Com isso, poderemos realizar o sonho de um número maior de crianças”, explicou. Para que o Natal Solidário aconteça, a ACIM recolhe cartas de crianças que fazem seus pedidos a Papai Noel.

Em seguida, as cartinhas participam internamente de um sorteio, sendo depois direcionadas às empresas que manifestaram interesse em apadrinhar uma criança. No entanto, até o ano passa-

do, o Natal Solidário contava com o apoio somente dos representantes de empresas que integram a diretoria. A partir desse ano, todas as empresas que tiverem interesse poderão participar. “Temos a certeza

de que será um momento de muita alegria, tanto para as crianças, como para a ACIM. Saímos sempre emocionados deste evento e com o sentimento de dever cumprido”, completou Gondim.

Natal Solidário A Campanha Natal Solidário acontece em diversas cidades brasileiras e tem o mesmo objetivo. Conseguir alegrar crianças através de brinquedos e alimentos. Quando o Natal se aproxima, o espírito solidário se revigora e a data sensibiliza as pessoas, criando um cenário que deveria existir durante o ano inteiro. O sucesso da campanha depende do coração solidário de cada um. Pequenos gestos geram grandes transformações.

A expectativa da instituição é presentear cerca de 200 crianças. As cartinhas poderão ser entregues na ACIM, que está localizada na Avenida Rui Barbosa, 270, Centro. A entrega começou no dia 14 de

novembro e vai até o dia 07 de dezembro. Os empresários que tiverem interesse em apadrinhar uma criança, através da carta, deverão entrar em contato através do telefone (22) 2772-2858

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BÚZIOS DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Lenita conta sua história para Vittorio. Loretta avisa que pretende viajar depois que falar com o advogado sobre sua herança. Massao assedia Milena. César tenta disfarçar o desprezo por Paula. João Amaro cuida de Tanaka. Wagner decide queimar o bilhete que escreveu para Alice. Geppina e Gaetano sonham com a cerimônia de renovação de votos. Massao ataca Milena, que pede ajuda a Ralf. João Amaro elimina Massao. Milena cuida de Ralf e dois acabam se beijando.

Rock Story

Espetáculo de Circo: “Nós: sou porque somos” estreará nesta sexta-feira (02) Apresentações acontecem no Complexo do INEFI na Rasa em Búzios e conta com um grande número de alunos Esio Bellido Amanhã (02), às 20h, o Projeto CircoLo Social com o patrocínio e apoio da Prefeitura de Búzios, estreará o espetáculo “Nós: sou porque somos” no ginásio do Instituto de Educação e Formação Integral Judite Gonçalves (INEFI). Outras apresentações acontecerão também nos dias 03, 04, 09, 10 e 11 de dezembro, sempre às 20h no complexo do INEFI na Rasa. Este ano o espetáculo contará com 310 alunos

parceria com a Secretaria de Comunicação e Cultura local, trata-se da única iniciativa que fomenta atividades de circo em toda Região dos Lagos (RJ). Atualmente as aulas acontecem no Espaço Cultural CircoLo de Criação – antiga Casa de Cultura de Armação dos Búzios, três vezes por semana em dois turnos (manhã – de 9h às 11h; tarde – de 16h às 18h, com 75 vagas por turno) e são ministradas por professores capacitados e experientes, formados pela Escola Nacional de Circo.

no elenco, além dos instrutores. Todos os anos, o tema do espetáculo surge de alguma característica mais perceptível aos educadores sobre o grupo de alunos. Este ano, o elenco é alegre, puro e generoso. Depois de alguns meses de pesquisa coletiva, decidiram trabalhar o conceito africano de Ubuntu, que prega que o universo é como um todo orgânico que tende à harmonia e no qual as partes individuais existem somente como aspectos da unidade universal.

Projeto CircoLo Social é um projeto existente desde 2003 por meio do qual oficinas de técnicas de circo são oferecidas gratuitamente à população de Armação de Búzios (RJ). Sua missão consiste em promover a integração sociocultural dos participantes através do ensino da cultura circense e de valores morais e éticos fundamentais. Criada e gerida pela Associação Bem-Querer (ASBEMQ), organização civil de direito privado sem fins lucrativos, em

Programação

Planet Cinemas

DOUTOR ESTRANHO 3D O neurocirurgião Stephen Strange (Benedict Cumberbatch) sofre um acidente e como sequela ele perde a habilidade com as mãos. Desesperado para voltar a ser um médico de prestígio, Stephen vai ao Himalaia em busca de cura e lá se torna aprendiz de um mestre, que o ajuda a se tornar o grande mago.

TROLLS Poppy (dublada em inglês por Anna Kendrick) é a líder dos Trolls e é conhecida por ser insanamente feliz. Todos do vilarejo onde vivem estão com medo com a chegada do gigante faminto Berguen, que sequestra vários Trolls. Agora, Poppy tem de unir forças com o irritadinho Branch (dublado em inglês por Justin Timberlake) para conseguir salvar seus amigos.

Gui pede para Júlia ficar com ele. Néia é simpática com Diana. Diana tem uma reação alérgica e Léo a leva para o hospital. Chiara reclama do balé e Gordo se preocupa. Caio visita Nicolau e Gilda estranha. Gui e Júlia combinam de manter o namoro em segredo. Léo descobre que Néia provocou a reação alérgica de Diana intencionalmente. Gordo repara no interesse de Diana sobre a vida pessoal de Gui.

O que rolou Gui corre e tenta impedir Júlia de ir embora da cidade. Roqueiro descobre que professora está saindo da cidade e faz loucuras para ela voltar atrás da decisão

A Lei do Amor Yara enfrenta Tião e ameaça chamar a Polícia. Pedro questiona Fausto sobre as atitudes de Magnólia. Mileide avisa a Luciane sobre um quarto vago na pensão de Zuza. Fininho exige que Gustavo resgate a arma que deixou no posto. Suely pede a Misael que alugue a garagem de sua casa para Gustavo. Ciro ameaça Magnólia. Yara conta a Pedro sobre o estrago que Tião fez na galeria. Hércules culpa Magnólia por ter perdido Luciane. Magnólia aceita a proposta de Mileide para ajudar Hércules a vencer as eleições. Arlindo e Venturini demitem Pascoal.

O que rolou Tião quebra as peças da galeria Gibson confirma a morte de Helô e assusta Zé Maria, e KikiYara. se Banqueiro descobriu que você a esposa desespera. ‘Eu livrei contou a Tiago quedizviuele Isabela do seu carrasco’, em Paraty à filha

Shopping PLAZA MACAÉ SOB PRESSÃO

Um médico (Ícaro Silva) recém-formado trabalha como plantonista no Rio de Janeiro. O sonho dele era seguir essa carreira, mas a realidade dura o frustra muito quando tenta salvar vidas num hospital em péssimas condições.

ELIS Cinebiografia conta a história da cantora Elis Regina, que nasceu em 17 de março de 1945, em Porto Alegre. Ela começou a cantar ainda na infância e deixou o Rio Grande Sul para galgar passos mais largos na carreira. Apelidada de Pimentinha, por causa do gênio forte, a estrela lançou clássicos da música popular brasileira, como “Alô Alô Marciano”, “Fascinação” e “Como Nossos Pais”. Ela morreu em 19 de janeiro de 1982, aos 36 anos, vítima de uma overdose de cocaína e álcool.

ANIMAIS FANTÁSTICOS E ONDE HABITAM

A CHEGADA

Baseado no livro Animais Fantásticos & Onde Habitam, lançado em 2001, o filme vai acompanhar as aventuras do escritor fictício Newt Scamander, que setenta anos antes da saga de Harry Potter, enfrentou e conheceu inúmeras criaturas do universo do bruxinho. A trama é uma extensão do mundo da magia.

Naves alienígenas pousaram na Terra e estão incomunicáveis com os humanos. Quem pode ser capaz de fazer essa intermediação é uma linguista (Amy Adams), que tenta descobrir se eles vieram em paz ou são ameaças aos humanos. Nessa comunicação, ela começa a ter flashbacks que servem para que descobrir o real motivo da vinda dos extraterrestres ao planeta.

HORIZONTE PROFUNDO - DESASTRE NO GOLFO

JACK REACHER: SEM RETORNO

Em 20 de abril de 2010 a plataforma de petróleo Deepwater Horizon, no Golfo do México, explode, matando 11 operários. A corrida contra o tempo começa quando o derramamento de óleo se espalha pelo oceano. A pressa também é por parte de outros operários que precisam encontrar forças para escapar antes do petroleiro afundar.

O ex-policial do exército Jack Reacher (Tom Cruise) volta a sua antiga unidade na Virgínia para conhecer a nova comandante, Susan Warner. Mas ao chegar lá, ele descobre que a oficial foi presa injustamente e Reacher investiga o que realmente aconteceu.

CADERNO D

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Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Hoje temos a Lua crescente que indica desafios de mudança e desapego aos arianos. O momento é muito importante para conduzir de uma forma sábia as questões financeiras e emocionais. É uma fase em que você se despede de um ciclo anterior e se abre a novas possibilidades, ariano.

Touro

21/04 a 20/05

A fase fa lunar crescente ocorre hoje no setor de carreira dos taurinos. É um momento em que pode haver desafios entre os seus relacionamentos e os objetivos profissionais. Esta é uma das fases mais importantes do ano para haver um aprofundamento e uma transformação das relações.

Gêmeos

21/05 a 20/06

A se semana inicia com a Lua crescente, que é um estímulo criativo e intuitivo aos geminianos. Esta é uma fase muito significativa para cuidar mais da saúde e das questões profissionais. A Lua crescente estimula o ingresso em cursos, estudos, viagens e novas possibilidades de crescimento.

Câncer

FESTIVAL 21/06 a 21/07

A Lu Lua regente canceriana está agora na fase crescente. O momento é de grandes mudanças emocionais na expressão da sexualidade e dos sentimentos dos cancerianos. Há uma conscientização mais profunda de suas emoções e do poder que elas exercem em sua vida.

Leão

22/07 a 21/08

Én no setor de relacionamentos que temos hoje a fase lunar crescente, leonino. É um período oportuno para crescimento emocional e progresso nas suas relações. A fase atual pede que você cuide mais de suas bases, alicerces e questões familiares.

Virgem

23/08 a 22/09

A se semana inicia marcada pela Lua crescente, o que é um estímulo intelectual e criativo aos virginianos. O momento é importante para realizar mudanças nos hábitos e em como isso pode influenciar a saúde e o trabalho. Procure investir mais em conhecimento e no aprofundamento de vínculos.

Libra

23/09 a 22/10

A Lu Lua crescente recai sobre o setor amoroso dos librianos. O momento pode apresentar desafios entre questões materiais e demandas afetivas. É hora de encarar o amor sob um aspecto mais desapegado e libertador.

Escorpião

“Curta com Teatro” chega a Macaé com espetáculos franco-brasileiro Festival patrocinado pelo Grupo Electricité de France (EDF), participa de noite beneficente Esio Bellido O Festival “Curta com Teatro” chega ao Teatro Municipal de Macaé com duas apresentações francesas. O evento que acontece no dia 06 de dezembro, às 19h, apresenta o curta-metragem francês “Os Três Inventores” e o espetáculo “Pela Janela”, de Feydeau. O evento é patrocinado pelo Grupo EDF Norte Fluminense e terá ingresso gratuito, somente convida o público

a doar 1kg de alimento não perecível, que será encaminhado para uma instituição filantrópica local. O festival foi idealizado pela atriz franco-brasileira Hissa de Urkiola em um projeto que começou em Paris e que acontece no Brasil desde 2013. A participação do francês Guy Fouché, esposo de Hissa, é crescente e atualmente é o casal que recebe o público. Atualmente o Festival Curta com Teatro faz parte da pro-

gramação cultural mensal do Forte de Copacabana, sempre com grande público. Programação Curta: Os Três Inventores, de Michel Ocelot (Animação-ficção, 1980 – 13min) Versão original com legendas de Les Trois Inventeurs, de Michel Ocelot, (Animação-ficção, 1980 – 13min). Sinopse: No século XVIII, uma família de três inventores criam belas máquinas úteis, mas o povo tem reações sur-

preendentes. Peça teatral curta: Pela Janela, de Feydeau Sinopse: Traduzida do texto original em francês “Par la Fenêtre” por Hissa de Urkiola. Um advogado recebe a vista inesperada de uma vizinha desconhecida que vem lhe pedir um favor inusitado. Ela insiste em que o advogado vá até a janela de sua casa para que o marido dela os veja juntos. Outras cenas são vistas pela janela, que vão mudando o curso da estória. DIVULGAÇÃO

23/10 a 21/11

OS Sol em seu signo e a Lua em Aquário caracterizam a fase lunar crescente, escorpiano. O momento é importante para cuidar mais das situações domésticas e familiares, além de ter mais consciência de sua individualidade. É uma fase oportuna para iniciar novos projetos e já observar alguns resultados de seu empenho.

Sagitário

22/11 a 21/12

A fa fase lunar crescente pede que você esteja mais atento a questões subjetivas, emocionais e espirituais. Este é o momento em que você fecha um longo ciclo iniciado no ano passado, sagitariano. É o momento em que deve parar de repetir comportamentos desgastados que lhe trazem problemas.

Capricórnio

22/12 a 20/01

A fase fa lunar crescente recai sobre o setor de talentos e habilidades dos capricornianos. É um bom momento para conduzir de forma mais inteligente negociações e questões financeiras. É uma fase oportuna para o desenvolvimento de projetos em equipe e objetivos em comum com outras pessoas.

Aquário

21/01 a 19/02

É em seu signo que temos hoje a Lua crescente, nativo de Aquário. O momento pode apresentar desafios entre os seus propósitos pessoais e as demandas da carreira. Você deseja agir com mais liberdade, autonomia e independência.

Peixes

20/02 a 20/03

A Lu Lua crescente retrata um momento propício para ouvir a intuição. É uma fase significativa para você cuidar mais da espiritualidade, da fé e das questões que exigem ética. Questionamentos sobre seus ideais, crenças e valores caracterizam o atual período.

O evento que acontece no dia 06 de dezembro, às 19h, apresenta o curta-metragem francês “Os Três Inventores” e o espetáculo “Pela Janela”, de Feydeau

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CADERNO D

ÓPERA CLUB! Hoje tem Sertanejo da Magia com o cantor Israel Lacerda tocando o melhor do sertanejo e não deixando ninguém parado, nos intervalos o DJ Tássio Duarte é quem agita a pista. Aproveito para lembrar que no dia 17 de dezembro vai rolar o aniversário de 5 anos da boate e uma grande produção está sendo preparada. Não perca!

SORRISO PRIME!

Meu amigo José Henrique Oliveira comemora amanhã seu aniversário ao lado de sua bela família! Felicidades!

Amanhã a Ensaio Produções promove o show do grupo Sorriso Maroto no Quenzas Hall tocando seus maiores sucessos com aquele pagodinho diferente. Nos intervalos os DJS Renan Carvalho e Alex Ferreira agitam a pista para a galera continuar dançando, garanta já seu ingresso antecipado e não fique de fora dessa!

Minha querida Liz Malatesta comemorou ontem seu aniversário. Parabéns, muitas felicidades e muito sucesso!

GREEN WEEKEND FESTIVAL!

Camila Sossai comemora neste domingo seu aniversário. Felicidades e sucesso!

A querida Camila Abrahão comemorou seu aniversário no último domingo, parabéns e felicidades!

Rola neste sábado e domingo o Weekend mais esperado do ano, com uma mega estrutura e conforto para seus participantes. O Hotel Fazenda Trapiche está pronto para receber a todos com a super produção de 3 festas para não deixar ninguém parado, as festas serão: a Deep Sunset que rola durante todo o dia de sábado, a Festa do Branco que rola até o amanhecer de domingo e a Feijoada Sertaneja que vai fechar o evento durante todo o domingo. Atrações de peso farão parte deste evento, como exemplo os DJS Slow Sense, Valvet Live, Cadu Novelino, Renan Carvalho, entre outros, além de Glauco Zulo, Bira Bello e Amanda Amado. Sem dúvidas vocês não podem perder, para mais informações acessem o facebook do evento.

O amigo Mauricio Castro fez aniversário terça-feira, parabéns!