Diário da Costa do Sol 02/12/2016 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

Hoje é Dia de Samba: Em Macaé a programação conta com a participação de diversos grupos que expressam bem o samba na cidade | CADERNO D

EVENTO

MACAÉ

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R$ 1,00

Começa o I Butecando na Orla Evento teve início na noite desta quinta-feira (1º) e promete ser um dos mais animados da orla dos Cavaleiros. CADERNO D

Macaé/RJ | Sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 | Número 3992 | Ano 13

Quase no fim do ano, Prefeitura de Rio das Ostras diz que entregou relatório para equipe do futuro governo da cidade Dados da atual gestão teriam sido entregues na última terça-feira, 29 de novembro, para equipe de transição de governo | RUI PORTO FILHO

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DECISÃO

MACAÉ

TSE confirma Renatinho Vianna como prefeito eleito de Arraial do Cabo

Segunda fase da pré-matrícula da rede pública municipal começa nesta segunda-feira, 5

Acabaram as especulações. Pelo menos em Arraial do Cabo, não haverá novas eleições para prefeito, cargo que será ocupado pelos próximos 4 anos pelo atual vereador Renatinho Vianna (PRB), que recebeu 10.677 votos no último dia 2 de outubro.

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SAÚDE

Há 18 dias da diplomação, Renatinho Vianna (PRB) tem candidatura deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é conﬁrmado eleito prefeito de Arraial do Cabo

Hoje, 02 de dezembro, é dia de mobilização contra o Aedes Aegypti PÁGINA 08 REPRODUÇÃO

IGOR FARIA

MEIO AMBIENTE

CONSCIENTIZAÇÃO

Macaé promove curso de acessibilidade e mobilidade urbana de pessoas com deficiência

Palestra no próximo sábado discute o Plano de Manejo do Parque Estadual da Costa do Sol

A prefeitura, junto ao Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência, promoveu um curso ontem, dia 1º, visando conscientizar servidores sobre a importância da facilidade do acesso. Durante o dia, os alunos puderam sentir na prática como era estar no lugar do deficiente. Foram utilizadas cadeiras de rodas e tampões para os olhos para que eles pudessem testar a acessibilidade em vias públicas.

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Curso aconteceu nesta quinta-feira, dia 1º e contou com a participação de servidores públicos

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REPRODUÇÃO

EDUCAÇÃO

Estudantes que tiveram prova do ENEM adiada, farão o exame neste fim de semana PÁGINA 06

ESPORTE

Macaé Basquete não consegue fazer frente ao Paulistano e sofre mais uma derrota no NBB PÁGINA 07

SOCIAL

São Pedro da Aldeia tem sorteio de unidades habitacionais do ‘Minha Casa Minha Vida’ PÁGINA 04

POLÍCIA

Homem é detido por abuso sexual em Rio das Ostras PÁGINA 05

RAPHAEL BÓZEO

APREENSÕES

Polícia Militar apreende droga em Araruama e Cabo Frio PÁGINA 05

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SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) informou que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) constatando que as provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além da prova da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste. O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos em todo o país. Em nota, o MPF diz que, em um trecho do relatório, a PF destaca que, após a análise de celulares apreendidos durante operações nos dias do exame, concluiu-se que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início dos testes. Os estudantes tiveram acesso à “frase-código” da prova rosa, o que permitia que candidatos que deveriam fazer provas diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha de fraudadores, não importando a cor da prova que o estudante tenha recebido no exame, já que a frase-código é o que legitima a correção conforme a cor referente à frase.

Polícia Federal constata vazamento do Enem 2016, diz Ministério Público Federal receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém, de intermediários diferentes, “deixando claro que a origem do vazamento é a mesma”. Quanto à prova de redação, a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir das 9h38 do dia

6 de novembro, indicando que tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas. O procurador da República Oscar Costa Filho, do MPF/CE, disse que a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife. Em novembro, o procurador ingressou com ação na Justiça Federal pedindo que fosse anulada a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido foi negado pela Justiça, e o MPF entrou com recurso. “Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, argumenta o procurador. DIVULGAÇÃO

Candidatos presos em Minas Gerais e no Maranhão Os dois candidatos foram presos, um em Minas Gerais e outro no Maranhão. Ambos

Opinião FLORESTAS PLANTADAS GARANTEM A LUCRATIVIDADE NO CAMPO E COMBATEM O DESMATAMENTO *Por Paulo Figueiredo Considerado um dos segmentos mais atrativos do nosso agronegócio, o mercado de florestas plantadas ocupa sete milhões de hectares do território nacional, gera 540 mil empregos diretos e, em 2015, rendeu R$ 69 bilhões, valor que representa 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, o Brasil é o maior exportador do mundo de celulose de eucalipto, matéria-prima utilizada na produção de papel e celulose, mercado que registrou no último ano um faturamento de US$ 9 bilhões, de acordo com a Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ). A atividade também pode ser vista como uma solução sustentável para combater o desmatamento no Brasil, pois ajuda a suprir as necessidades econômicas e ainda minimiza a procura por madeira extraída de forma ilegal. Outra vantagem é que o plantio contribui com a redução dos gases do

Educação ambiental incentiva preservação de ecossistemas - Uma aula especial sobre preservação da mata ciliar, do manguezal e as características desses ecossistemas marcaram as atividades escolares dos alunos do quinto ano de escolaridade do Ciep Darcy Ribeiro, na Nova Esperança. A atividade foi a última de 2016, dentro do projeto promovido pela equipe de Educação da Secretaria de Ambiente. O objetivo do projeto, que foi realizado em diversas escolas durante o ano, é conscientizar e apresentar as áreas de restinga, de mangue, a fauna e a flora, em geral, às crianças que vivem no entorno desses espaços. A ação aproxima a população da importância do ecossistema para manter o equilíbrio natural em Macaé. A aula é apresentada durante 50 minutos e dividida em duas etapas: teórica, em sala de aula, e prática, quando os alunos são levados para o lado de fora e podem explorar a natureza, com auxílio dos técnicos, para que os alunos se apropriem do conhecimento. Durante a atividade, os alunos aprenderam um pouco mais sobre o mangue como um ecossistema costeiro característico, presente no dia a dia do município. O manguezal transita entre os ambientes terrestre e marinho, uma zona úmida característica de regiões tropicais e subtropicais. Está sujeito ao regime das marés, sendo dominado por espécies vegetais típicas, às quais se relacionam outros componentes vegetais e animais. Outro tema importante, debatido durante a aula, foi a vegetação florestal da mata ciliar, que rodeia os rios de médio e grande porte. Essa mata é relativamente estreita em ambas as margens, dificilmente ultrapassando cem metros de largura em cada. É comum a largura em cada margem ser proporcional à do leito do rio, embora em áreas planas a largura possa ser maior.

efeito estufa e com o sequestro de carbono, isso porque, cada hectare de floresta em desenvolvimento é capaz de absorver de 150 a 200 toneladas de gás carbônico (CO²) da atmosfera. Além de todos os benefícios, o mercado também favorece a indústria de equipamentos destinados ao cultivo e manejo florestal. Afinal, quando falamos em florestas plantadas, devemos pensar em todas as etapas da cadeia produtiva, pois apenas com o auxílio de tecnologias adequadas é possível realizar o trabalho de maneira segura e eficiente. Quando avaliamos uma área de cultivo de eucalipto, por exemplo, o manejo geralmente é terceirizado por empreiteiros florestais, responsáveis por entrar com máquinas para fazer o corte e o desgalhamento das árvores para a posterior venda. Nesse ponto, temos duas formas de trabalho: nos terrenos gran-

des e planos, o equipamento mais indicado é o harvester, capaz de derrubar, descascar e processar as árvores; já, em áreas menores ou íngremes, a melhor forma de realizar o corte e a desbrota são realizados com o uso de motosserra e roçadeira, respectivamente. No entanto, alguns pontos merecem atenção quando falamos em motosserras, pois a indústria de equipamentos destinados ao manejo florestal trabalha constantemente para desenvolver ferramentas que garantam a segurança dos operários. Por isso, além dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), existem motosserras com sistemas especiais de freios, ativados para travar a corrente e evitar possíveis acidentes caso o operador faça um movimento brusco. Outra tecnologia disponível é o freio acionado de acordo com a postura, ou seja, se o operador está com uma postura errada, a máquina trava a corrente e no sabre

automaticamente. Já para os médios e pequenos produtores, é possível utilizar também pulverizadores para fazer o controle de pragas, atomizadores destinados à aplicação de insumos e calcário para a correção de solo e roçadeiras próprias para a desbrota, o que minimiza o esforço físico no trabalho. Como podemos notar, o segmento está muito bem estruturado, pois garante lucratividade, auxilia na preservação do meio ambiente e ainda estimula o trabalho das indústrias de equipamentos. Essa é uma cadeia de negócios altamente produtiva e, certamente, o país ainda será uma das maiores referências em manejo de florestas plantadas.

*Paulo Figueiredo consultor técnico de produtos da Husqvarna, líder global no fornecimento de equipamentos para o manejo de áreas verdes.

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Vacinação antirrábica acontece neste sábado - A vacinação antirrábica para cães e gatos acontece, neste sábado (3), das 9h às 16h, em Macaé. A Secretaria de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), disponibilizará 16 pontos para imunização nos bairros e na região serrana. A meta é imunizar 5,4 mil animais. A recomendação é de que o animal seja levado ao posto por um adulto. Os cães de grande porte devem ser conduzidos com focinheira para proteger o vacinador e a população. O cartão de vacina também é importante, deve ser guardado pelo proprietário do animal e apresentado durante a vacinação. O diretor do CCZ, Flávio Paschoal, lembra que a vacinação tem validade de um ano. Por isso é importante que mesmo quem vacinou, em 2015, vacine agora em 2016. “Os animais imunizados nas campanhas realizadas entre os meses de março a abril, deste ano, na cidade, não precisam receber a dose neste sábado”, frisa. Devem ser vacinados cães e gatos com mais de três meses de vida e com boas condições de saúde. As fêmeas prenhas e os animais debilitados devem evitar a vacina. Raiva - A raiva é uma doença que pode acometer cães e gatos, inclusive atingindo o homem. A doença, uma vez instalada, pode levar à morte. O Centro de Controle de Zoonoses funciona na Rua Augusto de Carvalho, 101, Imbetiba. A população pode entrar em contato pelos telefones (22) 2772-6461/ (22) 2796-1186 / 0800 - 022 - 6461.

2º Festival Gastronômico de Food Truck é adiado em São Pedro da Aldeia - O 2º Festival Gastronômico de Food Truck, que seria realizado nesta sexta-feira (02), sábado (03) e domingo (04) na Praça Hermógenes Freire da Costa, na Praia do Centro, foi adiado por motivos climáticos. A decisão levou em consideração a previsão de chuva e ventania para o fim de semana. Em breve, novas datas serão definidas e divulgadas pelos organizadores do evento.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

“Quase no fim do ano, Prefeitura de Rio das Ostras diz que TRANSIÇÃO

POLÍTICA

Segundo a prefeitura, um “detalhado” relatório de gestão “com todas as ações desenvolvidas durante a gestão 20132016” teria sido entregue à equipe de transição.

entregou relatório para equipe do futuro governo da cidade Dados da atual gestão teriam sido entregues na última terça-feira, 29 de novembro, para equipe de transição de governo DIVULGAÇÃO

Tunan Teixeira A Prefeitura de Rio das Ostras anunciou nesta semana que finalmente entregou o um o relatório com os dados sobre os quase 4 anos de gestão do atual prefeito, Alcebíades Sabino (PSDB), à equipe de transição do futuro governo municipal. Apesar da demora em fornecer a documentação, entregue há pouco mais de 30 dias para a posse da nova administração, o Prefeito Alcebíades Sabino, falou sobre a importância da entrega dos relatórios para que não haja uma descontinuidade nos serviços já desenvolvidos pela prefeitura. “A prefeitura está completamente aberta e disponível para prestar todas as informações necessárias. Nosso desejo é contribuir para que a próxima gestão possa realizar todas as suas promessas”, disse Sabino. Segundo a prefeitura, um “detalhado” relatório de gestão “com todas as ações desenvolvidas durante a gestão 2013-2016” teria sido entregue à equipe de transição indicada pelo pre-

feito eleito, Carlos Augusto Balthazar (PMDB), que há pouco mais de 15 dias, ainda aguardava, “às escuras”, o acesso à documentação. “A medida é para que o próximo governo possa dar continuidade aos serviços já desenvolvidos”, informou a prefeitura da cidade. No último sábado, dia 25 de novembro, a prefeitura publicou em seu Diário Oficial, que é divulgado semanalmente aos sábados, pela internet, na página oficial do governo da cidade, os nomes de seus representantes da transição de governo. Do atual governo, foram nomeados para compor a equipe o Chefe de Gabinete, Aldem Vieira Junior; o Procurador-Geral do Município, Eduardo Pacheco de Castro; o Presidente do Fundo Municipal de Saúde, Mariano Jatobá; e os secretários de Fazenda, João Batista Esteves Gonçalves; de Planejamento, Habitação e Urbanismo, Maurício Paraguassu; de Educação, Andréa Machado; e de Administração e Modernização da Gestão Pública, Peker Gonçalves.

DECISÃO

Governo de Rio das Ostras enﬁm anuncia que entregou relatório com dados da gestão 2013-2016 para equipes de transição escolhida pelo prefeito eleito, Carlos Augusto Balthazar (PMDB)

Em tese, a equipe do atual governo tem a missão de fornecer informações sobre o estado do município para a equipe formada por Car-

REPRODUÇÃO

los Augusto, que já conta com seu primeiro secretário anunciado, o atual vereador Marcelino da Farmácia (PV), que assumirá a Se-

cretaria de Saúde. Além dele, estão na equipe de transição do novo governo,Renato Vasconcellos, Rosemarie Teixei-

ra, Nelito Senra, Luciano Macário, Ivan Noé Freitas, Evandro Minguta, Marcelo Chebor, e Zenilton Castilho.

JUSTIÇA

Vereador mais votado em Casimiro de Abreu pode ficar sem mandato após denúncia Tunan Teixeira

TSE confirma Renatinho Vianna como prefeito eleito de Arraial do Cabo REPRODUÇÃO

Tunan Teixeira Acabaram as especulações. Pelo menos em Arraial do Cabo, não haverá novas eleições para prefeito, cargo que será ocupado pelos próximos 4 anos pelo atual vereador Renatinho Vianna (PRB), que recebeu 10.677 votos no último dia 2 de outubro. Nesta semana, o vereador teve sua candidatura deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e foi confirmado como prefeito eleito pela página de divulgação dos resultados oficiais das eleições municipais deste ano. A situação estava indefinida porque Renatinho concorreu com o registro de candidatura indeferido com recurso, e a população da cidade viveu dias de suspense com a possibilidade da marcação de novas eleições, caso o registro do vereador

Há 18 dias da diplomação, Renatinho Vianna (PRB) tem candidatura deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é conﬁrmado eleito prefeito de Arraial do Cabo

permanecesse indeferido em última instância, o que acabou não ocorrendo. Já o segundo colocado no pleito, o candidato do atual governo, Walter Lúcio (PMDB), o Tê, que somou 7.972 votos, permanece com sua votação computada em separado, e com seus votos invalidados.

Depois da definição em Arraial do Cabo, restam apenas 2 municípios na Região dos Lagos e no Norte Fluminense que ainda estão sem conhecer seus prefeitos para o próximo mandato. Em Conceição de Macabu, o atual prefeito, Claudio Linhares (PMDB), que recebeu 4.637 votos, aguarda julgamento no TSE, e em Iguaba Grande, onde prefeita Grasiella (PP) recebeu 7.660 votos, mas teve a candidatura impugnada pela Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai marcar uma eleição suplementar, possivelmente no primeiro trimestre de 2017. Enquanto a nova votação não acontece, o município de Iguaba Grande será governado pelo futuro Presidente da Câmara Municipal, que será escolhido no dia 1 de janeiro, em votação entre os próprios parlamentares.

Parece que os 1.008 recebidos pelo médico Dr. Adriano Lima (PV), candidato mais votado para vereador em Casimiro de Abreu, não serão suﬁcientes para garantir a ele uma cadeira na Câmara Municipal no próximo mandato. Nesta semana, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral, proposta junto ao juízo da 50ª Zona Eleitoral, pedindo a cassação do diploma e do registro de candidatura, além da declaração de ine-

legibilidade de Dr. Adriano Lima, por abuso de poder. A ação 000047859.2016.6.19.0050 investiga também o Secretário de Saúde do município, Edson Mangefesti, que caso seja condenado, também teria como pena a inelegibilidade, além de poder render ainda uma ação de improbidade administrativa na Justiça comum. A alegação do MPE é de que os dois estariam envolvidos em suposto uso da máquina pública, mais precisamente do hospital municipal, em favor da campanha do médico, que

em 2012 chegou a disputar a prefeitura da cidade pelo PR, tendo recebido apenas 455 votos. O médico já teria, inclusive, articulado uma campanha para a presidência da Câmara, contando com apoio de outros 5 eleitos do grupo ligado ao atual governo municipal, mas, segundo o jornalista Elizeu Pires publicou em seu blog nesta quarta-feira, 30, dois deles já teriam mudado de lado, decidindo apoiar o vereador Rafael Jardim (PSB), candidato a presidente indicado pelo prefeito eleito Paulo Dames (PSB). REPRODUÇÃO

O médico Dr. Adriano Lima (PV) e o Secretário de Saúde de Casimiro de Abreu, Edson Mangefesti, foram denunciados por abuso de poder em ação do Ministério Público Eleitoral

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SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

“Segunda fase da pré-matrícula da rede pública MACAÉ

O cadastro, que será encerrado no dia 16 de dezembro, pode ser feito pelo endereço eletrônico macae.rj.gov.br, ou pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no polo de atendimento no Cetep.

municipal começa nesta segunda-feira, 5

Vagas são para alunos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre outras modalidades RUI PORTO FILHO

Tunan Teixeira A Prefeitura de Macaé, através de sua Secretaria de Educação, anunciou que começa na próxima segunda-feira, dia 5 de dezembro, a segunda fase de pré-matrícula para os novos estudantes que desejam ingressar na rede pública municipal para o ano letivo de 2017. As vagas serão oferecidas para Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Pré I da Educação Infantil direcionada a alunos na faixa de 4 anos, e Pré II para alunos com 5 anos, mas a secretaria lembra que, para estas últimas modalidades, as crianças devem ter 4 e 5 anos completos até o dia 31 de março de 2017. O cadastro, que será encerrado no dia 16 de dezembro, pode ser feito pelo endereço eletrônico macae. rj.gov.br, ou pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no polo de atendimento no Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), que fica na Rua Alfredo Backer, 363, no centro da cidade. Segundo a Secretaria de Educação, o resultado da pré-matrícula será divulgado no dia 11 de janeiro de

2017, no portal da prefeitura, ou nas dependências das escolas da rede municipal. A secretaria recorda ainda que a pré-matrícula para os alunos de 2 e 3 anos, do Maternal I e II, já foi realizada entre os dias 7 e 25 de novembro. “A pré-matrícula é direcionada a novos alunos provenientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios, além daqueles que desejam iniciar o período escolar em 2017. Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases, que garante a educação básica obrigatória e gratuita (a partir dos quatro anos), além do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que estabelece o acesso à escola pública”, publicou a Secretaria de Educação. Para realizar o cadastro da segunda fase, os pais e responsáveis dos alunos devem apresentar nome completo do candidato; data de nascimento (conforme certidão de nascimento); rede escolar de origem, quando for o caso; nome dos pais e telefone de contato; além da etapa de Educação Infantil, ano de escolaridade do Ensino Fundamental ou Médio ou ciclo da EJA a ser

Segunda fase da pré-matrícula para alunos do Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Pré I e Pré II, para alunos de 4 e 5 anos, começa nesta segunda-feira, dia 5 de dezembro

cursado em 2017. No sistema, o responsável deve obrigatoriamente apresentar ainda 3 opções diferentes de unidades escolares que fazem parte da rede municipal, mas a Secretaria de Educação ressalta que poderá alocar o candidato em outra unidade municipal, caso não existam vagas nas

opções apresentadas pelos pais ou responsáveis. “Também devem ser fornecidos declaração, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado, nome dos pais ou responsáveis, telefone para contato ou e-mail, endereço completo”, acrescenta a

SOCIAL

CPI

Irregularidades na Privig geram mais uma CPI em Iguaba Grande O decreto que institui uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de investigar possíveis irregularidades e crime de apropriação indébita previdenciária, foi assinado na última terça-feira (29), pela Câmara de Vereadores. A CPI vai investigar as denúncias, entre as quais a falta de repasse à Previg, das contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais, bem como possíveis irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura Municipal. A Comissão será formada por representantes de 3 partidos, Paulo Cesar Rito do Solidariedade, Miquéias Gomes do PMDB e Marcelo de Oliveira do PSDB. Os membros foram escolhidos pelos líderes de cada partido. Os trabalhos da CPI devem começar no início da próxima semana quando o decreto for publicado em jornal local e devem durar até 30 dias. DIVULGAÇÃO

Decreto que institui a comissão foi assinado na última terça-feira

LEGISLATIVO

São Pedro da Aldeia tem sorteio de unidades habitacionais do ‘Minha Casa Minha Vida’ REPRODUÇÃO

Nos dias 3 e 4 de dezembro será realizado o sorteio de 272 unidades habitacionais do ‘Programa Minha Casa Minha Vida’ (PMCMV) em São Pedro da Aldeia. As casas estão localizadas no empreendimento Quinta São José, no bairro Rua do Fogo. O evento acontecerá das 13h às 17h na E. M. Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães, localizada na Rodovia RJ-140, km 104, na altura do bairro Fluminense. Mais de 400 pessoas participarão do sorteio e serão divididas por prioridade em dois grupos. A convocação das famílias aptas está sendo feita por meio de cartas registradas e a lista com todos os inscritos e aptos foi disponibilizada nos CRAS, CREAS e na sede do Programa Bolsa Família. A aprovação dos cadastros para participação do sorteio foi realizada pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a seleção feita pela Secretaria de Assistência Social de acordo com os critérios de seleção. As incrições para o empreendimento foram abertas para todos os moradores de São Pedro. O requisito era ter renda de até três salários mínimos. A prefeitura realizou o levantamento da demanda por meio do CadÚnico, efetuou os cadastros e encaminhou para a CE. Para o empreendimento Quinta São José, foram estabelecidos três critérios nacionais (residentes ou desabrigadas de áreas de risco

secretaria. Após a divulgação das escolas de cada candidato, os pais e responsáveis precisarão ainda comparecer às unidades municipais previamente estabelecidas durante o pré-cadastro para efetuar a matrícula, que acontecerá entre os dias 12 a 18 de janeiro.

CIDADES

De acordo com a coordenadora do Programa, Fabiana Gomes, 3% das 272 unidades habitacionais serão direcionadas a deﬁcientes, 3% a idosos, 60% para o grupo um 40% para o segundo grupo

ou insalubres, com mulheres responsáveis pela unidade familiar e com pessoas com deﬁciência) e três municipais (moradores do município há mais de cinco anos, que recebem algum tipo de benefício socioassistencial e que foram consideradas aptas pela Comissão de Habitação). De acordo com a coordenadora do Programa, Fabiana Gomes, 3% das 272 unidades habitacionais serão direcionadas a deficientes, 3% a idosos, 60% para o grupo um 40% para o segundo grupo. “O primeiro grupo, que participará do sorteio no dia 03, é formado pelas famílias que atendem de quatro a seis critérios estabelecidos, sendo, portanto, um grupo menor e de maior prioridade. Já o grupo dois é composto pelos inscritos aptos que atendem de dois a três critérios. É importante que os inscritos para o empreendimento Quinta

São José se dirijam até os equipamentos da Secretaria de Assistência Social para veriﬁcar se estão aptos e o dia em que vão participar”, destacou. Ainda de acordo com a coordenadora, cada família sorteada terá a oportunidade de escolher o apartamento em que irá residir. Após o sorteio, os selecionados realizarão uma vistoria no empreendimento. Os próximos passos envolvem a assinatura do contrato e entrega da chave. Cada moradia conta com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e uma pequena área de serviço, além de vaga de estacionamento. As incrições para o empreendimento foram abertas para todos os moradores de São Pedro da Aldeia. O requisito era ter renda de até três salários mínimos. A prefeitura da cidade foi a responsável por realizar o levantamento

da demanda por meio do CadÚnico, efetuar os cadastros e encaminhar para a Caixa Econômica. Secretária de Assistência Social, Ester Chumbinho, ressalta a importância da garantia de direitos e parabeniza a todos os envolvidos no projeto. “É grande a nossa alegria na realização de mais um PMCMV em nosso município. O Programa beneﬁcia famílias que, há décadas, se encontram em situação de fragilidade em um dos maiores direitos, que é o direito à habitação, conforme a nossa Constituição declara. Nesses dias, quando cada família sorteada saberá em qual apartamento vai morar, nosso sentimento de dever cumprido será grande pela certeza que estamos garantindo os direitos dessas pessoas. Agradeço toda equipe, SASDH e SEPRO, pelo bom trabalho realizado”, encerrou.

Projeto sobre bilhete único de Passeios de Escuna continua sendo analisando pela Câmara de Búzios Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Búzios se reuniu com representantes das escunas e do Poder Executivo com o intuito de tirar dúvidas sobre o projeto de lei, que visa instituir o Bilhete Único para passeios de escunas e similares, assim como, sugerir algumas modiﬁcações de pontos não especiﬁcados no texto. A maior parte dos representantes do setor da escuna se mostraram a favor do projeto. Porém levantaram alguns pontos polêmicos como: O artigo que prevê que o valor do bilhete será regulamento, posteriormente, por Decreto do prefeito. Para garantir que a classe seja consultada sobre o preço do tíquete, representantes do setor sugeriram que no artigo da lei, seja mencionado a consulta da classe na estipulação do preço, quando dessa regulamentação. Outro ponto do projeto que gerou dúvida foi como se dará a venda desses bilhetes. Ficou entendido que esses e outros questionamentos feitos pelos segmentos ao

texto do projeto de lei serão formalizados através de propostas encaminhadas às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Turismo, o mais rápido possível, de tal forma que as Comissões possam analisá-las visando a inclusão de emendas no texto original. Para o vereador Messias (PP), essa troca de informações é o que viabilizará o projeto da forma correta. “As Comissões terão a missão de garantir que tais propostas sejam legais, constitucionais, e que se limitem ao mérito da matéria, que é o estabelecimento de diretrizes. Ficou entendida que a regulamentação da atividade é prerrogativa do Executivo, mas se ouvindo as entidades representativas dos operadores do serviço.” Se seguir o trâmite normal, o PL deve passar ainda pela Comissão de Mérito: Comissão de Turismo, cujo presidente é o vereador José Márcio dos Santos (PMDB). Os representantes da escuna ﬁcaram de enviar propostas de modiﬁcação do projeto para a comissão de mérito. DIVULGAÇÃO

A maior parte dos representantes do setor da escuna se mostraram a favor do projeto

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APREENSÃO

“

POLÍCIA

O material foi apreendido dentro se um pacote de açúcar. O caso foi registrado na delegacia de Cabo Frio.

PM apreende droga em Araruama e Cabo Frio Material para endolar também foi encontrado DIVULGAÇÃO

Flávia Martins Um jovem, de 18 anos, foi preso após ser ﬂagrado com drogas, em Araruama. De acordo com a polícia, a ação aconteceu após denúncias e, em um primeiro momento, foram apreendidas 110 cápsulas de cocaína. Questionado, ele acabou confessando a posse de outras cinco mil cápsulas vazias, quatro rádios transmissores e uma balança de precisão. O caso aconteceu no bairro Mutirão. Todo o material e o rapaz foram apresentados na delegacia da cidade. E em Cabo Frio, um adolescente, de 16 anos, foi apreendido com 33 cápsulas de cocaína. Segundo a PM, a apreensão aconteceu durante um patrulhamento de rotina. O material foi apreendido dentro se um pacote de açúcar. O caso foi registrado na delegacia de Cabo Frio.

Material apreendido em Araruama

ASSALTO

Menores são apreendidos após assalto em Rio das Ostras DIVULGAÇÃO

Flávia Martins Dois menores, de 15 e 16 anos, foram apreendidos suspeitos de roubarem o celular e uma bolsa de uma mulher, de 24 anos, em Rio das Ostras. De acordo com a PM, a ação aconteceu após denuncias de que de que três suspeitos estariam praticando assaltos pelo bairro Recreio e que teriam fugido em direção ao bairro Costazul.

Após buscas, a dupla foi encontrada e, ao avistarem os agentes, tentaram se desfazer da arma, mas não conseguiram. Com eles, além da arma, a polícia encontrou um aparelho celular e a bolsa da vítima que estava próximo ao local da abordagem. Eles foram encaminhados para a delegacia da cidade, onde foram reconhecidos pela vítima. Os menores permaneceram apreendidos.

Material apreendido com a dupla

DETIDO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

Homem é detido por abuso sexual em Rio das Ostras Flávia Martins Um homem, de 39 anos, foi preso nesta quarta-feira, dia 30, em Rio das Ostras, suspeito de violentar sexualmente uma menina de 13 anos, em julho deste ano. De acordo com a Polícia Civil,

o crime aconteceu no bairro Nova Esperança. A polícia disse ainda que a jovem passou por exame de corpo de delito, que constatou a relação sexual e o homem foi reconhecido pela vítima. Também foi informado que a menina disse, em depoimen-

to, que o homem a abordou e mandou que ela entrasse no carro, onde ela foi violentada durante cinco horas. Por vergonha, ela não contou à família, mas, em agosto, revelou o que tinha acontecido à mãe. A mãe da vítima entrou em contato com a delegacia

da cidade pela rede social e foi encaminhada ao pronto socorro por um agente da Núcleo de Atendimento da Mulher. Segundo a delegacia, em outubro o homem voltou a procurar a vítima e ameaçá-la. O caso foi registrado na delegacia da cidade.

ERRATA Na Portaria nº 9074/16 de 29/11/2016, publicada no Jornal o Diário da Costa do Sol n° 3991 de 01/12/16 página 12. Inclua-se no Anexo I: 22626

MARIVONE DA CONCEICAO MACHADO ASSESSOR II

Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de dezembro de 2016. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

SESEG

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

“Estudantes que tiveram prova do ENEM EDUCAÇÃO

GERAL

Em seu site, o Inep informou que 60% dos candidatos já conferiram os novos locais de provas em todo Brasil.

adiada, farão o exame neste fim de semana Provas anteriormente marcadas para o Campus da UFF na cidade serão aplicadas neste sábado e domingo, 3 e 4 de dezembro REPRODUÇÃO

Tunan Teixeira Única cidade da Região dos Lagos e do Norte Fluminense onde houve adiamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Rio das Ostras se prepara para receber a 2ª aplicação das provas que foram adiadas devido às ocupações de unidades por parte de estudantes que lutam contra a aprovação da PEC 55. Apesar de o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do exame, não divulgar os locais das provas, os cerca de 700 estudantes que fariam as provas no Campus da Universidade Federal Fluminense (UFF), na cidade, já podem conferir o novo local pelo site portal.inep.gov. br, que disponibiliza o serviço de informações aos candidatos online. As provas da 2ª aplicação acontecem nestes sábado e domingo, dias 3 e 4 de dezembro, em 65 municípios em todo país, em 418 novas unidades de ensino, e serão feitas por 277.622 estudantes. No Estado do Rio, serão 7 cidades onde acontecerão as provas em 15 unidades de en-

sino, onde 16.451 inscritos participarão da 2ª aplicação das provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias, no sábado, 3; e de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias, no domingo, 4. Em seu site, o Inep informou que 60% dos candidatos já conferiram os novos locais de provas em todo Brasil, e lembra que o Cartão de Conﬁrmação pode ser conferido pela Página do Participante ou pelo aplicativo Enem 2016 até minutos antes da prova. O Inep orienta, contudo, que essa consulta seja feita com antecedência necessária para a pessoa visitar o local e conhecer o trajeto, e garante que segue enviando SMS e e-mail aos 110.565 inscritos que ainda não consultaram o sistema, apesar de a responsabilidade pela verificação do cartão ser dos participantes, conforme o edital. “Além do local de prova, o cartão traz informações como número de inscrição, data e horário de realização das provas, opção de língua estrangeira, necessidade de atendimento especializado ou específico (quando houver) e indicação de

solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso)”, explica o site do Inep. Caso de polícia – Apesar da 2ª aplicação marcada para este fim de semana, o exame, porém, ainda segue sob dúvidas. Nesta quinta-feira, 1 de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) informou ter recebido relatório da Polícia Federal (PF) que aponta que houve vazamento das provas aplicadas em novembro. De acordo com o portal G1, o MPF teria informado que no relatório do inquérito, a PF afirma que as provas do 1º e do 2º dia do exame, além da redação, vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos. Segundo o MPF, no texto, a PF expressa sua convicção de que houve crime de estelionato qualificado, inclusive com candidatos presos no 2º dia de exame, no Ceará e no Amapá, flagrados com o tema da redação. O MPF pede que as notas da redação não sejam utilizadas. Entretanto, em nota ao G1, o Procurador da República, Oscar Costa Filho, adiantou que a íntegra do relatório e peças

Provas do ENEM adiadas por causa das ocupações de unidades de ensino acontecerão em Rio das Ostras e mais 6 municípios do Rio neste ﬁm de semana

do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que já tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE). “Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, aﬁrmou o procurador ao site. De acordo com a nota do MPF, os candidatos teriam recebido fotograﬁas das provas e tido acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame, além de ter acesso ainda à “frase-código”

CONSCIENTIZAÇÃO

da prova rosa, o que permitia que candidatos que deveriam fazer provas diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha, não importando a cor da prova que o candidato tenha recebido no exame, já que a frase-código é o que legitima a correção conforme a cor referente à frase. “Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de aﬁrmar que houve vazamento da prova”, diz o relatório da Polícia Federal, que aponta ainda que

MEIO AMBIENTE

Macaé promove curso de acessibilidade e mobilidade urbana de pessoas com deficiência IGOR FARIA

Palestra no próximo sábado discute o Plano de Manejo do Parque Estadual da Costa do Sol Lucas D’Assumpção

Flávia Martins Acessibilidade consiste na possibilidade de ingresso a um lugar ou obtenção de um conjunto de serviços. Significa não apenas permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, mas a inclusão e extensão do uso destes por todas as parcelas presentes em uma determinada população, visando sua adaptação e locomoção, eliminando as barreiras. Pensando nisso, a prefeitura, junto ao Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência, promoveu um curso ontem, dia 1º, visando conscientizar servidores sobre a importância da facilidade do acesso. Durante o dia, os alunos puderam sentir na prática como era estar no lugar do deficiente. Foram utilizadas cadeiras de rodas e tampões para os olhos para que eles pudessem testar a acessibilidade em vias públicas, como subir e descer de uma calçada, por exemplo. Edson Passafaro, instrutor do curso da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e usuário da cadeira de rodas há 36 anos, explicou sobre a importância do curso. “O curso serve para que a gente mostre a legislação federal e as normas técnicas de acessibilidade para a mobilidade urbana em geral. Em relação a importância, em

apesar de dois candidatos terem sido presos em operações policiais diferentes, ambos receberam exatamente as mesmas fotograﬁas com gabaritos das provas, porém de intermediários diferentes, o que indica que a origem do vazamento é a mesma. Quanto à prova de redação, a perícia da PF identiﬁcou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir de 9h38 do dia 6 de novembro, data do 2º dia da 1ª aplicação do Enem, e que indica que eles tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas.

Curso aconteceu nesta quinta-feira, dia 1º, e contou com a participação de servidores públicos

primeiro lugar, a acessibilidade é uma facilidade para todas as pessoas. Segundo, no Brasil temos um universo de pessoas com deﬁciência equivalente a quase 50 milhões de habitantes. Depois, temos o universo de pessoas idosas, que é crescente e chegará a 30% da população nos próximos dez anos. Quase 14% da população é obesa. Além das gestantes, mães com carrinhos, acidentados temporários, ou seja, pessoas com mobilidade reduzida. É necessário mudar a cultura da mobilidade urbana e aplicar a legislação, que já tem mais de 20 anos”, disse. O instrutor falou ainda sobre a importância da adequação apropriada do acesso. “É importante ressaltar que a acessibilidade seja feita de acordo com as normas da ABNT. Porque a gente encontra também iniciativas que são feitas de forma irregular.

Então, existe a rampa, por exemplo, mas a inclinação é inadequada, o que prejudica a função dela. Essa questão precisa ser tratada com seriedade e a responsabilidade final é da gestão pública. Agora a falta de acessibilidade é considerada discriminação”, explicou. Victor dos Santos, secretário do Conselho da Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência, explica sobre a iniciativa. Um empresário identificou que a cidade precisava de mais acessibilidade, que os servidores públicos precisavam adquirir esses conhecimentos. Então ele procurou o Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência e quis fazer uma parceria, querendo ajudar a promover a acessibilidade da cidade. A partir daí, o conselho se articulou junto à prefeitura para convocar servidores que lidassem com

o processo de licenciamento de obras, fiscalização de obras públicas e particulares e outros órgãos licenciadores para que eles fossem capacitados no sentido que as obras fossem acessíveis e que só fossem aprovadas obras e alvarás para estabelecimentos com acessibilidade, no sentido de que as licenças só possam sem concedidas e renovadas se o estabelecimento tiver acessibilidade. Macaé têm 13 mil pessoas com deﬁciências, cerca de 6 mil com deﬁciência visual. Então não tem como a gente viver em um espaço que não é adequado”, disse. A reportagem do jornal DiárioCS procurou a prefeitura para saber se existiam obras de adequação nos acessos da cidade e também se existiam planos de melhorias. No entanto, até o encerramento desta edição, não obteve nenhuma resposta.

No próximo sábado, dia 03, às 16h, na Pousada Devas, no bairro da Ogiva, em Cabo Frio, acontece uma palestra sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual da Costa do Sol. O palestrante vai explicar o que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) vem fazendo e deixando de fazer em relação ao Plano de Manejo. A palestra esclarece dúvidas para empresários, donos de terras e todos os que moram junto às áreas do PECSOL. Um dos ambientalistas envolvidos, Tayrone Floresta, acredita que uma reformulação seja o ideal. “Estamos promovendo reuniões com parte dos interessados e remetendo um convite aos empresários conhecidos para começar de fato as novas discussões preliminares em torno do assunto: novos limites do PECSOL Búzios. É necessário o envolvimento dos vereadores e da sociedade, precisamos sentar à mesa com os empresários, ajustar os procedimentos e tirar do Parque as zonas de

conflito já urbanizadas. Depois e cercar o Parque, tomar posse e licitar”, disse Tayrone. O Parque é dividido em quatro setores, em partes dos municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Saquarema e São Pedro da Aldeia. Tem como objetivo assegurar a preservação dos remanescentes de Mata Atlântica e ecossistemas associados da região das baixadas litorâneas (restingas, mangues, lagoas, brejos, lagunas, entre outros), possibilitando a recuperação das áreas degradadas existentes. Manter populações de animais e plantas nativas, servindo como refúgio para espécies migratórias raras, vulneráveis, endêmicas e ameaçadas de extinção da fauna e flora nativas; oferecer oportunidades de visitação, recreação, interpretação, educação e pesquisa científica; possibilitar o desenvolvimento do turismo no seu interior – uma vocação natural dessa região do Estado – além de atividades econômicas sustentáveis no seu entorno. DIVULGAÇÃO

O encontro será decisivo para discutir os novos limites do Parque em Búzios

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

“Macaé Basquete não consegue fazer frente ao BASQUETE

ESPORTE

Pressionado pelo incômodo jejum de vitórias, o Alvianil Praiano até buscou o jogo, mas se deparou com um adversário muito bem postado do outro lado.

Paulistano e sofre mais uma derrota no NBB Foi a quinta derrota dos macaenses em cinco jogos, o que deixa o clube em situação delicada RAPHAEL BÓZEO

Sérgio Barcellos A vitória ainda não veio dessa vez. Sem conseguir fazer frente ao Paulistano, o Macaé Basquete acabou perdendo dentro de casa, no Ginásio do Juquinha, por 96 a 84 na noite desta quinta-feira, dia 1º. Essa foi a quinta derrota do Alvianil Praiano no NBB, em cinco jogos. A sequência de resultados ruins faz o time ligar o alerta para a sequência da temporada. Ainda tem muita competição pela frente, mas é bom o time buscar a reação já para não passar sufoco nas rodadas finais. O Paulistano construiu a vitória muito em função da grande atuação de Arthur Pecos, autor de 20 pontos no jogo. Pelo lado do Macaé, o destaque foi Rafa Moreira, cestinha da partida com 21 pontos. Pressionado pelo incômodo jejum de vitórias, o Alvianil Praiano até buscou o jogo, mas se deparou com um adversário muito bem postado do outro lado. Apesar do equilíbrio nos minutos iniciais, o Paulistano fechou o primeiro período a frente com 29 a 21.

Com cestas Pitico, o Macaé tentou recuperar o prejuízo no segundo período. Só que do outro lado Arthur Pecos pontuava bastante, mantendo o Paulistano a frente da parcial. O equilíbrio prevaleceu, mas com ligeira vantagem para o time visitante, que fez 22 a 19 na parcial, descendo para o intervalo vencendo por 51 a 40. Vendo o adversário abrir vantagem, o técnico Léo Costa tentou adiantar o Macaé, mas a verdade é que as duas equipes diminuíram um pouco o ritmo no jogo. Guilherme do Paulistano anotou 8 pontos no terceiro período, dois a mais que Anthony. Utilizando de sua experiência, o Paulistano soube se manter a frente e fechou o terceiro quarto a frente com 74 a 58. Precisando tirar uma desvantagem de 16 pontos em relação ao adversário, o Macaé necessitava de um último quarto quase que perfeito para conseguir a virada. Os donos da casa de fato reagiram, colocaram pressão, mas a “gordurinha” conquistada ao longo

Paulistano sob aproveitar melhor as chances criadas e com isso saiu de quadra com a vitória na noite desta quinta-feira no Juquinha

da partida acabou sendo determinante para a vitória dos paulistas, por 96 a 84.

CAMPANHA

O Macaé Basquete agora volta a jogar pelo torneio no próximo sábado, dia 3

contra a Liga Sorocabana, às 18 horas, novamente no Ginásio do Juquinha. Já o

Paulistano vai ao Rio de Janeiro encarar o Flamengo na Tijuca, às 14 horas.

FUTEBOL JANA AGUIAR

Henrique Dourado admite temporada abaixo das expectativas e projeta melhora em 2017

Macaé Oilers passou pelo Magé Barões na semiﬁnal e agora vai encarar o Teresópolis Rockers na decisão

Macaé Oilers lança campanha para arrecadar fundos e ir à final da Liffa Sérgio Barcellos Com o intuito de arrecadar fundos para custear sua ida à ﬁnal da Liga Fluminense de Futebol Americano (Liffa), o Macaé Oilers lançou nesta semana a campanha “vaquinha dos campeões”. Através dela, o clube pretende levantar a quantia necessária para levar a delegação à Volta Redonda, onde será realizada a decisão. Na ocasião, o Oilers vai encarar o Teresópolis Rockers, no próximo dia 11, às 14 horas, no Estádio Raulino de Oliveira. O Oilers perde que os interessados em contribuir

devem depositar a quantia mínima de R$ 20,00 na agência 4691-4 da conta corrente de número 11854-0, no Banco do Brasil. “Somos uma instituição esportiva sem fins lucrativos e, com a ciência de muitos, cada atleta financia suas próprias despesas, já que não temos um patrocinador máster no clube. Então fica aqui o nosso pedido de ajuda ao Macaé Oilers”, afirmou o presidente da equipe, Nivaldo Valadão. O Macaé Oilers hoje é tido como uma das principais forças do Rio de Janeiro no futebol americano. Prova disso é que o clube acaba de chegar

pelo terceiro ano consecutivo à final da Liffa. Das duas que disputou, ganhou uma no ano passado, mas perdeu a decisão de 2014. Agora em 2016, a equipe terá a chance de conquistar o bicampeonato diante do Teresópolis Rockers. O Oilers chega à decisão com uma campanha quase perfeita. Dos sete jogos que disputou, a equipe somou seis vitórias e uma derrota. Curiosamente, a única derrota até aqui foi justamente para o Teresópolis Rockers, adversário da final. No último final de semana, o time bateu o Magé Barões, por 20 a 9, na região serrana de Macaé.

Contratado para ser uma das principais referências no atacante, Henrique Dourado não correspondeu as expectativas com a camisa do Fluminense até aqui. O jogador disputou apenas 13 partidas e sequer se ﬁrmou como titular na equipe, tendo anotado apenas dois gols. Apesar da temporada abaixo das expectativas, o jogador acredita que pode render mais em 2017. “Cheguei no meio do campeonato e sabemos que isso não é nada agradável. A minha expectativa é de fazer uma boa pré-temporada para realmente ter um melhor rendimento com a camisa do Fluminense. Foram poucas partidas que joguei o tempo

todo, senti um pouco a falta de ritmo, mas posso garantir que empenho nunca faltou”, declarou o artilheiro. O jogador, porém, pediu para não ser responsabilizado pelo insucesso da equipe em 2016. Depois do título da Primeira Liga no começo do ano, o Tricolor decepcionou tanto não Campeonato Brasileiro, ao perder a oportunidade de se classiﬁcar para a Copa Libertadores, quanto na Copa do Brasil, ao ser eliminado na ainda nas oitavas, para o Corinthians. “Acredito que a culpa não seja apenas minha. Existe um peso, pois as coisas não estavam acontecendo como todos esperavam. Somos um conjunto e quando as coisas

no geral não estão bem o individual também não aparece. Quando o conjunto vai bem, tudo vai bem. Espero que 2017 seja bem melhor e que eu possa fazer muitos gols” aﬁrmou o centroavante do Fluminense. Henrique também falou sobre a chegada do novo treinador. Abel Braga deve assumir o time no próximo ano. “É um nome de peso, treinador com passagens vitoriosas. As informações são boas, todos os jogadores falam bem dele. O nosso ano não foi bom, a gente não queria que fosse assim. Vamos planejar 2017 para conquistar grandes coisas, mas temos de esperar o anúncio para ver se vai ser mesmo o Abel”, encerrou Henrique. DIVULGAÇÃO

Henrique não conseguiu render o seu melhor futebol nessa temporada pelo Fluminense mas está conﬁante para 2017

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

“Hoje, 02 de dezembro, é dia de SAÚDE

GERAL

Decreto estadual estabelece vistoria permanente nas repartições públicas em busca de possíveis criadouros do mosquito.

mobilização contra o Aedes Aegypti DIVULGAÇÃO

Todos os dias são importantes para combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Mas esta sexta-feira (02/12) marca o Dia Nacional de Combate ao Mosquito e, no Rio de Janeiro, o evento vai contar com uma ação na comunidade de Rio das Pedras, na Zona Oeste da capital, com a presença do ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, do secretário de Estado de Saúde Luiz Antônio Teixeira Júnior e outras autoridades. Durante o evento, a Secretaria de Estado de Saúde vai receber 10 veículos para serem usados em ações de combate ao mosquito. O ministro Picciani e o secretário Luiz Antônio falarão sobre prevenção da dengue, zika e chikungunya em uma escola municipal e também visitarão alguns imóveis, para mostrar como identiﬁcar e combater possíveis criadouros do Aedes. Em Macaé, as mobilizações continuam seguindo o cronograma estabelecido pela Secretaria de Saúde e do Centro de Controle de Zoonoses do município, com visitas periódicas à residências e estabelecimentos comerciais. Nesta quinta-feira (01/12), foi publicado um decreto no Diário Oﬁcial tornando o dia 02 de dezembro deste ano o

Em Macaé, as mobilizações continuam seguindo o cronograma estabelecido pela Secretaria de Saúde e do Centro de Controle de Zoonoses do município, com visitas periódicas à residências e estabelecimentos comerciais

Dia Estadual de Mobilização para a busca e eliminação de criadouros nas repartições públicas, e que também determina que as sextas-feiras sejam dedicadas a esta vistoria. Segundo o secretário Luiz Antônio, é fundamental que todos se aliem no combate ao mosquito, que transmite tanto denguequanto zika e chikungunya. “As autoridades e servidores públicos são aliados da população no combate ao Aedes aegypti e a melhor forma de erradicar esse vetor é impedir que ele se prolifere. Basta uma

vistoria semanal para encontrar os locais onde a água pode se acumular e acabar com esse risco”, aﬁrmou. O secretário Luiz Antônio acrescentou que, ao reduzir a taxa de infestação pelo mosquito, a população será beneficiada pela queda nos casos de zika, dengue e chikungunya, além de evitar as consequências mais graves dessas doenças, tais como a possibilidade de má-formação dos fetos, dores articulares crônicas e óbitos. Campanha Dez Minutos Salvam Vidas: Medidas como

armazenar lixo em sacos plásticos fechados; manter a caixa d’água completamente vedada; não deixar água acumulada em calhas e coletores de águas pluviais; recolher recipientes que possam ser reservatórios de água parada, como garrafas, galões, baldes e pneus, conservando-os guardados e ou tampados; encher com areia os pratinhos dos vasos de plantas e tratar água de piscinas e espelhos d’água com cloro são ações importantes que ajudam a evitar a disseminação do vírus transmissor da doença.

BÚZIOS

Opinião de população está dividida sobre retorno de parque inflável em nova praia do balneário Parque ﬂutuante que estava sendo instalado na Praia da Ferradura em agosto deste ano, em Búzios, e foi retirado após gerar reclamações e expor uma polêmica envolvendo uma autorização municipal considerada “totalmente atípica” pela Capitania dos Portos, agora está sendo montado na Praia do Canto, uma praia tradicionalmente de pescadores. Em agosto o Splash Aquapark foi montado com autorização provisória concedida pela Controladoria de Trânsito e Transporte (CTT) do município, que depois voltou atrás e cassou o Nada Opor depois de a Marinha se manifestar. O alvo da polêmica foi o conjunto de boias infláveis gigantes que formam diferentes brinquedos. O parque é da empresa uruguaia Splash Aquapark e agora está sendo montado novamente, só que em outra praia. Desta vez, de acordo com a Prefeitura, os proprietários do empreendimento se submeteram a todo o tramite legal e receberam

todas as licenças necessárias, tanto da Marinha do Brasil, Secretaria de Meio Ambiente, e demais licenças estaduais, para exercer a sua atividade na Praia do Canto. “Absurdo, não existe coisa pior, de mais mau gosto. Realmente querem acabar com Búzios. Já estamos com um turismo Z, é assim com essa geringonça horrorosa… Se querem montar isso que montem em Araruama, Maricá, sei lá. Aqui vão acabar com um pouco de charme que a praia do canto tem. Não deixem que montem isso”, disse Lucinha Camargo, moradora de Búzios e frequentadora da Praia do Canto. Outro morador de Búzios, Hector Sirera, que é proprietário de um restaurante na Rua das Pedras e tem vista para a Praia do Canto, pondera: “A principio não sou contra desde que tenha todas as licenças ambientais e municipais”. Nossa equipe também tentou contato com a Capitania dos Portos, no entanto ainda não obtemos resposta. DIVULGAÇÃO

O parque é da empresa uruguaia Splash Aquapark e agora está sendo montado novamente, só que em outra praia

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

A AssociaĂ§ĂŁo MĂŁes de Cabo Frio, convoca aos associados para

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV

Assembleia extraordinĂĄria, no dia 4 de novembro de 2016, ĂĄs

PORTARIA NÂş 292/2016

EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 104/2016

10:00 hs, na rua Capixaba 117, Porto do Carro, S.P.

O municĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂsVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂpio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

A Diretoria.

CONTA CORRENTE

RECEITA SIMPLES NACIONAL FUNDEB SIMPLES NACIONAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011.

FPM ICMS - EXPORTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ITR RECURSOS HĂ?DRICOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ° 1213/2016 PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂ° 042/2016

ISS - CONVĂ&#x160;NIO FUNDEB

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da CĂ˘mara (PGC), da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo (CPL) e da Controladoria Geral da CĂ˘mara (CGC), HOMOLOGO a licitaĂ§ĂŁo, NA MODALIDADE PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL para Registro de PreĂ§os, com fulcro nas Leis Federais nos 10.520/02 e 8.666/93, cujo objeto ĂŠ o REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS PARA EVENTUAL CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA PARA AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE PRODUTOS DE COPA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, adjudicando o objeto em favor da empresa ANAZIRA A. BATISTA COMĂ&#x2030;RCIO E SERVIĂ&#x2021;OS â&#x20AC;&#x201C; ME, vencedora dos itens 05, 15, 16 e 18, no valor de R$45.765,50 (quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).

SIMPLES NACIONAL

56661-6 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL 73011-4 BANCO DO BRASIL 283142-2 BANCO DO BRASIL 373019-X BANCO DO BRASIL 73050-5 BANCO DO BRASIL 72581- 1 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRĂ&#x2030;DITO 28/11/2016 29/11/2016 29/11/2016 30/11/2016 30/11/2016 30/11/2016 30/11/2016 30/11/2016 30/11/2016 30/11/2016

CONCEDENTE MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA

R$ 15.847,97 1.195.197,40 31.369,12 1.379.094,56 122.492,98 2.276,09 1.820,55 2.917,76

15.254,88

MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; RJ, 30 de Novembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 291/2016

EDUARDO CARDOSO GONĂ&#x2021;ALVES DA SILVA PRESIDENTE

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1984/2016. RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor, PAULO DA COSTA SANTOS, MatrĂcula 17824, no cargo de MĂŠdico Socorrista , Categoria III, PadrĂŁo B, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentaĂ§ĂŁo no inciso I, Â§ 1Âş, do artigo 40, da ConstituiĂ§ĂŁo Federal, com nova redaĂ§ĂŁo dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e Â§ 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar Municipal nÂş FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU GH 5 (oitocentos e oitenta reais), a ser custeado de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99. Art. 2Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com todos os efeitos a contar de 11 de outubro de 2016.

PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ° 1213/2016 PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂ° 042/2016 Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da CĂ˘mara (PGC), da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo (CPL) e da Controladoria Geral da CĂ˘mara (CGC), HOMOLOGO a licitaĂ§ĂŁo, NA MODALIDADE PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL para Registro de PreĂ§os, com fulcro nas Leis Federais nos 10.520/02 e 8.666/93, cujo objeto ĂŠ o REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS PARA EVENTUAL CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA PARA AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE PRODUTOS DE COPA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, adjudicando o objeto em favor da empresa GAMA AMIM COMĂ&#x2030;RCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA â&#x20AC;&#x201C; ME, vencedora dos itens 06, 07 e 08, no valor de R$30.060,00 (trinta mil e sessenta reais). MacaĂŠ, 01 de dezembro de 2016.

MacaĂŠ, 30 de novembro de 2016. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

A Presidente do Conselho Municipal do Idoso de MacaĂŠ - CONIM - MarilĂŠa Ramos, imbuĂda das atribuiĂ§Ăľes estabelecidas atravĂŠs da Lei Municipal nĂşmero 2105/2001, convoca todos os senhores conselheiros e respectivos suplentes para a AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria que serĂĄ realizada no dia 27 de setembro de 2016, terĂ§a-feira, Ă s 15 horas em sua sede, na Estrada do caminho s/n, Ajuda de Baixo, MacaĂŠ - RJ. Pauta do Dia: * Leitura e aprovaĂ§ĂŁo da ata da reuniĂŁo do dia 30/08/2016; * RelatĂłrio da visita ao Grupo Amanhecer da Terceira Idade; * ProgramaĂ§ĂŁo do mĂŞs de outubro; * Assuntos gerais.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011.

MacaĂŠ, 20 de setembro de 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ° 1213/2016 PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂ° 042/2016

MARILĂ&#x2030;A RAMOS Presidenta CONIM

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da CĂ˘mara (PGC), da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo (CPL) e da Controladoria Geral da CĂ˘mara (CGC), HOMOLOGO a licitaĂ§ĂŁo, NA MODALIDADE PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL para Registro de PreĂ§os, com fulcro nas Leis Federais nos 10.520/02 e 8.666/93, cujo objeto ĂŠ o REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS PARA EVENTUAL CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA PARA AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE PRODUTOS DE COPA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, adjudicando o objeto em favor da empresa KROMAC COMĂ&#x2030;RCIO E SERVIĂ&#x2021;OS LTDA â&#x20AC;&#x201C; ME, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 17, no valor de R$71.323,50 (setenta e um mil, trezentos e vinte e trĂŞs reais e cinquenta centavos). MacaĂŠ, 01 de dezembro de 2016. EDUARDO CARDOSO GONĂ&#x2021;ALVES DA SILVA PRESIDENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030;

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

ROBERTO HIME LINHARES Coordenador Geral de LicitaĂ§Ăľes - P.M.M. ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV EXTRATO DE BAIXA DE BEM PATRIMONIAL DescriĂ§ĂŁo do Bem Patrimonial

SituaĂ§ĂŁo

Conta

Valor R$

RAZOABILIDADE

732.428,79

Conta: 1.2.3.2.1.02.02.00.01 â&#x20AC;&#x201C; Bens ImĂłveis (EdifĂcios)

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 40398/2016. RESOLVE cessar, a pedido, os efeitos da Portaria nÂş. 958/2015, que autorizou a cessĂŁo da servidora municipal LUCIANA VITALO JOSĂ&#x2030; GON, CirurgiĂŁ Dentista, matrĂcula 41.743, para Ă instituiĂ§ĂŁo Grupo Amor e Fraternidade, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 01 de Dezembro de 2016. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.842 /2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no OfĂcio nÂş. 672/2016 - FMS. RESOLVE cessar, a pedido, os efeitos da Portaria nÂş. 222/2015, que autorizou a cessĂŁo da servidora municipal EVELYNE VIEIRA SILVA MAZONI MENDES, matrĂcula 9.685, para o Fundo Municipal de SaĂşde / Secretaria Municipal de SaĂşde, a contar de 01 de dezembro de 2016. GABINETE DO PREFEITO, em 01 de Dezembro de 2016. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 078/2016 O MunicĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 03, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 16 de Dezembro de 2016, Ă s 10:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 078/2016 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital, seus anexos e demais informaĂ§Ăľes estarĂŁo disponĂveis para download no site do MunicĂpio de MacaĂŠ (www.macae.rj.gov. br). O edital tambĂŠm estarĂĄ disponĂvel na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS Ă&#x201C;RGĂ&#x192;OS DA ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;.

ROBERTO HIME LINHARES Coordenador Geral de LicitaĂ§Ăľes - P.M.M.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030;

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030; - FMHM, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais. RESOLVE autorizar a concessĂŁo de licenĂ§a ao servidor relacionado abaixo, para acompanhar tratamento de saĂşde de pessoa da famĂlia, no perĂodo correspondente, conforme decisĂŁo de perĂcia medica de acordo com a LC. 011/1998, atualizada pela LC. 180/2011, TĂtulo IV, CapĂtulo II, Art. 77. Nome / Matricula Processo PerĂodo Cybelle Camolezi da Silva / 2942 172794/2016 09/11/2016 a 06/02/2017 Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 01 de Dezembro de 2016. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030; PORTARIA N Âş 229 / 2016 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030; - FMHM, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais. RESOLVE autorizar a concessĂŁo de licenĂ§a aos servidores relacionados abaixo, para acompanhar tratamento de saĂşde de pessoa da famĂlia, no perĂodo correspondente, conforme decisĂŁo de perĂcia medica de acordo com a LC. 011/1998, atualizada pela LC. 180/2011, TĂtulo IV, CapĂtulo II, Art. 77. Nome / Matricula Processo PerĂodo Miriam Siqueira Agnis / 1490 172685/2016 12/10/2016 a 10/11/2016 Fabio Eccard Brito / 1432 172643/2016 17/09/2016 Fabio Eccard Brito / 1432 172643/2016 15/10/2016

MacaĂŠ-RJ, 29 de novembro de 2016.

ImĂłvel com ĂĄrea construĂda de 284,70 mÂ˛, em um terreno medindo 481mÂ˛ (13 x 37)

PORTARIA NÂş. 1.841 /2016.

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030; - FMHM, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, tendo em vista o Processo Administrativo nÂş 171899/2015, RESOLVE autorizar a concessĂŁo de reduĂ§ĂŁo de carga horĂĄria em 50%, com vencimentos proporcionais, pelo perĂodo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicaĂ§ĂŁo desta, ao Servidor ELISA SANTOS BENASSULY RANGEL, MĂ&#x2030;DICO PLANTONISTA CLINICO GERAL, matricula 1328, de acordo com a LC. 011/1998, atualizada pela LC. 180/2011, TĂtulo IV, CapĂtulo V, Art. 106.

PORTARIA N Âş 231 / 2016

O FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE - FMS, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira WRUQD S~EOLFR SDUD FRQKHFLPHQWR GRV LQWHUHVVDGRV TXH ÂżFD UHPDUFDGR SDUD R dia 05 de DEZEMBRO de 2016 Ă s 10:00hs, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o inicio da sessĂŁo de lances e posterior abertura dos envelopes de habilitaĂ§ĂŁo e seus julgamentos, conforme registrado em Ata do dia 29/11/2016. Os interessados poderĂŁo obter informaĂ§Ăľes do Edital e seus anexos, bem como, a Ata de ReuniĂŁo, na ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo/Equipe de PregĂŁo situada Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, de segunda a sexta-feira no horĂĄrio de 08:00h Ă s 12:00h e de 14:00 Ă s 17:00h â&#x20AC;&#x201C; tel. contato (22) 2791-9008 ramal 251/252 _ email: pregaosaude@macae.rj.gov.br, e ainda, obter informaĂ§Ăľes, via Portal da TransparĂŞncia, localizado no sĂtio eletrĂ´nico da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ (www.macae.rj.gov.br). Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS MEDICAMENTOS ESPECIAIS necessĂĄrios para suprir a demanda da Central de Abastecimento FarmacĂŞutica / SEMUSA do MunicĂpio de MacaĂŠ com Medicamentos de Processos Especiais visando atender aos pacientes enviados pela Defensoria PĂşblica do MunicĂpio e Pacientes Portadores de DoenĂ§as CrĂ´nicas cadastrados no setor, conforme discriminados nos anexos I (Termo de ReferĂŞncia â&#x20AC;&#x201C; Rev2), II (Planilha de PreĂ§os UnitĂĄrios â&#x20AC;&#x201C; Rev2), III (Minuta da Ata de Registro de PreĂ§os) e IV (Minuta Contratual).

102

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

MacaĂŠ-RJ, 30 de Novembro de 2016.

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O / CONTINUIDADE EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 053 / 2016 - FMS REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS - AMPLA PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

PORTARIA N Âş 230 / 2016

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 29 de Novembro de 2016.

MacaĂŠ, 30 de novembro de 2016.

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

EDUARDO CARDOSO GONĂ&#x2021;ALVES DA SILVA PRESIDENTE

Item Tomb.

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez a servidora, VALERIA FERREIRA DA SILVA, MatrĂcula 17526, no cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo G, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentaĂ§ĂŁo no inciso I, Â§ 1Âş, do artigo 40, da ConstituiĂ§ĂŁo Federal, com nova redaĂ§ĂŁo dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e Â§ 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar 0XQLFLSDO QÂ&#x17E; FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), a ser custeado de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99. Art. 2Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com todos os efeitos a contar de 21 de novembro de 2016.

669.574,46

MacaĂŠ, 01 de dezembro de 2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 29 de Novembro de 2016. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº.: 137/2016

DECRETO Nº.: 138/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7º. c/c no Inciso V do Art. 8º. da Lei nº 4.145/2016 de 08 de janeiro de 2016,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7º. c/c no Inciso II do Art. 8º. da Lei nº 4.145/2016 de 08 de janeiro de 2016,

DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar na importância de R$416.666,67 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para reforço da(s) dotação(ões) orçamentária(s) constante(s) do Anexo I, para a(o) FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA, FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE MACAÉ, FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL e FUNDO MUNIC. TRANSPORTE E TRANSITO. Art. 2º - Os recursos de R$235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) para atender o Anexo I, serão provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei nº 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 3º - Os recursos de R$181.666,67 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para atender o Anexo II, serão provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso V do Art. 8º. da Lei nº 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, rovogadas as disposições em contrário.

DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar na importância de R$879.429,01 (oitocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e um centavo), para reforço da(s) dotação(ões) orçamentária(s) constante(s) do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA e FUNDAÇÃO MUN. HOSPIT. DE MACAÉ. Art. 2º - Os recursos de R$417.755,48 (quatrocentos e dezessete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) para atender o Anexo I, serão provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei nº 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 3º - Os recursos de R$461.673,53 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos) para atender o Anexo II, serão provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso II do Art. 8º. da Lei nº 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, rovogadas as disposições em contrário.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0964/2016 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO DE ALVARÁ, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: HOJURAS AS – BUILT 3D LTDA Processo nº 28057/2008 CONCRETUS DE MACAE CONSTRUÇÕES LTDA – ME Processo nº 38498/2008 DANIELA MARIA DE ARAUJO Processo nº 41246/2008 MAPSUPLLY COM DE EQUIP OFF-SHORE INDL E SERV Processo nº 41999/2008 MHA MACHADO EDITORA DE JORNAIS E REVISTAS ME Processo nº 47969/2008 SUCESSO CENTRO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS LTDA Processo nº 06328/2009 INFRALL COMERCIO E IND. LTDA Processo nº 10395/2009 N TESKE COMERCIO DE MATERIAL OFFSHORE Processo nº 20295/2009 NAIR TESKE Processo nº 20295/2009 CANTILIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME Processo nº 23500/2009 BROWNIES KIDS DE MACAE – COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP Processo nº 23500/2009 TATIANE CANTILIANO RODRIGUES Processo nº 23500/2009 4X4 VEICULOS DE MACAE LTDA Processo nº 26033/2009 INFRALL COMERCIO E IND. LTDA Processo nº 29712/2009 AZEVEDO E TEOFILO COMERCIO E SERVICOS LTDA Processo nº 32977/2009 NTC REFRIGERAÇÃO DE MACAE LTDA – ME Processo nº 34850/2009 MDI SERVICOS E CONATRUÇÕES LTDA – ME Processo nº 45343/2009 MARIA DARLIN SOUZA BARRETO DE SALLES Processo nº 45343/2009 IVABETE BARBOSA DUTRA Processo nº 45343/2009 INFRALL COMERCIO E IND. LTDA Processo nº 01888/2010 AZEVEDO E TEOFILO COMERCIO E SERVICOS LTDA Processo nº 19381/2010 LLPS SANTOS – ME Processo nº 45761/2014 VANDER ESTEVES GUIMARAES Processo nº 05179/2015 ELZA ESTEVES GUIMARAES Processo nº 05179/2015 LMX SOLUTIONS COMERCIO E SERIÇOES OFFSHORE LTDA Processo nº 05179/2015 JEAN RODRIGO DE OLIVEIRA PAGE Processo nº 08319/2015 DAVID DOS SANTOS VAZ Processo nº 09331/2015 ESTEPHANE DA SILVA TAVARES Processo nº 09326/2015 REINALDO TELES DOS SANTOS Processo nº 10929/2015 LUCIANA MARTINS DE FREITAS MACHADO Processo nº 10930/2015 OCIMAR SOARES Processo nº 10932/2015 LUCIANO GOMES TOLEDO Processo nº 13512/2015 FABIO DE AZEVEDO SAMPAIO Processo nº 15239/2015 IGOR DE FREITAS BENITA Processo nº 15243/2015 JAQUELINE RIBEIRO ROGERIO Processo nº 15989/2015 FERNANDO GONÇALVES Processo nº 16288/2015 JOAO VICTOR DE AZEVEDO LIMA Processo nº 16288/2015 GILBERTO DE FREITAS PINHO Processo nº 18107/2015 TIAGO DE MATTOS LAUTERT Processo nº 18365/2015 JOAO SANTANA DE ANDRADE Processo nº 21102/2015 FABIANA RODRIGUES DE AMORIM Processo nº 24702/2015 LILIA PEREIRA BRANDÃO Processo nº 26391/2015 FLAVIO0 MEDEIROS ISQUIERDO Processo nº 31144/2015 FRANCINI FARAH DE LIMA VIANA Processo nº 34696/2015 ADRIANO CORDEIRO PEIXOTO Processo nº 35754/2015 LUANA SOUTO MAIOR PEIXOTO Processo nº 35754/2015 LUIZ AUGUSTO GONÇALVES SOUTO MAIOR Processo nº 35754/2015 SOUTO MAIOR COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA – ME Processo nº 35754/2015 NUTRIVITAL COMERCIO DE PRODUTOS E SUPLEMENTOS ESPORTIVOS LTDA – ME Processo nº 36277/2015 SUELY CRISTINA DE CARVALHO Processo nº 36277/2015 FLAVIO AUGUSTO DA COSTA LOSADA Processo nº 36277/2015 PEDRO OLIVEIRA FERREIRA Processo nº 38734/2015 JR MATOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Processo nº 38734/2015 NEILDO ALVES DA SILVA JUNIOR Processo nº 38734/2015 FG PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME Processo nº 39878/2015 GRACIELA LOURDES MARTINEZ TAVARES Processo nº 39878/2015 FERNANDO LUIZ DA SILVA TAVARES Processo nº 39878/2015 P G A DE OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DOS VESTUARIO E ACESSORIOS ME Processo nº 40971/2015 PATRICIA GABRIELA AQUINO DE OLIVEIRA Processo nº 40971/2015 VG NEVES – ME Processo nº 01802/2016 JISELLI MIRANDA SALVADOR Processo nº 04678/2016 J M SALVADOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ESTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME Processo nº 04678/2016 GIBRAN DE AS MENEZES Processo nº 05311/2016 Macaé/RJ, 17 de novembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de novembro de 2016. GABINETE DO PREFEITO, em 30 de novembro de 2016.

CÓDIGOS

A Secretaria de Fazenda do município de Macaé COMUNICA às empresas DEDL[R LGHQWL¿FDGDV TXH IRL LQLFLDGR DWUDYpV GHVWH (GLWDO R SURFHVVR GH (;&/862 GH RItFLR GR 5HJLPH (VSHFLDO 8QL¿FDGR GH $UUHFDGDomR GH 7ULEXWRV H &RQWULEXLo}HV GHYLGRV SHODV 0LFURHPSUHVDV H (PSUHVDV GH 3HTXHQR 3RUWH – Simples Nacional. 3DUD WDQWR ¿FDP DV SHVVRDV MXUtGLFDV DEDL[R UHODFLRQDGDV NOTIFICADAS do presente EDITAL podendo apresentar IMPUGNAÇÃO SRU HVFULWR QR SUD]R GH WULQWD GLDV D SDUWLU GD SXEOLFDomR GHVWH FRPSDUHFHQGR j $YHQLGD 3UHVLGHQWH 6RGUp EDLUUR &HQWUR QD CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte HP GLDV ~WHLV QR KRUiULR HQWUH K H K &DVR QmR VHMD LQWHUSRVWD IMPUGNAÇÃO QR SUD]R DFLPD FLWDGR RX WHQKD VLGR QHJDGR SURYLPHQWR GD PHVPD D ([FOXVmR GR 6LPSOHV 1DFLRQDO WRUQDU VH i DEFINITIVA QRV WHUPRV GR GR $UWLJR GD 5HVROXomR &*61 Q GH GH QRYHPEUR GH 2 SUHVHQWH HGLWDO WHP UHSHUFXVVmR MXUtGLFD SDUD D PDWUL] H VXDV UHVSHFWLYDV ¿OLDLV LQGHSHQGHQWH GR HVWDEHOHFLPHQWR H[FOXtGR (VWHV 7HUPR GH ([FOXVmR UHIHUHP VH DSHQDV D LUUHJXODULGDGHV FRP HVWH 0XQLFLSLR &DVR R FRQWULEXLQWH SRVVXD LUUHJXODULGDGHV FRP RV GHPDLV HQWHV GD IHGHUDomR HVWHV H[SHGLUmR VHXV UHVSHFWLYRV 7HUPR GH ([FOXVmR 3DUD HVWH DWR IRUDP FRQVLGHUDGRV R GLVSRVWR QD /HL &RPSOHPHQWDU Q H DOWHUDo}H $UW LQFLVR ;9, H $UW LQFLVR ,, F F D 5HVROXomR &*61 $UW LQFLVR ;;9, $UW LQFLVR ,,, DR H $UW LQFLVR 9 0$5< ),*8(,5('2 '( 628=$ 0$&+$'2 3URFHVVR Q )5$1&,6&$ '( )$7,0$ 2/,9(,5$ 3URFHVVR Q ) '( )$7,0$ 2/,9(,5$ &260(7,&26 ± 0( 3URFHVVR Q 9$1,$ 5(*,1$ %(172 3URFHVVR Q -8/,2 &(6$5 '(0,&,$12 62&2552 3URFHVVR Q 3,6&,/$ &$55,(/2 6$17$1$ '$ &58= 3URFHVVR Q &$5/26 ('8$5'2 )5(,7$6 '$ &58= 3URFHVVR Q +8'621 )(5$1'(6 '26 6$1726 3URFHVVR Q (/,7( &$5 0$&$(16( $872029(,6 /7'$ ± 0( 3URFHVVR Q 0,&+(/( /(,7( )$867,12 0$*$/+$(6 3URFHVVR Q 5$)$(/ '( 0,5$1'$ 0$*$/+$(6 3URFHVVR Q ',$1$ )(51$1'(6 '$ 6,/9$ ± 0( 3URFHVVR Q 26/2 &20(5&,2 ,1'8675,$ ( 6(59,&26 /'7$ 3URFHVVR Q /$=$5$ 0$5,$ &$7$ 35(7$ 3URFHVVR Q %$5$%5$ 7(5(6$ -2+16(1 ),$7 '( 0285$ 3URFHVVR Q 3 + *21d$/9(6 ± 0( 3URFHVVR Q 3$8/2 +(15,48( *21d$/9(6 1(9(6 3URFHVVR Q 0DFDp 5- GH QRYHPEUR GH RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH )D]HQGD

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

DE: 30/11/2016

DECRETO Nº.: 138/2016 CÓDIGOS

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA

FONTE

3.3.90.30.00.00.00

600

004

3.3.90.36.00.00.00

601

004

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

602

004

43.600,00

39.03.26.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

2862

85.000,00

010

39.03.26.125.0071.2.252 Manutenção e Fiscalização do Transporte Público

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

2886

010

39.03.26.125.0071.2.286 Manutenção Operacional de Fiscalização do Trânsito

2890

Total Anulado da Unidade Gestora:

3.3.90.30.00.00.00

735

004

38.562,00

3.3.90.39.00.00.00

738

004

10.000,00

Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil 24.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44.01.15.451.0085.1.330 Construção da Nova Sede do Corpo de Bombeiros de Macaé - (EL)

Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30.02.19.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

4.4.90.51.00.00.00

3066

44.01.15.451.0085.2.301 Obras de Infraestutura Urbana

3.3.90.14.14.00.00

1766

010

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1769

010

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

010

1.000,00

FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA

3.3.90.39.00.00.00

1813

010

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1816

010

1.000,00

30.02.19.128.0029.2.072 Educação e Capacitação Técnica

1796

30.02.19.572.0029.1.410 Ampliação dos Laboratórios Próprios do IMMT

30.02.19.572.0029.2.466 Manutenção dos Laboratórios Próprios do IMMT

3.3.90.30.00.00.00

1819

Total Anulado da Unidade Gestora:

3.000,00

010

20.07.08.244.0001.1.309 Subvenções Sociais

3.3.50.43.00.00.00

172

Total Anulado da Unidade Gestora:

6.000,00

100

FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA Fundação Macaé de Cultura 20.08.13.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 3.3.90.39.00.00.00

360

010

8.000,00

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE MACAÉ

Fundação de Esportes de Macaé 20.07.27.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

200

100

6.000,00

Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39.03.26.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

4.4.90.51.00.00.00

2863

3.3.90.39.00.00.00

2896

3.3.90.39.00.00.00

2901

010 39.03.26.131.0071.2.281 Manutenção e sinalização do trânsito

010

DESPESA

FONTE

2410

Total Anulado da Unidade Gestora: 16.666,67

VALOR ANULADO

16.666,67

100

39.03.26.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

39.03.26.125.0071.2.286 Manutenção Operacional de Fiscalização do Trânsito

3.3.90.30.00.00.00

2862

150.000,00

010

2411

Total Reforçado da Unidade Gestora: 16.666,67

100

16.666,67

3.3.90.92.00.00.00

7692

010

8670

3.3.90.39.00.00.00

2892

010

50.000,00

3.3.90.36.00.00.00

7614

010

100.000,00

Total Reforçado da Unidade Gestora: 165.000,00

012

232.755,48

Total Reforçado da Unidade Gestora: 232.755,48

Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 27.02.10.451.0077.1.016 Ampliação e Melhorias do HPM

3.3.90.39.00.00.00

905

Total Reforçado da Unidade Gestora:

004

185.000,00

TOTAL REFORÇADO: 417.755,48

DE: 30/11/2016

DECRETO Nº.: 138/2016 ESPECIFICAÇÃO CÓDIGOS FUNDO MUN. DE DESENV. ECONÔMICO

DESPESA

FONTE

VALOR REFORÇADO

Fundo Municipal de Desenv. Econômico

30.03.11.331.0009.2.217 Manutenção do Programa Macaé Facilita

30.03.11.331.0041.1.307 Sistema de Garantia de Crédito / Aval

30.03.11.332.0041.1.151 Fumdec Itinerante

VALOR ANULADO

3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

1901

1910

1914

Total Anulado da Unidade Gestora:

11.673,53

100

461.673,53

100

300.000,00

100

150.000,00

TOTAL ANULADO: 461.673,53

Total Reforçado da Unidade Gestora: 461.673,53

461.673,53

TOTAL REFORÇADO: 461.673,53

RESUMO DAS FONTES FONTE

Valor Anulado

Valor Reforçado

004

185.000,00

012

232.755,48

100

461.673,53

879.429,01

TOTAL:

185.000,00

Omitida publicação no dia 01/12/2016.

15.000,00

39.03.26.125.0071.2.286 Manutenção Operacional de Fiscalização do Trânsito

4.4.90.93.00.00.00

FUNDAÇÃO MUN. HOSPIT. DE MACAÉ

Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39.03.26.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

FUNDO MUNIC. TRANSPORTE E TRANSITO

18.000,00

TOTAL ANULADO: 417.755,48

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL Fundo Municipal de Assistência Social 33.04.08.244.0001.1.309 Subvenções Sociais

Total Anulado da Unidade Gestora:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33.01.27.812.0014.2.002 Acesso ao Esporte e a Eventos Esportivos

TOTAL ANULADO: 181.666,67

3.3.50.43.01.30.00

4.000,00

FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA Fundação Macaé de Cultura 20.08.13.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 3.1.90.11.01.00.00 349 100

15.000,00

010

2890

Total Anulado da Unidade Gestora: 165.000,00

4.000,00

004

216

Fundo Municipal de Transporte Trânsito 3.3.90.39.00.00.00

215

VALOR REFORÇADO

FUNDO MUNIC. TRANSPORTE E TRANSITO

213

33.04.08.244.0001.1.309 Subvenções Sociais

3.3.50.43.01.27.00

20.07.27.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

Fundo Municipal de Assistência Social

20.07.27.126.0053.2.231 Manutenção do Sistema de Informação

3.3.90.39.00.00.00

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

10.000,00

Fundação de Esportes de Macaé

150.000,00

DE: 30 /11/2016

ESPECIFICAÇÃO

004

1.000,00

ANEXO II DECRETO Nº.: 137/2016

102 10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

TOTAL REFORÇADO: 235.000,00

CÓDIGOS

Total Anulado da Unidade Gestora:

ANEXO II

10.000,00

20.05.17.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.33.00.00.00

Total Reforçado da Unidade Gestora: 221.000,00

004

Empresa Pública Municipal de Saneamento

3.3.90.30.00.00.00

70.000,00

39.03.26.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

30.000,00

010

004

FUNDO MUNIC. TRANSPORTE E TRANSITO

392

Total Anulado da Unidade Gestora:

Total Reforçado da Unidade Gestora: 6.000,00

32.755,48

Total Reforçado da Unidade Gestora: 8.000,00

3073 359.755,48

20.08.13.391.0095.1.258 Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Macaé

3.3.90.39.00.00.00

TOTAL ANULADO: 235.000,00

012

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE MACAÉ

6.000,00

200.000,00

Fundação Macaé de Cultura

Fundação de Esportes de Macaé

012

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE MACAÉ

4.4.90.51.00.00.00

Total Anulado da Unidade Gestora:

8.000,00

28.838,00

INST.MACAÉ CIÊNC.TECNOLOGIA IMCT

21.01.02.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

221.000,00

Procuradoria Geral do Município

86.000,00 50.000,00

010

VALOR REFORÇADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Fundo Municipal de Transporte Trânsito

VALOR ANULADO

FUNDO MUNIC. TRANSPORTE E TRANSITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE EXCLUSAO DO SIMPLES NACIONAL Nº 0965/2016

DE: 30 /11/2016

DECRETO Nº.: 137/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I

TOTAL REFORÇADO: 181.666,67

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

RESUMO DAS FONTES

FONTE

Valor Anulado

010

100 TOTAL:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 151/2016

Valor Reforçado

394.000,00

22.666,67

416.666,67

Omitida publicação no dia 01/12/2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 198/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 809/2016. RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade à servidora VANJA BEATRIZ PIMENTEL LEITE E SANTOS, Matrícula 2969, Médico, Categoria Pleno, Padrão K, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser concedido através do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, custeado de acordo com a alínea “a”, Inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 7.699,00 (sete mil, seiscentos e noventa e nove reais) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5º e 6º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, incluídos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Médico, Categoria Pleno, Padrão K, Quadro Permanente, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 196/2011 (PCCV), Decreto n.º 241/2013 e Lei n.º 4.111/2015.........................R$ 5.499,29 - 40% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.º 011/98...................................R$ 2.199,71 -TOTAL............................................................................................R$ 7.699,00 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RECLAMAÇÃO F.A. Nº 0115-003.182-2 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2º do Decreto Federal nº. 2.181/97, e no uso de suas DWULEXLo}HV OHJDLV H UHJXODPHQWDUHV FRQVLGHUDQGR D LPSRVVLELOLGDGH GH QRWL¿FDomR pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PÚBLICO TXH ¿FD NOTIFICADO, o Fornecedor: LC DE SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS- CNPJ 24.039.677/000148, tomar ciência sobre manutenção em 2ª Instância da multa administrativa. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presenWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR PXUDO GHVWD 6HFUHWDULD VLWXDGD QD Avenida Presidente Feliciano Sodré, nº. 466, 5º andar, Centro, Macaé/RJ, bem como disponibilizado no sítio eletrônico do PROCON MACAÉ (http://www.maFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWL¿FDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH RXWXEUR GH (X 9DQHVVD ;LPHQHV GH $OPHLGD VHUYLGRU D PDWUtFXOD Q GLJLWHL e subscrevi. CARLOS JOSE FIORETTI BENTO SECRETÁRIO MUNICIPAL PROCON MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MANDADO DE INTIMAÇÃO A Segunda Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria nº. 932/2015 do Ilmo.Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal para, nos termos da Lei Complementar nº. 011/98, instaurar Inquérito Administrativo, tombado sob o nº. 023/2014, INTIMA por todos os termos do presente o Sr. Clementino da Conceição Filho, matricula 43740, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa referente ao inquérito administrativo nº 065/2015, conforme determina o artigo 139 da Lei Complementar nº. 011/98, junto à Sede da Procuradoria Geral do Município de Macaé/RJ, situada na Avenida Presidente Sodré nº. 534, 2º andar, Centro, Macaé/RJ, nos autos do citado Inquérito Administrativo. Atenciosamente,

Macaé, 15 de setembro de 2016.

Macaé, 16 de novembro de 2016. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciário *Republicado por ter saído com incorreções

EDUARDO SALVADOR BARRETO Procurador Municipal - Presidente da Comissão

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Caravana de Natal Coca-Cola chega à Macaé Carreta com Papai Noel e Urso Polar, característicos da marca nessa época, encanta a cidade com luzes e som PÁGINA 04

Começa o I Butecando na Orla Evento teve início na noite desta quinta-feira (01) e promete ser um dos mais animados da orla dos Cavaleiros

FOTOS WALESKA FREIRE

Esio Bellido

O I Butecando na Orla teve início na noite desta quinta-feira (01) e já deixa marcado o sucesso do evento. Os mais variados pratos e petiscos encantaram os paladares mais exigentes. Em contrapartida o Polo Gastronômico da Praia dos Cavaleiros comemora o grande público que encheu os restaurantes e toda a orla prestigiando esse primeiro dia. Quem ganha com isso são as pessoas que estão usufruindo de toda uma infraestrutura, com conforto e segurança, como também a cidade, com um evento de alto nível e de gastronomia variada com preço acessível. O evento segue até amanhã (03) onde 22 pratos serão comercializados por R$ 15,00 a porção individual. E para quem curte um clima mais animado, a programação conta também com diversas apresentações musicais. O show de hoje, assim como foi do primeiro dia do evento, se inicia às 18h e fica por conta sambista Vicente de Paula, que com seu carisma e presença marcante, anima até mesmo os que preferem um papo à dois. Já amanhã (03), o evento começará às 12h e contará com a animação de Antony & Banda e da macaense Lita Lopes, que vem soltando a voz com a mais pura MPB. Amanhã também, por volta das 20h o caminhão da Coca-Cola com o Papai Noel irá passar por toda a orla da Praia dos Cavaleiros, prestigiando assim o I Butecando na Orla. Haverá durante os dias do evento, um bar para as bebidas comuns, estandes das cervejas artesanais, entre elas, Noi, Colorado e Clássico. Além dos 15 restaurantes que fazem parte do Polo Gastronômico, haverá a participação de vários botecos da cidade, além de bikes trucks,

com tortas, café, brigadeiro, tapioca, guloseimas e balões. Uma ampla infraestrutura foi elaborada para esta primeira edição para que os frequentadores do I Butecando na Orla possam usufruir de comodidade e conforto em uma área coberta que inclui bistrôs, espaço kids, com brinquedos para as crianças, e além é claro, de shows todos os dias. As ofertas de pratos incluem os mais variados cardápios que vai de bolinhos de feijoada, aipim, arroz, carne, ma-

minha afogada e na pressão, até pastel com recheio de pato cozido e desfiado, espeto de picanha, entre muitos outros. Pelo sucesso que está sendo o I Butecando na Orla o Polo Gastronômico de Macaé irá incluir no calendário de eventos, além dos outros quatro que já acontecem anualmente na cidade. A ideia do grupo formado por 17 empresários do ramo da gastronomia em Macaé é criar opções gastronômicas frequentes para impulsionar a economia local e regional. De acordo com o presidente

do Polo, Renato Nicoli, esse I Butecando na Orla vem consolidar mais um sucesso de eventos relacionados à gastronomia da cidade. “Estamos felizes com esse sucesso e com o carinho que as pessoas estão prestigiando mais um evento que foi planejado com carinho para todos”, disse. O I Butecando conta com o apoio da Prefeitura de Macaé, Sebrae, Jornal O Debate, Jornal Diário da Costa do Sol, Rádios 101 e 95 FM, Revistas Divercidades e Gusto e Portal VIU.

Pratos e Restaurantes - “Di Quatro” – Bolinhos de feijoada, aipim, arroz e carne – (Durval Gastronomia); - Maminha afogada – Maminha na pressão afogada na cerveja preta com mini cebolas e pimenta biquinho acompanhada de farofa – (Estação da Praia); - Pastel de Pato – Pastel com recheio de pato cozido e desfiado, com ervas aromáticas, legumes, vinho tinto finalizado com catupiry – (Restaurante Luigi); - Casadinha do Bené – Espeto de picanha com pão de alho – (Benedito); - Maria Bonita – Carne seca desfiada e acebolada, com aipim cozido e manteiga de garrafa – (Bem Natural); - Isca do Zé – Iscas de peixe com molho tártaro – (Restaurante Picanha do Zé); - “Buraco Quente” – Costela desfiada na cerveja com ervas e queijo parmesão gratinado, servidas com baguetes francesa – (Fruto de Goiás); - Canguru Perneta – Costela suína temperada com ervas, coberta com exclusivo molho barbecue picante, acompanhada de batatas rústicas fritas – (Restaurante Kebab); - “Rabo de Touro na tora de milho” – Rabada marinada ao alho, cebola, ervas frescas, shoyo, vinho tinto, sal e pimenta do reino, com polenta frita – (Restaurante Ilhote Sul); - Duo Mineirinho – Torresmo à pururuca e bolinha de queijo

provolone temperada com bacon – (Lancheria); - Carne seca à moda – Carne seca desfiada, cebola, batata palha, alho, couve mineira e farofa de banana da terra – (Parada do Chopp); - Mexidoido Chapado – Picanha, lombo defumado, linguiça caseira fina, bacon, filé de peito de frango, pimentão vermelho, abobrinha, aipo, repolho roxo, brócolis chinês, cenoura, tomate, milho verde, ovo de codorna, alho, pimenta biquinho, arroz, sal, pimenta do reino e molho shoyo – (Seu Adonias Botequim); - Deitadinho do Bigode – Carne de sol deitada no purê de macaxeira polvilhada com queijo coalho – (Boteco do Bigode); - Tapioquesa – Bastão de tapioca, com calabresa acompanhado de melado – (Restaurante Devassa); - Picadão – Filé mignon com farofa de banana – (Restaurante Sancho Panza); - Trio de bolinho – Bolinho de canjiquinha recheado com costela suína, carne seca e queijo branco – (Buteco do Ivair); - Atum na panela de pressão – (Bico da Coruja); - Moqueca de carne seca – (Cafundó); - Codorna assada com ninho de legumes – (Chico Pedra); - Costela no Bafo – Costela bovina assada no bafo com aipim cozido e manteiga de garrafa – (Petisco do Duque).

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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MACAÉ

Hoje é Dia de Samba Em Macaé a programação conta com a participação de diversos grupos que expressam bem o samba na cidade DIVULGAÇÃO

Esio Bellido Hoje, 02 de dezembro é comemorado o Dia Nacional do Samba, um estilo musical que leva a identidade brasileira para o exterior. Claro, existem uma série de modalidades deste estilo musical, desde o samba raiz até aqueles que mantêm a tradição viva até os dias de hoje. Isso mesmo, apesar de toda modernidade dos dias atuais, o samba ainda pede passagem entre os grandes sucessos da atualidade. Para comemorar esse dia em grande estilo, Macaé preparou os seguintes eventos: Samba de 1ª na 2ª promove um samba no Bar do Mineiro no Bairro Visconde de Araújo, à partir das 15h, com grandes personalidades do Samba macaense. Acontece também o Samba Solidário, na Praça do Visconde de Araújo, à partir das 16h, com a participação do Grupo Mistura Rica e Convidados. Já o Samba no Adonias Botequim terá a participação do Grupo Conversaê e Zé do Trombone, à partir das 22h. Segundo o músico, sambista e fundador do Mistura Rica, Marcelo Duque Ramos, na cidade de Macaé o samba tem história, com grandes músi-

cos, grandes compositores e com muitas pessoas amantes desse ritmo verdadeiro. “Já passaram muitos nomes do Samba na nossa cidade e foram muito bem representados por grupos macaenses que os acompanhavam. Como por exemplo, o Grupo Qualidade, Flor de Guiné, Só Samba, Ginga Negra, Sem Limite, Nação do Samba, Nosso Prazer, Mistura Rica e Conversaê. Comemorar hoje o Dia Nacional do Samba é de muito orgulho para nós músicos e amantes desse ritmo envolvente”, disse. No início o Dia do Samba era comemorado apenas em Salvador, mas como o estilo nunca respeitou fronteiras, aos poucos foi aumentando até se tornar uma comemoração nacional. Era algo esperado devido a quantidade de talentos que tornaram o samba esse estilo musical que leva a tradição, amor e a vivacidade de uma nação inteira. Mesmo com tantos estilos musicais completamente diferentes, o samba é entre todos o mais pitoresco do Brasil, o estilo musical que traduz a essência do povo brasileiro. Um estilo musical cheio de gingado e melodia que encan-

Programação

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Mario discute com Ralf. João Amaro coloca a arma que usou contra Massao em um dos vasos de planta na casa de Gaetano e Geppina. Milena reconhece João Amaro e Damasceno registra. Yumi volta para casa. Dora pensa se deixou de gostar de Tiago. Júlia pergunta se Chica acredita que a explosão da traineira foi criminosa. Ralf agradece Vittorio pelo apoio a Lenita. Carol leva para Mario uma lista com opções de nomes de bebê. Patrick incentiva Ralf a falar com Vittorio sobre Milena.

Rock Story Júlia revela a Alex que o denunciou à polícia no aeroporto. Gordo avisa a Diana que trabalhará com Gui. Chiara fica insegura sobre sua apresentação de balé. Léo ameaça denunciar Néia. Alex fica revoltado com Júlia. Chiara avisa a Diana que não quer que Léo apareça em sua apresentação. Lázaro diz a Néia que tem uma ideia para acabar com o romance entre Léo e Diana.

O que rolou

Em Macaé o dia é comemorado sempre com uma animada roda de samba, com muito ritmo e animação

ta pelas danças e também pela execução que exige harmonia e talento de todos os músicos envolvidos na roda de samba. O Dia Nacional do Samba é conhecido mundialmente como símbolo da música brasileira, onde se celebra esse ritmo musical criado no Brasil e que é tido como forma de expressão em diversas regiões. Curiosidade O Brasil é conhecido internacionalmente pelo samba, um estilo musical e de dança típico do país. O Carnaval é a festividade em que o samba se torna ainda mais popular, virando o ritmo oficial da festa. De acordo com registros, o Dia do Samba, foi criado em

homenagem ao sambista Ary Barroso, compositor da música “Na Baixa do Sapateiro”, uma ode à Salvador, capital da Bahia. O vereador baiano Luís Monteiro da Costa foi quem instituiu a data, marcando o dia em que Ary Barroso visitou a Bahia pela primeira vez em 1940. Desde então, o Dia do Samba é comemorado, principalmente, em Salvador e no Rio de Janeiro, onde organizam-se festas e shows em homenagem ao ritmo. Com isso, o refrão da música de Dorival Caymmi, “Quem não gosta de samba bom sujeito não é, é ruim da cabeça ou doente do pé”, se tornou ainda mais conhecido pela população.

Planet Cinemas

DOUTOR ESTRANHO 3D O neurocirurgião Stephen Strange (Benedict Cumberbatch) sofre um acidente e como sequela ele perde a habilidade com as mãos. Desesperado para voltar a ser um médico de prestígio, Stephen vai ao Himalaia em busca de cura e lá se torna aprendiz de um mestre, que o ajuda a se tornar o grande mago.

TROLLS Poppy (dublada em inglês por Anna Kendrick) é a líder dos Trolls e é conhecida por ser insanamente feliz. Todos do vilarejo onde vivem estão com medo com a chegada do gigante faminto Berguen, que sequestra vários Trolls. Agora, Poppy tem de unir forças com o irritadinho Branch (dublado em inglês por Justin Timberlake) para conseguir salvar seus amigos.

Júlia fica cara a cara com Alex Professora vai atrás do malandro após ele fugir da polícia no aeroporto

A Lei do Amor Letícia diz a Pedro que Helô a renegou e o acusa de ter destruído sua família. Tião consegue seduzir Jéssica. Magnólia avisa a Ciro que Beth voltará para casa. Flávia convida Helô para morar com ela. Tiago deleta as fotos de Isabela do celular e Pedro aconselha o sobrinho a voltar ao trabalho. Salete se surpreende ao ver Mileide com Hércules. Suely pede a Salete reconsiderar e readmitir Gustavo. Ruty Raquel comenta com Sansão que Gigi pode estar desconfiada de seu namoro com Antônio.

O que rolou OGibson queconfirma roloua morte

Tiago de Zé procura Maria, eIsabela Kiki se em Paraty. Rapaz pede desespera. ‘Eu livreiajuda você a Ana Luiza e mostra a foto da namodo seu carrasco’, diz ele rada à filhaa quem passa pela rua

Shopping PLAZA MACAÉ SOB PRESSÃO

Um médico (Ícaro Silva) recém-formado trabalha como plantonista no Rio de Janeiro. O sonho dele era seguir essa carreira, mas a realidade dura o frustra muito quando tenta salvar vidas num hospital em péssimas condições.

ELIS Cinebiografia conta a história da cantora Elis Regina, que nasceu em 17 de março de 1945, em Porto Alegre. Ela começou a cantar ainda na infância e deixou o Rio Grande Sul para galgar passos mais largos na carreira. Apelidada de Pimentinha, por causa do gênio forte, a estrela lançou clássicos da música popular brasileira, como “Alô Alô Marciano”, “Fascinação” e “Como Nossos Pais”. Ela morreu em 19 de janeiro de 1982, aos 36 anos, vítima de uma overdose de cocaína e álcool.

ANIMAIS FANTÁSTICOS E ONDE HABITAM

A CHEGADA

Baseado no livro Animais Fantásticos & Onde Habitam, lançado em 2001, o filme vai acompanhar as aventuras do escritor fictício Newt Scamander, que setenta anos antes da saga de Harry Potter, enfrentou e conheceu inúmeras criaturas do universo do bruxinho. A trama é uma extensão do mundo da magia.

Naves alienígenas pousaram na Terra e estão incomunicáveis com os humanos. Quem pode ser capaz de fazer essa intermediação é uma linguista (Amy Adams), que tenta descobrir se eles vieram em paz ou são ameaças aos humanos. Nessa comunicação, ela começa a ter flashbacks que servem para que descobrir o real motivo da vinda dos extraterrestres ao planeta.

HORIZONTE PROFUNDO - DESASTRE NO GOLFO

JACK REACHER: SEM RETORNO

Em 20 de abril de 2010 a plataforma de petróleo Deepwater Horizon, no Golfo do México, explode, matando 11 operários. A corrida contra o tempo começa quando o derramamento de óleo se espalha pelo oceano. A pressa também é por parte de outros operários que precisam encontrar forças para escapar antes do petroleiro afundar.

O ex-policial do exército Jack Reacher (Tom Cruise) volta a sua antiga unidade na Virgínia para conhecer a nova comandante, Susan Warner. Mas ao chegar lá, ele descobre que a oficial foi presa injustamente e Reacher investiga o que realmente aconteceu.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

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Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Muito cuidado com o excesso de expecMui tativas que pode levar a dificuldades, ariano. É preciso que acredite mais nas suas capacidades, mas que não se considere o dono da verdade. Este é o momento em que o autoconhecimento, a psicologia e a espiritualidade podem lhe auxiliar imensamente.

Touro

21/04 a 20/05

Parece haver um abismo entre as suas Par expectativas e o que está acontecendo na realidade. O momento pode envolver um certo desgaste em relações de amizade e questões financeiras. É preciso adequar as expectativas às possibilidades reais de desenvolvimento.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Desafios envolvendo os relacionamentos e Des os objetivos profissionais. Procure agir com autenticidade e verdade, assim, evitará problemas nas relações. É possível que suas expectativas em relação às pessoas estejam sendo demasiadas.

Câncer

21/06 a 21/07

Para obter um rendimento profissional que almeja, é preciso respeitar o seu ritmo. Momento interessante para ouvir a intuição e aprimorar conhecimentos e habilidades. É preciso que aplique na prática o que você tanto está buscando em termos de conhecimento.

Leão

22/07 a 21/08

Momento em que há a possibilidade de conMom fusões emocionais, fique atento. É importante não misturar assuntos financeiros e afetivos, leonino. Cuidado com gastos excessivos e com gestos desproporcionais, bem como a tendência a julgar equivocadamente as situações.

Virgem

23/08 a 22/09

Momento de dificuldade de entendimento Mom entre você e as pessoas, virginiano. Percepção das situações e das energias que você não quer mais compartilhar. É necessário agir com verdade e ética, a autenticidade também é fundamental.

Libra

23/09 a 22/10

Oe excesso de informações e de movimento pode lhe ser prejudicial, libriano. É um momento em que precisa aquietar mais a mente e perceber o que é realmente essencial. O corpo pode ficar sobrecarregado com o excesso de demandas mentais e profissionais.

Escorpião

23/10 a 21/11

Muito cuidado com a tendência a querer Mui suprir carências emocionais por meio de gastos. Evite adquirir produtos dos quais não necessite, invista mais em capacitação e conhecimentos. Expectativas irreais em relação a finanças e vida amorosa devem ser combatidas.

Sagitário

22/11 a 21/12

Hoje temos o Sol em movimento pelo seu signo em contato desafiador com Netuno. Cuidado com a tendência a falsas promessas, ilusões e confusões emocionais. É hora de desfazer o nevoeiro em que você se encontra e agir com mais consciência.

Capricórnio

EVENTO

Macaé sedia encontro regional de corais amanhã (03) Evento irá contar com diversos corais de Macaé e região, com a participação de músicos cantando temas natalinos entre outros Acontece amanhã (03) o I Encontro de Corais de Macaé e Região. O evento que irá ocorrer na Sociedade Musical Nova Aurora, situada no Calçadão da Avenida Rui Barbosa é promovido pela Fundação Macaé de Cultura e visa promover a música coral e o intercambio entre os diversos grupos corais existentes na Região. Participam do encontro os seguintes corais: Schola Cantorum, formado pelos grupos Mater Vocem, Vox Hominum e Coral São João Batista e conduzido pelo maestro Marinilson Oliveira; Coral da Cidade de Macaé, com o maestro Wilson Souza; Coral Encantos de Barra de São João, com o maestro Frederico Neves e Coral da Segunda Igreja Batista de Macaé, que tem como maestro Jean Sibelius. Compostos de vozes como baixos, tenores, contraltos e sopranos e alguns com barítono e mezzo-soprano, os corais irão cantar músicas eruditas,

natalinas, sacras e religiosas, propícias para o período de Natal. Veja quem são eles: O Schola Cantorum que junta três grupos, o Mater Vocem, o Vox Hominum e Coral São João Batista, iniciou suas atividades para acompanhar as funções litúrgicas das Paróquias as quais eles estão inseridos. É um projeto inovador, que tem respaldo no desejo de fomentar o trabalho de Canto Coral, com o objetivo de formar um Coral em cada igreja. Estes grupos corais tiveram mudanças em sua formação ao longo de sua trajetória, mas vem se mantendo fiel até hoje em sua fé, ideologia e estilo, sob a regência do maestro Marinilson Oliveira. Coral Encantos O Coral Encantos de Barra de São João é formado por alunos e ex-alunos da Escola de Música Maestro Álvaro de Souza, ambos vinculados à Fundação Cultural e Prefei-

tura Municipal de Casimiro de Abreu-RJ. Iniciou suas atividades em 2011, como disciplina de prática coral pertencente ao curso básico de música. Neste mesmo ano, estreou no concerto de encerramento do semestre letivo e formatura dos alunos da escola de música. Desde então, vem se apresentando em diversos espaços do município, como bibliotecas e museus da cidade e de regiões vizinhas. Participou de três encontros de Corais em Cabo Frio, nos anos 2012, 2013 e 2014. Coral da Segunda Igreja Batista de Macaé O Coral da Segunda Igreja Batista de Macaé, nasceu há mais de meio século. Já gravou dois DVDs e dois CDs e realizou junto ao Ministério de Música, 12 Cantatas autorais em ocasiões importantes do calendário cristão como o Natal e a Páscoa. O coral é formado por 49 membros da SIB Macaé e visa sempre aprimorar com

22/12 a 20/01

21/01 a 19/02

Possibilidade de algum desencanto envolPos vendo as amizades ou questões financeiras. É preciso que reflita sobre o que é realmente precioso em sua vida. Procure não misturar amizade e assuntos financeiros, nativo de Aquário.

Peixes

20/02 a 20/03

Hoje temos Netuno, em movimento pelo seu signo, em contato desafiador com o Sol. É o momento em que há uma dissonância entre as suas expectativas e o que está ocorrendo na realidade. Cuidado com excessos e negligências que comprometam o seu desenvolvimento profissional.

Coral da Cidade de Macaé Sob a regência de Wilson Souza, o Coral da Cidade de Macaé foi fundado em Fevereiro de 2003, com a proposta de congregar pessoas dos diferentes segmentos da sociedade macaense. É mantido pela Fundação Macaé de Cultura e vinculado à Escola Municipal de Artes Maria José Guedes (Emart), sendo formado em sua maioria por pessoas da comunidade, por alguns funcionários da Prefeitura de Macaé e alunos da Emart. Atualmente, o Coral conta com a preparação vocal da professora Maristela Tavares e o acompanhamento do pianista Joel Bezerra. DIVULGAÇÃO

É pr preciso que se resguarde de energias que lhe são nocivas fisicamente e psiquicamente. O momento é importante para refletir mais os ideais e sonhos que falam a sua alma. Cuidado com uma tendência ao excesso de fantasia e de idealização que certamente leva a problemas.

Aquário

fé e música os relacionamentos com Deus e com o próximo. Sua agenda deste ano já conta com uma apresentação no próximo dia 25 – um musical inédito: “Outro Olhar”, que conta a história do nascimento de Cristo e seu ministério sob a ótica de João Batista.

Evento irá contar com diversos corais de Macaé e região

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“

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MACAÉ

CADERNO D

GERAL

Será uma visita de algumas horas respeitando o cronograma de cidades que a ação percorre neste mês do Natal.

Caravana de Natal Coca-Cola chega à Macaé

Carreta com Papai Noel e Urso Polar, característicos da marca nessa época, encanta a cidade com luzes e som DIVULGAÇÃO

Esio Bellido Amanhã (03) a cidade de Macaé irá parar com a chegada da Caravana de Natal da Coca-Cola. Será uma visita de algumas horas respeitando o cronograma de cidades que a ação percorre neste mês do Natal. A Coca-Cola Andina, fabricante dos produtos Coca-Cola nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, deu início às tradicionais Caravanas Iluminadas, como parte de suas ações de Natal. São diversas cidades que irão se beneficiar da visita, onde o principal objetivo é trazer alegria, magia e cor em uma época em que o amor, solidariedade e fraternidade estão mais presentes nas pessoas. Muita música, histórias e alegria estão previstas para o público, com a presença de convidados especiais, entre eles o Urso Polar da Coca-Cola e o Papai Noel, onde estarão disponíveis para fotos

e interação com as crianças e famílias. O início da Caravana será a chegada ao Shopping Plaza Macaé prevista pra às 21h e logo depois segue para o Centro de Convenções do município, previsto para às 22h30. Após percorrerá a Rodovia Amaral Peixoto rumo ao Centro da cidade onde irá percorrer em seguida toda a orla de Macaé. Cronograma 30/11 – Chegou em Niterói, no Supermercado Carrefour Manilha. 01/12 – Passou por São Gonçalo, no Supermercado Costa Azul. 02/12 – Em Campos dos Goytacazes, no Supermercado Walmart. 03/12 – Em Macaé, no Shopping Plaza Macaé e Centro de Convenções. 04/12 – São Pedro da Aldeia, no Supermercado Costa Azul.

06/12 – Cabo Frio, no Supermercado Extra na Teixeira e Souza.

07/12 – Saquarema, no Supermercado Batista. Até o dia 22 de dezembro,

os caminhões vermelhos repletos de luzes e de magia vão percorrer várias cidades nos

dois estados. Confira os horários e as rotas atualizadas em https://natal.cocacola.com.br