Diário da Costa do Sol - 02 e 03/11/2016

20ª edição do Festival de Frutos do Mar começa em Rio das Ostras |

GASTRONOMIA

EVENTO

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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CADERNO D

“Encontro da Virgem” pela primeira vez em Macaé Evento vai conciliar gastronomia, música, lazer e muito entretenimento em um lugar inusitado.

CADERNO D

Macaé/RJ | Quarta e quinta-feira, 2 e 3 de novembro de 2016 | Número 3969 | Ano 13

Prefeitura de Macaé envia nova reforma administrativa à Câmara com redução de 32 para 16 secretarias e corte de 70% dos cargos comissionados Nova reforma administrativa da prefeitura extingue autarquias e transforma Esporte e Cultura em secretarias JOÃO BARRETO

DIVULGAÇÃO

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DIVULGAÇÃO

ECONOMIA

Botijão de gás tem preços elevados nesta semana VISITA GUIADA

Mercado de Peixes de Macaé recebe visita de alunos de escola municipal PÁGINA 06

O gás de botijão (GLP) teve o seu preço aumentado nesta terça-feira, dia 1. De acordo com a Petrobras, a alta chega a até R$ 0,20 por botijão de 13 quilos. A empresa explicou ainda que “os contratos de fornecimento com vigência a partir de 1º de novembro refletirão mudanças na composição de preços de logística”.

Por meio de nota, a estatal explicou que o movimento é semelhante aos contratos de fornecimento de gasolina.

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DE VOLTA

Caberá às distribuidoras e revendedoras decidir se absorverão o possível aumento ou se repassarão o custo aos consumidores

HABITAÇÃO

Corpo de Bombeiros interdita posto de combustível após explosão de bueiro

Prefeito de Rio das Ostras tenta retomada de obras do Minha Casa, Minha Vida na cidade

PÁGINA 05 DIVULGAÇÃO

Conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, em Rio das Ostras, segue com as obras paralisadas

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BÚZIOS

MAURÍCIO ROCHA

ARARUAMA

Paulo Dames aparece nos registros do TSE como prefeito eleito de Casimiro de Abreu

Ainda tentando mostrar serviço à frente da Prefeitura de Rio das Ostras, o Prefeito Alcebíades Sabino (PSDB) viajou à Brasília no início desta semana para uma reunião no Ministério das Cidades, onde ele pretende cobrar a retomada e a finalização das obras de construção dos 480 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida na cidade.

vice-prefeito eleito Henrique Gomes finaliza sua atuação como presidente da Câmara criando a Escola Legislativa PÁGINA 04

POLÍCIA

Região dos Lagos registra crimes de violência nesta semana

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DIVULGAÇÃO

MACAÉ

KICKBOXING

You Fashion Bazar chega a sua quinta edição com atrações para toda a família

Representando Macaé, Victor Santana faz história e conquista título internacional no México aos 20 anos

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ACIDENTE

Homem tem braço esmagado por ônibus ao cair de bicicleta em Arraial do Cabo PÁGINA 05

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA E QUINTA-FEIRA, 2 E 3 DE NOVEMBRO DE 2016

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ EDITOR: VICTOR VIANA DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 304 locais de provas devido às ocupações de escolas, institutos e universidades federais. Os estados do Paraná, com 74 ocupações, e Minas Gerais, com 59, têm o maior número de locais de provas ocupados. O adiamento atingirá 191.494 candidatos, que farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), os estudantes começaram a ser avisados nesta deixará de gastar com fiscais de prova e terça-feira (1º) por SMS que não farão a outras despesas. prova neste final de semana, nos dias 5 e 6.

A prova aplicada em dezembro terá o Os candidatos também serão informados mesmo modelo e nível de dificuldade do posteriormente dos novos locais.

Enem deste fim de semana, segundo o “O Inep lamenta profundamente a ansie- Inep, mas com questões diferentes. dade que esses jovens manterão esperando A lista das escolas em que haverá o adiamais um período para realizar a prova”, mento do Enem 2016 estará disponível ainda disse a presidente da autarquia, Maria Inês hoje, a partir das 18h, no site do MEC (www.

Fini, em entrevista coletiva. Segundo ela, mec.gov.br) e Inep (www.inep.gov.br). os estudantes que fazem parte das ocupações têm direito a se manifestar, mas Ocupações também é preciso garantir o direito de ir e vir e de ter aulas dos demais estudantes.

As ocupações ocorrem em diversos Segundo Maria Inês, o adiamento não estados do país. Estudantes do ensino méprejudicará a utilização dos resultados do dio, superior e educação profissional têm Enem para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para A presidente do Inep, Todos (ProUni) e i Fundo de Fundo de Maria Inês Financiamento Estudantil (Fies).

Em relação ao custo da mudança, o Fini, durante divulgação MEC, que havia cogitado repassar o gasdos to do adiamento aos responsáveis pelas detalhes da ocupações, voltou atrás e informou que aplicação o governo federal deverá arcar com a da prova do alteração. O Enem custa para o governo Enem 2016 R$ 90 para os estudantes isentos de taxa de inscrição e R$ 72 para aqueles que pagaram. O custo de cada prova adiada deverá ser de cerca de 70% desse total, uma vez que neste final de semana o MEC

MEC adia Enem de mais de 191 mil estudantes para os dias 3 e 4 de dezembro

buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Não há um balanço nacional oficial. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), até ontem, 134 campi universitários e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.

Os estudantes são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto.

Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino.

O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes.

DIVULGAÇÃO

Opinião

RECADO DAS URNAS

*João Direnna A exemplo do primeiro turno das eleições, as urnas das 57 cidades onde houve a segunda - e definitiva - etapa, deixaram alguns recados importantes para todos. Principalmente, para os responsáveis pelo processo (TSE e Congresso Nacional) que ainda insistem na obri-

gatoriedade do voto (mesmo na justificativa), se negam a fazer uma ampla e verdadeira reforma que motive o eleitorado e o faça acreditar que vale à pena participar daquilo tudo que, muitas vezes, não dá em nada e contribuem para que se continue torrando dinheiro público (uma fortuna, aliás) com quem e com algo que, na maioria das vezes, pouco acrescenta na melhoria de vida dos brasileiros e brasileiras. O significado dos brancos e nulos, a força dos candidatos ‘não-políticos’, as mudanças nas regras de campanha, a derrota ‘acachapante’ do PT e a pulverização partidária no Brasil estão entre os mais expressivos, revelando o distanciamento entre eleitor e políticos. Sem falar no número recorde de abstenções, como no Rio de

Janeiro, mostrando que a capital cultural do país está se lixando para a multa quase simbólica, de R$3, para as propostas, para os candidatos e que já passou da hora de se banir da vida pública todos os que cometem os mais variados crimes e ainda continuam - livres, leves e soltos - com seus nomes nas urnas eletrônicas para serem avaliados. Obrigatoriamente, de dois em dois anos e, como domingo (30/10), em dois turnos. Neste particular, os resultados das eleições em 2016 também apontam para o caminho do voto facultativo pois, talvez, já tenha havido um amadurecimento que nos coloque no mesmo padrão de países com democracia consolidada (segundo relatório do Instituto Internacional para Democracia e

Assistência Eleitoral, com sede na Suécia, apenas 30 países mantêm hoje em dia voto obrigatório nas eleições nacionais). Sendo assim, independente de tudo que foi mostrado, de norte a sul do país, nas eleições municipais de outubro, como a repulsa pela classe política, a derrocada da esquerda, o afundamento do Partido dos Trabalhadores (PT) ou mesmo a aparente ascenção da direita, com o PSDB, ficou claro que a população não deseja continuar participando de algo em que não acredita mais, tampouco, ser cúmplice de uma classe política desqualificada ou conivente com tanta roubalheira e descaso praticados. * JOÃO DIRENNA É JORNALISTA E PSICÓLOGO. E TAMBÉM MANDA UM RECADINHO: VOTO FACULTATIVO, JÁ!

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Prefeitura de Rio das Ostras e Sebrae oferecem oficinas para empreendedores individuais - O Sebrae, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Rio das Ostras, promove de 08 a 11 de novembro, das 14h às 17h, quatro oficinas do Programa SEI, voltadas aos empreendedores individuais da região.

As aulas, que acontecem no auditório da Secretaria, na Extensão do Bosque, têm inscrições gratuitas. São oferecidas as palestras “SEI Planejar”, “SEI Comprar”, “SEI Vender” e “SEI Controlar meu Dinheiro”.

Todos os participantes irão receber certificado e material didático.

PARCEIROS - O Programa SEI conta com o apoio da Associação Comercial e Industrial de Rio das Ostras (ACIRO), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Município e Rio das Ostras Convention & Visitors Bureau.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo está localizada na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro s/n, em Extensão do Bosque. Inscrições e mais informações estão disponíveis pelo telefone (22) 2764-3984 / (22) 999674434 ou max@sebraerj.com.br.

Cabo Frio recebe o projeto Mais Leitura - Cabo Frio é a próxima parada do projeto Mais Leitura. Até o dia 11 deste mês, a versão itinerante, que oferece livros novos a preços que variam de R$ 2 a R$ 4, estará montada no Largo de Santo Antônio, no Centro. Serão oferecidos mais de 20 mil livros e cerca de 800 títulos, de diversos gêneros, para todos os gostos e idades. Na primeira segunda-feira, o horário de funcionamento é das 12h às 18h. Nos demais dias, das 9h às 18h. Às sextas-feiras, das 9h às 16h. Não há funcionamento nos fins de semana e feriados.

Além de obras didáticas, estão à disposição títulos de importantes autores, como Carlos Drummond de Andrade, e sucessos publicados pelas melhores editoras. Coleções juvenis como Fantasmas da Rua do Medo e Escola de Terror, a aclamada Série Filosofar e dezenas de títulos infantis, como os da Turma da Mônica e da Disney, completam os títulos.

Esta é a terceira vez que o projeto Mais Leitura visita a cidade fluminense. Só no ano passado, em dez dias, foram vendidos quase 15 mil livros.

Até janeiro do ano que vem, a unidade itinerante estará na Região dos Lagos. Já estão previstos os municípios de São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama.

Ambiente intensifica campanha de recolhimento de resíduos - É sempre bom lembrar que, em Macaé, há um trabalho direcionado para o recolhimento e destinação de resíduos, como óleo vegetal e eletroeletrônicos. Embora haja diversos pontos de coleta pela cidade, os dias 21 a 25 deste mês serão dedicados à campanha de conscientização e recolhimento desses materiais em contêineres na Praça Washington Luiz, no Centro, sempre das 9h às 16h.

A responsável pela ação é a Secretaria de Ambiente, que mantém pontos de recolhimentos e também orienta a população, por telefone, sobre o assunto. Somente no mês de setembro, foram recolhidas 42 toneladas de pneus e 1.180 litros de óleo vegetal.

Segundo o secretário da pasta, Gerson Martins, o trabalho é de suma importância para o meio ambiente. “A coleta seletiva é uma das medidas mais importantes quando o assunto é sustentabilidade. Através dela, é possível incentivar a reciclagem, levar os resíduos para os locais corretos e evitar contaminações por meio de produtos como pilhas e baterias”, ressalta.

A Analista ambiental da Coordenadoria de Biodiversidade, Gestão das Águas & Território da Secretaria de Ambiente, Gabriela Certório ressalta que, no próximo ano, o projeto de recolhimento será ampliado.

A bióloga acrescenta que, atualmente, a coleta de eletroeletrônicos é feita após contato telefônico. “Quando são materiais de pequeno volume, como pilhas, teclados, mouses, por exemplo, a própria Secretaria de Ambiente recebe e direciona o descarte. Quando trata-se de materiais de maior porte, como impressoras, por exemplo, nós explicamos, por telefone, como e onde pode ser feito o descarte”, informa.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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QUARTA E QUINTA-FEIRA, 2 E 3 DE NOVEMBRO DE 2016

“

REFORMA

POLÍTICA

O projeto faz parte do esforço que o atual governo vem fazendo desde outubro de 2013, buscando uma economia considerada fundamental para a saúde financeira do município.

Prefeitura de Macaé envia nova reforma administrativa à Câmara com redução de 32 para 16 secretarias e corte de 70% dos cargos comissionados Nova reforma administrativa da prefeitura extingue autarquias e transforma Esporte e Cultura em secretarias IGOR FARIA

Tunan Teixeira A Prefeitura de Macaé já enviou à Câmara Municipal o projeto de uma nova reforma administrativa, que pretende reduzir de 32 para 16 secretarias, extinguindo as autarquias municipais e elevando Esporte e Cultura a secretarias municipais.

Com a nova reforma, o Prefeito Dr. Aluizio (PMDB) pretende reduzir ainda mais o número de cargos comissionados na administração municipal, que passariam de 2.447 para apenas 909, gerando uma economia de 3 milhões de reais por mês, e 39 milhões por ano.

O projeto faz parte do esforço que o atual governo vem fazendo desde outubro de 2013, quando enviou sua primeira reforma administrativa e reduziu de 3.305 cargos para 2.570 o número de cargos comissionados no governo.

Com as sequentes quedas de arrecadação e a crise internacional do petróleo, que fez despencar o preço do barril do petróleo e, conse-

quentemente, os valores dos repasses de royalties, causando apreensão e até caos em alguns municípios da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, que mal conseguem manter a folha salarial em dia, dos quais Cabo Frio é um dos principais exemplos.

Para conter a crise crescente, em junho de 2015, a Câmara aprovou uma nova proposta de reforma da prefeitura, reduzindo de 62 para 32 secretarias e autarquias, e cortando mais 123 cargos comissionados na administração municipal, além das reduções de salários e redução de contratos, inclusive, entregando imóveis alugados, que ficou conhecida como “reforma dos alugueis”.

Em caso de ter a reforma aprovada pela Câmara, o governo de Dr. Aluizio reduziria em incríveis 72,5% o número de cargos comissionados na prefeitura, alcançando uma economia considerada fundamental pelo governo para a saúde financeira do município.

Segundo a prefeitura, o texto da nova reforma, que

Prefeitura de Macaé envia 3ª proposta de reforma administrativa à Câmara Municipal, com objetivo de reduzir de 2.447 para 909 cargos comissionados, em apenas 16 secretarias, chegando a uma redução de 72,5% cargos comissionados desde outubro de 2013

traz como novas secretarias municipais a Casa Civil; Procuradoria Geral; Controladoria Geral; Fazenda; Administração; Educação;

Saúde; Infraestrutura; Esporte; Cultura; Agroeconomia; Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade; Ordem Pública;

DE VOLTA

Mobilidade Urbana; Ambiente e Sustentabilidade; e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, que continuaria abrigando o

LEGISLATIVO

Paulo Dames aparece nos registros do TSE como prefeito eleito de Casimiro de Abreu DIVULGAÇÃO

Em sessão em clima de feriado, vereadores de Macaé declaram apoio a Fafima Tunan Teixeira

Tunan Teixeira Vencedor das últimas eleições municipais em Casimiro de Abreu nas urnas, com 11.742 votos, o ex-prefeito Paulo Dames (PSB) conseguiu mais uma vitória ao ter seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que o colocaria de volta no comando da administração municipal a partir de 1 de janeiro de 2017.

No fim de outubro, Dames, que teve seu registro indeferido em primeira instância, e viu a decisão ser mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), conseguiu, através do voto do relator, reverter a decisão.

O parecer favorável veio com o voto do Ministro Herman Benjamin, na última semana de outubro, e com o encaminhamento do pedido para o Ministério Público Eleitoral, conforme documento no site do TSE. “Sempre confiamos na justiça; a dos homens e a divina.

Agora, com nosso registro deferido pelo TSE, é hora de nos unirmos pelo futuro de nosso município. Todos somos vencedores quando a vontade povo é soberana.

Quero parabenizar também aos adversários que participaram da disputa eleitoral de forma democrática, fazendo com que algumas tristes exceções ficassem pelo caminho, não maculando o processo em si.

A hora agora é de trabalhar duro, enfrentar as dificuldades com experiência e serenidade, e acima de tudo,

Turismo; já está na Câmara, e a expectativa do governo é de que o texto seja colocado em pauta já na próxima semana, para a primeira discussão.

Prefeitura de Casimiro de Abreu está perto de ter confirmado o retorno do ex-prefeito Paulo Dames (PSB), vencedor das eleições com mais de 11 mil votos, em um dos momentos financeiros mais graves da atual administração

a confiança em Deus para realizar o melhor mandato de minha vida. Mais uma vez, muito obrigado”, publicou o ex-prefeito em sua página do Facebook.

O anúncio vem num momento difícil para o município, que segue com problema na atual administração. Com a confirmação da vitória de Dames nas urnas e nos tribunais, o candidato do governo, Fabinho Kiffer, que ficou com 8.503 votos, será considerado o segundo colocado no pleito, pondo fim ao sonho de continuidade da gestão do atual prefeito de Casimiro, Antônio Marcos (PSC), o que representa o fim da 15ª gestão municipal entre as 21 da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, reprovadas pela população de suas cidades.

Momento de crise – Nesta terça-feira, 1 de novembro, os universitários de Casimiro que estudam em Macaé, Rio

das Ostras, São Gonçalo, Rio Bonito, Niterói e Cabo Frio, e que tanto vinham sofrendo com o serviço de transporte da prefeitura, receberam a notícia de que ficarão mesmo sem o serviço.

“Muitas prefeituras do Estado do Rio estão a ponto de decretar estado de calamidade financeira por causa da queda contínua na arrecadação. Para tentar evitar que chegue a isso, a Prefeitura de Casimiro de Abreu continua sendo obrigada a cortar investimentos que não são obrigatórios. O agravamento da crise econômica fez com que a Prefeitura de Casimiro de Abreu tenha que suspender temporariamente o Transporte Universitário, a partir deste mês (novembro)”, diz a nota da prefeitura.

O anúncio foi feito através da página da prefeitura, onde o governo justifica a decisão do corte culpando a perda de

arrecadação do município devido às quedas dos royalties, ICMS e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Em abril, o serviço quase chegou a ser suspenso. Na época, o poder público apertou o orçamento para manter o projeto, pois sabemos da importância desse transporte para cada um dos universitários atendidos. Contudo, diante dessa acentuação na crise, não dá mais para continuar. Levamos até onde o financeiro permitiu”, justificou o Secretário de Ordem Pública e Defesa Civil, Cezar Magalhães.

O transporte gratuito oferecido em ônibus alugados pela prefeitura tinha custo de 2 milhões de reais por ano, custo esse que teria ficado inviável de manter com a perda de arrecadação que, segundo a prefeitura, pode chegar a 37 milhões de reais até dezembro.

Em uma sessão curta que durou menos de duas horas, os vereadores de Macaé aproveitaram o clima de feriado de Finados, que acontece nesta quarta-feira, 2 de novembro, para se mostrar solidários à situação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (Fafima), que estaria ameaçada de fechar as portas por conta de dívidas.

Segundo vereador Paulo Antunes (PMDB), que chamou a atenção para o assunto durante a sessão desta terça-feira, 1, a Fafima poderia fechar as portas devido à dívidas que beiram a casa dos meio milhão de reais.

Aproveitando o momento, o parlamentar pediu a seu companheiro de bancada e de partido, Guto Garcia, que esteve à frente da Secretaria de Educação do município, que dê uma atenção especial à instituição pensando no orçamento do governo para 2017.

Outro que falou sobre a faculdade foi o vereador Chico Machado (PDT), que, assim como seu ex-companheiro de PMDB, partido que Chico deixou em 2015, lembrou da importância da instituição para a cidade.

“Todos os que estão aqui tem alguma ligação com a Fafima, que faz parte da história da nossa cidade.

Independente de questões políticas, nós temos que salvar a Fafima”, defendeu Chico Machado.

O vereador Maxwell Vaz (SD) foi outro que comentou a situação da faculdade, criada em 1956, e aproveitou para esclarecer alguns pontos sobre os problemas e possíveis soluções para resgatar a saúde financeira da Fafima.

“Quando não tinha nada, tinha a Fafima”, disse o vereador, contando que foi à Procuradoria Geral do Município e à Secretaria de Obras averiguar a tramitação de um processo para criação, pela Fafima, de um estacionamento rotativo que poderia ajudar a sanar os problemas financeiros e as dívidas da instituição.

“Na matéria do jornal, dizia que o processo estava parado na Procuradoria Geral, mas não está lá. O processo já passou por lá.

Aliás, eu fui muito bem atendido pelo procurador e pelas pessoas na Secretaria de Obras. Está na hora de todos nós nos unirmos para ajudar a resolver os problemas e resgatar a Fafima”, pediu Maxwell.

IGOR FARIA

Vereador Paulo Antunes pede que Guto Garcia dê atenção à faculdade no orçamento para 2017

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA E QUINTA-FEIRA, 2 E 3 DE NOVEMBRO DE 2016

“Prefeito de Rio das Ostras tenta retomada de HABITAÇÃO

CIDADES

De acordo com o Ministério das Cidades, a construção das unidades habitacionais foi interrompida por causa da crise econômica que atinge o país.

obras do Minha Casa, Minha Vida na cidade Prefeito Sabino teria ido à Brasília nesta semana buscar recursos para a finalização das obras de 480 apartamentos no município MAURICIO ROCHA

Tunan Teixeira Ainda tentando mostrar serviço à frente da Prefeitura de Rio das Ostras, o Prefeito Alcebíades Sabino (PSDB) viajou à Brasília no início desta semana para uma reunião no Ministério das Cidades, onde ele pretende cobrar a retomada e a finalização das obras de construção dos 480 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida na cidade.

De acordo com o Ministério das Cidades, a construção das unidades habitacionais foi interrompida por causa da crise econômica que atinge o país, sendo mais um dos tantos cortes em políticas importantes feitos pelo governo Temer.

O município alega que tem mantido a sua parte na parceria, com obras de infraestrutura e iluminação, por exemplo, e o prefeito revelou ao blog Rio das Ostras Jornal que tem enviado ofícios ao Governo Federal pedindo o reinício das obras.

“Desde que as obras fo-

ram paralisadas tenho me empenhado muito, buscando reuniões para que os trabalhos fossem retomados o quanto antes. A expectativa é de que tenhamos notícias nessa reunião”, contou Sabino ao blog.

O destino dos 480 apartamentos já foi decidido em 2015, com o sorteio das famílias que receberão – ou receberiam – as unidades.

E a reportagem informa que entre os beneficiados, há 88 famílias que contam com pessoas com deficiência, 66 famílias com idosos, e outras 71 famílias que moram em área de risco.

Segundo o Governo Federal, os apartamentos são destinados a famílias com renda de até R$ 1.600 mensais, que não tenham sido contempladas por programas habitacionais e não possuam outros imóveis. E as famílias selecionadas pagarão os imóveis em parcelas fixas, que podem variar de 25 a 60 reais, sem juros, e financiadas pela Caixa Econômica Federal.

Conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, em Rio das Ostras, segue com as obras paralisadas

MACAÉ

BÚZIOS

NOTIFICAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Vice-prefeito eleito Henrique Gomes finaliza sua atuação como presidente da Câmara criando a Escola Legislativa

A renovação é o que assegura o aluno na vaga em alguma escola do ensino municipal

Pais devem renovar as matrículas nas escolas municipais até dia 25 Prossegue até o dia 25 de novembro, a renovação de matrícula dos estudantes devidamente matriculados na rede municipal. Pais e responsáveis devem estar atentos ao prazo. Alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Médio, oferecido apenas na Serra, devem renovar a matrícula na própria unidade municipal, em que estudam, no horário de funcionamento da escola.

Outros prazos como fases de pré-matrícula serão devidamente publicados em portaria no Diário Oficial.

A expectativa do Setor de Pré Matrícula da rede municipal é que um número expressivo de alunos sejam

rematriculados para o ano letivo de 2017.

A renovação é o que assegura o aluno na vaga em alguma escola do ensino municipal. Não havendo interesse, o aluno ou responsável deve comunicar oficialmente a desistência da vaga. Macaé conta com 106 escolas municipais, que atendem mais de 41 mil alunos.

Encaminhamento- Também está acontecendo na rede municipal o processo de encaminhamento dos alunos das escolas municipais.

O encaminhamento atende escolas, que não oferecem continuidade do ano de escolaridade para 2017 , ou seja o aluno está indo para

o 1º ano de escolaridade, mas a unidade só funciona com Educação Infantil, ou o estudante está no 6º ano de escolaridade, mas a escola só atende até a turma de 5º ano de escolaridade.

O processo está sendo realizado na sede das escolas municipais, no horário de funcionamento. Caso o responsável confirme que o aluno será matriculado em unidades das redes estadual ou privada, deverá ser preenchido um formulário específico. A própria escola entregará os formulários preenchidos para Secretaria de Educação. Já a entrega do resultado do encaminhamento do processo será a partir do dia 6 de dezembro.

Prossegue até o dia 25 de novembro, a renovação de matrícula dos estudantes devidamente matriculados na rede municipal. Pais e responsáveis devem estar atentos ao prazo. Alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Médio, oferecido apenas na Serra, devem renovar a matrícula na própria unidade municipal, em que estudam, no horário de funcionamento da escola.

Outros prazos como fases de pré-matrícula serão devidamente publicados em portaria no Diário Oficial.

A expectativa do Setor de Pré Matrícula da rede municipal é que um número expressivo de alunos sejam rematriculados para o ano letivo de 2017.

A renovação é o que assegura o aluno na vaga em alguma escola do ensino municipal. Não havendo interesse, o aluno ou responsável deve comunicar oficialmente a desistência da vaga. Macaé conta com 106 escolas municipais, que

atendem mais de 41 mil alunos.

ENCAMINHAMENTOTambém está acontecendo na rede municipal o processo de encaminhamento dos alunos das escolas municipais. O encaminhamento atende escolas, que não oferecem continuidade do ano de escolaridade para 2017 , ou seja o aluno está indo para o 1º ano de escolaridade, mas a unidade só funciona com Educação Infantil, ou o estudante está no 6º ano de escolaridade, mas a escola só atende até a turma de 5º ano de escolaridade. O processo está sendo realizado na sede das escolas municipais, no horário de funcionamento. Caso o responsável confirme que o aluno será matriculado em unidades das redes estadual ou privada, deverá ser preenchido um formulário específico. A própria escola entregará os formulários preenchidos para Secretaria de Educação. Já a entrega do resultado do encaminhamento do processo será a partir do dia 6 de dezembro.

DIVULGAÇÃO

O primeiro curso de abertura da escola será de formação e capacitação para gestão do dinheiro público

Música e shows são proibidos pela Prefeitura em Cabo Frio A Prefeitura de Cabo Frio, notificou estabelecimentos comerciais, como bares, casas de shows e restaurantes, para que paralisem imediatamente atividades com ruídos sonoros.

Comerciantes foram também convocados para uma reunião com a Superintendência de Fiscalização e Postura e outras autoridades, nesta terça-feira, 1º, para falar sobre novas regras para som acima dos níveis permitidos pela legislação.

Segundo a Prefeitura, existe uma Ação Civil em curso para que a lei de ruídos sonoros seja obedecida e o município “precisa coibir, de forma imediata, permanente e eficiente, nos horários noturno e diurno, todas e quaisquer atividades que produzam ruídos sonoros acima dos níveis permitidos pela legislação vigente”.

O secretário de Meio Ambiente, Jailton Dias Nogueira Jr., informou que estabelecimentos que não cumprirem a medida podem ser multados e interditados.

“Vamos interditar o som e qualquer situação a mais.

Se não cumprirem, vamos ter que interditar o local e ainda levarão multa pessoal”, afirmou Jailton.

A notificação, registrada na foto acima pelo dono de um estabelecimento no bairro Passagem, pede que o local cumpra “paralisação de atividade sonora [...] sob sujeição às sanções previstas em decisão judicial [...]”. O prazo dado no documento é “imediato”.

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 05

QUARTA E QUINTA-FEIRA, 2 E 3 DE NOVEMBRO DE 2016

“

ARARUAMA

POLĂ?CIA

O Corpo de Bombeiros informou que o posto ďŹ carĂĄ interditado atĂŠ que uma avaliação de um engenheiro especializado seja realizada.

Corpo de Bombeiros interdita posto de combustĂ­vel apĂłs explosĂŁo de bueiro Acidente aconteceu no bairro Viaduto; ninguĂŠm se feriu DIVULGAĂ‡ĂƒO

Flåvia Martins Um posto de combustíveis foi interditado pelo Corpo de Bombeiros, na tarde desta segunda-feira, dia 31, em Araruama. A interdição aconteceu após um bueiro explodir no local, no bairro Viaduto.

De acordo com o tenente-coronel Leonardo Cury toda a ĂĄrea foi cercada. As causas da explosĂŁo ainda estĂŁo sendo investigadas. NinguĂŠm se feriu. Uma equipe do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e outra da Defesa Civil foram acionadas para o local para monitorar e evitar qualquer risco de uma nova explosĂŁo.

O Corpo de Bombeiros informou que o posto ďŹ carĂĄ interditado atĂŠ que uma avaliação de um engenheiro especializado seja realizada.

Corpo de Bombeiros informou que o posto ďŹ carĂĄ interditado atĂŠ que uma avaliação de um engenheiro especializado seja realizada

TrĂŞs pessoas sĂŁo detidas apĂłs troca de tiros em SĂŁo Pedro 20 papelotes de cocaĂ­na e o outro conseguiu fugir apĂłs iniciar uma troca de tiros com os agentes.

Ainda de acordo com a PM, o homem detido confessou que eles estavam vendendo drogas na região e revelou o endereço onde morava com o suspeito que conseguiu fugir e a namorada dele. Os policiais

Material apreendido

foram atĂŠ o local e lĂĄ encontraram o homem que havia escapado e a namorada junto com o restante do material.

No total foram apreendidos 17 tabletes de maconha, 225 papelotes com cocaĂ­na e uma

pistola 9mm com carregador e 11 muniçþes.

Os trĂŞs detidos foram encaminhados para a delegacia da cidade, onde foram autuados por trĂĄďŹ co de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Homem tem braço esmagado por ônibus ao cair de bicicleta em Arraial do Cabo Um homem teve o braço esmagado pela roda de um ônibus de turismo, no centro de Arraial, no início da tarde

Araruama. A ocorrĂŞncia foi registrada na delegacia de Iguaba Grande.

E em Cabo Frio, no bairro Reserva do PerĂł, um jovem, de 21 anos, foi atingido por trĂŞs disparos de arma de fogo. Segundo informaçþes, os suspeitos passaram de carro atirando contra a vĂ­tima. O jovem foi atingido no braço e perna. Mesmo ferido conseguiu pedir ajuda e foi socorrido no Hospital Otime Cardoso dos Santos. NinguĂŠm foi preso. Questionado pelo motivo da violĂŞncia, o jovem disse a polĂ­cia que nĂŁo tem conhecimento de nada que justiďŹ casse a tentativa de homicĂ­dio. O caso foi registrado na delegacia da cidade.

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 044/2016 - REMARCAĂ‡ĂƒO O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 01, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 18 de novembro de 2016, Ă s 10:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 044/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITĂ RIO, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital, seus anexos e demais informaçþes estarĂŁo disponĂ­veis para download no site do MunicĂ­pio de MacaĂŠ (www.macae.rj.gov.br).

O edital tambĂŠm estarĂĄ disponĂ­vel na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: CONTRATAĂ‡ĂƒO DA EMPRESA PARA PRESTAĂ‡ĂƒO DE SERVIÇOS DE PUBLICAĂ‡ĂƒO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAĂ‡ĂƒO LOCAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAĂ‡ĂƒO. MacaĂŠ-RJ, 31 de outubro de 2016.

ROBERTO HIME LINHARES Coordenador Geral de Licitaçþes ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO DO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRĂ‚NSITO - FMTT TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2016 CONTRATAĂ‡ĂƒO POR PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 056/2016 (P WHPSR D ÂżP GH GDU FXPSULPHQWR D SXEOLFDomR QRV PROGHV GR $UW 3DUiJUDIR ~QLFR GD /HL

ACIDENTE

FlĂĄvia Martins

FlĂĄvia Martins

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES

DIVULGAĂ‡ĂƒO

Dois homens e uma mulher foram presos com arma e drogas na madrugada desta terça-feira, dia 1, apĂłs uma denĂşncia anĂ´nima sobre o trĂĄďŹ co de drogas, em SĂŁo Pedro.

Segundo a polĂ­cia, no local, primeiro foram abordados os dois homens. Um deles com

RegiĂŁo dos Lagos registra crimes de violĂŞncia nesta semana Um homem, ainda nĂŁo identiďŹ cado assaltou e agrediu com um machado um senhor, de 78 anos, na madrugada desta terça-feira, dia 1, em Iguaba Grande, no bairro Capivara. De acordo com a polĂ­cia, o suspeito invadiu o local e rendeu a vĂ­tima Raimundo Marques, anunciando um assalto.

Após o roubo, o homem, utilizando de um machado que pertence a vítima, o agrediu com um golpe na cabeça. A vítima desmaiou e o suspeito fugiu com o carro do idoso. Raimundo foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado para um hospital de

PRISĂ•ES

FlĂĄvia Martins

VIOLĂŠNCIA

desta terça-feira, dia 1.

De acordo com os Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, no Centro. Segundo testemunhas, a

vĂ­tima estava de bicicleta e teria perdido o controle da bicicleta ao tocar o meio ďŹ o, e acabou caindo na rua. O motorista do Ă´nibus nĂŁo conseguir frear o veĂ­culo a tempo, e acabou passando

por cima do braço do homem.

A vítima foi socorrida e encaminhada para o Hospital Geral de Arraial do Cabo, mas não se tem informaçþes sobre o estado de saúde.

Processo: 260.759 /2016.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – FMTT. Contratada: ANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA. Notas de Empenhos: Nºs: 0000290/2016 e 0000291/2016 Data do empenho: 03/10/2016 Programa de Trabalho: 261220053.2.168 e 261310071.2.281 Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 Valor: R$ 116.094,00 (cento e dezesseis mil e noventa e quatro reais) Objeto: Locação de caminhão basculante com operador e combustível inclusos.

Fundamentação legal: Leis Federais nºs: 10.520/02 e 8.666/93 Prazo: 1.320 horas, estimado para o período de 06 (seis) meses.

MacaĂŠ/RJ, 10 de outubro de 2016.

HÉZIO KLEBER ANDRADE MENDES Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA E QUINTA-FEIRA, 2 E 3 DE NOVEMBRO DE 2016

“Botijão de gás tem preços ECONOMIA

GERAL

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, admitiu que a redução de subsídios ao GLP, o gás de cozinha, pode aumentar o preço do botijão para o consumidor.

elevados nesta semana De acordo com a Petrobras, a alta chega até R$ 0,20 por botijão de 13 quilos DIVULGAÇÃO

Flávia Martins O gás de botijão (GLP) teve o seu preço aumentado nesta terça-feira, dia 1. De acordo com a Petrobras, a alta chega a até R$ 0,20 por botijão de 13 quilos. A empresa explicou ainda que “os contratos de fornecimento com vigência a partir de 1º de novembro refletirão mudanças na composição de preços de logística”.

Por meio de nota, a estatal explicou que o movimento é semelhante aos contratos de fornecimento de gasolina.

“Na prática, está se reduzindo subsídios às distribuidoras de GLP. É um movimento semelhante ao que foi realizado para os contratos de fornecimento de diesel e gasolina”, disse.

No entanto, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, admitiu que a redução de subsídios ao GLP, o gás de cozinha, pode aumentar o preço do botijão para o consumidor.

“O impacto que a gente calcula que possa ter é de até 50 centavos, em alguns lugares até menos que isso.

O que está sendo feito é uma mudança realizada na logística. Não houve reajuste do

Caberá às distribuidoras e revendedoras decidir se absorverão o possível aumento ou se repassarão o custo aos consumidores

GLP, a tabela [de preços] é exatamente a mesma. O objetivo é que você possa ter em relação às empresas que compram o gás um preço justo pela infraestrutura da Petrobras que elas utilizam”, disse, ressaltando que o objetivo foi eliminar os subsídios cruzados no âmbito da logística do gás, viabilizando novos investimentos na própria logística.

Na mesma nota, foi informado que a mudança “representa 0,36% no preço de um botijão que custe R$ 55, por exemplo. De acordo com cálculos internos, o impacto máximo, desconsiderando a média nacional, não ultrapassará R$ 0,70 por botijão em nenhum ponto do país.”

Caberá às distribuidoras e revendedoras decidir se absorverão o possível aumento

causado pelo fim dos incentivos ou se repassarão o custo aos consumidores, de acordo com a petroleira.

Há duas semanas, a Petrobras anunciou também a redução do preço de gasolina e diesel nas refinarias. Em contrapartida, na semana seguinte, o valor subiu nos postos. Para analistas, queda atual reflete a concorrência nos postos.

EVENTO

You Fashion Bazar chega a sua quinta edição com atrações para toda a família Luxo é pagar menos. É com esse lema que acontece mais uma edição do You Fashion Bazar, entre os dias 3 e 5 de novembro. Com uma atmosfera propícia para a realização de bons negócios, além de um clima divertido e tranquilo, sem o tumulto comum de outras feiras, o evento gera grande expectativa entre lojistas e consumidores em Macaé.

Reunindo as melhores lojas de Macaé e região com roupas e calçados de marcas desejadas e descontos de até 80%, o You Fashion Bazar prepara seus últimos detalhes e vai mais uma vez movimentar o mercado da cidade, atraindo toda a família com uma programação bem variada. Segundo Diego Rodrigues, um dos diretores da revista You Fashion, esta é uma das intenções do bazar: “Estamos sempre buscando inovar, trazendo novas lojas e atrações, procurando cada vez mais fazer do You Fashion Bazar um momento de lazer para toda a família”.

Além das já famosas promoções, esta edição traz grandes novidades, como a Expo Vida Saudável com

apresentações das melhores clínicas, empresas e profissionais dedicados em oferecer bem-estar e um estilo de vida mais saudável.

Visando agradar aos pequenos, o You Fashion Bazar criou o Espaço Kids, com recreações para os baixinhos e lojas especializadas no público infantil, tudo isso em um só lugar, um ambiente sofisticado e confortável.

O bazar será realizado no Hotel Royal Macaé Palace, esperando receber aproximadamente 10 mil pessoas durante os três dias. Além destas atrações, o bazar ainda vai contar com o Festival de Gastronomia Italiana no restaurante do hotel e em stands espalhados pelo local, sendo mais uma opção que irá agradar a todos, especialmente aos apreciadores de massas, pizzas, doces, shows e tudo que envolve a cultura desse país.

Junte a sua família, chame seus amigos e não esqueça: o You Fashion Bazar será nos dias 3, 4 e 5 de novembro, das 10 às 22 horas no Hotel Royal Macaé Palace – Avenida Atlântica, nº 1642, Praia dos Cavaleiros. A entrada será cobrada: R$12.

DIVULGAÇÃO

VISITA GUIADA

Mercado de Peixes de Macaé recebe visita de alunos de escola municipal JOÃO BARRETO

O Mercado de Peixes recebeu, nesta terça-feira (1°), uma visita guiada dos alunos do 4º ano da Escola Municipal Professora Letícia Pessanha Aguiar. O objetivo é apresentar aos estudantes aspectos sanitários e nutricionais do mercado e seu pescado, e levar as informações para agregar nas disciplinas em sala de aula.

O projeto de visita guiada é realizado através da parceria da Subsecretaria de Pesca e Secretaria de Educação. A gerente de Gestão de Qualidade do Pescado do Mercado de Peixes, Mariana Ramos, informa que somente neste ano o mercado recebeu cerca de 20 visitas de escolas e a média é de uma visita ao mês.

- A visita funciona como uma aula prática, que inclui ensinamentos sobre a história da pesca em Macaé, a logística do desembarque da mercadoria até aos boxes de vendas, dicas na hora da compra, entre outros. Nosso objetivo é incentivar esse aluno a voltar ao mercado com sua família, para estimular o turismo interno. A orientação é que o agendamento de visitas das escolas seja feito previamente pelo telefone (22) 2762-8369 -, salienta a veterinária.

A professora Margarete Garcia de Souza, que acompanhou a turma ao mercado, explicou que durante a visita os alunos realizaram uma coleta de dados do pescado

Cerca de 40 lojas irão se reunir no Hotel Royal Macaé Palace, local onde acontece o próximo You Fashion Bazar

COMPETIÇÃO

Rio das Ostras sedia Jogos Universitários 2016

A visista guiada é um projeto da prefeitura de Macaé através da sub-secretaria de pesca

que renderão na produção de diversas atividades. “Com as anotações feitas aqui eles irão elaborar um texto, contanto a história da pesca, irão formar gráficos, com peso, valores e tamanhos. Ainda trabalharão o sistema das medidas e massas e a cadeia alimentar”, ressalta.

- Estou anotando para fazer o dever na escola. A professora vai perguntar qual peixe eu mais gostei e qual o mais caro e mais barato, e são muitos diferentes - conta Nicolas de Souza Santana. “É a primeira vez que venho no Mercado de Peixes e achei muito legal, vou mostrar a lista que fiz das espécies pra minha mãe vir comprar pra gente”, disse Vitória Luiza de Souza.

A aluna Ludmilla da Silva, 10 anos, se ateve na variedade dos preços. “Achei os valores bem diferentes, anotei que o mais caro é o camarão sem cabeça, por R$ 70, e o mais barato foi o Siri Candeia, que custa R$ 10. Da pra comprar com pouco e muito dinheiro, eu pensei que só tinha muito caro”, afirma.

Já as alunas Beatriz Araújo Moraes e Gabriela Manhãs Rodrigues acham interessante em ver tão de perto muitas espécies diferentes. “Nós gostamos das aulas com visitas, a gente aprende de forma divertida e conhece muita coisa legal”, afirmaram.

Pesc-Quali: prefeitura e universidade monitoram a qualidade do pescado - O serviço de gestão de qualidade

do Mercado de Peixes é realizado através da parceria da Subsecretaria de Pesca com a Coordenadora de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ – Campus/ Macaé).

Durante três vezes na semana, os alunos de Nutrição realizam o levantamento de Indicadores de Qualidade em todos os boxes do mercado. São analisados aspectos sensoriais, adição de gelo, temperatura, vestimenta do manipulador do alimento, higiene no boxe, entre outros.

A prefeitura utiliza os indicadores de qualidade para orientar os comerciantes a se adequarem às normas de higiene e comercialização, para que eles possam oferecer um pescado de qualidade.

Rio das Ostras vai parar entre os dias 12 e 15 de novembro com a realização da edição 2016 dos Jogos Universitários. Ao todo, 28 faculdades do Estado do Rio de Janeiro vão participar da competição esse ano, com a disputa de cinco modalidades diferentes: futebol de campo, futsal, handebol, vôlei e basquete.

O evento vai contar também com uma programação de shows diários, com artistas locais e consagrados como Marcelo D2, Mumuzinho e Mc Livinho.

De acordo com o organizador dos Jogos Universitários, Victor Max Mello, a escolha por Rio das Ostras para ser a sede dos jogos esse ano aconteceu devido à infraestrutura que o município tem para a prática esportiva. “Além de contar com campos de futebol e quadras em excelente condição, a receptividade do Poder Público foi fundamental para a realização do evento”, disse.

As faculdades serão divididas em três séries distin-

tas: (Especial, Ouro e Prata), com as equipes fazendo, no mínimo, três partidas, ao invés de jogos eliminatórios.

Os jogos da Série Especial será realizados no Centro Esportivo Chico Leite, no Ginásio Benedito Zarour e no Estádio Emília Rosa Guimarães. Já a disputa na Série Ouro será no Parque da Cidade e em Tamoios, Cabo Frio. A Série Prata terá jogos no Rio das Ostras Futebol Clube e no Colégio Municipal Professora América Abdalla.

SHOWS – Todos os dias haverá uma confraternização com shows que serão realizados no Centro Esportivo, que contará com uma área de convivência para os atletas. No dia do encerramento, também haverá o desafio das melhores baterias universitárias, com suas chefes de torcida.

O evento é uma realização da HolicSports e conta com o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Rio das Ostras.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUARTA E QUINTA-FEIRA, 2 E 3 DE NOVEMBRO DE 2016

“Victor Santana faz história e conquista KICKBOXING

ESPORTE

O evento foi realizado na cidade mexicana de Cancún, onde Victor assegurou o lugar mais alto do pódio na modalidade K-1, até 75 kg.

título internacional no México aos 20 anos Atleta faturou o 9º Pan-americano Wako de Kickboxing México 2016 na modalidade K-1 DIVULGAÇÃO

Sérgio Barcellos Natural do Espírito Santo, Victor Santana realizou uma verdadeira façanha no último final de semana. Representando Macaé e sua equipe Team Striker Kickboxing, o atleta faturou nada mais nada menos que o título do 9º Pan-americano Wako de Kickboxing México 2016. O evento foi realizado na cidade mexicana de Cancún, onde Victor assegurou o lugar mais alto do pódio na modalidade K-1, até 75 kg.

A competição foi realizada no Hotel Iberostar Paraíso Beach. No caminho até o título, Victor Santana inicialmente faria duas lutas. No entanto, seu primeiro adversário não conseguiu bater o peso e acabou desclassificado. Sendo assim, ele foi direto para a final. Na decisão os dois postulantes ao título travaram uma verdadeira batalha, na qual Victor acabou se saindo melhor que seu adversário, trazendo para casa o troféu do Pan-americano.

“Foi uma luta muito dura.

Na verdade não tem uma luta que não seja difícil, todas são verdadeiras guerras. Mas eu

treinei muito para reagir bem a todas as dificuldades que poderiam existir dentro do ringue. Meu mestre Derlecio Souza Azevedo me passou toda a tática e ela funcionou muito bem. Além disso, toda a minha equipe ajudou bastante na preparação e tudo correu bem graças a Deus”, frisou o campeão Victor Santana.

No caminho até o México Victor Santana precisou driblar muitos obstáculos. Desde a dificuldade em levantar grana para a viagem até a descrença de quem não acompanha seu trabalho. “Foi muito difícil competir neste evento. Eu tive que fazer duas rifas e um almoço para levantar parte do dinheiro que faltava. Fui insultado em redes sociais por não ter condições de fazer essa viagem, apenas por que minha mãe pediu ajuda a amigos por meio dela. Muitos não sabem as dificuldades que um atleta passa para conseguir custear uma ida a um evento deste porte e por isso me insultaram e também a minha família.

Isso não me desanimou. Pelo contrário, me deu ainda mais forças para buscar a vitória.

Agradeço imensamente aos

Victor Santana (a direita) conseguiu aplicar bem o seu jogo e conquistou o título do Pan-americano disputado em Cancún no México

meus patrocinadores, apoiadores e todos que me ajudaram a custear a viagem. Não fui ao México passear. Eu tinha um objetivo e fui busca-lo”, enfatizou Victor Santana.

FUTSAL

Victor Santana ainda aproveitou a oportunidade para tecer alguns agradecimentos.

“Quero deixar aqui o meu agradecimento à Farmácia de Manipulação Água Viva,

o Dr. do esporte e ortomolecular Alessandro Mitraud, Dra. Monique Munhoz Nutricionista, Nutrifit Macaé Refeições, Crossfit Macaé, English College Idiomas,

Proforce Preparação Física, Cantinho do Ser Massagens, Studio Art Tatuagens, Salão Campista Aroeira, Áureo Center e Sindthop”, encerrou Victor Santana.

FUTEBOL GABRIEL SALES

Internacional se movimenta nos bastidores para manter Vitinho após interesse do Flamengo

Atletas do Paraesporte venceram o estadual e vão disputar a Liga Nacional agora em novembro

Equipe de Rio das Ostras conquista título da Liga de Futsal Unificado no Rio de Janeiro Sérgio Barcellos O time masculino do Paraesporte de Rio das Ostras embarcou no último final de semana com destino a cidade de Santos, em São Paulo. O objetivo? Disputar o título da Liga de Futsal Unificado do Estado do Rio de Janeiro, campeonato que foi promovido pela Special Olympics.

Após uma partida emocionante e marcada pelo equilíbrio, os riostrenses bateram a equipe do Fundec de Duque de Caxias por 1 a 0 e faturaram o título da competição.

Na condição de finalista, o Paraesporte de Rio das Ostras já havia assegurado uma das duas vagas para a disputa da

Liga Nacional, que será realizada nos dias 25 e 27 de novembro em Santos, São Paulo.

Mesmo com a classificação garantida, o Rio das Ostras queria mais. Faltava o título da Liga de Futsal Unificado.

E os riostrenses foram atrás deste objetivo. Conquistado após muito esforço sobre o bom time do Fundeq.

O município de Rio das Ostras também teve um representante no feminino. As meninas do Paraesporte eram as únicas do torneio e mesmo disputando com os homens, conseguiram assegurar a quinta colocação, depois de vencer o time da Escola Favo de Mel (Rio de Janeiro) por 3 a 2.

Além dos times de futsal, o

Paraesporte de Rio das Ostras levará também equipes de vôlei de praia para a disputa da Liga Nacional. O esporte unificado é uma modalidade inclusiva, na qual atletas com e sem deficiência atuam juntos na mesma equipe. O projeto de Paraesporte é mantido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Rio das Ostras.

Já a Special Olympics é um movimento global sem fins econômicos que, por meio de treinamento esportivo e competições de qualidade, melhora a vida de pessoas com diferentes capacidades intelectuais e, consequentemente, a vida de todas as pessoas que a cercam.

Os oito gols de Vitinho no Brasileirão e o assédio do Flamengo fizeram o Internacional se mexer. O clube gaúcho já entrou em contato com o CSKA e manifestou interesse em ficar com o atacante. Agora, o plano é montar a operação financeira para negociar com os russos. A participação de Delcir Sonda, investidor do Colorado há anos, é uma possibilidade.

A simples manifestação do Inter junto ao time russo significa muito. Desde agosto, o departamento de futebol adotou postura de não tocar em nenhum negócio visando o próximo ano. O argumento sempre foi o foco total e irrestrito na situação do time no Campeonato Brasileiro.

A reviravolta na posição se deu com os gols decisivos de Vitinho, diante de Figueirense, Coritiba e Flamengo, e uma das cláusulas no contrato de empréstimo.

O documento diz que o Inter tem até o final de dezembro uma preferência para compra dos direitos econômicos. O contrato ainda fala que o clube gaúcho precisa manifestar interesse. Por conta disso, o clube já procurou o CSKA. Entretanto não existe negociação em andamento, com discussão de valores, por exemplo.

Em 2013, o time da Rússia pagou 10 milhões de euros ao Botafogo e levou o então pupilo de Seedorf. Em janeiro de 2015, o Internacional pegou Vitinho por emprésti-

mo pagando cerca de 350 mil euros. O vínculo temporário foi renovado em dezembro passado.

Para ficar com Vitinho, o Inter tem duas opções no momento. Uma delas é usar parte do dinheiro recebido pela Globo/Globosat após assinatura de contrato dos direitos de transmissão de 2021-2024. A emissora carioca depositou R$ 47 milhões nos cofres do clube.

A outra alternativa é buscar auxílio de Delcir Sonda.

Após advento da nova regra da Fifa, que proíbe participação de terceiros nos direitos de atletas, o empresário ajudou o Inter por meio de empréstimo. A operação foi o caminho usado pelo clube para contratar Nico López.

DIVULGAÇÃO

Vitinho tem sido um dos principais destaques do Internacional no Campeonato Brasileiro deste ano

08 DIà RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO Comissão de InquÊrito nº. 116/2014 Fundamento: Processo Administrativo nº. 2.951/2014 Portaria de Instauração: 595/2014 Conclusão: Arquivamento dos autos, nos termos do Relatório Conclusivo, decidindo-se por aplicação de pena de demissão do Servidor, com data de 01 de dezembro de 2013.

MARCOS MAROTTI SALES Procurador Municipal – Mat.: 11.017 - Presidente da Comissão de InquÊrito Republicado por constar incorreção.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.759 /2016

QUARTA E QUINTA-FEIRA, 2 E 3 DE NOVEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO DO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRĂ‚NSITO - FMTT TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂş 002/2016 CONTRATAĂ‡ĂƒO POR PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 056/2016 (P WHPSR D ÂżP GH GDU FXPSULPHQWR D SXEOLFDomR QRV PROGHV GR $UW 3DUiJUDIR ~QLFR GD /HL Processo: 260.759 /2016.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – FMTT. Contratada: SUAD VENDAS E SERVIÇOS LTDA. Nota de Empenho: Nº 0000289/2016 Data do empenho: 03/10/2016 Programa de Trabalho: 261310071.2.281 Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 Valor: R$ 116.499,24 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) Objeto: Locação de Trator carregadeira e Retroescavadeira com operador e combustível inclusos.

Fundamentação legal: Leis Federais nºs: 10.520/02 e 8.666/93 Prazo: 1.320 horas, estimado para o período de 06 (seis) meses.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.º 31887/2016,

HÉZIO KLEBER ANDRADE MENDES Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

GABINETE DO PREFEITO, em 31 de Outubro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

PORTARIA Nº 029 /ESANE/ 2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA ESANE no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Servidora Viviane Santos da Silva, mat. 44574 para responder interinamente pelo expediente do Controle Interno a partir de 01 de Novembro de 2016, no caso de seus eventuais impedimentos e sem acúmulo de remuneração.

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 093/2016 O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

RECEITA

CONTA CORRENTE

54521-X BANCO FUNDEB DO BRASIL SNA - SIMPLES 56661-6 BANCO NACIONAL DO BRASIL

DATA DO CRÉDITO 01/11/2016 01/11/2016

CONCEDENTE MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA

MacaĂŠ-RJ, 01 de Novembro de 2016.

MacaÊ – RJ, 1 de Novembro de 2016

FLà VIO COELHO DOS SANTOS DIRETOR PRESIDENTE – ESANE - PORTARIA Nº. 225/2016

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

AVISO ADIAMENTO DE LICITAĂ‡ĂƒO SINE DIE PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 0001/2016 O Fundo Especial da Câmara Municipal de MacaĂŠ, atravĂŠs de sua ComissĂŁo Permanente de Licitação, torna pĂşblico, o aviso de adiamento “SINE DIEâ€? da SessĂŁo PĂşblica que seria realizada no dia 08/11/2016 Ă s 10:30hs referente ao Edital n° 0001/2016, aguardando pronunciamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. MacaĂŠ-RJ, 01 de novembro de 2016 Gabriele Vidal Souza Presidente da ComissĂŁo Permanente de Licitação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO

MacaĂŠ/RJ, 10 de outubro de 2016.

RESOLVE conceder Licença Sem Vencimentos, no perĂ­odo de 02 (dois) anos, para a Servidora CAMILA VILLELA BRANDĂƒO LEITE FARIA, PsicĂłlogo, matricula 44.041, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alteraçþes e parecer da PROGEM, a contar da data da publicação.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ESPECIAL DA CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO

R$ 1.146.470,81

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO: A Câmara Municipal de MacaĂŠ, por meio de sua ComissĂŁo Permanente de Licitação, torna pĂşblico que, realizarĂĄ a licitação baixo indicada: PREGĂƒO PRESENCIAL de nÂş 047/2016 - CPL/CMM. Proc. NÂş 01208/2016, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para realização dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissĂŁo e cancelamento de passagens aĂŠreas e terrestres nacionais, objetivando de atender as necessidades de deslocamentos de vereadores e servidores da Câmara Municipal de MacaĂŠ, quando em missĂľes oďŹ ciais, conforme estabelecido no TERMO DE REFERĂŠNCIA - ANEXO I. Data/ hora Abertura: Dia 17 de novembro de 2016 Ă s 10:30 horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação serĂĄ em SessĂŁo PĂşblica a se realizar no salĂŁo nobre situado no 1Âş andar do EdifĂ­cio- Sede da Câmara, sito Ă Rodovia Christino JosĂŠ da Silva Junior, Virgem Santa – MacaĂŠ/RJ . Os editais e seus anexos estĂŁo Ă disposição dos interessados na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação no horĂĄrio de expediente (09:00 Ă s 12:00 / 14:00 Ă s 17:00) onde poderĂŁo ser consultados e retirados mediante apresentação de carimbo contendo CNPJ e RazĂŁo Social e mediante a entrega de duas resmas de papel A4. MacaĂŠ-RJ, 01 de novembro de 2016, PREGOEIRO OFICIAL: Thales VinĂ­cius BrandĂŁo Andrade. A integra do Edital encontra-se disponĂ­vel pelo sitio: http://www.cmmacae.rj.gov.br

1.221.050,74

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.Âş 1.758 /2016.

PORTARIA N.Âş 1.760 /2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.º 30808/2016,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.º 29914/2015,

RESOLVE conceder Licença Sem Vencimentos, no período de 02 (dois) anos, para a Servidora MARCELE DE SOUZA SALEMA, MÊdico Socorrista, matricula 9.083, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alteraçþes e parecer da PROGEM, a contar da data da publicação.

RESOLVE cancelar, a pedido, a Licença Sem Vencimentos, concedida atravÊs da Portaria nº. 043/2015, da Servidora JULIANA AZEVEDO FLORES DE OLIVEIRA, Assistente de Administração e Logística I-A, matrícula 38.627, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 31 de Outubro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 31 de Outubro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MacaÊ Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

PORTARIA N° 230/2015 O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art. 47 da Lei Complementar n° 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 011/1998, RESOLVE designar os servidores Rodrigo de Oliveira Cavour, matrícula PMM n° 16.137, Igor de Freitas Bastos, matrícula nº 3376-6 e Eliano dos Santos Cardoso, matrícula nº 4505-5 para sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para instauração de InquÊrito Administrativo n° 001/2016, originårio do processo n° 01777/2016, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo måximo de 60 (sessenta) dias, devendo ser dado ao fato o necessårio sigilo, a contar da data da publicação.

Câmara Municipal de MacaÊ, 24 de outubro de 2016.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

QUARTA E QUINTA-FEIRA, 2 E 3 DE NOVEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO PORTARIA/ SEMED NÂş 10/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

Estabelece normas e procedimentos de matrĂ­cula para ingresso e permanĂŞncia de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de MacaĂŠ, para o ano letivo de 2017, e dĂĄ outras providĂŞncias.

A Secretåria Municipal de Educação de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais e, Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 208, inciso I e em seu §1º e no artigo 5º da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que garantem educação båsica obrigatória e gratuita, como direito público subjetivo; Considerando o inciso V do artigo 53 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que Dispþe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e då outras providências, estabelecendo o acesso à escola pública e gratuita próxima da residência; Considerando a necessidade de planejamento e organização do processo de matrícula da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2017; Considerando o compromisso da gestão municipal com o acesso e a permanência de toda criança e adolescente na escola; Considerando a necessidade de tornar públicas as normas e procedimentos, bem como o período de renovação, encaminhamento de alunos para continuidade de estudos, prÊ-matrícula e de matrícula nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino; e Considerando a importância de se promover uma efetiva integração com a Rede Estadual de Ensino, no sentido de se propiciar o adequado atendimento à população escolarizåvel de MacaÊ, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer as normas e os procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2017.

DA RENOVAĂ‡ĂƒO DE MATRĂ?CULA Art. 2Âş A renovação de matrĂ­cula destina-se aos alunos jĂĄ matriculados na Rede Municipal de Ensino que permanecerĂŁo na mesma Unidade Escolar no ano letivo subsequente, devendo o aluno, se maior de idade, seus pais ou responsĂĄveis legais, se menor, comparecer na Unidade Escolar no perĂ­odo compreendido entre os dias 24/10/2016 a 25/11/2016 SDUD RÂżFLDOL]DU R DWR §1Âş A renovação de matrĂ­cula ĂŠ obrigatĂłria, cabendo Ă Unidade Escolar divulgar o perĂ­odo junto Ă comunidade escolar, registrando a vontade do interessado, em formulĂĄrio prĂłprio. §2Âş No processo de renovação, a Secretaria da Unidade Escolar atualizarĂĄ os GDGRV FDGDVWUDLV QD SDVWD GH GRFXPHQWDomR GR DOXQR H RX YHULÂżFDUi SRVVtYHLV pendĂŞncias de documentos, objetivando sua quitação.

DO ENCAMINHAMENTO DE ALUNOS PARA CONTINUIDADE DE ESTUDOS Art. 3º As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino que não oferecem continuidade de estudos em 2017, deverão enviar a Secretaria Municipal de Educação - SEMED/Setor de Cadastro e Movimentação de Alunos para a Rede Municipal, a relação nominal dos alunos a serem encaminhados às Unidades Escolares para continuidade de estudos, em formulårio próprio, no dia 07/11/2016. §1º A Unidade Escolar deverå realizar reunião com os pais ou responsåveis legais pelos alunos, para escolha de 3(três) opçþes de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para continuidade de estudos em 2017, devendo o interessado ordenar as Unidades Escolares de acordo com a sua preferência, no período de 27/10/2016 a 04/11/2016. §2º As reuniþes deverão ser lavradas em atas, contendo as assinaturas dos presentes e a relação dos pais ou responsåveis legais ausentes. §3º Caso ocorra o não comparecimento dos pais ou responsåveis legais na reunião, caberå à SEMED indicar a Unidade Escolar para encaminhamento, tendo como referência a proximidade da residência do aluno. §4º A SEMED poderå encaminhar o aluno para outra Unidade Escolar caso não existam vagas nas opçþes apresentadas. §5º O critÊrio utilizado pela SEMED para alocação dos alunos serå, prioritariamente, a proximidade de residência. §6º Caso os pais ou responsåveis legais venham a optar pelo encaminhamento do aluno para outra Unidade Escolar que não seja próxima de sua residência, o procedimento apenas serå formalizado após integral atendimento de outros alunos residentes na proximidade da referida Unidade Escolar e se ainda houver vagas remanescentes. §7º Caso os pais ou responsåveis legais não optem por 3(três) Unidades Escolares GLVWLQWDV ¿FDUi D FDUJR GD 6(0(' UHDOL]DU D DORFDomR SRU SUR[LPLGDGH GH UHVLGrQFLD §8º Aplica-se o disposto no caput e nos parågrafos anteriores à modalidade Educação de Jovens e Adultos; os procedimentos deverão ser realizados com os pais ou responsåveis legais, para alunos menores, ou com os próprios, se maiores de idade. §9º O aluno que necessitar de atendimento educacional especializado serå encaminhado, preferencialmente, para Unidade Escolar que possua sala de recursos, mais próxima de sua residência.

Art. 4º A SEMED, atravÊs do Setor de Cadastro e Movimentação de Alunos para a Rede Municipal, disponibilizarå para as Unidades Escolares a relação nominal dos alunos encaminhados a partir do dia 05/12/2016.

Art. 5º $ 8QLGDGH (VFRODU GH RULJHP GHYHUi D¿[DU D UHODomR QRPLQDO GRV DOXQRV encaminhados para ciência e realização da matrícula na Unidade Escolar de destino.

Art. 6º Os pais ou responsåveis legais pelos alunos encaminhados, e os próprios, se maiores de idade, deverão comparecer às Unidades Escolares (no horårio de funcionamento) de destino para efetuação da matrícula, no período compreendido entre os dias 07/12/2016 a 21/12/2016, munidos dos seguintes documentos: I - original e cópia da Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou docuPHQWR R¿FLDO TXH D VXEVWLWXD II - foto 3x4; III - original e cópia da Carteira de Identidade, para aluno maior de idade; IV - original do Protocolo de Transferência, para continuidade de estudos em 2017; V - original e cópia do comprovante de residência (recibo da conta de ågua, luz ou outra correspondência); VI - original do laudo clínico, em se tratando de aluno que necessite de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III do art. 4º da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009; e VII - 2ULJLQDO H FySLD GR FDUWmR GR %ROVD )DPtOLD FDVR R DOXQR VHMD EHQH¿FLiULR do programa.

Parågrafo único. Os originais dos documentos serão devolvidos ao interessado no ato da Matrícula, exceto a Declaração de Escolaridade/Protocolo em curso ou Histórico Escolar.

DA PREVISĂƒO DE VAGAS Art. 7Âş A anĂĄlise do quadro de previsĂŁo de vagas que serĂŁo ofertadas em 2017, obedecerĂĄ aos seguintes critĂŠrios: I - nĂşmero de salas de aula existentes; II - capacidade fĂ­sica das salas de aula; III - quantitativo de alunos previstos por turma, de acordo com a Portaria SEMED nÂş 4/2009; e IV - nĂşmero de vagas existentes, disponibilizadas pelas Unidades Escolares.

DA PRÉ-MATR�CULA Art. 8º A PrÊ-Matrícula deverå contemplar o seguinte público-alvo: I - candidatos não pertencentes a Rede Municipal de Ensino de MacaÊ; II - candidatos que, no ano letivo de 2016, não estiveram matriculados em nenhuma Unidade Escolar; e III - alunos que pertenceram a Rede Municipal de Ensino de MacaÊ em 2016 e foram considerados evadidos.

Art. 9º Para ingresso, o candidato deverå ter a idade mínima prevista, conforme data de referência, a saber: I - Educação Infantil: a) Maternal I - 02 anos completos ou a completar atÊ 31/03/2017; b) Maternal II - 03 anos completos ou a completar atÊ 31/03/2017; c) PrÊ I - 04 anos completos ou a completar atÊ 31/03/2017; e d) PrÊ II - 05 anos completos ou a completar atÊ 31/03/2017.

II - Ensino Fundamental: a) 1Âş Ano de Escolaridade - 06 anos completos ou a completar atĂŠ 31/03/2017.

III - Educação de Jovens e Adultos: a) Ciclos I ao V - 15 anos completos ou a completar atÊ 31/03/2017.

Art. 10 Compete ao candidato, se maior de idade, pais ou responsåveis legais, se menor de idade, inserir todos os dados pertinentes ao processo de prÊ- matrícula, por meio do Sistema Informatizado, disponibilizado no endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br ou por intermÊdio do polo de atendimento, a saber: , &HQWUR GH (GXFDomR 7HFQROyJLFD H 3UR¿VVLRQDO &(7(3, situado à Rua Alfredo Backer, nº 363, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h; Art. 11 No ato da inscrição da PrÊ-Matrícula, o interessado deverå fornecer os seguintes dados: I - nome completo do candidato e data de nascimento, conforme Certidão de 1DVFLPHQWR &HUWLGmR GH &DVDPHQWR RX GRFXPHQWR R¿FLDO TXH D VXEVWLWXD II - declarar, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III do art. 4º da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009; III - nome dos pais ou dos responsåveis legais e CPF; IV - telefone(s) para contato e e-mail; V - endereço completo (logradouro, número, complemento, bairro/localidade, município e CEP);

VI - rede escolar de origem, quando for o caso; VII - etapa de Educação Infantil, Ano de Escolaridade ou Ciclo a ser cursada em 2017; VIII - apresentar 3 (três) opçþes de Unidades Escolares distintas da Rede Municipal de Ensino de MacaÊ, obrigatoriamente.

Parågrafo único. Fica responsabilizado o interessado pelo cadastramento da PrÊ-Matrícula por todas as informaçþes prestadas, invalidando todo o ato que não observar o cumprimento dos dispositivos desta Portaria.

DA ALOCAĂ‡ĂƒO DOS CANDIDATOS Art. 12 O processo de alocação dos candidatos observarĂĄ: I - previsĂŁo de vagas calculadas pelo Sistema Informatizado para o ano letivo de 2017; II - preferĂŞncia ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III do art. 4Âş da Resolução CNE/CEB nÂş 4, de 2 de outubro de 2009; e III - proximidade da residĂŞncia, conforme o estabelecido no inciso V do art. 53 da Lei nÂş 8.069/90.

ParĂĄgrafo Ăşnico. Caso os pais ou responsĂĄveis legais venham a optar pela matrĂ­cula do aluno em outra Unidade Escolar que nĂŁo seja prĂłxima de sua residĂŞncia, o procedimento apenas serĂĄ formalizado apĂłs integral atendimento de outros alunos residentes na proximidade da referida Unidade Escolar e se ainda houver vagas remanescentes.

Art. 13 A SEMED poderå alocar o candidato em outra Unidade Escolar, caso não existam vagas nas opçþes apresentadas.

DA PRIMEIRA FASE DA PRÉ-MATR�CULA Art. 14 Serå realizado cadastro da PrÊ-Matrícula, para ingresso na Educação Infantil (Maternal I, Maternal II) no endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br RX SRU LQWHUPpGLR GR SROR GH DWHQGLPHQWR GH¿QLGR QR DUW QR SHUtRGR FRPpreendido entre os dias 07/11/2016 a 25/11/2016.

Art. 15 A SEMED divulgarå o resultado da PrÊ-Matrícula em 11/01/2017, por meio do Sistema Informatizado disponibilizado no endereço eletrônico www.

PDFDH UM JRY EU $V 8QLGDGHV (VFRODUHV GHYHUmR DÂż[DU R UHVXOWDGR GHVVD HWDSD para ciĂŞncia do candidato, dos pais ou responsĂĄveis legais.

Art. 16 Os pais ou responsåveis legais, deverão comparecer à Unidade Escolar de destino no período compreendido entre os dias 12/01/2017 a 18/01/2017 para efetuar a matrícula, munido dos seguintes documentos: I - original e cópia da Certidão de Nascimento; II - foto 3x4; III - original e cópia da Carteira de Vacinação atualizada; IV - original e cópia do comprovante de residência (recibo da conta de ågua, luz ou outra correspondência); V - original do laudo clínico, em se tratando de candidato que necessitar de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III do art. 4º da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009; e VI - 2ULJLQDO H FySLD GR FDUWmR GR %ROVD )DPtOLD FDVR R FDQGLGDWR VHMD EHQH¿ciårio do programa. §1º 2 FULWpULR SDUD D GH¿QLomR GH FRU UDoD VHUi R HVWDEHOHFLGR SHOR ,QVWLWXWR %UDVLOHLUR GH *HRJUD¿D H (VWDWtVWLFD ¹ ,%*( LGHQWL¿FDGDV FRPR EUDQFD SUHWD parda, amarela, indígena ou não declarada. §2º O dado em relação à cor/raça serå obtido mediante documento comprobatório ou por declaração dos pais ou responsåveis legais. §3º Os originais dos documentos serão devolvidos ao interessado no ato da Matrícula. §4º A falta de quaisquer documentos citados nos incisos deste artigo não impedirå a efetivação de matrícula, devendo a direção da Unidade Escolar, pais ou responsåvel legal do aluno envidar esforços para a obtenção dos referidos documentos, com a celeridade que o caso requer.

DA SEGUNDA FASE DA PRÉ-MATR�CULA Art. 17 A Segunda Fase do Cadastro da PrÊ-Matrícula para ingresso na Educação Infantil (PrÊ I e PrÊ II), no Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano de Escolaridade), na Educação de Jovens e Adultos (Ciclo I ao V) e no Ensino MÊdio (Região Serrana) serå realizado no endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br ou por inWHUPpGLR GR SROR GH DWHQGLPHQWR GH¿QLGR QR DUW QR SHUtRGR FRPSUHHQGLGR entre os dias 05/12/2016 a 16/12/2016.

Art. 18 A SEMED divulgarå o resultado da PrÊ-Matrícula em 11/01/2017, por meio do Sistema Informatizado disponibilizado no endereço eletrônico www.

PDFDH UM JRY EU $V 8QLGDGHV (VFRODUHV GHYHUmR DÂż[DU R UHVXOWDGR GHVVD HWDSD para ciĂŞncia do candidato, dos pais ou responsĂĄveis legais.

Art. 19 Os candidatos alocados, se maiores de idade, os pais ou responsåveis legais, se menores de idade deverão comparecer à Unidade Escolar de destino no período compreendido entre os dias 12/01/2017 a 18/01/2017 para efetuar a matrícula munidos dos seguintes documentos: I - original e cópia da Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou docuPHQWR R¿FLDO TXH D VXEVWLWXD II - original e cópia da Carteira de Identidade, para candidato maior de idade; III - foto 3x4; IV - original e cópia da Carteira de Vacinação atualizada, para Educação Infantil; V - original da Declaração de Escolaridade/Protocolo em curso ou Histórico Escolar; VI - original e cópia do comprovante de residência (recibo da conta de ågua, luz ou outra correspondência); VII - original do laudo clínico, em se tratando de candidato que necessitar de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III do art. 4º da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009; e VIII - Original e cópia do cartão do Bolsa Família, caso o candidato seja bene¿FLiULR GR SURJUDPD §1º 2 FULWpULR SDUD D GH¿QLomR GH FRU UDoD VHUi R HVWDEHOHFLGR SHOR ,QVWLWXWR %UDVLOHLUR GH *HRJUD¿D H (VWDWtVWLFD ¹ ,%*( LGHQWL¿FDGDV FRPR EUDQFD SUHWD parda, amarela, indígena ou não declarada. §2º O dado em relação à cor/raça serå obtido mediante documento comprobatório ou por autodeclaração do candidato alocado, quando maior de idade ou por declaração dos pais ou responsåveis legais, se menor. §3º Os originais dos documentos serão devolvidos ao interessado no ato da Matrícula, exceto a Declaração de Escolaridade/Protocolo em curso ou Histórico Escolar. §4º A falta de quaisquer documentos citados nos incisos deste artigo não impedirå a efetivação de matrícula, devendo a direção da Unidade Escolar, pais ou responsåvel legal do aluno envidar esforços para a obtenção dos referidos documentos, com a celeridade que o caso requer.

DA TERCEIRA FASE DA PRÉ-MATR�CULA Art. 20 A Terceira Fase do Cadastro da PrÊ-Matrícula para ingresso na Educação Infantil (Maternal I, Maternal II, PrÊ I e PrÊ II), no Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano de Escolaridade), na Educação de Jovens e Adultos (Ciclo I ao V) e no Ensino MÊdio (Região Serrana) serå realizada no endereço eletrônico www.

PDFDH UM JRY EU RX SRU LQWHUPpGLR GR SROR GH DWHQGLPHQWR GHÂżQLGR QR DUW QR perĂ­odo compreendido entre os dias 16/01/2017 a 20/01/2017.

Art. 21 A SEMED divulgarå o resultado da PrÊ-Matrícula em 01/02/2017, por meio do Sistema Informatizado disponibilizado no endereço eletrônico www.

PDFDH UM JRY EU $V 8QLGDGHV (VFRODUHV GHYHUmR DÂż[DU R UHVXOWDGR GHVVD HWDSD para ciĂŞncia do candidato, dos pais ou responsĂĄveis legais.

Art. 22 Os candidatos alocados, se maiores de idade, os pais ou responsåveis legais, se menores de idade, deverão comparecer à Unidade Escolar de destino no período compreendido entre os dias 06/02/2017 a 10/02/2017 para efetuar a matrícula munidos com a documentação enumerada no art. 20 incisos de I a VIII. DA MATR�CULA NO ENSINO MÉDIO Art. 23 O Ensino MÊdio somente serå oferecido nas Unidades Escolares localizadas na região serrana do município de MacaÊ, devendo o interessado, se maior de idade, seus pais ou responsåveis legais, se menor, inserir todos os dados pertinentes ao processo de prÊ- matrícula, por meio do Sistema Informatizado, disponibilizado no endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br ou por intermÊdio do polo de atendimenWR GH¿QLGR QR DUW REHGHFHQGR DRV SHUtRGRV GD 6HJXQGD )DVH H 7HUFHLUD )DVH Parågrafo único. O aluno que estiver cursando o 9º Ano de Escolaridade ou o Ciclo V da Educação de Jovens e Adultos em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de MacaÊ que não oferece Ensino MÊdio, caberå ao mesmo, se maior de idade, seus pais ou responsåveis legais, se menor, requerer matrícula no Ensino MÊdio em outra Rede de Ensino.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO DO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT PORTARIA Nº 013/2016 O Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitaçþes e contratos da Administração Pública e då outras providências.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitaçþes, Contratos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administração Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para comporem D &RPLVVmR HQFDUUHJDGD GH ¿VFDOL]DU $ 35(67$d­2 '( 6(59,d26 RULXQda da Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 056/2016 - Processo nº 260759/2016, Contrato Administrativo nº 001/2016, referente a CONTRATAd­2 '( (035(6$ (63(&,$/,=$'$ (0 /2&$d­2 '( &$0,1+­2 %$6&8/$17( &20 23(5$'25 ( &20%867Ë9(/ ,1&/8626 12 35$=2 '( 0(6(6 Nome Carlos Cilênio Mendes Barreto Patrícia Erthal Stein Lívia Lopes da Silva

MatrĂ­cula 042.880 012.340 042.017

Documento 886.685.257-00 641.530.887-49 113.554.1973-5

MacaĂŠ/RJ, 10 de outubro de 2016.

HÉZIO KLEBER ANDRADE MENDES Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO DO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT PORTARIA Nº 014/2016 O Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitaçþes e contratos da Administração Pública e då outras providências.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitaçþes, Contratos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administração Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para comporem D &RPLVVmR HQFDUUHJDGD GH ¿VFDOL]DU $ 35(67$d­2 '( 6(59,d26 RULXQda da Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 056/2016 - Processo nº 260759/2016, Contrato Administrativo nº 002/2016, referente a CONTRATAd­2 '( (035(6$ (63(&,$/,=$'$ (0 /2&$d­2 75$725 &$55(*$'(,5$ ( 5(752(6&$9$'(,5$ &20 23(5$'25 ( &20%867Ë9(/ ,1&/8626 12 35$=2 '( 0(6(6 Nome Carlos Cilênio Mendes Barreto Patrícia Erthal Stein Lívia Lopes da Silva

MatrĂ­cula 042.880 012.340 042.017

Documento 886.685.257-00 641.530.887-49 113.554.1973-5

MacaĂŠ/RJ, 10 de outubro de 2016.

HÉZIO KLEBER ANDRADE MENDES Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO DO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT PORTARIA Nº 015/2016 O Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitaçþes e contratos da Administração Pública e då outras providências.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nÂş 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos sobre Delegação de CompetĂŞncia, Licitaçþes, Contratos, ConvĂŞnios e Reconhecimentos de DĂ­vidas no âmbito da Administração PĂşblica Municipal; RESOLVE: Art. 1Âş - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para comporem a &RPLVVmR HQFDUUHJDGD GH ÂżVFDOL]DU $ 35(67$d­2 '( 6(59,d26 RULXQGD GD /Lcitação na modalidade PregĂŁo Presencial NÂş 041/2016 - Processo nÂş 260386/2016, &RQWUDWR $GPLQLVWUDWLYR Qž UHIHUHQWH D &2175$7$d­2 '( (035(6$ (63(&,$/,=$'$ (0 35(67$d­2 '( 6(59,d26 '( /,03(=$ $66(,2 ( &216(59$d­2 &20 )251(&,0(172 '( 0$7(5,$,6 '( &216802 ( (48,3$0(1726 1(&(66Ăˆ5,26 $ (;(&8d­2 '26 6(59,d26 126 7(50,1$,6 85%$126 '2 081,&Ă‹3,2 '( 0$&$e 5- %$6( 23(5$&,21$/ '$ /$*2$ 6(725(6 $'0,1,675$7,926 '$ 6(&5(7$5,$ 081,&,3$/ '( 02%,/,'$'( 85%$1$ Âą 6(0085% ( 12 )81'2 081,&,3$/ '( 75$163257( ( 75Æ16,72 )077 12 35$=2 '( 0(6(6 Nome Carlos CilĂŞnio Mendes Barreto PatrĂ­cia Erthal Stein LĂ­via Lopes da Silva

MatrĂ­cula 042.880 012.340 042.017

Documento 886.685.257-00 641.530.887-49 113.554.1973-5

0DFDp 5- GH RXWXEUR GH HÉZIO KLEBER ANDRADE MENDES Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC�PIO PORTARIA CONGEM N.º 017/2016

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 24 A expansão do atendimento para Maternal II e Maternal I, obrigatoriamente nesta ordem, estarå condicionada à existência de vagas e às condiçþes de estrutura da Rede Municipal de Ensino.

Parågrafo único. Os responsåveis dos candidatos não atendidos na primeira fase da 3Up 0DWUtFXOD 0DWHUQDO , H 0DWHUQDO ,, ¿FDP GLVSHQVDGRV GH FRPSDUHFHU j 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH (GXFDomR SDUD YHUL¿FDomR GH YDJDV XPD YH] TXH R 6HWRU GH &DGDVWUR e Movimentação de Alunos para a Rede Municipal farå a convocação ao longo do ano.

Art. 25 O cronograma das açþes previstas encontra-se no Anexo Único desta Portaria.

Parågrafo único. Ultrapassado o cronograma das açþes, o processo de matrícula ocorrerå durante todo o ano letivo, garantindo o direito de acesso à educação.

Art. 26 É vedada a cobrança de qualquer valor para inscrição da PrÊ-Matrícula, da efetuação da Matrícula ou qualquer ato subsequente.

Art. 27 Os casos não previstos por esta Portaria serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 28 Esta Portaria entrarå em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO que a Controladoria Geral do Município Ê o Órgão Central de Controle do Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do artigo 14 em conjunto com os incisos XVIII a XXI do art. 15, ambos da Lei Complementar Municipal nº 238/2015, quanto a atribuição da Controladoria Geral do Município na responsabilidade de planejar, orientar, indicar, instaurar e elaborar relatórios de Tomadas de Contas e Tomadas de Contas Especiais; CONSIDERANDO o teor do Ofício PRS/SSE/CSO 28223/2016 da Corte de Contas Fluminense, pelo qual foi encaminhado o Voto GC-5, da lavra do E. Conselheiro Aloysio Neves, onde restou consignado a determinação para que o Órgão Central de Controle desta municipalidade instaure Tomada de Contas Especial, visando a apuração de possíveis irregularidades, no que tangue as execuçþes dos contratos administrativos cujo objetos versam sobre à distribuição de merenda escolar destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino, com ênfase na legalidade das contrataçþes das empresas Geraldo J. Coan & Cia e Qualivitta Alimentos Ltda.

RESOLVE designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão de Tomada de Contas Especial, a contar da data da publicação.

Alcino Brandão – Matrícula: 38538 Fabiano de Paula – Matrícula: 401413 Fabrícia Leonardo Gomes Marreiros – Matrícula: 400351 Gisele de Almeida Bastos Pinto Marques – Matrícula: 46382 Jocilenio Pedro Camilo – Matrícula: 046089

MacaĂŠ - RJ, 01 de Novembro de 2016.

MacaĂŠ (RJ), 01 de novembro de 2016.

LEANDRA LOPES VIEIRA Secretåria Municipal Interina de Educação

LUĂ?S CARLOS DA SILVA CUNHA Controlador Geral do MunicĂ­pio

10 DIร RIO DA COSTA DO SOL

QUARTA E QUINTA-FEIRA, 2 E 3 DE NOVEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICร PIO DE MACAร SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO DO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRร NSITO - FMTT ORDEM DE SERVIร O CONTRATO Nยบ 003/2016 Empresa: KROMAC COMร RCIO E SERVIร OS LTDA - ME. Descriรงรฃo: CONTRATAร ร O DE EMPREZA ESPECIALIZADA EM SERVIร OS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAร ร O COM FORNECIMENTO DE MATERIAS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSร RIOS A EXECUร ร O DOS SERVIร OS, NOS TERMINAIS URBANOS DO MUNICร PIO DE MACAร / RJ, BASE OPERACIONAL DA LAGOA, SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA โ SEMMURB E NO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRร NSITO โ FMTT. Prezados Senhores, Autorizamos o inรญcio dos serviรงos referentes ao contrato acima a partir do dia ยฟFDQGR R SUD]R GH YLJrQFLD D FRQWDU GD GDWD DFLPD FLWDGD ,QVWD VDOLHQWDU TXH D HPSUHVD HVWi DXWRUL]DGD D SURPRYHU WRGR VHUYLoR QHFHVViULR D IDVH GH SODQHMDPHQWR HVWUXWXUD SDUD TXH SRVVD DWHQGHU R HVSHFLยฟFDGR QR 7HUPR GH 5HIHUrQFLD D FRQWHQWR D SDUWLU GD GDWD PHQFLRQDGD 0DFDp GH RXWXEUR GH Contratante Hร ZIO KLEBER ANDRADE MENDES *(6725 )XQGR 0XQLFLSDO GH 7UDQVSRUWH H 7UkQVLWR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICร PIO DE MACAร SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO DO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRร NSITO - FMTT TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nยบ 003/2016 CONTRATAร ร O POR PREGร O PRESENCIAL Nยบ 041/2016 (P WHPSR D ยฟP GH GDU FXPSULPHQWR D SXEOLFDomR QRV PROGHV GR $UW 3DUiJUDIR ~QLFR GD /HL Processo: 260.386 /2016.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRร NSITO โ FMTT. Contratada: KROMAC COMร RCIO E SERVIร OS LTDA - ME Nota de Empenho: Nยบ 0000307/2016 Data do empenho: 14/10/2016 Programa de Trabalho: 267820065.2.244 Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 Valor: R$ 1.183.264,63 ( um milhรฃo, cento e oitenta e trรชs mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e trรชs centavos) Objeto: CONTRATAร ร O DE EMPREZA ESPECIALIZADA EM SERVIร OS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAร ร O COM FORNECIMENTO DE MATERIAS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSร RIOS A EXECUร ร O DOS SERVIร OS, NOS TERMINAIS URBANOS DO MUNICร PIO DE MACAร /RJ, BASE OPERACIONAL DA LAGOA, SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA โ SEMMURB E NO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRร NSITO โ FMTT. Fundamentaรงรฃo legal: Lei Federal nยบ 8.666/93 Prazo: 12 (doze) meses.

Macaรฉ/RJ, 14 de outubro de 2016.

Hร ZIO KLEBER ANDRADE MENDES Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trรขnsito.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICร PIO DE MACAร SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO DO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRร NSITO - FMTT ORDEM DE SERVIร O CONTRATO Nยบ 002/2016 Empresa: SUAD VENDAS E SERVIร OS LTDA..

Descriรงรฃo: CONTRATAร ร O DE FIRMA ESPECIALIZADA EM LOCAร ร O DE TRATOR CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA COM OPERADOR DE COMBUSTร VEL INCLUSOS. Prezados Senhores, Autorizamos o inรญcio dos serviรงos referentes ao contrato acima a partir do dia ยฟFDQGR R SUD]R GH YLJrQFLD D FRQWDU GD GDWD DFLPD FLWDGD ,QVWD VDlientar que a empresa estรก autorizada a promover todo serviรงo necessรกrio a fase GH SODQHMDPHQWR HVWUXWXUD SDUD TXH SRVVD DWHQGHU R HVSHFLยฟFDGR QR 7HUPR GH 5HIHUrQFLD D FRQWHQWR D SDUWLU GD GDWD PHQFLRQDGD Solicitamos que nos seja apresentada num prazo mรกximo de 05 (cinco) dias, a contar da presente data, o formulรกrio preenchido da Anotaรงรฃo de ResponsabiOLGDGH 7pFQLFD $57 GR &5($ 5- UHIHUHQWH DR SURยฟVVLRQDO UHVSRQViYHO SHOD H[HFXomR GRV VHUYLoRV FRP D UHVSHFWLYD JXLD GH SDJDPHQWR TXLWDGD VRE SHQD GH QmR OLEHUDomR GH PHGLo}HV ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.ยบ 1.761 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAร , no uso de suas atribuiรงรตes legais, RESOLVE considerar licenciada as Servidores abaixo relacionadas, no perรญodo correspondente, de acordo com o Art. 74 da Lei Complementar nยบ. 011/98, artigo alterado pela Lei Complementar nยบ. 095/08.

NOME/MATRร CULA PROCESSO PERร ODO Alice Conceiรงรฃo da Silva Pereira Santos-29.136 35192/2016 06/10/2016 a 03/04/2017 Bruna Fernandes Trigoli Cardoso-43.567 35499/2016 17/10/2016 a 14/04/2017 Camila da Silva Pereira da Conceiรงรฃo-44.289 36017/2016 17/10/2016 a 14/04/2017 GABINETE DO PREFEITO, em 31 de Outubro de 2016.

ALUร ZIO DOS SANTOS Jร NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nยบ. 1.762 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAร , no uso de suas atribuiรงรตes legais, RESOLVE: 1 - Exonerar a cidadรฃ ANNA CHRISTINA ASSIS DE ALBUQUERQUE, CPF 014.027.607-60, do cargo em comissรฃo de Assessor Administrativo, Sรญmbolo CC-III, da Secretaria Municipal de Serviรงos Pรบblicos, a contar de 01 de novembro de 2016.

2 - Nomear a cidadรฃ TATIANA PRISCILA SOARES FIRMO DA COSTA, CPF 033.479.894-90, para exercer de Assessor Administrativo, Sรญmbolo CC-III, da Secretaria Municipal de Serviรงos Pรบblicos, a contar de 01 de novembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 31 de Outubro de 2016.

ALUร ZIO DOS SANTOS Jร NIOR PREFEITO

Extravio de documento Waldiberto Moreira Tavares Junior comunica o extravio dos Diplomas de Tรฉcnico de Eletromecรขnica e Diploma Tรฉcnico de Eletrรดnica. Cursos efetuados no CEFET Macaรฉ.

Macaรฉ 2 de Novembro de 2016

0DFDp GH RXWXEUR GH &RQWUDWDQWH Hร ZIO KLEBER ANDRADE MENDES *(6725 )XQGR 0XQLFLSDO GH 7UDQVSRUWH H 7UkQVLWR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICร PIO DE MACAร SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO DO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRร NSITO - FMTT ORDEM DE SERVIร O CONTRATO Nยบ 001/2016 Empresa: ANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA. Descriรงรฃo: CONTRATAร ร O DE FIRMA ESPECIALIZADA EM LOCAร ร O DE CAMINHร O BASCULANTE COM OPERADOR E COMBUSTร VEL INCLUSOS. Prezados Senhores, Autorizamos o inรญcio dos serviรงos referentes ao contrato acima a partir do dia ยฟFDQGR R SUD]R GH YLJrQFLD D FRQWDU GD GDWD DFLPD FLWDGD ,QVWD VDlientar que a empresa estรก autorizada a promover todo serviรงo necessรกrio a fase GH SODQHMDPHQWR HVWUXWXUD SDUD TXH SRVVD DWHQGHU R HVSHFLยฟFDGR QR 7HUPR GH 5HIHUrQFLD D FRQWHQWR D SDUWLU GD GDWD PHQFLRQDGD Solicitamos que nos seja apresentada num prazo mรกximo de 05 (cinco) dias, a contar da presente data, o formulรกrio preenchido da Anotaรงรฃo de ResponsabiOLGDGH 7pFQLFD $57 GR &5($ 5- UHIHUHQWH DR SURยฟVVLRQDO UHVSRQViYHO SHOD H[HFXomR GRV VHUYLoRV FRP D UHVSHFWLYD JXLD GH SDJDPHQWR TXLWDGD VRE SHQD GH nรฃo liberaรงรฃo de mediรงรตes.

0DFDp GH RXWXEUR GH &RQWUDWDQWH Hร ZIO KLEBER ANDRADE MENDES *(6725 )XQGR 0XQLFLSDO GH 7UDQVSRUWH H 7UkQVLWR

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA E QUINTA-FEIRA, 2 E 3 DE NOVEMBRO DE 2016

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

20ª edição do Festival de Frutos do Mar começa em Rio das Ostras Evento acontece durante todo o mês de novembro e reúne 12 restaurantes com receitas inéditas

PÁGINA 04

“Encontro da Virgem”

pela primeira vez em Macaé Evento vai conciliar gastronomia, música, lazer e muito entretenimento em um lugar inusitado Esio Bellido

Acontece em Macaé na próxima sexta-feira (4) o primeiro “Encontro da Virgem”. Um evento rico em detalhes, onde o participante irá encontrar gastronomia, música e divertimento em um só lugar. O local escolhido foi o Bairro Virgem Santa, no condomínio Total Ville, um centro empresarial que fica na Estada da Virgem Santa, 801.

O objetivo é levar lazer e entretenimento e poder oferecer aos moradores do bairro uma opção de cultura com gastronomia e preço baixo, em um lugar agradável, colaborando também com a socialização. O evento será realizado sempre às primeiras sextas-feiras de cada mês e contará com estilos musicais diferentes.

Nesse primeiro encontro o Dj Zero Cold, que será residente do evento, irá comandar numa tenda montada, à partir das 20h, ritmos de LowBass, Deep, House e Techno. Além disso, irá

rolar depois das 20h, o ritmo escolhido para essa primeira edição que é o sertanejo. As músicas serão escolhidas pelos próprios clientes, e sempre prestigiando artistas da região, tudo para promover uma maior interação do público, trazendo uma atmosfera de descontração ao ar livre.

Já para a edição de dezembro o ritmo escolhido será o forró e para as edições de 2017 o próprio público que irá votar e escolher o ritmo desejado.

Segundo o empresário e um dos idealizadores do projeto, Vitor Vargas, além dos comércios fixos locais, outros espaços foram disponibilizados para empresários liberais.

“Entendemos que o local é bom para cada comerciante expor seus produtos e por causa disso, estamos oferecendo quatro locais para que cada um utilize o espaço e venda esses produtos. A gastronomia local é bem diversificada, onde o cliente pode encontrar costela, pizza, churrasquinho e petiscos em geral, entre outras opções”, destacou.

Origem Empresários do condomínio Total Ville, em Virgem Santa, se uniram para fazer algo simples, social, popular e agradável. A ideia é que o evento movimente o negócio local, trazendo novos empresários e também o poder público para investir na região. A ideia é que tudo aconteça numa área externa, sentindo a brisa do mar com o cheiro do mato verde.

“Assim nasceu o Encontro da Virgem. Esse nome resume um pouco de tudo, porque nossa proposta é justamente essa, algo descontraído, simples, fácil, light. Virgem seria por conta de estarmos no bairro

onde nasceu o projeto e porque queremos levar o macaense para uma boemia “carioca” e das boas opções, populares e descontraídas de um verdadeiro happy hour”, concluiu Vargas.

O evento que conta com gastronomia, música e entrada franca, tem a participação dos tradicionais bares e restaurantes locais, entre eles: Coisa Rápida; Casa da Costela; Santa Pizza; Be Sweet; Pense Leve; Rancho do Mineiro e apoio do Mercadinho Total Ville e MedGroup Drogarias.

Mais informações acesse a página no Facebook - @EncontrodaVirgem

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA E QUINTA-FEIRA, 2 E 3 DE NOVEMBRO DE 2016

CABO FRIO DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente César se faz de vítima e deixa Mario irritado. Alice e Mario decidem morar juntos. Tiago devolve o dinheiro emprestado para Yumi. Vittorio conta para Milena por que Loretta foi embora. Carol finge passar mal e pede para Elisa chamar Mario. César fala com um grande fornecedor de produtos e pesca artesanal e impressiona Alice. Carol implora para Mario ficar com ela. Geppina flagra Gaetano olhando para outras mulheres e arma um escândalo. Lenita consola Milena. Carol ameaça sumir com o filho de Mario se Alice não se afastar dele.

Haja Coração Giovanni fica inconformado com a armação de Bruna. Vitória não aceita o casamento de Felipe e Shirlei.

Tancinha afirma a Beto que só ficará com ele por três meses. Apolo diz a Nair que não quer se afastar de Tamara. Lucrécia e Fedora vão à feira livre ver Agilson e Leozinho. Bruna ameaça Giovanni. Em casa, Tancinha não fala com Beto. Dulce visita Bia, que fica amedrontada. Henrique consola Beto. Rodrigo oferece um jantar para Guido. Safira dispensa Ariovaldo e coloca Teodora em seu lugar.

O que rolou

Ludmilla é uma das estrelas do funk melody e música pop presente na Festa da Alegria em Cabo Frio, festejando os 29 anos da Rádio Litoral FM

Festa da Alegria em Cabo Frio festeja os 29 anos da Rádio Litoral FM Evento irá contar com grande variedade de músicos que estão no topo do sucesso Esio Bellido A Rádio Litoral de Cabo Frio (94,5) comemora 29 anos no ar e por isso programa a Festa da Alegria com grandes nomes da música brasileira, entre DJs, artistas solo e bandas. A festa acontece no domingo (6), e promete ser um

dos grandes acontecimentos de final de ano da região.

Os shows começam à partir das 17h na Arena Music de Cabo Frio, localizada na Avenida América Central, 950 e irá reunir em um só dia MC Koringa, MC Duduzinho, Naldo Benny, Sorriso Maroto, Ludmilla, Mumuzinho, Ro-

Programação

driguinho, Melanina Carioca, CDC, Nada Igual, Pra Valer, Nosso Sentimento, Thiago Mastra, Os Havaianos, Dj Foley entre outros.

Ingressos antecipados – 1º lote: - Pista – R$ 25,00 - Pista Premium – R$ 45,00 - Camarote – R$ 65,00

Pontos de venda: - Bilheteria Arena Music - Flay for men (Praia do Forte – Cabo Frio) - Posto Salinas (Em frente ao Assai) - Lojas South (Região dos Lagos) Vendas On line: http://www.guicheweb.com. br/evento/4635

Planet Cinemas TÔ RYCA

Selminha, gastadora compulsiva e sem nenhum crédito na praça, encara um desafio maluco: ela receberá uma herança de R$ 300 milhões se conseguir gastar R$ 30 milhões em apenas um mês. O problema é que as regras do desafio a proíbem de adquirir qualquer bem e limitam os valores que ela pode gastar em doações e loterias...

CEGONHAS - A HISTÓRIA QUE NÃO TE CONTARAM

Últimos capítulos: Giovanni é levado para cativeiro e mantido refém. Bruna amarra o ex na cama, em um chalé isolado: ‘Tentei ficar com você numa boa’

A Lei do Amor Tião tenta manipular Letícia. Conrado avisa a Pedro para se manter afastado de Tião. Tião descobre que Magnólia cuidará de Fausto em casa. Jéssica difama Salete para Amaro. Ciro se apavora com a chegada da polícia à tecelagem. Gledson pede para Mileide se afastar de Augusto.

Leila incentiva Vitória a deixar Ciro.

O que rolou Gibson confirma Mág visita Pedro anamorte cadeia e de Zé acusações Maria, e Kiki se o enteado troca com desespera.

‘Eu livrei você de Velejador acusa a madrasta do seu carrasco’, diz estar envolvida com oele atentado àcontra filha Fausto

Shopping PLAZA MACAÉ ASSASSINO A PREÇO FIXO 2 A RESSURREIÇÃO

O matador profissional Arthur Bishop (Jason Statham, de “Os Mercenários”) quer deixar seu passado negro para trás. No entanto a sua paz dura pouco quando surge um trabalho, realizar três assassinatos impossíveis, que só ele é capaz de cometer.

KUBO E AS CORDAS MÁGICAS

Cegonhas entregam bebês... ou pelo menos eles costumavam. Agora eles oferecem pacotes para a gigante global da internet Cornerstore.com. Junior, um dos principais entregadores da companhia, está prestes a ser promovido quando ele acidentalmente ativa a máquina que faz bebês, produzindo uma adorável e totalmente não autorizada bebê.

Kubo vive no Japão com sua mãe. Ele acaba se tornando alvo de um espírito vingativo e passa a ser perseguido por monstros e também deuses. Nessa longa jornada de sobrevivência, Kubo precisa achar a armadura mágica usada por seu pai falecido, um guerreiro samurai, para acertar as contas com esse ser do mal.

OUIJA - ORIGEM DO MAL

INFERNO - O FILME

Nos anos 60, uma viúva é capaz de se comunicar com espíritos por meio do tabuleiro de Ouija. Ela faz isso para tirar dinheiro de pessoas céticas. Certa noite, a mulher usa o tabuleiro e acaba convocando, sem querer, uma entidade maligna que possui o corpo de sua filha caçula.

Robert Langdon (Tom Hanks), professor de Simbologia de Harvard, é levado para um mundo angustiante centrado em uma das obras literárias mais misteriosas da história: O Inferno, de Dante Alighieri. Em uma corrida contra o tempo, Langdon encara um inimigo assustador e enfrenta um enigma genial que o leva para uma clássica paisagem de arte, passagens secretas e ciência futurística.

É FADA

O LAR DAS CRIANÇAS PECULIARES

Geraldine (Kéfera Buchmann) é uma fada que perdeu suas asas por utilizar métodos pouco convencionais em suas missões. Sua última chance para recuperá-las será a missão Julia (Klara Castanho). Julia foi criada somente pelo pai, com muito amor e poucos recursos. Depois de anos, a mãe retorna e passa a questionar a educação de Julia.

Do visionário diretor Tim Burton, e baseado em um best-seller, esta é uma inesquecível experiência cinematográfica.

Quando seu querido avô deixa pistas para Jake sobre um mistério que percorre diferentes mundos e tempos, ele encontra um lugar mágico conhecido como o Orfanato da Srta.

Peregrine para Crianças Peculiares.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUARTA E QUINTA-FEIRA, 2 E 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Um momento muito intuitivo e de grande sensibilidade aos nativos de Áries. É a fase do ano em que você deve se voltar mais para os seus processos internos e questões emocionais. O apoio de um terapeuta, psicólogo ou alguém que você confie é muito importante atualmente.

Touro

21/04 a 20/05

Uma fase muito propícia para haver uma Um maior sintonia com as pessoas com quem você se relaciona. As amizades, o relacionamento amoroso e os contatos de negócios estão enfatizados. É muito importante que você siga sua intuição e respeite sua sensibilidade.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Um dia muito propício para a atividade profissional dos geminianos. Intuição para perceber os propósitos que lhe são relevantes e que você é capaz de realizar. Momento muito importante para compreender as causas emocionais de questões ligadas à saúde.

Câncer

21/06 a 21/07

Forte potencial artístico, inspirador e imaFort ginativo aos cancerianos. Momento em que a paixão domina as suas atitudes e projetos. É hora de aplicar produtivamente a criatividade e a sensibilidade, gerando belos resultados.

Leão

22/07 a 21/08

Hoje temos o Sol, regente leonino, em contato com o planeta Netuno. O momento é bastante delicado e envolve energias sutis, emocionais e espirituais. É importante que você ouça a voz interior e que esteja mais disposto ao autoconhecimento.

Virgem

23/08 a 22/09

É um uma fase muito importante para empatia e solidariedade nos relacionamentos. Os contatos que você tem nesta fase poderão estimular seu desenvolvimento espiritual. Há uma maior habilidade de perceber as suas motivações psicológicas e emocionais.

Libra

23/09 a 22/10

Um dia muito interessante para o trabalho e as questões financeiras, libriano. Há a necessidade de você perceber os fatores psicológicos envolvidos na sua relação com o dinheiro. Entenda que a prosperidade é uma energia e uma forma de encarar as coisas, libriano.

Escorpião

23/10 a 21/11

O S Sol em movimento pelo seu signo faz contato com o planeta Netuno. O dia contém um potencial muito imaginativo e intuitivo aos escorpianos.

Cuidado com as ilusões e esteja muito atento à sua intuição.

Sagitário

22/11 a 21/12

Om momento atual envolve uma espécie de redenção à algo que seja sagrado a você. Questões familiares e emocionais pedem uma maior atenção aos sagitarianos. Cuidado com a repetição compulsiva e ilusória de antigos comportamentos.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Om momento é muito interessante para você se envolver em projetos com outras pessoas. Talvez assuma a liderança ou a responsabilidade em um objetivo de larga escala. O período é importante para estabelecer uma sintonia mais profunda com as pessoas.

Aquário

21/01 a 19/02

Fortes questionamentos sobre o significado Fort de realização pessoal e profissional. Uma fase importante para você repensar a sua vida e se concentrar no que é prioritário. Um dia que ressalta os aspectos profissionais, materiais e espirituais aos aquarianos.

Peixes

20/02 a 20/03

Netuno, em movimento pelo seu signo, faz Netu contato positivo com o Sol. A fase é interessante para o seu autoconhecimento e o contato com pessoas que estimulam uma transformação em você. Um dia de energia muito sensível que envolve a contemplação e a conexão com a espiritualidade.

MACAÉ

II Festival de Dança Africana e Afro-Brasileira de Macaé acontece nesta quinta-feira (3) na Rinha das Artes A programação é direcionada aos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Médio O II Festival de Dança Africana e Afro-Brasileira de Macaé será realizado nesta quinta-feira, (3), às 13h, na Rinha das Artes, abrindo o mês de novembro quando se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra.

A programação é direcionada aos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Médio e atendidos pelos módulos da Coordenadoria Especializada de Apoio ao Escolar (CEMEAES) da rede municipal, estadual e privada. A proposta do evento

é incentivar a valorização histórica cultural da população negra brasileira nas unidades de ensino.

Serão apresentadas coreografias inéditas dos gêneros e estilos musicais, africano e afro brasileiros, seguindo os critérios estabelecidos.

Os alunos serão avaliados por uma comissão julgadora formada por especialistas na área de dança e cultura Indígena Brasileira e Latina Americana.

Estarão sendo analisados os

seguintes critérios: criatividade; empatia; domínio coreográfico; fidelidade histórico cultural e interpretação. Todos os participantes receberão certificados de participação e as três melhores coreografias também serão premiadas com troféus para as escolas municipais.

Com a realização do Festival, a intenção da rede municipal é revelar talentos e promover a integração entre escolas e estudantes.

A rede municipal conta com

o programa de Cultura Afro-Brasileira e Indígena, que trabalha para instrumentalizar os educadores do município com as novas metodologias e informações para atuar nas salas de aula com a temática das relações raciais, inserindo o indígena (Lei 11645/08).

Esta é uma lei complementar à Lei 10.639/03 e posteriormente 11.645/13, que institui a obrigatoriedade dos estudos de História e Cultura Afro Brasileira, Africana e Indígena nas escolas.

DIVULGAÇÃO

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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QUARTA E QUINTA-FEIRA, 2 E 3 DE NOVEMBRO DE 2016

EVENTO

CADERNO D

GERAL

O tradicional evento reúne esse ano, do dia 01 a 30 de novembro, 12 estabelecimentos, que receberão moradores e turistas para experimentar as iguarias.

20ª edição do Festival de Frutos do Mar começa em Rio das Ostras

Evento acontece durante todo o mês de novembro e reúne 12 restaurantes com receitas inéditas DIVULGAÇÃO

Esio Bellido O Festival de Frutos do Mar de Rio das Ostras chega em sua 20ª edição e essa semana começou a apresentar pratos inovadores e de muito sabor.

O tradicional evento reúne esse ano, do dia 01 a 30 de novembro, 12 estabelecimentos, que receberão moradores e turistas para experimentar as iguarias preparadas exclusivamente para o festival.

Durante esses anos o evento ganhou destaque na gastronomia do Estado do Rio e que vem proporcionando aos apreciadores da boa culinária a oportunidade de conhecer diferentes estilos dos restaurantes locais. O evento contribui para a economia do município, movimentando os estabelecimentos comerciais, que vão oferecer pratos com valores de até R$ 29,50.

Para a empresária que está participando do festival, Adriana Valinhas, participar de um evento desse porte é um grande desafio, mas também uma oportunidade que enriquece a atividade gastronômica. “É uma experiência desafiadora e ao mesmo tempo nos

enriquece. Todo o processo de criação gastronômica é envolvente porque desperta muitas sensações na busca pela harmonia perfeita entre o visual, o aroma e o sabor. Se torna ainda um momento recompensador e também motivador quando nossos clientes degustam e aprovam”, comentou.

Eventos como o Festival de Frutos do Mar também colaboram positivamente para o aquecimento da economia local. Na última edição em 2015, os restaurantes participantes tiveram um bom retorno. Alguns empresários alcançaram um aumento em seus estabelecimentos de até 50% de frequentadores durante os dias de festival.

Restaurantes participantes Wine Bar – Armazém Cocoricó – Av. Gov. Roberto Silveira, 326, Costa Azul, Rio das Ostras Prato: Arroz do mar com toque da Amazônia - Arroz basmati com polvo, lula e camarão salteados no tucupi com jambu. – Chef: Maria Mendonça.

Bartrô Restaurante e Bistrô – Rua Jandira Moraes Pimental, 449 – Centro, Rio das Ostras Prato: Camarão Samba Canção - Camarões defumados artesanalmente acompanhados de musseline de feijão branco, molho de vieiras, alho poró e açafrão, surpresa agridoce e crocantes patacones. – Chef: Pedro Rodrigues.

Macaxeira Tapiocaria – Av. Gov. Roberto Silveira, 625 – Costa Azul e Praça São Pedro, 99, Centro, Rio das Ostras Prato: Trio di salmone - Trio de ravióli de macaxeira recheado com combinado de salmão (salmão ao creme

pomodoro, salmão defumado com azeite trufado, salmão Filadélfia) & Lagostin grelhado com azeite trufado de alecrim e manjericão. – Chef: Fábio Carvalho Maniva Tapiocaria & Bistrô – Rua Maria Letícia, 20 – Centro – Rio das Ostras Prato: Moqueca maranhense – Moqueca de peixe branco com caju, acompanhado de arroz de cuxá e farinha d’água – Chef: Felipe Montalvão Moon Restaurante – Av. Costa Azul, s/nº, Costa Azul, Rio das Ostras Prato: Filé de peixe à Berlin – Filé de peixe na manteiga de ervas com espetinho de camarão e limão siciliano, acompanhado de risoto de champignon – Chef: Wladmir Anselmo Nonna Cantina e Pizzaria – Av. Gov. Roberto Silveira, 165 – Costa Azul, Rio das Ostras Prato: Capellini Mar e Montes – Linguado em crosta de macadâmia e molho de abacaxi, acompanhado por

ninho de capellini em molho rústico e cogumelos salteados – Chef: Rosângela Lattanzi Picanha da Praia – Av. Costazul, 980 – Costa Azul – Rio das Ostras Prato: Ouro do Mar – Filé de pescada amarela acompanhada de arroz branco com toque de açafrão, fios de azeite e batatas grelhadas no saquê – Chef: Everson Barbosa Traineira Restaurante – Av. Amazonas, 224 – Centro – Rio das Ostras Prato: Tomedor al mare – Medalhão de peixe grelhado com fumê de peixe, acompanhado por batatas rústicas – Chef: Ana Paula Mundi Gourmet – Av. Almirante Heleno Nunes, 691 – Costa Azul – Rio das Ostras Prato: Duetto Sperare – Filé de linguado recheado com salmão, ao molho de ervas acompanhado de risoto de açafrão na cama de legumes – Chef: Mauro Andrade Language Café – Av. Amazonas, 333 – Loja 4 –

Centro – Rio das Ostras Bebida: Iced Orange Coffee – Bebida gelada e frutada, preparada com dois shots de expresso, laranja e creme de leite, acompanhada de crunchies (biscoitinhos crocantes de aveia e coco) – Barista: Adriana Valinhas – Valor R$ 14,50 La Table Cozinha Intimista – Travessa Albano Franco Guimarães – Mar do Norte – Rio das Ostras Prato: Raízes do Rio Douro – Lulas, barriga de porco e linguiça portuguesa salteadas em sus própria gordura, sauce espagnole, spago de repolho roxo e batatas em pálprica crocante – Chef: Fernanda Pinheiro Trik Trik Pub – Rua Rego Barros, 20 – Centro – Rio das Ostras Prato: Sanduíche Amazonas – Sanduíche artesanal com filé de peixe empanado, temperado com páprica doce e curry com banana da terra, queijo muzzarela e vinagrete – Chef: Claudia Rodrigues