Diário da Costa do Sol 06/12/2016

PROJETO

“Arte e Bazar” tem início hoje no Hospital Público Municipal de Macaé | www.cliquediario.com.br

EVENTO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

CADERNO D

II Barril Beer Fest começa amanhã (07), em Macaé Evento irá contar com inovações como Carro de Cervejas e Bar de Drinks, inéditos na cidade.

CADERNO D

Macaé/RJ | Terça-feira, 6 de dezembro de 2016 | Número 3995 | Ano 13

Culpado de atropelar e matar menina de 10 anos na Praia do Forte, em Cabo Frio responderá em liberdade Nostradamus Pereira, 65, é responsável pelo crime que mobilizou toda a Região, no último sábado DIVULGAÇÃO

RUI PORTO FILHO

ECONTRO

MACAÉ

REVISÃO

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Macaé é sede de programação regional de Conselhos Escolares

Preservação: prefeitura cria Parque Ecológico na restinga do Barreto

Aumento nos preços de combustíveis é anunciado pela Petrobras

Mais uma vez, Macaé se destaca na preocupação com a preservação ambiental. Foi instituída a criação do Parque Natural Municipal da Restinga do Barreto, o segundo maior das Américas, em área exclusivamente de restinga, ficando atrás, apenas do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.

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PÁGINA 06 POLÍTICA

A área do parque é constituída de 31,7 hectares, e localiza-se entre os bairros Parque Aeroporto e São José do Barreto, no trecho de vegetação de restinga, às margens da RJ-106, na Praia do Barreto

PÁGINA 03

COLUNA ESPORTIVA

DIVULGAÇÃO

ESPORTE

Câmara dos vereadores propõe Ouvidoria para Unidades Municipais de Saúde de Búzios

PREVENÇÃO

Macaé conquista sua primeira vitória no NBB com cesta decisiva de Anthony

Com a chegada do verão, os cuidados com a Dengue devem aumentar

PÁGINA 07

No último dia 02 de dezembro marcou o Dia Nacional de Combate ao Mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, entre outras. Devido a isso é importante aumentar a prevenção para que as doenças provenientes do mosquito, não proliferem com a chegada do verão no final do mês.

RAPHAEL BÓZEO

A melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor de doenças

PÁGINA 07

TRÁFICO DE DROGAS

Polícia detém suspeito pelo abastecimento de drogas de comunidades de Petrópolis em Araruama PÁGINA 05 DIVULGAÇÃO

PÁGINA 04

DIVULGAÇÃO

SAÚDE

Ministério Público tenta conciliar briga entre Cabo Frio e Arraial do Cabo

EDUCAÇÃO

Pré-vestibular social: inscrições começam nesta terça-feira, 6 PÁGINA 04

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JURANIR BADARÓ

APREENSÕES

PM apreende granada de fabricação caseira em Rio das Ostras PÁGINA 05

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2016

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse nessa segunda-feira (5) que o “governo está sempre em estado de atenção e preocupação” com a economia.

Ao comentar a projeção feita por instituições financeiras de piora do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país) para o próximo ano, o ministro afirmou: “2017 é um longo ano, ainda temos tempo para trabalhar e garantir esse crescimento. O governo está sempre em estado de atenção e preocupação com a economia. Não é o indicador de uma semana que muda a nossa situação”.

Oliveira participou, nesta segunda-feira, da abertura da 3ª Conferência Nacional de Produtores e Usuários de Informações Estatísticas, Geográficas e Ambientais, no Rio de Janeiro.

“Nós desejamos que a economia se recupere o mais rapidamente e fortemente possível. Mas é preciso que tenhamos a compreensão de que nós estamos num processo longo de deterioração da economia. Recuperar essa economia demandará esforços grandes e decisivos do governo que estão sendo feitos tanto na área fiscal quanto na área das regulamentações”, acrescentou.

Oliveira negou que esteja preparando algum pacote de medidas para acelerar a retomada econômica. “Não estamos preparando pacotes, O que temos é uma ação de governo, que já implementou várias medidas e ações e que naturalmente continuará atuando dessa maneira,

Ministro diz que governo está em estado de atenção e preocupação com economia trazendo propostas, alterando a legislação quando necessário, que abrem espaço para o desenvolvimento da economia”.

Entre as ações tomadas pelo governo, o ministro citou a desregulamentação no setor de petróleo para atrair investimentos, a retomada do processo de

privatização de empresas deficitárias, o lançamento de programas de parceria público-privada com a concessão de diversas áreas de infraestrutura, como os editais para a concessão de quatro aeroportos.

O ministro reconheceu que o país atravessa “grandes” desafios. “O Brasil não sofre restrição de ordem externa, mas os problemas são de ordem interna. O primeiro passo é a disciplina e a transparência fiscal com elementos importantes como a PEC que limita os gastos do governo, na sequência, talvez até hoje mesmo, o início do processo da reforma da Previdência, e um processo detalhado de avaliação das despesas públicas do governo federal, com a revisão do auxílio doença”, disse, no evento.

REPRODUÇÃO

Opinião

REMÉDIO PARA COMBATER A INTOLERÂNCIA

*Professor José Augusto Abreu Aguiar Quando falo de interculturalismo, conceito aparentemente novo, estou me referindo a uma relação entre vários elementos diferentes, onde reciprocidade, interação, respeito, intercâmbio, cuidado, acolhida, afeto e ruptura do isolamento constituam referenciais para as pessoas, um remédio contra a intolerância.

O interculturalismo, para ter uma efetiva eficácia, não pode ser um mero indicador discursivo, deve significar um processo dinâmico marcado pela comunhão de perspec-

tivas, pela consolidação de novas posturas dentro dos ambientes humanos.

A cultura intercultural para se consolidar necessita de uma relação bem estruturada com as diferentes dinâmicas presentes na sociedade, retratando o compromisso com uma nova concepção de vida: aquela identificada com uma convivência mais solidária entre os distintos seres humanos das distintas procedências.

A interculturalidade exige de cada de nós uma nova atitude frente ao outro, ao distinto de mim, ao diferente, para que possamos construir uma sociedade que, possua de fato, uma convivência solidária.

Atitude que viabiliza a existência do diálogo intercultural em nossa vida social, diálogo que busca a preservação e a valoração da heterogeneidade dos grupos humanos, possibilitando assim, a integração da pluralidade.

A interculturalidade ao promover o diálogo intercultural,

a integração da pluralidade, isto é, das diferentes culturas, reconhece o quanto é rico e fértil a troca entre elas; possibilita que tenhamos consciência de que as diferentes culturas apresentam limites e que deverão estar sempre abertas para uma aprendizagem nova que leve em consideração os aspectos positivos que cada uma delas possui. Assim sendo, podemos afirmar que a interculturalidade acontece através de um duplo movimento, pendular, onde cada uma das culturas quer acolher a outra e ser acolhida, trocando em miúdos, onde cada ser humano quer acolher o outro e ser acolhido.

O diálogo intercultural como estratégia do interculturalismo, como elemento vital para a existência de relações que valorizem a reciprocidade, a interação, o respeito, o intercâmbio, o cuidado, a acolhida, o afeto e a ruptura do isolamento, deve ser bem compreendido por nós. Ele é um exercício que

acontece a partir dos diferentes contextos da vida humana e não um mero instrumento que se preocupa com ideias tão somente abstratas.

Não é possível chegar a uma sociedade intercultural, estabelecer novas relações de tolerância e respeito para com as múltiplas diferenças existentes, se não houver um diálogo intercultural que leve em consideração o contexto humano com suas situações justas e também injustas.

São elas, as situações justas e injustas, que oferecem a matéria prima necessária para compreendermos as inúmeras narrativas da nossa existência, do nosso caminhar histórico.

São elas que nos animam na busca de uma vida baseada na tolerância, no respeito ao diferente sem que “o nosso olhar aprisione muitas vezes os outros nas suas pertenças mais estreitas mais que o nosso olhar tenha o poder de os libertar. ” (Adaptado de Amin Malouf)

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Alunos das escolas da Fundação Cultural fazem apresentações especiais nesta semana - Começam nesta terça-feira, dia 6, as apresentações de fim de ano das escolas da Fundação Cultural Casimiro de Abreu. Os espetáculos mostram a evolução dos estudantes durante o ano. Todos os eventos são abertos ao público e gratuitos.

Neste ano, professores e alunos da Escola de Música Elizeu Tinoco Miranda fizeram uma seleção do repertório estudado durante o ano. Eles se apresentam no salão principal da Casa de Cultura Estação Casimiro de Abreu, a partir das 19 horas.

Para entrar no clima de Natal, uma parceria entre a Escola de Música Maestro Álvaro de Souza, o grupo Oito no Sarau e a Sociedade Musical Santa Cecília, promove uma cantata na noite da quinta-feira, dia 8. O evento acontece na sede da Sociedade Musical Santa Cecília, que fica na rua Dr. Otavio Moreira, 127, centro Barra de São João, às 19 horas.

Já na sexta-feira, dia 9, os alunos da Escola de Música de Barra de São João apresentam junto aos seus professores cerca de 20 canções. O público poderá conferir solos de violão, guitarra, violino e participações dos corais Infantil e adulto da escola. O evento acontece no Museu Casa de Casimiro de Abreu, a partir das 19 horas.

Semana começa com 141 vagas de emprego - A semana começa com 141 vagas de emprego nas empresas parceiras da Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (Agetrab). Alguns destaques são: caldeireiro irata n3, operador de rádio GMDSS e inspetor LP/PM/US/escalador n1.

No site www.macae.rj.gov.br/agetrab, acessando a Área do Trabalhador, é possível fazer o cadastro e o agendamento para vagas de emprego, carteira de trabalho e carteira de identidade. A documentação necessária para cada serviço encontra-se divulgada no próprio site.

A partir do agendamento, o interessado deverá comparecer à Agetrab, na Rodovia Amaral Peixoto, s/n (em frente ao Estádio Cláudio Moacyr), Barra de Macaé.

Pré-Vestibular Social: inscrições começam nesta terça-feira - Os interessados em conquistar uma das vagas para o Pré-Vestibular Social devem ficar atentos. O cadastro para novas turmas será aberto nesta terça-feira (6), na Cidade Universitária. Ao todo, são 360 vagas para quem já completou o Ensino Médio ou para quem está cursando o terceiro ano. O curso é um reforço para quem sonha em cursar uma faculdade, revisando todos os conteúdos dados no Ensino Médio com professores especializados.

Para o ano que vem, as matrículas podem ser feitas de terça-feira (6) a 16 de dezembro, das 8h às 12h e das 13h30 às 20h, no térreo da Cidade Universitária, onde funciona o curso. São 120 vagas por turno. O Pré-Vestibular Social conta em média com 80% de aprovação de seus alunos. O curso funciona desde maio desse ano na Cidade Universitária, em parceria com a Fundação Educacional de Macaé (Funemac).

A Cidade Universitária está situada à Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Bairro Granja dos Cavaleiros.

O Pré-Vestibular Social é oferecido pela Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação. Nos últimos três anos, o único Pré-Vestibular público da região registrou a aprovação de cerca de 200 estudantes. Hoje funcionando na Cidade Universitária, o curso preparatório é referência com 348 alunos.

De acordo com o coordenador do curso, Reginaldo de Moraes, qualquer pessoa pode se inscrever, mesmo sendo aluno de escola particular. “Só não vamos aceitar inscrições de quem estuda em horário integral, pois entendemos que desta forma a pessoa já conta com um reforço em seus estudos”, explicou. O curso funciona nos turnos da manhã, da tarde e da noite.

Para se inscrever, o candidato deve levar originais e cópias da identidade, do CPF, do comprovante de escolaridade, além de duas fotos 3x4. Como o turno da noite é destinado às pessoas que trabalham durante o dia, para se inscrever para este horário é necessário apresentar também declaração de trabalho.

Como a procura por vagas é muita, o Pré-Vestibular Social tem regras rígidas: quem tiver cinco faltas por mês sem justificativa tem a matrícula cancelada automaticamente, dando a vez a quem estiver na fila de espera.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

TERÇA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2016

“Preservação: prefeitura cria Parque MACAÉ

POLÍTICA

A secretaria de Ambiente é o órgão gestor responsável pela supervisão, tutela, administração, fiscalização e normatização do parque.

Ecológico na restinga do Barreto

O parque está entre os bairros Parque Aeroporto e São José do Barreto RUI PORTO FILHO

Mais uma vez, Macaé se destaca na preocupação com a preservação ambiental. Foi instituída a criação do Parque Natural Municipal da Restinga do Barreto, o segundo maior das Américas, em área exclusivamente de restinga, ficando atrás, apenas do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. O decreto de número 139/2016 foi publicado no diário oficial do município, no último sábado (3).

A criação do parque tem base no artigo 27 do Código Municipal de Meio Ambiente, Lei complementar 027/2001 e lei federal 9.985/2002. Desde 1995 que não se implementa unidade de conservação de proteção integral ambiental no município. A área do parque é constituída de 31,7 hectares, e localiza-se entre os bairros Parque Aeroporto e São José do Barreto, no trecho de vegetação de restinga, às margens da RJ-106, na Praia do Barreto.

A secretaria de Ambiente é o órgão gestor responsável pela supervisão, tutela, administração, fiscalização e normatização do parque. O secretário da pasta, Gerson Lucas Martins, comemora a iniciativa que, além de preservar a fauna, vai possibilitar recreação e até empreendimentos voltados para o uso adequado do Parque.

- A categoria de parque

A área possui vegetação típica, com plantas muito resistentes às variações de temperatura e aridez do solo (como os cactos, as bromélias e as pitangas)

ecológico permite isso, possibilita que as pessoas utilizem a área para fins recreativos, tanto para a contemplação da beleza cênica da natureza, quanto para a educação ambiental, além de proteger a rica fauna local, com enorme diversidade de aves migratórias que vêm da região Norte, Sul, e plantas peculiares.

Também possibilita aquecer a economia do entorno, com políticas e empreendimentos voltados ao uso sustentável do ambiente - explicou o secretário.

Segundo o decreto publicado, o parque tem como

objetivo preservar o ecossistema natural remanescente da restinga da praia, preservar e recuperar a cobertura vegetal nativa, visando à restauração da diversidade do ecossistema natural, garantir a preservação de espécies endêmicas, raras ou ameaçadas de extinção da fauna e flora, regular o uso admissível da área, possibilitar visitação pública, realização de pesquisas científicas e desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

DIVULGAÇÃO

Restinga - A restinga do Barreto é um ecossistema costeiro caracterizado por um terreno arenoso, criado pela sedimentação de rios e depósitos marítimos ao longo dos milhares de anos, com forte influência do vento, do sal, do sol e das mudanças das marés. A área possui vegetação típica, com plantas muito resistentes às variações de temperatura e aridez do solo (como os cactos, as bromélias e as pitangas). Esta vegetação, capaz de preservar as dunas, é fundamental para conter o avanço do mar e preservar a exuberante fauna local.

INICIATIVA

Câmara dos vereadores propõe Ouvidoria para Unidades Municipais de Saúde de Búzios

Pressão de coletivo de jovens da cidade foi fundamental para a aprovação do projeto na Câmara Municipal

PL que autoriza qualquer manifestação cultura em espaço público é aprovado, em Búzios Nesta segunda-feira, dia 05, no Boletim Oficial de Búzios, foi publicado o Projeto de Lei 12607/2016, que garantisse aos artistas da cidade exercer os seus trabalhos em qualquer espaço público sem autorização do poder público.

Na cidade existe uma escola de música, a Vila-Lobos, e têm muitos artistas de circo, muitos artesãos, músicos, coreógrafos, artistas plásticos e etc, que não poderiam divulgar as suas artes em determinados momentos, pois

Ministério Público tenta conciliar briga entre Cabo Frio e Arraial do Cabo Thaiany Pieroni

APROVAÇÃO

Lucas D’Assumpção

SAÚDE

não tinham uma autorização do pode público.

O PL foi estudado durante um ano, que chegou aos vereadores e a provação foi feita.

Essa lei foi para o executivo, em seguida, mas foi vetada pelo prefeito. A lei voltou pra câmara, onde o Coletivo Urbano Buziano teve presente na Câmara, onde aconteceu um pequeno protesto, que fez os vereadores derrubar o veto do prefeito. Em seguida, outra mobilização foi feita para que houvesse a publicação no Boletim Oficial. Nesta semana, a Lei 12607/2016,

foi publicada no BO. Um dos lideres do Coletivo, Caio Lisboa, acredita que o direito foi assegurado com o PL. “O Coletivo abraçou, levantou a discussão e conseguiu convencer, dentro do ativismo político, a ser aprovado e ser garantido o nosso direito que está mais que previsto em constituição. Então é só uma reafirmação já prevista no Artigo 5° que é a livre manifestação das ideias do pensamento, que é a livre exposição artística dos bens culturais”, disse Caio.

Um projeto de lei, encaminhado na Câmara de Vereadores de Búzios, visa criar ouvidorias em cada unidade de saúde da rede municipal, com o intuito de aprimorar o sistema de saúde. As informações colhidas por essas ouvidorias serão recolhidas diariamente por representantes do Conselho, e encaminhadas à Secretaria da Saúde.

“A criação dessas ouvidorias tem por finalidade proporcionar aos cidadãos - beneficiários do sistema de saúde municipal - um canal de comunicação com o Executivo; tendo como principal objetivo receber, investigar e analisar as informações, reclamações, críticas e sugestões encaminhadas pelos munícipes/ usuários e acompanhar as providências adotadas pelos setores competentes.”, justifica o autor do projeto vereador Gugu de Nair.

A ouvidoria deverá utilizar o espaço físico já existente, materiais e servidores lotados nas próprias unidades, evitando, dessa forma, despesas em sua implantação.

O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, que deve analisar o projeto e encaminhar para votação.

O Ministério Público precisou intervir para encerrar a troca de acusações entre os municípios de Cabo Frio e Arraial do Cabo, que se estendeu por vários dias, na última semana. Agora, o objetivo é chegar a um acordo para que todos os municípios da Região dos Lagos se ajudem de forma mutua.

Na primeira reunião realizada, em Cabo Frio, com a presença da promotora de Justiça, Vânia Cirne Manhãs, o secretário de Saúde de Arraial do Cabo, Gilberto Freire da Costa, a secretária de Saúde de Cabo Frio, Roseano Tito, e a diretora geral do Hospital Geral de Arraial do Cabo (HGAC), Cenir Amorim, ficou decido que o HGAC e o Hospital da Mulher irão dividir os atendimentos durante o mês de dezembro.

No acordo de caráter emergencial ficou definido que Arraial atenderá pacientes de Cabo Frio às segundas e quartas, e aos domingos de forma alternada, ou seja no dia 18 e primeiro de janeiro.

Mas, os acordos não terminaram. Uma das principais reclamações da secretária de saúde de Cabo Frio, Rosane Tito, é que os servidores da saúde não estariam respeitando a lei da greve, que obriga que seja mantido 30% do quadro trabalhando, e que os profissionais até compareciam na unidade, mas se recusavam a trabalhar. Diante da acusação, o Ministério Público também se reunirá com o Sindicato dos Profissionais da Saúde para que seja firmado um acordo e a lei seja cumprida.

Depois do encontro, o Hospital da Mulher voltou a abrir as portas.

Búzios também deve entrar na conversa - Segundo informações, a administração de Búzios também será convidada para um encontro com o Ministério Publico.

Durante meses, o balneário foi extremamente atingido pelo aumento no número de atendimentos oriundos de Cabo Frio, até que o Prefeito decidiu fazer alterações na forma de atendimento, visando amenizar o problema.

Com isso, no mês de outubro, a Prefeitura de Búzios, comunicou que, a partir das 8h do dia 22, o Hospital Municipal Doutor Rodolpho Perissé não iria mais atender casos de urgência. Com a mudança ficou decido que, no Hospital, seriam atendidos apenas os casos que chegassem de ambulância, enquanto o atendimento de urgência passou a ser realizado no Centro Mater-

no Infantil, antigo P.U de Manguinhos, e no P.U da Rasa. As unidades têm atendimento 24h para urgências e pronto atendimento.

Sobre o convite para participar de um novo encontro, a prefeitura de Búzios disse que ainda não informada sobre o assunto.

Sobre o início do problema - A briga começou na última quarta-feira, 30, quando a secretaria de saúde de Arraial do Cabo informou que iria denunciar o município de Cabo Frio ao Ministério Público por omissão de socorro, além de relatar os problemas para os conselhos municipal e federal de medicina. A decisão foi tomada, por conta do grande número de pacientes Cabofrienses, que chegaram ao município Cambista, solicitando atendimento, já que o Hospital da Mulher se encontrava com as portas fechadas.

De acordo com a secretaria de saúde, o objetivo da ação era resguardar Arraial do Cabo, que tem sido afetado com a crise na saúde de Cabo Frio, desde maio, deste ano. Na nota, o município cambista deixou claro que “a preocupação é exclusivamente com as mães e os bebês”, pois há um grande receio de não conseguir salvar os pacientes e o município ser responsabilizado pelas vidas.

Porém, o município de Cabo Frio não viu a crítica com bons olhos e fez questão de rebater, afirmando que o quadro já foi inverso e que diversos pacientes de Arraial do Cabo já foram e são atendidos em Cabo Frio.

“Cabo Frio também paga mensalmente ao Onkosol 600 mil reais referente ao atendimento de pacientes de São Pedro da Aldeia, Búzios e Arraial do Cabo”, enfatizava a nota. Apesar da informação ter sido negada pela secretária de saúde, Rosane Tito, um boato chegou a circular, que o município queria proibir que pacientes de Arraial do Cabo realizassem tratamento de Câncer, disponível em Cabo Frio.

A Secretaria de Saúde de Arraial do Cabo em resposta, esclareceu que o município de Cabo Frio recebe recurso que seria destinado à assistência de Arraial, pelo Ministério da Saúde, através da Programação Pactuada Integrada (PPI), efetuada entre os gestores municipais, com o aval da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde para custear os exames e tratamentos citados. “Assim sendo, o atendimento não é nenhum favor prestado às nossas munícipes”, explicou.

REPRODUÇÃO

Depois do encontro, o Hospital da Mulher voltou a abrir as portas

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2016

“Pré-vestibular social: inscrições começam nesta terça-feira, 6 EDUCAÇÃO

CIDADES

Para se inscrever, o candidato deve levar originais e cópias da Identidade, do CPF, do comprovante de escolaridade, além de duas fotos 3x4.

No ultimo vestibular, em Macaé, 80% dos alunos foram aprovados JURANIR BADARÓ

Os interessados em conquistar uma das vagas para o Pré-Vestibular Social devem ficar atentos. O cadastro para novas turmas será aberto no próximo dia seis de dezembro, na Cidade Universitária. Ao todo, são 360 vagas para quem já completou o Ensino Médio ou para quem está cursando o terceiro ano. O curso é um reforço para quem sonha em cursar uma faculdade, revisando todos os conteúdos dados no Ensino Médio com professores especializados.

O Pré-Vestibular Social é oferecido pela Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação. No último vestibular 80% dos alunos foram aprovados nas faculdades do país. Nos últimos três anos, o único Pré Vestibular público da região registrou a aprovação de cerca de 200 estudantes.

Hoje funcionando na Cidade Universitária, o curso preparatório é referência com 348 alunos.

De acordo com o coordenador do curso, Reginaldo de Moraes, qualquer pessoa pode se inscrever, mesmo sendo aluno de escola particular. “Só não vamos aceitar inscrições de quem estuda em horário integral, pois entendemos que desta forma a pessoa já conta cm um reforço em seus

Para o ano que vem, as matrículas podem ser feitas entre os dias seis a 16 de dezembro, em Macaé, e até o dia 23 de dezembro em Cabo Frio, das 8h às 12h e das 13h30 às 20h

estudos”, explicou. O curso funciona nos turnos da manhã, da tarde e da noite.

Para se inscrever, o candidato deve levar originais e cópias da Identidade, do CPF, do comprovante de escolaridade, além de duas fotos 3x4. Como o turno da noite é destinado às pessoas que trabalham durante o dia, para se inscrever para este horário é necessário apresentar também declaração de trabalho. Como a procura por vagas é muita, o Pré-Vestibular Social tem regras rígidas: quem tiver cinco faltas por mês sem justificativa tem a matrícula cancelada automaticamente, dando a vez a quem estiver na fila de espera.

Para o ano que vem, as ma-

trículas podem ser feitas entre os dias seis a 16 de dezembro, das 8h às 12h e das 13h30 às 20h, no térreo da Cidade Universitária, onde funciona o curso. São 120 vagas por turno.

O Pré-Vestibular Social conta em média com 80% de aprovação de seus alunos,. O curso funciona desde maio desse ano na Cidade Universitária, em parceria com a Fundação Educacional de Macaé (Funemac).

A Cidade Universitária está situada à Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Bairro Granja dos Cavaleiros.

Cabo Frio - Estão abertas até o dia 23 de dezembro, as inscrições para o pré-vestibular social, que será realizado em Cabo Frio. O

PREVENÇÃO

curso é gratuito e a inscrição pode ser feita pela internet ou presencialmente, na Paróquia São Cristóvão, de segunda a sexta-feira, de 9 às 18h.

De acordo com a organização do curso, os interessados devem levar o número do RG e do CPF para, posteriormente, passar por teste socioeconômico.

Segundo os organizadores, o projeto atenderá a jovens e adultos que estejam no 3º ano, que tenham concluído o Ensino Médio em escola pública ou bolsistas integrais em escolas particulares, que comprovem não ter recursos financeiros para custear um curso particular.

Esio Bellido O Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) se reuniu na tarde desta segunda-feira (05 e decidiu elevar o preço do diesel nas refinarias em 9,5% em média, e da gasolina em 8,1% em média, com vigência a partir de hoje (06). O aumento, segundo o GEMP é de acordo com a política de preços anunciada pela Petrobras no mês de outubro.

As principais variáveis que explicam a decisão do Grupo Executivo são o aumento observado nos preços do petróleo, derivados e da desvalorização da taxa de câmbio no período recente. Por outro lado, a participação da Petrobras no mercado interno de diesel registrou pequenos sinais de recuperação.

A Petrobras reafirma sua

política de revisão de preços pelo menos uma vez a cada 30 dias, o que lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis cuja volatilidade vem aumentando recentemente.

Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor.

Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente as distribuidoras e postos de combustíveis.

Se o ajuste feito nesta segunda-feira (05) for integralmente repassado, sem alteração das demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 5,5% ou cerca de R$ 0,17 por litro, e a gasolina 3,4% ou R$ 0,12 por litro.

DIVULGAÇÃO

As revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor

Culpado de atropelar e matar menina de 10 anos na Praia do Forte, em Cabo Frio responderá em liberdade Thaiany Pieroni

Com a chegada do verão, os cuidados com a Dengue devem aumentar No último dia 02 de dezembro marcou o Dia Nacional de Combate ao Mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, entre outras.

Devido a isso é importante aumentar a prevenção para que as doenças provenientes do mosquito, não proliferem com a chegada do verão no final do mês.

A melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença. Para isso, é importante não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garra-

Aumento nos preços de combustíveis é anunciado pela Petrobras

HABEAS CORPUS

Dicas para combater o mosquito e os focos de larvas

Esio Bellido

REVISÃO

fas, caixas d´água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros.

Decreto - No dia 01 de dezembro, foi publicado um decreto no Diário Oficial tornando o dia 02 de dezembro deste ano o Dia Estadual de Mobilização para a busca e eliminação de criadouros nas repartições públicas, e que também determina que as sextas-feiras sejam dedicadas a esta vistoria.

Em Macaé, as mobilizações continuam seguindo o cronograma estabelecido pela Secretaria de Saúde e do Centro de Controle de Zoonoses do município, com visitas periódicas à residências e estabelecimentos comerciais.

Campanha Dez Minutos

Salvam Vidas: Medidas como armazenar lixo em sacos plásticos fechados; manter a caixa d’água completamente vedada; não deixar água acumulada em calhas e coletores de águas pluviais; recolher recipientes que possam ser reservatórios de água parada, como garrafas, galões, baldes e pneus, conservando-os guardados e ou tampados; encher com areia os pratinhos dos vasos de plantas e tratar água de piscinas e espelhos d’água com cloro são ações importantes que ajudam a evitar a disseminação do vírus transmissor da doença.

Todos os dias são importantes para combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Com menos de 24 horas detido na Delegacia de Cabo Frio, o responsável por atropelar com uma lancha e decapitar Maria Luísa Santana Serra, de 10 anos, no último sábado, 03, na Praia do Forte, em Cabo Frio, foi liberado.

Nostradamus Pereira, 65, foi liberado, após conseguir um habeas corpus da justiça e responderá o processos em liberdade.

Enquanto isso, o Corpo de Bombeiros continua nas buscas pelos restos mortais de Maria Luisa, já que apenas partes do corpo da criança foram encontradas. Na manhã deste domingo, 04, os soldados do 18º GBM, contaram com a ajuda da equipe de drone do Rio de Janeiro, mergulhadores da Barra da Tijuca, helicópteros da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, Capitania dos Portos, além de uma equipe específica de psicólogos para atender

aos Bombeiros que realizaram os primeiros socorros e resgates das vítimas na tarde do sábado.

Sobre o caso - De acordo com as informações da 126ª Delegacia de Polícia-Cabo Frio, na tarde deste sábado, 03 de dezembro, uma criança de 10 anos morreu e outras duas pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo uma lancha e banhistas na Praia do Forte, em Cabo Frio. Os feridos foram socorridos e levados para um hospital. O condutor da lancha foi detido por policiais militares e conduzido à unidade. Em seguida, o condutor foi encaminhado ao IML para o teste de etilômetro, que deu resultado negativo para embriaguez. A Polícia Civil e a Marinha já realizaram os trabalhos de perícia, inclusive nas embarcações. Todas as vítimas foram ouvidas e relataram que o condutor não prestou socorro. O condutor da embarcação foi autuado em flagrante por homicídio culpo-

so e lesão corporal culposa das demais vítimas.

Comoção – O caso comoveu a Região e pelas redes sociais o apoio foi grande para a família da vítima.

O salva-vidas Rodrigo Tardelli, do 18°GBM, postou em seu perfil no Facebook um vídeo que já se espalhou pela rede social. No depoimento emocionado, o sargento do Corpo de Bombeiros chora copiosamente ao relembrar a cena da menina de 10 anos que foi decapitada por uma lancha na tarde de sábado, na Praia do Forte, em Cabo Frio.

O guarda ambiental de Búzios, Morel, também se comoveu com o fato, e lamentou a falta de fiscalização. “Imagina a prefeitura autorizar o fluxo de transito normal durante um bloco de carnaval na rua com mil pessoas brincando. É isso que está acontecendo nas praias daqui da região. Eles não interrompem o fluxo de embarcações na orla lotada”, lamentou.

DIVULGAÇÃO

Nostradamus Pereira, 65, é responsável pelo crime que mobilizou toda a Região, no último sábado

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

TERÇA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2016

“

TRÁFICO DE DROGAS

POLÍCIA

A prisão aconteceu durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal, na BR-101.

Polícia detém suspeito pelo abastecimento de drogas de comunidades de Petrópolis em Araruama Prisão aconteceu durante uma blitz na Rodoviária Federal, BR-101

RIO DAS OSTRAS

PM apreende granada de fabricação caseira em Rio das Ostras

DIVULGAÇÃO

Flávia Martins

Flávia Martins O principal alvo da Operação Playboy, um jovem, de 20 anos, que dá nome ao caso, foi preso durante este fim de semana em Araruama. A prisão aconteceu durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal, na BR-101.

De acordo com as investigações, o jovem era responsável pelo abastecimento de drogas de comunidades de Petrópolis, na região serrana da capital.

Playboy, como é conhecido, prestou depoimento da delegacia de Petrópolis, de onde seguiu para o presídio de Bangu, no Rio de Janeiro.

O suspeito estava foragido desde setembro deste ano, quando foi desencadeada a primeira fase da operação.

Contra ele havia um mandado de prisão preventiva e, na ocasião, outras quatro pessoas foram presas.

Durante as investigações, a Polícia Civil teve acesso à algumas conversas em um grupo de um aplicativo de celular que sugeriam um ataque com granadas à delegacia, além de uma emboscadas para os policiais envolvidos no caso.

Foi então que, na segunda fase da operação, iniciada na ultima sexta-feira, dia 3, outro mandado de prisão foi expedido, desta vez temporária, já que fortes indícios ligam o suspeito ao crime.

Além do mandado de Playboy, foram expedidos também outros seis mandados de prisão, um total de sete mandados, e três de apreen-

A Polícia Militar deteve um jovem, de 18 anos, com uma granada de fabricação caseira em Rio das ostras.

De acordo com os agentes, o rapaz foi encontrado após denuncias sobre o tráfico

pelo bairro Cidade Praiana.

Além do explosivo, foram encontrados oito pinos de cocaína e seis tabletes de maconha. Ele foi encontrado no portão de casa, tentou se desfazer do material, mas não conseguiu. O caso foi registrado na 128ª DP. DIVULGAÇÃO

Durante as investigações, a Polícia Civil teve acesso à algumas conversas em um grupo de um aplicativo de celular que sugeriam um ataque com granadas à delegacia

são, já que há suspeita de que menores estão envolvidos no caso. Somente da ultima sexta foram cumpridos seis: quatro

de prisão e um de apreensão.

Segundo a polícia, um menor ainda está foragido em Petrópolis e outras três pes-

Sobre o caso: As polícias Civil e Militar de Petrópolis descobriram conversas entre traficantes, onde um deles sugere um ataque contra a delegacia de Petrópolis. De acordo com a delegada adjunta, Juliana Menescal, as conversas foram interceptadas em setembro.

Além de um ataque à delegacia, um integrante do grupo levantava também a possibilidade de uma pos-

sível emboscada contra um dos inspetores da delegacia.

As investigações apontam para uma reestruturação no tráfico da Comunidade do Neylor, na região serrana, que estaria senfo feita após a morte do homem de confiança do principal fornecedor de drogas em Petrópolis.

O suspeito em questão foi morto em uma troca de tiros com policiais militares.

Com a prisão do principal alvo da operação, da primeira fase da operação resta um mandado a ser cumprido. Já da segunda fase, a polícia continua buscando um menor em Petrópolis. Os agentes informaram ainda que o adolescente usa as redes sociais para ameaçar as pessoas que derem informações para a polícia sobre a presença do tráfico na localidade

APREENSÕES DIVULGAÇÃO

Dupla é detida com carregamento de drogas em Rio Bonito Flávia Martins Dois homens, de 25 e 32 anos, foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal durante este fim de semana, por tráfico de drogas.

De acordo com a PRF, a dupla foi parada em uma blitz, em Rio Bonito. O carro que eles dirigiam possuía registro de roubo, que

aconteceu no Rio de Janeiro.

Com eles foram apreendidos, além do carro, 1.579 pinos de cocaína. Os agentes informaram que os suspeitos confessaram ter comprado a droga em uma comunidade de Bonsucesso, no Complexo da Maré, na capital, e que iriam para Macaé. A ocorrência foi registrada na 119ª DP, de Rio Bonito.

DIVULGAÇÃO

Jovem é detido com drogas e arma em Cabo Frio Flávia Martins

O suspeito e todo o material foram encaminhados para a delegacia da cidade

Material apreendido

soas os agentes acreditam que estejam escondidas na Favela do Parque União, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Um jovem, de 19 anos, foi detido com drogas e um revólver calibre 38 durante o fim de semana, em Cabo Frio. De acordo com a PM, a ação aconteceu durante um patrulhamento de rotina na Reserva do Peró, quando cinco homens tentaram fugir

ao perceber a aproximação da viatura. Houve troca de tiros.

Com o rapaz alcançado foi apreendido um revólver com três munições deflagradas e uma intacta, 12 papelotes de cocaína, 29 buchas de maconha, 44 sacolés de cocaína e 417 buchas de maconha, além de um tablete de 400 gramas de maconha.

Drogas seriam destinadas para Macaé

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2016

“Macaé é sede de programação ENCONTRO

GERAL

Durante o encontro, os participantes tiveram a oportunidade de destacar a mobilização dos Conselhos Escolares nas escolas.

regional de Conselhos Escolares Legalização dos conselhos escolares é apresentada para oito municípios MAURÍCIO PORÃO

Com o objetivo de reforçar o fortalecimento dos Conselhos Escolares, Macaé foi sede nesta segunda-feira (5) do encontro dos municípios integrantes da mesorregião Norte Fluminense. Durante a programação, realizada no auditório da Secretaria de Educação, foram trocadas experiências e estratégias dos municípios representantes como Campos dos Goytacazes, Carapebus, Quissamã, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, Cardoso Moreira Conceição de Macabu e Rio das Ostras.

Foi apresentado todo o trabalho para implementação oficial dos conselhos escolares na rede municipal com a participação coletiva de diferentes segmentos. A instituição dos Conselhos Escolares foi sancionada a Lei municipal 4.271-2016,no último mês de novembro. Com a implementação oficial em Macaé, a composição dos novos conselheiros vai acontecer a partir do mês de fevereiro de 2017. Segundo a coordenadora , Márcia Correa, cerca de 2 mil conselheiros, entre titulares e suplentes devem

fazer parte dos conselhos para um mandato de dois anos com direito a reeleição por mais um ano. Todas as escolas municipais serão constituídas por conselhos escolares.

Presente a coordenadora estadual do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos do Estado do Rio de Janeiro- Ministério da Educação ( Mec), Silma Cleris, anunciou as metas para o ano de 2017 e o balanço das ações deste ano.

Na oportunidade, ela elogiou o trabalho realizado na rede municipal de Macaé.

“Este é o último encontro do ano. Me surpreendi com as ações realizadas nas escolas municipais. Sabemos que as ações dos Conselhos Escolares é fruto de dedicação, e que nas cidades com mais de 100 mil habitantes a instituição dos conselhos tem se tornado uma cultura. Macaé e outros municípios seguem o Plano Nacional de Educação, cuja meta 19, prevê estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares e conselhos municipais de educação, como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educa-

cional, inclusive por meio de programas de formação de conselheiros, assegurando-se condições de funcionamento autônomo”, ressaltou Silma.

Também presente, a subsecretária administrativa da rede municipal, Bianca , Bianca Kersbaumer, que representou a secretária de Educação, Marilena Garcia, a formulação e legalização dos Conselhos Escolares foi um desafio conquistado. “Os conselhos escolares são de suma importância para o espaço escolar.

Todas as parcerias e atuações dos conselheiros nas escolas são essenciais para o funcionamento não apenas da estrutura, mas do processo pedagógico. Estamos à disposição de todos os municípios que desejam trocar experiências em prol do ensino de qualidade. Agradecemos o apoio de toda equipe, conselheiros e profissionais da educação, que se dedicam nesta tarefa árdua”, pontuou.

Durante o encontro, os participantes tiveram a oportunidade de destacar a mobilização dos Conselhos Escolares nas escolas. Luiziane Ramos foi uma delas. A diretora da

Com a implementação oficial em Macaé, a composição dos novos conselheiros vai acontecer a partir do mês de fevereiro de 2017

Escola Municipal de Educação Infantil Juventino Pacheco afirmou que a atuação dos conselhos faz diferença no funcionamento da unidade. “ A parceria com a comunidade contribui para o melhor gerenciamento da escola. Contamos com 182 estudantes e a participação dos conselheiros é muito importante”, explicou.

Na ocasião, representantes de outras cidades compartilharam experiências com a Coordenação dos Conselhos Escolares de Macaé Para o re-

presentante de Rio das Ostras, Délcio Araújo, o encontro foi positivo. “ Ficamos sabendo de várias questões que poderemos desenvolver no próximo ano. A integração dos municípios é essencial”, comentou o pedagogo.

A programação contou ainda com apresentação de representantes do Colégio Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel, que desenvolvem o projeto “ Produzindo Autonomia”, em que alunos produzem sabão e velas

decorativas, com o uso de óleo doméstico. Os recursos adquiridos no projeto passam pelo acompanhamento dos Conselhos Escolares. A gestão democrática também foi enfatizada no encontro. O dirigente Roberto Valcácio, destacou o andamento do processo eleitoral. Ele faz parte do grupo de cerca de 300 diretores, que atuam na rede municipal e passaram por prova e eleição para preencher as funções de diretor até o ano letivo de 2018.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

TERÇA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2016

“Macaé conquista sua primeira vitória BASQUETE

Sérgio Barcellos www.cariocaonarede.blogspot.com twitter: @serbarcellos

Sem palavras A tragédia da Chapecoense nos deixou sem reação.

Embora não estejamos diretamente envolvidos com o acidente e o clube todos sentimos e lamentamos profundamente. Confesso que é difícil pensar e falar sobre futebol nesse momento.

Louvável A postura dos clubes brasileiros foi digna de elogios. A maioria deixou a rivalidade de lado e se uniu em prol de um bem maior. Eles devem reunir forças na reconstrução da Chapecoense cedendo jogadores de graça e por empréstimo.

Uma grande lição de solidariedade.

Louvável (2) O que fez o Atlético Nacional é algo que chama a atenção.

Abrir mão de um título é algo sempre muito complicado.

Fora as inúmeras homenagens. Sob quaisquer circunstâncias. Tenho a certeza que com esse ato de grandeza, o clube ganhou inúmeros fãs e torcedores pelo mundo.

ESPORTE

A cesta decisiva e salvadora de Kendall Anthony trouxe além da primeira vitória um pouco mais de tranquilidade ao elenco no NBB.

no NBB com cesta decisiva de Anthony Norte-americano acertou o arremesso no último segundo do jogo e garantiu 1º triunfo macaense Sérgio Barcellos

Foi sofrida, suada, mas enfim saiu a primeira vitória do Macaé Basquete no NBB. Com altas doses de emoção, dramaticidade e com direito a cesta de Kendall Anthony no último segundo, os macaenses bateram o Liga Sorocabana, por 68 a 66, no último sábado, no Ginásio do Juquinha.

A cesta decisiva e salvadora de Kendall Anthony trouxe além da primeira vitória um

pouco mais de tranquilidade ao elenco no NBB. O Macaé Basquete entrou em quadra no último sábado com o peso de cinco derrotas em cinco jogos nas costas. O resultado conquistado diante do Liga Sorocabana alivia um pouco a pressão.

Protagonista no lance que decidiu a partida, Kendall Anthony foi o cestinha do jogo, com 15 pontos e seis assistências. Estreante da noite, o também norte-americano

Simmons foi um dos destaques, tendo anotado 14 pontos, com 100% de aproveitamento nos arremessos de dois pontos e nos lances livres.

Mesmo em casa, o Macaé perdeu o primeiro período por 14 a 12. O Liga Sorocabana manteve a vantagem de dois pontos no segundo quarto e desceu para o intervalo vencendo por 31 a 29. A reação dos donos da casa teve início a partir do terceiro tempo.

Com uma vitória por 20 a 14

na parcial, o Alvianil Praiano tomou a frente do placar geral, com 49 a 45.

No fim sobrou emoção. O Liga Sorocabana pressionou e encostou no placar. Nesse momento apareceu a estrela do norte-americano Kendall Anthony, que acertou um arremesso decisivo e deu fim a agonia do time da casa, selando a vitória por 68 a 66. O Macaé volta a jogar pelo NBB no dia 10, quando irá encarar o Flamengo, no Rio de Janeiro.

RAPHAEL BÓZEO

DIVULGAÇÃO

Em um momento como esse, todos nos reunímos em uma só corrente. #forçachape

Nota 10: Para a demonstração de solidariedade dos clubes brasileiros com a Chapecoense

Nota 0:

Para dirigentes que se conseguem ser mais vergonhosos que as campanhas de seus clubes

Está explicado...

A desastrosa postura de diretoria do Internacional diante da tragédia é algo que nos envergonha. O vice de futebol do clube, Fernando Carvalho comparou o ocorrido com a Chape à situação de sua equipe, que está lutando contra o rebaixamento no Brasileiro. Por essa atitude, fica fácil entender porque um clube da grandeza do Inter está passando por essa situação.

E a rodada final?

Sou a favor da realização da última rodada do Brasileiro.

Concordo que não há clima. Na minha opinião, o jogo entre Chapecoense e Atlético Mineiro deve ser cancelado por questões óbvias. O próprio Galo já afirmou que não irá a campo. Com isso a Chape deve vencer por W.O.

Se acontecer...

Sou a favor da última rodada para que os clubes possam prestar homenagem uma Chapecoense, assim como muitos outros já fizeram pelo mundo. Também acho que a TV e os patrocinadores querem que os compromissos sejam cumpridos. Embora em um momento como esse, tudo fica em segundo plano.

E se não acontecer?

Caso não aconteça a última rodada, sou a favor que os resultados sejam mantidos como estão. Agora tudo precisa ser feito nos mínimos detalhes, dentro das leis. Que isso não sirva de maneira alguma para evitar o rebaixamento de uns (todos sabemos quem) por fatores extra-campo. O resultado precisa ser mantido.

Lição...

O saldo que fica é que tudo isso poderia (e deveria) ser evitado. Fica o nosso desejo para que acidentes assim não mais aconteçam por negligência ou o que mais que tenha causado essa catástrofe.

Até a próxima!!!

Kendall Anthony foi um dos principais destaques do Macaé e garantiu a vitória com uma cesta no último segundo

CAMPEONATO

Macaé pode anunciar o retorno de Marquinho para a disputa do Campeonato Carioca TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos O Macaé pode anunciar nos próximos dias a contratação do meia Marquinho. Campeão brasileiro da Série C pelo Alvianil Praiano em 2014, o atleta hoje pertence ao Botafogo e chegaria por empréstimo até o fim de 2017. De concreto mesmo é a renovação de contrato do goleiro Paulo Victor, que fica no clube para a disputa do Campeonato Carioca.

Marquinho foi um dos principais destaques do Macaé no Campeonato Brasileiro da Série C em 2014, ano em que a equipe comandada por Josué Teixeira conquistou o inédito acesso e o título da competição. Já no ano seguinte, Marquinho novamente se destacou com a camisa do Macaé na Segunda Divisão Nacional e acabou acertando com o Botafogo após o Carioca de 2016.

No segundo semestre deste ano, Marquinho foi emprestado pelo Botafogo ao Atlético (GO), onde conquistou o título do Campeonato Brasileiro da Série B. Segundo informações, as conversas entre as partes estão adiantadas e o acerto pode ocorrer a qualquer momento. Além de Marqui-

Marquinho foi campeão com o Macaé em 2014 e pode estar voltando ao clube para reforçar o time no Carioca de 2017

nho, outro que pode pintar no clube é o volante Dierson, também do Botafogo. Assim como o meia, ele também chegaria por empréstimo.

Já o goleiro Paulo Victor tem acertada sua permanên-

cia. O goleiro iniciou sua carreira aos 10 anos no Fluminense e deixou o Tricolor em 2013. Acertou com o Macaé e defendeu o clube nas categorias de base. Foi promovido ao time principal em 2015,

durante a disputa da Copa Rio. Este ano, fez parte do elenco que disputou o Campeonato Carioca e o Brasileiro da Série C. Hoje disputa uma posição entre os titulares com Milton Raphael.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2016

“Paralímpiada Experimental EVENTO

GERAL

O evento reuniu alunos das redes municipal e particular do município, com a finalidade de proporcionar a todos os participantes a chance de vivenciar uma atividade esportiva adaptada para pessoas especiais.

foi sucesso em Quissamã Evento reuniu alunos das redes pública e particular do município ADILSON DOS SANTOS

Aconteceu no dia 02/12 a Paralímpiada Experimental de Quissamã, no Ginásio Poliesportivo Walth Muller Pessanha, uma realização da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Departamento de Educação Especial, em parceria com Secretaria de Assistência Social e Coordenadoria Especial de Esporte, Turismo e Lazer.

O evento reuniu alunos das redes municipal e particular do município, com a finalidade de proporcionar a todos os participantes a chance de vivenciar uma atividade esportiva adaptada para pessoas especiais. Foram apresentadas seis modalidades: “Vôlei Sentado”, “Golbol” (para deficientes visuais, neste caso o participante foi vendado), “Corrida” (o participante contou com um auxiliar, pois também foi vendado),“Bocha” (participante ficou sentado numa cadeira de rodas) e “Circuito” (o participante teve algum tipo de limitação física para sua realização) e Arremesso de Basquete na cadeira de rodas, Para a organização do evento, foi a realização de um sonho. “Como diz Mário Quintana, ‘Todo o sonho é

SURF

Surfista brasileiro confirma vaga inédita no mundial de surf de 2018 Igor Faria Apesar de ainda faltar a etapa Pipe Masters, no Havaí, para ser declarado o fim do circuito mundial desse ano, já temos algumas definições, como o vencedor da temporada, John John Florence, outra definição muito importante para o Brasil no ano foi a classificação inédita de mais um brasileiro na temporada de 2017 da WSL (World Surf League), trata-se do pernambucano Ian Gouveia.

O brasileiro confirmou sua participação na ultima

etapa do QS (divisão de acesso ao mundial) que terminou no ultimo domingo (4) após chegar ao Round 4, terminando a etapa na 17° colocação e em 9º dos 10 surfistas que sobem para a elite no ano.

Outro brasileiro que confirmou presença na elite do ano que vem foi o potiguar Jadson André, que apesar de já correr na WSL, seria rebaixado, mas como também correu algumas etapas do QS, garantiu pontos suficientes para garantir a 8ª colocação dos classificados.

DIVULGAÇÃO

Durante toda a manhã, pais e professores que acompanharam as atividades, dividiram esse momento de aprendizado e descoberta com as crianças

uma realidade que ainda não aconteceu’. Mas hoje realizamos nosso sonho e com a certeza de que ele não acaba aqui, foi um dia muito importante e emocionante para todos nós e espero que, para que o próximo ano, outras parcerias surjam para darmos continuidade a esse evento”, salientou a Diretora do NAE, Marli Manhães.

O Professor Alcimar Barreto ressaltou que todos os participantes das modalidades receberam medalha e as esco-

las, um troféu de participação.

“Essa foi a primeira Paralímpiada e esse evento deveria fazer parte do cronograma anual da secretaria, como acontece com a Olesq, os Jogos Estudantis e campeonatos, pois a paralímpiada abrilhanta ainda mais o esporte, integrando e incluindo”, justificou.

Durante toda a manhã, pais e professores que acompanharam as atividades, dividiram esse momento de aprendizado e descoberta com as crianças que, pela primeira vez, tive-

ram a chance de vivenciar um pouco das limitações e também das habilidades de uma pessoa especial. “Foi um dia muito especial para todos nós, pois possibilitou a todos nossos alunos uma experiência única, a experimentação das diversas modalidades paralímpicas. Acredito que foi um momento ímpar em suas vidas, que eles vão levar isso para a vida, além dos muros das escolas”, ressaltou a secretária Francisca Celina Moreira da Silva Barcelos.

Pernambucano Ian Gouveia confirmou sua participação na ultima etapa do QS

DIร RIO DA COSTA DO SOL 09

TERร A-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMร ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMร ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEI Nยบ 1645/2016

DECRETO Nยบ: 2189/2016

Em, 02 de dezembro de 2016.

Em, 02 de dezembro de 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMร , no uso de suas atribuiรงรตes legais e com base na Lei Municipal nยบ 1625/2016 de 20 de outubro de 2016.

Autoriza a abertura de Crรฉdito Suplementar na importรขncia de R$ 31.900,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMร . Faรงo saber que a Cรขmara delibera e eu sanciono a seguinte LEI :

DECRETA: Art. 1ยบ - Fica aberto Crรฉdito Suplementar na importรขncia de R$ 31.900,00 ( Trinta e Um Mil e Novecentos Reais ), para reforรงo das Dotaรงรตes Orรงamentรกrias constantes no ANEXO I.

Art. 1ยบ - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crรฉdito Suplementar na importรขncia de R$ 31.900,00 ( Trinta e Um Mil e Novecentos Reais ), para reforรงo das Dotaรงรตes Orรงamentรกrias constantes no ANEXO I.

Art. 2ยบ - Os recursos para atender o Art. 1ยบ, serรฃo os provenientes do EXCESSO DE ARRECADAร ร O atรฉ o mรชs de Outubro/2016, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43 ยง 1ยบ, item II, da Lei 4.320 de 17 de marรงo de 1964, conforme demonstrativo abaixo:

Art. 2ยบ - Os recursos para atender o Art. 1ยบ, serรฃo os provenientes do EXCESSO DE ARRECADAร ร O atรฉ o mรชs de Outubro/2016, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43 ยง 1ยบ, item II, da Lei 4.320 de 17 de marรงo de 1964, conforme demonstrativo abaixo:

. Arrecadaรงรฃo prevista atรฉ 31/10/2016 . Arrecadaรงรฃo realizada atรฉ 31/10/2016 . Excesso de arrecadaรงรฃo atรฉ 31/10/2016

Fonte 104 (1230.00.00.00) Fonte 104 (1230.00.00.00) Fonte 104 (1230.00.00.00)

. Utilizado no Decreto nยบ 2169/2016 . Utilizado neste Projeto de Lei . Saldo Disponรญvel

R$ R$ R$

546.500,00 654.402,90 107.902,90

R$ R$ R$

76.000,00 31.900,00 2,90

Art. 3ยบ - Este DECRETO entrarรก em vigor na data de sua publicaรงรฃo, revogadas as disposiรงรตes em contrรกrio.

. Arrecadaรงรฃo prevista atรฉ 31/10/2016 . Arrecadaรงรฃo realizada atรฉ 31/10/2016 . Excesso de arrecadaรงรฃo atรฉ 31/10/2016

Fonte 104 (1230.00.00.00) Fonte 104 (1230.00.00.00) Fonte 104 (1230.00.00.00)

. Utilizado no Decreto nยบ 2169/2016 . Utilizado neste Projeto de Lei . Saldo Disponรญvel

R$ R$ R$

546.500,00 654.402,90 107.902,90

R$ R$ R$

76.000,00 31.900,00 2,90

Art. 3ยบ - Esta Lei entrarรก em vigor na data de sua publicaรงรฃo, revogadas as disposiรงรตes em contrรกrio.

Prefeitura Municipal de Quissamรฃ, 02 de dezembro de 2016.

Prefeitura Municipal de Quissamรฃ, 02 de dezembro de 2016.

Nilton Pinto Prefeito

Nilton Pinto Prefeito

ANEXO I Cร DIGOS PROGRAMA DE TRABALHO

ANEXO I

FICHA

DESPESA

VALORES REFORร O

PREFEITURA MUNICIPAL

Cร DIGOS PROGRAMA DE TRABALHO

VALORES REFORร O

FICHA

DESPESA

968

3390.39

31.900,00

-

-

31.900,00

PREFEITURA MUNICIPAL

40.02-15.451.0041.2.087

TOTAL:

968

3390.39

31.900,00

-

-

31.900,00

40.02-15.451.0041.2.087

TOTAL:

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMร

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMร

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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35()(,72 081,&,3$/ '( 48,66$0ยญ )DoR VDEHU TXH D &kPDUD GHOLEHUD H HX VDQFLRQR D VHJXLQWH /(, $UW ย )LFD R &KHIH GR 3RGHU ([HFXWLYR DXWRUL]DGR D DEULU &UpGLWR 6XSOHPHQWDU QD LPSRUWkQFLD GH 5 'X]HQWRV H 4XDUHQWD H &LQFR 0LO 7UH]HQWRV H 1RYHQWD H 'RLV 5HDLV H 2LWHQWD H &LQFR &HQWDYRV SDUD UHIRUoR GDV 'RWDo}HV 2UoDPHQWiULDV FRQVWDQWHV QR $1(;2 , $UW ย 2V UHFXUVRV SDUD DWHQGHU R $UW ย VHUmR RV SURYHQLHQWHV GD $18/$dยญ2 3$5&,$/ (0 ,*8$/ ,03257ร 1&,$ QDV 'RWDo}HV 2UoDPHQWiULDV FRQVWDQWHV GR $1(;2 , QRV WHUPRV GR $UW FRPELQDGRV FRP R $UW ย ย LWHP ,,, GD /HL GH GH PDUoR GH $UW ย (VWD /(, HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 4XLVVDPm GH GH]HPEUR GH

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 4XLVVDPm GH GH]HPEUR GH

1LOWRQ 3LQWR 3UHIHLWR

1LOWRQ 3LQWR 3UHIHLWR

ANEXO I ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEร ร O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DESPACHO DO SECRETร RIO MUNICIPAL Processo FA: 33.007.001.16.000-6770 - ESSENCE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. Processo FA: 33.007.001.16.000-6606 โ MOROCO PARTICIPAร ร ES E COMร RCIO S.A. Processo FA: 0116.005.424-0 - A. DE SOUZA ABREU โ ME. Processo FA: 33.007.001.16.000-6578 - ESSENCE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. Processo FA: 33.007.001.16.000-7225 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELร GRAFOS. Processo FA: 33.007.001.16.000-6761 - PAGSEGURO LTDA. Processo FA: 33.007.001.16.000-6711 - RICONE COMร RCIO DE Mร VEIS LTDA-ME. Processo FA: 33.007.001.16.000-7745 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTร CIO DE Sร LTDA. Processo FA: 33.007.001.16.000-5961 - CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA-ME. Processo FA: 33.007.001.16.000-7552 - ESSENCE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME Processo FA: 33.007.001.16.000-6847 - CAIXA ECONร MICA FEDERAL-MATRIZ III Processo FA: 33.007.001.16.000-7461 - TELEMAR NORTE LESTE LTDA. Processo FA: 33.007.001.16.000-8241 - OI Mร VEL S.A. Processo FA: 33.007.001.16.000-6627 - BANCO ITAU UNIBANCO S.A. Processo FA: 33.007.001.16.000-6587 - CLARO S.A. Processo FA: 33.007.001.16.000-7657 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELร GRAFOS. Processo FA: 33.007.001.16.000-6186 - MLG CAVALCANTE COMร RCIO E SERVIร O DE INFORMร TICA E TELEFONIA EIRELI EPP. Processo FA: 33.007.001.16.000-7417 - RN COMร RCIO VAREJISTA S.A. Processo FA: 33.007.001.16.000-8557 - TELEFร NICA BRASIL S.A. Processo FA: 33.007.001.16.000-8345 - TELEMAR NORTE LESTE LTDA. Processo FA: 33.007.001.16.000-9403 - BANCO DO BRASIL S.A. Processo FA: 33.007.001.16.000-7962 - ANHANGUERA EDUCAIONAL LTDA. Processo FA: 33.007.001.16.000-7815 - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Processo FA: 0116-004.383-6 - CNOVA COMERCIO ELETRร NICO S.A Processo FA: 33.007.001.16-000-6660 - BANCO BMG S.A. Processo FA: 33.007.001-16-000-7875 - CLARO S.A. Processo FA: 33.007.001-16-000-9448 - BANCO DO BRASIL S.A. 'HWHUPLQR GDU FLrQFLD GH GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD RQGH ยฟFD P D V HPSUHVD V

VXSUDFLWDGD V FLHQWH V GH TXH WHP R SUD]R GH TXLQ]H GLDV FRUULGRV QD IRUPD GR DUW GD /HL SDUD DSUHVHQWDU UHFXUVR RX HIHWXDU R UHFRlhimento do valor da multa arbitrado.

0DFDp GH 'H]HPEUR GH CARLOS JOSE FIORETTI BENTO 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH 3URWHomR H 'HIHVD GR &RQVXPLGRU 352&21

ALUGA-SE CASA Aluga-se casa na Barra de Macaรฉ, Prรณximo ao Estรกdio Claudio Moacyr de Azevedo Valor: 350,00 Contem: 1 Quarto, Sala, Cozinha e Banheiro.

Telefone: (22)99860-7935 ou 9814-7775/Falar com Clรกudio.

&ร ',*26 352*5$0$ '( 75$%$/+2

ANEXO I

9$/25(6 ),&+$

'(63(6$

5()25d2

&ร ',*26

$18/$dยญ2

352*5$0$ '( 75$%$/+2

35()(,785$ 081,&,3$/

9$/25(6 ),&+$

'(63(6$

5()25d2

$18/$dยญ2

35()(,785$ 081,&,3$/

)0$6

)0$6

)06

727$,6

)06

727$,6

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEร ร O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Cร MARA MUNICIPAL DE QUISSAMร ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETO LEGISLATIVO 096/2016 Dispรตe sobre a rejeiรงรฃo das contas da Prefeitura Municipal de Quissamรฃ relativas ao Exercรญcio Financeiro de 2014.

A Cร MARA MUNICIPAL DE QUISSAMร , Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuiรงรตes que lhe sรฃo conferidas por Lei, em especial a Lei Orgรขnica do Municรญpio e Regimento Interno da Cรขmara de Vereadores de Quissamรฃ/RJ. Faz saber que o Plenรกrio aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1ยบ โ Ficam rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal de Quissamรฃ, relativas ao exercรญcio de 2014, nos termos do parecer emitido pela Comissรฃo Permanente de Finanรงas e Orรงamento da Cรขmara Municipal, contrariando parecer prรฉvio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Processo TC- 210.758-0/15, FLS 1471/1482.

Art. 2ยบ โ Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaรงรฃo.

GABINETE DA PRESIDร NCIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2016.

Luiz Carlos Fonseca Lopes Presidente

DESPACHO DO SECRETร RIO MUNICIPAL Processo FA:0115-001.650-7โ MRV MRL LI INCORPORAร ร ES SPE LTDA. Processo FA:0114-006.195-3 - MRL ENGENHARIA E PARTICIPAร ร ES S.A. Processo FA:0115-002.085-0 โ BANCO BRADESCARD S.A. Processo FA:0115-001.757-7 โ BRADESCO SEGUROS S.A. Processo FA:0115-001.571-6 โ EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELร GRAFOS. Processo FA:0114-008.751-7 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAร ES S.A. Processo FA:0116-000.827-7 - CASSIO AMARAL PIVA-ME Processo FA:0116-002.837-6 - CURSOS LIVRES DE MACAร BRASIL PETRO LTDA. Processo FA:0116-002.969-0 - MLG CAVALCANTE COMร RCIO E SERVIร O DE INFORMร TICA E TELEFONIA EIRELI EPP. Processo FA:0116-003.538-0 - BANCO BRADESCARD S.A. Processo FA:0116-002.799-0 - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A. Processo FA:0116-003.793-5 - RENNER ADMINISTRADORA DE CARTร ES DE CRร DITO LTDA. Processo FA:0116-001.345-4 - INSTITUTO ATAร DE LTDA. Processo FA:0116-003.243-2 - TELEMAR NORTE LESTE LTDA. 'HWHUPLQR GDU FLrQFLD GH GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD RQGH ยฟFD P D V HPSUHVD V

VXSUDFLWDGD V FLHQWH V GH TXH R SURFHVVR IRL HQYLDGR SDUD D LQVFULomR HP GtYLGD DWLYD HP FXPSULPHQWR DR DUWLJR GR 'HFUHWR )HGHUDO H DUWLJR GD /HL (VWDGXDO Macaรฉ, 05 de Dezembro de 2016.

Republicado por incorreรงรฃo

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH 3URWHomR H 'HIHVD GR &RQVXPLGRU 352&21

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2016

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente do CMS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas leis: federal 8.080/1990, federal 8.142/1990, Resolução CNS nº 453/2012, LC 141/2012, Decreto nº 7508/2011, Lei Municipal nº 3.233/2009, Regimento Interno do CMS e demais leis que regem a saúde convoca os conselheiros titulares, seus respectivos suplentes e a população em geral para participar da Reunião Ordinária do CMS, a realizar-se em 08/12/2016 às 08:30h, sendo última chamada às 9h, com encerramento previsto para as 11h, prorrogando-se, no máximo, até as 12h. no Auditório Erosita França Leclerc – sede do CMS/Macaé, situado à Rua Teixeira de Gouveia nº 469 – Centro, Macaé, tendo a seguinte ordem do dia: Pauta da Reunião 1. Leitura e aprovação da ata da Reunião anterior.

2. Apresentação dos relatórios das comissões técnicas do CMS. 3. Formação e aprovação da Comissão Organizadora da 13ª Conferencia Municipal de Saúde 2017.

4. Assuntos Gerais.

Pedro Paulo Pires Carvalho Conselheiro/Presidente CMS/Macaé

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 11

TERÇA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2016

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUISSAMĂƒ/RJ – CMDCA.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL QUISSAMĂƒ RJ

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO 008/2016

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO 013/2016

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Quissamã/RJ, de acordo com a Lei Municipal nº 1380 de 26 de Novembro de 2013, no uso de suas atribuiçþes legais, convoca os Conselheiros Tutelares, Presidentes de Associaçþes de Moradores, Líderes Comunitårios, Servidores Públicos municipais, sociedade em geral para a Oitava Reunião Ordinåria, a realizar-se no dia 02 de Dezembro de 2016 às 9:00 h na Sala de Reuniþes do CREAS, situado à Rua Barão de Vila Franca, 244 – Centro – Quissamã-RJ.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em acordo com a Lei nº 1329 de 25 de outubro de 2012, alterada pela Lei nº 1382 de 26 de Novembro de 2013 no uso de suas atribuiçþes, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes, Conselheiros Tutelares, Presidentes de Associaçþes de Moradores, Líderes religiosos e comunitårios, Servidores municipais e população em geral, para Nona reunião Ordinåria do ano de 2016, a ser realizada no dia 06 de Dezembro de 2016, às 09:00h, na Sala de Reuniþes do CREAS - situado à Rua Barão de Vila Franca – 244 – Centro.

Pauta:

Leitura e Aprovação da Ata da 7ª Reunião Ordinåria; PAUTA:

Panorama sobre atuação do CMDCA no ano de 2016; Planejamento das açþes para 2017; Assuntos diversos.

* Leitura e aprovação da Ata Anterior; * Capacitação para os conselheiros da Assistência Social;

Ivandra Maria de Miranda Linhares Presidente do CMDCA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19/16 (FMS 36/2015 – PRO 4004/2016) Extrato Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e E J L Fiel Turismo LTDA, contrato de locação de 06 (seis) veículos tipo Kombi com motorista.

Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, II, da Lei nº 8666/93 que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condiçþes mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; CLà USULA QUARTA – O Contrato original fica prorrogado pelo período de 01/09/2016 à 31/08/2017

* E Informes Gerais.

Demais clåusulas permanecem sem alteração.

Vânia Cristina Lista Pinto Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

JoĂŁo Ferreira Jabor Gestor do Fundo Municipal RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A NÂş 14.173/2016

TERMO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: Demitir a pedido os servidores abaixo relacionados.

Mat.

Nome

Função

A partir de

Secretaria Processo

1283

Marcelino Maia Chagas

Auxiliar Administrativo

28.11.2016

SEMSA

7229/2016

5720

Carlos AndrĂŠ dos Santos Costa

Professor II

18.11.2016

SEMED

7314/2016

1217

Wilson Madureira

TĂŠcnico AgrĂ­cola

11.11.2016

SEMED

7364/2016

8188

Elisaldo Correa dos Santos Auxiliar Cuidador

16.11.2016

SEMED

7394/2016

Gabinete do Prefeito, 29 de novembro de 2016.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 086/2016 Processo nº 6240/2016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 20/16 (FMS 30/2015 – PRO 4559/2016)

Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatório supracitado que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos não padronizado, em favor da empresa HOSPINOVA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 259.572,82 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos).

Outrossim, autorizo a emissĂŁo das notas de empenho correspondentes.

Extrato Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e Radiolab Cardiologia e Laboratório EIREL, contrato de serviço de exames de tomografia.

QuissamĂŁ (RJ), 05 de dezembro de 2016.

Simone Flores Soares SubsecretĂĄria Municipal de SaĂşde

NILTON PINTO Prefeito

Carapebus,01 de setembro de 2016.

Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, § 1º e 2°, da Lei nº 8666/93 que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condiçþes mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; CLà USULA QUARTA – O Contrato original fica prorrogado pelo período de 03/09/2016 à 29/12/2016 Demais clåusulas permanecem sem alteração.

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

Carapebus, 01 de setembro de 2016.

JoĂŁo Ferreira Jabor Gestor do Fundo Municipal

TERMO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO P O R T A R I A NÂş 14.174/2016

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 089/2016 Processo nº 5638/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: Demitir a pedido o servidor abaixo relacionado.

Mat.

Nome

Função

A partir de

Secretaria Processo

2341

Paulo Cezar Ferreira Cândido

Motorista

29.11.2016

COMUT

7633/2016

Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatório supracitado que tem como objeto o registro de preços para aquisição de ågua mineral, em favor da empresa A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENT�CIOS LTDA-ME , no valor de R$ 49.996,80 (Quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).

QuissamĂŁ (RJ), 05 de Dezembro de 2016.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 21/16 (FMS 16/2015 – PRO 4643/2016) Extrato Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e J L Empreendimentos Comerciais EIRELI-ME, contrato de aquisição de gêneros alimentícios.

Gabinete do Prefeito, 30 de novembro de 2016.

Simone Flores Soares SecretĂĄria Municipal de SaĂşde

NILTON PINTO Prefeito

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, § 1º e 2°, da Lei nº 8666/93 que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condiçþes mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; CLà USULA QUARTA – O Contrato original fica prorrogado pelo período de 18/09/2016 à 17/04/2017 Demais clåusulas permanecem sem alteração.

DESPACHO DO SECRETĂ RIO MUNICIPAL

P O R T A R I A NÂş 14.175/2016

Carapebus, 01 de setembro de 2016.

O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: reduzir a carga horĂĄria em 50% (cinquenta por cento) da servidora ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, Agente ComunitĂĄria de SaĂşde, mat.n° 8332, por um perĂ­odo inicial de 12 meses, de acordo com a Lei n° 1369 de 22 de agosto de 2013, lotada na Secretaria Municipal de SaĂşde, conforme processo de n° 7536/2016, a partir de 01 de dezembro de 2016.

Processo FA: 0115-.003.596-8– SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTà CIO DE Sà LTDA. Processo FA: 0115-003.371-8– COMPANHIA ESTADUAL DE à GUAS E ESGOTOS. Decisão: Manutenção da Decisão Condenatória proferida em 1ª Instância.

Dessa forma, intime-se a empresa reclamada para pagamento da multa dos termos do artigo 55 do Decreto Federal nº 2181 de 20 de março de 1997.

MacaĂŠ, 05 de Dezembro de 2016.

Gabinete do Prefeito, 30 de novembro de 2016.

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Secretårio Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON

NILTON PINTO Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Secretaria Municipal de Fazenda

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 161/2016

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO A Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2Âş da Lei nÂş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­ssimo Senhor Presidente da RepĂşblica em 20 de março de 1997, notifica aos partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, os crĂŠditos abaixo discriminados:

REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS 16/11/16 RECEITA

RECEBIDO EM

CREDITADO POR

R$ 1.900,39

CONTA CORRENTE

VALOR R$

SNA- SIMPLES NACIONAL

29/11/16

Secretaria do Tesouro Nacional

FUNDEB

29/11/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 134.030,20

9.999-6

FPM- FUNDO PART.MUNICĂ?PIOS

30/11/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 325.692,80

73.044-0

FUNDEB

30/11/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 37.543,25

9.999-6

ICMS – DESON.EXPORT. Lei 87/96

30/11/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 25.256,29

283.143-0

ITR – IMPOSTO TERRIT.RURAL

30/11/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 189,54

23.779-5

SNA – SIMPLES NACIONAL

30/11/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 461,59

10.267-9

SNA – SIMPLES NACIONAL

01/12/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 141,24

10.267-9

SNA – SIMPLES NACIONAL

02/12/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 3.311,00

10.267-9

TOTAL

10.267-9

R$ 528.526,30

RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0116-004.390-3 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWLÂżFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PĂšBLICO TXH ÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: ASSISTEC ICE REFRIGERAĂ‡ĂƒO EIRELI - CNPJ 22.112.128/0001-80 WRPDU FLrQFLD VREUH D DSOLFDomR GH PXOWD DGPLQLVWUDWLYD 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD 6HFUHWDULD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLÂżFDFRHV

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH QRYHPEUR GH (X 9DQHVVD ;LPHQHV GH $OPHLGD VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qž GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO SECRETĂ RIO MUNICIPAL PROCON MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

QuissamĂŁ, 02 de Dezembro de 2016.

Carmen LĂşcia do E. S. Gomes SecretĂĄria Municipal de Fazenda Matr. 1449

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 164/2016

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 9078/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiçþes legais e CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado.

RESOLVE: Art. 1º – RELOTAR, o servidor abaixo relacionado, conforme processo, nome, matrícula, cargo e lotação, a partir de 23/11/16.

Pro

Nome

Mat.

Cargo

Lot. Anterior

Lot. Atual

6463/16

Almir Jorge de Barcelos

107005

Agente FunerĂĄrio

SEMUSP

SEMOB

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de novembro de 2016.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0116-005.517-5 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWLÂżFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PĂšBLICO TXH ÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: RADICAL 163 COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMĂ TICA E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 07.969.342/0001-63, WRPDU FLrQFLD VREUH D DEHUWXUD GH SURFHVVR DGPLQLVWUDWLYR 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD 6HFUHWDULD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLÂżFDFRHV

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH QRYHPEUR GH (X 9DQHVVD ;LPHQHV GH $OPHLGD VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qž GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO SECRETà RIO MUNICIPAL PROCON MACAÉ

JoĂŁo Ferreira Jabor Gestor do Fundo Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 22/16 (FMS 31/2015 – PRO 4370/2016) Extrato Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e J L Empreendimentos Comerciais EIRELI-ME, contrato de aquisição de carnes para alimentação de pacientes internos do Pronto atendimento Carlito Gonçalves.

Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, § 1º e 2°, da Lei nº 8666/93 que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condiçþes mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; CLà USULA QUARTA – O Contrato original fica prorrogado pelo período de 18/09/2016 à 17/01/2017 Demais clåusulas permanecem sem alteração.

Carapebus, 01 de setembro de 2016.

JoĂŁo Ferreira Jabor Gestor do Fundo Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 23/16 (FMS 131/12 – PRO 5007/16) Extrato SÊtimo Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e Angemar Multi Comercial Empreendimentos LTDA, para prestação de serviços de firma especializada para execução de obra de construção da Unidade Båsica de Saúde do Centro de Carapebus/RJ. Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, § 1º e 2° da Lei nº 8666/93 que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condiçþes mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; CLà USULA QUARTA – O Contrato original fica prorrogado pelo período de 07/10/16 à 06/04/17.

Demais clåusulas permanecem sem alteração.

Carapebus, 09 de setembro de 2016.

JoĂŁo Ferreira Jabor Gestor do Fundo Municipal

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2016

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 24/16 (FMS 02/15 – PRO 5073/16)

PORTARIA Nº 9079/16

Extrato Segundo Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e Clínica do Aparelho Digestivo Dr Roberto Galiza LTDA, contrato de serviços de exames de endoscopia, colonoscopia e retossigmoidoscopia para atendimento dos munícipes.

Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, § 1º e 2°, da Lei nº 8666/93 que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses;

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 9080/16

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Processo nº 4478/16 de 10/08/16 da requerente;

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Parecer Técnico fls. 07.

CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo.

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a gratificação de Incentivo e Qualificação previsto no Art. 24, da Lei Municipal nº 586 de 31/12/13, a vista do parecer conclusivo da Comissão de Desenvolvimento Funcional, instituída pela Portaria nº 5569/15, de 17/11/15, a partir de 01/01/2017 conforme anexo.

CLÁUSULA QUARTA – O Contrato original fica prorrogado pelo período de 29/09/16 à 27/12/16.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, “a” da Lei Orgânica do Município de Carapebus, ao servidor abaixo relacionado, matrícula, nome, cargo e período.

PRO

MAT.

NOME

4573/16 202016 Mirian Pereira Rangel

PERÍODO

Aux. De Consultório Dentário

03/10/16 à 03/01/17

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de novembro de 2016.

Demais cláusulas permanecem sem alteração.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Carapebus, 09 de setembro de 2016.

ANEXO I

João Ferreira Jabor Gestor do Fundo Municipal

CARGO

PRO. 4478/16

NOME

MAT.

GIOVANA MACHADO RIBEIRO

423004

SITUAÇÃO

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de novembro de 2016.

PORCENTAGEM

DEF. (X) Art. 24 – IV – Lei Municipal 586/13.

CARGO

Amaro Fernandes dos Santos

PSICÓLOGO

Prefeito Municipal

35%

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 25/2016 (FMS 61/2013 – PRO 5121/2016)

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

Extrato Setimo Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e Marquioti e Aquino Comércio e Serviços LTDA-ME, contrato de serviço de recarga de cartuchos de jato de tinta e cartuchos de toner e cartuchos de jato de tinta e cartuchos de toner a laser.

Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, § 1º e 2°, da Lei nº 8666/93 que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses;

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 9081/16

PORTARIA Nº 9082/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SESEG.

Art. 1º – APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR ao servidor abaixo, conforme processo, nome, matrícula e cargo, lotado na Secretaria Municipal de

Demais cláusulas permanecem sem alteração.

Carapebus,11 de outubro de 2016.

João Ferreira Jabor Gestor do Fundo Municipal

Considerando o laudo pericial expedido pelo médico do trabalho, constante do Processo; RESOLVE:

RESOLVE:

CLÁUSULA QUARTA – O Contrato original fica prorrogado pelo período de 13/10/2016 a 12/02/2017.

O Prefeito do Município de Carapebus, no uso de suas atribuições legais, e

Segurança e Trânsito – SESEG, junto a Guarda Municipal, por infração ao Artigo 17, XLII, XXI do Decreto Municipal nº 753, e Art. 147 I, III, IX da Lei Complementar n.º 10/03, nos termos do Art. 157.

PRO

NOME

MAT.

CARGO

QUANT. PLANTÕES/DIAS

2348/16

Márcio Teodoro Rangel

206128

Guarda Municipal

10

Art. 1º – Autorizar a READAPTAÇÃO PROVISÓRIA da servidora Rosana Rocha Barcelos, matrícula 302028, ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses, em virtude da limitação de sua capacidade laboral, conforme laudo médico.

Art. 2º – A servidora passará a cumprir as atribuições do cargo de forma compatível com suas limitações físicas, pelo período acima fixado, na sua atual lotação, respeitadas a irredutibilidade de vencimento e demais vantagens pessoais, surtindo seus efeitos administrativos a partir de 22 de novembro de 2016, nos termos do Art. 31, da Lei Complementar Municipal nº 10, de 30/05/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 3º – Findo o prazo estabelecido no art. 1º desta Portaria, o servidor deverá ser submetido à nova avaliação médica pericial.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de novembro de 2016.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração

Carapebus (RJ), 30 de novembro de 2016.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 336/16 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA

CONSIDERANDO o Processo 5396/16 de 29/09/16.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

RESOLVE: Art. 1º – Autorizar a abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar os fatos que dão conta ao Processo acima, nos termos do Artigo 175 da Lei Complementar Municipal n.º10/03, em rito sumário, tendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apuração.

PORTARIA Nº 9083/16

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, em 02 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 26/16 (FMS 55/2015 – PRO 5201/2016)

CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado, da requerente.

RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida LICENÇA MATERNIDADE nos termos do Art.109,

Luiz Geraldo da Silva Barcelos Secretário Municipal de Administração

II da Lei Complementar Municipal 10, de 30/05/03 e Lei Municipal 464 de 17/08/10, para o servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, com base no Artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federativa do Brasil e artigo 71 da Lei Federal 8.213 de 24.07.91.

PRO

MAT.

6595/16 22524

NOME

CARGO

Leila Maciel de Sá Freire

Assessor

PERÍODO

Extrato Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e J L Empreendimentos Comerciais EIRELI-ME, contrato de aquisição de água mineral (galão de 20 litros) para uso nas unidades de saúde do Município de Carapebus.

Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, § 1º e 2°, da Lei nº 8666/93 que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; CLÁUSULA QUARTA – O Contrato original fica prorrogado pelo período de 28/10/2016 à 27/01/2017

25/11/16 à 24/03/17

Demais cláusulas permanecem sem alteração. . 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, 19 de outubro de 2016.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 02 de dezembro de 2016.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

João Ferreira Jabor Gestor do Fundo Municipal

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2016

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

“Arte e Bazar” tem início hoje (06) no Hospital Público Municipal de Macaé HPM recebe projeto com objetivo de melhorar a renda e autoestima de mães com filhos internados PÁGINA 02

II Barril Beer Fest

começa amanhã (07), em Macaé Evento irá contar com inovações como Carro de Cervejas e Bar de Drinks, inéditos na cidade Esio Bellido

Macaé mais uma vez inova em eventos de cervejaria.

Há cada edição de festas que incluem diferentes rótulos e marcas de uma das bebidas mais consumidas em todo o mundo é sempre um sucesso.

Devido a essa grande procura, começa amanhã na cidade a segunda edição do Barril Beer Fest.

A festa que promete animar os amantes de cerveja, chopes artesanais e agora drinks, começa nesta quarta-feira (07) e se estende até sábado (10), sempre à partir das 18h. Com localização privilegiada, o evento acontece na Rua Dolores Carvalho Vasconcelos, 272, no Bairro da Glória. Rua paralela à Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao Mosteiro das Cervejas.

Nesta Segunda edição do Barril Beer Fest os participantes irão encontrar diversos rótulos de cervejas artesanais distribuídos em Stands como Hocus Pocus, Baden Baden, Eisenbahn, Cervejaria Roter, Clássico, Noi, Besten, Coronel Pafo, Bière Moulin e Baker. São mais de 10 cervejarias confirmadas e mais 60 rótulos, além de uma variada gastronomia, distribuída em Stands, com a presença do Buteco do Bigode, Kebab Store, Bem Natural, Benedito Bar e Grill e Street Burguer na brasa, que irá oferecer petiscos que se harmonizam bem com cervejas e drinks.

As já famosas em festa deste estilo, as Food Bikes, dando um charme a mais ao evento, entre elas: Brigadeirices,

Hot Rod - Carro personalizado e dotado de torneiras de cervejas que estará presente no II Barril Beer Fest nos dias 07, 08, 09 e 10 de dezembro em Macaé

Brigadeiroteca, Tapiocaria Gourmet, Creperia Bela Flor e Mr. Cake.

O evento conta com mais novidades, entre elas os três estilos da cervejaria Providência, do Paraná, sendo uma delas produzida em parceria com a Bode Brown, a primeira cerveja artesanal do país,

fabricada em Curitiba. Haverá também um bar de drinks, que será uma das atrações da festa com a presença dos bartenders, que já é uma febre no Rio de Janeiro e agora em Macaé.

Mas a maior inovação das atrações será a presença de um carro modelo antigo adaptado com barris de chope, conheci-

do por “Hot Rod”. O veículo contem torneiras instaladas em sua lateral da cervejaria Antuérpia, uma das mais tradicionais do país, localizada em Juiz de Fora. E para compor todo esse ambiente de estilo e sabores, irão se apresentar diversas atrações musicais.

Para os organizadores dessa segunda edição do Barril Beer Fest, Aécio Lopes, Everton Miguel e Diego Barbosa, mais um evento desse porte oferecendo inovações em cerveja, chope e agora drinks complementa a experiência em eventos passados. “Realizamos a primeira edição do Barril Beer Fest em julho deste ano e em novembro, foi a vez do Macaé Beer Fest. Já essa segunda edição do Barril, vem deixar registrada o que sempre mantemos em nossos eventos, a qualidade e organização”, destacam.

Sobre a inovação com um bar de drinks, Aécio explica que o barman já é considerado o novo chef. “A valorização dos bartenders acontece junto ao desenvolvimento da alta coquetelaria no Rio, um movimento que começou a ganhar força nos últimos anos. Estamos trazendo para um evento de rua o que até o momento é conhecido por um público reduzido. Teremos desde a coquetelaria clássica até o tropical freestyle. A inserção das coquetelarias dentro dos

bares e restaurantes é um sinal de que só o chope não é mais o suficiente para o carioca.

Como aconteceu com o vinho, com as cervejas artesanais e a cachaça, agora a popularização dos coquetéis vive seu processo de construção. De gole em gole, o público vai se familiarizando com jargões e ingredientes”, pontuou.

Para quem curte cerveja artesanal, um bom chope e o sabor concentrado de um drink o II Barril Beer Fest será a oportunidade de experimentar diferentes rótulos, entre opções nacionais e importadas, com música ao vivo e petiscos como acompanhamento.

Atualmente Macaé tem promovido diversos eventos de cervejas. Para Aécio isso já está acontecendo para acompanhar o crescimento do mercado, porque as pessoas adotaram o hábito de apreciar. “Hoje as pessoas degustam e sentem a diferença com relação às cervejas tradicionais. Os rótulos se tornaram mais acessíveis, com variedade até nos supermercados e se tem público para todos os momentos”, finalizou.

Programação Musical Na quarta-feira (07), primeiro dia do evento, se apresenta Cris Monteiro, com voz e violão. Na quinta-feira (08) é a vez de Gabriel Renaud animar a noite. Na sexta-feira (09), o som fica por conta do cantor Hiata e no sábado (10), para fechar as festividades, quem anima a galera é a Banda Pressura, com muito rock in roll.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2016

MACAÉ DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Todos se emocionam durante a cerimônia de Geppina e Gaetano. Milena diz para Ralf que está apaixonada. Mesquita chega ao evento dos italianos e dá voz de prisão a Ralf. O tatuador é levado para delegacia e interrogado.

Hirô beija Akira e quebra o vaso. Chica desmaia. Caiçara diz que viu a arma do crime. Milena e Lenita conversam sobre Ralf. Chica se despede de Gaetano e Geppina. Carol, Ana e Patrick saem. Rola um clima de Tiago e Yumi.

Mario contrata Damasceno e conta sobre a visão de Chica. César pensa em Alice.

Rock Story Léo discute com Gui, que humilha Diana. Léo termina seu romance com Diana, e Néia comemora. Diana pensa em Gui. Vanessa conta que Gui e Diana se beijaram, e Júlia fica arrasada. Gui se explica para Júlia. Nicolau conta para Roberto que entrou para uma banda. Marisa afirma a Alex que irá namorar Nicolau.

O que rolou Julia muda de visual para fugir da polícia. Em ‘Rock Story’, personagem de Nathalia Dill pinta e corta os cabelos para ficar igual à irmã gêmea

HPM sedia projeto de apoio às mães que mantem filhos internados na instituição. Arte e Bazar oferece produtos artesanais e peças decorativas

“Arte e Bazar” tem início hoje (06) no Hospital Público Municipal de Macaé HPM recebe projeto com objetivo de melhorar a renda e autoestima de mães com filhos internados Bonecas, bichos de pano, bolsas, chaveiros e vasos de flores são alguns dos produtos confeccionados pelas mães de crianças internadas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neo-natal e pediátrica do Hospital Público Municipal de Macaé (HPM).

Os itens farão parte do “Arte Bazar” que começa hoje (06)

Butinholi.

O projeto é desenvolvido por uma equipe interdisciplinar composta por arte terapia, psicologia e enfermagem da UTI neo-natal e infantil. A renda dos produtos comercializados durante o bazar será revertida na aquisição de materiais utilizados nas oficinas.

e segue até a sexta-feira (09), das 8h às 17h, na recepção da instituição, onde trabalhos serão comercializados.

O projeto teve início no primeiro semestre deste ano com a finalidade ocupacional para o tempo em que as mães ficam com os filhos internados no hospital, na maioria das vezes, por longo

período.

“Nossa meta era criar um espaço de convivência e trocas afetivas, além de diminuir o ócio destas mulheres.

Com o tempo, o objetivo foi diversificando e, hoje, algumas mães já usam seus trabalhos de artesanato na geração de renda da família”, explica a psicóloga Camila

Programação

Planet Cinemas

DOUTOR ESTRANHO 3D O neurocirurgião Stephen Strange (Benedict Cumberbatch) sofre um acidente e como sequela ele perde a habilidade com as mãos. Desesperado para voltar a ser um médico de prestígio, Stephen vai ao Himalaia em busca de cura e lá se torna aprendiz de um mestre, que o ajuda a se tornar o grande mago.

TROLLS Poppy (dublada em inglês por Anna Kendrick) é a líder dos Trolls e é conhecida por ser insanamente feliz. Todos do vilarejo onde vivem estão com medo com a chegada do gigante faminto Berguen, que sequestra vários Trolls. Agora, Poppy tem de unir forças com o irritadinho Branch (dublado em inglês por Justin Timberlake) para conseguir salvar seus amigos.

A Lei do Amor Tião concede um empréstimo financeiro para Magnólia.

Helô incentiva Salete a contar a Pedro que Tião matou Zelito.

Jéssica pede ajuda a Salete, que fica revoltada ao ver o estado da filha. Beth tenta expulsar Vitória da casa de Augusto.

Elio encontra uma microcâmera na imagem de São José.

Tião pressiona Marco Guerra a não empregar Helô. Salete denuncia Tião para o delegado. Pedro e Ana Luiza instalam uma câmera em um livro, para monitorar Fausto. Antônio e Ruty Raquel revelam para Gigi que estão namorando.

O que rolou Helô insiste que Salete Gibson confirma a morte denuncie Tião de Zé Maria, epela Kiki morte se de Zelito.

A dona posto, desespera.

‘Eudolivrei vocêporém, diz que carrasco’, não tem provas do seu diz eleconcretas contra o banqueiro à filha

Shopping PLAZA MACAÉ SOB PRESSÃO

Um médico (Ícaro Silva) recém-formado trabalha como plantonista no Rio de Janeiro. O sonho dele era seguir essa carreira, mas a realidade dura o frustra muito quando tenta salvar vidas num hospital em péssimas condições.

ELIS Cinebiografia conta a história da cantora Elis Regina, que nasceu em 17 de março de 1945, em Porto Alegre. Ela começou a cantar ainda na infância e deixou o Rio Grande Sul para galgar passos mais largos na carreira. Apelidada de Pimentinha, por causa do gênio forte, a estrela lançou clássicos da música popular brasileira, como “Alô Alô Marciano”, “Fascinação” e “Como Nossos Pais”. Ela morreu em 19 de janeiro de 1982, aos 36 anos, vítima de uma overdose de cocaína e álcool.

ANIMAIS FANTÁSTICOS E ONDE HABITAM

A CHEGADA

Baseado no livro Animais Fantásticos & Onde Habitam, lançado em 2001, o filme vai acompanhar as aventuras do escritor fictício Newt Scamander, que setenta anos antes da saga de Harry Potter, enfrentou e conheceu inúmeras criaturas do universo do bruxinho. A trama é uma extensão do mundo da magia.

Naves alienígenas pousaram na Terra e estão incomunicáveis com os humanos. Quem pode ser capaz de fazer essa intermediação é uma linguista (Amy Adams), que tenta descobrir se eles vieram em paz ou são ameaças aos humanos. Nessa comunicação, ela começa a ter flashbacks que servem para que descobrir o real motivo da vinda dos extraterrestres ao planeta.

HORIZONTE PROFUNDO - DESASTRE NO GOLFO

JACK REACHER: SEM RETORNO

Em 20 de abril de 2010 a plataforma de petróleo Deepwater Horizon, no Golfo do México, explode, matando 11 operários. A corrida contra o tempo começa quando o derramamento de óleo se espalha pelo oceano. A pressa também é por parte de outros operários que precisam encontrar forças para escapar antes do petroleiro afundar.

O ex-policial do exército Jack Reacher (Tom Cruise) volta a sua antiga unidade na Virgínia para conhecer a nova comandante, Susan Warner. Mas ao chegar lá, ele descobre que a oficial foi presa injustamente e Reacher investiga o que realmente aconteceu.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

TERÇA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2016

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

A semana se inicia com uma energia inovadora, intuitiva e criativa aos arianos. É o momento em que você tem condições mais plenas de agir com desapego e de buscar novas soluções para antigos problemas. O contato com amigos, os programas culturais e as atividades sociais estão favorecidas.

Touro

21/04 a 20/05

Op período é oportuno para você inovar na carreira e em relação aos seus objetivos e propósitos. O apoio de amigos, os trabalhos em grupo e as atividades criativas estão favorecidas. É o momento em que você tende a experimentar novas situações no âmbito da carreira.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Um início de semana favorável para estudos, viagens e contatos com pessoas distantes. Questões que envolvem justiça, espiritualidade e autoconhecimento estão estimuladas. É um bom momento para mudar e inovar, mas tenha cuidado com a tendência à rebeldia.

Câncer

21/06 a 21/07

AL Lua está próxima a Marte no setor de intimidade e de emoções dos cancerianos. O período é interessante para vivenciar a sexualidade de uma forma mais intensa e inovadora. Momento muito significativo para intuições, principalmente relacionadas à vida sentimental e aos negócios.

Leão

23/08 a 22/09

Um início de semana excepcional para inovar no cotidiano e no trabalho. A intuição pode lhe auxiliar em decisões relacionadas aos seus interesses cotidianos.

Você tende a se destacar no trabalho devido à capacidade de inovação e invenção.

Libra

Acontece hoje (06) no Teatro Municipal de Macaé, o “Curta com Teatro”

22/07 a 21/08

Um dia muito importante para os relacionamentos e para o contato com o público, leonino. É importante que você tenha uma nova concepção sobre a arte de se relacionar e também sobre compromissos e parcerias. A individualidade e a liberdade tendem a ser características muito presentes em seus relacionamentos.

Virgem

EVENTO

23/09 a 22/10

Per Período ideal para faxinas e limpezas em geral. É preciso, sempre, movimentar a energia e se desfazer do que está velho, para que o novo possa chegar.

Organizando o que está fora, automaticamente acontece uma organização dentro de você. Continue atento, também, para a harmonia em suas relações.

Festival patrocinado pelo Grupo EDF Norte Fluminense, apresenta espetáculos franco-brasileiro Esio Bellido O Festival “Curta com Teatro” chega ao Teatro Municipal de Macaé com duas apresentações francesas. O evento que acontece hoje dia 06 de dezembro, às 19h, apresenta o curta-metragem francês “Os Três Inventores” e o espetáculo “Pela Janela”, de Feydeau.

O evento é patrocinado pelo Grupo EDF Norte Fluminense e terá ingresso gratuito, somente convida o público a doar 1kg de alimento não perecível, que será encaminhado para uma instituição filantrópica local.

O festival foi idealizado pela atriz franco-brasileira

Hissa de Urkiola em um projeto que começou em Paris e que acontece no Brasil desde 2013. A participação do francês Guy Fouché, esposo de Hissa, é crescente e atualmente é o casal que recebe o público.

Programação Curta: Os Três Inventores, de Michel Ocelot (Animação-ficção, 1980 – 13min) Versão original com legendas de Les Trois Inventeurs, de Michel Ocelot, (Animação-ficção, 1980 – 13min).

Sinopse: No século XVIII, uma família de três inventores criam belas máquinas úteis, mas o povo tem reações surpreendentes.

Peça teatral curta: Pela Janela, de Feydeau Sinopse: Traduzida do texto original em francês “Par la Fenêtre” por Hissa de Urkiola.

Um advogado recebe a vista inesperada de uma vizinha desconhecida que vem lhe pedir um favor inusitado. Ela insiste em que o advogado vá até a janela de sua casa para que o marido dela os veja juntos. Outras cenas são vistas pela janela, que vão mudando o curso da estória.

Festival Desde 2013 o Festival Curta com Teatro faz parte da programação cultural do Forte de Copacabana e do museu Conde de linhares no Rio de

Janeiro. Metade da programação do Festival é de autores franceses, a outra metade de autores e cineastas brasileiros.

A idealizadora e mentora do projeto Hissa Urkiola lembra que o Curta com Teatro é uma continuidade do trabalho iniciado em Paris, onde interpretou a cigana Esmeralda, citada no livro sobre moradores da ilha de Saint-Louis, de Victor Hugo. “Criamos uma versão contemporânea dos salões parisienses do século XIX nessa ilha, centro de Paris que todos os domingos, durante dois anos, desenvolvíamos um programa variadao em francês e ingleês, com peças, filmes e improvisos” - Informa Hissa.

DIVULGAÇÃO

Escorpião

23/10 a 21/11

Situações novas e bastante inusitadas no Situ terreno familiar, escorpiano. Um dia que pede uma consciência maior de sua autonomia e individualidade. Momento interessante para uma nova abordagem relacionada à moradia, imóveis e vida íntima.

Sagitário

22/11 a 21/12

Um dia muito interessante para contatos e para fazer programas diferentes, sagitariano. O contato com amigos pode impulsionar novas ideias e projetos. O momento atual é muito favorável e indica que você está iniciando uma nova etapa.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Um dia interessantíssimo para expressar as suas habilidades e qualidades pessoais. Intuição para negócios e oportunidades inusitadas podem ocorrer.

Podem acontecer surpresas e é importante você seguir a intuição.

Aquário

21/01 a 19/02

Hoje temos a Lua e Marte se movimentando em seu signo, aquariano. O momento é muito interessante, você tende a se sentir mais entusiasmado e criativo. O foco está na sua individualidade e em novas iniciativas.

Peixes

20/02 a 20/03

O in início de semana recomenda interiorização e contemplação aos piscianos. Forte percepção de acontecimentos envolvendo outras pessoas. Projetos coletivos, filantrópicos ou espirituais estão estimulados.

Curta com Teatro acontece hoje (06) no Teatro Municipal de Macaé

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2016

CADERNO D

DENISE RANGEL deniserangelcolunista@gmail.com

Jeani Li Agostinho recebe em grande estilo O úl mo sábado foi de comemoração lá pelo chatô da arquiteta. A thurma que sempre badalou nossa Macaé marcou presença com muitas risadas, brindes, troca de presentes, e, claro, boas recordações! Alguns lindos da lista da socialite: as irmãs Cris ane e Luciane Sodré (fotógrafas oficiais deste trabalho); Maristela Enne, Soraia Tannus Maso, Soraya França, Laís Almeida, Márcia Agos nho, Sandrinha Velloso e Djalma, Sandra Lima (nossa Druwiska); Cacá Rangel e Regina Garrido, Marabel e Anabel Freire, Alina Braga, Clara Caldas Bussierie, Ivana Mussi, Carlos José, Ri nha Bersot, e por aí vai! Santé!