Diário da Costa do Sol 07/12/2016

Mostra Cultural e Exposição Fotográfica acontecem em Macaé |

CULTURA

EVENTO

www.cliquediario.com.br

DIÁRIO

2º Festival de Food Truck acontece em São Pedro da Aldeia

DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

CADERNO D

Evento reúne culinária de diversos países distribuídas em Food Truks estacionados na Praça Hermógenes Freire da Costa.

CADERNO D

Macaé/RJ | Quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 | Número 3996 | Ano 13

TCE aprova contas de Macaé relativas ao ano de 2015 e reprova as de Cabo Frio Tribunal de Contas do Estado diz que Cabo Frio não enviou informações e faz ressalva a Macaé sobre gasto na folha de pagamento DIVULGAÇÃO

| PÁGINA 03

DIVULGAÇÃO

IGOR FARIA

BÚZIOS

REUNIÃO

Competidor de 62 anos morre durante teste físico do Desafio Solar 2016

FIRJAN reúne prefeitos eleitos da região para discutir desenvolvimento regional

Na tarde desta terça-feira, 06, faleceu durante o teste de aptidão física do Desafio Solar 2016, em Búzios, um competidor de 62 anos.

O Capitão de Mar Francisco Ferreira Condé passou mal durante o teste de aptidão física dos pilotos e, ao sair da água, alertou dores nas costas e câimbras. Foi prontamente atendido com procedimentos de primeiros socorros e levado ao hospital, mas, infelizmente, não resistiu e morreu.

PÁGINA 06

PÁGINA 06

POLÍTICA

Reforma administrativa da Prefeitura de Macaé será posta em votação pela Câmara nesta quarta-feira, 7 PÁGINA 03

O Desafio Solar Brasil é um evento que une esporte, inovação e educação

DIVULGAÇÃO IGOR FARIA

DIVULGAÇÃO

MACAÉ

Após resultado unânime, assembléia de trabalhadores MACAÉ decide por não Trânsito terá aceitação da segunda proposta da alterações para Personal Service realização do

CABO FRIO

Marquinho Mendes continua em reuniões de trabalho para organizar novo governo PÁGINA 03

Os ex-funcionários da empresa Personal Service, instituição que prestava serviços terceirizados para a estatal Petrobrás, seguem firme na cobrança do pagamento da verba rescisória após o encerramento do contrato de cerca de 900 funcionários.

Votação reuniu mais de 500 ex-funcionários, que decidiram pela não aceitação da segunda proposta da empresa, que era o pagamento parcelado em 12 vezes

PÁGINA 04

DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO

SAÚDE

“Barril Beer Fest” PÁGINA 06 POLÍCIA

Incêndio atinge 25º Batalhão de Polícia Militar, em Cabo Frio

ARRAIAL DO CABO

Serviços no setor da Saúde de Araruama cada dia apresentam mais problemas

Parte dos nomes do secretariado de Arraial do Cabo é confirmada por Renatinho Viana

PÁGINA 04

PÁGINA 04

PÁGINA 05 FLAGRANTE

Homens são detidos com drogas e arma em Saquarema PÁGINA 05

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2016

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo Um oficial de Justiça deixou o Senado no começo da tarde de terça-feira (6) sem conseguir que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, fosse notificado sobre a decisão liminar proferida na ultima segunda-feira (5) pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando o seu afastamento da presidência.

Renan se recusou a assinar a notificação depois que a Mesa Diretora do Senado divulgou uma deliberação na qual concede ao presidente da Casa um prazo regulamentar para que ele apresente a sua defesa. A decisão objetiva viabilizar a deliberação da Mesa sobre as “providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática” do ministro Marco Aurélio.

Em declaração à imprensa no meio da tarde, Renan disse que iria “atender a decisão da Mesa, porque ela observa o princípio da separação dos Poderes”. Ele

Senado vai aguardar decisão do STF e Renan não assina notificação de afastamento criticou o ministro Marco Aurélio “por tomar uma decisão monocrática a apenas nove dias de acabar o ano legislativo”.

“Eu acho sinceramente que isso não se vê em nenhuma democracia. Eu já me obriguei a cumprir liminares piores de Marco Aurélio. Entre elas, a que nos impedia de acabar com os supersalários no Senado. Ele me obrigou e eu tive que citar

um a um os funcionários que recebiam a mais do que o teto, para só então acabar com os supersalários. O ministro Marco Aurélio, aliás, parece que treme na alma toda vez que ouve falar em supersalário”, disse Calheiros.

A Mesa Diretora do Senado decidiu ainda aguardar a deliberação final do STF sobre um possível afastamento de Renan.

A decisão foi tomada hoje com base em onze pontos, entre os quais o de que a Constituição estabelece a observância dos princípios de independência e harmonia entre os Poderes e considerando que a decisão de Marco Aurélio determinou a concessão de prazo para a apresentação de defesa do presidente do Senado.

Na prática, a decisão da Mesa - assinada por pelo menos oitos dos seus membros - e a negativa de Renan em assinar a notificação do STF significam que o presidente do Senado não se afastará do cargo.

REPRODUÇÃO

Renan se recusou a assinar a notificação depois que a Mesa Diretora do Senado divulgou uma deliberação na qual concede ao presidente da Casa um prazo regulamentar para que ele apresente a sua defesa

Opinião

DENTRO DA MINHA TOCA SOU SOBERANO

*Juarez Alvarenga Sabemos que nosso interior é nossa morada definitiva. É necessário ser um lugar sublime e arejado. É onde nos descansamos dos outros e do mundo e onde congratulamos com a vida.

Um lugar amaldiçoado não nos leva a felicidade plena.

Nossa caverna deve ser um lugar confortável onde cabem nossos sonhos e os instrumentos para raptá-los.

Hoje meu interior está fixado e quatro sustentáculos

sólidos e capaz de suportar qualquer tempestade. É um circo onde a cada instante faço acrobacias com os problemas vivenciais. Meu intimo se esconde em quatro metros quadrados. Enfrentei leões ferozes totalmente desarmados e sobrevivi. Foi uma luta desigual, mas valida. Expulsei assombração dos espaços negros. Retirei por longos anos luzes que clareava meu destino. A fonte geradora de satisfação foi suprimida por falta de motivação.

Este mundo de crueldade psicológica foi fragmentado e seus pedaços sepultados definitivamente. Hoje num espaço invejável moro num mundo cinco estrelas. Todo amanhecer o sol penetra suavemente e mim expulsa da cama para a batalha hoje armado. A fonte suprimida renasce com abundancia

de otimismos. Locomovo no meu mundo intimo com a desenvoltura de uma locomotiva nos trilhos da sabedoria. A lua festeira anuncia a cada anoitecer que está na hora de captar estrelas. A época de caçar problemas desapareceu. Hoje trago presa morta nas minhas investidas certeira sobre a testemunha do sol latente.

E tudo mudou para melhor no dia em que eu mesmo resolvi reformar meu intimo.

O trabalho parecia demasiadamente agonizante. A tarefa sem solução. Como trabalhador que aproveita a claridade solar agir corajosamente e destemidamente para construir o mundo de meus sonhos. À noite sobre a escrivaninha e a luz de mercúrio idealizo meus sonhos como os poetas e de dia reafirmo meu compromisso com eles e passo

a executar pacientemente e firmemente. Este mundo atual é obra minha, mas nascido da experiência e não do estalo da criatividade. As paredes hoje com novos coloridos ressuscitam o prazer de viver. Por isto não tenho necessidade de sair de mim para nada, pois meu mundo intimo é uma barreira defensora capaz de suportar bombas atômicas. E esta fortaleza foi construída com fragmentos de fragilidade absorvida no desenrolar de minha existência em que o mundo com toda intensidade invadiu minha caverna em épocas em que os leões avançavam sobre mim e encontrava totalmente desarmado, porém ainda vivo para buscar a distancia aquela motivação salvadora. *JUAREZ ALVARENGA ADVOGADO E ESCRITOR

Fale com o DIÁRIO TEL (22) 2765-7353

Redação : odiariocs@gmail.com

Comercial: comercial@diariocs.com

www.cliquediario.com.br @CliqueDiario

www.facebook.com/cliquediario1

CONVITE - A Associação Buziana de Apoio à Pessoa com Câncer (ABRACE BÚZIOS), convida para o encontro de final de ano da ABRACE. O evento acontecerá na sexta-feira, dia 09 de dezembro, à partir das 19h30 na Primeira Igreja Batista de Búzios, localizada na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, 997, Vila Caranga, Búzios.

Na ocasião o psicólogo Abner Pires Correa irá ministrar uma palestra com o tem “Vozes que se Ajudam”. Encerrando a noite, acontece a apresentação da Orquestra “Academia Jovens Concertantes”.

Sua presença é importante!

Programa M.C.GUARNIERI (1907 – 1993) – Abertura Concertante A. DVORAK (1841 – 1904) Sinfonia no. 8 em Sol Maior op. 88 S. RACHMANINOFF (1873 – 1943) Concerto no. 2 para piano e orquestra em dó menor op. 18

Servidores de Rio das Ostras participam de Curso de Educação Popular em Saúde - Rio das Ostras está sediando o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde da Baixada Litorânea, que vai possibilitar a qualificação de 35 servidores da Cidade. Isso foi possível graças a uma parceria da Prefeitura com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

O curso é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão Participativa, em parceria com a Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz. A aula inaugural foi nesta segunda-feira, dia 5, no auditório da Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel.

O curso tem como meta contribuir com a implantação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde por meio da qualificação de profissionais e lideranças comunitárias que atuam em territórios com cobertura da Atenção Básica do SUS. Realizado em 13 estados brasileiros e com seis turmas no Rio de Janeiro, o curso é composto por 17 aulas, além de trabalho de campo. As turmas são comportas por Guardas Sanitários, Agentes Comunitários de Saúde, representantes de Movimentos Sociais e do Controle Social, além de outros profissionais de saúde.

“Nosso objetivo é que os servidores possam estar cada vez mais qualificados para promover a Saúde Pública com qualidade e o curso, por meio de suas dinâmicas de trabalho e ensino, propicia esse aprendizado com excelência. Com a qualificação será possível favorecer a atuação dos servidores nos processos de conquista de direitos à saúde da população e no fortalecimento da participação social”, explica Maycon Prata, coordenador de Vigilância em Saúde de Rio das Ostras.

Jogos da Integração da rede municipal serão promovidos nesta quarta - Com o objetivo de reforçar a interação social e marcar o encerramento do calendário esportivo de 2016, a rede municipal promove nesta quarta-feira (7) os Jogos da Integração. A programação será realizada no Ciep Municipal Leonel de Moura Brizola (Barra), das 8h às 17h, com partidas de futsal masculino e feminino. A intenção é contribuir para o desenvolvimento e formação integral do estudante, fortalecendo o esporte como ferramenta pedagógica.

Entre as unidades que vão fazer parte da programação estão Samuel Brust (Barra), Maria Isabel Damasceno Simão (Centro), Leonel de Moura Brizola (Barra) e Ciep Municipal Maringá (Campo do Oeste). No turno da manhã (8h), haverá apenas futsal masculino e no turno da tarde (13h30), partidas com times femininos.

A atividade que promete movimentar estudantes, professores e torcidas, contará com a presença de alunas, que segundo a coordenação, se destacam em atividades esportivas diversas.

De acordo com a diretora do Ciep Municipal Leonel de Moura Brizola, Eliane Araújo, esta será mais uma oportunidade para troca de experiências e descoberta de talentos. “O Ciep Leonel Brizola conta com alunos que amam e se destacam em esportes.

Sabemos que a área esportiva ajuda a desenvolver o processo de aprendizagem. Estamos ansiosos com a programação”, conta.

A rede municipal prioriza a prática esportiva como instrumento educacional. Segundo a coordenadora de Esportes da rede municipal, Cyntia Gonçalves, as atividades esportivas capacitam o estudante a lidar com necessidades, desejos e expectativas para o desenvolvimento de competências técnicas, sociais e comunicativas, essenciais para o seu processo.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2016

“ administrativa da Prefeitura Reforma PROJETO

POLÍTICA

Entre outras mudanças na administração municipais, o projeto prevê a redução de 32 para apenas 16 secretarias municipais, e extinção das autarquias e de 1.538 cargos comissionados.

de Macaé será posta em votação pela Câmara nesta quarta-feira, 7

Anúncio foi feito pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Eduardo Cardoso IGOR FARIA

Tunan Teixeira Com cerca de 80 emendas, o Projeto de Lei proposto pelo Prefeito Dr. Aluizio (PMDB), que prevê nova reforma administrativa nos quadros da Prefeitura de Macaé, será colocado em discussão e votação durante a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta quarta-feira, 7, depois de quase 1 mês de tramitação.

O projeto, que chegou à Câmara em 8 de novembro, e teve seu pedido de urgência na tramitação aprovado em plenária depois de muitos debate, finalmente será votado pelos vereadores, conforme anunciou ou Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), nesta terça-feira, 6.

“Para não dizerem que a gente está fazendo nada escondido, como costumam dizer por aí, eu queria informar aqui que amanhã (7) votaremos a reforma e todas as quase 80 emendas dos vereadores”, disse Dr. Eduardo, fora da cadeira da presidência, ao fim da sessão desta terça.

Entre outras mudanças na administração municipais, o projeto prevê a redução de 32 para apenas 16 secretarias municipais, e extinção das autarquias e de 1.538 cargos

Vereadores de Macaé vão discutir projeto de lei do Executivo que reduz secretarias e extingue autarquias e mais de 1.500 cargos comissionados da administração municipal

comissionados da prefeitura, prometendo uma economia de 3 milhões de reais mensais.

Além disso, o projeto também cria as secretarias de Esporte e de Cultura, indo na contramão das propostas de reforma apresentadas pelo PMDB no Governo Federal e Estadual do Rio de Janeiro, onde Temer e Pezão propuseram, respectivamente, o fim do Ministério e da Secretaria de Cultura.

O objetivo da 3ª reforma administrativa do governo Aluizio é reduzir ainda mais os gastos com a máquina pública, protegendo assim os servidores concursados, que, segundo vereadores da base do governo, correriam o risco de receber o 13º salário com atraso, devido à crise financeira que o município está passando com a queda na arrecadação, principalmente por conta dos royalties do

petróleo.

“A sessão de amanhã será toda usada para a votação da reforma, e quem quiser acompanhar, já fica sabendo que a votação será amanhã”, reforçou Dr. Eduardo, que acredita que, mesmo com a urgência da votação do projeto, a reforma não será definitiva, e que poderá ser rediscutida quando a situação dos cofres públicos municipais estiver em melhores estados.

CABO FRIO

TCE aprova contas de Macaé relativas a 2015 e reprova as de Cabo Frio Na sessão plenária realizada ontem o Tribunal de Contas do Estado votou as contas de 2015 de vários municípios do estado, entre eles estavam Macaé e Cabo Frio. Com relação ao município da região dos Lagos o TCE alega que contas apresentadas pela prefeitura não permitiram ao Tribunal de Contas avaliar diversos indicadores previstos na LRF, como limite com a folha de pessoal do Poder Executivo entre outras rubricas e sendo assim o município teve suas contas reprovadas confirmando assim o cenário de caos total que o município vem enfrentado na gestão do prefeito Alair Correia.

Já a prefeitura de Macaé teve suas contas de 2015 aprovadas com a obrigação de comprovar o reenquadramento dos gastos com a folha de pessoal do Poder

Executivo até o 2º quadrimestre do próximo ano, que segundo a prefeitura foi cumprido ao longo do prazo legal de 2016. Apesar da aprovação o órgão chama atenção para o limite de gastos com pessoal permitido pela lei de responsabilidade fiscal, que vem ultrapassando o 54% com a constante queda de arrecadação e o inchaço da folha de pagamento que conta com quase 17.000 servidores efetivos. A prefeitura de Macaé também ao longo de 2016 adequou a folha de modo que as ressalvas do TCE fossem cumpridas apesar das dificuldades.

As contas agora seguem para análise da câmara de vereadores dos respectivos municípios para análise e posterior votação para validação do parecer técnico do tribunal de contas do estado.

DIVULGAÇÃO

Tribunal de contas do estado diz que Cabo Frio não enviou informações e faz ressalva a Macaé sobre gasto na folha de pagamento

INVESTIGAÇÃO

Marquinho Mendes continua em reuniões de trabalho para organizar novo governo REPRODUÇÃO

Thaiany Pieroni Faltando pouco menos de um mês para sua posse, o prefeito eleito de Cabo Frio, Marquinho Mendes (PMDB), tem feito questão de mostrar para a população que realmente quer trabalhar para restaurar a cidade, que hoje, está completamente abandonada pelo atual governo. Enquanto ainda Deputado federal, ele tem aproveitado as afinidades para buscar parcerias para Cabo Frio, e nas horas vagas tem atuado na própria cidade.

Nesta semana, Marquinho Mendes esteve reunido com os sindicalistas, para tratar de um dos maiores problemas da classe: o pagamento dos salários atrasados. O prefeito eleito afirmou que o objetivo central do seu governo é, a partir de janeiro, pagar os salários em dia. Já com relação aos atrasados, será negociado uma forma de quita-los sem comprometer as contas do município. Na ocasião, Marquinho ainda voltou a afirmar que irá cortar os gastos fixos da Prefeitura, de forma a equilibrar as fianças e fazer uma gestão saudável dos recursos disponíveis.

Antes, o prefeito eleito já tinha se reunido com representantes do Sepe Lagos para alinhar as questões ligadas à educação, assim como os salários dos profissionais da área. Segundo

TRIBUNAL DE CONTAS

Ministério Público do Rio suspeita de fraude em eleição do Sindicato dos Servidores de Quissamã e Carapebus Tunan Teixeira O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) está investigando uma suspeita de fraude nas eleições da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Quissamã e Carapebus.

As investigações começaram depois de que a Procuradoria de Justiça de Carapebus e Quissamã obteve mandado judicial para realizar busca e apreensão em materiais usados nas

O então Deputado Federal tem realizado reuniões constantes em prol de fazer planejamentos para a cidade

ele, ficou acordado um compromisso com a classe para que as questões emergenciais sejam restabelecidas o quanto antes, inclusive o salário.

“Estou cada vez mais convicto de que, unidos, chegaremos aos objetivos que todos almejam para a nossa cidade”, afirmou confiante.

Além do contato com o servidores, Marquinho não para com as reuniões. No final da última semana, ele também esteve em reunião com a gerência da Caixa Econômica Federal em Cabo Frio. O encontro serviu para tratar sobre investimentos em habitação através do programa federal Minha Casa Minha

Vida, a retomada do projeto do Restaurante Popular e da liberação de emendas apresentadas pelo seu mandato na Câmara Federal.

Antes disso, o então Deputado Federal também já esteve com o Secretário de Ambiente do Estado, os Ministros da Cultura e do turismo, entre outras autoridades estaduais e federais. Em todos os casos, Marquinho afirma que está buscando parcerias para Cabo Frio. “Estamos buscando a união de esforços com os mais diversos setores para acelerar a reconstrução da nossa cidade”, enfatizou.

Sobre as expectativas Apesar da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, ainda não

ter saído, o prefeito eleito de Cabo Frio, que começou a agir de forma ainda mais confiante, após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, confirmou a diplomação dele para o dia 15 de janeiro. Já a posse de Marquinho está marcada para o dia 1º de janeiro.

Enquanto isso, Dr. Adriano, que ficou em segundo lugar nas eleições, não cansa de afirmar que ainda tem esperanças na justiça. Em sua rede social, Adriano postou um vídeo no qual afirmava “Estamos trabalhando e aguardando o Julgamento da eleição de Cabo Frio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Que a Justiça seja feita para o bem de Cabo Frio”

eleições, como urna, caderno de assinaturas, livro-ata e cédulas de votação, ainda durante o pleito.

Os materiais foram apreendidos ainda durante as eleições, na sede do sindicado, mas, segundo o MP-RJ, a listagem dos votantes, não foi encontrada no local.

De acordo com o pedido de busca e apreensão, “há indício de falsidade em razão de haver elementos que indiquem pessoas votantes que não teriam efetivamente exercido o voto”.

DIVULGAÇÃO

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro está investigando suspeita de fraude nas eleições do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Quissamã e Carapebus

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2016

“Após resultado unânime, assembléia de MACAÉ

No ultimo dia 18, gerentes e fiscais de contratos da Petrobras com a empresa se reuniram para analisar o contrato da empreiteira com a estatal.

trabalhadores decide por não aceitação da segunda proposta da Personal Service

Empresa havia proposto pagamento da verba rescisória em 24 vezes em uma primeira oferta IGOR FARIA

Flávia Martins Os ex-funcionários da empresa Personal Service, instituição que prestava serviços terceirizados para a estatal Petrobrás, seguem firme na cobrança do pagamento da verba rescisória após o encerramento do contrato de cerca de 900 funcionários.

No ultimo dia 18, gerentes e fiscais de contratos da Petrobras com a empresa se reuniram para analisar o contrato da empreiteira com a estatal, a fim de negociar que o capital destinado ao Fundo de Contratos da Personal fosse retido judicialmente para pagamento das verbas rescisórias e do fundo dos empregados, demitidos no inicio do mês de novembro.

Os funcionários foram desligados da empresa com a promessa de que o valor seria pago até o dia 14 de novembro, o que não foi cumprido. O protesto começou após a primeira proposta: parcelar este pagamento em 24 vezes, o que foi considerada “indecente” pelos trabalhadores.

Vinicius de Oliveira, representante da Comissão dos Ex - Trabalhadores da Personal, disse que, logo após, a em-

presa teria tentado uma nova oferta.

“Eles propuseram as 24 parcelas e nós não aceitamos.

Depois disso, foi marcada uma audiência de conciliação, entre a Personal Service, nós (trabalhadores) e a Petrobrás, que é como se fosse uma co-responsável, por causa do contrato de serviço. Nessa audiência não houve nenhuma deliberação, houve, na verdade, uma vontade da Personal de encaminhar outra proposta de parcelamento. Dessa vez a proposta foi dividir o pagamento em 12 vezes, sendo o pagamento da verba rescisória nessas 12 vezes e depois, numa 13ª parcela, o pagamento da multa de 40%, que é direito de quem é mandado embora sem justa causa.

Então decidimos fazer uma assembléia para decidirmos se somos contrários ou favoráveis a essa proposta”.

Durante a assembléia, que aconteceu no inicio da tarde de ontem, dia 6, no Ginásio Juquinha, no Centro de Macaé, não foi necessário muito para o resultado: mais de 500 funcionários estiveram presentes e, de forma unânime, decidiram pela não aceitação da segunda oferta.

Uma ex-funcionária, que

SAÚDE

Votação reuniu mais de 500 ex-funcionários, que decidiram pela não aceitação da segunda proposta da empresa, que era o pagamento parcelado em 12 vezes

prestou serviços para a empresa durante cinco anos se disse insatisfeita com as duas ofertas. “A proposta deles é inviável, ninguém aceitaria uma proposta dessas. Nós trabalhamos lá integral e na hora de pagar querem parcelar? Isso não existe. Eu fiquei muito feliz com o resultado da votação. Já era esperado esse resultado, acho que agora esse dinheiro sai”, disse completando que a situação é uma surpresa para todos, já que a empresa costumava manter o pagamento dos salários em dia.

REPRODUÇÃO

do alcançar cifras no patamar de R$ 800 mil por mês. Os valores eram sempre entregues em espécie, conforme o delator. O maior contrato da petroleira com a empresa, no valor de R$ 972 milhões — para “serviços suplementares de apoio administrativo”—, foi assinado em dezembro de 2010 e é válido até este ano.

Em 2015, a empresa assinou R$ 268 milhões em contratos com a Petrobras , o que indica que mesmo após o início da Operação Lava Jato, a Petrobras continuou a celebrar contratos com a Personal Service.

AMBIENTE

Prefeitura de Rio das Ostras alerta moradores sobre possibilidade de novos rompimentos da Barra da Lagoa de Iriry Tunan Teixeira Preocupada com o grande volume de chuva que vem caindo no município neste início de dezembro, a Prefeitura de Rio das Ostras publicou em seu site oficial um alerta aos moradores do Jardim Bela Vista e das proximidades, sobre a situação da Lagoa de Iriry.

Segundo a Secretaria do Ambiente, o alerta é para que moradores e pescadores evitem as proximidades da lagoa nos próximos dias, devido às chuvas das últimas semanas, o que elevou nível da lagoa e causou rompimento da barra de areia que separa a lagoa do mar.

Ainda conforme a prefeitura, o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Nivaldo Talon, já comunicou sobre os riscos ao Instituto Estadual do Ambiente, o INEA, e ao Conselho de Meio Ambiente.

“O alerta é uma medida de segurança para evitar risco aos moradores e frequentadores do local, como o ocorrido na Lagoa de Imboassica (em Macaé) há duas semanas quando pescadores foram arrastados para o mar durante a abertura da barra da lagoa”, justificou a Prefeitura de Rio das Ostras.

ARRAIAL DO CABO

Parte dos nomes do secretariado de Arraial do Cabo é confirmada por Renatinho Viana

Nesta semana, pacientes gravaram um vídeo dentro da UPA de Araruama, onde diversos problemas ficaram em evidencia

Thaiany Pieroni

Serviços no setor da Saúde de Araruama cada dia apresentam mais problemas Os problemas ligados a saúde municipal de Araruama tem sido um dos principais motivos de reclamação dos moradores da cidade. Nesta semana, um vídeo foi gravado de dentro da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, onde é nítido os problemas na estrutura no ambiente.

Na imagem, é possível observar que faltam materiais e há diversos problemas na estrutura na unidade de socorro, como fiações erradas e buracos. E essa não é a primeira vez, que o local é flagrado com problemas, no mês passado, pacientes filmaram o espaço alagado, depois da chuva.

No início de novembro, a Unidade de Pronto Atendimento de Araruama ficou com atendimento restrito e

Personal já foi citada na Lava Jato - A Personal Service Recursos Humanos, já foi citada na operação Lava Jato pelo lobista e delator Milton Pascowitch como fonte de propina ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em contratos com a Petrobras entre 2006 e 2015, alguns dos quais ainda estão em vigor.

Os valores dizem respeito a contratos de terceirização de mão de obra e outros serviços de gestão, de acordo com os registros da Petrobras. As quantias mensais somavam, em média, R$ 500 mil, poden-

CIDADES

recebendo somente casos emergenciais por duas semana, segundo o próprio município e os funcionários da unidade. Os profissionais afirmavam, na ocasião, que faltavam materiais básicos e os salários atrasados.

No dia 26 de outubro, cerca de 100 funcionários da UPA de Araruama fizeram um protesto por conta de cortes na gratificação, além do atraso no pagamento do salário de setembro, segundo os próprios profissionais.

E não é só a UPA que sofre com esses problemas, recentemente, a prefeita eleita em Araruama, Lívia de Chiquinho esteve junto com seu esposo Chiquinho, em algumas unidades de saúde com o intuito de fazer o levantamento necessário e se deparou com

uma situação crítica.

Entre os problemas encontrados estava a farmácia do PAM, que não tinha nenhum medicamento. Nos postos de saúde, principalmente, do quinto distrito a situação também era assustadora: Mofo, infiltrações, cadeiras e mesas quebradas, armazenamento incorreto e muita sujeira foram somente alguns dos pontos críticos das unidades.

Com relação a UPA existe um jogo de “empurra-empurra”, onde a Prefeitura diz que a culpa é do Estado, enquanto o Estado diz que a responsabilidade é da Prefeitura, sem que nenhum dos dois dê uma informação positiva. Enquanto aos demais pontos da saúde, a prefeitura segue sem um pronunciamento sobre os casos.

Em Arraial do Cabo a maior parte do ministério com relação aos nomes, que irão compor o secretariado de Arraial do Cabo, foi solucionado. O prefeito eleito, Renatinho Viana, divulgou alguns nomes, que irão fazer parte da sua equipe, que está sendo composta na maior parte por moradores da cidade com conhecimentos técnicos dentro das pastas as quais ficarão responsáveis, a partir de 2017.

Como era de se esperar o nome do pai de Renati-

nho não poderia ficar de fora. Renato Viana, que já foi prefeito de Arraial e municipalizou o Porto do Forno, fi cará responsável pelo Porto do Forno.

Dentre os outros nomes, até agora está Drº David Dutra, ficará responsável pela secretaria de saúde, na procuradoria Drº David Dutra; no meio ambiente, Márcio Crocce; na Educação Mônica Nilze; Na segurança Pública, o policial Márcio Galo, nos serviços públicos, Pica Pau; Na ação Social Serginho Carvalho, como secretário de governo Drº Renato Gonçalves

(Cocó) na Fazenda Sérgio Fernandes, na administração Zezé Simas. Por último, também foi anunciado que Brian Uchôa, famoso maquiador, cabista nato, foi confi rmado como o nome responsável pela Cultura.

Para chefe de gabinete, Renatinho Viana está aguardando a resposta de Kaká, que tem 99% de chance de ser positiva. O convite para secretário de turismo também já foi feito para Paulo Ribeiro, que é empresário do setor hoteleiro na cidade e é sociólogo.

Os outros nomes devem ser divulgados em breve.

DIVULGAÇÃO

Prefeito eleito Renatinho Viana afirma que sua equipe será composta de profissionais técnicos

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 05

QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2016

“IncĂŞndio atinge 25Âş BatalhĂŁo INCĂŠNDIO

POLĂ?CIA

A perĂ­cia foi realizada no local e as causas do incĂŞndio nĂŁo foram divulgadas. NinguĂŠm ďŹ cou ferido.

de PolĂ­cia Militar, em Cabo Frio Acidente aconteceu na noite desta segunda-feira, dia 5 DIVULGAĂ‡ĂƒO

Flåvia Martins Um incêndio atingiu uma sala do 25º Batalhão de Polícia Militar no inicio da noite desta segunda-feira, dia 5, em Cabo Frio. De acordo com o Tenente – Coronel AndrÊ Henrique, comandante do batalhão, um policial estava na sala quando o fogo começou, por volta das 19h, e iniciou o combate às chamas. Os bombeiros foram acionados e, segundo Cassio Capelli, comandante do 18º Grupamento de Bombeiros Militares, um colchão foi queimado, alÊm de documentos. A perícia foi realizada no local e as causas do incêndio não foram divulgadas. NinguÊm ficou ferido.

DROGAS

Homens são detidos com drogas e arma em Saquarema Dois homens, de 27 e 28 anos, foram detidos por policiais militares na noite desta segunda-feira (5) em Saquarema, com uma pistola 9mm, um carregador, munição e 92 pinos de cocaína. De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos foram encontrados dentro de um tåxi após denúncias.

Ainda segundo a PM, os agentes abordaram o tĂĄxi na Rua CapitĂŁo Nunes, no bairro Madressilva, e revistaram os suspeitos.

Um deles estava com a arma, o carregador e oito muniçþes. O outro homem estava com a droga. A ocorrência foi registrada na 124ª delegacia de polícia.

DIVULGAĂ‡ĂƒO

Documentos foram destruĂ­dos na ocasiĂŁo

EXECUĂ‡ĂƒO

Menor ĂŠ morto a tiros em Cabo Frio

Flagrante aconteceu apĂłs denĂşncia anĂ´nima

DIVULGAĂ‡ĂƒO

Flåvia Martins Um adolescente, de 17 anos, foi morto a tiros, na madrugada desta terça-feira, dia 6, em Cabo Frio. De acordo a polícia, o crime na Rua Elpídio Barbosa Guimarães, no bairro Jardim Caiçara.

Testemunhas informaram tambĂŠm que chegaram a ouvir os disparos e logo em seguida os gritos da companheira da vĂ­tima, que estaria grĂĄvida.

A polícia segue investigando o caso, mas ainda não tem pistas da autoria ou motivação O corpo do jovem foi encaminhado para o IML de Araruama. O caso foi registrado na delegacia da cidade.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 301/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2342/2016.

Caso aconteceu durante madrugada e foi registrado na delegação da cidade

APREENSĂƒO

Jovem ĂŠ apreendido com armas e drogas em Cabo Frio FlĂĄvia Martins Um jovem, de 17 anos, foi apreendido apĂłs entrar em luta corporal com um agente da PolĂ­cia Militar, em Cabo Frio. Se-

gundo a PM, a ação aconteceu após denúncias sobre a venda de drogas na Rua Duque de Caxias. Ele tambÊm teria tentado se desfazer de um cigarro de maconha e tentou agredir um

policial, mas foi contido e teve o material apreendido.

Os agentes informaram ainda que com ele tambĂŠm foi apreendida uma pistola e um revĂłlver de calibre 38 e

numeraçþes raspadas, alÊm de 18 muniçþes calibre 9 mm, 16 muniçþes calibre 38, 27 pinos de cocaína e quatro buchas de maconha. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade.

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor, JEFFERSON MANCINI DE AZEVEDO, MatrĂ­cula 2130, no cargo de MĂŠdico Plantonista Anestesiologista, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Fundação Municipal Hospitalar de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar 0XQLFLSDO Qž FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 22 de novembro de 2016.

MacaĂŠ, 02 de dezembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciårio ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 300/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1656/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, MARIA DO AMPARO PINHEIRO DE FARIA 0DWUtFXOD QR FDUJR GH 3URfessor A, Categoria I, PadrĂŁo I, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de MXQWD PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 Qž FRP IXQGDPHQWDomR QD (PHQGD &RQVWLWXFLRQDO Q ž FRP SURYHQWR PHQsal proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de R$ 1.282,55 (hum mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), calculado FRQIRUPH R † ž DUWLJR GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD (& Qž D VHU custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo I, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar nÂş 195/2011 3&&9 'HFUHWR Qž H /HL Qž 5 - 20% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional por Tempo de Serviço, de acorGR FRP R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Qž 5 7RWDO 5 FIXAĂ‡ĂƒO DO PROVENTO MENSAL: %DVH SDUD FiOFXOR GR SURYHQWR † ž DUWLJR ž GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD (& Qž 5 3URYHQWR 0HQVDO 3URSRUFLRQDOLGDGH DYRV GH 5 5 Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH VHWHPEUR GH MacaĂŠ, 02 de dezembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2016

“FIRJAN reúne prefeitos eleitos da região REUNIÃO

No encontro, o Gerente de Estudos Econômicos da FIRJAN, Guilherme Mercês apresentou um panorama sobre a situação econômica do país e do estado.

para discutir desenvolvimento regional A Federação propôs a criação de um Fórum de Secretários de Desenvolvimento para discutir, de forma conjunta, questões para alavancar economia do Norte Fluminense

DIVULGAÇÃO

A Federação da Indústrias do Rio de Janeiro, FIRJAN, reuniu, na manhã desta terça-feira, 06/12, prefeitos eleitos de seis municípios do Norte Fluminense. A pauta do encontro foi o cenário econômico do estado e da região e desenvolvimento regional.

Estiveram presentes Rafael Diniz, prefeito eleito de Campos, Dr. Aluizio Jr., prefeito eleito de Macaé, Francimara Barbosa, prefeita eleita de São Francisco de Itabapoana, Fátima Pacheco, prefeita eleita de Quissamã, Christiane Cordeiro, prefeita eleita de Carapebus e Gilson Nunes, prefeito eleito de Cardoso Moreira.

O Gerente de Estudos Econômicos da FIRJAN, Guilherme Mercês apresentou um panorama sobre a situação econômica do país e do estado. Segundo ele, o cenário ainda é de grande recessão, mas a perspectiva de queda nos juros realizada pelo Banco central pode dar certo fôlego às empresas e alívio ao mercado em 2017, mesmo assim, a recuperação da economia ainda será um processo lento.

O economista demonstrou grande preocupação com o crescimento da dívida pública, que pode chegar a 92% em 2020.

Mercês destacou a importância dos estados e municípios promoverem cortes de gastos, principalmente com pessoal, para evitar que o endividamento inviabilize o fun-

cionamento da máquina pública e os serviços prestados à população. “O estado precisa se tornar mais eficientes, sem cobrar mais impostos e isso só é possível fazendo os ajustes necessários”, destacou.

Guilherme Mercês também demonstrou preocupação com a suspensão da política incentivos fiscais no estado. Uma pesquisa inédita do Sistema FIRJAN com quase 200 indústrias fluminenses revelou que, no caso da suspensão da política de incentivos fiscais, nove entre dez empresas entrevistadas planejam fazer demissões e que mais da metade encerraria as atividades no estado.

Essa reação do setor empresarial é explicada porque o ambiente de negócios do Rio já está em desvantagem em comparação aos outros estados. Atualmente o Rio ocupa a 8° posição em competitividade, atrás de Minas Gerais, Paraná e São Paulo, em razão de problemas em áreas como infraestrutura, segurança pública e potencial de mercado.

Nos próximos três anos os investimentos programados para os municípios com regime tributário diferenciado no estado somam R$ 42,6 bilhões. Projetos que podem ser cancelados ou transferidos.

Todos os estados brasileiros utilizam incentivos fiscais para atrair investimentos.

Em apenas seis meses as empresas foram surpreendidas por três medidas que colocam

em risco a política de incentivos fiscais do estado. Primeiro foi a Lei nº 7.428/2016, de iniciativa governo do Estado, que obriga as empresas a recolherem 10% dos incentivos fiscais para um Fundo de Equilíbrio Fiscal (FEEF).

Depois foi a decisão da Justiça de conceder ao MP liminar determinando a proibição de concessão, ampliação ou renovação de incentivos pelo governo do estado; e por último o PL 1.431/2016, de autoria da Assembleia Legislativa, que proíbe o Estado de conceder ou renovar incentivos por 2 anos.

Mercês afirma que há uma politização do debate sobre os incentivos fiscais, tendo como pano de fundo a crise fiscal do Estado do Rio, sem levar em conta os benefícios.

“Nos últimos anos, mais de 230 indústrias se instalaram no interior fluminense, gerando quase 100 mil empregos de carteira assinada. Como resultado, a arrecadação de ICMS mais que dobrou nos 51 municípios do interior do estado que receberam incentivos fiscais”, destacou ele.

Isto gerou a formação de polos industriais e cadeias de fornecedores, comércio e serviços. Só no município de São João da Barra foram gerados 5103 empregos e R$21,2 milhões em ICMS. O Sistema FIRJAN defende que irregularidades devem ser investigadas e tratadas caso a caso, sem servir de pretexto

BÚZIOS

Competidor de 62 anos morre durante teste físico do Desafio Solar 2016 REPRODUÇÃO

Na tarde desta terça-feira, 06, faleceu durante o teste de aptidão física do Desafio Solar 2016, em Búzios, um competidor de 62 anos. O Capitão de Mar Francisco Ferreira Condé passou mal durante o teste de aptidão física dos pilotos e, ao sair da água, alertou dores nas costas e câimbras. Foi prontamente atendido com procedimentos de primeiros socorros e levado ao hospital, mas, infelizmente, não resistiu e morreu.

Em nota os organizadores do Desafio Solar informam que “a prova consiste na pesagem dos pilotos e natação em uma raia de 50 metros de comprimento, estilo livre. O competidor já havia participado de outras edições do evento.”.

Na mesma nota os organizadores ainda ressaltam que estão “prestando todo o auxílio necessário aos familiares e equipe do participante” e que, “diante da fatalidade, a organização do evento decidiu suspender as atividades de hoje até que se decida a continuidade do evento”.

Sobre o Desafio Solar - A competição de barcos movidos a energia solar promovida pela

O Desafio Solar Brasil é um evento que une esporte, inovação e educação

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), através do NIDES (Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social), em parceria com a Enel, a Prefeitura de Búzios e a Secretaria Estadual de Esporte começou nesta segunda-feira, 06, em Búzios.

De acordo com a organização, o Desafio Solar Brasil é um evento que une esporte, inovação e educação, com o intuito de estimular o desenvolvimento de novas tecnologias em fontes de energia limpa e renovável para aplicação em projetos de mobilidade. Além disso, o Desafio Solar permite que os alunos coloquem em prática todo o conhecimento adquirido nas salas de aula.

O circuito de provas do De-

safio Solar 2016 começariam hoje, 07 de dezembro com sete etapas, com percursos de até 12 quilômetros. As equipes concorrem nas categorias catamarã e livre. A vencedora será aquela que melhor conseguir juntar velocidade e eficiência energética nas provas de corrida para completar as provas no menor tempo.

Uma comissão técnica formada por professores da UFRJ e principais patrocinadores selecionará ainda o melhor projeto de embarcação, sob o ponto de vista técnico, e o melhor vídeo entre as equipes participantes. Os vencedores serão homenageados com o Prêmio Fernando Amorim de inovação e receberão uma embarcação nova como prêmio.

Depois da apresentação, foi a vez dos prefeitos eleitos apresentarem seu ponto de vista

para a suspensão de toda uma política de incentivos fiscais que gera investimentos, emprego, renda e impostos.

Depois da apresentação, foi a vez dos prefeitos apresentarem seu ponto de vista. A prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, se mostrou preocupada com a situação fiscal do município e disse que os cortes serão inevitáveis. “Vamos precisar reestruturar a máquina pública para viabilizar a continuidade dos serviços nos município”, revelou a prefeita eleita.

Para o prefeito reeleito de Macaé, Dr. Aluizio, a busca pela eficiência é, de fato, o grande desafio para o próximo mandato. “É hora do poder público ser mais competitivo e eficiente e planejar o desenvolvimento de forma regional”, declarou O prefeito de Campos, Rafael Diniz, lembrou a importância da cidade como polo nesse processo e destacou a

necessidade dos municípios se articularem para buscar soluções conjuntas para os problemas. “Campos tem a responsabilidade de alavancar o desenvolvimento regional.

Precisamos promover gestões mais técnicas para gerar mais eficiência na administração municipal”, afirmou.

O presidente da Representação Regional da FIRJAN no Norte Fluminense, Fernando Aguiar, propôs a criação de um Fórum de Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico, para discutir, de forma conjunta, possíveis soluções para os problemas que ameaçam o desenvolvimento do Norte Fluminense. O presidente também entregou aos prefeitos eleitos exemplares da Agenda Regional Mapa do Desenvolvimento, que tem como objetivo mostrar a visão da indústria sobre os principais problemas da região dentro de um horizonte de 10 anos.

GERAL MACAÉ

Trânsito terá alterações para realização do “Barril Beer Fest” A segunda edição do “Barril Beer Fest” acontece esta semana. Dos mesmos organizadores do “Macaé Beer Fest”, o evento, será no Bairro da Glória, de quarta-feira (7) até o sábado (10).

A programação contará com estandes de cervejas e chopps artesanais, área gourmet, espaço kids e música ao vivo.

Para a realização, alterações de trânsito serão realizadas.

Para a montagem da estrutura, que começa nesta terça feira (6), a partir das 23h, já será sinalizado o trecho em que o evento acontecerá, na Dolores Carvalho de Vasconcelos. A rua não será totalmente interditada ao tráfego de veículos, mas, a partir desta data e horário, o estacionamento entre a Paróquia Nossa Senhora da Glória e a Rua Sidney Vasconcelos de Aguiar estará proibido e o fluxo seguirá em meia pista.

Os locais destinados às barracas, a área livre para mesas e o espaço para a passagem dos veículos estarão devidamente sinalizados.

Além disso, para garantir a segurança do público e a fluidez do trânsito, agentes de trânsito farão rondas periódicas no trecho até o fim do evento.

Com o aumento na circulação de pessoas durante o “Barril Beer Fest”, é importante que os condutores respeitem as orientações e toda a sinalização. Além disso, os pedestres só devem fazer a travessia em circunstâncias seguras. Vale lembrar também que o estacionamento só será permitido fora da área do evento.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2016

“Cabofriense anuncia a contração do meia FUTEBOL

ESPORTE

Alex William foi revelado pelo Santos em um período vitorioso do Peixe que tinha como principal destaque o meia Paulo Henrique Ganso.

Alex William, atleta revelado pelo Santos Jogador é o 17º reforço do clube para a disputa do próximo Campeonato Carioca Sérgio Barcellos O planejamento para o próximo ano segue a todo vapor na Cabofriense. Com o intuito de montar um time competitivo a diretoria do clube tem trabalhado bastante nos bastidores para reforçar a equipe e qualificar o elenco. A bola da vez no Tricolor Praiano é o meia Alex William, revelado pelo Santos. Ele chega a Cabo Frio após passagem pelo Cuiabá, de Mato Grosso e deve ficar na equipe pelo menos até o fim do Campeonato Carioca.

Alex William foi revelado pelo Santos em um período vitorioso do Peixe que tinha como principal destaque o meia Paulo Henrique Ganso.

Embora tenha apenas 28 anos, Alex é um jogador rodado com bastante experiência no futebol paulista, considerado por muitos como o Estadual mais forte do país.

Além do Santos, Alex William soma passagens por equipes de certa tradição no futebol como o Botafogo de Ribeirão Preto e o Guarani. Ele também passou pelo Oeste, Red Bull, Atlétito Sorocaba e Catanduvense antes de desembarcar

no Cuiabá (MT). A princípio, ele chega para disputar uma vaga entre os titulares no meio-campo da Cabofriense.

Com a chegada de Alex, a diretoria da Cabofriense já montou quase dois times inteiros para a disputa do Campeonato Carioca. Antes dele, os dirigentes já haviam anunciado a chegada de outros 16 reforços. São eles os goleiros Lucas Silva e Rafael Sandes, o lateral-direito Max, os zagueiros Leandro Euzébio, Joseph, Douglas Assis e Talis, os laterais-esquerdos Leandro e Sanchez, os volantes Levi e Diego Silva, os meios Rafael Sayão e Régis Potiguar e os atacantes Hudson, Rafael Pernão e Sabão.

Pelo Campeonato Carioca, a Cabofriense fará a sua estreia no dia 11 de janeiro, contra o Bonsucesso, em Los Larios.

Cabe lembrar que o Tricolor Praiano está na fase preliminar da competição ao lado de mais cinco clubes. São eles: Tigres do Brasil, Campos, Nova Iguaçu, Portuguesa e, claro, o Bonsucesso. Dos seis times, apenas os dois primeiros colocados ao fim de cinco rodadas vão avançar à fase principal.

ANDREIA MACIEL

Alex William chega a Cabofriense após passagem pelo Cuiabá e para disputar uma posição entre os titulares

FUTSAL

COPA SUL-AMERICANA GUILHERME KROLL

Conmebol acata pedido e oficializa a Chapecoense como campeã da Copa Sul-Americana Sérgio Barcellos

Fusão Macaé faturou o título de forma invicta com quatro vitórias em quatro jogos pela competição

Equipe feminina de Macaé conquista título da Copa Campista de Futsal Sérgio Barcellos Cada vez mais estruturado, o futsal feminino macaense vem conquistando o seu espaço gradativamente. No último final de semana, o time do Fusão Macaé foi até Campos dos Goytacazes para a disputa da Copa Campista de Futsal.

Com uma campanha perfeita, as macaenses voltaram de lá com o título da competição de forma invicta e com 100% de aproveitamento.

Ao todo, nove equipes disputaram o título da Copa

Campista de Futsal de Futsal Feminino. O Fusão Macaé ficou no Grupo B, ao lado de Guerreiras e Kata Kata (Cabo Frio). Também representando Macaé, o Sidirene/ Aprovado ficou no Grupo C, junto com Show Time e IFF Centro.

Na estreia, o Fusão Macaé venceu o time do Guerreiras por 2 a 0. Na sequência, as macaenses bateram bateram o Kata Kata pelo mesmo placar e com isso selaram sua classificação para a próxima fase.

Na semifinal, o Fusão atrope-

lou o Show Time por 4 a 1. O título veio após uma vitória apertada sobre a Seleção de Campos, por 1 a 0.

Já o Siderene/Aprovado não conseguiu avançar à fase final. A equipe venceu o Show Time na estreia por 1 a 0, mas perdeu na sequência para o IFF Centro pelo mesmo placar. Com isso, acabou eliminada na fase de grupos.

O Fusão Macaé ganhou esse nome porque recebeu atletas de várias equipes da cidade.

A que mais cedeu atletas foi a New Macaé.

A Conmebol enfim fez o que todos esperavam. Em nota, a entidade confirmou a Chapecoense como a grande campeã da edição deste ano da Copa Sul-Americana. A decisão foi oficializada na última segunda-feira, dia 05, atendendo a um pedido do Atlético Nacional (COL), equipe que enfrentaria os brasileiros na decisão. Os colombianos se recusaram a jogar a final após a tragédia envolvendo a equipe catarinense e, em um gesto de solidariedade, optaram por abrir mão do título.

Na nota, a Conmebol afir-

mou que “não há maior mostra do espírito de paz, compreensão e jogo limpo”, se referindo claramente a atitude do Atlético Nacional. O gesto, inclusive, irá render aos colombianos o prêmio de Fair Play do ano do centenário da entidade. A notícia já era mais do que esperada, mas foi confirmada após uma reunião do conselho da entidade.

Com o título da Copa Sul-Americana a Chapecoense irá embolsar a quantia de US$ 2 milhões, que certamente ajudarão na reconstrução da equipe. Além disso, como campeã a Chape também ficará com uma vaga na fase de grupos da Libertado-

res da América de 2017, o torneio mais importante do continente. Os catarinenses também estão garantidos na Recopa Sul-Americana, que será disputada justamente contra o Atlético Nacional.

Ainda se recuperando do baque, a Chapecoense já deu início ao processo de restruturação. Uma nova diretoria deve ser anunciada até a próxima sexta-feira, dia 9. Na ocasião, a nova direção deve anunciar também o novo técnico. Nas redes sociais, Levir Culpi se ofereceu para dirigir o time até o fim do Campeonato Estadual.

Ele é um dos cotados para comandar o time em 2017.

DIVULGAÇÃO

Acatando pedido do Atlético Nacional, Conmebol optou por reconhecer os guerreiros da Chape como campeões da Sul-Americana

08 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2016

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj QuissamĂŁ, 20 de Setembro de 2016.

Ata da nona reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentåvel - CMDRS. Aos vinte dias de setembro de dois mil e dezesseis, às nove horas e quarenta minutos, na sala de reuniþes do parque de exposição, foi dada inicio a nona reunião ordinåria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentåvel com a presença da equipe tÊcnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Obras e Serviços Públicos- SEMAOS: Geraldo Lopes, Michelly Ferreira, Daniel Chagas e Amanda Martins. A reunião foi presidida pelo Presidente do conselho, Jorge da Penha, e estava presente o Sr. Ézio Ernesto, o Sr. Leonardo da Silva, o Sr. Enio Vaz, o Sr. AraquÊm Bernasconi, o Sr. Francisco JosÊ, o Sr. Fabio Oliveira, a Sra. Rosilândia Maciel e o Sr. João Carlos Pinto. A Sra. Amanda Martins cumprimentou a todos e apresentou a pauta do dia, a saber: 1- Abertura; 2- Leitura da última ata de reuniþes e sua aprovação; 3- Orientaçþes sobre programas de apoio ao meio rural (EMATER); 4- Informes sobre o estatuto da Feira da Roça; 5- Reformulação do calendårio anual de reuniþes; 6- Assuntos gerais; 7-Encerramento. A Fiscal de Meio Ambiente Michelly Ferreira leu a ata da reunião anterior, cuja aprovação foi por unanimidade. A Sra. Amanda Martins pediu a palavra para fazer uma consideração a respeito da ata lida quando se falou do cadastro ambiental rural (CAR), uma vez que foi prorrogado o prazo para o cadastro e para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) atÊ 31 de dezembro de 2017 para todos os proprietårios e/ou posseiros de imóvel rural do país. O Sr. Francisco JosÊ, representante da EMATER-RJ, fez um alerta relatando que o cadastro se encontra na segunda prorrogação e que a partir dessa data os produtores estarão sujeitos ao risco de penalidades. O Sr. Geraldo Lopes informou que a maioria dos produtores rurais de Quissamã não possui um levantamento topogråfico da årea e nem a documentação do imóvel, ou quando tem, ela Ê de geraçþes passadas, o que dificulta a realização do CAR. O Sr. AraquÊm perguntou se o GPS da SEMAOS estå funcionando. A Sra. Amanda falou que ainda não, no entanto, a secretaria continua realizando o cadastro de quem consegue visualmente delimitar o perímetro de sua propriedade no Google Earth. Falou tambÊm que os produtores estão cada vez mais sendo impulsionados a realizarem o CAR, uma vez que o mesmo estå sendo uma das exigências para regularização e transferência de imóveis rurais no cartório de registro de imóveis, e ao acesso a certos benefícios, como os crÊditos agrícolas. A Sra. Amanda Martins passou a palavra ao Sr. Francisco JosÊ para falar dos programas de apoio aos produtores rurais. Ele iniciou dizendo que o interessante seria uma maior quantidade de produtores rurais e pescadores presentes na reunião, no entanto se dispôs em outro momento a explanar novamente sobre o assunto. O Sr. Francisco apresentou o Programa Especial de Fomento Agropecuårio e Tecnológico (PEFATE) que permite financiamentos por setores a pequenos, mÊdios e grandes produtores rurais, dentre eles: Cultivar Orgânico, Multiplicar, Prosperar, Florescer, Frutificar, Rio Horti, Rio CafÊ, Rio Agroenergia, Rio Carne, Rio Leite/Rio GenÊtica.

Ele explicou sucintamente cada setor e suas peculiaridades, como normas, juros, tempo de carência e benfeitorias. Posteriormente, fez uma comparação do PEFATE, que Ê um fomento do estado com o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que Ê uma política do governo federal destinada ao atendimento das demandas da agricultura familiar em todo país, viabilizando linhas de crÊditos específicas à diversidade do seu público. Foram exemplificados casos de programas bem sucedidos no município de Quissamã, como o Frutificar que teve inicio com as culturas do abacaxi e do coco, se expandindo para uva, pêssego, figo, goiaba, e outros. A EMATER-RIO Ê responsåvel pela execução do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentåvel em Microbacias Hidrogråficas do Estado do Rio de Janeiro que mediante recursos do Banco Mundial, executa açþes de sensibilização e mobilização das comunidades rurais, inseridas nas microbacias hidrogråficas, bem como a identificação dos problemas e demandas, culminando na elaboração participativa dos Planos Executivos das Microbacias Hidrogråficas. Ele informou que atualmente são seis microbacias atendidas em Quissamã e que cerca de 70 produtores conveniados, apenas quatro estão com problemas de prestação de contas.

Por último, enfatizou que para solicitar qualquer um dos programas supracitados Ê necessårio que o produtor esteja com toda a documentação regularizada para que tenha a linha de crÊdito aprovada. Posteriormente, foi feita uma abordagem sobre a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e suas peculiaridades. O Sr. Francisco no final da apresentação esclareceu algumas dúvidas na plenåria e disse que estå disponível na EMATER a dar maiores informaçþes aos produtores rurais. O Sr. Geraldo pediu a palavra e perguntou ao Sr. Leonardo, representante da Caixa Econômica Federal, se o banco apresenta alguma linha de crÊdito destinada aos produtores rurais.

O mesmo disse que a Caixa não realiza o Pronaf, apenas o Banco do Brasil e que o crÊdito rural Ê uma linha nova para a Caixa, pois iniciou a trabalhar apenas em 2011 e que por não ter know-how sofreu com a inadimplência, o que restringiu a realização do mesmo. Ele informou que no Estado do Rio de Janeiro esse crÊdito não tem força, apenas três agências fazem o crÊdito rural, as agências Campos, Itaperuna e Bom Jesus de Itabapoana, e que a agência de Quissamã não faz a operacionalização do crÊdito rural apenas o relacionamento com o produtor, e posteriormente o encaminha para as agências supracitadas. No item seguinte da pauta o Sr. Daniel Chagas informou que na última reunião da Feira da Roça o estatuto foi revisado e que no período do dia 03 a 31 de outubro serå realizado o cadastramento dos produtores rurais, via SEMAOS, para que posteriormente sejam realizadas as eleiçþes para novos membros. Com a palavra a Sra. Amanda Martins em nome da secretaria executiva e do presidente do conselho, explicou as dificuldades das reuniþes ordinårias acontecerem bimestralmente, conforme aprovação na plenåria da última reunião, e solicitou que as reuniþes fossem realizadas trimestralmente, e quando necessårio às extraordinårias. Após questionamentos, e por meio da votação a grande maioria presente concordou. Então foi dada por encerrada a reunião às dez horas e cinquenta minutos, após esgotarem todas as dúvidas e assuntos. Fica a próxima reunião agendada para o dia seis de dezembro de dois mil e dezesseis, às nove horas nesse mesmo local.

Segue a ata lida e assinada pelos membros presentes.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação AVISO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016 A Câmara Municipal de MacaÊ, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, cuja decisão quanto ao resultado de habilitação foi mantida pela autoridade competente, torna público que realizarå a abertura dos envelopes das propostas de preços, pertinentes ao procedimento licitatório em epígrafe, ficando todos os licitantes intimados nos termos do Inc. III art. 43 da Lei 8666/93.

TOMADA DE PREÇOS nÂş 001/2016 Proc. NÂş 1689/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma no PalĂĄcio ClĂĄudio Moacyr de Azevedo (antiga sede da Câmara Municipal de MacaĂŠ) e na Praça GĂŞ Sardenberg, localizados na Avenida Rui Barbosa, n° 197, Centro, MacaĂŠ/RJ , conforme estabelecido no TERMO DE REFERĂŠNCIA - ANEXO I. Data/hora Abertura: Dia 13 de dezembro de 2016 Ă s 14:00 horas, no salĂŁo nobre situado no 1Âş andar do EdifĂ­cio- Sede da Câmara, sito Ă Rodovia Christino JosĂŠ da Silva Junior, Virgem Santa – MacaĂŠ/RJ, no horĂĄrio de expediente (09:00 Ă s 12:00 / 14:00 Ă s 17:00) MacaĂŠ-RJ, 06 de dezembro de 2016, PRESIDENTE DA COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO: Gabriele Vidal Souza. Informaçþes pelo sĂ­tio: http://www.cmmacae.rj.gov.br/

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj DECRETO NÂş 2191/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MacaÊ Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

Em, 05 de dezembro de 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçþes legais, nos termos do Art. 81, inciso VI, da Lei Orgânica do MunicĂ­pio de QuissamĂŁ, DECRETA: Art.1Âş - Fica prorrogado, atĂŠ 31 de dezembro de 2016, o prazo do Decreto Municipal nÂş 2135/2016, para obediĂŞncia aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2016.

Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ, 05 de dezembro de 2016.

Nilton Pinto Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO 1- Contrato Nº 023/2016; 2- PROCESSO Nº 02/2016; 3- Contrato nº 023/2016, celebrado em 28/11/2016, entre o Fundo Especial da Câmara atravÊs Câmara Municipal de MacaÊ e a empresa GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.315.221/0001-94; 4- O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela Contratada, para realizar os serviços educacionais destinados a desenvolver projeto de capacitação na årea de conhecimentos båsicos pra gestão legislativa valorizando o fazer do dia-a-dia do servidor( Módulo I – Informåtica); 5- Data de assinatura: 28/11/2016; 6- Vigência do contrato: 28/01/2017; 7- Forma de Pagamento: 30 dias após o adimplemento da obrigação; 8- Valor: R$ 69.500 (sessenta e noventa mil e quinhentos reais); 9- Empenho /Orçamentårio n° 01/2016.

MacaĂŠ (RJ), 28 de novembro de 2016

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

GerĂŞncia de Contratos e ConvĂŞnios Thales VinĂ­cius BrandĂŁo Andrade Gerente de Contratos e ConvĂŞnios Matr. 4567-5

P O R T A R I A NÂş 14.176/2016 O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: prorrogar a redução da carga horĂĄria em 50% (cinquenta por cento) das servidoras abaixo relacionadas, pelo perĂ­odo de 12 meses, de acordo com a Lei n° 1369 de 22 de agosto de 2013, referente os processos de n° 3730/2011, 5954/2016 e 3865/2014, a partir de 26 de outubro de 2016.

Mat.

Nome

Função

2063

Aline Cordeiro Pinto

Auxiliar de SaĂşde Bucal

SEMSA

2798

Sandra de FĂĄtima Silva

Auxiliar de Serviços Gerais

SEMAS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MacaÊ Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

Secretaria

EXTRATO DE CONTRATO Gabinete do Prefeito, 02 de dezembro de 2016.

NILTON PINTO Prefeito

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂş 14.177/2016 O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais,

1- Contrato NÂş 024/2016; 2- PROCESSO NÂş 1284/2015; 3- Contrato nÂş 024/2016, celebrado em 30/11/2016, entre a Câmara Municipal de MacaĂŠ e a empresa ATMA SUPORTE TÉCNICO MANUTENĂ‡ĂƒO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAĂ‡ĂƒO, inscrita no CNPJ NÂş11.819.838/0001-28; 4- O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela Contratada, para realizar os serviços para elaboração de plano diretor de tecnologia da informação e comunicação –PDTIC da Câmara Municipal de MacaĂŠ; 5- Data de assinatura: 30/11/2016; 6- VigĂŞncia do contrato: 28/02/2017; 7- Forma de Pagamento: 30 dias apĂłs o adimplemento da obrigação; 8- Valor: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais); 9- Empenho /OrçamentĂĄrio n° 305/2016.

MacaĂŠ (RJ), 30 de novembro de 2016

RESOLVE: prorrogar a redução da carga horåria em 50% (cinquenta por cento) do servidor abaixo relacionado, por mais um período de 12 meses, a partir de 20 de novembro de 2016, de acordo com a Lei n° 1369 de 22 de agosto de 2013.

Mat.

Nome

Função

Secretaria

Processo

2097

Kleber Frederico Vieira do RosĂĄrio Azevedo

Assistente Administrativo

SEMAD

6450/2014

GerĂŞncia de Contratos e ConvĂŞnios Thales VinĂ­cius BrandĂŁo Andrade Gerente de Contratos e ConvĂŞnios Matr. 4567-5

Gabinete do Prefeito, 06 de dezembro de 2016..

NILTON PINTO Prefeito

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MacaÊ Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

Portaria 242/2016 O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, Resolve:

TERMO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO PregĂŁo Presencial para Registro de Preços nÂş 086/2016 Processo nÂş 6240/2016 Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatĂłrio supracitado que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos nĂŁo padronizado, em favor da empresa HOSPINOVA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 259.572,82 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos).

Outrossim, autorizo a emissĂŁo das notas de empenho correspondentes.

Art.1Âş - Designar os servidores NICHOLLAS AUGUSTO RIBEIRO MARTINS , matrĂ­cula 4066-5, CRISTIANE DE OLIVEIRA CAVOUR, matrĂ­cula 4071-1 , MARCELO QUEIROZ BARREIRA, matrĂ­cula 4188-2 , como fiscais do contrato nÂş 23/2016.

Art. 2Âş - Os efeitos desta portaria retroagem a data de assinatura do instrumento.

Câmara Municipal de MacaÊ, 28 de novembro de 2016.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

QuissamĂŁ (RJ), 05 de dezembro de 2016.

Simone Flores Soares SecretĂĄria Municipal de SaĂşde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MacaÊ Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj TERMO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO PregĂŁo Presencial para Registro de Preços nÂş 087/2016 Processo nÂş 6652/2016 Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatĂłrio supracitado que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de ĂĄgua mineral (recarga), em favor da empresa ESQUADRO SERVICE EDIFICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R$ 8.064,00 (Oito mil e sessenta e quatro reais).

Portaria 243/2016 O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, Resolve: Art.1º - Designar os servidores CHAEYN FERNANDES LIMA ARAUJO, matrícula 3839-3 , SIMONE DA LUZ PEREIRA, matrícula 4073-8 , CLISSE SANTOS DE ANDRADE matrícula 4579-9, como fiscais da contratação da Ata R.P nº017/2016 Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a data de assinatura do instrumento.

QuissamĂŁ (RJ), 06 de Dezembro de 2016.

Câmara Municipal de MacaÊ, 28 de novembro de 2016.

Renata de QueirĂłs M. Cunha SecretĂĄria Municipal de AssistĂŞncia Social

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

PORTARIA Nº 303/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1002/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, CRISTINA MENEZES SOARES DA CRUZ 0DWUtFXOD QR FDUJR GH 5Hcepcionista de Unidade de SaĂşde, Categoria II, PadrĂŁo E, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final H /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR GH $X[tOLR 'RHQoD 0$&$(35(9 Qž FRP IXQGDPHQWDomR QR LQFLVR , † ž DUWLJR GD &RQVWLWXLomR )HGHUDO FRP QRYD UHGDomR GDGD SHOD (PHQGD &RQVWLWXFLRQDO Q ž com provento mensal Proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), calculado conforme o artigo 1.Âş, da Lei )HGHUDO Q ž D VHU FXVWHDGR GH DFRUGR FRP D DOtQHD ÂłD´ LQFLVR ,, DUWLJR ž FRPELQDGR FRP R LQFLVR ,, DUWLJR GD /HL Q ž ´ Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH PDLR GH

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 090/2016 Processo nº 6651/2016

Portaria 244/2016 Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatório supracitado que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do serviço de acolhimento institucional Dr. Pery Gonçalves dos Santos, em favor da empresas:

. A.F.M.F. DIST. DE GÊNEROS ALIMENT�CIOS LTDA ME..............R$ 50.811,88 . ARS REIS SANTANA COM. E SERVIÇOS LTDA-ME......................R$ 63.868,56

QuissamĂŁ (RJ), 06 de dezembro de 2016.

0DFDp GH GH]HPEUR GH ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MacaÊ Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

TERMO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO

Renata de QueirĂłs M. Cunha SecretĂĄria Municipal de AssistĂŞncia Social

O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, Resolve: Art.1º - Designar os servidores CRISTIANE DE OLIVEIRA CAVOUR, matrícula 4071-1 , JULIANO FARIAS PEREIRA Gà SPIO, matrícula 4095-9 , RAPHAEL SILVA ZAROR matrícula 4761-9, como fiscais do contrato nº 24/2016.

Art. 2Âş - Os efeitos desta portaria retroagem a data de assinatura do instrumento.

Câmara Municipal de MacaÊ, 30 de novembro de 2016.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECRETO NÂş: 2189/2016

Em, 02 de dezembro de 2016.

LEI NÂş 1644/2016

Em, 02 de dezembro de 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais e com base na Lei Municipal nÂş 1644/2016 de 02 de dezembro de 2016.

Autoriza a abertura de CrĂŠdito Suplementar na importância de R$ 31.900,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ. Faço saber que a Câmara delibera e eu sanciono a seguinte LEI :

DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CrÊdito Suplementar na importância de R$ 31.900,00 ( Trinta e Um Mil e Novecentos Reais ), para reforço das Dotaçþes Orçamentårias constantes no ANEXO I.

Art. 2Âş - Os recursos para atender o Art. 1Âş, serĂŁo os provenientes do EXCESSO DE ARRECADAĂ‡ĂƒO atĂŠ o mĂŞs de Outubro/2016, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43 § 1Âş, item II, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, conforme demonstrativo abaixo: . Arrecadação prevista atĂŠ 31/10/2016 . Arrecadação realizada atĂŠ 31/10/2016 . Excesso de arrecadação atĂŠ 31/10/2016

Fonte 104 (1230.00.00.00) Fonte 104 (1230.00.00.00) Fonte 104 (1230.00.00.00)

. Utilizado no Decreto nÂş 2169/2016 . Utilizado neste Projeto de Lei . Saldo DisponĂ­vel

R$ R$ R$

546.500,00 654.402,90 107.902,90

R$ R$ R$

76.000,00 31.900,00 2,90

R$ Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir CrÊdito Suplementar na importância de 31.900,00 ( Trinta e Um Mil e Novecentos Reais ), para reforço das Dotaçþes Orçamentårias constantes no ANEXO I.

Art. 2Âş - Os recursos para atender o Art. 1Âş, serĂŁo os provenientes do EXCESSO DE ARRECADAĂ‡ĂƒO atĂŠ o mĂŞs de Outubro/2016, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43 § 1Âş, item II, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, conforme demonstrativo abaixo: Fonte 104 (1230.00.00.00) Fonte 104 (1230.00.00.00) Fonte 104 (1230.00.00.00)

. Arrecadação prevista atÊ 31/10/2016 . Arrecadação realizada atÊ 31/10/2016 . Excesso de arrecadação atÊ 31/10/2016 . Utilizado no Decreto nº 2169/2016 . Utilizado neste Projeto de Lei . Saldo Disponível

Art. 3º - Este DECRETO entrarå em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

R$ R$ R$

546.500,00 654.402,90 107.902,90

R$ R$ R$

76.000,00 31.900,00 2,90

Art. 3º - Esta Lei entrarå em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ, 02 de dezembro de 2016.

Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ, 02 de dezembro de 2016.

Nilton Pinto Prefeito Nilton Pinto Prefeito

ANEXO I CĂ“DIGOS PROGRAMA DE TRABALHO

FICHA

ANEXO I

VALORES REFORÇO

DESPESA

CĂ“DIGOS PROGRAMA DE TRABALHO

VALORES REFORÇO

FICHA

DESPESA

968

3390.39

31.900,00

-

31.900,00

PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL

968

40.02-15.451.0041.2.087

3390.39

31.900,00 40.02-15.451.0041.2.087

-

TOTAL:

-

31.900,00

TOTAL:

-

REPUBLICADO POR INCORREĂ‡ĂƒO.

REPUBLICADO POR INCORREĂ‡ĂƒO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

'(&5(72 1ž

(P GH GH]HPEUR GH

/(, 1ž

(P GH GH]HPEUR GH

2 35()(,72 081,&,3$/ '( 48,66$0­ QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H FRP EDVH QD /HL 0XQLFLSDO Qž GH GH GH]HPEUR GH '(&5(7$ $UW ž )LFD DEHUWR &UpGLWR 6XSOHPHQWDU QD LPSRUWkQFLD GH 5 'X]HQWRV H 4XDUHQWD H &LQFR 0LO 7UH]HQWRV H 1RYHQWD H 'RLV 5HDLV H 2LWHQWD H &LQFR &HQWDYRV

SDUD UHIRUoR GDV 'RWDo}HV 2UoDPHQWiULDV FRQVWDQWHV QR $1(;2 , $UW ž 2V UHFXUVRV SDUD DWHQGHU R $UW ž VHUmR SURYHQLHQWHV GDV $18/$dŽ(6 3$5&,$,6 (0 ,*8$/ ,03257Æ1&,$ QDV 'RWDo}HV 2UoDPHQWiULDV FRQVWDQWHV QR $1(;2 , QRV WHUPRV GR $UW FRPELQDGRV FRP R $UW † ž LWHP ,,, GD /HL GH GH PDUoR GH $UW ž (VWH '(&5(72 HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR

$XWRUL]D D DEHUWXUD GH &UpGLWR 6XSOHPHQWDU QD LPSRUWkQFLD GH 5

35()(,72 081,&,3$/ '( 48,66$0­ )DoR VDEHU TXH D &kPDUD GHOLEHUD H HX VDQFLRQR D VHJXLQWH /(, $UW ž )LFD R &KHIH GR 3RGHU ([HFXWLYR DXWRUL]DGR D DEULU &UpGLWR 6XSOHPHQWDU QD LPSRUWkQFLD GH 5 'X]HQWRV H 4XDUHQWD H &LQFR 0LO 7UH]HQWRV H 1RYHQWD H 'RLV 5HDLV H 2LWHQWD H &LQFR &HQWDYRV SDUD UHIRUoR GDV 'RWDo}HV 2UoDPHQWiULDV FRQVWDQWHV QR $1(;2 , $UW ž 2V UHFXUVRV SDUD DWHQGHU R $UW ž VHUmR RV SURYHQLHQWHV GD $18/$d­2 3$5&,$/ (0 ,*8$/ ,03257Æ1&,$ QDV 'RWDo}HV 2UoDPHQWiULDV FRQVWDQWHV GR $1(;2 , QRV WHUPRV GR $UW FRPELQDGRV FRP R $UW † ž LWHP ,,, GD /HL GH GH PDUoR GH $UW ž (VWD /(, HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 4XLVVDPm GH GH]HPEUR GH 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 4XLVVDPm GH GH]HPEUR GH

1LOWRQ 3LQWR 3UHIHLWR

1LOWRQ 3LQWR 3UHIHLWR

ANEXO I

ANEXO I

&Ă?',*26

9$/25(6 &Ă?',*26

352*5$0$ '( 75$%$/+2

),&+$

'(63(6$

5()25d2

9$/25(6

$18/$d­2 352*5$0$ '( 75$%$/+2

),&+$

'(63(6$

5()25d2

$18/$d­2

35()(,785$ 081,&,3$/ 35()(,785$ 081,&,3$/

ALUGA-SE CASA

Aluga-se casa na Barra de MacaĂŠ, PrĂłximo ao EstĂĄdio Claudio Moacyr de Azevedo Valor: 350,00 Contem: 1 Quarto, Sala, Cozinha e Banheiro.

)0$6

Telefone: (22)99860-7935 ou 9814-7775/Falar com ClĂĄudio.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PREGĂƒO PRESENCIAL N.Âş 033/2016 DA PMC O MunicĂ­pio de Carapebus torna pĂşblico que realizarĂĄ na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida GetĂşlio Vargas, nÂş 15, Centro, o PregĂŁo Presencial abaixo, exclusivo para a participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e empreendedor individual (MEI), conforme Lei Complementar nÂş 123/2006 alterada pela Lei Complementar n.Âş 147/14 em vigor. O Edital, seus anexos e demais informaçþes estarĂŁo disponĂ­veis para download no site do MunicĂ­pio de Carapebus (www.carapebus.rj.gov.br). O edital tambĂŠm estarĂĄ disponĂ­vel na sala da GerĂŞncia de Compras, situada na Prefeitura Municipal de Carapebus/RJ e a retirada serĂĄ mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas, atravĂŠs de preenchimento de declaração de retirada de edital e portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira no horĂĄrio das 09:00 as 16:00hs e na sexta-feira das 08:00 as 12:00hs.Tel. Contato (22) 2768-9545/9537/9542.

)0$6

)06

)06

727$,6

727$,6

* REPUBLICADO POR INCORREĂ‡ĂƒO.

* REPUBLICADO POR INCORREĂ‡ĂƒO.

!"

!

# $ & '

" # % &

! "

! #%&'*+

; *! <% "

=

! < % >'#<

!" #

" $%&'()

* (" ,% #

-

" , %!.'$, "

# # ! ? @ G H

J

K < +>> >> VW

W Y

Z

;

@

[ \

Processo Administrativo CDL n.Âş 055/2016.

Data de inĂ­cio da sessĂŁo: 19/12/2016.

HorĂĄrio: 09:00.

Objeto: Aquisição de material de consumo (materiais de construção) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras.

# ?

*! ] ^

@

[ \

Carapebus, 06 de Dezembro de 2016.

>#

`

>*#

Carlos Antero Pires dos Santos Pregoeiro

@ =

H

# ( ? _

^

] ^

;

" ! / 0 1 2

3

5 !!. !). .. 6 7

8

7

9

:

*

0

; < " /

(" = 8

0

; < " ' / >

8

= 8

*

.$

7

!.($

0 -

2

" (% ) * " " "+",-

# )& * + # # #,#-.

>* >>* >>>>** >*>* #+< >* >>* >>>>** >*>* #+< >* >>* >>>>** >*>* #+< #-

/ /#

0* .#

0

%%k>*< %%k>%% %%k>%k

>q <* **

>>* >>* >>*

0 1 3

# 4-#15 3

K % >>> >> K * +>> >> 3 7

K < +>> >> 3 7

.% ..( ..((.(!!...(! ))( .% ..( ..((.(!!...(! ))! .! ..( ..(.,(!!...(! ..( .% ..( ..((.%.(.%.!( )$$ .% ..( ..((.%.(.%.!! ))& .% ..( ..((.%.(.%.!! ))& .% ..( ..((.%.(.%.!! ))& .% ..( ..((.%.(.%.!! ))& .% ..( ..((.%.(.%.&( )$& ",

. ."

%(?.., %%?.%. %(?.(% %%?.%. %%?.%. %%?.%$ %%?.%? ,,?.)! ,,?.)(

/) -"

.( .$ .! %& ,) ,$ ,@ ,& )%

/

..% .., ..% .., .., .., .., .., ..,

/ 0 2

5 (.. ... ..

5 (!. !). ..

" 3,"04 2

5 (.. ... ..

5 ) ... ..

5 ) ... ..

5 % (). ..

5 ). ... ..

5 ,) (.. ..

5 (! ... ..

2 6 7 2 6 7

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 972/2016

QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL 18/2016

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO DE ALVARÁ COM GUIA, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: CLAUDIA MARIA MENEZES ROMEIRO Processo nº 01947/2015 SERGIO BLOISE Processo nº 19733/2015 JAILSON FERREIRA GOMES Processo nº 01859/2016 ZTHEDIM CONTABILIDADE LTDA ME Processo nº 05102/2016

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO DE ALVARÁ, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: MARIA DO CARMO CUNHA MACHADO Processo nº 45022/2010

Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2016

Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2016

O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, Bruno Lemos Villela, no uso de suas atribuições legais, consoante à LOAS e as Leis Municipais: 2.965/2007 e 3.764/2011, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes e demais interessados para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2016 (quarta-feira), 1ª Convocação às 9h; 2ª Convocação às 9h30, na Travessa Ari Schueller Pimentel, 25, Centro, Macaé- RJ (Casa dos Conselhos),conforme pauta abaixo: Pauta: 1. Leitura e aprovação de atas de reuniões anteriores: 14/09/2016; 21/09/2016; 05/10/2016 e 09/11/2016.

2. Apreciação e Aprovação do Plano de Ação do PETI. 3. Expedientes do COMAS. 4. Assuntos Gerais.

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

BRUNO LEMOS VILLELA PRESIDENTE DO COMAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 971/2016

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 11

QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL N.Âş 034/2016 DA PMC

DECRETO NÂş.: 140/2016

Processo Administrativo CDL n.Âş 060/2016.

Data de inĂ­cio da sessĂŁo: 19/12/2016.

HorĂĄrio: 11:00.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais de construção) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras.

Carapebus, 06 de Dezembro de 2016.

Carlos Antero Pires dos Santos Pregoeiro

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7Âş. c/c nos Incisos II e V do Art. 8Âş. da Lei nÂş 4.145/2016 de 08 de janeiro de 2016, DECRETA: Art. 1Âş - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importância de R$3.808.131,52 (trĂŞs milhĂľes, oitocentos e oito mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), para reforço da(s) dotação(Ăľes) orçamentĂĄria(s) constante(s) do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MACAĂ&#x2030; DE CULTURA, FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL DE MACAĂ&#x2030;, INST.MACAĂ&#x2030; CIĂ&#x160;NC.TECNOLOGIA IMCT e FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ESPORTES DE MACAĂ&#x2030;.

Art. 2º - Os recursos de R$2.237.624,11 (dois milhþes, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e onze centavos) para atender o Anexo I, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei nº 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 3º - Os recursos de R$23.285,77 (vinte e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para atender o Anexo II, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso V do Art. 8º. da Lei nº 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 4º - Os recursos de R$1.547.221,64 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos) para atender o Anexo III, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso II do Art. 8º. da Lei nº 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, rovogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 06 de dezembro de 2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1504/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, ELUS DE FATIMA FERNANDES DE VASCONCELOS, MatrĂ­cula 10347, no cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo I, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme 3DUHFHU )LQDO H /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă&#x20AC;V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR MACAEPREV nÂş 1726/2013, com fundamentação na Emenda Constitucional n.Âş 70/2012, com provento mensal proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de R$ 2.691,45 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), calculado conforme o § 3.Âş, artigo 40, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo I, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar nÂş 195/2011 (PCCV), Decreto nÂş 244/2013 e Lei nÂş 4.111/2015..........................R$ 2.447,87 - 20% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49 da Lei Complementar nÂş 011/98..........................R$ 489,57 Total ..................................................................................................R$ 2.937,44 FIXAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO PROVENTO MENSAL: - Base para cĂĄlculo do provento (§ 3.Âş, artigo 40.Âş, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998)..................................................................................R$ 2.937,44 - Provento Mensal (Proporcionalidade: 10.033/10.950 avos de R$ 2.937,44)....R$ 2.691,45 Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH DJRVWR GH

DE: 06/12/2016

DECRETO NÂş.: 140/2016 CĂ&#x201C;DIGOS

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESA

FONTE

3.3.90.30.00.00.00

1275

100

278.216,44

3.3.90.39.00.00.00

1276

100

101.608,82 1.267.484,62

3.3.90.30.00.00.00

1401

100

50.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1402

100

100.000,00

100

100.000,00

3.3.50.43.01.01.00

27.03.10.305.0114.1.090 Construção e manutenção das açþes de Vigilância Ambiental

1086

3.1.90.04.00.00.00

1539

010

200,00

3.3.90.39.00.00.00

1547

010

538,31

3.1.90.16.00.00.00

7778

010

3.000,00

3.3.90.93.00.00.00

8584

010

45,00

28.02.12.364.0005.1.047 AuxĂ­lio Financeiro a Projetos de Pesquisa e ExtensĂŁo UniversitĂĄria

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

100

76

100

6.000,00

3.1.91.13.02.01.00

78

100

9.075,52

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV

18.221,64

PORTARIA NÂş 297/2016 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1503/2016.

3.702,84

100

20.07.13.392.0102.1.284 Realização de Eventos Esportivos e Turísticos

175

004

6.200,00

299

100

1.000,00

20.07.27.812.0054.2.116 Jogos Estudantis

20.07.27.812.0089.2.001 Academia para Melhor Idade

3.3.90.36.00.00.00

313

100

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

315

100

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

316

100

1.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 13.902,84

3.3.90.32.00.00.00

1247 28.01.12.365.0032.1.040 Aquisição de Uniformes 1376

DE: 06/12/2016

DECRETO NÂş.: 140/2016 ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CĂ&#x201C;DIGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

DESPESA

FONTE

4.6.91.71.00.00.00

816

1455

Total Reforçado da Unidade Gestora: 1.883.309,88

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE Fundo Municipal de SaĂşde 27.03.10.305.0114.1.090 Construção e manutenção das açþes de Vigilância Ambiental

3.3.90.30.00.00.00

1086

Total Anulado da Unidade Gestora: 27.000,00

010

27.000,00

Fundação Educacional de MacaÊ 28.02.12.122.0053.1.280 Realização de Concurso Público

3.1.90.13.03.01.00

1540

010

15.730,00

3.3.90.36.00.00.00

1545

010

13.590,00

28.02.12.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

28.02.12.364.0005.1.047 AuxĂ­lio Financeiro a Projetos de Pesquisa e ExtensĂŁo UniversitĂĄria

4.4.90.52.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00

1581

118.895,73

010

1600

Total Anulado da Unidade Gestora: 150.252,66

010

2.036,93

16.000,00

Empresa PĂşblica Municipal de Saneamento

20.05.17.122.0053.2.356 Serviço de Apoio Operacional

3.1.90.11.01.01.00

72

100

3.1.90.94.00.00.00

76

100

2.000,00

3.1.91.13.02.01.00

78

100

60.924,48

Total Anulado da Unidade Gestora: 78.924,48

Agência Mun. de Vigilância Sanitåria

20.14.10.304.0114.1.091 Construção e manutenção das açþes de Vigilância Sanitåria

4.4.90.52.00.00.00

588

Total Anulado da Unidade Gestora: 29.747,34

010

29.747,34

100

51.297,16

Fundação de Esportes de MacaÊ

20.07.08.244.0001.1.309 Subvençþes Sociais

3.3.50.43.00.00.00

172

20.07.27.812.0054.2.002 Acesso ao Esporte e a Eventos Esportivos

3.1.90.11.01.01.00

289

10.000,00

100

Total Anulado da Unidade Gestora: 61.297,16

TOTAL ANULADO: 1.547.221,64

Total Reforçado da Unidade Gestora: 1.228.000,00

12.000,00 16.000,00 1.200.000,00

60.924,48

Fundação MacaÊ de Cultura 20.08.13.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

Total Reforçado da Unidade Gestora: 60.924,48

349

Fundação Educacional de MacaÊ 28.02.12.122.0053.1.280 Realização de Concurso Público

Total Reforçado da Unidade Gestora: 207.000,00

100

3.1.91.13.00.00.00

7779

010

27.000,00

180.000,00

51.297,16

28.02.12.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

8672

010

Instituto MacaÊ de Ciência e Tecnologia 30.02.19.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

Total Reforçado da Unidade Gestora: 51.297,16

1.126.565,88

100

676.989,60

100

3.1.90.11.01.00.00

3.1.90.11.01.01.00

1761

100

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 1.547.221,64

RESUMO DAS FONTES

79.754,40

FONTE

Valor Anulado

Valor Reforçado

004

6.200,00

6.200,00

010

523.400,00

523.400,00

100

3.278.531,52

3.278.531,52

3.808.131,52

3.808.131,52

Fundação Educacional de MacaÊ 28.02.12.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

1.200.000,00

100

Total Anulado da Unidade Gestora: 1.200.000,00

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

25.01.28.841.0053.0.001 Amortização de dívida

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL DE MACAĂ&#x2030;

VALOR ANULADO

Secretaria Municipal de Fazenda

100

28.01.12.366.0030.1.040 Aquisição de Uniformes

3.3.90.32.00.00.00

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 23.285,77

INST.MACAĂ&#x2030; CIĂ&#x160;NC.TECNOLOGIA IMCT

TOTAL ANULADO: 2.237.624,11

3.3.90.32.00.00.00

Total Reforçado da Unidade Gestora: 23.285,77

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL DE MACAĂ&#x2030;

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

Secretaria Municipal de Educação 28.01.12.361.0112.1.040 Aquisição de Uniformes

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez ao servidor, ROGERIO EVANGELISTA SANTOS, MatrĂ­cula 21858, no cargo de Motorista de Ambulância, Categoria III, PadrĂŁo A, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă&#x20AC;V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 nÂş 1928/2013, com fundamentação na Emenda Constitucional n.Âş 70/2012, com provento mensal integral, no valor de R$ 1.888,60 (hum mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), calculado conforme o § 3.Âş, artigo 40, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Motorista de Ambulância, Categoria III, PadrĂŁo A, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar nÂş 196/2011, Decreto nÂş 241/2013 e Lei nÂş 4.111/2015..........................R$ 1.302,49 - 15% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nÂş 011/98...................................R$ 195,37 - 30% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional de Risco de Vida, de acordo com o Decreto nÂş 065/2003 e Lei Complementar n.Âş 051/2005..........R$ 390,74 - TOTAL............................................................................................R$ 1.888,60 FIXAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO PROVENTO MENSAL: - Base para cĂĄlculo do provento (§ 3.Âş, artigo 40.Âş, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998)..................................................................................R$ 1.888,60 - Valor do Provento Mensal: ..........................................................R$ 1.888,60 Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH DJRVWR GH

172

23.285,77

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MACAĂ&#x2030; DE CULTURA

010

20.07.08.244.0001.1.309 Subvençþes Sociais

3.3.90.39.00.00.00

1570

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

Secretaria Municipal de Gestão Pública 35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.92.00.00.00

2704 100

3.1.90.96.00.00.00

2706 100

3.1.91.13.02.01.00

2707 100

Fundação de Esportes de MacaÊ

3.3.90.39.00.00.00

72

3.3.90.32.00.00.00

500,00

22.785,77

010

715,62

3.1.90.94.00.00.00

010

1579

ANEXO III

Empresa PĂşblica Municipal de Saneamento

3.3.50.43.00.00.00

1560

1.774,03

3.1.90.11.01.01.00

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

010

TOTAL ANULADO: 23.285,77

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ESPORTES DE MACAĂ&#x2030;

MacaĂŠ, 02 de dezembro de 2016.

3.3.90.92.00.00.00

Total Anulado da Unidade Gestora: 23.285,77

1612

Total Anulado da Unidade Gestora: 33.297,16

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL DE MACAĂ&#x2030;

Fundação Educacional de MacaÊ 28.02.12.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.30.00.00.00

20.05.17.122.0053.2.356 Serviço de Apoio Operacional

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

3.841,27

Total Anulado da Unidade Gestora: 10.114,23

VALOR ANULADO

28.02.12.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

010

010

FONTE

Fundação Educacional de MacaÊ

1600

1626

DESPESA

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ESPORTES DE MACAĂ&#x2030;

28.02.12.364.0038.1.148 Fomento às Instituiçþes de Ensino Superior

3.3.90.30.00.00.00

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

28.02.12.364.0038.1.123 Editora Funemac

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL DE MACAĂ&#x2030;

Fundação Educacional de MacaÊ

DE: 06/12/2016

DECRETO NÂş.: 140/2016 CĂ&#x201C;DIGOS

28.02.12.122.0053.1.280 Realização de Concurso Público

34.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 283.000,00

100

AGĂ&#x160;NCIA MUN. VIGILĂ&#x201A;NCIA SANITARIA

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL DE MACAĂ&#x2030;

283.000,00

010

200

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 2.237.624,11

Fundo Municipal de SaĂşde 3.3.90.30.00.00.00

21.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

Total Anulado da Unidade Gestora: 1.897.309,88

100

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

1513

6.200,00

ANEXO II

28.01.12.365.0032.2.220 Manutenção do Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE

28.01.12.367.0031.1.043 AssistĂŞncia Financeira

3.3.90.39.00.00.00

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

28.01.12.361.0112.2.364 Transporte Escolar

182

VALOR ANULADO

100

004

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL DE MACAĂ&#x2030;

28.01.12.361.0112.2.220 Manutenção do Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE

1320

3.3.90.30.00.00.00

Total Reforçado da Unidade Gestora: 61.200,00

Secretaria Municipal de Educação

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

20.07.27.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ANEXO I

PORTARIA NÂş 298/2016

180 20.07.13.392.0102.2.085 Eventos Desportivos

Fundação de Esportes de MacaÊ 20.07.13.392.0102.1.284 Realização de Eventos Esportivos e Turísticos

O Município de Carapebus torna público que realizarå na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro, o Pregão Presencial abaixo, exclusivo para a participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e empreendedor individual (MEI), conforme Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n.º 147/14 em vigor. O Edital, seus anexos e demais informaçþes estarão disponíveis para download no site do Município de Carapebus (www.carapebus.rj.gov.br). O edital tambÊm estarå disponível na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal de Carapebus/RJ e a retirada serå mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas, atravÊs de preenchimento de declaração de retirada de edital e portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira no horårio das 09:00 as 16:00hs e na sexta-feira das 08:00 as 12:00hs.Tel. Contato (22) 2768-9545/9537/9542.

Total Reforçado da Unidade Gestora: 293.114,23

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ESPORTES DE MACAĂ&#x2030;

1570

010

293.114,23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTĂ&#x192;O PĂ&#x161;BLICA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA NÂş 070/2016 O SECRETĂ RIO MUNICIPAL ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Decreto n.Âş 095/2015, publicado em 11 de junho de 2015; RESOLVE: Art. 1Âş Cancelar, a partir de 22 de novembro de 2016, vacância que fora outorgada ao servidor EMERSON FLAVIO BARBOSA FREIRE, matrĂ­cula n.Âş 045563, mediante Portaria n.Âş 045/2016, expedida pela Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, nos termos do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar Municipal nÂş. 011/98, em razĂŁo do mesmo ter solicitado retorno atravĂŠs do Procedimento Administrativo n.Âş 39772/2016.

MacaĂŠ, 02 de dezembro de 2016.

MacaĂŠ, 05 de Dezembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ALEXANDRE DE SIQUEIRA SALLES SecretĂĄrio Municipal Adjunto de Recursos Humanos

TOTAL:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O / CONTINUIDADE EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 046 / 2016 - FMS REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS O FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE - FMS, atravĂŠs da ComissĂŁo PregoeiUD WRUQD S~EOLFR SDUD FRQKHFLPHQWR GRV LQWHUHVVDGRV TXH ÂżFD UHPDUFDGR para o dia 13 de DEZEMBRO de 2016 Ă s 15:00hs, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, a continuidade do certame para abertura dos envelopes de propostas, e, posterior abertura dos envelopes de habilitação e seus julgamentos, conforme registrado em Ata do dia 17 de novembro de 2016.

Os interessados poderĂŁo obter informaçþes do Edital e seus anexos, bem como, a Ata de ReuniĂŁo, na ComissĂŁo Permanente de Licitação/Equipe de PregĂŁo situada Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, de segunda a sexta-feira no horĂĄrio de 08:00h Ă s 12:00h e de 14:00 Ă s 17:00h â&#x20AC;&#x201C; tel. contato (22) 2791-9008 ramal 251/252 _ email: pregaosaude@macae.rj.gov.br, e ainda, obter informaçþes, via Portal da TransparĂŞncia, localizado no sĂ­tio eletrĂ´nico da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ (www.macae.rj.gov.br).

MacaĂŠ-RJ, 06 de dezembro de 2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO

ROBERTO HIME LINHARES Coordenador Geral de Licitaçþes - P.M.M.

EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 105/2016

MANDADO DE INTIMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

A Presente ComissĂŁo de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria nÂş. 687/2015 do Ilmo.Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal para, nos termos da Lei Complementar nÂş. 011/98, instaurado InquĂŠrito Administrativo, tombado sob o nÂş. 155/2014, vem proceder a INTIMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O da indiciada Mirian Barcelos de Souza Magno PDWULFXOD D ÂżP GH TXH APRESENTE DEFESA no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento deste, sendo lhe facultado vista dos autos, durante todo esse perĂ­odo na sede da ComissĂŁo sito Ă Procuradoria Geral do MunicĂ­pio de MacaĂŠ/RJ, situada na Avenida Presidente SodrĂŠ nÂş. 534, 2Âş andar, Centro, MacaĂŠ/RJ. Esclarece outrossim que em caso de revelia (nĂŁo apresentação da defesa) serĂĄ solicitado ao titular deste ĂłrgĂŁo jurĂ­dico a designação de procurador municipal para proceder a defesa acima citada.

Atenciosamente,

Extrato do Julgamento Ementa da decisão: Recurso de Ofício. Constatada a inaplicabilidade do Lançamento por arbitramento e, posteriormente, constatado o pagamento do imposto devido, extingue-se o crÊdito tributårio. Recurso não provido.

MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; RJ, 06 de Dezembro de 2016

MacaĂŠ, 06 de dezembro de 2016.

MacaĂŠ, 09 de Novembro de 2016

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

EDUARDO SALVADOR BARRETO Procurador Municipal - Mat. 9700

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Presidente do Conselho de RevisĂŁo Fiscal

RECEITA SIMPLES NACIONAL SIMPLES NACIONAL SIMPLES NACIONAL FUNDEB SIMPLES NACIONAL

CONTA CORRENTE

56661-6 BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRĂ&#x2030;DITO 01/12/2016 02/12/2016 05/12/2016 06/12/2016 06/12/2016

CONCEDENTE MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA

R$ 27.438,75 110.208,81 6.375,96 507.501,26 3.204,66

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONSELHO DE REVISĂ&#x192;O FISCAL Recurso de OfĂ­cio / Processos nÂş 32492/2003 Auto de Infração n° 0034/2003 Recorrente: CAIXA ECONĂ&#x201D;MICA FEDERAL Origem: JFIJ

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 973/2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 976/2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 979/2016

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE BAIXA DE ALVARÁ, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: C M G LINHARES – ME Processo nº 31529/1999 AÇOUGUE DO JORGE DE MACAE LTDA Processo nº 22875/2001 MANCEBO E VALENÇA LTDA Processo nº 06843/2002 ATLANTICA AGRO AMBIENTAL LTDA Processo nº 06253/2003 MORAES E PESSANHA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA ME Processo nº 19037/2003 CENTRO VOLY MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA – ME Processo nº 33582/2004 TELEMAR NORTE LETSE S/A Processo nº 35771/2004 R A OLIVEIRA PROJETOS INDUSTRIAIS Processo nº 05925/2005 C M G LINHARES INFORMATICA – ME Processo nº 32850/2006 DIGOMES SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA Processo nº 14900/2007 ARTHY ELETRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA Processo nº 10004/2008 LIMPTEK SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAVAL LTDA Processo nº 42891/2008 WAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Processo nº 18906/2009 CLEIDE MATIAS DA SILVA TAVARES RESTAURANTE E BAR – ME Processo nº 04601/2009 R A OLIVEIRA PROJETOS INDUSTRAIS Processo nº 26498/2009 VOZ QUE CLAMA PRODUÇÕES E COMERCIO LTDA ME Processo nº 38024/2010 ALEXANDRE MARTINS Processo nº 38977/2010 EXPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA Processo nº 42713/2010 FERNANDA RIBEIRO DO MONTE Processo nº 00205/2011 LUCIENE PEROOMO DE CARVALHO Processo nº 00637/2011 LUCIANO DE SANTANA GOMES Processo nº 09115/2011 IVONILDE GONÇALVES VIANA Processo nº 16838/2011 PAULO SERGIO PEREIRA Processo nº 19587/2011 MULTIOIL COMERCIO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA Processo nº 22177/2011 PRESTES MATERIAIS E CONSTRUÇÃO LTDA Processo nº 26124/2011 MARLENE AZEVEDO DA SILVA Processo nº 28232/2011 MARIA CERENINHA SIQUEIRA Processo nº 15246/2012 PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Processo nº 18552/2012 A F S MADALENA CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES – ME Processo nº 36822/2014 IVONILDE GONÇALVES VIANA Processo nº 501287/2014 LEONARDO OTO VARGA SANTOS Processo nº 500542/2014 THALESHENRIQUE SPESSOTTO Processo nº 04702/2015 NORMATEL ENGENHARIA LTDA Processo nº 16615/2015 GIORI TRANSPORTES LTDA Processo nº 03564/2015 EDMAR SERGIO DE OLIVEIRA Processo nº 37960/2015 TECWATER SYSTEM EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA Processo nº 41157/2015 OOLGA MARIA FERNANDES ESTEVES DE OLIVEIRA BARROS Processo nº 03670/2016 CINTIA MIRELLA LAGO DA FONSECA Processo nº 24449/2016 LUCIENE BARROSO MACIEL BARBOSA Processo nº 500617/2016

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: RODRIGO FERNANDES AMORIM Processo nº 06826/2013 VALERIO GUIMARAES MENEZES Processo nº 06829/2013 VIRGILIO BARROS DE ALGEMIRO Processo nº 06830/2013 MIREILE MOREIRA CAMARA Processo nº 06831/2013 CRALOS HENRIQUE DE MIRANDA BARBOSA Processo nº 06832/2013 VIVIANE DOS ANJOS Processo nº 07885/2013 ENOQUE RODRIGUES VASCONCELOS Processo nº 07954/2013 ELMO GARCEZ BEIRAL Processo nº 08528/2013 DOUGLAS ARAUJO VIDAL Processo nº 08541/2013 AILTON JOSE GONÇALVES Processo nº 08543/2013 NILSON BARCELOS DE SOUZA Processo nº 08713/2013 FABIO FERREIRA DE SOUZA Processo nº 08717/2013 MARCO AURELIO FERREIRA BRAVO Processo nº 08718/2013 EDMILSON DA SILVA SANTOS Processo nº 08719/2013 MARILZA PENHA VIEGAS DE LOS RIOS Processo nº 08721/2013 GERALDO NETO Processo nº 08722/2013 IVONE GARCIA Processo nº 08723/2013 GERALDO NETO Processo nº 08724/2013 JACIRA FERNANDES DA SILVA Processo nº 09768/2013 IGREJA BATISTA DO PARQUE AEROPORTO Processo nº 09769/2013 IGREJA BATISTA DO PARQUE AEROPORTO Processo nº 09770/2013 AMILDES DIAS Processo nº 10804/2013 ALEX MARTINS PAES Processo nº 11170/2013 AZULAE MELO DE ARAUJO Processo nº 11170/2013 LEANDRO JOSE BARBOSA LIMA Processo nº 11186/2013 MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA Processo nº 11186/2013 LAURENCE DE CAMPOS PAIVA COSTA Processo nº 11471/2013 MILTON DA SILVA Processo nº 11647/2013 ADILSON CASTILHO DE ABREU Processo nº 12047/2013 IVONE GARCIA Processo nº 12049/2013 RAQUEL LISBOA LOUBACK Processo nº 12054/2013 ALCIMAR MARTINS RODRIGUES Processo nº 12055/2013 ITAMAR SILVA DE CARVALHO Processo nº 12056/2013 DIOGO CESAR PEASSESKI Processo nº 12710/2013 RENATA MANHAES CHAGAS CASTRO Processo nº 12711/2013 GIANCARLO DE SOUZA DAMNO Processo nº 12712/2013 ECIL DA SILVA COROA Processo nº 13358/2013 FRANCSICO VIEIRA BARRETO Processo nº 13948/2013 IVAN TEIXEIRA DE AS JUNIOR Processo nº 13949/2013 MARIA LUCIA MOURA Processo nº 13949/2013 ANDRE LUIZ DE RANDOLPHO Processo nº 14237/2013 ATHOS DUBOC FIGUEIRA Processo nº 14237/2013 JOSE EDUARDO CARRAMENHA Processo nº 14238/2013 ATHOS DUBOC FIGUEIRA Processo nº 14238/2013 BRUNO DE OLIVEIRA SAMEL MORAES Processo nº 14588/2013 CRSITINA BARBOSA VELOSO Processo nº 15129/2013 ENEDINA DA SILVA DE SOUZA Processo nº 15129/2013 CELMY FERNADES DA SILVA Processo nº 24172/2015 CELIO MELLO DA GAMA Processo nº 05719/2016 ADELMO HENRIQUE DAUMAS GABRIEL Processo nº 06422/2016 ALESSANDRA RIBEIRO AGUIAR Processo nº 06423/2016 DAYSE LUCIA DINIZ DE MATOS AZEVEDO Processo nº 06426/2016 GLAUSO SANTOS FRANCO Processo nº 06427/2016 RODRIGO TAVARES DE SCHULER E SILVA Processo nº 06428/2016 GEISA DINIZ CALDAS FLORENCE Processo nº 06429/2016 EVELYN SOARES VALENTE Processo nº 06430/2016 VLADIMIR PASCHOAL MACEDO Processo nº 06431/2016 ANTONIO CARLOS GONÇALVES Processo nº 06432/2016 FLAVIO LEO CORREA CARVALHO Processo nº 06827/2016

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na Coordenadoria de Atendimento aos Contribuintes, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REVISÃO DE IPTU E DE TAXAS, sob pena de arquivamento dos autos: SILVIO NAPOLEAO MARTINS DO COUTO Processo nº 40753/2002 JOSE FERNANDO DOS REIS Processo nº 40080/2004 LEILA COSTA DA SILVA Processo nº 08891/2007 RAUL BAHIA MONTEIRO Processo nº 13447/2007 ELIANA BERSOT CHAGAS DE SOUZA Processo nº 13754/2007 ROBERTO PINTO Processo nº 16265/2007 ALUIZIO FELIPE MANHAES DA SILVA Processo nº 17233/2007 MARIA DA PENHA XAVIER Processo nº 18236/2007 VALDECIR MARINHO DE OLIVEIRA Processo nº 18285/2007 VALDECIR MARINHO DE OLIVEIRA Processo nº 18286/2007 VALDECIR MARINHO DE OLIVEIRA Processo nº 18287/2007 LEONARDO ALMIR SANTOS PINHEIRO Processo nº 18453/2007 LENIR MARTINS PEREIRA Processo nº 19035/2007 LUIZ CLEBER PASCOAL MIRANDA Processo nº 19083/2007 ZANEI LIMA DE SOUZA Processo nº 19744/2007 JORGE MURTEIRA CARVALHO Processo nº 19869/2007 GUSTAVO DOS SANTOS SILVA Processo nº 20095/2007 JOSE ROBERTO DE ARAUJO Processo nº 20439/2007 ARTHUR BENJAMIM DE AGUIAR Processo nº 20820/2007 SILVIO NAPOLEAO MARTINS DO COUTO Processo nº 21779/2007 JACKSON EMPREENDIMENTOS S/A Processo nº 22272/2007 JOELCIO BARRETO NEVES Processo nº 22640/2007 PEDRO MAURICIO DA SILVA Processo nº 23295/2007 IRACEMA DA CONCEIÇÃO COSTA Processo nº 23515/2007 SURAYA MURTEIRA CELEM Processo nº 24249/2007 GEORGINA ROSA DA SILVA Processo nº 28927/2007 JOAO JOSE PECANHA Processo nº 38514/2007 MARIA DE FATIMA S DE F FALCAO Processo nº 40397/2007 PLINIO LEITE Processo nº 40845/2007 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS Processo nº 42131/2007 NILSON PINHEIRO Processo nº 45829/2007 SILVIO NAPOLEAO MARTIN DO COUTO Processo nº 29084/2009

Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 974/2016 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTIMAÇÃO DE COBRANÇA, sujeitando as penalidades previstas na legislação vigente: CYNTHIA MARIA DA COSTA Processo nº 09040/2016 GILSON CORREA DA SILVA Processo nº 27382/2016

Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 975/2016 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: MARLIN SUPPLY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Processo nº 46114/2013 NATANAEL PEREIRA SOARES Processo nº 91840/2016 Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 978/2016 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO DE PUBLICIDADE, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos, com conseqüente cobrança do imposto devido: TRES MIDIAS AGENCIA E PUBLICIDADE LTDA Processo nº 28232/2012 TRES MIDIAS AGENCIA E PUBLICIDADE LTDA Processo nº 28233/2012 TRES MIDIAS AGENCIA E PUBLICIDADE LTDA Processo nº 09623/2013 TRES MIDIAS AGENCIA E PUBLICIDADE LTDA Processo nº 09625/2013 TRES MIDIAS AGENCIA E PUBLICIDADE LTDA Processo nº 09627/2013 TRES MIDIAS AGENCIA E PUBLICIDADE LTDA Processo nº 27885/2013 CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS Processo nº 05463/2014 CAIPIRAO DE MACAE LTDA Processo nº 36394/2014 BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Processo nº 37968/2015 TRES MIDIAS AGENCIA E PUBLICIDADE LTDA Processo nº 00401/2016 LUIS FERNANDO JULIO Processo nº 10186/2016 FERNANDO MC NAIR ME Processo nº 19298/2016 ELIZABETH ALVES DO NASCIMENTO GUIMARAES Processo nº 32383/2016

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 977/2016 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS, sob pena de arquivamento dos autos, com conseqüente ajuizamento do imposto devido: JUVANDYR MENDES MACHADO Processo nº 18171/2009 ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA Processo nº 16175/2010 CONTATO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Processo nº 35017/2011 ITAPRESTEL SERVIÇOS GERAIS LTA Processo nº 19709/2015 ITAPRESTEL SERVIÇOS GERAIS LTA Processo nº 19710/2015 ITAPRESTEL SERVIÇOS GERAIS LTA Processo nº 19712/2015 MARLECIO DA SILVA Processo nº 13871/2016 CLOVIS SIMAO DOS SANTOS Processo nº 13871/2016 ELIAS TRAJANO Processo nº 20526/2016 JOSE CARLOS DA SILVA CASTRO Processo nº 20526/2016 Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2016

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2016 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ Nº: 07.010.532/0001-59 PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 402224 / 2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 066/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO (anestésico) visando atender a Subsecretaria de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé/RJ – SEMUSA. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 30/11/2016 VALOR: R$ 51.350,000 ITEM

1

ESPECIFICAÇÃO QUANT. ANESTÉSICO LOCAL Á BASE DE CLORIDRATOS DE LIDOCAÍNA C/ ADRENALINA 2% .

7XEHWH GH YLGUR FRP PO HPEDODGRV HP EOLVWHUV ODFUDGRV FRP WXEHWHV HP FDL[DV FRP WXEHWHV FRQVWDQGR H[WHUQDPHQWH PDUFD FRPHUFLDO SURFHGrQFLD GH IDEULFDomR

UNIDADE

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

FDL[D

ALPHACAIN E DFL

R$ 39,500

R$ 51.350,000

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 980/2016 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na Coordenadoria de Atendimento aos Contribuintes, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REVISÃO DE IPTU E DE TAXAS COM GUIA, sob pena de arquivamento dos autos: TELEFONICA CELULAR Processo nº 32009/2000 CIMONE CARVALHO ROSA Processo nº 20953/2012 VALTER SILVEIRA Processo nº 10350/2013 PAULO MANOEL MARINHO COSTA Processo nº 21596/2013 ANA JARVIS DE OLIVEIRA MEDEIROS Processo nº 23590/2013 ANDRE JORGE PRADO DE LIMA Processo nº 23590/2013 MARIANA ALMEIDA BARBOSA Processo nº 23590/2013 VALTER SILVEIRA Processo nº 59565/2013 ADRIANA FARIA Processo nº 17340/2014 ROGERIO EUSTAQUIO MACEDO DE REZENDE Processo nº 25358/2014 JOSE ROSA Processo nº 01667/2015 HERBERTO RESENDE CUNHA Processo nº 15312/2015 LUCIANO MELLO GENUNCIO Processo nº 15312/2015 GERSON DE SOUZA FILHO Processo nº 15312/2015 MARCUS ALEXANDRE VINICIUS NASCIMENTO MIGUEIS Processo nº 15312/2015 ANIZOR AMARAL MELLO JUNIOR Processo nº 15312/2015 YURI MUNIZ NOBRE FORMIGA Processo nº 15312/2015 GERSON TEIXEIRA DE SOUSA FILHO Processo nº 15312/2015 Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 981/2016 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTIMAÇÃO, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: TRANSTERRA TRANSPORTE E TURISMO S/C LTDA Processo nº 49988/2012 ALEXANDRE DE ARAUJO TERRA Processo nº 49988/2012 ADRIANO DE ARAUJO TERRA Processo nº 49988/2012 NEVES E ALMEIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA – ME Processo nº 08659/2013 CLAUDOMIRO SANTANNA DE ALMEIDA Processo nº 08659/2013 PATRICIA NEVES DE ALMEIDA Processo nº 08659/2013 MARIA THEREZA BARCELOS DA COSTA Processo nº 08679/2013 POUSADA MARESIAS DE MACAE LTDA – ME Processo nº 39003/2013 POUSADA MARESIAS DE MACAE LTDA – ME Processo nº 39004/2013 ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A Processo nº 44059/2013 FRANCISCO JOSE GONÇALVES DE ABREU Processo nº 44059/2013 FREDERICO DAHER DA SILVA ABREU Processo nº 44059/2013 JOSEMAR LUCIO DE AVILA Processo nº 44059/2013 ADEUZIANE BERTO SILVA Processo nº 00987/2014 MARIA LEONI ZIELINSKI Processo nº 01135/2014 FELISBINA FERREIRA DA SILVA Processo nº 03011/2014 POUSADA MARESIAS DE MACAE LTDA – ME Processo nº 04236/2014 A C LUZ SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS EIRELI – ME Processo nº 11474/2014 ANA CARAOLINA BOTELHO LUZ Processo nº 11474/2014 AZUL MARINHO ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS LTDA Processo nº 11830/2014 PATRICIA REIS CANDEIAS Processo nº 11830/2014 BARBARA CANDEIAS COELHO Processo nº 11830/2014 ISABEL REIS CANDEIAS Processo nº 11830/2014 EVERALDO SIQUEIRA FIDELES Processo nº 501422/2014 ADEUZIANE BERTO SILVA Processo nº 38750/2015 WINSEA SOLUTIONS LTDA – ME Processo nº 100114/2015 RENATA QUEIROZ LORETO JESUS Processo nº 100114/2015 MARCO ANTONIO DOS SANTOS JESUS Processo nº 100114/2015 Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2016

Total Registrado

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2016

R$ 51.350,000

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2016

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Rio das Ostras recebe Papai Noel nesta sextafeira (09) Esse ano a visitação à casa do bom velhinho acontece até 23 de dezembro

PÁGINA 02

2º Festival de Food Truck acontece em São Pedro da Aldeia Evento reúne culinária de diversos países distribuídas em Food Truks estacionados na Praça Hermógenes Freire da Costa

FOTOS DIVULGAÇÃO

Esio Bellido

Começa nesta sexta-feira, 09 de dezembro até domingo (11), em São Pedro da Aldeia o 2º Festival Gastronômico de Food Truck. O evento está programado para acontecer das 16h à meia noite, na Praça Hermógenes Freire da Costa, no centro da cidade.

Serão ao todo 15 Food Trucks e 03 Beer Trucks que ficarão estacionados oferecendo diversas opções de bebidas, lanches e refeições especializadas. Além de variado cardápio a programação contará também com atrações musicais e muito entretenimento.

A culinária do festival inclui cozinhas de diversos países, entre eles, mexicana, americana, italiana, brasileira e vegetariana, além de drinks especiais, hamburguerias, chope artesanal, entre outras opções. Além de oferecer praça de alimentação coberta e espaço kids.

O evento irá oferecer ao município uma opção a mais

de divertimento com boa gastronomia. Pensando dessa forma a Secretaria de Governo, Desenvolvimento Econômico, Ordem Pública e Esportes organizou as atrações e espera a participação dos moradores e visitantes.

Segundo o secretário de Governo, Edmilson Bittencourt, a 2ª edição do festival trará diversão e opção de lazer para a cidade.

“Serão três dias de festa, com diversas opções de culinária que serão assinadas por

chefs gourmet. Estamos muito felizes em sediar esse festival, que promete movimentar a cidade com muita diversão e boa gastronomia para toda a família”, afirma.

Na sexta-feira (09), primeiro dia do evento, o show

Tradição Os Food Trucks ou “Caminhões de comida” são espaços móveis adaptados, que transportam e vendem comida. Muitos se assemelham a restaurantes sobre rodas. No Brasil, o mercado de gastronomia de rua começou a ganhar espaço a partir do século 21, principalmente nos grandes centros urbanos, seguindo o modelo de sucesso norte-americano.

A popularização dos food trucks se deu quando os caminhões passaram a servir comida gourmet, mais sofisticada e acessível.

O evento é uma realização da Food Truck Carioca e conta com o apoio da Prefeitura de São Pedro da Aldeia.

ficará por conta da Banda Rock Dakombi, com muito rock nacional e internacional à partir das 20h. Já no sábado (10), também às 20h, é a vez de Reinaldo Costa comandar o palco do festival, com o melhor do Pop rock e MPB.

No domingo (11), último dia do evento, a programação contará com a apresentação do musical “Frozen”, marcada para às 16h. Todos os dias o DJ Nadivan promete agitar o público antes e após as apresentações musicais.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2016

RIO DAS OSTRAS DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Milena e Lenita conversam sobre Ralf. Chica se despede de Gaetano e Geppina. Carol, Ana e Patrick saem. Rola um clima de Tiago e Yumi. Mario contrata Damasceno e conta sobre a visão de Chica. César pensa em Alice. Vanda pergunta se Dora vai separar de Tiago. Loretta volta e surpreende os De Angeli. Milena e Peppino comemoram a volta de Loretta. Mieko consola Yumi. Loretta tenta se aproximar de Vittorio. Vittorio conta para Lenita que Loretta voltou para o Brasil. Ana Clara comenta com Patrick que acredita que Carol esteja interessada em César.

Rock Story Gui fica inconformado com as críticas que Gordo faz à sua banda e invade o consultório de Eva. Gui pede para Júlia assistir à apresentação da banda. Marisa e Nicolau se beijam. Lázaro consegue um show inusitado para Gui. Néia pede para Diana procurar Léo.

Lázaro manda Ramon seguir Gui. Luizão pede para Luana tentar se aproximar de JF.

Rio das Ostras recebe Papai Noel nesta sexta-feira (09) Esse ano a visitação à casa do bom velhinho acontece até 23 de dezembro Esio Bellido O Natal está chegando e com ele toda a magia e encantamento que a data remete, também. Pensando assim, Rio das Ostras recebe o tradicional Papai Noel. O bom velhinho chega nesta sexta-feira (09) e permanece em sua “Casa” até o dia 23 de dezembro, onde crianças, adultos e famílias inteiras, poderão visita-lo.

A casa do Papai Noel ficará

(FROC), manter a tradição é importante para resgatar a cultura e também a história. O Natal sendo uma data importante no calendário do município, é essencial que as atividades relacionadas à data sejam mantidas.

A Casa do Papai Noel e a presença da figura do bom velhinho traz para o Natal de Rio das Ostras, mais alegria, encantamento e diversão às crianças.

instalada na Casa de Cultura Bento Costa Júnior, no Centro da cidade e o horário para visitação durante a semana será das 17h às 21h. Já aos sábados e domingos será das 16h às 21h, com entrada gratuita.

A presença do Papai Noel no período que se aproxima o Natal é uma tradição em Rio das Ostras. Proporciona também a alegria das crianças que ficam encantadas em ver de perto o bom velhinho.

Momento em que cada criança poderá abraça-lo e tirar fotos.

E o Natal, sendo uma das mais importantes do ano, não deixa de apresentar suas atrações.

A Casa do Papai Noel é uma iniciativa da Prefeitura do município e que há cada ano recebe milhares de crianças e famílias inteiras para prestigiar o momento da presença do bom velhinho.

De acordo com a Fundação Rio das Ostras de Cultura

Programação

Planet Cinemas

DOUTOR ESTRANHO 3D O neurocirurgião Stephen Strange (Benedict Cumberbatch) sofre um acidente e como sequela ele perde a habilidade com as mãos. Desesperado para voltar a ser um médico de prestígio, Stephen vai ao Himalaia em busca de cura e lá se torna aprendiz de um mestre, que o ajuda a se tornar o grande mago.

TROLLS Poppy (dublada em inglês por Anna Kendrick) é a líder dos Trolls e é conhecida por ser insanamente feliz. Todos do vilarejo onde vivem estão com medo com a chegada do gigante faminto Berguen, que sequestra vários Trolls. Agora, Poppy tem de unir forças com o irritadinho Branch (dublado em inglês por Justin Timberlake) para conseguir salvar seus amigos.

O que rolou Lázaro se declara e beija Diana Empresário toma coragem após saber que executiva teve recaída por Gui Santiago

A Lei do Amor Helô decide brigar na Justiça contra Tião. Tião chama Vanessa para confirmar ao delegado que Zelito estava drogado quando esteve no seu escritório. Magnólia divide o empréstimo de Tião com Ciro. Ciro sugere a Magnólia que convença Tião a eliminar Pedro e Fausto. Letícia afirma a Helô que a defenderá de Tião. Ciro beija Magnólia. Magnólia aconselha Ciro a reatar com Vitória, para que ninguém desconfie de sua relação. Bruno exige que Tião se afaste de Jéssica. Aline dispensa Marcão.

O que rolou Mág humilha Faustoa emorte Pedro a Gibson confirma proíbe entrare no de Zé de Maria, Kikiescritório. se Velejador diz ‘Eu que livrei já sabevocê que foi a desespera. madrasta que colocou imagem de do seu carrasco’, dizaele santo à filhacom uma câmera escondida.

Shopping PLAZA MACAÉ SOB PRESSÃO

Um médico (Ícaro Silva) recém-formado trabalha como plantonista no Rio de Janeiro. O sonho dele era seguir essa carreira, mas a realidade dura o frustra muito quando tenta salvar vidas num hospital em péssimas condições.

ELIS Cinebiografia conta a história da cantora Elis Regina, que nasceu em 17 de março de 1945, em Porto Alegre. Ela começou a cantar ainda na infância e deixou o Rio Grande Sul para galgar passos mais largos na carreira. Apelidada de Pimentinha, por causa do gênio forte, a estrela lançou clássicos da música popular brasileira, como “Alô Alô Marciano”, “Fascinação” e “Como Nossos Pais”. Ela morreu em 19 de janeiro de 1982, aos 36 anos, vítima de uma overdose de cocaína e álcool.

ANIMAIS FANTÁSTICOS E ONDE HABITAM

A CHEGADA

Baseado no livro Animais Fantásticos & Onde Habitam, lançado em 2001, o filme vai acompanhar as aventuras do escritor fictício Newt Scamander, que setenta anos antes da saga de Harry Potter, enfrentou e conheceu inúmeras criaturas do universo do bruxinho. A trama é uma extensão do mundo da magia.

Naves alienígenas pousaram na Terra e estão incomunicáveis com os humanos. Quem pode ser capaz de fazer essa intermediação é uma linguista (Amy Adams), que tenta descobrir se eles vieram em paz ou são ameaças aos humanos. Nessa comunicação, ela começa a ter flashbacks que servem para que descobrir o real motivo da vinda dos extraterrestres ao planeta.

HORIZONTE PROFUNDO - DESASTRE NO GOLFO

JACK REACHER: SEM RETORNO

Em 20 de abril de 2010 a plataforma de petróleo Deepwater Horizon, no Golfo do México, explode, matando 11 operários. A corrida contra o tempo começa quando o derramamento de óleo se espalha pelo oceano. A pressa também é por parte de outros operários que precisam encontrar forças para escapar antes do petroleiro afundar.

O ex-policial do exército Jack Reacher (Tom Cruise) volta a sua antiga unidade na Virgínia para conhecer a nova comandante, Susan Warner. Mas ao chegar lá, ele descobre que a oficial foi presa injustamente e Reacher investiga o que realmente aconteceu.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2016

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Hoje temos uma energia mais sensível que pede que você se recolha e restaure suas forças. Preste atenção ao que está ocorrendo nos bastidores e complete tarefas pendentes. A arte, a espiritualidade, a psicologia e o autoconhecimento são fatores evidenciados.

Touro

21/04 a 20/05

Um período muito importante para a percepção do valor da amizade e do companheirismo. Atividades artísticas e contato com grande número de pessoas estão favorecidos. É o momento em que você está reorganizando a sua estrutura financeira.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Um dia significativo para os relacionamentos e também para reflexões sobre a carreira. É necessário que expresse mais a criatividade e a sensibilidade no âmbito profissional. Pode ter alguma decepção que esteja relacionada a um excesso de expectativas.

Câncer

21/06 a 21/07

A Lu Lua se move no setor de espiritualidade dos cancerianos. É um momento em que você se sente mais conectado a fé e também projetos ligados a viagens.

Tende a sentir um chamado interno que pode estar disposto a seguir a partir de agora.

Leão

22/07 a 21/08

É im importante que tome decisões relacionadas ao âmbito financeiro seguindo a intuição. Cuidado com situações ilusórias no plano de negócios e das emoções. Esta é uma fase para vivenciar de uma nova forma a intimidade e os sentimentos.

Virgem

23/08 a 22/09

A Lu Lua se move hoje no setor de relacionamentos e parcerias virginianas. É um momento importante para você ser mais empático, sabendo se colocar no lugar das pessoas. O contato com indivíduos do meio artístico e que estejam voltados ao autoconhecimento está favorecido.

Libra

23/09 a 22/10

Anseio por uma expressão mais sensível e Ans criativa no âmbito do trabalho. Atividades relaxantes podem auxiliar na saúde e na melhoria da qualidade de vida. É importante perceber os fatores emocionais e espirituais que influenciam na saúde.

Escorpião

EVENTO

Mostra Cultural e Exposição Fotográfica acontecem em Macaé Eventos são realizados por alunos que através de trabalhos culturais revelam talentos Pela primeira vez, os alunos do Colégio Municipal Maria Isabel Damasceno Simão, no Centro da cidade, irão levar o seu talento para o Teatro Municipal de Macaé.

No próximo dia 12, acontece a primeira Mostra Cultural da escola, que hoje tem cerca de mil alunos entre as turmas de Ensino Fundamental II (sexto ao nono ano), Educação para Jovens e Adultos (EJA) e correção de fluxo. Um dos trabalhos que será levado à mostra é fruto de uma ação que está acontecendo há dois meses na escola, e que tem como objetivo respeitar as diferenças, tendo como foco principal o afeto através das diversidades.

Esta semana, o trabalho ganhou mais um reforço: a

participação do “Só Podia Ser Preto”, um grupo de jovens que tem levado discussões sobre o preconceito racial em vários pontos da cidade.

“Conversamos com os alunos sobre a questão do racismo, que infelizmente é uma realidade. Mostramos que não se deve ficar calado diante do preconceito, independente da nossa idade”, diz uma das representantes do grupo, Gabrielly Ferreira.

Para reforçar a importância de se respeitar as diferenças, este grupo está organizando uma exposição de fotografias com o tema Diversidade, que será levada à Mostra Cultural.

Na exposição, os modelos são os próprios alunos: cada um posou para as câmeras mostrando um pouco da sua

personalidade. “Estou gostando muito do projeto, que está fazendo a gente pensar sobre a nossa realidade”, disse Yasmin Tavares, aluna do sexto ano.

Montado para ajudar a melhorar o relacionamento entre os alunos, o projeto de apoio social está fazendo tanto sucesso que a equipe da Secretaria de Educação de Macaé já pensa em leva-lo a outras escolas no próximo ano letivo. A ideia foi implantada há menos de dois meses, a pedido da secretária de Educação Marilena Garcia, a partir da intervenção feita na diretoria da escola. Com a parceria da Coordenadoria Geral de Políticas Sobre Drogas (CGPOD), o projeto conta com encontros semanais com as turmas de

sexto ao nono ano. “Nos encontros, são discutidos temas de interesse dos alunos, como preconceito, bullying, sexualidade e o perigo das drogas. É como se fosse uma terapia de grupo”, explica a psicóloga Larissa Tavares Rodrigues.

A equipe que está coordenando o projeto conta também com o apoio de uma terapeuta familiar e da coordenação de Assistência Social da Secretaria de Educação. A orientadora educacional da escola, Hevelyn Soares, conta que aos poucos o projeto está dando bons resultados. “Já percebemos que as turmas que eram consideradas mais críticas já estão mudando o relacionamento, fortalecendo os laços afetivos com os colegas e os professores”, afirmou.

23/10 a 21/11

DIVULGAÇÃO

Um dia com característica bastante romântica e fantasiosa aos escorpianos. Cuidado com a tendência às ilusões e uma projeção idealizada em relação ao amor. Atividades criativas e que se utilizem de meios de comunicação estão enfatizadas.

Sagitário

22/11 a 21/12

Um dia em que você deve estar mais atento às demandas internas e familiares. Momento de estar mais centrado emocionalmente e de perceber sua própria fragilidade emocional. Cuidado com a tendência a bancar o mártir ou a vítima em uma relação amorosa.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Dia importante para o trabalho em equipe onde cada pessoa conheça as suas responsabilidades.

A linguagem não-verbal pode ser um fator preponderante no seu contato com as pessoas. O momento é de grande idealismo, mas que também pode revelar sonhos utópicos.

Aquário

21/01 a 19/02

Um dia de reflexão sobre os seus valores prioritários, aquariano. Nos negócios é importante seguir a intuição e estar atento ao valor real das coisas. Um belo momento para expressar mais a criatividade e o senso artístico, aquariano.

Peixes

20/02 a 20/03

Hoje a Lua se move em seu signo enaltecendo as emoções piscianas. Cuidado com a tendência à fantasia e à idealização excessiva. Há o anseio por algo que lhe encante e lhe arrebate, pisciano.

Teatro Municipal de Macaé recebe Mostra Cultural e Exposição Fotográfica de alunos de escola municipal

04 DIÁRIO DA COSTA TA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2016

JÔ

MORAES

Festa de Confraternização da Unimed Araruama no Espaço Campestre 03/12 Foi um mega sucesso!!!

O encontro da familia Unimed Araruama, reunindo os medicos cooperados e seus familiares, em um evento quer contou com a par cipação de varias empresas de nossa cidade em uma parceria inedita na historia da Unimed.

Parabens Unimed o evento foi lindo!!

CADERNO D

jo_absolut@hotmail.com