Diário da Costa do Sol 09/11/2016

Museu Casa de Casimiro de Abreu recebe exposição fotográfica |

MOSTRA

MACAÉ

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DIÁRIO

Free Festival Regional de Esquetes mostra resultados

DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

CADERNO D

1ª Edição do evento premia os mais talentosos em cada categoria concorrida.

CADERNO D

Macaé/RJ | Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 | Número 3974 | Ano 13 REFORMA

Reintegração de posse de área invadida causa tensão em Macaé Caso aconteceu no bairro São José do Barreto, em uma área ocupada há cerca de 3 meses

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MACAÉ

INVESTIGAÇÃO

Polícia detém suspeitos por morte de homem em quarto de motel em Rio das Ostras

Invasor coloca video lamentando acão de reintegração mas internautas entregam ostentação em rede social Causou polêmica no final da noite de ontem um video postado em uma rede social por um suposto invasor da área que foi retomada por ordem judicial na manhã desta terça-feira.

No vídeo o homem chamado Paulinho Rodrigues aparece lamentando a ação e chega a chorar ao dizer que estava ali atrás apenas de um “pedacinho de terra”.

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Câmara Municipal de Macaé aprova tramitação da reforma administrativa em regime de urgência

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Depois de notícia de fraude, Ministério Público pede que prova de Redação do Enem seja anulada PÁGINA 06

Suposto invasor seria de Casimiro de Abreu e gosta de ostentar casas, carros, shows e bebidas caras na internet

DIVULGAÇÃO MAURÍCIO PORÃO

SEGURANÇA PÚBLICA

MACAÉ

Em carta aberta, militares do Estado dão a entender que tropa pode se descontrolar

Meio ambiente: ações visam conservar restinga das praias durante o Verão

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A conservação da área é de extrema importância para a fixação da areia da praia, além da preservação das espécies de animais que utilizam a restinga

O verão está se aproximando e, com o retorno dos banhistas, a restinga das praias sofre interferências em sua estrutura por conta do aumento no trânsito de pessoas. Com o objetivo de conservar as ilhas de vegetação nativas e exóticas foi iniciado, nesta terça-feira (8), o isolamento de áreas de restinga das praias dos Cavaleiros e Campista.

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CABO FRIO

Marquinho Mendes anuncia mais um novo nome para compor sua equipe PÁGINA 04

Articulista

Juarez Alvarenga PÁGINA 02

ADILSON DOS SANTOS

CULTURA

COMPETIÇÃO

Quissamã participa do VI Encontro do Patrimônio Fluminense

Rema Campos vai ao Rio de Janeiro neste final de semana para a disputa da 3ª Regata Estadual

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DIVULGAÇÃO

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2016

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil & Mundo As pessoas físicas e jurídicas que comprarem imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal vão pagar menos juros. O banco reduziu as taxas dos financiamentos imobiliários e diminuiu a cota mínima de financiamento dos imóveis comprados dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Em nota, a Caixa informou que a redução dos juros é reflexo da diminuição da taxa Selic (juros básicos da economia), anunciada recentemente pelo Banco Central. De acordo com o banco, o objetivo é contribuir para impulsionar as vendas de imóveis novos de construtoras parceiras e atrair novos clientes para a instituição.

Todos os clientes pessoa física que financiarem imóveis novos ou usados, enquadrados no SBPE, terão redução linear de 0,25 ponto percentual na taxa, independente do relacionamento com o banco, que concentra dois terços do crédito imobiliário do país. Caso o cliente compre imóveis novos ou na planta,

Caixa reduz juros e limite mínimo de financiamento para crédito imobiliário com construção financiada pela Caixa e escolham receber o salário pelo banco, a redução será maior, com juros iguais aos oferecidos aos servidores públicos.

Para as pessoas físicas nessa situação, os juros passarão de 11,22% para 9,75% ao ano para imóveis do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), de menor valor, e de 12,5% para 10,75% ao ano para imóveis do Sistema Financeiro Imobiliário, de valor mais alto.

Para os financiamentos imobiliários a empresas, a Caixa reduziu os juros em 1 ponto percentual para todas as faixas de

relacionamento. As taxas cairão de 14% para 13% ao ano para micro e pequenas empresas e de 13,5% para 12,5% ao ano para médias e grandes empresas. O banco adotou ainda um sistema de classificação de risco que poderá beneficiar as empresas consideradas como boas pagadoras com redução de até 1,5 ponto percentual.

Além da redução dos juros, a Caixa diminuiu, de R$ 100 mil para R$ 80 mil, o limite mínimo de financiamento no SBPE para pessoas físicas. A medida vale tanto para imóveis novos e usados e independe do valor da unidade habitacional.

Operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o SFH financia imóveis de até R$ 650 mil em todo o país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o teto corresponde a R$ 750 mil. O SFI, que cobra juros mais altos, financia imóveis acima desse com recursos da poupança, sem o uso do FGTS. REPRODUÇÃO

Caixa anuncia redução de juros para financiamento de imóveis

Artigo

NUNCA DESISTE DE TUA FELICIDADE

*JUAREZ ALVARENGA Por mais profundo que seja o abismo, sempre existe uma maneira inteligente de chegar à superfície superior rapidamente. Nunca libertamos da profundidade se fazermos dele habitat natural.

A inquietação na profundidade é a reação mais imediata que temos, para implantar nossa NASA libertadora a galgar

o abismo em tempo recorde.

A chegada ao fundo do abismo não é atestado de morte de nossa história, mais antes, um enredo dos capítulos inéditos e promissores de uma coletânea, cujo herói libertador nasce de nossa própria reação propulsora de um alento satisfatório.

Aprendemos com o tempo, que nossa estadia nas profundezas é nosso quartel general, pois nascem as mais mirabolantes táticas de saídas espetaculares.

Acostumar aos desalentos da tempestade é criar uma sintonia de desespero, que sufoca nossa alma.

A vida é dos extremos, o fundo do poço e a terra firme. E estes trajetos são avenidas que nos levam a dor

e a alegria. Traça-los deve ser estradas de conteúdo, essencialmente, apaixonante desta valente viagem que é viver.

Nunca desista de ser feliz, já vi jogo ser virado, meu time perdendo de dois a zero nos três últimos minutos finais.

Procure no fundo do poço ou em terra firme incansavelmente, porém em algum lugar do espaço estará ela apta a residir no seu mundo.

Hoje, lembrando dos gols do Fantástico de domingo a noite, todos os meus colegas de republica, iam para o quarto do líder da turma, para assistir. Ele transmitia equilíbrio e bom senso para enfrentar a rotina. Esta credibilidade é maior qualidade, para quando estamos plantando o futuro.

Hoje, convicto e consciente

de minhas armas busco campo de batalha onde posso manusear meus instrumentos com destreza e sabedoria.

Aprendemos a abaixar os sonhos até nossas potencialidades, e, como cobra cascavel, só damos o pulo na hora exata deixada imersa a realidade com nossas pontarias certeiras e fatais.

Por nunca ter desistido de nossa felicidade aprendemos que o fundo do abismo é o melhor lugar, para traçar nossas estratégias de saídas.

Dela, temos a noção exata, do que nos falta e a certeza que a superfície superior será sempre atingida pela nossa potente força interior. *JUAREZ ALVARENGA ADVOGADO E ESCRITOR

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Combate contínuo à dengue, chikungunya e zika em Quissamã - Em Quissamã, a prevenção continua sendo prioridade, principalmente quando o assunto é saúde. E com a proximidade do verão, quando a temperatura aumenta, também cresce a incidência de mosquitos. Por isso, o trabalho da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem sido rotineiro no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissores da dengue, chikungunya e zika.

Este ano, segundo informação passada pela coordenadora geral de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde, Lisa Priscila de Castro, o município não registrou nenhum caso dessas doenças, mas nem por isso a conscientização deixou de receber atenção especial. O trabalho é realizado por uma equipe formada por 11 guardas de endemias, que realizam visitação às residências para orientar seus moradores e fazer uma ação preventiva. Além disso, também são realizadas ações nas salas de espera das unidades de saúde e também nas escolas, conscientizando os estudantes.

A coordenadora geral de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde fala sobre a prevenção e a participação importante da população.

“Não registramos nenhum caso de dengue, chikungunya ou zika em Quissamã este ano e isso se deve ao trabalho que é realizado pela equipe de guardas de endemias. Por isso mantemos essa prevenção constante, mas também é importante mantermos o trabalho junto à população, porque o verão está se aproximando. É preciso que as pessoas continuem fazendo sua parte, evitando locais que possam servir de criadouros para os mosquitos”, orienta Lisa.

Museu Casa de Casimiro de Abreu recebe exposição de fotografias sobre o rio São João - Na próxima sexta-feira, dia 11, às 18 horas, acontece a abertura da exposição “Reciclando olhares: o grito do rio são João!”, no Museu Casa de Casimiro de Abreu, em Barra de São João.

A mostra é o resultado do trabalho realizado com os alunos do 2º ano da Escola Estadual Santa Maria, que expressaram diversos olhares sobre o rio São João em fotografias registradas durante uma aula de campo.

De acordo com a professora Pilar Pozes, o objetivo da exposição, além de valorizar o potencial artístico dos alunos, é o de sensibilizar o olhar do público e dos próprios estudantes em relação à temática ambiental. “A fotografia da natureza no seu olhar artístico, técnico e científico pode ser uma ferramenta para educação ambiental. Com este trabalho mostramos a importância de se preservar a fauna e a flora para a vida saudável do rio São João, que é um recurso hídrico fundamental para todos nós”, disse.

Portal do Aluno já está disponível a pais e responsáveis - Pais e responsáveis pelos alunos estão recebendo os códigos de acesso para o Portal do Aluno. A nova ferramenta facilita o acesso às informações referentes aos dados da escola, corpo docente, freqüência, notas, documentação do aluno, calendário escolar e horário das aulas. O portal está disponibilizado no ícone dentro do site da prefeitura: www. macae.rj.gov.br.

Para a secretária interina de Educação, Leandra Lopes, o portal é uma grande ferramenta de integração e gestão. “O portal trouxe o conforto que não tínhamos. Os pais que trabalham durante todo dia e não conseguem chegar a tempo na escola para verificar se o filho chega no horário certo, se está assistindo aula, informações como dia de prova, frequência, podem, agora, verificar no portal do aluno. A ferramenta vai contribuir para integração e gerência das informações, facilitando a vida dos pais e responsáveis, da escola e da gestão de informações dos municípios”, explica.

Em 2015, cinco escolas já executavam o projeto piloto.

Agora, a partir deste mês, todas as escolas vão fornecer dados para o Censo Escolar com mais facilidade, pois eles estão virtualmente arquivados e monitorados. A Prefeitura de Macaé está hospedando o software na base do setor de Tecnologia da Informação (TI), facilitando o acesso ao sistema, resolvendo os problemas técnicos dos usuários com mais rapidez e contribuindo com uma gestão rápida e de fácil acesso para toda população.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUARTA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2016

“Câmara Municipal de Macaé aprova tramitação REFORMA

POLÍTICA

Em sessão conturbada e repleta de polêmicas, os vereadores decidiram por 10 votos a 7 por aceitar o pedido de urgência nos projetos de lei do Executivo.

da reforma administrativa em regime de urgência Pelo regimento da Câmara, matéria tem 20 dias para tramitar até ser colocada em votação pelos parlamentares IVANA GRAVINA

Tunan Teixeira A terceira reforma administrativa da gestão do Prefeito Dr. Aluizio (PMDB) à frente da Prefeitura de Macaé foi finalmente lida no Expediente da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira, 8 de novembro.

Em sessão conturbada e repleta de polêmicas, os vereadores decidiram por 10 votos a 7 por aceitar o pedido de urgência nos projetos de lei do Executivo que reduzem de 32 para 16 secretarias, bem como o número de cargos comissionados de 2.447 para apenas 909, e extingue diversas autarquias municipais.

Os órgãos da administração indireta, aliás, foram um dos primeiros entraves apontados pela oposição para tentar atrasar a tramitação da matéria que promete gerar uma economia de 3 milhões de reais mensais aos cofres públicos do município que sofre com as constantes quedas de arrecadação, principalmente devido aos royalties do petróleo.

Usando argumentos jurídicos, parte da bancada formada pelos vereadores Maxwell

Vaz (SD), Chico Machado (PDT) e Amaro Luiz (PSB), tentavam fazer mea-culpa, dizendo-se favoráveis à reforma, enquanto pediam a devolução do projeto à prefeitura.

Já a outra ponta da oposição, formada pelos vereadores Marcel Silvano (PT) e Igor Sardinha (PRB), argumentavam contra o regime de urgência, alegando que tamanha alteração na estrutura da administração, precisava de mais tempo para se debater com a população, o que, em parte, foi apoiado pelo líder do governo, Júlio César de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto.

“Eu concordo que precisa ser discutida sim. Vamos fazer Audiência Pública para discutir esse projeto, porque ele é muito importante para o município. Mas não quero ver essa Casa vazia, quero vê-la cheia. Que venham todos. E em 20 dias, dá tempo de se fazer isso. Agora, eu não entendo a oposição. Sempre disseram aqui que era para cortar comissionados. A prefeitura envia a matéria na qual os comissionados vão para o sacrifício para não prejudicar os

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macaé estava completa para a votação do regime de urgência pedido pelo Prefeito Dr. Aluizio (PMDB) para a tramitação da proposta de reforma administrativa da prefeitura

servidores concursados. E a oposição reclama”, ponderou Julinho, que também é vice-presidente do Legislativo.

Pelo regimento interno da Câmara, a matéria agora terá 20 dias corridos de trâmite, sendo que as Comissões de

Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finança e Orçamento (CFO) terão 5 dias cada para analisar a matéria e dar o parecer, e os vereadores terão 3 dias para propor emendas ao texto, até que ele, enfim, seja votado.

SEGURANÇA PÚBLICA

urgência e sim de emergência, porque os riscos para a cidade são enormes. Se não fizer a reforma, os servidores correm o risco de ficar sem o 13º”, anunciou o Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoss (PPS).

SOCIEDADE

Em carta aberta, militares do Estado dão a entender que tropa pode se descontrolar REPRODUÇÃO

Agentes militares expressaram suas insatisfações com pacote de medidas anunciado pelo governo do estado na última sexta-feira, dia 4.

Associações de Oficiais e Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar questionam, por meio de uma carta aberta, a intenção do governo em “prejudicar” os servidores.

Nesta terça-feira, dia 8, as associações estiveram presentes em ato programado para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Além dos praças e oficiais, integrantes da Polícia Civil também estiveram no protesto.

Conforme divulgado governo estadual, os servidores ativos, que já contribuem com 11% dos vencimentos, vão passar a pagar 14%, além de uma alíquota extra de 16%, criada. Inativos e pensionistas que ganham mais de R$ 5.189,82 também pagarão o mesmo.

A mudança mais extrema será na faixa de aposentados e pensionistas que ganham abaixo de R$ 5.189,82. Isentos até hoje, eles passarão a contribuir, caso o projeto de lei seja aprovado na Alerj, com 30% de seus vencimentos.

Na carta, os militares reclamam da crise que a segurança pública enfrenta, como é possível ler na integra: “As Associações de Ofi ciais e Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bom-

“Eu sou médico. Já atuei em diversas unidades da prefeitura. Na área da saúde, só a emergência preocupa mais que a urgência, porque a emergência é quando há risco de morte para o paciente.

Essa matéria não devia ser de

Manifestação aconteceu nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio, na capital

beiros Militar abaixo nominadas, por meio desta Carta Aberta, vêm a público mostrar a sua perplexidade e insatisfação, manifestando-se de acordo com o que segue: Grave momento vive o Estado do Rio de Janeiro, e, em especial, a segurança pública. O Governo não possui limites. Desta vez, condenou à morte nossas viúvas, órfãos, cadeirantes... O que quer? O que almeja? Senhores, assim como “A farda não abafa o cidadão no peito do Soldado”, como bem disse o Marechal Osório, “O estômago é o órgão do corpo que mais tem pressa”, magnanimamente também o disse o Brigadeiro

Castrioto, por ocasião da interpelação ao Governador da época, quando fora cortada a verba relativa à Caixa das Viúvas e Órfãos ( CVO), da PM do antigo Estado do Rio de Janeiro.

Atenção elite, cuidado!

Tropa com fome resmunga, em algumas situações marcha no mesmo lugar, mas continua cumprindo sua missão, comendo calango, tapuru, bebendo água de chuva... Mas, cadeirantes, esposas, viúvas, filhas e filhos, órfãos, com fome podem fazer a Tropa transformar-se em bando. E, bando não tem hierarquia, não tem disciplina, não tem temor

reverencial! Na vida, tudo tem limite, só que o limite e a postura do bando, são completamente diferentes do limite e da postura da Tropa.

O bando formado por homens e mulheres treinados, experientes, decepcionados, indignados, desesperados. E, em Armas!

Sinalizamos que essa crise é sazonal e tem solução.

Dentre outras ações, sugerimos a constituição de uma Força-Tarefa para combater a sonegação fiscal, suspender as renúncias fiscais e aumentar a arrecadação, a exemplo do que fez o Estado de Goiás, com total sucesso”.

Audiências Públicas discutirão reforma administrativa e LOA-2017 em Macaé Tunan Teixeira Fica cada vez mais clara a diferença de estratégias da bancada de oposição na Câmara Municipal de Macaé.

Enquanto alguns vereadores da oposição pediam a devolução do texto ao Executivo, o vereador Marcel Silvano (PT) pedia por mais tempo para debater a proposta da reforma administrativa com a população.

Com o aval do líder do governo, Júlio César de Barros (PMDB), e apoiado pelo vereador Igor Sardinha (PRB), o vereador do PT conseguiu a aprovação de um requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir o tema com a sociedade, durante sessão desta terça-feira, 8.

“Faremos o levantamento das principais dúvidas, mas é fundamental que haja representantes do governo para responder a essas questões, IVANA GRAVINA

Vereador Marcel Silvano (PT) foi um dos responsáveis pela realização de uma Audiência Pública para discutir a reforma administrativa, aprovada na Câmara nesta terça-feira, 8, mas ainda sem data marcada

além de esclarecer como funcionará a nova estrutura e se os serviços à população serão afetados”, justificou Marcel, pedindo empenho da bancada do governo para sensibilizar o Executivo a participar dessa discussão com a sociedade.

LOA-2017 – Também nesta terça-feira, 8, foi marcada uma Audiência Pública para ser realizada na próxima quarta-feira, 16, dia seguinte do feriado da República, para tratar de outro importante tema para o município.

O assunto será a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2017, conforme exige a legislação.

A proposição foi apresentada pelo próprio Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), que mesmo sob os protestos de Igor, manteve a data do evento.

“A lei mandar fazer, nós vamos fazer, vereador. ‘Ah, mas mudou tudo’. A gente faz outra, não tem problema nenhum. A gente, que já vai saber do que trata a reforma, vai saber o que mudou, e pode induzir a discussão e explicar à população as mudanças que serão feitas. Se mudar drasticamente, a faz outra”, resolveu Dr. Eduardo.

Conforme o Artigo 147 do regimento interno da Câmara, a LOA-2017 tem votação prevista para ocorrer, no máximo, até o dia 15 de dezembro.

A audiência sobre o assunto está marcada para o dia 16, às 16h, na nova sede do Legislativo, na Virgem Santa.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2016

Portal do Aluno Em Macaé, pais e responsáveis pelos alunos estão recebendo os códigos de acesso para o Portal do Aluno. A nova ferramenta facilita o acesso às informações referentes aos dados da escola, corpo

Reequilibrando as contas

Reforma administrativa

Luiz Fernando Pezão (PMDB) reafirmou, nesta segunda-feira (7), que o conjunto de medidas proposto na última sexta-feira é imprescindível para o Estado equilibrar suas contas e honrar seus compromissos, em especial com os servidores. O governador disse ainda que já começou a conversar com os deputados a fim de detalhar os projetos que foram enviados à Assembleia Legislativa.

A sessão da Câmara de Macaé desta terça-feira, 8, foi marcada, principalmente, pela votação do regime de urgência do projeto de lei do Executivo da reforma administrativa. Na prática, o Governo Municipal - para combater os efeitos da crise financeira - quer reduzir custos com a exoneração de cargos comissionados e a extinção de secretarias.

Reforma administrativa (2) Entretanto, mesmo afirmando que são favoráveis à reforma e ao corte de gastos públicos, os vereadores da oposição votaram contra o regime de urgência. Cada um

alegou um motivo diferente.

Para Chico Machado (PDT), o projeto não incluiu a extinção do Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia e Agência de Trabalho e Renda.

Reforma administrativa (3) Neste momento, ele e Paulo Antunes (PMDB), discutiram.

O peemedebista enfatizou que se esse era o problema ele então apresentaria emenda para incluir a ambos no texto.

Os vereadores divergiram sobre a legalidade do parlamentar alterar o projeto uma vez que incide no âmbito estrutural.

Reforma administrativa (5) Para Maxwell, a reforma administrativa precisa apresentar um estudo de impacto financeiro para se saber de quanto será a real economia aos cofres públicos com a extinção de cargos comissionados. Igor Sardinha (PRB) também questionou diversos pontos, sobretudo, quando se extingue órgãos da administração indireta por conta de direitos adquiridos como plano de cargos e salários.

Reforma administrativa (6) Aprovada ontem a tramitação em regime de urgência, a Câmara tem cinco dias para cada comissão avaliar o texto original, depois mais três dias

Reforma administrativa (4) No final da discussão, Dr. Eduardo (PPS) esclareceu que todas as emendas passarão pelo crivo das comissões e da Procuradoria da Casa para verificar a constitucionalidade delas. Já Mar-

cel Silvano (PT) justificou seu voto contra a urgência dizendo que é preciso intensificar os debates sobre as reduções em cada setor da administração pública municipal.

para emendas serem apresentadas pelos vereadores e então ir a plenário para votação. O prazo máximo para a votação é de 20 dias.

Aliás...

A Câmara também aprovou o Requerimento 019/2016 para realização de Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. A proposição foi apresentada pelo presidente da Casa. Conforme o artigo 147 do Regimento Interno, a LOA tem votação prevista para ocorrer, no máximo, até 15 de dezembro. A audiência está marcada para o dia 16 deste mês, às 16h.

CABO FRIO

CULTURA

Nome aos bois É, no mínimo, lamentável o vandalismo contra ônibus por conta da reintegração de posse de uma área às margens da Rodovia Ama-

ADILSON DOS SANTOS

Marquinho Mendes anuncia mais um novo nome para compor sua equipe Thaiany Pieroni Nos bastidores da política cabo-frienses, os comentários estão todos acerca dos nomes que irão compor a nova equipe que administrará a cidade. O então prefeito eleito, Marquinho Mendes (PMDB), ainda não fez muitos anúncios concretos, mas nesta terça-feira, 08, antes de ir para Brasília anunciou o convite feito a Caroline Midori para ser responsável pela Superintendência de Defesa dos Animais.

A jovem que já realiza um trabalho de resgate de animais na cidade e veio candidata a vereadora pelo PPS, nas últimas eleições, ainda não se pronunciou, mas tudo indica que irá aceitar o convite.

Já entre as novas especulações de nomes que devem compor a equipe de Marquinho Mendes, está o nome de Fabíola Bleicker, segundo o próprio prefeito, ela foi uma das coordenadoras mais importantes da campanha e seu nome não ficará de fora. Porém, ainda não foi decidido qual cargo ela ocupará.

Também entre as novas apostas estão os nomes de Carlos Santana, que deve ocupar a secretaria de Obras, Elcio Azevedo, na secretaria de Governo, Carlos Magno ou David Figueiredo na Procuradoria, Mauro Branco, na

DIVULGAÇÃO

Caroline Midori já desenvolve um trabalho com animais na cidade e foi candidata a vereadora pelo PPS, em 2016

mobilidade urbana, e Ricardo Chopinho, na Cultura.

Os dois nomes citados desde o resultado das eleições, mas ainda não confirmados são o de Camila Mendes, esposa de Marquinho Mendes e Carlos Victor, irmão do prefeito. Apesar de não ter assumido publicamente que ambos terão um cargo de confiança dentro do seu governo, Marquinho já afirmou que assumirá a responsabilidade, se achar que deve escalar parentes. “Sendo competente e honesto, vai sim fazer parte do meu governo. Eu assumo a responsabilidade! Não é porque é meu parente que será descartado”, explicou ele, diante da pressão que vem sendo exercida para que não coloque Carlos Victor, nem Camila como secretários.

Já entre os nomes confirmados está o da secretária de educação, Laura Barreto.

Desde o início seu nome

docente, freqüência, notas, documentação do aluno, calendário escolar e horário das aulas. O site está disponibilizado no ícone dentro do endereço virtual da prefeitura: www.macae.rj.gov.br

foi citado, já que segundo dizem ela é a única que poderá conseguir reorganizar a educação na cidade, pelo seu bom relacionamento com o sindicato. Também entre os primeiros nomes anunciados, que não devem ser alterados está Deodoro Azevedo, na Administração, e Clésio Guimarães, na Fazenda.

Governo de Transição – A ansiedade que arrebata a cidade por uma nova gestão não atingiu o prefeito Alair Corrêa (PP), que parece não estar satisfeito em ter que fazer um governo de transição com seu rival Marquinho Mendes.

Segundo Marquinho o ofício pedindo transição ao Alair Corrêa já teria sido entregue há 15 dias. Mas somente na semana passada, mais precisamente na quinta-feira, 03, o atual prefeito decidiu se reunir com membros do governo dele para decidir como fará esse processo.

Esse imbróglio é reforçado porque desde o início o prefeito afirma que não acredita que a justiça liberará que Marquinho Mendes assuma o cargo de prefeito, diante de tantos processos.

Porém o Tribunal Regional Eleitoral _TRE já deferiu sua candidatura, decisão que deve ser mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que deve avaliar o caso até o próximo mês.

ral Peixoto Norte (RJ-106).

Lutar por seus direitos tirando o de outros milhares não é e nunca será movimento social, entende?!

IRREGULARIDADES

Quiosques da Praia do Forno, em Arraial do Cabo terão que ser demolidos Thaiany Pieroni

Nos dias 23 e 24 haverá atividades no Centro Cultural Sobradinho

Quissamã participa do VI Encontro do Patrimônio Fluminense Representantes da Coordenadoria de Cultura de Quissamã participarão do VI Encontro do Patrimônio Fluminense, nos dias 10 e 11 de novembro, na Fundação Casa Rui Barbosa.

No dia 11 (sexta-feira), a diretora do Memorial Machadinha, Dalma dos Santos, fará parte da Mesa redonda através do tema “Patrimônio – Reflexões e Projeções 01: um balanço crítico das ações da Semana Fluminense do Patrimônio, com apresentação e discussão de experiências impactadas por ações da Semana Fluminense do Patrimônio.

O evento, que iniciou nesta terça-feira (8), ainda terá como programação, no próximo dia 22 de novembro, em Quissamã, Encontro de ritmos, com Boi Malhadinho Surubim e o grupo de percussão Q’ Batuque, no Centro Cultural Sobradinho; já no dia 23, Encontro de Tradição, com o Jongo e Fado mirim, do Quilombo

Machadinha, também no Centro Cultural Sobradinho, ambos, de 14h30 à 16h30.

E, para finalizar, no dia 24, haverá uma Mostra Cultural de Danças e Histórias, no Centro Cultural Sobradinho, de 9h30 às 10h30 e das 14h30 às 16h30, com a participação das oficinas de dança, sob a orientação da professora Dalva Pessanha e de leitura, com Katiuscia Caldas e Flávia Silveira.

“Estamos preparando uma semana com atividades voltadas para nossa cultura local, com intuito de incentivá-los a se dedicarem cada vez mais e de valorizar o esforço de cada um. É muito gratificante contar com parcerias dos professores e alunos do Centro Cultural Sobradinho e do Memorial Machadinha, assim como o Boi Malhadinho Surubim, que vem atuando o ano inteiro, através de seus ensaios semanais”, ressaltou a coordenadora de Cultura, Mariana Barcellos.

Parece que a Prefeitura de Arraial do Cabo não conseguirá mais postergar a demolição dos quiosque da Praia do Forno. A Justiça Federal decretou que a Prefeitura de Arraial do Cabo deve demolir, imediatamente, os quiosques, sob pena de multa diária de R$ 5 mil ao prefeito interino e ao secretário de Meio Ambiente. O mandado judicial é definitivo e irrevogável.

A Prefeitura já teria recebido uma notificação sobre a decisão favorável ao processo civil e ação civil pública, que avaliava a ocupação como irregular em área da marinha e área de preservação permanente, que de acordo com o entendimento da justiça, degrada o ambiente do local. Porém, o executivo estava tentando adiar a decisão, o que agora não será mais possível.

A Prefeitura ainda não se pronunciou sobre como ou quando fará o processo de demolição.

DIVULGAÇÃO

A determinação agora é da Justiça Federal e em caso de descumprimento responsável terão que pagar multa de R$ 5 mil

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 05

QUARTA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2016

REINTEGRAĂ‡ĂƒO

“Reintegração de posse de ĂĄrea

POLĂ?CIA

A ação contou com auxilio da Policia Militar, com as Tropas de Choque e Bope, Guarda Ambiental e Municipal, Assistentes Sociais, Secretaria de Proteção e Defesa Civil.

invadida causa tensĂŁo em MacaĂŠ Caso aconteceu no bairro SĂŁo JosĂŠ do Barreto, em uma ĂĄrea ocupada hĂĄ cerca de 3 meses FOTOS: IGOR FARIA / REDAĂ‡ĂƒO

Flåvia Martins A manhã desta terça-feira começou tensa em MacaÊ.

Desde as primeiras horas do dia, uma reintegração de posse causou alvoroço em um grupo de invasores de terra no bairro São JosÊ do Barreto. A ação contou com auxilio da Policia Militar, com as Tropas de Choque e Bope, Guarda Ambiental e Municipal, assistentes sociais, Secretaria de Proteção e Defesa Civil.

De acordo com o Comandante do 32Âş BatalhĂŁo da PolĂ­cia Militar, Marco Vollmer, cerca de 50 famĂ­lias foram retiradas do local e houve resistĂŞncia. “Foram 50 famĂ­lias e algumas flutuantes, a rotatividade era grande. No inicio houve resistĂŞncia, mas com o procedimento padrĂŁo da Tropa de Choque de equipar e agrupar o pessoal, eles acabaram saindo.Aqui a gente tem os assistentes sociais, conselho tutelar, tudo sendo feito muito tecnicamente. EntĂŁo o Choque tenta utilizar o mĂĄximo da preservação da vida das pessoas para que ninguĂŠm se machuqueâ€?, disse, complementando que os pertences das famĂ­lias que foram recolhidos foramen-

Polícia detÊm suspeitos por morte de homem em quarto de motel em Rio das Ostras Flåvia Martins A Polícia Civil informou no início da tarde desta terça-feira, dia 8, que duas pessoas suspeitas de terem participado do homicídio de Leonardo Costa, de 40 anos, em setembro, em um quarto de motel de Rio das Ostras, foram presas.

De acordo com a delegada Juliana Rattes, a esposa da vĂ­tima e suposto amante, sĂŁo

apontados como os responsĂĄveis por matar o homem a facadas, no bairro Mar do Norte.

O corpo da vĂ­tima estava amarrado na cama e o carro encontrado no local. AtravĂŠs de Câmeras de segurança do estabelecimento, foi possĂ­vel encontrar os indĂ­cios necessĂĄrios para a identiďŹ cação dos suspeitos. A motivação do crime ainda nĂŁo foi revelada pela polĂ­cia.

CABO FRIO

Moradores de Manoel Correa protestam após homem morrer atropelado no bairro Os pertences das famílias que foram recolhidos e encaminhados para o Centro de Convençþes. Como forma de represålia, um grupo de pessoas incendiou dois ônibus pela cidade. No entanto, a policia não confirmou que o ato tenha ligação com a reintegração

caminhados para o Centro de Convençþes, onde a Prefeitura estå prestando apoio.

O terreno em questĂŁo fica localizado prĂłximo a uma ĂĄrea da Marinha e estĂĄ ocupado hĂĄ cerca de trĂŞs meses.

Casas de madeira e de alvenaria que foram construĂ­das no local foramdemolidas.

As famílias se revoltaram com a desocupação e alegam não existia nenhuma ordem judicial para isso. Em

contrapartida, o Tenente-Coronel Vollmer afirmou que a ordem foi respaldada por lei.

Como forma de represålia, um grupo de pessoas incendiou dois ônibus pela cidade. No entanto, a policia não confirmou que o ato tenha ligação com a reintegração. O primeiro foi na Rodovia Amaral Peixoto, na RJ-106, próximo ao local da ocupação. O

outro aconteceu no bairro Lagomar. NinguÊm ficou ferido. Por conta do ato de vandalismo, segundo a SIT, empresa que administra os veículos, parte dos ônibus ficou sem circulação durante o dia. Mais tarde, todas as linhas de ônibus foram suspensas por questão de segurança. Mesmo assim, no final da tarde, as linhas voltaram a funcionar normalmente.

Moradores do bairro Manoel Correa fizeram um forte protesto apĂłs a morte violenta de um homem, apĂłs ser atropelado na tarde da Ăşltima segunda-feira, dia 7.

O atropelamento aconteceu na RJ 104, Rodovia que liga Cabo Frio a Arraial do Cabo.

Foram usados pneus e entulho para impedir o trânsito na rodovia, atĂŠ o ďŹ m do protesto, onde os moradores tambĂŠm cobraram a construção de um

quebra molas no local.

Populares contaram que Romildo Souza Mata vendia coco na Praia do Forte e tambĂŠm ajudava a descarregar peixe no caĂ­s, e estava em uma bicicleta de carga quando foi atropelado por um Fiat Uno prata que, ao fazer uma ultrapassagem, invadiu o acostamento e o acertou de forma fatal e nĂŁo prestou socorro.

A polícia militar controlou a situação e investiga o caso.

INVESTIGAĂ‡ĂƒO II

PolĂ­cia Militar prende suspeito de tentativa de homicĂ­dio em SĂŁo Pedro da Aldeia

MACAÉ

Invasor coloca video lamentando acĂŁo de reintegração mas internautas entregam ostentação em rede social Suposto invasor seria de Casimiro de Abreu e gosta de ostentar casas, carros, shows e bebidas caras na internet REPRODUĂ‡ĂƒO

Causou polĂŞmica no ďŹ nal da noite de ontem um video postado em uma rede social por um suposto invasor da ĂĄrea que foi retomada por ordem judicial na manhĂŁ desta terça-feira. No vĂ­deo o homem chamado Paulinho Rodrigues aparece lamentando a ação e chega a chorar ao dizer que estava ali atrĂĄs apenas de um “pedacinho de terraâ€?. O que ele nĂŁo esperava era a reação negativa e que os demais usuĂĄrio da rede social entrariam em sua pĂĄgina pessoal para veriďŹ car a vida sofrida que o mesmo relatava. Para espanto de todos o que se viu foi um sequĂŞncia de fotos de casas amplas, belos carros, bebidas caras, shows e atĂŠ mesmo jogos de poker. AlĂŠm de uma vida no mĂ­nimo confortĂĄvel, o rapaz ,que dizia nĂŁo aguentar mais pagar aluguel e impostos e por isso teria invadido o terrreno, ĂŠ natural de Casimiro de Abreu tendo atuado intensamente como cabo eleitoral de um candidato derrotado nas ultimas eleiçþes.

As diversas reaçþes das pessoas que se depararam com a real vida do invasor de terra variam das mais raivosas atĂŠ as ponderadas, mas sĂŁo unânimes no sentido de discordar da atitude do rapaz de invadir algo que nĂŁo lhe pertence mesmo demonstrando claramente que possui condiçþes que permitem adquirir moradia de forma legal e correta. “segundo as novas regras

INVESTIGAĂ‡ĂƒO

XXXXXXXXXXXX

FlĂĄvia Martins A PolĂ­cia Militar prendeu na Ăşltima segunda-feira, dia 7, um homem suspeito de participar da agressĂŁo ao empresĂĄrio Guilherme Crespo, de 26 anos, em agosto deste ano em BĂşzios. Por conta deste caso, o suspeito estava com um mandado de prisĂŁo em aberto por tentativa de homicĂ­dio. A vĂ­tima chegou a ďŹ car internada um mĂŞs em estado grave, mas acabou recebendo alta em seguida.

O suspeito, um jovem de 22 anos, foi detido na entrada do município de São Pedro da Aldeia, próximo a uma lanchonete. A PM chegou atÊ o local graças a informaçþes de que homens estariam transportando drogas em um veículo. Após efetuar a abordagem, os oficiais não encontraram nenhum material ilícito

com a vĂ­tima. No entanto, os policiais constataram que o suspeito estava foragido.

Ele imediatamente foi encaminhado para a 126ª DP. O crime aconteceu hå aproximadamente três meses. Na ocasião, Guilherme um amigo se envolveram em uma confusão na saída de um supermercado localizado na Praça Santos Dumont, um dos pontos turísticos de Búzios. A vítima levou a pior e acabou sofrendo um traumatismo craniano na briga.

Guilherme ďŹ cou internado por cerca de um mĂŞs em estado grave, mas acabou se recuperando posteriormente.

ApĂłs ter alta, retornou para Campos dos Goytacazes, cidade onde vive. Na ocasiĂŁo, cinco suspeitos tiveram a prisĂŁo decretada por envolvimento com a agressĂŁo, entre eles o jovem detido nesta segunda-feira.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 264/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1509/2016.

dele, depois de pagar 13 anos de aluguel voce pode invadir uma propriedade que foi comprada por outro trabalhador .

Vai trabalhar e conquistar!â€? escreveu um usuĂĄrio na rede social, jĂĄ em outro comentĂĄrio uma pessoa dispara, “cara, para quem estĂĄ pagando aluguel, as fotos do seu face sĂł aparece casarĂŁo e no mĂ­nimo

2 carros na garagem, e se vocĂŞ ĂŠ de casimiro de Abreu, pra que veio invadir terras aqui em MacaĂŠ.

No balanço da opinião na Internet os usuårios concordam que aquelas pessoas que não possuem condiçþes de moradia devem ser amparadas pelo poder público para que possam viver de maneira

digna, mas Ê opinião unânime que vårias pessoas se aproveitam destes que realmente precisam, com intuito de levar vantagem e enriquecer as custas de invasþes irregulares. O fato das pessoas se revoltarem e se manifestarem contra esse tipo de tentativa demonstra que a tolerância com a malandragem acabou.

RESOLVE: Art. 1.Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, KARINY DE CASSIA NEVES RIBEIRO MAIA, MatrĂ­cula 39007, no cargo de Assistente Social, Categoria II, PadrĂŁo C, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e LauGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR GH $X[tOLR 'RHQoD MACAEPREV nÂş 565/2013, com fundamentação no inciso I, § 1.Âş, artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.Âş 41, com provento mensal integral, no valor de R$ 3.983,70 (trĂŞs mil, novecentos e oitenta e trĂŞs reais e setenta centavos), calculado conforme o artigo 1.Âş, da Lei Federal n.Âş 10.887/2004, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€? inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99.â€?

Art. 2.Âş (VWD SRUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR FRP HIHLWRV ÂżQDQceiros a contar de 16 de agosto de 2016.

MacaĂŠ, 07 de novembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“

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ENEM

GERAL

O motivo seria o vazamento do tema da avaliação que, segundo o MPF-CE, violaria o tratamento isonômico que deve ser assegurado aos candidatos.

Depois de notícia de fraude, Ministério Público pede que prova de Redação do Enem seja anulada Polícia Federal confirmou vazamento e publicação do Ministério da Educação de 2015 já tinha divulgado tema DIVULGAÇÃO

Tunan Teixeira Depois de tentar cancelar a realização das provas no último final de semana, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) ingressa agora com ação na Justiça Federal pedindo que seja decretada a nulidade da prova de Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) aplicada no último domingo, dia 6.

O motivo seria o vazamento do tema da avaliação que, segundo o MPF-CE, violaria o tratamento isonômico que deve ser assegurado aos candidatos, ou seja, dando iguais condições de avaliação aos candidatos da prova.

A confusão se deu por conta de uma operação realizada pela Polícia Federal (PF) no dia da prova, que prendeu, no Ceará, um candidato que entrou em local de realização do ENEM com um rascunho da redação dentro do bolso e com um ponto eletrônico.

Em entrevista à imprensa, a delegada da PF, Fernanda Coutinho, afirmou que o candidato tinha tido acesso ao tema da redação e ao gabarito antes mesmo do início da prova, conforme vem sendo noticiado em diversos veículos de comunicação nacionais.

Depois de tentar cancelamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) pede anulação da prova de redação, devido à informações de vazamento do tema antes da prova

De acordo com o MPF-CE, o tema da Redação, “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”, também apareceu em publicação do Ministério da Educação (MEC) divulgada em 2015 para desmentir uma prova falsa às vésperas do ENEM daquele ano.

Na ação contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização das provas, o Procurador da República, Oscar Costa Filho, que havia tentado o cancelamento da prova, pede agora a concessão de liminar para suspender os

efeitos da validade jurídica da prova de Redação até o julgamento do mérito.

De acordo com o procurador, a medida evitaria transtornos aos estudantes com divulgação de um resultado que posteriormente poderia ser alterado com o julgamento da ação.

MACAÉ

Meio ambiente: ações visam conservar restinga das praias durante o Verão O verão está se aproximando e, com o retorno dos banhistas, a restinga das praias sofre interferências em sua estrutura por conta do aumento no trânsito de pessoas. Com o objetivo de conservar as ilhas de vegetação nativas e exóticas foi iniciado, nesta terça-feira (8), o isolamento de áreas de restinga das praias dos Cavaleiros e Campista.

O espaço está sendo cercado com eucalipto tratado e será isolado com corda, visando ampliar a proteção da flora e fauna, protegendo a linha da costa. A ação é realizada pela Coordenadoria de Biodiversidade, Gestão das Águas e Territórios da secretaria de Ambiente. Atrelando à educação ambiental, o trabalho também será estendido à conscientização dos banhistas, ambulantes e utilizadores do MAURÍCIO PORÃO

A conservação da área é de extrema importância para a fixação da areia da praia, além da preservação das espécies de animais que utilizam a restinga

local sobre o uso adequado da praia, com orientações sobre formas de utilização que não prejudiquem o meio ambiente.

A conservação da área é de extrema importância para a fixação da areia da praia, além da preservação das espécies de animais que utilizam a restinga, como as corujas-buraqueiras.

- A vegetação nativa e exótica que delimita o espaço entre o mar e o calçadão, se não existir, além do impacto ambiental, corre o risco do calçadão ceder e o mar invadir, por esse motivo é importante conservar a vegetação. Nosso objetivo é fazer com que as pessoas tenham consciência e olhem com sensibilidade a questão, - pontuou o Coordenador de Biodiversidade, Sávio Magaldi.

A técnica de segurança, Dayse Ferreira, trabalha próximo à praia e comenta que o isolamento da área também contribui com o paisagismo e a segurança das pessoas que transitam no espaço.“O cercado evita que as pessoas andem sobre a vegetação, onde correm o risco de se machucar com espinhos ou algum objeto que possa estar escondido, também fica mais bonito e organizado”, frisou.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

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“Em sua estréia no NBB, Macaé Basquete BASQUETE

ESPORTE

Contrariando todas as expectativas, foi o Macaé Basquete quem começou melhor a partida. Os macaenses tomaram a iniciativa e criaram muitas dificuldades para os donos da casa.

perde para o Bauru em São Paulo: 84 a 76 Alvianil Praiano até começou melhor, mas acabou tomando a virada no segundo período CAIO CASAGRANDE

Sérgio Barcellos Em partida realizada na noite desta terça-feira, dia 08, no Ginásio Panela de Pressão em São Paulo, o Bauru bateu o Macaé Basquete, por 84 a 76. O confronto marcou a estréia dos macaenses no Novo Basquete Brasil (NBB). Apesar do bom começo, o Alvianil Praiano não conseguiu segurar a pressão do atual vice-campeão do torneio e acabou derrotado.

O lado positivo foi a estréia do norte-americano Kendall Anthony pelo Macaé. Ele foi o cestinha da partida com 26 pontos.

Contrariando todas as expectativas, foi o Macaé Basquete quem começou melhor a partida. Os macaenses tomaram a iniciativa e criaram muitas dificuldades para os donos da casa. Vivendo um melhor momento no jogo, o time comandado pelo técnico Léo Costa venceu o primeiro quarto, por 22 a 20.

A vantagem conquistada no primeiro período rapidamente se foi no início do segundo.

Imprimindo um forte ritmo sobre o adversário, o Bauru

tomou o controle da partida e logo passou a frente do placar. Com uma atuação consistente, os paulistas conseguiram marcar na parcial 23 a 14. Já no placar geral, os donos da casa venciam por 43 a 36.

Na volta do intervalo, a partida voltou a ser equilibrada, com as duas equipes disputando o período ponto a ponto. O Macaé Basquete melhorou sua defesa e conseguiu equilibrar as ações.

A parcial do quarto mostrou o equilíbrio. Nele, o Macaé venceu por 13 a 12. No entanto, a vantagem conquistada pelo Bauru no segundo período manteve os paulistas a frente com 55 a 49.

Nos últimos dez minutos o Macaé tentou partir para o tudo ou nada. O jogo seguiu equilibrado e a vantagem de seis pontos do Bauru acabou se mostrando decisiva Na parcial, os donos da casa venceram por 29 a 27. Já o placar geral apontou 84 a 76 para os paulistas. Na próxima rodada, o Macaé encara o Franca, nesta quinta-feira, dia 10, às 20h10, no Ginásio Pedrocão, em São Paulo.

O Macaé Basquete não conseguiu segurar a pressão do Bauru e acabou derrotado em sua estreia no NBB

FUTEBOL

DIVULGAÇÃO

COMPETIÇÃO

Rema Campos vai ao Rio de Janeiro neste final de semana para a disputa da 3ª Regata Estadual Sérgio Barcellos

Zé Ricardo sabe que o título ficou mais distante, mas segue acreditando na possibilidade de levar o caneco ao fim da temporada

Zé Ricardo não joga a toalha e segue acreditando no título do Campeonato Brasileiro Sérgio Barcellos O empate sem gols diante do Botafogo na última rodada deixou o Flamengo mais distante da briga pelo título. Com o tropeço, o Rubro-Negro chegou a sua quarta partida sem vitória na competição e viu o líder Palmeiras abrir sete pontos de vantagem. Faltando quatro rodadas para o fim do torneio, o técnico Zé Ricardo admitiu que a missão do Fla se tornou mais complicada. Ainda assim, o comandante segue acreditando na possibilidade de título.

“Não podemos deixar a peteca cair, baixar a guarda.

Temos esses quatro jogos, esse mês ainda pode reservar surpresas tanto positivas

quanto negativas. Temos que agradecer a todos os atletas o empenho, a dedicação na partida. Vamos lutar por esses quatro jogos e deixar nas mãos do destino”, afirmou o treinador.

A verdade é que após o empate diante do Botafogo, o Flamengo precisará de uma sequência de vitórias para voltar a briga pelo título.

A diferença hoje é de sete pontos e apenas doze estarão em disputa. O resultado no clássico faz com que o Rubro-Negro além de fazer sua parte, tenha ainda que torcer por tropeços do Palmeiras nesta reta final. Em caso de duas vitórias dos paulistas nos últimos quatro jogos, por exemplo, o Fla não teria mais como alcançar o rival.

Diante da necessidade de vitórias, a partida do dia 16 de novembro contra o América (MG) se tornou decisiva para o Flamengo. A equipe precisa aproveitar a tabela e vencer não só o Coelho como também o Coritiba na rodada seguinte no Maracanã. Um novo tropeço em qualquer um dos dois jogos, praticamente elimina as chances de título.

“Vamos nos preparar para o próximo jogo, temos 10 dias para a próxima partida. É fazer preparação boa e voltar a vencer”, resumiu o técnico Zé Ricardo. Para o duelo contra o América, o Flamengo não poderá contar com Rafael Vaz e Réver. Ambos receberam o terceiro amarelo diante do Botafogo e terão que cumprir a suspensão automática.

A tradicional equipe do projeto Rema Campos está treinando para participar da 3ª Regata Estadual. Inicialmente, a competição seria disputada no último final de semana. No entanto, por conta da realização do Enem a prova acabou sendo transferida para este domingo, dia 13. O torneio será realizado às 9 horas, no Estádio de Remo da Lagoa, no Rio de Janeiro.

A competição é promovida

pela Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro (FRERJ). A competição contará ao todo com 14 provas nesta que é a penúltima etapa.

De acordo com a organização, a expectativa é que o evento receba cerca de 200 remadores de diversas partes do Rio de Janeiro.

A Rema Campos estará representada com os barcos skiff na categoria aspirante feminino com Brenda Manhães. A equipe também vai competir no skiff aberto com

Marcelo Mendes no barco A e Lucas Azeredo no B. Por fim, Alexandro Floro e Diogo Manhães estarão no barco A da double skiff júnior.

O projeto Rema Campos tem 14 anos de existência.

Hoje ele atende cerca de 200 pessoas com idades entre 8 e 18 anos. O projeto tem como objetivo inserir o esporte e a cultura na vida dos jovens, além de auxiliar os atletas que tiveram aptidão para o remo a se tornarem profissionais.

08 DIà RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.271 /2016.

Dispþe sobre a instituição dos Conselhos Escolares nas Unidades Escolares na rede Municipal de Ensino de MacaÊ, e då outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído na estrutura das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de MacaÊ o Conselho Escolar como órgão de deliberação coletiva, constituído por representantes dos diferentes segmentos que integram a comunidade escolar e local. § 1º O Conselho Escolar caracteriza-se como sociedade civil, com personalidade MXUtGLFD GH GLUHLWR SULYDGR VHP ¿P OXFUDWLYR UHSUHVHQWDWLYR GD FRPXQLGDGH HVFRODU H ORFDO GH DSRLR j GLUHomR GH FDUiWHU FROHJLDGR FRP IXQo}HV ¿QDQFHLUD FRQVXOWLYD ¿VFDOL]DGRUD GHOLEHUDWLYD PRELOL]DGRUD H SHGDJyJLFD QRV DVVXQWRV UHIHUHQWHV D JHVWmR SHGDJyJLFD DGPLQLVWUDWLYD H ¿QDQFHLUD GDV 8QLGDGHV Escolares da Rede Municipal de Ensino. § 2º A ausência da representação da comunidade local não invalida a composição do Conselho quando o segmento local não manifestar interesse. $UW ž $V IXQo}HV HVSHFL¿FDGDV QR † ž GR DUWLJR ž GHVWD /HL SDUD R &RQVHOKR Escolar, correspondem a: I - Função Financeira: planejar, executar, acompanhar e gerenciar o repasse ¿QDQFHLUR GDV YHUEDV IHGHUDLV PXQLFLSDLV RX SUySULDV a) elaborar o Plano de Aplicação de Recursos, estabelecendo prioridades, que serão discutidas e aprovadas em assembleia; b) gerir recursos advindos de doaçþes da comunidade e de entidades privadas, assegurando a efetiva participação da comunidade escolar; c) controlar recursos provenientes da promoção de campanhas escolares e de outras fontes; d) fomentar as atividades pedagógicas, a manutenção e a conservação física de equipamentos e a aquisição de materiais necessårios ao funcionamento da escola; e) manter os dados cadastrais atualizados no sistema PDDEWeb e na agência depositåria dos recursos do(s) programa(s); f) prestar contas relativas à execução dos recursos repassados, arrecadados e doados; J ¿[DU HP PXUDO GD 8QLGDGH (VFRODU RV H[WUDWRV ¿QDQFHLURV SHULRGLFDPHQWH h) executar as verbas dos recursos repassados atravÊs do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDE em conformidade com a legislação municipal. i) cumprir as metas e açþes explicativas no Plano de Desenvolvimento Escolar Interativo - PDDE-Interativo.

II - Função Consultiva: tem caråter de assessoramento, quando analisa as questþes de diversas ordens encaminhadas pelos segmentos da comunidade escolar ou local e opina, emite parecer, discute e apresenta sugestþes ou soluçþes, que poderão, ou não, ser acatadas sobre: a) propostas e medidas que visem à melhoria do ensino; b) avaliação institucional da Unidade Escolar; F DYDOLDomR GH GHVHPSHQKR GRV 3UR¿VVLRQDLV GD 8QLGDGH (VFRODU d) avaliação da aprendizagem do aluno; H RXWUDV VLWXDo}HV GHFRUUHQWHV GDV Do}HV SHGDJyJLFDV DGPLQLVWUDWLYDV H ¿QDQceiras, desenvolvidas pela Unidade Escolar.

III - Função Fiscalizadora: quando acompanha a execução das açþes pedagóJLFDV DGPLQLVWUDWLYDV H ¿QDQFHLUDV JDUDQWLQGR R FXPSULPHQWR GDV QRUPDV GD escola e a qualidade da educação em relação: D DFRPSDQKDU D DSOLFDomR GD SUHVWDomR GH FRQWDV GH UHFXUVRV ¿QDQFHLURV JHUDdos pela Unidade Escolar ou advindos de verbas federais e municipais; E ¿VFDOL]DU DFRPSDQKDU VXSHUYLVLRQDU H DSURYDU SUHVWDomR GH FRQWDV F ¿VFDOL]DU R FXPSULPHQWR GR UHJLPHQWR HVFRODU GH IRUPD D FRQWULEXLU FRP R bom funcionamento da escola; G DFRPSDQKDU D H[HFXomR GDV Do}HV SHGDJyJLFDV DGPLQLVWUDWLYDV H ¿QDQFHLUDV avaliando e garantindo o cumprimento das normas da escola e a qualidade social da educação; H ¿VFDOL]DU R FXPSULPHQWR GH QRUPDV H D OHJDOLGDGH RX OHJLWLPLGDGH GH Do}HV aprovå-las ou apontar providências para sua alteração; I DFRPSDQKDU H ¿VFDOL]DU R FXPSULPHQWR GR FDOHQGiULR J DFRPSDQKDU H ¿VFDOL]DU D HYROXomR GRV LQGLFDGRUHV HGXFDFLRQDLV FRPR abandono escolar, aprovação, aprendizagem, entre outros), e o resultado das avaliaçþes externas como, por exemplo, a Prova Brasil, que Ê um dos componentes do IDEB. IV - Função Deliberativa: quando analisa, aprova, decide, vota sobre assuntos GH TXHVW}HV DGPLQLVWUDWLYDV ¿QDQFHLUDV SHGDJyJLFDV TXH HQYROYHP D HVFROD a) decidir sobre o Projeto Político-Pedagógico e outros assuntos da escola; b) aprovar encaminhamentos de problemas para órgãos ou segmentos responsåveis; c) elaborar normas internas e; d) elaborar o Plano de Ação Anual e de aplicação de recursos.

V - Função Mobilizadora: Quando promovem a participação, de forma integrada, dos segmentos representativos da escola e da comunidade local em diversas atividades, contribuindo assim para a efetivação da democracia participativa e para a melhoria da qualidade da educação: a) convocar a comunidade, para se integrar, acompanhar e participar do cotidiano da escola, com vistas a uma educação com qualidade socialmente referenciada. b) promover a participação, de forma integrada, dos segmentos representativos da escola e da comunidade local em diversas atividades, contribuindo assim para a efetivação da democracia participativa e para a melhoria da qualidade da educação. c) divulgar os principais resultados e encaminhamentos das reuniþes e da prestação de contas em murais na Unidade Escolar. d) envidar esforços com vistas à criação de um site, um blog e uma rådio escolar para anunciar as campanhas, as reuniþes e outros assuntos.

VI - Função Pedagógica: quando mobiliza e cria possibilidades para que as coPXQLGDGHV HVFRODU H ORFDO UHÀLWDP VREUH TXHVW}HV SHGDJyJLFDV ID]HQGR FRP que cada um se sinta efetivamente partícipe dos processos educativos na escola: a) convocar seu segmento para compartilhar ideias, informar as deliberaçþes do &RQVHOKR LGHQWL¿FDU QHFHVVLGDGHV H HODERUDU SURSRVWDV b) contribuir na elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola; c) estimular a promoção de eventos educativos, envolvendo as comunidades escolar e local (semana de artes, de ciências, gincanas, torneios esportivos); d) acompanhar a execução do calendårio escolar, assegurando o cumprimento dos duzentos dias letivos e das oitocentas horas anuais de efetivo trabalho escolar estabelecido conforme o inciso I, do artigo 24 da LDB; e) discutir com o seu segmento e demais conselheiros, alternativas para promover o respeito às diversidades; f) ter acesso aos resultados das avaliaçþes internas e externas da escola, com o objetivo de acompanhar e propor açþes de melhoria da aprendizagem; g) buscar a melhoria das condiçþes de infraestrutura, materiais didåticos e pedagógicos da escola; h) acompanhar a execução dos encaminhamentos gerados no âmbito do Conselho Escolar; i) debater sobre situaçþes de convivência na escola, ajudando a promover uma cultura de paz; j) participar de reuniþes, cursos, seminårios, fóruns e eventos promovidos pela escola, e outras instâncias.

Parågrafo único. 1D GH¿QLomR GDV TXHVW}HV SHGDJyJLFDV GHYHUmR VHU RXYLGDV DV equipes tÊcnico-pedagógicas em atuação nas Unidades Escolares e resguardadas as normas e diretrizes da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º Constituem objetivos do Conselho Escolar: I - fortalecer o processo de Gestão Escolar Democråtica nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino; II - ampliar os níveis de participação na anålise dos projetos e acompanhamento GDV DWLYLGDGHV WpFQLFR SHGDJyJLFDV H DGPLQLVWUDWLYR ¿QDQFHLUDV III - estabelecer relação de compromisso, parceria e responsabilidade entre escola e comunidade; IV - promover a melhoria da qualidade de ensino; V- debater sobre os principais problemas da escola e suas possíveis soluçþes.

QUARTA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2016

9, HODERUDU R 5HJLPHQWR ,QWHUQR GR &RQVHOKR (VFRODU GH¿QLQGR DV Do}HV LPportantes, como periodicidade de reuniþes e assembleias gerais, substituição de conselheiros, condiçþes e garantia de participação, processos de tomada de decisþes, indicação das funçþes do Conselho, dentre outras.

Art. 4º Cada estabelecimento de ensino que atende a Educação Båsica deverå constituir um único Conselho Escolar.

Art. 5º Na composição dos Conselhos Escolares garantir-se-å a representatividade de todos os segmentos da comunidade escolar e local e a paridade entre eles, sendo seus membros eleitos em assembleia para um mandato de 02 (dois) DQRV FRP GLUHLWR D UHHOHLomR SRU PDLV XP PDQGDWR 3DUiJUDIR ~QLFR ([FHSFLRQDOPHQWH QD LQH[LVWrQFLD GH FDQGLGDWRV VX¿FLHQWHV para a composição do conselho escolar, serå admitida a recondução de membros SRU PDLV XP SHUtRGR Art. 6º O Conselho Escolar Ê a representação eleita de cada segmento da Comunidade Escolar e/ou local e serå constituído de: I - Assembleia Geral - Ê o órgão måximo de deliberação composto por todos os membros do Conselho Escolar; II - Diretoria Executiva - compþe-se de 05 (cinco) membros titulares do Conselho, que assumem cargos de: presidente, vice-presidente, secretårio, primeiro tesoureiro e segundo tesoureiro atravÊs de eleição interna na forma do Estatuto, exceto o de presidente que serå ocupado pelo diretor da Unidade Escolar como membro nato; III - Conselho Fiscal - Ê composto por 04 (quatro) membros, sendo 02 (dois) da FDWHJRULD ³SUR¿VVLRQDLV GD HVFROD´ H GRLV GD FDWHJRULD ³FRPXQLGDGH DWHQGLGD SHOD HVFROD´ HOHLWRV SHORV PHPEURV GR &RQVHOKR (VFRODU DWUDYpV GH HOHLomR LQWHUQD IV - Conselheiros Suplentes - devem ser eleitos por seus pares, sendo um para cada membro do Conselho, e participarão sempre que convocados.

Art. 7º Compþe o Conselho Escolar: I - o Diretor da Unidade Escolar, membro nato e presidente do Conselho Escolar; ,, 0HPEURV UHSUHVHQWDQWHV GH FDGD XP GRV VHJPHQWRV GDV FDWHJRULDV ³3UR¿VVLRQDLV GD (VFROD´ H ³&RPXQLGDGH $WHQGLGD SHOD (VFROD´ D VDEHU D &$7(*25,$ ³352),66,21$,6 '$ (6&2/$´

SURIHVVRUHV HIHWLYRV GR TXDGUR GD 8QLGDGH (VFRODU

VHUYLGRUHV HIHWLYRV GR TXDGUR GD 8QLGDGH (VFRODU E &$7(*25,$ ³&2081,'$'( $7(1','$ 3(/$ (6&2/$´

DOXQRV UHJXODUPHQWH PDWULFXODGRV QD 8QLGDGH (VFRODU

SDLV RX UHVSRQViYHLV SRU DOXQRV UHJXODUPHQWH PDWULFXODGRV QD 8QLGDGH (VFRODU

UHSUHVHQWDQWHV GD FRPXQLGDGH ORFDO DSURYDGRV SHOD FRPXQLGDGH DWHQGLGD pela escola. § 1Âş O Diretor do estabelecimento de ensino serĂĄ membro nato do Conselho Escolar, como Presidente. § 2Âş &RP H[FHomR GR 3UHVLGHQWH SDUD FDGD UHSUHVHQWDomR KDYHUi XP WLWXODU H XP VXSOHQWH TXH DVVXPLUi QR FDVR GH LPSHGLPHQWR UHQ~QFLD RX GHVLVtĂŞncia do titular. § 3Âş O segmento dos alunos se farĂĄ representar por alunos devidamente matricuODGRV QD 8QLGDGH (VFRODU FRP LGDGH LJXDO RX VXSHULRU D DQRV § 4Âş O cargo em vacância serĂĄ preenchido por nova eleição de seus membros ou segundo o regimento interno do Conselho Escolar. § 5Âş Nas Unidades Escolares que oferecem apenas a Educação Infantil, o segPHQWR UHIHULGR QR SDUiJUDIR ž VHUi UHSUHVHQWDGR SRU PDLV GRLV PHPEURV GR segmento de pais ou responsĂĄveis. § 6Âş O representante da comunidade local deverĂĄ ter relação com o trabalho educacional desenvolvido na Unidade Escolar, representatividade junto Ă comuQLGDGH ORFDO H WHU VLGR DSURYDGR SHOD FRPXQLGDGH HVFRODU DSyV DQiOLVH GH SHUÂżO § 7Âş Nas Unidades Escolares que nĂŁo houver candidatos para o segmento “CoPXQLGDGH /RFDO´ R Q~PHUR GH UHSUHVHQWDQWHV SDUD FDWHJRULD ÂłSURÂżVVLRQDLV GD HVFROD´ H SDUD FDWHJRULD ÂłFRPXQLGDGH DWHQGLGD SHOD HVFROD´ VHUi GLVWULEXtGR GH forma paritĂĄria conforme quadro I, constante no Anexo Ăšnico desta Lei. § 8Âş Nas Unidades Escolares que houver candidatos para o segmento ComuniGDGH /RFDO R Q~PHUR GH UHSUHVHQWDQWHV SDUD FDWHJRULD ÂłSURÂżVVLRQDLV GD HVFROD´ H SDUD FDWHJRULD ÂłFRPXQLGDGH DWHQGLGD SHOD HVFROD´ VHUi GLVWULEXtGR GH IRUPD paritĂĄria conforme quadro II, constante no Anexo Ăšnico desta Lei. § 9Âş $V 8QLGDGHV (VFRODUHV TXH QmR DSUHVHQWDUHP Q~PHUR VXÂżFLHQWH GH FDQGLGDtos para a composição total dos membros do Conselho Escolar serĂĄ admitida a eleição dos titulares sem os membros suplentes.

Art. 8º Compþe a Diretoria Executiva do Conselho Escolar: I - Presidente; II - Vice-presidente; III - Secretårio; ,9 ž 7HVRXUHLUR V - 2º Tesoureiro.

ParĂĄgrafo Ăşnico. $OXQRV PHQRUHV GH GH]RLWR DQRV QmR SRGHUmR FRPSRU D Diretoria Executiva.

Art. 9º Compþe o Conselho Fiscal: , RV UHSUHVHQWDQWHV WLWXODUHV GD FDWHJRULD ³SUR¿VVLRQDLV GD HVFROD´ TXH QmR IDzem parte da diretoria executiva. ,, RV UHSUHVHQWDQWHV WLWXODUHV GD FDWHJRULD ³FRPXQLGDGH DWHQGLGD SHOD HVFROD´ que não fazem parte da diretoria executiva.

Parågrafo único. 2 Q~PHUR GH UHSUHVHQWDQWHV GD FDWHJRULD ³SUR¿VVLRQDLV GD HVFROD´ H FDWHJRULD ³FRPXQLGDGH DWHQGLGD SHOD HVFROD´ VHUi GHWHUPLQDGR HP conformidade com os Quadros I e II do Anexo Único desta Lei. Art. 10. Compete ao Conselho Escolar, alÊm das atividades inerentes às suas IXQo}HV HVSHFt¿FDV D HODERUDomR GR (VWDWXWR H GR VHX 5HJLPHQWR ,QWHUQR RQGH GHYH HVWDU ¿[DGD D UHJXODPHQWDomR GH VXDV DWLYLGDGHV Art. 11. O Conselho Escolar, com personalidade jurídica própria, substituirå a Associação de Apoio à Escola - AAE em todas as suas atribuiçþes e obrigaçþes WHQGR HQWUH RXWUDV D FRPSHWrQFLD SDUD UHFHEHU H JHUHQFLDU RV UHFXUVRV ¿QDQFHLros oriundos das verbas federais, municipais e outras destinados à manutenção e desenvolvimento do estabelecimento de ensino.

Art. 12. As Associaçþes de Apoio à Escola - AAE’s, por constituírem representação leita democraticamente e correspondente aos segmentos que integram os Conselhos ora instituídos, exercerão as funçþes previstas nesta Lei devendo a Unidade Escolar proceder à alteração da denominação da Associação de Apoio j (VFROD $$( SDUD &RQVHOKR (VFRODU &( QR SUD]R GH FHQWR H RLWHQWD

dias, a contar da publicação desta Lei. Art. 13. O Conselho Escolar serå regido por Estatuto próprio. § 1º 2 (VWDWXWR GRV &RQVHOKRV HVFRODUHV SRGHUi VHU PRGL¿FDGR REHGHFHQGR j legislação vigente. § 2º O Estatuto, após aprovado, deverå ser registrado em Cartório.

Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio. *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH 1RYHPEUR GH ALUIZIO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito ANEXO ÚNICO Quadro I - Quando houver candidatos para o Pleito Eleitoral representando a categoULD ³&RPXQLGDGH DWHQGLGD SHOD (VFROD´ VRPHQWH GR VHJPHQWR &RPXQLGDGH (VFRODU Profissionais da Escola Comunidade atendida pela Escola Categoria - Professores e Servidores Categoria - Comunidade Escolar (02) Professores (02) Alunos (02) Servidores (02) Pais/responsåveis Total dos representantes dos profissionais Total dos representantes da comunidade escolar e da escola: (04) local : (04) (01) Diretor - membro nato - presidente

Quadro II - Quando houver candidatos para o Pleito Eleitoral representando a FDWHJRULD ³&RPXQLGDGH DWHQGLGD SHOD (VFROD´ GR VHJPHQWR &RPXQLGDGH (VFRlar e Comunidade Local.

Profissionais da Escola Categoria - Professores e Servidores (03) Professores (03) Servidores

Comunidade atendida pela Escola Categoria - Comunidade Escolar e Local (02) Alunos (02) Pais/responsĂĄveis (02) Representante da comunidade local Total dos representantes dos profissionais da Total dos representantes da comunidade escolar escola: (06) e local : (06) (01) Diretor - membro nato - presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 920/2016 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA REGULARIZAĂ‡ĂƒO DE DÉBITOS, sob pena de arquivamento dos autos, com conseqĂźente ajuizamento do imposto devido: RIANI CAIAFA BALBI DE OLIVEIRA Processo nÂş 11462/2014 M H V LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME Processo nÂş 25784/2014 NUTRIMAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Processo nÂş 44453/2014 COSNTRUTORA IMBETIBA LTDA Processo nÂş 09290/2015 BSM ENGENHARIA S.A. Processo nÂş 14132/2015 MELF LOCAĂ‡ĂƒO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA Processo nÂş 23666/2015 GRACA E CIA LTDA Processo nÂş 25908/2015 NUTRIMAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Processo nÂş 17858/2016 MacaĂŠ/RJ, 06 de outubro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 921/2016 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESTITUIĂ‡ĂƒO DE IMPOSTOS, TAXAS, sob pena de indeferimento do pleito e a conseqĂźente cobrança e/ou arquivamento dos autos: JOSÉ CAMPOS DE SOUZA Processo nÂş 11369/2008 JOSÉ CAMPOS DE SOUZA Processo nÂş 16395/2011 BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA Processo nÂş 25787/2014 CLK SERVICOS NAVAIS S.A. Processo nÂş 05348/2015 JUAREZ GRAÇA DA SILVA Processo nÂş 34736/2015 MacaĂŠ/RJ, 06 de outubro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂş 034/2016 INTERESSADO: MUNICĂ?PIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: VILLAR GUIMARAES COMERCIO DE PNEUS LTDA EPP CNPJ NÂş 10.753.691/0001-58 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 25363/2016 PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 060/2016 OBJETO: AQUISIĂ‡ĂƒO DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PĂšBLICOS PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 03/11/2016 TÉRMINO: 02/11/2017 VALOR ESTIMATIVO: R$ 59.690,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa reais) Item 4 5 6 7 12 13 14

Descrição do Produto UND Pneu 9.00 R 16 Retro dianteiro UN Pneu 12,5/80 R 18 Retro Dianteiro UN Pneu 17,5 R 25 På mecânica UN Pneu 14,00 R 24 Patrol (sem câmara) UN Pneu 195/55 R 15 Gol novo UN Pneu 265/75 R 16 F 250 UN Pneu 215/80 R 16 D 20 UN VALOR TOTAL REGISTRADO

QTD 06 06 06 08 12 06 06

Valor UnitĂĄrio Valor Total R$ 749,00 R$ 4.494,00 R$ 1.349,00 R$ 8.094,00 R$ 2.999,00 R$ 17.994,00 R$ 2.299,00 R$ 18.392,00 R$ 269,00 R$ 3.228,00 R$ 649,00 R$ 3.894,00 R$ 599,00 R$ 3.594,00 R$ 59.690,00

CÉLIO CHAPETA MATTOSO SECRETĂ RIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PĂšBLICOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂş 035/2016 INTERESSADO: MUNICĂ?PIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: REAL NUTRIĂ‡ĂƒO COMERCIO E SERVIÇOS DE SAĂšDE LTDA CNPJ NÂş 18.716.271/0001-03 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 25363/2016 PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 060/2016 OBJETO: AQUISIĂ‡ĂƒO DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PĂšBLICOS PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 03/11/2016 TÉRMINO: 02/11/2017 VALOR ESTIMATIVO: R$ 5.730,00 (cinco mil, setecentos e trinta reias) Item Descrição do Produto UND 3 Pneu 12 R 16,5 Retro Dianteiro UN VALOR TOTAL REGISTRADO

QTD 06

Valor UnitĂĄrio Valor Total R$ 955,00 R$ 5.730,00 R$ 5.730,00

CÉLIO CHAPETA MATTOSO SECRETà RIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.773 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 35117/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a Servidora Municipal CLEIDIMARA DE SOUZA SILVA VIANA, do cargo de Professor A II-G, matrícula 23.396, de acordo com a Lei Complementar nº. 011/98, a contar de 11 de outubro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 08 de Novembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 097/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CHAMADA DE SERVIDOR. O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

RECEITA FUNDEB SIMPLES NACIONAL

CONTA CORRENTE

54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRÉDITO 08/11/2016 07/11/2016

CONCEDENTE MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA

R$ 1.014.559,24 10.670,95

PORTARIA NÂş. 1.774 /2016.

Pelo presente Edital e nos termos do artigo 143 da Lei Complementar n° 011/98, ÂżFD FRQYRFDGR /8&,$12 3(5(,5$ '$ 6,/9$ 3RUWHLUR , $ 0DWUtFXOD Q ž SDUD FRPSDUHFHU QD 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp ORFDOL]DGD QR 3DoR 0XQLFLSDO QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Q ƒ ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- QR SUD]R GH GH] GLDV FRQWDGRV GD SXEOLFDomR GR ~OWLPR (GLWDO D ÂżP GH WRPDU FLrQFLD H UHVSRQGHU D WRGRV RV WHUPRV GR ,QTXpULWR $GPLQLVWUDWLYR Q ž VRE SHQD GH UHYHOLD SRGHQGR FRQVWLWXLU DGYRJDGR SDUD R SOHQR H[HUFtFLR GH VHX GLUHLWR GH GHIHVD

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 34979/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a Servidora Municipal ADRIANA GUIMARĂƒES PINTO DE ALMEIDA, do cargo de Auxiliar de Serviços Escolares I-D, matrĂ­cula 29.382, de acordo com a Lei Complementar nÂş. 011/98, a contar de 10 de outubro de 2016.

MacaÊ – RJ, 08 de Novembro de 2016

0DFDp GH QRYHPEUR GH

GABINETE DO PREFEITO, em 08 de Novembro de 2016.

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

3ULPHLUD &RPLVVmR 3HUPDQHQWH GH 3URFHVVR 'LVFLSOLQDU ,QTXpULWR Q ž

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

QUARTA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2016

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2016

PORTARIA Nº 9045/16

Processo: 024/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: SNA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI Objeto: Fornecer medicamentos injetáveis para atender o Pronto Atendimentos Carlito Gonçalves.

Programas de Trabalhos: Nº.03.001.001 10 303 0306 2.578, Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.30.00 05 (fonte 004) Valor do Contrato: 42.344,90 ( quarenta e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) Vigência do contrato: em até 120 (cento e vinte) dias

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

Carapebus, 16 de setembro de 2016 João Ferreira Jabor Gestor Municipal de Saúde

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

RESOLVE: Art. 1º -CONCEDER LICENÇA, por motivo de falecimento de parente consanguíneo, ao servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, de acordo com Inciso III do Artigo 122 da Lei Complementar nº 010/03, pelo período de 08 dias.

PRO

MAT.

5841/16

404007

NOME Ana Valéria Valim Rodrigues Aguiar

CARGO

PERÍODO

Psicopedagogo

15/10/16 à 22/10/16

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

Portaria n° 235/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a servidora LILLIAN MELLO DA SILVA, matrícula 45896, para desempenhar a atividade de supervisão das cotações realizadas na fase preparatória dos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Macaé, a contar do dia 01 de novembro de 2016.

Câmara Municipal de Macaé, 08 de novembro de 2016.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 04 de novembro de 2016.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

PORTARIA Nº 9041/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo da requerente abaixo.

RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, “a” da Lei Orgânica do Município de Carapebus, ao servidor abaixo relacionado, matrícula, nome, cargo e período.

PRO

MAT.

NOME

CARGO

PERÍODO

5227/16

413015

Deulea Paes Batista

Assistente Social

01/12/16 à 01/03/17

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 26 de outubro de 2016.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1- TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. 2- Fato gerador: Processo nº 5839/2016 – CEDE. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e AGROINDUSTRIAL QUISSAMÃ LTDA. 4- Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Concessão de Uso de Bem Público e Equipamentos, relativo a concessão gratuita, o direito real de uso de uma área de 20.000.000,00 m² e um conjunto de equipamentos descritos no contrato, com benfeitorias no valor de R$ 2.271.854,90 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).

5- Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato, por mais 20 (vinte) anos, mantida a possibilidade de prorrogação ao final da vigência, o que, se for o caso, se dará por meio de novo aditivo, nos termos do artigo 29 da Lei Municipal 798/2004 e suas alterações, Cláusula 5.0.0 do contrato.

Portaria n° 236/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais.

Resolve: Art. 1° Fica estabelecido o seguinte expediente nas repartições da Câmara Municipal de Macaé, salvo naquelas cujo serviço, a juízo do respectivo Chefe, for considerado indispensável: • Dia 14 de novembro de 2016 (segunda-feira) – ponto facultativo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Macaé, 08 de novembro de 2016.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Quissamã (RJ), 08 de novembro de 2016.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Maurício de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

PORTARIA Nº 9042/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo 5469/16 de 05/10/16, da requerente.

RESOLVE: Art.1º - INCORPORAR, o benefício previsto no Art.46, da Lei Complementar Municipal 10 de 30/05/2003, com a nova redação da Lei Complementar 17/05, a servidora Vera Barreto de Lima Martins, matrícula 201003, Auxiliar Administrativo I, no percentual de 10%.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 27 de outubro de 2016.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6652/2016 OBJETO: Registro de preços para aquisição de água mineral.

PRAZO DE FORNECIMENTO: 12 (doze) meses.

VALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.

VALOR ESTIMADO: R$ 12.885,60 (Doze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).

VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO:25/11/2016 – 09:00 horas.

LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã – Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissamã – RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.

Quissamã (RJ),08 de novembro de 2016.

Denise Pessanha Pregoeira

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 9044/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.

RESOLVE: Art. 1º – DESLIGAR DO QUADRO FUNCIONAL, o servidor abaixo relacionado, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS – Instituto de Seguro Social, conforme processo, matrícula, nome, cargo, lotação e a partir.

PRO

MAT.

NOME

CARGO

LOT.

A partir

5902/16

103064

Ismael Alves da Silva

Aux. de Serviços Gerais

SEMOB

24/10/16

2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 04 de novembro de 2016.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 082/2016 Processo nº 1941/2016 Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatório supracitado que tem como objeto aquisição de aparelhos de ar condicionados e contratação de empresa especializada para instalação nos setores determinados,conforme especificações e quantidades relacionadas no Anexo II (Descrição do Objeto) do edital, em favor da empresa SQUADRO SERVICE EDIFICAÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R$ 7.004,00 (Sete mil e quatro reais).

Quissamã (RJ), 03 de Novembro de 2016.

Fabiano Barreto Gomes Coordenador Especial de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2016 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SS BARCELOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA - ME CNPJ Nº 11.743.248/0001-69 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25363/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRAZO: 12 (DOZE) MESES INÍCIO: 03/11/2016 TÉRMINO: 02/11/2017 VALOR ESTIMATIVO: R$ 123.312,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS) Item 1 2

Descrição do Produto Pneu 275/80 R 22,5 Caminhão Truck Pneu 16,9 R 24 Retro Traseiro VALOR TOTAL REGISTRADO

UND UN UN

QTD 78 12

Valor Unitário Valor Total R$ 1.230,00 R$ 95.940,00 R$ 2.281,00 R$ 27.372,00 R$ 123.312,00

CÉLIO CHAPETA MATTOSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: BRUNO BARROCA LIMA COMÉRCIO DE PNEUS E ACESSORIOS E REPRESENTAÇÕES - EPP CNPJ Nº 23.937.704/0001-90 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25363/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 03/11/2016 TÉRMINO: 02/11/2017 VALOR ESTIMATIVO: R$ 30.025,00 (trinta mil, vinte e cinco reias) Item 8 9 10 11 15 16 17

Descrição do Produto Pneu 10,00 R 20 Caminhão toco Pneu 205/70 R 15 Van Pneu 215/75 R 17,5 Caminhão 912 Pneu 175/65 R 14 Gol bola Protetor 10.00 x 20 Câmara de ar 750 x 16 Câmara de ar 10.00 x 20 VALOR TOTAL REGISTRADO

UND UN UN UN UN UN UN UN

QTD 16 6 4 26 20 6 8

Valor Unitário Valor Total R$ 1.027,00 R$ 16.432,00 R$ 497,00 R$ 2.982,00 R$ 697,00 R$ 2.788,00 R$ 228,40 R$ 5.938,40 R$ 33,40 R$ 668,00 R$ 64,90 R$ 389,40 R$ 103,40 R$ 827,20 R$ 30.025,00

CÉLIO CHAPETA MATTOSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.775 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 34509/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a Servidora Municipal MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE AZEVEDO, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I-A, matrícula 43.700, de acordo com a Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj PORTARIA Nº 14.154/2016

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº. 9046/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados, dos requerentes.

RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER LICENÇA, aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003.

PRO

MAT.

NOME

CARGO

5568/16

308139

Doriléa Barroco de Paula

Professor I

05/10/16 à 18/10/16

4951/16

216017

Emanueli Pinto Barcelos

Agente Sanitário

05/09/16 à 18/09/16

5732/16

421035

Herculles Pobel Nunes

Professor II

10/10/16 à 21/10/16

5489/16

308337

Patrícia Castilho de Barcelos da Conceição

Professor I

03/10/16 à 14/10/16

PERÍODO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 04 de novembro de 2016.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

RESOLVE: nomear a servidora QUELEN MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 2363, para a função de Pregoeira, em substituição de DENISE PESSANHA, matrícula nº 0433, durante o período de suas férias de 11 de novembro de 2016 à 30 de novembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 08 de Novembro de 2016.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 265/2016

Gabinete do Prefeito, 08 de novembro de 2016.

Nilton Pinto Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj PORTARIA Nº 14.153/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear a servidora QUELEN MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 2363, para a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em substituição de DENISE PESSANHA, matrícula nº 0433, durante o período de suas férias de 11 de novembro de 2016 à 30 de novembro de 2016.

Gabinete do Prefeito, 08 de novembro de 2016.

Nilton Pinto Prefeito

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1124/2016.

RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Idade ao servidor ARMINDO PONTES MARTINS, Matrícula 1254, Barbeiro, Categoria Pleno, Padrão Q, do Quadro Suplementar, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação na alínea “b”, inciso III, § 1º, artigo 40 da Constituição Federal e artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser custeada de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nº 1998/99, com provento mensal proporcional ao tempo de contribuição do mesmo, no valor de R$ 1.837,67 (hum mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), calculado de acordo com o artigo 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 53 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macaé, em 08 de novembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciário

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2016

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito ERRATA

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2016

Na Portaria nº 9032/16 de 21/10/2016, publicada no Jornal o Diário da Costa do Sol n° 3964 de 27/10/16 página 06.

Onde se lê: 4883/16

314014

Luis Felipe da Costa Terra

Téc. em Enfermagem I

29/10/16 à 17/11/16

Luis Felipe da Costa Terra

Téc. em Enfermagem I

29/08/16 à 17/09/16

Leia-se: 4883/16

314014

Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.

Processo: 29/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: ASTROPLAN EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME Objeto: Fornecer material de expediente para atender ao plano de trabalho para compensação de especificidades regionais.

Programas de Trabalhos: Nº. 03.001.001 10 301 0302 2.594, Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.30.00 28 (fonte 204) Valor do Contrato: R$ 2.748,30 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) Vigência do contrato: 30 (trinta) dias

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 03 de novembro de 2016.

Carapebus, 16 de setembro de 2016 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2016 Processo: 33/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: CENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA-EPP Objeto: Fornecer 01 (um) equipamento para sistema de tratamento de água por osmose reserva.

Programas de Trabalhos: Nº.03.0001.001 10 302 0304 2.574, Elemento de Despesa Nº. 4.4.90.52.00 01 (fonte 004) Valor do Contrato: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) Vigência do contrato: 05 (cinco) dias Carapebus, 24 de agosto de 2016 João Ferreira Jabor Gestor Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2016

João Ferreira Jabor Gestor Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2016 Processo: 029/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Macabu e Macabu LTDA EPP Objeto: Fornecer material de expediente para atender ao plano de trabalho para compensação de especificidades regionais.

Programas de Trabalhos: Nº. 03.001.001 10 301 0302 2.594, Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.30.00 28 (fonte 204) Valor do Contrato: R$ 4.753,50 (quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) Vigência do contrato: 30 (trinta) dias Carapebus, 16 de setembro de 2016 João Ferreira Jabor Gestor Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2016

Processo: 23/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: BETA EMPREENDIMENTOS DE CASIMIRO DE ABREU EIRELI-ME Objeto: Fornecer material de expediente para atender ao Programa de Saúde da Família (PSF) Programas de Trabalhos: Nº.03.001.001 10 0302 2.558, Elemento de Despesa Nº.3.3.90.30.00 28 (fonte 201) Valor do Contrato: R$ 16.859,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e nove reais) Vigência do contrato: imediato

Processo: 024/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA ME Objeto: Fornecer medicamentos injetáveis para atender o Pronto Atendimentos Carlito Gonçalves.

Programas de Trabalhos: Nº.03.001.001 10 303 0306 2.578, Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.30.00 05(fonte 004 ) Valor do Contrato: R$ 62.187,50 (sessenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) Vigência do contrato: em até 120 (cento e vinte) dias

Carapebus, 16 de setembro de 2016 Carapebus, 16 de setembro de 2016 João Ferreira Jabor Gestor Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2016 Processo: 23/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Alternativa Comércio e Serviços LTDA-ME Objeto: Fornecer material de expediente para atender ao Programa de Saúde da Família (PSF) Programas de Trabalhos: Nº. 03.001.001 10 301 0302 2.558, Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.30.00 28 (fonte 201 ) Valor do Contrato: R$ 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais) Vigência do contrato: imediato Carapebus, 16 de setembro de 2016

João Ferreira Jabor Gestor Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2016 Processo: 024/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: INVICTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP Objeto: Fornecer medicamentos injetáveis para atender o Pronto Atendimentos Carlito Gonçalves.

Programas de Trabalhos: Nº.03.001.001 10 303 0306 2.578, Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.30.00 05 (fonte 004 ) Valor do Contrato: R$16.285,00 (dezesseis mil duzentos e oitenta e cinco reais) Vigência do contrato: em até 120 (cento e vinte) dias

João Ferreira Jabor Gestor Municipal de Saúde

Carapebus, 16 de setembro de 2016 João Ferreira Jabor Gestor Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2016

Processo: 23/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Astroplan Empreendimentos Comércio e Serviços LTDA-ME Objeto: Fornecer material de expediente para atender ao Programa de Saúde da Família (PSF) Programas de Trabalhos: Nº. 03.001.001 10 301 0302 2.558, Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.30.00 28 (fonte 201 ) Valor do Contrato: R$ 8.403,60 (oito mil quatrocentos e três reais e sessenta centavos) Vigência do contrato: imediato

Processo: 024/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: NOROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Objeto: Fornecer medicamentos injetáveis para atender o Pronto Atendimentos Carlito Gonçalves.

Programas de Trabalhos: Nº.03.001.001 10 303 0306 2.578, Elemento de Despesa Nº.3.3.90.30.00 28 (fonte 004 ) Valor do Contrato: 41.298,30 (quarenta e um mil duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos) Vigência do contrato: em até 120 (cento e vinte) dias

Carapebus, 16 de setembro de 2016 João Ferreira Jabor Gestor Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração

Carapebus, 16 de setembro de 2016 João Ferreira Jabor Gestor Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 335/16 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Processo 4235/16 de 27/07/16.

CONSIDERANDO a Portaria Municipal N° 9004/16 de 15 de setembro de 2016, que resolve ceder, com ônus, servidor ao Município de Macaé.

RESOLVE: Art. 1º – TORNAR SEM EFEITOS a Portaria 329/16 de 28 de julho de 2016, publicada no Jornal o Diário da Costa do Sol n° 3889 de 29/07/16, página 20, de acordo com o Despacho a, fls. 05 v.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, em 26 de outubro de 2016.

Luiz Geraldo da Silva Barcelos Secretário Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2016

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2016

Processo: 29/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: BETA EMPREENDIMENTOS DE CASIMIRO EIRELI-ME Objeto: Fornecer material de expediente para atender ao plano de trabalho para compensação de especificidades regionais.

Programas de Trabalhos: Nº 03.001.001 10 301 0302 2.594, Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.30.00 28 (fonte 204) Valor do Contrato: R$ 2.222,00 (dois mil duzentos e vinte e dois reais) Vigência do contrato: 30 (trinta) dias

Processo: 024/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: A. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME Objeto: Fornecer medicamentos injetáveis para atender o Pronto Atendimentos Carlito Gonçalves.

Programas de Trabalhos: Nº.03.001.001 10 303 0306 2.578, Elemento de Despesa Nº.3.3.90.30.00 05 (fonte 004 ) Valor do Contrato: 25.115,50 (vinte e cinco mil cento e quinze reais e cinquenta centavos) Vigência do contrato: em até 120 (cento e vinte) dias

Carapebus, 12 de setembro de 2016 João Ferreira Jabor Gestor Municipal de Saúde

Carapebus, 16 de setembro de 2016 João Ferreira Jabor Gestor Municipal de Saúde

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2016

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Museu Casa de Casimiro de Abreu recebe exposição fotográfica Imagens mostram o Rio São João retratado por alunos expressando a sensibilidade do público

PÁGINA 04

Free Festival Regional de Esquetes mostra resultados 1ª Edição do evento premia os mais talentosos em cada categoria concorrida

FOTOS DIVULGAÇÃO

Esio Bellido

O Free Festival Regional de Esquetes foi um sucesso e o resultado mostra os mais novos talentos da região da atualidade. Na noite do último sábado (5) a 1ª Edição mostrou que só através de esforço, trabalho e talento, pode obter bons resultados.

O Festival aconteceu nos dias 02, 04 e 05 de novembro com atividades gratuitas no Centro Integrado de Estudos do Movimento Hip Hop (CIEMH2 Núcleo Cultural), de Macaé e no Teatro SESI Macaé.

As cidades participantes foram além de Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio e Rio de Janeiro. Ao todo foram 10 grupos que se apresentaram no palco do Teatro SESI Macaé com esquetes e cenas curtas de linguagens variadas e de qualidade técnica e artística.

Os indicados e premiados pelo Festival foram: - Melhor Concepção Sonora – Indicados: Rayuela (Cia Plúmbea); La Bamba (Das Dores Circo Teatro) e Mariana (Eneloc). O vencedor foi La Bamba, que recebeu um prêmio de R$ 100.

- Melhor Caracterização

– Indicados: La Bamba (Das Dores Circo e Teatro); Apnéia (Teatro Vírgula); Procura-se Profundidade (Cia Pá).

O vencedor foi La Bamba, que recebeu um prêmio de R$ 100.

- Melhor Ator – Indicados: Hugo Lobo com “Café Coletivo de Ninguém”; Paulo Barbeto, com “Rayuela” da Cia

Plúmbia e Paollo Preto, com “La Bamba” de Das Dores Circo e Teatro. O vencedor foi Paollo Preto, que recebeu um prêmio de R$ 200.

- Melhor Atriz – Indicadas: Natally do Ó com “Homo Condominus” de Carranca Coletivo; Yvie Tinoco, com “La Bamba” de Das Dores Circo Teatro e Talita Bilde-

man, com “Apnéia” do Teatro Vírgula. A vencedora foi Talita Bildeman, que recebeu um prêmio de R$ 200.

- Melhores Esquetes e/ou Cenas Curtas 3º lugar – “Procura-se Profundidade”, da Cia Pá – Valor do prêmio – R$ 200 2º lugar – “La Bamba” de Das Dores Circo Teatro – Va-

Histórico O projeto foi idealizado pelo produtor Juan Porto, com o objetivo de oferecer uma oportunidade para os novos talentos de Macaé e Região.

Foram mais de 15 profissionais envolvidos na execução do projeto e de acordo com Juan Porto, foram meses de pré-produção e muito trabalho.

“Conseguimos atingir a tão esperada excelência que foi a primeira edição do Festival. Oferecemos um festival com boa estrutura de teatro, som, iluminação, conforto, suporte técnico, equipe de produção e tudo isso gratuito. Oportunizamos dessa forma o acesso e a participação de todos os interessados”, destacou Porto.

O projeto recebeu o recurso de R$ 12 mil oriundo da Secretaria de Estado de Cultura (SEC-RJ) através do Edital de Microprojetos Culturais 2015. O edital faz parte do Programa Favela Criativa / Territórios Culturais RJ que é um programa que é resultado da parceria entre o poder público e a iniciativa privada, sendo realizado pela SEC-RJ. Além da parceria com a Light, através do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (SEELJE) e do Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC).

lor do prêmio – R$ 400 1º lugar – “Apnéia” do Teatro Vírgula – Valor do prêmio – R$ 800 Durante todo o Festival foram ministradas atividades gratuitas no CIEMH2 Núcleo Cultural e no Teatro SESI Macaé, entre elas: - Workshop “O corpo no improviso” com Helen de Freitas

- Workshop “Por um artista criativo” com Carla Andrea - Workshop “Acessibilidade no teatro” com Aline Pereira Além de Mostra competitiva e Roda de conversa e intercâmbio entre grupos participantes do Festival e artistas da região e no final um jantar de encerramento.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2016

EVENTO DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Carol finge ter uma crise ao ver Alice e Mario tenta tranquilizá-la. César questiona Patrick sobre o estado de Carol.

Geppina ampara Mario e Alice. César sugere a Ana Clara que Carol seja acompanhada por um psiquiatra. Peppino pede que Hideo o ajude a se aproximar de Nanda. Hirô fica desanimada com o namoro com Akira. Mario não consegue as cópias dos documentos de Carol no posto médico. Mieko insiste para que Tanaka tome uma medicação e João Amaro não gosta. Yumi fica sem graça quando Dora faz confidências sobre seu casamento.

Rock Story

Rio das Ostras promove “Festival da Onda” As apresentações incluem música, dança, teatro e muita cultura em shows gratuitos Uma nova edição do “Festival da Onda” começa hoje (9) e vai até dia 4 de dezembro em Rio das Ostras. O evento leva apresentações gratuitas de música, dança e teatro para os moradores do município e região.

O palco da programação é o Teatro Popular da cidade e se transforma em um evento anual onde o público tem a oportunidade de assistir apresentações de qualidade.

Além de proporcionar aos alunos do Centro de Formação Artística, em mostrarem

balé infantil e música, se apresentarem. Os estudantes dos cursos regulares de teatro, por sua vez, encenam esquetes e peças de 25 a 29 de novembro.

Encerrando a programação, no dia 4 de dezembro, às 19h, será encenado o espetáculos “Lisbela e o Prisioneiro”.

O Festival da Onda acontece no Teatro Popular de Rio das Ostras, localizado na Avenida Amazonas, s/nº, Centro, Rio das Ostras. Com entrada franca.

o aprendizado desenvolvido, promovendo assim a cultura.

O nome “Onda” é uma referência à forma como o prédio do Centro de Formação Artística é carinhosamente conhecido pela população.

Unidade da Fundação Rio das Ostras de Cultura, o Centro de Formação conta com cursos técnicos e livres de música, dança e teatro.

A programação começa hoje (9), às 18h, com apresentações dos alunos do curso de música. Conjunto de Vio-

linos, grupo Vocal Madrigal, Orquestra Kuarup Cordas & Sopros, Big Band Onda de Sopro, são algumas das atrações que podem ser conferidas até sexta-feira (11).

Já os alunos de dança sobem ao palco na próxima quarta-feira (16), para apresentar o espetáculos “A Bela Adormecida”, em duas sessões, sempre às 18h e às 19h30.

Entre os dias 21 e 24 deste mês, será a vez dos alunos dos cursos livres de teatro, dança do ventre, zumba,

Programação

Planet Cinemas TÔ RYCA

Selminha, gastadora compulsiva e sem nenhum crédito na praça, encara um desafio maluco: ela receberá uma herança de R$ 300 milhões se conseguir gastar R$ 30 milhões em apenas um mês. O problema é que as regras do desafio a proíbem de adquirir qualquer bem e limitam os valores que ela pode gastar em doações e loterias...

CEGONHAS - A HISTÓRIA QUE NÃO TE CONTARAM

Gui faz um show e Gordo se preocupa com o comportamento do astro. Léo Régis se apresenta ao vivo na praia. Gui ouve quando Léo canta sua música e o agride durante o show. Diana decide abandonar Gui. Júlia se despede se suas alunas na escola de balé.

Zacarias é obrigado por Jaílson, Du e Paçoca a furtar uma padaria, e acaba preso.

O que rolou Zac rouba padaria para entrar em gangue e é preso. Em ‘Rock Story’, personagem de Nicolas Prattes é um adolescente que cresceu sem o pai e foi abandonado pela mãe

A Lei do Amor Bruno avisa a Helô que Tião precisa de exames. Robinson pergunta a Camila se ela está saindo com Arlindo. Helô desconfia da cena de Tião pedindo perdão a Letícia. Letícia avisa ao pai que vai voltar a trabalhar na empresa. Vitória teme perder seu bebê. Helô diz a Pedro que tem uma dívida com ele. Ana Luiza conversa com Elio sobre a investigação para descobrir o que o avô e Suzana iriam fazer em Bragança.

Fininho liga para Jéssica exigindo parte da quantia que ela ganhou com a calúnia que criou contra a mãe.

O que rolou

Gibson confirma a morte Tião surta e acredita que de Zé Maria, e Kiki se está morrendo. Banqueiro desespera. livrei você tem apagão ‘Eu ao relembrar do seu carrasco’, ele fatos marcantes dodizpassado à filha

Shopping PLAZA MACAÉ ASSASSINO A PREÇO FIXO 2 A RESSURREIÇÃO

O matador profissional Arthur Bishop (Jason Statham, de “Os Mercenários”) quer deixar seu passado negro para trás. No entanto a sua paz dura pouco quando surge um trabalho, realizar três assassinatos impossíveis, que só ele é capaz de cometer.

KUBO E AS CORDAS MÁGICAS

Cegonhas entregam bebês... ou pelo menos eles costumavam. Agora eles oferecem pacotes para a gigante global da internet Cornerstore.com. Junior, um dos principais entregadores da companhia, está prestes a ser promovido quando ele acidentalmente ativa a máquina que faz bebês, produzindo uma adorável e totalmente não autorizada bebê.

Kubo vive no Japão com sua mãe. Ele acaba se tornando alvo de um espírito vingativo e passa a ser perseguido por monstros e também deuses. Nessa longa jornada de sobrevivência, Kubo precisa achar a armadura mágica usada por seu pai falecido, um guerreiro samurai, para acertar as contas com esse ser do mal.

OUIJA - ORIGEM DO MAL

INFERNO - O FILME

Nos anos 60, uma viúva é capaz de se comunicar com espíritos por meio do tabuleiro de Ouija. Ela faz isso para tirar dinheiro de pessoas céticas. Certa noite, a mulher usa o tabuleiro e acaba convocando, sem querer, uma entidade maligna que possui o corpo de sua filha caçula.

Robert Langdon (Tom Hanks), professor de Simbologia de Harvard, é levado para um mundo angustiante centrado em uma das obras literárias mais misteriosas da história: O Inferno, de Dante Alighieri. Em uma corrida contra o tempo, Langdon encara um inimigo assustador e enfrenta um enigma genial que o leva para uma clássica paisagem de arte, passagens secretas e ciência futurística.

É FADA

O LAR DAS CRIANÇAS PECULIARES

Geraldine (Kéfera Buchmann) é uma fada que perdeu suas asas por utilizar métodos pouco convencionais em suas missões. Sua última chance para recuperá-las será a missão Julia (Klara Castanho). Julia foi criada somente pelo pai, com muito amor e poucos recursos. Depois de anos, a mãe retorna e passa a questionar a educação de Julia.

Do visionário diretor Tim Burton, e baseado em um best-seller, esta é uma inesquecível experiência cinematográfica.

Quando seu querido avô deixa pistas para Jake sobre um mistério que percorre diferentes mundos e tempos, ele encontra um lugar mágico conhecido como o Orfanato da Srta.

Peregrine para Crianças Peculiares.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUARTA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2016

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Hoje, o seu planeta regente, Marte, está enHoje cerrando o movimento pelo setor de carreira, ariano. Que conquistas você obteve e em quais realizações esteve engajado? É um momento para refletir onde houve foco, persistência e o que lhe falta ainda realizar.

Touro

21/04 a 20/05

O momento m é importante para você perceber como tem se empenhado em estudos e em ampliar horizontes. Você esteve se desenvolvendo numa fase de preparação para novas conquistas profissionais. Pode haver um desafio entre o comprometimento com algumas situações e também o desejo de liberdade.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Hoje é um bom dia para resolver pendências financeiras em negociações, geminiano. Na fase atual, você tem estado mais consciente dos seus sentimentos e daquilo que não quer mais para a sua vida. O dia apresenta alguns desafios envolvendo a vida afetiva e questões ligadas ao trabalho e à saúde.

Câncer

21/06 a 21/07

Mui Muitas conquistas podem ter sido obtidas por meio dos seus relacionamentos, canceriano. Hoje é um dia interessante para fazer um balanço de como você tem se comportado em associações e parcerias. O momento é muito intenso emocionalmente e traz à tona o que anteriormente estava reprimido.

Leão

22/07 a 21/08

Um dia para avaliar o que você conquistou em termos profissionais ao longo dos últimos meses, leonino. Hoje, pode observar o resultado de suas ações anteriores. É um momento interessante para uma nova consciência sobre as mudanças que estão acontecendo em sua vida.

Virgem

23/08 a 22/09

Um dia que traz a percepção de questões afetivas muito importantes que se desenvolveram ao longo dos últimos meses. Assuntos amorosos envolvendo crianças e projetos criativos podem hoje ter uma definição. É hora de haver uma maior harmonia entre o que você diz e o que você faz.

Libra

23/09 a 22/10

Op planeta Marte está encerrando o seu movimento pelo setor doméstico e familiar. É o momento em que você tem mais consciência das conquistas relacionadas à casa e à própria autossuficiência e autonomia. Cuidado com o esbanjamento de recursos, é preciso que você se concentre no que é essencial.

Escorpião

23/10 a 21/11

EVENTO

Encontro internacional de produtores de vinhos acontece em Cabo Frio Evento irá reunir expositores de Portugal e Chile e reúne vinhos, degustação e oportunidades de negócios Esio Bellido Cabro Frio irá sediar pela primeira vez o “Vinho’s Day”, que é um encontro internacional de fornecedores e produtores de vinhos.

O evento começa na próxima sexta-feira (11) e termina no sábado (12), e reunirá vinícolas do Brasil, além de países como Chile e Portugal.

Durante o evento, haverá exposição, degustação e jantar harmonizado no salão de eventos do Paradiso Corporate Hotel. O primeiro dia do encontro começa às 18h e será totalmente dedicado a negócios, se transformando em uma oportunidade de network para empresários de hotelaria, bares e restaurantes,

com diversos mercados produtores e também de vinícolas de várias partes do país e do mundo.

Já o segundo dia o evento terá a presença do público com a venda de ingressos.

Segundo a presidente do Convention & Visitors Bureau de Cabo Frio, Maria Inês Oliveros, nos últimos anos o vinho tem conquistado um espaço importante no mundo dos negócios. “Somos uma cidade turística e sempre em busca de um turismo de qualidade e nada melhor do que um evento sobre vinhos aqui na cidade”, explicou Os convites estão à venda pelo site www.ingressofacil. com.br do evento e custam R$ 60 (somente a degustação) e R$ 130 (degustação mais jantar harmonizado).

CLASSIFICANDO UM VINHO O vinho é uma bebida muito sofisticada e que apresenta várias características que ajudam a definir seu sabor, aroma, coloração, produção, tipo de uva e até gradação alcoólica. Por isso, é possível classificar cada vinho de diferentes maneiras.

Ao escolher um vinho para servir em uma refeição, ou para saborear com os amigos, é interessante conhecer essas informações, optando por aquela bebida que mais agrada o seu estilo de paladar.

CLASSE DO VINHO A classe do vinho ajuda a definir a graduação alcoólica e o estilo da bebida que você vai consumir. Você pode verificar essa informação

DIVULGAÇÃO

Hoj temos o contato desafiador entre Hoje, Mercúrio, que está em seu signo, e a Lua. Pode haver uma dissonância entre a emoção e a razão, entre o que você sente e o que pensa. O momento é importante para observar o resultado de seu empenho intelectual em determinadas questões.

Sagitário

22/11 a 21/12

Hoje, você pode observar o resultado mateHoje rial de seu empenho ao longo dos últimos meses. Está encerrando um longo ciclo e é preciso que observe o que está colhendo. O momento é de concentração de energias para o seu progresso espiritual.

Capricórnio

22/12 a 20/01

O pl planeta Marte está hoje encerrando o trânsito astrológico em seu signo. Muitas foram as lições sobre autonomia, independência e capacidade de iniciativa e de conquista. É um dia em que pode haver desavenças com amigos, principalmente envolvendo assuntos financeiros.

Aquário

21/01 a 19/02

As d demandas do trabalho podem ir contra o seu desejo de maior autonomia, aquariano. O momento é importante para você perceber como veio evoluindo emocionalmente e espiritualmente. Um dia para concentrar energias e se preparar para um novo ciclo de desenvolvimento.

Peixes

20/02 a 20/03

O m momento é importante para perceber a colheita do que foi feito com amigos, grupos ou instituições.

Importantes realizações ocorreram e são fruto de seu merecimento. Cuidado com a tendência a agir de forma radical, o que pode lhe trazer dificuldades.

no rótulo da bebida ou, em alguns casos, observando aspectos específicos da sua composição ao ser servido em um copo.

• Vinhos de mesa: graduação alcoólica de 10 a 13º, podendo variar entre finos, nobres, especiais, comuns, frisantes ou gaseificados; • Vinhos leves: graduação alcoólica de 7 a 9,9º; • Champagne: espumante e com gradação alcoólica de 14 a 18º; • Vinhos compostos: preparados com a adição produtos de origem animal, vegetal, óleos ou outros ingredientes, com graduação alcoólica de 15 a 18º; • Vinhos licorosos: vinho com aspecto de licor, com graduação alcoólica de 15 a 18º.

O evento começa na próxima sexta-feira (11) e termina no sábado (12)

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2016

CADERNO D

“Museu Casa de Casimiro de Abreu EXPOSIÇÃO

O Museu está localizado na Rua Bernardo Gomes, s/ nº, Barra de São João, Casimiro de Abreu e funciona diariamente das 9h às 17h, com entrada gratuita.

GERAL

recebe exposição fotográfica Imagens mostram o Rio São João retratado por alunos expressando a sensibilidade do público DIVULGAÇÃO

Esio Bellido O Museu Casa de Casimiro de Abreu, em Barra de São João, apresenta na próxima sexta-feira (11), às 18h a abertura da Exposição “Reciclando olhares: o grito do Rio São João!”.

A mostra é o resultado do trabalho realizado com alunos do 2º ano da Escola Estadual Santa Maria, que expressam diversos olhares sobre o Rio São João em fotografias registradas durante uma aula de campo.

Segundo a professora e uma das responsáveis pela exposição Pilar Pozes, o objetivo da mostra, além de valorizar o potencial artístico dos alunos, é o de sensibilizar o olhar do público e dos próprios estudantes em relação à temática ambiental.

“A fotografia da natureza no seu olhar artístico, técnico e científico pode ser uma ferramenta para a educação ambiental. Com este trabalho mostramos a importância de se preservar a fauna e a flora

para a vida saudável do Rio São João, que é um recurso hídrico fundamental para todos nós”, disse.

As fotografias podem ser conferidas pelo público até o dia 29 de novembro. O Museu está localizado na Rua Bernardo Gomes, s/nº, Barra de São João, Casimiro de Abreu e funciona diariamente das 9h às 17h, com entrada gratuita.

Para a estudante Heloisa Souza, moradora do Bairro São Marcos em Macaé, poder participar de uma exposição de cultura em um lugar que se gosta é muito bom. “Gosto muito de Barra de São João, onde sempre vou com minha família e esse oportunidade de poder visitar uma exposição e saber que são de alunos como eu é muito gratificante. Tenho certeza que a cultura é uma fonte de conhecimento e ao mesmo tempo ela nos transporta para uma outra realidade, onde visualizamos somente coisas boas”, frisou a estudante.