Diário da costa do sol 11/11/2016

ARTES

Casa de Cultura de Rio das Ostras inaugura exposição de telas | CADERNO D www.cliquediario.com.br

EVENTO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

Macaé sedia 1º Encontro de Autores Fluminenses Projeto visa trazer para o município outras possibilidades de leitura, fomentando a cultura local.

CADERNO D

Macaé/RJ | Sexta-feira, 11 de novembro de 2016 | Número 3976 | Ano 13

Prefeitura de Macaé avança no combate aos supersalários e estipula teto para os procuradores Cidade foi pioneira no corte de supersalários e agora dá mais um passo com o teto para os procuradores | PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

ALERJ

Carlos Augusto propõe que projeto de aumento da contribuição previdenciária do PRÉ-SAL servidor seja retirado Câmara federal de pauta na Alerj

finaliza votação do projeto de lei que muda modelo regulatório do petróleo PÁGINA 03

Na última quarta-feira, dia 9, em reunião com a bancada com PMDB, o deputado estadual Carlos Augusto propôs que fosse retirado de discussão o projeto de Lei encaminhado pelo Executivo que prevê a alíquota de contribuição previdenciária provisória de 16% sobre os salários dos servidores estaduais ativos e uma parte dos inativos e pensionistas.

PÁGINA 03

MOBILIDADE

A sugestão de Carlos Augusto, para que fosse retirado de discussão o projeto de Lei encaminhado pelo Executivo, foi acatada por unanimidade pelos colegas parlamentares

Veículos sem estacionamento rotativo passam a receber multa em Macaé PÁGINA 06 DIVULGAÇÃO

REPRODUÇÃO

VIOLÊNCIA

Adolescente é vítima de estupro e tentativa de homicídio em Macaé Uma adolescente, de 16 anos, passou por maus bocados na noite desta quarta-feira, dia 9, em Macaé, quando chegava a casa, no bairro Imburo. A jovem foi estuprada e brutalmente agredida por dois homens que a abordaram no portão de casa a levaram para uma fazenda.

Carlos Mauricio Ribeiro Dutra (a esquerda), de 19 anos, e Eder Moraes Reis, de 20, tentaram matar a menina com um machado utilizado para matar gado

PÁGINA 05

ADILSON DOS SANTOS

SERVIÇO

População de Quissamã conta com emissão da carteira de trabalho informatizada PÁGINA 06

MANIFESTAÇÃO

Guarda Municipal de Cabo Frio ocupa Secretaria de Fazenda PÁGINA 04

INVESTIGAÇÃO

Polícia identifica suspeitos pela morte de homem em motel de Rio das Ostras PÁGINA 05 LEGISLATIVO

Câmara dos Vereadores de Saquarema tem novo presidente, após prisões PÁGINA 03

REPRODUÇÃO

SAÚDE

UPA de Araruama também não tem condições adequadas para atendimento, segundo Cremerj PÁGINA 04

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil & Mundo O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou nesta quinta-feira (10) a comissão que vai fazer um levantamento sobre os salários acima do teto constitucional pagos nos três poderes da República. A comissão de salários terá um prazo de 20 dias para fazer o levantamento e deve propor medidas para evitar a prática. O teto constitucional atual é de R$ 33.763,00, valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A relatora da comissão, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), disse que, além do levantamento dos salários extra-teto, a comissão irá analisar dois pontos cruciais.

Um deles é o aumento automático de salários da administração pública de acordo com o reajuste concedido ao Supremo Tribunal Federal, que tem efeito também nos estados e, segundo ela, traz transtornos os governos. O segundo ponto é o que ela chamou de “contrabando de benefícios” que são acumulados com os salários.

“Estamos apenas regulamentando e tentando fazer valer a Constituição Federal, que impõe um teto de salário para o país”, disse Kátia Abreu. A senadora informou que pretende pedir audiências com o presidente Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tratar do trabalho da comissão.

Renan também citou a necessidade de propostas em relação à vinculação de subsídio dos ministros de tribunais

Renan instala comissão para analisar salários acima do teto superiores. “Essa comissão objetiva levantar em todos os poderes da República, quais são os salários acima do teto, para estabelecer uma regra rapidamente e resolver a desvinculação dos subsídios dos ministros dos tribunais superiores, com a administração como um todo, inclusive com os estados”, explicou.

Para o presidente do Senado, no momento em que o país discute reformas e medidas para reduzir gastos é preciso por fim a “penduricalhos” que permitem ganhos acima do teto a servidores públicos. “No momento em que estamos fazendo a reforma da previdência, que o salário-mínimo não vai ter um reajuste real pela redução da atividade econômica no ano, ainda temos, no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, especialmente nas estatais, pessoas que ganham mais de R$ 100 mil”, disse.

A comissão será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e terá como vice-presidente Antonio Anastasia (PSDB-MG), além de Kátia Abreu (PMDB-TO) na relatoria.

DIVULGAÇÃO

Artigo

Escola e família no percurso da educação *Por Tatiana Djrdjrjan A divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) reforça a preocupação em relação à Educação no País, mas, de maneira geral, traz dados que não causam surpresa.

Os números reafirmam questões que já estão em debate como financiamento, currículo, formação de professores e por aí segue.

Entretanto, vamos nos ater ao princípio de tudo: a relação entre escola, família e comunidade para o desenvolvimento integral de crianças e jovens.

Ao iniciar sua vida escolar, o aluno traz consigo uma bagagem educacional que acumulou ao longo dos seus primeiros anos de vida, tanto em casa como em seus mais diversos ambientes de convívio social. A escola é mais um importante estágio nesse percurso, quando a atuação de profissionais especializados se soma ao contexto familiar. Zelar pela qualidade dessa relação é um desafio que traz responsabilidades a todos os envolvidos, inclusive poder público, para que seja dada a devida importância aos estudos e ao sentido da educação como uma base estruturante, que traz

benefícios para toda a vida.

Para fazer sentido, a educação precisa ser incorporada à rotina familiar como um valor e vivenciada cotidianamente por meio de ações simples como conversar com os alunos sobre suas atividades, ajudá-los nas tarefas de casa, arrumar o uniforme, garantir uma rotina de estudo. À escola, por sua vez, cabe assegurar espaços e estratégias de acolhimento das famílias, fazendo com que o diálogo com responsáveis e alunos ocorra com naturalidade.

Diversas pesquisas confirmam os benefícios da interação entre família e escola. Mas a pergunta é: quais fatores dessa intervenção podem contribuir para melhorar o desempenho dos alunos, e de que forma? Susan Sheridan, diretora do Centro de Pesquisa em Criança, Juventude, Família e Escola da Universidade de Nebraska-Lincoln, nos Estados Unidos, afirma que a atuação conjunta, desde que realizada com coerência e a devida continuidade, amplia a conexão de crianças e jovens com o aprendizado, melhorando o desempenho ao longo do tempo.

De acordo com o “Levantamento de estudos e avaliações sobre aproximações entre escola

e família”, realizado pela Fundação Itaú Social, o envolvimento da família aumenta a percepção positiva dos alunos em relação à escola e aos estudos, além de ampliar a percepção dos responsáveis sobre a importância da formação de crianças e jovens, do acompanhamento e apoio ao seu progresso .

Em Goiás, o Programa Coordenadores de Pais vem sendo implementado em escolas das redes de ensino Fundamental II e Médio desde outubro de 2013.

Em avaliação de impacto realizada recentemente, constatou-se aumento de 6% no envolvimento das famílias com a rotina de estudos, segundo a visão dos alunos.

No período de um ano, houve ainda impacto positivo de 4% na percepção dos responsáveis sobre o acolhimento das escolas em relação às famílias.

Uma iniciativa da Fundação Itaú Social realizada em parceria com redes públicas de ensino, o Programa estimula a participação das famílias no cotidiano escolar.

Com foco na criação de elos entre a escola, a família e a comunidade, o profissional que atua como Coordenador de Pais, em geral também um morador do bairro,

desenvolve ações que auxiliam os responsáveis a acompanhar e apoiar melhor o aprendizado dos filhos. Em médio e longo prazos, os objetivos são a redução dos índices de absenteísmo, evasão e indisciplina, aumento da participação dos familiares nas atividades propostas pela escola e a construção de um ambiente mais acolhedor.

A avaliação realizada em Goiás, com a iniciativa ainda em estágio piloto, irá gerar subsídios para o aprimoramento das estratégias de aproximação família, escola e comunidade. É importante que os programas de estímulo à aproximação entre escola e família considerem as especificidades da população de interesse (professores, alunos, pais e comunidade). Precisam incentivar a participação ativa e de forma conjunta da comunidade desde o desenho da ação, garantindo que esteja adequado às suas reais necessidades e que considere os principais obstáculos enfrentados por essa população. *Tatiana Djrdjrjan é especialista em Educação da Fundação Itaú Social

Fale com o DIÁRIO TEL (22) 2765-7353

Redação : redacao@diariocs.com

Comercial: comercial@diariocs.com

www.cliquediario.com.br @CliqueDiario

www.facebook.com/cliquediario1

Macaé é referência no Controle de qualidade no Mercado de Peixes - Macaé é referência na produção de pescado.

Cerca de 20 toneladas são vendidas, mensalmente, no Mercado de Peixes, onde é oferecido um produto saudável e de qualidade aos consumidores, seguindo sempre as normas de segurança alimentar, o que gera uma média de R$ 300 mil/ mês. Esses dados são resultados do programa “Gerência de Qualidade”, uma parceria entre a Prefeitura e o Projeto de Qualidade do Pescado, do Curso de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus-Macaé, além da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa) e da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

De acordo com a gerente de Qualidade do Mercado de Peixes, Mariana Ramos, o controle acontece desde a inauguração do novo Mercado de Peixes, em julho de 2015. Três vezes por semana é feita a avaliação das condições higiênicas e sanitárias não só do pescado, mas de toda estrutura que envolve a comercialização do produto. “São verificados a temperatura, adicionamento de gelo, forma de exposição do pescado e, ainda, as características sazonais, como textura, odor e cor”, destacou.

Fiscais da Amvisa realizam visitas periódicas, não só para fiscalizar, mas também com o objetivo de orientar os comerciantes, que devem trabalhar em conformidade com as normas sanitárias e de proteção vigentes ao consumidor. “Além da orientação dos fiscais da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, os comerciantes também contam com cursos de capacitação do Procon, que os mantém informados para que todos possam comercializar o pescado de maneira correta”, apontou.

Mariana explica que o bom resultado do trabalho elaborado no município levou Macaé a participar do VII Simpósio em Qualidade de Pescado (Simcope) para apresentar o resumo do trabalho de “Controle Higiênico Sanitário do Mercado Municipal de Peixes”. O evento aconteceu em São Paulo, no mês de outubro.

- O resumo foi indicado para publicação no Boletim do Instituto de Pesca de São Paulo, o que proporcionará um estudo das atividades realizadas no Mercado de Peixes -, disse.

Primeiro Encontro de Bandas e Orquestras neste sábado - A Orquestra Musical Nova Aurora realiza, neste sábado (12), o Primeiro Encontro de Orquestras e Bandas no Teatro Municipal de Macaé (TMM), a partir das 18h. A maratona cultural tem como objetivo reunir orquestras da região para uma grande mostra musical, proporcionando aos músicos e maestros um intercâmbio cultural e troca de experiências.

O evento terá entrada franca.

O público poderá apreciar diferentes estilos de composições para banda sinfônica e orquestras de sopros e cordas.

Dentro destes estilos, destacam-se obras contemporâneas para orquestra de sopro e percussão e a estreia do arranjo para a banda sinfônica da obra “Chorando Macaé” do compositor, professor e solista Zé Rangel, que também participa da Orquestra Popular de Macaé (OPM), mantida pela Fundação Macaé de Cultura (FMC). As Obras Contemporâneas e o novo arranjo serão executado pela Banda Sinfônica da Sociedade Nova Aurora.

Cabo Frio: Tamoios oferece Turismo Ecológico além de Belas Praias - O local abriga o Parque Municipal do Mico Leão Dourado, que tem um ecossistema de mangue, mata ciliar, floresta densa com rios e lagoas, possui fauna e flora típicas, especialmente o mico-leão-dourado.

O parque é uma unidade de proteção integral, e também é destinado à educação ambiental e ao turismo ecológico.

Outro local interessante é a Fazenda Campos Novos, que está ligada à história da ordem jesuíta no Brasil. A fazenda foi construída em 1690 pelos jesuítas, atualmente foi tombada pelo Iphan- Instituto do Patrimônio Artístico Histórico Nacional.

No local foi erguida a igreja de Santo Inácio, militar espanhol canonizado em 1622. Esta possuía um altar central e com a imagem do fundador. Reza a lenda que uma carta foi deixada pelos jesuítas doando a fazenda aos moradores locais. Outras histórias sobre a Fazenda podem ser contadas pelos moradores locais.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016

“

ECONOMIA

POLÍTICA

Com queda de receita e uma crise econômica sem precedentes, o prefeito tenta ajustar as contas do município com um amplo programa de austeridade.

DIVULGAÇÃO

LEGISLATIVO

Câmara dos Vereadores de Saquarema tem novo presidente, após prisões

Cidade foi pioneira no corte de supersalários e agora dá mais um passo com o teto para os procuradores

Thaiany Pieroni

Prefeitura de Macaé avança no combate aos supersalários e estipula teto para os procuradores Depois de enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores reduzindo o número de secretarias e extinguindo 1.600 cargos comissionados, o prefeitura de Macaé está implantando um novo teto para salários dos Procuradores do Município, que usavam como referência o piso dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A partir deste mês, o teto passa a ser o salário do prefeito, que é de R$ 12 mil.

A medida que divide opini-

ões entre servidores municipais propõe corrigir uma das maiores distorções salariais que contribui para onerar a folha de pagamento do município. Os salários dos procuradores não encontrava amparo em leis. Baseava-se apenas numa jurisprudência que não tem força de lei.

Com queda de receita e uma crise econômica sem precedentes, o prefeito tenta ajustar as contas do município com um amplo programa de

PRÉ-SAL

austeridade, que inclui ainda o projeto de reforma administrativa que tramita na Câmara de Vereadores em caráter de urgência.

“No Brasil temos hoje cerca de 12 milhões de desempregados. É uma ferida provocada pela pior crise que o país enfrenta desde 1930. Em Macaé metade das famílias tem ao menos uma pessoa que perdeu o emprego. Apesar do desemprego, essas pessoas continuam pagando seus

DIVULGAÇÃO

impostos. Estipular o salário máximo em R$ 12 mil líquidos ainda é o mínimo que o poder público pode fazer para se ajustar a esta realidade”, disse o prefeito.

O programa de austeridade de Macaé é apontado como referência em temos de redução de custos na máquina pública e tem apoio da população. Dr. Aluízio foi um dos poucos prefeitos no Estado do Rio de Janeiro que conseguiu se reeleger na eleição de outubro.

A presidência da Câmara dos vereadores de Saquarema já tem um novo nome. Rodrigo Borges (PSDB) foi eleito para presidente da Casa, durante a última sessão legislativa. Na mesma sessão, foi empossado José Carlos Cabral (PP), que assumiu no lugar de Vanildo Siqueira da Silva, o Kilinho, enquanto a cadeira de Romacart Azeredo de Souza foi assumida por Marcos Vinicius Batista (PMDB).

O ex-presidente da casa, Romacart Azeredo de Souza, foi preso pela PF em outubro por suspeita de crime eleitoral. Kilinho e Romacart também foram presos pela Polícia Federal por suspeita de DIVULGAÇÃO

Rodrigo Borges (PSDB) foi eleito para presidente da Casa, durante a última sessão legislativa

compra de votos e estão no Ary Franco, na Zona Norte do RJ. Guilherme Ferreira de Oliveira, o Pitiquinho, e Paulo Renato Teixeira Ribeiro, que também tinham sido presos pela PF em 18 de outubro, foram liberados do presídio dez dias depois a prisão. Eles já voltaram a atuar na Câmara de Vereadores.

As investigações que resultaram nas prisões indicam que políticos ocupavam cargos públicos na base do chamado “coronelismo” em Saquarema, muitas vezes captando votos em troca de benefícios irregulares. Segundo a Polícia Federal, os investigados realizavam boca de urna e compravam votos, tendo como contrapartida a distribuição de diversos bens, entre eles medicamentos e combustível, fornecimento de atestados médicos e receitas médicas controladas em branco, assim como benefícios em um hospital de grande porte. Foi detectado pela PF também que um líder religioso teria aceitado dinheiro com a finalidade de fazer campanha para candidatos durante ato religioso.

AJERJ

Carlos Augusto propõe que projeto de aumento da contribuição previdenciária do servidor seja retirado de pauta na Alerj

O texto-base do projeto de lei foi aprovado no último dia 5 de outubro em uma sessão bastante tumultuada

Câmara federal finaliza votação do projeto de lei que muda modelo regulatório do petróleo Em sessão realizada na noite da última quarta-feira, dia 9, a Câmara dos Deputados encerrou a votação do projeto de lei que muda as regras de exploração do petróleo do pré-sal. No encontro foram discutidos alguns ajustes no texto original. Ele já passou pelo Senado e agora segue para sanção do presidente Michel Temer.

O texto-base do projeto de lei foi aprovado no último dia 5 de outubro em uma sessão bastante tumultuada.

Na ocasião, faltou discutir algumas sugestões de alterações no texto original. Dessa forma, uma nova sessão foi realizada no dia 24 do mesmo mês, onde grande parte das pendências foram sanadas.

Ainda assim restavam dois tópicos a serem discutidos, e eles foram votados e rejeitados justamente no encontro da última quarta-feira.

A proposta do governo é a de que a Petrobras não tenha mais a obrigação de participar de todos os consórcios do pré-sal. Pela lei vigente, a empresa precisa atuar em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% de participação na qualidade de operadora, a quem cabe conduzir a execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração e produção.

A proposta aprovada no Congresso Nacional estabelece que a Petrobras poderá

determinar quais campos terá interesse em participar dos consórcios de exploração. O projeto determina ainda que o Conselho Nacional de Política Energética dê preferência à estatal para se manifestar, num prazo de 30 dias, sobre se irá ou não participar da exploração.

A oposição se mostrou contrária a proposta. Como argumento, ela afirma que a mudança nas regras de exploração permitirá que os campos do pré-sal passem para as mãos de empresas privadas multinacionais. O presidente da estatal, Pedro Parente, por outro lado, afirmou ser importante que a Petrobras tenha a posição de participar ou não dos consórcios.

Na última quarta-feira, dia 9, em reunião com a bancada com PMDB, o deputado estadual Carlos Augusto propôs que fosse retirado de discussão o projeto de Lei encaminhado pelo Executivo que prevê a alíquota de contribuição previdenciária provisória de 16% sobre os salários dos servidores estaduais ativos e uma parte dos inativos e pensionistas. Em alguns casos, se somados à contribuição já existente, chegaria a 30% de desconto.

A sugestão de Carlos Augusto foi acatada por unanimidade e, mais tarde, em sessão na plenária, o presidente da Assembleia, Jorge Picciani, apresentou proposta do colega aos deputados para que o projeto fosse devolvido ao Executivo.

Para Carlos Augusto, essa é uma forma de defender aqueles que se empenham para que a máquina administrativa e os serviços públicos continuem a funcionar nesses tempos de crise. “É muito importante que neste momento, com bom-senso e ponderação, analisemos várias alternativas para fazermos essa travessia de tempos difíceis sem que o servidor público seja prejudicado”, disse o parlamentar. Ele agradeceu aos colegas deputados que votaram para que o Projeto de Lei fosse retirado de discussão e devolvido ao Executivo.

OPINIÃO - Em Rio das Ostras, a ação do deputado Carlos Augusto mereceu elogios. “Não poderia esperar outra atitude dele na Assem-

bleia. Quando estava na prefeitura, a preocupação com o servidor foi uma das características de sua administração.

Ele está de parabéns pelo seu posicionamento”, declarou Ana Furtado.

Para Cristiano de Almeida essa é uma prova de que, a partir de 1º de janeiro, Rio das Ostras estará no caminho certo. “Eu sei que vivemos em um momento bem turbulento e que Carlos Augusto não será o salvador da pátria.

A cidade não tem como se recuperar da noite para o dia. Mas essa preocupação em achar meios e formas de solucionar problemas sem penalizar os trabalhadores é fundamental para que o Município volte a entrar nos eixos e reencontre o caminho do desenvolvimento”, disse.

DIVULGAÇÃO

A sugestão de Carlos Augusto, para que fosse retirado de discussão o projeto de Lei encaminhado pelo Executivo, foi acatada por unanimidade pelos colegas parlamentares

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“

SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016

CÂMARA

CIDADES

Tendo como marca o rigor fiscal e a moralização da Casa Henrique, que finaliza o seu mandato como vereador neste ano, e assumirá em 2017 a Prefeitura como vice-prefeito do Dr. André Granado.

Presidente da Câmara de Búzios divulga prestação de contas de sua gestão DIVULGAÇÃO

O presidente da Câmara dos Vereadores de Armação dos Búzios e vice-prefeito eleito, Henrique Gomes, do Partido Progressista, o PP, divulgou a Prestação de Contas nessa semana referente à sua gestão como presidente, contendo informações sobre Projetos, Requerimentos, Moções, Resoluções, Indicações, enfim, relatando a atuação do edil.

Tendo como marca o rigor fiscal e a moralização da Casa Henrique, que finaliza o seu mandato como verea-

dor neste ano, e assumirá em 2017 a Prefeitura Municipal como vice-prefeito do Dr. André Granado (PMDB), e deixa como legado em 2015 a economia de R$310 mil do Legislativo de Búzios que foi devolvido ao Executivo para uso no orçamento da cidade.

“Finalizo meu trabalho como presidente da Câmara ciente de que trabalhei com afinco e compromisso, visando sempre o bem da Cidade e seu povo”, comentou o novo vice-prefeito de Búzios.

O vereador Henrique Gomes está terminando sua gestão e ano que vem assume sua cadeira como vice-prefeito do município

• Ex nção da diária de vereadores, gerando redução de 85% dos gastos com diárias.

• Redução de 30% dos cargos de comissão (portaria); • Gra ficação aos servidores efe vos de ensino superior e readequação do salário base dos servidores efe vos da Câmara em 35%; • Reajuste salarial de 10,5% aos servidores municipais do Legisla vo; • Redução de gastos com prestadores de serviços; • Implementação do Projeto da Escola do Legisla vo; • Aquisição de dois automóveis para renovação da frota do Legisla vo; • Compra de equipamentos de informá ca para equipar os gabinetes e administração da Câmara Municipal; • Disponibilização do Bole m Oficial para download no site da Câmara Municipal; • Colocação de painel eletrônico no plenário para permi r a divulgação e visualização de mídias nas sessões; • Convocação de novos concursados; • Gra ficação por função para remunerar servidores efe vos que par cipam de comissões especiais, grupos de trabalho, comissão de licitação ou que par cipem de conselhos municipais; • Atualização do auxílio alimentação dos servidores efe vos do Legisla vo para 15 reais por dia • Inves mento na capacitação e especialização em cursos de gestão de Tesouraria, gestão de patrimônio, contabilidade, procedimentos patrimoniais, execução orçamentária e Planilha de Custos;

MANIFESTAÇÃO

REPRODUÇÃO

BÚZIOS

Escola de Música Villa-Lobos está com inscrições abertas

Falta de pagamento pela prefeitura motivou o protesto

Guarda Municipal de Cabo Frio ocupa Secretaria de Fazenda A Guarda Municipal de Cabo Frio paralisou as atividades e foi às ruas no início da tarde desta quinta-feira, dia 10, devido ao atraso no pagamento dos salários. No último mês de setembro, uma comissão se reuniu com representantes da Secretaria de Fazenda, na sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública, que não resultou em um acordo.

A GM esperou o depósito do pagamento até esta quinta-feira, dia 10, como acordado,

mas sem o salário, deu início a greve. Eles tomaram a Av. Teixeira e Souza e seguiram pela Av. Julia Kubitschek, no Centro. O trânsito ficou complicado nos trechos. Em seguida a GM foi em direção à Prefeitura e Secretaria de Fazenda.

A Secretaria de Fazenda foi ocupada pelos grevistas e de acordo com os guardas municipais, o prédio só será desocupado quando o pagamento for efetuado. Mesmo que sejam retirados por decisão judicial, os guardas vão acampar na frente do local até

UPA de Araruama também não tem condições adequadas para atendimento, segundo Cremerj Thaiany Pieronni

Confira as ações realizadas na gestão de Henrique Gomes

Lucas D’Assumpção

SAÚDE

cair os salários.

A presidente da associação, GM Danielle Rabelo, contou que a Prefeitura Municipal de Cabo Frio negou uma reunião nesta quinta para tentar resolver a situação. Ela afirmou que a Guarda vai continuar em greve, já que não há previsão de pagamento do salário.

A Secretaria de Fazenda declarou que o valor que estava retido, cerca de 01 milhão de reais, foi utilizado no pagamento dos salários de 157 médicos de Cabo Frio e não há dinheiro suficiente para o pagamento da GM.

Entre os dias 28 de novembro e 02 de dezembro, estarão abertas as inscrições para Prova de Ingresso Escola de Música Villa-Lobos | Núcleo Avançado Tom Jobim, em Búzios.

Serão oferecidas vagas para a formação inicial e o curso básico.

O Curso de Formação Inicial em Música tem duração de quatro anos e destina-se a alunos com idade de 7 a 12 anos. Já o Curso Básico em Música tem duração de três anos e é oferecido para alunos a partir dos 13 anos.

Os instrumentos oferecidos são: violino, violoncelo, piano, teclado, guitarra, violão, baixo, canto, canto coral, bateria, saxofone e flauta transversa. Lembrando que o aluno só poderá escolher um instrumento.

Para se inscrever, o candidato precisa comparecer à secretaria da escola, no horário de 9h as 16h30 e apresentar documento de identidade. A Escola fica na Rua dos Gravatás, 149, no bairro Geribá. Outras dúvidas também podem ser esclarecidas pelo telefone: (22) 2623-4450 REPRODUÇÃO

Alunos poderão se inscrever para o curso inicial ou básico

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) encontrou diversas irregularidades na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araruama, durante fiscalizações recentes realizadas pelo órgão na unidade.

De acordo com o órgão, os problemas foram observados em fiscalizações realizadas recentemente na unidade.

Entre as irregularidade estão o déficit de profissionais, medicamentos e equipamentos, superlotação, além de condições inadequadas de higiene.

Segundo o que foi avaliado pelo Cremerj, a UPA mantém doentes graves internados, mesmo sem as condições adequadas, por conta da dificuldade em transferir pacientes para outras unidades, já que hospitais da região além de não terem vaga apresentam os mesmos problemas estruturais. Inclusive, nesta semana, o Cremerj também fez um relatório bem similar com relação aos hospitais e as upas de Cabo Frio.

Outro problema identificado pelos fiscais foi o déficit de manutenção dos equipamentos. Durante o transporte de paciente grave da UPA para outra unidade de saúde, para a realização de exames ou internação hospitalar, há desfalque da equipe médica e de equipamentos que precisam ser retirados da unidade, tendo em vista que a ambulância disponível é muito básica, segundo a fiscalização do Cremerj.

No relatório também foi

citado as condições precárias de trabalho e o atraso nos salários, que foram problemas apontados pelos funcionários, segundo o Conselho.

Situação da unidade veio à tona a algumas semanas - De acordo com as informações da prefeitura, o repasse que deveria ser realizado pelo Governo do Estado não tem ocorrido, o que totaliza uma dívida de cerca de R$ 12 milhões. Automaticamente, essa situação faz com que a unidade esteja sem materiais básicos para o atendimento, como luvas, coletores de urina, materiais para curativo, álcool, ataduras, soro, esparadrapo, pomadas, máscaras, aventais e outros necessários para a realização de procedimentos.

Para somar a situação crítica, a unidade também apresenta problemas na estrutura. Na última chuva, os corredores da unidade ficaram alagados, assim como a sala de pediatria.

Baldes foram colocados para amenizar as goteiras, mas não foi o suficiente.

Além dos problemas físicos, os funcionários estão com salários atrasados e indignados por conta de cortes na gratificação. De acordo com o grupo, o fim do benefício vai fazer com que o salário diminua em 50%. Um técnico de enfermagem, que recebe R$ 1.415,98, vai passar a receber R$ 800, e um enfermeiro, que recebe R$ 2.684,99, vai passar a receber R$ 900, conforme os cálculos dos próprios funcionários.

Diante desta situação a mais de duas semanas, a unidade só está atendendo casos gravíssimos.

DIVULGAÇÃO

A UPA 24H de Araruama a cerca de duas semanas está atendendo apenas casos gravíssimos

CABO FRIO

UPA de Tamoios fecha as portas e aumenta o número de unidades de saúde sem atendimento Thaiany Pieroni A situação da saúde municipal de Cabo Frio é de emergência. Na manhã desta quinta-feira, 10, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Tamoios amanheceu com as portas fechadas, aumentando o número de unidades de saúde da cidade, que não tem condições de funcionar.

Um funcionário da unidade explicou que, apenas casos gravíssimos estão sendo recebidos e a orientação para os demais pacientes é que procurem o Hospital de Tamoios. O problema é que a unidade funciona com apenas um plantonista e somente no período diurno.

O problema não é restrito do segundo distrito da cidade.

Desde o início da semana,

a população tem enfrentado dificuldades para conseguir atendimento. O Hospital da Mulher, assim como o Hospital da Criança e o Central de Emergência também estão com atendimentos restritos para casos gravíssimos.

Ao se pronunciar, a Secretária de saúde, Rosane Tito, confirmou que as unidades de atendimento não estão em condições adequadas para o atendimento, mas afirmou que é o que a Prefeitura tem neste momento.

Com relação ao pagamento do salários dos funcionários, Rosane informou que o pagamento da categoria referente a setembro deve sair nesta semana, já o de outubro é provável que só seja quitado no mês de dezembro.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016

VIOLÊNCIA

“Adolescente é vítima de estupro

POLÍCIA

A jovem foi estuprada e brutalmente agredida por dois homens que a abordaram no portão de casa a levaram para uma fazenda.

e tentativa de homicídio em Macaé Autores do crime eram amigos da vítima DIVULGAÇÃO

Flávia Martins Uma adolescente, de 16 anos, passou por maus bocados na noite desta quarta-feira, dia 9, em Macaé, quando chegava a casa, no bairro Imburo. A jovem foi estuprada e brutalmente agredida por dois homens que a abordaram no portão de casa a levaram para uma fazenda.

De acordo com a polícia, depois de violentarem a menina, Eder Moraes Reis, de 20 anos, e Carlos Mauricio Ribeiro Dutra, de 19, tentaram matar a jovem com um machado utilizado para matar gado. Ainda segundo a Polícia Civil, Carlos Mauricio é o filho do proprietário da fazenda, e frequentava o local toda a manhã. Ambos tinham um relacionamento de amizade com a vítima.

Familiares prestaram queixa sobre o desaparecimento da

Carlos Mauricio Ribeiro Dutra (a esquerda), de 19 anos, e Eder Moraes Reis, de 20, tentaram matar a menina com um machado utilizado para matar gado

jovem e ela foi encontrada ainda com vida e encaminhada pelo Corpo de Bombeiros para o HPM (Hospital Público de Macaé). O estado de saúde da adolescente não foi divulgado.

Buscas foram feitas e os suspeitos foram encontrados.

Carlos Mauricio foi encontrado durante a madrugada deste dia 10 em Macaé. Já o Eder foi capturado pela manhã em Conceição de Macabu. Eles foram encaminhados para a delegacia de Macaé onde, ainda segundo a polícia, confessaram o crime. Eles

responderão pelos crimes de sequestro, estupro, tentativa de homicídio triplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Ambos foram encaminhados em seguida para a para a Penitenciária de Bangu, na capital.

APREENSÕES

PM apreende drogas em comunidades de Macaé Flávia Martins Oito quilos de droga foram apreendidos pela PM em uma comunidade de Macaé, nesta quarta-feira, dia 8. De acordo com a polícia, a droga foi encontrada após denúncias enterrada em um tonel em uma localidade conhecida como Prainha, na comunidade Malvinas.

A polícia disse também que a maconha estava dividida em oito mil sacolés.

Militares foram encaminhados para o ponto indicado e cavaram o terreno até encontrarem o tonel. Ninguém foi preso. O caso foi registrado na delegacia da cidade.

PM fez outras duas grandes apreensões - Uma na mesma comunidade e outra no Botafogo.

No Botafogo, segundo a polícia, um homem foi

visto em atitude suspeita de bicicleta. Ao ser abordado pelos agentes, ele teria largado a bicicleta e correu para dentro da garagem de ônibus. Além da bicicleta, o suspeito deixou para trás uma sacola plástica que continha um total de 1.280 buchas de maconha. Ele foi encontrado embaixo de um dos veículos e acabou detido E na comunidade Malvinas, a polícia teria recebido denuncias sobre um carregamento de drogas pela região.

Um veículo com um casal foi abordado e eles tiveram o carro revistado. Na parte superior do motor do carro foram apreendidas 1.600 buchas de cocaína. Ambos foram levados para a delegacia, o homem foi autuado e preso e a mulher foi ouvida e liberada.

Os casos foram registrados na delegacia de Macaé.

DIVULGAÇÃO

RIO DAS OSTRAS DIVULGAÇÃO

Polícia identifica suspeitos pela morte de homem em motel de Rio das Ostras Flávia Martins O final do mês de setembro foi marcado por um crime de violência em Rio das Ostras.

No dia 24, um homem foi encontrado morto com marca de facadas em um quarto de motel, no bairro Mar do Norte. Na ocasião, a vítima foi identificada como Leonardo Costa, de 40 anos e morador de Macaé. Além dos ferimentos de faca e ele estava amarrado na cama e o carro da vítima também foi encontrado no local.

De lá para cá, a polícia buscava pistas que levassem até a identificação dos suspeitos.

Segundo a delegada Juliana Rattes, da 128º DP, a polícia chegou até os suspeitos após analisar as imagens de câmeras de segurança. Jacqueline Silva, esposa da vítima, e Everson Braga, suposto aman-

te da mulher, foram presos nesta quarta-feira, dia 9, suspeitos de serem responsáveis pelo homicídio de Leonardo.

“A gente partiu inicialmente das imagens das câmeras de segurança do motel que têm as placas dos veículos, pagamentos e a associação com os quartos, que a gente conseguiu apurar o horário de entrada e o horário de saída de todos os carros que tinham estado no motel naquele período, horas antes da entrada da vítima e até o momento em que o crime foi descoberto”, disse Juliana.

A Polícia Civil ainda não confirmou o envolvimento entre os dois suspeitos, mas afirmou que os três estiveram no motel no dia em que a vítima morreu. A motivação do crime ainda é desconhecida.

Nas imagens das câmeras de segurança é possível ver os

Maconha estava enterrada em um tonel

PM detém jovem por tráfico de drogas em Araruama Flávia Martins Um jovem, de 22 anos, suspeito de ser um dos líderes do tráfico de drogas no bairro Mataruna em Araruama, foi detido após denúncias na Praça da Bandeira, Travessa Guimarães, nesta

quarta-feira, dia 9.

De acordo com a polícia, com ele foram apreendidos 360 gramas de maconha, um celular e 472 reais. A PM informou ainda que outro suspeito conseguiu fugir. O caso foi registrado na delegacia da cidade.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

A polícia chegou até os suspeitos após analisar as imagens de câmeras de segurança do motel

suspeitos deixando o motel juntos.

“A Jaqueline entrou no carro com o Leonardo dentro do motel. O Everson entrou em seguida no carro seguinte. Logo após a Jaqueline então saiu do motel dentro do carro do Everson”, afirmou a delegada.

A delegada finalizou dizendo que a esposa de Leonardo alegava que as brigas eram

constantes no relacionamento. “Ela alega que existiam muitos conflitos entre o casal e que chegou ao ápice do relacionamento. Amigos inclusive estavam sugerindo que ele largasse a família, saísse de casa, o que acabou não acontecendo. E isso veio piorando muito nos últimos meses e então ocorreu a morte do Leonardo”, finalizou.

PORTARIA N º 0212 / 2016 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo para avaliação de capacidade labor ativa do (a) servidor (a) PATRICIA ANDREA DA SILVA PIMENTEL matrícula 3053, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, de acordo com a L.C. 011/1998, alterada pela L.C. 031/2003.

DIA – 16/11/2016 – 09:00 HORAS JUNTA MÉDICA MUNICIPAL – FMHM FABIANO SELEM PINTO MÉDICO PSIQUIATRA LIVIA MARTINS SELEM MÉDICO DO TRABALHO LUCIARA LEIROS S VASCONCELOS MÉDICO DO TRABALHO Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 09 de NOVEMBRO de 2016.

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente - FMHM

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“

SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016

MOBILIDADE

GERAL

Segundo a Rek Parking, para quem depende do sistema dos parquímetros diariamente, uma boa alternativa para utilizar a máquina são os cartões eletrônicos, que agilizam a retirada dos tíquetes.

Veículos sem estacionamento rotativo passam a receber multa em Macaé Condutores que pararem veículos em áreas monitoradas pela Área Azul sem a presença do ticket de tempo de tolerância, recebem multa Esio Bellido

SERVIÇO

População de Quissamã conta com emissão da carteira de trabalho informatizada

DIVULGAÇÃO

Motoristas fiquem atentos ao estacionarem veículos em vias públicas de Macaé. A Mobilidade Urbana do município passa agora a multar os carros que estão sem os conhecidos “tickets” ou que esteja com mais de três vencidos.

Segundo informações da empresa Rek Parking (Área Azul) que monitora veículos estacionados em vias públicas na cidade, conhecidos por parquímetros, se algum agente da Mobilidade Urbana verificar que o veículo não está com o ticket da Área Azul, o mesmo gera uma multa relacionada a placa do carro.

Lembra também que após a notificação de mais de três tickets vencidos há um determinado tempo, gera uma multa por um dos agentes da Mobilidade Urbana ao serem registrados. É como se o veículo não estivesse com o ticket do estacionamento rotativo no para-brisas.

Ainda segundo informações da Área Azul, a multa era emitida por uma guia administrativa com valores entre R$ 5,00 e R$ 10,00, sendo nesses casos denominadas de tarifas rotativas.

Em relação à questão das

qualquer contestação referente à cobrança de valores indevidos deve ser resolvida na sede da empresa, localizada na Rua Papa João XXIII, nº 204 (Casa 101), Centro

notificações, os monitores da Rek Parking não aplicam multas. Em tais casos, o que ocorre é a geração de uma tarifa de pós-utilização no valor de R$ 10 reais para quem passou do tempo estipulado, conforme a lei municipal 3750/2012. Na prática, a

medida evita que o condutor receba o Auto de Infração de Trânsito (AIT) acima de R$ 50 e perda de três pontos na CNH, emitido pelos agentes de trânsito, de acordo com o artigo 181 do CTB A prefeitura informou, através de nota, que a Rek Pa-

rking disponibiliza aos usuários o telefone (22) 27726764 para esclarecimentos, e que qualquer contestação referente à cobrança de valores indevidos deve ser resolvida na sede da empresa, localizada na Rua Papa João XXIII, nº 204 (Casa 101), Centro.

A Prefeitura de Quissamã, por meio da Casa do Empreendedor, oferece para a população o serviço de emissão da CTPS Web, ou seja, a nova versão informatizada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

O serviço é uma parceria da prefeitura com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Antes de disponibilizar o atendimento, os funcionários do setor passaram por treinamento no MTE/RJ para poder atender com segurança e agilidade a população.

Para solicitar o documento é necessário fazer o agendamento através do telefone (22) 2768-7024. O atendimento é feito de segunda a quinta-feira, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30 e às sextas-feiras, das 9h ao meio-dia. São realizados oito atendimentos por dia.

Segundo Pricila Nogueira, responsável e credenciada para a emissão de CTPS informatizada, o serviço trouxe mais agilidade para o solicitante.

“Desde dezembro de 2015, quando começou a emissão de CTPS informatizada, o atendimento se tornou

mais simplificado e de fácil acesso. A demanda tem aumentado a cada dia e já emitimos aproximadamente 800 CTPS”, informou.

A nova CTPS é emitida por meio de um Sistema Informatizado que permite a integração nacional dos dados, impedindo as emissões em duplicidade, e forma um banco de dados do trabalhador. Os equipamentos necessários para a emissão da CTPS Web, coletor digital, mesa para assinatura eletrônica e câmera digital foram adquiridos com recursos do município.

O procedimento é realizado em cerca de 15 minutos e o prazo de entrega é de até 20 dias úteis. O solicitante já sai com um protocolo com a data para a retirada do documento, que é confeccionado na Agência Regional do MTE, em Macaé.

Para solicitar a primeira via é necessário apresentar o original dos seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência atual e com CEP e certidão de nascimento ou casamento. No caso de 2ª via, além desses documentos, também é preciso apresentar um documento que comprove o número do CTPS anterior e boletim de ocorrência, no caso de perda, roubo, furto ou extravio. A Carteira Nacional de Habilitação - CNH não é aceita como documento de identificação.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016

“Em duelo bastante equilibrado, Franca bate BASQUETE

ESPORTE

O equilíbrio foi a tônica do jogo. Mas no fim, os paulistas aproveitaram o mando de quadra, abriram boa vantagem e fecharam a partida com 86 a 79.

o Macaé Basquete no Ginásio Pedrocão Equipe paulista levou um susto no terceiro período, mas se recuperou e garantiu a vitória IGOR DO VALE

Sérgio Barcellos Franca e Macaé Basquete se encontraram na noite desta quinta-feira, dia 10, no Ginásio Pedrocão pelo NBB 9. Como haviam perdido na rodada de estréia, as duas equipes buscavam a reabilitação na competição.

O equilíbrio foi a tônica do jogo. Mas no fim, os paulistas aproveitaram o mando de quadra, abriram boa vantagem e fecharam a partida com 86 a 79.

O Franca chegou para a partida pressionado já que na estréia acabou derrotado diante do Flamengo por 85 a 84 também no Ginásio Pedrocão. O Macaé Basquete também se encontrava na mesma situação do adversário. Na estréia, o Alvianil Praiano acabou perdendo para o Bauru no Ginásio Panela de Pressão, por 84 a 76.

O primeiro período foi do Franca. Liderado por Pedro e João Pedro, o time paulista conseguiu envolver o Macaé nos primeiros minutos.

Os visitantes tinham muita dificuldade para chegar no garrafão adversário e o

resultado disso foi refletido no placar, com uma vitória parcial dos paulistas por 29 a 19.

Precisando de um gás a mais para voltar a partida, o Macaé se encontrou no segundo período. Mais ligado no jogo, o Alvianil Praiano conseguiu equilibrar as ações e conseguiu encostar, ao menos na parcial, que apontou 19 a 18 para o Franca ao fim do quarto. No placar geral, os paulistas seguiam a frente, com 48 a 37.

O Macaé Basquete viveu seu melhor momento na partida no terceiro período. Com uma atuação impressionante de Rafa Moreira, o Alvianil Praiano atropelou o Franca e conseguiu tirar nove pontos de vantagem com uma vitória parcial de 23 a 14. Ainda assim, os paulistas foram para o último período a frente por uma cesta: 62 a 60.

A partida foi para o último quarto totalmente em aberto. O Macaé vinha empolgado após o excelente terceiro período e tinha a expectativa de conseguir a virada. No entanto, o Franca se reorganizou na partida.

Franca foi superior ao longo da partida e mesmo com o susto no terceiro período, garantiu sua primeira vitória no NBB

E em pouco mais de dois minutos, conseguiu abrir oito pontos de vantagem.

EVENTO

Os paulistas souberam se aproveitar do bom momento no jogo para abrir caminho

para a vitória. Na reta final, os donos da casa chegaram a abrir treze13 pontos. A par-

tir daí foi só administrar o resultado para assegurar sua primeira vitória no NBB.

FUTEBOL DIVULGAÇÃO

Elenco do Fluminense mostra confiança no trabalho de Marcão e volta a sonhar com o G-6

A Associação Ciclística de Casimiro de Abreu está a frente da organização da prova que acontece neste domingo

Casimiro de Abreu vai receber 13ª Volta Via Lagos de Ciclismo no próximo domingo Sérgio Barcellos A Associação Ciclística de Casimiro de Abreu (ACCA) estará realizando na cidade no próximo domingo, a 13ª Volta Via Lagos de Ciclismo. O evento promete reunir participantes de vários municípios da região e tem como objetivo incentivar a prática de esporte e o exercício ao ar livre. A largada está prevista para acontecer a partir das 6 horas da manhã, na Nova Praça Feliciano Sodré.

A Volta Via Lagos de Ciclismo é realizada anualmente na cidade e sempre reúne uma quantidade expressiva de participantes,

sendo considerado um evento tradicional. Nesta edição, a prova irá percorrer sete municípios da Região dos Lagos. O ponto de partida será em Casimiro de Abreu, passando na sequência por Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e por fim Rio das Ostras. Ao longo de todo o percurso, os participantes vão percorrer cerca de 200 km.

De acordo com a organização, a prova irá contar com carros de apoio, equipes de enfermagem, lanches e sorteio de brindes. Tudo para garantir que o vento transcorra da melhor maneira possível.

Embora as inscrições tenham sido encerradas no último dia 14 de outubro, o evento ainda dispõe de vagas limitadas para a prova deste domingo. Os interessados em participar da 13ª Volta de Ciclismo Via Lagos podem efetuar sua inscrição pelo e-mail accapedal@gmail. com. O valor cobrado é o de R$ 50,00. Mais informações sobre o processo de inscrição podem ser adquiridas na página da ACCA no Facebook (https://www.facebook.com/ accapedal/). Ou através dos telefones (22) 9 9888-8653 para falar com Marcus Guerra e (22) 9 9820-5767 para falar com Bira.

Efetivado no cargo até o fim do ano após a demissão de Levir Culpi do Fluminense, Marcão assumiu o comando de um elenco que parece confiar no novo treinador. Membro da comissão técnica permanente do Tricolor, o ex-jogador tem grande identificação com o clube, que defendeu nos anos 90 e na década passada. Com esse histórico, tem recebido o apoio dos jogadores, que se mostram confiantes na possibilidade do clube garantir uma vaga na próxima Copa Libertadores.

Atualmente, o Tricolor está na nona colocação com 48 pontos, três a menos que a zona de classificação.

Por isso, o atacante Marcos Junior elogiou o novo co-

mandante, e acredita que a equipe tenha condições de garantir vaga na próxima Libertadores.

“O Marcão é um profissional que está com a gente há muito tempo, que conhece bem o grupo de jogadores e que tem grande identificação com o Fluminense. Portanto, tenho convicção de que pode ajudar bastante nesta reta final. O Fluminense ainda luta para garantir uma vaga na Copa Libertadores e esse objetivo vai ser conquistado com muito trabalho e dedicação, que não têm faltado por parte deste grupo”, disse o atleta.

O atacante Magno Alves, que chegou a jogar ao lado de Marcão no Tricolor, é mais um a confiar no com-

panheiro. O jogador lembrou que o ex-volante assumiu o comando da equipe em um momento delicado do Campeonato Carioca, garantindo a classificação para a semifinal.

“Espero que ele possa repetir o que fez no Carioca, com as duas vitórias como treinador. A equipe foi muito bem. Ele tem demonstrado qualidade nos treinos. Marcão já jogou, tem experiência e trabalha. Com a semana de trabalho, vai ajustar bem.

O grupo está bem animado.

Vamos tornar o Maracanã um caldeirão para ter o resultado”, afirmou o Magnata, que se refere ao duelo do Flu contra o Atlético-PR, na próxima terça, às 17 horas, pela 35ª rodada do Brasileirão.

NELSON PEREZ

Marcão assumou o comando do Fluminense nesta semana após a demissão do então técnico Levir Culpi

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“

SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016

REGIÃO DOS LAGOS

GERAL

Para participar da seleção, os projetos precisam atender a todos os critérios previstos no regulamento (disponível na íntegra no site www.institutoequipav.org.br/editais).

Projetos esportivos podem se inscrever para conquistar patrocínios de empresas Instituto Equipav e Prolagos lançaram 4º Edital de Esporte DIVULGAÇÃO

Projetos voltados para crianças e adolescentes, que aliam esporte e educação podem ganhar um reforço com o patrocínio de algumas empresas. Até o dia 30 de novembro, projetos com essas características podem se inscrever no 4º Edital de Esporte do Instituto Equipav e Prolagos. As iniciativas precisam estar aprovadas na Lei de Incentivo ao Esporte, com execução prevista para 2017 em pelo menos um dos estados em que o Instituto Equipav atua: Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.

O edital tem como objetivo garantir a oportunidade de que novos projetos idealizados para desenvolver o público infantil e jovem possam realmente se concretizar, ampliando o acesso ao esporte, às habilidades e aos benefícios gerados por ele.

Para participar da seleção, os projetos precisam atender a todos os critérios previstos no regulamento (disponível na íntegra no site www.institutoequipav.org. br/editais). Serão aceitos projetos que tenham valor total a ser captado de até R$ 800.000,00 – desde que o incentivo solicitado ao Instituto Equipav não

Em 2015, na terceira edição do processo de seleção organizado IE, dois projetos saíram vencedores. Um deles é o Esporte Comunitário Surf

ultrapasse o valor máximo R$ 300.000,00. Os recursos para incentivo serão provenientes de renúncias fiscais das empresas do Grupo Equipav.

Após conferir todos os requisitos contidos no regulamento, os produtores esportivos devem efetuar a inscrição gratuita exclusivamente pelo e-mail destinado ao recebimento das propostas (editaldoesporte@ institutoequipav.org.br).

Vale destacar, que os interessados precisam comprovar o histórico que possuem na área esportiva e educacional, além da capacidade técnico-operativa para realizar as

atividades que se propõem.

No momento da inscrição, é necessário encaminhar os dados gerais sobre o proponente, uma apresentação do projeto contendo o cronograma, o plano de trabalho, as metas, o currículo dos realizadores e outras informações.

A seleção das iniciativas começa no dia 1º de dezembro e segue até o dia 9. O anúncio do projeto vencedor está agendado para o dia 12 de dezembro, no site do IE e também na página oficial da instituição no Facebook (www.facebook. com/institutoequipav). Um júri formado por profissionais

e pelo conselho do Instituto Equipav será responsável por todo processo de triagem, avaliação técnica e escolha final.

“A seleção de projetos que o IE realiza ano a ano é a forma mais democrática e transparente de dedicar apoio a uma causa. Todos os projetos que se encaixam nos critérios do edital podem buscar a nossa ajuda. Esperamos conhecer muitas iniciativas e ideias interessantes. Pelo menos uma delas será beneficiada com o nosso incentivo”, comenta a gestora de investimentos sociais do Instituto Equipav, Patricia Menezes.

MACAÉ

Vacina antirrábica humana deixa de ser fornecida a Macaé Esio Bellido Como se já não bastasse a crise que assola todo o estado do Rio que decretou, inclusive, calamidade pública, agora é a vez da vacina antirrábica humana – VARH (vero), cujas doses deixarão de ser enviadas pelo governo a Macaé, Norte Fluminense.

Devido a essa crise pela qual o estado do Rio enfrenta, reflete automaticamente para os municípios, afetando não só a saúde, como educação, moradia, entre outros setores.

Nesse caso específico, o não recebimento da vacina antirrábica humana se transforma em uma preocupação a mais para a população.

Frente à situação, as pessoas que sofrerem mordedura de cão, gato ou outro animal potencial transmissor da raiva humana, terão que ser acolhidas e transportadas para Campos dos Goytacazes, que agora passa a ser o município polo para aplicação da vacina.

O comunicado foi recebido

esta semana pela Secretaria de Saúde de Macaé, informando também que a subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SVS/SES/RJ), em decisão unilateral, centralizou a aplicação da vacina em Campos para todas as cidades da região norte fluminense.

Além disso, foram estabelecidos dois dias para aplicação do imunobiológico, no município polo (Campos). Os dias e horas ficaram em todas as segundas e quintas-feiras, das 8h às 17h. Por isso, no momento, Macaé não realiza a aplicação da vacina.

Segundo informações da Secretaria de Saúde do município, a vacina é fornecida exclusivamente pelo estado, não sendo possível ao município compra-la para que a vacinação não seja interrompida.

Em nota a Secretaria de Saúde informou ainda que está tentando reverter a situação junto à Comissão Intergestora Bipartite e ao Conselho Municipal de Saúde.

DIVULGAÇÃO

Estado interrompe fornecimento e Secretaria de Saúde do município tenta reverter situação

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MacaÊ Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

Resolução nº 1964/2016.

Mesa Diretora.

Dispþe sobre o uso de veículos oficiais, próprios ou contratados de prestadores de serviços, pela Câmara Municipal de MacaÊ, e då outras providências.

A Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, deliberou e Eu promulgo a seguinte, Resolução:

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAĂ‡ĂƒO TRIMESTRAL INTERESSADO: CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ nÂş 11.796.989/0001-08 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 1666/2015 PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş027/2016 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de lâmpadas LED para substituição das lâmpadas e luminĂĄrias atuais, visando atingir critĂŠrios de economicidade atravĂŠs da adequada utilização de conceitos de eficiĂŞncia energĂŠtica na Câmara Municipal de MacaĂŠ.

PRAZO: 12 (doze) meses IN�CIO: 20/06/2016 TÉRMINO: 20/06/2017 VALOR REGISTRADO: R$ 77.543,60 (setenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).

ITEM

02 03

Art. 2º Para efeito desta Resolução, adotar-se-ão as categorias de veículo oficiais dispostas nos incisos abaixo, cuja classificação, caracterização, utilização e demais casos poderão ser regulamentados por Portaria assinada pelo Presidente do Legislativo, respeitadas as legislaçþes sobre a matÊria, em especial as resoluçþes do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. I – veículos de representação; II – veículos de transporte institucional;

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO LAMPADA LED, TUBULAR, TBDH- 18W, 100/240V.FORNECIMENTO E COLOCACAO LAMPADA LED, TUBULAR, TBDH- 18W, 100/240V LAMPADA LED, BULBO A60/DY, 8W, 100/240V, BASE E-27 LAMPADA LED, BULBO, PAR 38,16W,120/220V, BASE E- 27.

FORNECIMENTO E COLOCACAO LAMPADA LED, DICROICA MR16/DJ 5W/12V. FORNERCIMENTO E COLOCAĂ‡ĂƒO LAMPADA LED, TUBULAR, TBDH9W, 100/240V. FORNECIMENTO E COLOCACAO LAMPADA LED, TUBULAR, TBDH18W, 100/240V. FORNECIMENTO E COLOCACAO

01

Art. 1º Esta Resolução dispþe sobre o uso de veículos oficiais, próprios ou contratados de prestadores de serviços, pela Câmara Municipal de MacaÊ.

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 152/2016

04

05

06

07

PREÇO SUBTOTAL UNITà RIO

MARCA

UNID.

QUANT.

KIAN

UN

552

R$37,50

R$20.700,00

KIAN

UN

1.105

R$37,50

R$41.437,50

KIAN

UN

108

R$22,50

R$2.430,00

KIAN

UN

155

R$72,52

R$11.240,60

KIAN

UN

20

R$26,85

R$537,00

KIAN

UN

15

R$29,90

R$448,50

KIAN

UN

20

R$37,50

R$750,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

III – veículos de serviços comuns.

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO SECRETĂ RIO MUNICIPAL PROCON MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 154/2016

R$77.543,60

RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0115-001.307-7 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando a impossibilidade GH QRWLÂżFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD QRV DXWRV da Reclamação supracitada, TORNA PĂšBLICO TXH ÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: LUCIANA CRUZ DE SANTANA - CPF 030.665.757-05, tomar FLrQFLD VREUH D PDQXWHQomR HP Â? ,QVWkQFLD GD PXOWD DGPLQLVWUDWLYD 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD 6HFUHWDULD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLÂżFDFRHV

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH QRYHPEUR GH (X 9DQHVVD ;LPHQHV GH $OPHLGD VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qž GLJLWHL H VXEVFUHYL

DENIZE LUIZ CARDIM Coordenadora do Ă“rgĂŁo Gerenciador

§ 1º Os veículos de representação serão identificados e são de uso exclusivo para representatividade institucional e só poderão ser dirigidos por servidor concursado no cargo de motorista. § 2º O uso dos veículos de transporte institucional serå para o atendimento das necessidades de trabalho dos agentes políticos (vereadores) e dos diretores e assessorias, desde que em exercício das atividades da Casa Legislativa Municipal.

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

§ 3º Os veículos de serviços comuns são os utilizados em transporte de material e de pessoal em serviço.

Art. 3º O uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de MacaÊ, deverå ser precedido de requerimento autorização, excetuadas as necessidades urgentes e os serviços rotineiros da Administração. § 1º O veículo do Poder Legislativo somente poderå ser utilizado pelos vereadores e servidores, no exercício de suas atribuiçþes institucionais, e outras atividades de interesse da Câmara Municipal, sendo de inteira responsabilidade do solicitante do veículo e do condutor, o uso em conformidade com a legislação em vigor, em especial com o Código de Trânsito Brasileiro, e com as normas desta Resolução e outras estabelecidas pela CMM. § 2º A solicitação para uso do veículo deverå ser feita mediante requerimento encaminhado ao setor de Transporte da Câmara Municipal, conforme estabelecido no anexo I.

P O R T A R I A NÂş 14.156/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: Conceder Licença Maternidade as servidoras abaixo relacionadas.

Mat.

Nome

Função

Lotação

PerĂ­odo

Processo

2465

Gabriela de Fatima Silva Chagas

Auxiliar de Serviços Gerais

SEMAS

26.10.16 a 22.02.17

7055/16

6162

Maria Delma Freitas das Chagas

Coordenador de Pediatria – CC-4

SEMSA

28.10.16 a 24.02.17

7084/16

8036

Roberta Pinto Pessanha da Silva Ritter

Professor II – Matemåtica

SEMED

25.10.16 a 21.02.17

7225/16

PORTARIA NÂş. 1.779 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 37380/2016, RESOLVE FRQFHGHU 5HDGDSWDomR 'H¿QLWLYD DR VHUYLGRU PXQLFLSDO $1'5e LUIZ RIBEIRO DE ARAÚJO, Professor, matrícula 22.891, de acordo com a conclusão da Junta MÊdica, com base no Art. 11 da Lei Complementar nº.

011/98, a contar de 03 de novembro de 2016.

NILTON PINTO Prefeito

§ 4º Compete ao Setor de transporte ou equivalente, entre outras atribuiçþes, a responsabilidade pela autorização, agendamento e coordenação do controle de uso da frota, devendo encaminhar relatório e o estado dos veículos mensalmente à Diretoria Administrativo-Financeira e à Presidência.

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de Novembro de 2016.

PORTARIA NÂş 9050/16

O uso dos automĂłveis serĂĄ permitido a quem tenha:

I – atribuição pela natureza do cargo ou função;

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiçþes legais, e

II – necessidade imperiosa de deslocar-se, repetidamente, em razão do cargo ou função, da sede do serviço respectivo, para fiscalizar, inspecionar, diligenciar, executar ou dirigir trabalhos, que exijam o måximo de aproveitamento de tempo.

CONSIDERANDO o Processo da requerente abaixo.

Art. 5º As Diretorias que, pela natureza dos seus trabalhos, necessitarem de automóveis, para efeito de fiscalização, diligência, transporte de documentos, serviços semelhantes ou outras atividades oriundas de suas atribuiçþes poderão ter carros à disposição, verificada a disponibilidade no Setor de Transporte da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 6º O Presidente da Câmara terå preferência na liberação dos veículos em detrimento dos demais, estando dispensado dos prazos de solicitação e agendamento a que se refere esta Resolução.

Art. 7Âş As viagens urgentes, devidamente justificadas, desde que sejam solicitadas com o prazo mĂ­nimo de 12 (doze) horas, poderĂŁo ser deferidas em carĂĄter excepcional, se houver disponibilidade.

CONSIDERANDO a informação da Corhu a fls. 04 verso do processo em epígrafe.

Art. 1º – ALTERAR o período da Licença Prêmio da servidora a baixo relacionada, concedida pela Portaria 8097/16 de 09/11/16, devido a gozo de Licença para Tratamento de Saúde.

PRO

MAT.

NOME

CARGO

PERĂ?ODO

4473/16

422002

Karla Ferreira S Cretton Ribeiro

Dentista

24/09/16 22/12/16

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 09 de novembro de 2016.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Art. 11. Em caso de sinistro com veículos da frota deverå ser feita comunicação imediata ao Setor de Transportes da Câmara Municipal para que sejam adotadas as providências cabíveis.

Art. 12. Poderå ser disponibilizado veículo e motorista para diretores e demais servidores da Câmara em serviço nos dias de funcionamento da Câmara Itinerante.

Art. 13. Excepcionalmente, quando a garagem oficial for situada a grande distância da residência de quem use o automóvel, ser-lhe-å lícito, guarda-lo0 na garagem residencial.

Art. 14. O Presidente do Legislativo Municipal poderå autorizar que sejam disponibilizados veículos e motorista, para o måximo aproveitamento do tempo no deslocamento, pelo Diretor (a) Geral Administrativo-Financeiro, pelo Procurador Geral da Câmara e pelo Controlador Geral.

Art. 15. Os casos omissos serão analisados, decididos regulamentados por Portaria assinada pelo Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ.

Art. 16. As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução Correrão por conta de dotação orçamentåria própria consignada no orçamento.

Art. 17. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Câmara Municipal de MacaÊ, 9 de novembro de 2016.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.780 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 35192/2016, RESOLVE considerar licenciada a Servidora ALICE CONCEIĂ‡ĂƒO DA SILVA PEREIRA SANTOS, Professor C I-D, matrĂ­cula 29.136, no perĂ­odo de 06/10/2016 a 03/04/2017, de acordo com o Art. 74 da Lei Complementar nÂş.

011/98, artigo alterado pela Lei Complementar nÂş. 095/08.

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de Novembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 963/2016

A Segunda Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, intima o servidor Clementino da Conceição Filho, matricula 43740, compareça a esta Procuradoria Geral do Município, situada à Avenida Presidente Feliciano SodrÊ, nº. 534, segundo andar, Paço Municipal, Centro, MacaÊ/RJ, de segunda a sexta das 8 as 14 horas, com seus documentos pessoais e/ou outros que julgar importantes, FRP D ¿QDOLGDGH GH VHU FLWDGR H SUHVWDU HVFODUHFLPHQWRV DFHUFD GR ,QTXpULWR $Gministrativo nº. 065/2015, podendo comparecer acompanhado de um advogado.

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na Coordenadoria de Atendimento aos Contribuintes, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REVISĂƒO DE IPTU E DE TAXAS, sob pena de arquivamento dos autos: VALDIR AMARAL Processo nÂş 00284/2004 VILMA DO NASCIMENTO MENDONCA Processo nÂş 06556/2004 RALPH FURTADO VON BORELL Processo nÂş 07060/2004 LUIZ FERNANDO PEREIRA MONTHE Processo nÂş 07063/2004 CAROLINA PIMENTEL PEREIRA DA SILVA Processo nÂş 11408/2004 VALDEMIR MARINHO DE OLIVEIRA Processo nÂş 12842/2004 ARLENIO LOPES DOS SANTOS Processo nÂş 13234/2004 JOSE COUTINHO NETO Processo nÂş 13298/2004 ROSELY COUTINHO Processo nÂş 14134/2004 KENIA MAIA DE LACERDA SANTOS Processo nÂş 14339/2004 JOAQUIM BICUDO JARDIM Processo nÂş 16912/2004 AGRINALDO C D A ROCHA Processo nÂş 17028/2004 ORLANDO BEJAMIMN DE AGUIAR Processo nÂş 17323/2004 MARIA FELIX DA SILVA Processo nÂş 18078/2004 HERVAL ROMAMO SANTANA Processo nÂş 19605/2004 MANOEL GONCALVES DE ASSIS Processo nÂş 20259/2004 DIOCLECI DAUMAS Processo nÂş 20304/2004 FABIO MEDEIROS DA COSTA Processo nÂş 20341/2004 DINIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR Processo nÂş 21681/2004 MANOEL JULIO FREY Processo nÂş 21981/2004 ANTONIO RIBEIRO FERNANDES Processo nÂş 22338/2004 JOSE ROSA DOS SANTOS Processo nÂş 22724/2004 JOSE MARCIANO DAS NUPCIAS Processo nÂş 22771/2004 ESP DE MOZART ALVES LEAO Processo nÂş 24851/2004 FRANCISCA MARIA DE SOUZA FREITAS Processo nÂş 25501/2004 SEGUNDA IGREJA BATISTA DE MACAE Processo nÂş 25813/2004 EDMUNDO GOMES NEIVA Processo nÂş 27384/2004 IVAIR S DE S TAVARES Processo nÂş 27740/2004 JOEL FERNANDES DE OLIVEIRA Processo nÂş 32407/2004 MIGUEL TEIXEIRA Processo nÂş 36455/2004 MANOEL ARTHUR RUST MACEDO Processo nÂş 37143/2004 MARIO AFONSO PASTER TRIVIK Processo nÂş 39623/2004 ESP DE MOZART ALVES LEAO Processo nÂş 14457/2005 DINIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR Processo nÂş 17046/2005

MacaĂŠ, 10 de novembro de 2016.

MacaĂŠ/RJ, 10 de novembro de 2016

DR. EDUARDO SALVADOR BARRETO Procurador Municipal - Presidente da ComissĂŁo

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

Art. 9º Os agentes públicos da Câmara Municipal de MacaÊ, excepcionalmente, desde que devidamente justificado e autorizado, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuiçþes, quando houver insuficiência de disponibilidade de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, poderão dirigir veículos da Câmara, de transporte individual de passageiros, desde que possuidores da Carteira Nacional de Habilitação adequada.

ParĂĄgrafo Ăşnico.

Em nenhuma hipĂłtese os veĂ­culos devem trafegar havendo suspeita de anomalias, sob pena de responsabilidade do respectivo condutor.

Ă

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º O Motorista, alÊm da condução fica responsåvel pela higiene, conservação e manutenção dos veículos descritos nesta resolução, devendo mantê-los sempre em condiçþes adequadas para o uso.

Art. 10. Quaisquer anomalias verificadas nos veículos oficiais devem ser comunicadas ao Setor de Transportes, atravÊs de formulårio próprio (Anexo III), para que sejam adotadas as providências cabíveis quanto à manutenção.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

§ 5º Não constitui descumprimento do disposto neste decreto a utilização de veículo oficial para transporte a estabelecimentos comerciais e congêneres, sempre que seu usuårio se encontrar no desempenho de função pública.

Art. 4Âş

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO SECRETà RIO MUNICIPAL PROCON MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

Gabinete do Prefeito, 10 de novembro de 2016.

§ 3º O veículo serå recebido por meio de formulårio próprio, que serå arquivado no Setor de Transporte, conforme estabelecido no anexo II.

RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0115-003.256-2 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando a imposVLELOLGDGH GH QRWLÂżFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH consta nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PĂšBLICO TXH ÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: LUCIANA CRUZ DE SANTANA - CPF 030.665.757-05 WRPDU FLrQFLD VREUH D DSOLFDomR GH PXOWD DGPLQLVWUDWLYD 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD 6HFUHWDULD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLÂżFDFRHV

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH RXWXEUR GH (X 9DQHVVD ;LPHQHV GH $OPHLGD VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qž GLJLWHL H VXEVFUHYL

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº. 9052/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiçþes legais, e CONSIDERANDO o processo 5563/16 de 07/10/2016, da Câmara Municipal de Carapebus.

RESOLVE: Art. 1Âş - COLOCAR Ă€ DISPOSIĂ‡ĂƒO da Câmara Municipal de Carapebus, o servidor relacionado abaixo conforme, matrĂ­cula, nome e cargo, a partir de 07/10/16.

Mat. 206033

Nome Cargo Evalcir Santos da Silva

Guarda Municipal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 09 de novembro de 2016.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO INTIMAĂ‡ĂƒO

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de SaĂşde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria de Contratos - Cotra

!"

EXTRATO DE CONTRATO NÂş 28/2016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 20/16 (CDL n° 46/15 – PRO 5382/16)

# $ % &

!" #

" $%&'()

* (" ,% #

-

" , %!.'$,

# # ! / 0 1 2

3

5 !$& ... .. 6 7

8

*

0

9 : # /

(" ; <

0

9 : # / =

<

; <

*

Processo: FMS 20/2015 PRO 5174/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE Contratado: OHM â&#x20AC;&#x201C; OXIGĂ&#x160;NIO HIPERBĂ RICO DE MACAĂ&#x2030; Objeto: Fornecer os serviços de sessĂľes de oxigenoterapia hiperbĂĄrica para atendimento dos munĂ­cipes de Carapebus/RJ. Programas de Trabalhos: NÂş.03.001.001 10 302 0303 2.571, Elemento de Despesa NÂş. 3.3.90.39.00 99 (fonte 004) Valor do Contrato: R$ 8.140,00 (oito mil cento e quarenta e quatro reais) VigĂŞncia do contrato: 40 (quarenta) dias Carapebus, 03 de setembro de 2016 JoĂŁo Ferreira Jabor Gestor Municipal de SaĂşde

(.

<

!.($

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de SaĂşde

0 -

2

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Município de Carapebus e Dracma Construtora e Empreendimentos EIRELI-EPP, para os serviços construção do centro Educacional Oscar Brito. .

Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto no art. 65, II,â&#x20AC;?dâ&#x20AC;? da Lei nÂş. 8.666/93, que permitem a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contĂ­nua, que poderĂŁo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos perĂ­odos com vistas Ă obtenção de preços e condiçþes mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; bem como com base nas disposiçþes que permitem Ă s partes o restabelecimento do equilĂ­brio contratual na forma de reequilĂ­brio econĂ´mico financeiro e/ou repactuação.

ClĂĄusula alterada: CLĂ USULA TERCEIRA â&#x20AC;&#x201C; Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 865.309,99 (oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e nove reais e noventa e nove centavos) Demais clĂĄusulas permanecem sem alteração.

# '% ( ) # # #*#+,

.! .(. ..(.,(!!...(! .$, .! ..& ..(.,(!!...(! .,> .! ..& ..((),)(..(.! .)( .! .(% ..(!%$>)..!(! .&. #+

%%>.%. %%>.%> %%>.%> %%>.%>

-( ,#

($> (%) (,. !.)

-

.., .., .., ..,

- . /

5 !$& ... ..

/ "2 3

# 0+#.1 /

5 ,& ... ..

5 !. ... ..

5 !.. ... .. / "2 3

!"

!" #

" $%&'()

* (" ,% #

-

" , %!.'$,

# # ! / 0 1 2

3

5 ( !() .. 6

7

8 7

9

*

0

: ; # /

(" < =

0

: ; # / >

=

< =

*

(.

=

!.($

0 -

2

# (& ) .% ..( ..((.%.!.%.%! )?( .% ..( ..((.%.!.%.%! )?( #,

,,@.)! %%@.%$

.) -#

$% $(

Carapebus, 10 de outubro de 2016.

Processo: 018/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE Contratado: SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA ME Objeto: fornecer medicamentos para abastecer a farmĂĄcia bĂĄsica Municipal Programas de Trabalhos: NÂş.03.001.001 10 303 0306 2.578, Elemento de Despesa NÂş. 3.3.90.32.00 01(fonte 004 ) Valor do Contrato: R$ 49.582,90 (quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) VigĂŞncia do contrato: em atĂŠ 120 (cento e vinte) dias

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

JoĂŁo Ferreira Jabor Gestor Municipal de SaĂşde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de SaĂşde EXTRATO DE CONTRATO NÂş 30/2016 Processo: 018/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE Contratado: SNA COMĂ&#x2030;RCIO E DISTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O EIRELI Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecer a farmĂĄcia bĂĄsica Municipal Programas de Trabalhos: NÂş.03.001.001 10 303 0306 2.578, Elemento de Despesa NÂş. 3.3.90.32.00 01 (fonte 004) Valor do Contrato: 90.880,80 (noventa mil oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos) VigĂŞncia do contrato: em atĂŠ 120 (cento e vinte) dias Carapebus, 03 de outubro de 2016

.

.., ..,

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

Carapebus, 03 de outubro de 2016

# $ & '

* # # #+#,-

EXTRATO DE CONTRATO NÂş 29/2016

. / 1

5 ( !() ..

PORTARIA Nº 9019/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiçþes legais,e CONSIDERANDO o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 10, de 30/05/2003, publicado no Jornal de Carapebus de 30/05/2003, Suplemento Especial; CONSIDERANDO o Decreto nº 1796, de 29/10/2014,de Homologação do III Concurso Público, publicado no jornal O Debate, de 30/10/14; CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 018/2016 de 12/09/2016, publicado no site www.carapebus.com.br e Jornal o Diårio da Costa do Sol. CONSIDERANDO, ainda, o Processo de Investidura do Concursado constante na Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretåria Municipal de Administração.

RESOLVE: Art. 1º -NOMEAR, para cumprir estågio probatório, com efeito, a partir da investidura, o candidato do anexo I, em virtude de aprovação no III Concurso Público do Poder Executivo Municipal.

# 2,#/3 1

1 ! ! 5

5 ( !() ..

1 ! ! 5

JoĂŁo Ferreira Jabor Gestor Municipal de SaĂşde

Art. 2Âş - A Posse do candidato citado serĂĄ em 05/10/2016.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 04 de outubro de 2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE REVOGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL - PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL N.Âş 010/2015 DA PMC Tormamos pĂşblico e comunicamos aos interessados a revogação do procedimento licitatĂłrio, PregĂŁo Presencial nÂş 010/2015 da PMC, referente a aquisição de cascalho para a recuperação de estradas vicinais no MunicĂ­pio de Carapebus/RJ, por determinaçþes superiores, conforme razĂľes de fato e de direito devidamente justificadas e anexadas ao processo administrativo CDL n.Âş 037/2015.

Carapebus, 10/11/2016.

Carlos Antero Pires dos Santos Pregoeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de SaĂşde

EXTRATO DE CONTRATO NÂş 45/2016

Processo: 018/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE Contratado: A. L. COMĂ&#x2030;RCIO E SERVIĂ&#x2021;OS LTDA ME Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecer a farmĂĄcia bĂĄsica Municipal Programas de Trabalhos: NÂş.03.001.001 10 303 0306 2.578, Elemento de Despesa NÂş.3.3.90.30.00 01 (fonte 004 ) Valor do Contrato: 37.220,00 (trinta e sete mil duzentos e vinte dois reais ) VigĂŞncia do contrato: em atĂŠ 120 (cento e vinte) dias

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de SaĂşde

Processo: 018/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE Contratado: INVICTOS COMĂ&#x2030;RCIO E SERVIĂ&#x2021;OS EIRELI EPP Objeto: Aquisição medicamentos para abastecer a farmĂĄcia bĂĄsica Municipal Programas de Trabalhos: NÂş.03.001.001 10 303 0306 2.578, Elemento de Despesa NÂş. 3.3.90.30.00 01 (fonte 004 ) Valor do Contrato: R$32.242,00 (trinta e dois mil duzentos e quarenta e dois reais ) VigĂŞncia do contrato: em atĂŠ 120 (cento e vinte) dias

Carapebus, 29 de setembro de 2016

Carapebus, 03 de outubro de 2016

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

JoĂŁo Ferreira Jabor Gestor Municipal de SaĂşde

EXTRATO DE CONTRATO NÂş 27/2016

EXTRATO DE CONTRATO NÂş 32/2016

CARGO

25

ELYS BARCELOS CLARĂ&#x160;NCIO

111 â&#x20AC;&#x201C; AGENTE SANITĂ RIO

200969

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito PORTARIA NÂş 9048/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuiçþes legais e CONSIDERANDO o processo 6009/16 de 27/10/16, da Secretaria Municipal de SaĂşde â&#x20AC;&#x201C; SEMSA; CONSIDERANDO a Lei Municipal nÂş 547 de 03/04/13, publicada no jornal O Debate de 06/04/13.

CONSIDERANDO, ainda, que os serviços a serem executados são de excepcional interesse público.

RESOLVE: Art. 1Âş â&#x20AC;&#x201C; PRORROGAR o contrato dos cidadĂŁos relacionados no anexo I no perĂ­odo de 02/11/16 a 02/02/17.

Art. 2Âş â&#x20AC;&#x201C; A presente prorrogação ĂŠ para atender as necessidades do MunicĂ­pio de Carapebus, nos termos do, art. 4°, da Lei Municipal n° 547/13.

Art. 3Âş â&#x20AC;&#x201C; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 08 de novembro de 2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de SaĂşde EXTRATO DE CONTRATO NÂş 33/2016 Processo: 018/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE Contratado: MEDICOM RIO FARMA LTDA Objeto: Aquisição medicamentos para abastecer a farmĂĄcia bĂĄsica Municipal Programas de Trabalhos: NÂş.03.001.001 10 303 0306 2.578, Elemento de Despesa NÂş. 3.3.90.30.00 01 (fonte 004 ) Valor do Contrato: R$ 30.654,00 (trinta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais) VigĂŞncia do contrato: em atĂŠ 120 (cento e vinte) dias

Carapebus, 19 de setembro de 2016

Carapebus, 04 de outubro de 2016

JoĂŁo Ferreira Jabor Gestor Municipal de SaĂşde

JoĂŁo Ferreira Jabor Gestor Municipal de SaĂşde

ANEXO I NOME

CARGO

GABRIEL VOLINO ALDRED PINTO

MĂ&#x2030;DICO JORNADA PLANTĂ&#x192;O

GABRIEL VOLINO ALDRED PINTO

MĂ&#x2030;DICO JORNADA PLANTĂ&#x192;O

LEANDRO MANHĂ&#x192;ES GOMES

MĂ&#x2030;DICO JORNADA PLANTĂ&#x192;O

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 9049/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiçþes legais, e

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de SaĂşde EXTRATO DE CONTRATO NÂş 34/2016

Recurso de OfĂ­cio / Processos nÂş 32492/2003 Auto de Infração n° 0034/2003 Recorrente: CAIXA ECONĂ&#x201D;MICA FEDERAL Origem: JFIJ

NOME

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Processo: 032/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE Contratado: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares LTDA Objeto: Fornecer um (aparelho) de apneia do sono.

Programas de Trabalhos: NÂş.03.001.001 10 122 0001 2.552, Elemento de Despesa NÂş. 4.4.90.52.00 (fonte 004) Valor do Contrato: R$5.626,66 (cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) VigĂŞncia do contrato: 05 (cinco) dias

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONSELHO DE REVISĂ&#x192;O FISCAL

ORDEM CĂ&#x201C;DIGO

Carapebus, 03 de outubro de 2016

Processo: CDL nº: 48/2016 Contratante: MUNIC�PIO DE CARAPEBUS Contratado: PRADO CONTUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP Objeto: contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Reforma, Adequação e Ampliação de Escola - Carapebus/RJ Programas de Trabalhos: Nº. 02.005.003 12 361 0004 1.134 Elemento de Despesa nº.4.4.90.51.00, Valor do contrato: R$ 216.406,09 (duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e seis reais e nove centavos) Vigência do contrato: 04 (quatro) meses

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de SaĂşde

ANEXO I

EXTRATO DE CONTRATO NÂş 31/2016

JoĂŁo Ferreira Jabor Gestor Municipal de SaĂşde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria de Contratos â&#x20AC;&#x201C; COTRA

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

CONSIDERANDO o Processo da requerente abaixo.

CONSIDERANDO o despacho da Proger no Processo em epígrafe; CONSIDERANDO que a Administração Pública tem o poder/dever de rever seus atos quando eivados de nulidade.

RESOLVE: Art. 1Âş â&#x20AC;&#x201C; Conceder LICENĂ&#x2021;A MATERNIDADE Complementar por mais 35 (trinta e cinco dias) nos termos do Art.1Âş da Lei Municipal 464, de 17/08/10, para o servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrĂ­cula, nome, cargo e perĂ­odo.

Extrato do Julgamento Ementa da decisão: Recurso de Ofício. Constatada a inaplicabilidade do Lançamento por arbitramento e, posteriormente, constatado o pagamento do imposto devido, extingue-se o crÊdito tributårio. Recurso não provido.

Processo: 018/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE Contratado: AVANTE BRASIL COMĂ&#x2030;RCIO EIRELI-ME Objeto: Aquisição medicamentos para abastecer a farmĂĄcia bĂĄsica Municipal Programas de Trabalhos: NÂş.03.001.001 10 303 0306 2.578, Elemento de Despesa NÂş. 3.3.90.30.00 01 (fonte 004 ) Valor do Contrato: R$ 59.657,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais ) VigĂŞncia do contrato: em atĂŠ 120 (cento e vinte) dias

MacaĂŠ, 09 de Novembro de 2016

Carapebus, 04 de outubro de 2016

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 09 de novembro de 2016.

JoĂŁo Ferreira Jabor Gestor Municipal de SaĂşde

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Presidente do Conselho de RevisĂŁo Fiscal

PRO

MAT.

NOME

CARGO

PERĂ?ODO

5704/16

22128

Michele Alves Barbosa

Assessor

08/10/16 Ă 11/11/16

Art. 2Âş â&#x20AC;&#x201C; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 956/2016 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na Coordenadoria de Atendimento aos Contribuintes, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REVISÃO DE IPTU E DE TAXAS, sob pena de arquivamento dos autos: ESP VONEI MENDES FRANCO Processo nº 06124/2003 IZRAEL ACIDLI DE MATOS Processo nº 22330/2003 CLAUDIO RENATO PIRES DE CARVALHO Processo nº 24918/2003 PAULO SEZAR GOMES DE OLIVEIRA Processo nº 27791/2003 JERONIMO JOSE DOS SANTOS Processo nº 29779/2003 Macaé/RJ, 03 de novembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA N º 0213 / 2016 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo para avaliação de capacidade labor ativa do (a) servidor (a) RAFAEL KARWOWISKI DA SILVA matrícula 1336, ASSISTENTE ADMINISTRAÇÂO E LOGISTICA, de acordo com a L.C. 011/1998, alterada pela L.C. 031/2003.

DIA – 10/11/2016 – 09:00 HORAS JUNTA MÉDICA MUNICIPAL – FMHM MÔNICA GOMES DE ANDRADE MÉDICO PSIQUIATRA LIVIA MARTINS SELEM MÉDICO DO TRABALHO LUCIARA LEIROS S VASCONCELOS MÉDICO DO TRABALHO Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 09 de NOVEMBRO de 2016.

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente - FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 156/2016 RECLAMAÇÃO F.A. Nº 0116-003.927-0 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2º do Decreto Federal nº. 2.181/97, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a impossibilidade GH QRWL¿FDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD QRV DXWRV da Reclamação supracitada, TORNA PÚBLICO TXH ¿FD NOTIFICADO, o Fornecedor: ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - CNPJ 12.363.132/0001-67 WRPDU FLrQFLD VREUH D DSOLFDomR GH PXOWD DGPLQLVWUDWLYD 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR PXUDO GHVWD 6HFUHWDULD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Q DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWL¿FDFRHV

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH QRYHPEUR GH (X 9DQHVVD ;LPHQHV GH $OPHLGD VHUYLGRU D PDWUtFXOD Q GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO SECRETÁRIO MUNICIPAL PROCON MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ PORTARIA Nº 27/ 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 961/2016

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ – FESPORTE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniais da FESPORTE , a contar da data da publicação. *Helena Maciel Branco de Souza – 640 * José Claudio Tomaz – 1024 * Fabio Carvalho de Moraes Drumond – 627 * Raquel Ferreira Zamaro – 616 *Lucas Mariano Vieira - 27137 Macaé, 10 de novembro de 2016.

THALES COUTINHO GONÇALVES DA SILVA Presidente da Fundação de Esporte de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.777 /2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.º 30945/2016, RESOLVE conceder Licença Sem Vencimentos, no período de 01 (um) ano, para a Servidora RAISSA SUELY DE CARVALHO TORO SCHELLES, Agente de Programa de Esporte e Lazer, matricula 27.163, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, e parecer da PROGEM, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de Novembro de 2016.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.778 /2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 37382/2016 anexo 18499/2006, RESOLVE conceder Redução de Carga Horária em 50% (Art. 105 da Lei Complementar n.º 11/98), para a Servidora GABRIELA CATALINA THOMÉ DE PAULA SEPÚLVEDA, Médica, matrícula 17.785, no período de 22/09/2016 à 21/09/2018, de acordo com a conclusão da Junta Médica.

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de Novembro de 2016.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: VERA LUCIA LIMA Processo nº 15563/2012 CARLOS PEREIRA DA SILVA Processo nº 15749/2012 JOSE GONCALVES DOS SANTOS Processo nº 15763/2012 GILSON REGIS MARTINS DE LIMA Processo nº 16089/2012 ZORAIA BRAZ SOBRINHO Processo nº 16620/2012 ALEXANDRE COUTINHO LEITAO Processo nº 16624/2012 PAULINHO FRANCISCO DA PENHA Processo nº 17547/2012 ALEXANDRE NUNES RAMALHO Processo nº 17548/2012 MARCIA REGINA GONÇALVES Processo nº 17552/2012 CARLOS RENATO RASMA Processo nº 17562/2012 MARCIA REGINA GONÇALVES Processo nº 17565/2012 VILMA OLIVEIRA DE LIMA Processo nº 17574/2012 EMILSE RIBEIRO DE MENDONÇA Processo nº 17577/2012 CARLOS ALEXANDRE FRANA AGOSTINHO Processo nº 17579/2012 GREICY GOME DA SILVA FERREIRA GUIMARAES Processo nº 17593/2012 MARCIA CRISTINA PORTO A CONCEICAO Processo nº 17594/2012 TAHMIRES DIAS LAURINDO Processo nº 17985/2012 JONAS FLORENTINO Processo nº 17986/2012 MARIA DE FATIMA LUCAS MOREIRA AMBROSIO Processo nº 17990/2012 CLEUDEMIR CARVALHO PINTO Processo nº 17994/2012 ROGER LEDO SILVA Processo nº 18001/2012 PAULO ROBERTO ALMEIDA Processo nº 18005/2012 ANDREA FERREIRA FERNANDES Processo nº 18010/2012 FRANCISCO HOE DAUDT Processo nº 18015/2012 ANA BEATRIZ SILVEIRA SODRE Processo nº 18018/2012 ANGELICA RODRIGUES DE FREITAS Processo nº 18022/2012 ILSON SOARES DA SILVA Processo nº 18023/2012 ANA CRISTINA BATISTA PEREIRA FRANÇA Processo nº 18024/2012 SILVA RANGEL PEREIRA Processo nº 18025/2012 VALDIR GONÇALVES CESARIO Processo nº 18026/2012 MARIA ROSARIA SILVA BAPTISTA Processo nº 18029/2012 MAURÍCIO COSTA DA CUNHA Processo nº 18030/2012 JOSE RICARDO DE OLIVEIRA MACEDO Processo nº 18031/2012 JULIANA PARIS POMPERMAYER Processo nº 18046/2012 NESTOR AUGUSTO AVELINO LEITE Processo nº 18047/2012 ANDERSON MANHAES RODRIGUES Processo nº 18048/2012 CAMILO MARTINS Processo nº 18051/2012 HERIVELTO JOSE DE FREITAS Processo nº 18052/2012 HERIVELTO JOSE DE FREITAS Processo nº 18053/2012 FABIO CORREA DA SILVA Processo nº 18055/2012 MARIA DA GLORIA A DOS S SILVA Processo nº 19446/2012 LUCIANA ROSA RAMOS DUTRA Processo nº 23684/2012 EDUARDO LOPES GOMES Processo nº 26439/2012 MARIA GISEUDA SANTOS DE LIMA Processo nº 28620/2012 PRISCILA PAIXAO MOREIRA Processo nº 28623/2012 LAURENCE DE ARAUJO FIGUEIREDO Processo nº 28626/2012 MARIA ANGELICA CANDREVA EVARISTO DA SILVA Processo nº 28627/2012 DANIEL MARTINS DE ALMEIDA Processo nº 28628/2012 CREUSA AMORIM DOS SANTOS CUZATE Processo nº 28630/2012 LUCIANO HENRIQUE PEREIRA Processo nº 28631/2012 ALINE LEAL E SILVA OLIVEIRA Processo nº 28632/2012 DENIS CRESPO CORDEIRO Processo nº 28634/2012 RODRIGO DE ARAUJO MANCINI Processo nº 28635/2012 MARIO SARRICO MADALENA Processo nº 41733/2013 MARILDA LOPES DA SILVA Processo nº 06879/2016 JOMAR MOREIRA LIMA Processo nº 08302/2016 MAURY PINHEIRO Processo nº 25598/2016 ARGEU RIBEIRO Processo nº 27639/2016 JADIR PEREIRA DOS SANTOS Processo nº 33625/2016 Macaé/RJ, 10 de novembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL DE CHAMADA DE SERVIDOR. Pelo presente Edital e nos termos do artigo 143 da Lei Complementar n° 011/98, ¿FD FRQYRFDGR /8&,$12 3(5(,5$ '$ 6,/9$ 3RUWHLUR , $ 0DWUtFXOD Q SDUD FRPSDUHFHU QD 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp ORFDOL]DGD QR 3DoR 0XQLFLSDO QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Q DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- QR SUD]R GH GH] GLDV FRQWDGRV GD SXEOLFDomR GR ~OWLPR (GLWDO D ¿P GH WRPDU FLrQFLD H UHVSRQGHU D WRGRV RV WHUPRV GR ,QTXpULWR $GPLQLVWUDWLYR Q VRE SHQD GH UHYHOLD SRGHQGR FRQVWLWXLU DGYRJDGR SDUD R SOHQR H[HUFtFLR GH VHX GLUHLWR GH GHIHVD 0DFDp GH QRYHPEUR GH 3ULPHLUD &RPLVVmR 3HUPDQHQWH GH 3URFHVVR 'LVFLSOLQDU ,QTXpULWR Q ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL DE CHAMADA DE SERVIDOR. Pelo presente Edital e nos termos do artigo 143 da Lei Complementar n° 011/98, ¿FD FRQYRFDGR :(,'0$1 $/(; $/%848(548( $VVLVW $GP /RJtVWLFD , $ 0DWUtFXOD Q SDUD FRPSDUHFHU QD 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp ORFDOL]DGD QR 3DoR 0XQLFLSDO QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Q DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- QR SUD]R GH 10 (dez) dias FRQWDGRV GD SXEOLFDomR GR ~OWLPR (GLWDO D ¿P GH WRPDU FLrQFLD H UHVSRQGHU D WRGRV RV WHUPRV GR ,QTXpULWR $GPLQLVWUDWLYR Q sob pena de revelia, podenGR FRQVWLWXLU DGYRJDGR SDUD R SOHQR H[HUFtFLR GH VHX GLUHLWR GH GHIHVD 0DFDp GH QRYHPEUR GH 3ULPHLUD &RPLVVmR 3HUPDQHQWH GH 3URFHVVR 'LVFLSOLQDU ,QTXpULWR Q ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 953/2016 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE BAIXA DE ALVARÁ, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: DANUBIA OLIVEIRA SENA Processo nº 501039/2014 Macaé/RJ, 03 de novembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 954/2016 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTIMAÇÃO DE COBRANÇA, sujeitando as penalidades previstas na legislação vigente: VALERIA MULLER DE FREITAS Processo nº 20625/2016 Macaé/RJ, 03 de novembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 955/2016 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS, sob pena de arquivamento dos autos, com conseqüente ajuizamento do imposto devido: RIANI CAIAFA BALBI DE OLIVEIRA Processo nº 11462/2014 M H V LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME Processo nº 25784/2014 NUTRIMAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Processo nº 44453/2014 COSNTRUTORA IMBETIBA LTDA Processo nº 09290/2015 BSM ENGENHARIA S.A. Processo nº 14132/2015 MELF LOCAÇÃO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA Processo nº 23666/2015 GRACA E CIA LTDA Processo nº 25908/2015 FERNANDO ALVARO DADO Processo nº 13871/2016 F B R COM E REP DE FERR BORRACHA E ROL LTDA Processo nº 13871/2016 NUTRIMAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Processo nº 17858/2016 Macaé/RJ, 03 de novembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 958/2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 959/2016

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO DE ALVARÁ, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: RAIMUNDO AZEREDO COSTA JUNIOR Processo nº 39576/2008 COMERCIAL E IMPORTADORA MEZZALIRA LTDA ME Processo nº 46355/2008 J L FREITAS CMERIO DE MATERIAL ELETRO HIDRAULICO LTDA Processo nº 25354/2009 LUIS MAURICIO DE FREITAS FELIX Processo nº 25354/2009 MARIA JULIA DE FREITAS FELIX Processo nº 25354/2009 FERNANDO CESAR BARROS MOTA Processo nº 16086/2010 COMERCIAL E IMPORTADORA MEZZALIRA LTDA ME Processo nº 32971/2010 FERNANDA PASTURCHAK MEZZALIRA Processo nº 32971/2010 DEIVIANE DOS SANTOS SILVA Processo nº 32971/2010 ANDREA GONÇALVES PINHEIRO BRUM Processo nº 44238/2010 L2E LOCACAO DE AUTOMOVEIAS Processo nº 23729/2011 LILIAN DOURADO Processo nº 23729/2011 ELI DE AS CASTRO Processo nº 23729/2011 ROZINETE DE ALVARENGA RAMOS DIAS Processo nº 30754/2011 WALDINEA MACHADO DOS SANTOS SILVA Processo nº 31774/2011 MUT MACAE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME Processo nº 41668/2011 SANTOS MALFETANO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Processo nº 42056/2011 RICARDO MALFETANO DOS SANTOS Processo nº 42056/2011 ADILENE RIBEIRO MALFETANO Processo nº 42056/2011 M GOMES DE SOUZA ME ‘ Processo nº 42764/2011 MARINEA GOME DE SOUZA Processo nº 42764/2011 DANIEL DE OLIVEIRA GALIZA FILHO Processo nº 27321/2012 VIDRAL VIDRO E ALUMINIO LTDA ME Processo nº 32340/2012 RODRIGO GOLOSOV ALVAREZ MELON Processo nº 32957/2012 EDUARDO MARTINS PEDRO Processo nº 37311/2012 ALBERTO CARLOS JUNGSTEDT BINS Processo nº 42644/2012 C V I BRASIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA – EPP Processo nº 25823/2013 JULIO CESAR VAGO NEVES Processo nº 25823/2013 FABIO DE ALMEIDA ABREU Processo nº 25823/2013 OLE ESPORTES LTDA – ME Processo nº 26499/2013 MARCOS OTACIO PRADO MARTINS Processo nº 26499/2013 KATIANA COELHO NUNES GONÇALVES Processo nº 26499/2013 DIOGO BRASIL PRADO MARTINS Processo nº 26499/2013 TIAGO FONZAR BOTTER Processo nº 26499/2013 CAMILA FONZAR BOTTER Processo nº 26499/2013 ULISSES DA SILVA ALVES Processo nº 30353/2013 TECNOLOGIA BANCARIA S/A Processo nº 46169/2013 LUCAS WEBWER SANTOS Processo nº 46204/2013 SERGIO LUIS GONÇALVES DA SILVA Processo nº 47388/2013 GAMATERMIC TECNICA E COMERCIO LTDA EPP Processo nº 57179/2013 FERNANDO GAMARRA GAMEZ Processo nº 57179/2013 ISAURA MARIA PEREZ LEAL Processo nº 57179/2013 DKS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM ATIVIDADES PETROLIFICAS LTDA Processo nº 01947/2014 VITOR HUGO RANGEL PENNA Processo nº 01947/2014 MARCOS LEONARDO RANGEL PENNA Processo nº 01947/2014 ROMAO TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS LTDA ME Processo nº 04395/2014 OSCAR LUIZ ROMAO OLIVEIRA Processo nº 04395/2014 CAIO LUIZ ROMAO OLIVEIRA Processo nº 04395/2014 C V I BRASIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA – EPP Processo nº 05913/2014 IGOR DE BRITO SILVA ALVES Processo nº 22137/2014 JAMILE MALINI GAVE Processo nº 22347/2014 GETULIO VARGAS DE OLIVEIRA Processo nº 23217/2014 THIAGO FELIX FROEDE Processo nº 23240/2014 WALNEY RODRIGUES DA PAZ Processo nº 26574/2014 RACHEL SEIXAS BARBOSA ABREU AGUIAR Processo nº 29323/2014 MARCELLA MOURA CARVALHO PIZZOLATO Processo nº 30331/2014 TIAGO ZAVAREZ BREDA Processo nº 30470/2014 KBNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME Processo nº 36182/2014 KATIA BARBOSA DE SALES Processo nº 36182/2014 KLEBER BARBOSA DE SALES Processo nº 36182/2014 ANA PAULA SILVA EYMERY Processo nº 36811/2014 LIMA E TELLES ASSESSORIA LTDA – ME Processo nº 37569/2014 PATRICIA LIMA COUTINHO HOSKEN Processo nº 37569/2014 ANNA PAULA MONTEIRO TELLES Processo nº 37569/2014 EDUARDO DE PAULA FREITAS ROCHA Processo nº 38467/2014 INSPECTORATE DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA Processo nº 38781/2014 ERIVELTO RIBEIRO DE AGUIAR Processo nº 39055/2014 CARLOS KEIGO HIRATA Processo nº 39372/2014 F S ALIMENTAÇÃO DE MACAE LTDA – ME Processo nº 40394/2014 FRANCISCO ANTONIO VITAL DE OLIVEIRA Processo nº 40394/2014 SONIA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA Processo nº 40394/2014 Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S A Processo nº 40524/2014 ALVARO JABUR MALUF JUNIOR Processo nº 40524/2014 DIVA KAIRALLA MALUF Processo nº 40524/2014 VIVIAN MAGDA AZIZ Processo nº 40886/2014 MICHAEL CAPELA DE OLIVEIRA Processo nº 42129/2014 RAPAHEL VASCONCELOS LOURENÇO Processo nº 44126/2014 GUARA-NORTE OPERAÇÕES MARITIMAS LTDA Processo nº 44383/2014 LEANDRO NEVES XAVIER Processo nº 44664/2014 MARIA CAROLINA COSTA Processo nº 44790/2014 MONIQUE BASTOS NUNES HERVE Processo nº 45183/2014 MARCIA MICHELLE GIL Processo nº 45430/2014 MASTROIANNI PARK PERTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP Processo nº 00497/2015 VANIA PATRICIA MASTOIANNI Processo nº 00497/2015 ALLEXANDER DA SILVA RABELO Processo nº 00497/2015 PERSOLNAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Processo nº 00771/2015 ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA Processo nº 00771/2015 MARCIO ANTONIO DE SOUZA PEREIRA Processo nº 00771/2015 LUIZ CLAUDIO FERREIRA GARCIA Processo nº 00771/2015 ALEXANDRE JOSE ABILIA BERSOT Processo nº 04067/2015 ELETRICA LAMP COMERCIAL E OFFSHORE LTDA – ME Processo nº 06662/2015 MARIANA MARQUES FERNANDES DE SOUZA Processo nº 06662/2015 WILLIAN COSTA PEREIRA Processo nº 06662/2015 F M SANTOS MARKETING EIRELI – ME Processo nº 06882/2015 FABIO MIRANDA SANTOS Processo nº 06882/2015 MDS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA – ME Processo nº 07133/2015 GENILSON DA SILVA MEDEIROS Processo nº 07133/2015 CHAVES MONTEIRO Processo nº 07133/2015 GUERRA, BASTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Processo nº 07785/2015 CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA Processo nº 07785/2015 GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA Processo nº 07785/2015 KMM ESTACIONAMETO E LANCHONETE LTDA – ME Processo nº 08149/2015 RANULPHO MOTHE FILHO Processo nº 08149/2015 MARLON MIDAO MOTHE Processo nº 08149/2015 MAICON MIDAO MOTHE Processo nº 08149/2015 ROBERTA DE OLIVEIRA BOLOGNANI Processo nº 08723/2015 MAGALI DA SILVA AZEVEDO Processo nº 09702/2015

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE BAIXA DE ALVARÁ, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: MARÇAL E RIBEIRO LAVAGENS PARA AUTOS LTDA – ME Processo nº 18733/2008 MATEUS E CAVALCANTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Processo nº 22956/2010 KABANAS RESTAURANTE E BUFFET LTDA – ME Processo nº 31093/2011 MARTA MACIEL DUDUS Processo nº 03764/2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 957/2016 Macaé/RJ, 10 de novembro de 2016

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS, sob pena de indeferimento do pleito e a conseqüente cobrança e/ou arquivamento dos autos: JOSÉ CAMPOS DE SOUZA Processo nº 11369/2008 JOSÉ CAMPOS DE SOUZA Processo nº 16395/2011 BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA Processo nº 25787/2014 CLK SERVICOS NAVAIS S.A. Processo nº 05348/2015 JUAREZ GRAÇA DA SILVA Processo nº 34736/2015 Macaé/RJ, 03 de novembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

Macaé/RJ, 10 de novembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 960/2016 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: ROMUALDO FRANCISCO BARBOSA Processo nº 09052/2013 CARLA VIEIRA DA SILVA Processo nº 17248/2013 TIAGO DE OLIVEIRA DIAS Processo nº 18275/2013 Macaé/RJ, 10 de novembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 962/2016 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS, sob pena de arquivamento dos autos, com conseqüente ajuizamento do imposto devido: RIVERTON MUSSI RAMOS Processo nº 18829/2014 AGENOR PESSANHA Processo nº 15666/2015 MOACYR AMARAL COSTA Processo nº 15666/2015 DIAMANTINA FERREIRA DA SILVA Processo nº 15666/2015 JUVERCY BARBOSA DE OLIVEIRA Processo nº 15666/2015 LAILLA ALVES DOS ALVES Processo nº 15666/2015 ANTONIO DE SOUZA PESSANHA Processo nº 15666/2015 RITA DE CASSIA HENRIQUES FERNANDES Processo nº 15666/2015 ADILSON GUMAO DOS SANTOS Processo nº 15666/2015 OTAVIANO GOMES FILHO Processo nº 15666/2015 AIRA DO AMARAL DAS DORES Processo nº 15666/2015 LORETA CAMPOS DE MELO Processo nº 15666/2015 ALBERTO PINTO MONTEIRO Processo nº 15666/2015 LIZIA RODRIGUES MAROTTI BERTIM Processo nº 15666/2015 NELSONO OTAVIO SOUZA FILHO Processo nº 15666/2015 CLEBSON ANTONIO SANTOS ALVES Processo nº 15666/2015 WALCIRIO DE ALMEIDA JUNIOR Processo nº 15666/2015 PATAMAR COSNTRUTORA ENGENHARIA LTDA – ME Processo nº 15666/2015 LEANDRO WAGNER PAES Processo nº 34186/2015 MALW MONTAGENS E SERVIÇOS TEC. INDUSTRIAIS LTDA Processo nº 36664/2015 SILVIO BOUCHORNY MACEDO Processo nº 36664/2015 JOSE DA LUZ DIAS Processo nº 36664/2015 MARIA CELESTE ALVES DIZ Processo nº 36664/2015 MARCIA JANOTTI PINAUD DE OLIVEIRA Processo nº 40398/2015 A ESQUINA ECONOMICA DA ECONOMIA DE MACAE LTDA Processo nº 10398/2015 RIVERTON MUSSI RAMOS Processo nº 01815/2016 ELLIETE DE QUEIROZ SOUZA DOS SANTOS Processo nº 06647/2016 VERONICA LEANDRO DA SILVA Processo nº 06647/2016 ANA LUCIA CARVALHO DA SILVA Processo nº 06647/2016 SUELI GONCALVES Processo nº 06647/2016 LIBERIO E TEIXEIRA ALIMENTOS LTDA Processo nº 09394/2016 PEDRO PAULO MONTEIRO TEIXEIRA FILNO Processo nº 09394/2016 ROBERTA MIGUEL DA SILVA Processo nº 09394/2016 SANDRA MARIA MIGUEL DA CRUZ Processo nº 09394/2016 D T ROSA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E ADUANEIRA Processo nº 13871/2016 JOENES PAULO LOURENCO DE OLIVEIRA Processo nº 13871/2016 BRASCABO CABOS DE ACO LTDA Processo nº 13871/2016 Macaé/RJ, 10 de novembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 98/2016 O município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 º da Lei n º 9.452, sancionada pelo ExcelentísVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWL¿FD DRV partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o crédito abaixo discriminado.

RECEITA SIMPLES NACIONAL FPM

PORTARIA Nº 059/2016

ITR

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 8º da Lei nº 3067/2008, RESOLVE considerar Licenciada para Tratamento de Saúde, a servidora abaixo relacionada, no período correspondente, conforme Art.68 da Lei Complementar 011/98.

NOME Miriam Schenguert Andrade

MATRÍCULA 10904

PROCESSO 2031/2016

Macaé, 10 de novembro de 2016 TÂNIA MARIA JARDIM MUSSI DIRETORA-PRESIDENTE

PERÍODO 13/09/16 a 27/10/16

ROYALTIES - ANP ISS - CONVÊNIO FUNDEB SIMPLES NACIONAL

CONTA CORRENTE

56661-6 BANCO DO BRASIL 73011-4 BANCO DO BRASIL 73019-X BANCO DO BRASIL 73034-3 BANCO DO BRASIL 72581-1 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRÉDITO 09/11/2016 10/11/2016 10/11/2016 10/11/2016 10/11/2016 10/11/2016 10/11/2016

CONCEDENTE MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA

Macaé – RJ, 08 de Novembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

R$ 11.624,64 5.203.989,73 8.633,72 868.258,59 4.735,25 1.423.195,30 6.640,93

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Casa de Cultura de Rio das Ostras inaugura exposição de telas Mostra acontece até 4 de dezembro e reúne diversas obras entre telas abstratas e paisagens

PÁGINA 02

Macaé sedia Encontro de Autores Fluminenses (EAF)

Projeto visa trazer para o município outras possibilidades de leitura, fomentando a cultura local FOTOS DIVULGAÇÃO

Esio Bellido

Acontece no domingo, dia 20 de novembro, às 13h no Centro Cultural Rinha das Artes, em Macaé, o evento literário “Encontro de Autores Fluminenses” (EAF), que reunirá onze autores do estado do Rio de Janeiro e um profissional da área de ilustrações e desenhos.

O projeto idealizado pela autora e escritora macaense Uiara Melo, só vem para somar ainda mais o movimento cultural da cidade. Segundo ela, o projeto surgiu de acordo com a necessidade de trazer para o município autores independentes do estado do Rio de Janeiro ou de início de carreira para que os mesmos possam ter um contato maior com o público que curtem gêneros como o romance, drama, fantasia, histórico, biográfico e infanto-juvenil.

“A literatura contemporânea brasileira está passando por um momento de transmutação. As referências literárias estão oscilando entre o bom conteúdo e o descartável. Todavia, quando idealizei o EAF foi para abrir portas, oportunidade para mim e também para os colegas escritores. Eu como independente sei bem como é a realidade. Macaé precisa ser conhecida como a cidade literária, pois aqui existem muitos escritores ótimos, que saem para serem reconhecidos fora, e isso eu acho um absurdo. A cidade tem a capacidade de fazer

grandes eventos literários durante todo ano e para todos os públicos”, disse.

O projeto tem por objetivo trazer para a cidade outras possibilidades de leitura, fomentando o interesse em conhecer vários gêneros literários que vai muito além de sonhos e desejos. O projeto também irá oportunizar a autores nacionais independentes, ou por editora (macaense e região) a estarem mais perto do seu público, assim como, potencializar as suas vendas e reconhecimento dos seus trabalhos.

O Encontro de Autores Fluminenses vem para somar com o movimento cultural da cidade e ser mais uma oportunidade para expormos os nossos trabalhos e também para que o leitor macaense possa ter contato com outros gêneros literários. Nós escritores brasileiros também podemos ofertar obras literárias tão boa quanto as internacionais. E pretendo não parar por aí, já tenho vários outros projetos literários a serem realizados em 2017”, completou a escritora.

O projeto EAF irá apresentar ao público jovem e adultos macaenses, autores iniciantes do estado do Rio de Janeiro para que possa ser criado uma relação entre autor e leitor.

Será compartilhado conhecimentos literários, porque esse campo cultural está em ascensão no país. A população brasileira está se interessando mais por leituras alternativas

Escritora Uiara Melo, idealizadora do primeiro Encontro de Autores Fluminenses (EAF) em Macaé

fora as didáticas. O diferencial do projeto é o resgate dos gêneros literários, e também trazer uma nova oportunidade de lazer entretenimento para o público leitor de Macaé e região.

Para participar do evento o leitor deverá comparecer ao evento com 1 kg de ração (cão ou gato) para garantir a entrada. A doação será para a Casa dos Anjos de Macaé.

Rinha das Artes em Macaé irá sediar o 1º Encontro de Autores Fluminenses (EAF)

Escritores participantes Priscila Caroline; Natalia Lenhard; Olívia Neves; Uiara Melo; Mariucha Correa; Marcia Mathias; Ana Paula S. Filgueira; Ana Lima de Matos; Fabiana Corrêa; Isabella Ingra.

Uiara Melo é autora das obras: A várias fases do amor (2008); Zafhira – Quando o amor acontece (2015); Sem Sombra – será tudo verdade? (2016); Marina, no faz de Conta (2016).

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016

RIO DAS OSTRAS DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente César despista Mario. Peppino tenta conversar com Milena. Mieko pensa em comprar roupas novas e Yumi implica com a mãe por causa de Damasceno. Mario mente para Carol e diz que terminou com Alice. Geppina e Gaetano decidem ir a São Paulo para ver Dom Manfredo.

Carol procura César. Hirô se oferece para ajudar César a reconquistar Alice. Ralf conversa com Vittorio. Alice exige que César cancele o contrato com a empresa que trouxe problemas para a Arraial Pescados. Lenita pede para falar com Alice.

Rock Story Gui tenta se explicar para Diana. Júlia se apresenta como Lorena. Nelson conforta Júlia/Lorena. Diana intimida Zacarias, que a enfrenta. Gui defende o filho diante da família e o surpreende. Nelson conta para Júlia/Lorena sobre Zacarias. Diana marca um encontro secreto. Lázaro finge ser solidário a Gui. Nelson oferece sua casa para hospedar Júlia/Lorena.

O que rolou

Casa de Cultura de Rio das Ostras inaugura exposição de telas Mostra acontece até 4 de dezembro e reúne diversas obras entre telas abstratas e paisagens Telas abstratas, paisagens e arte contemporânea podem ser conferidas na mostra que está ocupando a Casa de Cultura Bento Costa Júnior no Centro de Rio das Ostras.

A exposição que começou na última quinta-feira (10) vai até 4 de dezembro. As obras são assinadas pela artista plástica, musicista e profes-

vida, mas descomplicado e sem muita sofisticação.

Gosto de coisas que fazem o pensamento viajar e nas telas eu encontro isso”, concluiu.

A Casa de Cultura Bento Costa Júnior fica na Rua Bento Costa Jr, 70, Centro, Rio das Ostras. Funciona de terça-feira a sábado, de 13h às 17h30, inclusive feriados.

sora Ju Lúcia Nascimento.

A artista plástica, que se autodefine como uma pessoa observadora, detalhista e pesquisadora aplicada, gosta de pintar ouvindo músicas clássicas. “Entre tons e sobretons, começo a pintar e não tenho muito prazo para terminar. É quase uma sinfonia, sai com vibração,

ritmo e tem cadências bem definidas”, afirmou.

A artista carrega consigo uma frase do filósofo alemão Frederick Nietzche e que segundo ela, a inspira para novos trabalhos. “‘A arte deve antes de tudo e em primeiro lugar, embelezar a vida’. Gosto de imaginar um mundo melhor, com mais

Programação

Planet Cinemas TÔ RYCA

Selminha, gastadora compulsiva e sem nenhum crédito na praça, encara um desafio maluco: ela receberá uma herança de R$ 300 milhões se conseguir gastar R$ 30 milhões em apenas um mês. O problema é que as regras do desafio a proíbem de adquirir qualquer bem e limitam os valores que ela pode gastar em doações e loterias...

CEGONHAS - A HISTÓRIA QUE NÃO TE CONTARAM

Diana dá um tapa na cara de Gui ao ficar frente a frente com Júlia Mulher do roqueiro fica irada ao ver que a garota que foi clicada com o marido foi lhe procurar na gravadora

A Lei do Amor Tião insinua a Pedro que Helô esconde informações dele.

Tiago revela a Magnólia que está apaixonado. Vitória confessa a Padre Paulo que Ciro atentou contra sua vida. Zuza defende Magnólia, ao ouvir Marcão e Sansão a acusarem de corrupção. Ana Luiza diz a Tiago que ele não deveria ter aberto mão da tecelagem. Aline beija Tiago e declara sua paixão. Leila conta a Magnólia que Tião passou a noite dançando forró com ela. Aline conta a Magnólia que Tiago está apaixonado por uma garçonete.

que rolou rolou OOGibson que confirma a morte

Pedrodecide beija voltar Helô depois Pedro a morardena de Zé Maria, e Kiki noite em quermesse. mansão, para o terrorsedeClima Mág. Madesespera.

‘Eu livrei casal você de romance envolve triarca fica assustada ao encontrar do seu carrasco’, diz ele protagonista na estreia dede ‘A casa o enteado com mala na sala àLeifilha do Amor’

Shopping PLAZA MACAÉ ASSASSINO A PREÇO FIXO 2 A RESSURREIÇÃO

O matador profissional Arthur Bishop (Jason Statham, de “Os Mercenários”) quer deixar seu passado negro para trás. No entanto a sua paz dura pouco quando surge um trabalho, realizar três assassinatos impossíveis, que só ele é capaz de cometer.

KUBO E AS CORDAS MÁGICAS

Cegonhas entregam bebês... ou pelo menos eles costumavam. Agora eles oferecem pacotes para a gigante global da internet Cornerstore.com. Junior, um dos principais entregadores da companhia, está prestes a ser promovido quando ele acidentalmente ativa a máquina que faz bebês, produzindo uma adorável e totalmente não autorizada bebê.

Kubo vive no Japão com sua mãe. Ele acaba se tornando alvo de um espírito vingativo e passa a ser perseguido por monstros e também deuses. Nessa longa jornada de sobrevivência, Kubo precisa achar a armadura mágica usada por seu pai falecido, um guerreiro samurai, para acertar as contas com esse ser do mal.

OUIJA - ORIGEM DO MAL

INFERNO - O FILME

Nos anos 60, uma viúva é capaz de se comunicar com espíritos por meio do tabuleiro de Ouija. Ela faz isso para tirar dinheiro de pessoas céticas. Certa noite, a mulher usa o tabuleiro e acaba convocando, sem querer, uma entidade maligna que possui o corpo de sua filha caçula.

Robert Langdon (Tom Hanks), professor de Simbologia de Harvard, é levado para um mundo angustiante centrado em uma das obras literárias mais misteriosas da história: O Inferno, de Dante Alighieri. Em uma corrida contra o tempo, Langdon encara um inimigo assustador e enfrenta um enigma genial que o leva para uma clássica paisagem de arte, passagens secretas e ciência futurística.

É FADA

O LAR DAS CRIANÇAS PECULIARES

Geraldine (Kéfera Buchmann) é uma fada que perdeu suas asas por utilizar métodos pouco convencionais em suas missões. Sua última chance para recuperá-las será a missão Julia (Klara Castanho). Julia foi criada somente pelo pai, com muito amor e poucos recursos. Depois de anos, a mãe retorna e passa a questionar a educação de Julia.

Do visionário diretor Tim Burton, e baseado em um best-seller, esta é uma inesquecível experiência cinematográfica.

Quando seu querido avô deixa pistas para Jake sobre um mistério que percorre diferentes mundos e tempos, ele encontra um lugar mágico conhecido como o Orfanato da Srta.

Peregrine para Crianças Peculiares.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

O momento m é de reavaliações na condução do cotidiano e em questões ligadas à saúde. Podem estar retornando antigas ideias ou projetos que vale a pena desenvolver no trabalho. É um período de reflexão sobre o que você vai dar continuidade e o que é preciso eliminar.

Touro

21/04 a 20/05

Mercúrio se encaminha para a finalização do Mer movimento retrógrado, taurino. A fase coloca uma série de questionamentos sobre como você está vivendo o afeto e expressando os sentimentos. É hora de se envolver de uma forma mais inteira com seus verdadeiros objetivos.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Acertos e reavaliações importantes relaAce cionados ao lar, família e imóveis. O planeta Mercúrio, seu regente, se encaminha para o fim do movimento retrógrado. O momento é de parada para reflexão antes de seguir adiante com seus objetivos.

Câncer

21/06 a 21/07

Está claro onde você precisa ter mais foco e direcionamento, canceriano. O momento pode envolver a retomada de assuntos importantes com parentes e pessoas próximas. É preciso ter mais paciência e perseverança nas situações do dia a dia.

Leão

22/07 a 21/08

Segue o processo de reavaliações sobre Seg o que é importante em sua vida, leonino. Ainda não é o momento adequado para assinatura de contratos e realização de negócios. Uma fase positiva para o aprimoramento de suas habilidades e potenciais.

Virgem

Evento concilia esporte e shows em quatro dias de jogos, música e cultura

23/08 a 22/09

23/09 a 22/10

Você está encerrando um longo ciclo de vida, Voc libriano. Deve ter paciência com seus processos internos e saber se perdoar. Autoconhecimento, psicologia e espiritualidade podem lhe auxiliar nesta fase de transição.

Escorpião

Rio das Ostras realiza Jogos Universitários 2016 Esio Bellido

O momento m envolve uma reavaliação de seus propósitos e atitudes. É uma fase em que você está desenvolvendo um novo ciclo, mas é preciso ter paciência e consciência. Questões ligadas a trabalho e saúde podem estar preocupando os virginianos.

Libra

EVENTO

Rio das Ostras irá sediar entre os dias 12 e 15 de novembro, os Jogos Universitários 2016. Esse é o maior evento esportivo Universitário do Estado.

A nova edição da HolicSports veio para revolucionar o esporte universitário do Rio com um novo método de disputa.

A série especial terá dois grupos de quatro, onde todos jogarão contra todos dentro de seus respectivos grupos, nos primeiros três dias de competição. Após essa fase inicial, o primeiro colocado de cada grupo fará no último dia, a grande final da modalidade.

O torneio vai contar com provas nas modalidades de futebol de campo, futsal, handebol, vôlei e basquete e

a participação de aproximadamente 25 faculdades do Estado do Rio de Janeiro.

Os jogos da Série Especial serão realizados no Centro Esportivo Chico Leite, no Ginásio Benedito Zarour e no Estádio Emília Rosa Guimarães. Já a disputa na Série Ouro será no Parque da Cidade e em Tamoios, Cabo Frio.

A Série Prata terá jogos no Rio das Ostras Futebol Clube

e no Colégio Municipal Professora América Abdalla.

A novidade fica por conta do “Day Party”, onde diversos shows serão realizados.

O evento contará com apresentações de artistas consagrados nacional e internacionalmente. Além de três festas durante todas as noites, tudo no complexo esportivo, que conta com uma estrutura de qualidade.

DIVULGAÇÃO

23/10 a 21/11

O ap aprimoramento de conhecimentos e projetos faz parte da demanda atual dos escorpianos. É uma fase importante para contato com instituições e projetos que envolvem amigos e equipes. É o momento para dar um toque final, aprimorando e aperfeiçoando as suas habilidades.

Sagitário

22/11 a 21/12

A retomada re de antigos projetos tem sido uma característica dos últimos dias aos sagitarianos. É um momento em que há questões delicadas a tratar em termos de carreira e objetivos. Deve agir com mais humildade e simplicidade para obter os resultados desejados.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Momento de revisão em relação aos seus Mom ideais e projetos de vida. Você pode estar reingressando em algum curso ou estudo que foi importante no passado. É hora de uma busca maior em relação ao autoconhecimento e desenvolvimento espiritual.

Aquário

21/01 a 19/02

Retomada de pontos anteriormente neRet gligenciados nas relações. Uma fase para perceber o que tem real valor e distinguir isso do que é supérfluo.

Sexualidade, negócios e espiritualidade são temas em destaque neste momento.

Peixes

20/02 a 20/03

Você está reavaliando o modo como se comVoc porta nos relacionamentos. Antigas situações que você imaginava ter superado podem retornar para que você as resolva em definitivo. É um momento que enfatiza parcerias e contatos de trabalho que precisam, no entanto, ser aprimorados.

Programação Sábado 12 DJ Felipe Magalhães; Marcelo D2; Love Sessions Crer e Koolfellas Domingo 13 Acontece a Holic Fantasy (Festa a Fantasia) DJ Felipe Magalhães; Yuri Nunes (Sertanejo); Grupo Palavra Certa; Bailão e DJ Guto Bastos Segundo 14 DJ Felipe Magalhães; Nada Combinado; Mumuzinho; Livinho; Jéssica e João (Sertanejo).

O evento esportivo/cultural irá contar também com mais 4 Day Partys com promoções de cerveja e diversas outras atrações.

Paticipações Série Especial: Facha; Economia UFF; CEFET; Engenharia UFRJ; Engenharia UFF; Engenharia PUC; Engenharia UVA e Engenharia UERJ Série Ouro: Adm UFRJ; Economia UFRJ; Direito La Salle; Direito IBMEC; Direito UVA; Comunicação e Artes UFF; Comunicação e Artes UFRJ; Comunicação e Artes IBMEC; FAF UERJ (Adm e Contabilidade); Engenharia FOA; Adm UVA e Adm PUC Rio Série Prata: CEFET Nova Iguaçu; ANATA UFF;

UNICARIOCA; Contábeis UFRJ; UFRJ Macaé; Engenharia IBMEC; FEMASS; IME UERJ Festas - 1º Lote – Pista promocional – R$ 40 Área Vip – R$ 90 Camarote – R$ 130 (Cerveja Amstel liberada) - Pontos de venda físicos: Lojas South (Região dos Lagos e Metropolitana) - Vendas online – http://www.guicheweb. com.br/evento/4830 - Contato – (21) 99662- 0095 #HolicSports #Holic #PontoMáximoEntretenimento #JogosUniversitários2016

04 DIÁRIO DA COSTA TA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016

JÔ

MORAES

CADERNO D

jo_absolut@hotmail.com

Marcelo Sarzedas

Meu amigo recebeu os seus amigos para comemorar seu aniversário em alto es lo em uma camarote Vip no Espaço Campestre ao som do Matheus e Kuan. Razô!!!!!!!!

E quem completou mais um ano de vida foi a minha amiga linda

Silvinha da Colcci Araruama.

Lindona, Feicidades!!

SHOW DO MATHEUS E KAUAN NO ESPAÇO CAMPESTRE em Araruama 04.11 Foi um espetáculo!! A galera mais linda marcando presença nesse Mega evento!!

E o jornal Diário não poderia ficar de fora!!

Parabéns a Raça Eventos e ao Grupo Excess pela realização.

Esses são Tops!!

Felipe e Dudu, professores da Academia Forma Fit. Adoroooooo!