Diário da Costa do Sol 12 a 14/11/2016

EVENTO

1º Rock Biker Fest acontece em São Pedro da Aldeia neste fim de semana | NOVIDADE

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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Jornal Diário da Costa do Sol ganha coluna mostrando a sociedade araruamense Colunista Jô Moraes chega para divulgar os eventos sociais, festas, aniversários e baladas de Araruama.

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Macaé/RJ | Sábado a segunda-feira, 12 a 14 de novembro de 2016 | Número 3977 | Ano 13

Multinacional Shell investirá US$ 10 bilhões nos próximos 4 anos em decorrência do Pré-sal Segundo o presidente da Shell Brasil, o pré-sal foi um grande passo no sentido de atrair mais investimentos no país | DIVULGAÇÃO

JORGE RONALD

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EXPECTATIVA

POLÍTICA

Prefeito eleito em Rio das Ostras, Carlos Augusto se diz otimista mesmo com grave situação econômica do município

Macaé recebe a visita do deputado federal Otávio Leite

Ainda faltam pouco menos de 50 dias para o dia 1 de janeiro, quando o prefeito eleito em Rio das Ostras, Deputado Estadual Carlos Augusto Balthazar (PMDB), vai reassumir o comando da prefeitura da cidade depois de 4 anos.

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GASTOS

De fala mansa e com um semblante sempre tranquilo, o ex e futuro prefeito de Rio das Ostras diz ainda que seu estímulo é a confiança dos eleitores, e garante que pretende fazer um governo não para os amigos, mas para a cidade toda

Contas de 2015 da Prefeitura de Araruama são reprovadas pelo TCE-RJ PÁGINA 04 DIVULGAÇÃO

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MACAÉ

COMEMORAÇÃO

Manifestantes interditam pista em protesto a PEC 55

Neste sábado Búzios completa 21 anos de emancipação

PÁGINA 05 É neste sábado, 12, que Búzios comemora 21 anos de emancipação politica administrativa.

O balneário mais conhecido do estado do Rio antes era 3º distrito de Cabo Frio. Este ano a Prefeitura não realizará show comemorativo, o desfile cívico também foi cancelado, visando à economia, no entanto o prefeito André considera que a cidade tem muito que comemorar.

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Não haverá shows e outras atividades para evitar gastos, no entanto a Prefeitura afirma que a Cidade tem muito a comemorar

MACAÉ

Suspeitos de estuprarem e tentarem matar adolescente já foram transferidos para penitenciária PÁGINA 05 DIVULGAÇÃO

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TRÂNSITO

125 mil veículos devem chegar na Região por conta do Feriado da Proclamação da República PÁGINA 04

FESTIVIDADES

Iguaba Grande tem programação em comemoração ao dia da Padroeira PÁGINA 06

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APREENSÕES

PM apreende drogas após patrulhamento de rotina em Araruama PÁGINA 05

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SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2016

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartou uma intervenção federal no Rio de Janeiro com objetivo de regularizar a situação fiscal e econômica do estado. Meirelles falou à imprensa nesta sexta-feira (11), na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

“A intervenção federal é uma prerrogativa do presidente da República. O presidente, com a aprovação do Congresso, pode decretar a intervenção federal. Isto não é os governadores ou prefeitos que possam decretar, eles podem pedir. E a intervenção federal não será decretada no Rio de Janeiro”, disse o ministro.

Reportagem publicada na edição de hoje do jornal O Globo afirma que o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, pode entrar com pedido oficial de intervenção federal no estado.

Meirelles considerou que os efeitos de uma intervenção podem ser muito piores do que as possíveis soluções, além de haver requisitos constitucionais a serem respeitados.

“Existem efeitos financeiros para a União e efeitos de ordem constitucional e do Congresso. E segundo, que o presidente, para decretar, existem definições constitucionais que justifiquem ou dão base para a intervenção federal. Portanto, estamos aqui fazendo o que é possível para que essa situação seja enfrentada da melhor forma possível”, disse.

Perguntado no que o governo federal

Ministro da Fazenda descarta intervenção federal no Rio poderia ajudar o Rio, Meirelles respondeu que existem operações financeiras possíveis, envolvendo royalties futuros provenientes da exploração do petróleo.

“Existem possibilidades de que o Rio possa dar como garantias receitas provenientes da exploração do petróleo, os

royalties, para serem colocadas no mercado. O Banco do Brasil já estruturou uma operação dessa para o estado do Rio no passado e está trabalhando intensamente para estruturar, é uma das coisas que estamos trabalhando”, detalhou.

Meirelles lembrou que não é apenas o Rio que atravessa dificuldades financeiras, situação que também acontece em outros estados.

“Existem estados em a situação também muito difícil. A situação do Rio é a mais dramática, de fato a mais aguda.

Mas, evidentemente, que temos de olhar a situação de todos os estados, não se poderia tomar medidas individuais”, disse o ministro.

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Meirelles lembrou que não é apenas o Rio que atravessa dificuldades financeiras, situação que também acontece em outros estados

Opinião

Três lições da eleição de Trump para marketeiros e empresas *Por Diego Simioni Hoje o mundo amanheceu surpreso: Donald Trump será o novo presidente dos EUA. O que isso significa? Ninguém sabe ainda responder!

Entretanto, nesse momento, a pergunta mais relevante talvez seja: Como ele foi eleito?

Não caia nas explicações simplicistas de que Trump foi eleito apenas por conta da investigação do FBI sobre os e-mails de Hilary, ou que ele foi eleito pelo eleitorado branco pouco instruído. O grande ponto é: o que ele fez para ter conquistado a maioria do eleitorado americano, independente de quem ele seja?

Se você gosta ou não de Donald Trump, não importa. O fato inegável é que, apesar das chacotas e toda torcida contra, a eleição de Trump traz algumas lições interessantes para os marketeiros e empresários de plantão.

1. Esqueça o “Vanilla Marketing” Acredito que a principal mensagem é que o “vanilla marketing”, aquele onde você

se abstém de tomar posições e tenta agradar o maior número de pessoas possíveis, está com seus dias contados.

Trump claramente demonstrou isso: expôs sua opinião polêmica em assuntos extremamente polêmicos! A maioria dos políticos tem horror de tomar partido em determinados assuntos e Trump fez exatamente o contrário.

Mesmo sem ser questionado, ele mostrava o tempo todo suas opiniões nada convencionais. Jogada de marketing ou não o fato é: Trump causou impacto e criou uma legião de apoiadores fervorosos. A estratégia do “ame ou odeie” venceu o “politicamente correto”.

2. Desconfie das suas pesquisas Empresários e marketeiros adoram tomar “opiniões informadas” e contratar pesquisas para respaldar decisões. Agora, será que essas pesquisas de mercado, não são apenas uma forma de proteger suas carreiras caso suas decisões de negócios saiam errado? Ou ainda, culpar a falta de tempo

ou orçamento para realizar pesquisas, pelos insucessos de suas iniciativas?

Não estou querendo generalizar e entendo muito bem o valor de pesquisas de mercado. Mas, assim como as pesquisas que mostravam que o Brexit não ia acontecer e que Trump tinha pequena possibilidade de ser eleito, será que as pesquisas de mercado que sua empresa conduz estão lhe dizendo aquilo que o consumidor faz, ou aquilo que ele diz que faz? Ou pior ainda: afinal, suas pesquisas dizem alguma coisa ou elas só servem para justificar suas opiniões pré-existentes?

3. A grande mídia erra o tempo todo Eu acompanhei de perto todos os debates e os comentários nos jornais e noticiários americanos. O fato é que a maioria deles dizia que Trump estava despreparado, agia como se não tivesse feito a lição de casa e que Hilary tinha sido vencedora em todos os debates.

Na verdade, mais da metade do povo americano provou

ter entendido o contrário. Seu posicionamento mais original e menos ensaiado, provou-se eficaz. E, mesmo que Trump não seja referência no assunto, autenticidade importa!

A mídia americana, por outro lado, estava convencida de sua própria opinião que se auto reforçava a cada dia.

Duvidaram o tempo todo da possibilidade de Trump ser eleito e o pior é que, por isso, a mídia mainstream não cumpriu sua função, que é entender todos os ângulos da história e informar seus leitores de quais eram realmente suas propostas, se eram factíveis ou não e se, caso fossem implementadas, qual seria seu impacto.

Agora o sujeito está eleito e ninguém tem pistas do que vai acontecer de fato! Portanto, cuidado ao julgar que a mídia reflete exatamente o que seu público pensa ou faz. Essa pode ser uma armadilha perigosa. * Diego Simioni é administrador de empresas e fundador do FranquiAZ consultoria especializada no segmento de franquias.

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Visita Guiada: 11 anos levando cidadania a alunos de Macaé - Uma proposta que promove a valorização da identidade macaense. Assim, se define o projeto Visita Guiada – Integração Museu Escola, realizado, há 11 anos, pelo Solar dos Mellos – Museu da Cidade de Macaé. Nesta sexta-feira (11), nos períodos da manhã e da tarde, 30 alunos da escola particular Maple Bear (Novo Cavaleiros), com idades entre seis e sete anos, tiveram uma verdadeira imersão nos conhecimentos da história da cidade.

No evento, a criançada conheceu a história do Solar dos Mellos, obteve informações sobre a última família que morou na residência e aprenderam a respeito dos aspectos arquitetônicos do patrimônio histórico material e receberam conhecimentos sobre a exposição do Museu. Os alunos também assistiram animações com lendas de Macaé, por exemplo: as lendas da Região Serrana “A Porquinha de Tamanco”, “João Gira” e “A Noiva da Bica” e do Litoral Macaense “O Vinagre”.

De acordo com o coordenador do projeto Visita Guiada - Integração Museu Escola, o professor de História Bruno Rodrigues, o objetivo dessa ação é levar aos estudantes a prática vivente em espaço de pesquisa. Segundo Bruno, o Solar dos Mellos cumpre papel importante para disseminar cultura e educação às crianças. “Nosso trabalho de Educação Patrimonial resgata a identidade e a memória da cultura macaense. Esses valores são necessários para valorizar e promover a cidadania”, enfatizou.

O Solar dos Mellos está vinculado à Fundação Macaé de Cultura. Fica na Rua Conde de Araruama, 248, Centro. Mais informações pelo telefone (22) 2759-5049.

População tem atendimento gratuito de especialidades odontológicas em Rio das Ostras - Unidade da Prefeitura oferece tratamento de canal, de problemas de gengiva, ortodontia, cirurgias e até diagnóstico de câncer de boca.

A Prefeitura de Rio das Ostras centralizou os atendimentos de especialidades de Saúde Bucal no Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, que funciona na Unidade de Saúde Nilson Marins, em Cidade Beiramar. Inaugurado em 2015, o CEO oferece tratamento gratuito a casos mais complexos, como tratamento de canal (endodontia), de problemas graves de gengiva (periodontia), correção dos dentes (ortodontia), cirurgias e diagnóstico de câncer de boca.

O encaminhamento ao CEO é realizado a partir das unidades básicas de saúde. “Todos os postos de saúde contam com atendimento de dentistas e , quando necessário, os pacientes são encaminhados ao Centro de Especialidades Odontológicas para receber tratamento especializado”, explica o coordenador do Programa de Saúde Bucal, Claudio Argento.

A técnica em contabilidade Sueli Soares sabe bem a importância da oferta desse tipo de serviço. Com muita dor de dente, a moradora do Âncora buscou o Pronto-Socorro Municipal, recebeu o atendimento de emergência e foi encaminhada ao posto de saúde. Identificada a necessidade de realizar um tratamento de canal, já medicada e orientada, a paciente foi direcionada ao CEO para resolver o problema.

Casimiro de Abreu dedica atividades de saúde ao Novembro Azul - Após a realização de um intenso trabalho de controle e prevenção ao câncer de mama, realizado no último mês por meio da Campanha Outubro Rosa, chegou a vez do tom azul ganhar espaço em Casimiro de Abreu. Para sensibilizar os homens sobre a importância do cuidado preventivo com a saúde, o município abraçou também, por mais um ano, a campanha Novembro Azul, e desenvolve diversas atividades específicas nas unidades de saúde para o público masculino durante todo o mês.

“Culturalmente o homem procura menos o serviço de saúde, quando comparado à mulher. E o nosso objetivo é modificar esta realidade, chamando a atenção do público masculino sobre a importância de se preocuparem com o cuidado preventivo da saúde. Nossas unidades estão preparadas para acolher e atender a todos os munícipes de forma especial este mês “, destaca o secretário de Saúde, Edson Mangefesti.

Como qualquer câncer, quando detectado no início, a chance de cura é maior. Contudo, em estágio avançado, o estrago costuma ser irreversível.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2016

“Prefeito eleito em Rio das Ostras, Carlos Augusto se diz otimista mesmo com EXPECTATIVA

POLÍTICA

Para fazer a máquina pública andar, Carlos Augusto, que segue sem respostas oficiais sobre a real situação do governo, já sabe o que precisa fazer.

grave situação econômica do município JORGE RONALD

Tunan Teixeira Ainda faltam pouco menos de 50 dias para o dia 1 de janeiro, quando o prefeito eleito em Rio das Ostras, Deputado Estadual Carlos Augusto Balthazar (PMDB), vai reassumir o comando da prefeitura da cidade depois de 4 anos.

E mesmo antes de ter respondido oficialmente seu pedido de informações sobre a real situação da administração municipal, ele sabe que os desafios serão grandes, principalmente pela crise que não apenas Rio das Ostras, mas toda a região, o estado e o país estão passando.

“Não sei para quem é pior: se para quem está saindo ou se para quem está entrando.

Porque não é só o município que está passando por essa situação. É o estado do Rio, é o país. Em 2013 e 2014 tivemos boas arrecadações municipais.

Em 2014, aliás, Rio das Ostras bateu recorde de arrecadação.

A crise mesmo começou em 2015 e se mantém. Vamos pegar o município nessa situação. E se não fizermos nada, vai piorar”, analisou Carlos Augusto.

De fala mansa e com um semblante sempre tranquilo, o ex e futuro prefeito de Rio das Ostras diz ainda que seu estímulo é a confiança dos eleitores, e garante que pretende fazer um governo não para os amigos, mas para a cidade toda.

Os “amigos” a que o prefeito se refere estão justamente

De fala mansa e com um semblante sempre tranquilo, o ex e futuro prefeito de Rio das Ostras diz ainda que seu estímulo é a confiança dos eleitores, e garante que pretende fazer um governo não para os amigos, mas para a cidade toda

no centro do maior desafio da administração municipal atualmente. A folha de pagamento dos servidores municipais, que seria de aproximadamente 264 milhões de reais por ano, enquanto o orçamento para 2017 não deve ser muito maior do que 400 milhões. “É complicado. Precisaremos ter um sentimento coletivo, muita paciência, muito entendimento, porque nós não queremos governar para os amigos, queremos governar para a cidade toda.

Nossa prioridade é a Saúde e

a Segurança. Precisamos recolocar a Guarda Municipal nas ruas”, pondera o ex-prefeito da cidade entre 2005 e 2012.

Para fazer a máquina pública andar, Carlos Augusto, que segue sem respostas oficiais sobre a real situação do governo, já sabe o que precisa fazer. E apesar da falta de informações para realizar a transição, uma medida ele já sabe que vai tomar: a implantação do ponto biométrico para o controle de frequência dos servidores, assim como fez o Prefeito de Macaé, Dr.

Aluizio (PMDB), em 2015.

Sobre o prefeito da cidade vizinha, Carlos Augusto diz que pretende ter uma boa relação, assim como acredita que terá com a Câmara, onde terá maioria dos vereadores, embora tenha preferido não comentar sobre a eleição para presidência legislativa no próximo mandato. É de lá, inclusive, o primeiro nome de seu secretariado, dado com exclusividade pelo futuro prefeito, que é o do vereador Marcelino da Farmácia (PV), que assumirá a Secretaria da Saúde.

COMPROMISSOS

Macaé recebe a visita do deputado federal Otávio Leite Macaé recebeu nesta quinta-feira(10) a visita do deputado federal Otávio Leite (PSDB/RJ), o tucano foi portador de boas notícias para município.

Ao participar de extensa agenda que teve início no final da tarde de ontem e se alongou até a madrugada desta sexta-feira, o parlamentar começou sua jornada de compromissos ao participar da abertura do encontro regional de jovens empreendedores no Hotel Royal na Orla dos Cavaleiros, em seguida recebeu vereadores(as) eleitos da região juntamente com o presidente do diretório municipal de Macaé, Glauco Lopes, que destacou a revelação da jovem vereadora, Nathália Braga (PSDB)de Conceição de Macabú que foi eleita aos 22 anos, contrariando todos os resultados das eleições anteriores.

Após ouvir produtores do seguimento rural e serviços, o parlamentar deu seguimento as atividades agendadas.

Participou do jantar com chefe do executivo Dr. Aluizio Júnior(PMDB) e do legislativo Dr. Eduardo Cardoso(PPS), onde apresentou as conquistas alcançadas na câmara federal em Brasília-DF.

Otávio que foi defensor da aprovação do projeto de lei 131/15 que regulamenta a exploração do pré-sal de autoria do Senador José Serra (PSDB/SP) que foi aprovado esta semana e segue para sansão do presidente da república. Otimistas com os resultados que trarão novos investimentos no seguimentos de petróleo e gás para Macaé, a união dos três partidos (PSDB/PPS/PMDB) no jantar desta quinta-feira foi comemorado com grande expectativas aos serem informados pela maior notícia anunciada pelo deputado em primeira mão, ao divulgar investimentos da SHELL no Brasil de 34 trinta e quatro milhões de dólares.

Otávio Leite encerrou seus compromissos na manhã de hoje com entrevista ao programa de rádio “Bom dia Alegria” da 95 FM, firmando alianças com a população macaense e de todo interior, “Fico muito feliz em ser recebido pelos representantes de Macaé, em especial ao meu amigo Glauco Lopes, que conduziu todo processo de agenda em prol dos interesses da população do norte do nosso estado” disse o deputado.

DIVULGAÇÃO

RETROCESSO

Caos financeiro que afetou Estado do Rio atingiu outras cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense DIVULGAÇÃO

Tunan Teixeira Não é mais surpresa para ninguém que o Estado do Rio de Janeiro vive seu pior momento financeiro. Depois de decretar calamidade pública, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) anunciou na semana passada uma série de medidas para equilibrar as contas públicas nas quais prevê cortar especialmente na carne do funcionalismo público, já que estes terão seus ganhos reduzidos.

Mas essa realidade não é exclusividade dos servidores estaduais, já que muitas cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense vivem situações semelhantes, e algumas delas foram, inclusive, citadas como maus exemplos pela Câmara de Macaé.

“A cidade precisa dessa reforma. Essa reforma é para que em Macaé não aconteça o que está acontecendo em Cabo Frio e Rio das Ostras”, avisou o vereador Paulo Antunes (PMDB, na última terça-feira, 8, na sessão em que foi lido o projeto de reforma administrativa do Prefeito de Macaé,

Deputado federal Otávio Leite foi defensor da aprovação do projeto de lei 131/15 que regulamenta a exploração do pré-sal

BÚZIOS

Aprovado, em Primeiro Turno, Projeto de Lei Complementar Sobre Áreas de Especial Interesse na Rasa

Vereador Paulo Antunes (PMDB), ressaltou importância da reforma administrativa para que Macaé não passe pelos meus problemas que as cidades vizinhas de Cabo Frio e Rio das Ostras, que enfrentam graves dificuldades financeiras

Dr. Aluizio (PMDB), que reduz de 32 para 16 secretarias e extingue as autarquias municipais junto com 1.538 cargos comissionados da prefeitura.

Em Cabo Frio, por exemplo, muitos servidores já somam três meses de salários atrasados, além de a administração do Prefeito Alair Corrêa (PP) ter fechado escolas e unidades de saúde.

Em Rio das Ostras a situ-

ação não é tão diferente, já que apesar dos 2,6 bilhões de reais arrecadados em 4 anos, os servidores municipais estão há mais de 3 anos sem reajuste salarial, embora a administração municipal tenha inchado a folha de pagamento com cargos comissionados e contratados.

Com a grave crise financeira na capital e a possível falta de recursos do Estado

para investimentos nos municípios, auxiliada pela má gestão, a situação pode se agravar ainda mais na cidade governada pelo Prefeito Alcebíades Sabino (PSDB).

Segundo fontes da própria prefeitura ao blog Rio das Ostras Jornal, é possível que ainda haja atrasos na folha de pagamento e parcelamento do 13º salário, conforme já tem acontecido em outras cidades da região.

Em Búzios o Projeto de Lei Complementar, que cria áreas de especial interesse urbanístico e ambiental no bairro da Rasa e proximidades foi aprovado, em primeiro turno, na sessão ordinária dessa quinta-feira (10).

De autoria do prefeito André Granado, o referido PLC altera limites das áreas de especial interesse ambiental Arpoador/Praia da Gorda e de interesse social Cruzeiro da Rasa, assim como, traz parâmetros da zona comercial ZC 50 da Lei de Uso e Ocupação do Solo para o trecho central da Rasa, possibilitando usos e atividades que ainda não são permitidos no local.

“Essa votação é importante, tendo em vista que

a regularização vai contribuir para o desenvolvimento do bairro da Rasa.”, comentou o presidente da Câmara Municipal Henrique Gomes, após a primeira aprovação.

A proposta também autoriza o comércio varejista de materiais de construção, sem depósito e de pequeno porte, nas áreas regidas pelos parâmetros urbanísticos vigentes para Zona Residencial ZR 40 pela Lei de Uso do Solo.

Além disso, admite como uso residencial unifamiliar na área de especial interesse urbanístico até duas unidades residenciais num mesmo lote. Esse projeto de lei complementar ainda deve ser votado em segundo turno.

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SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2016

COMEMORAÇÃO

CIDADES

A emancipação veio e em 1996 o povo elegeu no voto popular o Prefeito Delmíres de Oliveira Braga, O Mirinho, nativo, filho de pescador, conduziu a cidade até o ano de 2000.

Neste sábado Búzios completa 21 anos de emancipação política administrativa DIVULGAÇÃO

É neste sábado, 12, que Búzios comemora 21 anos de emancipação politica administrativa. O balneário mais conhecido do estado do Rio antes era 3º distrito de Cabo Frio. Este ano a Prefeitura não realizará show comemorativo, o desfile cívico também foi cancelado, visando à economia, no entanto o prefeito André considera que a cidade tem muito que comemorar.

Localizada a cerca de 170 quilômetros da capital a autonomia de Búzios veio em 1995 e desde então vem passando por obras de infraestrutura constantes, visando a melhorias das condições de vida na cidade e dos aspectos visuais, direcionados para ampliação de sua atividade turística. No entanto, nesse um pouco mais de duas décadas foram grandes os desafios, alguns se estendendo por anos, e outros mais recentes, que estão pondo a cidade nesse momento em que entra na maior idade definitiva em uma encruzilhada para repensar suas escolhas como município e os rumos que tomará como destino turístico e sociedade.

Nos últimos quatro anos foram grandes os investimentos em infraestrutura, em vista da crise que assolou o país e atingiu de cheio o estado do Rio, em especial cidades da Região dos Lagos como Cabo Frio. Em quatro anos foram 150 obras, algo nunca visto na história de Búzios.

A emancipação veio e em 1996 o povo elegeu no voto popular o Prefeito Delmíres de Oliveira Braga, O Mirinho,

Não haverá shows e outras atividades para evitar gastos, no entanto a Prefeitura afirma que a Cidade tem muito a comemorar

nativo, filho de pescador, conduziu a cidade até o ano de 2000. Em 2001 mais um “filho da terra” – como se diz na cidade, chegou à cadeira de prefeito, o ex-pescador Toninho Branco, que governou por apenas um mandato e foi sucedido novamente por Mirinho, que governou de 2009 a 2012, não conseguindo se reeleger. O atual prefeito de Búzios é André Granado, mais conhecido como Dr. André natural de Nova Iguaçu, Médico, eleito em 2012 pela primeira vez , e reeleito novamente em 2016, é o primeiro cidadão de Búzios nascido em outra cidade a governar o jovem município.

Desejo de valorização Anunciado oficialmente pela primeira vez na Câmara de Cabo Frio em 1985, com

presença de representantes das famílias tradicionais de Búzios, como seu Rafael Braga, Da Gil, Daniel Bertoldo, entre tantos que emprestaram sua credibilidade à causa, o movimento Pró Emancipação cresceu e também trouxe para o processo ativistas políticos como Toninho Português, Marcos Canhedo e Manuel Gomes. Também é preciso lembrar nomes como o arquiteto Otavio Raja Gabaglia (Otavinho), vereador na época e autor da Lei que limita a construção de apenas dois andares em Búzios, e o empresário Umberto Modiano.

De pacata vila de pescadores que se destacava pelas belezas naturais começou a ser descoberta pela elite carioca dos anos 40. Em 1964 ganhou fama internacional com a visita ilustre da atriz

DIVULGAÇÃO

francesa Brigite Bardot. Até 1970, Búzios não tinha água encanada e outros equipamentos básicos de infraestrutura.

Nos dias de hoje, esta cidade recebe um milhão e meio de turistas por ano.

Cerca de 400 hotéis e um comércio forte voltado para a área de gastronomia e serviços fazem da cidade uma potência turística. Só na Rua das Pedras, são 135 lojas dos mais diversos produtos. Com a exuberância de 23 praias, a cidade foi eleita o melhor destino sol e praia do mundo.

Motivo de orgulho hoje para quem mora onde muitos escolhem passar as férias.

Entre os principais desafios atuais estão: o tratamento e destino correto do esgoto, a já conhecida especulação imobiliária, e agora a tão falada mobilidade urbana.

OPORTUNIDADE

Processo seletivo para curso técnico de Meio Ambiente está com inscrições abertas Thaiany Pieroni

Os manifestantes foram em direção a Prefeitura Municipal, no Centro da cidade

Manifestantes da Saúde e Educação fazem protesto em Cabo Frio Na manhã dessa sexta-feira, dia 11 de novembro, os servidores públicos da Saúde e Educação saíram às ruas em manifestação contra a falta de pagamento. Os manifestantes foram em direção a Prefeitura Municipal, no Centro da cidade. O ato dessa sexta é uma comemoração dos 400 anos da cidade e dos 04 anos “de destruição do município”, onde os profissionais estão desde agosto sem receber e sem o 13° salário de 2015.

Contas de 2015 da Prefeitura de Araruama são reprovadas pelo TCE-RJ Tunan Teixeira

MANIFESTAÇÕES

Lucas D’Assumpção

GASTOS

“Estamos um ano nessa luta, então na realidade a gente veio mostrar pra população, já que a gente tinha o hábito de fazer o desfile do dia 13 de novembro, aniversário da cidade, mas mostrar as nossas mazelas. O que a Saúde e a Educação vêm passando nesse desgoverno”, explicou Denize Alvarenga, uma das líderes do movimento.

Pela manhã o prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, foi no programa de rádio Amaury Valério e deu entre-

vista falando que os servidores irão ter de esperar.

Boato - De acordo com alguns moradores, comenta-se que o prefeito Alair e seus assessores diretos, ocuparam um carro branco, pararam na frente do Ginásio, no bairro Itajurú, descarregaram rapidamente diversos pneus, jogaram gasolina e atearam fogo.

Entramos em contato com a Prefeitura Municipal de Cabo Frio para esclarecer sobre a situação e até o fechamento da matéria não houve retorno.

As inscrições para o processo seletivo para o curso técnico de Meio ambiente oferecido pelo no Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), em Arraial do Cabo estão abertas até o dia 20 de novembro.

No total, são 36 vagas disponíveis para estudantes que já concluíram ou ainda estão cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio.

As inscrições vão até o dia 20 de novembro e são realizadas exclusivamente pela internet, no site www. ifrj.edu.br ou FAEPOL: http://www.faepol.com.br.

A taxa de inscrição, no valor de R$50, pode ser paga em qualquer banco.

Parece que a derrota nas eleições municipais do último dia 2 de outubro não foi a última derrota do Prefeito de Araruama, Miguel Jeovani (PMDB), à frente da administração municipal no atual mandato.

Nesta quinta-feira, 10, o prefeito teve as contas de 2015 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), quando o colegiado da Corte de Contas acompanhou o voto do conselheiro relator José Gomes Graciosa, que emitiu parecer prévio contrário à prestação de contas da prefeitura.

“O poder executivo local ultrapassou os limites prudencial (51,30%) máximo (54%) em gastos com pessoal, descumprindo o art. 20 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A irregularidade nas despesas com os funcionários da prefeitura vem crescendo acima dos limites legais desde 2013, quando fechou o último quadrimestre com gastos de 55,30% da RCL. Em 2014, os números do mesmo período bateram em 55,89% da RCL. Em 2015, chegaram a 56,32%”, explicou o TCE-RJ. Ainda segundo o Tribunal, o crescimento contínuo dessa despesa impõe a necessidade urgente de adoção, por parte do prefeito, de medidas administrativas visando à imediata redução das despesas com pessoal.

“Enquanto permanecer o excesso, a prefeitura de Araruama não estará apta a receber transferências voluntárias; obter garantias, diretas ou indiretas; e contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal”, acrescenta o TCE-RJ. Diferente de outras cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, que tiveram queda de arrecadação, e fecharam o ano com déficit, em 2015, a Prefeitura de Araruama trabalhou com a previsão inicial de arrecadar R$ 256.388.950,00, mas o recolhimento efetivo foi além e somou um total de

R$ 277.772.745,24, o que representa um excesso de arrecadação de mais de 21,3 milhões de reais.

Porém, de acordo com o balanço orçamentário, a prefeitura registrou um déficit de R$ 21.523.521,43, visto que sua arrecadação, desprezando o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), chegou a R$ 261.667.396,55 e suas despesas, seguindo o mesmo critério, chegaram ao total de R$ 283.190.917,98. A decisão do TCE-RJ seguirá agora para a Câmara Municipal para o julgamento final.

Folha – Os gastos com pessoal da prefeitura ultrapassaram o limite máximo exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% da RCL. No 3º quadrimestre de 2015, os valores chegaram a R$ 146.509.765,30, ou 56,32%% da RCL. No mesmo período do ano de 2014, os gastos com pessoal na cidade ficaram em R$ 135.892.500,00, ou 55,89% da RCL. “Essa diferença entre os exercícios de 2014 e 2015 representa um crescimento da despesa de 7,81%.

Esse aumento nos gastos aponta que o município não cumpriu o inciso III do art. 20 da Lei Complementar Federal nº 101/00.

Como mencionado anteriormente, o município já ultrapassou o limite máximo legal nos anos de 2013 e 2014. Tais fatos indicam a necessidade urgente de adoção de medidas administrativas visando à imediata redução das Despesas com Pessoal”, decretou o TCE-RJ. Educação e Saúde – Os gastos com Saúde e Educação em 2015, entretanto, superaram o limite mínimo exigido pela Constituição Federal, que são, respectivamente, de 15% e 25%. Na Educação, a prefeitura investiu R$ 32.213.916,98, o que corresponde a 26,07% da receita com impostos e transferências, que somaram R$ 123.572.597,88 no exercício de 2015.

Já na Saúde, os investimentos foram de R$ 32.711.112,85, que representou 26,88% das receitas de impostos e transferências de impostos.

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As inscrições vão até o dia 20 de novembro e são realizadas exclusivamente pela internet

Prefeitura de Araruama teve contas de 2015 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) nesta semana, depois de ultrapassar pelo segundo ano seguinte o limite de gastos com a folha de pessoal

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2016

APREENSÃO

“PM apreende drogas em Araruama

POLÍCIA

O material ficou apreendido na delegacia e a moto foi encaminhada para o depósito municipal.

Dois homens teriam sido avistados em uma moto e, ao perceberem a presença dos policiais, tentaram fugir DIVULGAÇÃO

Flávia Martins Um homem foi detido suspeito de participar do tráfico de drogas em Araruama. Segundo a PM, ele foi encontrado durante um patrulhamento de rotina pela Avenida Beira Rio. Dois homens teriam sido avistados em uma moto e, ao perceberem a presença dos policiais, tentaram fugir.

Houve perseguição e eles acabaram encurralados, quando começaram a pular muros para não serem pegos. Um cerco foi montado e um deles acabou detido em um terreno baldio.

Com ele foi apreendida uma pistola, 10 munições, 249 cápsulas de cocaína, duas pedras de crack, um celular e R$ 208.

Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde onde foi autuado e preso por porte ilegal de armas de uso restrito e tráfico de drogas. O material ficou apreendido na delegacia e a moto foi encaminhada para o depósito municipal.

REGIÃO

São Pedro: polícia apreende adolescente e encontra corpo em decomposição Flávia Martins O corpo de uma mulher em avançado estado de decomposição foi encontrado no bairro Rua do Fogo, em São Pedro da Aldeia. Ela foi encaminhada para o IML de Araruama e caso foi registrado na 125ª DP e segue sob investigação. Ainda não há informações sobre a identidade da vítima.

Ainda em São Pedro, um menor, de 16 anos, foi apreendido suspeito de participar de um homicídio de um

traficante de uma facção rival que atua no bairro Colinas.

De acordo com a polícia, ao perceber a presença da viatura, o jovem tentou se esconder atrás de um caminhão e teria jogado uma sacola embaixo do veículo.

Na abordagem, foi apreendido um amarrado com 24 cápsulas de cocaína e 19 reais. A policia disse ainda que o jovem assumiu que estava traficando na região.

Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade.

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Material apreendido

PROTESTO

Manifestantes interditam pista em protesto a PEC 55 DIVULGAÇÃO

Flávia Martins Manifestantes interditaram parte da Rodovia Amaral Peixoto, rodovia que da acesso a Macaé, ateando fogo em pneus e galhos no inicio da manhã desta sexta-feira, dia 11. A ação era um protesto contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 55, que limita os investimentos do Governo Federal nas áreas da Educação e Saúde por 20 anos, que segue em discussão no Senado. A manifestação foi feita por integrantes do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF) e alunos da Universidade Federal Fluminense, a UFF. Na ocasião o Sindipetro também reivindicava o reajuste salarial.

Durante a manhã, algumas pessoas desistiram do transporte passaram pela ponte a pé devido a interdição. Apenas duas horas depois do inicio, a pista foi parcialmente liberada. Um caminhão da Prefeitura de Rio das Ostras recolheu o

O caso foi registrado na 125ª DP e segue sob investigação

INSEGURANÇA

Vandalismo em Cras de São Pedro da Aldeia deve atrasar entrega da unidade Thaiany Pieroni A obra de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em São Pedro da Aldeia, deve demorar mais trinta dias, além do previsto para ser entregue por conta de um ato de vandalismo na construção.

No espaço foram encontradas madeiras queimadas e objetos quebrados.

O espaço que está sendo construído a exatamente

um ano, tinha previsão para ser inaugurado em dezembro deste ano, mas depois do roubo e depredação, o prazo deve ser ampliado em 30 dias.

A Prefeitura informou que registrou uma ocorrência e a 125ª DP está investigando o caso. Ainda segundo o município, a responsabilidade de guarda e manutenção da obra é da empresa até a finalização e entrega da unidade.

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Projeto limita os investimentos do Governo Federal nas áreas da Educação e Saúde por 20 anos

restante dos galhos. A Polícia Rodoviária informou que o

engarrafamento chegou a 10 km nos dois sentidos. A pista

foi liberado somente no fim da manhã.

MACAÉ

Homem é detido por tráfico de drogas em Macaé

Imagens registraram madeiras queimadas e objetos quebrados na unidade, que ainda está em fase de construção

Flávia Martins Um homem, de 30 anos, foi detido por tráfico de drogas na noite da ultima quinta-feira, dia 10, em Macaé. De acordo com a PM, a ação aconteceu após denúncias sobre o tráfico na região do bairro Ajuda.

No total, foram apreendidos 420 pinos de cocaína. O homem detido seria suspeito de gerenciar o trafico de drogas da localidade. O material apreendido tinha inscrições de uma facção criminosa. A ocorrência foi registrada na delegacia da cidade.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO I – Espécie: 2º (segundo) Termo de Aditamento do Contrato – Processo nº 11744/2014.

II – Termo Aditivo: Supressão do valor e Prorrogação do prazo do contrato. – Contrato nº 111/2014.

III – Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 149/2014.

IV – Crédito: Programa de Trabalho n° 155110105.2.230, Elemento de Despesa n° 339039.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P.J., Código Reduzido nº: 3176.

V – Número do Empenho: 001494/2016 - Global.

VI – Valor Suprimido: R$ 609.771,24 VII – Prazo Aditivado: 12 meses.

VIII – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e AGUAMAR DE MACAÉ COMÉRCIO DE ÁGUAS E SERVIÇOS LTDA ME. Macaé, 07 de outubro de 2016.

CÉLIO CHAPETA MATTOSO Secretário Municipal de Serviços Públicos

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2016

“Multinacional Shell investirá US$ 10 bilhões ECONOMIA

GERAL

O novo marco regulatório do pré-sal desobriga a Petrobras de participar de todos os blocos de exploração, deixando de ser operadora exclusiva na exploração da camada.

nos próximos 4 anos em decorrência do Pré-sal Segundo o presidente da Shell Brasil, o pré-sal foi um grande passo no sentido de atrair mais investimentos no país DIVULGAÇÃO

Após um dia a Câmara Federal concluir a votação do novo marco regulatório do petróleo na camada do pré-sal, executivos e investidores ligados à Royal Dutch Shell se reuniram com o presidente Michel Temer e apresentaram detalhes sobre os US$ 10 bilhões que a multinacional pretende investir no país, ao longo dos próximos quatro anos.

Segundo os presidentes da Shell mundial e da Shell Brasil, Bem Van Beurden e André Araújo, esses valores serão aplicados prioritariamente em projetos associados à Petrobras no pré-sal brasileiro.

“Isso inclui o portfólio que adquirimos através da compra da BG e também do bloco de Libra”, disse Beurden.

O mesmo acrescentou que havendo oportunidades, verá a possibilidade de ampliar os investimentos.

Vale ressaltar que a Shell opera em mais de 140 países em atividades de exploração e produção, gás e energia, produtos petroquímicos, energia renovável e comércio e distribuição de derivados.

Já o presidente da Shell Brasil, André Araújo, disse que a aprovação do novo marco regulatório do pré-sal foi um

grande passo no sentido de atrair mais investimentos no país. “Ele está no formato que tem de estar e não há o que melhorar. O que falta agora é o presidente Temer tomar a decisão e assinar. O que temos de olhar a partir de agora são as condições comerciais dos leilões”, disse.

Ainda segundo Beurden, o marco regulatório aprovado pelo Congresso Nacional é o “movimento certo” a se fazer, porque vai abrir oportunidades e condições para novos players que integram o mercado brasileiro, abrindo inclusive vagas de emprego.

“Isso torna o mercado da Shell no Brasil mais atraente e também queremos operar no Brasil, tendo a Petrobras como parceiro estratégico. As estabilidades fiscal e regulatória serão também aspectos críticos para as próximas decisões de investimentos”, frisou.

Após a reunião Beurden concluiu a visita. “A reunião de hoje foi útil para nossos investidores, que não são da Shell e participam de fundos com trilhões de dólares na carteira. Não posso falar em nome dos grupos de investidores, mas me surpreenderia se eles tiverem saído daqui com uma impressão que não

Presidente da Shell mundial Van Deurden, investe no pré-sal brasileiro.

Cidades que tem economia voltada para o Petróleo irão se beneficiar.

Devido a isso Macaé terá uma retomada economica

seja positiva para o Brasil”, encerrou.

O novo marco regulatório do pré-sal desobriga a Petrobras de participar de todos os blocos de exploração, deixando de ser operadora exclusiva na exploração da camada. A legislação anterior previa que a Petrobras teria uma participação mínima de 30% em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal e na qualidade de operadora. Ao retirar essa obrigatoriedade, a

nova legislação tem, por justificativa, ampliar a entrada do capital privado na exploração.

A estatal brasileira, no entanto, ainda terá a preferência para escolher os blocos em que pretende atuar como operadora. Mas para isso precisa da anuência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no sentido de atender aos interesses nacionais.

Pouco antes de participar da reunião com Temer e os executivos da Shell, o ministro da Fazenda, Henrique Mei-

NOVIDADE

exploração do petróleo, terão um saldo positivo, o que irá acarretar um crescimento na economia local, mesmo que esse seja a longo prazo.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, tem declarado que o novo marco regulatório do Pré-sal é vantajoso para a empresa e para o País por atrair investidores e por gerar receitas para os estados. Segundo ele, quase metade dos recursos investidos nos campos irá para os governos “sob as formas das mais diferentes receitas”.

FESTIVIDADES

Jornal Diário da Costa do Sol ganha coluna mostrando a sociedade araruamense DIVULGAÇÃO

Esio Bellido O Jornal Diário da Costa do Sol ganhou mais uma coluna social. A colunista Jô Moraes, que recebe o nome de sua coluna chega ao Jornal Diário para divulgar os eventos sociais que agitam Araruama.

A coluna “Jô Moraes” será publicada todas as quartas-feiras e irá mostrar um pouco do que acontece na cidade.

Atualmente o município é conhecido em todo o estado do Rio de Janeiro pela sua vocação comercial e principalmente pela sua vocação turística. A cada ano turistas são atraídos pelas praias, praças, parques, centros de gastronomia e entretenimento.

A coluna Jô Moraes irá mostrar exatamente isso, a sociedade araruamense, suas festas, comemorações, exposições e demais eventos sociais que envolvem pessoas que fazem a diferença na cidade.

Para Jô Moraes participar desse projeto será um crescimento profissional de muito valor. “Todos que me conhecem sabem que amo festa.

Acho que na verdade eu amo é GENTE! Gosto mesmo é de estar rodeada de amigos, de pessoas do bem. E agora, de repente, recebi o convite para ter uma coluna no Jornal Diário da Costa do Sol e fiquei muito feliz e honrada”, disse.

Jô Moraes que já trabalhou por muitos anos como pro-

relles, disse o que o interesse dos investidores estrangeiros pelo Brasil é uma sinalização da retomada de confiança na economia brasileira, na estabilidade das regras do jogo e do marco regulatória. Segundo o ministro já há, por parte da indústria, uma expectativa de recuperação do mercado de petróleo no futuro.

Com todos esses investimentos vindo para o Brasil e aplicados no pré-sal, cidades como Macaé, entre outras que vivem ativamente da

Iguaba Grande tem programação em comemoração ao dia da Padroeira O dia da Padroeira de Iguaba Grande, Imaculada Conceição, é comemorado, no dia 8 de dezembro. Mas as festividades já iniciam, no próximo domingo, 13, em Iguaba Grande com o Cerco de Jericó, às 9h, na Igreja Matriz, e com almoço da Padroeira, no Colégio Paranhos.

O Cerco de Jericó é um ato, que remete a passagem do Antigo Testamento, quando Deus escolheu Josué para conduzir o povo hebreu para tomar posse da Terra Prometida. Para isso, Josué e os guerreiros de Israel deram uma volta por dia, em torno da cidade, por sete dias. No 7° dia conseguiram derrubar as Muralhas de Jericó.

Após oração, na igreja, os fiéis seguirão em procissão com Jesus no Ostensório durante sete dias, circulando a Igreja Matriz, simbolizando as voltas dadas por Josué e

os hebreus, na cidade, para derrubarem as “Muralhas”, que nos dias de hoje, são consideradas as dificuldades vividas.

As comemorações continuam com o Novenário da Imaculada, na Matriz. A novena acontecerá de 29 de novembro a 7 de dezembro às 19h30. Todos os dias com cantinas temáticas.

Já no dia 8 de dezembro a Festa começa com Alvorada Festiva às 6h; Hasteamento Solene das Bandeiras às 8h; Santa Missa às 8h30; Procissão, saindo da Prefeitura às 17h seguida pela Santa Missa Solene e Show com a Comunidade Colo de Deus.

No dia 9 de dezembro, também haverá Santa Missa às 19h, logo após, show, com Ministério Imaculada e no dia 10 de dezembro a Santa Missa Votiva e show, com Frutos do Eterno.

DIVULGAÇÃO

Colunista Jô Moraes chega para divulgar os eventos sociais, festas, aniversários e baladas de Araruama

moter de uma grande casa noturna de Araruama, vem trazer para sua coluna toda essa experiência de anos em festas e badalações.

“Vou começar a dividir com vocês um pouquinho da minha vida, das festas e dos eventos da região.

Quero de coração agradecer a todos os amigos que me dão forças, que comentem e curtem minhas postagens. Juro que todas as noites eu agradeço a Deus por ter amigos os quais sei que posso sempre contar.

Enfim, estamos aqui nesse

mundo com um objetivo, o de ser feliz, não é? Então bora ser feliz, curtir a vida e onde tiver balada e alegria, podem contar comigo. E prestigiem a coluna Jô Moraes todas as quartas-feiras no Diário da Costa do Sol”, frisou a colunista.

O dia da Padroeira de Iguaba Grande, Imaculada Conceição, é comemorado, no dia 8 de dezembro

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2016

“Já classificado para os playoffs Macaé FUTEBOL AMERICANO

ESPORTE

O confronto pode mexer diretamente na tabela de classificação e alterar a disposição das equipes nos playoffs.

Oilers encara o Magé Barões neste domingo Confronto irá definir o segundo colocado e quem terá vantagem na semifinal TIAGO BUENO

Sérgio Barcellos A Liga Fluminense de Futebol Americano (LIFFA) está chegando a sua reta final.

Neste final de semana, mais precisamente no domingo, dia 13, será encerrada a primeira fase do torneio. Na ocasião, o Macaé Oilers irá encarar o Magé Barões, às 14 horas, em Magé. O confronto pode mexer diretamente na tabela de classificação e alterar a disposição das equipes nos playoffs.

Atualmente, o Oilers é o segundo colocado na classifi cação geral. Já o Magé Barões é o terceiro, o que nos traz a um confronto direto pela vice-liderança da LIFFA. Significa dizer que neste domingo estará em jogo muito mais que a segunda colocação na classificação geral, mas a vantagem de decidir o confronto da semifi nal em casa, conforme prever o regulamento da competição.

Ambas as equipes querem a vantagem na próxima fase, o que por si só aumenta a expectativa pela partida.

Diante disso, o presidente

do Macaé Oilers falou sobre o que espera encontrar no domingo. “Será um jogo complicado para o nosso time porque eles jogam com a equipe B do Vasco Patriotas. Além disso, estamos com muitos jogadores lesionados o que vai complicar ainda mais para o nosso lado. Ainda assim estamos confiantes em uma vitória”, afirmou Nivaldo.

Ciente da importância da partida, o presidente do Oilers afirmou que alguns dos lesionados vão estar em campo neste domingo na tentativa de ajudar a equipe a conquistar essa importante vitória. “É um adversário direto. Queremos e precisamos buscar essa vitória para ter a vantagem de decidir a classificação nos playoffs em casa. A primeira partida será no dia 27/11. Queremos levar esse jogo para a região serrana de Macaé. Seria o nosso primeiro jogo lá.

Queremos dar esse presente aos moradores da serra.

Mas para que isso aconteça, precisamos vencer o jogo deste domingo”, explicou o presidente do Oilers.

Macaé Oilers encara jogo decisivo contra o Magé Barões e na sequência volta suas atenções para a disputa dos playoffs

MACAÉ

CAMPEONATO

Macaé anuncia a contratação de Flamengo quer postura agressiva Guilherme Kroll como diretor de marketing contra o América (MG) para voltar ARQUIVO PESSOAL

Sérgio Barcellos Pensando em montar uma equipe competitiva para a próxima temporada – na qual terá a disputa do Campeonato Carioca e o Brasileiro da Série C -, o Macaé deu início ao planejamento para 2017. E o pontapé inicial desse planejamento passa pela contratação de Guilherme Kroll, que assume a função de diretor de marketing do clube. Esta não será a primeira passagem de Guilherme pelo Alvianil Praiano. Entre 2009 e 2011, ele foi gerente de futebol profissional do Leão.

Guilherme Kroll retorna ao Macaé com a missão de reestruturar o setor de marketing do clube. Uma de suas atribuições será capitalizar recursos para o Alvianil Praiano. “Acompanho o Macaé desde a Série B do Campeonato Carioca. Trata-se de um case de enorme sucesso no futebol do Rio de Janeiro. Nos últimos anos, me especializei em marketing aplicado às redes sociais. Vamos aplicar o nosso conhecimento em prol da imagem do Macaé, que precisa voltar a ser protagonista como sempre foi”, afirmou Guilherme, que em 2009 foi executivo de futebol do clube no acesso à Série C do Brasileiro. Ele também exerceu a função no Volta Redonda e recentemente no Serra Macaense.

Guilherme Kroll é graduado em Comunicação Social (Jornalismo) e tem em seu currí-

Guilherme Kroll chega ao Macaé com o objetivo de reestruturar o departamento de marketing e ajudar na capitação de recursos

culo uma vasta experiência no basquete, tanto como treinador quanto superintendente da Federação de basquete do Estado do Rio de Janeiro (Fberj). Em uma de suas primeiras medidas no Macaé, Guilherme quer envolver a população em torno da equipe. Além disso, elenco o que o clube pode oferecer aos pretensos investidores.

“O Macaé terá uma temporada espetacular em 2017.

Disputará o Campeonato Carioca em sua fase principal.

Terá quase a totalidade dos seus jogos com transmissões televisivas (TVs aberta, fechada e pay-per-view) e o presidente Mirinho fará um investimento para que o Leão figure na parte de cima da tabela. Na segunda parte da temporada, disputaremos a Série C do Brasileiro, também com transmissão televisiva. Tenho convicção que o Macaé vol-

tará para a Série B. Mas, para isso, queremos o Moacyrzão lotado, colorido e barulhento.

Garanto que nossos parceiros comerciais terminarão a próxima temporada extremamente satisfeitos”, afirmou.

O presidente Mirinho aproveitou a contratação de Guilherme Kroll para dar um recado à torcida do Macaé. “O torcedor pode ficar tranquilo que não estamos parados.

Já acertamos com alguns reforços, mas por força de contrato, ainda não podemos anunciá-los. Nos próximos dias, vamos divulgar também os nomes da nova comissão técnica e a data da reapresentação do elenco, dando início a nossa pré-temporada”, explicou o dirigente.

O Macaé fará a sua estréia no Carioca no dia 28 de janeiro, contra o Madureira, no Estádio Moacyrzão.

ao caminho das vitórias Sem vencer há quatro partidas no Campeonato Brasileiro, o Flamengo caiu para a terceira posição e viu o Palmeiras abrir sete pontos de vantagem na liderança da competição. A ordem agora é reagir, e rápido, para seguir sonhando com o caneco e não colocar em risco a classificação direta para a fase de grupos da Copa Libertadores. Justamente por conta disso que os jogadores garantem uma postura ofensiva no duelo da quarta-feira da próxima semana, diante do América-MG, na Mineirão, em Belo Horizonte (MG), pela 35ª rodada.

“Apesar de jogarmos fora de casa, a vitória é o único resultado que nos interessa.

Portanto, vamos jogar de maneira ofensiva, pois o em-

pate não vai ser considerado um bom resultado. O nosso objetivo neste momento é ganhar os quatro jogos finais e ver o que acontece.

Existem times que estão na nossa frente, mas que também podem passar por momentos de irregularidade e se isso acontecer temos que estar preparados para tirarmos proveito. De nada vai adiantar, por exemplo, o Palmeiras tropeçar se a gente não conseguir se impor”, avisou o volante Márcio Araújo, que tem contrato somente até o fim do ano, mas que tem renovação tida como certa, conforme antecipou o presidente Eduardo Bandeira de Mello na quinta-feira.

O atacante Fernandinho, por sua vez, lembrou que a atual equipe do Flamengo

tem características ofensivas por excelência, mas não descartou a necessidade de uma mexida na postura do elenco.

O Flamengo tem por hábito jogar de maneira ofensiva, seja em casa, seja como visitante. Portanto, precisamos nos impor contra o América e não vamos mudar a nossa maneira de atuar”, avisou o atacante.

O time da Gávea treinou na manhã desta sexta-feira, no Ninho do Urubu, porém, mais uma vez, a atividade foi fechada para a imprensa. O meia Everton, recuperado de dores na coxa esquerda, e o apoiador argentino Federico Mancuello, livre de dores na perna esquerda, trabalharam normalmente e ficam à disposição para o duelo contra o América.

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Volante Márcio Araújo ressaltou a importância de vencer o América para seguir sonhando com o título

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2016

Lei Estadual n 6081 de 21.11.2011 IV – verbais ou por meio escrito diverso do formulário constante do Anexo Único. §1º São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.

Art. 11 O pedido de acesso à informação será atendido pela equipe da Ouvidoria de imediato, sempre que possível.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

§ 1º Caso não seja possível atender de imediato ao pedido, haverá comunicação ao interessado em prazo não superior a 20 (vinte) dias, ao final do qual a Ouvidoria deverá:

PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ Nº1965 __________// 20152016.

Mesa Diretora.

a) comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão; b) indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido; ou c) comunicar que não possui a informação, indicando, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém.

Art. 31 A informação em poder da Câmara Municipal de Macaé, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 12.527/11. § 1º Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, começam a contar a partir da data de sua produção e são aqueles estabelecidos na Lei nº 12.527/11. § 2º Transcorrido o prazo de classificação ou consumado o evento que defina o seu termo final, a informação tornar-se-á, automaticamente, de acesso público, ressalvadas as de natureza pessoal. § 3º Para a classificação da informação em determinado grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado o critério menos restritivo possível, considerados: I - a gravidade do risco ou dano à segurança da sociedade e do Estado; e

“REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DA LEI FEDERAL Nº 12.527 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo a seguinte,

§ 2º O prazo referido no caput poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente. § 3º A informação armazenada em formato digital será assim fornecida, caso haja anuência do requerente, sendo esta presumida no caso de pedidos efetuados pela internet, ressalvado pedido expresso do requerente. § 4º Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requerente deverá ser informado sobre a possibilidade de recurso, prazos e condições para sua interposição, devendo, ainda, ser-lhe indicada a autoridade competente para sua apreciação.

Resolução:

§5º Sempre que não haja a necessidade de entregar documento em papel, a resposta deverá se dar por meio eletrônico (“e-mail”), mesmo que a solicitação tenha sido presencial.

CONSIDERANDO a vigência da Lei Federal nº 12.527/2011, que dá efetividade ao art. 5º, XXXIII da Constituição Federal e sua obrigatoriedade no âmbito desta Casa Legislativa;

Art. 12 Não se tratando de informação sigilosa ou pessoal, nem incidindo as vedações do art. 10, a Ouvidoria solicitará a instrução ao Órgão que detenha a informação, alertando-o do prazo para atendimento.

e

CONSIDERANDO, por outro lado, as autonomias constitucionais do Município de Macaé e do Poder Legislativo, das quais decorre a inaplicabilidade dos regulamentos expedidos pelos Chefes dos Poderes Executivos Federal e Municipal; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de dar fiel execução a referida Lei Federal, observando as peculiaridades da Câmara Municipal do Macaé e a máxima efetividade do direito fundamental previsto no art. 5°, XXXIII da Constituição Federal;

§ 1º. Havendo dúvida, por parte da Ouvidoria, quanto ao caráter sigiloso ou pessoal da informação, ou ainda sobre a incidência dos arts. 10 desta Resolução, deverá formular consulta à Procuradoria Geral, que a responderá no prazo de 5 (cinco) dias. § 2º. Tratando-se de questão inédita ou de alta complexidade, os prazos serão contados em dobro.

§ 1º. Na hipótese da declaração prevista no caput, é facultado à Câmara Municipal de Macaé baixar o pedido em diligência, para que o interessado comprove a insuficiência de recursos, suspendendo-se, durante tal apuração, o prazo previsto no art. 11.

Art. 1º Esta resolução regulamenta o direito constitucional de acesso à informação, a fim de garantir sua efetividade, consoante previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II, do §3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, bem como os regramentos encartados na Lei nº 12.527/2011.

§ 2º. Constatada a falsidade da declaração, o interessado será comunicado do indeferimento da gratuidade e da possibilidade de recurso, que se processará na forma do art. 17.

Art. 2º O acesso a informações no âmbito do Poder Legislativo do Município de Macaé fica regulado por esta Resolução, observada a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Art. 14 O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução, impressão ou digitalização de documentos, situação em que será cobrado o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados, na forma do Anexo I. § 1º. Para cada cópia reproduzida, impressa ou digitalizada, deverá o interessado entregar à Câmara Municipal de Macaé 10 folhas de papel A4.

CAPÍTULO I DA PUBLICIDADE ATIVA

§2º Caberá também à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macaé propor a atualização do valor inicialmente fixado, quando que este se tornar insuficiente para ressarcir os custos.A entrega das folhas deverá ser realizada junto ao Setor de Protocolo da Câmara Municipal de Macaé, quando se der o fornecimento de reprodução, impressão ou digitalização requerida.

Art. 3º Todas as informações de publicidade ativa serão disponibilizadas no “Portal da Transparência” no sítio da Câmara Municipal de Macaé.

Art. 15 Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cópia, com certificação de que esta confere com o original.

Art. 4º Para os fins desta Resolução, entende-se por publicidade ativa o conjunto de informações livremente disponibilizadas à sociedade no sítio da Câmara Municipal de Macaé na internet, sem que haja a necessidade de solicitação de qualquer interessado.

Art. 5º Na divulgação das informações a que se refere o artigo anterior, deverão constar, no mínimo: I - registro das competências ou atribuições, a estrutura organizacional, endereços e telefones da Câmara Municipal de Macaé e os horários de atendimento ao público; II - registros das despesas da Câmara Municipal de Macaé, observados os requisitos da Lei Complementar Federal n° 131/2009;

IV - informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive a íntegra dos respectivos editais e resultados, qualquer que seja a modalidade de licitação, bem como informações sobre todos os contratos celebrados;

I - no grau de ultrassecreto, do Presidente da Câmara Municipal de Macaé; II - no grau de secreto, dos Vereadores membros da Mesa Diretora; III – no grau de secreto, relativamente às informações produzidas ou custodiadas por CPI, do Vereador Presidente da Comissão, sem prejuízo do disposto no inciso anterior; IV – no grau de reservado, dos Vereadores membros da Mesa Diretora, do Secretário-Geral da Mesa Diretora, do Procurador-Geral, do Diretor-Geral e do Controlador-Geral da Câmara Municipal.

Art. 33 Serão publicados, anualmente, no “Portal da Transparência”: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; III - relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.

Parágrafo único. As informações que forem objeto de solicitação frequente ao SIC deverão, por sugestão da Ouvidoria, ser incluídas no Portal da Transparência, observadas as restrições legais.

Seção II Das Informações Pessoais Art. 34 É informação pessoal aquela relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Art. 35 O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. § 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de cem anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem; e II - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem.

Parágrafo único. Na impossibilidade de obtenção de cópias, o interessado poderá solicitar que, às suas expensas e sob supervisão de servidor público, a reprodução seja feita por outro meio que não ponha em risco a conservação do documento original.

§ 2º Aquele que obtiver acesso as informações de que trata este artigo responsabiliza-se pelo seu uso indevido.

Art. 16 É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia.

§ 3º O consentimento referido no inciso II do §1º não será exigido quando as informações forem necessárias:

Art. 17 No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias, a contar da sua ciência, dirigido à Comissão de Julgamento Recursal. § 1º. A Comissão referida no caput, será designada pelo Chefe do Poder Legislativo, devendo ser composta, preferencialmente, pelos seguintes membros: I – 01 (um) servidor, indicado pela Ouvidoria; II – 01 (um) servidor, indicado pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Macaé;

III – remuneração e subsídio dos cargos dos agentes administrativos, políticos e dos agentes parlamentares;;

Art. 32 A decisão de classificação do sigilo de informações no âmbito do Poder Legislativo Municipal deverá ser fundamentada e será de competência:

Lei Estadual n 6081 de 21.11.2011

Art. 13 Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual poderá consultar, obter ou reproduzir a referida informação, procedimento esse que desonerará a Câmara Municipal de Macaé da obrigação de seu fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios para realizar por si mesmo tais procedimentos.

DELIBERA:

Lei Estadual n 6081 de 21.11.2011

II - o prazo máximo de restrição de acesso ou o evento que defina seu termo final.

III – 01 (um) servidor, indicado pela Presidência. § 2º Os membros da Comissão de Julgamento Recursal farão jus, quando da apreciação de recursos, ao prêmio previsto no art. 6º, Lei nº 4.102/2015.

I - à prevenção e diagnóstico médico, quando a pessoa estiver física ou legalmente incapaz, e para utilização única e exclusivamente para o tratamento médico; II - à realização de estatísticas e pesquisas científicas de evidente interesse público ou geral, previstos em lei, sendo vedada a identificação da pessoa a que as informações se referirem; III - ao cumprimento de ordem judicial; ou IV - à proteção do interesse público e geral preponderante.

Art. 18 Provido o recurso, a Comissão de Julgamento Recursal indicará as providências necessárias para fornecimento da informação, na forma desta Resolução e no menor prazo possível.

§ 4º Observados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, a restrição de acesso a informação relativa à vida privada, honra e imagem de pessoa não poderá ser invocada com o intuito de prejudicar processo de apuração de irregularidades em que estiver envolvida ou ações voltadas para a recuperação de fatos históricos de maior relevância.

Art. 19 Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direito individual.

§ 5º O tratamento das informações pessoais não impede a divulgação de dados estatísticos ou consolidados.

VII - respostas a perguntas mais frequentes solicitadas à Câmara Municipal de Macaé;

Parágrafo único. No caso previsto neste artigo, tratando-se de informação sigilosa ou pessoal, o interessado deverá firmar termo de compromisso de manter sigilo sobre a informação recebida e de não a utilizar para outro fim que não a tutela de direito individual próprio, sob pena de responsabilização.

Art. 36 As informações reguladas nesta Seção serão fornecidas a autoridade pública, nos casos em que exista previsão legal para tal prerrogativa e, em qualquer hipótese, quando em atendimento a requisição do Ministério Público ou do Poder Judiciário.

VIII – o texto integral da Lei Federal 12.527/11 e da presente Resolução, o que poderá ser feito através de link.

Seção II Do Atendimento pela internet

CAPÍTULO IV DAS RESPONSABILIDADES

V – dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, segundo a classificação orçamentária; VI - informações completas sobre o processo legislativo e os trabalhos das Comissões Permanentes e temporárias;

Art. 6º Caberá a Diretoria Geral Administrativo-Financeira, zelar pelo cumprimento do disposto no artigo anterior, bem como acompanhar as atualizações posteriores, solicitando as providências necessárias aos setores que produzam ou detenham as informações.

Art. 7º Os setores pertinentes que detém as informações, apresentarão cronograma de implementação de melhorias do Portal da Transparência, que deverá contemplar as seguintes ações: I – criação de ferramenta de pesquisa de conteúdo, que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão;

Art. 20 O atendimento pela internet deverá se dar através de formulário de preenchimento imediato e no próprio site, que deverá registrar nome completo, número do CPF, endereço físico e endereço eletrônico do requerente. § 1º. Se, antes da resposta ao pedido, for constatada a falsidade ou inconsistência de qualquer dos dados referidos no caput, a Câmara Municipal de Macaé deverá se abster de responder ao pedido, mantendo registro da solicitação pelo prazo de um ano. § 2º. Não serão admitidos pedidos feitos através de envio direto de mensagem eletrônica (“e-mail”), sem o uso do formulário referido neste artigo.

Art. 21 Constatando a Ouvidoria que a informação solicitada está disponível no Portal da Transparência, deverá responder imediatamente ao interessado, por e-mail que conterá, sempre que possível, o link para a informação desejada.

Seção III Do Atendimento Presencial

II – mecanismo que possibilite a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações; III – mecanismo que possibilite o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina; IV - divulgação em detalhes dos formatos utilizados para estruturação da informação; V – mecanismo que garanta a autenticidade e a integridade das informações disponíveis para acesso; VI – adoção de medidas necessárias para garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência, nos termos do art. 17 da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e do art. 9º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo Federal nº 186, de 9 de julho de 2008.

Art. 22 O sítio da Câmara Municipal de Macaé na internet deverá informar o endereço físico da Ouvidoria e os horários de atendimento, além de disponibilizar o formulário para solicitação presencial, na forma do Anexo I e II desta Resolução, para gravação pelo usuário (“download”) e impressão.

Art. 37 Constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público: I - recusar-se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa; II - utilizar indevidamente, bem como subtrair, destruir, inutilizar, desfigurar, alterar ou ocultar, total ou parcialmente, informação que se encontre sob sua guarda, ou a que tenha acesso ou conhecimento em razão do exercício das atribuições de cargo, emprego ou função pública; III - agir com dolo ou má-fé na análise das solicitações de acesso a informação; IV - divulgar ou permitir a divulgação ou acessar ou permitir acesso indevido à informação sigilosa ou informação pessoal; V - impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro, ou para fins de ocultação de ato ilegal cometido por si ou por outrem; VI - ocultar da revisão de autoridade superior competente informação sigilosa para beneficiar a si ou a outrem, ou em prejuízo de terceiros; e

§ 1º. A Ouvidoria manterá, durante todo o horário de atendimento, a disponibilidade de vias do formulário de solicitação, já impressas, para qualquer interessado.

VII - destruir ou subtrair, por qualquer meio, documentos concernentes a possíveis violações de direitos humanos por parte de agentes do Estado.

Art. 23 Constatando o atendente que a informação solicitada se encontra no Portal da Transparência, deverá mostrar imediatamente este fato ao interessado, em computador específico para atendimento ao público.

Art. 38 Os órgãos e entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência da divulgação não autorizada ou utilização indevida de informações

Art. 24 Constatando o atendente que a informação solicitada se encontra em publicação do Diário Oficial, deverá informar ao interessado sua disponibilização na internet ou, se este preferir a consulta em papel, na Coordenadoria de Arquivo da Câmara Municipal.

sigilosas ou informações pessoais, assegurado o direito de apurar responsabilidade funcional nos casos de dolo ou culpa.

Art. 25 Não sendo o caso dos artigos anteriores, o atendente deverá protocolar o pedido, datando, numerando sequencialmente e fornecendo comprovante de recebimento ao interessado, informando-o ainda do prazo legal para resposta.

Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se à pessoa física ou entidade privada que, em virtude de qualquer vínculo com órgãos ou entidades, tenha acesso a informação sigilosa ou pessoal e a submeta a tratamento indevido.

CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO III DA CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

CAPÍTULO II DA PUBLICIDADE PASSIVA

Art. 26 As informações detidas pelo Poder Público classificam-se em comuns, sigilosas e pessoais.

Seção I Disposições Gerais

Seção I Das Informações Sigilosas

Art. 8º Fica criado o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, que terá, entre outras, as funções de:

Art. 27 Não se dará acesso a informações protegidas por hipóteses legais de sigilo e de segredo de justiça, bem como de segredo industrial decorrente da exploração direta de atividade econômica pelo Estado ou por pessoa física ou entidade privada que tenha qualquer vínculo com o poder público.

I – atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, encaminhando-o aos setores responsáveis, quando for o caso;

Art. 28 São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 12.527/11 as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:

II – receber e protocolizar os requerimentos de acesso a informações, formulados presencialmente, encaminhando-os aos setores responsáveis e fornecendo comprovante de recebimento ao interessado;

Art. 39 Nenhum servidor, agente público, ou agente particular a serviço da Câmara Municipal de Macaé poderá, a pretexto de dar cumprimento à Lei Federal 12.527/11, fornecer informação por meio diverso do previsto nesta Resolução. § 1º. A infração ao disposto no caput deste artigo será considerada falta funcional grave, se cometida por servidor, contratual, se cometida por agente terceirizado, e de decoro parlamentar, se cometida por Vereador, neste último caso somente se a título de informação oficial ou em nome da Câmara Municipal de Macaé. § 2º. O disposto no caput não impede a livre manifestação do Vereador, na forma do art.

29, VIII da Constituição Federal.

Art. 40 Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, aplicando-se aos pedidos de acesso já apresentados e pendentes de resposta.

I – pôr em risco a autonomia municipal; II – prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações estratégicas para a Municipalidade, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por

Mesa Câmara Municipal de MacaéDiretora, 10 de novembro________________ de 2016.

III – informar sobre a tramitação dos pedidos de acesso; IV – controlar os prazos de respostas dos pedidos de acesso, informando aos setores responsáveis a proximidade do término do prazo; V – receber as informações prestadas encaminhando-as aos interessados;

pelos

setores

responsáveis,

VI – manter histórico dos pedidos recebidos.

outros Estados e organismos internacionais, ou ainda pelo Poder Executivo do Município;

IV – oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do Município;

VI – prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico municipal;

§ 1º. O pedido deve conter:

VII – pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades municipais e seus familiares, ou autoridades nacionais e estrangeiras em trânsito no Município;

b) dados para contato, que poderá ser email, telefone ou endereço, a fim de que a informação solicitada seja encaminhada, caso não seja possível fornecê-la imediatamente;

Júlio César de Barros 1º Vice-Presidente

V – prejudicar ou causar risco a planos ou operações da Coordenadoria de Segurança do Legislativo;

Art. 9º Os pedidos de acesso a informações poderão ser formulados pela internet ou presencialmente, em ambos os casos através de formulário padronizado, modelo anexo I e II, sendo permitido o requerimento de apenas uma informação por formulário.

a) o nome do requerente e sua respectiva assinatura e cópia da identidade, CPF e/ou dos atos constitutivos em caso de pessoa jurídica, com cópia da identidade do seu representante legal, em caso de pedidos por formulários presenciais;

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

III – pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população;

Manoel Francisco da Silva Neto 2º Vice-Presidente Welberth Porto de Rezende 1º Secretário

Renata Thomaz de Oliveira 2ª Secretária

VIII – comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento.

Art. 29 São também passíveis de classificação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 12.527/11, as informações: I – obtidas por Comissão Parlamentar de Inquérito, com ou sem autorização judicial, ou por Comissão Permanente no exercício de atividades de fiscalização;

c) especificação da informação requerida; d) a diretoria ou coordenadoria a qual o pedido de informações deverá ser dirigido.

Art. 10º Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: I – genéricos; II- desproporcionais ou desarrazoados; III – que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja da competência da Câmara Municipal de Macaé.

II – produzidas ou reunidas por requisição judicial ou do Ministério Público, para fins de instrução criminal, eleitoral ou em ação de improbidade administrativa;

ANEXO I

III – produzidas, reunidas ou custodiadas por Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, ou pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Art. 30 As informações obtidas pelas Comissões Parlamentares de Inquérito, no exercício dos seus poderes de fiscalização previstos no art. 58 § 3º da Constituição Federal, quando protegidas por sigilo bancário, fiscal, de registros ou comunicações telegráficas, de dados e telefônicos, serão de acesso privativo dos Vereadores integrantes da CPI, que se sub-rogarão no dever de sigilo.

Parágrafo único. Quando for imprescindível, para fundamentação do relatório final da CPI, a menção a dado sigiloso, se deverá lançar a conclusão alcançada com base neste dado, fazendo referência a “informação sigilosa”, sem decliná-la de forma especificada.

Quantidade Impressa, Digitalizada ou Reproduzida Até 05 cópias

Quantidade entregue a CMM

Até 10 cópias

30 folhas de papel A4

15 folhas de papel A4

Até 20 cópias

50 folhas de papel A4

Até 50 cópias

150 folhas de papel A4

Acima de 51 cópias até

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

SĂ BADO A SEGUNDA-FEIRA, 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE_FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE _ FMS, torna pĂşblico para conhecimento GRV LQWHUHVVDGRV TXH ÂżFD UHPDUFDGD SDUD R GLD 29(vinte e nove) de novembro de 2016, Ă s 10:00h, com as alteraçþes e correçþes introduzidas no Edital, sob forma de Errata nÂş 001, a data de recebimento das documentaçþes de credenciamentos e os envelopes de propostas e habilitação, Ă realizar-se no auditĂłrio do Centro Administrativo Luiz OsĂłrio _ CEALO, situado Ă Avenida Presidente SodrĂŠ nÂş 466 1Âş andar, Centro, na cidade de MacaĂŠ /RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL no 053 / 2016 - Rev.2, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigĂŞncia.

Os interessados poderão obter informaçþes e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Avenida Presidente SodrÊ nº 466 - 1º andar, Centro, na cidade de MacaÊ/RJ, de segunda a sexta-feira no horårio de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h – tel. contato (22) 2765-8700 Ramal 234 – (cpl.fms@outlook.com), e ainda, obter informaçþes e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de MacaÊ (www.macae.rj.gov.br).

Objeto: AQUISIĂ‡ĂƒO DOS MEDICAMENTOS ESPECIAIS necessĂĄrios para suprir a demanda da Central de Abastecimento FarmacĂŞutica / SEMUSA do MunicĂ­pio de MacaĂŠ com Medicamentos de Processos Especiais visando atender aos pacientes enviados pela Defensoria PĂşblica do MunicĂ­pio e Pacientes Portadores de Doenças CrĂ´nicas cadastrados no setor, conforme discriminados nos anexos I (Termo de ReferĂŞncia – Rev2), II (Planilha de Preços UnitĂĄrios – Rev2), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MacaÊ Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MacaÊ Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL - PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 053 / 2016 - REV.2 REGISTRO DE PREÇOS - ERRATA NÂş 001 E REMARCAĂ‡ĂƒO

DECRETO LEGISLATIVO NÂş 1257/2016.

Autor. Vereador Francisco Alves Machado Neto.

DispĂľe sobre TĂ­tulo de Cidadania Macaense a Senhora Lucimara da Silva Santos Gonzaga.

A Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Senhora Lucimara da Silva Santos Gonzaga.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Câmara Municipal de MacaÊ, 1 de novembro de 2016.

LEI NÂş 4.272/ 2016.

Dispþe sobre alteraçþes na Lei Municipal nº 4.145, de 08 de janeiro de 2016, com vistas a abertura de crÊdito especial e då outras providências.

A Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais e, de acordo com o Art. 74 inciso I da Lei Orgânica Municipal e tambÊm, Art. 9º inciso III da Resolução nº 1879/2009, Regimento Interno, promulgo.

Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a proceder abertura de crÊdito especial no valor total de R$2.989.410,29 (dois milhþes, novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e vinte e nove centavos), nas dotaçþes orçamentårias elencadas em Anexo I. Art. 2º Os recursos financeiros para atender ao Art. 1º serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, § 1°, item III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

Câmara Municipal de MacaÊ-RJ, 10 de novembro de 2016.

MESA DIRETORA,

MacaĂŠ-RJ, 10 de novembro de 2016.

LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA PREGOEIRO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 272/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1536/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora CATARINA MARIA VASCONCELOS TAVARES, MatrĂ­cula 2074, Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, PadrĂŁo L, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 2.012,97 (dois mil, doze reais e noventa e sete centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, PadrĂŁo L, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015...........R$ 1.388,26 - 45% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98..........................................R$ 624,71 - TOTAL..............................................................................................R$ 2.012,97 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo Cardoso Gonçalves Da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ANEXO I DA LEI NÂş 4.272/2016

PORTARIA NÂş. 1.781 /2016.

ANEXO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no artigo 47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 011/98.

PROJETO DE LEI NÂş.: 000/0000 CĂ“DIGOS

I

DE: 19/07/2016

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos

RESOLVE designar a Procuradora Municipal Dra. PatrĂ­cia Campos Dantas Elias, matrĂ­cula 16.136, para atuar como Membro de ComissĂŁo do InquĂŠrito Administrativo nÂş. 174/2014 (originĂĄrio do Processo Administrativo nÂş.

21332/2014) em substituição ao Procurador Municipal Dr. Cristiano Ramos da Silva, matrícula 9.701.

32.02.14.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.00.00.00.00

010

1.968.000,00

4.4.90.00.00.00.00

010

624.727,35

010

100.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora:

2.592.727,35

AGÊNCIA MUN. VIGILÂNCIA SANITARIA Agência Mun. de Vigilância Sanitåria 20.14.10.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.00.00.00.00

GABINETE DO PREFEITO, em 11 de Novembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

20.14.10.304.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.00.00.00.00

010

73.121,94

4.4.90.00.00.00.00

010

103.561,00

20.14.10.304.0114.1.091 Construção e manutenção das açþes de Vigilância Sanitåria

4.4.90.00.00.00.00

010

Total Anulado da Unidade Gestora:

120.000,00

396.682,94

TOTAL ANULADO: 2.989.410,29

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

FUNDO ESP. DA CAMARA MUNIC.MACAE Fundo Esp. da Câmara Municipal de Macae 10.03.01.031.0053.2.475 Sistema de Digitalização de Documentos do Legislativo

3.3.90.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00.00

PORTARIA NÂş. 1.782 /2016

010 010

1.539.410,29 250.000,00

010 010

90.000,00 40.000,00

10.03.01.031.0053.2.476 Promoção da Saúde do Servidor Público

3.3.90.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00.00

10.03.01.031.0053.2.477 Capacitação e Qualificação Profissional do Servidor Público

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº. 32668/2016,

3.3.90.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00.00

010 010

1.020.000,00 50.000,00

Total Reforçado da Unidade Gestora: 2.989.410,29

RESOLVE cancelar, a pedido, a permuta concedida atravĂŠs da Portaria nÂş.

1.420/2015, das Servidoras MARGARETE MONTEIRO PINTO, Professor Orientador Pedagógico I-M, matrícula 8.108 / MacaÊ e CHRISTIANA PINTO DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0870310-0 / Estado, a contar da data da publicação.

TOTAL REFORÇADO: 2.989.410,29

RESUMO DAS FONTES

MacaĂŠ, 11 de novembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

VALOR REFORÇADO

FNDO MUN. DEFESA DIREITOS DIFUSOS

GABINETE DO PREFEITO, em 11 de Novembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

FONTE

Valor Anulado

010 TOTAL:

Valor Reforçado

2.989.410,29

2.989.410,29

2.989.410,29

2.989.410,29

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SĂ BADO A SEGUNDA-FEIRA, 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO DO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT

PORTARIA NÂş 268/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO: A Câmara Municipal de MacaĂŠ, por meio de sua ComissĂŁo Permanente de Licitação, torna pĂşblico que, realizarĂĄ a licitação baixo indicada: PREGĂƒO PRESENCIAL de nÂş 050/2016 - CPL/CMM. Proc. NÂş 1615/2016, Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em produção de eventos para prestação de serviços de locação incluindo, montagem e desmontagem de infraestrutura para realização do projeto “Câmara Itineranteâ€? da Câmara Municipal de MacaĂŠ, conforme estabelecido no TERMO DE REFERĂŠNCIA - ANEXO I. Data/hora Abertura: Dia 29 de novembro de 2016 Ă s 10:30 horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação serĂĄ em SessĂŁo PĂşblica a se realizar no salĂŁo nobre situado no 1Âş andar do EdifĂ­cio- Sede da Câmara, sito Ă Rodovia Christino JosĂŠ da Silva Junior, Virgem Santa – MacaĂŠ/RJ . Os editais e seus anexos estĂŁo Ă disposição dos interessados na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação no horĂĄrio de expediente (09:00 Ă s 12:00 / 14:00 Ă s 17:00) onde poderĂŁo ser consultados e retirados mediante apresentação de carimbo contendo CNPJ e RazĂŁo Social e mediante a entrega de duas resmas de papel A4. MacaĂŠ-RJ, 11 de novembro de 2016, PREGOEIRO OFICIAL: Thales VinĂ­cius BrandĂŁo Andrade. A integra do Edital encontra-se disponĂ­vel pelo sitio: http://www.cmmacae.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ANĂ LISE DA DOCUMENTAĂ‡ĂƒO DE HABILITAĂ‡ĂƒO E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO CONCORRĂŠNCIA PĂšBLICA NÂş 006/2015

EXTRATO DO 1Âş TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NÂş 004/2015 CONTRATAĂ‡ĂƒO POR CONCORRĂŠNCIA PĂšBLICA NÂş 003/2015.

(P WHPSR D ÂżP GH GDU FXPSULPHQWR D SXEOLFDomR QRV PROGHV GR $UW 3DUDJUDIR ~QLFR GD /HL 3URFHVVR 260.952/2016. &RQWUDWDQWH FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRĂ‚NSITO – FMTT. &RQWUDWDGD INFOSHORE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAĂ‡ĂƒO E COMUNICAĂ‡ĂƒO LTDA - ME &RQWUDWR Contrato nÂş 004/2015. $VVLQDWXUD GR ž WHUPR DGLWLYR GH &RQWUDWR 01/07/2016.

1RWD GH (PSHQKR Qž 232/2016 3URJUDPD GH 7UDEDOKR 261250071.2.286 (OHPHQWR GH 'HVSHVD 3390.39.00.00 9DORU 'R &RQWUDWR R$ 972.718,20 (novecentos s setenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e vinte centavos).

2EMHWR Contratação de Empresa Especializada Implantação E Manutenção de Sistema de Radiocomunicação Bidirecional Digital (Voz e Dados), para centrais de comunicação, viaturas e Agentes de Fiscalização, da Secretaria Municipal De Mobilidade Urbana, com fornecimento de equipamentos, materiais, instalação, implantação, desenvolvimento e integração de infraestrutura, incluindo serviços de engenharia e licenciamento.

3UD]R 12 (doze) meses 2ULJHP GR SHGLGR Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

MacaĂŠ/RJ, 01 de julho de 2016.

O Município de MacaÊ, atravÊs da Comissão Permanente de Licitação do Município de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, torna público o resultado da anålise da documentação de habilitação referente a Concorrência Pública nº 006/2015.

Empresa habilitada: Sercon Construçþes EIRELI. Empresa inabilitada: Obradek Construçþes Ltda ME e TKS Service Ltda.

A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de MacaÊ (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Permanente de Licitação. ,QIRUPDPRV TXH ¿FD DEHUWR SUD]R GH UHFXUVR FRQIRUPH GLVSRVWR QR DUWLJR GD /HL )HGHUDO Qž MacaÊ-RJ, 11 de novembro de 2016.

ROBERTO HIME LINHARES Coordenador Geral de Licitaçþes

HÉZIO KLEBER ANDRADE MENDES Gestor Fundo do Municipal de Transporte e Trânsito – FMTT *Republicado por incorreçþes.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO INTIMAĂ‡ĂƒO A Segunda ComissĂŁo Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, intima o servidor Clementino da Conceição Filho, matricula 43740, compareça a esta Procuradoria Geral do MunicĂ­pio, situada Ă Avenida Presidente Feliciano SodrĂŠ, nÂş. 534, segundo andar, Paço Municipal, Centro, MacaĂŠ/RJ, de segunda a sexta das 8 as 14 horas, com seus documentos pessoais e/ou outros que julgar importantes, FRP D ÂżQDOLGDGH GH VHU FLWDGR H SUHVWDU HVFODUHFLPHQWRV DFHUFD GR ,QTXpULWR $Gministrativo nÂş. 065/2015, podendo comparecer acompanhado de um advogado.

MacaĂŠ, 10 de novembro de 2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO

DR. EDUARDO SALVADOR BARRETO Procurador Municipal - Presidente da ComissĂŁo

EDITAL DE CHAMADA DE SERVIDOR. Pelo presente Edital e nos termos do artigo 143 da Lei Complementar n° 011/98, ÂżFD FRQYRFDGR :(,'0$1 $/(; $/%848(548( $VVLVW $GP /RJtVWLFD , $ 0DWUtFXOD Q ž SDUD FRPSDUHFHU QD 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp ORFDOL]DGD QR 3DoR 0XQLFLSDO QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Q ƒ ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- QR SUD]R GH 10 (dez) dias FRQWDGRV GD SXEOLFDomR GR ~OWLPR (GLWDO D ÂżP GH WRPDU FLrQFLD H UHVSRQGHU D WRGRV RV WHUPRV GR ,QTXpULWR $GPLQLVWUDWLYR Q ž sob pena de revelia, podenGR FRQVWLWXLU DGYRJDGR SDUD R SOHQR H[HUFtFLR GH VHX GLUHLWR GH GHIHVD 0DFDp GH QRYHPEUR GH 3ULPHLUD &RPLVVmR 3HUPDQHQWH GH 3URFHVVR 'LVFLSOLQDU ,QTXpULWR Q ž ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAĂ‡ĂƒO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC

ERRATA No jornal DIà RIO da Costa do Sol na edição nº 3958 de 20/10/2016.

Na pĂĄgina 09.

Onde se lĂŞ: “Contrato 021/2016... “Alimentos...

Leia-se: ...002/2016.� ...Alimentação.�

MacaĂŠ, 11 de novembro de 2016.

GLEISON MARINHO GUIMARĂƒES Presidente da Fundação Educacional de MacaĂŠ

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: VENĂ‚NCIO PRODUTOS FARMACĂŠUTICOS LTDA CNPJ: 00.285.753/0001-90 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş: 400688/2015 PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş: 044/2016 OBJETO: AQUISIĂ‡ĂƒO DE MEDICAMENTOS de componente especializado da AssistĂŞncia FarmacĂŞutica, presentes na Relação Nacional de Medicamentos (RENAME).

PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 07/10/2016 VALOR: R$ 165.600,00 05

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

PORTARIA Nº 261/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1812/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, ORLENE DA CRUZ PEREIRA, MatrĂ­cula 45106, no cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo A, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar Municipal nÂş FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU GH 5 (oitocentos e oitenta reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 19 de setembro de 2016.

MacaĂŠ, 04 de novembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1507/2016.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2016

FORMOTEROL, FUMARATO 12MG + BUDESONIDA 400MCG PĂ“ ENCAPSULADO PARA INALAĂ‡ĂƒO.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

PORTARIA NÂş 266/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ITEM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

QUANT.

UNIDADE

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

180.000

CĂ P

NOVARTIS

R$ 0,92

R$ 165.600,00

7RWDO 5HJLVWUDGR

R$ 165.600,00

PEDRO REIS PEREIRA SECRETĂ RIO MUNICIPAL DE SAĂšDE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

RESOLVE: Art. 1.Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, GLAUCIA MARA GOMIDES SANTOS GODIM, MatrĂ­cula 23415, no cargo de Professor A, Categoria II, PadrĂŁo G, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo GH MXQWD PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR GH $X[tOLR 'RHQoD 0$&$EPREV nÂş 1631/2013, com fundamentação no inciso I, § 1.Âş, artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.Âş 41, com provento mensal Proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de R$ 916,38 (novecentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), calculado conforme o artigo 1.Âş, da Lei Federal n.Âş 10.887/2004, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€? inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99.â€?

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH DJRVWR GH MacaÊ, 09 de novembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciårio ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO

PORTARIA NÂş 267/2016

PORTARIA CONGEM N.Âş 018/2016

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1142/2016.

CONSIDERANDO que a Controladoria Geral do Município Ê o Órgão Central de Controle do Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do artigo 14 em conjunto com os incisos XVIII a XXI do art. 15, ambos da Lei Complementar Municipal nº 238/2015, quanto a atribuição da Controladoria Geral do Município na responsabilidade de planejar, orientar, indicar, instaurar e elaborar relatórios de Tomadas de Contas e Tomadas de Contas Especiais; CONSIDERANDO o teor do Ofício PRS/SSE/CSO 30465/2016 da Corte de Contas Fluminense, pelo qual foi encaminhado o Voto GC-3 9921/2016, da lavra do E. Conselheiro JosÊ Maurício de Lima Nolasco, onde restou consignado a determinação para que o Órgão Central de Controle desta municipalidade instaure Tomada de Contas Especial, visando a apuração de possível dano ao erårio no Contrato 033/2011, datado em 20/04/2011, decorrente do Edital de Licitação na modalidade Pregão n.º 056/2010 (PA 45.312/2010), celebrado entre a Prefeitura Municipal de MacaÊ e a empresa Alocar Turismo Ltda., cujo objetos versam sobre à prestação de serviços de locação de caminhþes pipa e caminhão baú para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1285/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora GLAUCINEA ALMEIDA DIAS DE OLIVEIRA, MatrĂ­cula 3114, Professor A, Categoria II, PadrĂŁo X, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41, § 5Âş do artigo 40 da Constituição Federal e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 5.426,23 (cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e trĂŞs centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria II, PadrĂŁo X, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 195/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 244/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015.........................R$ 3.875,88 - 40% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98........................................R$ 1.550,35 - TOTAL..............................................................................................R$ 5.426,23 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ, 10 de novembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciårio ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 269/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1404/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora MARCIA RUBEN JOSE PESSANHA, MatrĂ­cula 2373, Merendeira, Categoria Pleno, PadrĂŁo L, do Quadro Suplementar, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “bâ€?, Inciso I, artigo 8Âş, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 1.943,56 (hum mil, novecentos e quarenta e trĂŞs reais e cinquenta e seis centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Merendeira, Categoria Pleno, PadrĂŁo L, Quadro Suplementar, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015...........................R$ 1.388,26 - 40% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98........................................R$ 555,30 - tOTAL..............................................................................................R$ 1.943,56 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ, 10 de novembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciårio ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 270/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1422/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora MARTA GOMES DA COSTA PORTO, MatrĂ­cula 5375, Professor A, Categoria III, PadrĂŁo U, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41, § 5Âş do artigo 40 da Constituição Federal e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 5.632,75 (cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria III, PadrĂŁo U, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 195/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 244/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015...........................R$ 4.172,41 - 35% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98.........................................R$ 1.460,34 - TOTAL..............................................................................................R$ 5.632,75 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ, 10 de novembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 271/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1463/2016.

RESOLVE designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão de Tomada de Contas Especial, a contar da data da publicação.

Alcino Brandão – Matrícula: 38538 Jocilenio Pedro Camilo – Matrícula: 046089 Nazareno Flores Henrique – Matrícula: 39843 Sandro ValÊrio Lopes Andrade – Matrícula: 22934

RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora LUCIANE SOUTO MANHĂƒES, MatrĂ­cula 4158, TĂŠcnico de LaboratĂłrio, Categoria Pleno, PadrĂŁo I, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 4.847,96 (quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de TĂŠcnico de LaboratĂłrio, Categoria Pleno, PadrĂŁo I, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015............R$ 3.462,83 - 40% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98..........................................R$ 1.385,13 - TOTAL...............................................................................................R$ 4.847,96 Art. 2Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ, 09 de novembro de 2016.

MacaĂŠ (RJ), 08 de novembro de 2016.

MacaĂŠ, 10 de novembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

LUIS CARLOS DA SILVA CUNHA Controlador Geral do MunicĂ­pio

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor ADEMIR AZEVEDO PINTO, MatrĂ­cula 2934, Agente de Combate a Endemias, Categoria Pleno, PadrĂŁo K, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 2.680,95 (dois mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo do mesmo, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Agente de Combate a Endemias, Categoria Pleno, PadrĂŁo k, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015.......R$ 1.914,97 - 40% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98........................................R$ 765,98 - TOTAL...............................................................................................R$ 2.680,95 Art. 2Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2016

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

1º Rock Biker Fest acontece em São Pedro da Aldeia neste fim de semana Evento recebe o apoio da Prefeitura da cidade e conta com shows de diversas bandas PÁGINA 02

Cabo Frio recebe o Truck Festival na Rodovia do Contorno Esio Bellido

O Truck Festival vai até segunda-feira (14) na Praia do Forte, em Cabo Frio e reúne área Pic-Nic, Infantil, Cervejas Artesanais, Hamburguer Gourmet, Doces, Food Trucks, Food Bikes. O evento começou na sexta-feira (11) tem entrada gratuita e comemora a edição de aniversário da cidade. É organizado pela Alternativa – A Feira e pretende reunir milhares de pessoas próximo à orla da cidade.

O evento vai acontecer na Avenida do Contorno, próximo à Praia do Forte, no espaço da “Arena dos Blocos” e vai receber ainda participação de cantores e DJs em um palco especial. O festival de trucks e biks vai abrir ao público à partir das 13h de hoje (12) e vai até meia noite.

Amanhã (13), a banda Ramona Rox se apresenta à partir das 20h. Na segunda-feira (14), véspera do feriado e último dia do evento, a abertura também está programada para às 13h com encerramento à meia noite. Haverá estacionamento no local.

O evento tem o apoio de FoodTruck Lovers e a produção de RS Produções em Eventos.

Evento que reúne gastronomia, shows e entretenimento infantil, é uma das atrações na Região dos Lagos para o final de semana FOTOS DIVULGAÇÃO

Food Trucks Os food trucks cada vez mais ganharam o gosto popular. Em um formato moderno e arrojado, os famosos trailers dão espaço ao sabor requintado de pratos e sanduiches antes só servidos em grandes restaurantes.

O evento vai acontecer na Avenida do Contorno, próximo à Praia do Forte, no espaço da “Arena dos Blocos”

Para acompanhar toda essa evolução a maioria deles estão atrelados à festivais, seja de música, esportes, entre muitos e que agrada não só ao público jovem, como todos, inclusive famílias.

No Brasil, os food trucks chegaram em 2012, na cidade de São Paulo. Pouco a pouco, mais e mais cida-

des em todo o pais estão criando uma legislação para regular os “restaurantes móveis”, tornando-os uma febre nacional.

Atualmente é estimado que a indústria de comida de rua, incluindo food trucks, carrinhos de cachorro-quente e pipoqueiros, sirvam 2,5 bilhões de pessoas todos os dias.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2016

EVENTO DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Alice enfrenta Carol. Sinhá exige que César se desculpe com Massao. Ralf descobre que Milena não foi ao cursinho. Vittorio flagra Alice e Lenita conversando e fica intrigado. Dora é rude com o marido. Yumi repreende Ciça por ser preconceituosa com Tiago. Ralf e Kika procuram Milena. Massao arma uma cilada para César. Milena se encontra com uma amiga em São Paulo. Ralf fica preocupado com Milena. Alice estranha a demora de César para voltar à empresa. Alice e Mario ficam juntos na casa que alugaram. Sinhá se preocupa com o neto.

Rock Story Léo e Diana vão embora. Gui pede a Bianca o contato de um bom advogado. Zacarias não conta para Zuleica o que descobriu. Lázaro manda Ramon vigiar Zacarias.

Gui conversa com Chiara sobre o irmão. Léo e Diana se encontram em um motel. Gui se preocupa ao saber que Júlia/Lorena pode ser presa. Diana afirma que não quer que Chiara tenha contato com o irmão.

O que rolou

1º Rock Biker Fest acontece em São Pedro da Aldeia neste fim de semana Evento recebe o apoio da Prefeitura da cidade e conta com shows de diversas bandas Esio Bellido Acontece neste sábado (12) e no domingo (13) o 1º Rock Biker Fest em São Pedro da Aldeia. O evento é uma realização de quatro motoclubes aldeenses e conta com o apoio da Prefeitura da cidade. As atrações acontecem no loteamento Nova São Pedro, próximo ao multimercado Costa Azul, às margens da Rodovia

ciclistas em nossa cidade.

Espero que seja um evento de sucesso e com a presença de representantes de diversos locais. Nossa cidade sempre sediou encontros como esse e é uma espécie de confraternização com muita alegria, música e diversão. A Prefeitura aldeense está apoiando mais uma realização dos motoclubes que tem tudo para dar certo”, afirmou.

RJ-140 e tem entrada gratuita.

Hoje (12), as atrações musicais começam às 16h e a programação inclui shows das bandas Dona Kátia, Cabeça de 4, Radalt, Epdemia, Brisa Estrada, Purano, Rock e West Gang e a locução ficará por conta de Itamar Cavaleira. A estrutura do 1º Rock Biker oferecerá ainda praça de alimentação, expositores, área de camping coberta, café da manhã e barracas para

venda de produtos.

Segundo o secretário de Governo, Desenvolvimento Econômico e Esportes de São Pedro da Aldeia, Edmilson Bittencourt, o apoio para festivais como o 1º Rock Biker Fest é importante para o desenvolvimento local e também de novos empreendimentos para a cidade.

“Estaremos mais uma vez recebendo diversos moto-

Programação

Planet Cinemas TÔ RYCA

Selminha, gastadora compulsiva e sem nenhum crédito na praça, encara um desafio maluco: ela receberá uma herança de R$ 300 milhões se conseguir gastar R$ 30 milhões em apenas um mês. O problema é que as regras do desafio a proíbem de adquirir qualquer bem e limitam os valores que ela pode gastar em doações e loterias...

CEGONHAS - A HISTÓRIA QUE NÃO TE CONTARAM

Zac flagra Diana aos beijos com Léo Régis. O filho de Gui Santiago vai até a Som Discos na tentativa de conversar com a madrasta para ajudar o pai

A Lei do Amor Pedro avisa a Magnólia que voltou para cuidar do pai e de Ana Luiza. Pedro avisa a Jáder que passará a custear o tratamento do pai. Pascoal sugere a Hércules que Mileide seja sua candidata a vice. Salete revela a Flavia que está sofrendo pelo mal que Jéssica lhe fez. O pedido de cassação de Venturini é aprovado no Senado.

Camila ajuda Jéssica a fugir. Vitória entra em pânico ao ver Aline entrar em seu quarto no hospital, mas é tranquilizada pela chegada de Augusto. Isabela avisa a Tiago que ele corre perigo, ficando a seu lado.

O que rolou OGibson queconfirma roloua morte Tião de Zépromete Maria, edar Kikiumsesusto em Isabela para afastá-la desespera.

‘Eu livrei você de Banqueirodiztrama do Tiago. seu carrasco’, ele contra a garçonete à filha

Shopping PLAZA MACAÉ ASSASSINO A PREÇO FIXO 2 A RESSURREIÇÃO

O matador profissional Arthur Bishop (Jason Statham, de “Os Mercenários”) quer deixar seu passado negro para trás. No entanto a sua paz dura pouco quando surge um trabalho, realizar três assassinatos impossíveis, que só ele é capaz de cometer.

KUBO E AS CORDAS MÁGICAS

Cegonhas entregam bebês... ou pelo menos eles costumavam. Agora eles oferecem pacotes para a gigante global da internet Cornerstore.com. Junior, um dos principais entregadores da companhia, está prestes a ser promovido quando ele acidentalmente ativa a máquina que faz bebês, produzindo uma adorável e totalmente não autorizada bebê.

Kubo vive no Japão com sua mãe. Ele acaba se tornando alvo de um espírito vingativo e passa a ser perseguido por monstros e também deuses. Nessa longa jornada de sobrevivência, Kubo precisa achar a armadura mágica usada por seu pai falecido, um guerreiro samurai, para acertar as contas com esse ser do mal.

OUIJA - ORIGEM DO MAL

INFERNO - O FILME

Nos anos 60, uma viúva é capaz de se comunicar com espíritos por meio do tabuleiro de Ouija. Ela faz isso para tirar dinheiro de pessoas céticas. Certa noite, a mulher usa o tabuleiro e acaba convocando, sem querer, uma entidade maligna que possui o corpo de sua filha caçula.

Robert Langdon (Tom Hanks), professor de Simbologia de Harvard, é levado para um mundo angustiante centrado em uma das obras literárias mais misteriosas da história: O Inferno, de Dante Alighieri. Em uma corrida contra o tempo, Langdon encara um inimigo assustador e enfrenta um enigma genial que o leva para uma clássica paisagem de arte, passagens secretas e ciência futurística.

É FADA

O LAR DAS CRIANÇAS PECULIARES

Geraldine (Kéfera Buchmann) é uma fada que perdeu suas asas por utilizar métodos pouco convencionais em suas missões. Sua última chance para recuperá-las será a missão Julia (Klara Castanho). Julia foi criada somente pelo pai, com muito amor e poucos recursos. Depois de anos, a mãe retorna e passa a questionar a educação de Julia.

Do visionário diretor Tim Burton, e baseado em um best-seller, esta é uma inesquecível experiência cinematográfica.

Quando seu querido avô deixa pistas para Jake sobre um mistério que percorre diferentes mundos e tempos, ele encontra um lugar mágico conhecido como o Orfanato da Srta.

Peregrine para Crianças Peculiares.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2016

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Muito cuidado com atitudes extremistas, Mui principalmente no âmbito profissional. Você está tendo a oportunidade de reconstruir o sentido de carreira e de suas realizações mais importantes. Atenção com conflitos de poder e autoridade que podem trazer dificuldades aos arianos.

Touro

21/04 a 20/05

O momento m envolve a necessidade de ter mais persistência em seus objetivos. A partir de uma concentração maior no que é realmente relevante, você pode realizar belos feitos. Estudos, cursos, concursos, viagens e questões ligadas à justiça estão enfatizadas.

Gêmeos

21/05 a 20/06

É ho hora de resolver dívidas materiais e emocionais, geminiano. É um momento em que você fica mais ciente das suas insatisfações afetivas e no terreno da sexualidade. Cuidado com comportamentos manipulativos e compulsivos que levam a problemas.

Câncer

21/06 a 21/07

O poder p está na cooperação de talentos, potenciais e pessoas, canceriano. É uma fase que indica uma grande mudança na maneira de se relacionar e se vincular. Propostas interessantes podem surgir e significar uma transformação no senso de parceria.

EVENTO

Trio de LiveOn toca hoje (12) em Cabo Frio Evento começa a meia-noite no Boulevard Canal e promete embalar os amantes desse ritmo dançante

Leão

DIVULGAÇÃO

22/07 a 21/08

O período p envolve a necessidade de olhar mais para a saúde e o bem-estar. Você pode estar recuperando algum objetivo anterior ou modificando a forma como atua no trabalho. É necessário estar consciente do intenso poder envolvido no atual momento.

Virgem

23/08 a 22/09

Tenha cuidado com a tendência a reações Ten muito radicais no terreno amoroso. Empreendimentos criativos ganham muita força nesta fase. É hora de se engajar mais apaixonadamente naquilo que você faz.

Libra

23/09 a 22/10

Momentos em que podem haver desavenças Mom e questões controversas envolvendo os familiares. É um período em que você está possivelmente estabelecendo uma luta de território. É hora de agir com mais consciência de sua autonomia e poder realizador, libriano.

Escorpião

23/10 a 21/11

Om momento envolve uma percepção maior de sua capacidade intelectiva e comunicativa. Certos conhecimentos podem ter um impacto de mudança na sua percepção das coisas. É uma fase muito importante em que você deve estar atento à tendência a comportamentos compulsivos.

Sagitário

22/11 a 21/12

O momento m pode envolver a necessidade de agir de uma nova forma em relação às finanças. Deve atuar com consciência, maturidade e responsabilidade no âmbito material. Condições expressivas para você mudar a forma como expressa os seus talentos e a origem de suas finanças.

Capricórnio

22/12 a 20/01

O momento m envolve uma grande determinação e energia aos nativos de Capricórnio. Muito cuidado com a tendência a agir de forma extremista, que pode gerar problemas. Iniciativas são muito bem-vindas e carregam uma importante força de realização.

Aquário

21/01 a 19/02

O momento m pede um maior cuidado com a saúde dos nativos de Aquário. É necessário restabelecer as suas energias e, para isso, você precisa ter mais tempo e espaço para si. É uma fase de busca interior e de percepção de suas motivações mais essenciais.

Peixes

20/02 a 20/03

A fo força está no projeto que envolva um grupo ou instituição. Você deve estar consciente de qual é a sua parte e responsabilidade em determinado objetivo.

Pode haver situações delicadas envolvendo os amigos, pisciano.

Esio Bellido O trio de LiveOn é um grupo formado por músicos que combina instrumentos tradicionais com música eletrônica. O ritmo que está na atualidade, promete agradar a todos com sets dançantes e também eletrizantes.

O local não poderia ser melhor, o evento está marcado para começar a meia-noite de hoje (12) no Terminal de Embarque no Boulevard Canal. Na execução da festa, os Djs une música eletrônica com violino e sax entre outros instrumentos.

A programação ainda conta com a participação dos DJ’s Cadu Novelino e Petersen. O show, que será realizado em uma estrutura fechada, terá som e iluminação de última geração, irá oferecer área Vip aos convidados. Com nome na lista no mural do evento no Facebook, mulher tem entrada liberada e sem nome na lista o ingresso para mulheres é R$ 10 e para homens R$ 20, até 1h.

A classificação é de 18 anos.

LiveOn Ousado, criativo, diferente, sonoro. Assim é o Trio LiveOn, um misto de música eletrônica e instrumentos convencionais evidenciam uma experiência musical singular. LiveOn é um projeto de música eletrônica com perfor-

mance instrumental composto pelo trio de Dj, Sax e Violino.

Nas Pickups Dj Robert Pantoja que possui larga experiência nas pistas com passagens pela Casa da Praia, como Geribá, Fishibone e Privilege, em Buzios, fica a cargo do violino elétrico, já o violinista e produtor musical Eric Ramos com passagens

nas melhores Orquestras de música Erudita no Brasil, Inglaterra, Holanda e Escócia, é um amante da música eletrônica. Hoje é atuante neste cenário com grande domínio e técnicas do seu instrumento, se tornando um dos poucos violinista elétricos consistentes na cena eletrônica no Brasil.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2016

CADERNO D

Estilo Nobre MARLI SIMAS

marlisimas@gmail.com

Brenda recebendo o carinho do pai Marco Ferrazis e a mãe Sheila Garcia

Brenda Garcia Ferrazis, comemorou seus 15 anos em Grande Estilo

Avó Ivone, Brenda e avô Dilson

Este é o aniversário que marcará a transição da passagem da infância para a sua adolescência, uma fase diferente e misteriosa cheia de mistérios a serem desvendados, e muitas aventuras a serem vividas.PARABÉNS.

A linda debutante Brenda

Brenda com o pai-drasto e a mãe Sheila

Brenda com avó Adalgilsa, pai Marcos Johnson e demais familiares

Aniversariante com a irmã Mayara

Mãe Sheila com a debutante Brenda

Brenda com as primas Thamyres, Tamara e o primo Thales Aniversariante com Familiares

Tia Ivonete, Brenda e tio Eduardo

A princesa Brenda com o principe Antônio

Brenda com a amiga Sara Franco que à homenageou

O pai Marcos na troca da sapatilha pelo salto

Terezinha, Brenda e Raul Silva

Com grupo de amigas

Brenda recebendo o anel do pai-drasto Diego

Apresentação do show, Brenda dança com as princesas

Brenda com o tio Adrian Mussi

Parabéns Brenda, muitas felicidades