Diário da Costa do Sol 19/11/2016

II Festival de Dança Africana e Afro-Brasileira acontece em Macaé |

EVENTO

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CULTURA

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

CADERNO D

Museu Casa Quissamã: O lugar que guarda lembranças de uma cidade antiga é referência em cultura, história e beleza.

CADERNO D

Macaé/RJ | Sábado, 19 de novembro de 2016 | Número 3981 | Ano 13

Petrobras retém pagamento de R$ 15 milhões à Personal para liquidar dívida da empresa com trabalhadores Estatal afirmou ainda que notificou formalmente a empresa sobre aplicação de multa pelo atraso no cumprimento das cláusulas previstas em contrato DIVULGAÇÃO

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COMBUSTÍVEIS

TRANSFERÊNCIA

Fiscais na ANP flagram irregularidades em postos de gasolina da região

Garotinho é transferido para hospital particular após ter prisão domiciliar concedida pelo TSE

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgou neste mês, os nomes dos postos que foram flagrados por irregularidades na comercialização de combustíveis em todo o estado. Na Região dos Lagos e Norte Fluminense, três estabelecimentos foram autuados. Os postos ficam localizados nas cidades de Macaé, Conceição de Macabu e Cabo Frio.

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OBRAS

Terminal Central de Macaé será interditado ao meio-dia deste sábado Macaé, Cabo Frio e Conceição de Macabu, tiveram estabelecimentos autuados

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ECONOMIA

EVENTO

Legislativo de Búzios extingue 41 cargos comissionados e acrescenta 22 cargos ao quadro permanente

Búzios vai receber a 3ª etapa do Circuito Night Run Lagos PM apreende neste sábado adolescente e farto material do tráfico em Cabo Frio APREENSÕES

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Conhecida internacional por seu cenário paradisíaco, a cidade de Búzios irá sediar neste final de semana, mais precisamente neste sábado, dia 19, o Circuito Night Run Lagos. O evento está chegando a sua terceira etapa e deve reunir diversos competidores do município, como também participantes de outras cidades da região.

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Prova está prevista para começar a partida das 20 horas na mundialmente conhecida Rua das Pedras

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EVENTO

TURISMO

Feira de adoção de animais acontece neste sábado, em Cabo Frio

Píer de Búzios passa por reformas antes da chegada do verão

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PÁGINA 05 EXECUÇÕES

Jovens são mortos a tiros enquanto dormiam em Cabo Frio PÁGINA 05 BUSCAS

Corpo de turista desaparecido é encontrado em Arraial do Cabo PÁGINA 05

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 19 DE NOVEMBRO DE 2016

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O Ministério Público Federal anunciou nesta sexta-feira (18) a devolução de mais de R$ 200 milhões de reais aos cofres da Petrobras, recuperados pela Operação Lava Jato. “Trata-se da maior devolução de recursos já feita pela justiça penal no nosso país”, disse a procuradora-chefe do MPF, Paula Cristina Conti Thá, ao lado de representantes da Polícia Federal, da Receita Federal e da Justiça Federal do Paraná.

No total, já foram devolvidos mais de 500 milhões de reais.

“Na primeira ocasião foram devolvidos 157 milhões de reais e na segunda, mais 139 milhões. Essas duas primeiras restituições envolveram recursos provenientes da devolução de apenas dois investigados, ex-funcionários da estatal”, disse Paula Cristina. Ela também explicou que os valores estão sendo devolvidos à estatal porque o entendimento da Justiça é de que “a empresa é vítima direta dos crimes praticados por alguns de seus ex-executivos e ex-funcionários”.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, destacou que além do prejuízo econômico, os atos ilícitos praticados na estatal afetaram moralmente a força de trabalho da empresa, milhares de funcionários que nunca participaram de irregularidades. “Uma minúscula minoria de funcionários e executivos envergonhou a imensa maioria de colaboradores e aposentados que construíram a grandeza da companhia”, disse.

Segundo ele, a empresa atua para prevenir que a situação se repita e se empenha em contribuir com investigadores para recuperar todo o potencial de ressarcimento, calculado em 5,5 bilhões de reais. “Estamos com uma atitude proativa no combate a desvios, fraudes

Lava Jato: MPF anuncia devolução de R$ 204 milhões à Petrobras e corrupção”, disse Parente.

10 medidas contra a corrupção O procurador da República Deltan Dallagnol avalia que “esse dinheiro impressiona, mas não é só o dinheiro”. “O que nós temos satisfeito hoje é o sentimento de justiça de todo o povo que não está acostumado a ver nem um tostão retornar

aos cofres públicos. Não podemos mais considerar normal o que é anormal”, disse.

Em sua fala, o procurador destacou a importância do apoio e pressão da sociedade para a aprovação das 10 medidas contra a corrupção. Elas foram propostas pelo MPF para prevenir desvios públicos por meio do Projeto de Lei nº 4850/16, em trâmite na Câmara dos Deputados.

“No nosso país as pessoas têm o direito de reaver o dinheiro desviado dos cofres públicos, mas aqui, via de regra, nem um centavo é recuperado. No Brasil, é a vítima quem paga o pato porque o sistema favorece a impunidade”.

As 10 medidas receberam o apoio de 2,3 milhões de assinaturas, coletadas por voluntários em todo o país, e têm previsão de ser votadas na Comissão Especial no dia 22 de novembro.

REPRODUÇÃO

Opinião

Finanças: entenda quando o barato sai caro *Dora Ramos Com a proximidade da Black Friday, podemos falar sobre quanto o brasileiro gosta de liquidação. Em 2015, a famosa campanha de vendas faturou R$ 1,6 bilhão somente via e-commerce no país, montante que revela que muitas pessoas aguardam o ano todo para adquirir produtos no mês de novembro, quando os valores são mais baixos por conta da megapromoção.

Independentemente do período do ano, é importante saber que nem todo produto ou serviço com preço mais atrativo vale a pena, pois, muitas vezes, a qualidade pode ser menor, o risco pode ser maior e a probabilidade de ter que repetir a compra em um curto período de tempo é muito

grande, gerando então gastos inesperados que prejudicam o orçamento e o planejamento financeiro.

Para esclarecer, separei quatro situações em que o barato pode sair caro. Confira: Utilizar rastreador em vez de seguro de carro Muitas pessoas optam pelo rastreador quando o assunto é proteger o carro. A opção é bem mais barata que o seguro convencional, no entanto, pode custar muito mais caro caso o veículo seja roubado e não recuperado. Além disso, o rastreador não tem a finalidade de cobrir acidentes, por isso é uma alternativa incompleta no quesito proteção.

Não ter plano de saúde Alguns problemas de saúde

podem ser evitados, mas outros apenas surgem quando menos se espera. Por isso, é tão importante investir em um plano de saúde, afinal custos com internação e remédios são muito altos e podem causar um rombo no orçamento caso não exista uma reserva destinada a emergências.

Comprar roupas e sapatos em promoção Ainda que os olhos brilhem quando uma roupa ou um sapato está em promoção, não é indicado adquirir um produto somente motivado pelo preço.

Geralmente, esse é o tipo de compra que fica “encostada” e sem uso. Ou seja, é apenas perda de dinheiro.

Importar produtos Existem vários sites inter-

nacionais que vendem desde roupas até eletrônicos com um preço muito acessível.

Não à toa, a quantidade de compradores brasileiros nesse tipo de comércio passou de 38% em 2014 para 54% no ano seguinte.

Apesar de valer a pena em alguns casos, é preciso atenção ao comprar no e-commerce estrangeiro, pois, se o produto for taxado na alfândega, o custo total pode até ultrapassar o valor que pagaria no Brasil. Outro risco, no caso de roupas e sapatos, é de não servir ou chegar com pequenos defeitos. *Dora Ramos é educadora financeira e diretora responsável pela Fharos Contabilidade & Gestão Empresarial

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Prefeitura de Quissamã vai realizar audiência pública da LOA 2017 - A Prefeitura de Quissamã vai realizar, no dia 23/11, às 9h30, no auditório municipal, a audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual do ano de 2017 (LOA/2017). Na ocasião, serão apresentados, aos representantes da sociedade civil organizada, os custos de todos os projetos que deverão ser executados a partir de janeiro do próximo ano pelas secretarias municipais. É no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que o governo municipal define as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. As ações dos governos estaduais e municipais devem estar registradas nas leis orçamentárias dos Estados e Municípios.

A Secretária de Fazenda, Carmen Lúcia do Espírito Santo, explica que a A LOA é o principal instrumento de Gestão pública do Governo, pois permite planejar os gastos com base no que se vai arrecadar durante o período de um ano. Após recebidas e analisadas as propostas, a LOA é encaminhada para o legislativo municipal, onde os vereadores votam com a possibilidade de possíveis alterações, tendo até dezembro para apreciar o projeto. “Essa é uma excelente oportunidade para se discutir nossas necessidades, prioridades e posteriormente colocarmos no orçamento de 2017”, ponderou.Neste sentido a secretária aproveita para convidar a população para participar dessa audiência.

Prefeitura de Rio das Ostras e Sebrae qualificam empreendedores individuais - O Sebrae, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Rio das Ostras, realiza nos dias 21 e 28 de novembro, das 15h às 17h, a palestra “Passo a passo para a formalização do Microempreendedor Individual”, no Auditório da Secretaria, na Praça Cláudio Ribeiro, em Extensão do Bosque.

O encontro, gratuito, fornece informações e dicas para quem deseja se tornar um microempreendedor individual (MEI) e fomentar o empreendedorismo no Município.

A iniciativa conta com o apoio da Associação Comercial e Industrial de Rio das Ostras (ACIRO), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Município e Rio das Ostras Convention & Visitors Bureau.

CONTATOS - Inscrições e mais informações sobre a palestra estão disponíveis pelo telefone (22) 2764-3984 / (22) 99967-4434 ou pelo email max@sebraerj.com.br.

Pesca na Lagoa de Imboassica está suspensa - Para que aconteça a renovação das espécies que habitam a Lagoa de Imboassica, a pesca será suspensa no local a partir de domingo (20), no momento em que o mar começa a fazer o movimento de retorno para a Lagoa. O fenômeno acontece, geralmente, após 48 horas da abertura da barra arenosa, que ocorreu nesta quinta-feira (17). A pesca será liberada em cerca de 20 dias, quando o fechamento do canal acontece naturalmente com a intervenção do mar sobre o cordão arenoso.

A abertura da barra arenosa da Lagoa aconteceu após um estudo do Comitê da Bacia Hidrográfica de Macaé (CBH), formado pelas secretarias de Ambiente de Macaé e Rio das Ostras, Instituto Estadual de Ambiente (Inea), Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem/UFRJ) e sociedade civil. O objetivo é contribuir para a renovação das espécies marítimas, balneabilidade e diminuição do nível da água, além de um trabalho intenso no monitoramento, verificação das ligações clandestinas de esgoto, limpeza e reforço da educação ambiental na região.

De acordo com o coordenador de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território, Sávio Magaldi, além de suspensão da pesca, nesse período é importante evitar o local para lazer, banho e utilização de veículos.

O coordenador também aponta que essa é a primeira vez que a barra arenosa da lagoa é aberta após um tratamento de efluente intenso, que conta hoje com cerca de 80% do esgoto tratado no local, o que vai permitir uma água limpa por muito mais tempo.

- Além de água limpa e duradoura, uma equipe do Nupem recolheu e recolherá amostras da fauna, flora e água. Dessa forma, será realizado um ‘antes e depois’ da abertura do canal para que, após o resultado, sejam implantadas políticas públicas na área - informou o coordenador de Biodiversidade.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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TRANSFERÊNCIA

POLÍTICA

Investigação pretende apurar se houve improbidade administrativa, com violação do princípio constitucional da impessoalidade.

Garotinho é transferido para hospital particular após ter prisão domiciliar concedida pelo TSE No hospital, o ex-governador poderá receber apenas visita de familiares e advogados, ficando impedida a utilização de aparelhos de comunicação, como telefone celular DIVULGAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Visitas a Sérgio Cabral só devem ocorrem dentro de 15 dias Bertha Muniz

Bertha Muniz O ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, teve o benefício da prisão domiciliar concedido na tarde de ontem (18), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão da ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio, foi baseada em laudos médicos que mostraram a saúde frágil do paciente. A concessão determina que o ex-governador seja transferido do Complexo de Gericinó para um hospital da rede particular.

Após realizar os exames, ele deverá ficar em prisão domiciliar até que a corte julgue a liminar que pede sua liberdade. No hospital, Garotinho poderá receber apenas visita de familiares e advogados, ficando impedida a utilização de aparelhos de comunicação, como telefone celular.

Paralelo à decisão, um procedimento preparatório de inquérito civil sobre o suposto tratamento privilegiado recebido pelo ex-governador e seus familiares no Hospital Municipal Souza Aguiar, pela 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital instaurou.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (Seap) informou ontem (18), que o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral só deve receber visitas dentro de 15 dias. A Seap esclareceu que este é o prazo médio para cadastramento de visitantes. Mas ele pode receber uma visita extra-ordinária, caso ela seja autorizada. A Secretaria ressaltou ainda que esse procedimento é comum para todos os presos.

Cabral foi preso na última quinta-feira (17), no Leblon, na Zona Sul do Rio. Ele teve a cabeça raspada após chegar ao complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, também segundo a Seap. O ex-governador

já está usando calça jeans e camiseta branca, igual à de outros presos da unidade.

Cabral está em uma cela com outros cinco detentos da Operação Calculite, presos no mesmo dia acusados de negociarem propina com construtoras responsáveis por obras milionárias no estado. Ele tem passado as noites em uma cela de nove metros quadrados e aceito o café da manhã da unidade: um pão com manteiga e café com leite, mesmo cardápio dos outros detentos.

No almoço e no jantar, o cardápio é composto por arroz ou macarrão, feijão, farinha, carne branca ou vermelha (carne, peixe, frango), legumes, salada, sobremesa e refresco. Já o lanche é um guaraná e pão com manteiga ou bolo.

REPRODUÇÃO

Ex-governador Garotinho ficará em prisão domiciliar até que a corte julgue a liminar que pede sua liberdade

A investigação pretende apurar se houve improbidade administrativa, com violação do princípio constitucional da impessoalidade. Foi determinado pela Promotoria que o secretário municipal de

Saúde e a diretoria do hospital prestem esclarecimento sobre o caso. O documento ordena ainda que o envio do prontuário médico do ex-governador, no prazo de 20 dias. Entre outras medidas determina-

das, está a de que o Grupo de Apoio Técnico Especializado do MPRJ (GATE Saúde) realize diligência no hospital para indagar profissionais sobre o tratamento dispensado a Garotinho.

Cabral foi preso nesta quinta-feira, no Leblon, na Zona Sul do Rio

ECONOMIA

MACAÉ

Petrobras retém pagamento de R$ 15 milhões à Personal para liquidar dívida da empresa com trabalhadores

Legislativo de Búzios extingue 41 cargos comissionados e acrescenta 22 cargos ao quadro permanente

DIVULGAÇÃO

Bertha Muniz Gerentes e fiscais de contratos da Petrobras com a Personal Service Recursos Humanos se reuniram ontem prédio do Edinc, na Granja dos Cavaleiros, para analisar o contrato da empreiteira com a estatal, a fim de negociar com que o capital destinado ao Fundo de Contratos da Personal seja retido judicialmente para pagamento das verbas rescisórias e fundo de garantia de cerca de 900 funcionários terceirizados da empresa, demitidos no início deste mês.

Ao fim da reunião, a estatal afirmou que notificou formalmente a Personal Service sobre aplicação de multa pelo atraso no cumprimento das cláusulas previstas em contrato e que reteve ainda as últimas parcelas de pagamentos nesse contrato buscando a garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas, num total aproximado de 15 milhões. A manobra da Companhia de reter as últimas parcelas se fez necessária, pois o contrato não possui cláusula de retenção.

Os trabalhadores da Personal foram desligados da empresa no dia 4, com a promessa de que teriam suas verbas rescisórias pagas até o dia 14 deste mês. Porém, de acordo com funcionários, a quantia depositada na data foi considerada “ínfima” por ser muito abaixo do valor de suas verbas. Além disso, os trabalhadores alegam que a Personal não teria detalhado os depósitos.

“Não sabemos se esse valor

Estatal afirmou ainda que notificou formalmente a empresa sobre aplicação de multa pelo atraso no cumprimento das cláusulas previstas em contrato

se refere ao pagamento dos dias trabalhados em novembro, ou a alguma parcela de nossas rescisões. O que sabemos é que está extremamente abaixo do que deveríamos receber.

Pleiteamos o nosso pagamento imediato ou, no mínimo, com a certeza de que o fundo de contrato está retido.”, avaliou um funcionário que estava há 3 anos na Personal. Dentre as demissões, estão trabalhadores com até 15 anos de casa.

O protesto pacífico dos trabalhadores iniciou na quinta-feira (17), após a empresa convocar os funcionários para uma reunião realizada no mesmo dia, em turmas de 100 trabalhadores. Durante as sessões, que ocorreram pela manhã em um hotel na Praia dos Cavaleiros, a Personal informou que o pagamento da verba rescisória dos quase 900 contratados seria parcelado

em 24 vezes. A proposta foi considerada “indecente” pelos trabalhadores, que decidiram iniciar o manifesto.

Por volta das 11h30, cerca de 300 funcionários da empresa decidiram acampar e bloquear a entrada de cargas na base da Petrobras na Praia Campista, onde ficaram até o início da tarde de ontem (17). No local havia um carro de som e várias barracas de camping. Após a reunião que definiu uma posição da Petrobras favorável aos trabalhadores da Personal Service, a entrada de cargas foi liberada.

Personal já foi citada na Lava Jato - A Personal Service Recursos Humanos, já foi citada na operação Lava Jato pelo lobista e delator Milton Pascowitch como fonte de propina ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em contratos

com a Petrobras entre 2006 e 2015, alguns dos quais ainda estão em vigor. Os valores dizem respeito a contratos de terceirização de mão de obra e outros serviços de gestão, de acordo com os registros da Petrobras. As quantias mensais somavam, em média, R$ 500 mil, podendo alcançar cifras no patamar de R$ 800 mil por mês. Os valores eram sempre entregues em espécie, conforme o delator. O maior contrato da petroleira com a empresa, no valor de R$ 972 milhões — para “serviços suplementares de apoio administrativo”—, foi assinado em dezembro de 2010 e é válido até este ano. Em 2015, a empresa assinou R$ 268 milhões em contratos com a Petrobras , o que indica que mesmo após o início da Operação Lava Jato, a Petrobras continuou a celebrar contratos com a Personal Service.

Na sessão ordinária da última quinta-feira, dia 17, a Câmara Municipal de Búzios aprovou o Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que extingue o cargo em comissão de assistente parlamentar, ocupado por 41 comissionados; e acrescenta 22 cargos ao quadro permanente de pessoal da Casa Legislativa, sendo 20 de agentes legislativos, um de técnico em contabilidade e um de técnico em informática. A iniciativa gera uma estimativa de economia de R$434.439,75 para o próximo ano.

Segundo o presidente da Câmara Henrique Gomes, a redução de cargos comissionados e a criação de cargos efetivos, visa reduzir a desproporcionalidade da estrutura da Câmara, atendendo à recomendação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. “Hoje(17/11) aprovamos a convocação de mais concursados pra essa Casa Legislativa, tirando o excesso de cargos comissionados.

Isso foi uma exigência do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.”, explicou da tribuna. Esses cargos criados serão ocupados por aprovados do Concurso Público, realizado no ano de 2012, prorrogado em 2014.

Henrique explica que desde o início de sua gestão em 2015 tem buscado cortar os gastos do Legislativo e diminuir a disparidade en-

tre o número de servidores comissionados e efetivos.

O primeiro corte de comissionados da atual gestão foi em 2015, de 103 para 93; depois passou para 90 cargos comissionados, e agora serão 49 servidores comissionados (+ 5 concursados em cargo de comissão).

Por outro lado, o número de concursados na Câmara de Búzios aumentou de 12 (em 2014) para 23 (em 2015); e agora, com a aprovação da Resolução serão 45 cargos efetivos. O gasto mensal com concursados será de R$77,704,65; enquanto o gasto mensal com comissionados será de R$163.259,33.

“Além disso, com os cortes de gastos e com o quadro mais enxuto, a Câmara de Vereadores tem possibilitado iniciativas de valorização dos seus servidores, como, por exemplo, a gratificação aos servidores efetivos que participam de comissões; de conselhos municipais ou que acumulem funções; o aumento do auxílio-alimentação para R$15 reais por dia; a gratificação aos servidores efetivos de ensino superior e readequação do salário base dos servidores efetivo em 35% e investimento na capacitação e especialização em cursos de gestão de tesouraria, gestão de patrimônio, contabilidade, procedimentos patrimoniais, execução orçamentária e planilha de custos”, finalizou.

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EVENTO

CIDADES

A mobilização em prol da adoção consciente conquistou diversos adeptos, que contaram suas histórias na página do evento no Facebook.

Feira de adoção de animais acontece neste sábado, em Cabo Frio O evento faz parte do projeto Heróis de Patinhas MONIQUE RENNE

Thaiany Pieroni Neste sábado, 19, acontece no estacionamento do Shopping Park Lagos, das 12h às 18h, uma feira de adoção de animais. O evento, que faz parte do projeto Heróis de Patinhas, contará também com uma série de atrações, como show ao vivo com a banda Ramona Rox e Tom Zahir, pintura facial, bazar e oficinas sobre cuidados com os pets.

O projeto Heróis de Patinhas foi criado por estudantes de comunicação social, com o intuito de ajudar animais abandonados e instituições que ajudam os mesmos. No último mês, o projeto espalhou caixas para receber doações para as duas ONGs parceiras em diversos pontos na Região dos Lagos. Todo o material arrecadado, além da renda com o bazar, será repassado à duas ONGs, que trabalham resgatando animais de rua, além de oferecer lares temporários.

A mobilização em prol da adoção consciente conquistou diversos adeptos, que contaram suas histórias na página do evento no Facebook. A estudante de Engenharia Civil Brunna Carolina Alves é uma das adotantes que compartilhou sua história. Ela conta

Píer de Búzios passa por reformas antes da chegada do verão Nesta sexta-feira, dia 18, a Prefeitura de Búzios começou a manutenção e reforma no Píer Municipal do Centro, onde há o desembarque dos turistas dos transatlânticos e passeios de escuna. A reforma do local é a preparação da cidade para a alta temporada que se inicia no verão. Os trabalhos de pintura, ferragens e carpintaria, são feitos no Píer e é necessária devido a corrosão exercida pela proximidade ao mar, a famosa maresia.

Na manhã da última quinta-feira, dia 17, desem-

barcaram quase 500 turistas americanos que estavam no cruzeiro da empresa Insígnia Cruses. É esperado para a temporada 2016/2017 um total de 78 embarcações que trarão outros turistas, muitos deles desembarcarão em Búzios no caís do centro.

Além do desembarque de transatlânticos o píer é usado para embarque e desembarque de escunas e catamarãs, ancoradouro de barcos de pesca., além de servir como ponto turístico usado para compor a bela paisagem formada pela cidade e a Praia da Armação.

DIVULGAÇÃO

A ideia é ajudar animais que foram abandonados

que há oito anos a família adotou o Lancelot, carinhosamente chamado de Lance.

Ela relata que os antigos donos se mudaram e deixaram o bichinho, então com um ano, largado na rua. Como já existia uma relação com o bichinho, ficaram com medo que fosse atropelado e resolveram abrigá-lo, apesar de já terem outros dois cachorros.

“Lance sempre gostou muito da minha família, brincávamos com ele na rua e ele sempre me levava na escola e me esperava”, lembra, acres-

centando que o pet é brincalhão e adora um carinho na barriga.

Quem deseja outras informações pode entrar em contato com os organizadores pelo e-mailheroisdepatinhas@ gmail.com. Acompanhe o projeto nas redes sociais: https://www.facebook.com/ heroisdepatinhas/?fref=ts, https://twitter.com/heroispatinhas e https://www.instagram.com/heroisdepatinhas/.

ONGs contempladas Entre as duas ONGs con-

CHUVAS

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A Escola Municipal Luis Lindenberg, localizada no Guarani, em Cabo Frio, amanheceu debaixo d’água

Temporal deixa Cabo Frio debaixo d’água O município de Cabo Frio está debaixo d’água por conta do temporal que atingiu a cidade. Na manhã de sexta-feira, 18, diversas ruas amanheceram alagadas, situação, que pirou com a chegada de uma nova tempestade no início da tarde.

A Escola Municipal Luis Lindenberg, localizada no Guarani, em Cabo Frio, amanheceu debaixo d’água devido à chuva forte ocorrida nas primeiras horas da

TURISMO

manhã. A Escola teve de ser fechada e os funcionários fizeram um mutirão para limpar o local. Alguns materiais escolares, de escritório, e aparelhos eletrônicos como caixas de sons, monitores e computadores, também foram atingidos pela água. Boa parte do material terá que ser descartado ou terá que passar por manutenção. A direção da escola ainda não contabilizou o prejuízo.

Vias de acesso ao centro e pontos turísticos com grande quantidade de água empoçada. Rua 13 de Novembro foi uma das mais afetadas pela forte chuva.

Em Tamoios, as ruas paralelas a Rodovia ficaram praticamente intransitáveis.

Motoristas ficaram receosos de passar pelo local, já que não era possível identificar as crateras e bueiros abertos, que estão presentes em diversos pontos.

templadas pelo projeto está a Apaixonados por Bichos, criada há cerca de dois anos, em Cabo Frio, por um grupo de protetores de animais. A organização abriga cerca de 200 animais, distribuídos em lares de voluntários.

A outra é O Patinhas da Aldeia, que teve início com Rosangela Cunha e seu marido, quando o casal adotou um poodle e, aos poucos, resolveu ajudar outros animais abandonados. Pela ação, Rosangela conheceu outras pessoas que a ajudaram a oficializar a ONG.

Além do desembarque de transatlânticos o píer é usado para embarque e desembarque de escunas e catamarãs, ancoradouro e barcos de pesca

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SÁBADO, 19 DE NOVEMBRO DE 2016

“PM apreende adolescente e farto APREENSÃO

POLÍCIA

O caso aconteceu após denuncias. Outras cinco pessoas foram encaminhadas para delegacia para prestar esclarecimentos.

material do tráfico em Cabo Frio Uma parte foi apreendida em um terreno e a outra dentro de uma casa

ACIDENTE

Corpo de turista desaparecido pé encontrado em Arraial do Cabo Flávia Martins

DIVULGAÇÃO

Flávia Martins

O corpo do turista que havia desaparecido na ultima terça-feira, dia 15, foi encontrado nesta quinta-feira, em Arraial do Cabo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, Eduardo Chaves de Oliveira, de 28 anos, era morador de

A Polícia Militar de Cabo Frio apreendeu um adolescente, de 14 anos, e prendeu três homens por tráfico de drogas nesta quinta-feira, dia 17, no bairro Monte Alegre.

Além do grupo, farto material de tráfico também foi apreendido. Entre o material está uma escopeta, calibre 12, com munições, um revólver calibre 38 com munições, 1,5kg de pasta de cocaína, 300 sacolés de cocaína, 500g de maconha prensada, 423 tabletes de maconha, quatro celulares, 12 mil cápsulas vazias e 15 mil sacolés vazios.

Uma parte foi apreendida em um terreno e a outra dentro de uma casa. O caso aconteceu após denuncias. Outras cinco pessoas foram encaminhadas para delegacia para prestar esclarecimentos. A ocorrência foi registrada na 126ª DP.

Muro de cemitério cai em rua de Araruama Flávia Martins

Três pessoas foram detidas

CABO FRIO

Jovens são mortos a tiros enquanto dormiam em Cabo Frio Flávia Martins Três jovens foram mortos a tiros enquanto dormiam na madrugada desta sexta-feira, dia 18, no bairro Reserva

Araruama e foi encontrado por mergulhadores no fundo do mar, na região turística conhecida como “As Prainhas”, no Pontal do Atalaia, mesmo local onde acabou levada pelo mar quando nadava com dois irmãos. Bombeiros realizaram buscas com o apoio de motos aquáticas.

do Peró, em Cabo Frio. De acordo com a Polícia Civil, os corpos foram encontrados dentro de uma casa. Ninguém foi preso.

Segundo informações, os

suspeitos invadiram a casa, que fica localizada na Avenida B, e dispararam contra todos os que estavam na casa.

No total, cinco pessoas foram atingidas. Os jovens, de 15, 18 e 21 anos, não resistiram e morreram no local. As outras duas vítimas, uma mulher, de 48 anos, e uma adolescente, de 16, se fingiram de mortas e conseguiram escapar.

O policiamento foi reforçado no bairro e, de acordo com o 25º Batalhão de Polícia Militar, dez policiais estão na localidade. As identidades

dos mortos ainda não foram oficialmente reveladas. Todos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Araruama.

A delegacia da cidade, que instaurou inquérito para apurar o caso, informou que a primeira linha de investigação é que o crime tem relação com o tráfico de drogas. “Ali é uma área que historicamente tem muito conflito. A Reserva é dominada por uma facção, e o Valão, e o Jardim por outra”, finalizou o Delegado Carlos Abreu.

O muro do cemitério de Araruama caiu na manhã desta sexta-feira, dia 18.

Ninguém se feriu. De acordo com a Prefeitura, a rua do cemitério já foi liberada e as obras devem acontecer após o período de chuvas na região.

A Defensoria Pública informou que somente na madrugada desta sexta,

choveu 34 mm, volume esperado para cinco dias de chuva. E que, apesar do alagamento em função das chuvas nenhum chamado foi recebido. A Prefeitura também disse que desde 2013 realiza a limpeza e desassoreamento dos rios e faz o estendimento das galerias pluviais. Houve pontos de alagamento no Parque Mataruna, na Sapolândia, no Centro e na Pontinha.

DIVULGAÇÃO

MACAÉ DIVULGAÇÃO

Homem é detido com drogas em Macaé Flávia Martins Um homem, de 37 anos, foi detido com drogas na noite de quinta-feira, dia 17, em Macaé. De acordo com a PM, foi detido na Rua 62,

bairro Aeroporto, após uma denúncia anônima. Com o suspeito, foram apreendidos 39 frascos de lança-perfume, 77 tabletes de maconha e 71 tubos de cocaína. O caso foi registrado na 123ª DP.

Ninguém ficou ferido

Foram apreendidos 39 frascos de lança-perfume, 77 tabletes de maconha e 71 tubos de cocaína

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 19 DE NOVEMBRO DE 2016

“Fiscaisem postos na ANP flagram irregularidades de gasolina da região COMBUSTÍVEIS

GERAL

Na Região dos Lagos e Norte Fluminense, três estabelecimentos foram autuados. Os postos ficam localizados nas cidades de Macaé, Conceição de Macabu e Cabo Frio.

Macaé, Cabo Frio e Conceição de Macabu, tiveram estabelecimentos autuados REPRODUÇÃO

Bertha Muniz A Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgou neste mês, os nomes dos postos que foram flagrados por irregularidades na comercialização de combustíveis em todo o estado. Na Região dos Lagos e Norte Fluminense, três estabelecimentos foram autuados. Os postos ficam localizados nas cidades de Macaé, Conceição de Macabu e Cabo Frio.

As irregularidades detectadas pelos fiscais da ANP, em Cabo Frio foram encontradas no Posto Petrolagos (BR), localizado na Rua América Central, na Praia do Siqueira. O estabelecimento foi autuado por: comercializar e armazenar, óleo, graxa e lubrificante fora das especificações. Já os postos Irmãos Ferreira, no trevo de Conceição de Macabu, e Princesinha, na Avenida Rui Barbosa, no Centro de Macaé, foram autuados por amostra prova de gasolina reprovada por percentual de etanol.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), diante dos flagrantes de irregularidades nos postos, processos administrativos serão abertos pela ANP para

MOBILIDADE

Terminal Central de Macaé será interditado ao meiodia deste sábado Em decorrência de obras emergenciais na rede de águas pluviais, que serão realizadas na Rua Nova Aurora, no Centro, neste sábado (19), a via será fechada ao trânsito de veículos. E até que os serviços sejam finalizados, um esquema especial de trânsito e transporte será realizado, incluindo a interdição temporária do Terminal Central a partir do meio-dia.

No entanto, apesar de o início dos trabalhos estar previsto para o período da tarde, já a partir das 3 horas, as alterações começarão a ser realizadas.

Isso porque, durante a madrugada, apesar de ainda não haver interdição, será sinalizada a proibição de estacionamento na Rua Velho Campos, entre a Vereador Abreu Lima e a Nova Aurora. Este trecho só será fechado a partir das 13h, quando será permitida somen-

te a passagem de ônibus.

Vale ressaltar que também a partir das 3h, na Rua Manoel Joaquim Reis, entre a Vereador Manoel Braga e a Vereador Abreu Lima, será permitida somente parada de ônibus, já que esta servirá como área de “bolsão” dos coletivos.

Transporte – No período em que o Terminal Central estiver fora de operação, a área de embarque e desembarque dos passageiros será realizada no trecho da Rua Velho Campos, entre a Vereador Abreu Lima e a Nova Aurora. Neste local será montada a estrutura para atender aos usuários que vão realizar a integração sem pagamento de nova tarifa, tal como é feito no Terminal, e também aos passageiros que farão o primeiro embarque pagando a tarifa.

Para que haja o máximo de organização, estarão no local agentes de trânsito e fiscais de transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana, além de funcionários da empresa no auxílio ao atendimento ao usuário.

DIVULGAÇÃO

Diante dos flagrantes de irregularidades nos postos, processos administrativos serão abertos pela ANP para apurar as responsabilidades de cada

apurar as responsabilidades de cada. Ainda segundo o MPE, além das interdições,

multas e autos de infração, os postos também podem ser alvos de ações pelo órgão

ministerial. O órgão só deve se posicionar ao final das investigações.

Um esquema especial de trânsito e transporte será realizado em virtude das obras realizadas na localidade

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SÁBADO, 19 DE NOVEMBRO DE 2016

“Cabofriense se reapresenta na próxima FUTEBOL

ESPORTE

Um dos primeiros passos foi a escolha do novo técnico.

Júnior Lopes foi o escolhido para comandar a equipe no Campeonato Carioca.

segunda-feira com novo comando técnico Diretoria do Tricolor Praiano anunciou a contratação de Júnior Lopes para disputa do Carioca TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos A Cabofriense dará o pontapé inicial para a próxima temporada na próxima segunda-feira, dia 21, quando está prevista a sua reapresentação oficial. No entanto, nos bastidores os dirigentes do Tricolor Praiano já estão se movimentando para adiantar o planejamento de 2017. Um dos primeiros passos foi a escolha do novo técnico. Júnior Lopes foi o escolhido para comandar a equipe no Campeonato Carioca.

As conversas entre Júnior Lopes e a Cabofriense começaram no início do mês. Aos poucos, a negociação foi evoluindo e as partes chegaram a um acordo no último dia 10.

Em suas primeiras palavras como treinador da Cabofriense, Júnior Lopes falou sobre o seu primeiro desafio a frente da equipe, a fase preliminar do Campeonato Carioca. O Tricolor Praiano disputará ao lado de mais cinco equipes, duas vagas na fase principal da competição.

“Temos que estar muito bem preparados. É um campeonato curto, de cinco jogos e que vai

nos levar possivelmente a um campeonato mais extenso em um segundo momento. Vamos trabalhar para isso (visando a classificação para a fase principal). Temos que pensar primeiramente nessas cinco partidas. É uma competição perigosa, traiçoeira e muito rápida. Por isso temos que entrar forte desde o primeiro jogo”, afirmou Júnior Lopes.

Além de anunciar o novo treinador, a diretoria vem trabalhando também nos bastidores para fechar com reforços.

E os primeiros nomes já começam a aparecer. Dois deles são velhos conhecidos da torcida.

São eles o zagueiro Leandro Euzébio e o lateral-esquerdo Leandro. A tendência é que ambos se apresentem ao clube no dia 21 de novembro junto com o restante do elenco. O zagueiro está indo para a sua terceira passagem pela Cabofriense. Ele defendeu o clube em 2005 e no início de 2016.

Já o lateral disputou o último Carioca pelo Tricolor Praiano e também conta com uma forte identificação com o clube.

Além de Leandro Euzébio e Leandro, o clube pode anunciar ainda a chegada

Técnico Junior Lopes já comandou o Macaé e agora irá defender as cores da Cabofriense no próximo Campeonato Carioca

demais reforços. São eles o zagueiro Joseph e o atacante Sabão. Ambos estão no São Gonçalo e, a princípio,

EVENTO

viriam por empréstimo até o fim do Campeonato Carioca.

Se confirmada a negociação, ambos também devem ser

oficialmente apresentados na segunda-feira. A direção do Tricolor Praiano já confirmou também que o clube fará parte

de sua pré-temporada em Vassouras, município localizado na Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro.

RENOVAÇÃO DIVULGAÇÃO

Fluminense renova contrato e assegura a renovação de contrato do goleiro Diego Cavalieri

Prova está prevista para começar a partida das 20 horas na mundialmente conhecida Rua das Pedras

Búzios vai receber a 3ª etapa do Circuito Night Run Lagos neste sábado Sérgio Barcellos Conhecida internacional por seu cenário paradisíaco, a cidade de Búzios irá sediar neste final de semana, mais precisamente neste sábado, dia 19, o Circuito Night Run Lagos. O evento está chegando a sua terceira etapa e deve reunir diversos competidores do município, como também participantes de outras cidades da região.

A Night Run é a famosa corrida noturna. Por ser realizada a noite, a prova propor-

ciona uma experiência única e completamente diferente das provas tradicionais tanto para os participantes quanto para o público que irá prestigiar o evento. De acordo com os organizadores, a etapa contará com premiação em dinheiro para os três primeiros colocados das categorias Geral Masculina e Feminina.

Ainda segundo a organização do evento, a prova deste sábado contará com duas distâncias: 5 e 10 quilômetros, respectivamente. Os competidores serão divididos de acor-

do com sua faixa etária, com os cinco primeiros colocados de cada categoria recebendo medalhas exclusivas do Circuito Night Run Lagos.

A organização informou ainda que os participantes inscritos terão direitos ao kit da prova, que vem com uma camisa manga longa 100% poliamida, lanterna de cabeça e bolsa para o atleta. O Circuito Night Run Lagos conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Búzios. A largada está prevista para às 20 horas, na Rua das Pedras.

A diretoria do Fluminense chegou a um acordo com o goleiro Diego Cavalieri e renovou o contrato do jogador por mais uma temporada.

Agora, o vínculo, que ia até o fim de 2018, termina em dezembro de 2019. A negociação transcorreu sem maiores dificuldades e o novo contrato, inclusive, já foi publicado no Boletim Informativo Diário (BID), da CBF. Cavalieri está sem jogar desde setembro, quando sofreu uma lesão na coxa direita, durante a derrota por 1 a 0 para o Botafogo. O jogador chegou a treinar com o elenco na semana passada, mas sentiu dores novamente e vem trabalhando separado.

A tendência é que seja libe-

rado para retornar ao time somente no próximo ano.

O goleiro foi contratado pelo Fluminense em 2010 e naquele mesmo ano conquistou o título brasileiro, feito que repetiu em 2012, quando também conquistou o Campeonato Carioca. Em 2016, ergueu a taça da Primeira Liga.

Dentro de campo, o elenco segue se preparando para o duelo do próximo domingo, às 17 horas, contra a Ponte Preta no Moisés Lucarelli, em Campinas, pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro. Na manhã desta sexta-feira, Marcão comandou um trabalho tático e esboçou a escalação, embora tenha fechado boa parte do treino.

Quando a imprensa teve

acesso, três mudanças foram feitas em relação ao time que empatou por 1 a 1 com o Atlético-PR. O volante Pierre e o meia Marquinho foram barrados, para as entradas de Douglas e Marcos Júnior. Richarlison herdou a vaga do atacante Wellington, suspenso por acúmulo de cartões amarelos.

Neste cenário, Marcos Júnior e Richarlison jogariam mais adiantados, com Cícero auxiliando Gustavo Scarpa na criação de jogadas do Fluminense, que trabalhou com a seguinte escalação: Júlio César, Wellington Silva, Gum, Henrique e William Matheus; Edson, Douglas, Cícero, Gustavo Scarpa e Marcos Junior; Richarlison.

NELSON PEREZ

Goleiro Diego Cavalieri renovou contrato e novo vínculo com Fluminense é válido até dezembro de 2019

08 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SĂ BADO, 19 DE NOVEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.: 134/2016

JARIT I PORTARIA SEMMURB 018/2016

CADEP II PORTARIA SEMMURB 022/2015

Dispþe sobre os membros titulares e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Transportes – JARIT para o exercício de 2016/2018.

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal instituir Juntas Administrativas de Recursos de Transportes – JARIT, com fulcro na Lei 2728/2005 de 27/12/2005; O Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuiçþes legais,

Dispþe sobre os membros titulares e suplentes da Comissão de Anålise de Defesa PrÊvia – CADEP para o exercício de 2016/2017.

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal instituir Comissþes de Anålise de Defesa PrÊvia – CADEP, com fulcro na art. 281 da Lei Federal n 9.503 de 23/09/1997 – Código Brasileiro de Trânsito, Resolução n 149 do 10/09/2003 do CONTRAN, art. 50, inciso XXIX da Lei Complementar 238/2015; O Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuiçþes legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no art 1º, da Lei Municipal nº 4.272, de 10 de novembro de 2016.

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crÊdito especial na importância de R$2.989.410,29 (dois milhþes, novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotaçþes orçamentårias constantes no Anexo I, para a(o) FUNDO ESP. DA CAMARA MUNIC.MACAE. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 4.272, de 10 de novembro de 2016, c/c no Art. 43, § 1°, item III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

RESOLVE: CESSAR os efeitos da Portaria 008/2016 e NOMEAR para compor a Junta Administrativa de Recursos de Transportes – JARIT, para julgamento de penalidades, em segunda instância, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo de Trânsito, com os seguintes servidores: Presidente

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de novembro de 2016.

Membros

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I

DE: 18/11/2016

DECRETO NÂş.: 134/2016 CĂ“DIGOS

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

DESPESA

FONTE

Suplentes

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos 32.02.14.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.30.00.00.00

529

010

380.000,00

3.3.90.32.00.00.00

533

010

1.050.000,00

3.3.90.36.00.00.00

535

010

23.000,00

3.3.90.39.00.00.00

537

010

450.000,00

4.4.90.52.00.00.00

542

010

624.727,35

3.3.90.14.14.00.00

7659

010

65.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora:

Agência Mun. de Vigilância Sanitåria 20.14.10.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.39.00.00.00

554

3.3.90.39.00.00.00

566

010

73.121,94

4.4.90.52.00.00.00

570

010

103.561,00

4.4.90.51.00.00.00

Total Anulado da Unidade Gestora:

585

Dispþe sobre os membros titulares e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Transportes – JARIT para o exercício de 2016/2018.

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal instituir Juntas Administrativas de Recursos de Transportes – JARIT, com fulcro na Lei 2728/2005 de 27/12/2005; O Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuiçþes legais,

396.682,94

TOTAL ANULADO: 2.989.410,29

3.3.90.30.00.00.00

8632

010

3.3.90.39.00.00.00

8633

4.4.90.52.00.00.00

8634

250.000,00

010

1.289.410,29

010

250.000,00

RESOLVE: CESSAR os efeitos da Portaria 009/2016 e NOMEAR para compor a Junta Administrativa de Recursos de Transportes – JARIT, para julgamento de penalidades, em Defesa PrÊvia, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo de Trânsito, com os seguintes servidores:

10.03.01.031.0053.2.476 Promoção da Saúde do Servidor Público

3.3.90.30.00.00.00

8635

010

40.000,00

3.3.90.39.00.00.00

8636

010

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

8637

010

40.000,00

3.3.90.30.00.00.00

8638

010

3.3.90.39.00.00.00

8639

4.4.90.52.00.00.00

8640

10.03.01.031.0053.2.477 Capacitação e Qualificação Profissional do Servidor Público

Total Reforçado da Unidade Gestora: 2.989.410,29

50.000,00

010

970.000,00

010

50.000,00

Presidente

RESUMO DAS FONTES

FONTE

010

Valor Anulado

TOTAL:

TOTAL REFORÇADO: 2.989.410,29

Membros

Suplentes

Valor Reforçado

2.989.410,29

2.989.410,29

2.989.410,29

2.989.410,29

Esta portaria passa a vigorar a partir de 01.11.2016, revogando-se as disposiçþes em contrårio.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTĂƒO PĂšBLICA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS

JÚLIO MARTINS ANTUNES Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

CONCURSO PĂšBLICO DA SAĂšDE – 2012 - 39ÂŞ CONVOCAĂ‡ĂƒO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO CARGOS DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO PĂšBLICA DIRETA E INDIRETA – PMM E FMHM 3HOR SUHVHQWH HGLWDO ÂżFD FRQYRFDGR R FDQGLGDWR UHODFLRQDGR HP DWHQGLPHQWR j GHWHUPLQDomR H[SHGLGD SHOD 12ÂŞ Câmara CĂ­vel do EgrĂŠgio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que reformou sentença proferida pelo Exmo.

Sr. Juiz de Direito da 2ÂŞ Vara CĂ­vel da Comarca de MacaĂŠ, nos autos do processo n.Âş 0016160-60.2013.8.19.0028 FODVVLÂżFDGR QR FRQFXUVR S~EOLFR GD 3UHIHLWXUD H )XQGDomR 0XQLFLSDO +RVSLWDODU GH 0DFDp FHUWDPH FRQIRUPH RUGHP GH FODVVLÂżFDomR ÂżQDO SRU FDUJR SXEOLFDGD QD HGLomR 2 '(%$7( ',Ăˆ5,2 '( 0$&$e HP REVHUYkQFLD DRV HGLWDLV GH UHWLÂżFDomR SXEOLFDGRV QDV HGLo}HV 2 '(%$7( ',Ăˆ5,2 '( 0$&$e H ',Ăˆ5,2 '$ &267$ '2 62/ D FRPSDUHFHU QR GLD H KRUiULR LQGLFDGRV DEDL[R j Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos $Y 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp ž DQGDU &HQWUR $GPLQLVWUDWLYR /XL] 2]yULR &HQWUR 0DFDp 5- SDUD HQWUHJD GRV GRFXPHQWRV OLVWDGRV D VHJXLU H UHFHELPHQWR GH HQFDPLQKDPHQWR DXWRUL]DQGR UHDOL]DomR GRV H[DPHV SUp DGPLVVLRQDLV H[LJrQFLD H[SUHVVD GR FHUWDPH LWHP Informamos que o candidato que nĂŁo comparecer serĂĄ excluĂ­do de acordo com regulamento do concurso pĂşblico; A DOCUMENTAĂ‡ĂƒO DEVERĂ SER ENTREGUE EM CĂ“PIA INDIVIDUALIZADA (UMA POR FOLHA): XP UHWUDWR [ FRORULGR DWXDOL]DGR &DUWHLUD GH LGHQWLGDGH RULJLQDO H FySLD

7tWXOR GH HOHLWRU H FHUWLGmR GH TXLWDomR HOHLWRUDO RULJLQDO H FySLD

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&DUWHLUD GH KDELOLWDomR SRU FDWHJRULD FRUUHVSRQGHQWH SDUD R FDUJR TXH H[LMD KDELOLWDomR RULJLQDO H FySLD

&RPSURYDQWH GH HVFRODULGDGH 'LSORPD &HUWLÂżFDGR RX &HUWLGmR FRP GDWD DWXDOL]DGD RULJLQDO H FySLD

&HUWLÂżFDGR GH UHVHUYLVWD GDV IRUoDV DUPDGDV RULJLQDO H FySLD

&HUWLGmR GH QDVFLPHQWR RX FDVDPHQWR RULJLQDO H FySLD

&HUWLG}HV GH QDVFLPHQWR GRV ÂżOKRV PHQRUHV GH YLQWH H XP DQRV H FDUWmR GH YDFLQD GRV ÂżOKRV PHQRUHV GH DQRV RULJLQDO H FySLD

&HUWLGmR QHJDWLYD GR FDUWyULR GLVWULEXLGRU GD MXVWLoD FULPLQDO GD FRPDUFD GH 0DFDp RX PXQLFtSLR RQGH UHVLGH RULJLQDO

'HFODUDomR completa GH ,PSRVWR GH 5HQGD FySLD RX 'HFODUDomR GH ,VHQWR RULJLQDO FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD

&RPSURYDQWH GH UHVLGrQFLD DWXDO um dos Ăşltimos 6 meses (ĂĄgua, luz, telefone ou gĂĄs) QR SUySULR QRPH RX HP QRPH GRV SDLV RX F{QMXJH RX GR ORFDGRU F GHFODUDomR GR PHVPR F ÂżUPD UHFRQKHFLGD HP FDUWyULR 5HJLVWUR QR FRQVHOKR SURÂżVVLRQDO FRQFHUQHQWH D FDUJR FXMD SURÂżVVmR SRVVXD UHJXODPHQWDomR FHUWLGmR QHJDWLYD H[SHGLGD SHOR UHVSHFWLYR FRQVHOKR GD FODVVH FRPSURYDQWH GH SDJDPHQWR GD DQXLGDGH DQR FRUUHQWH EHP FRPR GHPDLV GRFXPHQWRV SUp UHTXLVLWRV GHVWH FHUWDPH RULJLQDO H FySLD

'HFODUDomR GH DFXPXODomR RX QmR DFXPXODomR GH FDUJR S~EOLFR GR yUJmR S~EOLFR RÂżFLDO FRP UHVSHFWLYD IXQomR FDUJD KRUiULD H GLDV WUDEDOKDGRV ÂżUPD UHFRQKHFLGD

&RPSURYDQWH GH H[SHULrQFLD GRFHQWH PtQLPD GH GRLV DQRV SDUD RV FDUJRV GH 6XSHUYLVRU GH (QVLQR 2ULHQWDGRU 3HGDJyJLFR H 2ULHQWDGRU (GXFDFLRQDO QRV WHUPRV GD OHJLVODomR YLJHQWH YROWDGD SDUD R PDJLVWpULR

1~PHUR GD FRQWD FRUUHQWH ,7$8 6 $ FDVR Mi SRVVXD

DIA: 22/11/2016 às 09h00min 300 ),6,27(5$3(87$ 3$8/2 ('8$5'2 0$57,16 +257$ %25*(6 0DFDp GH 1RYHPEUR GH ALEXANDRE DE SIQUEIRA SALLES 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO $GMXQWR GH 5HFXUVRV +XPDQRV ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC�PIO Em decorrência da apuração dos atos no curso da Tomada de Contas Especial, instaurada pela Portaria CONGEM nº 013/2016, Processo Administrativo nº 34.781/2016, determina-se a publicação extemporânea do ato de inexigibilidade de licitação, emitido em 25 de setembro de 2014, pelo Sr. Cristiano Vieira de Aguiar, Gerente do Fundo Municipal de Transportes e Trânsito, abaixo descrito: EspÊcie: ato de inexigibilidade de licitação.

Processo: 262.002/2014.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRĂ‚NSITO – FMTT. Contratada: FUNDAĂ‡ĂƒO COORDENAĂ‡ĂƒO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC. Objeto: Contratação para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana para o MunicĂ­pio de MacaĂŠ, acompanhado de Treinamentos de ExtensĂŁo e Capacitação dos Agentes de Trânsito e apoio Ă equipe TĂŠcnica.

Fundamentação legal: Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Adriano Barbosa de Oliveira Patricia Barbosa Erthal Stein Flavia Inacio dos Santos Elias Daniel Tadeu Malva FĂĄtima LĂşcia Pereira Toledo Ana Catarina Silva Berbert Louzada

JARIT III PORTARIA SEMMURB 020/2016 Dispþe sobre os membros titulares e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Transportes – JARIT para o exercício de 2016/2018.

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal instituir Juntas Administrativas de Recursos de Transportes – JARIT, com fulcro na Lei 2728/2005 de 27/12/2005; O Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: CESSAR os efeitos da Portaria 010/2016 e NOMEAR para compor a Junta Administrativa de Recursos de Transportes – JARIT, para julgamento de penalidades, em Primeira Instância, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo de Trânsito, com os seguintes servidores: Presidente Membros Suplentes

Sergio Lopes de Souza Andrea Nascimento Jorge Luiz da Costa Franco Clåudia Mårcia Manhães Nunes Josiana Marques Wilme Pamela Gonçalves Muzi Luz

Esta portaria passa a vigorar a partir de 01.11.2016, revogando-se as disposiçþes em contrårio.

JÚLIO MARTINS ANTUNES Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO CADEP I PORTARIA SEMMURB 021/2016 Dispþe sobre os membros titulares e suplentes da Comissão de Anålise de Defesa PrÊvia – CADEP para o exercício de 2016/2017.

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal instituir Comissþes de Anålise de Defesa PrÊvia – CADEP, com fulcro na art. 281 da Lei Federal n 9.503 de 23/09/1997 – Código Brasileiro de Trânsito, Resolução n 149 do 10/09/2003 do CONTRAN, art. 50, inciso XXIX da Lei Complementar 238/2015; O Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: CESSAR os efeitos da Portaria 011/2016 e NOMEAR a composição da Comissão de Anålise de Defesa PrÊvia – CADEP na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo de Trânsito Municipal, passando a constar os seguintes servidores:

Antonio Claudio Marques Marlo Fernandes SodrĂŠ Carlos CilĂŞnio Mendes Barreto Sergio Henrique Campos Batista FĂĄbio Thomaz Carneiro LĂ­via Lopes da Silva

Esta portaria passa a vigorar a partir de 01.11.2016, revogando-se as disposiçþes em contrårio.

JÚLIO MARTINS ANTUNES Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

JARIT II PORTARIA SEMMURB 019/2016

120.000,00

010

FUNDO ESP. DA CAMARA MUNIC.MACAE

Fundo Esp. da Câmara Municipal de Macae 10.03.01.031.0053.2.475 Sistema de Digitalização de Documentos do Legislativo

Suplentes

CADEP III PORTARIA SEMMURB 023/2016

20.14.10.304.0114.1.091 Construção e manutenção das açþes de Vigilância Sanitåria

Membros

100.000,00

010

20.14.10.304.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

2.592.727,35

RESOLVE: CESSAR os efeitos da Portaria 012/2016 e NOMEAR a composição da Comissão de Anålise de Defesa PrÊvia – CADEP na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo de Trânsito Municipal, passando a constar os seguintes servidores:

JĂšLIO MARTINS ANTUNES SecretĂĄrio Municipal de Mobilidade Urbana

AGĂŠNCIA MUN. VIGILĂ‚NCIA SANITARIA

Giovanni Luciano Haas Ingrid Maria Brochado Furtado Maria da Penha Fernandez da Silva Marcelo Vieira Dainez Franciane Nogueira da Silva Vanessa Macedo Cotrim de Carvalho

Esta portaria passa a vigorar a partir de 01.11.2016, revogando-se as disposiçþes em contrårio.

FNDO MUN. DEFESA DIREITOS DIFUSOS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Dispþe sobre os membros titulares e suplentes da Comissão de Anålise de Defesa PrÊvia – CADEP para o exercício de 2016/2017.

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal instituir Comissþes de Anålise de Defesa PrÊvia – CADEP, com fulcro na art. 281 da Lei Federal n 9.503 de 23/09/1997 – Código Brasileiro de Trânsito, Resolução n 149 do 10/09/2003 do CONTRAN, art. 50, inciso XXIX da Lei Complementar 238/2015; O Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: CESSAR os efeitos da Portaria 013/2016 e NOMEAR a composição da Comissão de Anålise de Defesa PrÊvia – CADEP na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo de Trânsito Municipal, passando a constar os seguintes servidores: Presidente Membros Suplentes

Carlos Manuel Figueiredo Macårio Camila de Jesus Soares Guinâncio Flåvio de Souza Barcellos Emilene Gomes Amorim Barreto Alexandre Barbosa Viveiros Maria Cristina Gonçalves Carvalho

Esta portaria passa a vigorar a partir de 01.11.2016, revogando-se as disposiçþes em contrårio.

JĂšLIO MARTINS ANTUNES SecretĂĄrio Municipal de Mobilidade Urbana

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.800 /2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, RESOLVE considerar licenciado os Servidores abaixo relacionados, no período correspondente, de acordo com o Art. 1º, da Lei Municipal nº. 3.351/2010.

NOME/MATR�CULA PROCESSO PER�ODO David do Nascimento Luz-42.198 36738/2016 05/10/2016 a 03/11/2016 Fkeber Cristiano Romualdo de Mendonça-39.098 38146/2016 07/11/2016 a 06/12/2016 GABINETE DO PREFEITO, em 18 de Novembro de 2016.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.802 /2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.º 16176/2016, RESOLVE cancelar, a pedido, a Licença Sem Vencimentos, concedida atravÊs da Portaria nº. 274/2015, da Servidora MILENA RANGEL PINHEIRO TAVARES, Professor A II-I, matrícula 16.520, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de Novembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 281/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1405/2016.

RESOLVE cancelar, a pedido, a Licença Sem Vencimentos, concedida atravÊs da Portaria nº. 1.571/2016, da Servidora MONIQUE SANTOS ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais I - A, matrícula 43.756, a contar da data da publicação.

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV QR que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez ao servidor, MARCIO CUBA FERREIRA, MatrĂ­cula 9476, no cargo de Professor C, Categoria II, PadrĂŁo L, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de junta PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 Qž FRP fundamentação na Emenda Constitucional n.Âş 70/2012, com provento mensal proporcional ao tempo de Contribuição do mesmo, no valor de R$ 3.071,06 (trĂŞs mil, setenta e um reais e seis centavos), calculado conforme o § 3.Âş, artigo 40, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor C, Categoria II, PadrĂŁo L, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar nÂş 195/2011 (PCCV), Decreto nÂş 244/2013 e Lei nÂş 4.111/2015.............................R$ 3.507,57 - 20% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49 da Lei Complementar nÂş 011/98................................R$ 701,51 Total ....................................................................................................R$ 4.209,08 FIXAĂ‡ĂƒO DO PROVENTO MENSAL: - Base para cĂĄlculo do provento (§ 3.Âş, artigo 40.Âş, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998).....................................................................................R$ 4.209,08 - Provento Mensal (Proporcionalidade: 9.321/12.775 avos de R$ 4.209,08).......R$ 3.071,06 Art. 2.Âş (VWD SRUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR FRP HIHLWRV ÂżQDQceiros a contar de 27 de julho de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de Novembro de 2016.

MacaĂŠ, 18 de novembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

Presidente Membros Suplentes

Fabiano Rosa Lima Victor Emerick SodrĂŠ Guilherme Saraiva da Silva Clara Maria Laranjeira Taranto Ferreira Cleber Nunes Ribeiro Filho Eduardo Mussi Motta

Esta portaria passa a vigorar a partir de 01.11.2016, revogando-se as disposiçþes em contrårio.

JÚLIO MARTINS ANTUNES Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.803 /2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.º 31903/2016,

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

SĂ BADO, 19 DE NOVEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO JARIT IV PORTARIA SEMMURB 026/2016 Dispþe sobre os membros titulares e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Transportes – JARIT para o exercício de 2016/2018.

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal instituir Juntas Administrativas de Recursos de Transportes – JARIT, com fulcro na Lei 2728/2005 de 27/12/2005; c/c Decreto nº042 de 17 de março de 2006 c/c Decreto 169/2011.

O Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: CESSAR os efeitos da Portaria 017/2016 e NOMEAR para compor a Junta Administrativa de Recursos de Transportes – JARIT, para julgamento de penalidades, em primeira instância, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo de Trânsito, com os seguintes servidores: Presidente Membros Suplentes

Marcello Martins Magalhães Alan Velasco da Silva Lais Pinheiro Lopes Paulo Cesar da Silva Teixeira Conceição Deborah Patrício dos Santos Roanito Barcellos Spindola

Esta portaria passa a vigorar a partir de 01.11.2016, revogando-se as disposiçþes em contrårio.

JĂšLIO MARTINS ANTUNES SecretĂĄrio Municipal de Mobilidade Urbana

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.804 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta nos requerimentos protocolados sob o nº.

22492/2016 anexo ao 29330/2016 e parecer da PROGEM. RESOLVE: 1 - Cancelar a Portaria nº. 089/2015, de Licença Sem Vencimentos, da Servidora PRISCILA DA SILVA MORAES LOUBACK, Professor A I-G, matricula 23.165, publicada no Jornal Diårio da Costa do Sol, edição 3451 de 29/01/2015, pågina 10, tendo em vista duplicidade da mesma, expedida atravÊs da Portaria nº. 198/2015.

2 - Cancelar, a pedido, a Licença Sem Vencimentos, concedida atravÊs da Portaria nº. 198/2015, da Servidora da Servidora PRISCILA DA SILVA MORAES LOUBACK, Professor A, matriculas 8.591/23.165, a contar da data da publicação.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

PORTARIA NÂş 280/2016

PORTARIA NÂş 282/2016

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2185/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor, AILTON ALMEIDA DA SILVA, MatrĂ­cula 4203, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, PadrĂŁo I, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar Municipal Qž FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU GH 5 (oitocentos e oitenta reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 08 de novembro de 2016.

MacaĂŠ, em 17 de novembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ FUNDAĂ‡ĂƒO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

RESOLVE: Art. 1.Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez ao servidor, MARCIO CUBA FERREIRA, MatrĂ­cula 22315, no cargo de Professor C, Categoria II, PadrĂŁo H, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de junta mĂŠGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR GH $X[tOLR 'RHQoD 0$&$(35(9 nÂş 426/2013, com fundamentação no inciso I, § 1.Âş, artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.Âş 41, com provento mensal Proporcional ao tempo de Contribuição do mesmo, no valor de R$ 1.203,01 (hum mil, duzentos e trĂŞs reais e um centavo), calculado conforme o artigo 1.Âş, da Lei Federal n.Âş 10.887/2004, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€? inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99.â€?

Art. 2.Âş (VWD SRUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR FRP HIHLWRV ÂżQDQceiros a contar de 27 de julho de 2016.

MacaĂŠ, 18 de novembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ FUNDAĂ‡ĂƒO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA N Âş 0219 / 2016 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAĂ‡ĂƒO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE nomear os MĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo para redução de carga horĂĄria do (a) servidor (a) ELISA SANTOS BENASSULY RANGEL, matrĂ­cula 1328, MEDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA, de acordo com a L.C. 011/1998, alterada pela L.C. 031/2003.

DIA – 22/11/2016 – 09:00 HORAS JUNTA MÉDICA MUNICIPAL – FMHM LIVIA MARTINS SELEM – MÉDICO TRABALHO ANTONIO DRUMOND SORAGE – MÉDICO DO TRABALHO FABIANO SELEM PINTO – MÉDICO DO TRABALHO Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 17 de NOVEMBRO de 2016.

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de Novembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1425/2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 278/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1590/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş Conceder “pensĂŁo por morteâ€? Ă Sra. ROSANIA FERNANDES CASTRO QD FRQGLomR GH F{QMXJH H EHQHÂżFLiULD GR H[ VHUYLGRU LUIZ CARLOS DA SILVA CASTRO, matrĂ­cula 2624, ocupante do cargo de Professor C, Categoria I, PadrĂŁo X, falecido em 30 de agosto de 2016, com fundamento no artigo 33 e inciso I do artigo 38, da Lei Complementar nÂş 138/2009, inciso II, artigo 2Âş da Lei Federal nÂş 10.887/2004 e Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, no valor mensal de R$ 5.373,02 (cinco mil, trezentos e setenta e trĂŞs reais e dois centavos), custeada de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99.

Art. 2.Âş (VWD SRUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR FRP HIHLWRV ÂżQDQ ceiros a contar de 30 de agosto de 2016.

MacaĂŠ, em 16 de novembro de 2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 279/2016

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE_FMS

PORTARIA N Âş 0220 / 2016

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2127/2016.

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAĂ‡ĂƒO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE nomear os MĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo para avaliação de Acompanhamento Tratamento SaĂşde Pessoa FamĂ­lia do (a) servidor (a) MIRIAM SIQUEIRA AGNIS, matrĂ­cula 1490, DISPENSADOR, de acordo com a LC. 011/1998, alterada pela LC. 031/2003.

DIA – 22/11/2016 – 09:30 HORAS JUNTA MÉDICA MUNICIPAL – FMHM LIVIA MARTINS SELEM – MÉDICO DO TRABALHO ANTONIO DRUMOND SORAGE – MÉDICO DO TRABALHO FABIANO SELEM PINTO – MÉDICO DO TRABALHO

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor, LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS, MatrĂ­cula 1974, no cargo de MĂŠdico Plantonista Otorrinolaringologista, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Fundação Municipal Hospitalar de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar Municipal nÂş FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU GH 5 (oitocentos e oitenta reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 26 de outubro de 2016.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE – FMS torna pĂşblico para conheciPHQWR GRV LQWHUHVVDGRV TXH ÂżFD ADIADA “sine dieâ€? a realização da sessĂŁo pĂşblica referente ao PREGĂƒO PRESENCIAL no 060 / 2016, visando aguardar anĂĄlises tĂŠcnicas e julgamentos de impugnaçþes apresentadas.

Objeto: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES / TESTES LABORATORIAIS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaĂşde – SEMUSA, com cessĂŁo de equipamentos, conforme discriminados nos anexos I (Termo de ReferĂŞncia - Rev.2), II _ A e B (Planilha de Preços UnitĂĄrios), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta de Contrato de Comodato).

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 17 de NOVEMBRO de 2016.

MacaĂŠ, em 17 de novembro de 2016.

MacaĂŠ-RJ, 18 de novembro de 2016.

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

MĂ RCIO DA MATA PREGOEIRO SUBSTITUTO - FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE _ FMS

AVISO DE ADIAMENTO EDITAL - PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 060 / 2016

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SĂ BADO, 19 DE NOVEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.801 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE considerar licenciada as Servidores abaixo relacionadas, no período correspondente, de acordo com o Art. 74 da Lei Complementar nº. 011/98, artigo alterado pela Lei Complementar nº. 095/08.

NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Anne Caroline Coelho C. R. Pelliccione-26.998 37343/2016 24/10/2016 a 21/04/2017 Bruna Fernandes Trigoli Cardoso-43.567 35499/2016 17/10/2016 a 14/04/2017 Camila da Silva Pereira da Conceição-44.289 36017/2016 17/10/2016 a 14/04/2017 Denise Souza Philippi Lopes-38556 37658/2016 29/10/2016 a 26/04/2017 Gislene Barros da Silva-45.914 38257/2016 07/11/2016 a 05/05/2017 .HOO\ 6HUDÂżP 5RGULJXHV D Marcela da Silva Almeida-17.485/28.953 38359/2016 31/10/2016 a 28/04/2017 Paloma FelicĂ­ssimo de Oliveira-38.722 38308/2016 31/10/2016 a 28/04/2017 PatrĂ­cia da Conceição Sena-21.827 38138/2016 04/11/2016 a 02/05/2017 Sandra Pereira da Fonseca Mendes-21.586 36955/2016 01/11/2016 a 29/04/2017 Tatiara da Silva dos Reis-28.294 36744/2016 26/10/2016 a 23/04/2017 RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de Novembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE AVISO DE EDITAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 091/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6535/2016 OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais, com cessĂŁo de equipamentos/cilindros de diversas capacidades de ar medicinal comprimido, atravĂŠs de sistema de vĂĄcuo.

PRAZO DE FORNECIMENTO: 12 (doze) meses.

VALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.

VALOR ESTIMADO: R$ 159.905,04.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORà RIO: 05/12/2016 – 09:30 horas.

LOCAL: PrÊdio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã – Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissamã – RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitårio.

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-å mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horårio de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horårio de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderå ser obtido atravÊs do site http://www.quissama.rj.gov.br.

QuissamĂŁ (RJ), 18 de novembro de 2016.

Quelen Moreira de Souza Pregoeira

JARI I PORTARIA SEMMURB 024/2016 Dispþe sobre os membros titulares e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infraçþes – JARI para o exercício de 2016/2017.

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal instituir Juntas Administrativas de Recursos de Infraçþes – JARI, com fulcro na Lei Federal n 9.503 de 23/09/1997 – Código Brasileiro de Trânsito e art. 50, inciso XXIX da Lei Complementar 238/2015; O Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: CESSAR os efeitos da Portaria 014/2016 e NOMEAR a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infraçþes – JARI, para julgamento de penalidades em Primeira Instância na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo de Trânsito Municipal, passando a constar os seguintes servidores: Presidente Membros Suplentes

Rosangela Teixeira Pedra Edison Torres de Castro Filho Diogo Pereira da Silva Reginaldo JosĂŠ da Rocha Carlos Alberto Paz Luiz Renato Lemos Ferreira

Esta portaria passa a vigorar a partir de 01.11.2016, revogando-se as disposiçþes em contrårio.

JĂšLIO MARTINS ANTUNES SecretĂĄrio Municipal de Mobilidade Urbana

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

PORTARIA Nº 277/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1589/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş Conceder “pensĂŁo por morteâ€? Ă Sra. ROSANIA FERNANDES CASTRO QD FRQGLomR GH F{QMXJH H EHQHÂżFLiULD GR H[ VHUYLGRU LUIZ CARLOS DA SILVA CASTRO, matrĂ­cula 5315, ocupante do cargo de Professor C, Categoria I, PadrĂŁo S, falecido em 30 de agosto de 2016, com fundamento no artigo 33 e inciso I do artigo 38, da Lei Complementar nÂş 138/2009, inciso II, artigo 2Âş da Lei Federal nÂş 10.887/2004 e Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, no valor mensal de R$ 4.856,50 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), custeada de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99.

Art. 2.Âş (VWD SRUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR FRP HIHLWRV ÂżQDQ ceiros a contar de 30 de agosto de 2016.

MacaĂŠ, em 16 de novembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

JARI II PORTARIA SEMMURB025/2016 Dispþe sobre os membros titulares e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infraçþes – JARI para o exercício de 2016/2017.

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal instituir Juntas Administrativas de Recursos de Infraçþes – JARI, com fulcro na Lei Federal n 9.503 de 23/09/1997 – Código Brasileiro de Trânsito e art. 50, inciso XXIX da Lei Complementar 238/2015; O Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: CESSAR os efeitos da Portaria 015/2016 e NOMEAR a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infraçþes – JARI, para julgamento de penalidades em Primeira Instância na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo de Trânsito Municipal, passando a constar os seguintes servidores: Presidente Membros Suplentes

Vinicius Gonçalves da Silva Luiz Carlos Gomes Moreira João Cordeiro Artur Leonardo de Souza Moreira Joas Camargo da Silva Kelly Anne de Almeida Ramos

Esta portaria passa a vigorar a partir de 01.11.2016, revogando-se as disposiçþes em contrårio.

JĂšLIO MARTINS ANTUNES SecretĂĄrio Municipal de Mobilidade Urbana

ABANDONO DE EMPREGO A empresa LIMPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA MACAÉ LTDA CNPJ 08.263.363/0001-21 Situada Ă Rua Jesus Soares Pereira NÂş. 318 –Costa do Sol -MacaĂŠ RJ, CEP 27923-370, solicita o comparecimento da Sr.Âş CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA. Portador da CTPS 6990762 SERIE: 0030 AL, no endereço acima citado, no prazo de 48hs para justificar por meios legais, sua ausĂŞncia ao local de trabalho, sob pena de nĂŁo o fazendo, caracterizar o Abandono de Emprego, conforme o Art. 482, L “Iâ€? da CLT. MacaĂŠ, 18 de Novembro 2016.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 19 DE NOVEMBRO DE 2016

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

II Festival de Dança Africana e Afro-Brasileira acontece em Macaé Evento conta também com a Pós Graduação Afro em parceria com a UFRJ

PÁGINA 02

Museu Casa Quissamã

O lugar que guarda lembranças de uma cidade antiga é referência em cultura, história e beleza FOTOS DIVULGAÇÃO

Esio Bellido

O Museu Casa Quissamã, inaugurado em 12 de junho de 2006, é um importante patrimônio histórico do ciclo da cana-de-açúcar. O solar é uma preciosidade construída em 1826 pelo Visconde de Araruama e recebeu inúmeros membros da nobreza brasileira, como o Imperador D. Pedro II, a Princesa Isabel e Duque de Caxias.

O acervo é composto por peças originais e réplicas do século XIX, que formam um interessante recorte da produtiva e pujante vida no interior do Rio de Janeiro.

São quadros, móveis, peças sacras, fotografias e peças de indumentária, que retomam a aura do período imperial, vivido por uma ótica diferente da corte instalada na capital.

Curiosidades: Não só o solar guarda lembranças do período imperial em Quissamã. Localizado ao lado esquerdo da casa, existe um baobá, uma enorme árvore que era considerada sagrada na África. O tronco de uma baobá pode chegar a dimensões tão grandes que nele podem se construir até moradias.

Quissamã é um dos poucos lugares do Brasil que tem registrada a presença desta curiosa e robusta árvore. Os outros locais são: Pernambuco, Rio Grande do Norte

e Ceará. No Rio de Janeiro, a baobá existe no Jardim Botânico, além de uma espécie em Paquetá e este em Quissamã.

O solar chegou a possuir 48 quartos e foi imortalizado pela gravura de Vitor Frond no livro “Brazil Pitoresco” de Charles Rybeirolles, que, apesar de grande crítico do Brasil Imperial, não economizou elogios ao Visconde de Araruama. O escritor francês, que percorreu o país

em 1859, criticou a falta de infraestrutura das cidades, a sujeira das ruas brasileiras e principalmente a escravidão.

Para a casa Quissamã, entretanto, ele foi só elogios, “Percorremos uma dessas importantes fazendas de açúcar onde se aplicam novos métodos, a do Visconde de Araruama na freguesia de Quissamã. O acolhimento fidalgo a que se presta ao estrangeiro nessa grande e antiga casa, onde a hospita-

lidade é costume de séculos, a simplicidade verdadeiramente nobre do anfitrião e a cordialidade liberal de seus filhos permitiram-nos tudo ver ... desde dos trabalhos de campo até as especialidades das usinas”, descreveu o autor.

No dia da inauguração do Museu, em 2006, foi feita a reconstituição do casamento do filho primogênito do Visconde, o Bento Carneiro da Silva, com a filha do

Barão de Muriahé, Raquel Francisca da Castro Netto.

A produção contou com a participação do ator Thiago Fragoso, como o noivo.

No livro “Fera de Macabu”, de Carlos Marchi, o casamento é citado como um dos mais importantes que se podia celebrar na época por unir duas famílias das mais tradicionais do norte da província do Rio de Janeiro. A vinda do Imperador ao casamento reforça esta

informação. Marchi ressalta que o visconde liderava os grandes empreendimentos da região e conduzia o jogo político que garantia os interesses negociais do Império. A casa recebeu cerca de 2.000 pessoas, um número extraordinário para época.

Cronistas contabilizaram cerca de 300 pessoas hospedadas entre a casa grande e as senzalas, que foram especialmente preparadas para a recepção.

Visitação mediada e educação patrimonial O Museu Casa Quissamã caracteriza-se como um espaço voltado à valorização, preservação e educação patrimonial da região.

Da varanda, situada no corpo central da casa, o visitante é convidado a observar a aléia de palmeiras imperiais e a refletir sobre conceitos como tempo, permanência, memória e patrimônio.

O mobiliário dos cômodos, os objetos, os retratos e as fotografias da família procuram recriar o clima, os usos e os costumes da época áurea da fazenda que hospedou o imperador.

Fechando o circuito, um memorial com a árvore genealógica da família; biografias e fotos; imagens do que restou de suas fazendas espalhadas pela região.

SERVIÇO Endereço: Rodovia RJ 178 s/nº sentido Dores de Macabu Telefone: (22) 2768-1332 Email: fcultura.quissama@gmail.com Horário de Funcionamento: Quarta a Domingo, das 10h às 17h.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 19 DE NOVEMBRO DE 2016

EVENTO

Resumo de Novelas

II Festival de Dança Africana e Afro-Brasileira acontece em Macaé Evento conta também com a Pós Graduação Afro em parceria com a UFRJ DIVULGAÇÃO

O Dia da Consciência Negra está sendo lembrado na rede municipal pela realização de diversas atividades e intervenções pedagógicas nas 107 unidades municipais. Alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão participando de atividades específicas referentes ao mês. Em Macaé, a rede municipal conta com o programa de Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

A proposta do programa é instrumentalizar os educadores do município com as novas metodologias e informações para trabalhar com a temática das relações raciais, inserindo o indígena (Lei 11645/08).

Esta é uma lei complementar à Lei 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro brasileira nas escolas.

O Colégio Municipal Paulo Freire promove neste sábado (19) uma programação especial com direito a manifestações culturais e capoeira junto aos estudantes e a comunidade do Lagomar. Para intensificar o trabalho com foco para a africanidade, a rede municipal está definindo os últimos detalhes da implantação da Biblioteca de Literatura Afro Brasileira.

O espaço que irá funcionar

CADERNO D

na sede do Colégio Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão tem como objetivo atender a toda comunidade com títulos específicos com foco na africanidade.

O local, segundo a subsecretária de Educação na Saúde, Cultura e Esporte, Andrea Martins, que vai atuar em parceria com o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) será um dos únicos da região a tratar especialmente deste tema. De acordo com uma das responsáveis, Alice Lopes, Macaé segue a previsão de duas leis, que visam a obrigatoriedade dos estudos de História e Cultura Afro brasileira, Africana e Indígena nas escolas. A ideia, segundo a secretária de Educação interina, Leandra Lopes é intensificar a formação integral voltada para reconhecimento das etnias, diversidade cultural, conscientização e valorização da identidade.

Para trabalhar com os conteúdos, as escolas municipais recebem acompanhamento das equipe do Programa de Cultura Afro e Indígena, que visita as unidades nos horários de planejamento e de orientadores pedagógicos, que atuam nas unidades.

Programação

Sol Nascente César segue Alice e Mario. Damasceno convida Mieko para sair, e Tanaka aprova. Ralf tenta fazer com que Milena perdoe Lenita. Sirlene é levada para um hospital. Tanaka prepara a viagem de Yumi. Dora se recusa a se tratar com um psiquiatra. Alice decide cuidar da galeria enquanto Yumi estiver fora. Ralf pensa em Milena. Akira convida Hirô para ir ao Rota. Peppino e Mario implicam com Gaetano.

Damasceno descobre um vazamento de óleo no carro de César e fica intrigado. Carol se faz de vítima para Geppina.

César sofre por causa de Alice.

Rock Story Diana recebe o vídeo de Léo e o expulsa da gravadora.

Chiara pede para Astrid ligar para Gui. Lázaro descobre que Gui não pode se aproximar de Chiara e o incentiva a ir à apresentação de balé, depois de embriagá-lo. Júlia e Nelson tentam impedir o roqueiro de se aproximar da filha. Diana e Gordo chegam para a apresentação de Chiara. Néia estimula Léo a dar mais atenção a suas fãs.

O que rolou Lázaro planeja afastar Diana e Léo Régis com vídeo comprometedor Empresário quer que a loira veja gravação em que o ídolo pop a chama de ‘velha’

Colégio Municipal Paulo Freire está inserido nas comemorações ao dia da Consciência Negra em Macaé

Como reforço também acontece capacitação para os educadores no curso de formação continuada voltado para temática relações étnico-raciais. O módulo é desenvolvido pela equipe da Vice-Presidência de Promoção e Preservação da Identidade Cultural e Racial do Município (Cepir) em parceria com a Coordenação do Centro de Formação Carolina Garcia e Programa de Cultura Afrobrasileira e Indígena da Secretaria de Educação.

Além disso, desde cedo, os pequenos da Educação Infantil conhecem os assuntos por

meio de atividades específicas como trabalhos coletivos e atividades individuais junto a garotada nas salas de aula.

Já no Ensino Fundamental e Médio, os conteúdos são trabalhados nas disciplinas de Historia, Artes, Literatura e Língua Portuguesa, além de projetos interdisciplinares.

Entre as escolas municipais está o Engenho da Praia, que neste mês de novembro, está desenvolvendo a culminância do projeto “ Africanidade” junto aos alunos do 6º ao 9º ano com dinâmicas, palestras e manifestações culturais.

Planet Cinemas TÔ RYCA

Selminha, gastadora compulsiva e sem nenhum crédito na praça, encara um desafio maluco: ela receberá uma herança de R$ 300 milhões se conseguir gastar R$ 30 milhões em apenas um mês. O problema é que as regras do desafio a proíbem de adquirir qualquer bem e limitam os valores que ela pode gastar em doações e loterias...

CEGONHAS - A HISTÓRIA QUE NÃO TE CONTARAM

A Lei do Amor Ciro faz um telefonema misterioso e afirma que precisa ficar atento para Fausto não se comunicar com Pedro. Yara repreende Aline e exige que a filha lhe peça perdão. Elio procura Ana Luiza. Fátima diz a Helô que Isabela terá que desistir do cursinho por falta de condições financeiras. Tiago e Ana Luiza conversam sobre Isabela. Aline enfrenta Misael, ao dizer ao pai que não pedirá demissão da casa de Magnólia. Antônio diz a Gigi que não quer nada de Olavo. Luciane comenta com Pedro e Tiago que não entende o apoio que Magnólia dá para Ciro.

O que rolou Gibson confirma a mortecom Luciane expõe conversa de Zé eMaria, e Kiki seé humilAline, a secretária desespera. livreia você hada.

Vitória‘Euconta ameaça do seu carrasco’, diz elee dá um que recebeu da menina à filhana cara dela tapa

Shopping PLAZA MACAÉ ASSASSINO A PREÇO FIXO 2 A RESSURREIÇÃO

O matador profissional Arthur Bishop (Jason Statham, de “Os Mercenários”) quer deixar seu passado negro para trás. No entanto a sua paz dura pouco quando surge um trabalho, realizar três assassinatos impossíveis, que só ele é capaz de cometer.

KUBO E AS CORDAS MÁGICAS

Cegonhas entregam bebês... ou pelo menos eles costumavam. Agora eles oferecem pacotes para a gigante global da internet Cornerstore.com. Junior, um dos principais entregadores da companhia, está prestes a ser promovido quando ele acidentalmente ativa a máquina que faz bebês, produzindo uma adorável e totalmente não autorizada bebê.

Kubo vive no Japão com sua mãe. Ele acaba se tornando alvo de um espírito vingativo e passa a ser perseguido por monstros e também deuses. Nessa longa jornada de sobrevivência, Kubo precisa achar a armadura mágica usada por seu pai falecido, um guerreiro samurai, para acertar as contas com esse ser do mal.

OUIJA - ORIGEM DO MAL

INFERNO - O FILME

Nos anos 60, uma viúva é capaz de se comunicar com espíritos por meio do tabuleiro de Ouija. Ela faz isso para tirar dinheiro de pessoas céticas. Certa noite, a mulher usa o tabuleiro e acaba convocando, sem querer, uma entidade maligna que possui o corpo de sua filha caçula.

Robert Langdon (Tom Hanks), professor de Simbologia de Harvard, é levado para um mundo angustiante centrado em uma das obras literárias mais misteriosas da história: O Inferno, de Dante Alighieri. Em uma corrida contra o tempo, Langdon encara um inimigo assustador e enfrenta um enigma genial que o leva para uma clássica paisagem de arte, passagens secretas e ciência futurística.

É FADA

O LAR DAS CRIANÇAS PECULIARES

Geraldine (Kéfera Buchmann) é uma fada que perdeu suas asas por utilizar métodos pouco convencionais em suas missões. Sua última chance para recuperá-las será a missão Julia (Klara Castanho). Julia foi criada somente pelo pai, com muito amor e poucos recursos. Depois de anos, a mãe retorna e passa a questionar a educação de Julia.

Do visionário diretor Tim Burton, e baseado em um best-seller, esta é uma inesquecível experiência cinematográfica.

Quando seu querido avô deixa pistas para Jake sobre um mistério que percorre diferentes mundos e tempos, ele encontra um lugar mágico conhecido como o Orfanato da Srta.

Peregrine para Crianças Peculiares.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

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Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

É um dia em que você tem uma consciência maior do que se desenvolveu emocionalmente ao longo das últimas semanas. É um excelente dia para questões financeiras, emocionais e também relacionadas à família. É hora de integrar mais as suas emoções e de responder aos desafios da vida se pautando pela intuição e sensibilidade.

Touro

21/04 a 20/05

O di dia é muito interessante para os relacionamentos, os contratos e acordos, sejam de natureza pessoal ou profissional. É o momento em que você está mais ciente das demandas e da necessidade de profundidade em suas relações. Um dia em que pode receber notícias interessantes que envolvem parcerias, associações e relacionamentos.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Um excelente dia para o trabalho e o desenvolvimento de projetos criativos. Você sente a necessidade de estar mais envolvido emocionalmente com o que faz. Hoje pode perceber o resultado de seu investimento recente em questões de trabalho.

Câncer

21/06 a 21/07

Hoje a Lua, em movimento pelo seu signo, se harmoniza com o Sol, canceriano. O dia é de uma natureza muito benéfica e promissora aos cancerianos.

Você tende a se sentir mais integrado emocionalmente e age mais de acordo com a sua verdadeira natureza.

Leão

22/07 a 21/08

Om momento continua sendo de contemplação e de interiorização aos leoninos. É um dia que pede a conexão com os seus sentimentos e poderá resolver assuntos familiares pendentes. O contato com grandes instituições está enfatizado, assim como o desenvolvimento de projetos.

Virgem

23/08 a 22/09

É o momento de estar mais atento à sua sensibilidade e ao que sua intuição lhe mostra. Importantes demandas envolvendo amigos e questionamentos sobre a turma e os grupos nos quais você faz parte. Cuidado com a tendência a atitudes controladoras e possessivas, virginiano.

Libra

23/09 a 22/10

Hoje é um dia em que podem aparecer soluções importantes para questões financeiras e emocionais. É um dia interessante para ser reconhecido em seus esforços na carreira. Pode contar com apoio das pessoas e tende a se sentir também mais confiante e valorizado.

Escorpião

EVENTO

Feira de adoção com shows anima Cabo Frio neste sábado (19) Evento irá contar com desfile de animais, bazar e oficinas sobre cuidados com cães e gatos Esio Bellido Um feira de adoção de animais acontece hoje (19) em Cabo Frio. O evento é organizado pelo projeto “Heróis de Patinhas” e será realizado das 12h às 18h no estacionamento do Shopping, que fica na Avenida Henrique Terra, no Parque Burle.

Na programação haverá desfile de cachorros e gatos, pintura facial, bazar e oficinas sobre cuidados com os pets, além de shows com a banda Ramona Rox e Tom Zahir. Outras informações podem ser obtidas em https://www.facebook. com/heroisdepatinhas/

A feira conta também com adoções de qualquer material de utilidade para os animais, que podem ser ração, material de limpeza, casinhas para os animais e comedouros para os bichanos. Para isso, alunos da Universidade Veiga de Almeida (UVA-Campus Cabo Frio) que são os idealizadores do projeto, espalharam caixas para receber doações, que serão destinadas às ONGs “Apaixonados Bichos” e Patinhas da Aldeia”, que são parceiras do projeto.

Até hoje (19), os pontos de coleta estarão recebendo ração e demais materiais para as ONGs. Segundo o regimento do projeto, todo

o material arrecadado, além da renda com o bazar, serão repassados às entidades que faz um trabalho de resgate de animais de rua e oferecem lares temporários até aparecer uma adoção.

O projeto Heróis de Patinhas enfatiza a necessidade de fazer uma reflexão antes de levar um animais de estimação, evitando que seja abandonado, caso haja arrependimento ou alguma dificuldade em criar o animal.

Para isso, desenvolveu um manual orientando as famílias que queiram adotar um cachorro ou um gato que fala das responsabilidades diárias de cada um que adotar.

Segundo a cartilha, o novo dono deve lembrar que o animal ficará velho, que poderá adoecer e com isso vem as despesas com alimentação e a manutenção de sua saúde, como vacinas, remédios, consultas veterinárias, alimentação, entre outras.

Além disso, a família precisa estar ciente que o porte do animal deve ser compatível com o espaço disponível, como também o temperamentos e características que devem ser adequados a quem for adotar. Para ajudar as pessoas que desejam adquirir um cão ou gato, especialistas estarão de plantão durante o evento para tirar dúvidas.

DIVULGAÇÃO

23/10 a 21/11

Hoje temos o Sol, em movimento pelo seu signo, fazendo contato positivo com a Lua. O dia é interessante para a intuição, a sensibilidade e a conexão com os sentimentos. Pode haver soluções para antigas questões ligadas à justiça ou que envolvam viagens e estudos.

Sagitário

22/11 a 21/12

Este é um momento decisivo em relação ao fechamento de um ciclo para os sagitarianos. Há agora um insight maior em relação aos desafios que vêm se apresentando na esfera emocional. É uma fase muito importante para você concluir pendências e resolver questões do passado.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Um dia muito interessante para os seus relacionamentos, para o contato com a família e as questões emocionais. Pode haver resultados favoráveis em projetos que envolvem empresas e na ligação também com amigos. Os relacionamentos tendem a ter um clima mais carinhoso e sensível neste momento, capricorniano.

Aquário

21/01 a 19/02

Um excelente dia para a carreira e o reconhecimento profissional dos aquarianos. É um momento em que você sente a necessidade de estar mais envolvido de corpo e alma no que faz. Pode obter o reconhecimento no que esteja se dedicando ao longo dos últimos dias.

Peixes

20/02 a 20/03

Um dia com natureza muito sensível e emocional aos piscianos. O contato com crianças, questões que envolvem educação e expressão de talento estão estimuladas.

Você tende a agir com mais espontaneidade e naturalidade seguindo os seus instintos.

Petry é um dos cães que aguardam uma adoção hoje no evento realizado pelo Heróis de Patinhas

Pontos de coleta CABO FRIO Só Rações, no bairro Itajuru; Intertv - Avenida Wilson Mendes, n° 730, Fonseca; Clínica Veterinária É o Bicho - Rua Francisco Vasconcelos, nº 55; UVA - Estrada Perynas, s/nº; SER Instituto de Qualificação - Av. Assunção, nº 435, Loja 5; Charitas - Av. Assunção, nº 855 – Centro.

SÃO PEDRO DA ALDEIA Salão do Beto - Rua Comandante Ituriel, nº 805, bairro Bela Vista;

Agropecuária Nutrimais - Rua Comandante Ituriel, nº. 241 - bairro Fluminense.

BÚZIOS Pet ID Búzios - Avenida José Bento Ribeiro Dantas, esquina com a Avenida Parque, Loja 04 Vila Ferradura Shopping, bairro Portal da Ferradura.

ARARUAMA Veterinário Bom Pastor - Rua Pedro Luiz Souza, nº 100, centro

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 19 DE NOVEMBRO DE 2016

CADERNO D

Estilo Nobre MARLI SIMAS

marlisimas@gmail.com

Aniversariante do dia 14, Priscila Vieira com seu maridão prof. Ricardo Meirelles

Parabéns aos aniversariantes, Muitas Felicidades!!!

Luigi Gioia, comemorou seus 18 anos dia 18

Élton Coelho com sua mãe aniversariante do dia 17 Parabéns

Nelci Mussi aniversariante do dia 23

Monica Braga comemora seu aniversário hoje 19

Aniversariante dia 23, Edmilson Jório e a esposa Alessandra

Comemorando aniversariante dia 23, amiga jornalista Fernanda Viseu

Cristiane Pessanha comemorou ontem dia 18 seu aniversário Cristiana Feijo aniversariante do dia 17

Bruna Coutinho, comemora o niver dia 20

Leonardo Pessanha comemora hoje dia 19 seu aniversário

Domingo 20 o aniversário é de Fábio Mata

Dr. Anderson Siqueira no maior congresso de implantodontia da América Latina que aconteceu no início do mês em Cancun no México

Lorena Corrêa recebeu os parabéns dia 14

Dr. Anderson Siqueira e a esposa Marianna em festa de congresso em Cancun O casal Camila Sossai e João Abreu, Lindos

Empresário Antônio Luiz Mota e os radialistas Marcelo Nunes e Mario Luiz