Diário da Costa do Sol 22/11/2016 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

ENCONTRO

Evento de Psicanálise acontece nesta semana em Búzios com o tema “O Corpo e a Carne” www.cliquediario.com.br

EVENTO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

| CADERNO D

1º Baile de Gala em Macaé com ação social Escola de Dança realiza evento com renda revertida ao Lions Clube da cidade. CADERNO D

Macaé/RJ | Terça-feira, 22 de novembro de 2016 | Número 3983 | Ano 13

Agências do BB do viaduto, em Macaé e no Jardim Mariléia, em Rio das Ostras serão fechadas no próximo ano Iniciativa faz parte de um conjunto de medidas de reorganização institucional, que será implementado em 2017 pelo banco DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

PARALISAÇÕES

EVENTO

MACAÉ

Ex-funcionários formalizam prazo para acordo entre Petrobras e Personal PÁGINA 03

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Cabo-frienses passam mais um fim de semana com problemas nos serviços públicos

22° Búzios Cine Festival acontece nesta semana e agita o balneário Nesta quinta-feira, dia 24, às 21h acontece o 22º ‘Búzios Cine Festival’, no Gran Cine Bardot, no Centro de Búzios e os preparativos do festival já começaram. O CIMA e o Gran Cine Bardot exibem o filme “O Cidadão Ilustre”, dos diretores Gastón Duprat e Mariano Cohn. Os ingressos são retirados com uma hora de antecedência no cinema, que fica na Travessa dos Pescadores, 88. PÁGINA 06

PÁGINA 03 EVENTO

Conferência MOVA será realizada em Macaé a partir desta sexta-feira, 25 PÁGINA 06

Atores e atrizes de renome são esperados para o evento

REPRODUÇÃO DIVULGAÇÃO

COLUNA ESPORTIVA

JIU-JÍTSU

Macaense Roger Rocha volta aos tatames e conquista o título do Circuito Arena Búzios Tentativa de assalto deixa uma pessoa baleada em Macaé

PÁGINA 07 FUTEBOL

Cabofriense se reapresenta com 23 jogadores e dá início a preparação para o Carioca

POLÍCIA

PÁGINA 07 DIVULGAÇÃO

Competindo na categoria pesadíssimo, Roger Rocha que é faixa azul fez quatro lutas, onde foi derrubando os adversários um a um até faturar o lugar mais alto do pódio

Voltando a competir após quase doze meses longe dos tatames, o atleta macaense Roger Rocha retornou em grande estilo. No último domingo, dia 20, ele faturou nada mais nada menos que o título do Circuito Arena Búzios, em uma competição que reuniu grandes feras da região no jiu-jítsu.

PÁGINA 07

DIVULGAÇÃO

MACAÉ

POLÍTICA

Parceria entre Mobilidade e empresas visa prevenção aos acidentes de trajeto

Alegando divergências, Janio Mendes renuncia à viceliderança do governo na Alerj

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DIVULGAÇÃO

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CABO FRIO

Policial sofre tentativa de homicídio durante assalto PÁGINA 05

Articulista José Augusto Abreu Aguiar PÁGINA 02

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TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil & Mundo O governo pretende apresentar ainda este ano a minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência. O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida Júnior, antecipou nesta segunda-feira (21) que os “20 slides” que explicam a reforma já estão prontos e a intenção do governo é iniciar os debates após a aprovação da PEC do Teto de Gastos. Além dos slides, estão prontas 140 telas que mostram a situação atual da Previdência Social. Segundo o secretário, um dos principais gastos do governo é com o pagamento de aposentados, que, segundo ele, têm parado de trabalhar cedo, com 50 anos, antes da média de outros países. Para aumentar a contribuição, a proposta é uma “reforma dura”, informou, com adoção de idade mínima de 65 anos para se aposentar. “Não é normal pessoas se aposentarem com 50 anos. O país não aguenta mais pessoas se aposentarem tão jovens. Na década 1950, aguentava, de 60, 70, sim, era um país que tinha uma proporção [grande] de jovens, a economia, a força de trabalho cresciam rápido. Não é mais o caso”, afirmou. Nas contas do governo, para cada aposentado, hoje, o país tem nove pessoas contribuindo, mas daqui a 30 anos, a proporção será reduzida para quatro. “Estamos passando por um processo de mudança demográfica, que é muito sério, muito rápido e a gente não se preparou para isso”, alertou, durante seminário da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. Mansueto não deu muitos detalhes sobre

Governo vai apresentar reforma da Previdência ainda este ano, diz secretário reforma e disse que o governo quer primeiro esclarecer ministros e discutir com empresários e sindicatos. Hoje, o presidente Michel Temer abordou o tema na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, em Brasília. O secretário da Fazenda disse que a reforma já encontra consensos. “Vale esperar para ver o que, de fato, o governo vai apresentar, mas algo que é praticamente consensual, inclusive o ministro [Eliseu] Padilha (da Casa Civil) já falou e o ministro [Henrique] Meirelles (Fazenda) já enfatizou é a questão da idade mínima, que tem em todos os países, e será necessária no Brasil também”, afirmou “Para homem, normalmente 65 [anos], não sei como ficou a questão da mulher”. Por causa das desigualdades econômicas e sociais ao longo da vida, como a dupla jornada e os salários mais baixos, mulheres se aposentam antes. Segundo o secretário, o governo pode equiparar a idade mínima, como em outros países. Para uma plateia de especialistas, o secretário da Fazenda explicou a proposta

da PEC 55, dizendo que o governo precisa cortar despesas para alcançar equilíbrio nas contas, entre o que arrecada e o que gasta. Segundo Manzueto, não é possível aumentar mais impostos, porque a carga tributária, no Brasil, está um pouco acima da média da América Latina e dos países emergentes, de 32%, 23% e 27% do Produto Interno Bruto, respectivamente, Mansueto disse que o governo não vai mexer na PEC do Teto – a PEC 55 (antiga 241) – e que a tendência é que a aprovação no Senado seja mais fácil do que na Câmara. “Sempre fui pessimista. Mas estou otimista? Estou. Porque, conversando com deputados e senadores, eles agora têm percepção sobre o tamanho da crise. Quando se coloca mais de 300 deputados, em um domingo à noite, no Palácio Alvorada, para escutar economista falar da crise – e a gente colocou aqueles gráficos da dívida pública, explodindo, e na quarta-feira (16), os senadores que agora, de fato, estão com a percepção do tamanho do problema – então há janela de oportunidades para a aprovar as reformas”, afirmou o secretário. Conhecida como PEC do Teto dos Gastos, a proposta que tramita no Senado determina que, nos próximos 20 anos, o governo federal só poderá gastar o mesmo valor do ano anterior corrigido pela inflação. Setores da sociedade civil criticam a proposta e argumentam que irá reduzir os repasses para educação e saúde. O governo federal alega que a PEC não reduzirá os repasses e que o ajuste fiscal é necessário em um contexto de crise econômica.

Artigo

ALGUNS ERROS DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO

*Professor José Augusto Abreu Aguiar É sabido por todos que o Governo Federal através de uma Medida Provisória, sem discussão com os sujeitos que fazem a educação no país: estudantes, professores, pais, instituições de ensino e estudiosos do tema, está definindo uma reforma para o Ensino Médio. Para começo de reflexão afirmo que o Governo federal está incorrendo em graves erros. O primeiro deles diz respeito ao aspecto político, aquele que definiu o modo como o governo encaminhou a proposta da reforma. Como prova de tal realidade apresento três justificativas:

a primeira está relacionada à prepotência presente na reforma, que, de modo autoritário, passou uma ideia equivocada sobre aqueles que estiveram à frente da educação brasileira até a publicação da MP. Para o atual governo foram todos incompetentes. A segunda justificativa está centrada na falta de respeito com o ideal federativo, aquele que defende o princípio que sustenta a união de um ou mais estados tendo como base a conservação da autonomia interna. Com a Medida Provisória os Estados brasileiros (26) e o Distrito federal não foram consultados e nem respeitados, sabendo que os mesmos detêm a maior parcela das matrículas do Ensino Médio. Por fim, ainda mais grave, posso apontar a falta de respeito com os grandes interessados no Ensino Médio: os alunos e os educadores. Não houve, com eles, uma consulta prévia sobre a reforma. O saber e os desejos acumulados pelos alunos e pelos educadores foram

solenemente ignorados. O segundo erro diz respeito à maneira como o Governo Federal articulou a reforma. Eu não consigo entender como será possível melhorar a educação nacional tendo como referência somente o Ensino Médio. Ele é a terminalidade da Educação Básica. Como ficam a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, importantíssimos para um Ensino Médio de qualidade? Afirmo que a educação básica como um todo precisa ser reinventada. A reforma como tal fica parecendo uma jogada de marketing. Outra questão relacionada ao modo como a reforma está sendo conduzida, de forma autoritária e prepotente, pode ser detectada na falta de percepção dos governantes sobre a realidade brasileira: diversa e plural. A reforma deveria ter sido discutida nas bases, levado em consideração a diversidade de nosso país, suas particularidades, os anseios das famílias, a experiência

dos educadores que estão no chão da escola e, sobretudo, os alunos que, volta e meia, demonstram desmotivação com a sala de aula. Por fim, ainda que outros erros possam ser apontados, digo que existe um grave problema com relação ao conteúdo da reforma. Exemplos: a ampliação da grade/ matriz curricular para 1400 horas anuais (ensino integral requer um excelente projeto pedagógico e gastos bem maiores. As escolas públicas estão preparadas, receberão o investimento necessário?; a união diz que dará aporte financeiro para as escolas que introduzirem a reforma, porém o valor estará condicionado com a disponibilidade orçamentária (vivemos momentos de corte, a PEC 241); a profissionalização compulsória do ensino médio similar a implementada pela ditadura militar no país pela LDB 5.692/1971. O resultado foi catastrófico. São muitos erros. Voltaremos ao assunto

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Banco de Empregos de Rio das Ostras oferece 66 vagas - O Banco de Empregos da Prefeitura de Rio das Ostras atualmente oferece vagas de empregos em diversas áreas. As oportunidades são para ambos os sexos e todos os níveis de escolaridade. Nesta quinta, dia 21 de novembro, o Banco de Empregos está disponibilizando 66 oportunidades. Há vagas para vendedor externo (21), manicure (5), cabeleireiro (4), consultor de beleza (3), corretor de imóveis (1), professor de Inglês (1), médico pediatra (1), fonoaudiólogo (1), fisioterapeuta (1), terapeuta ocupacional (1), dentre outras. DOCUMENTOS - O Banco de Empregos de Rio das Ostras funciona na sala 5 do Centro de Cidadania, na Rua das Casuarinas, 595, no Âncora. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Os interessados devem levar os seguintes documentos: carteira de trabalho, CPF, identidade, comprovante de residência, currículo digitado (impresso), PIS/PASESP ou Cartão Cidadão (caso tenha) e certificado de reservista ou certificado de desobrigação (sexo masculino). A relação de vagas também pode ser consultada no portal da Prefeitura, no endereço http://www.riodasostras.rj.gov. br/www/bancodeempregos/UBE_cidadao.html.

Alunos de Quissamã são premiados na X Feira de Ciências e Tecnologia no Rio de Janeiro - Estudantes do 9º ano de escolaridade do CIEP Brizolão 465 Dr. Amílcar Pereira da Silva, em Quissamã, apresentaram o projeto “Flores e Cores: Uso de Pigmentos Vegetais em Colometria de pH, na X FECTI (Feira de Ciências, Tecnologia e Inovação), que aconteceu nos dias 19 e 20 de novembro, no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, no Rio de Janeiro e foram contemplados com o prêmio de Divulgação Científica no Estado. Os jovens Luiz Filipe Maia, Enzo Barcelos e Simone Florency Marques fazem parte do Clube de Ciência “Alfred Wallace”, criado pelo professor Jobert Willermen, no CIEP Brizolão, desde 2014. Esta foi a segunda participação de alunos do grupo na feira e a primeira vez que recebem uma premiação. Os trabalhos inscritos foram avaliados pelo Comitê Científico, composto por professores e pesquisadores ligados à instituições de ensino e pesquisa, e museus de Ciência. Para o professor Jobert, foi uma surpresa a premiação na Feira. “Foi surpreendente, quando falaram o nome de Quissamã. Eu não imaginei que se tratava da premiação, pois nossa intenção era apenas participar da feira e divulgar o trabalho dos alunos. Todos ficaram muito felizes pelo reconhecimento do trabalho”, contou.

Faculdade Municipal divulga gabarito do vestibular 2017 - A Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) realizou, neste domingo (20), o vestibular 2017 para acesso aos cursos de graduação em Administração, Engenharia de Produção, Licenciatura em Matemática e Sistemas de Informação em horário noturno. O gabarito da prova objetiva foi divulgado, nesta segunda-feira (21), no portal da prefeitura (www.macae.rj.gov.br/femass), conforme Edital N° 06-2016. Os 1.218 inscritos disputam as 400 vagas que serão divididas em partes iguais para o primeiro e segundo semestres. Vale lembrar que os candidatos devem checar o resultado da prova objetiva de acordo com a língua estrangeira escolhida (Espanhol ou Inglês). O período de recurso para a prova objetiva será nos dias 22 e 23 de novembro, das 9h às 16h, na secretaria Acadêmica da Faculdade. O resultado será divulgado no dia 25 do mês corrente e a classificação será no dia 19 de dezembro. O resultado da prova de redação sairá no dia 20 de dezembro e o recurso deverá ser feito no dia posterior. Também concorrem às vagas os candidatos que prestaram uma das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir do ano de 2013, que obtiveram média igual ou superior a 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e média igual ou superior a 500 pontos em redação. O resultado da prova de redação e o resultado final serão divulgados no dia 12 de janeiro e a lista dos classificados para o 1° semestre será publicada no dia 13 de janeiro.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016

“Ex-funcionários formalizam prazo para MACAÉ

POLÍTICA

Na última sexta-feira (18, gerentes e ﬁscais de contratos da Petrobras com a Personal Service se reuniram para analisar o contrato da empreiteira com a estatal.

acordo entre Petrobras e Personal Durante assembléia realizada no último sábado, trabalhadores instituíram uma comissão para cuidar do caso DIVULGAÇÃO

Bertha Muniz Trabalhadores dispensados da Personal Services Recursos Humanos, criaram no último sábado (19), durante assembléia realizada no auditório do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindPetro-NF), em Macaé, uma comissão eleita e legitimada pelo voto democrático, aﬁm de tratar dos assuntos ligados ao pagamento das verbas rescisórias e fundo de garantia de cerca de 900 funcionários terceirizados da empresa, demitidos no início deste mês. Na assembléia foram realizados esclarecimentos sobre os direitos atingidos até o momento. A comissão destacou o empenho do SINDIPETRO-NF, que apesar de não ser o sindicato da categoria, tem demonstrado total apoio à causa. Entre as deﬁnições do grupo está o envio da ata da assembleia à Petrobras, Personal e Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos (Setuhcam), informando sobre a eleição da nova comissão, feito na manhã de ontem (21), possibilitando que o grupo seja legitimado e reconhecido por todos os envolvidos. Além disso, a comissão enviou um e-mail para Petrobras solicitando a resposta da reunião que eles se dispuseram a ter com a diretoria da Personal sobre o pagamento dos direitos dos trabalhadores. O prazo estipulado pela comissão é até amanhã às17h. Na última sexta-feira (18), cerca de 24 horas depois dos trabalhadores dispensados da Personal Services

Entenda o caso

Diante do impasse, os trabalhadores continuam realizando manifestações pacíﬁcas na portaria da sede da Petrobras na Praia Campista, com o intuito de dar força ao movimento

iniciarem um protesto pacífico na portaria da sede da Petrobras na Praia Campista, chegando a bloquear a entrada de cargas, gerentes e fiscais de contratos da Petrobras com a Personal Service se reuniram para analisar o contrato da empreiteira com a estatal, a fim de negociar com que o capital destinado ao Fundo de Contratos da Personal seja retido judicialmente para pagamento das verbas rescisórias e fundo de garantia aos funcionários terceirizados

ALERJ

dispensados empresa. Ao fim da reunião, a estatal afirmou que notificou formalmente a Personal Service sobre aplicação de multa pelo atraso no cumprimento das cláusulas previstas em contrato e que reteve ainda as últimas parcelas de pagamentos nesse contrato buscando a garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas, num total aproximado de 15 milhões. A manobra da Companhia de reter as últimas parcelas se fez necessária,

DIVULGAÇÃO

Thaiany Pieroni

Alegando divergências, Janio Mendes renuncia à viceliderança do governo na Alerj O deputado Janio Mendes (PDT) renunciou à vice-liderança do governo na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A decisão de renunciar foi tomada na semana passada em reunião do diretório do PDT. Logo depois, Mendes comunicou o fato à presidência da Alerj. O parlamentar usou sua página no Facebook para anunciar a decisão e disse que as divergências existentes entre ele e seu partido em relação às medidas que o governo quer implementar foram o motivo de sua renúncia. “Enviei um ofício ao Governo, agradecendo a conﬁança depositada e colocando à dis-

PARALISAÇÕES

Cabo-frienses passam mais um fim de semana com problemas nos serviços públicos

Parlamentar usou sua página no Facebook para anunciar que as medidas que o governo quer implementar foram o motivo de sua renúncia

Bertha Muniz

pois o contrato não possui cláusula de retenção. Enquanto não recebem a resposta da estatal e da empresa, os trabalhadores continuam realizando manifestações pacíﬁcas na portaria da Petrobras da Praia Campista, com o intuito de dar força ao movimento. A próxima assembleia entre os ex-colaboradores ocorrerá amanhã (23) às 18h também no Sindipetro-NF em Macaé, onde serão discutidas e votadas as próximas ações do grupo.

Os trabalhadores da Personal foram desligados da empresa no dia 4, com a promessa de que teriam suas verbas rescisórias pagas até o dia 14 deste mês. Porém, de acordo com funcionários, a quan a depositada na data foi considerada “ínfima” por ser muito abaixo do valor de suas verbas. Além disso, os trabalhadores alegam que a Personal não teria detalhado os depósitos. O protesto pacífico dos trabalhadores iniciou na quinta-feira (17), após a empresa convocar os funcionários para uma reunião realizada no mesmo dia, em turmas de 100 trabalhadores. Durante as sessões, que ocorreram pela manhã em um hotel na Praia dos Cavaleiros, a Personal informou que o pagamento da verba rescisória dos quase 900 contratados seria parcelado em 24 vezes. A proposta foi considerada “indecente” pelos trabalhadores, que decidiram iniciar o manifesto. Cerca de 300 funcionários da empresa decidiram acampar e bloquear a entrada de cargas na base da Petrobras na Praia Campista, onde ficaram até o início de sexta-feira (18). No local havia um carro de som e várias barracas de camping. Após a reunião que definiu uma posição da Petrobras favorável aos trabalhadores da Personal Service, a entrada de cargas foi liberada.

posição a função de vice-líder do Governo, para me dedicar neste momento, com a minha bancada, a bancada do PDT, a uma discussão aprofundada das propostas apresentadas pelo Governo, muitas delas eivadas de vícios e equívocos, mas que trazem a pauta uma discussão necessária de Estado. Nós do PDT, tiramos uma ﬁrme posição em nosso diretório e em nossa bancada; de não votar contra direito do trabalhador. Assim, estamos subscrevendo, várias emendas que protegem o direito do trabalhador e que permitam ao Estado, neste momento de crise, um caminho, para que possamos dar tranquilidade aos cidadãos”, dizia o texto.

Aos 22 anos de idade Janio foi empossado presidente da Câmara de Vereadores de Cabo Frio, o mais jovem em todo país, na época. Hoje, aos 49 anos, está em seu primeiro mandato como deputado. Ele é ainda presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Comissão de Ciência e Tecnologia e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj. Com a renúncia de Mendes, o líder do governo na Alerj passa a ser o deputado Edson Albertassi (PMDB). Na semana passada ele comentou durante a prisão do ex-governador Sergio Cabral que “o acontecimento não afetará a votação do pacote anticrise na Alerj”.

Neste fim de semana, o município de Cabo Frio novamente foi atingindo pela falta de serviços públicos, por conta da paralisação dos servidores, que continuam com salários atrasados. Desta vez, os Guardas Municipais pararam e a Ilha do Japonês ﬁcou fechada para o acesso de carro, enquanto os Hospital da Mulher também fechou as portas. As gestantes que procuraram atendimento médico no Hospital da Mulher, foram surpreendidas com a unidade fechada. Uma folha, escrita à mão, ﬁxada na porta de entrada, informa que “por motivos técnicos operacionais, o hospital está fechado”.

Essa não é a primeira vez que a unidade fecha as portas, nas últimas semanas a situação ocorreu por várias vezes, atingindo, inclusive outras unidades como o HCE, Hospital da Criança e a UPA de Tamoios. Já quem procurava aproveitar o domingo na famosa Ilha do Japonês teve duas opções: Fazer uma caminhada até o local ou voltar para a casa. Isso porque o acesso de carros estava fechado, já que os guardas municipais da cidade seguem aquartelados na sede da corporação, em São Cristóvão, por causa do atraso no pagamento de outubro de parte dos agentes, que deveria ter sido quitada na última semana, conforme a Prefeitura havia informado.

A presença de um guarda de trânsito é indispensável para o ﬂuxo de veículos no local de acordo com determinação do Instituto Estadual do Ambiente. Um auto de constatação chegou a ser lavrado neste sábado, 19, para impedir que carros circulem no local. De acordo com o documento do Inea, ‘enquanto a advertência não for cumprida, a ilha estará fechada para visitação com veículos automotores’. Até o momento a Prefeitura ainda não se pronunciou sobre quando irá quitar os salários atrasados. E tudo indica, que enquanto a situação não foi resolvida, a população continuará encontrando dificuldades para obter os serviços públicos. REPRODUÇÃO

Essa não é a primeira vez que Hospital da Mulher fecha as portas, nas últimas semanas a situação ocorreu por várias vezes, atingindo, inclusive outras unidades de saúde

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TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016

“Seminário de Educação na Perspectiva MACAÉ

CIDADES

Finalizando o seminário, foi promovida uma dinâmica na área externa da Cidade Universitária, onde todos os participantes colocaram em prática tudo o que foi discutido durante o dia.

Inclusiva qualifica 200 profissionais

RUI PORTO FILHO

“Corpo em ação: deﬁciência ou habilidade?” foi o tema do III Seminário de Educação na Perspectiva Inclusiva, que movimentou durante toda esta segunda-feira (21), cerca de 200 profissionais de atendimento educacional especializado, de Educação Física e da Educação de forma geral. O evento, realizado no auditório da Cidade Universitária, contou com dinâmicas e vivências com a professora mestra, Henriette Porciúncula. A programação teve inicio às 8 horas, com credenciamento dos que já tinham feito a inscrição no site da prefeitura. Em seguida, aconteceram a abertura oﬁcial e a apresentação cultural com o grupo de Maculelê do Colégio Municipal Genêreno Teotônio de Luna com 13 alunos, sendo dois cadeirantes. Às 10 horas foi promovida palestra da professora Henriette Porciúncula. A programação prosseguiu à tarde, com a apresentação do Macaé Paralímpico, com o basquete sobre rodas com 15 atletas cadeirantes. Finalizando o seminário, foi promovida uma dinâmica na área externa da Cidade Universitária, onde todos os participantes colocaram em prática tudo o que foi discutido durante o dia, inclusive experimentaram como é jogar basquete numa cadeira de rodas. Segundo a professora mestra

Evento beneficente é organizado em Cabo Frio com o intuito de arrecadar fundos para ajudar servidores municipais Thaiany Pieroni

O evento, realizado no auditório da Cidade Universitária, contou com dinâmicas e vivências com a professora mestra, Henriette Porciúncula

Henriette Porciúncula, a escola deve ser um lugar do “possível” e não do “impossível”. - Temos que trabalhar com nosso alunos com as ferramentas que temos, sem grandes espetáculos, mas causando o impacto dentro de cada um. Nós, professores, temos que acolher nossos alunos e proporcionar a eles momentos de aprendizagem e acolhimento dentro e fora da sala de aula. Nosso encontro, hoje, foi marcado por dinâmicas. Interagimos e trocamos experiências. Vivenciamos uma dinâmica com três focos diferentes para que os proﬁssionais entendessem que no mesmo exercício podemos dar várias roupagens, atendendo à demanda de cada aluno - explicou, acrescentando que há muito tempo não parti-

cipa de uma integração com a participação efetiva dos proﬁssionais como no III Seminário. Para a professora e diretora, Alessandra Salemi, o encontro foi excelente e motivador. “Todos os gestores da rede deveriam participar da palestra da Henriette. Ela é a verdadeira professora de sala de aula, motivadora, eleva nossa autoestima, nos faz ver o melhor que temos”, disse. Já para a estudante do oitavo período de Pedagogia, Sônia das Graças, o evento foi uma experiência válida. “Muitas coisas que aprendemos na faculdade foi demonstrado aqui, principalmente aula de Libras”, opinou. Na opinião da psicopedagoga da rede, Valéria Moreira, a palestra quebrou a formalidade,

usou uma linguagem clara e fácil de entender e encantou com as dinâmicas de conhecimento corporal. Segundo a secretária interina de Educação, Leandra Lopes, a rede municipal conta com 45 salas multifuncionais, atendendo os alunos com múltiplas deﬁciências e com 76 professores de recursos multifuncionais. A rede atende os alunos em todas as escolas em salas regulares, com apoio dos auxiliares que os acompanham diariamente durante as aulas, ajudando e contribuindo na aprendizagem e no crescimento. De acordo com o setor de estatística da Educação, as escolas da rede possuem cerca de 800 alunos que apresentam algum tipo de deﬁciência.

MACAÉ

Parceria entre Mobilidade e empresas visa prevenção aos acidentes de trajeto DIVULGAÇÃO

Apesar dos dados do Anuário de Saúde do Trabalhador, elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), apontarem que o acidente típico de trabalho, que ocorre na execução do serviço, responde pela maioria do total de casos, os índices ligados aos acidentes de trajeto ainda são bastante expressivos no Brasil. Acidentes de trajeto são que ocorrem no percurso da residência para o trabalho e do trabalho para a residência, além dos ocorridos no deslocamento para cumprir uma tarefa de trabalho. E entendendo que as soluções para reduzir estes índices estão ligados não só aos programas de prevenção, segurança e saúde, muitas empresas em Macaé resolveram somar forças com a Secretaria de Mobilidade Urbana visando à prevenção aos acidentes de trajeto. Para isso, estas empresas estão incluindo em Semanas Internas de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPATs) palestras sobre “Segurança no Trânsito e Direção Defensiva”, ação que faz parte do Programa “Circulando no Trânsito”. Entre as empresas que receberam as orientações da equipe de educação no trânsito da Mobilidade Urbana estão a Líder Aviação, a MHwirth Brasil, a Conaut Controles Automáticos, a UTC Engenharia e a SIT Transportes. Durante as apresentações, foram transmitidos aos funcionários conceitos como atitude responsável e cidadania, além do resgate de

INICIATIVA

Durante as apresentações, foram transmitidos aos funcionários conceitos como atitude responsável e cidadania, além do resgate de valores como a cooperação e o respeito no trânsito

valores como a cooperação e o respeito no trânsito. E a palestra não aborda só o aspecto legal, mas a necessidade da mudança de consciência e da educação, já que este também é um problema cultural. Tudo de forma interativa e participativa. - A Mobilidade mantém uma relação muito boa com as empresas, que cada vez mais se mostram interessadas nas palestras do programa “Circulando no Trânsito”. Tanto que, em muitas delas, já retornamos algumas vezes. E conseguindo sensibilizar os funcionários e colaboradores das empresas, já estaremos salvando vidas - disse o secretário de Mobilidade Urbana, Júlio Antunes. A palestrante Josiana Marques Wilme, concorda. “A conscientização é fundamental em uma cidade com um tráfego intenso de veículos, como Macaé. É importante não só para o trajeto de trabalho para casa e vice-versa, mas sempre que estiverem em trânsito, seja como condutor ou pedestre. É

ter consciência para preservar vidas no trânsito”, aﬁrmou a pedagoga e coordenadora de Educação para o Trânsito da Mobilidade Urbana. Elogios - Em todas as palestras realizadas, a aprovação do conteúdo passado foi unanimidade. Inclusive, a parceria foi muito elogiada pelos organizadores dos eventos. “A empresa e os funcionários têm a mentalidade voltada à segurança do trabalho, mas é inevitável que vejamos funcionários cometendo erros no trânsito. Por isso, o que se internaliza no trabalho também vale para aplicarmos no trânsito e em casa. Temos um bom histórico de segurança internamente, então é importante aplicar fora da empresa também”, pontuou o diretor de Operações da Líder Aviação, Carlos Agnes. O engenheiro da MHwirth Brasil concorda que todos devem sempre zelar pela segurança, dentro e fora da empresa. “Nossa SIPAT este ano está abordando a influência das

emoções, no lar, no trânsito e no trabalho. E estamos em uma região de trânsito bastante complicado, esta é uma realidade muito presente. Já tivemos funcionários que tiveram problemas com acidentes de trajeto. Por isso o conteúdo passado na palestra foi tão importante, pois este é um material muito bom e atualizado”, elogiou. Mesmo nas empresas em que a ação não está acontecendo pela primeira vez, a parceria foi bastante elogiada. “A direção defensiva e a educação são muito importantes para um trânsito mais seguro. E principalmente o funcionário ter a consciência de que seu comportamento deve ser seguro não só na empresa, já que o trajeto também faz parte de sua rotina. Por isso fazemos questão da participação da Mobilidade Urbana todos os anos. A mensagem passada é muito importante e os funcionários gostam muito”, disse a técnica de Segurança do Trabalho da Conaut, Elisange Caldeira Nunes.

No próximo domingo, 27, os cabo-frienses interessados em ajudar os servidores da cidade poderão participar de um almoço com diversas atividades. A iniciativa do movimento denominado “Amigos dos Servidores”, tem como objetivo arrecadar dinheiro para auxiliar os servidores, que com os salários atrasados enfrentam inúmeros problemas ﬁnanceiros. De acordo com a organização, o ingresso custa R$20,00 para adultos e R$10,00 para crianças de três a 12 anos. Com esse valor, os participantes poderão aproveitar diversas atrações. Além do almoço, haverá sorteio de brindes, música ao vivo, recreação, bingo, entre outros. O encontro será realizado na Pousada Dunas do Peró,

que ﬁca na Estrada do Guriri. Os convites podem ser adquiridos no Sepe Lagos e no SindSaúde. Além do evento, uma vaquinha virtual foi realizada pela internet, com o intuito de arrecadar R$ 5 mil para o pagamento de algumas contas urgentes de servidores. Mas, neste domingo, 20, quando a campanha encerrou, pouco mais de 67 % do esperado tinha sido arrecadado. Segundo alguns servidores, a situação do atraso nos salários tem atingindo muita gente. Algumas pessoas estão tendo problemas em quitar dívidas e por isso, estão com água e luz cortadas, houve casos de pessoas despejadas por conta do atraso no pagamento do aluguel e até mesmo de dependente de remédios que não sabem como dá seguimento ao tratamento.

JOGOS MILITARES

Nesta terça última etapa do Mundial Militar de Orientação acontece em Búzios A cidade de Búzios recebe nesta terça-feira, dia 21, a terceira e última etapa do Mundial Militar de Orientação, um grande evento militar que teve as duas primeiras etapas nos dias 18 e 23 de novembro em Rio das Ostras. É o 49° Campeonato Mundial Militar de Orientação (49WMOC) do Conselho Internacional do Desporto Militar (CISM). A Orientação é um esporte individual ou de equipes que tem como objetivo percorrer uma distância em terreno variado e desconhecido, obrigando os atletas a passar por pontos determinados no terreno (postos de controle) descrito num mapa distribuído a cada concorrente momentos antes da competição. Para isso, é permitido aos atletas utilizarem apenas o mapa e uma bússola. A modalidade esportiva é muito praticada na Europa e se destaca por ser realizada em ambientes naturais. “É como uma caçada ao tesouro”, explicou o comandante Rubens Igrejas, da Marinha do Brasil - coordenador executivo, há dois anos e meio, da prova. O comandante Igrejas ainda explicou que esta modalidade de esporte era civil, e, a partir da segunda guerra mundial, passou

a ser militar como forma de usar o esporte para a confraternização entre os povos . “Este esporte está sendo cogitado para tornar-se um esporte olímpico. Na Olimpíada do Rio quase entrou, mas acabou ﬁcando para ser oﬁ cializado nos próximos jogos, talvez na Olimpíada da Rússia já esteja valendo”, disse. São cerca de 300 atletas militares de 25 países participando: Alemanha, Áustria, Bélgica, Brasil, China, Chile, Dinamarca, Equador, Imigrados Árabes Unidos, Estônia, Finlândia, França, Geórgia, Letônia, Lituânia, Noruega ,Holanda, Polônia, Rússia, Servia, Eslovênia, Suíça, Suécia, Uruguai e Venezuela, que estão participando. O Brasil ainda está engatinhando nessa modalidade, que tem mais tradição nos países nórdicos, como Noruega e Finlândia”, disse. A competição está dividida em percursos médio (5KM) e longo (14KM), além de um percurso urbano pelo Centro da cidade. A cerimonia de abertura, com a presença de autoridades civis e militares, acontecerá na Praça Santos Dumont, ás 8h, seguida da largada ás 9h. DIVULGAÇÃO

A Orientação é um esporte individual ou de equipes que tem como objetivo percorrer uma distância em terreno variado e desconhecido

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016

APREENSÃO

“

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

POLÍCIA

Todo o material e o suspeito foram apresentados na delegacia da cidade.

DIVULGAÇÃO

Arma e drogas são apreendidas em comunidade de Macaé

DECRETO Nº 2181/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º – O valor da URMQ (Unidade de Referência do Município) para o exercício de 2017 será de R$ 70,04 (setenta reais e quatro centavos), de acordo com o índice acumulado dos últimos 12 meses (novembro/2015 a outubro/2016) informado pelo IBGE, no percentual de 7,8739% servindo de base para o reajuste do IPTU no referido exercício e atualizada com base na Lei n° 830 de 29 de novembro de 2004, publicada em 01 de dezembro de 2004. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2017.

Ação aconteceu após denúncias Flávia Martins Drogas e armas foram apreendidas durante este fim de semana em uma comunidade de Macaé. De acordo com a PM, a ação aconteceu após denúncias sobre o tráfico de drogas na linha vermelha, na comunidade conhecida como Morobá. No local, quatro homens em atitudes suspeitas tentaram fugir ao perceber a presença

dos policiais. Um deles, um suspeito de 28 anos, foi abordado mais a frente e, no local onde estava, foi encontrado o material apreendido. No total, foi apreendida uma espingarda calibre 12, munições, 79 pinos de cocaína, cinco tabletes com cerca de 170 gramas de maconha, 55 pedras de haxixe e 140 reais. Todo o material e o suspeito foram apresentados na delegacia da cidade.

EM 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

Gabinete do Prefeito, 21 de novembro de 2016. NILTON PINTO Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

DECRETO Nº 2182/2016

EM 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Prefeito Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 0142 de 30 de dezembro de 1991 (Código Tributário de Quissamã). DECRETA:

Material apreendido na comunidade Morobá

Art. 1º - Ficam estabelecidos os calendários para o pagamento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN – Contribuintes Autônomos) e IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS – Contribuintes Autônomos) do ano de 2017, conforme tabela abaixo:

DROGAS

PM apreende mais de 200 pinos de cocaína durante patrulhamento em Macaé

1 – Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

DIVULGAÇÃO

Flávia Martins A Polícia Militar apreendeu 233 pinos de cocaína durante o ultimo ﬁm de semana, no bairro Cajueiro em Macaé. Segundo a polícia, a ação aconteceu durante um patrulhamento de rotina. O material foi apreendido na Rua Jandira Perlingeiro. Os suspeitos fugiram ao perceberam a presença dos agentes. Os policiais disseram ainda que os suspeitos deixaram o material para trás durante a fuga. Ninguém foi preso. A ocorrência foi registrada na 123ª DP.

OBS: A COTA ÚNICA COM 20% DE DESCONTO, SERÁ NA MESMA DATA DA 1ª. PARCELA – 31/03/2017. 2 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN Autônomo)

OBS: A COTA ÚNICA COM 20% DE DESCONTO, SERÁ NA MESMA DATA DA 1ª. PARCELA 10/03/2017. 3 – Imposto sobre serviços (ISS) – Movimento Econômico e ISS em Estimativa.

Material apreendido

MACAÉ

ARARUAMA DIVULGAÇÃO

Tentativa de assalto deixa uma pessoa baleada em Macaé Flávia Martins Um homem foi baleado após sofrer uma tentativa de assalto em Macaé. Marcelo Portella de Andrade é diretor da empresa Monitoramento Escudo e, de acordo com testemunhas, foi atingido

quando saia de uma academia, no bairro Praia Campista, e entrava no seu carro. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros. Por meio de nota, a empresa informou que Marcelo encontra-se internado, mas não corre risco de morte. DIVULGAÇÃO

NILTON PINTO

Foram apreendidas 780 pedras de crack

Jovem é detido com drogas em Araruama Um jovem, de 20 anos, foi detido com drogas durante este ﬁm de semana, em Araruama. De acordo com a PM, o suspeito passava em um carro e, quando viu a aproximação dos agentes, jogou uma sacola para fora

Policial sofre tentativa de homicídio durante assalto Um policial militar do 25º batalhão, em Cabo Frio, foi baleado durante uma tentativa de assalto neste domingo, dia 20, no bairro em Anchieta, na capital. O 25º BPM informou que o policial foi atingido na barriga, na perna e na mão quando os suspeitos descobriram que ele era PM. O agente recebeu os primeiros atendimentos em

Gabinete do Prefeito, 21 de novembro de 2016.

Flávia Martins

Marcelo Portella de Andrade foi atingido quando saia de uma academia

Flávia Martins

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e foi levado para um hospital, onde passou por cirurgia para retirada das balas. Ainda de acordo com a corporação, a vítima atua há quatro meses no batalhão e tinha ido ao Rio de Janeiro para visitar a família. A Secretaria Estadual de Saúde informou que ele foi encaminhado para o Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, e o quadro é grave.

do veículo. O material foi recolhido e dentro da sacola foram apreendidas 780 pedras de crack. Na ocasião também foram apreendidos dois celulares. O caso aconteceu no bairro Mutirão. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 – 06º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2014. 2 – Fato gerador: Processo nº 088/2014, Pregão Presencial nº 005/2014 – SEGOV. 3 – Celebrado entre o Município de Quissamã e E. L. MÍDIA EDITORA LTDA . 4 – Objeto: Contratação de Jornal diário de circulação regional para publicação de Atos Oficiais do Poder Executivo Municipal, conforme projeto básico que integra este termo. 5 – Prazo: 03 (três) meses. 6 – Fundamentação: Prorrogação de prazo e valor, com fundamento no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. 7 – Valor do Aditivo: R$ 126.900,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos reais). Quissamã (RJ), 21 de novembro de 2016. Controladoria Geral Maurício de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1126/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2016 Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Câmara (PGC), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Controladoria Geral da Câmara (CGC), HOMOLOGO a licitação, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, com fulcro nas Leis Federais nos 10.520/02 e 8.666/93, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DA VERDADE DE MACAÉ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no valor de R$32.000,00 (trinta e dois mil reais), adjudicando o objeto em favor da empresa CATA – SONHO EDITORA EIRELI EPP. Macaé, 21 de novembro de 2016. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA PRESIDENTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, reconheço a INEXIGIBILIDADE de Licitação em favor da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, referente a aquisição de selos ordinários, destinado a atender a Secretaria Municipal de Fazenda, conforme Ofício nº 023/2016 do processo nº 6988/2016. Quissamã,(RJ), 21 de novembro de 2016 Quelem Moreira de Souza Presidente Ratifico a Inexigibilidade de Licitação supra, com base no Ofício nº 023/2016, processo nº 6988/2016, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93. Quissamã(RJ), 21 de novembro de 2016 Carmen Lúcia do E.S. Gomes Secretária Municipal de Fazenda

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016

“Agências do BB do viaduto, em Macaé e no Jardim BANCO DO BRASIL

GERAL

Também foi aprovado um plano de aposentadoria incentivada, com período de adesão voluntária até 9 de dezembro, que tem como público alvo 18 mil funcionários.

Mariléia, em Rio das Ostras serão fechadas no próximo ano

Iniciativa faz parte de um conjunto de medidas de reorganização institucional, que será implementado em 2017 pelo banco IGOR FARIA

Bertha Muniz Foi aprovado no último domingo (20) pelo Conselho de Administração do Banco do Brasil, um conjunto de medidas de reorganização institucional, que será implementado ao longo do próximo ano. O projeto prevê o fechamento de agências e um plano de extraordinário de aposentadoria incentivada. No estado do Rio de Janeiro, 17 agências serão fechadas. Em Macaé fecha a agência da Avenida Rui Barbosa, no viaduto. Já em Rio das Ostras, será a do Jardim Mariléia. Após a reorganização da rede de atendimento, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão desativadas, acrescentando que as mudanças não vão comprometer a presença da instituição nos municípios em que atua. A medida não afeta de maneira direta os clientes das agências bancárias que serão fechadas. Segundo o BB afirmou em nota, a mudança de agência será automática. “Os clientes não precisam fazer qualquer procedimento adicional e podem manter seus cartões e senhas para transações na nova agência, mesmo que haja alteração no número da conta”, diz o

documento. O banco ainda afirma que a economia anual com despesas administrativas, exceto pessoal, é estimada em 750 milhões de reais, sendo 450 milhões de reais decorrentes da nova estrutura organizacional e 300 milhões de reais da redução de gastos com transporte de valores, segurança, locação e condomínios, manutenção de imóveis, entre outras. Também foi aprovado um plano de aposentadoria incentivada, com período de adesão voluntária até 9 de dezembro, que tem como público alvo 18 mil funcionários que já reúnem as condições para se aposentar. O BB disse que vai divulgar o impacto financeiro do plano de aposentadoria incentivada após o período de adesão. Em outubro, o BB já havia iniciado o encerramento de outras 51 agências. A estratégia de ampliação do atendimento por canais digitais prevê a abertura, ainda em 2017, de mais 255 unidades de atendimento digital, entre escritórios e agências digitais, que irão se somar às 245 já existentes. Essas unidades digitais já atendem a 1,3 milhão de clientes, com expectativa de chegar a 4 milhões até o final de 2017.

Após a reorganização da rede de atendimento, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão desativadas

Na Direção Geral, o Banco do Brasil irá encerrar 3 unidades estratégicas, com as transferências de suas funções para outras diretorias do Banco. O Banco também divulgou telefones exclusivos para atendimento aos clientes sobre mudanças

de agência: 0800 729 5282 para pessoas físicas e 0800 729 5281 para empresas. A Central funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 22h. Plano de incentivo à aposentadoria - A revisão da estrutura do BB levará à redução de 9.300 vagas

EVENTO

REPRODUÇÃO

A Conferência MOVA (Missão, Oração, Verdade e Adoração) será realizada nos dias 25 e 26 de novembro, à partir das 19h30 na Segunda Igreja Batista de Macaé. O evento que é voltado para as missões, irá tratar temas relevantes para a propagação do Evangelho e terá entrada gratuita. Na sexta-feira (25), às 19h30, primeiro dia do evento, será a apresentação musical da Banda Realnova e ministração com o pastor Igor Miguel. Já no sábado (26), acontecerá à partir das 15h, oficinas onde serão abordados diversos temas, entre eles: Missões Transculturais; Missões Urbanas; Evangelismo ente Ribeirinhos e Missões com Arte. E ainda contará com palestras de Igor Miguel, Ruiter Muniz, Fabrício Bittencourt e da Cia. de Teatro MC 16. As inscrições para as oficinas deverão ser feitas pelo Facebook, no link (facebook. com/conferenciamova) e a Segunda Igreja Batista de Macaé fica na Rua Aloisio de Sá Vasconcelos, 89 – Cajueiros.

Pastor Igor Miguel Casado com Juliana Miguel e pai de João Miguel. É cristão reformado, teólogo, pedagogo e mestre em Letras (habilitação em Língua Hebraica) pela FFLCH/USP. Educador social

Será concedido incentivo de desligamento correspondente ao valor de doze salários, além de indenização pelo tempo de serviço, que varia de 1 a 3 salários, a depender do tempo de Banco (entre 15 e 30 anos completos).

FESTIVAL

Conferência MOVA será realizada em Macaé a partir desta sexta-feira, 25 Esio Bellido

no quadro de pessoal. Para a adequação, o BB lançará Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivada para público potencial de até 18 mil pessoas que já reúnem condições para se aposentar, com adesão totalmente voluntária.

e coordenador pedagógico da Organização Multidisciplinar de Capacitação e Voluntariado (OMCV) em Belo Horizonte-MG. Também é membro da Associação Kuyper de Estudos Transdisciplinares (AKET). Articulador do movimento #IgrejaNaRua e membro da Igreja Esperança em Belo Horizonte – MG.

Banda Realnova Motivados não apenas a fazer música pop cristã, mas principalmente em levar a Palavra da Salvação aonde a música se fizer ouvir, assim nasceu a Banda Realnova. Em 2015 lançou o CD Eterno, coletânea de 13 músicas que fala da grandeza de Deus e do seu plano de conceder perdão e vida eterna a todo aquele que Nele crer. O CD de estreia da banda, traz uma reflexão sobre Deus Eterno e sua relação com o ser humano, sob a perspectiva do tempo, levando o ouvinte a refletir sobre as escolhas e o que cada um levará para a eternidade. A banda é formada por Aline Campos (vocal); Robson Panizzi (vocal); Francisco Jr. (guitarra e vocal); Gustavo Gusmão (teclados); Ernane Jr. (baixo) e Israel Lima (bateria). A Realnova busca contribuir de forma efetiva para a obra missionária e de evangelização, levando o amor de Deus não apenas em palavras,

22° Búzios Cine Festival acontece nesta semana e agita o balneário Nesta quinta-feira, dia 24, às 21h acontece o 22º ‘Búzios Cine Festival’, no Gran Cine Bardot, no Centro de Búzios e os preparativos do festival já começaram. O CIMA e o Gran Cine Bardot exibem o ﬁlme “O Cidadão Ilustre”, dos diretores Gastón Duprat e Mariano Cohn. Os ingressos são retirados com uma hora de antecedência no cinema, que ﬁca na Travessa dos Pescadores, 88. “Ao chegar à 22ª edição, o ‘Búzios Cine Festival’ comemora a sua perma-

nência no calendário da cidade. Uma vitória que deve ser comemorada com muitas emoções nas telas dos cinemas”, disseram os diretores Mario José Paz e Vilma Lustosa. Artistas conceituados, como Marcello Antony, Julia Lemmertz, Maria Flor, Leandro Hassum, Nanda Costa, Paloma Bernardi, Raphael Viana e Isabelle Drummond já estiveram presentes em edições passadas. Além deles, os cineastas Afonso Poyart e David Schurmann também estiveram presentes. DIVULGAÇÃO

CONSCIENTIZAÇÃO

mas de maneira concreta aos mais necessitados. Assim, todos os recursos arrecadados com a venda do CD Eterno, que está em sua segunda tiragem, são integralmente destinados a Projeto Missionários e sociais.

Companhia de Teatro MC 16 Formada por atores cristãos, assim nasceu a Companhia de Teatro MC 16, situada em

Macaé e conta com atores capacitados para o exercício das artes cênicas e para a criação de espetáculos teatrais acessíveis e comoventes. Atualmente viaja pelo Brasil com a peça “Boneca”, indicada como melhor esquete segundo júri popular e também melhor direção pelo Festival de Teatro da FETAERJ. Maiores detalhes em: http://www.ciadeteatromc16.com/

Feira da Ferradura recebe Coletivo Freedom Búzios, no próximo sábado Thaiany Pieroni No próximo sábado, 26, a Feira da Ferradura, em Búzios receberá a presença do Coletivo Freedom Búzios, a partir das 10h. A instituição a três

anos vem realizando atividades em prol de conscientizar a população sobre a importância de combater a homofobia. De acordo com a organização, a ideia é aproveitar a oportunidade para dialogar com a população sobre a cultura e conscientização de combate à LGBTfobia. Durante a manhã também haverá de cantores da cidade fazendo uma linda homenagem á Freedom pelos três anos de atividades no município.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016

FUTEBOL

Sérgio Barcellos www.cariocaonarede.blogspot.com twitter: @serbarcellos

O sonho acabou Com o impressionante tropeço diante do Coritiba no Maracanã, o Flamengo deu adeus ao sonho do título. Chegou a abrir 2 a 0, mas um apagão inexplicável pois tudo a perder. Uma tragédia para uma equipe que lutou muito e fez um segundo turno brilhante até aqui.

“

ESPORTE

Dentre as novidades já esperadas estão o técnico Júnior Lopes, assim como o zagueiro Leandro Euzébio o lateral-esquerdo Leandro.

Cabofriense se reapresenta com 23 jogadores e dá início a preparação para o Carioca Tricolor Praiano está na fase preliminar do Estadual com mais cinco equipes TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos

Quem diria... Motivo de comemoração por parte da torcida, o Maracanã acabou “prejudicando” o Flamengo nesta reta final. Em três partidas no estádio, o Rubro-Negro não conseguiu uma vitória sequer. É inegável que o estádio parece trazer uma pressão anormal ao time, que coleciona tropeços por lá.

Erros O Flamengo tropeçou demais em jogos decisivos, coisa que o Palmeiras não fez. A inesperada derrota para o Internacional. Os empates com Corinthians, Botafogo, São Paulo e por fim a tragédia diante do Coritiba custaram caro ao Rubro-Negro. DIVULGAÇÃO

A eliminação do Flamengo (claro) não passou batida nas redes sociais

Nota 10: Para o trabalho de Jair Ventura no Botafogo. Fez o que ninguém imaginava ser possível

Nota 0: Para o Fluminense que desceu ladeira abaixo e deu adeus ao sonho da vaga na Libertadores

Erros (2)

A Cabofriense se reapresentou oficialmente nesta segunda-feira, dia 21, no Estádio Correão, com 23 jogadores. Dentre as novidades já esperadas estão o técnico Júnior Lopes, assim como o zagueiro Leandro Euzébio o lateral-esquerdo Leandro. A partir de agora, a comissão técnica do clube dará início a preparação para o Campeonato Carioca, onde a equipe fará a sua estreia no dia 11 de janeiro, fora de casa contra o Tigres. Dentre as novidades na reapresentação desta segunda-feira está a contratação do lateral-direito Max. O atleta foi revelado pelo Vasco e tem hoje 26 anos. Em 2015, defendeu o Macaé na disputa do Campeonato Brasileiro da Série B. Max soma ainda passagens pelo América (RJ), Mogi Mirim (SP), Paysandu (PA), Caxias (RS) e Anderlecht, da Bélgica. Seu último clube foi o ABC (RN). Do grupo que se apresentou os principais nomes que já haviam sido anunciados são o zagueiro Leandro Euzébio bicampeão brasileiro pelo Fluminense e o lateral-direito Leandro, também campeão brasileiro com o Cruzeiro em 2003. Além deles, o elenco conta ainda

Lateral-direito Max que defendeu o Macaé em 2015 foi uma das novidades da reapresentação da Cabofriense

com a chegada do zagueiro Douglas Assis, ex-Macaé e o atacante Wellington Batista, mais conhecido no Rio como Sabão. Após a reapresentação, o elenco começará os trabalhos no Estádio Correão antes de embarcar para Vassouras, onde fará a sua pré-temporada. Mesmo após a reapresentação, a diretoria pode seguir no mercado em busca de mais reforços. Cabe lembrar que no Carioca do próximo ano, a Cabofriense estará na

fase preliminar ao lado de Campos, Tigres, Bonsucesso, Portuguesa e Nova Iguaçu. Nesta fase, as seis equipes

vão jogar entre si e apenas os dois primeiros colocados ao ﬁm de cinco rodadas vão avançar à fase principal.

A Cabofriense se apresentou com: Goleiros: Rafael Sandez, George e Caio. Laterais: Rodrigo Dias, Max e Leandro. Zagueiros: Douglas Assis, Matheus, Mário, Leandro Euzébio e Joseph. Meias: Rafael Sayão, Gama, Pedro, Regis Potigua, Diego Silva, Rafael Pernão e Bruno. Atacantes: Abner, Hudson, Max, Matheus Guerreiro e Wellingt Batista (Sabão).

JIU-JÍTSU

Tropeços em jogos decisivos minaram as chances de título. Mas os erros vão além disso. Manter Zé Ricardo foi um deles. Assim como manter Guerreiro entre os titulares. O aproveitamento com ele em campo foi ridículo. Todos viam que o time estava rendendo mais com o Damião.

Pagou caro...

Roger Rocha volta aos tatames e conquista o título do Circuito Arena Búzios DIVULGAÇÃO

Ovacionado pela imprensa carioca como o novo Guardiola, Zé Ricardo termina o ano como um dos vilões (o que é injusto até certo ponto). Todo flamenguista sabe que ele arma bem o time, mas mexe muito mal. Falei aqui que ele tinha mexido mal contra o Palmeiras. E fez isso em vários outros jogos. Como agora contra o Coritiba.

Normal... Zé Ricardo assumiu um fardo maior do que deveria. A boa campanha jogou uma pressão enorme em suas costas. É aquilo. Quando se está ganhando é rei, quando perde é vilão. Sai injustiçado. A torcida (em sua maioria) apoia muito quando o time vai bem. Agora como não tem mais chance de título, começam a caçar culpados. Sobrou para o treinador e pro Márcio Araújo.

Acima da média A campanha do Flamengo no segundo turno tem de ser enaltecida. Foram 9 vitórias, 6 empates a apenas duas derrotas até aqui. Não é porque perdeu que nada presta. O trabalho é digno de elogio.

E o Flu? Lamentável. Essa foi a melhor palavra que encontrei para definir a atual situação do Fluminense. Tinha tudo para conquistar uma vaga na Libertadores. Mas uma sequência absurda de tropeços pôs tudo a perder. Brigou tanto pelo clássico e se esqueceu de jogar bola. Agora é tarde...

Já o Fogão... Esse segue bem apesar dos pesares. Parecia que lutaria contra o rebaixamento, mas deve acabar ficando com uma vaga na Libertadores. Um trabalho excelente de Jair Ventura. Fez o que ninguém imaginava ser possível. Está de parabéns.

Até a próxima!!!

Sérgio Barcellos Voltando a competir após quase doze meses longe dos tatames, o atleta macaense Roger Rocha retornou em grande estilo. No último domingo, dia 20, ele faturou nada mais nada menos que o título do Circuito Arena Búzios, em uma competição que reuniu grandes feras da região no jiu-jítsu. Roger Rocha treina na Nova União sob a supervisão do mestre Cláudio Joanino. Ele também vem treinando na nova academia do professor Luan Carvalho. Com o auxílio de grandes mestres, os resultados já começam a aparecer. Competindo na categoria pesadíssimo, Roger que é faixa azul fez quatro lutas, onde foi derrubando os adversários um a um até faturar o lugar mais alto do pódio. Do lugar mais alto do pó-

Roger Rocha (ao centro) ﬁcou com o lugar mais alto do pódio após vencer quatro lutas

dio, Roger Roche aproveitou a oportunidade para agradecer seus patrocinadores. “Gostaria de deixar um agradecimento especial a Auto Escola e Despachadoria Atlântico Sul, ao Salão Bella Star, a Lagos Veículos e a Fábrica de Telas Macaé. Sem

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

a ajuda deles, nada disso seria possível”, aﬁrmou Roger. Com mais um título no currículo, Roger Rocha agora voltará a se dedicar totalmente em busca de novos desaﬁos. Ele deve voltar a carga total nos treinamentos nos próxi-

mos dias visando se preparar para a disputa do Pan-americano que será disputado em janeiro. Até lá, ele terá um pouco mais de tempo para aﬁar ainda mais o seu jiu-jítsu, para quem sabe conquistar mais um título.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I - Espécie: 2º (segundo) Termo de Aditamento do Contrato – Processo nº 26451/2015. II – Termo Aditivo: Prorrogação do prazo do contrato. – Contrato nº 115/2014. III – Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 098/2013. IV – Crédito: Programa de Trabalho n° 123610112.2.364, Elemento de Despesa n° 339039.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P.J., Código Reduzido nº: 1319. V – Número do Empenho: 001564/2016 - Global. VI – Prazo Aditivado: 12 meses. VII – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e E. J .I FIEL TURISMO LTDA ME. VIII – Objeto: Transporte rodoviário dos alunos da Rede Municipal de ensino.

I - Espécie: 2º (segundo) Termo de Aditamento do Contrato – Processo nº 29108/2015. II – Termo Aditivo: Prorrogação do prazo do contrato. – Contrato nº 114/2014. III – Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 098/2013. IV – Crédito: Programas de Trabalho n° 123610112.2.364, Elementos de Despesa n° 339039.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P.J., Códigos Reduzido nº: 1319 e 1320. V – Números do Empenho: 001558/2016 e 001559/2016 - Global. VI – Prazo Aditivado: 12 meses. VII – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e SIT MACAÉ TRANSPORTE S/A. VIII – Objeto: Transporte rodoviário dos alunos da Rede Municipal de ensino.

Macaé, 01 de novembro de 2016.

Macaé, 31 de outubro de 2016.

LEANDRA LOPES VIEIRA Secretária Municipal de Educação

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.806 /2016.

DECRETO Nº. 135 /2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e,

'LVS}H VREUH R HQFHUUDPHQWR GR H[HUFtFLR ¿QDQFHLUR GH H Gi RXWUDV SURYLGrQFLDV CONSIDERANDO DV QRUPDV FRQWLGDV QD /HL &RPSOHPHQWDU )HGHUDO Q R GH GH PDLR GH TXH HVWDEHOHFH 5HVSRQVDELOLGDGH QD *HVWmR )LVFDO H LPS}HP REULJDWRULHGDGH GD SXEOLFDomR GR 5HODWyULR 5HVXPLGR GH ([HFXomR 2UoDPHQWiULD H GR 5HODWyULR GH *HVWmR )LVFDO DWp R ¿QDO GR PrV GH MDQHLUR GH H CONSIDERANDO R SUHYLVWR QD /HL 0XQLFLSDO Q TXH HVWLPD D UHFHLWD H ¿[D D GHVSHVD GR 0XQLFtSLR SDUD R H[HUFtFLR GH O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV FRQVWLWXFLRQDLV H OHJDLV

RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores no Anexo Único, período correspondente, conforme Art. 68, da Lei Complementar 011/98. GABINETE DO PREFEITO, em 21 de Novembro de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

RELATÓRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA - NOVEMBRO NOME ADENILTON DOS SANTOS ADRIANA BUENO DE FREITAS JERONIMO ADRIANA GOMES BARBOSA PEREIRA ADRIANO MOTA DA SILVA AILTON ALMEIDA DA SILVA ALESSANDRA ANDRADE DE MELO SOBRINHO VIEIRA ALLINI SANTOS DE AZEVEDO HENRIQUES ALOIZIO DE SOUZA PINTO ALZELY MARCELINO RIOS AMANDA DA SILVA CARDOSO GABRY ANA BEATRIZ BARBOSA DE MORAES ANA CLÁUDIA ROCHA AMORIM ANA LUCIA BASTOS DE ALMEIDA ANA LUCIA PUNTAR REIS ANA MARA RIBEIRO BARRETO ANDIARA BARROCO DE PAULA DAFLON ANDREA TOLENTINO SOARES ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ARAÚJO ANGELA FLAVIA GONÇALVES DE MATOS ANGELA MARIA PINTO MANHÃES ANNAIDA MARINHO CORDEIRO FRANCO ANNA LUSIA LORENZ CUNHA ANTÔNIA RITA COZZI SANTIAGO ANTONIO DA SILVA PETISCO JUNIOR APOLONIA MARTINS DO AMARAL BRUNA DE PAULA BARROCO BRUNO DOS SANTOS SILVA CAMILA VILLELA BRANDÃO LEITE FARIA CARLA BEATRIZ SARAIVA ALMEIDA VIEIRA CARLA GOMES AREAS CARLOS JOSE LISBOA DE CARVALHO CAROLINA CARREIRA TEIXEIRA BELO DE MORAIS CAROLINE TAVARES BARBOSA MACHADO TOME CATIA GARCIA CARDOSO CHRISTIANE NUNES DA ROCHA ANDRADE CLAUDIA REZENDE MARCONI VAL CLAUDIO AUGUSTO RDRIGUES QUITAR JUNIOR CLAUDIO MUNIZ LOPES RAMALHO CHRISTIANE NUNES DA ROCHA ANDRADE CINTIA VIEIRA DA CRUZ CASTRO DAIANA DIAS DA FONSECA DALVA MARIA PEREIRA DANIELLE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA DANIELLE RIBEIRO CAPOSSI WERNECK DARLENE BRITTO TRINDADE GUEDES DARLENE RODRIGUES DAUMAS DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES DENISE RODRIGUES OLIVEIRA DENISE SOUZA PHILLIPI LOPES DEUZYLAR KEYLA DE ALMEIDA REZENDE DIÓGENES DE OLIVEIRA GEREMIAS DULCE RIBEIRO GOMES ECIO LUIS DE AZEVEDO LIMA EDILEIA BAIA DE AZEVEDO OLIVERA EDNEA BARRETO DE SOUSA EDSON CARLOS FERREIRA BARRETO ELAINE CRISTINA PIRES DORNELAS ELIANE LAURINDO ELIENE PIRES DA SLVA MARINS ELIETE MARIA BERSOT MARTINS ELISABETE FERREIRA DA SILVA DE ARAUJO ELISANGELA MEIRA DE SOUZA ELIZABETH SILVANA DE OLIVEIRA SATIL ELSON DO AMARAL ROMAO EUNICEIA PINTO DE AGUIAR MOURA FABIANE RANGEL FELISMINDO FABIO MONTEIRO DA SILVA FELIPE DOMINGUES DOS SANTOS COSTA GABRIELA ALVES DE SOUZA MEDEIROS GABRIELLA CARVALHO GUEDES GELTA LANNES MONTEIRO GEORGE MAURÍCIO ALMEIDA PINTO JUNIOR GERALDINO NUNES GERLANI DOS ANJOS FERREIRA GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL GIRLANE GOMES DA SILVA GLAUCINEA ALMEIDA DIAS OLIVEIRA GREISON MIRANDA GUILHERME LUIS PASSOS DAVID HEDILME DA GLORIA MOREIRA INGRID SALGADO NACIF IRMA TEREZINHA KOVACS ISAÍAS RIOS DE ASSIS ISANA ALVES DA SILVA JACQUELINE DA PENHA ESTEVES JACQUELINE DA SILVA MOREIRA JACQUELINE DE MATTOS GONÇALVES JACQUELINEMACIEL WAGNER MONTEIRO JANAINA DE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO JAQUELINE LOPES CORDEIRO MACHADO DE ABREU JEFERSON DA SILVA SARAPIAO JOACIR SOARES DAFLON JOÃO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA JOELMA BRAGA DE ALMEIDA JOELMA TEREZINHA DE SOUZA GOMES JOSÉ CARLOS DA SILVA VIRGILIO JOSELINO RIBEIRO DE OLIVEIRA JOSÉ ROBERTO DA SILVA JUÇARA DE LIMA BASTOS JULIANA GUIMARÃES DE FARIAS JULIO CESAR DA PAIXÃO BARRETO JUZELDA MACHADO DE ABREU KARLA PEREIRA COSTA KEILA LESSA DE CARVALHO KELLY CHRISTINNE RODILHA DE ALMEIDA LAIS DINIZ FARIA LEILA ROSANA GOUVEA BRITO LEONARDO FRANCISCO FILANO LIDIA DE OLIVEIRA LOPES LIDIA MONTEIRO TAVARES LILIA BEATRIZ MARAN PEREIRA LIVIA SILVA GIAROLLA LUCAS BOTELHO DA SILVA LUCIANA DO NASCIMENTO FREITAS LUIS SALOMÃO LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS MARIA CRISTINA TAVARES MARCELO LOPES BARBOSA MARCELO TADEU CORREA VALADARES DE SIQUEIRA MARCIA CAMPELLO CORREA NETTO MARCIA COUTINHO ESTULANO MARCIA CRISTINA ASSIS DE OLIVEIRA MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DANTAS MARIA HELENA BARBOSA DE CASTRO RANGEL MARIA LUJAN QUINTAL DE SOUZA MARIA MADALENA ANDRADE SILVA MOZER MARIA SANTOS JATOBÁ PIETTA MARIA THEREZA SIPRIANO MARIA THEREZINHA DOS SANTOS AFFONSO MARINA KOK MATTOS MARINA XAVIER DA COSTA MARISTELA GALDINO DE ALNMEIDA MARLENE GUIMARÃES VIEIRA MATHORINO AMORIM DIAS JUNIOR MAURÍCIO TRABBOLD MICHAEL FRREIRA DE OLIVEIRA MICHELLE NUNES DE SOUSA SILVA MISSILENE DA SILVA CURVELO MONIQUE DOS SANTOS RIBEIRO NAJARA DOS SANTOS PESSANHA VIANA NARDA BARRETO PEDROZA BERNARDES NEFERTHIT DOS REIS FERREIRA NEUSA DE CARVALHO CABRAL NILZA VERA PEREIRA PACHECO NORMA SUELY PINHEIRO NOGUEIRA ONESTALDO CARMO DOS SANTOS PATRÍCIA DE SOUZA CABRAL E SOUZA PAULA EMILIA MOREIRA LANES PRICILA DAMARIS DE SOUZA CARVALHO OLIVEIRA PRISCILLA GOMES DA SILVA PRISCILLA MENEZES AFONSO QUENIA CAMPOS CARNEIRO RAQUEL MIRANDA RANGEL REGINA DA SILVA FALCÃO REGINA RIBEIRO RANGEL REGINA LÚCIA PESSANHA RANGEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA

REJANE RIBEIRO BRITO RENATA PACHECO GUIMARAES GOMES RICARDO COUTO RITA DE CÁSSIA SILVA GOMES OLIVEIRA RITA DE CASSIA VIEIRA DE VASCONCELLOS RONY PETERSON FERNANDES DE ARAÚJO ROSIANE DE ABREU SILVA SACRAMENTO ROSILENE DE SÁ FREIRE LIMA ROSINEA BARRIEL VILAÇA FERREIRA RUBEN MOREIRA DE SOUZA JUNIOR RUBEM FRANCISCO DA SILVA SAMUEL COSTA E SILVA SANDRA APARECIDA DE SOUZA SANDRA REGINA CARNEIRO DRUMOND SAULO OLIVEIRA MOREIRA SEBASTIÃO CARLOS MENEZES SERGIO GONÇALVES SHEILA DA MOTA DIAS SHEYLA DA SILVA SOARES SOLANGE PEREIRA NOVAIS SUELEN MARIA DE ALMEIDA SOUZA SUSANA VALERIA DE ARAUJO LEITE SUYANA SILVA DE ANDRADE TATIANE FERREIRA RESENDE TEREZA REGINA PINHEIRO TOMAZ THAIANY CHAVES DA SILVA GOMES DE SOUZA VALERIA ERMINIO DA SILVA SOARES VALESKA DE AZEVEDO COSTA ALMEIDA VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES MUGRABI FIGUEIREDO VANIA CLAUDIA SCHUBERT DOS SANTOS VERA LÚCIA DA SILVA VERIDIANA NOGUEIRA LIMA VIVIAN SILVEIRA DAIHA WALERIA CARDOSO SIQUEIRA ZELIA DE SOUZA GONÇALVES ZEZILDA VAZ DA SILVA ZILDA PEREIRA DA SILVA

MATRICULA

PROCESSO

PERÍODO

1910 17754 9125 44815 4203 9179 23189 3664 43822 38618 22988 45134 44641 10233/22313 28729/45813 9451 8973/23068 22891 12707 7419 27907 21600 28312 23364 4033 43438 26029 44041 23395 22697 26012 22827/41840 46587 11203 43542 22993 45979 10029 43542 42990 45858 8736 45110 45049 17384 8947/22982 28480 9480 38556 2988 9934 10517 21668 38779 2149 26039 41883 17946 5366 8126/42205 16477/28826 16478 43599 1061 8539/22471 26755/45806 7577 28845 44430 46114 28861 27296 1244 28618 45127 38789 9340/3114 43810 4087 21684 23295 9796 1064 27821 43805 9341/22486 17807 10464 46506 41536 46224 44109 27597 41538 39817 42918 2273 27520 8549/24356 8717 17471 3592 12825 16501 38803 45774 8653 39824 39382 44877/16503 41683 28935 41685 21900 42254 41832 43429 22601 27003 9349 27526/10573 45289 7132/11051 43288/28976 4891 11062 4800 43447 5339 10763 17694 45838 41640 29196 42867 44239 39946 41693 46287 42963 27407 27977 1772 04670 9438/3126 1982 8665 9200 21709 29295 8589 43668 42296 12731 8860 46077 9875 28446 9549 4401 43726 9767 41592 8599 45161 42874 42307 28292 43410 04012/10209 12361 1974 3778 24643 42314 8018 46183 8609 39854 23254/9439 5398 28267 9274 9698

561/16 1836/16 2058/16 1703/14 433/15 2050/16 292/16 2026/16 1635/16 1995/16 2062/16 347/16 2044/16 1112/16 1795/16 1309/16 574/16 773/13 1596/16 1699/16 1156/16 930/14 1608/14 1616/15 1663/16 1792/16 1967/16 2132/16 481/16 2129/16 1378/16 1722/16 2053/16 1940/16 1532/14 168/16 2007/16 2029/16 1532/14 444/14 488/16 1371/16 1660/16 1713/16 925/16 717/16 664/16 2037/16 307/15 1433/15 171/16 1818/16 1849/16 1804/16 947/16 1834/16 1803/15 1219/16 917/16 1235/16 1093/16 1880/16 605/16 1300/16 1613/16 2152 1125/16 2124/16 592/15 1136/16 1986/16 1701/15 1839/16 244/16 2109/16 2016/16 1775/16 2155/16 065/16 1988/16 1930/16 2086/16 273/16 1022/16 253/15 1850/16 1745/16 2148/16 1766/16 2040/16 2013/16 2161/16 159/16 2131/16 1805/16 1572/15 1521/16 1164/16 1407/16 2079/16 272/14 1803/16 833/15 118/15 2144/16 1990/16 2059/16 1797/14 825/16 1725/16 360/16 2159/16 1682/14 1695/16 1523/16 819/16 1547/16 1943/16 2024/16 1993/16 2134/16 2098/16 1854/16 2142/16 470/15 1482/16 240/16 2165/16 1018/16 2041/16 1747/16 915/16 1555/16 1992/16 1393/16 1944/16 1329/16 1116/16 2045/16 1218/16 1987/16 1755/16 1945/16 1697/16 2084/16 838/16 423/16 2170/16 1016/16 1693/16 179/15 2087/16 1946/16 2158/16 2078/16 220/16 1978/16 1390/16 1778/16 030/16 1864/16 1733/15 2068/16 2052/16 1989/16 837/15 2160/16 2067/16 1773/16 2100/16 106/16 1831/15 1133/16 279/13 1942/16 2080/16 1901/16 2181/16 1936/16 1772/16 766/15 1604/16 2138/16 1575/16

25/10/16 A 22/01/17 30/10/16 A 04/11/16 03/10/16 A 01/11/16 01/10/16 A 27/10/16 10/07/16 A 07/11/16 26/09/16 A 15/10/16 12/10/16 A 10/1216 02/08/16 A 28/01/17 13/10/16 A 11/12/16 14/09/16 A 20/10/16 03/10/16 A 01/11/16 25/10/16 A 23/12/16 21/09/16 A 15/10/16 18/10/16 A 16/12/16 14/10/16 A 21/10/16 27/10/16 A 05/12/16 29/10/16 A 27/12/16 23/10/16 A 30/10/16 28/10/16 A 26/12/16 29/10/16 A 27/12/16 01/08/16 A 13/11/16 15/10/16 A 13/12/16 23/09/16 A 28/10/16 08/10/16 A 31/10/16 29/10/16 A 26/01/17 14/10/16 A 12/11/16 01/09/16 A 10/11/16 26/09/16 A 18/10/16 26/10/16 A 23/01/17 14/10/16 A 12/11/16 13/10/16 A 11/12/16 25/10/16 A 31/10/16 07/10/16 A 20/12/16 21/07/16 A 30/08/16 12/10/16 A 31/10/16 15/10/16 A 13/11/16 20/09/16 A 18/12/16 30/08/16 A 05/10/16 13/08/16 A 30/10/16 02/09/16 A 16/10/16 13/09/16 A 31/10/16 04/10/16 A 02/12/16 29/10/16 A 27/12/16 04/10/16 A02/11/16 16/10/16 A 14/12/16 28/10/16 A 25/01/17 26/10/16 A 23/01/17 06/10/16 A 28/10/16 01/09/16 A 28/10/16 30/10/16 A 27/01/17 24/10/16 A 20/02/17 22/09/16 A 20/11/16 21/09/16 A 20/10/16 13/10/16 A 11/12/16 15/10/16 A 13/12/16 21/09/16 A 04/11/16 26/10/16 A 24/12/16 18/10/16 A 16/12/16 17/10/16 A 13/02/17 20/10/16 A 18/12/16 31/10/16 A 28/01/17 21/10/16 A 24/10/16 28/10/16 A 26/12/16 10/10/16 A 08/12/16 28/10/16 A 25/01/17 04/10/16 A 20/10/16 14/07/16 A 02/08/16 23/08/16 A 20/12/16 05/10/16 A 02/01/17 01/10/16 A 01/11/16 18/08/16 A 30/11/16 18/10/16 A 15/01/17 28/05/16 A 13/10/16 16/07/16 A 11/01/17 05/10/16 A 03/12/16 17/08/16 A 04/11/16 31/10/16 A 29/12/16 01/09/16 A 27/02/17 21/10/16 A 17/02/17 12/09/16 A 10/11/16 18/10/16 A 16/12/16 26/09/16 A 24/11/16 20/10/16 A 09/11/16 09/10/16 A 07/12/16 21/11/16 A 18/02/17 27/09/16 A 25/11/16 31/10/16 A 29/12/16 10/10/16 A 08/11/16 09/10/16 A 07/11/16 19/09/16 A 02/11/16 15/09/16 A 28/11/16 07/10/16 A 05/12/16 22/10/16 A 19/01/17 07/10/16 A 20/11/16 23/09/16 A 21/12/16 15/10/16 A 12/01/17 22/10/16 A 19/04/17 05/09/16 A 25/10/16 11/10/16 A 09/12/16 16/09/16 A 14/11/16 02/10/16 A 09/11/16 11/10/16 A 09/11/16 04/10/16 A 02/12/16 24/09/16 A 23/10/16 12/10/16 A 03/11/16 17/09/16 A 15/11/16 28/09/16 A 11/11/16 02/09/16 A 24/10/16 25/10/16 A 23/12/16 19/10/16 A 17/12/16 17/08/16 A 13/10/16 28/09/16 A 26/12/16 18/10/16 A 23/10/16 29/10/16 A 27/12/16 07/10/16 A 04/01/17 25/09/16 A 22/01/17 06/10/16 A 04/12/16 05/10/16 A 03/12/16 19/08/16 A 17/09/16 20/09/16 A 18/11/16 04/10/16 A 02/11/16 29/09/16 A 30/10/16 22/09/16 A 05/11/16 10/10/16 A 23/12/16 20/10/16 A 17/01/17 10/10/16 A 07/01/17 28/10/16 A 25/01/17 13/10/16 A 26/11/16 29/09/16 A 27/11/16 26/09/16 A 24/11/16 29/10/16 A 12/12/16 04/10/16 A 02/11/16 23/10/16 A 21/12/16 15/08/16 A 12/11/16 23/10/16 A 21/12/16 09/09/16 A 25/10/16 27/10/16 A 25/11/16 11/10/16 A 09/12/16 30/09/16 A 28/12/16 21/10/16 A 19/12/16 02/09/16 A 30/11/16 30/10/16 A 27/01/17 04/04/16 A 30/09/16 01/10/16 A 20/10/16 01/06/16 A 27/11/16 27/10/16 A 24/01/17 15/10/16 A 13/11/16 03/10/16 A 05/12/16 27/10/16 A 25/11/16 29/09/16 A 29/11/16 11/10/16 A 09/12/16 04/10/16 A 02/11/16 31/05/1629/07/16 13/10/16 A 11/12/16 28/09/16 A 01/11/16 26/10/16 A 09/11/16 10/10/16 A 08/12/16 21/10/16 A 19/11/16 21/09/16 A 20/10/16 30/10/16 A 27/01/17 30/10/16 A 28/12/16 02/10/16 A 30/12/16 29/09/16 A 28/10/16 07/10/16 A 04/01/17 12/09/16 A 02/12/16 17/10/16 A 15/12/16 03/10/16 A 16/12/16 12/09/16 A 02/10/16 21/09/16 A 19/12/16 30/09/16 A 13/11/16 02/06/16 A 15/06/16 26/10/16 A 23/01/17 03/10/16 A 01/12/16 27/09/16 A 25/11/16 15/08/16 A 03/11/16 13/10/16 A 11/12/16 29/09/16 A 21/10/16 22/08/16 A 19/11/16 21/09/16 A 19/12/16 06/10/16 A 19/11/16 24/10/16 A 11/11/16 19/10/16 A 17/12/16 15/04/16 A 31/05/16 02/10/16 A 31/10/16

10214 16545 4696 2223 43515 23462/43260 27980 17707 44984

898/12 2043/16 058/16 1920/16 2006/16 1452/16 2033/16 1546/16 1252/15

06/10/16 A 04/12/16 25/08/16 A 22/11/16 30/10/16 A 28/12/16 20/09/16 A 03/11/16 15/09/16 A13/12/16 13/10/16 A 11/12/16 07/10/16 A 03/02/17 20/09/16 A 19/10/16 04/10/16 A 02/11/16

DECRETA: Art. 1º 2V ÏUJmRV GD $GPLQLVWUDomR 'LUHWD DV (QWLGDGHV $XWiUTXLFDV H )XQGDFLRQDLV DV (PSUHVDV 3~EOLFDV H LQFOXVLYH RV )XQGRV (VSHFLDLV REHGHFHUmR SDUD R HQFHUUDPHQWR GR H[HUFtFLR ¿QDQFHLUR GH GLVSRVLo}HV GH FDUiWHU RUoDPHQWiULR ¿QDQFHLUR FRQWiELO H SDWULPRQLDO FRQWLGDV QHVWH 'HFUHWR Art. 2º $V VROLFLWDo}HV SDUD DEHUWXUD GH FUpGLWRV VXSOHPHQWDUHV H PRGL¿FDo}HV RUoDPHQWiULDV SDUD UHIRUoR GH GRWDo}HV TXH VH GHPRQVWUHP LQVX¿FLHQWHV SDUD DWHQGLPHQWR GDV GHVSHVDV SUHYLVWDV GHYHUmR LQJUHVVDU QD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 3ODQHMDPHQWR 6(&3/$1 DWp GH QRYHPEUR GH § 1º 2 GLVSRVWR QR FDSXW GHVWH DUWLJR FRPSUHHQGH WRGDV DV IRQWHV H TXDOTXHU WLSR GH GHVSHVD FRP H[FHomR GRV FDVRV SUHYLVWRV QR SDUiJUDIR SULPHLUR GR DUW TXH GHSHQGHUmR GH DXWRUL]DomR H[SUHVVD H SRU HVFULWR GR &KHIH GR 3RGHU ([HFXWLYR § 2º $ DEHUWXUD GH FUpGLWRV DGLFLRQDLV H PRGL¿FDo}HV RUoDPHQWiULDV SRGHUmR VHU DXWRUL]DGDV D SDUWLU GH SURSRVLomR GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 3ODQHMDPHQWR 6(&3/$1 LQGHSHQGHQWH GH SUpYLD VROLFLWDomR SRU SDUWH GRV yUJmRV H RX HQWLGDGHV WLWXODUHV GRV FUpGLWRV Art. 3º $ GDWD OLPLWH SDUD R HPSHQKR GD GHVSHVD VHUi R GLD GH QRYHPEUR GH §1º ([FOXHP VH GR SUD]R HVWDEHOHFLGR QR FDSXW GHVWH DUWLJR DV VHJXLQWHV GHVSHVDV I - 3HVVRDO &LYLO (QFDUJRV 6RFLDLV 2EULJDo}HV 3DWURQDLV H 7UDQVIHUrQFLDV D 3HVVRDV II -DTXHODV FXMRV SHUFHQWXDLV GH DSOLFDomR VmR GH¿QLGRV FRQVWLWXFLRQDOPHQWH RX DWUDYpV GH OHL HVSHFt¿FD III - FXVWHDGDV FRP UHFXUVRV UHFHELGRV GH &RQYrQLRV FRP UHFHLWD HIHWLYDPHQWH DUUHFDGDGD IV -DV GHFRUUHQWHV GH SUHFDWyULRV SUHYLVWRV QR RUoDPHQWR GR SUHVHQWH H[HUFtFLR V -DV GHVFULWDV QR LQFLVR ,9 GR DUW GD /HL )HGHUDO Q R GH GH MXQKR GH GHVGH TXH DXWRUL]DGDV SHOR &KHIH GR 3RGHU ([HFXWLYR VI -DV TXH DFDUUHWHP D LQVFULomR GR 0XQLFtSLR QR &DGDVWUR ,QIRUPDWLYR GRV FUpGLWRV QmR TXLWDGRV GH yUJmRV H HQWLGDGHV IHGHUDLV &$',1 VII -DV GHFRUUHQWHV GH VHQWHQoDV H FXVWDV MXGLFLDLV VIII - DV UHDOL]DGDV FRP UHFXUVRV SURYHQLHQWHV GR 6LVWHPD ÒQLFR GH 6D~GH 686 GR 6DOiULR (GXFDomR H GR )1'( IX - DV GHFRUUHQWHV GH MXURV HQFDUJRV H DPRUWL]DomR GDV GtYLGDV LQWHUQD H H[WHUQD §2º 2V VDOGRV RUoDPHQWiULRV GHYHUmR VHU LQIRUPDGRV j 6HFUHWDULD GH 3ODQHMDPHQWR H R VDOGRV UHPDQHVFHQWHV GR UHSDVVHV ¿QDQFHLURV SDUD R 7HVRXUR 0XQLFLSDO DWp R GLD GH GH]HPEUR GH H[FHWR R 30'( Art. 4º 1HQKXP DGLDQWDPHQWR SRGHUi VHU SDJR DSyV R GLD GH QRYHPEUR GH Parágrafo Único. 2V HYHQWXDLV VDOGRV GH DGLDQWDPHQWR QmR XWLOL]DGRV GHYHUmR VHU UHFROKLGRV SHORV VHXV UHVSRQViYHLV DWp R GLD GH GH]HPEUR GR FRUUHQWH DQR Art. 5º $ LQVFULomR HP 5HVWRV D 3DJDU GDV GHVSHVDV HPSHQKDGDV H QmR SDJDV QR H[HUFtFLR GH GDU VH i HP FRQIRUPLGDGH FRP RV VHJXLQWHV FULWpULRV I - D LQVFULomR GLVWLQJXLUi RV 5HVWRV D 3DJDU 3URFHVVDGRV GRV 5HVWRV D 3DJDU 1mR 3URFHVVDGRV II - D LQVFULomR FRQWiELO GRV 5HVWRV D 3DJDU GHSHQGHUi GD DXWRUL]DomR FRQMXQWD GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 3ODQHMDPHQWR H &RQWDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR H GHYHUi RFRUUHU DWp R SUD]R OLPLWH GH GH MDQHLUR GH III- RV 5HVWRV D 3DJDU 1mR 3URFHVVDGRV VHUmR LQVFULWRV DWp R OLPLWH GDV GLVSRQLELOLGDGHV GH FDL[D DSXUDGDV QR HQFHUUDPHQWR GR H[HUFtFLR SRU IRQWH GH UHFXUVRV § 1º 2V ÏUJmRV H (QWLGDGHV TXH QmR HQFDPLQKDUHP VXDV VROLFLWDo}HV SDUD LQVFULomR HP 5HVWRV D 3DJDU DWp D GDWD OLPLWH GH LQVFULomR GHYHUmR FDQFHODU R VDOGR GH VHXV HPSHQKRV QmR OLTXLGDGRV LQGHSHQGHQWHPHQWH GD FREHUWXUD ¿QDQFHLUD § 2º 1D GHWHUPLQDomR GD GLVSRQLELOLGDGH GH FDL[D VHUmR FRQVLGHUDGRV RV HQFDUJRV H GHVSHVDV FRPSURPLVVDGDV D SDJDU DWp R ¿QDO GR H[HUFtFLR GH § 3º 3DUD HIHLWR GH LQVFULomR GH 5HVWRV D 3DJDU 3URFHVVDGRV REVHUYDQGR R SULQFtSLR GD FRPSHWrQFLD GD GHVSHVD RV FRPSURPLVVRV DVVXPLGRV FXMR LPSOHPHQWR GH FRQGLomR WHQKD RFRUULGR QR H[HUFtFLR GHYHUmR VHU OLTXLGDGRV DWp D GDWD OLPLWH SDUD D VROLFLWDomR GH LQVFULomR GRV 5HVWRV D 3DJDU Art. 6º 2V SURFHGLPHQWRV GH SDJDPHQWR LQGHSHQGHQWHPHQWH GD IRQWH GH UHFXUVR GHYHUmR VHU HQFHUUDGRV DWp R GLD GH GH]HPEUR GR FRUUHQWH DQR UHVVDOYDGDV DV H[FHSFLRQDOLGDGHV GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH )D]HQGD Art. 7º 3DUD ¿QV GH HODERUDomR GD 3UHVWDomR GH &RQWDV GR 0XQLFtSLR H YLVDQGR R FXPSULPHQWR GR SUD]R GD SXEOLFDomR GRV UHODWyULRV GH¿QLGRV SHOD /HL &RPSOHPHQWDU )HGHUDO QR RV UHVSRQViYHLV SRU FDGD yUJmR GHYHUmR HQFDPLQKDU D FRUUHVSRQGHQWH GRFXPHQWDomR GLUHWDPHQWH j &RQWDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR FRQIRUPH GLVSRVLo}HV GHVWH 'HFUHWR I - SHORV yUJmRV GD DGPLQLVWUDomR LQGLUHWD R PRYLPHQWR FRQWiELO GR H[HUFtFLR DWp GH -DQHLUR GH II- SHOR ,QVWLWXWR GH 3UHYLGrQFLD 6RFLDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp 0$&$(35(9 DWp GH -DQHLUR GH R 5HODWyULR $WXDULDO GR H[HUFtFLR GH EHP FRPR 1RWD 7pFQLFD H[SOLFDWLYD GDV KLSyWHVHV DWXDULDLV RFRUULGDV QR SHUtRGR Art. 8º 2V UHVSRQViYHLV SHOD JXDUGD H FRQVHUYDomR GH EHQV SDWULPRQLDLV HP XVR H EHQV HP DOPR[DULIDGRV SURPRYHUmR OHYDQWDPHQWR ItVLFR FRPSOHWR GHVVHV EHQV HP GH GH]HPEUR GH GHYHQGR D FySLD GR SURFHVVR FRP R DUURODPHQWR GDV H[LVWrQFLDV ItVLFDV VHUHP HQYLDGDV DR yUJmR GH ,QIUDHVWUXWXUD H 3DWULP{QLR GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH *HVWmR 3~EOLFD RX yUJmR TXH D VXEVWLWXLU DWp GH -DQHLUR GH SDUD RV DMXVWHV FRQWiEHLV TXH VH IDoDP QHFHVViULRV Art. 9º 2V SURFHGLPHQWRV FRQWiEHLV QHFHVViULRV SDUD FXPSULPHQWR GRV SUD]RV HVWDEHOHFLGRV SHOD /HL &RPSOHPHQWDU Q GHYHUmR HVWDU FRQFOXtGRV DWp GH MDQHLUR GH SDUD RV UHJLVWURV GH QDWXUH]D RUoDPHQWiULD H ¿QDQFHLUD H DWp R GLD GH IHYHUHLUR GH SDUD RV UHJLVWURV GH QDWXUH]D SDWULPRQLDO H GH FRPSHQVDomR GHYHQGR SDUD WDQWR WRGRV RV yUJmRV H HQWLGDGHV GD $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD 0XQLFLSDO REVHUYDUHP DV QRUPDV HVWDEHOHFLGDV QR SUHVHQWH GHFUHWR Art. 10 $ LQREVHUYkQFLD GDV REULJDo}HV FRQWLGDV QHVWH GHFUHWR VXMHLWDUi RV LQIUDWRUHV jV VDQo}HV SUHYLVWDV QR DUW H VXD UHJXODPHQWDomR H QRV DUWLJRV H GD /HL &RPSOHPHQWDU QR EHP FRPR DV VDQo}HV SUHYLVWDV QD /HL )HGHUDO Q GH GH RXWXEUR GH Art. 11 (VWH 'HFUHWR HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH 1RYHPEUR GH ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR 35()(,72 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 10/2016, REALIZADOS PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RECURSOS DE 1ª Instância DA JARI ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 145/2016PI(05/10/2016) 146/2016PI(06/10/2016) 147/2016PI(07/10/2016) 148/2016PI(11/10/2016) 149/2016PI(14/10/2016) 150/2016PI(14/10/2016) 151/2016PI(17/10/2016) 152/2016PI(18/10/2016) 153/2016PI(19/10/2016) 154/2016PI(20/10/2016) 155/2016PI(24/10/2016) 156/2016PI(25/10/2016) 157/2016PI(27/10/2016) 158/2016PI(27/10/2016) 159/2016PI(31/10/2016) 160/2016PI(31/10/2016) Processos Deferidos

PORTARIA Nº 030 /ESANE/ 2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA ESANE no uso de suas atribuições legais,

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2016 INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTE EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO: CLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 31.328.784/0001-05; GAMA AMIM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 08.474.024/0001-94; KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 11.796.989/0001-08. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 200108/2016 PREGÃO PRESENCIAL: 050/2016 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis em atendimento as demandas dos setores e unidades da Fundação de Esporte de Macaé, pelo período de 12 (doze) meses, através da ata de registro de preço. PRAZO: 12 (DOZE) MESES INÍCIO: 05/10/2016 TÉRMINO: 04/10/2017 VALOR ESTMADO: R$ 117.980,00 Item

Descrição do Material

AGUA SANITARIA – Solução aquosa a base de hipoclorito de sódio ou cálcio, com teor de cloro ativo entre 2,0% p/p a 2,5% p/p. Frasco de 1000 ml, validade mínima de 12 meses, a partir da data de entrega. Produto 01 registrado na ANVISA ALCOOL EM GEL 70%, álcool em gel para desinfecção, com ação antibacteriana, frasco contendo 500 g, com registro do responsável 03 químico nº CRQ, registro no Inmetro, com data de envasamento, nº de lote e validade na embalagem, Registro do produto junto ao Ministério da Saúde/ANVISA. COPO DESCARTÁVEL com capacidade para 200 ml, em Polipropileno (PP), embalagem em tiras com 100 unidades 08 acondicionados em caixa de papelão com 2.500 unidades. Produzidos em conformidade com a Norma ABNT/NBR 14.865:2012.

UNID. QTD MEDIDA

VALOR GANHO VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL

Unid.

700

R$ 1,50

R$ 1.050,00

CLIN COMERCIAL LTDA

Unid.

150

R$ 4,29

R$ 643,50

CLIN COMERCIAL LTDA

Caixa

300

R$ 61,00

R$ 18.300,00

CLIN COMERCIAL LTDA

Valor Total ESPONJA DE LÃ DE AÇO CARBONO, para limpeza geral, pacote com 14 08 unidades de 60 gramas. 100% ecológico

Pct.

180

R$ 1,40

R$ 252,00

LUVA para proteção e segurança (LIMPEZA) impermeável, fabricada 23 com borracha nitrílica, forrada com algodão flocado, palma da mão antiderrapante, no tamanho médio (M), na cor amarela.

Par

R$ 3,55

R$ 213,00

PANO MULTIUSO, na cor azul, medidas mínimas de 55cm x 32cm, pacote com 5 unidades

Unid.

R$ 3,35

R$ 167,50

SACO DE PLÁSTICO reforçado preto fosco, para lixo com capacidade 31 de 100 litros, pacote com 100 unid., em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191

Pct.

350

R$ 24,95

R$ 8.732,50

SACO DE PLÁSTICO reforçado preto fosco, para lixo com capacidade 32 de 20 litros, pacote com 100 und., em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191

Pct.

250

R$ 9,70

R$ 2.425,00

33 SAPONÁCEO CREMOSO, embalagem plástico de 300 ml.

Pct.

R$ 2,90

R$ 145,00

VASSOURA PIAÇAVA com cabo de madeira fixado ao taco e este ao 35 corpo através do revestimento com folhas de flandres, com altura livre da piaçava de no mínimo 12 cm e medida do leque aproximadamente 25cm.

Unid.

R$ 5,45

R$ 381,50 Valor Total

Álcool 92,8º INPM – Etílico e hidratado para limpeza doméstica, vidros, fórmicas, pisos, azulejos, com registro do responsável químico nº CRQ, 02 registro no Inmetro, com data de envasamento, nº de lote e validade na embalagem, com tampa de rosa para facilitar o manuseio. Frasco com 1 litro.

Unid.

400

R$ 3,30

R$ 1.320,00

04 BALDE PLÁSTICO reforçado, com alça metálica, capacidade de 12 litros

Unid.

R$ 2,85

R$ 228,00

05 BALDE PLÁSTICO reforçado, com alça metálica, capacidade de 20 litros

Unid.

R$ 3,60

R$ 288,00

COPO DESCARTÁVEL com capacidade para 50 ml, em Polipropileno (PP), embalagem em tiras com 100 unidades 07 acondicionados em caixa de papelão com 5.000 unidades. Produzidos em conformidade com a Norma ABNT/NBR 14.865:2012.

Caixa

200

R$ 50,00

R$ 10.000,00

09 CLORO líquido 5%, embalagem de 5 litros

Unid.

250

R$ 7,20

R$ 1.800,00

DESODORIZADOR de ar aerosol, inofensivo a camada de ozônio, embalagem com 360 ml.

Unid.

R$ 6,45

R$ 516,00

DESENGRAXANTE - limpador/desengraxante concentrado, biodegradável, isento de solventes nocivos, embalagem 5 litros

Unid.

R$ 19,90

R$ 597,00

DESINFETANTE – germicida e bactericida, para desinfecção e 12 aromatização de ambientes. Acondicionado em embalagem plástica de 5 litros. Aroma: eucalipto

Unid.

300

R$ 7,70

R$ 2.310,00

13 DETERGENTE líquido e concentrado neutro, embalagem com 500 ml

Unid.

200

R$ 1,20

R$ 240,00

ESPONJA MULTI-USO dupla face para limpeza, confeccionada em manta não tecido, de fibras sintéticas, unidas com resina a prova d'água, 15 impregnada com mineral abrasivo e aderida à espuma de poliuretano com bactericida.

Unid.

150

R$ 0,45

R$ 67,50

FLANELA de limpeza, cor laranja, tamanho 30 cm x 40cm, em composição 100% algodão.

Unid.

300

R$ 1,48

R$ 444,00

GUARDANAPO de papel, folha dupla, super macio, branco, material: 100% celulose, medindo 30x31 cm, pacote contendo 50 folhas.

Pct.

R$ 1,90

R$ 95,00

R$ 6,90

R$ 345,00

INSETICIDA multiuso eficiente para matar mosquito (inclusive o 18 mosquito transmissor da Dengue), pernilongos, muriçocas, carapanãs, moscas, baratas, aranhas e pulgas, frascos de 300 ml.

Unid.

21 LUSTRA MÓVEIS, fragrância de lavanda, embalagem 500 ml.

Unid.

R$ 2,50

R$ 125,00

LUVA para proteção e segurança (LIMPEZA) impermeável, fabricada 22 com borracha nitrílica, forrada com algodão flocado, palma da mão antiderrapante, no tamanho grande (G), na cor verde.

Par

R$ 3,80

R$ 285,00

PÁ DE LIXO em alumínio de cabo longo de madeira, em metal zincado e reforçado, medindo aproximadamente 60 cm.

Unid.

R$ 4,50

R$ 180,00

PANO DE CHÃO – saco em algodão branco alvejado, medindo mínimo 44 cm x 68 cm

Unid.

500

R$ 3,50

R$ 1.750,00

Fardo

100 0

R$ 63,00

R$ 63.000,00

Unid.

R$ 6,00

R$ 300,00

Unid.

300

R$ 3,35

R$ 1.005,00

Pct.

100

R$6,50

R$ 650,00

Unid.

R$ 2,49

PAPEL HIGIÊNICO neutro na cor branca de 1º qualidade, folha dupla, com 100% de fibras naturais, com excelente alvura e maciez, alta absorção, fardo acondicionado em 16 pacotes contendo 4 rolos de 30 m x 10 cm. RODO EM MADEIRA, base medindo 60 cm, com borracha de EVA siliconizada tipo "rapa-enxuga" ou de pneu. com cabo em madeira revestida plastificada, medindo 140 cm SABÃO EM PÓ, com aparência uniforme, cor azulada, com tenso ativo biodegradável, para lavagem de roupas e limpeza em geral, embalagem com 1kg. TOALHA DE PAPEL interfolhas com duas dobras branco luxo de altíssima qualidade 100% fibras naturais virgens próprio para uso em toalheiro, pacote com 1000 folhas. VASSOURA PIAÇAVA PARA VASO SANITÁRIO, com cabo de madeira, resistente de alta qualidade

EMPRESA GANHADORA

R$ 124,50 Valor Total

R$ 19.993,50 GAMA AMIM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA GAMA AMIM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA GAMA AMIM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA GAMA AMIM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA GAMA AMIM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA GAMA AMIM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA GAMA AMIM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA R$ 12.316,50 KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 85.670,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.807 /2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício nº. 78/2016 - PELCC, RESOLVE: 1 - Exonerar a cidadã MARCELE GRAVINA FELICISSIMO VIEIRA, CPF 081.732.967-66, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-III, da Coordenadoria Geral de Licitações, a contar da data da publicação. 2 - Nomear a cidadã SANDRA CHARRETH DEMOLINARI, CPF 079.885.00783, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-III, da Coordenadoria Geral de Licitações, a contar da data da publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 21 de Novembro de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

006728/2016 006768/2016 006910/2016 005667/2016 005668/2016 005669/2016 005351/2016 002993/2016 007055/2016 007077/2016 007084/2016 007086/2016 007169/2016 007174/2016 007176/2016 007180/2016 007181/2016 007272/2016

Processos Indeferidos 005191/2016 006660/2016 006673/2016 006674/2016 006692/2016 006709/2016 003514/16 004379/16 004380/16 005357/2016 006715/2016 005659/2016 006733/2016 006736/2016 006742/2016 006756/2016 004675/2016 005266/2016 006771/2016 006772/2016 006780/2016 006795/2016 001571/16 004193/16 004340/16 004341/16 004585/2016 005324/2016 006876/2016 006883/2016 006885/2016 006891/2016 006897/2016 006898/2016 006900/2016 006901/2016 006902/2016 006905/2016 006912/2016 005211/2016 006917/2016 006919/2016 006922/2016 006927/2016 006932/2016 006937/2016 006939/2016 006940/2016 006415/2016 006967/2016 006981/2016 004722/16 006986/2016 007011/2016 007014/2016 007023/2016 006627/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

007053/2016 007067/2016 007068/2016 005692/2016 007079/2016 007100/2016 005204/2016 007105/2016 007125/2016 007126/2016 007127/2016 007167/2016 007171/2016 007177/2016 007178/2016 005527/2016 006159/2016 007182/2016 007183/2016 007205/2016 006394/2016 006509/2016 007237/2016 007238/2016 007256/2016 007259/2016 007279/2016 007283/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.805 /2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Esane nº 029/2016 no que tange a designação da Servidora Viviane Santos da Silva, mat. 44574 para responder interinamente pelo expediente do Controle Interno a partir de 18 de Novembro de 2016.

RESOLVE considerar licenciado os Servidores abaixo relacionados, no período correspondente, de acordo com o Art. 1º, da Lei Municipal nº. 3.351/2010. NOME/MATRÍCULA PROCESSO PERÍODO Fábio Nogueira de Souza Henriques-42.215 38248/2016 31/10/2016 a 29/11/2016 Lauro Cezar Wilken de Abreu-44.816 38831/2016 11/11/2016 a 12/12/2016

Macaé-RJ, 18 de Novembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 21 de Novembro de 2016.

FLÁVIO COELHO DOS SANTOS DIRETOR PRESIDENTE – ESANE - PORTARIA Nº. 225/2016

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1666/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2016 Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Câmara (PGC), da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Controladoria Geral da Câmara (CGC), HOMOLOGO a licitação, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços, com fulcro nas Leis Federais nos 10.520/02 e 8.666/93, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED, PARA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS ATUAIS, VISANDO ATINGIR CRITÉRIOS DE ECONOMICIDADE ATRAVÉS DA ADEQUADA UTILIZAÇÃO DE CONCEITOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, adjudicando o objeto em favor da empresa KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, vencedora do item 03 do Palácio do Legislativo Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo, no valor de R$12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reais). Macaé, 21 de novembro de 2016. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA PRESIDENTE

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

TERĂ&#x2021;A-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016

ParĂĄgrafo Sexto: A autorizaĂ§ĂŁo de pagamento pelo CONTRATANTE serĂĄ emitida somente apĂłs o relatĂłrio de atividades com a respectiva anĂĄlise do estado geral e cuidados com as aĂ§Ăľes implantadas na propriedade. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

4 - CLĂ USULA QUARTA: VALOR O valor a ser pago ao CONTRATADO serĂĄ de R$ 200,00 / hectare calculado tendo como referĂŞncia a ĂĄrea de conservaĂ§ĂŁo/reflorestamento em estado de conservaĂ§ĂŁo aprovado pelo relatĂłrio da equipe executora.

Minuta de Contrato CONTRATO NÂş XXX/2016 PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO Ă&#x201A;MBITO DO PROJETO OLHOS Dâ&#x20AC;&#x2122;Ă GUA, REFERENTE AO PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIĂ&#x2021;OS AMBIENTAIS. Em comum acordo os abaixo assinados, a saber o(a) Senhor(a)________________ brasileiro(a), proprietĂĄrio rural estabelecido no MunicĂpio de Carapebus-RJ, residente e domiciliado____________________________, portador(a) do CPF___________, e do RG_________________, quem daqui em diante e para os efeitos do presente CONTRATO se chamarĂĄ CONTRATADO, e de outro lado a Prefeitura Municipal de Carapebus, sediada na Av. GetĂşlio Vargas ,15 - Centro - Carapebus/RJ - CEP: 27.998-000 inscrita no CNPJ/MF sob o no 01.609.497/0001-02, representada pelo Prefeito Municipal Amaro Fernandes, portador(a) do CPF __________, e do RG _________________, e que daqui em diante se denominara CONTRATANTE, celebra-se o presente CONTRATO, descrito e contido nas seguintes clĂĄusulas, prĂŠvias as consideraĂ§Ăľes que a seguir se assinalam: 1 - CLĂ USULA PRIMEIRA: OBJETO O presente CONTRATO tem por objeto a formalizaĂ§ĂŁo do vĂnculo entre o Proponente cuja proposta tenha sido habilitada e hierarquizada nos termos do Edital no 01/2015 referente ao Projeto Olhos Dâ&#x20AC;&#x2122;Ă gua e o MunicĂpio de Carapebus, de modo a viabilizar o pagamento pelo ServiĂ§o Ambiental prestado pelo ecossistema a partir da adoĂ§ĂŁo, contribuiĂ§ĂŁo ou ImplementaĂ§ĂŁo, por parte do proprietĂĄrio ou possuidor rural, discriminado por este termo como CONTRATADO, de prĂĄticas de conservaĂ§ĂŁo e restauraĂ§ĂŁo florestal. 2 - CLĂ USULA SEGUNDA:-OBRIGAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS PARTES As obrigaĂ§Ăľes listadas nos itens abaixo estĂŁo diretamente relacionadas a este CONTRATO, sendo que as atribuiĂ§Ăľes de cada parte envolvida no Projeto Olhos Dâ&#x20AC;&#x2122;Ă gua se encontram detalhadas no Edital de Chamamento e seu no ANEXO I (MANUAL DE ORIENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AO PROPONENTE). ParĂĄgrafo Primeiro - OBRIGAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO CONTRATANTE: I) Certificar-se do cumprimento das obrigaĂ§Ăľes do CONTRATADO com base nos relatĂłrios de atividades elaborados pela entidade executora (ECOANZOL) contratada pela Agevap, para promover o desembolso; II) Realizar os pagamentos ao CONTRATADO assim que houver a transferĂŞncia de recursos financeiros pela AGEVAP; ParĂĄgrafo Segundo - OBRIGAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES CONTRATADO; I) Cumprir as metas previstas no Plano individual da Propriedade, assim como as demais obrigaĂ§Ăľes previstas nesse instrumento e no Manual de OrientaĂ§ĂŁo ao Proponente (ANEXO I do Edital de chamamento); II) Dar cumprimento, executar e/ou permitir a execuĂ§ĂŁo de aĂ§Ăľes necessĂĄrias ao alcance das metas de conservaĂ§ĂŁo e restauraĂ§ĂŁo florestal descritas no Plano Individual da Propriedade, mantendo a propriedade aberta Ă entrado dos tĂŠcnicos da Entidade Executora do projeto; III) Manter e zelar pelas aĂ§Ăľes executadas na propriedade, protegendo a ĂĄrea contra a aĂ§ĂŁo do fogo, de animais e de terceiros, objeto da avaliaĂ§ĂŁo do estado geral descrita na CLĂ USULA QUINTA; IV) Avisar sempre e auxiliar continuamente a equipe tĂŠcnica da entidade executora no controle eficaz e correto das principais pragas e ameaĂ§as, especialmente no caso de prejuĂzo iminente Ă s cercas, ĂĄreas de conservaĂ§ĂŁo e reflorestamento Implantados, objeto da avaliaĂ§ĂŁo do estado geral descrita na CLĂ USULA QUINTA; V) Acompanhar a equipe tĂŠcnica da Entidade Executora no cumprimento do cronograma de atividades para liberaĂ§ĂŁo das parcelas, descrito na CLĂ USULA QUINTA; 3 - CLĂ USULA TERCEIRA: PAGAMENTO O pagamento ao CONTRATADO obedecera a um Plano individual da Propriedade (estabelecido em comum acordo com o CONTRATADO E A EQUIPE EXECUTORA) que poderĂĄ abranger a adoĂ§ĂŁo, contribuiĂ§ĂŁo ou ImplementaĂ§ĂŁo de prĂĄticas de conservaĂ§ĂŁo e restauraĂ§ĂŁo florestal. ParĂĄgrafo Primeiro: O pagamento ao CONTRATADO egresso ao projeto se darĂĄ em duas parcelas de periodicidade anual, sendo a 1ÂŞ apĂłs a conclusĂŁo dos trabalhos de restauraĂ§ĂŁo e conservaĂ§ĂŁo do Plano Integrado da Propriedade e a segunda apĂłs 12 meses da implantaĂ§ĂŁo do Plano Integrado da Propriedade. ParĂĄgrafo Segundo: Para a liberaĂ§ĂŁo das parcelas de que trata a presente clĂĄusula, serĂĄ realizada vistoria de campo pela equipe executora do projeto e emitido um relatĂłrio atestando o estado da ĂĄrea de conservaĂ§ĂŁo e revegetaĂ§ĂŁo. ParĂĄgrafo Terceiro: O pagamento ao CONTRATADO serĂĄ feito por meio de cheque nominal e ocorrerĂĄ mediante assinatura de recibo e referente apenas a ĂĄrea em adequado estado de conservaĂ§ĂŁo. ParĂĄgrafo Quarto: SerĂŁo realizadas retenĂ§Ăľes de tributos conforme legislaĂ§ĂŁo vigente. ParĂĄgrafo Quinto: Para que a CONTRATANTE, possa efetivar o pagamento, o CONTRATADO deverĂĄ apresentar toda a documentaĂ§ĂŁo pessoal, assim como da ĂĄrea de intervenĂ§ĂŁo direta (propriedade) que comprove a relaĂ§ĂŁo de domĂnio ou posse legal da ĂĄrea de intervenĂ§ĂŁo de acordo com o Edital no 01/2015 e o Manual de OrientaĂ§ĂŁo ao Proponente.

5 - CLĂ USULA QUINTA: AVALIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO ESTADO DA Ă REA A avaliaĂ§ĂŁo do estado geral da ĂĄrea e dos cuidados mantidos na prestaĂ§ĂŁo dos serviĂ§os ambientais previstos neste CONTRATO deverĂĄ checar se o CONTRATADO; I) Impediu ou dificultou o acesso da equipe tĂŠcnica da ECOANZOL aos locais de restauraĂ§ĂŁo ou conservaĂ§ĂŁo dentro da sua propriedade; II) Dificultou o desenvolvimento das aĂ§Ăľes previstas no Plano Individual da Propriedade, tais como: AlteraĂ§ĂŁo de traĂ§ado ou de local de cercas; Corte de espĂŠcies arbĂłreas das ĂĄreas de reflorestamento ou conservaĂ§ĂŁo; III) Danificou DIRETA OU INDIRETAMENTE cercas ou mudas implantadas; ParĂĄgrafo Primeiro: Entende-se como ato de depredaĂ§ĂŁo Ă s ĂĄreas em restauraĂ§ĂŁo ou conservaĂ§ĂŁo, o uso de fogo, o corte de floresta ou de seu sub-bosque, o corte de cercas, e a presenĂ§a de animais na ĂĄrea de reflorestamento e conservaĂ§ĂŁo. ParĂĄgrafo Segundo: O CONTRATADO caso nĂŁo cumpra a sua obrigaĂ§ĂŁo constante nos incisos neste contrato nĂŁo terĂĄ direito ao pagamento previsto. ParĂĄgrafo Terceiro: A Secretaria Municipal de Agricultura de Carapebus deverĂĄ ser Informada de todas as ocorrĂŞncias listadas nesta clĂĄusula, pelo CONTRATADO. 6 - CLĂ USULA SEXTA: CONDIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES GERAIS A adesĂŁo ao presente CONTRATO nĂŁo Implica na perda da posse das ĂĄreas disponibilizadas para o programa pelo CONTRATADO. ParĂĄgrafo Primeiro: Indica-se a SecretĂĄria de Agricultura como o ĂłrgĂŁo municipal responsĂĄvel pelo acompanhamento e fiscalizaĂ§ĂŁo desse contrato, sendo de competĂŞncia do referido ĂłrgĂŁo pĂşblico a indicaĂ§ĂŁo de um funcionĂĄrio do seu quadro efetivo para o exercĂcio pessoal dessa funĂ§ĂŁo. ParĂĄgrafo Segundo: Se o CONTRATADO vender a propriedade, o novo titular do imĂłvel poderĂĄ optar por se manter no Projeto ou nĂŁo, desde que haja prestaĂ§ĂŁo de contas dos valores recebidos pelo proprietĂĄrio anterior, anexada aos extratos bancĂĄrios que comprovem os depĂłsitos referentes a este contrato. Nesse caso, haverĂĄ a elaboraĂ§ĂŁo deTermo Aditivo ou equivalente, trocando-se o titular. ParĂĄgrafo Terceiro: Para a renovaĂ§ĂŁo do CONTRATO, deverĂĄ ser constatada a continuidade das atividades de restauraĂ§ĂŁo e conservaĂ§ĂŁo florestal Implantadas na propriedade. 7 - CLAUSULA SĂ&#x2030;TIMA: HIPĂ&#x201C;TESES DE RESCISĂ&#x192;O Em caso de descumprimento de qualquer das clĂĄusulas aqui previstas, a parte lesada poderĂĄ rescindir o presente CONTRATO sem prejuĂzo das perdas e danos que se fizerem devidas. ParĂĄgrafo Primeiro: Em outras hipĂłteses que nĂŁo a prevista no caput desta clĂĄusula, poderĂĄ haver o tĂŠrmino antecipado do CONTRATO por acordo entre as partes. 8 - CLĂ USULA OITAVA: DO PRAZO DE VIGĂ&#x160;NCIA O presente CONTRATO tem vigĂŞncia de 24 (vinte e quatro) meses, podendo o CONTRATANTE renovĂĄ-lo atravĂŠs de aditivo contratual assinado por ambas as partes. a) Em caso de renovaĂ§ĂŁo fica preservado o direito das partes em negociarem, em comum acordo, os ajustes que sejam de seu interesse. Inclusive quanto a um novo Plano Individual da Propriedade. 9 - CLĂ USULA NONA: NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES Todos os comunicados e notificaĂ§Ăľes decorrentes deste CONTRATO deverĂŁo ser feitos por escrito e serĂŁo considerados eficazes: a) Quando entregues pessoalmente Ă parte a ser notificada, mediante protocolo; b) A partir da data da assinatura do aviso de recebimento de carta enviada Ă parte a ser notificada; c) Da transmissĂŁo da notificaĂ§ĂŁo por fax/e-mail Ă parte a ser notificada, desde que acompanhada de postagem do original por carta registrada. ParĂĄgrafo Ă&#x161;nico: As notificaĂ§Ăľes deverĂŁo ser encaminhadas Ă Secretaria Municipal de Agricultura de Carapebus, e entregues na Sede da Prefeitura situ Ă Av. GetĂşlio Vargas, No 15 - Centro - Carapebus/RJ - CEP: 27.998-000. 10 - CLĂ USULA DĂ&#x2030;CIMA: FORO Elege-se como foro competente para dirimir eventuais controvĂŠrsias resultantes desse instrumento o Forum da comarca Carapebus/QuissamĂŁ, situado na Rua da Estrada do Correio Imperial, n Âş 1003, Piteiras, QuissamĂŁ/RJ. E assim, estando justos e acordados, firmam o presente Contrato em 03 (vias) vias de igual teor e forma, para um sĂł efeito de direito, na presenĂ§a das testemunhas abaixo. ___________________________________________ Amaro Fernandes Prefeito de Carapebus ____________________________________________ Nome: CONTRATADO _________________________________ Nome: CPF: Testemunha 1

_______________________________ Nome: CPF: Testemunha 2

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento ERRATA DE EDITAL DE PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE RELAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE HABILITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E HIERARQUIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE PESSOAS FĂ?SICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS RESULTANTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PĂ&#x161;BLICO DO PROJETO OLHOS Dâ&#x20AC;&#x2122;Ă&#x20AC;GUA â&#x20AC;&#x201C; PSA HĂ?DRICO CEIVAP/AGEVAP 004/2014 â&#x20AC;&#x201C; CARAPEBUS-RJ No DiĂĄrio da Costa do Sol, de 26 de agosto de 2016, nĂşmero 3910, ano 13, pĂĄgina 8, foram publicados as relaĂ§Ăľes finais de habilitaĂ§ĂŁo e hierarquizaĂ§ĂŁo de pessoas fĂsicas aptas a participar do Projeto Olhos Dâ&#x20AC;&#x2122;Ă gua: Onde se lĂŞ: RELAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE HABILITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE PESSOAS FĂ?SICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS RESULTANTE DO EDITAL DE CHAMENTO PĂ&#x161;BLICO DO PROJETO OLHOS Dâ&#x20AC;&#x2122;AGUA â&#x20AC;&#x201C; PSA HĂ?DRICO CEIVAP/AGEVAP 004/2014-CARAPEBUS-RJ 01 ANA CARLA DE MOURA PAIXĂ&#x192;O 02 ANTĂ&#x201D;NIO SANTOS DO NASCIMENTO 03 BERNARDO ARAUJO PEREIRA 04 CREMILDA DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O RODRIGUES AZEREDO 05 CREUZA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O SILVA 06 ELIANEO BATISTA DA SILVA 07 ELIETE MARTINS DOS SANTOS 08 ELISABETE ROCHA DA SILVA 09 ELMIR TAVARES ESTEVES 10 ELSA TAVARES ESTEVES BARBOSA 11 EMIR TAVARES ESTEVES 12 EPAMINONDAS DE OLIVEIRA SANTOS 13 FRANCISCO BATISTA DE SOUZA 14 GILBERTO TAVARES DA SILVA 15 IDALAIRDY TORRES DE SOUZA 16 IZAIS AMARO DA SILVA 17 JERĂ&#x201D;NIMO BERNARDINO DE SOUZA 18 JORDAN BATISTA DE MATOS 19 JOSĂ&#x2030; EVANDRO ALVES SILVA 20 JOSĂ&#x2030; VERGAN DE ASSIS 21 JURANDIR ROBERTO BATISTA DE MATOS 22 LUIZ CARLOS DE SOUZA 23 MARILENE SALES DE SOUZA 24 MARIA LUZINETE ALVES RAMOS DA SILVA 25 MARLENE SANTâ&#x20AC;&#x2122;ANA DE OLIVEIRA 26 MARILIA BATISTA DE MORAES 27 MAURA DE SOUZA VIANA 28 NEUZA MARIA DA ROCHA RODRIGUES 29 ONOFRE DE CASTRO CORREA 30 REGĂ&#x2030;RIO DA SILVA NEVES 31 RENATO SANTANA DOS SANTOS 32 ROBERTO GOMES DE SOUZA 33 ROSELMA DA SILVA FERNANDES CARDOSO 34 RUBENS DA SILVA JORDAN 35 SANDRA MARIA DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O SILVA 36 SUELI COSTA DA SILVA 37 SUELI DE SOUZA DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O 38 VAGNER DA SILVA BARCELOS 39 VERA LĂ&#x161;CIA FERREIRA DE SOUZA 40 WERBERSON RODRIGUES DE BARROS

RELAĂ&#x2021;Ă&#x192;O FINAL DO PROCESSO DE HIERARQUIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE PESSOAS FĂ?SICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS HABILITADAS ATRAVĂ&#x2030;S DO EDITAL DE CHAMENTO PĂ&#x161;BLICO DO PROJETO OLHOS Dâ&#x20AC;&#x2122;AGUA â&#x20AC;&#x201C; PSA HĂ?DRICO CEIVAP/AGEVAP 004/2014-CARAPEBUS-RJ 01 NEUZA MARIA DA ROCHA RODRIGUES 02 JOSĂ&#x2030; VERGAN ASSIS 03 ONOFRE DE CASTRO CORREA 04 CREMILDA DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O RODRIGUES AZEREDO 05 EPAMINONDAS DE OLIVEIRA SANTOS 06 ANTĂ&#x201D;NIO SANTOS DO NASCIMENTO 07 ISAIAS AMARO DA SILVA 08 VAGNER DA SILVA BARCELOS 09 SUELI DE SOUZA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O 10 MAURA DE SOUZA VIANA 11 ELIETE MARTINS DOS SANTOS 12 ELIANEO BATISTA DA SILVA 13 RUBENS DA SILVA JORDĂ&#x192;O 14 CREUZA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA SILVA 15 VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA 16 ROSELMA DA SILVA FERNANDES CARDOSO 17 WEBERSON RODRIGUES DE BARROS 18 ROBERTO GOMES DE SOUZA 19 MARILENE SALES DE SOUZA 20 MARLENE SANT'ANA DE OLIVEIRA 21 IDALAIRDY TORRES DE SOUZA 22 BERNARDO ARAUJO PEREIRA 23 JERĂ&#x201D;NIMO BERNARDINO DE SOUZA 24 SUELI COSTA DA SILVA 25 RENATO SANTANA DOS SANTOS 26 SANDRA MARIA DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O SILVA 27 FRANCISCO BATISTA DE SOUZA 28 ELMIR TAVARES ESTEVES 29 EMIR TAVARES ESTEVES 30 JOSĂ&#x2030; EVANDRO ALVES DA SILVA 31 MARIA LUZINETE ALVES RAMOS DA SILVA 32 ELSA TAVARES ESTEVES BARBOSA 33 ROGĂ&#x2030;RIO DA SILVA NEVES 34 ELIZABETE ROCHA DA SILVA 35 MARILIA BATISTA MORAES 36 ANA CARLA DE MOURA PAIXĂ&#x192;O 37 GILBERTO TAVARES DA SILVA 38 JURANDIR BATISTA DE MATOS 39 JORDAN BATISTA DE MATOS 40 LUIZ CARLOS DE SOUZA

Leia -se

RELAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE HABILITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE PESSOAS FĂ?SICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS RESULTANTE DO EDITAL DE CHAMENTO PĂ&#x161;BLICO DO PROJETO OLHOS Dâ&#x20AC;&#x2122;AGUA â&#x20AC;&#x201C; PSA HĂ?DRICO CEIVAP/AGEVAP 004/2014-CARAPEBUS-RJ 01 ANA CARLA DE MOURA PAIXĂ&#x192;O 02 ANTĂ&#x201D;NIO SANTOS DO NASCIMENTO 03 BERNARDO ARAUJO PEREIRA 04 CREMILDA DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O RODRIGUES AZEREDO 05 CREUZA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O SILVA 06 ELIANEO BATISTA DA SILVA 07 ELIETE MARTINS DOS SANTOS 08 ELISABETE ROCHA DA SILVA 09 ELMIR TAVARES ESTEVES 10 ELSA TAVARES ESTEVES BARBOSA 11 EMIR TAVARES ESTEVES 12 EPAMINONDAS DE OLIVEIRA SANTOS 13 FRANCISCO BATISTA DE SOUZA 14 GILBERTO TAVARES DA SILVA 15 IDALAIRDY TORRES DE SOUZA 16 IZAIS AMARO DA SILVA 17 JERĂ&#x201D;NIMO BERNARDINO DE SOUZA 18 JORDAN BATISTA DE MATOS 19 JOSĂ&#x2030; EVANDRO ALVES SILVA 20 JOSĂ&#x2030; VERGAN DE ASSIS 21 JURANDIR ROBERTO BATISTA DE MATOS 22 LUIZ CARLOS DE SOUZA 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

MARILENE SALES DE SOUZA MARIA LUZINETE ALVES RAMOS DA SILVA MARLENE SANTâ&#x20AC;&#x2122;ANA DE OLIVEIRA MARILIA BATISTA DE MORAES MAURA DE SOUZA VIANA NEUZA MARIA DA ROCHA RODRIGUES ONOFRE DE CASTRO CORREA REGĂ&#x2030;RIO DA SILVA NEVES RENATO SANTANA DOS SANTOS ROBERTO GOMES DE SOUZA ROSELMA DA SILVA FERNANDES CARDOSO RUBENS DA SILVA JORDAN SANDRA MARIA DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O SILVA SUELI COSTA DA SILVA SUELI DE SOUZA DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O VAGNER DA SILVA BARCELOS VERA LĂ&#x161;CIA FERREIRA DE SOUZA WERBERSON RODRIGUES DE BARROS

RELAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE HIERARQUIZAĂ&#x2021;AO DE PESSOAS FĂ?SICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS RESULTANTE DO EDITAL DE CHAMENTO PĂ&#x161;BLICO DO PROJETO OLHOS Dâ&#x20AC;&#x2122;AGUA â&#x20AC;&#x201C; PSA HĂ?DRICO CEIVAP/AGEVAP 004/2014CARAPEBUS-RJ NEUZA MARIA DA ROCHA RODRIGUES ONOFRE DE CASTRO CORREA EPAMINONDAS DE OLIVEIRA SANTOS ANTĂ&#x201D;NIO SANTOS DO NASCIMENTO ISAIAS AMARO DA SILVA SUELI DE SOUZA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O ELIETE MARTINS DOS SANTOS RUBENS DA SILVA JORDĂ&#x192;O VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA MARLENE SANT'ANA DE OLIVEIRA IDALAIRDY TORRES DE SOUZA BERNARDO ARAUJO PEREIRA JERĂ&#x201D;NIMO BERNARDINO DE SOUZA SUELI COSTA DA SILVA SANDRA MARIA DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O SILVA FRANCISCO BATISTA DE SOUZA ELMIR TAVARES ESTEVES EMIR TAVARES ESTEVES ELSA TAVARES ESTEVES BARBOSA ELIZABETE ROCHA DA SILVA MARIA LUZINETE ALVES RAMOS DA SILVA MARILIA BATISTA MORAES GILBERTO TAVARES DA SILVA JURANDIR BATISTA DE MATOS JORDAN BATISTA DE MATOS LUIZ CARLOS DE SOUZA JOSĂ&#x2030; VERGAN ASSIS

Luiz CĂŠsar Pereira Martins SecretĂĄrio Municipal de Agricultura, Abastecimento

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O Secretario Municipal de Agricultura, Abastecimento, vem pelo presente convocar os produtores rurais abaixo relacionados, a comparecerem a Secretaria Municipal de Agricultura, Abatecimento, Situada na Estrada SĂŁo Domingos S/NÂş â&#x20AC;&#x201C; Carapebus, nos dias 23/24 e 25/11/2016 entre 08h Ă 12h e 13:30h Ă 16h dando ciĂŞncia a partir da data desta publicaĂ§ĂŁo, para dar prosseguimento ao PROCESSO OLHOS Dâ&#x20AC;&#x2122;AGUA â&#x20AC;&#x201C; PSA HĂ?DRICO

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de SaĂşde EXTRATO DE CONTRATO NÂş 53/2016 Processo: FMS:027/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE Contratado: MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA LTDA Objeto: AquisiĂ§ĂŁo de diversos materiais e equipamentos para a estruturaĂ§ĂŁo bĂĄsica de saĂşde, atendendo ao Plano para a CompensaĂ§ĂŁo de Especialidades Regionais de Coordenadoria de VigilĂ˘ncia em SaĂşde Programas de Trabalhos: NÂş 03.0001.001.10.301.0302.2.594, Elemento de Despesa nÂş.4.4.90.52.00 01 Valor do Contrato: R$ 15.860,00(quinze mil oitocentos e sessenta reais) VigĂŞncia do contrato: 30 (trinta) dias Carapebus, 07 de novembro de 2016 JoĂŁo Ferreira Jabor Gestor Municipal de SaĂşde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011. Portaria 241/2016 O Presidente da CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, Resolve: Art.1Âş - Designar os servidores DEBORA PEREIRA CARNEIRO, matrĂcula 4489-0 , JULIANO FARIAS PEREIRA GĂ SPIO, matrĂcula 4095-9 , RAPHAEL SILVA ZAROR matrĂcula 4761-9, como fiscais do contrato nÂş 22/2016. Art. 2Âş - Os efeitos desta portaria retroagem a data de assinatura do instrumento. CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ, 16 de novembro de 2016. Eduardo Cardoso GonĂ§alves da Silva Presidente

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂş 14.161/2016 O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: cancelar a reduĂ§ĂŁo de carga horĂĄria em 50% (cinquenta por cento) da servidora CIRLENE DE MATTOS BERSOT, Professor I, mat.nÂ° 2590, lotada na Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo, a partir de 26 de outubro de 2016, de acordo com o Processo nÂ° 9428/2014. Gabinete do Prefeito, 21 de novembro de 2016. NILTON PINTO

CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS (PSA) DOS PRODUTORES RURAIS HABILITADOS E HERARQUIZADOS ATRAVĂ&#x2030;S DO EDITAL DE CHAMENTO PĂ&#x161;BLICO DO PROJETO OLHOS Dâ&#x20AC;&#x2122;AGUA â&#x20AC;&#x201C; PSA HĂ?DRICO CEIVAP/AGEVAP 004/2014CARAPEBUS-RJ

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

NEUZA MARIA DA ROCHA RODRIGUES ONOFRE DE CASTRO CORREA EPAMINONDAS DE OLIVEIRA SANTOS ANTĂ&#x201D;NIO SANTOS DO NASCIMENTO ISAIAS AMARO DA SILVA SUELI DE SOUZA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O ELIETE MARTINS DOS SANTOS RUBENS DA SILVA JORDĂ&#x192;O VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA MARLENE SANT'ANA DE OLIVEIRA IDALAIRDY TORRES DE SOUZA BERNARDO ARAUJO PEREIRA JERĂ&#x201D;NIMO BERNARDINO DE SOUZA SUELI COSTA DA SILVA SANDRA MARIA DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O SILVA FRANCISCO BATISTA DE SOUZA ELMIR TAVARES ESTEVES EMIR TAVARES ESTEVES ELSA TAVARES ESTEVES BARBOSA ELIZABETE ROCHA DA SILVA MARIA LUZINETE ALVES RAMOS DA SILVA MARILIA BATISTA MORAES GILBERTO TAVARES DA SILVA JURANDIR BATISTA DE MATOS JORDAN BATISTA DE MATOS LUIZ CARLOS DE SOUZA JOSĂ&#x2030; VERGAN ASSIS

Luiz CĂŠsar Pereira Martins SecretĂĄrio Municipal de Agricultura, Abastecimento

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2016

Processo: FMS:039/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: J.L EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME Objeto: Aquisição de Hortifrutigrangeiros, para alimentação de pacientes, internos e profissionais do Pronto Atendimento Carlito Gonçalves Programas de Trabalhos: Nº 03.001.001.10.302.0303.2.571 Elemento de Despesa nº. 3.3.90.30.00 28 Valor do Contrato: R$ 41.715,60 (quarenta e um mil setecentos e quinze reais e sessenta centavos) Vigência do contrato: 12 (doze) meses

Processo: FMS:027/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: ALC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA -ME Objeto: Aquisição de diversos materiais e equipamentos para a estruturação básica de saúde, atendendo ao Plano para a Compensação de Especialidades Regionais de Coordenadoria de Vigilância em Saúde Programas de Trabalhos: Nº 03.0001.001.10.301.0302.2.594, Elemento de Despesa nº. 3.3.90.30.00 28 Valor do Contrato: R$ 10.363,00 (dez mil trezentos e sessenta e três reais) Vigência do contrato: 30 (trinta) dias

Carapebus, 07 de novembro de 2016

João Ferreira Jabor Gestor Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2016

Processo: FMS:039/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: E.S DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Objeto: Aquisição de Hortifrutigrangeiros, para alimentação de pacientes, internos e profissionais do Pronto Atendimento Carlito Gonçalves Programas de Trabalhos: Nº 03.001.001.10.302.0303.2.571 Elemento de Despesa nº. 3.3.90.30.00 28 Valor do Contrato: R$ 67.597,08 (sessenta e sete mil quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos) Vigência do contrato: 12 (doze) meses

Processo: FMS:027/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: ALTERNATIVA COMERCIOE SERVIÇOS LTDA-ME Objeto: Aquisição de diversos materiais e equipamentos para a estruturação básica de saúde, atendendo ao Plano para a Compensação de Especialidades Regionais de Coordenadoria de Vigilância em Saúde Programas de Trabalhos: Nº 03.0001.001.10.301.0302.2.594, Elemento de Despesa nº. 3.3.90.30.00 28. 4.4.90.52.00 01 Valor do Contrato: R$ 10.380,00 (dez mil trezentos e oitenta reias) Vigência do contrato: 30 (trinta) dias

Carapebus, 07 de novembro de 2016

João Ferreira Jabor Gestor Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2016

Processo: FMS:0312016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: A.L.C COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, informática ,eletrodomésticos e mobiliário para a estruturação de Saúde básica Programas de Trabalhos: Nº 03.001.001.10.301.0302.2.594 Elemento de Despesa nº. 4.4.90.52.00 01 Valor do Contrato: R$ 24.970,00 (vinte quatro mil novecentos e setenta reais) Vigência do contrato: 30 (trinta) dias

Processo: FMS:027/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: COMERCIAL EQUIPAMENTOS MEDICO HOSP SERRA DAS ARARAS Objeto: Aquisição de diversos materiais e equipamentos para a estruturação básica de saúde, atendendo ao Plano para a Compensação de Especialidades Regionais de Coordenadoria de Vigilância em Saúde Programas de Trabalhos: Nº 03.0001.001.10.301.0302.2.594, Elemento de Despesa nº.4.4.90.52.00 01 Valor do Contrato: R$ 16.135,00(dezesseis mil cento e trinta e cinco reais) Vigência do contrato: 30 (trinta) dias

Carapebus, 07 de novembro de 2016 Carapebus, 07 de novembro de 2016 João Ferreira Jabor Gestor Municipal de Saúde

João Ferreira Jabor Gestor Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2016 Processo: FMS:0312016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, informática ,eletrodomésticos e mobiliário para a estruturação de Saúde básica Programas de Trabalhos: Nº 03.001.001.10.301.0302.2.594 Elemento de Despesa nº. 4.4.90.52.00 01 Valor do Contrato: R$ 19.685,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta e cinco reais Vigência do contrato: 30 (trinta) dias Carapebus, 07 de novembro de 2016 João Ferreira Jabor Gestor Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO 1- Contrato Nº 022/2016; 2- PROCESSO Nº 00833/2016; 3- Contrato nº 022/2016, celebrado em 16/11/2016, entre a Câmara Municipal de Macaé e a empresa HENRIQUE MENDES CARVALHO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EPP , inscrita no CNPJ Nº 19750117/0001-10; 4- O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela Contratada, para realizar os serviços aplicados a tecnologia da informação, compreendendo as atividades de desenvolvimento , gestão, hospedagem e manutenção do site da Câmara Municipal de Macaé; 5- Data de assinatura: 16/11/2016; 6- Vigência do contrato: 16/11/2017; 7- Forma de Pagamento: 30 dias após o adimplemento da obrigação; 8- Valor: R$ 186.000,00 ( cento e oitenta e seis mil reais); 9- Empenho /Orçamentário n° 000284/2016. Macaé (RJ), 16 de novembro de 2016 Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4567-5

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2016 Processo: FMS:040/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA Objeto: Aquisição de oxigênio para o Pronto Atendimento Carlito Gonçalves Programas de Trabalhos: Nº 03.001.001.10.302.0303.2.571 Elemento de Despesa nº. 3.3.90.30.00 01 Valor do Contrato: R$ 67.590,00 (sessenta e sete mil quinhentos e noventa mil) Vigência do contrato: 12 (doze) meses Carapebus, 07 de novembro de 2016

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Secretaria Municipal de Fazenda EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 9.452, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República em 20 de março de 1997, notifica aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, os créditos abaixo discriminados:

João Ferreira Jabor Gestor Municipal de Saúde

REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS 16/11/16 RECEBIDO EM

CREDITADO POR

11/11/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 479,84

10.267-9

SNA – SIMPLES NACIONAL

14/11/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 113,51

10.267-9

FUNDEB

14/11/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 172.123,38

9.999-6

SNA – SIMPLES NACIONAL

16/11/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 92,77

10.267-9

SNA – SIMPLES NACIONAL

17/11/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 185,64

10.267-9

RECEITA SNA- SIMPLES NACIONAL

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2016

RESOLVE: Art. 1° - Em referência ao Processo de Sindicância n° 4776/2016, com base no inciso I do art. 5º do Decreto nº 726/2006, decido pelo arquivamento do Processo.

Processo: FMS:027/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: JM WILLIAM COMÉRCIO DE MATERIASIS HOPITALARES LTDA Objeto: Aquisição de diversos materiais e equipamentos para a estruturação básica de saúde, atendendo ao Plano para a Compensação de Especialidades Regionais de Coordenadoria de Vigilância em Saúde Programas de Trabalhos: Nº 03.0001.001.10.301.0302.2.594, Elemento de Despesa nº. 3.3.90.30.00 , 4.4.90.52.00 Valor do Contrato: R$ 17.879,00 (dezessete mil oitocentos e setenta e nove reais) Vigência do contrato: 30 (trinta) dias

Gabinete do Prefeito, 21 de novembro de 2016.

Carapebus, 07 de novembro de 2016

NILTON PINTO Prefeito

João Ferreira Jabor Gestor Municipal de Saúde

P O R T A R I A Nº 14.162/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

VALOR R$

CONTA CORRENTE

FUNDEB

17/11/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 365.388,71

9.999-6

SNA – SIMPLES NACIONAL

18/11/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 15,00

10.267-9

FPM- FUNDO PART.MUNICÍPIOS

18/11/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 118.963,41

73.044-0

ITR- IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

18/11/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 1.255,59

23.779-5

FUNDEB

18/11/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 17.924,62

9.999-6

TOTAL Quissamã, 22 de novembro de 2016.

Carmen Lúcia do E. S. Gomes Secretária Municipal de Fazenda Matr. 1449

R$ 676.542,47

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Evento de Psicanálise acontece nesta semana em Búzios com o tema “O Corpo e a Carne” Encontro realizado pelo Núcleo de Psicanálise de Macaé e da Seção Rio de Janeiro, reunirá profissionais do Brasil e exterior PÁGINA 02

Baile de Gala º

em Macaé com ação social

Escola de Dança realiza evento com renda revertida ao Lions Clube da cidade FOTOS DIVULGAÇÃO

Esio Bellido

Se dançar faz bem, acho que todos já sabem, e que os antigos bailes de Gala estão voltando, também isso já é uma realidade. Pensando nisso, Macaé irá sediar o primeiro Baile de Gala da Escola de Dança Jaime Arôxa que fica no município. O evento está marcado para o dia 03 de dezembro e acontece na sede do Clube da Cidade do Sol, na Praia dos Cavaleiros, à partir das 21h. A renda de vendas de petiscos, bebidas e parte da bilheteria serão revertidas para as obras sociais do Lions Clube de Macaé. A atração musical ficará por conta da Banda Paratodos, uma das maiores e melhores bandas do Rio de Janeiro, tocando o melhor do samba, bolero, soltinho e forró. A programação conta ainda com música eletrônica nos intervalos e também zouk, bachata, salsa e tango.

O participante que não tiver o seu par ou não souber dançar, não deve se preocupar, pois a equipe de bolsistas da Escola,

formada por 12 cavalheiros e sete damas, estará à disposição para dançar com todos que desejarem, mesmo aqueles

mais acanhados ou que não dominam a arte da dança. A festa contará com a presença Vip e apresentação de dança

dos professores Jaime Arôxa e Bianca Gonzales, entre outros. Mais informações sobre a venda de mesas, pode ser feita

pelo telefone (22) 98832-3610 ou 99707-9323 e também na página do Facebook – Escola da Dança Jaime Aroxa Macae.

Benefícios da dança

Jaime Arôxa e Bianca Gonzales, presentes no 1º Baile de Gala em Macaé

Quem está cansado da rotina das academias encontra uma boa alternativa nas aulas de dança de salão. Zouk, tango e outras modalidades já viraram mania em vários lugares. É uma excelente atividade física, onde se pode queimar 700 calorias em uma hora. As pessoas que têm o hábito de dançar em salões apresentam uma mudança significativa de comportamento: menos timidez, mais confiança, mais vontade de encontrar os amigos e de sair para as baladas. O equilíbrio emocional, tão importante para emagrecer e manter o peso desejado é mais facilmente alcançado e se torna um fator decisivo para conquistar um corpo mais saudável. Dançar aumenta a frequência cardíaca, estimula a circulação do sangue, melhora a capacidade respiratória e queima muitas calorias. A dança de salão é essencial-

mente uma atividade social e provoca uma sensação de bem-estar psicológico. Permite a troca de experiências, estimula o diálogo e aumenta a motivação. Homens e mulheres procuram a dança por motivos diferentes. Elas vão em busca de uma atividade prazerosa que possa aliviar as tensões. Eles geralmente vão arrastados pelas esposas e namoradas. Os solteiros frequentam os cursos de dança para conhecer pessoas ou para perder a timidez. Existe o preconceito de que dança de salão é “coisa de velho” e de que alguns ritmos, tais como o bolero, é “coisa careta”. Ao frequentar os salões de dança, esse conceito muda rapidamente e todos acabam adorando dançar. Para aproveitar todos os benefícios dessa atividade e arriscar os primeiros passos, o ideal é se matricular em um curso de dança de salão. Mes-

Jaime Arôxa ensaiando passos de Dança de Salão com uma de suas alunas

mo que no começo pareça difícil sincronizar os passos com os do parceiro, com mais ou menos três meses de aula até os mais desajeitados já “fazem bonito”. A dança de salão está na

moda e pode ser uma boa alternativa para queimar muitas calorias. Além disso, é possível conhecer um monte de gente e divertir-se para valer. Experimente, não há contraindicação.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016

BÚZIOS

Esio Bellido Promover a transmissão da psicanálise, embasada na teoria do fundador Sigmund Freud e dos ensinos do psicanalista francês Jacques Lacan. Esse é o principal objetivo do evento, composto pelo VI Encontro Nacional e VI Colóquio Internacional do Corpo Freudiano Escola de Psicanálise, que acontece entre os dias 24 e 27 de novembro, no Ferradura Resort, em Búzios. O evento será realizado pelo Núcleo de Psicanálise de Macaé e da Seção Rio de Janeiro, as quais compõem duas das 17 Seções e Núcleos do Corpo Freudiano Escola de Psicanálise. A contemporaneidade insere o indivíduo num discurso que o captura e o torna, a partir do seu corpo, objeto das mais variadas intervenções medicamentosas, estéticas, artísticas e científicas que atravessam e atropelam o desejo. Essa captura deixa sintomas para o sujeito e para a cultura, que não passam despercebidos à escuta psicanalítica. São esperados de 400 a 500 participantes, entre profissio-

nais da área e amantes da psicanálise de todo o Brasil e do exterior. o tema “O Corpo e A Carne, irá nortear as 38 mesas redondas, seis conferências e grandes palestras totalizando mais de 120 produções científicas que ajudarão os analistas a compreender as diversas dimensões do corpo na psicanálise em seus eixos temáticos: a escrita na carne; a diferença sexual; amor, desejo e gozo; ciência e medicação; corpo na arte; corpo na psicose, para citar apenas alguns. A eleição do Núcleo de Psicanálise de Macaé, em atividade há 10 anos, como organizador e da cidade de Búzios, como sede do evento, faz parte da dinâmica da Escola e é uma escolha pessoal de seu fundador Marco Antônio Coutinho Jorge, que a cada ano elege uma Seção ou Núcleo, sempre tomando cuidado em contemplar todas regiões do Brasil. Segundo a diretora do Núcleo de Psicanálise de Macaé, Vera Maria Fragoso, a organização do evento tem se mostrado um desafio, mas que certamente será recompensado por sua contribuição à transmissão da psicanálise. Além de assistir e participar

Programação

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Alice descobre que Mario ouviu parte de sua conversa com Lenita. Mieko decide voltar para casa, e Damasceno se entristece. Hirô fica frustrada com o desprezo de Ralf. Alice pede para conversar com Wagner e César o ameaça. Damasceno avisa a Elisa que irá se afastar dela. Chica percebe Tanaka perturbado ao falar de seu avô. João Amaro se esconde de Mieko. Alice não consegue falar com Mario. Lenita, Ralf e Mario inauguram o Moto Clube Rota 94. João Amaro vai buscar Tanaka na casa de Gaetano. Mano vê Ralf indo embora com Milena.

Rock Story Zuleica repreende Jaílson, Du e Paçoca. Jaílson intimida Zac. Lázaro não consegue ficar a sós com Diana. Edith se preocupa com o estado em que Júlia chega da casa de Gui. JF passa a noite estudando e Luana se preocupa. Júlia decide ir ao antigo apartamento de Alex. Alex recebe dinheiro para um novo esquema de contrabando. Yasmin anuncia a Léo a sua indicação ao Prêmio Melhores da Música.

O que rolou Clima aumenta durante conversa e Gui surpreende Júlia com beijão. O cantor chega em casa feliz da vida depois de um show e não segura a emoção

A Lei do Amor Hotel em Búzios sedia evento de Psicanálise entre os dias 24 e 27 de novembro

das apresentações, o público ainda terá oportunidade de participar de eventos artísticos vinculados ao encontro. Para os interessados em participar do evento, o site

oficial (www.corpofreudiano.com.br) possui todos os detalhes. Mais informações pelos e-mails: riodejaneiro@ corpofreudiano.com.br e vefragoso@uol.com.br

PROGRAMAÇÃO CULTURAL E SOCIAL • EXPOSIÇÃO DE FOTOS JOÃO CARLOS MOURA – “19 BERGASSE”, CASA DE FREUD, EM VIENA. Local: Atelier João Carlos Moura, Búzios, Praia dos Ossos, Travessa do Village, 11 (esq. Praça dos Ossos) Brasil. • JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO MEDIANTE ADESÃO – DIA 26 DE NOVEMBRO ÀS 20:00h Local: Pá\o Havana Búzios.

Planet Cinemas TÔ RYCA

Selminha, gastadora compulsiva e sem nenhum crédito na praça, encara um desafio maluco: ela receberá uma herança de R$ 300 milhões se conseguir gastar R$ 30 milhões em apenas um mês. O problema é que as regras do desafio a proíbem de adquirir qualquer bem e limitam os valores que ela pode gastar em doações e loterias...

CEGONHAS - A HISTÓRIA QUE NÃO TE CONTARAM

Letícia insulta Pedro. Tião ameaça Helô. Magnólia impede que Bruno inicie o tratamento de fonoaudiologia com Fausto. Tiago tenta convencer Isabela a não depor. Tião descobre que Tiago se desentendeu com Isabela. Aline aceita a proposta de Augusto para ajudar na horta comunitária. Zuza se magoa com Bruno ao saber que ele comprou um consultório e não lhe contou. Camila avisa a Jéssica que Salete ficará famosa. Edu repreende Letícia pela forma com que trata Helô. Vitória questiona Ciro sobre Fausto.

que rolou rolou OOGibson que confirma a morte

Vitória vai morar com de Zé Maria, se Augusto. Ruivae Kiki descobre desespera. ‘Eu livrei você que Ciro recebeu dinheiro do seu carrasco’, diz para se casar com elaele à filha

Shopping PLAZA MACAÉ ASSASSINO A PREÇO FIXO 2 A RESSURREIÇÃO

O matador profissional Arthur Bishop (Jason Statham, de “Os Mercenários”) quer deixar seu passado negro para trás. No entanto a sua paz dura pouco quando surge um trabalho, realizar três assassinatos impossíveis, que só ele é capaz de cometer.

KUBO E AS CORDAS MÁGICAS

Cegonhas entregam bebês... ou pelo menos eles costumavam. Agora eles oferecem pacotes para a gigante global da internet Cornerstore.com. Junior, um dos principais entregadores da companhia, está prestes a ser promovido quando ele acidentalmente ativa a máquina que faz bebês, produzindo uma adorável e totalmente não autorizada bebê.

Kubo vive no Japão com sua mãe. Ele acaba se tornando alvo de um espírito vingativo e passa a ser perseguido por monstros e também deuses. Nessa longa jornada de sobrevivência, Kubo precisa achar a armadura mágica usada por seu pai falecido, um guerreiro samurai, para acertar as contas com esse ser do mal.

OUIJA - ORIGEM DO MAL

INFERNO - O FILME

Nos anos 60, uma viúva é capaz de se comunicar com espíritos por meio do tabuleiro de Ouija. Ela faz isso para tirar dinheiro de pessoas céticas. Certa noite, a mulher usa o tabuleiro e acaba convocando, sem querer, uma entidade maligna que possui o corpo de sua filha caçula.

Robert Langdon (Tom Hanks), professor de Simbologia de Harvard, é levado para um mundo angustiante centrado em uma das obras literárias mais misteriosas da história: O Inferno, de Dante Alighieri. Em uma corrida contra o tempo, Langdon encara um inimigo assustador e enfrenta um enigma genial que o leva para uma clássica paisagem de arte, passagens secretas e ciência futurística.

É FADA

O LAR DAS CRIANÇAS PECULIARES

Geraldine (Kéfera Buchmann) é uma fada que perdeu suas asas por utilizar métodos pouco convencionais em suas missões. Sua última chance para recuperá-las será a missão Julia (Klara Castanho). Julia foi criada somente pelo pai, com muito amor e poucos recursos. Depois de anos, a mãe retorna e passa a questionar a educação de Julia.

Do visionário diretor Tim Burton, e baseado em um best-seller, esta é uma inesquecível experiência cinematográfica. Quando seu querido avô deixa pistas para Jake sobre um mistério que percorre diferentes mundos e tempos, ele encontra um lugar mágico conhecido como o Orfanato da Srta. Peregrine para Crianças Peculiares.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Hoje temos o ingresso do Sol no setor astrológico relacionado ao conhecimento, espiritualidade e viagens. É um momento em que você sente necessidade de se abrir a novas possibilidades e questiona os seus ideais e crenças.

Touro

21/04 a 20/05

OS Sol passa a atuar no setor de transformações emocionais dos taurinos. Momento importante para se organizar financeiramente e para compartilhar mais os seus sentimentos e recursos. A Lua minguante indica um período importante de interiorização e reflexão sobre o que está sendo eliminado.

Gêmeos

21/05 a 20/06

OS Sol passa a atuar no signo oposto ao seu, enfatizando os relacionamentos e parcerias. O momento é importante para questionar os valores que regem as suas relações. A Lua minguante indica uma fase voltada para a finalização de pendências e a correção de antigos erros.

Câncer

21/06 a 21/07

Hoje temos o início do movimento do Sol no setor de trabalho dos cancerianos. A Lua minguante indica uma fase propícia para refletir mais e analisar as suas atitudes. O momento é benéfico para agir com maior discernimento e objetividade, nativo de Câncer.

Leão

EVENTO

DIVULGAÇÃO

22/07 a 21/08

OS Sol passa a atuar no setor afetivo e criativo dos leoninos. Momento importante para ter mais consciência de seus sentimentos e da necessidade de expressar a sua verdade interna. A Lua minguante indica uma fase importante para resolver pendências financeiras e ligadas a negócios.

Virgem

23/08 a 22/09

É em seu signo que temos hoje a Lua minguante, indicando um momento de reflexão. A fase é oportuna para você tirar de sua vida as situações e padrões que estão lhe sendo prejudiciais. O Sol passa a atuar no setor doméstico e familiar, iluminando a importância desses assuntos em sua vida.

Libra

23/09 a 22/10

Hoje temos a fase lunar minguante que é um período mais introspectivo e contemplativo aos librianos. É um momento em que você deverá cuidar mais da saúde e resolver assuntos pendentes. O novo movimento do Sol é positivo para contatos, estudos, viagens e comércio.

Escorpião

23/10 a 21/11

O S Sol passa a atuar no setor de talentos, potencialidades e qualidades dos escorpianos. É um bom momento para você acreditar mais nos seus dons e talentos e organizar as finanças. A Lua minguante indica uma fase importante para observar suas atitudes e resolver pendências.

Sagitário

22/11 a 21/12

Boa nova aos sagitarianos com o ingresso do Sol em seu signo hoje. O momento é oportuno para reconhecer mais o que você precisa eliminar em preparação a um novo ciclo de desenvolvimento. A fase lunar minguante indica decisões que precisam ser tomadas, finalizando um antigo ciclo.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Hoje temos o início do movimento do Sol no signo anterior ao seu, capricorniano. O momento é oportuno para o autoconhecimento, contato maior com a psicologia e espiritualidade. A fase lunar minguante é um período interessante para você refletir sobre questões ligadas a estudos, ética, justiça e viagens.

Aquário

21/01 a 19/02

OS Sol passa a atuar no setor de amizades e de projetos para o futuro dos aquarianos. O momento é importante para agir com mais intuição e para se unir mais às pessoas. A fase lunar minguante indica um período decisivo de finalizações em questões emocionais e materiais.

Peixes

20/02 a 20/03

O Sol S passa a atuar no setor de carreira e de realização dos piscianos. A fase lunar minguante ocorre no setor de relacionamentos, indicando pendências a resolver com as pessoas. É um período muito importante para agir com mais discernimento em suas parcerias e associações.

Solar dos Mellos é palco da Mostra Vagalume de Curtas Regionais A Cia Groteskos apresentou nesta sexta-feira (18), no auditório do Solar dos Mellos, a I Mostra Vagalume de Curtas Regionais, entre eles o “Carijó”, cuja trama se passa na Região Serrana de Macaé e mostra dificuldades financeiras de uma família do interior. Cerca de cem pessoas prestigiaram a exibição dos filmes, que foi dividida em duas sessões, marcando uma manifestação significativa da arte e da cultura. Eliz Brito, roteirista e diretora da obra cinematográfica “Carijó”, destaca a importância da valorização das coisas simples. “O filme mostra a velha receita de ser feliz com o que se tem, mesmo que seja pouco, e com apenas nove minutos de duração, alcança o objetivo com essa mensagem”, disse a roteirista. Quem fez a trilha sonora do filme “Carijó” foi o violonista e guitarrista Robson Farah. Ele disse que conseguiu unir ritmos brasileiros como os sons pernambucanos ‘Maracatu’ e ‘Coco’ a uma viola de 12 cordas. “Foi maravilhoso esse trabalho: minha primeira trilha sonora”, enfatizou. Após a exibição dos curtas, o ator e produtor cultural, Hélder Santana, que também

atua no setor de produção da Fundação Macaé de Cultura (FMC), pontuou sobre o cinema independente, dando ênfase na questão da produção audiovisual. “Macaé e região têm a possibilidade real de serem difusores de produções audiovisuais, sendo para isso necessário que se dêem a organização dos produtores e uma maior participação do poder público, por intermédio de leis de incentivos municipais. O filme ‘Carijó’ é sensível e divertido, sua fotografia foi o ponto alto da obra”, disse. Exibição de ‘Carijó’ emociona plateia - O filme ‘Carijó’ passa uma visão poética de vida na serra, sendo muito emocionante por causa da simplicidade, na qual há uma realidade recheada de ternura – diz o expectador e ator Fernando Clauscen. Já a psicóloga Cynthia Losada comenta que este foi um curta cheio de sensibilidade, fazendo-a lembrar de seu passado com saudosismo, quando via casas simples em suas idas ao interior macaense, numa época em que passava sua infância na roça. Para o diretor de teatro, poeta e ator Ademir Martins, esse filme registra uma do-

cumentação da arte. “A raça humana não consegue viver sem arte. Desde os primórdios da humanidade existem os fundamentos necessários à vida do homem: arte, religião e ciência. É necessário que haja expressão do outro. Nenhum país digno vive sem cultura, é a identidade de um povo, de uma comunidade”, filosofou. Outros curtas marcam a noite Sobre o Jongo - dança de matriz africana com histórias e depoimentos. Hipnóticos - um projeto para websérie de ficção adolescente que apresenta a existência de novos seres sobrenaturais com diferentes dons de controle mental. Santa TV Brasileira - representada por uma escultura, com manto, onde o rosto era uma tevê exibindo programas e sugerindo considerável intervenção na vida dos telespectadores. Sexo, Birita e Bolero - retrata conflitos de gerações em que mãe e filho têm universos culturais, de diversão e lazer diferentes. Ficando para o público discernir em quais atividades recreativas há mais qualidade de vida, que, para o diretor e também ator, Reinal-

do Barreto Lisboa, se perde com o passar dos anos. Há ainda referência à juventude interiorana, sem muita opção de lazer, de modo que os jovens bebem demais, ficando para a personagem adulta da trama, a realização de um lazer mais harmônico, que deu a ela um par romântico. Fundação Macaé de Cultura incentiva arte e cultura A presidente da Fundação Macaé de Cultura, Tânia Jardim e o vice-presidente de Acervo e Patrimônio Histórico, o professor de História Ricardo Meirelles, prestigiaram a mostra dos curtas. “O fato de proporcionarmos espaço e apoio a empreendimentos culturais, como esses filmes, nos satisfaz devido à possibilidade de acesso à cultura, disseminando ainda a valorização da sétima arte em nosso município”, afirmou a presidente da Fundação Macaé de Cultura. Ricardo Meirelles finaliza fazendo referência ao curta “Carijó”. “O filme foi cômico, mas teve no seu desenrolar, uma linha romântica, ressaltando a criatividade do povo brasileiro, que apesar das dificuldades, consegue uma solução”, considerou.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

Rapidinhas

TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016

CADERNO D

DENISE RANGEL deniserangelcolunista@gmail.com

Proibição do Uber Quem já usou o serviço sabe que é de qualidade. O tratamento é VIP. Funciona. Enﬁm... ceder à pressão e proibir é, no mínimo, an democrá co. Cabe agora exigir que os taxistas ofereçam a mesmíssima condição. Querer que uma coisa que funciona, agrada, seja banida para que, quem tem sempre razão (o cliente), seja sacriﬁcado, é muito confuso. Os vereadores do Rio deveriam ouvir os usuários. A única palavra que me vem à cabeça para resumir essa proibição é cartel.

Búzios É a queridinha de muitos para um ﬁm de tarde gostoso, oferecendo um comércio legal, muitas opções interessantes, e um astral único. O balneário ainda não está em clima de verão – que sabemos: é um saco. Gente pra mais de metro. Quem curte a península fora de temporada, ainda dá tempo.

Réveillon Aberta a temporada de grupos no whatsapp para reunião dos chegados. A crise será a responsável, nesta virada, de mais consciência nos gastos e mais modés a da festança.

Quatervois A palavra francesa deﬁne o ponto de virada na vida de alguém. Bem propícia para este momento em que começamos a encerrar as a vidades do ano. Vale uma retrospec va do que valeu e do que não valeu à pena. O que foi bom merece um retoque, o que foi ruim merece o botão do F&¨%@#, e... bola pra frente rumo ao gol.

Prisões Prenderam. E o dinheiro? O mais importante é a devolução. Vão devolver? E se devolverem, será “afanado” novamente? Sinceramente? Não acredito mais em nada! Há os que podem pensar que sou uma mulher de pouca fé, mas respondo: Pode até ser. Mas estou mais cansada do que apostando em fé. Quando a jus ça é unilateral, não faz mais sen do algum colocar ﬂorzinha em vidro de maionese.

Conselho Leiam nas entrelinhas. Há mais coisas entre o céu e a terra do que supõe a nossa inocente visão do atual momento. Tem muito Hulk usando a máscara do O Máskara. Só acho!

Uma excelente terça-feira. Até!

Cris ane Pessanha, sempre linda! Aniversariante da úl ma semana. Parabéns da coluna