Diário da costa do sol 26/11/2016 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

EVENTO

5º Festival de Vinhos de Rio das Ostras acontece neste sábado, dia 26 | RIO DAS OSTRAS

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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CADERNO D

Sítio Arqueológico Sambaquida Tarioba Museu de arqueologia preserva cultura e história dos primeiros habitantes de Rio das Ostras e de regiões fluminenses. CADERNO D

Macaé/RJ | Sábado, 26 de novembro de 2016 | Número 3987 | Ano 13

Marquinho Mendes anuncia secretariado e fala sobre seus planos para Cabo Frio Segundo o prefeito eleito, a prioridade é colocar os hospitais e as escolas em funcionamento | PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO

JOÃO BARRETO

MACAÉ

FORNECIMENTO DE ENERGIA

Prazo para votação da Reforma Administrativa termina na próxima semana

Cobrança de bandeira tarifária volta a ser suspensa no próximo mês

Deverá ser votado nesta terça-feira, 29, o projeto de Reforma Administrativa enviado à Câmara de Macaé pelo prefeito Dr. Aluizio (PMDB). No dia 16 de novembro, os parlamentares aprovaram o pedido, em caráter de urgência, do Executivo, que prevê a votação da pauta em até 20 dias, a partir do requerimento.

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PROVAS

IFF: Processo seletivo para cursos técnicos acontecem neste domingo (27) PÁGINA 04

REPERCUSSÃO

Em áudio, prefeita de Iguaba Grande fala sobre o recurso do seu indeferimento A matéria teve ao fim do prazo estipulado um total de 76 emendas, e já passou pelas análises da Comissão de Justiça (CCJ) da Câmara

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RUI PORTO FILHO

QUISSAMÃ

MACAÉ

Teve início período para entrega do formulário da pré-matricula

Lançada campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher “Em Macaé, a campanha 16 dias de ativismo será transformada em um projeto contínuo, com encontros quinzenais para contribuir com o fim da violência contra a mulher”, ressalta a coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jane Roriz. A decisão foi anunciada no lançamento oficial da campanha que aconteceu, nesta sexta-feira (25), na sede do Ceam.

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CABO FRIO

Anexo cultural do Poliesportivo de Tamoios sofre ato de vandalismo PÁGINA 04

O evento contou com roda de conversa, discutindo o tema da campanha mundial deste ano: “Uma vida sem violência é um direito das mulheres”

POLÍCIA

Jovem é detido suspeito de participar de homicídio em Cabo Frio PÁGINA 05 DIVULGAÇÃO

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RAPHAEL BÓZEO

ESPORTE

Macaé Basquete mede forças com o Campos Mourão pelo NBB neste sábado PÁGINA 07

TURISMO

Búzios poderá ter bilhete único para passeio de escuna PÁGINA 04

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TRÁFICO DE DROGAS

Dupla é detida com farta quantidade de drogas em Araruama PÁGINA 05

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SÁBADO, 26 DE NOVEMBRO DE 2016

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil & Mundo O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, acabou de entregar ao presidente Michel Temer uma carta na qual pede para deixar o cargo. A informação foi confirmada há pouco pela assessoria de imprensa de Geddel. Na carta, Geddel diz que deixa o cargo por causa do sofrimento que a família vem enfrentando em decorrência do episódio. “Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em Salvador, vejo o sofrimento dos meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair”, diz. Após pedir demissão na última sexta-feira (18), o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero deu entrevista alegando que sofreu pressão por parte de Geddel para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador. O empreendimento foi embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por estar localizado em área tombada como Patrimônio Cultural da União. Os construtores queriam erguer 31 andares, mas o instituto só autorizou

Geddel entrega carta de renúncia a Temer a construção de 13. Na segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir um processo para investigar a conduta de Geddel no episódio. Por meio do porta-voz, o presidente Michel Temer afirmou que Geddel permanecia no cargo. Na quarta-feira (23), Calero prestou depoimento à Polícia Federal e, segundo a imprensa, teria dito que o presidente Michel Temer o havia “enquadrado” e sugerido uma saída por meio da Advocacia-Geral da União para o caso. Por meio do porta-voz Alexandre Parola, o presidente Michel Temer disse que buscou “arbitrar o conflito” e negou ter pressionado Calero.

Veja a íntegra da carta: Salvador, 25 de novembro de 2016 Meu fraterno amigo Presidente Michel Temer, Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em Salvador, vejo o sofrimento dos meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair. Diante da dimensão das interpretações dadas, peço desculpas aos que estão sendo por elas alcançados, mas o Brasil é maior do que tudo isso. Fiz minha mais profunda reflexão e fruto dela apresento aqui este meu pedido de exoneração do honroso cargo que com dedicação venho exercendo. Retornado à Bahia, sigo como ardoroso torcedor do nosso governo, capitaneado por um Presidente sério, ético e afável no trato com todos, rogando que, sob seus contínuos esforços, tenhamos a cada dia um país melhor. Aos Congressistas, o meu sincero agradecimento pelo apoio e colaboração que deram na aprovação de importantes medidas para o Brasil. Um forte abraço, meu querido amigo. Geddel Vieira Lima REPRODUÇÃO

Em carta, o ministro disse que “o Brasil é maior do que tudo isso”

Artigo

13º salário: gastar, poupar ou investir? * Dora Ramos Décimo terceiro salário na conta é sinônimo de ir às compras, certo? Errado, pois este pode ser o momento ideal para iniciar uma poupança para investir em uma grande oportunidade, seja financeira ou profissional. Ainda mais se esta renda complementar vier acompanhada de férias e possíveis bonificações, como algumas empresas que pagam até uma 14ª parcela da remuneração. O que você acha de reservar este dinheiro para iniciar o

planejamento para abrir um próprio negócio? No Brasil, 27% do PIB (Produto Interno Bruto) é representado por micro e pequenas empresas, que respondem ainda por 52% dos empregos com carteira assinada no país. Não seria bom se sua ideia empreendedora fizesse parte desse cenário? Outra sugestão é investir em sua carreira profissional. Com este valor, você pode pagar a matrícula da graduação, pós-graduação ou até mesmo de idiomas, como espanhol ou inglês. Cursos livres e de fé-

rias também são boas opções, afinal, investir em educação é sempre uma boa aposta. Entenda que economizar não significa privações radicais, mas sim uma etapa de aprendizado para que, em um futuro próximo, você possa apreciar um salário maior, conquistado por meio dos investimentos nos estudos ou em um próprio negócio. Então, é hora de arregaçar as mangas e partir para o desafio. Coloque na ponta do lápis o que irá receber nos próximos dias, calcule

todos os seus gastos e, com o dinheiro que sobrar, planeje como irá investi-lo. Com isso em mente, vislumbre que, daqui alguns anos, você poderá aproveitar os resultados de toda esta dedicação e obter mais conquistas, com a ajuda da sua saúde financeira e sem passar por apertos.

*Dora Ramos é educadora financeira e diretora responsável pela Fharos Contabilidade & Gestão Empresarial (www.fharos.com.br)

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Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele acontece neste sábado - Dia 26 de novembro é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Câncer de Pele, o dia ‘’C’’. Por isso, neste sábado (26), acontece uma campanha de prevenção na Casa do Curativo, das 9h às 15h. O objetivo é informar sobre a prevenção e fotoproteção, além de esclarecer dúvidas de pacientes com características específicas do câncer de pele e detecção precoce. De acordo com a dermatologista Fernanda Espinosa, todo paciente que apresentar uma lesão cutânea elevada, avermelhada ou sangramento fácil na pele e outras variações, precisa procurar atendimento médico. Ela ressalta ainda os fatores de riscos como a exposição exagerada ao sol, o histórico de várias queimaduras solares, idade avançada, além de histórico familiar de câncer de pele que são questões importantes a serem consideradas. - A campanha alerta para os cuidados e a detecção precoce. O assunto é extenso, porém, devemos conscientizar as pessoas sobre os principais sinais -destaca a dermatologista. A Casa do Curativo fica na rua Euzébio de Queiroz, s/n°, no Centro.

Dia do Fonoaudiólogo é comemorado com jornada em Macaé - Com o apoio da Secretaria de Saúde, profissionais de fonoaudiologia das redes pública e privada promovem, na quarta-feira (30), no auditório da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), a V Jornada de Fonoaudiologia de Macaé. O evento com o tema “Diversidades em Fonoaudiologia” faz parte das comemorações do Dia do Fonoaudiólogo (9 de dezembro). Podem participar profissionais e estudantes das áreas de saúde e de educação. A jornada é gratuita e os interessados podem se inscrever pelo email jornadafonomacae@gmail.com. De acordo com a fonoaudióloga e supervisora do serviço de Fonoaudiologia, Cristiane Rangel, serão abordados temas atuais, de forma diversificada e multiprofissional, relacionados à atuação fonoaudiológica em ambiente hospitalar, escolar, ambulatorial e cultural. Além dos profissionais da rede de assistência da cidade, o evento conta com as presenças da representante do Conselho de Fonoaudiologia (Crefono), Heloísa Mello; do professor do curso de Fonoaudiologia da Universidade Veiga de Almeida, João Lopes e da Doutora professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Simone Barreto. O profissional de fonoaudiologia atua na área de fala, deglutição, aprendizagem e audição. Em Macaé, a rede de atendimento conta com estes profissionais em 21 unidades de saúde, educacionais e entidades sociais como a Casa da Criança e do Adolescente, Núcleo de Saúde Mental, Coordenadoria Municipal Especializada de Apoio ao Escolar (Cemeas), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação Macaense do Deficiente Auditivo (Amada), entre outros.

Alunos de violino participam de apresentação de fim de ano em Barra de São João - Na próxima segunda-feira, dia 28, às 14 horas, os alunos de violino do Estrada Cultural, realizado no distrito Barra de São João, farão uma apresentação especial de fim de ano. O evento acontecerá na Biblioteca Carlos Drummond Andrade. A ação, com entrada gratuita, é promovida por meio da Fundação Cultural do município em parceria com o projeto. Na apresentação, os 17 estudantes, com idades entre 7 e 14 anos, vão mostrar, por meio das canções selecionadas, a evolução que tiveram com as aulas ministradas desde fevereiro de 2016. “Esta foi uma parceria importante para trazermos mais este ensinamento para nossos jovens moradores. Todos eles souberam aproveitar bastante a oportunidade”, disse o presidente da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, Gustavo Marchiori. O Estrada Cultural tem o objetivo de profissionalizar jovens casimirenses no estudo de violino. As aulas acontecem às terças e quintas-feiras na Biblioteca. SERVIÇO - A Biblioteca Carlos Drummond de Andrade fica na Rua Bernardo Gomes, 734, na Beira-Rio, em Barra de São João.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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SÁBADO, 26 DE NOVEMBRO DE 2016

“Marquinho Mendes anuncia secretariado CABO FRIO

POLÍTICA

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira, 25, o Prefeito não só anunciou os nomes que irão compor os cargos de conﬁança, como falou um pouco sobre seus planos para o município.

e fala sobre seus planos para Cabo Frio Segundo o prefeito eleito, a prioridade é colocar os hospitais e as escolas em funcionamento MAYARA BRUM

Thaiany Pieroni Depois de quase dois meses de expectativas, a população cabo-friense, enfim, conheceu os nomes que irão compor o secretariado que trabalhará junto com Marquinho Mendes, a partir do dia primeiro de janeiro de 2017. Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira, 25, o Prefeito não só anunciou os nomes que irão compor os cargos de confiança, como falou um pouco sobre seus planos para o município. Uma das surpresas foi que os nomes de Camila Mendes e Carlos Victor, esposa e irmão do prefeito, não estavam na lista do secretariado, mas Marquinho Mendes deixou claro, que apesar de não estarem nomeados oficialmente, estarão trabalhando nos bastidores junto com em prol de Cabo Frio, assim como outras pessoas, que estejam dispostas a trabalhar. “Hoje estamos aqui convocando pessoas capacitadas em cada área para que possam colaborar neste momento difícil da nossa cidade. É um chamamento para virarmos essa página e termos a nossa cidade de volta”, disse Marquinho logo após anunciar os novos gestores do primeiro escalão do futuro governo. Durante o encontro, Marquinho deixou claro por inúmeras vezes, que sabe que o município se encontra em uma situação precária e que há muito trabalho para ser realizado, mas que alguns pontos terão prioridade para serem resolvidos imediatamente. Entre eles, está conseguir fazer o pagamento, em dia, do salário referente a janeiro e encontrar a melhor forma para negociar o pagamento dos salários atrasados junto aos servidores; Reabrir e oferecer estrutura para que as unidades de saúde da cidade voltem a funcionar normalmente; E como o ano letivo de 2016 não será completado dentro deste ano,

devido à greve dos servidores por causa dos salários atrasados, a prioridade é negociar com o Sindicato para que as aulas voltem imediatamente e o ano letivo possa ser concluído no começo de 2017. Para conseguir esse e outros resultados, Marquinho foi incisivo em afirmar que neste momento e ordem é economizar. Neste primeiro momento, isso já significa que a folha de pessoal será enxugada em 10 milhões de reais. Além das demissões, será feito um controle para reduzir as contas fixas como água, luz e telefone. O prefeito também deixou claro que cada secretário terá que utilizar o seu próprio carro para trabalhar. Ainda no intuito de aumentar a receito própria do município, Marquinho Mendes afirmou que será regularizada a fiscalização dos impostos, que serão cobrados da forma correta. Ao ser questionado sobre a possibilidade de pegar um empréstimo para reorganizar a cidade, Marquinho Mendes deixou claro que não pode se posicionar neste momento sobre o assunto, pois ainda não tem o conhecimento da realidade financeira do município. É de conhecimento geral, e foi reafirmado pelo prefeito eleito, que há uma grande dificuldade de fazer o governo de transição, o que dificulta ainda mais saber os passos futuros. “Nesta semana, que conversamos com três secretários sobre alguns pontos. Mas podemos dizer que não teremos um governo de transição”, frisou. Subprefeitos e Tamoios Os nomes que administrariam as subprefeituras de Cabo Frio também eram uma incógnita que inquietava muita gente, principalmente, no distrito de Tamoios. Mas, Marquinho Mendes deixou claro que neste momento não haverá subprefeitos. Em compensação, o Prefeito

eleito deu a entender que tem os mesmos planos que Alair Corrêa tinha para o distrito de Tamoios ao criar a tão esperada “Codestam”, que apesar de não ter dado certo, tinha um conceito aprovado pelos moradores do distrito, que sentem a necessidade de ter acesso aos serviços básicos oferecidos. A ideia será concretizada na próxima semana, em reunião no próprio distrito. “No dia 31 de dezembro os contratos dos comissionados, que trabalham hoje em Tamoios serão encerrados e vamos começar do zero. Tamoios hoje é uma cidade e precisa ser tratada de forma diferente. Na próxima semana, vou me reunir com a equipe de Tamoios para podermos avaliar como será o trabalho lá. Mas Tamoios terá uma secretaria de fazenda, de meio ambiente... Não é justo que o morador saia de Tamoios para vim até a base para pagar seu IPTU, INSS”, ponderou. Ano novo em Cabo Frio Apesar da crise, parece que Cabo Frio não deixará de ter queima de fogos na virada do ano, porém desta vez, a festa do

Da esquerda para a direita: Procurador Municipal; Dr. Carlos Magno, primeira dama de Cabo Frio; Kamylla Mendes; Prefeito eleito Marquinho Mendes e a vice-prefeito, Rute Schuindt

Réveillon será feita de forma reduzida e com recursos da iniciativa privada. O prefeito eleito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, se reuniu o trade turístico e entidades da sociedade civil organizada para deﬁnir uma comissão que vai organizar a virada do ano na cidade. O encontro foi nesta quinta-feira, 24, no hotel

Paradiso Corporate. “A mobilização de todos os setores será muito importante neste momento. Deﬁnimos que a queima e de fogos e os shows serão feitos com investimento da iniciativa privada. A Prefeitura não vai gastar um real sequer, porque não seria justo neste momento em que nossos servidores estão com salários

atrasados. Essas empresas terão o retorno em publicidade. Desta forma poderemos receber melhor os turistas, porque a virada do ano sem nenhuma atração seria muito ruim para vários segmentos da nossa economia”, disse o prefeito eleito, listando empresas que já se mostraram dispostas a adquirir cotas de patrocínio.

Lista do secretariado para o novo Governo Secretaria de Educação: Laura Barreto Secretaria de Fazenda: Clesio Faria Secretaria de Administração: Deodoro Azevedo Secretaria de Saúde: Roberto Pilar Secretaria de Governo: Elcio Azevedo Controle interno: Silas Nunes Secretaria de Turismo: Fabíola Becker Secretaria de Cultura: Ricardo Chopinho Secretaria de Agricultura: Gustavo Secretaria de As. Social: José Roberto Rocha Secretaria de Obras: Carlos Santana Chefe de Gabinete: José Ricardo Desenvolvimento da Cidade: Cláudio Bastos Mobilidade Urbana: Mauro Branco Procuradoria: Carlos Magno Coordenadoria de Planejamento: Rosane Vargas

Coordenadoria de Postura: Gilson da Costa Coordenadoria de Ordem Pública: Melo Coordenadoria Eventos: Saulo Mira Coordenadoria de Serviços Públicos: Carlos Augusto Coordenadoria de Habitação: Eduardo Leal Coordenadoria da Mulher: Tereza Tenam Coordenadoria de Meio Ambiente: Eduardo Pimenta Coordenadoria da Pesca: Alexandre da Colônia Coordenadoria da Criança e Adolescente: Eliseu Pombo Coordenadoria do Idoso: Eduardo Kita Superintendência de Defesa dos animais: Karol Midore Superintendência de Combate às Drogas: Leonardo Mendes Superintendência da Juventude: Daphine Limbardi Ibascaf; Luís Cláudio Procon: Thiago Vasconcelos

IGOR FARIA

MACAÉ

REPERCUSSÃO

Prazo para votação da Reforma Administrativa termina na próxima semana Bertha Muniz Deverá ser votado nesta terça-feira, 29, o projeto de Reforma Administrativa enviado à Câmara de Macaé pelo prefeito Dr. Aluizio (PMDB). No dia 16 de novembro, os parlamentares aprovaram o pedido, em caráter de urgência, do Executivo, que prevê a votação da pauta em até 20 dias, a partir do requerimento. De acordo com o projeto, as secretariam passariam de 32 para 16. Com isso, cerca de 70% dos cargos comissionados seriam extintos, o que equivale a uma redução de 2.400 para cerca de 900 cargos comissionados. A estimativa é de uma economia de R$ 3 milhões por mês. A proposta vem acompanhada por projetos de leis

complementares, que extinguem a Empresa Pública Municipal de Saneamento (Esane), o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), a Fundação de Esporte e Turismo (Fesporte), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVISA), a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM), a Fundação Educacional de Macaé (Funemac) e a Fundação Macaé de Cultura (FMC). De acordo com a bancada do governo, haverá economia de R$ 3,5 milhões por mês. A matéria teve ao fim do prazo estipulado um total de 76 propostas de modiﬁcações, e já passou pela análise da Comissão de Justiça (CCJ) da Câmara. As emendas propostas têm como objetivo apoiar a

Em áudio, prefeita de Iguaba Grande fala sobre o recurso do seu indeferimento

A matéria teve ao ﬁm do prazo estipulado um total de 76 emendas, e já passou pelas análises da Comissão de Justiça (CCJ) da Câmara

reestruturação do governo, implementando políticas públicas para garantir o êxito da reforma. O projeto concretiza um diagnóstico iniciado há dois anos, com um trabalho construído internamente por servidores e gestores municipais, sem custos com consultorias e auditorias externas. A proposta de ser uma lei é que permitirá que beneﬁcie não apenas este governo, como futuras administrações. Em junho de 2015, visando conter a crise e enxugar a máquina Câmara já havia aprovado outra proposta de reforma da

prefeitura, reduzindo de 62 para 32 secretarias e autarquias, e cortando mais 123 cargos comissionados na administração municipal, além das reduções de salários e redução de contratos, inclusive, entregando imóveis alugados, que ficou conhecida como “reforma dos alugueis. Caso seja aprovada pela Câmara, a reforma reduziria em 72,5% o número de cargos comissionados na prefeitura, alcançando uma economia considerada fundamental pelo governo para a saúde financeira do município.

Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu, por unanimidade, pelo indeferimento da candidatura da prefeita de Iguaba Grande, Grasiella Magalhães (PP), a prefeita, em áudio que circulou pelas redes sociais, assegurou que está entrando com recurso no Superior Tribunal Federal (STF). “Meus amigos, não é hora de desanimar. Da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que indeferiu o meu registro recurso ao Supremo Tribunal Federal por se tratar de matéria exclusivamente constitucional, meus advogados estão tomando as providencias necessárias e precisamos conﬁar primeiramente em Deus e que a vontade so-

berana do povo de Iguaba Grande que consagrou nossa vitória nas urnas será respeitada. Conto com as orações e com o apoio de todos vocês. Vamos continuar lutando, buscando sempre o melhor para nossa cidade. Que Deus continue nos abençoando e vamos nos manter cada vez mais unidos”, disse Grasiella em áudio. Caso perca o recurso no STF, o município terá que ter novas eleições, com data ainda não divulgada. A atual prefeita da cidade teria sido reeleita com 7.660 votos. Porém, no entendimento da justiça ela estaria tentando exercer um terceiro mandato familiar, o que não é permitido pela lei.

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CABO FRIO

CIDADES

Como se a cena por si só já não fosse lamentável, o caso acabou se tornando uma grande discussão entre supostos administradores do espaço.

Anexo cultural do Poliesportivo de Tamoios sofre ato de vandalismo e vira motivo de briga política O problema acabou se tornando motivo de troca de acusações pelas redes sociais REPRODUÇÃO

Nesta semana, as salas do anexo da cultura do Poliesportivo de Tamoios, em Cabo Frio foram vandalizadas e roubadas. O espaço, que um dia ofereceu atividades artísticas e foi uma biblioteca, está com as portas fechadas e sem atividades há meses, o que acabou sendo uma facilitador do crime. Como se a cena por si só já não fosse lamentável, o caso acabou se tornando uma grande discussão entre supostos administradores do espaço. Segundo informações extraoﬁciais, a parte da quadra do Poliesportivo, atualmente, é administrada por Carlos Carrilho, enquanto as salas da parte de trás do poliesportivo são de responsabilidade dos superintendes Bruno Marques e Andréa Aguiar. Pelas redes sociais, Bruno Marques, que antes esteve como superintende de meio ambiente, lamentou o caso e supôs que pode ser resultado de brigas políticas. “... Parece coisa mandada... Vocês poderão perceber que as luminárias que foram arrancadas de dentro da sala de cultura apareceram em frente ao poliesportivo, uma grande coincidência, além de tantas outras coisas que falarei mais a frente. Embora não possa visualizar os comentários do senhor Carlinhos, pois fui bloqueado pelo mesmo há algum tempo, pois o mesmo ﬁcou com medo

Espaço foi vandalizado e luminárias foram roubadas

de debater alguns assuntos, mesmo assim, um amigo me enviou seu comentário citando meu nome e de algumas pessoas vinculando ao problema da cultura. Pois bem, ao contrário do falado, temos amizade com Andréa Aguiar, que foi responsável pela pasta em Tamoios que tocou por quatro anos sem nenhuma ajuda ou incentivo, mesmo com todas as diﬁculdades sempre tentamos ajudá-la no que era possível; o mesmo aconteceu com Solange Meireles que por ter uma lanchonete na parte de trás do poliesportivo, sempre esteve presente, com sol ou chuva, com poli aberto ou fechado, são pessoas do bem... Mas alguns governantes valorizam

PROVAS

mais os que estão dispostos a fazer o trabalho sujo, os que não tem caráter ,quiçá, ética! O que aconteceu é caso de polícia, coisa de bandido! Isso tem que ﬁcar de lição para o próximo governo, na hora de escolher seus quadros, optar por sujos ou pelos que querem realmente desenvolver um trabalho de verdade por Tamoios. Depois de tal comentário, foi a vez de Carlinho Carrilho se pronunciar. O mesmo fez questão de ressaltar, por diversas vezes, que um mutirão está sendo realizado por jovens que utilizam a quadra do poliesportivo, com o intuito de preserva-lo. E que por isso, o local tem funcionando

THIAGO MACEDO

da melhor forma possível. “Não somos responsáveis pela parte de trás do poliesportivo, nossa demanda e só a quadra e palco esportes em sua totalidade, atrás do poli são outros responsáveis. O complexo esportivo esta intacto, todas as portas no lugar limpo, ordenado e cada dia melhor, e olhem bem está aberto todos os dias para o público até às 01:00, jogos, campeonatos amistosos, feira literária, bailes da melhor idade, evento da igreja católica, entre outros eventos, mesmo enfrentando a crise e com um número mínimo de funcionários, não abandonamos o poliesportivo”, explicou.

TURISMO

Búzios poderá ter bilhete único para passeio de escuna Nessa quinta-feira, dia 24, foi encaminhado a Câmara de Búzios, o projeto de lei, de autoria do prefeito André Granado que visa instituir o Bilhete Único para passeios de escuna e similares. Conforme a justiﬁcativa, contida na Mensagem anexa ao projeto, o objetivo é impedir “cobranças não razoáveis” pelo passeio, que podem gerar impacto negativo na imagem do município para os turistas. Durante a discussão da PL, o vereador Felipe Lopes deixou claro a importância de se ouvir a classe, antes da votação. Sendo assim, o projeto que tinha um

requerimento de urgência para ser votado na própria sessão, foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e adiada. De acordo com Henrique Gomes, presidente da Câmara, a proposição deverá ser votada em regime de urgência na próxima sessão, na terça-feira, dia 29. Se o projeto for aprovado, os exploradores da atividade deverão se cadastrar para utilização do Bilhete Único. E a tarifa cobrada pelo Poder Público será descontada dos valores repassados aos cadastrados. O valor do bilhete será determinado, posteriormente, por decreto do prefeito. DIVULGAÇÃO

As escunas estão entre os passeios mais tradicionais do balneário

IMUNIZAÇÃO

Campanha de vacinação antirrábica acontece neste sábado, em Cabo Frio

Ao todo 1.064 candidatos se inscreveram para as 2.765 vagas disponibilizadas

IFF: Processo seletivo para cursos técnicos acontecem neste domingo Bertha Muniz O Instituto Federal Fluminense (IFF), aplicará nesse domingo (27), as provas do processo seletivo para os cursos técnicos nas cidades da Região dos Lagos, Norte e Noroeste Fluminense. Os exames serão realizados das 8h30 às 11h30. O prazo para a retirada do Cartão de Conﬁrmação terminou na última

sexta-feira (25). Ao todo 1.064 candidatos se inscreveram para as 2.765 vagas disponibilizadas para os cursos técnicos de Nível Médio, no 1° semestre de 2017, dos campi avançados Cambuci, Maricá e São João da Barra e dos campi Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos Centro, Campos Guarus, Itaperuna, Macaé, Quissamã e Santo Antônio de Pádua.

O curso com maior número de inscritos foi o de Ediﬁcações, na modalidade integrada, turno diurno, do Campus Campos Centro, com 605 candidatos. O curso com a maior relação candidato/vaga foi o de Meio Ambiente, na modalidade integrada, turno diurno, do Campus Macaé, com 13.57 candidatos por vaga, de acordo com o IFF.

Neste sábado, 26, o município de Cabo Frio realizará a campanha de vacinação antirrábica animal. Serão vacinados animais de estimação, cães e gatos, acima de três meses de idade, fêmeas não gestantes. Segundo a Prefeitura, serão dez postos de vacinação, que funcionarão entre ás 8h e ás 17h. No primeiro distrito os postos são a Sede da Vigilância Ambiental/Sanitária; Caminho de Búzios; Subprefeitura do Jardim Peró; Vila do Ar; Recanto das Dunas; Praia do Siqueira

e Vila Nova. Já no segundo distrito, a vacina estará disponível no Ginásio Poliesportivo de Tamoios, na Subprefeitura de Tamoios e em Unamar. Embora, nos dias de hoje, a raiva seja uma doença considerada um tanto incomum, ela ainda é tida como uma grande preocupação por parte dos donos de bichinhos de estimação. Incurável nos animais e fatal em 100% dos casos, a doença é uma zoonose e, portanto, também pode afetar os seres humanos, sendo que a vacina an-

tirrábica é, ainda hoje, a sua única forma de prevenção, e por isso, é tão importante a participação dessa campanha. Porém, a recomendação da Secretaria de Saúde é que animais doentes ou fêmeas que estejam prenhes não devem ser imunizados até que estejam saudáveis ou tenham dado cria. O município orienta que os cachorros devem ser transportados com guias e os mais ferozes devem estar de focinheira. Gatos devem ser levados em caixas especíﬁcas ou presos adequadamente. DIVULGAÇÃO

O município orienta que os cachorros devem ser transportados com guias e os mais ferozes devem estar de focinheira

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“Unidade de Polícia Ambiental MEIO AMBIENTE

POLÍCIA

A unidade vai ﬁcar na sede do Parque Municipal Dormitório das Garças, que foi cedida pela prefeitura de Cabo Frio para o Comando de Policiamento Ambiental (CPAM).

será aberta em Cabo Frio

Homem é detido após assalto em Cabo Frio Flávia Martins

A Upam substitui as duas unidades de polícia ambiental em Araruama e Casimiro de Abreu DIVULGAÇÃO

No começo de 2017, no dia 06 de janeiro, a Unidade de Polícia Ambiental (Upam) da Região dos Lagos será inaugurada, que é uma antiga reivindicação dos ambientalistas. A unidade vai ﬁcar na sede do Parque Municipal Dormitório das Garças, que foi cedida pela prefeitura de Cabo Frio para o Comando de Policiamento Ambiental (CPAM). O local está sendo mobiliado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A data foi anunciada pelo novo comandante do CPAM, coronel Mário Fernandes, após inspeção no local. De acordo com Fernandes, já existe efetivo e viaturas prontas para atuarem na nova Upam, que vai atender com patrulhamento ambiental os municípios de Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Macaé. A Upam substitui as duas unidades de polícia ambiental (em Araruama e Casimiro de Abreu) que foram fechadas quando o governo do estado desativou o Batalhão Florestal da Polícia Militar sob protestos de ambientalistas. “A Upam ﬁcará num ponto estratégico para ações de pronto emprego em todos os municípios da Região dos Lagos. A intenção é dar combate efetivo, já na próxima alta temporada, aos desmatamen-

PRISÃO

Um homem, de 24 anos, foi detido suspeito de ter cometido um assalto em Vila Blanche, em Cabo Frio, no ﬁm da noite desta quinta-feira, dia 24. De acordo com a Polícia Militar, com ele foi apreendido um revólver calibre 38 com quatro munições intactas. Um menor, de 16 anos, conseguiu fugir. A polícia informou ainda que a ação aconteceu após

denuncias sobre dois homens que haviam cometido um assalto próximo à rodoviária e estavam a caminho da Vila Blanche. O adolescente colocou a mão na cintura, como se fosse sacar uma arma, ainda de acordo com a PM. Um agente chegou a disparar contra ele, mas o jovem não foi atingido e conseguiu fugir. Com o jovem detido, além da arma, também foi apreendido um celular. O caso foi registrado na delegacia da cidade. DIVULGAÇÃO

A unidade vai ﬁcar na sede do Parque Municipal Dormitório das Garças

tos, construções ilegais, pesca predatória e outros crimes ambientais através de ações de inteligência ou em apoio ao Inea e às secretarias municipais de Meio Ambiente”, explicou o comandante do CPAM, que também já comandou o Batalhão Florestal da PM. Chefe do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS),

André Cavalcanti disse que a Upam está sendo equipada com móveis provisórios, mas que os deﬁnitivos já foram comprados e o Inea está aguardando a entrega. Ele destacou a importância da unidade para combate aos crimes ambientais e deu outra boa notícia para o meio ambiente da Região dos Lagos. “O INEA está retomando

o Plano de Manejo do PECS através de pesquisadores e conselheiros, que se reuniram no auditório da Prolagos para reiniciar o trabalho”, disse Cavalcanti, que também anunciou a abertura de uma estrutura na Praia das Conchas para o viveiro de restinga, de onde sairão mudas para reﬂorestamento de áreas degradadas do PECS.

Secretaria de Meio ambiente será extinta em Cabo Frio A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabo Frio será extinta a partir de janeiro. O novo prefeito da cidade, Marquinho Mendes, reduziu o número de secretarias para 15 e a área de meio ambiente será uma coordenadoria da Secretaria de Desenvolvimento. Ambientalistas não

aprovaram a mudança. “Em tese, acho lamentável que a pasta de meio ambiente seja extinta em qualquer circunstância. Denota pouca importância dada a uma área que é fundamental para a vida de todos nós. Anexá-la a uma secretaria de desenvolvimento cria, também em

tese, uma contradição porque historicamente se sabe que esta área tem peso devido aos interesses econômicos envolvidos”, comentou o ambientalista André Ilha, do Grupo Ação Ecológica (GAE) e ex-diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Inea.

TRAFICO DIVULGAÇÃO

Dupla é detida com farta quantidade de drogas em Araruama Flávia Martins

Prisão aconteceu após denúncias

Duas mulheres foram detidas com farta quantidade de drogas, em Araruama. De acordo com o Batalhão de Polícia Rodoviária, o caso aconteceu após denúncias no bairro Vila Capri. Elas

foram detidas em casa e, no local, foram apreendidos 2kg de cocaína, 1kg de maconha, balança de precisão, material para embalar a droga e um revólver calibre 38. Elas foram encaminhadas para a delegacia da cidade.

Material apreendido

Jovem é detido suspeito de participar de homicídio em Cabo Frio Flávia Martins Um jovem, de 20 anos, foi preso no fim da noite desta quinta-feira, dia 24, suspeito de participar do homicídoe do professor de educação física João Trajano Caixeiro, em 2014, em Cabo Frio. De acordo com a polícia, o rapaz foi detido no bairro Jardim Caiçara. Contra ele já existia um mandado de prisão relacionado à Operação Constantino, de combate do tráﬁco de drogas. Este ano, em agosto, outro jovem, de 22 anos, também

foi preso suspeito de participar da morte do professor. Ele foi detido na RJ-106, em São Pedro da Aldeia, e tinha um mandado de prisão expedido pela Justiça em outubro de 2015, mas estava foragido. O crime aconteceu bairro Jardim Caiçara em junho de 2014. João Trajano Caixeiro tinha 48 anos e foi professor mais 30 anos na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Cabo Frio. Além disso, dava vida ao palhaço Pipoco, ajudando na recuperação de crianças internadas no Hospital da Criança. DIVULGAÇÃO

João Trajano Caixeiro, de 48 anos, foi morto a tiros

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ENERGIA

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas.

GERAL DIVULGAÇÃO

QUISSAMÃ

Teve início período para entrega do formulário da pré-matricula

Cobrança de bandeira tarifária volta a ser suspensa no próximo mês Quando está amarela, a taxa cobra 1,50 real a cada 100 kWh consumidos Bertha Muniz A partir do próximo mês, em todo o país, a bandeira tarifária das contas de luz voltará a ser verde, após ﬁcar amarela em novembro, segundo informou nesta sexta-feira (25) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), citando uma situação mais favorável nos reservatórios das hidrelétricas. Com a bandeira verde, o consumidor ﬁca livre de cobranças adicionais. Quando está amarela, ele paga 1,50 real a cada 100 kWh consumidos.

Quando as termelétricas são acionadas, as primeiras ativadas são as que têm custo de produção mais baixo. Conforme aumenta a necessidade de ativação das usinas, o governo determina o funcionamento das termelétricas com custo mais elevado. Quando o custo com o uso dessas usinas sobe muito, a bandeira ﬁca na cor vermelha, que tem dois patamares, e há uma cobrança extra nas contas de luz de R$ 3 ou R$ 4,50 para cada 100 kWh usados. As bandeiras tarifárias foram criadas pela Aneel com o objetivo de sinalizar

aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.Em boa parte do ano, a bandeira ﬁcou verde, mas havia passado para amarela em novembro devido a uma projeção pessimista de chuva para o mês. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da

energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Começou nesta sexta-feira (25) a entrega dos formulários de inscrição da pré-matrícula para a Rede Municipal de Ensino de Quissamã. O material deve ser entregue na sala de Supervisão Educacional, na sede administrativa da prefeitura, até o dia 30 de novembro. O horário para esse atendimento é de 8h30 às 11h30 e das 14h às 16h30. Quem ainda não retirou o documento tem até o dia 28 para buscá-lo nas unidades escolares. Os formulários ainda podem ser retirados das 8h às 17h nas unidades escolares: Creche Municipal Rachel Francisca Carneiro da Silva; CMEI Manoel Ribeiro; CMEI Raquel Maria de Queirós Mattoso; E. M. Prof.ª Regina Celi Passos; E. M. Sementes do Futuro; ADILSON DOS SANTOS

Prazo vai até o dia 30 de novembro em Quissamã

E. M. Prof. Miguel Ângelo da Silva Santos; E. M. Prof.ª Tânia Regina Paula, E. M. Prof.ª Maria de Lourdes de Castro Ribeiro e E.M. Profª Délfica de Carvalho Wagner. A Secretaria de Educação alerta os responsáveis, porque mesmo quem fez o processo no ano anterior precisa preencher e entregar o documento novamente. Por isso, é preciso ficar atento aos prazos para não perder a vaga nas escolas. A divulgação com a relação do resultado da pré-matrícula acontece no dia 21 de dezembro. Nas demais unidades escolares do município não haverá pré-matrícula e os responsáveis deverão ser informados do período de renovação de matrícula pelas escolas. A pré-matrícula é destinada às unidades de Creche, Pré-Escolar e de 1º ao 5º anos de escolaridade do Ensino Fundamental e tem como objetivo organizar as matrículas com critério, para evitar filas para os pais, visando dar prioridade às matrículas dos alunos próximos às suas residências.

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“Macaé Basquete mede forças com o BASQUETE

ESPORTE

O retrospecto do Macaé na atual temporada não é positivo até aqui. Em três partidas, o Alvianil Praiano somou três derrotas.

Campos Mourão pelo NBB neste sábado Alvianil Praiano busca sua primeira vitória e também se reabilitar da derrota para o Pinheiros RAPHAEL BÓZEO

Sérgio Barcellos O Macaé Basquete volta a jogar pelo NBB neste sábado, dia 26. Ainda buscando sua primeira vitória pela competição, a equipe comandada pelo técnico Léo Costa vai encarar o Campos Mourão, no Paraná, às 16 horas. Os paranaenses estão fazendo boa campanha no torneio, com 50% de aproveitamento em quatro jogos até aqui. O retrospecto do Macaé na atual temporada não é positivo até aqui. Em três partidas, o Alvianil Praiano somou três derrotas. Os números são cruéis, mas é preciso levar em conta os adversários. Dos três jogos que disputou, dois deles foram fora de casa e contra duas grandes potências (Franca e Bauru). Em sua única exibição no Juquinha, os macaenses perderam nos segundos ﬁnais para o Pinheiros, por 92 a 90. Apesar das derrotas, o Macaé Basquete tem feito boas partidas no NBB. Tanto quanto Franca como diante do Bauru, o time chegou a equilibrar as ações em determinado momento da partida,

criando dificuldades para os adversários que só foram garantir a vitória no último quarto. Atual campeão da Liga Ouro (divisão de acesso do NBB) o Campos Mourão tem feito boa campanha na atual temporada. A equipe perdeu na estreia em casa para o Liga Sorocabana, mas na sequência conseguiu uma expressiva vitória sobre o Vasco por 91 a 81 em pleno Rio de Janeiro. Os paranaenses venceram o Caxias na sequência e na última rodada perderam para o Flamengo. Não atoa, o Campos Mourão hoje figura entre os classificados para os playoffs. A tendência é que façam um jogo duro com o Macaé, que também precisa bastante do resultado. Além da partida contra o Campos Mourão, o Macaé Basquete terá na sequência o Paulistano no dia 1º de dezembro no Ginásio do Juquinha e o Liga Sorocabana no dia 3, também no Juquinha. Dois jogos em casa e a oportunidade de finalmente entrar na zona de classificação para a próxima fase.

Macaé Basquete perdeu para o Pinheiros na rodada passada e agora tentará surpreender o Campos Mourão

FUTEBOL AMERICANO

CAMPEONATO

Macaé Oilers recebe o Magé Barões na região serrana pela semifinal da Liffa JANA AGUIAR

Sérgio Barcellos A primeira fase da Liga Fluminense de Futebol Americano (LIFFA) ficou para trás. Dono da segunda melhor campanha do torneio até aqui, o Macaé Oilers terá a vantagem de decidir a semifinal em casa. Para chegar à decisão, os macaenses precisarão passar pelo Magé Barões. O confronto acontece neste domingo, dia 27, às 14 horas no Campo do Frade, região serrana de Macaé. A entrada é franca. O confronto deste domingo traz a tona um fato inédito. Será a primeira vez que o Macaé Oilers irá jogar na região serrana da cidade. Atual campeão do torneio, os macaenses estão firmes na briga pelo bicampeonato. Tanto que durante a fase de classificação, o Oilers só ficou atrás do Teresópolis Rockers. Macaé Oilers e Magé Barões também já se enfrentaram na fase de classificação. Na ocasião, os macaenses venceram fora de casa por 31 a 09. “A gente já tinha planos de fazer um jogo na Serra Macaense desde o ano passado. Infelizmente a logística acabou nos atrapalhando. Mas graças a Deus agora vamos conseguir realizar um jogo por lá. É um presente nosso para os moradores dessa região tão querida de Macaé. Esperamos que a torcida lote o estádio. É um esporte novo,

O Macaé Oilers quer conﬁrmar a vaga na ﬁnal de LIFFA pelo terceiro ano consecutivo e seguir vivo na briga pelo título

poucos conhecem. Então temos esse objetivo de também divulgar a modalidade. Temos jogadores que moram lá e quem sabe não conseguimos trazer novos adeptos para o futebol americano”, aﬁrmou o presidente do Macaé Oilers, Nivaldo Valadão. “Esperamos que seja um jogo tão pegada como foi os dois primeiros quartos da partida passada (no duelo entre as duas equipes na primeira fase). Tivemos diﬁculdades

contra eles e a tendência é que o Barões venha reforçado para esse jogo até porque vale vaga na final. Vamos com força total, contando com a volta de jogadores importantes. Se Deus quiser e permitir, será o terceiro ano consecutivo que vamos a ﬁnal da LIFFA”, ponderou Nivaldo. Nivaldo ainda aproveitou a oportunidade para fazer um apelo. “Se conseguirmos a vitória e avançarmos à ﬁnal,

infelizmente não poderemos jogar no Moacyrzão por conta da falta de laudo do Corpo de Bombeiros. Hoje o estádio não está podendo receber torcedores em virtude disso. Fica aqui então o nosso apelo as autoridades competentes. O público macaense gostaria de prestigiar esse evento. Caso contrário, teríamos que levar à decisão do torneio mais uma vez para Volta Redonda e todos perdemos com isso”, aﬁrmou Nivaldo.

Pressionado, Jorginho “esconde” escalação do Vasco antes de duelo contra o Ceará O Vasco optou por passar a semana em Pinheiral, no interior do Rio de Janeiro, para se preparar para a partida diante do Ceará, neste sábado, às 17h30, no Maracanã pela última rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Na quarta posição, com 62 pontos conquistados, o Cruz-Maltino precisa de um triunfo para garantir o acesso para a elite do futebol nacional. A ida para o interior ﬂuminense se deve pela necessidade da diretoria de tranquilizar o elenco, que sofreria com a pressão da torcida se permanecesse em São Januário, onde a segurança está reforçada. Porém, a medida contou com o aval do técnico Jorginho, que pretende revelar a escalação apenas minutos antes do confronto. “É uma decisão, ainda precisamos do nosso próprio resultado, o que é o mais importante. Portanto, temos que aproveitar a semana da melhor maneira possível, com tranquilidade e sem

darmos armas aos nossos adversários”, disse Jorginho, pouco depois da derrota de 1 a 0 para o Criciúma, na semana passada. Se não bastasse o clima de tensão, o técnico Jorginho tem problemas para montar a sua equipe. O lateral-direito Yago Pikachu, o zagueiro Luan e o atacante Júnior Dutra receberam o terceiro cartão amarelo contra o Criciúma, e estão fora do jogo contra o Ceará. A tendência é que Madson jogue na lateral direita e que Rafael Marques ganhe a vaga de Luan, formando a dupla de zaga com Rodrigo. Jorge Henrique é o mais cotado para começar no ataque, ao lado de Thalles. Mesmo com incômodo na coxa direita, o meia Andrezinho tem presença asssegurada no time. Assim, o esboço de time para sábado teria: Martin Silva, Madson, Rafael Marques, Rodrigo e Julio Cesar; Diguinho, Douglas, Andrezinho e Nenê; Jorge Henrique e Thalles. DIVULGAÇÃO

Jorginho precisa da vitória para garantir o acesso sem depender de outros resultados

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SÁBADO, 26 DE NOVEMBRO DE 2016

“Lançada campanha 16 Dias de Ativismo MACAÉ

GERAL

A ação vai contar com a visita da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher do Campo e da Floresta que tem como objetivo levar atendimento, prevenção da violência de gênero e divulgação da Lei Maria da Penha.

pelo fim da violência contra a mulher

O tema da campanha deste ano é: “Uma vida sem violência é um direito das mulheres” RUI PORTO FILHO

“Em Macaé, a campanha 16 dias de ativismo será transformada em um projeto contínuo, com encontros quinzenais para contribuir com o fim da violência contra a mulher”, ressalta a coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jane Roriz. A decisão foi anunciada no lançamento oficial da campanha que aconteceu, nesta sexta-feira (25), na sede do Ceam. O evento contou com roda de conversa, discutindo o tema da campanha mundial deste ano: “Uma vida sem violência é um direito das mulheres”. De acordo com Jane, nos encontros serão debatidos violência e outros assuntos que possam contribuir para a qualidade de vida da mulher. “O Ceam é um espaço das mulheres, que atende vários segmentos, além do combate a violência, como saúde, profissão, direitos das gestantes, previdenciários e trabalhistas, entre outros”, disse. A campanha 16 dias prossegue na segunda-feira (28), no assentamento Oswaldo de Oliveira, em Córrego de Ouro. A ação vai contar com a visita da Unidade Móvel de Aten-

O lançamento oﬁcial da campanha que aconteceu, nesta sexta-feira (25), na sede do Ceam

dimento à Mulher do Campo e da Floresta que tem como objetivo levar atendimento, prevenção da violência de gênero e divulgação da Lei Maria da Penha e sua aplicação para mulheres das áreas rurais. A programação conta ainda

Programação 28/11 - 10h - Ação social no assentamento Oswaldo de Oliveira, no Assentamento Oswaldo de Oliveira, em Córrego de Ouro 29/11 - 14h - Diálogo sobre violência contra a mulher com o grupo da 3ª Idade, no Cras Botafogo. 30/11 - 8h - Mobilização dos Homens pelo ﬁm da Violência contra as Mulheres - Campanha do Laço Branco-junto a ESF

com serviços gratuitos como: orientações jurídicas, aula de alongamento, corte de cabelo, maquiagem, design de sobrancelha, massagem e auriculoterapia. A ação tem o apoio das secretarias de Ordem Pública, Secretaria de Saúde, DefensoBarra/Brasília na Campanha Novembro Azul, no ESF Barra/Brasília 05/12 - 8h - Mobilização dos Homens pelo ﬁm da violência contra s Mulheres - Campanha Laço Branco, no Centro Pop - 13h - Roda de Conversa com as alunas do curso de cabeleireiro, no Espaço Mulher Cidadã Erosita França Leclerc 06/12 - 8h - Caminhada da Guarda Sênior pelo Calçadão da Av. Rui Barbosa, divulgando a Mobilização dos Homens pelo ﬁm da violência contra Mulheres Campanha Laço Branco

ria Pública e Juizado Especial Adjunto Criminal. Os 16 dias de ativismo acontecem, atualmente, em 159 países. No Brasil, o início foi no Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro).

SAÚDE

Novembro azul: saúde do homem é colocada em destaque Profissionais e usuários dos serviços e programas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Macaé participaram nesta sexta-feira (25), de palestra de caráter preventivo e educativo sobre a saúde do homem. O evento aconteceu no Centro de Convivência do Idoso (CCI) e fez alusão ao Novembro Azul. A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Nilmara Valadares, falou que o objetivo do encontro foi, principalmente, desmistiﬁcar alguns preconceitos e tabus que envolvem a saúde do homem. “Além dos homens, as mulheres também participaram do evento como multiplicadoras das informações passadas pela palestrante”, frisou. A palestra fez uma abor-

dagem que enfatizou a importância do cuidado da saúde de forma integral. A pedagoga e palestrante, Ilma de Souza, destacou que os homens precisam estar atentos aos cuidados com o próprio corpo e, portanto, com suas vidas. “Em muitos casos, o medo e a vergonha em expor seus problemas cria uma resistência e, é preciso quebrar estas barreiras e se cuidar”, alertou. O auxiliar de serviços gerais, Paulo Nelson Pessanha, 65 anos, destacou a importância da informação para a mudança de hábitos. Antes de participar dos eventos e palestras, ele não costumava ir ao médico. Há dois anos foi pela primeira vez ao urologista fazer seu exame de próstata. “Não podemos deixar que os afazeres do dia a dia nos impeçam de cuidar da nossa saúde”, destacou. BRUNO CAMPOS

14h - Exposição dialogada sobre “a luta dos homens pelo ﬁm da violência contra as mulheres”, na Pousada da Cidadania 07/12 - 8h - Manhã saudável com oficina de beleza (corte de cabelo, desing de sobrancelha, limpeza de pelo, massoterapia e auriculoterapia), no Centro Especializado de Atendimento à Mulher Para mais informações, o endereço do Ceam é Rua São João, 33, Centro, ao lado da 123ª DP, telefone: (22) 2796-1045.

A palestra fez uma abordagem que enfatizou a importância do cuidado da saúde de forma integral

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO DO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO - FMTT

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 1.826 /2016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂş 004/2016 CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O POR PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 071/2016 (P WHPSR D ÂżP GH GDU FXPSULPHQWR D SXEOLFDomR QRV PROGHV GR $UW 3DUiJUDIR ~QLFR GD /HL Processo: 260.663 /2016. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO â&#x20AC;&#x201C; FMTT. Contratada: GAMA AMIM COMĂ&#x2030;RCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME. Nota de Empenho: NÂş 0000328/2016 Data do empenho: 17/11/2016 Programa de Trabalho: 261220053.2.168 Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 Valor: R$ 19.259,25 (dezenove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos) Objeto: AquisiĂ§ĂŁo de Material de Consumo FundamentaĂ§ĂŁo legal: Leis Federais nÂşs: 10.520/02 e 8.666/93 Prazo: 12 (doze) meses Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

HĂ&#x2030;ZIO KLEBER ANDRADE MENDES Gestor do Fundo Municipal de Transporte e TrĂ˘nsito.

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂş 005/2016 CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O POR PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 071/2016 (P WHPSR D ÂżP GH GDU FXPSULPHQWR D SXEOLFDomR QRV PROGHV GR $UW 3DUiJUDIR ~QLFR GD /HL Processo: 260.663 /2016. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO â&#x20AC;&#x201C; FMTT. Contratada: BRUNO BARROCA LIMA COMERCIO DE PNEUS ACESSĂ&#x201C;RIOS E REPRESENTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES EPP. Nota de Empenho: NÂş 0000329/2016 Data do empenho: 17/11/2016 Programa de Trabalho: 261220053.2.168 Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 Valor: R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais) Objeto: AquisiĂ§ĂŁo de Material de Consumo FundamentaĂ§ĂŁo legal: Leis Federais nÂşs: 10.520/02 e 8.666/93 Prazo: 12 (doze) meses Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 110/2016 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE â&#x20AC;&#x201C; FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: VENĂ&#x201A;NCIO PRODUTOS FARMACĂ&#x160;UTICOS LTDA CNPJ: 00.285.753/0001-90 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş: 400688/2015 PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş: 044/2016 OBJETO: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MEDICAMENTOS de componente especializado da AssistĂŞncia FarmacĂŞutica, presentes na RelaĂ§ĂŁo Nacional de Medicamentos (RENAME). PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 07/10/2016 VALOR: R$ 165.600,00 05

FORMOTEROL, FUMARATO 12MG + BUDESONIDA 400MCG PĂ&#x201C; ENCAPSULADO PARA INALAĂ&#x2021;Ă&#x192;O.

I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: 1Âş (primeiro) Termo de Aditamento do Contrato â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 31205/2015. II â&#x20AC;&#x201C; Termo Aditivo: AcrĂŠscimo do valor e ProrrogaĂ§ĂŁo do prazo do contrato. â&#x20AC;&#x201C; Contrato nÂş 056/2015. III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: PregĂŁo Presencial nÂş 196/2014. IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programa de Trabalho nÂ° 123610112.2.364, Elemento de Despesa nÂ° 339039.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros ServiĂ§os de Terceiros â&#x20AC;&#x201C; P.J., CĂłdigo Reduzido nÂş: 1319. V â&#x20AC;&#x201C; NĂşmero do Empenho: 001483/2016 - Global. VI â&#x20AC;&#x201C; Valor Acrescido: R$ 1.262.638,35 VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo Aditivado: 12 meses. VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e MACAESCOLAR - COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA. MacaĂŠ, 20 de novembro de 2016.

QUANT.

UNIDADE

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

180.000

CĂ P

NOVARTIS

R$ 0,92

R$ 165.600,00

7RWDO 5HJLVWUDGR

R$ 165.600,00

PEDRO REIS PEREIRA SECRETĂ RIO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

RESOLVE: Art. 1Âş - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para comporem D &RPLVVmR HQFDUUHJDGD GH ÂżVFDOL]DU 2 )251(&,0(172 '( 0$7(5,$,6 RULXQGD GD /LFLWDomR QD PRGDOLGDGH 3UHJmR 3UHVHQFLDO 1Â&#x17E; 3URFHVVR QÂ&#x17E; &RQWUDWR $GPLQLVWUDWLYR QÂ&#x17E; UHIHUHQWH D &2175$ 7$dÂ2 '( (035(6$ (63(&,$/,=$'$ (0 )251(&,0(172 '( 0$ 7(5,$/ '( &216802 *Ă&#x2021;1(526 $/,0(17Ă&#x2039;&,26 Nome Bianca NatĂĄlia Piedade Rossegmar Silva Loyola Luciano Fernando Oliveira Camarinha

MatrĂcula 720.379 720.434 044.514

Documento 975.769.727-34 851.816.417-68 012.261.016-40

0DFDp 5- GH QRYHPEUR GH HĂ&#x2030;ZIO KLEBER ANDRADE MENDES Gestor do Fundo Municipal de Transporte e TrĂ˘nsito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO DO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO - FMTT

I - EspĂŠcie: 3Âş (Terceiro) Termo de Aditamento de Contrato de locaĂ§ĂŁo de ImĂłveis â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 35.467/2015. II â&#x20AC;&#x201C; Termo de Aditamento: ProrrogaĂ§ĂŁo de prazo â&#x20AC;&#x201C; Contrato nÂş 043/2013. III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: NĂŁo se aplica. IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programa de Trabalho nÂ° 041220053.2.168, Elemento de Despesa nÂ° 339036.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros ServiĂ§os de Terceiros â&#x20AC;&#x201C; P.E. CĂłdigo Reduzido 47 V â&#x20AC;&#x201C; NĂşmero do Empenho: nÂ° 001435/2016. VI â&#x20AC;&#x201C; Prazo Aditivado: 12 meses. VII â&#x20AC;&#x201C; Valor do termo de aditamento: R$ 6.165,28 (seis mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) mensais. VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e GILZA MARIA TAVARES DE SCHUELLER E SILVA.

MacaĂŠ, 23 de novembro de 2016.

HĂ&#x2030;ZIO KLEBER ANDRADE MENDES Gestor do Fundo Municipal de Transporte e TrĂ˘nsito

Nome Bianca NatĂĄlia Piedade Rossegmar Silva Loyola Luciano Fernando Oliveira Camarinha

MatrĂcula 720.379 720.434 044.514

Documento 975.769.727-34 851.816.417-68 012.261.016-40

0DFDp 5- GH QRYHPEUR GH

GABINETE DO PREFEITO GlĂĄucio de AraĂşjo GuimarĂŁes ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, com fulcro no artigo 47 da Lei Complementar nÂş. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nÂş. 011/98 e, considerando o excesso de demanda de processos disciplinares a cargo da ComissĂľes Permanentes, RESOLVE LQVWLWXLU &RPLVVmR GH 3URFHVVR 'LVFLSOLQDU SDUD ÂżQV GH DSXUDomR de abandono de cargo e acĂşmulo indevido de cargos pĂşblicos, designando os servidores abaixo elencados, sob a PresidĂŞncia do primeiro, devendo a ComissĂŁo apurar os fatos e apresentar relatĂłrio conclusivo no prazo legal. Â&#x2021; 'U 7~OLR 0DUFR &DVWUR %DUUHWR 3URFXUDGRU 0XQLFLSDO PDWUtFXOD Â&#x2021; 'UD /DtV /RER )HUUHLUD $VVLVWHQWH -XUtGLFR PDWUtFXOD Â&#x2021; 'UD 9LYLDQ 5DLPXQGR GD 6LOYD $VVLVWHQWH -XUtGLFR PDWUtFXOD *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH 1RYHPEUR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, com fulcro no art. 47 da Lei Complementar nÂş. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nÂş. 011/98, RESOLVE designar os Procuradores Municipais, Eduardo Salvador Barreto, matrĂcula 9.700, PatrĂcia Campos Dantas, matrĂcula 16.136 e LĂvia Mussi de Oliveira Santâ&#x20AC;&#x2122;Ana, matrĂcula 11.032, para, sob a presidĂŞncia do primeiro, constituĂrem comissĂŁo para instauraĂ§ĂŁo dos procedimentos administrativos disciplinares listados abaixo, devendo a comissĂŁo apurar os fatos narrados, e apresentar relatĂłrio conclusivo, no prazo mĂĄximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. COMISSĂ&#x192;O 02 INQUĂ&#x2030;RITO NÂş 107/2016 108/2016 109/2016 110/2016 111/2016

ORIGEM PROC. ADMINISTRATIVO NÂş 36048/2016 29967/2016 27379/2016 29968/2016 37633/2016

SINDICĂ&#x201A;NCIA NÂş 020/2016

ORIGEM PROC. ADMINISTRATIVO NÂş 35101/2016

GABINETE DO PREFEITO, em 25 de Novembro de 2016. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 1.829 /2016.

O Gestor do Fundo Municipal de Transporte e TrĂ˘nsito do MunicĂpio de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nÂş 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da ConstituiĂ§ĂŁo Federal, institui normas para licitaĂ§Ăľes e contratos da AdministraĂ§ĂŁo PĂşblica e dĂĄ outras providĂŞncias.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

PORTARIA NÂş. 1.828 /2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO DO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO - FMTT

PORTARIA NÂş 018/2016 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Novembro de 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

LEANDRA LOPES VIEIRA SecretĂĄria Municipal de EducaĂ§ĂŁo

HĂ&#x2030;ZIO KLEBER ANDRADE MENDES Gestor do Fundo Municipal de Transporte e TrĂ˘nsito.

RESOLVE cessar, a pedido, os efeitos da Portaria nÂş. 331/2016, que designou o servidor HUGMAR COTTS PAULA JĂ&#x161;NIOR, matrĂcula 9.248, para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor Adjunto, SĂmbolo GFS-IV, da Secretaria Municipal de GestĂŁo PĂşblica, contar de 01 de novembro de 2016.

PORTARIA NÂş. 1.827 /2016.

PORTARIA NÂş 017/2016

MacaĂŠ/RJ, 23 de novembro de 2016.

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

GELDA MARIA TAVARES RODRIGUES SecretĂĄria Municipal de EducaĂ§ĂŁo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO DO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO - FMTT

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 00189/2016 - FUMDEC,

MacaĂŠ, 27 de outubro de 2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

MacaĂŠ/RJ, 23 de novembro de 2016.

ITEM

I - EspĂŠcie: 3Âş (terceiro) Termo de Aditamento do Contrato â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 26452/2015. II â&#x20AC;&#x201C; Termo Aditivo: ProrrogaĂ§ĂŁo do prazo do contrato. â&#x20AC;&#x201C; Contrato nÂş 031/2013. III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: PregĂŁo Presencial nÂş 114/2013. IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programa de Trabalho nÂ° 123610112.2.250, Elemento de Despesa nÂ° 339039.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros ServiĂ§os de Terceiros â&#x20AC;&#x201C; P.J., CĂłdigo Reduzido nÂş: 8316. V â&#x20AC;&#x201C; NĂşmero do Empenho: 001297/2016 - 001298/2016 - Global. VI â&#x20AC;&#x201C; Valor Suprimido: R$ 51.503,38 VII â&#x20AC;&#x201C; Valor do Aditivo: R$ 154.510,14 VIII â&#x20AC;&#x201C; Prazo Aditivado: 12 meses. IX â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e IMUNE GUERRA SERVIĂ&#x2021;OS LTDA EPP.

PORTARIA N.Âş 1.830 /2016

PORTARIA N.Âş 1.834 /2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş 39881/2016, RESOLVE conceder ReadaptaĂ§ĂŁo ProvisĂłria no perĂodo 26/11/2016 a 25/11/2017, para o Servidor MARCELO DUARTE DOS SANTOS, Auxiliar de ManutenĂ§ĂŁo e ConservaĂ§ĂŁo de Estradas, matrĂcula 42.807, de acordo com a decisĂŁo da PerĂcia MĂŠdica, com respaldo no Art. 11 da Lei Complementar n.Âş PRGLÂżFDGR SHOR $UW Â&#x17E; GD /HL &RPSOHPHQWDU

RESOLVE considerar licenciado os Servidores abaixo relacionados, no perĂodo correspondente, de acordo com o Art. 1Âş, da Lei Municipal nÂş. 3.351/2010. NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Amaro Barros Barreto Junior-42.890 39546/2016 17/11/2016 a 16/12/2016 Croif Ramos Monteiro-9.568 39604/2016 19/11/2016 a 18/12/2016 Kaynan Couto ProenĂ§a Pena-44.297 39368/2016 11/11/2016 a 10/12/2016 Luiz Fernando Almeida dos Santos-46.072 39595/2016 21/11/2016 a 20/12/2016 Rodrigo da ConceiĂ§ĂŁo Oliveira-42.302 39184/2016 16/11/2016 a 15/12/2016

GABINETE DO PREFEITO, em 25 de Novembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030; PORTARIA N Âş 225/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 35499/2016, RESOLVE desconsiderar a licenĂ§a da Servidora BRUNA FERNANDES TRIGOLI CARDOSO, matrĂcula 43.567, na Portaria nÂş. 1.801/2016, publicada no Jornal DiĂĄrio da Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 3981 de 19/11/2016, tendo em vista erro administrativo. GABINETE DO PREFEITO, em 25 de Novembro de 2016. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.825 /2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, RESOLVE exonerar o cidadĂŁo JOSĂ&#x2030; GUILHERME DA CUNHA GUIMARĂ&#x192;ES, CPF 020.425.567-85, do cargo em comissĂŁo de Assessor Especial, SĂmbolo CC-II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico, TecnolĂłgico e Turismo, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Novembro de 2016 ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.833 /2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 3686/2015, RESOLVE FRQFHGHU 5HDGDSWDomR 'HÂżQLWLYD D VHUYLGRUD PXQLFLSDO $1$ CLĂ UDIA RIBEIRO DE SOUZA GARBELINI, Professora, matrĂcula 8.162, de acordo com a conclusĂŁo da Junta MĂŠdica, com base no Art. 11 da Lei Complementar nÂş. 011/98, a contar de 25 de novembro de 2016. GABINETE DO PREFEITO, em 25 de Novembro de 2016. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.832 /2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 40907/2015,

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercĂcio, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, do cargo correspondente, a contar da data abaixo: MAT NOME CARGO PROC DATA 1178 JOSĂ&#x2030; GERALDO SOBRAL LIXA MEDICO DIAR. CIRURGIĂ&#x192;O GERAL 170978/2016 21/03/2016

RESOLVE conceder ReduĂ§ĂŁo de Carga HorĂĄria em 50% (Art. 105 da Lei Complementar n.Âş 11/98), para o Servidor CARLOS JOSĂ&#x2030; LEMOS DE REZENDE, MĂŠdico, matrĂculas 22.700/41.814, no perĂodo de 25/11/2016 a 24/11/2017, de acordo com a conclusĂŁo da Junta MĂŠdica.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 25 de Novembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 25 de Novembro de 2016.

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente - FMHM

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SĂ BADO, 26 DE NOVEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE_FMS

Edital de ConvocaĂ§ĂŁo de AssemblĂŠia Geral para eleiĂ§ĂŁo da Diretoria para o BiĂŞnio 2017/2019 O Iate Clube Rio das Ostras com sede na rua Izarina LourenĂ§o Cabral nÂ° 48 Centro - Rio das Ostras â&#x20AC;&#x201C; RJ, vem representado pelo seu Comodoro, o Sr. Ricardo Jose Almeida Fasano, conforme suas atribuiĂ§Ăľes no Estatuto Social Cap. X, art.57 parĂĄgrafo 1Â°, atravĂŠs do presente Edital, vem convocar Ă todos os seus associados em dia com suas contribuiĂ§Ăľes sociais, Ă comparecer na sede do Iate Clube Rio das Ostras para votar na eleiĂ§ĂŁo para nova Diretoria para o BiĂŞnio 2017/2019, no dia 28/01/2017 das 09:00h atĂŠ Ă s 17:00hs na sede do Iate Clube Rio das Ostras. Rio das Ostras, 25 de Novembro de 2016. Atenciosamente, Ricardo Jose Almeida Fasano (COMODORO)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO ADIAMENTO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O SINE DIE PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 050/2016 A CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ , atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, torna pĂşblico, o aviso de adiamento â&#x20AC;&#x153;SINE DIEâ&#x20AC;? da SessĂŁo PĂşblica que seria realizada no dia 29/11/2016 Ă s 10:30hs referente ao Edital nÂ° 050/2016, devido a solicitaĂ§ĂŁo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme OfĂcio SGE/CEE nÂ° 177/2016 TCE/RJ.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL - PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 060 / 2016 - FMS REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS - REMARCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E AMPLA PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x192;O O FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE _ FMS, torna pĂşblico para conhecimento GRV LQWHUHVVDGRV TXH D OLFLWDomR DGLDGD ÂłVLQH GLHÂ´ ÂżFD UHPDUFDGD SDUD R GLD 12 de dezembro de 2016, Ă s 10:00h, a data de recebimento das documentaĂ§Ăľes de credenciamentos e os envelopes de propostas e habilitaĂ§ĂŁo, sem alteraĂ§ĂŁo, Ă realizar-se na sala de reuniĂŁo da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo â&#x20AC;&#x201C; CPL/PMM, situada Ă Avenida Presidente Feliciano SodrĂŠ nÂş 534, tĂŠrreo, Centro, na cidade de MacaĂŠ /RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL no 060 / 2016 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O, em sistema de registro de preĂ§os, e, exclusivo para empreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, e, ampla participaĂ§ĂŁo, de acordo com as leis em vigĂŞncia. Os interessados poderĂŁo obter informaĂ§Ăľes e/ou adquirir o Edital e seus anexos na ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo/Equipe de PregĂŁo situada Ă Avenida Presidente SodrĂŠ nÂş 534, tĂŠrreo, Centro, na cidade de MacaĂŠ /RJ, de segunda a sexta-feira no horĂĄrio de 08:00h Ă s 12:00h e de 14:00h Ă s 17:00h â&#x20AC;&#x201C; tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 251/252 â&#x20AC;&#x201C; (pregao@macae.rj.gov.br), e ainda, obter informaĂ§Ăľes e/ou edital, na Ăntegra, via Portal da TransparĂŞncia, localizado no sĂtio eletrĂ´nico da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ (www.macae.rj.gov.br). Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES / TESTES LABORATORIAIS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaĂşde â&#x20AC;&#x201C; SEMUSA, com cessĂŁo de equipamentos, conforme discriminados nos anexos I (Termo de ReferĂŞncia - Rev.2), II _ A e B (Planilha de PreĂ§os UnitĂĄrios), III (Minuta da Ata de Registro de PreĂ§os) e IV (Minuta de Contrato de Comodato). MacaĂŠ-RJ, 25 de novembro de 2016. MĂ RCIO DA MATA PREGOEIRO â&#x20AC;&#x201C; COMISSĂ&#x192;O 05 - COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE_FMS

MacaĂŠ-RJ, 25 de novembro de 2016 Gabriele Vidal Souza Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL - PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL - NÂş 068 / 2016 - FMS EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E AMPLA PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

A CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ torna pĂşblico a revogaĂ§ĂŁo da dispensa de licitaĂ§ĂŁo, que tem por objeto a CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE SERVIĂ&#x2021;OS DE RESERVA, EMISSĂ&#x192;O, MARCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E PAGAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AĂ&#x2030;REAS, em favor da empresa AVIPAM TURISMO E TECNOLOGIA LTDA, conforme motivos e fundamentos constantes nos autos do processo em epĂgrafe.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE _ FMS, torna pĂşblico para conhecimento dos interessados, que farĂĄ realizar no dia 13 de dezembro de 2016, Ă s 10:00hs, na sala de reuniĂŁo da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo â&#x20AC;&#x201C; CPL/PMM, situada Ă Avenida Presidente Feliciano SodrĂŠ nÂş 534, tĂŠrreo, Centro, na cidade de MacaĂŠ /RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL no 068 / 2016 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O, e, exclusivo para empreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, e, ampla participaĂ§ĂŁo, de acordo com as leis em vigĂŞncia. Os interessados poderĂŁo obter informaĂ§Ăľes e/ou adquirir o Edital e seus anexos na ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo/Equipe de PregĂŁo situada Ă Avenida Presidente SodrĂŠ nÂş 534, tĂŠrreo, Centro, na cidade de MacaĂŠ /RJ, de segunda a sexta-feira no horĂĄrio de 08:00h Ă s 12:00h e de 14:00h Ă s 17:00h â&#x20AC;&#x201C; tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 251/252 â&#x20AC;&#x201C; (pregao@macae.rj.gov.br), e ainda, obter informaĂ§Ăľes e/ou edital, na Ăntegra, via Portal da TransparĂŞncia, localizado no sĂtio eletrĂ´nico da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ (www.macae.rj.gov.br). Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EQUIPAMENTOS visando atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de SaĂşde, conforme discriminados nos anexos I (Termo de ReferĂŞncia), II _ A e B (Planilha de PreĂ§os UnitĂĄrios) e III (Minuta Contratual de Garantia).

MacaĂŠ, 25 de novembro de 2016.

MacaĂŠ-RJ, 25 de novembro de 2016.

EDUARDO CARDOSO GONĂ&#x2021;ALVES DA SILVA PRESIDENTE

MĂ RCIO DA MATA PREGOEIRO â&#x20AC;&#x201C; COMISSĂ&#x192;O 05 - COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ° 2019/2016 DISPENSA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

I - EspĂŠcie: 3Âş (Terceiro) Termo de Aditamento de Contrato de locaĂ§ĂŁo de ImĂłveis â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 470/2015. II â&#x20AC;&#x201C; Termo de Aditamento: ProrrogaĂ§ĂŁo de prazo e reduĂ§ĂŁo de valor â&#x20AC;&#x201C; Contrato nÂş 001/2014. III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: NĂŁo se aplica. IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programa de Trabalho nÂ° 041220053.2.168. Elemento de Despesa nÂ° 339039.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros ServiĂ§os de Terceiros â&#x20AC;&#x201C; P.E. CĂłdigo Reduzido 2948 V â&#x20AC;&#x201C; NĂşmero do Empenho: nÂ° 001496/2016 VI â&#x20AC;&#x201C; Prazo Aditivado: 24 meses. VII â&#x20AC;&#x201C; Data da Assinatura: 17/06/2016 VIII â&#x20AC;&#x201C; Valor do termo de aditamento: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil) mensais. IX â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e REAL TRANSTUR E TURISMO DE MACAĂ&#x2030; LTDA. MacaĂŠ, 22 de novembro de 2016. ANTONIO NUNES PIRES FILHO SecretĂĄrio Municipal de Obras

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE_FMS AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL - PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL - NÂş 069 / 2016 - FMS REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE _ FMS, torna pĂşblico para conhecimento dos interessados, que farĂĄ realizar no dia 12 de dezembro de 2016, Ă s 14:00hs, na sala de reuniĂŁo da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo â&#x20AC;&#x201C; CPL/PMM, situada Ă Avenida Presidente Feliciano SodrĂŠ nÂş 534, tĂŠrreo, Centro, na cidade de MacaĂŠ / RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL no 069 / 2016 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O, em sistema de registro de preĂ§os, e, exclusivo para empreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, de acordo com as leis em vigĂŞncia. Os interessados poderĂŁo obter informaĂ§Ăľes e/ou adquirir o Edital e seus anexos na ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo/Equipe de PregĂŁo situada Ă Avenida Presidente SodrĂŠ nÂş 534, tĂŠrreo, Centro, na cidade de MacaĂŠ /RJ, de segunda a sexta-feira no horĂĄrio de 08:00h Ă s 12:00h e de 14:00h Ă s 17:00h â&#x20AC;&#x201C; tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 251/252 â&#x20AC;&#x201C; (pregao@macae.rj.gov.br), e ainda, obter informaĂ§Ăľes e/ou edital, na Ăntegra, via Portal da TransparĂŞncia, localizado no sĂtio eletrĂ´nico da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ (www.macae.rj.gov.br). Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE INSUMOS (microcuvetas kit de controle de nĂveis baixo, mĂŠdio e alto de hemoglobina) visando atender as necessidades do Centro de Hemoterapia da Secretaria Municipal de SaĂşde - SEMUSA, conforme discriminados nos anexos I (Termo de ReferĂŞncia), II (Planilha de PreĂ§os UnitĂĄrios), III (Minuta da Ata de Registro de PreĂ§os) e (Minuta de Contrato de Comodato). MacaĂŠ-RJ, 25 de novembro de 2016. MĂ RCIO DA MATA PREGOEIRO â&#x20AC;&#x201C; COMISSĂ&#x192;O 05 - COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 1.831 /2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE_FMS

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj AVISO DE EDITAL PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 093/2016 OBJETO: Registro de PreĂ§os para a aquisiĂ§ĂŁo de pneus novos (primeira vida), devidamente certificado pelo INMETRO, para equiparem os veĂculos oficiais que transportam alunos da rede municipal de ensino. PRAZO DE ENTREGA: Em atĂŠ 10 (dez) dias, apĂłs a data de emissĂŁo da Nota de Empenho. VALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORĂ RIO: 15/12/2016 â&#x20AC;&#x201C; 09:30 horas. LOCAL: PrĂŠdio Administrativo da Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ â&#x20AC;&#x201C; ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo â&#x20AC;&#x201C; Rua Conde de Araruama, nÂş 425 â&#x20AC;&#x201C; Centro â&#x20AC;&#x201C; QuissamĂŁ â&#x20AC;&#x201C; RJ. CRITĂ&#x2030;RIO DE JULGAMENTO: Menor PreĂ§o por item. CONDIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposiĂ§ĂŁo dos interessados para consulta e a retirada dar-se-ĂĄ mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto original HP 950, de segunda a quinta-feira, no horĂĄrio de 08:00 Ă s 11:00 horas e de 13:30 Ă s 16:00 horas, e na sexta-feira no horĂĄrio de 08:00 Ă s 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderĂĄ ser obtido atravĂŠs do site http://www.quissama.rj.gov.br.

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL - PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL - NÂş 070 / 2016 - FMS EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

RESOLVE considerar licenciada as Servidores abaixo relacionadas, no perĂodo correspondente, de acordo com o Art. 74 da Lei Complementar nÂş. 011/98, artigo alterado pela Lei Complementar nÂş. 095/08. NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Adriana Rodrigues Batista de Souza-21.796 39602/2016 17/11/2016 a 15/05/2017 Ana Lucia Raymundo-44.642 39507/2016 07/11/2016 a 05/05/2017 Camila da Silva Pereira da ConceiĂ§ĂŁo-44.289 36017/2016 17/10/2016 a 14/04/2017 Edilene Silva GonĂ§alves-10.429 39360/2016 13/11/2016 a 11/05/2017 Gessica Soares de SĂĄ Mota-38.788 38788/2016 16/11/2016 a 14/05/2017 PatrĂcia Zaneli Arthidoro-46.333 39473/2016 16/11/2016 a 14/05/2017 GABINETE DO PREFEITO, em 25 de Novembro de 2016. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE _ FMS, torna pĂşblico para conhecimento dos interessados, que farĂĄ realizar no dia 12 de dezembro de 2016, Ă s 16:00hs, na sala de reuniĂŁo da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo â&#x20AC;&#x201C; CPL/ PMM, situada Ă Avenida Presidente Feliciano SodrĂŠ nÂş 534, tĂŠrreo, Centro, na cidade de MacaĂŠ /RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL no 070 / 2016 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O, e, exclusivo para empreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, de acordo com as leis em vigĂŞncia. Os interessados poderĂŁo obter informaĂ§Ăľes e/ou adquirir o Edital e seus anexos na ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo/Equipe de PregĂŁo Ă Avenida Presidente Feliciano SodrĂŠ nÂş 534, tĂŠrreo, Centro, na cidade de MacaĂŠ /RJ, de segunda a sexta-feira no horĂĄrio de 08:00h Ă s 12:00h e de 14:00h Ă s 17:00h â&#x20AC;&#x201C; tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 251/252 â&#x20AC;&#x201C; (pregao@macae.rj.gov.br), e ainda, obter informaĂ§Ăľes e/ou edital, na Ăntegra, via Portal da TransparĂŞncia, localizado no sĂtio eletrĂ´nico da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ (www.macae.rj.gov.br). Objeto: PRESTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE SERVIĂ&#x2021;OS DE REALIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EXAME DE SEQUENCIAMENTO EXĂ&#x201D;MICO COMPLETO visando atender usuĂĄrio (paciente) do Sistema Ă&#x161;nico de SaĂşde, conforme discriminados nos anexos I (Termo de ReferĂŞncia_rev.1), II (Planilha de PreĂ§os UnitĂĄrios) e III (Minuta Contratual).

I. EspĂŠcie: ProrrogaĂ§ĂŁo de ofĂcio do ConvĂŞnio nÂş 007/2014 â&#x20AC;&#x201C; Processo Administrativo FMAS n. 111/2016. II. Objeto: ProrrogaĂ§ĂŁo de ofĂcio com espeque na clĂĄusula 2.1, â&#x20AC;&#x153;gâ&#x20AC;? e consequente adequaĂ§ĂŁo do plano de trabalho. III. CrĂŠdito: NĂŁo se aplica IV. Prazo: 2 FRQYrQLR ÂżFD SURUURJDGR DWp GH GH]HPEUR GH V. Partes: 0XQLFtSLR GH 0DFDp UHSUHVHQWDGR SHOD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e NĂşcleo de DanĂ§a Portadores GH $OHJULD 1'3$ 0DFDp

MacaĂŠ-RJ, 25 de novembro de 2016.

0DFDp GH RXWXEUR GH

MĂ RCIO DA MATA PREGOEIRO â&#x20AC;&#x201C; COMISSĂ&#x192;O 05 - COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

NILMARA VALADARES DA SILVA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE PRORROGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE OFĂ?CIO DE CONVĂ&#x160;NIO

QuissamĂŁ (RJ), 25 de Novembro de 2016. Quelen Moreira de Souza Pregoeira

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030; PORTARIA N Âş 227/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercĂcio, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, do cargo correspondente, a contar da data abaixo: MAT NOME CARGO PROC DATA 1694 VIVIANE SOARES BONIFĂ CIO TECNICA DE ENFERMAGEM 172780/2016 16/11/2016 Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 25 de Novembro de 2016. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente - FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030; PORTARIA N Âş 226/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercĂcio, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, do cargo correspondente, a contar da data abaixo: MAT NOME CARGO PROC DATA 1430 JAQUELINE DE SOUZA COUTINHO TECNICA DE ENFERMAGEM 27949/2016 06/09/2016 Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 25 de Novembro de 2016. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente - FMHM

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 26 DE NOVEMBRO DE 2016

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Alunos de violino se apresentam em Barra de São João Apresentação especial de fim de ano conta com a participação de alunos formados pelo projeto Estrada Cultural PÁGINA 03

Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba Museu de arqueologia preserva cultura e história dos primeiros habitantes de Rio das Ostras e de regiões fluminenses Esio Bellido

Inaugurado em 1999, o Museu Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba é aberto à visitação pública com exposição permanente de peças catalogadas por época, origem e denominação pelo Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB), em reconstituição da pré-história da região. Possui uma área escavada com restos de esqueletos e exposição de objetos de adorno, ostras gigantes, conchas, pedras (batedores e quebra-coquinhos), que caracterizam a ocupação de uma antiga civilização estimada entre 4 mil e 2 mil anos. O Sítio Arqueológico foi registrado com o nome Tarioba pelo próprio IAB em 1967. O termo sambaqui é de origem tupi-guarani e significa acúmulo de conchas. Em 2003, sofreu importante revitalização com instalação de sistema interno de som, vitrines e projeto de iluminação novos para melhor visualização do material exposto. É um dos poucos museus de arqueologia “in situ” do Brasil, ou seja, o material que está exposto permanece de forma como foi encontrado. Posteriormente foram realizadas escavações no local e encontradas vinte e uma ossadas das quais quatro estão

expostas. Estas ossadas eram de indivíduos de grupos sambaquieiros que ocuparam a região do litoral fluminense há mais de 7 mil anos. Unidade Social A unidade social representada pelos sambaquis pode ser identificada através da caracterização de um “sítio”, espaço diferenciado que, pelo seu volume, destaca-se na paisagem. No Sambaqui, ocorre a associação espacial de três importantes domínios da vida cotidiana: o espaço da moradia, o local dos mortos e o de acumulação de restos faunísticos relacionados com a dieta de seus construtores. O sambaqui era um lugar particular, resultado da concentração de material orgânico que certamente tinha implicações no desenrolar do dia-a-dia. Estes “sítios” constituem um lugar peculiar, construído principalmente com conchas de moluscos e apresentando condições especiais no que se refere a textura, relevo e odores. O Museu Sambaqui da Tarioba apresenta instigante material com vestígios da mais remota ocupação populacional que se tem notícia na região. Trata-se de acervo importante para pesquisas sobre a relação do homem com o território fluminense.

Reforma Em 2015 o Museu de Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba recebeu uma importante reforma estrutural. Preservando a maior parte das peças exatamente no local e da forma encontradas, o museu é referência em todo o Brasil, atraindo estudiosos de diversos lugares. A unidade permite ao visitante conhecer de perto a história dos Sambaquianos, os primeiros habitantes desta Região.

Acervo No museu, o visitante encontra três ossadas completas dos Sambaquianos, que viveram na região há cerca de 3500 anos. Peças, maquetes e um busto de um dos primeiros habitantes ajudam contar a história do cotidiano desta comunidade pré-histórica, que vivia da caça, da pesca e coleta. Além do material pré-histórico, o museu possui acervo de outros cinco sítios históricos, encontrados na cidade entre os anos de 1999 e 2002. Entre os objetos estão uma urna tupi-guarani e uma lamparina greco-romana, encontrada no terreno da própria Casa de Cultura Bento Costa Júnior. O museu funcionará de terça a domingo, de 13h às 18h, com ingressos a R$ 5, inteira, e R$ 2,5 (meia-entrada) - para crianças até 10 anos e maiores de 65 anos. Alunos e professores da Rede Pública, além de guias de turismo têm gratuidade.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 26 DE NOVEMBRO DE 2016

EVENTO DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Damasceno encontra o celular de Massao. César e Massao fogem. Wagner tenta conter o nervosismo e Alice percebe. Lenita pede para Felipe ajudar Sirlene com sua mudança. César repreende Massao e convoca Mano para ajudá-los. Mario pensa em incentivar os empresários a capacitarem os adultos da comunidade. Patrick sugere que Alice contrate um perito para analisar os sinalizadores artesanais. César manda João Amaro resgatar o celular de Massao com Damasceno. Carolina convida Mario para sair.

Rock Story

5º Festival de Vinhos de Rio das Ostras acontece neste sábado, dia 26 Ao todo serão degustados mais de 200 rótulos de vinhos e espumantes nacionais e importados Os amantes do vinho e espumante não podem ficar de fora do 5º Festival de Vinhos de Rio das Ostras. O evento acontece neste sábado, dia 26, no Centro Convenções do Vilarejo Praia Hotel, das 15 às 22 horas. Ao todo serão degustados mais de 200 rótulos de vinhos e espumantes nacionais e importados. Esse ano o festival conta ainda com workshops de gastronomia, degustações VIPs, além de uma praça de alimentação com food trucks a preços especiais. A novidade deste ano tam-

responsável pelo evento. O 5º Festival de Vinhos contará com a presença de vinícolas e importadoras conceituadas como a Casa Valduga, Lídio Carraro, Don Guerino, Casa Flora, Domno do Brasil, BERKMANN, DOCWINE, Adega Alentejana e Luiz Argenta. Os convites estão à venda pelo site www. festivaldevinhos.com, no Armazém Cocoricó, situado na Av. Governador Roberto da Silveira, 326, Costazul, Rio das Ostras (RJ) ou no local do evento.

bém ficará por conta de uma das parceiras do evento, a Maison de La Musique, uma empresa do seguimento de produtos hight-end e acústica. Em parceria com um sommelier, eles farão a harmonização de músicas com vinhos e espumantes. O festival, que no último ano reuniu cerca de 1.000 pessoas, é considerado atualmente um dos maiores eventos do gênero destinado ao consumidor final em todo o estado e vem colaborando amplamente para a difusão e

fortalecimento da cultura do vinho no interior do Rio de Janeiro. - Temos o cuidado de oferecer os melhores produtos aos nossos clientes, sempre com o auxílio de profissionais especializados, que orientam a todos na escolha. Até mesmo aqueles que pouco entendem sobre vinho saem de lá fascinados e interessados por essa cultura. Acredito que esteja aí o sucesso do nosso evento – explicou Leonardo Khouri, sócio proprietário do Armazém Cocoricó, empresa

Programação

Planet Cinemas TÔ RYCA

Selminha, gastadora compulsiva e sem nenhum crédito na praça, encara um desafio maluco: ela receberá uma herança de R$ 300 milhões se conseguir gastar R$ 30 milhões em apenas um mês. O problema é que as regras do desafio a proíbem de adquirir qualquer bem e limitam os valores que ela pode gastar em doações e loterias...

CEGONHAS - A HISTÓRIA QUE NÃO TE CONTARAM

Júlia conta para Nelson seu plano para capturar Alex. Zacarias decide ir com Gui para Goiânia. Nicolau se emociona na reunião com o grupo de apoio e tenta revelar sua doença para os pais. Lázaro convida Diana para jantar. Edith comenta com Nelson que desconfiou de Júlia. Diana avisa a Léo que irá se encontrar com Lázaro. Júlia conta para Gui seu plano contra Alex. Léo decide ir à casa de Gordo e Chiara não gosta.

O que rolou Júlia faz confidência sobre Gui: ‘Nem eu entendo como isso foi acontecer’. Já Vanessa elogia Diana e diz que o roqueiro nunca vai achar mulher igual

A Lei do Amor Letícia consola Tiago pelo sumiço de Isabela. Luciane descobre que Camila ganhou olho roxo durante programa e dá conselho. Zelito avança sobre Tiago e o acusa de ter matado Isabela. Luciane conta para Mág que Camila se prostitui e exige atitude. Zelito pede para Jéssica descobrir se Tião sumiu com Isabela. Letícia leva fora de Tiago. Zelito confirma que Tião é o responsável pelo sumiço de Isabela. Zelito jura vingança a Tião.

O que rolou Gibson confirma a morte Zelito avança sobre Tiago e o de Zé Maria, e Kiki seIsabela. acusa de ter matado desespera. ‘Eu livreiaparece você Amigo da garçonete do mansão: seu carrasco’, diz ele na ‘Foi você, não foi? à filha Confessa!’

Shopping PLAZA MACAÉ ASSASSINO A PREÇO FIXO 2 A RESSURREIÇÃO

O matador profissional Arthur Bishop (Jason Statham, de “Os Mercenários”) quer deixar seu passado negro para trás. No entanto a sua paz dura pouco quando surge um trabalho, realizar três assassinatos impossíveis, que só ele é capaz de cometer.

KUBO E AS CORDAS MÁGICAS

Cegonhas entregam bebês... ou pelo menos eles costumavam. Agora eles oferecem pacotes para a gigante global da internet Cornerstore.com. Junior, um dos principais entregadores da companhia, está prestes a ser promovido quando ele acidentalmente ativa a máquina que faz bebês, produzindo uma adorável e totalmente não autorizada bebê.

Kubo vive no Japão com sua mãe. Ele acaba se tornando alvo de um espírito vingativo e passa a ser perseguido por monstros e também deuses. Nessa longa jornada de sobrevivência, Kubo precisa achar a armadura mágica usada por seu pai falecido, um guerreiro samurai, para acertar as contas com esse ser do mal.

OUIJA - ORIGEM DO MAL

INFERNO - O FILME

Nos anos 60, uma viúva é capaz de se comunicar com espíritos por meio do tabuleiro de Ouija. Ela faz isso para tirar dinheiro de pessoas céticas. Certa noite, a mulher usa o tabuleiro e acaba convocando, sem querer, uma entidade maligna que possui o corpo de sua filha caçula.

Robert Langdon (Tom Hanks), professor de Simbologia de Harvard, é levado para um mundo angustiante centrado em uma das obras literárias mais misteriosas da história: O Inferno, de Dante Alighieri. Em uma corrida contra o tempo, Langdon encara um inimigo assustador e enfrenta um enigma genial que o leva para uma clássica paisagem de arte, passagens secretas e ciência futurística.

É FADA

O LAR DAS CRIANÇAS PECULIARES

Geraldine (Kéfera Buchmann) é uma fada que perdeu suas asas por utilizar métodos pouco convencionais em suas missões. Sua última chance para recuperá-las será a missão Julia (Klara Castanho). Julia foi criada somente pelo pai, com muito amor e poucos recursos. Depois de anos, a mãe retorna e passa a questionar a educação de Julia.

Do visionário diretor Tim Burton, e baseado em um best-seller, esta é uma inesquecível experiência cinematográfica. Quando seu querido avô deixa pistas para Jake sobre um mistério que percorre diferentes mundos e tempos, ele encontra um lugar mágico conhecido como o Orfanato da Srta. Peregrine para Crianças Peculiares.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO, 26 DE NOVEMBRO DE 2016

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

É o momento de rever suas atitudes emocionais e compreender como elas influenciam no trabalho. É uma fase que você tende a um comportamento mais manipulador e controlador, o que pode gerar problemas. É preciso repensar os seus projetos, objetivos e relacionamentos.

Touro

21/04 a 20/05

Hoje temos uma conjunção do seu planeta regente, Vênus, com Plutão. A fase é de percepção do que anteriormente estava reprimido e inconsciente, taurino. Terapias em busca de autoconhecimento são fundamentais para superação de antigos padrões de atitude.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Necessidade de eliminar ou de transformar Nec totalmente uma situação emocional, geminiano. Cuidado com a tendência a um comportamento compulsivo na esfera emocional, sexual ou financeira. Esta é uma fase que testa o comprometimento e a solidez do seu vínculo emocional.

Câncer

21/06 a 21/07

Transformações muito profundas em seus Tran relacionamentos e parcerias, canceriano. Poder de uma parceria profissional que pode ressignificar os seus objetivos e propósitos. Questões muito delicadas surgem nas relações e é preciso ter maturidade para superar problemas.

Leão

22/07 a 21/08

Tendência a ter atritos com colegas de traTen balho, leonino. Momento em que você deve entender a influência das emoções sobre a saúde. Situações muito delicadas que devem lhe levar a repensar as suas atitudes emocionais.

Virgem

23/08 a 22/09

23/09 a 22/10

Uma profunda transformação interna está ocorrendo com os librianos. Situações conflitivas e delicadas no terreno familiar. Percepção da dificuldade de estabelecer acordos, pois há uma energia de discórdia e conflito.

Escorpião

Alunos de violino se apresentam em Barra de São João Apresentação especial de fim de ano conta com a participação de alunos formados pelo projeto Estrada Cultural Esio Bellido

Um momento muito intenso emocionalmente, mas também de muitos desafios e tensões. Cuidado com comportamentos possessivos e controladores que levam a problemas na vida amorosa. Transformação de situações emocionais e força de projetos criativos.

Libra

EVENTO

23/10 a 21/11

Os alunos de violino formados pelo projeto Estrada Cultural, realizado no distrito de Barra de São João, farão uma apresentação especial de fim de ano na próxima segunda-feira (28), às 14h, na Biblioteca Carlos Drummond de Andrade, localizada no distrito. A ação tem entrada gratuita e é promovida por meio da Fundação Cultural de Casimiro de Abreu em parceria com o projeto. A apresentação conta com a participação de 17 estudantes

com idades entre 7 e 14 anos e que irão mostrar, por meio das canções selecionadas, a evolução que tiveram com as aulas ministradas desde fevereiro de 2016. Segundo o presidente da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, Gustavo Marchiori, esta é uma parceria importante para trazer mais o ensinamento de instrumentos para os jovens moradores. “Todos os estudantes do projeto Estrada Cultural souberam aproveitar a oportunidade e agora estão mostrando esse excelente resultado”, disse. O Estrada Cultural tem

o objetivo de profissionalizar jovens moradores de Casimiro de Abreu nos estudos de violino. As aulas acontecem às terças e quintas-feiras na Biblioteca, que fica na Rua Bernardo Gomes, 734, na Beira-Rio, em Barra de São João. Estrada Cultural O Projeto Estrada Cultural nasce de uma crença de que as artes se aliam na transformação social e cultural de crianças, adolescentes e jovens. O projeto começou com o ensino da música na

Comunidade da Maré, no Rio de Janeiro. A ideia é formar crianças na música, fomentando o desabrochar de cidadãos conscientes, sensíveis, disciplinados e responsáveis. Transforma-los também, eventualmente, até em grandes músicos clássicos. O Estrada Cultural conta com o apoio da State Grid Brasil que criou a Orquestra Maré do Amanhã e ensina música a 200 crianças da Comunidade e também na Penha. São 300 crianças ao todo, da Maré, Penha, Caju, Xerém e em outras localidades do interior do Estado do Rio de Janeiro. DIVULGAÇÃO

Hoje temos Plutão, seu regente, em contato com o planeta Vênus, escorpiano. É uma fase em que você deve ter cuidado com comportamentos manipulativos e compulsivos. Questões desafiadoras envolvendo contatos profissionais e relações em geral.

Sagitário

22/11 a 21/12

Capacidade de reconstruir os seus objetiCap vos e atitudes emocionais. É um momento em que deve estar mais consciente de seus verdadeiros valores. As situações afetivas e materiais podem estar mudando radicalmente.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Esta é uma fase em que você necessita cuidar mais da saúde. Você agora percebe mais claramente o resultado de suas recentes ações. Bom momento para se concentrar na resolução de pendências.

Aquário

21/01 a 19/02

Momento de profundas reflexões sobre Mom amor, parceria e relacionamento. É uma fase em que você deve dar um fim a antigas situações que vêm se arrastando a muito tempo. Dificuldades podem se apresentar em relacionamentos, cuidado com a compulsão.

Peixes

20/02 a 20/03

Um momento bastante delicado para as relações de amizade e os projetos de trabalho. É necessário que você se conscientize de fatores anteriormente reprimidos ou ocultos de seu comportamento. Poderá conhecer pessoas ou estabelecer contatos que transformem a sua vida.

Biblioteca Municipal Carlos Drummond de Andrade em Barra de São João, irá sediar evento do Projeto Estrada Cultural

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 26 DE NOVEMBRO DE 2016

CADERNO D

Estilo Nobre MARLI SIMAS

marlisimas@gmail.com

Dra. Ana Cristina ( secretária de saúde R.O) com esposo e filhos

Confraternização da Associação Médica de Rio das Ostra (ASSOMERO) Drs. Roberto Silva, Sérgio Pina e Marcelo Raposo

No úl mo dia 19, aconteceu a festa de confraternização da ASSOMERO, com homenagens e sorteios, quando foi entregue o troféu “Dr. João Horto da Silva”, sendo os médicos homenageados com o tulo “ Médico do Ano 2016”, os doutores Marcelo Raposo e Roberto Silva. O evento teve com parceiros, UNIMED, UNICRED, Farmácia Ciências Magistral, Clínica Imonulagos e Ins tuto de Medicina Nuclear, contando também, com a presença da Escola de Dança Jayme Aroxa, que alegrou a tarde com apresentação de vários modelos e es los de dança aos associados. O presidente da ASSOMERO, dr. Sérgio Osmar Pina Servino, considerou muito gra ﬁcante poder entregar o prêmio aos médicos homenageados, dizendo da importância do seu trabalho para a medicina riostrense, e que con nuem nessa trajetória como exemplo aos que iniciam na proﬁssão de médica com dedicação e amor.Também presente no evento a Secretária de Saúde RO, dra. Ana Cris na.

Dr. Marcelo e dra. Marcele com familiares

Loide Rosa e Denise Nogueira ( Medicina Nuclear

Dra. Valéria com esposo dr. Sérgi Pina

Dr. Paulo Arthur e sua esposa

Tainã Magalhães com esposo Ivo ( Imunolagos)

Drs. Paulo Marques e Roberto Silva

Maria Madalena Bastos (Medicina Nuclear) e Greicilane (secretária Assomero)

Dr. Getúlio Cabral ( chefe do pronto socorro RO) com familiares

Dr. Eguiberto Castilhos e esposa

Dra. Lenise Pedrosa com filha e o esposo ( sub.secretário saúde RO)

Grupo da escola de dança Jaime Aroxa

Drs. José Carlos Siqueira e Sérgio Pina

Ana Paula Barcelos ( gerente UNICRED- Macaé),com a filha

Dra.Sandra, dr. Sérgio e Patrícia