Diário da Costa do Sol 30/11/2016

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COLUNA

Acompanhe todas as quarta-feiras a coluna de Jô Moraes, com eventos sociais, festas, aniversários e baladas de Araruama | CADERNO D EVENTO

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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Capoeira é destaque em Congresso Internacional em Barra de São João Evento que começa hoje (30) acontece paralelamente com a XXVI Reunião Brasileira dos Professores de Capoeira. CADERNO D

Macaé/RJ | Quarta-feira, 30 de novembro de 2016 | Número 3990 | Ano 13

Votação de Reforma Administrativa de Macaé é novamente adiada na Câmara Municipal Novo prazo previsto para a votação do projeto é para daqui nove dias DIVULGAÇÃO

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TIAGO FERREIRA

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LUTO

Ex-jogador do Macaé está entre as 75 vítimas do acidente aéreo com time da Chapecoense O mundo está de luto. O heroico time da Chapecoense – que na última semana havia emocionado o Brasil com uma dramática classificação à final da Copa Sul-Americana -, mais uma vez ganhou as manchetes nesta terça-feira, dia 29.

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ALERJ

O avião que levava a delegação da Chapecoense tinha como destino a cidade de Medellín, onde nesta quarta-feira, dia 30, a equipe iria encarar o Atlético Nacional pelo confronto de ida da final da Copa Sul-Americana

Na tripulação estava o zagueiro Filipe Machado campeão do Brasileiro da Série C pelo Macaé em 2014 e um dos ídolos da história recente do clube

Deputado Carlos Augusto defende manutenção dos aluguéis sociais no Estado PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO

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ACERVO

MOBILIDADE

Após passar um período em Búzios, Museu do Surf volta a Cabo Frio

Trânsito em Macaé passará por alterações nos próximos dias PÁGINA 06

Mais de 800 pranchas garimpadas em todo o mundo, carros usados por surfistas nas décadas de 60 e 70 e filmes sobre surf fazem parte do acervo do Museu Internacional do Surf de Búzios, que passou pela cidade há dois anos, no fim de 2014. Fechado há quatro anos em Cabo Frio e passando por Búzios, o Museu Internacional do Surf vai reabrir as portas na primeira semana de 2017 nas terras cabofrienses.

GUGA MALHEIROS

Antes de ser fechado, o Museu tinha recebido mais de 600 mil visitantes ainda funcionando em dependências provisórias

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CABO FRIO

PROJETO

População organiza manifesto contra o fim da Casa do Idoso no distrito de Tamoios

Moradores de Búzios podem fazer cadastro para tarifa social na conta de água

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POLÍCIA

PM apreende armas e drogas em Macaé e São Pedro da Aldeia PÁGINA 05 LESÃO CORPORAL

Homem é preso após queimar criança com água quente em Rio das Ostras PÁGINA 05 RODOVIAS

Acidentes deixam dois mortos na Região dos Lagos PÁGINA 05


02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O governo brasileiro colocou à disposição da Colômbia equipes das Forças Armadas especializadas em resgate e apuração de tragédias para dar suporte na investigação da queda do avião do time da Chapecoense que matou 75 pessoas na madrugada desta terça-feira (29). A equipe seguia para Medellín onde disputaria hoje (30) a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional do país. “Nós disponibilizamos uma equipe da PARA-SAR [sigla em inglês pela qual é conhecido o Esquadrão Aeroterrestree de Salvamento], especializada em resgate de tragédias como essa, e também o Cenipa, que é o nosso Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aéreos. Nos colocamos à disposição da Colômbia. E o que mais for necessário no atendimento das vítimas, das famílias, da logística, da estrutura, nós estamos à disposição do governo [colombiano]”, anunciou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, em cerimônia de envio de novas tropas das Forças Armadas ao Haiti, realizada hoje de manhã (29) no Recife. De acordo com o ministro, o Brasil só

a chegar amanhã ao Brasil. “Estamos disponibilizando através da Aeronáutica um Hércules C-390 em Manaus pronto para trazer os corpos, o que deve demorar um pouco por causa a da liberação, identificação, lacração dos corpos”, estimou. Outros dois aviões estão de sobreaviso para se deslocar até a Colômbia caso necessário.

Brasil oferece apoio no resgate e na investigação de acidente da Chapecoense pode atuar na investigação da causa do acidente se for solicitado, já que o avião é boliviano e o território, colombiano. Mesmo assim, ele anunciou que vai designar uma comissão para acompanhar o caso. A Embaixada do Brasil em Bogotá também já foi acionada. Até agora, o governo da Colômbia não solicitou o auxílio brasileiro oficialmente. Jungmann informou que um avião parte do Brasil rumo a Medellín levando parentes dos mortos, o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, e integrantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas. Uma outra aeronave foi disponibilizada para trazer de volta os corpos das vítimas. A expectativa é que os corpos comecem

Embarque para o Haiti O ministro da Defesa esteve no Recife para acompanhar o embarque de 247 integrantes das Forças Armadas para integrar a Força de Paz da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (Minustah). Esta é a primeira etapa do envio de 990 homens e mulheres, que deve ocorrer até o dia 8 de dezembro. Esse é o 25º contingente brasileiro a usar os capacetes azuis das Nações Unidas. Recentemente, a ONU estendeu a presença da missão de paz no país até abril de 2017. Já são 12 anos de atuação no país caribenho desde 2004. Em respeito às vítimas do acidente, a cerimônia de envio dos militares ao Haiti não tocou o Hino Nacional e as demais canções previstas para o evento.

Agência de Trabalho forma idosas no curso de tricô e crochê - Os olhos da idosa Jurema Francisca brilharam ao ver todas as peças que conseguiu aprender no curso de tricô e crochê. Sapatinhos de bebê, luvas, gorros e roupinhas foram expostos para que todas as pessoas que estavam no Centro de Referência do Idoso (CCI), vissem o trabalho realizado com tanto zelo. O curso teve a duração de três meses e foi oferecido para a terceira idade. Jurema é uma das 15 alunas que concluíram e participaram da formatura, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (28). Como forma de terapia e entretenimento, o curso promovido pela Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (Agetrab), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, também contribui para os idosos terem uma opção de renda, além de ser um meio de convívio social. Moradora do bairro Ajuda de Cima, mãe de cinco filhos e avó de dois netos, Jurema aprendeu a fazer peças em tricô e crochê para presentear os familiares, fazer doações e garantir uma renda extra. “Posso vender as roupinhas para juntar um dinheiro, já ajuda a fazer uma feira”, contou. Segundo o diretor-presidente da Agetrab, Humberto Assumpção, é fundamental a realização de cursos voltados para a terceira idade. “É sempre importante promover políticas de inclusão para idosos, dar oportunidade para que eles desenvolvam atividades que se tornam um lazer, mas que também podem ser uma forma de renda”, frisou. A instrutora Lúcia Emerik conta que muitas alunas chegaram ao curso sem noção alguma de costura e hoje confeccionam lindos trabalhos. - Elas chegaram aqui sem saber pegar em uma agulha, hoje fazem até roupinhas, é satisfatório saber que são capazes. Aqui elas se ajudam, aprendem uma com as outras, formam novas amizades, e isso contribui até para melhora na saúde, temos alunas que saíram da depressão frequentando o nosso curso - afirma. A Agetrab fica na Rua Alfredo Backer 363, perto do Corpo de Bombeiros, no Centro de Macaé. DIVULGAÇÃO

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Governo brasileiro oferece apoio para resgate e investigação de acidente

Opinião

ESPINHOS NA ALMA

*JUAREZ ALVARENGA Nossa vida é uma coleção de detalhes, com seu avanço experimentamos quase tudo. Lembrando dos primeiros sonos que era sutil e magico. Ainda não tinha os efeitos mórbidos da vivencia, influenciando como se fosse um remédio anti sonífero.

Abrir nosso interior e buscar eliminar desassuste é tarefa hercúlea, somente capaz aos preocupados com sua saúde mental. Jogar nossos problemas para dentro de nossa alma como se joga lixo na lixeira é uma artimanha desastrosa. Devemos tentar selecionar nosso intimo como os vigilantes protegem os bancos. Nosso intimo é o caixa cheio de dinheiro, que deve ser protegido, para o bem viver de nossa existência. Hoje, olhando para trás vislumbramos alguns espinhos fixados em nossa alma. Desprendido do tempo presente, procuramos com sutilezas eliminar todos os

efeitos que os espinhos da alma geram. Alguns, de importância menor, só com o tempo e com certa facilidade desprenderam automaticamente. Outros, de essência mais complicada, insistem impregnar na alma e só saiu com tratores potentes. O importante é que nossa alma moderna passou pela vida como o de todo mundo com espinhos fixados, porém desprenderam totalmente como nuvens negras com que insiste clarear, novamente, com a força do sol potente. Não existe vida humana sem espinhos na alma, o que diferencia é a força intima de expurgar, totalmente e profundamente, seus efeitos geradores.

Se hoje, sua alma dança a musica da felicidade não é porque nunca foi tocada e sim, porque foi socorrida a tempo por armas potentes que nasce com passos sorrateiramente reais no espaço de seu interior. Se os espinhos da alma estão detonados pelo seu potente arsenal, deve sentir heróis de sua vida, pois não existem almas sem espinhos, com o decorrer do tempo e sim almas sem efeitos duradouros destes espinhos que são arrancados de seu contexto vivencial com inteligência e sabedoria.

*JUAREZ ALVARENGA ADVOGADO E ESCRITOR

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Atalaia atrai diversos grupos de visitantes durante a semana - Roteiro especial para quem quer conhecer e ficar mais próximo da natureza, o Parque Municipal Atalaia é opção perfeita para aprender de forma lúdica e se divertir bem perto da Mata Atlântica. A agenda da semana está completa, com visitas já nesta terça-feira (29), a partir das 9h e vai contar com a participação dos alunos do Ciep Municipalizado Maringá. Na quarta-feira (30), no mesmo horário, quem participa da visita é Escola Municipal Aroeira, que permanece no local até 16h30. E o mês de dezembro tem início com visita do CRAS Novo Visconde Alba Corral, a partir das 13h. Na sexta (2), a partir das 9h, são os alunos da EMEI Ângela Maria Pereira Félix que vão participar da programação do local. O Parque Municipal Atalaia é aberto à visitação de todos os públicos. No domingo (4), é a vez de um projeto da Igreja Adventista do Lagomar ser levado ao local que apresenta, aos visitantes, curiosidades sobre a fauna e flora local, com uma verdadeira aula na qual é possível também ouvir os sons da floresta por meio de uma caixa de som. A visitação pode ser feita de quarta-feira a domingo, de 9 às 16h. O espaço de uso mais frequente no Parque é o centro de educação ambiental, que possui um auditório com capacidade para 50 pessoas. No Parque, criado há 21 anos, são promovidos cursos, palestras e outros diversos tipos de encontros. Há também um refeitório amplo disponível para uso dos visitantes, parquinho para crianças e uma área com gramado próprio para brincadeiras e piquenique. Também é possível participar de trilhas e conferir uma bica de água natural. O agendamento prévio deve ser feito pelo e-mail: agendamento.atalaia@gmail.com.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100


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QUARTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016

LEGISLATIVO

POLÍTICA

A Reforma Administrativa de Macaé visa enxugar a máquina pública de modo que não haja caos nas contas do governo, a exemplo do que vem ocorrendo em municípios vizinhos.

Votação de Reforma Administrativa de Macaé é novamente adiada na Câmara Municipal Novo prazo previsto para a votação do projeto é para daqui nove dias IGOR FARIA

MACAÉ

Vereadores estudam pedir apoio à PM para coibir som alto na Lagoa de Imboassica Bertha Muniz

Bertha Muniz Foi mais uma vez adiada a votação da Reforma Administrativa proposta pelo Executivo, depois de uma breve discussão da matéria no plenário da Câmara Municipal de Macaé. Desta vez, o projeto irá passar novamente pelas comissões de Constituição de Justiça e de Finanças e Orçamentos para que sejam avaliadas outras nove propostas de emendas que chegaram ontem (29) à Câmara. De acordo com o presidente da Casa, o vereador Eduardo Cardoso (PPS), o Executivo solicitou ao Legislativo algumas correções em emendas que foram propostas pelos vereadores. O novo prazo previsto para a votação do projeto é para daqui nove dias. Há ainda a hipótese de uma sessão extraordinária para a aprovação ou reprovação da reforma, o que pode ocorrer ainda nesta semana. Na sessão de ontem (29), o líder do governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PMDB), voltou a explicar que o objetivo do projeto não é causar agravo ao funcionalismo público. “Confesso que pelo que li, não há nenhuma linha nesse projeto que prejudique os

O projeto pretende diminuir de 32 para 16 secretarias, extinguindo fundações e autarquias municipais

servidores. Se traz prejuízo, traz para os 1.500 cargos comissionados. Várias prefeituras do estado parcelaram os pagamentos dos seus funcionários e aqui isso não tem acontecido. Se tem uma coisa que é certa é o salário integral dos nossos servidores. O que deve ficar claro é que o prefeito não governa só para os 15 mil servidores e sim para os mais de 200 mil habitantes de Macaé que têm o direito de receberem um serviço público de qualidade”, destacou Julinho. O projeto pretende dimi-

nuir de 32 para 16 secretarias, extinguindo fundações e autarquias municipais. Com a nova reforma, o Prefeito Dr. Aluizio (PMDB) irá reduzir aproximadamente outros 1.400 cargos comissionados na administração municipal. A reforma pode gerar uma economia significativa para os cofres públicos de cerca 3 milhões de reais por mês, e 39 milhões por ano. A medida visa enxugar a máquina pública de modo que não haja caos nas contas do governo, a exemplo do que vem

ALERJ

ocorrendo em municípios vizinhos. A nova reforma prevê como secretarias municipais a Casa Civil; Procuradoria Geral; Controladoria Geral; Fazenda; Administração; Educação; Saúde; Infraestrutura; Esporte; Cultura; Agroeconomia; Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade; Ordem Pública; Mobilidade Urbana; Ambiente e Sustentabilidade; e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, que continuaria abrigando o Turismo.

Os carros com alto falante viraram um tormento para os moradores da Lagoa de Imboassica, em Macaé. A orla da praia é o alvo preferido dos infratores. Apesar da promulgação da nova lei do Conselho Nacional de Trânsito (Cotran), que está em vigor desde o último dia 1º de novembro, aos fins de semana dezenas de carros são vistos à beira-mar com som acima do permitido. O assunto foi pauta discussão na Câmara Municipal de Macaé na sessão de ontem, 29, quando os parlamentares foram unânimes quanto à ousadia dos motoristas que praticam a “exibição” sonora de seus veículos. Durante a conversa, os parlamentares definiram que irão requerer o apoio da Polícia Militar para a execução da lei em toda a orla. Segundo os vereadores, o maior problema para o não cumprimento da lei não é falta de fiscalização e punição. “Muitos abaixam o som com a chegada das equipes e depois voltam a aumentar o volume. A Mobilidade Urbana tem trabalhado arduamente em cima dessas infrações e multado os motoristas que desrespeitam

DESAPROVAÇÃO

as leis. Além da multa, os proprietários dos veículos perdem sete pontos na carteira de habilitação. O problema é que eles só vêem isso depois e ainda reclamam que o município quer arrecadar com as multas. O que a Mobilidade que é impor respeito”, salientou o vereador Paulo Antunes (PMDB). Com a nova resolução, os motoristas pegos com o som do veículo em volume alto, já estão sendo multados em R$ 195,23. A principal mudança é não ser mais preciso utilizar o decibelímetro para o agente de trânsito autuar o dono do carro. Antes, era necessário o uso do aparelho para verificar se o volume estava dentro do limite aceitável pela lei. Na semana passada, o vereador Julinho do Aeroporto (PMDB), já havia feito um requerimento à Mobilidade Urbana para que fossem instaladas nas praças do município placas informativas sobre a proibição do som automotivo. O órgão está de plantão 24 horas por dia para atender solicitações de moradores que tenham problemas com o não cumprimento da lei. As denúncias podem ser feitas através dos telefones: 2762 - 7333 e 2796-1626.

REQUERIMENTOS

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Pesquisa confirma rejeição de prefeitos da Região dos Lagos Thaiany Pieroni

Para o deputado Carlos Augusto, essa é uma ajuda de custo muito importante para as pessoas mais humildes que precisam desse recurso para complementar a renda familiar

Deputado Carlos Augusto defende manutenção dos aluguéis sociais no Estado Essa semana o deputado estadual, Carlos Augusto, saiu em defesa da manutenção dos aluguéis sociais durante reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O benefício, pago a famílias que residem em áreas de risco ou desabrigadas, faz parte do pacote de cortes anunciados pelo governo do Estado no início deste mês. Até quinta-feira, a Alerj irá votar um decreto legislativo anulando o decreto do executivo que extingue esse auxílio a partir de junho do próximo ano. Para o deputado Carlos

Augusto, essa é uma ajuda de custo muito importante para as pessoas mais humildes que precisam desse recurso para complementar a renda familiar, principalmente depois de terem passado por uma situação de imprevistos e dificuldades, como a perda do imóvel e até mesmo de familiares. “Sem falar que esse é um valor que representa muito pouco para a economia dos cofres públicos do Estado. Ao contrário do seu benefício, que é enorme”, defendeu o deputado. Na semana passada, em entrevista ao Bom dia Rio, a Defensoria Pública do

Estado explicou que, juridicamente, o Estado não pode extinguir o Aluguel Social. Segundo a Defensoria, a lei não permite mexer neste benefício porque são direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos. Ou seja, o Estado combinou com um número grande de famílias que as retiraria de suas casas e as inseriria em programas habitacionais. Enquanto essas unidades não estivessem prontas, o governo pagaria o Aluguel Social. Atualmente, cerca de 10 mil famílias em todo o Estado recebem o aluguel social no valor de R$ 500 reais.

O que a maior parte da população cabofriense está cansada de saber foi reafirmado em uma pesquisa realizada pelo site da UOL. Alair Corrêa, atual prefeito de Cabo Frio, está em primeiro lugar, no ranking dos piores prefeitos de todo o país. Entre os piores também estão os prefeitos de Araruama e Rio das Ostras. Até o momento, Alair Corrêa está com uma média de 0,68. Já com relação aos problemas que a cidade enfrenta, a população mostra que a corrupção é o que mais preocupa os cabo-frienses, 63,13% dos internautas votaram como este sendo o pior problema da cidade. Em segundo lugar está a educação com 14,32% dos votos, seguida

da saúde com 10,39%. Também são citados problemas como ruas esburacadas, coleta de lixo, segurança, entre outros. O ibope do prefeito de Araruama, Miguel Jeovani, também não fica muito atrás. Ele está com o terceiro lugar, entre os piores prefeitos com uma média de 2,19. Na votação entre os piores problemas, a saúde ficou com o primeiro lugar, sendo motivo de insatisfação para 35,82% dos internautas, em seguida a corrupção apareceu com 23,13% dos votos, e a segurança ficou em terceiro lugar. Já Sabino, prefeito de Rio das Ostras, ficou em sexto lugar, com uma média de 2,6. No ranking de problemas aparece corrupção, segurança e abastecimento de água. DIVULGAÇÃO

Alair Corrêa, prefeito de Cabo frio, conseguiu ficar com o primeiro lugar com uma média menor que um

Câmara aprova serviços para a segurança e mobilidade em Macaé Apresentados pelo vereador Júlio César de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto, três requerimentos para melhorar a segurança e a mobilidade foram aprovados na sessão desta terça-feira (29), na Câmara Municipal de Macaé. O primeiro solicita a inclusão de mais um auxiliar para os motoristas titulares das licenças de táxi. Atualmente, a legislação municipal só permite um auxiliar. Já o segundo requerimento pede a substituição dos postes de madeira por outros de concreto nos bairros Ajuda de Baixo e Novo Eldorado.“Os postes de madeira estão bastante deteriorados, podendo cair a qualquer momento, o que coloca em risco os moradores dessas localidades”, explicou Julinho. O terceiro requerimento solicita esclarecimento ao Executivo sobre a atuação dos agentes da Rec Parking, que administra o estacionamento rotativo no Centro da cidade. Segundo o vereador, os agentes da empresa estariam sendo bastante agressivos no trato com a população, o que o motivou a pedir informações sobre o poder desses agentes de multar o cidadão.


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QUARTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016

“Após passar um período em Búzios, ACERVO

CIDADES

Com 823 pranchas raras, entre outras atrações, o museu é o maior da América Latina e um dos três maiores do mundo em número de peças.

Museu do Surf volta a Cabo Frio

DIVULGAÇÃO

Mais de 800 pranchas garimpadas em todo o mundo, carros usados por surfistas nas décadas de 60 e 70 e filmes sobre surf fazem parte do acervo do Museu Internacional do Surf de Búzios, que passou pela cidade há dois anos, no fim de 2014. Fechado há quatro anos em Cabo Frio e passando por Búzios, o Museu Internacional do Surf vai reabrir as portas na primeira semana de 2017 nas terras cabofrienses. A volta do Museu foi confirmada pelo prefeito eleito Marquinho Mendes e pelo criador do Museu, o Telmo Moraes. Com 823 pranchas raras, entre outras atrações, o museu é o maior da América Latina e um dos três maiores do mundo em número de peças. Criado há 19 anos, o museu funcionou até 2012 em Cabo Frio, na Região dos Lagos, onde recebeu mais de 600 mil visitantes desde a sua inauguração. Telmo busca pranchas raras em todo o mundo e tem no seu acervo a prancha do americano Jess Clark, que ficou famoso ao surfar nas ondas da praia de Mavericks, na Califórnia, considerada uma das mais perigosas do planeta, quando tinha apenas 17 anos. Vitor Ribas, natural de Cabo Frio, tem um espaço especial no museu. Até 2014, o Victor era o brasileiro com a melhor colocação no circuito mundial de surf de 1999, ficando em terceiro lugar.

Antes de ser fechado, o Museu tinha recebido mais de 600 mil visitantes ainda funcionando em dependências provisórias

Antes de ser fechado, o Museu tinha recebido mais de 600 mil visitantes ainda funcionando em dependências provisórias. Foi feito um prédio na Praia do Forte, junto ao Teatro Municipal, para ser a sede do museu. O MIS, contudo, funcionou no local apenas por um dia porque não houve acordo com o prefeito Alair Corrêa. “O Museu do Surf era o destino fechado mais visitado de Cabo Frio. Jamais poderia ter sido fechado devido à sua importância para o turismo da cidade. O acervo é fantástico e certamente baterá recordes de visitação assim que for reaberto”, previu o prefeito eleito. Além das pranchas, o museu tem atrações como nove veí-

culos de época, totalmente originais, que eram usados pelos surfistas para transportar suas pranchas, que Telmo Mores garimpou em praias de várias partes do mundo. O acervo tem revistas e equipamentos antigos usados por surfistas, como uma parafina de 62 anos ainda na sua embalagem original. Telmo não se arrisca a apontar a prancha mais valiosa. “Quando você tem três filhos, você não aponta qual é o mais importante, o mais valioso. Assim funciona com as pranchas. Cada uma que selecionamos tem uma história, uma importância diferente. Estou muito feliz com a reabertura do museu”, disse Telmo Moraes. Durante mais de 20 anos, Tel-

PROJETO DIVULGAÇÃO

Moradores de Búzios podem fazer cadastro para tarifa social na conta de água

Imóvel tem que ser devolvido nesta quarta-feira, 30, por conta do atraso no pagamento do aluguel

População organiza manifesto contra do fim da Casa do Idoso em Tamoios A população de Tamoios, em Cabo Frio, está planejando uma grande manifestação, nesta quarta-feira, 30, em protesto ao fechamento da Casa do Idoso de Tamoios, em Cabo Frio. O ato que terá sua concentração, às 9h, em frente à Casa do Idoso, que fica Rua H, em Unamar, seguirá para a Rodovia Amaral Peixoto. De acordo com o superintende responsável pela melhor idade, Wanderson, é inaceitável que um projeto como este feche as portas. “Infelizmente esse governo é uma fraude estou muito triste com isso, pois a ordem do advogado é fechar dia trinta, se não forem pagos os alugueis. Estamos todos muitos tristes, um projeto que sobreviveu até agora e esse prefeito não paga um

Projeto que cria cargos para a prefeitura de Cabo Frio deve ser extinguido A prefeitura de Cabo Frio, a Câmara dos vereadores e a procuradoria geral do município receberam uma recomendação do Ministério Público para que os tramites do projeto de lei nº 24/2016, do governo municipal, que cria 1.199 cargos efetivos seja interrompido. Segundo os promotores da 2ª Tutela Coletiva, o projeto do Executivo fere o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal por aumentar

CABO FRIO

Thaiany Pieroni

CÂMARA

aluguel e nem nós os funcionários a meses”, lamentou. O projeto financiado pela prefeitura oferece diversas atividades as pessoas da melhor idade, que moram no distrito, incluindo ginasticas, aulas de dança, passeios entre outras. Porém, nesta semana, foi dada a notícia de que o espaço teria que ser fechado, pois a Prefeitura não estaria pagando o aluguel. O prazo para a entrega nas chaves seria nesta quarta-feira, 30. Essa não é a primeira vez que o projeto é afetado pelo mesmo motivo. Neste ano, a Casa do Idoso já havia sido transferida de endereço, já que o proprietário pediu a entrega do imóvel, por conta do atraso não só do aluguel como das contas fixas como água e energia. A Prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.

Os moradores de Buzios podem se cadastrar para obter desconto na conta de água, através do projeto Tarifa Social. O projeto está sendo desenvolvido pela prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, em convênio com a Prolagos. Terão direito ao benefício famílias com renda de até três salários mínimos, atendidas por algum programa de proteção social do Governo Federal ou Estadual, proprietário de um único imóvel com até 50m² de área construída e consumo mensal de até 10m³ de água. Os interessados que atendem aos requisitos poderão solicitar o benefício em uma das lojas Prolagos. Basta apresentar comprovante de renda, comprovante de residência, cópia do IPTU, cópia da identidade, cópia do CPF e comprovante de algum programa de proteção social. DIVULGAÇÃO

O projeto dará descontos na conta de água

mo, curador do museu, visitou os principais pontos de surf na América Latina para buscar não somente pranchas de bodyboard e longboard, skates dos anos 50, DVDs, pinturas, quilhas, troféus e outras preciosidades. “São produtos como este que qualificam o turismo do nosso rico interior fluminense. A Região dos Lagos, em especial Cabo Frio, possui belas praias, mas também uma rica história e locais muito interessantes para serem visitados“, comentou Marcos Navega, presidente da Federação de Conventions Bureau do Estado do Rio. A expectativa é que o acervo seja montado durante a semana para a reinauguração no dia 7 de janeiro.

as despesas municipais nos últimos 180 dias de mandato. Além disso, a Promotoria ressalta que os cargos não podem ser criados enquanto a Prefeitura não se adequar e resolver a questão dos atrasos salariais dos servidores municipais que, em alguns casos, chega a três meses. Caso a recomendação não seja seguida vereadores e o prefeito Alair Corrêa podem ser denunciados por improbidade administrativa. DIVULGAÇÃO

Prefeitura pretende criar 1.199 cargos efetivos. Uma recomendação foi feita pelo ministério público para que o projeto saia de tramitação


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QUARTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016

“ Acidentes deixam dois REGIÃO

POLÍCIA

Em São Pedro, segundo o BPRv, a vítima fatal do acidente em São Pedro é uma mulher.

FURTO

mortos na Região dos Lagos Acidentes aconteceram e São Pedro e Cabo Frio PAULO HENRIQUE CARDOSO

Flávia Martins Outros dois acidentes foram registrados, na RJ-140 e a RJ-106, na Região dos Lagos, após o acidente que vitimou o turista italiano. Os casos aconteceram entre a noite de segunda-feira, dia 28, e a manhã desta terça. De acordo com o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), uma pessoa morreu e duas ficaram feridas em uma colisão que aconteceu na RJ – 140, na altura do Km 8, no bairro Vinhateiro, em São Pedro da Aldeia, na manhã desta terça. Na noite de segunda, um homem morreu atropelado por um ônibus no Km 28 da RJ106, em Florestinha, Cabo Frio. Em São Pedro, segundo o BPRv, a vítima fatal do acidente em São Pedro é uma mulher. Ela dirigia o Fiat Uno, que colidiu com um Ford Fiesta; os dois carros capotaram devido à força da colisão. Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, Cassio Capelli, Nair Marques de Oliveira Loureiro, de 78 anos, morreu no local e o corpo foi encaminhado para o IML

Novas peças do mobiliário urbano de Cabo Frio são furtadas Flávia Martins Após o episódio dos furtos brasões de Cabo Frio, que foram retirados das fachadas da Prefeitura e da Câmara de Vereadores, o alvo desta vez foi a Praça Porto Rocha, no centro da cidade, que amanheceu sem o busto do escritor cabo-friense Teixeira e Souza, que fica ao lado do coreto. As peças fazem parte do mobiliário urbano da cidade. Além do busto, também desapareceram as placas do obelisco da família Guia, outra em homenagem aos escoteiros. O busto do ex-prefeito Francisco Paranhos foi levado durante a noite. Além dos furtos, vários locais foram pixados. Os crimes foram registrados na delegacia da cidade e ainda não há pistas sobre os possíveis suspei-

tos. A polícia fez um apelo e pediu para que donos de casas de antiguidade e brechós fiquem atentos caso alguém apareça tentando vender placas de bronze e comuniquem imediatamente à polícia. E em relação aos Guardas Municipais, responsáveis pela proteção do patrimônio público, estes se encontram em greve devido ao atraso de pagamento dos salários. Também nãp há câmeras de segurança nos arredores da Praça Porto Rocha, para registrar a ação dos ladros das peças de bronze. Na Praia do Forte, apenas as câmeras da Costa do Sol estão em funcionamento. Já o equipamento pertencente à Prefeitura não funcionam há mais de um ano. No centro da cidade, o posto da Guarda Municipal, que fica na Praça Porto Rocha está fechado. DIVULGAÇÃO

Os casos aconteceram entre a noite de segunda-feira, dia 28, e a manhã desta terça

de Araruama. A mulher que estava no banco do carona do Fiat ficou ferida e foi levada para o Pronto Socorro de São Pedro da Aldeia. O motorista do Ford Fiesta também ficou ferido e foi levado para a Uni-

dade de Emergência também de São Pedro. Já na RJ – 106, um homem foi atropelado por um ônibus na noite desta segunda-feira. O corpo foi encaminhado para o IML também de Araruama,

onde ninguém compareceu para a identificação. O corpo passou pelo procedimento de necropsia na manhã de ontem, dia 29. As pessoas que estavam a bordo do ônibus não se feriram.

APREENSÃO

PM apreende armas e drogas em Macaé e São Pedro DIVULGAÇÃO

Flávia Martins Dois homens foram detidos com drogas na noite desta segunda-feira, dia 28, em uma comunidade de Macaé. De acordo com a polícia, Danilo Silva Ribeiro, de 18 anos, foi detido durante um patrulhamento em Quissamã. Ao avistar os agentes, ele tentou fugir, mas acabou detido. Houve perseguição e ele só foi alcançado no bairro Lagomar, em Macaé. A polícia informou que, após ser questionado, o jovem teria confessado que participava do tráfico de uma facção criminosa e que era o gerente no bairro Santa Catarina, em Quissamã. Com ele, foi apreendido um celular. Questionado, ele ainda teria apontado um outro

Além dos furtos, vários locais foram pichados

Homem é preso após queimar criança com água quente em Rio das Ostras Flávia Martins

Material foi encontrado em Quissamã

suspeito, que estava perto da UPA do mesmo bairro. Lá, Leonardo da Silva, de 30 anos, foi encontrado e acabou confessado onde estariam escondidas as drogas, em Quissamã. Com eles foram apreendidos

300 sacolés de maconha, dez sacolés de cocaína e um revolver de calibre 32. Os dois foram encaminhados para a delegacia de Quissamã. E em São Pedro, um menor, de 17 anos, também foi apre-

endido após ser flagrado com uma pistola, de calibre 380. De acordo com a PM, o rapaz foi encontrado durante um patrulhamento de rotina, na RJ -106, no km 105. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade.

Um homem, de 25 anos, foi preso suspeito de queimar com água quente a enteada, de quatro anos. O crime aconteceu no dia 15 de novembro, no bairro Nova Cidade, mas só agora foi denunciado. De acordo com a polícia, o suspeito foi indiciado por lesão corporal grave e maus-tratos.

Os agentes informaram ainda que a criança mora com a mãe e o padrasto, que teria aproveitado um momento em que ficou sozinho com a criança para queimá-la. No depoimento prestado na 128ª DP, o suspeito disse que uma cafeteira caiu em cima da criança. A menina passou por exame de corpo de delito, chegou a ser hospitalizada, mas foi liberada.


06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016

“Trânsito em Macaé passará por MOBILIDADE

GERAL

Durante o período em que estiver funcionando o esquema de estacionamento para o fim do ano na Teixeira de Gouveia, uma sinalização especial será instalada.

alterações nos próximos dias

GUGA MALHEIROS

Os consumidores que escolherem a região central para as compras de fim de ano terão mais opções para estacionar seus veículos. Isso porque a partir da quinta-feira (1º de dezembro), a Rua Teixeira de Gouveia terá o estacionamento liberado nos dois lados da via no trecho entre as ruas Tenente Coronel Amado (Praça Washington Luiz) e Manoel Braga (rua em que está localizado o Hortifruti). A medida visa um maior conforto aos motoristas que poderão parar mais próximos aos comércios, não só da Teixeira de Gouveia, mas de outros locais como o Calçadão da Avenida Rui Barbosa. Com a permissão, os motoristas poderão usar os espaços determinados sem serem multados pela fiscalização feita pelos agentes da Mobilidade Urbana. Isso, desde que respeitem as normas e a sinalização implantada, como faixa de pedestres, rampas de acesso para deficientes e portas de garagem, por exemplo. Além disso, vale ressaltar, será mantida a cobrança de estacionamento rotativo nos locais regulamentados, tanto do lado esquerdo, quanto ao lado direito da via, sendo obrigatório o uso do ticket. Durante o período em que estiver funcionando o esquema de estacionamento para o fim do ano na Teixeira de Gouveia, uma sinalização especial será

Com a permissão, os motoristas poderão usar os espaços determinados sem serem multados pela fiscalização feita pelos agentes da Mobilidade Urbana.

instalada indicando a permissão de imobilização do veículo. No entanto, esta sinalização será temporária e, a partir do dia 31 de dezembro, a proibição de estacionamento volta a funcionar de acordo com a sinalização que regulamenta o trânsito nesta via. Gastronomia – A partir desta quinta-feira (1º) também começa o evento “Butecando Macaé” na orla da Praia dos Cavaleiros. No entanto, para a montagem da estrutura, a partir das 9h desta quarta-feira (30), a Avenida Atlântica será interditada ao trânsito de veículos da Rua Lindolfo Collor até a Rua Vinã Del Mar. Para garantir a circulação de quem precisa trafegar pelo trecho, um esquema de “mão inglesa” será montado

na Avenida Nossa Senhora da Glória. Vale lembrar que o “I Butecando Macaé” acontecerá até o sábado (3), sempre das 18h às 23h. Organizado pelo Polo Gastronômico da Praia dos Cavaleiros, o evento terá pratos especiais a preços populares, além de shows e atrações culturais. E para garantir a segurança do público e a fluidez do trânsito, agentes de trânsito estarão no local até o fim do evento. Feira – Já o evento que irá movimentar a orla da Praia da Imbetiba a partir da sexta-feira (2) é a “I Feira de Carros, Motos e Bikes”. Promovido pela empresa DFranco, em parceria com a Prefeitura de Macaé e com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a

feira segue até o domingo (4), sempre das 9h às 18h. Além de descontos em veículos usados, o público também poderá negociar automóveis novos de diversas marcas e modelos com preços abaixo da tabela de mercado. A estrutura ainda contará com tendas, recreação Infantil e Espaço Gourmet. Para a realização da “I Feira de Carros, Motos e Bikes”, a Avenida Elias Agostinho será interditada do trevo na Avenida Agenor Caldas até a Rua da Igualdade, para a exposição de veículos, motocicletas e bikes. Com as mudanças, como rota alternativa, os condutores poderão seguir pela Avenida Rui Barbosa (Viaduto) ou a Teixeira de Gouveia (pelo bairro Costa do Sol).

COMPETIÇÃO

Regata de Veleiros Clássicos acontece em Búzios A 10ª Regata de Veleiros Clássicos aconteceu no último final de semana, entre os dias 25 e 27, no Iate Clube de Armação dos Búzios com a participação de 18 embarcações com 09 tripulantes cada. A disputa, que é realizada pelo Búzios Vela Clube, teve cerca de 170 competidores de diversas idades e experiências com o mar. O Iate Clube de Búzios fica um pouco longe dos centros de vela, como Rio de Janeiro e Ilha bela, e é um dos poucos Clubes que mais campeonatos internacionais e mais importantes foram realizados no Brasil. Um dos mais importantes campeonatos, depois das Olimpíadas, o Torneio da Juventude, que pela primeira vez foi feito no hemisfério sul, e foi escolhida a península para a realização. É um clube só de vela,

não tem lancha e nem outro tipo de embarcação, é um local especificamente voltado para a vela e, mais precisamente, a vela de alto nível. E é fácil encontrar grandes nomes do esporte, como o Torben Grael, no local. Essa regata foi um pouco diferente, é uma regata que a organização tentou resgatar barcos mais antigos que já fizeram outros torneios. Esse torneio é como exposição de carros antigos, os barcos estão sendo reformados e colocados no mar para mostrar que estão funcionando bem. Segundo o comodoro do Iate Clube, o senhor Alain-Pierre Joullié, o torneio é importante por proporcionar experiências. “O encontro com velejadores antigos com os velejadores mais novos é muito importante para vela, que é passado em geração em geração”, disse. O encerramento da competição foi na tarde de domingo e foram entregues os prêmios e os certificados de participação. DIVULGAÇÃO

Mesmo longe dos principais centros de vela do país o município sedia grandes eventos náuticos


DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUARTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016

“Ex-jogador do Macaé está entre as 75 vítimas ACIDENTE

ESPORTE

O avião que levava a delegação catarinense rumo ao sonho do inédito título internacional não chegou ao seu destino. Deixou pelo caminho 71 vítimas, apenas 6 sobreviventes.

do acidente aéreo com time da Chapecoense O zagueiro Filipe Machado, foi campeão do Brasileiro da Série C em 2014 pelo Macaé e ídolo da torcida TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos O mundo está de luto. O heroico time da Chapecoense – que na última semana havia emocionado o Brasil com uma dramática classificação à final da Copa Sul-Americana -, mais uma vez ganhou as manchetes nesta terça-feira, dia 29. Não por suas conquistas e façanhas conquistadas dentro de campo, mas como vítima de um acidente que mobilizou todo um país, toda uma nação. O avião que levava a delegação catarinense rumo ao sonho do inédito título internacional não chegou ao seu destino. Deixou pelo caminho 71 vítimas, apenas 6 sobreviventes. O avião que levava a delegação da Chapecoense tinha como destino a cidade de Medellín, onde nesta quarta-feira, dia 30, a equipe iria encarar o Atlético Nacional pelo confronto de ida da final da Copa Sul-Americana. Por falta das 0h33 (de Brasília) a aeronave perdeu o contato com a torre de controle. E caiu por volta das 1h15 (de Brasília). As autoridades contabilizaram 71 mortos. Apenas 6

sobreviveram ao acidente. Entre os sobreviventes estão o zagueiro Neto, o lateral Alan Ruschel e o goleiro Follman, que teve uma perna amputada. Os outros são o jornalista Rafael Henzel e dois integrantes da tripulação: Ximena Suárez e Erwin Tumiri. O goleiro Danilo chegou a ser socorrido com vida, mas não resistiu aos ferimentos. Na tripulação estava o zagueiro Filipe Machado campeão do Brasileiro da Série C pelo Macaé em 2014 e um dos ídolos da história recente do clube. Sua raça e dedicação o fizeram cair rapidamente nas graças da torcida. Ele chegou ao Leão no início de 2014 após boa passagem pelo Resende, onde a equipe terminou o Carioca de 2012 na quinta posição, atrás apenas dos quatro grandes do Rio. Formado na base do Internacional, o zagueiro passou por vários clubes, entre eles o Fluminense. Filipe chegou a Chapecoense no início deste ano. Em sua página oficial em rede social, o Macaé emitiu uma nota de pesar sobre o acidente. “O Macaé Esporte em nome de sua diretoria, atle-

Filipe Machado escreveu seu nome na história do Macaé e havia chegado a Chapecoense no início deste ano

tas e torcedores, declara luto pela tragédia ocorrida com a equipe da Chapecoense. Neste avião estava um atleta que marcou nossa história no

NEGOCIAÇÃO

GABRIEL FARIAS

Campeonato Brasileiro de 2014, Filipe Machado. Ainda sem notícias oficiais, continuamos em oração por melhores notícias”, dizia a nota.

Filipe Machado era casado com Aline e pai da linda Antonella. Mais informações a qualquer momento. Além dele, outros atletas da região

também estavam na aeronave. Entre eles Tiaguinho, de Trajano de Moraes e o atacante Bruno Rangel, de Campos dos Goytacazes.

COMOÇÃO

Clubes brasileiros se unem para reerguer a Chapecoense após trágico acidente

Márcio Carioca acabou não chegando a um acordo com a diretoria e por isso não irá vestir a camisa do Campos no próximo ano

Campos não chega a acordo com Márcio Carioca e anuncia a chegada de mais dois reforços Sérgio Barcellos Com o objetivo de montar um elenco competitivo para a sua estreia na elite do Campeonato Carioca, a diretoria do Campos não tem medido esforços para reforçar a equipe. As novidades agora ficam por conta das contratações do volante Damião e do atacante Patrick. Em contrapartida, o Roxinho não ficará com o atacante Márcio Carioca, que não chegou a um acordo com os dirigentes. Damião tem atualmente 23 anos e chega ao Campos após passagem pelo Friburguense, onde disputou quatro partidas do Campeonato Carioca deste

ano. O jogador foi formado pelo Americano e ficou por três anos no Frizão. Damião soma ainda uma curta passagem pelo Formosa, de Goiás. Já o atacante Patrick é uma das apostas da diretoria. Aos 22 anos, ele chega ao Roxinho após boa passagem pelo Palmas, de Tocantins. Na sua carreira, defendeu também a Tombense e o Atlético de Muriaé, ambos de Minas Gerais. Além dos dois, a diretoria do Campos já havia confirmado a contratação do goleiro Marcos, o lateral-direito Leomir, o zagueiro Raphael Neuhaus, o lateral-esquerdo Davi, o volante Henrique e o meia Nélio. Já a negociação que mais

chamou a atenção foi a “quase” contratação do atacante Márcio Carioca. Destaque e artilheiro do São Gonçalo no Carioca da Série C com 9 gols, o atacante de 33 anos chegou a se apresentado como reforço no Roxinho. No entanto, a contratação acabou não se concretizando. Valorizado após o Estadual, o atleta teria recebido uma proposta mais vantajosa de outro clube, o que acabou emperrando o acertou com o Campos. Sem Márcio Carioca mas recheado de reforços, o Campos se prepara para a estreia no Campeonato Carioca, que será no dia 11 de janeiro, contra o Bonsucesso.

Os principais clubes brasileiros iniciaram um movimento para reerguer a Chapecoense após o trágico acidente aéreo que vitimou 71 pessoas na madrugada desta terça-feira, dia 29. Embora a prioridade seja a de prestar apoio aos familiares, discussões em relação ao futuro do clube catarinense estão em curso. Os departamentos jurídicos negociam as medidas e uma nota foi divulgada. A cessão de jogadores sem custo para a temporada 2017 foi definida. Os clubes também sugeriram que a Chapecoense não seja rebaixada nas próximas três edições do Campeonato Brasileiro caso termine entre os quatro últimos colocados. Todos os principais clubes se manifestaram sobre a tragédia. A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) acompanha com o diretor geral de

competições, Manoel Flores. Internamente, o discurso na entidade é de que não é um assunto para ser tratado agora. Até o momento, Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Santos, Portuguesa, Joinville, Coritiba, Cruzeiro, Vasco, Fluminense, Botafogo e Atlético-PR aderiram ao movimento. Fora do Brasil, o Libertad, do Paraguai, colocou todos os jogadores à disposição da Chapecoense. Na Argentina, o Racing informou que vai utilizar o escudo da Chapecoense nas cores preta e branca no meio da camisa na partida contra o Boca Juniors. “Trabalhamos unidos para a Chapecoense voltar com galhardia a disputar as competições do futebol brasileiro. Estou propenso a conversar com os outros clubes para que desenvolvamos um projeto para emprestarmos jogadores de bom nível para

que eles possam disputar as competições de 2017”, declarou, em vídeo divulgado pelo Cruzeiro, o presidente Gilvan de Pinho Tavares. A tragédia com a delegação da Chapecoense abalou o mundo do futebol. Através das redes sociais, clubes brasileiros e do exterior, entre eles Barcelona, Arsenal, Chelsea e Benfica mandaram mensagens de apoio ao clube catarinense. Astros como Messi, Cristiano Ronaldo e Neymar também se manifestaram nas redes sociais. O Palmeiras anunciou que pedirá para atuar com a camisa da Chapecoense na rodada final do Brasileirão. O Corinthians quebrou uma tradição ao pintar o próprio site e redes sociais de verde para homenagear as vítimas. Normalmente, o clube proíbe o uso da cor por causa da rivalidade com o Palmeiras. DIVULGAÇÃO

Acidente deixou inúmeras vítimas e por isso clubes se mobilizaram para ajudar a Chapecoense a se reconstruir


08 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35()(,785$ 081,&,3$/ '( 0$&$e 6(&5(7Ăˆ5,$ 081,&,3$/ '( '(6(192/9,0(172 62&,$/ ( ',5(,726 +80$126 )81'2 081,&,3$/ '( $66,67Ç1&,$ 62&,$/

QUARTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ FUNDAĂ‡ĂƒO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE_FMS

PORTARIA NÂş 228/2016 EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DE DISPENSA I. EspĂŠcie: Fornecimento total de 04 (quatro) passagens terrestres – Processo n. 0128/2016 II. Objeto: Fornecimento de 02 (dois) passagens terrestres, destino MacaĂŠ RJ X Rio de Janeiro - RJ, e 02 (dois) Rio de Janeiro - RJ X Mineiros - GO, para atender a demanda do CREAS, referente a famĂ­lia que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social. ,,, -XVWLÂżFDWLYD Artigo 24, IV, da Lei 8.666/1993 ,9 0RGDOLGDGH GH /LFLWDomR Dispensa de licitação para contratação emergencial V. CrĂŠdito: Programa de Trabalho nÂş 082440011.2.055000 – Natureza da despesa nÂş 3.3.90.08– CĂłdigos Reduzidos nÂş 2423 VI. Empenho: 157/2016 9,, 9DORU 7RWDO R$ 683,14 (seiscentos e oitenta e trĂŞs reais e quatorze centavos) 9,,, 3UD]R Fornecimento imediato, apĂłs solicitação da Contratante. 9,,, 3DUWHV Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e SMART TOUR AGĂŠNCIA DE TURISMO LTDA ME ,; ,QWHUYHQLHQWH Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social - FMAS MacaĂŠ, 30 de Setembro de 2016 %5812 '$80$6 *$%5,(/ Gestor do Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social - Interveniente 1,/0$5$ 9$/$'$5(6 '$ 6,/9$ SecretĂĄria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Contratante

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 290/2016 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1650/2016.

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAĂ‡ĂƒO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuiçþes legais, e tendo em vista o que consta no processo 172305/2016, protocolado nesta Fundação, RESOLVE Conceder Licença Sem Remuneração, por perĂ­odo de 12 (doze) meses, a (o) Servidor (a) Olinda Paula de Medeiros Salles, Enfermeira, matricula 3536, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/1998 alterada pela L.C. 180/2011, a contar de 01 de Novembro de 2016. Diretor Presidente, em 29 de Novembro de 2016. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE_FMS

Processo n°: 401.653/2016 Contrato Administrativo nÂş: 093/2016 Contratante: Secretaria Municipal de SaĂşde de MacaĂŠ Contratada: Fisio Ser Clinica de Reabilitação PediĂĄtrica Ltda. CNPJ nÂş: 12.591.987/0001-45; Objeto: 35(67$d­2 '( 6(59,d26 HVSHFLDOL]DGRV GH ÂżVLRWHUDSLD WKHUDsuit para atendimento ao mandado judicial oriundo do processo nÂş 000843090.2016.8.19.0028, com o fornecimento de todo o material necessĂĄrio ao correto tratamento favorecendo a menor S. R. R. S. Modalidade: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93; CrĂŠdito: 3URJUDPD GH 7UDEDOKR Qƒ (OHPHQWR GH 'HVSHVD Qƒ NĂşmero do Empenho: 0821/2016-Global Valor do Contrato: R$ 21.000,00 (Vinte um mil Reais); Prazo de vigĂŞncia: 180 (cento oitenta) dias; Assinatura: 01/11/2016 PEDRO REIS PEREIRA SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde

EXTRATO CONTRATUAL Processo n°: 402.223/2016 Contrato Administrativo nÂş: 091/2016 Contratante: Secretaria Municipal de SaĂşde de MacaĂŠ Contratada: Martell ComĂŠrcio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ nÂş: 02.956.455/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Insumos para serviço Municipal de Hemoterapia, destinado a reabastecer o estoque do Serviço de Hemoterapia da Secretaria Municipal de MacaĂŠ/RJ – SEMUSA. Modalidade: PregĂŁo nÂş 039/2016, ARP nÂş 099/2016; CrĂŠdito: Programa de Trabalho n°10.302.0012.1.093 Elemento de Despesa n° 339030. NĂşmero do Empenho: 0803/2016-Global Valor do Contrato: R$ 30.326,40 (Trinta mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); Prazo de vigĂŞncia: 12 (doze) meses: 31/10/2016 Ă 30/10/2017. Assinatura: 31/10/2016 PEDRO REIS PEREIRA SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.840 /2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE cessar, a pedido, os efeitos da Portaria nÂş. 651/2015, que designou o servidor TULIO MARCO CASTRO BARRETO, matrĂ­cula 10.024, para responder, interinamente, pelos expedientes da Sub-Procuradoria Geral do MunicĂ­pio, e Procuradoria Executiva Administrativa, sem acĂşmulo de remuneração e sem investidura na função de Sub-Procurador, a contar de 11 de novembro de 2016. GABINETE DO PREFEITO, em 29 de Novembro de 2016 ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

RESOLVE: Art. 1.Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, ANA BEATRIZ RANGEL ERRICHELLI DE SOUZA, MatrĂ­cula 16133, no cargo de Procurador, Categoria IV, PadrĂŁo A, do Quadro da Procuradoria, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final H /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR GH $X[tOLR 'RHQoD 0$&$(35(9 Qž FRP IXQGDPHQWDomR QR LQFLVR , † ž DUWLJR GD &RQVWLWXLomR )HGHUDO FRP QRYD UHGDomR GDGD SHOD (PHQGD &RQVWLWXFLRQDO Q ž FRP SURYHQWR PHQVDO 3URSRUFLRQDO DR WHPSR GH &RQWULEXLomR GD PHVPD QR YDORU GH 5 YLQWH PLO TXDWURFHQWRV H VHVVHQWD H WUrV reais e vinte e cinco centavos), calculado conforme o artigo 1.Âş, da Lei Federal Q ž D VHU FXVWHDGR GH DFRUGR FRP D DOtQHD ÂłD´ LQFLVR ,, DUWLJR ž FRPELQDGR FRP R LQFLVR ,, DUWLJR GD /HL Q ž ´ Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH VHWHPEUR GH

MANDADO DE INTIMAĂ‡ĂƒO

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO 009/2016

A Segunda Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria nº. 932/2015 do Ilmo.Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal para, nos termos da Lei Complementar nº. 011/98, instaurar InquÊrito Administrativo, tombado sob o nº. 023/2014, INTIMA por todos os termos do presente o Sr. Clementino da Conceição Filho, matricula 43740, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa referente ao inquÊrito administrativo nº 065/2015, conforme determina o artigo 139 da Lei Complementar nº. 011/98, junto à Sede da Procuradoria Geral do Município de MacaÊ/RJ, situada na Avenida Presidente SodrÊ nº. 534, 2º andar, Centro, MacaÊ/RJ, nos autos do citado InquÊrito Administrativo. Atenciosamente,

MacaĂŠ, 29 de novembro de 2016.

MacaĂŠ, 16 de novembro de 2016.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com DeďŹ ciĂŞncia – CMDPD, em acordo com a Lei Municipal NÂş 1381de 26 de Novembro de 2013, em uso de suas atribuiçþes legais, convoca os Conselheiros Titulares e suplentes, Conselheiros Tutelares, Presidentes de Associaçþes de moradores, LĂ­deres Religiosos e ComunitĂĄrios, Servidores municipais e População em Geral para a Nona reuniĂŁo OrdinĂĄria do ano de 2016, a realizar-se no dia 05 de Dezembro de 2016 Ă s 14h, na Sala de ReuniĂľes do Centro de ReferĂŞncia Especializado de AssistĂŞncia Social CREAS, localizado na Rua BarĂŁo de Vila Franca NÂş 244 - Centro – Quissama-RJ. Pauta: - Leitura e aprovação da Ata da oitava ReuniĂŁo OrdinĂĄria; - Avaliação das Açþes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com DeďŹ ciĂŞncia; - Informes Gerais; - Confraternização.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

EDUARDO SALVADOR BARRETO Procurador Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO

Flavia Lucia Eduardo da Silva Presidente - CMDPD


DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

QUARTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016

25,0 MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

INICIAL

RECEITAS

ATUALIZADA

No Bimestre (b)

(a) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016

R$1,00

RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1 % (b/a)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

Até 10/2016 (c)

REALIZAR

% (c/a)

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

185.000.000,0 184.723.600,0

27.003.212,1 26.772.396,4

14,6 14,5

137.111.783,3 136.768.951,1

74,1 74,0

47.888.216,7 47.954.648,9

6.502.000,0

6.502.000,0

1.544.380,1

23,8

7.233.759,1

111,3

-731.759,1

6.343.600,0

6.343.600,0

1.525.612,2

24,0

7.092.650,7

111,8

-749.050,7

158.400,0 0,0

158.400,0 0,0

18.767,9 0,0

11,8 0,0

141.108,4 0,0

89,1 0,0

17.291,6 0,0

Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

655.800,0

655.800,0

127.922,0

19,5

654.402,9

99,8

1.397,1

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 655.800,0

0,0 655.800,0

0,0 127.922,0

0,0 19,5

0,0 654.402,9

0,0 99,8

0,0 1.397,1

827.305,0

827.305,0

565.572,7

68,4

1.675.114,6

202,5

-847.809,6

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

827.305,0 0,0 0,0 0,0

827.305,0 0,0 0,0 0,0

565.572,7 0,0 0,0 0,0

68,4 0,0 0,0 0,0

1.675.114,6 0,0 0,0 0,0

Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Imobiliários Receitas de Concessões e Permissões Compensações Financeiras Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb. Receita de Cessão de Direitos

DOTAÇÃO INICIAL

(a-c)

185.000.000,0 184.723.600,0

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

R$1,00

SALDO A

0,0

Educação Ensino Fundamental

202,5 0,0 0,0 0,0

Até 10/2016

%

(b)

(b/total b)

No Bimestre Até 10/2016 (d)

(c) = (a-b)

SALDO %

(e) = (a-d)

(d/total d)

47.134.845,0

52.331.979,4

6.845.212,0

38.822.717,2

25,0

13.509.262,2

7.183.408,6

32.866.517,2

24,4

19.465.462,2

34.548.357,0

4.753.565,8

26.224.889,5

16,9

8.323.467,4

4.946.001,4

22.237.923,2

16,5

12.310.433,7

842.800,0

532.193,5

6.977,6

446.078,6

0,3

86.115,0

0,0

439.100,9

0,3

Ensino Profissional

93.092,6

5.200,0

4.200,0

0,0

1.560,0

0,0

2.640,0

0,0

1.560,0

0,0

2.640,0

Ensino Superior

2.366.100,0

2.014.100,0

308.964,4

1.849.385,2

1,2

164.714,8

308.964,4

1.454.352,9

1,1

559.747,1

Educação Infantil

12.675.300,0

14.806.734,0

1.746.836,6

10.142.403,2

6,5

4.664.330,8

1.895.064,7

8.589.956,8

6,4

6.216.777,2

310.440,0

425.289,9

28.866,8

266.889,9

33.377,4

281.667,3

Educação de Jovens e Adultos

158.400,0

0,1

143.622,6

0,1

1.105,0

1.105,0

0,7

0,7

0,0

1.104,3

0,7

0,7

0,0

886.400,0

865.868,7

76.390,6

646.224,5

0,4

219.644,3

77.613,4

570.260,5

0,4

295.608,2

672.100,0

705.125,4

63.563,3

523.848,9

0,3

181.276,6

63.754,5

496.030,9

0,4

209.094,5

Educação Especial Cultura Administração Geral

-847.809,6 0,0 0,0 0,0

No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

30.933.900,0

Ensino Médio

0,0

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

1.104,3

Formação de Recursos Humanos

1.000,0

50,0

0,0

0,0

0,0

50,0

0,0

0,0

0,0

50,0

Patr. Hist., Artístico e Arqueológico

8.000,0

4.200,0

0,0

0,0

0,0

4.200,0

0,0

0,0

0,0

4.200,0

152.300,0

156.263,3

12.827,4

122.375,6

0,1

33.887,7

13.859,0

74.229,6

0,1

82.033,7

Difusão Cultural

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Turismo

12.000,0

50,0

0,0

0,0

0,0

50,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Lazer

41.000,0

180,0

0,0

0,0

0,0

180,0

0,0

0,0

0,0

180,0

15.310.183,3

15.027.609,7

-145.650,3

13.360.683,5

8,6

1.666.926,2

1.616.768,1

9.401.768,7

7,0

5.625.841,0

Receita da Produção Vegetal

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita da Produção Animal e Derivados

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Receita da Industria Extrativa Mineral

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Outras Receitas Industriais

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

173.580.395,0

173.580.395,0

24.164.308,8

13,9

124.248.347,2

71,6

49.332.047,8

173.580.395,0 0,0

173.580.395,0 0,0

24.164.308,8 0,0

13,9 0,0

124.248.347,2 0,0

71,6 0,0

49.332.047,8 0,0

Transferências do Exterior

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências de Pessoas Transferências de Convênios

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas

Transferências para o Combate à Fome

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

3.158.100,0

3.158.100,0

370.212,8

11,7

2.957.327,3

93,6

200.772,7

Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições

74.100,0 1.596.000,0

74.100,0 1.596.000,0

9.129,2 13.812,5

12,3 0,9

74.776,9 878.844,3

100,9 55,1

-676,9 717.155,7

Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS Receitas Correntes Diversas

167.700,0 0,0 1.320.300,0

167.700,0 0,0 1.320.300,0

1.367,3 0,0 345.903,8

0,8 0,0 26,2

42.416,0 0,0 1.961.290,1

25,3 0,0 148,5

125.284,0 0,0 -640.990,1

276.400,0

276.400,0

230.815,7

83,5

342.832,2

124,0

-66.432,2

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

268.700,0

360,0

0,1

360,0

0,1

268.340,0

268.700,0 0,0

268.700,0 0,0

360,0 0,0

0,1 0,0

360,0 0,0

0,1 0,0

268.340,0 0,0

1.000,0 6.700,0 5.700,0

1.000,0 6.700,0 5.700,0

0,0 230.455,7 230.455,7

0,0 5.111,5 6.008,3

1.000,0 -335.772,2 -336.772,2

Transferências de Instituições Privadas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências do Exterior

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências de Pessoas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 1.000,0

0,0 1.000,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 1.000,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida

185.000.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0

185.000.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0

27.003.212,1 0,0 0,0 0,0 0,0

14,6 0,0 0,0 0,0 0,0

137.111.783,3 0,0 0,0 0,0

74,1 0,0 0,0 0,0 0,0

47.888.216,7 0,0 0,0 0,0 0,0

Operações de Crédito Externas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) DÉFICIT TOTAL (VII) = (V+VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais) Superavit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

0,0 0,0 0,0 185.000.000,0

0,0 0,0 0,0 185.000.000,0

0,0 0,0 0,0 27.003.212,1

0,0 0,0 0,0 14,6

0,0 0,0 0,0 74,1

0,0 0,0 0,0 47.888.216,7

185.000.000,0

185.000.000,0

27.003.212,1

14,6

0,0 0,0 0,0 137.111.783,3 0,0 137.111.783,3 0,0 0,0 0,0

74,1

47.888.216,7

Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais

Transferência de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênio Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,0 3.439,6 4.043,1

0,0 342.472,2 342.472,2

Serviços Urbanos

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

1.318.929,3

0,8

1.664.797,1

-95.367,9

1.132.066,7

0,8

1.851.659,7

0,0

12.041.754,2

7,7

2.129,1

1.712.136,0

8.269.702,0

6,1

3.774.181,3

56.800,0

112.600,0

0,0

0,0

0,0

112.600,0

0,0

0,0

0,0

1.000,0

1.000,0

0,0

0,0

0,0

1.000,0

0,0

0,0

0,0

1.000,0

55.800,0

111.600,0

0,0

0,0

0,0

111.600,0

0,0

0,0

0,0

111.600,0

1.913.450,0

938.400,0

109.505,4

666.993,8

196.723,2

344.889,8

112.600,0

0,4

271.406,2

125.000,0

125.000,0

0,0

120.949,8

0,1

4.050,2

40.316,6

80.633,2

0,1

44.366,8

323.550,0

323.550,0

0,0

323.550,0

0,2

0,0

80.887,5

188.737,5

0,1

134.812,5

1.462.900,0

488.650,0

109.505,4

221.915,7

0,1

266.734,3

75.519,1

75.519,1

0,1

413.130,9

2.000,0

1.200,0

0,0

578,3

0,0

621,7

0,0

0,0

0,0

1.200,0

8.000,0

4.800,0

0,0

0,0

0,0

4.800,0

0,0

0,0

0,0

8.000,0

4.800,0

0,0

0,0

0,0

4.800,0

0,0

0,0

0,0

4.800,0

Recursos Hídricos Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental

593.510,3

0,3

4.800,0

Agricultura Promoção da Produção Vegetal

521.900,0

304.971,4

0,0

7.800,0

0,0

297.171,4

0,0

7.800,0

0,0

297.171,4

238.400,0

158.697,0

0,0

7.800,0

0,0

150.897,0

0,0

7.800,0

0,0

150.897,0

Promoção da Produção Animal

50.500,0

30.300,0

0,0

0,0

0,0

30.300,0

0,0

0,0

0,0

30.300,0

3.000,0

1.800,0

0,0

0,0

0,0

1.800,0

0,0

0,0

0,0

1.800,0

230.000,0

114.174,4

0,0

0,0

0,0

114.174,4

0,0

0,0

0,0

114.174,4

126.100,0

72.619,1

0,0

41.897,8

0,0

30.721,3

-984,8

20.770,2

0,0

51.848,9

Extenção Rural Irrigação Indústria Promoção Industrial

106.100,0

58.216,7

0,0

35.891,8

0,0

22.324,9

-984,8

14.764,2

0,0

43.452,5

Promoção Comercial

20.000,0

14.402,4

0,0

6.006,0

0,0

8.396,4

0,0

6.006,0

0,0

8.396,4

Transporte Administração Geral

5.052.500,0

5.751.901,8

781.046,5

4.717.013,9

3,0

1.034.887,9

864.185,3

4.163.112,8

3,1

1.588.789,0

5.052.500,0

5.751.901,8

781.046,5

4.717.013,9

3,0

1.034.887,9

864.185,3

4.163.112,8

3,1

1.588.789,0

SIGFIS - Versão 2016

Data de Emissão: 29/11/2016 10:28h

Anexo II do RREO

1,4 MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

R$1,00

0,0

Desporto e Lazer Administração Geral

No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 10/2016 % (d/total d) (d)

SALDO

Até 10/2016

%

(b)

(b/total b)

(c) = (a-b)

SALDO (e) = (a-d)

3.150.600,0

3.091.620,3

392.793,5

2.146.753,6

1,4

944.866,7

416.504,3

1.985.373,5

1,5

1.106.246,8

2.106.500,0

2.312.239,6

385.793,5

1.867.901,2

1,2

444.338,4

385.516,1

1.759.616,3

1,3

552.623,3

1.000,0

600,0

0,0

0,0

0,0

600,0

0,0

0,0

0,0

600,0

1.043.100,0

778.780,7

7.000,0

278.852,4

0,2

499.928,3

30.988,2

225.757,2

0,2

553.023,5

1.000.000,0

731.513,0

80.053,3

438.542,4

0,3

292.970,6

80.053,3

438.542,4

0,3

292.970,6

731.513,0

80.053,3

438.542,4

0,3

292.970,6

80.053,3

438.542,4

0,3

Formação de Recursos Humanos Lazer

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Encargos especiais Serviços Financeiros

1.000.000,0

Reserva de Contingência Reserva de Contingência

5.541.708,0

5.541.708,0

0,0

0,0

0,0

5.541.708,0

0,0

0,0

0,0

5.541.708,0

5.541.708,0

5.541.708,0

0,0

0,0

0,0

5.541.708,0

0,0

0,0

0,0

5.541.708,0

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,0

TOTAL (III) = (I + II)

0,0

185.000.000,0

197.330.934,3

0,0

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

0,0 155.438.186,8

0,0

0,0

No Bimestre

Até 10/2016 0,0

0,0

0,0

0,0

134.733.000,9

0,0

0,0 62.597.933,4

100,00

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 10/2016 % (d) (d/total d)

SALDO

(b/total b) (c) = (a-b)

0,0

0,0

26.079.773,6

%

(b)

0,0

0,0

41.892.747,6

100,00

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DOTAÇÃO INICIAL

0,0 23.428.880,8

292.970,6

0,0

SALDO (e) = (a-d) 0,0

0,0

Anexo 1 do RREO

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS Até 10/2016 % (b/a) (c)

REALIZAR

% (c/a)

No Bimestre (b)

(a)

-145.650,3

Serviços Urbanos

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Data de Emissão: 29/11/2016 10:28h

2.983.726,4 12.043.883,3

Saneamento Infra-estrutura Urbana

Continua (1/3)

SIGFIS - Versão 2016

3.266.300,0

Habitação Urbana

Saneamento Básico Urbano

50,0

12.043.883,3

Habitação Ordenamento Territorial

0,0 0,0

268.700,0

ALIENAÇÃO DE BENS

Urbanismo Infra-estrutura Urbana

(a-c) MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016

RECEITAS CORRENTES

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA TRIBUTÁRIA

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Impostos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Taxas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Contribuição de Melhoria

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA PATRIMONIAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITAS CORRENTES (I)

16.595.818,2

21.621.239,9

16.510.550,2

16.029.848,5

15.499.728,6

15.478.263,5

13.839.768,1

15.629.951,7

14.759.557,0

14.515.695,8

15.440.729,7

191.455.927,0

205.088.120,0

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

406.106,3

484.777,4

392.028,7

461.606,9

1.949.217,8

744.451,7

915.660,4

494.880,2

355.761,7

375.771,6

418.645,4

1.125.734,7

8.124.642,8

6.502.000,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)

11.899,8

-26.379,2

8.104,5

148,7

188.181,8

331.631,7

182.375,4

47.208,0

35.595,2

42.826,1

29.587,7

29.401,0

880.580,7

650.000,0

RECEITAS DE CAPITAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

146.524,5

155.472,2

102.792,8

166.119,8

204.125,3

187.009,2

244.716,4

154.393,0

106.103,8

121.120,8

170.041,3

121.001,8

1.879.420,9

2.450.300,0

ALIENAÇÃO DE BENS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Naturez

TOTAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º,

LRF, art 53, inciso I - Anexo 3

R$1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL NOV/2015 DEZ/2015 JAN/2016 FEV/2016 MAR/2016 ABR/2016 MAI/2016 JUN/2016 JUL/2016 AGO/2016 SET/2016 OUT/2016 ULT - 12 M.

ESPECIFICAÇÃO

7.999,7

10.940,9

7.329,0

16.179,2

4.050,5

7.221,3

6.218,4

6.536,0

11.417,5

4.610,8

24.359,3

15.721,0

122.583,6

100.000,0

230.775,0

326.802,7

263.348,6

265.952,1

1.539.511,1

203.371,2

475.647,1

276.064,6

159.117,1

198.011,7

185.030,8

950.469,4

5.074.101,4

3.143.300,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

8.907,3

17.940,8

10.453,8

13.207,1

13.349,1

15.218,3

6.703,1

10.678,6

43.528,1

9.202,2

9.626,3

9.141,5

167.956,2

158.400,0

Outras Receitas Tributárias RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

166.579,2

58.318,4

0,0

117.503,3

69.009,8

343,1

76.403,9

140.788,9

61.319,3

61.112,7

63.962,3

63.959,6

879.300,5

655.800,0

37.345,4

1.253.687,4

283.268,3

34.518,7

59,7

35.694,6

33.250,5

58.966,5

651.992,3

11.791,4

311.154,9

254.417,8

2.966.147,5

827.305,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA

Continua (2/3)

Fonte : Controladoria Geral do Municipio

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

-791,3

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

-791,3

0,0

15.794.433,7

19.574.226,9

15.725.810,7

15.240.023,8

13.306.723,3

14.615.949,0

13.383.192,8

13.071.672,4

14.474.304,5

13.552.250,6

13.654.405,9

13.693.932,1

176.086.925,7

193.944.915,0 12.855.600,0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)

955.807,1

1.099.068,5

1.040.752,4

1.302.871,5

0,0

1.732.179,2

1.251.024,7

1.033.549,1

749.335,2

929.279,5

755.689,9

917.328,2

11.766.885,3

28.258,5

28.258,5

25.256,3

25.256,3

25.256,3

25.256,3

25.256,3

25.256,3

25.256,3

25.256,3

25.256,3

25.256,3

309.080,0

Cota-Parte do ITR

12.617,1

14.078,1

10.034,9

190,8

397,4

2.118,4

1.032,1

64,3

332,6

174,1

5.066,1

135.380,7

181.486,6

64.000,0

7.448.091,4

10.037.163,0

7.604.669,6

6.615.170,8

7.859.232,2

7.732.633,2

6.918.899,1

6.442.719,9

6.702.389,6

5.974.114,7

6.907.710,1

6.791.664,3

87.034.457,9

85.000.000,0

Cota-Parte do IPVA

12.598,7

Cota-Parte do IPI - Exportação (100%)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

No Bimestre

Até 10/2016 (f)

DESPESAS LIQUIDADAS

(g) = (e - f)

PAGAS ATÉ

i = (e - h)

185.000.000,0

197.330.934,3

23.428.880,8

155.438.186,8

41.892.747,5

26.079.773,6

134.733.001,0

62.597.933,3

127.884.910,0

DESPESAS CORRENTES

174.033.392,0

186.018.018,9

23.302.023,5

153.448.951,8

32.569.067,1

25.739.683,3

133.214.886,5

52.803.132,4

126.420.509,9

98.988.408,1

100.643.135,0

17.388.136,3

82.986.222,3

17.656.912,7

17.337.688,6

78.364.399,9

22.278.735,1

77.965.551,3

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

1.105.000,0

775.000,0

78.879,3

427.552,0

347.448,0

78.879,3

427.552,0

347.448,0

427.552,0

OUTRAS CORRENTES

73.939.983,9

84.599.883,9

5.835.007,9

70.035.177,5

14.564.706,4

8.323.115,4

54.422.934,6

30.176.949,3

48.027.406,6

DESPESAS DE CAPITAL

5.424.900,0

5.771.207,4

126.857,3

1.989.235,0

3.781.972,4

340.090,3

1.518.114,5

4.253.092,9

1.464.400,1

4.423.900,0

5.038.694,4

46.804,0

1.550.692,6

3.488.001,8

260.037,0

1.079.572,1

3.959.122,3

1.025.857,7

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000,0

1.000,0

0,0

0,0

1.000,0

0,0

0,0

1.000,0

0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.000.000,0

731.513,0

80.053,3

438.542,4

292.970,6

80.053,3

438.542,4

292.970,6

438.542,4

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

5.541.708,0

5.541.708,0

0,0

0,0

5.541.708,0

0,0

0,0

5.541.708,0

0,0

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)

185.000.000,0

197.330.934,3

23.428.880,8

155.438.186,8

41.892.747,5

26.079.773,6

134.733.001,0

62.597.933,3

127.884.910,0

0,0

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Dívidas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X +

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

185.000.000,0

197.330.934,3

23.428.880,8

155.438.186,8

41.892.747,5

26.079.773,6

134.733.001,0

62.597.933,3

127.884.910,0

SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DESPESAS CORRENTES

0,0 0,0

DESPESAS DE CAPITAL

0,0

INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS

No Bimestre

9.226.873,3

155.438.186,8

137.111.783,3

137.111.783,3

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

No Bimestre

Até 10/2016 (h)

(g) = (e - f)

1.987.629,2

2.220.100,0

13.687.771,0

13.700.000,0

Outras Transferências Correntes

6.090.517,1

6.790.814,2

5.367.057,6

5.484.493,0

3.725.218,5

3.736.689,6

3.722.140,5

4.413.264,1

5.809.720,6

5.384.747,3

4.826.882,9

4.695.879,0

60.047.424,4

78.422.315,0

DEDUÇÕES (II)

1.069.755,9

73.460,1

86.573,9

758.630,7

67.527,3

302.685,5

3.399.701,8

3.158.100,0

1.687.254,0

1.526.686,7

1.535.902,2

1.420.336,5

1.576.566,7

1.607.462,5

20.470.348,2

20.364.520,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

SALDO

DESPESAS

(i) = (e - h)

PAGAS ATÉ O BIM (j)

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

2.273.298,7

1.825.238,3

1.682.624,4

1.648.564,0

1.959.282,8

1.687.254,0

1.526.686,7

1.535.902,2

1.420.336,5

1.576.566,7

1.607.462,5

20.470.348,2

20.364.520,0

14.868.686,8

19.347.941,2

14.685.311,9

14.347.224,1

13.851.164,6

13.575.493,0

13.791.009,5

12.313.081,4

14.094.049,5

13.339.220,5

12.939.129,1

13.833.267,2

170.985.578,8

184.723.600,0

R$1,00 PREVISÃO

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Contribuição do Servidor Ativo Civil

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas de Contribuições

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita Patrimonial

0,0

0,0

0,0

0,0

Receitas Imobiliárias

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita de Serviços

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas Correntes

0,0

0,0

0,0

0,0

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,0

0,0

0,0

0,0

Demais Receitas Correntes

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,0

0,0

0,0

0,0

Amortização de Empréstimos

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Contribuição de Pensionista Civil

0,0

0,0 0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receitas de Valores Mobiliários

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas Patrimoniais

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,0

0,0

0,0

0,0

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)

0,0

0,0

0,0

0,0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Legislativa Ação Legislativa

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

SALDO

Até 10/2016

%

(b)

(b/total b)

(c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 10/2016 (d)

SALDO %

(d/total d)

(e) = (a-d)

155.438.186,8

100,0

41.892.747,6

26.079.773,6

134.733.000,9

100,0

62.597.933,4

8.264.000,0

8.445.487,0

1.157.277,9

6.502.809,7

4,2

1.942.677,3

1.319.859,1

6.206.333,1

4,6

2.239.154,0

8.264.000,0

8.443.487,0

1.157.277,9

6.502.809,7

4,2

1.940.677,3

1.319.859,1

6.206.333,1

4,6

2.237.154,0

185.000.000,0

197.330.934,3

23.428.880,8

Formação de Recursos Humanos

0,0

1.000,0

0,0

0,0

0,0

1.000,0

0,0

0,0

0,0

1.000,0

Infra-estrutura Urbana

0,0

1.000,0

0,0

0,0

0,0

1.000,0

0,0

0,0

0,0

1.000,0

976.160,0

963.099,2

121.610,9

688.339,0

0,4

274.760,2

122.065,5

644.475,4

0,5

318.623,8

Judiciária Administração Geral Formação de Recursos Humanos Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral Tecnologia da Informação

975.160,0

962.099,2

121.610,9

688.339,0

0,4

273.760,2

122.065,5

644.475,4

0,5

317.623,8

1.000,0

1.000,0

0,0

0,0

0,0

1.000,0

0,0

0,0

0,0

1.000,0

36.879.558,0

37.725.619,8

4.292.260,1

29.877.149,6

19,2

7.848.470,2

4.826.086,2

25.849.582,5

19,2

11.876.037,3

31.000,0

31.000,0

0,0

0,0

0,0

31.000,0

0,0

0,0

0,0

31.000,0

35.930.058,0

36.705.798,0

4.188.893,1

29.172.190,9

18,8

7.533.607,1

4.716.139,8

25.410.171,8

18,9

11.295.626,2

383.200,0

430.520,8

53.147,9

379.086,1

0,2

51.434,7

59.727,3

138.894,0

0,1

291.626,8

Formação de Recursos Humanos

35.100,0

21.300,0

0,0

0,0

0,0

21.300,0

0,0

0,0

0,0

21.300,0

Administração de Receitas

91.000,0

91.000,0

0,0

0,0

0,0

91.000,0

0,0

0,0

0,0

91.000,0

406.200,0

442.001,0

50.219,1

325.872,6

0,2

116.128,4

50.219,1

300.516,7

0,2

141.484,3

Comunicação Social

3.000,0

4.000,0

0,0

0,0

0,0

4.000,0

0,0

0,0

0,0

4.000,0

Assistência Social Administração Geral

Infra-estrutura Urbana

8.767.353,3

9.568.253,3

1.549.650,4

7.362.114,5

4,7

2.206.138,8

1.296.205,5

6.679.513,6

5,0

2.888.739,8

4.108.500,0

4.089.100,0

734.784,2

3.428.247,0

2,2

660.853,0

692.048,5

3.347.997,3

2,5

741.102,7

Assistência ao Idoso

2.624.700,0

2.525.200,0

552.860,8

2.522.230,4

1,6

2.969,6

275.169,6

2.244.539,2

1,7

280.660,8

Assistência ao Portador de Deficiência

131.043,3

243.493,3

24.900,0

99.600,0

0,1

143.893,3

24.900,0

99.600,0

0,1

143.893,3

Assistência à Criança e ao Adolescente

339.700,0

414.100,0

35.066,0

222.132,5

0,1

191.967,5

37.052,4

209.147,1

0,2

204.952,9

1.563.410,0

2.296.360,0

202.039,5

1.089.904,6

0,7

1.206.455,4

267.035,0

778.230,0

0,6

1.518.130,0

47.415.842,4

53.443.672,4

7.872.900,5

48.518.910,1

31,2

4.924.762,2

7.769.605,8

43.961.374,1

32,6

9.482.298,2

5.025.000,0

6.088.055,1

784.577,7

4.750.343,2

3,1

1.337.711,9

806.640,1

3.957.578,9

2,9

2.130.476,2

117.200,0

50.679,7

0,0

0,0

0,0

50.679,7

0,0

0,0

0,0

50.679,7

5.675.570,0

5.490.274,5

560.735,9

4.819.330,0

3,1

670.944,5

676.455,2

4.496.436,1

3,3

993.838,4

Assistência Comunitária Saúde Administração Geral Formação de Recursos Humanos Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial

32.931.372,4

35.113.590,3

6.036.830,7

33.191.694,1

21,4

1.921.896,2

5.624.523,5

30.221.195,2

22,4

4.892.395,0

Suporte Profilático e Terapêutico

2.444.700,0

5.491.664,5

316.047,0

4.690.029,4

3,0

801.635,1

465.307,1

4.270.409,2

3,2

1.221.255,3

Vigilância Sanitária

1.176.000,0

1.163.408,4

174.709,2

1.067.513,5

0,7

95.894,9

196.679,9

1.015.754,8

0,8

147.653,6

46.000,0

46.000,0

0,0

0,0

0,0

46.000,0

0,0

0,0

0,0

46.000,0

1.994.600,0

2.409.211,2

295.830,1

1.640.237,1

1,1

768.974,1

311.680,1

1.592.687,1

1,2

816.524,1

1.837.000,0

2.307.500,0

295.830,1

1.574.778,8

1,0

732.721,2

295.830,1

1.574.778,8

1,2

732.721,2

157.600,0

101.711,2

0,0

65.458,3

0,0

36.252,9

15.850,0

17.908,3

0,0

83.802,9

Vigilância Epidemiológica Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Empregabilidade

0,0

ATUALIZADA

5º Bim/2016

DESPESAS LIQUIDADAS

5º Bim/2015

5º Bim/2016

5º Bim/2015

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

ADMINISTRAÇÃO

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Despesas Correntes

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Despesas de Capital

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Aposentadorias

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Pensões

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outros Beneficios Previdenciários

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Pessoal Civil R$1,00

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Até 5º Bim/2015

0,0

Pessoal Civil

4,2

Até 5º Bim/2016

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

DOTAÇÃO INICIAL

ATUALIZADA

0,0

Receita de Contribuições do Segurados

Anexo 1 do RREO

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

0,0

0,0 0,0

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

Anexo 3 do RREO

0,0

0,0

Data de Emissão: 29/11/2016 10:28h

0,0

0,0 1.727.131,4

INICIAL

Fonte : Controladoria Geral do Municipio

SIGFIS - Versão 2016

138.337,4 1.959.282,8

0,0

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

0,0 0,0

0,0

174.718,0 1.648.564,0

0,0

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

0,0

0,0

176.195,8 1.682.624,4

0,0

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

0,0 0,0

0,0

109.442,5 1.825.238,3

0,0

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016

0,0

0,0

251.021,1 2.273.298,7

0,0

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

0,0

0,0

191.353,6 1.727.131,4

Data de Emissão: 29/11/2016 10:28h

0,0

TOTAL

1.357.800,0

152.188,3 960.739,6

0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.072.191,3

166.297,7 944.689,5

0,0

0,0 0,0

15.495,7

151.861,7 1.065.820,4

0,0 0,0

0,0

22.813,4

174.915,6 985.072,0

Contribuição do Servidor Inativo Civil

0,0 0,0

0,0 0,0

2.378.782,3

Até 10/2016 (f)

(e) 0,0

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,0

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

20.996,6

85.977,2 1.024.974,4

SIGFIS - Versão 2016

0,0

Dívida Mobiliária

Amortização da Dívida Interna

27.282,6

185.881,1 1.224.782,0

O BIM (j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

45.867,1

181.307,7 1.082.845,2

Fonte : Controladoria Geral do Municipio Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento : RCL dos últimos 12 meses R$ 170.985.579,17

DESPESAS

SALDO

Até 10/2016 (h)

54.177,0

162.714,7 1.338.684,8

Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB

No Bimestre

122.919,4

170.078,8 1.342.408,9

Compensação Financ. entre Reg. Previd.

SALDO

195.219,4

205.721,7 1.232.561,0

Servidor

R$1,00

DOTAÇÃO INICIAL (d)

299.553,7

172.400,0 1.416.934,1

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)

DESPESAS

239.757,2

178.284,7 1.068.259,1

Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1

15.510,5

325.100,0

Transferências do FUNDEB

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Continuação (3/3)

0,0

(LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%)

Cota-Parte do ICMS (100%)

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016

15.534.775,8

PREVISÃO ATUALIZADA

Outras Despesas Previdenciárias

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Demais despesas Previdenciárias

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V)

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)

0,0

0,0

--

--

0,0

0,0

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL TOTAL DE APORTES PARA O RPPS

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

INICIAL

No Bimestre

Até 5º Bim/2016

Até 5º Bim/2015

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Recursos para Cobertura da Insuficiência Financeira

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Recursos para Formação de Reservas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outros aportes para o RPPS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outros aportes para o RPPS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Plano Financeiro

Plano Previdenciário

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,0

PERÍODO DE REFERÊNCIA BENS E DIREITOS DO RPPS

Out/2016

Caixa Bancos Conta Movimento Investimentos Outros Bens e Direitos TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS

SIGFIS - Versão 2016

Dez/2015 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Data de Emissão: 29/11/2016 10:28h

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Anexo 4 do RREO


10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016 R$1,00

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 PREVISÃO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

INICIAL

RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições Patronal Pessoal Civil

LRF, art 53, inciso V - Anexo 7

R$1,00

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até 5º Bim/2016

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos

Até 5º Bim/2015

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

PODER/ÓRGÃO

0,0

0,0

0,0

0,0

Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil

0,0

0,0

0,0

0,0

Contribuição Patronal do Servidor Inativo Civil

0,0

0,0

0,0

0,0

EXECUTIVO

Contribuição Patronal de Pensionista Civil

PREFEITURA QUISSAMA

0,0

0,0

0,0

0,0

Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial

0,0

0,0

0,0

0,0

Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos

Canc.

Exerc. Ant.

Pagos

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Exerc. Ant.

Saldo

2015

Inscritos

Canc.

2015

Pagos

Saldo

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRI

105.629,5

6.127.290,1

0,0

4.617.586,6

1.615.333,0

343.179,4

10.011.814,1

4.791.311,2

4.373.740,9

300,0

140.268,0

0,0

115.587,3

24.980,7

9.827,2

473.361,4

37.382,7

381.345,8

64.460,1

9.593,0

1.296.041,5

335.233,2

820.503,5

149.897,8

311.663,7

4.946.620,6

2.116.722,1

2.899.794,2

241.768,0

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL QUISSAMÃ

1.189.941,4

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita Patrimonial

0,0

0,0

0,0

0,0

FUNDO MUN SAÚDE QUISSAMÃ

Receita de Serviços

0,0

0,0

0,0

0,0

FUNDO MUN DESENVOLV ECONÔMICO QUI

2.597.885,3

148.223,6

0,0

12.324,4

2.733.784,5

170.465,8

958.155,7

0,0

0,0

1.128.621,5

Outras Receitas Correntes

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

0,0

0,0

0,0

0,0

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUISSAMÃ

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

162,0

0,0

0,0

0,0

162,0

Alienação de Bens

0,0

0,0

0,0

0,0

EMPRESA PUB MUN DE HABITAÇÃO DE QU

0,0

20.669,9

0,0

20.669,9

0,0

0,0

42.247,2

2.429,4

39.817,8

0,0

Amortização de Empréstimos

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

0,0

0,0

0,0

FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESC QUIS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

0,0

TOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)

0,0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS

DOTAÇÃO INICIAL

ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital

DOTAÇÃO ATUALIZADA

0,0 0,0 0,0

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

0,0

DESPESAS EMPENHADAS Até 5º Bim/2016

Até 5º Bim/2015

Até 5º Bim/2016

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0 0,0 0,0

LEGISLATIVO CAMARA QUISSAMA

0,0

34.834,4

0,0

0,0

146.109,9

9.605,4

136.504,5

0,0

TOTAL (I)

2.713.407,8

0,0

7.767.327,5

34.834,4

335.233,2

5.621.506,1

4.523.996,0

835.298,1

16.578.308,9

6.957.450,8

7.831.203,2

2.624.953,0

TOTAL (I + II)

2.713.407,8

7.767.327,5

335.233,2

5.621.506,1

4.523.996,0

835.298,1

16.578.308,9

6.957.450,8

7.831.203,2

2.624.953,0

DESPESAS LIQUIDADAS Até 5º Bim/2015 0,0 0,0 0,0 0,0

Fonte : Controladoria Geral do Municipio

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

R$1,00 SALDO Em 31/12/2015 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II)

6.472.800,0 736.000,0

736.000,0

977.541,8

132,82

650.000,0

650.000,0

895.060,1

137,70

6.000,0

6.000,0

11.148,4

185,81

Dívida Ativa do IPTU

50.000,0

50.000,0

18.169,3

36,34

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

30.000,0

30.000,0

53.164,0

177,21

1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

Em 31/Ago/2016 (b)

Em 31/Out/2016 (c)

9.094.482,4

9.128.462,4

0,0

18.230.796,5

21.951.904,5

15.764.427,5

Disponibilidade de Caixa Bruta

28.711.531,8

26.564.428,8

20.288.423,4

(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios)

10.480.735,3

4.612.524,3

4.523.995,9

-9.136.314,1

-12.823.442,1

-15.764.427,5

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

(-) Deduções da Receita do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

0,0

0,0

0,0

9.094.482,4

9.128.462,4

0,0

-18.230.796,5

-21.951.904,5

-15.764.427,5

VALOR

Jan/2016 até Out/2016 (c - a)

6.187.477,0 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

SALDO Em 31/Ago/2016 0,0

Em 31/Out/2016

0,0

0,0

Passivo Atuarial

0,0

0,0

0,0

Demais Dívidas

0,0

0,0

0,0

Deduções (VIII)

0,0

100.000,0

100.000,0

103.642,8

103,64

400,0

400,0

0,0

0,00

7.000,0

7.000,0

2.833,8

40,48

500,0

500,0

3.987,2

797,44

0,0

0,0

0,0

0,00

2.485.600,0

2.485.600,0

1.586.254,2

63,82

2.450.300,0

64,38

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI (-) Deduções da Receita do ITBI

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2.450.300,0

1.577.424,1

29.500,0

29.500,0

0,0

0,00

Dívida Ativa do ISS

4.700,0

4.700,0

7.005,4

149,05

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

1.100,0

1.100,0

1.824,7

165,88

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

-1.460.000,0

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

0,00 102,38

Dívida Ativa do ITBI

1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

Valor

Em 31/12/2015

0,0 110.463,8

(-) Deduções da Receita do ISS

2.466.369,0

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

ESPECIFICAÇÃO

0,0 107.900,0

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL No Bimestre (c - b)

0,0 107.900,0

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

0,0

0,0

RECEITAS REALIZADAS Até 5º Bim/2016 % (b/a) (b) 7.190.783,5 111,09

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 6.472.800,0

PREVISÃO INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

LRF, art 53, inciso III - Anexo 5

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

R$1,00 RECEITAS DO ENSINO

0,0

0,0

0,0

0,00

3.143.300,0

3.143.300,0

4.516.523,7

143,69

3.143.300,0

3.143.300,0

4.516.523,7

143,69

Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF

0,0

0,0

0,0

0,00

Dívida Ativa do IRRF

0,0

0,0

0,0

0,00

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

0,0

0,0

0,0

0,00

(-) Deduções da Receita do IRRF

0,0

0,0

0,0

0,00

0,0

0,0

0,0

0,00

ITR

0,0

0,0

0,0

0,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

0,0

0,0

0,0

0,00

Dívida Ativa do ITR

0,0

0,0

0,0

0,00

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR

0,0

0,0

0,0

0,00

(-) Deduções da Receita do ITR

0,0

0,0

0,0

0,00

101.822.600,0

101.822.600,0

82.349.593,7

80,88

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM

Ativo Disponível

0,0

0,0

0,0

12.855.600,0

12.855.600,0

9.712.009,6

75,55

2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b

Investimentos do RPPS

0,0

0,0

0,0

12.855.600,0

12.855.600,0

9.315.276,1

72,46

2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d

0,0

0,0

0,0

0,00

Haveres Financeiros

0,0

0,0

0,0

2.1.3-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea e

0,0

0,0

396.733,5

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

0,0

0,0

0,0

85.000.000,0

85.000.000,0

69.549.203,4

81,82

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)

0,0

0,0

0,0

77,69

PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

0,0

0,0

0,0

2.5-Cota-Parte ITR

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

0,0

0,0

0,0

2.6-Cota-Parte IPVA

2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996

325.100,0

325.100,0

252.562,9

2.220.100,0

2.220.100,0

1.636.944,5

73,73

64.000,0

64.000,0

154.791,3

241,86

1.357.800,0

1.357.800,0

1.044.082,0

76,90

0,0

0,0

0,0

0,00

108.295.400,0

108.295.400,0

89.540.377,2

82,68

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

Fonte : Controladoria Geral do Municipio

SIGFIS - Versão 2016

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6

R$1,00

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receitas Tributárias Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuição Receita Previdenciária Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-)Aplicações Financeiras Transferências Correntes¹ Cota Parte FPM (80%) Cota Parte ICMS (80%) L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)

RECEITAS REALIZADAS Jan a Out/2016

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESAS PRIMÁRIAS

135.093.836,5 7.233.759,1 895.060,1 1.577.424,1 103.642,8

156.040.813,6 5.554.227,2 778.303,5 2.093.792,2 103.160,5

3.143.300,0 158.400,0 655.800,0 0,0 655.800,0 0,0 827.305,0 827.305,0 173.580.395,0 10.284.480,0 68.000.000,0 260.080,0 0,0 95.035.835,0

4.516.523,7 141.108,4 654.402,9 0,0 654.402,9 0,0 1.675.114,6 1.675.114,6 124.248.347,2 7.769.607,9 55.639.363,2 202.050,4 0,0 60.637.325,7

2.454.436,5 124.534,5 513.081,1 0,0 513.081,1 0,0 469.055,7 469.055,7 147.246.717,6 7.790.912,2 64.285.761,6 226.067,6 0,0 74.943.976,2

3.158.100,0 167.700,0 2.990.400,0 276.400,0 0,0 1.000,0 268.700,0 6.700,0 1.000,0 5.700,0 0,0 6.700,0 183.902.995,0

2.957.327,3 42.416,0 2.914.911,3 342.832,2 0,0 0,0 360,0 342.472,2 0,0 342.472,2 0,0 342.472,2 135.436.308,7

2.726.787,7 183.653,2 2.543.134,5 650.647,3 0,0 76.808,0 189.524,0 384.315,3 384.315,3 0,0 0,0 384.315,3 156.425.128,9

Jan a Out/2016 Jan a Out/2015 Jan a Out/2016

Jan a Out/2015

186.018.018,9

153.448.951,8

173.314.628,3

133.214.886,6

154.423.900,3

Pessoal e Encargos Sociais

100.643.135,0

82.986.222,3

96.844.030,2

78.364.399,9

92.758.940,0

775.000,0

427.552,0

531.996,8

427.552,0

Outras Despesas Correntes

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

531.996,8

229.000,0 2.987.000,0 2.400.000,0 0,0 470.000,0 110.000,0 7.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.000,0 3.219.000,0

5.1-Transferências do Salário-Educação 5.2-Transferências Diretas - PDDE 5.3-Transferências Diretas - PNAE 5.4-Transferências Diretas - PNATE 5.5-Transferências Diretas - FNDE 5.6-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

PREVISÃO INICIAL

10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

20.364.520,0 2.571.120,0 17.000.000,0 65.020,0 444.020,0 12.800,0 271.560,0 13.753.000,0 13.700.000,0 0,0 53.000,0 -6.664.520,0

10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉ 13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

DOTAÇÃO INICIAL 13.753.000,0 3.438.000,0 10.315.000,0 0,0 0,0 0,0 13.753.000,0

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 14.730.294,1 3.945.294,1 10.785.000,0 0,0 0,0 0,0 14.730.294,1

70.035.177,5

75.938.601,4

54.422.934,6

61.132.963,6

153.021.399,8

172.782.631,5

132.787.334,6

153.891.903,5

5.771.207,4

1.989.235,0

2.279.289,7

1.518.114,4

889.230,4

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

5.038.694,4

1.550.692,6

1.703.669,2

1.079.572,1

313.609,8

1.000,0

0,0

0,0

0,0

0,0

1.000,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Demais Inversões Financeiras

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Investimentos

731.513,0

438.542,4

575.620,6

438.542,4

575.620,6

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1-FUNDEB 60% 16.2-FUNDEB 40% 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1-FUNDEB 60% 17.2-FUNDEB 40% 18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

5.038.694,4

1.550.692,6

1.703.669,1

1.079.572,0

313.609,8

19-TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

5.541.708,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII)

195.823.421,3

154.572.092,4

174.486.300,6

133.866.906,6

154.205.513,3

RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)

-11.920.426,3

-19.135.783,7

-18.061.171,7

1.569.402,1

2.219.615,6

0,0

0,0

Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII)

Amortização da Dívida (XIV)

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

Até 5º Bim/2016 (b)

% (b/a)

158.373,0 69,16 2.692.306,5 90,13 2.218.556,3 92,44 0,0 0,00 340.223,8 72,39 111.203,8 101,09 22.322,6 318,89 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 30.416,5 013,88 2.881.096,0 89,50

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 20.364.520,0 2.571.120,0 17.000.000,0 65.020,0 444.020,0 12.800,0 271.560,0 13.753.000,0 13.700.000,0 0,0 53.000,0 -6.664.520,0

RECEITAS REALIZADAS % (b) (b/a) 16.469.917,8 80,88 1.942.401,7 75,55 13.909.840,2 81,82 50.512,5 77,69 327.388,8 73,73 30.958,2 241,86 208.816,4 76,90 11.369.607,7 82,67 11.202.577,6 81,77 0,0 0,00 167.030,1 315,15 -5.267.340,2 79,04

Até 5º Bim/2016

[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

84.599.883,9

DESPESAS DE CAPITAL (XI)

229.000,0 2.987.000,0 2.400.000,0 0,0 470.000,0 110.000,0 7.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.000,0 3.219.000,0

RECEITAS REALIZADAS

FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

185.243.018,9

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS CORRENTES (VIII) Juros e Encargos da Dívida (IX)

PREVISÃO INICIAL

Jan a Out/2015

183.896.295,0 6.502.000,0 650.000,0 2.450.300,0 100.000,0

DESPESAS EMPENHADAS

R$1,00

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Anexo 8 do RREO

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016

PREVISÃO ATUALIZADA

Data de Emissão: 29/11/2016 10:29h

DESPESAS EMPENHADAS % Até 5º Bim/2016 (f)=(e/d) (e) 10.642.443,2 72,25 2.706.738,6 68,61 73,58 7.935.704,6 0,0 0,00 0,0 0,00 0,00 0,0 72,25 10.642.443,2

19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1))/(II)x100 19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2))/(XX)X100 19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))

DESPESAS LIQUIDADAS Até 5º Bim/2016 % (f)=(g/d) (g) 72,25 10.642.443,2 68,61 2.706.738,6 73,58 7.935.704,6 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 72,25 10.642.443,2 0,00 0,00 0,00 647.294,10 647.294,10 0,00 647.294,10 9.995.149,10 87,91 0,00 12,09

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2016

647.294,10 647.294,10

VALOR CORRENTE 1.018.300,0

Fonte : Controladoria Geral do Municipio Nota : ¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.

SIGFIS - Versão 2016

Data de Emissão: 29/11/2016 10:29h

Anexo 6 do RREO

SIGFIS - Versão 2016

Data de Emissão: 29/11/2016 10:29h

Anexo 8 do RREO


DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

QUARTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5) VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb] EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016 R$1,00

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)

RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA Até 5º Bim/2016 % (c=b/a) (a) (b) 27.073.850,0 27.073.850,0 82,68 22.385.094,3 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA % Até o Bimestre Até o Bimestre % (d) =(e/d)x1 )=(f/d)x10 (e) (f) 9.377.000,0 9.131.294,1 7.187.543,6 78,71 6.747.076,7 73,89 3.438.000,0 3.945.294,1 2.706.738,6 68,61 2.706.738,6 68,61 5.939.000,0 5.186.000,0 4.480.805,0 86,40 4.040.338,1 77,91 24.188.000,0 25.466.500,0 19.426.123,8 76,28 18.214.303,3 71,52 10.315.000,0 10.785.000,0 7.935.704,6 73,58 7.935.704,6 73,58 13.873.000,0 14.681.500,0 11.490.419,2 78,26 10.278.598,7 70,01 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 282.000,0 567.745,5 369.500,4 65,08 356.963,5 62,87 33.847.000,0 35.165.539,6 26.983.167,8 76,73 25.318.343,5 72,00 PREVISÃO INICIAL

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

Inscritos Inscritos Inscritos Inscritos

-5.267.340,20 0,00 167.030,10 647.294,10 0,00 0,00

36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%

0,00 -4.453.016,00 29.414.396,00 32,85

Total

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 0,0 5.801.260,7 0,0 1.865.243,2 7.666.503,9 0,0 42.832.043,5

0,0 2.580.000,0 0,0 686.045,0 3.266.045,0 0,0 37.113.045,0

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40+41+42+43) 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DESPESAS EMPENHADAS

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º

0,0 0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 0,00 0,00

1.936.938,90 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,0

0,00

1.936.938,90

0,00

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Inicial

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015

0,0

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014

(f)=(e/d

(e)

0,0 2.140.259,6 0,0 629.273,7 2.769.533,3 0,0 29.752.701,1

0,00 36,89 0,00 33,74 36,13 0,00 69,46

Até o Bimestre % (h)=(g/d (g) 0,0 0,00 1.368.736,3 23,59 0,0 0,00 286.166,9 15,34 1.654.903,2 21,59 0,0 0,00 26.973.246,7 62,97

0,0

0,00 0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012

0,0 0,0

0,0 0,0

0,00 0,00

Total (VIII)

0,0

0,0

0,00

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26 Diferença Diferença Diferença Diferença

0,00 0,00 0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

de de de de

limite limite limite limite

não não não não

cumprido cumprido cumprido cumprido

em em em em

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Inicial

2015 2014 2013 2012

0,0 0,0 0,0 0,0

Total (IX)

0,0

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL Fonte : Controladoria Geral do Municipio

5.675.570,0 32.931.372,4 2.444.700,0 1.176.000,0 46.000,0 0,0 5.142.200,0

5.490.274,5 35.113.590,3 5.491.664,5 1.163.408,4 46.000,0 0,0 6.138.734,8

47.415.842,4

53.443.672,5

48.518.910,2

0,0 0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 0,00 0,00

0,0

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS Até 5º Bim/2016 % (m) (m / total m)

DESPESAS EMPENHADAS Até 5º Bim/2016 % (l) (l / total l) 4.819.330,0 9,93 33.191.694,1 68,41 4.690.029,4 9,67 1.067.513,5 2,20 0,0 0,00 0,0 0,00 4.750.343,2 9,79

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

Saldo Final (Não Aplicado)

100,00

4.496.436,1 30.221.195,2 4.270.409,2 1.015.754,8 0,0 0,0 3.957.578,9

10,23 68,74 9,71 2,31 0,00 0,00 9,00

43.961.374,2

100,00

¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)

Cancelado em 2016 (g)

0,00 0,00 0,00

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 46.1- EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46.2-EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB

Saldo Final (Não Aplicado)

0,0 0,0

DESPESAS LIQUIDADAS

%

No Bimestre

SALDO ATÉ O BIMESTRE

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

1.936.938,9

A PAGAR

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

1.936.938,9 0,0 0,0 0,0

4.994.393,7 PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

LIMITE NÃO CUMPRIDO

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

2015 2014 2013 2012

6

PAGOS

VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

em em em em

CANCELADOS/ PRESCRITOS

INSCRITOS

20,60 %

VALOR

647.294,10 11.202.577,60 0,00 0,00 0,00 167.030,10 12.016.901,80

47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 49.1-ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 49.2-RESTOS A PAGAR 50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

FONTE : ¹ Caput do artigo 212 da CF/1988 ² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício. ³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

MUNICÍPIO DE QUISSAMA - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

14.675.900,30

Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) Outras Despesas com Ensino PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )

10.278.598,70 4.040.338,10 356.963,50 16.469.917,80

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016 Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13

R$ 1,00

0,00

INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 ) Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas

0,00 0,00

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

ESPECIFICAÇÃO

30.788.854,60

TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )

REGISTROS EFETUADOS EM 2016 NO BIMESTRE

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88

34,39

Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT

93,60

SIGFIS - Versão 2016

Data de Emissão: 29/11/2016 10:29h

Anexo 8 do RREO

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016 ADCT, art 77 - Anexo 12 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

(b)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até 5º Bim/2016 % (b) (b/a)

6.472.800,0

6.472.800,0

7.190.783,5

111,09

650.000,0

650.000,0

895.060,1

137,70 103,64

100.000,0

100.000,0

103.642,8

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2.450.300,0

2.450.300,0

1.577.424,1

64,38

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

3.143.300,0

3.143.300,0

4.516.523,7

143,69

Imposto Territorial Rural - ITR

0,0

0,0

0,0

0,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

35.900,0

35.900,0

11.148,4

31,05

Dívida Ativa dos Impostos

61.700,0

61.700,0

28.008,5

45,39

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

31.600,0

31.600,0

58.975,9

186,63

101.822.600,0

101.822.600,0

81.952.860,2

80,49

12.855.600,0

12.855.600,0

9.315.276,1

72,46

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

64.000,0

64.000,0

154.791,3

241,86

Cota-Parte IPVA

1.357.800,0

1.357.800,0

1.044.082,0

76,90

Cota-Parte ICMS

85.000.000,0

85.000.000,0

69.549.203,4

81,82

2.220.100,0

2.220.100,0

1.636.944,5

73,73

0,0

0,0

0,0

0,00

325.100,0

325.100,0

252.562,9

77,69

325.100,0

325.100,0

252.562,9

77,69

0,0

0,0

0,0

0,00

89.143.643,7

82,32

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências CONSTITUCIONAIS Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

108.295.400,0

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

108.295.400,0 PREVISÃO ATUALIZADA (c)

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS REALIZADAS Até 5º Bim/2016 % (d) (d/c)

8.546.370,0

8.546.370,0

6.189.384,7

72,42

Provenientes da União

6.306.400,0

6.306.400,0

5.345.608,6

84,76

Provenientes dos Estados

2.086.300,0

2.086.300,0

296.040,4

14,19

0,0

0,0

0,0

0,00

Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUS

153.670,0

153.670,0

547.735,7

356,44

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

0,0

0,0

0,0

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,0

0,0

0,0

0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

DOTAÇÃO INICIAL 46.163.575,7 21.659.589,0 0,0 24.503.986,7 1.252.266,7 1.252.266,7 0,0 0,0 47.415.842,4

0,0

0,0

0,0

0,00

8.546.370,0

8.546.370,0

6.189.384,7

72,42

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até 5º Bim/2016 % Até 5º Bim/2016 % (f) (f/e) (e) (g) (g/e) 52.024.213,1 47.871.498,1 92,02 43.415.708,2 83,45 21.071.189,0 19.762.693,1 93,79 18.529.919,6 87,94 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 30.953.024,1 28.108.805,0 90,81 24.885.788,6 80,40 1.419.459,3 647.412,1 45,61 545.666,1 38,44 1.419.459,3 647.412,1 45,61 545.666,1 38,44 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 53.443.672,4 48.518.910,2 90,79 43.961.374,3 82,26 DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL 0,0

0,0

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

0,0 26.615.153,4 8.547.370,0 0,0 18.067.783,4 0,0

0,0 32.642.983,4 13.108.307,4 0,0 19.534.676,0 0,0

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹

0,0

0,0

0,0

0,0

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES³ TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

0,0 26.615.153,4

0,0 32.642.983,4

20.800.689,0

20.800.689,0

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

DESPESAS EMPENHADAS Até 5º Bim/2016 % (h) (h/IVf) 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 28.908.705,1 59,58 10.331.243,9 21,29 0,0 0,00 18.577.461,2 38,29 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 28.908.705,1 59,58 0,0 0,00 19.610.205,1 40,42

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

2015

DESPESAS DE PPP

R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL

TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP(II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes

DESPESAS LIQUIDADAS Até 5º Bim/2016 % (i) (i/Vg) 0,0 0,00

Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)

0,00 58,22 20,96 0,00 37,26 0,00

(c) = (a) + (b)

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2017

2016

2018

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

2019

2020

2021

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2022

2023

2024

2025

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

190.719.131,7

197.076.523,9

203.645.832,2

210.434.120,4

217.448.688,1

224.697.077,9

232.187.084,0

239.926.760,5

247.924.429,7

256.188.691,6

264.728.432,7

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

FONTE :

SIGFIS - Versão 2016

Data de Emissão: 29/11/2016 10:29h

MUNICÍPIO DE QUISSAMA - PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2016 LRF, art 48 - Anexo 14

R$1,00 BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS

No bimestre

Previsão Inicial de Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)

Até o bimestre

0,0 0,0 27.003.212,1 0,0 0,0

BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS

185.000.000,0 185.000.000,0 137.111.783,3 0,0 0,0

No bimestre

Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário

Até o bimestre

0,0 0,0 23.428.880,8 26.079.773,6 0,0 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

185.000.000,0 197.330.934,3 155.438.186,8 134.733.001,0 2.378.782,3

No bimestre

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

Até o bimestre

23.428.880,9 26.079.773,6

155.438.186,8 134.733.000,9

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

Até o bimestre

Receita Corrente Líquida

170.985.578,8 RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA

No bimestre

Até o bimestre

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV)

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado Nominal Resultado Primário

Resultado Meta Fixada no Apurado Anexo de Metas Fiscais da LDO Até o Bimestre (b) (a) -1.460.000,0 1.018.300,0

MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR

Cancelamento até o bimestre

Inscrição

10.445.900,9 34.834,4

335.233,2 0,0

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

16.432.199,0 146.109,9

TOTAL

27.059.044,2

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

(b/a) -168,9% 154,1%

Pagamento até o bimestre

Saldo a pagar

5.586.671,7 34.834,4

4.523.996,0 0,0

6.947.845,4 9.605,4

7.694.698,7 136.504,5

2.624.953,0 0,0

7.292.684,0

13.452.709,3

7.148.949,0

Limites Constitucionais Anuais

Valor Apurado até o bimestre

% em Relação à Meta

2.466.369,0 1.569.402,1

POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

0,0 25.595.434,0 9.216.422,2 0,0 16.379.011,8 0,0

SALDO TOTAL

ATÉ O BIMESTRE

(a)

%Mínimo Aplicar Exerc

%Aplicado até bimestre

29.414.396,0

25%

32,9%

9.995.149,1

60%

87,9%

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0 25.595.434,0

0,00 58,22

18.365.940,3

41,78

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício em

10º Exercício

Referência

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

SIGFIS - Versão 2016

Data de Emissão: 29/11/2016 10:29h

Anexo 12 do RREO

Até o Bimestre 19.610.205,1

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS Total das despesas / RCL (%)

Limite Constitucional Anual %Mínimo a Aplicar % Aplicado até o bimestre no Exercício 15,0%

20,6%

Valor Apurado no Exercício Corrente 0,0%

FONTE : Nota :

SIGFIS - Versão 2016

Data de Emissão: 29/11/2016 10:30h

Anexo 14 do RREO


12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5977/2016 OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de peças automotivas genuínas (novas). PRAZO DE ENTREGA: Até (dez) dias, após a data de emissão da nota de empenho. VALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 14/12/2016 – 09:30 horas. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã – Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissamã – RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto original HP 950, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo nº 1261/2016.

PORTARIA Nº 253/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

Autor. Vereador Manoel Francisco da Silva Neto. Concede o Título de Cidadania Macaense ao Pastor Elias Fernandes Viana.

EXONERAR: DATA

NOME

MATRÍCULA

CARGO

PADRÃO

LOTAÇÃO

01/11/2016

SIMONE BARCELOS

4528-4

Assessor

DAS E

GAB. VEREADOR LUCIANO DINIZ

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Pastor Elias Fernandes Viana.

E NOMEAR: DATA

NOME

CPF

CARGO

PADRÃO

LOTAÇÃO

01/11/2016

GILBERTO MUSSI RIBEIRO

055.633.447-70

Assessor

DAS E

GAB. VEREADOR LUCIANO DINIZ

Quissamã (RJ), 29 de novembro de 2016.

Câmara Municipal de Macaé, 24 de novembro de 2016.

Quelen Moreira de Souza Pregoeira

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 29 de novembro de 2016. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

Republicado por incorreção. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Errata

P O R T A R I A Nº 14.169/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Em referência ao Processo de Sindicância n° 5493/2016, com base no inciso I do art. 5º do Decreto nº 726/2006, decido pelo arquivamento do Processo. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2016. NILTON PINTO Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 14.170/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

Por equívoco, no Decreto Nº 2017/2016, publicado no Jornal O Diário da Costa do Sol, no dia 22 de setembro, onde nomeia os membros para comporem Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Torna publica a correção a ser feita.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1258/2016. Autor. Vereador Jocimar Gomes de Oliveira.

Fica alterada na grade do conselho, no que tange os representantes de Pais de Alunos.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Macaense.

Onde se lê:

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,

Representante de pais e alunos: Titular: Patrícia do Nascimento Azevedo; Suplente: Katia Gomes dos Santos.

Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Sérgio dos Santos Pinto Junior. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 29 de novembro de 2016.

Leia-se; Representante de Pais e Alunos: Titular: Patrícia do Nascimento Azevedo; Suplente:Katia Gomes dos Santos; Titular: Rosalina Marcos da S. Ferreira; Suplente: Cristiane Aparecida Soares Leal Nascimento.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

Carapebus, em 22 de novembro de 2016 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito

RESOLVE: Art. 1° - Em referência ao Processo de Sindicância n° 4751/2016, com base no inciso I do art. 5º do Decreto nº 726/2006, decido pelo arquivamento do Processo.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2016. NILTON PINTO Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1259/2016.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Autor. Vereador Francisco Alves Machado Neto. Dispõe sobre Título de Cidadania Macaense ao Sr. Daniel Arruda Nascimento.

P O R T A R I A N° 14.171/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: exonerar a pedido, a servidora GLAUCIA REGINA M. FAVILLA N. PAIXÃO, mat.n° 1179, do cargo comissionado de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA - CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de dezembro de 2016. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2016. NILTON PINTO Prefeito

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Daniel Arruda Nascimento. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RS LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 08.268.579/0001-80 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29725/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO (RÁDIOS-TRANSMISSORES DE DADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 29/11/2016 TÉRMINO: 28/11/2017 VALOR ESTIMATIVO: R$ 13.286,00 (treze mil, duzentos e oitenta e seis reais) Item

Câmara Municipal de Macaé, 29 de novembro de 2016. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

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P O R T A R I A N° 14.172/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a servidora LISA PRISCILLA DE CASTRO FLORÊNCIO, COORDENADORA GERAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, mat.n° 2189, sem prejuízo de suas funções, para responder pela Coordenação da Estratégia em Saúde da Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de dezembro de 2016. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2016. NILTON PINTO Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo nº 1260/2016. Autor. Vereador Manoel Francisco da Silva Neto. Concede o Título de Cidadania Macaense a Pastora Idalina Batista Viana. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou de Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Pastora Idalina Batista Viana. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 18 de novembro de 2016. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

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Descrição do Produto UND UBIQUITI NANOBEAM NBE-M5-400 5GHZ 25DBI Processador: Atheros MIPS 74KC, 560 MHz; Memória: 64 MB DDR2, 08 MB de Flash; 10/100/1000 Ethernet Port; Aprovações sem fio: FCC, IC, CE; Conformidade com a RoHS : Sim; Fonte de alimentação: 24V , 0.5A PoE; Método de alimentação: Passive PoE (Pares 4, 5 + , 7 , 8 Retorno); Max . Consumo de energia: 6 W; Freqüência de operação : 5.47 - 5.825GHz; Ganho : 25dBi; Max. VSWR: 02:01; UN Built-In Downtilt mecânica: 20 ° a -10 °; Potência de saída: 26 dBm; vento Loading: 45 lbf @ 125 mph; YHQWR 6REUHYLYrQFLD PSK /('V (QHUJLD /$1 (4), :/$1 6LQDO /('V )RUoD 6RIWZDUH- ajustável para corresponder níveis personalizados RSSI; Tamanhos Canal : 5/8/10/20/30/40 MHz; Polarização : Dual Linear; Grau de proteção: Outdoor UV estabilizado plástico; Montagem: Pole -Mount ( kit incluído ) , Wall –Mount; ESD / EMP proteção: Ar : ± 24 kV , Contato: ± 24 kV; Temperatura de Operação: -40 a 70 ° C; Umidade de operação: 5 a 95% sem condensação; Choque e Vibração : ETSI300 - 019-1,4. RÁDIO MAX-MINO5 – ROCKET M5 5.8 GHZ – USO EXTERNO Frequencia: 5470MHz - 5825MHz; Processador: Atheros 400MHz; Memória: 64MB SDRAM; UN Potência de Transmissão: 27 dBm (500mW); Portas LAN: 1 x 10/100; Conectores Externos: 2 x SMA; Consumo máximo de potência: 6.5Watts; Alimentação de energia: 24V 1A; Método de alimentação: PoE passivo. VALOR TOTAL REGISTRADO

QTD

Valor Unitário

Valor Total

10

R$ 969,00

R$ 9.690,00

04

R$ 899,00

R$ 3.596,00

R$ 13.286,00

ANDRÉ LUIZ RAMOS MONTEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35()(,785$ 081,&,3$/ '( 0$&$e 6(&5(7È5,$ 081,&,3$/ '( '(6(192/9,0(172 62&,$/ ( ',5(,726 +80$126 )81'2 081,&,3$/ '( $66,67Ç1&,$ 62&,$/ EXTRATO DE DISPENSA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, convoca os Conselheiros e seus respectivos suplentes para a reunião ordinária a realizar-se no dia 1º (primeiro) de Dezembro de 2016, às 9h00min., em primeira convocação e em segunda convocação às 9h30min, com qualquer número de conselheiros presentes, na sala 112 dos Conselhos Municipais – 1º andar da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Antero Perlingeiro, 402 - Centro, Macaé/RJ, para tratar os seguintes assuntos: 1- Resposta ao Ofício/MPF/PRM MACAÉ/FCR/Nº 837/2016; 2- Informes; 3- Assuntos Gerais.

I. Espécie: Fornecimento de 03 (três) passagens terrestres – Processo n. 0131/2016 II. Objeto: Fornecimento de 03 (três) passagens terrestres, destino Rio de Janeiro - RJ X Afogados da Ingazeira - PE, para atender a demanda do CREAS, referente a família que se encontra em extrema vulnerabilidade e risco de morte. ,,, -XVWL¿FDWLYD Artigo 24, IV, da Lei 8.666/1993 ,9 0RGDOLGDGH GH /LFLWDomR Dispensa de licitação para contratação emergencial V. Crédito: Programa de Trabalho nº 082440011.2.055000 – Natureza da despesa nº 3.3.90.08– Códigos Reduzidos nº 2423 VI. Empenho: 156/2016 9,, 9DORU 7RWDO R$ 1.152,00 (Um mil cento e cinqüenta e dois reais) 9,,, 3UD]R Fornecimento imediato, após solicitação da Contratante. 9,,, 3DUWHV Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e 60$57 7285 $*Ç1&,$ '( 785,602 /7'$ 0( ,; ,QWHUYHQLHQWH Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Macaé, 30 de Setembro de 2016

Macaé, 29 de Novembro de 2016

%5812 '$80$6 *$%5,(/ Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - Interveniente

MICKAEL BORGES PEREIRA GOMES Presidente do CAE - Macaé/RJ

1,/0$5$ 9$/$'$5(6 '$ 6,/9$ Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Contratante


DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

“Sarau da Praça” comemora um ano em Búzios Sete de dezembro irá marcar a história do balneário com aniversário da ação que promove música, contação de história e muito entretenimento PÁGINA 03

Capoeira é destaque em Congresso Internacional em Barra de São João Evento que começa hoje (30) acontece paralelamente com a XXVI Reunião Brasileira dos Professores de Capoeira

FOTOS DIVULGAÇÃO

Esio Bellido

Entre hoje, (30) de novembro e domingo (04) de dezembro o distrito de Barra de São João, em Casimiro de Abreu irá sediar o Congresso Internacional de Capoeira juntamente com a XXVI Reunião da Associação Brasileira dos Professores da modalidade. O evento é realizado através da Fundação Cultural e tem o apoio da Prefeitura do município e reunirá mais de 200 mestres de capoeira de vários lugares do país e também do exterior. Durante os cinco dias do congresso, serão realizadas atividades como corridas, campeonatos (por faixa etária e graduação), além de apresentações temáticas como Maculelê, Samba de Roda e Jongo. Tudo em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra que foi comemorado no último dia 20 de novembro. O Congresso de Capoeira da Associação Brasileira dos Professores de Capoeira (ABPC) juntamente com a reunião, acontecem anualmente há 26 anos, em diversas cidades brasileiras e também países no exterior, onde um dos assuntos em pauta é a eleição da próxima cidade a sediar o congresso. Em 2015

aconteceu na cidade de Lausanne, na Suíça e para este ano, a XXVI edição, foi o distrito de Barra de São João em Casimiro de Abreu, escolhido para sediar o evento. O congresso e a reunião têm por objetivo proporcionar aos associados, uma atualização do que anda acontecendo a assuntos relacionados à capoeira

e da atuação das associações da modalidade e aos profissionais envolvidos de aprimorar e desenvolver técnicas através de cursos, oficinas e palestras. Segundo a professora e organizadora do evento, Cláudia Kastrup, as atividades são importantes para o aprimoramento do profissional e também de adquirir novas

técnicas de atuação. “É também uma maneira de motivar o praticante de capoeira de receber graduação, visando a motivação e o reconhecimento de seu desenvolvimento. Além, claro de interagir com outros capoeiristas e desenvolver a autoestima, a disciplina, socialização e o espírito de grupo”, disse.

Programação Hoje 30/11 – Quarta-feira 19h- Coquetel de abertura - Ciep 406 21h- Apresentação Temática (Grupo Movimento Afrobarra) - Ciep 406 01/12 – Quinta-feira 7h30 – Aquecimento/Alongamento – Praião 8h às 11h – Aulões de Capoeira – Praião 14h30 às 17h30 – Gravação Musical (Associados) – Museu Casa de Casimiro de Abreu 15h às 17h30 – Aulões de Capoeira – Beira Rio 18h30 às 20h – Troca de experiências (Associados) – Escola Positiva 18h30 às 20h – Oficinas de Cultura Popular – Escola Positiva 21h – Apresentação Temática (Grupo Tambor de Macaé) – Casa Verde

Distrito de Barra de São João irá sediar Congresso Internacional de Capoeira de hoje (30) até 04 de dezembro

02/12 – Sexta-feira 7h30 – Aquecimento/Alongamento – Praião 8h às 10h – Corrida do Capoeirista

(Associados) – Praião 11h às 12h – Oficinas de Capoeira – Praião 16h às 19h – Campeonato do Capoeirista (Associados) – Escola Positiva 21h – Apresentação Temática (Grupo Reconca Lagos) – Casa Verde 03/12 - Sábado 8h30 às 10h – Palestra com Mestre Itapoan – Escola Positiva 10h30 às 12h30 - Batizado/Troca de cordas/Formatura – Escola Positiva 15h às 21h – Reunião da ABPC – Museu Casa de Casimiro de Abreu 16h às 19h - Oficinas de Musicalização – Praças As Primaveras 21h30 – Apresentação Temática (Grupo Trio Baião Lunar) – Restaurante Barra Gourmet 04/12 - Domingo Manhã - Passeio turístico pela cidade e encerramento.


02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016

EVENTO

Resumo de Novelas

Juliana Feliciano canta Elis Regina em show beneficente em Cabo Frio Apresentação acontece nesta sexta-feira (02) e arrecada alimentos em prol da APAE do município Esio Bellido A cantora Juliana Feliciano fará um tributo à Elis Regina nesta sexta-feira (02) em Cabo Frio. O show será em benefício da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), do município e faz parte do espetáculo “Redescobrir” que a cantora apresenta. O evento está marcado para às 19h30 no Costa Azul Iate Clube e irá arrecadar alimentos em prol da APAE. Na ocasião outros músicos e artistas também serão atrações que irão contribuir com a noite e ajudar a entidade. Os ingressos antecipados estão sendo vendidos na APAE Cabo Frio e na Secretaria do Costa Azul Iate Clube por R$ 10 mais 1 Kg de alimento não perecível. Já no dia do evento, o valor do ingresso custará R$ 15 mais o quilo do alimento. De acordo com a cantora, a situação da APAE de Cabo Frio está bem difícil e o show foi uma forma que encontrou para conseguir arrecadar fundos e também alimentos para a entidade. “Conhecemos bem de perto a necessidade da instituição, de sua escassez

CADERNO D

Sol Nascente César orienta João Amaro a ameaçar a família de Wagner. Wagner conta para Júlia sobre a explosão das traineiras. Loretta pensa em Vittorio. Ralf confessa a Beto que gosta de Milena. Júlia pede para Wagner escrever um bilhete anônimo para Alice. A linha de produtos gourmet da Arraial Pescados é um sucesso. Vittorio flagra Beto consolando Lenita e fica com ciúmes. César, João Amaro e Mano combinam seus álibis. Ralf pensa em contar para Mario que gosta de Milena. Alice tem uma reunião com Chica e Vanda. César pede para o delegado investigar a ficha criminal de Wagner.

Rock Story Gui e Júlia observam Alex e Beatriz. Romildo alerta Alex sobre a chegada da polícia. Nicolau se sensibiliza com o carinho de Joana e Caio. JF culpa Luana por ter perdido a audição. Gui se preocupa com Júlia. Nicolau toca violão no luau e todos ficam admirados. Gui matricula Zac na escola de Chiara. Júlia comenta com Nelson que quer deixar a cidade. Eva pede para Gui escolher entre Júlia e Diana.

O que rolou Júlia arma emboscada para Alex. Bailarina liga para a polícia e conta que o ex está tentado fazer com que uma menina transporte drogas para os Estados Unidos

A Lei do Amor Juliana Feliciano camta os maiores sucessos de Elis Regina em noite beneficente

de recursos entre outras necessidades. Para se ter uma ideia, somente de leite os alunos consomem 15 litros por dia e o dinheiro arrecadado além dos alimentos, irá ajudar a pagar as contas. O bom de tudo é que conseguimos tudo o que é necessário para a realização do show de graça, desde o local, o som, o palco, a elaboração dos ingressos. Foi tudo através de parcerias”, contou Juliana. O Costa Azul Iate Clube

Programação

fica localizado na Rua José Rodrigues Póvoas, 2, Gamboa e a APAE Cabo Frio fica na Avenida Joaquim Nogueira, 571 em São Cristóvão, Cabo Frio. A Cantora Juliana Feliciano diz do seu amor pela música e pelo prazer de interpretar a MPB, entre elas Elis Regina. “Sou uma cantora publicitária, canto tudo que me toca no mundo e faço da vida canções. Comecei aos 14 anos e nunca

mais parei de me apaixonar pela música. Atualmente ando seguindo em solo, depois de uma linda jornada no Trio Balaio Fino. Agora busco coisas novas, novos parceiros, novos horizontes para me guiar. Praticamente uma mistura de tudo que tem no mundo e me comovo principalmente com a MPB de um modo geral e aprecio as criações de grandes nomes do Jazz e do Blues”, completou.

Planet Cinemas

DOUTOR ESTRANHO 3D O neurocirurgião Stephen Strange (Benedict Cumberbatch) sofre um acidente e como sequela ele perde a habilidade com as mãos. Desesperado para voltar a ser um médico de prestígio, Stephen vai ao Himalaia em busca de cura e lá se torna aprendiz de um mestre, que o ajuda a se tornar o grande mago.

TROLLS Poppy (dublada em inglês por Anna Kendrick) é a líder dos Trolls e é conhecida por ser insanamente feliz. Todos do vilarejo onde vivem estão com medo com a chegada do gigante faminto Berguen, que sequestra vários Trolls. Agora, Poppy tem de unir forças com o irritadinho Branch (dublado em inglês por Justin Timberlake) para conseguir salvar seus amigos.

Helô não consegue alcançar a moça que acredita ser Isabela. Magnólia confessa a Ciro que está gostando da aproximação de Tião. Antônio diz a Sansão que Venturini tentou tirar a vida de Pupa. Pedro provoca Magnólia e afirma que os documentos que Pupa entregou à Polícia podem comprometê-la. Hércules aceita o conselho de Magnólia e decide seguir Luciane. Fausto teme ao ver Hércules pegar sua arma. Helô avisa a Tiago que acredita ter visto Isabela em Paraty. Hércules surpreende Luciane com Venturini. Luciane ofende Hércules.

OO que rolou que rolou Hércules pede para Luciane não

Gibson confirma morte se encontrar maisacom Venturini. de Zé Maria, e Kiki Filho de Mág tambémsequer desespera. ‘Eu livrei você de apagar o passado de garota do seu carrasco’, diz ele não programa da esposa para à filha sua candidatura atrapalhar

Shopping PLAZA MACAÉ SOB PRESSÃO

Um médico (Ícaro Silva) recém-formado trabalha como plantonista no Rio de Janeiro. O sonho dele era seguir essa carreira, mas a realidade dura o frustra muito quando tenta salvar vidas num hospital em péssimas condições.

ELIS Cinebiografia conta a história da cantora Elis Regina, que nasceu em 17 de março de 1945, em Porto Alegre. Ela começou a cantar ainda na infância e deixou o Rio Grande Sul para galgar passos mais largos na carreira. Apelidada de Pimentinha, por causa do gênio forte, a estrela lançou clássicos da música popular brasileira, como “Alô Alô Marciano”, “Fascinação” e “Como Nossos Pais”. Ela morreu em 19 de janeiro de 1982, aos 36 anos, vítima de uma overdose de cocaína e álcool.

ANIMAIS FANTÁSTICOS E ONDE HABITAM

A CHEGADA

Baseado no livro Animais Fantásticos & Onde Habitam, lançado em 2001, o filme vai acompanhar as aventuras do escritor fictício Newt Scamander, que setenta anos antes da saga de Harry Potter, enfrentou e conheceu inúmeras criaturas do universo do bruxinho. A trama é uma extensão do mundo da magia.

Naves alienígenas pousaram na Terra e estão incomunicáveis com os humanos. Quem pode ser capaz de fazer essa intermediação é uma linguista (Amy Adams), que tenta descobrir se eles vieram em paz ou são ameaças aos humanos. Nessa comunicação, ela começa a ter flashbacks que servem para que descobrir o real motivo da vinda dos extraterrestres ao planeta.

HORIZONTE PROFUNDO - DESASTRE NO GOLFO

JACK REACHER: SEM RETORNO

Em 20 de abril de 2010 a plataforma de petróleo Deepwater Horizon, no Golfo do México, explode, matando 11 operários. A corrida contra o tempo começa quando o derramamento de óleo se espalha pelo oceano. A pressa também é por parte de outros operários que precisam encontrar forças para escapar antes do petroleiro afundar.

O ex-policial do exército Jack Reacher (Tom Cruise) volta a sua antiga unidade na Virgínia para conhecer a nova comandante, Susan Warner. Mas ao chegar lá, ele descobre que a oficial foi presa injustamente e Reacher investiga o que realmente aconteceu.


CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

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Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Hoje temos a fase lunar nova que ocorre no setor de conhecimentos e viagens, ariano. Momento propício para expandir seus horizontes, mas tendo cuidado com as idealizações e ilusões. Segue atuante a tendência a surpresas e a mudanças no âmbito profissional e dos relacionamentos.

Touro

21/04 a 20/05

Temos hoje a Lua nova no setor de finanças Tem e de transformações dos taurinos. É o momento de reorganização em relação a recursos e sentimentos que você compartilha com outras pessoas. Cuidado com gastos excessivos ou expectativas irrealistas.

Gêmeos

21/05 a 20/06

É no signo oposto ao seu que temos hoje a fase lunar nova, geminiano. Um novo ciclo se inicia nas suas relações e no contato que você tem com as pessoas. Há a necessidade da prática do desapego e de uma atitude mais libertária e inovadora.

Câncer

21/06 a 21/07

É no setor de trabalho e de saúde que temos hoje a Lua nova, canceriano. É um excelente momento para novas iniciativas profissionais em relação a questões do cotidiano. A saúde é beneficiada por informações importantes e também pela prática de exercícios.

Leão

22/07 a 21/08

Hoje temos a Lua nova no setor afetivo e criativo dos leoninos. Um momento muito importante que marca um novo ciclo na vida amorosa e na maneira como você vivencia a intimidade. Cuidado com as ilusões e o excesso de expectativas.

Virgem

23/08 a 22/09

A fa fase lunar nova ocorre no setor relacionado ao lar, família e vida íntima dos virginianos. Desafios envolvendo relacionamentos e aspectos domésticos e familiares. Este é um momento necessário para o desprendimento de antigos comportamentos e expectativas.

Libra

23/09 a 22/10

A fa fase lunar nova estimula novas experiências, conhecimentos e contatos aos librianos. É um belo momento para ingressar em estudos, investir em viagens e ampliar os horizontes mentais. Tendência a situações inusitadas no plano dos relacionamentos e também envolvendo a família.

Escorpião

23/10 a 21/11

É n no setor de potenciais, habilidades e finanças que temos hoje a fase lunar nova. Início de um novo ciclo na forma como você expressa seus dons e capacidades. Cuidado com o excesso de expectativas na vida emocional, o momento é de desapego.

Sagitário

22/11 a 21/12

É em seu signo que temos hoje a conjunção de Sol e Lua que caracteriza a fase lunar nova. Tem início agora um novo ciclo de vida para os sagitarianos. Cuidado com as ilusões e o excesso de fantasia, é um momento em que você precisa organizar as finanças.

Capricórnio

BÚZIOS

“Sarau da Praça” comemora um ano em Búzios Sete de dezembro irá marcar a história do balneário com aniversário da ação que promove música, contação de história e muito entretenimento Esio Bellido O “Sarau da Praça” completa um ano na próxima quarta-feira, 07 de dezembro. Durante todo esse tempo foram realizadas várias celebrações que fizeram da Praça Santos Dumont em Búzios, palco de atividades culturais como música, contação de história, circo, bordado e poesia. O evento que acontece sempre na primeira quarta-feira de cada mês, traz para essa edição de aniversário, a convite do Cidade Biblioteca, mais um dia de confraternização recheado de cultura, som e poesia. O Sarau contará com a presença dos parceiros do Coletivo Urbano Buziano; as bordadeiras do Poesia é Risco; bordados e poemas; show circense Caravana de Retalhos; apresentação musical com Nicholas Luthiero; as crianças poetas e leitoras da Praça; Contação de História do Bumba Meu Boi, com

Coletivo Ubunto; Bicicloteca e palco aberto para artistas da região. Segundo a idealizadora do Projeto Cidade Biblioteca que realiza do Sarau e outras ações em Búzios, a professora Luisa Barbosa, é fundamental reafirmar a importância da valorização da cultura e da educação. “Ocupar as praças com poesia quando direitos sociais básicos estão sento atacados em nosso país é um sopro de ar puro em meio a tanta fumaça. O Sarau da Praça, desde a primeira edição está conectado às questões do nosso tempo”, frisou. Sarau da Praça Apreciar a arte da palavra, promover a poesia e a prosa, reunir os amantes da literatura e interagir com alguns dos personagens do dia a dia na cidade de Búzios. Essa é a proposta do Sarau da Praça, que acontece na primeira quarta-feira de cada mês, na

Praça Santos Dumont. Sempre com a presença de convidados, o sarau é aberto a toda a população e tem como objetivo promover o hábito da leitura e a divulgação da poesia. Os participantes terão a possibilidade de conhecer os elementos que compõem a cultura do rap, cujo nome é uma abreviação em inglês para “ritmo e poesia”. O gênero, surgido no final da década de 1970 nos Estados Unidos, se espalhou por todos os continentes como uma forma de contestação por meio da arte, utilizando as rimas e a literatura como um instrumento de questionamento e transformação social. Durante o Sarau o público terá contato com a cena hip hop do Brasil, de Búzios e da Região dos Lagos, a partir dos versos de diferentes artistas. Cidade Biblioteca O projeto Cidade Biblio-

teca é uma iniciativa sem fins lucrativos de promoção da cultura, da leitura e do acesso ao conhecimento em Búzios. O Cidade Biblioteca promove ações como saraus, clubes de leitura, contação de história, distribuição de livros pelos espaços públicos, empréstimo gratuito de livros no ponto de leitura na Feira Livre da Ferradura, Cine Biblioteca em parceria com o Búzios Cine Clube, Programa Minuto da Poesia no Estação 104, bicicloteca, biblioteca andante e outras atividades. Também apoia ações de divulgação do livro, da poesia e da leitura na cidade. Além de participar das atividades que são abertas e gratuitas, a população pode ficar por dentro do que acontece e ser um colaborador do projeto através da página do Cidade Biblioteca no Facebook (www.facebook.com/ cidadebiblioteca). DIVULGAÇÃO

22/12 a 20/01

O p período é de reflexão, interiorização e autoconhecimento aos capricornianos. Esta é uma fase muito desafiadora em que você deve se desprender do passado. É o momento em que começa a observar a consequência do que foi feito desde o seu aniversário no ano passado.

Aquário

21/01 a 19/02

O di dia é marcado pela Lua nova que ocorre no setor de amizades, esperanças e projetos para o futuro. Você deve ter cuidado com as finanças evitando gastos desnecessários que comprometam o orçamento. É um momento em que pede mais desprendimento e despojamento, mas cuidado com a impaciência.

Peixes

20/02 a 20/03

É no setor de carreira que temos hoje a Lua nova, pisciano. Início de um novo ciclo em relação aos seus objetivos, ambições e projetos profissionais. Cuidado com a tendência a exagerar nas expectativas e a prometer o que não é capaz de cumprir.

Os participantes terão a possibilidade de conhecer os elementos que compõem a cultura do rap, cujo nome é uma abreviação em inglês para “ritmo e poesia”


04 DIÁRIO DA COSTA TA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016

MORAES

CADERNO D

jo_absolut@hotmail.com

Poderosa demais essa Gisele da Gi Depil Artes!! Cada vez mais linda e arrasando!

Essa foto esta MARA!! Gabi, Angelo Fellipe e Laurinha em um ensaio de fotos antigas em plena ferias em Gramado, amei!

Essa minha amiga Renata Ourofino é demais!! Alem de professora de zumba, super mãe, agora ela é ATLETA!!

Olha que lindas! Dinda Barbara com Sophia que é uma graça!

Diva pra ela é pouco!! A Dra Thyana Moreno esta um luxo com essa super produção maravilhosa de make e hair da Madalena Coiffeur. Ela arrasa como sempre!!!

Eita Timão! Marlon Braga e Cassia passando ferias em Coco Bambu, Vila Velha com os amigos Vinicus Chaffin, Andrija, Jesica e Ramon

PARABÉNS PARABÉNS aa esse esse casal casal lindo que completam lindo que completam 11 ano ano de de casado!! casado!! Willin Willin ee Cris, Cris, sejam sejam sempre sempre muito muito felizes! felizes!

Parabéns ao querido Fernando Marchon por mais um ano de vida! A FESTA FOI LITERALMENTE INCRIVEL!!

Aline Trindade lindona de ferias, curtindo tudo em Noronha... Ela merece!!

Dia lindo em familia! Rafaele , Julio César e Juju

Nossa Rodrigo esta um escandalo como modelo da Colcci!! Parabens!


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