Diario da Costa do Sol 26-06-2013 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

Festival Gastronômico de Búzios, acontecerá nos dias 05, 06, 12 e 13 de Julho | CADERNO D

REGIÃO

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CULTURA

DIÁRIO

DA COSTA DO SOL

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“Histórias que o Eco canta” Espetáculo, que é baseado em obras de Oscar Wilde, será apresentado em Macaé CADERNO D

Macaé/RJ | Quarta - feira, 26 de junho de 2013 | Número 2987 | Ano 10

Terceirizados da Petrobras fazem manifestação pelas ruas de Macaé

MACAÉ

Auditoria aponta salários bem acima do teto máximo permitido Categoria, que caminhou da Barra até a Imbetiba, exige cumprimento de acordo coletivo pela Constituição DIVULGAÇÃO

Cerca de mil trabalhadores terceirizados que prestam serviços para Petrobras, organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé/RJ-SINTPICC, realizaram uma manifestação na manhã de ontem, nas principais ruas e avenidas de Macaé. Dentre as muitas reivindicações, melhorias salariais, cumprimento de acordo coletivo e melhorias nas condições de trabalho.

Medida determinada por Dr. Aluízio faz parte de série de ações para garantir eficiência na gestão pública PÁGINA 03 OPINIÃO

PSB macaense passa a contar com um vereador na Câmara Municipal

PÁGINA 08 POLÍCIA

Barbárie: mulher é encontrada morta com um tiro no olho em Macaé

O PSB de Macaé filia um vereador em evento sábado. Essa e outras notícias na coluna ENTRELINHAS, assinada pelo jornalista Daniel Galvão. PÁGINA 05

PÁGINA 08 ESPORTES JOÃO MARCOS

ECONOMIA

Pratos que fazem parte do Festival Gastronômico de Macaé são apresentados Macaé recebe entre os dias 27 e 30 o IV Festival de Cultura e Gastronomia, realizado em parceria entre o Macaé Convention & Visitors Bureau - através do Polo Gastronômico Praia dos Cavaleiros, Prefeitura de Macaé e Sebrae. Tradicional na cidade, o festival terá pratos comercializados a R$15, oficinas gastronômicas e shows. Assim como em edições anteriores, o festival contará com stands espalhados pela Via Gastronômica. As delícias preparadas especialmente para a ocasião poderão ser degustadas também nos estabelecimentos, inclusive no almoço

PÁGINA 06 TIAGO FERREIRA

ESPORTES

No primeiro amistoso contra o Friburguense, Macaé Esporte vence por 2 x 0

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TATIANA MOTTA

PÁGINA 09 POLÍTICA

Novos conselheiros do Fundeb são empossados em Quissamã Os nomes escolhidos para fazer parte do Conselho, são obtidos em reuniões de representantes de diferentes classes. PÁGINA 03

O Macaé Esporte venceu o Friburguense por 2 a 0 em amistoso realizado na tarde desta terça-feira, 24, no estádio Eduardo Guinle, em Nova Friburgo. O atacante Sérgio Junior marcou os gols da vitória do Alvianil Praiano, todos no segundo tempo. Os comandados do técnico Gerson Andreotti agora se preparam para o amistoso do próximo sábado, 29, contra o mesmo Friburguense, às 10 horas no Moacyrzão. PÁGINA 10

Vencedor do The Ultimate Fighter, Léo Santos é homenageado em Quissamã

POLÍTICA

Com criação de novas vagas, Macabu pode ter concurso público Votação para criação de novas vagas para servidores efetivo aconteceu na Câmara Municipal. A exemplo da partida contra o Macuco, o técnico Gerson Andreotti mandou a campo os titulares na primeira etapa 25/06/2013, 23:53

PÁGINA 03

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL REGIÃO

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013

O coordenador do curso de Administração da FeMass, Edson Ricardo Gonçalves, considera essa iniciativa de grande importância para a formação dos estudantes

CIDADES

“Alunos da FeMass formam a primeira

Empresa Junior da cidade de Macaé

Desenvolvendo um trabalho de responsabilidade social, empresa faz parte de um projeto acadêmico Colocando em prática tudo o que é aprendido em sala de aula e ao mesmo tempo prestando serviço gratuito à sociedade, está em fase de legalização a primeira empresa Júnior de Macaé. Há cerca de um mês ela está instalada em uma sala na Faculdade Pública Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMass), na Cidade Universitária, e já desenvolve um projeto de gestão ambiental. A empresa Júnior realiza um trabalho de responsabilidade social, porque um dos seus objetivos é colaborar com microempreendedores individuais, micros e pequenas empresas. O serviço oferecido é gratuito, o que possibilita que pessoas jurídicas tenham projetos desenvolvidos em diversas áreas - como tecnologia da informação, plano de marketing, plano de negociação, criação de logotipos, entre outros - sem terem aumento de custos. Uma empresa Júnior não tem fins lucrativos. Seus membros são voluntários, não recebem salários ou qualquer participação em lucros. "Ganhamos em conhecimento", explica o es-

tudante macaense do curso de Sistemas de Informação, Thiago Xavier, 22 anos de idade. Esse é o outro objetivo de uma empresa Júnior: dar oportunidade para que o estudante coloque em prática tudo o que se aprende em sala de aula de forma interdisciplinar. A participação do universitário em uma iniciativa como essa é um diferencial no mercado de trabalho. Também a macaense Luize Moura, 24 anos, aluna do curso de Engenharia de Produção, diz que já participou de dois processos seletivos para trainee de grandes empresas e que elas têm cada vez mais valorizado a atuação em uma empresa Júnior. Isso é uma via de mão dupla. Como os alunos da FeMass em sua maioria já estão inseridos no mercado de trabalho, eles levam essa experiência para a empresa Júnior. "Além disso, como participam dela alunos dos três cursos da faculdade: Engenharia de Produção, Sistemas de Informação e Administração, de diferentes períodos, os menos adiantados acabam adquirindo

antecipadamente novos conhecimentos", diz a estudante macaense de Engenharia de Produção, Érica Vianna, 22 anos.

O coordenador do curso de Administração da FeMass, Edson Ricardo Gonçalves, considera essa iniciativa de grande importância

para a formação dos estudantes, porque a grade dos cursos é elaborada por área de conhecimento. Contudo, na empresa Júnior, o aluno

os utiliza de forma não compartimentada. "Há uma conexão. Eles unem todos esses saberes para a solução de problemas", ressalta. ERICA FERREIRA

A empresa Júnior realiza um trabalho de responsabilidade social, porque um dos seus objetivos é colaborar com microempreendedores

Como funciona uma empresa junior? Atualmente dezesseis universitários integram a empresa Júnior. Todos pretendem atuar em Macaé depois de formados. O ingresso acontece por meio de processo seletivo. Já aconteceram dois: um em dezembro de 2012 e outro em abril deste ano. O terceiro acontecerá em breve. O presidente é escolhido através de voto pelos membros e os alu-

nos que se formam podem permanecer no quadro da empresa como conselheiros. Segundo eles, há na empresa Júnior uma organização horizontal com diversos setores como: de projetos, de marketing, administrativo e financeiro, RH, presidência, entre outros. Entretanto, nela o corporativismo é substituído pelo colaborativismo. Os estudantes têm cons-

ciência de que a empresa Júnior irá contribuir para o progresso da faculdade e da própria sociedade. "Estamos muito orgulhosos", ressaltam. Eles consideram o crescimento da faculdade fundamental para o desenvolvimento da empresa Júnior e para sua continuidade. A FeMass apoia essa iniciativa, oferecendo infraestrutura física, acompanhamento por

professores e pelos coordenadores dos três cursos. "Com a ampliação do polo universitário, prevista para este ano, existe a expectativa de ampliação do espaço físico da empresa Júnior", enfatiza Edson Gonçalves. De acordo com Edson, a faculdade busca promover um ambiente favorável à criação de uma empresa Júnior de diversas formas: por meio

de projetos semestrais, em anos anteriores, que incentivam a pesquisa; trazendo ao campus a apresentação da empresa Júnior da Universidade Federal Fluminense (UFF) e ainda promovendo palestras sobre o tema. A ideia de uma empresa Júnior surgiu em 2010, quando um grupo de apenas três estudantes da FeMass apresentou um projeto semestral

produzido por membros dos diferentes cursos com essa intenção. Em 2011, essa proposta foi resgatada com a adesão de novos interessados. Já eram cerca de oito estudantes. No segundo semestre de 2012, durante a Semana Acadêmica, o que era apenas um projeto passou a ser de fato a primeira empresa Júnior de Macaé, atualmente em fase de legalização.

PIS / PASEP

Cidadãos correm para as agências bancárias para sacar abono salarial anual JOÃO MARCOS

Douglas Smmithy Os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos têm até a próxima sexta-feira (28) para retirar o abono salarial de R$ 678 referente à 2012/2013. Em Macaé, várias pessoas já procuram os bancos para fazer a retirada do valor. Secretária em um escritório de contabilidade, Ana Silva, 33 anos, procurou a Caixa para sacar o abono. "Desanimei, a fila esta muito grande e a senha é muito alta. Vou voltar outra hora, e como o prazo final é sexta, tenho tempo de sobra", disse. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que mais de um milhão de pessoas ainda não tenham sacado o abono em todo o país. No total, cerca de 20,7 milhões de trabalhadores têm o direito de receber o benefício, dos quais 19,6 milhões já fizeram o saque. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões do Fundo de Amparo

ao Trabalhador (FAT) com os pagamentos em 2012. Os requisitos para ter direito ao abono são: ter rendimento mensal até dois salários mínimos, ter informações cadastradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter carteira assinada ou ter sido nomeado para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano em questão. Para sacar o abono, o trabalhador deve ir às agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep) com um documento de identificação com foto e o número de cadastro no programa. Quem tem Cartão Cidadão e senha cadastrada também pode sacar o valor em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que mais de um milhão de pessoas ainda não tenham sacado o abono nas agências da Caixa

Os trabalhadores inscritos no PIS que tiverem o Cartão do Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em lotéricas, ter-

minais de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição

no PIS ou Pasep. Informações sobre o Abono Salarial podem ser obtidas em qualquer agência da CAIXA, pelo SAC Caixa (0800 726

0101), nos postos de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou ainda pelo Alô Trabalho, pelo número 0800 61 0101.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

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MACAÉ

“

POLÍTICA

A auditoria da folha de pagamento deverá ser finalizada no mês de julho e faz parte de uma série de ações que visam restabelecer o andamento eficaz da administração pública

Auditoria Interna aponta salários na Prefeitura bem acima do teto máximo permitido pela Constituição

Medida determinada por Dr. Aluízio faz parte de série de ações para garantir eficiência na gestão pública RUI PORTO FILHO

Os resultados preliminares da auditoria determinada pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PV), na folha de pagamento da Prefeitura apontam o pagamento de salários há pelo menos 100 funcionários bem acima do teto permitido pela Constituição. Em alguns casos, as cifras chegam a ultrapassar R$ 60 mil. A soma dos valores dessa lista representa um gasto de cerca R$ 2 milhões mensais aos cofres públicos. Com base nesse resultado, o prefeito determinou a abertura de uma sindicância para apurar a existência de irregularidades que contrariem a legislação municipal. O objetivo é analisar caso a caso para averiguar se os pagamentos estão sendo realizados de forma duvidosa. Os servidores que estiverem em inconformidade com a legislação poderão ter que devolver o que receberam a mais aos cofres públicos.A sindicância visa ajustar a folha de pagamento dentro dos princípios de transparência e de eficiên-

cia da máquina pública, que é uma das prioridades do Governo Municipal. Além disso, apontam para a necessidade de uma revisão na legislação do município, a fim de fortalecer mecanismos que impeçam que salários públicos sejam inflados além do teto permitido pela Constituição, que limita a remuneração máxima de servidores públicos municipais ao valor da remuneração do chefe do executivo. A auditoria da folha de pagamento deverá ser finalizada no mês de julho e faz parte de uma série de ações que visam restabelecer o andamento eficaz da administração pública. Até agora, as auditorias internas já identificaram irregularidades nas contas municipais referentes a contratos firmados em 2012, seguindo às determinações do Decreto 002/ 2013, que tem o objetivo de identificar o déficit financeiro e orçamentário de Macaé e os indicativos de risco para a gestão municipal.

Com base na auditoria, o prefeito Dr. Aluízio determinou a abertura de uma sindicância para apurar a existência de irregularidades

SELEÇÃO

QUISSAMÃ PEDRO FOLLY

A partir da criação das novas vagas pelo Legislativo, a expectativa é de que o Executivo abra o concurso público para novos servidores

Câmara de Macabu aprova criação de cargos e realização de Concurso Público na área da Saúde Douglas Smmithy Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição aprovaram a proposta que autoriza o Poder Executivo de Macabu a realizar concurso público na pasta da saúde. De acordo com o presidente do legislativo, Kódia Ramalho (PV), a proposição votada prevê a criação de 51 funções públicas, como agentes comunitários, auxiliares de saúde bucal, e agentes de endemias. O concurso deve ser realizado gradualmente, con-

forme autorização na lei. Os cargos aprovados prevêem que a prefeitura institua novos cargos e amplie outros já existentes na administração municipal. Os 69 cargos permitirão uma maior abrangência da saúde familiar no município, possibilitando uma reversão do modelo assistencial vigente, onde predomina o atendimento emergencial do doente. "Acho ótimo o concurso no que diz respeito à saúde da cidade. Uma iniciativa,, acredito, que para somar. Estou recém formada e agora vou tentar

uma vaga no concurso público", observou a enfermeira Fátima Silva. Desta forma a família passa ser objeto de atenção no ambiente em que vive, permitindo uma compreensão ampliada do processo saúde/doença. O programa inclui ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes. A previsão é de que o edital do concurso seja publicado nas próximas semanas em diário oficial. Todas as vagas serão preenchidas por meio de con-

curso público realizado de acordo com lista de aprovados. Ainda segundo a justificativa, as vagas são necessárias devido ao aumento do volume de serviços atualmente prestados. O projeto foi aprovado por unanimidade. "O trabalho dos vereadores esta bonito. A maioria esta trabalhando com sintonia, ou seja, percebo que querem o bem para Macabu. Esse concurso público abre expectativa para um futuro de vida certo na vida pública", comentou o estudante Lucas Lima.

Novos conselheiros do Fundeb são empossados em Quissamã Os novos conselheiros do CACS/Fundeb - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do município de Quissamã, eleitos para o biênio 2013/2015 foram empossados na noite desta segunda-feira (24) no CIEP Municipalizado 465 - Dr. Amilcar Pereira da Silva. Na ocasião, os membros do biênio anterior 2011/ 2013 receberam seus certificados de participação. Também houve a eleição entre os membros titulares, que escolheram o diretor do CIEP Municipalizado 465, Ailson Belarmindo Barreto como novo presidente e Gilberto Lopes como vice-presidente do CACS. Ela ocorre de dois em dois anos, como preconiza a Lei Federal 11.494/2007. Eleito novo presidente do CACS/Fundeb, Ailson Be-

larmindo destacou: "A expectativa é de colaborar com a fiscalização das verbas públicas para a Educação, mas com muita tranquilidade porque sabemos que aqui no nosso município, os recursos são investidos em seus verdadeiros destinos", disse. Os nomes escolhidos para fazer parte do Conselho, são obtidos em reuniões de representantes de classes como: o Poder Executivo (neste caso a indicação cabe ao prefeito). Já os professores, diretores e servidores técnico-administrativos da educação básica pública, pais e estudantes foram escolhidos por aclamação, e ainda, do Conselho Tutelar e conselho de Educação, todos nomeados por meio da portaria 11.737/2013 do dia 17/06. Vale ressaltar que o trabalho é social e gratuito. ADILSON DOS SANTOS

Os nomes escolhidos para fazer parte do conselho foram obtidos em reuniões

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QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

DIRETOR ADMINISTRATIVO: DÉBORA RIBEIRO - debora.odiario@gmail.com EDITOR CHEFE: DANIEL GALVÃO (danielgalvaorj@gmail.com) EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: WESLEI RADAVELLI (weslei.radavelli@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: BERNADETE F. GUIMARÃES e FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA DIVULGAÇÃO

Desde as primeiras horas da última segunda-feira (24) os motoristas que trafegam pela Estrada Velha no Caminho de Búzios vão encontrar parte do trecho interditado. O bloqueio feito pela Prefeitura de Cabo Frio foi preciso para que técnicos da secretaria de obras e planejamento possam trabalhar no levantamento, pesquisas e medições de todos os cerca de quatro quilômetros que estão sem condições de tráfego. Para quem sai de Cabo Frio e vai para Búzios encontra o desvio com cones na Praça central do bairro Tangará, dobra à direita e segue até a Estrada do Guriri (RJ-102), entra à esquerda e segue normalmente pelo asfalto em direção ao antigo Centrinho hoje Instituto Federal Fluminense (IFF).

A tecnologia da informação chegou a nossas vidas com muita rapidez, principalmente nos últimos anos, tornando-se fundamental para as tarefas do cotidiano. Infelizmente, nosso sistema educacional não acompanhou essa evolução. No começo dos anos 1950, as crianças se sentavam em duplas, em carteiras onde havia tinteiros e aprendiam em cartilhas com rimas e desenhos. Os alunos prestavam a máxima atenção às aulas e, em geral, eram extremamente educados. O pai e a mãe dos alunos talvez não conhecessem os temas abordados em sala de aula, mas passavam aos seus filhos valores que receberam de seus pais e que acreditavam serem universais. O professor era a pessoa que infundia maior respeito aos alunos, depois dos pais, e seu papel era reconhecido na sociedade. Os tempos passaram; no Brasil, vivemos 21 anos sob ditadura, sofremos com a hiperinflação e o desemprego, enquanto que, lá fora, o mundo experimentava a guerra fria, o colapso das tiranias e a revolução tecnológica. E a educação? Aqui, infelizmente, não avançamos muito nesse quesito. Os alunos que sentavam em carteiras duplas passaram a sentar sozinhos e os tinteiros foram substituídos por canetas esferográficas. E o restante? Bem, os pais e as mães,

Prefeitura abre inscrições para cursos no Cetep A Prefeitura de Macaé, através da Secretaria de Trabalho e Renda e do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), abre inscrições para novos cursos no Cetep Geração de Rendas. As aulas terão início em julho. São 240 vagas em diversos polos no município. Os interessados devem comparecer na sede do Cetep, à Rua Alfredo Backer, 363, Centro, munidos dos seguintes documentos: identidade, CPF, título de eleitor (se tiver), comprovante de residência. O horário de atendimento é das 9h às 20h.Mais informações pelos telefones (22) 2770-0828, (22) 2762-4025 ou pelo site www.cetep.rj.gov.br.

Rio das Ostras mantém 0800 para solicitação de serviços

Artigo Aprendizagem em tempos de alta tecnologia Gisele Vitório*

odiariocs@gmail.com

que antes trabalhavam para o sustento de seus 10 filhos, agora precisam trabalhar ainda mais para sustentar apenas 1 ou 2. Os valores, antes transmitidos em casa, foram terceirizados para a televisão, a internet e os videogames. Influenciados por tantos veículos, os alunos são mais informados e espertos. Mas, como ainda estão sentados nas velhas carteiras, sentem seu tempo perdido escrevendo com canetas esferográficas. Hoje, com o método construtivista, o processo educacional não é baseado apenas em aulas expositivas, repetição e "decoreba", pois a aprendizagem não é vista como um processo passivo. É preciso buscar meios de despertar o interesse dos alunos e dar a eles um papel mais ativo. Mas isso ainda não é o suficiente para provocar interação com os alunos e despertar um real interesse no aprendizado. O que fazer, então, para resgatar o anseio pelos estudos e pela aprendizagem?Simples! Interagir com o meio que temos disponível! Hoje a mídia leva conteúdo às crianças, mas não expõe,com efeito; então cabe a nós, educadores, o papel de "formadores de opinião". A responsabilidade é de remar não contra maré, como se tem feito há anos, mas a favor, buscando unir aprendizado, tecnologia, jogos e educação. É o que a Aprendizagem Sistêmica faz. Este novo modelo de ensino une realidade à tecnologia,

inovação ao aprendizado, respeito a procedimentos de ensino, que visam não somente a qualidade do aprendizado, mas também habilidades socioemocionais capazes de transformar o núcleo escola, a comunidade e toda a sociedade que se envolvem no programa. Com a Aprendizagem Sistêmica é possível resgatar a vontade dos alunos aprenderem, pois o aprender não é uma obrigação, mas uma diversão. E a Aprendizagem Sistêmica nos revela ainda o prazer de aprender em grupos, com interação total entre os alunos, na qual todos são responsáveis pelo aprendizado de todos. Não há o aluno desmotivado, pois o programa envolve todos de maneira igual. Também não existe o aluno com baixo interesse, pois ele aprende de maneira lúdica, com direcionamento e com alegria. Enfim, aprender de forma sistêmica, com estruturas desenvolvidas para que o aluno se sinta capaz de ensinar e aprender, são formas prazerosas de ensinar para os professores, interessantes para os aprendizes e eficientes para prepará-los para um mundo tão competitivo. Além disso, a Aprendizagem Sistêmica é um método que também transmite os valores fundamentais da educação e do respeito ao próximo.

Para facilitar o acesso da população às solicitações de manutenção da iluminação pública nas localidades, a Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Serviços Públicos oferece um serviço de discagem gratuita. O número 0800 888 4000 fica disponível de segunda a sexta, de 8h às 17h. Com uma única ligação o morador pode solicitar a Secretaria de Serviços Públicos a troca de lâmpadas queimadas em vias públicas, assim como limpeza de bueiros, conserto de ruas não pavimentadas, entre outros. Para se ter ideia do trabalho de manutenção desenvolvido pela administração municipal, desde o início do ano já foram trocadas mais de cinco mil lâmpad DIVULGAÇÃO

Na última quinta-feira foi realizado no Centro de Treinamento da empresa SHELTER, localizado próximo a Refinaria da Petrobras em Duque de Caxias, a parte prática do Curso de Combate a Incêndio iniciado na Base da Guarda Marítima em Cabo Frio. Durante o treinamento prático os GMAs tiveram a oportunidade de travar contato com diversas técnicas para combater incêndio em ambientes diversos, em especial conheceram os novos protocolos para evacuação de locais confinados tomados por fumaça e com baixa visibilidade adotados em todo o Brasil após a tragédia de Santa Maria - RS. O curso realizado faz parte do Programa de Qualificação, elaborado em conjunto com a Secretaria Municipal de Ordem Pública visando preparar os Guardas Marítimos com conhecimentos técnicos e práticos para melhor atuar em prol da população da cidade.

em alta

em baixa

O avanço para as discussões sobre a reforma política do país

O aumento nos casos de gripes e resfriados no inverno

* Graduada em Tecnologia de Gestão em Recursos Humanos

Artigo De office boy a empresário: 3 passos para crescer na carreira Alexandre Prates* Eu acredito que construir uma carreira exitosa é simples. Não disse que é fácil, mas é simples. Aos 15 anos, comecei a minha carreira profissional como office boy, numa empresa na Zona Sul de São Paulo. Aos 16, enfrentei a minha primeira sala de aula como professor de informática e, cinco anos depois, o meu primeiro auditório lotado na minha estreia como palestrante. Com 23 anos, ocupei pela primeira vez um cargo como executivo com atuação nacional. Logo mais, aos 26, inaugurava a minha primeira empresa e, aos 29, lançava o meu primeiro livro. No ano passado, com 31, completei mais de 300 apresentações em 25 Estados, comemorei milhares de livros vendidos e iniciei a sociedade em uma nova empresa. Orgulho-me de minha caminhada até aqui. E quando me perguntam como consegui construir uma carreira num curto espaço de tempo, eu atribuo isso a momentos que me fizeram dar três passos cruciais na minha vida: 1) Quando eu assumi a responsabilidade - Na época em que trabalhava como office boy, cheguei ao escritório reclamando da vida e do quanto eu tinha pena de mim por trabalhar tanto e não ser valorizado. Foi

então que uma colega de trabalho me disse: "Alexandre, você quer deixar de ser office boy e ser valorizado na empresa?". Respondi sem pestanejar: "Claro!". Foi nesse momento que ela disse a frase que mudou a minha trajetória para sempre: "Seja o melhor office boy da empresa! Somente assim vão te enxergar!". Essa frase da Renata fez por mim, aos 15 anos, o que eu me esforço para fazer pelas pessoas hoje: ajudá-las a assumir a responsabilidade pelas suas vidas e carreiras. Ninguém é responsável pelo seu sucesso? Ninguém é responsável pelo seu fracasso? Reclamar e lamentar por não ser valoriza do não vão te ajudar. Assumir a responsabilidade e fazer o seu melhor, isso sim te levará a algum lugar! 2) Quando eu tive a coragem de encarar a zona de incompetência Havia perdido o emprego e me deparei com uma vaga de office boy em uma rede de cursos de informática. Ao ser entrevistado, a proprietária da escola me disse: "Alexandre, eu acho que você tem um bom perfil para ser o meu professor... O que você acha?". Eu sabia que não tinha competências suficientes para ser professor e naquele momento eu estava diante da minha zona de incompetência. Nessa hora, só temos duas opções: encarar ou desistir. Eu decidi encarar! Preparei-me e assumi a res-

ponsabilidade. Em pouco tempo eu era coordenador dessa rede. 3) Quando eu projetei o meu futuro - Lembro-me como se fosse hoje. Em uma conversa cotidiana com a diretora da escola que eu coordenava, ela me perguntou: "Qual é o seu sonho profissional?". Eu não me recordo bem o porquê, mas respondi prontamente: "Quero ser um palestrante!". Parece loucura, mas a partir daquele momento a minha carreira decolou. Não foi obra do acaso, mas eu foquei a minha energia nesse objetivo. Tudo ficou mais claro a partir daquele momento. Eu sabia o porquê valia a pena me atualizar, fazer cursos, melhorar a minha atuação como professor. Naquele momento, tudo fazia sentido. Dedicar-me mais na minha profissão fazia sentido, ler dezenas de livros fazia sentido, ir a palestras, assistir vídeos, investir no meu desenvolvimento, tudo isso fazia sentido. Foi então que a vida me presenteou com algo que eu defendo com todas a s minhas forças: ter um propósito claro! Viver por algo que valha a pena. Espero que você se inspire e siga em frente depois de ler este relato de um office boy que se tornou professor, palestrante, empresário, escritor e que continua apertando os passos. *Especialista em liderança

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Av. Rui Barbosa, 1453 - Centro - Macaé - CEP 27915-010 CIRCULAÇÃO: Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã

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Dias Dias

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013

Caiu a PEC O Congresso rejeitou ontem à noite a badalada PEC 37, que pretendia restringir a atuação investigativa do MP em casos de corrupção no Brasil. O deputado e líder do PR na Câmara Federal,Anthony Garotinho, teve participação mais que singular no processo que culminou com a derrubada da proposta. Aliás, o pré-candidato ao Governo do Estado teve seu discurso aplaudido pelos demais colegas no plenário.

Tropa de Elite Mostrando grande habilidade política e poder de articulação, Maxwell Vaz (PT) conseguiu promover, no último sábado, a primeira reunião da Frente Parlamentar por um Rio Melhor. Quase 40 verea-

Tropa de Elite (2)

Pé lá... O secretário de Turismo de Búzios, José Márcio, está no Chile. Viajou com uma comitiva de empresários ligados ao setor e ao

Convention Bureau do balneário. Está em busca de atrair novos investimentos e turistas para a cidade.

Embarque O próximo sábado será agitado, politicamente falando, em Macaé. O PSB, por exemplo, realiza evento com a presença do deputado federal friburguense, Glauber. O parlamentar vem participar da solenidade de filiação de um vereador à sigla. Além disso, Glauber terá um dedo de prosa com o ex-colega de Congresso e agora prefeito, Dr. Aluízio (PV). A idéia é aproximar cada vez mais o PSB do Governo.

Segue... Ainda no sábado, a partir do meio dia, o também deputado federal, Miro Teixeira (PDT), é aguardado em Macaé. Vem ao município

dores de diversas cidades do Estado participaram do evento, que contou ainda com a presença do senador e précandidato à sucessão do Governo do Estado, Lindbergh Farias (PT).

atendendo convite do vereador e líder do Governo na Câmara, Julinho (PPL), e se encontra militantes e lideranças comunitárias na Barra.

Votou contra Apenas 9 corajosos (ou seriam loucos?!) votaram a favor da PEC 37 ontem. No entanto, a Região teve o voto contra à famigerada proposta também do deputado federal macaense, Adrian (PMDB). Bola dentro!

Cada vez mais engajado na pré-campanha de Lindbergh, o presidente do Legislativo macaense, Dr. Eduardo (PPS), também esteve por lá. Ao colunista, ele confidenciou que vai mesmo apoiar o projeto político encabeçado pelo ex cara-pintada ano que vem.

Tropa de Elite (3) Além de Maxwell e Dr. Eduardo, outros vereadores de Macaé marcaram presença no encontro: Igor Sardinha, Luciano Diniz e o vice-prefeito, Danilo Funke

(todos do PT), demarcaram território ao lado do senador. No entanto, foi Guto Garcia (PT) quem saiu de lá com o sorriso de orelha a orelha.

Tropa de Elite Isso porque, o vereador foi convidado pessoalmente por Lindbergh a integrar o pelotão de frente que vai elaborar o Plano de Educação como proposta de Governo do senador. Guto, claro, aceitou e já começou os contatos para participar de reuniões no Rio.

Ainda...

Muita água...

Também às 10h, no mesmo sábado, o PEN promove em Macaé seu primeiro Encontro Estadual na cidade. São aguardados prefeitos, vereadores e deputados da legenda no evento. Dudu Jardim, presidente do diretório local, está confiante no fortalecimento do partido na Região.

Muitas cidades da Região estão preparando novas manifestações. Pelo visto, o gigante acordou e não quer voltar a dormir tão cedo, né não?!

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013

MACAÉ

“ Gastronômico em Macaé começa Festival amanhã com 16 restaurantes e pratos a R$ 15 CIDADES

Com investimento de R$ 400 mil, o festival terá oficinas de gastronomia com chefes renomados, sendo dois estrangeiros

Evento na Praia dos Cavaleiros deve movimentar cerca de R$ 5 milhões em quatro dias

FOTOS JOÃO MNARCOS

nomia de Macaé. "A expectativa é de que em torno de 20 mil pessoas passem, por dia, pela Via Gastronômica, gerando em média R$ 5 milhões de receita para o município", destacou. Com investimento de R$ 400 mil, o festival terá oficinas de gastronomia com chefes renomados, sendo dois estrangeiros - o italiano Riccardo Antoniolo e o mexicano Thomas Quenet - além do francês Claude Troigros, radicado no Brasil há muitos anos, e os chefs Ludmila Soeiro, Paula Prandini, Paquito e Massimo Torresan. Nas oficinas gastronômicas os chefs vão cozinhar ao vivo e o interessado em assistir deve chegar 30 minutos antes e pegar a senha para a degustação do prato que será apresentado. Para os amantes de chocolate, o chef Riccardo Antoniolo criou os pratos denominados "O mundo do chocolate e plum cake de yogurte e chocolate". Já o chef mexicano apresentará Vierias Marinadas e Shot de Margarita.

Cris Rosa Macaé recebe entre os dias 27 e 30 o IV Festival de Cultura e Gastronomia, realizado em parceria entre o Macaé Convention & Visitors Bureau - através do Polo Gastronômico Praia dos Cavaleiros, Prefeitura de Macaé e Sebrae. Tradicional na cidade, o festival terá pratos comercializados a R$15, oficinas gastronômicas e shows. Assim como em edições anteriores, o festival contará com stands espalhados pela Via Gastronômica, onde os restaurantes participantes comercializarão os pratos. As delícias preparadas especialmente para a ocasião poderão ser degustadas também nos estabelecimentos, inclusive no horário do almoço. Segundo o coordenador da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, Luiz Renato Martins, o objetivo do evento é fomentar o turismo de lazer no município, desmistificando a idéia de que apenas o turismo de negócios movimenta a eco-

Representantes dos restaurantes que estarão no festival apresentaram ontem á noite alguns dos pratos participantes do evento, a custo de R$ 15

Público poderá degustar pratos a R$ 15 Em um ambiente projetado especialmente para o festival, os clientes poderão saborear pratos criados especialmente para o evento ao preço único de R$ 15. São eles: Durval Restaurante - Cherne do Durval; Estação da Praia - Polvo à espanhola; Finalmente Creperia - Crêpe Maltine; Finalmente Grill - Cuscuz marroquino

curry; Ilhote Sul - Feijoada de Frutos do Mar. O Koni Store apresentará o Hotbowl de camarão; La Fazendinha - Ninho de mignon ao Malbec; Lucca Ristorante - Bruschetta Maialina; Parada do Chopp Frango ao creme de vinho; Picanha do Zé I e II - Filé à francesa à moda do Zé; Seu Adonias - Paleta de cordei-

ro com cuscuz marroquino; Tokyo Culinária Oriental Tokyo Jow; Xote Baião Carne de Sol à moda de Lampião; Top Grill - Siri ao Gratin Para facilitar o acesso a Via Gastronômica, a prefeitura vai interditar o trânsito no acesso à praia entre as ruas Ministro Salgado Filho e Viña Del Mar. Cerca de 20

agentes da Mobilidade Urbana estarão no local para orientar os motoristas. O evento também vai contar com shows renomados. Nesta quinta-feira (27), a partir das 21h, show com o Leo Gandelman; na sexta-feira (28), às 21h, show com Liah Soares (violão e gaita); no dia 29, a partir das 21h, apresentação de Gabriel Leite.

EVENTO

1º Festival de Fotografia de Búzios começa nesta quarta A partir desta quarta-feira até domingo, dia 30, será realizado o Búzios Foto Show 1º Festival de Fotografia de Búzios, evento incluído no calendário oficial de eventos do município que contará

página 06 costa do sol 26_06.p65

com workshops, palestra, desafios fotográficos, exposições e premiações para os melhores trabalhos. O festival dá continuidade ao "Compartilhe Búzios", iniciativa realizada nos dias 18

e 19 de maio e que reuniu fotógrafos do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Belo Horizonte e moradores de Búzios em passeio de escuna, concurso de fotografia e palestras. As 20 melhores fotos daquele

encontro estarão disponíveis na exposição que acontecerá a bordo de um barco de passeio turístico durante o Búzios Foto Show. Dentre os workshops oferecidos estão "Fotografia Autoral e Direção de Modelos", ministrado pelo fotógrafo Kazuo Okubo, artista conhecido por trabalhos de nu, publicidade, estúdio e autorais; e "Os primeiros cliques: fotografia newborn", pela publicitária Natália Ribeiro, filha de obstetra e pediatra, que encontrou na fotografia infantil uma forma de desenvolver um de seus maiores hobbies. Também será ministrado o "Pho-

25/06/2013, 23:00

toshop e Lightroom", aplicado por Oswaldo Marra, fotógrafo há mais de 15 anos e especializado em controle de processos gráficos e gerenciamento de cores. As inscrições podem ser feitas através do e-mail: workshop@buzios fotoshow .com.br Já o especialista em imagens de celulares, Bruno Waddington, ministrará a palestra aberta ao público, "Desvendando os mistérios do Instagram", com o intuito de desvendar os mistérios desta rede social e apresentar celulares e dispositivos móveis como alternativas para a criação de boas imagens fotográficas.

Na ocasião, serão abordados temas como: conceitos básicos de fotografia, com dicas para que as fotos fiquem cada vez melhores; organização e elaboração do feed de fotografias, com vistas a tornar a galeria atraente para os visitantes; manipulação e tratamento de imagens com os aplicativos mais populares para smartphones e tablets; gerenciamento de contas, seguidores e seguidos; e regras de etiqueta dentro e fora do Instagram. Todas as informações sobre o evento podem ser obtidas no site: www.buzios fotoshow.com.br

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

JOÃO MARCOS

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013

ROSANNA COZZI

Social Dezenas de cidadãos aguardam para almoçar no Restaurante Popular em Macaé

Manutenção Técnicos da Prefeitura de Macé reformam um abrigo de ônibus

DIVULGA;’AO

DIVULGAÇÃO

Nas ondas

Pedinte

Surfista aproveita as belas ondas de Rio das Ostras para praticar o esporte

Senhor pede uma ajuda financeira a quem passa pelas ruas

SEGURANÇA

Polícia Civil anuncia canal de segurança direto com o empresariado em Cabo Frio DIVULGA;’AO

Mais de 200 empresários de vários segmentos participaram do encontro

Um canal direto de comunicação entre a delegacia e o empresário, e um estudo para a implantação de um Centro de Monitoramento pela Prefeitura foram algumas das boas notícias que os empresários de Cabo Frio receberam hoje durante a retomada do projeto "Café Com Ideias", realizado pela nova diretoria da Associação Comercial de Cabo Frio (Acia). Mais de 200 empresários de vários segmentos, associados ou não, participaram do evento, que aconteceu na Branca Confeitaria, no Centro da cidade. O presidente da Acia, Walmir Leal Porto, comandou o debate, que contou com a presença do prefeito Alair Corrêa, do delegado da 126ª DP, Luiz Claudio

ROSANNA COZZI

Cruz, do comandante do 25º BPM, tenente-coronel Samir Vaz, do comandante do Corpo de Bombeiros de Cabo Frio, tenente-coronel Rodrigo Bastos, do Secretário de Ordem Pública (responsável pela Guarda Municipal), Adalberto Porto e do deputado estadual Janio Mendes. Também estiveram presentes representantes da OAB, da Câmara Municipal de Cabo Frio e do Conselho Comunitário de Segurança. Na abertura do evento, foi lido um documento da Acia aos representantes dos órgãos de segurança onde a entidade relata a grande sensação de insegurança que vive o comércio devido à constante onda de assaltos, "nem sempre com

ocorrência registrada devido às várias dificuldades relatadas pelos próprios empresários". Ainda no documento a Acia enumera as principais dificuldades e sugere algumas medidas para tentar minimizar o problema. Já o delegado Luiz Claudio trouxe boas notícias: a criação de um canal direto entre a delegacia e o empresário através de uma parceria via Acia. "Através deste canal, o empresário vítima de assalto ou furto passará a comunicar o fato à Acia, e a Acia é quem agendará um horário conosco para o atendimento a este empresário. Desta forma acabamos com um dos problemas relatados neste documento que a Acia nos apresentou, sobre a demora para o registro, e o empresário já deixa a delegacia com a cópia do RO nas mãos", anunciou Luiz Claudio, lembrando que "quem tiver câmera de segurança deve apresentar, na delegacia, no horário agendado, uma cópia em DVD das imagens para adiantar o trabalho de investigação". A novidade começa a valer a partir desta quarta-feira (dia 26), e o contato direto com a Acia poderá ser feito pelo telefone (22) 2647-6333.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL MANIFESTAÇÃO

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013

“Terceirizados da Petrobras em Macaé fazem A paralisação começou após os trabalhadores e o sindicato recusarem as propostas enviadas pelas empresas

CIDADES

manifestação pelas ruas até o prédio da estatal Categoria exige melhoria salarial e cumprimento do acordo coletivo firmado e que está vem vigor Sandra Santos Cerca de mil trabalhadores terceirizados que prestam serviços para Petrobras, organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé/RJ-SINTPICC, realizaram uma manifestação na manhã de ontem, nas principais ruas e avenidas de Macaé. Dentre as muitas reivindicações, melhorias salariais, cumprimento de acordo coletivo e melhorias nas condições de trabalho. A maioria dos trabalhadores das empresas Paranasa Engenharia e Comércio S/ A e Consórcio S.P.S, há uma semana estão em greve. Esses trabalhadores prestam serviços terceirizados na área da montagem e construção civil para a Estatal, com atuação no Par-

que de Cabiúnas. A paralisação começou após os trabalhadores e o sindicato recusarem as propostas enviadas pelas empresas. A assessoria de imprensa da Petrobras informou que a empresa não vai se manifestar sobre a paralisação dos trabalhadores. Os trabalhadores se concentraram inicialmente na Avenida Amaral Peixoto, em frente ao Estádio Claudio Moacyr de Azevedo, Moacyrzão, de onde partiram em direção a Estatal em Imbetiba. Com a ocupação dos manifestantes na avenida houve duas horas de interdição nos dois sentidos da pista. A ponte foi fechada e somente após a passeata o trânsito voltou a fluir normalmente. De acordo com o comandante do 32ª Batalhão da Polícia Militar em Macaé, tenente coronel Ramiro Olivei-

DIVULGAÇÃO

Os trabalhadores se concentraram inicialmente na Avenida Amaral Peixoto, em frente ao Estádio Claudio Moacyr de Azevedo, o Moacyrzão

ra Campos, o protesto contou com aproximadamente mil terceirizados da Petrobras

e começou às 9h da manhã. Em Imbetiba, os manifestantes permaneceram por mais

DOUGLAS SMMITHY

Mulher é executada com um tiro no olho em Macaé Sandra Santos

O trânsito na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do cruzamento com a Avenida Industrial, teve o fluxo prejudicado

Acidente deixa parcialmente interditada Rodovia Amaral Peixoto com Avenida Industrial Uma colisão entre dois carros de passeio deixou o trânsito parcialmente interditado na tarde desta terça-feira (25), em Macaé. Um dos veículos colidiu na lateral do outro. O carro Kadet teve a lateral distribuída com o impacto. Já o Pólo Hatch teve a frente e parte do motor atingidas. No local uma viatura e homens do Corpo de Bombeiros sinalizavam o perímetro. O tráfego foi parcialmente interditado no sentido Macaé para BR-101, e ficou no sistema de pare e siga. Há pouco mais de um mês o JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL denunciou casos de bandalhas feitos por motoristas no cruzamento, mostrando que os motoristas não obedeciam à sinalização. No local ainda é pos-

ponsáveis pelos trabalhadores não se pronunciaram à equipe do DIÁRIO.

POLÍCIA

TRÂNSITO

Douglas Smmithy

algumas horas. Até o fechamento desta edição as duas empresas res-

sível ver condutores cometer infrações e por em risco a vida de outros usuários. Apesar da existência de uma placa que proíbe as manobras à esquerda, motoristas ignoram a informação e cometem a popular "bandalha" na via. A prefeitura de Macaé iniciou, há pouco mais de dois anos, uma obra que atualmente se encontra parada. Ela deveria servir como retorno no local. Motorista há mais de 30 anos, Cleber Nascimento acredita que se tivesse pronta, o motoristas não estariam cometendo a infração. "Passo aqui todos os dias e todos os dias é possível ver vários carros contornando no meio da via, oferecendo risco a quem vem tanto de Macaé como de Cabiúnas pela Rodovia Amaral Peixoto", disse. Na época a equipe de reportagem flagrou vários

motoristas entrando na estrada de marcha ré em um acesso da pista lateral. No local também tem placa informando sobre o uso de radar eletrônico, mas nenhum item foi encontrado. Na pista, apenas a presença de três semáforos desligados. Mais à frente, um retorno foi criado para quem precisa entrar na área industrial, mas o espaço é pouco usado pelos condutores. Questionada sobre os sinais de trânsito citados na matéria como desligados, a Prefeitura de Macaé informa que no local os semáforos funcionam em sistema de alerta intermitente. Além disso, o local conta ainda com sinalização vertical e horizontal para garantir a segurança. A prefeitura informa ainda que irá reforçar a fiscalização com agentes de trânsito a fim de coibir o desrespeito às leis de trânsito.

Uma mulher ainda não identificada, de cor branca, com aproximadamente 30 anos, foi executada na madrugada de ontem com um tiro no olho. O corpo foi encontrado por moradores em um terreno baldio na localidade de Santa Tereza, em Macaé. Para a Polícia Civil, que investiga o crime, a vítima pode ter sido levada para o local onde foi assassinada. As causas do crime, assim como os assassinos,

ainda são um enigma para os policiais. O perito criminal do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, em Macaé, esteve no local e em seguida o rabecão do Corpo de Bombeiros foi acionado para remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML). Funcionários do órgão aguardam familiares para o reconhecimento e posterior liberação do corpo para sepultamento. Os inspetores da 123ª Delegacia de Polícia em Macaé também esperam pela identificação, através da qual poderão intimar familiares e amigos mais próximos.

"Por enquanto, poucas são as informações sobre o crime. Existe uma vítima e um crime, nada mais. Vamos acionar parentes que possam nos auxiliar sobre quem era a mulher morta e assim darmos início às investigações com intuito de identificar, localizar e prender o assassino", declarou um policial.. O comandante do 32º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Ramiro, assim que foi informado pela sua tropa determinou um policiamento mais ostensivo no bairro, principalmente durante a noite e madrugada. DIVULGAÇÃO

Funcionários do IML aguardam familiares para o reconhecimento e posterior liberação do corpo

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013

“Lutador, Léo Santos recebe Moção de Aplausos HOMENAGEM

Além da conquista do TUF Brasil 2, Léo Santos tem em seu currículo sete títulos mundiais conquistados no Jiu-Jitsu.

ESPORTE

em Quissamã após vencer o TUF Brasil 2 Iniciativa partiu da vereadora Kitiely de Freitas, que reuniu autoridades para homenagear o lutador

TATIANA MOTA

Sérgio Barcellos Campeão do The Ultimate Fighter Brasil 2 (TUF), o atleta Léo Santos esteve em Quissamã na noite da última segunda-feira, 24, para receber uma moção de aplauso pela conquista do reality show exibido pela Rede Globo de Televisão. O evento partiu da iniciativa da vereadora Kitiely Freitas, que esteve presente ao encontro ao lado de autoridades como o secretário de Esporte, Edir da Silva, o secretário de Obras, Junior Selen, a secretária de Governo Ana Alice, o secretário de Ação Social Derli, e os vereadores Marcelo Batista e Isabel Pessanha. O encontro aconteceu no ginásio poliesportivo de Quissamã. Além das autoridades municipais citadas, o evento ainda contou com a presença do secretário de Esportes de Campos dos Goytacazes e também presidente da Fundação Municipal de Esporte (FME), o Pampa. Cabe lembrar que, além de campista, Léo Santos foi patrocinado pela FME

durante a disputa do TUF Brasil 2. Idealizadora do evento, a vereadora Kitiely Freitas aproveitou a oportunidade para parabenizar o atleta pela conquista do reality show e também de um contrato com o UFC. "Você é um exemplo de luta e dedicação para nossos jovens", afirmou a vereadora se referindo ao atleta de Campos. Além da conquista do TUF Brasil 2, Léo Santos tem em seu currículo sete títulos mundiais conquistados no Jiu-Jitsu, sua especialidade no mundo do MMA (Mixed Martial Arts ou Artes Marciais Mistas em português). Antes do reality show, Léo Santos já era conhecido no mundo das lutas desde que finalizou o hoje campeão peso-leve do UFC, o americano Georges SaintPierre, com um armlock voador. Georges é considerado por muitos como o terceiro melhor lutador de MMA de todos os tempos, atrás apenas da lenda Anderson Silva e do fenômeno Jon Jones.

Vereadora Kitiely Freitas entrega homenagem ao atleta, em evento no ginásio poliesportivo de Quissamã, realizado nesta segunda-feira

FUTSAL

FUTEBOL LÉO BORGES

Goytacaz vence Seleção de Macuco por 3 a 1 em jogo treino nesta segunda O Goytacaz venceu o jogo treino contra a Seleção de Macuco, time da região Serra Norte do Estado. A atividade, disputada na tarde desta segundafeira, 24, terminou com a vitória dos campistas por 3 a 1. Nardo, Valker e Vinícius Paquetá marcaram os gols do Goyta na partida. A equipe agora aguarda a decisão do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) para definir o seu futuro no Carioca da Série B. Se a competição terminasse

hoje, o Goytacaz estaria eliminado e sem chances de conseguir o acesso. O técnico Julio Marinho utilizou a atividade para testar a equipe. No primeiro tempo o comandante alvianil mandou os reservas a campo. Já na segunda etapa, os titulares deram conta do recado e ajudaram a vencer a Seleção de Macuco. A partida foi apitada pelo árbitro Marcelo de Lima Henrique e a equipe adversária contou com alguns jogadores que passaram por equipes profissionais, como

Léo Rocha, ex-Treze da Paraíba. A comissão técnica alvianil avaliou como muito proveitosa a partida. O Goytacaz agora aguarda uma posição do TJD-RJ sobre o recurso impetrado pela equipe. O Goyta está tentando recorrer da ação que tirou seis pontos do clube por ter escalado o zagueiro Talis de forma irregular. Se obtiver êxito no recurso, a equipe de Campos não só recuperaria os pontos da partida, como voltaria à briga por uma vaga na elite do futebol carioca em 2014. DIVULGAÇÃO

Com o triunfo, a equipe de Cabo Frio depende apenas de um empate para ficar com o título no campeonato

ADDP/Cabo Frio sai na frente do Botafogo na briga pelo título do Carioca de Futsal Sérgio Barcellos

A ADDP/Cabo Frio venceu o Botafogo na última segundafeira, por 3 a 2, em confronto válido pela primeira partida da final do Campeonato Carioca de Futsal. O resultado deixou a equipe de Cabo Frio com a mão na taça, já que agora o time precisa apenas de um empate no jogo de volta para ser campeão. A partida de volta será disputada nesta quinta-feira, no ginásio Alfredo Barreto, em Cabo Frio, às 20h30. Disposto a abrir vantagem na

corrida pelo título, a ADDP/ Cabo Frio assumiu o controle da partida desde os primeiros minutos, mesmo como visitante. O ímpeto cabofriense foi recompensando com um gol relâmpago, aos 12 segundos de jogo. Wellington aproveitou a desatenção da defesa para colocar os visitantes em vantagem. O gol acordou o Botafogo, que passou a pressionar, sem sucesso. Na etapa final, o Botafogo voltou melhor e conseguiu a virada logo nos primeiros minutos, mas o Alvinegro deu o troco na mesma moeda, com um gol relâmpago de Davi

com apenas um minuto de bola rolando. Aos 6 minutos, Gabriel virou para o Botafogo. Em desvantagem, a ADDP/Cabo Frio acordou, se lançou ao ataque, e chegou ao empate com Rodriguinho. O gol da vitória dos cabofrienses veio após falha da defesa do Botafogo na saída de bola. Welington aproveitou que a defesa estava exposta e decretou a vitória da ADDP/ Cabo Frio sobre o Botafogo. Com o triunfo, a equipe depende apenas de um empate para ficar com o título. Em caso de vitória do Alvinegro, a partida será decidida na prorrogação.

Nas competições por equipes, o Ciep Municipalizado 459 José Bicudo Jardim foi um dos destaques

Equipe aguarda a decisão do TJD do Rio de Janeiro para definir o seu futuro no Carioca da Série B

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013

“No primeiro duelo, Macaé Esporte vence AMISTOSO

A exemplo da partida contra o Macuco, o técnico Gerson Andreotti mandou a campo os titulares na primeira etapa, com os reservas entrando no segundo tempo

ESPORTES

Friburguense em amistoso na região serrana

Alvianil Praiano construiu vitória no segundo tempo, com os jogadores reservas em campo TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos O Macaé Esporte venceu o Friburguense por 2 a 0 em amistoso realizado na tarde desta terça-feira, 24, no estádio Eduardo Guinle, em Nova Friburgo. O atacante Sérgio Junior marcou os gols da vitória do Alvianil Praiano, todos no segundo tempo. Os comandados do técnico Gerson Andreotti agora se preparam para o amistoso do próximo sábado, 29, contra o mesmo Friburguense, às 10 horas no Moacyrzão. A exemplo da partida contra o Macuco, o técnico Gerson Andreotti mandou a campo os titulares na primeira etapa, com os reservas entrando no segundo tempo. Mesmo fora de casa, o Macaé tomou a iniciativa e encurralou o Friburguense em seu campo de defesa. Com uma equipe bastante jovem e reformulada após o Carioca, o Frizão tinha dificuldade em sair de seu campo de defesa. Entre as caras conhecidas estavam Cadão, Sérgio Gomes e Ricardinho, que defendeu o Macaé no Carioca deste ano. O goleiro Luis Henrique só foi exigido em uma única

oportunidade, em chute do atacante Lorran. Mesmo com maior volume de jogo, o Macaé não balançou as redes na primeira etapa. No segundo tempo, já com os reservas em campo, o Alvianil Praiano seguiu melhor e abriu o placar logo aos 8 minutos, com o atacante Sérgio Junior. Após o gol, o Friburguense subiu de produção, mas não chegou a ameaçar o gol de Rerysson, que sequer fez uma defesa na etapa final. Aos 39 minutos, o atacante Sérgio Junior aproveitou a desatenção da defesa para marcar o segundo gol macaense e dar números finais a partida. O volante Rodrigo Dantas, recém contratado junto ao Botafogo, não participou da atividade. Ele sequer viajou com a delegação e ficou em Macaé para tratar de um incômodo na coxa direita. O Macaé foi a campo com: Luis Henrique (Rerysson); Valdir (Zé Vitor), Diego Guerra (Fernando Lopes), Cleber Carioca (Raphael Azevedo), e Gabriel (Edu Pina), Gedeil (Renan), Marcelo (Marco Goiano), Jorge Luiz (Norton), Jean (Marquinho) e William (Sérgio Junior).

O atacante Jean foi aproveitado no time titular escalado pelo técnico Gerson Andreotti. Novo amistoso entre os times está marcado para o sábado

SÉRIE B SUB-20

Juniores do Serra Macaense estreiam em triangular decisivo contra o Tigres DIVULGAÇÃO

Sérgio Barcellos Os juniores do Serra Macaense conheceram seus adversários no triangular decisivo do Carioca da Série B. Além do Alviverde, Tigres do Brasil e Barra da Tijuca completam a chave das equipes que ainda brigam por uma vaga na elite do futebol carioca em 2014. A estréia dos macaenses no triangular será no próximo sábado, às 13h30, contra o Tigres. A partida será disputada no estádio Antônio Carneiro da Silva, o Carneirão, em Quissamã. O duelo deste sábado colocará frente a frente os dois

campeões do Campeonato Carioca da Série B Sub-20. O Serra Macaense chegou ao triangular decisivo graças ao título da Taça Santos Dumont, o primeiro turno do Estadual da Série B. Já o seu adversário, o Tigres, garantiu seu passaporte com o título da Taça Corcovado. O terceiro integrante é o Barra da Tijuca, dono da melhor campanha na classificação geral, somandose os dois turnos. Como preparação para o triangular decisivo, o Serra Macaense disputou na semana passada dois amistosos: um contra o Audax-RJ e o outro contra o Atlético Mineiro Sub-20. Em ambas

as atividades, o Alviverde saiu de campo derrotado, por 3 a 2 e 4 a 1, respectivamente. O Alviverde retomou suas atividades na última segunda-feira, e a tendência é que o técnico Julio César comande um treino tático na próxima quinta-feira. A atividade deve definir a equipe para o confronto contra o Tigres. A única dúvida do treinador está no ataque. O atacante Romário ainda se recupera da lesão sofrida na partida contra o AtléticoMG e ainda não se sabe se ele terá condições de jogo no sábado. De acordo com o regulamento da competição, dis-

Como preparação para o triangular decisivo, o Serra Macaense disputou na semana passada dois amistosos

ponível no site da Federação de Futebol do Rio de Janeiro (FERJ), o triangular deci-

sivo será disputado em turno e returno. Os dois melhores classificados ao fim dos

dois turnos estarão automaticamente na Série A do Carioca em 2014.

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 11

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;

'(&5(72 1Â&#x17E;

(P GH MXQKR GH

EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O A Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2Âş da Lei nÂş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂssimo Senhor Presidente da RepĂşblica em 20 de marĂ§o de 1997, notifica aos partidos polĂticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂpio, os crĂŠditos abaixo discriminados: REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS 25/06/13 CREDITADO POR

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

21/06/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 2.912,86

10.267-9

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

24/06/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 5.446,52

10.267-9

FUNDEB

25/06/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 72.623,65

9.99-6

25/06/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 6.511,13

10.267-9

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

CONTA CORRENTE

VALOR R$

TOTAL

P O R T A R I A NÂ° 11.748/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

'(&5(7$ $UW Â&#x17E; )LFD DEHUWR &UpGLWR 6XSOHPHQWDU QD LPSRUWkQFLD GH 5 6HWHFHQWRV H 4XLQ]H 0LO 2LWRFHQWRV H 'H] 5HDLV H 'H]RLWR &HQWDYRV SDUD UHIRUoR GDV 'RWDo}HV 2UoDPHQWiULDV FRQVWDQWHV QR $1(;2 , $UW Â&#x17E; 2V UHFXUVRV SDUD DWHQGHU R $UW Â&#x17E; VHUmR SURYHQLHQWHV GR 683(5Ă&#x2C6;9,7 ),1$1&(,52 DSXUDGR HP EDODQoR SDWULPRQLDO GR H[HUFtFLR DQWHULRU QD 'RWDomR 2UoDPHQWiULD FRQVWDQWH QR $1(;2 , QRV WHUPRV GR $UW FRPELQDGRV FRP R $UW Â&#x2020; Â&#x17E; LWHP , GD /HL GH GH PDUoR GH

RECEBIDO EM

RECEITA

2 35()(,72 081,&,3$/ '( 48,66$0Â QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H FRP EDVH QD /HL 0XQLFLSDO QÂ&#x17E; GH GH GH]HPEUR GH

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RESOLVE: designar o servidor EVERALDO LUIZ REIS mat.nÂş 2080, para sem prejuĂzo de suas funĂ§Ăľes, responder pelo expediente do DIRETOR DE DIVISĂ&#x192;O DE FISCALIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O SANITĂ RIA, FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, mat.nÂ° 2292, no perĂodo de 01 de Julho a 30 de Julho de 2013, por motivo de fĂŠrias. Gabinete do Prefeito, 25 de Junho de 2013.

$UW Â&#x17E; (VWH '(&5(72 HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 4XLVVDPm GH MXQKR GH

2FWiYLR &DUQHLUR GD 6LOYD 3UHIHLWR

R$ 87.494,16

ANEXO I

QuissamĂŁ, 25 de junho de 2013 Carrmen LĂşcia do E. S. Gomes SecretĂĄria Municipal de Fazenda em expediente portaria nÂş 11.692/2013

&Ă?',*26 352*5$0$ '( 75$%$/+2

9$/25(6 ),&+$

'(63(6$

5()25d2

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

35()(,785$ 081,&,3$/

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE AVISO DE EDITAL PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 020/2013 OBJETO: RealizaĂ§ĂŁo de exames de endoscopia em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de SaĂşde de QuissamĂŁ. PRAZO DE EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O: 10 (dez) meses, e comeĂ§arĂĄ a fluir apĂłs a emissĂŁo da autorizaĂ§ĂŁo de inĂcio de serviĂ§os, podendo ser prorrogado por igual perĂodo. VALOR ESTIMADO: R$ 363.304,50 (trezentos e sessenta e trĂŞs mil, trezentos e quatro reais e cinquenta centavos). VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORĂ RIO: 08/07/2013 â&#x20AC;&#x201C; 09:30 horas. LOCAL: PrĂŠdio Administrativo da Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ â&#x20AC;&#x201C; ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo â&#x20AC;&#x201C; Rua Conde de Araruama, nÂş 425 â&#x20AC;&#x201C; Centro â&#x20AC;&#x201C; QuissamĂŁ â&#x20AC;&#x201C; RJ. CRITĂ&#x2030;RIO DE JULGAMENTO: Menor PreĂ§o Global. CONDIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontrase a disposiĂ§ĂŁo dos interessados para consulta e a retirada dar-se-ĂĄ mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderĂĄ ser obtido atravĂŠs do site http://www.quissama.rj.gov.br. QuissamĂŁ (RJ), 25 de junho de 2013. Denise Pessanha Pregoeira

727$/

P O R T A R I A NÂ° 11.752/2013 O Prefeito Municipal de QuissamĂŁ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: Alterar a Portaria nÂ° 10.851/2012 da ComissĂŁo de Ă&#x201C;bito do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus. - Dr. FlĂĄvio AdĂŠrito Ferreira â&#x20AC;&#x201C; CRM 5277663-7 â&#x20AC;&#x201C; Presidente - Dr. Roberto Nascimento Lopes Filho â&#x20AC;&#x201C; CRM 5241254-8 â&#x20AC;&#x201C; Vice-presidente - Daniel de Souza Oliveira â&#x20AC;&#x201C; COREN â&#x20AC;&#x201C;259.938â&#x20AC;&#x201C; 1Âş SecretĂĄrio - Lineu Eduardo Moreira â&#x20AC;&#x201C; 2Âş SecretĂĄrio - Tatiana Andrade Castelo Branco â&#x20AC;&#x201C; Representante do Administrativo Gabinete do Prefeito, 25 de Junho de 2013. OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂş 11.755./2013

P O R T A R I A NÂş 11.747/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: Instituir ComissĂŁo Especial para abertura da Tomada de PreĂ§os nÂş. 002/2013, referente Ă contrataĂ§ĂŁo de Empresa especializada para organizaĂ§ĂŁo de exposiĂ§ĂŁo, concursos e provas de bovinos e equinos durante a XXII ExposiĂ§ĂŁo AgropecuĂĄria, TurĂstica e Industrial de QuissamĂŁ,, composta pelos seguintes membros:

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: Conceder LicenĂ§a Maternidade Ă servidora MICHELLE PESSANHA PAES, PROFESSOR I, mat.nÂş 8010, no perĂodo de 20.06.2013 a 02.10.2013, lotada na Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo, com base no artigo 7Âş, inciso XVIII da ConstituiĂ§ĂŁo da RepĂşblica Federativa do Brasil. Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2013.

DENISE PESSANHA PRESIDENTE COSME FRANCISCO CHAGAS JORGE DA PENHA P. DE SOUZA JOSĂ&#x2030; DANIEL CHAGAS

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Gabinete do Prefeito, 25 de Junho de 2013. OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INEXIGIBILIDADE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

P O R T A R I A NÂş 11.754./2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

Com base no Artigo 25, caput, da Lei nÂş 8.666/93, reconhece a INEXIGIBILIDADE de LicitaĂ§ĂŁo em favor da empresa INDEPENDENTE RACING CLUB, referente realizaĂ§ĂŁo de 4ÂŞ etapa do campeonato estadual de motocross 2013, conforme OfĂcio nÂş 032/2013 do processo nÂş 5331/2013. Quissam(RJ), 25 de junho de 2013.

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂş 11.749/2013

Denise Pessanha Presidente

O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

Ratifico a Inexigibilidade de LicitaĂ§ĂŁo supra, com base no OfĂcio nÂş 032/2013, Processo nÂş 5331/2013, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei nÂş 8.666/93.

RESOLVE: Reduzir a carga horĂĄria da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo, a partir de 17 de Junho de 2013.

Quissam(RJ), 25 de junho de 2013. Edi Francisco da Silva SecretĂĄrio Municipal de Esportes

Mat.

Nome

Carga horĂĄria

5672

Jessika Aparecida M.dos Santos

De 200h mensais para 125h mensais

RESOLVE: Conceder LicenĂ§a Maternidade Ă servidora MĂ RCIA ALVES DE LIMA, SECRETĂ RIO DE ESCOLA, mat.nÂş 1877, no perĂodo de 10.06.2013 a 07.10.2013, lotada na Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo, com base no artigo 7Âş, inciso XVIII da ConstituiĂ§ĂŁo da RepĂşblica Federativa do Brasil. Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2013. OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2013. OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂş 11.756/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

'(&5(72 1Â&#x17E;

(P GH MXQKR GH 2 35()(,72 081,&,3$/ '( 48,66$0Â QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H FRP EDVH QD /HL 0XQLFLSDO QÂ&#x17E; GH GH GH]HPEUR GH

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RESOLVE: prorrogar a LicenĂ§a Maternidade da servidora TATIANE ROSĂ RIO DA COSTA, AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE, mat. nÂş 5965, no perĂodo de 21.05.2013 a 19.07.2013, lotada na Secretaria Municipal de SaĂşde, de acordo com a Lei nÂ° 1.131/2009 de 24 de outubro de 2009.

P O R T A R I A NÂş 11.751/2013

'(&5(7$ $UW Â&#x17E; )LFD DEHUWR &UpGLWR 6XSOHPHQWDU QD LPSRUWkQFLD GH 5 1RYHQWD H &LQFR 0LO 5HDLV SDUD UHIRUoR GDV 'RWDo}HV 2UoDPHQWiULDV FRQVWDQWHV QR $1(;2 , $UW Â&#x17E; 2V UHFXUVRV SDUD DWHQGHU R $UW Â&#x17E; VHUmR SURYHQLHQWHV GDV $18/$dÂŽ(6 3$5&,$,6 (0 ,*8$/ ,03257Ă&#x2020;1&,$ QDV 'RWDo}HV 2UoDPHQWiULDV FRQVWDQWHV QR $1(;2 , QRV WHUPRV GR $UW FRPELQDGRV FRP R $UW Â&#x2020; Â&#x17E; LWHP ,,, GD /HL GH GH PDUoR GH $UW Â&#x17E; (VWH '(&5(72 HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR

Gabinete do Prefeito, 25 de Junho de 2013.

O Prefeito do MunicĂpio de QuissamĂŁ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

RESOLVE: Nomear a senhora CLĂ UDIA PATRICIA DIAS RETAMERO, para o cargo comissionado de Assessor Especial de Governo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico e Urbanismo, a partir de 01 de Julho de 2013. Gabinete do Prefeito, 25 de Junho de 2013.

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 4XLVVDPm GH MXQKR GH

OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito 2FWiYLR &DUQHLUR GD 6LOYD 3UHIHLWR

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂş 11.757/2013

ABANDONO DE EMPREGO ANEXO I &Ă?',*26 352*5$0$ '( 75$%$/+2

9$/25(6 ),&+$

'(63(6$

5()25d2

$18/$dÂ2

)0$6

727$,6

ERPAUL SALGADOS LTDA.CNPJ 04.837.855/0001-22 com endereĂ§o: Av. dos Beija-flores - NÂş. 35 â&#x20AC;&#x201C; RIV. Fluminense â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; RJ, CEP 28890-000 solicita o comparecimento do funcionĂĄrio: LUCIA HELENA AS SILVA, CTPS: 18732 â&#x20AC;&#x201C; SĂŠrie: 118 - RJ, no endereĂ§o acima citado, no prazo de 48hr para justificar por meios legais, sua ausĂŞncia ao local de trabalho, desde 14/03/2012 sob pena de nĂŁo o fazendo, caracterizar o Abandono de Emprego, conforme o Art. 482, L â&#x20AC;&#x153;Iâ&#x20AC;? da CLT. MACAĂ&#x2030;, 26 DE JUNHO DE 2013.

O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: Art. 1Â° - Em referĂŞncia ao Processo Disciplinar nÂ° 2923/2010, e com base no parĂĄgrafo Ăşnico do Art. 5Â° do Decreto nÂ° 726/2006, decido pelo arquivamento do Processo. Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2013. OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

12 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş. 006/2013 RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂş 11.753/2013

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj DECRETO NÂş 1.775/2013

O municĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelenWtVVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂpio, o crĂŠdito abaixo discriminado:

EM 24 DE JUNHO DE 2013.

O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

RESOLVE: Alterar a Portaria nÂ° 10.055/2012 da ComissĂŁo de Controle de InfecĂ§ĂŁo Hospitalar.

Considerando a criaĂ§ĂŁo do Fundo Municipal de Cultura, nos moldes da Lei Municipal nÂ° 1.132, de 12 de novembro de 2009;

Presidente Marcus Vinicius MĂĄrio Miranda

Considerando a necessidade de se promover a composiĂ§ĂŁo do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura, de acordo com o parĂĄgrafo Ăşnico do artigo 17 do citado diploma legal;

RECEITA FEB â&#x20AC;&#x201C; IPVA

SecretĂĄria Tatiana Andrade Castelo Branco

FEB â&#x20AC;&#x201C; ITCMD FEB â&#x20AC;&#x201C; ICMS SIMPLES NACIONAL FPM ROYALTIES PARTIC. ESPECIAL ITR

Considerando o disposto nas Portarias nÂ° 11.149/2012, 11.159/2013, e 11.203/2013,

Membros Executores Niara Ferreira Ribeiro de Oliveira Wallace Santos Alessandra Ribeiro Pinto das Chagas MĂĄrcia Aparecida Von Borell Cardoso

ROYALTIES FEB â&#x20AC;&#x201C; ITR FEB â&#x20AC;&#x201C; IPI/EXPORTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DECRETA:

FEB â&#x20AC;&#x201C; FPE FEB â&#x20AC;&#x201C; FPM

Art. 1Âş - Ficam nomeados os seguintes servidores municipais para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura, criado pela Lei Municipal nÂ° 1.132/2009.

Assessores TĂŠcnicos Representante da DireĂ§ĂŁo Hospitalar FlĂĄvio AdĂŠrito Ferreira

FEB â&#x20AC;&#x201C; IPVA FEB â&#x20AC;&#x201C; ITCMD FEB â&#x20AC;&#x201C; ICMS

Presidente Gestor: Oscar Luiz Chagas Souza

FEB â&#x20AC;&#x201C; ITR FEB â&#x20AC;&#x201C; IPVA

Diretor Executivo: SĂlvia Cristina do RosĂĄrio Representante da AdministraĂ§ĂŁo Paulo Roberto Teixeira Cardim

FEB - ITCMD

Diretor Financeiro: MaurĂcio Freire Cardoso Baptista

Representante dos ServiĂ§os MĂŠdicos Marcus Vinicius MĂĄrio Miranda

FEB â&#x20AC;&#x201C; IPI/EXPORTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ICMS

Art. 2Âş - Este Decreto entrarĂĄ em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo

FPM ITR

Gabinete do Prefeito, 24 de Junho de 2013. Representantes do ServiĂ§o de NutriĂ§ĂŁo Dianna Figueiredo Macedo

Representante dos ServiĂ§os de Limpeza Ana Maria de Sales Representante do ServiĂ§o de Enfermagem Daniel de Souza Oliveira Representante do ServiĂ§o de Fisioterapia Jocimar Estulano de Souza Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2013. OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

16/04/2013 12/04/2013 â&#x20AC;&#x201C; 18/04/2013 19/04/2013 19/04/2013 19/04/2013 19/04/2013 19/04/2013 19/04/2013 19/04/2013 19/04/2013 24/04/2013 24/04/2013 24/04/2013 30/04/2013 30/04/2013 30/04/2013 30/04/2013 30/04/2013 30/04/2013 30/04/2013

140.999,40 15.363,44 1.958.750,33 73.303,86 336.842,22 51.578,37 168,08 35.478.272,60 79,32 44.838,82 18.776,29 38.702,92 117.469,69 22.546,97 2.095.925,32 62,88 57.905,98 16.498,15 21.655,42 472.912,03 1.237.828,90 763,54

EM 24 DE JUNHO DE 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Sindicato dos Trabalhadores de serviĂ§os Gerais Onshore e Offshore de MacaĂŠ, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, ConceiĂ§ĂŁo de Macabu,QuissamĂŁ, Carapebus/RJ CNPJ: 06.099.179/0001 -62

EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş. 007/2013 O municĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelenWtVVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂpio, o crĂŠdito abaixo discriminado

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O A Diretoria do SINTEPSGAP/RJ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes, CONVOCA os Trabalhadores pertencentes ĂĄ Empresa CAVO SERVIĂ&#x2021;OS E SANEAMENTO S.A para se reunir em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria a ser realizada na Sede Sindicato na Rua Vila Muria,31 Visconde AraĂşjo â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ-RJ no dia 09 de Julho de 2013, Ă s 18:00h em 1ÂŞ convocaĂ§ĂŁo com a presenĂ§a de 2/3 dos Trabalhadores da Empresa ou em 2ÂŞ convocaĂ§ĂŁo com qualquer numero ĂĄs 18:30, no mesmo endereĂ§o indicado, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: AprovaĂ§ĂŁo do Acordo Coletivo de Trabalho de 2013/2014,Aprovar data base 1Âş de Agosto de cada ano, Aprovar Pauta ReivindicaĂ§ĂŁo, Aprovar convĂŞnio CONVIDA ,Aprovar InstauraĂ§ĂŁo DissĂdio, Aprovar Poderes de representaĂ§ĂŁo perante negociaĂ§ĂŁo junto a Empresa, Aprovar PLR. MacaĂŠ, 25 de Junho de 2013-Presidente â&#x20AC;&#x201C; Joelson Nunes

CONTA CORRENTE

RECEITA FEB â&#x20AC;&#x201C; IPVA FEB â&#x20AC;&#x201C; ITCMD FEB â&#x20AC;&#x201C; ICMS SIMPLES NACIONAL FPM ROYALTIES PARTIC. ESPECIAL ITR ROYALTIES FEB â&#x20AC;&#x201C; ITR FEB â&#x20AC;&#x201C; IPI/EXPORTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O FEB â&#x20AC;&#x201C; FPE

Nomeia os membros indicados pelo Poder PĂşblico Municipal para compor o Conselho Municipal de Cultura e Lazer de QuissamĂŁ, na forma do artigo 5Âş, incisos II e III da Lei Municipal nÂş 1.132, de 12 de novembro de 2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, Considerando a criaĂ§ĂŁo do Conselho Municipal de Cultura de QuissamĂŁ, na forma da Lei Municipal nÂş 1.132, de 12 de novembro de 2009, e Considerando o disposto no artigo 5Âş, incisos II e III do citado diploma legal DECRETA: Art. 1Âş. Ficam nomeados os servidores municipais indicados pelo Poder PĂşblico para compor o Conselho Municipal de Cultura de QuissamĂŁ, da seguinte forma: I. Membros titulares e respectivos suplentes indicados pela FundaĂ§ĂŁo Municipal de Cultura e Lazer de QuissamĂŁ, na forma do artigo 5Âş, Â§ 6Âş, alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;? da Lei Municipal nÂş 1.132/2009: a) Titulares: 1Âş) Ana Alice de Barcelos Silva 2Âş) Mariana Barcellos Silva. b) Suplentes: 1Âş) Valdei Francisco dos Santos 2Âş) Luiz Gustavo GonĂ§alves Pessanha II. Membro titular e respectivo suplente, indicados pela Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo, na forma do artigo 5Âş, Â§ 6Âş, alĂnea â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;? da Lei Municipal nÂş 1.132/2009: a) Titular: Joelmo Antonio Batista Azevedo b) Suplente: RosĂ˘ngela Barcelos III. Membro titular e respectivo suplente, indicados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico e Turismo, na forma do artigo 5Âş, Â§ 6Âş, alĂnea â&#x20AC;&#x153;câ&#x20AC;? da Lei Municipal nÂş 1.132/2009: a) Titular: Fabiano Barreto Gomes b) suplente: Francisco Pinto de Souza Art. 2Âş. Na forma do artigo 6Âş da Lei Municipal nÂş 1.132/2009, os conselheiros serĂŁo nomeados para o exercĂcio de mandato de 02 (dois) anos, nĂŁo remunerado, sendo permitida uma reconduĂ§ĂŁo, desde que novamente indicados. Art. 3Â°. Revoga o Decreto 1260/2009 Art. 4Âş. O presente Decreto entrarĂĄ em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo. Prefeitura M. de QuissamĂŁ, 24 de Junho de 2013. OctĂĄvio Carneiro da Silva Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ASSEMBLĂ&#x2030;IA GERAL ORDINĂ RIA PARA ELEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DIRETORIA SINDICATO RURAL DE MACAĂ&#x2030; O SINDICATO RURAL DE MACAĂ&#x2030; convoca seus associados para a reuniĂŁo de AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria. A realizar-se no dia 29 de junho de 2013, ĂĄs 10 horas, em primeira convocaĂ§ĂŁo e ĂĄs 11 horas em segunda convocaĂ§ĂŁo, na sede do SINDICATO, na RUA GOVRNADOR ROBERTO SILVEIRA, 226, CENTRO- MACAĂ&#x2030;/RJ, para apreciaĂ§ĂŁo e votaĂ§ĂŁo de prestaĂ§ĂŁo de contas do exercĂcio de 2012, tudo em conformidade com o ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE, com a seguinte pauta:

16/04/2013 16/04/2013

CONCEDENTE MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SECRETĂ RIO MUNICIPAL DE FAZENDA

Representante do LaboratĂłrio Carlos Alberto de Jesus Nascimento

DATA DO CRĂ&#x2030;DITO

MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; RJ, 21 de Junho de 2013

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Representante da FarmĂĄcia Marcelino Maia Chagas

DECRETO NÂş 1774/2013

CONTA CORRENTE 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL 73011-4 BANCO DO BRASIL 73034-3 BANCO DO BRASIL 73019-X BANCO DO BRASIL 73034-3 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 283142-2 BANCO DO BRASIL 73011-4 BANCO DO BRAISL 73019-X BANCO DO BRASIL

Leitura da Ata anterior; Leitura da ApreciaĂ§ĂŁo e VotaĂ§ĂŁo da PrestaĂ§ĂŁo de Contas ano 2012, pelo Conselho Fiscal;

3- ApreciaĂ§ĂŁo e VotaĂ§ĂŁo da PrestaĂ§ĂŁo de Contas ano 2012, pelos presentes; 4- Assuntos Gerais. EDLA BICHARA BENJAMIN PRESINDETA

FEB â&#x20AC;&#x201C; FPM FEB â&#x20AC;&#x201C; IPVA FEB â&#x20AC;&#x201C; ITCMD

Sindicato dos Trabalhadores de serviĂ§os Gerais Onshore e Offshore de MacaĂŠ, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, ConceiĂ§ĂŁo de Macabu,QuissamĂŁ, Carapebus/RJ CNPJ: 06.099.179/0001 -62

FEB â&#x20AC;&#x201C; ICMS FEB â&#x20AC;&#x201C; ITR FEB â&#x20AC;&#x201C; IPVA FEB - ITCMD

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

FEB â&#x20AC;&#x201C; IPI/EXPORTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ICMS

A Diretoria do SINTEPSGAP/RJ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes, CONVOCA os Trabalhadores pertencentes ĂĄ Empresa CAVO SERVIĂ&#x2021;OS E SANEAMENTO S.A para se reunir em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria a ser realizada na Sede Sindicato na Rua Vila Muria,31 Visconde AraĂşjo â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ-RJ no dia 09 de Julho de 2013, Ă s 18:00h em 1ÂŞ convocaĂ§ĂŁo com a presenĂ§a de 2/3 dos Trabalhadores da Empresa ou em 2ÂŞ convocaĂ§ĂŁo com qualquer numero ĂĄs 18:30, no mesmo endereĂ§o indicado, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: AprovaĂ§ĂŁo do Acordo Coletivo de Trabalho de 2013/2014,Aprovar data base 1Âş de Agosto de cada ano, Aprovar Pauta ReivindicaĂ§ĂŁo, Aprovar convĂŞnio CONVIDA ,Aprovar InstauraĂ§ĂŁo DissĂdio, Aprovar Poderes de representaĂ§ĂŁo perante negociaĂ§ĂŁo junto a Empresa, Aprovar PLR. MacaĂŠ, 25 de Junho de 2013-Presidente â&#x20AC;&#x201C; Joelson Nunes

FPM ITR FEB â&#x20AC;&#x201C; ITR FEB â&#x20AC;&#x201C; IPVA FEB â&#x20AC;&#x201C; ITCMD FEB â&#x20AC;&#x201C; IPI/EXPORTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O FEB â&#x20AC;&#x201C; ICMS FEB â&#x20AC;&#x201C; FPE FEB â&#x20AC;&#x201C; FPM FEB â&#x20AC;&#x201C; LEI 87/96 SIMPLES NACIONAL

54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL 73011-4 BANCO DO BRASIL 73034-3 BANCO DO BRASIL 73019-X BANCO DO BRASIL 73034-3 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 283142-2 BANCO DO BRASIL 73011-4 BANCO DO BRAISL 73019-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRAISL 54521-X BANCO DO BRAISL 54521-X BANCO DO BRAISL 56661-6 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRĂ&#x2030;DITO 16/04/2013 16/04/2013 16/04/2013 12/04/2013 â&#x20AC;&#x201C; 18/04/2013 19/04/2013 19/04/2013 19/04/2013 19/04/2013 19/04/2013 19/04/2013 19/04/2013 19/04/2013 24/04/2013 24/04/2013 24/04/2013 30/04/2013 30/04/2013 30/04/2013 30/04/2013 30/04/2013 30/04/2013 30/04/2013 30/04/2013 30/04/2013 30/04/2013 30/04/2013 30/04/2013 30/04/2013 30/04/2013 30/04/2013 19/04/2013 â&#x20AC;&#x201C; 02/05/2013

MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; RJ, 25 de Junho de 2013 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SECRETĂ RIO MUNICIPAL DE FAZENDA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA SOCIAL

EXTRATO MENSAL DE COMPRAS O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, atravĂŠs da sua Coordenadoria de Compras, observando a orientaĂ§ĂŁo constante no OfĂcio do Ă&#x201C;rgĂŁo JurĂdico Central desta Municipalidade (OfĂcio Circular PROGEM nÂş 001 de 10 de maio de 2012), passa a adotar a periodicidade mensal da publicaĂ§ĂŁo de todas as suas compras e a respectiva formataĂ§ĂŁo conforme quadro abaixo: PreĂ§o UnitĂĄrio (R$)

DescriĂ§ĂŁo

Quantidade

Empresa

Valor Total (R$)

Kromac Comercio e ServiĂ§os Ltda - Me

927,40

MAIO/2013 AquisiĂ§ĂŁo de Material de consumo para uso do Intituto: a) AĂ§ucar Cristal 5Kg b) AdoĂ§ante liquido 100 ml c) Copos plĂĄsticos descartĂĄveis 200 ml - cx com 2.500 d) Guardanapo Pequeno. e) PĂł de cafĂŠ a vacuo 1 kg f) Filtro PĂł de cafĂŠ 102 AquisiĂ§ĂŁo de Material de limpeza para uso do Intituto: a)Agua SanitĂĄria 1 lT b) Balde PlĂĄtico 10 LTS c) Cera Incolor 750 ML d)Desinfetante e)Desodorizador de Ambiente f) Desorizador SanitĂĄrio c/ 01 refil. g) Esponja de LouĂ§a h)Inseticida em Spray i)Limpeza Multi uso j)Luva Latex Forrada l)PĂĄ de Lixo m)Esponja de AĂ§o n)Pano de chĂŁo o) Pano Multi uso pct com 5 um p)Papel HigiĂŞnio 10 cm x 300 mt rolĂŁo (cx 8) q)Rodo de Madeira r) SabĂŁo em pĂł Schet 1Kg s) Vassoura de PiaĂ§ava t) Vassoura p/ vaso sanitĂĄrio. AquisiĂ§ĂŁo de passagens aereas ida e volta do RJ (SDU) a SP (CGH), incluindo todas as taxas para deslocamento de servidor em missĂŁo oficial do Instituto. AquisiĂ§ĂŁo de cadeiras fixas de tecido de cor cinza mesclado sem braĂ§o e sem rodĂzio.

a)10,20 b) 3,90 c) 65,00 d)0,90 e)8,90 f) 3,00

a) 12 b) 6 c) 8 d) 20 e) 24 f) 10

a) 1,60 b)5,20 c)3,20 d) 2,00 e)6,80 f)2,00 g)0,60 h) 6,80 i) 3,00

a) 24 b) 4 c) 20 d) 20 e) 10 f) 50 g) 20 h) 10 i) 20

j) 3,90

j) 6

l) 4,90 m) 2,00 n) 4,50 o) 3,00 p) 26,00 q) 4,50 r) 6,00 s) 6,50 t) 4,00

l) 4 m) 10 n) 12 o) 12 p) 4 q) 3 r) 6 s) 6 t) 3

a) 1.090,03

a) 01

Map Viagens e Turismo Ltda.

1.090,03

a) 6

R.R.S.P. de Barros FotocĂłpias Me.

960,00

a) 160,00

Kromac Comercio e ServiĂ§os Ltda - Me

828,70

MacaĂŠ, RJ. 03 de junho de 2013.

R$ 140.999,40 15.363,44 1.958.750,33 73.303,86 336.842,22 51.578,37 168,08 35.478.272,60 79,32 44.838,82 18.776,29 38.702,92 117.469,69 22.546,97 2.095.925,32 62,88 57.905,98 16.498,15 21.655,42 472.912,03 1.237.828,90 763,54 62,88 57.905,98 16.498,15 21.655,42 920.269,65 68.999,16 142.225,64 95.484,69 996.691,04

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 13

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE DEPĂ&#x201C;SITOS DE PERCENTUAL DA RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA PARA PAGAMENTO DE PRECATĂ&#x201C;RIOS JUDICIAIS NÂş 01/2013 O SecretĂĄrio de Fazenda do MunicĂpio de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes e em cumprimento Ă determinaĂ§ĂŁo constante no parĂĄgrafo Ăşnico do artigo 1Âş do Decreto Municipal nÂş 063/2010, de 02 de marĂ§o de 2010, faz saber a todos os interessados o valor da receita corrente lĂquida apurada nos meses abai[R UHODFLRQDGRV WRPDQGR VH SRU EDVH RV SHUtRGRV HVSHFtÂżFRV HP FRQVRQkQFLD ao disposto no Â§ 2Âş do artigo 97 do ADCT, bem como os valores depositados na conta corrente nÂş 1900130764238, de titularidade do EgrĂŠgio Tribunal de JustiĂ§a do Estado do Rio de Janeiro, para fazer face ao pagamento dos PrecatĂłrios Judiciais, nos termos da Emenda Constitucional nÂş 062/2009:

MacaĂŠ, 19 de junho de 2013. RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SECRETĂ RIO MUNICIPAL DE FAZENDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON GABINETE DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ° 0112-64/12 (FA NÂş 0112-001.893-5) UNIĂ&#x192;O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL CNPJ NÂ° 33.337.007/0001-52 'HFLVmR 'HÂżQLWLYD -XUtGLFR GH Â? LQVWkQFLD HP GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD SDUD UHIRUPD GH GHFLVmR FRQGHQDWyULD SURIHULGD HP Â? ,QVWkQFLD 'r VH EDL[D H DUTXLYH VH QRV WHUPRV GR DUWLJR GR 'HFUHWR )HGHUDO QÂ&#x17E; 0DFDp Dr. ERALDO VIANA SANTâ&#x20AC;&#x2122;ANA &RRUGHQDGRU ([WUDRUGLQiULR GH 3URWHomR H 'HIHVD GR &RQVXPLGRU 352&21 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON GABINETE DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ° 0112-68/12 (FA NÂş 0112-001.925-1) UNIĂ&#x192;O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL CNPJ NÂ° 33.337.007/0001-52 'HFLVmR 'HÂżQLWLYD -XUtGLFR GH Â? LQVWkQFLD HP GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD SDUD UHIRUPD GH GHFLVmR FRQGHQDWyULD SURIHULGD HP Â? ,QVWkQFLD 'r VH EDL[D H DUTXLYH VH QRV WHUPRV GR DUWLJR GR 'HFUHWR )HGHUDO QÂ&#x17E; 0DFDp Dr. ERALDO VIANA SANTâ&#x20AC;&#x2122;ANA &RRUGHQDGRU ([WUDRUGLQiULR GH 3URWHomR H 'HIHVD GR &RQVXPLGRU 352&21 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON GABINETE DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ° 0112-238/12 (FA NÂş 0112-002.887-0) AM PM DE MACAĂ&#x2030; LANCHONETE E PIZZARIA LTDA. CNPJ NÂ° 07.729.116/0001-05 'HFLVmR 'HÂżQLWLYD -XUtGLFR GH Â? LQVWkQFLD HP GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD SDUD UHIRUPD GH GHFLVmR FRQGHQDWyULD SURIHULGD HP Â? ,QVWkQFLD 'r VH EDL[D H DUTXLYH VH QRV WHUPRV GR DUWLJR GR 'HFUHWR )HGHUDO QÂ&#x17E;

PORTARIA NÂş 1.304/2013

PORTARIA NÂş 1.308/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e nos termos do art. 37, IX, da ConstituiĂ§ĂŁo Federal e Lei nÂş. 2.951/2007,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e nos termos do art. 37, IX, da ConstituiĂ§ĂŁo Federal e Lei nÂş. 2.951/2007, que dispĂľe sobre a contrataĂ§ĂŁo temporĂĄria no MunicĂpio de MacaĂŠ, e,

RESOLVE: Art. 1Âş Rescindir o contrato dos cidadĂŁos abaixo relacionados, constante na Portaria n.Âş 869/2013 e suas alteraĂ§Ăľes, para os cargos relacionados, a contar de 01/06/2013, para atividades inerentes aos serviĂ§os da Secretaria Municipal de SaĂşde. MĂŠdico Perito Legista Paulo Cesar Pereira Garcia MĂŠdico Socorrista BetĂ˘nia Wermelinger Ferraz BetĂ˘nia Wermelinger Ferraz- 2Âş VĂnculo Guilherme Ferreira de AraĂşjo Marins Filho Hugo Augusto Teixeira Lodi Maiza Soares Baratela Mariana Chaves PoĂ§os de Lima Michelle Schinkoeth de Rocha Reis Monalice Ferreira Santos-2Âş VĂnculo Nastassja Stine Mendes de Souza Nicolle Motta Barroso-2Âş VĂnculo Paulo Sergio dos Santos Machado Soraya Tanus Nacif ValĂŠria Regina Balthazar Coutinho Art. 2Âş Contratar os cidadĂŁos abaixo relacionados, em substituiĂ§ĂŁo Ă s rescisĂľes ocorridas, para os cargos respectivos, a contar de 01/06/2013. MĂŠdico Perito Legista Ricardo Cesar do Nascimento Silva- 367.910.247-04 MĂŠdico Socorrista Antonio AbĂlio Pereira de Santa Rosa- 008.939.657-07 Daniele Ribeiro de Macedo- 081.863.887-70 Fabio Kopp Vanuzzi- 082.616.337-80 Rosanna Karla Bichara de Souza- 879.598.527-15 Luiz Antonio Cruz Pessanha-805.472.497-72 GABINETE DO PREFEITO, em 25 de junho de 2013. ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.305/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ° 0112-432/12 (FA NÂ° 0112-003.993-5) AMPLA ENERGIA E SERVIĂ&#x2021;OS S.A. CNPJ NÂ° 33.050.071/0001-58 'HFLVmR 'HÂżQLWLYD -XUtGLFR GH Â? ,QVWkQFLD HP GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD 'r VH EDL[D H DUTXLYH VH QRV WHUPRV GR DUWLJR GR 'HFUHWR )HGHUDO QÂ&#x192; 0DFDp Dr. ERALDO VIANA SANTâ&#x20AC;&#x2122;ANA &RRUGHQDGRU ([WUDRUGLQiULR GH 3URWHomR H 'HIHVD GR &RQVXPLGRU 352&21 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON GABINETE DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ° 0112-482/12 (FA NÂş 0112-004.477-4) AMPLA ENERGIA E SERVIĂ&#x2021;OS S.A. CNPJ NÂ° 33.050.071/0001-58 'HFLVmR 'HÂżQLWLYD -XUtGLFR GH Â? ,QVWkQFLD HP GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD 'r VH EDL[D H DUTXLYH VH QRV WHUPRV GR DUWLJR GR 'HFUHWR )HGHUDO QÂ&#x192; 0DFDp Dr. ERALDO VIANA SANTâ&#x20AC;&#x2122;ANA &RRUGHQDGRU ([WUDRUGLQiULR GH 3URWHomR H 'HIHVD GR &RQVXPLGRU 352&21 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.303/2013

GABINETE DO PREFEITO, em 25 de junho de 2013. ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 25 de junho de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.306/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE 1 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados para exercerem o cargo em comissĂŁo de Assessor IntermediĂĄrio, SĂmbolo CAI-IV, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funĂ§Ăľes na Secretaria Municipal de SaĂşde, a contar de 01 de julho de 2013. NOME/CPF JosĂŠ Ricardo Reis- 644.006.385-53 TĂ˘nia Elizabeth Da Rosa Neto- 710.568.407-06 2 - Designar a servidora SĂ&#x201D;NIA ELENILDA DA SILVA, matrĂcula 1993 (FMHM), para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor IntermediĂĄrio, SĂmbolo CAIS-II, do Gabinete do Prefeito, exercendo a sua funĂ§ĂŁo na Secretaria Municipal de SaĂşde, a contar da data de publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 25 de junho de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON GABINETE DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO

RESOLVE: Art. 1Âş Rescindir o contrato dos cidadĂŁos abaixo relacionados, constantes nas Portaria n.Âş 174/2013, alterada pelas Portarias n.Âş 270/2013, 411/2013, 702/2013 e 1046/2013, nos cargos relacionados, a contar de 01/06/2013, para a execuĂ§ĂŁo das atividades inerentes aos serviĂ§os de saĂşde e apoio operacional nas UPAâ&#x20AC;&#x2122;S da Barra e Lagomar. Auxiliar de ServiĂ§os Gerais Adriana Maria de Souza Ana ClĂĄudia Lima Aguiar Delma Carlos da Silva Elcira Viana de AraĂşjo Joilce da Silva Henrique Assistente Administrativo Diarista Ana ClĂĄudia Lima Aguiar Assistente Administrativo Plantonista Juliana Carvalho da Silva TĂŠcnico em Enfermagem Alan Pereira de Lima Grazielle Heguedush dos Santos MĂŠdico Socorrista Catarina GĂłis de Santana Gabriela Andrade Ribeiro Art. 2Âş Contratar os cidadĂŁos abaixo relacionados, em substituiĂ§ĂŁo Ă s rescisĂľes ocorridas e em razĂŁo de aumento de demanda, para os cargos respectivos, a contar de 01/06/2013. Auxiliar de ServiĂ§os Gerais Joice de Andrade Costa FĂĄbia VerĂssimo Dos Santos Jose Ronaldo De Avelar Elaine Silva Ferreira Assistente Administrativo Diarista PatrĂcia da Silveira Melo Assistente Administrativo Plantonista Dilma Alves Ribeiro TĂŠcnico em Enfermagem Juliana Carvalho da Silva Ricardo Souza Rodrigues MĂŠdico Socorrista Renata Magliano Marins Janaina Lago da Cruz Celso Macedo de Souza Reis Filho (2Âş VĂnculo) Gabriel Gomes Pimentel (2Âş VĂnculo) Janaina Lago da Cruz (2Âş VĂnculo)

RESOLVE nomear a cidadĂŁ CARLA CORREA, CPF 114.549.537-05, para exercer o cargo em comissĂŁo de Administrador de Unidade BĂĄsica de SaĂşde B, SĂmbolo AUB-B, da Secretaria Municipal de SaĂşde, a contar de 01 de junho de 2013.

0DFDp Dr. ERALDO VIANA SANTâ&#x20AC;&#x2122;ANA &RRUGHQDGRU ([WUDRUGLQiULR GH 3URWHomR H 'HIHVD GR &RQVXPLGRU 352&21

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE â&#x20AC;&#x201C; FMS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 016/2013 Interessado: Fundo Municipal de SaĂşde â&#x20AC;&#x201C; FMS Empresa detentora do registro: Vita MacaĂŠ Exames MĂŠdicos Complementares LTDA CNPJ: NÂş 07.508.466/0001-41 Processo Administrativo NÂş 16599/2013 PregĂŁo Presencial NÂş 037/2013 Objeto: contrataĂ§ĂŁo de empresa para prestaĂ§ĂŁo de serviĂ§o na realizaĂ§ĂŁo de exames e procedimentos de mĂŠdia e alta complexidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaĂşde â&#x20AC;&#x201C; SEMUSA. Prazo: 12 (doze) meses InĂcio: 25/06/2013 TĂŠrmino: 24/06/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). /Ć&#x161;Ä&#x17E;Ĺľ

DescriĂ§ĂŁo de ServiĂ§os

ELETROENCEFALOGRAMA

ELETROENCEFALOGRAMA COM MAPEAMENTO

Valor UnitĂĄrio

Valor Total

2.000

R$ 80,00

R$ 160.000,00

400

R$ 110,00

Quantidade

VALOR TOTAL

R$ 44.000,00 R$ 204.000,00

JULIO CĂ&#x2030;SAR FREITAS DA SILVA Gerente do Fundo Municipal de SaĂşde

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.307/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e nos termos do art. 37, IX, da ConstituiĂ§ĂŁo Federal e Lei nÂş. 2.951/2007, que dispĂľe sobre a contrataĂ§ĂŁo temporĂĄria no MunicĂpio de MacaĂŠ, e, RESOLVE: Art. 1Âş Rescindir o contrato dos cidadĂŁos abaixo relacionados, constante na Portaria n.Âş 1.165/2013, para o cargo de Auxiliar de ServiĂ§os Gerais, a contar de 01/06/2013, relacionado Ă s atividades inerentes aos serviĂ§os da Secretaria Municipal de SaĂşde. Aldira Costa Pimentel Jociane Aparecida Alves da Silva Santos Lucineia Martins Dias Orlania dos Santos Solange Fernandes Teodoro Vanessa de Souza Malheiros Vera Carvalho Viana Zaiana Santos Praxedes Art. 2Âş Contratar os cidadĂŁos abaixo relacionados, em substituiĂ§ĂŁo Ă s rescisĂľes ocorridas e em razĂŁo de aumento de demanda, para os cargos respectivos, a contar de 01/06/2013. Valdilene Correia Santos de FranĂ§a- 966.599.395-04 Pricila Melo dos Santos- 034.283.965-96 Raimunda Gomes de Oliveira- 327.881.773-72 Elenir Nogueira de Souza- 006.034.187-40 Maria da Gloria Ferreira-988.080.957-20 Carla Silva dos Santos-106.202.457-51 Sara Jose Bohrer-056.321.697-23 Maria Nilza da Rocha Vieira-017.637.457-40 GABINETE DO PREFEITO, em 25 de junho de 2013. ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 037/2013 - COMPLEMENTO O Fundo Municipal de SaĂşde, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 10 de julho de 2013, Ă s 09:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, nÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 037/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ, a partir do dia 28 de junho de 2013 e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 253/255. Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE SERVIĂ&#x2021;O NA REALIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE MĂ&#x2030;DIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE. MacaĂŠ-RJ, 25 de junho de 2013. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM

RESOLVE FRQFHGHU D JUDWLÂżFDomR GH WULQWD SRU FHQWR VREUH YHQFLPHQWR EDVH DRV 6HUYLGRUHV DEDL[R UHODFLRQDGRV SRU H[HUFHUHP VXDV IXQo}HV HP UHJLPH GH SODQWmR QRV GLYHUVRV VHWRUHV GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 6D~GH GH DFRUGR FRP R 'HFUHWR QÂ&#x17E; D FRQWDU GD GDWD GLVFULPLQDGD NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO DATA &ULVWLQD 7DYDUHV 'DQLHOD &DUGRVR GH 6RX]D 3 GD 6LOYD 'DQLHOOH 6DQWRV )UHLWDV /HRQDUGR &DUGRVR GD 6LOYD 0iUFLR 'DPiVLR 0HQHJXVVL 7KDtV &DEUDO GH 6RX]D

O MunicĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, o aviso de adiamento â&#x20AC;&#x153;SINE DIEâ&#x20AC;?. Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ALUGUEL DE 27 (VINTE E SETE) IMPRESSORAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

O MunicĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 10 de julho de 2013, Ă s 14:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 052/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ, a partir do dia 28 de junho de 2013 e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 253/255. Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE TIRA-TESTE PARA DETERMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE GLICEMIA QUANTITATIVA, COM FORNECIMENTO DE LANCETAS EM REGIME DE DOAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E FORNECIMENTO DE MONITORES EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE.

*$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH MXQKR GH

MacaĂŠ-RJ, 25 de junho de 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 055/2013

14 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA BALANĂ&#x2021;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIO ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 1Âş Bimestre / 2013 R$ Milhares

LRF, Art 52, inciso I, lĂneas "a" e "b" do inciso II e Â§1Âş - Anexo 1 PREVISĂ&#x192;O

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % AtĂŠ 02/2013 (b) (b/a) (c)

(a) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I) RECEITAS CORRENTES

SALDO A REALIZAR

% (c/a)

(a-c)

1.766.045,4 1.738.147,4

319.922,3 319.806,5

18,1 18,4

319.922,3 319.806,5

18,1 18,4

1.446.123,1 1.418.340,9

470.594,5 450.640,0 17.714,5 2.240,0 63.812,2 60.640,0 0,0

93.345,9 93.230,3 115,6 0,0 20.800,5 19.990,3 0,0

19,8 20,7 0,7 0,0 32,6 33,0 0,0

93.345,9 93.230,3 115,6 0,0 20.800,5 19.990,3 0,0

19,8 20,7 0,7 0,0 32,6 33,0 0,0

377.248,6 357.409,7 17.598,9 2.240,0 43.011,7 40.649,7 0,0

3.172,2

810,2

25,5

810,2

25,5

2.362,0

95.247,5 15,0 95.210,9 21,6 0,0

4.454,3 45,0 4.409,3 0,0 0,0

4,7 300,0 4,6 0,0 0,0

4.454,3 45,0 4.409,3 0,0 0,0

4,7 300,0 4,6 0,0 0,0

90.793,2 -30,0 90.801,6 21,6 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Receita da IndĂşstria de TransformaĂ§ĂŁo Receita da IndĂşstria de ConstruĂ§ĂŁo Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIĂ&#x2021;OS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS CORRENTES

0,0 0,0 0,0 10.326,4 1.061.886,2

0,0 0,0 0,0 706,7 193.600,5

0,0 0,0 0,0 6,8 18,2

0,0 0,0 0,0 706,7 193.600,5

0,0 0,0 0,0 6,8 18,2

0,0 0,0 0,0 9.619,7 868.285,7

TransferĂŞncias Intergovernamentais TransferĂŞncias de InstituiĂ§Ăľes Privadas TransferĂŞncias do Exterior

1.023.898,3 28,0 10,0

193.579,2 0,0 0,0

18,9 0,0 0,0

193.579,2 0,0 0,0

18,9 0,0 0,0

830.319,1 28,0 10,0

TransferĂŞncias de Pessoas TransferĂŞncias de ConvĂŞnios TransferĂŞncias para o Combate Ă Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES

13,0 37.936,9 0,0 36.280,6

0,0 21,3 0,0 6.898,6

0,0 0,1 0,0 19,0

0,0 21,3 0,0 6.898,6

0,0 0,1 0,0 19,0

13,0 37.915,6 0,0 29.382,0

13.193,5 8.945,6

2.629,0 1.862,3

19,9 20,8

2.629,0 1.862,3

19,9 20,8

10.564,5 7.083,3

6.477,0 0,0 7.664,5 27.898,0 27.550,0

2.118,8 0,0 288,5 115,8 0,0

32,7 0,0 3,8 0,4 0,0

2.118,8 0,0 288,5 115,8 0,0

32,7 0,0 3,8 0,4 0,0

4.358,2 0,0 7.376,0 27.782,2 27.550,0

27.550,0 0,0 10,0 0,0 10,0 338,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 115,8 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 34,3 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 115,8 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 34,3 0,0 0,0 0,0

27.550,0 0,0 10,0 0,0 10,0 222,2 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 102.483,5 1.868.528,9

0,0 0,0 10.198,4 330.120,7

0,0 0,0 10,0 17,7

0,0 0,0 10.198,4 330.120,7

0,0 0,0 10,0 17,7

0,0 0,0 92.285,1 1.538.408,2

OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO - REFINANC. (IV)

0,0

OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Internas MobiliĂĄria para Refinanciamento da DĂvida Contratual para Refinanciamento da DĂvida OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Externas MobiliĂĄria para Refinanciamento da DĂvida

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 1.868.528,9

0,0 330.120,7

0,0 17,7

0,0 1.538.408,2

1.868.528,9

330.120,7

17,7

0,0 330.120,7 0,0 330.120,7 0,0 0,0 0,0

17,7

1.538.408,2

RECEITAS TRIBUTĂ RIAS Impostos Taxas ContribuiĂ§ĂŁo de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES ContribuiĂ§Ăľes Sociais ContribuiĂ§Ăľes de IntervenĂ§ĂŁo no DomĂnio EconĂ´mico ContribuiĂ§ĂŁo para Custeio do ServiĂ§o de IluminaĂ§ĂŁo PĂşblica (EC RECEITA PATRIMONIAL Receitas ImobiliĂĄrias Receitas de Valores ImobiliĂĄrios Receitas de ConcessĂľes e PermissĂľes CompensaĂ§Ăľes Financeiras Receita decorrente do direito expl. bens pĂşblicos ĂĄrea dom.pĂşb. Receita de CessĂŁo de Direitos Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUĂ RIA Receita da ProduĂ§ĂŁo Vegetal Receita da ProduĂ§ĂŁo Animal e Derivados Outras Receitas AgropecuĂĄrias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Industria Extrativa Mineral

Multas e Juros de Mora IndenizaĂ§Ăľes e RestituiĂ§Ăľes Receita da DĂvida Ativa Receitas Decorrentes Aportes PeriĂłd.p/Amortiz.DĂŠf.Atuarial RPPS Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Internas OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Externas ALIENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE BENS AlienaĂ§ĂŁo de Bens MĂłveis AlienaĂ§ĂŁo de Bens ImĂłveis AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRĂ&#x2030;STIMOS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DE CAPITAL TransferĂŞncias Intergovernamentais TransferĂŞncias de InstituiĂ§Ăľes Privadas TransferĂŞncias do Exterior TransferĂŞncias de Pessoas TransferĂŞncia de Outras InstituiĂ§Ăľes PĂşblicas TransferĂŞncias de ConvĂŞnio TransferĂŞncias para o Combate Ă Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL IntegralizaĂ§ĂŁo do Capital Social Rec. DĂv. Ativa Proveniente de Amort. de EmprĂŠst. e Financ. Outras Receitas RECEITAS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)

Contratual para Refinanciamento da DĂvida SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) DĂ&#x2030;FICIT TOTAL (VII) = (V+VI) SALDO DE EXERCĂ?CIOS ANTERIORES (p/ CrĂŠditos adicionais) Superavit Financeiro Reabertura de CrĂŠditos Adicionais

Leda Maria Barcelos

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

Leda Maria Barcelos

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS

(a) 102.483,5

102.483,5

10.198,4

10,0

10.198,4

10,0

92.285,1

RECEITA TRIBUTĂ RIA

0,0

Impostos

0,0

Taxas

0,0

ContribuiĂ§ĂŁo de Melhoria

0,0

102.100,0

10.198,4

10,0

10.198,4

10,0

91.901,6

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

RECEITA DE SERVIĂ&#x2021;OS

0,0

383,5

0,0

383,5

RECEITAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,0

ALIENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE BENS

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

TOTAL

102.483,5

10.198,4

10,0

10.198,4

10,0

92.285,1

TOTAL

0,0

Leda Maria Barcelos

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

Aluizio dos Santos JĂşnior

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 14:58h

Anexo 2 do RREO

R$ Milhares DESPESAS LIQUIDADAS DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DESPESAS EMPENHADAS % INICIAL ATUALIZADA No Bimestre AtĂŠ 02/2013 No Bimestre AtĂŠ 02/2013 (a) (b) (c) (e) (e/total) (d) 340,4 338,5 0,0 2,0 0,0 10,3 0,0 0,0 0,0 10,3 0,0 32,7 0,0 32,7 0,0 8,0 0,0 0,0 0,0 0,0 8,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 402,8 0,0 402,8 1.866,0 1.866,0 0,0 6.186,0 0,0 0,0 2.912,2 0,0 2.808,4 465,4 0,0 0,0 0,0 0,0

340,4 338,5 0,0 2,0 0,0 10,3 0,0 0,0 0,0 10,3 0,0 32,7 0,0 32,7 0,0 8,0 0,0 0,0 0,0 0,0 8,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 402,8 0,0 402,8 1.866,0 1.866,0 0,0 6.186,0 0,0 0,0 2.912,2 0,0 2.808,4 465,4 0,0 0,0 0,0 0,0

281,2 279,2 0,0 2,0 0,0 1,2 0,0 0,0 0,0 1,2 0,0 13,6 0,0 13,6 0,0 8,0 0,0 0,0 0,0 0,0 8,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 402,8 0,0 402,8 1.852,8 1.852,8 0,0 3.192,3 0,0 0,0 2.912,2 0,0 280,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,2 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 0,0 0,2 1,1 1,1 0,0 1,8 0,0 0,0 1,7 0,0 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 7,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 9,8 0,0 8,5 0,0 0,0 0,0 0,0 48,7 0,0 8,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

23.813,5 3.614,8 0,0 20.085,7 113,0 30.744,3 1.172,8 108,6 21.974,7 6.766,1 722,0 1.234,3 82,1 683,4 468,9 9.435,6 107,5 306,6 994,3 2.806,2 307,2 1.566,9 3.346,9 1.898,9 1.898,9 149,9 28,3 23,5 98,2 3.693,9 0,0 3.693,9 22.891,4 19.946,4 2.945,0 17.278,4 37,5 500,0 3.072,1 699,7 3.033,6 9.935,4 4.000,0 4.000,0 227.587,0 227.587,0

TOTAL (I)

1.751.695,1

1.751.685,1

225.956,9

154.587,8

100,0

8,8

1.597.097,3

1.177,0 1.177,0 102.835,2 102.835,2 5.581,6 1,6 5.580,0 5.864,2 4.430,0 33,2 141,0 1.260,0 670,0 670,0 77,0 77,0

1.177,0 1.177,0 102.835,2 102.835,2 5.591,6 11,6 5.580,0 5.864,2 4.430,0 33,2 141,0 1.260,0 670,0 670,0 77,0 77,0

192,5 192,5 31.889,5 31.889,5 2.324,2 1,6 2.322,7 52,8 0,0 0,0 52,8 0,0 66,4 66,4 32,1 32,1

192,5 192,5 19.234,2 19.234,2 1.566,5 1,6 1.565,0 17,4 0,0 0,0 17,4 0,0 66,4 66,4 8,6 8,6

0,1 0,1 10,9 10,9 0,9 0,0 0,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 16,4 0,0 18,7 0,0 13,3 28,0 0,0 0,0 0,0 12,3 0,0 0,0 9,9 0,0 11,1

984,5 984,5 83.601,0 83.601,0 4.025,1 10,1 4.015,1 5.846,8 4.430,0 33,2 123,6 1.260,0 603,6 603,6 68,5 68,5

116.205,0

116.215,0

34.557,6

21.085,5

100,0

18,1

95.129,5

DESPESAS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (II)

Legislativa AĂ§ĂŁo Legislativa AdministraĂ§ĂŁo AdministraĂ§ĂŁo Geral SaĂşde AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica AssistĂŞncia Hospitalar e Ambulatorial EducaĂ§ĂŁo Ensino Fundamental Ensino Profissional Ensino Superior EducaĂ§ĂŁo Infantil Cultura AdministraĂ§ĂŁo Geral Saneamento AdministraĂ§ĂŁo Geral

TOTAL (II)

Leda Maria Barcelos

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Aluizio dos Santos JĂşnior

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 14:58h

Anexo 2 do RREO

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS DESPESAS POR FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 1Âş Bimestre / 2013

Anexo 1 do RREO

ContinuaĂ§ĂŁo (3/3)

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (c) = (a+b)

CRĂ&#x2030;DITOS ADICIONAIS (b)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

AtĂŠ 02/2013 (e)

No Bimestre (f)

AtĂŠ 02/2013 (g)

% (g/c)

SALDO

1.751.695,1

-10,0

1.751.685,1

225.956,9

154.587,7

8,8

1.597.097,4

DESPESAS CORRENTES

1.152.917,8

-2.685,6

1.150.232,2

201.472,5

139.274,5

12,1

1.010.957,7

715.272,1

-10,0

715.262,1

136.945,4

110.130,1

15,4

605.132,0

205,3

0,0

205,3

0,0

205,3

OUTRAS CORRENTES

437.440,4

-2.675,6

434.764,8

64.527,1

29.144,4

6,7

405.620,4

DESPESAS DE CAPITAL

370.720,3

JUROS E ENCARGOS DA DĂ?VIDA

3.145,6

373.865,9

24.484,4

15.313,2

4,1

358.552,7

319.933,0

-5.476,4

314.456,6

20,6

2,1

0,0

314.454,5

INVERSĂ&#x2022;ES FINANCEIRAS

15.455,1

-38,0

15.417,1

0,0

15.417,1

AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DĂ?VIDA

35.332,2

8.660,0

43.992,2

24.463,8

15.311,1

34,8

28.681,1

471,0

-470,0

1,0

0,0

1,0

INVESTIMENTOS

RESERVA DE CONTINGĂ&#x160;NCIA RESERVA ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DO RPPS

227.586,0

0,0

DESPESAS(INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (IX)

116.205,1

10,0

116.215,1

34.557,6

21.085,5

18,1

95.129,6

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)

1.867.900,2

0,0

1.867.900,2

260.514,5

175.673,2

9,4

1.692.227,0

0,0

AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DĂ?VIDA / REFINANC. (XI)

227.586,0

0,0

Outras DĂvidas

0,0

DĂvida MobiliĂĄria

0,0

Outras DĂvidas

0,0

AmortizaĂ§ĂŁo da DĂvida Externa

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

1.867.900,2

0,0

1.867.900,2

260.514,5

175.673,2

1.867.900,2

0,0

1.867.900,2

260.514,5

175.673,2

SUPERĂ VIT (XIII)

175.673,2

9,4

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

DESPESAS INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS

CRĂ&#x2030;DITOS ADICIONAIS

(a)

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(b)

No Bimestre (d)

AtĂŠ 02/2013 (e)

1.537.779,5

No Bimestre (f)

AtĂŠ 02/2013 (g)

% (g/c)

SALDO (c-g)

116.215,1

34.557,6

21.085,5

18,1

95.129,6

10,0

116.212,7

34.557,6

21.085,5

18,1

95.127,2

INVERSĂ&#x2022;ES FINANCEIRAS

2,4

0,0

2,4

0,0

2,4

0,0 0,0

0,0

116.205,1

10,0

116.215,1

34.557,6

21.085,5

18,1

95.129,6

Leda Maria Barcelos CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

Aluizio dos Santos JĂşnior

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 14:58h

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 1Âş Bimestre / 2013 R$ Milhares

% (e/a)

SALDO (a-e)

54.372,0 54.367,4 4,6 496.275,2 1.956,9 488.345,0 71,8 15,4 5.300,0 586,1 3.727,3 30,3 64,5 57,0 142,4 33,5 798,3 2.556,3 27,8 17,3 30.649,5 9.225,7 309,9 3.445,7 17.085,5 538,1 44,6 28.130,6 28.130,6 241.334,3 91.422,4 25,8 622,4 19.945,0 116.412,3 2.733,6 832,8 9.339,9 45.021,5 21.560,0 23.414,5 47,0 245.697,1 2.362,4 181.250,6 738,1 2.197,0 8.075,1 49.946,7 593,0 534,3 16.663,0 10.564,4

6.165,5 6.165,5 0,0 85.313,9 403,3 84.910,6 0,0 0,0 0,0 0,0 61,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 24,0 37,5 0,0 0,0 2.501,4 2.348,2 0,4 133,9 1,1 0,0 17,9 4.450,9 4.450,9 47.717,4 27.074,7 0,0 0,0 2.881,6 17.761,0 0,0 0,0 0,0 5.737,7 5.245,5 492,1 0,0 62.661,6 3,0 51.924,9 215,3 9,7 706,2 9.315,5 479,0 8,0 1.677,3 1.555,3

5.682,4 5.682,4 0,0 67.634,5 403,3 67.231,2 0,0 0,0 0,0 0,0 56,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 24,0 32,0 0,0 0,0 2.486,5 2.339,8 0,4 133,9 1,1 0,0 11,4 4.450,9 4.450,9 25.327,8 14.398,1 0,0 0,0 1.553,3 9.376,4 0,0 0,0 0,0 3.065,2 2.585,5 479,7 0,0 38.376,0 0,0 35.252,8 30,4 4,9 365,6 2.714,3 0,0 8,0 956,9 945,0

3,2 3,2 0,0 38,5 0,2 38,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,4 1,3 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 2,5 2,5 14,4 8,2 0,0 0,0 0,9 5,3 0,0 0,0 0,0 1,7 1,5 0,3 0,0 21,8 0,0 20,1 0,0 0,0 0,2 1,5 0,0 0,0 0,5 0,5

0,0 10,5 0,0 0,0 20,6 13,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3,0 1,3 0,0 0,0 0,0 25,4 0,1 3,9 0,0 0,0 25,6 0,0 15,8 0,0 15,7 0,0 0,0 7,8 8,1 0,0 0,0 0,0 0,0 12,0 2,0 0,0 0,0 0,0 19,4 4,1 0,2 4,5 5,4 0,0 1,5 0,0 8,9

48.689,6 48.685,0 4,6 428.640,7 1.553,7 421.113,8 71,8 15,4 5.300,0 586,1 3.671,3 30,3 64,5 57,0 142,4 33,5 774,3 2.524,3 27,8 17,3 28.163,0 6.886,0 309,5 3.311,8 17.084,5 538,1 33,2 23.679,7 23.679,7 216.006,5 77.024,4 25,8 622,4 18.391,6 107.035,9 2.733,6 832,8 9.339,9 41.956,4 18.974,5 22.934,9 47,0 207.321,1 2.362,4 145.997,8 707,7 2.192,0 7.709,5 47.232,4 593,0 526,3 15.706,1 9.619,4

Anexo 2 do RREO

R$ Milhares EVOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA RECEITA REALIZADA NOS Ă&#x161;LTIMOS 12 MESES TOTAL MAR/2012 ABR/2012 MAI/2012 JUN/2012 JUL/2012 AGO/2012 SET/2012 OUT/2012 NOV/2012 DEZ/2012 JAN/2013 FEV/2013 ULT - 12 M.

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (I)

154.812,6

172.650,9

199.134,2

148.736,9

170.074,8

174.710,7

148.799,5

170.466,7

156.442,4

176.306,2

171.198,9

164.868,6

2.008.202,4

1.842.807,8

RECEITAS TRIBUTĂ RIAS

43.720,5

56.222,6

60.024,3

46.953,9

44.741,6

53.626,3

46.200,7

44.455,6

44.227,5

52.673,6

50.407,1

42.938,8

586.192,5

470.594,5

4.704,3

8.678,1

2.278,6

1.047,0

1.046,5

1.250,0

923,4

1.185,4

960,0

1.301,5

267,2

0,3

23.642,3

19.000,0

32.417,7

40.991,1

37.260,0

38.477,9

38.239,3

40.900,2

40.654,6

39.074,6

39.473,7

42.849,9

43.187,5

38.627,7

472.154,2

396.000,0

Impostos s/ TransmissĂŁo de Bens ImĂłveis

1.395,4

1.075,9

2.822,0

916,2

1.737,3

1.043,5

1.274,4

1.769,1

2.077,7

2.351,8

1.040,8

1.293,8

18.797,9

9.240,0

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Naturez

3.799,4

3.460,6

16.404,7

4.835,8

3.202,8

9.983,5

3.041,6

2.045,7

1.391,0

5.795,1

5.811,2

3.001,9

62.773,3

26.400,0

Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, Â§4Âş, Outras Receitas TributĂĄrias RECEITA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES RECEITA PATRIMONIAL

0,0

1.403,7

2.016,9

1.259,0

1.677,0

515,7

449,1

306,7

380,8

325,1

375,3

100,4

15,1

8.824,8

19.954,5

4.318,1

4.307,3

5.200,7

5.533,6

5.540,4

5.559,2

5.498,6

5.498,3

5.678,8

1.701,7

14.252,7

6.547,8

69.637,2

63.812,2

0,0

11.806,6

26.438,6

13.756,2

2.378,8

19.721,6

11.937,7

9.728,6

23.932,9

6.185,9

13.659,8

3.776,1

678,2

144.001,0

95.247,5

RECEITA AGROPECUĂ RIA

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

RECEITA DE SERVIĂ&#x2021;OS

0,0

1.324,1

970,3

1.471,0

1.137,2

3.143,5

1.958,7

1.662,6

1.793,2

1.948,9

2.121,2

499,6

207,1

18.237,4

10.326,4

90.467,8

81.770,0

112.918,5

83.905,9

93.910,1

96.953,8

81.187,8

92.129,9

95.966,0

97.196,6

98.310,7

111.550,9

1.136.268,0

1.166.546,5

3.080,0

3.881,9

4.341,6

3.704,9

2.766,7

3.053,0

2.671,3

2.835,7

3.832,9

6.230,9

3.981,8

5.357,0

45.737,7

58.051,5

121,2

0,0

242,4

121,2

0,0

1.212,0

4,2

2,3

2,4

3,3

4,2

1,8

18,7

93,5

56,0

3,4

5,2

0,4

195,4

84,4

27.685,2

25.109,4

31.654,6

27.034,1

33.596,8

28.465,6

25.994,4

34.239,1

28.545,2

34.758,1

32.111,0

26.691,1

355.884,6

424.698,0

Cota-Parte do IPVA

4.159,9

2.454,9

2.429,7

1.061,2

1.105,6

1.208,6

4.612,7

6.667,8

26.077,9

26.393,8

Cota-Parte do IPI - ExportaĂ§ĂŁo (100%)

1.276,1

774,7

994,4

767,1

779,2

847,3

816,4

858,3

828,8

856,5

770,3

1.108,3

10.677,4

11.810,6

TransferĂŞncias do FUNDEB

6.730,6

6.018,2

7.404,2

6.156,0

7.224,0

6.237,6

5.660,6

7.310,4

6.293,1

6.775,7

9.006,6

8.295,9

83.112,9

63.000,0

Outras TransferĂŞncias Correntes

47.410,6

43.407,4

65.970,4

45.058,1

48.312,4

57.018,7

45.301,1

45.837,0

55.714,9

48.086,0

47.823,1

63.430,4

613.370,1

580.345,2

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.175,5

2.942,1

5.763,5

8.827,5

3.017,6

4.675,0

4.521,2

2.656,8

2.435,3

8.953,3

3.952,7

2.945,8

53.866,3

36.280,7

11.260,3

10.440,7

12.779,5

11.704,1

12.874,0

11.926,6

11.196,1

12.956,0

12.084,6

9.481,3

22.189,0

14.136,2

153.028,4

170.260,3

3.958,5

3.935,2

4.834,2

5.129,2

5.162,8

5.150,5

5.114,2

5.122,9

5.256,4

1.320,7

13.856,2

6.132,3

64.973,1

60.600,0

3.958,5

3.935,2

4.834,2

5.129,2

5.162,8

5.150,5

5.114,2

5.122,9

5.256,4

1.320,7

13.856,2

6.132,3

64.973,1

60.600,0

36,6

73,3

36,6

38,9

478,2

(LC nÂş 87/96) ICMS DesoneraĂ§ĂŁo (100%) Cota-Parte do ITR

Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.

CompensaĂ§ĂŁo Financ. entre Reg. Previd. DeduĂ§ĂŁo de Receita p/ FormaĂ§ĂŁo do FUNDEB RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA (III)

RCL dos Ăşltimos 12 meses

725,3

713,5

573,9

364,8

2.163,0

5.000,0

7.265,2

6.468,9

7.908,7

6.538,3

7.674,6

6.739,5

6.045,3

7.796,5

6.791,6

8.087,3

8.296,2

7.965,0

87.577,1

104.660,3

143.552,3

162.210,2

186.354,7

137.032,8

157.200,8

162.784,1

137.603,4

157.510,7

144.357,8

166.824,9

149.009,9

150.732,4

1.855.174,0

1.672.547,5

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota : Receita Corrente LĂquida em reais e sem arredondamento :

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I)

54.372,0 54.367,4 4,6 494.894,6 1.486,9 487.430,8 75,3 15,4 5.300,0 586,1 3.730,8 30,3 64,5 57,0 142,4 37,0 798,3 2.556,3 27,8 17,3 30.733,0 9.044,5 309,9 3.445,7 17.266,7 538,1 128,0 28.130,6 28.130,6 239.436,3 91.422,4 25,8 622,4 19.155,0 115.304,3 2.733,6 832,8 9.339,9 38.934,4 21.560,0 17.327,4 47,0 243.243,4 2.527,4 179.863,4 647,0 2.197,0 8.075,1 49.215,0 184,3 534,3 18.284,4 10.564,4

1.692.226,8

Aluizio dos Santos JĂşnior

LRF, art 53, inciso I - Anexo 3

Servidor

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DESPESAS EMPENHADAS % INICIAL ATUALIZADA No Bimestre AtĂŠ 02/2013 No Bimestre AtĂŠ 02/2013 (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

(a-e)

9,4

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 1Âş Bimestre / 2013

DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES (II)

LRF, Art 52, inciso II, alĂnea "c" - Anexo 2

100,0

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 14:58h

Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)

Anexo 1 do RREO

Legislativa AĂ§ĂŁo Legislativa AdministraĂ§ĂŁo Geral AdministraĂ§ĂŁo Planejamento e OrĂ§amento AdministraĂ§ĂŁo Geral Tecnologia da InformaĂ§ĂŁo FormaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos PrevidĂŞncia do Regime EstatutĂĄrio ProteĂ§ĂŁo e BenefĂcios ao Trabalhador SeguranĂ§a PĂşblica Defesa do Inter. PĂşbl. no Proc. Judic. AdministraĂ§ĂŁo Geral Tecnologia da InformaĂ§ĂŁo FormaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos Policiamento Defesa Civil InformaĂ§ĂŁo e InteligĂŞncia AssistĂŞncia ComunitĂĄria Infra-estrutura Urbana AssistĂŞncia Social AdministraĂ§ĂŁo Geral AssistĂŞncia ao Idoso AssistĂŞncia Ă CrianĂ§a e ao Adolescente AssistĂŞncia ComunitĂĄria AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica ProteĂ§ĂŁo e BenefĂcios ao Trabalhador PrevidĂŞncia Social PrevidĂŞncia do Regime EstatutĂĄrio SaĂşde AdministraĂ§ĂŁo Geral AssistĂŞncia ao Portador de DeficiĂŞncia AssistĂŞncia ComunitĂĄria AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica AssistĂŞncia Hospitalar e Ambulatorial Suporte ProfilĂĄtico e TerapĂŞutico VigilĂ˘ncia SanitĂĄria VigilĂ˘ncia EpidemiolĂłgica Trabalho ProteĂ§ĂŁo e BenefĂcios ao Trabalhador Fomento ao Trabalho PromoĂ§ĂŁo da ProduĂ§ĂŁo Animal EducaĂ§ĂŁo AdministraĂ§ĂŁo Geral Ensino Fundamental Ensino MĂŠdio Ensino Profissional Ensino Superior EducaĂ§ĂŁo Infantil EducaĂ§ĂŁo de Jovens e Adultos EducaĂ§ĂŁo Especial Cultura AdministraĂ§ĂŁo Geral

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Cota-Parte do ICMS (100%)

FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

TRANSFERĂ&#x160;NCIAS CORRENTES

$ " !

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

175.673,3

Impostos s/ ServiĂ§os de Qualquer Natureza (ISS)

10,0

AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DĂ?VIDA

175.673,3

Ramirez Cabral dos Santos Candido

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)

DESPESAS LIQUIDADAS

116.202,7

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DESPESAS EMPENHADAS

330.120,7

116.205,1

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

TOTAL

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA

Leda Maria Barcelos

1.692.227,0

154.447,5

TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

260.514,5

FONTE:

227.586,0

DĂvida MobiliĂĄria

AmortizaĂ§ĂŁo da DĂvida Interna

260.514,5

(c-g)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (VIII) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.867.900,1

SALDO

% (e/a)

$ " !

R$ Milhares

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL (a)

1.867.900,1

TOTAL (III) = (I + II) Fonte :

LRF, Art 52, inciso I, AlĂneas "a" e "b" do inciso II e Â§1Âş - Anexo 1 DESPESAS

FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

(a-e)

24.094,7 3.894,0 0,0 20.087,7 113,0 30.745,5 1.172,8 108,6 21.974,7 6.767,3 722,0 1.247,9 82,1 697,0 468,9 9.443,6 107,5 306,6 994,3 2.806,2 315,2 1.566,9 3.346,9 1.898,9 1.898,9 149,9 28,3 23,5 98,2 4.096,7 0,0 4.096,7 24.744,2 21.799,3 2.945,0 20.470,7 37,5 500,0 5.984,3 699,7 3.313,7 9.935,4 4.000,0 4.000,0 227.587,0 227.587,0

Aluizio dos Santos JĂşnior

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 14:58h

SALDO

% (e/a)

LRF, Art 52, inciso II, alĂnea "c" - Anexo 2

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

141,5 5.945,2 752,8 752,8 234.342,1 4.260,7 1.095,1 221.460,5 7.525,8 5.441,1 16,4 5.424,6

27.954,7 3.894,0 1.000,0 22.947,7 113,0 30.745,5 1.172,8 108,6 21.974,7 6.767,3 722,0 1.247,9 82,1 697,0 468,9 10.185,5 1.025,1 306,6 1.013,5 2.805,0 261,6 1.367,3 3.406,4 1.898,9 1.898,9 439,6 28,3 23,5 387,9 4.190,5 93,8 4.096,7 27.272,5 24.327,5 2.945,0 19.531,6 44,6 500,0 5.984,3 470,1 790,1 11.742,5 4.000,0 4.000,0 228.057,0 228.057,0

Continua (2/3)

Ramirez Cabral dos Santos Candido

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

0,0 0,2 0,0 0,0 0,0 6,6 0,0 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0

Saneamento AdministraĂ§ĂŁo Geral Infra-estrutura Urbana Saneamento BĂĄsico Urbano PreservaĂ§ĂŁo e ConservaĂ§ĂŁo Ambiental GestĂŁo Ambiental ComunicaĂ§ĂŁo Social ServiĂ§os Urbanos Saneamento BĂĄsico Urbano PreservaĂ§ĂŁo e ConservaĂ§ĂŁo Ambiental Controle Ambiental CiĂŞncia e Tecnologia Tecnologia da InformaĂ§ĂŁo Desenv. TecnolĂłgico e Engenharia DifusĂŁo do Conhec. CientĂf./Tecn. Agricultura VigilĂ˘ncia SanitĂĄria Fomento ao Trabalho PromoĂ§ĂŁo da ProduĂ§ĂŁo Vegetal PromoĂ§ĂŁo da ProduĂ§ĂŁo Animal Defesa SanitĂĄria Animal Abastecimento ExtenĂ§ĂŁo Rural IndĂşstria PromoĂ§ĂŁo Industrial ComĂŠrcio e ServiĂ§os Ensino Profissional PromoĂ§ĂŁo Comercial Turismo ComunicaĂ§Ăľes AdministraĂ§ĂŁo Geral ComunicaĂ§ĂŁo Social Transporte AdministraĂ§ĂŁo Geral Transporte RodoviĂĄrio Desporto e Lazer AssistĂŞncia ao Idoso AssistĂŞncia Ă CrianĂ§a e ao Adolescente AssistĂŞncia ComunitĂĄria Desporto de Rendimento Desporto ComunitĂĄrio Lazer Encargos especiais ServiĂ§o da DĂvida Interna Reserva de ContingĂŞncia Reserva de ContingĂŞncia

& " ! ! ! ! ! % Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 0,2 0,0 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I)

(a-c)

RECEITAS CORRENTES

0,0 11,9 0,1 0,1 799,5 300,3 0,0 499,3 0,0 0,0 0,0 0,0

Ramirez Cabral dos Santos Candido

FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

REALIZAR

% (c/a)

0,0 11,9 0,1 0,1 799,5 300,3 0,0 499,3 0,0 0,0 0,0 0,0

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 1Âş Bimestre / 2013

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS AtĂŠ 02/2013 % (b/a) (c)

0,0 122,0 0,1 0,1 823,5 308,2 0,0 515,3 0,0 0,0 0,0 0,0

LRF, Art 52, inciso II, alĂnea "c" - Anexo 2

Anexo 1 do RREO

No Bimestre (b)

0,0 122,0 0,1 0,1 823,5 308,2 0,0 515,3 0,0 0,0 0,0 0,0

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 14:58h

141,5 5.957,1 752,9 752,9 235.141,6 4.561,0 1.095,1 221.959,8 7.525,8 5.441,1 16,4 5.424,6

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Continua (1/3)

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

141,5 7.578,4 752,9 752,9 238.218,1 4.561,0 1.095,1 225.036,3 7.525,8 5.441,1 16,4 5.424,6

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

Aluizio dos Santos JĂşnior

Patr. Hist., ArtĂstico e ArqueolĂłgico DifusĂŁo Cultural Direitos da Cidadania Direitos Indiv., Coletivos e Difusos Urbanismo AdministraĂ§ĂŁo Geral Defesa Civil Infra-estrutura Urbana ServiĂ§os Urbanos HabitaĂ§ĂŁo Ordenamento Territorial HabitaĂ§ĂŁo Urbana

R$ 1.855.173.761,44

Leda Maria Barcelos

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Aluizio dos Santos JĂşnior

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 14:58h

Anexo 3 do RREO

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS DO REGIME PRĂ&#x201C;PRIO DOS SERVIDORES PĂ&#x161;BLICOS ORĂ&#x2021;AMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 1Âş Bimestre / 2013 R$ Milhares

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

AtĂŠ 1Âş Bim/2013

AtĂŠ 1Âş Bim/2012

RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I)

159.230,0

24.280,0

34.123,7

RECEITAS CORRENTES

159.230,0

24.280,0

34.123,7

60.600,0

19.988,6

11.056,8

60.600,0

19.988,6

11.056,8

60.000,0

19.815,9

10.968,9

ContribuiĂ§ĂŁo do Servidor Inativo Civil

450,0

159,5

72,3

ContribuiĂ§ĂŁo de Pensionista Civil

150,0

13,2

Receita de ContribuiĂ§Ăľes do Segurados Pessoal Civil ContribuiĂ§ĂŁo do Servidor Ativo Civil

Outras Receitas de ContribuiĂ§Ăľes

15,6

40,0

1,7

1,6

89.570,0

3.897,3

22.920,4

0,0

89.570,0

3.897,3

22.920,4

0,0

9.020,0

392,4

144,9

CompensaĂ§ĂŁo PrevidenciĂĄria do RGPS para o RPPS

5.000,0

75,5

71,2

Demais Receitas Correntes

4.020,0

316,9

73,7

0,0

AlienaĂ§ĂŁo de Bens, Direitos e Ativos

0,0

AmortizaĂ§ĂŁo de EmprĂŠstimos

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

(-)DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DA RECEITA

0,0

102.100,0

10.198,5

15.814,1

261.330,0

34.478,5

49.937,8

Receita Patrimonial Receitas ImobiliĂĄrias Receitas de Valores MobiliĂĄrios Outras Receitas Patrimoniais Receita de ServiĂ§os Outras Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL

RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (II) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (III)=(I+II)

DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS

261.330,0

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

AtĂŠ 1Âş Bim/2013

AtĂŠ 1Âş Bim/2012

DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS)

34.047,6

2.817,4

2.068,6

ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

11.354,0

253,6

385,1

Despesas Correntes

6.054,0

253,6

385,1

Despesas de Capital

5.300,0

0,0

PREVIDĂ&#x160;NCIA SOCIAL

22.693,6

2.563,8

1.683,5

22.693,6

2.563,8

1.683,5

Pessoal Civil

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 15

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013 Aposentadorias

9.000,0

1.185,7

784,7

PensĂľes

5.000,0

502,1

357,7

Outros Beneficios PrevidenciĂĄrios

8.693,6

876,0

541,1 0,0

Outras Despesas PrevidenciĂĄrias

0,0

CompensaĂ§ĂŁo PrevidenciĂĄria do RPPS para o RGPS

0,0

Demais despesas PrevidenciĂĄrias

0,0

390,0

13,4

15,8

DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (V) TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (VI)=(IV+V) RESULTADO PREVIDENCIĂ RIO - RPPS (VII) = (III-VI)

34.437,6

2.830,8

2.084,4

226.892,4

31.647,7

47.853,4

PREVISĂ&#x192;O

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRĂ&#x201C;PRIO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA SOCIAL

0,0

ATUALIZADA

INICIAL

Plano Financeiro

No Bimestre

AtĂŠ 1Âş Bim/2013

AtĂŠ 1Âş Bim/2012

0,0

Recursos para Cobertura da InsuficiĂŞncia Financeira

0,0

Recursos para FormaĂ§ĂŁo de Reservas

0,0

Outros aportes para o RPPS

0,0

Recursos para Cobertura de DĂŠficit Financeiro

0,0

Recursos para Cobertura de DĂŠficit Atuarial

0,0

Outros aportes para o RPPS

0,0

Plano PrevidenciĂĄrio

VALOR CORRENTE

Leda Maria Barcelos

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

-50,0

Aluizio dos Santos JĂşnior

RECEITAS REALIZADAS

PREVISĂ&#x192;O

TOTAL DE APORTES PARA O RPPS

DISCRIMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA META FISCAL

META DE RESULTADO PRIMĂ RIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCĂ?CIO DE REFERĂ&#x160;NCIA Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota : ÂšPara efeito deste Demonstrativo, o montante das TransferĂŞncias Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das TransferĂŞncias Intergovernamentais, excluĂdas as DeduĂ§Ăľes da Receita Corrente para FormaĂ§ĂŁo do FUNDEB.

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 14:59h

Anexo 6 do RREO

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E Ă&#x201C;RGĂ&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 1Âş Bimestre / 2013 LRF, art 53, inciso V - Anexo 7

R$ Milhares AR PROCESSADOS E NĂ&#x192;O PROCESSADO

RESERVA ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DO RPPS

RESTOS A PAGAR NĂ&#x192;O-PROCESSADOS

PREVISĂ&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA

VALOR

Inscritos

227.586,0

PODER/Ă&#x201C;RGĂ&#x192;O

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA BENS E DIREITOS DO RPPS

Jan/2013

Caixa Bancos Conta Movimento Investimentos Outros Bens e Direitos TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS

Fev/2013

Dez/2012 0,0 972,4

0,0 80,4

883.547,9 0,0

894.464,2 0,0

863.566,2 0,0

FUNDO AMBIENTAL DE MACAĂ&#x2030;

863.646,6

EXECUTIVO

895.436,6

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 14:59h

ORĂ&#x2021;AMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 1Âş Bimestre / 2013 R$ Milhares

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 RECEITAS REALIZADAS

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de ContribuiĂ§Ăľes Patronal ContribuiĂ§ĂŁo Patronal do Servidor Ativo Civil

No Bimestre

AtĂŠ 1Âş Bim/2012

102.100,0

10.198,5

15.814,1

102.100,0

10.198,5

15.814,1

80.600,0

7.576,7

13.989,0

80.000,0

7.515,0

13.886,9

450,0

58,3

84,1

0,0

1,4

0,0

0,1

0,3

2,4

0,0

1.183,9

0,0

1.183,9

29,8

566,6

0,0

72,2

0,0

72,2

EMPRESA MUN HABIT URBAN SAN MACAĂ&#x2030;-

0,0

9,5

0,0

9,0

0,5

0,0

5,2

0,0

5,2

EMPRESA MUN TURISMO MACAĂ&#x2030;- MACAET

0,0

FUNDO MUN SAĂ&#x161;DE MACAĂ&#x2030;

0,0

849,8

0,0

587,3

262,5

0,0

4.712,3

0,0

117,4

4.594,9

FUNDACAO ACAO SOCIAL MACAE

0,0

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MACAĂ&#x2030; CULTURA

0,0

115,0

0,0

77,8

37,2

0,0

124,8

0,0

84,7

40,1

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAĂ&#x2030; FUNDO MUN DIR PES PORT DEFICIENCIA M GUARDA MUNICIPAL MACAĂ&#x2030;

0,0

0,3

0,0

0,3

0,0

4,5

0,0

4,5

331,3

542,0

0,0

181,2

692,1

50,5

1.518,9

1.186,0

0,0

383,4

0,0

-0,2

0,0

-0,2

0,0

INSTITUTO MACAĂ&#x2030; METROLOGIA E TECON

0,0

INSTITUTO PREVIDĂ&#x160;NCIA SERV MUN MACA

0,0

0,8

0,0

0,8

0,0

39,1

23,0

0,0

16,1

18,0 120,9

19.000,0

2.556,3

1.704,2

Receita Patrimonial

0,0

Receita de ServiĂ§os

0,0

Outras Receitas Correntes

0,0

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

0,0

AlienaĂ§ĂŁo de Bens

0,0

AmortizaĂ§ĂŁo de EmprĂŠstimos

0,0

FundaĂ§ĂŁo de Esporte e Turismo de MacaĂŠ

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

MACAĂ&#x2030; TRĂ&#x201A;NSITO E TRANSPORTES - MACT

0,0

FUNDO MUN ASSISTENCIA ANIMAIS MACAE

0,0

CENTRO EDUC TECN PROFISSIONAL DE M

0,0

EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACA

0,0

69,1

0,0

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS INTRA - ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS (XIII)=(XII)

0,0

3,4

ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital

0,4

0,0

65,5

0,0

102.100,0

10.198,5

15.814,1

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA

0,0

2,4

3,4

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

0,7

596,4

65,5

DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS INTRA - ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS RPPS

0,7

0,0

150,0

TOTAL RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS (XI)=(VIII+IX-X)

Saldo

0,0

2.500,0

(-)DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DA RECEITA (X)

Pagos

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL MACAĂ&#x2030;

150,0

ContribuiĂ§ĂŁo PrevidenciĂĄria em Regime de DĂŠbitos e Parcelamentos

Canc.

2012

PREFEITURA MACAE

2.500,0

ContribuiĂ§ĂŁo Patronal de Pensionista Civil ContribuiĂ§ĂŁo PrevidenciĂĄria para Cobertura de DĂŠficit Atuarial

Inscritos

Poder nĂŁo definido

FUNDO MUN CRIANĂ&#x2021;A E ADOLESCENTE M

AtĂŠ 1Âş Bim/2013

102.100,0

ContribuiĂ§ĂŁo Patronal do Servidor Inativo Civil

Exerc. Ant.

Saldo

Anexo 4 do RREO

RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS INTRA ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS - RPPS

Pagos

2012

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RI

0,0 4.574,9

888.122,8

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Canc.

Exerc. Ant.

No Bimestre

AtĂŠ 1Âş Bim/2013

AtĂŠ 1Âş Bim/2012

FUNDO MUN ASSIST IDOSO MACAĂ&#x2030;

0,0

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR MACA

317,3

81,9

0,0

36,0

363,2

0,5

53,6

0,0

46,2

7,9

FUNDO MUN DESENV ECON E SOCIAL MAC

0,0

200,0

0,0

200,0

2,5

401,5

0,0

1,1

402,9

FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAĂ&#x2030;

0,2

0,0

0,2

0,0

AGRAPE MACAĂ&#x2030;

0,0

2,7

0,0

2,7

0,0

69,1

0,0

1.527,5

0,0

19,4

1.508,1

390,0 390,0 0,0

13,4 13,4 0,0

15,8 15,8 0,0

FUNDO MUN. EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MACAĂ&#x2030;

0,0

FUNDO MUN. DE TRANSP E TRĂ&#x201A;NSITO MAC

0,0

336,2

0,0

336,2

390,0

13,4

15,8

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANĂ&#x2021;A PĂ&#x161;BLI

0,0

FUNDO MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL

0,0

3,0

0,0

3,0

CAMARA MACAE

0,0

318,6

0,0

318,6

6,6

6.389,1

0,0

6.395,7

FUNDO ESP. DA CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE M

0,0

10,4

123,9

0,0

134,3

0,0

924,2

2.511,6

1.254,4

15.314,9

1.209,0

268,9

15.091,4

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

LEGISLATIVO

Leda Maria Barcelos

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

Aluizio dos Santos JĂşnior

648,6

TOTAL (I)

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 14:59h

Anexo 4 do RREO

2.787,2

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIOS) (II)

EXECUTIVO

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 1Âş Bimestre / 2013

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL MACAĂ&#x2030;

0,0

15,7

0,0

15,7

0,0

FUNDACAO ACAO SOCIAL MACAE

0,0

GUARDA MUNICIPAL MACAĂ&#x2030;

0,0

15,7

0,0

15,7

0,0

TOTAL (II)

LRF, art 53, inciso III - Anexo 5

R$ Milhares

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 14:59h

Anexo 7 do RREO

SALDO DĂ?VIDA FISCAL LĂ?QUIDA

Em 31/12/2012 (a)

Em 31/Dez/2012 (b)

Em 28/Fev/2013 (c)

DĂ?VIDA CONSOLIDADA (I)

243.415,4

227.947,6

DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES (II)

275.263,1

338.602,7

473.615,9

337.356,8

473.903,3

2.223,9

Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (exceto precatĂłrios) DĂ?VIDA CONSOLIDADA LĂ?QUIDA (III) = (I - II)

64.317,7

978,1

2.511,3

-31.847,7

-95.187,3

-245.668,3

0,0

RECEITA DE PRIVATIZAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DĂ?VIDA FISCAL LĂ?QUIDA (VI) = (III + IV - V)

0,0

-31.847,7

-95.187,3

-245.668,3

Leda Maria Barcelos

648,6

Leda Maria Barcelos

939,9

2.511,6

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Em 28/Fev/2013 612.638,5

Passivo Atuarial

612.638,5

Demais DĂvidas

0,0

Investimentos do RPPS

863.697,6

863.699,1

895.528,0

132,9

1.064,6

863.566,2

894.464,2

0,0

Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DĂ?VIDA CONSOLIDADA LĂ?QUIDA PREVIDENCIĂ RIA (IX) = (VII - VIII)

1,5

0,0

0,8

-251.059,1

-251.060,6

-282.889,5

0,0

-251.059,1

-251.060,6

-282.889,5

PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

PREVISĂ&#x192;O INICIAL 459.493,9 23.517,9 19.000,0 33,7 2.544,0 1.940,2 0,0 9.240,0 9.240,0 0,0 0,0 0,0 0,0 400.336,0 396.000,0 465,0 2.247,6 1.623,5 0,0 26.400,0 26.400,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 523.201,4 58.051,5 58.051,5 0,0 424.698,0 2.163,0 11.810,6 84,4 26.393,8 0,0 982.695,3

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU DĂvida Ativa do IPTU Multas, Juros de Mora, AtualizaĂ§ĂŁo MonetĂĄria e Outros Encargos da DĂvida Ativa do IPTU (-) DeduĂ§Ăľes da Receita do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre TransmissĂŁo Inter Vivos - ITBI Imposto sobre TransmissĂŁo Inter Vivos - ITBI Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI DĂvida Ativa do ITBI Multas, Juros de Mora, AtualizaĂ§ĂŁo MonetĂĄria e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI (-) DeduĂ§Ăľes da Receita do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre ServiĂ§os de Qualquer Natureza - ISS Imposto sobre ServiĂ§os de Qualquer Natureza - ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS DĂvida Ativa do ISS (-) DeduĂ§Ăľes da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

Leda Maria Barcelos

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

Aluizio dos Santos JĂşnior

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF DĂvida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, AtualizaĂ§ĂŁo MonetĂĄria e Outros Encargos da DĂvida Ativa do IRRF (-) DeduĂ§Ăľes da Receita do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, Â§4Âş, III

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

EmissĂŁo: 21/06/2013 14:59h

Anexo 5 do RREO

DĂvida Ativa do ITR Multas, Juros de Mora, AtualizaĂ§ĂŁo MonetĂĄria e Outros Encargos da DĂvida Ativa do ITR (-) DeduĂ§Ăľes da Receita do ITR

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMĂ RIO ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 1Âş Bimestre / 2013

2-RECEITAS DE TRANSFERĂ&#x160;NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente Ă CF art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente Ă CF art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-DesoneraĂ§ĂŁo - L.C. nÂş87/1996

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6

R$ Milhares

2.4-Cota-Parte IPI-ExportaĂ§ĂŁo 2.5-Cota-Parte ITR

RECEITAS PRIMĂ RIAS

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Jan a Fev/2013

2.6-Cota-Parte IPVA

Jan a Fev/2012

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

RECEITAS PRIMĂ RIAS CORRENTES (I) Receitas TributĂĄrias Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) Impostos s/ ServiĂ§os de Qualquer Natureza (ISS) Imposto s/ TransmissĂŁo de Bens ImĂłveis (ITBI) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outras Receitas TributĂĄrias Receita de ContribuiĂ§ĂŁo Receita PrevidenciĂĄria Outras Receitas de ContribuiĂ§Ăľes Receita Patrimonial LĂquida Receita Patrimonial (-)AplicaĂ§Ăľes Financeiras TransferĂŞncias CorrentesÂš Cota Parte FPM (80%) Cota Parte ICMS (80%) L.C. NÂş 87/96 - ICMS DesoneraĂ§ĂŁo (80%) ConvĂŞnios Outras TransferĂŞncias Correntes Demais Receitas Correntes DĂvida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito (III) AmortizaĂ§ĂŁo de EmprĂŠstimos (IV) AlienaĂ§ĂŁo de Ativos (V) TransferĂŞncias de Capital ConvĂŞnios Outras TransferĂŞncias de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMĂ RIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) RECEITA PRIMĂ RIA TOTAL (VII) = (I + VI)

DESPESAS PRIMĂ RIAS DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DĂvida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMĂ RIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos InversĂľes Financeiras ConcessĂŁo de EmprĂŠstimos (XII) AquisiĂ§ĂŁo de TĂtulo de Capital jĂĄ Integralizado (XIII) Demais InversĂľes Financeiras AmortizaĂ§ĂŁo da DĂvida (XIV) DESPESAS PRIMĂ RIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) RESERVA DE CONTINGĂ&#x160;NCIA (XVI) RESERVA ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DO RPPS (XVII) DESPESA PRIMĂ RIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) RESULTADO PRIMĂ RIO (VII - XVIII) SALDO DE EXERCĂ?CIOS ANTERIORES

1.723.536,5

322.973,9

301.801,7

470.594,5 19.000,0 396.000,0 9.240,0 26.400,0 19.954,5 144.412,2 141.240,0 3.172,2 36,6 95.247,5 95.210,9 1.061.886,2 46.421,2 339.758,4 1.730,4 37.936,9 636.039,3 46.607,0 6.477,0 40.130,0 27.898,0 27.550,0 338,0 10,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.723.536,5

93.345,9 267,4 81.815,1 2.334,6 8.813,1 115,7 28.377,2 27.567,0 810,2 45,0 4.454,3 4.409,3 193.600,5 7.471,0 47.041,7 0,0 21,3 139.066,5 7.605,3 2.118,8 5.486,5 115,8 0,0 115,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 322.973,9

91.900,8 464,7 83.407,2 2.447,8 5.280,0 301,1 25.767,7 25.047,4 720,3 12,9 24.181,5 24.168,6 177.065,4 6.627,4 45.184,4 193,9 238,2 124.821,5 7.054,9 2.550,1 4.504,8 21,1 0,0 21,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 301.801,7

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA 1.266.447,3 831.474,8 207,7 434.764,8 1.266.239,6 373.865,9 314.456,6 15.417,1 6.329,4 0,0 9.087,7 43.992,2 323.544,3 1,0 227.586,0 1.817.370,9 -93.834,4

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre 160.360,0 131.215,6 0,0 29.144,4 160.360,0 15.313,3 2,1 0,0 0,0 0,0 0,0 15.311,1 2,2 0,0 0,0 160.362,2 162.611,7

Jan a Fev/2013 160.360,0 131.215,6 0,0 29.144,4 160.360,0 15.313,3 2,1 0,0 0,0 0,0 0,0 15.311,1 2,2 0,0 0,0 160.362,2 162.611,7 0,0

Anexo 7 do RREO

R$ Milhares

Multas, Juros de Mora, AtualizaĂ§ĂŁo MonetĂĄria e Outros Encargos da DĂvida Ativa do ISS

DĂ?VIDA FISCAL LĂ?QUIDA PREVIDENCIĂ RIA (XI) = (IX - X)

RECEITAS DO ENSINO

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

612.638,5

Ativo DisponĂvel

Aluizio dos Santos JĂşnior

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

612.638,5

DeduĂ§Ăľes (VIII)

15.091,4

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da ConstituiĂ§ĂŁo)

Em 31/Dez/2012

268,9

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 14:59h

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

Em 31/12/2012

1.209,0

SALDO ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

15.314,9

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

-7.828,6

REGIME PREVIDENCIĂ RIO

DĂ?VIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIĂ RIA (VII)

1.254,4

ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 1Âş Bimestre / 2013

Valor

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCĂ?CIO DE REFERĂ&#x160;NCIA

0,0

-213.820,6

DISCRIMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA META FISCAL

2.802,9

Aluizio dos Santos JĂşnior

Ramirez Cabral dos Santos Candido

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

Jan/2013 atĂŠ Fev/2013 (c - a)

-150.481,0

TOTAL (I + II)

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA

VALOR

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

RESULTADO NOMINAL No Bimestre (c - b)

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Jan a Fev/2012 126.015,9 80.019,8 0,0 45.996,1 126.015,9 14.381,5 1.098,2 8.032,9 0,0 0,0 8.032,9 5.250,4 9.131,1 0,0 0,0 135.147,0 166.654,7

Leda Maria Barcelos CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA (a) 459.493,9 23.517,9 19.000,0 33,7 2.544,0 1.940,2 0,0 9.240,0 9.240,0 0,0 0,0 0,0 0,0 400.336,0 396.000,0 465,0 2.247,6 1.623,5 0,0 26.400,0 26.400,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 523.201,4 58.051,5 58.051,5 0,0 424.698,0 2.163,0 11.810,6 84,4 26.393,8 0,0 982.695,3

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre AtĂŠ 1Âş Bim/2013 (b) 95.605,2 95.605,2 1.487,0 1.487,0 267,4 267,4 8,0 8,0 763,3 763,3 448,3 448,3 0,0 0,0 2.334,6 2.334,6 2.334,6 2.334,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 82.970,5 82.970,5 81.815,1 81.815,1 76,5 76,5 781,1 781,1 297,8 297,8 0,0 0,0 8.813,1 8.813,1 8.813,1 8.813,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 81.305,6 81.305,6 9.338,8 9.338,8 9.338,8 9.338,8 0,0 0,0 58.802,1 58.802,1 0,0 0,0 1.878,6 1.878,6 5,6 5,6 11.280,5 11.280,5 0,0 0,0 176.910,8 176.910,8

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

% (b/a) 20,81 6,32 1,41 23,73 30,00 23,11 0,00 25,27 25,27 0,00 0,00 0,00 0,00 20,73 20,66 16,45 34,75 18,34 0,00 33,38 33,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,54 16,09 16,09 0,00 13,85 0,00 15,91 6,64 42,74 0,00 18,00

Aluizio dos Santos JĂşnior

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 14:59h

Anexo 8 do RREO

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 1Âş Bimestre / 2013 R$ Milhares

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISĂ&#x192;O INICIAL

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5-RECEITA DE TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DO FNDE 5.1-TransferĂŞncias do SalĂĄrio-EducaĂ§ĂŁo 5.2-Outras TransferĂŞncias do FNDE

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA (a)

0,0 14.410,0 13.400,0 1.010,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14.410,0

5.3-AplicaĂ§ĂŁo Financeira dos Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DE CONVĂ&#x160;NIOS 6.1- TransferĂŞncias de ConvĂŞnios 6.2-AplicaĂ§ĂŁo Financeira de Recursos de ConvĂŞnios 7-RECEITA DE OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

0,0 14.410,0 13.400,0 1.010,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14.410,0

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre <Periodo Atual> (b) 0,0 3.348,8 3.285,8 63,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.348,8

% (b/a)

0,0 3.348,8 3.285,8 63,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.348,8

0,00 23,24 24,52 6,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23,24

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre AtĂŠ 1Âş Bim/2013 (b) 16.261,1 16.261,1 1.867,8 1.867,8 11.760,4 11.760,4 0,0 0,0 375,7 375,7 1,1 1,1 2.256,1 2.256,1 17.328,9 17.328,9 17.302,5 17.302,5 0,0 0,0 26,4 26,4 1.041,4 1.041,4

% (b/a) 15,54 16,06 13,85 0,00 15,91 6,52 42,74 27,11 27,46 0,00 2,90 -2,50

FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3-ICMS-DesoneraĂ§ĂŁo Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-ExportaĂ§ĂŁo Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-TransferĂŞncias de Recursos do FUNDEB 11.2-ComplementaĂ§ĂŁo da UniĂŁo ao FUNDEB 11.3-Receita de AplicaĂ§ĂŁo Financeira dos Recursos FUNDEB 12-RESULTADO LĂ?QUIDO DAS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

PREVISĂ&#x192;O INICIAL 104.660,3 11.630,3 84.939,6 432,6 2.362,1 16,9 5.278,8 63.910,0 63.000,0 0,0 910,0 -41.660,3

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA (a) 104.660,3 11.630,3 84.939,6 432,6 2.362,1 16,9 5.278,8 63.910,0 63.000,0 0,0 910,0 -41.660,3

[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERĂ&#x160;NCIA (11 > 0)] = ACRĂ&#x2030;SCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERĂ&#x160;NCIA (11 > 0)] = DECRĂ&#x2030;SCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTĂ&#x2030;RIO 13.1-Com EducaĂ§ĂŁo Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com EducaĂ§ĂŁo Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL 63.910,0 12.390,0 51.520,0 0,0 0,0 0,0 63.910,0

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (d) 63.910,0 12.390,0 51.520,0 0,0 0,0 0,0 63.910,0

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre AtĂŠ o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 18.778,9 18.778,9 29,38 2.714,3 2.714,3 21,91 16.064,6 16.064,6 31,18 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 18.778,9 18.778,9 29,38

16 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013

DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

0,00 0,00 0,00 108,37

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCĂ?CIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERĂ VIT FINANCEIRO, DO EXERCĂ?CIO ANTERIOR, DO FUNDEB 18-TOTAL DE DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO MAGISTĂ&#x2030;RIO COM EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100% CONTROLE DA UTILIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE RECURSOS NO EXERCĂ?CIO SUBSEQUENTE 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NĂ&#x192;O FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATĂ&#x2030; O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2013

Leda Maria Barcelos

0,00 0,00

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Aluizio dos Santos JĂşnior

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 14:59h

Anexo 8 do RREO

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTĂ&#x160;NCIA Ă&#x20AC; SAĂ&#x161;DE QUE NĂ&#x192;O ATENDE AO PRINCĂ?PIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de TransferĂŞncia do Sistema Ă&#x161;nico de SaĂşde - SUS Recursos de OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Outros Recursos OUTRAS AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS NĂ&#x192;O COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NĂ&#x192;O PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCĂ?CIO SEM DISPONIBILIDADE DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS Ă&#x20AC; PARCELA DO % MĂ?NIMO QUE NĂ&#x192;O FOI APLICADA EM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERV.SAĂ&#x161;DE EM EXER.ANTERIORES TOTAL DAS DESPESAS COM SAĂ&#x161;DE NĂ&#x192;O COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS PĂ&#x161;BLICOS DE SAĂ&#x161;DE (VI) = (IV - V)

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 1Âş Bimestre / 2013

DESPESAS LIQUIDADAS AtĂŠ 1Âş Bim/2013 % (l) (l/IVg) 1.566,5 6,19

5.581,6 0,0 96.082,7 33.644,7 0,0 62.438,0 0,0

0,0 97.882,7 33.644,7 0,0 64.238,0 0,0

0,0 8.250,1 178,4 0,0 8.071,7 0,0

0,00 17,29 0,37 0,00 16,92 0,00

0,0 5.207,9 0,0 0,0 5.207,9 0,0

0,00 20,57 0,00 0,00 20,57 0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0 101.664,3

0,0 103.474,3

0,0 10.574,3

0,00 22,16

0,0 6.774,4

0,00 26,76

138.382,7

138.470,7

37.135,1

77,84

18.545,4

73,24

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 14:59h

Leda Maria Barcelos R$ Milhares

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

DESPESAS EMPENHADAS AtĂŠ 1Âş Bim/2013 % (h) (h/IVf) 5.591,6 2.324,2 4,87

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

DESPESAS COM SAĂ&#x161;DE NĂ&#x192;O COMPUTADAS PARA FINS DE APURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO PERCENTUAL MĂ?NIMO

Anexo 12 do RREO

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

Aluizio dos Santos JĂşnior

MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NĂ&#x192;O CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB PREVISĂ&#x192;O INICIAL

RECEITAS COM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES TĂ?PICAS DE MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 22-IMPOSTOS E TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DESTINADAS Ă&#x20AC; MDE (25% DE 3)

245.673,8 DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

DESPESAS COM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES TĂ?PICAS DE MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 23-EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INFANTIL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MĂ&#x2030;DIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NĂ&#x192;O INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DESPESAS C/AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES TĂ?PICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)

43.773,0 12.390,0 31.383,0 163.137,0 51.520,0 111.617,0 76,0 2.887,5 0,0 1.292,7 211.166,3

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre AtĂŠ 1Âş Bim/2013 % (b/a) (b) 44.227,7 44.227,7 18,00 DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre AtĂŠ o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 2.714,3 2.714,3 6,05 2.714,3 2.714,3 21,91 0,0 0,0 0,00 35.252,7 35.252,7 21,75 16.064,6 16.064,6 31,18 19.188,1 19.188,1 17,36 30,4 30,4 40,00 357,4 357,4 12,38 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 38.354,8 38.354,8 18,16

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA (a) 245.673,8 DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (d) 44.839,5 12.390,0 32.449,5 162.070,5 51.520,0 110.550,5 76,0 2.887,5 0,0 1.292,7 211.166,3

DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

1.041,40 0,00 26,40 0,00 0,00 0,00

30-RESULTADO LĂ?QUIDO DAS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DO FUNDEB = (12) 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO FUNDEB NO EXERCĂ?CIO 32-RECEITA DE APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS RECURSOS DO FUNDEB ATĂ&#x2030; O BIMESTRE = (50 h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERĂ VIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCĂ?CIO ANTERIOR 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERĂ VIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCĂ?CIO ANTERIOR 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCĂ?CIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 36-CANCELAMENTO,NO EXERCĂ?CIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

0,00 1.067,80 36.899,20 20,86

37-TOTAL DAS DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37 39-MĂ?NIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. A 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO SALĂ RIO-EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

0,0 13.700,0 0,0 3.460,1 17.160,1 228.326,4

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CRĂ&#x2030;DITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40+ 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (d) 0,0 13.700,0 0,0 3.460,1 17.160,1 228.326,4

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre AtĂŠ o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 38.354,8 38.354,8 16,80

SALDO ATĂ&#x2030; O BIMESTRE

Cancelado em 2013 (g)

0,00

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE RESTOS A PAGAR NĂ&#x192;O PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

Inscritos em 2012 Inscritos em 2011 Inscritos em 2010 Inscritos em 2009 Inscritos em 2008 Inscritos em exercĂcios anteriores a 2008 (SomatĂłrio) Total

0,00 17.302,50 0,00 26,40 17.328,90

47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCĂ?CIO ANTERIOR> 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATĂ&#x2030; O BIMESTRE 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATĂ&#x2030; O BIMESTRE 50-(+) RECEITA DE APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATĂ&#x2030; O BIMESTRE 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCĂ?CIO ATUAL

FONTE : Âš Caput do artigo 212 da CF/1988 Â˛ Os valores referentes Ă parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada Ă educaĂ§ĂŁo deverĂŁo ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercĂcio. Âł Limites mĂnimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercĂci, no Ă˘mbito de atuaĂ§ĂŁo prioritĂĄria, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 19.575,90

Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) Despesas com EducaĂ§ĂŁo Infantil em Creches e PrĂŠ-Escolas ( 23.2 ) Outras Despesas com Ensino PARCELA DAS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DESTINADA Ă&#x20AC; FORMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO FUNDEB ( 10 )

19.188,10 0,00 387,80 16.261,10

INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas custeadas no exercĂcio de referĂŞncia (j)

Saldo Inicial

Saldo Final (NĂŁo Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012

0,0

0,00

0,0

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2010 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2009 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2008

0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 0,00

Restos a pagar Cancelados ou Prescritos anteriores a 2008 (SomatĂłrio) Total (VIII)

0,0 0,0

0,00 0,00

LIMITE NĂ&#x192;O CUMPRIDO Despesas custeadas no exercĂcio de referĂŞncia (k)

Saldo Inicial 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

DiferenĂ§a de limite nĂŁo cumprido em 2012 DiferenĂ§a de limite nĂŁo cumprido em 2011 DiferenĂ§a de limite nĂŁo cumprido em 2010 DiferenĂ§a de limite nĂŁo cumprido em 2009 DiferenĂ§a de limite nĂŁo cumprido em 2008

Saldo Final (NĂŁo Aplicado)

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DiferenĂ§a de limite nĂŁo cumprido anteriores a 2008 (SomatĂłrio)

0,0

0,00

Total (IX)

0,0

0,00

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica AssistĂŞncia Hospitalar e Ambulatorial Suporte ProfilĂĄtico e TerapĂŞutico VigilĂ˘ncia SanitĂĄria VigilĂ˘ncia EpidemiolĂłgica AlimentaĂ§ĂŁo e NutriĂ§ĂŁo Outras SubfunĂ§Ăľes TOTAL Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Leda Maria Barcelos CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

19.156,6 120.884,3 2.733,6 832,8 9.339,9 0,0 92.070,7

19.956,6 121.992,3 2.733,6 832,8 9.339,9 0,0 92.070,7

245.017,9

246.925,9

DESPESAS LIQUIDADAS AtĂŠ 1Âş Bim/2013 % (m) (m / total m) 1.554,9 5,78 10.941,4 40,68 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 14.398,1 53,54

DESPESAS EMPENHADAS AtĂŠ 1Âş Bim/2013 % (l) (l / total l) 2.883,2 5,76 20.083,7 40,13 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 27.074,7 54,10 50.041,6

26.894,4

100,00

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

100,00

Aluizio dos Santos JĂşnior

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 14:59h

Anexo 12 do RREO

MUNICĂ?PIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 1Âş Bimestre / 2013

35.449,20 LRF, art 48 - Anexo 14

MĂnimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenĂ§ĂŁo e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88

R$ Milhares BALANĂ&#x2021;O ORCAMENTĂ RIO - RECEITAS

20,04

MĂnimo de <60%> do FUNDEB na remuneraĂ§ĂŁo do magistĂŠrio do Ensino Fundamental - caput Â§ 5Âş do artigo 60 do ADCT

108,53

No bimestre

PrevisĂŁo Inicial de Receita PrevisĂŁo Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit OrĂ§amentĂĄrio Saldos de ExercĂcios Anteriores (utilizados para crĂŠditos adicionais)

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

Aluizio dos Santos JĂşnior

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 14:59h

ADCT, art 77 - Anexo 12 RECEITAS PARA APURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS PĂ&#x161;BLICOS DE SAĂ&#x161;DE RECEITA DE IMPOSTOS LĂ?QUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre TransmissĂŁo de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre ServiĂ§os de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

DĂvida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da DĂvida Ativa RECEITAS DE TRANSFERĂ&#x160;NCIAS CONSTITUCIONAIS Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

AtĂŠ o bimestre 260.514,5 175.673,3

260.514,5 175.673,3

AtĂŠ o bimestre 1.855.174,0

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA

RECEITAS REALIZADAS AtĂŠ 1Âş Bim/2013 % (b) (b/a)

459.494,0

95.605,2

19.000,0

267,4

1,41

9.240,0

2.334,6

25,27

396.000,0

81.815,1

20,66

26.400,0

8.813,1

33,38

0,0

0,00

498,7

84,5

16,94

4.791,6

No bimestre

DESPESAS POR FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O/SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

19.000,0

4.791,6

1.867.900,2 1.867.900,2 260.514,5 175.673,2 154.447,5

Receita Corrente LĂquida

459.494,0

Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA (a)

AtĂŠ o bimestre

0,0 0,0 260.514,5 175.673,2 0,0

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

R$ Milhares PREVISĂ&#x192;O INICIAL

1.868.528,9 1.868.528,9 330.120,7 0,0 0,0

No bimestre

DotaĂ§ĂŁo Inicial DotaĂ§ĂŁo Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit OrĂ§amentĂĄrio

Anexo 8 do RREO

AtĂŠ o bimestre

0,0 0,0 330.120,7 0,0 0,0

BALANĂ&#x2021;O ORCAMENTĂ RIO - DESPESAS

Ramirez Cabral dos Santos Candido

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

A PAGAR

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2011

0,00 0,00

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

PAGOS

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

0,00

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com EducaĂ§ĂŁo Infantil em Creches e PrĂŠ-Escolas

Leda Maria Barcelos

10.598,5 PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

Âš Esta linha apresentarĂĄ valor somente no RelatĂłrio Resumido da ExecuĂ§ĂŁo OrĂ§amentĂĄria do Ăşltimo bimestre do exercĂcio. Â˛ O valor apresentado na intercessĂŁo com a coluna "h" ou com a coluna "h+i" (Ăşltimo bimestre) deverĂĄ ser o mesmo apresentado no "total j". Âł O valor apresentado na intercessĂŁo com a coluna "h" ou com a coluna "h+i" (Ăşltimo bimestre) deverĂĄ ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mĂnimo a ser cumprido no encerramento do exercĂcio. 5 Durante o exercĂcio esse valor servirĂĄ para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.

VINCULADAS Ă&#x20AC;S RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

TOTAL DA DESPESA COM MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )

CANCELADOS/ PRESCRITOS

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, Â§1Âş E Â§2Âş

DESPESAS COM SAĂ&#x161;DE (Por SubfunĂ§ĂŁo)

VALOR

21,0 %

VALOR REFERENTE Ă&#x20AC; DIFERENĂ&#x2021;A ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MĂ?NIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb]

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MĂ?NIMO NĂ&#x192;O CUMPRIDO EM EXERCĂ?CIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26

OUTRAS INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

No bimestre

Regime PrĂłprio de Previdencia Social dos Servidores PĂşblicos Receitas PrevidenciĂĄrias realizadas (III) Despesas PrevidenciĂĄrias liquidadas (IV) Resultado PrevidenciĂĄrio (III-IV)

34.478,5 2.830,8 31.647,7

20,81

1.544,4

32,23

3.563,7

746,1

20,94

523.201,3

81.305,6

15,54

58.051,5

9.338,8

16,09

84,4

5,6

6,64

AtĂŠ o bimestre

Meta Fixada no Resultado Anexo de Metas Apurado Fiscais da LDO AtĂŠ o Bimestre (b) (a)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMĂ RIO

-7.828,6 -50,0

Resultado Nominal Resultado PrimĂĄrio

MOVIMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE RESTOS A PAGAR

TOTAL

% em RelaĂ§ĂŁo Ă Meta (b/a)

-213.820,6 162.611,7 Cancelamento atĂŠ o bimestre

InscriĂ§ĂŁo

POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NĂ&#x192;O PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

34.478,5 2.830,8 31.647,7

2.731,3% -325.223,4% Pagamento atĂŠ o bimestre

Saldo a pagar

3.132,9 318,6

0,0 0,0

939,9 0,0

2.193,0 318,6

8.801,9 6.513,0

1.209,0 0,0

268,9 0,0

8.561,4 6.530,0

18.766,4

1.209,0

1.208,8

17.603,0

Cota-Parte IPVA

26.393,8

11.280,5

42,74

Cota-Parte ICMS

424.698,0

58.802,1

13,85

11.810,6

1.878,6

15,91

0,0

0,00

MĂnimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na ManutenĂ§ĂŁo e Desenvolvimento do Ensino - MDE

36.899,2

25%

20,9%

2.163,0

0,0

0,00

MĂnimo Anual de 60% do FUNDEB na RemuneraĂ§ĂŁo dos Professores do Ensino Fundamental

18.778,9

60%

108,4%

2.163,0

0,0

0,00

0,0

0,00

Cota-Parte IPI-ExportaĂ§ĂŁo CompensaĂ§Ăľes Financeiras Provenientes de Impostos e TransferĂŞncias CONSTITUCIONAIS DesoneraĂ§ĂŁo ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS PĂ&#x161;BLICOS DE SAĂ&#x161;DE (III) = I + II

982.695,3 PREVISĂ&#x192;O INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAĂ&#x161;DE TRANSFERĂ&#x160;NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA Ă&#x161;NICO DE SAĂ&#x161;DE-SUS

982.695,3 PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA (c)

176.910,8

18,00

RECEITAS REALIZADAS AtĂŠ 1Âş Bim/2013 % (d) (d/c)

46.939,9

7.358,7

15,68

Provenientes da UniĂŁo

34.318,9

6.558,7

19,11

Provenientes dos Estados

12.500,0

800,0

6,40

121,0

0,0

0,00

0,0

0,00

Provenientes de Outros MunicĂpios Outras Receitas do SUS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS VOLUNTĂ RIAS

0,0

0,00

RECEITAS DE OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO VINCULADAS Ă&#x20AC; SAĂ&#x161;DE

0,0

0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAĂ&#x161;DE

0,0

0,00

46.939,9

7.358,7

15,68

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAĂ&#x161;DE

DESPESAS COM SAĂ&#x161;DE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DĂvida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos InversĂľes Financeiras AmortizaĂ§ĂŁo da DĂvida TOTAL DAS DESPESAS COM SAĂ&#x161;DE (IV)

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL 223.625,2 143.862,6 0,0 79.762,6 16.421,8 16.421,8 0,0 0,0 240.047,0

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA AtĂŠ 1Âş Bim/2013 % AtĂŠ 1Âş Bim/2013 % (f) (f/e) (e) (g) (g/e) 225.523,2 47.704,1 21,15 25.319,8 11,23 143.960,6 39.456,1 27,41 20.108,7 13,97 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 5.211,1 6,39 81.562,6 8.248,0 10,11 0,0 0,00 16.421,8 5,3 0,03 0,0 0,00 16.421,8 5,3 0,03 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 25.319,8 10,47 241.945,0 47.709,4 19,72

Valor Apurado atĂŠ o bimestre

DESPESAS COM MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Limites Constitucionais Anuais %MĂnimo Aplicar Exerc

Valor Apurado AtĂŠ o Bimestre

RECEITAS DE OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO E DESPESAS DE CAPITAL

%Aplicado atĂŠ bimestre

Saldo a Realizar

Receita de OperaĂ§ĂŁo de CrĂŠdito Despesa de Capital LĂquida ExercĂcio em ReferĂŞncia

PROJEĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDĂ&#x160;NCIA

10Âş ExercĂcio

20Âş ExercĂcio

35Âş ExercĂcio

Regime PrĂłprio de Previdencia Social dos Servidores PĂşblicos Receitas PrevidenciĂĄrias (IV) Despesas PrevidenciĂĄrias (V) Resultado PrevidenciĂĄrio (VI)=(IV-V)

Valor Apurado AtĂŠ o Bimestre

RECEITA DA ALIENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ATIVOS E APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS RECURSOS

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da AlienaĂ§ĂŁo de Ativos AplicaĂ§ĂŁo dos Recursos da AlienaĂ§ĂŁo de Ativos Valor Apurado DESPESAS COM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS PĂ&#x161;BLICOS DE SAĂ&#x161;DE

Limite Constitucional Anual

AtĂŠ o Bimestre

%MĂnimo a Aplicar no ExercĂcio

% Aplicado atĂŠ o bimestre

Despesas PrĂłprias com AĂ§Ăľes e ServiĂ§os PĂşblicos de SaĂşde

DESPESAS DE CARĂ TER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPPÂ´S CONTRATADAS

Valor Apurado no ExercĂcio Corrente

Total das despesas / RCL (%)

Leda Maria Barcelos CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

Aluizio dos Santos JĂşnior

FONTE : Nota :

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 14:59h

Anexo 14 do RREO

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 17

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O (I)

MUNICĂ?PIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO RELATĂ&#x201C;RIO DE GESTĂ&#x192;O FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 1Âş Quadrimestre / 2013 RGF - ANEXO 1

R$ Milhares DESPESA EXECUTADAS Mai/2012 atĂŠ Abr/2013 DESPESA COM PESSOAL

INSCRITAS EM RP

LIQUIDADAS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo

2,7

903.985,8

883.770,1

2,7

883.772,9

20.212,9

0,0

20.212,9

0,0

15.270,2

0,0

15.270,2

0,0

15.270,2

0,0

15.270,2

(-)IndenizaĂ§Ăľes por DemissĂŁo e Incentivos Ă DemissĂŁo VoluntĂĄria

0,0

(-)Despesas de ExercĂcios Anteriores

0,0

888.712,9

2,7

888.715,6

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de TerceirizaĂ§ĂŁo (art. 18, Â§ 1Âş da LRF) Despesas nĂŁo Computadas (art. 19, Â§ 1Âş da LRF) (II) (-) Decorrentes de DecisĂŁo Judicial (-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II)

0,0

Interna

0,0

Externa

0,0

Contratual

0,0

Interna

0,0

Abertura de CrĂŠdito

0,0

AquisiĂ§ĂŁo Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro

0,0

Derivadas de PPP

0,0

Demais AquisiĂ§Ăľes Financiadas

0,0

Pela Venda a Termo de Bens e ServiĂ§os

0,0

Demais AntecipaĂ§Ăľes de CrĂŠdito

0,0

AssunĂ§ĂŁo, reconhecimento e ConfissĂŁo de DĂvidas (LRF, art. 29, Â§ 1Âş)

0,0

Outras OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito

0,0

De Tributos

0,0

De ContribuiĂ§Ăľes Sociais

0,0

PrevidenciĂĄrias

0,0

Demais ContribuiĂ§Ăľes Sociais

0,0

TOTAL

NĂ&#x192;O PROCESSADOS

903.983,1

Pessoal Inativo e Pensionista

0,0

MobiliĂĄria

VALOR

APURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

1.860.561,1

RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA - RCL (V) % do TOTAL DA DESPESA LĂ?QUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100

47,77 %

LIMITE MĂ XIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - <54,00%>

1.004.703,0

LIMITE PRUDENCIAL (Â§ Ăşnico, art. 22 da LRF) - <51,30%>

954.467,9

LIMITE DE ALERTA (inciso II do Â§1Âş do art. 59 da LRF) - <48,6%>

904.232,7

AntecipaĂ§ĂŁo de Receita

Externa Contratuais NĂ&#x192;O SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O (II) Parcelamento de DĂvidas

Do FGTS

0,0

Programa de IluminaĂ§ĂŁo PĂşblica - RELUZ

0,0

Amparadas pelo art. 9-N da resoluĂ§ĂŁo nÂş 2827/01 do CMN

0,0

Melhoria da AdministraĂ§ĂŁo de Receitas e da GestĂŁo Fiscal, Financeira e Patrimonial

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Leda Maria Barcelos

APURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Aluizio dos Santos JĂşnior

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:21h

Anexo 1 do RGF

RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA - RCL

OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES VEDADAS (III)

-0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO INTERNAS E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7Âş da ResoluĂ§ĂŁo SF nÂş 43/2001)

0,00 %

297.689,78

16 %

0,00

0,00 %

130.239,28

0,00

0,00 %

OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO POR ANTECIPAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA RECEITA sobre a RCL

LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2

% SOBRE RCL

1.860.561,12

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO DE GESTĂ&#x192;O FISCAL DEMONSTRATIVO DA DĂ?VIDA CONSOLIDADA ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 1Âş Quadrimestre / 2013

0,0

VALOR

R$ Milhares

1Âş Quadrimestre

DĂ?VIDA CONSOLIDADA - DC (I)

Interna

218.668,3

0,0

161.901,0

139.572,6

0,0

161.901,0

139.572,6

0,0

81.514,5

79.095,7

0,0

335.997,7

538.140,0

0,0

Externa

DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES(II)Âš Disponibilidade de Caixa Bruta

3Âş Quadrimestre

0,0

PrecatĂłrios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) Outras DĂvidas

2Âş Quadrimestre

243.415,5

DĂvida MobiliĂĄria DĂvida Contratual

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO POR ANTECIPAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA RECEITA ( Artigo 10 da ResoluĂ§ĂŁo SF nÂş 43/2001)

SALDO DO EXERCĂ?CIO DE 2013

SALDO EXERCĂ?CIO

DIVĂ?DA CONSOLIDADA

337.356,9

537.651,4

0,0

Demais Haveres Financeiros

2.223,9

0,0

(-) Pagar Processados

3.583,1

1.735,3

0,0

DĂ?VIDA CONSOLIDADA LĂ?QUIDA - DCL (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA - RCL

-92.582,2

-319.471,7

0,0

1.856.284,8

1.860.561,1

0,0

0,0 0,00 %

% da DC sobre a RCL [ I / RCL]

13,11 %

11,75 %

0,00 %

% da DCL sobre a RCL [ III / RCL]

-4,99 %

-17,17 %

0,00 %

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO SENADO FEDERAL

120,00 %

LIMITE DE ALERTA (inciso III, Â§1Âş do art. 59 - LRF) - 48,6%

120,00 %

SALDO DO EXERCĂ?CIO DE 2013 SALDO EXERCĂ?CIO AtĂŠ o 1Âş Quadrimestre AtĂŠ o 2Âş Quadrimestre AtĂŠ o 3Âş Quadrimestre ANTERIOR

DETALHAMENTO DA DĂ?VIDA CONTRATUAL DĂ?VIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)

161.901,0

139.572,6

0,0

161.901,0

139.572,6

0,0

DĂ?VIDA DE PPP (V) PARCELAMENTOS DE DĂ?VIDAS (VI) De Tributos De ContribuiĂ§Ăľes Sociais PrevidenciĂĄrias

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE NOVAS OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO (V) = (IV + IIa) Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota :

Leda Maria Barcelos

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Anexo 4 do RGF

MUNICĂ?PIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO RELATĂ&#x201C;RIO DE GESTĂ&#x192;O FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 1Âş Quadrimestre / 2013 LRF, art 48 - Anexo 7

R$ Milhares VALOR

DESPESA COM PESSOAL

% SOBRE A RCL

Total da Despesa com Pessoal - TDP

888.715,6

47,77 %

Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF)

1.004.703,0

54,00 %

954.467,9

51,30 %

Limite Prudencial (Â§ Ăşnico, art. 22 da LRF)

0,0

128.419,9

0,0

141.407,1

128.419,9

0,0

DĂvida Consolidada LĂquida

0,0

Limite Definido por ResoluĂ§ĂŁo do Senado Federal

Do FGTS

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:22h

141.407,1

Demais ContribuiĂ§Ăľes Sociais

Aluizio dos Santos JĂşnior

DĂ?VIDA

VALOR

% SOBRE A RCL

-319.471,7

-17,17 %

2.232.673,3

120,00 %

0,0

20.493,9

11.152,7

0,0

Interna

0,0

Total das Garantias

0,0

0,00 %

Externa

0,0

Limite Definido por ResoluĂ§ĂŁo do Senado Federal

0,0

22,00 %

0,0

Com InstituiĂ§ĂŁo NĂŁo Financeira DĂ?VIDA COM INSTITUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O FINANCEIRA (VII)

DEMAIS DĂ?VIDAS CONTRATUAIS (VIII)

SALDO DO EXERCĂ?CIO DE 2013 SALDO EXERCĂ?CIO AtĂŠ o 1Âş Quadrimestre AtĂŠ o 2Âş Quadrimestre AtĂŠ o 3Âş Quadrimestre ANTERIOR

OUTROS VALORES NĂ&#x192;O INTEGRANTES DA DC PRECATĂ&#x201C;RIOS ANTERIORES A 5.5.2000

0,0

INSUFICIĂ&#x160;NCIA FINANCEIRA

0,0

-4.238,9

1.122,3

0,0

RP PROCESSADOS DE EXERCĂ?CIOS ANTERIROES

0,0

ANTECIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE RECEITA ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA - ARO

0,0

DEPĂ&#x201C;SITOS

GARANTIA DE VALORES

VALOR

OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO

VALOR

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Aluizio dos Santos JĂşnior

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:22h

Anexo 2 do RGF

REGIME PREVIDENCIĂ RIO DĂ?VIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIĂ RIA

0,0

0,00 %

OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito por AntecipaĂ§ĂŁo da Receita

0,0

0,00 %

Limite Definido por ResoluĂ§ĂŁo do Senado Federal para OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Internas e Externas

297.689,8

16,00 %

Limite Definido por ResoluĂ§ĂŁo do Senado Federal para OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito por Antec. da Receita

130.239,3

7,00 %

InscriĂ§ĂŁo em Restos a Pagar NĂ&#x192;O PROCESSADOS

DĂ?VIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIĂ RIA (IX)

612.638,5

0,0

Passivo Atuarial

612.638,5

0,0

Demais DĂvidas

0,0

863.699,1

940.043,7

0,0

132,9

294,4

0,0

863.566,2

939.750,1

0,0

Demais Haveres Financeiros

0,0

(-)Restos a Pagar Processados

0,0

0,8

0,0

PrecatĂłrios anteriores a 5.5.2000

0,0

InsuficiĂŞncia Financeira

0,0

DepĂłsitos

0,0

0,8

0,0

Outras ObrigaĂ§Ăľes

0,0

-251.060,6

-327.405,2

0,0

DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES(X)Âš Disponibilidade de Caixa Bruta Investimento do RPPS

OBRIGAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES NĂ&#x192;O INTEGRANTES DA DC

DĂ?VIDA CONSOLIDADA LĂ?QUIDA DO RPPS (XI) = (IX - X)

Valor apurado nos demonstrativos respectivos

0,0

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:22h

Anexo 2 do RGF

RECEITAS

GARANTIAS EXTERNAS ( I )

RECEITAS CORRENTES

1.738.147,4

322.497,4

18,6

470.594,5

118.549,3

25,2

450.640,0

115.950,4

25,7

17.714,5

2.598,9

2.240,0 63.812,2

0,0 12.049,3

60.640,0

11.238,3

0,0

Aval ou fianĂ§a em operaĂ§Ăľes de crĂŠdito

0,0

Outras Garantias

0,0

INTERNAS ( II ) Aval ou fianĂ§a em operaĂ§Ăľes de crĂŠdito Outras garantias

0,0

1.856.284,8

1.860.561,1

0,0

TOTAL ( I + II ) RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA - RCL % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO SENADO FEDERAL

Impostos Taxas

0,00 %

22,00 %

CONTRAGARANTIAS GARANTIAS EXTERNAS ( I )

0,0

Aval ou fianĂ§a em operaĂ§Ăľes de crĂŠdito

0,0

Outras garantias

0,0

GARANTIAS INTERNAS ( II )

0,0

Aval ou fianĂ§a em operaĂ§Ăľes de crĂŠdito

0,0

0,0 0,0

0,0

TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS ( I + II )

0,0

0,0 0,0

0,0

0,0 0,0

0,0

MEDIDAS CORRETIVAS :

1.123.581,1

642.303,8

37,0

1.095.843,6

211.895,2

45,0

258.699,3

209.180,7

46,4

241.459,3

14,7

2.714,5

15,3

15.000,0

0,0 18,9

0,0 32.849,8

0,0 51,5

2.240,0 30.962,4

18,5

31.228,6

51,5

29.411,4

0,0

3.172,2

811,0

25,6

1.621,2

51,1

1.551,0

95.247,5

79.813,1

10.980,1

11,5

15.434,4

16,2

45,0

300,0

90,0

600,0

-75,0

10.935,1

11,5

15.344,4

16,1

79.866,5

21,6

0,0

21,6

CompensaĂ§Ăľes Financeiras Receita decorrente do direito expl. bens pĂşblicos ĂĄrea dom.pĂşb.

0,0 0,0

Receita de CessĂŁo de Direitos

0,0

Outras Receitas Patrimoniais

0,0

Receitas de ConcessĂľes e PermissĂľes

RECEITA AGROPECUĂ RIA

0,0

Receita da ProduĂ§ĂŁo Vegetal

0,0

Receita da ProduĂ§ĂŁo Animal e Derivados

0,0

Outras Receitas AgropecuĂĄrias

0,0

0,0 0,0

Receita da IndĂşstria de TransformaĂ§ĂŁo

0,0

Receita da IndĂşstria de ConstruĂ§ĂŁo

0,0

Outras Receitas Industriais

0,0

RECEITA INDUSTRIAL Receita da Industria Extrativa Mineral

RECEITA DE SERVIĂ&#x2021;OS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS CORRENTES TransferĂŞncias Intergovernamentais

0,0

10.326,4

492,2

4,8

1.198,9

11,6

9.127,5

1.061.886,2

174.219,8

16,4

367.820,2

34,6

694.066,0

1.023.898,3

173.827,0

17,0

367.406,1

35,9

656.492,2

TransferĂŞncias de InstituiĂ§Ăľes Privadas

28,0

0,0

28,0

TransferĂŞncias do Exterior TransferĂŞncias de Pessoas

10,0 13,0

0,0 0,0

10,0 13,0

37.936,9

1,1

37.522,8

TransferĂŞncias de ConvĂŞnios

392,8

1,0

414,1

0,0

36.280,6

6.206,7

17,1

13.105,3

36,1

23.175,3

13.193,5

IndenizaĂ§Ăľes e RestituiĂ§Ăľes

8.945,6

969,5

10,8

2.831,7

31,7

6.113,9

Receita da DĂvida Ativa

6.477,0

1.974,7

30,5

4.093,6

63,2

2.383,4

Receitas Decorrentes Aportes PeriĂłd.p/Amortiz.DĂŠf.Atuarial RPPS Receitas Correntes Diversas

0,0 7.664,5

0,0 817,3

0,0 10,7

0,0 1.105,8

0,0 14,4

0,0 6.558,7

27.898,0

44,6

0,2

160,5

0,6

27.737,5

27.550,0

0,0

27.550,0

0,0

27.550,0

RECEITAS DE CAPITAL OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Internas OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Externas ALIENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE BENS AlienaĂ§ĂŁo de Bens MĂłveis

Outras garantias

(a-c)

36,4

15,0

Multas e Juros de Mora

AtĂŠ o 1Âş Quadrimestre AtĂŠ o 2Âş Quadrimestre AtĂŠ o 3Âş Quadrimestre

% (c/a)

642.464,3

95.210,9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

SALDO DO EXERCĂ?CIO DE 2013

18,3

15,0

TransferĂŞncias para o Combate Ă Fome

SALDO DO EXERCĂ?CIO ANTERIOR

322.542,0

SALDO A REALIZAR

95.210,9

Receitas ImobiliĂĄrias

0,0

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % AtĂŠ 04/2013 (b) (b/a) (c)

1.766.045,4

Receitas de Valores ImobiliĂĄrios

0,0

INICIAL

(a)

RECEITA PATRIMONIAL

AtĂŠ o 1Âş Quadrimestre AtĂŠ o 2Âş Quadrimestre AtĂŠ o 3Âş Quadrimestre

PREVISĂ&#x192;O

1.766.045,4

ContribuiĂ§Ăľes Sociais

R$ Milhares

PREVISĂ&#x192;O

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I)

ContribuiĂ§ĂŁo para Custeio do ServiĂ§o de IluminaĂ§ĂŁo PĂşblica (EC

SALDO DO EXERCĂ?CIO DE 2013

SALDO DO EXERCĂ?CIO ANTERIOR

Anexo 8 do RGF

LRF, Art 52, inciso I, lĂneas "a" e "b" do inciso II e Â§1Âş - Anexo 1

ContribuiĂ§Ăľes de IntervenĂ§ĂŁo no DomĂnio EconĂ´mico

LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, Â§ 1Âş - Anexo 3

ContribuiĂ§ĂŁo de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO DE GESTĂ&#x192;O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 1Âş Quadrimestre / 2013

0,0

Aluizio dos Santos JĂşnior

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:22h

RECEITAS TRIBUTĂ RIAS

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

SuficiĂŞncia/InsuficiĂŞncia antes da InscriĂ§ĂŁo em Restos a Pagar NĂŁo Proces.

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota :

Leda Maria Barcelos

SALDO DO EXERCĂ?CIO DE 2013 SALDO EXERCĂ?CIO AtĂŠ o 1Âş Quadrimestre AtĂŠ o 2Âş Quadrimestre AtĂŠ o 3Âş Quadrimestre ANTERIOR

% SOBRE A RCL

OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Internas e Externas

RESTOS A PAGAR

Leda Maria Barcelos

% SOBRE A RCL

AlienaĂ§ĂŁo de Bens ImĂłveis

2.445,2

18,5

5.074,1

38,5

8.119,4

0,0

10,0

0,0

10,0

0,0

10,0

0,0

10,0

AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRĂ&#x2030;STIMOS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DE CAPITAL

338,0 0,0

44,6 0,0

13,2 0,0

160,5 0,0

47,5 0,0

177,5 0,0

TransferĂŞncias Intergovernamentais

0,0

TransferĂŞncias de InstituiĂ§Ăľes Privadas

0,0

TransferĂŞncias do Exterior

0,0

TransferĂŞncias de Pessoas

0,0

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

TransferĂŞncia de Outras InstituiĂ§Ăľes PĂşblicas

0,0

Nota :

TransferĂŞncias de ConvĂŞnio

0,0

0,0 0,0

IntegralizaĂ§ĂŁo do Capital Social

0,0

Rec. DĂv. Ativa Proveniente de Amort. de EmprĂŠst. e Financ.

0,0

Outras Receitas

0,0

102.483,5

40.490,8

39,5

50.689,3

49,5

51.794,2

1.868.528,9

363.032,8

19,4

693.153,6

37,1

1.175.375,3

0,0

0,0 0,0

0,0

0,0 0,0

0,0

MobiliĂĄria para Refinanciamento da DĂvida

0,0

Contratual para Refinanciamento da DĂvida

0,0

1.868.528,9

363.032,8

19,4

693.153,6

37,1

1.175.375,3

37,1

1.175.375,3

O limite do saldo global das garantias concedidas pelo MunicĂpio poderĂĄ ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando aplicĂĄvel, o garantidor obedeĂ§a Ă s normas fixas nos incisos I a IV do parĂĄgrafo Ăşnico do artigo 9Âş da ResoluĂ§ĂŁo SF nÂş 43/2001, com redaĂ§ĂŁo dada pela ResoluĂ§ĂŁo SF nÂş 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.

Leda Maria Barcelos CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

Aluizio dos Santos JĂşnior

TransferĂŞncias para o Combate Ă Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

RECEITAS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO - REFINANC. (IV) OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Internas

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:22h

Anexo 3 do RGF

MobiliĂĄria para Refinanciamento da DĂvida Contratual para Refinanciamento da DĂvida OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Externas

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO DE GESTĂ&#x192;O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 1Âş Quadrimestre / 2013

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) DĂ&#x2030;FICIT TOTAL (VII) = (V+VI)

0,0 1.868.528,9

1.868.528,9

363.032,8

SALDO DE EXERCĂ?CIOS ANTERIORES (p/ CrĂŠditos adicionais)

LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alĂnea "c" - Anexo 4

R$ Milhares

19,4

693.153,6 0,0

Superavit Financeiro Reabertura de CrĂŠditos Adicionais

0,0 0,0

Continua (1/3)

OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES REALIZADAS OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO

0,0

AtĂŠ o 1Âş Quadrimestre No Quadr.

AtĂŠ o Quadr.

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:20h

Anexo 1 do RREO

18 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL PREVISĂ&#x192;O

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS

(a)

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS AtĂŠ 04/2013 % (b/a) (c)

REALIZAR

% (c/a)

No Bimestre (b)

(a-c)

102.483,5

40.490,8

39,5

50.689,3

49,5

51.794,2

RECEITA TRIBUTĂ RIA

0,0

Impostos

0,0

Taxas

0,0

ContribuiĂ§ĂŁo de Melhoria

0,0

102.100,0

40.490,8

39,7

50.689,3

49,6

51.410,7

RECEITA PATRIMONIAL

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

RECEITA DE SERVIĂ&#x2021;OS

0,0

383,5

0,0

383,5

RECEITAS DE CAPITAL

0,0

ALIENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE BENS

0,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

TOTAL

102.483,5

40.490,8

39,5

50.689,3

49,5

51.794,2

TOTAL

0,0

& " ! ! ! ! ! %

Leda Maria Barcelos

Continua (2/3)

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Aluizio dos Santos JĂşnior

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:20h

0,0 0,0

227.587,0 227.587,0

486.515,4

192.242,5

346.830,2

100,0

19,8

1.404.854,9

1.177,0 1.177,0 102.835,2 102.835,2 0,0 0,0 5.581,6 1,6 5.580,0 5.864,2 4.430,0 33,2 141,0 1.260,0 670,0 670,0 77,0 77,0

1.177,0 1.177,0 102.835,2 102.835,2 0,0 0,0 5.591,6 11,6 5.580,0 5.864,2 4.430,0 33,2 141,0 1.260,0 670,0 670,0 77,0 77,0

194,2 194,2 7.100,8 7.100,8 7.014,2 7.014,2 1.576,9 0,0 1.576,9 35,5 0,0 0,0 35,5 0,0 68,2 68,2 28,4 28,4

386,7 386,7 38.990,4 38.990,4 7.014,2 7.014,2 3.901,1 1,6 3.899,5 88,3 0,0 0,0 88,3 0,0 134,6 134,6 60,5 60,5

0,0 0,0 19.647,6 19.647,6 7.014,2 7.014,2 1.553,7 0,0 1.553,7 53,0 0,0 0,0 53,0 0,0 34,8 34,8 39,6 39,6

192,5 192,5 38.881,7 38.881,7 7.014,2 7.014,2 3.120,2 1,6 3.118,6 70,4 0,0 0,0 70,4 0,0 101,2 101,2 48,2 48,2

0,0 0,0 9,8 9,8 1,8 1,8 0,8 0,0 0,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 16,4 0,0 37,8 0,0 0,0 0,0 13,3 55,9 0,0 0,0 0,0 49,9 0,0 0,0 15,1 0,0 62,6

984,5 984,5 63.953,5 63.953,5 -7.014,2 -7.014,2 2.471,4 10,1 2.461,4 5.793,9 4.430,0 33,2 70,7 1.260,0 568,8 568,8 28,8 28,8

116.205,0

116.215,0

16.018,2

50.575,8

28.342,8

49.428,3

100,0

42,5

66.786,7

TOTAL (II)

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:21h

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (c) = (a+b)

CRĂ&#x2030;DITOS ADICIONAIS (b)

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 2Âş Bimestre / 2013 LRF, Art 52, inciso II, alĂnea "c" - Anexo 2

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (d)

No Bimestre (f)

AtĂŠ 04/2013 (g)

SALDO

% (g/c)

(c-g)

-10,0

1.751.685,1

260.558,6

486.515,4

192.242,5

346.830,3

19,8

1.404.854,8

DESPESAS CORRENTES

1.152.917,8

45.351,0

1.198.268,8

191.942,2

393.414,6

182.608,1

321.882,6

26,9

876.386,2

715.272,1

405,2

715.677,3

79.192,9

216.138,2

102.797,5

212.927,6

29,8

502.749,7

205,3

0,0

205,3

0,0

205,3 373.431,2

JUROS E ENCARGOS DA DĂ?VIDA OUTRAS CORRENTES

437.440,4

44.945,8

482.386,2

112.749,3

177.276,4

79.810,6

108.955,0

22,6

DESPESAS DE CAPITAL

370.720,3

-44.891,0

325.829,3

68.616,4

93.100,8

9.634,4

24.947,7

7,7

300.881,6

319.933,0

-51.825,7

268.107,3

61.403,8

61.424,4

355,1

357,3

0,1

267.750,0

INVERSĂ&#x2022;ES FINANCEIRAS

15.455,1

-2.339,7

13.115,4

0,0

13.115,4

AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DĂ?VIDA

35.332,2

9.274,4

44.606,6

7.212,6

31.676,4

9.279,3

24.590,4

55,1

20.016,2

471,0

-470,0

1,0

0,0

1,0

INVESTIMENTOS

RESERVA DE CONTINGĂ&#x160;NCIA RESERVA ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DO RPPS

227.586,0

0,0

227.586,0

0,0

227.586,0

DESPESAS(INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (IX)

116.205,1

10,0

116.215,1

16.018,2

50.575,8

28.342,8

49.428,3

42,5

66.786,8

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)

1.867.900,2

0,0

1.867.900,2

276.576,8

537.091,2

220.585,3

396.258,6

21,2

1.471.641,6

0,0

DĂvida MobiliĂĄria

0,0

Outras DĂvidas

0,0

AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DĂ?VIDA / REFINANC. (XI) AmortizaĂ§ĂŁo da DĂvida Interna

AmortizaĂ§ĂŁo da DĂvida Externa DĂvida MobiliĂĄria Outras DĂvidas

0,0

1.867.900,2

0,0

1.867.900,2

276.576,8

537.091,2

220.585,3

396.258,6

21,2

1.471.641,6

SUPERĂ VIT (XIII)

1.867.900,1

TOTAL (III) = (I + II)

1.867.900,2

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

DESPESAS INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS

(a)

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSĂ&#x2022;ES FINANCEIRAS AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DĂ?VIDA TOTAL

0,0

CRĂ&#x2030;DITOS ADICIONAIS (b)

1.867.900,2

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (c) = (a+b)

276.576,8

537.091,2

220.585,3

No Bimestre (d)

AtĂŠ 04/2013 (e)

693.153,6

No Bimestre (f)

AtĂŠ 04/2013 (g)

Leda Maria Barcelos

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

16.018,2 16.018,2 0,0 0,0

50.575,8 50.575,8 0,0 0,0

28.342,8 28.342,8 0,0 0,0

49.428,3 49.428,3 0,0 0,0

42,5 42,5 0,0 0,0

66.786,8 66.784,4 2,4 0,0

0,0 0,0 0,0

116.205,1

10,0

116.215,1

16.018,2

50.575,8

28.342,8

49.428,3

42,5

66.786,8

Anexo 1 do RREO Aluizio dos Santos JĂşnior

$ " !

199.134,2

148.736,9

170.074,8

174.710,7

148.799,5

170.466,7

156.442,4

176.306,2

171.198,9

164.868,6

160.826,0

177.621,5

2.019.186,4

1.842.807,8

60.024,3

46.953,9

44.741,6

53.626,3

46.200,7

44.455,6

44.227,5

52.673,6

50.407,1

42.938,8

53.060,5

65.488,8

604.798,7

470.594,5

2.278,6

1.047,0

1.046,5

1.250,0

923,4

1.185,4

960,0

1.301,5

267,2

0,3

1.565,2

9.422,5

21.247,6

19.000,0

37.260,0

38.477,9

38.239,3

40.900,2

40.654,6

39.074,6

39.473,7

42.849,9

43.187,5

38.627,7

47.420,2

42.709,2

488.874,8

396.000,0

2.822,0

916,2

1.737,3

1.043,5

1.274,4

1.769,1

2.077,7

2.351,8

1.040,8

1.293,8

1.542,6

5.494,1

23.363,3

9.240,0

16.404,7

4.835,8

3.202,8

9.983,5

3.041,6

2.045,7

1.391,0

5.795,1

5.811,2

3.001,9

2.095,7

5.701,0

63.310,0

26.400,0

Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) Impostos s/ ServiĂ§os de Qualquer Natureza (ISS) Impostos s/ TransmissĂŁo de Bens ImĂłveis Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Naturez

RECEITA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

Leda Maria Barcelos

15.245,8 15.245,8 0,0 132.670,0 617,8 132.052,2 0,0 0,0 0,0 0,0 71,6 0,0 0,0 5,5 0,0 0,0 24,0 42,1 0,0 0,0 5.545,8 3.524,6 4,7 409,9 1.583,8 0,0 23,0 8.891,4 8.891,4 94.677,2 41.201,7 0,0 0,0 6.780,3 46.636,9 0,0 0,0 58,3 18.497,4 7.906,7 10.590,8 0,0 84.206,0 61,4 70.001,2 234,1 49,5 2.069,7 11.303,0 479,0 8,0 2.627,4 2.488,7 0,0 138,7 4,1 4,1 59.018,4 500,2 0,0 53.994,0 4.524,2 231,0 0,0 231,0

6.015,3 6.015,3 0,0 51.482,1 214,5 51.267,6 0,0 0,0 0,0 0,0 15,6 0,0 0,0 5,5 0,0 0,0 0,0 10,1 0,0 0,0 1.718,6 1.152,8 4,3 276,0 274,0 0,0 11,6 4.440,5 4.440,5 56.176,1 25.667,7 0,0 0,0 4.150,7 26.353,2 0,0 0,0 4,5 5.585,3 5.321,1 264,1 0,0 24.435,4 44,3 19.364,9 92,6 36,6 980,6 3.684,6 231,8 0,0 1.148,6 1.077,6 0,0 71,0 4,0 4,0 7.296,7 176,5 0,0 5.545,9 1.574,2 61,9 0,0 61,9

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

0,0

380,8

325,1

375,3

100,4

15,1

436,8

2.162,0

8.003,0

19.954,5

5.533,6

5.540,4

5.559,2

5.498,6

5.498,3

5.678,8

1.701,7

14.252,7

6.547,8

6.019,7

6.029,6

73.061,1

63.812,2

2.378,8

19.721,6

11.937,7

9.728,6

23.932,9

6.185,9

13.659,8

3.776,1

678,2

1.466,5

9.513,6

116.735,9

95.247,5

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

1.471,0

1.137,2

3.143,5

1.958,7

1.662,6

1.793,2

1.948,9

2.121,2

499,6

207,1

261,9

230,2

16.435,1

10.326,4

112.918,5

83.905,9

93.910,1

96.953,8

81.187,8

92.129,9

95.966,0

97.196,6

98.310,7

111.550,9

97.319,5

92.850,2

1.154.199,9

1.166.546,5

4.341,6

3.704,9

2.766,7

3.053,0

2.671,3

2.835,7

3.832,9

6.230,9

3.981,8

5.357,0

3.085,3

3.310,4

45.171,5

58.051,5

121,2

0,0

242,4

121,2

0,0

472,9

1.442,5

2.163,0

2,4

3,3

4,2

1,8

18,7

93,5

56,0

3,4

5,2

0,4

2,5

1,2

192,6

84,4

31.654,6

27.034,1

33.596,8

28.465,6

25.994,4

34.239,1

28.545,2

34.758,1

32.111,0

26.691,1

31.027,2

34.827,9

368.945,1

424.698,0

2.429,7

1.061,2

1.105,6

1.208,6

364,8

3.262,9

2.462,8

Cota-Parte do IPVA

11.697,7 11.697,7 0,0 119.116,7 617,8 118.498,9 0,0 0,0 0,0 0,0 71,6 0,0 0,0 5,5 0,0 0,0 24,0 42,1 0,0 0,0 4.205,1 3.492,6 4,7 409,9 275,0 0,0 23,0 8.891,4 8.891,4 81.503,9 40.065,7 0,0 0,0 5.704,1 35.729,6 0,0 0,0 4,5 8.650,5 7.906,7 743,8 0,0 62.811,3 44,3 54.617,7 123,1 41,5 1.346,2 6.398,8 231,8 8,0 2.105,5 2.022,6 0,0 82,9 4,1 4,1 8.096,2 476,8 0,0 6.045,2 1.574,2 61,9 0,0 61,9

0,0 306,7

0,0

SALDO (a-e)

Cota-Parte do IPI - ExportaĂ§ĂŁo (100%) TransferĂŞncias do FUNDEB Outras TransferĂŞncias Correntes OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3,0 3,0 0,0 30,1 0,2 29,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,1 0,9 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 2,2 2,2 20,6 10,1 0,0 0,0 1,4 9,0 0,0 0,0 0,0 2,2 2,0 0,2 0,0 15,9 0,0 13,8 0,0 0,0 0,3 1,6 0,1 0,0 0,5 0,5 0,0 0,0 0,0 0,0 2,0 0,1 0,0 1,5 0,4 0,0 0,0 0,0

0,0 21,5 0,0 0,0 26,2 23,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 9,6 0,0 0,0 3,0 1,8 0,0 0,0 0,0 36,1 1,7 10,5 1,6 0,0 51,5 0,0 31,6 0,0 43,5 0,0 0,0 28,6 30,6 0,0 0,0 0,0 0,0 36,7 3,2 0,0 0,0 1,9 29,9 9,0 1,9 16,7 14,0 10,5 1,5 0,0 19,1 0,0 1,4 0,0 0,6 0,0 14,2 0,0 3,1 23,1 0,0 0,0 1,1

42.674,4 42.669,8 4,6 396.436,6 1.739,8 388.723,5 71,8 15,4 5.300,0 586,1 3.378,2 30,3 64,5 51,5 147,7 24,6 774,3 2.257,5 27,8 0,0 27.037,3 6.190,2 274,2 3.509,0 16.844,2 198,1 21,6 19.239,2 19.239,2 160.649,3 52.021,8 17,2 622,4 14.240,9 80.845,1 2.733,6 832,8 9.335,4 36.383,0 13.653,3 22.682,7 47,0 182.391,7 2.330,1 128.029,6 1.237,5 2.155,5 6.728,9 39.409,9 1.974,0 526,3 14.557,5 8.541,9 141,5 5.874,2 716,1 716,1 198.849,0 2.872,4 0,0 190.725,0 5.251,6 5.379,1 16,4 5.362,7

Aluizio dos Santos JĂşnior

4.612,7

6.667,8

25.188,8

26.393,8

994,4

767,1

779,2

847,3

816,4

858,3

828,8

856,5

770,3

1.108,3

645,4

651,8

9.923,8

11.810,6

7.404,2

6.156,0

7.224,0

6.237,6

5.660,6

7.310,4

6.293,1

6.775,7

9.006,6

8.295,9

7.880,5

8.493,7

86.738,3

63.000,0

65.970,4

45.058,1

48.312,4

57.018,7

45.301,1

45.837,0

55.714,9

48.086,0

47.823,1

63.430,4

51.415,7

42.629,5

616.597,3

580.345,2

8.827,5

3.017,6

4.675,0

4.521,2

2.656,8

2.435,3

8.953,3

3.952,7

2.945,8

2.697,9

3.509,1

53.955,7

36.280,7

12.874,0

11.926,6

11.196,1

12.956,0

12.084,6

9.481,3

22.189,0

14.136,2

13.275,6

14.022,1

158.625,1

170.260,3

4.834,2

5.129,2

5.162,8

5.150,5

5.114,2

5.122,9

5.256,4

1.320,7

13.856,2

6.132,3

5.632,0

5.602,4

68.313,8

60.600,0

4.834,2

5.129,2

5.162,8

5.150,5

5.114,2

5.122,9

5.256,4

1.320,7

13.856,2

6.132,3

5.632,0

5.602,4

68.313,8

60.600,0

36,6

73,3

36,6

38,9

74,2

518,1

5.000,0

7.908,7

6.538,3

7.674,6

6.739,5

6.045,3

7.796,5

6.791,6

8.087,3

8.296,2

7.965,0

7.604,7

8.345,5

89.793,2

104.660,3

186.354,7

137.032,8

157.200,8

162.784,1

137.603,4

157.510,7

144.357,8

166.824,9

149.009,9

150.732,4

147.550,4

163.599,4

1.860.561,3

1.672.547,5

CompensaĂ§ĂŁo Financ. entre Reg. Previd. DeduĂ§ĂŁo de Receita p/ FormaĂ§ĂŁo do FUNDEB

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota : Receita Corrente LĂquida em reais e sem arredondamento : RCL dos Ăşltimos 12 meses R$ 1.860.561.123,54

Leda Maria Barcelos

Anexo 2 do RREO

R$ Milhares

% (e/a)

SALDO (a-e)

Aluizio dos Santos JĂşnior

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:21h

Anexo 3 do RREO

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

AtĂŠ 2Âş Bim/2013

AtĂŠ 2Âş Bim/2012

RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I)

159.230,0

21.578,1

45.858,0

79.129,2

RECEITAS CORRENTES

159.230,0

21.578,1

45.858,0

79.129,2

60.600,0

11.234,5

31.223,0

18.950,5

60.600,0

11.234,5

31.223,0

18.950,5

60.000,0

11.036,8

30.852,7

18.802,7

ContribuiĂ§ĂŁo do Servidor Inativo Civil

450,0

173,8

333,2

118,0

ContribuiĂ§ĂŁo de Pensionista Civil

150,0

23,9

37,1

Receita de ContribuiĂ§Ăľes do Segurados Pessoal Civil ContribuiĂ§ĂŁo do Servidor Ativo Civil

Outras Receitas de ContribuiĂ§Ăľes

29,8

40,0

3,8

5,5

3,5

89.570,0

9.857,4

13.754,6

59.854,1

0,0

89.570,0

9.857,4

13.754,6

59.854,1

0,0

9.020,0

482,4

874,9

321,1

CompensaĂ§ĂŁo PrevidenciĂĄria do RGPS para o RPPS

5.000,0

113,1

188,7

144,4

Demais Receitas Correntes

4.020,0

369,3

686,2

176,7

0,0

AlienaĂ§ĂŁo de Bens, Direitos e Ativos

0,0

AmortizaĂ§ĂŁo de EmprĂŠstimos

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

(-)DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DA RECEITA

0,0

102.100,0

40.490,9

50.689,2

27.517,2

261.330,0

62.069,0

96.547,2

106.646,4

Receita Patrimonial Receitas ImobiliĂĄrias Receitas de Valores MobiliĂĄrios Outras Receitas Patrimoniais Receita de ServiĂ§os Outras Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL

RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (II) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (III)=(I+II)

261.330,0

DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

AtĂŠ 2Âş Bim/2013

AtĂŠ 2Âş Bim/2012

DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS)

34.047,6

3.686,0

6.503,4

4.268,0

ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

11.354,0

302,7

556,2

812,1

Despesas Correntes

6.054,0

302,7

556,2

812,1

Despesas de Capital

5.300,0

0,0

PREVIDĂ&#x160;NCIA SOCIAL

22.693,6

3.383,3

5.947,2

3.455,9

Pessoal Civil

22.693,6

3.383,3

5.947,2

3.455,9

Aposentadorias

9.000,0

1.901,1

3.086,9

1.634,5

PensĂľes

5.000,0

617,1

1.119,2

779,8

Outros Beneficios PrevidenciĂĄrios

8.693,6

865,1

1.741,1

1.041,6

Outras Despesas PrevidenciĂĄrias

0,0

CompensaĂ§ĂŁo PrevidenciĂĄria do RPPS para o RGPS

0,0

Demais despesas PrevidenciĂĄrias

0,0

390,0

27,4

40,8

47,0

RESULTADO PREVIDENCIĂ RIO - RPPS (VII) = (III-VI)

34.437,6

3.713,4

6.544,2

4.315,0

226.892,4

58.355,6

90.003,0

102.331,4

RECEITAS REALIZADAS

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

AtĂŠ 2Âş Bim/2013

AtĂŠ 2Âş Bim/2012

0,0

Recursos para Cobertura da InsuficiĂŞncia Financeira

0,0

Recursos para FormaĂ§ĂŁo de Reservas

0,0

Outros aportes para o RPPS

0,0

Recursos para Cobertura de DĂŠficit Financeiro

0,0

Recursos para Cobertura de DĂŠficit Atuarial

0,0

Outros aportes para o RPPS

0,0

Plano Financeiro

LRF, Art 52, inciso II, alĂnea "c" - Anexo 2 FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

TOTAL DE APORTES PARA O RPPS

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 2Âş Bimestre / 2013 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre AtĂŠ 04/2013 No Bimestre AtĂŠ 04/2013 % (d) (a) (b) (c) (e) (e/total)

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRĂ&#x201C;PRIO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA SOCIAL

Ramirez Cabral dos Santos Candido

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (VI)=(IV+V)

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:21h

573,9

11.704,1

DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (V)

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

713,5

5.763,5

Servidor

RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA (III)

725,3

12.779,5

DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES (II) Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.

9.080,4 9.080,4 0,0 47.356,1 214,5 47.141,6 0,0 0,0 0,0 0,0 10,1 0,0 0,0 5,5 0,0 0,0 0,0 4,6 0,0 0,0 3.044,4 1.176,4 4,3 276,0 1.582,7 0,0 5,0 4.440,5 4.440,5 46.959,9 14.127,0 0,0 0,0 3.898,6 28.875,9 0,0 0,0 58,3 12.759,8 2.661,1 10.098,6 0,0 21.544,4 58,5 18.076,3 18,7 39,9 1.363,6 1.987,4 0,0 0,0 950,1 933,4 0,0 16,7 4,0 4,0 58.195,0 192,0 0,0 53.478,7 4.524,2 231,0 0,0 231,0

0,0 449,1

5.200,7

Cota-Parte do ICMS (100%)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I)

54.372,0 54.367,4 4,6 515.553,3 2.357,6 507.222,3 71,8 15,4 5.300,0 586,1 3.449,8 30,3 64,5 57,0 147,7 24,6 798,3 2.299,6 27,8 0,0 31.242,3 9.682,8 278,8 3.918,9 17.119,2 198,1 44,6 28.130,6 28.130,6 242.153,2 92.087,5 17,2 622,4 19.945,0 116.574,7 2.733,6 832,8 9.339,9 45.033,5 21.560,0 23.426,4 47,0 245.203,0 2.374,4 182.647,2 1.360,6 2.197,0 8.075,1 45.808,8 2.205,8 534,3 16.663,0 10.564,4 141,5 5.957,1 720,2 720,2 206.945,2 3.349,2 0,0 196.770,2 6.825,8 5.441,1 16,4 5.424,6

0,0 515,7

Cota-Parte do ITR

R$ Milhares

0,0 1.677,0

13.756,2

(LC nÂş 87/96) ICMS DesoneraĂ§ĂŁo (100%)

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 2Âş Bimestre / 2013

0,0 1.259,0

RECEITA AGROPECUĂ RIA

Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)

% (e/a)

R$ Milhares PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA

RECEITAS TRIBUTĂ RIAS

TRANSFERĂ&#x160;NCIAS CORRENTES

FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

Anexo 2 do RREO

RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITA DE SERVIĂ&#x2021;OS

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DESPESAS EMPENHADAS % INICIAL ATUALIZADA No Bimestre AtĂŠ 04/2013 No Bimestre AtĂŠ 04/2013 (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

TOTAL MAI/2012 JUN/2012 JUL/2012 AGO/2012 SET/2012 OUT/2012 NOV/2012 DEZ/2012 JAN/2013 FEV/2013 MAR/2013 ABR/2013 ULT - 12 M.

RECEITA PATRIMONIAL

LRF, Art 52, inciso II, alĂnea "c" - Anexo 2

Aluizio dos Santos JĂşnior

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 2Âş Bimestre / 2013

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

116.215,1 116.212,7 2,4 0,0

1.471.641,6

(c-g)

10,0 10,0 0,0 0,0

(a-e)

21,2

EVOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA RECEITA REALIZADA NOS Ă&#x161;LTIMOS 12 MESES

116.205,1 116.202,7 2,4 0,0

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:20h Ramirez Cabral dos Santos Candido Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

100,0

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:21h

Outras Receitas TributĂĄrias

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

396.258,5

Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, Â§4Âş,

Leda Maria Barcelos

220.585,3

Ramirez Cabral dos Santos Candido

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

LRF, art 53, inciso I - Anexo 3

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

537.091,2

$ " !

SALDO

% (g/c)

276.576,8

SALDO

% (e/a)

FONTE:

1.174.746,6

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

1.867.900,1

Fonte :

296.895,0

TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

R$ Milhares DESPESAS LIQUIDADAS DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DESPESAS EMPENHADAS % INICIAL ATUALIZADA No Bimestre AtĂŠ 04/2013 No Bimestre AtĂŠ 04/2013 (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESAS LIQUIDADAS

AtĂŠ 04/2013 (e)

1.751.695,1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Anexo 2 do RREO

ContinuaĂ§ĂŁo (3/3)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (VIII)

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

0,0 0,0

260.558,6

R$ Milhares

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL (a)

DESPESAS

0,0 0,0

1.751.685,1

Anexo 1 do RREO

LRF, Art 52, inciso I, AlĂneas "a" e "b" do inciso II e Â§1Âş - Anexo 1

227.587,0 227.587,0

1.751.695,1

Legislativa AĂ§ĂŁo Legislativa AdministraĂ§ĂŁo AdministraĂ§ĂŁo Geral SeguranĂ§a PĂşblica AdministraĂ§ĂŁo Geral SaĂşde AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica AssistĂŞncia Hospitalar e Ambulatorial EducaĂ§ĂŁo Ensino Fundamental Ensino Profissional Ensino Superior EducaĂ§ĂŁo Infantil Cultura AdministraĂ§ĂŁo Geral Saneamento AdministraĂ§ĂŁo Geral

0,0

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

228.057,0 228.057,0

TOTAL (I) DESPESAS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (II)

RECEITAS CORRENTES

RECEITA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

Reserva de ContingĂŞncia Reserva de ContingĂŞncia

Plano PrevidenciĂĄrio

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I)

Saneamento AdministraĂ§ĂŁo Geral Infra-estrutura Urbana Saneamento BĂĄsico Urbano PreservaĂ§ĂŁo e ConservaĂ§ĂŁo Ambiental GestĂŁo Ambiental ComunicaĂ§ĂŁo Social ServiĂ§os Urbanos Saneamento BĂĄsico Urbano PreservaĂ§ĂŁo e ConservaĂ§ĂŁo Ambiental Controle Ambiental CiĂŞncia e Tecnologia Tecnologia da InformaĂ§ĂŁo Desenv. TecnolĂłgico e Engenharia DifusĂŁo do Conhec. CientĂf./Tecn. Agricultura VigilĂ˘ncia SanitĂĄria Fomento ao Trabalho PromoĂ§ĂŁo da ProduĂ§ĂŁo Vegetal PromoĂ§ĂŁo da ProduĂ§ĂŁo Animal Defesa SanitĂĄria Animal Abastecimento ExtenĂ§ĂŁo Rural IndĂşstria PromoĂ§ĂŁo Industrial ComĂŠrcio e ServiĂ§os Ensino Profissional PromoĂ§ĂŁo Comercial Turismo ComunicaĂ§Ăľes AdministraĂ§ĂŁo Geral ComunicaĂ§ĂŁo Social Transporte AdministraĂ§ĂŁo Geral Transportes Coletivos Urbanos Transporte RodoviĂĄrio Desporto e Lazer AssistĂŞncia ao Idoso AssistĂŞncia Ă CrianĂ§a e ao Adolescente AssistĂŞncia ComunitĂĄria Desporto de Rendimento Desporto ComunitĂĄrio Lazer Encargos especiais ServiĂ§o da DĂvida Interna

27.954,7 3.894,0 1.000,0 22.947,7 113,0 30.745,5 1.172,8 108,6 21.974,7 6.767,3 722,0 1.247,9 82,1 697,0 468,9 10.185,5 1.025,1 306,6 1.013,5 2.805,0 261,6 1.367,3 3.406,4 1.898,9 1.898,9 439,6 28,3 23,5 387,9 4.190,5 93,8 4.096,7 27.272,5 24.327,5 0,0 2.945,0 19.531,6 44,6 500,0 5.984,3 470,1 790,1 11.742,5 4.000,0 4.000,0

25.294,0 4.098,1 0,0 21.082,9 113,0 26.022,6 1.172,8 108,6 19.504,7 4.914,4 322,0 896,2 82,1 697,0 117,2 8.596,7 107,5 306,6 994,3 1.991,2 283,3 1.566,9 3.346,9 0,9 0,9 149,9 28,3 23,5 98,2 8.496,7 0,0 8.496,7 38.992,7 21.489,3 9.237,2 8.266,3 16.126,8 37,5 500,0 5.984,3 394,9 3.313,7 5.896,4 4.614,4 4.614,4

16.428,9 519,7 0,0 15.895,7 13,5 19.289,0 0,0 0,0 19.289,0 0,0 0,0 32,8 7,7 25,0 0,0 161,9 0,0 0,0 98,0 0,0 0,0 0,0 63,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4.572,0 0,0 4.572,0 10.666,0 1.430,5 9.235,5 0,0 218,1 0,0 0,0 150,0 0,0 31,2 36,9 4.614,4 4.614,4

16.769,3 858,1 0,0 15.897,6 13,5 19.299,3 0,0 0,0 19.289,0 10,3 0,0 65,5 7,7 57,7 0,0 169,9 0,0 0,0 98,0 0,0 8,0 0,0 63,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4.974,9 0,0 4.974,9 12.532,0 3.296,5 9.235,5 0,0 6.404,1 0,0 0,0 3.062,2 0,0 2.839,6 502,3 4.614,4 4.614,4

2.043,6 494,7 0,0 1.548,9 0,0 11.737,8 0,0 0,0 11.735,6 2,2 0,0 8,5 0,0 8,5 0,0 2,3 0,0 0,0 1,3 0,0 0,0 0,0 1,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4.024,4 0,0 4.024,4 10.483,6 1.248,0 9.235,5 0,0 948,0 0,0 0,0 150,0 0,0 303,6 494,4 4.614,4 4.614,4

2.324,8 773,9 0,0 1.550,9 0,0 11.739,0 0,0 0,0 11.735,6 3,4 0,0 22,1 0,0 22,1 0,0 10,3 0,0 0,0 1,3 0,0 8,0 0,0 1,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4.427,3 0,0 4.427,3 12.336,4 3.100,8 9.235,5 0,0 4.140,3 0,0 0,0 3.062,2 0,0 583,7 494,4 4.614,4 4.614,4

0,6 0,2 0,0 0,4 0,0 3,0 0,0 0,0 3,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,1 0,0 1,1 3,1 0,8 2,3 0,0 1,0 0,0 0,0 0,8 0,0 0,1 0,1 1,2 1,2

0,0 18,9 0,0 7,4 0,0 0,0 0,0 0,0 60,2 0,1 0,0 0,0 0,0 3,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 2,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 52,1 0,0 14,4 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 51,2 0,0 17,6 8,4 0,0 100,0

22.969,2 3.324,2 0,0 19.532,0 113,0 14.283,6 1.172,8 108,6 7.769,1 4.911,0 322,0 874,2 82,1 674,9 117,2 8.586,4 107,5 306,6 993,0 1.991,2 275,3 1.566,9 3.345,9 0,9 0,9 149,9 28,3 23,5 98,2 4.069,4 0,0 4.069,4 26.656,3 18.388,4 1,6 8.266,3 11.986,6 37,5 500,0 2.922,1 394,9 2.730,0 5.402,0 0,0 0,0

RESERVA ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DO RPPS

PREVISĂ&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA

VALOR

227.586,0

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA BENS E DIREITOS DO RPPS

Mar/2013

Caixa Bancos Conta Movimento Investimentos Outros Bens e Direitos

Abr/2013

Dez/2012

0,0 5.907,8

TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

0,0 161,3

0,0 80,4

915.055,7 0,0

939.750,1 0,0

863.566,2 0,0

920.963,5

939.911,4

863.646,6

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:21h

Anexo 4 do RREO

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS INTRA ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS - RPPS RECEITAS CORRENTES (VIII)

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

AtĂŠ 2Âş Bim/2013

AtĂŠ 2Âş Bim/2012

102.100,0

40.490,9

50.689,2

27.517,2

102.100,0

40.490,9

50.689,2

27.517,2

80.600,0

37.612,4

45.189,0

23.902,3

80.000,0

37.211,8

44.726,8

23.739,3

ContribuiĂ§ĂŁo Patronal do Servidor Inativo Civil

450,0

374,7

433,0

132,9

ContribuiĂ§ĂŁo Patronal de Pensionista Civil

150,0

25,9

29,2

30,1

2.500,0

322,2

387,7

206,5 3.408,4

Receita de ContribuiĂ§Ăľes Patronal ContribuiĂ§ĂŁo Patronal do Servidor Ativo Civil

ContribuiĂ§ĂŁo PrevidenciĂĄria para Cobertura de DĂŠficit Atuarial

19.000,0

2.556,3

5.112,5

Receita Patrimonial

ContribuiĂ§ĂŁo PrevidenciĂĄria em Regime de DĂŠbitos e Parcelamentos

0,0

Receita de ServiĂ§os

0,0

Outras Receitas Correntes

0,0

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

0,0

AlienaĂ§ĂŁo de Bens

0,0

AmortizaĂ§ĂŁo de EmprĂŠstimos

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

102.100,0

40.490,9

50.689,2

27.517,2

(-)DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DA RECEITA (X) TOTAL RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS (XI)=(VIII+IX-X)

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 19

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013

DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS INTRA - ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS RPPS

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS INTRA - ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS (XIII)=(XII)

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA

No Bimestre

AtĂŠ 2Âş Bim/2013

AtĂŠ 2Âş Bim/2012

FUNDO MUN. DE TRANSP E TRĂ&#x201A;NSITO MAC

0,0

336,2

0,0

212,8

123,4

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANĂ&#x2021;A PĂ&#x161;BLI

0,0

3,0

0,0

1,8

1,2

6.395,7

390,0 390,0 0,0

27,4 27,4 0,0

40,8 40,8 0,0

47,0 47,0 0,0

FUNDO MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL

390,0

27,4

40,8

47,0

CAMARA MACAE

0,0

318,6

0,0

318,6

0,0

6,6

6.389,1

0,0

FUNDO ESP. DA CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE M

0,0

10,4

123,9

0,0

134,3

0,0

1.699,5

1.736,3

1.254,4

15.314,9

1.209,0

1.251,3

14.109,0

0,0

LEGISLATIVO

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 648,6

TOTAL (I)

Leda Maria Barcelos

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Aluizio dos Santos JĂşnior

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:21h

Anexo 4 do RREO

R$ Milhares

Em 28/Fev/2013 (b)

Em 30/Abr/2013 (c)

DĂ?VIDA CONSOLIDADA (I)

243.415,4

227.947,6

218.668,3

DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES (II)

275.263,1

473.615,9

538.139,3

337.356,8

473.903,3

537.651,4

Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (exceto precatĂłrios) DĂ?VIDA CONSOLIDADA LĂ?QUIDA (III) = (I - II)

2.223,9

64.317,7

2.511,3

1.736,1

-31.847,7

-245.668,3

-319.471,0

0,0

RECEITA DE PRIVATIZAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DĂ?VIDA FISCAL LĂ?QUIDA (VI) = (III + IV - V)

0,0

15,7

0,0

15,7

0,0

FUNDACAO ACAO SOCIAL MACAE

0,0

GUARDA MUNICIPAL MACAĂ&#x2030;

0,0

15,7

0,0

15,7

0,0

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

SALDO

Disponibilidade de Caixa Bruta

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL MACAĂ&#x2030;

TOTAL (II)

LRF, art 53, inciso III - Anexo 5

Em 31/12/2012 (a)

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIOS) (II)

EXECUTIVO

DĂ?VIDA FISCAL LĂ?QUIDA

2.787,2

0,0

-31.847,7

-245.668,3

-319.471,0

Leda Maria Barcelos

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:21h Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

648,6

TOTAL (I + II)

2.802,9

0,0

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

1.715,2

1.736,3

Jan/2013 atĂŠ Abr/2013 (c - a)

-73.802,6

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU Multas, Juros de Mora, AtualizaĂ§ĂŁo MonetĂĄria e Outros Encargos da DĂvida Ativa do IPTU (-) DeduĂ§Ăľes da Receita do IPTU

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCĂ?CIO DE REFERĂ&#x160;NCIA

-7.828,6

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre TransmissĂŁo Inter Vivos - ITBI Imposto sobre TransmissĂŁo Inter Vivos - ITBI

REGIME PREVIDENCIĂ RIO

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

SALDO

DĂvida Ativa do ITBI

Em 28/Fev/2013

Em 31/12/2012

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

Em 30/Abr/2013

Multas, Juros de Mora, AtualizaĂ§ĂŁo MonetĂĄria e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI (-) DeduĂ§Ăľes da Receita do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre ServiĂ§os de Qualquer Natureza - ISS

DĂ?VIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIĂ RIA (VII)

612.638,5

Imposto sobre ServiĂ§os de Qualquer Natureza - ISS

Passivo Atuarial

612.638,5

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

Demais DĂvidas

0,0

863.697,6

895.528,0

940.043,7

132,9

1.064,6

294,4

863.566,2

894.464,2

939.750,1

Haveres Financeiros

0,0

(-) Restos a Pagar Processados

1,5

0,8

-251.059,1

-282.889,5

-327.405,2

0,0

-251.059,1

-282.889,5

-327.405,2

DĂvida Ativa do ISS

DeduĂ§Ăľes (VIII) Ativo DisponĂvel Investimentos do RPPS

DĂ?VIDA CONSOLIDADA LĂ?QUIDA PREVIDENCIĂ RIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DĂ?VIDA FISCAL LĂ?QUIDA PREVIDENCIĂ RIA (XI) = (IX - X)

Multas, Juros de Mora, AtualizaĂ§ĂŁo MonetĂĄria e Outros Encargos da DĂvida Ativa do ISS (-) DeduĂ§Ăľes da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF DĂvida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, AtualizaĂ§ĂŁo MonetĂĄria e Outros Encargos da DĂvida Ativa do IRRF (-) DeduĂ§Ăľes da Receita do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, Â§4Âş, III ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR DĂvida Ativa do ITR Multas, Juros de Mora, AtualizaĂ§ĂŁo MonetĂĄria e Outros Encargos da DĂvida Ativa do ITR (-) DeduĂ§Ăľes da Receita do ITR

Leda Maria Barcelos

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

Aluizio dos Santos JĂşnior

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

2.3-ICMS-DesoneraĂ§ĂŁo - L.C. nÂş87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-ExportaĂ§ĂŁo 2.5-Cota-Parte ITR

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

EmissĂŁo: 21/06/2013 15:21h

Anexo 5 do RREO

2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

Leda Maria Barcelos CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6

R$ Milhares

RECEITAS PRIMĂ RIAS

No Bimestre

Jan a Abr/2013

Jan a Abr/2012

1.723.536,5

349.174,7

672.148,5

587.209,2

Receitas TributĂĄrias Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)

470.594,5 19.000,0

118.549,3 10.987,7

211.895,2 11.255,1

191.843,9 13.847,1

Impostos s/ ServiĂ§os de Qualquer Natureza (ISS) Imposto s/ TransmissĂŁo de Bens ImĂłveis (ITBI)

396.000,0 9.240,0

90.129,3 7.036,7

171.944,5 9.371,3

156.816,0 4.919,1

26.400,0

7.796,7

16.609,8

12.540,0

19.954,5 144.412,2

2.598,9 49.661,7

2.714,5 78.038,8

3.721,7 44.306,4

141.240,0 3.172,2

48.850,7 811,0

76.417,6 1.621,2

42.856,2 1.450,2

36,6 95.247,5 95.210,9

45,0 10.980,1 10.935,1

90,1 15.434,4 15.344,3

23,0 62.426,7 62.403,7

TransferĂŞncias CorrentesÂš

1.061.886,2

174.219,8

367.820,2

335.568,8

Cota Parte FPM (80%) Cota Parte ICMS (80%)

46.421,2 339.758,4

5.116,6 52.684,1

12.587,6 99.725,8

12.196,9 87.420,1

1.730,4 37.936,9

378,3 392,8

378,3 414,1

387,8 676,4

636.039,3 46.607,0 6.477,0

115.648,0 6.698,9 1.974,7

254.714,4 14.304,2 4.093,6

234.887,6 15.467,1 4.492,3

40.130,0 27.898,0

4.724,2 44,6

10.210,6 160,5

10.974,8 42,2

27.550,0

0,0

338,0

44,6

160,5

42,2

10,0 0,0

0,0 0,0

1.723.536,5

349.174,7

672.148,5

587.209,2

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outras Receitas TributĂĄrias Receita de ContribuiĂ§ĂŁo Receita PrevidenciĂĄria Outras Receitas de ContribuiĂ§Ăľes Receita Patrimonial LĂquida Receita Patrimonial (-)AplicaĂ§Ăľes Financeiras

L.C. NÂş 87/96 - ICMS DesoneraĂ§ĂŁo (80%) ConvĂŞnios Outras TransferĂŞncias Correntes Demais Receitas Correntes DĂvida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito (III) AmortizaĂ§ĂŁo de EmprĂŠstimos (IV) AlienaĂ§ĂŁo de Ativos (V) TransferĂŞncias de Capital ConvĂŞnios Outras TransferĂŞncias de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMĂ RIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) RECEITA PRIMĂ RIA TOTAL (VII) = (I + VI)

DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DĂvida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMĂ RIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos InversĂľes Financeiras ConcessĂŁo de EmprĂŠstimos (XII) AquisiĂ§ĂŁo de TĂtulo de Capital jĂĄ Integralizado (XIII) Demais InversĂľes Financeiras AmortizaĂ§ĂŁo da DĂvida (XIV) DESPESAS PRIMĂ RIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) RESERVA DE CONTINGĂ&#x160;NCIA (XVI) RESERVA ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DO RPPS (XVII) DESPESA PRIMĂ RIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) RESULTADO PRIMĂ RIO (VII - XVIII) SALDO DE EXERCĂ?CIOS ANTERIORES

No Bimestre

Jan a Abr/2013

Jan a Abr/2012

1.314.483,9

210.950,9

371.310,9

315.820,5

831.890,0 207,7

131.140,3 0,0

262.355,9 0,0

200.897,3 0,0

482.386,2 1.314.276,2

79.810,6 210.950,9

108.955,0 371.310,9

114.923,2 315.820,5

325.829,3

9.634,4

24.947,7

53.618,7

268.107,3

355,1

357,3

24.876,6

13.115,4 4.062,7 0,0 9.052,7

0,0 0,0 0,0 0,0

15.350,6 0,0 0,0 15.350,6

44.606,6 277.160,0 1,0 227.586,0

9.279,3 355,1 0,0 0,0

24.590,4 357,3 0,0 0,0

13.391,5 40.227,2 0,0 0,0

1.819.023,2 -95.486,7

211.306,0 137.868,7

371.668,2 300.480,3 0,0

356.047,7 231.161,5

VALOR CORRENTE -50,0

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

Aluizio dos Santos JĂşnior

Anexo 8 do RREO

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISĂ&#x192;O INICIAL

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5-RECEITA DE TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DO FNDE 5.1-TransferĂŞncias do SalĂĄrio-EducaĂ§ĂŁo

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA (a)

0,0 14.410,0 13.400,0 1.010,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14.410,0

5.2-Outras TransferĂŞncias do FNDE 5.3-AplicaĂ§ĂŁo Financeira dos Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DE CONVĂ&#x160;NIOS 6.1- TransferĂŞncias de ConvĂŞnios 6.2-AplicaĂ§ĂŁo Financeira de Recursos de ConvĂŞnios 7-RECEITA DE OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre <Periodo Atual> (b)

0,0 14.410,0 13.400,0 1.010,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14.410,0

0,0 3.305,8 2.987,6 318,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.305,8

0,0 6.654,6 6.273,4 381,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 6.654,6

0,00 22,94 22,30 31,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22,94

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre AtĂŠ 2Âş Bim/2013 (b) 15.950,0 32.211,2 1.279,1 3.146,9 13.171,0 24.931,4 94,6 94,6 259,4 635,2 0,7 1,9 1.145,2 3.401,2 16.396,8 33.725,7 16.374,2 33.676,7 0,0 0,0 22,6 49,0 424,2 1.465,5

% (b/a) 15,24 11,00 15,51 21,87 10,98 4,15 21,69 25,66 25,99 0,00 2,48 -1,02

FUNDEB PREVISĂ&#x192;O INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

104.660,3 11.630,3 84.939,6 432,6 2.362,1 16,9 5.278,8 63.910,0 63.000,0 0,0 910,0 -41.660,3

10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3-ICMS-DesoneraĂ§ĂŁo Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-ExportaĂ§ĂŁo Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-TransferĂŞncias de Recursos do FUNDEB 11.2-ComplementaĂ§ĂŁo da UniĂŁo ao FUNDEB

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA (a) 104.660,3 11.630,3 84.939,6 432,6 2.362,1 16,9 5.278,8 63.910,0 63.000,0 0,0 910,0 -41.660,3

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTĂ&#x2030;RIO 13.1-Com EducaĂ§ĂŁo Infantil

63.910,0 12.390,0 51.520,0 0,0 0,0 0,0 63.910,0

13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com EducaĂ§ĂŁo Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (d) 64.610,0 13.090,0 51.520,0 0,0 0,0 0,0 64.610,0

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre AtĂŠ o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 7.415,8 26.194,8 40,54 1.212,5 3.926,8 30,00 6.203,3 22.268,0 43,22 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 7.415,8 26.194,8 40,54

DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

0,00 0,00 0,00 77,67

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

0,00 0,00

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

Aluizio dos Santos JĂşnior

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:21h

Anexo 8 do RREO

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 2Âş Bimestre / 2013

Anexo 6 do RREO

R$ Milhares

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NĂ&#x192;O CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES TĂ?PICAS DE MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 22-IMPOSTOS E TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DESTINADAS Ă&#x20AC; MDE (25% DE 3)

LRF, art 53, inciso V - Anexo 7

DESPESAS COM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES TĂ?PICAS DE MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

R$ Milhares AR PROCESSADOS E NĂ&#x192;O PROCESSADO RESTOS A PAGAR NĂ&#x192;O-PROCESSADOS Inscritos Exerc. Ant.

Canc.

Pagos

Exerc. Ant.

Saldo

2012

Inscritos

Canc.

2012

Pagos

Saldo

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RI

Poder nĂŁo definido FUNDO AMBIENTAL DE MACAĂ&#x2030;

0,0

1,4

0,0

1,4

0,0

0,4

0,0

0,4

0,0

2,4

0,0

2,4

0,0

1.183,9

0,0

1.183,9

EXECUTIVO PREFEITURA MACAE

23-EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INFANTIL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MĂ&#x2030;DIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NĂ&#x192;O INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DESPESAS C/AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES TĂ?PICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)

PREVISĂ&#x192;O INICIAL 245.673,8 DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL 43.773,0 12.390,0 31.383,0 163.137,0 51.520,0 111.617,0 76,0 2.887,5 0,0 1.292,7 211.166,3

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA (a) 245.673,8 DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (d) 41.538,2 13.090,0 28.448,2 166.064,5 51.520,0 114.544,5 76,0 2.887,5 0,0 1.304,7 211.871,0

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre AtĂŠ 2Âş Bim/2013 % (b/a) (b) 49.448,1 93.675,8 38,13 DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre AtĂŠ o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 3.684,5 6.398,8 15,40 1.212,5 3.926,8 30,00 2.472,0 2.472,0 8,69 19.364,9 54.617,7 32,89 6.203,3 22.268,0 43,22 13.161,6 32.349,7 28,24 13,1 43,5 57,24 437,1 794,4 27,51 0,0 0,0 0,00 16,0 16,0 1,23 23.515,6 61.870,4 29,20

DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

1.465,50 0,00 49,00 0,00 0,00 0,00

30-RESULTADO LĂ?QUIDO DAS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DO FUNDEB = (12) FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL MACAĂ&#x2030;

0,0

596,4

0,0

338,9

257,5

0,0

72,2

0,0

7,0

65,2

EMPRESA MUN HABIT URBAN SAN MACAĂ&#x2030;-

0,0

9,5

0,0

9,0

0,5

0,0

5,2

0,0

5,2

EMPRESA MUN TURISMO MACAĂ&#x2030;- MACAET

0,0

FUNDO MUN SAĂ&#x161;DE MACAĂ&#x2030;

0,0

849,8

0,0

671,3

178,5

0,0

4.712,3

0,0

174,9

4.537,4

FUNDACAO ACAO SOCIAL MACAE

0,0

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MACAĂ&#x2030; CULTURA

0,0

115,0

0,0

85,0

30,0

0,0

124,8

0,0

84,7

40,1

FUNDO MUN CRIANĂ&#x2021;A E ADOLESCENTE M FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAĂ&#x2030; FUNDO MUN DIR PES PORT DEFICIENCIA M GUARDA MUNICIPAL MACAĂ&#x2030; INSTITUTO MACAĂ&#x2030; METROLOGIA E TECON

% (b/a)

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:21h

PODER/Ă&#x201C;RGĂ&#x192;O

% (b/a) 25,69 51,71 57,83 0,59 26,90 25,20 0,00 76,15 76,15 0,00 0,00 0,00 0,00 22,74 22,76 14,56 24,82 18,03 0,00 29,53 29,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,24 11,02 11,02 0,00 15,51 21,86 10,98 4,39 21,69 0,00 20,13

Aluizio dos Santos JĂşnior

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:21h

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota : ÂšPara efeito deste Demonstrativo, o montante das TransferĂŞncias Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das TransferĂŞncias Intergovernamentais, excluĂdas as DeduĂ§Ăľes da Receita Corrente para FormaĂ§ĂŁo do FUNDEB.

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre AtĂŠ 2Âş Bim/2013 (b) 118.042,0 213.647,2 12.161,1 13.648,1 10.987,7 11.255,1 0,2 8,2 684,3 1.447,6 488,9 937,2 0,0 0,0 7.036,7 9.371,3 7.036,7 9.371,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 91.047,5 174.018,0 90.129,3 171.944,5 67,7 144,2 557,8 1.338,8 292,7 590,5 0,0 0,0 7.796,7 16.609,8 7.796,7 16.609,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 79.750,4 161.055,9 6.395,7 15.734,5 6.395,7 15.734,5 0,0 0,0 65.855,1 124.657,2 472,9 472,9 1.297,2 3.175,8 3,7 9,3 5.725,8 17.006,2 0,0 0,0 197.792,4 374.703,1

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Leda Maria Barcelos DISCRIMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA META FISCAL META DE RESULTADO PRIMĂ RIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCĂ?CIO DE REFERĂ&#x160;NCIA

Leda Maria Barcelos

Ramirez Cabral dos Santos Candido

11.3-Receita de AplicaĂ§ĂŁo Financeira dos Recursos FUNDEB 12-RESULTADO LĂ?QUIDO DAS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA

DESPESAS PRIMĂ RIAS

Anexo 7 do RREO

RECEITAS REALIZADAS

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA

RECEITAS PRIMĂ RIAS CORRENTES (I)

14.109,0

R$ Milhares

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

Valor

1.251,3

RECEITAS DO ENSINO

DĂvida Ativa do IPTU

DISCRIMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA META FISCAL

1.209,0

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

-287.623,3

15.314,9

ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 2Âş Bimestre / 2013

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da ConstituiĂ§ĂŁo)

No Bimestre (c - b)

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

VALOR

1.254,4

Aluizio dos Santos JĂşnior

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:21h

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA RESULTADO NOMINAL

Anexo 7 do RREO

Ramirez Cabral dos Santos Candido

0,0

0,3

0,0

0,3

0,0

4,5

0,0

4,5

331,3

542,0

0,0

181,2

692,1

50,5

1.518,9

1.186,0

0,0

383,4

0,0

-0,2

0,0

-0,2

0,0

INSTITUTO PREVIDĂ&#x160;NCIA SERV MUN MACA

0,0

0,8

0,0

0,8

0,0

39,1

23,0

10,4

5,7

FUNDO MUN ASSIST IDOSO MACAĂ&#x2030;

0,0

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR MACA

317,3

81,9

0,0

36,0

363,2

0,5

53,6

0,0

46,2

7,9

FUNDO MUN DESENV ECON E SOCIAL MAC

0,0

200,0

0,0

200,0

2,5

401,5

0,0

1,1

402,9

FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAĂ&#x2030;

0,2

0,0

0,2

0,0

AGRAPE MACAĂ&#x2030;

0,0

FundaĂ§ĂŁo de Esporte e Turismo de MacaĂŠ

0,0

MACAĂ&#x2030; TRĂ&#x201A;NSITO E TRANSPORTES - MACT

0,0

FUNDO MUN ASSISTENCIA ANIMAIS MACAE

0,0

CENTRO EDUC TECN PROFISSIONAL DE M

0,0

2,7

0,0

2,7

EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACA

0,0

69,1

0,0

55,7

13,4

0,0

1.527,5

0,0

712,0

815,5

FUNDO MUN. EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MACAĂ&#x2030;

0,0

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO FUNDEB NO EXERCĂ?CIO 32-RECEITA DE APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS RECURSOS DO FUNDEB ATĂ&#x2030; O BIMESTRE = (50 h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERĂ VIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCĂ?CIO ANTERIOR 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERĂ VIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCĂ?CIO ANTERIOR 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCĂ?CIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 36-CANCELAMENTO,NO EXERCĂ?CIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 37-TOTAL DAS DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37 39-MĂ?NIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%

0,00 1.514,50 59.502,00 15,88

OUTRAS INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. A 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO SALĂ RIO-EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CRĂ&#x2030;DITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40+ 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCĂ?CIO ANTERIOR> 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATĂ&#x2030; O BIMESTRE 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATĂ&#x2030; O BIMESTRE 50-(+) RECEITA DE APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATĂ&#x2030; O BIMESTRE 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCĂ?CIO ATUAL

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL 0,0 13.700,0 0,0 3.460,1 17.160,1 228.326,4

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (d) 0,0 13.700,0 0,0 3.460,1 17.160,1 229.031,1

DESPESAS LIQUIDADAS % No Bimestre AtĂŠ o Bimestre (f)=(e/d)x100 (e) 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 23.515,6 61.870,4 27,01

SALDO ATĂ&#x2030; O BIMESTRE

Cancelado em 2013 (g)

0,00

0,00 VALOR

0,00 33.676,70 0,00 49,00 33.725,70

20 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

VINCULADAS Ă&#x20AC;S RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

35.675,60

Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 )

32.349,70 2.472,00 853,90

Despesas com EducaĂ§ĂŁo Infantil em Creches e PrĂŠ-Escolas ( 23.2 ) Outras Despesas com Ensino PARCELA DAS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DESTINADA Ă&#x20AC; FORMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO FUNDEB ( 10 )

32.211,20

INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

0,00

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com EducaĂ§ĂŁo Infantil em Creches e PrĂŠ-Escolas

0,00 0,00

TOTAL DA DESPESA COM MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )

67.032,90

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, Â§1Âş E Â§2Âş

Despesas custeadas no exercĂcio de referĂŞncia (j)

Saldo Inicial

Saldo Final (NĂŁo Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2011

0,0

0,00

0,0

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2010 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2009 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2008

0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 0,00

Restos a pagar Cancelados ou Prescritos anteriores a 2008 (SomatĂłrio) Total (VIII)

0,0 0,0

0,00 0,00

LIMITE NĂ&#x192;O CUMPRIDO

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS MĂnimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenĂ§ĂŁo e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88

17,89

MĂnimo de <60%> do FUNDEB na remuneraĂ§ĂŁo do magistĂŠrio do Ensino Fundamental - caput Â§ 5Âş do artigo 60 do ADCT

77,78

Leda Maria Barcelos

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Aluizio dos Santos JĂşnior

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:21h

Anexo 8 do RREO

R$ Milhares PREVISĂ&#x192;O INICIAL

RECEITA DE IMPOSTOS LĂ?QUIDA (I)

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS AtĂŠ 2Âş Bim/2013 % (b) (b/a)

459.494,0

213.647,2

46,50

19.000,0

11.255,1

59,24

9.240,0

9.371,3

101,42

396.000,0

171.944,5

43,42

26.400,0

16.609,8

62,92

0,0

0,00

498,7

152,4

30,56

DĂvida Ativa dos Impostos

4.791,6

2.786,4

58,15

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da DĂvida Ativa

3.563,7

1.527,7

42,87

523.201,3

161.055,9

30,78

58.051,5

15.734,5

27,10

84,4

9,3

11,02

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre TransmissĂŁo de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre ServiĂ§os de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

RECEITAS DE TRANSFERĂ&#x160;NCIAS CONSTITUCIONAIS Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA

26.393,8

17.006,2

64,43

Cota-Parte ICMS

424.698,0

124.657,2

29,35

11.810,6

3.175,8

26,89

0,0

0,00

2.163,0

472,9

21,86

2.163,0

472,9

21,86

0,0

0,00

374.703,1

38,13

982.695,3 PREVISĂ&#x192;O INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAĂ&#x161;DE TRANSFERĂ&#x160;NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA Ă&#x161;NICO DE SAĂ&#x161;DE-SUS

982.695,3

RECEITAS REALIZADAS AtĂŠ 2Âş Bim/2013 % (d) (d/c)

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA (c)

46.939,9

16.566,0

35,29

Provenientes da UniĂŁo

34.318,9

14.866,0

43,32

Provenientes dos Estados

12.500,0

1.700,0

13,60

121,0

0,0

0,00

Provenientes de Outros MunicĂpios Outras Receitas do SUS

0,0

0,00

TRANSFERĂ&#x160;NCIAS VOLUNTĂ RIAS

0,0

0,00

RECEITAS DE OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO VINCULADAS Ă&#x20AC; SAĂ&#x161;DE

0,0

0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAĂ&#x161;DE

0,0

0,00

46.939,9

16.566,0

35,29

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAĂ&#x161;DE

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da DĂvida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos InversĂľes Financeiras AmortizaĂ§ĂŁo da DĂvida TOTAL DAS DESPESAS COM SAĂ&#x161;DE (IV)

223.625,2 143.862,6 0,0 79.762,6 16.421,8 16.421,8 0,0 0,0 240.047,0

DESPESAS EMPENHADAS AtĂŠ 2Âş Bim/2013 % (h) (h/IVf) 5.591,6 3.901,1 4,12

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

DESPESAS COM SAĂ&#x161;DE NĂ&#x192;O COMPUTADAS PARA FINS DE APURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO PERCENTUAL MĂ?NIMO DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTĂ&#x160;NCIA Ă&#x20AC; SAĂ&#x161;DE QUE NĂ&#x192;O ATENDE AO PRINCĂ?PIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de TransferĂŞncia do Sistema Ă&#x161;nico de SaĂşde - SUS Recursos de OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Outros Recursos OUTRAS AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS NĂ&#x192;O COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NĂ&#x192;O PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCĂ?CIO SEM DISPONIBILIDADE DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS Ă&#x20AC; PARCELA DO % MĂ?NIMO QUE NĂ&#x192;O FOI APLICADA EM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERV.SAĂ&#x161;DE EM EXER.ANTERIORES TOTAL DAS DESPESAS COM SAĂ&#x161;DE NĂ&#x192;O COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS PĂ&#x161;BLICOS DE SAĂ&#x161;DE (VI) = (IV - V)

Leda Maria Barcelos

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA AtĂŠ 2Âş Bim/2013 % AtĂŠ 2Âş Bim/2013 % (f) (f/e) (e) (g) (g/e) 228.396,9 94.630,9 41,43 81.480,1 35,67 143.960,6 67.464,7 46,86 66.883,3 46,46 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 14.596,8 17,29 84.436,3 27.166,2 32,17 15,7 0,11 14.513,2 38,4 0,26 14.513,2 38,4 0,26 15,7 0,11 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 242.910,1 94.669,3 38,97 81.495,8 33,55

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

DESPESAS COM SAĂ&#x161;DE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

5.581,6 0,0 96.082,7 33.644,7 0,0 62.438,0 0,0

0,0 98.847,8 33.644,7 0,0 65.203,1 0,0

0,0 27.198,1 2.569,7 0,0 24.628,4 0,0

0,00 28,73 2,71 0,00 26,02 0,00

0,0 14.606,1 6,2 0,0 14.599,9 0,0

0,00 17,92 0,01 0,00 17,91 0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0 101.664,3

0,0 104.439,4

0,0 31.099,2

0,00 32,85

0,0 17.726,3

0,00 21,75

138.382,7

138.470,7

63.570,1

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

DESPESAS LIQUIDADAS AtĂŠ 2Âş Bim/2013 % (l) (l/IVg) 3.120,2 3,83

67,15

63.769,5

78,25

Despesas custeadas no exercĂcio de referĂŞncia (k)

Saldo Inicial 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

DESPESAS COM SAĂ&#x161;DE (Por SubfunĂ§ĂŁo)

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRĂ&#x201C;PRIAS COM SAĂ&#x161;DE ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 2Âş Bimestre / 2013 ADCT, art 77 - Anexo 12 RECEITAS PARA APURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS PĂ&#x161;BLICOS DE SAĂ&#x161;DE

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MĂ?NIMO NĂ&#x192;O CUMPRIDO EM EXERCĂ?CIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26

19.156,6 120.884,3 2.733,6 832,8 9.339,9 0,0 92.070,7

19.956,6 122.154,8 2.733,6 832,8 9.339,9 0,0 92.727,2

245.017,9

247.744,9

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,0

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS AtĂŠ 2Âş Bim/2013 % (m) (m / total m) 5.705,6 6,74 38.848,3 45,91 0,0 0,00 0,0 0,00 0,01 4,5 0,0 0,00 40.065,7 47,35

DESPESAS EMPENHADAS AtĂŠ 2Âş Bim/2013 % (l) (l / total l) 6.781,8 6,88 50.536,5 51,27 0,0 0,00 0,0 0,00 58,3 0,06 0,0 0,00 41.201,7 41,80 98.578,3

Saldo Final (NĂŁo Aplicado)

84.624,1

100,00

Leda Maria Barcelos

Ramirez Cabral dos Santos Candido

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Aluizio dos Santos JĂşnior

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:21h

Anexo 12 do RREO

R$ Milhares BALANĂ&#x2021;O ORCAMENTĂ RIO - RECEITAS

No bimestre

PrevisĂŁo Inicial de Receita PrevisĂŁo Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit OrĂ§amentĂĄrio Saldos de ExercĂcios Anteriores (utilizados para crĂŠditos adicionais)

AtĂŠ o bimestre

0,0 0,0 363.032,8 0,0 0,0

BALANĂ&#x2021;O ORCAMENTĂ RIO - DESPESAS

1.868.528,9 1.868.528,9 693.153,6 0,0 0,0

No bimestre

AtĂŠ o bimestre

0,0 0,0 276.576,8 220.585,3 0,0

DotaĂ§ĂŁo Inicial DotaĂ§ĂŁo Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit OrĂ§amentĂĄrio

1.867.900,2 1.867.900,2 537.091,2 396.258,6 296.895,0

No bimestre

DESPESAS POR FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O/SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

AtĂŠ o bimestre 537.091,2 396.258,5

276.576,8 220.585,3

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

AtĂŠ o bimestre 1.860.561,3

Receita Corrente LĂquida RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA

No bimestre

Regime PrĂłprio de Previdencia Social dos Servidores PĂşblicos Receitas PrevidenciĂĄrias realizadas (III) Despesas PrevidenciĂĄrias liquidadas (IV) Resultado PrevidenciĂĄrio (III-IV)

AtĂŠ o bimestre 62.069,0 3.713,4 58.355,6

96.547,2 6.544,2 90.003,0

Meta Fixada no Resultado Anexo de Metas Apurado Fiscais da LDO AtĂŠ o Bimestre (b) (a)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMĂ RIO

Resultado Nominal Resultado PrimĂĄrio

-7.828,6 -50,0

MOVIMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE RESTOS A PAGAR

TOTAL

3.674,0% -600.960,6%

Pagamento atĂŠ o bimestre

Saldo a pagar

3.132,9 318,6

0,0 0,0

1.396,6 318,6

8.801,9 6.513,0

1.209,0 0,0

1.251,3 0,0

7.579,0 6.530,0

18.766,4

1.209,0

2.966,5

15.845,3

Valor Apurado atĂŠ o bimestre

DESPESAS COM MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

(b/a)

-287.623,3 300.480,3

Cancelamento atĂŠ o bimestre

InscriĂ§ĂŁo

POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NĂ&#x192;O PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

% em RelaĂ§ĂŁo Ă Meta

1.736,3 0,0

Limites Constitucionais Anuais %MĂnimo Aplicar Exerc

%Aplicado atĂŠ bimestre

MĂnimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na ManutenĂ§ĂŁo e Desenvolvimento do Ensino - MDE

59.502,0

25%

15,9%

MĂnimo Anual de 60% do FUNDEB na RemuneraĂ§ĂŁo dos Professores do Ensino Fundamental

26.194,8

60%

77,7%

Valor Apurado AtĂŠ o Bimestre

RECEITAS DE OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO E DESPESAS DE CAPITAL

Saldo a Realizar

Receita de OperaĂ§ĂŁo de CrĂŠdito Despesa de Capital LĂquida

ExercĂcio em

PROJEĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDĂ&#x160;NCIA

10Âş ExercĂcio

ReferĂŞncia

20Âş ExercĂcio

35Âş ExercĂcio

Regime PrĂłprio de Previdencia Social dos Servidores PĂşblicos Receitas PrevidenciĂĄrias (IV) Despesas PrevidenciĂĄrias (V) Resultado PrevidenciĂĄrio (VI)=(IV-V)

Aluizio dos Santos JĂşnior

Valor Apurado AtĂŠ o Bimestre

RECEITA DA ALIENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ATIVOS E APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS RECURSOS

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da AlienaĂ§ĂŁo de Ativos AplicaĂ§ĂŁo dos Recursos da AlienaĂ§ĂŁo de Ativos

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:21h

Anexo 12 do RREO Valor Apurado

PERCENTUAL DE APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS PĂ&#x161;BLICOS DE SAĂ&#x161;DE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LĂ?QUIDA E TRANSFERĂ&#x160;NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIh / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5) VALOR REFERENTE Ă&#x20AC; DIFERENĂ&#x2021;A ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MĂ?NIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb] EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE RESTOS A PAGAR NĂ&#x192;O PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

CANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS

A PAGAR

0,0 0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 0,00 0,00

Inscritos em 2008 Inscritos em exercĂcios anteriores a 2008 (SomatĂłrio) Total

0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 0,00

DESPESAS DE CARĂ TER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPPÂ´S CONTRATADAS

Marcos AndrĂŠ Riscado de Brito

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

Instaura sindicĂ˘ncia para apurar fatos narrados em RelatĂłrio Parcial da ComissĂŁo de Auditoria da Folha de Pagamento.

DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$3.000.000,00 (trĂŞs milhĂľes de reais), para reforĂ§o de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE. Art. 2Â° - Os recursos para atender ao Art.1Â°, serĂŁo os provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, Â§ 1Â°, item III da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3Â° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030;, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes constitucionais e legais, nos termos do artigo 37 da ConstituiĂ§ĂŁo da RepĂşblica Federativa do Brasil; CONSIDERANDO a apuraĂ§ĂŁo sumĂĄria contida no RelatĂłrio Parcial emitido na ComissĂŁo de Auditoria instituĂda pelo Decreto Municipal nÂş 25/2013 e pela Portaria nÂş 414/2013; CONSIDERANDO TXH IRUDP LGHQWLÂżFDGDV FHP UHPXQHUDo}HV QR VHgundo semestre de 2012 em suposta ofensa ao teto constitucional remuneratĂłrio previsto no artigo 37, inciso XI, da ConstituiĂ§ĂŁo da RepĂşblica;

GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2013.

RESOLVE: Art. 1Âş. Instaurar sindicĂ˘ncia para apurar os fatos narrados no 3Âş RelatĂłrio Parcial da ComissĂŁo de Auditoria da Folha de Pagamento, datado de 05 de junho de 2013, especialmente em relaĂ§ĂŁo Ă suposta ofensa ao artigo 37, inciso XI, da ConstituiĂ§ĂŁo da RepĂşblica e aos princĂpios da moralidade, legitimidade e legalidade. Art. 2Âş. Fica constituĂda comissĂŁo de sindicĂ˘ncia composta pelos seguintes servidores: JOSEILSON LISBOA DA SILVA â&#x20AC;&#x201C; CPF nÂş 607.136.827-87, AILCE DAS DORES â&#x20AC;&#x201C; matrĂcula nÂş 40.0326 e LUIS CARLOS DA SILVA CUNHA â&#x20AC;&#x201C; matrĂcula nÂş 40.0047, sob presidĂŞncia do primeiro. ParĂĄgrafo Ăşnico. A comissĂŁo ora constituĂda, na apuraĂ§ĂŁo dos fatos, poderĂĄ recomendar medidas adequadas para promover a conformidade da folha de pagamento, conforme o caso. Art. 3Âş. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo.

ANEXO I CĂ&#x201C;DIGOS PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

DE: 25.06.2013

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

47.01.15.451.0030.1.337 Obras de Pav. V. Urb. e Rodovias na RegiĂŁo Serrana

47.01.26.782.0028.2.131 ManutenĂ§ĂŁo de Estradas Vicinais

4.4.90.51.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

2097

2103

004

2.000.000,00

004

1.000.000,00

TOTAL ANULADO: 3.000.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

Fundo Municipal de SaĂşde 27.03.10.302.0085.2.158 OperacionalizaĂ§ĂŁo do Sistema de RegulaĂ§ĂŁo

3.3.90.39.99.00.00

RESUMO DAS FONTES

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

Secretaria Municipal do Interior

763

004

3.000.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 3.000.000,00

GABINETE DO PREFEITO, em 25 de junho de 2013.

FONTE

Valor Anulado 3.000.000,00

004 TOTAL:

3.000.000,00

Valor ReforĂ§ado 3.000.000,00 3.000.000,00

Aluizio dos Santos JĂşnior

FONTE : Nota :

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 6Â° da Lei nÂ° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012.

Valor Apurado no ExercĂcio Corrente

Ramirez Cabral dos Santos Candido

CRC - RJ 067890/O-7 Matr.: 7781

PORTARIA NÂş 1.309/2013

DECRETO No.: 116/2013

% Aplicado atĂŠ o bimestre

Total das despesas / RCL (%)

Leda Maria Barcelos

DECRETO NÂş 116/2013

%MĂnimo a Aplicar no ExercĂcio

7.364,6 PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

0,0 0,0 0,0 0,0

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

Limite Constitucional Anual

AtĂŠ o Bimestre

Despesas PrĂłprias com AĂ§Ăľes e ServiĂ§os PĂşblicos de SaĂşde

Inscritos em 2012 Inscritos em 2011 Inscritos em 2010 Inscritos em 2009

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

DESPESAS COM AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E SERVIĂ&#x2021;OS PĂ&#x161;BLICOS DE SAĂ&#x161;DE

17,0 %

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

Data de EmissĂŁo: 21/06/2013 15:21h

Anexo 14 do RREO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.310/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE nomear a cidadĂŁ LUCIANE CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA SILVA, CPF 030.509.777-60, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Setorial, SĂmbolo CC-VI, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funĂ§Ăľes na Secretaria Municipal de SaĂşde, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 25 de junho de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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Festival Gastronômico de Búzios, acontecerá nos dias 05, 06, 12 e 13 de Julho Cada restaurante coloca literalmente uma mesa na sua porta finamente decorada. O restaurante vende somente uma opção: ou uma entrada, ou principal ou sobremesa. PÁGINA 02

FOTOS: SABENÇA

nesta sexta em Macaé A Cia. Escaramucha apresenta o espetáculo infanto-juvenil "Histórias que o eco canta", que mostra um pouco da pesquisa de um dos nomes mais importantes no teatro brasileiro: o diretor, ator, artista plástico e escritor Ilo Krugli. Seu trabalho dentro do Grupo Ventoforte, transitando por diversas linguagens artísticas, influenciou criadores do mundo inteiro, tornando-se uma referência de teatro para crianças e um marco na arte-educação brasileira. O texto foi encenado pela primeira vez em 1994 na cidade de São Paulo e recebeu os principais prêmios da época. Essa nova montagem é dirigida pelo próprio Ilo Krugli e conta com a direção musical de Caíque Botkay, que em 1974 fundou no Rio de Janeiro, junto com Ilo, o Grupo Ventoforte, um dos principais grupos de teatro do Brasil. O espetáculo "Histórias que o eco canta", escrito por Ilo Krugli é baseado em três contos de Oscar Wilde, e pode ser reconhecido como uma dessas peças que, de maneira lúdica, apresenta para o público infantojuvenil questões contemporâneas e eternas, como morte, amor, solidão e poder. Na peça, narradores inspirados pelo eco costuram as três histórias "O Aniversário da Infanta", "O Rouxinol e a Rosa" e "O Gigante Egoísta". Na primeira, um anão se apaixona por uma princesa e espera a hora de voltar a encontrá-la. Na segunda, um rouxinol troca a sua vida por uma rosa vermelha, que irá, supostamente, garantir a um estudante de filosofia o amor de sua vida. Na terceira, um gigante egoísta proíbe crianças de brincar no seu jardim, trancando-o de forma que nem a primavera consegue entrar. Todas as histórias sugerem imagens fantásticas, cheias de possibilidades plásticas e poéticas, com músicas cantadas e tocadas ao vivo pelos sete atores em cena. Distribuição gratuita de livros - O texto que dá nome ao projeto, foi pu-

blicado em livro e distribuído em escolas públicas e bibliotecas da cidade do Rio de Janeiro e ao publico do espetáculo em sua primeira temporada. A proposta é também distribuir esses exemplares em todas as apresentações.

Oficina gratuita de construção de bonecos Na intenção de enriquecer a experiência de fruição do espetáculo, a Cia. Escaramucha oferecerá, depois de cada apresentação, uma oficina de construção de bonecos de jornal, que são usados no espetáculo, e que as crianças aprenderão a fazer. Ampliando dessa forma, as possibilidades de significação do espetáculo para o público infantil e promovendo a integração entre as linguagens teatral e plástica.

Serviço: Histórias que o eco canta Censura: Livre Texto e direção: Ilo Krugli Horário:16h Ingressos: R$ 10,00

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LAZER PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ

Festival Gastronômico de Búzios acontecerá nos próximos dias 05, 06, 12 e 13 de Julho Evento permite que público conheça pratos de restaurantes sofisticados

Cada restaurante coloca literalmente uma mesa na sua porta finamente decorada. O restaurante vende somente uma opção: ou uma entrada, ou principal ou sobremesa. O formato é único no Brasil. Como é um festival de degustação, permite que o público possa degustar os pratos dos restaurantes mais sofisticados de Búzios a pre-

ços populares. Localizado na Orla Bardot, na Rua das Pedras, na Rua Manoel Turíbio de Farias, no Centro e no Porto da Barra, em Manguinhos, o circuito tem em torno de 8km, com a participação de 55 restaurantes. A entrada é livre, basta chegar e aproveitar. Restaurantes já confirmados: Alessa, Bacalhau de

Búzios, Bananaland, Bar do Mangue, Baroque, Beach Pizza, Botequim Tiragostinho, Boom, Buda Beach, Buzin, BZ, Café Numero One, Cantinho da Batata, David, Captains Bar, Captais Sushi, Carla Gourmet, Cigalon, Colombina Café, Corcovado, Chez Michou, Deli Café, Don Juan, Famiglia Pizzi, Golden Bread, La

Barceloneta, La Dolce Vita, Lorenzo, Mare, Mineiro Grill, Mr. Brad, Parvati, Pátio Havana, Pimenta Síria, Pizza Gool, Quadrucci, Salt, Santana Lounge, Satyricon, Sawasdee, Sorvete Finlandês, Tartaruguinha, Tesouro do Chef, Tienda Gourmet, Trattoria Primitivo e Zuza.

GUERRA MUNDIAL Z

O mundo está sendo invadido por zumbis e as Nações Unidas lutam contra o tempo para evitar o pior. Enquanto isso, Gerry Lane (Brad Pitt), repórter da instituição e enviado especial para a zona de conflito começa uma série de entrevistas com sobreviventes do ataque. Baseado no livro homônimo e bestseller escrito por Max Brooks. Classificação Etária: 12 anos - Dublado 19h40

DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

RESUMO DAS NOVELAS FLOR DO CARIBE

AMOR À VIDA Félix convence o pai a conversar com os médicos em particular. Jacques conta a César que Paloma poderia ter morrido por causa de Lutero. César decide afastar Lutero do cargo de diretor clínico do hospital. Valdirene é expulsa do vestiário e se lamenta com Márcia. Priscila diz a Pilar que namora Jefferson. César manda Paulinha ser transferida para onde Paloma está. Félix pensa em comemorar com Jacques a saída de Lutero do cargo de diretor clínico do hospital. Niko convida Amarilys para jantar com ele e Eron. Rebeca e Pérsio conversam animados. Bernarda aconselha Lutero a encarar a idade avançada com sabedoria. Aline convence César a alugar o flat para ela. Márcia se surpreende com a empolgação de Atílio com Rita Cadilac no baile funk. César afirma que ajudará Paloma a lutar por Paulinha. NAS BANCAS

Mantovani avisa a Cassiano que a interceptação ao avião de Gonzalo foi feita. Os policiais retiram do avião as caixas com as joias roubadas por Dionísio. Duque sugere a Cassiano que ele tenha um caso com Cristal. Samuel aconselha Ester a contar para os tenentes que Dionísio desconfia de que ela denunciou a existência do bunker. Guiomar alerta Ester sobre o perigo que corre se Dionísio descobrir que foi ela quem denunciou o bunker. Alberto tenta seduzir Ester e a deixa amedrontada. Isabel e os agentes da Polícia Federal vão à casa de Dionísio avisar que encontraram as joias e convocam Alberto para acompanhá-los até a delegacia.

MINHA MÃE É UMA PEÇA Dona Hermínia (Paulo Gustavo) é uma mulher de meia idade que está aposentada e não tem muitas ocupações, sendo que sua maior preocupação é achar o que fazer. Ela é uma mãe dedicada e está sempre preocupada com os filhos, só que eles cresceram, e já não precisam tanto dela, o que a deixa entediada. Sem um trabalho, um companheiro ou filhos pequenos para se ocupar, Dona Hermínia passa o dia todo desabafando sobre seus problemas com a tia idosa, a vizinha fofoqueira e a amiga confidente. Classificação Etária: 12 anos - Nacional 15h10 | 17h00 | 19h00 | 21h10

SANGUE BOM Jonas e Douglas flagram Zito saindo da casa de Bento, e Amora destrói as fotos tiradas por ele. Bárbara se promove com a mentira que conta sobre Kevin. Filipinho provoca Rosemere ao elogiar Brenda. Érico afirma que perdoou Renata. Santa incentiva Verônica a investir em Érico. Zito decide não delatar Amora, e Sueli Pedrosa sente raiva. Salma fala para Amora que não acredita em seu romance com Bento. Kevin foge de casa. Wilson decide manter o emprego de Sheila, contrariando Damáris. Érico fala para Renata que não quer reatar com ela. Palmira estimula Érico a montar uma agência. Filipinho vê a foto da família na internet e se emociona. Malu discute com Bárbara.

UNIVERSIDADE MONSTROS 3D Prelúdio de Monstros S/A. A nova animação vai mostrar Sulley e Mike Wazowsky nos dias em que eram apenas estudantes universitários, e contará a história de como os dois se tornaram melhores amigos. Classificação Etária: Livre - Dublado 14h30

ALÉM DA ESCURIDÃO: STAR TREK 3D Em sua nova missão, a tripulação da nave Enterprise é enviada para um planeta primitivo, que está prestes a ser destruído devido à erupção de um vulcão. Spock (Zachary Quinto) é enviado para dentro do vulcão, onde deve deixar um dispositivo que irá congelar a lava incandescente. Entretanto, problemas inesperados fazem com que ele fique preso dentro do vulcão, sem ter como sair. Para salválo, James T. Kirk (Chris Pine) ordena que a Enterprise saia de seu esconderijo no fundo do mar, o que faz com que a nave seja vista pelos seres primatas que habitam o planeta. Classificação Etária: 12 anos 21h50

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

O evento marcou a abertura oficial das comemorações pelos 200 anos da cidade, com lançamento de selo comemorativo.

CULTURA

Ivan Lins e Orquestra Heliópolis encantam público no Parque da Cidade Uma noite de encantos em Macaé

Assim foi o show do cantor e compositor Ivan Lins e Orquestra Sinfônica de Heliópolis - SP, neste sábado (22), no Parque da Cidade. O evento marcou a abertura oficial das comemorações pelos 200 anos da cidade, com lançamento de selo comemorativo. A expectativa é que cerca de mil pessoas tenham acompanhado as apresentações. No encontro, foi anunciada a programação da Expo Macaé, que acontece entre os dias 25 e 29 de julho. No primeiro dia, é a vez do artista local, Glauco Zulo. No dia 26, tem o sertanejo da dupla Fernando & Sorocaba. A festa continua no dia 27 com Ivete Sangalo e dia 28 a atração é Lulu Santos. Na data do aniversário do município, 29, Roberto Carlos, encerra as comemorações em grande estilo. Para o bombeiro militar Jorge Vincenzi a abertura com Ivan Lins e orquestra foi uma boa escolha. "O clima está muito bom e sem violência. Gosto desse cantor e toda estrutura também está ótima", ressaltou Vincenzi que estava acompanhado da namorada Lione Acácia. No repertório, o cantor conquistou o público com músi-

HUMOR

cas como "Madalena", "Lembra de Mim", "Iluminado" e a nova faixa "Quem Dera". "O Brasil é um país musical e consegue unir o planeta. Estou emocionado por cantar aqui hoje, uma cidade que tem dois séculos de existência", enfatizou Ivan Lins. Aniversário - A Prefeitura de Macaé elaborou várias ações que acontecerão até 29 de julho, data do aniversário do município. A proposta é o resgate da história e do povo que participou da criação da Vila de São João de Macaé até o município tornar-se a Capital Nacional do Petróleo. Os festejos terão como destaque o tema "Nossa gente, nossa história, nosso maior patrimônio". Para fazer o evento comemorativo dos 200 anos de Macaé, a Prefeitura começou, em janeiro, a fazer o levantamento de toda a sua história, com o resgate de fotografias e vídeos que traduzissem a memória de Macaé. A iniciativa da vice-presidência de Acervo e Patrimônio Histórico da Fundação Macaé de Cultura tem como resultado o lançamento de dois livros no mês de julho.

BRUNO CAMPOS

Músico Ivan Lins se apresentou junto a Orquestra Sinfônica de Heliópolis, no último sábado, no Parque da Cidade, em Macaé

O que diz o seu signo? ÁRIES – 21/03 a 20/04

Não conte muito com a ajuda de terceiros, poderá se decepcionar. No amor: compromisso e seriedade vão estar em harmonia com o afeto e carinho. Nº. de sorte: 799 TOURO – 21 /04 a 20/05

Procure ser mais seletivo e fique atento às pessoas do seu convívio, não confie e siga sua intuição. No amor: indiferença e muitas cobranças. Nº. de sorte: 231 GÊMEOS – 21/05 a 20/06

LEÃO – 22/07 a 22/08

Dedique-se à sua vida social, faça contatos e visitas, num desses encontros pode ter surpresas agradáveis. No amor: procure não ser vingativo com a pessoa amada. Nº. 127 VIRGEM – 23/08 a 22/09

Fique atento com os contatos neste dia, pessoas oportunistas podem complicar seus planos profissionais. No amor: vida amorosa em alta. Nº. de sorte: 234 LIBRA – 23/09 a 22/10

SAGITÁRIO – 22 /11 a 21/12

Evite atritos e tenha cuidado com as palavras, poderá ferir pessoas de seu convívio. No amor: o desinteresse pode complicar, cuidado. Nº. de sorte: 500 CAPRICÓRNIO – 22 /12a 20/01

Dê preferência às atividades em ambientes alegres e junto à natureza. Bom dia para recarregar as energias. No amor: evite precipitações, tenha cautela. Nº. de sorte: 166 AQUÁRIO – 21 /01 a 19/02

Hoje tudo vai sair como o planejado, pois haverá boas chances de lucros inesperados. Tente a sorte. No amor: o ciúme poderá movimentar o romance. Nº. de sorte: 907

O setor profissional vai receber uma alavancada no início da tarde e o dia será produtivo. No amor: não brinque com sentimentos alheios. Nº. de sorte: 925

Seu carisma, hoje, vai fazer a diferença. Bom período para contatos sociais e familiares. No amor: aposte em sua criatividade nesta noite. Nº. de sorte: 089

CÂNCER – 21/06 a 21/07

ESCORPIÃO – 23/10 a 21 /11

PEIXES – 20 /02a 20/03

Procure não abusar de sua saúde neste dia, dedique-se mais a vida familiar, isso o fará feliz. No amor: sentirá dificuldade para expressar seus sentimentos. Nº. sorte: 035

Novidades profissionais poderão completar o bom astral deste dia. No amor: não abuse da sorte no campo sentimental. Tenha cautela, pense antes de agir. Nº. de sorte: 032

Mantenha a calma e não seja tão radical, solte-se e aumente a comunicação. O isolamento não vai lhe fazer bem. No amor: clima de comprometimento. Nº. de sorte: 055

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O amigo Beto Prata em dois momentos especiais no seu esporte favorito: trata-se de dois campeonatos de golfe - o primeiro foi no Club Med em Trancoso na Bahia, onquistando o 3° lugar. Já no segundo torneio Beto conquistou nada mais nada menos do que primeiríssimo lugar no IADC em Búzios, meus parabéns e continue assim!

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013

GUSTAVO ALBUQUERQUE

Torneio IADC Buzios - Primeiro Lugar

Aberto de Golf no Club Med Trancoso Bahia - Terceiro Lugar

Torneio IADC Buzios - Primeiro Lugar

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Aberto de Golf no Club Med Trancoso Bahia - Terceiro Lugar

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