Diário da Costa do Sol - 17/09/2013

"Primavera Gospel" apresenta banda Diante do Trono em Cabo Frio

MÚSICA

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EVENTO

DIÁRIO

DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

| CADERNO D

Festival de Arte Intensa Luz: uma terapia de fé e cultura Cerca de três mil admiradores de jazz, balé, hip-hop, dança contemporânea, afro e criativa, além teatro, são esperados.

CADERNO D

Macaé/RJ | Terça-feira, 17 de setembro de 2013 | Número 3055 | Ano 10

Trecho urbano em Macaé é um dos mais perigosos da RJ-106 na Região Em 24h, dois acidentes fizeram vítimas graves na altura do bairro Novo Eldorado

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JORGE RONALD

POLÍTICA

INTERRUPÇÃO

Ministro Crivella prestigia lançamento de Programa de Saúde do Pescador em Rio das Ostras

Manutenção da rede elétrica deve interromper fornecimento no Centro de Macaé

Pescadores de diversas colônias do Estado, autoridades e especialistas do setor se reuniram para o lançamento do Programa Estadual de Saúde e Segurança do Pescador nesta sexta, 13, em Rio das Ostras. O prefeito Sabino recebeu o ministro Marcelo Crivella e o secretário estadual da Pesca, Felipe Peixoto, para dar início ao Programa.

PÁGINA 02 ATUALIZAÇÃO

Servidores de Macabu fazem curso sobre Lei de Acesso à Informação

PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO

ECONOMIA

Workshop orienta empresários sobre emissão de Nota Guto Garcia Fiscal Eletrônica defende 1/3 de carga horária para planejamento escolar

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CÂMARA

Com o objetivo de orientar empresários e contadores a respeito das novas regras para emissão de Nota Fiscal Eletrônica, de acordo com a Prefeitura de Macaé, a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), em parceria com a Associação Macaense de Contabilistas (AMACON), realiza nesta terça-feira (17/09) o workshop "NFe de Serviços de Macaé". O tema será abordado pela Secretaria Municipal de Fazenda, que explicará todos os procedimentos legais, tirando as dúvidas dos participantes.

DIVULGAÇÃO

PÁGINA 05 TIAGO FERREIRA

BRASILEIRÃO

Com atuação desastrosa da arbitragem, Macaé empata com o Guarani

capa costa do sol 17_09.p65

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TURISMO

Búzios divulga suas belezas na Feira Internacional de Turismo (FIT) na Argentina

O Macaé tinha tudo para voltar de São Paulo com três pontos na bagagem. Além de ter o Guarani e sua barulhenta torcida como adversários, o Alvianil Praiano ainda precisou contornar a atuação desastrosa do árbitro Luciano Oliveira dos Santos, do Tocantins, para arrancar um empate em 4 a 4 com o Bugre no Brinco de Ouro. O árbitro interferiu diretamente no resultado da partida ao marcar um pênalti inexistente em cima de Fernandinho aos 20 minutos.

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PÁGINA 07 TAÇA OPG

Serra Macaense surpreende e lidera Grupo B do torneio Otávio Pinto Guimarães xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

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02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013

INTERRUPÇÃO

CIDADES

De acordo com comerciantes serviços de manutenção na rede estão previstos. Recentemente a empresa lavou com produtos e jato parte de equipamentos da rede elétrica.

“Manutenção da rede deve interromper

fornecimento de energia em Macaé Informação foi dada através de uma gravação feita aos telefones do comércio local

DIVULGAÇÃO

Douglas Smmithy A concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica m Macaé, a Ampla, deve interromper o fornecimento de energia elétrica na área central da cidade. A informação foi dada através de uma gravação feita aos telefones do comércio local. A ação está prevista para acontecer nesta quarta-feira (18), das 10h às 12h.

Comerciantes não gostaram da notícia e reclamaram.

Paulo Souza, 44 anos, é empresário na Rua Teixeira de Gouveia e questiona o dia. "Porque não fazem isso no fim de semana depois que o comércio fechar as portas? Mas fazer isso em plena quarta-feira, dia da semana e horário em que tudo acontece, fica complicado. E outra, eu, por exemplo, não fui comunicado e estou sabendo através da imprensa", reclama.

De acordo com comerciantes serviços de manutenção na rede estão previstos.

Recentemente a empresa lavou com produtos e jato parte de equipamentos da rede elétrica. "Eles viram e mexem estão aqui nas ruas em volta lavando aquelas peças de porcelana. Acredito que

façam isso porque em Macaé essa época do ano a maresia é muito forte. Sou a favor da operação sim, se não fosse necessária eles não fariam", defendeu o empresário Lucas Souza, 28 anos.

Se os serviços forem concluídos antes da hora fixada, a rede elétrica será novamente energizada, independentemente de novo comunicado. Por isso, como medida de segurança, o cliente deve considerar energizadas todas as suas instalações elétricas durante o período informado. Seu Antônio José, 54 anos, é morador em uma das ruas adjacentes e conta que nem sempre os moradores são informados da manutenção.

De acordo com ele, esse tipo de corte na energia elétrica tem sido frequente no local. "Outro problema que estamos enfrentando quase que diariamente são os picos. As luzes ficam piscando o tempo todo e a geladeira, por exemplo, faz a cada dia um barulho pior que o outro. Acho que o impacto do corte ou na redução e até mesmo na queda de energia pode prejudicar o desempenho dos aparelhos com o tempo", observa.

A equipe de reportagem do JORNAL DIÁRIO DA

Serviços de manutenção da rede estão previstos para acontecer na manhã desta quarta-feira em toda área central da cidade de Macaé

COSTA DO SOL tentou contato com a companhia Ampla responsável pela dis-

ATUALIZAÇÃO

Procurador geral da Prefeitura de Macabu, Thiago Rigaud destacou que a Lei de Acesso é direito do cidadão

Servidores de Macabu fazem curso sobre Lei de Acesso à Informação A Controladoria Geral da União (CGU) iniciou neste ano um curso rápido para treinamento de servidores públicos dos estados e municípios brasileiros sobre a Lei de Acesso à Informação, que faz parte do Programa Brasil Transparente. Em Conceição de Macabu, pela segunda vez instrutores retornam à cidade.

O curso também conta com a participação de servidores de Macaé, Quissamã, Carapebus, Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena.

Os instrutores da CGU Carlos Henrique e Marcelo Taluna Ambrosio, ministram por dois dias o curso na cidade.

Em entrevista exclusiva, o procurador geral da Prefeitura de Macabu, Thiago Ri-

contato havia sido estabelecido para que a empresa pudesse comentar a recla-

mação feita na matéria e confirmar o desligamento do fornecimento na região.

CRIME DOUGLAS SMMITHY

Douglas Smmithy

tribuição de energia elétrica na cidade, mas até o fechamento desta edição nenhum

gaud, lembrou que a Lei de Acesso à Informação pública é um direito fundamental de todo cidadão. "A prefeitura já possui o seu Portal da Transparência, apenas alguns ajustes estão sendo feitos por conta da reformulação para atender as mudanças exigidas a contento. Funcionários trabalham atualizando com dados orçamentários e contábeis do governo", explicou.

O curso está sendo executado no espaço cultural Professor Antônio Carlos, na Câmara de Vereadores, e aborda temas importantes, como a mudança da cultura do sigilo para a cultura de acesso. Além dos aspectos da Lei, também estão sendo transmitidas informações sobre os serviços ao cidadão, transparência ativa e atendimento ao cidadão. "O conteúdo programático é cla-

ro quanto a sua importância e impacto no cotidiano da Administração Pública", acrescenta o procurador.

O curso tem como públicoalvo apenas agentes políticos e servidores públicos, que serão incumbidos da missão de implementar a Lei de Acesso à Informação Pública na administração direta e indireta. A prefeita Lídia Mercedes - Tedi (PT), explicou que a administração pública deverá fornecer as informações solicitadas pelos cidadãos em sua página.

"Caso não seja possível a disponibilização imediata, deve a administração pública, de forma justificada, estender o prazo para atendimento para até 20 dias. Em persistindo a dificuldade no fornecimento da informação, ainda é possível estender o prazo por mais 10 dias", frisou.

Hospital Municipal de Rio das Ostras é sabotado O Hospital Municipal de Rio das Ostras foi alvo de uma ação criminosa na madrugada de sábado, dia 14, quando parte do sistema de refrigeração foi danificado propositalmente.

A comprovação do ato só foi detectada na parte da manhã, ao notar que o ar condicionado estava com uma temperatura acima do normal.

Quando o técnico de manutenção chegou ao local, ele constatou que as man-

gueiras de refrigeração e do gás haviam sido cortadas e que dois fusíveis haviam sido desconectados e deixados no chão, em curto. Esses dois quadros eram responsáveis pela refrigeração do centro cirúrgico, da Unidade de Tratamento Intensivo, Centro de Imagem e administração.

A secretária de Saúde, Ana Cristina Guerrieri, fez o registro de ocorrência na 128ª Delegacia de Polícia Rio das Ostras. Segundo o

técnico, Wemerson da Conceição Chaves, da Rio Med Engenharia Clínica, responsável pela manutenção, todo o sistema de refrigeração já foi normalizado.

De acordo com o delegado adjunto Diogo Schettini, que esteve no local acompanhando o perito criminal, as investigações já começaram. "Este foi um crime grave, principalmente por ter sido em um local de acesso restrito", completou.

DIVULGAÇÃO

Técnico de manutenção vistoriou o local e constatou que mangueiras de refrigeração haviam sido cortadas

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TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013

PROJETO

POLÍTICA

O projeto do Município oferece consultas de clínica geral, odontologia, exames laboratoriais e vacinação. A iniciativa busca envolver também os familiares.

“Ministro Marcelo crivella prestigia lançamento de programa de saúde do pescador em R.O Senador elogia projeto de saúde do Município e quer reproduzir o modelo em todo o Brasil JORGE RONALD

Pescadores de diversas colônias do Estado, autoridades e especialistas do setor se reuniram para o lançamento do Programa Estadual de Saúde e Segurança do Pescador nesta sexta, 13, em Rio das Ostras. O prefeito Sabino recebeu o ministro Marcelo Crivella e o secretário estadual da Pesca, Felipe Peixoto, para dar início ao Programa, que foi elaborado a partir da experiência bem-sucedida do projeto de saúde dedicado ao pescador implantado pelo Município em junho deste ano.

O senador Crivella elogiou o empenho da Administração Municipal em valorizar a pesca e o pioneirismo da Prefeitura na criação de um projeto de saúde específico para os pescadores, com ações preventivas e horários diferenciados de atendimento na unidade, de acordo com a realidade da categoria.

"Que satisfação ver a paixão com a qual o prefeito Sabino fala sobre a pesca e os pescadores desta cidade.

O projeto de Rio das Ostras é muito bom, uma ótima ideia que quero levar para todo o Brasil", disse o ministro.

Em um discurso emocionado, Sabino lembrou sua relação de afeto com a pesca, que começa desde o nascimento em uma família de pescadores até sua luta em defesa da valorização da atividade, como prefeito e como deputado estadual. Em um retrospecto da sua vida pública, falou da sua atua-

ção decisiva para a criação da Secretaria Estadual da Pesca. Com orgulho, mostrou ao ministro o pescador representado no brasão do Município e lembrou a letra do hino de Rio das Ostras, que mostra esse trabalhador como o representante do povo local.

SAÚDE DO PESCADOR - Como dito pelo secretário estadual de Pesca, Felipe Peixoto, na solenidade, o programa lançado reproduz para todo o Estado a iniciativa da Prefeitura. "Quando conheci o projeto de Rio das Ostras eu pensei logo que precisávamos levar essa iniciativa a outras cidades", afirmou o secretário.

Muito aplaudida pela plateia, a secretária Municipal de Saúde, Ana Cristina Guerrieri, esclareceu que a iniciativa é a primeira de uma série de projetos voltados para a saúde dos trabalhadores, em seus diferentes segmentos.

O projeto do Município oferece consultas de clínica geral, odontologia, exames laboratoriais e vacinação. A iniciativa busca envolver também os familiares. O projeto inclui rodas de conversa entre os técnicos de Saúde do Trabalhador e os pescadores, sobre cuidados de saúde e práticas de segurança em seu ofício.

O pescador Leonardo dos Santos vive da atividade há mais de 35 anos e acha que o projeto está evitando doenças e até morte dos que vivem da pesca na cidade.

"Já fiz vários exames e pas-

O prefeito Sabino recebeu o ministro Marcelo Crivella e o secretário estadual da Pesca, Felipe Peixoto, para dar início ao Programa

sei pelo atendimento do médico. Foi bom porque eu descobri que precisava me cuidar melhor. E tinham vários pescadores que quando procuraram o médico descobriram até doenças graves", contou.

Lucio Alves, pescador de Araruama, da colônia Z-28, veio especialmente para o evento. Aqui ele conheceu a experiência de Rio das

Ostras e se disse satisfeito por assistir a valorização da categoria. "Hoje os pescadores vivem a esperança de dias melhores".

SEMINÁRIO - Antes da cerimônia, os pescadores participaram de um seminário promovido pelo Governo estadual em parceria com a Prefeitura. Temas como aspectos históricos da pesca, saúde, segurança e direi-

tos trabalhistas dos pescadores foram apresentados e debatidos nos painéis.

Os pescadores ainda receberam kits com mochila, camiseta, protetor solar, capa de chuva, luvas e outros materiais de proteção.

PRESENÇAS - Prestigiaram o lançamento do Programa, além de pescadores de cidades como São João da Barra, São Fidelis, Para-

ty, Campos, autoridades, como o vice-prefeito Gelson Apicelo, o presidente da Câmara Municipal, Alzenir Mello, o presidente da colônia Z-22, Abraão de Souza, representantes do Ministério do Trabalho, Marinha, Fiperj, Fiocruz, Petrobras, além de vereadores de Rio das Ostras e de outros municípios e secretários de governo.

CÂMARA

Guto Garcia defende 1/3 de carga horária para planejamento escolar DOUGLAS FERNANDES

Vereador Guto Garcia apresentou na última quarta-feira (11), mais uma proposição voltada para a valorização do profissional de educação

Após a conquista do PCCV e a redução da carga horária para Auxiliares de Serviços Gerais e Porteiros além do aumento salarial para os Auxiliares de Serviços Escolares, o vereador Guto Garcia apresentou na última quarta-feira (11), mais uma proposição voltada para a valorização do profissional de educação. A Indicação de N. 094 solicita ao município a redução de 1/3 a carga horária para os profissionais da área de ensino nas áreas de Orientação Pedagógica, Orientação Educacional e Supervisão de Ensino. O documento será votado na próxima semana.

Com a redução da carga horária em sala de aula, o profissional de ensino poderá se dedicar ao planejamento escolar ou pensar a prática pedagógica de sua unidade de ensino, elaborando atividades e outros recursos didáticos, inerentes à profissão que precisam ser exercidas além da regência", justificou o vereador autor.

O documento ainda determina o cumprimento da Lei Federal nº 11.738, de 16 de

julho de 2008, no qual institui o piso salarial profissional nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.

Nela consta a determinação do limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

Desde a sanção da Lei, sua implementação e diferentes vertentes vem sendo debatida entre os educadores municipais. Um colegiado ampliado de diretores das escolasmunicipaisvem se reunido com este objetivo, visando a garantia dos professoresem utilizar 1/3 de sua carga horária para atividades de planejamento.

"A intençãodo colegiado é levantar proposições e reflexões para posterior avaliação. E acredito que essaindicaçãopossibilitarámaiscorreções, valorização para o professor e o corredodesenvolvimento das atividadesnas unidades de ensino. O resultado de todas essasações é apenas uma. Umaeducação de qualidade e digma para todos, disseGuto.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

DIRETOR ADMINISTRATIVO: DÉBORA RIBEIRO - debora.odiario@gmail.com EDITOR CHEFE: DANIEL GALVÃO (danielgalvaorj@gmail.com) EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: WESLEI RADAVELLI (weslei.radavelli@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

odiariocs@gmail.com

Operação Lei Seca faz ação de fiscalização em Macaé - Agentes da Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro, fizeram neste fim de semana, dias 13 e 14 de setembro, duas ações de fiscalização em Macaé. Ao todo, 352 motoristas foram abordados, 92 multados e 14 tiveram os veículos rebocados.

Durante as operações, 54 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação recolhida. Um total de 56 motoristas sofreram sanções administrativas. Foram realizados 248 testes com etilômetro. Operação Lei Seca é uma campanha educativa e de fiscalização, de caráter permanente, lançada em março de 2009. Desde então, até a madrugada desta segunda-feira (16), 1.261.409 motoristas foram abordados.

MAURÍCIO ROCHA

História

INSG/Castelo realiza Fórum de Empreendedorismo Buscando incentivar o espírito empreendedor dos estudantes da Educação Técnica, o Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG/Castelo realiza nos dias 18 e 19 de setembro, o I Fórum de Empreendedorismo. Para conversar com os alunos, foram convidados três profissionais de diferentes áreas que vão falar sobre experiências empreendedoras e o mercado de trabalho. O evento acontece a partir das 14h, no auditório do colégio. A entrada é franca. De acordo com a coordenadora da Educação Técnica, Scheila Abreu e Silva, o ensino técnico já vem trabalhando o desenvolvimento de habilidades como autonomia e pró-atividade com aos estudantes. A iniciativa é destinada tanto àqueles que pensam em se tornar empreendedores quanto aos que desejam desenvolver habilidades de liderança.

Casa de Cultura Edif. Leão XIII e Câmara Municipal: alguns dos prédios que estão na lista para serem tombados em Conceição de Macabu.

DIVULGAÇÃO

Estado poderá ter cadastro de documentos roubados

Caminhada na natureza reuniu muitas pessoas em Rio das Ostras.

Publicada no Diário Oficial do Executivo da última sextafeira (13), a Lei 6.529/13 garante que o Governo mantenha um cadastro atualizado com dados de documentos roubados, que poderá ser consultado pela Junta Comercial em checagens de dados para a abertura ou alteração cadastral de empresas. O objetivo do autor da nova regra, deputado Waguinho (PRTB), foi criar um instrumento de identificação e combate a fraudes. O cadastro conterá o nome completo da vítima, o tipo e o número do documento e seu órgão expedidor e poderá incluir dados de documentos roubados, furtados ou extraviados em outro estado.

DOUGLAS SMMITHY

MAURÍCIO ROCHA

Saúde DIVULGAÇÃO

Acidente Acidente em Cabiunas deixou trânsito interditado no sábado.

A oficina "Educando pela Paz", que integra as ações de prevenção promovidas em Rio das Ostras por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), foi realizada na quinta-feira, 12, na zona rural. Com a participação da equipe do Núcleo de Atenção à Saúde do Adolescente (Nasa) e do MC Natan, a oficina aconteceu na Escola Marinete Coelho de Souza, em Cantagalo. Apresentação de hip hop e depoimento do cantor, falando dos prejuízos das drogas, fizeram parte da oficina. O cantor e compositor de hip hop Natan Louzada, mais conhecido como MC Natan, desenvolve há três anos o Projeto Educar pela Paz. Por meio dessa iniciativa, ele tem ajudado a combater a violência entre adolescentes e prevenir o uso de drogas.

Obras Obras no trevo de Conceição de Macabu continuam a todo vapor.

Artigo

A escola do trabalho, a escola da vida Francisca Paris* Na trajetória da educação brasileira - que reflete, como não poderia deixar de ser, a história de nossa sociedade - a educação para o trabalho ficou marcada por alguns estigmas. Entre eles, a ideia predominante em boa parte do século passado de que o ensino profissionalizante deveria ser voltado para os filhos das classes operárias, enquanto a escola regular teria o papel de formar médicos, engenheiros e profissionais liberais.

Embora esse discurso soe hoje antiquado, naturalmente, é fácil notar que muitas indefinições restaram. Em pleno século XXI, educação e trabalho não convivem com tran-

quilidade em nossas escolas. Não é preciso entrar na discussão sobre escolas técnicas e educação profissionalizante para encontrar exemplos. Há perspectivas mais globais e muito contemporâneas para entender essa questão.

Devemos voltar, por exemplo, à escola unitária de Antonio Gramsci, pensador italiano nascido em 1891, mas de grande atualidade. Em linhas gerais, para os limites desse texto, em uma época em que se discutia a formação das classes trabalhadoras, Gramsci defendeu, em sua visão de "escola unitária", um ensino que não estivesse limitado às técnicas e instruções operacionais, mas uma educação huma-

nista para todos: culta, aberta, atenta às individualidades - e aí, sim, capaz de emancipar o ser humano e transformar sua realidade. Afinal, em sua visão, há uma ligação orgânica entre trabalho e conhecimento.

Essa lição vale ainda hoje, em tempos de competitividade cada vez mais acirrada, em que a educação é o principal pré-requisito para a inserção dos cidadãos no mundo do trabalho.

Os dilemas que vivemos atualmente, em nosso planeta, mostram que discutir a relação entre trabalho e a educação não é estabelecer uma ligação direta da escola básica com as demandas profissionais até porque podemos estar

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Av. Rui Barbosa, 1453 - Centro - Macaé - CEP 27915-010 IMPRESSÃO: CIRCULAÇÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé - Rio de Janeiro Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã

formando jovens para profissões que logo deixarão de existir, para tecnologias em transição, para modelos de negócio em crise. Vivemos um tempo que não cabem repetições de modelos do passado. O mundo exige flexibilidade, invenção, diversidade.

Por isso, nossas instituições de ensino precisam, cada vez mais, dedicar-se a educar pessoas completas, sensíveis, com um repertório cultural consistente e aberto, capazes de olhar criticamente a sociedade e ativamente transformá-la. Essa é a educação para o trabalho da qual o mundo do século XXI definitivamente necessita. *Pedagoga

em alta Rio tem dia mais quente do inverno: 36 graus.

em baixa Após cair, dólar tem alta e fecha cotado a R$ 2,28.

GUIA DO LEITOR JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL Telefone: (22) 2762-5175 e-mail: odiariocs@gmail.com www.diariodacostadosol.com

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TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto Alcoólicos Anônimos Ampla Capitania dos Portos de Macaé Cartório Eleitoral - Zona 109 Cartório Eleitoral - Zona 254 Corpo de Bombeiros Conselho Tutelar Conselho TutelarPlantão Noite Defesa Civil Delegacia de Polícia Delegacia de Polícia Federal Delegacia da Mulher Juizado Criminal Juizado Pequenas Causas 3ª Vara Civil 1ª Vara Familiar 2ª Vara Familiar Guarda Municipal HPM Hospital São João Batista Polícia Militar – Rádio Patrulha Prefeitura de Macaé Pronto Socorro Pronto Socorro - Parque Aeroporto Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) Rodoviária - Administração Telegrama Fonado Iluminação Pública Táxis Rodoviária

2772 - 0950 2772 - 4202 0800- 24022 2772 - 1889 2772 - 9214 2772 - 2256 193 2762 0405 22 9879 5521 / Disque 100 199 2762 0620 2762 0820 2772-0620 Ramal 34 2757 9346 2757- 9341 2757 9351 2757 9375 2757 9380 2773 0440 2773-0061 2796-1500 / 2796-1505 190 / 2762 0052 Geral: 2791 9008 2762-0192 2762-7095 2762-0340 2762-0987 0800-5700100 0800-7277173 2762-1510

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TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013

ECONOMIA

“Workshop orienta empresários sobre GERAL

O workshop será composto de seis tópicos, esclarecendo passo a passo os procedimentos necessários para emissão da nota fiscal.

a emissão de Nota Fiscal Eletrônica

Secretaria de Fazenda explicará todos os procedimentos legais, tirando dúvidas dos participantes DIVULGAÇÃO

Com o objetivo de orientar empresários e contadores a respeito das novas regras para emissão de Nota Fiscal Eletrônica, de acordo com a Prefeitura de Macaé, a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), em parceria com a Associação Macaense de Contabilistas (AMACON), realiza nesta terça-feira (17) o workshop "NFe de Serviços de Macaé". O tema será abordado pela Secretaria Municipal de Fazenda, que explicará todos os procedimentos legais, tirando as dúvidas dos participantes.

O workshop será composto de seis tópicos, esclarecendo passo a passo os procedimentos necessários para emissão da nota fiscal. São eles: Preenchimento básico; Posicionamento sobre a localidade, lei 116; Cancelamento x Substituição; Serviço x Locação; Simples Nacional; e Obrigações Acessórias. "Quando firmamos a parceria com a ACIM, nos foi solicitado a realização de palestras, principalmente sobre Nota Fiscal Eletrônica.

Agora que a Prefeitura está modificando a emissão das notas fiscais, é de suma importância a orientação de contadores e empresários para que os erros sejam minimizados, evitando grandes problemas no futuro", explicou Márcia Valério, presidente da AMACON. Segundo Márcia, muitas empresas sofrem com a fiscalização devido a falta de informação a respeito das regras de emissão, o que acarreta em prejuízo para o empresário. "Manter o empresário e também os contadores atualizados é de suma importância para evitar a fiscalização e problemas futuros. Para isso, estamos trabalhando em conjunto com a ACIM para que a informação chegue até o empresário através de palestras e workshops", acrescentou.

Para o presidente da ACIM, Evandro Cunha, a aproximação com a AMACON é fundamental para que os empresários estejam informados com relação a toda legislação tributária vigente, evitando custos com multa. "Muitas vezes

Presidente da ACIM, Evandro Cunha destaca que evento é importante para que empresários estejam informados sobre a legislação tributária

o empresário é multado por falta de conhecimento a respeito da emissão de Nota Fiscal Eletrônica, entre outros procedimentos que são exigidos das empresas. Queremos evitar

que esse tipo de situação ocorra e orientar os empresários para que seus custos não sejam ainda maiores", ressaltou.

A parceria entre ACIM e AMACON prevê outros

dois workshops, que deverão ser realizados ainda neste ano, além de palestras informativas que poderão acontecer a cada dois meses. O evento será realizado no auditório da

ACIM, situado na Avenida Rui Barbosa, 270 - 3º andar, Centro. É necessário confirmação de presença, através do e-mail: divulgação@ acim-macae.com.br

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013

16/09/2013, 19:42

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TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013

MACAÉ

OPORTUNIDADES 1.452 Vagas de emprego no mercado de trabalho de Macaé A Prefeitura de Macaé oferece para esta semana 1.452 vagas de emprego em diversas áreas para ambos os sexos. A secretaria de Trabalho e Renda realiza a intermediação entre as empresas e os profissionais que procuram por uma colocação no mercado de trabalho.

Para fazer o cadastro na secretaria de Trabalho e Renda é necessário comparecer ao endereço: Rua Dr. Télio Barreto, 28, no Centro. Os interessados devem estar munidos de documentos originais (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho) e currículo atualizado. O horário de atendimento ao público é das 8 às 16 horas, de segunda a sexta-feira. Os telefones são (22) 27961255 e 2796-1226.

Se preferir, o trabalhador pode realizar o pré cadastro no portal da prefeitura: www.macae.rj.gov.br/trabalhoerenda, lembrando que para validar o cadastro é necessário comparecer à secretaria de Trabalho e Renda.

Confira abaixo a listagem de vagas:

Confira a listagem completa no endereço: www.macae.rj.gov.br/trabalhoerenda TURISMO

Búzios divulga suas belezas na Feira Internacional de Turismo (FIT) na Argentina A cidade de Búzios, mais uma vez, se faz presente nos principais eventos internacionais do setor turístico.

Até hoje, dia 17, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, participa, com um estande, de mais uma edição da Feira Internacional de Turismo (FIT), realizada em Bueno Aires, na Argentina. A feira acontecerá no pavilhão de eventos La Rural e promete reunir o trade turístico de vários países.

Estão presentes na FIT, representando o Prefeito André Granado, o Secretário de Turismo, José Márcio dos Santos; o Coordenador de Feiras, Leopoldo Volk; o Coordenador de Eventos, Alex Cruz, e representantes do Convention Bureau de Búzios.

A FIT é a maior feira do segmento de turismo na Argentina. Em 2012, recebeu 92.233 visitantes, com 58.618 de público e 33.615

profissionais, sendo 1.700 expositores. O evento apresenta um grande crescimento, com mais de 500% em seis anos, e configura-se entre as principais feiras mundiais, sendo a primeira da América Latina e a quinta maior do mundo.

Durante o evento, muitas negociações com o trade turístico estão sendo feitas pela Prefeitura. Para José Márcio dos Santos, participar das feiras proporciona excelente oportunidade de promover o produto turístico Búzios junto aos operadores especializados e à imprensa: "O mercado argentino é o primeiro destino emissor internacional para Búzios, pois cerca de 58% dos turistas estrangeiros que visitam o balneário são argentinos. Além da ligação forte com a Argentina, nossa missão, aqui, é incentivar cada vez mais o balneário como destino turístico", afirmou ele.

DIVULGAÇÃO

A FIT é a maior feira do segmento de turismo realizada na Argentina

“Procon lembra 23 anos do Conhecer o CDC e buscar sua aplicação quando necessário é um poderoso instrumento de Justiça Social, afirmou Eraldo.

GERAL

Código de Defesa do Consumidor

Finalidade é proteger os direitos de quem adquire um produto

ROSANNA COZZI

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, completa 23 anos esta semana.

O coordenador do ProconMacaé, Eraldo Sant´Ana, afirma que a finalidade é proteger os direitos de quem adquire um produto, contrato ou serviço como destinatário final. "Temos que procurar sempre conhecer ao máximo o que prevê a legislação para exigir dos fornecedores atitudes transparentes e respeitosas", ressalta o coordenador.

Para Eraldo, o CDC procura disciplinar as relações e responsabilidades entre o fornecedor e o consumidor final, estabelecendo normas de ordem pública e interesse social, além de tratar a política nacional das relações de consumo e determinar padrões de conduta, prazos e penalidades. "Tudo isso representa avanços, por serem instrumentos que buscam o equilíbrio das relações de consumo e a garantia dos direitos do consumidor" afirma.

Segundo o coordenador do Procon-Macaé, a celebração traz à pauta o surgimento de diferentes demandas, problemas decorrentes de novas práticas no mercado e situações relativas à produção, oferta de produtos e serviços, por partes dos fornecedores.

Diante da dinâmica da sociedade de consumo do século XXI, Eraldo comenta a necessidade de edição de normas regulamentadoras para promover o equilíbrio e a harmonia nas relações consumistas. Por isso, o surgimento de vários Projetos de Lei (PLs) que tramitam no Congresso Nacional e visam alterar o texto do CDC, entre eles, o PL nº 5.196/2013, que objetiva dar mais efetividade às decisões dos Procons nas audiências de conciliação.

- O referido projeto de lei prevê que o órgão, além de aplicar as sanções aos fornecedores em busca de solução das demandas individuais dos consumidores, celebre acordos de conciliação, os quais se tornam títulos executivos, e em caso de descumprimento será executado, evitando duplicidade de procedimentos e garantido maior agilidade na solução dos conflitos acrescenta Eraldo.

Mais recentemente, o Decreto nº 7.962, de 15 de março de 2013, regulamentou o CDC, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico, visando ampliar o acesso às informações, garantir o atendimento ao consumidor e instituir mecanismos para facilitar o exercício do direito do arrependimento.

Ao completar 23 anos de vigência, o CDC também comemora a sua popularização. Conforme pesquisa da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito

Para Eraldo, CDC procura disciplinar as relações e responsabilidades entre o fornecedor e o consumidor final

Rio), ele é conhecido por mais de 70% dos brasileiros.

Desta forma, percebe-se que os consumidores precisam exercer mais seus direitos preconizados no CDC, mesmo com a falta de tempo em decorrência das inúmeras tarefas do dia a dia ou dos baixos valores dos produtos ou serviços. Segundo o coordenador do PROCON-Macaé, as reclamações nos órgãos de defesa do

consumidor, Poder Judiciário e redes sociais afetam a imagem dos fornecedores e contribuem para que eles melhorem o produto ou serviço colocados para consumo, além de melhorar também o tratamento do consumidor na pós-venda. "Conhecer o CDC e buscar sua aplicação quando necessário é um poderoso instrumento de Justiça Social", afirmou Eraldo.

A Coordenadoria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON lembra aos consumidores que o atendimento continua sendo feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Avenida Feliciano Presidente Sodré, nº. 534 - Centro, CEP 27910-490, subsolo da prefeitura. Os telefones são 2796-1068; 2796-1091; 2762-0057 e 2791-9008 (ramal 280).

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013

PARALISAÇÃO

“

POLÍCIA

A liderança do movimento garantiu que só foram mantidos os guardas nos serviços fundamentais como as emergências médicas, pronto-socorro, hospital e para emergências de trânsito

Guardas municipais cruzam os braços em Rio das Ostras e prefeito busca negociação com a categoria Comissão se reuniu com prefeito Sabino para discutir as reivindicações dos grevistas DIVULGAÇÃO

Sandra Santos O prefeito de Rio das Ostras, Alcebiades Sabino, se reuniu ontem com uma comissão formada por guardas municipais que na manhã de ontem decretaram greve de 72h. Sabino apresentou uma contraproposta que foi discutida durante o encontro. A comissão dos grevistas foi formada por quatro agentes da Guarda e outros quatro do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras (SindServ-RO). Dentre as reivindicações está principalmente a regularização das escalas de trabalho que, de acordo com os manifestantes, não foi aprovada pelo poder legislativo municipal e estaria sendo distribuída sem critério. Os agentes afirmam que cumprem, pelo menos, três diferentes tipos de escalas.

Os profissionais requerem ainda mudança na escolaridade dos agentes para acesso à corporação, manutenção das gratificações em períodos de férias, afastamento por saúde e acidentes de trabalho.

No início da tarde represen-

tantes da prefeitura se reuniram com uma comissão dos agentes da Guarda Municipal. Além do prefeito, a comissão municipal é formada pelo secretário de Segurança Paulo César Viana, nomeado no mês passado e Guarda Municipal há 19 anos (ele está afastado das funções para ocupar o cargo de secretário) e subsecretários.

A prefeitura informou que "não houve quebra de acordo com o sindicato". A administração do município teria aceitado a proposta da categoria de uma nova escala desde que não onerasse a folha de pagamento. Como não foi viável, voltou a valer a escala anterior. Por conta da paralisação a Polícia Militar reforçou o patrulhamento nas ruas com mais 26 homens durante todo o manifesto.

A Administração Municipal sugeriu a permanência da escala de trabalho de 24h por 96h, até o próximo dia 1º de outubro. A partir dessa data, os servidores voltam a atuar na escala normal, de 24h por 72h. A gestão também está aberta a contrapropostas, desde que não haja prejuízos à qualidade do ser-

SEGURANÇA

viço prestado à população.

O município conta hoje com 445 guardas municipais que atuam diretamente em defesa do patrimônio público e na garantia do funcionamento de serviços públicos de responsabilidade do município. Porém, eles estariam acumulando funções como agente de Defesa Civil, guardas-vidas, guardas ambientais e agentes de trânsito sem as condições necessárias de trabalho.

A liderança do movimento garantiu que só foram mantidos os guardas nos serviços fundamentais como as emergências médicas, pronto-socorro, hospital e para emergências de trânsito. Por volta das 9h30 todos os manifestantes tomaram metade da RJ-106 e partiram em direção ao Centro da cidade.

SOLUÇÕES - Para resolver o problema de infraestrutura de alguns postos, a Prefeitura estuda alugar novos imóveis para acomodar melhor os guardas. Quanto à solicitação do Centro de Treinamento da Guarda Municipal, a Gestão Municipal ficou responsável pela elaboração de um projeto para o espaço. O prefeito adian-

DIVULGAÇÃO

Sabino apresentou uma contraproposta que foi discutida durante o encontro com a comissão de grevistas

tou que, em um mês, serão oferecidos cursos de qualificação para os Guardas, nos quais, será garantido o pagamento de hora extra para os participantes.

POLICIA MILITAR - Visando garantir a segurança, a Prefeitura de Rio das Ostras solicitou ao comandante do 32o Batalhão da Polícia Militar, Coronel Ramiro Campos, um apoio da PM neste momento de paralisa-

ção. A Polícia fará um esquema especial de patrulhamento na cidade, envolvendo um reforço de 26 homens. O Coronel ressaltou que o policiamento diário será mantido. O reforço policial estará atuando principalmente na rodovia RJ 106, que corta o município, nas unidades de saúde e nas principais escolas.

ASSEMBLEIA- Em uma assembleia entre os guardas

e representantes do Sindsever/RO os servidores decidiram pela manutenção da paralisação. A proposta inicial do movimento é suspender as atividades por 72 horas. Com a paralisação dos guardas, os serviços de ronda escolar, controle do trânsito e a proteção dos próprios públicos estão prejudicados. Somente 30% do efetivo está atuando, conforme prevê a Lei.

ESTRADAS

Novo Eldorado: trecho da RJ-106 com maior índice de acidentes em Macaé Sandra Santos

Os assaltos seguem sendo investigados pela 126ª Delegacia de Polícia do município de Cabo Frio

Taxistas são alvos frequentes de assaltantes em Cabo Frio Sandra Santos Pelo menos um taxista por semana é alvo de ladrões em Cabo Frio. Os assaltos estão sob investigação na 126ª Delegacia de Polícia do município, que acredita que os crimes estejam sendo praticados pelos mesmos bandidos. Primeiro eles mantêm a vitima no taxi, em seguida os liberam em cidades vizinhas, como aconteceu no último final de semana.

Assim como na maioria dos assaltos a vitima foi abordada, seqüestrada e em seguida os bandidos fugiram abandonando o taxista e roubando o táxi. Em depoimento na unidade policial o taxista contou que dois homens se fazendo passar por passageiros solicitaram uma corrida quando ele estava na Praça Porto Rocha, no centro da cidade e duran-

te a viagem o renderam sob mira de armas.

A vítima contou com detalhes a ação dos ladrões. Disse que os criminosos entraram no carro e mandaram que ele os levasse até São Pedro da Aldeia. No caminho anunciaram o assalto e o obrigaram a dirigir até o bairro Alecrim.

"Ao chegarem ao local indicado pelos criminosos o taxista foi projetado para fora do táxi e ameaçado caso ligasse para Polícia. Em seguida os bandidos fugiram em alta velocidade.

Com ajuda de moradores, a vítima entrou em contato com a Polícia Militar, que na tentativa de localizar o veículo e prender os bandidos realizou um a mega operação na Região, mas até o fechamento desta edição ninguém foi preso e não havia registro de recuperação do táxi roubado

pela dupla.

O comando do 25º Batalhão da Polícia Militar de Cabo Frio informou que câmeras de segurança instaladas na Praça Porto Rocha poderão auxiliar a Polícia Civil nas investigações e possibilitarão a identificação dos assaltantes. No entanto, inspetores não confirmaram terem recebido cópias das imagens que podem ter flagrado a abordagem da dupla de bandidos a vítima.

Há dois meses taxistas de Cabo Frio fizeram um protesto cobrando melhores condições de segurança para eles na cidade. Na ocasião, os manifestantes saíram da Praça Alfredo Castro, em São Cristóvão, e seguiram até a prefeitura. Eles reivindicavam medidas de segurança para os profissionais devido a seguidos casos de violência contra a classe.

Mais um acidente envolvendo carro e motocicleta aconteceu na RJ 106 (Rodovia Amaral Peixoto) em Macaé, na altura do bairro Novo Eldorado. Em três dias dois acidentes foram registrados com vítimas graves. No início da tarde de ontem, deixou ferido o condutor da moto. Na sexta-feira, a colisão frontal foi entre uma camionete Fiat Strada e também uma motocicleta.

Segundo os moradores e equipes do 9º Grupamento de Bombeiros Militar em Macaé, o trecho com maior índice de acidentes graves na cidade.

A vítima foi levada para o

Hospital Público de Macaé, onde permanece em rigorosa observação médica. Assim como essa vítima, Djalma Ribeiro, 36 anos, seguia para Rio das Ostras quando tentou fazer uma ultrapassagem, manobra que simultaneamente o condutor da Strada, que trafegava no sentido contrário tentava.

Com o impacto da colisão, Djalma tombou com a moto sofrendo ferimentos nas penas, braços e pé.

Moradores afirmaram que semanalmente pessoas são vítimas de atropelamentos e colisões que ocorrem frequentemente no cruzamento da rodovia com a rua vicinal ao bairro novo Eldorado.

"As autoridades precisam

tomar alguma providência.

Descer dos ônibus é um risco constante pra todos nós.

Não existe sinalização alguma e para piorar os motoristas trafegam em altíssima velocidade. Acredito que um semáforo ou redutores de velocidade poderiam inibir os motoristas infratores e assim reduzir o número de acidentes ", denunciou um morador.

A equipe de O DIÁRIO tentou mais uma vez ouvir representantes do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para falar sobre a possibilidade de instalação de radares, redutores ou um semáforo no local, mas até o fechamento desta edição a empresa não havia se pronunciado.

DIVULGAÇÃO

Acidente na tarde de ontem deixa condutor de moto ferido. Segundo acidente registrado em 3 dias no trecho

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

PORTARIA N.º 296 / 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

PORTARIA N.º 300 / 2013

PORTARIA N.º 304 / 2013

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 305/2013, RESOLVE:

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 186/2013, RESOLVE:

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta nos processos TCE/RJ nº 211.467-2/94 e MACAEPREV nº 1312/2013, RESOLVE:

Art. 1.º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade à servidora ZENITA MACHADO DE OLIVEIRA, Matrícula 3095, Auxiliar de serviços Gerais, Categoria Pleno, Padrão I, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser custeada de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, com provento mensal fixado no valor de R$ 1.574,37 (hum mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5.º e 6.º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, acrescidos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo:

Art. 1º Conceder Aposentadoria por Idade à servidora ANA JULIETA SIPRIANO, Matrícula 2444, Atendente de Enfermagem, Categoria Pleno, Padrão J, do Quadro Suplementar, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação na alínea “b”, inciso III, § 1º, artigo 40 da Constituição Federal e artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser custeada de acordo com a alínea “b”, inciso I, artigo 8º, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei nº 1998/99, com provento mensal proporcional ao tempo de contribuição da mesma, no valor de R$ 1.126,55 (hum mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos), calculado de acordo com o artigo 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 53 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009.

Art. 1º - Conceder “pensão por morte”, conforme sentença de Declaração de União Estável proferida no processo nº 000282979.2011.8.19.0028, que tramitou junto a 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé, à Sra. RUTH ROBERTO PINTO, na condição de companheira, data de nascimento 22.04.1944, beneficiária do servidor aposentado Voluntariamente, conforme portaria PMM nº 290/1994 de 28/09/1994, Sr. SADY DIAS CURVELO matrícula 108, falecido em 25 de janeiro de 2011, com fundamento no artigo 33, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser custeada de acordo com a alínea “b”, inciso I, artigo 8º, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, no valor mensal de R$ 5.181,91 (cinco mil, cento e oitenta e um reais e noventa e um centavos) conforme inciso I, artigo 2º da Lei Federal nº 10.887/2004.

- Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, Padrão I, Quadro Permanente, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 196/2011 (PCCV), Decreto n.º 088/2012 e Lei Complementar n.º 3.977/2013......................................................................................R$ 1.166,20

Macaé, em 02 de setembro de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 15 de agosto de 2013.

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

Macaé, em 03 de setembro de 2013.

- 35% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.º 011/98...................................................................................................R$ 408,17 - TOTAL..................................................................................R$ 1.574,37 Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macaé, em 30 de agosto de 2013.

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

PORTARIA N.º 297 / 2013 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 307/2013, RESOLVE: Art. 1.º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade à servidora VANIA LUCIA DE SOUZA LUCAS, Matrícula 4441, Auxiliar de serviços Gerais, Categoria Pleno, Padrão G, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser custeada de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, com provento mensal fixado no valor de R$ 1.543,35 (hum mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5.º e 6.º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, acrescidos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, Padrão G, Quadro Permanente, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 196/2011 (PCCV), Decreto n.º 088/2012 e Lei Complementar n.º 3.977/2013......................................................................................R$ 1.143,22 - 35% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.º 011/98...................................................................................................R$ 400,13

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

PORTARIA N.º 301 / 2013 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 058/2013, RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade à servidora ENI CHAGAS DE SOUZA, Matrícula 1135, Professor B, Categoria II, Padrão AF, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser concedido através do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, custeado de acordo com a alínea “a”, Inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 5.796,62 (cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5º e 6º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, incluídos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo:

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

PORTARIA N.º 298 / 2013 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 456/2013, RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade à servidora STAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES GOMES, Matrícula 1968, Professor A, Categoria III, Padrão AA, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser concedido através do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, custeado de acordo com a alínea “a”, Inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 5.686,70 (cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5º e 6º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, incluídos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria III, Padrão AA, Quadro Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 195/2011 (PCCV), Decreto n.º 089/2012 e Lei Complementar n.º 3.977/2013...........................................................................................R$ 3.908,91 - Direito Pessoal, correspondente à Vantagem Pecuniária (VP), inciso V, § 6º, artigo 38, da Lei Complementar nº 011/98 (acrescentados pela Lei Complementar nº 051/2005)................................................................R$ 153,02 - 40% do (Vencimento + Direito Pessoal), a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nº 011/98...................................................................................................R$ 1.624,77 - TOTAL..................................................................................R$ 5.686,70 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macaé, 30 de agosto de 2013.

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

PORTARIA N.º 299 / 2013 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 151/2013, RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Idade à servidora ELAIR LESSA PACHECO, Matrícula 4217, Auxiliar de Serviços Escolares, Categoria Pleno, Padrão G, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação na alínea “b”, inciso III, § 1º, artigo 40 da Constituição Federal e artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser custeada de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nº 1998/99, com provento mensal proporcional ao tempo de contribuição da mesma, no valor de R$ 877,75 (oitocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), calculado de acordo com o artigo 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 53 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009.

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1417/2013 e Ofício SEMAD nº 091/2013, RESOLVE: Art. 1º Convocar o Servidor GILSON DE ARAUJO LOURENÇO, Matrícula 7674, ocupante do cargo de Artífice, Categoria Pleno, Padrão G, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé para, junto a este Instituto de Previdência, formular requerimento e apresentar documentação complementar necessária à análise de concessão do Benefício de Aposentadoria Compulsória, tendo em vista o Ofício n° 091/2013, encaminhado pela SEMAD, que informa ter completado o servidor 70 anos de idade em 24 de abril de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macaé, em 03 de setembro de 2013.

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

- Direito Pessoal, correspondente à Vantagem Pecuniária (VP), inciso V, § 6º, artigo 38º, da Lei Complementar nº 011/98 (acrescentados pela Lei Complementar nº 051/2005)................................................................R$ 164,89 - 50% do (Vencimento + Direito Pessoal), a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nº 011/98..................................................................................................R$ 1.932,21

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

- TOTAL.................................................................................R$ 5.796,62 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N.º 306 / 2013 Macaé, 02 de setembro de 2013.

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1420/2013 e Ofício SEMAD nº 095/2013, RESOLVE:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

Art. 1º Convocar o Servidor SILVIO CATARINO FIGUEIREDO, Matrícula 3700, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé para, junto a este Instituto de Previdência, formular requerimento e apresentar documentação complementar necessária à análise de concessão do Benefício de Aposentadoria Compulsória, tendo em vista o Ofício n° 095/2013, encaminhado pela SEMAD, que informa ter completado o servidor 70 anos de idade em 18 de agosto de 2013.

PORTARIA N.º 302 / 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

PORTARIA N.º 305 / 2013

- Vencimento do cargo de Professor B, Categoria II, Padrão AF, Quadro Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 195/2011 (PCCV), Decreto n.º 089/2012 e Lei Complementar n.º 3.977/2013...........................................................................................R$ 3.699,52

- TOTAL..................................................................................R$ 1.543,35 .

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macaé, em 30 de agosto de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 347/2013, RESOLVE:

Macaé, em 03 de setembro de 2013.

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

Art. 1º Conceder Aposentadoria por Idade à servidora MARIA PUREZA LAUREANO, Matrícula 4649, Merendeira, Categoria Pleno, Padrão G, do Quadro Suplementar, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação na alínea “b”, inciso III, § 1º, artigo 40 da Constituição Federal e artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser custeada de acordo com a alínea “b”, inciso I, artigo 8º, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei nº 1998/99, com provento mensal proporcional ao tempo de contribuição da mesma, no valor de R$ 681,09 (seiscentos e oitenta e um reais e nove centavos), calculado de acordo com o artigo 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 53 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUISSAMÃ RJ

Macaé, em 02 de setembro de 2013.

Errata

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

O Edital de Convocação nº 10/2013, Publicada no Jornal “Diário Costa do Sol” dia 13 de Setembro de 2013, edição nº 3053.

Onde se lê:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

...sétima reunião extraordinária...

Leia-se:

PORTARIA N.º 303 / 2013 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo protocolado neste Instituto sob o nº 1405/2013, RESOLVE:

...quarta reunião extraordinária...

André Luíz Figueiredo de Souza.

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Art. 1º - Reverter a cota do benefício de “pensão por morte” do exbeneficiário SAMUEL MACHADO DE OLIVEIRA, por ter completado a maioridade em 27/12/2009, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0010918-28.2010.8.19.0028, em 21/08/2013, em favor da Sra. SUELY MACHADO CESAR DE OLIVEIRA, beneficiária do exservidor da Prefeitura Municipal de Macaé, MILTON CESAR DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 3745, concedido através da Portaria PMM nº 629/2005, de 17/03/2005, conforme § 1º, inciso VI, Art. 42, da Lei Complementar Municipal n.º 138/2009 e requerimento protocolado neste Instituto sob o nº 0496/2012, de 20/04/2012, conforme demonstrativo abaixo: DISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO GRAU DE DATA DE NOME DO BENEFICIÁRIO PARENTESCO NASCIMENTO Suely Machado de Oliveira Cônjuge 09.07.1957

PERC. (%) 100 %

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 21 de setembro de 2010, revogada as disposições em contrário.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 9.452, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República em 20 de março de 1997, notifica aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, os créditos abaixo discriminados:

Macaé, em 03 de setembro de 2013.

REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS 16/09/13

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

RECEBIDO EM

CREDITADO POR

FPM – FUN. PART. MUNICÍPIOS

10/09/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 341.930,53

73.044-0

ITR – IMPOST. TERRIT. RURAL

10/09/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 2.219,06

23.779-5

FUNDEB

10/09/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 160.880,42

9.999-6

SNA – SIMPLES NACIONAL

10/09/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 20,99

10.267-9

SNA – SIMPLES NACIONAL

11/09/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 5,38

10.267-9

13/09/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 19,29

10.267-9

RECEITA

SNA – SIMPLES NACIONAL

TOTAL

VALOR R$

R$ 505.075,67

Quissamã, 16 de setembro de 2013 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macaé, em 02 de setembro de 2013.

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

Nilton Pinto Secretário Municipal de Fazenda Mtr.338

CONTA CORRENTE

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 001/2013

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

PROCESSO Nº 7196/2013 Representante Legal/Solicitante: Edilson Botelho Nogueira PARECER CME N°05

EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 137/2013 2- Fato gerador: solicitação nº 0509/2013 - Convite nº 0132/2013 Processo nº 5738/2013 – SEMSP. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e M. S. B. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 4- Objeto: Contratação de empresa para efetuar serviços de manutenção corretiva e preventiva das bombas das 32 (trinta e duas) elevatórias de esgoto sanitårio do Município de Quissamã, conforme projeto båsico que integra este contrato.

5- Prazo do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias.

6- Forma de Pagamento: SerĂĄ realizado em 08 (oito) parcelas.

7- Valor total: R$ 69.355,26 (sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos).

Quissamã (RJ), 16 de setembro de 2013 Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE AVISO DE EDITAL PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 023/2013 OBJETO: Aquisição de material hospitalar, destinado a rede municipal de saĂşde.

PRAZO DE ENTREGA: atĂŠ 10 (dez) dias, a partir do recebimento da nota de empenho.

VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORà RIO: 27/09/2013 – 09:30 horas.

LOCAL: PrÊdio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã – Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissamã – RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitåriio.

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-å mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel Ofício, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderå ser obtido atravÊs do site http://www. quissama.rj.gov.br.

Emite Parecer Favoråvel ao funcionamento de Educação Infantil, no novo endereço solicitado, ao CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO. I- RELATÓRIO O representante legal da pessoa jurídica denominada Igreja Presbiteriana de MacaÊ, inscrita no CNPJ nº 03.383.564/0001-49 mantenedora da instituição denominada Centro Educacional Presbiteriano, localizada a Rua Velho Campos, nº 920, Centro, MacaÊ/RJ, autorizada para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental atravÊs da Portaria E/AS/AUT n° 43 de 27/04/2004, solicita autorização para funcionamento em outro espaço situado na Rua Velho Campos, n° 955, Centro – MacaÊ/RJ, na forma do disposto na Deliberação CME Nº 001/2008, para ministrar Educação Infantil, oferecendo Creche e PrÊ Escola, atendendo crianças na faixa etåria de dois anos aos cinco anos e 11 meses, em regime de funcionamento Integral e Parcial.

A Secretåria Municipal de Educação atravÊs da Portaria/SEMED nº 04/2013, publicada no jornal Diårio da Costa do Sol, no dia 22 de março de 2013 GHVLJQD D &RPLVVmR GH 9HUL¿FDomR SDUD SURQXQFLDU VH FRQFOXVLYDPHQWH VREUH DV condiçþes do Estabelecimento Escolar, no prazo de 30 (trinta) dias. )LQGR R SUD]R D &RPLVVmR GH 9HUL¿FDomR HQFDPLQKD 5HODWyULR &RQFOXVLYR FRP Laudo Favoråvel ao funcionamento de Educação Infantil do Centro Educacional Presbiteriano, no espaço físico localizado à Rua Velho Campos, 955, Centro0DFDp 5- DSyV YHUL¿FDU TXH RV GRFXPHQWRV DSUHVHQWDGRV H DV FRQGLo}HV ItVLFDV H PDWHULDLV GD ,QVWLWXLomR GH (QVLQR VmR DGHTXDGRV j IDL[D HWiULD GRV DOXQRV H GH suas necessidades, bem como à legislação vigente.

II- VOTO DA RELATORA 'LDQWH GR H[SRVWR SHOD &RPLVVmR GH 9HUL¿FDomR YRWR IDYRUiYHO DR IXQFLRQDmento de Educação Infantil do Centro Educacional Presbiteriano no endereço supracitado, tendo em vista o cumprimento das exigências legais necessårias SDUD DWHQGLPHQWR DGHTXDGR DRV DOXQRV PDWULFXODGRV Sala de Reuniþes do CME, 05 de Setembro de 2013 Marialice Picanço Poiares - Relatora III- PARECER DA CÂMARA Os membros da Câmara de Educação Infantil acompanham o voto da Relatora.

Sala de ReuniĂľes do CME, 05 de Setembro de 2013 Ivania Ribeiro - Presidente Marialice Picanço Poiares - Relatora AndrĂŠa Maria Coelho de Assis Vaz Cesar Gomes Araujo Daniel Gonçalves Ramos de Souza Elise Borges de Oliveira Amaral Helena Neves de Mattos Karla Livramento Mendonça de Souza Oliveira MĂĄrcia Maria Barros Carvalho Maria das Graças Gomes Franco Noeli Pereira de Freitas Ferreira Surama Roberto Soutinho de Oliveira IV- CONCLUSĂƒO DO PLENĂ RIO O Conselho Municipal de Educação reunido no dia 09 de Setembro deste ano aprova o presente parecer por unanimidade.

Sala de ReuniĂľes do CME, 09 de Setembro de 2013

OBS: As empresas que retiraram o edital anteriormente receberam o edital retificado.

ILCE BERALDI SANTOS Presidente do CME - MacaĂŠ/RJ

QuissamĂŁ (RJ), 16 de Setembro de 2013.

Denise Pessanha Pregoeira

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO PROCESSO NÂş 43278/2011 Representante Legal/Solicitante: UniĂŁo EspĂ­rita Macaense PARECER CME NÂş 06

PROCESSO NÂş 51002/2012 Representante Legal/Solicitante: Marcilio Fonte da Costa Filho PARECER CME NÂş 04 Emite Parecer DesfavorĂĄvel Ă autorização de funcionamento da CRECHE E PRÉ-ESCOLA FONTES DE CARVALHO. I- RELATĂ“RIO O Representante Legal da pessoa jurĂ­dica denominada CRECHE E PRĂˆ-ESCOLA FONTES DE CARVALHO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nÂş 14.643.496/0001-26, localizada a Rua Doutor Bueno, 45, Centro, MacaĂŠ/RJ, solicita autorização de funcionamento na forma do disposto na Deliberação CME nÂş 001/2008, para ministrar Educação Infantil oferecendo Creche e PrĂŠ-Escola, atendendo crianças na faixa etĂĄria de quatro meses a cinco anos e onze meses.

A Secretåria Municipal de Educação atravÊs da Portaria/SEMED nº 03/2013, publicada no jornal Diårio da Costa do Sol, no dia 1º de março de 2013, GHVLJQD D &RPLVVmR GH 9HUL¿FDomR SDUD SURQXQFLDU VH FRQFOXVLYDPHQWH VREUH DV condiçþes do Estabelecimento Escolar, no prazo de 30 (trinta) dias. )LQGR R SUD]R D &RPLVVmR GH 9HUL¿FDomR DSyV YHUL¿FDU TXH D ,QVWLWXLomR GH (Qsino não cumpriu com as exigências legais documentais e adequaçþes das instalaçþes físicas e equipamentos para atender aos alunos matriculados, encaminha o Processo n° 51002/2012, ao Conselho Municipal de Educação com Laudo Desfavoråvel à autorização para funcionamento da Educação Infantil – Creche e PrÊ Escola da Instituição de Ensino Creche e PrÊ Escola Fontes de Carvalho.

II- VOTO DA RELATORA 'LDQWH GR /DXGR 'HVIDYRUiYHO GD &RPLVVmR GH 9HUL¿FDomR WHQGR HP YLVWD R não cumprimento das exigências legais documentais e das instalaçþes físicas para atendimento adequado aos alunos matriculados, voto desfavoråvel à autorização de funcionamento da Creche e PrÊ-Escola Fontes de Carvalho.

Sala de Reuniþes do CME, 05 de Setembro de 2013 Marialice Picanço Poiares – Relatora III- PARECER DA CÂMARA Os membros da Câmara de Educação Infantil acompanham o voto da Relatora.

Sala de ReuniĂľes do CME, 05 de Setembro de 2013 Ivania Ribeiro - Presidente Marialice Picanço Poiares - Relatora AndrĂŠa Maria Coelho de Assis Vaz Cesar Gomes Araujo Daniel Gonçalves Ramos de Souza Elise Borges de oliveira Amaral Helena Neves de Mattos Karla Livramento Mendonça de Souza Oliveira MĂĄrcia Maria Barros Carvalho Maria das Graças Gomes Franco Noeli Pereira de Freitas Ferreira Surama Roberto Soutinho de Oliveira IV- CONCLUSĂƒO DO PLENĂ RIO 2 &RQVHOKR 0XQLFLSDO GH (GXFDomR UDWLÂżFD R SDUHFHU GHVIDYRUiYHO SDUD IXQFLRQDmento da Creche e PrĂŠ-Escola Fontes de Carvalho emitido pela Câmara de Educação Infantil, tendo em vista o nĂŁo cumprimento das exigĂŞncias legais em vigor.

Sala de ReuniĂľes do CME, 09 de Setembro de 2013 ILCE BERALDI SANTOS Presidente do CME - MacaĂŠ/RJ

Emite Parecer favoråvel ao pedido de autorização de funcionamento da União Espírita Macaense – Creche Lar de Maria, conforme legislação em vigor.

I- RELATÓRIO A representante legal da pessoa jurídica denominada União Espírita Macaense Creche Lar de Maria, inscrita no CNPJ sob nº 29.695.400/0001-40, localizada na Avenida Rui Barbosa-1563-Cajueiros-MacaÊ,RJ, solicita autorização de funcionamento na forma do disposto na Deliberação CME nº 001/2008, para ministrar Educação Infantil oferecendo Creche, atendendo crianças na faixa etåria de atÊ dois anos, em regime de funcionamento integral.

O Secretårio Municipal de Educação atravÊs da Portaria/SEMED nº 04/2012 publicada no jornal O Debate Diårio de MacaÊ no dia 20 de março de 2012, GHVLJQD D &RPLVVmR GH 9HUL¿FDomR SDUD SURQXQFLDU VH FRQFOXVLYDPHQWH VREUH as condiçþes do Estabelecimento Escolar, no prazo de 30 (trinta) dias. )LQGR R SUD]R D &RPLVVmR GH 9HUL¿FDomR SRU PHLR GH 5HODWyULR &RQFOXVLYR informa que foram atendidas as exigências contidas no Art. 21 da Deliberação CME n° 001/2008 e ainda, que as instalaçþes físicas da sala de aula, årea de lazer e dos banheiros são adequados à faixa etåria dos alunos e de suas necessidades H TXH D SHQGrQFLD VLQDOL]DGD SHOD &RPLVVmR GH 9HUL¿FDomR H DFROKLGD SHOD &kmara de Educação infantil do CME, referente à emissão de parecer de eletricista habilitado atestando que as instalaçþes elÊtricas estão de acordo com as normas Reguladoras atuais, deverå demorar devido a complexidade dos reparos para adequação do prÊdio, conforme apontado no Plano de Ação da inspeção elÊtrica.

'LDQWH GR H[SRVWR D &RPLVVmR GH 9HUL¿FDomR HQFDPLQKD R 5HODWyULR &RQclusivo ao Conselho Municipal de Educação para que o mesmo se pronuncie quanto ao deferimento ou não do pedido de autorização para o funcionamento da Educação Infantil.

II- VOTO DA RELATORA 'LDQWH GDV FRQVLGHUDo}HV DSUHVHQWDGDV H DSyV FXPSULPHQWR GDV H[LJrQFLDV inclusive quanto ao documento assinado por Engenheiro Eletricista atestando que as açþes corretivas na parte elÊtrica do prÊdio foram realizadas e que as mesmas estão em boas condiçþes de uso e atendem a norma vigente, voto favoråvel à autorização de funcionamento de Educação Infantil na Instituição de Ensino União Espírita Macaense Creche Lar de Maria.

Sala de ReuniĂľes do CME - SEMED - MacaĂŠ/RJ, 05 de Setembro de 2013 Marialice Picanço Poiares – Relatora III – PARECER DA CĂ‚MARA 2V PHPEURV GD &kPDUD GH (GXFDomR ,QIDQWLO DFRPSDQKDP R YRWR GD 5HODWRUD Sala de ReuniĂľes do CME - SEMED - MacaĂŠ/RJ, 05 de Setembro de 2013 Ivania Ribeiro - Presidente Marialice Picanço Poiares - Relatora Andrea Maria Assis Coelho Vaz Cesar Gomes AraĂşjo Daniel Gonçalves Ramos de Souza Elise Borges de Oliveira Helena Neves de Mattos MĂĄrcia Maria Barros Carvalho Maria das Graças Gomes Franco Mariza Maia Curvelo Noeli Pereira de Freitas Ferreira Surama Roberto Soutinho de Oliveira IV- CONCLUSĂƒO DO PLENĂ RIO O Conselho Municipal de Educação reunido no dia 09 de Setembro deste ano aprova o presente parecer por unanimidade.

CONSTITUI COMISSĂƒO ESPECIAL DE SELEĂ‡ĂƒO PARA OS FINS QUE MENCIONA. O SECRETĂ RIO DE MUNICIPAL DE SAĂšDE, no uso de suas atribuiçþes legais e tendo em vista o que consta no Processo N.Âş14.359/2013.

RESOLVE: Art. 1º – Constituir Comissão Especial de Seleção, com a atribuição de elaborar o Edital e promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto Ê contratação de pessoa jurídica de direito privado para Gestão das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, compreendendo o gerenciamento e execução de atividades de serviços de saúde, bem como a administração de toda infra-estrutura hospitalar, nos termos do art. 16 do Decreto 266/2011.

Presidente: - Cristiano Passos Alonso – Matrícula 22.989.

Membros: - Jussara Cunha Natalino – Matrícula 43.791.

- Luciano Ferreira Fernandes – Matrícula 9005.

Art. 2º – São atribuiçþes da Comissão Especial de Seleção: I – receber os documentos e programas de trabalho propostos no processo de seleção; II – DQDOLVDU MXOJDU H FODVVL¿FDU RV SURJUDPDV GH WUDEDOKR DSUHVHQWDGRV HP conformidade com as regras e critÊrios estabelecidos no edital, bem como declarar a Organização Social vencedora do processo de seleção; III – julgar os requerimentos apresentados no âmbito do processo de seleção e processar os recursos; IV - dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissþes.

Art. 3º – A adjudicação do resultado da licitação ao vencedor e a homologação desta são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.

Art. 4º – Da presente Portaria serå dado imediato conhecimento ao órgão de controle interno.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MacaĂŠ, 30 de agosto 2013.

FLà VIO DOS SANTOS ANTUNES Secretårio Municipal de Saúde de MacaÊ Omitida publicação em 31 de agosto de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO PORTARIA NÂş 106 /2013 DispĂľe sobre a instituição da ComissĂŁo de Vistoria de Bens Patrimoniais.

O SecretĂĄrio Municipal de Administração, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Decreto nÂş 096/2002, e considerando: ‡ R GLVSRVWR QR UHIHULGR 'HFUHWR TXH HVWDEHOHFH H UHJXODPHQWD QRUPDV SDUD R controle dos bens patrimoniais; ‡ D QHFHVVLGDGH GH VH SURFHGHU j UHJXODUL]DomR GRV EHQV SDWULPRQLDLV PyYHLV YHULÂżFDQGR VHX HVWDGR ItVLFR H VXDV FRQGLo}HV GH XVR H IXQFLRQDPHQWR FODVVLÂżFDQGR RV UHGLVWULEXLQGR RV GDQGR OKHV EDL[D GH YLGD ~WLO UHDYDOLDQGR RV UHODFLRQDQGR RV LQVHUYtYHLV WXGR HP FRQVRQkQFLD DRV GLVSRVLWLYRV OHJDLV SHUWLQHQWHV ‡ DV DWULEXLo}HV H SUHUURJDWLYDV DUURODGDV QR 'HFUHWR H LPSUHVFLQGtYHLV j DGHTXDGD H[HFXomR GRV VHUYLoRV institui a COMISSĂƒO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS, comSRVWD SHORV VHJXLQWHV PHPEURV TXH GHYHUi DSUHVHQWDU UHODWyULR FRQFOXVLYR QR SUD]R GH FHQWR H RLWHQWD GLDV COMISSĂƒO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS TITULARES Nome MatrĂ­cula Cargo Marise Pacheco S. Gomes (Presidente) 21.778 Recepcionista de SaĂşde Elaine Teodoro da Silva de Souza 10.705 Assist. Adm. e LogĂ­stica HipĂłlito Alves dos Reis 27.944 TĂŠcnico de Contabilidade SUPLENTES Igor Coelho Calil (Suplente da Presidente) 38.532 Assist. Adm. e LogĂ­stica Juliano de Oliveira Silva 38.574 Assist. Adm. e LogĂ­stica Eliane CorrĂŞa de Souza 27.943 TĂŠcnico de Contabilidade

0DFDp HP GH VHWHPEUR GH ADERSON FERREIRA JUNIOR SecretĂĄrio de Administração ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO - REMARCAĂ‡ĂƒO EDITAL – PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 106/2013 O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 03 de outubro de 2013, Ă s 10:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 106/2013, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAĂ‡ĂƒO DE SERVIÇOS DE MANUTENĂ‡ĂƒO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. MacaĂŠ-RJ, 16 de setembro de 2013.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de Licitação - PMM ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO - REMARCAĂ‡ĂƒO EDITAL – PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 112/2013 A empresa PĂşblica Municipal de Saneamento - ESANE, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 04 de outubro de 2013, Ă s 15:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, nÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 112/2013 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: AQUISIĂ‡ĂƒO DE EQUIPAMENTOS ANALĂ?TICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA PĂšBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE.

Sala de Reuniþes do CME – SEMED/RJ, 09 de Setembro de 2013 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

MacaĂŠ-RJ, 16 de setembro de 2013.

ILCE BERALDI SANTOS Presidente do CME - MacaĂŠ/RJ

PORTARIA Nº 1.738/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE autorizar a cessão da servidora MAYARA CARVALHO DA SILVA, matrícula 27.399, para a Câmara Municipal de MacaÊ no Gabinete do Vereador Júlio Cesar de Barros, com ônus para o Poder Legislativo Municipal, a contar de 01 de agosto de 2013.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de setembro de 2013.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Jornal Diårio da Costa do Sol, edição 2925, dia 11/04/2013 Na påg. 09, Portaria nº. 861/2013.

Onde se lĂŞ: “a contar da data da publicação...

Leia-se: ... a contar de 02 de janeiro de 2013. �

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013

COMPETIÇÃO

“

ESPORTES

O próximo compromisso de Antônio Marcos será em novembro em uma prova curta de 5 km, e depois em dezembro, no Extreme, que será disputada em Saquarema.

Atleta macaense sobe ao pódio da Meia Maratona de Búzios disputada no último final de semana Antônio Marcos ficou com o terceiro lugar na classificação geral da competição DIVULGAÇÂO

os foi um pouco mais tranqüila. A temperatura estava mais amena e isso acabou ajudando. Acabou que uma prova ajudou a preparar para outra", analisou.

Os atletas Maurício e Nelson, também macaenses, também se destacaram na Meia Maratona de Búzios. Eles ficaram com o título na categoria de duplas, em uma prova de 10,5km de extensão. Já na prova de Ilha Grande, há duas semanas, o destaque macaense ficou por conta de Erenilton Esterques, que ficou com a 71ª posição na geral, com o tempo de 2h30min.

Satisfeito com sua participação na Meia Maratona de Búzios, Antônio Marcos vai dar uma pausa nos treinos nos próximos dias.

"Venho de duas provas desgastantes nos últimos 15 dias. Vou segurar um pouco os treinamentos agora. Quero comemorar bastante esse pódio na Meia Maratona de Búzios para depois voltar a pensar nas próximas provas", afirmou Antônio.

O próximo compromisso de Antônio Marcos será em novembro em uma prova curta de 5 km, e depois em dezembro, no Extreme, que será disputada em Saquarema.

Sérgio Barcellos O atleta macaense Antônio Marcos foi um dos destaques da Meia Maratona de Búzios, disputada no último final de semana na Região dos Lagos. Ele subiu ao pódio ao ficar com o terceiro lugar na classificação geral da competição. A corrida reuniu em sua maioria atletas regionais, além de contar também com competidores internacionais.

Para subir ao pódio, Antônio Marcos precisou contornar um percurso que partia da Rua das Pedras, no Centro, passando por trajetos que mesclavam subidas, trilhas e trechos urbanos. Ao todo, a corrida contou com 21 km de extensão. Antônio Marcos fechou a sua participação com o tempo de 1h37min.

Antes desta competição, Antônio Marcos já havia corrida a 21K de Ilha Grande, há cerca de 15 dias. Segundo ele, essa corrida serviu como preparação para a disputa da Meia Maratona de Búzios. "A prova de Ilha Grande foi mais desgastante. No percurso tinham trechos com muitas subidas. O calor também estava incomodando muito. Já essa prova de Búzi-

Antônio Marcos (esquerda) ficou com o terceiro lugar na classificação geral da Meia Maratona de Búzios disputada no último final de semana

FUTISAL

DISPUTA DIVULGAÇÃO

A ADDP Cabo Frio entrou em quadra com uma postura ofensiva para tentar superar o Comary/Teresópolis

ADDP Cabo Frio passa fácil pelo Comary e lidera Estadual Adulto de Futsal A ADDP Cabo Frio venceu o Comary/Teresópolis por 3 a 1 na noite dessa sexta (13), no Ginásio Alfredo Barreto, em Cabo Frio. A partida foi válida pela segunda rodada do Campeonato Estadual Adulto de Futsal, organizado pela Federação Do Rio (FFSERJ).

A ADDP Cabo Frio entrou em quadra com uma proposta simples: sair na frente do placar o quanto antes.

Com uma postura ofensiva, criou oportunidades desde o primeiro minuto para superar a bem montada defesa do Comary/Teresópolis, do técnico Sid. Mesmo com o domínio página 11 costa do sol 17_09.p65

amplo das ações, mais posse de bola e mais oportunidades criadas, a ADDP Cabo Frio acabou levando o primeiro gol ainda no primeiro tempo em um contraataque finalizado por Vinícius aos 11'25. O gol não abalou a ADDP Cabo Frio, que continuou martelando o gol adversário.

No segundo tempo, Fabrício, artilheiro do Estadual com 4 gols, empatou a partida aos 23'02. A ADDP Cabo Frio seguiu pressionando: aos 29'52 uma jogada iniciada pelo goleiro André passou por Fabrício, que com um belo giro no pivô se livrou da defesa e deu se1

quência ao ataque. A bola foi ao fundo e chegou para David, livre, fazer o gol da virada: 2 a 1. Faltando apenas 36 segundos para o fim do jogo, Wellington acertou um belo chute, marcou o terceiro gol e deu números finais a partida. 3 a 1 para o time de Cabo Frio.

Com a segunda vitória em dois jogos a ADDP Cabo Frio chegou aos 6 pontos ganhos e lidera de forma isolada o Estadual, com 100% de aproveitamento. Na próxima rodada, vai à Petrópolis enfrentar o Vasco/Corrêas.

O jogo está marcado para o ginásio do EC Corrêas, na sexta que vem às 21 horas.

Atleta de Campos fica com o título do Circuito Estadual de Bodyboarding O programa Bolsa Atleta, da Fundação Municipal de Esportes (FME), que tem como objetivo investir em jovens talentos do município vem colhendo bons resultados a nível estadual. No último final de semana, o atleta Dionatan Barroso sagrou-se campeão da 3ª Etapa do Circuito Estadual de Bodyboarding, disputada na praia do Açu, em São João da Barra.

Para ficar com o título Dionatan Barroso precisou derrotar o capixaba Helliton Loureiro por 15,17 a 8,50. Cabe ressaltar que Helliton Loureiro foi campeão do Rio Bodyboarding Internacional realizado no início deste mês no Rio de Janeiro, o que certamente valoriza ainda mais a vitória do campista. Dionatan Barroso é morador da praia campista do Farol de São Tomé e treina na localidade do Xexé.

Além de reunir os principais nomes do surf na região, a competição também contou pontos para o Circuito Regional da União de Bodyboarding de Campos e São João da Barra (UBCS), que realizará a 6ª e última etapa nos dias 28 e 29 de setembro na praia do Farol de São Tomé.

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12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013

FUTEBOL

ESPORTES

Após a partida, o técnico Gerson Andreotti preferiu não polemizar com a atuação desastrosa do árbitro Luciano Oliveira dos Santos.

“Com atuação desastrosa da arbitragem, Macaé empata com o Guarani pelo Brasileiro Árbitro Luciano Oliveira dos Santos (TO) interferiu no resultado com pênalti inexistente para o Bugre TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos O Macaé tinha tudo para voltar de São Paulo com três pontos na bagagem. Além de ter o Guarani e sua barulhenta torcida como adversários, o Alvianil Praiano ainda precisou contornar a atuação desastrosa do árbitro Luciano Oliveira dos Santos, do Tocantins, para arrancar um empate em 4 a 4 com o Bugre no Brinco de Ouro.

O árbitro interferiu diretamente no resultado da partida ao marcar um pênalti inexistente em cima de Fernandinho aos 20 minutos. No lance em questão, o atacante Luis Henrique entrou em velocidade na área mas foi travado na bola por Luis Henrique. Além de ver pênalti no lance, o juiz ainda puniu o arqueiro macaense com o cartão amarelo. Na cobrança, Fumagalli abriu o placar para o Bugre.

O Macaé não se entregou

e chegou ao empate logo aos 26 minutos. Ziquinha invadiu a área e foi derrubado pelo goleiro do Guarani.

Dessa vez, Luciano Oliveira acertou ao marcar a penalidade, convertida por Marco Goiano. O Bugre voltou à frente do placar aos 43 minutos. Fernandinho cruzou na cabeça de Edmilson, que não perdoou.

Na etapa final, o Macaé chegou novamente ao empate aos 9 minutos. Marco Goiano cobrou escanteio na cabeça de William, que testou firme. A bola tocou na trave, bateu na zaga e entrou. O atacante chegou a comemorar o gol, mas a arbitragem assinalou gol contra no lance. A virada do Alvianil Praiano veio dez minutos depois. Após boa trama no ataque, William deixou Marcelo livre na pequena área, e o meio-campo não desperdiçou. Macaé 3 a 2.

O empate do Bugre saiu aos 34 minutos, em bela co-

brança de falta de Roninho, deslocando Luis Henrique, que nada pôde fazer. O Macaé voltou a ficar à frente do placar aos 39 minutos. Após lançamento primoroso de Norton, Ziquinha apareceu livre para conferir e mandar para as redes. Só que o Alvianil Praiano acabou castigado no fim, praticamente no último lance da partida.

Aos 47, o Guarani pressionou e a bola sobrou para Laionel dentro da área. Ele dominou e bateu no ângulo esquerdo de Luis Henrique, dando números finais ao jogo.

Após a partida, o técnico Gerson Andreotti preferiu não polemizar com a atuação desastrosa do árbitro Luciano Oliveira dos Santos. "Falar de arbitragem é complicado. Nossa equipe se comportou bem, soube buscar o resultado e foi aguerrida. É muito difícil empatar aqui no Brinco de Ouro. O problema é que o jogo de hoje era para ter tido

Com o resultado o Macaé acabou deixando o G-4 e caindo para a 5ª posição da tabela com 22 pontos

um vencedor", finalizou Andreotti.

Com o resultado, o Macaé acabou deixando o G-4, caindo para a 5ª posição, com 22 pontos, mesma pontua-

ção do Vila Nova, só que em desvantagem no saldo de gols (6 contra 2). Já o Guarani caiu para a terceira posição, com 23 pontos.

Roninho empatou aos 34

em cobrança de falta. 39 MAC 4x3 após lançamento primoroso de Norton gol de Ziquinha gol aos 47 para 48 Laionel dando números finais.

TAÇA OPG RENATO CARVALHO

Serra Macaense surpreende e lidera Grupo B do torneio Otávio Pinto Guimarães Sérgio Barcellos

Técnico Paulo Henrique Filho adiantou a marcação no segundo tempo e acabou premiado com a vitória

A campanha do Serra Macaense no torneio Otávio Pinto Guimarães (OPG) é surpreendente. Em três jogos disputados até aqui, o Alviverde não sabe o que é derrota, e lidera o grupo B da competição na mesma chave do todo poderoso Flamengo. Os macaenses atingiram a primeira posição graças a vitória fora de casa diante do Mesquita no último final de semana, por 2 a 0, no estádio Nielsen Louzada.

Os resultados em si não impressionam tanto. Ainda mais se levarmos em consideração que o Serra Macaense do OPG é praticamente o mesmo que ficou com o título do Carioca da Série B há cerca de dois meses. A

qualidade do grupo já ficou comprovada pela boa participação na Taça BH de Juniores, onde o Alviverde esteve disputando a classificação até as últimas rodadas, mesmo diante de grandes forças como Corinthians e Cruzeiro.

Após empatar com o Duque de Caxias na estreia, por 2 a 2, e com o Flamengo na última rodada, por 0 a 0, o Serra Macaense entrou em campo contra o Mesquita disposto a conquistar sua primeira vitória no OPG, tanto que o Alviverde foi logo encurralando o adversário em seu campo de defesa desde os minutos iniciais.

A única chance real de perigo no primeiro tempo veio dos pés de Pagode, que acabou desperdiçando. O Alviverde manteve a postura na etapa final. O técnico Paulo Henrique

Filho adiantou ainda mais a sua equipe e acabou colhendo os frutos de sua "ousadia".

O primeiro gol saiu aos 25 minutos. Maicon recebeu passe em profundidade, e cruzou na medida para Romário, que não desperdiçou. De pênalti, ampliou aos 35 minutos e deu números finais a partida.

Via assessoria de imprensa, o supervisor de futebol do Serra Macaense, Thiago Melo, comemorou a vitória da equipe. "Acho que o time foi muito bem. No primeiro tempo o calor atrapalhou demais, mas na segunda etapa o Paulo Henrique mexeu bem no time e nós conseguimos essa importante vitória", afirmou Thiago.

O Serra lidera com 5 pontos, seguido do Flamengo, que tem a mesma pontuação mas perde no números de gols pró (2 contra 1).

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

D TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013

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Cabo Frio realiza primeira edição de Festival Gospel “Primavera Gospel” terá show da banda Quatro por Um, que se apresenta no sábado, dia 21.

PÁGINA 02

CADERNO

DIVULGAÇÃO

Festival de Arte Intensa Luz: uma terapia de fé e cultura Evento acontece entre os dias 18 e 22 de setembro

C

ção pelo site: www.ciaintensaluz.com.br/ festival Os telefones para contato são: 9834-1115, 9921-2551 e o fixo 2773-6487.

erca de três mil ad miradores de jazz, balé, hip-hop, dança contemporânea, afro e criativa, além teatro, são esperados nas noites do Festival de Arte Intensa Luz, que será realizado entre 18 e 22 de setembro, a partir das 19h30min, na Igreja Batista Getsêmani (Rua Leopoldina Araújo, 365, Visconde de Araújo). A Fundação Macaé de Cultura apoia o evento.

Para a organizadora desse festival de artes, Juliana Sales, que é diretora da Cia Intensa Luz, a importância do evento é o fomento da cultura e a divulgação da arte realizada pelos artistas cristãos.

- Esse festival abre as portas a todos os públicos, religiosos ou não. A nossa intenção é estar perto dos artistas e passar uma mensagem de paz, amor e conhecimento de Deus - conta ela.

Em todos os dias do evento haverá oficinas a partir das 9h.

Serão seminários e workshops.

Esses abordarão as danças e as oficinas de palhaço, de figurino e maquiagem. Os cursos e workshops custam R$ 50. A entrada nos eventos à noite é gratuita, quando as Companhias de Dança mostrarão seus trabalhos.

Juliana conta ainda que a arte é um instrumento libertador, permitindo que a juventude se expresse e se abra no grupo de dança. Os interessados em participar desse festival devem fazer a inscri-

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1

Já estão confirmados como participantes do Festival de Arte Intensa Luz os seguintes convidados: Intensa Luz, Gisela Matos (Profetas da Dança), Allan Ferc, Cetil,

Peteca & Cia, Pura Bênção, Ministério de Teatro Getsêmani, Ministério Sétima Trombeta, Ministério de Louvor Getsêmani, Chamativa, além de pastores.

16/09/2013, 19:21

FOTOS DIVULGAÇÃO

TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

CADERNO D

DIVULGAÇÃO

LAZER PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ

Sala 1 Gente Grande 2 - 12 anos - Legendado - 101 min.

15h10 Dose Dupla - 12 anos - Legendado - 109 min.

17h10 | 19h20 | 21h30 Sala 2 O Ataque - 14 anos - Dublado - 131 min.

14h40 | 19h15 Rush - No Limite da Emoção - 14 anos - Dublado - 123 min.

17h00 | 21h45

Sala 3 Banda Diante do Trono faz show na próxima sexta-feira em Cabo Frio, durante o festival gospel que será realizado na Praia do Forte

"Primavera Gospel" apresenta banda Diante do Trono em Cabo Frio

Primeira edição do evento busca celebrar a mensagem de uma nova vida A Prefeitura de Cabo Frio e a COMSERCAF promovem, entre quinta e sábado desta semana (de 19 a 21), a primeira edição do festival musical "Primavera Gospel" na Praia do Forte com três dias de louvor e adoração no evento gospel mais esperado da cidade.

- Um evento que já nasce com a marca da promessa e, além de já estar incluído no Calendário de Eventos de nossa cidade, vai tornar-se também o mais importante evento Gospel do Rio de Janeiro - afirma o prefeito Alair Corrêa sobre o evento que tem como objetivo reunir

uma multidão para comemorar a chegada de mais uma estação no ano.

No evento, bandas locais se apresentarão durante os três dias. O festival "Primavera Gospel" tem como principal atração a banda "Diante do Trono". Formada em 1997, o "Diante do Trono" é

o maior ministério de louvor da América Latina e um dos mais bem-sucedidos na música brasileira. A banda mineira se apresenta na sextafeira (20/9), às 21h30. Também se apresentam Davi Sacer, na quinta-feira (19/9) e a banda Quatro por Um, no sábado (21/9).

DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

RESUMO DAS NOVELAS JOIA RARA Franz diz a Amélia que pedirá que Ernest não demita Bento. Mundo não gosta de ver Ernest cumprimentar Iolanda. Manfred demonstra interesse por Amélia. Franz manda um rádio de presente para Ananda nos Himalaias. Mundo diz a Iolanda que não gosta da amizade de Amélia e Franz. Sonan chora pela morte de Ananda.

Franz e Amélia se beijam. Ernest demonstra satisfação com o trabalho de Manfred e reclama da distância de Franz dos negócios. Sonan diz aos monges que Ananda renascerá em outro lugar. Amélia sonha com um elefante enfeitado que lhe traz uma menina de 10 anos.

SANGUE BOM AMOR À VIDA Pilar discute com César e enfrenta Aline. Félix consola a mãe. César avisa a Aline que vai reatar seu casamento com Pilar. Patrícia implora que Guto saia de seu apartamento.

Michel exige que Silvia se consulte com Glauce. Sem querer, Daniel beija Perséfone, que fica encantada. Bernarda descobre os planos do neto com o flagrante que armou para César.

Félix discute com o pai. César convence Pilar a perdoá-lo e exige que Félix deixe sua casa o quanto antes. Lutero aconselha o dono do hospital a tomar cuidado com Aline.

Paloma e Bruno convidam Lutero e Bernarda para serem padrinhos de seu casamento. Aline conta para César que está grávida.

NAS BANCAS

Giane afirma a Bento que não foi Fabinho quem incendiou a Toca do Saci.

Amora fica abalada ao saber da presença de Simone e finge não conhecê-la.

Madá incentiva Malu a sair com Maurício. Tina fica deslumbrada com Barrabás. Érico recebe alta do hospital. Plínio pede que Irene apoie Bento. Brenda finge ser uma esposa dedicada a Perácio. Silvia convida Fabinho para tra-

balhar na Crash Mídia. Érico é carinhoso com Renata. Verônica pede para Nelson investir em Perácio. Natan se revolta ao saber que Júlia está trabalhando na Crash Mídia.

Rosemere leva Xande para se matricular em um supletivo e Brenda fica furiosa.

Bento conhece Simone.

Giane exige que Fabinho aceite o emprego na Crash Mídia. Amora procura Simone.

Aviões 3D - Livre - Dublado - 93 min.

14h15* | 16h05 | 18h00 | 19h55 *Horário válido somente sábado e domingo.

Se Puder… Dirija! 3D - 10 anos - Nacional - 84 min.

21h40

Sala 4 Aviões - Livre - Dublado - 93 min.

14h30h One Direction - Livre - Legendado - 92 min.

16h20 | 20h00 Casa da Mãe Joana 2 - 12 anos - Nacional - 82 min.

18h20 Os Estagiários - 12 anos - Dublado - 122 min.

21h50

Sala 5 Percy Jackson e o Mar de Monstros - 10 anos - Dublado - 108 min.

15h00* *Horário válido somente sexta, sábado e domingo.

Flores Raras - 14 anos - Legendado - 116 min.

15h00* *Horário válido somente se segunda à quinta.

Invocação do Mal - 14 anos - Dublado - 112 min.

17h00 | 19h10 | 21h20

SINOPSES Dose Dupla - Um agente especial e um perito em inteligência militar são contratados para roubar um banco. Logo, eles descobrem que sua verdadeira tarefa é outra: eles devem investigar um ao outro. Para piorar a situação, o mandante da tarefa é o mesmo banco que eles pretendiam roubar.

Rush - No Limite da Emoção Anos 1970. O mundo sexy e glamouroso da Fórmula 1 é mobilizado principalmente pela rivalidade existente entre os pilotos Niki Lauda (Daniel Brühl) e James Hunt (Chris Hemsworth). Eles possuíam características bem distintas: enquanto Lauda era metódico e brilhante, Hunt adotava um estilo mais despojado, típico de um playboy. A disputa entre os dois chegou ao seu auge em 1976, quando ambos correram vários riscos dentro do cockpit para que pudessem se sagrar campeão mundial de Fórmula 1.

Aviões - Bem acima do mundo de Carros (Cars) chega a nova animação cômica de aventura e cheia de ação AVIÕES (Planes), da Disney, apresentando Dusty (voz de Dane Cook), um avião que sonha em competir como piloto de alta altitude. Mas Dusty não foi projetado exatamente para competir e, além disso, ele tem medo de altura. Então ele recorre a Skipper, um veterano avião da marinha que o ajuda a se classificar para enfrentar o atual campeão da corrida. A coragem de Dusty é posta à prova quando ele decide alcançar alturas que nunca sonhou serem possíveis, dando ao mundo a inspiração para voar.

One Direction - Harry Styles, Liam Payne, Louis Tomlinson, Zayn Malik e Niall Horan participaram separadamente do programa X-Factor e, após serem eliminados, foram convidados para formar uma nova banda, chamada One Direction. Apesar do grupo também ter sido derrotado no programa, ele foi abraçado pelos fãs, que o tornaram um sucesso cada vez maior. Este documentário conta a história da banda e mostra cenas de bastidores e de shows da turnê mundial realizada pela banda.

Invocação do Mal - Harrisville, Estados Unidos. Com sua família cada mais mais apavorada devido a fenômenos sobrenaturais que a atormentam, Roger Perron (Ron Livinston) resolve chamar dois demonologistas mundialmente conhecidos, Ed (Patrick Wilson) e Lorraine (Vera Farmiga). O que eles não imaginavam era ter que enfrentar uma entidade demoníaca poderosa, que demonstra ser a maior ameaça às suas carreiras.

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TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013

TEATRO

“

CULTURA

Ao todo, foram 181 trabalhos inscritos. O evento vai do dia 17 ao dia 21 de setembro no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb.

Cia Inversos de Teatro Representa Macaé no 11ª edição do Festival de Esquetes de Cabo Frio Evento começa hoje no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb e vai até sábado, dia 21, com entradas a R$ 16

DIVULGAÇÃO

Artistas de todo o Brasil já se preparam para a 11ª edição do Festival de Esquetes de Cabo Frio. A produção do FESQ divulgou os 28 espetáculos selecionados para participarem da mostra competitiva, e dentre os selecionados encontram-se dois esquetes macaenses: "Entre Amigas" com a Cia INVERSOS, texto de Gabrielli Leite, e "Madame Perversus" representado pela Juvêncio Produções, texto e concepção de Fabrício Bittencourt, ambos os esquetes serão apresentados nesta terça-feira.

Ao todo, foram 181 trabalhos inscritos. O evento vai do dia 17 ao dia 21 de setembro no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb.

Entre Amigas Sinopse: A narrativa do esquete Entre Amigas caminha por suspense, traições e risos até um final

Madame Perversus

surpreendente. Amigas são amigas. Pra sempre! Será?

Até onde uma amizade pode levar duas mulheres?

Suzana e Fernanda são grandes amigas, acostumadas a dividir confidências, receitas, vitaminas e... quem sabe, outras coisinhas mais?

Entre bananas, maçãs e morangos, essas amigas desnudam suas vidas com muito humor e sensualidade. A proposta do esquete "Entre Amigas" foi baseada não na individualização do processo criativo, mas na coletividade de uma companhia teatral cuja característica está na interação de seus desejos e objetivos. É um processo colaborativo, composto por um quebra-cabeças que é montado gradativamente durante a encenação, apresentando uma discussão sobre a ética nas relações humanas

Entre bananas, maçãs e morangos, amigas desnudam suas vidas com muito humor e sensualidade, passando por suspense, humor e traições

de uma maneira sutil e bem humorada, num jogo de aparências com caminhos e possíveis soluções intermináveis até que se chegue ao desfecho final.

O contato com o público não se dá através da ilusão da realidade e sim através de outras formas de envolvimento, pelo aspecto plástico, rítmico, poético e lúdico, do jogo do ator e de toda encenação.

Seguindo essa premissa, a Cia Inversos optou por ter dois atores no papel feminino mais ousado como um desafio não só físico como emocional. Atores e atrizes, diferentes fisicamente, interpretam a mesma personagem em essência, acentuando às vezes características particulares de cada ator/atriz, um mais ambicioso, outro mais sensual, porém sem grandes distinções na criação individual.

Madame Perversus Sinopse: Maria Madalena é submetida a uma sessão de hipnose que acaba por revelar um alterego psicótico e perverso. Atos de sadismo e canibalismo, são elementos que proporcionam um mergulho na mente de um serial killer. O espetáculo narra diversos momentos da vida da jovem, tais como: Sua infância reprimida, sua entrada em um bordel e o período como uma pacata dona de casa de um subúrbio.

Madame Perversus se constrói a partir do estudo da mente humana, onde o uso de ferramentas psicanalíticas (tais como a Associação Livre e a Hipnose), possibilitam um mergulho no inconsciente de uma jovem patologicamente instável. Sendo assim, para a montagem teatral, é usado como referência o "Modelo Estrutural de Freud" que

HUMOR

divide a mente humana em três figuras psíquicas: · O Id - Instância onde encontramos a representatividade de nossos instintos e impulsos. · O Superego - A figura da consciência moral onde se estabelece a castração dos impulsos, as regras e as normas. · O Ego - O mediador entre as duas forças pulsantes apresentadas.

A concepção do espetáculo se estabelece a partir desse princípio, seja através da diagramação apresentada, ou pela construção de seus personagens. Ou seja, todos os fatos apresentados são uma leitura inconsciente da protagonista, o que leva o público à uma análise sobre o que seria real ou imaginário nos relatos que se seguem.

As experiências ritualísticas apresentadas em alguns momentos do espetáculo

são usadas para induzir o público a se envolver mais profundamente no universo apresentado, causando uma quebra no tom narrativo do espetáculo.

Sobre a Cia Inversos: A Cia INVERSOS de Teatro fundada em 2007, em Macaé/RJ, surgiu da inquietação de um grupo de jovens atores que desejava buscar novas formas de arte, e acreditava que mesmo o cotidiano é objeto de reflexão e ação artística.

Desenvolvendo trabalhos em leituras dramatizadas, performances, esquetes e espetáculos a cia circulou no mercado cultural, se firmando assim, como grupo profissional.

Todos os integrantes da INVERSOS tiveram sua principal formação artística no Curso Técnico em Artes Cênicas na Escola de Artes Maria José Guedes (EMART)

O que diz o seu signo?

Aquário (21 jan. a 19 fev.)

Hoje o foco está em questões relacionadas à justiça, à espiritualidade, viagens e conhecimentos. O contato com pessoas ou locais distantes traz boas perspectivas.

Amplie os seus horizontes.

Peixes (20 fev. a 20 mar.)

Intimidade, relacionamento, senso de parceria e de colaboração são temas enfatizados. Você está suscetível ao que se passa com pessoas próximas. Perceba as energias psicológicas e emocionais. Áries (21 mar. a 20 abr.)

Dia que pede atitudes diplomáticas e conciliadoras. Chegar a um meio termo que seja bom a todos. Relacionamento é a palavra-chave de hoje.

Touro (21 abr. a 20 mai.)

Promover a paz e o equilíbrio são atitudes importantes hoje, em que a Lua está em Libra, taurino. A saúde e o trabalho dependem de atitudes conciliadoras e harmonizadoras.

Gêmeos (21 mai. a 20 jun.)

Um dia que favorece o entendimento amoroso e o contato com crianças, nativo de Gêmeos. Criatividade, sensibilidade e afeto ajudam na harmonização de eventuais desafios ou conflitos.

Câncer (21 jun. a 21 jul.)

A Lua, seu regente, está no setor doméstico, indicando a importância da harmonia familiar. Um lar afetuoso e pacífico é fundamental ao desenvolvimento positivo dos potenciais cancerianos.

Leão (22 jul. a 22 ago.)

Dialogue com carinho.

Atenção a pontos de vista diferentes, que pode ser complementares ao seu. Sente a necessidade de colocar as coisas na balança. Mas pondere com o coração.

Virgem (23 ago. a 22 set.)

Dia que evidencia a percepção dos seus valores e de como está compartilhando-os com as pessoas.

Foco em negociações e em parcerias que tenham um reflexo financeiro.

Libra (23 set. a 22 out.)

A Lua ingressa hoje o seu signo, indicando a importância do equilíbrio, da tolerância e da gentileza.

A paz não significa ausência de conflito, mas a capacidade de encará-los com maturidade, libriano.

Escorpião (23 out. a 21 nov.)

Reflexões sobre relacionamentos e observação de comportamentos e situações que se repetem. Arte, meditação, espiritualidade e contato com a natureza ajudam a equilibrar as energias.

Questionamento sobre o significado espiritual de se relacionar.

Sagitário (22 nov. a 21 dez.)

Encontros com amigos, programas culturais e vida social estão enfatizados hoje, sagitariano. Um bom dia para estabelecer relações harmoniosas com amigos e grupos.

Sensibilidade.

Capricórnio (22 dez. a 20 jan.)

Dia que enfatiza parcerias de trabalho e também os relacionamentos capricornianos. Grande necessidade de reconhecimento e de amparo das relações. Não tente agradar todos.

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TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013

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DENISE RANGEL deniserangel8@yahoo.com.br

Hora de apagar mais uma velinha...

17 anos de Joanna Rangel Santos

Rapidinhas *** Sábado, 14, foi o dia de apagar as 17 velinhas para Joanna, a primogênita de Antônio Luiz Santos e Luciene Rangel. Tudo em petit comité.

Joanna Rangel entre as amigas do coração

Elô Seady é sempre um charme

*** Que susto!!! Sabem quanto custa a metade de um terreno no Mirante da Lagoa? R$ 280 mil reais.

Está passado? Pois eu também... Passada, plissada e engomada. A especulação imobiliária não para por aí...

Subiu a nossa Serra, também. Só uma opinião: não adianta especular, tem que investir... E todo mundo conhece as necessidades da nossa Serra: mais e boas pousadas e restaurantes. Os que têm não vão atender a demanda. Fica a dica!

Sempre lindas de viver...

Karla e Lívia Valença Helio Pessoa, querido como ele só, curtindo aniversário na Itália, com amigos mui queridos

*** Beto Brandão apagou mais uma velinha no último domingo, 15. A comemoração foi em Búzios, na tarde de sábado, num condomínio de amigos, e com direito a muitos brindes.

Nasceu mais uma socialite na última sexta, 13, para a alegria de Viviane e Carlinhos Zarour... a linda Maria Fernanda.

Parabéns família!

Sempre demais...

Tiana Reis pelo mundo...

Split-Croácia

Carla Araujo liderando as bonitas pela Croácia

Bom Programa Acorde cedo, antes da bandidagem, e vá trabalhar! Não conheço outro método de sucesso - honesto.

A vida, todos os dias, deixa uma lição para o nosso crescimento como ser humano. Uns aprendem. Outros não. Uns prestam atenção nos sinais, outros fingem não perceber ou, sei lá, não percebem mesmo...

O momento, segundo a minha intuição, é de ficar mudo, se possível até invisível... Deixe todo o vocabulário trancado no armário de casa, e use a capa da invisibilidade, antes de sair.

Dizem que canja de galinha, bico de siri e carinha de paisagem, costumam não fazer mal a ninguém. Então... vamos nessa que vai ser bom a beça! E se der medo, vá com medo mesmo... No problem!

Três gotinhas do mais fino colírio...

Edith Arenari, Joel Garcia e Therezinha Arenari Serginho Miranda e Maria Alice Martins, sempre no super astral

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Aniversariante do último domingo, 15, Beto Brandão, por onde passa espalha alto astral. Três vivas!!

Duas super queridas... Silvana Reis e Magdala Feijó O amor é lindo... Susane Machado e Fabrício Marques

Ótima terça-feira! Fui!

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*** "Viajar é como comprar roupa nova para a alma"! E é mesmo... Grupo grande daqui em passeio pelo mundo... Uns pela Itália, outros pela Croácia...

Resumo da ópera? Todo mundo com a alma lavada, escovada e novinha em folha. E que venha mais vida!

Santé!

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