ALTERNATIVA INOVADORA PARA O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO Transporte Individual financia o transporte coletivo
SOLUÇÃO INOVADORA PARA O TRANSPORTE METROPOLITANO
Premissas: • Modelo atual de financiamento está esgotado; • Transporte de qualidade tem um alto custo; • Demanda social: exigência por uma melhor oferta de serviço; e • Necessidade de um novo modelo de remuneração.
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SOLUÇÃO INOVADORA PARA O TRANSPORTE METROPOLITANO Modelo alternativo de financiamento é possível? Modelo atual X Modelo ideal
Modelo atual em regra: Tarifa Pública cobre 100% dos custos operacionais + gratuidades + benefícios + remuneração do operador. (Lei nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana); Modelo Ideal: Receita para cobertura dos custos totais = receita da Tarifa Pública + Receita Extra Tarifária que assegure a modicidade e desoneração da Tarifa Pública, bem como expansão dos serviços e investimentos; Tarifa Pública não pode ser limitador da qualidade do serviço de transporte público coletivo.
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SOLUÇÃO INOVADORA PARA O TRANSPORTE METROPOLITANO fi nanciamento do tcp em algumas cidades do mundo Belo Horizonte (Brasil)0
100
Rio de Janeiro (Brasil)0
100 8
Nova York (EUA)
40
0
20
Paris (França)
40
Vitória (Brasil)
24
Londres (Inglaterra)
25
52 76 22 48
38
São Paulo (Brasil)
40
53 36
Sevilha (Espanha)
0
16 50
12
41.6
DF (Brasil)
58.4
42
Estocolmo (Suécia)
39
19
46
Amsterdã (Holanda)
54
50
Copenhague (Dinamarca)
0
26
56
Madrid (Espanha)
0
50
54
Berlim (Alemanha)
0
20 44
68
Turim (Itália)
32 74
Praga (Rep. Tcheca)
20
Outras receitas (%)
0 26
80
Buenos Aires (Argentina) 0
0
40
0 20
60
Tarifa (%)
80
0 100
Subsído público (%)
120
140
160
SOLUÇÃO INOVADORA PARA O TRANSPORTE METROPOLITANO
SOLUÇÃO INOVADORA PARA O TRANSPORTE METROPOLITANO
SOLUÇÃO INOVADORA PARA O TRANSPORTE METROPOLITANO
Brasil
RMG Gratuidades e benefícios tarifários
Gratuidades e benefícios tarifários 19.70%
11.10% 14.00%
74.90% 80.30%
Pagantes
Gratuidades e benefícios
Pagantes
Gratuidades
Benefícios PLE
SOLUÇÃO INOVADORA PARA O TRANSPORTE METROPOLITANO
Transporte público é direito social do cidadão equiparado à saúde, educação e segurança: (Constituição Federal, Artigo 6º (EC90/2015): “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”
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SOLUÇÃO INOVADORA PARA O TRANSPORTE METROPOLITANO Possíveis Fontes de Recursos para o financiamento do TCP
SOLUÇÃO INOVADORA PARA O TRANSPORTE METROPOLITANO
Alternativa de Financiamento para o transporte público DESAFIO/PROBLEMA
SOLUÇÃO/DESONERAÇÃO TARIFÁRIA
BENEFÍCIOS
- Financiar um transporte de qualidade sem sacrificar o usuário com a conta de custeio e gratuidades é possível?
- Estabelecer
- Tarifa
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fonte alternativa de financiamento que propicie a desoneração tarifária.
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módica e transporte de qualidade beneficiam usuários e desestimulam carros nas ruas = Sustentabilidade.
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SOLUÇÃO INOVADORA PARA O TRANSPORTE METROPOLITANO • BASE LEGAL: • LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012. Art. 23. Os entes federativos poderão utilizar, dentre outros instrumentos de gestão do sistema de transporte e da mobilidade urbana, os seguintes: • (…) • III - aplicação de tributos sobre modos e serviços de transporte urbano pela utilização da infraestrutura urbana, visando a desestimular o uso de determinados modos e serviços de mobilidade, vinculando-se a receita à aplicação exclusiva em infraestrutura urbana destinada ao transporte público coletivo e ao transporte não motorizado e no financiamento do subsídio público da tarifa de transporte público, na forma da lei; 6/12/19
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SOLUÇÃO INOVADORA PARA O TRANSPORTE METROPOLITANO
OBJETIVO
Assegurar a modicidade tarifária
Viabilizar o custeio da operação dos serviços (OPEX)
Viabilizar a expansão dos serviços (CAPEX)
Desonerar tarifa;
Viabilizar investimentos em infra estrutura para o TCP
SOLUÇÃO
Estabelecer fonte fixa de receita não tarifária, garantida por lei e destinada ao melhoramento e o custeio do transporte público coletivo Em conformidade com a Lei da Mobilidade (Lei nº 12.587 de 2012)
INSTITUCIONAL
Criar fundo público de financiamento provido com recursos originados do transporte individual Incremento na taxa de licenciamento de veículos em todo o estado Criação de tarifa metropolitana
OPERACIONAL
Aquisição de créditos de viagens pelo Órgão Público
Carga / recarga de créditos através do sistema de bilhetagem
Remissão através do sistema de bilhetagem
BENEFÍCIOS
Não há repasse direto do Órgão Público às Concessionárias
Solução pioneira a ser expandida para o país
Possibilidade de redução tarifária
Investimentos imediatos em infraestrutura
SOLUÇÃO INOVADORA PARA O TRANSPORTE METROPOLITANO Memória de cálculo – Levantamento de usos e fontes
100% Passe Livre Estudantil *
25%
100% Gratuidades Idoso, PNE e Crianças
31%
Subsídio Cruzado da Tarifa Metropolitana
29%
Manutenção dos terminais de integração da RMTC Custeio usuários Cartão Metrobus * PPC (Gestão do Sistema) 0%
10% 1% 4% 5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
SOLUÇÃO INOVADORA PARA O TRANSPORTE METROPOLITANO Memória de cálculo – Levantamento de usos e fontes FROTA DE VEÍCULOS
VALOR DA TAXA DE LICENCIAMENTO
= 3,9 milhão
$$$$$ = R$ 193,06 INCREMENTO DA RECEITA
INCREMENTO NA TAXA 33,6% = R$ 64,87
R$ 257,93
FMU = R$ 256.275.872,21
R$ 193,06
TAXA ATUAL
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R$ 1.019.001.682,35
R$ 762.725.810,14
ARRECADAÇÃO ATUAL
TAXA PROPOSTA
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ARRECADAÇÃO PROPOSTA
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SOLUÇÃO INOVADORA PARA O TRANSPORTE METROPOLITANO
SOLUÇÃO INOVADORA PARA O TRANSPORTE METROPOLITANO
SOLUÇÃO INOVADORA PARA O TRANSPORTE METROPOLITANO Modelo institucional • Criação de fundo público; • Gestão Compartilhada; • Possibilidade legal de outras receitas, tais como: Receita de estacionamento público/parquímetro; Receita de aplicativos de mobilidade individual; Receita de convênios; Etc. • Possibilidade legal de financiamento de: Política social de transporte com benefício direto ao usuário habilitado; Infraestrutura para o transporte público; Gestão do transporte; Gestão e manutenção de terminais.
SOLUÇÃO INOVADORA PARA O TRANSPORTE METROPOLITANO FUNCIONAMENTO Sitpass Monitoramento/Controle
Governo Beneficiário
Avaliação
Cadastramento
Aprovação
Emissão de cartões
Retirada do cartão
Governo
Primeiro Mês
O Estado adquire e disponibiliza saldo de viagens
Governo O beneficiário recarrega o cartão
Utiliza o serviço
Meses Seguintes
Apuração da quantidade de viagens utilizadas no mês anterior
SOLUÇÃO DEFINITIVA E INOVADORA PARA O TRANSPORTE METROPOLITANO
CONCLUSÃO – RESULTADO/ATRATIVIDADE/CONVENIÊNCIA - Discurso politicamente correto e socialmente aceito = TRANSPORTE INDIVIDUAL FINANCIA O COLETIVO; - Sustentabilidade no custeio para qualidade e investimentos; - Ganhos de eficiência com benefícios aos usuários; - Ganhos para as cidades e para o sistema produtivo; - Possibilidade de redução tarifária; - Investimentos imediatos em infraestrutura.
OBRIGADO! JC & CONSULTORES ASSOCIADOS Email: jeovalter@gmail.com Contato: (062) 99968-2617 6/12/19
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