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DIARIOde P E R N A M BUC O
economia
Recife, SEG - 04/01/2016
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ANÁLISE 1
O Brasil tem jeito:
Natureza geral dos problemas (introdução) ALEXANDRE RANDS (*)
economia brasileira hoje apresenta problemas sérios. Inflação e desemprego altos e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da produtividade do trabalho baixo ou mesmo negativo em alguns anos recentes. Os dados para inflação, desemprego e PIB são bem conhecidos. Dados do Total Economy Database (Conference Board) mostram que a produtividade do trabalho flutuou em torno do mesmo nível entre os anos de 2010 e 2015 e a produtividade total dos fatores caiu entre os anos de 2010 e 2014. Apesar dos dados para 2015 não estarem disponíveis ainda para essa variável, provavelmente a queda deve ter persistido. Alguns outros problemas não afetam a população tão diretamente como os listados acima, mas também têm impacto direto no bem estar
A
“
O governo federal tem tido dificuldades para adotar políticas adequadas para aliviar a perda de bem estar social que está associada a esses problemas”
+ saibamais
social e principalmente nas suas perspectivas de médio e longo prazos. O déficit em transações correntes da balança de pagamentos é o primeiro. Apesar de ter caído de 2014 para 2015, esse déficit ainda é elevado. Expectativas são que ele feche em US$ 64 bilhões em 2015 e US$ 39 bilhões em 2016. Isso significa que mais capital externo é investido aqui e assumimos o compromisso de maiores remessas de lucros e outras remunerações de capital para o exterior. Além disso, o déficit público nominal consolidado deve atingir mais de 9% do PIB no final do ano de 2015. Isso significa que é renda introduzida na economia sem contrapartida de oferta de produção. Para não gerar excesso de demanda sobre a oferta agregada deverá ser compensada com poupança privada sem contrapartida de investimento ou déficit externo
na balança comercial, o que não vai ocorrer em 2015. A economia deve fechar o ano com um superávit comercial de US$ 15 bilhões. O governo federal tem tido dificuldades para adotar políticas adequadas para aliviar a perda de bem estar social que está associada a esses problemas. Um pouco por resistências política daqueles que perderão com as políticas a serem adotadas, mas muito por incompetência e falta de liderança na condução das políticas públicas no país. Isso tem gerado uma dúvida na população, que é se é possível resolver esses problemas sem que o país realmente tenha que se afundar numa recessão na proporção que estamos vivendo e que deverá continuar assim em 2016. A partir desses textos, que circularão nas próximas sete edições do Diario de Pernambuco, argumento que
não é preciso levar a economia a tal deterioração e indico os caminhos que deveriam ser seguidos para evitála. Nas discussões, apresento também os erros do governo federal na condução de sua política econômica, além de indicar como ele foi responsável pela crise atual por causa de seus erros de diagnóstico e condução das políticas. TIAGO LUBAMBO/PICK IMAGEM
*ALEXANDRE RANDS BARROS é Ph.D em Economia pela Universidade de Illinois (Estados Unidos) e presidente da Datamétrica Consultoria e do Diario de Pernambuco
// Estatísticas básicas da economia brasileira
Inflação do IPCA (%)
Taxa de crescimento do PIB brasileiro (%)
Taxa de crescimento da PTF (Produtividade total dos fatores) (%)
%
6
Taxa média de desemprego (%)
10,72
10 8
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O déficit público nominal consolidado deve atingir mais de 9% do PIB no final do ano de 2015. Isso significa que é renda introduzida na economia sem contrapartida de oferta de produção”
9,5 7,53 6,7
6,5
5,91
6,0
4 3,1
5,84
5,91
6,41
5,5
5,4
4,8
3,91
6,8
6,86
3,01
2
1,92 0,1
0
-0,3
-0,2
-2
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-2,3
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-2,81 -3,0
-3,7
-4 2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Fontes: Inflação - IPEADATA e Boletim Focus para 2015 e 2016.
Crescimento do PIB - BACEN e Boletim Focus para 2015 e 2016.
PTF - TED - Conference Board. 2015 e 2016 projetada a partir dos últimos anos disponíveis.
Taxa de desemprego - IBGE-PME. 2015 projetada a partir dos 11 prmeiros meses e 2016 projetada a partir de 2014 e 2015.
A R Á D IO Q U E T O C A N OT ÍC IA .
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economia ■ ■ ■
Recife, TER - 05/01/2016
ANÁLISE 2
O Brasil tem jeito:
+ saibamais
Razões
Taxas de crescimento do PIB (PPP, US$ 2014) H Brasil
Fonte: TED - Conference Board
da crise ALEXANDRE RANDS(*)
A
pesar de ter sido propagado pelo governo federal que o Brasil não estava crescendo por causa da crise internacional, as razões de nossa recessão atual estão nos erros de condução da política econômica após 2010, sendo esta conduzida pela presidente Dilma Rousseff. Tanto que o Brasil cresceu em média apenas 1,03% ao ano entre 2010 e 2015, bem menos do que nossos pares na América Latina, que conjuntamente cresceram em média 2,80% nesse mesmo período (dados do TED, Conference Board). Ou seja, o crescimento brasileiro foi menor do que metade do verificado nos demais países da América Latina. Quando a crise internacional foi gerada (em 2008), o Brasil ainda não havia esgotado a sua capacidade de crescimento puxado pela demanda, algo que tinha sido iniciado desde 2003. Ainda havia capacidade ociosa na economia, que se tornou ainda maior imediatamente após a crise internacional em 2008. Além disso, ainda contávamos com a possibilidade de aumentar a produtividade deslocando mão de obra de
H América Latina-Brasil
atividades menos eficientes, geralmente no setor informal, para outras mais eficientes. Quando a demanda foi instigada, a produtividade do trabalho cresceu 7,16% entre 2008 e 2011, continuando processo que já vinha ocorrendo desde 2003. Apenas em 2012 a economia apresentou sinais claros de que havia esgotado sua capacidade de crescer sem que houvesse aumentos da produtividade total dos fatores de produção. Redistribuição de mão de obra entre atividades já não geraria mais crescimento da produtividade média. Essa mudança do padrão de crescimento possível a partir de então não foi percebida pelo governo federal. A partir de meados de 2012, seriam necessárias políticas voltadas ao aumento da produtividade total dos fatores, como reforma da legislação trabalhista, simplificação dos processos tributários e desburocratização. Políticas de incremento da demanda apenas gerariam inflação. ariam inf lação. Ao invés de adotar as políticas adequadas, a escolha do governo foi incentivar gastos com o intuito de elevar a demanda agregada. Para isso expandiu o crédito via bancos públicos
e reduziu a taxa de juros, além de aumentar os gastos do governo. Ou seja, o governo adotou políticas que ao invés de aumentar a produtividade, apenas impulsionariam a demanda e a inf inflação. lação. Para completar, tentando controlar a inf inflação, lação, o governo ainda segurou os preços dos combustíveis e energia elétrica e interveio no mercado cambial (swaps) para reduzir o preço do dólar. Com isso, criou ainda uma bomba relógio que se sabia teria que explodir em algum momento no futuro. Paralelamente, o governo intensificou sua política de intervenção discricionária em regras pré-estabelecidas. Criação de incentivos fiscais provisórios para setores específicos é um exemplo dessas intervenções. Como consequência dessas intervenções, aumentaram as incertezas na economia, o que reduziu a produção e a ampliação da capacidade instalada. Ou seja, o governo federal fez tudo errado para o momento em que o país vivia. A consequência foi a queda sistemática da taxa de crescimento do PIB e elevação da inflação inf lação desde final de 2012. As distorções de preços relativos causados com as políti-
cas discricionárias de benefícios setoriais ainda contribuíram para a queda da produtividade total dos fatores e freio dos investimentos. Ou seja, a economia brasileira logo começou a apresentar sinais de convalescência diante da medicina errônea para curar os problemas que ela efetivamente apresentava. O resultado foi a crise que vivemos neste momento, que é uma das maiores da história recente do nosso país. ■ Amanhã, a terceira das sete análises da série O Brasil tem jeito abordará O que foi
feito pelo governo federal
TIAGO LUBAMBO/PICK IMAGEM
8 7 6 5 4 3 2 1
7,5
5,0 4,8
3,6
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1,3
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0
0,1
-1 -2
-1,2 2010
2011
2012
2013
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2015
Proporção (%) de trabalhadores com carteira assinada para a PEA nas regiões metropolitanas brasileiras
22,0
mar/02 jan/03
22,4
nov/03
22,2
set/04
22,3
jul/05
22,9
mai/06
23,4
mar/07
23,7 25,0
jan/08 nov/08
26,0
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25,6 27,0
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28,7
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*ALEXANDRE RANDS BARROS é Ph.D em Economia pela Universidade de Illinois (Estados Unidos) e presidente da Datamétrica Consultoria e do Diario de Pernambuco
2,5
jan/13
29,7
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29,7
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28,0 25 30
%
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5
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Taxa de juros Selic real com expectativa média de inflação para os próximos doze meses - (% a.a.) Fonte: IPEADATA
% 20 15
17,8 13,6 12,5
14,2 11,5
11,9
10
9,7
12,5
10,3
8,8
8,7
5
7,9
6,5
6,5
8,2 4,7
5,2 4,9
6,5
7,3 5,1
4,7 2,4 1,3 2,4
3,8
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3,9
0 2002.01 2002.07
2003.01
2003.07 2004.01 2004.07
2005.01 2005.07
2006.01 2006.07 2007.01
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2012.07 2013.01
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Recife, QUA - 06/01/2016
ANÁLISE 3
O Brasil tem jeito:
O que foi feito? ALEXANDRE RANDS(*) opiniao.pe@dabr.com.br
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epois que o baixo crescimento e déficits externos da economia brasileira ficaram claros e os desajustes fiscais vieram à tona após as eleições, tornou-se óbvio que o país precisava de políticas diferentes. Correções fiscais demandaram realinhamento de preços dos combustíveis e da energia elétrica. Essas medidas impulsionaram ainda mais a inf inflação. lação. Assim, o desafio tornou-se controlar a infflação lação ao mesmo tempo em que se tentava reanimar o crescimento da economia. Os principais instrumentos para tal seriam as políticas monetária e fiscal, o que supostamente limitavam os receituários possíveis. O governo federal resolveu abandonar a tentativa de elevar o crescimento da economia e por tal passou a priorizar o controle do déficit público como forma de reduzir o excesso de demanda para diminuir pressões inflacionárias. Para isso, resolveu aumentar alguns tributos e cortar gastos marginalmente. Apesar de serem políticas importan-
tes, elas não foram adequadas fomentou ou ainda mais a infla inf lana sua efetividade. O gasto pú- ção. Para completar o quadro blico, nos três primeiros tri- de erros, ainda se incentivou mestres do ano, atingiu 18,0% o Banco Central para aumendo PIB, semelhante aos 18,7% tar a taxa de juros. Como o dédos quatro trimestres do ano ficit nominal, que inclui paanterior. A receita total do go- gamentos de juros sobre a díverno central atingiu 21,14% vida pública estava já muito do PIB, enquanto tinha sido elevado, o déficit nominal suapenas de 22,2% em 2014. Ou biu de 4,9% em 2014 (ano seja, o governo só teve suces- completo) para 8,3% em jaso em estrangular ainda mais neiro-setembro de 2015, sena sociedade com aumento de do 7,8% devido apenas ao paimpostos, que terminaram não gamento de juros sobre a dírepercutindo vida pública. na participa- DESVALORIZAÇÃO Ou seja, a ção das recei- CAMBIAL FEZ combinação tas no PIB por das políticas COM QUE AS causa da quemonetárias e IMPORTAÇÕES da de PIB e fiscal aumenDESPENCASSEM maior tou em muiinadimplênto a pressão cia e/ou sonegação de quem inf inflacionária, lacionária, gerada por expaga imposto. Essa política tem cesso de demanda agregada duas consequências perversas ou demanda sem uma oferta no momento atual. Gera que- em contrapartida. A desvaloda de oferta e acomodação de rização cambial fez com que preços relativos, impulsionan- as importações despencassem do a inflação. inf lação. e, com isso, não se contou Além do desastre da macro- com maior disponibilidade política, ainda se recorreu à de mercadorias externas paredução de incentivos fiscais ra complementar a oferta. O para setores específicos como resultado foi que ue a inflação inf lação forma de elevar a arrecada- não cedeu. ção e reduzir gastos públicos. A simples percepção pela Isso forçou mais um realinha- sociedade da incompetência mento de preços relativos e do governo federal para en-
+ saibamais
frentar a crise econômica, fomentada ainda pelo aprofundamento da Operação Lava-Jato, adicionou ainda uma crise política, que pôs mais lenha na já ardente fogueira da crise econômica. A consequência foi que ficou difícil para o governo implementar qualquer política econômica, até mesmo, uma errônea para o momento, como a concebida.
Resultado primário do governo central (Tesouro, Previdência e Bacen) H Resultado primário/PIB (%) H Resultado nominal (%)
% 4 2
0
■ Amanhã, a quarta das sete análises da série O Brasil tem jeito abordará A essência do problema fiscal
2,1
2,0
1,8 1,5
-1,2
-1,3
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-0,4
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-2,1 -4,9
-6 -8
-9,8
-10 2010
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Fonte: Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional
Nota: Dados para 2015 de PIB são estimados para o último trimestre a partir de noticiários para resultados do governo central e a partir dos dados do IBGE para os três primeiros trimestres de 2015 nas estimativas do PIB. *ALEXANDRE RANDS BARROS é Ph.D em Economia pela Universidade de Illinois (Estados Unidos) e presidente da Datamétrica Consultoria e do Diario de Pernambuco
Taxa de juros SELIC anualizada (% a.a.)
Fonte: Banco Central
% 16 14
12.25
12 10
10.32 10.66 8.65 8.72
10.85
11.74
12.68
11.7
10.17 10.87 10.9
10.7 9.35
8
7.23
6
8.23
8.07
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13.69 14.15
11.82
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7.11 7.23
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2010.01
2010.04 2010.07 2010.10 2011.01
2011.04 2011.07
2011.10
2012.01
2012.04 2012.07 2012.10
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2013.04 2013.07
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2014.04 2014.07 2014.10 2015.01
2015.04 2015.07
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Recife, QU1 - 07/01/2016
ANÁLISE 4
O Brasil tem jeito:
A essência do
problema fiscal
ALEXANDRE RANDS(*) opiniao.pe@dabr.com.br
A
análise das contas do governo central (inclui Bacen e Previdência) nos primeiros nove meses de 2015 mostra que as principais fontes de déficit nominal no Brasil são os pagamentos por juros sobre a dívida pública (R$ 340 bilhões) e o déficit da previdência rural (R$ 64 bilhões), pois a previdência urbana estava ainda superavitária em 2015 até setembro (R$ 10 bilhões). O Tesouro Nacional, particularmente, também era superavitário (R$ 34 bilhões) nesse período. Isso significa que há dois problemas para serem atacados, que são o déficit da previdência rural e o pagamento de juros sobre a dívida, que é afetado pelo tamanho da dívida pública e pela taxa de juros. De antemão essa análise do déficit fiscal já mostra que aumentar a taxa de juros não é uma boa estratégia no momento. Se a economia não está em pleno emprego, isso é ainda mais importante, pois o aumento da taxa de juros reduz o investimento e os gastos do consumidor, podendo levar a uma redução ainda maior da arrecadação do governo, o que, aliás,
ocorreu nos últimos meses. Duas outras informações são importantes paraa definir definir ainda melhor as estratégias de política econômica. A primeira é quanto ao tamanho das reservas internacionais retidas pelo Banco Central. Elas atingem mais de US$ 370 bilhões, o que representa algo em torno de R$ 1,5 trilhão. Isso representa cerca de 60% da dívida do governo federal fora do Banco Central. Se o Brasil puser no mercado US$ 100 bilhões de nossas reservas, poderíamos reduzir em cerca de 16% a dívida fora do Banco Central. Isso reduziria em cerca de R$ 56 bilhões o pagamento de juros pagos sobre a dívida. Além disso, o Bacen poderia baixar a taxa de juros nominal (Selic) para 10%. Com isso o custo anual de juros para o Tesouro Nacional teria uma redução adicional de R$ 84,5 bilhões, após a venda de reservas previamente sugerida. As duas operações juntas tirariam cerca de R$ 140,5 bilhões do déficit nominal do governo central. Ou seja, o déficit nominal cairia dos atuais 8,3% do PIB para algo como 5,9% do PIB. Alguns podem argumentar que há riscos de crise cambial caso haja redução das reservas. Vale lembrar que o Brasil
é um dos países com maior nível de reservas do mundo, quando proporcional ao seu PIB, e que a maior parte das reservas atuais foi construída a partir de uma política de evitar desvalorizar a moeda americana por causa de políticas exageradas de elevação das taxas de juros. Elas não foram construídas como estratégia definida para tal. O momento de crise atual e necessidade de redução da taxa de juros é um bom momento para reduzir o ônus dessas reservas excessivas para a população brasileira. Além dessa redução das reservas, medidas palatáveis podem reduzir tremendamente o déficit da Previdência Social e com isso trazer um alívio que permita à economia brasileira voltar a crescer ainda em 2016. Elas serão mais detalhadas no próximo texto. Antes de concluir, contudo, vale ressaltar que a venda de reservas deve ser muito bem orquestrada com a redução da taxa de juros para não trazer oscilações abruptas na taxa de câmbio. Isso poderia ser feito com operadores de mercado experientes. ■ Amanhã, a quinta das sete análises da série O Brasil tem jeito abordará A solução para o problema da Previdência.
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O déficit público nominal consolidado deve atingir mais de 9% do PIB no final do ano de 2015”
+ saibamais
Resultado primário do governo central (Tesouro, Previdência e Bacen) Resultados do governo central/PIB (%) H Primário
H Nominal
H Previdência
H Previdência Urbana
H Previdência Rural
H Juros
Fonte: Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional
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-1,1 -1,2 -1,3
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-0,9 -1,3 -1,3
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-0,4 -1,4
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-3,1
0,2 -1,0 -1,5
-0,5 -1,2 -1,5
-2,1 -3,6
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-4,5 -4,9
-6 -7,8 -8,3
-8 -10 *ALEXANDRE RANDS BARROS é Ph.D em Economia pela Universidade de Illinois (Estados Unidos) e presidente da Datamétrica Consultoria e do Diario de Pernambuco
2010
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2012
2013
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2015*
Nota: Dados para 2015 de PIB são do IBGE. Todos os dados para 2015 são apenas para os três primeiros trimestres.
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Recife, SEX - 08/01/2016
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ANÁLISE 5
O Brasil tem jeito:
Solução para
o problema da Previdência ALEXANDRE RANDS(*) opiniao.pe@dabr.com.br
O
déficit da Previdência Social (RGPS) tem tido grande impacto na geração do déficit primário do governo central. Se entre janeiro e setembro de 2015 o governo federal não tivesse tido o déficit do RGPS na sua conta, teria tido um superávit primário de 0,74% do PIB (preços de mercado), ao invés do déficit de 0,50%. Se apenas o déficit do regime geral de Previdência Social rural (RGPS-rural) for considerado, esse superávit teria sido de 0,97% do PIB. Em 2014 o superávit primário teria sido de 0,66% ou 1,01% caso os déficits do RGPS e RGPS-rural, respectivamente, fossem excluídos dos resultados do governo central. Ou seja, boa parte dos nossos problemas fiscais está no RGPS e particularmente no RGPS-rural,
pois o RGPS-urbano ainda estava superavitário até setembro de 2015. Em números absolutos, em 2014 o déficit do RGPS foi de R$ 56,7 bilhões e nos nove primeiros meses de 2015 ele atingiu R$ 54,3 bilhões. O déficit do RGPS-rural em 2014 atingiu R$ 82 bilhões e nos nove primeiros meses de 2015 somou R$ 64,2 bilhões. O RGPS-urbano foi superavitário nesses dois períodos, assim como tem sido todos os anos desde 2009. A proporção da arrecadação do RGPS-rural sobre o valor adicionado (VA) rural (agropecuário + extrativo mineral) caiu entre 2007 e 2014 de 3,3% para 1,52%, enquanto a arrecadação do RGPS-urbano subiu de 6,3% para 7,45% do VA urbano. Ou seja, as atividades urbanas pagam parte da Previdência rural e recolhem proporcionalmente mais de seu valor agregado.
Entre 2000 e 2014, as exportações de produtos básicos saíram de 22,8% do total para 48,9%, enquanto as exportações de não básicos caiu de 77,2% para 51,1%. Ou seja, o Brasil elevou relativamente sua competitividade em produtos básicos no mercado internacional. Esses produtos incluem principalmente a agropecuária e a mineração. Se grosseiramente assumirmos que os produtos básicos representam as atividades rurais e que as demais atividades representam as atividades urbanas, pode se dizer que o Brasil se tornou mais competitivo nos setores que menos contribuem para a Previdência Social. Como as atividades rurais têm grande ande influência inf luência na taxa de câmbio do país, pode se dizer que os trabalhadores urbanos estão subsidiando o RGPS-rural para que a queda
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de custo proporcionada seja exportada. Então, uma forma de reduzir o déficit da previdência no Brasil é impondo uma taxa de contribuição ao RGPS-rural de 15% sobre o valor das exportações de produtos básicos. Isso poderia ter gerado nos três primeiros trimestres de 2015 cerca de R$ 39 bilhões. Isso teria transformado o déficit primário em superávit de R$ 17,1 bilhões ou 0,39% do PIB. Os exportadores de primários, que tiveram um ganho de 35,6% com a desvalorização cambial entre 2014 e os nove primeiro meses de 2015, teriam tido apenas partes dos seus ganhos transferidos para a previdência. As vantagens comparativas nacionais teriam sido redefinidas. A indústria teria recuperado mais mercados domésticos e elevado suas exportações, a conta corrente
da balança de pagamentos teria seu déficit ainda mais reduzido, e o governo federal aliviaria suas contas. Os importadores, assim como os que viajam ao exterior, teriam que pagar mais caro pelos bens e serviços adquiridos, mas o fariam em preços relativos mais adequados às vantagens comparativas nacionais. O potencial impacto al medida na inf lação pode tal inflação deria ser revertido com uma política monetária adequada. Junto com a redução de reservas propostas previamente, isso poderia gerar um equilíbrio fiscal e redução do excesso de demanda agregada que alimentaa a inflação, inf lação, devendo na verdade reduzir a inflação no médio prazo, mesmo que o impacto inicial positivo exista. ■ Amanhã, a sexta das sete análises da série O Brasil tem jeito abordará O papel da política monetária
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*ALEXANDRE RANDS BARROS é Ph.D em Economia pela Universidade de Illinois (Estados Unidos) e presidente da Datamétrica Consultoria e do Diario de Pernambuco
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Recife, SÁB - 09/01/2016
ANÁLISE 6
O Brasil tem jeito:
O papel da
política monetária ALEXANDRE RANDS(*) opiniao.pe@dabr.com.br
s medidas sugeridas nos textos anteriores implicam em uma política fiscal mais contracionista do que a atual, pois reduz gastos públicos, mas principalmente o “Bolsa Banqueiro” que o governo federal insiste em manter com pagamentos excessivos de dívida pública e sua manutenção maior do que o necessário para ajudar os bancos a ganharem liquidez nas suas aplicações. Também deixa de subsidiar importadores de nossas commodities primárias, que vivem em outros países, com contribuições previdenciárias abaixo da média dos demais setores nacionais, quando compram nossos produtos. O foco das políticas, contudo, direciona-se aos componentes realmente
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deficitários, que são a previdência rural e o pagamento excessivo de juros sobre a dívida pública. Vale notar, contudo, que as duas políticas sugeridas deixam um déficit público nominal de cerca de 4% do PIB, o que é ainda elevado. Consequentemente, é necessário elevar o superávit primário para reduzir esse déficit, pelo menos no médio prazo. A solução é retomar o crescimento do PIB para que mais receitas sejam geradas, sem que seja necessário, e não o é, elevar impostos. A redução do déficit nominal com as medidas sugeridas permitiria que a elevação do superávit primário pudesse ser feita em um tempo um pouco mais longo, pois a economia não estaria mais à beira de um precipício. Por isso, seria recomendável praticar
uma política monetária mais frouxa para elevar o PIB e com isso as receitas, mas mantendo os gastos públicos sob controle. A redução da taxa de juros proposta em si já implicaria em um relaxamento da política monetária, tornando-a expansionista, pois a consequente maior demanda por crédito elevaria a oferta monetária e a demanda agregada total. No entanto, é possível ir ainda mais longe para estimular rapidamente a economia. Poder-se-ia reduzir a demanda de reservas compulsórias dos bancos e eliminar o pagamento de juros sobre excesso de reservas. Ou seja, os bancos teriam remuneração zero de suas reservas em excesso das reservas compulsórias. Isso os forçaria a serem mais agressivos nas suas políticas de crédito e contri-
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buiria para a retomada do crescimento. Também é possível impor um tributo sobre os rendimentos do estoque de títulos da dívida pública mantidos no banco acima de um patamar que seja considerado como razoável para assegurar um controle de risco estabelecido pela regulamentação. Assim, os bancos seriam ainda mais pressionados a expandir o crédito ao setor privado. Nesse contexto, e também com vistas a estimular o crédito, o governo federal poderia também reduzir o IOF, que é um imposto muito perverso para a economia. Ele penaliza empresas que crescem mais e que por consequência se endividam mais, relativamente às que são mais conservadoras e crescem menos, consistindo em um mecanismo de sele-
ção adversa no setor empresarial nacional. Essa distorção de incentivos, que reduz a eficiência econômica na alocação de recursos no país pode ser corrigida nessa política de promoção do crescimento do PIB. O IOF representa 3,3% da receita líquida total do governo central. A redução, contudo, pode ser paulatina, priorizando redução das alíquotas sobre empréstimos a pessoas jurídicas, sendo essas progressivas com o aumento da arrecadação gerado pelo maior crescimento econômico. Além disso, parte dessas perdas já seria compensada pelo outro tributo sobre reservas bancárias mantidas em títulos da dívida pública.
Amanhã, a última das sete análises da série O Brasil tem jeito abordará A relação entre os ajustes e o crescimento de longo prazo
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*ALEXANDRE RANDS BARROS é Ph.D em Economia pela Universidade de Illinois (Estados Unidos) e presidente da Datamétrica Consultoria e do Diario de Pernambuco
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DIARIOde P E R N A M BUC O
economia
Recife, DOM - 10/01/2016
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ANÁLISE 7
O Brasil tem jeito:
A relação entre os ajustes e o crescimento de longo prazo ALEXANDRE RANDS(*) opiniao.pe@dabr.com.br
lógica por trás das sugestões de políticas apresentadas até então é para aliviar a crise econômica atual do país. Elas seriam capazes de controlar a inflação e promover a retomada do crescimento e queda do desemprego ao mesmo tempo. Para o controle da inflação, essencialmente reduz-se o excesso de demanda sobre a oferta, que é causado pelo déficit público nominal exagerado. Medidas para reduzir substancialmente esse déficit foram propostas. Para retomar o crescimento e reduzir o desemprego propõe-se o aumento da liquidez na economia e a geração de impulsos que deverão manter uma taxa de câmbio capaz de gerar superávit primário na balança comercial, além de corrigir algumas distorções de preços relativos que deve-
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riam elevar a produtividade da economia. Para um crescimento sustentável de longo prazo, contudo, outras correções de distorções de preços relativos e incentivos aos agentes econômicos são necessárias. Fala-se muito hoje nas três principais reformas, a tributária, a trabalhista e a previdenciária. Os governos gostam de iniciar pela previdenciária, pois é a mais fácil de fazer, apesar de não tocarem na previdência militar, que é a que possui maiores distorções. As medidas propostas, contudo, geram um equilíbrio razoável na previdência, não sendo tal reforma tão urgente como pode parecer. A fiscal talvez seja a mais difícil, e seus efeitos são importantes, mas não é o mais imediato. A mais importante delas e com maior potencial de geração de ganhos de eficiência econômica é sem dúvida a trabalhista, pois as regras
trabalhistas e a atuação da Justiça do Trabalho hoje consistem nos maiores entraves para a alocação eficiente de recursos no país. Há um claro viés na Justiça do Trabalho em prol dos trabalhadores, o que onera as empresas, reduz suas inovações gerenciais, e bonifica os trabalhadores de menos caráter, em detrimento dos sérios, honestos e de muito caráter. Esses últimos muitas vezes perdem acesso a flexibilizações nas suas relações com empresas por causa da atuação dos malfeitores e dos riscos gerados pelo viés da Justiça. As regras engessam muito a liberdade de contratação entre as partes. Isso também inviabiliza muitos novos empreendimentos no Brasil e reduz a inovação tecnológica. Maior flexibilidade das regras de contratação e o fim do viés pró-trabalhador com penalização de juízes que saírem de um intervalo de causas pró-trabalha-
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dor a ser perseguida, devem ser a base da reforma. Ou seja, de tudo que foi visto ao longo dos sete textos apresentados percebe-se que o Brasil tem jeito e pode ainda este ano de 2016 retomar o crescimento. Para isso, con tudo, temos que abandonar a idiossincrasia de confrontar a perversa nova matriz econômica que foi vista como solução no primeiro governo Dilma com uma ortodoxia de livro texto sem fazer as adaptações necessárias, como tentada por Levy. Às vezes até parece um certo revanchismo dos conservadores, querendo penalizar a população que votou em Dilma, quando propõem como solução um ajuste ortodoxo excessivamente duro e atingindo mais o homem comum do que os problemas reais da economia, como déficit nominal (juros excessivos e previdência rural) e contração excessiva da liquidez da economia.
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*ALEXANDRE RANDS BARROS é Ph.D em Economia pela Universidade de Illinois (Estados Unidos) e presidente da Datamétrica Consultoria e do Diario de Pernambuco
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