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PATO BRANCO, QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
ANO XXXI Nº 6856
R$ 2,00
A pista é de todos As estradas das comunidades Nossa Senhora do Carmo, São João Batista, Independência e Passo da Ilha começaram a receber na semana passada placas educativas. Pág. 10
Regional
Expofeira Mulher terá Feira Literária O evento, com entrada franca, ocorrerá em sua 11ª edição e contará com várias atrações culturais. Pág. 14
Vendas de carne da região crescem após operação
Esporte
Pato viaja para São Sebastião Na noite desta quarta-feira o Pato deve embarcar para a primeira viagem na LNF (Liga Nacional Futsal). Pág. 23
Cidade
Morte de bebê em escola causa comoção Primeiros atendimentos ocorreram na escola. Após, bebê foi levado ao hospital, mas não resistiu. Pág. 7
Segundo supermercados, os hábitos dos consumidores não mudaram depois da Operação Carne Fraca. A maioria prefere a carne fresca, com cortes feitos na hora. Pág. 6
Cidade
CEU das Artes oferece oficinas de capoeira Desde agosto de 2014, o CEU das Artes e dos Esportes de Pato Branco oferece a oficina de capoeira para crianças, jovens e adultos, livre para toda a comunidade. As aulas acontecem nas segundas e quartas-feiras. Pág. 8
A2 Política
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Legislativo autoriza Executivo comprar via licitação uniformes escolares
O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, pede autorização do Legislativo para abrir crédito especial no exercício de 2017, no valor de R$ 450 mil, destinado à aquisição de uniformes escolares para alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, conforme a legislação que normatiza a compra e entrega dos uniformes. O relator da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Marco Pozza (PSD), questionou a motivação da compra, pois o ano letivo está em curso. A Secretaria de Educação e Cultura afirmou em documento que o ideal seria que os uniformes estivessem disponíveis para todos os alunos, logo no início do ano letivo, assim que os tamanhos fossem informados. Contudo, a licitação dos uniformes em 2017 atrasou e, ainda, encontra-se parte dela vigente, o que permite a compra dos uniformes para os alunos do 1º ano e da pré-escola, como também alguns alunos novos na rede municipal. Todo ano todos os alunos matriculados na rede recebe um novo uniforme, composto por cinco peças (camiseta manga curta; camiseta manga longa; short; calça de agasalho e jaqueta). A secretaria informa ainda que “serão adquiridos mais de 23 mil peças.
Paranaenses reconhecem avanços conquistados pelo Estado
Semana Farroupilha e Festival de Tradições Gaúchas passam integrar o calendário de eventos de PB
Os vereadores aprovaram quatro projetos de lei na sessão plenária de segunda-feira (27) da Câmara Municipal. Entre eles, em primeira discussão, o projeto de lei que inclui no calendário oficial de eventos do município de Pato Branco, a Semana Farroupilha e o Festival Paranaense de Tradições Gaúchas, o Fepart, destinados a, anualmente, no período que antecede o dia 20 de setembro e no mês de dezembro, promover eventos artísticos e culturais alusivos à tradição gaúcha, à história rio-grandense e, especialmente, à manutenção dos ideais da Revolução Farroupilha.
Gilson critica falta de manutenção na frota de veículos da Saúde
Em ação de fiscalização e controle do patrimônio público, o vereador Gilson Feitosa (PT) registrou as condições de manutenção de pneus de veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Ele mostrou um vídeo que releva a situação dos pneus de uma ambulância. Pelas normas vigentes, segundo o vereador, diversos veículos não poderiam estar sendo usados, pois os pneus estão carecas, o tempo de uso ultrapassado. O líder do governo, vereador Claudemir Zanco, Biruba (PDT), comentou a respeito dos investimentos realizados pela administração. Em seguida, antecipou que está em andamento o processo licitatório para a compra de pneus. A demora, explica o líder do governo, se dá pelos trâmites burocráticos, porém nos próximos dias, os pneus dos veículos serão renovados, substituídos.
Polazzo comenta ações da Sanepar em vias públicas de Pato Branco
O vereador Carlinho Polazzo (Pros) fez uso o espaço de grande expediente na sessão deliberativa de segunda-feira, quando relatou procedimentos da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) contrários ao conceito de excelência, que geram transtornos ao município. Polazzo apresentou uma sequência de fotos que registram, por exemplo, obras da rede de esgoto em áreas de pedestres, canos em tubulações, nas galerias de águas pluviais, que, a seu ver, facilitam a formação de barreiras e entopem as galerias, podendo provocar alagamentos em diversos pontos da cidade.
Vereadora sugere instalação de internet livre em terminal rodoviário
A vereadora Marines Gerhardt (PSDB) sugeriu ao Executivo a realização de um estudo de viabilidade para implantar um Caixa Eletrônico no Terminal Rodoviário, bem como disponibilizar aos usuários internet wi-fi gratuita. Marines justificou a instalação do Caixa Eletrônico, justamente porque a pessoa viaja de uma cidade para outra e pode ficar sem dinheiro. Além disso, conforme a vereadora, alguns estabelecimentos não aceitam cartão de crédito.
Vereadores visitam obras em São Roque do Chopim e no Aeroporto
O presidente da Câmara de Vereadores, Carlinho Antonio Polazzo, e o vice-presidente, Rodrigo José Correia, visitaram no decorrer da última semana obras que estão em andamento no município. O objetivo foi de acompanhar presencialmente o desenvolvimento dos trabalhos realizados. Em São Roque do Chopim, os vereadores visitaram a rua David Tirloni, onde estão sendo realizados serviços de drenagem de águas pluviais e posteriormente será iniciada a pavimentação asfáltica. A obra é fruto de um convênio do Governo do Estado com o Executivo Municipal. O prazo de conclusão é julho deste ano. Em outro ponto da cidade, os vereadores visitaram as obras do Aeroporto Juvenal Cardoso. Além da readequação e pavimentação asfáltica, as obras preveem a reforma e ampliação do terminal de passageiros e da pista de decolagem e pouso. Nesta primeira etapa, serão investidos mais de R$ 10 milhões.
A maioria dos paranaenses (55,5%) considera a situação do Paraná melhor do que o restante do País, mostra um levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas. A sondagem revela ainda que os paranaenses consideram que o Paraná deve sair antes da crise econômica e para 42,9% deles a situação vai melhorar nos próximos doze meses no Estado. A pesquisa ouviu 1,5 mil pessoas entre os dias 11 e 15 de março em 60 municípios do Estado. A margem de erro é de 2,5%. A avaliação do paranaense sobre a atual situação do Paraná é bem melhor do que feita em relação ao Brasil. Entre os entrevistados, 76% classificam a situação do Brasil como ruim ou péssima. É o dobro dos que classificam o Paraná nessas condições (35,4%). Para 19,7% dos entrevistados, as condições econômicas são ótimas ou boas no Paraná, contra apenas 4,1% dos que acham a mesma coisa para o Brasil. Apenas 18,7% consideram regular a situação brasileira, percentual que sobe para 44% no caso do Paraná. “A percepção do paranaense é de que o Paraná vive um momento melhor. Apesar das medidas de austeridade adotadas pelo governo no passado terem tido muita resistência, inclusive afetado a popularidade do governador Beto Richa, a pesquisa aponta que já um reconhecimento de que as coisas aqui estão melhores do que o restante do País”, diz Murilo Hidalgo, diretor da Paraná Pesquisas. “Não se trata de achar que o Estado está fora da crise, mas há uma avaliação que aqui as coisas estão menos piores”, diz. Para o governador Beto Richa, a pesquisa indica que os paranaenses estão mais bem informados sobre os graves efeitos da crise no País e agora têm mais condições de comparar a situação do Paraná com a de outros Estados: “A avaliação feita pelos entrevistados reflete a realidade. Estamos numa condição melhor. Os cidadãos começaram a
perceber que, se não tivéssemos tomado as medidas de ajuste fiscal, hoje estaríamos em apuros”, afirma.
Brasil
Também há um pessimismo maior em relação à capacidade do Brasil sair da crise. Apenas 34,5% acreditam que a situação brasileira vai melhorar nos próximos doze meses, contra uma média de 42,9% no Paraná. Entre as pessoas ouvidas, 26,1% preveem uma piora das condições econômicas do Brasil, enquanto apenas 9,8% acreditam nessa perspectiva para o Paraná.
Investimentos
O levantamento mostra que, para a maioria dos entrevistados, a atração de investimentos e empresas e o ajuste fiscal foram os principais fatores responsáveis por trazer o Estado para uma condição melhor. Entre as pessoas ouvidas, 26,8% consideram que Paraná está em melhor situação que outros Estados brasileiros porque começou antes a atrair novas empresas e gerar mais emprego. Outros 22,4% atribuem à resolução de problemas administrativos e financeiros a melhor situação do Estado. Para 11,7% foram as melhorias na infraestrutura logística e, para 11,6% dos entrevistados, foram as melhorias na área de saúde que contribuíram para o resultado. Para os paranaenses, a melhor situação do Paraná é fruto também da combinação do trabalho do cidadão (39,2%) com o do governo (25,5%). De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, a cada dia aumenta o reconhecimento pelo esforço feito pelo governo do Paraná para promover o ajuste fiscal. “Os resultados apareceram e já foram percebidos pela população, seja por meio de melhorias nas escolas, nas áreas de saúde, segurança, habitação e também na infraestrutura”, diz.
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Não temos medo de lei de abuso de autoridade, diz Janot Estadão Conteúdo Em visita ao Congresso Nacional, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a importância de uma atualização da lei de abuso de autoridade. O projeto está em pauta no Senado, mas é criticado por entidades ligadas ao Judiciário. O procurador-Geral trouxe uma proposta com alterações em relação ao texto que é discutido pelos senadores. “Nós do serviço público, que trabalhamos de forma responsável, nenhum de nós tem medo de uma lei de abuso de autoridade”, disse Janot após se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
De acordo com Janot, a entrega da proposta é uma iniciativa para que o projeto seja discutido com mais profundidade. “Nós do serviço público, que trabalhamos de forma responsável, nenhum de nós tem medo de uma lei de abuso de autoridade”, disse em relação às sugestões do Ministério Públicos. Entre as propostas apresentadas pelo procurador-geral da República está a de excluir o chamado crime de hermenêutica do texto, para evitar que um juiz possa ser punido se a sua decisão fosse modificada pela instância superior O ponto já vinha sendo defendido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.
Janot também sugeriu que sejam incluídas punições para quem praticar a chamada “carteirada”. A ideia é que seja tratado como abuso de autoridade os casos em que políticos e servidores públicos utilizam o cargo para obter vantagens. A proposta volta à pauta do Senado nesta quarta-feira, 29, em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto, que havia sido esquecido pelos senadores, voltou à pauta do Congresso após Janot enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a nova lista de pedidos de abertura de inquéritos da Lava Jato, com base nas delações da Odebrecht. Maia, Eunício e Renan serão alvo de investigações no STF.
Bispos do Paraná se posicionam contra prorrogação dos pedágios Redação Os Bispos do Paraná divulgaram ontem nota na qual se posicionam contra a prorrogação dos pedágios no Paraná. O documento foi elaborado durante assembleia realizada em Maringá, nos dias 13 e 14 de março. No documento, os bispos alegam que o custo do pedágio no Estado é muito elevado e defendem um novo modelo de concessão rodoviária. “Temos consciência de que as nossas estradas, depois do pedágio, dispõem de
serviços de atendimento, apresentam melhores condições de tráfego, mais segurança e, consequentemente, houve redução de acidentes. No entanto, é perceptível para todos que os valores praticados nas praças de pedágio do Paraná são mais altos se comparados com estradas em que o contrato do pedágio foi assinado posteriormente. E isso interfere diretamente no “custo Paraná”, diz a nota. “Nós Bispos, encorajamos para que haja um novo modelo de Conces-
são Rodoviária e não a Prorrogação dos atuais Contratos, como se está cogitando no Congresso Nacional; que haja uma nova licitação, justa, transparente, com a participação da sociedade civil, com auditorias públicas e finalmente com tarifas reduzidas, condizentes aos preços adotados em Concessões Rodoviárias recentes. Esperamos que este nosso apelo, que se une a outras manifestações da nossa sociedade, contribua para o bem do povo paranaense”.
Política A3
Nova fase da Lava Jato, Operação Paralelo mira operadores do mercado financeiro
A Operação Paralelo, 39ª fase da Lava Jato, foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã dessa terça-feira, 28. Foram expedidos por ordem do juiz federal Sérgio Moro seis mandados, cinco de busca e apreensão e um de prisão preventiva. O exgerente da Petrobras Roberto Gonçalves (março de 2011 a maio de 2012) foi preso em Boa Vista, Roraima. Roberto Gonçalves sucedeu Pedro Barusco, um dos delatores da Lava Jato, na gerência da estatal. De acordo com nota da Polícia Federal, a investigação apura a atuação de operadores no mercado financeiro em benefício de investigados no âmbito da Operação Lava Jato. A atuação teria se dado no âmbito de uma corretora de valores suspeita de ter realizado a movimentação de recursos de origem ilícita para viabilizar pagamentos indevidos de funcionários e executivos da Petrobras. A investigação ainda tem por objetivo apurar a responsabilidade criminal de ex-executivo da Diretoria de Engenharia e Serviços da Petrobras, apontado como o beneficiário de diversos pagamentos em contas clandestinas no exterior, feitos por empreiteiras que contrataram com a empresa.
Delegado da PF pega 22 anos de prisão por atuar como informante de Cachoeira
O juiz Rafael Ângelo Slomp, da 11ª Vara Federal em Goiás, condenou o delegado da Polícia Federal Fernando Antônio Hereda Byron Filho, acusado de atuar como informante do contraventor Carlinhos Cachoeira e seu grupo criminoso que atuava em Goiás, a 22 anos e nove meses de prisão, mais sete meses de detenção, pelos crimes de formação quadrilha, corrupção passiva, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional. O magistrado também determinou a perda do cargo do delegado e o pagamento de 680 dias-multa, sendo cada dia-multa fixado em 1/20 do salário mínimo vigente à época dos fatos, incidindo correção monetária. Byron foi um dos alvos da Operação Monte Carlo, deflagrada em 2012 e que desarticulou a quadrilha de Carlinhos Cachoeira, que explorava jogos de azar na região e contava com o apoio do delegado como informante para vazar informações sigilosas e escapar das investigações da PF.
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DIร RIO DO SUDOESTE 29 de marรงo de 2017
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DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Na contramão da crise: carnes in natura, de frigoríficos da região, aumentam as vendas no supermercado
No açougue de um supermercado de Pato Branco, as vendas de carne in natura da região aumentaram depois da operação Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
Um dos produtos mais nobres da gastronomia brasileira teve sua imagem abalada depois de virem à tona informações da Operação Carne Fraca. A investigação envolveu fiscais do Ministério da Agricultura em um esquema de liberação de licenças para frigoríficos sem a devida fiscalização. Ao todo, 33 servidores da pasta foram suspensos e 21 frigoríficos estão no alvo. Em reportagem produzida pelo Diário do Sudoeste em 21 de março, terça-feira passada, responsáveis pelos frigoríficos e auditores locais disseram que o sistema de inspeção federal é rigoroso e eficiente. Conforme o Ministério da Agricultura, o Sudoeste é responsável por 27% dos abates de frango no Paraná que, por sua vez, é o principal produtor nacional. Somente em Pato Branco, a indústria da carne movimentou quase R$ 200 milhões em 2015. Na microrregião de Pato Branco, ao todo, são seis frigoríficos de abate, localizados em São João, Itapejara D’Oeste, Pato Branco e Coronel Vivida – três de aves, dois de bovinos e um de suíno – sendo que quatro são exportadores. Apesar da baixa no mercado interno e externo, a operação Carne Fraca não revelou, como já noticiado pelo Diário, nenhuma irregularidade em unidades da região. E este reflexo positivo, de não envolvimento com as investigações, tem feito a carne da região ficar ainda mais valorizada, como comenta o empresário do ramo de supermercados, Fernando Delazeri. “Sempre adquirimos carne in natura de frigoríficos da região, que, aliás, são ótimos e que não es-
tão incluídos nas investigações da operação, justamente pela idoneidade e pela forma de trabalho.” Na contramão do cenário pessimista, o empresário diz que a empresa sentiu o aumento de venda in natura, que se deu pela própria insegurança dos consumidores. “Eles querem saber de onde vem a carne consumida, por isso, as empresas que estão adquirindo o produto da região, não terão problemas. Muito pelo contrário, as vendas irão aumentar. É o que nos sentimos aqui, com a nossa carne in natura”, salienta. Segundo Delazeri, não é o mesmo cenário encontrado em empresas que trabalham com as chamadas “carne preços”, compradas de “n” frigoríficos, inclusive de alguns citados na Operação Carne Fraca. “Esses sim serão prejudicados, e, aliás, já estão sendo”. Para o empresário, não existe segredo. “Você tem que prezar pelo seu cliente e ter respeito. A forma de fazer isso, como sempre fizemos, foi trabalhar com produtos que vêm de empresas sérias.” Fábio Augusto Poletto, supervisor de vendas na região Sudoeste de uma empresa de carnes, embutidos e laticínios, disse que após a operação, a tendência do consumidor foi migrar para marcas que não estão envolvidas com as investigações. “Nós, no Paraná, não estamos tendo nenhum tipo de envolvimento com isso e temos conseguido manter as vendas e o nível dos produtos. Ainda não temos percebido uma queda nas vendas.” Para o supervisor, é possível que ocorra redução na demanda interna, retornando mercadorias que estejam em portos para serem exportadas e, por consequên-
cia, reduzindo o preço. “Mas ainda não está sensível essa diferença na região.”
Consumidores de carne
Apesar da insegurança, o consumidor de carne tem mantido a máxima: comprar o produto de estabelecimentos conhecidos e que trabalhem com a “carne fresca” e cortes diferenciados. Valacir Vieira, açougueiro de
um supermercado de Pato Branco, acreditava que os consumidores iriam sim questionar mais sobre a qualidade do produto, mas percebeu que as vendas aumentaram no balcão. “Acho que é porque a carne com que trabalhamos é da região, e o pessoal confia. Além disso, o abate é feito um dia e no outro já vem o produto: a carne é fresca e é reposta diariamente.” Avaliação confirmada por João Sanzovo, presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermer-
cados). Ele considera que a Operação Carne Fraca não teve impacto negativo nas vendas das redes de supermercado nas últimas semanas. “Ainda é cedo para avaliar, mas o que temos de informações nas conversas com empresários é que não há queda perceptível”. O que houve foram consumidores “questionando” a qualidade de algumas marcas, mas a cada dia que passa, está ficando mais claro que não existe risco à saúde pública, salientou o presidente.
Na boca e no prato do povo A consumidora Tânia Maria Jung disse que não mudou absolutamente nada em seus hábitos. E essa razão se deu justamente pela qualidade e diversidade de produtos disponíveis na região. “Sabemos que houve problemas sim, mas eu acredito que as providências já foram tomadas e a vida segue.” O beltronense Marcorélio Arruda Villar mora atualmente em Cascavel, e também continua com os mesmos hábitos de consumo. “Carne para o dia a dia, bife, franguinho, peito de frango, peixe, os embalados. Continuo comprando nos supermercados normalmente e procurando as promoções sempre”. Marcorélio disse que a carne de fim de semana compra em açougues com cortes feitos na hora. E deu uma dica: “Isso fortalece o comércio pequeno, o comércio dos bairros, que tem qualidade e atendimento muito bom, pois fazem o corte conforme seu pedido”. Ronaldo Silva contou à reportagem que sempre comprou carne em dois mercados de Pato Branco, que confia muito no produto que lhe é entregue. “Até mesmo porque não compro produtos embalados, apenas a carne fresca.” Jane Cattani Kummer é chef de cozinha e
proprietária de um restaurante na cidade. Para oferecer alimentos de qualidade aos clientes, ela disse que as compras de carne são feitas diariamente. “Compramos em um mesmo supermercado, que nos atende muito bem e nunca tivemos problemas, até porque os açougueiros sabem como sou exigente em relação à legislação sanitária e boas práticas de manipulação de alimentos”. Mas há os consumidores que ligaram sim a “anteninha de alerta”, como Wagno Antônio da Silva. “Passei a tomar mais cuidado, principalmente com os produtos expostos. No açougue, onde sempre compro, procuro agora saber a origem da carne e observo o carimbo da vigilância sanitária, afinal, nós, consumidores estamos pagando, e bem, pelo produto, e temos que exigir qualidade.” Karla Westphal Lenoch não consome carne há algum tempo, mas a operação a fez ficar mais atenta na escolha de outros produtos, como saladas e frutas. “No nosso país o sentimento de não poder confiar é uma constante. O negócio é ter uma casa com produção própria, ainda chego lá. Mas a utopia aqui seria poder confiar nos fornecedores.”
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
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Bebê de oito meses morre após passar mal em escola O fato aconteceu na manhã de segunda-feira, dia 27, por volta das 10 horas. Os primeiros atendimentos foram feitos na escola. Na sequência, o bebê foi levado ao hospital, mas não resistiu e morreu durante a madrugada Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
Uma tragédia comoveu a sociedade de Pato Branco e de toda a região. Por volta das 10 horas dessa segunda-feira, dia 27, um bebê de apenas oito meses passou mal enquanto estava na Escola Crescer, localizada na Rua Caramuru. Os primeiros atendimentos foram feitos na própria instituição de ensino, por uma equipe capacitada em primeiros socorros, e rapidamente, a criança foi conduzida à Policlínica Pato Branco. No hospital foi encaminhada à UTI (Unidade de Terapia Intensiva), mas ape-
sar de todos os esforços veio a falecer por volta das 5 da madrugada dessa terça (28). Guilherme Silvério, diretor da Escola Crescer, conversou com a equipe do Diário do Sudoeste e, bastante abalado, disse que tudo aconteceu em questão de segundos. “Os primeiros atendimentos foram feitos na escola, por uma equipe treinada para primeiros socorros. Foi muito rápido, questão de segundos tudo aconteceu.” O diretor lamentou profundamente o ocorrido, e afirmou que dará todo o suporte necessário e as devidas explicações, assim que receber o laudo médico e a
Em solidariedade à família, a escola não teve atendimento nessa terça e quarta-feira, dia 29 perícia confirmar as causas que levaram à morte do aluno. “Neste momento, a instituição não tem condições de fazer declarações, justamente pela grande comoção”, lamentou. O bebê frequentava a escola desde os quatro meses. Segundo Silvério, o velório aconteceu na cidade
de Clevelândia na tarde de terça-feira (28). A instituição emitiu uma nota de solidariedade com as seguintes considerações: “A Escola Crescer, consternada com o acontecido a um de seus alunos, vem através desta nota se solidarizar com a famí-
lia do pequeno Arthur, levado, na data de hoje (28/03), para junto do Criador. Todas as medidas de amparo aos familiares, orações e ajudas, assim como aquelas da ordem legal, estão sendo tomadas no sentido de esclarecer o ocorrido. Nos solidarizamos com os pais,
familiares e a comunidade escolar como um todo, e expressamos a certeza de que o menino Arthur está junto ao Senhor. Informamos aos senhores pais e alunos que não haverá aula nos dias 28, terça-feira, e 29, quarta-feira. Com votos de profundo pesar, Escola Crescer”.
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DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Público prestigia apresentação de capoeira do CEU das Artes
A capoeira tem uma mistura das culturas africana e indígena brasileira Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br
Um grupo de capoeira do CEU das Artes e dos Esportes, de Pato Branco, emocionou o público em um evento privado, na noite de quinta-feira (23), no pavilhão da Igreja Cristo Rei. O grupo, formado por adultos e crianças, apresentou a dança do Maculelê. De acordo com o coordenador do CEU, professor Natan Bertol, participaram 14 alunos, mais seis integrantes no apoio do canto e instrumentos, totalizando 20 integrantes, mais o mestre Bugre, que é o instrutor e foi, também, quem idealizou a coreografia. Natan explicou que a capoeira tem origem desconhecida. “Uns dizem que é africana, outros afirmam que ela tenha vindo dos índios brasileiros, e há até quem diga que é uma mistura dos dois. O próprio Mestre Popó do Maculelê, considerado o pai do Maculelê, deixa claro a sua opinião de que o Maculelê é uma invenção dos escravos no Brasil, assim como a capoeira”, observou.
Muitas lendas
O figurino utilizado na apresentação é tradicional na dança do Maculelê. Segundo Natan, a lenda da qual teria surgido o Maculelê possui também várias versões. Em uma delas conta-se que Maculelê era um negro fugido que tinha doença de pele. Ele foi acolhido por uma tribo indígena e cuidado por eles, mas ainda assim não podia realizar todas as atividades com o grupo, por não ser um índio. Certa vez Maculelê foi deixado sozinho na aldeia, quando toda a tribo saiu para caçar. Eis que uma tribo rival aparece para dominar o local. Maculelê, usando dois bastões, lutou sozinho contra o grupo rival e, heroicamente, venceu a disputa. Desde então passou a ser considerado um herói na tribo.
Índio preguiçoso
“Outra lenda fala do guerreiro indígena Maculelê, um índio preguiçoso e que não fazia nada certo. Por esta razão, os demais homens da tribo saíam em busca de alimento e deixavam-no na tribo com as mulheres, os idosos e as crianças. Certa vez, uma tribo rival atacou a tribo de Maculelê, aproveitando-se da ausência dos caçadores. Para de-
No Maculelê os integrantes vestem saia de sisal, sem camisa e fazem pinturas pelo corpo
fender a sua tribo, Maculelê, armado apenas com dois bastões, já que os demais índios da sua tribo haviam levado todas as armas para caçar, enfrentou e matou os invasores da tribo inimiga, morrendo pelas feridas do combate. Maculelê passou a ser o herói da tribo e sua técnica reverenciada”, contou.
Episódio épico
No entanto, outra lenda conta que a encenação do Maculelê baseia-se em um episódio épico ocorrido em uma aldeia primitiva do reino de Ioruba, em que, certa vez, saíram os guerreiros juntos para caçar, permanecendo na aldeia apenas 22 homens, na maioria idosa, junto das mulheres e crianças. Disso aproveitou-se uma tribo inimiga para atacar, com maior número de guerreiros. Os 22 homens remanescentes teriam então se armado de curtos bastões de pau e enfrentado os invasores, demonstrando tanta coragem que conseguiram colocá-los em debandada. Quando retornaram os outros guerreiros, tomaram conhecimento do ocorrido e promoveram grande festa, na qual os 22 homens demonstraram a forma pela qual combateram os invasores. O episódio passou, então, a ser comemorado frequentemente pelos membros da tribo, enriquecido com música característica e movimentos corporais peculiares. A dança seria assim uma homenagem à coragem daqueles bravos guerreiros, destacou. “Podemos ver que a primeira lenda indica a mistura da cultura africana com a indígena, quando se diz que um ‘negro fugido’ é acolhido por uma ‘tribo indígena’. Na outra já não há a menção de negro fugido ou escravo. O protagonista era o ‘índio preguiçoso’. Indicação da origem indígena. E, por fim, a terceira versão diz que o episódio aconteceu em uma ‘aldeia primitiva no reino de Ioruba’. Indicação de origem africana”, explicou Natan, salientando que “há muitas outras versões de lendas sobre o Maculelê, mas todas sustentam a versão de um guerreiro sozinho, enfrentando a invasão inimiga com apenas dois bastões”.
Preservando a cultura
Hoje o Maculelê se mantém preservado graças à sua incorporação por grupos de capoeira, que incluíram a dança nas suas apre-
O grupo do CEU das Artes apresentou a dança do Maculelê sentações em batizados e festas populares. “Os componentes se apresentam vestidos de saia de sisal, sem camisa e com pinturas pelo corpo. Há também alguns grupos que preferem se apresentar com seus abadás usuais, o que deixa evidente a sua descaracterização, o que deve ser evitado para que não percamos mais uma manifestação cultural através do esquecimento de suas raízes”, frisou. Natan disse ainda que o Maculelê faz parte do folclore brasileiro e deve ser preservado como patrimônio cultural, assim como a capoeira. “Deve ser mantido e res-
peitado como tradição. Seja ela trazida por ancestrais africanos ou criada por nativos indígenas, a beleza do Maculelê traz em si os traços da miscigenação cultural de um país”, ressaltou.
Nomenclatura
O professor Natan explicou também que o aluno de capoeira, que vai nas aulas quando pode, de vez em quando, é chamado de capoeira. Já aquele que se dedica, treina forte, que não falta ao treinamento e se dedica ao máximo na modalidade, é chamado de capoeiristas.
Oficinas no CEU Desde agosto de 2014 o CEU das Artes e dos Esportes de Pato Branco oferece a oficina de capoeira para crianças, jovens e adultos, livre para toda a comunidade. As aulas acontecem nas segundas e quartas-feiras, das 19h às 20h15, para crianças e iniciantes; das 20h15 às 22h, para o grupo avançado. Nas terças e quintas-feiras, das 19h às 21h, para iniciantes. Nas sextas-feiras, das 19h às 22h, é realizada a roda de capoeira e cantos para todos os alunos. A idade mínima para participar é 3 anos, não há idade máxima estipulada. Atualmente participam da capoeira cerca de 40 crianças, 20 jovens e 20 adultos. O instrutor é o Mestre Bugre.
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Regional A9
Em Salto do Lontra, delegacia abre inquérito e enquadra agressões em creche como tortura André Lessei/TV Sudoeste
A estagiária acusada de agredir bebê de sete meses não compareceu para prestar depoimento. Advogado diz que ela está com medo de represálias Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
Na noite dessa sexta-feira (24), um vídeo ‘viralizou’ nas redes sociais e causou a revolta de moradores do Sudoeste. Nas imagens, uma professora é flagrada agredindo um bebê de apenas sete meses. Ela está sentada, com o celular na mão e a criança chorando, deitada de bruços. O choro do bebê aumenta, e em determinado momento a mulher joga o menino no colchão e dá fortes palmadas, além de gritar. Assim que o vídeo ganhou a internet, postado pela mãe da criança em sua página no facebook, mais de 117 mil pessoas já visualizaram; centenas compartilharam as imagens e pediram justiça ao caso. O vídeo denuncia as agressões de uma estagiária, que trabalhava no Centro Municipal de Educação Infantil Educadora Maria Bonin Fachinelo, no bairro Cooperativa, em Salto do Lontra. Conforme informações apuradas pela
Caso aconteceu no Cmei Educadora Maria Bonin Fachinelo, no bairro Cooperativa, em Salto do Lontra imprensa, a prefeitura ficou ciente do caso ainda na segunda, dia 20, e imediatamente afastou a estagiária da função.
Inquérito policial
Assim que a Polícia Civil de Salto do Lontra tomou conhecimento do caso pelas redes sociais e pelo vídeo foi feito Boletim de Ocorrência e aberto inquérito policial no sábado, dia 25. Na sequência foram ouvidas a mãe e a avó da criança. Também prestou depoimento a mulher que fez as imagens. A mesma alegou à polícia que ou-
tros alunos já teriam sido vítimas da estagiária. “Ela alega que tinha visto a situação antes, e que aproveitou aquele momento para fazer a gravação e usar como prova”, declarou o delegado de Salto do Lontra, Sandro Spadotto Barros. Nesta segunda-feira, dia 27, foram colhidos os depoimentos da secretária de Educação Geovana Techio Lopes Belica, da diretora da creche e de uma estagiária que trabalha em outra instituição. “Ela contou que trabalhou com a agressora em janeiro, e que já havia presenciado situações pareci-
das, além de xingamentos.” A estagiária envolvida no caso foi chamada para depor, mas não compareceu na delegacia. O advogado de defesa alegou que ela estaria com medo de represálias. A informação é que ela teria ido embora do município para preservar sua segurança. O crime está sendo enquadrado como tortura, já que houve o registro de outros casos. “Ela agia como forma de castigar as crianças”, salientou o delegado. No fim da tarde dessa segunda (27), moradores de Salto do Lontra se manifestaram em frente ao Cmei pedindo justiça. De acordo com a secretária de Educação, a prefeitura abriu um procedimento interno para ouvir as funcionárias e descobrir se a agressão foi um fato isolado ou já havia ocorrido antes. A estagiária envolvida no caso é conhecida no município; é mãe de dois filhos e antes de trabalhar foi entrevistada e recebeu as orientações necessárias sobre sua função. A mãe do bebê que sofreu as agressões é menor de idade e cursa o Ensino Médio – ambos residem com a avó materna. Em nota, “o município de Salto do Lontra, no propósito de resguardar o melhor interesse das crianças lontrenses, tomou a resolução de afastar a estagiária de suas atividades, impedindo imediatamente sua entrada na instituição de ensino, e solicitou à Fundação Cândido Garcia, responsável pela contratação, a demissão da mesma.”
A10 Cidade
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Estradas rurais começam a receber placas educativas Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
Além das já tradicionais placas de sinalização de advertência (placas de fundo amarelo) que indicam sentido da via, curvas, declives, as quatros estradas rurais que foram pavimentadas com asfalto nos últimos anos (estradas que ligam as comunidades de Independência, Nossa Senhora do Carmo, São João Batista e Passo da Ilha) começaram a receber na semana passada placas educativas. Segundo o diretor do Depatran (Departamento Municipal de Trânsito), Valtamiro Wanderlei Santana, em cada estrada cerca de dez placas serão instaladas, totalizando cerca de 40. Elas orientam os motoristas quanto à convivência com ciclistas e pedestres e também a conscientização para não jogar lixo na via e
no seu entorno. Santana destaca que em um primeiro momento as placas serão colocadas nas estradas asfaltadas, uma vez que as demais não têm a obrigatoriedade de sinalização desta natureza. Ele também pontua que de acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o município deve sinalizar de forma educativa. Sendo constatada a necessidade da conscientização dos motoristas, iniciou o trabalho de identificação dos pontos de colocação das placas.
Ações
No primeiro semestre de fevereiro, em uma iniciativa de ciclistas de Pato Branco e região e da PRF (Polícia Rodoviária Federal), foi realizado no Auditório Caetés, no Diário do Sudoeste, palestra de orientação a ciclistas. Na oportunidade, o inspetor Liddon, operacional
Cerca de 40 placas serão instaladas em quatro estradas rurais da PRF de Pato Branco e integrante do Getran (Grupo de Educação para o Trânsito), destacou a importância de os ciclistas utilizarem equipamentos de segurança, como capacete, faixas re-
fletivas na bicicleta e roupas mais nítidas e de cores chamativas ou coletes refletivos o que facilita para serem vistos pelos demais usuários das vias. Além disso, devem circular sempre no mesmo
sentido dos veículos. Ele enfatizou ainda que a legislação prevê que os ciclistas circulem pelo acostamento das rodovias. No entanto, quando o acostamento não tiver condições
de segurança - buracos e pedras -, eles podem trafegar sobre a pista no mesmo sentido dos carros, porque praticamente não existem ciclovias junto às rodovias da região.
MEC divulga procedimento de monitoramento para curso de Medicina Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
O MEC (Ministério da Educação) publicou no DOU (Diário Oficial da União) na segunda-feira (27) a portaria normativa 7, que estabelece os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições privadas, inscritas pelo programa Mais Médicos. De acordo com a normativa, a Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior) do MEC é o órgão responsável pelo monitoramento das disposições da normativa. Conforme a publicação, as visitas que vão avaliar as condições das IESs (Instituições de Ensino Superior) vão avaliar o cumprimento dos dados repassados pelas mantenedoras quanto ao Termo de Compromisso assinado em 2016. A comissão será composta por membros da Camem (Comissão de Acompanhamento e Monitoramento das Escolas Média), do Basis (Banco de Avaliadores) e do Sinaes (Sistema Nacional da Educação Superior). Conforme publicação do DOU, o representante da mantenedora ou das IESs é quem deverá comunicar a Seres sobre a intenção
do monitoramento. Tendo cumprido os requisitos dos editais anteriores, a Fadep (Faculdade de Pato Branco) que tem como mantenedora a Associação Patobranquense de Ensino, é a instituição credenciada para a oferta do curso em Pato Branco. A diretora Acadêmica, Ornella Bertuol, comenta que pela publicação do MEC a instituição deve comunicar com antecedência mínima de 60 dias a intenção do monitoramento, contudo, o próprio diretor geral da Fadep, Eliseu Miguel Bertelli já se pronunciou em visita ao ministério quanto à disponibilidade de avaliação. Assim, tão logo a plataforma esteja apta para a comunicação, o diretor geral deverá fazer a solicitação ao MEC. Ornella pontua que a intenção da instituição é de dar celeridade ao processo, uma vez que os prazos estabelecidos pelo edital são estendidos, mesmo havendo a ressalva de que havendo a intenção da instituição o prazo pode ser menor de acordo com a intenção da instituição e disponibilidade da equipe de visita. Para nós o quanto antes for a visita melhor , afirma Ornella, ao completar que a faculdade tem toda a documentação, estrutura e profissionais prontos para a visita de
monitoramento. A diretora Acadêmica também comenta que seguindo os trâmites de avaliação dos demais cursos superiores, a comissão tem o prazo de 15 dias da visita para emitir parecer. Com isso, a instituição passa a ter o mesmo prazo para manifestação quanto às observações feitas pela comissão. Caso não haja nenhuma ingerência, o processo segue, desta vez para a avaliação e manifestação do Conselho Nacional de Saúde, somente após a manifestação ou não do conselho é que passa a vigorar o prazo para a publicação da portaria. Normalmente este prazo não é longo , comenta Ornella, fazendo alusão às demais portarias de cursos superiores de instituição. Além da estrutura física, condições de laboratórios, serão avaliados segundo o DOU itens como o Projeto Pedagógico de Graduação; o Plano de Formação de Desenvolvimento da Docência em Saúde; Plano de Infraestrutura da Instituição de Educação Superior; Plano de Contrapartida à estrutura de serviços, ações e programas de Saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) do município / região de saúde e curso de medicina; Plano de Implantação de Residência Médica e Plano de ofertas de bolsas.
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Regional A11
Marmeleiro realiza ações em comemoração ao Dia Mundial da Água Assessoria Marmeleiro Do dia 23 a 25 de março, a população de Marmeleiro pode participar das comemorações do Dia Mundial da Água, 22. A diretoria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em conjunto com o setor de Vigilância Sanitária, departamentos de Urbanismo, Saúde e vários parceiros (Sanepar, Sicoob, Sesc, UTFPR), preparou várias atividades educativas e recreativas. Entre elas, foram oferecidas durante a semana: palestras sobre a qualidade da água; teatro para refletir o combate à Dengue, com alunos das escolas públicas e privadas; além da distribuição de mudas de árvores nativas, exames de saúde, mostras de tratamento de água, projetos de compostagem e de acompanhamento da qualidade da água do rio Marmeleiro. Para encerrar as ações foi preparado um sábado especial. A comunidade pode conferir de perto as ações
que o município tem feito para garantir a conscientização da preservação dos recursos naturais. O diretor de meio Ambiente, Andrei Junior, ressaltou que as atividades propostas tiveram o objetivo de refletir com a população de que as nossas ações têm consequência. Foram montadas barracas com a apresentação de projetos que têm oferecido resultados positivos para o município. Um deles é o “Projeto de Compostagem”, desenvolvido há seis anos pelo professor Cláudio Loes, na Escola Estadual Telmo Otávio Muller. Todas as etapas foram expostas e, de forma clara, foi possível verificar como se produz o adubo. “Os alunos trazem de casa resíduos vegetais da cozinha e aprendem durante todo o ano a fazerem as etapas até transformar os resíduos em adubo”, comentou o professor. No estande da vigilância Sanitária, o visitante pode conferir, por meio de maquetes, exemplos de uma casa que mantém bem longe
Assessoria
Parte dos envolvidos nas ações o foco do mosquito da dengue e outra que não toma nenhum cuidado como água parada, entulhos e sujeira. Também foi possível rever as etapas de crescimento do mosquito Aedes Aegypti, que transmite a Dengue, Zika e Chicungunya. Além disso, foram montados pontos de coleta de medicamentos vencidos e de recolhimento de óleo vegetal. Outro local bastante frequentado durante a ação
Páscoa Encantada quer promover a integração das famílias em SLO Assessoria
Esta será a segunda edição do evento Assessoria São Lourenço do Oeste Na próxima semana será realizada, na praça municipal da Bandeira em São Lourenço do Oeste, mais uma edição da Páscoa Encantada. O evento, que ocorrerá no domingo (9), a partir das 16h, tem como objetivo promover um momento de integração entre as famílias, em que crianças e adultos possam se confraternizar e aproveitar uma tarde de domingo diferente. Promovida pela Acislo (Associação Empresarial de São Lourenço do Oeste), a Páscoa Encantada conta com o apoio do Sicoob Noroeste, Leo Club, Rádio Estação FM, Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste e Ótica Veja.
De acordo com Ana Paula Tavares, responsável pela organização do evento, a ideia é que os pais levem os filhos e participem do evento. Ela informou que, ao longo da programação, haverá apresentações artísticas, brinquedos infláveis, mateada, distribuição de doces, pintura facial e um passeio ciclístico. Além das atividades de entretenimento, haverá um espaço dedicado à saúde, com testes gratuitos de visão.
Sugestão
Embora na praça existam alguns pontos com bancos, Ana Paula sugere que as famílias levem suas cadeiras. Além disso, orienta para que cada um leve seus apetrechos de chimarrão, já que a erva mate e a água quente serão distribuídas de forma gratuita.
foi o estande da saúde. Foram feitas dezenas de verificações de pressão arterial e exames de glicemia. A equipe de Urbanismo esteve presente disponibilizando a coleta e transporte de lixo eletrônico. Ao todo, foram coletados mais de 30 produtos eletrônicos entre televisores, máquina de lavar roupa, monitores de computador e dezenas de lâmpadas fluorescentes. Outra parceira desta
comemoração do Dia Mundial da Água em Marmeleiro foi a Sanepar. A empresa, em conjunto com a Unidade Regional Francisco Beltrão e com a Unidade de Serviço de Educação Socioambiental, apresentou uma Mostra Itinerante de Saneamento. A UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) também esteve presente. A equipe apresentou projetos de análise da qualidade da água do rio Mar-
meleiro, contendo análises físico química, microbiológica e toxidade em diferentes pontos do rio Marmeleiro. Durante a ação, as crianças puderam participar do xadrez gigante e do Slackline (esporte de equilíbrio na corda bamba) oferecido pelo Sesc. Uma forma de brincar enquanto aprendem um pouco mais sobre a preservação da água e do meio ambiente. Quem esteve na praça também pode levar para casa uma semente de árvore nativa e uma cartilha de Educação Ambiental oferecidas pelo Instituto Sicoob, outro parceiro do município nesta ação de comemoração do Dia Mundial da Água. O diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Andrei Junior, comemorou a ação e agradeceu a todos os parceiros (Sanepar, Sicoob, Sesc, UTFPR,) além dos departamentos de Vigilância Sanitária, Urbanismo, Saúde e também à população, que sempre se envolve com nossas ações de preservação do meio ambiente.
A12 Regional
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Turma de “empretecos” comemora resultados no município de Palmas Assessoria Pato Branco O Empretec, metodologia da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento de características de comportamento empreendedor e para a identificação de novas oportunidades de negócios, foi realizado recentemente pelo Sebrae/PR em Palmas. As atividades realizadas pelos 20 participantes durante a capacitação totalizaram R$ 58 mil em vendas e despertaram o interesse dos empreendedores palmenses e de outros municípios próximos. Segundo a agente de desenvolvimento do PA (Ponto de Atendimento ao Empreendedor) – parceria entre o Sebrae/PR, a Acipa (Associação Comercial e Empresarial de Palmas) e a Prefeitura de Palmas –, Andreia Seben, a lista de interessados já soma 50 pessoas. “A repercussão do trabalho dos empretecos foi grande na economia do município. Eles tiveram iniciativas surpreendentes em diversas áreas, como comércio, alimentação, cultura, inovação e tecnologia. Algumas das ações continuam acontecendo, mesmo após o fim do seminário”, diz. A agente destaca que, além dos palmenses, há interessados de Pato Branco, Clevelândia e Mangueirinha. Para Andreia, a mais recente turma de empretecos se destaca entre as quatro edições já realizadas em Palmas. “Um dos reflexos positivos foi a retomada do núcleo dos empretecos”, comenta. As reuniões acontecem na terceira quinta-feira de cada mês e o núcleo tem 105 integrantes ativos. No total, Palmas conta com 115 empretecos. A consultora do Sebrae/PR, Dianalu de Almeida Caldato, conta que o impacto positivo provocado pelos empretecos deverá resultar em mais uma edição do seminário no município de Palmas, no segundo semestre deste ano. “Realizamos o Empretec no começo do ano, no período de férias, e a procura foi grande. A intenção é fazer novamente no período de férias, para facilitar a participação dos empreendedores interessados”.
Expovizinhos é adiada e ocorrerá somente em 2018 Assessoria
Assessoria Dois Vizinhos Depois de avaliação com a participação de lideranças da comunidade e diante do cenário instável e de dificuldades pelo qual o país atravessa, em comum acordo, a Prefeitura de Dois Vizinhos, a Acedv/CDL (Associação Empresarial de Dois Vizinhos) e a Sociedade Rural Vale do Iguaçu — pilares da realização da Expovizinhos — utilizando-se do bom senso, decidiram adiar a realização da feira para novembro de 2018. Dessa forma, a feira — que deveria ocorrer em novembro deste ano — terá mais tempo hábil para que o comércio e a indústria possam se fortalecer, a fim de expor com seu melhor potencial e oferecer diferenciais relevantes ao evento. Além disso, possibilitará com que os investimentos necessários na infraestrutura do parque de exposições sejam via-
Com a decisão, a feira deve ocorrer no próximo ano bilizados pelo poder público e demais organizadores, sem interferir nos serviços essenciais do município, como a saúde e a educação. “É importante salientar que o evento não foi cancelado, mas apenas adiado. Outras ações devem acontecer neste ano en-
volvendo a Prefeitura, a ACEDV e a Sociedade Rural, visando fomentar o comércio, a indústria e o agronegócio do nosso município e para comemorar o aniversário de Dois Vizinhos”, informou a Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, a Acedv/CDL e a Sociedade Rural Vale do Iguaçu.
Assembleia da Amsop será realizada na Expovivida Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br
Entre os dias 30 de março e 2 de abril, ocorrerá em Coronel Vivida a sétima edição da Expovivida (Feira Comercial, Industrial e Agropecuária de Coronel Vivida). Além de toda a sua programação, que contará com cerca de 150 expositores, shows e praça de alimentação, o evento também sediará na ocasião uma assembleia ordinária descentralizada da Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná). De acordo com o presidente da Amsop e prefeito de Coronel Vivida, Frank Ariel Schiavini, a assembleia, que ocorrerá na tarde de quinta-feira (30), terá como objetivo debater vários assuntos, ao mesmo tempo receber os demais prefeitos da região para prestigiarem o evento que é considerado uma das maiores feiras da região. Dentre os assuntos, destaque para o “Incremento das receitas próprias dos
municípios”, que será explanado pelo advogado Aires Forselini; e “Estratégias de desenvolvimento regional”, com o presidente do Irdes (Instituto Regional de Desenvolvimento Econômico e Social), com
Claudio Petrycoski. Já a feira está prevista para ter sua abertura oficial às 19h também de quinta-feira, e ocorrerá durante os quatro dias no Complexo Esportivo Barro Preto.
Programação da assembleia: 16h30 – Recepção das autoridades; 17h – “Incremento das receitas próprias dos municípios”, com o advogado Aires Forselini; 17h20 – “Estratégias de desenvolvimento regional”, com o presidente do Irdes (Instituto Regional de Desenvolvimento Econômico e Social), Claudio Petrycoski; 17h40 – “Programas do Instituto Águas Paraná”, com o Diretor Presidente, Iran de Rezende; 18h – Programas da Sema (Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná), com o secretário Antonio Carlos Bonetti; 18h20 – Programas da Seab (Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento), com o secretário de Estado Norberto Ortigara; 18h40 – Projetos regionais, com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, deputado Ademar Traiano; 19h – Abertura da Expovivida 2017 – Exposição Feira da Indústria, Comércio e Agropecuária de Coronel Vivida.
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Geral A13
Richa empossa novo presidente da Copel e destaca empresas públicas paranaenses AEN O governador Beto Richa disse que o prestígio que as empresas públicas paranaenses conquistaram no cenário nacional, nos últimos anos, são resultados da governança adotada pelo Governo do Estado. A afirmação foi feita durante a posse do novo presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Antonio Sérgio de Souza Guetter, nessa segunda-feira (27), em Curitiba. Guetter, que é engenheiro, substitui Luiz Fernando Vianna que assumiu a diretoria-geral brasileira da Itaipu, também nessa segunda-feira. “Com o programa de governança implantado pelo nosso governo, a Copel, Sanepar e Porto de Paranaguá se tornaram referência nacional. Os vigorosos investimentos e a gestão com-
prometida com resultados classificam-nos como referências em suas áreas de atuação”, afirmou o governador. Richa destacou os investimentos da Copel no Estado: nos últimos seis anos foram em média R$ 13 bilhões. “São ações que demonstram o bom momento que o Paraná está vivendo”, afirmou. Ele ressaltou também o comprometimento do novo presidente da Copel em contribuir com o desenvolvimento do Estado. “A relação de confiança que tenho com o Guetter é antiga. Ele, ao lado de seu antecessor, Luiz Fernado Vianna, contribuiu para a construção do meu plano de governo na área estratégica de energia”, disse.
Desafios
Durante a cerimônia, que também foi prestigiada pela vice-governadora
Cida Borghetti, Gueter disse que o maior desafio de sua gestão será ampliar os investimentos da Copel em infraestrutura, para agregar valor às empresas paranaenses e aumentar o nível de competitividade do Estado. “Pretendemos investir fortemente no Paraná para melhoria dos nossos serviços e conforto dos paranaenses”, adiantou. Somente a Copel Distribuidora investiu R$ 500 milhões no Paraná, no ano passado. Os projetos de sustentabilidade ambiental e financeira continuam ativos na nova gestão. Gueter explicou que a sustentabilidade “é fator de decisão para as iniciativas da Copel” e por isso estimulará a disciplina financeira para investir em projetos que não agridam o meio ambiente. “Temos investido em ener-
Governador Beto Richa participa da posse do novo presidente da Copel, Antonio Sérgio de Souza Guetter (C) gias renováveis e em serviços para diminuir as deficiências energéticas”, disse. E nesse quesito, a parceria com a Itaipu, que ago-
ra passa a ser dirigida pelo ex-presidente da Copel Luiz Vianna, será fundamental. “Já estamos discutindo projetos complemen-
tares de pesquisas para energias renováveis e equipamentos que podem compor nossa rede e beneficiar a população”.
Paraná lidera geração de vagas na área de infraestrutura no País AEN O ritmo acelerado de obras no Estado contribuiu para fazer o Paraná liderar a geração de empregos com carteira assinada na área de infraestrutura no País no primeiro bimestre. Levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que o Estado encerrou os dois primeiros meses do ano com um saldo positivo de 1.934 vagas. O número – que é a diferença entre contratações e demissões - é mais do que o dobro do registrado pelo segundo colocado, São Paulo, com 815 vagas. O Ceará ficou em terceiro, com 695. O Paraná investe for-
temente em infraestrutura, em especial em rodovias, setor que vem puxando as contratações. Somente no ano passado foram R$ 1,01 bilhão aplicado em transporte rodoviário, montante que deixou o Estado atrás apenas de São Paulo (R$ 3,85 bilhões), de acordo com levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). “Os investimentos em infraestrutura são muito importantes porque geram um efeito anticíclico para combater a retração da economia, ao gerar emprego e aumentar a produtividade e a eficiência das empresas, que terão melhores condições de transporte de seus produtos, por exemplo”, diz o diretor-presidente do Ipardes, Julio Suzuki Júnior.
A previsão é que o setor de infraestrutura continue com o ritmo forte de geração de vagas no Paraná, graças ao programa de investimentos previstos. Somente para 2017, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística prevê investimentos de R$ 2,53 bilhões. O Governo do Estado anunciou também nesse mês o maior pacote de licitações em manutenção e conservação rodoviária da história. Serão R$ 2,3 bilhões investidos nos próximos três anos. A última licitação deste tipo ocorreu em 2012 e teve investimentos de quase R$ 660 milhões. “A questão da infraestrutura e da logística é encarada com extrema seriedade no Paraná e esses dados mostram isso. O nosso se-
tor produtivo é um dos mais competentes e dinâmicos do Brasil e nosso papel é faci-
litar sua vida. O dinamismo da nossa economia exige investimentos contínuos”, diz
o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.
A14 Regional
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Expofeira Mulher contará com Mostra Literária em Francisco Beltrão Assessoria
O evento, com entrada franca, ocorrerá em sua 11ª edição e contará com várias atrações culturais, além de 100 expositores
Como surgiu
Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br
Com a expectativa de mais de 60 mil visitantes, a Expofeira Mulher, em Francisco Beltrão, chega a sua 11ª edição com várias novidades. Entre elas, a realização da Mostra Literária e uma diversidade de produtos e serviços, distribuídos em mais de 100 expositores. Além de um parque de diversões para a criançada e uma ampla praça de alimentação. O evento, promovido pelo CMEFB (Conselho da Mulher Empresária de Francisco Beltrão), que conta com o apoio da Prefeitura e da Acefb (Associação Empresarial de Francisco Beltrão), além de várias empresas patrocinadoras, ocorrerá entre os dias 6 e 9 de abril, no Parque de Exposições Jayme Canet Júnior. De acordo com a presidente do CMEFB, Elizabeth Carboni, já está praticamente tudo pronto para receber os visitantes. “Todos os
dias de feira, os portões fecharão às 23h. “Convidamos todo o Sudoeste que venha e se faça presente. Nós preparamos uma feira realmente muito encorpada. Que todos venham e nos prestigiem, porque o sucesso depende agora do público”, convidou a presidente do CMEFB.
A expectativa é de que 60 mil pessoas passem pelo evento espaços já foram comercializados há muito tempo, os quais contemplarão vários segmentos. Teremos expositores de Francisco Beltrão, mas também de outros municípios do Sudoeste do Paraná e até de outros estados. A ideia é oferecer várias atrações, não apenas para as mulheres, mas para suas famílias. Assim, promovendo um ponto de encontro, agradando todas as idades”, afirmou. Segundo Elizabeth, a grande novidade para essa edição é a Mostra Literária. “A Mostra, que está sendo organizada pela Coperarte (Cooperativa de Arte e Cultura do Sudoeste do Paraná), visa agregar ainda mais a nossa
feira. Dentro de sua programação, teremos lançamento de livro, muita poesia, musicais, contos, atrações circenses, enfim, várias artes que abrilhantarão nosso evento”. As apresentações culturais ocorrerão em vários horários, durante toda a feira. A maioria das atrações será na parte externa do parque de exposições. Contudo, haverá algumas atrações também dentro do Centro de Eventos. Quanto aos horários de atendimento, segundo Elizabeth, na quinta-feira (6), o evento se iniciará às 19h30; na sexta (7), a abertura dos portões será às 15h; no sábado (8), às 10h; e no domingo (9), às 9h. Nos quatro
Tudo começou no ano 2.000, quando seis mulheres empresárias, que faziam parte do conselho, resolveram promover algo direcionado à mulher. “A primeira edição ocorreu no Shopping Aquárius; depois passou a ocorrer no Calçadão Central; e há algumas edições é realizada no Centro de Eventos do Parque de Exposições”, relembrou a presidente do CMEFB. “A princípio, o evento tinha como objetivo fazer algo para as mulheres. Como o evento foi tomando corpo, precisamos expandir. Por isso, é uma Expofeira Mulher, porém pensando na família toda”, acrescentou Elizabeth. A Expofeira Mulher ocorre entre os dias 6 e 9 de abril, no Parque de Exposições Jayme Canet Júnior. É uma realização do CMEFB (Conselho da Mulher Empresária de Francisco Beltrão), que conta com o apoio da Prefeitura e da Acefb (Associação Empresarial de Francisco Beltrão).
Tem ainda o patrocínio do Mano Manfroi Supermercados, Sicoob, Sanepar e Governo do Estado do Paraná,
Marel, Pavimenti – Blocos e Pavers, Alumínios Belmar, Ampernet, Caixa Econômica Federal e Governo Federal.
Programação da Expofeira Mulher: Quinta-feira (6 de abril):
- 19h30: abertura oficial. Recepção com Studio Bio Dança, intervenção circense, dança de rua e estátua viva, em frente ao Centro de Eventos. - 23h: encerramento.
Sexta-feira (7 de abril):
- 15h: abertura ao público. - 15h: abertura da Mostra Literária Sudoeste do Paraná, com exposição de artes plásticas, literatura, contação de histórias e música, no palco externo. Realização: Mostra Literária Sudoeste do Paraná. - 19h: apresentações de escolas de dança, no palco principal. - 21h: show de tango, no palco principal. - 23h: encerramento.
Sábado (8 de abril):
- 10h: abertura ao público. - 10h: abertura da Mostra Literária Sudoeste do Paraná, com exposição de artes plásticas, literatura, contação de histórias e música, no palco externo. Realização: Mostra Literária Sudoeste do Paraná. - 12h: evento de posse da ABI (Associação Beltronense de Imprensa), na Cantina Duet’s, ao lado do palco principal. Realização: ABI. - 14h: Jeep Raid (5ª Prova do Batom), ao lado do Centro de Eventos. Realização: Jeep Clube de Francisco Beltrão. - 14h às 17h: talk show “Mulher voluntária: fazer o bem, sem importar a quem”. Homenagem para ex-presidentes do CMEFB (Conselho da Mulher Empresária de Francisco Beltrão). Participação especial: CRME (Conselho Regional das Mulheres Empresárias do Sudoeste/PR), no auditório do Centro de Eventos. - 15h às 20h: recepção da Companhia de Dança Mirna Pecóits, nas áreas interna e externa do Centro de Eventos. - 17h30: lançamento do livro “Curiosita e uma mensagem de luz”, da autora Domênica Minóia, no hall, ao lado do auditório do Centro de Eventos. - 17h30: confraternização e encontro do Centro de Letras, no hall, ao lado do auditório do Centro de Eventos. - 18h: show musical com a Banda Paraná Blues, no palco externo. - 19h: ao vivo “Cerimônia de Casamento essa é pra casar”, no estande Aline Prolo Cerimonial e Eventos. - 20h: desfile show “Emoções – a arte de tecer histórias em fios”, no palco principal. - 23h: encerramento.
Domingo (9 de abril):
- 9h: abertura ao público. - 9h: gravação do “Programa Cheiro de Galpão”. - 9h: 3ª Mateada Feminina, no palco principal. - 10h: abertura da Mostra Literária Sudoeste do Paraná, com exposição de artes plásticas, literatura, contação de histórias e música, no palco externo. Realização: Mostra Literária Sudoeste do Paraná. - 14h: leilão de desmama, no recinto de leilões. Realização: Sociedade Rural. - 14h às 16h: apresentação de escolas de música, no palco externo. - 14h às 17h: recepção com Centro de Artes Performance. - 16h: show infantil com Luna do Teatro, no palco principal. Realização: Departamento de Cultura de Francisco Beltrão. - 18h: show infantil Toy Story, no palco principal. Realização: Departamento de Cultura de Francisco Beltrão. - 22h: encerramento.
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Rosa Weber dá 5 dias para Temer, Senado e Câmara se posicionarem sobre aborto
Geral A15
Ministério inclui ioga, biodança, meditação e outras 11 terapias no SUS Estadão Conteúdo O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira, 28, portaria em que inclui ioga, biodança, meditação e outras 11 terapias alternativas no Sistema Único de Saúde (SUS). São elas: arteterapia; ayurveda; dança circular; musicoterapia; naturopatia; osteopatia; quiropraxia; reflexoterapia; reiki; shantala; e terapia comunitária integrativa. Com a portaria, as 14 atividades passam a compor a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Já faziam parte desse grupo homeopatia; medicina tradicional chinesa; medicina antroposófica; plantas medicinais e fitoterapia; e termalismo social/crenoterapia. Segundo o texto publicado no DOU, um dos objetivos da inclusão das 14 prá-
ticas no SUS é “valorizar os saberes populares e tradicionais e as práticas integrativas e complementares”. O ministério levou em conta uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que “incentiva e fortalece a inserção, reconhecimento e regulamentação destas práticas, produtos e de seus praticantes nos sistemas nacionais de saúde”. “Neste sentido, (a OMS) atualizou as suas diretrizes a partir do documento Estratégia da OMS sobre Medicinas Tradicionais”, diz o texto do Diário Oficial. De acordo com o ministério, as medicinas tradicionais e complementares são compostas por “abordagens de cuidado e recursos terapêuticos que se desenvolveram e possuem um importante papel na saúde global”.
Escócia aprova proposta de novo referendo de separação do Reino Unido
Rosa determinou que Temer, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se posicionem sobre o caso dentro de um prazo de cinco dias Estadão Conteúdo Relatora da ação ajuizada pelo PSOL que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (27) que o presidente Michel Temer, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se posicionem sobre o caso dentro de um prazo de cinco dias. Rosa Weber também quer que a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviem pareceres sobre a ação. “Considerando, portanto, a pretensão liminar deduzida, requisitem-se informações prévias, nos termos do que prescreve o art. 5º, parágrafo 2º, da Lei nº 9.882/1999, ao Presidente da República, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados. Após, dê-se vista ao advogada-geral da União e ao Procurador-Geral da República”, escreveu a ministra, em sua decisão. Segundo o PSOL, a criminalização do aborto afeta “desproporcionalmente” mulheres negras e indígenas, pobres, de baixa escolaridade e que vivem distante de cen-
tros urbanos, “onde os métodos para a realização de um aborto são mais inseguros do que aqueles utilizados por mulheres com maior acesso à informação e poder econômico, resultando em uma grave afronta ao princípio da não discriminação”. Na ação, o PSOL pede que seja concedida liminar para suspender prisões em flagrante, inquéritos policiais e andamento de processos cujas decisões judiciais se basearam nos artigos 124 e 126 do Código Penal. Esses dispositivos do Código Penal determinam que o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento deve ser punido com um a três anos de detenção. No caso de aborto provocado por terceiros, com o consentimento da gestante, a pena é de um a quatro anos. Na última sexta-feira (24), o Partido Social Cristão (PSC) pediu à ministra que seja aceito como “amigo da Corte” no âmbito da ação. Dessa forma, mesmo não sendo parte do processo, a sigla entraria como interessada na causa, podendo opinar sobre o caso e prestar informações. O PSC alega que “o direito à vida é inviolável, posto a salvo desde a concepção e dele ninguém pode ser privado arbitrariamente”.
Parlamentares escoceses decidiram nessa terça-feira, por 69 votos a favor e 59 contrários, que vão buscar um novo referendo de independência do Reino Unido a ser realizado em até dois anos. A decisão acontece às vésperas de o governo britânico invocar o Artigo 50 do tratado de Lisboa, que inicia formalmente as negociações para a separação do Reino Unido da União Europeia. Segundo a primeira-ministra, Nicola Sturgeon, os escoceses precisam receber a chance de votar antes de o Brexit ser completado. “O futuro da Escócia precisa estar nas mãos dos escoceses”, afirmou Sturgeon antes da votação no Parlamento. Em 2014, eleitores escoceses rejeitaram a proposta de separação do Reino Unido feita pelo mesmo partido de Sturgeon. No entanto, a premiê acredita que a situação mudou bastante a permanência na UE foi um dos pontos mais importante na escolha escocesa em dizer não à separação. Anteriormente, a primeira-ministra britânica, Theresa May, havia indicado que não aceitaria o cronograma estabelecido pelos escoceses. “Agora não é a hora”, resumiu. O Parlamento britânico precisa aprovar a proposta de referendo para que ele seja legalmente vinculativo.
Yellen, do Fed, pede por educação pública de melhor qualidade nos Estados Unidos
Melhores oportunidades de educação para comunidades de baixa renda e programas para desenvolver o empreendedorismo podem expandir as oportunidades de trabalho e beneficiar o mercado de trabalho como um todo, afirmou a presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Janet Yellen. Em comentários preparados para serem lidos esta tarde, a presidente da autoridade monetária ponderou que comunidades de renda baixa e moderada e minorias continuam com dificuldades em encontrar empregos mesmo com a melhora do mercado de trabalho. “Essas taxas elevadas de desemprego sublinham a necessidade de um desenvolvimento efetivo das oportunidades de trabalho para essas comunidades”, disse. Yellen não discutiu política monetária em seus comentários iniciais. Ao invés disso, ela sugeriu que o desenvolvimento da força de trabalho e outros programas de ajuda a grupos desfavorecidos são parte central da missão do Fed, juntamente com a política monetária e regulação financeira.
A16 Economia
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Confiança da Construção sobe 0,7 ponto em março ante fevereiro, aponta FGV
Porcentual de famílias endividadas sobe a 57,9% em março, revela CNC
Conta de luz cairá até 20% em abril por cobrança indevida de Angra 3
Estadão Conteúdo O Índice de Confiança da Construção (ICST), medido pela FGV, subiu 0,7 ponto em março, atingindo 75,1 pontos, o maior nível desde junho de 2015 (76,2 pontos), informou a instituição nessa terça-feira, 28. O avanço na confiança no mês foi determinado exclusivamente graças às perspectivas de curto prazo dos empresários consultados, afirmou a FGV. O Índice de Expectativas (IE-CST) cresceu 1,7 ponto, para 87,8 pontos - maior patamar desde setembro de 2014 (88,4 pontos). O destaque foi para o indicador que mede o otimismo com a situação dos negócios nos seis meses seguintes, que variou 2,2 pontos, na margem, para 90,1 pontos. Por outro lado, o Índice da Situação Atual (ISA-CST) teve o segundo recuo consecutivo ao cair 0,2 ponto, atingindo 62,8 pontos. A maior contribuição para a queda veio do indicador de percepção em relação à carteira de contratos, que teve recuo de 0,6 ponto em relação ao mês anterior, para 61,5 pontos. Assim, a diferença entre o indicador que avalia o ambiente atual e o índice que indica a perspectiva para o futuro voltou a aumentar, alcançando novo recorde na série histórica. Para a coordenadora de Projetos da Construção do Ibre/FGV, Ana Maria Castello, a melhora do IE indica que a percepção dos empresários é de que o cenário de queda da atividade não deve persistir por muito tempo.
Estadão Conteúdo O porcentual de famílias endividadas em todo o País alcançou 57,9% em março, alta de 1,7 ponto porcentual em comparação com fevereiro, informou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), ao divulgar nessa terça-feira, 28, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). Na comparação com março de 2016, o nível de endividamento caiu 2,4 pontos porcentuais, ante os 60,3% registrados ano passado. Em nota, Marianne Hanson, economista da CNC, diz que essa queda “indica um ritmo ainda fraco de concessão de empréstimos e financiamentos para as famílias”. Também houve aumento na proporção de famílias que se declararam “muito endividadas”. De fevereiro para março, o porcentual subiu de 14% para 14,2% do total de famílias. Na comparação anual, entretanto, houve queda de 0,1 ponto porcentual. A proporção de famílias com dívidas ou contas em atraso também aumentou de 23% em fevereiro para 23,7% em março. Em igual mês do ano passado, esse indicador estava em 23,5%. A parcela de famílias que disseram que não terão como pagar as dívidas e que, portanto, permanecerão inadimplentes aumentou em ambas as bases de comparação.
Estadão Conteúdo A conta de luz do consumidor em todo o País vai cair até 20% em abril, por conta da devolução de uma cobrança indevida de energia atrelada à usina nuclear de Angra 3 A decisão anunciada nessa terça-feira, 28, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atinge todas as distribuidoras de energia, com exceção de apenas três empresas, a Sulgipe, a Companhia Energética de Roraima e a Boa Vista Energia. A queda ocorrerá apenas no mês de abril. Com a decisão, a conta de luz do consumidor residencial da Eletropaulo, de São Paulo, cairá 12,44%. A queda varia entre cada uma das distribuidoras por conta dos diferentes prazos de cobrança da energia de Angra 3. A usina termonuclear está em construção no Rio de Janeiro e só deve ficar pronta a partir de 2019, mas acabou entrando irregularmente nas cobranças de conta de luz. Pela decisão, a conta cobrada por sete distribuidoras do País vai cair de 15% a 20%. São elas: Celpe, Coelba, Cosern, CPFL Jaguari, CPFL Paulista, Energisa Borborema e Energisa Sergipe. Outras 22 empresas apresentarão queda de 10% a 15%. Para 29 distribuidoras, a redução será de 5% a 10%. As demais 32 distribuidoras apresentarão um corte entre 0% e 5%. A decisão atinge 44 concessionárias e 20 permissionárias, todas elas distribuidoras de energia.
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
28/03/17
CÂMBIO
28/03/17
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Alta: 0,52%
64.640 pontos
Volume negociado: R$ 8,01 bilhões 62.980 63.521 63.530 63.853 64.308 64.640
EURO Var. março: +0,84% R$ 3,138 R$ 3,139
Alta: 0,32% Compra Venda
DÓLAR PTAX (Banco Central)
EURO TURISMO
Var. março: +1,00% R$ 3,1297 R$ 3,1303
Alta: 0,15% Compra Venda
DÓLAR PARALELO
21/03
22/03
23/03
Ações Petrobrás PN Vale PNA Brasil ON Santander BR Unit Brasil Foods ON Sid Nacional ON Klabin PN RaiaDrogasil ON
24/03
27/03
28/03
% +1,31% +1,93% -0,63% -7,41% +4,21% -4,51% +4,37% +4,51%
R$ 13,95 28,51 33,10 28,35 38,65 9,73 14,32 59,80
20.701,50 7.343,42 12.149,42 19.202,87
+0,73 +0,68 +1,28 +1,14
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
%
OURO - BM&F 28/03
var. dia R$ 125,41 /grama
-0,07%
IR
DÓLAR TURISMO Var. março: +1,23% R$ 3,05 R$ 3,28
Alta: 0,31% Compra Venda
Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68
Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5
Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2016 - A última parcela venceu em 30/11. Para pagamentos em atraso em março/17 há juros Selic de 11,88% mais multa. TAXA SELIC 1,12% 1,09%
MÊS Fev/17 *Mar/17
TAXA SELIC 0,87% 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
Var. março: +3,50% R$ 3,26 R$ 3,55
Estável Compra Venda
OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino
R$ 0,0283 R$ 3,91 R$ 0,20
US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro
110,57 0,7997 0,9215
out 0,17 0,26 0,19 0,27 0,35 0,16 0,13 0,04 0,34 0,21
nov 0,07 0,18 0,26 0,15 0,32 -0,03 0,05 -0,01 0,17 0,16
dez 0,14 0,30 0,19 0,72 -0,22 0,54 0,83 1,10 0,33 0,35
Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
jan 1,0658 1,0629 1,0717 1,0718
fev 1,0544 1,0535 1,0665 1,0602
mar 1,0469 1,0476 1,0538 1,0526
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
jan 0,42 0,38 0,31 0,32 0,91 0,64 0,43 0,34 0,69 0,41
fev 0,24 0,33 0,54 -0,08 0,26 0,08 0,06 -0,12 0,31 0,65
mar 0,15 -
ano 0,66 0,71 1,00 0,24 1,17 0,73 0,50 0,22 1,01 1,06
12m 4,69 4,76 4,73 4,43 4,94 5,38 5,26 5,35 4,57 6,26
OUTROS INDICADORES jan TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 937,00 FGTS (%) 0,4319 UPC 23,40 TAXA SELIC ANUAL: 12,25%
PREVIDÊNCIA
fev 7,50 937,00 0,4170 23,40
mar 7,50 937,00 0,2769 23,40
COMPETÊNCIA MARÇO
Venc.: empresas 20/04, pes.físicas 17/04, emp. domésticos 07/04. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 937,00 (R$ 103,07) e R$ 5.531,31 (R$ 608,45), através de GPS.
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 937,00 (R$ 187,40) a R$ 5.531,31 (R$ 1.106,27), através de carnê.
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 937,00 (R$ 187,40) a R$ 5.531,31 (R$ 1.106,26). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.531,31 (R$ 608,45) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.531,31 (R$ 608,45). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.531,31. 4) Aut. especial: sobre R$ 937,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade
Salários até R$ 1.659,38 de R$ 1.659,39 até R$ 2.765,66 de R$ 2.765,67 até R$ 5.531,31
8% 9% 11%
Empregados domésticos Empregado Empregador Total
Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23
R$ mín 74,96 112,44 187,40
R$ máx 608,45 663,76 1.272,21
SALÁRIO FAMÍLIA 2017 Salário de até R$ 859,88 Salário de R$ 859,88 até 1.292,43
44,09 31,07
LOTES - ATACADO
Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
POUP. ANTIGA Fevereiro/17 Março/17
NOVA POUPANÇA Fevereiro/17 Março/17
ano 1,20 1,87
12 m 8,27 8,20
% 0,5304 0,6527
ano 1,20 1,87
12 m 8,27 8,20
% 0,03 0,15
ano 0,20 0,35
12 m 1,98 1,92
Fevereiro/17 Março/17 Período 25/2 a 25/3 26/2 a 26/3 27/2 a 27/3 28/2 a 28/3 1/3 a 1/4 2/3 a 2/4 3/3 a 3/4 4/3 a 4/4 5/3 a 5/4 6/3 a 6/4 7/3 a 7/4 8/3 a 8/4 9/3 a 9/4 10/3 a 10/4 11/3 a 11/4 12/3 a 12/4 13/3 a 13/4 14/3 a 14/4 15/3 a 15/4 16/3 a 16/4 17/3 a 17/4 18/3 a 18/4 19/3 a 19/4 20/3 a 20/4 21/3 a 21/4 22/3 a 22/4 23/3 a 23/4 24/3 a 24/4 25/3 a 25/4 26/3 a 26/4 27/3 a 27/4
POUP ANTIGA 0,5202 0,5202 0,5202 0,5425 0,6527 0,5893 0,5809 0,6040 0,6367 0,6857 0,6485 0,6381 0,6041 0,5858 0,5897 0,6212 0,6470 0,6478 0,5913 0,5849 0,5460 0,5497 0,5803 0,6051 0,6031 0,5715 0,5611 0,5380 0,5287 0,5598 0,5696
POUP NOVA 0,5202 0,5202 0,5202 0,5425 0,6527 0,5893 0,5809 0,6040 0,6367 0,6857 0,6485 0,6381 0,6041 0,5858 0,5897 0,6212 0,6470 0,6478 0,5913 0,5849 0,5460 0,5497 0,5803 0,6051 0,6031 0,5715 0,5611 0,5380 0,5287 0,5598 0,5696
TR 0,0201 0,0201 0,0201 0,0423 0,1519 0,0889 0,0805 0,1035 0,136 0,1848 0,1478 0,1374 0,1036 0,0854 0,0893 0,1206 0,1463 0,1471 0,0908 0,0845 0,0458 0,0495 0,0799 0,1046 0,1026 0,0711 0,0608 0,0378 0,0286 0,0595 0,0693
CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 JAN FEV %m %ano %12m Paraná 1.384,05 1.392,44 0,61 0,76 6,26 Norte 1.389,54 1.396,05 0,47 0,67 9,81 Noroeste 1.472,87 1.287,27 -12,58 -6,60 -0,64 Oeste 1.407,56 1.412,69 0,36 0,51 8,02
SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.148,40 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.190,20 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
28/03/17
SOJA - saca 60kg
% 0,5304 0,6527
TR MÊS
ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
REAJUSTE ALUGUÉIS
BASE (R$)
MÊS Dez/16 Jan/17
Var. março: +1,23% R$ 3,05 R$ 3,30
Alta: 0,30% Compra Venda
Var. março: +3,72% R$ 3,3960 R$ 3,3970
Baixa: 0,13% Compra Venda
POUPANÇA, TR
Grupo 3 R$ 1.234,20 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.326,60 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2016 a abril/2017
PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg R$ 68,00 65,50 62,00 61,50 62,50 62,00
SEM -2,2% -2,2% -2,4% -2,4% -2,3% -3,1%
30 d. -11,1% -9,7% -10,8% -10,9% -10,1% -10,8%
29,00 25,00 25,50 26,00 25,00 25,00
-3,3% -3,8% -1,9% 0,0% -3,8% -3,8%
-9,4% -16,7% -15,0% -10,3% -10,7% -12,3%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel
R$ 39,00 37,60 37,20 37,20
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
30 d. 0,0% 1,6% 3,3% 3,3%
INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
28/03 1.109,51 140,98 477,62 275,68
DIA -0,23% 0,04% 0,63% 0,16%
MÊS -6,35% -2,78% -5,37% 1,60%
1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
PREÇO AO PRODUTOR Produto
28/03/17
unidade
média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 58,03 0,9% -2,0% -6,9% MILHO saca 60 kg 21,29 -1,9% -6,8% -15,3% TRIGO saca 60 kg 31,67 0,0% 0,0% -1,5% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 127,36 0,0% -3,5% 13,1% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 134,18 -0,9% 0,2% 13,3% BOI GORDO arroba, em pé 142,17 -0,2% -1,5% -2,5% SUÍNO kg, vivo 4,19 0,0% -2,6% -5,4% ERVA MATE arroba 13,79 3,9% -0,4% 0,0% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
F Belt. R$ 56,50 21,50 31,00 147,00 4,00 -
Pato B. R$ 57,90 21,00 32,00 110,00 130,00 148,00 4,00 12,00 -
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mai/17 jul/17
28/03/17 MILHO
- US$cents por bushel (27,216 kg)
FECH. 972,00 982,25
*DIF. 1 SEM. 0,50 -2,9% 0,50 -2,9%
1 MÊS -6,2% -6,0%
315,30 318,80
0,00 0,20
-3,2% -3,2%
Cont. mai/17 jul/17
FECH. 357,75 365,50
*DIF. 1 SEM. 2,00 -1,0% 2,00 -0,9%
1 MÊS -4,3% -4,1%
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mai/17 jul/17
- US$cents por bushel (25,4 kg)
-6,3% -6,1%
mai/17 jul/17
424,50 437,50
3,75 2,75
-0,5% -1,1%
-4,3% -4,6%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/17 mai/17
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 138,85 141,20
*DIF. 1 SEM. -0,35 -4,1% -0,35 -4,0%
1 MÊS -2,6% -2,6%
28/03/17 ALGODÃO
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
Cont. mai/17 jul/17
FECH. 76,88 78,28
*DIF. 1 SEM. -0,06 0,1% -0,03 0,2%
1 MÊS 0,7% 1,0%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) Cont. mai/17 jul/17
FECH. 21,43 21,65
*DIF. 1 SEM. -2,9% 0,01 -2,9% 0,01
MÊS -7,6% -7,4%
-0,25 -0,61
-1,4% -0,7%
BOI GORDO - R$/arroba mar/17 abr/17
141,00 141,50
28/03/17
MILHO - R$/saca 60 kg
SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg
Cont. mai/17 jul/17
FECH. 28,11 27,64
*DIF. 1 SEM. MÊS -0,34 -6,2% -10,6% -0,12 -3,0% -8,8%
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -0,7% 1,0%
mai/17 jul/17
165,70 168,05
-0,45 -0,45
-4,5% -4,4%
-4,6% -4,5%
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Social A17
Primeiro encontro de amigos da bola década 70/80 realizado no último dia 25 clube Juventus Pato Branco. Elio, Silvio, Tomazini, índio, Carlos Alberto e Veneno
No dia 18 de março, o Davi Lucca comemorou seu primeiro aninho com seus pais Anderson e Emily Catani e parentes com o tema Circo. Registro de Joelmir Gallina (Pingo Photos)
O casal Anelize Castro e Alexandre Cavalheiro disseram o “Sim” no último dia 25, numa emocionante cerimônia. Registro de Eva Marchesi Fotografia
Os pais Katia e Marcos Bevilacqua e a irmã Maria Sofia parabenizam Milena pelo seu aniversário de 9 anos, hoje, dia 29
A18 Social
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
CULT & COOL Por Gilbert Antonio
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CULT & COOL
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Dermatologia Jornada Sul-Brasileira
A profissional em medicina com especialidade em Dermatologia, Dra. Camila Dezanetti, embarca para a Serra Gaúcha, Gramado, onde irá participar da Jornada Sul-Brasileira de Dermatologia. A cidade de Gramado terá a oportunidade de sediar a tradicional Jornada Sul-Brasileira de Dermatologia em 2017, no período de 30 de março a 1º de abril. A comissão organizadora desta 25ª edição do evento está trabalhando na grade científica, com convidados de excelência, priorizando o enfoque na terapêutica clínica e cosmiátrica, sem esquecer de aspectos diagnósticos fundamentais ao especialista. O objetivo é contribuir de imediato para a resolução das diferentes demandas que o dermatologista enfrenta em sua prática diária. Todos os cursos absorvidos e estudos de caso e protocolos, os quais a excelente dermatologista Camila Dezanetti irá absorver e praticar, serão inseridos posteriormente nos tratamentos e aplicabilidades do histórico de todos seus pacientes. Bom curso, querida. Grande profissional e amiga de muitos anos.
Coleção Outono|Inverno 2017 Raffer Apresenta The 60’s Collection
Bela, urbana e autoral, a coleção outono inverno Raffer elege os anos 60 para permear e inspirar-se no conceito e na criação de suas diversas linhas. Os 60’s foram muito mais do que anos de música, moda e comportamento, também inspiraram o estilo atemporal masculino em peças despojadas, como a jaqueta com camisa branca. Referências absolutas para imprimir uma identidade autoral com um DNA elegante, moderno e verdadeiramente único. Confiram esse e diversos belos looks dessa temporada mais charmosa do ano.
Gadgets Samsung Smartphone Galaxy S8
O novo smartphone Galaxy S8 da Samsung deve usar reconhecimento facial e digitalização de íris para autorizar pagamentos, de acordo com a Bloomberg. O sistema irá supostamente “utilizar uma combinação de impressão digital e reconhecimento facial e de íris para garantir o acesso do utilizador a serviços como o Samsung Pay”. A Samsung já incorporou a tecnologia de reconhecimento facial nos seus smartphones anteriormente, mas esta seria a primeira vez que a empresa faria uso da mesma para autorizar pagamentos. De momento, é apenas utilizada para ajudar os usuários a desbloquear os seus smartphones. O novo dispositivo da gigante sul-coreana da tecnologia tinha seu lançamento previsto para ontem, 28 de março. A Samsung já está a trabalhar com alguns bancos para adotar o novo método de autorização de pagamentos, de acordo com as fontes da Bloomberg. Ver para crer.
Lançamento Glamour Love Me
O Boticário acaba de lançar a edição Love Me, do perfume Glamour. A campanha e a fragrância desse perfume foram todas pensadas e criadas para todas mulheres que possuem uma sensualidade única, particular e natural. E Glamour Love Me Desodorante Colônia revela essa essência com uma fragrância delicada e envolvente. Naturalmente sensual, Glamour Love Me é delicada e transmite conforto, além de trazer uma tendência mundial de fragrâncias segunda pele, conhecidas como nudes. Sua fragrância Floral Musk combina a delicadeza de pétalas de rosas com um fundo que traz a cremosidade da baunilha combinada com musk, revelando a sensualidade natural que há na pele de toda mulher. A bussinesswoman, Odete Crema Miranda, que assina as franquias de Pato Branco, Coronel Vivida e Clevelândia, aguarda vocês para conhecer essa edição do Glamour e outros lançamentos.
Alto Luxo Louis Vuitton Case
A “Eye-Trunk para iPhone 7 e iPhone 7 Plus“, vista no desfile da Louis Vuitton, presta uma homenagem às origens da Maison como designer de baús. Mais do que uma capa protetora, esta nova tendência de Nicolas Ghesquière se estabelece como o acessório mais moderno da estação. Se o preço do iPhone 7 Plus no Brasil não sai por menos de R$ R$ 4.099 na loja oficial da marca, prepare-se para saber o preço da capinha ´”ostentação” para esse aparelho feita pela grife Louis Vuitton. Ver para crer e arriscar a ousadia desembolsada para as mesmas. Quem dá mais?! Fonte: site oficial da Louis Vuitton.
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Opinião A19
Foto do dia Assessoria
Editorial Seguem as obras de revitalização do Aeroporto Juvenal Cardoso. Nesta quinta-feira, dia 30, às 11h, o governador Beto Richa estará no local, verificando a obra e assinando convênio para o recape asfáltico da pista do aeroporto, mais uma importante etapa da estruturação
A carne é forte e boa A Operação Carne Fraca tem sido amplamente criticada por ter errado na forma como comunicou os fatos, dando a impressão de que toda a cadeia de carnes era irregular e que os brasileiros estavam comendo carne podre, um óbvio exagero e irresponsabilidade. Se há um reflexo positivo, é o reconhecimento dos sudoestinos quanto à qualidade da carne produzida na região. Segundo relato de responsáveis por supermercados, após a operação, aumentou a procura por produtos de frigoríficos locais. A impressão é que a carne produzida aqui é de primeiro nível. Em todo caso, muitos consumidores redobraram alguns cuidados, optando apenas por produtos frescos, cortados na hora. A carne brasileira é boa e o setor é um dos mais importantes no mundo. A do Sudoeste, é melhor ainda. Portanto, bom churrasco a todos. E que os corruptos respondam na Justiça.
Artigo
Gestão organizacional Otimização dos ambientes organizacionais interno e externo Darcílio Luiz Fauro As empresas cumprem uma missão nobre, bem maior do que simplesmente auferir lucros. São incontáveis os benefícios que as empresas direta ou indiretamente proporcionam à sociedade na qual estão inseridas. Por óbvio está-se referindo às organizações éticas, principalmente aquelas que podem deixar de ser apenas boas para serem excelentes. Uma das tarefas é criar a cultura de ouvir as pessoas da empresa para criar um clima onde a verdade prevaleça. Saber liderar com perguntas e não com respostas, envolver-se no diálogo e no debate sem coagir, analisar sem jogar a culpa nos outros, Cada organização é única, é ímpar, pela sua natureza de pessoas, de história, de cultura, assim decorre que nenhuma organização é igual a outra. Pode-se afirmar que uma das responsabilidades do administrador é manter a empresa competitiva, de modo que ela esteja sempre a um passo à frente do concorrente. Até algumas décadas o essencial para o administrador era a organização dos processos internos. Mas a partir do momento em que o conceito se ampliou e iniciou-se o processo chamado globalização não foi mais suficiente à organização interna; a análise do ambiente externo se tornou questão vital. O aprendizado do administrador advém muito da observação, das demandas da sociedade, das práticas de outras empresas e da postura de outros administradores. Esta prática os autores americanos a denominaram de BENCHMARKING. Deduz-se que exercitar o Banchmarking (ação de atrair para sua empresa as práticas excelentes de outras organizações) é um exercício extremamente importante, porém deve-se ter o máximo de cuidado porque o que está dando certo em uma organização não necessariamente vai dar certo em outra. Por lógico, as variáveis externas se apresentam com graus elevados de dificuldades, quanto ao seu controle. Os líderes organizacionais não conseguem controlá-las. Como controlar uma variável política, econômica, climática, uma variável do governo, as leis, impossível. Por outro lado há uma gama de variáveis internas que
são controláveis, tais como atendimento, recursos humanos, tomada de decisões, administração do poder, das lideranças, otimização de processos e sua melhoria, fluxo de caixa, capital de giro, entre outras. A gestão se faz com eficiência em relação a todas as variáveis da sua organização independentemente de seu tamanho, se micro, pequena, média ou grande. Já que foi mencionada a palavra “eficiência”, vamos a ela, o que entendemos por eficiência? Pode-se dizer que a sua organização ser eficiente ou não vai decidir entre galgar o sucesso ou amargar o fracasso. Exatamente, eficiência é tudo, é fazer mais com menos, mais atendimento com menos pessoas, produzir mais peças com menos pessoas ou em menor tempo. Bem verdade que vivemos tempos difíceis para as organizações. O palestrante e professor, Valdez Luiz Ludwig, costuma iniciar suas palestras com a frase: “Em águas calmas, qualquer marujo navega bem”. É agora, neste cenário que o líder organizacional deve e pode demonstrar competência. Agora que o administrador deve se valer de todas as suas forças, sua criatividade para salvaguardar sua empresa. Muitas vezes nem é para auferir vultosos lucros, não, a luta agora, neste cenário é tentar sobreviver. Para nos inspirar buscamos as oportunas palavras do considerado pai da Administração o americano Peter Drucker: “Em épocas turbulentas as empresas não podem pressupor que o amanha será sempre uma extensão do presente. Pelo contrario, devem administrar visando mudanças que representem oportunidades e ameaças”. “Uma era de turbulência é também uma era de grandes oportunidades para aqueles que compreenderem, aceitarem e explorarem as novas realidades. Os tomadores de decisões devem enfrentar a realidade e resistir àquilo que todos nós conhecemos, a tentação das certezas do passado – certezas que estão prestes a se tornar as superstições do futuro”. Sábias palavras, a própria história ratifi-
cou a posição do Peter. A própria globalização foi uma mudança radical para o mundo, aqueles que estavam preparados, dominaram a situação e se saíram muito bem, aqueles que não prestaram atenção às “variáveis externas” sucumbiram e não foram poucos. É fato que se vive momentos de incerteza, o que se tem de concreto é que haverá muitas mudanças em um cenário até de curto prazo, estejamos atentos e preparados, a palavra que se recomenda é flexibilidade que nada mais é do que a capacidade de se reciclar, de operar mudanças rapidamente. Alvin Toffler,(1928-2016) escritor americano notabilizou-se por discutir em seus trabalhos a revolução digital, a revolução das comunicações e a revolução das organizações disse aos que se acomodam e se desculpam: “As mudanças são a única certeza que temos”. Capacidade de mudanças para melhor, inventar, inovar, pois o consumidor/cliente adora as novidades, as coisas feitas de maneira diferente. Outro autor que nos ajuda e incentiva a enxergar lá adiante, não olhar só para o nosso umbigo: Sun Tzu, autor da célebre obra: Arte da Guerra, “Não é preciso ter os olhos abertos para ver o sol, nem é preciso ter ouvidos afiados para ouvir o trovão. Para ser vitorioso você precisa ver o que não esta visível”. Manter o entusiasmo de todos, torna-se primordial nestes tempos desafiadores, há uma unanimidade em afirmar que a valorização das pessoas de uma organização é fator decisivo. Recorro novamente a Alvin Toffler: “Gerenciar não é mais a direção da coisa, mas o aperfeiçoamento das pessoas” Entusiasmo e boa liderança das pessoas são fatores preponderantes para a sobrevivência e o sucesso de uma organização. Segundo os gregos, só pessoas entusiasmadas eram capazes de vencer os desafios do cotidiano.
Professor Universitário e empresário
A20 Variedades
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
HORÓSCOPO Poderá ter algumas decepções, neste dia. Maiores serão suas chances de sucesso profissional, social e para articulações de novos planos. Bom para o amor. Não permita que o período seja desperdiçado apenas com futilidades.
PARANÁ
ÁRIES I DE 21/03 A 20/04
Tempo/Temperatura UMUARAMA
MARINGÁ
31º/18º
Pato Branco
LONDRINA
HOJE
30º/16º
Max 27º Min 15º
30º/17º
TOURO I DE 21/04 A 20/05 Trate de seus assuntos pessoais e financeiros com o máximo de cuidado neste dia, pois qualquer erro poderia acarretar-lhe sérios prejuízos, em futuro próximo. Ótimo para as novas amizades e trabalho em equipe.
GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06 Não se esqueça de cuidar melhor da sua alimentação. Indícios de bons contatos com pessoas mais idosas e bom nível financeiro e material. Aproveite a oportunidade para tirar alguma lição. Forte magnetismo pessoal.
27º/18º CASCAVEL 29º/18º FOZ DO IGUAÇU
Max 27º Min 15º
27º/15º BELTRÃO
24º/14º
OUTONO até 21/06
0mm 0%
SEXTA
CURITIBA 23º/14º
Max 27º Min 15º
GUARATUBA
0mm 0%
LUA Nova
SÁBADO
27º/15º PATO BRANCO
CÂNCER I DE 21/06 A 21/07 Melhora total em todos os assuntos profissionais, sociais e financeiros se farão sentir neste dia. Terá uma noite feliz, aos passeios e para unir-se com amigos e entes queridos.
QUINTA
24º/15º PONTA GROSSA
GUARAPUAVA
0mm 0%
Max 27º Min 15º
24º/20º
0mm 0%
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RADICCI
LEÃO I DE 22/07 A 22/08 Ótimo fluxo astral para o tratamento de sua beleza física e para impor mais moral em seu ambiente social. Sucesso no amor. Aprenda a conseguir um maior equilíbrio em suas ações. Um novo relacionamento poderá mudar a sua vida afetiva.
VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 Deixe para trás os pensamentos obscuros e substitua-os por ações mais independentes e seguras. Pessoas amigas estarão prontas para ajudar a resolver seus problemas. Receberá informações úteis. Dia feliz para a vida amorosa.
LIBRA I DE 23/09 A 22/10
Nicolau diz a Luana que precisa de um tempo para contar aos pais sobre a doença. Gui afirma a Zac que estava embriagado e não se lembra de passar a noite com Diana. Nicolau avisa a Roberto que viajará antes de sua cirurgia. Diana decide esconder de Gui que não aconteceu nada entre eles. Léo comenta com Lázaro que Manu quer destruí-lo. Marisa descobre que está grávida. Tom conta para Edith que Nicolau está com câncer. Júlia confessa a Edith que foi injusta com Gui. Alex ataca Júlia pensando que ela é Lorena. Jaílson tem um bom desempenho na banda. Lázaro diz a Manu que quer ser seu empresário.
A Lei do Amor
Letícia desmaia. Hércules encontra com Fininho. Gustavo decide ir com Salete à reunião. O helicóptero sobrevoa a área do local do sequestro. Helô ouve o helicóptero. Tiago discute com Marina. Misael leva flores para Ruty Raquel. Fininho chega onde Salete está, mas não vê Gustavo. O delegado avisa que não tem notícias de Helô. Hércules liga para Aline e sai para jantar com ela, na intenção de ter um álibi. OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.
Face da moeda oposta à “coroa” Régua, Carneem inglês seca A deusa- Armadilha Terra (Mit.) (p. exp.)
David Guetta, músico francês
(?) loco: no mesmo lugar (latim)
Aminoácido presente no leite
Injúria (?), atitude que pode levar à prisão
O boi vermelho da Festa de Parintins
“A (?) É das Estrelas”, filme com Willem Dafoe Naturalidade de Belchior BANCO
“Preços”, em IPC Decifra o escrito
Membros de voo Base de pandeiros
Cecília (?), atriz de “Viver a Vida”
Instituto de Segurança Pública (sigla)
As vias que admitem até 30 km/h para carro 19
Solução
F C
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Kong 21h15 (DUB)
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Power Rangers 16h (DUB) 18h45 (DUB) 21h30 (LEG)
E A
Fragmentado 15h30 (DUB) 18h30 (LEG) 21h15 (DUB)
I A R
Pato Branco (29/03)
C A R R E A T A
Cinema A Bela e a Fera 15h30 (DUB) 18h30 (DUB)
“(?) Karenina”, obra de Tolstoi
I N
Dia que deverá tomar cuidado com estranhos, novas amizades, vizinhos e pessoas que não são de sua inteira confiança. Só viaje se for de muita necessidade.
Rock Story
C R U C I A R
PEIXES I DE 20/02 A 20/03
Linha Porém; (abrev.) todavia Desfile de veículos em comemoração
Afligir; torturar (fig.)
M A S S A G E M N O S P E S
Dia em que fará muitas relações, mas, encontrará poucas pessoas que o compreenderão. Entretanto, terá sucesso em novas empresas, nas especulações e nos negócios. Lucros inesperados.
As histórias não baseadas na realidade
D A S S I
AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02
© Revistas COQUETEL
Fundamento da O terceiro reflexologia podal filho de Jacó e Lia Mamífero desdentado (Bíblia) predador de cupins
Confronto como o de (?) dos Pa- Matar Waterloo (1815), que tins, drag (a fome pôs fim à carreira queen ou a sede) política de Napoleão
L I S I N A
Melhor se precaver contra perigos de acidentes, relacionados com a água e produtos químicos, de um modo geral. Cuide da saúde e evite atos que possam afetá-lo moralmente.
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
www.coquetel.com.br
E C
CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01
Os índios levam Joaquim para a aldeia. O pajé Tibiriça afirma que Joaquim não pode morrer e convence Ubirajara de manter o rapaz na aldeia. Thomas reconhece Elvira no porto. Peter, Letícia e Ferdinando não conseguem comer na taberna de Germana e Licurgo. Fred tenta descobrir os planos de Thomas. Pedro e Leopoldina se conhecem. Jurema repreende Jacira por observar Joaquim. Elvira fica arrasada com a suposta morte de Joaquim. Padre Olinto teme pela vida de Joaquim.
A R O
Quanto mais procurar trabalhar com otimismo, melhores serão suas chances neste dia. Excelente às novas associações e aos negócios comerciais. Receberá boas notícias.
Novo Mundo
B A T A L H A C A M P A L
SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12
Passatempo
L E
O excesso de desconfiança, quanto o excesso de confiança, pode ser prejudicial. Saiba que, no íntimo, todos querem ser bons em alguma coisa. O setor financeiro ocupará seus pensamentos quase todo o tempo.
Novelas
G A R G A P C U C A
ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11
2/in. 4/anna — gaia. 5/ruler. 6/lisina. 7/cruciar. 8/carreata. 9/isabelita. 13/batalha campal.
Todas as suas possibilidades de êxito, estarão conjugadas neste dia. Basta que dê mais atenção aos seus parentes e conhecidos para desenvolver com sucesso qualquer transação. Você terá grandes alegrias com a entrada inesperada de dinheiro.
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Rotam apreende 96 kg de pinhão em Clevelândia Redação com AEN A equipe da Rotam da 2ª Companhia da Polícia Militar de Palmas apreendeu 96 kg de pinhão segunda-feira, por volta das 19h45, no interior de Clevelândia. Os policiais abordaram um Corsa, placas de Colombo, ocupado por dois homens, que faziam o transporte do pinhão. Eles confirmaram que retiraram o produto para a venda. Na verificação veicular os policiais constataram no sistema, pela numeração do motor, que os dados do Corsa não batiam. A placa verdadeira do carro é de Fraiburgo (SC). Além do veículo adulterado, nesta época do ano é proibida a retirada do pinhão, pois é o período em que as pinhas amadurecem para a reprodução da araucária. Os acusados, o pinhão e o veículo adulterado foram encaminhados à Polícia Civil para as devidas providências.
Proibição
O IAP (Instituto Ambiental do Paraná) alerta a população que a colheita e a comercializa-
Divulgação
A portaria do IAP proíbe ainda, independente da data, a comercialização das pinhas verdes - quando o pinhão apresenta a cor esbranquiçada e alto teor de umidade. Nesse estado, as pinhas podem conter fungos e ser prejudiciais à saúde, assim como os pinhões que não estão maduros o suficiente para o consumo.
Multa
A colheita e a comercialização do pinhão estarão permitidas somente a partir de sábado ção do pinhão estarão permitidas somente a partir de sábado (1º). Antes desta data, qualquer atividade envolvendo a semente está proibida, incluindo o transporte e o armazenamento. A data é estabelecida pela portaria nº 046/2015 do Instituto, que tem como objetivo garantir a maturação do pinhão e a continuidade da araucária no Estado. É nesta época do ano que as pinhas amadurecem para a
reprodução da espécie. A fauna também se alimenta da semente. “Nós já temos autuado diversas pessoas que estão vendendo o pinhão na beira de estradas e em mercados em todo o Estado. É importante que as pessoas tenham a ciência da importância de respeitar a data estabelecida e o tempo de maturação das pinhas”, explicou diretor de Proteção e Emergências Ambientais, José Antonio Faria de Brito.
De acordo com as normas ambientais, a pessoa que for flagrada na venda, transporte ou até mesmo no armazenamento da semente antes de 1º de abril está sujeita a responder a processos administrativos e a criminal, além de receber auto de infração ambiental e multa de R$ 300,00 para cada 60 quilos de pinhão. Denúncias sobre a venda irregular de pinhão e demais infrações ambientais podem ser feitas no link “Fale Conosco”, no site do IAP (www.iap.pr.gov.br) ou diretamente nos Escritórios Regionais do órgão ou na Polícia Ambiental.
Denarc de PB apreende mais de 30 kg de drogas no RS Após uma denúncia anônima, policiais de Pato Branco da Denarc (Divisão Estadual de Narcóticos) e da Polícia Civil do Rio Grande do Sul apreenderam 27 kg de maconha e 10 kg de crack na manhã dessa terça-feira, em Erechim (RS). As drogas estavam escondidas num fundo falso junto ao ar condicionado de um Tempra, com placas de Foz do Iguaçu. Foram cinco presos, entre os ocupantes do veículo e as pessoas que estavam aguardando as drogas. O delegado da Denarc em Pato Branco, Ivonei Oscar da Silva, informou que receberam uma denúncia anônima de que um Tempra estava carregado de
drogas seguindo em direção ao Rio Grande do Sul. Como o veículo já tinha passado pelo sudoeste do Paraná, ele entrou em contato com a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, que abordou o veículo nas imediações de Erechim, quando também foram presas as pessoas que estavam aguardando as drogas. De acordo com o delegado Ivonei, as drogas, que seguiam de Foz do Iguaçu, com destino a Erechim, foram avaliadas em mais R$ 500 mil. Os cinco presos em flagrante foram encaminhados, juntamente com a maconha e o crack, à Delegacia de Polícia de Erechim para as devidas providências. (Redação)
As drogas estavam sendo levadas para Erechim (RS)
Fogo destrói parcialmente residência em Pato Branco O Corpo de Bombeiros atendeu na tarde dessa terça-feira uma ocorrência de incêndio na rua Teófilo Augusto Loiola, próximo do Gama, em Pato Branco. O fogo destruiu parcialmente uma residência, até ser controlado pelos bombeiros. Pelo que foi levantado no local, na casa mora Irani Barbosa e seus familiares, mas não havia ninguém na residência quando ocorreu o incêndio. O vizinho Fernando Modkowski percebeu o fogo na parte su-
perior do imóvel e acionou os bombeiros. O sargento Laertes Stefano confirmou que o incêndio começou na parte superior da residência, possivelmente provocado por um curto circuito na rede elétrica. O fogo destruiu parte da forração de madeira e dois quartos da casa, incluído guarda-roupas e camas. Os bombeiros conseguiram apagar o fogo, evitando a destruição de alguns móveis, que foram retirados da residência. (Redação)
Segurança A21 Ladrões arrombam duas paróquias na região A Polícia Militar registrou dois arrombamentos em paróquias na madrugada de segunda-feira no Sudoeste. Os furtos ocorreram em Saudade do Iguaçu e São João. Conforme informações da Polícia Militar, em Saudade do Iguaçu os ladrões arrancaram a fechadura da porta da paróquia da igreja, arrombaram o cofre e uma gaveta. Eles levaram R$ 500,00 em dinheiro e três folhas de cheques do Banco Sicredi, uma preenchida no valor de R$ 500,00, outra R$ 250,00 e uma em branco. Os policiais realizaram diligências, mas não conseguiram localizar os ladrões. O presidente da paróquia foi orientado a fazer o cancelamento dos cheques. Já em São João, o furto ocorreu na paróquia São João Batista. Os ladrões arrombaram a porta dos fundos da casa paroquial e estouraram o cofre, levando uma quantia em dinheiro, mas o valor não foi divulgado. Também foram furtados de diversos pertences do padre. Uma equipe da Polícia Militar esteve no local e realizou buscas, mas não conseguiu localizar os ladrões. O caso foi repassado para investigação da Polícia Civil. (Redação)
PM prende rapaz com maconha em ônibus de linha A Polícia Militar realizou a abordagem de um ônibus de linha segunda-feira (27), por volta das 20h, em Realeza. Durante a fiscalização, os policiais encontraram uma mochila, contendo três tabletes de maconha, na parte superior da poltrona de número 27, mas nenhum dos passageiros do ônibus assumiu a propriedade da droga. Já pelas cópias das passagens, os policiais identificaram o passageiro suspeito de estar transportando a droga, sendo que o ônibus seguia de Cascavel com destino a Pato Branco. O rapaz, que possuía histórico de boletins de ocorrências sob a acusação de tráfico de drogas, assumiu ser o proprietário da mochila onde foi encontrada a maconha. Ele relatou que ficou uma semana na casa da sua tia em Cascavel, onde adquiriu a droga e alegou que os 3,127kg de maconha seriam para o seu consumo. O rapaz foi encaminhado ao Pelotão da Polícia Militar para a confecção do boletim de ocorrência. Em seguida, ele foi encaminhado, juntamente com a maconha, à Delegacia de Polícia de Realeza para as devidas providências.
BPFron
O fogo começou na parte superior da residência e atingiu dois quartos
Policiais do BPFron ( Batalhão de Polícia de Fronteira) apreenderam 15kg de maconha segunda-feira à noite na PR-182, em Realeza. A bagagem com a droga foi encontrada num ônibus que fazia a linha Campo Grande (MS) a Florianópolis (SC). Uma adolescente de 17 anos assumiu ser a responsável pelo transporte do entorpecente. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a ocorrência. A menor e a maconha foram entregues na Delegacia de Polícia de Realeza. (Redação)
A22 Esporte Jogo Limpo Inter pega o Cruzeiro (RS)
Resta somente um jogo para terminar a primeira fase do Campeonato Gaúcho. Com a vitória sobre o São José, na tarde de domingo (26), o Inter está classificado para as quartas de final da competição. Diante do Cruzeiro (RS), nesta quartafeira (29), o Colorado busca uma vitória para garantir um lugar melhor na classificação e poder decidir o confronto da segunda fase em casa. O Inter está na sexta colocação do Gauchão 2017, com 14 pontos.
Marlone no Galo
O Atlético (MG) apresentou Marlone oficialmente nessa terça-feira como novo reforço para a temporada. O jogador de 24 anos chegou por empréstimo até dezembro em uma troca com o Corinthians, que levou o atacante Clyaton também até o fim da temporada para São Paulo. E antes mesmo de estrear, o meia já projetou “fazer história” com a camisa do time mineiro. “Estou muito feliz aqui. Quando soube do interesse do Roger, fiquei feliz e espero fazer história aqui no clube. Vim para ajudar os companheiros, já joguei com alguns aqui e venho com esse pensamento, de buscar títulos para marcar o nome na história do clube”, declarou.
Westbrook volta a brilhar
Em mais uma atuação de gala nesta temporada da NBA, Russell Westbrook cravou mais um “triple-double” e se aproximou do recorde histórico da competição. Na vitória do Oklahoma City Thunder sobre o Dallas Mavericks por 92 a 91, fora de casa, o armador anotou dois dígitos em três fundamentos pela 37ª vez na temporada. Um dos candidatos a MVP do campeonato, Westbrook registrou 37 pontos, 13 rebotes e 10 assistências. Faltando nove partidas para o fim da temporada regular, ele soma agora 37 “triple-double”, a apenas quatro de distância do recorde de 41, obtido por Oscar Robertson na longínqua temporada de 1961/62.
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DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Executivo destinará R$ 120 mil ao Futsal São Lourenço O prefeito de São Lourenço do Oeste (SC), Rafael Caleffi, recebeu na sala de reuniões do gabinete a equipe do Futsal São Lourenço, representada pelo técnico Fabiano Poffo, o presidente, Ademir Lolatto, diretores e jogadores, e também o presidente do CDM (Comitê Desportivo Municipal), Paulo Cesar Pedro Alves, o Pelé. O motivo da reunião foi a assinatura de um Termo de Fomento que garante o repasse de R$ 120 mil ao time. Caleffi disse que os recursos viabilizam a equipe lourenciana na Divisão Especial de Futsal, competição que inicia em abril deste ano. “Mas acredito que fomos além”, acrescentou o prefeito, salientando que o dinheiro ajuda na organização do Futsal São Lourenço. Falou ainda à diretoria para que faça
Divulgação
Os recursos serão repassados em quatro parcelas ao Futsal São Lourenço bom uso dos recursos, pois a torcida quer ver um time competitivo e que dê orgulho ao município. O valor de R$ 120 mil será pago em quatro parcelas iguais, sendo a
primeira no dia 30 de março. O presidente Lolatto agradeceu a administração municipal e o CDM e garantiu que haverá sim um time apto para competir em to-
dos os campeonatos deste ano. O técnico elogiou as categorias de base da cidade, reforçando que é a partir disso que o time tem sequência. (Assessoria)
Zagueiro Bruno Rodrigo pode estrear no Grêmio Foi com os portões fechados que Renato Gaúcho definiu a equipe que enfrenta o São Paulo, de Rio Grande, nesta quarta-feira, às 21h45, no Estádio Aldo Dapuzzo, em jogo válido pela última rodada da fase classificatória do Gauchão 2017. Quando o acesso foi liberado à imprensa, os jogadores já participavam do tradicional rachão que ocorre na véspera das partidas e que finaliza os trabalhos. Como já havia antecipado em sua coletiva após a goleada de 4 a 0 sobre o Juventude, no último final de semana, o técnico Renato levou para Rio Grande uma equipe alternativa, poupando a maioria dos titulares para o primeiro jogo das quartas de final, que já acontece no próximo final de semana.
Lucas Uebel
Bruno Rodrigo foi apresentado oficialmente após o treino dessa terça Da lista dos relacionados, aparecem apenas Michel e Thyere que vinham atuando no time
principal. A novidade é Maxi Rodriguez, relacionado pela primeira vez para o Gauchão após se re-
cuperar de uma fratura na mão. Apesar de estar treinando com o grupo desde o início de março, o zagueiro Bruno Rodrigo foi apresentado oficialmente à imprensa somente logo após o treino desta terça-feira. Com a presença do vice-presidente de Futebol, Odorico Roman, o jogador posou com a camisa do Grêmio para os fotógrafos e concedeu entrevista coletiva. O jogador está relacionado e poderá fazer sua estreia nesta quarta-feira. Dezoito atletas foram relacionados para a partida. São eles: Arthur, Bressan, Bruno Grassi, Bruno Rodrigo, Cortez, Everton, Fernandinho, Gaston Fernandez, Kaio, Jailson, Léo, Leonardo, Lincoln, Machado, Maxi Rodriguez, Michel, Thyere e Ty. (Assessoria)
Seleção brasileira de ginástica disputa competição na Itália A equipe brasileira de ginástica artística feminina que vai disputar o Trofeo Citta di Jesolo, na Itália, passou duas semanas em Curitiba para realizar treinos. Formada por Flávia Saraiva e Rebeca Andrade, finalistas olímpicas nos Jogos da Rio 2016, além de Carolyne Pedro e Thaís Fidelis, o grupo vai participar do primeiro grande evento internacional da modalidade na temporada 2017. O torneio acontece nos dias 1° e 2 de abril e contará com Brasil, Estados Unidos, Rússia, Canadá, França e Bélgica. As atletas brasileiras se preparam no Centro de Excelência de Ginástica Artística, localizado na Secretaria do Esporte e Turismo do Paraná. Elas embarcaram para a Itália nesta terça-feira (28).
As atletas fizeram uma visita ao secretário do Esporte e do Turismo, Douglas Fabrício. “Agraceço a presença das atletas que nos orgulham nessa modalidade. A expectativa é de um resultado muito bom, porque todas treinam, se dedicam e temos confiança no trabalho delas”, disse Fabrício. “Um orgulho ainda maior porque o Paraná está contribuindo com esse momento e porque elas estão se preparando aqui no nosso ginásio”, comentou.
Bons resultados
A ginasta Flávia Saraiva já disputou a competição na Itália e tem expectativa de bons resultados nesta nova edição. “Estamos há duas semanas em Curitiba. Trei-
namos muito para disputar. Eu e a Rebeca já competimos no ano passado e estamos mais experientes. É a primeira competição internacional importante do ano. Exige esforço e concentração”, afirmou Flávia. Rebeca já realizou diversos treinos no Centro de Excelência de Ginástica Artística. “Já treinei durante um ano aqui. É muito bom trocar experiências com as meninas. Posso aprender bastante”, afirma ela. Já Carolyne Pedro e Thais Fidelis representam o Centro de Excelência e fazem parte Talento Olímpico do Paraná (TOP), de iniciativa do Governo do Estado. O programa, patrocinado pela Copel, concede bolsas para atletas de
rendimento. Nos Jogos Olímpicos passados garantiu duas medalhas e levou uma delegação de 34 atletas e treinadores. A atleta Carol foi para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro como reserva da seleção brasileira e inicia 2017 com disputa internacional. Ela já começa a pensar no ciclo olímpico de 2020. “Temos a intenção de obter bons resultados em Tóquio. Para isso vamos treinar muito e esperar que ninguém se machuque”. A colega Thais Fidelis, que também é do Centro de Excelência, é a mais nova na equipe e está otimista com os resultados que pode obter na Itália. “Treinamos bastante nestes vinte dias e estamos bem motivadas”, afirmou. (AEN)
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Esporte A23
Furacão enfrenta o líder Paraná Nesta quarta-feira (29), o Atlético Paranaense entra em campo pela última rodada da fase de classificação do Campeonato Estadual. O confronto é contra o líder Paraná Clube, às 21h45, na Vila Capanema. Uma das opções para o time titular atleticano, o meio-campo Nikão traz boas recordações de confrontos diante do clube paranista. Em 2016, o Rubro-Negro superou o Paraná Clube nas semifinais do Estadual. No primeiro jogo, Nikão marcou o primeiro gol do Furacão no triunfo por 2 a 1, no estádio atleticano. Foi um confronto complicado. Os dois jogos foram bem disputados e isso deve se repetir novamente nesta quarta-feira , projetou o camisa 11. Mas estamos preparados para as circunstâncias da partida. Temos estudado, sabemos bem como eles jogam e como vamos enfrentar este compromisso. Será um grande jogo , acrescentou. O meio-campo atleticano aposta no padrão de jogo Rubro-Negro como um dos pontos fortes do Furacão para a partida. Não pode-
O meio-campo Nikão traz boas recordações de confrontos diante do clube paranista mos abdicar do nosso jogo, de trabalhar a bola e buscar a posse de bola. No clássico, aquele que mudar menos o estilo de jogo é o que sairá com o resultado positivo , afirmou Nikão, que ressalta a qualidade nas finalizações atleticanas. Esta é uma estratégia que atletas como Lucho González e Felipe Gedoz também podem optar e surpreender o adversário , analisou. Com 12 pontos conquistados, o Atlético Paranaense é o sétimo colocado do Campeonato Estadual, mas já está classificado. O Para-
ná Clube lidera a competição, com 25 pontos.
Coritiba
O time do Coritiba está preparado para a última rodada do Paranaense 2017. A equipe coxa-branca finalizou a preparação para encarar o Londrina, para o jogo desta quarta-feira contra o Londrina, no estádio do Café, a partir das 21h45. Três atletas da equipe sub20 foram chamados para compor o elenco: o zagueiro Romercio, o meio campista Julio Rush e o atacante Índio. Ao lado do lateral
Divulgação
direito Dodô e do meia Yan, cinco atletas da delegação têm menos de 20 anos. O técnico Pachequinho precisará fazer ajustes na equipe já que terá uma série de desfalques. Além de Alan Santos e Iago, suspensos, o treinador também não poderá contar com o meia Anderson e os atacantes Neto Berola e Kleber, todos vetados. Os laterais Rodrigo Ramos e William Matheus serão poupados. Dodô e Carlinhos devem começar a partida pelas laterais. No meio, Pachequinho também deve dar oportunidade para outros atletas. Tiago Real, que entrou na partida diante do Rio Branco, é uma das opções para o meio campo. Outro prata da casa, Kady, além de Leo Santos e Filigrana também podem iniciar a partida de acordo com o último treinamento da equipe. Já classificado entre os quatro melhores da competição, o Coxa é o vice-líder da primeira fase, com 20 pontos. A última rodada terá ainda nesta quarta-feira, às 21h45: PSTC x J.Malucelli, Toledo x Cascavel, Rio Branco x Foz do Iguaçu e Prudentópolis x Cianorte.
Pato viaja hoje para São Sebastião do Paraíso Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
Está previsto para o início da noite desta quarta-feira (29) o começo da primeira viagem do Pato Futsal na LNF (Liga Nacional Futsal). Os mais de mil quilômetros que separam Pato Branco de São Sebastião do Paraíso devem ser feitos por quase todo o elenco, uma vez que no cronograma da diretoria e comissão técnica apenas dois jogadores não devem seguir com o restan-
te do elenco por questões de documentação. Com a previsão de chegar em Minas Gerais ainda na manhã da quinta-feira (30), na parte da tarde o técnico Márcio Borges, deve comandar o treinamento de reconhecimento de quadra na Arena João Manbrini na parte da tarde. Na sexta-feira (31), data da primeira partida da equipe na competição nacional, pela parte da manhã a equipe deve realizar uma atividade física rápida.
Logo após o jogo com o Intelli, o Pato retorna para Pato Branco, com previsão de chegada no início da tarde do sábado (1º).
Camisa
No fim de semana passado em uma reunião com os patrocinadores, a diretoria do Pato e voluntários que trabalham na gestão do time evidenciaram que nesta semana o novo uniforme de equipe seria apresentado. De acordo com o presidente Luiz Sérgio Lavarda, a
previsão é de que o uniforme seja apresentado horas antes da viagem de estreia na LNF.
Fora da Liga
Na véspera da estreia da LNF, o Florianópolis e o Flores da Cunha anunciaram que não mais vão participar da competição. A informação é dada como certa por blogs especializados em futsal, contudo, no site da confederação, não há nada confirmando a saída das duas equipes.
Palmeiras mantém mistério contra a Ponte Estadão Conteúdo Na véspera do jogo contra a Ponte Preta, em Campinas, o Palmeiras já pensa na fase mata-mata do Campeonato Paulista. A partida desta quarta-feira será usada por Eduardo Baptista para dar entrosamento ao time para a sequência da competição. Assim, o técnico decidiu manter a privacidade no treino dessa terça, e
o sigilo deve ser repetido nas próximas semanas. Em abril, o Palmeiras tem jogos eliminatórios pelo Paulistão e confrontos importantes com o Peñarol, pela Copa Libertadores. No último ensaio antes da partida contra a Ponte Preta, apenas o aquecimento foi liberado para observação, e o trabalho tático não pôde ser acompanhado pelos profissionais da impren-
sa. Ainda assim, logo após o empate com o Audax no sábado, Eduardo Baptista prometeu colocar o que tiver de melhor à disposição em campo. Alguns desfalques já são certos, como Thiago Santos e Tchê Tchê (suspensos) e Jean (machucado). Baptista também não contará com o venezuelano Alejandro Guerra e os colombianos Yerry Mina,
que foram convocados pelas seleções nacionais para as Eliminatórias da Copa. O jogo contra a Ponte Preta será no Moisés Lucarelli, às 21h45, pela última rodada do Campeonato Paulista. Com 25 pontos, o time alviverde é líder da classificação geral e pode ampliar a vantagem para a fase mata-mata. Nas quartas de final, terá o Novorizontino como adversário.
Rodolpho usará o mesmo modelo de luvas que Danilo utilizava
Rodolpho homenageia o goleiro Danilo Na terceira colocação do returno do Estadual, o Brusque encontrará a líder Chapecoense nesta quarta-feira (29), às 21h45, na Arena Condá, para buscar a vitória e tirar a diferença de três pontos do adversário. Além da importância para os interesses do clube na competição, o confronto terá um sentimento especial para o goleiro Rodolpho, no retorno à sua antiga casa, onde conquistou com o Verdão do Oeste o Campeonato Catarinense e foi eleito melhor goleiro, em 2011, além dos acessos para a Série B e Série A do Campeonato Brasileiro, em 2012 e 2013, respectivamente. Do lado oposto neste confronto, o arqueiro relembra os ótimos momentos vividos na cidade de Chapecó, mas prevê um duelo complicado pela frente. Voltar a Chapecó será uma grande oportunidade de rever amigos e uma emoção muito forte em pisar no estádio onde fui muito feliz pela convivência no clube e pelas conquistas. Com certeza vai ser arrepiante encontrar o torcedor da Chape, principalmente depois de tudo que aconteceu. Mas precisamos manter o foco também na partida, pois é nosso concorrente direto e estão embalados, no melhor momento deles neste ano. Estamos encarando como uma decisão. Temos que ter muita concentração nessa reta final para buscar a tão sonhada vaga na final , recordou. A Arena Condá será palco de uma simbólica homenagem de Rodolpho. Para relembrar todos, em especial o goleiro Danilo, o arqueiro do Brusque usará o mesmo modelo de luvas que o eterno camisa um, vítima do acidente aéreo. Sempre tivemos uma relação e uma aproximação grande. Mesmo após minha saída não perdemos contato. Ele foi contratado quando me lesionei na Série B e criamos uma empatia grande. Sua simplicidade me chamava a atenção, pois me falou algumas vezes que eu era exemplo para ele e eu me senti muito honrado por isso. Pensei numa maneira de homenagear as vítimas, já estamos em nosso uniforme desde o começo do campeonato com a expressão Força Chape e então encontrei essa alternativa também, que é de jogar com uma luva que ele gostava, sendo uma forma de homenageá-lo , destacou.
29 de marรงo de 2017
Caderno Integrante da Edição nº 6856| Pato Branco, 29 de março de 2017
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE MARIÓPOLIS – COTRAMARIO CNPJ n.º 09.200.987/0001-62. RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PUBLICADO NO JORNAL DIARIO DO SUDOESTE, EDIÇÃO DE NÚMERO 6844, PÁGINA B11, DATADO DE 11 e 12 DE MARÇO DE 2017. ONDE SE LÊ: “na Associação Atlética e Recreativa Camisc ( ARCA) , localizado na Rod PRT 280 KM 124 numero 493, nesta cidade,” LEIA-SE: “ nas dependências da Câmera Municipal de Vereadores, localizada á Rua Seis, 1022, Centro da Cidade de Mariópolis, Estado do Paraná.” Permanecendo inalterados os demais dados do Edital.
Mariópolis – PR, 27 de Março de 2017.
TOTAL GERAL HOMOLOGADO:
Itelvino Marcarini Presidente
PR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PRECISA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL – SUBSTITUTO Área/Subárea
VG NC CH dos 01
06
40
T
Requisitos
T/N
Graduação em Engenharia Mecânica, com Pós-Graduação.
*QUANDO NÃO ESPECIFICADA, A PÓS-GRADUAÇÃO MÍNIMA DEVE SER EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO.
LEGENDA
VG: nº de vagas NC: nº de candidatos convocados para a Prova de Desempenho de Ensino
R$ 104.538,50
CH: Carga horária T: Turno (M = manhã, T = tarde, N = noite)
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2016 OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médicos e acessórios. Quantidade apurada por estimativa com previsão de entrega fragmentada de acordo com o consumo, mediante requisição prévia, para a proponente: VALOR TOTAL NOME DO FORNECEDOR CNPJ DO FORNECEDOR DAMEDI DAMBRÓS COMÉRCIO DE 95.368.320/0001R$ 5.873,00 MEDICAMENTOS 05 IDEALMED DISTRIBUIDORA DE 09.285.600/0001R$ 7.529,00 MEDICAMENTOS LTDA 18 EXITUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS 10.855.398/0001R$ 11.000,00 MÉDICO HOSPITALARES LTDA 00 AMARILDO BASEGGIO E CIA LTDA - EPP 82.291.311/0001R$ 24.514,50 11 TOTAL GERAL HOMOLOGADO:
R$ 48.916,50
Pato Branco, 20 de Fevereiro de 2017. Raul Camilo Isotton – Presidente do CIRUSPAR
REMUNERAÇÃO Titulação
Tempo Integral (40h) Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
Especialização
3.117,22
410,67
3.527,89
Mestrado
3.117,22
1.091,90
4.209,12
Doutorado
3.117,22
2.580,39
5.697,61
Valor da taxa de inscrição R$ 88,00
PROCESSO SELETIVO destinado ao preenchimento de 01 (uma) vaga do Grupo Magistério Federal - Professor Substituto, estará com as inscrições abertas das 8h do dia 25 de março de 2017 às 20h do dia 03 de abril de 2017. As inscrições deverão ser efetuadas
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2017 OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal e cilindros. Quantidade apurada por estimativa com previsão de entrega fragmentada, nas bases descentralizadas, de acordo com o consumo, mediante requisição prévia, para a proponente: VALOR TOTAL NOME DO FORNECEDOR CNPJ DO FORNECEDOR LUIZ CHICOUSKI DOS SANTOS 80.194.335/0001R$ 293.318,34 27
TOTAL GERAL HOMOLOGADO:
R$ 293.318,34
PORTARIA Nº 011/2017 Revoga Portaria nº 010/2017.
LEANDRO AUGUSTO FÁVERO, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a Portaria nº 010/2017 de 24 de março de 2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara de Renascença, aos 27 de março de 2017.
LEANDRO AUGUSTO FÁVERO PRESIDENTE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017 Dispensa de Licitação Nº 005/2017 TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença - Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar/cancelar o Processo Licitatório Nº 005/2017, Dispensa de Licitação Nº 005/2017, cujo objeto era aquisição de passagem de ônibus de Renascença Pr – Curitiba-Pr no dia 28 de março de 2017, considerando a informação da servidora Andressa Corso Casali de que a data do curso de capacitação de pregoeiro foi transferida para outro dia. Diante do exposto, com fundamento no artigo 49 da Lei no. 8.666/93, arquiva-se o Processo Licitatório.
LEANDRO AUGUSTO FÁVERO PRESIDENTE
Abre crédito suplementar no orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal n° 1.269 de 09 de Novembro de 2016. DECRETA Art. 1º. Fica aberto no Orçamento do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, um crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais), para reforça da seguinte dotação orçamentária. 09.00 09.01 1236100102.02900 OUTROS 292 – 4.4.90.52 (103) 40.000,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DIVISÃO DE ENSINO ATIV. OPERAC. DE ENSINO FUNDAMENTAL – 5% E 25% E R$
Equipamentos e Mat. Permanente TOTAL
R$
40.000,00
Art. 2º. Como recursos para abertura do crédito SUPLEMENTAR de que trata o presente Decreto, será utilizado ANULAÇAO parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme descrição abaixo. 09.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 09.01 DIVISÃO DE ENSINO VEICULOS P/ O TRANS. ESCOLAR E/OU APOIO 1236100101.009 ADMINISTRAÇÃO 269 – 4.4.90.52 (103) Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00
05.00 05.01 2678200052.011 95 – 4.4.90.52 (000) 10.000,00
DEPARTAMENTO OBRAS E SERVIÇOS RODOVIARIOS DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Atividades Operacionais da Divisão de Serviços Rodoviários Equipamentos e Material Permanente R$ TOTAL
Pato Branco, 16 de Março de 2017. Raul Camilo Isotton – Presidente do CIRUSPAR
R$
40.000,00
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
pela Internet, no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br. Edital 003/2017-PS-PB-ABERTURA. Melhores informações pelo telefone: (46)3220-2631 ou email: cogerh-pb@utfpr.edu.br
Renascença, 27 de março de 2017.
DECRETO N° 2379, de 17 de Março de 2017.
Pato Branco, 17 de Fevereiro de 2017. Raul Camilo Isotton – Presidente do CIRUSPAR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS PATO BRANCO
Engenharia Mecânica/Mecânica Sólidos
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2016 OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e sinalização para o SAMU 192 Sudoeste/PR, para a proponente: VALOR TOTAL DO NOME DO FORNECEDOR CNPJ FORNECEDOR G. D. C. DA SILVA COSTA - EIRELI - EPP 09.721.729/0001R$ 945,00 21 I. L . MENDES JUNIOR EIRELI - ME 17.184.211/0001R$ 28.497,70 24 MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE 18.274.923/0001R$ 6.285,80 SEGURANÇA LTDA 05 M. F. DA SILVA CONSTRUÇÕES - ME 85.093.433/0001R$ 34.460,00 91 SECCO EQUIPAMENTOS DE PROTECÃO 21.961.892/0001R$ 34.350,00 EIRELI - ME 67
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 066, de 28 de março de 2017. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e Decreto nº 2.213 de 03.03.2016: RESOLVE Art. 1º Conceder ao Sr. Elton Bresolin, servidor público, cargo motorista, CPF Nº 431.636.619-04, RG n° 3.248.356-9, 01 (uma) diária de viagem, no dia 19 de março de 2017, para Curitiba – PR., a serviço do Departamento Municipal de Saúde, transporte de pacientes, com veiculo oficial. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de março de 2017. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 28 de março de 2017, 24º ano de emancipação. Nilson Antonio Feversani Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Aditivo n° 02 ao Contrato n° 91/2016 - Tomada de Preços nº 04/2016 - Contratante: Município de Coronel Vivida – Contratada: TALLENTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 04.379.027/0001-98. Considerando o pedido da empresa, ART nº 20171169575 e parecer técnico da Divisão de Estudos e Projetos, devido a execução de serviços não previstos inicialmente, tais alterações/serviços, se fizeram necessárias para maior segurança e melhor uso da obra. O valor do acréscimo na execução destes serviços foi de R$ 65.062,48, de acordo com a planilha de orçamento de serviços adicionais apresentada. Permanecem inalteradas as demais clausulas. Coronel Vivida, 24 de março de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO Nº 054/2017 - 27.03.2017 O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal nº 11.107/05, no Decreto nº 6.017/07, no Protocolo de Intenções, no Estatuto e na Primeira Alteração Estatutária do Consórcio, RESOLVE: Art. 1º. Ficam reajustados em 5% (cinco por cento) os salários/vencimento dos empregados públicos e detentores de cargo em comissão do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná, que corresponde a recomposição salarial resultante da média aritmética da variação do INPC-IBGE e do ICV-DIEESE de 4,58% (quatro vírgula cinquenta e oito por cento) no período de Março de 2016 a Fevereiro de 2017 e 0,42% (zero vírgula quarenta e dois por cento) de aumento real, a partir de 1º (primeiro) de março de 2017. Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral para o Exercício corrente. Art.3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º (primeiro) de março de 2017, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente do Consórcio Púbico Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março do ano de 2017. Frank Ariel Schiavini Presidente do Consórcio
2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, 17 de março de
NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Aditivo n° 06 ao Contrato n° 146/2014 – Concorrência Pública nº 04/2014 - Contratante: Município de Coronel Vivida – Contratada: TALLENTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 04.379.027/0001-98. Considerando o pedido da empresa e parecer técnico da Divisão de Estudos e Projetos, devido a execução de serviços não previstos inicialmente, fica, aumentada a meta física. O valor do acréscimo na execução destes serviços foi de R$ 383.047,83, de acordo com a planilha de serviços extracontratuais apresentada. Permanecem inalteradas as demais clausulas. Coronel Vivida, 24 de março de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.
CÂMARA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ
Avenida São Francisco, 487 - : 46 3245-1447 CEP: 85.548-000 – CNPJ: 02.034.030/0001-44 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017 DATA: 28.03.2017 ABERTURA: 28.03.2017 HORÁRIO: 9h Objeto: Aquisição de Combustível, sendo Gasolina comum para abastecimento do veículo pertencente à Câmara Municipal de Honório Serpa. Conforme especificações constantes no termo de referência – anexo I do Edital n.º 01/2017. A Câmara Municipal de Honório Serpa, torna público a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 2.300 litros de gasolina comum para abastecimento do veículo da Câmara Municipal de Honório Serpa, declarando vencedora a empresa Auto Posto 2000 Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.615.377/001-43, a qual venceu com o lance no valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais) por litro de gasolina comum, totalizando o valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Honório Serpa, 28 de março de 2017, Evandro Antonio Klein Presidente da Câmara Municipal de Honório Serpa.
B2
Edição nº 6856
Leilões Judiciais em PATO BRANCO/PR 1º Leilão: Dia 05/04/2017 às 13:00h, por valor igual ou superior à avaliação. 2º Leilão: Dia 19/04/2017 às 13:00h, pelo maior lance, desde que não seja vil. LOCAL DO LEILÃO: Auditório do Leiloeiro, sito na Rua Osvaldo Aranha, 659, Centro, Pato Branco/PR. LEILOEIRO: Sadi Luiz Simon Jucepar 514/86, cuja remuneração será da seguinte forma: a) em caso de adjudicação - 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo exequente; b) em caso de arrematação - 5% (cinco por cento) sobre o valor do arremate, a ser pago pelo arrematante; c)em caso de remição ou acordo - 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo executado, e devidos a partir da publicação do edital. Intimação: Fica(m) desde logo intimado(s) o(s) executado(s), cônjuge(s), coproprietário(s), usufrutuário(s), credor(es) hipotecário(s), fiduciário(s) e demais credores de acordo com o art. 889 da Lei 13.105/2015, se por ventura não for(em) encontrado(s) para intimação pessoal. Caso não haja expediente forense nas datas marcadas, fica designado o primeiro dia útil subsequente. –2ª VARA CÍVEL, VARA DA FAZENDA PÚBLICA E COMPETÊNCIA DELEGADA – Autos 0001283-28.2006.8.16.0131 (132/2006) de Cumprimento de sentença em que é Exequente EDIR TEREZINHA DIAS e MIGUEL COSTA DIAS e Executado LUIZ VIGANÓ. BEM(NS): Pato Branco/PR: Área de terras c/ 48.400m², dentro de uma área maior, imóvel Luiz Viganó I, matr. 27.436 CRI, área própria p/ plantio. AVALIAÇÃO: R$241.200,00 em 13/10/2016, valor sujeito à atualização. DEPÓSITO: Em mãos do executado. DÍVIDA: R$125.309,44 em 12/06/2014, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. ÔNUS: Consta, na matrícula nº 27.436, os seguintes registros: R.5: Hipoteca, tendo como financiador BANCO DO BRASIL S.A.; R.11: Penhora, autos nº 132/2006 de Cumprimento de sentença em que é exequente MIGUEL COSTA DIAS e outro. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Poderá ocorrer de forma parcelada, sendo 25% (vinte e cinco) de entrada e o saldo em 10 (dez) vezes, devendo o saldo devedor ser corrigido pelo INPC mais juros legais. Autos 0002280-64.2013.8.16.0131 de Execução de Título Extrajudicial, em que são Exequentes Aderli de Lourdes Parzianello, Espólio de Jultir Parzianello, Juventina Zancanaro Parzianello e Wilson Parzianello e Executado(s) ANA CLAUDIA NUNES MARTINELLI, BLADEMIR SERGIO MARTINELLI, CARLOS HENRIQUE MARTINELLI, DOCEDI MARIA MARTINELLI, JANDIR SÉRGIO MARTINELLI, MARIA INES ZANIN MARTINELLI. BEM(NS): a) Pato Branco/PR: Imóvel, lote 13, quadra 677, com 511,70m², Rua Prefeito Graff, final da rua, junto a um córrego, matr. 13.946 CRI 1º, c/ 01 casa (madeira) muito antiga; b) Pato Branco/PR: Apartamento 203, do Condomínio Residencial Uruguaiana II, Rua Uruguaiana, matr. 22.432 (atual 42.779) do 1º CRI, 2º pavimento, com garagem. AVALIAÇÃO: a) R$155.500,00; b) R$205.000,00 em 15/09/2015, valor sujeito à atualização. DEPÓSITO: Conforme auto de penhora nos autos. DÍVIDA: R$366.913,76 em 24/06/2014, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. ÔNUS: Consta na matrícula nº 42.779 (nº antigo 22.432), os seguintes registros: R.4: Hipoteca, em favor de Aderli De Lourdes Parzianello, Espólio De Jultir Parzianello, Juventina Zancanaro Parzianello e Wilson Parzianello; R.6: Penhora autos nº 000228064.2013.8.16.0131 de Execução de Título Extrajudicial, da 2ª Vara Cível desta Comarca. Consta na matrícula nº 13.946, os seguintes registros: R.2: Hipoteca, em favor de Aderli De Lourdes Parzianello, Espólio De Jultir Parzianello, Juventina Zancanaro Parzianello e Wilson Parzianello; R.3: Penhora autos nº 0002280-64.2013.8.16.0131 de Execução de Título Extrajudicial, da 2ª Vara Cível desta Comarca. INTIMAÇÃO: Fica(m) desde logo intimado(s) o(s) executado(s), cônjuge(s), coproprietário(s), usufrutuário(s), credor(es) hipotecário(s): Aderli De Lourdes Parzianello, Espólio De Jultir Parzianello, Juventina Zancanaro Parzianello E Wilson Parzianello, fiduciário(s) e demais credores de acordo com o art. 889 da Lei 13.105/2015, se por ventura não for(em) encontrado(s) para intimação pessoal, sendo que o presente edital será publicado na forma da lei, e afixado no local de costume. Autos 0002882-89.2012.8.16.0131 de Cumprimento de sentença em que é Exequente IVALINO FABIANE e ORACY BONATO FABIANE e Executado GEOVANI CAPPOANI e SILVIA FOLLE CAPPOANI. BEM(NS): 01 caminhonete MMC/L200 Sport 4X4 GLS, placas AXX-1207, azul, renavam: 0083.627218-8, ano/mod. 04/05, diesel, péssimo estado. AVALIAÇÃO: R$23.000,00 em 28/07/2016, valor sujeito à atualização. DEPÓSITO: conforme auto de penhora. DÍVIDA: R$19.325,03 em 17/10/2016, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Ônus: Os que constarem nos autos. Autos 0003906-16.2016.8.16.0131 de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em que é Exequente COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCARIAS - SICREDI PARQUE DAS ARAUCARIAS PR/SC/SP e Executado ALTAIR CARLOS DUTRA. BEM(NS): 01 motocicleta JTA-SUZUKI/GSR150I, placa: AWO-9808, ano/mod. 12/13, gasolina, preta, renavam: 0051.195884-6, s/ chave de ignição, semi-desmontada, não funcionamento (motor quebrado, parte de cima (cabeçote) fora do local, assento e tanque de combustível soltos. AVALIAÇÃO: R$4.758,00 em janeiro/2017, valor sujeito à atualização. DEPÓSITO: Em mãos do representante da autora, Sr. Eslau Roberto Thomas. DÍVIDA: R$5.669,25 em 18/04/2016, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Ônus: Os que constarem nos autos. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Tem-se pela desnecessidade de parcelamento. No entanto, em tal hipótese não se concretizar, havendo interesse na aquisição da motocicleta, e não sendo o caso de pagamento em parcela única, propõe-se o pagamento imediato de 25% no ato da arrematação, e o remanescente em duas parcelas mensais, iguais e sucessivas, corrigidas segundo os índices legais, servindo o bem como garantia do seu cumprimento. Autos 0004901-97.2014.8.16.0131 de Carta Precatória oriunda da Vara Única da Comarca de São Lourenço/SC, extraída nos autos nº 0000906-31.2009.8.24.0066/01, de Execução de Sentença em que é Exequente LUCIA DE BONA DEL MORO e Executado FOLLE COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA. BEM(NS): Lote c/: 01 filtro de água EUROPA F E 1.000, em estrutura externa inoxidável, c/ elementos filtrantes 4 camadas (R$1.598,00); 05 filtros de água EUROPA, NO-
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Publicações legais BLESSE FLEX SNTA, completos, água nas temperaturas natural, fresca e gelada, novos, cor branca (R$1.198,00 cd). AVALIAÇÃO TOTAL: R$7.588,00, em 30/07/2015, valor sujeito à atualização. DEPÓSITO: Em mãos do representante legal da Executada. DÍVIDA: R$6.423,07, em 25/11/2013 valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Ônus: Os que constarem nos autos. PARCELAMENTO: Aceita o pagamento da arrematação em até 10 (dez) parcelas. Autos 0006412-04.2012.8.16.0131 de Cumprimento de sentença em que é Exequente COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCARIAS - SICREDI PARQUE DAS ARAUCARIAS PR/SC/SP e Executado CARLOS EDUARDO MOTT e CARLOS EDUARDO MOTT ME. BEM(NS): a) 01 IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI, placa: CMH-5041, ano/mod. 98, gasolina, branca, renavam: 0069.931008-3; b) 01 I/VW GOLF GTI, placa: FEA-3030, ano/mod. 94, gasolina, preta, renavam: 0062.113849-5. AVALIAÇÃO TOTAL: R$17.730,00 em 25/05/2016, valor sujeito à atualização. DEPÓSITO: Conforme auto de penhora. DÍVIDA: R$20.203,29 em 18/11/2015, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Ônus: Os que constarem nos autos. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Tem-se pela desnecessidade de parcelamento. No entanto, em tal hipótese não se concretizar, havendo interesse na aquisição dos automóveis, e não sendo o caso de pagamento em parcela única, propõe-se o pagamento imediato de 25% no ato da arrematação, e o remanescente em duas parcelas mensais, iguais e sucessivas, corrigidas segundo os índices legais, servindo o bem como garantia do seu cumprimento. Autos 0001188-95.2006.8.16.0131 (086/2006) de Execução de Título Extrajudicial em que é Exequente LEANDRO FRANCISCO SOARES RODRIGUES e Executado(s) HONORINO JOSÉ ECHER. BEM(NS): Vitorino/PR: Área de terras rural c/ 2.04 alq.,desmembrada de parte do imóvel José De Bortolli, parte do quinhão 7, matr. 4.507 CRI 2º, toda de plantio. AVALIAÇÃO: R$ 285.600,00 em 15/06/2016, valor sujeito à atualização. DEPÓSITO: Conforme auto de penhora. DÍVIDA: R$ 21.142,79 em 18/12/2013, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. ÔNUS: Consta, na Matrícula nº 4.507 do 2º CRI de Pato Branco/PR, os seguintes registros: R.2: Hipoteca, em benefício do Banco do Brasil S/A, agência de São Lourenço D’Oeste/SC. R.09: Penhora, autos 00086/2006, em que é exequente Leandro Francisco Soares Rodrigues. INTIMAÇÃO: Fica(m) desde logo intimado(s) o(s) executado(s) cônjuge(s), coproprietário(s), usufrutuário(s), credor(es) hipotecário(s): Banco do Brasil S/A, fiduciário(s) e demais credores de acordo com o art. 889 da Lei 13.105/2015, se por ventura não for(em) encontrado(s) para intimação pessoal, sendo que o presente edital será publicado na forma da lei, e afixado no local de costume. Autos 0012648-06.2011.8.16.0131 de Execução de Título Extrajudicial em que é Exequente COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS FINBEL LTDA e Executado ANAIR BALAN. BEM(NS): 01 trator VALMET 68, cor amarela, pneus recapados e c/ bastante uso, lataria c/ avarias e desgasta. AVALIAÇÃO: R$13.500,00 em 24/11/2016, valor sujeito à atualização. DEPÓSITO: Em mãos do(a) executado(a). DÍVIDA: R$17.190,46 em 15/12/2014, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. ÔNUS: os que constar nos autos. INF: SIMON LEILÕES (46) 3225-2268 – www.simonleiloes.com.br
Leilões Judiciais em PATO BRANCO/PR 1º Leilão: Dia 05/04/2017 às 13:00h, por valor igual ou superior à avaliação. 2º Leilão: Dia 19/04/2017 às 13:00h, pelo maior lance, desde que não seja vil. LOCAL DO LEILÃO: Auditório do Leiloeiro, sito na Rua Osvaldo Aranha, 659, Centro, Pato Branco/PR. LEILOEIRO: Sadi Luiz Simon Jucepar 514/86, cuja remuneração será da seguinte forma: Em se tratando de arrematação, 5% do valor do lanço, sob responsabilidade do arrematante; Adjudicação, 2% do valor pelo qual o bem foi adjudicado, a ser pago pelo adjudicante; remição ou acordo, após designada arrematação e publicados os editais, arbitro a comissão do leiloeiro em 2% do valor da avaliação ou sobre a dívida prevalecendo o de menor valor, a ser pago pelo executado. Intimação: Fica(m) desde logo intimado(s) o(s) executado(s), cônjuge(s), coproprietário(s), usufrutuário(s), credor(es) hipotecário(s), fiduciário(s) e demais credores de acordo com o art. 889 da Lei 13.105/2015, se por ventura não for(em) encontrado(s) para intimação pessoal. Caso não haja expediente forense nas datas marcadas, fica designado o primeiro dia útil subsequente. – VARA DE FAMÍLIA – Autos 0001396-35.2013.8.16.0131 de Execução de Alimentos em que é Exequente W. M. R. representada por sua genitora MERI APARECIDA MORAES e Executado ANACLETO REIS. BEM(NS): Pato Branco/PR: Fração ideal de 250m², lote 12 da quadra 839, Rua Ivaí, c/ área total de 1.137,32m², c/ 01 casa em madeira p/ fins residenciais, aprox. 64m², matr. 15.735 CRI 2º, c/ acesso a casa a pé e c/ carro pela Rua Frederico Chass, por um corredor c/ 2 faixas entre as casas 220 e 39. AVALIAÇÃO: R$55.093,83 em 22/06/2016, valor sujeito à atualização. DEPÓSITO: Em mãos do depositário público. DÍVIDA: R$137.643,59 em 13/02/2017, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. ÔNUS: Consta na matrícula nº 15.735, os seguintes registros: AV.06: Reconhecimento de fraude a execução a ineficácia da alienação do imóvel, autos nº 0001396-35.2013.8.16.0131 de Execução de Alimentos em trâmite na Vara de Família e Sucessões desta Comarca; R.07: Penhora, autos nº0001396-35.2013.8.16.0131 de Execução de Alimentos em trâmite na Vara de Família e Sucessões desta Comarca, em que é requerente W. M. R. representada por sua genitora Meri Aparecida Moraes. Autos 0008387-22.2016.8.16.0131 de Carta Precatória Cível, oriunda da 2ª Vara da Família da Comarca de Joinville-SC, autos nº 0028038-21.2007.8.24.0038 de Execução de Alimentos, em que é Exequente VAGNER FRANCISCON e VALERIO FRANCISCON e Executado VALDIR FRANCISCON. BEM(NS): a) 01 Moto HONDA/ XRE 300, placa: AKV-2300, renavam: 0016.935255-2, ano/mod. 09/10, gasolina, vermelha; b) 01 GM/S10 2.4 D, Placa: AKJ-7298, Renavam: 0078.721880-4, 01/02, gasolina, branca. AVALIAÇÃO: a) R$8.956,00; b) R$26.013,00 em fevereiro/2017, valor sujeito à atualização. DEPÓSITO: Em mãos do executado. DÍVIDA: R$94.207,91 em 27/06/1016. Ônus: Os que constarem nos autos. INF: SIMON LEILÕES (46) 3225-2268 – www.simonleiloes.com.br
Leilões Judiciais em PATO BRANCO/PR 1º Leilão: Dia 05/04/2017 às 13:00h, por valor igual ou superior à avaliação. 2º Leilão: Dia 19/04/2017 às 13:00h, pelo maior lance, desde que não seja vil. LOCAL DO LEILÃO: Auditório do Leiloeiro, sito na Rua Osvaldo Aranha, 659, Centro, Pato Branco/PR. LEILOEIRO: Sadi Luiz Simon Jucepar 514/86, cuja remuneração será da seguinte forma: a) em caso de adjudicação – 2% sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo exequente; b) em caso de arrematação – 5% sobre o valor do arremate, a ser pago pelo arrematante; c) em caso de remição ou acordo – 2% sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo executado, e devidos a partir da publicação do edital. Intimação: Fica(m) desde logo intimado(s) o(s) executado(s), cônjuge(s), coproprietário(s), usufrutuário(s), credor(es) hipotecário(s), fiduciário(s) e demais credores de acordo com o art. 889 da Lei 13.105/2015, se por ventura não for(em) encontrado(s) para intimação pessoal. Caso não haja expediente forense nas datas marcadas, fica designado o primeiro dia útil subsequente. –1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – Autos 0000474-14.2001.8.16.0131 de EXECUÇÃO FISCAL, em que é exequente: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO/PR e executado(s): JACINTO BAGGIO. BEM(NS): Pato Branco/PR: Lote 15, quadra 536, c/ 423,15m², Rua Papa João XXIII/Rua D. João VI, matr. 10.485 CRI 1º, abaixo do nível das ruas, s/ benfeitoria. Avaliação: R$93.500,00 em 13/10/2016, valor sujeito à atualização. VALOR DA DÍVIDA: R$6.343,46, em 25/10/2016, valor sujeito à atualização. Depósito: em mãos do depositário público da Comarca de Pato Branco-PR. Ônus: Os que constarem nos autos. INTIMAÇÃO: Fica(m) desde logo intimado(s) o(s) executado(s), cônjuge(s), coproprietário(s) ESPÓLIO DE ANERI FLORINDO BAGGIO, usufrutuário(s), credor(es) hipotecário(s), fiduciário(s) e demais credores de acordo com o art. 889 da Lei 13.105/2015, se por ventura não for(em) encontrado(s) para intimação pessoal, sendo que o presente edital será publicado na forma da lei, e afixado no local de costume. Autos 0001598-56.2006.8.16.0131 de EXECUÇÃO FISCAL, em que é exequente: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO/PR e executado(s): NILSON DE ALMEIDA CARNEIRO. BEM(NS): Pato Branco/PR: Imóvel, lote 05, quadra 873, c/ 602,07m², Rua José Waterkemper/Rua Valdomiro Pastro, matr. 27.085 CRI 2º, c/ 01 casa de alvenaria, semi-acabada. Avaliação: R$118.000,00, em 18/10/2016, valor sujeito à atualização. VALOR DA DÍVIDA: R$9.661,64, em 25/10/2016. DEPÓSITO: em mãos do depositário público. Ônus: Os que constarem nos autos. Autos 000343573.2011.8.16.0131 de EXECUÇÃO FISCAL, em que é exequente: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO/PR e executado(s): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS CADORIN LTDA. BEM(NS): 01 mesa toda de madeira de lei maciça (tampo e pés), tradicional, c/ 1,00mx1,80m, acabamento em verniz fosco em fase de produção. AVALIAÇÃO: R$1.062,00, em 17/02/2017, valor sujeito à atualização. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.573,35, em 20/08/2015. DEPÓSITO: em mãos da Representante Legal da empresa, Sra. Rosilei Maria Cadorin. Ônus: Os que constarem nos autos. Autos 0005306-75.2010.8.16.0131 de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em que é exequente: ANGELINA BEDIN CAPELLESSO e executado(s): GENECIATO GUILHERME DO GESTORPITORV. BEM(NS): a) 01 FORD/ FUSION, cor preta, Resolução 10, placas N.º AGP-3775, renavam 23.381272-5; b) 01 aparelho 057 de 28 de março de 2017 de som/dvd, PIONEER P3280BT, c/ módulo XM 3500 EXPLOSOUND, c/ pequeDispõe sobre a contratação de Marilde Ferronato para exercer o Emprego de Técnica em na bateria BOSCH S6, c/ caixa de som c/ 2 tweeter, 2 dutos, 2 sub CRUZADER Enfermagem e dá outras providências. 4.0; c) O 01Presidente engate do p/ CONSÓRCIO carretinhas.INTERMUNICIPAL AVALIAÇÃO: a)DER$ 44.000,00; b) R$ 2.150,00; SAÚDE – CONIMS, Senhor Altair Josésujeito Gasparetto, c) R$ 185,00, em 23/03/2016, valor à atualização. VALOR DA DÍVIDA: no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções, Estatuto Social, R$58.748,47, em 30/09/2016,Contrato valor sujeito à atualização. DEPÓSITO: Em mãos da de Consórcio Público, de Empregos nos e Salários, Nº. 074/2016... exequente. Ônus: Os Plano que constarem autos.Resolução Autos 0005279-58.2011.8.16.0131 O inteiro teor desse instrumento encontra-se publicado no seguinte endereço eletrônico de EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO, em que é exequente: MUNICÍPIO DE www.conims.com.br Pato Branco, PR, 28 deMILANI março de 2017. PATO BRANCO e executado(s): DEONILO ME. BEM(NS): 01 CHEALTAIR JOSÉ GASPARETTO VROLET CELTA LIFE, 2 portas, Presidente ano 07/08, placas do ConsórcioAPC-5690, álcool/Gasolina, renavam 93.187393-2, cor amarela. AVALIAÇÃO: R$12.700,00 em 18/10/2016, valor sujeito à atualização. VALOR DA DÍVIDA: R$10.066,20, em 17/04/2015, valor sujeito à atualização. DEPÓSITO: Em mãos do representante legal da empresa executada, Sr. Deonilo Milani. Ônus: Os que constarem nos autos. INF: SIMON LEILÕES (46) 3225-2268 – www.simonleiloes.com.br
ATO DO GESTOR Resolução N.º 057 de 28 de março de 2017 Dispõe sobre a contratação de Marilde Ferronato para exercer o Emprego de Técnica em Enfermagem e dá outras providências. O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS, Senhor Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções, Estatuto Social, Contrato de Consórcio Público, Plano de Empregos e Salários, Resolução Nº. 074/2016... O inteiro teor desse instrumento encontra-se publicado no seguinte endereço eletrônico www.conims.com.br Pato Branco, PR, 28 de março de 2017. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO Presidente do Consórcio _______________________________________________________________________ Rua Osvaldo Aranha, 377 - Pato Branco/PR – CEP: 85.501-037 – Telefone: (46) 3313-3550 – Fax: (46) 3313-3555 E-mail: conims@conims.com.br - C.N.P.J.: 00.136.858/0001-88 - Inscr. Est.: Isenta
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 2.380, de 28 de março de 2017. Exonera a pedido o Sr. Cleverson Jorge da Silva, do cargo de Assistente Administrativo. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido a partir de 29 de março de 2017, o Sr. Cleverson Jorge da Silva, RG nº 7.528.641-4 SSP/PR, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro Geral de Servidores do Município de Bom Sucesso do Sul. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 28 de março de 2017, 24º ano de emancipação. Nilson Antonio Feversani Prefeito
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 10/2017 – Concorrência 02/2016. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Tornearia Engretorno Ltda - ME. CNPJ: 10.233.024/000144. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal e cilindros. Quantidade apurada por estimativa com previsão de entrega fragmentada, nas bases descentralizadas, de acordo com o consumo, mediante requisição prévia. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 54.929,60 (Cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. PAGAMENTO: em até 30 (trinta) dias após a entrega dos materiais, emissão da Nota de Empenho e apresentação da respectiva Nota Fiscal DOT ORÇ: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 129; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 200 3000 3.3.90.39.19.07.00 – Serviços de funilaria, lanternagem e pintura. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 16 de Fevereiro de 2017. Raul Camilo Isotton Presidente do CIRUSPAR e Miguel Alves Pereira – Representante da Tornearia Engretorno Ltda - ME Extrato da Ata de Registro de Preços n° 11/2017 – Pregão Eletrônico n.º 23/2016. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e MF da Silva Construções Ltda. CNPJ: 85.093.433/0001-91. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e sinalização para o SAMU 192 Sudoeste/PR. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 34.460,00 (Trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados após a entrega dos materiais, mediante emissão da Nota de Empenho e em até trinta (30) dias após a apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 164; Dot. Orç. Completa: 0301.101220003.2.003000.3.3.90.30.28.00.00 - Material de Proteção e Segurança. Por se tratar. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 20 de Fevereiro de 2017. Raul Camilo Isotton Presidente do CIRUSPAR e Moacir de Freitas da Silva – Representante da MF da Silva Construções Ltda. Extrato da Ata de Registro de Preços n° 12/2017 – Pregão Eletrônico n.º 23/2016. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Secco Equipamentos de Proteção Individual Eireli - ME. CNPJ: 21.961.892/0001-67. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e sinalização para o SAMU 192 Sudoeste/PR. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 34.350,00 (Trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados após a entrega dos materiais, mediante emissão da Nota de Empenho e em até trinta (30) dias após a apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 164; Dot. Orç. Completa: 0301.101220003.2.0030 00.3.3.90.30.28.00.00 - Material de Proteção e Segurança. Por se tratar. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 20 de Fevereiro de 2017. Raul Camilo Isotton Presidente do CIRUSPAR e Luiz Cristiano da Silva Pereira – Representante da Secco Equipamentos de Proteção Individual Eireli - ME. Extrato da Ata de Registro de Preços n° 13/2017 – Pregão Eletrônico n.º 23/2016. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda. CNPJ: 18.274.923/0001-05. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e sinalização para o SAMU 192 Sudoeste/PR. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.285,80 (seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados após a entrega dos materiais, mediante emissão da Nota de Empenho e em até trinta (30) dias após a apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 164; Dot. Orç. Completa: 0301.101220003.2.003000.3 .3.90.30.28.00.00 - Material de Proteção e Segurança. Por se tratar. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 20 de Fevereiro de 2017. Raul Camilo Isotton Presidente do CIRUSPAR e Cleiton Cesar longo – Representante da Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda Extrato da Ata de Registro de Preços n° 14/2017 – Pregão Eletrônico n.º 23/2016. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e G. D. C. da Silva Costa - Eireli. CNPJ: 09.721.729/0001-21. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e sinalização para o SAMU 192 Sudoeste/PR. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 945,00 (Novecentos e Quarenta e Cinco Reais). PRAZO: 12 (doze) meses. PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados após a entrega dos materiais, mediante emissão da Nota de Empenho e em até trinta (30) dias após a apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 164; Dot. Orç. Completa: 0301.101220003.2.003000.3.3.90.30.28.00.00 - Material de Proteção e Segurança. Por se tratar. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 20 de Fevereiro de 2017. Raul Camilo Isotton Presidente do CIRUSPAR e Guilherme Delmonico Cestari da Silva Costa – Representante da G. D. C. da Silva Costa - Eireli Extrato da Ata de Registro de Preços n° 15/2017 – Pregão Eletrônico n.º 23/2016. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e I. L. Mendes Junior Eireli - ME. CNPJ: 17.184.211/000124. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e sinalização para o SAMU 192 Sudoeste/PR. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.497,70 (Vinte e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados após a entrega dos materiais, mediante emissão da Nota de Empenho e em até trinta (30) dias após a apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 164; Dot. Orç. Completa: 0301.101220003.2.003000.3 .3.90.30.28.00.00 - Material de Proteção e Segurança. Por se tratar. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 20 de Fevereiro de 2017. Raul Camilo Isotton Presidente do CIRUSPAR e Inacio Lindolfo Mendes Junior – Representante da I. L. Mendes Junior Eireli - ME Extrato da Ata de Registro de Preços n° 16/2017 – Pregão Eletrônico n.º 26/2016. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Damedi – Dambros Comércio de Medicamentos Ltda - EPP.
Publicações legais CNPJ: 95.368.320/0001-05. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médicos e acessórios. Quantidade apurada por estimativa com previsão de entrega fragmentada de acordo com o consumo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.873,00 (Vinte e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados após a entrega dos materiais, mediante emissão da Nota de Empenho e em até trinta (30) dias após a apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 79; Dot. Orç. Completa: 0301.101220003.2.00 3000.3.3.90.30.09.00.00 - Material Farmacológico e COORDENAÇÃO MÉDICA: Fonte 496; Desp. 133; Dot. Orç. Completa: 0501.103020005.2.005000.3.3.9 0.30.09.00.00 - Material Farmacológico. COORDENAÇÃO DE MÉDICA: Fonte 496; Desp. 172; Dot. Orç. Completa: 0501.103020005.2.005000.3.3.90.30.36.00. 00 – Material Médico. COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM: Fonte 496; Desp. 81; Dot. Orç. Completa: 0401.103020005.2.005000.3.3.90.30.36.00.00 – Material Médico. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 21 de Fevereiro de 2017. Raul Camilo Isotton Presidente do CIRUSPAR e Maria Rosangela Ronssen Dambros – Representante da Damedi – Dambros Comércio de Medicamentos Ltda - EPP Extrato da Ata de Registro de Preços n° 17/2017 – Pregão Eletrônico n.º 26/2016. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Idealmed Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 09.285.600/0001-18. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médicos e acessórios. Quantidade apurada por estimativa com previsão de entrega fragmentada de acordo com o consumo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.000,00 (Onze mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados após a entrega dos materiais, mediante emissão da Nota de Empenho e em até trinta (30) dias após a apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 79; Dot. Orç. Completa: 03 01.101220003.2.003000.3.3.90.30.09.00.00 - Material Farmacológico e COORDENAÇÃO MÉDICA: Fonte 496; Desp. 133; Dot. Orç. Completa: 0501.10302 0005.2.005000.3.3.90.30.09.00.00 - Material Farmacológico. COORDENAÇÃO DE MÉDICA: Fonte 496; Desp. 172; Dot. Orç. Completa: 0501.103020005.2.00 5000.3.3.90.30.36.00.00 – Material Médico. COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM: Fonte 496; Desp. 81; Dot. Orç. Completa: 0401.103020005.2.005000.3.3. 90.30.36.00.00 – Material Médico. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 21 de Fevereiro de 2017. Raul Camilo Isotton Presidente do CIRUSPAR e Adriana Chiocheta Rissardi – Representante da Idealmed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Extrato da Ata de Registro de Preços n° 18/2017 – Pregão Eletrônico n.º 26/2016. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Exitusmed Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda. CNPJ: 10.855.398/0001-00. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médicos e acessórios. Quantidade apurada por estimativa com previsão de entrega fragmentada de acordo com o consumo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.514,50 (Vinte e quatro mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados após a entrega dos materiais, mediante emissão da Nota de Empenho e em até trinta (30) dias após a apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 79; Dot. Orç. Completa: 0301.101220003.2.003000.3.3.90.30.09.00.00 - Material Farmacológico e COORDENAÇÃO MÉDICA: Fonte 496; Desp. 133; Dot. Orç. Completa: 0501.103020005.2.00 5000.3.3.90.30.09.00.00 - Material Farmacológico. COORDENAÇÃO DE MÉDICA: Fonte 496; Desp. 172; Dot. Orç. Completa: 0501.103020005.2.005000.3.3.90.30.36.00. 00 – Material Médico. COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM: Fonte 496; Desp. 81; Dot. Orç. Completa: 0401.103020005.2.005000.3.3.90.30.36.00.00 – Material Médico. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 21 de Fevereiro de 2017. Raul Camilo Isotton Presidente do CIRUSPAR e Sandra Rosa Zini Capile – Representante da Exitusmed Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda. Extrato da Ata de Registro de Preços n° 19/2017 – Pregão Eletrônico n.º 26/2016. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Amarildo Baseggio e Cia Ltda. CNPJ: 82.291.311/0001-11. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médicos e acessórios. Quantidade apurada por estimativa com previsão de entrega fragmentada de acordo com o consumo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.514,50 (Vinte e quatro mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados após a entrega dos materiais, mediante emissão da Nota de Empenho e em até trinta (30) dias após a apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 79; Dot. Orç. Completa: 0301.101220003.2.003000.3.3 .90.30.09.00.00 - Material Farmacológico e COORDENAÇÃO MÉDICA: Fonte 496; Desp. 133; Dot. Orç. Completa: 0501.103020005.2.005000.3.3.90.30.09.00.00 - Material Farmacológico. COORDENAÇÃO DE MÉDICA: Fonte 496; Desp. 172; Dot. Orç. Completa: 0501.103020005.2.005000.3.3.90.30.36.00.00 – Material Médico. COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM: Fonte 496; Desp. 81; Dot. Orç. Completa: 0401. 103020005.2.005000.3.3.90.30.36.00.00 – Material Médico. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 21 de Fevereiro de 2017. Raul Camilo Isotton Presidente do CIRUSPAR e Amarildo Bassegio – Representante da Amarildo Baseggio e Cia Ltda. Extrato da Ata de Registro de Preços n° 20/2017 – Pregão Presencial 02/2017. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Luiz Chicouski dos Santos – EPP. CNPJ: 80.194.335/0001-27. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal e cilindros. Quantidade apurada por estimativa com previsão de entrega fragmentada, nas bases descentralizadas, de acordo com o consumo, mediante requisição prévia. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 293.318,34 (Duzentos e noventa e três mil trezentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. PAGAMENTO: No 1º (primeiro) dia de cada mês o fornecedor deverá enviar ao CIRUSPAR um relatório das recargas, para que este providencie a Nota de Empenho. Uma vez emitida a Nota de Empenho, o fornecedor deverá enviar ao CIRUSPAR a Nota Fiscal para pagamento pelo consórcio em até 10 (dez) dias. O pagamento para o LOTE 11, será feito em até 30 (trinta) dias após a entrega dos cilindros mediante emissão da Nota de Empenho e apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: COORDENAÇÃO MÉDICA: Fonte 496; Desp. 131; Categoria; 3.3.90.30.00.00.00 - Gás e outros materiais engarrafados.. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 17 de Março de 2017. Raul Camilo Isotton Presidente do CIRUSPAR e Luiz Chicouski dos Santos – Representante da Luiz Chicouski dos Santos – EPP
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Edição nº 6856 MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANA LEI nº 2.759/2017, de 27 de março de 2017. Súmula: Estabelece o Diário Oficial Eletrônico do Município de Coronel Vivida, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica eleito o DIOEMS - Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná, como o Diário Oficial Eletrônico do Município de Coronel Vivida, sendo o órgão oficial para publicação e divulgação dos atos normativos e administrativos da Municipalidade, no que tange a sua administração direta e indireta. Art. 2°. A edição do DIOEMS - Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná, será realizada em meio eletrônico e atenderá aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Art. 3°. A edição eletrônica do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná, será disponibilizada na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico é http://www.dioems.com.br, podendo ser consultado sem custos e independentemente de cadastramento. Art. 4°. As publicações no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS, irá substituir quaisquer outras formas de publicação, utilizadas pelo Município, exceto quando a legislação federal ou estadual exigir outro meio de publicidade e divulgação dos atos administrativos. Parágrafo Único: No caso que a legislação exigir jornal impresso para divulgação, o Diário Oficial, será o Diário do Sudoeste, ou outro que vier a substituí-lo por meio de regular procedimento licitatório. §1º. O Município poderá disponibilizar cópia da versão impressa do Diário Oficial Eletrônico, mediante solicitação e o pagamento do valor correspondente à sua reprodução. §2°. O Município manterá no seu arquivo cópia da versão impressa da última edição que constar publicação de seus atos municipais. Art. 5º. As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 6º. A presente Lei poderá ser regulamentada por Decreto do Executivo Municipal. Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando especialmente as seguintes Leis Municipais nºs 2.359/2011 e 1.979/2007. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2017. Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se, Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017 PROCESSO Nº 139/2017. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 13 de ABRIL de 2017. Abertura da Sessão: 10:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná. O Município de Mariópolis/ PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Neuri Roque Rossetti Gehlen e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, que o presente instrumento subscrevem, torna público que se encontra aberto, nesta unidade, certame licitatório na modalidade PREGÃO Presencial nº. 10/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo n.º 139/2017, objetivando a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de 03 (três) impressoras multifuncionais, 01 (uma) geladeira frost free e 10 (dez) poltronas que serão utilizadas pelos diversos departamentos municipais, de acordo com as especificações do anexo I, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008, Lei complementar nº 123/2006, alterações feitas pela Lei Complementar nº 147/2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007, que regulamenta o sistema de registro de preços e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, realizará LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.), conforme Lei Municipal Complementar nº 41/2009 de 17 de julho de 2009 e consoante com o art. 15, §1 e §2 do Decreto Municipal nº 36/2010 de 4 de Maio de 2010. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, iniciando-se no dia 13/04/2017 às 10:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Presencial nº 10/2017 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:30h, E-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br ou pelo site www.mariopolis.pr.gov.br. Mariópolis/PR, 28 de Março de 2017. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017 “ALTERA OS ITENS 1.4. E 1.4.1. DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. ACRESCENTA O ITEM 8.5.3. NO EDITAL. ALTERA A DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS PARA O DIA 12/04/2017 ÀS 14:30HRS” ________________________________________________________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 29 de março de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.
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Edição nº 6856 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2017. CONCORRÊNCIA Nº 5/2017. EMPRESA: Tratormax Comércio de Peças para Tratores Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 04.983.112/0001-60, inscrição estadual nº 90256181-11, estabelecida na Avenida Tupy, nº 4780, bairro Pinheirinho, CEP 85.507-000, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número cinco barra dois mil e dezessete (5/2017), que tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa para realização de serviços (hora trabalhada) de manutenção mecânica, funilaria e pintura, bomba e bicos injetores turbina, estofaria e tapeçaria, serviço de torno e solda, sendo serviços de caráter preventivo e corretivo, destinados aos maquinários (Pás Carregadeiras, Retroescavadeiras, Rolos Compactadores, Escavadeiras Hidráulicas, motoniveladoras, trator esteira, trator pneu) do Departamento de Viação e Serviços Urbanos e Rodoviário. Do Prazo de Vigência: O prazo de validade do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30(trinta) dias, de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e recebimento (emitida pelo Departamento recebedor) e das Autorizações de Compras. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias dos Departamentos requerentes. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Da Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes do objeto da licitação correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 1101.15.452.0017.2.034 – Manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). Da Garantia dos Serviços e das Obrigações da Contratada: Será condição para pagamento dos serviços prestados, que a Contratada encaminhe juntamente à Nota Fiscal e demais documentos Termo de Garantia pelo período mínimo de 03 (três) meses para toda a frota linha leve, a contar da data de emissão da Nota Fiscal. A proponente vencedora deverá: responsabilizar-se pela segurança dos automóveis durante execução dos serviços; executar os serviços contratados somente com prévia e expressa autorização formal da Prefeitura Municipal de Mariópolis, através do recebimento da Nota de Empenho, autorização de compras ou ordem de serviço; cumprir os prazos de execução dos serviços, conforme a quantidade de horas constantes de cada orçamento; entregar os automóveis submetidos aos serviços devidamente limpos, ou seja, livres de resíduos provenientes da execução dos serviços, tais como, graxa, óleo, cola, tinta, poeira, etc... entregar os automóveis ao Município, somente após a conferencia de todos os itens de segurança e funcionamento vistoriados; promover condições à fiscalização de todos os serviços contratados, bem como, dos seus procedimentos e técnicas empregados; devolver, no ato da saída dos automóveis da sua oficina, todas as peças que forem substituídas; aceitar a fiscalização do Município e tomar as medidas necessárias e determinadas pelos responsáveis pela fiscalização. responsabilizar-se por quaisquer danos materiais ou pessoais que ocorrerem no decorrer da prestação de serviço, inclusive perante terceiros; responsabilizar-se pelo pessoal empregado na execução da prestação de serviço que trata este instrumento, observando a legislação pertinente, especialmente as obrigações trabalhistas, além das despesas diretas e indiretas como transportes, estadias, alimentações, encargos sociais, fiscais, previdenciários, de ordem de classe, indenizações ou de qualquer outra que for devida, ficando o Município isento de qualquer vínculo empregatício com os mesmos; manter a ética e o sigilo nos dados e informações que tenham acesso, quando da prestação dos serviços; responsabilizar-se por toda e qualquer má execução do serviço prestado; manter-se durante a vigência do presente instrumento nas mesmas condições da habilitação quanto a regularidade fiscal e qualificação; entregar somente materiais de primeira qualidade e novos. Não serão aceitos materiais usados. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso XIII, da Lei de Licitações nº 8.666/93). O Município deverá: Enviar Nota de empenho após aprovação do orçamento; por ocasião do orçamento, deverá ser encaminhado ao Fornecedor o formulário de “SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO”, no qual deverá constar: número da Solicitação de Orçamento; dados das caminhões e ônibus, tais como: modelo; ano de fabricação; marca, frota e outros caracteres que possam identificar o veículo a ser reparado; nome e assinatura do Secretario responsável pelo veículo; discriminação dos serviços pretendidos; descrição dos defeitos reclamados; formulário de Vistoria de Entrada e Saída dos automóveis caso a avaliação para orçamento tenha sido executada nas dependências da oficina do Fornecedor, contendo todos os campos necessários ao registro dos acessórios e componentes pertencentes aos automóveis, bem como, identificar pequenas avarias, como arranhões e amassados por exemplo, constando também campo específico para local e data com o respectivo aceite do Fornecedor. DA ENTREGA E EXECUÇÃO: O objeto será recebido pelo responsável da frota do Município para recebimento do objeto contratado. Após emitido a ordem de serviço a empresa vencedora terá o prazo máximo de duas horas para iniciar os serviços descritos, sendo que todas as despesas de transportes, carga e descarga destes correrão por conta do FORNECEDOR. O prazo para devolução do veículo devidamente concertado dependerá do tipo de serviço a ser executado, não podendo ultrapassar, todavia, o prazo de 2 (dois) dias úteis. Caso o produto não corresponda ao exigido no Edital, o FORNECEDOR deverá providenciar, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas a sua substituição visando o atendimento das especificações, sem prejuízo da incidência das sanções previstas no Edital. O prazo estabelecido para entrega poderá ser prorrogado quando solicitado pelo fornecedor e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração. Da Revisão do Registro De Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor da Nota de Empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de Empenho, limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Do Gestor da Ata: A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Departamento Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Será Gestor do presente contrato o Sr. Mateus Magri, cargo de motorista do Município de Mariópolis. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 5/2017 e à proposta do licitante vencedor. Os serviços a serem prestados são: Item Qtde Estimada Descrição Valor Unit Valor Total R$ Horas R$ 1 700 Implantação de Registro de 63,00 44.100,00 Preços para futura eventual contratação de serviços de manutenção mecânica, funilaria e pintura, bomba e bicos injetores turbina, estofaria e tapeçaria, sendo serviços de caráter preventivo e corretivo para Pá Carregadeiras. 3 600 Implantação de Registro de 63,00 37.800,00 Preços para futura eventual contratação de serviços de manutenção mecânica, funilaria e pintura, bomba e bicos injetores turbina, estofaria e tapeçaria, sendo serviços de caráter preventivo e corretivo para Rolo Compactador 5 600 Implantação de Registro de 63,00 37.800,00 Preços para futura eventual contratação de serviços de manutenção mecânica, funilaria e pintura, bomba e bicos injetores turbina, estofaria e tapeçaria, sendo serviços de caráter preventivo e corretivo para motoniveladoras 7 400 Implantação de Registro de 63,00 25.200,00 Preços para futura eventual
Preços para futura eventual contratação de serviços de manutenção mecânica, funilaria e pintura, bomba e bicos injetores turbina, estofaria e tapeçaria, sendo serviços de caráter preventivo e corretivo para motoniveladoras 7 400 Implantação de Registro de 63,00 25.200,00 Preços para futura eventual contratação de serviços de manutenção mecânica, funilaria e pintura, bomba e bicos injetores turbina, estofaria e tapeçaria, sendo serviços de caráter preventivo e corretivo para trator pneu. VALOR TOTAL R$ 144.900,00 Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu Francisco Valdomiro Bueno, redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante – Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal, Mariópolis, 23 de março de 2017.
Publicações legais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR EXTRATO DO CONTRATO N.º 45/2017 PROCESSO N° 25/2017 - Inexigibilidade de Licitação N° 11/2017 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/03/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: PALMAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME OBJETO: Credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em Pediatria para atendimentos ao Programa NASF e Saúde da Criança, Serviços Médicos em Ginecologia/Obstetrícia e Serviços Médicos em Clinica Geral RECURSOS: 2.044.3390.39 - 1496 - 424/2017 - PROGRAMA SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VALOR: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) VIGÊNCIA: até a data de 06/03/2018 A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 29/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2017 OBJETO: Contrato de locação de imóvel destinado ao atendimento de consultas do Departamento de Saúde DATA BASE: 27/03/2017 DATA RATIFICAÇÃO: 27/03/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE PALMAS e LUIZ FABRICIO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.042.3390.36 - 1495 - 400/2017 - PROGRAMA SUS ATENÇÃO BÁSICA VALOR MENSAL: 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e seiscentos reais) PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 30/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2017 OBJETO: Contratação de empresa especialista em seguro de ambulância para o Departamento de Saúde - AMBULÂNCIA RENAVAN 01107374275 - PLACA BBC 2867 DATA BASE: 27/03/2017 DATA RATIFICAÇÃO: 27/03/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE PALMAS e BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.041.3390.39 - 1303 - 389/2017 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR GLOBAL: R$ 3.235,01 (três mil duzentos e trinta e cinco reais e um centavo). PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Palmas, KOSMOS PANAYOTS NICOLAOU, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Dispensa de Licitação Nr.: 11/2017 b) Data Homologação: 27/03/2017 c) Data da Adjudicação: 27/03/2017
d) Objeto: Contrato de locação de imóvel destinado ao atendimento de consultas do Departamento de Saúde LUIZ FABRICIO – R$ 31.200,00 Dotação: 2.042.3.3.90.36.00.00.00.00 (400) KOSMOS PANAYOTS NICOLAOU - Prefeito Municipal de Palmas A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Palmas, KOSMOS PANAYOTS NICOLAOU, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Dispensa de Licitação Nr.: 12/2017 b) Data Homologação: 27/03/2017 c) Data da Adjudicação: 27/03/2017 d) Objeto: Contratação de empresa especialista em seguro de ambulância para o Departamento de Saúde - AMBULÂNCIA RENAVAN 01107374275 - PLACA BBC 2867 BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS – R$ 3.235,01 Dotação: 2.041.3.3.90.39.00.00.00.00 (389) KOSMOS PANAYOTS NICOLAOU - Prefeito Municipal de Palmas A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CIDADE DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ Lei Federal nº. 8.069/90, Lei Municipal nº. 3.338/10 e Artigo 219 da Lei Orgânica Municipal CNPJ nº. 80.872.617/0001-36
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA LEI MUNICIPAL Nº 2.612/2017 Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 2.527/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providencias. FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Fica revogada a Lei Municipal nº 2.527/2015 que autorizou efetuar a alienação dos lotes urbanos de sua propriedade, pelo valor de R$. 1,00 (um real) cada lote, referente aos imóveis de matrículas nº 12.518; 12.519; 12.520; 12.521; 12522; 12.523; 12.524; 12.525; 12.526; 12.527; 12.530;; 12.531; 12.532; 12.533; 12.534; 12.535; 12.536; 12.537; 12.538; 12.539; 12.540; 12.541; 12.542; 12.543; 12.544; 12.560 e 12.561, localizados na zona urbana desta cidade, imóvel onde foi implantado o Loteamento Habitacional “Jardim América”, situado no Bairro AB Nogueira e Matrícula nº 11.428, localizado na zona urbana desta cidade, imóvel onde foi implantado o Loteamento Habitacional “Alvorada”, situado no Bairro Almoxarifado; Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 28 DE MARÇO DE 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal LEI MUNICIPAL Nº 2.613/2017 Súmula: Autoriza a destinação de imóveis para construção de interesse social e dá outras providencias. FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a alienar pelo valor de R$ 1,00(um real) cada lote, para os beneficiários finais, selecionados pela Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, conforme critérios do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, do Governo Federal em parceria com o Programa Morar Bem Paraná, do Governo Estadual, para a implantação de interesse social, os seguintes imóveis de propriedade do Município de Clevelândia. Art. 2º - Os lotes a serem alienados para os fins estabelecidos no Artigo 1º são os seguintes: QUADRA 001 - lote 0003 -matrícula 12.518, lote 0004 – matrícula 12.519, lote 0005 – matrícula 12.520, lote 0006 - matrícula 12.521, lote 0007 – matrícula 12.522, lote 0008 – matrícula 12.523, lote 0009 – matrícula 12.524, lote 0010 – matrícula 12.525, lote 0011 – matrícula 12.526, lote 0012 – matrícula 12.527, lote 0015 – matrícula 12.530, lote 0016 – matrícula 12.531, lote 0017 – matrícula12.532, lote 0018 – matrícula 12.533, lote 0019 – matrícula 12.534, 0020 – matrícula 12.535, lote 0021 – matrícula 12.536, lote 0022 – matrícula 12.537, lote0023 – matrícula 12.538, lote 0024 – matrícula 12.539, lote 0025 – matrícula 12.540, lote 0026 – matrícula 12.541, lote 0027 – matrícula 12.542, lote 0028 – matrícula 12.543, lote 0029 – matrícula 12.544; QUADRA 005 – lote 0001 – matrícula 12.560, lote 0002 – matrícula 12.561. Art. 3º - Esta Lei entra em Vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 28 DE MARÇO DE 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE
Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000
DECRETO Nº 077/2.017 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais).
O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.579 de 20 de novembro de 2.016. Decreta: Art. 1º Fica aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.017, um crédito adicional suplementar por anulação na importância de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais), para atendimento da seguinte dotação orçamentária: 09 - Secretaria Municipal de Industria e Comercio 09.01 - Administração S.M.I.C. 226620034.2.03000 - Incentivo a Industria, Comercio, Turismo e Serviços 4.4.90.61.00 - 104 - Aquisição de Imóveis................................................................................... 119.000,00 TOTAL......................................................................................................................................... 119.000,00 Art. 2º - Para dar cobertura do crédito aberto em conformidade com o artigo anterior, serão utilizados recursos vindos de anulação conforme rubrica abaixo especificada: 09 - Secretaria Municipal de Industria e Comercio 09.01 - Administração S.M.I.C. 226620034.2.059000 - Restaurante Popular 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal............................................................. 119.000,00 TOTAL ........................................................................................................................................ 119.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data, revogados as disposições em contrário. Clevelândia, em 28 de março de 2.017. ADEMIR JOSE GHELLER PREFEITO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO 001/2017 Súmula: Aprova Prestação de Contas 2016 e Plano de Ação 2017 referente ao repasse do FEAS PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PPAS IV – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS , ADOLESCENTES E JOVENS ATÉ 21 ANOS. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) de Pato Branco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 3.338/2010 e suas alterações, por meio de Deliberação em reunião ordinária realizada em 28 de março de dois mil e quatorze, RESOLVE: Art. 1° Prestação de Contas 2016 e Plano de Ação 2017 referente ao repasse do FEAS PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PPAS IV – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATÉ 21 ANOS. Art. 2º O colegiado aprova a justificativa apresentada quanto à prestação de contas e saldo superior a 30% (trinta por cento) do valor repassado, em decorrência de ausência de dotação orçamentária para execução em tempo hábil, o colegiado aprova ainda a utilização do recurso pra compra de equipamentos para estruturação das novas instalações do Centro de Promoção Humana Infanto-juvenil. Art. 3º Aprova justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social sobre o não cumprimento de metas do Plano de Reordenamento assumido em 2014. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e revoga todas as disposições contrárias.
Pato Branco, 28 de março de 2017.
Carlos Roberto Gonçalves Lins Presidente Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2017 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PROFISSIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ONDE OS MESMOS PRESTARÃO SERVIÇOS JUNTO ÀS ESCOLINHAS COM TREINAMENTOS NAS MAIS VARIADAS MODALIDADES ESPORTIVAS COMO: NATAÇÃO, FUTSAL, BASQUETEBOL, VOLEIBOL, ATLETISMO, TENIS DE MESA E BOCHA, ENTRE OUTROS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES. E PARA ATENDER AS OFICINAS NOS PROGRAMAS FONTE DE TALENTOS E AABB COMUNIDADE, NAS MODALIDADES DE: ARTES MARCIAIS, FILOSOFIA, JOGOS DE MESA E TÊNIS DE MESA, DANÇA, MUSICALIZAÇÃO, FUTSAL, LIBRAS, ARTES PLÁSTICAS, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA E INICIAÇÃO AO TEATRO. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 11 de abril de 2017. VALOR MÁXIMO: R$ 423.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 10 de abril de 2017. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 28 de março de 2017. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017 MUNICIPIO DE PATO BRANCO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 02/2017. OBJETO: A implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais a serem utilizados nas pinturas e sinalização viária do Município de Pato Branco - PR, atendendo às necessidades da Secretaria de Engenharia e Obras, para as empresas: Gatto & Monteiro Revestimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.344.912/0001-34, com o valor total estimado de R$ 27.497,50; Orbital Tintas Viárias Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.323.942/0001-18, com o valor total estimado de R$ 161.264,00 e a empresa Rodo Vias Tintas e Sinalização Viária Eireli - ME, inscrita no CNPJ nº 11.607.641/000125, com o valor total estimado de R$ 30.260,00. Pato Branco, 21 de março de 2017. Augustinho Zucchi-PREFEITO. MUNICIPIO DE PATO BRANCO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 63/2016. OBJETO: A aquisição de móveis e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde no Município de Pato Branco, com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, referente a Resolução SESA nº 604/2015 (alterada pela Resolução 344/2016), que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, na modalidade fundo a fundo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para as empresas: C. K. Yokota Móveis - ME inscrita no CNPJ nº 04.340.669/0001-83, com o valor total de R$ 4.524,00 (quatro mil e quinhentos e vinte e quatro reais); Dental Universo Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.395.502/0001-52, com o valor total de R$ 673,44 (seiscentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos); Digito Informática Ltda - ME, escrita no CNPJ nº 00.061.511/0001-13, o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Duomed Produtos Médicos e Hospitalares Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº 82.387.226/000151, com o valor total de R$725,00 (setecentos e vinte e cinco reais); Eletromáquinas Astec Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 02.995.568/0001-15, com o valor total de R$1.600,00 (hum mil e seiscentos reais); Fernando Cesar de Oliveira - ME, inscrita no CNPJ nº 23.871.309/0001-52, com o valor total de R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais); Hospi Bio Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares – Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.192.559/0001-87, com o valor total de R$2.440,00 (dois mil e quatrocentos e quarenta reais); Hospmed Comércio Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº 18.224.182/0001-40, com o valor total de R$9.959,99 (nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos); Itaca Eireli - ME, inscrita no CNPJ nº 24.845.457/0001-65, com o valor total de R$4.122,77 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e setenta e sete centavos); Luis Cesar Reis - EPP, inscrita no CNPJ nº 93.920.361/0001-37, com o valor total de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); M.H.M. do Couto Comercial - ME, inscrita no CNPJ nº 97.533.241/0001-38, com o valor total de R$17.000,00 (dezessete mil reais); Mappe Brasil Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.266.239/0001-50, com o valor total de R$12.750,00 (doze mil e setecentos e cinquenta reais); Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.788.117/0001-03, com o valor total de R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais); MLJ - Comércio de Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.208.840/0001-19, com o valor total de R$2.444,00 (dois mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais); S. do Lago Silva – Equipamentos para Escritório Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº 03.269.422/0001-55, com o valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais) e a empresa Stokmed Produtos Hospitalares Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.089.732/0001-16, com o valor total de R$1.360,00 (hum mil trezentos e sessenta reais). Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi-PREFEITO. MUNÍCIPIO DE PATO BRANCO Extrato Atas de Registro de Preços. Pregão nº 02/2017. OBJETO: A implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais a serem utilizados nas pinturas e sinalização viária do Município de Pato Branco - PR, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. PRAZOS E LOCAL DE ENTREGA: A entrega será feita de acordo com a necessidade e será formalizada através da Nota de Empenho. Após o recebimento da Nota de Empenho o fornecedor terá um prazo de até cinco dias para efetuar a entrega dos produtos na Garagem Municipal, sito a Rua Fiorello Zandoná nº2155, no Bairro Pinheirinho, em Pato Branco-Pr, em horários acordados com o Gestor da Ata de Registro de Preços. PGTO: Serão efetuados em até 15 dias útil do mês após a entrega dos materiais mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: 302-4141; 371-4142; 3984143. GESTOR: O Diretor do Departamento de Trânsito. Ata de Registro de Preços nº 32/2017, Partes: Município de Pato Branco e Gatto & Monteiro Revestimentos Ltda, Valor Total Estimado de R$ 27.497,50. Ata de Registro de Preços nº 33/2017, Partes: Município de Pato Branco e Orbital Tintas Viárias Ltda, Valor Total Estimado R$ 161.264,00 e Ata de Registro de Preços nº 34/2017, Partes: Município de Pato Branco e Rodo Vias Tintas e Sinalização Viária Eireli - ME, Valor Total Estimado R$ 30.260,00. Pato Branco, 21 de março de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 21/2017/GP. Pregão Eletrônico nº 63/2016. PARTES: Município de Pato Branco e C. K. Yokota Móveis - ME. OBJETO: a aquisição de móveis e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde no Município de Pato Branco, com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, referente a Resolução SESA nº 604/2015 (alterada pela Resolução 344/2016), que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, na modalidade fundo a fundo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor global a ser pago pelo objeto da presente dispensa é de R$ 4.524,00. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês após a entrega do total do objeto contratado, mediante certificação da Comissão de Recebimento de Bens e serviços da secretaria requisitante, e apresentação da respectiva Nota Fiscal.DOT. ORÇ: Para despesa decorrente desta licitação ocorrerá por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 08.02 10.30100432.252.000 - Secretaria Municipal de Saúde - Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família - ESF - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Dotação Orçamentária nº 5803 - Desdobramento nº 5804). VIGÊNCIA: O período de vigência contratual será de será de 60 (sessenta) dias contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Chistian Kehdi Yokota - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 22/2017/GP. Pregão Eletrônico nº 63/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Dental Universo Eireli - EPP. OBJETO: a aquisição de móveis e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde no Município de Pato Branco, com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, referente a Resolução SESA nº 604/2015 (alterada pela Resolução 344/2016), que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as
Publicações legais Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, na modalidade fundo a fundo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor global a ser pago pelo objeto da presente dispensa é de R$ 673,44. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês após a entrega do total do objeto contratado, mediante certificação da Comissão de Recebimento de Bens e serviços da secretaria requisitante, e apresentação da respectiva Nota Fiscal.DOT. ORÇ: Para despesa decorrente desta licitação ocorrerá por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 08.02 10.30100432.252.000 - Secretaria Municipal de Saúde - Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família - ESF - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Dotação Orçamentária nº 5803 - Desdobramento nº 5804). VIGÊNCIA: O período de vigência contratual será de será de 60 (sessenta) dias contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Regiane Borges dos Santos - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 23/2017/GP. Pregão Eletrônico nº 63/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Digito Informática Ltda - ME. OBJETO: a aquisição de móveis e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde no Município de Pato Branco, com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, referente a Resolução SESA nº 604/2015 (alterada pela Resolução 344/2016), que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, na modalidade fundo a fundo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor global a ser pago pelo objeto da presente dispensa é de R$ 10.000,00. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês após a entrega do total do objeto contratado, mediante certificação da Comissão de Recebimento de Bens e serviços da secretaria requisitante, e apresentação da respectiva Nota Fiscal.DOT. ORÇ: Para despesa decorrente desta licitação ocorrerá por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 08.02 10.30100432.252.000 - Secretaria Municipal de Saúde - Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família - ESF - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Dotação Orçamentária nº 5803 - Desdobramento nº 5804). VIGÊNCIA: O período de vigência contratual será de será de 60 (sessenta) dias contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Antônio de Jesus Bassi - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 24/2017/GP. Pregão Eletrônico nº 63/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Duomed Produtos Médicos e Hospitalares Eireli - EPP. OBJETO: a aquisição de móveis e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde no Município de Pato Branco, com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, referente a Resolução SESA nº 604/2015 (alterada pela Resolução 344/2016), que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, na modalidade fundo a fundo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor global a ser pago pelo objeto da presente dispensa é de R$ 725,00. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês após a entrega do total do objeto contratado, mediante certificação da Comissão de Recebimento de Bens e serviços da secretaria requisitante, e apresentação da respectiva Nota Fiscal.DOT. ORÇ: Para despesa decorrente desta licitação ocorrerá por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 08.02 10.30100432.252.000 - Secretaria Municipal de Saúde - Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família - ESF - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente (Dotação Orçamentária nº 5803 - Desdobramento nº 5804). VIGÊNCIA: O período de vigência contratual será de será de 60 (sessenta) dias contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Venicios Souza Sposito - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 25/2017/GP. Pregão Eletrônico nº 63/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Eletromáquinas Astec Ltda - ME. OBJETO: a aquisição de móveis e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde no Município de Pato Branco, com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, referente a Resolução SESA nº 604/2015 (alterada pela Resolução 344/2016), que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, na modalidade fundo a fundo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor global a ser pago pelo objeto da presente dispensa é de R$ 1.600,00. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês após a entrega do total do objeto contratado, mediante certificação da Comissão de Recebimento de Bens e serviços da secretaria requisitante, e apresentação da respectiva Nota Fiscal.DOT. ORÇ: Para despesa decorrente desta licitação ocorrerá por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 08.02 10.30100432.252.000 - Secretaria Municipal de Saúde - Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família - ESF - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Dotação Orçamentária nº 5803 - Desdobramento nº 5804). VIGÊNCIA: O período de vigência contratual será de será de 60 (sessenta) dias contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Roseli Lucia Cagarotto Bosa- Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 26/2017/GP. Pregão Eletrônico nº 63/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Fernando Cesar de Oliveira - ME. OBJETO: a aquisição de móveis e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde no Município de Pato Branco, com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, referente a Resolução SESA nº 604/2015 (alterada pela Resolução 344/2016), que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, na modalidade fundo a fundo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor global a ser pago pelo objeto da presente dispensa é de R$ 2.900,00. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês após a entrega do total do objeto contratado, mediante certificação da Comissão de Recebimento de Bens e serviços da secretaria requisitante, e apresentação da respectiva Nota Fiscal.DOT. ORÇ: Para despesa decorrente desta licitação ocorrerá por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 08.02 10.30100432.252.000 - Secretaria Municipal de Saúde - Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família - ESF - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Ma-
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Edição nº 6856 terial Permanente (Dotação Orçamentária nº 5803 - Desdobramento nº 5804). VIGÊNCIA: O período de vigência contratual será de será de 60 (sessenta) dias contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Leandro Timoteo da Luz - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 27/2017/GP. Pregão Eletrônico nº 63/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Hospi Bio Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares – Eireli - EPP. OBJETO: a aquisição de móveis e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde no Município de Pato Branco, com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, referente a Resolução SESA nº 604/2015 (alterada pela Resolução 344/2016), que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, na modalidade fundo a fundo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor global a ser pago pelo objeto da presente dispensa é de R$ 2.440,00. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês após a entrega do total do objeto contratado, mediante certificação da Comissão de Recebimento de Bens e serviços da secretaria requisitante, e apresentação da respectiva Nota Fiscal.DOT. ORÇ: Para despesa decorrente desta licitação ocorrerá por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 08.02 10.30100432.252.000 - Secretaria Municipal de Saúde - Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família - ESF - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Dotação Orçamentária nº 5803 - Desdobramento nº 5804). VIGÊNCIA: O período de vigência contratual será de será de 60 (sessenta) dias contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Dirceu Gonsalves Ferreira Junior - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 28/2017/GP. Pregão Eletrônico nº 63/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Hospmed Comércio Eireli - EPP. OBJETO: a aquisição de móveis e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde no Município de Pato Branco, com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, referente a Resolução SESA nº 604/2015 (alterada pela Resolução 344/2016), que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, na modalidade fundo a fundo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor global a ser pago pelo objeto da presente dispensa é de R$ 9.959,99. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês após a entrega do total do objeto contratado, mediante certificação da Comissão de Recebimento de Bens e serviços da secretaria requisitante, e apresentação da respectiva Nota Fiscal.DOT. ORÇ: Para despesa decorrente desta licitação ocorrerá por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 08.02 10.30100432.252.000 - Secretaria Municipal de Saúde - Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família - ESF - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Dotação Orçamentária nº 5803 - Desdobramento nº 5804). VIGÊNCIA: O período de vigência contratual será de será de 60 (sessenta) dias contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Andre Mapa Neves Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 29/2017/GP. Pregão Eletrônico nº 63/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Itaca Eireli - ME. OBJETO: a aquisição de móveis e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde no Município de Pato Branco, com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, referente a Resolução SESA nº 604/2015 (alterada pela Resolução 344/2016), que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, na modalidade fundo a fundo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor global a ser pago pelo objeto da presente dispensa é de R$ 4.122,77. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês após a entrega do total do objeto contratado, mediante certificação da Comissão de Recebimento de Bens e serviços da secretaria requisitante, e apresentação da respectiva Nota Fiscal.DOT. ORÇ: Para despesa decorrente desta licitação ocorrerá por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 08.02 10.30100432.252.000 - Secretaria Municipal de Saúde - Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família - ESF - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Dotação Orçamentária nº 5803 - Desdobramento nº 5804). VIGÊNCIA: O período de vigência contratual será de será de 60 (sessenta) dias contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Ismael Geovani Reichert - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 30/2017/GP. Pregão Eletrônico nº 63/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Luis Cesar Reis - EPP. OBJETO: a aquisição de móveis e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde no Município de Pato Branco, com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, referente a Resolução SESA nº 604/2015 (alterada pela Resolução 344/2016), que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, na modalidade fundo a fundo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor global a ser pago pelo objeto da presente dispensa é de R$ 13.500,00. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês após a entrega do total do objeto contratado, mediante certificação da Comissão de Recebimento de Bens e serviços da secretaria requisitante, e apresentação da respectiva Nota Fiscal.DOT. ORÇ: Para despesa decorrente desta licitação ocorrerá por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 08.02 10.30100432.252.000 - Secretaria Municipal de Saúde - Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família - ESF - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Dotação Orçamentária nº 5803 - Desdobramento nº 5804). VIGÊNCIA: O período de vigência contratual será de será de 60 (sessenta) dias contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Luis Cesar Reis - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 31/2017/GP. Pregão Eletrônico nº 63/2016. PARTES: Município de Pato Branco e M.H.M. do Couto Comercial - ME. OBJETO: a aquisição de móveis e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde no Município
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Publicações legais
Edição nº 6856 de Pato Branco, com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, referente a Resolução SESA nº 604/2015 (alterada pela Resolução 344/2016), que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, na modalidade fundo a fundo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor global a ser pago pelo objeto da presente dispensa é de R$ 17.000,00. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês após a entrega do total do objeto contratado, mediante certificação da Comissão de Recebimento de Bens e serviços da secretaria requisitante, e apresentação da respectiva Nota Fiscal.DOT. ORÇ: Para despesa decorrente desta licitação ocorrerá por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 08.02 10.30100432.252.000 - Secretaria Municipal de Saúde - Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família - ESF - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Dotação Orçamentária nº 5803 - Desdobramento nº 5804). VIGÊNCIA: O período de vigência contratual será de será de 60 (sessenta) dias contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Ana Maria Alves do Couto - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 32/2017/GP. Pregão Eletrônico nº 63/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Mappe Brasil Ltda - EPP. OBJETO: a aquisição de móveis e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde no Município de Pato Branco, com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, referente a Resolução SESA nº 604/2015 (alterada pela Resolução 344/2016), que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, na modalidade fundo a fundo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor global a ser pago pelo objeto da presente dispensa é de R$ 12.750,00. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês após a entrega do total do objeto contratado, mediante certificação da Comissão de Recebimento de Bens e serviços da secretaria requisitante, e apresentação da respectiva Nota Fiscal.DOT. ORÇ: Para despesa decorrente desta licitação ocorrerá por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 08.02 10.30100432.252.000 - Secretaria Municipal de Saúde - Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família - ESF - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Dotação Orçamentária nº 5803 - Desdobramento nº 5804). VIGÊNCIA: O período de vigência contratual será de será de 60 (sessenta) dias contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Paulo Sérgio de Andrade - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 33/2017/GP. Pregão Eletrônico nº 63/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda - EPP. OBJETO: a aquisição de móveis e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde no Município de Pato Branco, com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, referente a Resolução SESA nº 604/2015 (alterada pela Resolução 344/2016), que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, na modalidade fundo a fundo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor global a ser pago pelo objeto da presente dispensa é de R$ 1.200,00. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês após a entrega do total do objeto contratado, mediante certificação da Comissão de Recebimento de Bens e serviços da secretaria requisitante, e apresentação da respectiva Nota Fiscal.DOT. ORÇ: Para despesa decorrente desta licitação ocorrerá por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 08.02 10.30100432.252.000 - Secretaria Municipal de Saúde - Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família - ESF - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente (Dotação Orçamentária nº 5803 - Desdobramento nº 5804). VIGÊNCIA: O período de vigência contratual será de será de 60 (sessenta) dias contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Vinícius Martins Stokloski - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 34/2017/GP. Pregão Eletrônico nº 63/2016. PARTES: Município de Pato Branco e MLJ - Comércio de Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda EPP. OBJETO: a aquisição de móveis e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde no Município de Pato Branco, com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, referente a Resolução SESA nº 604/2015 (alterada pela Resolução 344/2016), que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, na modalidade fundo a fundo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor global a ser pago pelo objeto da presente dispensa é de R$ 2.444,00. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês após a entrega do total do objeto contratado, mediante certificação da Comissão de Recebimento de Bens e serviços da secretaria requisitante, e apresentação da respectiva Nota Fiscal.DOT. ORÇ: Para despesa decorrente desta licitação ocorrerá por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 08.02 10.30100432.252.000 - Secretaria Municipal de Saúde - Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família - ESF - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Dotação Orçamentária nº 5803 - Desdobramento nº 5804). VIGÊNCIA: O período de vigência contratual será de será de 60 (sessenta) dias contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. John Willian Ograjensek - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 35/2017/GP. Pregão Eletrônico nº 63/2016. PARTES: Município de Pato Branco e S. do Lago Silva – Equipamentos para Escritório Eireli - EPP. OBJETO: a aquisição de móveis e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde no Município de Pato Branco, com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, referente a Resolução SESA nº 604/2015 (alterada pela Resolução 344/2016), que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, na modalidade fundo a fundo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor global a ser pago pelo objeto da presente dispensa é de R$ 4.000,00. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês após a entrega do total do objeto contratado, mediante certificação da Comissão de Recebimento de Bens e serviços da secretaria requisitante, e apresentação da respectiva Nota Fiscal.DOT. ORÇ:
Para despesa decorrente desta licitação ocorrerá por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 08.02 10.30100432.252.000 - Secretaria Municipal de Saúde - Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família - ESF - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente (Dotação Orçamentária nº 5803 - Desdobramento nº 5804). VIGÊNCIA: O período de vigência contratual será de será de 60 (sessenta) dias contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Aline Aparecida Pereira dos Santos - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 36/2017/GP. Pregão Eletrônico nº 63/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Stokmed Produtos Hospitalares Ltda - EPP. OBJETO: a aquisição de móveis e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde no Município de Pato Branco, com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, referente a Resolução SESA nº 604/2015 (alterada pela Resolução 344/2016), que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, na modalidade fundo a fundo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor global a ser pago pelo objeto da presente dispensa é de R$ 1.360,00. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês após a entrega do total do objeto contratado, mediante certificação da Comissão de Recebimento de Bens e serviços da secretaria requisitante, e apresentação da respectiva Nota Fiscal.DOT. ORÇ: Para despesa decorrente desta licitação ocorrerá por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 08.02 10.30100432.252.000 - Secretaria Municipal de Saúde - Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família - ESF - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Dotação Orçamentária nº 5803 - Desdobramento nº 5804). VIGÊNCIA: O período de vigência contratual será de será de 60 (sessenta) dias contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Leandro Martins Stokloski - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANA ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017 - PROCESSO Nº. 006/2017 Data de abertura: 28/03/2017
Horário: 10 horas Objeto: “Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e
protetores de diversas medidas, para fins de manutenção da frota municipal”, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. Após o recebimento das propostas e analise das documentações, a Equipe de Apoio do Pregão constatou que as empresas abaixo identificadas apresentaram suas documentações em conformidade com as exigências previstas edital, adjudicando os itens licitados na forma adiante mencionada: PROPONENTE
LOTES/ITENS
VALOR TOTAL
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER DESTA MUNICIPALIDADE – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. 1. Ficam alterados os itens 3, 4, 8, 12 e 13 da tabela constante do Anexo I – Termo de Referência. 2. O novo Anexo I - Termo de Referência está disponível no site do município. 3. Comunicamos que a nova data para o Credenciamento e Recebimento dos Envelopes será no dia 13 de abril de 2017, até às 08h30 e o Início da Sessão Pública no dia 13 de abril de 2017, às 08h40min. 4. Permanecem inalteradas as demais condições. Dois Vizinhos, 28 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AUTOMÓVEL NOVO, 0 KM, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO NO MÍNIMO 2017/2017, PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 023/2017 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: DIVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 75.928.838/0001-49, Item 01 com o valor de R$ 141.483,00 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 28 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 012/2017; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE HOSPITAIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO ATENDIMENTOS, INTERNAÇÕES, CIRURGIAS E EXAMES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA PELO SUS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, SENDO QUE O HOSPITAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR EQUIPES DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, PARA ESTAREM DE PLANTÃO COMO EQUIPES DE SUPORTE AO PRONTO SOCORRO LOCAL, QUANTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, VISANDO MINIMIZAR O DÉFICIT DE LEITOS EXISTENTES E DIMINUIR A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTOS DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS; Empresa Credenciada: INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS - ISDV, CNPJ n.º 08.298.687/0001-03; Contratante: Município de Dois Vizinhos Paraná; Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Orgânica da Saúde n.º 8.080/90; Valor estimado: R$ 2.499.600,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e seiscentos reais); PERÍODO: 06 (seis) meses, iniciando-se na assinatura do contrato; RECONHECIMENTO: 24 de março de 2017, por Márcia Besson Frigotto, Secretária de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 24 de março de 2017, pelo Senhor Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos Paraná. Raul Camilo Isotton Prefeito
LOTES/ITENS (R$) A.
TREVISAN
COMÉRCIO
DE Lote nº. 01: Itens nºs.: 04, 09,
64.559,00
PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA - 12, 13 e 14; e, Lote nº. 02: ME , CNPJ sob nº. 02.568.874/0001- Itens nºs.: 05, 06, 07 e 10. 75. J. F. EVANGELISTA COMÉRCIO
Lote nº. 01: Itens nºs.: 01, 02,
118.084,00
DE PNEUS - ME, CNPJ sob nº. 03, 05, 10 e 11; e, Lote nº. 02: 23.172.015/0001-32.
Itens nºs.: 01, 02, 03 e 09.
OAMIS PNEUS IMPORTAÇÃO E
Lote nº. 01: Item nº.: 08; e,
49.888,88
EXPORTAÇÃO LTDA - ME, CNPJ Lote nº. 02: Item nº.: 08 sob nº. 20.707.920/0001-51. RODA BRASIL COMÉRCIO DE
Lote nº. 01: Itens nºs.: 06 e
36.150,00
PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, 07; e, Lote nº. 02: Item nº.: CNPJ sob nº. 06.889.977/0001-98.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 023/2017 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO A comissão designada através das Portarias nº 002/2017 torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AUTOMÓVEL NOVO, 0 KM, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO NO MÍNIMO 2017/2017, PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor preço por item FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. EMPRESA VENCEDORA PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. DIVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA – CNPJ nº 75.928.838/0001-49 – Lote nº 01 R$ 141.483,00 – ITEM 01 R$ 47.161,00 Dois Vizinhos, 28 de Março de 2017. Claudinei Schreiber Pregoeiro
04.
Por outro lado, a Equipe de Apoio do Pregão constatou que a empresa abaixo identificada apresentou a sua proposta em desacordo com as exigências do edital, isto é, não indicou em seus produtos o nome do fabricante, razão pela qual foi a mesma declarada inabilitada, a saber: PROPONENTE BERTOTTI AUTO CENTER LTDA - ME, CNPJ sob nº. 20.605.928/0001-07. Nada mas havendo a esclarecer, o senhor Pregoeiro deu por finalizado
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos nº 045/2017. Terceiro Termo Aditivo ao Chamamento Público n° 001/2016. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br
o presente parecer, o qual vai assinado pelo mesmo. Clevelândia, 28 de março de 2017. DIONATAN R. C. DE OLIVEIRA Pregoeiro
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, CONVOCA aprovados no Processo Seletivo n.º 051/2016, visando ao preenchimento de vagas para contratação de Aprendizes na formação em Auxiliar Administrativo Aprendiz, que compareçam à Rua Caramuru n.º 271, para manifestar interesse em assumir a vaga, providenciando a documentação exigida em Edital: AUXILIAR ADMINISTRATIVO APRENDIZ CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO 100º GABRIELLA DA SILVA PELLEGRINI 101º MARIA EDUARDA WAGNER 102º EDUARDA MEURER Pato Branco, 28 de março de 2017. Ademilson Cândido Silva - Direção do Depto de Rec.Hum. Portaria 120 de 17/03/2016 - CRA ADM. Nº. 20018
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA – PR EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 059/2017 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 013/2017) CONTRATANTE: Município de Renascença CONTRATADA: Auto Posto Canaan Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, nas margens da rodovia BR-277, entre o KM 204 e o KM 304, para os veículos que se deslocam à capital do estado a serviço do município de Renascença. VALOR TOTAL: R$ 51.310,00 (cinquenta e um mil trezentos e dez reais). Sendo: Lote/Item 0001/0001 0001/0002
Quantidade 1.500,00 2.500,00 12.000,00
Valor Unitario 3,0400 3,8200 3,1000
0001/0003 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de março de 2017. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 28 de março de 2017. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal
Valor total do item 4.560,00 9.550,00 37.200,00
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 040/2017 Decreto n. º 13733 - Exonera, a pedido, a servidora Roseli Luzia de Souza Lerias do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós. – 27 de março de 2017. Decreto n. º 13734 - Concede Promoção por Merecimento a servidora municipal. – 27 de março de 2017. Lei n. º 2125 - Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências. – 28 de março de 2017. OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br
MUNICÍPIO DE PATO BANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.948, DE 28 DE MARÇO DE 2017 Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedida reposição salarial (revisão geral anual) aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37, incisos X e XI da Constituição Federal, na ordem de 4,69% (quatro vírgula sessenta e nove por cento), de acordo com a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao consumidor, acumulada no período anual compreendido de março de 2016 a fevereiro de 2017, que serão acrescidos ao salário ou vencimento base referência do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco, incluindo-se os ocupantes de cargos de provimento em comissão. Art. 2º A reposição salarial (revisão geral anual) que trata esta lei será concedida a partir do mês de março de 2017, inclusive. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei é de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo (Presidente); Rodrigo José Correia (Vice-presidente); Marco Antonio Augusto Pozza (1º Secretário) e Ronalce Moacir Dalchiavan (2º Secretário). Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2017. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
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Publicações legais Página: 1 de 3
Edição nº 6856
28/03/2017 09:59 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
Ação Legislativa
52.000.000,00
52.005.127,41
8.419.910,66
16,19
8.419.910,66
16,19
43.585.216,75
51.986.200,00
51.986.200,00
8.350.701,42
16,06
8.350.701,42
16,06
43.635.498,58
4.802.928,00
4.802.928,00
339.083,72
7,06
339.083,72
7,06
4.463.844,28
IMPOSTOS
3.462.057,00
3.462.057,00
250.789,21
7,24
250.789,21
7,24
3.211.267,79
TAXAS
1.241.771,00
1.241.771,00
88.294,51
7,11
88.294,51
7,11
1.153.476,49
99.100,00
99.100,00
-
-
-
-
99.100,00
718.000,00
718.000,00
122.299,64
17,03
122.299,64
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA718.000,00
718.000,00
122.299,64
17,03
122.299,64
17,03
595.700,36
270.150,00
270.150,00
68.077,85
25,20
68.077,85
25,20
202.072,15
131.700,00
131.700,00
6.022,91
4,57
6.022,91
4,57
125.677,09
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS RECEITA AGROPECUÁRIA OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
138.450,00
62.054,94
44,82
20.900,00
20.900,00
-
-
20.900,00
20.900,00
-
-
62.054,94
595.700,36
44,82
76.395,06
-
-
20.900,00
-
-
20.900,00
366.100,00
366.100,00
13.381,84
3,66
13.381,84
3,66
352.718,16
44.580.547,00
44.580.547,00
7.660.992,05
17,18
7.660.992,05
17,18
36.919.554,95
44.577.947,00
44.577.947,00
7.652.450,07
17,17
7.652.450,07
17,17
36.925.496,93
2.600,00
2.600,00
RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
138.450,00
17,03
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
-
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
-
-
-
8.541,98
-
-
8.541,98
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.227.575,00
1.227.575,00
MULTAS E JUROS DE MORA
160.645,00
160.645,00
1.539,87
0,96
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
320.230,00
320.230,00
144.609,05
45,16
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
723.300,00
723.300,00
717,40
0,10
717,40
23.400,00
23.400,00
-
13.800,00
18.927,41
69.209,24
365,66
5.127,41
5.127,41
100,00
RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
146.866,32
-
11,96
2.600,00
-
146.866,32
-8.541,98
11,96
1.080.708,68
1.539,87
0,96
159.105,13
144.609,05
45,16
175.620,95
0,10
722.582,60
-
-
Atualizada
52.000.000,00
Legislativa
(a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Dotação
Inicial
-
23.400,00
69.209,24
365,66
-50.281,83
5.127,41
100,00
Administração Administração Geral
Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
0,00
0,00
1.440.000,00
0,00
0,00
0,00
1.440.000,00
0,00
1.440.000,00
0,00
0,00
0,00
1.440.000,00
7.156.016,00
7.156.016,00
998.364,46
998.364,46
15,96
6.157.651,54
927.918,45
927.918,45
15,19
6.228.097,55
7.142.840,00
7.142.840,00
998.364,46
998.364,46
15,96
6.144.475,54
927.918,45
927.918,45
15,19
6.214.921,55
13.176,00
13.176,00
0,00
0,00
0,00
13.176,00
0,00
0,00
0,00
13.176,00
2.423.227,00
2.423.227,00
152.349,93
152.349,93
2,44
2.270.877,07
147.642,15
147.642,15
2,42
2.275.584,85
569.995,00
569.995,00
32.336,02
32.336,02
0,52
537.658,98
32.336,02
32.336,02
0,53
537.658,98
1.853.232,00
1.853.232,00
120.013,91
120.013,91
1,92
1.733.218,09
115.306,13
115.306,13
1,89
1.737.925,87
24,15
10.884.253,62
24,24
10.913.561,96
%
%
(c)
100,00
(c/a)
5.127,41
(a-c)
100,00
1.612.097,97
182.309,95
182.309,95
2,98
1.622.930,05
9.167.923,87
1.284.899,87
1.284.899,87
21,03
9.186.400,13
Vigilância Sanitária
48.542,00
48.542,00
255,31
255,31
0,00
48.286,69
255,31
255,31
0,00
48.286,69
Vigilância Epidemiológica
69.458,00
69.458,00
13.512,91
13.512,91
0,22
55.945,09
13.512,91
13.512,91
0,22
55.945,09
Educação Ensino Fundamental
13.677.145,00
13.677.145,00
1.532.692,76
1.532.692,76
24,51
12.144.452,24
1.504.734,03
1.504.734,03
24,63
12.172.410,97
11.742.545,00
11.742.545,00
1.445.279,19
1.445.279,19
23,11
10.297.265,81
1.417.670,46
1.417.670,46
23,20
10.324.874,54
1.242.000,00
1.242.000,00
3.810,61
3.810,61
0,06
1.238.189,39
3.460,61
3.460,61
0,06
1.238.539,39
692.600,00
692.600,00
83.602,96
83.602,96
1,34
608.997,04
83.602,96
83.602,96
1,37
608.997,04
458.100,00
458.100,00
461,82
461,82
0,01
457.638,18
461,82
461,82
0,01
457.638,18
458.100,00
458.100,00
461,82
461,82
0,01
457.638,18
461,82
461,82
0,01
457.638,18
Ensino Superior Educação Infantil Cultura Difusão Cultural Saneamento
0,00
0,00
260.000,00
0,00
0,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
0,00
0,00
0,00
260.000,00
0,00
0,00
0,00
260.000,00
1.196.290,00
260.000,00
1.196.290,00
196.482,51
196.482,51
3,14
999.807,49
196.482,51
196.482,51
3,22
999.807,49
1.196.290,00
1.196.290,00
196.482,51
196.482,51
3,14
999.807,49
196.482,51
196.482,51
3,22
999.807,49
1.490.065,00
1.490.065,00
101.509,63
101.509,63
1,62
1.388.555,37
100.386,87
100.386,87
1,64
1.389.678,13
106.400,00
106.400,00
0,00
0,00
0,00
106.400,00
0,00
0,00
0,00
106.400,00
Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Agricultura Promoção da Produção Vegetal
13.800,00
13.800,00
13.800,00
-
-
-
-
13.800,00
-
-64.081,83
-
-64.081,83
-
-
64.081,83
-
-
52.000.000,00 -
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)
-
52.005.127,41 -
-
64.081,83
-
64.081,83
-
8.419.910,66
-
16,19
-
-
8.419.910,66
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
52.000.000,00
52.005.127,41
-
DÉFICIT(VI)
52.000.000,00
TOTAL(VII)=(V+VI)
16,19
-
52.005.127,41
-
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.419.910,66
-
-
8.419.910,66
-
8.419.910,66
16,19
16,19
-
Inicial
Atualizada
Despesas Empenhadas No Bimestre
-
-
Superávit Financeiro
-
-
-
-
-
-
-
Reabertura de Créditos Adicionais
-
-
-
-
-
-
-
1,62
1.282.155,37
100.386,87
100.386,87
1,64
1.283.278,13
850.537,50
13,60
1.513.460,50
850.537,50
850.537,50
13,92
1.513.460,50
2.363.998,00
2.363.998,00
850.537,50
850.537,50
13,60
1.513.460,50
850.537,50
850.537,50
13,92
1.513.460,50
6.084.575,00
6.089.702,41
573.322,32
573.322,32
9,17
5.516.380,09
563.943,82
563.943,82
9,23
5.525.758,59
6.084.575,00
6.089.702,41
573.322,32
573.322,32
9,17
5.516.380,09
563.943,82
563.943,82
9,23
5.525.758,59
275.500,00
273,45
DESPESAS
(d)
273,45
0,00
275.226,55
337.208,60
5,52
2.343.335,40
2.221.954,00
2.221.954,00
251.905,21
251.905,21
4,03
1.970.048,79
251.905,21
251.905,21
4,12
1.970.048,79
458.590,00
458.590,00
85.303,39
85.303,39
1,36
373.286,61
85.303,39
85.303,39
1,40
373.286,61
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
SALDO
DESPESAS
Até o
No
Até o
PAGAS ATÉ
Bimestre
Bimestre
Bimestre
Bimestre
O BIMESTRE (i)=(e-h)
(j)
52.000.000,00
52.005.127,41
6.253.489,36
6.253.489,36
45.751.638,05
6.110.567,24
6.110.567,24
45.894.560,17
5.051.040,16
DESPESAS CORRENTES
45.939.940,00
45.939.940,00
5.248.451,88
5.248.451,88
40.691.488,12
5.105.529,76
5.105.529,76
40.834.410,24
4.558.002,68
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
22.837.471,00
22.837.471,00
3.590.891,87
3.590.891,87
19.246.579,13
3.590.891,87
3.590.891,87
19.246.579,13
3.292.355,23
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
691.130,00
691.130,00
141.430,10
141.430,10
549.699,90
141.430,10
141.430,10
549.699,90
141.430,10
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.411.339,00
22.411.339,00
1.516.129,91
1.516.129,91
20.895.209,09
1.373.207,79
1.373.207,79
21.038.131,21
1.124.217,35
5.960.060,00
5.965.187,41
1.005.037,48
1.005.037,48
4.960.149,93
1.005.037,48
1.005.037,48
4.960.149,93
493.037,48
INVESTIMENTOS
4.429.236,00
4.434.363,41
894.562,37
894.562,37
3.539.801,04
894.562,37
894.562,37
3.539.801,04
382.562,37
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
1.530.824,00
1.530.824,00
110.475,11
110.475,11
1.420.348,89
110.475,11
110.475,11
1.420.348,89
110.475,11
100.000,00
100.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)
-
-
-
-
52.000.000,00 -
-
-
-
-
-
52.005.127,41
6.253.489,36
-
6.253.489,36
-
-
100.000,00 45.751.638,05
-
-
-
-
6.110.567,24
-
-
6.110.567,24 -
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.005.127,41
6.253.489,36
6.253.489,36
100,00
45.751.638,05
6.110.567,24
6.110.567,24
100,00
45.894.560,17
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 28/Mar/2017, 10h e 00m.
Página: 1 de 8 28/03/2017 10:08 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro R$ 1,00
45.894.560,17
5.051.040,16
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
SUPERÁVIT(XIII) TOTAL(XIV)=(XII+XIII)
52.000.000,00
52.005.127,41
-
-
52.000.000,00
52.005.127,41
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 28/Mar/2017, 09h e 59m.
6.253.489,36 6.253.489,36
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
6.253.489,36 6.253.489,36
45.751.638,05 45.751.638,05
6.110.567,24 6.110.567,24
RECEITAS REALIZADAS % (c)=(b/a)x100 252.546,02
6,09
1.331.742,00
1.331.742,00
24.785,29
1,86
881.779,00
881.779,00
24.428,31
2,77
12.700,00
12.700,00
116,79
0,92
461.100,00
461.100,00
217,02
0,05
1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
32.530,00
32.530,00
29,59
0,09
1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU
56.367,00
56.367,00
6,42
0,01
861.800,00
861.800,00
24.414,53
2,83
840.000,00
840.000,00
24.414,53
2,91
1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
11.000,00
11.000,00
-
-
1.2.3-Dívida Ativa do ITBI
10.800,00
10.800,00
-
-
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3-Dívida Ativa do IPTU
-
-
-
-
-
-
1.069.975,00
1.069.975,00
138.055,88
12,90
909.975,00
909.975,00
136.664,25
15,02
11.000,00
11.000,00
1.388,38
12,62
139.100,00
139.100,00
9.900,00
9.900,00
-
-
-
5,48
0,06
2,23
-
886.670,00
886.670,00
65.290,32
7,36
886.670,00
886.670,00
65.290,32
7,36
1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
-
-
-
1.4.3-Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF
-
-
-
-
-
-
1.5.1-ITR
-
-
-
1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
-
-
-
1.5.3-Dívida Ativa do ITR
-
-
-
1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR
-
-
-
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)
Página: 2 de 8 28/03/2017 10:08 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO
-
-
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)
PREVISÃO
INICIAL
4.150.187,00
-
-
Amortização da Dívida Externa
PREVISÃO
4.150.187,00
1-RECEITAS DE IMPOSTOS
-
-
Dívida Mobiliária
Amortização da Dívida Interna
100.000,00
0,00 52.000.000,00
1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
DESPESAS DE CAPITAL
275.226,55
273,45 337.208,60
1.4.1-IRRF
(h)
0,00
275.226,55 2.343.335,40
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
(g)=(e-f)
273,45
0,00 5,39
1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
(f)
273,45
273,45 337.208,60
13.3-Dívida Ativa do ISS
No
(e)
275.226,55
273,45 337.208,60
1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
R$ 1,00
ATUALIZADA
0,00
275.500,00 2.680.544,00
1.3.1-ISS
Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
INICIAL
273,45
275.500,00 2.680.544,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)=(a-d)
101.509,63
1.2.1-ITBI
Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
SALDO
(d/Total d)
850.537,50
1.2.4-Multas, Página: 3 de 3Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI 28/03/2017 09:59
DESPESAS EMPENHADAS
%
(d)
101.509,63
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
DOTAÇÃO
Até o Bimestre
2.363.998,00
1.1.1-IPTU
43.585.216,75
-
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
No Bimestre (c)=(a-b)
1.383.665,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
DOTAÇÃO
(b/total b)
RECEITAS DO ENSINO
16,19
-
%
(b)
Saldo
2.363.998,00
275.500,00
TOTAL (III)=(I+II)
Até o Bimestre
Despesas Liquidadas
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
43.585.216,75
-
8.419.910,66
Transporte Rodoviário
SALDO
1.383.665,00
-
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
R$ 1,00 Dotação
43.585.216,75
-
Operações de Crédito Externas
0,00
-
16,19
Mobiliária
Operações de Crédito Internas
0,00
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Dotação
Reserva de Contingência
-
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
260.000,00
Página: 2 de 28/03/2017 10:0
Outros Encargos Especiais
-
-
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
1.480.978,04
3,09 20,84
Serviço da Dívida Interna
-
64.081,83
1.480.978,04
193.142,03 1.303.376,13
Lazer
-
-
1.510.286,38
193.142,03
Encargos Especiais
13.800,00
-
1.510.286,38 1.303.376,13
Desporto e Lazer
SALDO
Até o Bimestre
(b/a)
5.127,41
12.394.540,00 1.805.240,00
Promoção da Produção Agropecuária
13.800,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)
(b)
5.127,41
45.894.560,17
10.471.300,00
Indústria, Comércio e Serviços
RECEITAS REALIZADAS
(a)
(e)=(a-d)
100,00
0,00
(a)
R$ 1,00
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
6.110.567,24
1.805.240,00
Produção Industrial
No Bimestre
(d/Total d)
6.110.567,24
0,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) PREVISÃO
45.751.638,05
10.471.300,00
Transporte
ATUALIZADA
(d)
(c)=(a-b)
100,00
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
INICIAL
%
0,00
-
Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
PREVISÃO
(b/total b)
Até o Bimestre
1.440.000,00
Página: 2 de 3 28/03/2017 09:59
RECEITAS
(b) 6.253.489,36
Saldo
Despesas Liquidadas No Bimestre
1.440.000,00
12.394.540,00
Atenção Básica
6.253.489,36
%
1.440.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária
52.005.127,41
Até o Bimestre
1.440.000,00
Assistência Comunitária Assistência Social
SALDO
Despesas Empenhadas No Bimestre
(a)
SALDO
RECEITAS REALIZADAS
Dotação FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
R$ 1,00
PREVISÃO
RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA
R$ 1,00
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS
Página: 1 de 28/03/2017 10:0
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
INICIAL
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c)=(b/a)x100
41.421.000,00
41.421.000,00
6.865.393,93
16,57
23.944.500,00
23.944.500,00
3.169.084,08
13,24
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
21.800.000,00
21.800.000,00
3.169.084,08
14,54
-
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
1.200.000,00
1.200.000,00
-
-
-
2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
944.500,00
944.500,00
-
-
-
14.000.000,00
14.000.000,00
2.675.513,02
19,11
432.000,00
432.000,00
15.515,70
3,59
6.110.567,24
45.894.560,17
2.309.343,42
-2.309.343,42
8.419.910,66
43.585.216,75
5.051.040,16 5.051.040,16
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM
2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
450.000,00
450.000,00
33.145,72
-
7,37
394.500,00
394.500,00
14.744,94
3,74
2.200.000,00 -
2.200.000,00 -
957.390,47 -
43,52
45.571.187,00
45.571.187,00
7.117.939,95
15,62
B8
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Publicações legais
Edição nº 6856
Página: 3 de 8 28/03/2017 10:08
Página: 7 de 8 28/03/2017 10:08
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(b)
(c)=(b/a)x100
(a) -
-
830.700,00
830.700,00
119.137,18
14,34
5.1 - Transferências do Salário-Educação
563.000,00
563.000,00
119.137,18
21,16
-
-
174.600,00
174.600,00
-
-
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
93.100,00
93.100,00
-
-
5.5 - Outras Transferências do FNDE
-
-
-
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
-
-
-
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios
320.000,00
-
-
320.000,00
320.000,00
-
-
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
-
-
-
-
-
-
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
-
-
1.150.700,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
1.150.700,00
-
34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
-
36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)
-
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
219.231,23
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))
988.372,78 13,89
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
10,35
119.137,18
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)
(d)
FUNDEB
DESPESAS LIQUIDADAS
% (f)=(e/d)x100
Até o Bimestre (g)
% (h)=(g/d)x100
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c)=(b/a)x100
RECEITAS DO FUNDEB 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
7.855.300,00
7.855.300,00
1.373.078,75
17,48
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)
4.360.000,00
4.360.000,00
633.816,76
14,54
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)
2.800.000,00
2.800.000,00
537.479,79
19,20
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)
86.400,00
86.400,00
3.103,14
3,59
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)
90.000,00
90.000,00
4.251,94
4,72
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(0% de (1.5 + 2.5)
78.900,00
78.900,00
2.948,97
3,74
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
440.000,00
440.000,00
191.478,15
43,52
6.427.400,00
6.427.400,00
1.592.309,98
24,77
6.427.400,00
6.427.400,00
1.592.309,98
24,77
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
-
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹
-
32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%
320.000,00
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
219.231,23
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4
-
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
VALOR
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
-
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.2 - Transferências Diretas - PDDE
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
RECEITAS REALIZADAS
-1.427.900,00
-
-
570.300,00
41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
-
-
-
663.750,00
43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
570.300,00
-
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
-
-
-
663.750,00
-
-
-
-
-
-
44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
1.234.050,00
1.234.050,00
14.410.745,00
14.410.745,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
-
-
1.533.428,03
-
10,64
-
1.505.469,30
10,45
CANCELADO EM 2017 (g)
SALDO ATÉ O BIMESTRE
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
-
-
46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO
-
-
46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB
-
-
-
-1.427.900,00
219.231,23
Página: 8 de 8 28/03/2017 10:08
-15,35
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Página: 4 de 8 28/03/2017 10:08 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
VALOR
47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00
-
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
1.592.309,98
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
1.038.260,48
49.1-Orçamentário do Exercicio
RECEITAS DO ENSINO [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
1.038.260,48
49.2-Restos a Pagar
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
-
50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
-
51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
554.049,50
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 28/Mar/2017, 10h e 03m.
Página: 5 de 8 28/03/2017 10:08 Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
Página: 1 de 3 28/03/2017 10:38
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS
(d) 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
6.181.460,00
13.1-Com Educação Infantil
6.181.460,00
-
13.2-Com Ensino Fundamental
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(e)
(f)=(e/d)x100
(g)
(h)=(g/d)x100
1.150.834,35
-
18,62
1.150.834,35
-
6.181.460,00
1.150.834,35
18,62
1.150.834,35
260.540,00
260.540,00
22.157,02
8,50
22.157,02
14.1-Com Educação Infantil
-
14.2-Com Ensino Fundamental
-
Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
18,62
-
6.181.460,00
14-OUTRAS DESPESAS
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
-
18,62 8,50
-
260.540,00
260.540,00
22.157,02
8,50
22.157,02
8,50
6.442.000,00
6.442.000,00
1.172.991,37
18,21
1.172.991,37
18,21
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR
R$ 1,00 PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a) x 100
RECEITAS REALIZADAS
4.150.187,00
4.150.187,00
252.546,02
6,09
16.1 - FUNDEB 60%
-
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
825.412,00
825.412,00
24.421,89
2,96
16.2 - FUNDEB 40%
-
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
840.000,00
840.000,00
24.414,53
2,91
-
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
909.975,00
909.975,00
136.662,47
15,02
-
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
886.670,00
886.670,00
65.290,32
7,36
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
-
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40% 18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
-
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
-
Imposto Territorial Rural - ITR
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
1.504,72
4,34
611.000,00
611.000,00
217,02
0,04
42.430,00
42.430,00
35,07
0,08
39.276.500,00
39.276.500,00
6.865.393,93
17,48
21.800.000,00
21.800.000,00
3.169.084,08
14,54
394.500,00
394.500,00
14.744,94
3,74
Cota-Parte IPVA
2.200.000,00
2.200.000,00
957.390,47
43,52
Cota-Parte ICMS
14.000.000,00
14.000.000,00
2.675.513,02
19,11
450.000,00
450.000,00
33.145,72
7,37
432.000,00
432.000,00
15.515,70
3,59
432.000,00
432.000,00
15.515,70
3,59
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 1.172.991,37
19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)% 19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))%
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
72,27
Cota-Parte FPM
1,39
Cota-Parte ITR
19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)%
26,33
Cota-Parte IPI-Exportação
Página: 6 de 8 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências 28/03/2017 10:08 Constitucionais
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Desoneração ICMS (LC 87/96)
-
Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
43.426.687,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2017²
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c)=(b/a)x100
RECEITAS REALIZADAS
11.392.796,75
11.392.796,75
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
(d) 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Creche 23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23.2-Pré-Escola
1.779.484,99
15,62
PREVISÃO Até o Bimestre
%
(c)
(d)
(d/c) x 100
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(e)
(f)=(e/d)x100
(g)
(h)=(g/d)x100
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
8.412.140,00
8.412.140,00
1.927.368,74
22,91
1.984.740,00
1.984.740,00
309.154,26
15,58
-
-
-
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
-
-
-
-
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
-
-
-
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
-
-
-
-
-
Pessoal e Encargos Sociais
23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida
15,88
1.207.604,01
15,88
24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
6.442.000,00
6.442.000,00
1.172.991,37
18,21
1.172.991,37
18,21
24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.163.360,00
1.163.360,00
34.612,64
2,98
34.612,64
2,98
25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
1.242.000,00
-
0,31
3.460,61
4.329.335,00
322.013,41
7,44
294.404,68
6,80
13.176.695,00
13.176.695,00
1.533.428,03
11,64
1.505.469,30
11,43
-
3.810,61
-
4.329.335,00
-
1.242.000,00
-
0,28
-
24,77
-
-
1.207.604,01
-
1.592.309,98
-
-
7.605.360,00
6.427.400,00 -
7.605.360,00
25.904,50
-
23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24-ENSINO FUNDAMENTAL
6.427.400,00
-
-
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
-
RECEITAS REALIZADAS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DESPESAS LIQUIDADAS
16,39
ATUALIZADA
Outras Receitas do SUS
PREVISÃO
-
7.117.939,95
43.426.687,00
-
Provenientes de Outros Municípios
-
INICIAL
Provenientes dos Estados MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
-
PREVISÃO
VALOR
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
-
34.700,00
Dívida Ativa dos Impostos VALOR
-
34.700,00
Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos INDICADORES DO FUNDEB
-
Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos
8.412.140,00
-
1.927.368,74
8.412.140,00
DESPESAS EMPENHADAS
22,91
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(e)
(f)
(f/e) x 100
(g)
(g/e) x 100
11.928.495,00
11.928.495,00
1.471.658,78
12,34
647.347,18
5,43
4.303.639,00
4.303.639,00
857.708,93
19,93
173.928,19
4,04
-
-
-
-
-
7.624.856,00
613.949,85
8,05
473.418,99
466.045,00
466.045,00
38.627,60
8,29
19.027,60
4,08
466.045,00
466.045,00
38.627,60
8,29
19.027,60
4,08
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
-
7.624.856,00
12.394.540,00
12.394.540,00
1.510.286,38
12,19
666.374,78
6,21
5,38
Receita Corrente Líquida
41.807.295,23 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
B9
Até o bimestre
Publicações legais
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Página: 2 de 3 28/03/2017 10:38
Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
0,00
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no
Resultado Apurado
Anexo de Metas
Até o Bimestre
R$ 1,00
0,00
-1.293.385,74
Resultado Primário
2.308.154,00
2.494.066,28
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Até o Bimestre
%
(h)
(h/IV f) x 100
2.003.340,00
2.003.340,00
200.310,63
13,26
2.003.340,00
2.003.340,00
200.310,63
Até o Bimestre
%
(i)
(i/IV g) x 100
(b/a)
(b)
Resultado Nominal
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
% em Relação a Meta
Fiscais da LDO (a)
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
0,00 Edição nº 6856
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
Inscrição
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
108,05
Cancelamento
Pagamento
Saldo
até o bimestre
até o bimestre
a Pagar
2.336.649,11
0,00
883.908,49
1.452.740,62
2.336.649,11
0,00
883.908,49
1.452.740,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13,26
-
-
Poder Executivo
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos de Operações de Crédito
-
-
-
-
-
-
Outros Recursos
-
-
-
-
-
-
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
-
-
-
-
-
-
2.336.649,11
0,00
883.908,49
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
-
-
-
2.003.340,00
-
2.003.340,00
-
200.310,63
-
13,26
-
-
10.391.200,00
10.391.200,00
1.309.975,75
86,74
TOTAL
1.452.740,62 Página: 2 de 2 28/03/2017 10:51
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro LRF, Art. 48 - Anexo XIV
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
666.374,78
100,00
R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o bimestre Limites Constitucionais Anuais
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5
9,36
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]6
-401.316,20
INSCRITOS
Total
CANCELADOS/ PRESCRITOS
-
PAGOS
-
PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
A PAGAR
-
-
Total (VIII)
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência (j)
Saldo Inicial
Saldo Final (não aplicado)
3.341.602,20
-
3.341.602,20
Total (IX)
3.341.602,20
-
3.341.602,20
(Por Subfunção)
Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(l)
(l/ Total l) x 100
(m)
(m/Total m) x 100
1.805.240,00
1.805.240,00
193.142,03
12,79
10.471.300,00
10.471.300,00
1.303.376,13
86,30
-
-
-
-
Vigilância Sanitária
48.542,00
48.542,00
255,31
0,02
Vigilância Epidemiológica
69.458,00
69.458,00
13.512,91
-
-
666.374,78
100,00
-
-
-
-
0,89
-
-
Alimentação e Nutrição
-
-
-
-
-
-
Outras Subfunções
-
-
-
-
-
-
TOTAL
12.394.540,00
12.394.540,00
1.510.286,38
100,00
666.374,78
100,00
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 28/Mar/2017, 10h e 36m. 1 2 3 4
Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total K". Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/20126
*Prefeitura Municipal de São João Extrato de Dispensa de Licitação nº. 29/2017- Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO - CNPJ: 76.995.422/0001-06 - Contratado: J A S COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA – EPP - CNPJ: 85.072.098/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para reposição de grama sintética no playground do Parque Ambiental José Antônio Gasparetto, em atendimento ao Departamento de Engenharia do Município de São João/ PR. Valor: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Fundamento: Art. 24, II, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 28 de março de 2017. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João
Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2017- Contratante: MUPágina: 3 de 3 NICÍPIO DE SÃO JOÃO - CNPJ: 28/03/2017 10:38 76.995.422/0001-06 - Contratado: VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR - CNPJ: 01.631.022/0001-12 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Objeto: Contratação de empresa espeDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE cializada para fornecimento de peças Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e serviços para (Escavadeira HidráuliJaneiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro ca, PC 138, ano/modelo 2010), pertenRREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 cente a Secretaria de Desenvolvimen5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 to Econômico da Prefeitura Municipal 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total de São João – PR. Valor: R$ 12.876,47 da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre. (doze mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Página: 1 de 2 Fundamento: Art. 25, Caput, da Lei n°. 28/03/2017 10:51 8.666/93. São João-PR, 28 de março de Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR 2017. Altair José Gasparetto - Prefeito Relatório Resumido da Execução Orçamentária Municipal de São João. Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro LRF, Art. 48 - Anexo XIV
R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o bimestre
RECEITAS Previsão Inicial da Receita
52.000.000,00
Previsão Atualizada da Receita
52.005.127,41
Receitas Realizadas
8.419.910,66
Déficit Orçamentário
-
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)
-
DESPESAS Dotação Inicial
52.000.000,00
Créditos Adicionais
5.127,41
Dotação Atualizada
52.005.127,41
Despesas Empenhadas
6.253.489,36
Despesas Liquidadas
6.110.567,24
Despesas Pagas
5.051.040,16
Superávit Orçamentário
2.309.343,42 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o bimestre
Despesas Empenhadas
6.253.489,36
Despesas Liquidadas
6.110.567,24 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
41.807.295,23 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o bimestre
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
0,00
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
0,00
Meta Fixada no
Resultado Apurado
% em Relação a Meta
1.150.834,35
60%
72,27
Limite Constitucional Anual % Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a 15%
9,36
Valor Apurado no Exercício Corrente
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 28/Mar/2017, 10h e 40m.
Diferença de limite não cumprido em 2014
DESPESAS COM SAÚDE
13,89
Total das Despesas/RCL (%) -
Despesas custeadas no exercício de referência (k)
25%
666.374,78
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Bimestre
988.372,78
Até o Bimestre
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
-
Aplicar no Exercício
Aplicar no exercicio
-
Saldo Final (não aplicado)
-
Até o Bimestre
Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º
% Mínimo a
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
% Aplicado Até o
Valor Apurado
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – PR COMUNICADO DE CANCELAMENTO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017 O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, através da Comissão de Licitação, vem através desse CANCELAR, o processo licitatório de Edital de Pregão Presencial Nº 009/2017, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na comercialização de equipamentos e material permanente conforme Convênio firmado entre o Município de Itapejara D’Oeste e o Ministério da Saúde. O cancelamento se justifica diante da necessidade de adequações do Edital as normas da ANVISA. Itapejara D’ Oeste-PR, 28 de Março de 2017. Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 010/2017
MUNICÍPIO DE PATO BANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 8.115, DE 27 DE MARÇO DE 2017 Revoga o Decreto nº 7.617, de 23 de outubro de 2014. O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 47, Inciso XXIII da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 7.617, de 23 de outubro de 2014. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 27 de março de 2017. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BANCO – ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 166 O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.47, inciso XXIII, art. 62, Inciso II, alínea “c” da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 4.445, de 2 de outubro de 2014 e, C O N S I D E R A N D O: Memorando nº 018/2017 – Departamento de Cultura R E S O L V E: Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Política Cultural, composto dos seguintes membros: I. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL a) Departamento de Cultura Titular: Olga M. S. Pasa Suplente: Deliane Paludo b) Secretaria Municipal de Educação e Cultura Titular: Maristela Chociai Suplente: Márcia Cristina Flyssak c) Secretaria Municipal de Administração e Finanças Titular: Cleverson Malagi Suplente: Eliane Del Sent d) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Helena de Fátima Soares Ribas Suplente: Rosmary da Aparecida Rocha Dagios e) Secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso Titular: Kátia Cilene Variani Suplente: Willian Pires f) Departamento de Comunicação Titular: Mariza Fernanda Medeiros Vieira da Cunha Suplente: Jozieli Camila Cardenal g) Procuradoria Jurídica Titular: Bárbara Dayana Brasil Suplente: Camila Tomoko Kohatsu h) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular: Marcos De Bortoli Suplente: Marcio Loss i) Secretaria de Meio Ambiente Titular: Nelson Bertani Suplente: Antonio Cezar Soares j) Secretaria de Saúde Titular: Gabrielli Baschung Socha Suplente: Jocelaine Formaio Godinho II. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL a) União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco Titular: Neiva Frizzon Suplente: Nelci Bernardi Lamp b) Institutos e Associações Culturais Titular: Não indicou
c) d) e) f) g) h) i) j) k) l)
Suplente: Não indicou Centros de Tradição Gaúcha – CTG’s Titular: Carla Flach Zanetti Suplente: Cicero Granetto Clubes Sociais e Fundações Culturais Titular: Gilson Marcondes Suplente: Não indicou Academias e Instituições Culturais Titular: Emerson dos Santos Suplente: Neri França Fornari Bocchese Entidades Estudantis e de Juventude Titular: Maria Fernanda Tiegs da Silva Suplente: Francieli Ionara Schuambach Entidades de Moradores do Campo Titular: Graciele Lora Suplente: Vanessa Casiraghi Zanon Representante de Artes Cênicas Titular: Ingried Somacal Muller Suplente: Marilucia Rossoni Representante de Dança Titular: Debora Nepomuceno Suplente: Inajara de Lima Representante de Artes Visuais Titular: Leandro Dourado Suplente: Jurema Pereira Representante de Arte Musical Titular: Jean Venâncio Suplente: Tiago Reolon Representante do Artesanato Titular: Adalvino Vieira Suplente: Edson C. G. Arruda
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco, 28 de março de 2017. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito
B10
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Publicações legais
Edição nº 6856
Página: 1 de 3 28/03/2017 14:51 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) RECEITAS
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
(b)
R$ 1,00
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
RECEITAS
Página: 1 de 1 28/03/2017 14:59
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro/2017
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
SALDO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A REALIZAR (c)=(a-b)
180.900,00
40.714,96
140.185,04
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
171.900,00
40.714,96
131.185,04
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
9.000,00
-
9.000,00
(a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
40.994.800,00
42.118.912,21
6.866.871,83
16,30
6.866.871,83
16,30
35.252.040,38
RECEITAS CORRENTES
40.335.700,00
40.335.700,00
6.666.567,76
16,53
6.666.567,76
16,53
33.669.132,24
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
EMPENHADAS
LIQUIDADAS
PAGAS
DESPESAS
PAGAMENTO
INSCRITAS EM RESTOS A
DE RESTOS A PAGAR
SALDO A PAGAR
PAGAR NÃO PROCESSADOS
1.684.360,00
1.684.360,00
511.950,03
30,39
511.950,03
30,39
1.172.409,97
1.033.660,00
1.033.660,00
314.863,14
30,46
314.863,14
30,46
718.796,86
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
14.200,00
-
-
-
-
-
14.200,00
552.700,00
552.700,00
197.086,89
35,66
197.086,89
35,66
355.613,11
DESPESAS DE CAPITAL
14.200,00
-
-
-
-
-
14.200,00
98.000,00
98.000,00
-
98.000,00
INVESTIMENTOS
14.200,00
-
-
-
-
-
14.200,00
557.000,00
557.000,00
101.998,66
18,31
101.998,66
18,31
455.001,34
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA557.000,00
557.000,00
101.998,66
18,31
101.998,66
18,31
455.001,34
301.850,00
301.850,00
41.623,26
13,79
41.623,26
13,79
260.226,74
RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
16.900,00
16.900,00
284.950,00
284.950,00
8.200,00
8.200,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
-
-
-
41.623,26
-
14,61
-
41.623,26
-
-
-
16.900,00
14,61
243.326,74
-
-
-
-
-
8.200,00
56.600,00
56.600,00
-
-
-
-
56.600,00
37.280.640,00
37.280.640,00
5.987.348,01
16,06
5.987.348,01
16,06
31.293.291,99
37.118.940,00
37.118.940,00
5.982.208,81
16,12
5.982.208,81
16,12
31.136.731,19
29.000,00
29.000,00
3.718,91
12,82
3.718,91
12,82
25.281,09
132.700,00
132.700,00
1.420,29
1,07
1.420,29
1,07
131.279,71
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
447.050,00
447.050,00
23.647,80
5,29
23.647,80
5,29
423.402,20
148.450,00
148.450,00
10.909,28
7,35
10.909,28
7,35
137.540,72
37.800,00
37.800,00
258.300,00
258.300,00
2.500,00
2.500,00
659.100,00
1.783.212,21
RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
-
-
-
12.738,52
-
4,93
-
-
12.738,52
-
-
245.561,48
-
2.500,00
283.308,59
15,89
283.308,59
15,89
1.499.903,62
108.587,40
-
108.587,40
-
-108.587,40
-
-
-
-
-
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
-
-
-
-
-
Regime Geral da Previdência Social
-
-
-
-
-
-
-
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
-
-
-
-
-
-
-
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
2016
2017
(h)
(i) = (Ib – (IIe+ IIf))
PREVISÃO RECEITAS
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
%
(b)
(b/a)
(a) -
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
-
180.900,00
ALIENAÇÃO DE BENS
180.900,00
171.900,00
171.900,00
9.000,00
9.000,00
478.200,00
1.602.312,21
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
284.200,00
284.200,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
194.000,00
1.318.112,21
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
-
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
42.118.912,21
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas
-
8,40
-
6.866.871,83
R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS
-
35.252.040,38
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
240.000,00 42.358.912,21
-
-
-
-
16,30
-
-
6.866.871,83
-
240.000,00
240.000,00
-
16,30
16,30
-
-
-
6.866.871,83
-
6.866.871,83
-
-
-
6.866.871,83
-
-
-
-
Reabertura de Créditos Adicionais
-
-
-
-
35.252.040,38 240.000,00
16,30
-
35.492.040,38
-
-240.000,00
-
-240.000,00
-
368.450,00
6.309,70
1,71
316.200,00
-
4.950,00
4.950,00
-
1.1.3-Dívida Ativa do IPTU
45.400,00
45.400,00
4.086,30
9,00
1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
17.600,00
17.600,00
2.223,40
12,63
1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
Página: 2 de 3 28/03/2017 14:51
15.700,00
15.700,00 181.160,00
99.313,29
54,82
167.260,00
99.313,29
59,38
1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
8.000,00
8.000,00
-
-
1.2.3-Dívida Ativa do ITBI
2.800,00
2.800,00
-
-
1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
3.100,00
3.100,00
-
-
DESPESAS
(d)
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS
No
Até o
No
Até o
PAGAS ATÉ
Bimestre
Bimestre
Bimestre
Bimestre
O BIMESTRE
(f)
(g)=(e-f)
(h)
(i)=(e-h)
(j)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
40.994.800,00
42.358.912,21
3.402.419,84
3.402.419,84
38.956.492,37
3.402.419,84
3.402.419,84
38.956.492,37
2.914.369,13
DESPESAS CORRENTES
30.428.211,83
30.428.211,83
3.301.357,06
3.301.357,06
27.126.854,77
3.301.357,06
3.301.357,06
27.126.854,77
2.822.486,59
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.313.600,00
15.313.600,00
2.314.767,35
2.314.767,35
12.998.832,65
2.314.767,35
2.314.767,35
12.998.832,65
2.111.614,47
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
490.000,00
490.000,00
51.114,12
51.114,12
438.885,88
51.114,12
51.114,12
438.885,88
51.114,12
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.624.611,83
14.624.611,83
935.475,59
935.475,59
13.689.136,24
935.475,59
935.475,59
13.689.136,24
659.758,00
10.156.640,17
11.520.752,38
101.062,78
101.062,78
11.419.689,60
101.062,78
101.062,78
11.419.689,60
91.882,54
INVESTIMENTOS
3.221.046,06
4.585.158,27
12.755,94
12.755,94
4.572.402,33
12.755,94
12.755,94
4.572.402,33
3.575,70
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
6.935.594,11
6.935.594,11
88.306,84
88.306,84
6.847.287,27
88.306,84
88.306,84
6.847.287,27
88.306,84
409.948,00
409.948,00
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
-
409.948,00
-
-
409.948,00
441.600,00
441.600,00
126.988,14
28,76
1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
6.100,00
6.100,00
795,68
13,04
13.3-Dívida Ativa do ISS
4.300,00
4.300,00
644,00
14,98
1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
6.100,00
6.100,00
658,09
10,79
1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS
-
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.4.3-Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF
-
-
-
-
-
-
1.5.1-ITR
-
-
-
1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
-
-
-
1.5.3-Dívida Ativa do ITR
-
-
-
1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR
-
-
-
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
5.709.072,00
15,84
17.303.000,00
2.112.722,72
12,21
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
17.020.000,00
17.020.000,00
2.112.722,72
12,41
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
283.000,00
283.000,00
2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
-
2.2-Cota-Parte ICMS
-
-
-
15.300.000,00
15.300.000,00
2.659.225,24
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996
264.000,00
264.000,00
15.439,10
5,85
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação
256.000,00
256.000,00
33.399,54
13,05
27.800,00
27.800,00
199,20
0,72
2.900.000,00 -
2.900.000,00 -
888.086,20 -
30,62
37.182.810,00
37.182.810,00
6.032.342,61
16,22
2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
17,38
Página: 3 de 8 28/03/2017 14:59
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(b)
(c)=(b/a)x100
38.956.492,37
3.402.419,84
3.402.419,84
38.956.492,37
-
-
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
-
-
-
5.1 - Transferências do Salário-Educação
-
-
-
5.2 - Transferências Diretas - PDDE
-
-
-
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
-
-
-
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
-
-
-
5.5 - Outras Transferências do FNDE
-
-
-
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
-
-
-
-
-
-
6.1 - Transferências de Convênios
-
-
-
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
-
-
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
-
-
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
-
11.542,32
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
-
-
11.542,32
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
RECEITAS DO FUNDEB 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
0,72
2.914.369,13
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
-
-
-
-
-
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
-
-
-
-
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, ADMINISTRACAO - D.A., 28/Mar/2017, 08h e 15m.
3.402.419,84
3.464.451,99
-3.464.451,99
6.866.871,83
35.492.040,38
% (c)=(b/a)x100
5,85
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5)
-
-
(b)
3.404.000,00
-
38.956.492,37
(a)
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)
-
-
RECEITAS REALIZADAS
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)
-
3.402.419,84
Até o Bimestre
16,02
-
38.956.492,37
ATUALIZADA
1.141.814,31
-
3.402.419,84
PREVISÃO
INICIAL
7.127.960,00
-
3.402.419,84
PREVISÃO
7.127.960,00
-
38.956.492,37
-
FUNDEB
-
3.402.419,84
-
26,09
-
3.402.419,84
-
39,82
-
-
-
5.560,00
-
3.402.419,84
(c)=(b/a)x100
36.050.800,00
17.303.000,00
5.560,00
-
-
(b)
36.050.800,00
2.1-Cota-Parte FPM
17,38
-
42.358.912,21
(a)
%
6.679,91
-
-
Até o Bimestre
25.600,00
-
40.994.800,00
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
25.600,00
-
TOTAL(XIV)=(XII+XIII)
PREVISÃO
INICIAL
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)
-
SUPERÁVIT(XIII)
Página: 2 de 8 28/03/2017 14:59
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
12,41
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
3.402.419,84
71,25
-
3.087,82
-
42.358.912,21
88.561,71
-
531.845,00
-
40.994.800,00
124.300,00
-
422.544,48
-
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)
71,25
124.300,00
1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
52.800,00
-
Amortização da Dívida Externa
88.561,71
3.060.000,00
-
Amortização da Dívida Interna
124.300,00
3.404.000,00
-
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)
124.300,00
52.800,00
-
3.402.419,84
-
-
3.060.000,00
-
42.358.912,21
28,18
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)
-
40.994.800,00
129.085,91
-
RESERVA DO RPPS
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX)
458.100,00
(a)
RECEITAS REALIZADAS SALDO DESPESAS EMPENHADAS
(e)
-
-
-
458.100,00
ENSINO
R$ 1,00
ATUALIZADA
-
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
INICIAL
-
167.260,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RECEITAS
-
-
181.160,00
-
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
DOTAÇÃO
% (c)=(b/a)x100
316.200,00
1.1.1-IPTU
Página: 3 de 3 RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72) 28/03/2017 14:51
DOTAÇÃO
(b)
368.450,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro
Até o Bimestre
(a)
28,56
-
-
-
ATUALIZADA
323.270,61
-
16,30
-
42.118.912,21
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
1.132.010,00
1.183.542,52
-
6.866.871,83
-
-
PREVISÃO
1.467.742,52
-
-
PREVISÃO
1.132.010,00
284.200,00
10,21
-
16,30
-
-
134.569,69
-
9.000,00
8,40
-
10,21
-
131.748,50
-
134.569,69
-
134.569,69
23,36
140.748,50
-
40.994.800,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
40.151,50
-
134.569,69
22,20
-
-
TOTAL(VII)=(V+VI)
-
-108.587,40
-
40.994.800,00
DÉFICIT(VI)
40.151,50
23,36
(a-c) -
-
-
Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
(c/a)
Página: 1 de 8 28/03/2017 14:59
RECEITAS DO ENSINO
1.4.1-IRRF
-
-
Mobiliária
(c) 108.587,40
22,20
40.151,50
-
%
-
40.151,50
-
40.994.800,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)
108.587,40
Até o Bimestre
40.714,96
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
1.3.1-ISS
SALDO
(j) = (IIIh + IIIi)
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
SALDO ATUAL
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, ADMINISTRACAO - D.A., 28/Mar/2017, 08h e 22m.
1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI
R$ 1,00
-
40.714,96
1.2.1-ITBI
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
-
VALOR (III)
1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU
Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
(g)=(d-e)
-
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
(f)
-
37.800,00
4,93
(e)
INVERSÕES FINANCEIRAS
8.200,00
8.200,00
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
-
8.200,00
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-
(d)
580.000,00
580.000,00
177.617,28
30,62
4.010.300,00
4.010.300,00
966.801,45
24,11
4.010.300,00
4.010.300,00
966.801,45
24,11
-
-
-
Página: 4 de 8 28/03/2017 14:59
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
2.914.369,13 2.914.369,13
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72) 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO -3.117.660,00
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
-3.117.660,00
-175.012,86
5,61
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
B11
Publicações legais
Edição nº 6856
Página: 5 de 8 28/03/2017 14:59
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
Página: 1 de 28/03/2017 15:0
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS
ATUALIZADA (d)
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
(e)
(f)=(e/d)x100
Até o Bimestre
%
(g)
(h)=(g/d)x100
660.511,11
21,89
660.511,11
21,89
13.1-Com Educação Infantil
1.110.000,00
1.110.000,00
197.394,38
17,78
197.394,38
17,78
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
13.2-Com Ensino Fundamental
1.907.600,00
1.907.600,00
463.116,73
24,28
463.116,73
24,28
Legislativa
1.007.000,00
1.007.000,00
185.778,70
18,45
185.778,70
18,45
-
14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
-
-
-
1.007.000,00
1.007.000,00
185.778,70
18,45
185.778,70
18,45
4.024.600,00
4.024.600,00
846.289,81
21,03
846.289,81
21,03
Inicial
Atualizada
-
16.1 - FUNDEB 60%
-
16.2 - FUNDEB 40%
-
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
-
17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40%
-
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
-
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
38.956.492,37
2.053.000,00
2.053.000,00
0,00
0,00
0,00
2.053.000,00
0,00
0,00
0,00
2.053.000,00
2.053.000,00
2.053.000,00
0,00
0,00
0,00
2.053.000,00
0,00
0,00
0,00
2.053.000,00
3.290.400,00
3.290.400,00
404.010,68
404.010,68
11,87
2.886.389,32
404.010,68
404.010,68
11,87
2.886.389,32
2.945.400,00
2.945.400,00
360.381,68
360.381,68
10,59
2.585.018,32
360.381,68
360.381,68
10,59
2.585.018,32
345.000,00
345.000,00
43.629,00
43.629,00
1,28
301.371,00
43.629,00
43.629,00
1,28
301.371,00
11.000,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
11.000,00
499.000,00
499.000,00
54.670,87
54.670,87
1,61
444.329,13
54.670,87
54.670,87
1,61
444.329,13
Defesa Civil
499.000,00
499.000,00
54.670,87
54.670,87
1,61
444.329,13
54.670,87
54.670,87
1,61
444.329,13
1.657.800,00
1.657.800,00
81.449,65
81.449,65
2,39
1.576.350,35
81.449,65
81.449,65
2,39
1.576.350,35
Assistência ao Idoso
40.500,00
40.500,00
0,00
0,00
0,00
40.500,00
0,00
0,00
0,00
40.500,00
Assistência ao Portador de Deficiência
43.800,00
43.800,00
0,00
0,00
0,00
43.800,00
0,00
0,00
0,00
43.800,00
Assistência à Criança e ao Adolescente
313.000,00
313.000,00
567,80
567,80
0,02
312.432,20
567,80
567,80
0,02
312.432,20
Assistência Comunitária
1.260.500,00
1.260.500,00
80.881,85
80.881,85
2,38
1.179.618,15
80.881,85
80.881,85
2,38
1.179.618,15
14.393.244,11
14.633.244,11
989.825,70
989.825,70
29,09
13.643.418,41
989.825,70
989.825,70
29,09
13.643.418,41
14.393.244,11
14.633.244,11
989.825,70
989.825,70
29,09
13.643.418,41
989.825,70
989.825,70
29,09
13.643.418,41
7.874.100,00
7.874.100,00
1.032.119,68
1.032.119,68
30,33
6.841.980,32
1.032.119,68
1.032.119,68
30,33
6.841.980,32
Ensino Fundamental
6.332.100,00
6.332.100,00
831.582,83
831.582,83
24,44
5.500.517,17
831.582,83
831.582,83
24,44
5.500.517,17
1.233.000,00
1.233.000,00
200.536,85
200.536,85
5,89
1.032.463,15
200.536,85
200.536,85
5,89
1.032.463,15
309.000,00
309.000,00
0,00
0,00
0,00
309.000,00
0,00
0,00
0,00
309.000,00
295.000,00
295.000,00
443,78
443,78
0,01
294.556,22
443,78
443,78
0,01
294.556,22
295.000,00
295.000,00
443,78
443,78
0,01
294.556,22
443,78
443,78
0,01
294.556,22
2.947.046,06
2.910.340,39
293.732,26
293.732,26
8,63
2.616.608,13
293.732,26
293.732,26
8,63
2.616.608,13
68,32 19,22
Educação de Jovens e Adultos
19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))%
12,47
Cultura Difusão Cultural Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos
818.046,06
781.340,39
0,00
0,00
0,00
781.340,39
0,00
0,00
0,00
781.340,39
2.129.000,00
2.129.000,00
293.732,26
293.732,26
8,63
1.835.267,74
293.732,26
293.732,26
8,63
1.835.267,74
R$ 1,00 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR -911,11
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2017²
Página: 2 de 28/03/2017 15:0
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RECEITAS DO ENSINO
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
(e)=(a-d)
100,00
Assistência Social
19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)%
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
(d/Total d)
3.402.419,84
Administração Financeira
19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)%
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
%
(d) 3.402.419,84
Administração Geral
Educação Infantil
Página: 6 de 8 28/03/2017 14:59
Até o Bimestre
38.956.492,37
Educação 846.289,81
No Bimestre (c)=(a-b)
100,00
Administração
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
VALOR
(b/total b)
3.402.419,84
Ação Legislativa
Saúde INDICADORES DO FUNDEB
%
(b)
Saldo
3.402.419,84
Segurança Pública 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
Até o Bimestre
Despesas Liquidadas
42.358.912,21
Defesa Terrestre
VALOR
No Bimestre
SALDO
40.994.800,00
Defesa Nacional DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
Despesas Empenhadas
(a)
3.017.600,00
14.1-Com Educação Infantil
Dotação
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
3.017.600,00
14-OUTRAS DESPESAS
R$ 1,00
Dotação
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
ATUALIZADA
Até o Bimestre
23.1-Creche 23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
%
(a)
(b)
(c)=(b/a)x100
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
1.508.085,65 DESPESAS EMPENHADAS
16,22 DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
(e)
(f)=(e/d)x100
%
(g)
(h)=(g/d)x100
1.110.000,00
197.394,38
17,78
197.394,38
17,78
1.110.000,00
197.394,38
17,78
197.394,38
17,78
1.110.000,00
1.110.000,00
197.394,38
17,78
197.394,38
17,78
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
14,90
802.297,54
14,90
24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
2.914.600,00
2.914.600,00
648.895,43
22,26
648.895,43
22,26
24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
2.471.200,00
2.471.200,00
153.402,11
6,21
153.402,11
6,21
9.000,00
9.000,00
300.000,00
300.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL (III)=(I+II)
6.804.800,00
6.804.800,00
999.691,92
14,69
999.691,92
14,69
Página: 7 de 8 28/03/2017 14:59
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
(e)=(a-d)
0,00
0,00
0,00
125.000,00
0,00
0,00
0,00
125.000,00
0,00
0,00
195.000,00
165.000,00
165.000,00
0,00
0,00
0,00
165.000,00
0,00
0,00
0,00
165.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
1.005.000,00
1.404.500,00
72.794,29
72.794,29
2,14
1.331.705,71
72.794,29
72.794,29
2,14
1.331.705,71
1.005.000,00
1.404.500,00
72.794,29
72.794,29
2,14
1.331.705,71
72.794,29
72.794,29
2,14
1.331.705,71
39.000,00
29.500,00
0,00
0,00
0,00
29.500,00
0,00
0,00
0,00
29.500,00
39.000,00
29.500,00
0,00
0,00
0,00
29.500,00
0,00
0,00
0,00
29.500,00
3.894.761,83
4.665.579,71
248.464,22
248.464,22
7,30
4.417.115,49
248.464,22
248.464,22
7,30
4.417.115,49
3.894.761,83
4.665.579,71
248.464,22
248.464,22
7,30
4.417.115,49
248.464,22
248.464,22
7,30
4.417.115,49
356.500,00
356.500,00
28.337,76
28.337,76
0,83
328.162,24
28.337,76
28.337,76
0,83
328.162,24
356.500,00
356.500,00
28.337,76
28.337,76
0,83
328.162,24
28.337,76
28.337,76
0,83
328.162,24
1.949.000,00
1.949.000,00
196.570,95
196.570,95
5,78
1.752.429,05
196.570,95
196.570,95
5,78
1.752.429,05
1.949.000,00
1.949.000,00
196.570,95
196.570,95
5,78
1.752.429,05
196.570,95
196.570,95
5,78
1.752.429,05
409.948,00
409.948,00
0,00
0,00
0,00
409.948,00
0,00
0,00
0,00
409.948,00
409.948,00
409.948,00
0,00
0,00
0,00
409.948,00
0,00
0,00
0,00
409.948,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.994.800,00
42.358.912,21
3.402.419,84
3.402.419,84
100,00
38.956.492,37
3.402.419,84
3.402.419,84
100,00
38.956.492,37
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, ADMINISTRACAO - D.A., 28/Mar/2017, 08h e 16m.
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
VALOR
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
125.000,00
0,00
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
0,00
195.000,00
Reserva de Contingência
-
0,00
125.000,00
Outros Encargos Especiais
28-OUTRAS
0,00
0,00
Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
125.000,00
0,00
Encargos Especiais
-
(d/Total d)
0,00
Transporte
-
%
(d)
0,00
Promoção Industrial
-
Até o Bimestre
0,00
Extensão Rural
-
No Bimestre (c)=(a-b)
0,00
Indústria
27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
(b/total b)
125.000,00
Desporto Comunitário
802.297,54
26-ENSINO SUPERIOR
%
(b)
Saldo
195.000,00
Transporte Rodoviário
5.385.800,00
-
Até o Bimestre
Despesas Liquidadas
125.000,00
Desporto e Lazer
5.385.800,00
-
No Bimestre
SALDO
195.000,00
Agricultura
Até o Bimestre
23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
25-ENSINO MÉDIO
Habitação Urbana Saneamento Saneamento Básico Rural
23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24-ENSINO FUNDAMENTAL
125.000,00
Serviços Urbanos
1.110.000,00
23.2-Pré-Escola
Atualizada
Habitação
1.110.000,00
23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
Inicial
RECEITAS REALIZADAS
9.295.702,50
Despesas Empenhadas
(a)
PREVISÃO
INICIAL
(d) 23-EDUCAÇÃO INFANTIL
Dotação
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
PREVISÃO
9.295.702,50
R$ 1,00
Dotação
-175.012,86
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
-
32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
-
33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
-
34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
-
35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4
-
36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)
RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
(b)
SALDO NÃO REALIZADO (c)=(a-b)
-
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)
-108.587,40
108.587,40
-
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%
-175.012,86
DOTAÇÃO
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
1.174.704,78
ATUALIZADA
EMPENHADAS
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A
19,47
SALDO NÃO EXECUTADO
PAGAR NÃO
DESPESAS
PROCESSADOS
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS % (f)=(e/d)x100
Até o Bimestre (g)
% (h)=(g/d)x100
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
-
41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
477.800,00 -
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
341.500,00
477.800,00 341.500,00
17.941,31
3,75
17.941,31
4,24
14.486,45
14.486,45
3,75
4,24
44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
819.300,00
819.300,00
32.427,76
3,96
32.427,76
3,96
7.624.100,00
7.624.100,00
1.032.119,68
13,54
1.032.119,68
13,54
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
-
-
46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO
-
-
46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB
-
101.062,78
11.419.689,60
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
11.520.752,38
101.062,78
101.062,78
11.419.689,60
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II)
-11.520.752,38
7.524,62
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
-
-
-11.528.277,00
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, ADMINISTRACAO - D.A., 28/Mar/2017, 08h e 21m. Notas: ¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III; Página: 1 de 1 28/03/2017 15:00
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas Contratadas Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2017
-
Página: 8 de 8 28/03/2017 14:59
(f)=(d-e)
101.062,78
CANCELADO EM 2017 (g)
SALDO ATÉ O BIMESTRE
(e)
11.520.752,38
DESPESAS DE CAPITAL Até o Bimestre (e)
(d)
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII
R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31
REGISTROS EFETUADOS EM
DE DEZEMBRO DO
2017
ESPECIFICAÇÃO
EXERCÍCIO ANTERIOR
No bimestre
SALDO TOTAL
Até o Bimestre
(a)
(b)
(c)=(a+b)
TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS(I)
VALOR
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
-
Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
966.801,45
GARANTIAS DE PPP (II)
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
785.748,81
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)
785.748,81
PASSIVOS CONTINGENTES
49.1-Orçamentário do Exercicio 49.2-Restos a Pagar 50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
181.052,64
Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, ADMINISTRACAO - D.A., 28/Mar/2017, 08h e 20m. ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.
DESPESAS
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
DE PPP
ANTERIOR
CORRENTE
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, ADMINISTRACAO - D.A., 28/Mar/2017, 08h e 24m.
B12
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Publicações legais
Edição nº 6856
Página: 1 de 3 28/03/2017 15:01
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Orçamento da Seguridade Social
Orçamento da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ 1,00 PREVISÃO
RECEITAS
INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2017
2016
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
-
-
Ativo
-
-
-
-
-
Inativo
-
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
-
RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições dos Segurados
Página: 3 de 3 28/03/2017 15:01
Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ 1,00
RECEITAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições
Ativo
No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2017
2016
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
-
-
Ativo
-
-
-
-
-
Inativo
-
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
-
Patronal
Pessoal Militar
RECEITAS REALIZADAS
Pessoal Militar
Inativo
Ativo
Pensionista
Inativo
Outras Receitas de Contribuições
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
-
-
Receitas Imobiliárias
-
-
-
-
-
Para Cobertura de Déficit Atuarial
-
-
-
-
-
Receitas de Valores Mobiliários
-
-
-
-
-
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
-
-
-
-
-
Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
-
-
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)
-
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital (-)DEDUÇÕES DA RECEITA
ADMINISTRAÇÃO Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA Pessoal Civil Aposentadorias
R$ 1,00 DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2017
2016
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outros Benefícios Previdenciários
-
-
-
-
-
Pessoal Militar
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
-
-
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)
-
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS
-
-
-
-
-
-
-
-
Demais Despesas Previdenciárias
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)
-
-
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)
-
-
-
-
-
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVISÃO
PREVISÃO
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
Até o Bimestre/
2017
2016
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Recursos para Formação de Reserva
-
-
-
Outros Aportes para o RPPS
-
-
-
-
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
-
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
-
-
-
-
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2017
2016
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
RECEITAS
DESPESAS
RESULTADO
SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS
PREVIDENCIÁRIAS
PREVIDENCIÁRIO
DO EXERCÍCIO
(a)
(b)
(c)=(a-b)
(d) = ("d"exercício anterior)+(c))
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, ADMINISTRACAO - D.A., 28/Mar/2017, 09h e 06m. Página: 1 de 1 28/03/2017 15:01 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)
Até o Bimestre/
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Plano Previdenciário
ATUALIZADA
-
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Plano Financeiro
INICIAL
DESPESAS LIQUIDADAS
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2017 a 2017
Outros Benefícios Previdenciários
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
DOTAÇÃO
Página: 1 de 1 28/03/2017 15:01
EXERCÍCIO
Pensões
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
DOTAÇÃO
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, ADMINISTRACAO - D.A., 28/Mar/2017, 08h e 17m.
Reformas
-
-
RECEITAS REALIZADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
-
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)
RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
-
-
Despesas de Capital
Orçamento da Seguridade Social
-
Amortização de Empréstimos
Despesas Correntes
Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
-
Alienação de Bens
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Página: 2 de 3 28/03/2017 15:01
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RECEITAS DESPESAS
Pensionista
-
-
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA -
VALOR
R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PODER/ÓRGÃO
Inscritos Pagos
Em Exercícios
Em 31 de
Anteriores
dezembro de 2016
Cancelados
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Saldo (a)
Liquidados
Em Exercícios
Em 31 de
Anteriores
dezembro de 2016
Pagos
Cancelados
Saldo (b)
Saldo Total (a+b)
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) EXECUTIVO GOVERNO MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO DE FINANCAS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO DPTO DE EDUCACAO E ESPORTES
17.229,23 7.046,87 70,00 15.797,70
6.071,25
6.071,25
-
349.671,32
316.105,71
-
1.512,72
1.512,72
-
562.417,17 449.310,41
-
11.167,50 -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
61.962,34 -
231.228,75
5.812,30
-
5.812,30
-
70,00
12.032,52
-
-
-
-
12.032,52
12.102,52
-
54.516,34
7.341,00
-
-
-
-
7.341,00
61.857,34
237.041,05
2.074,60
-
2.074,60
22.463,74
-
-
-
22.463,74
24.538,34
7.673,22
724.265,78
499.455,71
-
232.483,29
2.147,34
446,00
446,00
-
3.147,34
235.630,63
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.387,87
11.570,70
10.810,08
-
3.148,49
173,67
-
-
-
-
173,67
3.322,16
17,80
11.905,94
8.884,06
-
3.039,68
1.146,34
-
-
-
-
1.146,34
4.186,02
400,00
-
-
-
-
400,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
892,85
70.413,60
446,00
446,00
-
64.577,26
714.254,00
-
DEPTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
-
7.081,89
-
-
4.281,89
-
2.800,00
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE URBANISMO
21.761,50
269.375,42
221.616,17
-
69.520,75
892,85
SUBTOTAL
74.058,79
2.393.182,60
1.817.564,65
-
649.676,74
63.577,26
-
-
11.167,50
DEPARTAMENTO M. DE SAUDE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
-
-
-
DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
-
338.235,29 410.591,77
50.794,84
1.446,00
1.446,00
400,00 2.800,00
LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL
BENS E DIREITOS DO RPPS DO RPPS
PERÍODO DE REFERENCIA jan/17
2017
SUBTOTAL
2016
TOTAL(I)
74.058,79
2.393.182,60
1.817.564,65
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, ADMINISTRACAO - D.A., 28/Mar/2017, 08h e 19m.
-
649.676,74
63.577,26
1.446,00
-
-
-
-
-
446,00
-
446,00
-
64.577,26
714.254,00
Convênios
1.318.112,21
Outras Transferências de Capital
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
134.569,69
284.200,00
Publicações legais Outras Receitas de Capital
-
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)
RECEITA PRIMÁRIA Página: 1 de 1 TOTAL(VII)=(I+VI) 28/03/2017 15:02
134.569,69
280.075,19
41.653.062,21
6.759.514,19
5.566.146,23
DESPESAS CORRENTES(VIII)
RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)
B13
-
1.602.312,21
Edição nº 6856
DESPESAS EMPENHADAS
ATUALIZADA
DESPESAS PRIMÁRIAS
30.075,19
-
DOTAÇÃO
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Nominal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
250.000,00
-
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2017
2016
2017
3.301.357,06
3.664.315,25
30.428.211,83
Até o Bimestre/ 2016
3.301.357,06
3.663.917,41
Página: 2 de 2 28/03/2017 15:02
R$ 1,00 SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
Em 31/Dez/2016
Em 31/Dez/2016
(a) DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
(b)
2.695.486,39
DEDUÇÕES(II)
(c)
2.695.486,39 -
Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)
3.402.424,80
2.359.829,37
-
(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
2.715.766,95 -
2.359.829,37
4.540.152,25
-
-
2.467.241,39
2.467.241,39
1.137.727,45
2.695.486,39
2.695.486,39
-686.657,85
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)
-
-
-
PASSIVOS RECONHECIDOS(V)
-
-
-
2.695.486,39
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Em 28/Fev/2017
2.695.486,39
-686.657,85
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
R$ 1,00 ATUALIZADA
RECEITAS DESPESAS PRIMÁRIAS PRIMÁRIAS
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida(IX)
PERÍODO DE REFERÊNCIA No Bimestre
Até o Bimestre
(c-b)
(c-a)
VALOR
-3.382.144,24
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
-
DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
Em 31/Dez/2016
2016
2.314.767,35
1.770.963,64
41.935,81
51.114,12
41.935,81
935.475,59
1.851.017,96
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)
29.938.211,83
3.250.242,94
3.622.379,44
3.250.242,94
3.621.981,60
DESPESAS DE CAPITAL(XI)
11.520.752,38
101.062,78
320.909,32
101.062,78
320.909,32
4.585.158,27
12.755,94
194.019,65
12.755,94
194.019,65
-
-
-
-
-
Concessão de Empréstimos(XII)
-
-
-
-
-
Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII)
-
-
-
-
-
Demais Inversões Financeiras
-
-
-
-
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida(XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)
-
6.935.594,11
88.306,84
126.889,67
88.306,84
126.889,67
4.585.158,27
12.755,94
194.019,65
12.755,94
194.019,65
409.948,00 -
-
-
-
-
-
-
-
34.933.318,10
3.262.998,88
3.816.399,09
3.262.998,88
3.816.001,25
6.719.744,11
3.496.515,31
1.749.747,14
3.496.515,31
1.750.144,98
Em 28/Fev/2017
-
-
-
Passivo Atuarial
-
-
-
Demais Dívidas
-
-
-
240.000,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
-
-
Disponibilidade de Caixa Bruta
-
-
-
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O
Investimentos
-
-
-
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Demais Haveres Financeiros
-
-
-
(-)Restos a Pagar Processados
-
-
-
PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)
-
-
-
PASSIVOS RECONHECIDOS(X)
-
-
-
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)
-
-
-
DEDUÇÕES(VIII)
1.770.963,64
1.851.415,80
RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)
2.314.767,35
Até o Bimestre/
51.114,12
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)
Em 31/Dez/2016
2017
935.475,59
RESERVA DO RPPS(XVII)
SALDO
Até o Bimestre/
2016
490.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Até o Bimestre/
2017
14.624.611,83
Investimentos
-3.382.144,24
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
15.313.600,00
Outras Despesas Correntes
RESULTADO NOMINAL
RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
VL. CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
1.078.150,00
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, ADMINISTRACAO - D.A., 28/Mar/2017, 08h e 19m.
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Página: 1 de 3 28/03/2017 15:02 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, ADMINISTRACAO - D.A., 28/Mar/2017, 08h e 18m. Página: 1 de 2 28/03/2017 15:02 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
R$ 1,00
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I) RECEITA TRIBUTÁRIA
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2017
2016
40.050.750,00
6.624.944,50
5.286.071,04
1.684.360,00
511.950,03
330.390,54
IPTU
300.500,00
ISS
441.600,00
126.988,14
102.222,19
ITBI
167.260,00
99.313,29
30.580,00
IRRF
124.300,00
88.561,71
45.279,50
Outras Receitas Tributárias
650.700,00
197.086,89
152.308,85
557.000,00
101.998,66
51.770,14
Receita de Contribuição Receita Previdenciária
-
Outras Contribuições
557.000,00
Receita Patrimonial Líquida
16.900,00
-
101.998,66
167.260,00
167.260,00
78.133,29
46,71
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
441.600,00
441.600,00
120.910,71
27,38
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
124.300,00
124.300,00
88.387,49
71,11
Dívida Ativa dos Impostos
52.500,00
52.500,00
3.802,28
7,24
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
26.800,00
26.800,00
2.100,11
7,84
35.767.800,00
35.767.800,00
5.709.072,00
15,96
17.020.000,00
17.020.000,00
2.112.722,72
12,41
27.800,00
27.800,00
199,20
0,72
Cota-Parte IPVA
2.900.000,00
2.900.000,00
888.086,20
30,62
Cota-Parte ICMS
15.300.000,00
15.300.000,00
2.659.225,24
17,38
256.000,00
256.000,00
33.399,54
13,05
264.000,00
264.000,00
15.439,10
5,85
264.000,00
264.000,00
15.439,10
5,85
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96)
-
Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
-
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
37.280.640,00
5.987.348,01
4.873.833,90
Provenientes da União
Cota-Parte do FPM
13.899.000,00
1.690.178,24
1.556.915,98
Provenientes dos Estados
Cota-Parte do IPVA
2.320.000,00
710.468,92
683.880,47
Cota-Parte do ICMS
12.240.000,00
2.127.380,24
1.214.222,31
1.459.320,61
1.418.815,14
511.850,00
23.647,80
30.076,46
Dívida Ativa
258.300,00
12.738,52
14.716,95
Diversas Receitas Correntes
253.550,00
10.909,28
15.359,51
1.783.212,21
283.308,59
395.791,55
108.587,40
105.737,10
Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)
Provenientes de Outros Municípios
-
231.378,82
9,32
129.500,00
129.500,00
22.000,00
16,99
4.010.300,00
4.010.300,00
966.801,45
24,11 -
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
-
-
-
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos
-
Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
DESPESAS LIQUIDADAS
18,43
-
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
30.075,19
DESPESAS EMPENHADAS
1.220.180,27
2.482.400,00
-
Juros e Encargos da Dívida
DOTAÇÃO
6.622.200,00
2.482.400,00
-
250.000,00
5.566.146,23
6.622.200,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
280.075,19
6.759.514,19
(d/c) x 100
-
134.569,69
41.653.062,21
(d)
-
134.569,69
280.075,19
%
(c)
RECEITAS REALIZADAS
-
1.318.112,21
-
Até o Bimestre
-
1.602.312,21
134.569,69
ATUALIZADA
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
-
1.602.312,21
PREVISÃO
INICIAL
-
Pessoal e Encargos Sociais
-
16,27
-
9.979,26
-
-
6.003.111,36
36.899.810,00
-
40.151,50
284.200,00
-
PREVISÃO
Outras Receitas do SUS
180.900,00
Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
-
8.821.640,00
Alienação de Bens(V)
36.899.810,00
-
51.770,14
-
Transferências Correntes
-
3,70
34.850,09
-
705,48
34.850,09
Amortização de Empréstimos(IV)
-
-
19.050,00
Cota-Parte FPM
-
25,97
-
19.050,00
41.623,26
Operações de Crédito(III)
-
294.039,36
Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos
41.623,26
RECEITAS DE CAPITAL(II)
(b/a) x 100
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
284.950,00
Demais Receitas Correntes
%
(b)
300.500,00
301.850,00
Outras Transferências Correntes
Até o Bimestre
(a) 1.132.010,00
(-)Aplicações Financeiras
-
ATUALIZADA
300.500,00
Receita Patrimonial
Convênios
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
1.132.010,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
-
-
PREVISÃO
Imposto Territorial Rural - ITR
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
R$ 1,00 PREVISÃO
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) PREVISÃO
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
6.622.200,00
-
1.220.180,27
6.622.200,00
DESPESAS EMPENHADAS
18,43
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(e)
(f)
(f/e) x 100
(g)
(g/e) x 100
8.286.050,00
8.286.050,00
989.152,70
11,94
881.070,23
10,63
3.430.000,00
3.430.000,00
616.000,01
17,96
599.233,63
17,47
-
-
-
6.447.194,11
673,00
0,01
430,00
0,01
311.600,00
551.600,00
673,00
0,12
430,00
0,08
5.895.594,11
14.493.244,11
14.733.244,11
281.836,60
-
6.207.194,11 -
7,68
-
4.856.050,00
5.895.594,11
373.152,69
-
4.856.050,00
5,80
-
-
-
-
-
-
-
-
989.825,70
6,72
881.500,23
5,98
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
B14
Até o bimestre
DIÁRIO DO SUDOESTE 0,00 29 de março de 2017
Publicações legais
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
Edição nº 6856
Página: 2 de 3 28/03/2017 15:02
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre
%
(h)
(h/IV f) x 100
%
(i)
(i/IV g) x 100
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.961.150,00
3.201.150,00
167.328,46
16,90
167.328,46
18,98
3.201.150,00
167.328,46
16,90
167.328,46
18,98
-
-
-
-
-
Outros Recursos
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Até o Bimestre
-
-
% em Relação a Meta
Fiscais da LDO (b)
(b/a)
Resultado Nominal
0,00
-3.382.144,24
Resultado Primário
1.078.150,00
3.496.515,31
Inscrição
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
2.961.150,00 -
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
Resultado Apurado
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Até o Bimestre
-
Recursos de Operações de Crédito OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³
Meta Fixada no Anexo de Metas (a) R$ 1,00
DOTAÇÃO
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS DE SAÚDE PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
0,00
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
Poder Executivo
Cancelamento
Pagamento
Saldo
até o bimestre
até o bimestre
a Pagar
2.467.241,39
0,00
1.817.564,65
649.676,74
2.467.241,39
0,00
1.817.564,65
649.676,74
0,00
0,00
0,00
0,00
65.023,26
0,00
446,00
64.577,26
65.023,26
0,00
446,00
64.577,26
0,00
0,00
0,00
0,00
2.532.264,65
0,00
1.818.010,65
714.254,00
Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL
324,31
-
2.961.150,00
3.201.150,00
167.328,46
16,90
167.328,46
18,98
11.532.094,11
11.532.094,11
822.497,24
83,10
714.171,77
81,02
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5
Página: 2 de 2 28/03/2017 15:02
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
11,90
LRF, Art. 48 - Anexo XIV
R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
-186.294,92
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]6
Até o bimestre Limites Constitucionais Anuais
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CANCELADOS/ PRESCRITOS
INSCRITOS
-
Total
PAGOS
-
PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
A PAGAR
-
-
-
Despesas custeadas no exercício de referência (j)
Saldo Inicial
137.985,26
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015
788,55
-
788,55
138.773,81
-
138.773,81
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.796.740,78
-
2.796.740,78
Total (IX)
2.796.740,78
-
2.796.740,78
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA -
Atenção Básica
14.393.244,11
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
DESPESAS EMPENHADAS %
Até o Bimestre
%
(l)
(l/ Total l) x 100
(m)
(m/Total m) x 100
-
-
989.825,70
-
100,00
881.500,23
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Subfunções TOTAL
-
-
100.000,00
100.000,00
14.493.244,11
14.733.244,11
-
-
-
-
-
-
-
-
Limite Constitucional Anual
Até o Bimestre
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
714.171,77
15%
11,90
Valor Apurado no Exercício Corrente
100,00
881.500,23
ESPECIFICAÇÃO
Março/2016
Abril/2016
Maio/2016
Junho/2016
Julho/2016
Agosto/2016
Setembro/2016
Outubro/2016
Novembro/2016
Dezembro/2016
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
2.838.006,18
2.598.002,76
3.035.788,66
2.608.008,18
2.494.145,38
2.599.972,01
2.167.587,53
2.279.011,95
3.517.482,42
4.923.986,69
4.573.323,15
3.235.058,92
133.065,98
391.194,34
256.181,73
203.264,82
175.585,19
160.344,23
130.831,89
127.916,95
185.227,81
237.915,03
281.153,19
230.796,84
IPTU
13.364,71
131.454,90
21.613,36
14.920,78
1.475,30
1.769,86
2.003,11
612,99
1.505,93
757,51
ISS
48.697,92
61.263,83
65.982,96
78.097,48
67.300,87
65.545,45
58.777,96
80.737,18
58.691,36
85.985,34
55.977,46
71.010,68
19.072,00
37.998,13
37.827,85
36.743,00
34.552,05
22.571,95
18.916,97
17.380,00
24.848,00
37.910,00
43.460,00
55.853,29
23.126,07
25.214,96
30.555,98
33.643,16
44.472,52
41.601,37
24.106,26
4.995,39
73.806,30
87.948,44
53.394,96
35.166,75
28.805,28
135.262,52
100.201,58
39.860,40
27.784,45
28.855,60
27.027,59
24.191,39
26.376,22
25.313,74
128.320,77
68.766,12
46.213,60
64.019,29
47.157,86
53.409,59
45.558,03
44.189,43
42.926,25
44.293,33
7.941,32
86.190,04
49.045,94
52.952,72
23.907,94
24.176,20
27.525,86
28.381,69
23.434,00
19.943,21
13.723,59
9.634,67
10.723,26
26.040,68
20.320,13
21.303,13
100,00
1 Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total K".
RECEITA TRIBUTÁRIA
Página: 3 de 3 28/03/2017 15:02
ITBI
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
IRRF
Outras Receitas Tributárias
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADASquando o percentual nela 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS estabelecido for superior aoDEfixado SAÚDEna LC nº 141/20126 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
Página: 1 de 2 28/03/2017 15:02
LRF, Art. 48 - Anexo XIV
-
RECEITA DE SERVIÇOS
7.925,60 -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro
R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
RECEITAS CORRENTES (I)
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
40.994.800,00 42.118.912,21
-
-
400,00
650,00
-
-
1.969.293,60
2.089.752,45
3.083.914,32
657.168,80
781.232,55
1.038.850,74
627.524,79
761.749,21
1.389.800,72
1.076.939,43
710.730,32
1.013.844,19
787.568,16
717.123,77
1.009.342,07
2.686.451,01
4.912,40 -
-
-
-
-
-
-
150,00
-
-
-
2.300.290,30
2.236.417,22
4.112.369,06
4.209.321,00
858.259,00
951.695,27
771.673,58
2.179.775,92
925.831,57
1.186.891,15
806.848,39
706.744,66
992.211,26
903.488,68
1.900.666,06
758.559,18
Total
Previsão
(Últimos
Atualizada
12 Meses)
2017
36.870.373,83
47.463.660,00
2.513.478,00
1.684.360,00
189.478,45
300.500,00
798.068,49
441.600,00
387.133,24
167.260,00
478.032,16
124.300,00
660.765,66
650.700,00
583.897,40
557.000,00
249.114,36
301.850,00
14.038,00
8.200,00 56.600,00
2.366.696,52 2.919.841,32
32.693.187,95
44.408.600,00
12.130.453,30
17.303.000,00
11.384.066,17
15.300.000,00
Pá 28/03/
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Março/2016 a Fevereiro/2017
RECEITAS Previsão Atualizada da Receita
-
2.107.418,80
R$ 1,00
Previsão Inicial da Receita
-
2.611.422,35
Até o bimestre
Receitas Realizadas
Pá 28/03/
Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Março/2016 a Fevereiro/2017 RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, ADMINISTRACAO - D.A., 28/Mar/2017, 08h e 24m.
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
68,32
-
989.825,70
60%
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, ADMINISTRACAO - D.A., 28/Mar/2017, 08h e 26m.
-
Vigilância Sanitária Alimentação e Nutrição
660.511,11
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
100,00
Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Epidemiológica
19,47
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
14.633.244,11
25%
Total das Despesas/RCL (%)
Saldo Final (não aplicado)
Diferença de limite não cumprido em 2014
(Por Subfunção)
Bimestre
1.174.704,78
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Despesas custeadas no exercício de referência (k)
% Aplicado Até o
Aplicar no exercicio
LIMITE NÃO CUMPRIDO
DESPESAS COM SAÚDE
Aplicar no Exercício
Valor Apurado
-
Saldo Inicial
Até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Saldo Final (não aplicado)
137.985,26
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
% Mínimo a
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 Total (VIII)
Valor Apurado
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO
6.949.876,35
Déficit Orçamentário
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
-
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)
ESPECIFICAÇÃO
Março/2016
Abril/2016
Maio/2016
Junho/2016
Julho/2016
Agosto/2016
Setembro/2016
Outubro/2016
Novembro/2016
Dezembro/2016
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
2.838.006,18
2.598.002,76
3.035.788,66
2.608.008,18
2.494.145,38
2.599.972,01
219.366,06
81.398,97
35.775,45
30.500,18
35.816,49
36.929,68
20.192,78
18.111,54
25.215,11
22.268,17
704.884,97
183.201,23
98,85
21,09
59,46
352,95
76,92
355,69
2.082,21
16.196,05
686,18
296,49
119,79
79,41
Transferências da LC 87/1996
6.464,78
6.464,73
6.464,73
6.464,73
6.464,73
6.464,73
6.464,73
6.464,73
6.464,73
6.464,73
7.719,55
7.719,55
Transferências da LC 61/1989
11.139,58
11.430,15
12.979,87
7.723,60
10.494,24
10.604,32
DESPESAS Dotação Inicial
40.994.800,00
Créditos Adicionais
1.364.112,21
Dotação Atualizada
42.358.912,21
Despesas Empenhadas
3.402.419,84
Despesas Liquidadas
3.402.419,84
Despesas Pagas
2.914.369,13
Superávit Orçamentário
3.547.456,51
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o bimestre
RECEITAS CORRENTES (I) Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências do FUNDEB
Despesas Empenhadas
3.402.419,84
Despesas Liquidadas
3.402.419,84
Outras Transferências Correntes
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida
31.993.614,02 DEDUÇÕES (II)
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o bimestre
Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
0,00
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
0,00
Meta Fixada no
Resultado Apurado
% em Relação a Meta
R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
240.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
11.612,37
12.273,67
12.826,95
13.646,63
15.907,56
17.491,98
414.750,03
279.157,85
327.058,21
335.061,65
249.446,62
339.551,97
269.359,53
269.260,80
389.596,11
385.907,24
552.420,06
414.381,39
225.494,82
236.983,14
251.418,36
255.079,80
275.678,29
208.905,29
244.489,03
288.572,68
249.982,45
600.521,20
101.771,44
351.517,43
15.470,71
10.794,13
17.822,20
17.749,38
13.000,94
8.798,62
10.812,20
7.414,55
229.675,71
461.471,88
13.482,89
10.164,91
394.235,46
318.255,52
421.594,88
342.029,74
276.368,93
363.647,80
291.088,96
306.383,75
488.867,12
532.473,34
711.025,83
430.788,48
394.235,46
318.255,52
421.594,88
342.029,74
276.368,93
363.647,80
291.088,96
306.383,75
488.867,12
532.473,34
711.025,83
430.788,48
2.443.770,72
2.279.747,24
2.614.193,78
2.265.978,44
2.217.776,45
2.236.324,21
1.876.498,57
1.972.628,20
3.028.615,30
4.391.513,35
3.862.297,32
2.804.270,44
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, ADMINISTRACAO - D.A., 28/Mar/2017, 08h e 16m.
Total
Previsão
(Últimos
Atualizada
12 Meses)
2017
1.413.660,63
2.900.000,00
20.425,09
27.800,00
80.086,45
264.000,00
148.130,92
256.000,00
4.225.951,46
4.010.300,00
3.290.413,93
4.347.500,00
816.658,12
447.050,00
4.876.759,81
7.127.960,00
4.876.759,81
7.127.960,00
31.993.614,02
40.335.700,00
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Publicações legais
B15
Edição nº 6856
PÁGINA: 1 DE 2 28/03/2017 15:03
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISODELICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Janeiro e Fevereiro - Bimestre Janeiro/Fevereiro 2017 PRESENCIAL Nº 08/2017 PROCESSO Nº 51/2017 RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00 O Município de Pato Branco, PREVISÃO PREVISÃO SALDO A RECEITAS REALIZADAS RECEITAS INICIAL ATUALIZADA REALIZAR No Bimestre % Até o Bimestre % através da pregoeira Gizeli Cris(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) tina Mattei, torna público aos inRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 226.000,00 226.000,00 567,80 0,00 567,80 0,00 225.432,20 teressados devidamente inscritos RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II) 226.000,00 226.000,00 567,80 0,00 567,80 0,00 225.432,20 no seu cadastro de fornecedoOPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) res ou que atenderem a todas as Operações de Crédito Internas condições exigidas para cadasMobiliária tramento, que realizará Licitação Contratual Operações de Crédito Externas na modalidade de Pregão PresenMobiliária cial, não exclusivo para microContratual empresa ou empresa de pequeno 226.000,00 226.000,00 567,80 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) DÉFICIT(VI) porte, objetivando a implantação 226.000,00 226.000,00 567,80 0,00 567,80 0,00 225.432,20 TOTAL(VII)=(V+VI) de registro de preços para futuSALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ra e eventual aquisição de pellets (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro (matéria prima para funcionaReabertura de Créditos Adicionais mento das caldeiras da piscina pública), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme condiPÁGINA: 2 DE 2 28/03/2017 15:03ções estabelecidas no edital, senFundo dos Direitos da Criança e Adolescência do a licitação do tipo “menor prePrefeitura Municipal de Itapejara D´Oeste-PR ço”, com critério de julgamento Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário pelo “menor preço por item”, em Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social conformidade com as disposições Janeiro e Fevereiro - Bimestre Janeiro/Fevereiro 2017 contidas na Lei 10.520 de 17 de RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS julho de 2002, Decreto Municipal DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO SALDO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS RECEITAS DESPESAS INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA LIQUIDAR No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % nº 5.155 de 2007, Decreto Muni(d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) (f-g) cipal nº 5.081, de 02 de janeiro de DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 226.000,00 226.000,00 567,80 567,80 567,80 567,80 0,00 225.432,20 Deapesas Corrrntes 201.000,00 201.000,00 567,80 567,80 567,80 567,80 0,00 200.432,20 2007 que regulamenta o Sistema Pessoal e Encargos Sociais 92.000,00 92.000,00 92.000,00 de Registro de Preços, Lei ComOutras Despesas Correntes 109.000,00 109.000,00 567,80 567,80 567,80 567,80 0,01 108.432,20 Despesas de Capital 25.000,00 25.000,00 25.000,00 plementar nº 123/2006, suas alEquipamentos e Material Permanente 25.000,00 25.000,00 25.000,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) terações, subsidiariamente a Lei 226.000,00 226.000,00 567,80 567,80 567,80 567,80 0,00 225.432,20 SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX) nº 8.666/1993, suas alterações, e , AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna demais legislações pertinentes a Dívida Mobiliária matéria. Data e Horário da sesOutras Dívidas Amortização da Dívida Externa são pública: às 9H (NOVE HODívida Mobiliária RAS), DO DIA 11 DE ABRIL DE Outras Dívidas 226.000,00 226.000,00 567,80 567,80 567,80 567,80 0,00 225.432,20 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI) 2017, na Sala de Abertura de Li0 0 0 0 0 0 0 0 SUPERÁVIT(XIII) citações da Prefeitura Municipal 226.000,00 226.000,00 567,80 567,80 567,80 567,80 0,00251239 225.432,20 TOTAL(XIV)=(XII+XIII) Fonte: de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser examiAna Maria Cortung Agilberto Lucindo Perin CRC/PR-072160/O-4 Prefeito Municipal nados e retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura PÁGINA: 1 DE 1 Municipal de Pato Branco, no ho28/03/2017 15:04 Fundo dos Direitos da Criança e Adolescência Prefeitura Municipal de Itapejara D´Oeste- PR rário de expediente, na Rua CaRelatório Resumido de Execução Orçamentária ramuru, nº 271, Centro, em Pato Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Branco - PR, ou pelos sites: www. Janeiro e Fevereiro - Bimestre: Janeiro/Fevereiro 2017 dioems.com.br / www.patobranRREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') R$ 1,00 co.pr.gov.br. Para retirada do ediDotação Dotação Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Saldo a FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % % Liquidar tal e seus anexos (em mídia di(a) (b) (b/Total b) (b/a) (a-b) gital), os interessados deverão DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 226.000,00 226.000,00 567,80 567,80 567,80 567,80 100,00 0,00 225.432,20 ASSISTÊNCIA SOCIAL apresentar cd-room ou pendrive. Assistência à Criança e ao Adolescente 226.000,00 226.000,00 567,80 567,80 567,80 567,80 100,00 0,00 225.432,20 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 Demais informações, pelos tele226.000,00 226.000,00 567,80 567,80 567,80 567,80 100,00 0,00 225.432,20 TOTAL (III)=(I+II) fones: (46) 3220-1511/1534, eFonte: -mail: gizeli@patobranco.pr.gov. br. Pato Branco, 28 de março de 2017. Gizeli Cristina Mattei. PreAna Maria Cortung Agilberto Lucindo Perin CRC/PR-072160/O-4 Prefeito Municipal goeira. Fundo dos Direitos da Criança e Adolescência Prefeitura Municipal de Itapejara D´Oeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº
057
Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 27/03/2017 sob nº 201703 005018 Sacado:
ELIANE FATIMA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 037.611.649-80
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 28/2016/01/
Vencimento: 10/01/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 27/03/2017 sob nº 201703 005055 Sacado:
GRAZIELE SALVADOR
CNPJ/CPF: 036.511.669-61
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 6160/4
Vencimento: 20/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 27/03/2017 sob nº 201703 005056 Sacado:
COMPLEX SURGICAL MAT MED HOSP E EQUIP
CNPJ/CPF: 15.399.487/0001-02
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 19542
Vencimento: 19/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 30/03/2017, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 28 de Marco de 2017.
ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por:
MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 37/2017/GP. Dispensa nº 18/2017. PARTES: Município de Pato Branco e Alexandre Angelo Zanatta. OBJETO: regulamentação das relações entre a ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná - da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCTI e o Sr. Alexandre Angelo Zanatta, na modalidade de incubada residente, para o desenvolvimento de empreendimentos, estabelecendo condições de permissão de uso a título precário, de espaço físico nas dependências da ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná, da sala de negócios/reuniões, das áreas comuns e também das facilidades e apoios oferecidos, e de suas obrigações e direitos. VALOR: Pelo uso das instalações e serviços, a incubada recolherá aos cofres públicos o valor correspondente a metragem da área utilizada. Toma-se como referência o valor de 02 (duas) UFMs - Unidade Fiscal Municipal para cada espaço de 25 metros quadrados. PRAZO E VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Permissão de Uso será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo de Permissão de Uso, prorrogáveis por igual período, formalizado através de Termo de Aditamento firmado entre as partes. PAGAMENTO: Os pagamentos devidos deverão ser efetuados pela incubada, mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, mediante o recolhimento através de Documento de Arrecadação Municipal - DARM. GESTOR: A Administração indicará como gestor do Termo de Permissão de Uso, o Sr. Diretor da Incubadora e na ausência deste, pelo Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Alexandre Angelo Zanatta - Permissionário. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 38/2017/GP. Dispensa nº 19/2017. PARTES: Município de Pato Branco e Jeverton Nardi. OBJETO: regulamentação das relações entre a ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná - da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCTI e o Sr. Jeverton Nardi, na modalidade de incubada residente, para o desenvolvimento de empreendimentos, estabelecendo condições de permissão de uso a título precário, de espaço físico nas dependências da ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná, da sala de negócios/reuniões, das áreas comuns e também das facilidades e apoios oferecidos, e de suas obrigações e direitos. VALOR: Pelo uso das instalações e serviços, a incubada recolherá aos cofres públicos o valor correspondente a metragem da área utilizada. Toma-se como referência o valor de 02 (duas) UFMs Unidade Fiscal Municipal para cada espaço de 25 metros quadrados. PRAZO E VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Permissão de Uso será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo de Permissão de Uso, prorrogáveis por igual período, formalizado através de Termo de Aditamento firmado entre as partes. PAGAMENTO: Os pagamentos devidos deverão ser efetuados pela incubada, mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, mediante o recolhimento através de Documento de Arrecadação Municipal - DARM. GESTOR: A Administração indicará como gestor do Termo de Permissão de Uso, o Sr. Diretor da Incubadora e na ausência deste, pelo Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Jeverton Nardi - Permissionário. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 39/2017/GP. Dispensa nº 20/2017. PARTES: Município de Pato Branco e Bruna Jochem. OBJETO: regulamentação das relações entre a ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná - da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCTI e a Sra. Bruna Jochem, na modalidade de incubada residente, para o desenvolvimento de empreendimentos, estabelecendo condições de permissão de uso a título precário, de espaço físico nas dependências da ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná, da sala de negócios/reuniões, das áreas comuns e também das facilidades e apoios oferecidos, e de suas obrigações e direitos. VALOR: Pelo uso das instalações e serviços, a incubada recolherá aos cofres públicos o valor correspondente a metragem da área utilizada. Toma-se como referência o valor de 02 (duas) UFMs Unidade Fiscal Municipal para cada espaço de 25 metros quadrados. PRAZO E VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Permissão de Uso será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo de Permissão de Uso, prorrogáveis por igual período, formalizado através de Termo de Aditamento firmado entre as partes. PAGAMENTO: Os pagamentos devidos deverão ser efetuados pela incubada, mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, mediante o recolhimento através de Documento de Arrecadação Municipal - DARM. GESTOR: A Administração indicará como gestor do Termo de Permissão de Uso, o Sr. Diretor da Incubadora e na ausência deste, pelo Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Bruna Jochem - Permissionário. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 40/2017/GP. Dispensa nº 21/2017. PARTES: Município de Pato Branco e Lucas Messias. OBJETO: regulamentação das relações entre a ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná - da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCTI e o Sr. Lucas Messias, na modalidade de incubada residente, para o desenvolvimento de empreendimentos, estabelecendo condições de permissão de uso a título precário, de espaço físico nas dependências da ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná, da sala de negócios/reuniões, das áreas comuns e também das facilidades e apoios oferecidos, e de suas obrigações e direitos. VALOR: Pelo uso das instalações e serviços, a incubada recolherá aos cofres públicos o valor correspondente a metragem da área utilizada. Toma-se como referência o valor de 02 (duas) UFMs Unidade Fiscal Municipal para cada espaço de 25 metros quadrados. PRAZO E VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Permissão de Uso será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo de Permissão de Uso, prorrogáveis por igual período, formalizado através de Termo de Aditamento firmado entre as partes. PAGAMENTO: Os pagamentos devidos deverão ser efetuados pela incubada, mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, mediante o recolhimento através de Documento de Arrecadação Municipal - DARM. GESTOR: A Administração indicará como gestor do Termo de Permissão de Uso, o Sr. Diretor da Incubadora e na ausência deste, pelo Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Pato Branco, 14 de março de 2017. Augustinho Zucchi – Prefeito. Lucas Messias - Permissionário.
B16
Edição nº 6856
Município de Palmas
Município de Palmas Estado do Paraná Município de Palmas
Estado do Paraná
Município de Palmas Estado do Paraná
LEI NºEstado 2463/2017 do Paraná
LEI Nº 2466/2017
LEI Nº 2463/2017
“Altera as Leis Municipais nºs 2.222/2014,
SÚMULA “Dispõe sobre a reativação da Unidade de Hemotransfusão Banco de Sangue no Município “Dispõe de Palmas PR, e da dá Unidade outras SÚMULA sobre a–reativação providências”. de Hemotransfusão Banco de Sangue no Município de providências”.
A conferidas seguinte:A conferidas seguinte:
Câmara pela Lei Câmara pela Lei
Municipal Orgânica Municipal Orgânica
Palmas
–
PR,
e
dá
outras
de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições Municipal, APROVOU e eu, Prefeito Municipal SANCIONO a de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições Municipal, APROVOU e eu, Prefeito Municipal SANCIONO a LEI LEI
Art. 1º- Fica autorizado o Poder Executivo do Município de Palmas, Estado do Paraná, a reativar/implantar a Unidade de Hemotransfusão neste Município, para melhor proporcionar facilitar comunidade. Art. e1ºFica atendimento autorizado oa Poder Executivo do Município de Palmas, Estado do Paraná, a reativar/implantar a Unidade de Hemotransfusão neste Município, para melhor Art. e 2º-facilitar O Poder Executivoado Município de Palmas, Estado do Paraná, por meio da proporcionar atendimento comunidade. Secretaria Municipal de Saúde, deverá proporcionar campanha e conscientização de doações de sangue, osExecutivo recursos do financeiros do Estado destinados parada a Art. utilizando 2º- O Poder Municípiodo de Governo Palmas, Estado do Paraná, por meio captação sangue. de Saúde, deverá proporcionar campanha e conscientização de doações Secretariade Municipal de sangue, utilizando os recursos financeiros do Governo do Estado destinados para a 3º Para os efeitos desta Lei serão destinados recursos humanos, equipamentos, captaçãoArt. de sangue. materiais e insumos disponibilizados pela secretaria Municipal de Saúde, que devera ter uma equipe qualificada, todos equipamentos necessários á preservação da Art. 3º Para treinada os efeitosedesta Lei os serão destinados recursos humanos, equipamentos, qualidade segurança do sangue coletado. materiais ee insumos disponibilizados pela secretaria Municipal de Saúde, que devera ter uma equipe qualificada, treinada e todos os equipamentos necessários á preservação da 4º- Esta Lei em coletado. vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições qualidadeArt. e segurança doentra sangue em contrário. Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palmas, 28 de março de 2017. Palmas, 28 de março de 2017.
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou
LEI Nº2.253/2014 2466/2017e 2.272/2015, e dá outras providências”.
“Altera as Leis Municipais nºs 2.222/2014,
2.272/2015, e edáeu,outras A Câmara Municipal de Palmas, 2.253/2014 Estado do eParaná, aprovou Prefeito providências”. Municipal, sanciono a seguinte
A Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito LEI Municipal, sanciono a seguinte Art. 1º – Ficam alteradas as referências ao nível de escolaridade e requisito para LEI posse exigido para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino, Auxiliar de Serviços Gerais Masculino, Borracheiro, Carpinteiro, Chapeador/Pintor, Merendeira, Pedreiro e Vigia/Guardião/Zelador, constantes da Seção III do Anexo II da Lei Art. 1º Ficam alteradas as referências nível de escolaridade requisito para Municipal nº –2.222/2014, passando a constarao“Escolaridade: ensino efundamental – posse iniciais exigido (4ª para os completa cargos deouAuxiliar Serviços Gerais oFeminino, Auxiliar de séries série 5º ano de completo, conforme caso)” e “Requisito Serviços Gerais Masculino, Borracheiro, Carpinteiro, Chapeador/Pintor, para posse no cargo: certificado de conclusão das séries iniciais Merendeira, do ensino Pedreiro e Vigia/Guardião/Zelador, constantes da Seção III do Anexo II da Lei fundamental ou histórico escolar”. Municipal nº –2.222/2014, passando a constarao“Escolaridade: ensino efundamental – Art. 2º Ficam alteradas as referências nível de escolaridade requisito para séries iniciais (4ª série completa ou 5º ano de completo, conforme caso)” e “Requisito posse exigido para os cargos de Auxiliar Serviços Gerais oFeminino, Auxiliar de para posse no cargo: certificado de conclusão das séries iniciais do ensino Serviços Gerais Feminino e Vigia/Guardião, constantes do art. 3º da Lei Municipal nº fundamental ou históricoa escolar”. 2.253/2014, passando constar “Escolaridade: ensino fundamental – séries iniciais Art.completa 2º – Ficam as referências ao o nível de escolaridade requisito para (4ª série ou alteradas 5º ano completo, conforme caso)” e “Requisito epara posse no posse exigido para os cargos de Serviços Gerais Feminino, ou Auxiliar de cargo: certificado de conclusão de dasAuxiliar séries iniciais do ensino fundamental histórico Serviços Gerais Feminino e Vigia/Guardião, constantes do art. 3º da Lei Municipal nº escolar”. 2.253/2014, passando a constar “Escolaridade: ensino fundamental – séries iniciais Art. 3º – Ficam alteradas as referências ao nível de escolaridade exigido para o (4ª série ouServiços 5º ano completo, conformeconstante o caso)” do e “Requisito para posse no cargo de completa Auxiliar de Gerais Feminino, art. 4º da Lei Municipal nº cargo: certificado de conclusão séries iniciaisensino do ensino fundamental ou histórico 2.272/2015, passando a constardas “Escolaridade: fundamental – séries iniciais escolar”. (4ª série completa ou 5º ano completo, conforme o caso)”. Art. ao nível de escolaridade paraas o Art. 3º 4º ––Ficam Esta alteradas Lei entra as emreferências vigor na data de sua publicação, exigido revogadas cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino, constante do art. 4º da Lei Municipal nº disposições em contrário. 2.272/2015, passando a constar “Escolaridade: ensino fundamental – séries iniciais (4ª série completa ou 5º ano completo, conforme o caso)”. Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emmarço contrário. Palmas, 28 de de 2017.
Prefeito Municipal
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito Municipal
Palmas, 28 de março de 2017.
Município de Palmas Estado do Paraná Município de Palmas PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – Gabinete do Prefeito “Dimorvan Carraro Av. Clevelândia, 521 – Caixa Postal 111 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 3263-7000 SÚMULA “Institui a ‘Semana de
Valorização da Publicado no “DIOEMS” no dia ______ de março de 2017. Edição nº _______________. Pessoa com Deficiência’”. SÚMULA “Institui a ‘Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência’”.
Câmara pela Lei Câmara pela Lei
Municipal Orgânica Municipal Orgânica
de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições Municipal, APROVOU e eu, Prefeito Municipal SANCIONO a de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições Municipal, APROVOU e eu, Prefeito Municipal SANCIONO a LEI LEI
Art. 1º- Fica instituída, no âmbito do Munícipio de Palmas – PR, a “Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência”, a ser celebrado na ultima semana do mês de março do ano. Art. 1º- Fica instituída, no âmbito do Munícipio de Palmas – PR, a “Semana de Valorização da Parágrafo Único. A “Semana Valorização da Pessoa com passará a constar Pessoa com Deficiência”, a serde celebrado na ultima semana do Deficiência” mês de março do ano. no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio. Parágrafo Único. A “Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência” passará a constar Art.Calendário 2º - Será objeto de Munícipio. Valorização da Pessoa com Deficiência”: no Oficialda de“Semana Eventos do
Prefeito Municipal
I – Promover debates politicas públicas voltadas á com atenção integral da pessoa com Art. 2º - Será objeto da sobre “Semana de Valorização da Pessoa Deficiência”: deficiência de qualquer natureza; I – Promover debates sobre politicas públicas voltadas á atenção integral da pessoa com II – Apoiar as necessidades especiais, seus familiares e mantenedores; deficiência de pessoas qualquercom natureza; III––Apoiar Sensibilizar todos os setores da sociedade para seus que compreendem e se solidarizem com II as pessoas com necessidades especiais, familiares e mantenedores; as pessoas com necessidades especiais, combatendo qualquer forma de descriminação; III – Sensibilizar todos os setores da sociedade para que compreendem e se solidarizem com IV – Informar os necessidades avanços técnicos-científicos relacionados a educação inclusão social das as pessoas com especiais, combatendo qualquer forma deedescriminação; pessoas om necessidades especiais e debater políticas de prevenção a acidentes e doenças IV Informar aosdeficiência; avanços técnicos-científicos relacionados a educação e inclusão social das que– originem pessoas om necessidades especiais e debater políticas de prevenção a acidentes e doenças V – Promover de capacitação a profissionais de educação; que originem acursos deficiência; VI––Promover Promovercursos manifestações artísticas, desenvolvidas pessoas com deficiência; V de capacitação a profissionais de por educação; Art.– Promover 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em VI manifestações artísticas, desenvolvidas por pessoas com deficiência; contrário. Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE – PR DECRETO Nº 038/2017 DATA: 28.03.2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Gabinete do Prefeito “Dimorvan Carraro SÚMULA: Abre –Crédito Adicional Suplementar e dá outras Av. Clevelândia, 521 – Caixa Postal 111 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 3263-7000 providências. Publicado no “DIOEMS” no dia ______ de março de 2017. Edição nº _______________. O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, DE PALMAS – Gabinete Prefeito no uso de suasPREFEITURA atribuiçõesMUNICIPAL legais, que lhe confere o do artigo 5º“Dimorvan incisosCarraro I e II da LOA - Lei Clevelândia, 521 – Caixa Postal 111 – Centro – CEP 85555-000 OrçamentáriaAv. Anual nº 1694/2016 de 22.12.2016 e artigo 27º– Telefone incisos(46) I e3263-7000 II da LDO - Lei de Publicado no “DIOEMS” no dia ______ de março de 2017. Edição nº _______________. Diretrizes Orçamentárias nº 1692/2016 de 22.12.2016. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), na dotação abaixo relacionada no Orçamento Geral do Município de acordo com a LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1694/2016 de 22.12.2016. CÓDIGO 0500 0501 26.782.0008.2.008.000 4.4.90.51 0600 06.02 27.812.0019.2.018.000 4.4.90.51
Palmas, 28 de março de 2017.
3.3.90.30
Palmas, 28 de março de 2017.
0600 06.02 27.812.0019.2.018.000
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito Municipal Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito Municipal
NOMENCLATURA Departamento Municipal de Obras Viação Divisão de Obras Rodoviárias Planejar, Coordenar, Executar Supervisionar os Serviços da Unidade Obras e Instalações (94)
e
FONTE
VALOR
000
1.000,00
000
8.000,00 9.000,00
e
Depto de Educação e Esportes Div. Prom. Cultural, Recr. E Desportiva Manutenção da Unidade de Promoção Recreativa e Desportiva Obras e Instalações (192) TOTAL
Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas com abertura do Crédito Adicional Suplementar no “caput” do Artigo 1º deste decreto correrão por conta da redução parcial da dotação orçamentária que abaixo especifica: CÓDIGO 0500 0501 26.782.0008.2.008.000
3.3.90.30
NOMENCLATURA Depto de Educação e Esportes Divisão de Recreativa e Desportiva Planejar, Coordenar, Executar Supervisionar os Serviços da Unidade Material de Consumo (88)
FONTE
VALOR
000
1.000,00
000
8.000,00 9.000,00
e
Depto de Educação e Esportes Div. Prom. Cultural, Recr. E Desportiva Manutenção da Unidade de Promoção Recreativa e Desportiva Materiais de Consumo (188) TOTAL
Município de Palmas
Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis nº 1692/2016 da LDO e 1417/2013 do PPA 2014/2017.
Município de Palmas
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – Gabinete do Prefeito “Dimorvan Carraro Av. Clevelândia, 521 – Caixa Postal 111 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 3263-7000
Publicado no “DIOEMS” no dia ______ de março de 2017. Edição nº _______________.
do– Gabinete Paranádo Prefeito “Dimorvan Carraro PREFEITURA MUNICIPALEstado DE PALMAS Av. Clevelândia, 521 – Caixa Postal 111 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 3263-7000
Publicado no “DIOEMS” no dia ______ de março de 2017. Edição nº _______________.
Estado do Paraná LEI Nº 2465/2017
aos vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais”.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2017.
“Concede LEI Nº 2465/2017reajuste
“Concede reajuste aos vencimentos dos A Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, aprovou públicos e eu, Prefeito Municipal, servidores e funcionários municipais”.
Agilberto Lucindo Perin, Prefeito Municipal.
Vlademir Lucini, Dir. Depto de Administração.
sanciono a seguinte
LEIdo Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, A Câmara Municipal de Palmas, Estado sanciono a seguinte Art. 1º – Fica autorizado o Município deLEI Palmas conceder aos servidores e funcionários públicos municipais, ativos e inativos, reajuste salarial de 6,23% (seis vírgula vinte e três por cento), exceto sobre o salário-mínimo vigente. Art. 1º – Fica autorizado o Município de Palmas conceder aos servidores e funcionários Parágrafo Único – Osesalários reajustados a contar competência de eMarço de públicos municipais, ativos inativos,serão reajuste salarial de 6,23%da (seis vírgula vinte três por 2017. exceto sobre o salário-mínimo vigente. cento), Art. 2º – Fica aosserão servidores e funcionários que compõem o do Parágrafo Únicoassegurado – Os salários reajustados a contar da competência dequadro Março de magistério público municipal o recebimento do piso nacional do magistério, fixado por Lei 2017. Federal. Art. 2º – Fica assegurado aos servidores e funcionários que compõem o quadro do Art. 3ºpúblico – As despesas Lei correrãodo porpiso conta de dotações orçamentárias magistério municipaldesta o recebimento nacional do magistério, fixadopróprias. por Lei Federal. Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º – As despesas desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palmas, 28 de março de 2017. Palmas, 28 de março de 2017.
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito Municipal
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito Municipal
Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISODE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO ONDE SE LE: ABERTURA: Dia 07 de abril de 2017 às 14:00 horas. LEIA-SE: PROCESSO 056/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2017 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: Registro de Preços para contratação futura de empresa para prestar serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado e climatizadores em prédios e espaços públicos do Município de Saudade do Iguaçu, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITARIO. ABERTURA: Dia 10 de abril de 2017 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: saudadedoiguacu.pr.gov.br/ licitacoes.php
MAURO CENCI Prefeito Municipal
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – Gabinete do Prefeito “Dimorvan Carraro Av. Clevelândia, 521 – Caixa Postal 111 – Centro – CEP 85555-000 – Telefone (46) 3263-7000
Nº______ 2464/2017 Publicado no “DIOEMS”LEI no dia de março de 2017. Edição nº _______________.
LEI Nº 915/2017, DE 28/03/2017. Dispõe sobre a alteração do Artigo 3º da Lei Municipal 184/97 que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CONDER. LEI Nº 916/2017, DE 28/03/2017. Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar e/ou dar em Dação em pagamento Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 91/2017, DE 28/03/2017. Concede 10 (dez) dias de férias a servidora Municipal Sra Roseli Willenborg Dierings. ________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 29 de março de 2017, conforme Lei
Saudade do Iguaçu, 27 de março de 2017.
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou
LEI NºEstado 2464/2017 do Paraná
A conferidas seguinte:A conferidas seguinte:
DIÁRIO DO SUDOESTE 29 de março de 2017
Publicações legais
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº NOME ASSUNTO DATA PORTARIA 093 JOCELEI FRANCISCO READAPTAÇÃO 21/03/2017 BRAZ 097 ANTONIA IRENE REMOÇÃO 23/03/2017 HOLEK E OUTRAS 136 MARIA CRISTINA DE INSALUBRIDADE 20/03/2017 MEDEIROS OLIVEIRA 140 JUCIANE BONETI DA TORNA NULA DISPENSA POR 20/03/2017 FONSECA BINSFELD TÉRMINO DE CONTRATO 146 DEMIAN RICARDO INSALUBRIDADE 21/03/2017 SCIALLA ORDONES E OUTROS 156 MARIA DA GRAÇA DISPENSA A PEDIDO DE EMPREGO 23/03/2017 CORDEIRO PÚBLICO AUGUSTO 159 MARCIA EXONERA 24/03/2017 FERNANDES DE CARVALHO 160 CARLOS LOPES EXONERA 24/03/2017 161 MARINES DE DECLARA VACANCIA DO CARGO 24/03/2017 FATIMA MARAFON DECORRENTE DE APOSENTADORIA 163 MARTA LEMES DE NOMEIA E AMPLIA CARGA HORÁRIA 27/03/2017 SOUZA A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-se disponível (eis) no seguinte endereço eletrônico: amsop.dioems.com.br – Edição do dia 29 de março de 2017, respectivamente, conforme Lei Complementar Autorizativa nº 51, de 21 de dezembro de 2012.