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Declare Certo esclarece dúvidas sobre IR
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PATO BRANCO, SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
ANO XXXI Nº 6858
R$ 2,00
Governo libera R$ 2,7 mi para aeroporto de PB AEN
A campanha Declare Certo será realizada hoje (31), das 9h às 17h, na praça Presidente Vargas, no centro do município. Pág. 4
Segurança
Presa acusada de agredir criança em Salto do Lontra Agressões aconteceram no dia 20 de março, mas só vieram à tona depois que foi divulgado vídeo que mostra a ação da estagiária. Pág. 21
Com a presença do governador Beto Richa, foi assinado o convênio para recape da pista do aeroporto e entregue o edital para ampliação no sistema de abastecimento. Pág. 6
Expovivida segue até domingo
EDITAL PÁG. B1
A sétima edição da Expovivida se iniciou na noite dessa quinta-feira (30) e segue até domingo (2), no Complexo Esportivo Barro Preto, em Coronel Vivida. Pág. 8
A2 Política
DIÁRIO DO SUDOESTE 31 de março de 2017
Senador Lasier Martins é acusado de agressão pela mulher
A mulher do senador Lasier Martins (PSD/RS) registrou queixa contra o marido por lesão corporal e injúria em Brasília. A denúncia foi feita na última terça-feira, dia 28, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da capital federal. A jornalista Janice Santos, de 38 anos, casada com o político há cinco, relatou ter sido agredida e realizou exame de corpo de delito para auxiliar a investigação. O caso foi revelado pelo jornal “Correio Braziliense”, nessa quinta-feira, 30, e confirmado pela Polícia Civil do Distrito Federal. A assessoria de comunicação de Lasier confirmou que ele foi informado sobre a denúncia e nega qualquer tipo de agressão. O casal está em processo de separação e, segundo o senador, a mulher estaria passando por problemas psicológicos.
Chinaglia chama Arthur Maia de ‘caloteiro’, que rebate: ‘vagabundo’
Os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Arthur Maia (SD-BA) trocaram insultos durante audiência na comissão especial da reforma da Previdência. Chinaglia chamou Maia, relator da proposta na Casa, de “empresário caloteiro”. Maia rebateu e disse que Chinaglia era um “vagabundo”. “Vagabundo é você”, continuou o petista. Chinaglia disse que Maia teria afirmado que o PT era um partido que envergonhava a política nacional. Maia negou ter feito essa acusação. “O relator, de forma absolutamente abusiva, nos atacou publicamente sem ter nenhuma autoridade nem política, nem moral, porque se ele quer medir a nossa história, eu não devo um centavo para a Previdência, como ele defende como empresário caloteiro”, disse.
Vice e secretário têm audiência com deputado Meurer
O vice-prefeito de Francisco Beltrão, Antonio Pedron (PSC) , esteve em audiência com o deputado federal Nelson Meurer (PP) para tratar de assuntos da administração municipal de Francisco Beltrão. Ele estava acompanhado do secretário municipal de Urbanismo, Itamir Montemezzo que, inclusive, faz parte do PP do deputado, e em outras oportunidades já ocupou a secretaria de Urbanismo.
Ricardo Barros nega “conduta inadequada”
Após ser advertido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República por participar de eventos eleitorais em duas cidades paranaenses na eleição municipal de 2016, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, negou ontem (30) que tenha praticado “qualquer conduta inadequada” na campanha. Barros não registrou em sua agenda oficial viagens a Curitiba e Apucarana, onde participou de campanha eleitoral. De acordo com a advertência feita pela Comissão de Ética, nos eventos, o ministro fez “promessas indevidas”, valendo-se do cargo, e criou expectativas na população de que haveria a realização de obras e transferência de verbas do Ministério da Saúde caso determinado candidato fosse eleito. “Não fui notificado ainda. Soube do julgamento e fiz minha defesa na Comissão de Ética. Não vejo que tenha havido qualquer conduta inadequada.” Sobre a ausência de registro das viagens em sua agenda oficial, Barros disse que, daqui para a frente, passará a fazer tais anotações.
AMP elege nova diretoria no dia 3
A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) vai promover eleições para a escolha da nova diretoria no dia 3 de abril, às 9h, em Curitiba na sua sede, em Curitiba - Praça Osório, 400, 4º andar. A chapa que disputará a eleição, encabeçada pelo prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, denomina-se “Paraná Unido”, terá mandato de dois anos e será eleita por aclamação na assembleia dos prefeitos. O presidente da AMP, Ricardo Ortina, convida todos os 399 prefeitos do Estado a participar do processo eleitoral. “A participação dos prefeitos e prefeitas na eleição será crucial para mostrar a força e a unidade do movimento municipalista. Todos serão muito bem-vindos na nossa sede exercer o seu direito de voto e participar da eleição, o que certamente vai contribuir para o fortalecimento da AMP”, diz.
MPF apresenta ação de improbidade contra PP Estadão Conteúdo O Ministério Público Federal, no Paraná, informou nessa quinta-feira, 30, que ajuizou ação civil pública com pedido de responsabilização por atos de improbidade administrativa em face do Partido Progressista (PP), dos ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), João Pizzolatti (PP-SC) e Mário Negromonte (PP-BA), e dos deputados federais Nelson Meurer (PP-PR), Mário Negromonte Júnior (PP-BA), Arthur Lira (PP-AL), Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Roberto Britto (PP-BA), além de João Genu, ex-assessor parlamentar do falecido deputado fe-
deral José Janene. A ação foi ajuizada em 22 de março deste ano. Ações de improbidade administrativa são demandas que objetivam responsabilizar agentes públicos por desvios de conduta definidos em lei, assim como particulares que concorrem para o ato. A Lei 8.429/92 prevê, basicamente, três tipos de atos de improbidade, com diferentes sanções: os que importam enriquecimento ilícito, os que causam dano ao Erário e aqueles que atentam contra princípios da administração pública. Na ação, afirma a Procuradoria da República, foi descrito o funcionamento de dois esquemas de desvios
de verbas da Petrobras, um envolvendo contratos vinculados à Diretoria de Abastecimento, e outro referente aos benefícios obtidos decorrentes da atuação da Diretoria de Abastecimento em prol dos interesses da Braskem, empresa do Grupo Odebrecht, especialmente no contrato de comercialização de nafta entre a estatal e a referida empresa petroquímica. Essas atividades ilícitas foram enquadradas nas três modalidades de improbidade, mas se pediu que sejam aplicadas as sanções mais graves, referentes às situações que geram enriquecimento ilícito, e subsidiariamente as demais sanções.
Eunício: projeto de 10 medidas vai a plenário ou à CCJ Estadão Conteúdo O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), mudou o discurso e afirmou que o pacote anticorrupção pode ir direto para votação no plenário da Casa, em regime de urgência. A decisão depende de um acordo entre os líderes partidários. Caso contrário, Eunício disse que enviará o projeto aprovado na Câmara para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Vou ver qual procedimento regimental eu devo tomar. Naturalmente, eu tenho evitado a chamada comissão especial. Ou ele vai direto para o plenário com um regime de urgência pelos líderes, ou eu vou despachá-lo para
a CCJ, uma das duas coisas. Eu tomarei essa providência no dia de hoje”, declarou Eunício ao chegar no Senado na manhã desta quinta-feira. O projeto das dez medidas, apresentado pelo Ministério Público, foi aprovado pelos deputados em dezembro do ano passado. Durante a votação, os parlamentares fizeram diversas emendas ao pacote e foram acusados de desfigurar a proposta. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação do pacote, que foi devolvido do Senado para a Câmara. Para Fux, a proposta deveria ter tramitado como um projeto de iniciativa popular, que tem rito próprio, e não
como um projeto de lei comum. Maia, então, criou uma estrutura para checar as 2 milhões de assinaturas de apoio ao projeto, e Fux extinguiu a ação. A etapa de validação das assinaturas terminou na quarta. A proposta, então, voltou ao Senado. Eunício defendeu que são legítimas as mudanças feitas no projeto “Os projetos que chegam aqui nunca saem como entraram, isso é legítimo, é correto, é parte da nossa atividade. Aliás, não é nem parte, é finalidade da nossa atividade”, declarou. Para ele, a sociedade civil pode encaminhar matérias e fazer proposituras, mas cabe ao Congresso aprová-las ou rejeitá-las.
Demandas da comunidade aprovadas em sessão deliberativa O vereador Gilson Feitosa (PT) requereu ao Executivo a publicação de decreto municipal da reposição nos vencimentos dos servidores municipais no percentual de 4,69%, de acordo com a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Segundo ele, a base é artigo 34 da Lei nº 3.812, de 04 de abril de 2012, o qual estabelece o mês de março como data-base da categoria. Vale ressaltar que o valor não foi incluído na folha de pagamento, conforme informações obtidas junto ao Departamento de Recursos Humanos. Professor Moacir Gregolin (PMDB) pediu providências, que poderiam ser lombada ou faixa elevada, para controlar a velocidade de veículos na comunidade de Nossa Senhora do Carmo, nas
imediações da Escola Municipal Rural Cachoeirinha. Rodrigo Correia (PSC) pleiteou a instalação de cobertura em ponto de ônibus localizado na rua Curitiba esquina com rua Ângelo Gabriel, bairro Veneza, pois não há cobertura de proteção no ponto de ônibus, ocasionando diversos transtornos aos usuários do transporte coletivo. Também requereu que a Vigilância Sanitária de Pato Branco efetue fiscalização de ocupação irregular da Chácara 71-F, a qual mediante a Lei 1.179/1992 fora doada à Associação do Corpo de Bombeiros de Pato Branco. Ele ressalta que a legislação vigente determina que o local seja utilizado e, exclusivamente, para abrigar a Sede Social do Corpo de Bombeiros de Pato Branco, destinada a
promoções educacionais, culturais, esportivas e de lazer dos associados, entretanto não é a realidade encontrada no local. Ronalce Moacir Dalchiavan (PP) reivindicou a pintura das faixas na rua Osvaldo Cruz, bem como, a instalação de uma lombada próxima ao Centro de Educação Infantil Enedina Colla, no bairro Alvorada e, ainda, a instalação de placas indicativas de limite de velocidade neste trecho. Vilmar Maccari (PDT) requereu providências em relação à rua Constantino Bonatto, no bairro Bonatto. Trata-se de uma reivindicação dos moradores, os quais pedem a continuação dessa via tendo em vista que em dias de chuva a mesma é tomada pela terra tornando-a um lamaçal. (Assessoria)
Não cabe a mim responder sobre casos pendentes, diz Moro Estadão Conteúdo O juiz federal Sérgio Moro evitou confrontar os petistas que questionaram suas decisões na Operação Lava Jato, principalmente na condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na interceptação telefônica da ex-presidente Dilma Rousseff. “Não cabe a mim responder sobre casos pendentes. Minhas decisões estão sujeitas a controles jurisdicionais. Não
me cabe aqui ficar explicando a perguntas ofensivas de parlamentares”, disse. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) rebateu Moro. “Uma coisa são perguntas que incomodam, outra coisa são ofensas. Nossas perguntas incomodam”, declarou. Moro participou na tarde dessa quinta-feira, 30, de audiência pública da comissão que analisa o novo Código de Processo Penal. O magistrado respondeu perguntas e deu sugestões
ao novo texto. “Apesar de muitos rumores e de críticas ao, por exemplo, caso rumoroso da Operação Lava Jato, a minha postura como juiz é absolutamente passiva. Aprecio requerimentos das partes. Iniciativas de ofício da minha parte na fase de investigação? Nenhuma, nenhuma. E, na fase de julgamento, muito pontuais, eventualmente determinando a juntada de outro julgamento”, afirmou.
DIÁRIO DO SUDOESTE 31 de março de 2017
Política A3
Moro condena Eduardo Cunha a 15 anos de prisão Estadão Conteúdo O juiz federal Sérgio Moro condenou nessa quinta-feira, 30, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) por crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, 15 anos e 4 meses de prisão. O peemedebista foi condenado em ação penal sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011. “Entre os crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a quinze anos e quatro meses de reclusão, que reputo definitivas para Eduardo Cosentino da Cunha Quanto às penas de multa, devem ser convertidas em valor e somadas”, condenou Moro. O magistrado da Lava Jato afirmou ainda. “Considerando as regras do artigo 33 do Código Penal, fixo o regime fechado para o início de cumprimento da pena. A progressão de regime para a pena de corrupção fica, em princípio, condicionada à efetiva devolução do produto do crime, no caso a vantagem indevida recebida, nos termos do artigo 33, parágrafo 4º, do Código Penal “ Eduardo Cunha foi preso preventivamente por ordem do juiz federal Sérgio Moro em 19 de outubro, em Brasília. Os valores da propina a Cunha teriam saído da compra, pela Petrobras, de 50%
dos direitos de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África, no valor de US$ 34,5 milhões. O negócio foi tocado pela Diretoria Internacional da estatal, cota do PMDB no esquema de corrupção. Segundo a sentença, “a prática do crime corrupção envolveu o recebimento de cerca de US$ 1,5 milhão, considerando apenas a parte por ele recebida, o que é um valor bastante expressivo, atualmente de cerca de R$ 4.643.550,00”. O prejuízo estima à Petrobras, pela compra do campo de petróleo, afirmou Moro, é de cerca de US$ 77,5 milhões, segundo a Comissão Interna de Apuração da estatal. “A corrupção com pagamento de propina de US$ 1,5 milhão e tendo por consequência prejuízo ainda superior aos cofres públicos merece reprovação especial. A culpabilidade é elevada. O condenado recebeu vantagem indevida no exercício do mandato de deputado federal, em 2011”, observou Moro. “A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente.”
Renan: há ‘insatisfação generalizada’ da bancada do PMDB no Senado com governo Estadão Conteúdo O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a criticar a falta de diálogo do governo com a bancada do partido. Segundo Renan, ele conversou ontem com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) para tratar da “necessidade de desenhar o papel do PMDB no governo Michel Temer”. “Eu não quero participar do governo, não quero indicar ninguém no governo, e hoje, como líder da bancada, diante dessa insatisfação que é generalizada, mais do que nunca”, declarou. Em mais um confronto direto com o Palácio do Planalto, Renan disse que quer que a bancada “seja chamada, faça inserção no governo e discuta as reformas”. Ele lembrou ainda que os peemedebistas representam 30% dos parlamentares da Casa, tornando-se cruciais para a aprovação das propostas defendidas pelo Palácio do Planalto. “O que a bancada quer, e isso é insubstituível, é participar da formulação de políticas públicas e fundamentalmente calibrar o tamanho das reformas que são mandadas para o Congresso”, afirmou. Ele defendeu ainda que a bancada gostaria de dialogar com o governo antes de as reformas serem encaminhadas para o Congresso “Pedimos para o presidente para conversar antes de mandarem para cá a reforma da Previdência, mas isso não foi pos-
sível”, reclamou. Apesar de reconhecer a necessidade da reforma da Previdência, Renan avalia que a proposta do governo “é exagerada” e não tem condições de ser aprovada pelos parlamentares. “Essa reforma trata desiguais de forma igual. Não se faz reforma para resolver problema fiscal do Brasil, e sim para resolver problema atuarial da Previdência”, criticou. Renan também afirmou que está trabalhando para que a proposta que regulamenta a terceirização de maneira “ampla, geral e irrestrita seja alterada”. Ele se referia à proposta aprovada na Câmara dos Deputados, encaminhada para sanção presidencial, que permite a terceirização para todas as áreas. “Que se regularize os terceirizados existentes e depois que se coloque um limite para que essa terceirização não seja geral”, defendeu. O líder do PMDB avalia que o Brasil enfrentará o agravamento da crise econômica nos próximos meses. “A terceirização vai causar um impacto muito grande na economia brasileira do ponto de vista do desemprego, da precarização, da rotatividade, de mais acidente, de menos arrecadação e consequentemente de mais imposto, que foi o que nós vimos ontem”, comentou. Nessa quarta-feira, 29, o governo anunciou contingenciamento das despesas públicas federais de R$ 42,1 bilhões para o cumprimento da meta fiscal do ano.
Eduardo Cunha foi preso preventivamente por ordem do juiz federal Sérgio Moro em 19 de outubro, em Brasília
Condenação repercute na Câmara A condenação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) repercutiu na Câmara dos Deputados. Para parlamentares, a pena de 15 anos de prisão servirá de exemplo para aliados. A expectativa agora é que Cunha faça a delação premiada para tentar reduzir a pena nos demais processos a que ainda responde. “Essa é a primeira condenação de uma série”, disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), adversário político de Cunha. Na avaliação do deputado, a punição deixará o “pessoal mais ressabiado”, uma vez que o mundo político está se dando conta de que Moro não se inibe diante de personagens que já tiveram poder “Até sombra de formiga vai assustar”, ironizou. Delgado aposta que qualquer recurso da defesa de Cunha terá poucas chances de sucesso e que agora é a oportunidade dele assinar o acordo de colaboração premiada. “A delação dele agora o previne para o restante”, observou. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que a condenação do peemedebista é a prova de que os que defendiam sua cassação tinham razão. “Tomara que ele conte tudo o que sabe para que a gente possa passar a limpo o Parlamento”, disse.
A4 Cidade
DIÁRIO DO SUDOESTE 31 de março de 2017
Transplante de córnea cresce 7,8% e índice é relacionado à falta de acesso a tratamentos Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br
Levantamento feito pela ABTO (Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos) aponta que os reflexos da crise econômica que o país vem atravessando, afetou também a saúde e o bem-estar da população. Isso pelo simples fato de que quase 3 milhões de brasileiros perderam o plano de saúde de 2014 para cá, segundo destaca a ANS (Agência Nacional de Saúde). Essa perda dos planos de saúde acabou afastando os usuários dos tratamentos adequados e das terapias de ponta, levando ao aumento nos índices de transplantes, como é o caso do transplante de córnea, conforme divulgado pela ABTO. A última estatística disponível revela que de janeiro a setembro de 2016, o número de indicações de transplante aumentou 7,8% em relação ao mesmo período de 2015. Nos primeiros 9 meses de 2016 totalizou 22.547 indicações, sendo 11.098 transplantes realizados, e 11.498 inscritos na fila de espera em setembro. No mesmo período de 2015, totalizou 20.913 indicações, sendo 10.499 cirurgias realizadas e 10.419 na fila de espera em setembro.
Ilustração
No caso da oftalmologia, segundo os especialistas, a maior causa do crescimento no número de transplantes de córnea é o menor acesso às terapias de ponta para tratar o ceratocone, doença degenerativa da córnea que responde por 70% dos transplantes no Brasil. O SUS responde por 95% dos transplantes de córnea no Brasil, mas não oferece os tratamentos que evitam o procedimento.
Diagnóstico precoce
Pato Branco
Em Pato Branco, de setembro de 2013 a 31 de dezembro de 2015, a Policlínica Pato Branco realizou o serviço de captação de córneas para transplante. De acordo com a administradora da Policlínica, Gabriela Izidro, nesse período foram realizadas 36 captações de globos oculares. “O serviço era composto por três enfermeiras da Policlínica Pato Branco, capacitadas pelo Hospital de Olhos de Cascavel - Banco de olhos, que em forma de sobreaviso, tinha uma escala para realizar o serviço de captação. Entretanto, essas enfermeiras também eram responsáveis por outras atividades no hospital. Todo serviço era acompanhado e supervisionado pela Organização de Procura de Órgãos
gãos). O Banco de Olhos de Cascavel capta, atualmente, uma média mensal de 30 doações por mês, ou 60 córneas que vão passar por todo o processo de avaliação. Essas córneas são disponibilizadas para a Central de Transplantes e distribuídas por todo o estado.
Em Pato Branco há profissionais capacitados para realizar o procedimento (OPO) – Regional Cascavel. Os globos oculares eram encaminhados ao Banco de Olhos de Cascavel”, explicou. Gabriela contou que a abordagem era feita pelas próprias enfermeiras captadoras e que a aceitação das famílias dependia muita de cada uma, pois a doação é considerada algo muito subjetivo. Segundo ela, a Policlínica deixou de oferecer o serviço em decorrência de uma reestruturação interna do hospital.
O serviço
Assim, para atender a
demanda, em dezembro de 2016 uma comitiva do Banco de Olhos de Cascavel, formada por uma enfermeira, pela diretora técnica médica e por uma representante da Central Estadual de Transplantes, veio a Pato Branco conhecer os hospitais da cidade, capacitados para fazer a captação. Para atuar em Pato Branco, vários profissionais da Saúde foram treinados no Banco de Olhos de Cascavel, tanto na parte teórica quanto na prática. O treinamento incluiu capaci-
tação de enfermeiros sobre a abordagem das famílias e também o procedimento de retirada do globo ocular. No município, há também um médico apto para fazer o transplante de córneas, o oftalmologista José Alfredo Wittmann. A Central Estadual de Transplantes, que atua em Curitiba, é o serviço que coordena toda a doação e transplante de órgãos e tecidos no Paraná, e possui descentralizações no Estado chamadas de OPO (Organização da Procura de Ór-
Segundo os oftalmologistas, uma das tecnologias que evitam o transplante é a tomografia da córnea. Isso porque faz o mapeamento das duas faces e permite diagnosticar precocemente, antes dos primeiros sintomas da doença: troca frequente do grau dos óculos, olhos vermelhos, fadiga visual e aversão à luz. Além disso, a tomografia é especialmente importante no acompanhamento de crianças que têm prognóstico negativo já que a doença tende a evoluir mais rapidamente quando aparece na infância. O levantamento de 2016 da ABTO mostra que em média 3 crianças/ dia entraram na fila de espera por córnea, totalizando 721 casos até setembro do ano passado. A maioria dos casos poderia ser evitado.
Declare Certo esclarece dúvidas sobre IR nesta sexta-feira Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br
Nesta sexta-feira (31) o Sescap-PR (Sindicato das
Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná) realizará
pela décima quarta vez consecutiva, o evento intitulado Declare Certo. Com o objetivo de orientar a população pato-bran-
quense sobre a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física – DIRPF 2017, o evento será realizado das 9h às 17h, na praça Presidente Vargas, no centro de Pato Branco. Também ocorre em várias outras cidades do Estado, como Francisco Beltrão, Arapongas, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Maringá e Umuarama. Esta campanha é realizada pelo Sescap-PR desde 2004 e, segundo o presidente do sindicato, Mauro Cesar Kalinke, visa oferecer orientações aos contribuintes e tirar dúvidas, de forma gratuitas, através do atendimento de profissionais contábeis, que dedicam-se à campanha de for-
ma voluntária. Entre as dúvidas mais frequentes destaca-se a forma de preenchimento da declaração. “Neste ano, a campanha ganhou um reforço com o lançamento de um portal exclusivo para a declare Certo, que reúne notícias, vídeos e muita informação de forma mais dinâmica, atualizada e alinhada às tendências das mídias digitais. Além disso, há um espaço exclusivo para destacar as empresas associadas que aderiram à campanha”, destacou Kalinke. No portal também é possível encontrar dados atualizados sobre a Declaração de Imposto de Renda, além de orientações so-
bre como fazer repasse do imposto de renda devido ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), dicas para que o contador não tenha problemas ao fazer a declaração dos clientes, e muitas outras informações. O espaço ainda reúne notícias, vídeos explicativos e curso on-line exclusivo para empresários contábeis associados. O site é uma ferramenta que tem por objetivo ampliar o que a tradicional campanha Declare Certo, de orientação gratuita sobre o preenchimento da declaração anual do IR, já vem fazendo ao longo dos anos. Para acessar ao portal: www.sescap-pr.org.br/declarecerto.
Falecimento A Funerária São Pedro, juntamente com a família Carneiro e Vieira comunica o falecimento de Evangelista (Ico) das Neves Vieira, cujo o corpo está sendo velado na capela do bairro Alvorada, em Pato Branco. A família convida parentes e amigos para encomendação de corpo presente a ser celebrado hoje, 31/03, às 9h no local do velório. Logo após, o corpo seguirá para o cemitério Municipal.
DIร RIO DO SUDOESTE 31 de marรงo de 2017
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Em Pato Branco, Beto Richa assina recursos para aeroporto e saneamento Investimentos vão garantir progresso e qualidade de vida à população, enfatizou o governador do Estado Cristiane Sabadin Tomasi e Marcilei Rossi redacao@diariodosudoeste.com.br
A quinta-feira (30) foi marcada pela assinatura de projetos importantes para o município de Pato Branco. Com a presença do governador Beto Richa e demais autoridades políticas e lideranças da região foram assinados o convênio para recape da pista do aeroporto Juvenal Cardoso, entregue o edital de licitação para ampliação no sistema de abastecimento de água e a obra de readequação da ETA (Estação de Tratamento de Água) do município. Assim que chegou à cidade, o governador conversou com a imprensa e falou sobre os investimentos. De acordo com Richa, o Estado investe no aeroporto de Pato Branco em torno de R$ 3 milhões; mais R$ 500 mil de contrapartida do município, com emenda do deputado estadual Guto Silva. “Com as ampliações na pista e também do terminal traremos voos comerciais da companhia aérea Azul. Já temos entendimento com a empresa, já temos assinado um benefício fiscal para que façam voos dentro do Paraná. Já tem voos diários que saem lotados de Ponta Grossa, através de benefícios fiscais da nossa gestão; todos esses voos até a cidade de Campinas, em São Paulo. Uma estratégia logística para vários pontos do país ou mesmo voos internacionais.” De acordo com o governador, a companhia Azul tem um compromisso com o Estado, por meio do benefício da redução da alíquota do combustível de aviação. Isso vai garantir voos em Ponta Grossa, Guarapuava, Umuarama e Pato Branco. “Com essa infraestrutura em Pato Branco, com o grande investimento que fazemos na ampliação da pista, vai possibilitar a operação de aeronaves de maior porte. Vai beneficiar toda a região.” A redução da alíquota de combustível dependeu de uma longa negociação, que fez prevalecer o interesse público, salientou Richa. “Se deixar, qualquer empresário quer tirar o máximo de proveito possível, e eu tenho que defender o interesse público e não posso abrir mão de arrecadação. Mas entendemos que ceder um pouco em relação a isso traria benefícios para o desenvolvimento do Estado e a retomada do emprego no Brasil e no Paraná”, enfatizou, lembrando ainda o bom cenário no Estado. “Em janeiro e fevereiro, numa divulgação recente, o Paraná gerou 15 mil empregos. Em comparação, o Rio de Janeiro desempregou 21 mil pessoas. Sendo assim, obras como essa ajudam na retomada do desenvolvimento e da geração de empregos.”
Saneamento básico
O governador anunciou ainda o total de R$ 16 milhões em investimentos da Sanepar nesta etapa de ampliação, que dobrarão a capacidade de abastecimento de água em Pato Branco. O edital prevê a construção de dois reservatórios com capacidade para armazenamento de 3,5 milhões de litros e a implantação de 181 metros de adutora, que fará a conexão entre os reservatórios. Beto Richa parabenizou o trabalho da companhia, que nos últimos anos foi reconhecida como a melhor na área de saneamento do Brasil. “A Sanepar faz um investimento histórico de R$ 4 bilhões, e num ranking das cidades que têm os melhores índices de saneamento, entre as 20 do país,
Governador Beto Richa esteve em Pato Branco na manhã dessa quinta, dia 30, para liberar recursos ao aeroporto cinco são do Paraná.” Munir Chaowiche, presidente da Sanepar, disse que esta semana poderia ser eleita como a “semana do saneamento”. “Nessa quarta, dia 29, o governador brindou o Paraná com o investimento de R$ 362 milhões; e essa é uma etapa, porque teremos outras. Esses investimentos fazem do Paraná um estado com o maior investimento de saneamento deste país, cuidando da saúde
da população e da qualidade do meio ambiente”, declarou. Disse também que os investimentos em Pato Branco vão permitir a duplicação da capacidade de abastecimento de água, e que isso irá garantir qualidade de vida à comunidade.
Contorno Norte
Em entrevista à imprensa local, o go-
Ato simbólico para o progresso e prosperidade
O deputado estadual Guto Silva, vice-presidente da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), salientou que o projeto de ampliação do aeroporto de Pato Branco é uma garantia de infraestrutura ao empreendedorismo, necessário para investimentos e geração de empregos. “É um grande privilégio estarmos reunidos em um ato que tem valor simbólico de progresso e prosperidade.”
O deputado citou ainda a crise econômica que vive o país, e disse que é nestes momentos que se fazem necessários muita energia para buscar recursos e aplicá-los em investimentos eficazes e que deem retorno à população. Porém, colocou Pato Branco como uma grande exceção. “A maioria dos estados da nossa federação não consegue pagar serviços, servidores,
Obra histórica e planejamento
Em sua fala, o prefeito Augustinho Zucchi agradeceu ao governador Beto Richa pelas inúmeras obras que estão sendo realizadas em Pato Branco, que contam com o apoio e parceria do governo estadual. Disse que o aeroporto é uma obra histórica e fundamental para o desenvolvimento do município, e imprescindível para o Sudoeste. “A parceria com o Estado nos ajuda muito para que possamos edificar o nosso aeroporto”. A ideia é transformar Pato Branco em destino regular de viajantes, já que, anualmente, 7,5 mil passageiros da região utilizam o
Saneamento
aeroporto de Chapecó (SC). Na opinião de Zucchi, com a rapidez das informações e um mercado dinâmico, não há empreendedor ou executivo que possa ficar até sete horas em uma estrada. “O aeroporto é um indutor de desenvolvimento e para nós, a regularização para voos comerciais vai estabelecer uma diferença de paradigma no crescimento da cidade e da região.” O recurso liberado pelo governo do Estado será aplicado recapeamento asfáltico da pista do aeroporto municipal. Por enquanto, a prefeitura executa as obras na área
vernador falou também sobre o Contorno Norte; uma obra aguardada há muitos anos pela população de Pato Branco e da região Sudoeste. Destacou que o projeto está dentro do compromisso, e que há financiamento para ser liberado. “Estamos vencendo a burocracia normal na administração para conseguir ter acesso aos recursos e começarmos as obras de implantação deste contorno.”
quiçá falar em investimento público. E o investimento público é primordial diante da crise, é através dessas ações que o Estado pode se recuperar. Essa energia despendida e a vontade política do prefeito de Pato Branco foram fundamentais, bem como dos empresários que acreditam no município. O aeroporto significa oportunidades de negócios e empregos para o povo do Sudoeste.”
de escape e no terminal de passageiros, atendendo a exigências da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A estimativa é que, somada todas as intervenções, os investimentos no aeroporto fiquem entre R$ 8 e R$ 10 milhões. Parte dos investimentos está sendo executada por meio de contribuições de empresários locais. Conforme o prefeito Augustinho Zuchhi, as obras estão “a todo o vapor”. A expectativa é que sejam concluídas até 30 de junho. Posteriormente, a Anac realizará vistoria, para então autorizar o início dos voos.
Para o prefeito, a obra de saneamento prevê algo que pode acontecer daqui a 20 anos. É algo pensando, planejado. “Vemos muitos lugares do país com falta de água, e isso é falta de planejamento”. Zucchi salientou o investimento da Sanepar, de R$ 9 milhões, que irá dobrar a captação de água do município. “Isso nos fará prever o crescimento e nos dará uma condição normalizada.”
DIร RIO DO SUDOESTE 31 de marรงo de 2017
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DIÁRIO DO SUDOESTE 31 de março de 2017
Expovivida se inicia em Coronel Vivida e segue até domingo Paloma Stedile e Marcilei Rossi
Confira as atrações musicais da 7ª Expovivida:
redacao@diariodosudoeste.com.br
Apesar da crise econômica que atinge não só o Sudoeste do Paraná, mas todo o país, o município de Coronel Vivida resolveu arriscar, realizando a sétima edição da Expovivida (Feira Comercial, Industrial e Agropecuária de Coronel Vivida), que se iniciou na noite desta quinta-feira (30) e segue até domingo (2), no Complexo Esportivo Barro Preto. A abertura oficial ocorreu por volta das 19h30, com a presença de várias autoridades, além da população em geral. Na sequência, os portões foram abertos para que todos pudessem acompanhar os cerca de 150 expositores, tanto de Coronel Vivida, como de outros municípios do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul; além do show com a Banda Zatter. De acordo com o prefeito de Coronel Vivida, Frank Ariel Schiavini, a feira resolveu ser mantida por dois motivos. “O primeiro é que não tivemos a Expovivida em 2015, que ocorre sempre nos anos ímpares. O segundo é que a feira visa proporcionar, em um momento difícil, economicamente falando, a oportunidade de bons negócios. Isso, tendo em vista que teremos a passagem de milhares de pessoas pelos corredores da feira. Sem contar, claro, que oferecemos com isso um
Sexta-feira (31): Mateus & Alessandro / Grupo Os Serranos Sábado (1º): Marcos & Wande / Jads & Jadson Domingo (2): Banda Hora Nacional e talentos da casa
Valores de ingressos:
A feira teve início na noite dessa quinta-feira (30) momento de lazer, de alegria, mostrando o potencial do município”, justificou.
Preparativos
Para essa sétima edição, o Complexo Esportivo Barro Preto, local em que tradicionalmente é realizada a Expovivida, passou por reformas. Além disso, a estrutura agora conta com um Centro de Comercialização de Produtos Artesanais, por meio do qual foi possível a ampliação do número de espaços internos em cerca de 30%. Com isso, os visitantes podem conferir 150 estandes, dos quais 101 são internos e 49 externos. “Nós iniciamos a preparação da feira ainda no final de outubro do ano passado; já o lançamento ocorreu no dia 12 de janeiro. Resolvemos arriscar e a procura pelos ex-
Mateus & Alessandro se apresenta nesta sexta-feira
positores nos surpreendeu, fazendo com que a feira já seja considerada um sucesso”, declarou o diretor de Assuntos Estratégicos e um dos coordenadores da feira, Leandro Signor. Ele acrescenta que, além do aumento da estrutura, a feira tem outros destaques, como o aumento da praça de alimentação, que conta com várias opções. “Temos desde tapioca, mini pizza, comida árabe, até os tradicionais crepes, lanches e porções. Ainda, nesta edição há um restaurante, que está servindo refeições no almoço e jantar, além de lanches e porções, com música ao vivo”, enumerou. Outra atração da feira é a participação do boi Playboy, o maior animal dessa raça, mais adestrado do país; além de um amplo parque de diversões. “Com cer-
teza estamos oferecendo atrativos em todos os segmentos. Tivemos uma melhoria e ampliação, pensando em oferecer mais qualidade ao público que nos visitará”, disse Signor. De acordo com Vilmar Rodrigues (Brizola), presidente da Acivi (Associação Comercial e Empresarial de Coronel Vivida), a expectativa de público é de 30 mil pessoas nos quatro dias de exposição. “Teremos shows muito bons durante os quatro dias, mas a expectativa maior é quanto ao show de sábado (1º), com a dupla Jads & Jadson. Tanto que, só nesta noite, aguardamos cerca de oito mil pessoas”, estimou. Além disso, Brizola informou que a comercialização de ingressos está bastante satisfatória, inclusive por todo o Sudoeste do Pa-
Assim como nessa quinta-feira (30), no domingo (2) não será cobrado ingresso para visitação de estandes e para as atrações musicais. Já na sexta (31) e no sábado (1º) haverá valores diferenciados de ingressos. Segundo informações da empresa terceirizada, que está responsável pelos shows, na sexta-feira a entrada será gratuita para visitação das 10h às 13h. Das 13h às 17h, será cobrado ingresso de R$ 5; sendo que após as 17h, o valor passa a ser R$ 10. Vale lembrar que o antecipado pode ser adquirido até as 17h, a R$ 5. No sábado, por sua vez, a entrada será gratuita das 10h às 13h. Das 13h às 16h30, o ingresso custará R$ 5. A partir das 16h30, passa a ser R$ 30, com direito à pista de shows; ou R$ 50, com entrada vip para os shows. Caso os visitantes queiram adquirir o ingresso antecipado para a área vip dos shows de sábado, o valor é de R$ 40 até às 16h30 de sábado. Já os antecipados para pista dos shows de sábado, podem ser adquiridos também até às 16h30 do dia a R$ 20. Quanto aos estudantes que apresentarem carteirinha nos pontos de venda antecipados, bem como no dia em que visitarem a feira, terão direito à meia-entrada, conforme o valor que está estipulado para o dia e horário da compra. Os valores são atualizados eletronicamente.
raná, que conta com vários pontos de venda. “Acredito que vamos superar nesta edição em todos os sentidos, e será a melhor feira que Coronel já teve”, concluiu. A 7ª Expovivida está sendo realizada em uma parceria entre a Prefeitura de Coronel Vivida e a Aci-
Os Serranos também sobe ao palco da Expovivida nesta sexta
Jads & Jadson se apresenta no sábado Marcos & Wande abre a programação musical de sábado
Banda Hora Nacional fecha a programação musical no domingo
vi (Associação Comercial e Empresarial de Coronel Vivida). Conta com o apoio da Sanepar, Governo do Estado do Paraná, Sindicato Rural de Coronel Vivida, HE Laticínios, BRDE, Governo Federal, Cresol, Forcel, Sicoob, Caixa Econômica Federal e Diário do Sudoeste.
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A12 Regional Campanha da Tuberculose em Mariópolis Na última sexta-feira (24) foi lançada em Mariópolis, pelo departamento de Saúde, a Campanha da Tuberculose. O objetivo da ação é alertar a população sobre os sintomas da doença e o tratamento gratuito, oferecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde). No período da manhã quem realizou as atividades foi a Equipe ESF I, e no período da tarde foram as Equipes ESF II e III, as quais realizaram testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C, com resultado de 15 a 30 minutos. A doença é causada por uma bactéria, a qual ataca principalmente os pulmões, podendo acometer também outras partes do corpo, como ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro). Assim, o departamento alerta a população que tenha tosse por mais de duas semanas, acompanhada ou não de febre no fim do dia; suor noturno; falta de apetite; perda de peso; cansaço ou dor no peito, para que procure uma unidade de saúde, pois pode ser tuberculose. (Assessoria)
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Estradas do interior de SLO recebem melhorias Desde o início deste ano, a Prefeitura de São Lourenço do Oeste tem priorizado, por meio da secretaria de Agricultura, os serviços de melhorias nas estradas do interior. Algumas delas estão em situações mais precárias que as outras, mas todas vão receber os serviços de máquinas. Esta semana, por exemplo, entre segunda-feira (27) e terça-feira (28), o secretário de Agricultura, Adilson Sperança, explica
que foram feitos serviços no distrito de Presidente Juscelino e na estrada que liga a linha Alvorada e a comunidade de Lageado Antunes. “Estamos realizando trabalho de cascalhamento, patrolamento e rolo, e reabrindo algumas estradas”, ressalta. O secretário acrescenta que isso resulta num melhor escoamento da produção agrícola. Nas últimas semanas, estradas que ficam no distrito de Frederico
Wastner também receberam melhorias, como o trecho entre Lageado Grande e Lageado Raul, Lageado Grande a São Paulinho, linhas Campinas e São Miguel. Já no distrito de São Roque, Sperança frisa o trabalho feito na estrada que liga a comunidade de Santa Inês e linha Giordani até a linha Prata. Nas estradas gerais, o objetivo é dar trafegabilidade para motoristas, principalmente para os moradores da região.
O secretário comenta também que na estrada geral que liga a linha Giordani até a linha Prata será colocada tubulação, serviço que não é feito há bastante tempo. Esse trabalho servirá para que a estrada ganhe mais tempo de conservação, já que existe passagem de água pelo local. “Os moradores já veem a diferença e têm gostado do resultado, mas isso deve ser um trabalho contínuo”, adianta. (Assessoria)
Termina modernização da Usina Salto Santiago em Saudade do Iguaçu A Usina Hidrelétrica Salto Santiago, localizada em Saudade do Iguaçu, voltou a gerar em sua plenitude no dia 25 de março, após concluída a modernização da usina, iniciada no final de 2012. A capacidade instalada permanece a mesma: 1.420 MW com suas quatro unidades geradoras de 355 MW cada, o suficiente para atender 3,3 milhões de residências. O investimento foi de aproximadamente R$ 400 milhões, neste período, e possibilitou melhorar o rendimento da usina em 3,6%, principalmente em
função dos novos rotores das turbinas das unidades geradoras. “Salto Santiago irá gerar mais energia com a mesma quantidade de água que era turbinada antes da modernização”, explica o diretor de Geração da empresa produtora privada de energia da usina, José Laydner. Também foram modernizados os geradores, os reguladores de tensão e velocidade, o sistema de supervisão e controle da usina, dentre outros equipamentos, que irão melhorar a confiabilidade, disponibilidade e o processo de operação e manutenção da planta.
“Chegar até aqui não foi fácil. Em 2009 iniciamos os estudos de engenharia, especificações técnicas e avaliação de fornecedores”, complementa Laydner. “Em 2012, assinamos o contrato para a modernização das quatro unidades de 355 MW”. Em março de 2015, a unidade 1, que acumulava mais de 250 mil horas de operação, foi modernizada. “No final do mesmo ano, concluímos a unidade 2; depois vieram as unidades 3, no final de 2016 e, agora, em março, a unidade 4”, detalha o diretor. Com os empregos gerados na
obra (em torno de 250), houve movimentação na economia local, em especial nas cidades de Laranjeiras do Sul e Saudade do Iguaçu. Os investimentos também contribuíram para aumento na arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviço), que beneficiou o município de Saudade do Iguaçu em mais de R$ 5 milhões, no período. A modernização também proporcionou nestes anos a formação de mão de obra especializada no mercado local, principalmente nas áreas mecânica, elétrica e hidráulica. (Assessoria)
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OMS anuncia envio de 3,5 milhões de doses de vacina contra febre amarela Estadão Conteúdo Em resposta ao surto de febre amarela no Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nessa quinta-feira, 30, que chegaram ao Brasil no dia 24 de março as 3,5 milhões de doses de vacina contra a doença. Elas faziam parte de um estoque de emergência controlado pelo Grupo de Coordenação Internacional sobre o Fornecimento de Vacinas. Financiado pela Aliança Gavi, o carregamento será coberto em um estágio posterior pelo próprio governo brasileiro, que se comprometeu a pagar pela ajuda. O estoque de vacinas ainda terá de voltar a ser preenchido para que volte a ter 6 milhões de doses. “O governo do Brasil, com o apoio da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) e da OMS, está trabalhando para garantir a proteção de sua população e evitar uma proliferação ainda maior do vírus da febre amarela, que é transmitida a humanos por
mosquitos”, indicou a OMS. “O Brasil está conduzindo campanhas de vacinação em vários Estados, enquanto fortalece o monitoramento e administração de casos através do País, desde que o surto começou em janeiro de 2017.” Segundo a OMS, mais de 18,8 milhões de doses já foram distribuídas pelo governo, enquanto a entidade e outros organismos internacionais mobilizaram 15 especialistas estrangeiros para ajudar a dar uma resposta. Ainda assim, o volume de vacinas produzidas no Brasil não era suficiente. No dia 14 de março, as autoridades nacionais formalmente solicitaram à entidade 3,5 milhões de doses, que chegaram ao Rio de Janeiro no dia 24 de março para serem usadas nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. No total, a OMS indica que já despachou para diferentes países africanos mais de 30 milhões de doses de vacinas em 2016.
Dados melhores nos EUA levam dólar a subir 0,93% A combinação de dados melhores do que o esperado nos EUA e de cautela interna levou o dólar a subir ante o real nessa quinta-feira, 30. Além disso, o câmbio também já é influenciado pela definição da Ptax de fim de mês e pela retirada bilionária que o Banco Central promoverá amanhã, ao deixar vencer parte dos contratos de swap cambial.
O dólar à vista no balcão terminou com alta de 0,93%, a R$ 3,1467. O giro registrado na clearing de câmbio da B3 - resultado da fusão da BM&FBovespa com a Cetip - foi de US$ 3,830 bilhões, bem acima do normal. O dólar está preso entre R$ 3,05 e R$ 3,20 e não fecha fora desse intervalo desde 19 de janeiro.
Brasil repudia decisão de Corte venezuelana O Ministério de Relações Exteriores divulgou hoje (30) nota em que manifesta a posição de repúdio do governo brasileiro à decisão tomada ontem (29) pelo Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela que retirou as prerrogativas da Assembleia Nacional e destituiu os deputados de suas faculdades legislativas. A decisão da Suprema Corte venezuelana ainda declarou legal que os magistrados do tribunal assumam as funções do parlamento. No documento, o Itamaraty considera a
medida como “um claro rompimento da ordem constitucional”. “O pleno respeito ao princípio da independência dos Poderes é elemento essencial à democracia. As decisões do TSJ violam esse princípio e alimentam a radicalização política no país”, diz trecho da nota do Itamaraty. Diante do agravamento da crise política na Venezuela, o Itamaraty conclamou “ponderação” a todos dos atores políticos do país vizinho e cobrou do governo do presidente Nicolás Maduro ações para o reestabelecimento da ordem.
Paraná Competitivo é um dos melhores programas do mundo, diz Financial Times O Paraná tem um dos melhores programas de incentivos para atração de investimentos do mundo, de acordo com o Financial Times. O Estado foi contemplado, neste mês de março, com o Strategy Awards 2016, premiação da divisão de análise do jornal britânico, que considerou a Agência Paranaense de Desenvolvimento (APD) entre as oito melhores agências de incentivos e atendimento ao investidor (overall incentives). O Paraná foi o único representante da América Latina na lista. A premiação, que é realizada a cada dois anos, foi em um evento em Cannes, na França, no último dia 13 de março. Nessa
quinta-feira (30), o prêmio foi entregue ao governador Beto Richa pelo presidente da APD, Adalberto Netto. “É um reconhecimento do bom trabalho realizado no Paraná, que contribui para o desenvolvimento econômico, social e que gera mais emprego e qualidade de vida para a população”, disse o governador. “O Paraná Competitivo está hoje entre os oito melhores programas de incentivos do mundo. Conseguimos atingir mais de R$ 42 bilhões em investimentos e conseguimos levar a industrialização para todas as regiões do Paraná, gerando riqueza e o tão sagrado emprego para nossa gente”, afirmou. (AEN)
Geral
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Programa Família Paranaense vai atender 2,2 mil pequenos agricultores AEN A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social amplia o atendimento do Renda Agricultor Familiar ─ ação do programa Família Paranaense voltada a famílias de baixa renda que vivem na zona rural. Até o final de 2017, o benefício chegará a 2,2 mil famílias nos 156 municípios prioritários do programa – aqueles que detêm os menores índices de desenvolvimento do Estado. O investimento será de R$ 6 milhões. A secretária da Família, Fernanda Richa, destaca que o Renda Agricultor Familiar já está trazendo novas perspectivas para as famílias que vivem no campo e são acompanhadas pelo programa Família Paranaense. “Os relatos que recebemos sobre as experiências desse braço do programa são estimulantes. Estamos investindo para que a ação seja ampliada e esteja ainda mais próxima das famílias que mais precisam de nosso apoio na área rural”, disse a secretária. “Com o valor que recebem, elas podem fazer melhorias em suas casas, aumentar suas plantações, enfim, mudar a situação em que vivem e buscar sua emancipação. Estamos dando condições para que
caminhem sozinhas e vivam com dignidade do fruto de seu trabalho”, diz Fernanda.
Como funciona
A coordenadora estadual do Família Paranaense, Letícia Reis, explica que, além de serem acompanhadas pelo programa, para inclusão no Renda Agricultor Familiar, as famílias devem viver na área rural, sobreviver da agricultura e ter renda per capita mensal de até R$ 170 por mês. “Quando selecionadas, elas recebem o benefício fixo no valor de R$ 2 mil ou R$ 3 mil, pago em parcelas de R$ 1 mil. Esse recurso deve ser investido em um projeto pré-definido entre a família e os técnicos da Emater, conforme sua necessidade”, conta a coordenadora. Segundo Letícia, da elaboração até a implantação do projeto as famílias são acompanhadas e orientadas pelas equipes técnicas do órgão, que também avaliam os resultados alcançados. “São projetos que devem ter como foco a melhoria da qualidade da água e do saneamento e, também, a melhoria da produção de alimentos para o autoconsumo ou para a geração de renda,” explica a coordenadora.
A14 Economia
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Vendas do varejo caem 0,7% em janeiro ante dezembro, afirma IBGE
União Europeia fará auditorias no sistema brasileiro da carne
Dinâmica da inflação é mais favorável, diz BC
Estadão Conteúdo As vendas do comércio varejista caíram 0,7% em janeiro ante dezembro, na série com ajuste sazonal, informou nessa quinta-feira, 30, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio abaixo do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que esperavam desde uma queda de 0,30% a alta de 1,50%, com mediana positiva de 0,60%. Na comparação com janeiro de 2016, sem ajuste sazonal, as vendas do varejo tiveram recuo de 7,0% em janeiro de 2017. Nesse confronto, as projeções iam de uma retração de 5,50% a 3,30%, com mediana negativa de 4,20%. As vendas do varejo restrito acumularam retração de 7,0% no ano e queda de 5,9% em 12 meses. Quanto ao varejo ampliado, que inclui as atividades de material de construção e de veículos, as vendas caíram 0,20% em janeiro ante dezembro, na série com ajuste sazonal. O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que esperavam desde um recuo de 1,90% a um crescimento de 0,20%, com mediana negativa de 0,70%. Na comparação com janeiro de 2016, sem ajuste, as vendas do varejo ampliado tiveram redução de 4,8% em janeiro de 2017.
Estadão Conteúdo O Ministério da Agricultura informou nessa quinta-feira, 30, que a União Europeia decidiu fazer auditorias no sistema de fiscalização e controle da carne do Brasil. A decisão foi discutida entre o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel, e o diretor da DG Santé, órgão de controle sanitário da UE, Koen Van Dyck, em reunião que durou cerca de uma hora e meia no período da manhã e contou a presença de técnicos do Brasil e UE. Em nota, a pasta informou que as auditorias, que serão feitas por técnicos do bloco econômico, “servirão para reafirmar a solidez e a segurança do nosso sistema fiscalização e controle”. As datas das auditorias ainda serão fixadas. O ministério ainda informou que os esclarecimentos feitos pelo governo brasileiro em relação à Operação Carne Fraca da Polícia Federal foram bem recebidos pelos representantes europeus. “Ficou claro que os problemas dizem respeito a falhas de conduta de servidores do ministério e que o controle sanitário e a qualidade dos produtos produzidos no Brasil estão mantidos”, cita a nota. Ficou acertado na reunião que, nas próximas horas, o Ministério da Agricultura encaminhará à União Europeia documento detalhado com todos os esclarecimentos solicitados.
Estadão Conteúdo O diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Viana, avaliou nessa quinta-feira, 30, que a inflação mostra uma dinâmica mais favorável, com sinais de menor persistência. Em apresentação sobre o Relatório Trimestral de Inflação (RTI), ele destacou os sinais de desinflação mais difundida e o choque favorável de alimentos. “Constatamos um recuo das expectativas para 2017 e a ancoragem de previsões em horizontes mais distantes”, afirmou. Segundo ele, uma inflação alta e volátil reduz o crescimento potencial da economia e afeta a geração de empregos e renda. “Inflação alta e volátil gera distorções, aumenta riscos, encurta horizontes de planejamento, prejudica investimentos e o crescimento econômico”, disse. O diretor destacou que existem sinais mistos sobre a atividade econômica, mas compatíveis com a sua estabilização no curto prazo, com retomada gradual ao longo de 2017, mas com ociosidade ainda elevada no setor produtivo. Sobre o cenário externo, Viana avaliou que as perspectivas continuam bastante incertas, embora a atividade global esteja mais forte. Ele pontuou que existem impactos positivos sobre os preços das commodities, mas citou incertezas sobre a continuidade desse movimento.
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
30/03/17
CÂMBIO
30/03/17
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Baixa: 0,40%
65.265 pontos
Volume negociado: R$ 5,91 bilhões 63.530 63.853 64.308 64.640 65.528 65.265
EURO Var. março: +1,00% R$ 3,143 R$ 3,144
Alta: 0,87% Compra Venda
DÓLAR PTAX (Banco Central)
EURO TURISMO
Var. março: +0,82% R$ 3,1241 R$ 3,1247
Alta: 0,06% Compra Venda
DÓLAR PARALELO
23/03
24/03
27/03
Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Sid Nacional ON Gerdau PN Marfrig ON Cyrela Realt ON
28/03
29/03
30/03
% 0,00% -0,80% -0,64% -1,18% -5,15% -3,25% -2,20% +1,84%
R$ 14,45 28,53 32,64 38,54 9,20 10,70 5,77 13,27
20.728,49 7.369,52 12.256,43 19.063,22
+0,33 -0,06 +0,44 -0,80
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
%
OURO - BM&F 30/03
var. dia R$ 124,50 /grama
-0,48%
IR
DÓLAR TURISMO Var. março: +0,93% R$ 3,05 R$ 3,29
Alta: 0,62% Compra Venda
Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68
Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5
Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2016 - A última parcela venceu em 30/11. Para pagamentos em atraso em março/17 há juros Selic de 11,88% mais multa. TAXA SELIC 1,12% 1,09%
MÊS Fev/17 *Mar/17
TAXA SELIC 0,87% 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
Var. março: +2,33% R$ 3,30 R$ 3,51
Alta: 0,29% Compra Venda
OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino
R$ 0,0281 R$ 3,90 R$ 0,20
US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro
111,37 0,8006 0,9321
Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
out 0,17 0,26 0,19 0,27 0,35 0,16 0,13 0,04 0,34 0,21
nov 0,07 0,18 0,26 0,15 0,32 -0,03 0,05 -0,01 0,17 0,16
dez 0,14 0,30 0,19 0,72 -0,22 0,54 0,83 1,10 0,33 0,35
Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
fev 1,0544 1,0535 1,0665 1,0602
mar 1,0469 1,0476 1,0538 1,0526
abr 1,0486 -
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
jan 0,42 0,38 0,31 0,32 0,91 0,64 0,43 0,34 0,69 0,41
fev 0,24 0,33 0,54 -0,08 0,26 0,08 0,06 -0,12 0,31 0,65
mar 0,15 0,01 -
ano 0,66 0,71 1,00 0,24 1,17 0,74 0,50 0,22 1,01 1,06
12m 4,69 4,76 4,73 4,43 4,94 4,86 5,26 5,35 4,57 6,26
OUTROS INDICADORES jan TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 937,00 FGTS (%) 0,4319 UPC 23,40 TAXA SELIC ANUAL: 12,25%
PREVIDÊNCIA
fev 7,50 937,00 0,4170 23,40
mar 7,50 937,00 0,2769 23,40
COMPETÊNCIA MARÇO
Venc.: empresas 20/04, pes.físicas 17/04, emp. domésticos 07/04. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 937,00 (R$ 103,07) e R$ 5.531,31 (R$ 608,45), através de GPS.
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 937,00 (R$ 187,40) a R$ 5.531,31 (R$ 1.106,27), através de carnê.
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 937,00 (R$ 187,40) a R$ 5.531,31 (R$ 1.106,26). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.531,31 (R$ 608,45) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.531,31 (R$ 608,45). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.531,31. 4) Aut. especial: sobre R$ 937,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade
Salários até R$ 1.659,38 de R$ 1.659,39 até R$ 2.765,66 de R$ 2.765,67 até R$ 5.531,31
8% 9% 11%
Empregados domésticos Empregado Empregador Total
Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23
R$ mín 74,96 112,44 187,40
R$ máx 608,45 663,76 1.272,21
SALÁRIO FAMÍLIA 2017 Salário de até R$ 859,88 Salário de R$ 859,88 até 1.292,43
44,09 31,07
LOTES - ATACADO
Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
POUP. ANTIGA Fevereiro/17 Março/17
NOVA POUPANÇA Fevereiro/17 Março/17
ano 1,20 1,87
12 m 8,27 8,20
% 0,5304 0,6527
ano 1,20 1,87
12 m 8,27 8,20
% 0,03 0,15
ano 0,20 0,35
12 m 1,98 1,92
Fevereiro/17 Março/17 Período 25/2 a 25/3 26/2 a 26/3 27/2 a 27/3 28/2 a 28/3 1/3 a 1/4 2/3 a 2/4 3/3 a 3/4 4/3 a 4/4 5/3 a 5/4 6/3 a 6/4 7/3 a 7/4 8/3 a 8/4 9/3 a 9/4 10/3 a 10/4 11/3 a 11/4 12/3 a 12/4 13/3 a 13/4 14/3 a 14/4 15/3 a 15/4 16/3 a 16/4 17/3 a 17/4 18/3 a 18/4 19/3 a 19/4 20/3 a 20/4 21/3 a 21/4 22/3 a 22/4 23/3 a 23/4 24/3 a 24/4 25/3 a 25/4 26/3 a 26/4 27/3 a 27/4
POUP ANTIGA 0,5202 0,5202 0,5202 0,5425 0,6527 0,5893 0,5809 0,6040 0,6367 0,6857 0,6485 0,6381 0,6041 0,5858 0,5897 0,6212 0,6470 0,6478 0,5913 0,5849 0,5460 0,5497 0,5803 0,6051 0,6031 0,5715 0,5611 0,5380 0,5287 0,5598 0,5696
POUP NOVA 0,5202 0,5202 0,5202 0,5425 0,6527 0,5893 0,5809 0,6040 0,6367 0,6857 0,6485 0,6381 0,6041 0,5858 0,5897 0,6212 0,6470 0,6478 0,5913 0,5849 0,5460 0,5497 0,5803 0,6051 0,6031 0,5715 0,5611 0,5380 0,5287 0,5598 0,5696
TR 0,0201 0,0201 0,0201 0,0423 0,1519 0,0889 0,0805 0,1035 0,136 0,1848 0,1478 0,1374 0,1036 0,0854 0,0893 0,1206 0,1463 0,1471 0,0908 0,0845 0,0458 0,0495 0,0799 0,1046 0,1026 0,0711 0,0608 0,0378 0,0286 0,0595 0,0693
CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 JAN FEV %m %ano %12m Paraná 1.384,05 1.392,44 0,61 0,76 6,26 Norte 1.389,54 1.396,05 0,47 0,67 9,81 Noroeste 1.472,87 1.287,27 -12,58 -6,60 -0,64 Oeste 1.407,56 1.412,69 0,36 0,51 8,02
SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.148,40 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.190,20 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
30/03/17
SOJA - saca 60kg
% 0,5304 0,6527
TR MÊS
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
REAJUSTE ALUGUÉIS
BASE (R$)
MÊS Dez/16 Jan/17
Var. março: +0,92% R$ 3,05 R$ 3,29
Alta: 0,61% Compra Venda
Var. março: +2,35% R$ 3,3503 R$ 3,3522
Baixa: 0,22% Compra Venda
POUPANÇA, TR
Grupo 3 R$ 1.234,20 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.326,60 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2016 a abril/2017
PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg R$ 67,00 65,00 61,50 61,00 62,00 61,50
SEM -3,6% -3,0% -3,1% -3,2% -3,1% -3,9%
30 d. -12,4% -10,3% -11,5% -11,6% -10,8% -11,5%
29,00 25,00 25,50 26,00 25,00 25,00
-3,3% -3,8% -1,9% 0,0% -3,8% -3,8%
-9,4% -16,7% -15,0% -10,3% -10,7% -12,3%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel
R$ 39,00 37,60 37,20 37,20
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
30 d. 0,0% 1,6% 3,3% 3,3%
INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
30/03 1.119,17 141,37 475,04 277,05
DIA 0,71% -0,26% -0,01% 0,59%
MÊS -5,53% -2,51% -5,88% 2,10%
1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
PREÇO AO PRODUTOR Produto
30/03/17
unidade
média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 57,53 -0,8% -2,3% -7,7% MILHO saca 60 kg 21,22 -0,2% -5,8% -15,6% TRIGO saca 60 kg 31,52 -0,5% -0,5% -2,0% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 127,61 0,0% -1,6% 13,3% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 132,04 -0,8% -1,9% 11,5% BOI GORDO arroba, em pé 141,74 -0,2% -1,5% -2,8% SUÍNO kg, vivo 4,03 -2,9% -5,6% -9,0% ERVA MATE arroba 13,68 -0,8% -0,8% -0,8% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
F Belt. R$ 57,00 21,00 31,00 147,00 4,00 -
Pato B. R$ 57,40 21,00 30,00 110,00 120,00 146,00 3,50 12,00 -
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mai/17 jul/17
30/03/17 MILHO
- US$cents por bushel (27,216 kg)
FECH. 963,00 973,25
*DIF. 1 SEM. -6,00 -2,8% -6,25 -2,8%
1 MÊS -7,0% -6,8%
314,90 318,30
-0,90 -0,90
-1,8% -1,8%
Cont. mai/17 jul/17
FECH. 357,50 365,00
*DIF. 1 SEM. -1,00 0,2% -1,00 0,1%
1 MÊS -4,3% -4,2%
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mai/17 jul/17
- US$cents por bushel (25,4 kg)
-6,4% -6,2%
mai/17 jul/17
421,00 434,00
-4,50 -4,50
0,0% -0,5%
-5,1% -5,3%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/17 mai/17
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 139,30 141,70
*DIF. 1 SEM. 0,00 -0,9% 0,00 -0,8%
1 MÊS -2,3% -2,2%
30/03/17 ALGODÃO
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
Cont. mai/17 jul/17
FECH. 76,23 77,60
*DIF. 1 SEM. 0,09 -1,3% -0,03 -1,1%
1 MÊS -0,1% 0,2%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg
SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. mai/17 jul/17
FECH. 21,23 21,46
*DIF. 1 SEM. -2,8% -0,13 -2,8% -0,13
MÊS -8,5% -8,2%
1,25 -1,34
-1,6% -4,2%
BOI GORDO - R$/arroba mar/17 abr/17
140,75 136,48
30/03/17
Cont. mai/17 jul/17
FECH. 28,39 28,15
*DIF. 1 SEM. -0,04 0,5% 0,31 2,6%
MÊS -9,7% -7,1%
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 0,8% -1,8%
mai/17 jul/17
166,30 168,70
0,00 0,00
-1,0% -0,9%
-4,2% -4,1%
DIร RIO DO SUDOESTE 31 de marรงo de 2017
A15
A16 Social
DIÁRIO DO SUDOESTE 31 de março de 2017
Na semana passada, Marcelo Archetti e Sérgio Pessa se encontraram durante visita ao Diário do Sudoeste. Na ocasião, eles aproveitaram para falar de suas carreiras e pretensões profissionais
Isabella Munaretto Koprovski, filha de Fransieli e Rodrigo Koprovski, comemorou, no dia 26 de março, o seu 5º Aniversário. Foto: Dryka Reck Fotografia
Encontro de Ademar Zanin e Milvo Guarienti, colegas de aula no La Salle e Agostinho Pereira nos anos 70
Técnica em Radiologia do instituto Filadélfia de Pato Branco Cleunice Soares de Oliveira (Cena Foto Vídeo)
Seja humilde. A vaidade é o pior dos defeitos, porque engana a nós mesmos. Por mais que seja sábio, há sempre alguém mais sábio que você. Por mais forte que seja, haverá alguém mais forte. Portanto, seja hulmilde. Envaidecer-se de quê? A vaidade nos faz perder o sentido das proporções, e acabamos caindo no ridículo, porque nos enganamos a nós mesmos.
DIร RIO DO SUDOESTE 31 de marรงo de 2017
Social A17
A18 Giro happyhour
DIÁRIO DO SUDOESTE 31 de março de 2017
MEGAFONE Divulgação
BENEDITO
31/03 – SEXTA Aberto a partir das 18h (Com Leonardo Lembranci, a partir das 21h30) 1º/04 – SÁBADO Aberto a partir das 18h (Com som ao vivo, a partir das 21h30)
BOCCATA
31/03 e 1º/04 – SEXTA E SÁBADO Aberto a partir das 18h30
BODEGUERO
31/03 – SEXTA Aberto a partir das 17h30 (Com Rodrigo Bonato, a partir das 22h30) 1º/04 – SÁBADO Aberto a partir das 17h30 (Com Catrefas, a partir das 22h30) 02/04 – DOMINGO Aberto a partir das 17h30 (Com Sunset Lounge, a partir das 22h30)
CACHAÇARIA ÁGUA DOCE
31/03 – SEXTA Aberto a partir das 18h30 (Com Leonardo Lembranci, a partir das 21h) 1º/04 – SÁBADO Aberto a partir das 18h30 (Com Boka Viana, a partir das 21h)
DOM BURGUER
31/03 a 02/04 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 17h30
MR. CREPE
31/03 a 02/04 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 18h
PATÔ LANCHES
31/03 a 02/04 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 17h
BALADA
MOON
31/03 – SEXTA Sextou na Moon (Com Kelvin & Kauan) A partir das 22h
BOULEVARD DECK LOUNGE
02/04 – DOMINGO Pagodinho no Deck Lounge (Com Diretoria do Pagode / DJ Residente) A partir das 20h
“Toy Story” é um dos três toques que compõem o espetáculo
Três espetáculos infantis serão exibidos num único evento em PB Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br
Assistir a uma peça teatral já é muito bom, imagina três em um mesmo dia e horário? Esta é a proposta do Grupo Teatral Art & Faces, de São Paulo/SP, que estará em Pato Branco, no dia 8 de abril, para se apresentar no Teatro Municipal Naura Rigon. O espetáculo, que terá início às 15h, é composto por três toques, com cerca de 20 minutos cada. O primeiro será “Toy Story”. Segundo o diretor do grupo teatral, Rui Menezes, a peça é uma adaptação do primeiro filme, produzido pela Disney em 1995, o qual conta a história de Woody, um boneco cowboy que é o brinquedo favorito Andy. O menino ganha outro brinquedo em seu aniversário, o Buzz Lightyear, que abala a amizade entre a criança e Woody.
Já a segunda peça será “O show da Luna”, uma adaptação musical contando três histórias desse desenho brasileiro que foi criado em 2014. Essa segunda apresenta a história da pequena Luna, que adora ciências e acredita que a Terra é um enorme laboratório, no qual ela pode descobrir várias curiosidades. Por fim, o público poderá conferir na mesma tarde, a peça “Ladybug”. De acordo com Menezes, essa terceira apresentação será baseada nas personagens da animação. Contudo, a história será inédita, também em forma de musical.
Grupo
O grupo teatral existe há 18 anos, sendo composto por 16 atores. Para a apresentação dos três espetáculos em Pato Branco, a equipe virá com oito atores, formado por adultos e adolescentes.
“As peças são indicadas para maiores de três anos, tendo como público alvo até os 11 anos. Entretanto, geralmente elas agradam todos os públicos, sobretudo a parte do ‘Toy Story’, que é algo nostálgico para os adultos”, informou o diretor. Ainda, de acordo com Menezes, o grupo já viajou por todo o país, passando por 18 estados. Em Pato Branco essa será a segunda vez que ele se apresenta. A primeira foi a cerca de três anos, com o espetáculo “Frozen”. “Nós estamos bastante otimistas com essa nossa nova apresentação no município. Na primeira vez que viemos, fomos muito bem recepcionados e o público elogiou bastante o nosso trabalho, que é conhecido pelo figurino, cenários coloridos e pelo profissionalismo. Com certeza o público de Pato Branco e região, mais uma vez, gos-
tará dessa nossa apresentação, que promete muita interação e diversão”, concluiu.
Serviço:
Espetáculos infantis “Ladybug, O show da Luna, e Toy Story” Local: Teatro Municipal Naura Rigon, em Pato Branco Data: 8 de abril (sábado) Horário: 15h Ingressos: R$ 20 (inteiro) e R$ 15 (meio), que podem ser adquiridos junto ao departamento de Cultura, na Panificadora Itália e no site www.ingressonamao.net.br.
EVENTOS ►► Recital com Grupo Danko
No próximo domingo (2), a Prefeitura de Pato Branco, por meio do departamento de Cultura, apresenta mais uma edição do programa “Domingo no teatro”. Desta vez, quem se apresenta no Teatro Municipal Naura Rigon, a partir das 19h30, será o Grupo Teatral Danko, com o recital “As arte de nóis”. Nele, serão apresentadas poesias escritas pelos atores que integram o grupo teatral, as quais são encenadas.
Mais informações no departamento de Cultura pelo telefone (46) 3320-6026.
►► Expovivida 2017
Até domingo, 2 de abril, está sendo realizada em Coronel Vivida a Expovivida (Feira Comercial, Industrial e Agropecuária de Coronel Vivida). O evento ocorrerá no Complexo Esportivo Barro Preto e contará com muitas atrações, entre elas parque de diversões, ampla área de
alimentação e arena de shows coberta. Confira a programação musical: - 31/03 (sexta): Mateus & Alessandro / Os Serranos - 1º/04 (sábado): Marcos & Wande / Jads & Jadson - 02/04 (domingo): Banda Hora Nacional
DIÁRIO DO SUDOESTE 31 de março de 2017
Opinião A19
Foto do dia Assessoria PMPB
Editorial Voa logo, Pato Branco Mais um passo foi dado ontem para a concretização da linha aérea em Pato Branco. Para ter voos, é preciso, antes, ter um aeroporto que comporte tráfego regular. Nesse sentido, é crucial o recurso liberado pelo governo do Estado para o recapeamento da pista (ver matéria na página 6). Trata-se de uma parceria do atual governo do Paraná, que vem participando de várias obras importantes no município, como o Parque Ambiental. Há que se ressaltar, ainda, a atuação enérgica do prefeito Augustinho Zucchi na busca por investimentos ao município. Se há algo que não se pode criticá-lo, é pela sua disposição em levantar da cadeira, sair do gabinete, e ir atrás de demandas que possam beneficiar o município. Merece crédito, também, o deputado estadual Guto Silva, um parceiro de Pato Branco junto ao governo do Estado e que, com sua atuação educada, moderada e aberta ao diálogo, tem contribuído para que as demandas locais cheguem até as autoridades e possam ser resolvidas – como foi o caso de várias tratativas com a Azul e recursos ao aeroporto. Nesse processo, também são fundamentais os empresários que estão custeando algumas obras com dinheiro do próprio bolso. Que outro município tem uma comunidade tão ativa na defesa dos interesses locais? Se há um aspecto positivo no que se chama de “bairrismo”, esse é um deles – embora haja muitos itens em que a prática se configura como uma barreira ao progresso, uma aversão ao desenvolvimento e a novos horizontes, fechando-se nos mesmos círculos para defender sempre os mesmos interesses. Há ainda outras autoridades, políticos e lideranças que participaram do processo, além é claro da coragem da própria empresa aérea em investir no município, motivada, também, por benefícios fiscais. Dito isso, fica nítido que a linha aérea local não tem um “pai da criança”, jargão utilizado na política. São muitos os pais, e o filho pródigo será toda a população da região.
Governador Beto Richa liberou ontem, em Pato Branco, recursos ao aeroporto
Artigo
E a reforma da rodovia Pato Branco e Francisco Beltrão? Fábio Forselini Um fato notório que após aquela conturbada reunião que tivemos na Câmara Municipal de Pato Branco onde uma sonora equipe de conceituados representantes políticos estiveram apresentando um grande projeto de reformas na Rodovia que liga Pato Branco a Francisco Beltrão, na verdade toda extensão entre Realeza a Palmas, com a inclusão de cinco Praças de Pedágios, parece que não vingou. Como é de costume nesse País, o Carnaval aconteceu, muita conversa, muita exposição de motivos, de análises, de avaliações, de projetos, mas a concretização dessas idéias, dessas propostas parece que até agora não saiu das meras
conjecturações. Como cidadão e motorista que trafega nessa região por muitos anos, gostaria de saber se existe algo de novo nessa questão tão importante, que aliás, é vital para o nosso desenvolvimento econômico, como também uma questão de cidadania e igualdade em relação as demais regiões deste Estado que tem recebido melhores tratamentos em termos de rodovias. É importante frisar, que não sou contra em hipótese alguma a colocação de pedágios em nossas rodovias, no entanto, sou totalmente contra em não incluir uma Praça de Pedágio no município de Pato Branco, onde o ICMS dos serviços prestados
serão revertidos exclusivamente ao nosso município. Isto está na lei. Salvo maior juízo! Enfim, a população ativa trabalhadora que habita e esta região está aguardando uma posição dos nossos representantes políticos sobre essa importante questão que certamente trará mais economia, segurança, mais desenvolvimento econômico e social ao Sudoeste do Paraná. Por isso, estamos muito atentos! Vamos em frente! Advogado de Empresas em Pato Branco e na Região.
Artigo
Conversão social e Reforma da Previdência Dom Edgar Ertl Quaresma é o tempo que nos encaminha para a Páscoa, a ressurreição do Senhor, a vitória de Cristo sobre a morte, a festa de nossa salvação. É tempo forte de penitência e mudança de vida, tempo para voltar-se ao Senhor com novo coração. Jesus Cristo nos interpela com insistência: “Convertei-vos e crede no Evangelho”! Podemos falar de diversos modos de conversão: pessoal, pastoral, ecológica e social, entre outras. Hoje vamos pensar no significado desta conversão social. A Igreja, na Doutrina Social, oferece-nos, sobretudo uma visão integral e uma plena compreensão do homem, em sua dimensão pessoal e social. A partir do Evangelho a Igreja oferece-nos, então, contributos à construção da comunidade humana, mostrando o significado social do Evangelho. O Papa Francisco escreveu sobre a conversão social dos cristãos: “A evangelização não seria completa se não tomasse em consideração a interpelação recíproca que se fazem constantemente o Evangelho e a vida concreta, pessoal e social dos homens. É por isso que a evangelização comporta uma mensagem explícita, adaptada às diversas situações e continuamente atualizada” (Evangelii Gaudium 181). Os bispos reunidos em Aparecida, em 2007, disseram que “nada do humano pode ser estranho à evangelização” (DA 380). Para a Igreja evangelizar é tornar o Reino de Deus presente no mundo, ou seja, no anúncio da Boa Notícia do Reino, compromisso com os irmãos e irmãs, é o que a Escritura define por caridade – gestos concretos, atitudes.
Sem pretender entrar em detalhes, do momento atual do Brasil, por exemplo, a proposta do Governo Federal, da Reforma da Previdência Social, faz parte da preocupação da Igreja. Nesta semana, em Brasília, os bispos trataram do tema. Corre-se o risco, e de fato é notório, que o mesmo está sendo discutido como meras generalidades e duvidosas na sua concretude. aparentemente, e, com facilidade perdendo o foco com outros temas de menor relevância. Estamos preocupados com a Reforma. Sim, necessária, porém, não deste modo que nos é apresentado. Pasmem! Os fatos estão comprometidos e viciados pelas ideologias de grandes grupos políticos e oligarquias, desfigurando e maquiando a nossa realidade social brasileira. Deste modo somos contrários e aprovamos a abertura de uma CPI da Previdência. – O conceito de Previdência Social, por outro lado, preconizado pela “Organização Internacional do Trabalho”, é um sistema de proteção social e não um sistema de acumulação financeira. Por causa disso, é preciso considerar a existência dos três pilares: contribuição dos trabalhadores, contribuição das empresas e a parte do Estado. “É preciso questionar a Reforma da Previdência” no quesito da fundamentação ética sobre a proteção social, a inclusão social, o que sugere a ideia original da Previdência Social –, afirmou o professor Guilherme Delgado aos Bispos em Brasília, durante a reunião do Conselho Permanente. Caros leitores. Conversão social é podermos tirar as consequências práticas desta situação
complexa da Reforma da Previdência Social, no Brasil, e perceber quem serão os mais prejudicados pela Reforma. Não podemos ficar indiferentes ao que é-nos dito diariamente, às vezes, como opinião e vícios de linguagem, sem fundamentos objetivos. Precisamos razões concretas. Vamos dialogar e questionar os nossos representantes do Sudoeste do Paraná, os nossos Deputados Federais e Estaduais. Participemos, pois, de Audiências Públicas, Simpósios e Debates nas Câmeras de Vereadores e outras Instituições preocupadas com a vida do povo brasileiro. É hora de deixar de lado as ideologias e as pretensões políticas. Pensemos no Brasil e no povo, especialmente nos pobres e idosos. Vamos dialogar sobre a Reforma com técnicos e legisladores e pesquisadores nesta área. Que valham as palavras do Papa Francisco para o momento atual do Brasil: “Os Pastores têm direito de exprimir opiniões sobre tudo aquilo que diz respeito à vida das pessoas, dado que a tarefa da evangelização implica e exige uma promoção integral de cada ser humano”. Então, pela força das palavras de Jesus, nesta Quaresma, busquemos com toda a boa vontade da mente e do coração a conversão cristã e social, revendo especialmente tudo o que diz respeito à situação social dos povos, primando pela justiça e pela equidade. Bispo Diocesano
A20 Variedades
DIÁRIO DO SUDOESTE 31 de março de 2017
HORÓSCOPO Dedicar- se a rotina é o melhor que pode fazer neste dia. Pense nos problemas como quem tenta solucionar um quebra- cabeças e encontrará a solução adequada. Terá uma ideia feliz a respeito dos seus próprios assuntos.
PARANÁ
ÁRIES I DE 21/03 A 20/04
Tempo/Temperatura UMUARAMA
MARINGÁ
30º/17º
Pato Branco
LONDRINA
HOJE
28º/16º
Max 28º Min 15º
28º/17º
TOURO I DE 21/04 A 20/05 Hoje, você estará com o espírito elevado, traduzindo isso em sua disposição para ser inteligente e lógico. Aproveite para tratar de assuntos que lhe interessam. Favorável aos jogos, sorteios, loteria.
GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06 O planeta Mercúrio trará a oportunidade de uma nova relação amorosa, como consequência natural da intensidade de seus sentimentos. Ou então, uma relação já existente irá se fortalecer, renovar e ganhar um novo conteúdo afetivo.
29º/19º CASCAVEL 31º/19º FOZ DO IGUAÇU
Max 27º Min 14º
28º/15º BELTRÃO
23º/11º
OUTONO até 21/06
0mm 0%
DOMINGO
CURITIBA 20º/12º
Max 26º Min 15º
GUARATUBA
0mm 0%
LUA Nova
SEGUNDA
28º/15º PATO BRANCO
CÂNCER I DE 21/06 A 21/07 Atitudes impulsivas no lar impedirão a tranquilidade e acirrarão certos desequilíbrios já existentes nessa área. Melhor compreensão dos sentimentos afetivos, embora sejam mínimas as mudanças nessa área.
SÁBADO
21º/13º PONTA GROSSA
GUARAPUAVA
0mm 0%
Max 26º Min 16º
24º/18º
0mm 0%
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RADICCI
LEÃO I DE 22/07 A 22/08 Sua natividade astral estará sendo beneficiada neste dia. Presságios benéficos para as amizades, os contatos com o sexo oposto e o auxílio de avós e sogros. Ótimo para questões artísticas, publicidade, filantropia e caridade.
VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 Momento benéfico. Procure distrair- se fazendo uma viagem curta. Fará novas e úteis amizades. Momento de muitas mais possibilidades, caso contrário, fique atento quanto a pessoas invejosas.
LIBRA I DE 23/09 A 22/10
O charter é comum entre magnatas
Tosco; grosseiro (o erro) Que legal!
Mesa, em inglês As situações que envolvem grande confusão Vogal da 3ª conjugação Embaraço; empecilho
Armadilha bélica Bário (símbolo)
A Lei do Amor
A regência interina de Feijó (Hist.)
Unidade de massa (Quím.)
OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.
Organização terrorista responsável pelo 11 de Setembro
Rock Story
Nina tenta conter a fúria de Miro, que invade o quarto do motel onde ela está com Léo. Os repórteres ficam chocados ao ver Miro beijar Nina, sua suposta irmã. Júlia diz a Nelson que Lorena confessou seus crimes. Nicolau pede a Luana que fique a seu lado quando chegarem ao Rio. Nina e Miro revelam que não são irmãos, e Lázaro aconselha o casal a se afastar por um tempo. Gui abandona a turnê para ficar com Júlia.
A emissora não disponibilizou o resumo dos capítulos finais.
(?)-book, livro eletrônico (Inform.) Barco de (?) Pitt, procissão ator de em Angra "Corações de Ferro" (RJ)
"Quem vê (?) não vê coração" (dito)
Fazer intrigas
BANCO
22
U N I
B O I S
E V A S I V A
Vigilante do Amanhã 18h30 (DUB) 21h15 (LEG)
O N D A S
O Poderoso Chefinho 16h (DUB) 19h (DUB) Power Rangers 15h30 (DUB) 18h30 (DUB)
A C A
Pato Branco (31/03)
Fragmentado 21h15 (DUB)
Manuel (?), político uruguaio
(?) Gardner, atriz Falta de atividade
Transpiração malcheirosa (bras.)
Solução
Cinema A Bela e a Fera 15h30 (DUB) 21h30 (DUB)
O político que não aceita suborno
O B A
Saúde favorecida. Conte consigo mesmo para resolver seus problemas. Os outros irão notar sua tenacidade e persistência podendo lhe tributar o dobro de crédito a partir deste dia. No amor, aja com sinceridade.
Margarida, em relação a Lili (HQ)
Sufixo de "cloreto" Chico (?), ator
B A
PEIXES I DE 20/02 A 20/03
Estádio baiano para a Copa de 2014
A M A Z O N A S E C E A R A
Cuidado com prejuízos causados por empregados ou sócios. Não realize o negócio que está pretendendo hoje. Espere o dia de amanhã para fazer isso. Não abuse da saúde e não discuta com a pessoa amada.
Interjeição de satisfação
B R A D
AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02
Guayi se incomoda com o encantamento de Jacira por Joaquim. Leopoldina tenta falar com Anna sobre sua noite de núpcias. Elvira rouba a mala de uma mulher no porto. Guayi ataca Joaquim ao vê-lo pintar o rosto de Jacira. Miguel fala sobre Noémi na frente de Leopoldina. Thomas se preocupa com o conteúdo do baú do capitão Millman. Germana observa Sebastião conversando com Wolfgang e Schultz.
© Revistas COQUETEL
Províncias que aboliram a escravidão em 1884 (BR) Obstáculos Animais Que ilude no surfe de tração (fem.)
Palestra (?): recurso de empre- Pico da sas para estimular o envolvimen- serra do to dos empregados "Um", em Espinhaço em seus objetivos "unicelular" (MG)
I A T E
O amor estará bastante beneficiado, juntamente com a saúde e as relações sociais e pessoais. Evite prejudicar sua saúde, não cometendo excessos na alimentação, alcoólicos e profissionais. A evolução da personalidade será evidente.
Novo Mundo
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
www.coquetel.com.br
I N E R C I A
CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01
Joana confidencia a Tânia que atrasará o salário dos funcionários. Nanda cuida de Rômulo. Irene conta para Gabriel sobre a preocupação com o estado de Cleo. Nanda e Jéssica pedem a Joana para tirar Vanderson da academia. Rômulo é convidado a participar de um Grand Prix de MMA. Joana afirma a Nanda e Jéssica que Vanderson não irá mais incomodá-las. Manuela encontra Tânia visitando Ricardo e se irrita. Joana dá um ultimato a Vanderson.
O I T T E A C R O L E O T M I I C O M O V L Q
Neste dia você poderá enfrentar alguns pequenos obstáculos e oposições inesperadas. Com o auxílio de amigos, parentes, colegas e vizinhos poderá contornar isso. Evite atitudes agressivas.
Malhação
C A
SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12
Passatempo
M F O T I V T A C I O U N A L
Disposição física e mental favorecidas. Os contatos com pessoas amigas trarão compensadoras vantagens principalmente no que se refira a dinheiro ou à sua profissão.
Novelas
A
ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11
3/aca — ava. 5/oribe — table. 6/crasso. 9/alcovitar — itacolomi.
Seja mais confiante em si mesmo, empreendedor e executivo que conseguirá melhores resultados neste dia. Todavia, a fase não lhe será das melhores, principalmente no que se refere ao dinheiro e sua saúde.
DIÁRIO DO SUDOESTE 31 de março de 2017
Segurança A21
Presa mulher acusada de agredir criança em Salto do Lontra A acusada foi encaminhada ao setor de carceragem da 19ª SDP de Francisco Beltrão
Adenir Brocco e Cristiane Sabadin Tomasi redacao@diariodosudoeste.com.br
A Polícia Civil de Salto do Lontra prendeu, quarta-feira (29), Erica Tonieto, 27 anos, que é acusada de ter agredido um bebê de apenas sete meses no Centro de Educação Infantil em que trabalhava no município. As agressões aconteceram no dia 20 de março, mas só vieram à tona depois que foi divulgado o vídeo que mostra a ação da estagiária. As imagens foram postadas na internet e geraram comoção da comunidade, além de muita revolta. Conforme o delegado de Salto do Lontra, Sandro Spadotto Barros, que preside o inquérito policial, foi apresentado o pedido de prisão preventiva da mulher expedido pela Justiça. Ela também é suspeita de ter agredido crianças
em outro Centro de Educação Infantil de Salto do Lontra, no mês de janeiro. O delegado Sandro informou que na creche em que houve a filmagem a mulher teria agredido quatro crianças. Ela vai responder por tortura, sendo que a pena prevista para esse tipo de crime é de dois a oito anos de prisão, bem superior a de maus tratos, que é de até um ano. Sandro acrescentou que a acusada se reservou ao direito de falar somente em juízo. Ela foi encaminhada ao setor de carceragem da 19ª SDP (Subdivisão Policial) de Francisco Beltrão, estando à disposição da Justiça. O delegado Sandro informou que já ouviu testemunhas, como a estagiária que trabalhava com a acusada e fez a denúncia. Dentro de 10 dias o delegado concluirá o inquérito policial e enviará para a apreciação da Justiça.
“Chorei quando vi as imagens”, diz mãe do bebê Carolina da Silva Sá, 17 anos, mãe do bebê agredido em uma creche de Salto do Lontra, conversou com a reportagem do Diário do Sudoeste nessa quinta-feira (30), um dia após ser decretada a prisão temporária da estagiária acusada pelas agressões. A mãe teve acesso ao vídeo na sexta-feira, dia 24, e não conteve as lágrimas quando viu as cenas. “Quando vi as imagens chorei, fiquei com raiva, indignada. Como uma pessoa faz isso com uma criança que nem se defender pode?”. Na opinião de Carolina, apenas a gravação foi capaz de provar a violência, e por isso, ela agradece a pessoa que teve a iniciativa. “Sou muito agradecida a ela por ter feito o vídeo.” Sobre a prisão da acusada, se diz aliviada, e espera que seja feita a justiça não apenas para seu filho, mas também às demais crianças que já sofreram agressões. O caso repercutiu e levantou a polêmica sobre a qualidade do trabalho de quem atua na educação infantil. Mas apesar do sofrimento,
Carolina diz que seu filho continua frequentando a instituição, e fez questão de frisar que “não se pode generalizar toda a categoria”. “Meu filho continua indo na creche sim, pois, não foi porque uma fez que as outras também irão fazer. Confio sim nas pessoas que cuidam do meu filho, porque conheça elas inclusive fora do ambiente escolar”. A mãe não teve nenhum contato com a estagiária. “Não a conhecia.” Carolina cuida do filho sozinha, com o apoio da mãe, dona Assunta Votri da Silva; ambos moram com avó materna em Salto do Lontra. Ainda muito abalada, fez questão de agradecer o apoio recebido por amigos, familiares e tantos desconhecidos que se solidarizam com o fato pelas redes sociais. “O apoio de todos me ajudou nessa fase difícil. Agradeço a todos”.
Carolina e sua mãe Assunta com o bebê
Policial) de Pato Branco, Nilmar Manfrin da Silva, que está comandando a investigação, informou que Marin tinha uma rixa com os três autores da tentativa de homicídio, que estavam com um Citroën Xsara Picasso, cor prata. Os dois passageiros teriam efetuado oito disparos contra o Gol, onde estava Marin, utilizando duas pistolas, um calibre 40 e a outra 45.
Já a pistola calibre 380, encontrada no Gol, seria de propriedade de um amigo da vítima. Por medida de segurança, Marin, que segue em estado grave, foi transferido na madrugada dessa quinta-feira de Pato Branco para outro hospital da região. De acordo com o delegado, o Citroën utilizado na tentativa de homicídio foi perseguido pela Polícia Militar, na última quarta-feira à noite, quando foi abandonado pelo condutor, que fugiu por um matagal, nas imediações do assentamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu.
Motivação
Pelo que foi levantado pela polícia, foram efetuados oitos disparos contra o Gol e três atingiram Marin
Após uma denúncia anônima, a Polícia Civil de Francisco Beltrão apreendeu 27,430kg de maconha na tarde de quarta-feira. Os 44 tabletes da droga foram localizados dentro de um barracão construído em meio a um matagal, entre os bairros Aeroporto e São Miguel. As buscas foram realizadas por investigadores da 19ª SDP (Subdivisão Policial), mas não havia ninguém no barracão onde foi encontrada a droga. A Polícia Civil dará continuidade nas investigações, com o objetivo de descobrir a origem da maconha e prender os traficantes. Se alguém tiver alguma informação que possa ajudar na identificação do proprietário da droga, deve fazer a denúncia para a Polícia Civil pelo telefone 197. (AB)
Preso rapaz acusado de matar o próprio pai
Homem baleado teria rixa com autores dos disparos A Polícia Civil está investigando uma tentativa de homicídio ocorrida no final da tarde de quarta-feira (29), na rua Parigot de Souza, bairro Bortot, em Pato Branco. Marin José de Oliveira Santos, 30 anos, estava conduzindo um Gol, alvo dos disparos, sendo atingido por três projéteis de arma de fogo. O delegado-adjunto da 5ª SDP (Subdivisão
Apreendidos 27 kg de maconha em Beltrão
Pelo que o delegado Nilmar levantou até agora, Marin teria uma rixa contra os acusados da tentativa de homicídio. Ele é de Quedas do Iguaçu e teria vindo para Pato Branco devido às ameaças. Nilmar informou que já foi identificado um dos autores dos disparos. No entanto, ele preferiu não divulgar o nome para não atrapalhar a investigação. A Polícia Civil trabalha com o objetivo de prender o acusado e identificar os outros dois homens que participaram da tentativa de homicídio. (AB)
A Polícia Militar prendeu quarta-feira à noite, Valdecir Cardoso de Moura, 20 anos, acusado de ter matado o seu próprio pai, Valdecir Machado de Moura, 46 anos, com um tiro na cabeça. O homicídio ocorreu na noite de terça-feira na comunidade de São João, em Santo Antônio do Sudoeste. Os policiais estavam realizando buscas na linha São Matheus, quando receberam uma denúncia de que o acusado estaria numa residência na rua Rui Barbosa, próximo do Rio Cendro, em Santo Antônio do Sudoeste. Chegando ao local, a equipe policial visualizou o suspeito na parte externa da residência, mas ao perceber a viatura ele entrou na casa, onde foi preso. De acordo com informações da Polícia Militar, Valdecir confirmou a autoria do homicídio, mas relatou aos policiais ter agido em legítima defesa após ter discutido com o seu pai. O rapaz foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Sudoeste, estando à disposição da Justiça. (AB)
A22 Esporte
DIÁRIO DO SUDOESTE 31 de março de 2017
Pato Futsal estreia nesta sexta na Liga
Jogo Limpo Medina é eliminado
Bia Toledo
Sem ritmo nas ondas de Margaret River, o brasileiro Gabriel Medina se despediu de forma precoce da segunda etapa do Circuito Mundial de Surfe. O campeão mundial de 2014 foi batido mais uma vez por um convidado da organização, sendo eliminado na repescagem. Já Adriano de Souza, o Mineirinho, e Filipe Toledo avançaram na etapa australiana. Medina foi superado pelo local Jacob Willcox por 10,53 a 9,00. Mineirinho, por sua vez, venceu o duelo brasileiro contra Jadson André, por 14,60 a 10,84. E Filipinho despachou o francês Joan Duru por 15,00 a 10,30. Miguel Pupo eliminou o local Stuart Kennedy por 10,87 a 9,17. Já Wiggolly Dantas caiu na repescagem, ao ser superado por Connor O’Leary, outro surfista da casa, por 13,43 a 8,94. Com as vitórias de Mineirinho, Filipinho e Pupo na repescagem, o Brasil terá seis representantes na terceira fase. Isso porque Jessé Mendes, Ian Gouveia e Caio Ibelli já estavam garantidos nesta fase por terem vencido na estreia.
Maradona defende Bauza
Diego Maradona saiu em defesa da permanência de Edgardo Bauza como técnico da Argentina. O ex-jogador preferiu concentrar as suas críticas nos jogadores pela atuação na derrota da equipe por 2 a 0 para a Bolívia, na terça-feira, em La Paz. Restando cinco rodadas para o fim das Eliminatórias, a Argentina é a quinta colocada - somente os quatro primeiros entram na Copa, e o quinto disputa repescagem. “O Patón tem que continuar, não tenho a menor dúvida”, disse Maradona, em entrevista à Rádio Rivadavia, referindo-se ao apelido de Bauza. O ídolo argentino atribuiu o revés à atuação dos jogadores. “Me pergunto onde estavam os defensores da Argentina na jogada do segundo gol da Bolívia”. Maradona também reclamou da punição de quatro jogos de suspensão aplicada pela Fifa a Lionel Messi. O craque é acusado de ofender o assistente brasileiro Emerson Carvalho na partida entre Argentina e Chile, na quinta-feira passada, pelas Eliminatórias.
O Pato Futsal está pronto para estrear com o pé direito na Liga Nacional Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br
Com uma equipe competitiva, o Pato Futsal disputará nesta sexta-feira o primeiro jogo da sua história válido pela LNF (Liga Nacional de Futsal). O confronto diante da Intelli vai começar às 20h15 na Arena Olímpica João Mambrini, em São Sebastião do Paraíso (MG). Durante a pré-temporada, o técnico Márcio Borges colocou em prática o esquema de jogo da equipe pato-branquense, que foi aperfeiçoado nos treinos e amistosos. Com
jogadores em nível de Seleção Brasileira, como Neguinho, Simi, Diego, o goleiro Di Fanti, entre outros, o Pato Futsal já está em Minas Gerais, onde quer começar a fazer história na Liga com uma vitória diante da Intelli, que é comandada pelo técnico Cidão. O técnico Márcio Borges deverá manter a base da equipe que disputou os amistosos da pré-temporada. A provável equipe terá: Di Fanti, Neguinho (Batalha), Rodrigo Trentin, Pitoko (Rodriguinho) e Simi (Léo). Por ser estreia, será um jogo tenso e difícil, mas o Pato Futsal tem condições para conquistar um resultado positivo.
A Intelli fará seu primeiro jogo oficial na Liga em sua casa nova. Até o ano passado os grenás tinham como sede a cidade de Orlândia (SP). O técnico Cidão está confiante em começar a temporada com o pé direito. Contando com várias promessas em seu elenco, ele aposta na vitalidade de seus jogadores. Após o jogo contra a Intelli, o Pato Futsal fará sua estreia no Campeonato Paranaense da Série Ouro, em casa. O confronto diante do São Lucas, de Paranavaí, será na próxima terça-feira, às 20h30, no ginásio de esportes Dolivar Lavarda.
Definidos os confrontos do mata-mata do Paranaense Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br Caso não haja alteração no tapetão, estão definidos os confrontos do mata-mata do Campeonato Paranaense. Acontece que o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) deve analisar medida cautelar pedida por Foz do Iguaçu, Toledo e Rio Branco para que o torneio não continue até o julgamento do J.Malucelli pela suposta escalação irregular do atacante Getterson. Se o Jotinha for punido com a perda de 16 pontos, mudam os confrontos do mata-mata. Os jogos das quartas de final são: Paraná Clube x Atlético, Coritiba x Cascavel, Cianorte x Prudentópolis, e J.Malucelli x Londrina.
Em caso da punição ao J.Malucelli, o Furacão, ao invés do Paraná, irá enfrentar o Coritiba no mata-mata. No entanto, a competição deverá continuar, uma vez que a FPF (Federação Paranaense de Futebol) marcou para domingo os jogos de ida das quartas de final. O Paraná Clube recebeu o Atlético na última rodada, na Vila Capanema, e venceu por 1 a 0. Com o resultado, o Tricolor terminou a fase na primeira colocação, com 28 pontos, sendo nove vitórias, um empate e uma derrota, tendo a vantagem de disputar em casa os confrontos decisivos. Já o Rubro-Negro conquistou a classificação na oitava colocação, com 12 pontos conquistados em duas vitórias, seis empates e três derrotas.
Divulgação
O Paraná fez a melhor campanha e tem o direito de disputar os jogos decisivos em casa Os rebaixados para a Segunda Divisão foram o Toledo e o PSTC. O Porco caiu ao ser derrotado em casa para o Cascavel, por 2 a 0, no
clássico da soja. Já o PSTC chegou a vencer o J.Malucelli, por 1 a 0, mas foi rebaixado, pois dependia de outros resultados.
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Inter oficializa a contratação de Edenilson
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Estadão Conteúdo A diretoria do Internacional oficializou nessa quinta-feira a contratação do volante Edenilson. O polivalente jogador, que também atua como lateral-direito, estava no futebol da Itália desde 2014 e chega ao time gaúcho por empréstimo, com contrato válido até 30 de junho de
2018. Edenilson foi apresentado como reforço na sala de imprensa do CT do Parque Gigante. E agora a diretoria do Inter correrá contra o tempo para regularizar o seu contrato e inscrevê-lo no Campeonato Gaúcho - o prazo se encerra nesta sexta-feira. Vendido pelo Corinthians
para a Udinese em 2014, Edenilson defendeu primeiro na Itália o Genoa, cedido por empréstimo. Depois, ele retornou para Údine, mas acabou sendo cedido mais uma vez para a equipe de Gênova antes do início da atual temporada, na qual já havia entrado em campo 17 vezes. Gaúcho de Porto Alegre, Ede-
nilson iniciou a sua carreira pelo Caxias, sendo contratado pelo Corinthians em 2011. Pelo clube, ele entrou em campo 132 vezes e faturou cinco títulos: Campeonato Brasileiro de 2011, Copa Libertadores e Mundial de Clubes em 2012 e Campeonato Paulista e Recopa Sul-Americana em 2013.
DIÁRIO DO SUDOESTE 31 de março de 2017
Esporte A23
Grêmio vai Com vaga na Copa, Tite planeja testar mais jogadores encarar o Estadão Conteúdo A classificação antecipada para a Copa do Mundo da Rússia adiantou a programação da seleção brasileira em várias frentes. Até o fim do ano, a comissão técnica vai intensificar a procura por amistosos contra equipes europeias, abrir oportunidades para convocar, e testar, novos jogadores e definir o local de concentração da delegação durante o Mundial do próximo ano. A seleção voltará a se reunir em junho para amistosos na Austrália com a equipe da casa e a Argentina já com possíveis novidades entre os convocados. A vaga garantida na Rússia e a boa fase dão ao técnico Tite mais segurança para tentar opções diferentes. “Temos a oportunidade de ver outros jogadores atuarem para que a competição aconteça em alto nível”, comentou o treinador. Os testes devem contemplar também as duas próximas rodadas das Eliminatórias, em agosto e setembro, com partidas contra Equador e Colômbia. Os novatos nas convocações virão de uma pré-lista analisada pela comissão técnica de
Divulgação
Tite disse que a seleção está aberta a todos os jogadores, com transparência 56 nomes. Esses jogadores estou fazendo no Palmeiras, têm sido monitorados pelos voltarei a ser lembrado”, dismembros da equipe de Tite. se o atacante Dudu, uma das A turma viaja para ver trei- novidades da última lista. “A namentos e jogos. seleção está aberta a todos, Entre os atletas anali- com transparência. É o caso sados estão os goleiros Die- do Mariano, o acompanhago Alves (Valencia) e Danilo mos e agora ele foi chamaFernandes (Inter), os zaguei- do”, explicou Tite. ros Felipe (Porto) e Gabriel Para avaliar a montaPaulista (Arsenal), o lateral gem do elenco, o treinador Fabinho (Monaco) e o ata- deve ter outros amistosos cante Lucas (Paris Saint- além dos já marcados con-Germain). Nos oito jogos tra Austrália e Argentina. A pelas Eliminatórias da Copa, CBF quer agendar um conTite convocou 39 atletas. fronto para novembro dian“Eu sei que, se repetir o que te de alguma seleção eu-
ropeia. “Queremos algum adversário de primeiro escalão Temos de aguardar mais alguns meses para ver se na data desejada a nossa adversária estará livre da disputa das Eliminatórias da Europa”, disse o coordenador de seleções da CBF, Edu Gaspar. O Brasil não enfrenta equipes da Europa há dois anos. O último jogo foi contra a França, uma vitória por 3 a 1 em amistoso em Paris. “Temos de nos preparar contra escolas diferentes de futebol, de outros continentes e com outras características”, afirmou o dirigente. Gaspar vai viajar para a Rússia no próximo domingo, a fim de avançar em outra etapa no planejamento, como a escolha do local de concentração durante a Copa do Mundo. A comissão técnica enviou representantes ao país outras três vezes. A próxima ida será a mais importante. Gaspar vai apresentar ao técnico uma lista restrita de opções para o Brasil ficar. “É um mundo de detalhes. Preciso de uma cidade com boa estrutura, mas próxima de algum grande centro”, disse o coordenador.
Corinthians e Santos abrem as quartas de final Após reunião realizada com representantes dos oito clubes que disputarão as quartas de final do Campeonato Paulista, a Federação Paulista de Futebol anunciou as datas e locais dos jogos de ida, que serão realizados neste final de semana. Corinthians e Santos atuam neste sábado, contra Botafogo e Ponte Preta, respectivamente, enquanto Palmeiras e São Paulo vão a campo no domingo para enfrentar, na ordem, Novorizontino e Linense. As quartas de final têm
início na cidade de Ribeirão Preto, onde o líder do Grupo A, o Corinthians, visitará o segundo colocado Botafogo, às 16 horas. Em seguida, às 18h30, no confronto do Grupo D, o Santos vai até Campinas enfrentar a Ponte Preta. No domingo, o Palmeiras, líder do Grupo C, estará em Novo Horizonte para encarar o Novorizontino, às 16 horas, enquanto o São Paulo, primeiro do Grupo B, encara o Linense, no Morumbi, às 18h30 - o time de Lins optou por mandar o seu jogo no es-
tádio do adversário, que também será o palco do segundo confronto. Os jogos de volta serão realizados no final de semana seguinte, nos dias 8 e 9 de abril. Os líderes dos grupos, que foram os quatro grandes times do futebol paulista, terão como única vantagem nesta fase o fato de disputarem a segunda partida em casa. Se ocorrer empate no saldo de gols do confronto, a decisão irá para os pênaltis. Os pontos da primeira fase continuarão sendo contados
para definir quem decide em seus domínios as semifinais e a decisão. Ao término da primeira fase, o Palmeiras foi quem acabou como líder geral, com 25 pontos, um a mais que o Corinthians. Na terceira colocação aparece o Santos com 22, mesma pontuação da Ponte Preta, que ficou atrás pelo número de vitórias (sete contra seis). A classificação segue, em ordem, com o São Paulo (20), Linense (17), Botafogo (17) e Novorizontino (15).
Veranópolis no Gauchão
A equipe do Grêmio encerrou sua participação na primeira fase do Campeonato Gaúcho de maneira decepcionante. Quarta-feira, em jogo disputado no estádio Aldo Dapuzzo, em Rio Grande, a equipe atuou com os reservas e teve um desempenho muito aquém do esperado. Perdeu, assim, por 1 a 0 para o São Paulo, com direito a uma falha grosseira do goleiro Bruno Grassi. Com o resultado, o Grêmio se classificou na quarta colocação, com 17 pontos, e enfrenta o Veranópolis nas quartas de final. O primeiro jogo será neste final de semana, fora de casa, e a volta ocorrerá na Arena do Grêmio. Se avançar, o time enfrentará na semifinal o vencedor do duelo entre Novo Hamburgo, o primeiro, e São José, o oitavo. Já o São Paulo, mesmo com o triunfo, terminou apenas em nono e foi eliminado. Ainda assim, garantiu-se na primeira divisão.
Internacional
O time do Internacional fechou de forma negativa a sua campanha na primeira fase do Campeonato Gaúcho. A equipe colorada foi derrotada pelo Cruzeiro-RS por 2 a 1 e terminou a primeira fase apenas na sétima colocação, com 14 pontos, enquanto o Cruzeiro se garantiu na expressiva vice-liderança, com 20 pontos, ficando atrás apenas do Novo Hamburgo, que chegou aos 23 ao vencer o Veranópolis por 1 a 0, em casa. Curiosamente, a combinação de resultados fará com que Inter e Cruzeiro voltem a se enfrentar novamente nas quartas de final. Por ter realizado melhor campanha, o time cruzeirense terá a vantagem de fazer em casa o duelo de volta do mata-mata, enquanto o confronto de ida ocorrerá em Porto Alegre. Os dois jogos serão nos dois próximos finais de semana. Quem avançar neste mata-mata irá enfrentar nas semifinais o vencedor da série decisiva entre Caxias e Juventude, que avançaram as quartas de final respectivamente como terceiro e sexto colocados.
31 de marรงo de 2017
Encarte especial | Edição 732 | 31 DE MARÇO DE 2017
Óculos da legalidade A função do optometrista é confeccionar lentes de acordo com o receituário do oftalmologista, mas em todo território nacional há problemas com atividades irregulares, como realização de exames e diagnósticos. No Sudoeste não é diferente. Pág. 5
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EM ALERTA Doenças mentais e clínicas colaboram com o suicídio
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TECNOLOGIA Primeiro teste aponta que Aedes do Bem reduz em 80% risco de doenças
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PESQUISA Fita anestésica ajuda a combater o medo de dentista
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Sexta-feira, 31 de março de 2017
saiba mais Mentir com frequência pode se tornar transtorno psicológico Todos já contaram uma mentira para evitar alguma situação constrangedora ou possíveis problemas. Contudo, a partir do momento que constantemente são criadas histórias falsas, o indivíduo pode passar a vivenciá-las. Neste estágio, é preciso redobrar a atenção, pois o quadro de mitomania, ou mentira compulsiva, necessita acompanhamento psicológico. “Nesses casos a pessoa cria uma realidade a parte e acredita nela. Geralmente são sujeitos que possuem dificuldade em aceitar a sua própria realidade e, por isso, escapa pela fantasia, de tornando real algo que imagina”, explica a coordenadora do curso de Psicologia da Faculdade Pitágoras de Linhares, Meire Andersan Fiorot. A docente explica que a mentira, como única maneira de o sujeito funcionar, e não apenas como um acontecimento eventual, é uma situação preocupante, pois, por trás da mentira está a dificuldade da pessoa se defrontar com sua realidade. A pessoa começa a inventar diversas situações, não apenas em sua vida pessoal, mas também no trabalho. “Não existe uma causa única para a mentira compulsiva, já que podemos considerar um amplo conjunto de fatores, a mentira está ligada a alguns mecanismos de defesa como o da negação. O sujeito passa a fazer uso da mentira para usufruir, por certo tempo, do alívio e amparo que ela pode proporcionar. Em alguns casos, essa compulsão aparece após uma experiência traumática”. A mitomania atrapalha a vida da pessoa em todos os sentidos, pois o sujeito perde a noção do que é verdade ou não, além da realidade paralela, o indivíduo tende a ficar sozinho, já que os outros tendem a se afastar do mentiroso. “A compreensão da família e amigos pela situação do paciente é de extrema importância. O afastamento pode agravar o caso, já que causa mais constrangimento e o tratamento pode ser dificultado”, conclui Meire. (Assessoria)
expediente Material integrante do Jornal Diário do Sudoeste. Não pode ser vendido separadamente. Propriedade da Editora Juriti Ltda. Presidente: Delise Guarienti Almeida Direção geral: André Guarienti Almeida Editora de suplementos: Mariana Salles Diagramação: Raquel Puska www.diariodosudoeste.com.br saude@diariodosudoeste.com.br PABX: (46) 3220-2066 - Rua Caramuru, 1267 Cx. Postal 288 • Pato Branco/PR - CEP 85.501-356
psicologia e saúde
Terapia do luto II Dando continuidade nos aspectos que podem indicar que uma pessoa enlutada está tendo dificuldades em seguir adiante e apresentando um luto que se complica, podemos mencionar também os sintomas físicos e emocionais para os quais devemos nos atentar quando, por exemplo, o enlutado apresenta sintomas somáticos de dores difusas, cansaço extremo, ansiedade, insônia ou alterações significativas no ritmo, frequência e qualidade do sono habitual; alterações importantes no apetite perdendo ou ganhando muito peso, ou ainda, sentindo repulsa ou compulsão alimentar; abandono das regras de higiene e despreocupação excessiva com a aparência; quando relata ou expressa sentimentos de isolamento e desvalia, não acreditando em si e temendo o estabelecimento ou o reestabelecimento de vínculos com outras pessoas. Tal quadro de fragilidade deve ser analisado cuidadosamente para um diagnóstico diferencial, assim, ao descartar a possibilidade de depressão e considerando que o processo de luto também se configura com sinais e sintomas de desorganização, desamparo e tristeza. Poder então, traçar um plano terapêutico de ajuda na terapia do luto. Muitas vezes, a família e não apenas a pessoa enlutada deve ser alvo de cuidados, pois quando um membro sofre, sofrem todos os membros daquele núcleo e entorno. Os sintomas apresentados não devem ser con-
siderados isoladamente, eles se somam ao quadro geral da pessoa enlutada e, logo após a perda, são absolutamente esperados. No entanto, caso de prolongarem-se no tempo e aumentarem a frequência e intensidade, então, devem ser considerados sinais de alerta para a saúde física e mental da pessoa em processo de luto. Giovana Kreuz é Psicóloga pela PUC–PR (1999), Bacharel em Direito pela UNIVEL (2006); Especializações em Psicanálise com Crianças (UTPR), Educação, Políticas Públicas e atendimento a famílias (ISEPE), Psicologia Hospitalar (CFP); Certificação em Psicologia da Saúde (ALAPSA); Mestre Saúde Coletiva (UERJ); Psicóloga do Hospital do Câncer Cascavel PR - UOPECCAN (2001-2011), Docente (Uningá e UEM – 2013); Doutoranda em Psicologia Clínica (PUC-SP/ LElu), Bolsista CNPq, coordena grupo de estudos sobre suicídio em Maringá.
José Valdecí Grigoleto Netto é formado em Psicologia pelo Centro Universitário Ingá – UNINGÁ.
Sexta-feira, 31 de março de 2017
em alerta
O que leva uma pessoa a tirar a própria vida? – Parte 2 Assunto antes pouco discutido, o suicídio vem sendo pauta dos mais diversos setores por ser um número crescente em todas as faixas etárias Mariana Salles mariana@diariodosudoeste.com.br
Na semana passada, falamos sobre os índices de suicídios: no Brasil, uma pessoa se mata a cada 45 segundos, totalizando 12 mil mortes ao ano. Devido ao alto número, o suicídio já é considerado um problema de saúde pública e várias ações estão sendo feitas nas esferas públicas e privadas para conter o aumento. No entanto, alguns fatores contribuem para que esse número não pare de crescer. No mês de março, só em Pato Branco dez pessoas cometeram o suicídio, o que deixou a população em alerta. O Caderno Saúde conversou com a psiquiatra Valéria Azevedo sobre algumas doenças que podem potencializar o problema.
Doenças e gatilhos
Conforme as explicações da especialista, há uma série de fatores de risco que pode atribuir o incremento do número de casos de suicídio em nossa região, entre eles a hereditariedade, as doenças psiquiátricas, doenças clínicas crônicas, crises socioeconômicas e outras circunstâncias que a pessoa es-
teja enfrentando. “Sabe-se que há um forte substrato genético para o suicídio. Portanto, familiares consanguíneos diretos de suicidas têm maior risco de suicídio. Também se sabe que pessoas portadoras de doenças mentais, especialmente as não diagnosticadas e tratadas, estão mais expostas ao risco de suicídio”, alerta. Entre as doenças mentais que agravam o problema estão a depressão (unipolar e bipolar), as dependências de álcool e drogas, a esquizofrenia e os transtornos de personalidade. “Entre as doenças clínicas estão as condições crônicas, incuráveis, que promovem muita dor física com prognóstico de piora da qualidade de vida”, afirma Valéria. Já os principais gatilhos ou fatores de risco que levam a pessoa a tirar a própria vida são, principalmente, a solidão, a falta de rede de apoio familiar e social, sentimentos de desespero e desesperança, crises financeiras e desemprego, doenças, alcoolismo, drogas.
Alertas comportamentais
“É importante ficar atento aos sinais que são emitidos pelo suicida. É mito pensar que
quem fala não se mata. Muitas vezes, antes do ato suicida, a pessoa comenta da sua dor, do seu desespero e da ideia da morte como alívio do sofrimento”, recomenda a psiquiatra. Também, quando a pessoa começa a mudar de comportamento, se despedir, deixar as finanças em dia ou então se fechar e se isolar, é sinal de que ela precisa de cuidados. “Muitas vezes essa pessoa que está pensando em suicídio comenta, com parentes e amigos, como um pedido de ajuda. Volto a dizer: é mito achar que aquele que fala só está ameaçando. Noutras, infelizmente a pessoa projeta todo o ato suicida sem deixar nenhuma pista , numa tentativa de garantir o êxito de sua ação.”
Saúde pública
Valéria lembra que, como já foi dito anteriormente, o suicídio é uma questão de saúde pública mundial, amplamente estudado pela OMS e outras entidades. “É uma urgência médica. Estamos com índices crescentes e alarmantes de suicídio no Brasil e no mundo e
isso é extremamente preocupante se se levar em consideração os casos subnotificados. Muitas vezes, casos registrados como acidentes de trânsito ou outros acidentes tratam-se de suicídio”, releva. No caso de perceber comportamentos duvidosos, é preciso procurar um especialista, mas Valéria ressalta que, em geral, o psiquiatra não é o primeiro profissional de saúde procurado. “O primeiro atendimento é feito por médicos das unidades básicas de saúde, de pronto atendimento, que devem estar preparados para investigar risco de suicídio, se o paciente tem histórico de tentativa prévia — que juntamente com as doenças mentais são os dois maiores fatores de risco —, se tem ideação suicida e plano de tentar novamente. Aí, então, este profissional determinará se é caso para internação hospitalar ou se encaminha para tratamento psiquiátrico”, explica. No mais, o mais importante é quebrar as barreiras que ainda existem para a discussão do assunto.
“Há que se vencer os mitos, tabus e preconceitos com o assunto suicídio. Desvincular de julgamentos religiosos, entender que ali existe alguém doente, precisando de ajuda e que, muitas vezes, poderia ter sido evitado.”
Para Valéria, iniciativas como essa, de artigos na mídia que abrem o debate sobre o assunto, são promulgadoras de esclarecimento e combate ao tabu que não se deve falar porque poderia estimular a ação suicida. “É preciso falar, sim!”
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Sexta-feira, 31 de março de 2017
cuidados
Som alto nas academias: corpo em forma, audição em risco Intensidade da música durante a malhação pode chegar a 110 decibéis, 30 decibéis a mais do que o limite máximo indicado por especialistas Pessoas que frequentam academias em busca de saúde e beleza não se dão conta, mas na busca por um corpo perfeito correm o risco de ter a audição comprometida. Costume em muitas academias, colocar música alta como estímulo para a malhação é aceito pela maioria dos frequentadores. A prática é comum nas aulas de spinning, zumba, localizada e jump porque, segundo os instrutores, assim as atividades ficam mais animadas e excitantes. Mas é preciso tomar cuidado com o volume do som. De acordo com pesquisa realizada na George Mason University, da Virgínia (EUA), a intensidade sonora durante essas aulas pode atingir 110 decibéis, um nível extremamente perigoso para a saúde auditiva de alunos e professores, que podem, já em curto prazo, sentir zumbido nos ouvidos. Ao longo dos anos o problema pode se agravar e essas pessoas podem apresentar uma perda auditiva cada vez
mais severa se continuarem a frequentar ambientes ruidosos. “Quanto mais uma pessoa frequentar locais barulhentos, maiores são os riscos à sua audição. Além disso, na medida em que o volume passa dos 100 decibéis, aumenta o risco de lesões na cóclea (órgão dentro da orelha responsável pela audição). Dependendo da frequência e do tempo de exposição ao som elevado, o aluno – e também o professor – pode sofrer danos auditivos de forma contínua e elevada ao longo da vida”, explica a fonoaudióloga Isabela Carvalho.
Ruídos industriais
A academia de ginástica, um local destinado ao lazer e à saúde gera, paradoxalmente, ruídos sonoros próprios de ambientes industriais, danosos à audição. Na indústria, o uso de protetores de ouvido é obrigatório entre os trabalhadores. No entanto, nas academias, muito frequentadas por jovens, em geral não há essa consciência. O barulho em excesso é não apenas tolerável, mas também bem aceito. Os especialistas afirmam que o nosso ouvido tolera sons de até 85 decibéis. No caso das aulas barulhentas, o mais seguro é permanecer no ambiente por apenas 30 minutos no máximo. Depois desse período, o som muito elevado pode começar a prejudicar os ouvidos.
Além da música altíssima para que os alunos entrem no ritmo da malhação, os professores ainda têm que gritar a cada mudança de exercício, o que torna o barulho ainda maior. Estudo realizado em Curitiba (PR) investigou o perfil audiológico de 32 professores de academias de ginástica. Os resultados mostraram que 15% deles apresentavam perda auditiva neurossensorial para frequências agudas. Outras queixas relatadas foram zumbido (24%), sensação de ouvido tampado (15%) e baixa concentração (15%). Para evitar ou pelo menos atenuar os riscos de danos à audição, o melhor é usar protetores auriculares na academia, assim como fazem os trabalhadores de indústrias. “Os protetores reduzem o volume excessivo, mas quem usa não deixa de ouvir as músicas”, explica Isabela. “Eles são moldados de acordo com a anatomia do ouvido de cada pessoa e podem diminuir em até 25 decibéis o som que entra pelos ouvidos”.
Fones de ouvido nas academias também podem ser vilões
Quando não estão em aulas específicas, é muito comum que os atletas de academia estejam caminhando ou correndo na esteira, pedalando na bicicleta ergométrica ou usando outros
equipamentos. Nesses momentos, um companheiro inseparável é o fone de ouvido. Mas ele só passa a ser um vilão para a saúde auditiva quando é utilizado em volume muito alto. O problema está ligado não ao uso do fone simplesmente, mas sim ao volume e ao tempo diário em contato com a música alta diretamente no canal auditivo. Alguns modelos, com tecnologia mais avançada, permitem maior clareza da música sem que necessariamente o indivíduo tenha que aumentar demais o volume. “Recomendo às pessoas que frequentam aulas com música alta na academia ou usam fones de ouvido regularmente que procurem um médico otorrinolaringologista para checar a sua audição, por meio de um exame chamado audiometria. É ele que revela se o paciente já tem perda auditiva e como deve proceder, a partir daí, para evitar o agravamento do problema. Em muitos casos, quando já existe perda de audição, a indicação é de uso de aparelho auditivo”, esclarece a fonoaudióloga. Outra dica é usar fones mais confortáveis, que se ajustam melhor ao ouvido, permitindo assim um máximo isolamento do barulho ambiente. Deste modo, o usuário pode manter o volume em um nível confortável, já que naturalmente vai ouvir melhor o som das músicas. (Assessoria)
Sexta-feira, 31 de março de 2017
Gabriel Zommer, advogado da CBO, explica aos oftalmologistas procedimentos legais para combater atividade irregular
saúde dos olhos
Oftalmologistas se reúnem com advogado da CBO para discutir sobre prática ilegal Mariana Salles mariana@diariodosudoeste.com.br
No fim da tarde da última quarta-feira, 29, oftalmologistas de toda a região se reuniram para levantar o debate sobre um assunto que dificulta a atuação da especialidade há tempos em todo o território nacional e que tem se agravado nos municípios do Sudoeste: a atuação ilegal da oftalmologia exercida por optometristas. Profissionais de Pato Branco, Chopinzinho, Francisco Beltrão, Coronel Vivida e São Lourenço do Oeste estiveram presentes, assim como autoridades locais, para ouvir o advogado do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Gabriel Zommer. “Eles estão extrapolando os limites de sua profissão e entrando em questões que dizem respeito à área médica”, explica Guilherme Pires, um dos idealizadores da discussão. “Essa atuação é o exercício ilegal da medicina”. A função do optometrista é confeccionar óculos, trabalhar em óticas. No entanto, conforme Pires, há alguns profissionais que estão abrindo clínicas clandestinas, comprando equipamentos médicos e realizando exames que deveriam ser feitos por oftalmologistas. “Para a especialidade, estudamos por seis anos na graduação, mais três anos de residência, e com um ano e meio de curso téc-
nico eles se acham capazes de fazer todo esse processo. Estão menosprezando a oftalmologia”, fala o médico. O resultado é que diversos pacientes têm procurado médicos às vezes com sequelas irreversíveis na visão que, se caso fossem diagnosticadas precocemente, teriam solução. “Infelizmente, várias pessoas já chegaram ao consultório assim. Muitas vezes é por não saber mesmo, por isso é importante que a população se atente a isso. Há muitas patologias que somente o óculos não resolve, outras assintomáticas que podem gerar sequelas e que não podem ser diagnosticadas por um optometrista”, alerta Pires. Para combater este problema, os médicos oftalmologistas pretendem formar uma associação, e esse encontro foi o primeiro passo para a ação.
Atuação do optometrista
Conforme o advogado do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Gabriel Zommer, a optometria é regulada por dois decretos, o 24.492, de 1934, e 20.931, de 1932. Nesses dois decretos constam algumas proibições em relação ao optometrista. “Esse profissional não pode fazer atendimento em consultório, não pode confeccionar lentes de contato sem que haja um receituário médico. Ou seja, além de não poder atender em
consultório, realizar diagnósticos, até porque ele não é competente para tanto, ele não pode confeccionar lentes de contato sem que tenha um receituário médico prévio”, diz. Dentre as atribuições permitidas à profissão estão a manipulação ou fabrico das lentes de grau, o aviamento perfeito das fórmulas fornecidas por um médico, a substituição da lente de grau idêntica àquelas que foram apresentadas danificadas e adaptar e assinar o livro de registro e receituário de ótica. “É vedado a ele avançar à seara médica dos oftalmologistas.” Zommer diz que essa atuação irregular que tem crescido no Sudoeste é comum em outras regiões do país. “Observamos com frequência a atividade irregular do optometrista, mas sempre que possível a gente vai in loco para orientar, esclarecer e distribuir as competências e representações, seja para o Ministério Público, seja para a Vigilância Sanitária, ou que sabe até ingressar em uma ação civil pública a depender do caso do município”, explica. Em relação ao assunto, o CBO orienta que assim que verificado a atividade irregular de um optometrista, que sejam encaminhadas as devidas provas de que ele está atendendo em consultório e diagnosticando para que se junto a representação, que será enviada simul-
taneamente ao Ministério Público e Vigilância Sanitária. “Dando segmento a essas representações, quando necessário a gente vai também in loco conversar com o promotor e com a diretoria da Vigilância Sanitária, para que atenda o nosso pedido, que é o encerramento dessa irregularidade”, informa.
Reunião
Para esta primeira reunião, o advogado falou que o objetivo era esclarecer o que pode, o que não pode, o que é a optometria, quais são atribuições, o que, junto ao CBO, os oftalmologistas podem fazer para coibir práticas ilegais e também mostrar os entendimentos jurisprudenciais que existem hoje no Brasil. Após o encontro, após esclarecidos os pontos e mediante a duas representações que já existem na cidade, o advogado pediu aos médicos que, se houver mais provas, para que sejam direcionadas para que outras representações sejam distribuídas com base em tudo que foi explanado. Se um paciente se deparar com um optometrista realizando exames e diagnósticos, ele deve, conforme o advogado da CBO, se consultar com um oftalmologista e repassar essas informações para que ele faça a denúncia junto ao Conselho para que, juntos, consigam interromper a ilegalidade que está sendo praticada.
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Sexta-feira, 31 de março de 2017
tecnologia em saúde
‘Aedes do bem’ reduz em 80% risco de doenças em áreas de Piracicaba Estadão Conteúdo
A soltura de Aedes aegypti geneticamente modificado reduziu em até 80%, em média, a exposição de moradores às doenças transmitidas pela forma selvagem do mosquito em áreas tratadas de Piracicaba, no interior de São Paulo. No bairro Cecap/Eldorado, a redução de larvas viáveis para transmissão manteve-se em 81% durante todo o ano de 2016. Já no bairro São Judas, na região central, em seis meses de soltura do mosquito transgênico, a supressão de larvas selvagens foi de 78%. O Aedes transgênico controla a população do parente selvagem, transmissor de doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Os resultados foram divulgados nessa quinta-feira, 30, pela prefeitura e pela empresa Oxitec, detentora da tecnologia. Nos dois casos, a comparação foi feita com área não tratada,
que tinha índices semelhantes de infestação pelo mosquito, quando a soltura foi iniciada nas outras áreas. Os dados mostram que no bairro Alvorada, que funcionou como testemunha do projeto, a infestação continuou alta. De acordo com o diretor geral da Oxitec do Brasil, Jorge Espanha, no Cecap/Eldorado, o nível de supressão de larvas potencialmente transmissoras foi mantido mesmo com a redução de 59% na soltura do Aedes transgênico, em 2016, na comparação com 2015, quando o projeto foi iniciado. “O índice demonstra que o tratamento é eficiente no controle da população selvagem do mosquito”, disse Espanha. O secretário de Saúde de Piracicaba, Pedro Mello, informou que os resultados validam o projeto até agora e que o cronograma de soltura em outros bairros do centro será mantido. “Estamos percebendo que o projeto está fazendo diferença na vida dos mo-
radores desses bairros.” O Aedes transgênico, que a Oxitec registrou como “Aedes do bem”, é produzido em laboratório e são selecionados apenas os machos, que não picam e não transmitem doenças. Ao serem liberados no ambiente, eles procuram as fêmeas selvagens e geram descendentes que herdam um gene autolimitante, que faz com que morram antes de atingir a idade reprodutiva. Um marcador fluorescente permite que esses descendentes sejam identificados no laboratório, facilitando o monitoramento e a avaliação da eficácia do programa.
Ativistas
No início do ano passado, ativistas e pesquisadores entraram com representação no Ministério Público de Piracicaba contra a expansão da soltura de mosquitos transgênicos na região central, alegando falta de comprova-
ção de eficiência e segurança no uso de insetos geneticamente modificados. Na época, a promotora Renata dos Santos Bastos não acatou o pedido de suspensão da soltura, alegando que os dados questionados já haviam sido objeto de um termo de compromisso entre o MP, a prefeitura e a empresa, e ainda levando em conta que a Organização Mundial de Saúde (OMS) havia recomendado o uso da tecnologia ante o agravamento da epidemia de zika. A tecnologia do Aedes transgênico foi liberada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), e a Oxitec negocia projetos com outros municípios. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está elaborando regras para o registro dessa classe de tecnologias de controle de vetores. Após o desenvolvimento dessas regras, a Oxitec poderá requerer a comercialização do “Aedes do Bem”.
Sexta-feira, 31 de Março de 2017
pesquisa em saúde
Fita anestésica criada na USP é aliada contra o medo de dentista Cientistas desenvolveram espécie de fita adesiva que libera anestésico na gengiva e alivia dores das picadas de agulha Os dentistas devem se chatear, mas é fato que nem todos os pacientes se sentem confortáveis ao se submeter a cuidados odontológicos, tão necessários para a manutenção da saúde. Porém, um produto desenvolvido em laboratórios da USP em Ribeirão Preto promete minimizar aquela aflição da picada de agulha para anestesia bucal. Trata-se de uma fita adesiva que, enquanto fica grudada na gengiva, vai liberando o anestésico. Foram anos de estudos buscando alívio para as tensões experimentadas nos consultórios dentários e, enfim, a equipe de pesquisadores das Faculdades de Ciências Farmacêuticas (FCFRP) e de Odontologia (Forp), ambas da USP em Ribeirão Preto, chegou a um filme mucoadesivo anestésico, uma espécie de fita como um esparadrapo biocompatível e biodegradável. É feito com polímero de baixo custo, a hidroxipropilmetilcelulose (HPMC), um derivado de celulose vegetal bastante utilizado nas áreas farmacêutica, cosmética e de alimentos. Conta Renê Oliveira do Couto, farmacêutico e integrante do grupo, que conseguiram vencer desafios como a adesão eficiente à gengiva, região da boca com superfície de área pequena e bastante irregular, onde geralmente é administrada a anestesia. Para tanto, os “filmes são produzidos com espessura ideal e dimensão, flexibilidade e resistência mecânica adequadas para a administração na mucosa”. O pesquisador adianta que faltam ainda mais estudos para confirmar os filmes mucoadesivos como
substitutos das injeções de anestesias, principalmente em “procedimentos cirúrgicos mais invasivos e complexos”. Ele afirma, entretanto, que o produto pode ser efetivo em microcirurgias, extração de dentes de leite em crianças e raspagem e curetagem dental em adultos. Os testes dos dentistas, coordenados pelos professores Vinicius Pedrazzi e Paulo Linares Calefi, da Forp, mostram que os filmes reduzem a sensação dolorosa, tanto superficial quanto profunda. A ação anestésica começa após cinco minutos de adesão à mucosa gengival, “atinge efeito máximo entre 15 e 25 minutos e dura por 50 minutos, que é o tempo médio de um procedimento cirúrgico odontológico”, informa o pesquisador. A equipe comemora, pois acredita que tenha conseguido, no mínimo, eficiente efeito pré-anestésico, no qual o paciente não sente a punção da agulha (a picada) durante a anestesia. Argumenta Couto que esses resultados trazem avanços na prática clínica odontológica, com aumento da segurança – tanto aos pacientes quanto aos dentistas expostos a acidentes com agulha, e com aumento da adesão ao tratamento daqueles que são afugentados dos consultórios por medo das agulhas.
Sem similar, nacional ou internacional
Geralmente, antes da anestesia, o dentista tenta aliviar o desconforto do paciente, massageando o local na gengiva com gel, pomada ou creme anestésico. “A rotina dos consultórios diz que essas fórmulas não são eficazes pela pouca ou ne-
nhuma mucoadesão, o que faz com que os fármacos sejam lavados pela saliva e traz mais desconforto ao paciente pelo sabor desagradável”, explica o pesquisador. Já os filmes que produziram, ao contrário, se mantêm grudados na mucosa por todo o tempo de aplicação sem inconvenientes ao paciente. Além desses, um outro produto em forma de fita adesiva é distribuído há uma década no mercado internacional. É o Dentipatch, produzido por uma empresa norte-americana. Entretanto, até o momento “não foi provada sua eficácia para anestesia profunda”, informa Couto. Os estudos continuam, seja para comparar fórmulas, testar sensibilidades, aderências e chegar à total substituição das agulhas. Se a equipe conseguir seus objetivos, os benefícios devem se estender a todo mundo já que a carência por produtos que diminuam a fobia a tratamentos odontológicos não é prerrogativa brasileira. (Revista USP)
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Sexta-feira, 31 de março de 2017
saúde pública
Ministério se prepara para fazer fracionamento de vacina contra febre amarela Estadão Conteúdo
O Ministério da Saúde se prepara para fazer o fracionamento da vacina contra febre amarela. Nessa estratégia, já adotada em países africanos, a vacina é diluída de forma que uma dose é transformada em cinco. Estudos demonstram que com esse processo, o efeito protetor da vacina se mantém, mas por um prazo muito menor do que a vacina tradicional: um ano, em vez de dez. Diante do aumento da pressão de Estados para ampliar a oferta de imunizantes e das filas enfrentadas em áreas onde não há risco da doença, o ministério encomendou um levantamento às secretarias de saúde para verificar qual a necessidade de ampliação da oferta. “Dependendo do quantitativo, vamos importar ou fazer o fracionamento”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Essa é uma decisão que vai depender do quanto a gente necessitar nesse momento”, completou. A decisão deve ser anunciada na próxima terça-feira, 4. O Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, no entanto, que o ministério já encomendou à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) um pedido para avaliar o preço e disponibilidade de seringas usadas para o fracionamento da vacina, não disponíveis no Brasil. De acordo com a Opas, não há ainda uma definição sobre o preço do produto ou quando ele poderá ser entregue. Essas seringas especiais têm um tamanho menor, padronizado para a dose “diluída” da vacina contra febre amarela. O ministro afirmou que uma sondagem também está sendo feita para a compra de diluentes para fazer o fracionamento da vacina. Há dois dias, o ministro da Saúde afirmou que o fracionamento seria o último recurso a ser adotado pelo governo. De acordo com ele, a desvantagem dessa estratégia é a validade curta. Passado um ano, o governo teria de providenciar mais vacinas para fazer uma imunização mais longa da população sob risco. A opção pelo fracionamento ga-
nhou força, no entanto, diante do aumento da pressão. Depois do Rio de Janeiro anunciar que estenderia a vacina para toda população até o fim do ano (o que significa 15 milhões de doses a mais do que o planejado), foi a vez da Bahia, na quarta, solicitar um reforço das entregas, também com o objetivo de ofertar a vacina para todo o Estado. A decisão do governo baiano foi tomada em virtude da confirmação da morte de macacos provocada pela doença. São Paulo, por sua vez, diante da confirmação do aumento da circulação do vírus no Estado, solicitou 3 milhões a mais de doses da vacina, que seriam usadas em áreas pontuais, consideradas de maior risco. Especialistas criticam a posição do Ministério da Saúde de concordar em estender a vacinação para áreas consideradas de pouco risco mas que, mesmo assim, demandam a ampliação da imunização. “Isso significa um conforto à população. Estamos atendendo a uma ansiedade”, disse Barros. A hipótese de importação, estratégia preferida pelo ministro, foi colocada em segundo plano na quarta, depois de produtores internacionais informarem não ter o produto disponível para entrega imediata. Integrantes da pasta admitem que, qualquer que seja a solução para ser adotada em curto prazo, terá de ser feita com a vacina produzida por Bio-Manguinhos, da Fiocruz, e com as remessas encaminhadas pela Opas. Há também a possibilidade de remanejamento de estoques. Barros disse que no Espírito Santo, por exemplo, depois de uma corrida nos postos, a vacina não está mais sendo procurada. “Pedi que o Estado avalie a possibilidade de ceder parte das doses, pois ali o ritmo de vacinação já caiu”, disse. O ministro afirma, no entanto, não haver falta da vacina. “Não há falta de vacinas. As vacinas estão sendo distribuídas de acordo com a cota estabelecida.” Caso o fracionamento seja de fato decidido, a estratégia será estendida para todo o País. “A vacina fracionada somente não será dada para crianças menores de 5 e para maiores de 60.”
Caderno Integrante da Edição nº 6858| Pato Branco, 31 de março de 2017
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO O PARANÁ COMARCA DE CHOPINZINHO 1° VARA JUDICIAL DE CHOPINZINHO Rua Antônio Vicente Duarte, n° 4000 — Centro — Chopinzinho/PR EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, NOS TERMOS DO 34 DO DECRETO LEI 3365/1941) (COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS) A MM. Juíza de Direito, Doutora MARIA TERESA THOMAZ, FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório processam os autos n° 0000057-31.2016.8.16.0068 de AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, em que é requerente COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR e requeridos MARCELO AUGUSTO RIESEMBERG e ANA PAULA LYCZACOVSKI RIESEMBERG, e considerando que nos termos da R. Decisão de evento 137.1, cuja parte dispositiva segue abaixo transcrita foi determinada a publicação de editais, na forma do art. 34, é passado o presente edital, mediante o qual ficam todos INTIMADOS, em especial, EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, para conhecimento de que o valor que se encontra depositado em Juízo (R$ 225.000,00 — Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reaisdevidamente atualizado) poderá ser levantado pela parte expropriada após cumprida a regra do art. 34, do Decreto-Lei n° 3365/41, ficando cientes de que o prazo para manifestação é de 10 (dez) dias, contados do encerramento do prazo deste edital, tudo conforme determinado na referida decisão, cuja parte dispositiva segue abaixo transcrita; DECISÃO: "Autos 0000057-31.2016.8.16.0068. I. Defiro o pedido de evento 136.1. II. Expeça-se edital, conforme requerido. III. Intimações e diligências necessárias. Chopinzinho, 14 de março de 2017. Maria Teresa Thomaz, Juíza de Direito. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pinhão, Estado do Paraná, aos quinze (15) dia do mês de março (03) do ano de dois mil e dezessete (2.017). Eu,_________________________________________________ (Elizabeth Zanini Trentin Tourinho), Escrivã Designada, o mandei digitar e o subscrevo. Elizabeth Zanini Trentin Tourinho Escrivã Designada
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE UNIÃO DA VITÓRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social da Entidade e a Legislação vigente, CONVOCA os senhores associados em dia com suas obrigações sociais e CONVIDA os integrantes da categoria Profissional do Sindicato, dos municípios de Antonio Olinto, Bituruna, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, General Carneiro, Mallet, Mariópolis, Palmas, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitória, São João do Triunfo, São Mateus do Sul e União da Vitória, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, observada as disposições estatutárias, a ser realizada dia 07 de abril de 2017 (sexta-feira), na Sede do Sindicato, sito à Rua Barão do Rio Branco, n.º 233 (Esq. com a Rua Benjamin Constant), em União da Vitória/PR, às 18h30 em 1ª convocação, com a presença de 1/3 dos associados em dia com suas obrigações, e caso não obtido quorum mínimo, fica desde já convocada à assembleia em 2ª convocação, para as 19h00, no mesmo dia e local, com os presentes, para deliberarem através do escrutínio secreto, sobre a seguinte ordem do dia: - Apreciação e votação da prestação de contas (Balanço Financeiro e Patrimonial) da Diretoria, referente ao exercício de 2016, com parecer do Conselho Fiscal. A deliberação constante da ordem do dia será válida se aprovada por mais de 2/3 dos associados presentes. União da Vitória, 31 de março de 2017 - JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS – Presidente. Publicação realizada nos seguintes jornais: Diário oficial do Estado do Paraná, Jornal O Comércio e Diário do Sudoeste.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE UNIÃO DA VITÓRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Entidade supra no uso de suas atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e a Legislação vigente, e visando dar oportunidade de maior participação dos trabalhadores, C O N V O C A os senhores associados em dia com suas obrigações sociais, bem como os integrantes da categoria profissional dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Pedreiros, Carpinteiros, Pintores, Estucadores, Bombeiros Hidráulicos e Engenharia Consultiva); Oficiais Eletricistas e Trabalhadores na Indústria de Instalações Elétricas, Hidráulicas, Gás e Sanitárias; Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Cimento Armado, Produtos de Cimento em Geral, Ladrilhos Hidráulicos; Trabalhadores na Indústria de Cerâmica para Construção e de Olaria; Trabalhadores na Indústria de Mármores e Granitos; Trabalhadores nas Indústrias de Montagens Industriais e Serviços Relativos à Instalação e Manutenção do Gasoduto; Trabalhadores na Indústria de Pintura, Decorações, Estuques, Ornato e Gesso, que tem a data-base no mês de junho, dos municípios de: Bituruna, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, General Carneiro, Mallet, Mariópolis, Palmas, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitória, São Mateus do Sul e União da Vitória, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, observada as disposições estatutárias, a ser realizada dia 07 de abril de 2017 (sexta-feira), na Sede do Sindicato, sito à Rua Barão do Rio Branco, n.º 233 (Esq. com a Rua Benjamin Constant), em União da Vitória/PR, às 20h00 horas em 1ª convocação, com a presença de 2/3 dos associados quites e caso não obtido quorum mínimo, fica desde já convocada à assembléia em 2ª convocação, para as 20h30 horas, no mesmo dia e local, com os presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação, discussão e deliberação sobre o rol de reivindicações das categorias visando à celebração das Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho para o período 2017/2018; b) Discussão e deliberação para fixar os pisos salariais das categorias; c) Apreciação, discussão e deliberação sobre a contribuição negocial; d) Autorização para a Diretoria do Sindicato negociar o rol de reivindicações e Acordos Coletivos de Trabalho, inclusive para nomear comissões ou árbitros e frustrada as negociações, autorização para outorgar mandato para ajuizamento de dissídio coletivo. As deliberações dos itens constantes acima, de acordo com a letra “F” do artigo 56a do Estatuto Social, serão tomadas por escrutínio secreto, cujas deliberações só serão válidas se aprovadas por mais de 2/3 dos associados presentes. União da Vitória, 31 de março de 2017 - JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS - Presidente. Publicação realizada nos seguintes jornais: Diário oficial do Estado do Paraná, Jornal O Comércio e Diário do Sudoeste.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANA EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 041/14, DE 31/03/2014, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/14, DE 24/03/2014, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Sermédico Organização Hospitalar Ltda-EPP. OBJETO: “Prorrogação de prazo do contrato”. VALOR ADICIONAL: R$. 734.308,71 (setecentos e trinta e quatro mil, trezentos e oito reais e setenta e um centavos). PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 31/03/2017 a 30/06/2017. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 01/04/2014 a 30/03/2018. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2017. Clevelândia, 30 de março de 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017 JULGAMENTO Após análise e verificação das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Tomada de Preços N° 002/2017. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA
HOSPITAL SÃO LUCAS DE PATO BRANCO LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SÓCIOS Assembleia Geral Ordinária A Diretoria do HOSPITAL SÃO LUCAS DE PATO BRANCO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 79.845.616/0001-13, com sede na Rua Dr. Silvio Vidal, 67, Pato Branco - Paraná, FAZ SABER aos sócios proprietários da referida empresa que no dia 11 de abril de 2017, às 18h15min horas, em primeira convocação e 19h15min horas em segunda convocação, realizar-se-á no Auditório do hospital no referido endereço, sua Assembleia Geral Ordinária conforme determinação de seu Contrato Social, com a seguinte pauta: A) Prestação de contas exercício 2015, B) Eleição Diretoria para o exercício 2017 a 2019, C) Eleição Conselho de Administração para o exercício 2017 a 2019. Dr. Cesar A. Macedo de Souza Diretor Presidente
Dr. Adnan Esber Diretor Vice Presidente
Classificação 1°
LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR R$ 01 CLÍNICA MÉDICA STECCA LTDA – ME R$ 34.000,00 02 NÃO HOUVE PROPONENTE INTERESSADO 1º 03 CLÍNICA MÉDICA PROTEGE LTDA – ME R$ 12.000,00 Por revelar apta e em consonância com o Edital de Tomada de Preços N° 002/2017, realizado em 16/03/2017, as 16h00min. Itapejara D’Oeste - PR, 28 de Março de 2017. Agilberto Lucindo Perin Prefeito Municipal _______________________ _______________________ Presidente da Comissão Membro da Comissão _______________________ Membro da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 007/2017 PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Tomada de Preços, tipo menor preço, por Lote, no dia 18 (dezoito) de Abril de 2017, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cursos a serem ofertados para as crianças, adolescentes, mulheres e Idosos, referenciados no CRAS do Município de Itapejara D’Oeste – PR. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Tomada de Preços N° 007/2017, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste - PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300. Itapejara D’ Oeste, 28 de Março de 2017. Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 010/2017
Edital de Citação Com o Prazo de 30 (trinta) dias Citação do (a)(s) Ré(u)(s) Carlos Roberto Lodi - ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 08.592.793/0001-97 A Excelentíssima Senhora Doutora Flavia Molfi De Lima, MM. Juíza de Direito da 2ª Serventia Cível da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, na forma da lei...FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos sob n.º 00385289.2012.8.16.0131 de Ação de Cumprimento de Sentença em que é exequente Itabuna Textil S/A e executado Carlos Roberto Lodi Me, que pelo presente edital fica(m) Citado(A)(S) o(a)(s) Ré(u)(s) Carlos Roberto Lodi Me, inscrito no CNPJ sob nº 08.592.793/0001-97, com endereço sita a Rua Goianases, 751, centro, Pato Branco - Paraná, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, 15 (Quinze) DIAS, pague voluntariamente o débito e custas processuais no valor de R$ 11.802,38 (Onze Mil, Oitocentos E Dois Reais E Trinta E Oito Centavos), atualizado até 11/2016, sob na de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) do débito, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, tudo de conformidade com o r. despacho/decisão a seguir transcrita: “I) Da intimação 1-Nos termos do art. 523 do NCPC, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou,caso não o tenha ou decorrido um ano do trânsito em julgado da sentença,via carta com AR,para que efetue o pagamento do débito acrescido de eventuais custas, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos incidentes cumulativamente sobre o débito atualizado ou sobre o valor restante, em caso de pagamento parcial, nos termos do art. 523, §1ºe §2º do NCPC. Deverá constar da intimação que decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, a parte executada poderá oferecer impugnação no prazo de 15 dias, independente de penhora ou de nova intimação, nos termos do art. 525 do NCPC. II) Ausência de pagamento Ausente o pagamento, ainda, a multa, as eventuais custas e os honorários advocatícios, todos acima fixados, ficam incluídos no débito e, independente de haver ou não impugnação, deve ser feita a penhora pelo sistema Bacenjud e, se negativa, pelo sistema Renajud. III) Do auto de penhora Encontrado valor em dinheiro ou veículo em nome da parte executada, lavre-se o auto de penhora, com a avaliação do bem pelo oficial de justiça (art. 870 do NCPC), e intime-se a parte devedora, nos termos do art. 841 do NCPC, dispensada a intimação se a penhora foi realizada na presença do devedor. IV) Da impugnação Apresentada qualquer impugnação pela parte executada, manifestese a parte exequente. Após, apresentada ou não manifestação, conclusos para decisão. V) Ausência de impugnação Ausente impugnação, expeça-se alvará de levantamento à parte exequente com prazo de 90 dias, devendo a mesma se manifestar quanto à satisfação de seu crédito no prazo de 10 dias, sendo que, no silêncio, os autos devem ser arquivados. Vencido o alvará, transfira-se o valor ao Funjus e arquivem-se os autos. VII) Dos honorários advocatícios Fixo os honorários advocatícios para a presente fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento), sobre o valor executado, nos termos do art. 85, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se. Diligências necessárias. Pato Branco, 22 de Setembro de 2016. Elisa Matiotti Polli Juíza de Direito Substituta”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou a MM. Juíza expedir o presente, que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Aos treze (13) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezessete. K-31/03e01/04
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Rua Arariboia, 491 – Centro CEP 85501-262
Portaria nº 19, de 30 de março de 2017 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a disposição contida inciso XXI do artigo 31 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal), RESOLVE: Art. 1º. Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo Municipal, no dia 13 de abril de 2017 (quinta-feira santa). Gabinete da Presidência, aos 30 dias do mês de março de 2017. Carlinho Antonio Polazzo - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 9/2017 PROCESSO Nº 90/2017 Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 130/2016 de 01 de Abril de 2016, e, estando o procedimento licitatório de acordo com a Lei Federal 8.666/93, especialmente com seu artigo 43, e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, ADJUDICO e HOMOLOGO o Edital epigrafado, que tem por objeto a implantação de registro de preços para futura eventual contratação de empresas para realização de serviços de lavagem de veículos e conserto de pneus de forma simples (sem galvanização) para todos os veículos da frota municipal, as empresas: Auto Posto Bordin Mariópolis Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 04.297.125/0001-86, inscrição estadual nº 90670672-55, com o valor total de R$ 26.941,50 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Hebreu Lucio Sangalli - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 10.815.682/0001-44, inscrição estadual nº 9047955260, com o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Renata Daiane Ferneda - MEI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 27.317.824/0001-46, inscrição estadual nº isento, com o valor total de R$ 17.389,50 (dezessete mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Antonio Sergio Godói Malicheski - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/ MF nº 10.624.193/0001-05, inscrição estadual isento, com o valor total de R$ 28.280,00(vinte e oito mil duzentos e oitenta reais). E determino que sejam elaboradas as documentações necessárias de acordo com os termos legais. Mariópolis, 30 de Março de 2017. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017 – PROCESSO Nº. 010/2017 TIPO: Menor Preço - Por Item. O Município de Clevelândia, PR., avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 18/04/2017, às 10hs, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, na forma Presencial, destinada exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o qual tem por objeto o: “Aquisição de máquinas, ferramentas e equipamentos, para fins de manutenção da frota Municipal e manutenção de Bens Públicos Municipais”, conforme especificado no anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 08hs às 12hs e das 13h30min às 17hs, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail licitacoes@clevelandia.pr.gov.br. Clevelândia, 30 de março de 2017. DIONATAN R. C. DE OLIVEIRA Pregoeiro.
Venda da saúde ocupacional; Desenvolvimento da pesquisa de satisfação beneficiários e cooperados; Selo Prata de Governança e Sustentabilidade; Prêmio de Performance de Gestão,
B2
DIÁRIO DO SUDOESTE
Edição nº 6858
na categoria índice de repasse aos cooperados; Prêmio GRPCOM de criação 2016; Publicações legais 31 de março de 2017
Reorganizações Societárias e/ou alterações de controle direto ou indireto: A Unimed Pato Branco Cooperativa de Trabalho Médico, durante o exercício de 2016, não efetuou qualquer reorganização societária, bem como qualquer alteração de controle direto ou indireto
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DA UNIMED PATO BRANCO
Perspectiva e planos da administração para o exercício seguinte: Aprovado na 27° Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de março de 2016, na sede da Cooperativa os seguintes itens:
Em cumprimento ao disposto no item 6.3 do anexo I da RN n° 290/12, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras, a Unimed Pato Branco – Cooperativa de Trabalho Médico, pessoa jurídica de direito privado, atuando como
•
Continuidade na implantação do PDM – Plano de Desenvolvimento Mercadológico – Gestão de Vendas;
•
Clínica de Vacinas
Saúde Suplementar sob n° 37068-1, cadastrada no CNPJ/MF sob n° 80.871.551/0001-60, com
•
Reestruturação física interna
sede na Rua Tamoio, n°253, Centro, no município de Pato Branco, Estado Paraná, CEP 85501-
•
Migração da tabela de pagamento
067, apresenta o Relatório da Administração – Exercício 2016, conforme segue:
•
Implantação do Projeto Unimed Premium – Qualificação do Prestador;
•
Implantação da Educação Continuada aos Stakeholders;
•
Melhoria da Comunicação, informativo e mobile;
•
Acreditação da Operadora RN277 e ISO9001:2015;
•
Estudo produto, estrutura, referente a APS.
Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde, registrada na ANS – Agencia Nacional de
Política de destinação de lucros / superávits / sobras: A Unimed Pato Branco constitui-se juridicamente como uma sociedade cooperativa e, como tal, rege-se pela Lei 5.764/71. Esta lei, em seu artigo 47, assim determina: “Art. 47. A assembleia Geral Ordinária reúne-se, obrigatoriamente, uma vez ao ano, no
Descrição dos principais investimentos realizados, objetivo, montantes e origens dos
decorrer dos 03 (três) primeiros meses após o termino do exercício social, cabendo-lhe
recursos alocados, inclusive aqueles voltados aos programas de promoção e prevenção à
especificamente:
saúde:
(...) II – Conferir destino às sobras ou rateio das perdas derivadas da insuficiência das contribuições
GESTÃO DA SAÚDE CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE PATO BRANCO
para coberturas das despesas da sociedade, deduzindo-se, no primeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatórios;
Programas
Público Alvo
Foco
Local
Módulos
Número de Beneficiários
Custo 2016
Assim a Assembleia Geral ordinária deliberou sobre as sobras oriundas do exercício de 2016,
Viver + Unimed e cozinha experimental
em 30 de março de 2017 que totalizaram no ano de 2016 o valor de R$ R$ 2.389.962,85 (dois
Festa Julina
Beneficiários
Integração Social
milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco
Dia do Idoso
Beneficiários
Integração Social
centavos). A proposta do Conselho de Administração é não distribuir aos cooperados as sobras
Confraternização e encerramento do Ano
Beneficiários
Integração Social
Curso de Gestantes
Gestantes (Casal) População em Geral
Prevenção
CAS
6
196
R$ 10.500,00
Kit BabyMed
Recém nato
Integração Social
CAS
Demanda
186
R$ 6.500,00
Outubro Rosa (Saúde Mulher) Incentivo a realização de Preventivo de CA de Mama Programa de Gerenciamento de Casos PGC
Mulheres dos grupos CAS
do exercício de dois mil e dezesseis, ficando o valor para a constituição de um fundo para as sobras.
Negócios sociais e principais fatos internos e/ou externos que tiveram influência na “performance” da sociedade ou no resultado do exercício: A Unimed Pato Branco Cooperativa de Trabalho Médico apresentou em Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de março de 2017, os resultados do exercício social de 2016.
O resultado obtido em 2016 deu-se, fortemente, à implantação das seguintes ações por parte da Diretoria Executiva da cooperativa: Cooperados: Aumento de 3% dos cooperados no ano 2016; Pagamento da anuidade do CRM
AXISMED - PGDC
Exames Laboratoriais novos beneficiários PF Campanha Vacinação contra a Gripe colaboradores
benefícios aos cooperados: Seguro de Vida – VG, Seguro por Incapacidade Temporária – SERIT,
Programas
Plano de Assistência Médica ao Cooperado – PAC, Programa de Incremento do Capital Social e
Viver + Unimed e cozinha experimental Atividade Física Orientada + Caminhada
Prestadores de Serviços: Continuidade do Projeto Segurança em Alta nos hospitais; Elaboração do Projeto Unimed Premium. Equipe: Implantação do programa Gestão por competências – Unimed do Brasil; Continuidade do projeto Qualifica – Unimed do Brasil; Continuidade do processo 5S pela área da qualidade; Desenvolvimento do planejamento estratégico; Desenvolvimento do plano orçamentário;
Melhoria da Qualidade de Vida
CAS
3
73
R$ 2.184,92
SICOMP
1
95
R$ 2.571,81
1
133
R$ 622,10
1
308
R$ 9.498,72
Prevenção
CAS
4
179
R$ 1.053,33
Mulheres Acima de 49 anos
Prevenção
Área de Ação
Demanda
400
R$ 1.300,00
Beneficiários de Alto Custo
Melhoria da Qualidade de Vida
Domicilio /CAS
Demanda
360
R$ 219.551,10
Prevenção crônicos
Tele monitoram ento
1001
R$ 773.240,97
Monitoramento de crônicos
Novos Beneficiários Pessoa Física Colaboradores Unimed Pato Branco
Levantamento Perfil Prevenção
Festa Julina Dia do Idoso
Público Alvo Doentes Crônicos
Foco Melhoria da Qualidade de Vida Prevenção e Qualidade de Vida
Conforme Contrato
CAS
Demanda
480
R$ 4.295,12
CAS
1
300
R$ 6.922,00
Local
Módulos
Número de Beneficiários
Projeção 2017
CAS
3
20
R$ 282,33
CAS
Diário
100
R$ 1.790,00
Integração Social
CAS
1
26
R$ 510,00
Beneficiários
Integração Social
CAS/ ACIVI/ SINDI RURAL
1
80
R$ 1.484,00
Integração Social
CAS
1
87
R$ 9.776,81
Melhoria da Qualidade de Vida
CAS
1
9
R$ 343,05
1
25
R$ 805,03
1
48
R$ 1.053,33
Beneficiários Beneficiários
Encerramento do Ano
Beneficiários
Grupo Obesidade Infanto Juvenil
Crianças Sobre Peso e Obesas
Agosto Azul (Saúde Homem)
Homens dos grupos CAISMP
Prevenção
Outubro Rosa (Saúde Mulher)
Mulheres dos grupos CAISMP
Prevenção
Programas de desenvolvimento de colaboradores; Total de verba utilizada via SESCOP/PR: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais);
Grêmio Industrial Restaurant e Bella Casa
CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE CORONEL VIVIDA
cooperados; Pagamento do curso de APS (Atenção Primaria à Saúde); Manutenção dos
do Benefício Família-Remissão.
Doentes Crônicos
CAS/ ACIVI/ SINDI RURAL CAS/ ACIVI/ SINDI RURAL
Operacional/Administrativo: Mudança nos postos de atendimentos das cidades de Palmas e Chopinzinho; Reforma na estrutura predial da sede (degraus e troca de corrimão) devido a obrigatoriedade dos bombeiros; Continuidade no desenvolvimento do processo de acreditação da Operadora – Projeto Qualifica – Resolução Normativa 277; Contratação da empresa Axismed para desenvolvimento do PGDC (Programa de Gerenciamento de Doentes Crônicos); Implantação do setor relacionamento com cooperados; Estruturação da área Gestão de Mercado; Reestruturação do organograma da Unimed Pato Branco; Implantação de ferramentas para consulta ao informe de rendimento IR; Implantação do novo portal Unimed; Venda da saúde ocupacional; Desenvolvimento da pesquisa de satisfação beneficiários e cooperados; Selo Prata de Governança e Sustentabilidade; Prêmio de Performance de Gestão, na categoria índice de repasse aos cooperados; Prêmio GRPCOM de criação 2016;
Programas Adote uma Escola Coleta de Pilhas e Baterias de Celular Doação de Consultas (APAE, FUNDABEM, ROCHA POMBO, HORTO) Doação de Mamografias GAMA Plantio de árvores neutralização do CO2
Público Alvo
Escola Municipal Irmã Dulce Cidades da área de Ação da Unimed
RESPONSABILIDADE SOCIAL Foco
Local
Módulos
Responsabilidade Social
Escola Selecionad a
1
Área de ação
Anual
Responsabilidade ambiental
Número de Beneficiados 250
Projeção 2017 R$ 5.888,62 R$ 1.000,00
Comunidade
Responsabilidade Social
Pato Branco
Mensal
336
R$ 27.450,00
Mulheres atendidas pelo órgão
Responsabilidade Social
Pato Branco
Mensal
120
R$ 9.500,00
Responsabilidade ambiental
Área de ação
Anual
Administrativo
R$ 1.500,00
GAMA órgão Plantio de árvores Administrativo neutralização do CO2 DIÁRIO DO SUDOESTE
Social Responsabilidade ambiental
Branco Área de ação
Diante das diretrizes do Sistema Unimed do estado do Paraná e as premissas do Sistema Anual
31 de março de 2017
R$ 1.500,00
B3
Unimed do Brasil, tendo o item “responsabilidade social” descrito em parágrafo próprio
Publicações legais inserido no Estatuto da
Cooperativa, reafirmamos nosso compromisso sócioEdição ambiental nº 6858
sensibilizando a todos os públicos envolvidos com o negócio para os seguintes objetivos: Formulações administrativas: descrição das mudanças administrativas e programas de
•
racionalização:
•
Ratificar nosso compromisso com a busca pelo desenvolvimento sustentável. Promover e estimular inovações, revisões e adequações em nosso negócio com base
Implantação do setor relacionamento com cooperados; estruturação da área gestão de
nos conceitos de sustentabilidade e de acordo com a evolução da sociedade. No seu
mercado; Reestruturação do organograma da Unimed Pato Branco; Venda da saúde
contexto foram definidos: o
ocupacional.
Compromissar os integrantes (cooperados, dirigentes e colaboradores) do Sistema Unimed com o respeito aos direitos humanos, a responsabilidade socioambiental, contribuindo para o desenvolvimento sustentável por meio da
Direitos dos acionistas e dados de mercado: políticas relativas à distribuição de direitos,
prestação de seus serviços.
desdobramentos e grupamentos; valor patrimonial por ação, negociação e cotação das
o
ações em bolsa de valores:
Alavancar o desenvolvimento social, ambiental e econômico na diretriz do item “a gestão quanto ao meio ambiente” com as seguintes metas: acompanhar,
Este item não se aplica ao relatório de administração da Unimed Pato Branco, pois se trata
relatar, gerenciar e combater os impactos ambientais diretos das operações
de sociedade cooperativa.
de serviços de saúde; contribuindo para a preservação e recuperação dos recursos naturais.
Emissão de debêntures: Não se aplica
No decorrer do período foram implementados e incrementados alguns projetos descritos abaixo com seus respectivos objetivos, públicos, investimentos e alguns resultados: •
Continuidade na parceria com a cooperativa de coleta seletiva do município de Pato Branco para recolhimento do lixo orgânico e inorgânico produzido internamente, previsto no PGRSS (plano de gerenciamento dos resíduos sólidos e de saúde).
Recursos Humanos:
Recolhemos semanalmente os resíduos que são levados para uma central de triagem e
A Unimed Pato Branco Cooperativa de Trabalho Médico conta com 114 (cento e quatorze)
destinados a reutilização e/ou reciclagem. No total foram destinados adequadamente
empregados no término do exercício social; 110 (cento e dez) empregados no término de 2015;
108,62 Kg de lixo infectante, 4.993,20 Kg de lixo reciclável, 4.151,23 Kg de lixo
104 (cento e quatro) empregados no término de 2014; 93 (noventa e três) empregados ao
orgânico. No ano de 2016 celebramos contrato com a empresa Bio Resíduos Ltda, para
término de 2013.
coleta e destino final dos resíduos provenientes dos serviços de saúde do CAS Pato
Turnover: •
Ano de 2016: 11,45% no ano, sendo 18 (dezoito) rescisões e 28 (vinte e oito) admissões;
•
Ano de 2015: 14% no ano, sendo 13 (treze) admissões e 15 (quinze) demissões;
•
Ano de 2014: 0,9% sendo 21 (vinte e um) admissões e 10 (dez) demissões;
•
Ano de 2013: 26 (vinte e seis) admissões e 20 (vinte) demissões.
Branco e CAS Coronel Vivida. •
o
Pato Branco: 98 (noventa e oito) colaboradores
•
Palmas: 3 (três) colaboradores
•
Chopinzinho: 2 (dois) colaboradores
•
São Lourenço: 1 (um) colaborador
•
Quedas: 2 (dois) colaboradores
•
Clevelândia: 2 (dois) colaboradores
•
Coronel: 6 (seis) colaboradores
armazenados e posteriormente serão enviados à empresa especializada para separação dos elementos químicos e o plástico será destinado a reciclagem. o
Ensino Fundamental: 6 (seis) colaboradores
•
Ensino Médio: 27 (vinte e sete) colaboradores
•
Superior: 36 (trinta e seis) colaboradores
•
Pós-Graduação: 45 (quarenta e cinco) colaboradores
CETRIC – Central de tratamento de resíduos sólidos indústria e comércio Ltda., CNPJ 004647070/0001-68, esta licenciada pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná) está apta ao recolhimento e destino final destes materiais. No final do ano de 2016 o programa arrecadou 786 Kg destes resíduos, onde foram destinados ao processo de recuperação dos metais pesados (Chumbo,Cadmo) e acondicionamento em aterro industrial vigiado e os componentes recicláveis devolvendo a cadeia para reutilização. o
Responsabilidade Social da Unimed Brasil. Ainda, mensuração do consumo de bens não duráveis, a fim de servir de suporte e informação para o planejamento de futuras ações previstas no planejamento estratégico, tocantes aos aspectos ambientais. Mensuração de dados visando o preenchimento da ferramenta de controle da emissão do CO2 das ações administrativas da cooperativa do
Alocação em funções assistenciais: 19 (dezenove) colaboradores Na política de gestão de pessoas adotada pela Cooperativa, o investimento na capacitação e no desenvolvimento de seus colaboradores foi de R$ 175.968,56 (cento e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) Fundos de seguridade e outros planos sociais: não tem Recolhimento de contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários: R$ 2.168.158,26 (dois milhões, cento e sessenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos).
1.282.472,21 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos).
Preenchido e emitido relatório do GEE (Gerenciamento de emissões do efeito estufa) constante nos indicadores do Balanço Social, esta parte da Política de
Alocação em funções administrativas: 95 (noventa e cinco) colaboradores
Valor dos benefícios concedidos aos empregados no término do exercício social 2016: R$
Continuidade do projeto aberto à comunidade local e regional para coleta e destino adequado de pilhas e baterias de celular usadas, onde a empresa
Nível educacional: •
Separação dos cartões magnéticos de utilização do plano de saúde vencidos ou sem utilização. Em 2016 foram recolhidos 76 Kg de cartões, os quais estão sendo
Segmentação da mão-de-obra segundo a localização geográfica: •
Outros indicadores merecem destaque:
• •
consumo de: 1906 (m3) água; 138.429 Kwh de energia elétrica; 100.100 Km rodados pelos veículos da cooperativa, estes com um consumo de 11.900,73 rodados pelos veículos da cooperativa, estes com um consumo de 11.900,73 litros de combustíveis; 187,46 kg para reabastecimento dos extintores (CO2), litros de combustíveis; 187,46 kg para reabastecimento dos extintores (CO2), 167,3 KG gás para os equipamentos de ar condicionado (HCFC22 e R-410A), 167,3 KG gás para os equipamentos de ar condicionado (HCFC22 e R-410A), 260kg de gás de cozinha (GLP). Dentro da mensuração do CO2 produzido com 260kg de gás de cozinha (GLP). Dentro da mensuração do CO2 produzido com suas atividades administrativas houve a emissão de 32,93 TON de CO2. Como suas atividades administrativas houve a emissão de 32,93 TON de CO2. Como ação para neutralização do carbono produzido pelas atividades administrativas ação para neutralização do carbono produzido pelas atividades administrativas da cooperativa, deverá ser realizado o plantio 188 árvores em espécies nativas da cooperativa, deverá ser realizado o plantio 188 árvores em espécies nativas autorizadas pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná), em áreas de terras autorizadas pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná), em áreas de terras autorizadas legalmente para esta finalidade com disponibilidade de espaço autorizadas legalmente para esta finalidade com disponibilidade de espaço para reflorestamento e monitoramento das mudas plantadas. para reflorestamento e monitoramento das mudas plantadas. Diminuímos em 12% o total de Kg de papel utilizados (impressos e folhas A4), com um Diminuímos em 12% o total de Kg de papel utilizados (impressos e folhas A4), com um total 4762,00 Kg utilizados durante o período. total 4762,00 Kg utilizados durante o período.
Impactos e ações de consciência ambiental – Descrição e objetivo dos investimentos efetuados: Diante das diretrizes do Sistema Unimed do estado do Paraná e as premissas do Sistema Unimed do Brasil, tendo o item “responsabilidade social” descrito em parágrafo próprio
EXPEDIENTE EXPEDIENTE
inserido no Estatuto da Cooperativa, reafirmamos nosso compromisso sócio ambiental
DIRETORIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA
sensibilizando a todos os públicos envolvidos com o negócio para os seguintes objetivos: •
Ratificar nosso compromisso com a busca pelo desenvolvimento sustentável.
Edson Fressato – Diretor Presidente Edson Fressato – Diretor Presidente Ildefonso Amoedo Canto – Diretor Vice-Presidente
PASSIVO NÃO CIRCULANTE Exigível a Longo Prazo Provisões Provisão Eventos a Liquidar para o S.U.S. Provisões para Ações Judiciais
EXPEDIENTE
B4 DIRETORIA EXECUTIVA
Publicações legais
Edição nº 6858
Edson Fressato – Diretor Presidente Ildefonso Amoedo Canto – Diretor Vice-Presidente Deisi Vons Guerios – Diretora Superintendente
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reservas de Retenção de Sobras Sobras a Dispoisção da A.G.O.
12.155.918,33 5.813.791,67 4.463.854,55 1.878.272,11
8.493.037,76 4.314.613,95 3.395.930,46 782.493,35
TOTAL DO PASSIVO
43.407.881,26
36.027.059,02
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
Ademir Roberto Pelizzari
EDSON FRESSATO Diretor Presidente
Álvaro Cesar Cattani Carlos Ely Dezanetti Fernando Gortz
OSNI LUIZ PAUL CO CRC/PR 034321/O-1
UNIMED PATO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ MF nº 80.871.551/0001-60 PATO BRANCO - PARANÁ
Orlando Claudio Hecke Ricardo Antônio Hoppen
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2016 DISTRIBUIÇÃO DE ATOS TOTAL Cooperativos Não Cooperativos Contraprestações Efetivas Planos Assistência à Saúde 55.407.193,07 31.027.419,71 86.434.612,78 Contraprestações Líquidas 55.407.193,07 31.894.728,46 87.301.921,53 ( - ) Tributos Diretos Operações com Planos de Saúde 0,00 -867.308,75 -867.308,75 Eventos Indenizáveis Líquidos -46.365.310,54 -26.689.837,68 -73.055.148,22 -45.746.305,85 -26.333.512,35 -72.079.818,20 Eventos Conhecidos ou Avisados -619.004,69 -356.325,33 -975.330,02 Variação Provisão Eventos Ocorridos e não Avisados Resultado das Operações com Planos de Saúde 9.041.882,53 4.337.582,03 13.379.464,56 Outras Receitas Operacionais de Planos de Saúde 0,00 337.305,75 337.305,75 Receitas não Relacionadas com Planos da Operadora 3.731.093,01 2.601.698,06 6.332.791,07 Receitas com Operações Médico-Hospitalar 2.828.479,73 2.601.698,06 5.430.177,79 Receitas com Administração Intercâmbio Eventual 902.613,28 0,00 902.613,28 -1.739.307,43 -4.618.024,68 Outras Despesas Operacionais de Planos de Saúde -2.878.717,25 Outras Despesas Operacionais de Planos de Saúde -958.870,93 -634.162,50 -1.593.033,43 -1.935.600,24 -1.114.213,53 -3.049.813,77 Programa de Promoção à Saúde e Prev. Riscos Provisão para Perdas sobre Créditos 15.753,92 9.068,60 24.822,52 Outras Despesas não Relacionadas com Planos Operadora -2.619.706,06 -3.829.395,98 -6.449.102,04 Resultado Bruto 7.274.552,23 1.707.882,43 8.982.434,66 Despesas de Comercialização -111.809,99 -69.592,36 -181.402,35 Despesas Administrativas -6.002.256,78 -3.735.902,87 -9.738.159,65 2.751.185,48 2.728.311,21 Resultado Financeiro Líquido -22.874,27 Receitas Financeiras 215.981,38 2.899.853,14 3.115.834,52 Despesas Financeiras -238.855,65 -148.667,66 -387.523,31 359.991,86 818.220,69 Resultado Patrimonial 458.228,83 Receitas Patrimoniais 458.228,83 362.000,06 820.228,89 Despesas Patrimonais -2.008,20 Resultado Antes dos Impostos e Participações 1.595.840,02 1.013.564,54 2.609.404,56 Imposto de Renda 0,00 -155.841,44 -155.841,44 Contribuição Social 0,00 -63.600,27 -63.600,27 Participações no Resultado 0,00 0,00 0,00 SOBRAS LÍQUIDAS DO EXERCÍCIO 1.595.840,02 794.122,83 2.389.962,85
2015
DESCRIÇÃO
UNIMED PATO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ MF nº 80.871.551/0001-60 PATO BRANCO - PARANÁ BALANÇOS PATRIMONIAIS DO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO ATIVO ATIVO CIRCULANTE Disponível Realizável Aplicações Financeiras Aplicações Garantidoras das Provisões Técnicas Aplicações não Vinculadas Créditos Operações Planos de Assistência à Saúde Contraprestações Pecuniárias a Receber Outros Créditos com Planos de Saúde Créditos de Operações não Relacionadas à Planos de Saúde Créditos Tributários e Previdenciários Bens e Títulos a Receber Despesas Antecipadas Conta Corrente Cooperados ATIVO NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Depósitos Judiciais e Fiscais Títulos e Créditos a Receber Investimentos Participações Societárias Participações Operadoras de Planos de Saúde Outros Investimentos Imobilizado Imóveis de Uso Próprio - não Hospitalar Imobilizado de Uso Próprio - não Hospitalar Intangivel TOTAL DO ATIVO
2016 35.417.462,57 1.756.651,14 33.660.811,43 18.315.105,53 12.637.801,42 5.677.304,11 11.821.230,39 10.931.331,38 889.899,01 1.317.074,60 1.514.754,01 488.428,53 17.660,18 186.558,19
2015 28.717.725,78 1.165.844,78 27.551.881,00 14.355.524,67 7.840.748,74 6.514.775,93 10.150.574,55 9.281.429,58 869.144,97 1.127.688,66 1.187.037,75 554.882,29 18.032,52 158.140,56
7.990.418,69 3.644.310,43 3.172.566,67 471.743,76 1.411.464,99 1.411.464,99 904.066,04 507.398,95 2.851.281,32 570.283,82 2.280.997,50 83.361,95
7.309.333,24 3.453.208,78 3.181.465,02 271.743,76 1.349.978,07 1.349.978,07 413.314,33 936.663,74 2.427.340,72 620.213,30 1.807.127,42 78.805,67
43.407.881,26
36.027.059,02
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
EDSON FRESSATO Diretor Presidente
2.747.428,77 2.385.626,30 2.747.428,77 2.385.626,30 DIÁRIO DO 2.385.626,30 SUDOESTE 2.747.428,77 31 de março de 2017 615.452,21 0,00 2.131.976,56 2.385.626,30
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
EDSON FRESSATO Diretor Presidente
OSNI LUIZ PAUL OSNI LUIZ PAUL CRC/PR 034321/O-1 CO CO CRC/PR 034321/O-1
EDSON FRESSATO OSNI LUIZ PAUL Diretor Presidente CO CRC/PR 034321/O-1 UNIMED PATO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ MF nº 80.871.551/0001-60 PATO BRANCO - PARANÁ
BALANÇOS PATRIMONIAIS DO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE Provisões Técnicas de Operações de Saúde Provisão de Contraprestações não Ganha Provisão Eventos a Liquidar para o S.U.S. Provisão de Eventos a Liquidar Desp. Assistenciais Provisão Eventos Ocorridos e não Avisados - PEONA Débitos de Operações Assistência à Saúde Operação Assist. Saúde não Relacionada com Planos Tributos e Encargos Sociais a Recolher Débitos Diversos Débitos com Cooperados PASSIVO NÃO CIRCULANTE Exigível a Longo Prazo Provisões Provisão Eventos a Liquidar para o S.U.S. Provisões para Ações Judiciais
2016 28.504.534,16 22.431.750,98 10.053.691,60 1.054.713,95 3.902.682,10 7.420.663,33 1.903.196,96 1.046.510,41 1.974.550,81 1.143.425,00 5.100,00
2015 25.148.394,96 19.901.482,93 8.642.717,82 1.160.630,97 3.652.800,83 6.445.333,31 1.582.733,14 1.045.551,45 1.658.063,99 960.563,45 0,00
2.747.428,77 2.747.428,77 2.747.428,77 615.452,21 2.131.976,56
2.385.626,30 2.385.626,30 2.385.626,30 0,00 2.385.626,30
TOTAL 75.067.613,87 75.827.450,70 -759.836,83 -65.378.118,10 -64.428.915,58 -949.202,52 9.689.495,77 227.639,22 6.424.466,17 5.592.581,47 831.884,70 -4.014.439,27 -2.147.751,55 -1.806.392,74 -60.294,98 -5.303.070,92 7.024.090,97 -198.473,69 -8.662.403,82 2.329.558,90 2.423.612,79 -94.053,89 350.928,58 353.629,93 -2.701,35 843.700,94 0,00 0,00 0,00 843.700,94
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras. EDSON FRESSATO Diretor Presidente
OSNI LUIZ PAUL CO CRC/PR 034321/O-1
UNIMED PATO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ MF nº 80.871.551/0001-60 PATO BRANCO - PARANÁ DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Discriminação Saldos em 31 de dezembro de 2014 Destinações Deliberadas em A.G.O. · Reserva para Distribuição Futura Integralização de Capital Restituição de Capital Fundo de Reservas FAC Sobras do Exercício Utilização de Reservas Sobras Ajustadas Distribuição Proposta: · Reserva Legal - 10% · F.A.T.E.S. - 5% Saldos em 31 de dezembro de 2015 Destinações Deliberadas em A.G.O. · Reserva para Distribuição Futura Integralização de Capital Retenção Produção de Cooperados Programa de Incremento Capital Social Restituição de Capital Fundo de Reservas FAC Sobras do Exercício Utilização de Reservas Juros sobre Capital Próprio Sobras Ajustadas Distribuição Proposta: · Reserva Legal - 10% · F.A.T.E.S. - 5% Saldos em 31 de dezembro de 2016
EDSON FRESSATO Diretor Presidente
Capital Social 3.815.380,72
Reserva de Capital 2.350,00
Reserva Legal 399.964,85
F.A.T.E.S. 76.879,49
1.050.096,92
545.084,75 -45.851,52
-2.350,00
0,00
492.022,90
46.029,03 46.029,03
380.000,00 621.520,07 226.260,00 -26.840,10
-2.350,00 843.700,94
2.857.878,53
-92.058,05 -46.029,03 782.493,35
8.493.037,76
782.493,35
-782.493,35
2.389.962,85 46.029,03
-46.029,03
220.973,18 0,00
712.996,08
110.486,59 110.486,59
545.084,75 -45.851,52
76.879,49 843.700,94
-226.260,00
298.237,75
5.813.791,67
-1.050.096,92
-76.879,49
92.058,05 4.314.613,95
Reservas Sobras a PATRIMÔNIO Estatutárias Disp. da A.G.O. LÍQUIDO 1.807.781,61 1.050.096,92 7.152.453,59
3.640.371,88
-220.973,18 -110.486,59 1.878.272,11
380.000,00 621.520,07 -26.840,10 2.389.962,85 298.237,75
12.155.918,33
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras. OSNI LUIZ PAUL CO CRC/PR 034321/O-1
UNIMED PATO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ MF nº 80.871.551/0001-60 PATO BRANCO - PARANÁ DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO ATIVIDADES OPERACIONAIS Recebimentos de Plano de Saúde Outros Recebimentos Operacionais Pagamento a Fornecedores/Prestadores de Serviços de Saúde Pagamento de Comissões Pagamento de Pessoal Pagamento de Pró-Labore Pagamento de Serviços de Terceiros Pagamento de Tributos
2016
2015
124.381.496,56 1.717.074,90 -92.191.638,01 -119.271,80 -4.017.192,80 -737.859,46 -1.062.008,22 -13.929.523,52
109.613.349,29 650.949,43 -86.281.187,46 -107.318,91 -3.544.036,78 -679.973,77 -848.477,58 -11.805.029,08
Recebimentos de Plano de Saúde Outros Recebimentos Operacionais DIÁRIO DO SUDOESTE Pagamento a Fornecedores/Prestadores de Serviços de Saúde 31 de março de 2017 Pagamento de Comissões Pagamento de Pessoal Pagamento de Pró-Labore Pagamento de Serviços de Terceiros Pagamento de Tributos Pagamento de Aluguel Pagamento de Promoção/Publicidade Outros Pagamentos Operacionais Caixa Líquido das Atividades Operacionais
124.381.496,56 1.717.074,90 -92.191.638,01 -119.271,80 -4.017.192,80 -737.859,46 -1.062.008,22 -13.929.523,52 -327.578,74 -193.520,98 -13.274.083,78 245.894,15
109.613.349,29 650.949,43 -86.281.187,46 -107.318,91 -3.544.036,78 -679.973,77 -848.477,58 -11.805.029,08 -294.515,94 -127.565,93 -12.236.983,22 -5.660.789,95
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Recebimento de Dividendos Pagamento de Aquisição de Ativo Imobilizado - Outros Caixa Líquido das Atividades de Investimento
59.278,44 -356.450,44 -297.172,00
148.696,55 -400.131,00 -251.434,45
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Integralização de Capital Restituição de Capital Recebimento de Juros de Aplicações Financeiras Resgate de Aplicações Financeiras Outros Recebimentos das Atividades de Financiamento Aplicações Financeiras Outros Pagamentos da Atividade de Financiamento Caixa Líquido das Atividades de Financiamento
380.000,00 -26.840,10 2.161.507,42 916.166,44 266.990,55 -3.034.000,00 -21.740,10 642.084,21
545.084,75 -45.851,52 1.890.368,75 4.070.287,10 222.975,45 -350.000,00 -45.779,63 6.287.084,90
590.806,36
374.860,50
1.165.844,78 1.756.651,14
790.984,28 1.165.844,78
VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA CAIXA - Saldo Inicial CAIXA - Saldo Final
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras. EDSON FRESSATO Diretor Presidente
OSNI LUIZ PAUL CO CRC/PR 034321/O-1
UNIMED PATO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ MF nº 80.871.551/0001-60 PATO BRANCO - PARANÁ DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
2016 93.996.840,87 87.301.921,53 6.670.096,82 24.822,52
2015 82.419.261,11 75.827.450,70 6.652.105,39 -60.294,98
2) DISPÊNDIOS E DESPESAS 2.1) Dispêndios com Serviços 2.2) Dispêndios Administrativos 2.3) Demais Dispêndios e Despesas
-57.533.929,26 -44.195.772,55 -1.675.273,61 -11.662.883,10
-49.840.907,71 -38.545.375,95 -2.258.659,82 -9.036.871,94
3) RETENÇÕES 3.1) Depreciações e Amortizações 3.2) Reservas Técnicas
-1.352.853,41 -377.523,39 -975.330,02
-1.319.802,10 -370.599,58 -949.202,52
4) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO
35.110.058,20
31.258.551,30
3.936.063,41 3.115.834,52 820.228,89
2.777.242,72 2.423.612,79 353.629,93
6) VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR
39.046.121,61
34.035.794,02
7) DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 7.1) Cooperados, Diretoria e Empregados 7.1.1) Produção Cooperados 7.1.2) Salários e Encargos Empregados 7.1.3) Benefícios Empregados
39.046.121,61 33.983.407,73 27.884.045,65 5.098.498,21 1.000.863,87
34.035.794,02 31.009.497,89 25.883.539,63 4.156.313,35 969.644,91
7.2) Tributos 7.2.1) Impostos Taxas e Contribuições 7.2.2) Previdência Social
2.672.751,03 1.231.506,64 1.441.244,39
2.182.595,19 904.809,45 1.277.785,74
7.3) Sobras do Exercício
2.389.962,85
843.700,94
1) INGRESSOS E RECEITAS 1.1) Contraprestações Emitidas Líquidas 1.2) Outros Ingressos e Receitas Operacionais 1.3) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
5) VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 5.1) Receitas Financeiras 5.2) Receitas Patrimoniais
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras. EDSON FRESSATO Diretor Presidente
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Publicações legais
OSNI LUIZ PAUL CO CRC/PR 034321/O-1
Edição nº 6858
UNIMED PATO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ-MF n.º 80.871.551/0001-60 PATO BRANCO - PARANÁ NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 NOTA 01 CONTEXTO OPERACIONAL A Unimed Pato Branco Cooperativa de Trabalho Médico é uma sociedade cooperativa de natureza civil, sem fins lucrativos, tendo como finalidade a congregação dos integrantes da profissão médica, gerando condições para o exercício das suas atividades profissionais, o desenvolvimento de pesquisas científicas e o aprimoramento dos serviços de assistência médico-hospitalar, tem sede em Pato Branco e a área de atuação é abrangente aos municípios de Mariópolis, Bom Sucesso do Sul, Itapejara do Oeste, Coronel Vivida, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Honório Serpa, Mangueirinha, Palmas, Quedas do Iguaçu, Saudades do Iguaçu, São João, Sulina, Vitorino e São Lourenço do Oeste - SC. Com o advento da Lei nº 9.656 de junho de 1998, que dispõe sobre os Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde, a Unimed Pato Branco, com intenção de unificar planos e cobertura a nível nacional, formulou novos contratos de acordo com as exigências estabelecidas na referida Lei. Ainda, contratou empresa para efetuar os cálculos atuariais, obrigatórios, para estipular os preços dos planos, os quais estão devidamente registrados nos órgãos competentes, tendo sido também efetuado o registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar como Operadora de Planos de Saúde recebendo o número ANS 37068-1. NOTA 02 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis, foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as novas práticas contábeis adotadas no Brasil com atendimento integral da Lei n° 11.638/07 e Lei n° 11.941/09, pela NBC T 10.21 e pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis aprovados pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade e ainda na Legislação Societária em consonância com a Lei nº 5.764/71 das Sociedades Cooperativas e normas contábeis complementares da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. NOTA 03 PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS 3.1 Apuração das Sobras O resultado das operações é apurado segundo as práticas estabelecidas pela regulamentação da ANS: 3.1.1 As receitas de mensalidades de contratos em pré-pagamento são apropriadas ao resultado do exercício considerando-se o período de cobertura do risco. As receitas cujo risco inicia em períodos subsequentes são demonstradas como contraprestação não ganha no passivo circulante; 3.1.2 As despesas com assistência de plano de saúde são reconhecidas na data do conhecimento das contas médicas quando de sua apresentação para reembolso aos beneficiários ou pagamento aos prestadores; 3.1.3 As demais receitas e despesas operacionais são reconhecidas pelo regime de competência de exercício. 3.1.4 As operações de intercâmbio realizadas pelos cooperados e demais prestadores e rede credenciada, para atendimento de beneficiário de outras operadoras, estão reconhecidas no resultado apenas pela taxa de administração cobrada e eventuais variações decorrente de diferença de tabela. 3.2 Classificação de Itens Circulantes e Não Circulantes No balanço patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com expectativa de realização dentro dos próximos 12 meses, são classificados como itens circulantes e, aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 meses, são classificados como itens não circulantes. 3.3 Julgamento e Uso de Estimativas Adotadas A preparação das Demonstrações Contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer que a administração se baseie em estimativas para o registro de certas transações que afetam ativos e passivos, receitas e despesas, tais como a provisão para perdas sobre créditos, a vida útil e econômica dos bens do ativo imobilizado e provisão para contingências, bem como a divulgação de informações sobre dados de suas demonstrações contábeis. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas. 3.4 Direitos e Obrigações Estão apresentados pelos valores conhecidos ou calculáveis e quando aplicável, são acrescidos dos encargos auferidos ou incorridos até a data do balanço ou reduzidos a valor presente. 3.5 Valor Recuperável de Ativos (Impairment) O imobilizado e outros ativos não circulantes são submetidos a teste de recuperabilidade para se identificar perdas por impairment anualmente ou quando eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. A perda por impairment é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa o valor recuperável que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo. 3.6 Caixa e Equivalente de Caixa São classificados como caixa e equivalentes de caixa os saldos em caixa, contas bancárias à vista. 3.7 Aplicações Financeiras Vinculadas
Participação dos Beneficiários Pessoa Física Pessoa Jurídica (-) Provisão para Perdas Total
tre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo.
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889.899,01 445.180,93 444.718,08 (83.155,90) 11.821.230,39
Publicações legais
3.6 Caixa e Equivalente de Caixa Edição nº 6858 São classificados como caixa e equivalentes de caixa os saldos em caixa, contas bancárias à vista.
3.7 Aplicações Financeiras Vinculadas Referem-se a aplicações em fundos de investimentos privados, representado exclusivamente por títulos públicos para garantia da Provisão de Eventos Ocorridos e não Avisados - PEONA, da Provisão para Ressarcimento ao SUS e ainda, da Provisão de Eventos a Liquidar conhecidos a mais de 90 dias, estão demonstradas ao custo, acrescidos dos rendimentos até a data do balanço, e não superam o valor de mercado. 3.8 Aplicações Financeiras Livres As aplicações de liquidez imediata cuja mudança de valor pode ser considerada irrelevante estão demonstradas ao custo, acrescidos dos rendimentos apropriados até a data do balanço.
3.9 Provisão para Perdas sobre Créditos Foram constituídas provisões sobre a totalidade dos créditos contratuais de contas a receber sobre serviços de assistência à saúde, que apresentaram parcelas vencidas a mais de 60 dias para os contratos de plano familiar e, de 90 dias para os demais contratos ou créditos. 3.10 Investimentos A aplicação de recursos no capital de outras sociedades está registrada ao custo de integralização e, as participações são inferiores a 10% do capital social das investidas. 3.11 Imobilizados Estão registrados ao custo de aquisição. As depreciações são calculadas pelo método linear a taxas que levam em consideração o prazo estimado de vida útil dos bens. 3.12 Intangível Registrado ao custo de aquisição. Segundo as estimativas, as amortizações são calculadas pelo método linear aos prazos em que os benefícios serão consumidos. 3.13 Provisão de Contraprestações não Ganhas Foi constituída com base nas práticas comentadas na nota 3.1.1. e refere-se a receitas cujo risco será iniciado ou completado em períodos subsequentes. 3.14 Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar para o S.U.S. Apurada segundo as notificações recebidas da ANS e, monitorada segundo extrato para a data do balanço. 3.15 Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar Serviços Assistenciais Referem-se às obrigações conhecidas, com cooperados e demais prestadores credenciados, de despesas assistenciais de planos de saúde. 3.16 Provisão de Eventos Ocorridos e não Avisados - PEONA Foi calculada de acordo com as regras previstas na IN-209/2009 da ANS para garantia de operações contratuais de assistência à saúde. No exercício foi completada a constituição integral da provisão. 3.17 Provisão para Contingências As provisões decorrem de processos inerentes ao curso normal dos negócios, movidos por terceiros e pela própria sociedade, mediante ações cíveis e tributárias. Essas contingências são avaliadas por assessores e advogados externos e internos, e são quantificadas por meio de modelos e critérios que permitam sua mensuração de forma adequada, apesar da incerteza em relação a prazos e valores. As contingências são classificadas entre: • a) prováveis, para as quais são constituídas provisões. • b) possíveis, que somente são divulgadas sem que sejam provisionadas e, • c) remotas, que não requerem provisão nem divulgação. 3.18 Instrumentos Financeiros Os instrumentos financeiros, não derivativos, incluem aplicações financeiras, contas a receber de planos de assistência à saúde, outros recebíveis assim como contas a pagar, estão reconhecidos pelo valor justo com base no custo efetivo ou de mercado, e suas flutuações são reconhecidas no resultado. NOTA 04 CONTAS RELEVANTES DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 4.1 Caixa e Equivalente de Caixa Contas 2016 2015 Caixa 127.875,47 119.546,90 Bancos conta Movimento 1.628.775,67 1.046.297,88 Total 1.756.651,14 1.165.844,78 4.2
4.3
Créditos com Planos de Assistência à Saúde Contas 2016 Faturas a Receber PJ 6.398.598,15 Mensalidades a Receber PF 4.615.889,13 Participação dos Beneficiários 889.899,01 Pessoa Física 445.180,93 Pessoa Jurídica 444.718,08 (-) Provisão para Perdas (83.155,90) Total 11.821.230,39 Créditos Tributários e Previdenciários
2015 5.522.360,99 3.867.269,28 869.144,97 367.295,21 501.849,76 (108.200,69) 10.150.574,55
869.144,97 367.295,21 DIÁRIO 501.849,76 DO SUDOESTE 31 de(108.200,69) março de 2017 10.150.574,55
4.3
Créditos Tributários e Previdenciários Contas 2016 IRRF a Recuperar 562.114,23 IRPJ/CSLL Saldo Negativo 582.879,00 PIS e COFINS a Recuperar 369.760,78 Total 1.514.754,01
4.4
Bens e Títulos a Receber Contas Títulos a Receber Outros Bens e Tít. a Receber Total
2016 114.290,95 374.137,58 488.428,53
2015 27.029,10 527.853,19 554.882,29
4.5
Investimentos – Participações Societárias Contas 2016 UNIMED Participações 337.880,03 UNIMED Federação Paraná 809.603,46 Central Nacional Unimed 94.462,58 UNIPRIME 143.704,66 SICOOB 7.535,50 SICREDI 1.439,14 Adiant. p/ Aumento de Capital 8.630,67 Linhas Telefônicas 8.208,95 Total 1.411.464,99
2015 280.777,16 318.851,75 94.462,58 631.394,72 5.695,26 1.295,34 9.292,31 8.208,95 1.349.978,07
4.6 Imobilizado Contas Bens Não Hospitalares Terrenos Edificações Máq. Equip. e Instalações Equipamentos de Informática Móveis e Utensílios Veículos Outras Imobilizações Total do Imobilizado
Custo Corrigido
Depreciações Acumuladas
29.669,55 1.241.337,68 160.743,67 626.935,86 1.215.029,47 491.405,91 1.017.546,53 4.782.668,67
0,00 700.723,41 65.892,90 452.155,08 391.775,85 205.289,22 115.550,89 1.931.387,35
4.7 Evolução do Imobilizado Contas Saldo no Início do Exercício Aquisições do Período Edificações Máquinas e Instalações Equipamentos de Informática Móveis e Utensílios Veículos Outras Imobilizações Soma das Aquisições Baixas Líquidas no Exercício Depreciações do Exercício Saldo no Final do Exercício
2015 531.970,85 293.446,16 361.620,74 1.187.037,75
Valor Residual 2016 29.669,55 540.614,27 94.850,77 174.780,78 823.253,62 286.116,69 901.995,64 2.851.281,32
2015
29.669,55 590.543,75 47.286,15 189.106,67 534.501,87 224.583,25 811.649,48 2.427.340,72
2016 2.427.340,72
2015 1.685.155,46
0,00 67.266,26 52.844,45 331.742,33 140.005,00 185.817,68 777.675,72 2.411,53 351.323,59 2.851.281,32
6.900,00 28.777,61 69.077,78 95.531,36 0,00 797.035,96 997.322,71 4.287,53 259.424,98 2.427.340,72
4.8 Eventos a Liquidar de Operações de Saúde Contas 2016 Serviços Médicos a Pagar 1.504.806,29 Hospitais, Clínicas e Laboratórios 1.986.383,52 Intercâmbio/Reembolso 373.800,04 Ressarcimento ao S.U.S. 1.054.713,95 Total 4.919.703,80
2015 1.501.400,48 1.882.934,76 268.465,59 1.160.630,97 4.813.431,80
4.9 Tributos e Contribuições a Recolher Contas IRPJ a Recolher CSLL a Recolher ISS a Recolher Contribuições Previdenciárias a Recolher FGTS a Recolher PIS e COFINS a Recolher IRRF Trabalho Assalariado a Recolher IRRF Retido de Cooperados IRRF Retido de Diretores e Conselheiros IRRF Retido de Prestadores Contribuição Sindical a Recolher Outras Retenções Transitórias Total
2015 3.189,10 1.913,46 18.937,62 128.629,68 39.106,17 40.064,93 51.266,16 562.754,92 36.386,65 19.275,63 0,00 756.539,67 1.658.063,99
4.10 Débitos Diversos Contas Obrigações com Pessoal Fornecedores Depósito de Terceiros Outros Débitos a Pagar
Total
2016 117.752,40 14.363,23 22.932,83 155.412,50 47.411,37 103.430,35 71.702,90 561.899,05 45.595,44 20.899,29 89,40 813.062,05 1.974.550,81 2016 955.157,07 80.682,98 57.102,20 50.482,75 1.143.425,00
2015 838.352,45 47.185,85 47.437,36 27.587,79 960.563,45
NOTA 05 PASSIVOS CONTINGENTES 5.1 Contribuição para o PIS e a COFINS A Unimed ingressou em juízo para garantir a inexigibilidade das contribuições do PIS e da COFINS sobre o ato cooperativo, cuja ação encontra-se sob apreciação e aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça. A base de cálculo preparada com base nos dispositivos da Lei 9.718/98 ainda inclui os expurgos do intercâmbio entre as Unimeds, e o resultado das contribuições está garantido por depósitos judiciais.
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A base de cálculo preparada com base nos dispositivos da Lei 9.718/98 ainDIÁRIO DO SUDOESTE 31 de março deda 2017 inclui os expurgos do intercâmbio entre as Unimeds, e o resultado das contribuições está garantido por depósitos judiciais.
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Em 25 de outubro de 2013 foi publicada a Lei n° 12.873/2013 cujo artigo 19 trouxe a interpretação para a apuração da base de cálculo do PIS e da COFINS para as Operadoras de Planos de Saúde definidos no parágrafo 9° do artigo 3° da lei n° 9.718/98. Em face da definição imposta pela lei n° 12.873/2013, a administração da Operadora está estudando com seus assessores jurídicos a continuidade da ação referida no preâmbulo desta nota visto que o objeto da mesma não tem mais o alcance pretendido. A administração já determinou a revisão das bases de cálculos desde a publicação da lei n° 9.718/98 para comparar com os valores de depósitos judiciais realizados como garantia e eventualmente converter em renda própria possíveis diferenças. 5.2
Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza A sociedade recebeu auto de infração da Prefeitura Municipal de Pato Branco reclamando ISSQN dos exercícios de janeiro de 2004 a dezembro de 2009 no valor atualizado com os encargos moratórios totalizando R$ 4.658.947,89 utilizando como base de cálculo a totalidade das receitas de planos de assistência à saúde e demais receitas de prestação de serviços. Além dos recolhimentos que foram efetuados até a lavratura do auto de infração, foi realizado depósito judicial no valor de R$ 514.272,25 julgado à época como possível diferença e constituída provisão no valor de R$ 2.490.608,40 na forma prevista pela IN 20 da ANS com garantia de créditos a receber de cooperados devidamente aprovado em Assembleia Geral realizada para o fim. No exercício de 2014 transcorreu o transito em julgado do pleito da cooperativa, tendo o judiciário definido como fato gerador para incidência do ISSQN tão somente taxa de administração, fato gerador que já estava em aplicação parcial anteriormente ao auto de infração e que a Operadora manteve durante o andamento da lide. Vencido todas as etapas do rito processual sobre o caso e não tendo mais nada a ser questionado, foi o processo devidamente arquivado. Em decorrência, nas demonstrações do exercício de 2013 a Operadora efetuou a baixa dos créditos a receber de cooperados constituídos na forma da IN 20 no realizável a longo prazo em contrapartida da conta de provisão de contingência no passivo não circulante e autorizou a consultoria jurídica ao levantamento do depósito de R$ 514.272,25. No exercício, após a publicação do Acórdão no Diário de Justiça do Paraná, os depósitos foram parcialmente levantados.
NOTA 06 CAPITAL SOCIAL De acordo com o artigo 33 do Estatuto Social, o capital social é dividido em quotas-partes no valor de R$ 30.000,00 (R$ 30.000,00 – 2015) cada uma. O total de cooperados na data do balanço é de 283 (271 em 31.12.2015) e o capital social integralizado é de R$ 4.314.613,95 (R$ 4.314.613,95 em 31.12.2015). • Destinação das sobras A destinação das sobras, segundo artigo 72 do Estatuto Social é de 10% para o Fundo de Reserva Legal e 5% para o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social – F.A.T.E.S. As sobras líquidas, após a destinação dos fundos, são submetidas à deliberação da Assembleia Geral Ordinária. NOTA 07 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Foram apuradas segundo definido na legislação tributária e normativos complementares da Secretaria da Receita Federal considerando a segregação das receitas, custos e despesas de atos cooperativos, conforme apresentado na demonstração de sobras do exercício e ajustados pelas adições e exclusões de despesas indedutíveis e receitas não tributáveis. As receitas obtidas nos contratos com preço préestabelecidos foram rateadas segundo os percentuais de custos assistenciais havidos com os cooperados e intercâmbio com as demais Unimeds denominados atos cooperativos e com terceiros denominados atos não cooperativos. NOTA 08 SEGUROS CONTRATADOS A Cooperativa possui seguros contratados sobre edificações, instalações, equipamentos e demais bens móveis, como também apólice exclusiva para veículos de atividades administrativas e de saúde, cujos valores são considerados suficientes para a reposição dos bens e lucros cessantes em caso de eventuais sinistros. NOTA 09 EVENTOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR A distribuição dos saldos do quadro auxiliar de eventos médico hospitalares do documento de informações periódicas – DIOPS de 2016 está em conformidade com o Ofício Circular DIOPE n° 01 de 01.11.2013, referente aos planos individuais firmados posteriormente à Lei n° 9.656/1998, com cobertura médico hospitalar e modalidade de preço pré-estabelecido.
Edição nº 6858
09.1 - Cobertura Assistencial com Preço Pré Estabelecido - Carteira de Planos Individuais/Familiares antes da Lei Consulta Outros Exames Terapias Internações Médica Atendimentos Rede Própria 505.614,80 302.230,65 70.264,34 228.662,66 8.387,93 Rede Contratada 10.868,10 406.192,16 228.233,49 554.699,16 99.669,16 Reembolso 4.370,00 Intercâmbio Eventual 162.590,28 416.772,43 201.349,22 672.292,20 13.797,19 TOTAL 683.443,18 1.125.195,24 499.847,05 1.455.654,02 121.854,28
Demais Despesas 8.818,17 475.101,07 7.498,24 37.947,10 529.364,58
1.123.978,55 1.774.763,14 11.868,24 1.504.748,42 4.415.358,35
09.2 - Cobertura Assistencial com Preço Pré Estabelecido - Carteira de Planos Individuais/Familiares pós Lei Consulta Outros Exames Terapias Internações Médica Atendimentos Rede Própria 2.790.260,03 1.314.684,13 254.006,73 1.868.263,70 46.770,05 Rede Contratada 93.602,33 1.800.690,50 888.882,80 4.144.006,95 336.771,23 Reembolso Intercâmbio Eventual 537.866,64 1.496.729,44 1.252.516,41 3.738.102,77 67.486,98 TOTAL 3.421.729,00 4.612.104,07 2.395.405,94 9.750.373,42 451.028,26
Demais Despesas 5.252,40 612.793,63 38.373,53 232.210,67 888.630,23
6.279.237,04 7.876.747,44 38.373,53 7.324.912,91 21.519.270,92
09.3 - Cobertura Assistencial com Preço Pré Estabelecido - Planos Coletivos por Adesão antes da Lei Consulta Outros Exames Terapias Internações Médica Atendimentos Rede Própria Rede Contratada 17,47 Reembolso Intercâmbio Eventual TOTAL 17,47 09.4 - Cobertura Assistencial com Preço Pré Estabelecido - Planos Coletivos por Adesão pós Lei Consulta Exames Terapias Internações Médica Rede Própria 1947005,62 942877,92 228270,41 1101418,23 Rede Contratada 41627,42 1223876,16 685415,59 2409726,42 Reembolso 0 0 0 0 Intercâmbio Eventual 369765,49 741163,88 592783,13 2081832,57 TOTAL 2.358.398,53 1.506.469,13 5.592.977,22 2.907.917,96
Outros Atendimentos 32163,86 265948,58 0 48052,95 346.165,39
09.5 - Cobertura Assistencial com Preço Pré Estabelecido - Planos Coletivos Empresariais antes da Lei Consulta Outros Exames Terapias Internações Médica Atendimentos Rede Própria 450,00 69,18 Rede Contratada 105,30 216,92 Reembolso Intercâmbio Eventual 3.197,84 7.260,94 210,70 TOTAL 3.753,14 7.547,04 210,70 09.6 - Cobertura Assistencial com Preço Pré Estabelecido - Planos Coletivos Empresariais pós Lei Consulta Outros Exames Terapias Internações Médica Atendimentos Rede Própria 5.354.068,41 2.233.154,93 384.594,10 2.865.714,55 79.265,27 Rede Contratada 147.910,98 3.077.038,33 1.099.794,29 5.684.929,34 466.777,74 Reembolso Intercâmbio Eventual 1.317.259,77 2.045.785,65 824.800,63 5.855.299,32 122.895,54 TOTAL 6.819.239,16 7.355.978,91 2.309.189,02 14.405.943,21 668.938,55
EDSON FRESSATO Diretor Presidente ILDEFONSO AMOEDO CANTO Diretor Vice-Presidente DEISI VONS GUÉRIOS Diretora Superintendente OSNI LUIZ PAUL Contador - CRC/PR 034321/O-1
Demais Despesas
TOTAL
TOTAL
TOTAL -
Demais Despesas
811,7 141459,01 71469,93 53152,84 266.893,48
Demais Despesas
17,47 17,47
TOTAL 4.252.547,74 4.768.053,18 71.469,93 3.886.750,86 12.978.821,71
TOTAL
34,66 34,66
519,18 322,22 10.704,14 11.545,54
Demais Despesas 2.656,46 426.375,73 267.467,25 277.621,84 974.121,28
10.919.453,72 10.902.826,41 267.467,25 10.443.662,75 32.533.410,13
TOTAL
B8
Edição nº 6858
Publicações legais
DIÁRIO DO SUDOESTE 31 de março de 2017
DIÁRIO DO SUDOESTE 31 de março de 2017
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Aditivo de Contrato N° 1866/2016 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: V. A. V. Brianti Produtos Nutricionais - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.563.568/0001 - 74. Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de suplementos alimentares a serem distribuídos para a população de baixa renda, enfermos e carentes, do município de Itapejara D’Oeste – PR, conforme Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2016. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, passando de 16 (dezesseis) de Março de 2017 para 16 (dezesseis) de Maio de 2017. Data do Aditivo: 14 (quatorze) de Março de 2017.
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Contrato N° 2019/2017 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: G. M. Tecnologia Ltda – Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.848.606/0001 -87. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de software para gerenciamento de dados da Administração Municipal e outros serviços na área de gestão, conforme Edital de Tomada de Preços Nº. 001/2017. Valor do Contrato: Até R$ 142.080,00 (Cento e quarenta e dois mil e oitenta reais). Vigência do contrato: De 30 (trinta) de Março de 2017 à 30 (trinta) de Março de 2018. Data do Contrato: 30 (trinta) de Março de 2017.
PORTARIA Nº 226/2017 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto do Estatuto da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente; RESOLVE: Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para compor o Conselho da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente, com a seguinte composição: Conselheiro (a) Segmento Rafael Barboza
Diretor Geral da Faculdade- Presidente.
Airton Carlos Batistela
Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia e Coordenador do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Relações com a Comunidade. Coordenação Pedagógica Geral.
Romilda de Fátima Branco
B9
Publicações legais
Patrícia Antoniolli
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Everson Heckler Goulart Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração. Paulo de Tarso Mazalotti Berhorst (T) Docente Representante do Curso de Adilson Jairo Argenta (S) Bacharelado em Administração Titular e suplente. Fabiane Carbonari Menegussi (T) Docente Representante do Curso de Claudemir Stanqueviski (S) Licenciatura em Pedagogia Titular e suplente. Junior Donizeti Bolico Flizikowski (T) Docente Representante do Curso Superior de Alonso Decarli (S) Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Titular e suplente. Carlos Frederico Branco (T) Representante do corpo técnicoAdriana Aparecida Gustmann (S) administrativo Titular e Suplente. Edith Dal Piva de Lima (T) Discentes Representantes do Curso de Solnei Cassio Bin (S) Bacharelado em Administração Titular e suplente. Alda Viviane Monteiro de Souza(T) Discentes Representantes do Curso de Kelly Aline da Silva(S) Licenciatura em Pedagogia Titular e suplente. Glauber Lucas Garcia Correa Leite(T) Discentes Representantes do Curso Superior Dyovanna Rempel Pinheiro (S) de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Titular e suplente. Angelita do Carmo Corá de Àvila (T) Representante da Secretaria Municipal de Elair Assunta Artusi Meyer (S) Educação, Cultura e Esportes. Titular e Suplente. Elaine Maria Rodrigues de Mello (T) Representante da sociedade civil organizada Mariza Rotta (S) Titular e Suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 30 DE MARÇO DE 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR LEI Nº 12/2017 – Data:30/03/2017 Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a alterar o Piso Salarial do Cargo de Técnico em Edificação e Vigia”. A publicação na íntegra, do ato acima, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: Amsop.dioems.com.br. edição do dia 31/03/2017, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012 LEI Nº 13/2017 – Data:30/03/2017 Súmula:Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública municipal e as Organizações da Sociedade Civil”.. A publicação na íntegra, do ato acima, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: Amsop.dioems. com.br. edição do dia 31/03/2017, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR Lei Nº 11/2017 – Data:30/03/2017 SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.. esta publicação na íntegra, do ato acima, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: Amsop.dioems.com.br. edição do dia 31/03/2017, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012
Edição nº 6858
CENTRO DE HEMODINÂMICA DA POLICLÍNICA PATO BRANCO S.A. CNPJMF Nº 00.325.713/0001-25
Senhores Acionistas - Em cumprimento aos dispositivos legais e estatutários submetemos à apreciação de V. Sas. o Balanço Patrimonial, Resultado do Exercício e demais financeiras relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e de 2015. A Diretoria. Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO 2016 936.461,99 669.996,59 18.060,43 651.936,16 237.726,26 237.726,26 28.739,14 23.304,14 5.435,00 30.959,11 9.381,04 9.381,04 21.578,07 21.578,07 51.446,10 (29.868,03) 967.421,10
2015 343.164,86 311.051,01 150.359,96 160.691,05 20.892,55 20.892,55 11.221,30 7.320,80 3.900,50 64.680,52 8.382,03 8.382,03 56.298,49 56.298,49 2.406.073,27 (2.349.774,78) 407.845,38
Receitas c/ Vendas de Serviços (-) Deduções das Vendas
2016 2.184.901,01 (123.446,91)
2015 1.292.826,72 (73.044,69)
Receita Líquida (-) Custo dos Serviços Vendidos
2.061.454,10 (1.013.003,55)
1.219.782,03 (610.329,05)
1.048.450,55 (524.489,99) 53.284,21 575.512,03 (62.585,65)
609.452,98 (672.183,74) 19.538,52 (283,76) 612,90 (130.722,23) (173.772,26) (33.664,17)
Ativo Circulante Disponível Banco c/ correntes Aplicação Financeira Direitos Realizáveis Clientes Estoques Estoque de Materiais Produtos Órtese e Prótese Ativo Não Circulante Investimentos Outras Participações Societária Ativo Não Circulante Imobilizado Aparelhos e Instrumentos Médicos (-)Depreciação Acumulada Total do Ativo Demonstração do Resultado do Exercício
(=) Lucro Bruto (-) Despesas Comerc.e Administrat. (+) Receitas financeiras (-) Despesas Tributárias (+) Outras Receitas Operacionais (+) Outras Despesas Operacionais (=) Lucro Líquido Operacional (- ) Irpj/Csll (=) Prejuízo do Exercício Lucro Líquido por ação do capital
512.926,38 0,75
Passivo Circulante Fornecedores Obrigações Tributárias Obrigações Trabalhistas Outras Contas a Pagar Dividendos a Distribuir Acionistas Patrimônio Líquido Capital Social Prejuizos Acumulados Reserva Legal Reserva de Lucros Total do Passivo
2016 179.374,98 31.005,69 35.785,23 28.989,05 47.568,63 36.026,38 788.046,12 679.967,00 7.205,28 100.873,84 967.421,10
D.F.C. - Demonstração do Fluxo de Caixa Realizado 2016 1-Fluxo caixa atividades operacionais 1.1 RECEBIMENTOS OPERACIONAIS Lucro Líquido do Exercício 512.926,38 Ajustes de Depreciação 52.770,42 Ajustes de Amortização Saldo das Operações 565.696,80 (Aumento)/Diminuição das contas Receber (212.741,64) (Aumento)/Diminuição dos Adtos (4.092,07) (Aumento)/Diminuição dos Estoques (17.517,84) (Aumento)/Diminuição dos Fornecedores 19.143,39 (Aumento)/Diminuição das Obrig. Pessoal 1.362,33 (Aumento)/Diminuição das Outras Obrigações 5.168,03 (Aumento)/Diminuição dos Tributos a Rec. 20.975,49 Caixa Líquido das Ativ. Operacionais 377.994,49 2-Fluxo Caixa ativid. de investimentos 2.1 RECEBIMENTOS (Aquisição)/Venda de Imobilizados (19.049,01) (Aquisição)/Venda de Intangível Caixa Líquido das Ativ. Investimentos (19.049,01)
(207.436,43) 3-Fluxo caixa ativ. de financiamentos (0,31) 3.1 Pgto Redução Capital Social Caixa Líquido das Ativ. Financiamentos
0,10 0,10
2015 96.699,36 11.862,30 14.809,74 25.516,07 44.511,25 311.146,02 679.966,90 (368.820,88) 407.845,38 2015 (207.436,43) 228.664,00 (6.466,59) 14.760,98 (4.011,68) 745,99 (4.048,34) 4.452,85 1.832,92 4.801,64 (6.844,59) 11.689,77 147.181,32 6.466,59 153.647,91 (135.525,62) (135.525,62)
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (+/-) Saldo Inic. de Lucros Acum, (368.820,88) (161.384,45) Aum./dim. caixa e equivalentes 358.945,58 29.812,06 Caixa e equiv. de caixa no início do período 311.051,01 281.238,95 (+) Resultado líquido do Exerc Corrente 512.926,38 (207.436,43) Caixa e equiv. de caixa no fim do período 669.996,59 311.051,01 Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis (=) Saldo a Disp. da Assembleia 144.105,50 (368.820,88) 1. Contexto Operacional (-) Reserva Legal (7.205,28) A Centro de Hemodinâmica da Policlínica Pato Branco S.A foi constituída na forma de (-) Dividendos a distribuir (36.026,38) sociedade anônima de capital fechado em 18 de outubro de 1994. (-) Reservas de lucros (100.873,84) Tem como atividade a prestação de serviços de hemodinâmica e doenças do coração. (=) Saldo Final de Lucros Acum. (0,00) (368.820,88) 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis e Financeiras As demonstrações contábeis são elaboradas de acordo com a lei das Soc por Ações, Instruções e Deliberações da CPC, e com os princípios contábeis. 3. Resumo das Principais Práticas Contábeis a) Apuração do Resultado - As receitas e despesas são apropriadas de acordo com o regime de competência. b) Estoques - Constituidos de medicamentos e materiais médico-hospitalares, são avaliados ao custo médio de aquisição, que não excede o valor de mercado - c) Imobilizado - É demonstrado ao custo de aquisição e instalação, menos as depreciações acumuladas conforme a demonstração no quadro ao lado. d) Os investimentos em coligadas e controladas são avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Os demais investimentos estão demonstrados ao custo. e) Passivo Circulante - É demonstrado pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos até a data do balanço. f) Capital Social - O Capital Social totalmente subscrito e realizado por acionistas domiciliados no País, está representado por 679.966 ações ordinárias nominativas, no valor de R$1,00 (um real) cada uma. LUIZ FERNANDO MORRONE DIRETOR PRESIDENTE CPF nº 062.169.618-88
IVÂNIO FUMEGALLI GUERRA CAETANO SARTORI DIRETOR COMERCIAL/FINANCEIRO DIRETOR TÉCNICO CPF nº 015.998.959-00 CPF nº 855.604.809-91
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISODELICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2017 PROCESSO Nº 53/2017 O Município de Pato Branco, através da pregoeira Gizeli Cristina Mattei, torna público aos interessados, devidamente inscritos no seu cadastro de fornecedores ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento e devidamente cadastrada no Portal COMPRASNET, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, contendo item de ampla participação e itens de participação exclusiva para microempresa ou empresa de pequeno porte, objetivando a aquisição, instalação, ativação e assistência técnica de equipamento de raio-X para bagagem de mão, pórtico detector de metais, detector de metais manual e maleta de testes padrão ASTM, que serão utilizados no Aeroporto Juvenal Loureiro Cardoso, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, conforme especificações e exigências descritas no edital, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “menor preço por item” em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 5.170/2007, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes a matéria. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br, horário oficial de Brasília DF, conforme segue: A sessão pública se iniciará às 09H (NOVE HORAS) DO DIA 26 DE ABRIL DE 2017. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.patobranco.pr.gov.br / www. comprasgovernamentais.gov.br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd-room ou pendrive. Demais informações, fones: (46) 3220-1511/1534, e-mail: gizeli@patobranco.pr.gov.br. Pato Branco, 29 de março de 2017. GIZELI CRISTINA MATTEI - Pregoeira.
VANILTON POLLI CRC nº 026458/O-2 CPF nº 627.774.329-53
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2017 PROCESSO Nº 115/2017 Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pelo Pregoeiro e, estando o procedimento licitatório de acordo com as disposições contidas na Lei 10.520/2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008, HOMOLOGO o Edital epigrafado, que tem por objeto a aquisição de 2 (dois) servidores (computadores) de acordo com a descrição contida no Anexo VI, a serem utilizados pelo Departamento de Administração, a empresa: Dataware Informática Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 04.351.481/0001-30, Inscrição Estadual nº 90231334-63, com o valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). E determino que sejam elaborados os respectivos Termos de Contrato, nos termos legais. Mariópolis, 30 de Março de 2017. Neuri Roque Rossetti Gehlen - PREFEITO MUNICIPAL.
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2017 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: WISE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviço de antivírus nos computadores das Secretarias desta municipalidade. VALOR: R$ 7.315,00 (Sete mil trezentos e quinze reais). DATA: 29 de março de 2017. Mangueirinha, 30 de março de 2017. PUBLIQUE-SE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
B10
Edição nº 6858 MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1.284, de 30 de março de 2017. Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, complementando as ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. A Câmara Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei: Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, complementando as ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1.067 de 02/10/2013, da LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1.257 de 10/08/2016, e da LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1.269 de 09/11/2016, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 309.158,10 (trezentos e nove mil cento e cinquenta e oito reais e dez centavos), conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO NOMENCLATURA Fonte VALOR R$ 0800 0801 0824400082.04 9
Departamento de Ação Social SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) Div. Assist. Soc. E Prom. Dir. 806 (BLOCO BOLSA Inf. e Juventude FAMÍLIA) Desenvolvimento de Ações e Outros Programas de Assistência Social (SUAS)
Material de Consumo
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros PJ.
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos Permanente
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros PJ.
0800
Departamento de Ação Social
0801
Div. Assist. Soc. E Prom. Dir. Inf. e Juventude
0824400082.04 7 3.3.90.30.00
Desenvolvimento de Ações do Bloco de Financiamento da Proteção Básica (SUAS) Material de Consumo
13.306,11
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros PJ.
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros PJ.
4.4.90.52.00
Equipamentos Permanente
0800
Departamento de Ação Social
9.000,00
Material
e
SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) 807 (BLOCO IGDSUAS) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 807 (BLOCO IGDSUAS)
2.500,00 2.500,00
100.000,00 70.000,00
Material
20.000,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) 812 (PISO PARANAENSE Div. Assist. Soc. E Prom. Dir. DE ASSIST. SOCIAL) Inf. e Juventude
0824400082.02 5
Desenvolvimento de Ações de Assistência Social
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros PJ
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos Permanente
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros PJ
4.4.90.52.00
Equipamentos Permanente
e
Material
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos Permanente
e
Material SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) 814 (INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE III)
8.521,00
4.4.90.52.00
Equipamentos Permanente
e
Material
5.384,95
e
Material EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 812 (PISO PARANAENSE DE ASSIST. SOCIAL)
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 814 (INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE III)
TOTAL
15.000,00 6.000,00
2.000,00
309.158,10
Art. 2º – Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial de que trata o Art. 1º, correrão à conta dos recursos abaixo especificados: I – SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldos financeiros de 2016) e EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, conforme abaixo especifica: Código Receita
da
SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) Fonte: 806 (BLOCO BOLSA FAMÍLIA) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fonte: 806 (BLOCO BOLSA FAMÍLIA) SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) Fonte: 807 (BLOCO IGDSUAS) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fonte: 807 (BLOCO IGDSUAS) SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) Fonte: 808 (BLOCO PSB) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fonte: 808 (BLOCO PSB) SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016)
Discriminação Receita
da
SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) 806 – (BLOCO BOLSA FAMÍLIA)
Valor apurado
6.068,36
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 806 - (BLOCO BOLSA FAMÍLIA)
Valor utilizar presente projeto
a no
6.068,36
Valor do Superávit Financeiro/ Saldo remanescente 0,00
8.521,00
8.521,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
309.158,10
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 30 de março de 2017.
Nilson Antonio Feversani Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2017 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Chamada Publica Nr.: 1/2017 b) Data Homologação: 30/03/2017 c) Data da Adjudicação: 30/03/2017 d) Objeto da Chamada Pública: Credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em regime de escala para o Pronto Atendimento Municipal 24 horas - PAM, e 3º turno do na Unidade de Saúde do Bairro Lagoão, visando à composição da Rede de Atendimento às urgências e emergências, conforme ATA n° 04/2014 onde foi aprovado o Plano Operativo aprovado no Conselho Municipal de Saúde visando o Credenciamento de plantões para os atendimentos de Urgência e Emergência. PRESTADORES DE SERVIÇOS CREDENCIADOS: CLINICA MEDICA FRANCISCO LTDA ME, CLINICA TORRES & BUCHER LTDA, CLINICA MATIUZZI LTDA – EPP. KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU Prefeito Municipal de Palmas PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2017 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Chamada Publica Nr.: 2/2017 b) Data Homologação: 30/03/2017 c) Data da Adjudicação: 30/03/2017 d) Objeto da Chamada Pública: Credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em Pediatria para atendimentos ao Programa NASF e Saúde da Criança, Serviços Médicos em Ginecologia/Obstetrícia e Serviços Médicos em Clinica Geral pra atender a demanda do município nas UBS, visando à composição da Rede de Atenção Básica. PRESTADORES DE SERVIÇOS CREDENCIADOS: DOUGLAS PEREIRA CARNIEL CLINICA MÉDICA LTDA – ME, CLINICA MATIUZZI LTDA – EPP, CMA CONSULTÓRIO MÉDICO E ASSOCIADOS S/C LTDA, RENATA DE CARVALHO KUNTZ – ME, CLINICA MÉDICA GALINA E PAES LTDA – ME DR KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU Prefeito Municipal de Palmas
Prefeitura Municipal de São João *Extrato da Dispensa de Licitação nº 31/2017, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A., CNPJ: 61.074.175/0001-38, Objeto: Contratação de seguro para os veículos Chery/Celer 1.5 Flex Fl Ano/Modelo 2016/2017 Placa – BBF-4078 (Secretaria Municipal de Educação) e Citroen/Aircross M Feel Placa- BAX-5938 (Manutenção do Fundo dos Diretos da Criança e Adolescente). Município de São João/PR. Valor Total: R$ 2.993,58 (dois mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento: Art. 24, II, da Lei n° 8.666/93. São João-PR, 30 de março de 2017. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA - PR 2.877,68
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 807 - (BLOCO IGDSUAS)
0,00
5.000,00
0,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) 808 - (BLOCO PSB)
23.306,11
23.306,11
0,00
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 808 - (BLOCO PSB)
0,00
190.000,00
25.384,95
25.384,95
2.877,68
MUNICIPIO DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 08/2017 PROCESSO Nº 52/2017 O Município de Pato Branco, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, para participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte, objetivando a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, cortinas, aviamentos, materiais para artesanatos, cama, mesa e banho, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, conforme especificações, estimativas de consumo e exigências descritas no edital, sendo a licitação do tipo “menor preço” com critério de julgamento da licitação pelo “menor preço por item”, a qual será regida, em todas as suas etapas, pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações e Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, e demais legislações pertinentes a matéria. O recebimento dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Documentos de Habilitação, e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo a Proposta de Preços, dar-se-á até as 09H, DO DIA 04 DE MAIO DE 2017 no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, gratuitamente (em mídia digital), de 2.ª a 6.ª feira, das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, na sede Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Divisão de Licitações, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR. Demais informações pelo telefone para (46) 3220-1511/1534 e-mail: licita@patobranco.pr.gov.br. Para retirada do edital e Kit Proposta (obrigatório) em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd-room ou pendrive. Pato Branco, 29 de março de 2017. Loreci Dolores Bim - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA – PR PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 – PMR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torno pública a Homologação do Pregão Presencial nº 015/2017 – PMR. Objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos para sistema de alarme e câmeras de monitoramento, que serão utilizados na secretária, visando aumentar a segurança das pessoas e dos bens públicos existentes no local, em favor da seguinte empresa: Inviolavel Renascença Ltda, no valor total de R$ 9.589,00 (nove mil quinhentos e oitenta e nove reais). Renascença, 30 de março de 2017. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 – PMR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torno pública a Homologação do Pregão Presencial nº 016/2017 – PMR. Objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de combustível gasolina, etanol, diesel S500, óleo diesel S-10 e óleo 2 tempos, para atender as necessidades das secretarias solicitantes, em favor da seguinte empresa: J. O. Parizotto & Cia Ltda, no valor total de R$ 942.875,00 (novecentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais). Renascença, 30 de março de 2017. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei 8.666/93, torna-se público o resultado da licitação em epigrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma: Em primeiro lugar a empresa Angelo Mazon Restaurante e Choperia, no valor de R$ 551,00 (quinhentos e cinquenta e um reais) mensais. Não houve segundo colocado. Declarando-se vencedora a empresa acima citada, classificada em primeiro lugar, estando a mesma em total acordo com o edital. Renascença, 30 de março de 2017. LURDES DALL AGNOL STIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações
DECRETO 034/2017, de 30 DE MARÇO DE 2017.
Altera a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2017.
19.000,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) 807 - (BLOCO IGDSUAS)
SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) 812 - (PISO
0,00
2.877,68
SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) 808 (BLOCO PSB)
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 808 (BLOCO PSB)
27.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
3.3.90.30.00
e
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) 814 (INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE III) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 814 - (INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE III)
0,00
1.500,00
Equipamentos Permanente
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 806 (BLOCO BOLSA FAMÍLIA) –
Fonte: 814
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 812 - (PISO PARANAENSE DE ASSIST. SOCIAL)
TOTAL GERAL.......................................R$
4.4.90.52.00
Material
Fonte: 812 (PISO PARANAENSE DE ASSIST. SOCIAL) SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016)
PARANAENSE DE ASSIST. SOCIAL)
4.568,36
Material de Consumo e
Fonte: 812 (PISO PARANAENSE DE ASSIST. SOCIAL) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Fonte: 814 (INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE III)
3.3.90.30.00
0801
DIÁRIO DO SUDOESTE 31 de março de 2017
Publicações legais
0,00
0,00
0,00
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2013 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 016/2013) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: CM Assessoria e Planejamento Ltda. PRAZO: Fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, contados da data de seu vencimento. REAJUSTE: Conforme Clausula Quarta o presente contrato será reajustado conforme INPC acumulado no período, ou seja, 4,60%. VALOR: O valor com reajuste de R$ 160,06 (cento e sessenta reais e seis centavos) passa a ser de R$ 3.639,76 (três mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) mensais. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de março de 2017. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 30 de março de 2017. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal
DECRETO 035/2017, de 30 DE MARÇO DE 2017.
Dispõe sobre o desmembramento e Unificação dos Lotes 284 e 283-A, pertencente a Alexsandro Aliace Kunrath. ________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 31 de março de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PORTARIA Nº 4.765, DE 30 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a progressão de vencimentos dos servidores do Quadro do Magistério. PORTARIA Nº 4.766, DE 30 DE MARÇO DE 2017. Atribui carga horária extraordinária a professores municipais. ________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 31-03-17, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.
DIÁRIO DO SUDOESTE 31 de março de 2017
Abre Crédito vigente.
SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016)
Adicional
Especial
no
orçamento
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal n° 1.279, de 23 de fevereiro de 2017. DECRETA Art. 1º. Fica aberto no orçamento do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, Crédito Adicional Especial, complementando as ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1.067 de 02/10/2013, da LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1.257 de 10/08/2016, e da LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1.269 de 09/11/2016, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 309.158,10 (trezentos e nove mil cento e cinquenta e oito reais e dez centavos), conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO
NOMENCLATURA
0800 0801 0824400082.04 9
Fonte
VALOR R$
Departamento de Ação Social SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) Div. Assist. Soc. E Prom. Dir. 806 (BLOCO BOLSA Inf. e Juventude FAMÍLIA) Desenvolvimento de Ações e Outros Programas de Assistência Social (SUAS) Material de Consumo Equipamentos Permanente
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros PJ.
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos Permanente
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros PJ.
0800
Departamento de Ação Social
0801
Div. Assist. Soc. E Prom. Dir. Inf. e Juventude
0824400082.04 7 3.3.90.30.00
Desenvolvimento de Ações do Bloco de Financiamento da Proteção Básica (SUAS) Material de Consumo
13.306,11
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros PJ.
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros PJ.
4.4.90.52.00
Equipamentos Permanente
0800
Departamento de Ação Social
Material
1.500,00 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 806 (BLOCO BOLSA FAMÍLIA) –
e
Material
e
SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) 807 (BLOCO IGDSUAS) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 807 (BLOCO IGDSUAS)
9.000,00
2.877,68 2.500,00 2.500,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) 808 (BLOCO PSB)
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 808 (BLOCO PSB)
100.000,00 70.000,00
Material
20.000,00
0824400082.02 5
Desenvolvimento de Ações de Assistência Social
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros PJ
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos Permanente
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros PJ
4.4.90.52.00
Equipamentos Permanente
e
Material
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos Permanente
e
Material SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) 814 (INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE III)
8.521,00
4.4.90.52.00
Equipamentos Permanente
e
Material
5.384,95
e
Material EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 812 (PISO PARANAENSE DE ASSIST. SOCIAL)
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 814 (INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE III)
TOTAL
15.000,00 6.000,00
2.000,00
309.158,10
Art. 2º – Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial de que trata o Art. 1º, correrão à conta dos recursos abaixo especificados: I – SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldos financeiros de 2016) e EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, conforme abaixo especifica:
SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) Fonte: 806 (BLOCO BOLSA FAMÍLIA) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fonte: 806 (BLOCO BOLSA FAMÍLIA) SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) Fonte: 807 (BLOCO IGDSUAS) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fonte: 807 (BLOCO IGDSUAS) SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) Fonte: 808 (BLOCO PSB) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fonte: 808 (BLOCO PSB) SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) Fonte: 812 (PISO PARANAENSE DE ASSIST. SOCIAL) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fonte: 812 (PISO PARANAENSE DE ASSIST. SOCIAL)
Discriminação Receita
Fonte: 814 (INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE III)
8.521,00
8.521,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
TOTAL GERAL.......................................R$
309.158,10
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 30 de março de
4.568,36
e
SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) 812 (PISO PARANAENSE Div. Assist. Soc. E Prom. Dir. DE ASSIST. SOCIAL) Inf. e Juventude
da
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) 814 (INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE III) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 814 - (INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE III)
Nilson Antônio Feversani Prefeito Municipal
4.4.90.52.00
Código Receita
Fonte: 814
2017.
3.3.90.30.00
0801
B11
Publicações legais
MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ DECRETO N° 2.381, de 30 de março de 2017.
da
SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) 806 – (BLOCO BOLSA FAMÍLIA)
Valor apurado
6.068,36
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 806 - (BLOCO BOLSA FAMÍLIA)
Valor utilizar presente projeto
a no
6.068,36
Valor do Superávit Financeiro/ Saldo remanescente 0,00
19.000,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) 807 - (BLOCO IGDSUAS)
2.877,68
2.877,68
0,00
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 807 - (BLOCO IGDSUAS)
0,00
5.000,00
0,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) 808 - (BLOCO PSB)
23.306,11
23.306,11
0,00
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 808 - (BLOCO PSB)
0,00
190.000,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO (saldo de 2016) 812 - (PISO PARANAENSE DE ASSIST. SOCIAL)
25.384,95
25.384,95
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 812 - (PISO PARANAENSE DE ASSIST. SOCIAL)
0,00
27.000,00
0,00
0,00
0,00
- SANTA LUCIA – 04 TURMAS – 39 ALUNOS - SÃO CRISTÓVAO – 07 TURMAS – 133 ALUNOS - SETE DE SETEMBRO – 09 TURMAS – 209 ALUNOS - TIRADENTES – 10 TURMAS – 198 ALUNOS - VISTA ALEGRE – 05 TURMAS – 74 ALUNOS Edição nº 6858 B) ESCOLAS ESTADUAIS: - COLÉGIO ESTADUAL ARNALDO BUSATO: 21 TURMAS – 571 ALUNOS - COLÉGIO ESTADUAL CASTELO BRANCO – 04 TURMAS – 68 ALUNOS - COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS – 04 TURMAS - 48 ALUNOS - COLEGIO ESTADUAL DO CAMPO SANTA LUCIA – 04 TURMAS – 45 ALUNOS - COLÉGIO ESTADUAL TANCREDO NEVES – 12 TURMAS – 352 ALUNOS 4.3 – OBJETIVO: ENSINO MÉDIO: A) INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – ENSINO MÉDIO INTEGRADO: 139 ALUNOS B) ESCOLAS ESTADUAIS: - COLÉGIO ESTADUAL ARNALDO BUSATO - 13 TURMAS – 404 ALUNOS - COLÉGIO ESTADUAL CASTELO BRANCO – 03 TURMAS – 49 ALUNOS - COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS – 03 TURMAS - 32 ALUNOS - COLEGIO ESTADUAL DO CAMPO SANTA LUCIA – 03 TURMAS – 40 ALUNOS - COLÉGIO ESTADUAL TANCTEDO NEVES – 03 TURMAS – 65 ALUNOS 4.4 - OBJETIVO: EDUCAÇÃO INCLUSIVA: A) 35 ALUNOS B) EDUCAÇÃO ESPECIAL COLÉGIO ESTADUAL ARNALDO BUSATO: - SALA DE APOIO E APRENDIZAGEM: 04 TURMAS – 79 ALUNOS - SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL – 22 TURMAS – 57 ALUNOS C) EDUCAÇÃO ESPECIAL COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS; - SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL – 02 TURMAS – 03 ALUNOS D) COLÉGIO ESTADUAL TANCREDO NEVES - SALAS DE APOIO E APRENDIZAGEM – 04 TURMAS – 71 ALUNOS - SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL – 02 TURMAS – 10 ALUNOS 4.5 – EDUCAÇÃO INTEGRAL: A) PROGRAMA AABB COMUNIDADE B) PROGRAMA FONTE DE TALENTOS 4.6 – EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR: A) COLEGIO ESTADUAL ARNALDO BUSATO: CELEM – CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS – OFERTA EXTRACURRICULAR E GRATUITA DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS INGLES BASICO – 05 TURMAS – 116 ALUNOS ESPANHOL BÁSICO: 05 TURMAS – 111 ALUNOS B) COLÉGIO ESTADUAL CASTELO BRANCO: CELEM – CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS – OFERTA EXTRACURRICULAR E GRATUITA DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS - ESPANHOL BASICO: 02 TURMAS – 34 ALUNOS - ATIVIDADE COMPLEMENTAR – 01 TURMA – 44 ALUNOS
RELATÓRIO DE GESTÃO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – 1º BIMESTRE 2017 (JANEIRO E FEVEREIRO) DO MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA- PR. ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
EIXO 1 – DIREITO À VIDA E A SAÚDE: 1.1 - OBJETIVO: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES A) NÚMERO DE CONSULTAS PRÉ-NATAL: 169 CONSULTAS B) CADASTRAMENTO DE GESTANTES NO PRIMEIRO TRIMESTRE: 43 GESTANTES C) CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS DE GESTANTES DESDE A PRIMEIRA CONSULTA – 04 GESTANTES D) SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA GESTANTES COM BAIXO PESO – QUANTIDADE DE GESTANTES: 02 GESTANTES RECEBENDO E) PROGRAMA NASCER EM CORONEL VIVIDA - NÚMERO DE VISITAS E NÚMERO DE KITS ENTREGUES: 51 VISITA E 52 KITS ENTREGUES F) NÚMERO DE VACINAÇÃO ANTITETÂNICA DE GESTANTES: 35 GESTANTES G) NÚMERO DE AVALIAÇÃO DO PUERPÉRIO: 51 AVALIAÇÕES H) NÚMERO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS PARA PROMOÇÃO EM SAÚDE (REUNIÕES, CAMPANHAS, PALESTRAS, ETC): 05 ATIVIDADES I) SAÚDE BUCAL – NÚMERO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS: 7.824 ATENDIMENTOS J) PLANEJAMENTO FAMILIAR DISTRIBUIÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS QUANT.: 938 CARTELAS CONTRACEPTIVO ORAL, 9648 PRESERVATIVOS, 05 DIU. 1.2 - OBJETIVO: PROPORCIONAR VIGILÂNCIA NUTRICIONAL A) NÚMERO DE ACOMPANHAMENTO DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: 312 ACOMPANHAMENTOS B) ATIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO DAS MÃES PARA O ALEITAMENTO MATERNO 02 ATIVIDADES C) ATIVIDADES PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: NÃO HOUVE 1.3 - OBJETIVO: IMUNIZAÇÃO A) NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VACINADOS: 1132 DOSES B) CAMPANHAS: NÃO HOUVE 1.4 - OBJETIVO: ASSISTÊNCIAS ÀS DOENÇAS PREVALENTES NA INFÂNCIA: A) NÚMERO DE ATENDIMENTOS ASSISTÊNCIA ÀS INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS AGUDAS EM MENORES DE 5 ANOS: 58 ATENDIMENTOS B) NÚMERO DE ATENDIMENTOS ASSISTÊNCIAS AS DOENÇAS DIARREICAS EM CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS: 39 ATENDIMENTOS C) NÚMERO DE ATENDIMENTOS ASSISTÊNCIA A OUTRAS DOENÇAS PREVALENTES: 19 ATENDIMENTOS D) NÚMERO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS: 02 ATIVIDADES 1.5 - OBJETIVO - IDENTIFICAR AS DEMANDAS DE ATENDIMENTO NAS ÁREAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIAS DE ÁLCOOL E DROGAS: A) NÚMERO DE ATENDIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS: 1.6 - OBJETIVO: OFERTAR ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS ATE 01 ANO A) NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS: 1.7 – OBJETIVO: PROPORCIONAR A INSERÇÃO DE FAMÍLIAS NO PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS A) CADASTROS REALIZADOS: 34 CADASTROS
B) NÚMERO DE REUNIÕES MENSAIS COM AS FAMÍLIAS CADASTRADAS, PARA ORIENTAÇÃO E APOIO FAMILIAR: 01 REUNIÃO C) NÚMERO DE CRIANÇAS INSERIDAS O PROGRAMA: CRIANÇAS INSERIDAS D) QUANTIDADE DE LITROS DE LEITE DISTRIBUIDOS NO PERÍODO: JANEIRO: 6072 LITROS - FEVEREIRO: 6328 LITROS EIXO 2 – DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE: 2.1 – OBJETIVO: SENSIBILIZAR E MOBILIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A) CAMPANHAS EDUCATIVAS DE SENSIBILIZAÇÃO E ORIENTAÇAO: CAMPANHA REALIZADA - NÃO HOUVE 2.2 – OBJETIVO: FOMENTAR A FORMALIZAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES E IMPLANTAR UM SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE VIOLÊNCIA, QUE GARANTAM UMA AÇÃO ARTICULADA ENTRE OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS BEM COMO REGISTREM OS ENCAMINHAMENTOS DADOS A) REUNIOES DA REDE DE PROTEÇAO E ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: 01 REUNIÃO B) CASOS NOTIFICADOS: NÃO HOUVE 2.3 – OBJETIVO: QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LA E PSC): a) PLANOS INDIVIDUAIS DE ATENDIMENTO ELABORADOS NÚMERO DE PLANOS: JANEIRO: 01 PLANO ELABORADO E FEVEREIRO: 01 PLANO ELABORADO b) NÚMERO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: Liberdade Assistida: 2 Prestação de Serviço à Comunidade: 16 2.4 – OBJETIVO: FORTALECER O SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA – PAEFI/ A) NÚMERO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLÊNCIA OU NEGLIGENCIA FAMILIAR E SUAS FAMÍLIAS: JANEIRO: 34 FAMILIAS E FEVEREIRO: 34 FAMÍLIAS 2.5 – OBJETIVO: GARANTIR O DIREITO A DIGNIDADE, ATRAVÉS DO AUXILIOFUNERAL. A) NÚMERO DE AUXÍLIOS-FUNERAL: NÃO HOUVE EIXO 3 – DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: OBJETIVO: CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA A) GRUPO DE GESTANTES DO PAIF:JANEIRO: NÃO HOUVE GRUPO FEVEREIRO: 01 GRUPO, COM 15 PARTICIPANTES B) NÚMEROS DE REUNIÕES DOS GRUPOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: NÃO HOUVE 3.1 – OBJETIVO: ESTRUTURAR EQUIPAMENTOS E APOIAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES A) EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS E 15 A 17 ANOS – NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS: 181 CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 3.2 – OBJETIVO: OFERTAR PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA E FAMÍLIA ACOLHEDORA A) NÚMERO DE FAMILIAS RECEBENDO GUARDA SUBSIDIADA: 05 FAMÍLIAS EIXO 4 – DIREITO A EDUCAÇÃO, A CULTURAM O ESPORTE E O LAZER: 4.1 - OBJETIVO: EDUCAÇÃO INFANTIL: A) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ATENDIMENTO: - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA - 05 TURMAS – 86 ALUNOS - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO-ÍRIS - 04 TURMAS – 85 ALUNOS
- CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL PRIMAVERA - 05 TURMAS – 92 ALUNOS - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA EMMA – 06 TURMAS – 110 ALUNOS - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VÓ ERNA – 06 TURMAS – 115 ALUNOS 4.2 – OBJETIVO: ENSINO FUNDAMENTAL: A) ESCOLAS MUNICIPAIS E NÚMERO DE ALUNOS: - DR. ULISSES GUIMARÃES – 07 TURMAS – 116 ALUNOS - JUVENTINO RUFATTO – 05 TURMAS – 123 ALUNOS - MARIA DA LUZ – 04 TURMAS – 69 ALUNOS - PAULINO STÉDILE – 14 TURMAS – 388 ALUNOS - PRESIDENTE KENEDY – 09 TURMAS – 191 ALUNOS - SANTA LUCIA – 04 TURMAS – 39 ALUNOS - SÃO CRISTÓVAO – 07 TURMAS – 133 ALUNOS - SETE DE SETEMBRO – 09 TURMAS – 209 ALUNOS - TIRADENTES – 10 TURMAS – 198 ALUNOS - VISTA ALEGRE – 05 TURMAS – 74 ALUNOS B) ESCOLAS ESTADUAIS: - COLÉGIO ESTADUAL ARNALDO BUSATO: 21 TURMAS – 571 ALUNOS - COLÉGIO ESTADUAL CASTELO BRANCO – 04 TURMAS – 68 ALUNOS - COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS – 04 TURMAS - 48 ALUNOS - COLEGIO ESTADUAL DO CAMPO SANTA LUCIA – 04 TURMAS – 45 ALUNOS - COLÉGIO ESTADUAL TANCREDO NEVES – 12 TURMAS – 352 ALUNOS 4.3 – OBJETIVO: ENSINO MÉDIO:
- ATIVIDADE COMPLEMENTAR PERIODICA – 02 TURMAS – 47 ALUNOS C) COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS CELEM – CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS – OFERTA EXTRACURRICULAR E GRATUITA DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS - ESPANHOL BASICO – 02 TURMAS – 24 ALUNOS - ESPANHOL APRIMORAMENTO – 01 TURMA - 06 ALUNOS - ATIVIDADE COMPLEMENTAR PERIODICA – 02 TURMAS – 45 ALUNOS D) COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO SANTA LÚCIA CELEM – CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS – OFERTA EXTRACURRICULAR E GRATUITA DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS - ESPANHOL APRIMORAMENTO – 01 TURMA – 21 ALUNOS - ATIVIDADE COMPLEMENTAR PERIODOCA – 02 TURMAS – 70 ALUNOS E) COLÉGIO ESTADUAL TANCREDO NEVES CELEM – CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS – OFERTA EXTRACURRICULAR E GRATUITA DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS - ESPANHOL BÁSICO – 01 TURMA – 27 ALUNOS 4.7 – ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 4.8 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 4.9 – OBJETIVO: CRIAR A CULTURA DO ESPORTE, LAZER E ATIVIDADE FÍSICA NA CRIANÇA E ADOLESCENTE, GARANTINDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA PRATICA DO EXERCÍCIO FÍSICO. Coronel Vivida, 30 de março de 2017. Ducelia Mara Sabadin Hensel Presidente do CMDCA20
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 030/2017, com abertura em 30 de março de 2017, e verificando que não houve interposição recursal, eu CLOVIS ZANELLA, designada pela Portaria nº. 097/2017 ADJUDICO, o objeto constante do Processo Licitatório Modalidade Presencial nº 030/2017, a empresa participante que apresentou o menor preço, respectivamente conforme segue a empresa: NIENDIEKER & CIA LTDA EPP CNPJ Nº 05.267.432/0001-87: NO ITEM 01 VALOR UNITARIO DE R$ 28,00 perfazendo um total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Saudade do Iguaçu, 30 de março 2017. CLOVIS ZANELLA PREGOEIRO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 Tendo em vista a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 030/2017, com abertura em 30 de março de 2017, e não existindo interposição recursal, eu MAURO CESAR CENCI, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do objeto constante do processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 030/2017, inclusive o ato de ADJUDICAÇÃO, a empresa: NIENDIEKER & CIA LTDA EPP CNPJ Nº 05.267.432/0001-87: NO ITEM 01 VALOR UNITARIO DE R$ 28,00 perfazendo um total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Saudade do Iguaçu, 30 de março de 2017. MAURO CESAR CENCI Prefeito. RESOLUÇÃO Nº 011/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017. Aprovação da (PAS) Programação Anual de Saúde de 2017. _____________ A publicação da íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço PREFEITURA MUNICIPAL DEdeSULINA eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 30 março de 2017, Lei AutorizativaPREGÃO nº 714 de 02 PRESENCIAL de março de 2012. nº 26/2017, DO AVISOconforme DE LICITAÇÃO
DIA 30 DE MARÇO DE 2017. “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO BUSATO EIEF E ESCOLA VALMIR KUNZ – EIEF MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ASSIM COMO PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” ________________________________________________________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 31 de março de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 011/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº(PAS) 011/2017, DE 28Anual DE MARÇO 2017. Aprovação da Programação de Saúde deDE 2017. Aprovação da (PAS) Programação Anual de Saúde de 2017. _____________ _____________ A publicação da íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: edição do dia 30 de março de 2017,endereço A publicação dahttp://amsop.dioems.com.br, íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 deedição março de eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, do2012. dia 30 de março de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012. Rua Tupinambá, 869 – Sulina/Pr – CEP: 85565000 – Telefone: (46) 32441304 - 84127376 E-mail: sulinasaude@hotmail.com
SÚMULA DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, JANDIR JOSÉ SOARES, torna público que irá requerer ao IAP, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para construção do trevo de acesso ao loteamento Passarini na cidade de São Jorge D’ Oeste, Paraná, Matricula nº 111 do Registro Geral de Imóvel da Comarca de São João Paraná, Rodovia, PR 475, km32+500 AO33+100 METROS, Bairro Fazenda Velha, São Jorge D’ Oeste, Paraná.
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Edição nº 6858 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2017. CONCORRÊNCIA Nº 4/2017. EMPRESA: Impressoart Editora Gráfica Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 13.704.494/0001-37, inscrição estadual nº 90570164-90, estabelecida na Rua Guilherme Langner, nº 430, bairro pinheirinho, CEP 81.880-220, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número quatro barra dois mil e dezessete (4/2017), que tem por a implantação de Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa para confecção de material gráfico (impressos), que serão utilizados pelos diversos departamentos municipais. Da utilização do Registro de Preços: Poderão utilizar-se desse Registro de Preços todos os Departamentos da Administração Pública Municipal. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30 (trinta) dias, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e Recebimento, emitida pelo Departamento recebedor. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Dos Prazos, local e condições de entrega: A contratação terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir da devida publicidade legal. A cada aquisição será emitida Nota de Empenho respectiva em favor da licitante vencedora. Como condição para emissão da nota de empenho a empresa vencedora deverá manter as mesmas condições de habilitação, apresentando as negativas de FEDERAL, ESTADUAL MUNICIPAL e FGTS para comprovação da regularidade fiscal. A contratada terá um prazo de 10 (dez) dias após a emissão da autorização de compras, para efetuar a entrega dos produtos solicitados. Os produtos deverão ser entregues no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mariópolis, à Rua 6, nº 1030, Centro, CEP 85.525-000; A contratada deverá comunicar ao Contratante, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso da entrega do objeto da Licitação; O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo vencedor durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração. Na hipótese de a licitante primeira classificada ter seu registro cancelado e/ou não firmar a contratação no prazo e condições estabelecidos, poderá ser firmada contratação com a segunda classificada, desde que nas mesmas condições propostas pela primeira e atendidas as especificações e prazos exigidos neste Edital. A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da autorização de compras, emitida pelo Departamento de Compras solicitante, nas quantidades ali determinadas; A empresa vencedora de algum do item do certame fica obrigada além da confecção dos impressos a desenvolver a arte dos mesmos e antes da impressão encaminhar ao Município de Mariópolis de acordo com o Departamento solicitante para aprovação dos impressos e material a ser utilizado. Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2017 por conta da dotação orçamentária: 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 04.122.0002.2.002.000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração Geral – 04.122.0003.2.003.000 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000).
05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011.000 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica – Fundeb (40%) – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.013.000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (103). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025.000 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte (000) (303) (495). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.02 – Divisão de Assistência Social – 08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 08.244.0008.2.046 – Manutenção dos Serviços Sociais – Órgão Gestor – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (000). 10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 20.606.0020.2.031.000 – Assistência Produtor Rural – 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa jurídica – (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033.000 – Conservação e Melhorias estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Ra Revisão do Registro de Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da proposta, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Autorização de Compras; limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Obrigações da Contratada e Garantia: Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso XIII, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Do Gestor da Ata: A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. Será Gestora do presente contrato a Sra. Cibeli Amadigi Ostetto, cargo de Assessor III do Município de Mariópolis. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 4/2017 e à proposta do licitante vencedor. O produto a ser fornecido é: 2048 - IMPRESSOART EDITORA GRAFICA LTDA - ME Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0001/0005 2.000,00 0,1800 360,00 0001/0006 1.000,00 0,6000 600,00 0001/0016 700,00 0,3700 259,00 0001/0023 3.000,00 0,2000 600,00 0001/0024 1.000,00 3,5000 3.500,00
medidas convenientes. Será Gestora do presente contrato a Sra. Cibeli Amadigi Ostetto, cargo de Assessor III do Município de Mariópolis. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 4/2017 e à proposta do licitante vencedor. O produto a ser fornecido é: 2048 - IMPRESSOART EDITORA GRAFICA LTDA - ME Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0001/0005 2.000,00 0,1800 360,00 0001/0006 1.000,00 0,6000 600,00 0001/0016 700,00 0,3700 259,00 0001/0023 3.000,00 0,2000 600,00 0001/0024 1.000,00 3,5000 3.500,00 0001/0028 1.000,00 0,3500 350,00 0001/0030 500,00 0,7000 350,00 0001/0031 500,00 0,6000 300,00 0001/0036 800,00 1,7500 1.400,00 0001/0038 800,00 4,8800 3.904,00 0001/0047 2.000,00 0,5500 1.100,00 0001/0048 1.000,00 0,4000 400,00 0001/0049 1.000,00 0,4000 400,00 0001/0056 200,00 2,7500 550,00 0001/0064 1.000,00 0,1300 130,00 0001/0067 4.000,00 0,0200 80,00 0001/0089 200,00 1,5000 300,00 0001/0092 1.000,00 1,3000 1.300,00 0001/0093 200,00 1,5000 300,00 0001/0094 4.000,00 0,0500 200,00 0001/0103 200,00 1,2500 250,00 0001/0109 1.000,00 0,8000 800,00 Total do Fornecedor: R$ 17.433,00(dezessete mil quatrocentos e trinta e três reais). Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu Francisco Valdomiro Bueno, redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante – Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal, Mariópolis, 20 de março de 2017.
Publicações legais
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2017. CONCORRÊNCIA Nº 4/2017. EMPRESA: Vinicius Roncaglio - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 22.654.822/0001-29, estabelecida na Rua Dr. Belivaqua, s/n, anexo gráfica kaygangue, centro, CEP 85.555-000, na cidade de Palmas, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número quatro barra dois mil e dezessete (4/2017), que tem por a implantação de Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa para confecção de material gráfico (impressos), que serão utilizados pelos diversos departamentos municipais. Da utilização do Registro de Preços: Poderão utilizar-se desse Registro de Preços todos os Departamentos da Administração Pública Municipal. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30 (trinta) dias, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e Recebimento, emitida pelo Departamento recebedor. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Dos Prazos, local e condições de entrega: A contratação terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir da devida publicidade legal. A cada aquisição será emitida Nota de Empenho respectiva em favor da licitante vencedora. Como condição para emissão da nota de empenho a empresa vencedora deverá manter as mesmas condições de habilitação, apresentando as negativas de FEDERAL, ESTADUAL MUNICIPAL e FGTS para comprovação da regularidade fiscal. A contratada terá um prazo de 10 (dez) dias após a emissão da autorização de compras, para efetuar a entrega dos produtos solicitados. Os produtos deverão ser entregues no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mariópolis, à Rua 6, nº 1030, Centro, CEP 85.525-000; A contratada deverá comunicar ao Contratante, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso da entrega do objeto da Licitação; O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo vencedor durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração. Na hipótese de a licitante primeira classificada ter seu registro cancelado e/ou não firmar a contratação no prazo e condições estabelecidos, poderá ser firmada contratação com a segunda classificada, desde que nas mesmas condições propostas pela primeira e atendidas as especificações e prazos exigidos neste Edital. A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da autorização de compras, emitida pelo Departamento de Compras solicitante, nas quantidades ali determinadas; A empresa vencedora de algum do item do certame fica obrigada além da confecção dos impressos a desenvolver a arte dos mesmos e antes da impressão encaminhar ao Município de Mariópolis de acordo com o Departamento solicitante para aprovação dos impressos e material a ser utilizado. Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2017 por conta da dotação orçamentária: 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 04.122.0002.2.002.000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração Geral – 04.122.0003.2.003.000 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011.000 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
– Fundeb (40%) – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.013.000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (103). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025.000 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte (000) (303) (495). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.02 – Divisão de Assistência Social – 08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 08.244.0008.2.046 – Manutenção dos Serviços Sociais – Órgão Gestor – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (000). 10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 20.606.0020.2.031.000 – Assistência Produtor Rural – 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa jurídica – (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033.000 – Conservação e Melhorias estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Ra Revisão do Registro de Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da proposta, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso
Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no DO mercado; presentes DIÁRIO SUDOESTE razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será 31 de março de 2017 devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da proposta, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Autorização de
Compras; limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Obrigações da Contratada e Garantia: Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso XIII, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Do Gestor da Ata: A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. Será Gestora do presente contrato a Sra. Cibeli Amadigi Ostetto, cargo de Assessor III do Município de Mariópolis. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 4/2017 e à proposta do licitante vencedor. O produto a ser fornecido é: 2049 - Vinicius Roncaglio - ME Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0001/0046 200,00 6,0000 1.200,00 Total do Fornecedor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu Francisco Valdomiro Bueno, redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante – Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal, Mariópolis, 20 de março de 2017.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO C.T.R.3 – Prestadora de Serviço LTDA, torna público que requereu ao IAP, Licença de Operação de Regularização ATERRO SANITÁRIO – DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, a ser instalada na Localidade Alto Palmeirinha, no Município de Coronel Vivida – PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR EXTRATO DO CONTRATO N.º 078/2017 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2017 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. CONTRATADA: BELLAN TRANSFORMAÇÕES LTDA, CNPJ/MF n.º. 18.093.163/0001-21. OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Van, novo, 0 Km, adaptado para Ambulância, conforme solicitação do Secretaria de Saúde. Para uso desta municipalidade VALOR: R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10002.10.301.10.2.13.449052520000 (2523) PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2017. Mangueirinha, 30 de março de 2017. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.º 079/2017 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2017 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. CONTRATADA: EDITORA JURITI LTDA, CNPJ/MF n.º. 80.192.081/0004-50. OBJETO: Fornecimento de serviços de publicações de atos oficias, avisos, comunicados e matérias de interesse público em jornal de circulação local e regional, em atendimento a lei de acesso a informação da transparência pública desta municipalidade VALOR: R$ 239.200,00 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos reais) PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2017. Mangueirinha, 30 de março de 2017. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.º 080/2017 – PMM REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2017 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. CONTRATADA: DAYLON THLHEIMER-ME, CNPJ/MF n.º. 05.379.202/000100. OBJETO: Aquisição de lâmpadas para substituição no sistema de iluminação desta municipalidade. VALOR: R$ 7.947,90 (sete mil e novecentos e quarenta e sete reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06005.4.122.6.2.45.339030260000 (2584) PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2017. Mangueirinha, 30 de março de 2017. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.º 081/2017 – PMM REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2017 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA KAYGANGUE LTDA, CNPJ/MF n.º. 75.624.932/0001-04. OBJETO: Aquisição de notas de produtor rural para o setor de fiscalização desta municipalidade. VALOR: de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12002.20.606.12.2.28.339039630100(2585) PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2017. Mangueirinha, 30 de março de 2017. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIÁRIO DO SUDOESTE 31 de março de 2017
Publicações legais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 18/2017, DO DIA 30 DE MARÇO DE 2017. “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS” EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2017, DO DIA 30 DE MARÇO DE 2017. “CONTRATADA: SULREAL - COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ: 81.478.513/0001-04” EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2017, DO DIA 30 DE MARÇO DE 2017. “CONTRATADA: RECAPADORA BONISSONI LTDA, CNPJ: 07.067.547/000153” EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2017, DO DIA 30 DE MARÇO DE 2017. “CONTRATADA: IMPERIAL PNEUS LTDA, CNPJ: 04.535.638/0001-88”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2017, DO DIA 30 DE MARÇO DE 2017. “CONTRATADA: RECAPADORA MARRECAS LTDA - EPP, CNPJ: 05.689.415/0001-38” EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2017, DO DIA 30 DE MARÇO DE 2017. “CONTRATADA: FABI RECAPAGENS DE PNEUS LTDA, CNPJ: 01.846.805/0001-13” ________________________________________________________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 31 de março de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017 Registro de Preços Nº 06/2017 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES de 30/03/2017 a 29/03/2017 CONTRATADA: TOSCAN TRANSPORTES LTDA CNPJ: 06.077.688/0001-94 OBJETO: A presente Ata tem por objeto constituir o Sistema de Registro de Preços para futuras aquisições conforme a necessidade de combustíveis, do tipo óleo diesel S10 para abastecimento da frota municipal, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência constantes do Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 11/2017, que faz parte do presente instrumento, independentemente de transcrição: VALOR ITE VALOR UNI QUAN MARCA UNITÁR DESCRIÇÃO M TOTAL D. T. IO (R$) (R$) Combustível, tipo Óleo Diesel S-10, em conformidade com os LITR 50.00 PETROB 131.500, 1 2,63 O padrões exigidos pela 0 RAS 00 Agência Nacional de Petróleo [ANP]. 1. O valor total da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais) 2. As quantidades descritas acima são estimadas, podendo haver variações para mais ou para menos, conforme a demanda da Administração Municipal durante o período de vigência do Registro de Preços, respeitados os limites do art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. 3. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de contratação em igualdade de condições. Bom Sucesso do Sul, 13 de Março de 2017. Bruna Manfroi Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que HOMOLOGA, o objeto da licitação relativamente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, SOB DEMANDA, PARA REUNIÕES, EVENTOS, TREINAMENTOS, CONVENÇÕES E CONGÊNERES DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, declarando-a DESERTA Dois Vizinhos, 30 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito
CLASSIFICAÇÃO 64º 65º 66º
PROFESSOR PSS – ENSINO FUNDAMENTAL CANDIDATO CLEMAR TARTAS TERENICE ALVES DE MORAIS ÉDINA REGINA GHIZZI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que HOMOLOGA, o objeto da licitação relativamente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA USO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, MÓDULO ESPORTIVO E DEMAIS AREAS PÚBLICAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, declarando-a DESERTA Dois Vizinhos, 30 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos nº047/2017. Ata de Registro de Preços n° 054/2017, Caperpass Indústria e Comércio de Artigos Plásticos LTDA – ME, CNPJ sob o nº 05.211.777/0001-19. Termo de Concessão nº 001/2017, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária - SESP/Corpo De Bombeiros do 3º SGBI, CNPJ sob o nº 76.416.932/0001-81. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ Extrato do Contrato nº 77/2017, de 30 de março de 2017, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 1/2017, de 28 de março de 2017. Partes: Câmara Municipal de Pato Branco, CNPJ nº 76.898.196/0001-45, e Governançabrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços Ltda, CNPJ nº 00.165.960/0001-01. Objeto: Locação de licença de uso de software e prestação de serviços de manutenção mensal, treinamento básico, consultorias, atendimento e suporte técnico dos sistemas: CP – CONTABILIDADE PÚBLICA, PL – LOA, IA – INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS, RF – RESPONSABILIDADE FISCAL, GP – GESTÃO DE PESSOAS, GP EFETIVIDADE – ATOS PÚBLICOS, PP – PATRIMÔNIO PÚBLICO, ST – TESOURARIA, GP CONTRACHEQUE WEB E TB – TRANSPARÊNCIA BRASIL. Valor: O valor mensal para a utilização dos sistemas e manutenção dos softwares corresponde a R$ 3.368,80 (três mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Será disponibilizado treinamento de 7 (sete) horas, para 2 (dois) servidores no Módulo de Gestão de Pessoal (funções referentes a atos de pessoas e SIAP) e para tanto, será cobrado em parcela única o valor de R$ 700,00 (setecentos reais) e, eventualmente, pela prestação de serviços de atendimento e suporte técnico (in loco ou remoto), será cobrado o valor a razão de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) por homem/hora, independente de ser realizado na sede da CONTRATANTE ou da CONTRATADA, cujas despesas serão apresentadas mediante RELATÓRIO DE ATENDIMENTO A CLIENTES – RAC. Vigência: 9 (nove) meses a contar de 1º de abril de 2017, podendo ser prorrogado, havendo interesse entre as partes, através de Termo Aditivo. Foro: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Pato Branco, 30 de março de 2017. Carlinho Antonio Polazzo – Presidente da Câmara Municipal. Silvio Luis Strozzi - Diretor de Serviços/Procurador Governançabrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços.
EDITAL Nº. 001/2017 O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, PAULO HORN, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao estabelecido no Título VI em seu Artigo 13 das Disposições Finais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de Sulina, Estado do Paraná, VEM TORNAR PÚBLICO QUE a relação de Servidores Municipais da Administração direta, indireta e fundacional do Município de Sulina, contendo nome, cargo ou função, local de exercício e remuneração, referente ao mês findo, encontra-se disponível no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Sulina, podendo ser acessado pelo seguinte endereço eletrônico: http://www.sulina.pr.gov.br/transparencia Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do paraná, em 30 de março de 2017. PAULO HORN Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Em 30/03/2016 PUBLICADO EM _______/03/2017, EDIÇÃO _________, PÁGINA ___________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM ______/03/2017, EDIÇÃO ________, PÁGINA ___________ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017 Registro de Preços Nº 06/2017 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES de 30/03/2017 a 29/03/2017 CONTRATADA: PAGNUSSAT COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ: 02.375.643/0001-45 OBJETO: A presente Ata tem por objeto constituir o Sistema de Registro de Preços para futuras aquisições conforme a necessidade de Agente Redutor Líquido (ARLA) para abastecimento da frota municipal, de acordo com as quantidades quantidadeseeespecificações especificaçõesdo doTermo Termode deReferência Referênciaconstantes constantesdo doAnexo AnexoI Ido do Edital Editalde dePregão PregãoPresencial Presencialnº nº11/2017, 11/2017,que quefaz fazparte partedo dopresente presenteinstrumento, instrumento, independentemente independentementede detranscrição: transcrição: VALOR VALOR ITE VALOR ITE VALOR QUA UNITÁR QUA MARC MARCUNITÁR UNID. DESCRIÇÃO UNID. NT. DESCRIÇÃO MM TOTAL TOTAL A NT. A IO IO (R$) (R$) (R$) (R$) Agente Agente Redutor Redutor Líquido Líquido Automotivo Automotivo(ARLA) (ARLA)reagentes reagentes usado usado juntamente juntamente com com oo sistema para reduzir sistema para reduzir quimicamente quimicamenteas asemissões emissõesde de óxidos de nitrogênio óxidos de nitrogênio presentes nos gases de presentes nos gases de escape escapedos dosveículos veículosaadiesel. diesel. Deverá Deverá conter conter aa solução solução de de GALÃO GALÃO 32,5% 48.000,0 32,5% de deureia ureia de de alta alta DE 1.50 Sch Sch 48.000,0 DE20 20 1.50 22 32,00 32,00 LITRO pureza água 00 ell 00 purezaem em água LITRO ell SS desmineralizada que éé desmineralizada que transparente, transparente,não nãotóxica tóxicaeede de manuseio seguro. Seu manuseio seguro. Seu fornecimento fornecimento será será em em Balde Balde de de20 20Litros. Litros.Que Queestejam estejamem em conformidade com os conformidade com os padrões exigidos pela padrões exigidos pela Agência AgênciaNacional Nacionalde dePetróleo Petróleo [ANP]. [ANP]. 1.1. OOvalor valortotal totalda dapresente presenteAta Atade deRegistro Registrode dePreços Preçosééde deR$ R$48.000,00 48.000,00 (quarenta (quarentaeeoito oitomil milreais) reais) 2.2. As Asquantidades quantidadesdescritas descritasacima acimasão sãoestimadas, estimadas,podendo podendohaver havervariações variações para para mais mais ou ou para para menos, menos, conforme conforme aa demanda demanda da da Administração Administração Municipal Municipal durante duranteooperíodo períodode devigência vigênciado doRegistro Registrode dePreços, Preços,respeitados respeitadosos oslimites limitesdo do art. art.65, 65,§§1º, 1º,da daLei LeiFederal Federalnº nº8.666/1993. 8.666/1993. 3.3. AAexistência existênciade depreços preçosregistrados registradosnão nãoobriga obrigaaaAdministração Administraçãoaafirmar firmar as ascontratações contrataçõesque quedeles delespoderão poderãoadvir, advir,facultando-se facultando-seaarealização realizaçãode delicitação licitação específica específicapara paraaacontratação contrataçãopretendida, pretendida,sendo sendoassegurada asseguradaao aobeneficiário beneficiáriodo do Registro Registroaapreferência preferênciade decontratação contrataçãoem emigualdade igualdadede decondições. condições. Bom BomSucesso Sucessodo doSul, Sul,13 13de deMarço Marçode de2017. 2017.
Bruna BrunaManfroi Manfroi Pregoeira Pregoeira
PREFEITURA PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPALDE DEBOM BOMSUCESSO SUCESSODO DOSUL SUL EXTRATO EXTRATODO DOCONTRATO CONTRATODE DEFORNECIMENTO FORNECIMENTONº Nº15/2017 15/2017 Pregão PregãoPresencial PresencialNº Nº10/2017 10/2017 VALIDADE: VALIDADE:12 12(DOZE) (DOZE)MESES MESES de de30/03/2017 30/03/2017aa29/03/2017 29/03/2017 CONTRATADA: CONTRATADA:JVS JVSMÓVEIS MÓVEISEEPLANEJADOS PLANEJADOSLTDA-ME LTDA-ME CNPJ: CNPJ:14.555.146/0001-08 14.555.146/0001-08 Objeto: Objeto:objeto objetoda dapresente presentelicitação, licitação,aaaquisição aquisiçãoeeinstalação instalaçãode demóveis móveisem em MDF MDF aa serem serem instalados instalados na na Escola Escola Municipal Municipal Irmã Irmã Neli, Neli, conforme conforme projeto projeto ee memorial memorialdescritivo, descritivo,bem bemcomo, como,descritivo descritivoabaixo: abaixo: Valor Item Descrição Qtde. Unid. unitário (R$) 01 (uma) cozinha a ser instalada na Escola Municipal Irmã Neli, na cidade de Bom Sucesso do Sul contendo balcão na cor branca com chapa de 100% MDF, sendo de 30mm de 01 espessura na estrutura e 18mm de espessura 01 Unid. 6.600,00 nas prateleiras do móvel e ainda, bancada em granito na cor Ocre e seguindo as demais especificações constantes no projeto e memorial descritivo em anexo. 01 (uma) despensa a ser instalada na Escola Municipal Irmã Neli, na cidade de Bom Sucesso do Sul, contendo armário na cor branca, com chapas 100% MDF, sendo de 02 01 Unid. 3.150,00 30mm de espessura na estrutura e 18mm de espessura nas prateleiras do móvel e seguindo as demais especificações constantes no projeto e memorial descritivo em anexo. Valor Total do contrato: R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais) Bom Sucesso do Sul, 30 de Março de 2017. Bruna Manfroi Pregoeira
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Edição nº 6858 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2017. CONCORRÊNCIA Nº 4/2017. EMPRESA: Gusthmann & Ferst Editora Gráfica Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 18.454.537/0001-97, inscrição estadual nº 90635795-02, estabelecida na Rua Dom Pedro II, nº 1153, sala 01, centro, CEP 85.540-000, na cidade de Mangueirinha, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número quatro barra dois mil e dezessete (4/2017), que tem por a implantação de Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa para confecção de material gráfico (impressos), que serão utilizados pelos diversos departamentos municipais. Da utilização do Registro de Preços: Poderão utilizar-se desse Registro de Preços todos os Departamentos da Administração Pública Municipal. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30 (trinta) dias, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e Recebimento, emitida pelo Departamento recebedor. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Dos Prazos, local e condições de entrega: A contratação terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir da devida publicidade legal. A cada aquisição será emitida Nota de Empenho respectiva em favor da licitante vencedora. Como condição para emissão da nota de empenho a empresa vencedora deverá manter as mesmas condições de habilitação, apresentando as negativas de FEDERAL, ESTADUAL MUNICIPAL e FGTS para comprovação da regularidade fiscal. A contratada terá um prazo de 10 (dez) dias após a emissão da autorização de compras, para efetuar a entrega dos produtos solicitados. Os produtos deverão ser entregues no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mariópolis, à Rua 6, nº 1030, Centro, CEP 85.525-000; A contratada deverá comunicar ao Contratante, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso da entrega do objeto da Licitação; O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo vencedor durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração. Na hipótese de a licitante primeira classificada ter seu registro cancelado e/ou não firmar a contratação no prazo e condições estabelecidos, poderá ser firmada contratação com a segunda classificada, desde que nas mesmas condições propostas pela primeira e atendidas as especificações e prazos exigidos neste Edital. A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da autorização de compras, emitida pelo Departamento de Compras solicitante, nas quantidades ali determinadas; A empresa vencedora de algum do item do certame fica obrigada além da confecção dos impressos a desenvolver a arte dos mesmos e antes da impressão encaminhar ao Município de Mariópolis de acordo com o Departamento solicitante para aprovação dos impressos e material a ser utilizado. Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2017 por conta da dotação orçamentária: 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 04.122.0002.2.002.000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração Geral – 04.122.0003.2.003.000 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011.000 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica – Fundeb (40%) – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.013.000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (103). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025.000 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte (000) (303) (495). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.02 – Divisão de Assistência Social – 08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 08.244.0008.2.046 – Manutenção dos Serviços Sociais – Órgão Gestor – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (000). 10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 20.606.0020.2.031.000 – Assistência Produtor Rural – 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa jurídica – (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033.000 – Conservação e Melhorias estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Ra Revisão do Registro de Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da proposta, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Autorização de Compras; limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Obrigações da Contratada e Garantia: Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso XIII, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Do Gestor da Ata: A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. Será Gestora do presente contrato a Sra. Cibeli Amadigi Ostetto, cargo de Assessor III do Município de Mariópolis. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 4/2017 e à proposta do licitante vencedor. O produto a ser fornecido é: 2046 - GUSTMANN & FERST EDITORA GRAFICA LTDA. ME Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0001/0086 7.000,00 0,0500 350,00 Total do Fornecedor: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu Francisco Valdomiro Bueno, redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante – Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal, Mariópolis, 20 de março de 2017.
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Edição nº 6858
Publicações legais
DIÁRIO DO SUDOESTE 31 de março de 2017
DIÁRIO DO SUDOESTE 31 de março de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANA EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 098/16, DE 28/03/2016, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/16, DE 21/03/2016, CONFORME ABAIXO SE DECLARA: PARTES: Município de Clevelândia e Posto de Serviços Bela Vista Ltda–EPP. OBJETO: Prorrogação de prazo de retirada e redução (atualização) de preços. VALOR DA REDUÇÃO: R$. 11.985,10 (onze mil novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). PRAZO DE RETIRADA: De 29/03/2016 a 28/05/2017. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 29/03/2016 a 28/03/2018. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Dia 14 (quatorze) do mês subseqüente ao da retirada dos produtos. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2017. Clevelândia, 24 de março de 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER PREFEITO MUNICIPAL
Edição nº 6858
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2017. Com fundamento no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, e com base nos documentos que instruem o Processo Administrativo nº 10/2017, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2017 para contratação da empresa MBG INSTITUTO DE ASSESSORIA E TREINAMENTO NA ÁREA PÚBLICA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 26.343.359/000155, no valor total de R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais), objetivando a aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de vereadores do Legislativo Municipal de Mariópolis no seminário de aperfeiçoamento com os temas “Como evitar o nepotismo na administração pública” e “Direitos, deveres e reponsabilidades dos servidores públicos” a realizar-se nos dias 29 de março a 1º de abril de 2017 na cidade de Iraí – RS. Mariópolis, em 28 de março de 2017. Dejair de Paula Ferreira – Presidente da Câmara Municipal de Mariópolis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2017. PROCESSO Nº 106/2017 - Sessão Pública de Credenciamento, Análise de propostas, habilitação e Adjudicação - Aos trinta (30) dias do mês de março de dois mil e dezessete, às quinze horas e cinco minutos (15:05hs), reuniram-se o pregoeiro e sua equipe de apoio, abaixo identificados, designados pelo decreto nº 006/2008 de 12 de fevereiro de 2008 e pela portaria nº 03/2013 de 02 de janeiro de 2013, para procederem às atividades pertinentes ao Pregão Presencial número oito barra dois mil e dezessete (8/2017), que tem por objeto a implantação de registro de preços para futura eventual AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES para o atendimento dos diversos Departamentos municipais nos termos e condições estabelecidas neste Edital. As quinze horas e cinco minutos (15:05 hs) foi aberta a sessão pública, iniciando o período de credenciamento dos representantes legais e de recebimento de envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, devidamente lacrados. Do Recebimento dos Envelopes e Credenciamento dos Representantes: Foram recebidos os envelopes das seguintes proponentes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2017, DO DIA 30 DE MARÇO DE 2017. “REVOGA O PROCESSO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO (ART. 49, DA LEI Nº 8.666/93) VISANDO A READEQUAÇÃO DO OBJETO PARA UMA MELHOR COMPETITIVIDADE” ____________________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 31 de março de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.
Abriu–se a fase de lances e após muita insistência do pregoeiro o preço se manteve o mesmo. Deu-se por encerrada se a fase de lances. Da Habilitação: Encerrada a fase da abertura da proposta, foram abertos os envelopes de habilitação das empresas ofertantes classificadas. A documentação apresentada foi verificada para a comprovação de sua conformidade com as exigências do edital. Após análise verificou-se que a proponente apresentou toda a documentação solicitada, ficando assim, HABILITADA. O pregoeiro declarou a empresa vencedora, e seu preço final:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93 e Lei 12.232/10) Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, INCLUINDO OS SEGUINTES SISTEMAS: CONTABILIDADE PÚBLICA, ORÇAMENTO ANUAL, PLANO PLURIANUAL, CONTROLE PATRIMONIAL, LICITAÇÕES E COMPRAS, CONTROLE DE ESTOQUE, CONTROLE INTERNO, CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE FROTAS, REDE SIM COM INTEGRAÇÃO EM TEMPO REAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E PROTOCOLO, TRIBUTAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE E SUPORTE OPERACIONAL, PARA UTILIZAÇÃO NO EXECUTIVO MUNICIPAL. Data e Horário de Abertura dos Envelopes: 03 de maio de 2017 às 08h30min. LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: AV. RIO GRANDE DO SUL, 130 - CENTRO, NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br licitações/propostas da Prefeitura Municipal. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou 3536 8830. Dois Vizinhos, 29 de março de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito
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Publicações legais
RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017. Ata de Sessão de Recebimento e Abertura de Envelopes e Qualificação - PROCESSO Nº 112/2017 - Aos vinte e nove (29) dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete (2017), às dez horas e quinze minutos (10h15min), na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, à Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis – PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação, que subscrevem a presente Ata, para promover a qualificação das empresas proponentes ao Edital de Tomada de Preços número dois barra dois mil e dezessete (2/2017), que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de recomposição de pedras poliédricas com 405 m2 e pavimentação com pedras poliédricas irregulares, com fornecimento e assentamento dos meios fios pré-moldados, contenção lateral em ambos os lados da rua em Trecho das Ruas Seis, Sete, Oito, perímetro urbano, com área de 350 m2, totalizando 755 m2, conforme cronograma, planilha e memorial descritivo. Encerrado o prazo para a entrega dos envelopes, verificou-se que apresentaram propostas as empresas: FB Engenharia e Empreendimentos Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 18.522.025/0001-10, inscrição estadual nº 9063998300, sem representante. Iniciou-se a Sessão, onde os participantes verificaram a regularidade do envelope nº 1 – Qualificação, em seguida passou-se para a abertura do envelope. A empresa participante comprovou ser ME e portanto irá utilizar o previsto na Lei Complementar nº 123/2006 e Lei complementar nº 147/2014. Rubricados e analisados os documentos nele contidos, a Comissão de Licitação verificou a proponente FB Engenharia e Empreendimentos Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 18.522.025/000110, inscrição estadual nº 90639983-00, apresentou o item 6.1, alínea b, incisos II, III, IV e VI VENCIDOS, como a proponente comprovou ser ME a mesma irá utilizar o previsto na Lei Complementar nº 147/2014, Art. 43, § 1o : Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. O processo fica parado aguardando regularização da proponente acima citada. Cópia da ata será publicada no diário oficial do Município. O representante abre mão do prazo de recurso. Assim sendo, deu-se por encerrada a sessão, passando em seguida para a abertura do Envelope 02 – Proposta de Preços. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Leoni Expedito Sangaletti – Presidente - Francisco Valdomiro Bueno – Membro - Fernando Romeiro – Membro.
Cecchin e Cecchin Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 12.836.977/0001-22, inscrição estadual nº 90538998-00, representada por Roseli Cecchin. Imediatamente após o recebimento dos envelopes o Pregoeiro e sua equipe de apoio iniciaram a abertura dos envelopes de propostas de preço, efetuando a verificação dos requisitos exigidos no edital. O Pregoeiro informou os procedimentos a serem adotados durante a sessão pública do pregão. A empresa irá utilizar o previsto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações feitas pela Lei Complementar nº 147/2014. Da Análise das Propostas: Foram analisadas as propostas de preços apresentadas pelos licitantes, observado o atendimento às exigências do edital. Com relação à proposta o pregoeiro verificou que as proponentes apresentaram suas propostas conforme solicita o edital. O pregoeiro informou aos presentes o preço ofertado pelo licitante, conforme segue: Ite Qt Un m de id 01 80 Un 0 id 02 10 Un 00 id 03 10 Un 00 id 04 10 Un 00 id
Descrição REFEIÇÃO COMPLETA (livre)
Cecchin e Cecchin Valor Unit R$ 18,98
MARMITEX COMPLETA (peso mínimo 700g)
13,98
LANCHE – maionese, tomate, milho, ervilha, hambúrguer, alface, presunto e mussarela (x salada). LANCHE – maionese, tomate, milho, ervilha, ovo, hambúrguer, alface, presunto e mussarela (x egg). VALOR TOTAL MÁXIMO
9,70 11,20 R$ 50.064,00
VENCEDOR ITEM 1: Cecchin e Cecchin Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 12.836.977/0001-22, inscrição estadual nº 90538998-00, com o valor total para todos os itens de R$ 50.064,00 (cinquenta mil sessenta e quatro reais). As propostas e os documentos foram colocados a disposição da equipe de apoio para a apreciação. Concluídos os procedimentos relativos ao Pregão Presencial nº 8/2017, e considerando que: a proposta da empresa vencedora satisfaz as exigências do edital; que a empresa vencedora encontra-se devidamente habilitada quanto a documentação exigida; que os preços cotados estão dentro do limite estabelecido no edital; que não houve manifestação expressa por parte das licitantes da intenção de interpor recurso; o pregoeiro ADJUDICA o objeto do presente edital para a empresa acima identificada. Cópia da ata foi repassada para as empresas e será publicada no Diário Oficial do Município. Nada mais1 havendo a tratar, foi lavrada esta ata, ressalvando ainda, que os membros da equipe de apoio, ao assinarem esta ata, atestam a sua participação e colaboração no certame. Francisco Valdomiro Bueno – Pregoeiro. Vanderlei Casagrande – Equipe de apoio. Leoni Espedito Sangaletti - Equipe de apoio. Representantes: Roseli Cecchin.
Súmula de Recebimento de Licença Previa A Lavoura Indústria e Comercio Oeste Ltda, torna público que recebeu junto ao IAP a Licença Instalação para a implantação de uma unidade de silos para o transbordo de cereais localizado na comunidade de independência-Município de Pato Branco.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2017 Despacho do Prefeito Municipal Processo de inexigibilidade nº 03/2017, RATIFICANDO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8666/93 o ato da Sra. Pricila Gregolin Gugik, Advogada deste Município, DECLARO inexigível a licitação nos termos do “caput” do art. 25, do diploma legal invocado, para o credenciamento de empresa para realização de serviços funerários a pessoas carentes do município, com a empresa Antonio Oldoni & Irmão Ltda, CNPJ sob nº 79.848.826/0001-65. O valor total estimado a ser pago é de R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência do Credenciamento: 28.03.2017 a 13.02.2018. Publique-se. Coronel Vivida, 28 de março de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal RESUMO DE CONTRATO Contrato nº 30/2017 – Processo de Inexigibilidade nº 03/2017 – Processo Licitatório nº 35/2017. Contratante: Município de Coronel VividaPR. Credenciada: Antonio Oldoni & Irmão Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 79.848.826/0001-65. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços funerários, a pessoas carentes do município. Vigência: 29/03/2017 a 13/02/2018, pelo valor total estimado de R$ 77.500,00. Publique-se. Coronel Vivida, 28 de março de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Cerealista Guzzo Ltda, torna público que irá requerer ao IAP, Renovação de Licença de Operação, para Comércio Atacadista de Produtos de Origem Vegetal, instalada Avenida Manoel Ribas, nº 95, centro, Itapejara d´Oeste, estado Paraná.
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Edição nº 6858 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2017. Tomada de Preços nº 1/2017. Município de Mariópolis e a proponente: CMM ASSESSORIA E PROJETOS LTDA - ME, com endereço na Rua Octaviano Teixeira dos Santos, nº 612, sala 03, centro, CEP 85.601-030, na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.015.954/0001-24, inscrição estadual isento, doravante denominada de CONTRATADA, de acordo com o Edital de Tomada de Preço n.º 1/2017, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir ajustadas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - I - Fundamenta-se este contrato no TOMADA DE PREÇO Nº 1/2017, na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, e na proposta de preços da Contratada. CLAUSULA SEGUNDA – DO OBJETO - I - O presente contrato tem por objeto: a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica e elaboração de projetos para viabilização e captação de recursos estaduais e federais, incluindo a gestão de convênios da administração municipal com os diversos ministérios, secretarias e órgãos dos governos estadual e federal, abrangendo também a operacionalização dos diversos sistemas disponibilizados por tais esferas federativas. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO - I - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução do objeto deste contrato o valor global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). II - Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, treinamento, lucro, transporte, e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus Anexos; CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO - I - A vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57° da Lei n.º 8.666/93; CLÁUSULA QUINTA - DA FONTE DE RECURSOS - I - As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária: 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração Geral – 04.122.0003.2.003.000 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.39 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica – Fonte (000). CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇO - I - O valor do contrato poderá, eventualmente, ser reajustado ou alterado nos termos do artigo 65 da Lei nº 8666/93. II - O valor da proposta vencedora poderá ser reajustado após o 12º (décimo segundo) mês da vigência do contrato, utilizando-se como limite máximo para o reajuste a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor ocorrida no período. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: I - O presente contrato poderá ser alterado nos casos previstos pelo disposto no art. 57, e art. 65 de Lei Federal nº. 8.666/93, desde que devidamente fundamentado e autorizado pela autoridade superior. II - É permitida à contratada a associação com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, desde que não afetem a prestação de serviços objeto deste edital, mediante autorização da Administração. CLÁUSULA OITAVA - DA EXECUÇÃO DO OBJETO E DO PAGAMENTO: I - Os serviços deverão ser iniciados a partir da data da assinatura do contrato, sendo realizados mensalmente, de forma contínua, pelo período estabelecido, podendo haver prorrogação na forma da lei. II - As atividades relacionadas serão executadas na sede da contratada e no prazo previsto no contrato. III - O profissional disponibilizado pela empresa deverá comparecer na sede da administração no mínimo 2 vezes por mês. IV - A administração disponibilizará a empresa contratada as instalações físicas e materiais para elaboração dos projetos (sala ampla contendo computador, impressora, luz, telefone, internet e materiais necessários), quando da prestação dos serviços no Município de Mariópolis. V - As despesas com locomoção do profissional, bem como as despesas de alimentação ficaram a cargo da empresa vencedora (Contratada). CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE - I - Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a CONTRATADA; II - Notificar, formal e tempestivamente, a CONTRATADA sobre irregularidades observadas no cumprimento deste Contrato; III - Notificar a CONTRATADA por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade; IV - Disponibilizar os materiais e documentos necessários a elaboração dos projetos; V - Aplicar as sanções administrativas contratuais pertinentes, em caso de inadimplemento; CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA - I - Assessorar a administração municipal quanto ao planejamento estratégico e a gestão de projetos e convênios celebrados pelo município com os demais entes públicos, da seguinte forma: a) Instruir o processo de planejamento dos departamentos do município, para a elaboração de projetos, que visem suprir as necessidades da administração municipal, em consonância com o estabelecido na LDO/LOA e no PPA. b) Elaborar estudos de viabilidade técnica e econômica dos projetos públicos à serem implementados, quando necessário. c) Elaborar projetos em conformidade com a legislação vigente, e de acordo com o planejamento do município. II - Acompanhar o gerenciamento dos convênios celebrados pelo município, e treinar o GMC (Gestor Municipal de Convênios), desde a fase de cadastramento dos projetos até a fase de prestação de contas, da seguinte forma: a) Capacitar para o uso do Siconv (Sistema de Convênios do Ministério do Planejamento) e suas atualizações, de modo contínuo. b) Elaborar Planos de Trabalho através da realização de levantamento e análise de dados que sejam necessários para a elaboração dos projetos, quando solicitado. c) Adequar os Planos de Trabalho dos projetos do município, de acordo com as Sistemáticas dos Programas dos Ministérios. d) Treinar para o uso do módulo OBTV (Ordem Bancária de Transferências Voluntárias) do Siconv, de forma contínua e atualizada; e) Fornecer relatórios e pareceres dos projetos cadastrados, quando solicitado. f) Fornecer suporte jurídico e contábil para dirimir dúvidas quando da prestação de contas dos convênios e em eventuais tomadas de contas especiais. Este serviço não implicará a responsabilização da contrata pela realização de defesas, ou diligências perante os órgãos de controle, ou judiciais. g) Desenvolver planos de trabalho conforme os programas governamentais, Estadual e Federal de interesse da administração municipal nas áreas de educação, saúde, agricultura, indústria, infraestrutura pública e demais áreas de interesse da administração; h) Acompanhar os projetos em andamento, instruindo na sua execução e elaboração dos documentos necessários ao desenvolvimento, até a fase de conclusão/prestação de contas; i) Elaborar estudos de viabilidade técnica e econômica dos projetos públicos. CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: I - Nos termos do art. 86 da Lei n.º 8.666/93, fica estipulado o percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado na execução do objeto desta tomada de preço, até o limite de 10% (dez por cento) do valor empenhado. II - Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumprimento de qualquer das condições avençadas, a contratada ficará sujeita às seguintes penalidades nos termos do art. 87 da Lei n. 8.666/93: advertência; multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato; suspensão temporária de participar de licitação e im-
DIÁRIO DO SUDOESTE 31 de março de 2017
Publicações legais pedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos e; III - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. IV - Quem convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. V - As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente aplicando-se o Princípio da Proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentados em fatos reais e comprovados, desde que formuladas por escrito e no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data em que for oficiada a pretensão da Administração no sentido da aplicação da pena. VI - As multas de que trata este capítulo, deverão ser recolhidas pelas adjudicatárias em conta corrente em agência bancária devidamente credenciada pelo município no prazo máximo de 05 (cinco) a contar da data da notificação, ou quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - DAS RESCISÕES CONTRATUAIS - I - A rescisão contratual poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito da CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93; b) Amigável, por acordo entre as partes, mediante autorização escrita e fundamentada da autoridade competente, reduzida a termo no processo licitatório, desde que haja conveniência da Administração; c) Em caso de rescisão prevista nos incisos XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93, sem que haja culpa do CONTRATADO, será esta ressarcida dos prejuízos regulamentares comprovados, quando os houver sofrido; d) A rescisão contratual de que trata o inciso I do art. 78 acarreta as consequências previstas no art. 80, incisos I a IV, ambos da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Clevelândia – PR. Mariópolis, 24 de março 2017. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal.
Nº. Título: 73962
Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005193 Sacado:
TEREZINHA UMPIERRE RIBAS TRENTO
CNPJ/CPF:
840.124.129-49
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Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005140 Sacado:
RAULI MATIODA JR
CNPJ/CPF:
024.960.319-55
Nº. Título: 022017103
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005142 Sacado:
JURANDIR FLORENCIO DA SILVA
CNPJ/CPF:
914.078.939-04
Nº. Título: 190510762
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 21/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005148 Sacado:
OLIDES CELESTE NERVO TOZETTO
Endereço:
LINHA PORTO VELHO ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
468.288.260-00
Nº. Título: 0000012319
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 18/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (E) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005149 Sacado:
MOINHO DE TRIGO BOM SUCESSO
Endereço:
RUA ROMANO GEMI 360 BOM SUCESSO DO SUL
CNPJ/CPF:
04.260.590/0001-42
Nº. Título: 545896A
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 12/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005194 Sacado:
VANESSA DE PAULA BORTOLINI
CNPJ/CPF:
069.458.299-95
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 73993
Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005195 Sacado:
IVANETE LOUREIRO FERNANDES, BLOCO UNICO
CNPJ/CPF:
014.903.359-19
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 0000002439
Vencimento: 20/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005196 Sacado:
DIOGO BELLO BIGHI
CNPJ/CPF:
052.113.939-29
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 0000002719
Vencimento: 20/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005213 Sacado:
TELMO DE ALMEIDA
CNPJ/CPF:
21.944.026/0001-68
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 28716/2
Vencimento: 22/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005227 Sacado:
TANIA REGINA DE LIMA MORREIRA DOS SA
CNPJ/CPF:
840.047.979-34
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 4490201/001
Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005229 Sacado:
ANGELA MARIA DOS SANTOS 042.650.619-74
Nº. Título: S05916/001
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 73988
CNPJ/CPF:
COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara
Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005232 Sacado:
MATEUS ELIZEU SUTILE
CNPJ/CPF:
050.460.319-14
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: NF534 2D4 Vencimento: 07/03/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005237 Sacado:
JOAO FABIO LUBYI
CNPJ/CPF:
074.530.209-21
Nº. Título: B12716/001
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005239 Sacado:
FABIO LUIZ KARPINSKI
CNPJ/CPF:
061.742.599-00
Nº. Título: 1362016/002
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005240 Sacado:
EDSON LUIZ DOS SANTOS
CNPJ/CPF:
021.394.859-12
Nº. Título: 15020150130
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005242 Sacado:
JUSSARA APARECIDA LINO ALVES
CNPJ/CPF:
026.265.799-63
Nº. Título: 100 9
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005245 Sacado:
MANFROI CONSTRUTORA E INCORP LTDA
CNPJ/CPF:
26.029.711/0001-82
Nº. Título: 3998
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 11/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005156 Sacado:
CASSIA FERREIRA DRUN
CNPJ/CPF:
375.978.097-00
Nº. Título: 170876
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 20/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005247 Sacado:
VERA LUCIA TAPIE
CNPJ/CPF:
434.057.549-68
Nº. Título: 8950001/002
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 12/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005175 Sacado:
EMPREITEIRA ORSI-EIREL
CNPJ/CPF:
23.645.992/0001-00
Nº. Título: 001.
Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005250
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 15/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (G) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Sacado:
TIAGO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF:
091.698.099-50
Nº. Título: 2143 6
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005176 Sacado:
ASSOCICAO COLOSSO DA BAIXADA
CNPJ/CPF:
09.235.596/0001-83
Nº. Título: 272/4
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 20/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005180 Sacado:
PASQUALOTTO CEREAIS IMP E EXP LTDA
CNPJ/CPF:
10.283.584/0001-03
Nº. Título: 7154
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 15/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005184 Sacado:
PAULO FERNANDO ADAMI
CNPJ/CPF:
977.130.310-49
Nº. Título: 702100317
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005186 Sacado:
EXSON VICTOR CORREIA RECALCATTI
CNPJ/CPF:
076.468.809-06
Nº. Título: 045988B710
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 20/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005188 Sacado:
VERA SCHEFFER VARGAS
CNPJ/CPF:
964.438.559-49
Nº. Título: 05
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 15/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005189 Sacado:
LURDES IROSILVA DOS SANTOS
CNPJ/CPF:
581.075.929-72
Nº. Título: 21
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 21/03/2017
Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005251 Sacado:
DILMAR JOSE VAZ
CNPJ/CPF:
779.524.139-53
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 341/03-1 Vencimento: 23/02/2017 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005255 Sacado:
JOAO MICHELS FREIRE APTO 601
CNPJ/CPF:
005.467.639-87
Nº. Título: 00010597
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005257 Sacado:
NORBERTO VICARI
CNPJ/CPF:
304.035.029-34
Nº. Título: 00010588
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005260 Sacado:
CRISTIANE SABINO
CNPJ/CPF:
054.929.749-98
Nº. Título: 1676L08/009
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005263 Sacado:
ANA CLAUDIA GONCAVELS DA CRUZ
CNPJ/CPF:
074.233.319-10
Nº. Título: 1137-1
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/03/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (D) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005267 Sacado:
ELISIANE MACHADO KIRCHHEIM
CNPJ/CPF:
093.831.739-39
Nº. Título: 27-01
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 12/01/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005190
Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005270
Sacado:
ADRIANE ARCARI ZANCANARO
CNPJ/CPF:
042.230.189-22
Nº. Título: 73940
Sacado:
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 10/03/2017
CLAUDIO DOS SANTOS
CNPJ/CPF:
638.916.119-00
Nº. Título: 5200005579
Natureza do Título: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Vencimento: 15/06/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (D) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005191
Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 03/04/2017, será lavrado os respectivos protestos.
Sacado:
WILSON GAVA
CNPJ/CPF:
372.992.049-91
Nº. Título: 73948
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 10/03/2017
Pato Branco, 30 de Marco de 2017.
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 29/03/2017 sob nº 201703 005192 Sacado:
ABEGAIL VIEIRA SAMARA
DEMETRIA MARTENICHEM GAVA
CNPJ/CPF:
697.451.969-91
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
TABELIA Conferido por: