Termos e conceitos relacionados ao Desenvolvimento Sustentável

Termos e conceitos relacionados ao Desenvolvimento SustentĂĄvel JoĂŁo S. Furtado

Desenvolver, sustentavelmente, ĂŠ florescer e evoluir, para melhor, por tempo indeterminado.

João S. Furtado jsfurtado2@gmail.com Texto de uso livre, desde que citada a fonte. Versão Outubro 2010. Sujeito a acréscimos sem aviso prévio.

João S. Furtado

jsfurtado2@gmail.com

PROGESA – Programa de Gestão Estratégica Socioambiental FIA – Fundação Instituto de Administração

Instituto Jatobás www.institutojatobas.org.br

Termos e conceitos relacionados ao Desenvolvimento Sustentável Texto em progresso, sujeito a acréscimos.

Uso livre, desde que citada a fonte.

São Paulo – Brasil

Versão de outubro 2010

Disponível para livre acesso www.intertox.com.br

Agradecimento especial dedicado a Paulo César de Oliveira pela revisão e correções no texto

Texto em progresso continuado v.31out2010

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Origens e definição de termos e expressões A coletânea de termos e expressões é fruto de interpretação própria – versão livre –, modificação ou combinação de conceitos e definições escolhidos a partir de consulta a textos e outros glossários, a maioria deles acessada por meio da Internet, representando escolha pessoal para abordagem sobre o Desenvolvimento Sustentável. Para as definições, conceitos e comentários incluídos não são fornecidas referências bibliográficas pelo fato de a redação ser pessoal. Em muitos casos, trata-se de inclusão de conceito ou definição.

Não se trata de obra original, nem de proposta de padronização, uniformização ou universalização de vocabulário. O texto foi concebido para subsidiar atividades de treinamento e está sendo oferecido com o propósito de compartilhar as informações com outros interessados.

Modificações posteriores, sem aviso prévio, poderão incluir novos termos.

João S. Furtado jsfurtado2@gmail.com São Paulo, outubro de 2010 Absorção de carbono – ver Sequestro de carbono Absorção mundial de carbono – média mundial da capacidade de sequestro de carbono pelas plantas, especialmente as florestas, calculada a partir da média do peso através dos principais biomas.

Ação Civil Pública de Responsabilidade – figura jurídica, introduzida pela Lei nº 7.347, de 24.07.85. Por ela, o Ministério Público Federal e Estadual, bem como os órgãos e instituições da Administração Pública e as associações com finalidades protecionistas, tem a legitimidade para acionar os responsáveis por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 1989, atribuem ao Ministério Público a função institucional, entre outras, de promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos (respectivamente, artigos 135, inciso III, e 170, inciso III).

Accountability (Responsabilidade) – ser responsável e respondente às partes interessadas. Em Desenvolvimento Sustentável isto vai além dos stakeholders financeiros, para incluir qualquer sistema natural ou social afetado pelos negócios, incluindo-se clientes, empregados e comunidades. Accountability (Responsabilidade) – ser responsável e respondente às partes interessadas. Em Desenvolvimento Sustentável isto vai além dos stakeholders financeiros, para incluir qualquer sistema natural ou social afetado pelos negócios, incluindo-se clientes, empregados e comunidades. Accountability (Responsabilidade) – ser responsável e respondente às partes interessadas. Em Desenvolvimento Sustentável isto vai além dos stakeholders financeiros, para incluir qualquer sistema natural ou social afetado pelos negócios, incluindo-se clientes, empregados e comunidades.

AccountAbility 1000S – certificação sem fins lucrativos e organização de pesquisas fundada no Reino Unido em Texto em construção v.22fev2008

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1995. A Série 1000 constitui o guia para relatar a respeito do desempenho social, ambiental e ético.

Acidificação – processo pelo qual a poluição do ar, especialmente por amônia, dióxido de enxofre e óxidos de nitrogênio, é convertida em substâncias ácidas. O fenômeno é denominado de chuva ácida e causa danos a florestas e lagos, embora sejam menos conhecidos os efeitos e danos para a água doce e ecossistemas costeiros, solos, monumentos históricos antigos; e os metais pesados liberados por tais ácidos na água subterrânea. Dióxido de enxofre e óxidos de nitrogênio são mais bem documentados na queima de combustíveis fósseis.

Acordo Ambiental Multilateral – tratado assinado por diversos países, no âmbito da ONU – Organização das Nações Unidas, sujeito à ratificação nacional, de acordo com a respectiva legislação, para disciplinar as condutas de caráter vinculante e obrigatório a respeito de temas ambientais, como na listagem seguinte.

Agenda 21 Conservação de recursos vivos do Atlântico Conservação do atum do Atlântico Convenção da biodiversidade Convenção das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Convenção de áreas úmidas de importância internacional (RAMSAR) Convenção de Basileia sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos Convenção de Viena para a proteção da camada de ozônio Convenção de Viena sobre a responsabilidade civil por danos nucleares Convenção internacional de combate à desertificação nos países afetados por desertificação e/ou seca Convenção internacional sobre poluição por óleo Convenção sobre a proibição de desenvolvimento, produção, armazenamento e uso de armas químicas e sobre sua destruição Convenção sobre comércio internacional de espécies de flora e fauna selvagens em perigo de extinção (CITES) Convenção sobre mudança do clima Convenção sobre os direitos do mar Convenção sobre os efeitos transfronteiriços de acidentes industriais Convenção sobre poluição transfronteiriça Cooperação em pesca marítima Declaração do Rio de Janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento Prevenção da poluição marinha por fontes terrestres Prevenção da poluição marítima por navios e aeronaves Princípios de administração sustentável de florestas Proibição de ensaios nucleares na atmosfera e espaço ultraterrestre Proteção contra riscos de contaminação por benzeno Proteção de espécies migratórias de animais selvagens Proteção de novas qualidades de plantas Proteção dos trabalhadores contra problemas ambientais Proteção dos trabalhadores contra radiações ionizantes Protocolo de Montreal sobre as substâncias que esgotam a camada de ozônio Responsabilidade civil por danos causados por poluição por óleo Responsabilidade de terceiros no uso de energia nuclear Tratado antártico sobre proteção ambiental Tratado de cooperação amazônica Texto em construção v.22fev2008

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Tratado sobre avaliação de impacto ambiental em contextos transfronteiriços.

Acre – área ou espaço medindo 4.049 metros quadrados. Cada hectare (10.000 m2) contém 2,47 acres.

Acreditação – processo de certificação de conformidade pelo qual o agente (público ou privado) garante que as instalações prestadoras de serviços de testes e análises executem suas atividades com equipamentos devidamente calibrados. A acreditação, como feita pelo Inmetro, consiste em credenciamento, de caráter voluntário, e representa o reconhecimento formal da competência de um laboratório ou organização para desenvolver tarefas específicas, segundo requisitos estabelecidos.

Advocacia ambiental – movimento ou prática de pessoas e organizações – geralmente não governamental – de defesa da saúde humana e da qualidade ambiental e de oposição, via de regra com ativismo, à produção e consumo ambiental e socialmente inadequados ou incorretos.

Afluência – sob condição econômica e política refere-se aos estratos sociais opulentos e com riqueza.

Agência intergovernamental – organização, instituição ou fórum para cooperação entre organismos governamentais de diferentes esferas ou níveis, entre governos municipais, estaduais e o federal ou entre governos nacionais. Na área ambiental, muitas agências têm representantes de ONGs – Organizações Não Governamentais. As deliberações de Agências Intergovernamentais Internacionais nem sempre são vinculantes, ou seja, implementação obrigatória e automática para os Estados ou Partes. A implementação depende de referendo e emissão de marco legal nacional próprio, de acordo com as leis dos Estados-Membros.

Agência Multigovernamental – organização, instituição ou fórum para cooperação, formados por elementos representativos de Estados-Membros e, geralmente, instituídos no âmbito de organismos internacionais, como ONU – Organização das Nações Unidas, OEA – Organização dos Estados Americanos, CE – Comunidade Europeia, MERCOSUL – Mercado Comum do Cone Sul, etc.

Agenda – registro com anotações de compromissos.

Agenda 21 – registro que propõe o plano de ação e traduz em ações o conceito de desenvolvimento sustentável para ser adotado global, nacional e localmente por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana impacta o meio ambiente. Constitui-se na mais abrangente tentativa já realizada de orientar para um novo padrão de desenvolvimento para o século XXI, cujo alicerce é a sinergia da sustentabilidade ambiental, social e econômica, perpassando em todas as suas ações propostas.

A Agenda 21 Global é composta de 40 capítulos e foi construída de forma consensual, com a contribuição de governos e instituições da sociedade civil de 179 países, em um processo com duração de dois anos, e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro, em 1992, também conhecida por Rio 92.

Além da Agenda 21, resultaram desse mesmo processo quatro outros acordos: a Declaração do Rio, a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas, a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas. O programa de implementação da Agenda 21 e os compromissos para com a carta de princípios do Rio foram fortemente reafirmados durante a Cúpula de Joanesburgo, ou Rio + 10, em 2002.

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Além do documento em si, a Agenda 21 é um processo de planejamento participativo que resulta na análise da situação atual de um país, Estado, município, região, setor e planeja o futuro de forma sustentável. E esse processo deve envolver toda a sociedade na discussão dos principais problemas e na formação de parcerias e compromissos para a sua solução a curto, médio e longo prazo. A análise do cenário atual e o encaminhamento das propostas para o futuro devem ser realizados dentro de uma abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica, social, ambiental e político-institucional da localidade. Em outras palavras, o esforço de planejar o futuro, com base nos princípios da Agenda 21, gera inserção social e oportunidades para que as sociedades e os governos possam definir prioridades nas políticas públicas.

O enfoque do processo de planejamento, apresentado sob o título de Agenda 21, não é restrito às questões ligadas à preservação e conservação da natureza. Envolve, sim, uma proposta que rompe com o modelo de desenvolvimento dominante, em que predomina o aspecto econômico, dando lugar à sustentabilidade ampliada.

Com isso, unem-se a Agenda ambiental e a Agenda social, ao ser enunciada a indissociação dos fatores sociais e ambientais e a necessidade de que a degradação do meio ambiente seja enfrentada juntamente com o problema mundial da pobreza. Enfim, a Agenda 21 considera, entre outras, as questões estratégicas ligadas à geração de emprego e renda; a diminuição das disparidades regionais e interpessoais de renda; as mudanças nos padrões de produção e consumo; a construção de cidades sustentáveis e a adoção de novos modelos e instrumentos de gestão.

Agenda 21 Local – processo participativo no âmbito local (Estadual, Municipal ou localizado em área geográfica de menor ou maior escala, que não o Nacional), envolvendo representantes dos diversos setores socioeconômicos, para implementação das propostas e recomendações da Agenda 21 Global.

Agenda 21 Nacional – processo participativo no âmbito nacional, para implementação da Agenda 21.

Agenda azul – termo de compromisso para implementação de questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos, incluindo-se a água subterrânea.

Agenda marrom – termo de compromisso para implementação da gestão das questões ambientais no ambiente urbano, abrangendo poluição atmosférica, saneamento e gerenciamento de resíduos industriais.

Agenda verde – termo de compromisso adotado para as questões relacionadas às áreas protegidas, conservação da biodiversidade e recursos genéticos.

Agricultura ecológica – modelo de produção de alimentos e do gado baseado na manutenção da qualidade do solo e harmonia ambiental. Uso de práticas agrícolas sem o emprego de produtos químicos e uso de métodos que protegem a qualidade biológica, a conservação dos recursos naturais e o equilíbrio entre a natureza e as necessidades humanas. Expressão usada, frequentemente, no lugar de agricultura biodinâmica, agricultura biológica, agricultura orgânica, agricultura natural, agroecologia e permacultura.

Agroecologia – ver agricultura ecológica.

Agroflorestal, sistema – uso de práticas de manejo de florestas combinado com culturas agrícolas, de animais, ou todos em conjunto, e com cuidados ambientais, especialmente no uso do solo. São opções do modelo as práticas agrosilvicultura, agrosilvopastoril e silvopastoril.

Agrotóxico ou pesticida – produto químico, físico ou biológico capaz de exercer papel tóxico para plantas e Texto em construção v.22fev2008

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animais, inclusive os humanos, usualmente usado para combater ou controlar pragas e agentes de doenças de culturas agrícolas, pecuária e outras formas de aplicação domiciliar. Categorias ou tipos de agrotóxicos: bactericidas (combate a bactérias), fungicidas (combate a fungos), herbicidas (combate a plantas consideradas daninhas ou invasoras) e inseticidas (combate a insetos). A indústria de pesticidas refere-se a estes como Defensivos agrícolas. Água residuária – água resultante de uso domiciliar, comunitário, agrícola ou industrial que contém material dissolvido ou em suspensão, capaz de causar poluição. O mesmo que água servida.

AIMA – Análise da Intensidade de Material – (MAIA Material Intensity Analysis) fornece coeficientes de ingresso de materiais que servem como informações sobre as pressões ambientais básicas, associadas com a magnitude da extração de recursos e subsequente fluxo de material que culmina com resíduo e emissão.

Além da conformidade – práticas e condutas operacionais, produtivas, comerciais e de relacionamento que ultrapassam a legislação vigente baseadas em políticas organizacionais próprias ou em códigos de conduta voluntários setoriais.

Aliança ou parceria estratégica – forma ou iniciativa de associação cooperativa interdependente, voluntária e não estatutária, do tipo ganha-ganha, que envolve departamentos, empresas e organizações, de caráter pluriprofissional, transdepartamental, multiorganizacional e interinstitucional, englobando o setor público e o privado, para a busca de interesses comuns relacionados a iniciativas e decisões de negócios ou de atividades sem fins lucrativos. O propósito da Aliança estratégica é criar competências sinérgicas para que os parceiros consigam atingir objetivos individuais e comuns que, de outra forma, não seriam alcançados com eficiência e efetividade.

Alvo estratégico – desenho de ações e escolhas disciplinadas, hierarquizadas e reconhecidas como fundamentais para direcionar a organização para o objetivo ou ponto de convergência predeterminado (alvo), bem como idealizar o melhor caminho ou a melhor maneira de responder aos desafios do futuro desejado (estratégico).

Ambientalismo corporativo – reconhecimento, pela corporação/organização, da importância do ambiente biofísico na formulação da estratégia organizacional, inclusão e alinhamento dos impactos ambientais nos negócios/atividades, planejamento estratégico e outras práticas gerenciais ou organizacionais.

Ambientalista – pessoa que atua nas organizações civis em defesa do ambiente, não necessariamente especializado, nem com titulação acadêmica.

Ambiente – ou o pleonasmo “Meio Ambiente”, conjunto total de recursos naturais, renováveis (bióticos) e não renováveis (abióticos) e dos serviços ambientais, prestados pela natureza, inclusive os humanos, as organizações socioinstitucionais, as atividades socioeconômicas e socioculturais que resultam das ações humanas.

Ambiente natural – conjunto de sistemas físicos, químicos, biológicos e suas relações econômicas e outras ações sociais, sujeitos a condições climáticas, edáficas, fisiográficas e bióticas que operam na região.

Análise de custo-benefício – método econômico de acesso e comparação de custos e benefícios para as pessoas, a sociedade e o ambiente, de uma política, programa, ação ou produto, a partir de padrões alternativos baseados em indicadores ou elementos selecionados.

Análise de fluxo de material – descrição matemática do volume total de materiais, produzido localmente ou importado, necessário ou usado para o sistema de produção de bens ou de serviço.

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Análise de risco – ação para prever a possibilidade da ocorrência de dano ambiental causado por uma determinada ação, como programa, projeto, plano ou política relativos ao ambiente.

APA – Área de Proteção Ambiental – espaço geográfico destinado a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais ali existentes, visando a melhoria da qualidade de vida da população local e também objetivando a proteção dos ecossistemas regionais.

Aplicação (lei, regulamento, etc.) Enforcement – ações e iniciativas para lidar com pessoas e organizações no cumprimento das exigências de conformidade com as leis e regulamentos.

Aprendizagem organizacional – área de conhecimento, no âmbito da teoria organizacional que estuda modelos e teorias sobre a maneira como a organização aprende a se adaptar a mudanças em seu ambiente ou Esferas de atuação.

Aproveitamento (de resíduo) para energia por incineração – destruição térmica de massa do resíduo, para fins de geração de energia, na mesma planta ou em outra instalação.

Aquecimento global – elevação da temperatura média anual do planeta Terra causada pelo aumento das concentrações na atmosfera dos chamados gases estufa, incremento este provocado, sobretudo, pelas atividades antrópicas. Ver Mudança climática.

Aquífero – solo, rocha ou sedimento permeável capaz de armazenar água subterrânea de maneira livre ou adsorvida às porosidades. Área agroflorestal – área com vocação agrícola e florestal, área de mosaicos agroflorestais, bem como a potencialidade para atividade silvopastoril e outras ações complementares para atividades agrícolas. Área bioprodutiva – espaço ocupado por ecossistemas terrestres ou aquáticos, responsáveis pela produção de bens renováveis. Hectare ou Acre global – um hectare (10.000 m2) ou um acre (4.040,6 m2) de espaço biologicamente produtivo que apresenta a média da produtividade mundial global. Dados de 1999: biosfera 11,4 bilhões de hectares (28,2 bilhões de acres), correspondente a 25% da superfície do planeta Terra. Do total, 2,3 bilhões de hectares eram de oceano e águas interiores. O espaço terrestre representava 1,5 bilhão de hectares de terras agrícolas, 3,5 bilhões de hectares de pastagem, 3,8 bilhões de hectares de florestas a 0,3 bilhão de hectares de área construída, incluindo-se rodovias. Área de biodiversidade – espaço biologicamente produtivo reservado para proteger a biodiversidade, de acordo com decisões políticas. A Comissão de Brundtland (que propôs a definição de Desenvolvimento Sustentável) recomendou, em média, aproximadamente 12% da Pegada ecológica nacional como necessários. Área degradada – área que sofreu perda ou redução de suas propriedades ambientais, tais como a qualidade ou capacidade produtiva dos seus recursos. Área protegida – área definida geograficamente que é destinada, ou regulamentada e administrada para alcançar objetivos específicos de conservação.

Assimetria de informação – condição ou situação em que uma parte da transação dispõe de melhores informações do que a outra parte; quando uma parte conhece melhor seu produto do que a outra; ou quando as Texto em construção v.22fev2008

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informações a respeito de determinado produto são melhores do que as de outro.

Aterro controlado – área ou terreno para disposição final de resíduos sólidos, concebido, projetado e explorado em obediência a especificações adequadas.

Aterro sanitário – área ou terreno para disposição final dos resíduos sólidos no solo sem prejuízo da saúde pública e do ambiente mediante o uso de tecnologia adequada.

Atividade ambientalmente degradante – ação, iniciativa, atitude, processo e produto que causam prejuízos à saúde, à segurança e ao bem-estar da população; causam danos aos recursos ambientais e aos materiais; criam condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetam as condições estéticas, a imagem urbana, a paisagem ou as condições sanitárias do ambiente e infrinjam normas e padrões ambientais estabelecidos.

Ativismo ambiental – militância, luta, tomada de posição ou ação direta em defesa de causas ambientais ou em oposição a questões ou atitudes que afetam o ambiente.

Ativo (Asset) – qualquer coisa de propriedade de um negócio ou indivíduo representado por moeda ou valor comercial ou de troca. Custo não expirado que pode resultar em benefícios futuros; recurso controlado pela organização, como resultado de eventos passados, do qual poderão surgir benefícios econômicos futuros para ela; qualquer elemento de longa existência, adquirido para determinado serviço ou que renderá o valor quando for vendido; ou a propriedade de uma pessoa ou organização. Ativo tangível – bem físico (edificações, equipamentos, inventário e materiais). Ativo intangível – bens imateriais (licenças, marcas, patentes e outras propriedades intelectuais). Ver Passivo.

Atmosfera – camada gasosa que envolve o globo terrestre e é responsável pelo balanço de radiação na Terra.

Audiência pública – ato administrativo em licenciamentos ambientais e outras iniciativas públicas, promovido pelo agente habilitado, a fim de ouvir as partes interessadas a respeito de temas específicos ou pertinentes às questões estabelecidas.

Auditoria ambiental – levantamento completo e documentado de informações, através de pareceres independentes, para verificação e certificação ou reconhecimento formal das operações da organização, de modo sistematizado, disciplinado, em relação à efetividade da gestão de riscos e dos processos de controle. São considerados, em especial, os aspectos de conformidade legal, finanças e economia, contabilidade, responsabilidade civil, gestão administrativa, de fornecedores, responsabilidade ambiental e social, etc. Do ponto de vista ambiental, a auditoria tornou-se objeto de normas específicas, de números ISO 14010 e 14011. Do ponto de vista socioambiental, a auditoria verifica objetivos, metas, processos gerenciais e produtivos e resultados; apura o atendimento à legislação; levanta questões relativas à responsabilidade perante os agentes externos (stakeholders) e acionistas (shareholders) e avalia os impactos causados pela organização. A auditoria social enfoca processos de medição, relatoria e aprimoramento do desempenho social da organização, partindo-se de objetivos sociais estabelecidos, compostos por atividades e metas quantitativas específicas, os grupos-alvo e os resultados, tangíveis e intangíveis, alcançados.

Autocertificação – processo adotado em alguns países (EUA, Japão e a maioria dos países europeus), por determinados setores industriais, em que a certificação é feita pelo próprio fabricante, que testa seus próprios produtos e os de outros concorrentes, forçando a conformidade.

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Automonitoragem – gestão, registro e acompanhamento, pelo próprio empreendedor, das emissões líquidas, sólidas e gasosas, através de medições contínuas, de modo a refletir o desempenho ambiental mensurável da atividade.

Autorregulação (ambiental) ou corregulação – (i) modelo gerencial de práticas ambientais adotado na organização, independentemente de legislação ou conformidade obrigatória, caracterizado por regras, princípios, instrumentos, rotinas e outros aspectos administrativos, para que as pessoas cumpram com seus papéis, em direção aos objetivos ambientais estabelecidos; (ii) conjunto de recomendações acordadas voluntariamente por grupos de organizações, segmentos ou setores, traduzidos por normas de conduta e procedimentos comuns. O mesmo que Código de conduta.

Autótrofo – organismo capaz de sintetizar substâncias orgânicas através da fotossíntese ou da quimiossíntese.

Avaliação – aferição, opinião, julgamento de valor de condições, situações, ações ou de materiais físicos para efeito de reclamação, reivindicação, reorientação e outras iniciativas fundamentadas.

Avaliação de Custos Totais ou Completos (Total Cost Assessment) – análise financeira compreensiva, de longo prazo e ampla, de custos internos e poupança de um investimento. Para outros, a avaliação de todos os custos internos e externos incorridos em determinado investimento.

Avaliação de impacto – análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazo; temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais (CONAMA).

Avaliação de impacto ambiental – processo sistemático de avaliação e documentação sobre as potencialidades, capacidades e funções dos sistemas naturais e dos recursos, para facilitar o planejamento e tomada de decisões para o uso e desenvolvimento sustentável, bem como para antecipar e gerenciar os efeitos adversos e consequências de ações.

Avaliação de impacto social – processo sistemático de estimar as consequências sociais que poderão acontecer em razão de políticas ou iniciativas específicas de governos ou de organizações com ou sem fins lucrativos, no contexto dos requisitos do Desenvolvimento Sustentável.

Avaliação de risco – avaliação de riscos de curto e longo prazo, associados com situações ou condições de perigo; análise integrada, multidisciplinar e permutativa de dados comparativos para escolhas ou opções, envolvendo impactos econômicos, ambientais e sociais, com o propósito de estabelecer custos e benefícios decorrentes, as características dos riscos, a comunicação às partes interessadas e as decisões relativas à gestão dos riscos assumidos. Críticas usuais – uso de dados pseudocientíficos e argumentos matemáticos para justificar atividades danosas ao ambiente, com base em informações selecionadas, assunções arbitrárias e grandes incertezas, não calculadas para as espécies, pessoas ou organismos mais vulneráveis. Ver Análise alternativa.

Avaliação do Ciclo de Vida (Life-Cycle Assessment) – ACV – (i) “O processo para avaliar a carga (burden) ambiental associada com o produto, processo ou atividade, através da identificação e quantificação da energia e materiais usados e resíduos para o ambiente; para acessar os impactos da energia e dos materiais usados e liberados no ambiente e para identificar e avaliar as oportunidades para afetar o aprimoramento ambiental” Texto em construção v.22fev2008

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(SETAC); (ii) método para prever e antecipar impactos econômicos, ambientais e sociais, positivos e negativos, personalizados ou comparativos, focados na saúde humana e na qualidade dos ambientes naturais, associados ao produto, processo ou atividade, por meio da análise qualitativa e quantitativa dos materiais, água e energia usados e dos resíduos gerados para o ambiente, de acordo com a visão de ciclo-de-vida ou de sistema de produto. A ACV requer levantamentos e análises compreensivas e sistêmicas, conectando atividades ou operações, em três blocos ou etapas: (1) Inventário de entradas e saídas de energia e matérias-primas, abrangendo: extração, aquisição, armazenagem, processo de manufatura, distribuição e transporte, uso, reúso e manutenção, reciclagem, gestão de resíduos e efluentes. (2) Análise de impacto capaz de traduzir o significado do uso de recursos e das emissões nos consequentes efeitos para o ambiente e saúde humana. (3) Valoração, traduzindo o significado ou os valores relativos para os diferentes efeitos e as conclusões finais sobre os impactos analisados.

Avaliação estratégica de impacto ambiental – processo de exame antecipado e de avaliação de políticas, planos, programas e outras iniciativas de antecipação ou pré-projetos envolvendo os efeitos de ações humanas ao ambiente.

Avaliação toxicológica – análise de dados toxicológicos de substância, processos físico ou biológico, com o objetivo de promover a classificação e fornecer informações acerca do uso correto, bem como de medidas preventivas e curativas para os casos de uso indevido e consequente intoxicação.

Bacia hidrográfica – área drenada por um curso d´água ou um sistema conectado de cursos d´agua, de maneira que toda a vazão efluente seja descartada através de uma saída única. A bacia hidrográfica é usada como unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Backasting (Retrojeção) – método de elaboração de cenários a partir da visão ideal de futuro, retorno ao presente e construção das diferentes rotas para o futuro de sucesso desejado.

Balance Scorecards – Indicadores Balanceados – processo de criação de critérios e indicadores – tangíveis e intangíveis – para avaliação de desempenho de negócios e atividades de organizações não necessariamente lucrativas, baseado na visão balanceada e integrada de quatro perspectivas : financeira, cliente, processo de negócio e de aprendizagem e crescimento.

Balanço de massa ou de materiais – método de quantificação da quantidade de materiais, inclusive água e energia, em processo de produção, a partir do cálculo da diferença entre o total de entrada menos o total de saída.

Balanço socioambiental – demonstração contábil anual de gastos feitos pela organização, para questões ou aspectos sociais.

Base da pirâmide – referência à camada ou extrato mais pobre do mundo, sujeita a preços mais altos para alimentos e produtos e com menor qualidade no atendimento pelo mercado de bens e serviços.

Baseline – ver Linha de Base.

Bem ambiental de mercado – refere-se a produtos aos quais podem ser atribuídos preços com valores monetários, tais como matérias-primas, água e energia. Por dificuldades inerentes, não incluem os Serviços ambientais.

Bem público ou de uso comum (Common goods) – valor de bens e serviços para os quais inexistem critérios de Texto em construção v.22fev2008

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propriedade para uso exclusivo ou privado e que devem ser de propriedade da sociedade ou do planeta como um todo. Também chamado de Bem internacional ou Planetário.

Benefício – valor de mercado de produtos ou serviços gerados no empreendimento ou quanto a organização ou a sociedade ganhou em decorrência da atividade do empreendimento.

Bens – totalidade de valores e coisas que possam ser objeto de uma relação de direito, por possuírem valor econômico ou por corresponderem a uma necessidade cujo atendimento é demandado pelos humanos.

Bens ambientais – bens jurídicos coletivos que compreendem elementos setoriais do ambiente globalmente considerado, tais como: água, solo, flora, fauna, ar atmosférico, sossego auditivo e a paisagem.

Bens de uso comum do povo – bens pertencentes ao Poder Público, de fruição imediata por toda a coletividade, sem prévia formalidade nem discriminação de usuários, sem afetar o aproveitamento dos demais.

Bens do Estado – total de bens, móveis, imóveis, semoventes, disponíveis ou indisponíveis, pertencentes, a qualquer título, ao Estado federado, às suas autarquias ou fundações.

Bens públicos ou de interesse público – bens estatais ou particulares, sujeitos a regime especial quanto ao seu gozo, disponibilidade e exercício de poder de perícia, tendo em vista o atendimento de interesse público institucionalmente reconhecido.

Berço-à-cova – visão de sistema de produto que considera os impactos ao longo do ciclo de vida do produto ou do serviço, desde a fonte de matérias-primas, levando em conta transporte, manufatura, distribuição, comercialização e uso ou consumo, até a destinação e descarte de embalagens e restos de produto ao final da vida útil.

Berço-ao-berço – visão de sistema de produto que considera os impactos ao longo do ciclo de vida do produto ou do serviço, da fonte de matérias-primas ao retorno de embalagens e restos de produto ao final da vida útil, como insumo ou “nutriente” para novos processos e/ou produtos. O modelo deve ser considerado “resíduo zero” e foi relacionado à “ecoefetividade” por William McDonough and Michael Braungart, como aprimoramento da “ecoeficiência”, considerando-se pelo menos 3-4 ciclos de reaproveitamento de resíduos e materiais ao final da vida útil do produto.

Bio – prefixo utilizado para formação de inúmeros termos e referente à natureza ou condições biológicas ou aos seres vivos.

Bioacumulação – retenção progressiva de uma substância nos tecidos de um organismo durante seu período de vida.

Biocapacidade disponível por pessoa – espaço biologicamente produtivo total do planeta, incluindo solo e ambientes aquáticos, estimado (em 2003) em 11,4 bilhões de hectares (28,2 bilhões de acres), de uma nação ou de outra unidade geopolítica considerada, dividido pelo respectivo número de habitantes. Em dezembro de 2005 (6,552 bilhões, aproximadamente), a biocapacidade global disponível era de 1,74 hectare/pessoa (se o espaço biologicamente produtivo total não foi reduzido). Em 2003 era 1,8 hectare.

Biocapacidade ou capacidade biológica – capacidade total de produção biológica anual de espaço biológico produtivo global, regional, nacional ou de área nacional específica, que poderá ser expressa por hectare global.

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Área equivalente ao espaço com produtividade média mundial global.

Biocombustível – combustível líquido, gasoso ou sólido gerado por material biológico (plantas, lixo, resíduos secos, cana-de-açúcar ou polpa de madeira), a partir de combustão e fermentação.

Biodegradável – capaz de ser decomposto rapidamente por microrganismos, sob condições aeróbicas e/ou anaeróbicas.

Biodiesel – biomaterial combustível para uso alternativo do óleo diesel derivado do petróleo.

Biodiversidade – total de genes, espécies e ecossistemas de uma região. A biodiversidade genética refere-se à variação dos genes dentro das espécies, cobrindo diferentes populações da mesma espécie ou a variação genética dentro de uma população. A diversidade de espécies refere-se à variedade de espécies existentes dentro de uma região. A diversidade de ecossistemas refere-se à variedade de ecossistemas de uma dada região. A diversidade cultural humana também pode ser considerada parte da biodiversidade, pois alguns atributos das culturas humanas representam soluções aos problemas de sobrevivência em determinados ambientes. A diversidade cultural manifesta-se pela diversidade de linguagem, crenças religiosas, práticas de manejo da terra, arte, música, estrutura social e seleção de cultivos agrícolas, dentre outros.

Bioenergia – energia química potencial do mundo biológico, proveniente de matéria orgânica produzida por fotossíntese ou quimiossíntese (nos microrganismos).

Bioma – espaço terrestre representativo de hábitat (lugar onde vive um organismo ou uma comunidade) com características biológicas e fisiológicas próprias ou semelhantes, determinadas pelo clima e solo.

Biomassa – qualquer volume ou depósito de organismos biológicos ou de biomateriais não fósseis, disponíveis de maneira renovável.

Biomaterial – qualquer material, substância ou produto cujo componente principal é parte ou originário de organismo vivo; ou material sintético orgânico, mas que ocorre na natureza.

Biorrecuperação ou biorregeneração – fenômeno ou processo biológico que estabelece a recuperação das características originais de ambientes modificados ou impactados em decorrência de processos produtivos, produtos, consumo e condutas pós-consumo.

Biorregião – espaço geográfico caracterizado por abranger outros espaços ou vários ecossistemas relevantes ou alvos de atenção especial.

Biosfera – camada mais externa ou superfície que constitui o ecossistema ou área global do planeta Terra onde ocorrem os processos de bioprodutividade e reposição dos estoques biológicos consumidos, incluindo-se o ar, água e solo. Área da Terra onde ocorrem os fenômenos bióticos e a integração destes com os elementos da água (hidrosfera), a camada mais interna (litosfera) e externa gasosa (atmosfera).

Biossíntese – formação de compostos químicos e orgânicos por organismos vivos, a partir de minerais e fonte externa de energia concentrada.

Biossegurança – avaliação, regulamentação e administração do risco biológico, visando a redução ou a

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eliminação, para preservar a qualidade e a sobrevivência da vida humana e dos outros organismos no ambiente.

Biota – conjunto de todos os seres vivos de um determinado local.

Biotecnologia – aplicação de conhecimentos biológicos e de outros ramos do conhecimento científico, em associação a técnicas de engenharia, economia e outros aspectos relevantes para a concepção, desenvolvimento e produção de organismos biológicos, materiais ou substâncias orgânicas.

Biótopo – espaço definido por condições de vida específicas, onde os seres vivos cumprem todo o seu ciclo de vida.

Bluewashing (maquiagem azul) – uso indevido ou impróprio do logotipo (azul) do código voluntário de respeito aos princípios do Global Compact da ONU especialmente por não atender às exigências socioambientais do arcabouço.

Boas práticas – ações e procedimentos dos quais surgem abordagens, atitudes e instrumentos inovadores para negócios ou atividades, de natureza comportamental, caráter gerencial ou para produção de bens e serviços que possam ser acessáveis e documentados através de diferentes metodologias. Com isso é possível estabelecer o que funciona e o que não funciona, como, por que e sob que condições.

Bolha de consumo (overshoot) – condição em que determinado valor excede a medida aceitável, devida ou intencionada. Situação de consumo humano e produção de resíduos que extrapola o estoque de recursos naturais ou a biocapacidade para produzir recursos e absorver os resíduos gerados, em determinado local ou escala.

Bolha de emissões – previsão do Protocolo de Quioto que permite aos países industrializados atender ao cumprimento de metas em conjunto, como se a emissão de gases com efeito estufa fossem parte de uma grande bolha e que as taxas para emissões de tais gases podem ser definidas de maneira diferenciada.

Cadeia alimentar – ciclo de transferência de energia alimentar, desde a fonte, nos organismos autótrofos, através de uma série de organismos que consomem ou são consumidos. O mesmo que Cadeia nutritiva.

Cadeia de negócios – grupo de negócios formado por um número de estabelecimentos conectados e que compartilham determinada marca ou nome, bem como fornece produto ou serviço idêntico ou similar.

Cadeia de logística – todos os passos sucessivos no processo logístico, em um ambiente ou indústria particular.

Logística: gestão de inventário em movimento ou estacionado, envolvendo planejamento, execução e controle das operações de busca e aquisição (procurement), movimento ou estacionamento de pessoal, material e outros recursos, com o propósito de atingir os objetivos de uma estratégia, campanha, plano ou projeto.

Cadeia de produção – o mesmo que Cadeia de negócios, podendo abranger, para alguns, Cadeia de suprimentos ou Cadeia de logística.

Cadeia de suprimentos – rede de pessoas ou de organizações que desempenham as funções de busca e aquisição (procurement) de materiais, a transformação destes em produtos intermediários ou acabados e a distribuição dos produtos finais aos clientes.

Cadeia de valor – etapas, elos ou elementos de uma sequência de atividades pela qual um produto passa, criando ou ganhando valor em cada etapa, sem que seja necessário considerar os custos envolvidos. A agregação de valor Texto em construção v.22fev2008

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para organização abrange atividades primárias (logística interna, produção, logística externa, vendas, marketing, serviços e manutenção) e atividades de suporte (infraestrutura administrativa de gerenciamento, gestão de recursos humanos, pesquisa e desenvolvimento e compras). O conceito foi estendido e passou a envolver outras partes interessadas que afetam ou são afetadas pela agregação de valor aos negócios ou às atividades organizacionais.

Camada de ozônio – parte da atmosfera superior, situada entre 15 km e 40 km de altitude, em relação à superfície da Terra, com concentração máxima de ozônio a 25 km e que absorve grandes proporções da radiação solar na faixa do ultravioleta, evitando que alcance a Terra em quantidades consideradas perigosas. Também chamada de Ozonosfera.

Capacidade biológica de carga por pessoa – índice per capita de área, medida em acre ou hectare, resultante da divisão da área total bioprodutiva pelo número de habitantes da Terra.

Capacidade biológica disponível – quantidade de espaço biológico produtivo que está disponível para o uso humano. Ver Biocapacidade.

Capacidade de carga apropriada – fluxo anual de recursos biofísicos (energia e materiais) requeridos por determinada população que depende de produção ecológica e suporte de funções em regiões distantes em todo o planeta, através de comércio e ciclos biogeoquímicos naturais. O fluxo, por unidade de tempo, dos totais globais refere-se em geral (a) à energia/material (essergia) derivada das atividades dos produtores primários (organismos fotossintetizadores) e para os níveis sequentes de organismos consumidores presentes no ecossistema, especificamente os humanos e suas economias, e (b) os fluxos que retornam ao ecossistema, sob a forma degradada de energia e de matéria (resíduos).

Capacidade de carga humana – taxa máxima de recursos colheitáveis e de carga máxima (geração zero) de resíduos que poderão ser mantidos de maneira sustentável ou indefinidamente, sem comprometer, progressivamente, a produtividade e a integridade funcional de ecossistemas relevantes, onde estes ocorram.

Número de pessoas que uma nação consegue suportar sustentavelmente em determinado estilo de vida, sem importar a capacidade de carga de outras nações. Índice resultante da divisão do tamanho da Pegada Ecológica pela área de terra adequada que for disponível.

Capacidade de carga, de suporte ou de sustentação (Carrying capacity) – nível máximo de carga persistentemente suportável de um determinado ambiente demográfico. Nível máximo de utilização de recursos e sistemas ambientais, sem que ocorra comprometimento do equilíbrio biofisicogeoquímico e, por consequência, da sustentabilidade ecológica. Embora difícil de ser medida, traduz a capacidade de recuperação ambiental relacionada ao impacto (população x afluência x tecnologia), taxa de depleção de recursos renováveis e não renováveis e acúmulo de resíduos perigosos no ambiente. O ponto de equilíbrio é rompido quando o crescimento da população, a depleção de recursos ou acumulação de resíduos provocam o rompimento de qualquer uma das funções de sustentação de vida na Terra.

Capacidade de degradação (degradabilidade) – potencial de agentes físicos e químicos de causarem alteração adversa nas características do ambiente.

Capital – qualquer forma de riqueza, de recursos ou conhecimento disponível para uso na produção de mais riqueza.

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Capital construído (pelo homem) ou Capital real – bens materiais construídos e acumulados, a partir do uso de recursos naturais, humanos e sociais, tais como edificações, bens manufaturados e os valores físicos e monetários, bem como os direitos de propriedade industrial.

Capital de manufatura – forma de capital usado por pessoas e organizações, inclusive governos, para otimização da manufatura de bens e serviços, abrangendo materiais, energia, água, tomando como premissa os princípios essenciais da sustentabilidade. Pode ser incluído em Capital financeiro, mas há o risco de ser negligenciado e não registrado.

Capital de risco – investimento financeiro para iniciação de negócios de alto risco, mas com perspectiva de alto retorno para o investidor. Geralmente aplicado a novas e promissoras tecnologias ou mercados emergentes com perspectivas de melhor competitividade ou remuneração, porém com retenção de elevado controle sobre o tomador do financiamento.

Capital financeiro – uma das outras formas de capital criadas no modelo capitalista e usado pelas pessoas e organizações concebidas pela sociedade humana, para incluir todo o dinheiro e os ativos monetários, instrumentos e recursos propriamente ditos (empréstimos, títulos, ações, despesas, fluxo de caixa, etc.). É o estoque de meio circulante que permite às pessoas e organizações comprarem o que for necessário para realizar suas atividades produtivas e de consumo de bens e serviços.

Capital humano – saúde, conhecimento, habilidades, produção intelectual, motivações, engajamento, comprometimento, reputação, liderança, capacidade para relacionamento.

Capital intelectual – conhecimentos e habilidades representadas por direito intelectual, utilizado para valoração dos demais tipos de capital.

Capital natural – estoques ou conjunto de recursos renováveis (bióticos), não renováveis (abióticos), fluxos de energia e os serviços providos pelo ambiente (sumidouros, regulação climática, energia renovável, ciclo de água, cadeia metabólica, recuperação do solo, etc.), de onde o homem obtém ou cria suas riquezas.

Capital social – valores e normas sociais, cultura, lazer, confiança; cooperação, aprendizagem, respeito, interações, relacionamentos (amizades, afinidades, etc.), parcerias, cooperação; inserção econômica e ambiental, equidade, empoderamento (protagonismo); redes sociais, canais de comunicação, famílias, comunidades, empresas, entidades de classe, Organizações Não Governamentais (Terceiro Setor ou Setor Cívico).

Capitalismo – sistema econômico no qual a maior parte do capital é de propriedade privada de pessoas ou organizações. Capitalismo de economia de livre mercado – sistema no qual os recursos são de propriedade domiciliar e em que o mercado aloca os recursos através de mecanismos de preço e a renda depende do valor dos recursos de propriedade de um indivíduo.

Carbono neutro ou Carbono neutralidade – equalização ou neutralização da taxa ou da responsabilidade de emissão de CO2 (Carbono zero), através da equivalência entre emissão e ações de sequestro ou de compensação de emissão. Muitas ações não são verdadeiramente Carbono-neutras, uma vez que o cálculo não é completo, nem correto – como no caso de plantar árvores sem calcular os fluxos futuros de decomposição das árvores plantadas.

Outras são criticadas pelo próprio modelo, como a compra de créditos de carbono que não estimula o mecanismo de prevenção no processo do produto, diretamente. Mecanismos de conservação de energia (fóssil) são alvo de

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questionamento.

Carbono, responsabilidade – ato de atribuir ou identificar a origem ou o agente da emissão de Dióxido de Carbono (CO2) que é incluída na Pegada Ecológica.

Caso organizacional de sustentabilidade – descrição de práticas e procedimentos relevantes envolvendo processos operacionais e melhores práticas para a sustentabilidade, integrando os aspectos financeiros, ambientais e sociais.

Cenário – espaço real ou virtual onde se passa a história ou os acontecimentos, ou a visão de futuro para questões econômicas, ambientais, sociais, culturais, etc. A descrição do cenário abrange eventos, ações ou situações para uso em planejamento e iniciativas estratégicas para situações futuras.

Cenário de linha de base ou de referência – também chamado de cenário de benchmarking e de “não intervenção”, revela a condição futura da sociedade e/ou do ambiente na qual não serão implementadas novas políticas diferentes das atuais vigentes; ou na qual as políticas não terão influências notáveis em relação às questões analisadas.

Cenário de prospecção (forecasting) – visão de futuro construído a partir da exploração de alternativas de desenvolvimento, com base na situação corrente, com ou sem expectativas de esforços de políticas esperadas ou desejadas.

CERES, Princípios – código voluntário ambiental de 10 elementos para definição de política e de ética corporativa, criado por coalisão de grupos ambientalistas, sindicatos de trabalhadores e investidores motivados pelo entendimento da força das partes interessadas.

Certificação – processo conduzido por agentes públicos ou privados, independentemente de relações comerciais ou institucionais, para orientar, corretamente, os interessados e reconhecer, publicamente, através de selo, título, diploma ou outro documento comprobatório o atendimento de conformidade aos padrões requeridos, de reconhecimento de consistência e de credibilidade da organização pública ou privada candidata.

Chuva ácida – precipitação de água sob a forma de chuva, neve ou vapor, com pH igual ou inferior a 4,5, tornada ácida pela presença de resíduos gasosos, especialmente óxidos de enxofre e de nitrogênio, liberados pela combustão de hidrocarbonetos e convertidos em ácidos na atmosfera. São soluções ácidas diluídas de minerais derivadas de misturas existentes na atmosfera, originadas de diversos poluentes industriais.

Ciclo de Vida de Produto – consideração de todas as etapas envolvidas para a produção de bem ou de serviço, desde a extração de material, para produção de matérias-primas, até o descarte ou destinação final do bem ou produto, também conhecido como visão “do-berço-à-cova” ou, de modo mais aprimorado, “do-berço-ao-berço”, como consequência do reaproveitamento do bem ou de partes deste, ao longo ou ao final do ciclo de vida.

Cidadania corporativa ou Organizacional – diz-se da organização transnacional que dispõe de endereço postal no país de referência, para responder por seus atos, onde profissional do direito atua com respeito às leis, códigos, condutas e outros instrumentos importantes para os benefícios. Que envolve aceitação de escolhas e responsabilidade para o total de impactos causados pela organização.

Código de conduta voluntário – padrões éticos; conjunto de princípios comportamentais ou padrões assumidos, Texto em construção v.22fev2008

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de caráter voluntário e autodeclaratório de conduta.

Coesão social – sentimento ou estado de confiança mútua entre vizinhos, combinado com a disposição para intervir em benefício do bem comum, redução de pobreza, desigualdades e exclusão social. Ver Exclusão social.

Cogeração – produção simultânea de energia elétrica e térmica a partir da mesma fonte de combustível; o aproveitamento de calor residual de processo industrial para a geração de energia aproveitável.

Comando e controle –modelo de gestão de processos de produção e consumo de bens e serviços e caracterizado por cumprimento legal (conformidade) de regulamentação, através de fiscalização e penalidades.

Comando e controle – conjunto de regras, regulamentos e outros instrumentos com força legal, que determinam padrões, limites e condutas determinadas por organismos governamentais e que deverão ser obedecidos por organizações produtoras de bens e serviços.

Comércio de emissões – mecanismo previsto pelo Protocolo de Quioto, pelo qual países comprometidos com a redução das emissões de CO2 podem trocar o limite de emissão com outros países. Tem como objetivo tornar mais flexível a política de redução de emissões e melhorar a eficiência econômica das operações de redução de emissões.

Comércio justo – sistema ou movimento social que visa o comércio internacional com preços justos e a implementação de padrões sociais e ambientais justos nas cadeias produtivas dos bens e serviços, em defesa dos produtores ou povos menos favorecidos. O modelo prevê que os trabalhadores tenham oportunidades e que sirva de alternativa para substituir o modelo convencional, no qual os artesãos e pessoas mais pobres possam ser beneficiados perante grupos econômicos mais poderosos, os quais passariam a colaborar – como parceiros – na capacitação e criação de habilidades para os elos mais fracos das cadeias de negócios. As ações recomendadas envolvem: recebimento de preço mínimo estável para commodities; proibição de exploração do trabalhador e do trabalho infantil; estabelecimento de relações de negócio de longo prazo; acesso do pequeno produtor a financiamentos e assistência técnica; adoção de práticas produtivas sustentáveis; condições de trabalho saudáveis; igualdade nas oportunidades de emprego para todos; direito de acesso a todas as informações relativas à produção e comércio; oportunidade para certificação de organizações, com base em padrões internacionais para importadores, varejistas, exportadores, organizações produtoras e de suporte.

Comissão Brundtland – denominação dada em homenagem à primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, que chefiou a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela ONU em 1993, em decorrência da Conferência de Estocolmo de 1982 (Primeira Reunião Mundial de Meio Ambiente). A Comissão de Brundtland propôs a definição da expressão Desenvolvimento Sustentável.

Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – comissão criada pelas Nações Unidas em dezembro de 1992 para assegurar o acompanhamento efetivo dos compromissos assumidos na Rio-92 e dar outras providências para implementar as iniciativas assumidas.

Comitê de Bacia Hidrográfica – fórum e decisão, no âmbito de determinada bacia hidrográfica, que conta com a participação dos usuários, das prefeituras, da sociedade civil organizada, dos demais níveis de governo (estadual e federal) e destinado a agir como o parlamento das águas da bacia.

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica – comitê instituído com a finalidade de congregar representantes de usuários de água, da população de uma bacia hidrográfica e de órgãos da administração direta Texto em construção v.22fev2008

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federal e estadual atuantes na região, que estejam relacionados com os recursos hídricos.

Competência central – habilidades primárias, conhecimento de excelência para execução de atividades, que caracterizam as maiores forças para a competitividade.

Competição – disputa entre organismos, pessoas ou organizações para atingirem seus alvos. Ver Coopetição.

Competitividade – garantia de posição ou conquista de melhor parcela de mercado, graças a estratégias e ações gerenciais e produtivas, principalmente as relacionadas à diferenciação de produtos, redução de custos e diferenças de volume e qualidade (assimetria) de informação. Ver Vantagem competitiva.

Compostagem – processo de fermentação aeróbia (em presença de oxigênio) em que resíduos biologicamente degradáveis são decompostos a formas estáveis de materiais contendo matéria orgânica ou com nutrientes vegetais.

Compras verdes – consideração de aspectos ambientais na procura, seleção e compra de bens e serviços.

Comunicação ambiental – ato ou processo ativo de revelar informações sobre as condições ou questões ambientais relacionadas às atividades organizacionais, dirigido a grupos selecionados ou ao público interno, externo, ou para ambos, em geral, através de diferentes mídias, a fim de atingir as pessoas interessadas no debate social sobre as questões e problemas ambientais.

Comunismo – sistema econômico no qual o capital é de propriedade da sociedade como um todo e representada pelo governo.

Conceito – ponto de vista, opinião, representação ou concepção de um objeto ou formulação de uma ideia por suas características gerais.

Conferência das partes (COP) – órgão supremo da Convenção-quadro das Nações Unidas para mudanças climáticas, constituído de representantes dos países signatários.

Conferência de Estocolmo – primeira reunião mundial para questões ambientais, realizada em 1972.

Conferência de Joanesburgo – terceira reunião mundial para tratar as questões ambientais, também chamada de Rio+10, realizada em 2002.

Conformidade – atendimento a normas obrigatórias ou voluntárias acordadas, com o propósito de garantir que os erros sejam encontrados e corrigidos, que os infratores estejam sujeitos a exigências reparadoras ou, se necessário, penalizações pelas transgressões.

Consequências não intencionais – resultados de ações não esperadas, nem intencionais, geralmente de natureza danosa ou negativa para os sistemas ou alvos complexos e interconectados, especialmente quando se tratar de sistemas ambientais e sociais. O Princípio da precaução serve como ferramenta para evitar danos não intencionais.

Conservação (Ambiental) – proteção do ambiente com a utilização racional dos recursos naturais, a fim de beneficiar a posteridade, assegurando a produção contínua de plantas, animais e materiais úteis, mediante o estabelecimento de um ciclo equilibrado de colheita e renovação. Preservação das características e dos Texto em construção v.22fev2008

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componentes do ambiente natural, inclusive da vida silvestre, hábitats e ecossistemas pertinentes. Conservação (Ecologia) – em sentido amplo é o conjunto de atividades e políticas que asseguram a contínua disponibilidade e existência de um recurso. Em sentido mais restrito, é o armazenamento e a guarda do germoplasma em condições ideais, permitindo a manutenção de sua integridade. A conservação engloba a preservação, que é usada para germoplasma armazenado em temperaturas criogênicas. Conservação da natureza – gestão da utilização humana da natureza, de modo a viabilizar de forma perene a máxima rentabilidade compatível com a manutenção da capacidade de regeneração de todos os recursos vivos. Utilização racional dos recursos naturais renováveis (ar, água, solo, flora e fauna) e obtenção de rendimento máximo dos recursos não renováveis (jazidas minerais), de modo a produzirem o maior benefício sustentado para as gerações atuais, mantendo suas potencialidades para satisfazerem as necessidades das gerações futuras. Conservação da natureza, neste caso, não é sinônimo de preservação porque está voltada para o uso humano da natureza, em bases sustentáveis, enquanto a preservação visa a proteção em longo prazo das espécies, hábitats e ecossistemas.

Conservação ex situ – conservação de componentes da biodiversidade fora de seus hábitats naturais.

Conservação in situ – conservação de ecossistemas e hábitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenha desenvolvido suas propriedades características.

Consumidor – pessoa física, individual ou como comunidade, ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Consumo – conduta ou atividade decorrente da utilização, pela população, das riquezas, materiais e artigos produzidos.

Consumo aparente – produção menos importação, menos exportação de produtos ou de material em determinado período de tempo. Usado para calcular o consumo de material ou produto em determinada região sob estudo e consiste da adição de estoque e consumo direto.

Consumo ecointeligente – uso de produtos ecointeligentes, de acordo com os limites de sustentabilidade de recursos naturais disponíveis.

Consumo sustentável – modo de atendimento das necessidades humanas básicas para a melhor qualidade de vida, sem comprometer as necessidades das gerações futuras, envolvendo: redução do uso de recursos naturais; prevenção e eliminação da geração e da dispersão de materiais tóxicos e perigosos; conservação de energia e poupança de água; qualidade na gestão de fim de vida útil; visão de ciclo de vida do produto.

Contabilidade ambiental – (a) registro de custos tangíveis provocados por efeitos, danos ou ônus sobre o ambiente e a sociedade, abrangendo os custos privados ou internos e os custos sociais ou externalidades; (b) registro de custos decorrentes de impactos ambientais, para atender aos agentes externos interessados em questões relacionadas a impactos para a saúde humana e qualidade dos ecossistemas.

Contabilidade ambiental nacional – registro físico e monetário de ativos ambientais e dos custos relativos à depleção e degradação correspondentes.

Contabilidade ambiental corporativa – registro de custos de impactos ambientais causados pela organização, auditagem ou ambos.

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Contabilidade ambiental gerencial – engloba ecoeficiência, custos de ciclo de vida (Life-Cycle Costing), contabilização total de custos (Full-Cost Accounting), avaliação de benefícios e planejamento estratégico para a gestão ambiental Contabilidade e Contabilidade gerencial – registro dos custos financeiros e não financeiros como ferramenta para decisões gerenciais, predominantemente orientadas para o público interno.

Contabilidade financeira ou convencional – lida com o registro e controle de gastos monetários e tem o objetivo principal de prover informações para os interessados externos, relativas aos impactos financeiros referentes ao desempenho da organização.

Contabilidade verde – apresentação sistemática de dados ambientais importantes de estoques e fluxos (recursos naturais de suporte da vida no planeta, fluxo de poluentes), acompanhados de contabilização econômica convencional com o propósito de fornecer a medição compreensiva das conseqüências ambientais da atividade econômica.

Contabilização de custo total (Full-cost accounting ou Total-cost accounting) – método de gestão da contabilidade de custos que aloca custos (socio)ambientais (diretos e indiretos) a um produto, linha de produto, processo, serviço ou atividade. Algumas vezes a expressão inclui apenas os Custos privados. Em outras situações, envolve todos os custos ao longo do Ciclo de Vida do Produto (desde a matéria-prima ao descarte do produto ao final da vida útil), muitos dos quais não aparecem ou não são levados em conta no Resultado Final Econômico (Bottom Line).

Contabilização total – inclusão, nos custos, de todas as despesas financeiras e externalidades sociais e ambientais para a formação do preço total (full-cost pricing).

Contaminação – presença indesejável de materiais tóxicos, perigosos em outras substâncias, meios ou no corpo de organismos vivos.

Contaminação ambiental – introdução, no ambiente, de agentes que afetam negativamente o ecossistema, provocando alterações na estrutura e funcionamento das comunidades.

Controle – verificação do cumprimento dos dispositivos regulamentadores de práticas e atitudes exigidas por lei ou fruto de acordos voluntários assumidos. Fiscalização exercida sobre pessoas, organizações ou coisas, no sentido de que a qualidade dessas e a atividades daquelas não se desviem do padrão exigido. Acompanhamento e/ou atuação em processo de maneira que seus efeitos ou produtos estejam em conformidade com os padrões preestabelecidos. Ver Aplicação (enforcement).

Controle ambiental – fiscalização e monitoramento das atividades referentes à utilização dos recursos ambientais exercidos pela Administração Pública, de acordo com diretrizes técnicas e leis em vigor.

Controle biológico – identificação e estabelecimento das condições e estímulos necessários para que agentes biológicos reduzam eficientemente o potencial biótico das pragas, naturalmente, ou pela introdução de predadores, vírus, bactérias, machos esterilizados, fungos ou outros organismos.

Controle de efluentes – fiscalização exercida sobre a emissão de efluentes a fim de que sejam cumpridos os padrões preestabelecidos de qualidade ambiental.

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Controle democrático da informação – acesso a informações sobre questões que dizem respeito à segurança e uso de processos e produtos, por todos os interessados, inclusive as emissões e registros de poluentes, planos de redução de uso de produtos tóxicos e dados sobre componentes perigosos de produtos. Este princípio tem recebido crescente atenção de parte de governos de países desenvolvidos, como é o caso da legislação do direito de saber – o RTK Right to Know, nos EUA. O TRI Toxic Release Inventory, obrigatório nos EUA, é produto da legislação de RTK. Em vários países o sistema equivalente é denominado de PRTR Pollutant Release and Transfer Register (RETP Registro de Emissões e Transferência de Poluentes).

Controle Integrado de Processo e Produto (CIPP) – operações de controle de práticas e procedimentos orientados para o aprimoramento contínuo de produtos e serviços proporcionados por produtos, fundamentado na Avaliação do Ciclo de Vida e com o propósito de reduzir os impactos para o homem e o ambiente em todos os estágios do Sistema de Produto.

CONUMAD – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Cooperação – ação concertada entre organismos, pessoas ou organizações para a busca de objetivos ou conquista de alvos comuns ou complementares.

Coopetição – equilíbrio entre competição e cooperação, resultando em ecossistemas saudáveis ou em mercados caracterizados por disputas estimulantes e cooperação estável.

Corporação – organização jurídica com direitos similares aos de pessoa física, na qual um grupo de pessoas age como se fosse uma pessoa ou corpo único, na busca de um objetivo comum. Todos os integrantes seguem as mesmas regras e estatutos para formação de uma agremiação, associação, igreja ou mesmo empresa. Em muitos países a corporação limita a responsabilidade dos empregados e acionistas, que ficam protegidos de ações ou de consequências das ações corporativas.

Crescimento – acumulação ou aumento no valor de bens materiais, financeiros e de serviços, com base na variação do Produto Doméstico Bruto (expresso pela sigla GDP, do inglês Gross Domestic Product), após ajuste da inflação. Do ponto de vista da sustentabilidade, crescimento vai além do aumento do valor de bens, para incluir os benefícios em geral para indivíduos, organizações e sociedade em geral.

Crescimento não significa, portanto, desenvolvimento – este sendo entendido como a aquisição qualitativa de bens tangíveis e intangíveis, inclusive os espirituais e se sustentabilidade é relacionada à justiça social de longo prazo, intra, inter e transgerações.

Crescimento econômico – aumento de resultados econômicos (expressos pelo valor final de bens e serviços produzidos), ao longo do tempo, consequente, por exemplo, do aumento do ingresso de recursos econômicos por mudança tecnológica. O Produto Doméstico Bruto é a medida mais comum de representar o resultado do crescimento econômico.

Criação de valor – processo de geração de benefício – tangível e intangível, material, financeiro, emocional, relacional, etc. – para as partes interessadas, através dos processos e produtos oferecidos por organizações com e sem fins lucrativos.

Crime ecológico – conduta do poluidor que expuser a perigo a comunidade humana, animal ou vegetal, ou estiver

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tornando mais grave situação de perigo existente.

Crimes ambientais, Lei de – Lei Federal n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto n.º 3.179, de 21 de setembro de 1999, dispondo sobre penalidades e sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao ambiente. https://www.planalto.gov.br/ [acessar Legislação, Leis ordinárias, 1998 e localizar Lei n.º 9.605].

Critério – norma ou modo para julgamento ou apreciação de uma situação, um fato ou condição.

Cúpula da Terra – Earth Summit – reunião mundial ambiental realizada no Rio de Janeiro em 1992.

Curva de demanda – representação gráfica da quantidade de um bem ou serviço que os compradores estariam dispostos a comprar em diferentes preços, em determinado período de tempo.

Curva de oferta – representação gráfica da quantidade de bens e serviços que os produtores estariam dispostos a vender em determinado período, por determinados preços.

Custo – Todo o gasto ou despesa para manufatura de produto, processo ou atividade, e decorrente de impactos negativos provocados por um empreendimento.

Custo de ciclo de vida (Life-cycle costing) – método de aferição de custos de produto, processo ou atividade ao longo de toda a vida, da matéria-prima ao descarte final, abrangendo custos internos e externos.

Custo de compensação – custo incorrido em ação de compensação de impactos causados a terceiros, por produto, processo ou atividade.

Custo de contingência – custo de ocorrência incerta ou subjetiva, que possa ocorrer a qualquer tempo, no presente ou no futuro, causado por produto, processo ou atividade.

Custo de controle – gasto para prevenir/evitar ou reduzir os impactos causados por produto, processo ou atividade.

Custo de degradação – custo externo resultante de impacto causado por produto, processo ou atividade de uma organização.

Custo de mitigação – custo para ação de redução de consequências derivadas de impactos causados por produto, processo ou atividade.

Custo de oportunidade – custo alternativo de um bem “x” representado pelo montante de bens “y”, “z”, etc., que tiveram de ser sacrificados, a fim de que os recursos fossem alocados para produzir “x”. O mesmo que Custo social da produção. O valor da melhor alternativa para determinada escolha ou valor de recurso em seu melhor uso.

Custo de reposição – estimativa dos valores a serem pagos para reposição ou restauração do recurso (socio)ambiental danificado, para restabelecer a condição original.

Custo variável – custo de produção que se modifica quando o nível ou escala de produção se modifica. O contrário de Custo fixo.

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Customização – habilidade para o cliente modificar ou induzir a modificação da forma de atendimento de suas necessidades ou desejos.

Dano – mudança adversa – direta ou indireta – mensurável que ocorre em recurso ou em serviço natural.

Dano ambiental – lesão direta ou indireta sofrida pelo ambiente, inclusive qualquer diminuição na qualidade ambiental que afete o equilíbrio ecológico, mediante atos, omissões ou atividades praticadas ou consentidas por particulares ou pelo Poder Público que atinge interesse difuso de toda a coletividade, mesmo que não cause prejuízo direto para alguma pessoa individualizada.

Declaração do Rio – documento aprovado na Rio-92, a segunda reunião mundial para questões ambientais, contendo 27 princípios de orientação para ação internacional, baseada na responsabilidade ambiental e econômica e que coloca os seres humanos como o centro das preocupações para o desenvolvimento sustentável e define os direitos e as obrigações dos Estados em relação aos princípios básicos para o ambiente e o desenvolvimento.

Deficit de sustentabilidade – a medida (em escala regional ou global) da redução de consumo (ou o aumento da economia ou eficiência econômica) necessária para eliminar o deficit ecológico.

Deficit ecológico – o nível de consumo de recurso e descarga de resíduos por determinada economia ou população em excesso à produção sustentável local ou regional e à capacidade assimilativa na área onde a polução ocorre. - Total da Pegada ecológica que ultrapassa a biocapacidade do espaço ou da área geográfica estabelecida para o grupo considerado (global, regional, nacional, etc.). O deficit ecológico nacional mede o total pelo qual a pegada ecológica do país (mais a responsabilidade compartilhada da biodiversidade) excede a capacidade ecológica nacional.

Degradação – esgotamento, depleção, destruição de recursos ou de condições existentes.

Demanda Material Total – TMR Total Material Requirement – volume total acumulado de material primário usado pelo sistema produtivo do país, representado por recursos extraídos dos estoques naturais nacionais e importados de outras partes do mundo.

Depleção – extração contínua de água de lençol subterrâneo, reservatório ou bacia, ou de outros recursos ou material, a uma taxa maior do que a de realimentação.

Desafio ambiental e social – instigação, provocação, questionamento envolvendo aspectos e situações ambientais e das relações humanas já submetidas aos impactos naturais ou por atividades humanas e que deverão ser remediados, corrigidos e, idealmente, prevenidos através de medidas e posturas estratégicas.

Desastre – desorganização séria da sociedade ou de sistema em operação (de causas naturais ou de causa humana), que provoca a dispersão humana e a perda de material ou de qualidade ambiental, em níveis que excedem a habilidade da sociedade afetada para se adequar usando apenas seus próprios recursos.

Desastre natural – mudança destrutiva violenta e rápida no ou do ambiente não devida à atividade humana, mas decorrente de fenômenos como enchentes, terremotos e maremotos, fogo e furacões.

Descarte – ação de depósito final, nas operações de gestão de resíduos, que começa pela coleta, triagem e segue para transporte, tratamento, armazenamento e destinação para superfície ou enterro ou incineração.

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Desenvolvimento – mudança de estágio, padrão ou patamar, representada por aquisição qualitativa de bens tangíveis e intangíveis, inclusive os espirituais, que atenda à justiça social de longo prazo, intra, inter e transgerações.

Desenvolvimento Sustentável – a aquisição quantitativa e qualitativa de bens e serviços providos pela natureza, para atendimento das necessidades dos atuais integrantes de todos os setores da sociedade humana – sem comprometer o direito das gerações futuras de disporem de bens e serviços naturais para atenderem às suas próprias necessidades (baseada na Comissão Brundtland, em 1987). Processo intra, inter e transgeracional de desenvolvimento integrado econômico, social e ambiental, quantitativo e qualitativo, que deve ser praticado por todos os integrantes da sociedade humana e que (i) respeita, adota e aprimora os princípios e os limites biogeofisicoquímicos naturais para a produção de bens e serviços naturais providos pelo planeta e (ii) distribui justiça social para todos.

Desertificação – processo de degradação do solo, em decorrência de variações do clima ou de atividades humanas que provocam a degradação biológica, física ou química, degradação de recursos hídricos, por consequência da depleção da cobertura vegetal, degradação de águas subterrâneas, da infraestrutura econômica e da qualidade de vida dos assentamentos humanos.

Design para o ambiente DpA (Ecodesign) – concepção de projetos de produção de bens, serviços e infraestrutura com maior eficiência, eficácia e efetividade ambiental, ou com o mínimo de consumo de materiais, de energia e de geração de resíduo, durante todo o ciclo de vida do produto. DpA fica na interseção de duas grandes linhas de força. De um lado, qualidade total, desenvolvimento integrado de produto; do outro, gestão supervisionada (stewardship) e arrumação e registro do ambiente (housekeeping) e prevenção da poluição. Para isso, são utilizadas, entre outras, as ferramentas e estratégias mencionadas a seguir: análise de ciclo de vida (avaliação de desempenho ambiental e de custos); devolução garantida (take back e recompra); eficiência econômica da remanufatura; emissão zero; engenharia reversa, análise de falhas e logística reversa; estimativa de riscos ambientais de componentes individualizados do produto e processo; menor intensidade material por serviço ou função; oportunidade de recuperação e reutilização de materiais; previsão para desmontagem e reciclagem; reutilização de partes na fase pós-consumo de produtos.

Desmaterialização – diminuição do total de material em processo produtivo ou no produto, ou no consumo de bens e serviços que vai além de proporcionar benefícios para o consumidor. Entendido também como a redução de material ou utilização de material alternativo para proporcionar o aumento da eficiência na prestação de serviços por determinado produto.

Desorganizadores hormonais – substâncias químicas naturais ou sintéticas que influenciam, de várias maneiras, a atividade hormonal em seres vivos, como, por exemplo: bifenil-policlorados (PCBs), dioxinas, furanos e pesticidas.

As substâncias são encontradas primariamente em alimentos vegetais ou animais, água poluída e na lixiviação de certos plásticos. Tornam-se persistentes no ambiente e podem ser coletadas em tecidos gordurosos de animais e humanos. Traços deste tipo de substância podem ser encontrados em todas as partes do mundo.

Desperdício – não utilização de resíduos, os quais poderiam sê-lo, dependendo de tecnologia e recursos financeiros.

Destinação – deposição final (em locais adequados ou sob condições regulamentadas, seguras e autorizadas) ou destruição (incineração) de substâncias tóxicas, radiativas ou de outro tipo de material, estoques e sobras de Texto em construção v.22fev2008

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pesticidas banidos, bem como tambores contendo materiais perigosos resultantes de ações de remoção ou de liberação acidental.

Destinação ambiental (Environmental fate) – destino de determinado poluente químico ou biológico no ambiente.

Devolução garantida – também chamada de logística reversa e Take-back, em que o produtor ou o empreendedor organiza e mantém, ao seu custo, os procedimentos que garantam a devolução e recolhimento de embalagem, produto ou de partes do produto na fase pós-uso ou ao final da vida útil. Representa abordagem no contexto da Responsabilidade do produtor para facilitar o reúso, reciclagem e outras formas de reaproveitamento de materiais para a organização interessada ou para evitar o descarte de materiais causadores de danos ao ambiente.

O modelo é aprimorado através de estratégia de Design para o ambiente.

Diferenciação de produto – modificação de produto para que seja mais atrativo no mercado, em relação ao competidor.

Dimensão – grupamento de classes relacionadas que são definidas, aproximadamente, pelo mesmo nível de abstração.

Dimensão ambiental – conservação e qualidade dos estoques de recursos renováveis, extensão de vida útil dos não renováveis e sustentação dos serviços naturais, como clima, recuperação de fertilidade do solo, garantia da cadeia de nutrientes, etc.; cargas, impactos e danos físicos, químicos, biológicos sobre meios naturais, com consequências para a saúde humana e qualidade dos ecossistemas naturais, representados por bens e serviços naturais.

Dimensão econômica – valores econômico-financeiros tangíveis e intangíveis agregados; prosperidade e aquisição de bens materiais e financeiros por todas as partes interessadas (stakeholders), aqui incluídos os acionistas (shareholders) e investidores nas empresas de negócios.

Dimensão social – bem-estar e justiça social (equidade e inserção) das pessoas, individualmente ou em comunidades; alimentação; abrigo; saúde e atendimento médico; educação; desenvolvimento econômico; relacionamentos e interação social, senso de pertinência e enriquecimento espiritual.

Direcionador – processo ou elemento que condiciona, influencia ou causa modificações em circunstâncias, conjecturas ou na habilidade para perseguir objetivos e alvos, ao longo do tempo.

Direito ambiental – (i) conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos sistematizados e informados por princípios apropriados, que tenham por fim a disciplina do comportamento relacionado ao meio ambiente; (ii) conjunto de princípios e de regras que abrange vários ramos do Direito (Público, Administrativo, Civil, Ordem Econômica, Fiscal, Criminal), que disciplina todas as atividades humanas relacionadas com o uso racional dos recursos naturais, bem como a proteção dos bens culturais, tendo como objetivo a defesa e a preservação do patrimônio ambiental (natural e cultural) e, por finalidade, a incolumidade da vida em geral, tanto a presente como a futura.

Direitos humanos – conjunto de princípios que garante a todos os seres humanos a liberdade de nascimento, a dignidade, o espírito de irmandade; a igualdade e não discriminação de qualquer tipo ou forma; o direito à vida, à não servidão e escravidão, à não submissão à tortura, crueldade, punição ou tratamento degradantes; o direito de autodeterminação e o reconhecimento perante a lei, sob quaisquer circunstâncias; ao direito de defesa; ao Texto em construção v.22fev2008

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julgamento justo e imparcial; ao direito de inocência até prova em contrário em julgamento público e com garantia de defesa; à garantia de sua privacidade, sua família, sua honra e reputação; à liberdade de residência e de ir e vir; ao asilo político; à nacionalidade; à posse de propriedade; à liberdade de pensamento, credo, religião e expressão; o direito de reunir-se e associar-se pacificamente a seus pares; a escolher e ser escolhido para governos; ter acesso a serviços e bens públicos em seus países; a votar e ser votado; à seguridade social e aos direitos econômicos indispensáveis para sua dignidade e desenvolvimento de sua personalidade; o direito ao trabalho de sua escolha, em condições justas e com proteção contra o desemprego; à remuneração justa e favorável para manutenção digna de sua família; ao abrigo e habitação adequados; à proteção à maternidade e à infância; à educação e participação cultural de sua escolha.

Diretriz – linha, traçado, instrução ou orientação para indicar o caminho na condução de uma ação, atividade ou negócio.

Disposição a pagar – o total, medido em bens, serviços e moeda, que determinada pessoa estiver disposta a renunciar ou a abrir mão para obter um bem ou serviço particular.

Disposição final – deposição dos resíduos em solo previamente preparado de locais devidamente licenciados para o fim, de acordo com critérios técnico-construtivos e operacionais, em consonância com as exigências dos órgãos ambientais competentes.

Diversidade – variedade de formas, tipos e outros elementos, de ordem social, cultural, econômica, religiosa, étnica, de gênero e sexo, física, biológica, etc.

Diversidade biológica – ver Biodiversidade.

Dose – quantidade/volume total de substância administrada, tomada/ingerida ou absorvida por um organismo.

Dose-limite – referência máxima estabelecida, por legislação pertinente, para doses determinadas para a exposição de trabalhadores, aprendizes, estudantes e membros do público, referente à radiação ionizante.

Dose-resposta, avaliação – análise das relações entre a quantidade total de um agente absorvido por um grupo de organismos e as mudanças desencadeadas no grupo como reação ao agente e a inferência derivada de tal análise com respeito à população como um todo.

Dose Letal DL50 ou Concentração Letal CL50 – determinação de toxicidade relativa entre substâncias, através da identificação da quantidade (expressa em miligramas por quilograma de peso para DL50 ou em miligramas por litro de água para CL50) de uma substância ou produto capaz de matar 50% da população testada; método de teste de toxicidade relativa entre substâncias. Quanto mais altos os valores, menos tóxicos ou perigosos os materiais testados.

EBITA (Earnings Before Interest, Taxes, and Amortization) – Indicador ou medida contábil ‘fotográfica’ que revela o fluxo de caixa de ganhos financeiros antes do pagamento de juros, taxas e amortizações. EBITA também leva em conta os indicadores intangíveis e não financeiros, os quais representam ganhos e perdas e que afetam o lucro operacional. Entretanto, há críticas de que os ‘ganhos’ não incluem a depleção ou esgotamento de bens naturais ‘gratuitos’ (segundo a ética ambiental prevalente) que fazem parte do modelo de produção e consumo de bens e serviços. EBITDA é a variante que considera a exclusão de Depreciações.

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Eco – prefixo usado para formação de inúmeras palavras e expressões relacionadas às características ou condições ambientais ou ecológicas.

Ecobalanço (de produto) – consideração do balanço de material e energia na geração ou manufatura de produto, ao longo do ciclo de vida.

Ecodesign – ver Design para o Ambiente Ecoedificação – Green building – sistema compreensivo de design para projeto, construção, entrega e pós-uso de edificação e outras obras civis que adota critérios e princípios de Design para o ambiente, especialmente os materiais construtivos, consumo de água e de energia, saudabilidade e produtividade dos trabalhadores e ocupantes. Visão de sustentabilidade aplicada ao modelo construtivo (Construção sustentável), a partir da inserção de critérios de Resultado Final Tríplice (Triple Bottom Line), econômico, ambiental e social.

Ecoefetividade – modelo ou prática de produção e consumo de bens e serviços com prevenção da geração de resíduos ou em que o resíduo gerado é usado como matéria-prima ou “nutriente” para novos ciclos produtivos (pelo menos 3-4). O mesmo que do-berço-ao-berço.

Ecoeficiência – “entrega de bens e serviços em bases preço-competitivas, de maneira a satisfazer as necessidades humanas, trazer a qualidade de vida e, ao mesmo tempo, reduzir, progressivamente, os impactos ecológicos e a intensidade de uso de recursos, através do ciclo de vida, pelo menos no nível estimado da capacidade de sustentação (carrying) da terra” (WBCSD). A ecoeficiência resulta da equação Valor do produto ou serviço (numerador), dividido pela Influência ambiental (denominador), traduzindo a proposta de fazer ou produzir mais, com menos uso de recursos ambientais a partir de processos economicamente mais eficientes.

Ecoeficiência (eco = econômica e ecológica) – Mediação da relação entre valor construído e impacto ambiental agregado ou causado. Eficiência no uso de recursos ecológicos para alcançar os objetivos econômicos. Obtenção de alvos desejados com o nível mínimo de entrada.

Ecogestão: qualquer método, processo ou procedimento para controlar, minimizar, eliminar ou prevenir os efeitos maléficos e potencializar os benéficos para a organização, ambiente e a sociedade humana, causados por ações e produtos criados pelo homem.

Ecoinovação – desenvolvimento de novos bens, serviços ou processos que agrega valor e previne ou reduz, significativamente, os impactos socioambientais, com base em análise de ciclo de vida, ecodesign, fardo ecológico, intensidade material por unidade de serviço, balanço de massa, revalorização de materiais não ecoeficientes, extensão da função ou do serviço e outras ferramentas.

Ecojustiça – princípio que estabelece o direito de acesso de todos os povos aos bens da natureza, sem dominação, nem discriminação.

Eco-label e Eco-labelling – ver Rotulagem ambiental.

Ecologia – estudo do lugar onde vivem os seres biológicos, das relações entre si e com o meio abiótico circundante, a maneira da distribuição na natureza e as demais características das associações no planeta.

Ecologia industrial – ver Metabolismo industrial.

Ecomarketing – processo sistematizado e holístico de promoção do aprimoramento de produtos e métodos de Texto em construção v.22fev2008

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produção, dos negócios ou atividades e da gestão de operações organizacionais, fundamentado no aprimoramento do desempenho ambiental, na identificação e atendimento de oportunidades, necessidades e outras expectativas das partes interessadas, através da criação de valor e de maneira sustentável (econômica, ambiental e socialmente). Ver Greenwashing e Bluewashing.

Economia – gestão detalhada da riqueza ou dos recursos (terra, trabalho e capital). Disciplina do conhecimento social que trata da maneira como os recursos são usados para produção de bens e serviços a fim de atenderem aos desejos humanos. Estudo das escolhas e tomada de decisão no mundo com recursos limitados.

Economia ambiental – ramo da economia neoclássica que considera os impactos e problemas ambientais (poluição e outros malefícios) sob a ótica de mecanismos econômicos como taxas, incentivos e subsídios. Neste modelo, a economia não faz parte dos sistemas ecológicos, mas é uma esfera separada e dotada de ferramentas distintas.

Economia de estado estável – Steady-state Economy – teoria econômica proposta por Herman Daly, em resposta às predições para os limites de suprimento de combustíveis fósseis, afirmando que o conceito de crescimento econômico em um mundo de recursos finitos é inerentemente insustentável. Por isso, é preciso perseguir a economia de estado estável, que funciona de acordo com o mecanismo e nos limites do ecossistema Terra, finito e fechado para o ingresso de materiais, exceto para as radiações solares.

Economia de recursos naturais – economia de recursos naturais tradicionais, extratíveis, que leva em conta oferta, demanda e substituição de recursos escassos, sem considerar os impactos, externalidades e a perda do valor de produção de bens e serviços decorrentes.

Economia ecológica – arcabouço interdisciplinar que busca articular economia e ecologia, a partir do entendimento de que há ligação entre saúde dos ecossistemas terrestres e o sistema econômico criado pelos homens e que os fluxos dos componentes econômicos e ecológicos fluem entre si e podem crescer independentemente.

Economia neoclássica – teoria econômica (chamada por uns de mais moderna) baseada em conjunto de assunções e modelos matemáticos de mercados que se ampara na crença de que os mercados são o melhor mecanismo para resolver problemas e de que são mais efetivos se deixados livres da interferência de governos e corporações. A estas premissas são incluídas, por outros, instrumentos mais realísticos como: análise completa de ciclo de vida, de custo-contabilização, valor do uso e substituição do capital humano e natural, serviços ambientais, custos de remediação e outros relativos à visão de sustentabilidade tríplice (econômica, ambiental e social).

Economia solidária – sistema de administração de bens em que a produção, consumo e distribuição de riqueza são centrados na valorização do ser humano – e não do capital. O modelo é associativista e cooperativista, autogerido, tendo como finalidade a reprodução ampliada da vida. Com isso, o trabalho se transforma num meio de libertação humana dentro de um processo de democratização econômica especialmente nas relações do trabalho adotadas pelo modelo capitalista.

Ecoparque industrial – comunidade formada de manufatureiras, serviços e outros tipos de negócios, em área física ou localidade comum, com objetivos e mecanismos que resultem em aprimoramento ambiental, econômico e social, através de: colaboração em gestão ambiental e outros aspectos ou questões relacionados a recursos; permuta sistêmica de materiais e recursos (metabolismo industrial); compartilhamento de benefícios da comunidade de negócios e outras partes interessadas, a fim de garantir o impacto líquido (zero emissão, zero impacto, etc.). O Texto em construção v.22fev2008

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mesmo que Ecopolo e parcialmente equivalente a Cluster, Arranjo produtivo e Núcleos empresariais.

Ecorregião – unidade biogeográfica com conjunto de comunidades geograficamente distintas, mas que compartilham a maior das espécies, as dinâmicas e processos ecológicos e onde as interações são mais críticas para a sobrevivência de longo prazo.

Ecossistema – espaço – natural ou artificial – de interação alimentar ou trófica, representado pelo total de elementos bióticos mutuamente compatíveis e outros abióticos e demais interações físicas, químicas e biológicas que compõem unidade fundamental interativa capaz de gerar produtos ou relações de afinidade como florestas, brejos, comunidades aquáticas Ecossistema, função – processo físico, químico e biológico, ou atributos que contribuem para a automanutenção do ecossistema. O que o ecossistema faz ou determina, como: hábitat natural, ciclo do carbono, ciclo de nitrogênio, retenção de nutrientes.

Ecossistema, serviço – resultados ou benefícios providos pelo ecossistema, como manutenção da cadeia alimentar, alimentação de plantas e animais, água limpa, regeneração do solo, valores cênicos, etc.

Ecossistema/Ecologia de negócios – analogia que representa a visão sistêmica de relacionamentos e de interdependência envolvendo organizações, mercados e todos os demais atores ou partes interessadas.

Ecotime – conjunto de pessoas encarregadas da implementação da Proposta de Sustentabilidade, através da execução das Tarefas. Composição multiprofissional, interunidade e transorganizacional, podendo incluir convidados externos, relevantes para a organização. Algumas vezes chamado de Grupo de transição, nas organizações que implementaram mudanças para a sustentabilidade.

Ecoturismo – atividade de viagem ou de passagem por áreas naturais de maneira a conservar o ambiente e aprimorar o bem-estar da população local, através de conduta para contribuir economicamente para o local e respeitar os princípios fundamentais da sustentabilidade: conservação e preservação dos recursos ambientais, manutenção da capacidade de carga ou de suporte da terra e respeito à diversidade, cultura e tradição locais.

Educação ambiental – prática social de aprimoramento humano, através da transmissão e assimilação de conhecimento popular e científico. Ação estruturada ou não, do imaginário ou do mundo real, abrangendo a construção de conceitos, valores, práticas, habilidades, atitudes e outros atributos que afetam ou são afetados por (a) questões e relações entre os organismos vivos – com especial referência aos humanos – e os meios água, ar, solo e os ecossistemas, e (b) efeitos econômicos, culturais e políticos que emergem das próprias atividades humanas. Processo por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade (art.1.º, Lei Federal n.º 9.795, de 27 de abril de 1999).

Educação corporativa – atividades de ensino, treinamento e capacitação de pessoas que trabalharam para ou em organizações, via de regra através de programas orientados para o perfil de negócios ou de atividades (tailor made) e com foco na missão, visão, cultura e cadeia de valor organizacional.

Efeito estufa – capacidade que a atmosfera da Terra apresenta de reter parte da radiação térmica emitida pela superfície do planeta. A luz solar atravessa a atmosfera e após ser interceptada e parcialmente absorvida pelas superfícies sólidas e massas d’água é reemitida como radiação térmica (calor), que encontra dificuldade para sair da Texto em construção v.22fev2008

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atmosfera. A atmosfera é transparente à luz, mas translúcida ao calor. O Efeito Estufa garante temperaturas mais altas na superfície da Terra e minimiza as variações diárias e estacionais de temperatura. Sem este fenômeno a temperatura do planeta seria bem mais baixa. Entre os gases responsáveis pelo Efeito Estufa estão o CO2, o CH4 e o vapor d’água. Embora seja um fenômeno natural, a ação do homem pode provocar transformações, promovendo um aumento significativo da temperatura na superfície do planeta. Isto pode levar à reorganização climática, com derretimento de geleiras, elevação do nível dos mares, inundação de áreas, etc., com prejuízos a boa parte da população humana. A interferência do homem neste fenômeno se dá, principalmente, pela queima de combustíveis fósseis e de florestas (biomassa) e com o lançamento na atmosfera de grandes quantidades de CO2.

Efeito – produto ou resultado necessário ou fortuito de uma causa.

Eficiência – relação entre o volume de esforços e grau ou nível de resultados alcançados.

Eficiência ecológica – (i) razão entre os fluxos de energia em diferentes pontos de uma cadeia trófica ou em diferentes etapas metabólicas de um organismo ou população; (ii) medição da relação entre a medição de saída (output) e a medição do impacto ambiental adicionado. Eficiência ecológica de produto – Medição da relação entre o provimento de uma unidade de produto e o impacto criado sobre parte ou o total do ciclo de vida do produto.

Gestão ecologicamente eficiente – medição mais elevada da relação entre os produtos vendidos ou funções atingidas e os impactos ambientais associados. Eficiência da função ecológica – medição do impacto associado ao provimento de uma função específica em determinado período de tempo.

Eficiência econômica – alocação de bens aos valores econômicos relativos mais elevados.

Eficiência energética – quando relacionada a fluxos de energia na cadeia alimentar, corresponde a Eficiência ecológica. No geral, refere-se ao uso de técnicas e práticas para minimização no uso de energia ou no aproveitamento máximo da energia usada.

Efluente – alguma coisa ou material que sai ou é descarregado, de um processo, de uma planta ou instalação.

Qualquer tipo de água ou líquido, que flui de um sistema de coleta, ou de transporte, como tubulações, canais, reservatórios e elevatórias, ou de um sistema de tratamento ou disposição final, com estações de tratamento e corpos de água receptores. Ver Emissão.

Equidade – condição ou tratamento que preserva a igualdade de oportunidade, direitos e justiça mais próximos possível para as diferentes partes, quaisquer que sejam os fatores ou elementos considerados.

Eliminação – descontinuidade ou remoção de parte de um produto, independentemente do grau de impacto na função do bem ou serviço.

EMAS – Eco-Management and Audit Scheme – programa de reconhecimento certificado e sujeito a auditoria para verificação, criado pela União Europeia, para organizações que se comprometem a avaliar, reportar e aprimorar o desempenho além da conformidade legal exigida. Principais passos: (1) revisão de todos os aspectos relativos às questões ambientais; (2) implementação de Sistema de Gestão Ambiental efetivo; (3) operacionalização de auditoria ambiental; e (4) reporte de desempenho em relação aos objetivos e ações para aprimoramento.

Emissão – ato, efeito de liberar ou quantidade de substância, resíduo, ou não produto liberado de determinado processo produtivo, do uso ou consumo de produto que, usualmente, são descarregados no ar, água ou solo.

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Emissão, limite – quantidade, característica, nível ou valor, legalmente permitido e estabelecido, do ponto de vista físico, químico ou biológico, para emissão de fonte determinada (única) para o ar, água ou solo, normalmente expressa como a concentração máxima de uma substância especificada.

Emissão, padrão de – quantidade máxima de descarga (emissão) legalmente permitida para uma fonte simples, móvel ou estacionária.

Emissão Zero – Zero Emmission ou Zero Concept – Transformação de todos os ingressos ou entradas (inputs) em produtos (bens e serviços) e aproveitamento de todas as saídas (outputs) com valor agregado para fins de produção de outros bens e serviços, através da aplicação de ciência, tecnologia, legislação e outros instrumentos, envolvendo governo, negócios, academia e demais setores sociais. Algumas vezes, é usada a expressão 100% Produto. A política industrial, focada no conceito de Emissão Zero, é desenvolvida de acordo com o modelo de múltiplas partes interessadas (multi-stakeholder counterpart), com a adoção de práticas de redução de material, reúso, remanufatura e reciclagem e, em alguns casos de sucesso, a organização de agrupamentos (clusters), ecoparque industrial (industrial ecoparks) e UpSizing da economia (em oposição a DownSizing), para aproveitamento de emissões e nãoprodutos. O paradigma estimulou a proposta de 5 Zeros: Zero emissão, Zero defeito (TQM), Zero inventário (Just-in-time), Zero desistência (lealdade e fidelidade de clientes) e Zero conflito – Consenso na tomada de decisões. Também chamada de 100% produto.

Empoderamento (empowerment) – Atribuição e/ou aquisição de poder de representatividade e participação em tomadas de decisões por pessoas ou comunidades específicas, em contextos adequados de caráter social, psicológico, educacional, econômico e organizacional, entre outros. O mesmo que protagonismo.

Empresa – organização pública ou privada, geralmente com fins lucrativos, que oferece bens e serviços ao mercado, com a expectativa de criar valor para o(s) acionista(s) ou investidor(es) e auferir rendimentos lucrativos.

Empreendedor – o termo utilizado para qualificar, ou especificar, principalmente, aquele indivíduo que detém uma forma especial, inovadora, de se dedicar às atividades de organização, administração, execução; sobretudo na geração de riquezas, na transformação de conhecimentos e bens em novos produtos – mercadorias ou rea ces; gerando um novo método com o seu próprio conhecimento. É o profissional inovador que modifica, com sua forma de agir, qualquer área do conhecimento humano. Também é utilizado – no cenário econômico – para designar o fundador de uma empresa ou entidade, aquele que construiu tudo a duras penas, criando o que ainda não existia.

Empreendedorismo social – ato de criar, organizar e gerenciar uma iniciativa pioneira (venture) para criação de valor e obtenção de renda destinada a propósito social explícito, tendo em vista os benefícios para a saúde e o bemestar de indivíduos, da sociedade ou do ambiente, ao invés de criar riqueza para os acionistas.

Energia – propriedade ou habilidade de determinado material ou processo para realizar trabalho.

Energia limpa – energia cuja utilização não gera resíduos nem emissões causadoras de impactos ambientais.

Energia marrom – energia gerada por combustão de elementos fósseis, como carvão, óleo e gás natural.

Energia renovável – energia obtida a partir de fontes de recursos ambientais renováveis, respeitando os limites de suporte da Terra.

Equidade – reconhecimento do direito de cada um, sem discriminação das partes minoritárias e de menores Texto em construção v.22fev2008

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condições socioeconômicas.

Equidade ambiental – implementação de medidas corretivas para quaisquer danos ou incômodos ambientais (exposição à poluição do ar, água, solo, entre outros) para qualquer grupo social e econômico.

Equidade social – condição de acesso das pessoas, sem discriminação, a serviços críticos (educação, saúde e atendimento médico-hospitalar, serviços à comunidade, segurança alimentar, etc.) e oportunidade para participar de decisões.

Equivalência ecológica – fenômeno em que espécies não relacionadas desempenham papéis ecológicos análogos, em áreas geográficas distintas.

Espaço biologicamente produtivo – área de solo ou de água com capacidade biológica de produção de biomassa, através de fotossíntese, estimada em 11,4 bilhões de hectares e abrigando acima de 90% da produção de biomassa do planeta.

Espaço diferenciado – espaço virtual, ocupado por determinados elementos, como empresas, comunidades, ecossistemas, ambientes, etc. cujas dimensões são determinadas por dois campos de forças ou de pressões: na vertical, a legislação (econômica, ambiental e social, no caso da sustentabilidade) e, na horizontal, o tempo em que a organização ou comunidade tem para agir a fim de responder, adequadamente, a tais pressões.

Estado (político) – conjunto de poderes de uma nação.

Estratégia – maneira de pensar e de agir, padrão de conduta, designação de recursos, posição ou percepção para a construção de plano ou arcabouço preparatório antes que ações concretas sejam postas em prática.

Estratégia ecológica – conjunto de parâmetros e de modelos de crescimento populacional contínuo e discreto que evoluem no sentido de otimizar a aptidão de evolução natural (darwiniana) do organismo em seu ambiente.

Estresse – conjunto de reações de um sistema a um estressante que perturba a tendência dos sistemas biológicos de permanecerem em estado de equilíbrio e de resistência a mudanças ambientais (homeostase), graças a propriedades intrínsecas; ou resposta do sistema a pressões, capazes de incluir alterações adaptativas e funcionais.

Estrutura organizacional – modo de arranjo das unidades e subunidades de uma organização, com previsão de atribuição de poder, responsabilidades e de instrumentos para o gerenciamento, envolvendo a tomada de decisões, o fluxo de informações e a distribuição de recursos.

Estrutura organizacional hierárquica ou patriarcal – modelo baseado em funções, departamentos (conjunto de funções), divisões (orientadas a focos selecionados), matriz (híbrido de função e divisão), rede (grupos semiindependentes) e outras formas para decisões centralizadas em determinadas pessoas que ocupam posições de comando e controle no arranjo, usualmente verticalizado, da estrutura de poder formal.

Estrutura organizacional horizontal ou transversal – modelo de gerenciamento baseado em lideranças, envolvendo participação inter e transdepartamental para ajustes a realimentação de informações e a desafios contínuos que ocorrem nas diferentes Esferas ou campos de ação organizacional. Ética – avaliação das ações humanas com o propósito de entender o certo e o errado; código de conduta e de padrões de igualdade e responsabilidade a todos os membros da comunidade ou sociedade. Quando aplicável à Texto em construção v.22fev2008

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sustentabilidade, ética representa o código de conduta nas relações econômicas e comportamentais das pessoas e das organizações em relação aos princípios fundamentais de justiça ambiental e social. Ética no negócio – aplicação normativa do conceito de ética nos princípios, valores e conduta nas questões que orientam ou emergem no ambiente de negócios. Focos: reativo, interesse próprio e remunerar o acionista/investidor; criar valor para todas as partes interessadas; direito das partes interessadas; contrato social; compromisso planetário (recursos ambientais como bem de interesse difuso e coletivo).

Exclusão ambiental – maior penalização das camadas sociais mais pobres, por impactos ambientais causados pelo sistema de produção e consumo de bens e serviços.

Exclusão social – falta de acesso ou distribuição desigual de riquezas (total de bens e serviços oferecidos pelas nações), em benefício das camadas mais abastadas da sociedade humana.

Extensão de vida útil – atividade que resulta em bens materiais com maior tempo de funcionamento, antes que seja descartado.

Externalidade – preços ou custos que não são pagos pelo gerador do impacto, isto é, pelo negócio, nem pelo beneficiário ou usuário que adquire o bem ou o serviço. Ver Custo social e Custo externo. Externalidade de consumo, verificada após a produção e observada na distribuição, comercialização, consumo/uso e/ou descarte.

Externalidade de produção, que acontece nas etapas a montante do ciclo de vida do produto, caracterizadas por extração de matérias da fonte, transporte e manufatura.

Extinção (de espécies) – o total de desaparecimento de espécies, subespécies ou grupos de espécies. O momento da extinção é geralmente considerado como o da morte do último indivíduo da espécie.

Falha de mercado – falha no fornecimento eficiente de bens para o consumidor; no atendimento dos interesses públicos; nas relações entre os benefícios econômicos, ambientais e sociais e o preço de determinado bem ou serviço, causado, por exemplo, por mercados imperfeitos (oligopólios e monopólios); incapacidade de o mercado refletir o custo social e ambiental total (externalidades); ou os benefícios de um bem, serviço ou condição.

Causas possíveis da falha de mercado: poder abusivo, externalidades negativas (poluição, degradação social e ambiental), produção inadequada de bens públicos, informação falsa, incompleta ou errada (publicidade, rótulos, manuais, catálogos, etc.).

Fardo ecológico – Ecological rucksack – Conceito criado para representar todos os recursos naturais (materiais, energia e superfície da Terra) que são perturbados ou alterados, em seu arranjo natural, sempre que a produtividade dos recursos ou os resultados econômicos são mencionados.

Fator 10 – proposta de alvo estratégico a ser alcançado pelo sistema de produção e consumo de bens e serviços, que estabelece: a redução do distúrbio do arranjo dos recursos na forma como é visto na natureza, no consumo de materiais naturais, ou otimização da ecoeficiência em pelo menos 10 vezes, sem relação com o modelo atual de produção. A redução é proposta para ser alcançada em 10-15 anos, através da desmaterialização da economia, em termos de FMT Fluxo Material Total, a partir de mudanças (a) na cultura da sociedade humana como um todo, (b) na estrutura do sistema produtivo e econômico para atendimento das necessidades humanas básicas e (c) na tecnologia. Outros conceitos correlatos ao Fator 10 são: IMPS Intensidade de Material (inclusive energia) por

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Unidade de Serviço, IMT Intensidade Material Total, Fardo Ecológico, IETS Intensidade Ecotóxica de Serviços.

Fator de equivalência – elementos que expressam a condição de equidade, igualdade, quantidade, valor, força ou significado entre dois ou mais aspectos ou fenômenos distintos.

Fechamento de ciclo – práticas gerenciais e de processo produtivo para identificação e eliminação de pontos de emissão e de consumo exagerado de recursos, com vistas à condição ideal de zero resíduo em toda a cadeia de suprimento. Conceito relacionado à visão do berço-à-cova, do-berço-ao-berço, metabolismo industrial , logística reversa, devolução garantida, entre outros.

Fim de tubo (end-of-pipe) – tipo de prática ou modelo de atuação caracterizado por contenção e retenção de emissões de não produtos (resíduos) e posterior tratamento ou descarte para aterros e incineradores.

Floresta – associação de espécies vegetais de porte arbóreo de grande extensão e continuidade. O mesmo que Mata.

Floresta ciliar – floresta estreita da beirada de diques marginais dos rios.

Floresta primária – floresta natural, não alterada por ações ou intervenções humanas.

Floresta secundária – floresta resultante do recrescimento de plantas arbóreas e outros tipos de vegetação, após a destruição ou da retirada total ou parcial da vegetação primária ou original.

Foco estratégico – objetivo ou ponto de convergência definido e a ser alcançado em longo prazo, concebido a partir da combinação entre demanda potencial em mercado alvo, expectativas das partes interessadas e o desempenho necessário ou imaginado; ponto ou centro de convergência, atenção ou interesse (foco) da organização para abordagem através do arranjo de recursos, atividades e esforços futuros (estratégico), a fim de que ela possa alcançar os objetivos e metas pretendidos.

FOFA – ver SWOT. Forças de mercado – estressantes, influências, motivações e outros atributos que determinam o movimento ou orientação da organização em seu universo de atuação, orientados por demanda e suprimento.

Forecasting – visão prospectiva do futuro, com base na experiência do passado.

Fotossíntese – processo biológico em células que contêm pigmentos capazes de fixar a energia de radiação solar e transformar CO2 e água em nutriente (glicose) e oxigênio, produzindo a matéria vegetal (biomassa), da qual toda a cadeia alimentar – inclusive a humana – depende para sua sobrevivência.

Função ambiental ou serviço natural – processo físico, químico e biológico que garante a autossustentação dos ambientes (ecossistemas).

Gaia, hipótese – entendimento de que a Terra constitui um único e complexo ecossistema, dotado da capacidade de autorregulação e auto-organização dos recursos naturais e serviços ecológicos.

Ganha-Ganha (Win-Win) – tipo de ação interativa na qual as partes buscam o entendimento, a sinergia, para solucionar problemas e alcançar resultados positivos que atendam às expectativas e interesses de todos os Texto em construção v.22fev2008

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participantes.

Gases de efeito estufa (GEEs) – gases derivados de atividades humanas que absorvem e retêm parte da radiação solar infravermelha e dificultam seu escape para o espaço. Com isso, causam ou contribuem para o aumento da temperatura da Terra e provocam mudança climática e destruição da camada de ozônio. Principais GEEs: CO2 (dióxido de carbono), CH4 (gás metano), HFCs (hidrofluorcarbonos), N2Ox (óxidos de nitrogênio), PFCs (perfluorcabonos), SF6 (hexafluoreto de enxofre).

Gerenciamento integrado – processo ou sistema de gerenciamento que articula e integra todos os componentes mais relevantes para a condução de um negócio ou execução de uma atividade, como sistema coerente para alcançar os objetivos pretendidos. O sistema combina as práticas internas e as questões externas de maneira a estabelecer a confluência dos limites organizacionais, dos recursos e dos processos, abrangendo recursos humanos, equipamentos, missão, valores, princípios e cultura organizacionais.

Gerenciamento integrado de resíduo – sistema de gerenciamento das práticas e dos processos internos ou externos da planta ou local de trabalho, abrangendo aspectos de conformidade, econômicos, ambientais e sociais na segregação, identificação, acondicionamento, coleta, manipulação, triagem, transporte, transbordo, armazenamento, beneficiamento, comercialização, reutilização, reciclagem, tratamento, eliminação e disposição final dos resíduos.

Gestão (gerenciamento) – Management – processo, atividade, técnica e prática de conduzir uma ação, ideia, intenção ou organização na direção dos objetivos estabelecidos. O gerenciamento abrange múltiplos aspectos, com destaque para os papéis (nos diferentes níveis decisórios e operacionais), as funções (formais e informais) e os objetos (pessoas, instituições, materiais, bens e serviços, até mesmo desejos e aspirações). O gerenciamento pressupõe aspectos relativos a: dinâmica e liderança (para direcionamento das ações), orientação (para atendimento às partes interessadas), liberdade de ação (para flexibilizar e estimular iniciativas inovadoras), poder (para que os resultados sejam alcançados) e responsabilidade (para responder por consequências e impactos causados às partes com diferentes interesses).

Gestão ambiental corporativa – incorporação das práticas de gerenciamento das questões relacionadas aos impactos causados pelas atividades da empresa de negócio no modelo de gestão geral de negócios e sucesso econômico.

Gestão do conhecimento – sistema interno de informação corporativa focado na aquisição, codificação e gestão de dados e informações dentro da organização. Usado para estimular e incentivar os empregados para aprimoramento e compartilhamento de experiências exitosas. Ou para acompanhar a conduta do cliente em detalhes, permitindo que possam ser desenhadas ações customizadas, personalização, novas formas de atendimento ao cliente.

Gestão estratégica – processo de integração de esforços para o desenvolvimento, implementação e revisão do plano estratégico envolvendo todas as unidades e operações da organização, em seus aspectos estratégicos, táticos e operacionais.

Gestão holística – administração sistêmica, integral, por inteiro de aspectos econômicos, ambientais e sociais, para a construção da biodiversidade, aprimoramento da produção, fortalecimento financeiro e aprimoramento da qualidade de vida das pessoas envolvidas. O modelo integra as pessoas e ferramentas gerenciais e de processo, bem como as questões financeiras e demais operações gerenciais da empresa. O processo inicia-se pela Texto em construção v.22fev2008

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identificação das partes interessada em relação às decisões. Em seguida é feita a declaração de expectativas das pessoas e necessidades naturais correntes e futuras.

Gestão socioambiental – processo ou sistema de gerenciamento que integra as dimensões econômica, ambiental e social, através da articulação e inter-relacionamento de todos os componentes mais relevantes da organização, para a condução de um negócio ou execução de uma atividade, como sistema coerente para alcançar os objetivos pretendidos. O sistema combina as práticas internas e as questões externas de maneira a estabelecer a confluência dos limites organizacionais, dos recursos e dos processos, abrangendo recursos humanos, equipamentos, missão, valores, princípios e cultura organizacionais.

Gestão sustentável – modelo de práticas para execução de atividades de determinada organização, comunidade, país ou subunidade político-administrativa de maneira a desenvolver todas as formas de capital (manufaturado, financeiro, material, ambiental, social e humano) e, ao mesmo tempo, a criar valor para todas as partes interessadas no presente e de preservar o direito das gerações futuras de decidirem sobre seus próprios desejos.

Global Compact UN – ver Pacto Global ONU. Globalização – modelo de práticas de integração mundial de produtos, serviços, economias, ações sociais, culturas, mercados e sistemas econômicos e institucionais. O sistema que encurtou ou eliminou barreiras e distâncias entre nações, pessoas e comunidades, ao mesmo tempo em que gerou a interdependência de países, fluxo livre de capital, bens e serviços e difusão de tecnologia. Concomitantemente, a globalização favoreceu o domínio comercial por grandes corporações e o controle do mercado, trabalhadores e consumidores.

Governança (para sustentabilidade) – sistema flexível e continuamente adaptável de alocação de decisões, controle, informação e distribuição de recursos e recompensas. A Governança abrange: responsabilidade (accountability), auditagem, transparência e respondência, abertura, representatividade, multipartes interessadas, política organizacional, gestão em geral, estratégias e táticas, responsabilidade socioambiental e comunicação social.

Governo – grupo de pessoas ou organização encarregada de administrar e cuidar dos interesses dos integrantes do Estado.

Grassroots – metáfora para representar princípios, ideias ou movimentos sociais naturais, espontâneos, de baixo para cima, por pessoas com interesses comuns e ação coletiva de caráter eminentemente político e comunitário.

São movimentos ou ações de nível local, geralmente voluntários, na defesa de ideias não orquestradas por estruturas convencionais de poder.

Green – ver Verde (sentido ambiental).

Green building – ver Ecoedificação.

Greenwashing (maquiagem verde) – uso de apelos ecológicos e ambientais inexistentes em produtos e processos.

GRI Global Reporting Initiative – ONG multipartes criada no âmbito e com o suporte da ORG CERES Coalition for Environmentally Responsible Economies e UNEP United Nations Environment Program, incumbida de propor arcabouço para produção de relatório de desempenho sustentável (econômico, ambiental e social) efetivamente Texto em construção v.22fev2008

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praticado pelas empresas voluntárias.

Harmonização – processo pelo qual são estabelecidos critérios para os procedimentos adotados por diferentes partes, de modo padronizado e, dessa maneira, para evitar diferenças nos resultados. A harmonização ou alinhamento é aplicado para princípios, critérios, políticas, instalações, testes, procedimentos, rotulagem, práticas, normas e outros instrumentos.

Hectare – espaço ou área de terra (solo) medindo 10.000 m2. Cada hectare contém 2,47 acres. O acre corresponde a 4.049 m2.

Holismo (Meio Ambiente) – teoria filosófica, aplicada às ciências ambientais, usada na compreensão das relações entre os componentes do ecossistema, pela qual os elementos vivos (todos os organismos, inclusive o homem) e os não vivos interagem como um todo, de acordo com leis físicas e biológicas bem-definidas. Neste sentido, o termo holístico significa total, abrangente, que considera as inter-relações de todos os componentes do ecossistema. De acordo com a visão holística, o todo é mais que a simples soma das partes.

Housekeeping – procedimentos contínuos de arrumação da casa e registro de dados correspondente, envolvendo aspectos ou instrumentos de gestão e produção, em todas as unidades da organização.

Imagem corporativa – valores simbólicos relacionados à organização, resultantes de atitudes e conduta das pessoas que representam a organização, nas diferentes Esferas ou campos de ação.

Impacto – qualquer desvio ou alteração, envolvendo determinado limite, padrão ou propriedade; de condição ou característica física, química ou biológica de determinado recurso ou objeto; de evento, efeito, condição, situação ou aspecto, benéfico e maléfico – intencional e não intencional –, desvio este percebido e não percebido, real ou potencial – causado pelo modelo atual de processo produtivo e de consumo de produtos (bens e serviços).

Resultado da equação representada por população x afluência (PIB) x tecnologia. Exemplo: Emissão de CO2 = população x PIB per capita x emissão de CO2 por unidade de PIB. Impacto ambiental – (a) qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais. Resolução CONAMA n.º 306, de 5 de julho de 2002; (b) qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia.

Impacto ambiental agregado (Environmental Impact Added) – somatória de todos os impactos ambientais causados direta ou indiretamente por negócios, pelo tipo e quantidade de material e massa de energia usada para as atividades de negócios e os danos consequentes.

Impacto cumulativo – adição do mesmo impacto, inúmeras vezes. Impacto cumulativo sinérgico – repetição de dois impactos diferentes.

Impacto sinérgico – combinação de dois impactos distintos.

IMPS Intensidade de Material (inclusive energia) por Unidade de Serviço – MIPS Material (plus Energy) Intensity per Unity Service (Utility) – medida para estimar o potencial de estresse ecológico de bens e serviços, Texto em construção v.22fev2008

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segundo a visão do-berço-à-cova ou de Sistema de Produto, em níveis micro e médio, desde que as informações ecotoxicológicas específicas dos materiais estejam disponíveis. A IMPS é calculado em relação à massa por unidades totais de serviço liberado pelo produto, durante toda a vida útil, segundo a visão de sistema de produto ou do-berço-à-cova. O cálculo da IMPS baseia-se nos fluxos de materiais e de ingresso (input) de energia, levando-se em conta toda a matriz energética envolvida. O conceito leva em conta os componentes materiais, energia e terra (superfície) e refere-se a produtos como se fossem equipamentos liberadores de serviços (service delivering), utilidades ou funções, usualmente por período maior do que o número indicado nas instruções de uso e garantias.

Incineração – processo controlado de combustão de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos para transformá-los em gases. Os resíduos gerados contêm pouco ou nenhum material combustível.

Inclusão social – provimento efetivo de bens e serviços para as pessoas excluídas.

Indicador – elemento informativo ou unidade de medida física, química, biológica, econômica, social ou institucional, representados por termo ou expressão que possam ser medidos, ao longo de determinado tempo, para caracterizar ou expressar os efeitos e tendências e avaliar as inter-relações entre os recursos naturais, saúde humana e a qualidade ambiental (dos ecossistemas).

Indicador ambiental – parâmetro ou valor que descreve o estado do ambiente e dos impactos em seres humanos, ecossistemas e materiais, bem como as pressões sobre o ambiente, as forças direcionadoras e as respostas derivadas de tais efeitos.

Indicador de desempenho ambiental – elemento alfanumérico ou apenas descritivo de aspectos relevantes para quantificar, entender e acompanhar os efeitos dos impactos causados por ações humanas sobre o ambiente.

O indicador de desempenho é representado por Indicador de Desempenho de Gestão e por Indicador de Desempenho Operacional.

Indicador de desenvolvimento sustentável – dado, elemento ou estatística, que pode ser valor absoluto, razão ou outro índice, utilizado na mensuração do nível de sustentabilidade social, ambiental, econômica e institucional de uma sociedade ou território. Para algumas das estatísticas há valores considerados como metas ou objetivos a serem alcançados em médio e longo prazo. Para outros indicadores, embora não haja metas ou objetivos explicitamente colocados, há um consenso sobre se a sustentabilidade é alcançada com valores maiores ou menores. Ver também Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade, Sustentabilidade Ambiental, Sustentabilidade Social.

Indicador de poluição – espécie que, por características especiais de tolerância ou sensibilidade, indica, quando presente, a contaminação do ambiente por poluentes.

Indicador ecológico – espécie que, devido às suas exigências ambientais bem-definidas, pode constituir indício ou sinal da presença das referidas condições.

Indicador Genuíno de Progresso – IGP – indicador de valor per capita da condição econômica e socioambiental da sociedade humana, que incorpora custos pessoais de consumo, os fatores que afetam a qualidade de vida e os custos ambientais representados pela degradação do Capital Humano, Capital Social e Capital Natural de curto e longo prazo. O IGP é apresentado como a melhor escolha, pelo fato de incluir custos não captados pelo PIB e outras variantes, como: perdas ambientais temporárias ou permanentes, deficiências sociais (crime, Texto em construção v.22fev2008

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desorganização familiar, conflitos sociais, ausência de pais no lar, etc.). Alguns fatores que promovem o aumento do PIB, por ampliarem emprego e dispêndio de capital, são, na realidade, redutores do progresso humano, como catástrofes naturais e acidentes industriais.

Indicador intangível – condição, situação, estágio ou resposta qualitativo, percebido, difícil de ser medido ou não mensurável.

Indicador tangível – marco de referência quantitativo, portanto mensurável, da realidade; condição, estágio, resposta, progresso ou distância entre o estágio atual e o idealizado, dentro de escala de tempo preestabelecido. Índice Dow Jones de Sustentabilidade – arcabouço global de indicadores de acompanhamento do desempenho financeiro de empresas líderes mundiais, com ênfase na sustentabilidade das capacidades econômicas, ambientais e sociais. A avaliação é feita com visão de desempenho de longo prazo e baseada em aspectos de riscos e retornos econômico-financeiros. A avaliação da empresa incluída no Índice é feita pelo arcabouço de auditagem do International Auditing and Assurance Standards Board (IAASB), denominado ISAE 3000, que leva em consideração três principais aspectos: relatórios ambiental, social e de sustentabilidade; sistemas de informação, controle interno, processos de governança corporativa; conformidade, condições, contratos e regulação.

Inerte, resíduo – substância ou produto quimicamente não reativo, não combustível, não degradável, não poluente.

Informação – conjunto de dados alfanuméricos tratados, analisados e submetidos a juízos de valor.

Informação pública – informação de interesse público, que afeta a segurança e bem-estar, inclusive nas questões ambientais. Via de regra trata-se de informação regulamentada através de legislação específica vigente em vários países, inclusive no Brasil.

Infração ambiental – ação ou omissão que resulta em inobservância da legislação e regulamentação ambiental e de dispositivos decorrentes dedicados à promoção, proteção e recuperação da qualidade ambiental.

Instrumento – qualquer objeto, ferramenta, dispositivo ou ato.

Integração – ato ou efeito de juntar as partes em um todo ou de ver as coisas ou situações por inteiro.

Intensidade de Material Total – IM Total – total de material requerido pelo produto acabado e necessário para a entrega do serviço prestado pelo produto ou para o qual o produto foi concebido.

Intensidade de Superfície por Unidade de Serviço ISPS – superfície da terra necessária para o provimento de recurso natural para a oferta de determinado produto.

Interdisciplinaridade – integração efetiva de disciplinas do conhecimento, para abordagem de temas, situações ou condições. Ver Multidisciplinaridade.

Interessados ou Partes interessadas – todas as partes ou agentes que afetam ou são afetados pelas atividades da organização, incluindo-se os acionistas e investidores (shareholders ou stockholders).

Interesse difuso – interesse transindividual, de natureza indivisível, que pertence a todos e cada um dos componentes da pluralidade indeterminada, de natureza híbrida, de sujeitos individuais e entes associativos, com

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alma pública, corpo privado e interesse pluri-individual de relevância pública, comunitário, cultural e não corporativo.

Interface econômico-ambiental – fatores de ecoeficiência na produção de bens e serviços, agregação de valor econômico-financeiro para a organização, responsabilidade e transparência.

Interface econômico-social – inserção econômica, através de emprego, distribuição justa de riqueza, oferta de bens e serviços para necessidades sociais, educação de colaboradores e contratados, acesso de fornecedores minoritários aos mercados e de doações.

Interface econômico-socioambiental – fatores integrados das três dimensões, tais como acesso público à informação; compromissos para a sustentabilidade, proteção e conservação da biosfera; mudança climática e temas correlatos; planejamento econômico-socioambiental; poupança e conservação de energia e água; prevenção de emissões de resíduos; prevenção e gestão de riscos; processos e produtos amigáveis ou socioambientalmente responsáveis; regulamentação ampliada para responsabilidade por passivos causados por produtos e serviços; transparência e Responsabilidade Socioambiental Total; uso sustentável de recursos naturais.

Interface socioambiental – impactos sociais causados por fatores ambientais, derivados do sistema de produção (fome, pobreza, favelização, doenças de base ambiental) e impactos ambientais decorrentes de comportamento social e de consumo (geração de lixo, depleção de recursos e comprometimento de serviços ambientais).

IPCC – Intergovernmental Panel on Climate Change. Ver Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas.

Investimento social responsável – investimento com orientação para questões sociais, ambientais e retorno financeiro, usualmente baseado em códigos, princípios e arcabouços de indicadores propostos por organizações especializadas, porém de adesão voluntária. Aspectos considerados por fundos e organizações financeiras incluem, entre outros: direitos trabalhistas, trabalho infantil, minorias, deficientes, direitos dos animais, filantropia, economia solidária, etc.

ISO14000 – série de Normas Técnicas para padrões de gestão ambiental criada pela International Organization of Standardization, em geral certificadas para produtos, processos ou instalações de empresas industriais e não industriais que atenderem aos critérios estabelecidos e submetidos à avaliação de auditoria credenciada. Alguns critérios foram superados pela ISO19011.

NORMAS DA SÉRIE 14000 14001 – sistema de gestão ambiental 14004 – orientação para desenvolvimento e implementação de sistemas de gestão ambiental 14010, 14011 e 14012 – princípios, orientação para implementação e qualificação de auditoria ambiental (superadas pela ISO19011) 14013/15 – programa de revisão e avaliação de auditoria 14020 – questões de rotulagem 14030 – orientação para alvos de desempenho e monitoramento de Sistema de Gestão Ambiental 14040 – questões de ciclo de vida Texto em construção v.22fev2008

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ISO19011 – padrões de gestão ambiental e auditoria, para certificação de produtos e empresas que atendam a processos e critérios práticos. Esta norma supera os padrões da ISO14000.

Jusante (downstream) – situação, posição ou localização descendente, via de regra usada para indicar – no fluxograma ou esquema produtivo – as últimas fases ou etapas relacionadas à distribuição, venda, consumo, descarte e destinação de embalagens, restos de produtos ou produtos ao final da vida útil. Ver Montante.

Justiça ambiental – direito de acesso justo ao ambiente limpo e sadio, independentemente de classe, raça, renda e outros atributos socioeconômicos, especialmente para os povos mais pobres.

LEED (Leadership in Energy and Environmental Design)® Rating – sistema registrado de ranqueamento de edificações existentes e novas, interiores e outros componentes, baseado na efetividade ambiental, formado de listagem integrada de mais de 60 critérios para certificação nos níveis Certificado, Prata, Ouro e Platina.

Lençol freático – tipo de aquífero em que a superfície da água subterrânea está sob pressão atmosférica, como se fosse reservatório ao ar livre.

Licenciamento ambiental – instrumento da política ambiental e ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas para a liberação da: LL (Licença de Localização), LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação) e LO (Licença de Operação), LA (Licença de Alteração), LOA (Licença de Operação da Alteração), LS (Licença Simplificada) e RLO (Renovação de Licença de Operação).

LL – Licença de Localização: concessão na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, para aprovação da localização e concepção, concessão de atestado de viabilidade ambiental e estabelecimento de requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases da implementação.

LP – Licença Prévia: concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

LI – Licença de Instalação: autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

LO – Licença de Operação: autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

LA – Licença de Alteração: permissão para ampliação, diversificação, alteração ou modificação de empreendimento ou atividade, ou processos regularmente existente.

LOA – Licença de Operação da Alteração: documento para ser incorporado na seguinte Renovação de Licença.

RLO – Renovação de Licença de Operação: autorização para dar continuidade ao empreendimento, Texto em construção v.22fev2008

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mediante condicionantes estabelecidos.

Limite – ponto de partida de medição, resultado previsto para determinado alvo, indicador, efeito, condição ou situação. Ponto que não pode ser ultrapassado na exploração da natureza (Capital Natural), com o risco de comprometer a saúde de todo o sistema.

Limite de Emissões (thresholds) – padrão, medida, estimativa, índice e outras referências indicativas de quantidades, medidas e outros indicadores mensuráveis de liberação ou de impactos causados pela liberação de não produtos para o ar, água e solo.

Linha de base (baseline) – leitura da mensuração das condições ou dos pontos de referência existentes ou que ocorrem antes do início de um experimento ou de um projeto; resultado medido contra as mudanças que acontecerão durante o curso de um experimento ou projeto.

Lixão – forma inadequada de disposição final de resíduos sólidos resultante do descarte diretamente ao solo, sem qualquer técnica ou medida de controle. O lixão é fonte de sérios problemas para o ambiente e saúde humana, devido aos vetores de doenças e contaminação ambiental.

Lixo – qualquer resto, sobra ou remanescente de ações ou processos de produção e consumo de bens e serviços, considerado inútil, supérfluo, que precise ser descartado ou eliminado, sem valor ou cujo valor de disposição seja menor do que o comercial. Trata-se de entendimento humano, já que na natureza os restos constituem matériasprimas para diferentes processos biológicos de reaproveitamento ou materiais inertes.

Logística reversa – processo de coleta de produtos e materiais dos clientes ou consumidores, para ser reusado, reciclado, remanufaturado e empregado em outros produtos ou processos, na condição de nutrientes industriais. O processo implica estratégias de devolução garantida (take back) ou design para o ambiente que incorporam operações de planejamento, implementação e controle custo-eficiente e socioambientalmente adequado relacionadas ao reúso de produtos e materiais após o consumo ou uso, abrangendo coleta, desmontagem e processamento de materiais usados, com o objetivo de assegurar a recuperação dos recursos bióticos e abióticos.

Lucro – valor residual positivo, benefício ou vantagem resultante de determinada ação ou atividade, calculado a partir da receita associada a bens ou serviços, ou atividades, menos as despesas associadas à produção. Do ponto de vista da sustentabilidade, deverão ser incluídos os benefícios representados pelo valor da marca e consideradas as perdas decorrentes da poluição ambiental e impactos sociais.

Manancial – ver Nascente.

Manejo – conjunto de atividades ou aplicação de programas de armazenamento, coleta, transporte, processamento e disposição de materiais. Ver gestão.

Manejo ambiental ou ecológico – procedimento para gestão de ecossistemas naturais ou artificiais; utilização dos recursos naturais, baseada em princípios e métodos que preservam a integridade dos ecossistemas, com redução da interferência humana nos mecanismos de autorregulação e autoorganização dos seres vivos e do meio físico.

Expressões derivadas ou aplicáveis: Manejo da fauna, Manejo do solo, Manejo florestal, Manejo integrado, Manejo sustentado, entre outros.

Manguezal – ecossistema costeiro, de transição entre o ambiente terrestre e o marinho, sujeito à influência da Texto em construção v.22fev2008

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maré, em terrenos baixos e áreas relativamente abrigadas e formadas por vasas lodosas recentes, com comunidades vegetais características. As condições proporcionam a desova e criação de espécies. Manguezal e Mangue podem ser usados para representar as espécies componentes do ecossistema.

Maquiagem azul – ver Bluewashing.

Maquiagem verde – ver Greenwashing.

Marca – nome ou referência simbólica capaz de gerar o entendimento coletivo no mercado ou de atender à perspectiva da organização; produto ou serviço reconhecido pelas demais partes interessadas, especialmente no mercado de produtos.

Marco de referência (benchmarking) – exemplo, caso ou situação de sucesso ou de insucesso, usado para fins comparativos de procedimentos, processos produtivos, bens e serviços.

Marketing ambiental – ver Ecomarketing.

Marketing social – posicionamento e segmentação dos consumidores por orientação de valores sociais e desenho de estratégias para atendimento das necessidades deles, tendo em vista o desenvolvimento de agendas social e ambiental adequadas. Em muitos casos, o marketing social inclui a apresentação da organização e produtos como suporte ou apoio a questões sociais, embora esteja previsto que tais reivindicações não sejam sinceras ou precisas.

Mata – o mesmo que floresta – associação arbórea de grande extensão e continuidade. Diferentes usos: Mata Atlântica, Mata ciliar, Mata de encosta, Mata de vale, Mata de galeria, Mata pluvial, Mata sempre verde, Mata tropical, etc.

Matéria-prima – bem material, insumo, componente ou elemento usado no processo produtivo, que se incorpora ou não ao produto intencionado e que se apresenta: (i) nos estados físico, químico ou biológico, (a) individualizado ou (b) sob diferentes combinações desses; (ii) na condição como foi extraído da natureza, de origem abiótica (não renovável) ou biótica (renovável); (iii) como fruto do processamento industrial de recursos naturais bióticos, abióticos, individualmente ou combinados; ou (iv) como derivado de (a) síntese química, (b) cultivo biológico em sistema fechado, (c) cultivo aberto intensivo, sob manejo controlado e (d) extrativismo em larga escala.

Materialidade – conjunto de elementos objetivos que materializam ou caracterizam um fato ou evento de caráter social, ambiental, econômico ou financeiro, entre outros aspectos. Em contabilidade, materialidade expressa os impactos quantitativos dos dados que são expressos em valores monetários ou de unidades físicas.

Mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) – processo estabelecido pelo Protocolo de Quioto, permitindo que as ações de redução de emissões de gases de efeito estufa, através de projetos orientados para o Desenvolvimento Sustentável nos países não incluídos no Anexo I (países em desenvolvimento), sejam utilizadas por empresas nos países desenvolvidos a fim de que estes possam cumprir os compromissos assumidos para redução de emissões.

Melhor prática – prática aprendida ou procedimento considerado de sucesso para a finalidade desejada, geralmente documentada, codificada, passada aos praticantes através de treinamento e compartilhada na organização ou comunidade de executores. Em muitos casos, a Melhor Prática é compartilhada por diferentes partes interessadas a fim de se buscar a padronização no ambiente, setor, segmento ou área de interesse.

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Melhor Prática de Gestão (BMP Best Management Practice) – método efetivo, demonstrado como o melhor meio prático para prevenir ou reduzir a poluição.

Melhor Técnica Disponível (BAT Best Available Technique) – técnica ou tecnologia economicamente viável e socioambientalmente adequada. Em geral, são casos de fim de tubo.

Melhor Tecnologia de Controle Disponível (BACT Best Available Control Technology) – tecnologia que impõe a limitação de emissão, baseada no grau máximo de redução de emissão (considerando impactos ambientais, econômicos e de energia) a partir do uso de processos produtivos e métodos, sistemas e técnicas disponíveis.

Melhor Tecnologia Demonstrada Disponível (BDAT Best Demonstrated Available Technology) – melhor meio disponível, comercialmente, para tratamento de tipos específicos de resíduos perigosos.

Metabolismo industrial – conjunto integrado de processos físico-químicos para converter matéria-prima e energia, mais o trabalho, em produtos acabados e resíduos em condições mais ou menos estáveis, no processo industrial por inteiro (visão do-berço-à-cova e do-berço-ao-berço). Expressão criada em analogia ao metabolismo dos seres vivos que ingerem materiais (alimentos) de alto conteúdo energético e baixa entropia, para transformação em energia e produtos para o crescimento e reprodução, eliminando materiais degradados de alta entropia.

Millennium Ecosystem Assessment – programa de pesquisa focado nas mudanças dos ecossistemas durante as décadas e projeção das mudanças no futuro. Lançado em 2001 com o apoio da ONU, distribuiu os resultados dos primeiros quatro anos em 2005, com a participação de +1.300 colaboradores de 95 países, mostrando a depredação dos hábitats, pesca, corais, florestas, uso da água, CO2 atmosférico e temperatura, clima, uso da terra e população. Inclui dados de 15 relatórios e cenários e aponta os riscos para as pessoas e os negócios, mas aponta algumas oportunidades. – O portal de dados relacionados ao Millennium Assessment foi lançado pela associação do World Data Center for Biodiversity and Ecology (WDCBE), the United Nations Environment Programme, the Center for International Earth Science Information Network, UNEP’s World Conservation Monitoring Centre e o National Biological Information Infrastructure (NBII), atualmente hospedado no servidor do NBII. Minimização (de resíduos ou de emissões) – o mesmo que redução ou diminuição de volumes de resíduos, como parte da hierarquia do conceito de P2 Prevenção de Poluição, porém diferente de prevenção, uma vez que esta representa não geração na fonte.

Missão – razão de ser ou intenção original e propósito final do fundador da organização; ou tipo de atividade praticada, tendo em vista as oportunidades ou necessidades focais da organização, os princípios e crenças norteadores.

Modificação de processo – alteração das operações de produção, sem comprometer a função do produto, mas que resulte em aprimoramento do ponto de vista ambiental e social.

Monocultura – cultivo agrícola de uma única espécie vegetal em grande extensão de área.

Montante (upstream) – situação, posição ou localização ascendente, via de regra usada para indicar – no fluxograma ou esquema produtivo – as primeiras fases ou etapas relacionadas à fonte de matéria-prima e entrada desta na manufatura. Ver Jusante.

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Moral – conjunto de princípios, regras, costumes normativos do comportamento social. Ver Ética.

Movimento transfronteiriço – movimentação de resíduos perigosos e outros de uma área sob jurisdição de um Estado para outro que afete uma das partes envolvidas.

Mudança(s) climática(s) – acordo firmado no âmbito de Acordos Ambientais Multilaterais, sob o patrocínio do PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Conhecido como Protocolo de Quioto, em 1997, com o propósito de reduzir as emissões de CO2, entre os anos 2008-2012, correspondente a 5-7% abaixo dos níveis registrados em 1990. Após ratificação pela Rússia, em 2005, o Protocolo de Quioto entrou em vigor, apesar de ceticismos sobre a efetividade, pela negativa de confirmação pelos EUA e países seguidores da política norteamericana. O IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) define a mudança climática como uma variação estatisticamente significante em um parâmetro climático médio ou sua variabilidade, persistindo um período extenso (tipicamente décadas ou por mais tempo).

Múltiplos stakeholders ou partes interessadas – todas as partes que afetam ou são afetadas pelas atividades ou negócios de determinada organização, incluindo as partes internas e externas, individuais, organizacionais ou institucionais.

Não discriminação – conduta ou política organizacional e o monitoramento de práticas de não distinção, para efeito de trabalho e outros aspectos do relacionamento com todas as partes interessadas, em razão de educação, cultura, raça, cor, gênero, sexo e etnia.

Nascente – área do solo ou ponto em rocha de onde surge ou flui água, naturalmente, para a superfície do terreno ou para massa de água.

Negócio ou atividade – transações, acordos, contratos, ajustes e procedimentos administrativos e produtivos, relacionados à Missão da Organização.

Nível de emissão – concentração de cada contaminante emitido, em período determinado, com medições individualizadas por poluente.

Nosso futuro comum – denominação dada ao Relatório Brundtland. Ver Comissão Brundtland.

Nutrientes industriais – matérias-primas (algumas derivadas do próprio processo produtivo, tóxicas, outras não) que são usadas na manufatura, uso e disposição de produtos, as quais, quando tratadas adequadamente, passam a ter valor de recursos para uso em outros processos em vez de serem descartadas (Michael Braungart and William McDonough).

Objetivo – o que se deseja ou se pretende fazer ou alcançar; espaço ou distância entre a realidade presente e a esperada; resultados tangíveis (métricos) ou intangíveis (valores indiretos, contextuais ou potenciais) esperados.

Organização – Todo e qualquer conjunto de pessoas ou de comunidades que mantenha o inter-relacionamento regular das partes que formam a composição e estrutura.

Organização Não Governamental ONG – Organização jurídica constituída para realizar atividades de interesse social e ambiental, sem fins lucrativos, através do emprego de recursos privados e dedicados a ações complementares ou que não estejam sendo satisfatoriamente realizadas por agentes públicos ou privados. A ONG não deve ser conduzida por negócios, nem por governo, mas criada para buscar resultados sociais ou econômicos Texto em construção v.22fev2008

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através de pesquisa, ativismo, treinamento, promoção, advocacia, lobismo ou serviços à comunidade.

Organização virtual – rede de pessoas ou de organizações com modelo de ações coordenadas para o desenvolvimento, produção e comercialização de bens e serviços, como se se tratasse de uma única organização e um objetivo único.

Overshoot – ver Bolha ecológica.

Pacto Global ONU – código de conduta voluntário proposto em 1999 pelo Secretário-Geral da ONU Kofi Annam no Fórum Econômico Mundial em Davos e que passou a ser adotado por empresas, em geral grandes corporações, comprometidas com a cidadania responsável corporativa, através do cumprimento de princípios universais, derivados da Declaração Universal de Direitos Humanos, da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

Princípios de Direitos Humanos 1. Respeitar e proteger os direitos humanos; 2. Impedir violações de direitos humanos; Princípios de Direitos do Trabalho 3. Apoiar a liberdade de associação no trabalho; 4. Abolir o trabalho forçado; 5. Abolir o trabalho infantil; 6. Eliminar a discriminação no ambiente de trabalho; Princípios de Proteção Ambiental 7. Apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais; 8. Promover a responsabilidade ambiental; 9. Encorajar tecnologias que não agridem o meio ambiente; Princípio contra a Corrupção 10. Combater a corrupção em todas as suas formas, inclusive extorsão e propina.

Padrão de excelência – produção, fornecimento e consumo de produto que reduz o uso de recursos, energia e água e otimiza a função para o qual o bem ou serviço foi desenhado, eliminando ou reduzindo ao máximo os impactos maléficos e potencializando os benéficos, durante todo o ciclo de vida do produto.

Padrão duplo de conduta – comportamentos diferentes – geralmente relacionados a questões ambientais e sociais – de organizações, conforme o país ou localidade onde se encontra.

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Padrões – limites qualitativos e quantitativos oficiais estabelecidos em Lei; contorno, fronteira ou extensão de uma condição ou situação.

Painel Intergovernamental de (sobre) Mudanças Climáticas – fórum estabelecido para fornecer informações científicas, técnicas e socioeconômicas relevantes para o entendimento das mudanças climáticas; os impactos potenciais e opções de adaptação e mitigação. É um órgão intergovernamental aberto para os países membros do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Ver Mudança climática.

Parte interessada (stakeholder) – indivíduo ou grupo interessado, que afeta ou é afetado pelo desempenho de uma organização.

Parte interessada externa – grupos como fornecedores, distribuidores, consumidores, usuários, beneficiários, credores, financiadores, agentes reguladores, seguradoras, concorrentes, mídia, instituições de ensino e pesquisa, sociedade em geral, etc.

Parte interessada interna – diretores, gerentes, colaboradores internos e contratados.

Participação pública – direito das pessoas de participarem de processo justo e escolha e decisão, com especial destaque para a democratização de políticas públicas e avaliação da conduta das organizações.

Passivo ambiental (environmental liability) – custo futuro representado por direitos de propriedade de credores.

Passivo de ocorrência incerta (contingent liabilities) é chamado de Passivo potencial (Potential liabilities). Obrigações contraídas – voluntária ou involuntariamente – que requerem a adoção de ações mitigadoras ou reparadoras de impactos ambientais potenciais ou reais.

Passos naturais – The Natural Steps – arcabouço ou estrutura de princípios baseado em leis naturais ou em passos interessantes e constantes, reconhecendo-se que (a) sempre que um ser vivo produz alguma coisa, está utilizando material, energia, estruturando materiais e dispersando matéria e energia na biosfera e que (b) o ser vivo, consequentemente, desorganiza e organiza situações e condições, na medida em que desempenha suas funções.

Passos recomendados para prevenir a acumulação de poluentes na natureza: menor uso de depósitos subterrâneos minerais (inclusive combustíveis fósseis) e menor depósito de resíduos na superfície (crosta da Terra); menor volume de depósito na natureza, de substâncias produzidas pela sociedade; menor uso de substâncias artificiais, de acumulação persistente (não decompostas biologicamente); garantia de maior diversidade e capacidade dos ecossistemas; prevenção da deterioração sistemática da base física para a produtividade e diversidade da natureza; redução da necessidade de energia.

Pegada do carbono – total de Gases de Efeito Estufa usado para representar a emissão direta ou indireta em ações e produtos para suporte de atividades humanas, e expresso em Tonelada Equivalente de C ou de CO2, por ano e por país.

Pegada ecológica PE – Ecological footprint – o quanto de serviço (função ou utilidade) biorreprodutível precisa ser provido, pelo Capital Natural, a fim de garantir o padrão de vida na escala avaliada – individual, familiar, urbana, regional ou global, através da capacidade de produção de recursos para o consumo e de absorção/bioconversão de resíduos gerados.

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Área (expressa em are ou hectare) correspondente ao espaço produtivo de ecossistema terrestre ou aquático, necessário para a produção dos recursos usados pelos humanos e para assimilar os resíduos produzidos por determinada população e segundo o correspondente padrão de consumo de materiais, qualquer que seja o local onde isso ocorrer.

A PE não expressa medições energéticas, econômicas ou monetárias, mas traduz a área ou superfície ecoprodutiva (ecoespaço), em metros quadrados (representados por acres ou hectares de solo e água) necessários para prover bens bióticos para garantia do padrão de consumo humano. Por isso, a PE constitui a popularização do modelo da capacidade de sustentação ecológica e dos conceitos de FE Fardo Ecológico (Ecological Rucksack), este calculado pela IMPS Intensidade de Material por Unidade de Serviço e CMT Consumo Material Total Per Capita, fundamentados na distribuição justa da produção e consumo de bens e serviços naturais. PE é, portanto, um conceito geral que considera que a tecnologia e comércio ambientais não expandem a capacidade de sustentação da Terra, mas desloca, de uma região para outra, os efeitos do aumento de consumo. Assim, a PE serve de indicador para desigualdades sociais e econômicas entre as nações, a partir do momento em que países pobres exportam bens para os ricos, acompanhados de deslocamentos rurais para zonas urbanas, agricultura insustentável, sem remuneração justa e benefícios para os habitantes locais, aumento de desempregos ou subempregos, entre outras situações.

Pensamento sistêmico – maneira de pensar e de agir em relação a algo ou alguma coisa por inteiro, em que as partes interagem e exercem influências recíprocas em arcabouço maior e complexo ou em situações envolvendo elementos de considerável interdependência.

Perigo (Hazard) – condição ou evento físico ameaçador, probabilidade de ocorrência ou fenômeno potencialmente danoso, com consequências indesejáveis, dentro de determinado período de tempo e área.

Permacultura – contração dos termos “permanent agriculture”, significa o modelo de produção agrícola que harmoniza o desenvolvimento de hábitats humanos e uso sustentável da terra. Envolve a integração sistêmica dos diversos tipos de insumos e elementos, inclusive a paisagem. Considera a construção de comunidades que se integram harmoniosamente ao clima, tipo de cultivo, os animais, solo, uso de água e outros elementos.

Planejamento estratégico – organização e arranjo de meios e métodos para definir objetivos de longo prazo e alcançar o fim desejado, em tempo ou futuro determinado.

Plano – descrição, dentro de detalhamento adequado à natureza das questões ou dos problemas a serem resolvidos, que permita estabelecer quando, onde, por que e especifique o modo de trabalho a ser conduzido, os tempos e cronogramas, a designação de pessoas, os recursos, as estratégias e táticas.

Plano estratégico – trata-se de documento contendo: a intenção organizacional em sua visão de futuro; o modelo operacional para articular a missão, visão, princípios e valores, objetivos, alvos, metas métricas, prioridades; o guia para ser usado na tomada de decisões na alocação de recursos e o envolvimento nas operações de gestão e produção de bens e serviços; as diretrizes para articular as partes interessadas, sob a ótica do desejo futuro pretendido, mas não necessariamente o modelo financeiro, de investimentos e orçamento.

PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP United Nations Environmental Program) – agência da ONU Organização das Nações Unidades que cuida de temas, assuntos, políticas, programas e ações relacionados ao ambiente em sua visão tríplice – econômica, ambiental e social.

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Política – princípios de governança, que estabelecem as escolhas, compromissos e bases normativas para o relacionamento entre a direção e a plateia interna e externa (todos os interessados), a fim de que a organização alcance os fins desejados.

Política ambiental – documento formal contendo diretrizes e instrumentos para redução ou, idealmente, prevenção de impactos negativos da atividade humana (antrópica) para a saúde humana e qualidade ambiental.

Política ambiental corporativa – documento da alta administração, contendo missão, visão, princípios, diretrizes, valores, compromissos e outros elementos que sirvam para orientar a conduta dos colaboradores e informar as demais partes interessadas no que se refere à conformidade mandatária e voluntária e à forma de articular os negócios e atividades às questões ambientais e sociais sob a influência da organização.

Poluente – substância ou energia que, em certas concentrações, é capaz de degradar a qualidade ou utilidade do ambiente.

Poluentes orgânicos persistentes (POPs) – compostos orgânicos produzidos, direta ou indiretamente, pela ação do homem, cujos impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente são muito grandes. São compostos altamente tóxicos que sofrem bioacumulação e não se degradam facilmente, causando disfunções hormonais, danos ao sistema nervoso central e aos rins, hepatoxicidade, indução de abortos, dentre outros. São conhecidos como os doze sujos, abrangendo dioxinas, furanos, PCBs (bifenilas policloradas), hexaclorobenzeno, mirex (dechlorane, kepone, ferriamicide), heptacloro, DDT (dicloro difenil tricloroetano), dieldrin, clordano, toxafeno, aldrin e endrin.

Poluição – degradação da qualidade ambiental, resultante das atividades que direta ou indiretamente prejudicam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criam condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetam desfavoravelmente a biota, as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente e lançam materiais ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. Poluição industrial – qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de energia ou de substância sólida, líquida ou gasosa, ou combinação de elementos, despejados pelas indústrias, em níveis capazes, direta ou indiretamente, de prejudicar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, criar condições adversas às atividades sociais e econômicas, ocasionar danos à flora, à fauna e a outros recursos naturais.

Poluidor-pagador – fundamento legal de atribuição, ao empreendedor-poluidor, da responsabilidade pelo ônus e pela compensação por e qualquer dano ambiental por ele causada, inclusive os custos para recuperação, tirando tais encargos das mãos do Governo e da Sociedade Civil. Cobrança de danos suportada pela Lei Federal n.º 6.938, de 31de agosto de 1981.

População – conjunto de indivíduos de uma espécie que ocupa determinada área, mantendo intercâmbio de informação genética e atributos de natalidade, mortalidade, proporção de gêneros, distribuição de idades, imigração e emigração.

Pós-consumo – atividades, efeitos ou consequências, em seguida ao consumo de riquezas, materiais e artigos produzidos, com destaque ou referência especial ao uso ou à destinação de embalagens e restos de substâncias ou produtos.

Preço de custo total (Full-cost pricing) – conceito econômico que incorpora custos sociais e ambientais externos,

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bem como os custos internos no preço de bens e serviços consumidos no mercado.

Precaução – ver Princípio da precaução.

Premiação – concessão e/ou obtenção de prêmios, com base em critérios de alto nível de qualidade, pertinência, relevância e atualidade; princípios, valores e códigos de conduta transparentes; procedimentos abertos de julgamento, seleção e avaliação.

Preservação (ambiental) – manutenção da integridade e perenidade dos recursos ambientais.

Prevenção – estratégia visando a não geração de resíduo no processo produtivo, no produto, no consumo, no descarte, em cada uma das etapas, em combinações de etapas em todas elas, tanto na planta de produção como na cadeia de procedimentos fora da planta e abrangendo: (i) mudança em matéria-prima, no processo, produto, tecnologia, instrumentação, equipamento, entre outros, isoladamente ou de forma combinada e (ii) as estratégias – individualmente ou em combinações – de reutilização ou reúso, recuperação e reciclagem de resíduo ou de materiais que compõem o resíduo.

Prevenção da poluição – P2 – procedimentos, em nível do processo de produção e de consumo, que foca, especificamente, a questão da geração de resíduos poluentes e aceita, com frequência, medidas para minimização ou redução de emissões; não aborda o consumo exagerado de água e energia e não questiona o modelo de fim de tubo (end-of-pipe).

Princípio – premissa imediata evidente que se admite como universalmente verdadeira, mesmo sem demonstração.

Princípio da integração – visão holística do sistema de produção de bens e serviços, com o uso de ferramentas como a ACV – Avaliação do Ciclo de Vida (abordado em tópico próprio).

Princípio da Precaução – não uso de substâncias, produtos e processos capazes de ou com potencial para causar risco ou dano sério ou irreversível, diante de incertezas ou na ausência de certeza científica formal. Pelo Princípio da Precaução o ônus da prova fica por conta do proponente e não para as vítimas.

Princípio da Prevenção (Prevention Principle) – diretriz que consiste em substituir o controle de poluição através da prevenção da geração de resíduos na fonte, evitando as emissões perigosas para o ambiente e o homem, em vez de “curar” os efeitos de tais emissões. A aplicação do princípio está prevista na legislação do Brasil, de acordo com a Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, art. 2º.

Princípios do Equador – conjunto de critérios e diretrizes, criado por grupo de bancos e instituições financeiras, para identificar riscos ambientais e sociais em projetos submetidos para financiamento por empresas e organizações interessadas na tomada de empréstimos. As exigências visam proteger a natureza e as comunidades, através de três categorias de projeto: (a) Categoria A – projetos com potencial social ou ambiental de impacto adverso significativo, diverso, irreversível ou sem precedentes. (b) Categoria B – projetos com potencial social ou ambiental de impactos, limitado a pequeno número e geralmente sítio-específico, francamente reversíveis e facilmente orientados através de medidas mitigadoras.

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(c) Categoria C – projetos com o mínimo ou sem impactos sociais e ambientais.

Proativa (resposta, ação) – atitude caracterizada pela tomada de medidas antecipadoras a pressões, mudanças ou obrigatoriedade de cumprimento (enforcement).

Processo gerencial ou operacional – atividade operacional interna e externa, para gestão administrativa e de produção de bens e serviços apropriados para o desempenho estratégico desenhado.

Processo produtivo – conjunto de práticas, de meios e de recursos para a produção de bens e serviços (produtos); integração de funções gerenciais (management) e manufatureiras e o uso de procedimentos, instrumentos, equipamentos, de recursos (financeiros, humanos, matérias-primas, água, energia, etc.), de técnicas (habilidades humanas) e de tecnologia (combinação do trabalho e saber humano, meios e materiais, para saber o que e como fazer), entre outros.

Produção bruta – total de energia ou de materiais assimilados por um organismo, em um período de tempo e correspondente ao aumento de biomassa mais as perdas por respiração, excreção, secreção, injúria ou morte.

Produção limpa – processo de produção de bens e serviços que reconhece a necessidade de adoção do princípio da prevenção da geração de resíduos tóxicos e perigosos na fonte, na visão holística do sistema de produção e consumo sustentáveis, através das práticas de Avaliação do Ciclo de Vida do produto, das práticas de Design para o Ambiente (Ecodesign) e da aplicação devida do Princípio da Precaução.

Produção líquida – fração de energia ou de materiais assimilada por um organismo e utilizada para o crescimento e regeneração de materiais do corpo, para armazenamento ou para reprodução.

Produção mais limpa – processo de produção de bens e serviços com alguns princípios idênticos ao da Produção Limpa (prevenção, visão holística e ecodesign), mas que aceita, com liberalidade, a minimização de resíduos e não enfatiza a precaução.

Produção sustentada – uso racional dos recursos naturais com fins de produção, considerando prioritariamente a preservação e reposição dos bens ambientais.

Produtividade – relação entre os resultados obtidos, os recursos utilizados e aferida através de medidas comparativas, em geral expressas por porcentagem. Para a sustentabilidade é preciso incorporar o uso de recursos externos (Capital Natural), os efeitos adversos internos (Capital Humano, Capital Intelectual) e sociais externos (Capital Social). Portanto, o aumento da produtividade não significa, necessariamente, progresso.

Produtividade biológica – medida da produção anual por área (hectare ou acre), como, por exemplo, a acumulação anual de biomassa em um ecossistema.

Produtividade primária – quantidade de matéria orgânica produzida por organismos autótrofos, i.e., os que sintetizam seu próprio alimento a partir de substâncias orgânicas durante certo intervalo de tempo e em determinada área ou volume.

Produtividade secundária – quantidade de matéria orgânica acumulada por organismos heterótrofos, i.e., os que utilizam alimento produzido por autótrofos.

Produto (bem ou serviço) – resultado do processo produtivo, desenhado e oferecido para consumo ou uso, em Texto em construção v.22fev2008

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diferentes etapas da cadeia de valor ou para o consumo ou o uso final no ambiente público. O produto é desenhado para desempenhar ou prover função ou funções que atendam às necessidades de (a) beneficiários, usuários e consumidores ou (b) de processos produtivos intermediários, em diferentes níveis e momentos da cadeia de negócios ou de valor. Bem material – produto de composição fisicoquímica ou fisicoquimicobiológica. Serviço – procedimentos ou atividades humanas para realização de funções, com ou sem o emprego direto de bens materiais.

Produto colateral (By-product) – produto ou serviço útil, comercializável, derivado de processo de manufatura que não seja o produto ou serviço primário desejado. Ver Subproduto.

Produto Doméstico Bruto (GDP Gross Domestic Product) – Medida do fluxo total de bens e serviços (em valores a preços de mercado) produzidos durante um tempo no país.

Produto Doméstico Per Capita – divisão do PDB pelo número de habitantes do local (país).

Produto ecointeligente – manufatura de serviços e produtos preços-competitivos, que proporcionam o máximo possível de utilidades ou funções, em termos de preferências de consumidores individuais, pelo tempo mais longo possível e com o mínimo uso de material natural, energia, área de superfície (terra) e dispersão de materiais tóxicos, de acordo com a visão do-berço-à-cova e do-berço-ao-berço.

Características dos Produtos Ecointeligentes: (a) número mais alto possível de unidades de serviços de produtos (equipamentos de distribuição de serviços ou utilidades ou funções), durante a vida útil, em substituição à obsolescência programada; (b) menor número possível de ingresso continuado em processos, produtos e serviços; (c) mais baixo possível ingresso continuado de energia em processos, produtos e serviços; (d) menor uso possível de superfície de terra por unidade de serviço; e (f) mínima dispersão de tóxicos.

Produto Interno Bruto (PIB) – soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos em determinada região (País, Estado, Cidade, Região, etc.), durante um período determinado (mês, ano, etc.). O PIB é um dos indicadores mais utilizados para mensurar a atividade econômica de uma região.

Produto Nacional Bruto (PNB) – soma ou balanço final da produção e gastos de companhias e indivíduos de um país, tanto dentro desse país como fora. Valor final de todos os bens e serviços representados pelos ingressos econômicos produzidos e de propriedade que forem supridos pelos residentes de determinado país.

Produto orgânico – quando relativo a alimento vegetal ou animal ou produto agrícola, significa a ausência de agrotóxicos, hormônios, fertilizantes sintéticos e outros materiais tóxicos empregados. Em alguns países o termo “orgânico” deve obedecer a arcabouço de exigências. Sob determinadas condições o produto poderá ser certificado.

Programa – componente de plano ou de nível organizacional hierarquicamente superior, relacionados a tema, tópico ou assunto claramente identificado e delineado.

Projeto – arranjo ou organização de recursos (materiais, financeiros, humanos, institucionais, etc.) para solução de determinado problema ou para alcançar objetivos desejados, com previsão de tempo adequado e, em geral, com alinhamento a plano previamente estabelecido.

Protocolo (ambiental) – ver Acordo Ambiental Multilateral.

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Protocolo de Quioto – acordo ambiental firmado em 1997 no âmbito das Nações Unidas e dedicado à regulação do clima, através da redução de 5% da emissão de Gases de Efeito Estufa no ano-base de 1990, até o ano 2012. A ratificação pelas partes depende de validação legal em cada parte, através de legislação própria.

Qualidade ambiental – juízo de valor atribuído ao quadro atual ou às condições do meio ambiente. A qualidade do ambiente resulta dos processos dinâmicos e interativos dos componentes do sistema ambiental e define-se como o estado do meio ambiente numa determinada área ou região, como é percebido objetivamente em função da medição de qualidade de alguns de seus componentes, ou mesmo subjetivamente em relação a determinados atributos, como a beleza da paisagem, o conforto, o bem-estar.

Qualidade de vida – nível de bem-estar fisiológico, social e psicológico de um indivíduo ou de uma população em função das suas relações com o ambiente.

Quimiossíntese – processo de assimilação de energia pela oxidação química de compostos inorgânicos simples, na ausência de luz e na presença de oxigênio, realizada por bactérias dotadas de tais capacidades, resultando na fixação de compostos orgânicos.

R – sigla usada para representar diferentes palavras e a indicar a combinação de ações ou atitudes, geralmente hierarquizadas, para os resíduos. 3R Reúso, Remanufatura, Reciclagem ou Redução, Reúso e Reciclagem. 4R Reúso, Remanufatura, Recuperação (queima para geração de energia), Reciclagem. 5R Reúso, Remanufatura, Recuperação (geração de energia), Redesenho, Reciclagem. No idioma espanhol a Recuperação para geração de energia é denominada Valorización.

Reativa (atitude, resposta) – qualidade da ação caracterizada pelo cumprimento como resposta, apenas quando diante de demandas específicas ou de exigências a serem cumpridas (enforcement).

Reciclagem – reaproveitamento do resíduo ou do material – usualmente descartado – que compõe determinado produto, geralmente sem passar por processo industrial ou de remanufatura para a mesma finalidade ou para finalidades distintas de uso; processo de separação, coleta e processamento de materiais para reúso, os quais, de outra forma, poderiam ser descartados.

Recomposição natural – restauração natural do ambiente, sem interferência humana.

Recuperação – (a) transformação térmica, química, física ou biológica singular ou combinada do material do qual o resíduo é constituído, visando o seu aproveitamento para o mesmo fim ou para finalidades diferentes, bem como para produção de energia (revalorização) para uso diretamente no mesmo processo ou em processo distinto; (b) restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.

Recurso – qualquer forma de capital disponível para uso. Para manufatura, qualquer material físico, químico ou biológico, energético ou informacional disponível para os processos produtivos, inclusive os nutrientes industriais usados e recuperados durante o processo de produção.

Em termos de capital natural, qualquer material provido ou disponível na natureza, inclusive a radiação solar, ar e água que possa ser usado para atividades humanas de produção ou para funcionamento da sociedade. Em termos de capital humano, qualquer habilidade ou técnica provida pela habilidade intelectual.

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Recurso (material) – qualquer forma de capital, de elemento ou de elementos de um organismo, população ou ecossistema necessário para a manutenção dos processos produtivos, tanto na natureza como em ambientes criados pelos humanos; meio e bem disponível para ser usado ou aplicado; meio e bem disponível para ser usado ou aplicado pelas sociedades humanas em processos operacionais ou produtivos.

Recurso abiótico – recurso ambiental não renovável, também chamado de exaurível.

Recurso ambiental – elemento, material e serviço ecológico prestado pela natureza, constituídos de atmosfera, águas superficiais e subterrâneas, solo e elementos contidos, bens bióticos e abióticos.

Recurso natural, valoração – processo de aferição do valor tangível (monetário inclusive) e intangível de recursos naturais importantes ou que requerem proteção contra os efeitos da poluição, descarga e depósitos causadores de danos ambientais, a fim de preservar ou remediar ecossistemas; de promover o benefício público, o bem-estar, a segurança ou a saúde humana.

A valoração dos recursos ambientais é feita a partir de arcabouço de critérios, indicadores, objetivos e alvos preestabelecidos e com diferentes graus ou níveis de complexidade, como os seguintes: ativos ambientais e o valor para benefícios; ameaças aos valores; priorização de ativos e ameaças; política, objetivos, alvos métricos tangíveis e intangíveis; programas e projetos consonantes com a política; execução e monitoramento de atividades; avaliação de desempenho e formulação de recomendações para aprimoramentos. Os objetivos da valoração ambiental devem ser de ordem ecológica (qualidade dos recursos e dos serviços ambientais) e social (manutenção das funções sociais nos usos dos recursos). Os critérios e alvos de qualidade ambiental devem incorporar valores numéricos ou narrativos (intangíveis) e representar termos de referência (benchmarking) da condição ou do desempenho ambiental.

Recursos naturais – denominação aplicada a todas as matérias-primas, tanto aquelas renováveis como as não renováveis, obtidas diretamente da natureza, e aproveitáveis pelo homem. Ver Capital Natural.

Recursos naturais renováveis – recursos que são repostos por processos naturais. Para a sustentabilidade é indispensável que a reposição dos estoques seja feita na taxa comparável à do consumo pelas atividades humanas e outros usos. São renováveis o oxigênio, água, recursos biológicos, biomassas e outros materiais orgânicos, inclusive commodities como papel, madeira, couros, entre outros. Mas poderão perder a qualidade de renovação se a extração ultrapassar o limite da capacidade de carga do planeta (condição indispensável para a sustentabilidade).

O esgotamento de aquíferos e a remoção da água adsorvida em estruturas rochosas porosas podem tornar a capacidade de renovação irreversível.

A energia provida por radiação solar, marés e vento é considerada recurso perpétuo, respeitadas as condições de qualidade ambiental capazes de não infligirem impactos negativos que comprometam as respectivas fontes.

Rede de cooperação (Networking) – estabelecimento de rede de cooperação, envolvendo múltiplas partes interessadas, com o propósito de expandir ou ampliar o escopo de negócios e atividades, como, por exemplo: introduzir ecoinovações, desenvolver ecodesign, lançar novos produtos, aperfeiçoar o uso de produtos, promover a rotulagem ambiental, etc. Instrumentos principais: troca de informações, mobilização e influência.

Rede estratégica – associação multiorganizacional para atuar com ponto focal determinado e foco em mercados definidos; revela interesses comuns relacionados aos produtos (bens e serviços) dos participantes, de modo mais

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aprofundado na respectiva cadeia de valor, se comparada a simples cooperação em agentes.

Redução ou minimização – diminuição quantitativa de volume, de toxicidade, de periculosidade, individualmente ou de forma combinada, de resíduos gerados.

Relatório corporativo/organizacional – documento público contendo dados sobre a conduta e efeitos ou impactos socioambientais e, idealmente, atitudes e medidas para correção de falhas. Modelos adotados segundo critérios próprios das organizações, com tendências para adoção de arcabouços recomendados por organizações especializadas, para atender a aspectos econômicos, ambientais e sociais (Resultado Final Tríplice – Triple Bottom Line) e aos interesses e expectativas das partes interessadas.

Remanufatura – reprocessamento de material ou de resíduo com o propósito de utilização desses como insumos ou matérias-primas em outros processos de produção.

Renovável – qualquer insumo, produto ou elemento que possa ser reposto no total, sem perda nem degradação das características e qualidade.

Reposição (turnover) – razão ou quociente entre o fluxo de energia da produção e a biomassa, em um dado período de tempo. Parte da população que é renovada por unidade de tempo.

Reserva biológica – área em estado natural original, primordial, prístina, protegida ou não por lei.

Reserva ecológica – capacidade ecológica remanescente, quando se compara a Pegada ecológica e a biocapacidade. O contrário de Deficit ecológico.

Resíduo (não produto) – qualquer substância, material ou objeto, inclusive embalagem, perda de energia e água, resultante de processo de produção, manipulação, transformação, utilização ou consumo de bens e serviços, cuja gestão, produção, armazenagem, tratamento, transporte, descarte, destinação, eliminação, prevenção na fonte, reaproveitamento, recuperação e outras formas de gerenciamento que o detentor deve proceder, se propõe a proceder ou está obrigado a proceder, por força de disposições nacionais em vigor.

Resiliência – capacidade de um sistema suportar perturbações ambientais, de manter sua estrutura e padrão geral de comportamento quando modificada sua condição de equilíbrio, retornando à condição de equilíbrio após modificações consideráveis.

Resistência ambiental – capacidade do ambiente de suportar perturbações e manter sua estrutura funcional.

Responsabilidade (Liability) – dever ou obrigação de uma pessoa – física ou jurídica – de reparar o dano causado a outra pessoa determinada ou a uma coletividade, por fato próprio ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam.

Responsabilidade continuada (ou estendida) do produtor – dever ou obrigação do produtor em responder diretamente ou de maneira compartilhada por outros agentes interessados, por impactos socioambientais de seus produtos e processos em todas as fases do ciclo de vida do produto, segundo a visão de Sistema de Produto doberço-à-cova ou do-berço-ao-berço. Os principais instrumentos, neste caso, são logística reversa, devolução garantida, leasing de serviços, organização de sistemas de reciclagem, metabolismo industrial, ecoparques industriais e emissão zero.

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Responsabilidade Social Corporativa – adoção voluntária de conduta em que a empresa integra as questões sociais e ambientais em seus negócios e a maneira como elas interagem com as partes interessadas, além da conformidade legal. Ver Responsabilidade Socioambiental.

Responsabilidade Socioambiental – dever ou obrigação de responder – perante todos os interessados (stakeholders), além dos investidores (shareholders) – por atos, atitudes, processos produtivos, bens e serviços uma vez introduzidos no ambiente público. Obrigação, caráter ou estado de toda e qualquer organização de responder, a todos os interessados, pelas consequências de atitudes, processos e produtos introduzidos no meio público.

Responsabilidade Socioambiental Total (Accountability) – exercício pleno da Responsabilidade Socioambiental, com transparência, capacidade e qualidade de resposta (respondência), conformidade e verificabilidade (auditoria independente), perante todos os interessados.

Restauração – restituição de um ecossistema ou uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.

Restauração ecológica – processo de assistência para recuperação e gestão da integridade ecológica sem causar impactos ambientais na biota nativa.

Resultado Final (Bottom Line) – lucro; última linha do balancete; diferença entre receita e despesas.

Resultado Final Tríplice (Triple Bottom Line) – combinação das últimas linhas dos balancetes econômicofinanceiro, ambiental e social. O uso do conceito incorpora a equidade social, desempenho econômico e responsabilidade ambiental e expande o paradigma de Responsabilidade Social Corporativa. A adoção do conceito faz com que a organização deva planejar, programar, executar, avaliar e relatar seu desempenho em relação a três tipos de investimento: Capital Natural, Capital Humano ou Social e Capital Construído, físico ou financeiro. Triple Bottom Line é, portanto, modelo ou processo de gestão de desempenho, mensuração e demonstração dos resultados finais para aspectos ou efeitos econômicos, ambientais e sociais no âmbito dos negócios ou atividades das empresas e organizações sem fins lucrativos. A expressão foi criada por John Elkington, em 1998, no livro Cannibals with Forks: the Triple Bottom Line of 21st Century Business.

Reutilização ou reúso – prática industrial na qual qualquer sobra de material ou de resíduo é recuperada e volta diretamente ao mesmo processo produtivo – na forma original –, para o mesmo tipo de uso para o qual foi originalmente concebido, sem prévio reprocessamento capaz de alterar a condição original, assegurando-se, quando necessário, tratamento destinado ao cumprimento das normas ambientais e de saúde pública.

RIMA Relatório de Impacto Ambiental – documento contendo dados da avaliação das interações da implantação ou da operação de uma atividade real ou potencialmente poluidora do ambiente.

Rio + 10 – o mesmo que Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, África do Sul, em 2002, como a terceira reunião mundial dos países membros da ONU. Rio + 5 – sessão especial patrocinada pela ONU, realizada em Nova Iorque em 1997, com o propósito de avaliar os progressos da Rio-92.

Rio-92 – denominação comum da CNUMAD Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992 e representando a segunda reunião mundial dos países Texto em construção v.22fev2008

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membros da ONU. Risco – ato, evento, consequência negativa ou variação no objetivo desejado; ou extensão de determinado dano e a possibilidade de ocorrência do evento.

Risco ambiental – função de risco de impacto (dano) multiplicado pelo grau e duração da exposição ao perigo (ou dose-resposta).

Rotulagem e Rótulo (Selo) ambiental (verde) – sistema de avaliação de processo e de produtos, com ou sem concessão de selo ou rótulo para identificar benefícios ambientais (desempenho, características, etc.), per se ou comparativamente a processos e produtos similares ou alternativos. São iniciativas nacionais, em geral com a participação de órgãos governamentais, que estabelecem exigências tecnológicas e ambientais, combinadas.

Ações neste sentido foram iniciadas pela organização norte-americana Green Seal, que passaram a ser lideradas por rede mundial de rotulagem ambiental – GEN Global Ecollabeling Network, com os seguintes princípios: ausência de fins lucrativos; independência e inexistência de interesses comerciais; inexistência de conflito de interesses com as fontes de sustentação financeira; orientação e manutenção de consulta aos agentes econômicos; utilização de logomarca sob proteção legal; instituição de critérios restritivos para concessão de selos, com base na visão global da vida do produto; revisão periódica e atualização.

Há 25 entidades rotuladoras membros do GEN (ABNT, do Brasil).

As Normas ISO14021-14025 estabelecem três categorias de Rótulo ambiental.

Tipo I (ISO 14024) – rótulo para produtos licenciados por governos ou terceiras partes privadas, com base em critérios múltiplos que levam em conta a ACV Avaliação do Ciclo de Vida, nem sempre uniformizados e que podem ser desconhecidos por parte dos clientes.

Tipo II (ISO 14021) – rótulo informativo, autodeclarante a respeito das qualidades ambientais de produtos (composição, degradabilidade, consumo de materiais, etc.)

Tipo III (ISO 14025) – rótulo contendo informações quantificadas e baseadas na ACV Avaliação do Ciclo de Vida, sendo, por isso, considerado melhor para comparações entre produtos e serviços.

Além desses, há o Rótulo Tipo IV – para uso único e licenciados por organizações empresariais ou não empresariais, como os concedidos para produtos que não envolvem testes com animais (Leaping Bunny), madeira certificada (Forest Stewardish Council).

Sarbanes-Oxley – Sarbox ou SOX – lei em vigor nos EUA desde 2002 e adotada por empresas estrangeiras que negociam suas ações na Bolsa de Valores nos EUA, criada pelo Senador Paul Sarbanes e o Deputado Michael Oxley, com o objetivo de prevenir ações financeiras criminosas por corporações e consequente esvaziamento de investimentos e fuga de investidores. A lei cria mecanismos de auditoria e segurança, criação de comitês e comissões para supervisionar as operações, prevenir riscos aos negócios, evitar fraudes e proporcionar transparência financeira e contábil.

O instrumento, denominado Public Company Accounting Reform and Investor Protection Act of 2002 requer: certificação de relatórios financeiros pelo Dirigente Superior (CEO Chief Executive Officer) e Diretor-Financeiro (CFO Chief Finance Officer); divulgação ampliada de compra de títulos por partes interessadas internas; independência ampliada de auditores, fora da influência corporativa ou de conflitos de interesses pela prestação de serviços; Texto em construção v.22fev2008

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penalidades criminais maiores (multas e tempo em cadeia) para executivos corporativos pelo conhecimento de relatórios financeiros faltosos; proibição de empréstimos financeiros da companhia para o CEO ou DiretorCorporativo. Embora criada para grandes corporações, estão ocorrendo ajustes e aplicação a empresas de menor porte.

Saúde ambiental – aspectos relativos à saúde humana e doenças determinadas por fatores ambientais, abrangendo efeitos patológicos, efeitos de substâncias químicas, radiação e alguns agentes biológicos diretos e outros indiretos para o bem-estar humano de base psicológica, social e estética, determinado por condições de habitação, desenvolvimento urbano, uso da terra e transporte. Ver Socioambiental.

Saúde pública – ciência e arte de promover e recuperar a saúde física e mental através de medidas de alcance coletivo e de motivação da população.

Segurança química – prevenção dos efeitos adversos, para os humanos e o ambiente, decorrentes da produção, armazenagem, transporte, manuseio, uso e descarte de produtos e substâncias químicas.

Selo verde – ver Rotulagem ambiental.

Sem fins lucrativos – organização que, supostamente, não deve obter ou não deve ser autorizada a ter lucro (Capital Financeiro) em suas atividades, embora muitas possam gerar renda de suas atividades. Para isso, a organização está sujeita a regulamentação diferenciada e isenção de taxas e impostos. A organização sem fins lucrativos não pode distribuir renda para indivíduos, nem para companhias com fins lucrativos.

Sequestro de carbono – processo biológico ou físico de retirada de CO2 do ambiente e sua fixação ou imobilização subsequente. O mesmo que sumidouro de carbono.

Serviços ambientais – serviços prestados pelos recursos naturais, representados por disponibilidade de oxigênio, energia renovável e fóssil, fossas ou sumidouros naturais, capacidade de carga (assimilação e bioconversão), regulação climática, prevenção de erosão, topografia, depuração de água, regeneração de solo, controle natural de vetores, cadeia alimentar, recreação, paisagens e cenários e outras utilidades.

Setor, primeiro – parte, segmento ou agrupamento de pessoas ou de organizações governamentais, responsáveis por formulação, execução, acompanhamento, avaliação e realimentação de políticas públicas.

Setor, segundo – parte, segmento ou agrupamento de pessoas ou de organizações de direito privado ou misto privado-público, que produz e oferece bens e serviços para o uso e consumo das demais partes.

Setor, terceiro – organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que têm como objetivo gerar serviços de caráter público, usualmente nos termos em que nem o Governo nem o setor privado tomaram as medidas necessárias.

Sinergia – termo que significa cooperação e trabalhar junto, expressa o fenômeno químico no qual o efeito obtido pela ação combinada de duas substâncias químicas diferentes é maior do que a soma dos efeitos individuais dessas mesmas substâncias. O mesmo vale para a cooperação entre duas ou mais pessoas, organizações, comunidades, ou outros tipos de agentes.

Sistema de Gestão Ambiental – SGA – conjunto sistematizado de operações administrativas estruturadas, envolvendo todas as atividades da organização, as práticas em uso e os recursos disponíveis e utilizados para Texto em construção v.22fev2008

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gerenciamento das questões, impactos e efeitos ambientais resultantes das operações produtivas de bens e serviços. A criação do SGA implica, especialmente quando objeto de certificação, a identificação das cargas poluentes, nos impactos e danos causados ao homem e ambiente em geral, na identificação e atribuição de responsabilidades, na avaliação periódica dos resultados e no compromisso de melhora progressiva do padrão de responsabilidade ambiental. O SGA deve incorporar alvos qualificados e quantificados, para redução sistemática de impactos e efeitos, a definição de plano para alcançar os resultados e a divulgação ampla e pública de resultados.

Por essas e outras razões, o SGA é algo muito mais amplo do que o Sistema de Qualidade. Enquanto o último opera no limite dos produtos, o SGA envolve interações operacionais mais amplas.

Sistema de gestão ambiental – instrumento organizacional que possibilita às instituições a alocação de recursos e a definição de responsabilidades quanto às questões ambientais, bem como a avaliação contínua de práticas, de procedimentos e de processos, buscando a melhoria permanente do seu desempenho ambiental. A gestão ambiental integra o sistema de gestão global de uma organização. Resolução CONAMA n.º 306, de 5 de julho de 2002.

Sistema de informação geográfica – sistema de mapeamento computacional que relaciona bases de informações de base geográfica a mapas que mostram as citadas informações.

Sistema de produto – integração de design (concepção e projetação), manufatura e processos de suporte, levando em consideração fatores de confiabilidade, sustentabilidade e competitividade no mercado, levando-se em consideração o conceito de sistema e com a inserção de paradigmas e ferramentas como: visão do-berço-à-cova, ou seja, da fonte de matérias-primas ao descarte e, segundo proposta mais avançada, do-berço-ao-berço, Avaliação do Ciclo de Vida do Produto, Análise de Ciclo de Vida, Ecobalanço, Análise da Linha de Produto e Gestão integrada da cadeia. A estratégia de design do processo pressupõe o fechamento de ciclos (loopings), visando a prevenção (ideal) ou minimização (geralmente praticada) da geração de resíduos, especialmente os perigosos, e a poupança de água e energia, olhando-se os fluxos (a) ascendentes ou a montante (upstream) – da fonte de matérias-primas ao produto – e (b) e descendentes ou a jusante (downstream) – da distribuição à destinação final de embalagens e restos pós-uso ou pós-consumo.

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – ato normativo, criado pela Lei Federal n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, que estabelece critérios e normas para criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação, posteriormente regulamentado pelo Decreto n.º 4.340, de 22 de agosto de 2002.

Sistêmico – característica de conjunto de elementos, materiais ou ideais que apresentam alguma forma de relacionamento e interação em que a ação de um causa modificação em outro.

Social Accountability 8000 – norma de verificação das condições de trabalho criada pela ONG de direitos humanos Social Accountability International (SAI), para certificar condições de trabalho justo e decente através da cadeia de suprimentos.

Socioambiental – integração de aspectos e relações de causa e efeito sociais e ambientais, resultantes de impactos (maléficos ou benéficos) derivados do modelo de produção de bens e serviços e que afetam a saúde e a qualidade de vida da sociedade humana e dos ecossistemas naturais.

Stewardship – código ou procedimento padronizado de tomar conta, através de gestão supervisionada para qualidade, saúde, segurança e ambiente como parte integral de design de processo e produto, manufatura, marketing, distribuição, uso ou consumo (modos e consequências) de produtos comercializados, descarte (tipos e Texto em construção v.22fev2008

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consequências) e destinação ambiental (efeitos ou impactos).

Stewardiship ambiental – postura organizacional responsável, para tomar conta, proteger e aprimorar o ambiente natural, no curso das atividades e negócios.

Subproduto – produto obtido de matéria-prima cuja obtenção não foi a razão determinante da utilização pretendida da matéria-prima usada. O mesmo que Produto colateral.

Substância perigosa – substância, grupo ou combinação de substâncias que são tóxicas, persistentes e possíveis de concentração ou de bioacumulação, ou outra substância, grupo ou combinação de substâncias que podem dar origem a tal tipo de preocupação, com consequências para a saúde humana, organismos vivos e seus hábitats, desde o comprometimento até a letalidade.

Substância tóxica – substância que, por inalação, ingestão ou via cutânea, pode ocasionar riscos graves, agudos ou crônicos, ou mesmo a morte.

Substituição – troca de material tóxico por outro não tóxico ou menos tóxicos, que evita ou reduz, sem prejudicar a função desempenhada ou que garante a mesma função desejada.

Sumidouro de carbono – ver Sequestro de carbono.

Sustentabilidade – qualidade de algo ou alguma coisa cujo uso ou consumo não resulta em esgotamento completo, ou em dano permanente. Neste glossário, o mesmo que Desenvolvimento Sustentável.

Sustentabilidade ambiental – conceito associado ao Desenvolvimento Sustentável, que envolve a utilização racional dos recursos naturais, sob a perspectiva do longo prazo. A utilização sustentável dos recursos naturais é aquela em que os recursos naturais renováveis são usados abaixo da sua capacidade natural de reposição, e os não renováveis de forma parcimoniosa e eficiente, aumentando sua vida útil. Em termos de energia, a sustentabilidade preconiza a substituição de combustíveis fósseis e energia nuclear por fontes renováveis, como a energia solar, a eólica, das marés, da biomassa, etc. A sustentabilidade ambiental é caracterizada pela manutenção da capacidade do ambiente de prover os serviços ambientais e os recursos necessários ao desenvolvimento das sociedades humanas de forma permanente. Ver também Desenvolvimento Sustentável, Indicadores de Desenvolvimento Sustentável.

Qualidade de processos que garantem, conservam e mantêm – indefinidamente – os limites biogeofisicoquímicos naturais necessários para a produção de bens renováveis, a extensão de vida útil dos não renováveis e a qualidade dos serviços naturais como clima, recuperação da fertilidade do solo, biorrecuperação de áreas degradadas, bioconversão de despejos e restos depositados na superfície, etc. Serviços Ambientais, Sustentabilidade, Sustentabilidade Social Sustentabilidade atual – qualidade da conduta presente da organização em relação ao conceito e ao emprego de práticas de Desenvolvimento Sustentável.

Sustentabilidade Corporativa – ver Sustentabilidade organizacional.

Sustentabilidade cultural – desenvolvimento que respeita a pluralidade de valores universalmente aceitos, a diversidade e as minorias.

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Sustentabilidade demográfica – desenvolvimento urbano e demográfico, com justiça social e econômica.

Sustentabilidade ecológica – qualidade das trocas e interações entre a sociedade humana e os demais componentes ambientais, respeitando, aplicando e aprimorando os princípios e os limites biogeofisicoquímicos naturais que determinam a sustentabilidade do planeta.

Sustentabilidade humana e social – qualidade das condutas individuais e comunitárias, que garantem a sobrevivência da espécie humana, das instituições e organizações sociais – indefinidamente – respeitando os limites naturais do planeta para o provimento de bens e serviços, com qualidade de vida, equidade e justiça social.

Sustentabilidade organizacional ou corporativa – natureza e qualidade dos processos gerenciais e produtivos que permitem e garantem que a organização consiga manter-se, competitivamente e por tempo indeterminado, em sua área de atividade ou de negócios, respeitando e inserindo os princípios de Desenvolvimento Sustentável em suas operações e no relacionamento com todos os interessados.

Sustentabilidade planetária – reversão de processos globais de impactos, com respeito à soberania dos Estados.

Sustentabilidade social – conceito associado ao Desenvolvimento Sustentável, envolve a melhoria e a manutenção do bem-estar social, encarado numa perspectiva de longo prazo. Em termos sociais, sustentabilidade significa distribuição de renda mais equânime, aumento da participação dos diferentes segmentos da sociedade na tomada de decisões, equidade entre sexos, grupos étnicos, sociais e religiosos, universalização do saneamento básico e do acesso a informação e aos serviços de saúde e educação, etc. A sustentabilidade social está associada tanto ao bem-estar material da população quanto à sua participação nas decisões coletivas. Ver também Desenvolvimento Sustentável, Indicadores de desenvolvimento Sustentável, Serviços Ambientais, Sustentabilidade, Sustentabilidade Ambiental.

Sustentável – qualidade de defensável, suportável, capaz de ser mantido e preservado, se determinadas condições ou recursos não forem depletados, debilitados ou danificados permanentemente. Processo contínuo, de longo prazo, capaz de impedir a ruína de determinado sistema ou de conjunto de bens e meios, através da garantia de acesso e de reposição de bens e serviços. Permanência de longo prazo que demanda, consequentemente, a conservação da mesma ou de melhor posição, a reposição ou o desenvolvimento de recursos intra, inter e transgerações.

SWOT – análise de fortalezas (S = Strengths), fraquezas (W = Weaknesses), oportunidades (O = opportunities) e ameaças (T = Threats). Tradução livre para FOFA Fortalezas – Oportunidades – Fraquezas – Ameaças.

Análise integrada para uso em marketing e planejamento estratégico, baseada na comparação entre organizações (a interessada, o concorrente real e competidor possível), produtos ou processos reais ou possíveis, com o objetivo de identificar lacunas ou oportunidades de sucesso no mercado e a maneira de prevenir ameaças.

S - Fortalezas – listagem de vantagens de organizações, produtos e aspectos concorrentes com o propósito de identificar o que será preciso ter ou oferecer no mercado.

W – Fraquezas – listagem de deficiências ou vulnerabilidades da organização ou produto concorrente para identificar o que deverá ser evitado.

O – Oportunidades – listagem das maiores fortalezas da própria organização ou do próprio produto, em relação à fortaleza e fraqueza da concorrência ou do produto-alvo, para melhor desempenho no mercado.

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T – Ameaças – listagem das próprias fraquezas, comparadas com as fortalezas e fraquezas da concorrência.

Gestão de dados de (i) cenários externos, que representam variáveis ou fatores externos (macro e micro) e (ii) internos, a serem monitorados, os quais (a) constituem efeitos no desempenho, (b) de grande força, de força, neutralidade, fraqueza ou grande fraqueza e (c) de importância grande, média ou pequena, (iii) em relação à política e objetivos da organização. Estabelecimento de metas de melhoria para aspectos prioritários e de baixo desempenho; com aproveitamento de oportunidades e prevenção de ameaças.

Para competitividade no mercado, a análise de SWOT (FOFA) deve levar em conta as questões ambientais e sociais. Quando não se tratar de competição de mercado, a análise representa instrumento importante para comparar questões ambientais e sociais ideais versus condições de impacto ou de danos causados por atividades humanas.

Tática – forma como os recursos são manejados durante as ações e em sintonia com a estratégia estabelecida.

Taxa de desconto – taxa usada para calcular a redução de benefícios futuros e custos aos valores no tempo presente.

Tecnologia – aplicação sistemática de conhecimentos científicos e empíricos e habilidades humanas para construir processos novos ou aprimorar os existentes, para sistemas, bens e serviços, em escala econômica, através do uso combinado de informação e comunicação, instrumentação e recursos financeiros e humanos.

Tecnologia ambiental – tecnologia inovadora, ambientalmente não ofensiva, organizacional e/ou produtiva para sistemas, processos, produtos e para gestão de proteção e aprimoramento de segurança, saúde e recursos naturais.

Tecnologia ambiental integrada – tecnologia que considera, na fase de design, as consequências ambientais durante o ciclo de vida do processo e/ou do produto.

Tecnologia ambientalmente saudável – tecnologia de processo e produto que: gera pouco ou nenhum resíduo, que protege o ambiente; usa os recursos de maneira mais sustentável; recicla mais os resíduos e produtos e maneja os resíduos eventuais de maneira mais aceitável do que as tecnologias substitutas.

Tecnologia apropriada – tecnologia mais simples e mais benigna para atingir a intenção ou propósito.

Tecnologia limpa – tecnologia de redução ou, idealmente, prevenção da geração de resíduos e emissores, otimização energética e de consumo de materiais, inclusive água.

Tecnologia sustentável – tecnologia de mais elevado padrão econômico, ambiental e social para o Desenvolvimento Sustentável, para a geração presente e futura, que objetiva geração ou aprimoramento direto ou indireto, radical ou incremental de processos de produção para sistemas, bens e serviços.

Tendência – mudança em valor, condição ou circunstância durante prazo ou extensão de tempo predefinido.

Terceiro Setor – no Brasil, o âmbito que reúne as organizações e entidades com personalidade jurídica constituída, de natureza privada, sem fins lucrativos, cujo propósito reside na realização de fim público. Lei n.º 9.790/99.

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ambiental – instrumento legal, previsto na Lei de Ação Civil Pública Texto em construção v.22fev2008

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João S. Furtado jsfurtado2@gmail.com Texto de uso livre, desde que citada a fonte. Versão Outubro 2010. Página 63 de 64

(Lei Federal n.º 7.347/85) para estabelecer compromisso para a execução de ações de responsabilidade por danos causados ao ambiente em que o empreendedor e as demais partes envolvidas são obrigados a cumprir, no sentido de reparar ou compensar os danos causados ou potencialmente causadores.

The Natural Steps – ver Passos Naturais.

Toxicidade – propriedade de uma substância ou mistura de substâncias de causar efeitos venenosos aos seres vivos.

Tóxico – qualquer substância, natural ou sintética, capaz de causar danos no funcionamento de células, tecidos, organismos ou sistemas. Ou característica, atributo ou habilidade de uma substância produzir efeitos danosos para humanos, outros seres vivos ou para o ambiente.

Toxicologia – estudo científico das características e efeitos dos venenos.

Tragédia dos comuns – circunstâncias em que os benefícios são apropriados ao usuário individual dos recursos, enquanto os custos são transferidos para a sociedade em geral.

Transgênico (organismo) – organismo biológico cujo material genético foi alterado artificialmente.

Transparência – decisão voluntária ou mandatária, dependendo do caso ou de regulamentação específica, de exposição de conduta, práticas, procedimentos, processos e produtos, perante todas as partes interessadas, através de documentos e outras formas de divulgação pública das informações. Transparência, combinada com a capacidade de dar respostas de modo rápido e completo (respondência) constituem instrumentos importantes para combater a corrupção e abusos.

Triple Bottom Line – ver Resultado Final Típlice.

Unidade de conservação – área geográfica que recebe garantias especiais de proteção em função de seus atributos naturais de relevante valor, com objetivos e limites definidos, para a qual são exigidas ações de preservação ou conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

Valor de opção – valor que as pessoas dão ou conferem para terem a opção de aproveitar alguma coisa no futuro, embora não estejam fazendo uso dela.

Valores – elementos que expressam o significado de crença e ideais humanos que regulam atos e ações, capazes de influenciar ou de mudar a conduta de outros.

Vantagem comparativa – capacidade de um produtor manufaturar um bem ou serviço a preços marginais mais baixos do que o concorrente.

Vantagem competitiva – criação de valor para as partes interessadas através de estratégias focadas em diferenciação de produtos (inovação), liderança de custos, rapidez nas respostas e volume e qualidade de informação. Capacidade de uma organização ultrapassar outras na comercialização de seus produtos, a partir da diferenciação e preços.

Venture capital – ver Capital de risco.

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João S. Furtado jsfurtado2@gmail.com Texto de uso livre, desde que citada a fonte. Versão Outubro 2010. Página 64 de 64

Verde (sentido ambiental) – metáfora para representar organizações, iniciativas, bens, serviços e outros elementos com atributos associados à natureza, pela cor das plantas e sensibilidade ambiental; sentido de regeneração, fertilidade e conexão com a vida (natureza). Vários tipos de usos combinados: Negócios verdes, Compras verdes, Produção verde, Produto verde, Construção verde, etc.

Visão – motivação que visualiza o destino e mantém a organização no caminho do futuro; traduz o que a organização é, a condição ou mundo que pretende criar ou participar, ou no que deverá se tornar.

Visão integrada ou holística – consideração de impactos multimeios, na cadeia de valor, segundo o sistema de produto do-berço-ao-berço.

Vulnerabilidade – Grau de sensibilidade de um sistema e de consequente dificuldade de resistir ou se adaptar a impactos adversos causados por mudanças ou estímulos.

Zero resíduo – o objetivo concebido para o design de processos, bens e serviços sem a geração de resíduos, ou o aproveitamento de resíduos como nutrientes industriais para outros processos produtivos. Ver Emissão Zero.

Zoneamento ambiental – instrumento de política ambiental que institui setores territoriais com o objetivo de definir a gestão mais adequada dos recursos naturais, tendo em vista a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, além da utilização da área para fins específicos.

Zoneamento ecológico-econômico – delimitação de determinadas áreas levando em consideração os preceitos ecológicos e a economicidade da atividade.

Fontes utilizadas - Glossários e publicações diversas – usados para identificar termos ambientais, econômicos, sociais e de desenvolvimento sustentável, obtidos a partir de busca na Internet, através de palavraschave, termos ou expressões específicos. Buscadores: Yahoo, Google, Copernic, hakia.com, retrevo.com, kartoo.com, altavista.com, excite.com, alltheweb.com, ask.com, search.msn.com, alexa.com, metacrawler.com, snap.com, looksmart.com, infocom.com, exactseek.com, scrubtheweb.com, gigablast.com, jayde.com, virtual library (vlib.org), galaxy.com, hotsheet.com, search.lycos.com, wikia search (digital-librarian.com), highbeam.com, accoona.com, mooter.com, grokker.com, etc.)

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