Diogo Almeida Correia - Tese | Dissertação Final de Mestrado em Arquitectura e Planeamento Urbano

FACULDADE DE ARQUITECTURA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA

Mestrado Integrado em Arquitectura com Especialização em Planeamento Urbano e Territorial

DIVERSIDADE FUNCIONAL EM ARTICULAÇÃO COM NOVOS EIXOS DE MOBILIDADE Siderurgia Nacional: Da Indústria à Multifuncionalidade Diogo Miguel Barbosa de Almeida Correia (Licenciado) Projecto Final para obtenção do Grau Mestre em Arquitectura com Especialização em Planeamento Urbano e Territorial

Orientador científico: Doutor Pedro Conceição Silva George Co-Orientador cientifico: Mestre João Rafael Marques Santos Júri: Presidente:

Doutora Carla Sofia Alexandrino Pereira Morgado, Professora Auxiliar da FAUTL

Vogais:

Doutor Pedro Conceição Silva George, Professor Associado da FAUTL Doutor Carlos Jorge Henriques Ferreira, Professor Auxiliar da FAUTL Mestre João Rafael Marques Santos, Auxiliar da FAUTL

Lisboa, FAUTL, Abril, 2012

Título| Diversidade Funcional em Articulação com Novos Eixos de Mobilidade Siderurgia Nacional: da Industria à Multifuncionalidade

RESUMO

Nome | Diogo Miguel Barbosa de Almeida Correia Orientador e Co-orientador | Prof. Dr. Arq. Pedro George | Assistente Mestre João Rafael Santos Mestrado Integrado em Arquitectura com Especialização em Planeamento Urbano e Territorial Lisboa, Abril 2012

A revolução industrial gerou um crescimento exponencial e extremamente rápido de diversos territórios por todo o mundo, geralmente focando-se em áreas vastas privilegiadas pela proximidade de recursos naturais e fácil acesso. Grandes concentrações fabris localizaram-se em zonas ribeirinhas e marítimas, facilitando o abastecimento e escoamento de produtos e matérias-primas, potenciando um desenvolvimento acelerado dos aglomerados urbanos adjacentes.

A evolução da sociedade e dos conhecimentos levou à alteração dos processos de produção e fabrico, iniciando-se a Era Pós-Industrial. Estas transformações levam ao desmantelamento de diversas fábricas e consequentemente ao abandono destes vastos territórios, originando vazios urbanos e áreas contaminadas e desgastadas pelo usos intensivo dos recursos e acumulação de resíduos. Surge assim uma necessidade e também a oportunidade de intervir nestes terrenos abandonados de forma a reinseri-los no contexto urbano, conferindo-lhes novas funções e usos e tentando tirar maior partido das suas localizações ímpares, através de uma visão global e inovadora. Esta intervenção passa pela elaboração de estratégias de regeneração urbana e de adopção de medidas através de uma visão global contemporânea que potencie estas áreas.

Nesta óptica, procura-se com esta investigação a transformação da grande unidade industrial do concelho do Seixal (Siderurgia Nacional da Aldeia de Paio Pires), através da elaboração de uma estratégia de intervenção a uma escala metropolitana, reforçando as ligações com os espaços mais próximos, consolidando tecidos urbanos e inserindo novas funções de forma a criar um pólo atractivo de investimentos e vivências. Outro objectivo centra-se na valorização do património paisagístico da área de estudo, através de uma estrutura de espaços públicos, forma a acentuar a relação intrínseca entre o território e o grande Estuário do Tejo.

Palavras-Chave: Multifuncionalidade, Regeneração Urbana, Frentes Ribeirinhas, Áreas Industriais, Siderurgia Nacional, Ligação I

Title| Functional Diversity in Articulation with New Mobility Axis Siderurgia Nacional: from Industry to Multifunctionality

ABSTRACT

Name | Diogo Miguel Barbosa de Almeida Correia Supervisor e Co-supervisor | Prof. Dr. Arq. Pedro George | Ass. Mestre JoĂŁo Rafael Santos Masters Degree in Architecture with Urban Planning Specialization Lisboa, April 2012

The industrial revolution led to an exponential and rapid growth of different territories around the world, often focusing on vast areas rich in natural resources and easy access. Large industrial settlements appeared along the coastlines, wich facilitated the supply and disposal of products and raw materials, fostering accelerated development the urban areas nearby.

The evolution of society and knowledge led to a transformation in the manufacturing processes, marking the beginning of the Post-Industrial Era. These transformations lead to the dismantling of several factories and consequently to the abandonment of these vast territories, leading to urban voids and contaminated areas and worn by the uses of the resources and waste accumulation. It becomes a necessity and also an opportunity to act on these derelict landscapes in order to reintegrate them in the urban context, by inserting new functions and uses, taking advantage of their unique locations, through a comprehensive and innovative vision. This intervention should part from the elaboration of strategies with a global perspective to develop the urban regeneration of these types of soils, enhancing them.

From this perspective, this investigation is focused on the regeneration of the vast industrial site of Seixal (named Siderurgia Nacional), by developing a intervention strategy in a metropolitan scale, strengthening the connections with the closest urban settlements, consolidating the urban fabric of this location, and creating better conditions in order to attract new investments. Another goal of this project is the enhancement of the natural qualities of the landscape, through a new public space structure, in order to emphasize the intrinsic relationship between the territory and the river Tejo.

Keywords: Multifuncionality, Urban Regeneration, Riverside Landscapes, Industrial Areas, Siderurgia Nacional, Connection II

AGRADECIMENTOS

O presente trabalho foi realizado sob a orientação do Prof. Doutor Arq.º Pedro George juntamente com o Assistente Mestre João Rafael Santos, a quem me cabe exprimir o meu sincero reconhecimento pelas sugestões apresentadas, assim como o empenho e disponibilidade que sempre manifestaram durante o seu acompanhamento e supervisão.

Agradeço à minha família, amigos e colegas de curso todo o apoio e compreensão que sempre manifestaram durante este meu importante período académico. A todos que me acompanharam em longos momentos de trabalho sempre com a sua boa disposição, ideias sugeridas e palavras de encorajamento que me deram motivação e amenizaram a solidão característica de um trabalho de investigação, a todos o meu profundo agradecimento.

III

INDICE Páginas

INTRODUÇÃO TEMA

1

METODOLOGIA E ESTRUTURA DO TRABALHO FINAL DE MESTRADO

2

TEMAS E CONCEITOS DA PROPOSTA DE INVESTIGAÇÃO

3

1.1

A Ocupação Industrial do séc.XIX a meados do séc.XX

5

1.2

A Pós-Industrialização e o seu impacto no território: o aparecimento de Áreas

CAPÍTULO 1

Degradadas 1.3

7

Estratégias de Regeneração de Territórios Pós-Industriais: a procura de novas urbanidades

10

1.3.1 Coesão Territorial: reforço das redes conectoras entre os diversos territórios para um desenvolvimento harmonioso e coerente

12

1.3.2 Emscher Landscape Park: A revitalização da região industrial do Vale do Ruhr

14

1.3.3 Regeneração de áreas industriais ribeirinhas: O projecto “Lyon Confluence”

17

1.3.4 “Parque del Agua” Saragoça (Expo 2008): o valor da água como motor de intervenção

19

SEIXAL, O ARCO RIBEIRINHO SUL E A METRÓPOLE DE DUAS MARGENS

21

2.1

Localização e caracterização da Área de intervenção

23

2.2

Contextualização Histórica: A evolução do concelho do Seixal e a relação

CAPÍTULO 2

com Lisboa 2.2.1 Evolução Urbana da Região de Lisboa na segunda metade do séc. XX

24 26

2.2.2 A industrialização na AML: o Crescimento do Seixal impulsionado pela Siderurgia

2.3

Nacional

28

Cenário Actual: A queda da Siderurgia Nacional e o seu impacto no território

30

2.3.1 Análise do PDM do Seixal

2.4

Estratégias de intervenção na Área Metropolitana de Lisboa

32 36

2.4.1 O nascimento da Metrópole de duas Margens: Reforço das ligações entre os aglomerados urbanos do Arco Ribeirinho Sul 2.4.2 Novos Planos para o Concelho do Seixal

38 42

IV

CAPÍTULO 3

DA INDÚSTRIA À MULTIFUNCIONALIDADE: PROPOSTA DE REGENERAÇÃO DA SIDERURGIA NACIONAL

47

3.1

Enquadramento: Um Concelho em Desenvolvimento

49

3.2

Plano Estratégico: Um novo Núcleo Dinamizador na AML

50

3.2.1 Novo Eixo de Mobilidade Seixal – Barreiro: Catalisador de Desenvolvimento

51

3.2.2 Requalificação do Património Paisagístico e Cultural: Seixal, um Concelho “saudável”

52

3.2.3 Diversidade Funcional: Um novo Centro Urbano no Seixal

53

3.3

Um novo conceito de Parque Urbano: o Parque do Estuário do Seixal

56

CONCLUSÃO

59

BIBLIOGRAFIA

61

ANEXOS

65

V

INDICE DE FIGURAS

Figura 1. P15 | Plano Emscher Landscape Park, Vale do Ruhr

Em Topos European Landscape Magazine( Março 1999, #26) Figura 2. P16 | Duisburg Landscape Park, Alemanha

Em http://landline.hippoville.biz/index.php/2009/09/05/step-by-step-precedents/ Figura 3. P16 | Duisburg Landscape Park, Alemanha

Em http://landline.hippoville.biz/index.php/2009/09/05/step-by-step-precedents/ Figura 4. P16 | Nordstern Landscape Park, Gelsenkirchen, Alemanha

Em http://www.fotocommunity.de/pc/pc/display/19675383 Figura 5. P18 | Projecto Lyon Confluence

Em

http://ebookbrowse.com/070726-lyon-confluence-un-coeur-de-ville-sort-de-terre-

interieur-pdf-d53622738 Figura 6. P18 | Projecto Lyon Confluence

Em

http://ebookbrowse.com/070726-lyon-confluence-un-coeur-de-ville-sort-de-terre-

interieur-pdf-d53622738 Figura 7. P18 | Projecto Lyon Confluence

Em

http://ebookbrowse.com/070726-lyon-confluence-un-coeur-de-ville-sort-de-terre-

interieur-pdf-d53622738 Figura 8. P20 | Imagem do Espaço Público do Projecto Parque da Água de Saragoça

Em http://www.parquedelagua.com/?page_id=117&nggpage=2 Figura 9. P20 | Imagem do Espaço Público do Projecto Parque da Água de Saragoça

Em http://www.parquedelagua.com/?page_id=117&nggpage=2 Figura 10. P20 | Imagem do Espaço Público do Projecto Parque da Água de Saragoça

Em http://www.parquedelagua.com/?page_id=117&nggpage=2 Figura 11. P25 | Fotografia Moinho de Maré Novo dos Paulistas, por Diogo Correia Figura 12. P25 | Fotografia Moinho de Maré do Breyner, por Diogo Correia Figura 13. P25 | Fotografia Moinho de Maré Velho dos Paulistas, por Diogo Correia Figura 14. P29 | Conjunto Alto-Forno e despoeiramento de gás, Siderurgia Nacional, Maio de 1961 Em http://industriacuf.blogspot.com/2007/08/cuf-e-siderurgia-nacional.html Figura 15. P29 | Inauguração da Siderurgia Nacional, 24 de Agosto de 1961

http://www.ordemengenheiros.pt/pt/centro-de-informacao/dossiers/historias-daEm engenharia/pais-sem-siderurgia-nao-e-um-pais-e-uma-horta/ VI

Figura 16. P30 | Fotografia aérea da Zona Norte da Ex Siderurgia Nacional, Aldeia de

Paio Pires Em Plano de Pormenor da Siderurgia Nacional, elaborado por Baia do Tejo Figura 17. P31 | Fotografia Alto-Forno da SN, por Diogo Correia Figura 18. P31 | Fotografia da paisagem local com SN como pano de fundo, por Diogo

Correia Figura 19. P31 | Vista aérea da SN

Em Plano de Pormenor da Siderurgia Nacional, elaborado por Baia do Tejo Figura 20. P34 | Extracto do PDM do Seixal em vigor (1993)

Em http://sig.cm-seixal.pt/sig/ Figura 21. P39 | Esquema dos novos planos para a AML, por Diogo Correia Figura 22. P39 | Fotomontagem da Terceira Travessia do Tejo

Em http://lx-projectos.blogspot.com/2008/04/terceira-travessia-do-tejo.html Figura 23. P40 | Fotomontagem/vista aérea do Projecto de Reconfiguração da

QUIMIPARQUE, Barreiro Em http://lx-projectos.blogspot.com/2009/05/pu-da-quimiparque-barreiro.html Figura 24. P40 | Fotomontagem/vista aérea do Projecto de Reconfiguração da

QUIMIPARQUE, Barreiro Em http://lx-projectos.blogspot.com/2009/05/pu-da-quimiparque-barreiro.html Figura 25. P40 | Traçado Metro Sul Tejo

Em http://baiadoseixal.cm-seixal.pt/images/stories/pdf/planos-estrategicos.pdf Figura 26. 27. 28. 29. P40 | Fotomontagens/vista exterior Projecto “Cidade da Água”,

Margueira Em http://lx-projectos.blogspot.com/2007/04/margueira-actualizao.html Figura 30. 31. P41 | Fotomontagens/vista exterior do Novo Aeroporto de Lisboa,

Alcochete Em http://lx-projectos.blogspot.com/2009/05/novo-aeroporto-de-lisboa.html

Figura 32. 33.

P41 | Fotomontagens/vista exterior futura Plataforma Logística do

Poceirão Em http://www.gov-civil-setubal.pt/g-i.php?tipo=plataforma

VII

Figura 34. P43 | Plano de Acessibilidades do Concelho do Seixal

Em http://baiadoseixal.cm-seixal.pt/images/stories/pdf/planos-estrategicos.pdf Figura 35. P43 | Fotomontagem/vista aérea do novo edifício da Câmara do Seixal

Em http://a-sul.blogspot.com/ Figura 36. P44 | Planta Geral do Plano de Pormenor da Torre da Marinha, Seixal

Em http://www.risco.org/pt/02_03_torremarinha.html Figura 37. P44 | Fotomontagem do Passeio Ribeirinho da Baia do Seixal Em http://baiadoseixal.cm-seixal.pt/ Figura 38. 39. P45 | Planta do Fundeadouro e Planta do novo Cais do Seixal Em http://baiadoseixal.cm-seixal.pt/ Figura 40. 41. P45 | Fotografias da Paisagem característica do Seixal, por Diogo Correia Figura 42. 43. 44. P46 | Ilustrações tridimensionais do Plano de Pormenor da Siderurgia Nacional Em plano de pormenor da SN, elaborado por Baia do Tejo Figura 45. P46 | Planta síntese do Plano de Pormenor para a SN Em Plano de pormenor da SN, elaborado por Baia do Tejo Figura 46. P50 | Plano de Estrutura da proposta de intervenção Figura 47. P51 | Esquema do conceito de reconfiguração da malha urbana Figura 48, 49, 50 e 51. P57 | Imagens do tipo de vegetação proposta para o local Em http://obotanicoaprendiznaterradosespantos.blogspot.com/2010/10/canico-phragmites-

australis.html

Figura 52, 53, 54 e 55. P57 |Imagens do tipo de vegetação proposta para o local Em http://www.santalha.com/flora.html

VIII

LISTA DE ACRÓNIMOS

AML

Área Metropolitana de Lisboa

CML

Câmara Municipal de Lisboa

CMS

Câmara Municipal do Seixal

PDCL

Plano Director da Cidade de Lisboa

PDM

Plano Director Municipal

PDRL

Plano Director da Região de Lisboa

PGUEL

Plano Geral de Urbanização e Expansão de Lisboa

PU

Plano de Urbanização

PROTAML

Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa

SN

Siderurgia Nacional

IX

INTRODUÇÃO

TEMA: DIVERSIDADE FUNCIONAL EM ARTICULAÇÃO COM NOVOS EIXOS DE MOBILIDADE SIDERURGIA NACIONAL: DA INDÚSTRIA À MULTIFUNCIONALIDADE

O tema do presente trabalho abrange diversos conceitos que estão a ser abordados em todo o mundo, relacionados com novas medidas de planeamento e ordenamento do território, focando áreas de uso do solo especializado como o caso de grandes infra-estruturas e zonas industriais desactivadas.

As actuais directrizes do urbanismo neste âmbito centram-se na procura da reinserção destas áreas no contexto social, económico e ecológico, rumo a um desenvolvimento sustentável. Estas metas podem ser alcançadas através da estruturação de novos pólos dinamizadores do território, inserindo e explorando uma diversidade funcional capaz de alcançar novos horizontes de competitividade mundial, procurando uma articulação e preservação das estruturas ecológicas de carácter metropolitano garantindo a sustentabilidade paisagística do território e a valorização das suas características naturais.

Procuram-se assim respostas aos diversos entraves observados neste tipo de territórios manchados cuja importância passada deve ser reconhecida e a sua história preservada, elaborando estratégias de reaproveitamento dos mesmos e dotando-os de novas vivências que possibilitem a sua revitalização seguindo novos vectores de intervenção. Com base nesta linha de pensamento encontramos na Siderurgia Nacional um reflexo destas cicatrizes territoriais. Uma grande área industrial que durante cerca de duas décadas foi um dos motores do crescimento de Portugal e actualmente encontra-se desactivada e adormecida na margem do Estuário do rio Tejo. A diversidade paisagística, ambiental e cultural observada nesta zona, remete para a importância da sua preservação, através de uma reconversão urbanística e uma reconfiguração dos modos de vida da população.

1

METODOLOGIA E ESTRUTURA DO TRABALHO FINAL DE MESTRADO

O presente relatório segue na continuidade do trabalho desenvolvido no primeiro semestre do último ano do Mestrado integrado em Arquitectura do Planeamento Urbano e Territorial da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa. O seu percurso teve início numa fase de análise crítica da Área Metropolitana de Lisboa, com enfoque sobre a margem sul do rio Tejo, procurando delimitar estratégias capazes de conferir uma maior coesão entre os diversos aglomerados desta zona, rumo a um desenvolvimento coerente, pensado e planeado.

Numa fase mais avançada procedeu-se a uma pesquisa bibliográfica sobre conceitos e teorias relacionadas com o tema em questão, de forma a compreender os avanços efectuados por diversos autores e especialistas no campo do Urbanismo e outras áreas de saber, extraindo a informação necessária, interpretando-a e aplicando os conhecimentos adquiridos na elaboração de uma intervenção integrada nos parâmetros actuais do planeamento urbano. Desta pesquisa e recolha de material resulta o primeiro capítulo, onde se faz um enquadramento histórico do trabalho, explicitando as dinâmicas de todo o processo de industrialização até ao período pósindustrial e as marcas que este deixou por todo o mundo, seguido de exemplos de estratégias de reestruturação adoptadas para a revitalização deste tipo de áreas degradadas. No segundo capítulo faz-se um levantamento e caracterização do território a intervir através de uma perspectiva histórica das dinâmicas urbanas e do seu ordenamento até à situação presente, percebendo a sua relação com o Estuário do Tejo e o seu papel numa escala mais alargada. Procede-se também neste capítulo a um estudo dos planos e estratégias de reordenamento do território da AML. No terceiro capítulo são apresentadas as estratégias da intervenção seguida de uma descrição da mesma. Esta proposta passa pela reestruturação desta área reforçando ligações a nível metropolitano, desenhando uma rede de espaços públicos associados a novas funções e procurando a preservação dos elementos paisagísticos, ambientais e históricos através de um parque urbano de escala metropolitana que retire o maior partido destes valores, servindo habitantes locais e visitantes.

A estrutura deste trabalho termina com uma conclusão onde se sintetiza os aspectos mais relevantes da proposta de intervenção, seguida da bibliografia consultada relativa ao tema abordado para a sua elaboração.

2

CAPITULO

01

TEMAS E CONCEITOS DA PROPOSTA DE INVESTIGAÇÃO

Este capítulo visa uma contextualização do tema da investigação nos quadros actuais do urbanismo, através de uma revisão do estado dos conhecimentos sobre esta matéria. Começa com uma breve abordagem histórica referente à evolução da sociedade a partir do século XVIII e as suas consequências no território, seguida de uma análise crítica de casos de estudo considerados relevantes

para

a

concepção

do

Projecto.

3

4

1.1

A Ocupação Industrial do séc. XVIII a meados do séc. XX

No século XVIII iniciou-se uma revolução na sociedade marcada por uma profunda transformação dos métodos de produção, um aumento significativo da população mundial e um crescimento relâmpago das cidades. O aparecimento da máquina a vapor levou a uma mecanização dos sistemas de produção que até à data eram de cariz artesanal e a uma mudança de mentalidade para lógicas capitalistas. Os ideais sociais passam a focar-se na eficiência de produção para maior obtenção de lucros, procurando minimizar os custos e acelerar todo o processo, de forma a aumentar a oferta e baixar o preço, aliciando o consumo. Com o avançar do tempo a máquina foi substituindo a mão-de-obra humana, o que gerou um aumento do desemprego principalmente no sector primário, onde milhares de agricultores viram-se obrigados a procurar um novo meio de subsistência. Simultaneamente o sector secundário tornava-se o pilar da economia mundial, nascendo cada vez mais fábricas de transformação de matérias-primas, que necessitavam de trabalhadores para operar a nova maquinaria. A conjugação destas duas situações leva a um êxodo rural e uma maior concentração da população nos centros urbanos, onde a procura de trabalho e de uma nova vida encontra-se com a necessidade de mão-de-obra no sector industrial em ascensão. Todas estas transformações levam ao aparecimento de novos conceitos de cidade e lógicas de ordenamento, de uma nova sociedade industrial. “ As cidades e o urbanismo conheceram assim uma verdadeira revolução quando comparados com as cidades e com as concepções arquitectónicas e espaciais da primeira revolução urbana, conduzindo, in fine, a um urbanismo fordo-keynesio-corbusiano – expressão de uma racionalidade simplificadora com o seu planeamento urbano, os zonamentos monofuncionais, as estruturas urbanas hierárquicas, adaptado à produção e ao consumo de massas, com os seus centros comerciais, as zonas industriais e as circulações rápidas e, também, de uma concretização do Estado-providência com os seus equipamentos colectivos, os serviços públicos e a habitação social.”

(Ascher,2001).

Como referido anteriormente, a indústria fomentou o desenvolvimento dos principais aglomerados urbanos e das cidades portuárias, com um crescimento acentuado destes territórios. No inicio do séc. XX, e no seguimento deste aumento das periferias urbanas, na criação de novas vias de comunicação e aperfeiçoamento dos meios de transporte, a indústria procurou sediar-se em zonas estratégicas com 5

condições específicas, normalmente próximas das matérias-primas e de fácil acessibilidade para o transporte do produto final. Desta forma surgiram diversas áreas industriais de diversas características, procurando pontos estratégicos no território com fáceis acessibilidades e proximidade da matéria-prima. Um dos elementos importantes para o planeamento das novas unidades fabris era a presença de água, um dos grandes motores para o crescimento e desenvolvimento das cidades. A água foi um dos aspectos essenciais para o aparecimento das grandes áreas industriais, as grandes rotas mercantis de trocas entre aglomerados encontravam-se nos grandes rios e oceanos, sendo a água um bem necessário para a maquinaria utilizada na produção. A ocupação de zonas ribeirinhas cedo foi uma aposta das grandes indústrias, que através da escolha destas áreas geograficamente bem localizadas tinham fácil acesso à matéria-prima e ao escoamento do produto final, concentrandose em zonas periféricas da cidade, parcialmente desocupadas como áreas rurais. Esta situação leva a um desenvolvimento rápido de diversos aglomerados de pequenas dimensões e um crescimento da sua população.

A sociedade industrial utilizava o rio como um elemento do processo de fabrico, uma relação meramente funcional, onde os resíduos e lixos provocados pelas fábricas eram depositados directamente no rio sem a devida consideração sobre possíveis contaminações ou destruição de ecossistemas. Com o aparecimento dos novos países industrializados e a evolução da sociedade, diversas fábricas viram-se obrigadas a fechar as portas, deixando diversas áreas abandonadas, permanecendo apenas uma mancha negra no território.

6

1.2 A Pós-Industrialização e o seu impacto no território:

o aparecimento de Áreas Degradadas

A expansão das aglomerações para as suas periferias e a sua densificação gerada pela economia industrial e por novas formas de mobilidade e comunicação, onde a distância deixa de ser uma barreira e assiste-se a uma diluição cada vez maior dos limites e diferenças físicas e sociais entre a cidade e o campo 1. A nível territorial este factor levou a um crescimento exponencial das cidades e das redes que as interligavam, originando novos tipos de territórios, e dando origem às metrópoles. O conceito de metropolização (Ascher, 2001) surge das transformações que a sociedade e o território sofrem com a globalização e a procura da especialização e divisão do trabalho a uma escala mundial, levando a uma maior competitividade entre os aglomerados urbanos.

Durante dois séculos a sociedade industrial prosperou, com base na intensificação do consumismo e na busca de maior eficiência, registando-se uma melhoria substancial dos meios de transporte a par de um desenvolvimento tecnológico, um aumento da esperança média de vida da população e uma difusão da cultura e da educação. Estas situações levaram à valorização do sector terciário, onde a produção e partilha de informação e serviços ganha cada vez mais importância, tornando-se com o final da Segunda Guerra Mundial o maior sector empregador na economia. O processo produtivo começa a sofrer uma terciarização, onde a industria e a agricultura deixam de ser a base económica da sociedade, sendo ultrapassados pelos serviços e o trabalho intelectual. A criatividade passa a ser mais valorizada que a simples execução de tarefas, a importância dada à rapidez de produção e especialização do trabalho é transferida para a qualidade de vida e a intelectualização, onde não basta apenas produzir em massa, mas produzir o mesmo produto em diferentes lugares simultaneamente, procedendo a uma desmaterialização do tempo e espaço.

Definem-se assim, os contornos da sociedade Pós-Industrial também conhecida como Sociedade do Conhecimento e da Informação (Silva, 1997), onde o trabalho físico é efectuado pela máquina e ao Homem cabe o processo que lhe é indissociável, ser criativo e ter ideias. Os impactos desta mudança de mentalidade e 1

Pierce Lewis, “ The Galactic Metropolis,” Beyond the Urban Fringe: Land Use Issues of Nonmetropolitan America, 23 (Minneapolis: University of Minnesota Press, 1983)

7

costumes levaram ao declínio do sector secundário, o catalisador destas mesmas transformações na sociedade. A indústria mundial sofreu um processo de deslocalização, derivado das novas redes logísticas, tecnologias de informação e transportes que permitem transferir a produção para países com mão-de-obra mais barata, sem prejuízo do processo de produção e distribuição. No seguimento deste fenómeno diversas fábricas que nasceram no seio da vontade de produzir mais em menos tempo característico desta sociedade entram num período de recessão. Este processo de desindustrialização da segunda metade do séc. XX caracteriza-se por uma tendência dos complexos industriais se tornarem obsoletos e serem abandonados e esquecidos, ou até desmantelados, levando ao aparecimento de grandes áreas abandonadas e sem uso.

A formação deste tipo de espaços é uma componente natural da cidade em constante desenvolvimento, adaptando-se a uma nova sociedade com outras necessidades. Entre 1960 e 1990 registou-se um aumento da população mundial e uma dispersão da densidade ocupacional no território, fenómeno derivado de uma deslocação para novos centros urbanos que se desenvolviam nas periferias dos núcleos antigos. Na grande cidade brasileira de São Paulo a título de exemplo, o congestionamento e elevada percentagem de crime levaram diversas famílias influentes a deslocarem-se para a sua periferia menos desenvolvida, e recorrerem ao uso do transporte aéreo para evitar estas situações. Nas regiões urbanizadas foram criadas auto-estradas e novas linhas de comboio de forma a conectar os moradores suburbanos com os centros das cidades, aumentando os movimentos pendulares diários, e o ritmo de crescimento deste processo de urbanização. Esta cidade horizontal caracteriza-se pela ocupação de cada vez mais superfície territorial para acomodar menos pessoas, originando áreas residuais.

Assim nasce um novo tipo de território, característico da cidade Pós-Industrial.

Estes “pedaços de terra esquecidos pelo desenvolvimento” levantam novos desafios para o Urbanismo, surgindo espalhados e fragmentados por toda a cidade, o que torna complicada uma avaliação geral de todo o seu conjunto. São o resultado de um crescimento rápido com sucessivas fases de ocupação e usos, de ciclos de desinvestimentos, e por representarem o oposto de uma visão vertical (como um edifício em estado de deterioração), este tipo de áreas de transição como caminhosde-ferro, lotes desocupados, terrenos contaminados ou antigas zonas industriais são frequentemente utilizadas pela sociedade como depósitos de lixo e associados à marginalidade. Uma outra designação possível para estes espaços é de “terra 8

incógnita" 2, devido às dificuldades de intervenção e reintegração que leva usualmente ao seu esquecimento.

Analisando a diversidade de territórios perdidos derivados desta panóplia de transformações destacamos os provocados pela desindustrialização e o deslocamento das fábricas, intitulados de Brownfields 3 (na década de 80), ou também conhecidos por Drosscapes (Berger 2006), termo que remete para o aparecimento deste tipo de áreas esquecidas como fruto de uma cidade em constante evolução, gerando estes espaços sobrantes e sem funções específicas. Estas áreas degradadas provenientes do abandono ou desmantelamento de unidades fabris são caracterizadas por serem superfícies de grandes dimensões, cujos solos se encontram desgastados e contaminados. O facto deste tipo de áreas ser uma constante em todas as cidades leva á necessidade elaboração de estratégias de regeneração destas “pérolas negras” pois possuem localizações extremamente favoráveis, com áreas extensas e diversas instalações que constituem património industrial 4. A intervenção nestes territórios pode ser a chave para um reordenamento ecológico dos territórios onde se inserem, assim como o motor de reintegração e valorização de diversos aglomerados nos quadros imobiliários e da economia.

2

Ann O’M. Bowman e Michael A. Pagano, Terra Incognita: Vacant Land and Urban Strategies (Washington, DC: Georgetown University Press, 2004) 3 Brownfields, nos EUA, ao contrário da designação de greenfields,associada a áreas agrícolas e florestais, Friches em França, Derelict Land, no Reino Unido, Sltstandorte ou Attbastein na Alemanha.

4

Carta de Veneza (1964), alargamento da noção de património para além do “monumento”. O património Industrial compreende os vestígios da cultura industrial que possuem valor histórico, tecnológico, social, arquitectónico ou científico. As razões que justificam a protecção do património industrial decorrem essencialmente do valor universal daquela característica, e não da singularidade de quaisquer sítios excepcionais.

9

1.3 Estratégias de Regeneração de territórios Pós-Industriais:

A procura de novas urbanidades

O estudo de áreas degradadas provenientes do movimento pós-industrial tem sido muito aprofundado nas últimas décadas, tornando-se um tema corrente e muito discutido principalmente na área da arquitectura e urbanismo, presente em diversos livros, revistas e workshops. Desde do início dos anos 90 que os brownfields têm atraído a atenção das entidades governamentais e de diversas áreas do saber, sendo um caso de estudo de inúmeras publicações e pesquisas. Diversas estratégias têm vindo a ser aplicadas por todo o mundo para recuperar estes entraves espaciais, procurando a sua reintegração nas estruturas urbanas do território adjacente.

Este cenário é comum nos países onde a industrialização teve um grande impacto como o Reino Unido, França, Alemanha ou os E.U.A. Contudo, analisando as medidas adoptadas por cada país para intervir neste tipo de territórios, observamos que as estratégias diferem bastante. No Reino Unido, país pioneiro na revolução industrial, o caso mais relevante de reconfiguração de áreas industriais degradadas é a intervenção nas Docklands. Esta faixa ribeirinha do rio Tamisa chegou a ser o maior porto do mundo no séc.XIX, era caracterizada por um conjunto de bairros operários de condições precárias e diversas fábricas, que acabaram por encerrar até ao final dos anos 70. Em 1981 foi criada a LDDC 5 e com ela iniciou-se um processo de regeneração desta extensão industrial com cerca de 12km, começando pela transformação de diversos armazéns em lofts. As medidas adoptadas para intervir basearam-se na limpeza destes terrenos e demolição de edificado em estado avançado de decomposição, procurando a sua promoção para atrair novos investimentos, injectando novas funções e gerando postos de emprego. Durante 17 anos esta corporação trabalhou incessantemente de forma a garantir a transformação de toda a zona, tornando-se num dos grandes exemplos mundiais de intervenção em áreas pós-industriais.

Nos Estados Unidos da América as políticas elegidas para confrontar estes cenários são diversas, onde se estimam existir cerca de 600.000 brownfields (McKeehan, 2000). O governo federal entre 2003 e 2005 cedeu cerca de 225 milhões de dólares para promover a requalificação de territórios pós-industriais espalhados por 5

LDDC – London Docklands Development Corporation

10

diversos estados, e diversos estudos têm sido elaborados para averiguar o nível de contaminação dos solos e das águas. Áreas expectantes têm vindo a ser ocupadas por outras funções, gerando novos núcleos habitacionais ou comerciais, procurando tirar partindo das chamadas “wastelands”. Na cidade de Cleveland uma antiga lixeira deu lugar ao aeroporto de Burke, onde a pista de aterragem e áreas pavimentadas confinam a àgua e os solos contaminados.

As

entidades

governamentais

francesas

decidiram

proceder

a

uma

descontaminação e limpeza destes terrenos degradados, demolindo as instalações presentes e criando novos espaços desconectados do seu passado, como se poderá observar na análise efectuada no ponto 1.3.3.

Nos pontos seguintes são analisadas estratégias utilizadas para intervir em áreas pós-industriais, com o recurso a casos de estudo que revelam grande destreza e inovação na procura da sua revitalização.

11

1.3.1 Coesão Territorial: reforço das redes conectoras entre os territórios para um desenvolvimento harmonioso e coerente

A procura de equilibrar os diversos territórios e obter um desenvolvimento harmonioso e equitativo dos diferentes aglomerados urbanos tem vindo a tornar-se um tema fulcral e que tem vindo a ganhar espaço na elaboração de medidas de gestão territorial. A importância acrescida atribuída às alterações climáticas e os impactos no nosso planeta, na preservação do território e manutenção dos valores ecológicos e culturais é um dos aspectos que veio reforçar o conceito de coesão territorial e de aproveitamento das características dispares dos territórios, apostando assim na diversidade para criar uma estrutura metropolitana mais competitiva e ecologicamente sustentável. Para se conseguir alcançar estas metas devem ser elaboradas politicas e estratégias de intervenção por parte das entidades governantes dos territórios para uma maior coesão económica, social e territorial.

Neste contexto surge um documento elaborado pela União Europeia – Livro Verde sobre a Coesão Territorial – cujo principal objectivo é implementar medidas gerais de reforço dos valores do ordenamento do território, gestão urbana, diversidade geográfica e sustentabilidade ambiental. Estas politicas de ordenamento devem ser abordadas a diferentes escalas tornando-as desta forma adaptáveis aos variados tipos de problemas que cada território enfrenta, criando um sistema hierárquico de percepção dos espaços e uma estrutura que engloba diversas escalas de abordagem.

Para esta investigação deve-se focar igualmente diferentes escalas de análise e interpretação do território, nomeadamente uma leitura mais global e metropolitana aliada à interpretação das características do local de intervenção, das suas mais valias e dos aspectos que devem ser melhorados. Nesta perspectiva, a regeneração dos territórios característicos da Era Pós-Industrial pode contribuir para reforçar a coesão entre os diversos tipos de aglomerados urbanos, rumo a um desenvolvimento coerente e adequado a cada região. Estes apresentam-se como possíveis elementos estruturantes deste reforço de conexões, devido às suas vastas áreas e localizações geograficamente favoráveis, assim como os seus valores ecológicos que durante as ocupações industriais foram desvalorizados e prejudicados.

Em suma, para alcançar uma maior coesão territorial entre as diversas áreas urbanizadas aos olhos do Livro Verde da Coesão Territorial elaborado pela U.E. devese criar um sistema bem estruturado de ligações entre os aglomerados urbanos 12

pertencentes a esta região, através do reforço das acessibilidades e das trocas entre espaços urbanos e rurais, da elaboração de um plano ecológico intra-regional que fomente um desenvolvimento sustentável e respeitador das qualidades naturais do território e condicione o crescimento desregrado dos aglomerados, mas favoreça uma evolução dos mesmos em conformidade com a natureza dos territórios, oferecendo uma maior diversidade de espaços, funções e vivências.

13

1.3.2 Emscher Landscape Park: A revitalização da região industrial do Vale do Ruhr Situada no noroeste do território alemão, a região compreendida entre os rios Lippe (a sul) e Ruhr (a norte) foi durante mais de 100 anos o coração industrial não só da Alemanha, como de toda a Europa. Esta área com uma extensão de quase 80km foi ocupada por um núcleo de complexos industriais que tiveram uma forte influência no desenvolvimento de áreas urbanas e de toda esta antiga zona rural. O declínio da indústria em meados do séc. XX levou à estagnação de toda esta área, acentuada pela diminuição drástica da população derivada da forte vaga de desemprego. A forte industrialização sentida neste vasto local resultou num elevado número de brownfields, solos contaminados e uma extensão de 350km de linhas de água poluídas. Em 1989 o governo alemão criou a IBA (International Building Exhibition), um programa com um período de 10 anos para elaborar estratégias de requalificação ecológica, económica e social da região do Emscher (cerca de 784km2). A IBA funcionou como um fórum de discussão e partilha de ideias e experiencias entre os diversos grupos da sociedade, de forma a planificar os vectores de intervenção.

Assim surge o projecto do Emscher Landscape Park, resultado de uma estratégia de desenvolvimento para a requalificação destes territórios pós-industriais, com o grande objectivo de melhorar a qualidade de vida e emprego de mais de 2 milhões de habitantes da região. Este parque regional cria um corredor de ligação entre 17 cidades alemãs, elaborado através de um plano urbano principal que define as estratégias e ideias base, englobando à posteriori diversos projectos de escala mais aproximada.

As entidades de administração civil e distrital em conjunto com a KVR 6 (Associação das Autoridades Locais do Distrito do Ruhr) foram as responsáveis pelo desenvolvimento e financiamento deste projecto de dimensões regionais. Deve-se salientar também o Programa Ecológico Emscher-Lippe promovido pelo governo de North-Rhine/Westphalia que criou a base financeira para a implementação dos projectos paisagísticos até 2006 com apoios da Comunidade Europeia, financiando cerca de 270 projectos em toda a região num valor estimado de 200 Milhões de euros.

6

Kommunalverband Ruhrgebeit ( KVR) associação Alemã das autoridades locais. Um serviço público com direito a auto administração, responsável por todos os projectos de planeamento e promoção do Distrito do Ruhr. As suas principais responsabilidades centram-se no ordenamento urbano e regional, construções urbanas e de índole industrial.

14

A estrutura e organização deste projecto visam a preservação ecológica e um desenvolvimento sustentável através da estruturação de 7 corredores verdes com a orientação Norte-Sul que estabelecem uma ligação entre 3 a 5 cidades cada e um grande corredor Este-Oeste, formando um sistema de parques exemplar a nível mundial. A reconstrução do sistema hídrico do rio Emscher foi outro dos aspectos tidos em consideração pelos responsáveis desta intervenção, que se tornou num depósito de águas residuais com o crescimento da população e das indústrias locais ao longo de 100 anos. No futuro este rio será um símbolo da regeneração ecológica de toda a região.

F1. Plano do Emscher Landscape Park, Vale do Ruhr, Alemanha

A solução de estruturação territorial dos espaços desta grande intervenção visa a incorporação do património e natureza industrial presente, preservando a memória do local e das gerações de operários que ao longo de 150 anos de industrialização viveram estes espaços. Foi criada também uma rede de percursos cicláveis e pedonais com 230km e 130km respectivamente, que permitem observar a evolução histórica da região com base nos testemunhos das estruturas industriais presentes em cada espaço projectado. Do leque diversificado de intervenções pontuais, podemos realçar o parque urbano de Duisburg-Nord, que se desenvolve em torno da antiga fábrica siderúrgica Thyssen Steelworks, agora um símbolo da herança industrial e palco de diferentes actividades lúdicas. Este parque estende-se por uma área de 200 ha onde a natureza encontra antigas estruturas fabris, que aliadas a novas peças de mobiliário urbano e diversos percursos e trilhos históricos, formam um novo e inovador conceito de espaço público.

15

O parque urbano de Nordstern destaca-se pela transformação das antigas minas de carvão de Zeche Nordstern num espaço atractivo com um design urbano bem concebido. Este situa-se em Gelsenkirchen perto do canal de Rhine-Herne, e o plano elaborado para a sua concepção integra diversas estratégias da IBA – Emscher Park, como a inserção de novas funções em áreas industriais, tirando proveito dos monumentos arquitectónicos presentes.

Em suma, os aspectos mais relevantes desta intervenção são: •

A reabilitação da estrutura ecológica

•

A importância dada à memória do local e ao património histórico industrial presente

•

A discussão pública sobre as estratégias a adoptar, com o intuito de um desenvolvimento sustentável

•

A integração de diferentes escalas interventivas (regional e local), fortalecendo o projecto

F2 e F3. Duisburg Landscape Park, Alemanha | F4. Nordstern Landscape Park, Gelsenkirchen, Alemanha

16

1.3.3 Regeneração de Áreas Industriais Ribeirinhas: O Projecto “Lyon Confluence”

Na cidade de Lyon encontramos um exemplo claro das políticas adoptadas em França para a regeneração dos brownfields dispersos pelo seu território. O local em análise é uma antiga concentração de armazéns de logística e industria, localizada na confluência dos rios Rhône e Saône, mesmo no coração da segunda maior cidade francesa. Esta intervenção de escala metropolitana visa uma total reconversão de usos de uma área industrial de 150 hectares obsoleta e desocupada num novo bairro no centro de Lyon, com o intuito de reforçar a centralidade desta área através da inserção de novas funções e usos, criando condições para a atracção de novos investimentos, pessoas e fluxos. Outro factor de importância deste projecto urbano é a procura de melhorar a qualidade paisagística da área de intervenção, explorando um maior inter-relacionamento do habitante com os rios e criando uma estrutura de espaços verdes, com vista a criar um corredor ecológico. O arquitecto paisagista Michel Desvignes 7 teve um papel central na concepção desta intervenção, procurando em primeiro lugar melhorar a qualidade do espaço e a sua natureza. Outra meta seria melhorar a relação daquele território e dos seus futuros habitantes com os rios, atraindo a população para a faixa ribeirinha através de uma estrutura de espaços públicos de características diferenciadas como grandes áreas verdes e passeios ribeirinhos amplos e apelativos. Em termos funcionais a industria e logística que ocupavam este território são substituídas por serviços, instituições, habitação e comércio, estimando-se que através desta intervenção a cidade consiga duplicar a área do seu núcleo urbano, uma situação rara na Europa. O resultado da transformação desta zona é um pólo dinamizador de toda a Grande Lyon, com uma diversidade de funções características das grandes cidades, acolhendo novos eventos e oferecendo novos espaços públicos que apelam a um maior contacto com os rios envolventes e à contemplação das suas paisagens únicas, aumentando a qualidade de vida dos futuros residentes e visitantes.

Para garantir uma melhor gestão do projecto foi criada em 1999 a SEM LyonConfluence, uma empresa semi-publica encarregue do planeamento desta parte da cidade, que tem procurado conceber um programa de desenvolvimento sustentável.

Segundo um estudo elaborado no final do ano 2000 por uma equipa de arquitectos e urbanistas, o grande desafio é implementar este novo centro urbano num prazo de 30

7

Michel Desvignes – arquitecto paisagista francês, nascido em Montbéliard em 1958, vencedor do Grande Prémio de Urbanismo 2011. Autor do livro Intermediate Natures: The Landscapes of Michel Desvignes (2009)

17

anos, incluindo 1 200 000 m² de novos edifícios referentes a habitação, comercio, serviços, e infra-estruturas culturais. Os objectivos da proposta encontram-se divididos em 4 etapas de intervenção, procurando conferir uma maior maleabilidade a esta grande regeneração territorial, tornando-a capaz de se adaptar a futuras alterações se necessário.

O projecto Lyon-Confluence sintetiza-se assim nos seguintes pontos: •

Reconversão total de usos e recuperação de uma área industrial degradada

•

Criação de um novo bairro central, aumentando a influência e prestigio da cidade de Lyon

•

Reforçar a ligação do território com os rios e enaltecer a riqueza das suas paisagens através de uma estrutura de espaços públicos e de lazer

•

O faseamento da execução confere uma maior estabilidade e segurança à sua concepção

F5, F6 e F7. Fotomontagens dos futuros ambientes urbanos do Projecto Lyon Confluence, França

18

1.3.4 A Água como tema de regeneração dos espaços: “Parque del Agua” para a EXPO 2008 em Saragoça

A Exposição Internacional de 2008 realizou-se em Saragoça, Espanha, sendo a Água e o Desenvolvimento Sustentável as principais temáticas. A área escolhida para acolher este importante evento foi um meandro do rio Ebro denominado Meandro de Ranillas, uma zona rural utilizada para fins agrícolas. O objectivo principal dos arquitectos autores do projecto foi a procura de adaptar a intervenção ao território e não o contrário, respeitando as características do mesmo através de um desenho cuidado e harmonioso, com uma constante preocupação de preservar os ecossistemas e os recursos naturais presentes.

A nossa ambição não é de implementar no lugar um desenho bruto mas sim deixar que o solo expresse as suas qualidades: ao contrário da arquitectura, a paisagem não se desenha, expressa a história de um território e a relação que os seus habitantes mantém com ele. Primeiro que tudo, o meandro pertence ao rio, oferecendo espaço de transbordo e de filtragem natural através da vegetação, resguardando-se apenas as zonas mais delicadas. 8 O resultado das premissas impostas á partida para a concepção do recinto da EXPO2008 é um novo conceito de parque urbano, que estabelece uma relação entre diversas actividades e usos aliados a uma panóplia de espaços públicos com características diferenciadas e um complexo sistema de canais aquáticos que estrutura todo o espaço. O parcelamento agrícola existente foi mantido, recorrendo apenas a uma transformação de usos em conjunto com a ampliação dos canais de irrigação, de forma a criar uma rede natural de reciclagem e limpeza das águas do rio Ebro para fins lúdicos. Este sistema de limpeza das águas fluviais apresenta-se como uma ideia inovadora dado que utiliza diferentes tipos de vegetação para a depuração e tratamento das mesmas, possibilitando a utilização da água a diferentes níveis como canais de desportos náuticos ou jardins aquáticos. Após atravessar as diversas etapas de limpeza, parte da água é utilizada para manutenção do parque e rega, enquanto o restante caudal é devolvido ao rio, através de lagoas de retenção criadas para albergar uma rica biodiversidade de fauna e flora. A rede de percursos pedonais criada estende-se ao longo dos 125 ha do recinto, permitindo aos visitantes experienciar diversos tipos de ambientes e paisagens.

8

Parque del Agua para la Expo 2008, Zaragoza, documento de apresentação do projecto

19

O Parque da Água foi idealizado para não ser um objecto fechado sobre si mesmo e autónomo, mas como uma nova paisagem que interage com todos os elementos

envolventes.

assim

sua

a

Saragoça

malha

desmaterialização

à

sofrer

medida

vê uma

que

se

aproxima do rio Ebro e da faixa agora ocupada pelo parque urbano, dado que a maioria da nova massa edificada se encontra na fronteira com a cidade, originando

uma

gradação

entre

construído

e

natureza

selvagem

a

o

ribeirinha.

Este

projecto

Aldayjover 9,

vencedor

do do

atelier Concurso

Internacional de Ideias de 2005 e do prémio F.A.D. na categoria Cidade e Paisagem

de

importância

da

2009,

demonstra

história

natural

a do

território onde vamos intervir, de forma a procurar preservar os recursos naturais e paisagens existentes, encontrando assim um

ponto

de

equilíbrio

entre

arquitectura e a natureza dos espaços.

a

F8, F9 e F10 . Diversidade dos Espaços Públicos do Parque del Agua para a Expo2008 Saragoça, Espanha

Analisando os elementos-chave desta intervenção, salienta-se: •

A capacidade de concepção de um novo espaço urbano em plena harmonia com os elementos e paisagem envolventes, respeitando a hierarquia natural do local, adaptando a intervenção ao território

•

A criação de um sistema de depuração e aproveitamento da água, utilizando-a como fio condutor de todo o projecto, criando uma diversidade de espaços lúdicos, didácticos e de contemplação

9

Aldayjover, Atelier de arquitectura e paisagismo fundado por Iñaki Alday e Margarita Jover

20

CAPITULO

02

SEIXAL, O ARCO RIBEIRINHO SUL E A METRÓPOLE DE DUAS MARGENS

O capítulo que se segue visa a leitura e compreensão do território da Aldeia de Paio Pires do concelho do Seixal, não

apenas

como

um

elemento

isolado mas sim inserido num contexto metropolitano (Área Metropolitana de Lisboa). Procura-se assim analisar a evolução histórica deste local, as suas raízes passadas e os papéis que foi desempenhando ao longo dos tempos, com o objectivo de entender a sua situação presente e perspectivar linhas orientadoras para seu futuro.

21

22

2.1

Localização e caracterização da área de intervenção

“ O esteiro do Seixal, um dos mais belos acidentes de curso do Tejo, em cuja orla se aninham as povoações do Seixal, Arrentela, Torre e Amora, e a O. do qual, num sulco mais profundo, vem desembarcar o rio Judeu.”

Raul Proença

A Área Metropolitana de Lisboa apresenta uma grande variedade de paisagens e recursos naturais, com as suas serras verdes, a sua costa atlântica e o grande estuário do Tejo como seu núcleo. Estas características devem ser preservadas e mantidas para que possamos sempre usufruir de tudo o que o nosso território oferece.

Na margem sul do Tejo encontramos o concelho do Seixal, que sempre manteve uma relação íntima com o rio. Ladeado por uma grande baía natural de águas calmas que se traduz numa paisagem ribeirinha única, este território possui uma grande biodiversidade de fauna e flora.

A nascente do concelho situa-se a Aldeia de Paio Pires, um aglomerado de cariz rural banhado pela Ribeira de Coina, uma antiga rota fluvial de relevante importância que ligava esta povoação à capital. Esta área é caracterizada por ser um reflexo da industrialização portuguesa, confrontando uma paisagem ribeirinha natural com um território pós-industrial de grande escala, escuro e poluído. Esta vasta área pós-industrial possui um grande valor patrimonial, com diversos edifícios que relatam a sua história, aliado a uma diversidade de ecossistemas que devem ser preservados.

23

2.2

Contextualização Histórica: Evolução do Concelho do Seixal A relação com Lisboa

O estuário do Tejo apresenta uma vasta riqueza de recursos naturais e morfológicos, sendo o maior estuário da Europa ocidental e um santuário para fauna e flora. Este território privilegiado viu nascer diversos povoamentos ao longo das suas margens, que viam ali reunidas todas as condições necessárias para viver e florescer.

A ocupação desta área teve início na margem norte do rio, com a cidade de Lisboa a expandir-se rapidamente, afirmando-se como motor de crescimento dos restantes aglomerados. Contudo, sempre existiu uma interdependência entre o concelho de Lisboa e as áreas circundantes, que no passado era definida como “termo”. Com origem nas unidades administrativas romanas, o “termo” ou “alfoz”, era o nome dado á dependência entre um concelho e o território que, num raio de quilómetros variável, o rodeava. Os aglomerados situados em redor da capital funcionavam como fonte de abastecimento de bens primários dos quais esta carecia.

Na margem sul do Tejo encontramos uma baía natural cujas águas calmas e abundantes recursos naturais levaram ao aparecimento de pequenas povoações nas suas margens, derivada da abundância de recursos naturais. A população que ali se foi sediando mantinha uma forte ligação com o rio, retirando deste os elementos necessários à sua vivência.

Terra de pescadores e de quintas senhoriais, o concelho do Seixal evoluiu ao longo dos tempos, sempre com uma íntima ligação ao rio, pois era através deste que todos os produtos como o peixe, cereais, sal, azeite, vinho, fruta e outras matériasprimas eram escoados para a capital e até exportados.

Em meados do século XV, na época dos Descobrimentos, foram construídos diversos estaleiros navais no Seixal, derivado da sua excelente localização geográfica, desempenhando um papel importante na conquista dos mares levada a cabo pelos nossos antepassados, salientando-se o estaleiro da Quinta da Fidalga 10. A exploração agrícola e a pesca eram as práticas dominantes nesta região, salientando-se as vinhas, olivais, pomares e hortas como principais produtos da região. O processo de de transformação destas matérias-primas evoluiu graças ao inicio do aproveitamento das marés para produção de energia cinética, com a construção do primeiro moinho de maré – Moinho de Maré de Corroios em 1403. A indústria de moagem foi um dos 10

Estaleiro naval onde foram construídas as naus que constituíram a frota de Vasco da Gama

24

grandes sinais de desenvolvimento deste concelho, facto reforçado pela quantidade de moinhos de maré existentes na região. Um dos exemplos desta indústria é o moinho do Breyner da antiga fábrica da Sereia, onde se fabricavam cerca de 300 kg de farinha por dia. Diversas unidades fabris como esta foram-se instalando pelo concelho, nomeadamente: a Fábrica de Vidros da Amora, a Companhia de Lanifícios da Arrentela, a Corticeira Mundet do Seixal, os armazéns da Seca do Bacalhau da Fábrica Atlântica, que potenciaram o desenvolvimento económico e social deste território.

F11, F12 e F13 . Moinhos de Maré do Seixal . Moinho Novo dos Paulitas | Moinho do Breyner | Moinho Velho dos Paulitas | Fotografias de Diogo Correia

O concelho do Seixal passa assim a conciliar a intensa actividade agrícola com a indústria rural, iniciando-se um período de transformação desta área, que acabou por ser profundamente acentuado quando, no período de industrialização portuguesa, as grandes quintas da Palmeira e do Brejo da Aldeia de Paio Pires foram ocupadas por um complexo industrial metalúrgico, denominado Siderurgia Nacional. Os moinhos de maré utilizados para a moagem dos cereais foram substituídos por fornos metalúrgicos, os pequenos portos que serviam para carregar pequenas embarcações com azeite e vinho deram lugar a um porto de 335 metros. Em conjunto com a construção da primeira ponte sobre o Tejo (ponte 25 de Abril), esta unidade industrial de escala nacional foi a grande impulsionadora da explosão demográfica e do desenvolvimento económico e social do Seixal.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (I.N.E.), este concelho tem vindo a registar um aumento populacional considerável no seio da Península de Setúbal. Em 1960 representava 7% da população residente nos concelhos situados a sul do Tejo e pertencentes á AML, em 1970 aumentou para 9%, em 1981 atingia os 15% e em 1991 aproximou-se dos 18%. Com base nos sensos de 2001, o Seixal já detinha 21% do total de população dos concelhos do sul do Estuário, contabilizando assim uma evolução de 28,5% dos residentes do concelho, revelando um crescimento significativo.

25

2.2.1 A Evolução Urbana da Região de Lisboa na segunda metade do séc. XX

Quando o vale do Baixo Tejo foi conquistado aos mouros pelos cristãos portucalenses (meados do século XII), Lisboa e a região circundante repartia-se em quatro unidades administrativas, sendo Sesimbra o limite mais a sul (Oliveira Marques, 2003) 11. Com o passar dos séculos e o aumento da população, estas quatro unidades foram-se repartindo em concelhos de menores dimensões. Esta atomização do território foi-se acentuando, formando-se gradualmente cada vez mais concelhos, culminando no século XIX com o Liberalismo 12 e as reformas de 1836 e 1855 que reduziram o número de concelhos da região de Lisboa de trinta e um para dezasseis, criando apenas três novos concelhos: Belém, Olivais e Seixal.

As dinâmicas urbanas de ocupação dos diversos territórios da região de Lisboa foram acontecendo de forma livre e sem o devido planeamento até meados do século XX, gerando um desenvolvimento desregrado e repentino, caracterizado por uma extensa e rápida transformação que ia além das necessidades reais do aumento demográfico, carecendo de uma estruturação urbana. A primeira tentativa de limitação deste desenvolvimento urbano e procura de um zonamento funcional surge com a apresentação do Plano Director da Cidade de Lisboa (PDCL) 13 de Étienne de Groer (arquitecto urbanista) sob a iniciativa de Duarte Pacheco, iniciado em 1938 e concluído em 1948. Este plano focado na cidade de Lisboa organizava diversas áreas com diferentes usos, prevendo uma reaproximação da cidade com a sua faixa ribeirinha contrariando o desenvolvimento ocorrido no final do séc. XIX para norte, a localização de serviços e administração junto à Baixa, propondo o desenvolvimento industrial na periferia, nomeadamente na zona oriental, e a consolidação da habitação em torno do centro, decrescendo para a periferia.

Derivado do crescimento de Lisboa para além dos limites administrativos da cidade, resultado dos movimentos migratórios de populações rurais para os centros urbanos e da consolidação de novos eixos rodo e ferroviários, é elaborado o Plano Director da Região de Lisboa (PDRL), realizado na década de 60. Este plano projecta a estruturação alargada da região de Lisboa, definindo um conjunto de infra-estruturas 11 12

Atlas AML, capitulo II, Enquadramento Histórico, 2003

Liberalismo: Corrente política que se afirma na Europa, mas também na América do Norte a partir de meados dos século XVIII. Combate o intervencionismo do Estado em todos os domínios. Na economia defende a propriedade e a iniciativa privada, assim como a auto-regulação económica através do mercado. Na política preconiza um Estado mínimo confinado a simples funções judiciais e de defesa.

13 Plano Director da Cidade de Lisboa, também designado PGUEL (Plano Geral de Urbanização e Expansão de Lisboa)

26

e equipamentos públicos, destacando-se o novo aeroporto internacional em Rio Frio, e a expansão do porto de Lisboa como infra-estruturas de integração internacional, e novas vias capazes de estruturar toda a região, como novas radiais e circulares rodoviárias, e ainda uma ligação entre as duas margens do Tejo com a ponte Alcântara-Almada (Soares, 2006). Planifica-se também neste Plano a CRIL e a CREL, juntamente com as auto-estradas de Cascais e do Sul, as radiais de Loures e Belas e o “Anel de Coina”, rede que mais tarde acabou por se concretizar. Neste plano já se encontram presentes as grandes áreas industriais da margem sul do Tejo, como a Siderurgia Nacional. O PDRL confere também uma elevada importância aos sistemas hídricos do estuário do Tejo e do Sado, idealizando um canal de ligação entre os dois portos de Lisboa e Setúbal respectivamente.

Embora este plano fosse inovador a nível de infra-estruturas e acessibilidades, propõe um crescimento radial baseado nos eixos de transporte, deixando de parte as dinâmicas territoriais que estavam a ocorrer nas periferias, nomeadamente a expansão peri-urbana e a gestão dos limites do urbano e rural. Esta situação mantevese até à realização do PROTAML em 1992(1ª versão, não aprovada), e posteriormente com a aprovação deste plano em 2002 (2ª versão, aprovada).

27

2.2.2 A Industrialização da AML: o crescimento do Seixal impulsionado pela

Siderurgia Nacional

A industrialização em Portugal foi tardia face às grandes potências mundiais como o caso do Reino Unido, e concentrou-se nas cidades de Lisboa, Porto, Barreiro, Setúbal e posteriormente no Seixal. Os seus efeitos começaram a fazer-se sentir a partir da segunda metade do séc. XIX. Na Área Metropolitana de Lisboa as grandes concentrações industriais situamse na zona oriental da cidade de Lisboa e na margem sul do rio Tejo, que se pode justificar pelo papel desempenhado ao longo do tempo pelos aglomerados urbanos desta zona (grande percentagem da produção servia para abastecer a margem norte), e também pelas grandes áreas parcialmente desocupadas que estes possuíam, fruto da pouca concentração de edificado e da predominância da actividade agrícola e transformação de bens primários.

Na margem sul do Tejo situa-se a Aldeia de Paio Pires, uma pequena freguesia do concelho do Seixal, situada na margem poente da Ribeira de Coina. Este aglomerado de características rurais sofreu, em meados do século XIX, uma diversificação das suas actividades económicas gerada pelo aparecimento de pequenas indústrias dependentes da actividade agrícola e do rio. Destas unidades transformadoras de matérias-primas podemos destacar a moagem de cereais e o descasque de arroz em moinhos de maré ou de vento e a produção de vinho e azeite.

Nas últimas décadas do séc. XIX, começa a acentuar-se um problema siderúrgico em Portugal, derivado de um grande impulso no sector das obras públicas e o desenvolvimento da engenharia civil, destacando-se o aumento dos caminhos-deferro, construção de infra-estruturas (pontes metálicas, redes de abastecimento de água, gás e electricidade) e de equipamentos públicos. “ Por toda a parte, na Europa como nos Estados Unidos da América, o consumo de ferro, nos seus diferentes estados tem aumentado numa progressão extraordinária, já pela sua substituição a outros materiais, a pedra, a madeira, em todas as construções civis, militares e navais, já pelo desenvolvimento das linhas férreas e pela aplicação cada vez maior das máquinas a todas as indústrias (…)”

J.M. do Rego Lima, Engenheiro de Minas 28

Na década de 50 foi tomada a decisão de se instalar a Siderurgia Nacional na freguesia de Paio Pires, causando uma transformação significativa da fisionomia desta aldeia e da paisagem tradicional do Rio Coina. Outros locais foram analisados para acolher esta nova indústria como Leixões, Alcochete e Setúbal. A escolha desta faixa ribeirinha para albergar a grande unidade fabril justifica-se pela sua excelente localização geográfica, fácil acessibilidade ao porto de Lisboa, proximidade em relação aos minérios de ferro provenientes do sul do país, abundância de água doce no subsolo e a extensa área agrícola de relevo pouco acentuado, capaz de acolher uma intervenção desta magnitude. A Siderurgia Nacional ocupou assim um espaço onde desde a idade média se desenvolveu uma intensa actividade agrícola, nos terrenos da Quinta da Palmeira pertencente aos Frades Jerónimos de Belém. As antigas quintas senhoriais características do concelho do Seixal deram lugar a novos bairros operários, registando-se um aumento considerável da população.

F14, e F15 . Conjunto Alto-Forno e despoeiramento de gás, Maio de 1961 | Inauguração da SN, 24 de Agosto

“ Nunca o País terá, porventura, recebido de nenhuma das suas industrias, tamanho influxo de energia reprodutora como aquele que vai começar a circular nas suas artérias com o príncipio de laboração do Alto-forno do Seixal.”

António Champalimaud, na Assembleia Geral de Março de 1961 A SN iniciou a laboração no dia 24 de Agosto de 1961, fruto de um grandioso projecto inserido numa política governamental de substituição de importações. Esta obra foi elaborada em grande parte graças a António Champalimaud, homem dos cimentos, da banca e agora do aço, e permitia a produção de 230.000 toneladas de gusa, 140.000 de escória, usadas em aplicações como balastro de estradas ou para a produção de cimento. A produção anual de aço bruto era de 300.000 toneladas, e na parte de Laminagem, produzia-se 150.000 toneladas de aço para betão, chapas de aço e perfis de carris para a CP. Esta intervenção revolucionou o quotidiano da Aldeia de Paio Pires, com repercussões nos planos socioeconómicos, demográfico e ambiental de todo o concelho do Seixal.

29

2.3

Cenário Actual: A queda da Siderurgia Nacional e as consequências no território

A “cidade do aço” foi das principais responsáveis pelo desenvolvimento do Concelho do Seixal, atraindo milhares de trabalhadores oriundos de todo o país, que procuravam aqui uma nova vida. Porém, por volta dos anos 80, a SN entrou num período de recessão que após diversas etapas, culminou em 2001 com o seu encerramento, deixando a comunidade siderúrgica constituída ao longo de quase meio século desempregada e famílias sem meio de sustento. A freguesia de Paio Pires via assim, o seu principal motor de crescimento desaparecer, permanecendo apenas a sua vasta área pós-industrial, e o Alto-Forno, um ponto marcante da paisagem industrial da Aldeia de Paio Pires.

Passada uma década, esta antiga área industrial que já desempenhou um papel crucial na evolução do nosso país, encontra-se praticamente desocupada e estagnada, aguardando uma regeneração que volte a conferir o estatuto que em tempos possuiu.

F16 . Fotografia aérea da Zona Norte da Ex Siderurgia Nacional, Aldeia de Paio Pires

30

O

cenário

actual

deste

grande

território pós-industrial tem sido alvo de diversos estudos de ordenamento urbano e paisagístico, afirmando a importância da revitalização dos 370 hectares da SN não só para o concelho do Seixal, mas para a AML e o nosso país. Este território possui enorme potencial

e

localização

prima

por

geográfica,

uma

excelente

abundante

em

recursos naturais e de paisagens repletas de uma grande biodiversidade. A recolocação da área da Siderurgia Nacional no panorama nacional deve passar em primeiro lugar por uma requalificação ambiental, procedendo a uma descontaminação dos solos com o intuito de restaurar e preservar a estrutura ecológica

deste território.

Em

segundo

plano, deve-se procurar uma reconversão de usos

e

uma

aposta

forte

em

novas

actividades económicas, gerando postos de trabalho e apoiando a formação profissional, nunca perdendo de vista a importância da defesa

e

preservação

do

património

industrial e natural característico desta zona, procurando ambiental

a e

recuperação ecológico,

algo

do

passivo

esquecido

durante o período industrial vivido até à data.

F17, F18 e F19 . Alto-forno da SN, Fotografia de Diogo Correia | Paisagem local com SN como pano de fundo, Fotografia de Diogo Correia | Vista aérea da SN

31

2.3.1 Análise do PDM do Seixal

No final dos anos 70 o concelho do Seixal foi um dos primeiros municípios a equacionar o planeamento do seu território, com a elaboração de um Plano que constituiu a base para o actual PDM em vigor desde 1993. Este documento encontrase actualmente em revisão, procedendo-se assim à análise do documento em vigor, em conjunto com base nas informações relativas à área de estudo – Siderurgia Nacional.

Os principais objectivos do Plano Director Municipal do Seixal focam-se: •

Na criação de uma estrutura urbana coerente e hierarquizada que garanta um desenvolvimento equilibrado e permita aos habitantes identificarem-se com o local onde vivem

•

Diminuir a dependência do concelho face aos concelhos vizinhos, criando espaço e condições para atrair novos investidores nos diversos sectores económicos

•

Recuperar a qualidade ambiental do concelho, através da manutenção dos espaços verdes, e implementar uma politica de defesa ambiental e de preservação do património natural e construído

•

Melhorar as condições de mobilidade e acessibilidade

•

Fomentar a qualidade de habitação

•

Providenciar o estacionamento automóvel adequado às actuais necessidades tanto dos moradores como dos activos

•

Salvaguardar espaços livres – áreas florestais, áreas agrícolas valores ecológicos (zonas húmidas)

•

Desenvolver o turismo e as actividades de recreio e lazer

Analisando em maior pormenor este documento em função do local de intervenção, o PDMS prevê um diverso número de transformações para a zona da Siderurgia Nacional. A nível de acessibilidades propõe uma reformulação da rede de infra-estruturas de transporte, de forma a garantir melhores condições de mobilidade, salientando-se a Ligação Seixal-Barreiro que terá início na EN 378, atravessando a zona da Arrentela, dirigindo-se para o Barreiro e atravessando o Rio Coina, embora o 32

desenho deste novo troço ainda não tenha sido desenvolvido. Focando infra-estruturas e ambiente destaca-se a proposta de construção da ETAR do Seixal (concluída em 2011) e a compatibilização entre o Plano de Saneamento e o Parque Industrial da Siderurgia para a construção de outra estação de tratamento de águas residuais na Cucena, salientando também o grave problema de contaminação dos solos provocada pelos resíduos industriais e a necessidade de encontrar soluções que reequilibrem estes níveis e a qualidade dos mesmos. O plano destaca também a transformação das características rurais do concelho do Seixal num território urbano, porém salvaguardando

e

protegendo

corredores

verdes,

espaços

canais

para

o

atravessamento de infra-estruturas previstas e que se destinem à criação de um contínuo natural para a manutenção do equilíbrio ecológico. Neste leque de espaços protegidos encontramos o esteiro do Seixal, com duas vocações diferentes, desportos náuticos e recreio da população, e na enseada do Seixal; observação da natureza e preservação de áreas naturalmente enriquecidas no sapal e áreas envolventes. Na procura de manter o equilíbrio ambiental do concelho, é elaborado um conjunto de princípios que visam um equilíbrio hídrico baseado na manutenção de áreas de infiltração, defesa dos leitos aluvionares e de cheia, redução da velocidade dos escoamentos superficiais; um equilíbrio biológico das margens, zonas húmidas, cursos de água e florestas, valorizando devidamente as áreas de sapais, em conjunto com a rede de zonas verdes, devidamente interligadas às áreas florestais extensas.

33

F20 . Extracto do PDM do Seixal em vigor (1993)

34

Plano de Desenvolvimento Social do Seixal

Complementado esta análise do PDMS e de forma a demonstrar a evolução que o concelho do Seixal tem vindo a apresentar, podemos verificar nos valores presentes no Plano de Desenvolvimento Social do Seixal, elaborado entre 2007 e 2009, o crescimento populacional que o concelho tem registado, assim como a importância de assegurar condições para atrair actividades capazes de gerar mais emprego, acentuando a evolução que este concelho tem vindo a verificar nas últimas décadas.

Alguns indicadores Sócio-demográficos sobre o Concelho do Seixal (com base nos censos de 1991-2001): •

150.271 Residentes. Evolução entre 1991 e 2001: + 28,5%

•

53.477 Famílias clássicas residentes. Evolução entre 1991 e 2001: + 42,9%

•

50.317 Alojamentos (+37,2%) e 25.167 Edifícios (+40,2%)

•

População entre 15 e 19 anos, 36509 indivíduos (24,3% da população total) registam um acréscimo de 23,1% entre 1991 e 2001.

•

Na população acima dos 15 anos residem no Concelho 81.603 indivíduos com actividade económica (65%) e 43.576 sem qualquer actividade económica

•

Indivíduos mais afectados pelo desemprego: com idades compreendidas entre os 25 e os 44 anos (45,5%), ou seja, os jovens adultos (“a idade mais produtiva”)

35

2.4

Estratégias de intervenção na Área Metropolitana de Lisboa

A Área Metropolitana de Lisboa é uma região constituída por 18 municípios pertencentes a duas sub-regiões, nomeadamente a Grande Lisboa e Península de Setúbal, sendo o maior centro populacional do país e uma das zonas mais importantes em aspectos económicos no contexto nacional. Esta possui uma vasta diversidade de paisagens urbanas e rurais, juntamente com oito séculos de história que se traduz numa variedade de culturas herdadas. Com dois estuários, do Tejo e Sado, sendo o primeiro um dos maiores do continente Europeu, dois Parques Naturais que englobam as serras de Sintra e da Arrábida, e a zona de Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica, apresenta uma grande diversidade de património natural.

Desempenhando um importante papel a nível nacional, a AML integra uma parte significativa das componentes estruturantes e estratégicas do desenvolvimento do País e do seu reconhecimento no panorama internacional. A visão estratégica actualmente

proposta

desenvolvimento

para

sustentável:

este

território

foca

Competitividade,

três

imperativos

Sustentabilidade

para

Ambiental

um e

Equidade. Como se pode ler neste documento, prevê-se que “no horizonte de 2020 a Área Metropolitana de Lisboa transformar-se-á numa metrópole cosmopolita, de dimensão e capitalidade europeias relevantes, plenamente inserida na sociedade do conhecimento e na economia global, no mapa dos destinos turísticos de alta qualidade, muito atractiva pelas suas singularidade e qualidade territoriais, natureza e posicionamento global A sustentabilidade ambiental, o reforço da coesão sócio territorial, a valorização da diversidade étnica e cultural, a competitividade internacional e a eficiência da governação são, nesse horizonte, condições e metas do desenvolvimento económico e social da Região.”

14

Segundo o relatório da revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, de 23 de Julho de 2009, podemos definir 5 principais directrizes de acção: Conectividade, Polinucleação, Sustentabilidade Ambiental, Coesão Social e Governabilidade.

14

PROT-AML, Relatório integral da proposta de revisão (versão não aprovada), Julho de 2009 (p.67)

36

A aposta na internacionalização deve ser encarada numa óptica de requalificação das funções desempenhadas à escala nacional, ibérica, europeia e mundial, construindo vantagens competitivas e duradouras. Passa igualmente pela capacidade de gerar e atrair novas actividades que reponham este território na rede das Metrópoles Europeias. Neste contexto é necessário reavaliar o modelo territorial de desenvolvimento da AML, procurando uma nova organização poli-nucleada e mais compacta. Um novo modelo territorial de crescimento focado na conectividade intraregional e na polinucleação, que resulta num alívio da carga funcional do concelho de Lisboa, dotando os concelhos circundantes como os da margem sul, de novas actividades e pólos de emprego e habitação, contribuindo desta forma para um desenvolvimento mais equilibrado e para a redução dos movimentos pendulares entre os restantes aglomerados e a capital.

O núcleo desta região é o Estuário do Tejo, com uma área total de 325 km2 sendo 261km2 cobertos por água, sendo assim o maior de Portugal e um dos mais importantes estuários europeus, abrangendo uma extensa área de zonas húmidas 15, habitat de inúmeras espécies de fauna e flora essenciais para o ecossistema.

Relativamente ao tema da Sustentabilidade Ambiental, a estratégia deve ser idealizada de forma a garantir o funcionamento dos sistemas hídricos e das estruturas ecológicas, preservando assim o potencial e a grande biodiversidade que esta região possui. Um factor de importância para manter as características ambientais é a procura de soluções arquitectónicas e urbanísticas inovadoras que privilegiem os recursos e paisagens naturais da AML, com especial enfoque nas áreas com frentes aquáticas, onde a estratégia deverá passar por um reforço do “convívio” da cidade com a água.

Em suma, as novas estratégias da Área Metropolitana de Lisboa visam o reforço das redes conectoras dos diversos aglomerados que a constituem, através da implantação de novas actividades nos concelhos circundantes ao de Lisboa, principalmente nos aglomerados urbanos que integram o Arco Ribeirinho Sul, reforçando a margem sul do rio Tejo e criando um sistema funcional repartido, fomentando um desenvolvimento mais homogéneo de todo o seu território, respeitando a sua estrutura ecológica e tirando partido da mesma.

15

Zonas Húmidas - superfícies estuarinas, sapais, lamas, salinas, mouchões e terrenos agrícolas.

37

2.4.1 O nascimento da Metrópole de duas margens:

Reforço das ligações entre os aglomerados do Arco Ribeirinho Sul

Seguindo as estratégias delimitadas pelos órgãos responsáveis 16 para o reordenamento da AML, diversos projectos de grandes infra-estruturas e de requalificação urbana estão a ser estudados e desenvolvidos, intervindo em áreas que têm o potencial de recolocar a metrópole lisboeta no panorama dos mercados internacionais e reforçando a ligação com as Metrópoles Europeias, através de um desenvolvimento urbano em sintonia com a preservação ambiental, aproveitamento as fortes potencialidades do nosso território.

Actualmente a margem norte apresenta uma forte concentração de actividades e funções, face às existentes nos concelhos da margem oposta do rio Tejo. Esta discrepância pode-se justificar pelo facto da margem sul ter desempenhado ao longo dos tempos um papel muito dependente da margem norte, funcionando como fonte de produção e de bens que abasteciam o mercado da grande cidade de Lisboa, o grande foco populacional da AML. As grandes áreas industriais localizaram-se na margem sul do rio Tejo, nomeadamente nos concelhos de Almada, Seixal e Barreiro, tirando partindo das suas boas localizações geográficas. Contudo o cenário da sociedade alterou-se e tornou-se crucial para o desenvolvimento do nosso país a reorganização funcional e ecológica destes espaços estratégicos.

O rejuvenescimento do território da AML deve assim passar pelo reforço das redes urbanas do Arco Ribeirinho Sul, criando uma faixa de pólos atractores de novas actividades fortalecido por uma rede de mobilidade bem estruturada e interligada. Um dos objectivos principais destas transformações é a formação de uma coroa multifuncional, concentrando o desenvolvimento em redor do Estuário do Tejo, nascendo assim uma Metrópole de duas margens, interligada e com maior poder competitivo.

O Arco Ribeirinho Sul estende-se pela faixa ribeirinha da margem sul do Estuário do Tejo, sendo constituído por seis concelhos: Almada, Seixal, Barreiro, Moita,

Montijo

e

Alcochete.

Este

possui

três

grandes

áreas

críticas

de

desenvolvimento segundo o relatório do PROT-AML, nomeadamente os antigos

16

CCDRLVT (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo) e Câmaras Municipais

38

Estaleiros da Lisnave na Margueira (Almada), a antiga área industrial da Quimiparque (Barreiro) e a grande superfície fabril da Siderurgia Nacional (Seixal). Aliados aos planos que estão a ser elaborados para a regeneração destas áreas, salienta-se também os projectos do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) a situar-se no campo de tiro de Alcochete e da nova plataforma logística no Poceirão. No campo das acessibilidades e transportes, as principais intervenções são a Terceira Travessia do Tejo (Chelas-Barreiro) com a introdução do comboio de alta velocidade (TGV) e a extensão do Metro Sul do Tejo, servindo os concelhos de Almada, Seixal, Barreiro e Moita, e uma nova ponte rodoviária entre Seixal e Barreiro.

F21 . Esquema dos novos planos para a AML, por Diogo Correia

Chelas-Barreiro | TTT Terceira Travessia do Tejo entre Chelas e Barreiro que possibilita a ligação do TGV à Estação do Oriente e desafogar o tráfego excessivo da ponte 25 de Abril,

assumindo-se

como

uma

alternativa rodo ferroviária. Elemento regenerador dos tecidos urbanos onde se vai inserir, possibilitando a “sutura” de algumas falhas nos mesmos.

F22 . Fotomontagem da Terceira Travessia do Tejo

39

Barreiro | Quimiparque Reestruturação completa dos 234 ha da antiga

área

industrial

da

Quimiparque,

criando um Pólo Logístico (APL), um Pólo de desenvolvimento tecnológico e de industrias criativas

(Impulsionar

a

relação

entre

estabelecimentos de ensino superior e o tecido

empresarial

presente

no

ARS).

Instalação de uma gare intermodal no Lavradio – rótula entre territórios que serve e articula tanto as áreas adjacentes como territórios mais distantes, através dos vários tipos de transporte presentes (ferroviário pesado, rodoviário e metro).

F23 e F24 . Fotomontagem/vista aérea do Projecto de Reconfiguração da área industrial da Quimiparque, Barreiro

Almada . Seixal . Barreiro| Metro Sul Tejo Criação de um Sistema de Metropolitano Ligeiro como um novo meio de transporte público eficiente, atractivo e não poluente conector dos aglomerados urbanos do ARS. O MST vai servir os concelhos de Almada, Seixal, Moita e Barreiro, acentuando a evolução das redes de ligação e mobilidade

F25 . Mapa do Traçado do Metro Sul Tejo

na AML.

Margueira | Lisnave Projecto Estaleiros

de da

reconversão Lisnave,

dos em

antigos Almada,

abrangendo uma área de 55 ha. O objectivo é a criação da “Cidade da Água”, um novo pólo atractivo de novos usos (Cultura, Habitação, Lazer, Ensino, Comércio, Novas Empresas) e um motor de novas dinâmicas no ARS.

F26, F27, F28 e F29 . Fotomontagens/vistas exteriores do Projecto “Cidade da Água”, Margueira

40

Alcochete | Novo Aeroporto de Lisboa Projecto para o Novo Aeroporto de Lisboa, na zona do campo de tiro da força aérea portuguesa de Alcochete. Possivelmente o projecto de maior peso para a AML e para o País, assumindo-se como grande motor de transformação e reestruturação do Arco Ribeirinho Sul. O NAL suportará um volume de 22 milhões de passageiros anuais, com acessos

rodoviários

e

ferroviários,

articulando-o com o projecto de criação da linha ferroviária de alta velocidade, inserindo a capital portuguesa na rede europeia do TGV.

F30 e F31. Fotomontagens/vistas exteriores do Novo Aeroporto de Lisboa, Alcochete

Poceirão | Plataforma Logística Multimodal Desenvolvimento de uma nova Plataforma Logística

rodo-ferroviária

de

apoio

aos

portos de Lisboa, Setúbal e Sines, tornandose na localização principal da actividade distribuidora não só da AML, mas de todo o país, funcionando como uma verdadeira Cidade

Logística.

A implantação

deste

projecto ocupará uma área total de 600 hectares, num processo faseado de acordo com

a procura. Na primeira fase de

execução, que se refere á implementação de 262 ha, prevê-se o termo das obras de urbanização

até

2011,

seguindo-se

do

respectivo edificado, até 2023. Este projecto de grande escala vai de encontro ao crescimento do sector logístico no Portugal, visando marcar a sua importância no

F32 e F33. Fotomontagens/vistas exteriores da futura Plataforma Logística do Poceirão

contexto internacional.

41

2.4.2 Novos Planos para o concelho do Seixal À semelhança de outros concelhos constituintes da AML, também o Seixal tem registado transformações no seu território. Diversas intervenções de variadas escalas têm sido estudadas e materializadas com o objectivo de melhorar as qualidades do concelho e criar um território pensado e bem estruturado, que concilie o crescimento urbano com a rede ecológica existente. Do leque de projectos de escala local e metropolitana, salientam-se os seguintes:

Plano de Acessibilidades| Município A existência de boas acessibilidades é um princípio fundamental para o desenvolvimento de qualquer município. Derivado do crescimento do concelho do Seixal nos últimos anos e à sua localização, a criação de novas acessibilidades e qualificação das já existentes é prioritária. Nesta óptica surge o plano de acessibilidades elaborado pela Câmara do Seixal, que visa a consolidação da rede viária local e da criação de novos troços viários e ferroviários que promovam o desenvolvimento do concelho, através do reforço das ligações com os aglomerados envolventes, afirmando a AML como um território coeso e bem estruturado. As principais intervenções propostas neste plano de escala metropolitana são: •

Conclusão da Circular Regional Interna da Península de Setúbal (CRIPS) este troço vai beneficiar cerca de 715 mil habitantes dos concelhos da Península de Setúbal, e irá desafogar o trânsito da EN10 e da A2

•

Metro Sul Tejo – conclusão das 2ª e 3ª fases do projecto. Prolongamento da linha de Corroios até ao Barreiro, passando pelo Fogueteiro e Seixal

•

Ligação Siderurgia/Porto de Setúbal – esta ligação ferroviária visa criar uma alternativa ao transporte de mercadorias entre o Parque industrial do Seixal e o porto de Setúbal, diminuindo o tráfego de pesados de mercadorias na EN 10 e na

EN

10-2.

Procura-se

também

criar

condições

favoráveis

ao

desenvolvimento e consolidação do tecido empresarial na zona a sul da Siderurgia.

•

Ligação Seixal - Barreiro – ponte rodoviária entre os dois aglomerados, que irá ligar à futura Travessia Barreiro – Chelas 42

•

Via alternativa da Siderurgia – eixo viário estruturante com função distribuidora que articula com a via alternativa à EN 10, e com a CRIPS no nó de Coina

•

Via de ligação da CRIPS à alternativa à EN 10 – ligação da CRIPS ao nó dos Foros da Amora da A2

F34 . Plano de Acessibilidades do Concelho do Seixal

Novo Edifício da CMS e Seixal Baía| Seixal Projecto do novo edifício da Câmara Municipal

do

Seixal

(já

em

funcionamento) e um empreendimento habitacional denominado Seixal Baía.

F35. Fotomontagem/vista aérea do novo edifício da Cãmara Municipal do Seixal

43

Plano de Pormenor da Torre da Marinha | Fogueteiro Este plano realizado pelo atelier RISCO propõe a reorganização de uma área de 54 ha. A proposta engloba a construção do Lar-Residência da Cercisa, a criação de um parque urbano com 6 hectares e de um parque ambiental de 12 ha associado à requalificação do Rio Judeu, a recuperação da antiga Fábrica de Lanificios da Arrentela, uma área reservada para hortas urbanas e a construção de uma nova Piscina Municipal.

F36. Planta Geral do Plano de Pormenor da Torre da Marinha, Seixal

Prolongamento do Passeio Ribeirinho | Baia do Seixal Esta intervenção de espaço público tem como objectivo criar um espaço pedonal e ciclável na frente de contacto com o rio, redesenhar os acessos rodoviários e o estacionamento de modo a valorizar o núcleo histórico, e qualificar diversos espaços colectivos existentes. Associado a este projecto está a implementação de meios alternativos de transporte que promovam a Saúde e a Sustentabilidade Ambiental, através da criação da zona “BICLAS”, que fomenta o uso da bicicleta.

F37 . Fotomontagem do Passeio Ribeirinho da Baía do Seixal

44

Núcleo de Nautica de Recreio|Baia do Seixal Projecto de Estação Náutica para a Baía do Seixal. Este projecto dividido em 3 fases de execução conta com a construção de um cais de acostagem (1ª fase – concluida), um cais para actividade piscatória e um fundeadouro com 50 lugares de amarração (2ª fase), e a refuncionalização do antigo terminal fluvial do Seixal,

possibilitando

capacidade

de

a

ampliação

acostagem

para

da 65

embarcações. Visa a promoção da náutica de recreio e da práctica de actividades ligadas ao rio como a pesca e canoagem, reforçando a relação dos habitantes com o rio. Contribui para a dinamização económico-social do concelho, assim como

a promoção do

turismo activo e de natureza.

F38 e F39 . Planta do Fundeadouro, 2ª fase de execução do Núcleo Náutico do Seixal | Planta do novo Cais piscatório da Baía do Seixal

Centro de Interpretação |Baía do Seixal A

intenção

de

criar

um

Centro

de

Interpretação da Baía do Seixal tem como principal objectivo promover de forma criativa e inovadora a protecção

dos seus valores

naturais (ecossistemas, espécies vegetais e fauna existentes, qualidade da água e dinâmica de funcionamento), assim como o património cultural, como moinhos de maré, actividades tradicionais, de recreio e lazer. O equipamento destina-se a todas as classes etárias, contribuindo para: a preservação e valorização de espaços de excelência urbana e da frente ribeirinha, qualificação das periferias urbanas e espaços estruturantes urbanos.

F40 e F41 . Área de Sapal | Paisagem em redor da antiga fábrica da Sereia, Seixal, Fotografias de Diogo Correia

45

Plano de Pormenor da Ex Siderurgia Nacional| Paio Pires Esta intervenção visa a regeneração dos terrenos da ex Siderurgia Nacional da Aldeia de Paio Pires. O projecto caracteriza-se por uma requalificação da estrutura ecológica desta área com um total de 536 ha, e de uma reestruturação

funcional.

Na

zona

norte

propõe-se a criação de um pólo multifuncional, com habitação (145.000 m²), comércio (60.000 m²), serviços (85.000 m²) e equipamentos (40.000 m²). O objectivo é criar um novo centro urbano no Arco Ribeirinho Sul. Na zona centro da área de intervenção o plano propõe a consolidação da actividade industrial e na zona sul um pólo de industria ligeira e de logística.

Na faixa ribeirinha de contacto com a Ribeira de Coina é proposto ainda um parque urbano de protecção e preservação ecológica e ambiental do estuário e das suas zonas húmidas que se estende até à faixa norte, e dois corredores estruturantes ecológicos. Em termos de acessibilidades o plano propõe uma alteração do traçado do MST um traçado possível do eixo rodoviário entre o Seixal e o Barreiro

F42, F43 e F44 . Ilustrações Tridimensionais do Plano de Pormenor da SN

F45 . Planta Síntese do Plano de Pormenor para a SN

46

CAPITULO

03

DA INDÚSTRIA À MULTIFUNCIONALIDADE: PROPOSTA DE REGENERAÇÃO DA SIDERURGIA NACIONAL

“Teremos de reaprender a ver, a conceder, a pensar e a agir. Não conhecemos o caminho, mas sabemos que o caminho se faz andando. Não temos promessas, mas sabemos que o impossível se torna possível na mesma medida em que o possível se torna impossível.

Temos uma necessidade: revolucionar para conservar e conservar para revolucionar.” (…) 17 Edgar Morin

Passado meio século de produção de aço, surge

a

necessidade

de

reestruturar

o

território pós-industrial da Siderurgia Nacional, adaptando-o às novas dinâmicas urbanas. As estratégias para esta regeneração visam a dinamização desta área com o intuito de conseguir um desenvolvimento sustentável e actual, valorizando o seu património natural e ecológico. As medidas adoptadas de escala local e metropolitana devem possuir um carácter maleável, a fim de darem resposta às necessidades

do

presente

e,

terem

capacidade de se adaptar a circunstâncias futuras.

17

MORIN, Edgar. Os problemas do fim do século. Lisboa: Editorial Notícias, 1991 (p.7)

47

48

3.1

Enquadramento: um Concelho em desenvolvimento

O território da antiga Siderurgia Nacional, devido à sua localização, dimensão e potencialidade de dinamização económica, apresenta-se como um ponto estratégico na organização da estrutura municipal e da requalificação de toda a área metropolitana em que se insere.

O concelho do Seixal tem investido na regeneração do suporte ambiental paisagístico, na melhoria das suas acessibilidades, na criação de condições favoráveis ao aparecimento de novas actividades e fixação da população, apresentando nos últimos 50 anos um crescimento considerável e positivo. A sua centralidade geográfica no contexto da AML aliado à progressão da mobilidade principalmente no campo dos transportes públicos, e a uma procura de habitação a preços mais acessíveis, são alguns dos factores que contribuem para estes valores. O seu significativo desenvolvimento levou, num curto espaço de tempo, à transformação de um território de características predominantemente rurais, num dos principais aglomerados urbanos do Arco Ribeirinho Sul. Os diversos planos e projectos que actualmente estão a ser realizados são espelho da ascensão do concelho no ARS e na Área Metropolitana de Lisboa, realçando o plano de pormenor da Torre da Marinha, a sul do núcleo histórico do Seixal, o novo edifício da Câmara Municipal juntamente com o empreendimento Seixal Baía, e a nascente o condomínio habitacional da Quinta da Trindade e o centro de estágios do Sport Lisboa e Benfica.

A íntima ligação que os habitantes deste aglomerado sempre tiveram com o rio continua patente, embora hoje em dia já não se foque na extracção e transporte de matérias-primas para a capital, mas sim num âmbito de lazer, desporto, náutica de recreio e meio de conexão com os aglomerados adjacentes (transporte fluvial).

49

3.2

Plano Estratégico: Um novo Núcleo Dinamizador na AML

O plano estratégico desenvolvido para esta intervenção pretende dar continuidade ao ciclo de transformações socioeconómicas que o Concelho do Seixal tem vindo a registar, actuando em paralelo com os novos planos que estão a ser elaborados para outras áreas do município. Os vectores de intervenção delimitados seguem as orientações dos planos de escala mais alargada, nomeadamente o PROTAML e o PDMS18, e procuram o reordenamento dos terrenos da antiga Siderurgia Nacional, numa perspectiva de integração nas redes e dinâmicas urbanas do território e valorização do património ambiental e paisagístico patente, de forma a criar condições para promover novos investimentos e a qualidade de vida da população, potenciando o desenvolvimento da zona Norte da SN.

F46 . Plano de estrutura da Proposta de Intervenção

18

Plano Director Municipal do Seixal em vigor desde 1993, actualmente em revisão.

50

3.2.1 Novo Eixo de Mobilidade Seixal – Barreiro: Catalisador de Desenvolvimento A primeira etapa da elaboração deste plano centrou-se no melhoramento das acessibilidades, um dos factores essenciais ao desenvolvimento de qualquer território.

Desta forma, em conformidade com a revisão do PDMS e potenciado pelo grande projecto de requalificação da área industrial da Quimiparque e os estudos referentes à Terceira Travessia do Tejo, surge a intenção de criar um novo eixo de mobilidade entre os concelhos do Seixal e Barreiro, contribuindo para o reforço do ARS. Esta ponte rodoviária possibilita um atravessamento directo da Ribeira de Coina, em alternativa à EN 10, cruzando a zona da Arrentela até ligar ao concelho de Almada pelo troço já existente entre Cacilhas e Corroios, aumentando os fluxos entre os aglomerados. Este impõe-se como elemento catalisador da transformação desta área.

O

conceito

associado

à

estruturação da nova malha urbana tem como intenção uma desmaterialização da ortogonalidade

da

estrutura

territorial

industrial existente, que ao transpor o novo eixo estruturante, adopta um desenho mais orgânico

adaptado

às

características

paisagísticas do local. Esta nova estrutura tem

como

objectivo

coser

a

malha

industrial com a malha proveniente do crescimento ao longo da Avenida dos Metalúrgicos, tornando este espaço mais permeável e aberto à recepção de novos usos. As novas artérias urbanas criadas fazem a ligação da área em análise à nova rede viária existente a norte do concelho, conectando-a com o núcleo antigo do Seixal, a estação de transportes fluviais, e a nova área em expansão com o já existente centro de estágios do Benfica e o loteamento da Quinta da Trindade.

F47 . Esquema do conceito da reconfiguração da malha urbana

51

3.2.2 Requalificação do Património Paisagístico e Cultural: Seixal, um Concelho “saudável” O segundo ponto refere-se à preservação do suporte ambiental e paisagístico do local de intervenção, no qual o processo inicial é a descontaminação dos solos degradados e respectiva qualificação. Pretende-se a criação de um grande canal no seio da área de intervenção, que estruture a ocupação funcional e acentue a relação que a população deste concelho sempre manteve com o rio. Este apresenta-se como um corredor estruturante do sistema ecológico desta região, complementado a poente com uma área destinada a exploração agrícola. Na faixa sul é criada uma zona de leito de cheia com espécies características deste tipo de zonas húmidas, contribuindo para a preservação da paisagem ribeirinha típica desta região. Na faixa ribeirinha situada a norte é proposta a criação de um parque urbano inovador de preservação das zonas de sapal e respectivos ecossistemas existentes, criando também condições para que se possam desenvolver, enaltecendo a beleza destas paisagens estuarinas únicas.

Ladeando a nova ligação Seixal-Barreiro surge uma faixa verde arborizada de protecção, que se estende para o interior da área industrial, criando uma alameda verde que englobe o Alto-Forno e o restante património edificado industrial, preservando a memória do local.

Relativamente à regeneração do património histórico edificado, a intervenção passaria pela reabilitação dos moinhos de maré que caracterizam a paisagem estuarina do Seixal, de forma a serem o exemplo da história deste aglomerado, e numa hipótese mais experimental, desempenharem um papel funcional através da sua reconversão para a produção de energia eléctrica, numa óptica de sustentabilidade.

Estas intenções estratégicas de qualificação ambiental e paisagística contribuem para melhorar a qualidade de vida neste território e permitem o destaque do Concelho a nível turístico. Assim, a valorização das características naturais levam a um aumento da relação dos habitantes com o rio Tejo e incentiva a prática de actividades lúdicas e de saúde e bem-estar. Neste campo, propõe-se a continuação da ciclovia ribeirinha que actualmente se estende por toda a margem da Baía, até ao estaleiro naval a norte, criando assim uma continuidade entre o núcleo histórico e a área de intervenção. Este novo percurso teria também uma componente histórica e didáctica, ladeando toda a faixa ribeirinha, passando pelos antigos moinhos de maré e culminando nas ruínas da fábrica da Sereia.

52

Tirando partido das características paisagísticas do concelho, a promoção do Turismo no Seixal centrar-se-ia nos incentivos à prática de náutica de recreio, na arqueologia industrial e na cultura local. Esta meta envolve a requalificação dos pontões e pequenos estaleiros situados ao longo da Baía do Seixal, a possível instalação de um porto de recreio no estaleiro naval situado a norte, e a recuperação das embarcações tradicionais do Tejo, criando um roteiro cultural e ecológico que desse a conhecer a grande biodiversidade que o grande Estuário do Tejo possui.

3.2.3 Diversidade Funcional: Novo centro urbano no Seixal O conceito de multifuncionalidade e a adopção de um tecido urbano maleável pontuam as considerações do urbanismo contemporâneo e estão amplamente assimilados, sendo encarados como resultado da necessidade de diversidade urbana marcada pelo convívio e conflito positivo de funções distintas desempenhadas simultaneamente. A aposta na inserção de novos usos para a requalificação de áreas degradadas tem sido um dos meios utilizados no planeamento urbano para a dinamização deste tipo de territórios pós-industriais, dado que na maioria dos casos, a principal razão para o abandono dos mesmos reside no declínio do tipo de actividade exercido.

O reforço da rede de acessibilidades a uma escala local, gerando uma maior conexão entre os aglomerados integrantes do concelho do Seixal, e a uma escala metropolitana com o novo eixo de ligação entre o território em análise e o Barreiro, criam condições para o aparecimento de novas actividades na zona norte da antiga Siderurgia Nacional. Associado ao conceito de desmaterialização do tecido industrial existente, vem a procura da diversificação funcional através da qualificação e reintegração da área de estudo com as redes urbanas existentes, a fim de um crescimento regrado e de acordo com as condicionantes naturais do território.

Nesta óptica, na zona Norte da SN propõe-se um novo pólo multifuncional que se materializa num novo centro urbano no Concelho do Seixal, potenciando o seu desenvolvimento e também da competitividade da AML no contexto internacional.

53

| Pólo Empresarial A norte da nova ponte de conexão com o Barreiro, nasce um Parque Empresarial de desenho inovador que ocupará uma área de sensivelmente 7 ha. A sua localização reúne as características necessárias para atrair novas empresas para o território, justificando-se pela proximidade relativamente ao novo eixo viário que marca uma nova entrada no concelho do Seixal, permitindo uma rápida acessibilidade a este novo pólo económico e simultaneamente um maior reconhecimento da sua existência, simbolizando o desenvolvimento e transformação que esta zona tem vindo a sofrer. É constituída por um conjunto de 11 edifícios destinados a futuras empresas, complementados com alguns serviços, comércio e restauração no piso térreo. Esta área e complementada com um Equipamento destinado ao Ensino Superior e Profissional e uma área destinada a actividades desportivas.

| Zona Habitacional, Cultural, Comercial e Lazer No centro da área de intervenção é aberto o grande canal que marca o inicio de um corredor de estruturação ecológica, e na faixa compreendida entre o canal e o parque urbano é constituído um centro urbano multifuncional, com habitação, comércio, serviços e uma componente cultural e de lazer, destacando-se um pavilhão cultural, um centro de congressos, uma loja do cidadão, uma grande superfície comercial e um hotel. Um generoso passeio ribeirinho organiza-se ao longo do canal, associado a uma faixa de comércio e restauração, melhorando a qualidade de vida deste núcleo. Esta faixa edificada estende-se para o interior do território, acompanhando a morfologia do mesmo. A nível de usos esta faixa edificada é caracterizada por uma predominância do uso misto, equipamentos e serviços na zona centro nascente, e a poente o uso predominante é o habitacional. Esta zona ocupará uma área total de 14 ha sensivelmente.

| Zona Centro e Sul da Siderurgia Nacional Propõe-se a consolidação da actividade industrial na zona centro da SN, criando um novo eixo viário estruturante com características distribuidoras que permitam este acontecimento, acompanhado por uma área longitudinal ajardinada que termina no Alto-Forno da Siderurgia Nacional, de forma a criar um espaço aberto que qualifique esta zona funcional, e concilie o património industrial com a natureza. Na faixa norte desta zona (a sul do novo troço viário) prevê-se uma área destinada a grandes superfícies

de

comércio

integrado

especializado,

justificando-se

pela

fácil 54

acessibilidade provida pelo novo eixo rodoviário. Na zona sul, onde se localiza o Parque industrial do Seixal prevê-se a densificação do tecido industrial ligeiro e logístico.

As estratégias e intervenções delimitadas seguem um faseamento para a sua elaboração. Esta calendarização de investimentos procura conferir uma maior maleabilidade à proposta, e optimizar a relação entre os prazos de comercialização e os períodos de execução dos investimentos, seguindo uma ordem prioritária. Desta forma a primeira fase deste projecto seria composta por uma requalificação ambiental de todo o espaço (descontaminação dos solos), preparação do terreno, estruturação da rede viária de escala local e metropolitana, e o parque urbano de preservação dos ecossistemas

existentes.

Esta

fase

centra-se

na

qualificação

do

território

intervencionado, dotando-o de boas acessibilidades e de uma boa qualidade ambiental, criando condições favoráveis à atracção de novos investimentos. A segunda fase a consolidação da zona centro e sul da SN como um núcleo industrial e logístico e o aparecimento dos grandes armazéns de comércio especializado na faixa a sul da nova via rodoviária de ligação ao Barreiro. A terceira fase seria a concretização do Parque Empresarial, seguida da consolidação da zona habitacional no centro da área de intervenção. Por fim a quarta fase de execução seria composta pelo equipamento de Ensino Superior e Técnico-Profissional e os edifícios destinados a serviços e equipamentos, materializando assim o futuro centro urbano do Seixal.

55

Um novo conceito de Parque Urbano: o Parque do Estuário do Seixal

3.3

As extensas margens estuarinas do Tejo possuem uma grande biodiversidade de fauna e flora, sendo uma das zonas húmidas mais importantes de Portugal e da Europa. Como parte integrante deste grande sistema ecológico, a margem norte da área em estudo possui uma paisagem ímpar, que durante a ocupação industrial foi esquecida e desvalorizada.

O conceito do Parque do Estuário advém da procura de criar um parque urbano que preserve os sapais da faixa ribeirinha norte da Aldeia de Paio Pires, e possibilite em simultâneo um contacto mais íntimo com a natureza característica desta zona, usufruindo da sua calma e serenidade. Procura-se assim criar um espaço público de referência, com um carácter inovador, que ofereça aos habitantes do concelho do Seixal e de toda a AML a possibilidade de apreciar e interagir com esta paisagem.

Desta forma, este espaço possui um carácter lúdico e de lazer mas também envolve uma componente de valorização e sensibilidade para a beleza inigualável destas paisagens ribeirinhas, e da importância de as preservar. O parque situa-se na faixa norte da área de intervenção e divide-se em duas zonas principais, uma primeira área verde de características urbanas e focado para actividade mais lúdicas e outra de carácter mais natural e de contacto com a paisagem, onde se privilegia os sistemas ecológicos numa sucessão de espaços onde se pode observar diversas espécies de seres vivos e vegetação. Na confluência de ambas encontramos um percurso amplo que vai sendo interceptado por eixos transversais que se estendem até às extremidades de cada zona, criando uma hierarquia de percursos de diferentes escalas que fazem a conexão com a área edificada e se prolongam formando pontões que relembram a história deste local e a forte conexão com o rio Tejo que se mantém até à data.

A organização da vegetação implementada procura combinar as características biológicas das espécies em função da sua localização no novo espaço público. Assim, encontramos uma camada de vegetação mais urbana na zona de contacto com a faixa edificada, e a vegetação de características mais húmidas perto da margem do rio, criando uma progressão natural, do mais ajardinado para o mais selvagem. Algumas das espécies de vegetação a implementar são:

56

•

Características da margem do rio (Arbustos): Cana-do-Reino, Foguetes, Potamogeton Crispus, Bunho-Baixo, Caniço

F48, F49, F50 E F51 . Imagens do tipo de vegetação proposto para o parque

•

Características de áreas ribeirinhas (Árvores): Choupo Negro, Choupo Branco, Freixo, Ulmeiro, Sabugueiro, Salgueiro Branco

F52, F53, F54 e F55. Imagens do tipo de vegetação proposto para o parque

O primeiro plano do parque que se encontra em contacto com o novo núcleo edificado, possui uma configuração morfológica que relembra a paisagem industrial que caracterizava este território, nomeadamente os montes de matéria-prima e resíduos gerados pelas antigas fábricas, numa transposição da mesma que se materializa numa sucessão de colinas verdes ajardinadas e arborizadas. Este parque urbano de carácter mais social funciona como uma faixa de abrigo para a zona ribeirinha, conferindo um distanciamento entre a paisagem natural e a nova paisagem urbana.

A zona em contacto com o rio caracteriza-se por uma diversidade de espaços que interagem com a água de diferentes formas e feitios. Ao percorrer a plataforma pedonal que faz a ligação de todos estes espaços ribeirinhos, encontramos um leque de paisagens diferenciadas associadas a uma variedade de espécies vegetais e animais. Jardins aquáticos, canais de água, ilhas de vegetação variada, são alguns dos espaços concebidos, cuidadosamente inseridos nesta paisagem e tendo em conta as características das fauna e flora existentes.

57

O parque desenvolve-se ao longo da margem até à antiga Fábrica do Breyner a poente, onde se cria um espaço cultural e de memória, focado para exposições e eventos, através da reabilitação do conjunto edificado existente e do moinho de maré do Breyner. Nos terrenos da antiga Quinta do Almo, antes do complexo desportivo Caixa

Futebol

Campus,

desenvolvem-se

patamares

seguindo

a

orientação

morfológica, criando uma continuidade do percurso do Parque do Estuário, atravessando os moinhos de maré e fazendo a ligação ao núcleo histórico do Seixal. A nascente, este termina no início do Passeio do Canal, permitindo uma estrutura de espaços públicos contínua, com uma ponte pedonal que atravessa o Canal, criando um eixo de ligação mais directo entre a margem cultural e a margem natural.

58

CONCLUSÃO

Nesta tese de dissertação foi elaborada e apresentada uma proposta de regeneração da extensa área industrial da Siderurgia Nacional da Aldeia de Paio Pires na costa nascente do Concelho do Seixal. O tema do trabalho insere-se no quadro da revitalização de brownfields, designação que provém da literatura americana referente a territórios pós-industriais degradados, uma das problemáticas comuns das cidades contemporâneas, revelando a sua actualidade dentro dos parâmetros do urbanismo e ordenamento territorial.

Procurou-se tirar partido da centralidade geográfica do local de estudo no contexto da Área Metropolitana de Lisboa e das características naturais e paisagísticas que esta apresenta, de forma a criar um novo centro urbano que reúna condições para potenciar o desenvolvimento do município em que se insere, através de um reforço das redes conectoras deste território com os aglomerados urbanos adjacentes que constituem o Arco Ribeirinho Sul do Estuário do Tejo. Aliado a um novo eixo de mobilidade entre o Seixal e o Barreiro, um dos concelhos em forte ascensão, e redesenhando a malha urbana da área intervencionada de forma a inserila nas redes locais, projecta-se um conjunto de novas funções dinamizadoras associadas a uma estrutura de espaços públicos de valorização do suporte ambiental e paisagístico existente. A preservação do património natural e histórico foi outra das preocupações no desenvolvimento desta proposta, materializando-se num parque urbano de referência que enaltece a biodiversidade desta paisagem única, garantindo uma reconfiguração do carácter desta área rumo a um desenvolvimento articulado com a fisionomia do território, mantendo a memória da mesma.

Por fim, salienta-se a importância de revitalizar as áreas degradadas resultantes de um conceito de cidade em constante evolução, numa óptica de preservação

das

características

ambientais

que

estes

territórios

possuem,

qualificando-os e tornando-os aptos a receber novas funções e vivências.

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BIBLIOGRAFIA Livros e Artigos

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64

ANEXOS

PAINEL 1 Esquema de Análise – Principais infra estruturas da Área Metropolitana de Lisboa Planta de Localização (1/10000) – Análise das principais Áreas Industriais da AML em confronto com a estrutura ecológica existente

PAINEL 2 Plano Estratégico Conceptual de Intervenção (1/5000) Esquema da Evolução da Ocupação Territorial do Concelho do Seixal

PAINEL 3 Planta da Proposta de Intervenção (1/2000) Corte AA’ (1/1000) Corte BB’ (1/1000) Corte CC’ (1/1000) Corte DD’ (1/1000)

PAINEL 4 Desmontagem Axonométrica da Proposta com especificação funcional

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PAINEL 5 Planta da Área Cultural (1/500) Corte AA’ (1/500) Corte BB’ (1/500) Esquema da Estrutura de Espaços Públicos Imagem Ilustrativa do Ambiente Proposto

PAINEL 6 Planta do Parque do Estuário (1/500) Perfil Ilustrativo dos Jardins Aquáticos (1/200) Pormenores Ilustrativos de Espaço Público Esquema da Flora proposta para cada Área do Parque do Estuário

PAINEL 7 Imagem Ilustrativa do Ambiente do Parque Ribeirinho do Estuário

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14624 palavras

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