14
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.006792/2013-17, Ministério da Cultura e o Município de CARACOL/PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município CARACOL/PI: NILSON FONSECA MIRANDA, CPF: 227.214.523-04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.004643/2013-13, Ministério da Cultura e o Município de JEQUIÉ/BA, CNPJ nº 13.894.878/0001-60. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município JEQUIÉ/BA: TÂNIA DINIZ CORREIA LEITE DE BRITTO, CPF: 124.227.115-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.005026/2013-27, Ministério da Cultura e o Município de CERRO BRANCO/RS, CNPJ nº 92.000.223/0001-77. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município CERRO BRANCO/RS: MARLON LEANDRO MELCHIOR, CPF: 623.397.450-04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.036276/2011-47, Ministério da Cultura e o Município de JOÃO LISBOA/MA, CNPJ nº 07.000.300/0001-10. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município JOÃO LISBOA/MA: JAIRO MADEIRA DE COIMBRA, CPF: 243.189.733-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.001523/2011-94, Ministério da Cultura e o Município de DOURADOQUARA/MG, CNPJ nº 18.158.261/0001-08. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município DOURADOQUARA/MG: ADEMIR RAMOS RODRIGUES, CPF: 526.542.146-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.006864/2013-18, Ministério da Cultura e o Município de MÃE DO RIO/PA, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município MÃE DO RIO/PA: JOSE IVALDO MARTINS GUIMARÃES, CPF: 392.740.712-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.006797/2013-31, Ministério da Cultura e o Município de FARO/PA, CNPJ nº 05.178.272/0001-08. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município FARO/PA: MARINETE COSTA MACHADO, CPF: 413.720.342-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.009308/2012-12, Ministério da Cultura e o Município de NORDESTINA/BA, CNPJ nº 13.347.539/0001-63. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município NORDESTINA/BA: WILSON ARAUJO MATOS, CPF: 536.143.308-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.029598/2012-11, Ministério da Cultura e o Município de GOIÂNIA/GO, CNPJ nº 01.612.092/0001-23. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município GOIÂNIA/GO: PAULO DE SIQUEIRA GARCIA, CPF: 335.382.551-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.012454/2012-25, Ministério da Cultura e o Município de NOVA MONTE VERDE/MT, CNPJ nº 37.465.556/0001-63. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município NOVA MONTE VERDE/MT: ARION SILVEIRA, CPF: 515.018.729-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.006865/2013-62, Ministério da Cultura e o Município de IPIXUNA DO PARÁ/PA, CNPJ nº 83.268.011/0001-84. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município IPIXUNA DO PARÁ/PA: SALVADOR CHAMON SOBRINHO, CPF: 211.342.862-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.036151/2011-17, Ministério da Cultura e o Município de PORTO NACIONAL/TO, CNPJ nº 00.299.198/0001-65. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município PORTO NACIONAL/TO: OTONIEL ANDRADE COSTA, CPF: 220.026.851-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.012356/2012-98, Ministério da Cultura e o Município de ITIQUIRA/MT, CNPJ nº 03.370.251/0001-56. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município ITIQUIRA/MT: HUMBERTO BORTOLINI, CPF: 352.935.601-82, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.004948/2013-17, Ministério da Cultura e o Município de QUIXADÁ/CE, CNPJ nº 23.444.748/0001-896. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município QUIXADÁ/CE: JOAO HUDSON RODRIGUES BEZERRA, CPF: 161.268.233-20, prefeito.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013060300014
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2013 Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.002452/2012-28, Ministério da Cultura e o Município de RESENDE/RJ, CNPJ nº 29.178.233/0001-60. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município RESENDE/RJ: JOSÉ RECHUAN JUNIOR, CPF: 958.194.017-00, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.010059/2013-99, Ministério da Cultura e o Município de SANTA INÊS/BA, CNPJ nº 14.199.921/0001-30. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município SANTA INÊS/BA: JOSÉ AFRÂNIO BRAGA PINHEIRO, CPF: 364.503.595-87, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.018656/2011-08, Ministério da Cultura e o Município de SÃO GONÇALO/RJ, CNPJ nº 28.636.579/0001-00. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município SÃO GONÇALO/RJ: NEILTON MULIM DA COSTA, CPF: 776.368.64720, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.006791/2013-64, Ministério da Cultura e o Município de SÃO JOSÉ/SC, CNPJ nº 82.892.274/0001-05. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município SÃO JOSÉ/SC: ADELIANA DAL PONT, CPF: 445.313.039-20, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.004974/2013-45, Ministério da Cultura e o Município de SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, CNPJ nº 08.146.425/0001-15. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN: SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF: 791.957.504-44, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.006501/2013-82, Ministério da Cultura e o Município de SAPEAÇU/BA, CNPJ nº 13.696.257/0001-71. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município SAPEAÇU/BA: JONIVAL LUCAS DA SILVA JUNIOR, CPF: 388.760.355-91, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.012440/2012-10, Ministério da Cultura e o Município de SAPEZAL/MT, CNPJ nº 01.614.225/0001-09. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município SAPEZAL/MT: ILMA GRISOSTE BARBOZA, CPF: 365.515.891-20, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.000165/2011-01, Ministério da Cultura e o Município de SAÚDE/BA, CNPJ nº 14.197.628/0001-33. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/03/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF nº200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município SAÚDE/BA: ANTONIO FERNANDO FERREIRA ROCHA, CPF: 069.750.89515, prefeito.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.