David Leite Viana_Relatório de Pós-Doutoramento by David Leite Viana

(AUTO)ORGANIZAÇÃO E FORMA URBANA: COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS NA ANÁLISE DE MAPUTO

RELATÓRIO DE PÓS-DOUTORAMENTO

David Leite Viana Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Janeiro | 2015

(AUTO)ORGANIZAÇÃO E FORMA URBANA: COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS NA ANÁLISE DE MAPUTO

RELATÓRIO DE PÓS-DOUTORAMENTO INVESTIGAÇÃO DE PÓS-DOUTORAMENTO | PROGRAMA INDIVIDUAL DE INVESTIGAÇÃO Investigador

David Leite Viana david.leite.viana@esg.pt

Centro de Investigação da Escola Superior Gallaecia Escola Superior Gallaecia Largo das Oliveiras 4920-275 Vila Nova de Cerveira, Portugal

Supervisão Científica

Vítor Manuel Oliveira vitorm@fe.up.pt

Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Rua Roberto Frias 4200-465 Porto, Portugal

Isabel Simões Raposo isaraposo52@gmail.com

Grupo de Estudos Sócio-Territoriais Urbanos e de Ação Local Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa Rua Sá Nogueira, Pólo Universitário – Alto da Ajuda 1349-055 Lisboa, Portugal

Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Porto | Outubro 2012 / Janeiro 2015

(AUTO)ORGANIZAÇÃO E FORMA URBANA: COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS NA ANÁLISE DE MAPUTO

RELATÓRIO DE PÓS-DOUTORAMENTO INVESTIGAÇÃO DE PÓS-DOUTORAMENTO | PROGRAMA INDIVIDUAL DE INVESTIGAÇÃO PREÂMBULO Na sequência da Tese de Doutoramento realizada entre 2003 e 2008 no IUU/Instituto Universitário de Urbanística da UVa/Universidade de Valladolid (Espanha) – com o título Maputo: transformação de uma estrutura urbana de origem portuguesa. Um contributo para a requalificação do espaço urbano (orientada pelos professores Juan Luis de las Rivas Sanz (UVa; Diretor), Fernando Brandão Alves (FEUP) e Isabel Simões Raposo (FAUL; Cotutora Convidada) – o Relatório de Pós-Doutoramento, apresentado à Secção de Planeamento, Transporte e Ambiente do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, aprofunda o conhecimento sobre aquela Cidade ao nível da sua (auto)organização e forma urbana. Para o efeito, combinam-se diferentes abordagens morfológicas na análise a Maputo, considerando o seu continuum espacial, os padrões espaciais e a apropriação espacial. A forma urbana da capital moçambicana enquadra um sistema espacial intrincado que importa examinar e relacionar na respetiva complexidade, reconhecendo-lhe as suas dinâmicas e fluxos, apropriações e processos de aculturação urbana, não esquecendo a correlação entre perceção espacial e atividades urbanas. Neste sentido, no âmbito da pesquisa, resultou a metodologia Trac(k)ing: tracing by tracking, que assenta (de modo incremental) em métodos qualitativos e quantitativos, direcionando o enfoque sobre a forma urbana não só na dimensão física que a configura mas também sobre as dinâmicas urbanas. Conjuga-se entre o continuum espacial e os padrões espaciais a apropriação espacial. Rastreando-se vivências e transformações que ocorrem na malha urbana e entre o tecido urbano traça-se a forma-dinâmica de Maputo.

Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Porto, 2015

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RELATÓRIO DE PÓS-DOUTORAMENTO INVESTIGAÇÃO DE PÓS-DOUTORAMENTO | PROGRAMA INDIVIDUAL DE INVESTIGAÇÃO AGRADECIMENTOS Aos coordenadores científicos da investigação de PósDoutoramento, professores Vítor Oliveira e Isabel Raposo, agradeço a disponibilidade, qualidade da informação e contributo dos conhecimentos que ambos aportaram para o incremento da espessura de conteúdos do Relatório. Aos arquitetos Luís Lage, Júlio Carrilho e João Tique, professores da FAPF/Faculdade de Arquitetura e Planeamento Físico da UEM/Universidade Eduardo Mondlane, devo a diversidade de fontes, dados e documentos que me facultaram aquando das minhas visitas a Maputo em 2012 e 2014. Aos arquitetos Mário Rosário e Maria dos Anjos Rosário, docentes do Curso de Arquitetura e Urbanismo do ISCTEM/Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, agradeço as tertúlias sobre a condição urbana da capital moçambicana e as visitas que ambos me propiciaram a diferentes bairros de Maputo. Aos estudantes da FAPF, turmas de 2006 e 2007, devo o extenso trabalho de campo que me foi disponibilizado e que serviu de base para muitas das análises realizadas no âmbito do Relatório. Ao arquiteto João Athayde, devo a hospitalidade com que me acolheu em sua casa em 2014. Ao Jorge Fernández Fernández, à Anaís Vieira e ao David Correia agradeço o auxílio em tarefas pontuais necessárias à concretização do Relatório. Fico com uma enorme dívida de gratidão à Delia Prado, pelo seu empenho, profissionalismo e dedicação. A simpatia com que todos os amigos que referi me tratam deixa-me sem palavras suficientes para os agradecimentos. Por fim, à minha família – Isabel, Leonor e David – motores da minha motivação e amparo em períodos de maior pressão. A paciência deles é imensurável.

David Manuel Leite dos Santos Viana , Doutor Arq.

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RELATÓRIO DE PÓS-DOUTORAMENTO INVESTIGAÇÃO DE PÓS-DOUTORAMENTO | PROGRAMA INDIVIDUAL DE INVESTIGAÇÃO RESUMO O Relatório descreve a definição e aplicação da metodologia Trac(k)ing: tracing by tracking – a kinetic approach na análise da capital de Moçambique. Maputo revela uma diversidade de formas urbanas – desde grelhas regulares ortogonais até tramas auto-organizadas de configurações geometricamente irregulares – com conformações complexas de ruas, parcelas e lotes (talhões) e estruturas edificatórias intrincadas ao nível do seu tecido e agregação. A investigação responde a 3 objetivos principais: i) definir uma nova metodologia combinatória de abordagens morfológicas, assente em métodos qualitativos e quantitativos de modo a tornar possível a análise de formas urbanas transformadas a partir de estratégias de planeamento top-down e processos de apropriação espacial bottom-up; ii) aplicar a metodologia resultante no estudo de Maputo, considerando a respetiva condição (in)formal do seu espaço urbano; e, finalmente, iii) sistematizar, interpretativa e criticamente, o conjunto de relações estabelecidas entre malha urbana, tecido edificado e atividades urbanas numa cartografia aumentada de Maputo. Perspetivando reconhecer a coexistência de diretrizes de planificação física com a ação transformadora autoorganizada em cidades como Maputo, torna-se necessário compreender a multiplicidade de práticas subjetivas, ancoradas em microestratégias individuais, que se fazem sentir na renovação de modos de produção do espaço urbano – para que seja possível enquadrar processos urbanos que potenciem na forma-dinâmica urbana Espaços de Dinâmicas Integradas (EDI) e Eixos de Fluxos Conectados (EFC).

David Manuel Leite dos Santos Viana , Doutor Arq

(SELF)ORGANIZATION AND URBAN FORM: COMBINING DIFFERENT MORPHOLOGICAL APPROACHES IN THE STUDY OF MAPUTO

POST-DOCTORAL REPORT Post-Ph.D. Research | INDIVIDUAL RESEARCH PROGRAM ON URBAN MORPHOLOGY ABSTRACT The Report describes the definition and application of the methodology designated as Trac(k)ing: tracing by tracking – a kinetic approach, into the analysis of the capital of Mozambique. Maputo reveals diverse types of urban forms – from orthogonal layouts to sell-organized geometrically irregular structures – with complex configurations of streets, plots and intricate buildings aggregations. The research has three main goals: i) to define a new combinatory methodology of morphological approaches, based on qualitative and quantitative methods in order to analyze urban forms set by top-down planning strategies and bottom-up urban processes; ii) to apply the resulting methodology on the study of Maputo, taking into account the (in)formal condition of its urban space; and, finally, iii) to systemize, in critical and interpretative terms, the sort of relations that are set between urban structure, building patterns and urban activities into a new and augmented cartography of Maputo. In order to recognize the coexistence of normative physical planning and empirical urban self-organization processes in cities like Maputo, one ought to understand the individual and the communitarian multiplicity and the specificity of micro-strategies that results in renewed ways of urban space production – so that it will be possible to frame urban processes that will increase into the urban dynamic-form Spaces of Integrated Dynamics (SID) and Axis of Connected Fluxes (ACF).

David Manuel Leite dos Santos Viana, Ph.D. Professor

(AUTO)ORGANIZAÇÃO E FORMA URBANA: COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS NA ANÁLISE DE MAPUTO

ÍNDICE 1.

Métodos formais de análise urbana e processos “informais” de urbanização……………………………………..…………………………………..15

Auto-organização de espaços urbanos e contextos de ocupação “informal”..................................................................................…19

O estudo da forma urbana 3.1. Análises comparativas da forma urbana…………………….……27 3.2. O estudo da forma urbana em Maputo…………………………..30

Combinando diferentes abordagens morfológicas – Trac(k)ing: tracing by tracking..............…………………………………………………...35

A condição urbana de Maputo: transformação da capital a partir da Independência de Moçambique em 1975………………………...41

Aplicação da metodologia Trac(k)ing: tracing by tracking – a kinetic approach na análise de Maputo……………………………...…51

Forma urbana – continuum espacial: interdependência entre malha urbana, tecido construído, atividades urbanas e apropriação espacial……………………………………….…………………….63 7.1. Malha urbana……...................................................……………64 7.2. Tecido construído…………….…………..………………………….…..74 7.3. Atividades urbanas………………………………..…………..………….92 7.4. Apropriação espacial………………………..…………..…………….101

Forma urbana – padrões espaciais: interdependência entre malha urbana, tecido construído, atividades urbanas e apropriação espacial………………..…………………….…………………..113 8.1. Bairro de Chamanculo C (DM2)..........................……………137 8.2. Bairro do Aeroporto A (DM2)………..…………………………….143 8.3. Bairro de Xipamanine (DM2)…………..……………..….…..……148 8.4. Bairro de Mafalala (DM3).………………..………………………….155 8.5. Bairro de Maxaquene A (DM3)…………………………………...162 8.6. Bairro de Polana-Caniço A (DM3)……………………………..….168 8.7. Bairro de Hulene A (DM4)……………………………………….…..174 8.8. Bairros de Laulane/3 de Fevereiro (DM4)…………………….180 8.9. Bairros de Mahotas/Albazine (DM4)…………………………...188

Forma urbana – apropriação espacial: interdependência entre a forma-dinâmica da capital moçambicana……………………….…..199

10. Potencialidades da metodologia Trac(k)ing na análise da formadinâmica de assentamentos (in)formais……………………………...207 11. Bibliografia…………………….………………………………..…..……………..211 Créditos de imagens.…………………………..………………………………225

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1. INTRODUÇÃO MÉTODOS FORMAIS DE ANÁLISE URBANA E PROCESSOS “INFORMAIS” DE URBANIZAÇÃO

(AUTO)ORGANIZAÇÃO E FORMA URBANA: COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS NA ANÁLISE A MAPUTO

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No contexto da África subsariana, a capital moçambicana tem consubstanciado processos de urbanização acelerada, nos quais têm participado diferentes intervenientes com enquadramentos de atuação sobre a Cidade com distintas origens, desde a planificação física da estrutura espacial de Maputo à auto-organização do tecido construído, passando por programas operacionais para a melhoria de condições de habitabilidade em setores fragilizados – tidos como suburbanos ou designados de periferia (para além de recentes projetos especulativos de grande escala e investimento privado e/ou público-privado).

1. MÉTODOS FORMAIS DE ANÁLISE URBANA E PROCESSOS “INFORMAIS” DE URBANIZAÇÃO O Relatório aprofunda temas relativos ao papel de abordagens morfológicas para a análise urbana em cidades sujeitas a acentuados processos “informais” de urbanização e em rápida transformação. A problemática identificada refere-se à revisão do contributo resultante da aplicação de análises morfológicas para o entendimento de formas urbanas a partir de dinâmicas que nelas ocorrem, em cidades caracterizadas por contrastes entre a malha urbana, o tecido construído e as atividades urbanas – adotandose Maputo como caso de estudo. Equaciona-se (para a capital moçambicana) de que modo o recurso combinado a múltiplas abordagens morfológicas cooperam e colaboram em leituras mais esclarecidas, plurais e aumentadas do sistema espacial de Maputo, atendendo à especificidade das suas características.

Fig.2. Conjunto habitacional plurifamiliar – “vila olímpica”.

Fig. 3. Tipologias residenciais de grande escala.

O Relatório dá resposta a 3 objetivos: i) Definir uma metodologia combinatória de abordagens morfológicas, assente em métodos qualitativos e quantitativos para a análise de formas urbanas resultantes de estratégias de planeamento top-down e processos de urbanização bottom-up; ii) Aplicar a metodologia resultante no estudo de Maputo, atendendo à condição (in)formal do seu espaço urbano; iii) Sistematizar, de modo crítico e interpretativo, os tipos de relações espaciais que se estabelecem entre o continuum espacial, os padrões espaciais e a apropriação espacial na forma-dinâmica de Maputo.

Fig. 1. Enquadramento do sistema espacial de Maputo.

MÉTODOS FORMAIS DE ANÁLISE URBANA E PROCESSOS “INFORMAIS” DE URBANIZAÇÃO .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Os conteúdos apresentam-se sequencialmente, em que a sua organização conforma-se a partir de um enquadramento introdutório, seguido por uma breve revisão da literatura sobre problemáticas relativas a análises comparativas da forma urbana e ao estudo da forma urbana em Maputo.

Segue-se uma reflexão sistemática sobre os diferentes âmbitos de análise e respetivos resultados relativos que, por sua vez, alimentam os indicadores presentes na parte final do Relatório. Com base nesta estrutura – e consequente conjunto de instrumentos de pesquisa – o Relatório sublinha a questão:  Como se ajustam instrumentos formais de análise urbana a processos “informais” de transformação da forma-dinâmica urbana?

Enquadram-se abordagens comparativas de formas urbanas e apresentam-se os principais vetores da metodologia Trac(k)ing. Terminando este bloco do Relatório, realiza-se uma aproximação geral não só à condição urbana de Maputo como também às características mais significativas e fases mais relevantes da evolução da capital moçambicana – e respetiva transformação.

No sentido de suportar as diferentes abordagens morfológicas utilizadas na investigação, procedeu-se à coleta de dados de fontes diretas e indiretas, em que – da análise documental e do trabalho de campo (com visitas exploratórias à capital moçambicana em 2012 e 2014) – estabeleceu-se a análise estruturada e sistemática da forma urbana de Maputo, comparando distritos municipais e bairros que os compõem. Verificou-se a especificidade da organização e configuração de distritos e bairros, relacionando-se processos e teorias (como a Teoria Social do Espaço). O redesenho cartográfico foi o principal instrumento operativo para as análises morfológicas, permitindo não só tipificar categorias, índices e percentagens, mas também a correlação gráfica entre bairros do mesmo distrito e de distritos diferentes. Os mapas apresentados estão sempre orientados a norte.

Verifica-se a aplicação da metodologia Trac(k)ing ao conjunto de análises à forma urbana de Maputo, envolvendo primeiramente a escala da Cidade e, imediatamente depois, considerando a capital moçambicana a partir dos seus distritos e bairros (Distrito Municipal: KaMpfuno (DM1); Nhlamankulu (DM2); KaMaxakeni (DM3); KaMavota (DM4); KaMabukwana (DM5) – faltando referenciar ainda os da Catembe e de Inhaca). Em ambas as escalas recorre-se a métodos qualitativos e quantitativos (como a space syntax) de pesquisa morfológica.

norte

10000m

1000m

Fig. 5. Distribuição de bairros por distritos municipais.

Fig. 4. Organização administrativa de Maputo a partir dos seus 5 distritos municipais contíguos

2. ENQUADRAMENTO DA PROBLEMÁTICA AUTO-ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS E CONTEXTOS DE OCUPAÇÃO “INFORMAL”

(AUTO)ORGANIZAÇÃO E FORMA URBANA: COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS NA ANÁLISE A MAPUTO

(AUTO)ORGANIZAÇÃO E FORMA URBANA: COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS NA ANÁLISE DE MAPUTO ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………

São globalmente dinamizados por fluxos energéticos e de capital, redes de transporte e de informação, sistemas produtivos e de comércio internacional, fenómenos migratórios e de densificação urbana, entre outros fatores conducentes a processos de híper-urbanização e/ou urbanização acelerada. Não obstante o desenvolvimento de estratégias regionais e/ou locais para a urbanização estruturada de territórios sujeitos à intensa procura e à pressão demográfica, é também do conhecimento geral que a continuada atratividade das cidades exponencia a exigência da manutenção de níveis de habitabilidade básica e de infraestruturação mínima para acomodar o contínuo incremento de população urbana mundial.

2. AUTO-ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS E CONTEXTOS DE OCUPAÇÃO “INFORMAL” No Relatório entende-se que o estudo da forma urbana em muitas das atuais cidades, principalmente aquelas sujeitas a fenómenos de crescimento hiperacelerado, não deve incidir apenas na estrutura física das mesmas. Constituem espaços urbanos marcados pela modificação da sua configuração por via da ação quotidiana dos respetivos habitantes, na qual são preponderantes aspetos como a autoorganização urbana, assente em microestratégias individuais de apropriação e aculturação de diferentes setores das cidades, condicionando-lhes o uso e alterando-lhes a matriz dos constituintes morfológicos que as definem.

Fig. 6. Autoconstrução e habitação.

A urbanização estruturada e apoiada dos territórios revela-se deficitária face às solicitações dos novos citadinos, resultando cidades que apresentam índices elevados de assimetrias sociais e económicas, para além de muito fragilizadas em termos infraestruturais, serviços urbanos, oferta alargada de equipamentos de apoio e disponibilização de condições elementares de trabalho formal e acesso a residência legal (Burdett e Sudjic, 2011; Smith et al., 2011; Sinha, 2012).

Fig. 5. Apropriação espacial auto-organizada.

As mais recentes estimativas relativas ao número de população urbana mundial sublinham a relevância do conhecimento sobre as diversas características que conformam a atual condição urbana. Sabe-se que mais de metade dos habitantes do planeta agrega-se em espaços citadinos que, em muitos casos, compõem extensos territórios (sub)urbanizados. Fig. 7. Serviços urbanos deficitários.

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AUTO-ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS E CONTEXTOS DE OCUPAÇÃO “INFORMAL” …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….

Verifica-se um paradigma urbano emergente que atende à concentração da focagem dos estudos urbanos na dimensão não apenas física – própria do suporte material das cidades – mas também no conhecimento científico-social de dinâmicas relativas às transformações ocorridas em espaços urbanos intrincados, densos e complexos em termos espácioculturais. Adaptando Sousa Santos (1988:53) para o âmbito da problemática do Relatório –

Estas integram quer as de cariz formal, top-down, como as de pendor “informal”, bottom-up. Considerase que é possível estabelecer leituras mais plurais sobre cidades como a capital moçambicana, nas quais o espaço urbano já não reporta apenas ao que é entendido como formalmente urbanizado, resultante do que é traçado, planeado e regularmente ordenado (infraestruturado e parcelado), mas também o que é aparentemente desregulado, desordenado, fruto da iniciativa individual de citadinos na resposta coletiva e quotidiana a constrangimentos urbanos e socioeconómicos que sentem – e para os quais as cidades não conseguem dar resposta (ao nível de emprego formal, atividades produtivas, disponibilização de habitação, serviços e equipamentos urbanos, entre outras fragilidades estruturais). São setores de extensos espaços urbanos com diversas designações: musseques, caniços, assentamentos informais, bidonvilles, slums.

(…) é necessária uma outra forma de conhecimento, um conhecimento compreensivo íntimo que não nos separe e antes nos una pessoalmente ao que estudamos. A incerteza do conhecimento, que a ciência moderna sempre viu como limitação técnica destinada a sucessivas superações, transforma-se na chave do entendimento de um mundo que mais do que controlado tem de ser contemplado. (…) A ciência do paradigma emergente é mais contemplativa do que ativa.

Serve a passagem anterior para enquadrar a abordagem à problemática tratada ao longo do Relatório. Na Tese de Doutoramento apresentada em 2008 ao IUU/Instituto Universitário de Urbanística da UVa/Universidade de Valladolid, foi defendida a noção (in)formal relativa ao espaço urbano de Maputo (Viana, 2008), referindo-se que a indefinição e indeterminação da matriz de muitos dos processos de urbanização que contribuem para a configuração da capital moçambicana tornavam necessário perspetivála de modo (in)formal, isto é, ultrapassando a dicotomia formal/informal já que verifica-se a coexistência de ações quotidianas consideradas “informais” na formalização de muitos setores da Cidade e – por outro lado – existe uma formalidade aceite em procedimentos designados “informais” de transformação dos seus espaços urbanos. O Relatório dá continuidade e aprofunda esta linha de pensamento, desenvolvendo nas análises efetuadas a transposição de leituras duais com que usualmente se enquadram cidades com características como as de Maputo. Neste sentido, a nova metodologia proposta no Relatório avança com abordagens de análise morfológica combinadas que procuram libertar-se de qualquer condicionalismo inicial limitador do escopo e da abrangência pretendida para o estudo de Maputo. Mais do que o valor da adjetivação implícita à dicotomia formal/”informal”, procura-se verificar a complexidade das relações espaciais que se estabelecem no seio da forma urbana de Maputo, considerando as suas múltiplas dinâmicas físicosociais.

Fig. 8. O “caniço” cimentalizado de Maputo.

De acordo com o UN Habitat Programe, genericamente, a definição para “assentamentos informais” prende-se quer com áreas residenciais em que unidades e/ou conjuntos habitacionais foram construídos em terrenos cujos ocupantes não possuem direito legal de propriedade (ocupando-os ilegalmente), quer com áreas/assentamentos não parceladas/planeados, em que a edificação não resulta de estratégias planificadas e não obedece à regulamentação sobre construção (construção não autorizada).

Também conhecidos por slums, a UN Habitat associa a este tipo de contextos fragilidades ao nível da durabilidade da residência e respetiva qualidade em termos de condições de habitabilidade e proteção ao meio ambiente, nomeadamente no que concerne à disponibilidade de espaço partilhado, para além de aspetos como acesso a água potável (segurança, quantidade e preço) e questões relacionadas com infraestruturação básica, como instalações sanitárias (públicas ou privadas), que previnam situações de risco.

Complementarmente, reconhece-se (principalmente a partir da década de 1960) um crescente interesse sobre como as cidades são construídas/transformadas e de que modo as dinâmicas, a participação e o papel dos citadinos têm implicações em processos de reconfiguração urbana (Mumford, 1961; Smithson et al., 1967). Aspetos sobre a ocupação dos espaços urbanos têm sido abordados no sentido de os enquadrar à luz de áreas do conhecimento como a antropologia do espaço, sociologia, economia urbana e dos recursos, teorias da complexidade (complexidade organizada), entre outras aproximações científicas (Jacobs, 1961; Castells, 1972; Trancik, 1986). O contributo resultante tem alimentado a investigação em arquitetura e urbanismo, complementando perspetivas estritamente focadas na dimensão física da evolução das cidades (Venturi et al., 1977; Panerai et al., 1980; Moughtin, 1996). O incremento inter e/ou transdisciplinar, perspetivando o entendimento de fenómenos urbanos conjuntamente com focagem nos tipos de apropriação e produção de espaços urbanos tem consubstanciado uma preocupação cada vez mais presente também em âmbitos morfológicos (Lefebvre, 1968; Aymonino, 1977; Caro e Rivas, 1985). Regressando a Sousa Santos (1988:13) –

Fig. 9. Valas para escoamento de águas.

O termo slum é comummente depreciativo e adquire significados diversos em conformidade com os âmbitos em que é aplicado e por quem o usa. Não obstante, nos países em vias de desenvolvimento, este termo refere-se mais simplesmente a designados espaços “informais” de habitação, geralmente densos, sobreocupados, com reduzidas condições residenciais e infraestruturais – falta de eletricidade, serviços urbanos, entre outros (UN-Habitat, 2007). Segundo Beall e Fox (2009:119) –

(…) o conhecimento científico avança pela observação descomprometida e livre, sistemática e um tanto quanto possível rigorosa (…).

In the 1950s and 1960s, urban poverty was largely perceived as a temporary phenomenon – a product of the disruptive process of industrial transition. It was generally believed that the urban poor would eventually be absorbed into formal labor markets. Urban development policies focused primarily on investments in infrastructure and housing for the formal workforce and their families. By the 1970s, however, it became clear that urban labor markets were failing to keep pace with urban growth, evident from expanding slums and urban informal economies. The discourse of international development began to shift towards ‘basic needs’, with increasing attention being paid to such issues as access to primary healthcare, education and other essential services.

Fig. 10. Práticas individuais sobre o espaço urbano.

A escala, dimensão e impacto da atual condição de incerteza urbana tem provocado transformações entrópicas nas cidades que, conforme referem Koolhaas e Mau (1995:501) –

(…) beyond a certain scale, architecture acquires the properties of ‘Bigness’: Bigness instigates the “regime of complexity” (...). Such a mass can no longer be controlled by a single architectural gesture, or even by any combination of architectural gestures. This impossibility triggers the autonomy of its parts, but that is not the same as fragmentation: the parts remain committed to the whole (...). Bigness transforms the city from a summation of certainties into an accumulation of mysteries.

O denominador comum é a precaridade material dos assentamentos, a ocupação não planeada de partes das cidades, a implementação de lógicas e regras próprias de apropriação e aculturação de setores públicos/coletivos e o desenvolvimento de dinâmicas personalizadas e ações individualizadas na autoprodução de espaços urbanos diversos, engenhosos e ajustados aos recursos mas também aos modos de vida.

Esta passagem ganha contornos ampliados a partir da constatação que uma significativa percentagem de citadinos reside em extensos territórios urbanizados, ou em processo de urbanização (formal e/ou “informal”), principalmente na Ásia, América Latina e África (Roy e Ong (eds.), 2011; Brillembourg et al. (eds.), 2005; Angélil e Hebel (eds.), 2010). Constituem imensos espaços urbanos designados de emergentes (quase todas em países ditos em desenvolvimento), marcados por indicadores de precaridade geral (Davis, 2007; UN-Habitat, 2003 e 2007). Birch (2009:9) anuncia que –

norte

The current worldwide rate of urbanization (that is, the percentage, per year, that the urban share of the total population is expanding) is about 0.8 percent for all African countries to about 0.3 percent for all highly industrialized countries. At the same time, urbanization of poverty is a growing phenomenon; it is estimated that between one-quarter and one-third of all urban households in the world live in absolute poverty.

A realidade urbana resultante, analisada em meios académicos e científicos (Serageldin, 1997; Martine et al., 2008; Beall e Fox, 2009; Raposo et al., 2012), para além de ONG’s e outras instituições com preocupações humanitárias, é abordada com relativo alheamento e/ou incapacidade/ineficácia por parte de autoridades oficiais, nomeadamente as que têm responsabilidades no ordenamento e gestão territorial e urbana na Ásia, América Latina e África. Constituem espaços urbanos aos quais são atribuídas diversas designações: cidade invisível (Simone, 2004; De Boeck e Plissart, 2004), cidades ordinárias (Robinson, 2006), cidade informal (Simone, 2004; Jain, 2011), cidade prismática/caleidoscópica (Murray, 2008), cidade relacional (Pieterse, 2008), espaços urbanos (in)formais (Viana, 2008), cidade cinética (Mehrotra, 2008), black cities (Simone, 2010), cidade (i)n(f)ormal (Myers, 2011), cidade temporária (Bishop e Williams, 2012), cidade espontânea (Broekmans et al, 2012), cidade autoproduzida (Raposo et al., 2012), entre outras definições.

Fig. 11. Contraste entre setores estruturados do sistema espacial da capital moçambicana (cor cinza-azul) e áreas urbanamente mais precárias (a vermelho).

São procedimentos que contornam o controlo administrativo, tributário e da planificação física dos territórios, tornando-os “marginais” no quadro dos princípios reguladores dominantes. Resultam assim, por ex., atividades como o comércio informal, a autoconstrução de habitação em espaços intersticiais (sobre os quais os residentes não têm direito legal de posse), sobreocupação de infraestruturas, sobreexploração de recursos, sobre-densificação espacial, entre outros aspetos. Regressando a Birch (2009:9) –

Three billion people (...) live in cities. Today the planet hosts nineteen cities with 10 million or more people; twenty-two cities with 5 million to 10 million people; 370 cities with 1 million to 5 million people; and 433 cities with 0.5 million to 1 million people. By 2030 over 60 percent of the world’s population (4.9 billion out of 8.1 billion people) will be urban.

A originalidade da perspetiva de Sassen residia na sua tentativa de conciliação de realidades normalmente consideradas antinómicas. De facto, o material e o eletrónico, o físico e o virtual, o formal e o informal, o planeado e o apropriado, a estrutura e a infraestrutura não eram aí entendidos separadamente, mas como fatores em interação e complementaridade.

Neste contexto, o predomínio da noção de “informal” prende-se com a prevalência de micrológicas autoorganizadas de uso e apropriação de espaços das cidades, por vezes muito efémeras, transitórias, que rapidamente se alteram e modicam-se em outras dinâmicas diferentes, desenquadradas do determinado pelos planos e instrumentos de ordenamento e gestão urbana.

Serve esta passagem para dar conta da interdependência, articulação e interatuação entre processos urbanos formais e “informais”, entre a incerteza, indefinição, indeterminação, inconstância (o fator in, indicado por Gausa, 2007). Verifica-se o reforço do enfoque disciplinar, referenciado por Baptista (op. cit. 2012:20), no papel do “informal” (e da informalidade) no fenómeno urbanizador global, em que – (…) em suma, a nova economia informal nas cidades globais faz parte do capitalismo avançado.

Procura-se, deste modo, acrescentar conhecimento sobre formas urbanas modificadas, principalmente, através de dinâmicas apoiadas na experiência individual dos citadinos, redefinindo valores espaciais (Lage, 2001; Raposo e Salvador, 2007) e desdobrando microcentralidades urbanas auto-organizadas (Viana, 2009). Sobre esta problemática importa adaptar as palavras de Simone (2004:35) – These framing notions – informality, invisibility, spectrality, and movement – are used as tactical operational fields constituting an analytical site or locus through which different capacities, practices, and interpretations can be intersected and through which the more ephemeral ways residents of different backgrounds collaborate can be visualized. Again, these notions are not posited here as some overarching logic structuring action; rather, they simply provide a mechanism through which diverse practices and tendencies at work in each study can be seen to coincide.

Fig. 12. Autoprodução do espaço residencial.

Muitos dos assentamentos “informais” confrontam-se com uma perspetiva generalizada que os consideram como assunto a desconsiderar; a ser ultrapassado por via de estratégias do planeamento determinístico, projetos especulativos e zonamento funcional e social – ancorados em iniciativas de escala sobre os espaços urbanos, com matriz centrada na valorização do solo urbano, na rentabilidade da ação imobiliária e com lógicas de segregação social.

Esta referência serve para afastar qualquer noção sobre estetização da informalidade. O propósito é, por outro lado, abordar o “informal” para além da perspetiva apresentada por Davis (2007), na qual discorre sobre involução urbana. Por outro lado, não se trata apenas de extrair sinopses de relações duais, que traduzem de forma superficial o contraste parcial entre o regular e o irregular (o que parece ter forma urbana e estrutura o que carece dela). Relembre-se Mostafavi (2010:40), quando realça e indaga –

São projetos que se respaldam no afastamento e liberalização das responsabilidades sociais dos Estados (Harvey, 2005), deixando lugar para que seja essencialmente a iniciativa privada a propor a modificação das cidades, incidindo em áreas especulativamente mais atrativas, negligenciando os assentamentos “informais”. Sobre a informalidade, Baptista (2012:20), referenciando Sassen, indica que –

(…) the “informality” of many African cities points to the importance and value of participatory and activist planning by citizens. This type of bottom-up, 'extraterritorial' urbanism, developed outside conventional legal and regulatory frameworks, often produces novel and ingenious solutions to urban life. It invariably also produces major problems, such as poor standards of health and hygiene. Can we not incorporate the lessons learned from the informal and provisional character of these cities into our future plans?

Mehrotra (2013:12) também refere a necessidade de se ultrapassar perspetivas duais, indicando que – (…) it is critical that the binaries that have come to define the terms for this debate (the rich and the poor, the formal and the informal, the center and periphery, the third and first worlds) be dissolved. Instead, the discussion should be positioned in different terms such as questions of the hybrid, simultaneity, notions of coexistence and other ways of framing the issue. (…) It is with this shift that the informal city would perhaps be seen not as a condition that needs to be re-made but rather as a contagious phenomenon that actually remakes and humanizes cities.

Salvador (2004) reforça esta perspetiva, ressaltando que os engenhosos e criativos microssistemas alternativos para resolver a urgência de habitar constituem relevantes elementos de análise, cujo conhecimento é indispensável na resolução de problemas urbanos. Segundo Hehl (2010:131) –

Justifica-se, a partir desta passagem, a investigação desenvolvida para a realização do Relatório. A interatuação entre o que é considerado formal e o que é designado de “informal” permite perspetivar –

(…) connected to global networks of knowledge and economic exchange, informal cities are constantly mutating. As soon as we assemble knowledge about them, they have already transformed. Their ability to respond to the immediate needs of their population makes them highly resilient. Even though they are not planned or organized top-down, they manage to house several million inhabitants and possess built-in, everyday knowledge of cooperative building and organizational skills to cope with the future challenges of urban settlements.

(…) a theoretical contribution which reveals that the two extremes of planning versus informality can be found in one and the same relatively nearby and unexpected location, where they can be compared and perhaps be allowed to interact. (Provoost, 2010:27)

O reconhecimento de dinâmicas de auto-organização na adequação colaborativa e transformação participada de espaços urbanos alimenta a noção que a definição de princípios e a estruturação de lógicas de intervenção urbana em contextos morfologicamente contrastantes como os registados em cidades como Maputo necessitam ser reequacionadas no sentido de promoverem com maior vigor embodied spaces, isto é, espaços em que –

Conforme Jenkins e Andersen (2011), deve-se ultrapassar análises dicotómicas (formal/informal) e consolidar a compreensão da transformação de espaços urbanos a partir de valores e ações assentes na diversidade dos contextos urbanizados (cultural, social e institucionalmente), em vez da transferência de conceitos pouco referenciáveis –

Besides functional implications, symbolic meanings should be considered when dealing with tangible and intangible cultural forms in environments that need to create a space for continuous innovation and emotionally spontaneous response – a place to live in. (Durão,

(…) while (…) the vast majority of Sub-Saharan African urban residents live in what are formally classified as ‘informal’ settlements/areas, this is not a concept that these residents recognize or apply to their reality. (…) The core of this approach is to understand the processes by which cities in the region are being built from below through these so-called ‘informal’ processes, and on this basis to re-think the action of so-called ‘formal’ urban development, basing approaches to urban development on the real values and praxis of the majority – albeit assisting these improve – and not assuming they have no value and need to be replaced.

2009:405)

Adaptando Sousa Santos (1988:26) – (…) a distinção perde os seus contornos dicotómicos e assume a forma de um continuum.

Fig. 13. Proposta urbana correlacionando estruturas formais de bairro com apropriações auto-organizadas.

3. REVISÃO DA LITERATURA O ESTUDO DA FORMA URBANA

(AUTO)ORGANIZAÇÃO E FORMA URBANA: COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS NA ANÁLISE A MAPUTO

Conzen (2009) explora o conceito de “cintura periférica” aplicado a diferentes casos de estudo. A análise aplicada foi ganhando complexidade e contribui para a consolidação do seu reportório conceptual, envolvendo a formação de estruturas de cinturas periféricas e relação com a modificação das cidades estudadas. Incorpora padrões de cinturas periféricas presentes nessas cidades na elaboração de teorias morfológicas que cruzam processos de formação e transformação espacial. O resultado consiste no registo cartográfico detalhado da evolução física das cidades abordadas. Segundo Conzen (2009), o estudo da forma urbana abrange o âmbito da edificação e demais estruturas que conformam contextos construídos, mas também a composição espacial das cidades. Refere ser necessário identificar os processos que as organizam e lhes dão origem, reconhecendo padrões da estrutura espacial das cidades e respetivas escalas geográficas. A sua análise implica o recurso a cartografia sobre usos e formas do solo e do tecido edificado. Estratifica e contrapõe historicamente matrizes morfológicas com origens e tempos de formação diferentes, incluindo nexos empíricos e leituras contextualistas sobre aspetos culturais, sociais, geográficos, económicos e políticoadministrativos, envolvendo atividades e dinâmicas rurais e urbanas, regionais e locais (ibid., 2009:47). Enfatiza a adequada articulação entre análises comparativas para que os resultados se ajustem e integrem-se em políticas sociais, no planeamento e na gestão do desenvolvimento urbano (2009:50).

3.1. ANÁLISES COMPARATIVAS DA FORMA URBANA A análise da forma urbana tem implicado a articulação de dados provenientes de diferentes âmbitos e fontes de informação. Esta situação, de recurso conjunto a abordagens morfológicas diversificadas, tem vindo a ser aprofundada dada a crescente complexidade e correlação de fatores e agentes que condicionam a transformação das cidades. Tornam-se necessários métodos de análise morfológica capazes de abrangerem a pluralidade de fenómenos que envolvem a construção dos espaços urbanos. Para cidades como Maputo (com níveis contrastantes de infraestruturação, usos e atividades, serviços e equipamentos urbanos, transitoriedade e tipos de tecidos, traçados e malhas, fragilidade habitacional, amplificada pela dicotomia entre planificação física da cidade e ocupação auto-organizada e apropriação “informal” de espaços públicos/coletivos, de reserva e/ou intersticiais) verifica-se a intensificação da procura de processos de análise mais colaborativos entre si, que atuem de modo combinado e permitam suprir leituras incompletas e estanques sobre espaços urbanos em acelerada reconfiguração. O desenvolvimento da metodologia Trac(k)ing constitui a conjugação de diferentes abordagens morfológicas que serão aplicadas em diversos casos de estudo, sendo Maputo o primeiro.

Do mesmo modo que no caso anterior, Whitehand (2009) apresenta a aplicação do conceito de “região morfológica” em diversos contextos geográficos (Tyneside, Glasgow e Birmingham, entre outras). Explora – na linha histórico-geográfica Conzeniana – as pulsões da relação entre cinturas periféricas e ciclos de construção urbana das cidades analisadas, legitimando, estatisticamente, a abordagem cartográfica às dinâmicas das cinturas periféricas de Conzen. Testa o conceito de região morfológica em cidades como Clermont-Ferrand, Lusaka e S. Petersburgo. De acordo com Oliveira (2014:106) – O conceito de “região morfológica” como uma área morfologicamente homogénea (em termos de plano / planta da cidade, tecido edificado e uso do solo) e como tal distinta das áreas que a envolvem, e o método de ‘regionalização morfológica’ (morphological regionalization) como um instrumento para reconhecer e delimitar essas áreas foram desenvolvidas por M. R. G. Conzen entre o final da década de 50 e o final dos anos 80.

Fig. 14. Coexistência de macroestruturas com microelementos urbanos autoproduzidos.

O ESTUDO DA FORMA URBANA ………………………………………………………………………………………………………………………………….................................................................................................................................................................................................................................

Whitehand (2009) advoga métodos sistemáticos de articulação cartográfica de áreas com distintas matrizes ao nível de unidades de paisagem urbana, reconhecendo a complexidade das mesmas – concedida por via da sua história e da noção de mosaico, conferida às unidades de paisagem urbana. Infere a importância do conhecimento sobre o processo de criação e transformação das unidades, de que modo fases precedentes implicam legados para períodos posteriores e como este mosaico não só é produzido, mas também quais as atividades herdadas e/ou inovadoras, planeadas e “espontâneas”. Indica que o mapeamento de dinâmicas urbanas complexas resulta da regionalização morfológica e que esta, por sua vez, articula a estrutura urbana. Reforça o enfoque da regionalização morfológica urbana na comparação inter/intraurbana, não esquecendo a análise cultural cruzada no aprofundamento da morfologia urbana. De acordo com Whitehand (2001) (cf. tradução para português por Vítor Oliveira e Paulo Pinho, in: Revista de Morfologia Urbana (2013) 1, 45-52), para Conzen –

Neste caso, presencia-se um tipo diferente de análises comparativas: o mesmo caso de estudo, utilizando abordagens diferentes. Não é este o caso da investigação desenvolvida no âmbito do presente Relatório de Pós-Doutoramento, isto é, estruturou-se a uma metodologia – a Trac(k)ing: tracing by tracking – para se aplicar a vários casos de estudo. Regressando a Osmond (2009), enquadra a noção de hierarquia paralela do espaço aberto complementada por técnicas derivadas da space syntax, descrevendo a malha viária urbana. Neste âmbito, atendendo às diversas escalas de investigação e estabelecendo distintas gradações, confere ao exame dos sistemas de classificação do solo a atribuição de propriedades às unidades estruturais urbanas. Estas, têm como propósito incorporar a definição do espaço urbano em termos da respetiva convexidade e decomposição axial, considerando propriedades da rede de infraestruturas e observando características geofísicas na delimitação de unidades estruturais urbanas (ibid., 2009:18). Indica-as enquanto matriz física do que designa como unidade funcional urbana – contemplando o significado (explicando-o e interpretando-o) do uso do solo, da ecologia e das dimensões efetivas e experienciais humanas em termos socioeconómicos e culturais.

(…) o culminar da exploração do desenvolvimento físico de uma área urbana era a divisão dessa área em regiões morfológicas. Uma região morfológica é uma área que tem uma unidade, no que diz respeito à sua forma que a distingue das áreas envolventes. No entanto, as fronteiras entre regiões variam em termos de robustez. (…) O mapa de regiões morfológicas é assim um elemento compósito de diferentes mapas identificando diferentes áreas em termos de tipos de plano, tipos de tecido edificado e tipos de usos do solo.

Griffiths et al. (2011), tendo centros suburbanos da grande Londres como casos de estudo (Barnet, South Norwood, Surbiton), articula forma urbana e concentrações de atividades socioeconómicas com continuidade histórica na análise que desenvolve sobre as várias fases da rápida transformação urbana daquele contexto. Combina, de forma integrada, a abordagem Conzeniana, a space syntax e sistemas de informação geográfica (SIG) em análises morfológicas que procuram identificar a matriz histórica da forma dos assentamentos. Esta é considerada determinante para compreender como as dinâmicas socioeconómicas são organizadas no espaço urbano.

Conforme a mesma referência, o conhecimento sobre o desenvolvimento da transformação da forma urbana ao longo da sua história contribui para o ajustamento dos instrumentos de planeamento à especificidade do contexto urbano e suas características estruturantes que permaneceram no tempo, marcando os lugares e espaços. O mapeamento destes, e das respetivas conformações, fornecem – (…) as bases para enraizar a gestão futura da paisagem urbana no seu desenvolvimento histórico. (ibid.,

Kropf (2009) alerta para a necessidade de combinar e coordenar diferentes métodos de investigação no campo da morfologia urbana. Equaciona a relação entre a abordagem histórico-geográfica com processos tipológicos e a space syntax, apontando uma perspetiva compósita e rigorosa sobre análises comparativas da forma urbana, com o objetivo de melhor explicarem assentamentos humanos (ibid., 2009:105).

2013:48) Numa outra linha de análise, Osmond (2009) avança com a descrição do espaço e da forma urbana em termos de tipo, número e composição de partes e relação entre partes (explicando, interpretando e classificando fluxos e materiais) no sentido de estabelecer entidades morfológicas homogéneas, ou unidades estruturais urbanas.

Elenca também a abordagem histórico-geográfica Conzeniana, aludindo aos padrões de ruas, parcelas e edifícios; acrescenta a abordagem espacial analítica (referenciando Batty), que combina SIG, autómatos celulares, fractais; a abordagem configuracional (space syntax), que procura compreender a estrutura espacial dos assentamentos através de métodos analíticos; a abordagem tipológico-processual (referenciando Muratori e Caniggia), que recorre à análise do contexto construído. Kropf (2009) conclui afirmando que estas não são abordagens excludentes, mas que podem ser correlacionadas em comparações consistentes.

O City Information Modelling (CIM), de Beirão et al. (2012), constitui uma abordagem interativa que integra análise e síntese em processos informacionais e recursivos, com suporte tecnológico (imagens de satélite, levantamentos GPS de ruas) e dados estatísticos, que alimentam bases de dados espaciais com múltiplas camadas de informação. Suportando-se no reconhecimento multiscalar, contextualista e dinâmico da realidade, o CIM estrutura a comparação e combinação de indicadores e modelos de avaliação de ambientes urbanos com ferramentas e modelos paramétricos de desenho urbano. É um método responsivo que continuadamente mede e monitoriza aspetos da forma urbana, como densidades, redes, infraestruturas, usos e atividades (Beirão, 2012).

Oliveira (2013) propõe a Morpho enquanto metodologia quantitativa de análise da forma física de áreas urbanas, focando o que designa como elementos fundamentais da forma urbana: ruas, parcelas, edifícios. Os princípios que compõem esta metodologia apontam para análises restritas à dimensão física das cidades; estabelecimento do conceito e grau de urbanidade, a partir de lógicas gradativas do contínuo rural-urbano; pesquisa integrada e prática de planeamento sincrónica e diacrónica, monitorizando a evolução da forma urbana ao longo dos anos.

Estas referências, relativas a análises comparativas da forma urbana, enquadram relações que se podem estabelecer entre abordagens morfológicas com enfoque qualitativo e/ou cariz quantitativo. A relevância das combinações indicadas prende-se com o tipo de metodologia que se estruturou no âmbito da investigação desenvolvida para o Relatório, em que se considerou a necessidade de articular, de modo incremental, o desdobramento relacional de métodos para estudar a forma urbana de Maputo.

A Morpho pode também ser direcionada em sentidos prospetivos, analisando impactos futuros de potenciais ações ou de projetos em áreas urbanas. De acordo com Oliveira (2013), a aplicação deste método prevê quatro etapas: i) adequação à especificidade da área urbana e ao tipo de análise a desenvolver, considerando os objetivos, processos, critérios e técnicas a empregar, para além da verificação da informação disponível (cartográfica e estatística) e sua pertinência para a caracterização morfológica; ii) quantificação de sete critérios de avaliação – (1) acessibilidade do sistema de ruas; (2) acessibilidade das parcelas; (3) época do edificado; (4) dimensão dos quarteirões e do conjunto das parcelas; (5) alinhamentos do edificado; (6) relação entre a altura dos edifícios e a largura das ruas; (7) usos do edificado; iii) os resultados obtidos são estruturados numa matriz comparativa destes indicadores individuais que, quando correlacionados, expressam os níveis de urbanidade presentes a diversos níveis e em escalas distintas (local e/ou genérica); iv) por fim, estabelecese – de modo crítico e reflexivo – a proposta de utilização dos resultados em modelos de representação da cidade.

Fig. 15. Desdobramentos da forma urbana da capital moçambicana.

Defende o ajuste entre processos, modelos e instrumentos de planeamento com as circunstâncias físicas do território, seus recursos, capacidades e especificidades socioculturais e económico-produtivas (1999). Proclama a necessidade de se assegurar a sustentabilidade da paisagem humanizada, elencando princípios ambientais na procura de arquiteturas e cidades mais sustentáveis (2005). Aprofunda esta temática enquadrando estratégias de melhoramento para espaços urbanos infraestruturalmente fragilizados, avançando com programas específicos para assentamentos “informais” recorrendo aos recursos locais disponíveis (2006).

3.2. O ESTUDO DA FORMA URBANA EM MAPUTO Os conteúdos desta secção traduzem parte de um texto publicado na Revista de Morfologia Urbana 2 (2014), com o título “A forma urbana em Moçambique: projeto, intervenção e investigação” (Viana e Lage, 2014:99-100). Neste viewpoint refere-se que, em termos de ensino universitário de Arquitetura e Urbanismo, cabe destacar a FAPF/Faculdade de Arquitetura e Planeamento Físico da UEM/Universidade Eduardo Mondlane, cuja atividade letiva remonta a 1986, tendo sido criada sob Direção de José Forjaz com o apoio da Universidade de Roma La Sapienza. No âmbito da cooperação internacional entre estas instituições, resultou a influência da “escola italiana” sobre a disciplina urbanística em Moçambique, sublinhando a abordagem de Muratori. Deste período destaca-se a integração da participação popular na transformação urbana. O CEDH/Centro de Estudos e Desenvolvimento do Habitat, da FAPF, tem coordenado/colaborado na elaboração de planos de ordenamento do território e de urbanização, em distintas escalas. O CEDH é responsável pela publicação regular de obras sobre Arquitetura e Planeamento, contando com autores como José Forjaz, Júlio Carrilho, Luís Lage e João Tique.

A problemática da sustentabilidade urbana foi também equacionada por outros autores, como Maria dos Anjos Rosário (1999) e – mais recentemente – Manuel Correia Guedes (2011). O espectro da sustentabilidade na análise urbana em Moçambique tem envolvido a revisão de modelos de intervenção que impliquem meios, técnicas e tecnologias de escala, exógenas aos contextos dos assentamentos e com impacto na transformação das cidades e suas formas – desconsiderando estruturas comunitárias e a diversidade do saber-fazer local. Quanto às periferias urbanas poder-se-á referir Paul Jenkins, com publicação de estudos urbanos explorando aspetos socioeconómicos associados à urbanização em Moçambique (Jenkins, 1991, 1992). Numa outra vertente, reflete sobre o legado do desenvolvimento colonial para a constituição de contextos urbanos designados de “informais”, verificando modelos urbanos e tipologias de habitações locais (Jenkins, 1993). Com Jorgen E. Andersen (2011), refutam a dicotomia formal/informal, rejeitando o carácter subjetivo e conotativo da adjetivação a ela implícita. A capital moçambicana é a cidade que detém maior número de publicações de âmbito urbano em Moçambique. O estudo de Maputo pode ser dividido em 3 grupos: i) estudo da cidade como um todo; ii) estudo da cidade colonial; iii) estudo da cidade “informal”.

Ainda muito embrionariamente e sem projetos científico-técnicos desenvolvidos, uma outra linha de atuação procura tomar forma no recente Curso de Arquitetura e Urbanismo do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM). Pretendem apurar abordagens próximas de legados vernáculos, redescobrindo valores e indicadores dos modos tradicionais de organização espacial (Mário Rosário, 2011) – aplicáveis em contextos menos urbanizados do território moçambicano. José Forjaz é um dos autores mais relevantes para o entendimento da condição urbana moçambicana. Tem textos de referência sobre habitação e sobre o planeamento físico em Moçambique (1985).

Fig. 16. Vista panorâmica sobre a designada “cidade de cimento” – antiga área de colonos na capital moçambicana.

No primeiro grupo encontram-se autores como: Aniceto dos Muchangos (1994) – aborda aspetos geográficos de Maputo relacionados com o crescimento da Cidade e sua estrutura urbana; Luigi Corvaja (1998) – verifica a história urbana da capital e identifica arquiteturas notáveis; Cristina Henriques (2008) – analisa via SIG a evolução da densidade populacional e habitacional historiando atividades na transformação da cidade; João Sousa Morais (2001, 2002) e Fábio Vanin (2013) – descrevem fases de transformação da forma urbana, definidas pelos planos de urbanização na ocupação portuguesa e analisando a expansão de subúrbios.

No segundo grupo encontram-se publicações sobre a urbanização e arquitetura moderna de matriz portuguesa, com autores como: Alfredo Pereira Lima (1968); Maria Clara Mendes (1979); José Manuel Fernandes (2005); Ana Magalhães e Inês Gonçalves (2009); Ana Vaz Milheiro (2012); Ana Tostões (2013). De destacar o trabalho de inventariação do património edificado de Maputo, por João Sousa Morais, Luís Lage e Joana Bastos Malheiro (2012).

Fig. 18. Património edificado da capital moçambicana: a Catedral (ou Igreja Matriz).

Fig. 19. Património edificado da capital moçambicana: Edifício do Conselho Municipal.

No terceiro grupo são de referir autores como: Sndro Bruschi, Júlio Carrilho e Luís Lage (2000, 2005) – analisam a transformação da periferia urbana da capital moçambicana, traçando perspetivas sobre a história da casa moçambicana e desafios da habitação; Luís Lage (2001) – publica trabalho sobre novas tipologias habitacionais em contextos de “informalidade” urbana, sistematizando fichas de levantamento e verificando padrões encontrados em técnicas, processos construtivos e distribuição espacial em habitações estudadas.

Fig. 17. Avenida 24 de Julho.

Isabel Raposo é responsável por produção científica assinalável e diversa sobre Maputo, publicando investigação sobre bairros suburbanizados da cidade (em parceria com autores como Jochen Oppenheimer, 2002, 2007), enquadrando contextos económicos, político-ideológicos, histórico-sociais e culturais e níveis de urbanidade, confrontando-os com elementos compositivos e padrões tipo-morfológicos da forma urbana. Com Cristina Henriques (2005) e com Jorge, Viegas e Melo (2012) aprofunda o conhecimento sobre a condição urbana de Maputo, observa processos de configuração espacial, equaciona indicadores territoriais e apresenta uma visão crítica, histórica e comparativa de Maputo e Luanda, dos grandes paradigmas da cidade colonial, socialista e neoliberal em construção.

Novamente, a passagem anterior serve para reforçar o afastamento, que se pretende marcar com clareza, quanto a qualquer noção de estética da precarização urbana ou da aclamação linear da mera atuação individual desapoiada. Entende-se que nos espaços urbanos devem convergir necessidades coletivas e vontades privadas e que a transformação das suas formas resulta da ação de uns e de outros – umas vezes de modo concertado, outras não. Não obstante, o que se pretende, como referido, é tornar visíveis e reconhecer o papel – e respetiva validade – dos processos de autoprodução de malhas, tecidos e atividades urbanas que contribuem para a melhoria das condições de vida quotidiana dos citadinos. Os elementos urbanos que constituem morfologicamente contextos intrincados e complexos necessitam ser equacionados atendendo à especificidade das matrizes que os configuram, dado que nelas estão codificados os componentes que permitem o seu assemblamento. O inter-relacionamento de lógicas colaborativas locais com princípios gerais e estratégias panorâmicas permite perspetivar ações sobre a forma urbana assentes em intervenções incrementais e interescalares, envolvendo entidades oficiais, agentes e população num sistema dinâmico, flexível e plural de planeamento que – mais do que antecipar, regular e determinar – acondiciona, ajusta e envolve: habitantes, infraestruturas, edificação, atividades e usos. A revisão da literatura aclarou a necessidade de equacionar a análise da forma urbana enlaçando ativamente o que foi previamente desenhado e o que é continuadamente “redesenhado” a partir de fluxos, movimentos e apropriações diárias levadas a cabo pelos citadinos nas suas práticas, ações e vivências – que podem influenciar enquadramentos iniciais dados a diversos elementos urbanos, alterando-os por via dos tipos de ocupação que acabam por estar sujeitos. Conforme Montaner (2014:16) –

Fig. 20. Precaridade infraestrutural urbana.

David L. Viana enquadra a forma urbana de Maputo enquanto espaço urbano (in)formal (2008) e (partindo desta noção híbrida) desenvolve uma metodologia combinatória de abordagens morfológicas para o estudo de cidades como Maputo. Esta metodologia, designada de Trac(k)ing: tracing by tracking – a kinetic approach, reconhece os modos como a participação quotidiana dos citadinos transforma as cidades, estabelecendo uma dinâmica operativa entre o continuum espacial, os padrões espaciais e a apropriação espacial que entre ambos ocorre. Visa estabelecer como o fluxo de práticas individuais atua na produção coletiva da forma-dinâmica urbana. Conforme Jacques (2012), assiste-se à –

(…) un proyecto objetivo de lo colectivo consiste en que se alcance un conocimiento objetivable y comprensible con los procedimientos de la complejidad, la intersubjetividad y la interdisciplinariedad.

Considera-se, a partir das referências dadas na revisão da literatura, que a concordância entre o que é tangível e intangível em termos de forma urbana implica leituras e propostas que consigam abranger e articular graus de previsibilidade (minimamente necessários) com a indefinição e indeterminação das diferentes dinâmicas que ocorrem em espaços urbanos fisicamente extensos, ambientalmente frágeis e socialmente assimétricos – como o de Maputo.

(…) crise da própria noção de cidade, que se torna visível principalmente através das ideias de não-cidade: seja por congelamento (cidade-museu e patrimonialização desenfreada), seja por difusão (cidade genérica e urbanização generalizada). Essas duas correntes do pensamento urbano contemporâneo – em voga na teoria mas principalmente na prática do urbanismo – apesar de aparentemente antagônicas, tenderiam a um resultado semelhante: a «espetacularização» das cidades contemporâneas.

4. METODOLOGIA COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS – TRAC(K)ING: TRACING BY TRACKING

(AUTO)ORGANIZAÇÃO E FORMA URBANA: COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS NA ANÁLISE A MAPUTO

A partir deste enquadramento, a interdependência entre o continuum espacial, os padrões espaciais e a apropriação espacial ancora-se em lógicas configuracionais e relacionais sintetizadas em 3 vetores multidirecionais determinantes para a dinâmica operativa da metodologia, nomeadamente: o sistema espacial; as relações espaciais; a perceção espacial.

O sistema espacial é estudado recorrendo ao redesenho cartográfico e através da abordagem morfológica da sintaxe espacial (space syntax). Complementarmente, considerando os 3 elementos básicos da paisagem urbana estabelecidos por Conzen (1960), o plano da cidade, o tecido edificado e os usos do solo, a metodologia Trac(k)ing foca os 2 últimos, não só relacionados entre si, mas também com o continuum espacial – entendido enquanto conjunto de fluxos resultantes das múltiplas dinâmicas que se desenvolvem sobre a forma urbana.

COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS – TRAC(K)ING: TRACING BY TRACKING No âmbito da investigação realizada, desenvolveu-se uma metodologia que combina diferentes abordagens morfológicas numa estrutura operativa flexível, sem hierarquia fixa e com múltiplas “entradas”, ajustandose à especificidade e características mais determinantes de formas urbanas em análise. A metodologia assenta em métodos qualitativos e quantitativos, direcionando o enfoque sobre a forma urbana não só a partir da dimensão física que a configura – designadamente as redes e infraestruturas urbanas, por um lado, e o tecido urbano, por outro – mas também sobre as atividades urbanas. Enquanto elementos urbanos (Dias Coelho et al., 2013) como estradas, avenidas, ruas, praças e largos traduzem o continuum espacial, os edifícios e as parcelas – para além da respetiva diversidade tipológica e dos modos como se agregam – dão conta de padrões espaciais existentes; complementarmente, conjuga-se nesta relação (entre o continuum espacial e os padrões espaciais) a apropriação espacial, verificada a partir de indicadores relativos às funções, usos e atividades que ocorrem na malha urbana, nos edifícios e entre o edificado. A importância deste ponto, da apropriação espacial, prende-se com a necessidade de saber como a forma urbana é dinamicamente transformada e/ou aculturada por via de microestratégias autoorganizadas levadas a cabo quotidianamente pelos citadinos.

Através do rastreamento de dinâmicas verificadas na malha urbana e por entre os edifícios e seus modos de agregação, traçam-se – na forma urbana – as variadas ações desencadeadas quer por estratégias de planeamento, quer pela participação e iniciativa individual dos citadinos sobre a transformação coletiva dos espaços urbanos. Desta maneira, realizam-se leituras desdobradas entre os elementos físicos que configuram as cidades e o tipo de apropriações que nelas ocorrem. Este aspeto, o da relação entre padrões espaciais, movimento e fenómenos relativos a comportamentos sociais observados, é reforçado na metodologia através da aplicação da sintaxe espacial (space syntax). Tendo como base a Teoria da Lógica Social do Espaço e técnicas derivadas da space syntax (Hillier e Hanson, 1984), a conjugação de abordagens configuracionais na metodologia Trac(k)ing justifica-se na medida em que a descrição do continuum espacial e de padrões espaciais assenta na relação entre estes âmbitos de análise e o modo como ambos funcionam, não só per si, mas – principalmente – a partir de perspetivas interatuantes. Da interdependência assim verificada, entre dinâmicas e fluxos que ocorrem na estrutura da forma urbana e respetivos padrões espaciais, resultam leituras quantitativas que tornam possível incluir –

A contraposição entre o que constitui o suporte físico de dinâmicas urbanas e a espacialização das mesmas justifica a abordagem cinética implícita à metodologia – para que seja ajustável à diversidade dos processos de urbanização (desde os considerados formais até aos “informais”) e que consiga expressar resultados não duais, mas multiescalares, plurais e desdobrados, refletindo a multiplicidade de configurações e relações que marcam as formas urbanas.

(…) both non-order and order in its basic axioms. (Hillier

e Hanson, 2003:10)

COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS – TRAC(K)ING: TRACING BY TRACKING …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….

(…) as a local-to-global phenomenon. But there will also be a global-to-local system, which exists over and above the domain of individuals (…).

Esta amplitude analítica, entre o ordenado e o aparentemente não ordenado, constitui um dos aspetos mais significativos que determinam o recurso à sintaxe espacial. Para além desta, importa ainda referir – para o movimento – 3 estratégias de representação que, conforme Medeiros (2013:149) –

As referidas análises sintáticas e o estudo de propriedades de isovistas (oclusividade e conetividade) recaem sobre diferentes configurações espaciais entre tramas urbanas geometrizadas e contextos de assentamentos com conformações irregulares. Deste modo, traçam-se relações entre estruturas da forma da cidade, traduzindo atividades urbanas e os elementos morfológicos que as atraem, localizam e/ou potencializam. A metodologia Trac(k)ing é incremental quando em processo de interação com regras urbanas entre o global e o local, o individual e o coletivo, o ordenado e o não ordenado, o morfologicamente estruturado e o contextualmente auto-organizado e produzido, respondendo em crescendo a graus mais elevados de complexidade das formas urbanas. A combinação de abordagens permite abranger não só partes do sistema espacial morfologicamente estruturadas, mas também aquelas que são produto da auto-organização e hibridização de processos individuais de transformação da forma urbana. A sua relevância para o conhecimento mais abrangente e multiescalar de espaços urbanos verifica-se a partir da dimensão locativa intrínseca, a qual pode sobrepor-se ao enquadramento morfológico dos elementos urbanos, condicionando não só a respetiva matriz formal, mas influenciando a perceção espacial de estruturas e padrões da forma urbana. A análise deste tipo de circunstância concretiza-se rastreando fluxos e movimentos dos citadinos, suas atividades e modos de apropriação espacial.

(…) são utilizadas para o estudo dos assentamentos urbanos segundo a Teoria da Lógica Social do Espaço, cada uma relacionada com um aspeto de como os indivíduos experimentam e usam o espaço: as pessoas movem-se ao longo de linhas (representação linear), agrupam-se em espaços convexos (espaços convexos) e dominam um campo visual a partir de qualquer ponto determinado (isovistas).

Serve esta passagem para explicar os 2 tipos de análises sintáticas desenvolvidas para a metodologia Trac(k)ing: elaboração dos mapas axial e de segmentos de sistemas espaciais em estudo, permitindo explorar e comparar medidas topológicas e métricas (integração, conetividade, escolha, sinergia, entropia, entre outras medidas sintáticas), tanto à escala da cidade como dos distritos municipais. Procede-se ainda ao estudo de propriedades de isovistas (oclusividade e conetividade) à escala dos bairros, também com recurso ao software UCL DepthMap 10. As correlações sócio-espaciais estabelecidas permitem inferir para a forma urbana – (…) a global order based on its local elements; that is, from the domains controlled by individuals. (Hillier e

Hanson, 2003:259) A relevância do referido prende-se com a necessidade de configurar uma nova metodologia capaz de promover igualmente leituras qualitativas não só a partir de estratégias de planeamento top-down, mas também de processos de transformação bottom-up, resultantes da ação quotidiana de apropriação e aculturação de espaços urbanos levada a cabo pelos citadinos. De acordo com Montaner (2014:16) –

O resultado verifica-se em mapeamentos de dinâmicas espaciais e mapas dinâmicos (utilizando softwares como o CartoDB). Os mapas dinâmicos exigem suportes digitais interativos (que não é o caso do formato analógico adotado para formalização do Relatório). Embora não considerados neste documento, os mapeamentos dinâmicos são relevantes para a metodologia Trac(k)ing, dado que a sua combinação com abordagens morfológicas (como as indicadas na secção 3) constitui um dos aspetos mais inovadores alcançados com a investigação desenvolvida. Sistemas espaciais “informais” configuram espaços urbanos (adaptando Mehrotra, 2013:9) –

Es necesaria una actualización del vocabulario de la arquitectura y del urbanismo acorde con la sociedad contemporánea, enriquecida por las exigencias de la participación y la ecología, por nuevas relaciones entre lo público y lo privado, por la arquitectura entendida como un proceso abierto, interpretada como un sistema complejo.

A convergência ambivalente (top-down | botton-up) confere ao sistema urbano uma lógica de espaço relacional, considerado (adaptando Hillier e Hanson, 2003:259-260) –

(…) in constant motion where it’s very physical fabric is characterized by this kinetic quality.

(…) Architecture is clearly the spectacle of the static city. And while the static city depends on architecture for its representation it is no longer the single image by which the city is read. On the other hand, the kinetic city is not perceived through its architecture, but by spaces, which hold associative values and support lives. Patterns of occupation determine its form and perception. It is an indigenous urbanism that has its particular “local” logic.

Este autor menciona ainda que este tipo de cidades – marcadas por dinâmicas contrastantes (individuais e coletivas) que as transformam quotidianamente – reinventam-se aceleradamente, pelo que análises estáticas às mesmas são insuficientes. A figura 21 revela que a focagem da metodologia Trac(k)ing tem um pendor mais topológico do que tipológico, resultante da referida componente locativa que marca indelevelmente a sua lógica operativa. Para justificar esta opção, adapta-se novamente as palavras de Mehrotra (2013:9-10) –

A citação anterior enquadra a dimensão locativa defendida para a metodologia Trac(k)ing.

continuum espacial

Fig. 21. Diagrama concetual da metodologia Trac(k)ing: tracing by tracking – a kinetic approach (Trac(k)ing: traçando rastreando – uma abordagem dinâmica). A forma urbana é analisada verificando a interdependência relacional entre o continuum espacial, os padrões espaciais e a apropriação espacial. Traçam-se, sobre a forma urbana, dinâmicas e fluxos rastreados a partir de práticas quotidianas dos citadinos no uso do sistema espacial.

Mais significativo que os tipos de organização espacial da edificação e sua relação com a configuração das parcelas, privilegia-se a análise sobre a diversidade de padrões de agregação da edificação no sentido de entender como os citadinos prolongam para o exterior um conjunto plural de vivências, desde a vida doméstica até a outros tipos de apropriações. Este género de dinâmicas é melhor apreendido pela experiência física dos espaços. Para o efeito, é necessário inventariar localmente e sistematicamente os processos pelos quais os citadinos aculturam e se apropriam de espaços urbanos, constatando como a transformação da forma urbana também deriva (situacionalmente) da participação dos indivíduos no quotidiano das cidades.

De acordo com Sousa Santos (1988:52-53) – (…) podemos afirmar hoje que o objeto é a continuação do sujeito por outra via. Por isso, todo o conhecimento científico é autoconhecimento. (…) No paradigma emergente, o carácter autobiográfico e autoreferenciável da ciência é plenamente assumido.

Refere ainda que (ibid., 1988:55-56) – (…) nenhuma forma de conhecimento é, em si mesma, racional; só a configuração de todas elas é racional. Tenta, pois, dialogar com outras formas de conhecimento deixando-se penetrar por elas. A mais importante de todas é o conhecimento do senso comum, o conhecimento vulgar e prático com que no quotidiano orientamos as nossas ações e damos sentido à nossa vida. (…). O senso comum faz coincidir causa e intenção; subjaz-lhe uma visão do mundo assente na ação e no princípio da criatividade e da responsabilidade individuais. O senso comum é prático e pragmático; reproduz-se colado às trajetórias e às experiências de vida de um grupo social e nessa correspondência se afirma (…).

A profusão de atividades e usos que ocorrem nos mais variados lugares requer o reconhecimento que os fluxos, a instabilidade e a indeterminação são aspetoschave para a análise da forma urbana em contextos de urbanização acelerada e condicionada por processos “informais” de produção urbana. Considera-se determinante rastrear vivências espaciais e dinâmicas urbanas assim conformadas, mapeandoas seguidamente no sentido de lhes conferir visibilidade e representação em elementos de suporte à realização dos planos. O propósito de conferir visibilidade prende-se com a noção de lhes outorgar uma dimensão existencial que deve ser enquadrada e atendida na elaboração de estratégias de gestão urbana top-down. Por esta via incorporam-se ações bottom-up no planeamento urbano. Este é um dos principais alcances da metodologia Trac(k)ing.

Esta passagem justifica a atenção dada na metodologia Trac(k)ing às dinâmicas quotidianas desencadeadas pelos diferentes usufruidores dos espaços urbanos, reconhecendo que os fluxos resultantes também desenham as cidades e as suas formas. As análises não recaem apenas sobre a dimensão tangível da vida urbana, mas contemplam as vivências diárias (e respetiva criatividade com que são nutridas) para além do sentido prático com que são desenvolvidas na resposta a constrangimentos e fragilidades urbanas. A assemblagem entre autoorganização e forma urbana, entre o top-down e o bottom-up, questões centrais da investigação e integradas na metodologia Trac(k)ing, é devidamente equacionada na seguinte citação (Batty e HudsonSmith, 2012:18) –

Conforme mencionado, o suporte analógico adotado para a apresentação do Relatório não oferece as condições mais adequadas para traduzir todo o potencial dos resultados das análises provindas da metodologia Trac(k)ing, dado que os condiciona a um meio físico estático (o papel) e com capacidades limitadas para manter o estudo e as peças gráficas produzidas atualizadas. Neste sentido, idealmente, seria mais ajustado recorrer a e-books digitais interativos, onde fosse possível disponibilizar uma multiplicidade de mapeamentos dinâmicos com informação diversa, alimentados quer a partir de dados permanentemente recolhidos em fontes institucionais, quer pela constante participação direta de citadinos – fazendo com que colaborem ativa e continuadamente em diferentes fases de diagnósticos, análises, sínteses e propostas urbanísticas.

Our new understanding of how cities function is predicated on action from the bottom up. Cities are built by actions exercised by individuals on behalf of themselves or larger collectivities, agencies and groups mainly configured as local actions. Global patterns emerge, best seen in how different parts of the city reflect the operation of routine decisions which combine to produce order at higher and higher scales. (…) In the main, they self-organize from the bottom up where local actions are successively done, undone and transformed as individuals adapt to what is locally optimal. (…) Traditional planning and design that fights against such self-organization will fail and in this, the best principles for design must reflect organization from the bottom up.

5. A CONDIÇÃO URBANA DE MAPUTO TRANSFORMAÇÃO DA CAPITAL A PARTIR DA INDEPENDÊNCIA DE MOÇAMBIQUE EM 1975

(AUTO)ORGANIZAÇÃO E FORMA URBANA: COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS NA ANÁLISE A MAPUTO

(AUTO)ORGANIZAÇÃO E FORMA URBANA: COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS NA ANÁLISE A MAPUTO …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...

Durante o domínio português, apenas a “cidade de cimento” (da então Lourenço Marques) fazia parte, administrativamente, dos limites da capital moçambicana (rebatizada de Maputo pelo primeiro governo independente de Moçambique). Os subúrbios, a designada “cidade de caniço” (os atuais bairros), não eram considerados pelas entidades coloniais como sector integrante da estrutura espacial, na medida em que havia a expectativa que, com o tempo, fosse englobada e substituída pela expansão da Cidade regulada, desenhada e urbanizada – a referida “cidade de cimento”.

5. TRANSFORMAÇÃO DA CAPITAL A PARTIR DA INDEPENDÊNCIA DE MOÇAMBIQUE EM 1975

Após a independência de Moçambique, em 1975, a ampliação de Maputo perspetivou, no sentido do melhoramento de áreas suburbanas, ações como o prolongamento da canalização de água aos bairros dos subúrbios, a construção de fontanários e latrinas e a criação de cooperativas de consumo na periferia. Houve necessidade de aliviar as condições de elevada sobre-exploração de recursos nos subúrbios, consubstanciado em áreas de crescimento desestruturadas, com habitabilidade básica precária. Pouco depois da independência (1975), em 1976, as entidades oficiais redefiniram administrativamente o limite urbano da capital, estendendo-o até aos subúrbios, passando a incluí-los e adotando medidas para melhorar condições urbanas e ambientais. Complementarmente, de acordo com Oppenheimer e Raposo (2002), a deslocação da população em direção ao centro superou a força da ação do espaço urbano sobre os subúrbios. Foi este que avançou no sentido do núcleo, conferindo à capital moçambicana características de suburbanização. Em termos gerais, entre 1973 e 1982 foi significativo o crescimento da área habitacional nos subúrbios, marcado pela predominância de residências precárias e de frágeis condições de habitabilidade. A fase compreendida entre a independência e a década de 1980 caracterizou-se pela estatização da terra e um grande movimento de população.

Na década de 1960, ainda período colonial, verificouse uma significativa fase de aceleração do crescimento populacional da capital moçambicana. Conforme referem Oppenheimer e Raposo (2002), este aumento, antes da Independência, deveu-se ao incremento de migração de população rural, situação que se intensificou a partir dos anos de 1970. norte

“Cidade de caniço”

“Cidade de cimento”

Fig. 22. Configuração da capital moçambicana na década de 1970

Na etapa pós-independência, comparando o Censo de 1980 com o de 1997, o ritmo de incremento médio da população na cidade correspondeu, neste intervalo, a 3.3%, pouco mais da média nacional da taxa de crescimento natural (2.2%), embora a população tivesse quase duplicado em 17 anos (Oppenheimer e Raposo, 2002). Conforme Lachartre (2000), segundo recensão crítica de Raposo (2001), Maputo cresceu em torno de infraestruturas portuárias e ferroviárias ligadas à economia mineira de países vizinhos.

De acordo com Mendes (1979), o crescimento dos bairros do caniço acentuou o fosso entre a comunidade cosmopolita da Cidade e a fragilidade, em termos de infraestrutura, da população local. Em 1973, os serviços e equipamentos sociais (educação, saúde e instalações recreativas) concentravam-se em áreas habitacionais de maiores níveis de qualidade, fundamentalmente no núcleo central da “cidade de cimento”.

A CONDIÇÃO URBANA DE MAPUTO: TRANSFORMAÇÃO DA CAPITAL A PARTIR DA INDEPENDÊNCIA DE MOÇAMBIQUE EM 1975 ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………......

Nos términos da presença colonial portuguesa registava-se fixação de população em bairros como Chamanculo, Jardim, Chinhambanine, Benfica e Mahotas. Outros bairros esboçaram um certo desenvolvimento na época anterior, mas foi na década de 1970 que a respetiva densificação foi concretizada, não só pela disponibilidade de novos empregos no comércio e na indústria, mas também pela instalação de melhores vias de comunicação para a capital moçambicana.

De acordo com o Plano Estrutura de 1985, havia uma acentuada assimetria, quer na qualidade de habitação, quer no acesso às infraestruturas entre as várias partes do sistema espacial: 34% da população morava em áreas semi-urbanizadas (com estrutura física ordenada, mas infraestruturas deficitárias – nem todas as residências tinham carácter permanente); 41% habitava em áreas não urbanizadas (com uma estrutura física completamente não ordenada e ausência total de infraestruturas – onde a maioria das casas eram precárias); 75% da população (642000) vivia em áreas com infraestruturas deficientes.

norte

1000m

10000m

Fig. 23. Bairros do DM2 (Nhlamankulu)

Fig. 24. Áreas residenciais com insuficiência infraestrutural.

O planeamento físico, materializado em 1985 no Plano de Estrutura Cidade de Maputo, procurava disciplinar a ocupação do espaço urbano, mas sem avançar com tratamento detalhado de cada área nem com a definição pormenorizada de sistemas de infraestruturas ou princípios de ocupação de quadrantes específicos. A expansão de áreas residenciais nos subúrbios deveu-se à contribuição da população local atraída para a capital (Plano de Estrutura Cidade de Maputo, 1985): de 1980 para 1991 a população aumentou 62,2% – a taxa média de crescimento anual foi de 4,5%; a agudização do conflito armado em todo o território e a insegurança nas zonas rurais levou à intensificação da imigração para Maputo; entre 1991 e 1997, abrandou o crescimento populacional (taxa média de crescimento anual de 1,7%). A população aumentou 11% entre 1991 e 1997. Mesmo depois de término do conflito bélico interno, em 1992, persistiu o fluxo de migrantes vindos do campo para a capital (embora tenha diminuído): entre 1980 e 1997, a população aumentou 80% (taxa média de crescimento anual de 3,5%).

A maioria dos serviços urbanos estava concentrada na “cidade de cimento” (ou próximo): equipamentos sociais (escolas; instalações de saúde e recreativas); infraestruturas urbanas (abastecimento de agua; eletricidade; saneamento; transportes públicos); emprego e unidades de produção.

Fig. 25. Imagem da “cidade de cimento” verticalizada.

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Conforme Plano de Estrutura Cidade de Maputo (1985), as zonas de prevalente ocupação habitacional podiam ser diferenciadas, segundo o nível de infraestruturas, em 3 tipos:

A ocupação de espaços de reserva por residências precárias aconteceu em sectores com maior acessibilidade a postos de trabalho e serviços urbanos, configurando formas aparentemente não ordenadas e com debilitadas condições de vida, causando a erosão e/ou colapso de (eco)estruturas. Foram preenchidas quase todas as áreas com maiores facilidades de acesso e maior segurança, incluindo algumas reservadas para usos não habitacionais e outras impróprias para o efeito. Esta ocupação deu-se principalmente de forma auto-organizada, sem condições de acesso a infraestruturas básicas de abastecimento de água e saneamento. O “enchimento” interno de Maputo, associado à desigual distribuição de pessoas no espaço urbano, estruturou-se nos corredores de desenvolvimento agroindustrial da capital moçambicana.

– O 1.º tipo, as Áreas Urbanizadas, correspondia a áreas completas com casas definitivas, ruas alcatroadas, água, eletricidade e equipamento social. A antiga malha da Baixa e a sua extensão a partir da Ponta Vermelha para norte era urbanizada, tendo uma estrutura física ordenada e infraestrutura completa. Esta parte da Cidade tinha um desenvolvimento em altura e possuía um tipo de habitação e equipamentos próprios de uma zona habitacional privilegiada. – As Áreas Semi-Urbanizadas, correspondentes ao 2.º tipo, constituíam áreas ocupadas conforme Plano de Atalhoamento (lotes), mas cujas infraestruturas viárias, abastecimento de água, esgotos, eletricidade e equipamento social eram deficitárias e nem todas as habitações tinham carácter permanente; zonas atalhoadas da Faixa Exterior da estrutura de Maputo e as partes reordenadas de Maxaquene e Polana-Caniço (nestas, mais perto do centro da Cidade, foi elevado o aumento da população, com moradias de 1 só piso); havia mistura de casas precárias (caniço, zinco e madeira) com habitações permanentes. O atalhoamento fiscalizado deu oportunidade à construção de residências perenes conforme a disponibilidade dos materiais de construção.

norte

Vale do Rio Infulene

Estuário do Rio Incomati

– Por fim, o 3.º tipo, as Áreas Não Urbanizadas referiam-se a áreas ocupadas sem a existência de qualquer plano e onde havia carência de infraestruturas. Prevaleciam casas precárias, de madeira, zinco e caniço, acessos difíceis, sem ordenamento e infraestruturas públicas. Eram zonas associadas ao trabalho, atrativas para os habitantes apesar das condições de insalubridade que ofereciam. A suburbanização, por via da densificação demográfica e habitacional, sobrepôs-se à ordenação do espaço urbano (Pellizzaro et al., 2006). O Plano de Estrutura (1985) revela um dado significativo: de uma população total de cerca de 540000 habitantes em 1980, cerca de 81000 vivia abaixo da linha de pobreza. Verificou-se a fixação da população em habitações precárias repartidas em grupos de fogos dispersos e cuja atividade principal era a pequena agricultura, de subsistência (mantendo relações com a Cidade).

Fig. 26. Diagrama dos corredores de desenvolvimento agroindustrial da capital moçambicana, acompanhando o vale do Rio Infulene e o estuário do Rio Incomati.

Os anos entre 1975 e 1977 constituíram um período em que a Cidade foi sendo cada vez mais ocupada por população. Neste processo, estabeleceram-se novas áreas habitacionais, acompanhadas por dispositivos urbanos de apoio local, como equipamentos para postos de saúde, escolas do ensino básico e mercados. O agravamento de condições de vida urbana resultou no início da degradação das qualidades físicas de espaços da Cidade. Esta situação marcou a etapa seguinte entre 1977 e 1987. A fase compreendida entre estes anos caracterizou-se pela deterioração das qualidades urbanas e de aspetos ambientais da capital moçambicana, associada à cada vez maior presença de burocracia da administração municipal na vida cotidiana dos citadinos, marcada por salários baixos, desajustes entre a estrutura física da Cidade e os modos de usos e apropriação dos seus habitantes.

Tendo por base o até ao momento exposto, são apontadas 3 fases marcantes da condição urbana de Maputo, após a independência de Moçambique em 1975, a saber: i) 1975-77, ocupação da cidade; ii) 1977-87, começo da deterioração urbana e ambiental da cidade; iii) 1987-princípios da década de 2000, consolidação do definhamento das qualidades urbanas da capital e início da sua recuperação. Nestas etapas de transformação, a conformação colonial da Cidade não foi substancialmente alterada, resultando na perpetuação das características que configuravam a “cidade de cimento” e sua envolvente. Até 1977, a Cidade viu sair parte significativa de colonos portugueses. Ficaram disponíveis casas unifamiliares e residências em edifícios de habitação coletiva. Muito do parque imobiliário localizava-se em áreas centrais da designada “cidade de cimento”, servidas por boas vias, com infraestrutura diversa e devidamente apoiado por equipamentos locais e serviços urbanos. Procedeu-se, nessa altura, à nacionalização da habitação disponível, cabendo a sua administração a entidades oficiais que, por sua vez, passaram a arrendar as casas aos habitantes de Maputo, a funcionários estatais e a empresas privadas. Pretendia-se o arrendamento generalizado do parque residencial, condicionando o valor das rendas ao tipo de rendimentos auferidos. Foi a oportunidade para alojar na “cidade de cimento” uma renovada população urbana, composta por habitantes provindos dos subúrbios e/ou de outras cidades (Oppenheimer e Raposo, 2002). Segundo Forjaz (1999), o espaço urbano de Maputo foi sujeito a processos de urbanização com matrizes endógenas e exógenas à planificação física do território, implicando escalas distintas, que afastaram o desenvolvimento da Cidade da regularidade de procedimentos e da estabilidade conseguida até ao final da década de 1980. Por sua vez, Oppenheimer e Raposo (2002), referem que o início dos anos de 1980 marca o surgimento do setor “informal”, traduzido, por ex., no mercado clandestino de produtos alimentícios. Assistia-se a um período de gestão, regulação e distribuição administrativa de bens e produtos, institucionalizada pelo primeiro governo moçambicano de cariz socialista. Não obstante, registava-se escassez de oferta de trabalho formal, contribuindo para a emergência de situações de génese ilegal, as quais procuravam ultrapassar constrangimentos vários sentidos pelos citadinos, provocados por fatores como a reduzida capacidade aquisitiva, a carga fiscal, a burocracia, entre outros.

O avanço, escala e velocidade da urbanização poderiam não constituir problemas em si, não fossem as condições em que ocorreram (Oppenheimer e Raposo, 2002), a saber: 1) Inadequada integração da estrutura urbana da Cidade no sistema de ruas e estradas ou na topografia do terreno; 2) Alta densidade de ocupação do solo; 3) Inexistência de espaços públicos organizados e insuficientes serviços sociais (escolas; serviços médicos; mercados; comércio organizado; administração pública; polícia; equipamentos de lazer; edifícios religiosos adequados; equipamentos desportivos e culturais; bancos); 4) Ocupação de lugares impróprios com risco de inundações e enxurradas; 5) Baixa qualidade de construção; 6) Baixo nível de integração social; 7) Desconhecimento dos direitos legais e dos mecanismos para defesa dos direitos próprios; 8) Distância (psicológica e física) às autoridades municipais; 9) Inacessibilidade ao crédito; 10) Falta de infraestruturas básicas (água, saneamento, energia e iluminação pública, remoção de lixo, comunicações, estradas e uma rede viária adequada, drenagem); 11) Falta de segurança em relação à ocupação do talhão (do lote); 12) Falta de espírito comunal; 13) Falta de controlo de atividades criminosas e ilegais.

Mesmo assim, devido à forte repressão oficial para com este tipo de atuação, o setor “informal” foi vigorosamente contrariado pelas autoridades oficiais.

O acesso à água canalizada era insuficiente, bem como a limpeza urbana; a recolha e tratamento de lixos domésticos (e outros), a rede de transportes públicos urbanos, entre diversos aspetos da gestão urbana, tornaram-se deficitários perante a crescente população urbana. A permanência da excessiva concentração de infraestruturas e equipamentos em áreas da ou próximas da “cidade de cimento” tornava-se incompatível com o adensamento e aumento da estrutura espacial, cada vez mais ocupada, apropriada e aculturada, hibridizando lógicas citadinas com práticas rurais. As distâncias entre as áreas residenciais e os serviços urbanos aumentavam, fazendo com que os habitantes desses setores da Cidade tivessem maior dificuldade no acesso ao ensino, saúde e bens. As atividades urbanas como industria, armazenagem, oficinas diversas, estabelecimentos de comércio, entre outras, iam-se distribuindo cada vez mais para norte, acompanhando o corredor do Rio Infulene e o estuário do Rio Incomati. As áreas exclusivas para a agricultura e pecuária eram muito reduzidas e confrontavam-se com pressões persistentes no sentido de as ocuparem com outros usos.

norte

Fig. 27. Espacialização da atividade comercial no DM4: as tonalidades cromáticas mais “quentes” (vermelho e laranja) são relativas à apropriação mais intensa de elementos urbanos (como avenidas, ruas e praças) por parte dos citadinos para desenvolvimento daquele tipo de uso do solo. À cor verde assinalam-se espaços não tão intensamente ocupados. É visível a relação destas dinâmicas com a localização de nós rodoviários.

Entre os anos de 1987 e o início da década de 2000, a capital moçambicana viu, por um lado, acentuarem-se os indicadores relativos à deterioração da sua condição urbana. Mas, nesta mesma fase, teve início um processo de recuperação. Esta 3.ª fase de transformação de Maputo após a independência caracterizou-se por modificações estruturais ocorridas a nível económico e pelo impacto do conflito bélico interno, que – após um período de agudização – acabaria por terminar em 1997.

A escassez de técnicos e de recursos para a gestão urbana, a par da dificuldade na consolidação de uma política económica e social com efeitos para a generalidade da população, potenciou o nivelamento por baixo das condições de vida citadina, refém da falta de investimentos públicos resultante – por sua vez – da menor possibilidade de cobrar taxas por parte das autoridades municipais (por ex.). Vivia-se um período de pendor socializante com impacto na vida quotidiana dos habitantes (a propriedade dos solos e do parque edificado foi estatizada, a distribuição de bens foi administrativamente racionalizada e a sua distribuição condicionada, entre outras situações afins), que foi sendo agravada com o intensificar do conflito bélico interno nos finais da década de 1980. A oferta e qualidade dos serviços urbanos ficaram mais frágeis, fazendo com qua as condições dos equipamentos e infraestruturas fossem conhecendo níveis graduais e continuados de definhamento físico e desajuste programático face às muitas demandas socioculturais emergentes.

De acordo com Raposo e Salvador (2007), as entidades estatais promoveram alterações em termos de políticas administrativas e produtivas, implementando (a partir de 1987) iniciativas para a reabilitação económica que, primeiramente, consubstanciaram a fragilidade da condição urbana existente, mas – posteriormente – fomentaram a recuperação urbana, não obstante ter crescido a diferenciação social, consolidando aspetos como a assimetria do poder aquisitivo entre estratos da população da Cidade, separação e segregação socioespacial, dificuldade no acesso a emprego formal por parte de um cada vez maior número de habitantes (também devido à intensificação da guerra interna moçambicana).

Surgiram novos setores ocupados com residências, infraestruturalmente desapoiadas e sem condições necessárias para a sua correta manutenção (foram apropriadas áreas pantanosas, zonas declivosas, espaços de reserva destinados à expansão regulada da Cidade, entre outras situações indexadas à precarização urbana).

Face à extensão que setores habitacionais da Cidade começavam a ganhar em termos de dimensão, densidade e distribuição na estrutura espacial, foi necessário complementar a função residencial com outras atividades, alternando-a com serviços urbanos, equipamentos sociais, dispositivos e infraestruturas de apoio local, diversidade de usos, entre outras estratégias – parte delas já previstas no Plano Estrutura da década de 1980 mas apenas concretizadas nos anos de 1990.

Entre o final de 1980 e os anos iniciais da década de 1990, conforme o documento Moçambique, Melhoramento dos Assentamentos Informais, Análise da Situação & Proposta de Estratégias de Intervenção (2006), a função residencial ganhou contornos mais acentuados dado que a maior parte dos citadinos passou a residir em zonas sem adequado acesso a infraestruturas básicas e equipamento social, em unidades habitacionais precárias, sem segurança de posse da terra. Era necessária atenção sobre questões infraestruturais e de dispositivos de apoio à população residente em partes da Cidade cada vez mais a norte e/ou gradualmente estreitando relações urbanas com a Matola, a poente. Matola

Adotando Raposo e Salvador (2007), ao longo desta fase, a forma da Cidade de Maputo transformou-se não só porque “implodiu” mas também porque “explodiu”, ou seja à concentração, densificação e enchimento interno, seguiu-se o desdobramento do espaço urbano cada vez mais para norte, traduzido em vastas grelhas habitacionais ancoradas à extensão de eixos de atividades que seguem os rios Infulene e Incomati.

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Fig. 28. Crescimento em direção a norte e à Matola.

O Plano Estrutura para a Área Metropolitana de Maputo, de finais da década de 1990, previa o adensamento destas áreas centrais da retícula colonial. Contrapunham-se a elas setores, a norte, quase exclusivamente residenciais, com habitação isolada (auto)construída em terrenos não parcelados com configurações contrastantes, integradas em grelhas com infraestrutura ou dispostas em áreas auto-organizadas.

Fig. 29. Distribuição de grelhas no sistema espacial.

Por volta do início da década de 1990, de acordo com Oppenheimer e Raposo (2007), o governo moçambicano começou a perspetivar propostas para uma política nacional de habitação, após introdução de diretivas económicas neoliberais visando atrair investimentos privados. Conforme os mesmos autores (2007), previa-se o desenvolvimento da indústria de materiais de construção e o estabelecimento de um mercado de habitação, entre outras iniciativas. Pretendia-se disponibilizar capacidade edificatória e processos para a materialização de casas acessíveis. Avançou-se com legislação para a liberalização da atividade imobiliária, permitindo que os moçambicanos adquirissem habitação nacionalizada. Ainda referenciando Oppenheimer e Raposo (2007), estruturou-se um Fundo de Fomento da Habitação que procurava dinamizar o setor, mas a sua atuação acabou por ser pouco incisiva no contexto urbano da capital moçambicana, dado não ter conseguido disponibilizar mais do que cerca de 7500 talhões com acesso a infraestruturas básicas e serviços urbanos. A construção de habitação também se mostrou insuficiente, pois apenas foram edificadas aproximadamente 2000 casas com apoio do Fundo Fomento da Habitação (ibid., 2007).

Atendendo a dados do Instituto Nacional de Estatísticas de Moçambique (1999), pode-se indicar que apenas 27,5% do total da população de Maputo vivia em tipologias habitacionais apoiadas por equipamentos locais e servidas por infraestruturas (luz, água, saneamento). A restante percentagem tinha dificuldades em encontrar respostas adequadas às suas necessidades residenciais nas dinâmicas formais da oferta residencial (UNPD, 2004). Acentuaram-se processos de autoconstrução individual desapoiada e a ocupação auto-organizada de espaços urbanos de reserva e/ou impróprios para a função residencial. O número de pessoas a viver em condições insalubres devido à superocupação e à carência de infraestruturas básicas teve um crescimento superior ao aumento da população urbana. De acordo com Raposo e Salvador (2007), os padrões de vida dos habitantes afastavam-se das referências rurais mas também não seguiriam as citadinas dos bairros centrais. O Plano Estrutura para Maputo (1999) indica que, em 1997, 185000 citadinos dedicavam-se a atividades secundárias e terciárias. Enfatiza a importância de áreas para produção agrícola familiar, as quais contribuiriam para a subsistência de muitos agregados familiares por via direta, ou através da venda de produtos hortícolas na frente dos talhões, ao longo das ruas ou nos mercados de bens e produtos municipais. Uma parte da população obtinha os seus ganhos a partir deste tipo de práticas. Para além desta, conforme Lacharte (2000), também a indústria da construção e o transporte privado de pessoas absorviam muita mão-de-obra “informal”. A maioria dos benefícios urbanos permanecia concentrada na “cidade de cimento” (ou próximo): equipamentos sociais (escolas; instalações de saúde e recreação); infraestruturas urbanas (abastecimento de agua; eletricidade; saneamento; transportes públicos); emprego e unidades de produção. O mesmo não sucedeu nos bairros periféricos, que cresceram consideravelmente. Conforme o Censo de 2007, desde finais desse ano que a população de Maputo ultrapassou o milhão de habitantes. De acordo com o Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo (2008:160), as áreas residenciais –

A partir de meados da década de 1990, os espaços disponíveis em áreas imobiliarmente relevantes de Maputo foram procurados para se edificarem condomínios privados para população com maior poder aquisitivo. Ao mesmo tempo que se assistia ao revigoramento deste tipo de iniciativas, verificava-se gradualmente o desinvestimento público generalizado. O número de citadinos com condições de vida urbana precária aumentou consideravelmente quando comparados com a década anterior. Em 1997 eram já cerca de 460000. A população que vivia na capital moçambicana quase que duplicou entre o início da década de 1980 e os anos finais da de 1990, fazendo com que, por ex., os citadinos sem recursos que ocuparam o centro nos primeiros anos da independência fossem reconduzidos para a periferia – setor do espaço urbano no qual residia a maioria dos pobres da capital moçambicana. Os subúrbios cresceram e densificaram-se (Raposo e Salvador, 2007), consubstanciando desequilíbrios na disposição de áreas de equipamentos sociais, infraestruturas e serviços públicos, influenciando e determinando (des)conexões urbanas que se capilarizam entre eixos e elementos morfológicos lineares, “rurbanizando” (Araújo, 1997) faixas interiores da Cidade devido ao aumento desmesurado das suas cinturas suburbanas.

(…) representam aproximadamente 1/3 do uso da superfície de Maputo, grande parte das quais são ocupadas por habitações unifamiliares sem ordenamento urbano, com desenvolvimento horizontal extensivo sem espaços destinados a equipamentos e carentes de infraestruturas básicas (…).

Para além das 3 fases apresentadas até ao momento, de acordo com Raposo et al. (2012), há uma 4.ª etapa da transformação de Maputo que pode ser enquadrada a partir do início da década de 2000 até à atualidade: refere-se ao incremento de investimentos privados em áreas centrais da capital moçambicana e à especulação imobiliária sobre setores pericentrais da Cidade. Ainda segundo aquelas autoras (2012), a transição do milénio marca uma etapa na qual se assiste à implementação de grandes projetos em áreas da retícula colonial mas também em setores urbanos emergentes mais a norte da capital moçambicana. Constituem iniciativas de avultados recursos financeiros e estruturados em lógicas especulativas de mercado que pouco melhoram as frágeis condições de vida urbana da população de Maputo, mesmo sabendo que, conforme Jorge e Melo (2014:5) –

Em síntese, a perceção da capital moçambicana enlaça usos e assembla apropriações em que as – (…) ambivalências e contradições captadas permitem concluir que embora em termos de categorização, os bairros, a cidade de cimento e o campo sejam alternadamente inseridos em modelos classificatórios opostos e dicotómicos, estes modelos não traduzem sempre os mesmos significados e conteúdos. (…). Constatou-se que os bairros podem ser considerados quer cidade, quer cidades incompletas (…) em função da maior ou menor presença de infraestruturas sendo algumas destas consideradas mais representativas do grau de urbanidade dos bairros do que outras, nomeadamente, energia, transportes, lojas, escolas, tipos de casas e estradas. A organização, definida em termos de disponibilidade de espaço, dimensão dos talhões, existência de vias de comunicação (ruas e estradas) bem definidas e ordenamento (oficial ou não), é um dos aspetos que associam ao mundo urbano e que é valorizado positivamente na comparação entre bairros.

Esta dinâmica de mercado tende a extrapolar os limites da outrora “cidade de cimento”. São sobretudo as áreas periurbanas a ela adjacentes que mais sentem a pressão imobiliária atual (…).

(Bérnard da Costa e Biza, 2010:2)

A transformação da capital moçambicana consubstanciou-se em distintas opções urbanas, traduzidas em estratégias de renovação, requalificação e/ou ampliação urbana em modelos para a Cidade preconizados em planos-estrutura ou planos-gestão, por ex. Não obstante, o planeamento foi muitas vezes ultrapassado por dinâmicas de transformação urbana auto-organizadas resultantes de microestratégias contrastantes de atuação sobre o espaço urbano que traduzem processos individuais de aculturação espacial e desdobramento de fluxos e atividades que ultrapassam o deterministicamente normativo e enquadrado em instrumentos de gestão municipal, consubstanciando microcentralidades contrapostas à macrocentralidade excêntrica da grelha colonial, capilarizando o sistema estrutura espacial.

norte

Como se verificou, a existência de processos de transformação espacial resultantes de lógicas pragmáticas e locativas, assentes em matrizes com configuração indefinida, conformadas por elementos urbanos morfológica e regularmente enquadrados e por apropriações espaciais indeterminadas, práticas relacionais e usoa/ocupações auto-organizadas (consideradas “informais”) enquadram Maputo enquanto sistema espacial (in)formal e justifica a adoção da metodologia Trac(k)ing para o estudo da sua forma-dinâmica, perspetivando determinar espaços de dinâmicas integradas e eixos de fluxos conectados enquadráveis em planos formais híbridos.

Fig. 30. Maputo – - Longitude: 32º 25º a 32º 40º; - Latitude: 25º 50º a 26º 05º, Sul. - Altitude: 0 a 68m (aproximadamente). As tonalidades mais escuras indicam cotas mais altas. As cores vermelho claro, laranja e amarelo referem-se a cotas mais baixas.

6. ESTUDO DA FORMA URBANA DE MAPUTO APLICAÇÃO DA METODOLOGIA TRAC(K)ING: TRACING BY TRACKING – A KINETIC APPROACH NA ANÁLISE DE MAPUTO

(AUTO)ORGANIZAÇÃO E FORMA URBANA: COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS NA ANÁLISE A MAPUTO

A metodologia Trac(k)ing espacializa dinâmicas sobre formas urbanas, conseguindo-se indicadores multidirecionais de apropriações e atividades (formais e “informais”) desenvolvidas em estruturas urbanas, isto é, mapeia fluxos e movimentos que “desenham” setores das cidades a partir da noção que – (…) the static and kinetic cities go beyond their obvious differences to establish a much richer relationship both spatially and metaphorical than their physical manifestations would suggests. (Mehrotra, 2013:8)

6. APLICAÇÃO DA METODOLOGIA TRAC(K)ING: TRACING BY TRACKING – A KINETIC APPROACH NA ANÁLISE DE MAPUTO

Para aplicação da metodologia Trac(k)ing ao estudo de Maputo, foi necessário trabalho de campo efetuado em duas viagens à capital moçambicana em 2012 e 2014 – anos de início e término da investigação de pós-doutoramento da qual resulta o Relatório. Constituíram visitas exploratórias que tiveram como finalidade aprofundar o conhecimento sobre a realidade urbana local, reconhecendo bairros, deambulando por artérias, consultando fontes, recolhendo dados e contactando intervenientes envolvidos em problemáticas do planeamento e gestão urbana de Maputo. Foram realizados périplos urbanos proporcionados pelos arquitetos Maria dos Anjos Rosário e Mário Rosário. Foram percursos guiados por Maputo que completaram as derivas pessoais também realizadas in situ.

A partir do exposto na secção anterior sobre a condição urbana de Maputo e respetivo processo de transformação, desde a independência de Moçambique em 1975, verifica-se que a análise da forma urbana daquela capital implica articular níveis de leituras multidimensionais e interescalares que consigam contemplar, de modo abrangente, não só as ações de intervenção previstas em instrumentos de planeamento estrutural, como também a pluralidade de práticas do dia-a-dia dos citadinos na autoorganização de espaços urbanos. A forma urbana de Maputo revela setores marcados quer pela regularidade linear de grelhas, quadrículas e traçados, quer conformados por microestratégias individuais de apropriação e aculturação espacial por parte dos habitantes, traduzindo conformações irregulares de “pé-feito”, com matrizes de pendor orgânico e conformações com relações intrincadas e lógicas não-lineares e/ou complexas. A forma urbana de Maputo é assim considerada como um sistema espacial complexo cuja configuração tem implícitas dinâmicas relacionais que importa reconhecer, identificar e sistematizar para serem integradas nas categorias de variáveis mais relevantes a considerar para o ordenamento e a planificação física do espaço urbano da capital moçambicana e sua envolvente (local e regional). Enquadra-se esta opção adotando as palavras de Portugali (2009:52) –

A análise assenta no redesenho cartográfico, concretizando em diagramas e mapeamentos dinâmicas da forma urbana de Maputo, articulando componentes do espaço físico, relações espaciais e âmbitos de perceção espacial. Combinam-se diferentes parâmetros com abordagens sintáticas a Maputo, enquadradas pela Teoria da Lógica Social do Espaço (Hillier e Hanson, 1984) – recorrendo ao UCL DepthMap 10 para concretização da leitura de medidas como integração, conetividade e escolha. Desenhou-se, em AutoCAD, o mapa axial de Maputo, com mais de 20000 linhas axiais, tendo por base a cartografia de 2005. A partir do mapa axial foi possível obter o mapa de segmentos, complementando a análise sintática. Realizaram-se estudos de isovistas. Apresentam-se mapas sínteses, críticos e interpretativos, que articulam níveis específicos de informação que importa relacionar. A combinação da experiência física individual (à “descoberta”) de espaços da Cidade (suas vivências e dinâmicas) com visitas estruturadas e acompanhadas por técnicos locais proporcionou relacionar dados de caráter sensitivo e empírico com outros de pendor mais objetivo, direcionado para leituras sistematizadas.

From this perspective urban dynamics is seen as an interacting plan of various scales – some bottom-up plans are produced by “small agents” (individuals) and some top-down plans made by “big agents” (e.g. the city’s planning team).The interesting outcome is that due to non-linearity that typifies the city as a complex selforganizing system, the impact of a small-scale bottom-up plan might be more dominant than that of the top-down large-scale one.

APLICAÇÃO DA METODOLOGIA TRAC(K)ING. TRACING BY TRACKING – A KINETIC APPROACH NA ANÁLISE DE MAPUTO .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Foi importante a conjugação de perspetivas emocionais com enquadramentos mais distantes e racionais. Este propósito foi transferido para a estruturação da metodologia Trac(k)ing.

A ausência de contrastes morfológicos, para além de ser um setor da Cidade já muito abordado, resultou que apenas quando se equaciona o espaço urbano de Maputo na sua totalidade o DM1 seja incluído na análise realizada.

A informação produzida no quadro da pesquisa para o Relatório resultou de elementos facultados, cruzados com o constante em planos-estrutura para Maputo, nos Censos, em bibliografia temática (adquirida e/ou consultada em bibliotecas da capital moçambicana e em Portugal) e nos desenhos, mapas, fotografias, notas de campo e demais impressões obtidas aquando da estadia em Maputo e tratados no Porto.

Quanto ao Distrito Municipal KaMabukwana (DM5), embora fisicamente contíguo aos DM2 e DM4, é bastante condicionado pela grande área do Aeroporto Internacional de Maputo e pela margem do Rio Infulene, pelo que as suas dinâmicas com o DM2, DM3 e DM4 não foram tidas em conta na análise. Para além deste aspeto, entendeu-se ainda que o estudo do DM5 sem contemplar as relações que este estabelece com a Matola seria de interesse reduzido. Como a Matola está fora do âmbito da investigação, ficou reforçada a decisão de não analisar o DM5.

Consolidou-se uma perceção desdobrada sobre a forma urbana de Maputo que influenciou a construção da lógica operativa da metodologia Trac(k)ing. A análise da forma urbana da capital moçambicana a partir da aplicação da metodologia Trac(k)ing: traçando rastreando – uma abordagem dinâmica, implicou o recurso a métodos quantitativos e qualitativos que incidiram não só sobre a totalidade do continuum espacial, como também em 3 distritos municipais e outros tantos bairros de cada um deles. De acordo com Jorge e Melo (2014:2), a Cidade de 2 Maputo tem cerca de 167000m , havendo um núcleo urbanizado ao qual se contrapõe um extenso setor que se estende para norte, o qual se designa globalmente por periurbano, com diferentes níveis de urbanização. Atendendo aos limites e organização administrativa de Maputo, começou-se por considerar os distritos municipais “continentais” acima do Estuário de Maputo (ou do Espírito Santo). Neste sentido, ficaram desde logo excluídos do estudo o Distrito Municipal Catembe (ou KaTembe) e o de Inhaca (ou Kanyaka). A opção pela não inserção destes distritos prende-se com a circunstância de ambos se encontrarem fisicamente separados dos restantes 5. Destes, entendeu-se circunscrever a análise aos distritos municipais Nhlamankulu (DM2), KaMaxakeni (DM3) e KaMavota (DM4).

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O Distrito Municipal KaMpfumo (DM1) não integra a pesquisa devido à sua homogeneidade morfológica. A forma urbana do DM1 configura uma retícula estruturada por avenidas e ruas dispostas paralela e perpendicularmente entre si, com limites claros quanto à sua delimitação (é significativa a singularidade geométrica do grande arco da Av. Marien Ngouabi).

Fig. 31. Bairros do DM2: 2.01 – Malanga; 2.02 – Chamanculo C; 2.03: Unidade 7; 2.04 – Aeroporto B; 2.05 – Aeroporto A; 2.06 – Munhuana; 2.07 – Minkadjuine; 2.08 – Chamanculo A; 2.09 – Chamanculo B; 2.10 – Chamanculo D; 2.11 – Xipamanine. Destes, foram foco de análise Chamanculo C, Aeroporto A e Xipamanine, assinalados com marca cor de laranja.

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Fig. 32. Vista geral sobre o DM2.

O DM2 é limitado a norte pelo Aeroporto Internacional de Maputo, através da Avenida Joaquim Chissano. A sul encontra-se a área com as instalações do Caminho-de-ferro de Moçambique, com a Avenida da ONU e Avenida Nuno Álvares. A nascente, o limite estabelecido com o DM1 consubstancia-se por via de uma linha imaginária que cruza diferentes zonas. Para além desta, refira-se ainda a Avenida da Tanzânia e a Rua J. Albazine.

O contacto com o DM3 estabelece-se através da Avenida de Angola. A poente, o DM2 tem o DM5 como Distrito adjacente, separados por uma via sem denominação específica e pela Avenida de Moçambique. Conforme a mesma fonte referida, a população confronta-se, maioritariamente, com baixa renda – sobrevivendo à custa de atividades informais. As artérias com melhor piso são as perimetrais, enquanto as mais interiores são em terra-batida, por vezes com sinais de degradação.

4.01 – Mavalane A; 4.02 – Mavalane B; 4.03 – FPLM; 4-04 – Hulene A; 4.05 – Hulene B; 4.06 – Ferroviário; 4.07 – Laulane; 4.08 – 3 de Fevereiro; 4.09 – Mahotas; 4.10 – Costa do Sol; 4.11 – Albazine. Destes, foram foco de análise Hulene A, Laulane/3 de norte Fevereiro e Mahotas/Albazine, assinalados com marca cor de laranja.

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Fig. 33. Bairros do DM3: 3.01 – Mafalala; 3.02 – Urbanização; 3.03 – Maxaquene A; 3.04 – Maxaquene B; 3.05 – Maxaquene C; 3.06 – Maxaquene D; 3.07 – Polana-Caniço B; 3.08 – PolanaCaniço A. Destes, foram foco de análise Mafalala, Maxaquene A e Polana-Caniço A, assinalados com marca cor de laranja.

Os distritos estudados constituem uma amostra relevante da diversidade de formas urbanas, atividades, apropriações e vivências que conseguem traduzir o principal da condição urbana local, pelo que revelam-se suficientes para que os resultados apresentados com a aplicação da metodologia Trac(k)ing informem sobre Maputo. Ao fazê-lo, trazendo ao conhecimento a justaposição e sobreposição entre os elementos urbanos formais da respetiva estrutura e a “informalidade” plural de procedimentos praticados que os “redesenham”, reconfiguram e os adequam às reais solicitações e aos constrangimentos urbanos sentidos pelos citadinos no dia-a-dia, contribui-se para o ensaio de múltiplas perspetivas que amplificam o enquadramento e abrangência de análises e planos, permitindo antecipar o estreitamento da atual diferença entre como se intervém, o que se propõe em termos projetuais e a complexidade das formas urbanas da capital moçambicana (Viana e Lage, 2014).

Maputo, enquanto caso de estudo para aplicação da metodologia Trac(k)ing, demonstra um conjunto norte determinante de características, presentes no geral da sua estrutura e, em particular, nos 3 distritos municipais selecionados para análise, a partir dos quais é possível generalizar e sistematizar aspetos e processos que se encontram em espaços urbanos não 10000m só de África, mas também da Ásia e da América Latina, entre outras geografias. Pretende-se reafirmar a amplitude operativa da metodologia Trac(k)ing, enfatizando a noção que a sua aplicação não é estrita a Maputo. Pelo contrário, acompanha a crescente preocupação científica com o “informal”. Sobre esta problemática, Wright (2005:82) refere que – 1000m

Fig. 34. Bairros do DM4:

The “informal” has become a popular term in architectural discourse. Post-structural theorists are drawn to its improvisations; artists and scientists are fascinated by the order that prevails beneath apparent formlessness.

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Fig. 35. Vista geral sobre o DM3.

Por fim, a nascente, a fronteira com o DM1 e DM4 é estabelecida pela Avenida da Marginal, pelos bairros de Sommerschild e da Costa do Sol. Conforme o documento indicado, a hierarquia viária diferencia vias principais, secundárias e terciárias. As primeiras, todas pavimentadas, referem-se às que possibilitam maior e mais rápido fluxo de trânsito, proporcionando acesso direto a hospitais, mercados, escolas, entre outros equipamentos e serviços urbanos. As secundárias caracterizam-se pela sua intensidade de trânsito mais condicionada, servindo setores domiciliários estabelecendo a ligação entre artérias principais e o interior dos bairros. A pavimentação nem sempre existe nestas vias, que também podem estar em mau estado de conservação. As vias terciárias têm baixo fluxo de trânsito, apresentando constrangimentos vários ao nível do seu estado e dimensões. Destinamse à circulação local residencial condicionada a veículos ligeiros.

De acordo com o dossier relativo ao trabalho de campo desenvolvido pelos estudantes de 2006 e 2007 da Faculdade de Arquitetura e Planeamento Físico da UEM, o surgimento do DM3 remonta a meados da década de 1970, quando (posteriormente à independência) se iniciou o processo de verificação do limite administrativo da capital moçambicana procurando organizar o seu território e respetiva comunidade. Neste contexto, passaram a integrar o DM3 os bairros de Maxaquene A, B, C e D, para além dos de Polana-Caniço A e B, Urbanização e Mafalala. O DM3 confronta a norte com o DM4 através da Avenida das Forças Populares de Libertação de Moçambique. A sul encontra o DM1 na Avenida Marien Ngouabi, Avenida Joaquim Chissano e o Campus da UEM/Universidade Eduardo Mondlane. A poente, o limite com o DM2 concretiza-se via Avenida de Angola.

O continuum espacial configurado perfila contextos de assentamentos bastante diversificados, cujas atividades urbanas (formais e informais), níveis de oferta de equipamentos e os tipos de serviços urbanos disponíveis marcam o grau de urbanização dos diferentes bairros dos distritos municipais. Neste sentido, no DM2, a população (auto)organiza-se, por ex., entre a venda caseira de produtos de primeira necessidade e o comércio nos mercados formais. Os homens e os jovens encarregam-se de atividades de caráter industrial e artesanal, como pequenas oficinas, serralharias, carpintarias, olarias e sapatarias.

No DM3 e DM4, assente em microestratégias individuais, ocuparam-se espaços livres e/ou zonas agrícolas para consumo próprio e para mercados locais, constituindo uma das fontes de sobrevivência de grupos mais vulneráveis. O DM3 e o DM4 foram os que conheceram maior incremento de fluxo de habitantes. O espaço urbano consolidou-se entre a sobreocupação do parque imobiliário da “cidade de cimento” e dos bairros periféricos existentes.

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Fig. 36. Vista geral sobre parte do DM3.

A autoprodução (Raposo et al., 2012; Jorge e Melo, 2014) deste tipo de espaços urbanos teve por base microestratégias de auto-organização que consubstanciam a interatuação entre estruturas formais das formas urbanas e procedimentos “informais” de transformação das mesmas. Ainda assim, rechaça-se a noção de “involução urbana” desenvolvida por M. Davis (2007): tendo a capital moçambicana como cidade para análise, estudando os seus distritos municipais e respetivos bairros através da metodologia Trac(k)ing, percebe-se que mais do que quaisquer possíveis enquadramentos associados a este tipo de classificação depreciativa de uma determinada condição urbana como a de Maputo (no caso do presente Relatório), importa transpor conotações do termo (“informal”) indexadas –

Os espaços ocupados por dinâmicas auto-organizadas constituem oportunidade para com eles se aprender e formalmente configurar, nos planos, embodied spaces. Sobre esta noção, refira-se Setha (2011) – I use the term body to refer its biological and social characteristics and embodiment as an “indeterminate methodological field defined by perceptual experience and mode of presence and engagement in the world” (Csordas, 1994:12). Embodied space is the location where human experience and consciousness take on material and spatial form. After identifying the inherent difficulties in defining the body, body space, and cultural explanations of body experience, I trace the evolution of approaches to embodied space including proxemics (Hall, 1968), phenomenological understandings (Richardson, 1984), spatial orientation (Munn, 1996), and linguistic dimensions (Duranti,1997). Embodied space is presented as a model for understanding the creation of place through spatial orientation, movement, and language. The space occupied by the body and the perception and experience of that space, contracts and expands in relationship to a person’s emotions and state of mind, sense of self, social relations, and cultural predispositions.

(…) to the impoverished, self-built urban communities known as barrios or barriadas in most Latin America, favelas in Brazil, jhopti in India, shanty towns in countries where English is spoken. (Wright, 2005:79)

Continuando a adotar o autor da citação acima, nos bairros de cidades como Maputo encontram-se famílias e indivíduos economicamente explorados, politicamente pouco representadas, socialmente estigmatizados e culturalmente excluídos. A escassez urbana com que lidam no seu quotidiano deve muito a este conjunto de fatores. É uma população que – não obstante a extensão do espaço físico que ocupa – tem uma visibilidade reduzida ou pouco significativa em políticas neoliberais de desenvolvimento local e/ou regional. A aplicação da metodologia Trac(k)ing visa dar expressão espacial sobre a forma urbana e tornar presentes táticas resilientes praticadas pelos citadinos no seu esforço diário em (sobre)viver.

Esta passagem reforça o sentido configuracional e relacional que a metodologia Trac(k)ing atribui às dinâmicas rastreadas não só em termos de fluxos e atividades, mas também no que se refere aos modos de apropriação e de perceção locativa encetadas pelos citadinos – que com elas (e a partir delas) acabam por “desenhar” outras formas (elásticas, extensíveis, flexíveis e ligantes) sobre a forma urbana estática – transformando-a em forma-dinâmica. Adaptando Mehrotra (2013:10) – Here the idea of a city is an elastic urban condition, not a grand vision, but a “grand adjustment”.

Cidades com características como as de Maputo não podem ficar apenas reféns de macroestratégias resultantes de interesses económicos transnacionais, que, por ex., condicionam a localização de infraestruturas de escala (autoestradas, dispositivos portuários, equipamentos desportivos) sem considerar o interesse da população e, muitas vezes, envolvendo reassentamentos arbitrários em massa.

A Trac(k)ing é uma metodologia de análise que – para espaços urbanos com distritos e bairros com características como os de Maputo – perspetiva consubstanciar-se enquanto prática combinada no estudo de formas urbanas no sentido de contribuir para a questão elencada por Mehrotra (2013:10) – (…) questions of representation or how you map and register the temporal, transient and flexible became evident as lacunas in the debate about informality. And most importantly the question of simultaneity and coexistence emerges as one that will need an increasing attention from the perspective of new challenges in the design or redesign of cities: can the spatial configuration for how this simultaneity occurs actually be formally imagined?

Reclama-se, a partir da metodologia Trac(k)ing, a urgência em tornar visível a inteligência emocional dos citadinos desenvolvida no seu dia-a-dia, reconhecendo lógicas colaborativas praticadas e identificando processos participados aprofundados.

vi) Os bairros deveriam contemplar níveis diferentes de formalidade/”informalidade” – por ex., autoconstrução “informal” em talhão formal infraestruturado; edificação formalizada em áreas ocupadas auto-organizadas.

Conforme indicado, cumprindo os critérios atrás referidos, os 3 bairros selecionados de cada um dos 3 distritos municipais analisados são: DM2 – Chamanculo C, Aeroporto A e Xipamanine; DM3 – Mafalala, Maxaquene A e Polana-Caniço A; DM4 – Hulene A, Laulane/3 de Fevereiro e Mahotas/Albazine (parcialmente). No estudo do DM4, à escala dos bairros, optou-se por analisar os bairros de Laulane/3 de Fevereiro e Mahotas/Albazine por se considerar que perfazem uma composição morfológica que se enquadrada conjuntamente. Norteou a investigação sobre estes bairros a clarificação de relações e regras simples que se estabelecem entre os elementos urbanos do continuum espacial da Cidade e as ocupações que nele ocorrem, perspetivando que, conforme E. Tan (op. cit. Provoost, 2010:26) – (…) designers need to think in terms of simple rule-based design systems which are open to adjustment. Fig. 37. Localização de dinâmicas urbanas (com tonalidade avermelhada) concentradas e linearmente auto-organizadas em vias e cruzamentos.

O referido na última citação enquadra os critérios que guiaram a escolha dos 3 bairros em análise para cada distrito municipal estudado. Teve-se em consideração que:

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i) Os bairros deveriam representar uma amostra significativa da diversidade de configurações urbanas presentes em cada distrito municipal; ii) Os bairros deveriam integrar contrastes morfológicos relevantes para a compreensão das diferentes performances operadas no sistema espacial; iii) Os bairros deveriam expressar múltiplos padrões espaciais e de agregação; iv) Os bairros deveriam ter densidades e indicadores demográficos complementares; v) Os bairros deveriam estar imbuídos de dinâmicas formais e “informais” possíveis de serem rastreadas; Fig. 38. Configuração do DM2.

b. c. d. e. f. g. h.

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Via primária e seu perfil tipo Via secundária e seu perfil tipo Via terciária e seu perfil tipo Nós viários/rótulas entre eixos de circulação Praças/espaços livres Espaços verdes e/ou de lazer Localização/rotas de transporte coletivo

Padrões espaciais –> Espacialização de características do tecido construído a. Configuração da edificação e elementos urbanos b. Terrenos parcelados c. Terrenos não parcelados d. Autoconstrução em terreno parcelado e. Autoconstrução em terreno não parcelado f. Conjunto habitacional g. Edifícios não residenciais de grande porte h. Distribuição de tipos residenciais i. Casas em alvenaria ii. Casas em material precário – caniço iii. Casas com materiais mistos (caniço, alvenaria, madeira e zinco)

Fig. 39. Configuração do DM3.

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Apropriação espacial –> Espacialização de características relativas às atividades urbanas a. Configuração de setores de serviços e elementos urbanos b. Tipos de equipamentos (e relação com população, rede viária e tecido edificado) i. Mercados ii. Ensino iii. Saúde iv. Recreativos e culturais v. Desportivos vi. Religiosos vii. Instituições públicas e privadas viii. Centros comunitários c. Comércio e sua ocupação espacial d. Relação comércio formal e “informal” e. Relação comércio, rede viária e tecido edificado f. Indústria e formas de ocupação g. Relação indústria formal e “caseira” h. Relação industria, rede viária e tecido edificado

Fig. 40. Configuração do DM4.

As análises realizadas aos 3 distritos municipais e aos 3 bairros de cada um deles recaíram, genericamente, sobre os seguintes âmbitos –

As secções seguintes apresentam diagramas e análises comparativas, interpretativas e críticas resultantes do estudo da forma-dinâmica urbana de Maputo, organizadas conforme os pontos 1, 2 e 3 enunciados.

Continuum espacial –> Espacialização de características da malha urbana a. Configuração de redes e elementos urbanos

Fig. 41. 1 Continuum espacial – malha urbana.

Fig. 42. 2 Padrões espaciais – tecido construído.

Fig. 43. 3 Apropriação espacial – atividades urbanas. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….

7. FORMA URBANA – CONTINUUM ESPACIAL: INTERDEPENDÊNCIA ENTRE MALHA URBANA, TECIDO CONSTRUÍDO, ATIVIDADES URBANAS E APROPRIAÇÃO ESPACIAL

(AUTO)ORGANIZAÇÃO E FORMA URBANA: COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS NA ANÁLISE A MAPUTO

O DM4 é o mais extenso, ocupando setores mais a norte do sistema espacial da capital moçambicana. Na cartografia de Maputo de 2005 consegue-se verificar que o perímetro do DM2 seria de 30810m, o do DM3 de 19740m e do DM4 de 40790m. As áreas que 2 ocupariam seriam as seguintes – DM2: 17028372m ; 2 2 DM3: 13004187m ; DM4: 66816332m . O espaço não destinado à edificação e às parcelas no DM2 seria de 2 2 900185m , no DM3 de 1162441m e no DM4 de 2 20982478m . A partir destes dados percebe-se que o DM2 seria aquele que apresentaria maior densidade de ocupação, enquanto o DM4 revelava maior disponibilidade de área não edificada.

7. CONTINUUM ESPACIAL: INTERDEPENDÊNCIA ENTRE MALHA URBANA, TECIDO CONSTRUÍDO, ATIVIDADES URBANAS E APROPRIAÇÃO ESPACIAL A secção 7 do Relatório consubstancia a aplicação da metodologia Trac(k)ing na análise da forma-dinâmica urbana de Maputo. O estudo desenvolvido, como referido, contempla a Cidade no seu todo, principalmente no que se relaciona com leituras analíticas a partir da sintaxe espacial, mas focaliza essencialmente os distritos municipais 2, 3 e 4 através do redesenho cartográfico.

Distrito Municipal KaMavota (DM4) Distrito Municipal KaMaxakeni (DM3)

Sobre a malha urbana, de acordo com o Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo (2008), o DM2 tinha 2974m de coletores de tráfego, 72640m de avenidas pavimentadas, 5211m de avenidas não pavimentadas e 54789m de ruas não pavimentadas. O DM3 tinha 13859m de coletores de tráfego, 43736m de avenidas pavimentadas, 25694m de avenidas não pavimentadas e 118060m de ruas não pavimentadas. Por fim, o DM4 tinha 14085m de coletores de tráfego, 9083m de avenidas pavimentadas, 27568m de avenidas não pavimentadas e 125975m de ruas não pavimentadas. Estes dados revelam a predominância de artérias de circulação por pavimentar, condicionando a mobilidade e podendo influenciar a norte leitura de medidas sintáticas – integração, escolha e conetividade – do sistema espacial de Maputo.

10000m

Distrito Municipal Nhlamankulu (DM2)

1000m

Fig. 44. Relação de contiguidade entre os distritos municipais 2, 3 e 4.

Conforme a figura anterior, é percetível uma grande diferença de dimensões entre os 3 distritos municipais analisados, sendo que o DM2 e o DM3 são os que se apresentam com perímetros mais reduzidos.

Para uma área urbanizada com 5872m , os usos do 2 solo no DM2 concentravam-se em 702m para 2 equipamentos e serviços e 1203m em indústria. Os espaços destinados ao comércio formal, recreação e explorarão agrícola eram residuais. No DM3, para uma 2 2 área urbanizada com 9277m , 1460m eram para 2 equipamentos e serviços, 480m destinavam-se à 2 exploração agrícola e 390m à indústria. Os espaços formais para comércio e lazer eram reduzidos (o mesmo acontecia com os espaços “verdes”). O DM4 2 teria a maior área urbanizada, 24470m , em que 2 1440m seriam para equipamentos e serviços, 2 2 17430m para exploração agrícola, 310m para áreas 2 de extração e 290m para ócio. Para além destes usos 2 do solo, tinha ainda 1520m em espaços “verdes”, 2 460m com linhas de água e uma significativa área 2 pantanosa com 20460m . A expressão de instalações para o comércio formal era igualmente pouco relevante na superfície do Distrito.

FORMA URBANA – CONTINUUM ESPACIAL: INTERDEPENDÊNCIA ENTRE MALHA URBANA, TECIDO CONSTRUÍDO, ATIVIDADES URBANAS E APROPRIAÇÃO ESPACIAL .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

 7.1. Malha urbana

norte

10000m

1000m

Fig. 45. Malha urbana do DM2 e configuração dos seus bairros.

norte Vias primárias Vias secundárias Vias terciárias

Fig. 46. Rede viária do DM2 e níveis de arruamentos: primário, secundário e terciário.

Via secundária

Via primária Via terciária

Via secundária

Fig. 47. Perfis de vias no DM2. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………....................

norte

10000m

1000m

Fig. 48. Malha urbana do DM3 e configuração dos seus bairros.

Fig. 49. Perfil de via primária com vala central para escoamento de águas no DM3.

Fig. 50. Perfil de via primária com vala lateral para escoamento de águas no DM3.

norte Vias primárias Vias secundárias Vias terciárias

Fig. 51. Rede viária do DM3 e níveis de arruamentos: primário, secundário e terciário.

Fig. 53. Perfis de vias terciárias e pedonais no DM3.

Fig. 52. Perfil de via secundária no DM3.

norte

1000m

3000m

1000m

10000m

Fig. 54. Malha urbana do DM4 e configuração dos seus bairros. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………....................

norte Via-férrea Vias primárias Vias secundárias Vias terciárias

Fig. 55. Rede viária do DM4 e níveis de arruamentos: primário, secundário e terciário.

Analisando o continuum espacial do DM2 destaca-se a forma do Bairro Munhuana e de parte do Bairro do Aeroporto A, dado que ambos apresentam configurações regulares quando comparadas com a geometria irregular do resto do Distrito Municipal no qual se integram. O 1.º revela uma composição radial centrada na Praça de Munhuana. O 2.º tem uma conformação em grelha sem limites precisos e cujo remate mais percetível é o adjacente à Rua Gago Coutinho, a norte do Bairro do Aeroporto A. As vias principais localizam-se, maioritariamente, no perímetro do Distrito, concentrando oferta de transporte coletivo e nós viários relevantes para as dinâmicas do Distrito e seus bairros. A malha urbana do DM2 é constituída por setores com trama regular e orgânica, densa e semidensa. Por ser um dos distritos contínuos ao DM1, correspondente à designada “cidade de cimento”, a disponibilidade de espaço não edificado é reduzida, o que se traduz – por ex. – no perfil das vias. Estas, quando comparadas com outros distritos municipais, são mais exíguas, com seções para circulação rodoviária que rondam os 7 e 12m. São também bastante presentes os caminhos pedonais com largura que podem ser de apenas 2m ou menos. O espaço demarcado para circulação de peões fica mais constrangido, ou é inexistente, à medida que a hierarquia da rede viária desce de primária para terciária. Nas artérias com maior amplitude (vias primárias) a relação entre estas e a edificação é mais direta, implicando menor número de muros delimitadores de espaços de transição entre as habitações e as ruas. O DM2 é atravessado, em áreas mais a norte, por um importante coletor que garante a condução de águas para a Estação de Tratamento de Águas Residuais localizada a poente, no Rio Infulene.

Fig. 56. Perfis de vias primárias no DM4.

O DM3 revela um continuum espacial mais estruturado em termos de geometrias regulares, com boa parte da sua configuração urbana assente em formas reticuladas e radiais, com centro no cruzamento das ruas da Soveste, da Costa do Sol, da Gare de Mercadorias, 1.º de Maio e Avenida Vladimir Lenine. O DM3 tem também setores com tramas regulares e orgânicas, densas e semidensas. A conformação de cariz orgânica de parte da sua forma contrasta com composições (infra)estruturadas, onde são visíveis valas para escoamento de águas que acompanham as principais artérias que servem os bairros do DM3. O transporte coletivo – e respetivos locais de paragem – concentram-se em vias principais.

Fig. 57. Perfil de via secundária no DM4.

Fig. 58. Perfil de via terciária no DM4.

O perfil de vias secundárias ronda os 7,5m. Quanto ao das terciárias refere-se como valor aproximado os 5m. Como indicado para o DM2, também o DM3 revela percursos pedonais bastante exíguos, com canais de calibre inferior a 2m. A análise à malha urbana do DM3 torna evidente que os setores mais regularmente geometrizados organizam-se a partir articulações viárias importantes para a conformação do Distrito e seus bairros. A partir destes, a configuração espacial vai perdendo vigor geométrico, implicando que a respetiva composição se dilua, fundindo-se com desenvolvimentos lineares e formas mais imprecisas.

A malha urbana do DM4 é organizada por um conjunto significativo de eixos principais que se desenvolvem longitudinalmente, com sentido semelhante ao da via-férrea, constituindo corredores de atravessamento norte-sul do Distrito e da própria capital moçambicana em geral. A sua relevância ganha contornos mais nítidos quando se verificam leituras sintáticas como a integração global do sistema espacial de Maputo. A estruturação das dinâmicas internas ao DM4 é assegurada por uma série de vias secundárias posicionadas perpendicularmente à maioria das principais. As áreas mais interiores do Distrito são servidas por artérias terciárias que se capilarizam na forma urbana do DM4, irrigando-a através de desdobramentos lineares consecutivos que perfazem uma rede intrincada de percursos e caminhos de geometria irregular.

Traçando o continuum espacial do DM4 dá-se conta da sua dimensão e da assimetria que existe entre os seus bairros, em termos de área ocupada no Distrito. Os bairros de Mavalane A e B (4.01 e 4.02), FPLM (4.03) e Hulene A (4.04), mais próximos do DM3 e da “cidade cimento”, são os que apresentam limites mais reduzidos. Por seu lado, os bairros de Mahotas (4.09), Costa do Sol (4.10) e Albazine (4.11) revelam-se como os que consomem mais espaço no DM4, sendo também os próximos ao limite norte da Cidade de Maputo. Os bairros Ferroviário, Laulane, 3 de Fevereiro e parte de Hulene A constituem vastas grelhas densas e infraestruturadas, de geometria regular. Para além destas, verifica-se a coexistência de largas retículas com formas mais orgânicas, densas e semidensas, como é o caso de parte dos bairros das Mahotas e Albazine, mesmo junto ao limite norte da capital moçambicana. A restante área do DM4 traduz um sistema espacial intrincado, de múltiplas direccionalidades e densidades variáveis.

A poente do DM4 localizam-se mais infraestruturas do que na parte nascente, complementadas por maior disponibilidade de transportes coletivos. Estes, como referido em outros distritos municipais, estão concentrados nas vias principais, que – como se pode verificar nas figuras apresentadas – não cobrem a maior parte da área do Distrito, pelo que se revelam insuficientes para com o tipo de procura que têm (principalmente- em situações de distritos extensos). Os setores poente e sul deste Distrito são os que contêm maior número de nós e articulações viárias, para além de terminais de transporte coletivo, condicionando as dinâmicas internas e externas do DM4 e seus bairros.

As vias primárias são predominantemente de sentido nordeste-sudoeste, traduzindo extensos eixos que atravessam o DM4 e estabelecem a ligação entre distritos a norte de Maputo (como o de Marracuene) e a extremidade sul da capital e a Catembe. Tendo em consideração a área total da superfície de Maputo, que – segundo o Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo (2008:15) – corresponde a cerca 2 de 308000000m (sendo a maior área a do Centro do 2 Município com cerca de 167000000m (54%)), o DM4 e o DM5 são os que ocupam a maior parte destes 54%. A disponibilidade de espaço reflete-se a vários níveis, sendo um deles no tipo de perfis que as vias apresentam, em que é notório um maior desafogo desde as artérias principais até às terciárias. É também relevante a referência à linha-de-comboio que atravessa longitudinalmente o Distrito e prefigura dispositivo divisório entre características do DM4.

Os aspetos enunciados e as análises encetadas ao continuum espacial dos distritos municipais de Nhlamankulu (DM2), KaMaxakeni (DM3) e KaMavota (DM4) enquadram-se num contexto de fragilidade urbana acentuada pela crescente procura que a capital foi conhecendo desde as décadas de 1950/1960, com períodos de maior intensidade e outros de menor – ou até mesmo estagnação. De acordo com o Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo (2008:31) – (…) entre os anos de 1950 a 1960, a população autóctone cresceu dos 2% dos anos anteriores para cerca de 8%, aumentando, consideravelmente, a ocupação urbana, na periferia da Cidade. (…) Inicia-se um crescimento urbano periférico à circunvalação da Cidade, informal, nos bairros de Xipamanine, S. Tomé, Chamanculo, Munhuana, Tlhambane e Mavalane.

.Edificação de 370 casas evolutivas nos bairros Polana-Caniço e Ferroviário (Maputo) (…). Construídas nos bairros periféricos e concebidas para residências temporárias ou permanentes de pessoas que saíam de apartamentos em renovação na parte consolidada da cidade. Nenhum dos beneficiários do programa regressou à residência de origem. Os edifícios reabilitados nas zonas urbanizadas das cidades passaram a ter novas rendas, com reajustes de 50 vezes a ronda anterior à reabilitação. .Demarcação de cerca de 2000 talhões residenciais nos bairros de Laulane e Mahotas (Maputo) (…) para a população de baixo rendimento

Ainda conforme o mesmo documento (2008:34) – O crescimento, não planificado, das áreas periurbanas, foi sendo agravado pela ausência de planeamento dos usos do solo, sua execução e controlo. Como resultado, a maior parte da população urbana passou a residir em áreas sem acesso adequado a infraestruturas básicas e equipamento social e em unidades habitacionais precárias, sem segurança de posse da terra. Essas áreas representavam 50% do total da área residencial urbana no ano de 1980, enquanto a população nela residente perfazia 50% do total de população urbana.

Como indicado em secções anteriores do Relatório, no período pós-independência, face à crescente fragilização do sistema espacial – com origem no período colonial – iniciou-se a dotação de bairros com condições urbanas mais precárias através da instalação de serviços, equipamentos sociais e apoio técnico para a construção de novas instalações, prevendo atividades comerciais e artesanais nas zonas urbanas periféricas, tendo por base a –

As passagens anteriores servem para explicar que muitos dos setores estruturados dos distritos municipais analisados, com configurações geométricas regulares, em grelha/quadrícula e/ou radiais, constituem partes de bairros que foram sendo intervencionadas perspetivando incrementar as respetivas condições de vida urbana, acrescentandolhes e/ou melhorando infraestruturas, serviços básicos, equipamentos de apoio local e habitação. Estas ações assentavam no redesenho da forma de talhões existentes (na medida do possível), procurando reconformá-los mais homogeneamente, ou no traçado de redes viárias perpendiculares que definiam parcelas regulares que eram divididas em talhões retangulares de diferentes dimensões – quanto mais longe da “cidade de cimento” mais generosos eram em termos de áreas.

(…) participação da população, de uma forma orientada. A intervenção, no Bairro de Maxaquene, em Maputo, é um exemplo dessa iniciativa, onde, nos finais de 1976, se deu início à implementação de projetos que visavam, numa primeira fase, dotar a periferia urbana de infraestruturas e serviços básicos tais como transportes, urbanização primária e serviços sociais sanitários. É assim que nasce, como um exemplo para o caso de Maputo, um projeto paralelo de autoajuda para a construção de habitação, financiado pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, projeto MOZ/75/121, localizado no Bairro da Machava, na Cidade de Maputo. (Plano de Estrutura Urbana do

A distribuição de água canalizada, a instalação de rede de saneamento básico, a eletrificação dos bairros, a recolha de lixos, a implementação de uma rede de transportes públicos e a gestão da posse do talhão – associada à escassez de meios e técnicos disponíveis – conduziam a propostas intervenção bastante pragmáticas, rápidas e eficazes no que se refere ao tempo e objetivos a alcançar. As grelhas respondiam satisfatoriamente a estes requisitos. Eram iniciativas, programas e projetos que procuravam contrariar décadas de condições urbanas bastante deficitárias que afetavam cada vez mais população da capital moçambicana –

Município de Maputo, 2008:35) Segundo um outro documento, Moçambique, Melhoramento dos Assentamentos Informais, Análise da Situação & Proposta de Estratégias de intervenção (2006), mais tarde, uma outra iniciativa com financiamento do Banco Mundial pode ser destacada: o Projeto de Reabilitação Urbana (PRU) – (…) ainda em 1987, iniciaram-se estudos para a implementação do PRU (…). A componente da habitação representou cerca de 6% do valor total do Projeto e incluiu um programa do Governo em 1997, em coordenação com o PNUD, visando atribuir habitação através de loteamentos e de fornecimento de serviços básicos. Um total de 1000 lotes foram demarcados e 500 famílias foram realojadas durante um período de fortes inundações ocorridas na Cidade capital (…). No setor da promoção habitacional foram desenvolvidas várias outras atividades de âmbito nacional (…):

A partir dos princípios do séc. XX, assiste-se a um desenvolvimento pujante da atividade portuária (…), o que pressupunha a presença de mão-de-obra. Este fator constituiu o principal polo de atração de populações nativas vindas do interior, sendo apontado como o catalisador do surgimento dos “assentamentos informais” ou bairros suburbanos (…). O bairro de Xipamanine foi o primeiro a surgir em 1919, seguindo-se o das Lagoas (atual Maxaquene) por volta de 1938, e por aí em diante.

Os subúrbios eram definidos por um arco concêntrico, para lá da atual Avenida Marien Ngoabi, estruturando-se nas estradas que ligam a Cidade às principais localidades da região, constituindo o polo de atração para onde convergia o êxodo rural. Este último, caracterizado por um extrato socioeconómico baixo, originou uma ocupação suburbana ausente de infraestruturas. Na tentativa de melhorar as condições habitacionais dos nativos nos subúrbios, foram ensaiadas algumas ações de reordenamento. Os primeiros exemplos evidentes desta política são o núcleo central do Bairro de Xipamanine e o da Munhuana. (Moçambique,

Depois da implementação do Plano de Maxaquene, os projetos subsequentes de sistematização das áreas periurbanas foram estendidos para os bairros de PolanaCaniço, Inhagóia e Chamanculo. Em Dezembro de 1977, iniciaram os trabalhos do Bairro Polana-Caniço que na época possuía 36000 habitantes. Os projetos de intervenção em habitat degradado e sobre habitações espontâneas suscitaram, nesse período, a nível internacional, um amplo debate direcionado para a “urbanização provisória” ou ainda para uma “arquitetura pobre”. Outras experiências relevantes nos moldes descritos nas áreas periféricas e espontâneas foram muito difundidas nos anos 1970 e início dos anos 1980. Infelizmente, nos anos 1970, as condições de instabilidade de Moçambique tornaram difícil fazer um balanço desta forma diferente de fazer urbanização.

Melhoramento dos Assentamentos Informais, Análise da Situação & Proposta de Estratégias de intervenção, 2006:14-15). Os planos reguladores para o melhoramento de setores “informais” de Maputo visavam alcançar um sistema espacial onde se identificassem as áreas a disponibilizar nos locais de intervenção, destinadas a serviços e rede viária (ibid., 2006:15), em que o –

A partir deste legado, o Relatório recupera a noção da relevância “desta forma diferente de fazer urbanização” e, através dela, elenca no estudo da forma urbana a hibridez de relações que se estabelecem entre a capacidade de gerar dinâmicas no continuum espacial e os fluxos promovidos pela população no desenvolvimento de atividades, no modo como esta usa e acultura setores da Cidade, nos processos que emprega na auto-organização do sistema espacial e, consequentemente, como produz a Cidade – logo, redesenhando “despercebidamente” as suas formas urbanas. Contrapõem-se, seguidamente, um conjunto de análises relativas aos distritos municipais 2, 3 e 4 que visam estabelecer lógicas de interdependência no sistema espacial entre a malha urbana, seus principais nós e articulações, transportes coletivos e atividades (formais e “informais”), como o comércio e a indústria. Pretende-se reconhecer como o continuum espacial e a apropriação espacial interagem, verificando se existe um denominador comum nas relações estabelecidas ou se – pelo contrário – as dinâmicas identificadas são conformadas caso-a-caso, resultantes de aspetos, características e condicionantes específicos de cada situação investigada. O foco é a identificação de variáveis e permanências que possibilitem aferir regras e padrões que possam ser transferidos para processos participados de planeamento e projeto, que integrem lógicas colaborativas e que contem com o máximo envolvimento possível de população.

(…) passo sucessivo foi a instituição de uma estrutura técnica de assistência para os problemas mais elementares. O 3.º passo consistiu na assistência, uma vez construídas as primeiras estruturas de serviço, e estabelecimento da sua interligação (latrinas, espaços abertos para o uso familiar, etc.). A primeira área de intervenção foi o Bairro de Malhangalene com quase 2 600000m , composta por 4 células diferentes e com cerca de 10000 habitantes. O nome do bairro foi alterado, no decurso do processo da intervenção, para Bairro Maxaquene. (ibid., 2006:18).

Os bairros intervencionados passaram a traduzir contrastes mais acentuados entre formas urbanas geometricamente regulares e estruturas capilares com filamentos lineares desdobrados, resultantes da autoorganização e de microestratégias praticadas diariamente sobre espaços ocupados/apropriados. Os bairros dos distritos em análise no Relatório têm estado sujeitos a diversos tipos de atuação sobre os mesmos, quer de teor formal no que se refere ao enquadramento municipal e/ou governamental das mesmas, quer de pendor ”informal”, próprio da iniciativa individual e subjetiva dos citadinos, levada a cabo dia-a-dia. Ainda conforme o documento Moçambique, Melhoramento dos Assentamentos Informais, Análise da Situação & Proposta de Estratégias de intervenção, 2006:19) –

Os diagramas que se apresentam têm por base, principalmente, o redesenho da cartografia de 2005, dados do Censos de 2007, informação produzida por estudantes (turmas de 2006 e 2007) da Faculdade de Arquitetura e Planeamento Físico da Universidade Eduardo Mondlane e a constante no Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo (2008).

 7.2. Tecido construído norte

Rede viária primária

Trama radial e em grelha

Rede viária secundária

Rede viária terciária

Eixos regulares

Terminal de transporte Rede transporte público

Filamentos

Nós viários

5000m

1000m

5000m

Fig. 59. Relação entre a hierarquia da rede viária, seus nós, tipos de estruturas, rotas e terminais de transporte coletivo no DM2.

norte

Rede viária primária

Trama radial e em grelha

Rede viária secundária

Rede viária terciária Eixos regulares

Terminal de transporte Rede transporte coletivo

Filamentos

Nós viários

5000m

1000m

5000m

Fig. 60. Relação entre a hierarquia da rede viária, seus nós, tipos de estruturas, rotas e terminais de transporte coletivo no DM3.

norte

Rede viária secundária

Rede viária primária

Trama em grelha

Rede viária terciária

Tramas e eixos regulares

Rede transporte coletivo

Terminal de transporte

Nós viários

10000m

Filamentos

1000m

5000m

Fig. 61. Relação entre a hierarquia da rede viária, seus nós, tipos de estruturas, rotas e terminais de transporte coletivo no DM4.

norte Comércio formal Comércio informal

Fig. 62. Relação entre a hierarquia da rede viária, a distribuição de comércio formal no DM2 e a ocupação de espaços com atividades relacionadas com o comércio informal.

Via primária Via secundária Via terciária

Analisando a interdependência entre o continuum espacial e a apropriação espacial verificada no DM2, em termos de usos associados ao comércio, constatase que o formal aparece vinculado a artérias principais perimetrais ao Distrito, enquanto o informal, mais interior, surge articulado a vias secundárias e a um eixo primário que atravessa o DM2 (Rua Gago Coutinho).

norte Comércio formal Comércio informal Via primária Via secundária Via terciária

Fig. 63. Relação entre a hierarquia da rede viária, a distribuição de comércio formal no DM3 e a ocupação de espaços com atividades relacionadas com o comércio informal.

Analisando a interdependência entre o continuum espacial e a apropriação espacial verificada no DM3, em termos de usos associados ao comércio, constatase uma relação mais intrincada entre vias de grande capacidade (primárias e secundárias) e entre estas e o comércio formal e informal – sendo que este último surge mais vinculado a nós viários e espaços de praças e outros similares, que possibilitem maior concentração de pessoas. Existem áreas apenas com atividade comercial formal, outras só com comércio informal e outras mistas. Estas, as mistas, revelam que, neste Distrito, a convergência entre comércio formal e informal não se faz sentir com a incidência com que acontece noutros, principalmente quando o comércio formal se estabelece em áreas não articuladas a nós viários, praças, terminais de transporte, entre outros elementos urbanos afins.

norte Comércio formal Comércio informal Via-férrea Via primária Via secundária Via terciária

Fig. 64. Relação entre a hierarquia da rede viária, a distribuição de comércio formal no DM4 e a ocupação de espaços com atividades relacionadas com o comércio informal.

Analisando a interdependência entre o continuum espacial e a apropriação espacial verificada no DM4, em termos de usos associados ao comércio, constatase que o informal tem mais presença que o formal, principalmente no setor poente do Distrito. O rastreamento do comércio informal revela que este se desenvolve ao longo de artérias principais que estruturam o DM4, não obstante estar também articulado a áreas mais interiores do Distrito.

O comércio formal surge de modo disperso e interrelacionado com a localização de vias primárias e secundárias, pouco presente em áreas mais interiores ao Distrito. Traçando a rede de distribuição de comércio formal e informal percebe-se que são as áreas parceladas que concentram o grosso da oferta deste tipo de atividade, que se estende linearmente sobre a malha urbana, adensando as relações espaciais e desdobrando formas de apropriação espacial. Fica a perceção que os usos e os modos como o sistema espacial é quotidianamente aculturado pelos citadinos resulta num conjunto intrincado de interdependências que acontecem desde os talhões definidos até aqueles sem parcelamento preciso. Neste sentido, não é evidente a influência que o parcelamento tem sobre os usos e as atividades que se desenrolam no continuum espacial. Outros fatores entram em consideração. Um deles tem vindo a ser referenciado, designadamente, os nós viários e as rótulas de articulação da malha urbana. Outro aspeto relevante é a presença, ou não, de mercados municipais que, no DM4, acabam por ter influência nas dinâmicas geradas ao nível do comércio, tanto formal como informal.

O DM2, segundo o documento Perfil Estatístico de Maputo (2010), tinha um total de 14 mercados, em que 75% deste valor seria relativo a mercados informais. O DM3, tinha 11 mercados, sendo que destes 22% eram informais. Por fim, o DM4, apresenta uma situação paradoxal: embora sendo o que ocupa mais superfície quando comparado com os anteriores distritos indicados, apenas teria 9 mercados, sendo 29% deles informais. Estes dados tornam evidente a relevância da proximidade à “cidade de cimento”, visto que o DM2 e o DM3, contíguos ao DM1 (o da referida “cidade de cimento”), têm mais mercados que o DM4. O DM2 é o que apresenta maior percentagem de mercados informais, o que também poderá ser justificado pela proximidade ao DM1 (ao qual afluem muitas pessoas todos os dias para trabalharem, formal ou informalmente). O DM2, de acordo com o Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo (2008), tem a seguinte distribuição relativa de população residente ocupada por ramo de atividade económica: 3,86% – agricultura e pesca; 1,08% - extração e minas; 12,35% – indústria; 5% – construção; 9,43% – transporte e comunicação; 47,94 – comércio e finanças; 11,84% – serviços administrativos; 8,49% – outros. O DM3 tem 5,64% da população residente ocupada no setor da agricultura e pesca; 2,87% na extração e minas; 9,3% na construção; 7,01% no transporte e comunicação; 41,61% no comércio e finanças; 13,21% em serviços administrativos; e, por fim, 13,73% em outras atividades. Já o DM4 apresenta o seguinte situação: 14,84% – agricultura e pescas; 3,11% – extração e minas; 9,73% – construção; 6,99% – transporte e comunicação; 35,93% – comércio e finanças; 13,1% – serviços administrativos; 8,05% – outros.

Importa ainda dar relevo às áreas agrícolas, que também contribuem para o aparecimento de dispositivos de mercados que arrastam igualmente o comércio informal. Esta questão, da sinergia entre mercados municipais e comércio informal, no DM2, também se verifica. O comércio informal ramifica-se a partir da polaridade criada por este tipo de equipamentos, prolongando-se na extensão de eixos que estruturam áreas parceladas e não parceladas – sejam vias primárias e/ou secundárias. Os mercados municipais juntam-se aos nós viários e aos terminais de transportes como difusores de dinâmicas e fluxos que – partindo de pontos focais – acabam por contaminar de vivências e apropriações o sistema espacial. No DM3, quando se traçam as relações estabelecidas pelo comércio formal, consegue-se perceber que não há uma interdependência explícita entre este e áreas parceladas daquele Distrito. Quanto ao comércio informal, o rastreamento indica que a sua localização é indiferente quanto ao tipo de parcelamento existente (ou até inexistente). Ou seja, não é pelo facto de haver setores com construção parcelada que a oferta de comércio formal é maior.

Da comparação entre os valores enunciados, comprova-se a predominância de atividades relacionadas com o comércio e indústria, justificando a sua inclusão no Relatório. Consequentemente, para além da relevância dada no Relatório ao rastreamento de dinâmicas resultantes do comércio (e dos respetivos fluxos gerados), optou-se igualmente por incidir a análise sobre como a indústria (formal/de escala e a informal/”caseira”) estabelece, ou não, nexos de interdependência no sistema espacial. Conforme o Plano de Estrutura Urbana do Munício de Maputo (2008), o total de empresas no DM2, rondaria as 1156 – empregando 22368 pessoas. O número de pessoas empregadas no DM2 refere-se a 12,9% das pessoas ocupadas na Cidade de Maputo.

As empresas presentes no DM2 perfazem 14,3% do total de empresas na Cidade de Maputo – sabendo que na capital moçambicana existiriam 96,9% de pequenas empresas (menos de 20 trabalhadores), 1,1% de médias empresas (entre 20 a 200 trabalhadores) e 1,9% de grandes empresas (mais de 200 trabalhadores) (Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo, 2008). No DM3 o total de empresas seria de 1028, correspondendo a 12,7% do total de empresas presentes na Cidade de Maputo. Teriam ocupação neste tipo de atividade urbana no DM3 12838 pessoas, perfazendo 9,1% do total de população com ocupação na capital moçambicana (ibid., 2008).

norte Indústria formal Indústria “caseira”

Por sua vez, o DM4 teria 1222 empresas (15,1% do total da Cidade de Maputo) e estariam ocupadas naquele Distrito cerca de 5016 (3,6% do total de população com ocupação na Cidade de Maputo) (ibid., 2008).

Fig. 65. Distribuição de indústria formal e “caseira” no DM2.

Comparando os dados referenciados denota-se que o DM2 é o que tem mais pessoas empregadas, mesmo não sendo o que apresenta maior número de empresas residentes, como acontece no DM3. Mais uma vez, a proximidade ao DM1 poderá explicar esta situação, já que estarão instaladas no DM2 empresas/indústrias que empreguem maior número de trabalhadores. Através da análise vai-se verificando que o DM2 desempenha um papel de charneira entre a concentração de dinâmicas formais predominantes no DM1 (localizado a sul do sistema espacial) e os fluxos de carácter mais híbrido que se conformam em distritos mais a norte da Cidade de Maputo.

norte

Fig. 66. Distribuição de indústria formal e “caseira” no DM3.

O DM2 revela uma correlação entre a localização da indústria formal e “caseira”, seguindo um mesmo padrão: implantação na envolvente de artérias de comunicação principais. A vinculação que se detetou entre parte da atividade comercial e os nós viários, não acontece com a mesma incidência no que diz respeito à indústria/empresas. Não obstante, na parte sul do Distrito encontra-se localizada a maior parte da indústria – reforçando o papel da referida influência da proximidade ao DM1. Mesmo assim, há a destacar a presença de um grupo de indústrias “caseiras” que se demarcam desta lógica, sendo o seu posicionamento mais interior e isolado da indústria formal – provavelmente relacionado com a vizinhança de uma área agrícola.

norte

Fig. 67. Distribuição de indústria formal e “caseira” no DM4.

Através da comparação das figuras anteriores depreende-se que o DM3 tem uma maior presença de indústria “caseira” do que formal, confirmando a perceção anteriormente mencionada a propósito da relação entre o número de empresas no Distrito e o número de pessoas a elas associadas com ocupação, isto é, 95% das empresas do DM3 empregam menos de vinte trabalhadores.

norte

As indústrias formais localizam-se na proximidade de vias primárias, coincidindo com áreas de edificação de grande porte, à qual se contrapõe a indústria “caseira” – mais dispersa na totalidade da superfície do Distrito, não só articuladas com artérias principais mas também com vias secundárias. Complementarmente, salientam-se ainda aquelas implementadas na envolvente de nós viários. Como já indicado para o comércio informal, as indústrias “caseiras” estão presentes quer em setores parcelados do Distrito, como em áreas não parceladas. O DM4, como verificado para o comércio informal, tem mais indústria “caseira” que formal. No entanto, não se assiste a uma correlação significativa entre a indústria formal e a “caseira” em termos de localização de uma e outra. A formal está concentrada principalmente no setor sul do Distrito, próxima da infraestrutura ferroviária. A “caseira” dispersa-se na área poente do DM4. Como também já identificado em outros distritos, a indústria formal está vinculada a artérias principais que atravessam o Distrito. Paralelamente, estabelece igualmente fortes relações com a ferrovia. Por seu lado, a indústria “caseira” articula-se mais com as vias secundárias. A interdependência entre a localização de indústrias/empresas e o posicionamento de nós viários é ténue, embora possa ser ponderada certa relação, dado que denota-se preferência por espaços com boa acessibilidade. Por fim, a ocorrência de indústria “caseira” em áreas com atividade agrícola indicia a diversidade de tipos de indústrias “caseiras”, certamente estabelecendo nexos com a especificidade do potencial produtivo de zonas mais a norte e nascente do DM4. Esta situação poderá explicar o surgimento difuso deste género de atividade e, sobretudo, a sua presença em setores pouco densos em termos de ocupação populacional.

Fig. 68. Relação entre comércio (mapa de cima) e a indústria formal e a malha urbana do DM2.

norte

Fig. 69. Relação entre comércio formal (mapa superior) e informal, os nós viários e as principais vias para circulação de transporte coletivo no DM2.

Fig. 70. Rastreamento da ocupação de vias com comércio informal (mapa superior) e sua relação com a localização da indústria “caseira” na malha urbana do DM2.

norte

Fig. 72. Síntese do rastreamento de dinâmicas do comércio e da indústria e respetiva relação com a rede viária do DM2.

A sequência de figuras sintetiza, de modo generalizado, o referido relativamente às relações espaciais que são possíveis traçar entre atividades urbanas (como o comércio e a indústria) e o continuum espacial do DM2, em que se constata que não existe uma regra transversal a todas as situações antes enunciadas. Pelo contrário, coexistem matrizes diversificadas de atuação que confirmam a noção que a (auto)organização e a apropriação espacial tira partido locativamente, de modo desdobrado e pragmático, da especificidade das características, potencialidades e hierarquia da malha urbana.

Fig. 71. Relação entre indústria formal (mapa de cima) e “caseira”, os nós viários e as principais vias para circulação de transporte coletivo no DM2.

norte

Fig. 73. Síntese do rastreamento de dinâmicas do comércio e da indústria e respetiva relação com rotas de transporte coletivo no DM2.

Fig. 74. Síntese do rastreamento de dinâmicas do comércio e da indústria e respetiva relação com formas de ocupação no DM2 (setores com parcelamento definido; áreas ocupadas sem parcelamento estabelecido previamente).

Cruzando estas análises com a sintaxe espacial, cujos mapas se apresentam mais à frente desta secção do Relatório, percebe-se como a atividade comercial e industrial procuram – genericamente – localizar-se em eixos ligados a outros, apropriando-se de espaços diretamente acessíveis a partir de outros. A conetividade do sistema espacial é uma propriedade que influencia o modo como as dinâmicas espaciais se desenvolvem localmente, estando relacionada com o comprimento e importância local das vias.

A conetividade verifica a relação entre o número de artérias do sistema espacial, sua extensão e a quantidade e tipo de conexões entre elas (Hillier e Hanson, 1984). No DM2 percebe-se que as vias perimetrais do Distrito, bem como alguns dos seus nós e rótulas de articulação da malha urbana atraem usos e apropriações que perspetivam tirar partido do potencial de acessibilidade relativa a cada eixo, procurando incrementar a facilidade com que podem ser alcançadas – dado o caráter intrincado do espaço.

norte

Fig. 75. Relação entre comércio (mapa de cima) e a indústria formal e a malha urbana do DM3.

Fig. 77. Relação entre comércio formal (mapa de cima) e informal, os nós viários e as principais vias para circulação de transporte coletivo no DM3.

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Fig. 76. Rastreamento da ocupação de vias com comércio informal (mapa de cima) e sua relação com a localização da indústria “caseira” na malha urbana do DM3.

Fig. 78. Relação entre indústria formal (mapa de cima) e “caseira”, os nós viários e as principais vias para circulação de transporte coletivo no DM3.

norte

Fig. 79. Síntese do rastreamento de dinâmicas do comércio e da indústria e respetiva relação com a rede viária do DM3.

Fig. 81. Síntese do rastreamento de dinâmicas do comércio e da indústria e respetiva relação com formas de ocupação no DM3 (setores com parcelamento definido; áreas ocupadas sem parcelamento previamente estabelecido).

norte

A análise ao continuum espacial do DM3 revela, a partir da sequência de desenhos anteriores, a coexistência de comércio e indústria formal convergindo sobre a artéria perimetral norte do Distrito. Em contraponto a esta situação, verifica-se que as dinâmicas relacionadas com o comércio informal se localizam em vias situadas a sul do Distrito e em áreas mais interiores. A constatação deste tipo de apropriação espacial indicia uma interdependência maior entre atividades formais, como o comércio e a indústria a eixos principais, enquanto o comércio informal e a indústria “caseira” tiram partido da proximidade a nós viários e pontos relevantes de articulação da malha urbana, estabelecendo significativas relações espaciais com elementos de rótula da rede viária. No caso do comércio informal e da indústria “caseira”, no DM3, é também notória a importância de mercados e terminais de transporte para os fluxos gerados a partir daquelas atividades. O comércio informal e a indústria “caseira” encontramse em setores com irrigação espacial e que permitam concentração de pessoas.

Fig. 80. Síntese do rastreamento de dinâmicas do comércio e da indústria e respetiva relação com rotas de transporte coletivo no DM3.

norte

Fig. 82. Relação entre comércio (mapa de cima) e a indústria formal e a malha urbana do DM4.

Fig. 83. Rastreamento da ocupação de vias com comércio informal (mapa de cima) e sua relação com a localização da indústria “caseira” na malha urbana do DM4.

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Fig. 84. Relação entre comércio formal (mapa de cima) e informal, os nós viários e as principais vias para circulação de transporte coletivo no DM4.

Fig. 85. Relação entre indústria formal (mapa de cima) e “caseira”, os nós viários e as principais vias para circulação de transporte coletivo no DM4.

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Fig. 86. Síntese do rastreamento de dinâmicas do comércio e da indústria e respetiva relação com a rede viária do DM4.

Fig. 87. Síntese do rastreamento de dinâmicas do comércio e da indústria e respetiva relação com formas de ocupação no DM4 (setores com parcelamento definido; áreas ocupadas sem parcelamento estabelecido previamente).

As figuras demonstram a concentração de atividades urbanas articuladas ao setor poente do continuum espacial do DM4, não obstante o grau de intensidade com que ali ocorrem dinâmicas – que se vão diluindo de sul para norte. A área sudeste do Distrito apresenta maior número de espaços comerciais e industriais. A via-férrea diferencia o tipo de atividades, sendo que o lado poente da mesma tem mais edificação e elementos urbanos, enquanto o solo do lado nascente tem um significativo uso agrícola.

norte

Fig. 88. Síntese do rastreamento de dinâmicas do comércio e da indústria e respetiva relação com rotas de transporte coletivo no DM4.

O setor mais urbanizado do continuum espacial do DM4 tem uma configuração que se vai alterando em direção a norte: a sul apresenta maior densidade, com mais fluxos e é suportada por maior dotação de dispositivos e serviços urbanos. Na zona central do Distrito verifica-se o predomínio de áreas mais agrícolas, que condicionam as dinâmicas que aí se desenrolam. Por fim, os referidos espaços a norte, com menos intensidade de ocupação/edificação estruturada e com maior dispersão de atividades, serviços urbanos e equipamentos. Seguidamente, apresenta-se um conjunto de análises sobre a distribuição de equipamentos no DM2, DM3 e DM4.

norte

 7.3. Atividades urbanas

norte

5000m

1000m

Fig. 89. Tipos e distribuição de equipamentos e áreas de equipamentos e serviços urbanos nos bairros do DM2 – relacionando com a distribuição de população por bairro do Distrito.

norte

5000m

1000m

Fig. 90. Tipos e distribuição de equipamentos e áreas de equipamentos e serviços urbanos nos bairros do DM3 – relacionando com a distribuição de população por bairro do Distrito.

norte

1000m

5000m

Fig. 91. Tipos e distribuição de equipamentos e áreas de equipamentos e serviços urbanos nos bairros do DM4 – relacionando com a distribuição de população por bairro do Distrito.

No DM2 os equipamentos dispersam-se no continuum espacial, sendo possível distinguir áreas em que a concentração é mais sentida. No entanto, esta não é acompanhada pela maior presença de atividade comercial. Analisando a relação entre a oferta de equipamentos e as dinâmicas comerciais, verifica-se que apenas pontualmente se deteta coincidência entre setores com mais comércio e equipamentos e serviços urbanos. Em zonas mistas, com comércio e indústria, existe uma certa relação entre estes, vias principais e a localização de equipamentos. A localização e a tipologia de equipamentos por bairro é muito diversa, bem como a relação entre a oferta de equipamentos e a população afeta a cada bairro, sendo possível perceber que existem assimetrias significativas entre eles – há bairros com menos população mas com maior disponibilidade de equipamentos e serviços urbanos (e vice-versa).

norte

Praça

Fig. 93. Relação entre a distribuição de equipamentos (pontos vermelhos) e espaços públicos/livres do DM2.

Os equipamentos e serviços urbanos (bem como as áreas afins) encontram-se pulverizados no continuum espacial do DM2. A análise desenvolvida não estabeleceu qualquer lógica sistemática de localização deste tipo de dispositivos. Mesmo quando em situações de espaços parcelados, não se identificou um incremento deste género de oferta. O mesmo pode ser indicado relativamente às poucas áreas “verdes” ou espaços de lazer, que não geram aumento do número de equipamentos na sua envolvente. norte

norte

Fig. 92. Relação entre a distribuição de equipamentos (pontos vermelhos) e a rede viária do DM2.

Fig. 94. Diagrama-síntese de áreas com maior disponibilidade de equipamentos no DM2.

Também no DM3 há bairros mais populosos com menor oferta de equipamentos, como o é o caso de Polana-Caniço A (3.08). O contrário também sucede: bairros com menos residentes mas bem providos de equipamentos e serviços urbanos, como é o caso de Urbanização (3.02). As configurações em trama geometricamente regular têm, neste Distrito, a capacidade de agregarem maior disponibilidade de equipamentos e serviços urbanos. No entanto, as grandes superfícies para este tipo de dispositivos não se localizam nas referidas tramas ordenadas, concentrando-se no setor nascente do DM3. Confrontando a malha urbana e a hierarquia da rede viária com o posicionamento de equipamentos e serviços urbanos contata-se como o sítio deste tipo de dispositivos está articulado com vias secundárias que irrigam partes mais interiores do Distrito. Não obstante, comprova-se que os nós viários não são polarizadores de maior dotação de equipamentos. O mesmo pode ser referido relativamente às poucas áreas “verdes” e aos espaços de lazer.

À maior concentração de equipamentos na área central do DM3 segue-se uma gradual dispersão à medida que se analisam setores mais afastados do núcleo do Distrito. As superfícies de grande dimensão destinadas a equipamentos e serviços urbanos ocupam partes mais perimetrais do Distrito, principalmente a nascente. Mais a poente, a tipologia dos dispositivos de equipamentos compreende escalas mais reduzidas, confinados em tramas mais regulares. Comparando a distribuição de equipamentos com a atividade comercial, verifica-se a coexistência, no DM3, entre áreas de maior dinâmica comercial e oferta de equipamentos. Em espaços com superfícies significativas destinadas a equipamentos e serviços, o comércio é muito reduzido, denotando-se que aquelas zonas ganham uma relativa especificidade dotacional. Quanto à interdependência entre equipamentos, comércio e indústria, salienta-se a não vinculação explícita entre partes do Distrito mais irrigadas com dispositivos e serviços urbanos e o incremento de fluxos comerciais e/ou de atividade industrial. Mesmo assim, pode-se indicar uma certa relação que se estabelece entre áreas com presença de equipamentos dispersos e o desenvolvimento de atividades urbanas, situação que poderá resultar da maior concentração de população residente presente.

norte

Fig. 95. Relação entre a distribuição de equipamentos (pontos vermelhos) e a rede viária do DM3. norte

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Fig. 96. Relação entre a distribuição de equipamentos (pontos vermelhos) e espaços públicos/livres do DM3.

Fig. 97. Diagrama-síntese de áreas com maior disponibilidade de equipamentos no DM3.

Observando o DM4, quanto à localização e tipologia de equipamentos por bairros e respetiva relação entre a oferta de equipamentos e o número de população, verifica-se – comparando este Distrito com o DM2 e o DM3 – que há um maior equilíbrio entre estas variáveis (quantidade de equipamentos por quantidade de pessoas de cada bairro). Apesar disto, registam-se outro tipo de assimetrias, como as que ocorrem nos bairros de Mavalane A (4.01) e Costa do Sol (4.10), em que existe uma significativa presença de centros educativos e recreativos (respetivamente) face à população de cada um deles.

No DM4 constata-se uma presença dispersa de equipamentos e serviços, distribuindo-se ao longo da extensão da superfície do Distrito. No entanto, esta é uma situação de carácter assimétrico, dado que o referido ocorre principalmente no setor poente do DM4, coincidindo com áreas de maior ocupação populacional, mais dinâmicas em termos de atividades urbanas e fluxos desdobrados que irrigam a zona de sul para norte – o que faz com que se verifique uma intensidade de vivências urbanas mais significativa na parte sul do Distrito do que em terrenos mais a norte. Se for tida em consideração a rede viária, deteta-se, no DM4, uma certa correlação entre a localização de equipamentos e a proximidade a nós viários e/ou rótulas de articulação da malha urbana – mesmo assim, não é possível extrair-se daqui uma regra constante. Também a eventual interdependência entre os equipamentos e a hierarquia das vias não é absolutamente evidente, visto que se é certo que se podem indiciar nexos entre o sítio dos equipamentos e as artérias principais, reconhece-se a existência deste tipo de dispositivos igualmente em eixos secundários que servem pontos interiores do Distrito. Por outro lado, é possível estabelecer uma vinculação mais notória entre a oferta de equipamentos e o tipo de malha urbana, ou seja, há mais equipamentos em áreas parceladas e nas suas proximidades do que em setores com configurações com matrizes de pendor orgânico. Ao contrário de outros distritos, no DM4 existe uma ligação explícita entre tramas com geometrias regulares e a maior dotação das mesmas em termos de equipamentos e serviços urbanos. Quanto às áreas “verdes” e aos espaços de lazer, estes não induzem significativamente o incremento de equipamentos na sua envolvente mais próxima.

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Fig. 98. Relação entre a distribuição de equipamentos (pontos vermelhos) e a rede viária do DM4.

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Fig. 99. Relação entre a distribuição de equipamentos (pontos vermelhos) e espaços públicos/livres do DM4.

Fig. 100. Diagrama-síntese de áreas com maior disponibilidade de equipamentos no DM4.

Na continuação da análise que tem vindo a ser apresentada sobre a forma-dinâmica urbana de Maputo a partir da metodologia Trac(k)ing, os diagramas seguintes expressam sínteses interpretativas de variáveis equacionadas até ao momento. Deste modo, desenvolve-se uma leitura crítica sobre a relação espacial entre a distribuição de equipamentos no continuum espacial da capital moçambicana e as dinâmicas comerciais (formais e informais). Complementarmente, realizam-se mapeamentos para os DM2, DM3 e DM4 em que se contrapõe a espacialização de equipamentos e os fluxos relacionados com a atividade comercial e a indústria (formal e “caseira”). Os mapas resultantes serão posteriormente comparados com leituras sintáticas (sintaxe espacial), perspetivando estabelecer a possível interdependência entre dinâmicas e fluxos rastreados e os espaços mais integrados, conectados, inteligíveis, com maior sinergia, entre outras medidas sintáticas do sistema espacial de Maputo. A análise sintática verifica a Cidade na sua globalidade e incide também sobre a escala local, ao nível do bairro.

norte

Fig. 102. Comparação entre as áreas com maior concentração de equipamentos e as dinâmicas de comércio (formal e informal) rastreadas no DM3.

norte

Fig. 103. Comparação entre as áreas com maior concentração de equipamentos e as dinâmicas de comércio (formal e informal) rastreadas no DM4.

Fig. 101. Comparação entre as áreas com maior concentração de equipamentos e as dinâmicas de comércio (formal e informal) rastreadas no DM2.

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Fig. 106. Relação espacial entre áreas com maior concentração de equipamentos e dinâmicas de comércio e indústria (formal e “caseira”) rastreadas no DM4.

Fig. 104. Relação espacial entre áreas com maior concentração de equipamentos e dinâmicas de comércio e indústria (formal e “caseira”) rastreadas no DM2.

norte

Atendendo às figuras anteriores, consegue-se estabelecer determinados nexos que convergem para a noção de interdependência que pode ser enunciada ao nível da correlação entre a configuração do sistema espacial de Maputo e respetiva ocorrência de dinâmicas e fluxos resultantes. No DM2 pode-se sintetizar que vias como a EN2, Avenida do Trabalho, parte da Avenida 24 de Julho (compreendida entre o arco da Avenida Marien Ngouabi e a Praça 16 de Junho), Rua Irmãos Roby, concentram quer oferta de equipamentos como dinâmicas entre o comércio (formal e informal) e atividades relacionadas com a indústria, empresas e armazenagem. Os eixos da Avenida de Moçambique e Rua Gago Coutinho, embora registem simultaneidade de comércio e indústria (formal e informal), integram um setor pouco dotado de equipamentos e serviços urbanos, não obstante serem artérias que apresentam níveis de integração (global e local) relevantes, em termos de medidas sintáticas. É notória a concentração de atividades e fluxos no setor mais a sul do DM2, o que reforça a noção que a interação e a conetividade com o DM1 são aspetos determinantes a considerar quando se aprofunda o estudo sobre as lógicas de apropriação, uso e ocupação dos espaços do Distrito em análise. Uma outra condicionante significativa é a localização do Aeroporto Internacional de Maputo, contiguamente ao limite norte do DM2.

Fig. 105. Relação espacial entre áreas com maior concentração de equipamentos e dinâmicas de comércio e indústria (formal e “caseira”) rastreadas no DM3.

A distribuição de equipamentos e serviços urbanos no DM3 é dispersa, estendendo-se pela superfície do Distrito, não sendo possível identificar qualquer área de maior concentração específica. A Avenida Joaquim Chissano e a Avenida Milagre Mabote constituem 2 eixos importantes quanto à simultaneidade de comércio e indústria (formal e informal). A Avenida de Angola e a Avenida das Forças Populares de Libertação de Moçambique registam maior presença de comércio e indústria formal. A proximidade ao Aeroporto Internacional de Maputo, a articulação com a infraestrutura ferroviária, a localização charneira do DM3 – confinante quer com o DM1, a sul, quer com o DM4, mais a norte – em que tira partido da maior disponibilidade de emprego formal (em serviços públicos e administrativos, ou em sedes de empresas situadas na “cidade de cimento”, por ex.) e de áreas mais residenciais a norte do sistema espacial, contribuem para a atratividade que o Distrito revela em termos de diversidade de atividades urbanas, usos do solo e modos de apropriação espacial. Na Avenida Acordos de Lusaka destaca-se a correlação entre comércio formal e informal, enquanto mais a nascente, a Avenida Vladimir Lenine assiste a significativos fluxos associados a dinâmicas resultantes do comércio informal.

Fig. 107. Erosão na Avenida da Marginal no DM4.

No DM4, como referido, o lado poente do Distrito é o que está mais bem provido de equipamentos e serviços urbanos. Vias como a Avenida das Forças Populares de Libertação de Moçambique, a Avenida Cardeal Alexandre dos Santos, a Rua da Beira, parte da Rua da Igreja, concentram dinâmicas significativas no que se refere à atividade comercial (ora apenas formal, ora exclusivamente informal) como também coexistindo na mesma artéria. A Avenida Julius Nyerere e a Rua dos Caminhos de Ferro de Moçambique constituem 2 dos principais eixos que agregam fluxos quer do comércio informal, como da indústria “caseira”. No setor mais norte do Distrito predomina o comércio informal. Analisando o DM4 verifica-se ainda a crescente pressão que toda a linha costeira tem sido alvo, principalmente no que se relaciona com a procura de terrenos para a edificação de habitações e/ou complexos residenciais e/ou turísticos que procuram tirar partido das qualidades paisagísticas do Distrito naquele setor – onde a presença da frente de água constitui um atrativo relevante e que gera situações em que as lógicas da edificação se sobrepõem às preocupações ambientais e ecológicas próprias daquela área, como é o caso do processo de erosão que assola a marginal.

Fig. 108. Imagem do Google Earth (2014) onde é visível quer a pressão da edificação não só sobre a linha de costa propriamente dita, quer também a ocupação de terrenos mais interiores mas bastante irrigados, nos quais se desenvolvem atividades agrícolas que competem por solo disputado para a construção de vias e complexos tipológicos diversos, como condomínios, segunda habitação, hotéis, entre outras construções com escala e impacto naquela área.

100

 Apropriação espacial Após se traçar o quadro de relações espaciais estabelecidas entre a malha urbana e as atividades urbanas no sentido de enlaçar os nexos de interdependência existentes entre o continuum espacial e a apropriação espacial, procedeu-se à análise do sistema espacial recorrendo a leituras sintáticas comparadas (globais e locais), que pretendem revelar o modo como a forma urbana e as dinâmicas interagem e interatuam, rastreando fluxos e movimentos entre pessoas e a configuração urbana.

Fig. 109. Diagrama interpretativo de interdependências (in)formais entre os polos mais integrados do sistema espacial de Maputo.

norte

101

norte

A representação e quantificação de espaços urbanos traduzindo potencialidades de atração de fluxos e movimento de determinado eixo da estrutura espacial corresponde ao valor ou potencial de integração, acessibilidade ou permeabilidade. Os valores são representados numericamente ou numa escala cromática com gradação do vermelho ao azul, passando pelo laranja e verde. Os eixos com maior valor de integração tendem para o vermelho; os de menor tendem para o azul.

(Medeiros, 2013:151)

Núcleo de integração Centro antigo

Fig. 110. Mapa axial de Maputo (integração global Rn).

De acordo com Hillier e Hanson (1984), o valor ou potencial de integração traduz o quão acessível ou permeável é determinada linha, atendendo às conexões existentes no sistema espacial e nos possíveis percursos que podem ser realizados em conformidade com a composição da malha urbana. As vias de maior valor de integração (a vermelho) são potencialmente mais acessíveis ou permeáveis, ou seja, são aquelas que mais facilmente se alcançam ou até elas se chega a partir de qualquer outro ponto.

Ainda conforme Medeiros (2013:388), a análise desta categoria – a integração – possibilita o entendimento do continuum espacial segundo a sua maior ou menor fluidez advinda da malha urbana. Medindo a integração global consegue-se estabelecer o modo e as intensidades que sustentam as relações espaciais que ocorrem sobre a forma urbana, contribuindo para o reconhecimento de quais os padrões espaciais que potenciam a acessibilidade e como esta condiciona a apropriação espacial.

102

norte

Fig. 111. Mapa axial de Maputo (integração local R6).

Para medidas locais, optou-se por considerar como referência topológica o raio 6 (R6) em detrimento do que usualmente se verifica neste tipo de análise sintática – R3. Dado o raio topológico (R) referir-se ao número de mudanças de direção no sistema espacial, entendeu-se mais adequado ensaiar um valor superior, devido à matriz de pequenos filamentos presente em grande parte do continuum espacial de Maputo – associadas no Relatório a configurações próximas de matrizes de pendor orgânico.

Na capital moçambicana coexistem linhas axiais com comprimentos diferentes, muito e pouco “profundas”, pelo que as distâncias topológicas (número de mudanças de direção) diferenciam-se em função do tipo de eixos, sua concentração, respetivo comprimento total e quantidade. Raios topológicos maiores ajustam a relação entre as linhas axiais maiores e as mais pequenas, para além de diluírem a diferença de integração entre tramas ortogonalmente regulares e aquelas geometricamente intrincadas.

103

As 4 figuras anteriores revelam tendências de organização do sistema espacial de Maputo, traduzindo a complexidade de relações e os graus de interdependência existente entre várias partes da capital moçambicana. Relacionam-se configurações espaciais com dinâmicas e fluxos observados, perspetivando reconhecer lógicas de causalidade entre formas urbanas, movimentos e tipos de usos e ocupação que sobre elas ocorrem. A apropriação que os citadinos fazem da capital moçambicana decorre da interação que com ela conseguem estabelecer a diversos níveis – uns mais formais, outros de cariz “informal”. A figura 109 expressa como o DM1 e o DM4 constituem polos do sistema espacial da capital moçambicana entre os quais se desenvolvem relações determinantes para a perceção de características intrínsecas não só à dimensão física da capital moçambicana, mas também às performances sociais de uso e funcionamento de atividades em estruturas espaciais existentes. A análise que tem vindo a ser encetada, através da aplicação da metodologia Trac(k)ing, tem permitido entender o desempenho dos distritos em causa no que se refere à sua organização espacial, aos seus elementos urbanos e ao modo como esta promove/permite vivências urbanas diversificadas. Percebem-se relações espaciais (in)formais interdependentes, que se tornam menos intrincadas de sul para norte. Comparando as figuras 109 e 110, reconhece-se que o DM1 e o DM4 são os distritos que apresentam indicadores de integração mais elevados – quer a partir de análises qualitativas (figura 109), quer recorrendo a técnicas de análise quantitativas, como a sintaxe espacial (figura 110).

O 1.º como polo multifuncional formal. O 2.º maioritariamente vocacionado para a função residencial (e produtiva – atividades ligadas à terra), para além de mais marcado por apropriações espaciais “informais”. Sabendo que as dinâmicas socioeconómicas contribuem para o modo como a Cidade funciona, se organiza e tende a se transformar, percebe-se, através das figuras 109 e 110, como o continuum espacial e sua malha urbana influenciam fluxos de movimento urbano que, por sua vez, se articulam com os tipos de atividades urbanas e com as apropriações espaciais mais relevantes. A gradação de cores na figura 110, dos tons mais vermelhos aos verdes e azuis, expressa como o continuum espacial de Maputo traduz diferentes graus de integração presentes no sistema espacial, em que as linhas axiais com tonalidades mais “quentes” (vermelhos, laranjas) correspondem a eixos mais integrados, enquanto cores mais “frias” (azuis, por ex.) significam vias menos integradas. Neste sentido, a totalidade do DM1 aparece como muito integrado e parte do DM4, relativa aos bairros de Mavalane B (4.02), FPLM (4.03), Hulene A (4.04), Ferroviário (4.06), Laulane (4.07) e 3 de Fevereiro (4.08) – os com rede viária em retícula. No mapa de integração global (Rn) denota-se uma constante quanto ao elevado potencial de integração de malhas urbanas com geometrias mais regulares. Constata-se que o centro antigo de Maputo, correspondendo ao DM1 – a “cidade de cimento” – mantém a sua relevância em termos de integração global, o que justifica a atratividade que continua a ter e que – conforme analisado nas dinâmicas rastreadas ao longo desta secção do Relatório – influencia o modo como se geram os fluxos (bem como os movimentos que acabam por protagonizar) e a distribuição de equipamentos e serviços urbanos.

A figura 110 explica, a partir do mapa axial de Maputo, a variabilidade da integração global de Maputo, sintetizando a complexidade das suas formas a um conjunto de elementos que descrevem em que medida a respetiva geometria é intrincada ou mais regular. Conforme a Teoria da Lógica Social do Espaço (Hillier e Hanson, 1984), a integração, enquanto propriedade global (Rn) do sistema espacial, refere-se ao grau de acessibilidade de um espaço em relação a todos os outros. Consiste na distância topológica média de um dado espaço em relação a todos os outros (raio n): mede quanto um espaço está próximo de outros e reflete a probabilidade desse mesmo espaço ser utilizado como destino – em conformidade com o quão central ele é em relação a outros do sistema espacial. As figuras 109 e 110 confirmam o potencial de destino (integração) que os distritos municipais 1 e 4 apresentam (em termos globais).

Por outro lado, o núcleo de integração do sistema espacial encontra-se no DM4, ou seja, é naquele Distrito que se concentra o maior número de eixos mais integrados (com tons vermelhos) do sistema espacial de Maputo. Como também detetado no diagrama interpretativo da figura 109, há potencial de centralidade associado à parte sul do DM4 – noção corroborada pela análise sintática em termos de leitura da integração global da capital moçambicana. Para além desta situação, de acordo com Medeiros (2013:420) –

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A forma do núcleo de integração revela propriedades sobre a relação global-local em uma estrutura urbana. A existência de poderosos eixos que conectam a região central, do ponto de vista configuracional, às bordas ou periferias promove uma melhor distribuição dos potenciais de acessibilidade ao longo da malha, ao estabelecer uma hierarquia clara no sistema urbano. A literatura reporta o padrão de roda dentada ou roda deformada como o mais proeminente em cidades.

Em artérias mais interiores, por vezes menos integradas em termos globais, mas mais integradas localmente – à escala do bairro – ocorre outro género de comércio, com produtos do dia, como alimentos cultivados nas “machambas” (pequenas quintas domésticas situadas na parte posterior dos talhões). O mesmo pode ser referido, grosso modo, para a localização de indústrias e empresas formais e aquelas mais informais – “caseiras”.

Na figura 110 depreende-se esta imagem de “roda dentada” no setor sul do DM4. Ainda adaptando Medeiros (2013:423), pode-se indicar que o padrão identificado para o núcleo de integração de Maputo é o “misto”, dado que combina –

No DM2 o comércio formal desenvolve-se ao longo de parte das vias Avenida de Moçambique e Avenida de Angola (mais a norte do Distrito) e da Avenida 24 de Julho, Avenida da Tanzânia e Rua Irmãos Roby (a sul), que integram o grupo de eixos globalmente mais integrados. Quanto às dinâmicas do comércio informal, concentram-se ao longo de parte da Avenida Gago Coutinho (a norte), na envolvente à artéria que une a Avenida Amaral Matos e a Rua União Fabril de Moçambique, para além da zona que congrega ruas como a de Zixaxa, do Silex, do Zambeze, Zundap e de Xipamanine. São setores mais interiores do DM2 que apresentam níveis de integração global menos relevantes, mas que contrastam com a localização perimetral do comércio formal. Contrariam, desta forma, a tendência revelada pelo comércio formal de se situar em setores do continuum espacial com maior possibilidade de acolherem fluxos não só locais, do DM2, mas do próprio sistema espacial na sua globalidade. A rede de comércio informal serve partes interiores do DM2 apoiando-se em ruas localmente mais integradas.

(…) uma área compacta da qual surgem um ou dois eixos que se prolongam pela malha viária. (…) a distribuição por eixos que partem do centro configuracional para as bordas é limitada a poucos sentidos, não contemplando toda a cidade em diversas direções.

Continuando a referenciar Medeiros (2013:424), aquele autor indica que o arranjo urbano baseado na composição de grelhas e a pouca proporção de eixos de função global resultaria na predominância de situações lineares ou mistas, quanto à situação do tipo de núcleo de integração, implicando um núcleo de integração direcionado para um sentido restrito. Visto isto, em Maputo, o principal eixo que deriva do núcleo de integração localizado na parte sul do DM4 é longitudinal ao sistema espacial e tem direção nordeste-sudoeste (eixos Avenidas Vladimir Lenine – Avenida Cardeal Alexandre dos Santos/Rua da Igreja). Comparando o rastreamento de dinâmicas resultantes de atividades urbanas como o comércio (formal e informal) e/ou a indústria (formal e “caseira”), para além da distribuição de equipamentos e serviços urbanos na capital moçambicana, verifica-se, genericamente, uma interdependência entre estas e o nível de integração global revelado pela análise da sintaxe espacial ao sistema espacial de Maputo. Percebe-se que as relações espaciais traçadas sobre a malha urbana são intrincadas e revelam lógicas muito pragmáticas e de oportunidade, resultantes da perceção espacial que os citadinos têm da Cidade e que influenciam o modo como a apropriação espacial acontece e os fluxos que consubstanciam o continuum espacial. Como exemplo, pode ser indicada a prática do comércio informal em eixos globalmente integrados. A estas vias associa-se o comércio de produtos como materiais de construção, utensílios e ferramentas diversos e mobiliário doméstico.

A indústria formal e a “caseira” traduzem um padrão mais híbrido em termos de ocupação da malha urbana, ancorando-se principalmente na Avenida do Trabalho (a sul do Distrito), em parte da Avenida de Moçambique e da Rua Gago Coutinho e, por fim, da Avenida de Angola (no setor mais a norte do DM2). Constata-se, como indicado, que o comércio formal e a industrial formal e “caseira” partilham sinergias espaciais, enquanto o comércio informal focaliza espaços geograficamente mais centrais do Distrito.

O DM3 revela que a localização do comércio formal está associada, principalmente, aos eixos relativos à Avenida de Angola, à Avenida das Forças Populares de Libertação de Moçambique e à Avenida Acordos de Lusaka – nesta última coexistindo com comércio informal. As duas últimas vias são das mais integradas.

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A elevada integração destas artérias, quer global, quer local (conforme é possível verificar nas figuras 110 e 111), torna-as igualmente procuradas para o desenvolvimento de atividades relacionadas com o comércio informal. Neste Distrito Municipal, destacase a amarração de práticas informais de comércio a vias com forte potencial de destino (integração). Para além deste aspeto, destaca-se igualmente a localização de comércio informal na zona envolvente ao nó de articulação entre a Avenida das Forças de Libertação de Moçambique e a Avenida Julius Nyerere (correspondendo a parte do limite norte do DM3) e o cruzamento entre a Avenida Vladimir Lenine e as ruas 1.º de Maio e da Costa do Sol – constituindo um conjunto de eixos bastante integrados, quer global como localmente (figuras 110 e 111).

No DM4, por outro lado, constata-se como o vigor da forma urbana em retícula ortogonal condiciona o modo como a apropriação espacial se desenvolve, sendo visível a relação estabelecida entre o traçado geometricamente regular da grelha e a linearidade não contígua de atividades rastreadas, principalmente entre as ruas Mário Coluna e Gago Coutinho. Sobre esta situação infere-se (comparando as figuras 110 e 111) que embora o DM3 não apresente o mesmo nível de integração que o DM4 (sendo que o núcleo de integração faz parte deste último), o DM3 revela um maior equilíbrio entre a integração global (Rn) e a local (R6), o que é confirmado pela leitura de uma outra medida sintática – a sinergia. norte

A indústria, no DM3, segue as avenidas Joaquim Chissano, Vladimir Lenine e a Avenida da Malhangalene, para além de localizações menos significativas em eixos como a Avenida das Forças Populares de Libertação de Moçambique (no limite norte do Distrito) e Avenida do Zimbabwe. No cruzamento entre a Avenida Vladimir Lenine e as ruas 1.º de Maio e da Costa do Sol a atividade industrial coexiste com a atividade comercial, reforçando o caráter central daquela área no sistema espacial do bairro, conforme atesta a comparação entre as figuras 79, 80 e 111. Contrapondo as figuras que expressam o rastreamento do comércio e da indústria no DM4, não esquecendo a distribuição de equipamentos, aos mapas axiais de integração global (Rn) e local (R6), é possível estabelecer uma forte relação entre a espacialização daquelas atividades urbanas e os eixos mais integrados daquele Distrito Municipal. As dinâmicas do comércio informal, mais presentes que o formal, encontram-se bastante vinculadas às artérias mais permeáveis do Distrito e às articulações e nós do continuum espacial que promovem a acessibilidade. No entanto, um pouco em sentido contrário ao que se verificou no DM3, em que a integração local tinha mais influência sobre a apropriação espacial do que a integração global, no DM4 é esta que acaba por condicionar mais os fluxos detetados – isto é, a diferença entre a integração global e local é menor no DM3 do que no DM4 (figuras 110 e 111). É igualmente percetível que no DM3 as dinâmicas e os fluxos estão mais vinculados ao protagonismo local de determinados eixos e seus nós/articulações e não tanto à regularidade geométrica do sistema espacial.

Fig. 112. Mapa axial de Maputo (sinergia – integração Rn|R6).

Conforme Medeiros (2013:407), a sinergia consiste no grau de sincronia entre os valores de integração global e local, considerando a dependência de uma variável em relação à outra – correlacionando os valores de primeira ordem de integração global (Rn) versus integração local (R6), para todos os eixos do sistema. Refere ainda que sistemas de boa sinergia são os que apresentam propriedades globais e locais que interagem positivamente, verificando-se à escala local uma reprodução das propriedades globais do sistema. Como é possível analisar na figura anterior, os eixos que surgem como os mais integrados no DM3 (a vermelho), são-no em ambas as figuras 110 e 111.

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Já o DM4 aparece na figura 112 com coloração verde (correspondendo às tramas ortogonais) e azul (relativa a partes com configuração geométrica irregular), contrastando com os tons vermelhos, laranjas e verdes da figura 110, traduzindo esta diferença uma menor sinergia em razão da perda das propriedades globais na escala local (adaptando Medeiros, 2013:407). No DM4 o contraste entre formas urbanas é mais significativo que no DM3, revelando uma maior fragmentação interna, enfatizando clivagens entre a disponibilidade de oferta de atividades e os modos de apropriação espacial que se desenrolam entre partes geometricamente regulares e aquelas configuradas pelo desdobramento linear e aparentemente “errático” de filamentos sequenciais. Esta situação explica porque no DM4 os equipamentos, o comércio e a indústria se encontram essencialmente no setor ortogonalmente ordenado do Distrito. O DM2 e DM3 são mais homogéneos, não se confirmando uma interdependência tão notória entre a regularidade do traçado da forma urbana e o que nela acontece em termos de atividades urbanas e apropriação espacial. Este aspeto pode também estar associado à dimensão do DM4, muito maior que o DM2 e DM3, que, voltando a adaptar Medeiros (2013:408), pode ter influência no valor de sinergia do DM4, dado que maiores valores de sinergia resultam em traçados regulares ou em tramas orgânicas irregulares em contexto de pequeno porte.

A figura 114 demonstra que a singularidade da forma urbana do Bairro de Polana-Caniço (A e B) – com composição radial – ganha destaque sobre o resto da configuração do continuum espacial de Maputo, quer sejam grelhas ortogonalmente dispostas, quer se considere as tramas de filamentos geometricamente irregulares. norte

Fig. 113. Mapa axial de Maputo (profundidade média harmónica).

As qualidades sintáticas do DM3 saem reforçadas quando se verifica no sistema espacial a “profundidade” média das linhas axiais. Esta medida – profundidade média – prende-se com as qualidades dos eixos que estruturam a malha urbana, sabendo que linhas axiais mais “rasas” são as que estão mais próximas de outras linhas do sistema, enquanto as mais “profundas” são as que se encontram mais distantes das outras linhas do sistema (Hillier e Hanson, 1984). Verificando-se a profundidade média consegue-se perceber a integração de cada linha axial. Neste sentido, conforme a figura 113, comprova-se que o Bairro de Polana-Caniço (A e B) é o setor da totalidade do sistema espacial de Maputo com maior harmonia de profundidade média de linhas axiais. Contrapondo o mapa de segmentos ao mapa axial, comparando a profundidade média harmónica com o comprimento total métrico, persiste a leitura do DM3 como o Distrito com o conjunto de eixos aos que mais facilmente se alcança. O comprimento total de eixos revela como o sistema se comporta face ao respetivo caráter geométrico e atendendo à sua dimensão.

norte

Fig. 114. Mapa de segmentos de Maputo (comprimento total métrico – 1000m).

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O mapa de segmentos apresenta resultados igualmente consistentes como os do mapa axial, no entanto revela-se (enquanto sistema de representação) capaz de consubstanciar análises mais definidas e apuradas, isto porque a variação métrica (não topológica) do raio de análise tende a identificar estruturas locais mais intrincadas e complexas (Hillier, 2006). Percebe-se, na figura 114, partes com formas mais irregulares do DM4 com tonalidades mais “quentes” (alaranjadas, por ex.), quando nos mapas axiais das figuras anteriores apareciam quase sempre com gradações entre o verde/azul (claro e/ou escuro). De acordo com Medeiros (2013:360) –

Em síntese – para o continuum espacial de Maputo – ao longo das análises e comparações desenvolvidas na secção, traduzidas nas diversas figuras apresentadas, apurou-se um conjunto de relações espaciais interdependentes (configuração), em que cada uma é determinada pela sua relação com as outras.

Ao contrário do que acontece com os mapas axiais, onde se busca a construção da menor quantidade das maiores linhas retas, a partir do preenchimento da calha da rua com eixos que avançam até o surgimento de uma barreira, o mapa de segmentos consiste na disposição de linhas entre cada nó de uma malha viária.

Conferiram-se distâncias topológicas e métricas, profundidades e comprimentos totais de linhas axiais e de mapas de segmentos, reconhecendo que os últimos expressam melhor as características sintáticas de formas urbanas com geometrias mais irregulares, enquanto o mapa axial destaca a regularidade de integração de grelhas ortogonalmente dispostas. Percebeu-se ainda que a conetividade local do DM3 é a mais consolidada dado ser o que mais eixos possui com capacidade para estarem ligados a outros – situação comprovada pela análise ao comprimento local das linhas.

Na configuração espacial da capital moçambicana verificou-se que cada espaço possui propriedades intrínsecas (como forma, escala, proporções e os atributos das superfícies que o definem), mas também propriedades extrínsecas (a sua posição na configuração como um todo) (Hillier e Hanson, 1984).

O raio métrico (distância real ao longo dos segmentos) estabelecido como referência para análise (1000m) prendeu-se com o tempo de percurso comportável (sem grande esforço) para deslocações pedonais (15/20 minutos). A figura 115, traduz – à escala local – a profundidade total métrica do sistema espacial de Maputo, constatando-se como (verificando esta medida sintática) se destacam as referidas estruturas locais intrincadas e complexas, principalmente aquelas localizadas na parte mais norte do DM4 e DM5.

Se o DM3 é o que tem os espaços mais diretamente acessíveis a partir de um dado espaço, o DM4 é o que apresenta maior potencial de integração, sendo – a par do DM1 – o Distrito com maior apetência para ser utilizado como destino. O DM3 é também aquele cujos espaços têm – localmente – maior probabilidade de fazerem parte dos menores percursos entre todos os outros. Constituem espaços com propensão para serem utilizados como percurso.

norte

Constatou-se ainda que, não obstante a relativa entropia local presente no DM2, as dinâmicas associadas às atividades urbanas relacionadas com o comércio e a indústria estão (auto)organizadas de modo articulado no sistema espacial do Distrito Municipal, em que o uso formal do solo para aquelas atividades localiza-se em artérias perimetrais, enquanto a ocupação de zonas mais interiores do DM2 ocorre por meio de práticas comerciais informais assentes em microestratégias individuais que se apropriam de espaços mais centrais, complementando a lógica de distribuição de equipamentos e serviços urbanos que procuram estabelecer relações com vias que sirvam o DM2 mas também capazes de se articularem com outros distritos envolventes.

Fig. 115. Mapa de segmentos de Maputo (profundidade total métrica – 1000m).

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oucas linhas globais indiciam fraca inteligibilidade do sistema. norte

Fig. 116. Mapa axial de Maputo (entropia relativa R6).

Em termos de perceção espacial, relacionada com a existência de linhas cruzando o sistema como um todo (op. cit. Medeiros, 2013:410), verificou-se que o continuum espacial de Maputo confronta-se com linhas globais reduzidas, sendo que o eixo que mais se estende na malha urbana é o correspondente à Avenida Vladimir Lenine, que integra o DM1 e o DM3.

A apreensão espacial ocorre fragmentadamente, fragilizando a continuidade percetiva entre os vários setores da capital moçambicana, dificultando aspetos como a orientação dos citadinos e a localização de atividades urbanas. A extensão do continuum espacial de Maputo, complementado pelo contraste entre as suas partes e pela irregularidade geométrica, condicionam a perceção espacial global da Cidade.

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Por outro lado, adaptando Osmond (2011:101), constata-se que o nível de controlabilidade é maior em contextos de irregularidade geométrica, em que – (…) the role of control and controllability in terms of the spaces a given space can ‘see’ (…).

Constituem eixos do sistema espacial de fácil domínio local. Esta característica torna partes do tecido urbano pouco disponível para o usufruto global, dado que se percebe que são áreas com forte pendor de apropriação a partir de residentes locais. Consubstanciam setores dominados por padrões espaciais restritos aos habitantes do bairro, da rua – pouco permeáveis à exposição exterior. Estas e outras problemáticas são apresentadas na secção seguinte, em que se explorará mais a escala de bairro, dado procurar-se verificar como se processam fluxos no sistema espacial da capital moçambicana a partir dos seus quarteirões e vias. Com este afunilamento de escala pretende-se ensaiar a aplicação da metodologia Trac(k)ing em âmbitos com maior aproximação a lógicas locais – rastreando dinâmicas que estruturam a apropriação espacial e traçando sobre a forma urbana as vivências resultantes. norte

Fig. 117. Mapa axial de Maputo (controlabilidade).

Fig. 118. Percursos pedonais de perfil reduzido, com autoconstrução em terrenos não parcelados e apropriação local com atividades informais.

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8. FORMA URBANA – PADRÕES ESPACIAIS: INTERDEPENDÊNCIA ENTRE MALHA URBANA, TECIDO CONSTRUÍDO, ATIVIDADES URBANAS E APROPRIAÇÃO ESPACIAL

(AUTO)ORGANIZAÇÃO E FORMA URBANA: COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS NA ANÁLISE A MAPUTO

Tipologicamente, conforme Langa (2010:43), “casa básica” corresponde a uma unidade habitacional apenas com quarto(s), sem instalações sanitárias nem cozinha. É construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco ou Lusalite, laje de betão). Esta tipologia é também conhecida como “casa comboio”, quando conformando um conjunto de quartos geminados que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). Continuando a referenciar o mesmo autor (2010:62), “casa mista” é aquela construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco ou Lusalite, laje de betão), materiais de origem vegetal (capim, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, entre outros) e adobe. A “casa convencional” traduz uma unidade habitacional unifamiliar com quarto(s), instalações sanitárias, cozinha no interior da habitação e construída com materiais duráveis, como os acima indicados. Esta tipologia pode ser de rés-do-chão mais 1 ou 2 pisos. Os apartamentos referem-se a residências com quarto(s), instalações sanitárias e cozinha, integrando uma unidade habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos – podendo ser 1 bloco de apartamentos ou conjunto de blocos de apartamentos.

8. PADRÕES ESPACIAIS: INTERDEPENDÊNCIA ENTRE MALHA URBANA, TECIDO CONSTRUÍDO, ATIVIDADES URBANAS E APROPRIAÇÃO ESPACIAL A continuação do estudo da forma urbana de Maputo a partir da aplicação da metodologia Trac(k)ing prossegue nesta parte do Relatório atendendo aos distritos municipais 2, 3 e 4 e, principalmente, aos bairros referidos em cada um deles para análise morfológica – traçando a forma urbana a partir do rastreamento de dinâmicas. Tendo como referência a cartografia da capital moçambicana de 2005, pode-se indicar que o DM2 teria aproximadamente 23437 construções que 2 perfaziam um total de 2463297m edificados. O DM3 apresentaria cerca de 48758 construções traduzindo 2 2033181m de edificação. Por fim, o DM4 revelaria valores na ordem das 63374 construções que 2 completavam 2537504m edificados.

Considerando as categorias descritas, o DM3 revelava, no Censo de 2007, que o tipo de habitação predominante no Distrito era a “casa básica” com 84%, seguido da “casa mista” com 7,3% e apenas 4,8% da habitação contemplava como tipologia a “casa convencional”. Comparando com o DM2, constata-se como no DM3 é irrelevante a referência à tipologia relativa aos apartamentos em edifícios residenciais plurifamiliares. O mesmo pode ser mencionado para o DM4, dado que 80,7% da habitação é predominantemente do tipo “casa básica”, restando apenas 9,25% para a “casa mista” e 7,95% para a “casa convencional”. A existência da tipologia apartamento no DM2 explica-se pela sua proximidade ao DM1, Distrito no qual está concentrada a quase totalidade deste tipo de residência, correspondendo à dita “cidade de cimento”, em que proliferam construções em altura. No restante sistema espacial de Maputo dominam as construções de 1 só piso. Os indicadores expostos quanto às características tipológicas da habitação prevalecente nos distritos municipais 2, 3 e 4 atestam a condição de insuficiência estrutural, globalmente sentida, em termos de disponibilidade de habitação que responda a mais do que necessidades elementares dos agregados familiares e respetivas vivências domésticas.

Conforme contabilizado na cartografia de Maputo de 2005, o somatório das áreas de todos os bairros do 2 2 DM2 rondaria 16128187 m , do DM3 11841746m e 2 do DM4 45833854m . Do cruzamento destes dados ressalta que o DM3, embora com menos área que o DM2, teria mais construções. No entanto, ocupariam menos área edificada, estando os valores de área edificada do DM2 muito próximos do DM4, que tem mais área total. Daqui extrai-se que a densidade de ocupação do solo no DM2 é a mais elevada entre os distritos em análise. Este aspeto explica-se não só pela proximidade do DM2 ao DM1, mas também pelo enquadramento histórico do próprio DM2 – parte integrante da designada “cidade de caniço” desde a época colonial (figura 22). De acordo com o Censo de 2007, sabendo que a edificação é principalmente constituída por habitação, o DM2 tinha 62% da edificação residencial como “casa básica”, 22% destinada a “casa mista”, 7,5% para “casa convencional” e outros 7,5% em apartamentos.

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FORMA URBANA – PADRÕES ESPACIAIS: INTERDEPENDÊNCIA ENTRE MALHA URBANA, TECIDO CONSTRUÍDO, ATIVIDADES URBANAS E APROPRIAÇÃO ESPACIAL .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

As figuras seguintes descrevem, tendo novamente como referência o Censo de 2007 e o Perfil Estatístico do Município de Maputo (2010), como a população do DM2, DM3 e DM4 se distribui nos respetivos bairros, para além de expressarem o número de agregados familiares e consequente densidade em função da área de cada bairro.

No DM2, conforme se referiu, o bairro mais populoso e com maior densidade é o de Xipamanine, localizado no interior daquele Distrito Municipal, o que convalida as análises realizadas na seção anterior do Relatório, onde se constatou que não obstante a relevância das artérias perimetrais do DM2, para as quais eram atraídas atividades formais, o núcleo do Distrito tinha uma dinâmica própria, apoiada em apropriações espaciais assentes no comércio informal – que geravam fluxos compensatórios aos que ocorriam nos limites do DM2.

Fig. 119. Perfil populacional do DM2.

Contrapondo a informação da figura 120 com a leitura das medidas sintáticas relativas à integração global (Rn) e local (R6) do sistema espacial, denota-se a relação entre os bairros mais populosos e o de maior densidade com as linhas mais integradas, confirmando o potencial de destino daqueles setores do DM3.

Fig. 120. Perfil populacional do DM3.

A atratividade que a parte sul do sistema espacial exerce sobre o resto da capital moçambicana faz-se sentir no DM4. Como demonstrado anteriormente no Relatório, a figura 121 torna a certificar esta evidência, indicando como bairros com mais habitantes e aqueles com maior densidade os mais próximos ao DM3 e DM1. Neste caso assiste-se à concorrência entre setores a norte mais integrados e áreas mais a sul, que tiram partido das relações que estabelecem localmente com zonas integradas do DM3. Percebe-se, no contrabalanço destas dinâmicas, como operam sobre a forma urbana fluxos que interatuam entre o global e o local, entre infraestruturas e filamentos de pé-feito, entre o planeado e o autoorganizado. Estes contrastes são acentuados pela diversidade de padrões espaciais presentes na forma urbana de Maputo. O aspeto intrincado e complexo que aparentemente revela em algumas das suas partes ancora-se, por vezes, em elementos edificados singelos, como uma “palhota” ou uma “casa improvisada”. De acordo com Langa (2010:42), uma “palhota” é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, adobe, paus maticados, entre outros). “Casa improvisada” são habitações construídas com material improvisado e precário, como papel, cartão, latas, cascas de árvores, etc. No DM2, conforme informação do Censo de 2007, existiriam ainda 233 casas deste tipo; para o DM3 indicava 634 e no DM4 haveria aproximadamente 842 habitações entre “palhotas” e “casas improvisadas”. Verifica-se como os distritos mais a norte têm maior presença daquele tipo de construção.

Fig. 121. Perfil populacional do DM4.

No DM2 o bairro mais populoso é o de Xipamanine, sendo também o que revela uma densidade maior. No DM3, os habitantes concentram-se principalmente no Bairro de Polana-Caniço B (com o Bairro de PolanaCaniço A a apresentar valores muito próximos aos de Polana-Caniço B), mas a densidade é mais significativa em Maxaquene A. Quanto ao DM4, o Bairro do Ferroviário é aquele com maior número de residentes, mas onde se verifica uma densidade mais acentuada é no Bairro da FPLM.

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Fig. 122. Tipos de habitação e respetiva distribuição pelos bairros do DM2.

Parte de edifício comercial

Fig. 123. Tipos de habitação e respetiva distribuição pelos bairros do DM3.

Parte de edifício comercial

Fig. 124. Tipos de habitação e respetiva distribuição pelos bairros do DM4. Parte de edifício comercial

115

norte

Considerando a cartografia de Maputo de 2005, o Bairro de Malanga (2.01) teria 2220 construções, o de Chamanculo C (2.02) 4185, Unidade 7 (2.03) 1344, Aeroporto B (2.04) 2868, Aeroporto A (2.05) 2633, Munhuana (2.06) 998, Minkadjuine (2.07) 1401, Chamanculo A (2.08) 405, Chamanculo B (2.09) 2381, Chamanculo D (2.10) 2227 e, por fim, Xipamanine (2.11) com 2775. Estes valores diferem dos do Censo de 2007 – os resultados deste ano são superiores aos de 2005, revelando o quanto se construiu em 2 anos.

Fig. 125. O edificado no DM2.

A edificação no DM2 conforma um tecido urbano constituído predominantemente por autoconstrução em terreno não parcelado. Nas situações em que ocorre construção em talhões ordenados, ela acontece, principalmente, em alvenaria. Encontram-se ainda edifícios, dispositivos e instalações não residenciais de grande envergadura.

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Áreas com casas em alvenaria

Áreas com casas em material precário

Áreas com autoconstrução em terreno parcelado

Áreas com autoconstrução em terreno não parcelado

Áreas com conjuntos habitacionais (condomínios, edifícios em altura)

Áreas com edifícios não residenciais

Áreas com casas mistas

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Fig. 126. Distribuição dos tipos de edificação no DM2.

117

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Fig. 128. Comparação síntese entre os tipos de construção e respetiva distribuição no DM2 e DM3.

Fig. 127. O edificado no DM3.

A edificação no DM3 conforma um tecido urbano constituído predominantemente por autoconstrução em terreno parcelado e não parcelado, para além de setores onde se concentram construções mistas em terreno não parcelado (Bairro de Mafalala, por ex.) e pontuais áreas com habitação em caniço. Em espaços perimetrais verificam-se edifícios em altura – pouco significativos, mas presentes na parte sul do Distrito – e construções não residenciais de grande porte dispersas no DM3, normalmente associadas a zonas especializadas.

DM2

O Bairro de Mafalala (3.01), tendo como referência a cartografia de Maputo de 2005, teria à época cerca de 3535 construções, Urbanização (3.02) contaria com 3141, Maxaquene A (3.03) 3969, Maxaquene B (3.04) 5198, Maxaquene C (3.05) 3121, Maxaquene D (3.06) 3967, Polana-Caniço B (3.07) 8465, e, por fim, PolanaCaniço A (3.08) 17362. Comparando os edifícios contabilizados na cartografia da capital moçambicana de 2005 e os dados do Censo de 2007, constata-se – novamente – que a informação de 2007 aponta para valores genericamente superiores, embora a variação de resultados entre ambos os anos seja inferior que a detetada para o DM2. Observa-se ainda que PolanaCaniço B é o que tem maior acréscimo de construção.

DM3

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118

Áreas com autoconstrução em terreno parcelado

Áreas com casas em alvenaria

Áreas com autoconstrução em terreno não parcelado

Áreas com casas em material precário

Áreas com conjuntos habitacionais (condomínios, edifícios em altura)

Áreas com casas mistas

norte

Áreas com edifícios não residenciais

Fig. 129. Distribuição dos tipos de edificação no DM3.

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Fig. 130. O edificado no DM4.

Conjuntos residenciais e edificações de grande porte encontram-se distribuídos no Distrito, no entanto estão em maior número na parte poente do DM4. Neste Distrito destacam-se vastas grelhas residenciais, que traduzem iniciativas de infraestruturação da Cidade para zonas mais a norte do sistema espacial da capital moçambicana, colmatando a procura de habitação por via da autoconstrução apoiada.

A construção em alvenaria é a que mais existe no DM4 (Censo de 2007), resultante da autoconstrução em terreno parcelado e não parcelado. Coexiste a edificação auto-organizada em áreas não parceladas com habitação em talhões regulares. Em setores não parcelados prevalece a construção em caniço.

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O Bairro de Mavalane A (4.01), com base na cartografia de Maputo de 2005, teria na altura 4174 construções, aproximadamente, enquanto Mavalane B (4.02) contaria com 2493, FPLM (4.03) 2710, Hulene A (4.04) 5478, Hulene B (4.05) 10777, Ferroviário (4.06) 8214, Laulane (4.07) 4386, 3 de Fevereiro (4.08) 7074, Manhotas (4.09) 10415, Costa do Sol (4.10) 5589 e, finalmente, Albazine (4.11) 2064. Também neste Distrito Municipal se encontram variações entre o resultado obtido através da contabilização de construções a partir da cartografia de Maputo de 2005 e o Censo de 2007, no entanto, a diferença detetada indicia que houve setores do DM4 que foram intervencionados no sentido de os tornar menos densos construtivamente. Por outro lado, constata-se que o Bairro de 3 de Fevereiro, Mahotas e Hulene B são os que conheceram maior incremento de edificação.

Fig. 132. Áreas com habitação em alvenaria (mapa superior) e em caniço no DM4.

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Fig. 133. Síntese dos tipos de construção e respetiva distribuição no DM4.

Fig. 131. Áreas com autoconstrução em terreno parcelado (mapa superior) e não parcelado no DM4.

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Fig. 135. Distribuição de equipamentos de ensino no DM2.

Fig. 134. Distribuição de conjuntos habitacionais (mapa superior) e de edifícios não residenciais de grande porte no DM4.

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As figuras anteriores relativas ao DM2, DM3 e DM4 foram traduzindo como a edificação estava distribuída naqueles distritos municipais, tendo em conta as suas tipologias, o género de construção e uso dominante – essencialmente relacionado com a oferta de condições de habitabilidade básica (que, como se constatou, podem ser muito deficitárias e/ou precárias). Seguidamente, apresenta-se uma sequência de mapas que não só revelam a distribuição de equipamentos no DM2, DM3 e DM4 (como explorado anteriormente no Relatório), mas também – principalmente – especifica o tipo de equipamento, no sentido de se perceber de que modo a sua localização estabelece relações espaciais com a respetiva envolvente (local ou global).

Fig. 136. Distribuição de equipamentos de saúde no DM2.

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Fig. 137. Distribuição de equipamentos religiosos no DM2.

Fig. 139. Distribuição de instituições públicas e privadas no DM2.

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Fig. 138. Distribuição de equipamentos desportivos no DM2.

Fig. 140. Distribuição de serviços recreativos e culturais no DM2.

Os equipamentos no DM2 estão disseminados no Distrito, não obstante haver uma maior procura por localizações próximas ao DM1, na parte sul/nascente do DM2, principalmente no que se refere aos serviços de saúde e lazer/cultura. Os equipamentos religiosos estão também significativamente presentes no Distrito Municipal.

Existe apenas um centro comunitário no DM2 e a oferta de espaços estruturados para a prática do desporto também é reduzida face à dimensão do Distrito. Percebe-se que o DM2 está essencialmente dotado com equipamentos que procuram dar resposta a necessidades mais elementares da população.

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Fig. 145. Distribuição de instituições públicas e privadas no DM3.

Fig. 141. Distribuição de equipamentos de ensino no DM3.

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Fig. 146. Distribuição de serviços recreativos e culturais no DM3.

Fig. 142. Distribuição de equipamentos de saúde no DM3.

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Fig. 143. Distribuição de equipamentos religiosos no DM3.

Fig. 147. Distribuição de centros comunitários no DM3.

A sequência de figuras revela como o DM3 está mais dotado que o DM2, sendo de assinalar um maior equilíbrio na oferta de diferentes tipos de equipamentos distribuídos no Distrito Municipal. Apenas a disponibilização de equipamentos desportivos estruturados se afigura algo deficitária considerando a dimensão do DM3. O número de edifícios religiosos é assinalável e os dispositivos para a recreação e a cultura são igualmente significativos, revelando que o DM3 abrange de modo mais completo as diferentes solicitações dos seus residentes, desde os equipamentos mais elementares – relativos à saúde e ensino – até aqueles que satisfazem procuras associadas ao ócio e ao lazer.

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Fig. 144. Distribuição de equipamentos desportivos no DM3.

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Fig. 148. Distribuição de equipamentos de ensino no DM4.

Fig. 151. Distribuição de equipamentos desportivos no DM4.

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Fig. 152. Distribuição de instituições públicas e privadas no DM4.

Fig. 149. Distribuição de equipamentos de saúde no DM4.

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Fig. 153. Distribuição de serviços recreativos e culturais no DM4.

Fig. 150. Distribuição de equipamentos religiosos no DM4.

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Fig. 155. Áreas de equipamentos e serviços urbanos no DM4.

Fig. 154. Distribuição de centros comunitários no DM4.

Conforme se reconhece nas figuras anteriores, o DM4 – em termos da distribuição de equipamentos – é um Distrito marcado pela simetria funcional entre o seu lado nascente – mais agrícola – e o setor mais urbano (a poente). Os equipamentos distribuem-se ao longo do Distrito por terrenos parcelados e não parcelados, em espaços infraestruturas e áreas auto-organizadas. Também neste Distrito Municipal as instalações desportivas não cobrem a totalidade da superfície do DM4, havendo grandes intervalos espaciais entre eles. Destaca-se a concentração de edifícios religiosos na parte sudoeste do Distrito, contrariando eixos mais integrados do DM4, quer global como localmente. De notar ainda que a localização dos equipamentos não está veiculada apenas às formas urbanas em grelha ortogonal, embora sejam estas as mais dotadas de serviços urbanos. A trama geometricamente irregular que marca a parte mais norte do Distrito confronta-se igualmente com menor presença de equipamentos, mesmo sabendo que os relativos à saúde e ensino são dominantes. Comparando as figuras 148 a 154 com o mapeamento de atividades urbanas e suas dinâmicas no DM4, comprova-se a relação espacial que existe entre estas e os equipamentos de ensino, saúde, recreativos/culturais e o local de instituições públicas e privadas. A figura 156 expressa como usos do solo para práticas rurais (assinalado com trama avermelhada) separa a matriz configuracional que condiciona lógicas de apropriação espacial e a perceção que fica do DM4. Deve-se reter a interdependência entre fluxos comerciais (assinalados na figura 156 entre tons vermelhos e verdes) e áreas com concentração de equipamentos e serviços.

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Fig. 156. Fluxos comerciais e atividades urbanas no DM4.

O Relatório prossegue com a aplicação da metodologia Trac(k)ing aos 3 bairros selecionados de cada distrito municipal, sujeitos a estudos mais aprofundados da forma urbana de Maputo. Ensaia-se em outras escalas o mesmo tipo de análises, mantendo-se a combinação de abordagens morfológicas no sentido de articular a forma urbana com dinâmicas que nela acontecem, verificando como se influenciam mutuamente e como umas alteram a outra (e vice-versa).

126

A separação entre o urbano e o suburbano não deve ser vista como estática e definitiva. Na realidade, os bairros suburbanos que confinam com os urbanos encontram-se num rápido processo de transformação. É o que sucede com os bairros da Malanga, Maxaquene, Polana-Caniço A e Costa do Sol. Este processo é complexo porque, na maior parte das vezes, as novas edificações que neles surgem não obedecem a qualquer plano de ordenamento e uma parte dos anteriores residentes são obrigados a deslocarem-se para outros locais da cidade (suburbana ou periurbana), para ceder o seu espaço aos novos residentes que, com muito maior poder económico, constroem vivendas luxuosas.

Conforme antes indicado no Relatório, os bairros do DM2 em análise mais detalhada são Chamanculo C (2.02), Aeroporto A (2.05) e Xipamanine (2.11). Do DM3, teve-se em conta o Bairro de Mafalala (3.01), Maxaquene A (3.03) e Polana-Caniço A (3.08). Por fim, quanto ao DM4, consideram-se os bairros de Hulene A (4.04), Laulane/3 de Fevereiro (4.07/4.08) e Mahotas/Albazine (4.09/4.11). No contexto das dinâmicas com impacto na transformação da forma urbana de Maputo, importa referenciar Araújo (1999:177-178) –

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Fig. 157. Composição morfológica do tecido urbano do Bairro de Chamanculo C (2.02) do DM2.

Também segundo Jorge e Melo (2014:11) – Nas áreas mais próximas do centro, os processos e dinâmicas de intervenção não têm sido capazes de superar estas insuficiências (alta densidade de ocupação associada à falta de espaço público e privado e ao surgimento de conflitos pela posse do mesmo; a precariedade habitacional, por insalubridade e exiguidade de área; e a exposição a situações de risco, geralmente inundações, sobretudo por falta de um sistema de drenagem adequado), em parte devido à desigualdade na distribuição de recursos e investimentos público-privado. (…) a qualificação em Mafalala e Chamanculo C é limitada, embora o plano para este último tenha um carácter mais abrangente. (…) a renovação tem maior peso em termos de área abrangida e verifica-se uma certa preferência por este tipo de intervenção (veja-se o caso de Maxaquene A). (…) a materialização das propostas previstas irá agravar os níveis de exclusão (…), uma vez que os investimentos assentam em processos de ‘gentrification’ e periferização.

127

Como referido previamente no Relatório, o Censo de 2007 apontava que a capital moçambicana teria ultrapassado o milhão de habitantes, indicando que a população de Maputo seria de 1094315, traduzindo esta cifra um aumento de 13,2% em 10 anos (Perfil da Cidade de Maputo e Resumo das Estratégias do PEN III adequadas à Cidade de Maputo). Da conjugação destes dados com a última citação da página anterior (Jorge e Melo, 2014:11), pode-se referir que a diversidade de processos de transformação urbana – e sua rapidez – estão bastante sujeitos à instabilidade que a indefinição sobre a posse do terreno provoca em grande parte dos residentes de Maputo. Confrontam-se com situações em que são forçados/impelidos a fazerem e refazerem os respetivos contextos domésticos, o lugar onde moram, as lógicas de sociabilização e os modos de (sobre)vivência.

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Os mencionados 34769000m de área da capital moçambicana são alterados de forma acelerada, desconsiderando – muitas vezes – o esforço desenvolvido pelos citadinos na construção das suas casas e, conforme Isabel Raposo, na (auto)produção dos seus espaços sociofísicos. O contraste entre estas dinâmicas e o ordenamento intrusivo traduz-se na forma urbana da capital moçambicana em diversas configurações, algumas bastante percetíveis através da diferença de assentamentos de residências com base em esquemas ortogonais entre outras dispostas a partir de direccionalidades geométricas menos regulares – conformando espaços, entre-espaços e subespaços desdobrados em escalas díspares. Estas características marcam muitos dos bairros da capital moçambicana, como o da figura ao lado, o Bairro do Aeroporto A (2.05), no qual são visíveis edificações com portes diferenciados e um tecido intrincado que coexiste com um outro, mais regular, na parte norte do Bairro. Para além do acima referido, também catástrofes naturais contribuíram para mudanças na forma urbana de Maputo – como se verá a seguir.

Fig. 158. Composição morfológica do tecido urbano do Bairro do Aeroporto A (2.05) do DM2.

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Sobre o Bairro de Xipamanine (2.11), Nhacolo (1999:10) assinala que este e os bairros vizinhos de Chamanculo são subúrbios constituídos numa área destinada a oficinas e residências de indígenas, de acordo com o Plano de Urbanização de Lourenço Marques (atual Maputo), de 1969. Eram áreas para trabalhadores assalariados que residiam próximo dos seus locais de trabalho. Tinham casas em construção precária – palhotas, caniços, barracas – dispostas Irregularmente e com número reduzido de vias.

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Ainda conforme o mesmo autor (1999:12), Xipamanine foi redimensionado, passando a abarcar algumas partes do Bairro de Chamanculo e, no início da década de 1990, incorporou o antigo Bairro de Munhuana, cuja população tinha sido desalojada na sequência das cheias de 1977. Mais tarde, os habitantes foram regressando, sem, contudo, se constituir uma estrutura administrativa formal, limitando-se a uma comissão de moradores. Continuando a referenciar a mesma fonte (1999:13), pode-se mencionar que a ocupação “desordenada” do espaço começou na época colonial. Uma grande área do Bairro pertencia a um colono que alugava e ou vendia terras, que – por sua vez – eram depois repartidas para alugar ou vender (ou ainda oferecer a outros), sem qualquer ordenamento geometricamente regular do espaço do Bairro. Nos finais da década de 1960, foram abertas duas artérias no sentido de se ultrapassar constrangimentos de circulação, tornando o Bairro mais permeável. As principais vias de acesso são a Rua Irmãos Roby, Rua de Silex e a Avenida da Paz. A mobilidade é difícil dado o carácter intrincado da malha urbana e o tipo de agregação entre os edifícios que conformam o tecido urbano do Bairro. Fig. 159. Composição morfológica do tecido urbano do Bairro de Xipamanine (2.11) do DM2.

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Sobre o Bairro de Mafalala (3.01) (e Chamanculo C (2.02)), Jorge e Melo (2014:6) referem que – (…) são dos bairros periurbanos mais antigos, apresentando por isso uma forte tradição histórico-cultural (ali viveram personalidades marcantes do meio político e artístico moçambicano e forjou-se parte da luta pela independência). A sua população, descendente das primeiras gerações urbanas moçambicanas, está muito enraizada (…). Este fator pode justificar a predominância de intervenções de qualificação urbana nestes bairros. Em ambos os casos, as intervenções foram de iniciativa pública, mas tiveram âmbitos e alcances diferentes. As obras de qualificação em Mafalala (2004-2005), financiadas pelo Banco Mundial, incidiram na melhoria das infraestruturas: construção de fontanários, pavimentação de ruas principais, abertura de valas e valetas de drenagem, estas últimas executadas por uma associação do bairro, em coordenação com a organização não-governamental (ONG) Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Concertado (AMDEC). Segundo o Secretário de Bairro, as intervenções nas vias afetaram algumas habitações, obrigando ao reassentamento das famílias em bairros mais distantes, mediante a cedência de um talhão, transporte dos pertences e atribuição de um valor para ajudarem na construção da nova casa.

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Fig. 160. Composição morfológica do tecido urbano do Bairro de Mafalala (3.01) do DM3.

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Ainda de acordo com Jorge e Melo (2014:8-9), sobre o Bairro de Maxaquene A (3.03), transcreve-se a seguinte parte do artigo – À semelhança de Polana-Caniço A, a localização privilegiada da área da Praça de Touros e de Maxaquene A, junto ao Centro, ao Aeroporto e a vias principais de acesso da Cidade – avenidas Joaquim Chissano e Acordos de Lusaka – contribui para a forte pressão imobiliária de que são alvo por parte de investidores privados. Com o aval do poder público, estão a ser elaboradas propostas de renovação para estas áreas, que preveem a demolição do existente e a deslocação dos atuais moradores. Relativamente a Maxaquene A, a AMDEC, em parceria com a ONG Engenheiros Sem Fronteiras da Catalunha (ESF), trabalhou no terreno desde 2008 na construção de valas de drenagem e de latrinas melhoradas e, a partir de 2009, na elaboração de um Plano Parcial de Urbanização para o Bairro. Desde a assinatura, em 2010, do memorando de entendimento entre o Conselho Municipal e o Grupo de Parceiros 11, o processo passou por várias fases. Inicialmente, a equipa responsável pela elaboração do Plano desenvolveu uma proposta de qualificação urbana, com base em vários encontros de auscultação no Bairro, prevendo a implementação de infraestruturas básicas, a melhoria e (re)definição do espaço público, a construção de alguns equipamentos de apoio à população e o início da regularização fundiária. A primeira apresentação oficial da proposta no Conselho Municipal foi alvo de várias críticas, tendo sido solicitado o seu redireccionamento no sentido da renovação urbana. O Plano Parcial de Urbanização aprovado em Assembleia Municipal em 2012 tem subjacente este paradigma de intervenção, fazendo tábua rasa do existente, com exceção das Escolas Noroeste I e II. Prevêse a construção de edifícios de habitação plurifamiliares, de escritórios e espaços comerciais, assim como a cedência de algumas áreas para a construção de equipamentos. Como proposto para a área da Praça de Touros, a implementação do Plano dependerá unicamente do interesse e do investimento privado, que custeará a totalidade do reassentamento, seguindo acordos idênticos. Embora ambos os casos se tratem apenas de propostas de intervenção, verifica-se uma transformação paulatina do território, levada a cabo por investidores privados e com contornos semelhantes a Polana-Caniço A, marcada pela transação pontual de talhões ao longo das principais avenidas, aqui para construções afetas a atividades comerciais, implicando a demolição do existente e a saída da população abrangida. Estas intervenções inscrevem-se no paradigma da renovação urbana, mas não seguem o descrito e previsto nos planos em elaboração (área da Praça de Touros) ou já aprovados (Maxaquene A).

Fig. 161. Composição morfológica do tecido urbano do Bairro de Maxaquene A (3.03) do DM3.

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Articulando o conteúdo da extensa passagem anterior com o referenciado nas páginas precedentes, constata-se como a especulação sobre o valor do solo condiciona as lógicas de transformação da forma urbana da capital moçambicana, sobrepondo-se inclusivamente ao disposto em instrumentos de gestão do território urbano de Maputo, devidamente aprovados mas com reduzido impacto nas estratégias levadas a cabo para o reassentamento de população atingida pelos efeitos de desastres naturais – como as cheias de final do séc. XX/início do novo milénio – ou em iniciativas de renovação urbana – as quais, muitas vezes, acabam por implicar o afastamento para áreas mais periféricas do tecido urbano de Maputo de residentes em situação socioeconómica mais fragilizada. Estes processos são comuns a quase todos os contextos urbanizados, mas em cidades como a capital moçambicana, em que grande parte da sua população (sobre)vive em condições muito precárias, a questão ganha contornos de escala – traduzindo consequências mais impactantes para a população em geral e para a forma urbana de Maputo, principalmente em bairros que apresentam valores elevados de residentes, como é o caso do de Polana-Caniço A. Conforme Araújo (2006), viveriam naquele Bairro 4,7% da população da Cidade. A figura 162 atesta a densidade do Bairro, ilustra a diversidade da sua composição morfológica e revela a respetiva granulometria do tecido urbano.

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Fig. 162. Composição morfológica do tecido urbano do Bairro de Polana-Caniço A (3.08) do DM3.

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Recorde-se que a capital moçambicana é composta por Áreas Planificadas e por áreas designadas de Não Planeadas. Estas categorias estão referenciadas no Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo (2008:161), o qual as caracteriza da seguinte maneira: Áreas Planificadas com algumas infraestruturas, sistema viário predominantemente em terra e habitações unifamiliares de baixa altura. Isto sucede porque, de forma não controlada, os talhões vão sendo ocupados por mais de uma família. Os espaços com estas características localizam-se dispersos por todo o sistema espacial de Maputo, com destaque para o conjunto que agrega os bairros Ferroviário, Laulane, 3 de Fevereiro, Hulene A, partes dos bairros Maxaquene e Polana-Caniço A, bem como os assentamentos recentes de Magoanine e Zimpeto. A maior parte dos aglomerados desta categoria de espaço tiveram os seus planos de urbanização elaborados nos últimos 30 anos.

Ainda de acordo com a mesma referência (Araújo, 2006), os bairros mais populosos, com mais de 30000 habitantes, perfazendo 6 do total de bairros, localizamse nos distritos municipais menos urbanizados. Seriam os bairros de Polana-Caniço A e B no DM3, Ferroviário e Hulene B no DM4 e George Dimitrov e Luís Cabral no DM5. Constituem bairros com – (…) uma história antiga de local de residência suburbana, que já no período colonial albergavam muita população constituída por trabalhadores menos favorecidos ou por classes médias baixas (…). Nestes 6 bairros vive perto de 25% de toda a população da cidade de Maputo. (Araújo,

2006:7) A partir desta passagem, articulando-a com citações de páginas anteriores, depreende-se a relevância – para o entendimento da forma urbana de Maputo – da célula habitacional, que (mesmo quando precária) se adensa e repete de modo bastante dinâmico (pelos motivos que se têm vindo a referenciar), quase como se de um “organismo” vivo se tratasse. Os processos sobre os quais se agrega e se transforma auxiliam ao esclarecimento dos diferentes tipos de conformações que compõem o tecido urbano da capital moçambicana. A variação dos mesmos decorre entre a ocupação (auto)organizada e a (auto)construção em talhões demarcados com infraestruturas básicas instaladas. O Bairro de Hulene A (4.04) traduz um tecido urbano com este tipo de características, conforme visível na figura 163. Este Bairro integra áreas planificadas de média densidade residencial.

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Fig. 163. Composição morfológica do tecido urbano do Bairro de Hulene A (4.04) do DM4.

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Fig. 164. Composição morfológica do tecido urbano dos bairros de Laulane (mapa superior) e 3 de Fevereiro (4.07 e 4,08) do DM4.

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A medida que os bairros em análise no Relatório se afastam do DM1, correspondente à designada “cidade cimento”, constata-se que o tecido urbano dos mesmos torna-se menos denso, existindo mais espaço entre as edificações – o que nem sempre corresponde a vias mais desafogadas, dado que acontecem situações em que talhões de dimensões maiores são servidos por artérias com perfil reduzido ou conformação intrincada. Verifica-se que, dado a maior disponibilidade de espaço, as parcelas são mais generosas, em termos de medidas, permitindo que a proporção de terreno não edificado no interior do talhão seja superior à área destinada à habitação. Não obstante a maior disponibilidade de espaço, Jorge e Melo (2011:13), referem que – Uma parte da população prefere residir em bairros da primeira cintura, beneficiando de transportes, da proximidade a equipamentos, serviços e atividades económicas (fontes de rendimento), bem como adotar um estilo de vida mais urbano, mesmo que nem sempre estejam asseguradas condições mínimas de habitabilidade.

Fig. 165. Composição morfológica do tecido urbano do Bairro de Mahotas (4.09) do DM4.

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Por outro lado, de acordo com as mesmas autoras (2011:14) – entrevistando moradores de Albazine – existem residentes que preferem áreas de cariz mais rural, devido precisamente à maior disponibilidade de espaço e melhores condições de habitabilidade, mais fáceis de conseguir na área de expansão, embora à custa de um maior afastamento do centro. Segundo a mesma referência –

Continuam, mencionando que mesmo havendo uma – (…) Estratégia Global de Reordenamento e Urbanização dos Assentamentos Informais do Município de Maputo, o poder público tem dado preferência à renovação, encarada como uma oportunidade de reproduzir o modelo da cidade ocidental, tido como símbolo do desenvolvimento urbano e entendo os processos de qualificação como uma “cristalização da desordem” (arquiteto/urbanista, entrevista 2011). (Jorge e Melo,

A análise da segregação/exclusão socioespacial não pode dissociar-se das aspirações e perceções dos atores envolvidos, em relação à Cidade e aos paradigmas de intervenção. (Jorge e Melo, 2011:13).

2011:14). Relativamente à parte final da citação anterior, a metodologia Trac(k)ing objetiva sistematizar lógicas internas de ordem em contextos aparentemente desordenados, procurando – em vez de qualquer “cristalização da desordem” – rastrear dinâmicas e mapear fluxos que (auto)organizam a forma urbana de modo a se (re)equacionar princípios híbridos para a transformação urbana inclusiva e participada.

A passagem anterior está em linha com o disposto na estrutura da metodologia Trac(k)ing (figura 21), em que a perceção espacial aparece articulada com os padrões espaciais, o tecido urbano, as atividades urbanas e a apropriação espacial.

É neste sentido que, seguidamente, prossegue o estudo da forma urbana de Maputo, analisando bairro a bairro as relações que se estabelecem entre o tecido urbano de cada um deles e as atividades que se desenvolvem, aferindo como o sistema espacial é percecionado a partir da apropriação espacial rastreada. As figuras traduzem a forma-dinâmica resultante da diversidade de processos que compõem morfologicamente a capital moçambicana, considerando quer o formalmente enquadrável, como o que surge de micropráticas

individuais de ocupação do espaço urbano.

Fig. 166. Composição morfológica do tecido urbano do Bairro de Albazine (4.11) do DM4.

norte

136

 8.1. Bairro de Chamanculo C (DM2) Sobre o Bairro de Chamanculo C (2.02), pode-se referir 2 que tem cerca de 1378265m de área e um perímetro de 5082m, conforme contabilização a partir da cartografia de Maputo de 2005. Como indicado, teria 2 cerca de 4185 construções que totalizariam 348833m de edificação, correspondendo a um coeficiente de ocupação do solo de 25,31%. O tecido urbano é irregular com padrões espaciais geometricamente não ordenados, resultante de (auto)construção em terreno não parcelado. Contrapõe-se à pequena escala deste tipo de edificação a presença de grandes manchas de implantação de edifícios não residenciais de grande porte. O contraste entre superfícies significativas destinadas a equipamentos e serviços e setores mais reduzidos com outro género de construção configura uma perceção espacial intrincada do Bairro, com percursos desdobrados que cruzam zonas de diferentes densidades.

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Fig. 168. Edifícios não residenciais de grande porte no Bairro de Chamanculo C (2.02) do DM2.

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Fig. 169. Autoconstrução em terreno não parcelado do Bairro de Chamanculo C (2.02) do DM2.

Fig. 167. Malha urbana do Bairro de Chamanculo C (2.02) do DM2.

A localização dos equipamentos de maior implantação revela a atratividade que as artérias primárias e secundárias exercem para a edificação dos mesmos. Por outro lado, instalações para serviços urbanos e equipamentos de menor escala estão mais dispersas no Bairro, relacionando-se mais com vias terciárias. Para além deste aspeto, também o tipo de parcelamento difere: nos de grande porte o terreno é parcelado; nos mais pequenos os espaços que ocupam não se encontra parcelado. Salienta-se, de entre os equipamentos, a concentração destes em torno a uma superfície destinada a campo de jogos.

137

norte

Terminal de transportes

Fig. 170. Rota local de transporte coletivo e nó viário no Bairro de Chamanculo C (2.02) do DM2.

Fig. 171. Sistema espacial do Bairro de Chamanculo C (2.02) do DM2.

138

norte

Fig. 173. Relação entre a localização de equipamentos e a rede viária do Bairro de Chamanculo C (2.02) do DM2.

norte

Fig. 172. Tipos de padrões espaciais no tecido urbano do Bairro de Chamanculo C (2.02) do DM2.

Fig. 174. Relação entre a localização de equipamentos e o tecido urbano do Bairro de Chamanculo C (2.02) do DM2.

139

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Fig. 175. Tipos e áreas de equipamentos e serviços urbanos no Bairro de Chamanculo C (2.02) do DM2.

1000m

140

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1000m

Fig. 176. Relação entre a atividade comercial e industrial, a malha urbana e o transporte coletivo no tecido urbano do Bairro de Chamanculo C (2.02) do DM2.

141

As figuras anteriores traduzem o modo como o tecido urbano do Bairro de Chamanculo C (2.02), do DM2, composto maioritariamente com autoconstrução de casas mistas em terreno não parcelado, acondiciona equipamentos, serviços e atividades urbanas. Percebese como a localização de instalações para mercado formal é também o lugar onde ocorre apropriação espacial mais intensa relacionada com o comércio informal, depreendendo-se desta situação uma sinergia entre ambos – que dotam de dinâmicas significativas partes mais interiores do Bairro em análise. Os fluxos gerados complementam aqueles que decorrem em setores mais perimetrais a norte do Bairro, reforçados pelas lógicas de implementação da maior parte dos dispositivos tipológicos destinados à indústria. Desta forma, em termos de perceção espacial, denota-se uma complementaridade entre a ocupação de espaços mais visíveis – porque associados aos limites físicos do Bairro, onde se encontram vias principais com perfis mais generosos – e aqueles mais intrincados, onde a permeabilidade visual é mais reduzida. Através do recurso ao referido software UCL DephMap 10, a análise a propriedades de isovistas (total e parcial) do Bairro de Chamanculo C (2.02) do DM2, verifica-se que o Bairro revela uma inteligibilidade visual reduzida (dominam os tons azuis no mapa da figura seguinte), fruto da exiguidade espacial existente entre o edificado, consubstanciada pela configuração geometricamente muito irregular das relações espaciais entre edifícios do Bairro. A composição morfológica do Bairro é pouco permeável, com granulometria densa e poucos espaços livres entre habitações.

norte

Fig. 177. Relação entre a atividade industrial e o tecido urbano do Bairro de Chamanculo C (2.02) do DM2.

norte

Fig. 178. Análise de propriedades de isovista (oclusividade) no Bairro de Chamanculo C (2.02) do DM2.

142

 8.2. Bairro do Aeroporto A (DM2) norte

norte

Fig. 179. Análise de propriedades de isovistas parciais no Bairro de Chamanculo C (2.02) do DM2.

O mapa de isovistas parciais do bairro de Chamanculo C (2.02) do DM2 atesta uma certa relevância local da Avenida Amaral Matos e de algumas das artérias que dela derivam, nomeadamente a que serve o mercado formal situado no interior do Bairro, na parte mais a sul do mesmo.

Fig.181. Autoconstrução em terreno parcelado no Bairro do Aeroporto A (2.05) do DM2.

Passando para o 2.º bairro analisado no DM2, o de Aeroporto A (2.05), relembre-se – a partir da cartografia de Maputo de 2005 – que o número de construções rondaria, à época, 2413 edificações, perfazendo um somatório de área edificada próxima 2 2 dos 292850m que ocuparia cerca de 781511m de superfície, sendo o 4.º maior do DM2.

norte

Fig.180. Edificado não residencial de grande porte no Bairro do Aeroporto A (2.05) do DM2.

Fig. 182. Autoconstrução em terreno não parcelado no Bairro do Aeroporto A (2.05) do DM2.

143

norte

Rede viária primária e secundária

Rede viária terciaria

Rota local de transporte coletivo

1000m

Fig. 184. Vias, rota local de transporte público e nó viário no Bairro do Aeroporto A (2.05) do DM2.

Fig. 183. Sistema espacial do Bairro do Aeroporto A (2.05) do DM2.

144

norte

Fig. 186. Relação entre a localização de equipamentos, o tecido urbano e a análise de propriedades de isovista (oclusividade) no Bairro do Aeroporto A (2.05) do DM2.

Fig. 185. Tipos de padrões espaciais no tecido urbano do Bairro do Aeroporto A (2.05) do DM2.

145

norte

1000m

Fig. 187. Relação entre a atividade comercial e industrial no Bairro do Aeroporto A (2.05) do DM2.

Fig. 188. Relação entre a atividade industrial, a malha urbana, nós viários, rota local de transporte coletivo e o tecido urbano do Bairro do Aeroporto A (2.05) do DM2.

1000m

146

norte

kjh

1000m

500m

Fig. 189. Padrões espaciais relativos à atividade industrial no tecido urbano do Bairro do Aeroporto A (2.05) do DM2.

147

Isto acontece, principalmente, no setor parcelado do Bairro do Aeroporto A (2.05), enquanto o Bairro de Chamanculo C (2.02) não apresentava qualquer parte do seu tecido urbano parcelado. O mesmo acontece no Bairro de Xipamanine (2.11), o último Bairro em análise do DM2.

norte

1000m

 8.3. Bairro de Xipamanine (DM2) O tecido construído é caracterizado por uma ocupação de terrenos não parcelados por autoconstrução residencial, no qual a localização de um mercado formal polariza de modo relevante a grande maioria das dinâmicas rastreadas no Bairro. Recorde-se que, tendo como referência a cartografia de Maputo de 2005, contabilizaram-se 2775 construções no Bairro de Xipamanine (2.11), do DM2. Somando todas as 2 áreas, obtém-se um total de edificação com 204017m 2 para uma área de Bairro com 685365m e um perímetro de 4786m. Constata-se que o coeficiente de ocupação do solo rondaria os 28,16% – posição intermédia relativamente ao coeficiente de ocupação do solo do Bairro de Chamanculo C (2.02), cerca de 25,31% e do Bairro do Aeroporto A (2.05), com valores na ordem dos 33,02%. No Bairro de Xipamanine (2.11) verifica-se sinergia entre a atividade comercial e a distribuição de equipamentos, compartilhando setores e localizando-se em artérias que estruturam o tecido urbano local, por um lado, mas que também estabelecem ligações com zonas exteriores ao Bairro, a norte e sul (é o caso das ruas de Xipamanine e do Silex). Constata-se ainda correspondência entre estas e os espaços de maior amplitude visual e conetividade, conforme atestam as figuras seguintes.

Fig. 190. Relação entre a tipologia de equipamentos e o tecido urbano do Bairro do Aeroporto A (2.05) do DM2. norte

A análise ao tecido urbano do Bairro do Aeroporto A (2.05), do DM2, comprova a relevância da sua artéria perimetral mais importante, a Avenida de Angola, à qual se ancoram as principais dinâmicas do Bairro, para além de atrair o grosso da oferta relativa à atividade comercial e industrial. Também é a esta via que se associa a parte parcelada do Bairro, que acolhe edificação de grande porte destinada a fins que não o residencial, por um lado, para além de habitação autoconstruída na parte norte do Bairro, confinante à Rua Gago Coutinho. O estudo de isovistas permitiu comprovar a perceção intrincada com que se fica da generalidade do espaço do Bairro, embora apresente tonalidades de azuis mais suaves que Chamanculo C.

Fig. 191. Análise de propriedades de isovista (oclusividade) no Bairro de Xipamanine (2.11) do DM2.

148

Fig. 192. Relação entre o tecido urbano, a malha urbana e rota local/paragem de transporte coletivo (assinalada a vermelho com a letra T) no Bairro de Xipamanine (2.11) do DM2.

norte

Rede viária primária e secundária

Rede viária terciaria

Rota local de transportes coletivo

1000m

149

norte

Edificado não residencial de grande porte

Autoconstrução em terreno não parcelado

1000m

Fig. 193. Tipos de padrões espaciais no tecido urbano do Bairro de Xipamanine (2.11) do DM2.

150

norte

1000m

Fig. 194. Relação entre equipamentos e serviços urbanos, malha urbana e a rota local de transporte coletivo no tecido urbano do Bairro de Xipamanine (2.11) do DM2.

151

Fig. 195. Relação entre a atividade comercial, a malha urbana e a rota local de transporte coletivo no tecido urbano do Bairro de Xipamanine (2.11) do DM2.

norte

1000m

152

norte

500m

Fig. 196. Padrões espaciais de áreas associadas a atividades e equipamentos no tecido urbano do Bairro de Xipamanine (2.11) do DM2.

153

A análise aos 3 bairros do DM2 – Chamanculo C (2.02), Aeroporto A (2.05) e Xipamanine (2.11) – confirmam alguns indicadores enunciados aquando do estudo da forma urbana daquele Distrito Municipal, nomeadamente, no que se refere à relação entre a apropriação espacial e a atividade comercial, em que se constata que o comércio formal e o informal não revelam sinergia significativa, dado desenvolverem-se desfasadamente no sistema espacial – principalmente em Chamanculo C. Não obstante, neste Bairro, verifica-se a presença de comércio informal articulado com um mercado municipal e prolongando-se para vias terciárias. Resulta a perceção que aquele equipamento tem importância local relevante, tornando-se epicentro da atividade comercial rastreada e dos fluxos detetados. As restantes dinâmicas identificadas traduzem comércio ancorado a uma artéria principal, complementada pela proximidade de um terminal de transporte coletivo e de um nó viário, que se conforma enquanto espaço polarizador de interações. No que se refere a atividades afetas à indústria/empresas/armazéns, aparece bastante localizada, quer seja formal ou “caseira”. Denota-se uma certa amarração entre estas e vias principais e/ou secundárias. Constituem áreas significativas com edificações de grande porte que marcam o tecido urbano local. Por outro lado, destaca-se igualmente a presença de setores agrícolas acompanhados por indústria “caseira”, com distribuição dispersa na superfície do Bairro.

Sobre a distribuição de equipamentos no Bairro do Aeroporto A (2.05), como se viu, são pouco numerosos e com localização dispersa na superfície do Bairro, também maioritariamente articulados a artérias principais e/ou secundárias. No entanto, regista-se ainda uma relação entre a distribuição de equipamentos e vias terciárias bem conectadas no sistema espacial, com continuidade. Também se pode concluir que o tipo de edificação parece não condicionar o sítio dos equipamentos. Contrariamente, o Bairro de Xipamanine (2.11) revela uma significativa presença de equipamentos que ocupam superfícies com dimensões consideráveis, situados na parte central do Bairro onde se encontram algumas das edificações de maior porte. Gravitam na envolvente próxima equipamentos de menor escala que se dispersam na superfície de Xipamanine. No setor mais a norte do Bairro pontuam equipamentos que alargam a oferta de serviços urbanos. A relação entre a distribuição de equipamentos e a rede viária no Bairro de Xipamanine (2.11) confirma a tendência de aproximação destes a artérias principais e/ou secundárias do Bairro, conforme também indicado para os 2 bairros do DM2 anteriormente referenciados. Para além deste aspeto, reforça-se igualmente a noção que a conjugação destas com a proximidade a nós viários de articulação da rede viária e a presença de transportes coletivos (e seus terminais) exponencia, neste caso, a oferta de equipamentos e serviços urbanos – situação que se repete em outros bairros do sistema espacial da capital moçambicana.

As figuras anteriores, sobre o Bairro do Aeroporto A (2.05), deixam perceber como o seu tecido urbano caracteriza-se por uma composição morfológica mista, com áreas parceladas e não parceladas, em que as vias principais e a rede de transporte coletivo não atravessa a superfície do Bairro – localizam-se perimetralmente a este. Os padrões espaciais apresentados traduzem setores com geometrias regulares e irregulares, havendo variação entre edificações de pequena escala (essencialmente residenciais) e outras com grande porte, não habitacionais. A partir de ambas, por estarem concentradas, é possível estabelecer com rigor padrões espaciais diferenciados. O Bairro do Aeroporto A (2.05) não revela atividade comercial informal relevante, nem sequer dispositivos para mercados. Por outro lado, é possível identificar um setor no qual se concentra atividade comercial formal, para além de indústria (formal e “caseira”). Esta zona do Bairro coincide com a localização de edificações não residenciais de grande porte.

Sabendo que a malha urbana de Xipamanine assenta em composições morfológicas de cariz essencialmente irregular, com geometrias algo intrincadas, conformadas por um conjunto de filamentos de cariz orgânico, é percetível (na análise gráfica desenvolvida) que as vias principais não só envolvem o Bairro como também o atravessam – mas não correspondendo a uma forte presença de vias terciárias que delas derivem no interior do Bairro. Os padrões espaciais configuram-se entre áreas não parceladas e setores com edificação não-residenciais de grande porte na parte central do Bairro, como acima referido, em que se denota o efeito que a artéria principal que atravessa o Bairro (de norte para sul) tem nas edificações dessa área central – as construções daquele espaço são de maiores dimensões. Há também uma correspondência entre esta e a sua maior dotação em termos infraestruturais.

154

As leituras antes encetadas sobre Xipamanine, são reforçadas quando se analisa a relação entre a apropriação espacial e a atividade urbana, principalmente a relativa ao comércio e à indústria (aquelas que têm vindo a ser equacionadas ao longo do Relatório). O comércio – principalmente o informal – concentra-se na zona central do Bairro, como acontece também com a oferta de serviços em geral. Como indicado, a sinergia entre estas atividades e a presença de um mercado formal é bastante percetível nas figuras apresentadas – onde se destaca ainda a articulação existente com um terminal de transporte coletivo e um nó viário. Depreende-se, da interdependência de todos estes fatores em Xipamanine, como – para a atividade comercial (principalmente a informal) – é relevante a presença de eixos com potencial de escolha, ou seja, vias que sejam procuradas enquanto percurso entre espaços de destino (integração). A verificação das figuras referentes à análise sintática na seção anterior do Relatório havia já indiciado esta tendência – mesmo que de modo não absolutamente sistemático. No caso deste Bairro, esta noção é confirmada pela pouca presença de residências no setor central de Xipamanine. Pode-se inferir que – neste Bairro – não é o tecido urbano, nem as suas tipologias, que determinam o surgimento de atividades urbanas como o comércio.

As lógicas relacionais entre comércio formal e informal são estruturadas de modo pragmático e aproveitando oportunidades circunstanciais pelo que – no caso do Bairro de Polana-Caniço A (3.08) – não é significativa a interdependência entre ambos, sendo a simultaneidade locativa entre eles mínima. O mesmo não acontece no Bairro de Maxaquene A (3.03), onde é possível detetar a convergência entre este tipo de atividade urbana (comércio formal e informal) e respetiva apropriação espacial. Associam-se a artérias perimetrais do Bairro e, principalmente, a vias principais – onde mais uma vez se verifica o fator de atratividade que estes eixos têm (ora mais integrados, ora com maior potencial de escolha). Também no Bairro de Mafalala (3.01) as lógicas relacionais entre atividades urbanas e apropriação espacial resultam de processos pragmáticos e tiram partido de oportunidades circunstanciais. A (auto)organização do sistema espacial do Bairro de Mafalala (3.01) reflete os indicadores enunciados para a escala do DM3, ou seja, a localização de atividades formais e informais surge de regras diferenciadas: os estabelecimentos comerciais procuram a proximidade a artérias principais – ou secundárias (que servem áreas com construções não residenciais de grande porte); o comércio informal tanto se vincula à disponibilidade de espaços (ocupando áreas livres com dimensão para acolher aquela atividade), independentemente de haver (ou não) nas redondezas elementos como nós viários ou mercados formais, como tira partido locativamente da presença de atividades formais, aproveitando os fluxos gerados por estas. São também ainda de referir as situações em que o comércio informal se articula a cruzamentos de vias ou se desenvolve ao longo de artérias que atravessam o sistema espacial local. A dinâmica resultante expressa-se de modo desdobrado, com diversas escalas, acompanhando dispositivos, ruas e estabelecimentos formais, enriquecendo as vivências urbanas da azáfama comercial que se prolongam em salões informais, quiosques e pequenos postos de venda avulso que multiplicam as possibilidades de transação, interação e sociabilização na Cidade. No Bairro de Mafalala (3.01), onde – como indicado – o comércio formal e informal se faz sentir com maior protagonismo que as atividades relacionadas com a indústria, verifica-se – por um lado – uma maior apropriação espacial de vias que atravessam o Bairro longitudinalmente, e – por outro – a não ocorrência de convergência entre oferta e concentração de equipamentos e atividade comercial.

 8.4. Bairro de Mafalala (DM3) Avançando para os bairros analisados no DM3 – Mafalala (3.01), Maxaquene A (3.03) e Polana-Caniço A (3.08) – percebe-se que, como analisado em Xipamanine, também a atividade relativa à indústria é pouco significativa em Mafalala, onde se denota uma maior presença de comércio (formal e/ou informal). O mesmo pode ser indicado para Maxaquene A, embora neste Bairro existe mais comércio informal que formal. Conclui-se – da análise gráfica que seguidamente se apresenta – que, neste Bairro, a indústria (para além de reduzida, como antes referenciado) é essencialmente “caseira” (não se identificando indústria formal relevante). No Bairro de PolanaCaniço A (3.08) as dinâmicas do comércio informal são também as que se destacam do rastreamento realizado revelando 2 focos de concentração: um sobre a artéria perimetral principal, com maior incidência no seu extremo resultante da presença de um nó viário e de um mercado municipal; outro associado a setores mais interiores do Bairro, articulado por uma via secundária e novamente na proximidade de um mercado formal.

155

norte

Rede viária primária e secundária

Rede viária terciaria

Rota local de transportes coletivo

1000m

Fig. 197. Relação entre o tecido urbano, a malha urbana e a rota local de transporte coletivo no Bairro de Mafalala (3.01) do DM3.

156

norte

Edifícios não-residenciais de grande porte

Conjunto habitacional

Autoconstrução em terreno não parcelado

1000m

500m

Fig. 198. Tipos de padrões espaciais no tecido urbano do Bairro de Mafalala (3.01) do DM3.

157

norte

Equipamentos e serviços

1000m

Fig. 199. Tipos e áreas de equipamentos e serviços urbanos relacionados com a malha urbana, a rota local de transporte coletivo e o tecido urbano no Bairro de Mafalala (3.01) do DM3.

158

norte

1000m

Fig. 200. Relação entre a atividade comercial e industrial, a malha urbana e a rota local de transporte coletivo no tecido urbano do Bairro de Mafalala (3.01) do DM3.

159

norte

500m

Fig. 201. Padrões espaciais de áreas associadas a atividades e equipamentos no tecido urbano do Bairro de Mafalala (3.01) do DM3.

160

As figuras precedentes, relativas ao Bairro de Mafalala (3.01) do DM3, revelam um tecido urbano marcado pelo não parcelamento do solo, ocupado quase só com tipologias habitacionais que preenchem a superfície do Bairro. Para uma área próxima dos 2 772906m , contabilizaram-se em Mafalala (como antes indicado) cerca de 3535 construções (tendo por base a cartografia de Maputo de 2015). O total de área 2 edificada rondaria os 226093m , traduzindo um coeficiente de ocupação do solo na ordem dos 26,36%. O perímetro do Bairro de Mafalala (3.01), com 4158m, concentra as artérias principais que servem o Bairro, cuja relevância é reforçada pela presença de transporte coletivo também nas vias que envolvem o Bairro. As figuras traduzem ainda a importância que os eixos secundários e terciários têm na irrigação de partes mais interiores do Bairro. São também vias que estruturam a vinculação de equipamentos e serviços urbanos, que se encontram distribuídos de modo disperso no Bairro, não sendo possível identificar qualquer setor onde se encontram mais concentrados. Os equipamentos relacionam-se com os eixos secundários mais longos (ou na sua envolvente) do Bairro de Mafalala (3.01). Esta perceção é confirmada pela análise de propriedades de isovistas.

Na figura anterior reconhece-se a predominância da Rua de Goa no que se refere à sua inteligibilidade local, derivando dela outras vias que também partilham valores mais elevados em termos de visibilidade – como é o caso da Rua Eusébio da Silva Ferreira. No lado nascente do Bairro, as ruas de Timor e de Angola apresentam igualmente tonalidades cromáticas mais “quentes”, mesmo não sendo a cor laranja da Rua de Goa, comprovando o potencial de atração que estas artérias demonstram ao articularem as principais dinâmicas rastreadas em termos de atividades urbanas e apropriação espacial (figura 200). A localização de comércio informal tira partido, para a sua concentração, da disponibilidade de espaço que se situa a noroeste da Rua de Goa. Ao contrário do referenciado para bairros anteriormente analisados, em Mafalala a presença de um mercado formal na parte sul da Rua de Goa não polariza sinergias entre este e o comércio informal. Mesmo o comércio formal tem mais tendência para se associar a vias perimetrais – principalmente à Avenida Marien Ngouabi (que faz fronteira com o DM1) e a Avenida Acordos de Lusaka – do que com aquele equipamento. A análise de propriedades de isovistas parciais consubstancia as leituras apresentadas na figura 200.

norte

Fig. 202. Análise de propriedades de isovista (oclusividade) no Bairro de Mafalala (3.01) do DM3.

Fig. 203. Análise de propriedades de isovistas parciais no Bairro de Mafalala (3.01) do DM3.

161

 8.5. Bairro de Maxaquene A (DM3) Passando para o Bairro de Maxaquene A (3.03), recorde-se que se verificou – na cartografia de Maputo de 2015 – que contaria com 3969 construções que 2 perfaziam 188569m de edificação para uma área total 2 de Bairro com 746772m e um perímetro de 4333m. O coeficiente de ocupação do solo seria de 22,55%. Maxaquene A caracteriza-se pelo seu tecido urbano com áreas parceladas no extremo sul do Bairro, edificações de grande porte em setores mais interiores e construção em terrenos não parcelados. A composição morfológica do Bairro traduz a coexistência de diferentes tipos de padrões espaciais, em que são percetíveis zonas com geometrias regulares e espaços estruturados a partir de formas mais orgânicas. A hibridez desta configuração contrapõe-se à compartimentação da malha urbana, em que as vias principais não atravessam o Bairro. O mesmo acontece com a oferta de transporte coletivo. A presença de ambos consubstancia-se na envolvente do Bairro, deixando que sejam eixos terciários a servir o interior de Maxaquene A.

Vias principais e secundárias

Vias terciárias

Transporte coletivo e nó viário

norte

1000m

Fig. 204. Tecido urbano e malha urbana do Bairro de Maxaquene A (3.03) do DM3.

1000m

Fig. 205. Rede viária, rota local de transporte coletivo e nó viário no Bairro de Maxaquene A (3.03) do DM3.

162

norte

Edifícios não-residenciais de grande porte

Autoconstrução em terreno parcelado

Autoconstrução em terreno não parcelado

1000m

500m

Fig. 206. Tipos de padrões espaciais no tecido urbano do Bairro de Maxaquene A (3.03) do DM3.

163

Fig. 207. Relação entre tipos e áreas de equipamentos e serviços urbanos, malha urbana, nós viários e rota local de transporte coletivo no tecido urbano do Bairro de Maxaquene A (3.03) do DM3.

norte

1000m

164

Fig. 208. Relação entre a atividade comercial e industrial, a malha urbana (e seus nós viários) e o transporte coletivo no tecido urbano do Bairro de Maxaquene A (3.03) do DM3.

norte

1000m

165

norte

Fig. 209. Padrões espaciais de áreas associadas a atividades e equipamentos no tecido urbano do Bairro de Maxaquene A (3.03) do DM3.

1000m

500m

166

As figuras relativas ao conjunto de análises realizadas sobre o Bairro de Maxaquene A (3.03) do DM3 convergem no sentido de expressarem a importância que as avenidas Acordos de Lusaka e Forças Populares de Libertação de Moçambique têm na vinculação de atividades urbanas, suas dinâmicas e respetivos fluxos. Conforme indicado na seção anterior do Relatório, quando se verificaram as figuras 110 e 111, respeitantes à leitura da integração global e local do sistema espacial de Maputo, as avenidas acima referenciadas surgem como eixos bastante integrados (com cor vermelha), em ambos os âmbitos comparados. Comprova-se, com o estudo encetado nas figuras desta parte do Relatório a propósito de Maxaquene A, que a apropriação espacial do Bairro decorre do elevado potencial de destino daquelas artérias (integração), canalizando-se nelas as principais interações rastreadas. Complementarmente, a Avenida Milagre Mabote constitui-se igualmente enquanto via polarizadora de comércio informal concentrado.

norte

Rastrearam-se mais dinâmicas associadas ao comércio informal que atividades afins ao comércio formal. Por outro lado, a indústria é essencialmente “caseira”, sendo quase inexistente a indústria formal. Ao contrário do que acontece no Bairro de Mafalala (3.01) do DM3, em Maxaquene A presencia-se uma sinergia entre atividades urbanas formais e informais, focalizada nas vias perimetrais do bairro. Paralelamente, assumem nelas (nas vias perimetrais) relevância as interseções com outros eixos que surgem do interior do Bairro. De acordo com a figura 208 é na articulação da Avenida Acordos de Lusaka com a Rua Estevão Chali, a Avenida de Moçambique e a Avenida do Zimbabwe (entre outras) que se localizam pontos com comércio informal significativo. A análise de propriedades de isovista contribui para a compreensão desta situação dado que – conforme a figura 210 – são os espaços que atravessam o Bairro no sentido nascente poente com maior inteligibilidade visual (apresentam tonalidades esverdeadas e/ou azul claro). Assiste-se à interdependência entre a integração global de eixos e a integração local de vias que – relacionando-se – traçam na forma urbana configurações espaciais que se desdobram entre atividades urbanas e apropriações espaciais que atuam de modo combinatório, integrando ainda a distribuição de equipamentos. Enquanto Mafalala apresenta setores interiores com dinâmicas relevantes, em Maxaquene A o núcleo do Bairro é deficitário em termos de fluxos.

Fig. 210. Análise de propriedades de isovista (oclusividade) no Bairro de Maxaquene A (3.03) do DM3.

167

A perceção espacial do Bairro de Maxaquene A (3.03) conduz a leituras do mesmo que exigem a sua relação com bairros envolventes, visto que as lógicas de uso que nele se desenvolvem encontram-se quase exclusivamente dependentes de fluxos exógenos ao Bairro – esta noção é apenas parcialmente contrariada pelo acima indicado sobre a importância dos cruzamentos/entroncamentos registados na Avenida Acordos de Lusaka. O interior do Bairro é marcado pela presença de grandes superfícies destinadas a equipamentos, coincidentes com edificações não residenciais de grande porte. Os equipamentos e serviços urbanos de menor envergadura gravitam a Avenida do Zimbabwe, na parte norte do Bairro.

norte

 8.6. Bairro de Polana-Caniço A (DM3) Prosseguindo para o último bairro estudado do DM3, o Bairro de Polana-Caniço A (3.08), volta-se a referir que a cartografia de 2005 de Maputo revela 8897 2 edificações que totalizariam 352545m de construção 2 para uma superfície com 2015013m de área global do Bairro. O perímetro de Polana-Caniço A é de 7188m e apresenta um coeficiente de ocupação do solo que ronda os 15,8%. No Bairro constata-se autoconstrução em terreno parcelado, para além da existência de edifícios não residenciais de grande porte. Há ainda autoconstrução em terreno não parcelado.

Rede viária principal e secundária

norte

Rede viária terciária

Nó viário e transporte coletivo

1000m

Fig. 212. Rede viária, nó viário e rota local de transporte coletivo no Bairro de Polana-Caniço A (3.08) do DM3.

Fig. 211. A malha urbana e o tecido urbano do Bairro de Polana-Caniço A (3.08) do DM3.

168

norte

Edifícios não-residenciais de grande porte

Autoconstrução e conjuntos habitacionais em terreno parcelado

Autoconstrução em terreno não parcelado

1000m

Fig. 213. Tipos de padrões espaciais no tecido urbano do Bairro de Polana-Caniço A (3.08) do DM3.

169

norte

1000m

Fig. 214. Relação entre tipos e áreas de equipamentos e serviços urbanos, malha urbana, nós viários e rota local de transporte coletivo no tecido urbano do Bairro de PolanaCaniço A (3.08) do DM3.

170

norte

1000m

Fig. 215. Relação entre a atividade comercial e industrial, a malha urbana (e seus nós viários) e o transporte coletivo no tecido urbano do Bairro de Polana-Caniço A (3.08) do DM3.

171

norte

1000m

500m

Fig. 216. Padrões espaciais de áreas associadas a atividades e equipamentos no tecido urbano do Bairro de Polana-Caniço A (3.08) do DM3.

172

A sequência de figuras anteriores, relativas ao estudo da forma urbana do Bairro de Polana-Caniço A (3.08) do DM3, expressa a importância que os 2 eixos mais integrados do Bairro têm na articulação de atividades urbanas e na apropriação espacial detetada. Como também indicado no Bairro antes analisado do DM3 – Maxaquene A (3.03) – os espaços com maior potencial de destino (integração) condicionam o modo como as dinâmicas rastreadas se desenvolvem em PolanaCaniço A. Atendendo à análise sintática apresentada nas figuras 110 e, principalmente, 111 (integração local R6), a combinação de abordagens morfológicas aplicadas atesta a relevância local da Avenida Vladimir Lenine e da Rua da Costa do Sol. Ambas as artérias surgem nas figuras 110 e 111 com tonalidades “quentes” – cores avermelhadas – relativas ao elevado valor de integração que têm no sistema espacial de Maputo (tanto globalmente, como localmente). Para além destas vias, a verificação das propriedades de isovista no Bairro de Polana-Caniço A (3.08) indica que a Avenida Julius Nyerere possui inteligibilidade visual local genericamente superior às restantes artérias do Bairro. No entanto, a derrocada parcial desta via na transição do milénio, devido às cheias de 2000, determinou a redução do seu potencial de destino e/ou de escolha.

O redesenho cartográfico do Bairro de Polana-Caniço A (3.08) do DM3 permite compreender como o seu tecido urbano se organiza a partir de uma composição morfológica onde estão presentes áreas parceladas (maioritariamente) que se articulam com pequenos setores onde existe construção em altura (na parte sul do Bairro) e com uma zona ocupada com autoconstrução em solo não parcelado (a nascente de Polana-Caniço A) – separado dos espaços parcelados por uma das principais artérias de comunicação do Bairro. Pouco representativa é uma parcela pequena com edificação de grande porte. Em termos de perceção espacial, o tecido urbano é denso e essencialmente destinado à habitação com 1 ou 2 pisos, complementada por equipamentos de apoio local distribuídos pelo interior do Bairro, contrariando a tendência relacional que existe entre as atividades urbanas e os eixos mais integrados do sistema espacial (quer sejam globais, como locais), atestando a conetividade local de Polana-Caniço A. Havia-se visto na seção anterior do Relatório que o DM3 é dos distritos municipais analisados o que apresentava a melhor sinergia com significativo número de espaços que lhe são diretamente adjacentes (conetividade). Esta, a conetividade, enquanto propriedade local do sistema espacial, mede o número de espaços diretamente acessíveis a partir de um dado espaço, estando relacionada com o comprimento e importância local das linhas (Hillier e Hanson, 1984). Em Polana-Caniço A consegue-se estabelecer uma clara interdependência entre o tipo de configuração do tecido urbano e a oferta de equipamentos, dado que – ao contrário do que se verifica em outros bairros já estudados nesta parte do Relatório – há uma correspondência entre a localização de equipamentos e serviços urbanos e a geometria regular da malha urbana. A vinculação destes (equipamentos e serviços) regista-se associada principalmente a artérias secundárias, embora (pontualmente) se identifiquem equipamentos articulados a vias terciárias. A aplicação da metodologia Trac(k)ing no estudo da forma-dinâmica de Maputo tem implicado que a análise dos seus distritos e bairros, em termos morfológicos, seja acompanhada pela identificação dos principais fluxos gerados a partir das atividades urbanas mais significativamente detetadas (comércio e indústria) e pelo rastreamento das dinâmicas que se desenvolvem relativas à apropriação espacial, traçando sobre a forma urbana a diversidade de situações que podem condicionar a sua transformação.

norte

Fig. 217. Análise de propriedades de isovista (oclusividade) no Bairro de Polana-Caniço A (3.08) do DM3.

A malha urbana é geometricamente regular, ora com configuração radial, ora ortogonal, em que as vias estruturantes do Bairro atravessam-no longitudinalmente, com sentido nordeste-sudoeste. As artérias secundárias irrigam abundantemente o interior de Polana-Caniço A, tornando-o significativamente conectado. Constata-se uma reduzida oferta/distribuição de transporte coletivo.

173

Tendo em consideração o último parágrafo, pode-se mencionar que, no Bairro de Polana-Caniço A (3.08) do DM3, a atividade com maior presença é o comércio informal, concentrado em 2 focos mais relevantes: um relacionado com uma artéria principal perimetral, com particular incidência no seu extremo norte, na articulação entre a Avenida Vladimir Lenine com a Rua da Costa do Sol – tirando partido da rota local de transporte coletivo que existe na Avenida Vladimir Lenine, de um mercado municipal e de um nó viário; outro associado a setores mais interiores do Bairro, vinculado a vias secundárias e na proximidade de um mercado formal na Rua da Gare de Mercadorias. A interdependência entre estes elementos deixa perceber uma organização estruturada no desdobramento de apropriações espaciais que se polarizam a partir das situações elencadas e que se prolongam ao longo das vias, tomando espaços e subespaços de oportunidade com abordagens pragmáticas. Fica a perceção que as atividades urbanas e a apropriação espacial atuam sinergicamente, convergindo locativamente e traduzindo simultaneidade de processos. No entanto, a coincidência entre comércio formal e informal é reduzida, denotando-se que o comércio informal se estabelece com lógicas próprias não dependentes das do comércio formal – que se fixa maioritariamente a vias secundárias interiores, complementando-se com indústria “caseira” de pequena escala. Na Avenida Friedrich Engels – via secundária que estrutura transversalmente (sentido nascente-poente) o Bairro de Polana-Caniço A (3.08) do DM3 – verifica-se a coexistência de equipamentos com estabelecimentos comerciais formais e industrias, o que consubstancia a leitura apresentada na figura 111 a partir da sintaxe espacial, na qual aquele eixo surge com integração local (R6) relevante (tom avermelhado).

Como também indicado na seção anterior sobre o DM3, o Bairro de Polana-Caniço A (3.08) é um dos que apresentam maior correspondência entre as leituras desenvolvidas através da sintaxe espacial, do rastreamento de dinâmicas e do redesenho cartográfico, a partir do qual se tem vindo a traçar a configuração do sistema espacial da capital moçambicana. Conclui-se, da combinação de abordagens morfológicas aplicadas ao estudo da forma urbana de Polana-Caniço A que é nos seus eixos mais integrados globalmente que o comércio informal se concentra, aproveitando a respetiva capacidade de acessibilidade que providenciam. O fator conetividade surge como preponderante para a consubstanciação deste tipo de apropriação espacial. Por outro lado, a atividade formal e as industrias situam-se me áreas mais interiores, em eixos que estão no meio de outros, tirando partido de espaços que fazem parte dos percursos mais curtos entre aqueles dentro de um raio limitado (R6). Depreende-se, deste modo, a importância dos espaços com potencial para serem utilizados como percurso no Bairro. Esta situação indicia que o tipo de artigos transacionados no contexto do comércio informal tenha também destinos extra Bairro, enquanto os produtos resultantes da atividade formal sejam essencialmente para consumo do Bairro, dado a sua proximidade ao tecido mais residencial de Polana-Caniço A. O estudo da forma urbana de Maputo continua apresentandose seguidamente os últimos bairros analisados, que integram o DM4: Hulene A (4.04); Laulane e 3 de Fevereiro (4.07 e 4.08); e, por fim, Mahotas e Albazine (4.09 e 4.11).  8.7. Bairro de Hulene A (DM4) O Bairro de Hulene A (4.04), considerando a cartografia de Maputo de 2005, contaria (conforme antes indicado) com 5478 construções, contabilizando 2 2 257652m de edificação para 1136652m de superfície do Bairro – com coeficiente de ocupação do solo que rondaria os 20,38%. Com um perímetro de 5005m, Hulene A apresenta uma composição morfológica mista, embora dominada por geometrias ortogonalmente regulares que conformam uma retícula homogénea à qual se contrapõem setores mais orgânicos nas extremidades do Bairro – caracterizados por filamentos com conformações não identificáveis, aparentemente “erráticos”. A oferta de transporte coletivo coincide com o traçado das vias principais que servem perimetralmente o Bairro. É pouco significativa a disponibilização de transporte coletivo no interior de Hulene A.

norte

Avenida Vladimir Lenine

Rua da Costa do Sol

Avenida Friedrich Engels

Fig. 218. Integração local (R6) do Bairro de Polana-Caniço A (3.08) do DM3.

174

norte

Rede viária principal e secundária

Rede viária terciária

Nó viário e transporte coletivo

1000m

Fig. 219. Relação entre o tecido urbano, a malha urbana e a rota local de transporte coletivo no Bairro de Hulene A (4.04) do DM4.

175

norte

Edifícios não-residenciais de grande porte

Autoconstrução em terreno parcelado

Autoconstrução em terreno não parcelado

1000m

Fig. 220. Tipos de padrões espaciais no tecido urbano do Bairro de Hulene A (4.04) do DM4.

176

norte

1000m

Fig. 221. Relação entre tipos e áreas de equipamentos e serviços urbanos, malha urbana, nós viários e a rota local de transporte coletivo no tecido urbano do Bairro de Hulene A (4.04) do DM4.

177

norte

1000m

Fig. 222. Relação entre a atividade comercial e industrial, a malha urbana (e seus nós viários) e o transporte coletivo no tecido urbano do Bairro de Hulene A (4.04) do DM4.

178

norte

1000m

500m

Fig. 223. Padrões espaciais de áreas associadas a atividades e equipamentos no tecido urbano do Bairro de Hulene A (4.04) do DM4.

179

Como visto, a partir da análise apresentada nas figuras anteriores sobre o Bairro de Hulene A (4.04) do DM4, o tecido urbano caracteriza-se, principalmente, pela autoconstrução sobre solo parcelado, acompanhado por 2 setores mais pequenos com terreno não parcelado e edificação também autoconstruída. Não se registam conjuntos habitacionais nem sequer a presença significativa de edifícios não residenciais de grande porte. Os padrões espaciais identificados revelam passagens bruscas entre áreas parceladas e não parceladas, cabendo à Rua dos Caminhos de Ferro de Moçambique (a poente) e à Rua da Resistência (a norte) estabelecerem a fronteira entre ambas. A oferta de equipamentos acentua a dualidade matricial da forma urbana do Bairro, dado que a sua presença faz-se sentir apenas na parte ortogonalmente desenhada, resultando que os setores do Bairro com morfologia geometricamente irregular, compostos por filamentos com conformação orgânica, estejam desprovidos dos mesmos. A localização de equipamentos vincula-se a vias que atravessam longitudinalmente o Bairro, não sendo claro em Hulene A a influência de artérias principais e/ou secundárias na distribuição de equipamentos, nem sequer a proximidade a nós viários ou à disponibilização de transportes coletivos.

A análise às propriedades de isovista de Hulene A confirma a conetividade local proporcionada pelas vias em retícula ortogonal, conforme atesta a figura seguinte, na qual é possível perceber os tons mais claros de azuis da grelha geometricamente regular face às restantes partes do Bairro com forma urbana mais intrincada.

Mais uma vez, em termos de apropriação espacial, é preponderante o conjunto de dinâmicas rastreadas associadas ao comércio informal, sobrepondo-se à indústria “caseira” e a atividades urbanas formais. Quanto à respetiva localização, observa-se que – como indicado em análises de bairros anteriores – é relevante o potencial de destino e a conetividade que os eixos principais e secundários têm na articulação dos fluxos gerados pelo comércio informal. No caso de Hulene A, os nós viários não desempenham papel significativo para a alocação de comércio informal. Salões, quiosques e barracas desenvolvem-se ao longo de vias principais. Em setores mais interiores do Bairro, destaca-se a sinergia entre um mercado formal na parte nascente de Hulene A e a presença de comércio informal, assente em vias terciárias. Quanto ao lado poente do Bairro, constata-se a extensão de fluxos relativos ao comércio informal para eixos mais interiores a partir das dinâmicas existentes na Rua da Beira, em que a conjugação entre a atividade proporcionada pela presença de um outro mercado informal nessa artéria e a apropriação espacial do comércio informal acaba por irrigar vias interiores como a Rua dos Caminhos de Ferro de Moçambique, a Rua da Igreja e a Rua da Gorongosa.

Fig. 224. Análise de propriedades de isovista (conetividade) no Bairro de Hulene A (4.04) do DM4.

norte

 8.4. Bairros de Laulane/3 de Fevereiro (DM4) O estudo da forma urbana dos bairros do DM4 prossegue com a análise a Laulane e a 3 de Fevereiro, considerados conjuntamente dado entender-se que compõem uma continuidade morfológica. O total de área que ocupam no sistema espacial de Maputo 2 rondaria os 5789096m , com aproximadamente 11460 2 edificações que perfazem 523175m de construção. Recorde-se que o Bairro de Laulane (4.07) tem 2 3568885m de área e um perímetro de 8215m. O Bairro 3 de Fevereiro (4.08) tem uma área de 2 2220211m e perímetro com 6683m. Estes valores foram contabilizados a partir da cartografia de Maputo de 2005. As grelhas ortogonais são preponderantes para a conformação da forma urbana dos 2 bairros, em que a retícula regular determina a distribuição de equipamentos e serviços urbanos, influencia a localização de atividades urbanas e condiciona os modos de apropriação espacial.

180

norte

Rede viária principal, secundária e ferrovia

Rede viária terciária

Nó viário e transporte coletivo

Praça Terminal de transporte

1000m

Fig. 225. Relação entre o tecido urbano, a malha urbana, nós viários e a rota local de transporte coletivo nos bairros de Laulane (4.07) e 3 de Fevereiro (4.08) do DM4.

181

norte

Edifícios não-residenciais de grande porte

Autoconstrução e conjunto habitacional em terreno parcelado

Autoconstrução em terreno não parcelado

1000m

Fig. 226. Tipos de padrões espaciais no tecido urbano dos bairros de Laulene (4.07) e 3 de Fevereiro (4.08) do DM4.

182

norte

1000m

Fig. 227. Relação entre tipos e áreas de equipamentos e serviços urbanos, malha urbana, nós viários e a rota local de transporte coletivo no tecido urbano dos bairros de Laulane (4.07) e 3 de Fevereiro (4.08) do DM4.

183

norte

1000m

Fig. 228. Relação entre a atividade comercial e industrial, áreas agrícolas (a verde), a malha urbana (e seus nós viários) e o transporte coletivo no tecido urbano dos bairros de Laulane (4.07) e 3 de Fevereiro (4.08) do DM4.

184

norte

1000m

Fig. 229. Padrões espaciais de áreas associadas a atividades e equipamentos no tecido urbano dos bairros de Laulane (4.07) e 3 de Fevereiro (4.08) do DM4.

185

As figuras anteriores sobre o estudo da forma urbana dos bairros de Laulane (4.07) e 3 de Fevereiro (4.08) do DM4 traduzem um tecido urbano estruturado em grelhas geometricamente ortogonais e pontuado por áreas livres em setores interiores. Nos extremos nascente e poente verifica-se uma significativa alteração morfológica caracterizada pela transição entre a retícula regular e tramas conformadas por geometrias irregulares marcadas por filamentos de pendor orgânico. A granulometria das malhas orgânicas revela que estas são menos densas que a das grelhas ortogonais. Estas organizam a disposição das artérias principais e secundárias, que são essencialmente perimetrais, enquanto as terciárias irrigam, principalmente, partes mais interiores do tecido urbano. O sentido norte-sul das grelhas ortogonais tende a determinar o desenvolvimento, também com direccionalidade norte-sul, da rota local de transporte coletivo – localizando-se em zonas próximas dos limites dos bairros em análise.

A propósito da interdependência entre a malha urbana e a oferta de equipamentos no tecido urbano de Laulane e 3 de Fevereiro, não se consegue estabelecer com clareza um padrão espacial definitivo quanto à influência das vias principais e secundárias na espacialização da oferta de equipamentos e serviços urbanos, destacando-se apenas a proximidade de determinados dispositivos dotacionais à linha de caminho-de-ferro – podendo-se inferir que estabelecerão com ela sinergias locativas.

Os padrões espaciais identificados resultam da autoconstrução sobre terreno parcelado, verificandose uma sequência de tecidos entre o não parcelado, parcelado e novamente não parcelado de nascente para poente. Existem também pontualmente edificações não-residenciais de grande porte dispersas ao longo da superfície dos 2 bairros em análise. Complementarmente, as figuras relativas a Laulane e 3 de Fevereiro revelam ainda a presença de construção em altura (conjunto habitacional) no extremo norte da área estudada. Como indicado para o Bairro anteriormente equacionado, também neste caso se constata que a coexistência de grelhas ortogonais com tramas geometricamente irregulares acontece por adjacência e não por sobreposição, isto é, não há justaposição de configurações com desenho regular e malhas com matrizes de cariz orgânico. Cruzando a leitura do tecido urbano com os padrões espaciais e a apropriação espacial, percebe-se que – contrariamente ao que se referiu para o Bairro de Hulene A (4.04) do DM4 – a distribuição de equipamentos é relativamente constante quanto à extensão da superfície dos bairros de Laulane e 3 de Fevereiro. Ou seja, a circunstância da forma urbana ter conformações geométricas mais regulares ou irregulares não tem influência significativa na localização de equipamentos e serviços urbanos, denotando-se a ausência de concentrações relevantes destes numa ou outra situação. Não obstante, é possível identificar espaços mais dotados na proximidade de superfícies para equipamentos.

Também nestes 2 bairros – Laulane e 3 de Fevereiro – é o comércio informal que gera a maior quantidade de fluxos e marca a apropriação espacial face à presença menos significativa de atividades urbanas relativas ao comércio formal e à indústria (tanto formal como “caseira”). O comércio informal desenvolve-se ocupando de modo pragmático a quase totalidade das vias perimetrais, uma artéria interior que atravessa longitudinalmente Laulane e 3 de Fevereiro e algumas vias que cruzam transversalmente aqueles 2 bairros.

A Avenida Vladimir Lenine, a Rua de Kassuende e a Avenida do Cardeal Alexandre dos Santos (de poente para nascente) vinculam as principais atividades urbanas em termos de comércio e indústria que se desenvolvem localmente no sentido norte-sul; a Rua Mário Coluna, a Rua 4794, a Rua 4786 e a Rua Gago Coutinho são (de norte para sul) das artérias que contemplam maior apropriação espacial no sentido nascente-poente.

Constituem longos eixos apropriados para o comércio informal que condicionam a perceção espacial local dos espaços assim transformados dado que influencia a importância relativa de ruas aparentemente semelhantes em termos da respetiva configuração (dado integrarem uma grelha de geometria regular e repetitiva) mas que têm significados diferenciados por via da ação quotidiana que nelas ocorre, transformando a neutralidade do seu papel inicial na regularidade homogénea da retícula ortogonal. A lógica locativa que conforma a apropriação espacial encetada individualmente pela prática subjetiva do comércio informal em determinados eixos do sistema espacial é autónoma do potencial de integração global dos eixos do sistema urbano, visto que são todos relevantes enquanto destino (integração) porque pertencem ao núcleo de integração do sistema espacial de Maputo (figura 110).

186

No entanto, caso se atenda à integração local (R6) (figura 111) verifica-se a coincidência entre os eixos mais integrados (assinalados à cor vermelha) e as vias com incidência de dinâmicas ao nível da apropriação espacial e de fluxos resultantes de atividades urbanas. A perceção espacial local é convergente com as leituras verificadas através da sintaxe espacial, percebendo-se que o potencial de destino local (integração R6) de vias como as anteriormente indicadas ou ainda a Rua de Silva Porto, Rua 4412, Rua 4770 e Rua 4453, entre outras, acolhem comércio informal concentrado ao longo dos respetivos canais.

Esta propriedade global do sistema espacial é reforçada quando se percebe que existe sinergia entre a localização de nós viários e espaços livres disponíveis para usos diversos e individuais, a localização de dispositivos tipológicos como mercados formais e a ação do comércio informal (que também surge associado a setores produtivos de Laulane e 3 de Fevereiro relativos à exploração agrícola). Verificando a conetividade local, através da análise de propriedades de isovista, consubstancia-se a perceção que a linearidade dos eixos tem influência significativa no modo como a apropriação espacial decorre nas artérias de Laulane e 3 de Fevereiro, situação ainda não verificada com o mesmo vigor nos bairros analisados até ao momento no Relatório. Pode-se inferir que o rigor ortogonal da geometria da grelha condiciona, com maior impacto, o uso dos espaços e o modo como estes são aculturados e transformados, como resultado da ação quotidiana dos citadinos sobre os mesmos. O desenvolvimento retilíneo da apropriação espacial é consequente da configuração da forma urbana predominante em Laulane e 3 de Fevereiro. Não obstante, é de assinalar ainda que – contrariamente ao visto no Bairro de Hulene A (4.04) do DM4 – não se registam coincidências de relevo entre áreas com oferta dotacional de equipamentos e serviços urbano e vias com concentração comercial. Estes (os equipamentos) concentram-se em 3 focos: 2 perimetrais a noroeste e a sudoeste (em articulação com nós viários); outro interior, na proximidade de um mercado formal.

norte

Fig. 230. Eixos com maior grau de acessibilidade (com cor vermelha) em relação a todos os outros dos bairros de Laulane (4.07) e 3 de Fevereiro (4.08) do DM4 (obtidos recorrendo à sintaxe espacial).

norte

Salões, quiosques e barracas situam-se essencialmente na Avenida do Cardeal Alexandre dos Santos, enquanto na envolvente do cruzamento da Avenida Julius Nyerere com a Rua da Beira (parte sudoeste dos bairros em estudo) há uma acentuada apropriação espacial para a prática do comércio informal. O mesmo pode ser indicado para o nó que articula, entre outras artérias, a Avenida Julius Nyerere com a Rua Mário Coluna, a noroeste da área em análise. Constata-se que o grau de acessibilidade dos espaços vinculados a estes eixos do sistema espacial de Maputo em relação a todos os outros é relevante para a configuração de relações entre atividades urbanas formais e a apropriação espacial informal.

Fig. 231. Análise de propriedades de isovista (conetividade) nos bairros de Laulane (4.07) e 3 de Fevereiro (4.08) do DM4.

187

 8.9. Bairros de Mahotas/Albazine (DM4) Avançando para os 2 últimos bairros estudados no Relatório – Mahotas (4.09) e Albazine (4.11) do DM4 – pode-se começar por referir que são, dos bairros analisados, os que se situam mais a norte no sistema espacial de Maputo, muito marcados pela autoorganização da respetiva forma urbana. Foi contabilizado na cartografia de Maputo de 2005 que 2 Mahotas tem 7946681m de área e perímetro com 11508m. A parte do Bairro de Albazine analisada 2 (correspondente ao setor noroeste) tem 4116413m e perímetro de 8228m. O total da área em estudo 2 nestes 2 bairros é de 12063094m . Mahotas teria, como antes indicado, cerca de 8214 construções que 2 perfaziam 228130m de edificação. Albazine contaria com 2064 construções para uma superfície com área 2 total de 18425549m . O somatório de área construída 2 é de 108457m , donde se depreende que o coeficiente de ocupação do solo naquele Bairro é baixo, próximo dos 0,59% (o de Mahotas é mais elevado, 2,87%).

O transporte coletivo surge associado a vias principais, mas também pontualmente com artérias terciárias – sobretudo as que se articulam transversalmente com as principais longitudinalmente. A Avenida Cardeal Alexandre dos Santos é igualmente estruturante para o tecido urbano de Mahotas e Albazine, estabelecendo a ligação norte-sul naqueles bairros – prolongando as dinâmicas identificadas para Laulane e 3 de Fevereiro. A Avenida Coronel General Sebastião Mabote (eixo perimetral do lado poente dos bairros) desempenha função semelhante à da Avenida Cardeal Alexandre dos Santos. No entanto, não tem vinculada a diversidade de fluxos e apropriações espaciais elencadas para esta última. As formas de ocupação espacial são maioritariamente não parceladas, como referido, registando-se ainda edificações sobre solo parcelado – constituindo setores de menores dimensões na parte nordeste dos bairros em causa. Complementarmente, pontualmente, verifica-se construção em altura de grande porte. A perceção espacial é dominada pela maior dispersão da edificação – quer se considere zonas parceladas como espaços ocupados auto-organizados sem parcelamento (confirmada pela análise de isovista de Mahotas e Albazine).

Dos bairros considerados no Relatório, estes 2 bairros são os que apresentam coeficientes de ocupação do solo mais reduzidos. Cruzando esta informação com o anteriormente referido quanto à posição dos mesmos no sistema espacial de Maputo, reforça-se a noção que bairros situados mais a norte do limite administrativo da capital moçambicana revelam densidades mais baixas em termos dos rácios entre áreas construídas e áreas livres, donde se depreende que configuram setores mais descomprimidos, onde a disponibilidade de espaços, a edificação e a vegetação arbórea de pequeno porte coexistem de modo mais relacionado e presente, traduzindo-se, por ex., na maior dimensão de talhões (quando em situação de zonas ordenadas) ou de parcelas auto-organizadas em terrenos ocupados sem parcelamento.

norte

A malha urbana que estrutura o continuum espacial entre Mahotas e Albazine caracteriza-se pelo sentido longitudinal norte-sul das artérias principais que atravessam aqueles 2 bairros. Complementarmente a estas, destaca-se ainda a presença da via-férrea que também cruza os bairros seguindo a direccionalidade norte-sul. Não obstante a baixa densidade edificatória dos bairros em análise constata-se que a rede viária é desdobrada, irrigando quer o perímetro de Mahotas e Albazine (na sua parte mais construída), quer o respetivo interior. A disponibilidade de transportes coletivos acompanha esta tendência e serve longitudinalmente (norte-sul) a quase totalidade das áreas mais edificadas de ambos os bairros.

Fig. 232. Análise de propriedades de isovista (oclusividade) nos bairros de Mahotas (4.09) e Albazine (4.11) do DM4.

188

Comparando a figura anterior com as restantes análises de isovista apresentadas até ao momento no Relatório observa-se como a presença de tonalidades mais azul claro/esverdeadas (e mesmo avermelhadas) são bem significativas, depreendendo-se que a permeabilidade é maior em Mahotas e Albazine. Infere-se que a maior inteligibilidade visual geral resulta da menor densidade edificatória mencionada.

A Avenida do Cardeal Alexandre dos Santos é a que surge com maior potencial de estar ligada a outros eixos do sistema espacial. Aferindo propriedades de isovista (conetividade), constata-se que os espaços diretamente acessíveis a partir de outros maior que em bairros já estudados com forma urbana igualmente constituída por tramas geometricamente irregulares, compostas por filamentos aparentemente “erráticos”, com cariz orgânico. O potencial de espaços ligados a outros é acrescido em Mahotas e Albazine.

A distribuição de equipamentos entre Mahotas e Albazine acontece focalizada em 2 setores, um situado a norte e outro na parte sul dos bairros em estudo – onde são percetíveis 2 polos de maior concentração. Ambas as situações resultam da proximidade a um nó viário, acrescendo-se à área mais dotada a norte (em termos de equipamentos) a sua articulação com a interseção de 2 eixos providos com oferta de transporte coletivo e um terminal rodoviário. Como se constatará nas figuras que se apresentam nas páginas seguintes, depreende-se desta interdependência uma possível relação entre a localização de equipamentos e o potencial de acessibilidade de determinadas vias do sistema espacial conformado entre Mahotas e Albazine. Registam-se ainda equipamentos – em menor número – que se situam de modo um pouco mais disperso no tecido urbano dos bairros de Mahotas e Albazine, próximos (na maioria dos casos) a artérias principais que servem aqueles bairros. Esta situação reafirma a noção de inter-relação entre a disponibilização de equipamentos e a conetividade dos espaços do sistema espacial local. As áreas destinadas a serviços urbanos e equipamentos estruturam-se diferentemente nos bairros – quer se trate de zonas parceladas ou não, não se conseguindo estabelecer de modo definitivo um padrão claro de localização de dispositivos tipológicos assoados a equipamentos. A envolvente a espaços “verdes” ou de lazer também não revela maior convergência daquele género de edifícios.

norte

O comércio informal e a indústria “caseira” geram as principais dinâmicas rastreadas entre Mahotas e Albazine, mesmo denotando-se que – comparativamente com bairros já analisados – a presença de comércio informal é mais reduzida, surgindo mais pontualmente e prolongando-se para partes interiores do tecido urbano local.

Fig. 233. Análise de propriedades de isovista (conetividade) nos bairros de Mahotas (4.09) e Albazine (4.11) do DM4.

189

norte

Rede viária principal e secundária

Rede viária terciária

Nó viário e transporte coletivo

Terminal de transporte

1000m

Fig. 234. Relação entre o tecido urbano, a malha urbana, nós viários e a rota local de transporte coletivo nos bairros de Mahotas (4.09) e Albazine (4.11) do DM4.

190

norte

Edifícios não-residenciais de grande porte

Autoconstrução e conjunto habitacional em terreno parcelado

Autoconstrução em terreno não parcelado

1000m

Fig. 235. Tipos de padrões espaciais no tecido urbano dos bairros de Mahotas (4.09) e Albazine (4.11) do DM4.

191

norte

1000m

Fig. 236. Relação entre tipos e áreas de equipamentos e serviços urbanos, malha urbana, nós viários e o transporte coletivo no tecido urbano dos bairros de Mahotas (4.09) e Albazine (4.11) do DM4.

192

norte

1000m

Fig. 237. Relação entre a atividade comercial e industrial, a malha urbana (e seus nós viários) e o transporte coletivo no tecido urbano dos bairros de Mahotas (4.09) e Albazine (4.11) do DM4.

193

norte

1000m

Fig. 238. Padrões espaciais de áreas associadas a atividades e equipamentos no tecido urbano dos bairros de Mahotas (4.09) e Albazine (4.11) do DM4.

194

As figuras das páginas anteriores, relativas ao estudo da forma urbana do Bairro de Mahotas (4.09) e de parte do Bairro de Albazine (4.11) do DM4, consubstanciam o referido quanto às dinâmicas rastreadas e convalidam a perceção indicada sobre os fluxos gerados a partir das atividades urbanas elencadas, em que se constata o papel polarizador de 2 mercados formais para a performance espacial local, na envolvente mais próxima e – inclusivamente – prolongando-se em vias circundantes. Complementa esta interdependência, também verificada em bairros anteriormente analisados nesta secção do Relatório, a articulação com nós viários do sistema espacial, donde se infere a necessidade de exponenciar interpelações não só locais, mas também globais.

Oliveira (2014:106) refere que – A questão dos assentamentos informais (...) é um desafio fundamental que se coloca ao planeamento de um número crescente de cidades em todo o mundo. Ao longo dos últimos anos, a sintaxe espacial tem vindo a desenvolver investigação nesta área demonstrando que a configuração espacial tem um papel significativo na melhoria gradual e endógena dos assentamentos informais (Hillier et al., 2000; Karimi et al., 2007). Nesse sentido, esta abordagem morfológica tem vindo a propor um modo de intervenção que assenta na identificação das áreas mais integradas destes assentamentos, recomendando em seguida um conjunto reduzido de intervenções físicas nessas áreas (privilegiando a seletividade e a eficácia) que permitam a sua articulação com a estrutura global da cidade, melhorando não só a sua integração, mas também a integração das áreas que as rodeiam.

Neste sentido, mais uma vez se demonstra a relevância do potencial de integração de determinados eixos do sistema espacial de Maputo na estruturação de atividades urbanas e, principalmente, da apropriação espacial. Ou seja, comparando as figuras sobre a análise sintática desenvolvida na parte 7. do Relatório – essencialmente as que apresentam leituras sobre a integração global (Rn) e local (R6) – e as das páginas precedentes sobre Mahotas e Albazine, há convergência entre a cor vermelha da Avenida do Cardeal Alexandre dos Santos naqueles mapas (figuras 110 e 111), correspondente ao respeito potencial de destino – e a locação de comércio informal (concentrado ou desenvolvido ao longo da via). A perceção espacial do tecido urbano local referencia aquela avenida enquanto eixo mais central em relação aos outros. Esta noção é reforçada quando se contrapõe a ela a análise de propriedades de isovista (figura 233), onde fica expressa a maior conetividade que a Avenida do Cardeal Alexandre dos Santos e seus espaços envolventes têm comparativamente aos demais do tecido urbano local. Constituem setores potencialmente mais ligados a outros, mais diretamente acessíveis a partir de dado espaço (Hillier e Hanson, 1984). Dito isto, é significativo que – como se tem vindo a verificar por diversas vezes nesta secção do Relatório (e na anterior também) – mesmo quando as atividades urbanas e/ou os equipamentos não se relacionam com os eixos mais integrados, a apropriação espacial por via do comércio informal tende a associar-se a espaços com elevado grau de acessibilidade. Esta propriedade global do sistema espacial é percecionada e incluída em processos individuais de “aculturação” subjetiva e autoorganização espacial pragmática de diferentes áreas da forma urbana da capital moçambicana.

À passagem anterior acrescenta-se, com base nos resultados obtidos até ao momento com a aplicação da metodologia Trac(k)ing ao estudo de Maputo, que os referidos “assentamentos informais” devem ser abordados a partir da sua forma-dinâmica – noção que implica o registo de – (…) realidades y flujos, experiencias y vivencias. Imaginarios y emociones (…). Introducir la experiencia en la arquitectura es clave para incluir lo subjetivo, lo perceptivo, lo sensorial y lo corporal, al tiempo que se refuerza el fenómeno de la arquitectura contemporánea como construcción social. (Montaner, 2014:13).

Considerando a última citação, consubstancia-se a necessidade de integrar na arquitetura e no urbanismo a ação particular dos citadinos sobre o espaço urbano e suas práticas quotidianas, de modo a que estas – quando mapeadas – imbuam em formas urbanas traçadas dinâmicas rastreadas capazes de nelas perpetuarem lógicas intersubjetivas e sociais (adaptando Montaner, 2014:14), no sentido que – (…) la experiencia sintoniza la imaginación, las vivencias y las intenciones de los creadores con las experiencias, las necesidades, los deseos y las aspiraciones de los usuarios.

(Montaner, 2014:14) Conforme atestam diversas transcrições presentes nesta seção do Relatório de artigos de autores como Jorge e Melo, para além da investigação de referências como Forjaz, Lage, Raposo, Salvador, Jenkins e os irmãos Rosário, as propostas urbanísticas que se têm vindo a consolidar na capital moçambicana precisam de ser mais perspetivadas enquanto “construção social” ajustada à especificidade e diversidade do respetivo “tecido humano” (Dias Coelho et al., 2014).

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Deste modo, situações como as que se identificam na análise a Mahotas e Albazine, em que se verifica sinergia entre a distribuição de equipamentos – particularmente do foco de maior concentração destes situado a norte do Bairro de Albazine (4,11) do DM4 – e a apropriação espacial resultante da prática do comércio informal desenvolvida na Avenida do Cardeal Alexandre dos Santos, integraria o conjunto de princípios necessários para consolidar a relação entre a localização de serviços urbanos e de atividades urbanas com os eixos que melhor irrigam o sistema espacial local, dado o respetivo potencial de estarem no meio dos outros. Esta perceção espacial é convalidada pela sintaxe espacial que, considerando a figura 112, traduz a performance sinergética associada à Avenida do Cardeal Alexandre dos Santos e da parte nordeste de Albazine.

Regressando a Montaner (2014:14), sobre a ação, refere que esta, enquanto capacidade humana – (…) da sentido a la existencia y la proyecta hacia lo social. (…) Lo esencial del ser humano es su carácter social y mimético, interactivo e interconectivo.

Em síntese, ao longo desta secção do Relatório percebeu-se a conformação do tecido urbano dos distritos municipais e dos respetivos bairros estudados, relacionando-o com as qualidades configuracionais do sistema espacial, aferindo padrões espaciais mais significativos e contrabalançou-se a perceção espacial com o rastreamento de dinâmicas que expressam modos de apropriação espacial – conferindo como esta estabelece relações sinergéticas com as atividades urbanas. O resultado consubstanciou-se na apresentação de diversos mapeamentos que traduzem fluxos que ocorrem sobre a malha urbana, tirando partido do potencial de integração, conetividade e escolha de eixos que organizam o continuum espacial de Maputo, em que o movimento que estes geram promove relações espaciais desdobradas sobre a forma urbana – tornando-a forma-dinâmica. Traçaram-se, a partir deste processo, diagramas e esquemas que relatam a interdependência – ora estruturada, ora pragmática – entre os diversos elementos urbanos que conformam o tecido urbano da capital moçambicana. Expressaram-se perspetivas qualitativas cruzadas com dados quantitativos contabilizados a partir de diversas fontes e da cartografia de Maputo de 2005. Mais do que a permanência da validade da informação utilizada, importa reter a relatividade de grandeza de valores entre os distritos municipais e dos bairros estudados – tanto mais que hoje (2014), os números apresentados estarão ultrapassados e/ou retificados. Mais relevante que a quantificação em si mesma, enquanto valor absoluto, importou o sentido e o significado da mesma na leitura qualitativa de distritos e bairros e respetiva transposição para os diagramas produzidos. Termina-se esta parte do Relatório citando novamente Montaner (2014:14) –

Tendo como referência o exposto na análise ao tecido urbano de Mahotas e Albazine, verifica-se como os padrões espaciais identificados se completam: enquanto a figura 232 destaca as propriedades de isovista da parte noroeste do Bairro de Albazine, apontando-a também como integrante dos espaços com maior conetividade, a acima referida figura 112 atesta a maior sinergia do setor nordeste daquele mesmo Bairro. Esta situação, de complementaridade de qualidades morfológicas entre formas urbanas diferentes, ora geometricamente regulares com desenho ortogonal e/ou radial, ora com conformações com geometrias menos regulares, compondo tramas orgânicas de filamentos aparentemente “erráticos”, foi uma constante ao longo do estudo dos distritos municipais e dos bairros analisados nesta parte do Relatório. Constatou-se como a problemática dos percursos é estruturante para espaços urbanos com características como as da capital moçambicana – dado a própria extensão do sistema espacial. Percurso, oportunidade e disponibilidade norteiam a ação subjetiva dos citadinos no seu esforço quotidiano em se integrarem no mínimo sentido de urbanidade que possam conseguir, desenvolvendo esforços consideráveis em (auto)produzir espaços urbanos com os quais possam interagir, nos quais consigam permanecer/(sobre)viver e com os quais cresçam (física, social, cultural e economicamente). Assim, a (auto)organização da forma-dinâmica de Maputo consubstancia-se na ação que – começando individual – converge para o coletivo a partir de lógicas locativas em que, pela repetição e pelo número, conformam práticas sociais amplamente partilhadas e adotadas.

Deberían introducirse intensivamente (…) conceptos como mapeo, capas, gradientes, links, interrelación, transformación, ámbitos, materia, energía, atmosferas, etc., por lo que tienen de expresión de procesos, de inmaterialidades, de redes y relaciones, de ámbitos abiertos en sus funciones, de oportunidades y de espacios ambientales que no vienen determinados por aprioris formalistas. Todos estos conceptos nos aproximan al espacio y al contexto, a la vida y a la acción, sin quedar definidos por unas formas determinadas.

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9. FORMA URBANA – APROPRIAÇÃO ESPACIAL: INTERDEPENDÊNCIA ENTRE A FORMA-DINÂMICA DA CAPITAL MOÇAMBICANA

(AUTO)ORGANIZAÇÃO E FORMA URBANA: COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS NA ANÁLISE A MAPUTO

Da interdependência entre a forma-dinâmica da capital moçambicana (por via da apropriação espacial) apreendeu-se que quando se traça o conjunto de qualidades que caracterizam os elementos urbanos que organizam e marcam aquela Cidade é importante articulá-las com dinâmicas rastreadas e fluxos gerados. Neste sentido, a combinação de abordagens morfológicas cruzadas com diferentes dados – que permitiram objetivar informação quantitativa relevante e perceções qualitativas relevantes a partir de múltiplas perspetivas – possibilitaram conceptualizar um diagrama síntese da formadinâmica urbana de Maputo (figura 239). Resulta um novo mapa (“aumentado”) da capital moçambicana, contraposto à cartografia que convencionalmente é utilizada para mostrar a forma urbana de Maputo (identificando vias, edifícios e parcelas). Tornou-se gráfica a interdependência registada na formadinâmica da capital moçambicana, espacializando o intersubjetivo, as inter-relações e as interações, em que, adaptando Montaner (2014:175) –

9. FORMA URBANA – APROPRIAÇÃO ESPACIAL: INTERDEPENDÊNCIA ENTRE A FORMADINÂMICA DA CAPITAL MOÇAMBICANA A análise ao continuum espacial e aos padrões espaciais do sistema espacial de Maputo consubstanciou-se na verificação das propriedades morfológicas da malha urbana e do tecido construído da capital moçambicana, detetando relações espaciais entre atividades urbanas e o modo como elas se expressam na forma urbana da Maputo. Reconheceuse como a perceção do sistema espacial condiciona a localização de dinâmicas resultantes da apropriação espacial e de que modo os fluxos gerados se articulam com eixos mais integrados – tanto global como localmente.

Hemos partido de lo aparentemente más arquitectónico (…), para poner énfasis en un sistema geométrico que reúne distintas cualidades en un solo dispositivo, con esta doble capacidad de interpretar las experiencias aportadas por la realidad y de proyectar hacia el futuro con formas de materia constructiva aún no definida. Experiencias y activismos han servido para poner en cuestión y superar los ejercicios diagramáticos autónomos y arbitrarios (…). Diagrama, experiencia y acción se suman y complementan en la búsqueda de una arquitectura humana y de síntesis, contextualista y compleja.

Deste processo, percebeu-se a interdependência entre o potencial de conetividade de linhas que conformam o continuum espacial e viu-se como a possibilidade de determinadas vias serem mais escolhidas como percursos do que outras vincula usos e aculturações espaciais que amplificam desdobramentos espaciais e prolongam vivências, experiências e ações na formadinâmica de Maputo – por via da apropriação espacial que os citadinos promovem no sistema espacial. O movimento e azáfama que produzem, no sentido de conseguirem (sobre)viver com o mínimo de condições urbanas, constitui – conforme referido – um esforço que não deve ser negligenciado, não só por aquilo que valerá individualmente, mas – sobretudo – pela dimensão coletiva que adquire (através da escala e grandeza que incorporam em termos sociais).

A figura 239 torna visível as dinâmicas e fluxos que se ancoram à forma urbana de Maputo, facultando uma leitura “aumentada” sobre a interdependência entre o suporte físico da capital moçambicana e as vivências que o mesmo proporciona. Constatou-se, através da aplicação da metodologia Trac(k)ing ao estudo da forma-dinâmica de Maputo, que distritos municipais e bairros com forma urbana mais coesa em termos de integração, conetividade e escolha promovem uma maior convergência entre estratégias formais e lógicas “informais” – independentemente da respetiva geometria ter composição geometricamente regular ou ter cariz orgânico. A interdependência assim verificada enlaça sinergicamente atividades urbanas e apropriações espaciais, dinâmicas e fluxos, estruturas e equipamentos. Quando a solidariedade da forma urbana é menos consistente, assiste-se a uma maior autonomia, pragmatismo e dissociação de processos.

Constitui um saber-fazer local que traduz uma inteligência emocional pragmática enquadrável em iniciativas de intervenção urbana. Compõem um quadro de princípios para lógicas colaborativas e processos participativos que contribuem para estratégias de planeamento mais inclusivas e plurais que a generalidade das que se verificam presentemente.

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FORMA URBANA – APROPRIAÇÃO ESPACIAL: INTERDEPENDÊNCIA ENTRE A FORMA-URBANA DA CAPITAL MOÇAMBICANA .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

norte

Fig. 239. Diagrama síntese da forma-dinâmica urbana de Maputo.

José Forjaz refere que – (…) o conhecimento não nos pode ser transmitido só por estatísticas ou análises socioeconómicas, demográficas e físicas; o conhecimento só nos pode vir de uma atitude de compromisso mais do que simplesmente intelectual. É necessário um compromisso emocional. A verdadeira arquitetura, o verdadeiro urbanismo só existem quando exprimem uma atitude profundamente humana e materializam uma ideia essencialmente poética da vida. 1

http://www.joseforjazarquitectos.com/textos/encerramento. html | consulta 2007. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….

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Cruzando o mencionado no último parágrafo da página 199 com a citação de José Forjaz, pode-se dizer que a vida urbana da capital moçambicana acontece de modo mais complementar quando em contextos relacionais, em que a dimensão física dos espaços tem potencial para se comprometer com a subjetividade do sentido emocional das dinâmicas e fluxos que os citadinos desenvolvem quotidianamente.

Para o efeito, integração, conetividade e escolha são noções-chave para a prossecução de embodied spaces – literal, figurada e sintaticamente. Verificando as propriedades de conetividade e escolha a partir da sintaxe espacial para a totalidade do sistema espacial de Maputo, constata-se o quanto estas qualidades podem ainda ser incrementadas na capital moçambicana. norte

Fig. 240. Mapa axial de Maputo (conetividade global Rn).

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norte

Fig. 241. Mapa axial de Maputo (escolha global Rn).

Depreende-se o impacto que a área do Aeroporto de Maputo e do Paiol de Malhazine (por ex.) têm no estabelecimento de dinâmicas e fluxos transversais (nascente/poente) no sistema espacial. Esta situação agrava-se quando se considera a escolha: apenas a Avenida Joaquim Chissano e a Avenida Maria de Lurdes Mutola (articulada com a Rua Mário Coluna) se assumem como os percursos mais curtos (em termos topológicos) entre todos os outros no sentido nascente/poente. Sabendo que a escolha é a propriedade que traduz a probabilidade de um espaço estar no meio dos outros, exponencializando esta qualidade sintática em Maputo estar-se-á a contribuir para que os seus habitantes também assim estejam, fazendo com que a interdependência entre a forma-dinâmica da capital moçambicana, a partir da apropriação espacial, adense e consolide ligações e proximidade entre espaços, entre estes e as pessoas e entre estas entre si.

Comparando as figuras anteriores, onde se contrabalança leituras qualitativas do espaço urbano de Maputo com análises quantitativas do sistema espacial através da sintaxe espacial, percebe-se que a conetividade, enquanto propriedade sintática que garante a fluidez do continuum espacial, tem uma predominância essencialmente longitudinal – de sul para norte. As linhas mais compridas (com cores mais “quentes”, como o vermelho) atravessam a Cidade assumindo aquela direccionalidade (norte/sul).

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O segundo tempo é o tempo das práticas e dos usos urbanos. Se alguns usos e funções urbanas são de uma grande volatilidade, também temos de considerar que muitos deles se caracterizam pela sua permanência ao longo de décadas, ou mesmo de séculos, assistindo à passagem gerações de indivíduos.

Ao longo da apresentação dos diversos diagramas desenvolvidos a partir da aplicação da metodologia Trac(k)ing na análise da forma-dinâmica de Maputo, recorreu-se com frequência a noções como integração, conetividade, escolha, entre outras propriedades sintáticas. Como indicado, o enquadramento semântico destes conceitos estruturou-se no âmbito da Teoria da Lógica Social do Espaço (Hillier e Hansom, 1984). Não obstante, entende-se necessário reforçar o sentido e significado dos mesmos para além da focagem encetada a partir da sintaxe espacial (space syntax). Neste sentido, como referido no último parágrafo, integração, conetividade e escolha são propriedades que – independentemente da respetiva matriz conceptual – devem impregnar os sistemas espaciais, dotando-os e aos usufruidores que neles interagem e com eles interatuam. Ou seja, considera-se determinante que os espaços urbanos, quer os traçados com base em estratégias de planeamento físico, quer aqueles resultantes da auto-organização de micropráticas subjetivas, estejam imbuídos de constituintes morfológicos capazes de assegurarem a integração plural dos citadinos, de promoverem a interconexão alargada de diferentes configurações urbanas e respetivos habitantes, para além de permitirem que as pessoas possam – individual ou coletivamente – ter condições de escolha sobre os múltiplos aspetos que marcam as suas vidas, quotidianamente. Consubstanciam-se a partir de focagens sociais, culturais, ideológicas, produtivas, económicas, de posse, de género, entre outras. Isto é, os espaços das cidades e os tempos da vida urbana precisam convergir no sentido de agregarem a multiplicidade de vivências e apropriações que se registam na experimentação de sistemas urbanos. De acordo com Dias Coelho et al. (2014:19) –

O tempo dos espaços e do edificado é o terceiro tempo e aqui se decifra a importância da cidade construída como objeto físico, sempre em metamorfose mas que apesar disso se destaca pela sua resistência e capacidade de ser reinterpretada. Esta metamorfose do tecido é fruto de um processo sedimentar com inúmeras facetas, a vida autónoma das parcelas, as suas tensões com a parcela pública estruturante e a reciclagem das estruturas construídas e dos espaços livres.

A propósito desta longa passagem importa destacar o seguinte: como se verificou na secção 5 do Relatório, o território da capital moçambicana conheceu processos de substituição brusca de “tecidos” humanos, dos quais resultaram assimetrias sócio-raciais (durante o período colonial, por ex.) e socioeconómicas (também já enquanto nação independente, principalmente a seguir à década de 1980 – para não mencionar as socioideológicas, comuns a ambas as épocas, colonial e pós-colonial). Assim, a integração e a inclusão afiguram-se como dimensões estruturantes do sistema espacial de Maputo a reforçar. Para o efeito, conforme concretizado nas partes 7 e 8 do Relatório, é determinante perscrutar na forma-dinâmica da capital focos de “urbanidade” resultantes da coexistência de atividades urbanas formais e de apropriações espaciais “informais”, aos quais se atribui a designação – neste Relatório – de Espaços de Dinâmicas Integradas (EDI). O rastreamento de EDI revela-se bastante significativo no sentido de se reconhecer nódulos de amarração para princípios/lógicas de intervenção/atuação que perspetivem incrementar qualidades urbanas plurais e amplamente acessíveis. Dada a diversidade, amplitude e assimetria de condições de vida do “tecido” humano de Maputo (alvitradas nas secções 5 e 6), é importante reconhecê-las e integrá-las em estratégias de planeamento físico. Isto corresponde a saber ler o papel vital dos Espaços de Dinâmicas Integradas (EDI) no sistema espacial, incrementando-os a partir dos próprios. Para que tal se verifique torna-se premente garantir elevados níveis de conexão entre as diversas partes do sistema espacial. Nas secções 7 e 8 do Relatório descreveram-se tendências de movimentos e de circulação, traduzindo Eixos de Fluxos Conectados (EFC) – assim designados neste Relatório.

Trazendo esta questão para a cidade, considerando tanto o objeto construído como o modo como é usado, podemos estabelecer também um conjunto de tempos distintos na experimentação da cidade. O primeiro tempo que deve ser considerado é o tempo do indivíduo que dispõe da cidade. Pela regularidade da existência da vida humana é talvez o mais compassado de todos e de uma fatalidade ainda inultrapassável. Só por exceção é que a substituição de um “tecido” humano se dá de uma forma global e simultânea. Em rigor esta substituição sempre permanente e dessincronizada é o fator responsável pela transmissão das práticas e regras de utilização e produção do suporte edificado.

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Percebeu-se como a presença de Eixos de Fluxos Conectados (EFC) possibilita a irrigação do sistema espacial com vivências e apropriações que o nutrem de atividades urbanas formais e aculturações espaciais informais, coexistindo de modo complementar e/ou autonomamente. O incremento de EFC exponencia EDI na forma-dinâmica urbana, contribuindo para graus mais elevados de interdependência entre espaços urbanos e citadinos – e as vivências urbanas resultantes.

No âmbito deste processo, espacializaram-se diferentes tipos de informação, produzindo peças gráficas capazes de traduzirem a inter-relação existente nas diversas escalas de aproximação ao sistema espacial de Maputo. Por ser uma metodologia apoiada na perceção obtida (e construída) dos múltiplos aspetos que conformam dinâmicas significativas que condicionam as características daquela capital, confrontou-se abordagens qualitativas e quantitativas para que a referida subjetividade inicial da análise fosse objetivamente verificada com dados mensuráveis.

Regressando à citação de Dias Coelho et al. (2014), ressalte-se ainda a relevância dada à “capacidade de ser reinterpretada” associada à noção de “cidade construída como objeto físico”. Este aspeto é importante dado o desfasamento que se verifica entre a “resistência” e o enquadramento morfológico formal de muitas partes da capital moçambicana e a indeterminação e indefinição de múltiplas práticas subjetivas e “informais” que decorrem naquela Cidade – e que contribuem para a sua (auto)organização e (auto)produção do respetivo espaço urbano. Serve isto para enfatizar a perspetiva que não obstante a matriz colonial de parte da forma urbana de Maputo, mais do que reproduzir modos de vida a ela implícita (provindas da época colonial), afigura-se fundamental encontrar caminhos para a convergência de configurações híbridas e multifacetadas no referente à convivialidade urbana desdobrada e abrangente – incluindo o indeterminado e o indefinido em espaços (in)formais e ultrapassando, desta maneira, a dicotomia formal/”informal”. A nova metodologia Trac(k)ing perspetiva responder, relativamente ao estudo da forma urbana, a esta condição urbana (in)formal. Confere-se particular atenção às relações detetadas entre os diversos elementos que configuram os sistemas espaciais, atendendo aos níveis de interdependência que entre eles se verifica. Neste quadro, admite-se um relativo grau de subjetividade na análise desenvolvida, visto que a informação produzida a partir dos dados coletados por via de entrevistas exploratórias, observação direta, levantamento desenhado in situ, registo fotográfico sistemático, pesquisa bibliográfica estruturada e consulta de documentos em arquivos e instituições diversas foi direcionada no sentido de não só apreender conjuntos de informação isoladamente, mas, sobretudo, alvitrando enlaçamentos entre o conhecimento geral sobre espaços urbanos com características próximas às da capital moçambicana (e sobre Maputo especificamente) com dinâmicas, vivências, atividades, usos e apropriações locais.

Da dialética entre o qualitativo e o quantitativo, entre o percecionado e o quantificado, entre o deambular/ deriva pela Cidade e técnicas organizadas de recolha de dados e produção de informação, sintetizou-se a metodologia Trac(k)ing, ancorada na noção que a configuração urbana de cidades como Maputo não resulta exclusivamente do pensamento estratégico pré-definido, mas acontece quotidianamente a partir da ação individual e de práticas subjetivas dos citadinos. Esta circunstância será uma constante em quase todas as cidades, mas em espaços urbanos como o da capital moçambicana ganha contornos de escala que lhe confere um protagonismo muito mais determinante e presente: sendo estruturante saber lêla e interpretá-la – o que contribui para a subjetividade referida. Complementarmente, a subjetividade é reforçada ainda com a noção que espaços urbanos com configurações auto-organizadas transformam-se rapidamente, pelo que quando se reúnem condições para se conhecer um pouco melhor as dinâmicas que modificam a forma urbana de cidades como Maputo, elas entretanto alteraram-se. Esta situação implica uma atualização constante do seu conhecimento para que as lógicas de planeamento desenvolvidas não caduquem ainda antes de serem implementadas. A produção, manutenção e atualização interativa e permanente de mapas aumentados de cidades como Maputo, recorrendo a suportes não só analógicos mas – principalmente – digitais, contribuirá para a sistematização de dados e a articulação de informação top-down em conjunto com o rastreamento de práticas bottom-up, em que a interdependência urbana entre a forma-dinâmica de sistemas espaciais como os da capital moçambicana resultará reforçada a partir do reconhecimento de micrológicas subjetivas, sua integração em processos híbridos de intervenção urbana e através da (re)conexão de pessoas e espaços em configurações urbanas amplamente participadas.

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10. REFLEXÃO FINAL POTENCIALIDADES DA METODOLOGIA TRAC(K)ING NA ANÁLISE DA FORMA-DINÂMICA DE ASSENTAMENTOS (IN)FORMAIS

(AUTO)ORGANIZAÇÃO E FORMA URBANA: COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS NA ANÁLISE A MAPUTO

(AUTO)ORGANIZAÇÃO E FORMA URBANA: COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS NA ANÁLISE A MAPUTO .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Tendo por base a resposta aos objetivos enunciados, pode-se dizer – sobre à questão enunciada na secção 1 – que as potencialidades da metodologia Trac(k)ing apontam para a inclusão sistemática em análises da forma urbana, que suportem instrumentos de planeamento, os seguintes indicadores provindos do rastreamento: Espaços de Dinâmicas Integradas (EDI); Eixos de Fluxos Conectados (EFC). Para o efeito, na aplicação da metodologia Trac(k)ing, adotou-se um posicionamento mais panorâmico que as análises comparativas da forma urbana elencadas na secção 3 (complementando as escalas de maior detalhe que aquelas contemplam), dado considerar-se relevante a interdependência entre o global e o local. Neste contexto interescalar, da fusão de estratégias gerais para intervenções urbanas com lógicas pragmáticas e locativas de ocupação de espaços urbanos, resultam princípios para soluções urbanísticas menos intrusivas, ajustadas às condições específicas das matrizes morfológicas do continuum espacial e com capacidade para articular partes dissociadas – recombinando-as através de processos desdobrados de complementaridade e proximidade urbana. Da (sub)urbanização indefinida, indeterminada e informal transitar-se-ia para a produção formalmente interatuante e inclusiva de assentamentos (in)formais alimentados por EDI e irrigados com EFC.

10. POTENCIALIDADES DA METODOLOGIA TRAC(K)ING NA ANÁLISE DA FORMA-DINÂMICA DE ASSENTAMENTOS (IN)FORMAIS Concluindo o Relatório, pode-se referir que a resposta aos 3 objetivos indicados na seção 1, traduziu-se: i) Na estruturação da metodologia Trac(k)ing: tracing by tracking – a kinetic approach, configurada no diagrama apresentado na secção 4, sobre a Metodologia (figura 21). Este diagrama reflete a combinação de diferentes abordagens morfológicas que incidem sobre a forma urbana a partir de múltiplas perspetivas, verificando-as quantitativa e qualitativamente. Articulou-se a dimensão física do sistema espacial com as relações espaciais que nele se desenvolvem e a perceção espacial através da qual se moldam os modos como a apropriação espacial se concretiza quotidianamente. O redesenho cartográfico foi o meio para se traçar propriedades da malha urbana e características do tecido urbano, complementadas pelo rastreamento de dinâmicas resultantes de atividades urbanas. A deteção de fluxos gerados possibilitou aferir tendências de movimento no continuum espacial, expressando o potencial de integração, conetividade e escolha por via da sintaxe espacial. Enquadraram-se padrões espaciais resultantes de estratégias de planeamento top-down e de processos de urbanização bottom-up;

A identificação de EDI e EFC na forma-dinâmica urbana parte do reconhecimento da apropriação espacial que os citadinos consubstanciam no seu dia-adia, percebendo como marcam espaços, como colaboram e em que grau, que lógicas e práticas partilham, que ações desenvolvem, que dinâmicas estabelecem e que fluxos geram. Reconfigurando isto com a articulação de atividades urbanas (pré)definidas, com a (re)organização da malha urbana e com a (re)estruturação do tecido urbano (ultrapassando questões como o direito à propriedade do lote, por ex.), poderá ser possível perspetivar sistemas espaciais com sinergia melhorada. Não obstante, a dimensão sinérgica do contunuum espacial será tanto maior quanto maior for a solidariedade e a coesão da forma urbana – foi o que a Trac(k)ing demonstrou. Consequentemente, espaços morfologicamente solidários e coesos corresponderão a vivências urbanas igualmente solidárias e coesas. A auto-organização da forma urbana, mais do que um constrangimento, é um ensinamento que promove aproximação, diálogo e interação entre instituições, agentes, técnicos e citadinos: onde todos participam ativamente e aprendem com a experiência de todos.

ii) Na correlação de aspetos, circunstâncias e âmbitos da transformação/evolução da capital moçambicana a partir da Independência em 1975, principalmente no que se refere ao estudo morfológico desenvolvido nas secções 7 e 8 do Relatório; iii) Na conceptualização de um novo mapa de Maputo, expresso pela figura 239 da secção 9 do Relatório, que revela a forma-dinâmica da capital moçambicana, possibilitando leituras “aumentadas” da cartografia daquela Cidade, a partir da sistematização crítica de apropriações espaciais e fluxos globais e locais.

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REFLEXÃO FINAL: POTENCIALIDADES DA METODOLOGIA TRAC(K)ING NA ANÁLISE DA FORMA-DINÂMICA DE ASSENTAMENTOS (IN)FORMAIS .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

norte

Fig. 242. Simulação de um mapa “aumentado” de Maputo.

A potencialidade da metodologia Trac(k)ing na análise da forma-dinâmica de assentamentos (in)formais traduz-se na possibilidade de verificar não só características morfológicas de elementos urbanos traçados em cartografias de cidades, mas também dinâmicas urbanas rastreadas em mapas de dinâmicas (quando em suporte analógico) e/ou mapas dinâmicos (quando em suporte digital), configurando mapas “aumentados” de assentamentos formalmente estruturados e “informalmente” auto-organizados. Como indicado, a complexidade resultante em sistemas espaciais com esta especificidade será aprofundada em investigação futura, que envolverá a realidade aumentada e e-books interativos.

Por via da aplicação da metodologia Trac(k)ing, os contextos “informais” de urbanização, assentes na indefinição e indeterminação de processos individuais e subjetivos de produção de espaços urbanos, são entendidos considerando lógicas interatuantes e interdependentes entre estrutura física, dinâmicas sociais e fluxos de atividades, reconhecendo e incluindo a diversidade de modos de apropriação espacial presentes. A passagem de “informal” para (in)formal tem implícita, para os assentamentos, a transposição da dualidade de análise/projeto formal/informal.

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11. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

(AUTO)ORGANIZAÇÃO E FORMA URBANA: COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS NA ANÁLISE A MAPUTO

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11. CRÉDITOS DE IMAGENS

(AUTO)ORGANIZAÇÃO E FORMA URBANA: COMBINANDO DIFERENTES ABORDAGENS MORFOLÓGICAS NA ANÁLISE A MAPUTO

Fig. 118. Fotografias realizadas por estudantes da Faculdade de Arquitetura e Planeamento Físico da Universidade Eduardo Mondlane no ano letivo 20062007, disponíveis em Tomás, V. e Júnior, P. (tutores) (2007) Um olhar cidade de Maputo através dos seus distritos municipal. Na secção 8 do Relatório, as imagens de satélite que acompanham parte das figuras apresentadas, relativas à análise dos bairros, são do Google Earth, 2014.

As figuras apresentadas no Relatório de PósDoutoramento que não estejam referenciadas nesta secção quanto aos respetivos créditos, significa que são da autoria e/ou pertencem ao autor do mesmo. Os desenhos, fotografias, mapas, diagramas e demais infografia foi desenvolvida no âmbito da investigação encetada para a concretização deste Relatório, realizada no Porto (entre 2012 e 2014) e em Maputo (visitas de 2012 e 2014). Seguidamente, especificamse créditos de imagens que não correspondem ao acima indicado. Fig. 1. Imagem de satélite de Maputo cedida por Luís Lage, 2005. Fig. 13. Fotomontagem do projeto desenvolvido por David Leite Viana, Manuel Nicolau Brandão, Jorge Vieira Vaz, Isabel Carvalho, Leina Magna e Artur Dionísio para o Concurso Internacional “A Hause in Luanda: Patio and Pavilion”, organizado pela Trienal de Arquitetura de Lisboa 2010. Fig. 14, 15 e 107. Fotografias de Maputo cedidas por Sol Carvalho, 2005. Fig. 19, 20 e 25. Desenhos de David Leite Viana realizados em Maputo (2005), utilizados pela primeira vez na Tese de Doutoramento do autor (2008). Fig. 22. Infografia produzida com base na cartografia de Maputo da década de 1970 cedida por Vale Roxo, 2006. Fig. 32, 35, 36 e 108. Imagens do Google Earth, 2014. Fig. 47, 49, 50, 52, 53, 56, 57 e 58. Desenhos realizados a partir dos perfis desenhados por estudantes da Faculdade de Arquitetura e Planeamento Físico da Universidade Eduardo Mondlane no ano letivo 20062007, disponíveis em Tomás, V. e Júnior, P. (tutores) (2007) Um olhar cidade de Maputo através dos seus distritos municipal.

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RELATÓRIO DE PÓS-DOUTORAMENTO FEUP/FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO | Janeiro 2015 | David Leite Viana