Revista Ecos nº32 by DMAE Porto Alegre

Revista Quadrimestral de Saneamento Ambiental

No 32

Ano 18

Maio

2012

Plansab Saneamento com visão no futuro

Entrevista Carlos Eduardo Morelli Tucci Consultor em Gestão dos Recursos Hídricos

Opinião Cassilda Teixeira de Carvalho Saneamento pode gerar mais de meio milhão de empregos por ano

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A população brasileira terá papel fundamental na implantação do Plansab Na seção Ambiente, o leitor encontrará informações relativas ao Projeto da Orla do Guaíba, que será elaborado por um dos urbanistas mais destacados do país, o arquiteto Jaime Lener. Esse projeto vai transformar e valorizar um trecho de 5,9 quilômetros da orla, entre a Usina do Gasômetro e o arroio Cavalhada, na Zona Sul da cidade. A ECOS apresenta, ainda, uma reportagem sobre o “Programa de Revitalização da Bacia do Arroio Dilúvio: um futuro possível”, cujo protocolo de cooperação, entre as prefeituras de Porto Alegre e Viamão, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, foi assinado em dezembro de 2011. Para finalizar, na seção Opinião há um artigo da presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Cassilda Teixeira de Carvalho, em que ela enfatiza o papel do setor do saneamento na melhoria da qualidade de vida da população e no aumento da geração de emprego, o que reflete positivamente na economia do país.

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A partir da implantação do Plano Nacional de Saneamento (Plansab), caberá à população brasileira acompanhar sua execução e exigir o cumprimento de suas metas. Mas também caberá à população fazer a sua parte, contribuindo e participando de ações que busquem sua própria melhoria de vida. É fundamental que haja envolvimento da comunidade no uso adequado das redes, tanto no tratamento da água e do esgoto quanto na drenagem e na destinação dos resíduos sólidos, pois não adianta receber infraestrutura nesta área se ela não for corretamente utilizada. Mas, tanto os serviços como as empresas de saneamento terão que estar preparados para investir em suas gestões. Só assim teremos um caminho afinado entre a prestação do serviço e a satisfação dos clientes. Nesta edição da Revista ECOS, destacamos a entrevista do professor e consultor em recursos hídricos Carlos Eduardo Morelli Tucci. Ele diz que falta definição no setor quando se trata de estabelecer metas e objetivos. Mesmo assim, está otimista com os avanços obtidos pelo Brasil.

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre Departamento Municipal de Água e Esgotos

CONSELHO EDITORIAL: Adriana Nascimento Machado (DEP) Antônio Goulart (ARI) Belkys Gonçalves Bittencourt (Pucrs) Cibele Carneiro da Silva (Smam) Deisy Maria Andrade Batista (Abes-RS) Flávio Ferreira Presser (Dmae) Iara Conceição Morandi (Dmae) Luiz Fernando Cybis (Ufrgs) Magda Cristina Granata (Dmae) Nádia Maria Lorini (Unidmae) Roberto Azevedo (DMLU) Silvana Barletta(Sema)

Renata Krás

Supervisão de Comunicação Social da PMPA

COORDENADORA DA UNIDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Angélica Ritter, Mtb 11010 EDIÇÃO Maria de Lourdes da Cunha Wolff, Mtb 6535 FOTO DA CAPA Acervo DMLU e DEP Ivo Gonçalves Vera Lúcia Petersen DIAGRAMAÇÃO e REVISÃO Imagine Design

ENTREVISTA Carlos Eduardo Morelli Tucci: “Somos um país de muitos direitos e poucos deveres, e isso se reflete na gestão dos recursos hídricos.”

COLABORADORES Karina dos Santos Viana Leonardo Simões Aquino Renata Krás IMPRESSÃO Gráfica e Editora Líder Ltda Epp. TIRAGEM 4.000 exemplares

Março de 2012

Notas da Redação Envie sua colaboração para a redação Unidade Técnica do Dmae, Rua 24 de Outubro, 200 CEP 90510-000 - Porto Alegre (RS) Fone: (51) 3289-9724, Fax: (51) 3289-9286

REPORTAGEM Brasil tem plano de saneamento para os próximos 20 anos

A participação da população será decisiva na implantação do Plansab nos próximos 20 anos.

A Revista Ecos é uma publicação quadrimestral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), com circulação nacional e distribuição gratuita, registrada sob o no 775.831 no Cartório de Registro Especial, Comarca de Porto Alegre (RS) - ISSN 0104-5261.

Os artigos e textos publicados são de responsabilidade de seus autores. A reprodução destes, bem como das fotos e ilustrações, é permitida desde que sejam citadas a autoria e a fonte. A redação solicita que seja comunicada a transcrição, referência ou apreciação dos artigos e reportagens publicados na revista.

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Projeto da Orla do Guaíba vai revitalizar uma área de 5,9 quilômetros entre a Usina do Gasômetro e o arroio Cavalhada, na Zona Sul da cidade.

Foi assinado o Protocolo de Cooperação entre as prefeituras de Porto Alegre e Viamão, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AMBIENTE Orla do Guaíba: um novo parque de lazer para Porto Alegre

PRESERVAÇÃO Porto Alegre e Viamão planejam a recuperação da bacia do Dilúvio

A primeira capital do Brasil com coleta automatizada de lixo

GESTÃO Dmae prepara modernização do Conselho Deliberativo

A coleta automatizada do lixo foi instalada numa área piloto que alcança cinco bairros da região central da capital gaúcha.

Para o consultor em saneamento do BID, Fidel Humberto Cuéllar Boada, o governo coperativo é uma solução tanto para empresas públicas como para empresas privadas.

Porto Alegre recebe várias obras contra alagamentos

Vera Lucia Pertersen

Gabriela Murillo/Divulgação PMPA

Investimentos em drenagem urbana em várias regiões da cidade levaram Porto Alegre ao reconhecimento, pelo meio técnico e acadêmico, como uma das cidades mais inovadoras na área de drenagem urbana do Brasil.

OPINIÃO Saneamento pode gerar mais de meio milhão de empregos por ano

Rua 24 de Outubro, 200 CEP 90510-000 Porto Alegre e-mail: ecos@dmae.prefpoa.com.br

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Com a palavra, a presidente nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Cassilda Teixeira de Carvalho.

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Fotos: Renata Krás

Carlos Eduardo Morelli Tucci Consultor em Gestão dos Recursos Hídricos

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CARLOS EDUARDO MORELLI TUCCI:

“Somos um país de muitos direitos e poucos deveres, e isso se reflete na gestão dos recursos hídricos”

Por Ademar Vargas de Freitas jornalista

"Não estamos organizados para a gestão de eventos extremos: estão aí os acontecimentos de todo dia para mostrar que não temos nada sobre o assunto." Ecos l 32

Carlos Eduardo Morelli Tucci é professor aposentado do IPH da Ufrgs e uma autoridade nacional em recursos hídricos, tendo participado de diversas discussões nacionais e internacionais sobre o tema. Atualmente, mantém em Porto Alegre uma empresa de consultoria na área ambiental. Nesta entrevista à Revista ECOS, o professor Tucci faz uma apreciação do momento vivido atualmente no Brasil no setor de recursos hídricos. Ele diz que falta definição no setor quando se trata de estabelecer metas e objetivos, e também quando se trata de definir os responsáveis pelo processo, o que resulta em excesso de representação e pouca decisão. Mesmo assim, vê com otimismo a posição do Brasil no setor, considerando que mesmo os países desenvolvidos ainda não resolveram adequadamente a questão. O Brasil, pelo menos, já se preocupou com a formação da sua legislação e com a formatação das questões de gestão, embora os resultados desse processo ainda sejam pequenos.

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Ecos - Professor, o Brasil está entre os países que mais dispõem de recursos hídricos e, ao mesmo tempo, aproveita de forma pouco eficiente todo o potencial que a natureza oferece. O que está errado? Tucci - Eu não acredito que o Brasil esteja num estágio tão ruim. O que falta é preparo de vários setores. Mesmo nos países desenvolvidos, não há um desenvolvimento tão grande na parte de gestão de recursos hídricos. Existe gestão setorial, mas não existe gestão integrada, como deveria ser. Ao longo dos últimos anos, o Brasil se destacou na formação da sua legislação e na formatação das questões de gestão, mas os resultados desse processo ainda são pequenos. Foi montado um sistema, mas esse sistema ainda não deu resultados. Estamos “perdidos no processo”: as pessoas estão ainda muito preocupadas com a forma e pouco preocupadas com o resultado. Não há metas, nem objetivos bem definidos. Mas é um processo, não se pode dizer que está péssimo, mas bom não está. Ecos - Qual seria a próxima etapa desse processo no rumo da gestão integrada? Tucci - O próprio Plano Nacional de Recursos Hídricos tem três objetivos definidos: garantir a disponibilidade hídrica; racionalizar o uso da água; e promover a gestão de eventos extremos, como secas e enchentes. Até aí, tudo bem, mas está faltando discutir duas questões diretamente relacionadas com o ambiente: a qualidade da água e os problemas ambientais. Ecos - Isso não foi contemplado?

Tucci - Não como objetivo da lei. Além disso, não temos metas sobre esses objetivos. Por exemplo, não estamos organizados para a gestão de eventos extremos. A lei existe desde 1997 e não temos nenhuma estratégia para o assunto. Sobre disponibilidade hídrica e racionalização do uso da água tem havido algumas ações. Mas também não temos metas. As que estão no Plano Nacional de Recursos Hídricos são “metas de processo”: criar uma comissão, criar relação intergovernamental. Meta é algo quantitativo que define aonde queremos chegar.

Brasil é o Comitê de Bacia do Rio dos Sinos. E o que é que acontece todos os anos nessa bacia? Mortandade de peixes. Como é que um comitê de bacia, que deve ter mais de 20 anos, não consegue evitar isso? As metodologias para avaliar o que se tem que fazer estão aí desde os anos 70. Não tem nenhum hi-tec para fazer isso. O que falta é: gestão, gestão, gestão. Com isso quero dizer que é preciso avaliar, quantificar (saber quanto custa) e executar. Ecos - Onde está a falha, professor?

Um comitê de bacia que não tem recursos e nem tomada de decisão vira um happy-hour: no final do dia, todo mundo vai pra casa e tudo continua do mesmo jeito.

Ecos - Dê um exemplo. Tucci - Todo mundo sabe, desde a década de 1980, que o maior problema em recursos do Brasil é a falta de tratamento de esgoto. Não temos nenhuma meta sobre o assunto, e tudo continua mais ou menos como era 14 anos atrás. Criamos comissões, gastamos homens-hora, criamos um grande número de comitês e de agências... E daí? Mudou? Ou não mudou? Essa é a pergunta que geralmente eu faço. A minha crítica ao sistema é que temos excesso de assembleias. Há um certo assembleísmo exagerado, com pouco resultado prático. Vou dar outro exemplo. O mais antigo comitê de bacia do

Tucci - A falha está na falta de definição de quem são os responsáveis pelo processo, porque há excesso de representação e pouca decisão, além de poucos recursos. Na verdade, recursos não faltam. Um exemplo típico: o que se precisaria fazer numa bacia como a do rio dos Sinos? Eu faço uma quantificação das cargas industriais, agrícolas e domésticas. Simulo e vejo o que isso está impactando. E, agora, começo a dizer: quero reduzir esse impacto do tratamento de esgotos na cidade, cobrando o dano das indústrias, quero chegar ao nível de qualidade da água do rio de acordo com a lei de uma classe ambiental. Pra fa-

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Ecos - Então, falta fiscalização e cobrança? Tucci - O enquadramento dos rios – um dos processos do plano de bacia – é uma meta. Diz o que eu tenho que fazer para que a qualidade da água do meu rio chegue a um nível aceitável, um nível que a sociedade considere bom. O que eu tenho que fazer são ações, e essas ações são feitas pelos municípios, ou pela indústria, ou pela agricultura. Mas não existe um mecanismo que os obrigue a fazer, nem multa para o caso de não fazerem. Ecos - O senhor acha que isso é um reflexo do que ocorre no restante do país? Tucci - Sim. Eu estive recentemente em Vitória (ES), cidade que tem 100% de cobertura de esgoto. Só que faltam 100 mil ligações. As pessoas não ligam. Então, tem que ser um trabalho de formiguinha. Não se pode fazer um plano e uma execução de rede de coleta de esgoto sem estar previsto como vai ser imposta a conexão das casas. Porque, senão, aquela obra não terá a menor utilidade.

Ecos - O senhor acha que o brasileiro é pouco rígido na cobrança? Tucci - Eu acho é que nós temos leis, só não temos como fazer com que se cumpram. Por exemplo, se passa uma rede de esgoto na frente da sua casa, segundo a lei você é obrigado a conectar. Mas se você não conectar não tem nada que o penalize. Então, quem não quer não liga. Agora, cada município pode fazer as suas imposições. Uma solução inteligente que parece que está saindo em Pernambuco agora é que eles mandam o nome da

O Chile, que não tem nenhum sistema de recursos hídricos, nenhum plano, nem nada, decidiu que em tantos anos iria ter cobertura de 100% de tratamento dos esgoto das cidades.

pessoa para o cadastro de inadimplentes. Aí ele fica sem crédito no mercado. O fato é que somos um país de direitos e de muito pouco deveres. Isso se reflete na gestão dos recursos hídricos. Ecos - E qual é a saída para isso? Tucci - A saída é criar, nos comitês de bacia, poderes e recursos para que possam executar as suas funções. Os comitês de bacia necessitam de meios para executar esse sistema. Recentemente, no Congresso Brasileiro de Recursos

Hídricos em Maceió, eu dizia que parece que alguém foi maquiavélico, porque a gente sabe que, quando não se quer resolver alguma coisa, cria-se uma comissão. É um setor com excesso de comissões. Mesmo os conselhos têm câmaras técnicas para examinar isso ou aquilo. O que é necessário é ver o que a lei diz. Está lá: você tem que fazer o Plano de Bacia Hidrográfica. Os planos de bacia hidrográfica que temos hoje são diagnósticos, não são planos. Eles apontam os problemas, mas não dizem o que fazer. É preciso definir como fazer a outorga da água, como fazer o enquadramento, com que recursos e quando, e que metas se quer atingir em determinado tempo. Isso não está nos planos. Começa que existe um grande financiamento de planos em todo o Brasil e não há definição de metas. Ecos - O senhor falou no começo desta entrevista que a situação do Brasil era semelhante à da maioria dos países, inclusive os desenvolvidos. Tucci - O Chile, que não tem nenhum sistema de recursos hídricos, nenhum plano, nem nada, decidiu que em tantos anos iria ter cobertura de 100% de tratamento dos esgoto das cidades. E está completando esse plano, mesmo tendo problemas de gestão. É que os chilenos foram pragmáticos em determinados setores, e com esse pragmatismo chegaram a resultados com metas definidas. Agora, construir um canal ou realizar outra obra são meios para atingir a meta. O que temos que fazer é sair dos meios e buscar as soluções e

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zer isso, toda a parte técnica está disponível desde os anos 60 e 70. Não é nada tecnicamente aprofundado. No entanto, não é feito. Por que é que não é feito? Você tem “n” instituições e ninguém é responsável por fazer as coisas. Dizem “ah, precisa de dinheiro". E, depois, definido quanto cada um tem que fazer, existe alguma cobrança para que a cidade faça o que deve ser feito? Geralmente existe para a indústria, mas não para a cidade.

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os resultados finais. Não estou dizendo que tudo o que foi feito está ruim, mas temos que ser mais pragmáticos. Fazer menos reuniões, estabelecer mais metas e buscar os recursos. Um comitê de bacia que não tem recursos e não tem tomada de decisão vira um happy-hour: no final do dia, todo mundo vai pra casa e tudo continua do mesmo jeito. E isso ainda acontece em grande parte do país.

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Ecos - Quando se fala em gestão aparecem duas questões. A primeira, de caráter político: é preciso ter vontade política para implementar a gestão. E a segunda são os recursos humanos qualificados. Como estamos nestes dois quesitos? Tucci - A questão política é complexa porque temos muito governo e pouco estado, no país, de forma geral. Então, o que foi feito num governo não serve pro outro, mesmo sendo do mesmo partido. Temos projetos bons que sumiram. Um exemplo disso é o Prodes, um projeto do governo federal que hoje praticamente não tem dinheiro, porque mudou o governo. Ecos - Por que ele era bom? Tucci - Era bom porque, em esgoto, dava subsídio, mas não cobrava por obra e sim pelo resultado, pela saída do efluente, se estava nas condições previstas. E ele dava em títulos públicos, resgatáveis apenas quando os resultados eram atingidos. Então, ele comprava resultados e não obra. Era uma filosofia muito boa, mas hoje é um pingo d’água no oceano do Brasil. Então, o problema do país é

não termos um estado para planejamento de longo prazo. Isso é político, puramente político. Hoje está melhorando. Até no governo federal, que contratou mais de 800 pessoas pelo Ministério do Planejamento para colocar nos ministérios. Melhorou, porque antes você não tinha nem com quem conversar. As carreiras valoradas no governo federal são as carreiras de fiscalização, que é Receita, Polícia e Judiciário. As de segunda classe são as que têm que planejar e fazer o país acontecer. Então, nós continuamos sendo um país de fiscais e não um país de realização. Vai ser sempre um país que vai ser muito bom, como é, em cobrar impostos, mas não em entregar para a sociedade resultados palpáveis.

momento que tivermos esse reequilíbrio social, vamos entrar num estágio como Grécia, Itália e Portugal, e com um estado muito grande. O que vai acontecer? A produtividade do Brasil nos últimos dez anos é negativa. Significa que não estamos crescendo por inovação e produtividade, por causa de qualificação e das amarras que existem na administração do país. Nós fazemos tudo para que ninguém faça nada. Isso é uma infelicidade muito grande, porque a burocracia é tão odiosa... tem um monte de coisas que só tem no Brasil, como reconhecimento de firma, carimbar 500 vezes a mesma coisa. Isso tem um custo para a sociedade. Achar que vai se pegar o corrupto pedindo para ele “n” carim-

O que nos falta é gestão, gestão, gestão. Com isso quero dizer que é preciso avaliar, quantificar (saber quanto custa) e executar.

Ecos - E no que se refere aos recursos humanos qualificados? Tucci - Acho que num certo nível o Brasil fez avanços. Na década de 80 houve um investimento muito grande na formação de nível superior e pós-graduação no exterior, e isso se refletiu. O que eu considero terrível é a formação primária e secundária, que ainda são extremamente deficientes. Vou apresentar alguns dados importantes. Um país cresce em economia por duas razões: por produtividade e por movimento de pessoas de uma classe mais baixa para uma classe melhor. Nisso o Brasil está bem, hoje. No

bos? Não vai pegar nunca! Só vai atrapalhar a massa da população brasileira. Isso custa para o país. Por isso a nossa produtividade é negativa. E, se a produtividade continuar negativa, vamos chegar lá com uma classe média grande, vivendo a partir do estado, e vamos quebrar, como quebraram esses países. Para evitar isso, é preciso melhorar a educação primária a secundária, desamarrar o país, que está preso, hoje, do ponto de vista burocrático. Porque nós temos uma economia moderna dentro de um governo amarrado, preso em si próprio. Se o Brasil melhorar, nesse sentido, vamos ter

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Ecos - Falar em recursos hídricos nos remete também para uma questão importante que é a preservação ambiental. O Brasil tem convivido com o desrespeito crescente de usuários, e o resultado tem sido um aumento da poluição. Como reverter esta situação? Tucci - Acho que o país melhorou, embora esteja muito longe do ideal. Saímos de cenários péssimos de poluição em geral. Hoje, temos um sistema de licenciamento. O que eu sempre vejo é que o setor privado é mais controlado, e o mais difícil é controlar o setor público. De qualquer forma, temos que ir aprimorando o monitoramente, aprimorando as nossas instituições de licenciamento, tornando-as independentes, o que elas não são, pois dependem ainda da estrutura do estado. Mas esse é um processo de negociação permanente. Porque sempre haverá o desenvolvedor que quer fazer além do que pode e o licenciador que quer preservar além do que poderia ser razoável. Isso é um processo natural. Agora, o que nós precisamos, do ponto de vista de gestão, é nos antecipar às questões de poluentes e criar mais estratégias, que são avaliações ambientais regionais ou setoriais. Temos que criar estratégias sobre o que queremos para cada região em termos ambientais. Por exemplo: você vai numa bacia hidrográfica e quer fazer 200 barragens de PCH (pequenas centrais hidrelétricas). Se você analisar uma por uma, você aprova todas. Mas, se for estratégico, se per-

guntará: onde eu quero preservar e onde posso permitir que haja desenvolvimento. E um paga a conservação do outro. Criar estratégias de incentivo a mecanismos econômicos de sustentabilidade. Isso vale para a indústria, porque o setor privado quer regras bem definidas, com o mínimo de incerteza. E criando essas regras dentro de uma estratégia mais regional você dá mais sustentabilidade e alinha o desenvolvimento à conservação e preservação do meio ambiente.

É preciso criar um programa integrado, com metas, com responsável, que reúna as contribuições dos diferentes ministérios.

Ecos - A questão do rio dos Sinos, por que não chegamos ainda a uma solução? Tucci - Só pra dar um exemplo: não tem tratamento de esgoto em toda a bacia, e a população continua crescendo. Também existe a poluição industrial, que tem algum controle mas que ainda precisa ser aprimorado, porque à noite as indústrias podem soltar seus despejos. Quem vai saber? Desde a década de 80 existe monitoramento com tanques de peixes (você sabe o estresse em que o peixe entra quando soltam água poluída). Hoje, existem sistemas eletrônicos de monitoramento. Mas nem chegamos ao básico, que é tratar o esgoto das cidades do vale do Sinos. O que se deveria fazer? Um programa de despoluição do rio

dos Sinos. Analisar todas as cargas que estão lá para saber quanto eu tenho que tratar. Se até agora eu não sei isso, então, até agora sequer comecei a fazer algo. E fico lamentando todos os anos pelos peixes mortos. Ecos - As diferentes pastas governamentais para tratar de recursos hídricos, saneamento e meio ambiente não dificultam uma ação mais efetiva e eficiente dos recursos e projetos disponíveis? Tucci - É evidente. O setor de recursos hídricos, por ser multidisciplinar, está fragmentado no governo, uns quatro ou cinco ministérios tratam do assunto. Agora estão buscando soluções com relação às enchentes. Aí se tem um pedacinho do Ministério da Ciência da Tecnologia, um pedacinho do Ministério do Meio Ambiente, um pedacinho... e assim vai. Então, é algo que não pode funcionar. É preciso criar um programa integrado, com metas, com responsável, que reúna as contribuições dos diferentes ministérios. Ecos - No momento em que se fala em Plano Nacional de Saneamento (Plansab), como se encaixa nesta proposta a gestão hídrica? Tucci - Esse plano é recente, ainda não o conheço em detalhes, mas se ele não tiver metas para o saneamento para o país, ainda não estará completo. Para ser um plano de saneamento, precisa indicar, por região, quando vamos ter aumento da cobertura de tratamento de esgoto e a redução das cargas lançadas nos rios. Se não, não é um plano, é um diagnóstico.

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chance de ter algum sucesso no futuro.

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Orla do Guaíba: um novo parque de lazer para Porto Alegre

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Pela primeira vez na história da cidade, a extensão da Orla do Guaíba receberá investimento público para transformar a beira do lago em espaço completo de lazer para a população local e turistas. Um dos mais reconhecidos urbanistas do país, o arquiteto Jaime Lerner, foi contratado, em dezembro de 2011, pela Prefeitura para desenvolver uma proposta de revitalização unificada para os 5,9 quilômetros entre a Usina do Gasômetro e o arroio Cavalhada, na altura do Iate Clube Guaíba. Para realizar o projeto, uma equipe do escritório de arquitetura de Lerner esteve na Capital como o objetivo de se apropriar da percepção dos porto-alegrenses sobre a orla e os hábitos da população na relação com o Guaíba. O estudo servirá de guia na elaboração das opções de lazer, prática esportiva e turismo, além da infraestrutura mais adequada e segura para o espaço.

Ricardo Stricher/PMPA

Carolina Seeger e Paula Aguiar Jornalistas, assessoras de Imprensa do Gabinete do Prefeito de Porto Alegre

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Infraestrutura Ao longo dos 5,9 quilômetros de orla, a área a ser revitalizada totaliza mais de 56,7 hectares, que receberão terminal turístico para barcos de passeio, calçadão, ciclovia, banheiros, quadras esportivas, instalação de bancos e quiosques. Essas instalações integram o planejamento inicial da Prefeitura e serão enriquecidas por outras inovações a serem criadas pelos projetistas. Diante da extensão e da complexidade da obra, o projeto será executado por etapas. As obras do primeiro trecho, entre a Usina do Gasômetro e a pri-

meira curva da avenida Beirario, devem começar no primeiro semestre de 2012. Após receber os projetos do escritório contratado, a Prefeitura realizará licitação para contratar a execução do serviço, custeado por recursos próprios do município.

Integração A revitalização da Orla começa no momento em que a Capital recebe um conjunto de investimentos e projetos que modernizarão o espaço urbano, garantindo melhorias significativas para a infraestrutura e a qualidade de vida de quem mora ou visita Porto Alegre. O metrô, a revitalização do Cais Mauá, o aeromóvel e as obras de infraestrutura preparatórias à Copa de 2014 são conquistas que elevarão substancialmente o patamar de desenvolvimento da cidade. O Centro Histórico, particularmente, vive um novo estágio na transformação empenhada ao longo dos últimos anos, com a concretização de sonhos antigos dos moradores. Ao colocar em prática a criação do Parque Urbano da Orla do Guaíba, a Prefeitura soma esforços à iniciativa privada, responsável pela execução do novo Cais Mauá, para estabelecer um espaço completo de lazer e entretenimento que será responsável por recuperar a relação das pessoas com o lago Guaíba.

Além dos 5,9 quilômetros da Orla que serão transformados pelo projeto da prefeitura, a revitalização do Cais Mauá dará nova vida ao trecho, de aproximadamente 2,5 quilômetros, da Rodoviária à Usina do Gasômetro. Os empreendedores projetam já para 2014 a entrega dos armazéns revitalizados para o funcionamento de bares, restaurantes, lojas e estabelecimentos culturais, em obras que devem começar no primeiro semestre deste ano. Ainda, o espaço receberá infraestrutura completa com a construção de prédios comerciais e mistos (residenciais e comerciais), gerando cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos na operação, conforme projetos dos investidores. Após as intervenções que a Prefeitura está empreendendo na Orla e o projeto de revitalização do Cais Mauá, os moradores e visitantes da Capital poderão desfrutar um espaço adequado para caminhadas e passeios de bicicleta na beira do lago, desde a Estação Rodoviária até o arroio Cavalhada. A integração e o pioneirismo dos projetos vão auxiliar na realização de um antigo sonho da população da cidade e na abertura de novas atrações turísticas, que agregam beleza, desenvolvimento econômico e respeito ao meio ambiente, gerando cada vez mais qualidade de vida para Porto Alegre.

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O escritório do urbanista será responsável por desenvolver o plano conceitual para o Parque Urbano da Orla do Guaíba e também os projetos executivos de arquitetura e paisagismo da primeira etapa de execução, que compreende o trecho entre a Usina do Gasômetro e a primeira curva da avenida Beira-rio, sentido centro-bairro. O objetivo é construir um planejamento integrado que garanta unidade nas instalações ao longo de toda a Orla. Durante visita à Capital em dezembro do ano passado, para dar início aos trabalhos, Lerner disse que a revitalização da orla, integrada ao projeto do Cais Mauá, dará novo sentido ao lago Guaíba e à relação dos moradores com o espaço. “A revitalização promoverá integração da área do Guaíba com o centro da cidade, com o cotidiano do porto-alegrense”, disse. Conforme o urbanista, a sua equipe atuará de forma integrada com os técnicos do município, no trabalho pautado pelo respeito aos aspectos ambientais.

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Ricardo Giusti/PMPA

A primeira capital do Brasil com coleta automatizada de lixo

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Roberto Azevedo Jornalista, assessor de imprensa do DMLU Na manhã de uma terçafeira de inverno, dia 12 de julho de 2011, o prefeito José Fortunati e o diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Mário Moncks, estavam na simbólica Praça da Matriz, no Centro Histórico da cidade,

para receber o primeiro contêiner de coleta automatizada de lixo em uma capital brasileira. Na frente das sedes dos três poderes estava iniciando a fase de modernização da limpeza urbana de Porto Alegre. “A estética mudou de um dia para o outro. Desapareceram os saquinhos de lixo das calçadas. As pessoas passaram a ter o conforto de des-

cartar o seu lixo a qualquer hora do dia ou da noite e, paradoxalmente, o Centro Histórico ficou muito mais limpo. Três mil metros cúbicos de lixo, que equivalem a um prédio de dez andares, ficaram protegidos da ação danosa da chuva e do vento, e fora do alcance dos animais. Os bueiros pararam de entupir e acabaram-se os alagamentos. Não é por acaso que as pes-

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A coleta automatizada do lixo foi instalada numa área piloto que alcança cinco bairros completos (Centro Histórico, Cidade Baixa, Independência, Bom Fim e Farroupilha) e parte de outros oito bairros (Praia de Belas, Menino Deus, Azenha, Santana, Rio Branco, Santa Cecília, Moinhos de Vento e Floresta).

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Fotos: Francielle Caetano/PMPA

soas logo entenderam e aprovaram a mudança”, explica Mário Moncks. A coleta automatizada do lixo foi instalada numa área piloto que alcança cinco bairros completos (Centro Histórico, Cidade Baixa, Independência, Bom Fim e Farroupilha) e parte de outros oito bairros (Praia de Belas, Menino Deus, Azenha, Santana, Rio Branco, Santa Cecília, Moinhos de Vento e Floresta). Esta área representa cerca de 9% da cidade, beneficia aproximadamente 124 mil moradores e está limitada pelo Guaíba a oeste, pela avenida Ipiranga ao sul, pelas avenidas Silva Só e Goethe e pela rua Dr. Timóteo a leste, e, a norte, por um contorno que, da Dr. Timóteo segue pela avenida Cristóvão Colombo até a rua Ramiro Barcelos e desta, pela Voluntários da Pátria, até a Mauá. Foram distribuídos inicialmente 1.100 contêineres, distantes cem metros um do outro e apenas para receber o lixo orgânico domiciliar. A coleta seletiva do lixo seco manteve-se inalterada (sem contêineres), duas vezes por semana, dentro do modelo que já tem 21 anos, foi pioneiro no país e hoje é referência na América Latina por atender 100% dos bairros da cidade e distribuir esses resíduos entre 18 unidades de triagem conveniadas com o DMLU, que geram renda média de um salário mínimo para cerca de 800 pessoas, na grande maioria mulheres. O DMLU já estuda um projeto de ampliação a ser apresentado ao prefeito Fortunati em 2012. Provavelmente será

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O diálogo e a interação do DMLU com a população não evitaram uma onda de vandalismo que preocupou os responsáveis pela nova operação durante os primeiros meses. Os bombeiros foram chamados 28 vezes para apagar fogo em contêineres. Algumas ações não tiveram maiores consequências, porque o lixo orgânico não alimenta o fogo, mas o descarte errado de lixo seco fez com que 13 equipamentos restassem muito queimados.

um módulo muito semelhante ao primeiro, com pouco mais de mil contêineres, e em áreas estendidas naqueles bairros que já são servidos parcialmente. A ideia é aproveitar as zonas de maior densidade populacional e evitar a criação de um número maior de fronteiras com a coleta tradicional do lixo domiciliar, feita porta a porta no restante da cidade.

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Da educação ambiental ao vandalismo Um mês antes da chegada dos contêineres às ruas de Porto Alegre, enquanto a Coordenação de Comunicação da Prefeitura Municipal preparava a campanha publicitária nos mais diversos tipos de mídia para o lançamento da coleta automatizada, o DMLU, com a ajuda dos leitores de contas do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), iniciou a distribuição de panfletos informativos e explicativos aos mais de cem mil domicílios da área piloto. A partir do dia 12 de julho, quando os contêineres

passaram a ser instalados a uma média de 200 por dia, a equipe da Assessoria Comunitária do DMLU trabalhou em tempo integral ao redor de cada equipamento que era colocado na via pública para explicar aos moradores (ou simples curiosos, no caso do Centro Histórico) como era o funcionamento e a que tipo de lixo se destinavam os novos contêineres. Sempre deixando com cada pessoa, ou em cada residência, um novo panfleto ilus-

trado com foto, gráfico e desenho. O diálogo e a interação do DMLU com a população não evitaram, porém, uma onda de vandalismo que preocupou os responsáveis pela nova operação durante os primeiros meses. Os bombeiros foram chamados 28 vezes para apagar fogo em contêineres. Algumas ações não tiveram maiores consequências, porque o lixo orgânico não alimenta o fogo, mas o descarte errado de lixo seco, principalmente papel, papelão e plástico, fez com que 13 equipamentos restassem muito queimados e tivessem que ser substituídos e encaminhados à oficina de manutenção. O vandalismo só foi diminuindo e praticamente desapareceu na medida em que as pessoas satisfeitas com os contêineres passaram a expor sua indignação, vigiar os equipamentos e denunciar os vândalos.

Abrângencia da área piloto

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Adriana Nascimento Machado Jornalista, assessora de imprensa do DEP Enchentes urbanas no Brasil e em várias partes do mundo estão destruindo cidades inteiras e prejudicando a qualidade de vida da população. Em tempos de tsunâmis e outras catástrofes climáticas é bom saber que aqui em Porto Alegre jet skis não andam mais na avenida Goethe, os

alunos do Colégio Santa Rosa de Lima, no bairro Santana, não precisam mais tirar os sapatos para entrar na escola em dias de chuva, o Acampamento Farroupilha não vira um lodo em setembro, os portões do Muro da Mauá estão reformados e preparados para proteger o Centro Histórico de uma enchente do Guaíba. Enfim, basta que se compare o passado com o presente para que se perceba que a drenagem da cidade está melho-

rando com as novas obras do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP). Porto Alegre tem avançado muito no combate aos alagamentos com investimentos sucessivos da Prefeitura na ampliação da rede de drenagem em várias regiões da cidade. Este foi um dos motivos de Porto Alegre ser considerada, no meio técnico e acadêmico, como uma das cidades mais inovadoras na área de drenagem urbana do Brasil e ter sido sede em

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Fotos: Divulgação/DEP

Porto Alegre recebe várias obras contra alagamentos

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Obras e Saneamento (DNOS), na década de 70. Em abril do ano passado foi entregue a obra de drenagem Santa Teresinha, no bairro Santana. Foi construída uma casa de bombas com capacidade de bombear 5.500 litros por segundo de água da chuva em direção ao arroio Dilúvio e mais 1.270 metros de redes pluviais com galerias de até 2 m por 1,20 m de seção. A primeira chuva após a inauguração da obra comprovou que, após 30 anos, o bairro Santana não alaga mais, em virtude desta construção.

rador, que permitirá que funcione mesmo que falte energia elétrica. O DEP executou a primeira parte da obra do Jardim do Salso, que fica no trecho da avenida Cristiano Fischer, desde a avenida Ipiranga até a rua Professor Pedro Santa Helena. A segunda etapa deverá iniciar-se no decorrer de 2012. O DEP também completou a reforma das casas de bombas 3 (avenida Castelo Branco, próximo da avenida São Pedro) e da casa de bombas Vila Farrapos, na rua Frederico Mentz.

Foram investidos R$ 67 milhões no primeiro pacote de obras (fora o Conduto). Muitas delas já foram inauguradas e outras serão concluídas no decorrer do ano.

Também foi concluída a obra de reforma da casa de bombas 5 no bairro Humaitá. Esta casa de bombas teve sua capacidade de bombeamento ampliada de 7.750 litros por segundo para 10.250 litros por segundo de água da chuva, além da instalação de um ge-

A Zona Sul da cidade teve uma obra que beneficiou 20 mil moradores. A obra de drenagem João Mendes Ouriques, em Ipanema, estende-se pelas avenidas Coronel Marcos e Arlindo Pasqualini, ruas Manoel Leão, João Mendes Ouriques, Jigoro Kano, Homero Prado, José Kanan Ara-

Fotos: Divulgação/DEP

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2011, da 12a Conferência Internacional de Drenagem Urbana, que pela primeira vez ocorreu fora do eixo dos países europeus e da América do Norte. Foram investidos R$ 67 milhões no primeiro pacote de obras (fora o Conduto). Muitas delas já foram inauguradas e outras serão concluídas no decorrer do ano. Outro pacote de mais 10 obras será iniciado em 2012, atingindo um investimento de mais R$ 26,2 milhões em obras contra alagamentos. Entre as obras já concluídas após o Conduto Álvaro Chaves – maior obra de drenagem de Porto Alegre nos últimos 40 anos, com investimento de R$ 59 milhões – muitas eram demandas antigas. Em janeiro de 2011 foi entregue a obra de reforma das 14 comportas de vedação do Muro da Mauá. Agora, os portões que impedem que as águas do Guaíba invadam o Centro Histórico em caso de cheias funcionam com acionamento hidráulico. Esta foi a primeira reforma total dos portões da Mauá desde que foram construídos pelo extinto Departamento Nacional de

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Obras em execução No bairro Lindoia, já está pronta a primeira parte da obra da avenida Panamericana, trecho entre a avenida Sertório e a rua Quito. Está em andamento a segunda parte, que fica na avenida Panamericana, trecho da rua Quito até a avenida Assis Brasil. No total, estão sendo implantados 1.221 m de tubos e 1.526 m de galerias de até 2 m de largura por 1,50 m de altura. Serão beneficiados 100 mil moradores do Lindoia e bairros do entorno. Continuam em execução as obras de recuperação dos taludes do arroio Dilúvio, na avenida Ipiranga, que atingirão 21 quilômetros de concretagem (10,5 quilômetros de cada lado do Dilúvio). Prossegue também a obra da avenida São Pedro, no bairro São Geraldo. Já foi concluído o primeiro lote, da avenida Castelo Branco até a travessia da avenida Farrapos. Agora o DEP executa o lote II da obra da avenida São Pedro, trecho da avenida Farrapos até a avenida Benjamin Constant. No total serão implantados 1.679 m de redes entre tubos e galerias pluviais de até 1,50 m por 1,50 m de seção. Na Vila Minuano, bairro Sarandi, está sendo executada uma grande obra contra alagamentos, com 1.265 m de redes de

1,50 m de diâmetro, em fase final na avenida Rocco Aloise, na avenida dos Gaúchos e na rua Francisco Pinto da Fontoura. Está sendo construída uma casa de bombas ao longo do arroio Sarandi / Passo da Mangueira, no final da avenida Rocco Aloise. Esta casa de bombas terá cinco bombas com capacidade de bombear 8 mil litros de água da chuva por segundo em direção ao arroio Passo da Mangueira. Outra parte desta obra, também em execução, compõe-se de 767 m de diques em terra e em concreto na margem esquerda do arroio Passo da Mangueira para impedir que as águas do arroio invadam a Vila Minuano. Em fevereiro de 2011, teve início, na Zona Norte, a obra de drenagem da vila Asa Branca.

Esta gigantesca obra de drenagem contará com 3.249 m de tubos e galerias com seções variadas, uma casa de bombas com capacidade de bombear 1.900 litros por segundo de água da chuva na rua B-2. Também serão executados 1.653 m de diques (880 m de diques e 773 m de valas), que deverão ser implantados em toda a divisa da vila Asa Branca. Estes diques, feitos de argila compactada, protegerão a área baixa, onde está inserida a vila, do extravasamento de dois valos existentes no local. Em função de tantas obras, Porto Alegre destaca-se entre as grandes capitais como a cidade com maior investimento per capita na área de drenagem urbana no Brasil.

OBRAS A SEREM EXECUTAS EM PORTO ALEGRE PARA COMBATER ALAGAMENTOS, COM INVESTIMENTO DE R$ 26,2 MILHÕES Obras

Previsão início

Drenagem rua Ângelo Crivellaro no Jardim do Salso (2ª etapa)

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Redes complementares da bacia de amortecimento da praça Celso Luft, bairro Chácara das Pedras

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Reservatório e redes de drenagem nas ruas José Gertum e Ernesto Ludwig, bairro Chácara das Pedras

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Reservatório de amortecimento de cheias na praça Joaquim Leite, bairro Chácara das Pedras

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Drenagem na rua Teixeira Mendes, bairro Chácara das Pedras

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Drenagem na rua Olávio José de Souza, bairro Belém Novo

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Drenagem na rua Frei Germano, bairro Partenon

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Drenagem na avenida Carazinho, bairro Petrópolis

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Drenagem na rua Carlos Barbosa e adjacências, bairro Azenha

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Drenagem na rua Damasco e adjacências, bairro Azenha

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nha e Travessa Pedra Redonda. Foram implantados 1.937 metros de redes pluviais com galerias de até 3 m por 1,30 m de seção e tubos de até 1,20 m de diâmetro. A obra foi inaugurada em setembro e é considerada a maior obra de drenagem da Zona Sul de Porto Alegre.

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Ivo Gonçalves/PMPA

Brasil tem plano de saneamento para os próximos 20 anos

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Por Charles Soveral Jornalista Com o atraso de muitas décadas, o Brasil prepara um importante plano para o saneamento, envolvendo água, esgoto, macrodrenagem e resíduos sólidos junto a medidas de prevenção ao meio ambiente e em consonância com a Declaração do Milênio, convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2000 da qual o país é signatário. Se vingar e se tornar efetiva, a nova proposta, com projeções para os próximos 20 anos, deverá colocar o Brasil nos mesmos níveis das nações mais desenvolvidas da

atualidade, rompendo um ciclo histórico de atraso no setor. Estamos falando do Plano Nacional de Saneamento (Plansab), que resgata um esforço nacional para sanear o país, com início lá nos anos 30 do século passado, atualizado na década de 70 com o Planasa, e que no decorrer das décadas seguintes perdeu força e poder de ação. O Plansab, em decorrência do volume de recursos de que necessitará, buscará dar sequência organizada, do ponto de vista de investimentos, ao processo de obras do setor, iniciado

em 2007 pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, de lá para cá, aumentou aportes na área, passando de desembolsos de 1,7 bilhão em 2006 para 2,9 bilhões em 2007, 3,5 bilhões por ano em 2008 e 2009 e quase 40 bilhões previstos no orçamento de 2010, embora uma parcela deste valor ainda não tenha sido executada. Diferente do que é feito atualmente, quando muitas vezes a intervenção política se sobrepõe aos aspectos técnicos, o Plansab prevê que a liberação de recursos pelo Governo Fede-

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tivo, que se contrapõe a uma ideia de plano estratégico, como se pretende que seja o Plansab” afirma ele. A história nos mostra que o Brasil entrou mesmo tarde no processo de saneamento, que deu os primeiros passos no século 19. Naquela época, a necessidade do intercâmbio comercial forçava a instalação de medidas sanitárias eficientes, pois a disseminação de doenças contagiosas em cidades desprovidas dessas iniciativas traziam, logicamente, aos visitantes os mesmos riscos de contaminação, gerando insegurança e obrigando os navios comerciais da época a

Após criteriosos estudos e justificativas, foi adotado, na ocasião, um inédito sistema no qual eram coletadas e conduzidas às galerias, além das águas residuárias domésticas, apenas as vazões pluviais provenientes das áreas pavimentadas interiores aos lotes (telhados, pátios etc). Criava-se, então, o Sistema Separador Parcial, cujo objetivo básico era reduzir os custos de implantação e, consequentemente, as tarifas a serem pagas pelos usuários. Foi a partir de uma ideia dos engenheiro norte-americanos George Waring e Cady Staley que Saturnino de Brito introdu-

O Planasa estabeleceu metas, para 1980 e para 1990. Mas não havia propriamente um acompanhamento da sua execução, mudanças de rumo. Foi um plano que hoje a gente chama de plano tradicional.

evitarem esses portos de suas rotas marítimas, e causando prejuízos constantes às nações mais pobres e dependentes do comércio internacional. No Brasil, relacionavam-se nesta situação os portos do Rio de Janeiro e Santos. Temendo os efeitos de um desastre econômico, o imperador D. Pedro II contratou os ingleses para elaborarem e implantarem sistemas de esgotamento para o Rio de Janeiro e São Paulo, já na época, as principais cidades brasileiras. Ao estudarem a situação, os projetistas depararam-se com situações peculiares e diferentes das encontradas na Europa, principalmente as condições climáticas (clima tropical, com chuvas muito mais intensas) e a urbanização (lotes grandes e ruas largas).

ziu no Brasil em 1912 o outro conceito importante de saneamento, que é o Sistema Separador Absoluto, cuja característica principal é ser constituído de uma rede coletora de esgotos sanitários e uma outra exclusiva para águas pluviais. Mas os planos de distribuição e tratamento de água e a coleta de esgotos sempre tiveram uma visão inicial sanitarista e limitadora de ações. Resíduos sólidos, macrodrenagem e tratamento do esgoto antes de devolvê-lo à natureza estavam fora dos planos assim como qualquer ação minimizadora dos efeitos poluentes e do impacto no meio ambiente das obras que eram executadas. Essa é uma diferença que agora se vê claramente entre as preocupações do Plansab. “O

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ral esteja condicionada à elaboração, por parte das prefeituras, de planos municipais que orientem os projetos municipais em saneamento. Apenas 12% das cidades brasileiras contam com esse tipo de legislação atualmente, e Porto Alegre está entre estas cidades. Uma vez em vigor, o Plano traçará metas a serem alcançadas até 2030, quando se espera universalizar o saneamento básico no Brasil. Para tanto, será necessário uma quantia na ordem de 420 bilhões de reais, sendo 250 bilhões provenientes de fontes federais. O restante deverá vir de aportes estaduais, municipais, da iniciativa privada e de órgãos internacionais de concessão de crédito, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para o professor Léo Heller, do Departamento de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e um dos técnicos que colaboraram na elaboração do Plansab, o Brasil tem muito pouca tradição de planejamento. Ele lembra que o marco anterior ao Plansab foi exatamente o Planasa, elaborado em 1971. “Mas foi um plano muito distinto deste. Era um plano de gabinete, não foi nada estratégico. O que ele estabeleceu, na verdade, foi um novo modelo institucional para o setor de saneamento – com a criação das companhias estaduais de saneamento – e uma modelagem financeira. O Planasa estabeleceu metas, para 1980 e para 1990. Mas não havia propriamente um acompanhamento da sua execução. Foi um plano que hoje a gente chama de plano tradicional, um plano norma-

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Divulgação/DMAE

Brasil e o mundo têm hoje uma visão mais integrada destas coisas. Não se pode falar em saneamento sem olhar todas as conexões deste processo. Isto envolve saúde, envolve educação, envolve participação, envolve meio ambiente, envolve gestão, organização de recursos, definição política”, explica Fidel Humberto Cuéllar Boada, economista colombiano, especialista em saneamento que está desenvolvendo um trabalho de consultoria técnica para o Dmae de Porto Alegre em governança corporativa. De mesma opinião é o professor Heller, para quem o planejamento estratégico é o grande diferencial do novo plano nacional de saneamento. “O planejamento tem inicialmente um desafio, que é o de pensar o futuro, e o futuro é algo que não é dado, algo de que não se tem jamais uma certeza de como ocorrerá. A gente costuma dizer que o planejador não tem uma bola de cristal na sua frente. Então, o plano estratégico foi no sentido de se pensar cenários, não um futuro único, mas futuros prováveis e desejáveis. Pensou-se em três cenários e se planejou tendo em vista um deles, que foi o cenário de referência, ficando os outros dois como cenários alternativos. Então, o lado estratégico do Plansab será monitorar, de forma sistemática, a ocorrência desses cenários. E caso o cenário de referência não ocorra, ou a realidade se distancie muito desse cenário de referência, isso implicaria revisões, alterações de rumo, ajustes, para que fique compatível com a realidade”, observa. Segundo Heller o cenário adotado para o Plansab é rela-

tivamente otimista. O Plano projeta que em 20 anos o Brasil terá políticas públicas mais estáveis, melhor relacionamento entre União, estados e municípios, terá um marco regulatório observado, terá uma política macroeconômica de crescimento contínuo. “Acreditamos que as tecnologias aplicadas ao saneamento – outra variável – serão cada vez mais apropriadas à realidade e que haverá crescentes investimentos para o setor, com estabilidade. Então, é um cenário que mostra até onde se conseguia enxergar o Brasil na época em que foi elaborado o Plansab. É um cenário relativamente otimista, com democracia na gestão pública, com controle social.”, completa ele. Já o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e uma das maiores autoridades brasileiras em

Recursos Hídricos, Carlos Eduardo Morelli Tucci, explica que o Brasil tem problemas estruturais graves que precisam ser vencidos para que o Plansab não fique apenas no terreno das boas intenções. “No Brasil a política de saneamento está espalhada em diversos ministérios que não se conversam. Falta gestão, falta organização e decisão política de colocar estes temas na pauta de prioridades reais do Governo”, critica ele. O professor Tucci, que dirige a Rhama Consultoria, lembra que o cenário atual do saneamento no Brasil ainda é precário. Ele assinala, por exemplo, que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que dos 5,5 mil municípios brasileiros, pouco mais de 3 mil contam com rede coletora, o equivalente a 55,2% do total. Para trata-

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lixo e pouco ou quase nenhum planejamento. Isto tudo torna os serviços de baixa qualidade e, muitas vezes, sem o comprometimento necessário com a população e com o meio ambiente”, diz o professor da Ufrgs. Outro aspecto que o professor gaúcho destaca está no fato de que o planejamento de médio e longo prazos enfrenta as dificuldades tradicionais do Brasil que a cada quatro anos

muda a administração dos serviços públicos e, geralmente, das prioridades. “O que acarreta, em função de interesses políticos, muitas vezes, a interrupção de programas e projetos que estão funcionando bem somente porque são ideias ou propostas construídas na administração anterior. É preciso acabar com esta cultura de que somente o que eu criei é bom”, conclui Tucci.

Construção do plano foi a mais democrática até hoje O professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Léo Heller, explica que o plano teve um esforço concentrado de elaboração durante mais ou menos um ano, de julho de 2009 até junho de 2010, e ouviu todos os segmentos interessados em um processo amplo e democrático como não havia ainda ocorrido neste setor. Heller lembra que o Ministério das Cidades publicou

uma chamada para as universidades públicas sugerindo que propusessem a elaboração de um estudo que teve o nome de Panorama do Saneamento Básico no Brasil. Esse estudo gerou, como um de seus subprodutos, a versão preliminar do Plansab. “Concorremos a esse edital com três universidades: Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal da Bahia e Universida-

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Maria de Lourdes Wolff/DMAE

mento de esgoto, o cenário é o seguinte: 68,8% do total coletado passam por estações de tratamento, sendo o restante despejado em locais inapropriados, como córregos e rios. Tucci admite que houve avanços na década passada, e as reformas estruturais iniciadas no final da década de 90 conduziram o Brasil para novo patamar, mas lamenta que tenhamos perdido tempo demais. “O Brasil avançou com as legislações criadas ainda nos anos 90, como a Lei de Recursos Hídricos (9.433/97), e no início deste século, com a Lei do Saneamento (11.445/07), mas não desenvolveu corretamente os aparelhos de gestão, de fiscalização, de qualificação e de incentivo para que os brasileiros pudessem definir prioridades com clareza, investir nas obras com segurança e proporcionar serviços de qualidade. Especialmente nas regiões metropolitanas que concentram grande população, crescimento exponencial desordenado, acúmulo na geração de

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de Federal do Rio de Janeiro. Cada universidade ficou encarregada de parte do estudo e também de uma coordenação integrada. A equipe teve a participação de cerca de 60 pessoas, mas se contarmos os que tiveram atuações mais pontuais, chega-se a quase 100 pessoas” revela o professor. Conforme Heller, o Plansab tem um conjunto de macrodiretrizes, um conjunto de estratégias e metas de curto, médio e longo prazos. A ideia proposta é que, ao longo do período de execução, que é de 20 anos, todos esses elementos sejam monitorados e avaliados, o que pode implicar revisões. Foram previstos cinco diferentes estratégias de monitoramento: o monitoramento dos cenários, das metas, de alguns indicadores complementares às metas, das diretrizes e estratégias, e da execução das obras nos setores envolvidos. O professor mineiro também diz que, como parte da metodologia de geração de cenários, foi feito um conjunto de oficinas para identificar as variáveis, as hipóteses de variação de cada cenário e suas possibilidades. Além das universidades, o projeto do Plansab ouviu a população em audiências públicas que percorreram todas as regiões do país coletando relatos da população e inserindo no texto problemas reais da sociedade naquilo que poderia se definir com um dos projetos mais democráticos em sua construção que o Brasil presenciou até hoje. “Fizemos cinco seminários regionais, para discutir o plano, para captar as particularidades de cada região. E, depois que a versão preliminar do plano foi concluída, fizemos cinco audi-

ências públicas, uma em cada região do país, para expor o plano, discutir, escutar as contribuições.” De acordo com o professor Heller, o resultado de todo esse trabalho é que a existência de um plano pode trazer mais racionalidade à condução da política pública, torná-la menos refém de pressões, de fatores que não são muito legítimos nas decisões do gestor público. “O Plano mostra a direção da política. Uma coisa é a política sem planejamento e outra coisa é a política que tem norte bem definido, metas a serem perseguidas. Em termos de investimentos, Heller adianta que a previsão orçamentária do Plansab é histórica, pois trabalha com uma grande soma. Então, as direções podem trazer melhor articulação e coordenação entre as ações dos vários atores. E, o fato de o planejamento ser estratégico poderá fazer com que ele seja compatível com a realidade que o país apresenta, ou seja, viável. Tenho forte expectativa de que o Plansab pode, de fato, dar uma direção mais efetiva às políticas

de saneamento e atingir a tão almejada universalidade que o setor precisa atingir por força legal, mas muito mais pelo direito de todos os cidadãos brasileiros de ter acesso ao saneamento básico. Em termos de investimentos, Heller adianta que a previsão orçamentária do Plansab é histórica, pois trabalha com uma grande soma. Ele lembra que a estimativa governamental é de que o plano será executado em 20 anos, com recursos em torno de 420 bilhões de reais, cerca de 250 bilhões do governo federal e o restante trazido por outros governos, os próprios prestadores e até mesmo investidores privados. Um dado importante apontado pelo professor da UFMG é que esse valor não aumenta de forma drástica o histórico do investimento que já está desenhado para o setor pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se o PAC conseguir se consolidar com eficiência na aplicação dos recursos, o recurso mobilizado, explica ele, é coerente com o que estimou para o Plansab. “Mas, para isso, será preciso maior eficiência, sobretudo, estabilidade na aplicação dos recursos. Para tanto, será necessário que os prestadores de serviço gerem recursos por meio da cobrança de tarifas que ampliem seus investimentos.

O Brasil resgatará dívida histórica, afirma secretário nacional do saneamento A proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), elaborada pelo governo federal, planejado e coordenado pelo Ministério das

Cidades, será um marco na história do saneamento brasileiro porque vai resgatar uma dívida do país com sua população e promoverá ganhos de

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que a população brasileira seja atendida com serviços de elevada qualidade na área de saneamento. “O Brasil e sua população conquistaram esse direito elegendo as prioridades nacionais. Será o resgate de uma dívida histórica. Este é o fator diferencial do Plano, que teve ampla participação da comunidade, dos técnicos, das universidades, das empresas de saneamento. Esse somatório de esforços oferece um projeto consistente, que tem nos recursos previstos a garantia de que a execução vai alavancar muito o desenvolvimento do setor em nosso país. Em meu estado, Santa Catarina, a população vê no saneamento uma necessidade urgente, fundamental para o desenvolvimento urbano”, assegura. Iniciado em 2008, o processo de construção do Plano foi organizado em quatro etapas

de trabalho: a primeira foi o Pacto pelo Saneamento Básico; a segunda foi a elaboração do diagnóstico da situação do saneamento no país, mediante a pesquisa Estudo do Panorama do Saneamento Básico no Brasil e, também, a proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico; a terceira etapa deverá contemplar a divulgação e o debate público da Proposta de Plano. O Plansab, que atualmente se encontra na Casa Civil da Presidência da República, aguarda manifestação pública para posteriormente ser realizada a quarta etapa, que é o detalhamento dos programas, projetos e ações, bem como monitoramento e avaliação. O Plansab consolida os avanços verificados no setor de saneamento nos últimos anos a partir da aprovação do marco regulatório (Lei n o

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Vera Lúcia Petersen/DMAE

qualidade de vida para todos os níveis sociais, especialmente os mais pobres e socialmente excluídos. A opinião é do secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski. “O Plansab será, sem dúvida, a referência para os futuros investimentos no setor saneamento básico brasileiro nos próximos 20 anos, exercendo também o papel indutor junto aos estados e municípios para impulsionar a organização e a consolidação dos pilares básicos da gestão do setor, previstos na lei, que incluem o próprio planejamento, a regulação e fiscalização, a prestação dos serviços e o controle social”, garante Tiscoski. O secretário nacional ressalta que as diretrizes, estratégias e programas estabelecidos no Plano consolidam o grande esforço do governo federal e da sociedade civil, para

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11.445/2007 e Decreto n o 7.217/2010), ocupando um vácuo de planejamento que vem de meados dos anos 80 e que permitirá aos municípios elaborarem seus planos, abrindo espaço para consolidação de projetos regionais. Tiscoski aponta também a abordagem integrada do sa-

neamento básico, incluindo os quatro componentes – abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas – como uma proposta diferenciada de tudo o que já foi feito até hoje no Brasil.

“Hoje sabemos que saneamento não é uma ilha isolada, que está relacionado aos cuidados ambientais, à preservação dos recursos hídricos, à correta destinação dos resíduos sólidos. Não dá para pensar em um plano que não englobe todas estas áreas”, conclui o secretário nacional.

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Planejamento faz parte da rotina do Dmae desde sua criação, na década de 60 trole social, que é assegurado pela transparência de informações e participação da sociedade através do conselho deliberativo, além da governança corporativa, que promove mais eficiência e controle ao organismo público. “Hoje é possível verificar com mecanismos disponíveis, como a internet, todos os investimentos, orçamentos, gastos, projetos e trabalhos que o Dmae execu-

ta. Um aliado importante neste processo de avanço, pode se afirmar, é a inovação tecnológica, que atinge vários setores do Departamento, desde a pesquisa, o tratamento e a operação, que oferece serviços qualificados até na gestão de ativos, de aquisição de material e de recursos humanos que tornam a instituição moderna e capaz de cumprir seus objetivos sociais.”

Divulgação/DEP

Desde a fundação do Dmae, em 1961, o planejamento de médio e longo prazos está presente. Até hoje, no Brasil, surgem como raras exceções as organizações que conseguem estabelecer planejamentos como rotina. Daí a importância do primeiro Plano de Esgotos (PDE) de Porto Alegre, que data de 1966, e o de Água (PDA), que ocorreu em 1982. Flávio Presser, diretor-geral do Dmae, destaca que os planos de água e esgotos de Porto Alegre sofreram periódicas revisões para ajustá-los às novas demandas da cidade, fruto de seu constante crescimento. Presser assinala que as recentes revisões do PDA e PDE são, em termos de princípios, semelhantes ao Plansab. “Porque defendem as mesmas propostas, que incluem a busca pela universalização dos serviços até 2030, a equidade que quer levar os serviços de forma adequada a todos com tarifa acessível, além da sustentabilidade ambiental, social e econômica”, afirma ele. O diretor-geral do Dmae acrescenta como fatores fundamentais no processo instalado no Departamento o con-

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HISTÓRIA DO SANEAMENTO NO BRASIL 1942

Criado o SESP - Serviço Especial de Saúde Pública.

1964

Criado o BNH - Banco Nacional da Habitação, que contava com recursos do FGTS, cuja aplicação deveria seguir a seguinte orientação: 60% em habitação, 30% em saneamento e 10% em infraestrutura.

1965

Brasil assina acordo com o governo dos Estados Unidos, através do DNOS e Usaid, criando o Fundo Nacional de Financiamento para Abastecimento de Água.

1968

Criado o SFS, Sistema Financeiro do Saneamento, gerido pelo BNH, que passou a receber recursos dos governos federal, estaduais e municipais.

1971

Formatado o Plano Nacional de Saneamento com mudança radical nos negócios de saneamento do país e surge um novo modelo de gestão para o setor: as companhias estaduais de saneamento, em todos os estados do Brasil.

Lei 9.433 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o de 8 de Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos janeiro Hídricos de 1997 Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2007

Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e estabelece como meta a universalização dos serviços de água e esgoto. Ecos l 32

Flávio Presser reforça que, na busca pela universalização a que se propõe o Dmae, serão necessários investimentos que se aproximam dos R$ 2 bilhões. “Estão previstos até 2030 investimentos de R$ 340 milhões para abastecimento de água, R$ 860 milhões para a coleta e tratamento de esgotos e cerca de R$ 800 milhões para o pagamento de dívidas e financiamentos.” Um aspecto importante é que o PDE e o PDA do Dmae preveem a regulação, o fortalecimento da gestão, o controle e redução de perdas e o acompanhamento da evolução do plano através de indicadores. “No caso destes indicadores é preciso avaliar o percentual de execução das obras e sua relação com o cronograma, os índices de lançamento de redes, o índice de substituição de redes, o controle da qualidade da água e o percentual de serviços que oferecem rápida resposta aos usuários/ consumidores em até 24 horas. Tudo isso permite que os usuários avaliem se as metas serão alcançadas no prazo previsto. Neste aspecto, tanto os planos do Dmae como o Plansab apresentam similaridade”, conclui Presser.

Maria de Lourdes Wolff/DMAE

“Hoje temos a previsão de investimentos até 2030 de R$ 340 milhões para abastecimento de água, R$ 860 milhões para a coleta e tratamento de esgotos e cerca de R$ 800 milhões para o pagamento de dívidas e financiamentos.”

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PRINCÍPIOS DO PLANSAB Objetivo

Cumprir a Lei 11.445/207 (do saneamento) que prevê no artigo 52 que o plano deve conter metas nacionais e regionalizadas, de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico.

Obrigação

O plano não deverá ser meramente técnico, mas deverá estar em sintonia com o Estatuto da Cidade (Lei 10257/2201) e portanto expressar um novo pacto socioterritorial para o saneamento ambiental, com metas e regras acordadas por atores diferentes, que contemplem interesses e concepções divergentes e que combatam a desigualdade e a exclusão territorial.

Competência O município tem a responsabilidade do serviço e compartilha projetos com estados e União. Principais Obras

O Plansab prevê obras de rede de água e esgoto, estações de tratamento, macrodrenagem urbana, projetos de destinação de resíduos sólidos, reestruturação urbana e ambiental, recuperação de recursos hídricos, educação.

GRÁFICOS ILUSTRATIVOS DA QUESTÃO SANEAMENTO NO BRASIL

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Destinos Resíduos Sólidos Brasil - Regiões

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Porto Alegre e Viamão planejam a recuperação da bacia do Dilúvio

Além de sanear e despoluir, o programa realizado em conjunto com a Ufrgs e com a Pucrs viabilizará a criação de espaços verdes e de lazer nas encostas dos morros e ao longo do arroio.

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Dentro de alguns anos, a bacia do arroio Dilúvio poderá estar saneada e integrada às comunidades vizinhas, com significativa melhoria de qualidade da vida de porto-alegrenses e viamonenses. Entre as pistas da avenida Ipiranga correrá água limpa, e as pessoas não mais voltarão as costas ou taparão o nariz ao passarem pelas margens do Dilúvio. Ao contrário, a população vai se apropriar da área, que também será de lazer e cultura. Só que, para que isso ocorra de fato dentro dos próximos 20 anos, a mudança tem que começar agora. E é o que está acontecendo. O passo inicial foi dado no final do ano passado, em cerimônia realizada no pórtico do parque Saint’ Hilaire, em Viamão, quando os prefeitos de Porto Alegre, José Fortunati, e de Viamão, Alex Boscaini, receberam o marco conceitual do “Programa de Revitalização da Bacia do Arroio Dilúvio: um futuro possível” e assinaram um protocolo de cooperação com a Universidade Federal do Rio

Ricardo Stricher/PMPA

Por Ademar Vargas de Freitas Jornalista

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tor de Pesquisa João Edgar Schmidt coordena um grupo de trabalho com nove professores doutores; e pela Pucrs a diretora do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Betina Blochtein lidera outros 12 professores doutores. No primeiro semestre de 2011, o professor João Edgar Schmidt visitou a capital coreana, juntamente com o professor Luis Humberto Villwock, da Pucrs, ao integrarem a missão econômica liderada pelo governador Tarso Genro. Participam do Programa, por Porto Alegre, a Secretaria do Meio Ambiente, a Secretaria de Planejamento, a Secretaria de Gestão e Acompanhamento Estratégico, o Departamento de Esgotos Pluviais, o Departamento Municipal de Água e Esgotos, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana e a Procempa (empresa municipal de processamento de dados). Por Viamão, fazem parte a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Departamento de Projetos e Planejamento Urbano. Também é considerada importante a participação de empresas estaduais, como a Companhia Riograndense de Saneamento

(Corsan) e a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

Marco Conceitual O marco conceitual – que servirá de base para o Programa e para os projetos de recuperação – explica a geografia da bacia do Dilúvio, sua flora e fauna, seus principais problemas e sua perspectiva de futuro. São 40 páginas em cores, ilustradas com imagens antigas e recentes do arroio que corta Porto Alegre. Além disso, mostra aspectos da recuperação de cursos d’água realizada em outros países. E remete para questões de saneamento, erosão, inclusão social e educação ambiental (identificadas de longa data), e para os aspectos que causam impacto à sociedade e à natureza. O documento – concluído após uma dezena de reuniões do grupo, desde junho de 2011 – estabelece algumas linhas dos assuntos que precisam ser considerados na montagem do programa e do projeto. Agora serão formados grupos de trabalho para abordar cada tópico, especificamente, e propor medidas para solucionar os problemas. Mas estarão inte-

Divulgação/PMPA

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Grande do Sul e com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Participaram da cerimônia os reitores Carlos Alexandre Netto, da Ufrgs, e Joaquim Clotet, da Pucrs. Crianças de duas escolas públicas do entorno puderam visitar uma exposição, que mostrava a diversidade da fauna nativa, a morfologia natural da bacia, paisagens ancestrais e a história da ocupação urbana, além dos impactos provocados. Também houve o plantio de mudas de árvores. O próximo passo será estruturar o modelo de gestão para definir papéis e elaborar o plano básico, com os detalhamentos necessários para as grandes ações. Inspirados em modelos que se desenvolveram em outros paí ses, os representantes das duas prefeituras e das duas universidades elaboraram o marco conceitual, estudo preliminar sobre a bacia do Dilúvio. O exemplo veio de Seul, capital da Coreia do Sul, onde o rio Cheong-gye-cheon, que corta a cidade, teve seus quase 6 km de extensão despoluídos e integrados à comunidade, com a criação de um moderno espaço público, áreas de lazer e cultura. Trinta e seis profissionais, entre técnicos das duas prefeituras e professores doutores das duas universidades, atuam no programa de revitalização da bacia do Dilúvio. Pela Prefeitura de Porto Alegre, o secretário do Meio Ambiente Luiz Fernando Zácchia coordena um grupo de 11 técnicos; pela Prefeitura de Viamão, o coordenador do Departamento de Projetos e Planejamento Urbano Ruy Atílio Rostirolla lidera quatro técnicos da Secretaria de Meio Ambiente; pela Ufrgs, o pró-rei-

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Bacia do Dilúvio Com uma área total de 83 km2, a bacia do arroio Dilúvio abrange 36 bairros de Porto Alegre, além de parte da cidade de Viamão. Nessa área habitam 450 mil pessoas. Os problemas são muitos: a água de péssima qualidade arrasta resíduos sólidos, espuma, animais mortos e tudo o mais que uma parte da população do entorno costuma descartar no leito do arroio. E a erosão causada pelos desmoronamentos dos morros contribui para o assoreamento do leito, normalmente raso. As nascentes do Dilúvio estão localizadas no entorno das represas da Lomba do Sabão e Mãe d’Água, ambas em Viamão. Ao longo da suave descida de 17,6 quilômetros até o lago Guaíba, o arroio Dilúvio recebe diversos afluentes e muita poluição. Cerca de 50 mil metros cúbicos de terra e resíduos sólidos são despe-

Ricardo Stricher/PMPA

jados no arroio a cada ano, o que exige constantes dragagens. Junto com a terra vem caliça, lixo, móveis quebrados, geladeiras, fogões e até carcaças de automóvel. Tanto que o Dmae mantém uma espécie de museu, a Casa do Dilúvio, com itens retirados do arroio. Mas, outro fator afeta gravemente a saúde do Dilúvio: as ligações irregulares, que fazem com que o esgoto doméstico e mesmo o esgoto hospitalar sejam lançados diretamente no arroio. Isso resulta em um problema maior, pois a rede pluvial é um canal de drenagem subterrânea que desemboca no Dilúvio, e, desta maneira, o esgoto escoa para os arroios e barragens sem nenhum tratamento. A obstrução dos canais pela gordura e pelos resíduos onera a conservação, além de provocar inundações em vários pontos da cidade, trazendo desconforto e riscos para a população.

Questão de Investimento O professor João Edgar Schmidt lembra que, no Brasil, há uma dificuldade muito grande em fazer planejamento a longo prazo, o que implica trabalhar muito para resolver emergências. Sobre o desenvolvimento do Programa, ele acha que tudo vai depender do inte-

resse do estado e dos municípios em fazer determinado tipo de intervenção. “Se é apenas para sanear o Dilúvio, é uma situação. Mas, se é para transformar toda a bacia num parque, onde as pessoas possam passear, entrar em contato com a água, fazer exposições artísticas, como na Coreia do Sul, será necessário pensar de maneira mais arrojada e investir mais.” O protocolo não menciona verbas a serem aplicadas nos projetos de pesquisa e execução, mas a bióloga Betina Blochtein se mostra tranquila. “Os recursos existem, e além do governo também pode ser mobilizada a iniciativa privada. Precisamos de bons projetos e, talvez, setorizar algumas coisas. Temos que pensar o Programa como um todo, mas os projetos devem ser executados de forma independente.” Para ela, o próximo desafio é definir como fazer isso. “Muitas vezes, mudanças de governo alteram o curso das prioridades. Queremos tentar montar uma estrutura que, independentemente do governo que seja eleito aqui ou lá – mesmo nas universidades existem mudanças – possa manter o Programa como uma prioridade.” Nesse sentido, o secretário Luiz Fernando Zácchia espera formar uma figura jurídica – talvez, capitaneada pelas universidades, com compromisso, comprometimento e vínculo com as

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grados ao todo, pois as abordagens de um tema podem impactar outro. Segundo o professor João Edgar Schmidt tudo faz parte de um problema geral, de longo prazo, cuja solução depende em primeiro lugar, dos recursos financeiros (estimado em aproximadamente R$ 800 milhões num cálculo superficial relativo ao quilômetro quadrado de implantação de esgotamento sanitário para toda a área). “É um valor grande, mas o valor agregado que vai trazer para a sociedade será muito grande também. Vai melhorar o setor econômico, a qualidade de vida e, evidentemente, a qualidade do meio ambiente.”

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Questão de Cidadania A professora Betina Blochtein lembra que pelo menos 1.500 famílias vivem em ocupações irregulares, lançando dejetos em valões e riachos. “Mesmo dentro do parque Saint’ Hilaire há moradias irregulares, que jogam o esgoto na barragem da Lomba do Sabão, responsável pelo abastecimento de 3% a 4% da população dos dois municípios. Em uma situação muito grave porque polui a água que depois deverá ser tratada com muito mais dificuldade e certamente terá qualidade bem inferior ao que desejaríamos.” Segunda a professora, o arroio Dilúvio reflete o comportamento do cidadão porto-alegrense e do cidadão viamonense na área da bacia, que não estão cuidando adequadamente dos seus resíduos e efluentes, nem do uso dos terrenos. “O que ocorre aqui em baixo, no Dilúvio, é a concentração dos problemas que estão dissipados e, muitas vezes, não chamam atenção ali na encosta do morro, tomada por ocupações irregulares.” Justamente por isso, um dos eixos transversais do Programa toca a educação ambiental, o

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Divulgação/PMPA

prefeituras de Porto Alegre e Viamão – de maneira que sobreviva às alternâncias naturais de um processo democrático. “Essa figura jurídica tem um modelo, que já estamos buscando estudar. Um processo parecido com o nosso, de recuperação de um arroio que corta um setor da cidade de Los Angeles (EUA) e que tem a participação do governo, do mundo acadêmico e da iniciativa privada.”

exercício da cidadania, no sentido de promover a mudança de atitudes. “Por exemplo, uma escola ensinando educação ambiental. Será que a rede de esgoto desta escola está instalada corretamente? Será que a água utilizada tem uso adequado? Co-

mo é feito o reúso do óleo na cozinha? E a coleta dos resíduos? Talvez se tenha que passar, agora, para a etapa seguinte, que é a atitude do cidadão. Parece incrível, mas são degraus diferentes, o conhecimento e o apoderamento desse conhecimento.”

ual aponta O marco conceit os eixos que preliminarmente nção específica deverão ter ate no Programa

tratamento de buição de água, coleta e tri Dis  TO EN AM NE SA sólidos urocessamento de resíduos pr e a let co o, ári nit sa esgoto l. banos, e drenagem pluvia o de áreas exAMENTO  Recuperaçã EROSÃO E ASSORE l. costas e drenagem pluvia postas, contenção de en L  RecupeERVAÇÃO AMBIENTA RECUPERAÇÃO-PRES re , cuperação despoluição dos arroios ração das nascentes, , e integração eração de flora e fauna das matas ciliares, recup com a orla do Guaíba. peito à natureTAL  Valorização do res EDUCAÇÃO AMBIEN ambiental e parestímulo à consciência za e aos bens públicos, o, ampliação de processo de ecologizaçã ticipação do cidadão no tintas áreas de biental, integrando dis am ão aç uc ed de s õe aç sociedade. atuação e segmentos da  ReassentaTAÇÃO E PAISAGISMO URBANIZAÇÃO, HABI vilas e bairros uipamentos urbanos em mentos, instalação de eq parques, trasicos etc.), instalação de bá os viç ser to, en am ru (ar missão, dis(retirar linhas de trans l ua vis o çã lui po da to ra uso tamen aços públicos urbanos pa esp e tos en am uip eq ar ponibiliz social e cultural). ão com o ProjeECONÔMICO  Integraç O NT ME VI OL NV SE DE Porto Alegre ológico do Município de cn Te l cia ten Po de o giã to Re negócios. e renda, geração de novos go pre em de ão raç ge , (Repot) ernativas de NA  Ampliação de alt MOBILIDADE URBA e integração egração com ciclovias int , ivo let co rte po ns tra com transporte fluvial.

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Por Charles Soveral Jornalista

Com o objetivo de aprimorar e otimizar seu Conselho Deliberativo, que é constituído por representantes de 14 organizações da sociedade civil, o Dmae está preparando a modernização desse conselho baseada em novos e atualizados conceitos de gestão. Para atingir o novo patamar de atuação, o Conselho Deliberativo conta, desde o final de 2011, com a ajuda de um especialis-

Gestão

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ta em governança corporativa. Trata-se do consultor e economista colombiano Fidel Humberto Cuéllar Boada, que pesquisou e estudou toda a atividade do Conselho Deliberativo para aperfeiçoar a gestão corporativa. Esta modernização, apoiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), também está em curso na Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais (Copasa), na Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), na Companhia de Saneamento

Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e nas Águas de Joinville (SC). Cuéllar Boada diz que o Dmae se destaca por ser uma autarquia que faz parte da administração municipal, mas tem características autônomas. “Encontrei aqui uma organização focada e preocupada em oferecer o melhor, o que já é um grande diferencial”, comenta o consultor. O colombiano destaca que o Conselho Deliberativo do Dmae cumpre as tarefas para as quais foi desenhado, pois Ecos l 32

Consultor de projetos de saneamento para o BID define governo corporativo como uma solução tanto para empresas privadas como públicas.

Ricardo Giusti/DMAE

Dmae prepara o fortalecimento e a modernização do Conselho Deliberativo

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Karine dos Santos Viana/DMAE

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tem uma composição que contempla distintos interesses e grupos diferentes da comunidade porto-alegrense. Mas ele entende que é preciso trabalhar na modernização deste conselho para que ele possa ter o seu papel institucional reforçado. “Dentro do mesmo tempo que já dispõem para o Departamento, os conselheiros contribuirão melhor e de forma mais eficaz se dedicarem um espaço maior para assuntos estratégicos e não se concentrarem apenas nas questões de curto prazo, como aprovação de contratos. Seria importante poder acompanhar a administração em uma boa reflexão sobre projetos futuros, ampliações, demandas reprimidas ou projetadas para cinco, dez, 15 anos”, reforça Cuéllar Boada. O consultor define o Governo Corporativo como uma solução tanto para organizações privadas como para organizações públicas. Ele desenvol-

veu uma metodologia própria para as organizações de água e saneamento. A metodologia consiste em definir diferentes estágios para cada um dos atributos de uma boa governança corporativa, a qual chamou de “matriz de avanços”, onde cada instituição trata de identificar as etapas que já cumpre e aquelas que deseja atender no curto prazo. Desta forma, fica imediatamente identificado um plano de ação e um objetivo a ser alcançado. “Em todo o mundo existem milhões de pessoas que ainda não possuem acesso aos serviços de água potável nem de esgotamento sanitário. Sabemos que os recursos disponíveis atualmente também não são suficientes. Existe uma meta de desenvolvimento do milênio proposta pela ONU que estabelece acesso aos serviços de saneamento que os países precisam alcançar. Por isso existe tanta preocupação com estes recursos escassos para que eles che-

guem ao maior número de pessoas possível, melhorando as condições de vida de milhões de pessoas que ainda estão marginalizadas neste processo. A proposta é que estes recursos, aplicados aos projetos, rendam o mais que possam render.” Uma realidade em vários locais, segundo o que ele observa, é que as organizações de serviços de saneamento de propriedade dos governos às vezes não recebem o controle necessário por parte destes, seja no tocante aos serviços, seja no desempenho econômico-financeiro. Cuéllar Boada assinala que os governos administram realidades cada vez mais complexas e não têm tempo para se dedicar a um determinado aspecto da administração pública. “Quem tem o dever de vigiar e fazer o papel de dono não o faz corretamente. No caso das organizações privadas, os donos estão sempre monitorando. Então a gente percebe que existe uma ausência de vigilância entre os

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administrados os recursos públicos com muita transparência. Com frequência se encontra nos serviços públicos a falta de transparência, quando as informações são tratadas como segredos. E os segredos são amigos do descaso, da incompetência, dos desvios, dos abusos e da corrupção.” Para Cuéllar Boada, as boas práticas de Governo Corporativo ajudam a combater isto. É fundamental que os gestores de organizações públicas tenham autonomia e independência, juntamente com os conselhos diretivos e todos aqueles que podem, à frente das organizações públicas, definir o que é melhor para a instituição e para a sociedade, com a permanente visão de atender o interesse de ambos, o que não é uma tarefa fácil. O consultor lembra que, neste aspecto, é preciso uma verdadeira governança. “Isto implica pesquisar e estudar sempre as melhores estratégias e conquis-

tar os resultados." Um dos objetivos da Governança Corporativa é evitar a destruição de valor, que consiste na tomada de decisão, que se for equivocada gera mais despesas ou não dá o retorno esperado. Com a ampliação da infraestrutura, a gestão de ativos também se mostra cada vez mais importante para não haver destruição de valor. Se a organização possui contratos, compromissos e obrigações legais, é muito importante que os cumpra, que a empresa assuma a responsabilidade para evitar que mais adiante se veja envolvida em pleitos judiciais que repercutem na perda de dinheiro público. “Será com a combinação destes fatores que os gestores vão estabelecer o valor ideal da tarifa a ser aplicada aos serviços que oferece, mantendo disciplina financeira e transformando serviço público em modelo de eficiência”, receita Cuéllar Boada.

Entidades integrantes do Conselho Deliberativo do Dmae Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), Associação Riograndense de Imprensa (ARI), Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema-RS), Centro das Indústrias do RS (Ciergs), Conselho Regional de Engenharia do Rio Grande do Sul (Crea), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs), Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis (Secovi-RS), Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Sociedade de Economia do RS, Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs), União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

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processos administrativos de organizações públicas, o que não ocorre com as empresas privadas onde os donos percebem imediatamente quando há algo errado”. Muitas vezes, o efeito desta situação é isolar os administradores de organizações públicas. Além disso, os governantes, democraticamente eleitos, têm um período de mandato, às vezes de quatro anos, as vezes de três anos, o que resulta na falta de uma continuidade dos trabalhos e projetos em andamento. Ele ressalta que também ocorre a situação de desconhecimento do que fez o administrador anterior. Esta situação tende a gerar programas de curto prazo para que o governante possa usufruir dos resultados, se houver, ainda em seu mandato. No saneamento, geralmente, os programas precisam de prazos maiores e isto acaba por afastar o interesse desses governantes. Cuéllar Boada fala ainda de outra preocupação, que são os conflitos de interesse das partes interessadas. Para ele, é preciso estar atento e ter firmeza e convicção para contrariar estes interesses e defender os propósitos da organização. “Se vê com muita frequência uma longa história de manipulação, que ocorre porque a estrutura de poder, a tomada de decisões não está suficientemente alinhada com os objetivos estratégicos. É importante que as organizações públicas desenvolvam mecanismos que permitam controlar o uso de recursos e investimentos. As práticas de Governo Corporativo tratam de entregar a todos os interessados boa informação, informação detalhada, sobre a forma como estão sendo

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Divulgação/Dmae

Saneamento pode gerar mais de meio milhão de empregos por ano Cassilda Teixeira de Carvalho Engenheira civil, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes)

mento e tratamento de esgoto de toda a população. Isso, no entanto, depende de boa vontade política e utilização de meios modernos de administração, como, por exemplo, contratar a solução do problema. Os dados estatísticos divulgados pelo IBGE em recente edição do Atlas do Saneamento continuam demonstrando que metade da população não é atendida por esgotamento sanitário e, do que é recolhido da outra metade, apenas um terço do esgoto é tratado. É uma situação preocupante para a saúde do cidadão e para o meio ambiente, pois a falta de saneamento produz impactos sociais permanentes na vida da sociedade brasileira. Como já é de conhecimento público, dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que cada real investido em saneamento gera economia de quatro reais na área de saúde. Esses números demonstram

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Encerra-se o ano de 2011 com notícias alvissareiras sobre a saúde financeira do país frente à crise econômica da Europa e dos Estados Unidos. Apesar disso, quando nos referimos a saneamento no Brasil, observamos uma tendência morosa no que tange aos investimentos necessários para dotarmos o país de um sistema adequado com vistas a atender as necessidades da população de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto, e definitivamente alcançarmos a universalização do saneamento. O governo planeja fazer essa universalização em décadas. No entanto, tenho afirmado nos encontros, congressos e reuniões que é possível uma solução em prazo muito menor. O Brasil tem recursos humanos e financeiros suficientes para, em 10 anos, praticar a universalização, ou seja, solucionar o problema de abastecimento de água tratada, recolhi-

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de R$ 11 bilhões a cada ano, reivindicado pelo setor de saneamento, calcula-se a geração de 550 mil novos empregos no mesmo período. Tudo isso, no entanto depende de esforço político. Esforço, como o observado nos investimentos liberados para dotar o país de melhor estrutura para a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014. O Rio, por exemplo, necessita, entre outras coisas, de tratamento para o esgoto que é lançado na lagoa de Jacarepaguá, localizada em uma das áreas nobres da ci-

to para melhoria da saúde do cidadão e do meio ambiente. A Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) tem cumprido seu papel. Trabalha incansavelmente para dotar o setor com qualidade de gerenciamento do sistema de saneamento. Anualmente realiza congressos internacionais e nacionais, entre eles o maior e mais importante da América Latina, em que são apresentados mais de mil trabalhos, mesas-redondas, painéis, olimpíadas entre as empresas e programa Jovem

Como já é de conhecimento público, dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que cada real investido em saneamento gera economia da quatro reais na área de saúde. Esses números demonstram que o país gasta muito mais do que devia com a saúde da população e vive o estrangulamento do setor com frequentes casos gravíssimos de falta de atendimento relatados pela mídia.

dade e na baía da Guanabara. São obras importantes com objetivo de preparar integralmente a cidade para receber as Olimpíadas em 2016. Mas é preciso reflexão. As cidades brasileiras estão recebendo volumosos investimentos para melhoria do transporte público, modernização de aeroportos, novos estádios estão sendo construídos, entre outros. Tudo em função da realização da Copa do Mundo de Futebol. Isso é ótimo, é bom para o país, mas é preciso olhar com mais atenção o setor de saneamen-

Profissional. Mais do que isso: anualmente entrega o PNQS (Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento) às empresas que se destacaram no gerenciamento, como forma de incentivo pela busca da excelência de gestão. Os esforços da Abes, perseguindo a excelência, preparando, capacitando e especializando, já somam 15 anos. Os critérios do PNQS permitem avaliar o grau de maturidade da adoção dos fundamentos de excelência pelas organizações do setor de saneamento, bem como os processos gerenciais e

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que o país gasta muito mais do que devia com a saúde da população e vive o estrangulamento do setor com frequentes casos gravíssimos de falta de atendimento relatados pela mídia. Em 2011, por exemplo, o orçamento aprovado para a pasta da saúde foi de R$ 60,9 bilhões, enquanto saneamento, habitação, desenvolvimento e mobilidade urbana dividiram R$ 18,5 bilhões. O governo tem demonstrado que está tentando mudar esse quadro. Ao longo do ano, destinou volume maior de investimento para a área de infraestrutura, porém muito aquém das necessidades observadas no Atlas do Saneamento. Existem ainda outros impactos sociais que mostram a necessidade de maior atenção com o setor: sete crianças morrem todos os dias no Brasil vítimas de diarreia, e mais de 700 mil pessoas são internadas a cada ano nos hospitais públicos em consequência da falta de coleta e tratamento de esgoto. Outros dados informam que, por ano, 217 mil trabalhadores precisam se afastar de suas atividades devido a problemas gastrointestinais ligados à falta de saneamento, e em cada afastamento o país perde 17 horas de trabalho. Mas também há um dado muito importante para a economia brasileira: cada R$ 1 milhão investidos em obras de saneamento gera 30 empregos diretos e 20 indiretos, além daqueles que são permanentes a partir do momento em que o sistema entra em operação. Com investimentos

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públicas para discussão das propostas que integram o documento. A conclusão do debate com a sociedade deveria ter sido finalizada em maio com a realização de consulta pública através da internet, a ser disponibilizada no sítio eletrônico do Ministério das Cidades. Um projeto importante como esse não mereceu a devida atenção do governo. Quando o Plansab for aprovado em sua etapa final, após avaliação pelos conselhos nacionais de Saúde, de Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e das Cidades, e efetivamente for colocado em prática, constituirá o eixo central da política federal para o saneamento básico, promovendo a articulação nacional dos entes da federação para a implementação das diretrizes da Lei 11.445/07. A Abes entende que 2012 continuará a ser um ano de crescimento para o Brasil e que, nesse sentido, o setor do saneamento poderá se tornar o carro-chefe da política de crescimento econômico, uma vez que traz dentro de si impactos sociais positivos, como o crescimento de ofertas de emprego, o cuidado exigido com o meio ambiente e a melhoria da saúde da população. O tripé descrito, saneamento-meio ambiente-saúde, se efetivamente priorizado pelo governo, poderá ser o grande alavancador do crescimento econômico e social brasileiro. É possível.

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Divulgação/DMAE

os resultados nas organizações como: Boas Práticas de Gestão, Programas de Redução de Perdas, Logística e Suprimentos, Gestão de RH, Gestão Financeira, Gestão por Resultados e Inovação da Gestão em Saneamento (IGS). Periodicamente surgem novas ideias para resolver o problema do saneamento. Mas, em linhas gerais, ainda é predominante o Plano Nacional de Saneamento (Planasa), lançado em 1971, marco histórico e institucional para o setor e o mais importante modelo de todos os tempos, tendo possibilitado os mais significativos crescimentos no acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário e sua estrutura. Em 2011, 40 anos depois do Planasa, surge o Plano Nacional de Saneamento Básico, (Plansab), fruto da Lei 11.445, sancionada em 2007, que sob a coordenação do Ministério das Cidades, em versão preliminar, ainda em discussão, define diretrizes, estratégias e metas nacionais e macrorregionais em busca da universalização e do aperfeiçoamento na gestão dos serviços no país. O Plansab, disponibilizado em abril de 2011, foi criado com objetivo de orientar a política nacional de saneamento nos próximos 20 anos. Como resultante de um processo planejado e coordenado pelo Ministério das Cidades visando seu aperfeiçoamento, foi promovido no primeiro semestre do ano um ciclo de cinco seminários regionais e duas audiências

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ESPECIAL

TÃ©cnica Encarte no 4

Maio de 2012

Prefeitura Municipal de Porto Alegre Departamento Municipal de Água e Esgotos Supervisão de Comunicação Social Coordenadora da Unidade de Comunicação Social Angélica Ritter. Mtb 11.010 Edição Maria de Lourdes da Cunha Wolff – Mtb 6.535 Foto da Capa Evandro R.C. Colares Diagramação e Revisão Imagine Design Impressão Gráfica e Editora Lider Ltda Epp. Tiragem 4.000 exemplares

Técnica Ecos Técnica é uma publicação quadrimestral, encartada na revista ECOS nº- 32, ano 18, maio de 2012, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, dedicada à divulgação de trabalhos técnicos realizados pelos funcionários do Dmae, na área de saneamento ambiental e recursos hídricos. Comissão Editorial da Ecos Técnica Titulares Airana Ramalho do Canto Aline Franckowiak Salis Magda Cristina Granata Maria Aparecida da Rosa Lopes Maria de Lourdes da Cunha Wolff Nádia Maria Lorini (coordenação) Suplentes Alessandro Ferreira Sippel Angélica Ritter Denise Regina Loureiro Pedroso Iara Conceição Morandi José Giovane da Costa Nunes Luiz Fernando Alves da Silva Correspondência Encarte Técnico Unidmae – Universidade Corporativa do Dmae Rua 24 de Outubro, 200 E-mail: ecotecnica@dmae.prefpoa.com.br

Apresentação Esta edição da Ecos Técnica, encarte técnico da Revista Ecos, é comemorativa aos 50 anos do Departamento Municipal de Água e Esgotos, motivo de orgulho e reflexão para os funcionários pelo que vem sendo realizado em saneamento e em gestão de pessoas. Na capa, fotos que retratam a beleza dos jardins da Divisão de Pesquisa do Dmae. No interior, trabalhos técnicos que expõem as realizações do Departamento e buscam divulgar o conhecimento produzido pelas diversas áreas. Em Lago Guaíba (RS): índice de qualidade da água – IQA, 2000 a 2009, evidenciam-se a necessidade de integração entre gestão de recursos hídricos e saneamento, os avanços na implantação do sistema de recursos hídricos no RS e os investimentos do Dmae para a universalização do saneamento. O artigo Caracterização dos esgotos domésticos afluentes às estações de tratamento de esgoto do Departamento de Água e Esgotos de Porto Alegre (RS) Brasil compara dados consagrados na literatura com os dados observados nos esgotos da cidade de Porto Alegre entre 2000 e 2009, bem como avalia se existem diferenças significativas na composição dos esgotos afluentes às nove ETEs. O trabalho A experiência do Dmae com a leitura remota de seus hidrômetros mostra como a experiência do processo de individualização da medição da água de um condomínio popular na cidade de Porto Alegre oportunizou a implantação da leitura dos medidores por radiofrequência. E o artigo Treinamento no local de trabalho (on the job training) – estudo de caso referente à implementação da metodologia no Dmae relata uma das práticas de gestão utilizada no Departamento para incrementar a qualificação dos funcionários e o processo de gestão do conhecimento. Este encarte é um instrumento que a Universidade Corporativa do Dmae utiliza para reconhecer os trabalhos técnico-científicos produzidos pelos funcionários e divulgá-los a sociedade.

3 Apresentação

5 Lago Guaíba (RS): índice de qualidade da água – IQA, 2000 a 2009

15 Caracterização dos esgotos domésticos afluentes às estações de tratamento de esgoto do Departamento Municipal de Água e Esgotos - Porto Alegre (RS) Brasil

30 A experiência do Dmae com a leitura remota dos seus hidrômetros

36 Treinamento no local de trabalho (on the job training) – estudo de caso referente à implementação da metodologia no Dmae

Crédito: João Fiorin/arquivo PMPA

Índice

Lago Guaíba (RS): índice de qualidade da água – IQA, 2000 a 2009 Rodrigo da R. Andrade Evandro R. C. Colares Sônia S. Krigger Carmem R. M. Maizonave Iara C. Morandi

Resumo A necessidade de integração entre gestão de recursos hídricos e saneamento, os avanços na implantação do sistema de recursos hídricos no RS e os investimentos do Dmae para a universalização do saneamento exigem diagnóstico atualizado da qualidade da água no lago Guaíba, principal manancial de abastecimento de Porto Alegre. Este trabalho objetivou atualizar o índice de qualidade da água (IQA) do lago. Amostragens trimestrais, entre 2000 e 2009, em 26 pontos de monitoramento no delta, canal de navegação e margens esquerda e direita foram analisadas para o cálculo e definição de faixas do IQA. Obtiveram menores médias do IQA e predominaram nas faixas de Muito Ruim e Ruim os pontos 40 na margem esquerda e 31, 36 e 59 no delta. Em onze pontos predominou a faixa de Regular, inclusive no ponto 50 (canal de navegação), cujo IQA aproximou-se do IQA médio do lago (= 63,2). A faixa de Bom e as maiores médias ocorreram na margem direita (64c, 50h e 56a), no delta (57) e ao sul da margem esquerda (64h, enseada do Lami). Os resultados reiteram a necessidade de haver continuidade de investimentos em ações de saneamento nas bacias hidrográficas do rio Gravataí, do rio dos Sinos e do arroio Dilúvio.

1. Introdução A busca pela melhoria da saúde e da qualidade de vida implica o planejamento de ações voltadas ao saneamento. Todos os impactos incidentes na bacia hidrográfica são refletidos diretamente na qualidade da água. Deste modo, a gestão de recursos hídricos necessariamente precisa ser sistematizada e integrada à gestão do saneamento no âmbito das bacias hidrográficas (BOLLMANN et al., 2005). Para subsidiar ações de controle da qualidade dos mananciais e para auxiliar na tomada de decisões, o monitoramento da qualidade das águas é ferramenta fundamental (BOLLMANN et al., 2005). O monitoramento representa a conexão entre a água no meio e os responsáveis pela tomada de decisão. Apesar de sua

importância gerencial, estudos técnicos de monitoramento nem sempre são de fácil compreensão aos leigos, daí a necessidade do uso de índices de qualidade da água (IQA) que agregam e ponderam diferentes variáveis físicas, químicas e microbiológicas, posteriormente convertidas a faixas nominais de qualidade, compreensíveis ao público em geral. Uma revisão sobre estruturação de índices em relação aos usos múltiplos locais dos recursos hídricos encontra-se em Bollmann e Marques (2000), e em muitos outros autores. Em que pese o maior poder analítico e aplicabilidade locais, a proposição de diferentes índices impede a avaliação gerencial mais ampla e a comparabilidade necessária à regulação dos recursos hídricos em níveis gerenciais estaduais e federal. Com isso, há uma

l Maio de 2012

Palavras-chave: Abastecimento público. Monitoramento ambiental. Recursos hídricos.

l Dmae ECOS Técnica 6

diretriz nacional de avaliação periódica dos recursos hídricos padronizada pelo IQA proposto pela National Sanitation Foundation (AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, 2011). Estudos de diagnóstico com o uso do IQA ou de suas variáveis têm sido produzidos para o Brasil e, para o estado do RS, podem ser citadas as publicações do Comitesinos (1990, 1993) e Blume et al. (2010) para o rio dos Sinos, Wetzel et al. (2002) para diferentes trechos dos rios Pardo e Pardinho, Almeida e Schwarzbold (2003) para o arroio da Cria em Montenegro, Pereira e De Luca (2003) para o arroio Maratá na bacia do rio Caí, Gonçalves et al. (2005) para o arroio Lino em Agudo, Campello et al. (2005) para águas da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, König et al. (2008) para riachos da região norte do RS e Marchesan et al. (2009) para os rios Vacacaí e Vacacaí-mirim. Para o lago Guaíba (RS) constam os relatórios e trabalhos técnicos realizados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) desde a década de 70, compilados em meio digital por Morandi e Colares (2007), o trabalho de Bendati et al. (2003), que avaliaram o IQA nos pontos monitorados pelo Dmae, no período de maio de 1998 a fevereiro de 2000, e o último relatório elaborado pela rede de monitoramento ambiental do Pró-Guaíba (2005). Tendo em vista a diretriz nacional de avaliação periódica dos recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), os avanços na implantação do sistema de recursos hídricos no RS, os investimentos atuais do Dmae na busca pela universalização do saneamento básico e a necessidade de produção de informação para a população da bacia, é imprescindível diagnóstico atualizado da qualidade da água no lago Guaíba com vistas à gestão integrada dos recursos hídricos e do saneamento básico. Este trabalho tem por principal objetivo atualizar o índice de qualidade da água (IQA) de diferentes pontos do

lago Guaíba para o período compreendido entre os anos de 2000 e 2009. 2. Metodologia 2.1 Área de estudo A bacia hidrográfica do lago Guaíba situa-se a leste do estado do RS, entre as coordenadas geográficas de 29º55’ a 30º37’ de latitude Sul e 50°56’ a 51°46’ de longitude Oeste (Figura 1). Possui área de 2.459,91 km², abrangendo as áreas totais ou parciais de 14 municípios (Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Canoas, Cerro Grande do Sul, Eldorado do Sul, Guaíba, Mariana Pimentel, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tapes, Triunfo e Viamão). A população total estimada para a bacia é de 1.285.614 habitantes, com densidade de 523 hab. km-2 (RIO GRANDE DO SUL, 2007). As principais atividades econômicas desenvolvidas na bacia são agricultura e pecuária, indústria, comércio e serviços. Ao norte do lago encontra-se a confluência de quatro rios (Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí), que formam o conjunto de ilhas fluviais que compõem o delta do Jacuí. Em seu maior eixo, norte-sul, o lago é atravessado pelo canal de navegação e, ao sul, as águas do lago têm conexão com a laguna dos Patos. O comprimento do lago é de cerca de 50 km e sua largura varia de 900 m a 19 km, com a área da lâmina d’água variando de 470 a 542 km2. A vazão média anual é de 1.888,35 m3.s-1 (RIO GRANDE DO SUL, 2007). O fluxo dos rios, a direção e intensidade dos ventos e o nível da laguna dos Patos são os principais fatores controladores da hidrodinâmica do lago (NICOLODI, 2007). 2.2. Coletas e análises Foram considerados os resultados dos monitoramentos realizados em 26 pontos do lago Guaíba, com frequência trimestral, no período de 2000 a 2009. Os pontos de

coleta estão representados na Figura 1. Foram analisados os seguintes parâmetros: Temperatura da água – TEMPAG em ºC, profundidade – PROF em m, Oxigênio Dissolvido – OD em mgO2.l-1, Escherichia coli, em NMP.100ml-1, pH, Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO em mgO2.l-1, Fósforo Total em mgP.l-1, Nitrato – NO3 em mgN.l-1, Turbidez – TURB, expressa em UNT e Sólidos (Resíduos) Totais a 105ºC – RT105 em mg.l-1 conforme ABNT (1988, 1989, 1992 e 1999), APHA (1998) e USEPA (1993). 2.3. Cálculo do IQA e análise dos dados O índice de qualidade de água (IQA) foi desenvolvido pela National Sanitation Foundation (NSF) dos EUA. O cálculo baseou-se nas modificações propostas por Comitesinos

(1990). Os parâmetros e pesos relativos do IQA encontram-se na Tabela 1, e as faixas de qualidade na Tabela 2. O modelo de IQA utilizou fórmula multiplicativa, conforme equação 1 a seguir: IQA = π qi wi (equação 1) onde π = símbolo de produtório; qi = qualidade relativa do i – ésimo parâmetro; wi = peso relativo do i-ésimo parâmetro e i = número de ordem do parâmetro (1 a 8). A qualidade relativa de cada parâmetro foi estabelecida em curvas de variação que relacionaram o respectivo valor do parâmetro a uma nota, variável entre 0 e 100, sendo que o valor 100 representa a melhor qualidade. Neste estudo foi aplicado um método computacional para ajustar uma equação conforme aplicado em Bendati et al. (2003) e com os seguintes ajustes, conforme equações 2 e 3 a seguir:

qi fósforo = 1/0,009962 + 0,0137639*PO4 + 0,00076279*(PO4)2

(equação 2)

Figura 1. Área de estudo com detalhamento da posição do lago Guaíba e dos pontos de coleta – A, em relação à região hidrográfica e ao RS - B.

l Maio de 2012

qi nitrato = 96,887435 - 7,39622*NO3 + 0,3135386*(NO3)2 -0,0067919*(NO3)3 + 6,9235918*10-5*(NO3)4 - 2,647822*10-7*(NO3)5 (equação 3)

Tabela 1. Parâmetros e pesos relativos do IQA. Parâmetros % Saturação de Oxigênio Dissolvido Coliformes Termotolerantes

Código

Pesos Relativos (wi)

%OD

0,19

COLITERMO

0,17

0,13

DBO

0,11

Fosfato total

PO4

0.11

Nitrato

NO3

0,11

Turbidez

TURB

0,09

Resíduos (sólidos) totais a 105oC

RT105

0,09

pH Demanda Bioquímica de Oxigênio

Fonte: Comitesinos (1990).

Tabela 2. Faixas de qualidade de água para o IQA do NSF. Faixas de IQA

Classificação de qualidade de água

0 - 25

Muito Ruim

26 - 50

Ruim

51 - 70

Regular

71 - 90

Bom

91 - 100

Excelente

l Dmae ECOS Técnica

Fonte: Comitesinos (1990).

Os dados de nitrato e fósforo foram transformados em mgNO 3 .l -1 e mg PO 4 .l -1 e os dados de Escherichia coli foram convertidos a coliformes termotolerantes, baseando-se na proporção contida na Resolução Conama no 274 (BRASIL, 2000), onde coliformes termotolerantes = 1,2 * Escherichia coli (NMP.100 ml-1). A percentagem de saturação do oxigênio dissolvido - %OD foi obtida pela equação 4: %OD = (OD/(0,0037 * TEMPAG2 – 0,3296 * TEMPAG + 13,943)*100) (equação 4) Foram realizadas as estatísticas descritivas para as variáveis consideradas e para os valores brutos do IQA, bem como as percentagens das amostras por faixas de qualidade para cada ponto, as quais foram graficamente expressas em figuras por regiões (Delta do Jacuí, canal de navegação e margens esquerda e direita do lago).

3. Resultados e discussão A temperatura da água variou de 11,5 ºC no ponto 56a em maio/2007 a 33,0 ºC no mesmo ponto em fevereiro/2001. Os valores médios variaram de 20,6 ºC no ponto 58 a 21,4 ºC nos pontos 41b e 64h, enquanto que a profundidade média variou de 1,1 m no ponto 40, na foz do Dilúvio, a 13,1 m no ponto 123, no Delta do Jacuí. (Tabela 3). O ponto 40 apresentou os maiores valores médios de COLITERMO (1,8E+05 NMP.100 ml-1), DBO (13,9 mgO2.l-1), PO4 (2,91 mgPO4.l-1) e RT105 (178,2 mg.l -1 ) e, juntamente com o ponto 31, apresentou os menores valores médios de OD (2,5 mgO 2 .l -1 ). Por sua vez, o ponto 31 apresentou o menor valor médio de %OD (27,5%) e o ponto 64c apresentou os maiores valores médios de OD (8,5 mgO2.l-1) e %OD (97,6%).

41a, 46, 50 e 60 (canal de navegação), 41b, 45e, 47-8b e 47-8d (margem esquerda), bem como, o ponto 51b (margem direita). Dentre esses pontos, o ponto 41b foi o mais expressivo na faixa de Ruim (45%) e o ponto 58 não apresentou nenhuma amostragem na faixa de Ruim e 33% das amostragens na faixa de Bom. O ponto 86a (delta), por sua vez, apresentou 49% das amostragens na faixa de Regular, 48% na faixa de Bom e 3% na faixa de Ruim, estando numa posição intermediária entre os pontos onde predominaram ou a faixa de Regular ou a faixa de Bom. Na faixa de Bom predominaram as amostragens dos pontos 57 (foz do Jacuí), 123 (delta), os pontos 64 e 61 (canal de navegação), os pontos 56a, 53a e 50h (margem direita), e um único ponto na margem esquerda, o ponto 64h na enseada do balneário Lami, em Porto Alegre. Em relação ao estudo da qualidade da água realizado por Bendati et al. (2003), verificou-se que o maior esforço amostral do estudo atual permitiu registrar maior abrangência da variação nos valores brutos do IQA de cada ponto considerado. Praticamente todos os conjuntos de valores brutos de IQA, por ponto, variaram para mais e para menos em relação aos valores extremos do estudo anterior. Com isso, não foi possível afirmar se houve melhoria ou degradação significativa da qualidade da água em cada um dos pontos. De qualquer forma, verificou-se que a análise de uma série de longa duração de dez anos, garantiu uma avaliação mais ampla e refinada da qualidade da água no lago. Ao comparar as percentagens por faixa de qualidade do IQA com o estudo de Bendati et al. (2003), verificouse que, para o ponto 86a (delta), houve redução da faixa de Regular de 62,5 para 49,0% e concomitante aumento da faixa de Bom de 37,5 para 48,0%.

l Maio de 2012

O menor valor médio de COLITERMO foi de 5,0E+00 NMP.100 ml-1 nos pontos 50h e 64c. Conjuntamente aos pontos 57 e 86a, o ponto 50h apresentou menor valor médio de DBO (0,8 mgO2.l-1). O ponto 57 também apresentou os menores valores médios de PO 4 (0,22 mgPO 4 .l -1 ) e RT105 (88,5 mg.l-1 ). Os valores médios de nitrato variaram de 0,72 mgNO3.l-1 no ponto 31 a 4,01 mgNO3.l-1 no ponto 58 e o pH médio variou de 7,0 nos pontos 59, 31 e 36 a 7,7 nos pontos 64c e 64h. A turbidez média variou de 19,0 UNT no ponto 40 a 44,7 UNT no ponto 47-8b. Quanto ao IQA, os menores valores médios foram de 25,3 no ponto 40, 28,9 no ponto 31, seguidos dos valores de 48,0 no ponto 59 e 49,2 no ponto 36. E os maiores valores médios foram de 75,3 no ponto 56a, 75,7 no ponto 57, 77,0 no ponto 64h, 79,3 no ponto 50h e 79,5 no ponto 64c. Quando considerada a média do IQA da totalidade de pontos (IQA = 63,2), os pontos mais próximos da média foram o 47-8b (IQA = 59,7), 46 (IQA = 59,9), 50 (IQA = 64,5), 51b (IQA = 64,9) e 38 (IQA = 66,0). O ponto 50, geograficamente, pode ser considerado o ponto de monitoramento mais central do lago e, coincidentemente, possui valores mais próximos da média do IQA da totalidade de pontos (escore z = 0,09). Quanto às faixas de qualidade do IQA, os pontos 31 (foz do Gravataí), 36 (delta) e 59 (foz do Sinos) apresentaram mais de 50% das amostragens na faixa de Ruim (Figura 2), enquanto que o ponto 40 (foz do Dilúvio) apresentou 59% das amostragens na faixa de Muito Ruim (Figura 3). Diferentemente dos pontos 36 e 59, o ponto 31 apresentou 43% das amostragens na faixa de Muito Ruim e nenhuma amostragem nas faixas de Regular ou Bom. A faixa de Regular predominou, com mais de 50% das amostragens, nos pontos 58 (foz do Caí), 38 (delta),

Tabela 3. Média das variáveis e do IQA no lago Guaíba (RS), 2000 a 2009.

l Dmae ECOS Técnica

PONTO PROF TEMPAG COLITERMO

DBO

NO3

mgO2.1-1 mgNO3.1-1 mgO2.1-1

TURB IQA

%OD

PO4

RT105

mgPO4.1-1

mg.1-1

UNT

NMP.100ml-1

8,6

20,8

0,8

2,08

8,1

92,0

7.3

0.22

88.5

30.5

75.7

4.3

20.6

1,4

4,01

6,8

76,8

7,1

0,33

117,7

31,6

67,7

4,7

20,6

2085

2,4

1,88

4,0

44,6

7,0

0,61

132,3

34,3

48,0

4,8

21,1

71131

9,6

0,72

2,5

27,5

7,0

2,01

159,8

33,6

28,9

86a

4,0

21,0

181

0,8

2,05

7,8

89,3

7,2

0,25

88,5

36,6

69,8

6,7

21,2

14359

2,2

2,19

5,9

68,7

7,0

0,53

103,2

32,7

49,2

123

13,1

20,9

131

0,9

2,18

7,9

90,4

7,3

0,24

95,3

30,2

71,3

13,0

20,8

389

1,0

2,44

7,5

85,2

7,2

0,30

91,8

35,8

66,0

41a

6,7

20,9

3408

1,1

2,38

7,5

85,2

7,2

0,30

95,7

35,1

58,9

6,7

20,8

2322

1,2

2,30

7,5

85,8

7,2

0,33

95,3

36,0

59,9

7,3

20,7

569

1,2

2,29

7,7

88,2

7,4

0,31

95,2

37,0

64,5

7,3

20,8

130

1,1

2,25

8,1

92,7

7,5

0,29

98,7

36,1

69,4

6,5

20,8

1,0

2,16

8,3

94,7

7,6

0,29

95,6

36,8

72,3

8,4

20,7

1,0

2,31

8,2

93,1

7,6

0,29

34,8

74,6

1,1

20,9

180169

13,9

2,06

2,5

28,3

7,2

2,91

178,2

19,0

25,3

41b

9,8

21,4

10820

1,7

2,15

6,1

70,4

7,1

0,46

99,1

31,4

51,3

45e

4,7

21,1

4608

1,2

2,24

6,4

73,5

7,1

0,43

95,9

31,2

55,5

47-3

1,2

21,4

2600

2,0

2,40

7,1

82,8

7,5

0,43

101,1

29,9

57,0

47-8b

2,0

20,9

1459

1,3

1,87

7,5

85,9

7,5

0,56

112,0

44,7

59,7

47-8d

3,8

21,0

101

1,5

2,67

8,0

91,5

7,5

0,42

90,9

30,7

69,5

64h

1,8

21,4

1,2

2,33

8,0

92,6

7,7

0,31

98,2

34,1

77,0

56a

2,1

20,8

1,5

1,24

8,2

93,0

7,6

0,41

98,0

43,2

75,3

51b

3,1

20,9

454

1,2

2,33

7,6

86,9

7,2

0,35

148,8

35,7

64,9

53a

2,1

20,7

0,9

2,01

8,1

92,8

7,6

0,33

96,5

37,0

72,1

50h

1,8

20,6

0,8

1,92

8,2

92,9

7,6

0,30

92,8

34,4

79,3

64c

3,5

20,7

1,0

2,03

8,5

97,6

7,7

0,26

94,1

37,2

79,5

Da mesma forma, no canal de navegação, o ponto 38 apresentou redução da faixa de Regular de 87,5 para 62,0% e aumento da faixa de Bom de 0,0 para 30,0%. Na margem direita, verificouse, para o ponto 56a, redução da faixa de Regular de 50,0 para 15,0%, bem como aumento da faixa de Bom de 50,0 para 85,0%. Da mesma forma, no ponto 64c houve redução da faixa de Regular de 25,0 para 3,0% e aumento da faixa de Bom de 75,0 para 97,0%.

Ainda em relação ao estudo de Bendati et al. (2003), no canal de navegação, o ponto 50 apresentou aumento da faixa de Regular de 62,5 para 87,0%, bem como redução da faixa de Bom de 37,5 para 13,0% e o ponto 60 apresentou aumento da faixa de Regular de 50,0 para 70,0% e redução da faixa de Bom de 50,0 para 30,0%. Na margem esquerda verificou-se no ponto 40, foz do arroio Dilúvio, aumento da faixa de Muito Ruim de 25,0 para 59,0% e con-

comitante redução da faixa de Ruim de 75,0 para 38,0%. 4. Conclusões Os resultados permitiram verificar que a foz dos rios Gravataí, dos Sinos e arroio Dilúvio, bem como alguns pontos da margem esquerda do lago, estão mais comprometidos em função de maior adensamento populacional associado à menor vazão de tributários relacionados. Pontos na margem direita e a foz do rio Jacuí apresentaram os melhores valores de IQA. Na margem esquerda sul do lago Guaíba, observaram-se águas de melhor quali-

dade, o que pode ser atribuído à implantação dos sistemas de esgotamento sanitário – (SES Belém Novo e Lami), bem como ao poder depurador do lago ao longo de seu percurso. Os resultados reiteram a necessidade de continuidade de investimentos em saneamento, a médio e longo prazo, nas bacias dos rios Gravataí, dos Sinos e arroio Dilúvio. Nesse sentido, o Dmae está implementando o SES Sarandi na bacia do Gravataí, bem como o Programa Integrado Socioambiental (Pisa), que expandirão a capacidade de tratamento de esgotos de Porto Alegre de 27% para 80% e promoverão o saneamento nas bacias cor-

l Maio de 2012

Figura 2. Faixas de qualidade do IQA no Delta do Jacuí e canal de navegação do lago Guaíba (RS), 2000 a 2009.

l Dmae ECOS Técnica

Figura 3. Faixas de qualidade do IQA nas margens esquerda e direita do lago Guaíba (RS), 2000 a 2009.

respondentes. Para avaliar as melhorias ambientais decorrentes dos investimentos do Dmae em saneamento na cidade de Porto Alegre, a médio e longo prazo, será mantido o monitoramento da qualidade das águas no lago Guaíba. Para a série temporal deste trabalho, ainda serão realizados estudos com vistas a estabelecer a condição de qualidade das águas segundo a legislação ambiental, bem como verificar a influência das variações climáticotemporais e hidrodinâmicas na qualidade das águas do lago Guaíba.

5. Referências AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: informe 2011. Brasília: ANA, 2011. 112 p. ALMEIDA, M. A. B.; SCHWARZBOLD, A. Avaliação sazonal da qualidade das águas do Arroio da Cria Montenegro, RS com aplicação de um índice de qualidade da água (IQA). Revista Brasileira de Recursos Hídricos, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 81-97, 2003.

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l Maio de 2012

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Caracterização dos esgotos domésticos afluentes às estações de tratamento de esgoto do Departamento Municipal de Água e Esgotos - Porto Alegre (RS) Brasil Maria da Graça da Silva Ortolan1

Resumo O conhecimento das concentrações dos principais constituintes dos esgotos domésticos brutos é crucial à gestão, planejamento e concepção de projetos de estações de tratamento de esgotos sanitários (ETEs). Esta pesquisa teve como objetivo comparar dados consagrados na literatura com os observados nos esgotos da cidade de Porto Alegre/RS, no período de 2000 a 2009, bem como avaliar se existem diferenças significativas na composição dos esgotos afluentes às nove ETEs. Foram determinadas as estatísticas descritivas dos dados de monitoramento dos esgotos afluentes às ETEs para os seguintes parâmetros: demanda bioquímica de oxigênio (DBO), demanda química de oxigênio (DQO), sólidos suspensos totais (RNF105°C), nitrogênio total (NT), fósforo total (Ptotal) e coliformes termotolerantes (COLI). Considerando os parâmetros analisados, os resultados mostraram que, de maneira geral, os esgotos brutos de Porto Alegre apresentaram valores inferiores aos considerados típicos pela literatura. Os valores médios das variáveis no período referido para cada ETE foram comparados através da ANOVA para fator único, demonstrando haver diferenças significativas entre os afluentes que aportam à maioria das ETEs estudadas. Destacam-se ETEs da Zona Sul com significativas reduções nas concentrações da maioria dos parâmetros avaliados, apontando a necessidade de ampliação e melhoria das redes coletoras daquela área da cidade.

Introdução A caracterização dos esgotos domésticos é de importância estratégica para o dimensionamento e a definição do tipo de tratamento a ser utilizado quando são consideradas alternativas para implantação de novas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs). Além disso, a determinação das características 1

Bióloga, MSC. DVP/Dmae Consultoria em Estatística: Prof. Dr. Luiz Glock

dos esgotos afluentes às ETEs é ferramenta crucial para a gestão do saneamento ambiental, pois fornece subsídios à tomada de decisão do ponto de vista do tratamento do esgoto, sendo fundamental ao acompanhamento da eficiência na remoção de poluentes (SOARES et al., 2001). A cidade de Porto Alegre (RS) apresenta, segundo Censo Demográfico do

l Maio de 2012

Palavras-chave: Afluentes. ANOVA. Caracterização de esgotos domésticos. Concentrações de esgotos brutos. Dmae.

l Dmae ECOS Técnica 16

IBGE (2010), uma população de 1.409.351 habitantes distribuída em uma área de 470,25 km2 (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, 2000). Se considerarmos a geração de esgotos per capita de 93 L/hab/dia, sugerida no estudo de Silva e Bezerra (2005), teremos uma estimativa de geração diária 1.131.124.327 L de esgotos em Porto Alegre. Deste total, apenas 20% aportam nas estações de tratamento (PORTO ALEGRE, 2010). De acordo com Nascimento e Ferreira (2007), a característica dos esgotos é reflexo dos usos aos quais a água foi submetida, bem como a forma como estes usos são exercidos. Estes usos variam com o clima, situação socioeconômica e hábitos da população. A forma como é feita a coleta de esgotos também é uma variável importante. Na cidade de Porto Alegre esta não ocorre de maneira uniforme. Há áreas da cidade em que os esgotos in natura, ou com um pré-tratamento do tipo fossa e filtro, são encaminhados junto com a coleta de rede pluvial e seguem seu destino rumo aos cursos naturais de água, não sendo direcionado às ETEs. Em outras, há sistemas eficientes, do tipo separador absoluto, que visam a garantir que apenas o esgoto de origem cloacal aporte a ETE. E há ainda outros setores da cidade em que as ETEs são o destino final de redes mistas, ou seja, o esgoto cloacal sofre interferência de precipitações que podem diluir a carga que aporta em algumas ETEs (PORTO ALEGRE, 2010). Estes diferentes arranjos produzidos entre qualidade, volumes gerados e capacidade de separação e coleta de esgotos, parecem produzir um diferencial entre as características dos esgotos produzidos em diferentes regiões da cidade. Consequentemente, estas variações devem refletir-se nos esgotos afluentes às nove ETEs operadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).

Sistemas de Esgotamento Sanitário A subdivisão da área do município em bacias sanitárias teve seu início em 1973, por ocasião da elaboração do segundo Plano Diretor de Esgotos. De acordo com este Plano, a cidade foi dividida em quatro zonas, em função de sua topografia: Sistema Gravataí, Sistema Navegantes, Sistema Ponta da Cadeia e Sistema Zona Sul. Em 1999, foram acrescentados os sistemas Cavalhada, Ponta Grossa, Restinga, Belém Novo, Lami e Ilhas. O plano atual estabelece a divisão dos Sistemas Gravataí e Restinga resultando, respectivamente, nos sistemas de esgotamento sanitário (SES) Sarandi e Rubem Berta e SES Salso-Restinga e Salso-Lomba. Esta última alteração resulta em uma divisão geográfica do município em 11 (onze) SES e pode ser visualizada na Figura 1. Parâmetros indicadores da caracterização do esgoto Segundo Von Sperling (1996), os parâmetros físicos, químicos e biológicos definem a qualidade do esgoto. E dentre eles destacam-se a utilização de demanda bioquímica de oxigênio (DBO), demanda química de oxigênio (DQO), sólidos suspensos totais (RNF105°C), nitrogênio total (NT), fósforo total (Ptotal) e coliformes termotolerantes e E. coli (COLI), compilados no estudo realizado por Oliveira, Souki e Von Sperling (2005). Objetivos O presente trabalho tem como objetivo avaliar as características dos esgotos afluentes às nove ETEs operadas pelo Dmae na cidade de Porto Alegre, buscando verificar se existem diferenças significativas na qualidade entre os esgotos gerados em diferentes locais

da cidade. Os resultados obtidos no presente estudo serão comparados com dados da literatura, de maneira a servirem como ferramenta de gestão e planejamento ao saneamento da cidade de Porto Alegre. Metodologia Os dados utilizados no presente estudo foram disponibilizados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos. Foram considerados os parâmetros físico-químicos e biológicos de amostras mensais coletadas na chegada das nove ETEs operadas pelo Dmae na cidade de Porto Alegre, quais sejam: Nova Restinga (NR), Rubem Berta

(RB), São João/Navegantes (SJN), Esmeralda (ES), Belém Novo (BN), Arvoredo (AR), Bosque dos Maias (BQ), Ipanema (IP) e Lami (LA). Foram analisados todos os dados disponíveis para os parâmetros DBO, DQO, RNF105°C, NT, Ptotal, E.coli e coliformes termotolerantes existentes no banco de dados da Divisão de Pesquisa (DVP) do Dmae para o período de 2000 a 2009. Os parâmetros escolhidos foram obtidos segundo metodologias analíticas preconizadas pelo Standard Methods (AMERICAN PUBLIC HEALTH ASSOCIATION, 1998). Como o tamanho da amostra considerada é fruto da compilação da totalidade de dados disponíveis no período considerado, o conjunto de amostras resultante

l Maio de 2012

Figura 1. Divisão geográfica do município de Porto Alegre em Sistemas de Esgotamento Sanitário, com a localização das ETEs operadas pelo Dmae. Fonte: modificado de Plano Diretor de Esgotos Sanitários (PORTO ALEGRE, 2010)

(n) varia de 16 a 125 dados, de acordo com a ETE e o parâmetro analisado. Para testar a hipótese de que existem diferenças significativas nas características dos esgotos domésticos afluentes às ETEs operadas pelo Dmae foram realizadas avaliações de estatística descritiva e testes de comparação entre médias. Os valores médios das variáveis no período referido para cada ETE foram comparados através da ANOVA para fator único conforme Zar (2010), considerando-se significativas as diferenças para alfa = 0,05. Os dados são apresentados em tabelas e gráficos de acordo com as normas de apresentação de dados da estatística brasileira (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 1993). Resultados e Discussão A comparação entre as concentrações observadas e os valores típicos citados pela literatura especializada para esgotos brutos, predominantemente domésticos, é apresentada nas Tabelas 1 e 2. As confrontações entre os valores das medidas de tendência central obtidas para os esgotos afluentes a nove estações de tratamento de esgoto, ao longo da década compreendida entre 2000 e 2009, são apresentadas nas Tabelas 3 a 9.

Para fins desta avaliação é considerada como esgoto de Porto Alegre a avaliação do conjunto de dados obtidos, reunindo as informações de todas as ETEs analisadas no período de 2000 a 2009. Os dados da literatura (Tabelas 1 e 2) são comparados com os valores obtidos na estatística descritiva (Tabelas 3 a 9) das nove ETEs para os sete parâmetros. Parâmetro DBO O esgoto bruto apresentou valores extremos de DBO com uma variação de 5 mgO2/L (ETE IP) a 505 mgO2/L (ETE SJN). Os valores médios oscilaram de 55,4 a 289,2 mgO2/L (Tab. 3), respectivamente, para as ETEs Ipanema e Rubem Berta. Segundo classificação estabelecida por Jordão e Pessôa (2005) - Tab. 1, estes valores representam comportamento de esgoto fraco para a ETE localizada na Zona Sul (ETE IP), e como um esgoto forte para a ETE da Zona Norte (ETE SJN). Quando o conjunto dos dados é comparado com os da literatura (Tab. 2), verifica-se que a DBO do esgoto de Porto Alegre encontra-se abaixo dos valores considerados típicos (350 mgO2/L) para o estudo de von Sperling (2005), chegando o percentil 75 (285,5 mgO2/L) a, no máximo, 81,6%

Tabela 1. Valores típicos de parâmetros de carga orgânica (mg/L) no esgoto sanitário segundo Jordão e Pessôa, 2005.

l Dmae ECOS Técnica

Parâmetros

Condições do Esgoto Forte

Médio

Fraco

DBO5 (20oC)

400

200

100

DQO

800

400

200

Nitrogênio Total

Fósforo Total

RNF105o

360

230

120

Valores

6,5 a 7,5

Típicos

Coliformes fecais

105 a 108

Tabela 2. Comparação entre as concentrações observadas no esgoto de Porto Alegre no período de 2000 a 2009 e os valores típicos propostos por Von Sperling (2005), Oliveira et al. (2005) e Morandi et al. (1998). Concentrações Parâmetros

Von Sperling típicas a

Oliveira et al. típicas b Faixa

Morandi et al. típicas c Faixa

Esgoto Porto Alegre Faixa

Faixa

Típico

DBO5 (mgO2/L)

200 - 500

350

382 - 617

527

80 - 530

321

30 - 350

DQO (mg O2/L)

66,5 - 618

(percentis 25 e 75%)

Média

(mín e máx)

(percentis 25 e 75%)

400 - 800

700

898 - 1291

1113

210 - 1228

611

NT (mgN/L)

35 - 70

50 - 78

20 - 51,38

10 - 69,4

PT (mgP/L)

4 - 15

6 - 10

2,54 - 21,66

7,16

0,9 - 11,7

SST (mg/L)

200 - 450

400

323 - 472

435

230 - 867,0

605

35 - 269

6,6 - 8,7

7,8

6,5 - 8,1

106 - 109

5. 107

2,1.107 - 5,0.107

9,4.107

106 - 107 **

pH CF (NMP/100mL)

104 - 108

Fonte: modificado de (a) Von Sperling (2005); (b) Oliveira et al. (2005); (c) Morandi et al. (1998). ** valores obtidos pela reunião de dados de duas metodologias fortemente correlacionadas (r = 0,7386), utilizando a equação (y = 0,3459x + 4,5062 com R² = 0,5455) para conversão dos resultados de E.coli para coliformes termotolerantes. SST = Sólidos Suspensos Totais CF = Coliformes Fecais (Termotolerantes)

Tabela 3. Estatísticas descritivas referentes às concentrações do parâmetro DBO (mgO2/L) no esgoto afluente às nove ETEs operadas pelo Dmae no período de 2000 a 2009. ESTAÇÕES NR

SIN

Nº- de dados

106

125

110

111

117

Mínimo

101

9,6

Máximo

425

460

505

449

329

479

443

220

305

Média

176,0

289,2

179,0

225,9

176,8

230,3

210,1

55,4

80,8

Desvio Padrão

71,2

83,4

87,3

83,4

61,8

81,9

93,9

38,3

61,9

Mediana

170

290

170

220

181

226

206

49,2

25 percentil

124,5

235,5

120

158,5

140

175

142

33,9

75 percentil

220

350

213

285,5

219

278

256

107,5

do valor típico obtido pelo autor (Tab. 3). Em comparação dos valores obtidos para DBO com os verificados por Oliveira et al. (2005), em estudo que avaliou o esgoto afluente a 206 ETEs do Brasil, verifica-se uma discrepância ainda maior, pois o valor máximo de DBO obtido no percentil 75 do presente estudo equivale a apenas 54,2% do valor médio (527 mgO 2 /L) obtido pelos pesquisadores (Tab. 3). Em comparação com estudo considerado referência dos padrões municipais de esgotos domésticos, realizado

pelo Dmae em 1998 (MORANDI et al. 1998), avaliando concentrações de esgotos afluentes a tanques sépticos em condomínios residenciais de Porto Alegre, verifica-se que as concentrações mínimas e máximas obtidas no presente estudo (mín = 5 e máx = 505 mgO2/L) são inferiores as obtidas naquele estudo (mín = 80 e máx = 530 mgO2/L). Parâmetro DQO Para o parâmetro DQO, no esgoto doméstico, os valores variaram de 29,7

l Maio de 2012

Legenda: ETEs: NR = Nova Restinga, RB = Rubem Berta, SJN = São João Navegantes, ES = Esmeralda, BN = Belém Novo, AR = Arvoredo, BQ =Bosque dos Maias, IP = Ipanema e LA = Lami. Fonte: elaborado pela autora.

a 1.272 mgO2/L, ETEs Ipanema e São João/Navegantes respectivamente (Tab. 4). Os valores médios variaram de 111,0 a 571,6 mgO2/L, ETEs Ipanema e Rubem Berta, respectivamente. Novamente os valores mais baixos foram observados na Zona Sul. Este parâmetro também caracteriza-se por apresentar resultados abaixo dos observados na literatura de referência. Para as ETEs analisadas, apenas os dados acima do percentil 75 poderiam ser considerados típicos (700 mgO2/L) na classificação de Von Sperling (2005). Na comparação com o estudo de Oliveira et al. (2005), verifica-se uma diferença ainda maior, sendo que o maior valor obtido de DQO no percentil 75 (618 mgO2/L) representa 55,5% do valor médio (1113 mgO2/L) encontrado no estudo. As concentrações médias de todas as ETEs analisadas apresentam valores inferiores a média obtida em estudo anteriormente produzido pelo Dmae (MORANDI et al., 1998). Apenas o valor máximo observado para a ETE São João/Navegantes (1272 mgO2/L) apresenta-se levemente superior ao obtido no estudo anterior (1228 mgO2/L).

l Dmae ECOS Técnica

Parâmetro Nitrogênio total

Na avaliação de NT verifica-se a existência de uma grande oscilação dos valores em ETEs da Zona Sul, com os menores mínimos, 1,9 mgN/L (IP) e maiores máximos, 98,7 mgN/L (NR), com valores médios entre 18,6 mgN/L (IP) e 55,9 mgN/L (NR) - Tab. 5. Assim, se considerada a classificação estabelecida por Jordão e Pessôa (2005), verifica-se a presença de duas categorias em uma mesma área da cidade, ou seja, de características fracas a fortes em ETEs geograficamente próximas (Tab. 1). Em comparação com os dados da literatura (Tab. 2), podemos constatar que os valores máximos obtidos no

percentil 75 (69,4 mgN/L) estão de acordo com os obtidos no limite superior da faixa de concentração estabelecida por Von Sperling (2005) - 70 mgN/L. No entanto, os valores mínimos observados no percentil 25 (10 mgN/L) estão abaixo do valor do limite inferior (35 mgN/L) referido pelo mesmo autor. Quando os dados são confrontados com os obtidos por Oliveira et al. (2005), verifica-se a mesma situação, ou seja, valores dos percentis 75 (69,4 mgN/L) e 25 (10 mgN/L) abaixo dos obtidos pelos pesquisadores (78 e 50 mgN/L, respectivamente). Ainda que o valor mínimo (1,9 mgN/L) observado apresente-se muito inferior ao mínimo obtido por Morandi et al. (1998), 20 mgN/L, os máximos verificados (98,7 mgN/L) na ETE Nova Restinga são superiores aos observados pelos mesmos autores (51,38 mgN/L). Em termos de valores médios, verificam-se ETEs como Ipanema e Lami com médias (18,6 e 20,9 mgN/L, respectivamente) muito abaixo da média estabelecida em 1998 por Morandi et al. (40 mgN/L). No entanto, os valores médios obtidos para Nova Restinga e ETE Rubem Berta (55,9 e 55,4 mgN/L, respectivamente) são superiores aos máximos observados no estudo em questão (51,38 mgN/L). Parâmetro Fósforo total Para o parâmetro Ptotal, os valores das médias variaram entre 2,7 mgP/L (LA) e 9,5 mgP/L (SJN) - Tab. 6. São consideradas como típicas de esgotos fracos se utilizada a classificação de Jordão e Pessôa (2005) - Tab. 1. Os valores extremos observados são típicos de esgotos muito fracos 0,04 mgP/L (LA) a muito fortes 81,9 mgP/L (SJN). Diferentemente de outros parâmetros, o fósforo parece ter valores baixos em toda a cidade, mas apresenta picos em ETE da Zona

Tabela 4. Estatísticas descritivas referentes às concentrações do parâmetro DQO (mgO2/L) no esgoto afluente às nove ETEs operadas pelo DMAE no período de 2000 a 2009. ESTAÇÕES NR

SIN

Nº- de dados

126

111

113

Mínimo

140

436

204

85,2

203

100

29,7

Máximo

400

705

1272

803

909

704

813

497

703

Média

284,9

571,6

323,9

425,9

280,1

422,7

393,2

111,0

153,8

Desvio Padrão

72,6

89,6

171,7

161,4

138,2

124,3

162,4

77,2

115,3

Mediana

296

591

300

388

260

441,7

353,4

111

25 percentil

216,5

486

200

310

202

352

296,1

66,5

75 percentil

350

618

402,25

489

367

492

462,3

133

183

Legenda: ETEs: NR = Nova Restinga, RB = Rubem Berta, SJN = São João Navegantes, ES = Esmeralda, BN = Belém Novo, AR = Arvoredo, BQ = Bosque dos Maias, IP = Ipanema e LA = Lami. Fonte: elaborado pela autora.

Tabela 5. Estatísticas descritivas referentes às concentrações do parâmetro (NT mgN/L) no esgoto afluente às nove ETEs operadas pelo Dmae no período de 2000 a 2009. ESTAÇÕES NR

SIN

LA 118

Nº- de dados

114

Mínimo

31,7

37,1

9,9

20,1

16,5

24,7

16,5

1,9

4,3

Máximo

98,7

73,9

83,5

62,1

72,1

56,0

62,0

40,1

90,0

Média

55,9

55,4

40,7

41,1

43,1

35,8

39,1

18,6

20,9

Desvio Padrão

14,3

12,8

14,7

11,8

13,5

8,6

14,8

8,1

16,3

Mediana

56,3

50,6

40,3

40,7

44,7

35,7

40,2

18,8

16,0

25 percentil

51,1

46,0

29,5

31,5

32,9

27,6

23,6

12,7

10,0

75 percentil

61,3

69,4

50,8

51,5

53,1

40,4

54,9

23,2

24,4

Legenda: ETEs: NR = Nova Restinga, RB = Rubem Berta, SJN = São João Navegantes, ES = Esmeralda, BN = Belém Novo, AR = Arvoredo, BQ = Bosque dos Maias, IP = Ipanema e LA = Lami. Fonte: elaborado pela autora.

Dmae (MORANDI et al., 1998), verifica-se que as concentrações atuais do parâmetro são inferiores àquelas obtidas, salvo para a ETE São João/Navegantes, cujo valor máximo observado foi de 81,9 mgP/L. Parâmetro Sólidos Suspensos Para a avaliação de RNF105°C, a variação foi de 13 mg/L (IP) a 5780 mg/L (LA) - Tab. 7. É importante destacar que o valor máximo obtido é totalmente atípico para a ETE Lami, ficando fora do percentil 75 (94 mg/L). Neste caso, para fins de verificar a

l Maio de 2012

Norte (SJN). Na comparação dos dados dos percentis 75 verifica-se que o valor máximo observado (11,7 mgP/L) no presente estudo apresentase levemente acima do limite superior (10 mgP/L) obtido para Oliveira et al. (2005). Também está levemente abaixo do valor percentil 75 (15mgP/L), encontrado por Von Sperling (2005) Tab. 2. No entanto, o valor mínimo observado nos percentis 25 das ETEs (0,9 mgP/L) é menor que o menor valor citado na literatura, 4 mgP/L (VON SPERLING, 2005). Na comparação com os resultados dos estudos anteriores realizados pelo

Tabela 6. Estatísticas descritivas referentes às concentrações do parâmetro total (mgP/L) no esgoto afluente às nove ETEs operadas pelo Dmae no período de 2000 a 2009. ESTAÇÕES NR

SIN

Nº- de dados

Mínimo

0,7

1,4

0,3

1,6

0,2

0,6

1,3

0,5

0,04

Máximo

10,6

81,9

10,0

42,9

19,3

9,9

17,0

16,7

Média

6,3

7,7

9,5

6,1

7,9

6,8

5,8

3,0

2,7

Desvio Padrão

2,5

2,2

11,8

2,1

7,0

4,2

2,2

2,0

2,9

Mediana

6,5

7,9

6,3

5,9

6,5

6,0

6,3

2,8

1,9

25 percentil

4,6

7,1

3,1

4,6

4,2

4,6

3,9

1,8

0,9

75 percentil

7,9

8,9

11,7

7,7

9,0

6,9

7,5

3,4

3,3

l Dmae ECOS Técnica

Legenda: ETEs: NR = Nova Restinga, RB = Rubem Berta, SJN = São João Navegantes, ES = Esmeralda, BN = Belém Novo, AR = Arvoredo, BQ = Bosque dos Maias, IP = Ipanema e LA = Lami. Fonte: elaborado pela autora.

oscilação da medida de tendência central, é mais adequado utilizar os valores das medianas às médias. Assim, a menor e a maior mediana foram observadas, respectivamente, nas ETEs Ipanema (50 mg/L) e São João/Navegantes (222 mg/L). Para este parâmetro, os valores máximos obtidos nos percentis 75 (269 mg/L) estão abaixo dos valores considerados típicos pelas literaturas de referência nesta área (Tab. 2). Representa 67,3% do valor típico (400 mg/L) estabelecido por Von Sperling (2005), sendo inferior ao valor obtido no percentil 25 (323 mg/L) do estudo conduzido por Oliveira et al. (2005). Novamente a ETE São João / Navegantes apresentou valores máximos superiores aos verificados nos estudos anteriores realizados pelo Dmae (MORANDI et al., 1998). Os maiores valores, tanto das médias (216 mg/L) como das medianas (222 mg/L), a exemplo dos demais parâmetros analisados, é inferior à média estabelecida por aqueles autores (605 mg/L). Parâmetro pH Os valores de pH do esgoto bruto oscilaram de 5,7, ETE Lami, a 9,5, ETEs Belém Novo e São João/Navegantes (Tab. 8).

A variação das médias foram de 6,7 para Lami a 7,8 na Rubem Berta. Ainda que os valores das médias e medianas de todas as ETEs avaliadas estejam próximos à neutralidade, verifica-se que os percentis 75 das ETEs Arvoredo e Rubem Berta são os que apresentam os valores mais elevados, 7,8 e 8,1, respectivamente. Estas duas ETEs estão localizadas na Zona Norte do município (Figura 1). Os valores de pH, quando comparados com o estudo anterior realizado pelo Dmae (MORANDI et al., 1998), na maior parte dos dados obtidos no presente estudo, embora ligeiramente inferiores, concordam com as faixas estabelecidas pelos autores. Parâmetro colimetria Ao longo do período considerado foram utilizadas duas metodologias distintas, tubos múltiplos (coliformes termotolerantes) e método de substrato enzimático (Escherichia coli). A concordância dos valores obtidos por ambas as metodologias pode ser avaliada em virtude da existência de dados pareados em um curto período de tempo. A distribuição de coliformes é lognormal. Por isto os testes estatísticos

Tabela 7. Estatísticas descritivas referentes às concentrações do parâmetro RNF105°C (mg/L) no esgoto afluente às nove ETEs operadas pelo Dmae no período de 2000 a 2009. ESTAÇÕES Nº- de dados

SIN

107

128

111

114

119

Mínimo

Máximo

342

443

1387

833

660

520

505

304

5780

Média

90,4

225,6

194,4

216,0

163,6

165,3

152,9

64,5

131,8

Desvio Padrão

46,6

75,2

155,6

121,0

80,0

73,6

97,5

49,0

528,7

Mediana

222

160

196

158

152

126

25 percentil

176

104

129

112,5

124

75 percentil

106

257,3

241,5

269

203

185

198

Legenda: ETEs: NR = Nova Restinga, RB = Rubem Berta, SJN = São João Navegantes, ES = Esmeralda, BN = Belém Novo, AR = Arvoredo, BQ = Bosque dos Maias, IP = Ipanema e LA = Lami. Fonte: elaborado pela autora.

Tabela 8. Estatísticas descritivas referentes às variações do parâmetro pH no esgoto afluente às nove ETEs operadas pelo Dmae no período de 2000 a 2009. ESTAÇÕES NR

SIN

Nº- de dados

107

129

111

109

114

120

Mínimo

6,8

7,0

6,5

6,7

6,8

6,9

6,7

6,6

5,7

Máximo

8,1

8,8

9,5

9,1

7,6

7,9

7,6

Média

7,6

7,8

7,0

7,2

7,3

7,6

7,1

7,3

6,7

Desvio Padrão

0,2

0,4

0,3

0,2

0,3

0,4

0,2

0,3

Mediana

7,6

7,8

7,26

7,3

7,6

7,1

7,3

6,7

25 percentil

7,4

7,6

6,9

7,1

7,2

7,3

7,2

6,5

75 percentil

7,7

8,1

7,1

7,4

7,8

7,2

7,4

6,9

foram aplicados aos logaritmos decimais dos dados originais, conforme recomendação do Standard Methods for the Examitation of Water and Wastewater (AMERICAN PUBLIC HEALTH ASSOCIATION, 1998). Para verificar a correlação entre os métodos, utilizou-se o Teste F de Snedecor com nível de significância a 5% (α = 0,05), como recomendado pelo Standard Methods (AMERICAN PUBLIC HEALTH ASSOCIATION, 1998) para amostras ambientais. Pelos resultados encontrados verifica-se forte correlação (r = 0,7386) entre as metodologias testadas. A utilização da equação de regressão linear para obtenção da variável

dependente (coliformes termotolerantes) quando o valor de E. coli é conhecido está proposta no trabalho de Thewes et al. (2008). No entanto, para a presente avaliação não foi considerada a equação proposta (Coliforme termotolerante = 1,282 + (0,823*E.coli). Tanto o coeficiente de correlação (r) de 0,664 como o coeficiente de determinação (R 2) de 0,442 obtidos por aqueles autores foram inferiores aos do presente estudo (r = 0,7386 e R 2 = 0,5455). Para a conversão dos resultados de E. coli para coliformes termotolerantes foi utilizada a equação (y = 0,3459x + 4,5062 com R² = 0,5455).

l Maio de 2012

Legenda: ETEs: NR = Nova Restinga, RB = Rubem Berta, SJN = São João Navegantes, ES = Esmeralda, BN = Belém Novo, AR = Arvoredo, BQ = Bosque dos Maias, IP = Ipanema e LA = Lami. Fonte: elaborado pela autora.

Assim, para efeitos de comparação das médias entre as ETEs e com a literatura de referência (Tab. 2 e 9), o termo COLI representa a reunião de dados obtidos através das duas metodologias, pela conversão de E. coli a coliformes termotolerantes. Para a avaliação do parâmetro COLI (Tab. 9), verifica-se que os valores mínimos observados nas ETEs situamse na escala de 104 (NMP/100mL), ETE Lami, e os máximos de 10 9 (NMP/100mL) na ETE Arvoredo. Os valores médios apresentam uma pequena oscilação de 106, Ipanema, Lami e Bosque a 107, para as demais ETEs. Constata-se que os menores valores obtidos estão em afluentes de ETEs localizadas na Zona Sul (≤106). Comparando-se os dados obtidos com os da literatura, verifica-se que os percentis 25 (106) estão de acordo com as faixas estabelecidas por Von Sperling (2005). Já os percentis 75 (107) estão compativeis com os obtidos no estudo conduzido por Oliveira et al. (2005). Diferentemente dos demais parâmetros, os valores de colimetria tendem a ser mais elevados no presente estudo do que os observados em Morandi et al.

(1998). À exceção dos afluentes das ETEs Bosque, Ipanema e Lami, cujas médias situam-se em 10 6 , para as demais, tanto a média como a mediana, indicam valores na escala de 107. Comparação entre os parâmetros As observações individualizadas por parâmetro nos indicam uma grande variabilidade nas características dos esgotos afluentes às ETEs analisadas. A amplitude destas variações podem ser melhor visualizadas na forma gráfica do tipo Box-plot (Fig. 2). Esta representação permite visualizar claramente que as ETEs Ipanema e Lami têm comportamento distinto das demais. Estas têm uma tendência a apresentar valores reduzidos para todos os parâmetros analisados, à exceção do pH, o qual parece ter padrão distinto entre as duas ETEs. O comportamento da maioria dos parâmetros analisados tendem a ser inferiores aos valores consagrados na literatura, inclusive aos dados tidos como referência pelo próprio Dmae (MORANDI et al., 1998). Com relação a este último estudo, é importante destacar que os dados pretéritos foram

Tabela 9. Estatísticas descritivas referentes às concentrações do parâmetro coliforme termotolerante* (NMP/100mL) no esgoto afluente às nove ETEs operadas pelo Dmae no período de 2000 a 2009.

l Dmae ECOS Técnica

ESTAÇÕES

SIN

Nº- de dados

108

125

111

113

119

Mínimo

5,5

5,8

5,2

5,4

4,6

4,4

5,4

4,3

3,9

Máximo

7,8

7,9

8,5

7,9

8,7

7,7

7,4

7,9

Média

6,8

7,1

6,7

6,9

6,6

6,7

6,3

5,8

6,0

Média Geom.

6,8

7,1

6,6

6,8

6,6

6,7

6,3

5,7

6,0

Desvio Padrão

0,5

0,3

0,6

0,7

0,4

0,5

0,8

Mediana

6,7

7,1

6,7

6,9

6,5

6,6

6,3

5,8

5,9

25 percentil

6,8

7,0

6,5

6,8

6,7

6,5

5,6

5,7

75 percentil

7,2

7,3

7,1

7,4

7,1

7,2

6,9

6,3

6,7

Legenda: ETEs: NR = Nova Restinga, RB = Rubem Berta, SJN = São João Navegantes, ES = Esmeralda, BN = Belém Novo, AR = Arvoredo, BQ = Bosque dos Maias, IP = Ipanema e LA = Lami. *Para a conversão dos resultados de E. coli em coliformes termotolerantes foi utilizada a equação (y = 0,3459x + 4,5062 com R² = 0,5455). Fonte: elaborado pela autora.

l Maio de 2012

Figura 2. Representação gráfica (Box-plot) das variações observadas no comportamento dos parâmetros DBO (A), DQO (B), NT(C), Ptotal (D), RNF105 (E), PH (F) e COLI (G) nos esgotos afluentes às ETEs do Dmae no período de 2000 a 2009. Fonte: elaborado pela autora.

Tabela 10. Resultados com diferenças significativas obtidos através da análise de variância (ANOVA) aplicada à comparação das médias de sete parâmetros em esgotos afluentes a nove ETEs de Porto Alegre no período de 2000 a 2009.

SES

Restinga

Rubem Berta

Navegantes

Ponta da Cadeia

Belém Novo

Sarandi

l Dmae ECOS Técnica

Restinga

Lami

ETE

SIN

SES

Restinga

Rubem Berta

Navegantes

Ponta da Cadeia

Belém Novo

Sarandi

Restinga

Lami

Parâmetro

SIN

x x x

x x

x x x

x x x x

Hx x x

x x

x x x x x x x x x x x x x

DBO DQO NT Ptotal pH RNF105 coli DBO DQO NT Ptotal p RNF105 coli DBO DQO NT Ptotal pH RNF105 coli DBO DQO NT Ptotal pH RNF105 coli DBO DQO NT Ptotal pH RNF105 coli DBO DQO NT Ptotal pH RNF105 coli DBO DQO NT Ptotal pH RNF105 coli DBO DQO NT Ptotal pH RNF105 coli DBO DQO NT Ptotal p RNF105 coli

x x

x x x

x x x x x x x x

x x x x x x x x x

x x x x

x x x

x x x x x

x x

x x x

x x x x

x x x x x

x x x x x x

x x x x x x x x x x x x x

x x

x x x x

x x x x x

x x x x x x

x x x x

X = representação da existência de diferença significativa na comparação das médias dos parâmetros. Fonte: elaborado pela autora.

x x x x x x x x x x x

x x x x x

x x x x

x x x x x x

x x x x

Comparação entre os esgotos afluentes às ETEs Para avaliação das diferenças entre os esgotos afluentes foi realizada uma comparação das médias dos sete parâmetros através da análise de variância (ANOVA). Os resultados das comparações que resultaram em diferenças significativas entre as ETEs estão assinalados na Tab. 10. Observando os resultados obtidos nas comparações das médias dos parâmetros das ETEs, verifica-se que: 1. O Ptotal foi o parâmetro que apresentou maior homogeneidade entre as amostras das ETEs analisadas; 2. O parâmetro que apresentou maior frequência de respostas indicativas de existência de variação entre as Estações foi o pH; 3. Na comparação pareada, os grupos ETEs Ipanema e Lami; Esmeralda e Arvoredo e São João/Navegantes e Belém Novo foram as que não apresentaram diferenças significativas entre si, salvo para o parâmetro pH. 4. Ainda avaliando a comparação pareada entre as ETEs, verifica-se que São João/Navegantes e Bosque não apresentam diferenças significativas entre si, exceto para o parâmetro COLI. 5. A ETE Belém Novo apresentou diferenças significativas para a maioria dos parâmetros quando comparadas com afluentes das outras ETEs da Zona Sul (Lami e Ipanema), salvo para Ptotal e RNF105º na Lami e Ptotal e pH na Ipanema. 6. O afluente da ETE Ipanema apresenta diferenças significativas para

todos os parâmetros analisados quando comparado com os da ETE São João/ Navegantes. 7. Salvo para o parâmetro RNF105°C, o afluente da ETE São João/Navegantes também difere significativamente do afluente da ETE Lami. 8. Entre as ETEs Ipanema e Rubem Berta somente para o parâmetro Ptotal não foram constatadas diferenças significativas entre as médias dos seus afluentes. 9. Embora as ETEs Rubem Berta, Arvoredo e Bosque estejam geograficamente próximas, as características de seus afluentes diferem significativamente entre si, salvo para os parâmetros Ptotal e RNF105°C. Conclusões O presente estudo constatou que existem diferenças significativas nas características do esgoto que aporta às ETEs operadas pelo Dmae, para os parâmetros e período considerados. As diferenças observadas não estão diretamente relacionadas aos sistemas de esgotamento sanitário onde a ETE está inserida. Entre as combinações pareadas das estações verifica-se que todos os afluentes apresentaram pelo menos um parâmetro com diferença significativa entre as médias observadas. Na comparação dos resultados obtidos com os valores de referência constata-se que o esgoto doméstico da cidade de Porto Alegre possui valores inferiores aos observados na literatura consagrada (VON SPERLING, 2005, OLIVEIRA et al., 2005 e MORANDI et al., 1998). Uma situação facilmente observável nos dados analisados é a existência de redução acentuada nos valores dos parâmetros em ETEs da Zona Sul (Ipanema e Lami). Este fato parece indicar maior influência das redes mistas como fator de diluição dos esgotos que aportam àquelas ETEs.

l Maio de 2012

obtidos em amostras afluentes a tanques sépticos, e a presente avaliação refere-se a concentrações afluentes às ETEs operadas pelo Dmae. Esta diferença metodológica parece indicar a existência de um fator de diluição dos esgotos que realmente aportam as ETEs.

Esta constatação em relação a Zona Sul de Porto Alegre sinaliza para uma carência na implantação da rede coletora de esgotos e para a necessidade de investimentos em infraestrutura, corroborando a diretriz de ações previstas no Plano Diretor de Esgotos de Porto Alegre de 2010. Referências AMERICAN PUBLIC HEALTH ASSOCIATION. Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater. 20. ed. Washington: APHA, 1998. 937 p. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Normas de apresentação tabular. 3. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 1993. 62 p. Disponível em: <http:// biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/ monografias/GEBIS%20-%20RJ/ normas tabular.pdf>. Acesso em: 6 abr. 2011. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Perfil Municipal: Porto Alegre (RS). Disponível em: <http://www. funasa.gov.br/internet/arquivos/vigisus/IDH18.pdf>. Acesso em: 6 jan. 2011.

l Dmae ECOS Técnica

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A experiência do Dmae com a leitura remota dos seus hidrômetros Elton J. Mello1 Maturino Rabello Júnior2

Resumo O processo de individualização da medição da água de um condomínio popular na cidade de Porto Alegre oportunizou que se implantasse a leitura dos medidores por radiofrequência (RF). A decisão de utilizar medição remota baseou-se na certeza de que a redução da inadimplência e o uso racional da água pelos moradores seriam os resultados alcançados com a individualização, possibilitando a aceleração da política de individualização de condomínios de baixa renda pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), e exigindo cada vez mais infraestrutura e mão de obra para dar conta do incremento dos novos pontos de leitura, o que não poderia se constituir em um obstáculo. Assim, visando a adoção da leitura a distância dos medidores como um dos procedimentos de leitura do Departamento e com o objetivo de avaliar o sistema de leitura remota sob os aspectos técnicos e comerciais – confiabilidade, praticidade, economicidade, etc. – o Dmae deu o seu primeiro passo para a utilização da telemetria em escala comercial. O detalhamento dos passos seguidos e os cuidados observados para a incorporação desta nova tecnologia pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre, assim como os resultados já alcançados estão apresentados neste trabalho. Palavras-chave: Hidrômetro. Leitura remota de medidor. Medição de água. Medição inteligente. Telemetria.

l Dmae ECOS Técnica

Introdução

A qualidade da medição, além dos programas de manutenções corretiva e preventiva com a substituição dos medidores a cada 5 ou 8 anos, conforme critérios de utilização e operação, é buscada através de várias ações que envolvem o Dmae como um todo. Essas ações são orientadas pelos indicadores – perdas por ligação, perdas de faturamento, hidrometração, macrome-

dição, produtividade de pessoal – estabelecidos no Acordo de Melhoria de Desempenho, assinado com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental para contratação do Programa “Saneamento para Todos”. De uma forma ou outra, estes indicadores, obrigatoriamente, impactam ou são impactados pela qualidade da medição. Outros dois programas, resultantes de legislação municipal, orientam a política de medição do Departamento:

1 Engenheiro mecânico pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Engenharia Clínica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Superintendente comercial do Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre (Dmae) no período de 2001 a 2003. Gerente de Engenharia do Grupo Hospitalar Conceição do Ministério da Saúde de 2003 a 2008. Desde junho de 2008, exerce a função de supervisor técnico do Laboratório de Hidrômetros e Novas Tecnologias de Medição de Água do Dmae. 2 Engenheiro Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs). Especialista em Saneamento Básico pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) em 1992. Diretor de Instalações do Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre (Dmae) no período de 2001 a 2004. Desde janeiro de 2005, exerce a função de chefe da Seção de Medição do Dmae.

ções nos consumos medidos que exigiram a confirmação de leitura e que, ao longo do ano de 2010, representaram 2,07% do total de leituras realizadas, representando uma média de 5.504 releituras/mês. Esta confiabilidade é alcançada pela ausência da interface humana no ato da leitura e, principalmente, graças às informações adicionais que agregam valiosos parâmetros ao volume registrado e lido, como vazamentos (sua existência é comprovada e é indicado qual o volume desperdiçado) e fraude no medidor (inversão). Desta forma, além dos custos envolvidos, o Dmae evita a reemissão de contas de água ou mesmo a devolução de valores pagos indevidamente, e o usuário tem a garantia de uma medição correta e transparente, podendo pleitear revisão da conta com os dados registrados para o caso de vazamento ou fuga, quando a legislação permite, como ocorre em Porto Alegre. Metodologia Utilizada Inicialmente, optou-se por um projeto piloto com a instalação de 148 conjuntos de medidores/sensores de RF instalados em apartamentos no condomínio popular Fernando Ferrari (Figura 1), cuja gestão da medição é de responsabilidade do Dmae. O condomínio, conforme visto na Figura 1, é composto por 23 blocos residenciais, com 48 ou 64 economias (apartamentos) por bloco, e 1 bloco comercial. A população é de aproximadamente 5.000 moradores. Utilizando as informações sobre municípios do Diagnóstico 2007 do SNIS (BRASIL, 2009) pode-se ter uma ideia da dimensão desta experiência: considerando a população total com abastecimento de água (indicador AG001) este condomínio estaria na frente de 1.840 municípios do total de 4.547 considerados; se for pela quanti-

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Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas, onde se inclui o Programa de Individualização da Medição, sendo o Dmae responsável pela gestão da medição individualizada em condomínios populares. Desta forma, a medição inteligente, como a possibilitada pela leitura por radiofrequência, tem na individualização da medição um dos principais fatores que a impulsionam no mercado imobiliário e, também, oportuniza a sua incorporação pelo setor água. A individualização permite que se aprofunde o conceito de justiça na cobrança da água – o usuário paga apenas o seu consumo – e atua como incentivadora para a sua economia e conservação e, por isso, tende a crescer ainda mais no Brasil. Mas, para isso, a instalação de sistemas de individualização da medição deve ser prática e ágil, em especial não necessitando de plena acessibilidade ao hidrômetro para a leitura mensal, de forma a permitir que o mesmo seja instalado em locais cujo acesso ocorra apenas em situações esporádicas, como para a manutenção. Claro que esta vantagem pode e deve ser estendida à medição em geral – residencial, comercial e industrial – pois a falta de acessibilidade ao hidrômetro é uma das maiores causas de negativa ou erro de leitura, o que implica a emissão de contas de água por média e, muitas vezes, camuflam problemas, como vazamentos que estão ocorrendo ou ocorreram nas instalações hidráulicas do imóvel. Aliada a esta vantagem, outro benefício da medição inteligente é a confiabilidade dos dados, que, praticamente, reduz a zero os erros de leitura. No caso do Dmae, em 2010, o índice de leituras que apresentaram erros e que foram revisadas foi de 1,79% do total de medidores lidos, o que significa uma média de 4.744 leituras/mês. Somem-se a este indicador as altera-

l Dmae ECOS Técnica

Figura 1. Projeto-piloto, condomínio de baixa renda

dade de economias ativas de água (indicador AG003) superaria 1.450 dos municípios brasileiros avaliados no levantamento. Na parceria estabelecida, coube ao fabricante dos medidores/sensores a instalação dos conjuntos medidores/ sensores e a leitura mensal por RF dos 148 pontos, com acompanhamento por parte dos técnicos do Dmae. Esta 1ª- etapa – o projeto piloto – foi desenvolvida de dezembro de 2008 a abril de 2009, sendo possível neste período realizar as avaliações necessárias para a tomada de decisão de adotar a leitura por radiofrequência para todos os apartamentos do condomínio. Em novembro de 2009, depois de encerrado o projeto piloto, o sistema de radiofrequência foi instalado em 112 bancas do Mercado Público Municipal (Figura 2). Esta fase permitiu que a 1ª- etapa de avaliação fosse concluída de forma que o Dmae, com a aquisição de um

coletor de dados, praticasse todos os procedimentos recomendados e orientados pelo fabricante para o processo de leitura, desde a configuração do conjunto medidor/sensor, passando pela criação das rotas de leitura, finalizando com a aquisição das leituras e processamento das informações. De novembro de 2009 a junho de 2010, após a aquisição por licitação dos medidores com sensores dotados de radiofrequência, deu-se a 2ª- etapa com a implantação e a utilização do sistema de telemetria por RF abrangendo os 1.236 medidores individuais e 6 medidores principais do condomínio. A 3ª- etapa, iniciada em julho de 2010 e com conclusão prevista para dezembro de 2011, refere-se ao desenvolvimento da solução para a integração do sistema de telemetria por RF com o sistema de faturamento do Departamento. A conclusão inclui o treinamento dos leituristas, que utilizarão o novo sistema de leitura remota

dos medidores de Porto Alegre, pois embora a operação dos coletores de RF seja similar a dos coletores de dados do Dmae, novas informações serão agregadas à leitura e exigirão novas ações e providências por parte dos leituristas. Resultados obtidos O projeto piloto permitiu avaliar as condições existentes da instalação para receber o conjunto medidor/sensor, como o espaço existente nas caixas de proteção; verificar a necessidade de incorporar a informação do número do sensor ao cadastro de medidores do DMAE; estabelecer a revisão dos procedimentos de instalação de hidrômetros, corte e restabelecimento de água; e observar a diferenciação entre as rotas para leitura visual e a leitura por radiofrequência. Para uso comercial não foi aprovada a utilização do sistema de gestão das leituras que acompanha os equipamentos de telemetria. Buscando a manutenção da simplicidade e agilida-

de do processo de leituras e, principalmente, considerando a existência do sistema de faturamento do Dmae, denominado Sistema de Cadastro de Água (SCA), e os procedimentos da Seção de Leitura para carga e descarga de seus coletores móveis, decidiu-se que os sistemas de telemetria a serem adquiridos deveriam receber as informações necessárias para as leituras – rotas, clientes, endereços, medidores, sensores, etc. – através de arquivos gerados diretamente pelo SCA. Assim, o projeto piloto serviu para aprovar e validar a incorporação do sistema de leitura remota por radiofrequência, dando segurança para a continuidade do planejamento de utilizá-lo em todo o condomínio. Na 2ª- etapa, observou-se uma redução no tempo de leitura em relação ao procedimento anterior com coletor móvel e emissão simultânea da conta. Todos os ramais do condomínio que eram lidos por 5 leituristas durante 6 horas, passaram a ser lidos em 3 horas por um único leiturista, conforme a Figura 5. Obviamente, este tempo seria

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Figura 2. Mercado Público

maior se houvesse emissão de contas, tendo sido estimado que se levaria o dobro do tempo com esta operação adicional. Foram testados vários modos de leitura, mas em função dos equipamentos empregados, especialmente pelo tempo de troca e aquisição das informações entre o coletor e os sensores de RF, e devido ao leiaute do condomínio, o que se mostrou mais eficiente foi o modo walk-by com o coletor móvel dotado de antena com comprimento de meia onda, conforme visto na Figura 3. Na 3ª- e última etapa deve ocorrer a incorporação definitiva da nova tecnologia para a medição remota da água por radiofrequência, de maneira que este novo sistema seja incorporado ao processo de transferência das informações de leituras praticado pelo Departamento, sem que seja necessária qualquer alteração no procedimento adotado atualmente. Conclusões/Recomendações

l Dmae ECOS Técnica

O sistema de medição de água por radiofrequência apresentou agilidade no processo, com significativa redução nos tempos de leitura, sendo da ordem

de 90% no condomínio Fernando Ferrari, pois se utilizavam 5 leituristas durante 6 horas com emissão simultânea da conta, enquanto com o novo sistema foi necessário apenas 1 leiturista durante menos de 3 horas, mas sem emissão da conta. Resolveu as dificuldades de acessibilidade ao medidor para a leitura mensal, que muitas vezes resultam na emissão de contas de água por média, mascarando problemas nas instalações do usuário como vazamentos ou fugas, ou no posicionamento incorreto do medidor para permitir a leitura (MELLO, 2000). Observou-se melhoria na confiabilidade dos dados, praticamente eliminando os erros de leitura e a necessidade das confirmações motivadas por alterações anormais no consumo de água. Ganhou-se qualidade na medição através de informações que agregam valor à leitura, como o registro e a indicação de vazamentos. Mostrou-se eficaz no combate à fraude na medição, pois através de alarmes registra inversão do medidor ou retirada do sensor do seu local de instalação.

Figura 3. Leitura sendo executada pelo modo walk-by.

Dmae. Desta forma, não importa que sejam empresas diferentes que ganhem as licitações, apesar do contratempo de se ter tantos coletores de RF quantos forem os fornecedores. Em que pese a primeira norma mundial para sistemas de medição remota (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2010) ter representado uma contribuição fundamental e um avanço efetivo para a utilização deste tipo de medição no Brasil, somente o estabelecimento de padrões de comunicação para garantir a interoperacionalidade dos equipamentos de fabricantes diferentes facilitará e dará segurança no processo de implantação em larga escala da medição inteligente pelo setor água. Referências ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15806: Sistemas de medição predial remota e centralizada de consumo de água e gás. Rio de Janeiro, 2010. BRASIL. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico dos serviços de água e esgotos: 2007. Brasília, DF: Programa de Modernização do Setor de Saneamento, 2009. MELLO, E. J. As perdas não físicas e o posicionamento do medidor de água. In: CONGRESSO INTERAMERICANO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 27., 2000, Porto Alegre. Anais... Rio de Janeiro: ABES, 2000. l Maio de 2012

Outro aspecto positivo verificado foi a capacidade de transmissão por GSM/GPRS, ou seja, através de rede fixa, permitindo que o Dmae utilize o sistema em outros consumidores, sem se prender a determinado fornecedor ou marca de equipamento, pois os dados de leitura chegarão ao servidor do Departamento em protocolo aberto (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2010), independente daquele utilizado pelo sistema de radiofrequência instalado. Embora no condomínio Fernando Ferrari o projeto de implantação não contemplasse a leitura com a emissão simultânea da conta de água, pois se optou pela transmissão à distância via GPRS como a próxima melhoria do sistema, verificou-se que é perfeitamente possível que se utilize esta facilidade em outras situações de aplicação da telemetria por radiofrequência. Por fim, cabe destacar o maior problema encontrado na implantação do sistema de telemetria por radiofreqüência, que foi a incompatibilidade operacional dos equipamentos de fabricantes diferentes em função da não padronização dos protocolos de comunicação. A forma encontrada pelo Dmae para contornar este problema e tornar possível a incorporação desta tecnologia, garantindo a possibilidade de expansão de seu uso na rede pública de abastecimento de água de Porto Alegre, foi fazer cada licitação dos equipamentos em número suficiente para atender vários condomínios ou projetos de cada vez. E, principalmente, exigir que os sistemas (coletores de RF) fornecidos trabalhem diretamente com os arquivos de entrada e saída do SCA, o sistema de faturamento do

Treinamento no local de trabalho (on the job training) – estudo de caso referente à implementação da metodologia no Dmae Nadia Maria Lorini1

Resumo Cada vez mais, a sociedade exige maior qualidade dos produtos e serviços prestados pelas empresas, obrigando que estejam atentas ao constante processo de mudanças como forma de adaptar os negócios às novas demandas. Nesse contexto, on the job training (OJT), tem sido utilizado como importante ferramenta capaz de incrementar a qualificação dos funcionários e o processo de gestão do conhecimento. Dessa forma, o objetivo deste artigo é analisar a implementação de uma metodologia de treinamento na educação de trabalhadores vinculados à área operacional, a fim de preencher lacunas existentes. E, com isto, alcançar resultados expressivos em prol da organização, na qualificação dos servidores de cargos operacionais, agregando conhecimentos, novas habilidades técnicas e comportamentais. A pesquisa foi de caráter exploratório, com a realização de um estudo de caso. Os dados foram coletados a partir da análise documental e observação. O estudo mostrou que o OJT oferece uma série de vantagens para a organização, principalmente qualitativas, relacionadas ao processo de gestão do conhecimento organizacional. Palavras-chave: Desenvolvimento de lideranças e equipes. Gestão do conhecimento. Treinamento no local de trabalho.

l Dmae ECOS Técnica

Introdução

Atualmente, no mundo corporativo em constantes transformações, faz-se necessário investir em gestão (estratégica, processos e pessoas), seja pela mudança do perfil da sociedade, que exige a qualidade dos serviços prestados, ou pelo entendimento das próprias organizações de sobrevivência e perpetuação no mercado globalizado. Constata-se a importância de uma atuação diferenciada das organizações,

voltadas para a formação e o desenvolvimento dos talentos humanos, promovendo a gestão do conhecimento organizacional. Em decorrência dessas mudanças, com repercussão no contexto atual, o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre, busca atender sua visão de universalizar a prestação de serviços públicos de esgotamento sanitário até 2030, investe na gestão do negócio com a adoção de um Sistema Estruturado de Gestão.

1 Psicóloga, especialista em Gestão do Capital Humano, coordenadora da Universidade Corporativa do Dmae (Unidmae) e com experiência de mais de 10 anos em treinamento e desenvolvimento.

Durante muitos anos entendeu-se que a aquisição de conhecimentos era restrita ao ambiente escolar, acreditando que a aprendizagem ocorria apenas em uma etapa da vida do indivíduo: a idade escolar. Recentemente, essa visão é substituída pela crença na formação continuada. Assim, criam-se novos espaços para a construção do conhecimento, dentre eles destaca-se o espaço profissional que apresenta oportunidades de qualificação, tanto para o funcionário quanto para a instituição. Diversos estudiosos do assunto afirmam que, na sociedade do conhecimento, os colaboradores desempenham um papel central no desempenho das organizações. Trata-se de uma nova tendência no mercado profissional, traçar um perfil de um indivíduo pró-ativo, comunicativo, crítico, criativo, capaz de resolver problemas, dominar as tecnologias e trabalhar em equipe. As pessoas e as organizações se desenvolvem por meio da aplicação de sistemas educativos para a implementação de uma cultura de aprendizagem contínua e da mudança de comportamento. Oliveira e Neves (2008) defendem que o conhecimento valorizado pelas organizações é aquele que pode ser aplicado para obter resultados, que pode ser utilizado de forma sistemática para ampliar o nível de competitividade das empresas. Nonaka e Takeuchi (1997) destacam que o conhecimento organizacional acontece a partir do conhecimento criado individualmente, firmando-se como parte da rede de conhecimentos. O conhecimento deve ser construído internamente na empresa, passando pela conversão do conhecimento tácito em conhecimento explícito, sobretudo pelo processo de compartilhamento de experiências. Para Sayon (1998), gestão do conhecimento é um processo interno para conseguir o reaproveita-

mento do conhecimento adquirido pelos colaboradores no dia a dia da empresa. Uma das práticas de gestão do conhecimento adotadas pelas empresas preocupadas em preparar seus profissionais às necessidades diárias específicas do seu negócio de atuação é a implementação da educação corporativa, com a criação de sua Universidade Corporativa ou fomentando suas áreas de treinamento e desenvolvimento. A educação corporativa deve ser considerada como um processo de aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos ativo e contínuo. Nesse sentido, Oliveira (2007, p. 586) referese à educação permanente, definida como “[...] toda e qualquer atividade que tem por objetivo provocar uma mudança de atitudes e/ou comportamento a partir da aquisição de novos conhecimentos, conceitos e atitudes”. Para tanto, é necessário que as Organizações disponibilizem uma diversidade de atividades, de formação básica (conclusão do ensino formal), de capacitação e aperfeiçoamento profissional, procurando manter seus profissionais atualizados tecnicamente para o desempenho das atribuições do cargo ou função (FAZER), e de desenvolvimento. A proposta de ações de desenvolvimento (SER) busca preparar o empregado para funções que ele venha a executar no futuro, pensando então na sucessão de carreira e nos processos de inovação das empresas. Um dos métodos bastante utilizados para preparar e atualizar tecnicamente os profissionais é o treinamento no local de trabalho, também conhecido como on the job training ou método de instrução TWI (training within industry – treinamento dentro da indústria). Segundo Boog (1994), o treinamento em serviço vem alicerçando a hipótese de que as habilidades necessárias à execução das tarefas podem ser

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Referencial Teórico

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aprendidas com muito mais eficiência por meios de métodos formais: Tratando-se de treinamento em serviço, é recomendável que supervisor e técnico atuem conjuntamente dentro do programa de treinamento a ser aplicado, pois o supervisor identifica a necessidade de treinamento, analisa e em conjunto com o técnico de treinamento desenvolvem a metodologia, os objetivos ao qual o treinamento será proposto, bem como avaliam os resultados obtidos no processo (BOOG, 2004, p. 142). Para Baggio e Maóski (2012), o on the job training viabiliza o desenvolvimento, a participação e o comprometimento de toda a equipe com os resultados organizacionais, sendo ainda a base de sustentação dos Programas de Melhoria da Qualidade das Organizações. Ainda para estes autores o diferencial deste método é a aplicação prática dos conhecimentos e habilidades adquiridos, daí o lema: educar, treinar e fazer. O treinamento na tarefa decorre da definição clara de procedimentos operacionais, que descrevem o trabalho a ser executado em cada tarefa, o que virá a compor os manuais (materiais didáticos). A delegação é a base da educação, assim, quando a pessoa tem autoridade sobre o processo que está sob sua responsabilidade, ela une seu conhecimento com sua iniciativa produzindo resultados, e a participação é a palavra chave para despertar o desejo de ser qualificado. No on the job training as pessoas constroem juntas a relação de aprendizagem, desde a elaboração do material didático (construção e detalhamento dos procedimentos operacionais descritos nos documentos) até a experimentação das situações concretas do seu cotidiano em um ambiente de aprendizagem. Nonaka e Takeuchi (1997) salientam que documentos ou manuais facilitam a transferência do conhecimento

explícito para outras pessoas, ajudando-as a vivenciar indiretamente as experiências dos outros, podendo, até mesmo, recriá-las. Os autores apresentam quatro modos ou processos para a conversão do conhecimento. 1) socialização: corresponde à troca de conhecimento tácito entre indivíduos, principalmente, por meio do conhecimento de experiências vivenciadas; 2) externalização: ocorre quando o conhecimento tácito, que é difícil de ser comunicado e formulado, torna-se explícito. 3) internalização: é o processo que converte o conhecimento explícito em tácito por meio da verbalização e da diagramação do conhecimento sob a forma de documentos, manuais, normas e instruções de trabalho. 4) combinação: refere-se à troca e união de diferentes conhecimentos explícitos para gerar novos conhecimentos. Os quatro modos de conversão do conhecimento permitem que conhecimentos sejam gerados e compartilhados. Metodologia A pesquisa realizada é de caráter exploratório. Para atingir os objetivos estabelecidos foi realizado um estudo de caso. Os dados foram coletados a partir de análise documental e observação in loco. A seguir, serão apresentadas e analisadas as informações coletadas no estudo de caso. Estudo de Caso Dmae O Departamento Municipal de Água e Esgotos, desde 2005, vem trabalhando no que é hoje o Sistema de Gestão do Dmae, que associa instrumentos da qualidade total, os oito critérios de excelência do PGQP e mecanismos de motivação e exercício da liderança de seus servidores. Na época da estruturação foram constituídas quatro frentes de trabalho

Em suma, o diagnóstico apontou, para a fase de implementação (20092011), a necessidade de ações relacionadas ao aprimoramento das relações interpessoais, à disseminação do Sistema de Gestão e ao uso de ferramentas da qualidade, e que os gestores precisavam praticar, ou seja, “aprender fazendo”. Dessa forma, a base operacional precisa ser intensivamente envolvida, a organização do trabalho deve ser revisada, as ferramentas e os conteúdos da política da qualidade e do SGD, transmitidos às equipes, para integrar a rotina e a melhoria contínua dos processos. Com o objetivo de alinhar projetos e esforços para minimizar as lacunas verificadas, foi elaborada a proposta de Atuação Integrada para Gestão da Mudança e Desdobramento do Sistema de Gestão, conforme Figura 1. A proposta de atuação integrada apoia e consolida os esforços de mudança do modelo de gestão, o que exige, continuamente, repensar os processos e mobilizar as pessoas na direção traçada pela estratégia do Departamento. Neste contexto, as áreas de RH e Unidmae são centrais no processo de mudança e o desafio era buscar um novo método de treinamento que atendesse as lacunas existentes nos cargos operacionais, uma vez que, aproximadamente, 70% do quadro funcional são servidores desses cargos e não vinham recebendo treinamento suficiente. Dentre os motivos que ocasionavam a falta de qualificação desses servidores, eram citados: falta de treinamentos específicos para o desempenho das atividades diárias, necessidade de serviço que impossibilitavam a liberação dos servidores para treinamentos formais em sala de aula, falta de preparo das lideranças para apontar as necessidades dos servidores no levantamento das necessidades de capacitação. Assim, dentre outras ações, buscouse uma técnica para sensibilizar as

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do Programa de Gestão Total (PGT): Sistema de Avaliação e Premiação do PGQP, Desdobramento das Iniciativas Estratégicas, Certificação ISO 9001:2000 e Gestão da Mudança e Desenvolvimento de Equipes. Esta última impactaria fortemente na gestão de pessoas, uma vez que tinha por objetivo fortalecer a capacidade de mobilizar e sustentar o processo de mudança do modelo de gestão, por meio de implementação da gestão de pessoas, com ênfase na estrutura da organização, na constituição das carreiras e nos processos de avaliação, bem como desenvolvimento de equipe e das competências coletivas, mapeamento do clima organizacional para fornecer subsídios ao gerenciamento estratégico das pessoas, alinhado à estratégia da organização. Na fase de estruturação do Sistema de Gestão (2005 a 2008) foram constituídas equipes de processo, compostas pelos gestores e pessoas estratégicas das áreas que tinham como atribuição mapear os processos principais e de apoio do negócio. Nesta etapa foi elaborado o Manual de Gestão que contém as políticas, diretrizes, práticas e indicadores a serem seguidos por todos os processos do Departamento. Houve a iniciação do aprendizado para o método de gerenciamento do PDCA e para a importância da melhoria contínua e da padronização das atividades. Em 2009, o Escritório da Qualidade realizou um diagnóstico do Sistema de Gestão, que, segundo Santos (2011), tinha por objetivo avaliar o estágio do PGT e definir os novos desafios. Este diagnóstico trouxe informações importantes, indicando a necessidade de melhorias na comunicação interna, apoio para implementar melhoria contínua no sistema, por meio da utilização de ferramentas para resolver problemas, aplicação da metodologia on the job training (ensino correto do trabalho) e desenvolvimento de equipes.

Intervenção

Público-alvo

Responsabilidade

Saber o trabalho (conhecimento do negócio e do seu trabalho)

Gestores

Qualidade e Unidmae

Gestores

Recursos Humanos e Unidmae

Habilidades para ensinar (educar, treinar e acompanhar)

Gestores e servidores (área operacional)

Unidmae

Habilidades para gerenciar (melhorar e manter métodos de trabalho)

Gestores

Qualidade e Unidmae

Gestores e suas equipes

Recursos Humanos e Unidmae

Ter conhecimento da responsabilidade (papel, competências) Liderança e Co-labor-ação em equipe

Habilidades de relacionamento (liderar e gerenciar) Liderança e Co-labor-ação em equipe

l Dmae ECOS Técnica

Figura 1. Atuação Integrada do PGT

lideranças a assumirem seu papel de responsáveis pelo desenvolvimento de suas equipes e, em especial, de ensinar a seus liderados o trabalho, de forma correta, padronizada e segura no próprio local de trabalho. E que, ao mesmo tempo, viesse a impulsionar a gestão do conhecimento no Departamento. Como o conhecimento estava sendo documentado por meio do Sistema de Gestão (conhecimento tácito, transformado em explícito), a proposta foi adotar uma metodologia que auxiliasse na socialização e internalização desses conhecimentos. Com o aporte de consultoria especializada, iniciou-se a implementação da metodologia on the job training em setembro de 2009, com as equipes do subprocesso de manutenção de redes (água), obedecendo as seguintes etapas. 1a etapa: foram promovidas reuniões de sensibilização dos gestores, desde a Superintendência até as lideranças de equipe, para expor os benefícios do OJT. 2 a etapa: foi feito o mapeamento das atividades executadas pelas equipes de trabalho. Para esse mapeamento, foram utilizados os conhecimentos existentes no Manual de Gestão e demais documentos do SGD. Cada atividade foi detalhada pela Consultoria, com o apoio do Serviço de Segurança do Trabalho e de equipes em “o que fazer e como fazer”, agregando fotos, detalhes importantes, selos de segurança e recomendações ambientais.

Convém salientar que o princípio norteador na construção destes documentos é explicitar o conhecimento das atividades rotineiras, propiciando a execução dos serviços de forma padronizada e segura. Para tanto, utiliza-se uma linguagem simples e objetiva que possa auxiliar as lideranças no repasse das informações nos treinamentos, bem como facilitar a consulta das equipes quando da execução das tarefas in loco. Outro aspecto significativo nesta etapa foi o envolvimento dos servidores no detalhamento das atividades. Isto fez com que o grupo se sentisse motivado, valorizado e participativo, uma vez que estavam melhorando os processos de trabalho e socializando seus conhecimentos. 3a etapa: pré-validação dos documentos detalhados (material didático) pelos gestores. Este momento é importante para que haja a análise da observância de todas as etapas do trabalho, bem como o atendimento dos quesitos de segurança do trabalhador, tais como: uniformes adequados, utilização dos equipamentos de proteção individuais e coletivos. 4a etapa: treinamento dos gestores e lideranças operacionais na metodologia, cujo objetivo é desenvolver a habilidade de ensinar, bem como instrumentalizálos a utilizar a metodologia para influenciar a mudança de comportamento das equipes de trabalho, conseguindo que o servidor execute determinado trabalho

I PREPARAÇÃO • Fazer com que o treinando sinta-se à vontade • Indicar o trabalho a ser executado • Perguntar se já conhece o trabalho • Despertar seu interesse pelo trabalho • Colocar o treinando na posição correta

III APLICAÇÃO • Solicitar que execute o trabalho • Corrigir os erros no momento • Fazer perguntas durante a execução do trabalho • Solicitar que repita o trabalho

de (atividades desempenhadas por um servidor que ingressa no subprocesso) e no nível III são agregadas às atividades de maior complexidade. Em julho de 2010, iniciamos a implantação desta metodologia para as Distritais de Esgoto, que também fazem parte do subprocesso manutenção de redes. E em janeiro de 2011, para o processo de manutenção. Análise e Discussão dos Resultados A medição dos resultados com as ações de gestão de pessoas é um desafio, visto que a proposta é que as repercussões ocorram nos processos de trabalho e isso dificilmente aparece em curto prazo. A ferramenta utilizada no Departamento para avaliar o nível de satisfação dos servidores é a Pesquisa de Clima Organizacional (PCO). A PCO considera as inúmeras dimensões da motivação, com vistas a melhorar a produtividade e a qualidade de vida e aumentar a satisfação da pessoa no trabalho. É com base nos indicadores que a Divisão de Recursos Humanos e a Unidmae elaboram e priorizam suas ações em relação à gestão de pessoas. II APRESENTAÇÃO 1o momento • Demonstrar o trabalho em ritmo normal 2o momento • Explicar e mostrar de maneira simples • Destacar os pontos importantes do trabalho • Ensinar separadamente as fases importantes • Executar o trabalho com perfeição • Ensinar clara, completa, paciente e objetivamente 3o momento • Repetir o trabalho em ritmo normal IV ACOMPANHAMENTO • Encorajar o treinando a assumir o trabalho • Incentivar a fazer perguntas • Colocar-se a disposição do treinando • Indicar outra pessoa que possa também ajudá-lo • Acompanhar o trabalho.

Figura 2. Passos básicos da metodologia on the job training

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de forma correta, rápida e consciente. No treinamento é apresentada a metodologia que é dividida em quatro passos básicos conforme Figura 2. 5a etapa: treinamento das equipes. Com o documento pré-validado, as lideranças colocam em prática com suas equipes os conhecimentos adquiridos no treinamento. Cabe ao líder/instrutor organizar a atividade de treinamento, observando as orientações dos passos básicos. Como a proposta é que as lideranças assumam a responsabilidade por ensinar suas equipes, é disponibilizado o aporte de consultoria em duas rodadas de treinamento (dois documentos). No treinamento das equipes é oportunizado outro momento para que os servidores colaborem com suas experiências profissionais, possibilitando a transformação do conhecimento tácito em explícito e permitindo que conhecimentos sejam gerados e compartilhados. 6a etapa: mapeamento e certificação das competências técnicas. Com o detalhamento das atividades, é realizado o mapeamento das competências técnicas que são definidas por níveis de complexidade (nível I, II e III). No nível I estão detalhadas as atividades que apresentam menor de complexida-

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O resultado da PCO 2010 evidenciou uma melhora significativa na satisfação dos funcionários, uma vez que a PCO 2006 teve como resultado a nota 54. Em 2008 a nota geral de 56 e em 2010, de 59 em uma escala de 100 pontos. Entende-se que este resultado crescente decorre da implementação das ações da proposta integrada do SGD, dentre elas destacamos o esforço do Departamento no desenvolvimento dos gestores por meio do Programa de Desenvolvimento Gerencial, das Equipes – Projeto Co-labor-ação e das lideranças operacionais por meio da metodologia do on the job training. Para buscar identificar as repercussões das ações relacionadas à qualificação dos servidores nos resultados da PCO, serão apresentados os resultados obtidos pelos temas estratégicos Gestão de Pessoas e Prontidão de RH. Gestão de Pessoas visa a transformar o Departamento pela transformação das pessoas através dos líderes, conforme explicita a proposta de atuação integrada. Os resultados demonstrados nos gráficos abaixo demonstram a evolução do estilo de gestão e liderança, comprovando a eficácia dos esforços que o Departamento vem implemen-

tando no intuito de transformar os líderes em gestores eficazes de pessoas. Já em Prontidão de RH é verificado se está sendo atingido o objetivo de disponibilizar as pessoas capacitadas e alinhadas com as informações necessárias para o funcionamento eficiente e eficaz do Departamento. Neste tema são traduzidos os objetivos e iniciativas a serem atendidas a partir do processo de Gestão do Conhecimento, dentro do qual estão previstas as atividades de aprendizagem (capacitação e desenvolvimento) e comunicação interna, e do processo de Gestão de Talentos. No Departamento o processo de gestão do conhecimento ainda é acompanhado pelo indicador estratégico “índice de capacitação da força de trabalho (hora/func)”. Este indicador tem como meta para 2011 atingir o quantitativo de 44 horas de capacitação por funcionário, em média. Até o mês de junho o acumulado de horas chegou a 19,82, o que é muito significativo, uma vez que, nos meses de férias (janeiro, fevereiro e 1a quinzena de março), as áreas não liberam os servidores para atividades de capacitação, em função da redução do efetivo nos postos de trabalho.

• a instauração de uma cultura de gestão do conhecimento, propiciando espaço para a conversão do conhecimento, seguindo os quatro processos citados pelos autores: socialização (tácito para tácito), externalização (tácito para explícito), internalização (explícito para tácito) e combinação (explícito para explícito). A conversão do conhecimento tácito para explícito pode ser verificada na documentação do SGD, e o aprendizado obtido pela leitura destes documentos constitui um exemplo de internalização, além da socialização por meio do compartilhamento das experiências. Conclusões O objetivo deste artigo foi analisar a efetividade da implementação da metodologia on the job training aplicada a uma instituição prestadora de serviços públicos de saneamento, que tem como um de seus desafios qualificar os funcionários das áreas operacionais, que representam aproximadamente 70% do quadro funcional. É possível afirmar que o OJT é realizado de forma estruturada, uma vez que existem as evidências que comprovam a utilização da metodologia, tanto nos registros dos treinamentos, que são realizados em banco de dados, quanto na existência de formulários registrados, que estão preenchidos e assinados pelas lideranças e servidores. O estudo de caso traz evidências de que o OJT oferece uma série de vantagens para a instituição, principalmente pelos resultados qualitativos que demonstram as repercussões no processo de criação do conhecimento organizacional, já que a metodologia fomentou a conversão do conhecimento tácito em explícito (detalhamento da documentação do SGD), o compartilhamento das experiências profissionais por

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Neste quantitativo de horas de capacitação, o número de horas de capacitação na metodologia de set/2009 a jun/2011 contabiliza: 2.360 horas de treinamento das lideranças; 418 horas de assessoria às lideranças no treinamento das equipes; 676 horas de treinamento das equipes de manutenção de redes de água; 378 horas de treinamento das equipes de manutenção de redes de esgoto e 188 horas de treinamento das equipes do processo manutenção. Atualmente a metodologia atende a 118 lideranças e a 352 servidores de cargos operacionais. Como resultados qualitativos da implantação da metodologia destacam-se: • a revisão e atualização dos documentos do Sistema de Gestão do Dmae, uma vez que o treinamento suscita a adequação dos mesmos para material didático; • a complementação da documentação com os requisitos necessários para a realização dos serviços de forma segura. Ou seja, há uma preocupação em garantir a saúde e segurança do trabalhador; • a padronização dos serviços, já que todos os servidores envolvidos nos processos de trabalho são treinados; • a satisfação e motivação dos funcionários, pois eles participam ativamente da construção e revisão da documentação dos serviços executados; • em especial, o desenvolvimento das lideranças e das equipes, uma vez que é viabilizada a participação e o comprometimento de toda a equipe com os resultados organizacionais; • a implementação de uma cultura de melhoria contínua, visto que os funcionários são incentivados a trazer seus conhecimentos e experiências a fim de melhorar os processos de trabalho;

meio da socialização, a internalização do conhecimento pelos treinamentos e ainda pela criação de um novo conhecimento explícito (combinação). A importância da qualificação dos servidores utilizando-se esta metodologia é reforçada pelo diretor-geral do Dmae no Caderno do Planejamento Estratégico (2011, p. 6-7), no qual consta que “[...] o on the job é a forma dos líderes aperfeiçoarem suas equipes de trabalho, ensinando-as a praticarem suas tarefas dentro dos padrões de excelência estabelecidos pelo Departamento”. A realização de pesquisa futura, com enfoque qualitativo, a partir da análise dos resultados da avaliação da eficácia dos treinamentos atrelada à melhoria dos processos e ao atendimento das metas das equipes, poderá trazer subsídios para avaliar a eficiência e a eficácia do OJT nos diferentes processos de trabalho do Departamento. Referências ANGELONI, Maria Terezinha (Org.). Gestão do conhecimento no Brasil: casos, experiências e práticas de empresas públicas. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008.

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BAGGIO, Mário Augusto; MAÓSKI, Ary. On The Job Training – OJT (Treinamento no local de trabalho): uma forte tendência na educação de adultos. Disponível em: <http://www. semasa.sp.gov.br/Documentos/ASSEMAE/Trab_07.pdf.>. Acesso em: 30 março 2012.

BOOG, Gustavo G. Manual de treinamento e desenvolvimento ABTD. São Paulo: Makron Books, 1994. LORINI, Nadia Maria. Educação a distância: uma ferramenta estratégica

na gestão do conhecimento. Porto Alegre, 2008. (Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação da FAPA Núcleo Integrado de Pós-Graduação Especialização em Gestão do Capital Humano). NONAKA, Ikujiro; TAKEUCHI, Hirotaka. Criação de conhecimento na empresa: como as empresas japonesas geram a dinâmica da inovação. Rio de Janeiro: Campus, 1997. OLIVERIA, Leonardo Paiva Martins de; NEVES, Jorge Tadeu e Ramos. Gestão do conhecimento em uma instituição de pesquisa: o caso da Embrapa Milho e Sorgo. In: ANGELONI, Maria Terezinha. Gestão do conhecimento no Brasil: casos, experiências e práticas de empresas públicas. Rio de Janeiro, Qualitymark, 2008. p.177-190. OLIVEIRA, Marluce Alves Nunes. Educação a distância como estratégia para a educação permanente em saúde: possibilidades e desafios. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, DF, v.60, n.5, p. 585-9, set.-out. 2007. PORTO ALEGRE. Departamento Municipal de Água e Esgotos. Pesquisa de clima organizacional: relatório geral DMAE. Porto Alegre: DMAE, Giovanoni Consultoria, 2010. [Não publicado]. PORTO ALEGRE. Departamento Municipal de Água e Esgotos. Planejamento estratégico 2011. [Porto Alegre]: DMAE, 2011. SANTOS, Elisete Silva dos. Sistema de Gestão. In: ASSEMBLÉIA NACIONAL DA ASSEMAE, 41., 2011, São Paulo. [Anais...] São Paulo, SP: ASSEMAE, 2011.

IT 319 – Instruções para apresentação de artigos técnicos e destaques fotográficos na ECOS Técnica

O estilo de redação deverá ser claro e coerente na exposição das idéias, observandose o uso adequado da linguagem. Sugerese ao autor que o trabalho passe por uma revisão gramatical antes de seu encaminhamento à Comissão Editorial. Os trabalhos deverão ser digitados com o editor de texto Microsoft Word versão 6.0 ou superior. O texto deverá ser escrito em português, utilizando-se a fonte Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5 entre linhas e parágrafos, alinhamento justificado, papel A4, páginas não numeradas, margens superior e inferior com 2,5 cm e margens esquerda e direita com 3,0 cm. Palavras estrangeiras deverão ser citadas em itálico. Nomes científicos de espécies e substâncias químicas, bem como unidades de pesos e medidas, deverão obedecer as regras e padrões internacionais. A Extensão do texto deverá atender no mínimo 5 laudas e no máximo 12 laudas (tamanho A4). O Artigo deverá ter a seguinte estrutura: Título, Autor(es), Resumo, Palavras-chave, Introdução, Metodologia, Resultados e Discussão, Conclusões, Referências Bibliográficas. Os títulos e subtítulos deverão estar em negrito e ter apenas a primeira letra da primeira palavra em maiúscula. O título do artigo deve estar em português, ser conciso, claro e expressar o conteúdo geral do artigo. O(s) autor(es) será(ão) especificado(s) logo abaixo do título. Serão aceitos artigos com no máximo 4 (quatro) autores, sendo um destes, obrigatoriamente, funcionário do DMAE. É necessário indicar o

autor principal do artigo. Demais colaborados poderão constar, mas serão relacionados ao pé da primeira página. Quanto ao(s) autor(es), deve constar nome completo, bem como sua respectiva titulação detalhada. Resumo: cada artigo deverá ser acompanhado de resumo em português, com extensão máxima de 200 palavras cada. Palavras-chave: deverão ser fornecidas no mínimo três e no máximo cinco palavraschave em português, visando à confecção de instrumentos de busca. A Comissão Editorial poderá, a seu critério, substituir ou acrescentar palavras-chave, as quais entenda pertinentes ao conteúdo apresentado e possam melhor auxiliar na indexação e recuperação dos trabalhos. Corpo do texto (Introdução, Metodologia, Resultados e Discussão, Conclusões, Referências): deverá ter uma estrutura lógica e sequencial de apresentação, sendo dividido em subtítulos indicativos dos tópicos abordados. Citações de até 3 (três) linhas deverão ser incluídas no texto entre aspas duplas. Citações com mais de 3 linhas deverão ser recuadas 4 cm a partir da margem, com recuo tamanho de fonte 10, espaçamento simples. A inclusão de ilustrações, gráficos, desenhos, quadros, tabelas, fotografias, etc, deverá se restringir ao necessário para o entendimento do texto. Esses elementos deverão estar localizados o mais próximo possível do trecho onde são mencionados e estar acompanhados de suas respectivas legendas ou títulos. Fotografias e demais imagens digitalizadas deverão ter resolução mínima de 300dpi e, preferencialmente estar em formato jpeg ou bmp ou tif, podendo ser apresentadas em arquivos separados, com a indicação de sua locali-

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Normas de apresentação de artigo técnico:

zação no trabalho. A dimensão máxima deverá ser de 14 x 23 cm. As referências bibliográficas deverão estar de acordo com a NBR-6023 da ABNT.

Normas de apresentação de destaque fotográfico (para capa da ECOS Técnica): Os registros fotográficos deverão retratar os mais diversos ambientes do Dmae (não envolvendo pessoas). O autor deve ser identificado com seu nome completo, bem como sua titulação detalhada. As fotografias deverão ter resolução mínima de 300dpi e, preferencialmente estar em formato jpeg ou bpm ou tif. A dimensão máxima deverá ser de 14 X 23 cm. Cada autor deverá enviar no mínimo de 40 (quarenta) fotos para que a Comissão Editorial possa escolher 21 (vinte e uma) fotos para o encarte técnico.

Critérios para seleção dos artigos técnicos

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A seleção dos artigos será realizada pelos membros da Comissão Editorial da ECOS Técnica que decidirão sobre sua aceitação ou recusa. Essa Comissão contará com o apoio de consultoria técnica especializada, conforme assunto do artigo, sempre que necessário para contribuir na validação dos artigos. Tal prática assegura isenção, agilidade e objetividade do processo de seleção dos trabalhos.

I. O artigo deve tratar, obrigatoriamente, de assunto de interesse e com aplicabilidade no Dmae. II. Artigo com participação de outras entidades serão aceitos, desde que, no mínimo, um dos autores seja servidor do Dmae. III. Todas as normas para apresentação de Artigo Técnico, constantes no item 1, devem ser rigorosamente seguidas. IV. Declaração assinada por todos os autores com o número de CPF indicando a responsabilidade do(s) autor(es) pelo conteúdo do artigo e transferência de direitos autorais (copyright) para a ECOS Técnica, caso o artigo venha a ser aceito e/ou escolhido pela Comissão Editorial.

Critérios para seleção das fotografias A seleção das fotografias será realizada pelos membros da Comissão Editorial da ECOS Técnica que decidirão sobre sua aceitação ou recusa, preferencialmente vinculando aos assuntos dos artigos técnicos escolhidos. O autor do registro fotográfico deverá enviar declaração assinada contendo o número de CPF indicando a autoria do trabalho e transferência de direitos autorais (copyright) para a ECOS Técnica, caso a fotografia venha a ser aceita e/ou escolhida pela Comissão Editorial. Nota: Não serão aceitas fotografias de pessoas que não pertençam ao quadro de funcionários do Dmae.

Comissão Editorial ECOS Técnica Rua 24 de Outubro, 200, (Prédio Unidmae) CEP 90510-000 - Porto Alegre (RS) ecostecnica@dmae.prefpoa.com.br

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