... mas sem perder a ternura by Domani Comunicação

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... mas sem perder a ternura: a história do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais / Stockler, Sérgio (Ed.). – Belo Horizonte: [s.n.], junho de 2010. 264 p. : il. color.

1. Defesa do consumidor. 2. Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais. I.Título.

CDU: 366

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...mas sem perder a ternura

A hist贸ria do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais.

D e t e r m inaç ão , c o rage m e o usadia Este livro é mais do que um registro da trajetória pioneira do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais, marcada desde a sua origem por muita luta, conquistas, dificuldades e vitórias de um grupo de donas de casa que um dia resolveu tirar o avental para defender os seus interesses e fazer valer os seus direitos. Esta obra é fruto de um grande esforço de viabilidade financeira, uma vez que o Movimento não dispõe de recursos para um projeto tão ambicioso, realizado através da Lei Federal de Incentivo à Cultura que teve o patrocínio da Fiat e da Cemig e que contou com a sensibilidade e o apoio de autoridades, empresários, amigos e muita gente mais. Enquanto relatava o caminho percorrido pelo Movimento, o livro acabou revisitando a história recente do Brasil, ressaltando, para meu orgulho, a importância, a oportunidade e o pioneirismo da obra que ajudei a criar. O Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais, que mais tarde tornou-se também dos Consumidores, terminou por contribuir com a criação de um país mais moderno e justo, com mais direitos para seus consumidores e maior respeito com seus cidadãos. Entre desafios, avanços, muita luta, muito trabalho voluntário e, sobretudo, muita paixão pela causa, avalio o que já foi feito, o que estamos fazendo e o que ainda queremos fazer, para

melhor proteger e defender o consumidor no Brasil. Querer fazer é muitas vezes mais importante que fazer, pois está sempre no “querer” o impulso que alimenta a nossa ação. E, com isso, atingimos mais facilmente os resultados. Minha principal energia é querer. É com isso que vivo. A empreitada de querer compilar neste livro todos os anos da nossa história é, sobretudo, no intuito de deixar gravado para as gerações futuras o momento ímpar em que mulheres mineiras, donas de casa, decidiram arregaçar as mangas e ir à luta, reivindicando proteção e defesa aos direitos do consumidor e melhoria da qualidade de vida para todos. Tivemos muitas dificuldades... Não, não foi fácil. E sair de casa e lutar, ir às ruas, se eleger e fazer acontecer e continuar lutando, sempre, todo dia... foi preciso muita determinação, coragem, ousadia mesmo! Quantas e quantas vezes tive de encorajar minhas colegas e ter jogo de cintura para compensar as minhas horas de ausência em casa! Sem falar nos políticos e autoridades que tive de enfrentar. Era um Deus nos acuda! E eu diria a todos os leitores da nossa luta e da nossa história que não se acomodem: se informem mais, busquem mais, alarguem a sua visão. Participem e deem força ao nosso dinamismo, à nossa seriedade, à nossa coragem, ao nosso entusiasmo e à nossa organização. Termino parafraseando a grande poeta Cora Coralina: “(nós, donas de casa,) fazemos a escalada da montanha da vida, removendo pedras e plantando flores”.

Lúcia dos Santos Pacífico Homem Presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais

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Determinação, coragem e ousadia Do não-direito ao respeito ao consumidor

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PARTE 1 . CONTEXTUALIZAÇÃO

Capítulo 1 : O Brasil dos anos 1980 Capítulo 2: Um longo caminho em busca dos direitos do consumidor Capítulo 3: Manifestações civis e o Código de Defesa do Consumidor

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PARTE 2 . DONAS DE CASA VÃO À LUTA

Capítulo 4: Um certo Movimento das Donas de Casa Capítulo 5: Os primeiros anos, tempos heroicos Capítulo 6: As conquistas Capítulo 7: A maturidade do Movimento e a nova relação entre o consumidor e o mercado Capítulo 8: As leis municipais, estaduais, federais e de utilidade pública Capítulo 9: E a luta continua

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PARTE 3: DEPOIMENTOS E TESTEMUNHOS

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Capítulo Capítulo Capítulo Capítulo Capítulo

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10: 11: 12: 13: 14:

O reconhecimento da sociedade De oponentes a parceiros Lideranças apoiam as “doces guerreiras” Pela lente da imprensa O Movimento visto de dentro

PARTE 4: DOCUMENTAÇÃO

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Capítulo 15: Documentação fotográfica Capítulo 16: A imprensa por testemunha Capítulo 17: Documentos e campanhas

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PARTE 5 . HOMENAGENS

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PARTE 6 . MENSAGENS

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PARTE 7 . DIRETORIAS

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PARTE 8 . CRONOLOGIA

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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FICHA TÉCNICA

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AGRADECIMENTOS

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PARTE 1

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CapĂtulo 1

O Brasil dos anos 1980

O processo de abertura política do Brasil, iniciado timidamente com o governo Geisel em 1974, teve continuidade e ganhou força na década seguinte, sobretudo a partir das eleições de outubro de 1978, que sinalizavam para a transição democrática. Ao mesmo tempo que o sonho da volta à democracia parecia estar mais próximo, um paradoxo incomodava boa parte da população: o homem indicado para promover a abertura política, o então presidente João Batista Figueiredo, fora chefe do Gabinete Militar no período Médici e presidente do Serviço Nacional de Informação (SNI) no governo Geisel. No entanto, segundo o historiador Boris Fausto1, ele parecia bem-talhado para prosseguir no lento processo de abertura e, ao mesmo tempo, tratar de neutralizar a linha dura. Ao tomar posse em março de 1979, Figueiredo deu fortes sinais de que o país se manteria no caminho da abertura política. Em agosto daquele ano fora aprovada pelo Congresso a Lei da Anistia, que possibilitou a volta dos exilados políticos e representou um passo importante para a ampliação das liberdades públicas, apesar de conter ainda diversas restrições e de fazer importantes concessões à então chamada “linha dura”. Também foi restabelecido, naquele período, o pluripartidarismo. Dos dois partidos existentes, a Arena transformou-se no Partido Democrático Social (PDS) e o MDB se tornou o PMDB. Surgiram novas agremiações, como o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Foi aprovada ainda a emenda que garantiu eleições diretas para governador a partir de 1982. Ao mesmo tempo que o Brasil caminhava politicamente em direção à democracia, o agravamento da crise econômica, no início da década de 1980, fez com que as greves e os movimentos populares de protesto se multiplicassem. ____________________________________________________________________

Toda referência ao pensamento de Boris Fausto nesta obra se reporta ao livro: FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1998.

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CapĂtulo 2

Um longo caminho em busca dos direitos do consumidor

De acordo com o especialista em Direito do Consumidor, professor Josué Rios4, as primeiras manifestações em prol do direito dos consumidores no Brasil ocorreram no início da década de 1970, período em que o país vivia o chamado “milagre econômico” – explosão do crescimento impulsionado pelo incremento da produção e do consumo de bens e serviços em larga escala nos mais diversos setores da economia, com mecanismos de financiamento ao consumo ampliados e facilitados. Rios destaca que, da mesma forma que a década de 1970 marcou o auge da economia e da industrialização, marcou também o início da defesa do consumidor como reivindicação da sociedade civil. “E, como consequência, é a partir de então que começa a ser discutida, e criada, mais tarde, uma verdadeira legislação de proteção ao consumidor”, afirma. Em 1971, a marcha em direção à conquista de novas e mais evoluídas regras jurídicas que pautassem a relação entre fornecedor e consumidor deu os seus primeiros passos. Rios afirma que em maio desse ano foi apresentado à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei no 70 – A, de 1971, do deputado Nina Ribeiro, do Rio de Janeiro, criando o Conselho de Defesa do Consumidor (CDC). “Esse Conselho tinha as seguintes funções: formular a política científica de padronização dos principais produtos, peças e utensílios destinados ao consumo em geral; estabelecer o coeficiente mínimo de durabilidade de autopeças, artefatos eletrônicos e outros produtos industriais; estabelecer o padrão mínimo de segurança com relação a veículos ou quaisquer outros produtos industriais; verificar a capacidade de peso, volume e composição de envoltórios e embalagens destinadas ao consumo em geral; atender a reclamações fundamentadas de qualquer cidadão sobre a durabilidade, funcionamento ou aplicação de produto mencionado nos itens anteriores”. ____________________________________________________________________

Toda referência a Josué Rios nesta obra se reporta ao livro: RIOS, Josué. A defesa do consumidor e o direito como instrumento de mobilização social. Rio de Janeiro: Mauad, 1998

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O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, em entrevista no VIII Encontro Nacional de Entidades de Defesa do Consumidor que ocorreu em 1987, em Brasília

intercâmbio de questões relativas à garantia dos direitos dos consumidores. Outra função atribuída ao Fórum era a de acompanhar permanentemente os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. “Finalmente os organizadores do Encontro elaboraram e remeteram o documento intitulado “Carta de Brasília sobre os Direitos do Consumidor na Constituinte” para as entidades oficiais e civis de defesa do consumidor, pedindo que estas entidades pressionassem os constituintes de seus estados a votar favoravelmente às propostas contidas no referido documento, que também foi entregue ao presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães”. Entidades de classe resistem As grandes entidades empresariais da indústria e do comércio manifestavam-se contrárias às propostas de interesse do consumidor, apresentadas ou apoiadas pelas entidades civis, pelos Procons e por outros componentes do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Depois de aprovado o anteprojeto do Código, no âmbito do CNDC, e publicado no Diário Oficial de 4/01/89, importantes setores empresariais continuaram a manifestar-se contrários àquele anteprojeto na continuidade da luta pela aprovação da lei almejada pelos segmentos e entidades representativos dos consumidores. No período de realização de audiências públicas pela Comissão Temporária do Código de Defesa do Consumidor, criada no âmbito do Senado, os representantes da Confederação Nacional do Comércio e da Confederação da Indústria, Alberto Vieira Ribeiro e Nicolau Jacob Neto, respectivamente, voltaram a se opor ao projeto do Código originário do CNDC.

A presidente do MDC, Lúcia Pacífico, no VIII Encontro Nacional de Entidades de Defesa do Consumidor

De acordo com Rios, “no momento em que a aprovação do Código tornouse uma realidade irreversível, as entidades empresariais passaram a manifestarse a favor de sua adoção, mas, pelas críticas lançadas, é possível concluir que não se colocaram a favor do Código defendido pelos consumidores, que era basicamente o texto do anteprojeto criado e aprovado pelo CNDC”. Grande parte das entidades empresariais manifestou-se e produziu documentos criticando o Código de Defesa do Consumidor defendido pelo movimento de consumidores. “Mas o importante, para os consumidores, é que o poder empresarial não conseguiu se valer do direito como se tivesse um sabre à mão, impondo o Código que pretendiam os empresários. Tampouco os consumidores conseguiram impor o seu texto na íntegra. Houve negociação”. Em ocasião dessa discussão, Ada Pellegrini e A. Herman de Vasconcelos e Benjamin, referindo-se à Comissão Mista do Congresso Nacional, criada para a elaboração do Projeto do Código disseram: “a absoluta transparência e isenção do relator da Comissão Mista criaram um clima de conciliação, em que se pôde chegar ao consenso, adotando-se posições intermediárias, que atendiam a todos os interessados”. Pode-se concluir, desse modo, que os movimentos de defesa dos consumidores tiveram a iniciativa e um papel fundamental na conquista da nova legislação de defesa do consumidor. Merece destaque o artigo 48 das disposições transitórias, que determinou ao Congresso Nacional a elaboração, no prazo de 120 dias, do Código de Defesa do Consumidor, que só depois de quase dois anos, em setembro de 1990, veio a ser aprovado, e mesmo assim mediante pressão da sociedade sobre o Congresso. Para que o Código vingasse houve nova mobilização da sociedade, no sentido de não só apressar sua aprovação, mas de melhorar cada vez mais o seu texto. É preciso destacar manifestações dos Procons, das asso-

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PARTE 2

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CapĂtulo 4

Um certo Movimento das Donas de Casa

O assunto era urgente e emergente. Na ausência de leis específicas de proteção dos direitos do cidadão, o recém-criado Programa Estadual de Proteção do Consumidor de Minas Gerais, de 1982, buscava difundir seus ideais e, principalmente, sua forma de atuação. E a imprensa, nesse aspecto, foi uma das mais importantes e influentes formas de propagação. Em uma das tantas entrevistas de representantes da entidade, a então coordenadora do Setor de Alimentos e Saúde, Arlene Gonçalves, conversou com o apresentador Eduardo Costa, nos estúdios da Rádio Guarani, em 1983. A conversa poderia ter se limitado ao seu caráter informativo. No entanto, tanto entrevistada quanto entrevistador não sabiam que, naquele momento, meio que por acaso, começava a gestação de uma das iniciativas civis mais necessárias e atuantes no país. “Em determinada pergunta feita pelo Eduardo, eu disse que o Procon poderia interferir de forma mais eficiente em parceria com a sociedade civil organizada. E, em minha opinião, melhor ainda se a representação viesse das donas de casa, que entendem os anseios do consumidor. Eu disse: ‘São elas que decidem o que, o quanto e onde comprar, e essas escolhas interferem diretamente na economia’”, relembra Arlene Gonçalves. A perspicácia do jornalista não o deixou perder a oportunidade e, na ocasião, ele retrucou, no ar: ‘Então por que não existe uma associação de donas de casa para atuar conjuntamente com o Procon?’ A coordenadora relembra: “Foi assim mesmo. Ele pegou o gancho e na entrevista, no ar, disse que deveria ser criada uma associação de donas de casa”. Imediatamente a ideia foi apresentada ao Secretário-executivo do Procon, Raymundo Ferreira Mendes, que não só apoiou a proposta como iniciou um processo de convocação de mulheres, as donas de casa.

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CapĂtulo 5

Os primeiros anos, tempos heroicos

Logo nos primeiros encontros das associadas ao Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais, uma das propostas sugeridas e deliberadas foi a ação ou reação contra abusos direcionada aos produtores e atacadistas, o que significava uma vigilância aos fornecedores em geral. O objetivo principal foi a busca pela melhoria de preços e qualidade dos produtos, assim como o boicote aos itens em alta. Em relação a isso, as donas de casa desde sempre “botaram a boca no trombone” contra o aumento abusivo dos preços, a carestia de alimentos, a baixa qualidade dos produtos e o total desrespeito aos direitos do cidadão e consumidor. A inflação tirava o sossego das associadas do MDC, assim a alta dos preços dos produtos era quase sempre o principal assunto da pauta das discussões. A pesquisa de preços nos supermercados era balizada pela lista dos produtos essenciais estipulada pelo Governo Federal e entidades do setor supermercadista. “Fomos contra o acordo de cavalheiros que era assinado a portas fechadas com os donos de supermercados, em Brasília. Cada estado tinha uma lista porque havia diferenciação. E aí nós nos insurgimos contra a lista de Minas Gerais, porque não contemplava realmente os produtos mais importantes, principalmente os da alimentação. Não tinha maisena. Puseram vela, mas nós achamos que muito mais importante seria sabão em pedra, porque sabão em pó era coisa de elite”, detalha Lúcia Pacífico. Ela conta que precisavam ser muito criteriosas, porque uma lista poderia ter o seu preço congelado por até dois meses. As associadas reivindicavam o direito de participar das reuniões que decidiam esse “acordo de cavalheiros”, para que as donas de casa também pudessem opinar sobre a lista de produtos essenciais a ser congelada. Elas questionavam por que as consumidoras, maiores interessadas, não

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Donas de Casa medem rolos de papel higiênio para fiscalizar a maquiagem dos produtos

E campanhas não faltaram. Além de todas as mobilizações contra a inflação, o Movimento também realizou campanhas educativas, como a que foi feita pela adequação das lâmpadas elétricas (“Diga ‘não’ ao desperdício”) e a de divulgação do Código de Defesa do Consumidor ou a realizada em favor da criação dos juizados de pequenas causas. Outras campanhas vieram, como a de difusão do uso dos medicamentos genéricos, que envolveu um trabalho de conscientização de sua utilização, assim como pelo cumprimento da Lei 9787/99, que regulamenta o assunto. A da “maquiagem” de produtos, cujas ações partiram de denúncias de consumidores, tratavam da redução de peso e medida de vários produtos sem redução proporcional de preço. O MDC tanto trabalhou junto à população quanto às empresas denunciadas, para a solução desse problema. Outra campanha, importante e permanente, diz respeito ao combate à dengue. Além das campanhas, são inúmeras e constantes as palestras sobre a administração do orçamento doméstico, a importância das mulheres na sociedade e os direitos e deveres do consumidor. O Movimento é frequentemente convidado para ministrar palestras sobre temas como psicologia, economia, fiscalização de farmácias, hospitais, permissão para fabricação de remédios e, é claro, levar sua experiência a qualquer que seja o lugar. E essa ação se mostra cada vez mais abrangente. O MDC-MG se faz presente em 33 municípios mineiros de pequeno, médio e grande porte. São as associações regionais que possibilitam a potencialização e a capilarização das ações da instituição. Além de Minas Gerais, outros 12 estados brasileiros contam com movimentos semelhantes. O Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais também representa os consumidores em importantes comissões, comitês e conselhos de órgãos do Governo e outras entidades. O MDC-MG integra o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça – DPDC, faz parte do Conselho Municipal de Proteção e Defesa

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PARTE 3

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PARTE 4

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Capítulo 15

Documentação fotográfica

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CapĂtulo 16

A imprensa por testemunha

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CapĂtulo 17

Documentos e campanhas

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“Se existe hoje defesa do consumidor, com lei e tudo, isso deve-se ao Movimento das Donas de Casa. Quando hoje assisto, por exemplo, aos bancos se submetendo à vontade do povo expressa na lei que criou a defesa do consumidor, lembro-me das mulheres mineiras que souberam gritar primeiro para todo o Brasil. Quero dizer que esse movimento criado em Minas veio primeiro reafirmar o desejo do exercício de cidadania pelos mineiros, através de nossas bravas mulheres, que saíram às ruas para concretizá-lo. Segundo, foi o passo decisivo para regulamentar a Constituição de 1988 no quesito destinado à defesa de nossas liberdades, pois até então qualquer iniciativa que tivesse a intenção de defender alguma causa feria a máxima dos militares que pregavam desenvolvimento com segurança, ou seja, o povo não podia se manifestar, mesmo prejudicado em seus direitos.” Acir Antão – Rádio Itatiaia

“O Movimento não é mais das donas de casa, mas, sim, de todos os cidadãos, haja vista que dona Lúcia e suas bravas guerreiras sempre lutaram pelas causas que são de todos nós. Então, o Movimento é como aquele filho que a gente cria pra depois entregar para o mundo – sem ter a sensação de perda, mas de compartilhamento do que de bom é feito para conquistar uma sociedade melhor. A todas vocês, os meus parabéns e o reconhecimento da TV Alterosa da importância do trabalho realizado pelo Movimento.” Benny Cohen – TV Alterosa

“Antes de a dona de casa se organizar, as relações de consumo eram orientadas pela lei do mais forte. Produtos de baixa qualidade, preços exorbitantes, serviços duvidosos, tudo isso fazia parte do universo dos brasileiros. Os jornais denunciavam, protestavam, participavam das manifestações dessas mulheres indomáveis, mas a selva das negociações permanecia intocada. Foi a organização, o planejamento, o extremo cuidado utilizado na defesa dos consumidores que permitiram a implantação da civilização nas modernas relações de troca existentes no país. Boa parte das pessoas, certamente tangidas pelos ventos do esquecimento, não sabe que deve ao Movimento das Donas de Casa a prática do preço justo, a possibilidade da troca legal de determinada mercadoria – antes, era um favor – e os serviços de atendimento ao consumidor. De meu canto, onde sou espectador privilegiado dos acontecimentos, só posso desejar que essa luta se consolide mais porque ainda há quem se atreva a tentar violentar direitos. A luta está longe de terminar, mas, felizmente, temos o Código de Defesa do Consumidor e o inexpugnável Movimento das Donas de Casa. Não são pessoas que apenas defendem o orçamento doméstico. São um acontecimento extremamente importante na vida nacional. Que assim continuem.” Edson Zenóbio – Jornal Estado de Minas

“Tenho o maior carinho pelo Movimento das Donas de Casa e tenho o maior respeito pelo trabalho realizado. Descobri esse trabalho através de uma entrevista de Lúcia Pacífico e aderi ao Movimento no sen-

Diretoria 1983 - mandato 2 anos Diretoria 1985 - mandato 2 anos Diretoria 1988 - mandato 2 anos

Presidente Vice-presidente 1a Secretária 2a Secretária 1a Tesoureira 2a Tesoureira

Lúcia Maria dos Santos Pacífico Homem Darcy Mattos de Azevedo Letícia Borges Martins Maria do Rosário Viana Maria Dilma Ribeiro Elzira Brandão Guimarães Pinto

Conselho fiscal Membros efetivos Presidente     Membros suplentes

Etelvina Arlene Gonçalves Raimunda de Freitas Alda Ferreira Uber Ilka Monteiro Lobato Gláucia Helena Duarte Procópio Eliana Pedrosa Lopes

Presidente Vice-presidente 1a Secretária 2a Secretária 1a Tesoureira 2a Tesoureira

Lúcia Maria dos Santos Pacífico Homem Darcy Mattos de Azevedo Letícia Borges Martins Azeredo Sônia Villela Barbosa de Oliveira Sônia Soares Castelo Branco Maria do Céo Paixão Kupidlowski

Conselho fiscal Membros efetivos Presidente      Membros suplentes

Etelvina Arlene Gonçalves Juracy da Silva Ferrari Ceres Passos Brandão Gláucia Helena Duarte Procópio Ilza Condé Peixoto Guimarães Efigênia da Conceição Cunha

Presidente Vice-presidente 1a Secretária 2a Secretária 1a Tesoureira 2a Tesoureira

Lúcia Maria dos Santos Pacífico Homem Sônia Soares Castelo Branco Ceres Passos Brandão Marlene de Fátima Glória de Lourdes Maia Efigênia da Conceição Cunha

Conselho fiscal Membros efetivos Presidente     Membros suplentes

Sônia Villela Barbosa de Oliveira Maria Tereza de Souza Costa Rosa Alves Patrício Eloiza Helena de Paula Pereira Elza Caetana do Nascimento dos Santos Maria da Conceição Lucas

* No período de 1991 a 1996, manteve-se a Diretoria eleita em 1988, por aclamação.

DATA

ACONTECIMENTO

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

30.08.1983

Fundação do MDC e aprovação do estatuto

Ata/estatuto

13.09.1983

Eleição da primeira diretoria

Ata/estatuto

06.10.1983

Assembleia de posse da primeira diretoria eleita

Ata/estatuto

1983

1a sede: Salão Paroquial da Igreja da Boa Viagem

Jornal "Em Movimento"

24.07.1985

Criação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor-Decreto 91.469 de 24/07/1985

Legislação

1985

2a sede: Sala no prédio do Rotary Club- Rua Guajajaras 410/3º andar

Jornal "Em Movimento"

30-31.10.1986

I Encontro Nacional de Entidades de Donas de Casa. BH/MG

Folder/relatório

1988

3a sede: Av. Afonso Pena 1500

Jornal "Em Movimeno"

1988

Apresentação e apoio a emendas relativas a direitos dos consumidores junto à Assembleia Nacional Constituinte

Telegramas/textos expositivos

30.07.1990

IO Congresso da Federação das Donas de Casa e Consumidores de MG (em parceria com a Federação das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais). BH-MG

Folder

09.1990

Lei 8078, 11/09/1990- Código de Defesa do Consumidor (entrou em vigor em 11/03/1991)

Legislação

1990

Início do programa "Legislação da Doméstica"

Relatório 2003

1993

Conveção Coletiva: MDC/Supermercados mineiros: (17 itens alimentícios)

Histórico das convenções coletivas

21.06.1995

Convenção Coletiva: MDC/AMFAQ – Associação Mineira de Fabricantes de Pão de Queijo de Qualidade

Histórico das convenções coletivas

09.1995

Criação do programa "Prestadores de Serviços"

Jornal "Em Movimento"/relat.2003

30.11.1995

II Encontro Nacional de Donas de Casa e Consumidores ( MDC-MG, MDC-RGS, Associação das Donas de Casa da Bahia, Associação das Donas de Casa de Pernambuco, Associação de Donas de Casa e Consumidores de Três Marias, MG) BH-MG

Folder/relatório

12.12.1996

Entrega do certificado "Parceiro do Centenário", pela PBH, como parte das comemorações dos cem anos da fundação da capital

Certificado

1997

Parceria firmada com Cemig, Sociedade Mineira de Engenheiros e Loja Elétrica para treinamento e reciclagem dos profissionais eletricistas cadastrados

Relatório 2003

28.01.1997

Aprovação de novo estatuto/mudança de nome: passa-se a chamar Mov. das Donas de Casa e Consumidores de MG

Ata/estatuto

30.01.1997

I Encontro Municipal de Donas de Casa e Consumidores BH-MG

Folder/relatório

14.05.1997

Lei 7283, de autoria da vereadora Lúcia Pacífico, sancionada pelo prefeito Célio de Castro, instituindo o Dia Municipal das Donas de Casa, a ser comemorado em 13 de setembro

Legislação/imprensa

01.05.1997

Criação do jornal "Em Movimento" – Informativo bimensal do MDC

Jornal "Em Movimento"/relatório

1997

Criação da Trupe Tropel de Saia – Grupo teatral do MDC

Jornal "Em Movimento" n.18

1998

Convenção coletiva: MDC/AMIS-Ass. Mineira de Supermercados/AMISA- Associação Mineira de Sacolões (14 itens alimentícios)

Histórico das convenções coletivas

1998

Criação do Coral das Donas de Casa

Jornal "Em Movimento" e folder

14.09.1998

Homenagem da Assembleia Legislativa pelos 15 anos de atuação do MDC

Imprensa

1999

Convenção coletiva: MDC/AMIS – Ass. Mineira de Supermercados (34 itens de higiene, alimentação e limpeza)

Histórico das convenções coletivas

13.09.2001

5O Encontro Nacional de Donas de Casa e Consumidores/Homenagem pelos 18 anos do MDC

Folder/convite/relatório

2002

Assinatura do convênio MDC-Eletrobás-Procel: "Projeto Combate ao Desperdício de Energia Elétrica"

Relatório 2003 e jornal "Em Movimento"

2002

Convenção Coletiva: MDC/AMIP-Associação Mineira de Panificadores e Sindicato das Indústrias de Panificação, Confeitaria, Massas Alimentícias e Biscoitos de MG (ref.: pãozinho de sal)

Histórico das convenções coletivas

2002

Convenção Coletiva: MDC/AMIS – (24 itens de alimentação, higiene e limpeza)

Histórico das convenções coletivas

01.03.2002

Lanç. selo comemorativo ao Dia Internacional da Mulher (parceria com os Correios)

Jornal "Em Movimento"

1148/3o

2003

4a sede: Rua da Bahia

12.09.2003

Inauguração da nova sede no Edifício Maletta

Ofício

08.01.2004

Aprovação do novo estatuto conforme exigência do novo Código Civil

Ata/estatuto

10.09.2004

Homenagem da ALMG pelos 21 anos do MDC

Portal ALMG

andar

Jornal "Em Movimento"

ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2008. ANDRADE, L.; COIMBRA, M.; AZEVEDO, S.; FERREIRA, R. Perspectivas para uma política de proteção ao consumidor. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1977. FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1998. BRUM, Argemiro J. O desenvolvimento econômico brasileiro. Rio de Janeiro: Vozes, 1991. NADAI, Elza & NEVES, Joana. História do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1997. RIOS, Josué. A defesa do consumidor e o direito como instrumento de mobilização social. Rio de Janeiro: Mauad, 1998. MENDES, Raymundo. O Consumidor e o Procon. In: AMARAL, Luiz (coordenador). Defesa do Consumidor: Textos Básicos. Brasília: Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, 1988. ARRUDA, José Jobson de A & PILETTI, Nelson. Toda a História: História Geral e História do Brasil. Editora Ática – 6a edição, 1996. SITES http://portal.pbh.gov.br/pbh/index.html. Acesso em: 12 jul. 2008 http://www.fecomerciomg.org.br. Acesso em: 12 jul. 2008 http://www.folha.uol.com.br/arquivo. Acesso em: 5 jun. 2008 http://www.forumdoconsumidor.org.br. Acesso em: 25 jun. 2008 http://www.idec.org.br. Acesso em: 9 jul. 2008 http://www.donadecasa.org.br. Acesso em: 9 jul. 2008 http://www.vilma.com.br. Acesso em: 13 jul. 2008 http://www.epa.com.br. Acesso em: 13 jul. 2008 http://www.cemil.com.br. Acesso em: 13 jul. 2008 http://www.amis.org.br. Acesso em: 16 jul. 2008 http://www.amipao.com.br. Acesso em: 16 jul. 2008 http://www.mdcmg.com.br. Acesso em: 4 jun. 2008

RELAÇÃO DE ENTREVISTADOS 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46.

ACHILIS, Antônio ALBANO, Celina ALMEIDA, Elaine ALMEIDA, João Batista de AMARAL, Mário Roberto AMORIM, Ricardo ANASTASIA, Antônio Augusto Junho ANTÃO, Acir ARAÚJO, Silvânia AZEREDO, Eduardo AZEVEDO, Darcy Matos de BARBOSA, Daniela Oliveira BERNARDES, Luís Carlos BOSCO, João BRANCO, Sônia Castelo BRANDÃO, Doroty Gomes BURGARELLI, Bruno CARNEIRO, Laura CARVALHO, Maria Aparecida Corrêa CASTRO, Célio de CHAVES, Vera Lúcia COHEN, Benny COSENZA, Elizabeth Faria Amaral COSTA, Domingos COSTA, Eduardo COSTA, Luiz Carlos COSTTA, Juçara CORRÊA, Bethânia Moura Magalhães DIAS, Geraldo DOTI, Márcio FANTIN, Pérsio FARAH, Ivone Salamene FERNANDES, Antônio Joaquim FERNANDES, Renata Jaqueline Moreira FERRARI, Juraci FERREIRA, Gualter José Frota FERREIRA, João Bosco FURTADO, Lynda Rezeck GAMA, Luís Aureliano GONÇALVES, Arlene HELENO, Marilia Almeida de Faria HOMEM, Lúcia Maria dos Santos Pacífico JORGE, Sandra da Conceição Medeiros KONSTANTIN, Nancy Maura Couto KUPIDLOWSKI, Maria do Céu Paixão LADEIRA, Juliana Nascimento

NOTA

47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. 89. 90.

LAZARRINI, Marilena LEAL, Francisca Nunes LIMA, José Arnaldo LOBO, Alfredo Carlos Orphão MAGALHÃES, Eneida MARQUES, Maria Aparecida Areal MARTINS, Letícia Borges MAYRINK, Suely Bigão MEIRELLES, Leonardo MELO, José Ornellas de MONÇÃO, Eduardo Nogueira MUSSOI, Edy Maria NAGLE, Leda NEVES, Ronosalto Pereira NOGUEIRA, José NORONHA, Vladmir Reimar Augusto de Souza OLIVEIRA, Amanda Flávio OLIVEIRA, Geralda Lopes de OLIVEIRA, José Batista de PACÍFICO, Patrícia PAIVA, Dídimo PAZ, Sezifredo PERPÉTUA, Maria PIMENTA, Aluisio POLI, Lúcia de Macedo Soares PORTILHO, Aluízio Pimenta RESENDE, Tomáz de Aquino RIANI, Stael SAVASSI, Danilo SALLES, Maria Elvira Ferreira SHAAT, Júnia Ribeiro de Pinho SILVA, Celiane Mara da SOARES, Eliana SOARES, Solange Rosa TITO, Luiz TRIVELATO, Maria de Fátima Lanna VASCONCELLOS, Ronaldo VENTURA, Hélia VIANA, Maria José VIANA, Maria do Rosário VIEIRA, Gabriella de Castro VILELA, Sônia ZACCUR, Edwiges ZENÓBIO, Edson

As pessoas mencionadas são funcionários, associados, diretores e colaboradores do Movimento, além de autoridades, juristas, jornalistas, empresários e outros, que concederam entrevistas para embasamento do conteúdo deste livro. Entrevistadoras: Aline Ferreira, Ariane Lemos e Pollyanna Alcântara, jornalistas. Todas as entrevistas foram realizadas de maio a julho de 2008.

Livro ... mas sem perder a ternura A história do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais Realização Associação de Amigos da Fundação de Educação Artistica - FLAMA Gestor Sinal de Fumaça – A comunicação original Projeto editorial, coordenação geral, edição e texto final Sérgio Stockler Pesquisa documental e iconográfica Karina Vasconcelos Marília A. de Faria Heleno Pesquisa bibliográfica, entrevistas, apuração e redação Aline Ferreira Ariane Lemos Pollyanna Alcântara Revisão Leonardo Meirelles Elvira Santos Rachel Sant’Anna Murta Consultorias Técnicas Silvânia Araújo – Economia Leonardo Meirelles – História Projeto Gráfico Domani Comunicação Fotografias Arquivo do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais Arquivo pessoal – Lúcia Pacífico – pág. 06 Alexandre Motta – pág. 08 Tratamento de Imagens Image Artes Gráficas Impressão Rona Editora

Adelaide Koeppel, Antônio de Pádua Moreira, Avelino Costa, Berenice Menegale, Djalma Bastos de Morais, Domingos Costa, João Bosco Ferreira, José da Costa Carvalho Neto, José Eduardo de Lima Pereira, José Luiz Gattás Hallak, José Pacífico Homem Sobrinho, Lázaro Luiz Gonzaga, Lúcia Camargos, Luiz Carlos “Caio” Xavier Carneiro, Luiz Henrique Michalick, Maria de Fátima Viana Fonseca, Paulo de Tarso Barbosa Passos, Renato de Sousa, Roberto Gozende, Rodrigo de Castro, Rogério Stockler, Ronosalto Pereira Neves, Virgílio Villefort, todas as associadas do MDC-MG e todos os que, de alguma forma, ajudaram a construir a história de que trata este livro.

...mas sem perder a ternura A história do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais.

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Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais Rua Guajajaras, 40 • 24o andar/conj. 2401 • Ed. Mirafiori • Centro • BH/MG • 30180 910 Telefax 31 3274 1033 • www.mdcmg.com.br • mdcmg@mdcmg.com.br