AGRACIADOS OMC 1995 ATÉ 2013 Agraciado 1º Regimento de Cavalaria de Guarda de Brasília - DF 2º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado de Itu - São Paulo Abdias do Nascimento Abelardo Germano da Hora Abelim Maria da Cunha Abgail Izqueiro Ferreira Abraão Koogan Abram Abi Szajman Academia Brasileira de Letras Achillina Bo (in memoriam ) Adélia Luzia Prado de Freitas Aderbal Freire Filho Adolfo Nascimento e Osmar Alvares de Macedo (in memoriam ) Adriana Varejão Fonseca
Adriano de Vasconcelos AFAA/ Association Française D'action Artistique Afonso Augusto Borges Filho Agenor de Miranda Araújo Neto (in memoriam ) Aguinaldo Ferreira da Silva Ailton Alves Lacerda Krenak Alberto Alves da Silva Alberto da Paz Alberto Santos-Dumont (in memoriam ) Alberto Vasconcelos da Costa e Silva Alceu Paiva Valença Alexandre Wollner Alfredo Bosi Alfredo da Rocha Vianna Filho (in memoriam ) Alfredo José da Silva Almerice da Silva Santos Almir José de Oliveira Gabriel Almir Narayamoga Suruí Aloísio Magalhães (in memoriam ) Aloysio de Andrade Faria Altamiro Aquino Carrilho Altemar Dutra de Oliveira (in memoriam ) Álvaro Joaquim de Melo Siza Vieira Amácio Mazzaroppi (in memoriam) Amadeu Thiago de Mello Amir Haddad
Nome artístico Abdias Nascimento Abelardo da Hora Ângela Maria Bibi Ferreira
Lina Bo Bardi Adélia Prado Dodô e Osmar Adriana Varejão
Afonso Borges Cazuza Aguinaldo Silva Ailton Krenak Seu Nenê de Vila Matilde Ás de Ouro Santos Dumont Alberto da Costa e Silva Alceu Valença Pixinguinha Johnny Alf Dona Teté Cacuriá Almir Gabriel Almir Suruí Aloysio Faria Altemar Dutra Álvaro Siza Vieira Thiago de Mello
Classe
Ano
Sem Grau Sem Grau Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Comendador Sem Grau Grã-Cruz Comendador Cavaleiro Grã-Cruz Cavaleiro Condecorado em 2006. Não tem decreto Comendador Cavaleiro Grã-Cruz Comendador Comendador Grã-Cruz Cavaleiro Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador
1997 1997 2007 2012 2009 1996 1999 1998 2011 2007 1997 2009 2007 2011 2006 não tem decreto 2005 2011 2010 2012 2008 2002 2010 2006 2004 2012 2009 2005 2008 2008 2006 1999 2012 2003 1999 1998 2008 2007 2012 2001 2006
Ana Bella Geiger Ana Leopoldina dos Santos Ana Lima Carmo (in memoriam ) Ana Lins do Guimarães Peixoto Bretãs (in memoriam ) Ana Luiza Machado da Silva Muylaert Ana Maria Botafogo Marcozzi
Ana Maria de Oliveira Ana Maria Diniz Ana Maria Machado André Franco Montoro Andréa Tonacci Angela Gutierrez Angenor de Oliveira (in memoriam ) Anselmo Duarte Bento Anton Walter Smetak (in memoriam ) Antônio Abujamra Antônio Batista de Souza Antônio Britto Filho Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim (in memoriam ) Antônio Carlos Magalhães Peixoto Antônio Carlos Nóbrega de Almeida *promovido à classe Grã-Cruz em 2011 Antônio da Silva Fagundes Filho Antônio Emílio Leite Couto Antônio Gonçalves da Silva (in memoriam ) Antônio Hélio Cabral Antônio Houaiss (in memoriam ) Antônio Jerônimo de Meneses Neto Antônio Manuel Lima Dias Antônio Pitanga Luiz Sampaio Antônio Ribeiro da Conceição Antônio Salgado Peres Filho Apolonio Melonio Argemiro Geraldo de Barros Wanderley Ariano Vilar Suassuna Ariclenes Martins Arlete Pinheiro Monteiro Torres Armando Nogueira (in memoriam )
Ana das Carrancas Ana Montenegro Cora Coralina Anna Muylaert Ana Botafogo
Franco Montoro Cartola Anselmo Duarte Walter Smetak Antônio Abujamra Antônio Poteiro Tom Jobim Antônio Nóbrega Antônio Fagundes Mia Couto Patativa do Assaré Hélio Cabral Antônio Meneses Antônio Dias Antônio Pitanga Bule Bule Dom Geraldo Ariano Suassuna Lima Duarte Fernanda Montenegro
Cavaleiro Cavaleiro Grã-Cruz Grã-Cruz Cavaleiro Comendador
2010 2005 2011 2006 2012 2002
Condecorada em 12/07/2006, pelo Embaixador brasileiro em Angola, Marcelo da S. Vasconcelos Comendador Grã-Cruz Comendador Cavaleiro Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Grã-Cruz Grã-Cruz Cavaleiro Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz
2006 não tem decreto 1999 2000 1996 2010 2000 2007 2008 2007 2013 1997 1998 2007 1995 2003 2011 2013 2009 2009 2013 1999 2005 2005 2011 2008 1997 2011 2000 1998 2002 1995 2010
Arnaldo Angeli Filho Arnaldo Carrilho Arthur Bispo do Rosário (in memoriam ) Arthur Moreira Lima Júnior
Artur Carlos Maurício Pestana dos Santos Ary Evangelista Barroso (in memoriam ) Associação Antonio Vieira - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) Associação Ashninka do Rio Amonia Apiwtxa Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestir e Transexuais Associação Brasileira de Imprensa Associação Capão Cidadão Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum Associação Comunidade Yuba Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê Associação Cultural Cachuera Associação Cultural Recreativa e Carnavalesca Filhos de Gandhy Associação Dançando para não Dançar Associação das Bandas de Congo da Serra Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Salina e Adjacências Associação de Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia Associação dos Artesãos de Santana do Araçuaí Associação dos Artistas Associação Folclórica Boi Bumbá Caprichoso Associação Folclórica Boi Garantido Associação Galpão Associação Picolino de Artes do Circo Ataulfo Alves de Souza (in memoriam ) Athos Bulcão *promovido à classe Grã-Cruz em 2008 (in memoriam ) Augusto Carlos da Silva Telles Augusto Gomes Rodrigues Augusto Pino Boal Aurino Quirino Gonçalves Azelene Inácio Balé Popular de Recife Balé Stagium Banco Central do Brasil (Museu de Valores do Banco Central) Banda Cabaçal dos Irmãos Ancieto
Angeli Bispo do Rosário
Pepetela Ary Barroso Memorial Jesuíta Apiwtxa ABGLT ABI Olodum Yama Grupo Ilê Aiyê Afoxé Filhos de Gandhy Grupo de Tradições Culturais Samba de Cumbuca Grupo Sambadores e Sambadeiras Festival Santista de Teatro Grupo Galpão Escola de Circo Picolino
Mestre Verequete Augusto Boal Pinduca Azelene Kaingáng
Banda Cabaçal
Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador
2004 2004 2009 2001
2006 Em 15/02/2006 no Museu Condecorado, da por ocasião dos 30 anos de República/RJ. Não tem independência de decreto Angola Grã-Cruz 2003 Sem Grau 2011 Sem Grau 2008 Sem Grau 2008 Sem Grau 2008 Sem Grau 2011 Sem Grau 2012 Sem Grau 2008 Cavaleiro 2013 Cavaleiro 2007 Sem Grau 2009 Sem Grau 2011 Sem Grau 2003 Sem Grau 2011 Cavaleiro 2013 Sem Grau 2011 Sem Grau 2011 Sem Grau 2003 Sem Grau 2003 Sem Grau 2011 Cavaleiro 2007 Grã-Cruz 2009 Comendador 1996 Grã-Cruz 2008 Grã-Cruz 2005 Comendador 2006 Grã-Cruz 2005 Cavaleiro 2005 Comendador 2010 Sem Grau 2009 Cavaleiro 2005 Sem Grau 2012 Cavaleiro 2007
Banda de Pífanos de Caruaru Barbara Raquel Paz Beatriz Pimenta de Camargo Beatriz Sarlo Benedito José Viana da Costa Nunes Benedito Ruy Barbosa Berthold Zilly Boaventura de Souza Santos Breno Luiís Marçal da Silveira Caetano Emanuel Viana Teles Veloso Candace Slater Cândido Antônio José Fransciscom Mendes de Almeida Cândido Portinari (in memoriam ) Candombe do Açude - Serra do Cipó Carlos Alberto Cerqueira Lemos Carlos Alberto Ferreira Braga Carlos Drummond de Andrade (in memoriam ) Carlos Eduardo Lyra Barbosa Carlos Eduardo Moreira Ferreira Carlos José Fontes Diegues Promovido à Grã-Cruz em 2013 Carlos Lopes Carlos Roberto Faccina Carlota Christina Macedo de Albuquerque Carmelita Madriaga Koehler Casa de Cultura Tainã Casseta & Planeta Catherine Tasca Céline Imbert de Figueiredo Célita Procópio de Araújo Carvalho Celso Monteiro Furtado Central Única das Favelas do Rio de Janeiro Centro Cultural Piollin Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Crianã e ao Adolescente Cesária Joana Évora Cildo Meireles Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA)/União Nacional dos Estudantes (UNE) Clarice Gurgel Valente (in memoriam) Claude Lévi-Strauss Claudett de Jesus Ribeiro Cláudia Andujar Cleodes Maria Piazza Julio Ribeiro Cleusa Milet (in memoriam ) Cleyde Becker Yâconis Clóvis Steiger de Assis Moura (in memoriam )
Barbara Paz Benedito Nunes
Breno Silveira Caetano Veloso Cândido Mendes Quilombo da Serra do Cipó - MG Carlos Lemos Braguinha Carlos Lyra Cacá Diegues
Carlota Albuquerque Carmem Costa
Céline Imbert Celso Furtado CUFA Cesária Évora Clarice Lispector Claudett Ribeiro Cledes Piazza Mãe Cleusa de Gantois Cleyde Yâconis Clóvis Moura
Cavaleiro Cavaleiro Cavaleiro Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Cavaleiro Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Cavaleiro Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Cavaleiro Grã-Cruz Cavaleiro Sem Grau Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Sem Grau Sem Grau Sem Grau Grã-Cruz Cavaleiro Cavaleiro Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Cavaleiro Comendador Comendador Comendador
2006 2013 1999 2009 2003 2008 2006 2009 2012 2004 2002 2010 2003 2004 2012 1997 2010 2008 1996 1998 2013 2005 2002 2010 2003 2006 2003 2001 2007 2001 1995 2011 2008 2003 2010 2007 2005 2011 2007 2011 2008 2012 1998 2005 2005
Clube do Choro de Brasília Coletivo Nacional de Cultura do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Companhia Barrica Conselho Internacional de Museus Coral das Lavadeiras de Almenara Coral dos Índios Guarani Cordão da Bola Preta Curt-Meyer Clason Dalal Achcar Dalva Lazaronni de Moraes Daniel Monteiro da Costa Promovido à Grã-Cruz em 2013 Danilo Santos de Miranda Darcy Silveira Ribeiro (in memoriam ) Davi Kopenawa Yanomami David Assayag Neto Deborah Colker Décio de Almeida Prado Demônios da Garoa Produções Artísticas e Representações Dener Pamplona de Abreu (in memoriam) Denise Stoklos Deoscordes Maximiliano Santos Dino Garcia Carrera (in memoriam ) Diogo de Assis Pacheco Dom Paulo Evaristo Arns Dorival Caymmi Dulcina Mynssem de Moraes (in memoriam ) DZICroquetes Artezanatos Ltda. Ecyla Castanheira Brandão Edemar Cid Ferreira Edino Krieger Editora da Universidade de São Paulo - EDUSP (São Paulo/SP) Edson Arantes do Nascimento Eduardo Baptista Vianna Eduardo de Goes Lobo Eduardo de Oliveira Coutinho Eduardo Gonçalves de Andrade Eduardo Rômulo Bueno Efigênia Ramos Rolim Egberto Gismonti Amim Elba Maria Nunes Ramalho Eleazar Segundo Afonso de Carvalho (In Memoriam) Eliane Margaret Elizabeth Lage Elias Kruglianski Elifas Vicente Andreato
Grupo de Bumba-Meu-Boi do Maranhão
Dalva Lazaroni Daniel Munduruku Danilo Miranda Darcy Ribeiro
Demônios da Garoa Mestre Didi Diogo Pacheco Dulcina de Moraes DZI Croquettes Ecyla Brandão
Pelé Eduardo Vianna Edu Lobo Eduardo Coutinho Tostão Eduardo Bueno Egberto Gismonti Elba Ramalho Eleazar de Carvalho Eliane Lage Ilo Krugli Elifas Andreato
Cavaleiro Sem Grau Cavaleiro Cavaleiro Sem Grau Sem Grau Cavaleiro Comendador Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Cavaleiro Comendador Comendador Comendador Sem Grau Grã-Cruz Cavaleiro Comendador Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Grã-Cruz Sem Grau Cavaleiro Comendador Comendador Sem Grau Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Comendador Comandador Comendador Grã-Cruz Comendador Cavaleiro Cavaleiro
2007 2008 2004 2006 2010 2003 2004 2006 2000 2002 2006 2013 2004 2005 2009 1997 2009 1998 2010 2012 2010 1996 2006 1997 2002 2003 2008 2011 1999 1996 2000 2002 2004 2002 2008 2005 2007 2003 2008 2005 2012 2013 2005 2010 2009
Elisabeth Calder Elizabeth D'Angelo Serra Elizabeth Santos Leal de Carvalho Elza da Conceição Soares Emanoel Alves de Araújo Emmanuel da Cunha Nassar Enrique Iglesias Erasmo Esteves Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente Escola de Museologia da UNIRIO Escuela Interncional Cine y TV Espedito Velozo de Carvalho Estela de Azevedo Santos Estelita Rodrigues Esther Caldas Guimarães Bertoletti Euclides Menezes Ferreira Eugênio dos Santos Euzébia Silva de Oliveira Promovido à Grã-Cruz em 2013 Eva Fodor Nolding Evando dos Santos Fayga Perla Ostrower Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro Feira do Livro de Porto Alegre Felipe Elias Schaedler Fernanda Sampaio de Lacerda Abreu Fernando Abílio Faro Fernando Amaral dos Guimarães Peixoto Fernando Birri Fernando Tavares Sabino (in memoriam ) Fidelis Geraldo Sarno Firmino Ferreira Sampaio Neto Francisa da Conceição Barbosa Francisca Clara Reynolds Marinho Francisco Anysio de Oliveira Paula Filho Francisco Buarque de Hollanda Francisco de Paula Coimbra de Almeida Brennand Francisco Díaz Rocha Francisco Solano Trindade (in memoriam ) Franco Fontana Franz Weissmann Froim Krajcberg Fundação Casa Grande - Memorial Homem Kariri Fundação Iberê Camargo Fundação Municipal de Artes de Montenegro
Liz Calder Beth Carvalho Elza Soares Emanoel Araújo Emmanuel Nassar Erasmo Carlos EDISCA EICTV Espedito Seleiro Mãe Stella de Oxóssi Dona Lenoca Ester Bertoletti Pai Euclides Mestre Eugênio Dona Zica Eva Todor O Pedreiro Casa Wariró Felipe Schaedler Fernando Peixoto Fernando Sabino Geraldo Sarno As Ceguinhas de Campina Grande Frances Marinho Chico Anysio Chico Buarque Francisco Brennand Chico Diaz Solano Trindade Frans Krajcberg FUNDARTE
Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Grã-Cruz Cavaleiro Sem Grau Cavaleiro Sem Grau Comendador Comendador Comendador Cavaleiro Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Cavaleiro Comendador Sem Grau Cavaleiro Cavaleiro Comendador Comendador Cavaleiro Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Cavaleiro Grã-Cruz Comendador Comendador Grã-Cruz Cavaleiro Sem Grau Sem Grau
2004 2000 2011 2008 2008 2006 1999 2013 2012 2006 2010 2011 1999 1997 1999 2001 2006 2001 2013 2008 2011 1997 2011 2006 2012 2009 2001 2009 2006 2004 2004 2000 2004 2002 2009 2003 1996 2011 2007 2004 1998 2004 2004 2009 2012
G.R.E.S. - Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira - Mangueira do Amanhã Genésio Darci Boff Gentile Maria Marchioro Della Costa George Agostinho Baptista da Silva (in memoriam ) George Savalla Gomes Gerson Rodrigues Cortes Gessiron Alves Franco Gianfrancesco Guarnieri Gilberto Ambrósio Garcia Mendes Gilberto Francisco Renato Allard Chateaubriand Bandeira de Mello Gilberto João Carlos Ferrez Gilberto Passos Gil Moreira Gilles Benoist Gilvan José Meira Lins Samico Giramundo Teatro de Bonecos Glauber de Andrade Rocha (in memoriam ) Glênio Alves Branco Bianchetti Glória Maria Cláudia Pires de Morais Goiandira Ayres do Couto Grêmio Recreativo Escola de Samba Camisa Verde e Branco - Barra Funda/SP Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel Grêmio Recreativo Escola de Samba Vai Vai - Bela Vista/SP Grupo Corpo Grupo Cultural Afro Reggae Grupo Cultural Jongo da Serrinha Grupo de Dança Primeiro Ato Grupo Folclórico Aruanda Grupo Gay da Bahia Grupo Musical "Bandolins de Oeiras" Grupo Musical Quinteto Violado Produções Artísticas Ltda. Grupo Nós do Morro Grupo ponto de partida e Meninos de Araçuaí Guilhermo O'Donnell Gustavo Dahl (in memoriam) Hans Joachim Koellreutter (in memoriam ) Haroldo Costa Haroldo Eurico Browne de Campos (in memoriam ) Haydee Mercedes Sosa Hebe Camargo (in memoriam ) Héctor Eduardo Babenco Hector Julho Paride Pernabó Helena Kolody (in memoriam )
Leonardo Boff Maria Della Costa Agostinho da Silva Carequinha Gerson King Combo Siron Franco Maestro Gilberto Mendes Gilberto Gil Samico Glauber Rocha Glênio Bianchetti Glória Pires Goiandira do Couto
Afro Reggae Grupo de Dança Primeiro Ato Grupo Gay da Bahia Quinteto Violado
Haroldo de Campos Mercedes Sosa Héctor Babenco Carybé
Sem Grau Grã-Cruz Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Cavaleiro Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Sem Grau Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Comendador Sem Grau Sem Grau Sem Grau Sem Grau Sem Grau Sem Grau Cavaleiro Sem Grau Sem Grau Cavaleiro Sem Grau Cavaleiro Cavaleiro Sem Grau Cavaleiro Sem Grau Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Comendador Grã-Cruz
2003 2010 2002 2003 2002 2009 2000 2000 2003 1997 1997 2000 2005 2009 2008 2007 2011 2010 2008 2002 2001 2001 2001 2001 2002 2006 2003 2003 2013 2010 2013 2005 2011 2007 2003 2002 2011 2008 2001 2003 2008 2012 2011 1996 2011
Helena Maria Porto Severo da Costa Heleny Ferreira Telles Guariba (in memoriam ) Hélio Jaguaribe de Mattos Hélio Oiticica (in memoriam ) Heliodora Carneiro de Mendonça Henri Salvador Henrique Cláudio de Lima Vaz Henrique de Souza Filho (In Memoriam) Henrique George Mautner Henry Isaac Sobel Henry Philippe Reichstul Henry Thorau Herbert José de Souza (in memoriam ) Herbert Vianna Herivelto de Oliveira Martins (in memoriam) Hermeto Pascoal Hermílio Borba Filho (in memoriam ) Hermínio Bello de Carvalho *promovido a Comendador em 2001 Hilda Hilst Hildmar Diniz Humberto Piva Campana e Fernando Piva Campana Ifigênio Rosa de Oliveira (in memoriam) Ignes Magdalena Aranha de Lima Instituto Baccarelli Instituto Festival de Dança de Joinville Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural Instituto Pró-Música - Juiz de Fora/MG Intrépida Trupe Isabel Marques da Silva Isay Weinfeld
Ismael Diogo da Silva Ismael Ivo Ismail Norberto Xavier Ítala Maria Helena Pellizzari Ítalo Balbo Di Fratti Coppola Rossi Ivaldo Bertazzo Ivan Guimarães Lins
Heleny Guariba Bárbara Heliodora Padre Vaz Henfil Jorge Mautner Rabino Henry Sobel Betinho Herivelto Martins
Irmãos Campana D. Ifigênia Inezita Barroso Festival de Dança de Joinville
Zabé da Loca
Ismail Xavier Ítala Nandi Ítalo Rossi Ivan Lins
Comendador Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Grã-Cruz Cavaleiro Comendador Comendador Comendador Cavaleiro Grã-Cruz Comendador Sem Grau Sem Grau Sem Grau Sem Grau Cavaleiro Comendador Cavaleiro
1997 2009 1999 2007 2007 2005 1996 2013 2003 2002 2001 2006 2011 2003 2012 2010 2007 1999 2001 1997 2001 2012 2012 2004 2008 2011 2009 2002 2006 2008 2012
2006 Em 15/02/2006 Condecorado, no Museu por ocasião da dos 30 anos de República/RJ. independência de Não tem Angola decreto Comendador 2010 Comendador 2012 Comendador 2011 Comendador 2010 Comendador 2009 Cavaleiro 2013
Ivo Abrahão Nesralla Izabel Mendes da Cunha Jacques Terpins Jair Rodrigues de Oliveira Jean de Gliniasty Jean François Chougnet Jean Gautier Jean-Claude Bernardet Jens Olesen Jessé Gomes da Silva Filho João Antunes de Oliveira João Batista Vale (in memoriam ) João Cabral de Melo Neto (in memoriam ) João Câmara Filho João Cândido Portinari João Carlos D'Ávila Paixão Côrtes João Carlos de Souza Gomes João Carlos Gandra da Silva Martins João da Gama Figueiras Lima João Donato de Oliveira Neto João Gilberto Prado Pereira de Oliveira João Guimarães Rosa (in memoriam ) João Jorge Clemente Trinta João Lufti João Pereira das Neves Filho João Pereira dos Santos Joaquim Antero Romero Magalhães Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo (in memoriam ) Joel Mendes Rennó Joênia Batista de Carvalho Johannes Odenthal John M. Tolman Jorge Amado *promovido a Grã-Cruz em 2012 Jorge da Cunha Lima Jorge Duílio Meneses Jorge Gerdau Johannpeter Jorge J. da Silva Filho Produção Artística José Alves Antunes Filho Promovido à Grã-Cruz em 2013 José Antônio Rezende de Almeida Prado José Aparecido de Oliveira (in memoriam ) José Benedito Fonteles José Bispo Clementino dos Santos José Carlos Aranha Manga
Jack Leon Terpins Jair Rodrigues
Zeca Pagodinho João do Vale
Paixão Côrtes Lelé João Donato João Gilberto Guimarães Rosa Joãozinho Trinta Sérgio Ricardo João das Neves Mestre João Pequeno Romero Magalhães Joaquim Nabuco Joênia Wapichana John Tolman
Jorge Bem Jor Conjunto Época de Ouro Antunes Filho Almeida Prado Bené Fonteles Jamelão Carlos Manga
Comendador Cavaleiro Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Cavaleiro Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Sem Grau Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz
2001 2005 2002 2011 2005 2005 2005 2007 1996 2009 1999 2011 2010 2001 2008 1999 2010 1998 2002 2004 2005 2008 1995 2008 2011 2003 1999 2010 1996 2010 2006 2002 1995 2012 1997 2007 1997 2010 2000 2013 2005 2007 2003 2001 2009
José Domingos de Moraes José Eduardo Angualusa Alves Cunha José Ephim Mindlin *promovido a Grã-Cruz em 2006 José Ermírio de Moraes Filho José Francisco Borges José Hugo Celidônio José Júlio Pereira Cordeiro Blanco José Miguel Soares Wisnik José Mojica Marins José Perez José Raimundo Pereira José Sarney *promovido a Grã-Cruz e, 2012 Joseph Yaccoub Sufra Josué Apolônio de Castro (in memoriam ) Judith Malina Júlio Eduardo Bressane de Azevedo Julio José Franco Neves Julio Landmann Juvenal de Holanda Vasconcelos Kabengele Munanga Kanuá Katy Kamayurá Laerte Coutinho Promovido à Comendador em 2013 Laurinda de Jesus Belleroni Lauro César Martins Amaral Muniz Leila Roque Diniz (in memoriam ) Lélia Abramo (in memoriam ) Leon Chadarevian Leonildo Motta Lia de Carvalho Robatto Lily Monique de Carvalho Marinho Lino Rojas Perez (in memoriam ) Lourenço da Fonseca Barbosa (in memoriam ) Luciana Stegagno Picchio Lúcio Costa Lucy Villela Barreto Borges Luis Otávio Sousa Santos Luiz Alberto Dias Lima de Vianna Moniz Bandeira Luiz Antonio Corrêa Nunes Viana de Oliveira Luiz Carlos Barreto Borges Luiz Carlos dos Santos Luiz de França Costa Lima Filho Luiz Franco Olimecha
Dominguinhos José Eduardo Angualusa
J. Borges José Miguel Wisnik Zé do Caixão Tinoco Mestre Juca
José Safra Josué de Castro Júlio Bressane Naná Vasconcelos Kanuá Kamayurá Laerte Laura Cardoso Lauro César Muniz Leila Diniz Leon Cakoff Leonardo Villar Lia Robatto Lily Marinho Lino Rojas Capiba Lucy Barreto
Luiz Barreto Luiz Melodia Luiz Costa Lima Luiz Olimecha
Comendador Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Comendador Cavaleiro Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Cavaleiro Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Cavaleiro
2002 2009 1995 2006 1997 1999 1998 2004 2009 2005 2010 2002 1995 2012 1997 2006 2007 2006 2002 2002 2013 2002 2007 2009 2013 2006 2006 2011 2011 2010 2008 2007 1998 2005 2011 2001 1997 2013 2007 2007 2001 1997 2011 2003 2009
Luiz Gonzaga do Nascimento (in memoriam ) Luiz Henrique da Silveira Luiz Phelipe de Carvalho Castro Andrès Luiz Roberto de Barros Mott Luiz Sponchiado Lydia Maria Gorytzki Lygia Bojunga Nunes Lygia Fagundes Telles Lygia Martins Costa Mamulengo Só-Riso Manoel Candido Pinto de Oliveira Manoel de Barros Manoel dos Reis Machado (in memoriam ) Manoel Francisco do Nascimento Brito Manoel José das Chagas - Maracatu Estrela de Tracunhaém Manoel Mendes Jardim Manoel Salustiano Soares Maracambuco Fã Clube Batuque da Nação Maracatu Estrela Brilhante de Igarassú Maracatu Estrela de Ouro de Aliança Marcantonio Vilaça (in memoriam ) Marcello Grassmann Marcia Haydée Salavarry Pereira da Silva Marcos Vinícios Rodrigues Vilaça Marcus Vinicius da Cruz de Mello de Moraes (in memoriam ) Maria Adelaide de Almeida Santos do Amaral Maria Angela Abras Vianna Maria Anna Olga Luíza Bonomi Maria Antonieta Porto Carrero Maria Bethânia Vianna Telles Velloso Maria Cecília Soares de Sampaio Geyer Maria Clara Machado Maria da Graça Costa Penna Burgos Maria das Dores Santos Conceição Maria das Neves Barbosa Maria de Fátima Fafá de Belém Palha de Figueiredo Maria de Lourde Cândido Monteiro Maria de Lourdes Egydio Villela Maria Delith Balaban Maria do Carmo Miranda Sebastian (in memoriam ) Maria João Espírito Santo Bustorff Silva Maria José Motta Maria Judith Zuzarte Cortesão Maria Lúcia Clementino Nunes Maria Lúcia Godoy
Luiz Gonzaga Luiz Mott Lydia Hortélio Lygia Bojunga Dona Lygia Martins Costa Manoel de Oliveira Mestre Bimba Rubinho do Vale Meste Salu Grupo Maracambuco
Marcia Haydée Vinicius de Moraes Maria Adelaide Amaral Angel Vianna Maria Bonomi Tônia Carrero Maria Bethânia Gal Costa Vó Maria As Ceguinhas de Campina Grande Fafá de Belém Maria Cândido Milu Villela Carmen Miranda Zezé Motta Judith Cortesão Dona Lucinha
Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Cavaleiro Comendador Comendador Comendador Sem Grau Grã-Cruz Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Sem Grau Comendador Comendador Cavaleiro Sem Grau Sem Grau Grã-Cruz Cavaleiro Comendador Comendador Grã-Cruz Cavaleiro Cavaleiro Grã-Cruz Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Cavaleiro Comendador Cavaleiro Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Cavaleiro
2007 2000 2006 2007 2000 2009 2011 2001 2006 2009 2009 2003 2005 1995 2011 2003 2001 2013 2010 2009 2008 2007 2004 1997 2010 2013 1999 2008 2007 2005 1999 1997 2010 2004 2004 2012 2013 1998 1999 2009 2000 2000 2003 2002 2009
Maria Madalena Correia do Nascimento Maria Ruth dos Santos Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau Marieta Severo da Costa Marília Pêra da Graça Mello Mário Augusto de Berredo Carneiro Mário Covas Mário Cravo Neto Mário Gruber Correia Mário Lago (in memoriam ) Mário Miguel Nicola Garofalo Mário Pedrosa (in memoriam ) Mário Raul de Moraes Andrade (in memoriam ) Mário Schenberg (in memoriam ) Marlos Mesquita Nobre de Almeida Marluy Miranda Martha Mattos de Medeiros Martinho José Ferreira Maurice Carlos Capovilla Promovido à Grã-Cruz em 2013 Maurício Araújo de Sousa Maurício Segall Max Justo Guedes Mestres da Guitarrada Miguel da Silva Paranhos do Rio Branco Miguel João Jorge Filho Miguel Takao Chikaoka Militana Salustino do Nascimento Milton Assi Hatoum Milton Gonçalves Milton Roberto Monteiro Ribeiro Milton Santos (in memoriam ) Milton Silva Campos do Nascimento Ministério da Cultura da Espanha Mira Maria Haar Mirosmar José de Camargo Moacir José dos Santos (in memoriam ) Moacir Werneck de Castro (in memoriam ) Moacyr Jaime Scliar Movimento Arte conta a Barbárie Movimento Gay de Minas Movimento Mangue Beat Museu Arqueologia do Xingó Museu Casa do Pontal Museu Histórico Nacional
Lia de Itamaracá Ruth Escobar Violeta Arraes Marieta Severo Marília Pêra Mário Carneiro
Mário Garofalo Mário de Andrade Marlos Nobre Martha Medeiros Martinho da Vila Maurice Capovilla Maurício de Sousa
Miguel Rio Branco Miguel Jorge Miguel Chikaoka Dona Militana Milton Hatoum Milton Guran Milton Nascimento Mira Haar Zezé di Camargo Moacir Santos Moacir Werneck Moacyr Scliar MGM
MHN
Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Comendador Cavaleiro Comendador Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Cavaleiro Comendador Sem Grau Cavaleiro Comendador Cavaleiro Cavaleiro Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Cavaleiro Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Cavaleiro Sem Grau Cavaleiro Cavaleiro Cavaleiro Sem Grau
2004 2000 2004 2012 2003 2005 1999 2006 2010 2011 2000 2006 2006 2012 2013 2002 2012 2000 2005 2013 2004 2010 1996 2008 2009 1998 2012 2005 2008 2001 2012 2003 2001 2006 2013 2003 2006 2010 2003 2004 2012 2005 2006 2005 2012
Museu Paraense Emílio Goeldi Natalia Timberg Nei Braz Lopes Nélida Cuiñas Piñon Nelson Antônio da Silva (in memoriam ) Nelson Falcão Rodrigues (in memoriam ) Nelson Gonçalves Campos Filho Nelson José Pinto Freire Nelson Pereira dos Santos Neuma Gonçalves da Silva Ney de Souza Pereira Niéde Guidon Nilcemar Nogueira Nino Fernandes Nise Magalhães da Silveira Octávio Frias de Oliveira Odette Righy Olavo Egydio Monteiro de Carvalho Olavo Egydio Setúbal Olga Francisca Régis Olga Pragner Coelho Olivério Ferreira Orides de Lourdes Teixeira Fontela (in memoriam ) Orlando Miranda de Carvalho Orlando Orfei Orlando Villas Bôas (in memoriam ) Oscar Niemeyer Soares Filho *promovido a Grã-Cruz em 2007 Osquestra Popular da Bomba do Hemetério Oswaldo Alves Pereira Otávio Carlos Monteiro Afonso dos Santos (in memoriam ) Otávio Pandolfo e Gustavo Pandolfo Ozualdo Ribeiro Candeias Paulo Affonso Miessa Paulo Archias Mendes da Rocha Promovido à Grã-Cruz em 2013 Paulo Autran Paulo César Baptista de Farinha Paulo César Ximenes Alves Ferreira Paulo Cézar Saraceni Paulo Emílio Salles Gomes (in memoriam ) Paulo Emílio Vanzolini Paulo Fontainha Geyer Paulo Gonçalves de Moura Paulo José Gomez de Souza
Nathalia Timberg Nei Lopes Nélida Piñon Nelson Cavaquinho Nelson Rodrigues Nelson Triunfo D. Neuma da Mangueira Ney Matogrosso Nilcemar Nogueira
Odete Lara Olavo Setúbal Mãe Olga de Alaketu Xangô da Mangueira Orides Fontela Orlando Miranda
Oscar Niemeyer Noca da Portela Otávio Afonso Os gêmeos Ozualdo Candeias Paulo Goulart Paulo Mendes da Rocha Paulinho da Viola
Paulo Moura Paulo José
Cavaleiro Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Cavaleiro Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Sem Grau Grã-Cruz Grã-Cruz Sem Grau Comendador Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Comendador
2007 2009 2005 1996 2011 2010 2008 2000 2003 1998 2009 2002 2013 2005 1995 1998 2004 1998 1996 1997 2004 2005 2007 2008 2012 2004 1995 2007 2012 2009 2008 2009 2004 2012 2004 2013 1998 2001 1998 2006 2008 2009 1999 2008 2004
Paulo Reglus Neves Freire (in memoriam ) Paulo Roberto Barbosa Bruscky Paulo Roberto Borges Jorge Paulo Sérgio Bessa Linhares Paulo Tarso Flecha de Lima Pedro Casaldáliga Pla Pelópidas Guimarães Brandão Gracindo (in memoriam ) Pietro Maria Bardi Pilar Del Castillo Vera Plínio Marcos de Barros (in memoriam ) Plínio Pacheco Pompeu Christívam de Pina Povo Paraná Pracatum - Escola Profissionalizante de Músicos Programa Castelo Rá-Tim-Bum Projeto Centro de Memória da Maré Projeto Dança Comunidade - Espetáculo "Samwaad - Rua do Encontro" Projeto Guri Projeto Música no Museu Pulsar Cia de Dança Purificación Carpinteyro Calderon Quasar Cia de Dança Ltda. Rachel de Queiroz (in memoriam ) Racionais MC's Raoni Metyktire Raphaël Bello Raquel Trindade de Souza Raul Santos Seixas (in memoriam ) Ray-Güde Mertin Regina Barbosa Regina Maria Barreto Casé Renato Becker Borghetti Renato José Pécora (in memoriam ) Renato Manfredini Júnior (in memoriam ) Renaud Donnedieu de Vabres Ricardo Ancede Gribel Rita Lee Jones Robert Anthony Broughton Obe Roberto Burle Marx (in memoriam ) Roberto Carlos Braga Roberto da Matta Roberto Figueira de Farias Roberto Marinho Roberto Nunes Corrêa Roberto Pires (In Memoriam)
Paulo Freire Paulo Bruscky Paulo Borges Paulo Linhares Dom Pedro Casaldáliga Paulo Gracindo Plínio Marcos
Centro de Estudos e Ações Solidárias
Cacique Raoni Raquel Trindade Raul Seixas As Ceguinhas de Campina Grande Regina Casé Borguetinho José Renato Renato Russo Rita Lee Robert Broughton Burle Marx Roberto Carlos Roberto Farias Roberto Corrêa Roberto Pires
Grã-Cruz Cavaleiro Cavaleiro Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Comendador Cavaleiro Cavaleiro Cavaleiro Cavaleiro Cavaleiro Sem Grau Sem Grau Cavaleiro Comendador Sem Grau Grã-Cruz Cavaleiro Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Cavaleiro Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz
2011 2009 2013 2005 2000 2010 2011 1995 2001 2012 2000 2006 2004 2004 2007 2006 2004 2003 2008 2004 2001 2008 2004 2006 2007 2005 2012 2009 2006 2004 2012 2002 2011 2004 2005 1995 2003 1997 2009 2002 2002 2003 1995 2008 2013
Rodrigo Melo Franco de Andrade (in memoriam ) Rodrigo Pederneiras Barbosa Roger Avanzi Rogério Duarte Guimarães Rogério Sganzerla Ronaldo Correia de Brito Ronaldo Moreira Fraga Rosa Maira dos Santos Alves Rose Marie Gebara Muraro Roseana Sarney Murad Rubem Braga, Centenário (In Memoriam) Ruth Machado Louzada Rocha Ruth Pinto de Souza Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira Ruy Mesquita Sábato Antônio Magaldi Sabine Lovatelli Sari Bermudez Sebastião Bernardes de Souza Prata (in memoriam ) Sebastião Ribeiro Salgado Júnior Selma Ferreira da Silva Senor Abravanel Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe Sérgio Duarte Mamberti Sérgio Kobayashi Sérgio Paulo Rouanet Sérgio Pedro Corrêa de Britto Sérgio Roberto Santos Rodrigues Sérgio Roberto Vieira da Motta Sérgio Silva do Amaral Severino Dias de Oliveira Sheila Copps Sheila Maureen Bisilliat Silviano Santiago Silvio Sérgio Bonaccorsi Barbato Sociedade Bíblica do Brasil - Barueri/SP Sociedade Cultural Orfeica Lira Ceciliana Sociedade Junina Bumba-Meu-Boi da Liberdade Sol Movimento da Cena Synésio Scofano Fernandes Tânia Andrade Lima Tânia Mariza Kuchenbecker Rösing Tatiana Belinky Gouveia Teatro Amador O Tablado Teatro Oficina Uzyna Uzona
Rogério Duarte Ronaldo Correia de Brito Ronaldo Fraga Rosinha Rose Marie Muraro Rubem Braga Ruth Rocha Ruth de Souza Ruy Guerra Sábato Magaldi Grande Otelo Sebastião Salgado Selma do Coco Silvio Santos Jaguar Sérgio Mamberti Sérgio Britto Sérgio Rodrigues Sérgio Motta Sivuca Maureen Bisilliat
Filarmônica Lira Ceciliana Boi Tambor de Crioula Teatro Vila Velha General Synésio Tatiana Belinky Tablado
Grã-Cruz Comendador Cavaleiro Grã-Cruz Comendador Comendador Cavaleiro Cavaleiro Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Grã-Cruz Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Cavaleiro Comendador Comendador Sem Grau Sem Grau Cavaleiro Sem Grau Comendador Comendador Comendador Comendador Sem Grau Cavaleiro
2006 2000 2005 2010 2003 2013 2007 2013 2012 1998 2013 1998 2005 2008 1998 2006 2000 2001 2007 1998 2007 2012 2010 2013 2002 2000 2007 2009 1996 2000 2006 2001 2010 2005 2002 2002 2010 2013 2009 2001 2006 2002 2008 2011 2004
Teodoro Freire Teresinha Barros Costa Rêgo Theresinha do Menino Jesus Figueira de Aguiar Thomaz Jorge Farkas Tizuka Yamasaki Tomie Ohtake Promovido à Grã-Cruz em 2013 Ubiratan Diniz de Aguiar Valdemar de Oliveira (in memoriam ) Vânia Rosa Cordeiro de Toledo Velha Guarda da Portela Vicente Ferreira Pastinha (in memoriam ) Vicente José de Oliveira Muniz Vicente Juarimbu Salles Victoria Bonaiute Vídeo nas Aldeias Vitae Apoio à Cultura, Educação e Promoção Social Vitalino Pereira dos Santos (in memoriam ) Vladimir Carvalho da Silva Waldomiro Freitas Autran Dourado (in memoriam) Waldoneide Garcia Marques Walmor de Souza Chagas Walter Campos de Carvalho (in memoriam ) Walter Firmo Guimarães da Silva Walter Hugo Khoury Walter Moereira Salles Walter Torreggiani Pinto Waly Dias Salomão (in memoriam ) Washington Luiz Rodrigues Novaes Welson David Camargo Wladimir do Amaral Murtinho Yvonne Lara da Costa Zenildo Gonzaga Zoroastro de Lucena Ziraldo Alves Pinto Zuleika Angel Jones (in memoriam )
Boi do Seu Teodoro Tereza Costa Rêgo Teresa Aguiar
Vânia Toledo Mestre Pastinha Vik Muniz Vicente Salles Marlene Mestre Vitalino Vladimir Carvalho Autran Dourado Walda Marques Walmor Chagas Campos de Carvalho Walter Firmo Walter Pinto Waly Salomão Luciano (Dupla Zezé Di Camargo) Dona Yvonne Lara Ziraldo Zuzu Angel
Datas das publicações dos Decretos referentes à admissão e/ou promoção na Ordem do Mérito Cultural 1995 - Decreto de 18/03/1996 publicado no DOU de 19/03/1996 1996 - Decreto de 29/10/1996 publicado no DOU de 30/10/1996 1997 - Decreto de 30/10/1997 publicado no DOU de 31/10/1997 1997 - Decreto de 12/11/1997 publicado no DOU de 13/11/1997 1998 - Decreto de 14/10/1998 publicado no DOU de 15/10/1998 1998- Decreto de 21/10/1998 publicado no DOU de 22/10/1998 1999 - Decreto de 22/10/1999 publicado no DOU de 25/10/1999
Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Comendador Sem Grau Grã-Cruz Cavaleiro Comendador Comendador Sem Grau Sem Grau Grã-Cruz Comendador Grã-Cruz Cavaleiro Comendador Grã-Cruz Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz Cavaleiro Comendador Comendador Comendador Comendador Grã-Cruz Grã-Cruz
2006 2011 2008 2000 2000 2006 2013 1997 2011 2007 2003 2005 2011 2008 2008 2009 2002 2009 2006 2012 2013 2009 2011 2004 1998 1996 2013 2004 1999 2003 1997 2001 1998 2005 2011
2000 - Decreto de 23/10/2000 publicado no DOU de 24/10/2000 2001 - Decreto de 24/10/2001 publicado no DOU de 25/10/2001 2002 - Decreto de 04/11/2002 publicado no DOU de 05/11/2002 2002 - Decreto de 25/11/2002 publicado no DOU de 26/11/2002 2002 - Decreto de 09/12/2002 publicado no DOU de 12/12/2002 2003 - Decreto de 18/12/2003 publicado no DOU de 19/12/2003 2004 - Decreto 04/11/2004 publicado no DOU de 05/11/2004 republicado em 09/11/2004 2005 - Decreto de 03/11/2005 publicado no DOU de 04/11/2005 2005 - Decreto de 13/02/2006 publicado no DOU de 14/02/2006 2006 - Decreto de 26/10/2006 publicado no DOU de 27/10/2006 retificado pelo Decreto de 26/10, publicado em 26/03/2007 2007 - Decreto de 22/10/2007 publicado no DOU de 23/10/2007, republicado em 14/11/2007 2008 - Decreto de 25/09/2008 publicado no DOU de 26/09/2008 2008 - Decreto de 06/10/2008 publicado no DOU de 07/10/2008 2009 - Decreto de 19/11/2009 publicado no DOU de 20/11/2009 2009 - Decreto de 24/11/2009 publicado no DOU de 25/11/2009 2010 - Decreto de 01/12/2010 publicado no DOU de 02/12/2010 2011 - Decreto de 08/11/2011 publicado no DOU de 09/11/2011 2012 - Decreto de 5/11/2012 publicado no DOU de 05/11/2012 2013 - Decreto de 24/10/2013 publicado no DOU de 25/10/2013 2013 - Decreto de 25/10/2013 publicado no DOU de 28/10/2013