PODERJUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTIQA DO ESTADO DO PIAUl Gabinete do Presidente
Teresina, 23 de Janeiro de 2015.
Oficio n째 57/2015
A Sua Excelencia o Senhor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Ouvidor Judicial do Tribunal de Justiga do Piaui TERESINA - PI
Senhor Ouvidor,
Em encaminho
a
resposta ao
Vossa
Oficio
Excelencia
os
n째
010/2015,
referidos
de
12
de Janeiro
expedientes
oriundo
dos
competentes, pertinentes a manifestacao encaminhadas a essa ouvidoria.
Atenciosamente,
FILHO PRESIDENTE DO
NAL DE JUSTIQA DO PI
Praga Desembargador Edgard Nogueira, S/N 64000-830 - TERESINA - PI
de
2015, setores
ESTADO DO PIAUI PODER JUDICIARJO CERIMONIAL
Teresina(PI), 19 de Janeiro de 2015
Oficion째001
Exmo. Sr.
Des. Raimundo Eufrasio Alves Filho
,
Dignissimo Presidente do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Piaui
Nesta Capital
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, sirvo -me do presente para encaminhar a Vossa
Excelencia a relacao das Personalidades agraciadas com o Colar do Merito Judiciario.
Atenciosamente
Lucia de Padua Freitas Cerimonialdo TJ-PI
AGRACIADOS EM22DE MAIO DE1998
DES JOSELUIZ MARTINS DECARVALHO DES AUGUSTOFALCAO LOPES
DES ANTONIO DE FREITAS REZENDE
DES*. LUIZ GONZAGA BRANDAO DE CARVALHO DES JOAO MENEZES DA SILVA
DES ANTONIO ALMEIDA GONCALVES DES OSIRIS NEVES DEMELOFILHO
DES. JOAO BATISTA MACHADO DES. JOSE GOMES BARBOSA DES JOSE SOARESDE ALBUQUERQUE DES. JOSE MAGALHAES DA COSTA DES.RAIMIUNDO NONATODA COSTA ALENCAR DES ALDEMAR SOARES LIMA DES. SATIRO ALEXANDRINO NOGUEIRA
DES. SALMON DE NORONHA LUSTOSA NOGUEIRA DES. ADOLFO UCHOA FILHO DES PAULO DETARSOMELLO DE FREITAS DES.ALUISIO SOARES RIBEIRO
DES RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA DES. MILTON NUNES CHAVES
DES. ALVARO BRADAO FILHO
DES MARTINHO RIBEIRO DE SA DES. JOSE CARNEIRONETO DES. MANFREDI MENDES DE CERQUEIRA DES. TOMAZ GOMES CAMPELO DES. ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA AGRACIADOS EM01DE JUNHO DE 1998
VICENTE LEAL DE ARAUJO-MINISTRO DOSTJ
ANTONIO
DE ALMENDRA FREITAS NETO- MINISTRO DAS REFORMAS
INSTITUCIONAIS
DES JOSE FERNANDO FILHO - PRESIDENTE DO COLEGIO PERMANENTE DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIQA
DR ROBERIO NUNES DOS ANJOS - SECRETARIO DO COLEGIO PERMANENTE DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA CONS. JESUALDO CAVALCANGTE BARROS - PRESIDEDENTE DO TCE-PI AGRACIADOS EM 01 DE FEVEREIRO DE 1999
DR. FRANCISCO DE ASSIS ESTADO DO PIAUI
DE MORAES
SOUZA - GOVERNADOR DO
DEP GERARDO JURACI CAMPELO LEITE - PRESIDENTE DA ALEPI-PI DR. FIRMINO DASILVEIRA SOARES FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA
AGRACIADOS EM 28 DE MAIO DE 1999
COLEGIO NACIONAL DE CORREGEDORES AGRACIADOS EM29DE SETEMBRO DE2000
DR. PAULO DE TARSO DE MORAES SOUZA - SECRETARIO DE ESTADO DA CESAR CRUZ FORTES -SECRETARIO
DO ESTADO DO
NOGUEIRA - SECRETARIO DE COMUNICAgAO
DO
DEP. KLEBER DANTAS EULALIO -PRESIDENTE DA ALEPI- PI DEP WILSON NUNES BRANDAO ^n DR. ANTONIO DE PADUA FERREIRA LINHARES - PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
DEP. WILSON DE ANDRADE BRANDAO - ACADEMICO AGRACIADOS EM30DE NOVEMBRO DE2000
DR. LUIZ OCTAVIO PIRES E ALBUQUERQUE GALLOTTI MININSTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
DESa. AGUEDA
PASSOS
RODRIGUES
MARTINS - PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL DEJUSTICA DO ESTADO DO CEARA
DES. FRANCISCO DAS CHAGAS PRACA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DO ACRE
DR FRANCISCO METON MARQUES DELIMA-JUIZ DO TRABALHO CEL. LUIZ CARLOS LOUREIRO - COMANDANTE DO 25째 BC DA GUARNICAO FEDERAL NO PIAUI
MINS. CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO - PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AGRACIADO EM11DE MAIO DE2001
MIN. PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTICA
AGRACIADOS EM 1 DE OUTUBRO DE 2001
DR. HUMBERTO
GOMES DE
BARROS -
MINISTTRO
DO
SUPERIOR
TRIBUNAL DEJUSTICA
DR. JOSE AUGUSTO DELGADO - MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTICA
DES. MARCOS ANTONIO SOUTO
MAIOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
DES. JORGE RACHID MUBARACK MALUF - PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO
DO EGREGIO
MARINILDES COSTEIRA DE MENDONCA LIMA
CORREGEDORA
gILl DO TRIBUNAL DE JUSTigA DOESTADODA AMAZONA SEN ALBERTO TAVARES E SILVA SEN HUGO NAPOLEAO DO REGO NETO
CONS SABINO PAULLO ALVES NETO - PRESIDENTE DO TCE-PI
DR PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO - REITOR DA UFPI DES ANTONIO FERNANDO BAYAMA ARAUJO MINS ALDI GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - MINISTRO DO STJ nR JONATHAS DE BARROS NUNES - REITOR DA UFPI
MS ANTONWT CARLOS VIANA SANTOS - PRESIDENTE DA ASSOCIAgAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS
AGRACIADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2001
DES. GERALDO APOLIANO - PRES. DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA5aREGIAO
AGRACIADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2001
DES FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTigA DO ESTADO DO CEARA
-
AGRACIADOS EM 29 DE MAIO DE 2002
MINISTRO NILSON VITAL NAVES - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DEP.
JOAO
HENRIQUE
DE
ALMEIDA
SOUSA
-
MINISTRO
DOS
TRANSPORTES
SEN. FRANCELINO PEREIRA DOS SANTOS DR. FERNANDO DA COSTA TOURINO NETO - JUIZ
DO TRIBUNAL
FEDERAL DA la REGIAO - BRASILIA
DES. JOSE ANTONIO PAGANELLA BOSCHI - REPRESENTANDO O PRESIDENTE DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO SUL
DR. VASCO DAMASCENO WEYNE - JUIZ DE DIREITO DO ESTADO DO CEARA
DR. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO DO ESTADO DO CEARA
DR. JOSE WELINGTON DE ANDRADE - SECRETARIO COLENDO TRIBUNAL DE JUSTigA DO ESTADO DO PIAUI DR. HAMILTON
CARVALHIDO-MINISTRO DO
JUSTICA
DR. MARCUS VINICIUS FURTADO
SUPERIOR
TRIBUNAL DE
COELHO - PROCURADOR GERAL DO
ESTADO
SEN. BENICIO PARENTES
GERAL DO
DE SAMPAIO-MEDICO
AGRACIADOS EM 26 DE SETEMBRO DE 2002
MINS. SEBASTIAO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL
DEJUSTigA
DES.MATIAS RIBEIRODE SA DES.EDVALDO PEREIRA DEMOURA
AGRACIADOS EM 01 DE OUTUBRO DE2002
MINISTRO. ALDI GUIMARAES PASSARINHO - MINISTRO DO SUPERIOR
mE^^RRAZ MOULIN - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOS
DeSrIEL MARQUES DE CARVALHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
DES DEM6STENES MIGUELINE BRAGA- TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO
DES.GONCALO TEIXEIRA E SILVA - TRIBUNAL DE JUSTICA^DE GOIAS DES DIMAS RIBEIRO DA FONSECA -TRIBUNAL DE JUSTICA DE RONDONIA DRa' TEREZINHA DE JESUS MARQUES - PROCURADORA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
DR ANTONIO IVAN E SILVA - PROCURADOR DE JUSTICA DR FAUSTO LUSTOSA NETO - PRESIDENTE DOTRT-PI DR WELLINGTON JIM BOAVISTA - JUIZ DO TRT-PI
DR! ROBERTO CARVALHO VELOSO - JUIZ
DO
TRIBUNAL TRIBUNAL
FFDERAL — PI
DR. CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDAO - JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-PI
DR. DERIVALDO FIGUEIREDO FEDERAL -PI
CEL.MANOEL
PAZ
E
SILVA
MILITATAR DO PIAUI
DR.
JOSE
ALVES
BEZERRA FILHO -
DE
PAULA
MAGISTRADOS PIAUIENSE
DR. SEBASTIAO RIBEIRO
-
COMANDANTE
-
DIRETOR
MARTINS - JUIZ
PUBLICA
JUIZ
DR. PEDRO ALCANTARA DA SILVA
DA
DO
TRIBUNAL
GERALDA
POLICIA
ASSOCIACAO
DE DIRETO DA
DOS
FAZENDA
MACEDO - JUIZ DE DIREITO DA
CAPITAL
DR NELSON NERY COSTA - PRESIDENTE OAB- PI DOM. MIGUEL FENELON CAMARA FILHO - ARCEBISPO DE TERESINA DR JOSE LOPES DOS SANTOS - ADV. ACAD. E JORNALISTA DR. FRANCISCO ANTONIO FREITAS DE SOUSA - DIRETOR DO SEBRAE -PI AGRACIADOS EM 30 DE ABRIL DE 2003 DES. LUIS FORTES DO REGO
DES\ EULALIA MARIA RIBEIRO GONCALVES DO NASCIMENTO PINHEIRO
AGRACIADO EM 09 DE MAIO DE2003 DES.NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES
AGRACIADOS EM 01 DE OUTUBRO DE2003
DR LUIZ FUX-MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DRa FATIMA NANCY ANDRIGHI - MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DR. FERNANDO GONCALVES- MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DES. JOAQUIM
ANTONIO
CASTRO
AGUIAR-
TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DES DANIEL PAES RIBEIRO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DO DF DRa NiDIA ASSUNCAO AGUIAR - JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DES OSWALDO DESOUSAE SILVA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DF
DESa CLIMENIE
BERNADETTE DE ARAUJO
PONTES -
TRIBUNAL
DE
JUSTICA DO ESTADO DO PARA
DES FELICIO DE ARAUJO PONTES - TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARA DESa ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONCALVES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO DES.MILITAO VASCONCELOS GOMES - VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO DESa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO DES. MANOEL NEUZIMAR PIINHEIRO - TRIBUNAL
DE
JUSTIQA
DA
AMAZONA
DR. JOSE WELLINGTO BARROSO DE ARAUJO DIAS - GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI DR. CIRO NOGUEIRALIMAFILHO-DEPUTADO FEDERAL DRa. ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO -PI DRa IVANEIDE ASSUNCAO TAVARES RODRIGUES -
CORREGEDORA GERAL DA PROCURADORIA DE JUSTICA DO PIAUI DR. ALVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA - PRESIDENTE OAB-PI
DR. RICARDO GENTIL EULALIO
DANTATAS - JUIZ DE DIREITO DO PIAUI
DR. OTON MARIO JOSE LUSTOSA TORRES - JUIZ DE DIREITO DO PIAUi CEL. EDVALDO MARQUES LOPES - COMANDANTE DA PM-PI CEL. ALCIDES LOUREIRO LIMA - COMANDANTE DO 25 BEC- PI
DOM PEDRO BRITO GUIMARAES - BISPO DE SAO RAIMUNDO NONATO PI AGRACIADOS EM 28 DE NOVEMBRO DE2003 DR.MARCELO
COSTA E
CASTRO - DEPUTADO
FEDERAL
DR.EDSON DE CASTRO FERREIRA - DEPUTADO ESTADUAL PADRE. MONOEL NONATO - PI
LIRA
PARENTE - PAROQUIA
DE
SAO RAIMUNDO
DRa. NIEDE GUIDON - PRESIDENTE DA FUNDAgAO NACIONAL MUSEU DO HOMEM AMERICANO
DR. WALDIR RIBEIRO DIAS - MEDICO
SR. RAIMUNDO DE MACEDO SILVA - TABELIAO DO 1째 CARTORIO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI
DR. DR DR DR
RAIMUNDO DIAS IRMAO - JUIZ FEDERAL ANTONIO RIBEIRO DIAS - ADVOGADO ALIPIO SANTANA RIBEIRO - PROCURADOR DE JUSTICA - PI JOSE DO EGITO FERREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DA
PRESIDENCY DO TRIBUNAL DE JUSTICA -PI
DR. AVELAR
DE CASTRO FERREIRA- PREFEITO DE SAO RAIMUNDO
NONATO - PI
AGRACIADOS EM 12 DE MARCO DE 2004 DES. JURACI NUNES SANTOS DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA AGRACIADO EM 26 DE MARCO DE2004 DR. MUSSA DE JESUS DEMES - DEPUTADO FEDERAL DR. ANTONIO JOSE DEMORAES SOUZA - DEPUTADO FEDERAL DES. ROMULO MOREIRA DE DEUS - ESTADO DO CEARA DR. JOSE DE ANCHIETA MORAES E SILVA - CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI DR. LUCIANO NUNES DOS SANTOS - CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI DR. JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS - CONSELHEIRO DO TCE-PI DR.AUGUSTO CESAR DE ANDRADE - PROCURADOR DEJUSTICA-PI DR. ANTONIO JOSE DE MORAES SOUSA FILHO - DEP ESTADUAL TEN. CEL. OZAEL TEODOSIO DE MELO - 2째BEC DR.MARCELINO LEAL BARROSO
DE CARVALHO - DIRETOR ACADEMICO
DA FACULDADE CAMILO FILHO
DR. JOSINO RIBEIRO NETO - ADVOGADO DR.ROSMARINO DOREGO MONTEIRO - ADVOGADO DR.
RAIMUNDO
NETO
DE CARVALHO - MEMBRO
DO
CONSELHO
DE
CONTABILIDADE DO PIAUI DR. JOSE GIL BARBOSA - ADVOGADO AGRACIADOS EM 13 DE MAIO DE 2005
DR. JOAO OTAVIO
NORONHA - MINISTRO DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTICA
DES. CLAUDIO
BALDINO
MACIEL
-TRIBUNAL
DE JUSTICA
DO
RIO
GRANDE DOSUL
DR. RODRIGO TOLETINO DE CARVALHO COLLACO - JUIZ DE DIREITO DE SANTA CATARINA E PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS
DR. AIRTON MOZART VALADARES VIEIRA
PIRES- JUIZ
PERNAMBUCO E VICE PRESIDENTE DA AMB
DE DIREITO
DE
AGRACIADO EM 30 DE JUNHO DE2005 DESaROSIMAR LEITE CARNEIRO
AGRACIADOS EM 10 DE OUTUBRO DE 2005 DR LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - ADVOGADO DR.LUIZ CAVALCANTE EMENEZES
AGRACIADO EM 06 DE DEZEMBRO DE2005 DES. JOAQUIM BEZERRA FEITOSA
AGRACIADO EM 16 DE JANEIRO DE 2006 DES. ANTONIO PERES PARENTE
AGRACIADO EM 17 DE MAIO DE 2006 DES. FERNANDO CARVALHO MENDES AGRACIADO EM 26 DE MAIO DE 2006 DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM
AGRACIADO EM 11 DE OUTUBRO DE2006 DES.JOSE BONIFACIO JUNIOR
AGRACIADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2006 TEN.CEL ANTONIO CESAR ALVES COSTA
AGRACIADO EM 20 DE SETEMBRO DE2007
DES. RAIMUNDO EUFRASIO ALVES FILHO AGRACIADO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2007
DES. VALERIO NETO CHAVES PINTO AGRACIADOS EM 22 DE MAIO DE 2008 CEL. PRADO DE AGUIAR
CEL FERNANDO DEMERVAL RODRIGUES MIRANDA TEN CEL CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA
AGRACIADOS EM 23 DE MAIO DE 2008
DES MARCUS ANTONIO DE SOUZA FABER DR FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHLO DR. JULIO CESAR DECARVALHO LIMA - DEPUTADO FEDERAL AGRACIADOS EM 02 DE JUNHO DE2008
DES ARNALDO BOSON PAES - PRESIDENTE DOTRT-PI-
DES MANOEL EDILSON CARDOSO - VICE PRESIDENTE DOTRT-PI
DES. FRANCISCO DE PAULO XAVER NETO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA
DR SILVIO MENDESDEOLIVEIRA FILHO - PREFEITO DE TERESINA - PI DR THEMISTOCLES DESAMPAIO PEREIRA FLHO - DEPUTADO ESTADUAL DR. ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO - SECRETARIO DE FAZENDA AGRACIADO EM 28 DE JUNHO DE 2008 DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO AGRACIADO EM 05 DE SETEMBRO DE 2008 DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO AGRACIADO EM 26 DE SETEMBRO DE2008
MINISTRO
FRANCISCO
CESAR ASFOR
ROCHA - PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA AGRACIADOS EM 02 DE OUTUBRO DE2008 DR. MANOEL SOARES DE SOUSA -JUIZ DEDIREITO-PI
DR. LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR - REITOR DA UFPI SRA.TEREZA ROSA TEIXEIRA MOURASERVIDORA JUDICIARIO DO ESTADO DO PIAUI
AGRACIADOS ( SEM DATA)
DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA DES. ERIVAN JOSE DA S1LVA LOPES AGRACIADO EM 01 DE JUNHO DE 2010 DES. ANTONIO RULLI JUNIOR - PRESIDENTE DA COPEDEM
DO
PODER
AGRACIADO EM10DE JUNHO DE2011
DES. PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO AGRACIADO EM12DE SETEMBRO DE2011 DES. JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO
AGRACIADOS EM 1 DE OUTUBRO DE2011
SEN JOAO VICENTE DE MACEDO CLAUDINO
DR ELMANO
FERRER
DE
ALMEIDA - PREFEITO MUNICIPAL
DE
TFRFSTNA
CONS ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA - CONSELHEIRO DO TCE-PI DR.SIGIFROI MORENO FILHO - PRESIDENTE - OAB-PI
DR. ANTONIO
SILVANO ALENCAR
DE ALMEIDA - SECRETAR1O DE
FAZENDA DO ESTADO DOPIAU1
DR. PAULO IVAN DA SILVA SANTOS - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI DR JOSE NORBETO LOPES CAMPELO - ADVOGADO
DR CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA - REITOR DA UESPI DR" TAIS SCHILLING FERRAZ- CONSELHEIRA NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO
DR. JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTICA
DR PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA - JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA PRESIDENCY DO TRIBUNAL DE JUSTICA DEMINAS GERAIS DR. JOAO FRANCISCO SOBRINHO - SUB-PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA
DR WILSON NUNES MARTINS - GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI DR. KILDERE RONNE DE CARVALHO SOUSA - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUI
DRa JULIANA DE MORAES SOUSA -DEPUTADA ESTADUAL DRa. NORMA BRANDAO DE LEVENERE MACHADO DANTAS - DEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUI AGRACIADOS EM14DE OUTUBRO DE2011
DR JOAOO BAYRON DE FIGUEIREDO FROTA - DES. DO TJ- CE MINIS. ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI - MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRACIADO EM26DE OUTUBRO DE2011
MINISTRA ELIANA CALMON ALVES - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E CORREGEDORA NACIONAL DEJUSTIQA
AGRACIADO EM 06 DE JANEIRO DE 2012
DR. RAIMUNDO NETO E SILVA NOGUEIRA LIMA - DIRETOR PRESIDENTE DA AGESPISA
AGRACIADOS EM 26 DE JANEIRO DE 2012
DES. HENRIQUE NELSON CALANDRA - PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB
DES. JOSE
FERNANDO
DE LEMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE
JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DES. NAGIB
SLAIBI FILHO - DESEMBARGADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
DES. IVAN RICARDO GARISIO SARTORI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
DES. CLAUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRACIADO EM 12 DE MARCO DE 2012 DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA
AGRACIADOS EM 16 DE MAIO DE 2012
MINISTRO MARCO AURELIO GASTALDI BUZZ - MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DR. RICARDO CUNHA CHIMENTI - JUIZ DO CONSELHO JUSTICA DES. JAMIL
DE
MIRANDA
JUSTICA DO ESTADO
DO
GEDEON
MARANHAO
NETO-
DES. DO
AGRACIADO EM28DE SETEMBRO DE2012 DR.LENIO LUIZ STRECK - PROCURADOR DE JUSTICA DOSUL
AGRACIADO
EM 09 DE AGOSTO DE 2013
DES. FERNANDO LOPES SILVA NETO
NACIONAL
DE
TRIBUNAL DE
DO RIO GRANDE
AGRACIADOS
EM 28 DE MAIO DE2012
PEDRO ALCANTARA DO NASCIMENTO - JORNALISTA DOPIAUI SILAS FREIRE PEREIRA DA SILVA - JORNALISTA DO PIAUI REJANE RIBEIRO DE SOUSA DIAS - DEPUTADA ESTADUAL MARGARETH DE CASTRO COELHO - DEPUTADA ESTADUAL NADJA CILENE LIMA RODRIGUES - JORNALISTA DO PIAUI JESUS ELIAS TAJRA- EMPRESARIO DO ESTADO DO PIAUI JOAO SILVA DE OLIVEIRA NETO - JORNALISTA DO PIAUI CLARISSA FONSECA MAIA- SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS DO TJ-PI
MAIA VELOSO - JORNALISTA DO PIAUI
JOAO
CARLOS MIRANDA CASTELO BRANCO -
MILITAR DO PIAUI
MAJOAR DA POLICIA
LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS -CONSELHEIRA DO TCE- PI DANIEL FELIX GOMES ARAUJO - SECRETARIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
ALCI
MARCUS
RIBEIRO
BORGES - SECRETARIO DA PRESIDENCY DO
JOSE
FORTES PORTUGAL JUNIOR - SECRETARIO DA SECRETARIA DE
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COMUNICACAO
PAULO DELFINO
PIAUIENSE
MARCOS
FONSECA
LUCIANO
CONSTRUTORA ELLO
GUIMARAES -EMPRESARIO DI ESTAD DO
LEAL
VELOSO-
ENG.
SOCIO
GERENTE
DA
WARTON FRANCISCO NEIVA DE MOURA SANTOS - DEPUTADO ESTADUL
OBSERVACAO:FORAM HOMENAGEADOS MAS NAO VIERAM RECEBER O COLAR DO MERITO JUDICIARIO
CLAUDIA MARIA MACEDO CLAUDINA - EMPRESARIA E DIRETORA DO
GRUPO CLAUDINO S.A
ZOZIMO TAVARES MENDES - JORNALISTA DO PIAUI
ESTADO
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i. ou-Autoridad* C*Metfor* d* Juscet AGJU3.e*fWUSfcmsiQMl-AXTr*wwld«.Jurtc«
ePUPS D«fctt: 2010.10.27 13.00.37 -03W
Estado do Piaul
Repiiblica Federativa do Brasil Diretor Dr. Clarindo Jost Lopes Machado
Jomalista Responsivel: Dinavan Femandes Arailjo
ANO XXXII - TERESINA - PI Dlsponibilizagao: quarta-feira, 27 de outubro do 2010 - PublicagSo: qulnta-folra, 28 da outubro da 2010 - N° 6.680 (Lei n° 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art 4°)
1KBUMM. CEJUBTlCADOpTADbCOBAUl"
PORTARIA N° 2331, DF ?finFnilTHRRnnF?010
O PRESIDEMTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTIQA DO ESTADO DO PIAUi. Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA. no USO de suas
atribuicoes legais etc., CONSIDERANDO provocacao da Secretaria
de Administracao e Pessoal. leila atraves do Oficio n. 741, de 26 de outubro de 2010, comunicando qua, nao raramente, efetivam-se creditos indovidos de remuneracao - muitas vezes ds dificil recuperacao pagos a servidores que se afastam de suas abvidades taologo pedem exoneracao: CONSIDERANDO sor o pedido voluntario de excneragao regra de direito poteslatrvo;
RESOLVE: Art. 1° DETERMINAR a Secretaria de Adminislrapao e Pessoal que, tao logo tome conhecimento de pedidos de exonera$ao de magistrados e servidores, com o fito de evitar creditos exoessivos e, muitas vezes, de dificil e oneroso ressarcimento, ad cautelam, suste de imediato o pagamento do servidor exonerando, para posterior acerto das verbas devidas. Art. 2° Antes da efelivagao de credilos posteriores a exoneracao, a SEAD devera veriftcar a data exata de desligamento do servidor das suas atividades, para que Ihe sejam pagos os valores remuneratcrios na importancia exata do seu trabalho, de tudo dando imediato conhecimento ao CPD/SEAD. Art. 3° Esta portatia entrara em vigor na data da sua publicacao. revogadas as disposicoes em contrario. REGISTRE-SE. PUBUQUE-SE eCUMPRA-SE.
Art. 2° A Comissao Central de Avaliagao de
Desempenho - CCAD, da eslrutura Administrativa da Secretaria de Administragao e Pessoal, deste Tribunal de Justica, auxiliara esta Comissao naquilo que for requisitado pela sua Presidente. Art. 3° A Comissao criada por esta Portaria
se reunira ordinahamente toda semana e, no prazo
de 30(trinta) dias. concluira seus trabalhos, que somente poderao ser prorrogados por mais 20(vinte) dias, por solicitacao da sua Presidente.
Art. 4° A Comissao ora institufda podera propor
se refere, ou a conducao intema de seus trabalhos.
REGISTRE-SE,PUBUQUE-SEeCUMPHA-SE. GABINETE DA PRESIDENCIADO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, em Teresina, 25 DE OUTUBRO DE 2010. Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA PRESIDENTE DO TJ7PI. PORTARIA N° 2.370. DE 35 DE OUTHBRO OF 2010
0 PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTIQA DO ESTADO DO PIAUi, Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA. no uso de suas
atribuicoes legais e, RESOLVE: CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diarias ao servidor FRANCINALDO MONTEIRO DA SILVA, de acordo com o inciso VI do anexo ao Provimento n°022/2009, da Presidencia deste Tribunal de Justica, com a finalidade de entregar material
permanente nas Comarcas de Jaicbs, Luzilandia.
Capitao de Campos e Pedro ll.no periodo de 11 a 15
de outubro do correnteano. REGISTRE-SE, PUBUQUESE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENCIA DO EGREGIO TRIBUNALDE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, em Teresina. 25 de oulubro de 2010. Desembargadcr EDVALDO PEREIRA DE MOURA, PRESIDENTS DOT.I/PI.
PORTARIA n° 2 371/10 DE 26 nEnUTHRRDDE 2010
DE OUTUBRO DE 2010. Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA PRESIDENTE DOTJ/PI.
0 PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA, no uso de suas
PORTARIA M° 8.382. OE2SDEOI1TUBHO DEgniOj
atribuigoes legais,
JUSTIQA DO ESTADO DO PIAUi, Desembargador
CONSIDERANDO OS termos do requerimemo do Dr. Fabricio Paulo Cysne de Novaes. Juiz de Direito da Comarca de Bocaina-PI,
Complementar n. 11S. de 25 de agosto de 2008 institui
PAULO CYSNE DE NOVAES. Juiz de Direito da Comarca de Bocaina-PI, a se afastar de suas fun;6es judicantes, no periodo de 11 a 14 de novembro de 2010. para participar do ENCONTRO NACIONAL DOS JUIZES ESTADUAIS, na cidade de ARACAJU. Capital do Estado de Sergipe. PUBLICUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENCIA DO EGREGIOTHIBUNALDE JUSTICADO ESTADO 00
O PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE
EDVALDO PEREIRA DE MOURA. no uso de suas atribuicoes legais etc., CONSIDERANDO a Resolucao n. OS, de 27 de junho de 1S91, alterada pela Resolucao n. 02/2006 que estabelece criterios para selecao de servidores que serao agraciados com a "Medalha do M6rito Judidario" CONSIDERANDO que o art. 21, da Lei a Comissao Central de Avaliacao de Desempenho com a lungao de coordenar e supervisionar todo o processo de avalia;ao de servidores nas diversas unidades administrativas; RESOLVE: Art. 1° NOMEAR OS servidores abaixo reladonados para ccmporem a Comissao Organizadora das elei?6es dos servidores que serao agraciados com a "Medalha do Merilo Judiciario'. - Maria Evangilina Barroso de Araiijo Dias (Presidente); - Rosa Maria Noleto Sena; - Orley Almeida Junior; ■ Vanessa Pires Brandao Boavista;
- Vanessa de Padua Rios Magalhaes; - Roosevelt dos Santos Figueiredo; - Willame Carvalho e Silva;
- Carlos Eugenio de Sousa.
JUiZES ESTADUAIS, na cidade de ARACAJU, Capital
do Estado de Sergipe. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.GABiNETE DAPRESDENCIADO EGREGIO
TRIBUNAL DE JUSTICA00 ESTADO DO PIAUi, em
Teresina, 26 de outubro de 2010. Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA, PRESIDENTE do TJPL
PORTARIA N° 2.373/10. DE 86 DE OUTUBRO DE 2010
parametros ou crileiios pertinentes a eleicao a que
GABINETE DAPRESIDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL
DE JUSTICADO ESTADO DO PIAUi. em Teresina, 26
judicantes, no periodo de 10 a 14 de novembro de 2010. para participar do ENCONTRO NACIONAL DOS
RESOLVE: AUTORIZAR 0 Dr. FABRiCIO
PIAUi. em Teresina, 26 de outubro de 2010.
Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA. PRESIDENTEdoTJ-PI. PORTARIA n° 2.372)10. DE 26 DEOtmiHRO DE 2010
0 PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO PIAUJ. Desembargador
O PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO PIAUi, Desembargador
EDVALDO PEREIRA DE MOURA, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO os termos do requerimento da Dra. Eliana Marcia Nunes de Carvalho Couto, Juiza de Direito do Juizado Especial Civel e Criminal, Unidade I, Zona Centro 1, da Comarca de Teresina-PI, de Entrancia Final, RESOLVE: ADIAR, "ad referendum" do Egregio Tribunal Pleno, 30(trinla) dias de ferias regulamentares, reterentes ao 1° periodo de 2010, da Juiza de Direito ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO COUTO, titular do Juizado Especial Civel e Criminal. Unidade I, Zona Centro 1, da Comarca de Teresina-PI, de Entrancia Final, concedidas pela Portaria n° 1.024/10. publicada no DJ n° 6.576, de 27.05.10, para serem gozadas no periodo de 10 de Janeiro a 08 de fevereiro de 2011. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENCIA DO EGREGIO TRIBUNALDE JUSTICA
DO ESTADO DO PIAUi, em Teresina, 26 de outubro de 2010. Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA. PRESDENTEdoTJ-PI.
PORTARIA NP 2.374/10. DE 26 np O1ITI IBRfl DE 2010
0 PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO PIAUi. Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA, no uso de suas
atribuigoes legais, CONSIDERANDO OS termos do requerimento do Dr. RAIMUNDO JOSE GOMES, Juiz de Direito do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Pedro II-PI, de Entrancia Inlermediaria. CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do servico e com fulcro no art. 199, $ 1°, da Lei de Organizacao Judiciaria do Estado do Piaui e art. 67, § 2°.daLOMAN; RESOLVE: SUSPENDER, "ad referendum" do Egregio Tribunal Pleno, o 2° periodo das ferias regulamentares do Juiz de Direito RAIMUNDO JOSE
GOMES, titular do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Pedro II-PI, de Entrancia Intermediaria, concedidas para dezembro do ano em curso, conforme Provimento n° 042/09, desta Presidencia, devendo ser gozadas oportunamente. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO DO PIAUi. em Teresina, 26 de outubro de
2010. DesembargadorEDVALOOPEREIRADE MOURA, PRESIDENTE doTJ-PI.
EDVALDO PEREIRA DE MOURA. no uso de suas
PORTARIA N» 2.37SttO. DE 26 DE OUTUBRO DP 201D
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Dr. RAIMUNDO JOSE GOMES, Juiz de Direito do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Pedro
O PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA. no uso de suas
atribuicoes legais,
II-PI, de Entrancia Intermediaria,
RESOLVE: AUTORIZAR 0 Dr. RAIMUNDO JOSE GOMES, Juiz de Direito do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Pedro II-PI, de Entrancia Intermediaria. a se afastar de suas (undoes
alribui;6es legais,
CONSIDERANDO os termos do requerimento da lavra do Dr. GENECIBENEVIDES RIBEIRO, Juiz de Direito da 3" Vara da Comarca de Picos-PI, de Entrancia Final,