Revista Enfermagem e o Cidadão

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dezembro 2014 - n.º 40

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Enfermagem

DIABETES, A SOMBRA PERSISTENTE REPORTAGEM

O ENFERMEIRO MÚSICO O ENFERMEIRO AUTARCA ENTREVISTA

ENFERMEIROS, O QUE PARECE E O QUE É COMO O CIDADÃO VÊ A ENFERMAGEM Secção Regional do Centro


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Como o cidadão vê a Enfermagem

ENFERMEIROS, O QUE PARECE E O QUE É Raquel Varela* A percepção que temos dos enfermeiros é moldada no nosso dia-a-dia pelas nossas necessidades imediatas, digamos, a forma como as coisas aparecem e não exactamente como são. Os cientistas estão cá, em princípio, para ver aquilo que os outros não vêem, ofuscados pela rapidez, imediatez das coisas da vida. Somos obrigados, ou deveríamos ser, a olhar com calma a essência dos problemas. Quando chegamos a uma consulta sonhamos com uma enfermeira cliché, com já uma certa idade, carinhosa, de voz doce, como nos livros da nossa infância, que com esse efeito placebo de confiança representa logo metade do cuidado necessário. Mas podia ser um enfermeiro bemdisposto, que passa por nós a cantarolar. E por isso, quando nos deparamos com enfermeiros irritados, bruscos, que não nos ouvem logo, em voz alta ou baixa precipitadamente criamos anticorpos centrando no profissional um problema que não está nele mas é sistémico e diz respeito à gestão de fundos públicos e força de trabalho. A forma como o cidadão vê os enfermeiros passa por muitos factores mas também passa por este: relação de trocas fugazes, em que nem os cidadãos conhecem o trabalho dos enfermeiros nem os enfermeiros sabem o que está por detrás da vida dos doentes. Os enfermeiros portugueses são expostos a uma brutalidade de turnos em regime de horas extraordinárias porque assim evita-se a contratação de novos profissionais – tem sido na sua resistência física e moral que repousam os cuidados e não na protecção laboral que lhe é devida. São, de todos os funcionários públicos, aqueles em que a relação formaçãosalário é mais desequilibrada, isto é, que ganham menos na relação com a sua formação da força de trabalho. Estão ameaçados também da mudança de relações laborais que abarca todos os sectores, isto é, de um despedimento de facto de quem ainda tem relações de trabalhopadrão, protegidas, para serem substituídos, na totalidade ou quase, por trabalhadores precários – às vezes são despedidos como trabalhadores fixos para serem contratados como trabalhadores precários, a ganhar em média 30 a 40% menos de salário. No limite, são forçados à imigração. Esta mudança, que sobretudo permite um aumento crescente de uma economia virada para rendas fixas, como a remuneração de juros da dívida pública (usando dinheiro do Estado Social, nomeadamente do SNS) ou as parcerias público-privadas, pode ser feita alegando «mobilidade especial», «extinção do posto de trabalho» ou simplesmente recusando-se a contratar novos profissionais sobrecarregando os que estão a trabalhar com mais horas, mais doentes, mais tarefas…Este processo tem levado a um fenómeno conhecido nos estudos do trabalho que vulgarmente se chama de exaustão, e que tem como consequência o cansaço, irritabilidade, aumento do número de acidentes de trabalho, esgotamentos, doenças físicas e mentais. Os cuidados de enfermagem são essenciais e deviam ser ampliados, em nome de uma correta gestão dos fundos públicos – doentes acamados com menos cuidados vão ter mais doenças; recém mães sem experiência de amamentação ou o encerramento dos berçários vão criar dificuldades que facilmente se transformam em cansaço que abre

brechas no sistema imunitário (é necessário lembrar que na Inglaterra ou na Holanda nos primeiros 2 meses há enfermeiros a acompanhar diariamente as recém mães); doentes seguidos no período de pós tratamento hospitalar, por exemplo, têm menos probabilidade de ter reincidências/recaídas não programadas; educação alimentar, física, ajuda a protelar doenças como a diabetes ou mesmo evitá-las, etc… Os exemplos de investir em cuidados de enfermagem são quase infinitos. E todos eles acarretam melhores condições laborais para os enfermeiros, melhores cuidados de saúde para a população e gestão mais eficiente dos orçamentos públicos de saúde.

Não se pode, finalmente, alegar insuficiência de recursos para fazer esta mudança, que relembramos outra vez, ela própria iria acarretar, na nossa opinião – e é possível criar uma medida de eficiência que o prova economicamente -, uma diminuição ou contenção de custos. Como observamos neste gráfico podemos observar que a diferença entre o custo total e o custo final na saúde, como um todo, era de 1,0% em 1995 e 1,5% em 2010, o que revela uma perda de produtividade com um custo de 0,5% do PIB. Por outro lado, enquanto a produção estatal (a verde) caiu de forma drástica juntamente com o rendimento dos trabalhadores, o que é esperado uma vez que boa parte dessa produção estatal é precisamente serviço médico prestado, os gastos com a produção privada mercantil (a azul) subiram de 1,8% do PIB em 1995 para 5,3% em 2009 e 5,2% em 2010. Significa isto que a subcontratação e serviços privados dentro do SNS tem criado simultaneamente menos produtividade e mais lucro – tudo à custa dos salários dos profissionais de saúde. Podemos ver que esse movimento de privatização encapotada dá um salto em 2002, coincidindo a introdução da gestão empresarial nos Hospitais Públicos. *Historiadora, autora, entre outros, de A segurança Social é Sustentável. Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal (Bertrand)

1 Rui Viana Pereira e Renato Guedes in Varela, Raquel, Quem Paga o Estado Social em Portugal? (Bertrand, 2012)


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Editorial

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É O PAÍS QUE TEMOS... “FUJAM TODOS!...” Rui Cruz*

Ficha Técnica

Apetece-me começar assim perante a atualidade que vivemos. Crise económica dizem uns. Crise das Dividas soberanas dizem outros. Provavelmente nem uma coisa nem outra, vivemos isso sim uma crise de valores em todas as atividade e áreas da nossa sociedade. Assistimos todos os dias a figuras tristes (entra-nos pelos olhos dentro graças à comunicação social), mostrando que a palavra “valores” parece muitas vezes não existir no vocabulário do Português (do mais simples ao mais ilustre). São os “desvios” constantes que parece não terem fim (será que ficamos pelos BPN e BES?). São os “meets” combinados pelas redes sociais, são as mortes anunciadas todos os dias (uns com facas, outros com disparo de arma, outros ainda por falta de assistência e por aí fora). Na área da saúde parece que também não fugimos a essa verdade. Num País onde a qualidade dos cuidados de saúde melhorou ao longo de muitos anos, assiste-se hoje ao “desmantelar” progressivo dessa realidade. Cuidados de proximidade cada vez mais distante. Cuidados diferenciados cada vez mais caros (para o contribuinte e para o doente). Cuidados de emergência cada vez difíceis. Num País pequeno como o nosso, o conflito de “interesses” parece ser muitas vezes sobreponível ao interesse do cidadão. Numa altura da tão falada crise económica, onde o dinheiro não abunda (para alguns!), onde a escassez de recursos parece ser a nova doutrina filosófica no discurso de quem nos governa,

Diretora Isabel Oliveira Coordenação, Produção e Edição Gabinete de Comunicação e Imagem - GCI Centro Colaboradores Permanentes Andreia Magina, Ângela Quinteiro, Pedro Quintas Colaboram neste número Andreia Magina, Ângela Quinteiro, Bruno Pina, Cristina Costeira, Duarte Leal, Francisco Fontes, Hélder Ferreira, Hélder Lourenço, José António Ferreira, Marta Gouveia, Pedro Baptista, Raquel Varela, Rogério Gonçalves, Rui Cruz Fotografia José António Ferreira, Francisco Fontes, autores Ilustração António Alves Deposito Legal 178374/02

a atuação na área da emergência médica parece querer contrariar essa corrente. Dispensamos médicos e enfermeiros para o estrangeiro (talvez influenciados pelo conselho do nosso primeiro ministro) depois do investimento que todos nós fizemos na sua formação. Não criamos as condições para que profissionais de saúde, com qualidade diferenciada, possam atender o cidadão naquela que porventura será a maior das suas necessidades, a de cuidados clínicos de emergência. Em vez disso, discute-se hoje nos meandros de decisão como (e o quê!) colocar alguém, sem a formação adequada, a executar atos para os quais não estão habilitados. “Com o treino eles vão lá” ouço alguns dizer. Merecem-me demasiado respeito para não reproduzir aqui o que se consegue fazer com o treino... Concordo com o “reforço” de competências, dentro daquilo que é o seu nível de conhecimento e formação, mas será isso suficiente para a falta de sensatez de querer efetuar atos médicos (por delegação, dizem...)? Parece-me que não. A falta de “valores” é aqui também bem demostrada. Se algum dia alguém com um curso de eletricista ou de contabilidade, licenciado em direito ou engenharia agrónoma, agricultor com 12º ano (apenas como meros exemplos) com seis semanas de formação básica de técnicas de emergência vos aparecer pela frente com “cateter” endovenoso na mão, e se ainda vos restar algumas forças, fujam... É o país que alguns querem... *Presidente da Mesa da Assembleia Regional do Centro Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros

Contactos Telf.: 239 487 810; Fax.: 239 487 819 enfermagemeocidadao@ordemenfermeiros.pt Propriedade Ordem dos Enfermeiros – Secção Regional do Centro Telf.: 239 487 810; Fax.: 239 487 819 E-mail: srcentro@ordemenfermeiros.pt Edição eletrónica http://www.ordemenfermeiros.pt/sites/centro/Paginas/default.aspx Conteúdos vídeo https://www.youtube.com/channel/UCydm4zJs7ZVpab6hWTY-MFQ Conceção Gráfica Filipe Marques/Academia do Design Paginação Paulo Oliveira/PMP Tiragem 14.000 exp. Distribuição GCI - Centro, Jornal de Notícias/Diário de Notícias

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Entrevista / O que os enfermeiros também fazem…

BRUNO PINA O ENFERMEIRO PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA Em 2009 foi eleito presidente na freguesia da sua infância, ciente de que o Enfermeiro e o Autarca comungam da mesma missão: servir a comunidade. A sensibilidade profissional “convenceu” o autarca a comparticipar em vacinas para bebés que o Plano Nacional de Vacinação não contempla. Aqui se apresenta o Enfermeiro Presidente Bruno Pina.

Enfermagem e o Cidadão (EC): Como surge a atividade de autarca na sua vida? Enfº Bruno Pina: De forma espontânea. Senti necessidade de participar ativamente no desenvolvimento da Freguesia de Vila Fernando – Guarda, onde cruzei a minha infância e adolescência. EC: Em que medida o enfermeiro está presente no seu dia-adia como autarca? Como consegue conciliar ambas as atividades? Enfº Bruno Pina: Iniciei o meu primeiro mandato em outubro de 2009 e recandidatei-me nas últimas autárquicas. Estou no quinto ano como autarca na freguesia de Vila Fernando. As atividades são naturalmente distintas, mas complementam-se num único objetivo: o de servir a comunidade, ora na atividade enquanto enfermeiro, ou como autarca. Depois, a formação profissional, enquanto enfermeiro, traduz-se na implementação de diversos projetos. A Junta de Freguesia de Vila Fernando comparticipa em 60 %, desde 2010, nas vacinas da prevenção da meningite e da gastroenterite por rotavírus que não estão abrangidas pelo Plano Nacional de Vacinação. A medida foi tomada, tendo em conta as crescentes dificuldades económicas

da população. Não queria, de forma alguma, que a saúde de cada criança da freguesia fosse descurada em detrimento de outros bens de primeira necessidade. Estão abrangidos por esta medida todos os bebés residentes na Freguesia de Vila Fernando. Ambas as atividades são facilmente conciliáveis. EC: Ser enfermeiro contribuiu para ser autarca? Como? Enfº Bruno Pina: Como enfermeiros adquirimos competências técnicas e humanas que nos permitem assumir responsabilidades diversas e de forma universal e em diversos contextos. Depois, cada um de nós possui competências individuais que, aliadas às competências alcançadas durante a formação, permitem maximizar e demonstrar a relação humana inerente à nossa profissão. Relação essa alicerçada em valores éticos e morais. Assim tornou-se fácil tomar a decisão em avançar com a candidatura como autarca. EC: A Enfermagem contribuiu para um olhar diferente sobre a sua vida, sobre o mundo? Enfº Bruno Pina: Certamente que sim. A enfermagem é universal . Como universal é o olhar diferenciado que adquirimos enquanto enfermeiros sobre o dia –a –dia de toda a comunidade. A enfermagem contribuiu na formação da minha atitude para com os outros, desenvolvi uma conspecção e atitude altruístas em prol dos outros. EC: Se pudesse alterar, o que tornaria diferente na Saúde para os portugueses? Enfº Bruno Pina: Parece um chavão desatualizado, mas temos definitivamente de apostar na prevenção da doença e promoção da saúde. Deve ser a base da conduta de todo o sistema de saúde. O paradigma atual é dispendioso e pouco responsável. Os cuidados de saúde devem envolver-se na e com a comunidade! Ensinar...Ensinar... a viver com saúde!

Biografia Nasceu em 05/03/1981 na Freguesia da Guarda (SÉ). Frequentou a escola Primária em Vila Fernando. Frequentou o Seminário do Fundão entre 1990 e 1995. Frequentou o Liceu da Guarda entre 1996 e 1999. Frequentou o Instituto Jean Piaget entre 2000 e 2004. Frequentou a pós Graduação de “Educação Sexual na Escola e na Comunidade” no IPG – Guarda. Frequenta o Mestrado em Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior da Guarda. Presidente da Junta de Freguesia de Vila Fernando desde 2009 até à presente data.


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A FERRAMENTA TOQUE NO NOSSO QUOTIDIANO Cristina Costeira* A agitação do dia-a-dia é algo que nos impede muitas vezes de tomarmos consciência da importância de “pequenos” gestos e comportamentos que se tornam rotineiros e mecânicos, mas que possuem uma importância colossal na nossa saúde. O Toque é um deles! O toque é utilizado nas relações interpessoais, afetividade, aprendizagem e conhecimento pessoal intrínseco e extrínseco. Recorremos ao toque quando queremos avaliar e conhecer propriedades como a temperatura, dureza e a textura. Mas também, quando queremos cumprimentar, proteger, acalmar, auxiliar e cuidar de alguém… Desde dos primórdios da civilização que existem relatos da utilização do Toque como ferramenta no processo de cuidar e curar. Segundo o doutor Dacher Keltner (PhD) professor de psicologia da Universidade da Califórnia, o toque é a primeira linguagem que aprendemos e a nossa melhor ferramenta de expressão emocional durante a vida. Efetivamente, usámo-lo desde os primeiros momentos em que surge a vida, estabelecemos a primeira forma de comunicação e vinculação, com os novos seres, através de um ato simples, como seja tocar na barriga de uma grávida. Esta simples ação é capaz de transmitir afeto, proteção, carinho, amor ao ser in útero. Após esta primeira experiência nunca mais deixamos de tocar. Tocamos para sentir, apreender, proteger, defender, aproximar, confiar, cuidar, amar, …, mas acima de tudo para estabelecer CON-TATO! As contingências sociais, em que vivemos tem contribuído para que as pessoas comuniquem menos em presença física do que em eras precedentes, e consequentemente, apliquem o toque direto em menor quantidade. O que tem vindo a contribuir para o aumento das patologias associadas às carências de toque físico.

Toque negligenciado no quotidiano faz aumentar patologias associadas O toque físico, também denominado de tato, foi reconhecido por Aristóteles como um dos cinco sentidos básicos para a perceção que fazemos do mundo. Atualmente reconhece-se a sua importância, mas temse vindo a negligenciar a sua aplicação no nosso quotidiano. Tem-se vindo a restringir e a regulamentar socialmente o sentido do toque nas sociedades, em Outubro de 2013 na Pennslyvania (EUA) a lei proíbe que terceiros toquem na barriga de uma grávida sem o seu consentimento, no sentido de minimizar os constrangimentos que as grávidas vivenciavam com o toque. Cada vez tocamos menos e quando tocamos maioritariamente pagamos ou recebemos por isso. É premente refletirmos nestas escolhas! Sendo o toque ferramenta acessível, barata, indolor e disponível a todos, não é muito coerente! Em países como a India as mães massajam os filhos na calçada da rua, tendo sido através da observação de uma destas, que a terapia de massagem de Shantala foi importada para a nossa cultura pelo francês Frédérick Leboyer.

Toque terapêutico e terapias de toque manipulativas Obviamente que o toque terapêutico implica um treino e um conhecimento científico que o sustente, mas existem técnicas fáceis e disponíveis a todos os interessados. Não se tem a pretensão de todos sermos especialistas na terapia de toque, mas podemos aplicar toque com significado e intenção terapêutica. Nestes últimos exemplos referimo-nos a um tipo de toque consciente, com objetivos e finalidades conhecidas, à priori, como sejam as terapias de toque manipulativas em que se inserem as terapias complementares, tão em voga atualmente. No entanto não podemos descurar os outros tipos de toque que também são muito importantes. Estes são normalmente mecânicos, rotineiros, instintivos e socialmente aceites. Estes tipos de toque mais mecânicos são conhecidos por toque instrumental e toque afetivo/expressivo. O Instrumental é definido como sendo aquele que decorre, necessariamente, da execução de procedimentos, por exemplo na prestação de cuidados de saúde. O afetivo ou expressivo decorrente da expressão emocional como os cumprimentos sociais, acarinhar e abraçar. Para uma sociedade mais saudável é urgente tocar. Abrace quem lhe é próximo No entanto é urgente, que comecemos a focalizar a importância do toque no nosso processo de crescimento e desenvolvimento pessoal. A consciência da importância desta ferramenta irá contribuir para que medos irracionais socialmente vulgarizados pelas gerações precedentes, como sejam por exemplo a ideia, de que tocar e mimar estraga as crianças é absolutamente improcedente. As novas investigações científicas tem contribuído para a desmistificação desta ideia que durante anos foi incutida nas sociedades contemporâneas.

De certa forma cabe a esta nova geração inverter esta realidade, é fundamental perceber que o toque não produz danos, não estraga, e que efetivamente concerta danos provocados pela sua privação. Nos EUA a investigadora Tiffany Field, diretora do Instituto de Pesquisa do Toque, da Escola de Medicina da Universidade de Miami, tem alertado para os malefícios em saúde e em sociedade provocados pela privação do toque. O aumento da agressividade, criminalidade, doenças e distúrbios emocionais e psiquiátricos são alguns dos predisponentes desse comportamento. Por uma sociedade mais saudável, recomenda-se que comprove os efeitos de toque terapêutico. Para isso basta experimentar no próximo abraço ao seu filho, seu pai, mãe, marido ou amigo/a que faça uma atenção plena deste tipo de toque. Consciencialize-se e mantenha-se focado na razão porque o faz e desfrute dos benefícios. *Enfermeira no serviço de Cirurgia Internamento do IPOCFG, E.P.E.


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VACINAÇÃO: O QUE É E QUAIS AS SUAS VANTAGENS? Ângela Quinteiro* O plano nacional de vacinação (PNV) foi instituído em Portugal em 1965, sendo uma ação gratuita e acessível a todos os cidadãos residentes no nosso país. A vacinação é um meio preventivo de diferentes doenças infectocontagiosas, como o tétano, a tuberculose ou a poliomielite, reduzindo em grande escala as taxas de mortalidade e morbilidade pelas diferentes doenças. Com a vacinação algumas doenças foram erradicadas do mundo, como por exemplo a varíola em 1976, e outras doenças desapareceram em determinados pontos do nosso planeta. A erradicação de doenças apenas acontece em países que têm um plano nacional de vacinação devidamente organizado, como é o caso de Portugal, tendo o nosso país um dos melhores resultados a nível mundial. Dado que há uma taxa elevada de cobertura vacinal em Portugal, as doenças-alvo que são abrangidas pelas vacinas já estão erradicadas do país ou bastante controladas. Crianças não vacinadas estão mais vulneráveis imunitariamente Nos últimos anos muitos indivíduos têm vindo a optar por não vacinar os seus filhos, dado que as doenças evitáveis praticamente já não existem. No entanto o que estes indivíduos se esquecem é que estas crianças não vacinadas estão mais vulneráveis imunitariamente, podem contrair essas doenças, com as reações adversas que daí possam advir, dado que essas doenças ainda existem em muitos locais do mundo incluindo a Europa, e podem trazer novas epidemias para o nosso país. Uma vacina é um preparado de antigénios que quando administrada a um indivíduo provoca uma reação de imunidade específica aos diferentes agentes infeciosos mencionados em cada vacina. Para as pessoas que acham que se correm muitos riscos devido aos efeitos secundários das vacinas, deve-se ter em conta que contrair qualquer uma das doenças-alvo do PNV é um risco muito superior para a sua saúde. Se viaja deve saber se é preciso vacinar Cada país tem as suas doenças-alvo, como tal é aconselhável que, sempre que se faça uma viagem, principalmente para países de risco, se recorra à Consulta do Viajante, de forma a obter um aconselhamento sobre quais as vacinas extra PNV que a pessoa deve fazer. Este meio de prevenção protege a própria pessoa e evita que o viajante importe outras doenças para o nosso país. Os motivos pelos quais nos devemos vacinar são: - o facto de as vacinas salvarem vidas; - as vacinas são um direito de todos os cidadãos, em especial das crianças;

- o facto de as doenças que se evitam com a vacinação serem uma grande ameaça à saúde pública; - o facto de as doenças poderem ser controladas e evitadas; - o facto de que o custo das vacinas compensa nos ganhos em saúde. As vacinas do PNV abrangem a prevenção das seguintes doenças: tuberculose, difteria, tétano, tosse convulsa, infeções por Haemophillus influenzae tipo b, poliomielite, sarampo, papeira, rubéola, infeções por papiloma vírus humano (vírus do cancro do colo do útero, apenas administrada a crianças do sexo feminino), hepatite B e meningite C. A vacina contra o tétano e difteria é administrada ao longo de toda a vida, de 10 em 10 anos, dado que a vacina não dá proteção a longo prazo. As pessoas só estão protegidas se tiverem o esquema vacinal em dia. O tétano é uma doença que pode ser contraída através de uma picada de inseto, ou por uma ferida feita em ferros enferrujados, entre outras situações, levando a espasmos musculares, que pode levar à morte, pelo que é muito importante ter a vacina em dia. A gripe é também uma doença evitável, sendo que a melhor forma de a prevenir, e evitar consequências maiores, é fazendo a vacina. Enfermeiros são os que detêm conhecimentos para vacinar A vacinação é uma das principais atividades dos enfermeiros que prestam cuidados nos serviços de Cuidados de Saúde Primários. Os enfermeiros têm como responsabilidade a eficácia da vacinação, sendo estes os profissionais de saúde que detêm conhecimentos sobre o correto plano nacional de vacinação, sobre a correta forma e via de administração, sobre os cuidados pós-vacinais e reações adversas, sobre as contraindicações verdadeiras e falsas, sobre os modos de conservação, entre outras coisas. As vacinas são muito seguras, eficazes e têm um elevado grau de qualidade. Estas previnem muito mais doenças e salvam mais vidas do que os tratamentos médicos. *Enfermeira Especialista em Saúde Infantil e Pediatria A exercer funções na USF Viriato, Viseu Bibliografia: Leça, A., Calé, E., Freitas, G., Castelão, I., Valente, P., & Fernandes, T. (abril de 2014). Perguntas frequentes sobre vacinação. Direção Geral da Saúde.Mendes, S. C. (8 de setembro de 2012). Prevenir e erradicar doenças pela vacinação. Saúde Pública.Subtil, C. L., & Vieira, M. (julho de 2011). Os primórdios da organização do Programa Nacional de Vacinação em Portugal. Revista de Enfermagem Referência III série nº4.


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JÁ OUVIU FALAR DE TESTAMENTO VITAL? Rogério Gonçalves* Se já ouviu falar de Testamento Vital, sabe que não estamos a falar de nenhum testamento. Os Testamentos servem para aplicar a vontade da pessoa depois de morta. E neste caso, do tal dito Testamento Vital (TV), é enquanto ela está bem viva. Aliás a Legislação aplicável1 refere e muito bem, que se trata de Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV). E o que quer isto dizer? Quer dizer que um cidadão, qualquer cidadão, pode determinar os cuidados de saúde que pretende que sejam ou não sejam efetuados quando ele não puder expressar essa vontade. Em termos práticos um cidadão pode exprimir que se tiver um acidente não quer ser ligado à máquina (normalmente esta máquina é um ventilador artificial). Mas, e esta DAV tem vários “mas”, não é assim tão linear. Quando se dá entrada num serviço de Urgência está previsto que não existe obrigatoriedade de consultar o RENTEV. E isto é perfeitamente natural, uma vez que a espera para a consulta referida pode interferir com a rapidez das intervenções necessárias. Mas referimos um RENTEV, que é a sigla para Registo Nacional do Testamento Vital. E o que se regista no RENTEV são as DAV. Confuso? Claro que sim! E por isso tanto alarido à volta de uma Legislação muito bem-intencionada e que em termos práticos o que diz é que cada cidadão tem o poder de gerir o seu processo de saúde/doença até quando já não está em condições do que quer e não quer que lhe façam. Por outro lado o cidadão interessado pode pesquisar informaticamente através de http://www.portaldasaude.pt /portal/conteudos/informacoes+uteis/testamento+vital/ testamento+vital.htm ou de https://servicos.min-saude.pt/ utente/portal/paginas/ RENTEVDestaque.aspx e recolhe todas as informações necessárias. Ou pode ainda recorrer ao seu Enfermeiro e pedir ajuda. Aliás é nos Centros de Saúde que funciona a recolha das DAV, que devem ser entregues em papel e assinadas presencialmente. Só não podem efetuar DAV menores e pessoas limitadas judicialmente por interdição ou por inabilitação. Se o não fizer no Centro de Saúde, terá de enviar por carta registada e com assinatura reconhecida em Notário. Bem mais complicado, mas haverá situações em que possa ser útil. O Cidadão tem ainda a possibilidade de nomear um Procurador de Cuidados de Saúde, que em caso de impossibilidade do próprio cidadão tem poderes representativos para decidir em vez dele. Mais uma vez o Enfermeiro, na nossa opinião, poderá ser o Procurador de Cuidados por excelência, uma vez que nos seus processos de proximidade e acompanhamento dos indivíduos e famílias estará na posse de conhecimento no que concerne ao projeto concreto daquela pessoa, bem como dos seus desejos para o fim de vida.

Aliás esse papel até poderá sair reforçado pela previsão legislativa de que a consulta ao RENTEV é feita pelo médico. Assim, cabe ao Enfermeiro o dever de solicitar a informação a que tem direito, Foto Loja Piranha Tattoo consignado na alínea f) do n.º 2 do Artigo 75º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros publicado no Decreto-Lei nº 104/98, de 21 de Abril, alterado e republicado em Anexo à Lei nº 111/2009 de 16 de Setembro, pelo que o enfermeiro deve ser informado da existência ou não de DAV. Quer isto dizer que não tendo a faculdade de aceder ao registo, tem direito a ser informado, devendo de seguida atuar, como habitualmente, em conformidade com os desejos formulados pelo cidadão, defendendo esse desejo perante intervenções eventualmente menos esclarecidas. Sendo a vontade do doente atual, competente e esclarecida, deverá ser respeitada, seja no sentido do consentimento ou do dissentimento do cuidado proposto. E porque referimos atual? Porque em qualquer momento, o cidadão pode revogar a DAV anteriormente formulada. E por isso não terá nenhuma consequência. Necessita é de se observar se o cidadão está capaz de formular o seu consentimento livre e esclarecido. Se ainda não tinha ouvido falar do Testamento Vital então não se fique por aqui e consulte a legislação indicada e pergunte ao Seu Enfermeiro. Ele ajuda-o, como sempre. *Enfermeiro, Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros 1 Lei n.º 25/2012 de 16 de julho - Regula as Diretivas antecipadas de vontade; Portaria n.º 96/2014 de 5 de maio - Regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital; Portaria n.º 104/2014 de 15 de maio – Aprova o modelo de diretiva antecipada de vontade


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Reportagem

DIABETES, A SOMBRA PERSISTENTE José António Ferreira1 e Francisco Fontes2 A Maria do Carmo, a Elisa e os Antónios fazem parte das três dezenas de Pessoas que diariamente procuram na Unidade de Diabetes do Centro Hospitalar Tondela Viseu ajuda para lidar com a doença. Foi inaugurada há dez anos, precisamente no Dia Mundial da Diabetes, a 14 de novembro, seguiu-se às primeiras surgidas em Portugal, assumindo-se como uma unidade de cuidados diferenciados, dispondo no mesmo espaço das vertentes de hospital de dia e de consulta externa. Há duas décadas os doentes com diabetes obtinham resposta para as suas necessidades através das consultas externas do hospital. Hoje têm à sua disposição uma equipa multidisciplinar com duas enfermeiras a tempo inteiro, uma dietista, médicos de cirurgia geral, medicina interna e de psiquiatria, e a colaboração de outras especialidades. Enfermagem e o Cidadão procurou conhecer um pouco da realidade desta unidade e acompanhou o atendimento de enfermagem que aí foi feito à Maria do Carmo, à Elisa e aos Antónios, ao Martins e ao Paiva. Algo se impôs de imediato aos sentidos de quem realizava a reportagem: a empatia relacional, que muito ia além da convencional interação paciente-cuidador. Os portadores de diabetes tipo 1 são aí acompanhados durante toda a sua vida a partir do diagnóstico. As pessoas com diabetes tipo 2 chegam à unidade normalmente a partir da referenciação através do médico de família/cuidados de saúde primários. O encaminhamento pode também ser feito a partir do serviço de urgência ou do internamento. Após as formalidades administrativas, o primeiro contacto que o utente tem na Unidade de Diabetes é com a enfermeira, que lhe faz uma avaliação geral aos parâmetros biométricos; inteira-se do que sabe para lidar com a doença, dos cuidados alimentares e da autoadministração da insulina e restante medicação. Equipa multidisciplinar com enfermeiro em papel fundamental «É um projeto multidisciplinar onde a enfermagem ocupa um papel muito importante», explica a Enfermeira-Chefe Albertina Dias, uma das coordenadoras da Unidade de Diabetes. Avaliados os problemas e as necessidades de cada doente, este é encaminhado, para a dietista, ou para clínicos de outras especialidades. Daí resulta um plano individual. «Há uma partilha da informação da consulta de enfermagem com a informação da consulta médica, e da nutrição. Cabe ao enfermeiro fazer a gestão deste processo. A decisão é sempre uma decisão da equipa multidisciplinar, na qual o enfermeiro tem um papel fundamental. Ele mantêm-se um elo de referência na operacionalização de todo o plano educacional. Dada a maior proximidade com o utente, poderá ainda ser a enfermeira a decidir se é melhor passar a ter sessões de educação para a saúde individuais ou em grupo.

“Se revelar défices motivacionais para lidar com a doença, uma baixa autoestima, ou tiver dificuldades de integrar os conhecimentos da doença na sua vida, normalmente o mais adequado é passar a integrar sessões em grupo, onde encontra pessoas nas mesmas circunstâncias”, conta a Enfª Albertina Dias. «Os profissionais falam da diabetes de forma teórica. As pessoas falam da diabetes dentro da sua vida», observa. Realça que a uma pessoa com diabetes tipo 2 são exigidas por dia múltiplas decisões sobre a sua saúde: o que vão comer, a quantidade, o exercício físico, as tomas da medicação/ insulina, o número de vezes que efetua a pesquisa de glicémia capilar, etc. Se for do tipo 1 este número pode duplicar. Costuma dizer aos seus utentes que «têm diabetes quando estão a dormir, a namorar, a trabalhar, quando vão ao restaurante ou à escola». É uma doença crónica que acompanha as pessoas das zero às 24 horas, todos os dias das suas vidas. Trazer a vida dos doentes para a consulta «Já chegámos a escolher o cesto das alianças de uma jovem que ia casar, para nele poder esconder o pacote de açúcar para o caso de ter hipoglicémia durante a cerimónia. Para fazer uma consulta bem-feita temos de trazer a vida deles para dentro da nossa consulta», confidencia a Enfª Albertina Dias. Está ciente de que não conseguem alterar a vida das pessoas, apenas, de algum modo, influenciar as decisões. Estas partilhas de vida sobre os reflexos das indicações das enfermeiras foram relatadas a Enfermagem e o Cidadão pelos próprios. O António Paiva na Unidade de Diabetes de Viseu sempre se sentiu bem acompanhado e acolhido na doença. A Maria do Carmo Soares na próxima semana aí voltará, porque gosta de andar e quer aconselhar-se sobre o melhor tipo de pão e sobre os peixes que pode ingerir. Injetava insulina 8 ou 10 vezes por dia, e agora só faz 3, «tudo direitinho». A Elisa Morais, hoje com 26 anos, e desde os 7 diabética, nas sessões de grupo encontrou forma de encerrar a adolescência «complicada», ao confrontar-se com colegas de escola, conhecidos, pessoas da sua idade, com experiências e problemas idênticos. O António Martins, que desde 2008 ali trata o pé diabético, afirma que as indicações das enfermeiras o ajudaram muito, até a deixar de beber. Chegou aí «descontrolado de todo». Agora «é como se tivesse desaparecido a diabetes», pela forma como encara o dia-a-dia. «Já estava a entrar em depressão, andava nervoso. Os conselhos ajudaram-me muito. Quando venho cá é mais uma amizade do que um relacionamento entre paciente e enfermeira», conclui. A Unidade Integrada de Diabetes do Centro Hospitalar Tondela-Viseu faz parte da Unidade Coordenadora Funcional de Diabetes Dão – Lafões, em parceria com o respectivo ACeS. É a Unidade de referenciação dos Cuidados de Saúde Primários do Aces Dão-Lafões e dos concelhos de Sernancelhe, Penedono e Moimenta da Beira, pertencentes ao ACeS Douro-Sul. Constitui ainda referenciação secundária para a ULS da Guarda no que diz respeito à terapêutica intensiva da Diabetes mellitus tipo 1 com perfusão contínua de insulina (“bombas” perfusoras), sendo “Centro Colocador destes sistemas desde 2014.. 1 Enfermeiro Assessor de Comunicação e Imagem

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SESSÃO DE ENSINO A UMA PACIENTE (excertos do diálogo entre a Enfª Albertina Dias e a paciente Maria do Carmo Soares) - Dona Maria do Carmo, não fui eu que a vi na outra semana. - Não, já cá vim há duas semanas. - Há duas semanas fui eu. Até trazia o papelinho dos calores… - Agora estou com calor porque aqui está muito calor. - Sente-se aí! Conte lá uma coisita… - Quando é que eu cá vim? Há-de estar aí marcado. - Da última vez escrevemos aqui, e decidimos que não podia dar insulina depois do jantar. - Não tenho dado. - Nunca mais deu? - Não. Só dou aqui, aqui e aqui (apontando para o registo no livrinho)... - Mas, conte lá uma coisa D. Maria do Carmo: desde que nós combinámos isto, nunca mais deu depois do jantar? - Não. - Também nunca mais teve aqueles calores que tinha? - Não. - Não fica melhor só com estas três tomas? - Fico - Fica melhor… - Fico. - O que nota diferente, desde que veio ter aqui connosco? - Eu não posso deixar de passar os diabetes muito para baixo. Aqui dei 8 unidades, ali dei 10. Não posso deixá-los baixar de 110 para baixo. - Mas também não tem dado insulina aquelas vezes todas que você dava… - Ai, não… Dava 8 vezes por dia. - E o que acha agora? - Agora, é assim… eu tenho estado a comer mais verduras. - Mas, Dona Maria do Carmo, entre dar aquelas 7 e 8 vezes, e dar só estas 3, como é que a senhora nota que anda? - Melhor… - Anda melhor… - Ando! Sono tenho muito. Também pode ser da outra medicação que eu tomo. Mas, durmo, descanso. Também não posso andar no frio do problema que tenho na coluna e nas pernas… - Já percebeu isto da insulina… - Sim. Eu levei uns papéis daqui da alimentação. Eu sei que só posso comer uma batata, uma colher de arroz, ou duas… Pronto, eu lá massa dispenso bem. Eu não gosto de massa nem de cenouras. - Escute uma coisa: a senhora levou aquele papel que lhe dei só para saber quanto a fruta pesava…? - Sim. Ontem fiz caldo-verde. Pesei as batatas, tinham 80 gramas, e fiz o caldoverde - Que bom!

- E comi caldo-verde ao jantar… - Acha que agora era importante aprender um bocadinho mais de alimentação? - Sim, porque é assim: eu estou confusa… - Sim… - Eu queria saber que qualidade de peixe é que eu posso comer. Eu não tenho comido peixe, porque disseram que o peixe fazia mal. - Vamos fazer assim… - Eu fui à internet também ver. - Eu sei que vai à internet. Vamos fazer assim: vamos manter isto. Não faz insulina depois de jantar. - Não, não tenho feito!... - Vamos escrever: a insulina é para dar quando? É para dar sempre antes de comer. Vamos então combinar uma coisa. Eu vou ficar com o cartãozinho para marcar um dia para depois vir só à dietista, falar de comida. - Sim! - Este cartãozinho tem um número de telefone. Está disponível do meio-dia à uma. Se tiver qualquer dúvida telefone. - Sim. Telefono. Está bem. - Se quiser ir ao mail, também pode mandar um mail para aqui… - Um email, está bem! - Se quiser também tirar uma fotografia ao livro [dos registos] também pode mandar. - Sim, tiro, e mando por email! - Se quiser cá vir ter connosco, terça-feira de manhã. - Está bem. Eu venho. - Gosta mais de vir cá ter connosco? - Sim, que é para eu caminhar…

UM CASAMENTO SEM DIVÓRCIO POSSÍVEL O meu nome é Elisa Morais. Tenho 26 anos. Sou diabética há 19. Sou seguida aqui na Unidade de Diabetes há 6 anos. Os restantes anos foram na Pediatria, aqui no hospital. Tive uma adolescência muito complicada a nível de diabetes. Quando vim para aqui tornou-se mais fácil. A consulta era feita de forma diferente. Era feita em grupo. Havia outras pessoas como eu. Também tinham diabetes há algum tempo, tinham a minha idade, tinham as mesmas experiências, também tinham os mesmos problemas. Pessoas que até andavam comigo na escola, que eu nem sequer sabia que tinham o mesmo problema. Apesar de fazerem parte da minha vida não fazia ideia de que eram diabéticos, porque não partilhavam, porque tinham vergonha.

Passado um ano tinha os níveis mais estabilizados. Foi mais fácil. Tive um grande apoio. A minha irmã também ficou com diabetes e também me ajudou muito. Não sofria sozinha. A diabetes não é um sofrimento se levarmos tudo certinho, se fizermos o que os profissionais, principalmente os enfermeiros, dizem nas consultas. Se fizermos tudo direitinho a nossa vida é uma vida normal, sem complicações. Mas há dias difíceis, como tudo na vida. Para quem tem diabetes, para além de ter um problema normal de stress no trabalho, acaba por ter outro tipo de problemas. Depois, começamos a pensar: bem, a enfermeira disse para fazer assim, e nós fazemos. Ou, então, acabamos por respirar fundo e se o stress passar também acaba por ajudar a controlar a diabetes. É importante o apoio da família, obviamente, e é a base de tudo. Mas o apoio dos profissionais é, sem dúvida, também fundamental, porque são eles que nos orientam, que nos informam da evolução da ciência a nível da diabetes, e isso acaba por facilitar a nossa vida. Há uns anos atrás a diabetes era vista de uma maneira diferente. Era mais complicado. Se me vissem a comprar guloseimas diziam não podes comer, e se calhar vissem uma pessoa a comprar tabaco não diziam nada. Na altura era muito condenada por isso. Como não tinha vergonha de dizer que era diabética diziam não comas porque te faz mal…, estás a comer isso, mas não te faz mal? E essa pressão acabou por prejudicar a minha relação com a diabetes. Nós temos de viver com isto, é uma relação que é para a vida toda. Como um casamento, só que este, aqui, não tem divórcio possível. É aceitar e lidar com ela o melhor possível. Testemunho completo em: http://youtu.be/pf1Mt5ADcdg


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Entrevista / O que os enfermeiros também fazem…

HÉLDER FERREIRA O ENFERMEIRO MÚSICO Nos tempos livres da Enfermagem compõe, toca e grava músicas de intervenção que disponibiliza gratuitamente aos cidadãos, com a sugestão de um donativo a uma IPSS. A música que compõe impregna-se do sofrimento das pessoas que diariamente cuida na sua cidade natal, Viseu. Enfermagem e o Cidadão (EC): Como surge a música na sua vida? HF: A música sempre esteve presente, mas foi na minha adolescência ao ouvir uma banda chamada Smashing Pumkins que decidi que queria "fazer música". Comprei uma guitarra e comecei a aprender sozinho. EC: Como consegue conciliar a Enfermagem com a sua “outra vida” de músico? Como é o seu dia-a-dia? HF: No início dos anos 2000 com a minha banda Wipeout fiz 2 discos, dezenas de concertos, presenças na TV, ensaios, gravações de videoclips. Hoje em dia tenho uma família, um filho e uma esposa com quem gosto de passar tempo, e ou estou a escrever e a gravar ou estou com eles nas minhas folgas. Há que haver uma boa dose de força de vontade e determinação para conseguir encaixar um tempo para a música. Com os turnos não há regularidade, não posso dizer que trabalho das 9 às 17, gravo das 18 às 20 e brinco com o meu filho das 20 às 21. EC: Ser enfermeiro contribuiu de algum modo para ser compositor e intérprete? HF: O enfermeiro é o profissional de saúde que mais tempo passa com os utentes. Assistimos a muito sofrimento, lidamos com a morte diariamente, isso é algo impensável para o cidadão comum. Toda a gente sabe que um dia vai morrer, mas a morte é algo distante para a sociedade em geral. Para nós não. É parte integrante da vida. A mim como artista sem dúvida que me condicionou. Quando escrevo tenho tendência a depressivo, apesar de não o ser no dia-a-dia. Mas tenho consciência de que essa tristeza muitas vezes entrou quase como por osmose devido a todo o sofrimento com que lido diariamente na profissão. EC: Porque decidiu “doar” as suas músicas aos cidadãos? HF: Inicialmente ponderei a edição comercial do trabalho. Mas a indústria discográfica está numa fase de mudança de paradigma devido à alteração da forma de consumo da própria música. As editoras internacionais estão a procurar uma forma de se adaptar às novas condições, apostando no branding do artista. Em Portugal isso não é fácil, devido ao tamanho do mercado. Mas no meio desta trapalhada toda encontrei um desafio novo: reinventar-me e ao fazê-lo agitar um pouco a cena musical em Portugal. E acho que fui inovador que chegue, antecipei-me aos U2 em cerca de 4 meses na libertação de um disco grátis (risos!). A questão das doações a IPSS foi posterior, depois de ouvir muitas pessoas a dizer: "Não faças isso. Gastaste muito dinheiro do teu bolso, tens que valorizar o teu trabalho". Concluí que o trabalho merecia ter um valor mais alto do que apenas ser "oferecido". No meu site digo às pessoas que o disco está lá para download, é gratuito, sem contrapartidas, mas peço-lhes que quando puderem façam um donativo ou voluntariado a uma IPSS. Pessoalmente apoio instituições de apoio a crianças desfavorecidas ou animais abandonados, mas fica ao critério de cada um.

EC: Se pudesse alterar, o que tornaria diferente na Saúde para os portugueses? HF: Sobre o SNS e cuidados de saúde em geral nem queria falar, pois não teríamos páginas suficientes. TENHO A CERTEZA que não é o poder politico que toma as decisões. Por mais debates que haja nos Parlamentos, as decisões são tomadas fora dali por um bando de cretinos, a quem entregámos a cunhagem do nosso dinheiro, e que passaram de um sistema de padrão de ouro para um sistema fraccionário, em que se cria dinheiro do nada, apenas com o propósito de criar mais dívida, aumentando assim a escravidão e subserviência político-social. Se todo o dinheiro do mundo fosse agora recolhido não chegaria para pagar todas as dívidas, pois os juros estão sempre a aumentar. Este sistema não é viável numa sociedade que procura liberdade e equidade. Podia dizer que queria que os Portugueses tivessem mais hábitos de vida saudáveis, deixassem de consumir produtos transformados industrialmente, favorecessem o consumo de produtos locais, mas o que queria mesmo era que abrissem os olhos! Vivemos numa prisão global, se não fizermos nada os nossos filhos serão escravos duma elite de pessoas desprovidas de princípios, ainda mais do que nós já somos. www.helderferreirarock.com

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Biografia Hélder Ferreira (mais conhecido no meio musical por Postiga) cresceu a ouvir rock. Funda os The Mephistophelian Lie no final dos anos 90 com amigos de infância. Segue-se um power trio denominado XPLOD. No início dos anos 2000 junta-se aos WiPEOUT, uma banda emergente que necessitava de um vocalista. Resultam 2 álbuns de estúdio, dezenas de concertos por todo o País, e atuações ao lado de Xutos e Pontapés, Ramp, Moonspell, Clã, Rui Veloso, Fingertips, The Legendary Tiger Man ou Blasted Mechanism. Agora avança para outro desafio e assume-se a solo. Depois de equipar a sua casa com material de gravação, escreve, arranja, produz e grava o primeiro disco a solo sozinho. “Da noite para o dia” não é o início de uma viagem ou o fim de outra, é uma parte da vida de alguém que transferiu para canções as emoções do dia-a-dia, as tristezas e as alegrias, as revoltas, os gritos que reclamam algo.


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A INVISIBILIDADE DA INFEÇÃO POR HIV NA 3ª IDADE Hélder Lourenço*

A síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA), causada pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), já infetou mais de 33 mil pessoas em Portugal. A contaminação em indivíduos com mais de 50 anos está a crescer em todo o mundo. A descoberta desta pandemia remonta ao início da década de 1980 e causou grande impacto social, por ser concebida como uma doença contraída “somente“ por homossexuais ou toxicodependentes, causando preconceitos e isolamento estigmatizante. No entanto, as diversas modificações no seu perfil ao longo dos tempos, nomeadamente os fenómenos de heterossexualização, feminização e de juventudilização vieram contradizer esta limitada ideia. Estas características mostram que não existem indivíduos particularmente vulneráveis ao vírus HIV, já que todas as fases do ciclo de vida estão expostas à contaminação, sendo que atualmente em todo o mundo, Portugal incluído, o progressivo aumento do número de casos de SIDA na população idosa tem números muito preocupantes. Vários estudos registam que o número de casos de contaminação em indivíduos com mais de 50 anos está a crescer percentualmente (nos EUA, a proporção passou de 20% para 25% entre 2003 e 2006; no Brasil duplicou na última década, passando de 3,6% para 7,1% e na Europa rondava os 8% em 2005), sendo que em Portugal representam atualmente 5% do total de casos registados desta IST. Recentemente, um estudo dos Hospitais da Universidade de Coimbra revelava que uma em cada oito pessoas infetadas pelo VIH em Portugal tem mais de 50 anos, uma percentagem que tende a aumentar tendo o género feminino uma maior frequência e prevalência na comparação com o masculino. Maior vivência da sexualidade torna os idosos mais vulneráveis A doença neste grupo específico está diretamente associada ao envelhecimento da população mundial, à melhoria do acesso e dos cuidados de saúde com o consequente aumento da sobrevida das pessoas, mas é principalmente com o surgimento de uma maior abertura para a vivência da sexualidade, que tem tornado os idosos mais vulneráveis às infeções sexualmente transmissíveis. No entanto e apesar das mudanças sexuais em curso, a sexualidade continua a estar longe de ser vista como saudável e natural em idosos. O preconceito (“…a SIDA só acontece aos mais novos!”…), a falta de informação (…"Eu até estou na menopausa, isso [o preservativo] não é para mim, é para os jovens"…) continuam a reforçar a ideia da velhice assexuada que conjuntamente com as relações sexuais desprotegidas (…"agora já não engravido, não preciso do preservativo"…), assim como o acesso facilitado a fármacos para distúrbios eréteis são os fatores que tem prolongado a atividade sexual na terceira idade, aumentando concomitantemente a vulnerabilidade do idoso para as ISTs, entre elas o HIV/SIDA. No aspeto social, o idoso convive com o estigma associado ao ter uma doença como a SIDA e neste sentido tem medo que os familiares e a comunidade saibam desta questão, escondendo a maior parte das vezes a mesma, sendo que as questões relacionadas com a qualidade de vida e a diminuição dos recursos financeiros, também o obrigam a muitas vezes não procurarem ajuda especializada.

Atualmente, a medicina está francamente melhor do ponto vista terapêutico, no que concerne ao combate ao HIV, permitindo uma sobrevivência dos doentes que era impensável há uns anos, no entanto a sobrevida de pacientes com SIDA é inversamente proporcional à idade, sendo que o diagnóstico mais tardio é um dos fatores envolvidos, assim como as normais alterações fisiológicas, próprias desta faixa etária associadas a doenças crónicas (doença cardiovascular, doença pulmonar e diabetes mellitus…). Mudanças fisiológicas aumentam risco de contaminação nas mulheres Outra razão não menos importante, passa precisamente pelo preconceito dos técnicos de saúde, que continuam a considerar que na velhice a possibilidade de infeção por HIV é de risco mínimo, levando os profissionais a não solicitarem o teste especifico nos exames de rotina, quando pelo contrário, a ameaça é mais real e diretiva, nomeadamente nas mulheres, depois da menopausa com o aumento potencial da perda de lubrificação e em consequência com um maior espessamento das paredes vaginais, poderá mais facilmente favorecer o aparecimento de pequenas ulceras ou feridas na mucosa que abrem o caminho para a penetração do referido vírus. Neste sentido e se tivermos em linha de conta que as politicas de prevenção da SIDA na população geriátrica é quase inexistente no nosso país, ao contrário de outros (como o Brasil e os EUA), numa sociedade que cada vez dá mais valor à cultura do corpo, da jovialidade e do envelhecimento ativo, teremos sempre por optar por campanhas de informação e de sensibilização, alertando para a vulnerabilidade destes menos jovens para com as IST´s, enfocando os aspetos socioculturais (como o uso de preservativo, relações unidirecionais e monogamia) por forma a reduzir os riscos exponenciais existentes. *Enfermeiro Especialista em Psiquiatria e Saúde Mental e Sexólogo Clinico


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Divulgação DOENÇA MENTAL ESTIGMA, PRECONCEITO, DISTANCIAMENTO SOCIAL E PROCURA DE AJUDA…

Marta Cristina da Silva Gouveia*

Na sociedade atual aceita-se com facilidade uma doença orgânica, não se passando o mesmo com as doenças psiquiátricas. Assim, um dos maiores obstáculos à promoção da saúde mental é o estigma, tendo como resultado a auto e hetero-discriminação das pessoas com doença mental. A pertença a um grupo social implica que se reconheçam certos comportamentos como integradores e, portanto, é criado um padrão fora do qual se considera a anormalidade, ou seja, o desviante. Neste sentido, uma função protetora será a de criar a sua própria identidade, de pertença a um grupo, fora da qual facilmente se pode destacar a (3) dissemelhança . O modo como são percebidos aqueles a quem são atribuídos papéis desviantes é negativo e afeta não apenas o observador, mas também o observado. Os papéis desviantes, fonte de estereótipos negativos, (5) tendem a ser objeto de reprovação/desaprovação da sociedade e a fomentar o distanciamento social (afastar o que lhe é diferente). Ignorância sobre a doença gera estigma, discriminação O estigma é, em grande parte, uma percepção negativa da pessoa com doença mental. As pessoas estigmatizadas têm, ou presume-se que tenham, um atributo que as assinale enquanto "diferentes", levando a que sejam desvalorizadas e discriminadas aos olhos dos outros (2; 4). Assim, falar de estigma em saúde mental implica falar de ignorância, de estereótipos, de discriminação, mas também de preconceitos, pois esquecemo-nos (ou não sabemos) o quanto estas doenças são incapacitantes e não dependem da vontade do próprio. O preconceituoso tende a desenvolver diferentes crenças em relação a diversos objectos (doente mental, homossexualidade...) independentemente das características próprias deste. O estigma afeta de diferentes formas a pessoa ou grupo sobre o qual recai. O estigma pode ter a ver com as reacções que a população em geral tem para com a doença mental e/ou com as crenças do próprio relativamente à sua doença. O estigma prejudica as pessoas com doença mental a três níveis, nomeadamente: - Ao tentar evitar o rótulo a que estão sujeitas há maior dificuldade de adesão aos tratamentos; - Há um bloqueio no alcance de objectivos de vida podendo apresentar maior dificuldade em lidar com situações de stress; - A pessoa com doença internaliza ideias estigmatizantes e acredita que é menos valorizada por causa do seu transtorno psiquiátrico (1). Neste sentido, a discriminação a que as pessoas com doença mental estão sujeitas desenvolve-se de diferentes formas - coerção, segregação, hostilidade, evitamento. O reconhecimento da doença mental ainda não é feito de forma adequada. Constata-se que das dez causas de incapacidade mais frequentes, cinco são perturbações relacionadas com a saúde mental, estimando-se um incremento das mesmas no futuro (6).

Dois em cada dez portugueses sofrem de perturbações psiquiátricas Dois em cada dez portugueses sofrem de perturbações psiquiátricas, colocando Portugal no topo da Europa quando associada a perturbações deste foro. A taxa de prevalência remete-nos para cerca de 43% de portugueses a (7) sofrerem de perturbações mentais ao longo da vida . Esta questão é crucial, pois sabe-se existir carência de informação, a qual associada a estigma, preconceito e discriminação, se revela um dos grandes obstáculos à intervenção, tanto na prevenção como no apoio à pessoa com doença. Este facto tem implicações cruciais na vida das pessoas, na convivência familiar e em sociedade. É, pois motivo para nos preocuparmos e repensarmos de forma crítica a forma como nos catalogamos e como podemos colocar em risco a nossa saúde, a saúde de pessoas que nos são importantes, bem como a de todos os que nos rodeiam. Não podemos descurar o facto de ser um problema nosso e não do “outro”, pois a probabilidade de contactar ou vir a contactar com alguém com doença (ou vir a ter doença) deve estar bem presente. *Enfermeira Especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiatria Mestre em enfermagem de saúde mental e psiquiatria Centro Hospitalar Tondela-Viseu, unidade de Viseu, Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental, sector feminino e equipa de intervenção no primeiro surto psicótico

Bibliografia 1. CORRIGAN, P.W - How Clinical Diagnosis Might Exacerbate the Stigma of Mental Illness. National Association of Social Workers. [Em Linha] Vol. 52, nº I (Jan 2007) [Consult a 1 Dez 2011] Disponível em: http://digilib.bc.edu/reserves/sw722/corrigan722.pdf ISSN: 0037-8046.p. 31-39 2. GOFFMAN, E. - ESTIGMA - NOTAS SOBRE A MANIPULAÇÃO DA IDENTIDADE DETERIORADA. (S.l.) 4ª ed. 1981. Disponível em: http://www.se-rj.com.br/IBMR /TEXTOS %20IBMR/institucional2011sem01noite/ESTIGMA.pdf. 3. LOUREIRO, L. - Representações para a promoção da saúde mental. Dissertação de doutoramento em Saúde mental - Porto: ICBAS. (2008) 4. MAJOR B., O'BRIEN, L. T. - The social Psychology of stigma. Annual Review of Psychology. [Em Linha] Vol. 56 Issue 1 (2005). [Consult. 20 Outubro 2011] Disponível em: http://www.psych. ucsb.edu/~major/lab/major_obrien2005.pdf ISSN: 00664308. Academic Search Complete. p. 393-421 5. MILES, D.M.B. - Social distance and perceived dangerousness across four diagnostic categories of mental disorder. Australian & New Zealand Journal of Psychiatry. [Em Linha] Vol. 42 (2) (Fev. 2008) [Consult: 10 Mar. 2010]. ISSN: 0004-8674. CINAHL Plus with Full Text. p.126-133. 6. OMS, 2001 - Mental health: new understanding, new hope. World Health Report 2001. Geneva: World Health Organization. (2001) Disponível em: http://www.who.int/whr/2001/en/whr01_en.pdf. 7. XAVIER, M.; MATEUS, P., CALDAS-ALMEIDA, J. - Reforming mental health services in Portugal. European Psychiatry. [Em Linha] Vol. 26 Supplement 1 (Março 2011) [Consult a: Janeiro de 2012]. ISSN: 09249338 p. 588-588.


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DISLEXIA UMA REALIDADE… Andreia Eunice Pinto Magina* O que é a dislexia? A dislexia é uma incapacidade específica de aprendizagem de origem neurobiológica, caracterizada por dificuldades na aprendizagem da leitura e da escrita, sendo a causa mais frequente de baixo rendimento e de insucesso escolar. Esta dificuldade de aprendizagem é uma realidade dos nossos dias, já muito falada, mas adormecida e abafada por outros diagnósticos nomeadamente pelo da hiperatividade. Colocar a hipótese do seu diagnóstico, e encaminhar para uma avaliação e intervenção especializada precocemente, poderá minimizar o sofrimento da criança e da família. Até há poucos anos a origem desta dificuldade era desconhecida, o que gerou mitos e preconceitos que estigmatizaram as crianças, os jovens e os adultos que não conseguiam ultrapassar esta dificuldade. Imensas vezes as crianças foram rotuladas de “preguiçosas”, “distraídas”, entre outras conotações. Estudos recentes, realizados por neurocientistas utilizando a Ressonância Magnética Funcional, permitiram observar o funcionamento do cérebro durante as atividades de leitura e escrita, levando a um conjunto consistente de conclusões sobre as seguintes questões: Como funciona o cérebro durante as atividades de leitura? Quais as competências necessárias a essa aprendizagem? Quais os défices que a dificultam? Quais as componentes dos métodos educativos que conduzem a um maior sucesso? Sinais e sintomas de alerta Existem alguns sinais/sintomas de alerta, que podem indiciar dificuldades futuras. Se esses sinais forem observados e se persistirem os pais devem procurar uma avaliação especializada. Não se pretende ser alarmista, mas sim estar consciente de que se uma criança mais tarde tiver problemas, os anos perdidos não podem ser recuperados. A intervenção precoce é provavelmente o fator mais importante na recuperação dos leitores disléxicos. SHAYWITZ (2003) refere alguns sinais de alerta: dificuldade em realizar uma leitura fluente; dificuldade em aprender nomes (cores, pessoas, objetos); dificuldade em memorizar canções e lengalengas; dificuldade na aquisição dos conceitos temporais/espaciais: ontem/amanhã; direita/esquerda; tendência para adivinhar as palavras em vez de as descodificar. Atualmente sabe-se que a dislexia é uma perturbação parcialmente herdada. É essencial permitir a qualquer pessoa a identificação dos sinais de risco e de alerta, levando a uma procura rápida de ajuda e por isso a uma intervenção atempada, evitando-se consequências mais graves. Como funciona o apoio no nosso país? Existem conhecimentos/instrumentos que permitem avaliar e diagnosticar as crianças com dislexia. Em Portugal a avaliação/diagnóstico da Dislexia, faz-se apoiada num instrumento de avaliação designado por CIF - Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, da Organização Mundial de Saúde, servindo de base à elaboração do programa educativo individual. Com a situação económico-social temos vindo a assistir a cortes na área da educação, nomeadamente no apoio especial, e nos apoios para

ajudas técnicas, para crianças com necessidades educativas especiais e que fariam toda a diferença no rendimento escolar destas. Será que o sistema educativo em Portugal tem respostas para esta nova geração de crianças? Com problemáticas diferentes e também com outras capacidades? Nos Estados Unidos, e em alguns países da Europa, existem escolas específicas e adaptadas para crianças com dificuldades de aprendizagem, em que o mais importante são os alunos e não o sistema. O aluno é visto numa visão holística podendo fazer as suas escolhas e os professores possuem grande autonomia com os seus alunos. A Pedagogia faz abordagem a vários métodos de ensino, por exemplo o método Montessori e o método Waldorf que utiliza metodologias diferentes das tradicionais e defende a educação com base na Intelligent Heart colocando ênfase na vertente emocional.

A importância de sinalizar e intervir precocemente A intervenção é um desafio que se coloca a todos os responsáveis pela saúde e desenvolvimento infantil. É importante sinalizar, encaminhar e intervir nas crianças precocemente. É essencial a intervenção terapêutica adequada. A família e a escola têm um papel muito importante e ambos devem conhecer as características do disléxico, para trabalhar o seu potencial. A identificação, sinalização e avaliação das crianças que evidenciam sinais de futuras dificuldades antes do início da escolaridade, permite a implementação de programas de intervenção precoce que irão prevenir ou minimizar o insucesso. Em síntese, é necessário intervir precocemente, realizar formações para profissionais (educadores/professores) como para pais. Investir em meios de diagnóstico eficazes de uma forma precoce e na intervenção especializada e talvez introduzir mudanças efetivas no sistema educativo. *Enfermeira Especialista em Saúde Mental e Psiquiátrica Licenciada em Ciências da Educação Instrutora de Massagem Infantil certificada pela IAIM Unidade de Cuidados na Comunidade de Oliveira de Azeméis, ACES EDV II – Aveiro Norte

Bibliografia 1. SHAYWITZ, Sally (2003). Overcoming Dyslexia. Published by Alfred A. Knopf. Pág. 53-58. 2. SNOWLING, M. J.. (2001). Dislexia. Ajudando a Superar a Dislexia. Livraria Santos Editora Ltda. Pág. 177-297. 3. CARROLL, Lee e TOBER, Jan. (2005). As crianças índigo. Sinais de Fogo. Lisboa. ISBN 978-972-8541-66-8.


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Enfermagem

O Enfermeiro Comenta

NOVA LEI DA CÓPIA PRIVADA Duarte Leal* Muito se tem dito e escrito acerca da Lei da Cópia Privada. Sabemos que tem a ver com um imposto pago aquando da aquisição de CD's e DVD's e que agora também se vai aplicar às pen's, aos tablet, telemóveis e outros aparelhos eletrónicos. Vejamos: O Direito de Cópia, a Regra O direito de fazer cópias de uma obra original cabe apenas ao autor, que a criou. Este é o único que pode fazer cópias da obra, também podendo vender esse direito. Assim funciona quando compramos um livro ou um CD de música: são cópias autorizadas pelo autor. Da venda destas cópias resulta um pagamento ao autor - diminuto, já que o grosso do valor se perde em impostos, divulgação e lucro dos intermediários. A Cópia Privada, a Exceção Quem adquire uma cópia autorizada pode fazer cópias privadas, para seu uso pessoal. Para trazer o CD copiado no carro sem correr o risco de riscar, ou de roubarem o CD 'Original' (que, de facto é a tal cópia autorizada que acima referi). Compensação Equitativa, o que é isso? Se o consumidor pode fazer cópias privadas, então o autor vai vender menos cópias. Ao criar esta exceção, o legislador entendeu que havia lugar ao pagamento de uma compensação equitativa, para o autor, relativa à possibilidade de serem efetuadas cópias privadas. Assim, há que pagar um imposto por cada suporte para cópia que compramos. Mesmo que não seja para copiar. Paga na mesma se usar para gravar a sua filha a cantar canções de Natal. Ao comprar o tablet, o preço que pagar já irá incluir o imposto, pelo que se prevê um aumento do custo de aquisição dos dispositivos e suportes afetados por este diploma. Mas faça as compras de Natal descansado que só vai entrar em vigor em 2015. Quanto Vou Pagar? Quem Gere? Quem Recebe? Os valores oscilam entre dois cêntimos por Gigabyte e 20 cêntimos por Gigabyte, dependendo do suporte. A taxa máxima não supera os 15 euros por suporte. A Associação para a Gestão da Cópia Privada recebe e distribui o montante pelos autores, artistas, intérpretes ou executantes, editores e produtores fonográficos e videográficos. Em 2012 rendeu cerca de 1,1 milhões de euros, em 2013 rendeu apenas 795 mil euros, mercê do facto de cada vez menos se venderem os suportes que pagam, em detrimento dos novos suportes que ainda não pagam, mas vão passar a pagar. Com esta Lei uma fornada fresca de Euros irá entrar novamente nos cofres. A História Historicamente falando, a cópia privada foi legislada pela primeira vez em 1998. A transposição da diretiva europeia 2001/29/CE, e a

existência no mercado de novos suportes de cópia levou a que houvesse uma revisão destas matérias em 2004, última vez que se mexeu neste problema. Esta Diretiva, que regula a cópia privada, é dúbia e dá grande liberdade aos Estados-Membros de criar exceções. Há países que, como Portugal, adotaram a exceção, e outros que mantiveram a cópia privada ilegal, mas optam por não fiscalizar, caso da Grã-Bretanha. De igual forma, alguns países optaram por cobrar uma quantia, como Portugal e França, outros optaram por pagar aos autores por via do orçamento de Estado, outros ainda optaram por não cobrar de todo. Dessa forma, o Governo fez uma proposta de lei (246/XII) que apresentou a Assembleia da República. Esta proposta de lei já teve aprovação na generalidade, com votos a favor do PSD e CDS-PP, abstenção do PS, e demais partidos contra. Prevê-se que estará publicada até final de Dezembro. A Pirataria, o Elefante no Meio da Sala desde 1998 A pirataria, alegadamente, não tem nada que ver com isto. É proibida e pode dar cadeia até 3 anos. Políticos e associações de autores negam qualquer relação. No entanto, é mais que sabido que estes suportes são mais utilizados para cópia pirata do que para cópia privada. Ao criar a compensação equitativa o legislador conseguiu contentar as associações de autores que se queixavam da pouca capacidade do estado lutar contra a pirataria, ao mesmo tempo que conseguia que fossem os consumidores a suportar os custos. Aliás, quem está contra este diploma rejeita o pagamento desta quantia porque nela está implícito que andamos a fazer cópias ilegais (pirataria). Argumentam também que não faz sentido cobrar com base numa presunção de cópia - seja pirata ou privada - mas apenas se deve cobrar pela cópia efetiva. Há até uma petição para impedir esta lei: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=impedir-pl246 *Enfermeiro e jurista


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Inovação

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INFORMAÇÃO NA PONTA DOS DEDOS, PARA AJUDAR À DECISÃO, RÁPIDA Pedro Baptista* Uma ferramenta tecnológica que, sem ligação à internet, disponibiliza conteúdos de anestesia: um índice de fármacos, uma listagem de procedimentos e um simulador de caso clínico. A busca incessante pelos avanços tecnológicos faz parte do nosso ADN. Nos dias modernos, esta inovação tecnológica crescente garante uma infinidade de novos recursos prontos para serem utilizados na procura da melhoria dos cuidados que prestamos. Na área da saúde, a tecnologia configura-se como agente cuja finalidade mor é tornar cada vez mais eficiente a atividade humana através da produção ou aperfeiçoamento das tecnologias que, direta e/ou indiretamente, estão ao serviço do cuidado. Porque me revejo neste papel de inconformado, confesso que era um sonho já antigo criar uma ferramenta na área da informática e novas tecnologias, útil em qualquer dos contextos em que estou inserido (social/laboral/familiar) … faltava apenas identificar e agarrar a oportunidade certa. Uma alteração no meu rumo profissional propiciou a criação de uma ferramenta capaz de auxiliar no dia-a-dia um conjunto de profissionais com necessidades identificadas, e que por seu turno, contribuíram ativamente para o desenvolvimento da mesma. De índice de referência de fármacos usados no Bloco a “Anesthesia Assist”! O que começou por ser um esboço de índice de referência de fármacos, utilizados em anestesia no bloco operatório, depressa evoluiu para a aplicação “Anesthesia Assist”! A partir desta aplicação, e sem necessidade de acesso à internet, o utilizador pode facilmente aceder a diversos conteúdos relacionados com anestesia. Dividida em três categorias, considerou-se a seguinte estrutura: um índice de fármacos, uma listagem de procedimentos e um simulador de caso clínico. A categoria “Medicação” consiste num índice com mais de cem fármacos comummente utilizados em anestesia, bem como, numa breve descrição das suas indicações, contraindicações e precauções especiais. Através das opiniões e sugestões dos colegas e utilizadores constatou-se que adicionar dados sobre propriedades fotossensíveis e maior descrição quanto à ação e incompatibilidades são objetivos para as próximas atualizações. Informação na ponta dos dedos, para ajudar à decisão, rápida A segunda categoria vem colmatar a necessidade demonstrada pelos profissionais em sistematizar determinados procedimentos e técnicas, distintos pela sua especificidade e executados em contexto de doente crítico, garantindo ao profissional que toda a informação necessária está disponível na ponta dos seus dedos. No “Caso Clínico”, o utilizador poderá prever, recriar ou simplesmente analisar a aplicação de fármacos. Esta funcionalidade torna-se particularmente útil, uma vez que é possível calcular instantaneamente a dose por quilograma de peso para mais de cinquenta fármacos. Estão também acessíveis informações relativas à utilização dos fármacos em diferentes contextos. Para tornar a leitura e identificação mais fácil, os fármacos estão categorizados por cores de acordo com a sua ação (norma ISO 268252008(E)).

Porque a questão da segurança ocupa um lugar preponderante, é possível verificar a "checklist" de anestesia da sala operatória. A decisão de criar uma versão que suportasse o desenvolvimento (com custos para o utilizador) surgiu com o objetivo de garantir a continuidade do trabalho para implementar mais funcionalidades e melhorar a experiência de utilização. Assim, é hoje possível selecionar uma lista de fármacos (favoritos), recriando ou antevendo um plano de anestesia, manter estes dados para utilização futura e agendar alarmes para garantir que nada fica para trás. Tradução para Inglês e Espanhol torna acessível informação internacional Apesar de estar dirigido para a realidade portuguesa, a tradução para Inglês e Espanhol veio garantir o acesso de todos a informação aceite e praticada internacionalmente. Trata-se de um part-time que exige uma revisão constante. As ideias para melhorar e sugestões para novas funcionalidades não param de chegar e, como segunda confidência deste artigo, admito que gostaria de ter mais disponibilidade para melhorar o "Anesthesia Assist"… No futuro... Mesmo não podendo fazer previsões no que toca a datas, fazem parte dos planos para o curto e médio prazo: - Adição de novas técnicas e procedimentos, bem como, das especificidades no procedimento anestésico em diferentes especialidades cirúrgicas; - Disponibilizar normas relevantes e de necessidade de acesso recorrente emitidas pela Direção Geral de Saúde; - Possibilitar a exportação e partilha do plano de anestesia; - Melhorar a experiência de utilização com novas cores, novos menus e ícones, tornando o uso da aplicação ainda mais agradável. *Enfermeiro no Bloco Operatório do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE Referências: - Sota Omoiguis (Anesthesia Drugs) - 3rd edition; - Fármacos e Procedimentos em Anestesiologia (serviço de Anestesiologia do Hospital de São João); - Manual de Procedimentos do Serviço de Anestesiologia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil EPE.


NOVOS ENFERMEIROS RECEBERAM CÉDULAS PROFISSIONAIS Quatro centenas de novos enfermeiros inscritos na Secção Regional do Centro (SRC) receberam a 19 de setembro, em Coimbra, as suas células profissionais, numa cerimónia organizada para o efeito. Estes profissionais passaram, nessa altura, a estar habilitados a exercer uma profissão para a qual se prepararam durante anos, com grande esforço pessoal e financeiro das suas famílias. Apesar de na Região Centro existir uma carência de 5 mil enfermeiros nas instituições dos setores público, privado e social, a perspetiva da maioria destes jovens é o desemprego ou a emigração, para países que reconhecem a qualidade da Enfermagem Portuguesa. Nessa Cerimónia de Reconhecimento Profissional e de Vinculação à Profissão de 2014, a Presidente do Conselho Diretivo da SRC, Enfª Isabel Oliveira, afirmou que «nenhuma crise, por mais profunda que seja, pode por em causa o direito de um cidadão português a uma saúde acessível de qualidade, em segurança», porque «o Direito à Saúde e o Direito à Vida são direitos fundamentais de valor reforçado». O Presidente do Conselho de Enfermagem Regional do Centro, enfº Hélder Lourenço, alertou que a redução dos custos da saúde em Portugal só se conseguirá com a aposta em mais enfermeiros nas instituições.

CONVERSAS NA ORDEM COM O FUNDADOR DO SNS A Secção Regional do Centro (SRC) realizou a 6 de Outubro, em Coimbra, mais uma sessão de Conversas na Ordem, tendo como convidado o Dr. António Arnaut, que há 35 anos, enquanto ministro dos Assuntos Sociais, criou o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Na sessão, subordinada ao tema «Enfermagem e Cidadania», o Dr. António Arnaut relembrou os propósitos que idealizou para o SNS e as dificuldades dessa conquista. Aproveitou para exortar os cidadãos a defenderem essa conquista, que «custou muito a obter porque, como em todas as conquistas, foi ferir alguns interesses instalados». Relembrou a missão central que o enfermeiro tem no SNS, sendo o profissional que nas instituições de saúde cuida do cidadão em permanência, nas 24 horas do dia. A sessão, na qual participou o Bastonário da OE, Enfº Germano Couto, foi uma oportunidade de olhar em retrospetiva os 35 anos do SNS, completados a 15 de setembro, interrogar sobre as opções políticas atuais e os desafios à sua sustentabilidade financeira. A 15 de setembro de 1979 era publicada a Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde (Lei n.º56/79), conhecida por Lei Arnaut, que instituiu os princípios de universalidade, generalidade e gratuitidade no acesso aos cuidados de saúde.


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