Simplificando o Direito
Anotações para ter sua viagem segura Leonardo Resende Caros amigos leitores, que ótima oportunidade para conversarmos! Para viajarmos, temos que compreender que vamos partilhar uma parte de nossas vidas com terceiros e momentos fora do ambiente que nos traz refúgio de paz e segurança. Nesse ponto, orientamos os nossos leitores que querem ir para o exterior a procurarem junto aos sites de busca, empresas ou agentes de viagens com experiência no mercado. Atenção! Ao optar por fazer um contrato junto à uma empresa de turismo, certifique-se quanto à sua idoneidade, para que não ocorra nenhum desgaste e sua viagem se torne cada vez mais distante. Nessa contratação, procure ler com pausa os termos e cláusulas assumidos na programação da viagem, quando é recomendável a orientação com antecedência de um especialista, no caso podendo ser um advogado, para chancelar as suas reais condições dos compromissos assumidos via contrato. Portanto, a existência de publicidade enganosa (§1º do artigo 37 do CDC) e de vício na prestação dos serviços (artigo 20 do CDC), caracteriza a responsabilidade da empresa contratada, que possui o dever de indenizar a autora pelos danos daí decorrentes. Importante sempre avaliar o orçamento para a sua viagem e programar coisas como reserva antecipada de voos, hotéis, translados e afins relativos à sua viagem, como passaporte e vistos caso o país que for visitar os exija. Somente efetive pagamentos relativos à passagens aéreas e hotéis, com passaporte e visto em mãos, pois caso seja negado, implicará em multas relativas ao cancelamento das compras realizadas. O passaporte e visto são fundamentais para países com EUA e China. Não faça nada antes de tê-los em mãos. Ambas embaixadas são criteriosas e negam visto com muita facilidade. As embaixadas da China e Reino Unido exigem a apresentação da reserva do hotel. Com o visto em mãos, você estará pronto para adquirir suas passagens. Caso tenha milhas, será uma economia a mais para gastos em sua viagem. De malas prontas, temos que atentarmos às legislações e costumes locais que iremos visitar. Por exemplo, a China é socialista e exige visto, sendo rigorosa com essa documentação de imigração, mas Hong Kong, que é uma cidade independente e tem regras próprias, não exige visto, apesar de estar atrelada a comandos chineses.
Sinalize muito bem a sua bagagem. É preferível malas extravagantes, que embora gritem na breguice, vão dificultar o extravio, assim facilitarão o reencontro, caso sejam extraviadas. Em caso de extravio de bagagem, a Cia aérea pagará de imediato uma importância para a compra de roupas, calçados e artigos de ordem pessoal. Dê sempre preferência ao pagamento das passagens aéreas com cartão de crédito. Alguns cartões oferecem seguro de bagagem e de saúde, que é o caso do Amex Platinum. Caso necessite de atendimento médico, o plano lhe trará comodidade e a segurança já que estará fora de sua terra natal. No caso de danificarem sua mala, exija outra ou o equivalente em dinheiro. Em Shanghai, a Air China lhe dará outra mala na hora, ou o ressarcimento em espécie, você escolhe. Em caso de perda ou roubo de passaporte no exterior, procure imediatamente a Embaixada ou o Consulado Brasileiro para a retirada da segunda via, mas lembre-se que não possuindo mais o visto, você terá dificuldade de conseguir outra assim tão rápido, mesmo assim conseguirá autorização para deixar o país que estiver, ainda sem o carimbo de entrada. Caso tenha o seu cartão de crédito extraviado ou roubado, existe a possibilidade de recorrer ao seguro que os cartões de crédito oferecem, que garantem as últimas 48 horas. Portanto cancele imediatamente e peça um novo para prosseguir a viagem. Todo cuidado é necessário com as leis e costumes de cada país, exemplo recente tivemos sobre porte de drogas que pode gerar pena de morte. Pequenas infrações também podem te dar muita dor de cabeça, a aquisição de bens e serviços tem especificidades perante as localidades. Outro exemplo ocorre em países de origem islâmica, não é indicado o uso de roupas curtas, outrossim não é recomendado que tenham hábitos dos ocidentais, quando simples gestos podem ser mal interpretados, assim as mulheres também devem tomar cuidado para não olhar nos olhos dos homens. Por fim, quem for viajar em classe executiva em algumas companhias, como a Emirates ou a Cingapura Airlines terá direito ao traslado numa Mercedes com motorista. As agências de turismo sabem disso, mas cobram novamente o traslado por uma verdadeira fortuna. 91