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PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUATAPORANGA-SP
MUNICÍPIO DE NOVA GUATAPORANGA/SP
PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL
Volume 1 - Plano técnico do meio rural
Janeiro - 2014
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FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hídricos Contrato FEHIDRO nº 301/2011
Prefeito Municipal Luiz Carlos Molina
Vice-Prefeito José Viscardi Gouveia Dias
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PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUATAPORANGA-SP
RESUMO
Este Plano tem como finalidade a elaboração de um inventário do meio físico do município de Nova Guataporanga/SP por meio do levantamento de dados, considerando o estágio atual de degradação ambiental do solo, bem como a produção de um referencial técnico de suporte para o planejamento do meio rural. Para tanto foi realizado o estudo aerofotogramétrico do município com a utilização da imagem de satélite Rapideye, datada de 23 de maio de 2012. Imagens digitalizadas complementares foram usadas. O levantamento de dados foi desenvolvido por meio de visitas in loco pelo corpo técnico da contratada e entrevistas com a população, bem como reuniões com o corpo técnico da Prefeitura Municipal. O cruzamentos de todos as informações foram tratadas gerando os elementos cartográficos produzidos no programa AutoCad Map - versão 2013, sendo disponibilizado à Prefeitura em formato DWG/2007 e pdf. Os resultados são apresentados considerando a totalidade do município e a área de cada microbacia hidrográfica (MH): microbacia do Córrego do Pau D’Alho, Córrego Galante e Calazans. Fisicamente, o tipo de solo que compõe o município é o PVA, o relevo predominante é o plano e a área de drenagem das microbacias é classificada como pobre. Os recursos hídricos encontram-se, em sua maioria, assoreados e em alto grau de degradação, bem como as nascentes. O maior fluxo d’água existente foi identificado nos tributários das microbacias, sendo que na microbacia no Córrego Calazans, não há fluxo perene. As áreas de preservação permanente e mata ciliar estão em sua maioria, degradadas e há evidências de pressão antrópica. O uso e ocupação atual dominante são de pastagem, seguida pela cultura da cana. Os processos erosivos foram identificados em todo território, sendo que na MH do Córrego Calazans há predominância das feições do tipo ravina e voçoroca e na MH do Córrego Pau D’Alho, erosões do tipo laminar e em sulco. Em relação ao sistema viário, algumas estradas rurais, classificadas como Tipo A e Tipo B estão sem adequação e outras, estão adequadas, porém demandam de revestimento, sendo a maior parte delas localizadas na MH do Córrego Galante. Conclui-se assim, que a MH do Córrego Galante deve ser a prioritária para gestão pública no gerenciamento ambiental, considerando, sobretudo, o estágio atual de degradação do meio. Quando analisado o estágio atual de degradação do solo, a MH do Córrego Calazans, deve ter prioridade, nas ações de intervenção.
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SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO................................................................................................
06
2.
JUSTIFICATIVA.............................................................................................
08
3.
OBJETIVOS.....................................................................................................
09
3.1.
Objetivo geral......................................................................................
09
3.2.
Objetivos específicos...........................................................................
09
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.............................................................
11
4.1.
População.............................................................................................
12
4.2.
Área do município.................................................................................
13
4.3.
Áreas agrícolas.....................................................................................
14
4.4.
Ocupação de uso do solo.....................................................................
14
4.5.
Principais culturas exploradas..............................................................
15
4.6.
Produto Interno Bruto...........................................................................
16
4.7.
Formação geológica.............................................................................
17
4.8.
Caracterização climática......................................................................
18
4.9.
Relevo predominante...........................................................................
20
4.10. Estrutura da Bacia Hidrográfica...........................................................
20
4.11. Cobertura vegetal.................................................................................
21
4.12. Resumo dos principais problemas.......................................................
23
4.12.1. Pressão antrópica..................................................................
23
4.12.2. Erosão do solo.......................................................................
24
4.12.3. Assoreamento........................................................................
26
4.12.4. Poluição por resíduos sólidos e efluentes.............................
27
4.13. Delimitação do objeto de estudo..........................................................
28
MATERIAL E MÉTODOS...............................................................................
29
5.1.
Levantamento de dados......................................................................
29
5.2.
Levantamento de escritório.................................................................
29
5.3
Levantamento de campo.....................................................................
30
5.4.
Elaboração cartográfica.......................................................................
31
5.5.
Metodologia de apontamento e priorização.........................................
35
4.
5.
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6.
RESULTADOS E DISCUSSÃO......................................................................
37
6.1.
Recursos hídricos.................................................................................
37
6.1.1. Definição e diagnóstico das microbacias hidrográficas...........
37
6.1.2. Identificação da área de drenagem..........................................
40
Solos.....................................................................................................
43
6.2.1. Classificação de solos..............................................................
43
6.2.2. Cotas características................................................................
44
6.2.3. Declividade e identificação de áreas críticas...........................
46
6.2.4.
48
6.2.
Identificação
e
quantificação
das
atividades
rurais
predominantes......................................................................................
6.3.
6.2.5. Identificação e georreferenciamento dos processos erosivos.
50
6.2.6. Sistema viário e situação atual das estradas...........................
70
Vegetação............................................................................................
98
6.3.1.
98
Diagnóstico das áreas de preservação permanente e mata
nativa.................................................................................................... 6.3.2. Diagnóstico de nascentes........................................................ 7.
6
103
APONTAMENTOS E PRIORIDADES............................................................
106
7.1.
Medidas mitigadoras: processos erosivos............................................
107
7.2.
Medidas mitigadoras: estrada rural......................................................
112
7.3.
Medidas mitigadoras: recurso hídrico...................................................
116
7.4.
Medidas mitigadoras: pressão antrópica..............................................
118
8.
CONCLUSÃO..................................................................................................
120
9.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................
122
1. INTRODUÇÃO
São inúmeros os problemas ligados à utilização inadequada do solo, com destaque, a utilização da terra de forma desordenada e sem respeito às limitações e potencialidades do terreno que resultam em enormes perdas de solo, especialmente por erosão e problemas quanto ao ordenamento territorial.
Ademais, o ser humano quando faz uso de um ecossistema, altera seu funcionamento e estrutura, causando impactos ambientais irreversíveis as bacias hidrográficas (SILVA, 2003). Dentre os danos, o desmatamento e uso inadequado das áreas de preservação permanentes e ao entorno das nascentes tem ganhado destaque no cenário ambiental.
Estudos que possam identificar o uso e a ocupação do solo são essenciais, pois as formas de utilização têm provocado sucessivos e inúmeros problemas ambientais que promovem contaminação do solo e água, poluição do ar, perda da capacidade, produtividade dos solos, erosão, enchentes, deslizamentos, assoreamentos de rios, desertificações e outros.
O conhecimento da ocupação do solo, sobretudo rural e de bacias hidrográficas contribui para o planejamento e gerenciamento, sendo possível localizar de forma precisa suas aptidões e restrições para o uso, de forma a caracterizar as condições possíveis de exploração dos espaços rurais a partir do menor impacto.
Especificamente no campo, os danos geram baixa produtividade agrícola, aumento da aplicação de fertilizantes potencializando os custos, abandono da terra e estímulo à migração em áreas urbanizadas, trazendo assim, implicações de ordem econômica, social e ambiental.
Na bacia hidrográfica, particularmente, a degradação está pautada na alta produção de sedimentos e contaminação do recurso hídrico. O transporte de partículas de terra contribui com a poluição dos cursos d’água, barragens, açudes, lagos e lagoas, não apenas pela presença de materiais sólidos, mas também pela concentração de defensivos, dos mais
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diversos tipos e de elevado potencial tóxico. Além disso, favorece o assoreamento das nascentes e córregos, causando enchentes e inundações.
A declividade, por sua vez, representa também um recurso natural que interfere diretamente na capacidade de uso da terra. Sua característica deve ser respeitada durante o processo de manejo do solo. A relação entre os tipos de solos e as classes de declividade é determinante para definição das áreas com maior susceptibilidade à erosão.
Outro aspecto de destaque são as estradas rurais, muitas vezes mal planejadas, que podem gerar passivo ambiental. Todos os passivos ambientais que a estrada rural apresenta vêm desde o início de sua construção, pois a maioria foi aberta de acordo com a conveniência dos colonizadores que se baseavam pela estrutura fundiária e pela facilidade apresentada pelo terreno (STIVARI, 2003).
As nascentes, os cursos d' água e as represas, embora distintos entre si, por várias particularidades, quanto às estratégias de preservação, apresentam como ponto básico comum, o controle da erosão do solo por meio de estruturas físicas e barreiras vegetais de contenção, minimização de contaminação química e biológica e ações mitigadoras de perdas de água por evaporação e consumo de plantas.
Neste contexto, o gerenciamento ambiental deve estar fundamentado no conhecimento territorial do município, possuindo como elemento balizador as bacias hidrográficas, unidade natural de planejamento, para que a intervenção, se necessária, possa ser pontual e assim, promova os objetivos esperados em prol do meio ambiente e da melhora da qualidade de vida.
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2. JUSTIFICATIVA
Diretamente ligada aos impactos gerados pela agropecuária, a degradação do solo brasileiro é fenômeno que aponta heterogeneidade, havendo regiões de baixa degradação ambiental, contrastando com regiões de índices elevadíssimos. Paralelamente a este fator, o panorama nacional a respeito dos recursos hídricos revela incerteza quanto ao uso da água e sua disponibilidade de oferta em quantidade e qualidade adequada aos usos a que se pretende destiná-la (ANA, 2005). Particularmente, em relação ao Estado de São Paulo, dos 248 mil km2, 40% do território estão suscetíveis a erosão e 120 mil km de cursos d’água encontram-se desprotegidos com 1 milhão de hectares de matas ciliares sem vegetação (SMA/IF, 2002). Os dados são ainda mais alarmantes quando considerada a data deste levantamento e a progressão inversamente proporcional entre degradação e conservação ambiental.
Quando ponderado o município de Nova Guataporanga, embora os dados estatísticos não sejam suficientes, pois não há registro de estudo, os prejuízos são evidenciados por meio do elevado nível de erosão, assoreamento de córregos, inundações de várzeas, destruição de pontes, aterros de travessias, causando grandes transtornos à população.
Além disso, inclui-se, a contribuição das águas pluviais das propriedades sem a devida conservação do solo, como uma importante fonte de degradação dos recursos hídricos, juntamente com as estradas rurais que por apresentarem-se encaixadas, sem planejamento, acabam carreando uma quantidade enorme de sedimentos para as nascentes e cursos d’água que vem sofrendo um paulatino processo de assoreamento e de erosão.
Desta forma, conhecer os pontos críticos do município, bem como suas fragilidades e potencialidades contribuirá para o planejamento, associado à adequada utilização do solo por práticas agrícolas compatíveis, capazes de preservar os processos naturais do ciclo hidroecológico erradicando os problemas relacionados à qualidade das águas, ao empobrecimento do solo e a perda da biodiversidade.
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3. OBJETIVOS
3.1. Objetivo geral Elaborar um inventário do meio físico do município de Nova Guataporanga por meio do levantamento de dados, considerando o estágio atual de degradação ambiental do solo, bem como produzir um referencial técnico de suporte para o planejamento do meio rural.
3.2. Objetivos específicos
Recursos hídricos Definição das bacias hidrográficas do município; Diagnóstico de caracterização hidrográfica; Identificação de área de drenagem.
Solos Classificação de solos; Cotas características; Declividade e identificação de áreas críticas; Caracterização do uso atual do solo; Identificação e quantificação das atividades rurais predominantes; Identificação e georreferenciamento dos processos erosivos; Sistema viário e situação atual das estradas.
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Vegetação
Diagnóstico das áreas de preservação permanente (APPs), nascentes e mata ciliar;
Levantamento de áreas degradadas.
Elementos cartográficos
Elaboração de mapas temáticos de suporte ao planejamento: microbacia hidrográfica, hidrografia atual, pedologia, sistema viário, uso e ocupação do solo, áreas de preservação permanente e localização de processos erosivos.
Apontamentos
Recomendação geral no sentido de embasar Projetos Executivos visando a mitigar os impactos negativos do uso inadequado do solo e da erosão no ambiente rural.
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4. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO Localizado aproximadamente a 570 km a oeste da capital do Estado de São Paulo, o município de Nova Guataporanga situa-se em: Latitude 21° 33’ sul, Longitude 51° 64’ oeste e Altitude de 382 metros, com uma área total de 34,11km2, representando 0,0137% do território do Estado de São Paulo, 0.0037% da Região Administrativa e 0.0004% do Brasil (IBGE, 2010).
Figura 01. Delimitação geográfica do município de Nova Guataporanga
Fonte: IBGE, 2010
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Fundado pelos Senhores José Alves Ferreira e Antônio Gomes com data de 20 de Outubro de 1948. Em 1953, foi elevado à categoria de Distrito, com sede no Município de Tupi Paulista passando a Município em 1959, com sede na vila de Nova Guataporanga, com o território do respectivo Distrito e territórios desmembrados do Distrito de Guaraciaba D’Oeste, do Município de Tupi Paulista e dos Distritos das sedes dos Municípios de Monte Castelo e Tupi Paulista.
4.1. População
De acordo com dados do último censo, a população total do município de Nova Guataporanga é de 2.177 habitantes (IBGE, 2010). O substrato por zona urbana e rural, bem como a densidade demográfica estão identificados na Tabela 01, seguindo as informações do mesmo órgão.
Tabela 01. População do município de Nova Guataporanga, segundo o censo do IBGE, 2010
População total 2.177hab
População total, rural e urbana População urbana População rural 1.890hab
287hab
Densidade demográfica 63,81hab/km2
Fonte: IBGE, 2010
Ainda, segundo o censo nos últimos 18 anos, Nova Guataporanga apresenta atualmente, o maior número de habitantes. Tal dado seguiu uma tendência estadual e federal, conforme Figura a seguir.
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Figura 02. Evolução populacional, 1992 a 2010, do município de Nova Guataporanga
Fonte: IBGE: Censo Demográfico 1991, Contagem Populacional 1996, Censo Demográfico 2000, Contagem Populacional 2007 e Censo Demográfico 2010
Pormenorizando, em 1992 a população era de 2.133hab, em 1996 de 2.126hab, em 2000 de 2.087hab, em 2004 de 2.101 e em 2010 de 2.177hab quando comparado ao primeiro ano de contagem populacional houve um aumento de 2,03%.
4.2. Área do município
Segundo dados do IBGE (2010), o município de Nova Guataporanga apresenta uma área total de 3.966,53 hectares, distribuída entre as zonas urbana e rural, conforme aponta a Tabela 02 a seguir.
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Tabela 02. Área total, urbana e rural do município de Nova Guataporanga Área urbana e rural (ha) Área total
Área urbana
Área rural
3.966,53
65,03
3.901,5
Fonte: IBGE (2010); Projeto LUPA 2007/2008
4.3. Áreas agrícolas
Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CATI/IEA, Projeto LUPA, a estrutura fundiária do município está dividida em UPAs (Unidades de Produção Agropecuárias), conforme a Tabela 03, sendo que em sua maioria é constituída por propriedades entre 10 – 50 ha. Os valores transcritos foram obtidos com base nas escrituras públicas de cada propriedade.
Tabela 03. Estrutura fundiária do município de Nova Guataporanga Estrato
Nº UPAs
Área (ha)
Área das UPAs com (0-2) ha
6
16,5
Área das UPAs com (2-10) ha
73
183,1
Área das UPAs com (10-50) ha
74
1798,4
Área das UPAs com (50-200) ha
10
954,4
Área das UPAs com (200-1.000) ha
3
793,6
166
3746,00
Total
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CATI/IEA, Projeto LUPA, 2007/2008
4.4. Ocupação de uso do solo
De acordo com o mesmo levantamento, a ocupação do solo com a área agrícola é predominantemente de pastagens e culturas temporárias, incluindo-se nesta, a cultura de cana-de-açúcar com forte participação. Conforme demonstra os dados da Tabela 04, o uso do solo com pastagens e culturas temporárias é de 90,55%.
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Tabela 04. Ocupação do solo no município de Nova Guataporanga Descrição
N° de UPAs
Área (ha)
%
Cultura Perene
58
163,00
4,35
Reflorestamento
11
14,30
0,38
Vegetação Natural
15
41,90
1,12
Área Complementar
142
69,60
1,86
Cultura Temporária
93
389,2
10,38
Pastagens
151
3002,80
80,17
Vegetação de brejo e várzea
21
65,20
1,74
Total
166
3.746,0
100
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CATI/IEA, Projeto Lupa, 2007/2008
4.5. Principais culturas exploradas
Dentre as atividades agropecuárias investigadas em 2008, pelo Projeto Lupa, destacase ainda, a considerável área destinada à pastagem associada, sobretudo a bovinocultura de corte, mista e leiteira (Tabela 05).
Tabela 05. Principais atividades agropecuárias no município de Nova Guataporanga Principais explorações agrícolas
Área (ha)
N° UPAs
Pastagens
2.791,00
148
Mandioca
1,10
02
Milho
4,90
02
Cana-de-açúcar
697,90
41
Eucalipto
47,20
20
Mamão
4,70
02
Coco-da-baia
2,50
03
103,20
40
Uva fina
2,10
02
Banana
0,30
01
Urucum
49,20
11
Tangerina
11,70
02
Café
16
Principais explorações pecuárias
Nº (unidade cabeças)
N° UPAs
39,00
03
Bovinocultura mista
4.066,00
126
Bovinocultura leiteira
45,00
01
2.491,00
59
Ovinocultura
248,00
14
Suinocultura
371,00
46
Bovinocultura de corte
Avicultura de corte
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CATI/IEA, Projeto Lupa, 2007/2008
4.6. Produto Interno Bruto - PIB
Economicamente, dados da Fundação Sistema Estaduais de Análise de Dados (SEADE) apontou que no ano de 2011 o município apresentou um Produto Interno Bruto (PIB) de 20,78 milhões de reais, porém sem expressividade de participação perante o PIB do Estado.
Em relação ao valor adicionado da agropecuária, Nova Guataporanga apresentou 2,19 milhões de reais, quase equiparado ao valor da indústria que foi de 2,28 milhões de reais. Além disso, quando comparado os valores do último triênio para agropecuária houve um aumento de aproximadamente 20%.
A Tabela 06 traz a análise do valor adicionado dos últimos anos e também informações como: imposto, PIB e PIB per capita demonstrando um crescimento contínuo e progressivo do município.
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Tabela 06. Valor adicionado total, por setores de atividade econômica, Produto Interno Bruto e per capita a preços correntes, do município de Nova Guataporanga para os anos de 2009, 2010 e 2011 Valor Adicionado (VA) Serviços Indústria (em milhões de reais) (em milhões Administração Total de reais) pública (2)
Total (em milhões de reais)
Impostos (em milhões de reais)
PIB (3) (em milhões de reais)
PIB per capita (4) (em reais)
Ano
Agropecuária (em milhões de reais)
2009
1,66
1,60
5,62
11,32
14,57
0,58
15,15
6.959,37
2010
2,34
2,06
6,23
12,82
17,21
0,69
17,90
8.225,94
2011
2,19
2,28
6,80
15,64
21,11
0,67
20,78
9.539,74
Fonte: Fundação Seade; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (1) Dados sujeitos à revisão; (2) Inclui o VA da Administração Pública; (3) O PIB do município é estimado somando os impostos ao VA total; (4) O PIB per Capita foi calculado utilizando a população estimada pela Fundação Seade.
4.7. Formação geológica
A formação geológica do município é composta por rochas do Grupo Caiuá e pelo Grupo Bauru, sendo a maior parte constituída pela junção de arenito e argilito arenoso (Grupo Bauru) e a outra, por arenito (Grupo Caiuá).
O arenito e argilito arenoso são elementos classificados como muito fino a fino, de cor marrom, rosa e alaranjado, seleção boa a moderada, camadas tabulares, intercala com camadas tabulares de siltito maciço, cor creme a marrom e lentes de arenito conglomerático com intraclastos argilosos ou carbonáticos.
Já o arenito pode ser de dois tipos: quartzoso e conglomerático, sendo o primeiro classificado como fino a muito fino, seleção pobre e pouca matriz siltico-argilosa. Já, o arenito conglomerático apresenta lentes de conglomerado e arenito, segundo dados do levantamento do Serviço Geológico do Brasil, ano 2011.
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Figura 03. Formação geológica do município de Nova Guataporanga Grupo Caiuá
Grupo Caiuá
Grupo Bauru
Grupo Caiuá
Fonte: EcosBio, 2014
4.8. Caracterização climática
Baseada em dados mensais pluviométricos e termométricos, a classificação internacional climática de Wilhelm Koeppen, caracteriza o município de Nova Guataporanga como do tipo Aw, tropical chuvoso com inverno seco. É marcado por invernos brandos e secos seguidos de verões quentes e chuvosos.
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As implicações mais marcantes do clima em relação às atividades agropecuárias estão vinculadas aos períodos denominados de “veranicos”, mais comuns no verão, que acarretam em virtude de seca prolongada, impactos nas pastagens e demais plantios (CATI, 2011).
Registros durante o ano de 2012, com base nas temperaturas médias diárias lidas às 7h, 14h e 21h apontaram que a temperatura média é de 24ºC, com mínima de 17,2ºC e máxima de 30,8ºC, com precipitação média anual em torno de 1200mm, com maiores incidências nos meses de dezembro, janeiro e março (CEPAGRI, 2012).
Figura 04.: Temperatura média anual no município de Nova Guataporanga
Fonte: climate-data.org, 2014
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4.9. Relevo predominante
Geomorfologicamente, o município está localizado no planalto ocidental paulista e tem como relevo predominante o suave ondulado, caracterizado por solos com declives suaves, nos quais, na maior parte, tem escoamento superficial e lento ou médio (ROSS, 1999).
Figura 05. Relevo suave ondulado do município de Nova Guataporanga
Fonte: Atlas do Estado de São Paulo, 2000
4.10. Estrutura da Bacia Hidrográfica
Em relação aos recursos hídricos, o município pertence ao Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe - CBH A/P, tributários do Rio Paraná com área de contribuição para a bacia hidrográfica do Rio Aguapeí.
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O CBH A/P é formado por 32 municípios que somam uma área de cobertura vegetal natural de 7,1% de remanescentes e 1,03% de áreas de várzeas (RODRIGUES & BONONI, 2008).
Referencialmente, quanto a área de localização Nova Guataporanga está integralmente situada na Bacia Hidrográfica Aguapeí. A representação gráfica está ilustrada na Figura 06.
Figura 06. Bacia hidrográfica do Rio Aguapeí e do Peixe, como localização do município de Nova Guataporanga
Fonte: Governo Estadual, CBH - AP
4.11. Cobertura vegetal
A cobertura vegetal do município é formada pelos biomas: capoeira e cerrado, vegetação secundária composta por gramíneas e arbustos; presença de árvores de galhos
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tortuosos e de pequeno porte, além de gramíneas e ciperáceas no estrado das árvores, respectivamente. Essa vegetação equivale a 0,48% do território total (INVENTÁRIO FLORESTAL, 2009). Figura 07. Inventário florestal do município de Nova Guataporanga
Fonte: Inventário florestal, 2009
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A região abriga duas unidades de conservação de proteção integral que foram criadas com o objetivo de preservação dos biomas Mata Atlântica e Cerrado: o Parque Estadual Aguapeí e o Parque Estadual Rio do Peixe.
4.12. Resumo dos principais problemas 4.12.1. Pressão antrópica
Entende-se por pressão antrópica qualquer atividade humana que, de alguma forma, interfira nos mecanismos naturais de uma unidade ecológica ou ecossistema. A ação antrópica, portanto, é toda atividade que causa algum impacto no ambiente interferindo em seu funcionamento.
Atividades econômicas e demográficas como da agrícola, da pecuária, do extrativismo e do crescimento populacional são alguns indicadores da pressão antrópica que indicam a impacto humano sobre o bioma. Ademais, o desenvolvimento tecnológico atrelado ao econômico também contribui com o avanço da exploração dos recursos naturais.
Nestes, o uso insustentável dos recursos naturais, a poluição, o desflorestamentodesmatamento, o uso incorreto da terra, entre outros, caracteriza os problemas ambientais mais prementes. Além da ação direta sobre o meio natural, existe a presença dos chamados elementos antrópicos, como construções e objetos humanos que atuam como agentes de degradação e modificação do meio (CETESB, 1985).
Atualmente, existe uma sensibilização mundial para que sejam tomadas providências imediatas, dando primazia à conservação dos recursos essenciais a qualidade de vida do planeta. Nesta constante, a Organização das Nações Unidades (ONU) declarou o período entre 2005 e 2014 como a “Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável”.
A Década tem a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) como principal agência de fomento, cuja finalidade é ajudar as populações a desenvolverem atitudes, habilidades e conhecimento para tomarem decisões informadas para o benefício próprio e dos outros, agora e no futuro, e para agirem sobre a luz dessas decisões.
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4.12.2. Erosão do solo
A erosão é um conjunto de processos, cujo material terroso ou rochoso é desgastado, desagregado e removido de algum lugar da superfície da Terra. Segundo Wilkinson (2005), os seres humanos são considerados os principais agentes causadores da erosão no mundo e isso pode resultar em impactos ambientais diversos, além da perda de terras agricultáveis.
O processo de erosão é dividido em três fases: desagregação, transporte e deposição do solo. Em geral, ocorrem basicamente de duas formas: i) a erosão natural acontece sob condições naturais; ii) a erosão acelerada; quando advém de condições antrópicas.
A erosão do solo apresenta diversos efeitos como perda da camada fértil, assoreamento de rios e nascentes, dificuldade de mecanização, empobrecimento, contaminação da água, diminuição da produtividade, aumento dos custos de produção, necessidade de maior uso de insumos e diminuição da infiltração da água para abastecer o lençol freático (HERMANI et. al., 2002).
Tipos de erosão Erosão superficial ou laminar ou lavagem superficial É a ação do escoamento superficial de águas pluviais ou servidas, na forma de filetes de água que lavam a superfície do terreno como um todo, com força suficiente para arrastar as partículas desagregadas do solo.
Em cada chuva, há desgaste que retira e carrega do solo partículas fundamentais na forma de uma camada muito fina, poucos milímetros, uniforme, como se fosse uma lâmina ou lençol. Com o tempo, começam a aparecer na superfície do solo pedras que antes estavam enterradas, raízes de árvores descobertas e outros. Esse tipo de erosão talvez seja o mais grave e prejudicial, pois existe sempre em solos cultivados (SUERTEGARAY, 2003).
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Por ser a fase inicial da erosão hídrica, pode-se perpetuar no solo, bem como provocar arrastamento mais intenso em determinados pontos de escoamento da água, dando origem à erosão em sulcos ou até voçorocas.
Erosão em sulcos Esse tipo de erosão é facilmente perceptível, devido à formação de valas e sulcos irregulares que promovem a remoção da parte superficial do solo. Os sulcos podem ser transpostos e desfeitos pelas máquinas agrícolas durante os trabalhos normais de preparo do solo. Em estágio avançado, também evoluem para voçorocas.
A quantidade de sulcos que se forma depende das irregularidades existentes no terreno, bem como do estado e da fertilidade do solo, assim como da quantidade e intensidade das precipitações. Além disso, costuma ser maior nos solos cultivados continuamente.
Erosão em ravinas A formação de ravinas pode ocorrer próximo ao topo da encosta, a qual a força de cisalhamento imposta pelo fluxo laminar não é suficiente para remover partículas, mas à medida que esse fluxo de água aumenta, e acelera encosta abaixo, ocorre o cisalhamento das partículas do solo, iniciando a incisão, onde o fluxo da água tende a se concentrar formando então, as ravinas.
Estas ainda podem ser formadas próximo à base das encostas, estando neste caso, a incisão associada à saturação causada pelo escoamento superficial. As ravinas podem aumentar em comprimento, largura e profundidade, podendo evoluir para voçorocas (ZACHAR, 1982).
Erosão em voçoroca Consiste no deslocamento de grandes massas de solo, podendo ser gerado pela enxurrada ou pelo solapamento das águas subterrâneas. Ocorre com maior frequência em
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condições de solos profundos e facilmente penetráveis pela água, existência de declividade e quando não há cuidados com a conservação do solo. Uma voçoroca se aprofunda e se alarga à medida que a água, em grande quantidade, desce pelo sulco, desprendendo-se e carregando o solo do fundo, fazendo com que as paredes se desmoronem. Desta forma, as voçorocas, não só se agigantam em profundidade e largura, como também em comprimento, impedindo a exploração econômica do solo. Em estágios avançados, são de difícil recuperação.
4.12.3. Assoreamento
O depósito de sedimentos como terra, areia ou outro detrito de um estuário, rio, córrego, lago, lagoa, nascente ou canal constitui o fenômeno conhecimento como assoreamento. Ele não bloqueia um rio, mas diminui o volume de suas águas, e quanto às nascentes e córregos, estes podem ser impossibilitados de exercer seu poder de afluente, mudando drasticamente o rumo de um grande curso.
As principais causas do assoreamento no meio físico são caracterizadas pela aceleração do processo erosivo, ocorrência de escorregamentos, áreas inundáveis, diminuição da infiltração de água, contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas, aumento da quantidade de partículas sólidas, incluindo resíduos sólidos e
gases na atmosfera, ampliando a propagação das ondas sonoras (SMA, 1992).
No meio biótico as causas derivam da supressão e degradação da vegetação, da deposição de partículas, danos e incômodos à fauna. A ausência, sobretudo, da cobertura vegetal, juntamente com a das raízes, as quais estabilizam o solo, faz com que cada gota de chuva atinja o solo nu com grande impacto, desprendendo-o. Segundo estudo de Coimbra e Tibúrcio (2000) estima-se que cerca de 25 bilhões de toneladas de solo, em uma projeção anual, sejam arrastadas vertentes abaixo e depositadas no fundo dos vales dos cursos d’água.
Neste contexto, o meio antrópico contribui para o surgimento e instalação do problema através do aumento de demanda por serviços públicos, do consumo de água e
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energia, operações comerciais, oferta de empregos, tráfego, alteração na percepção ambiental e modificação de referências culturais.
4.12.4. Poluição por resíduos sólidos e efluentes
O crescimento da população, o desenvolvimento industrial e a urbanização acelerada vêm contribuindo para o aumento do uso dos recursos naturais e para a geração dos resíduos. Na maioria das vezes, esses resíduos são devolvidos ao meio ambiente, de forma inadequada, levando à contaminação do solo e das águas, trazendo vários prejuízos ambientais, sociais e econômicos. De acordo com a CETESB (2014) o solo atua como um “filtro” com a capacidade de depuração que imobiliza grande parte das impurezas nele, depositadas. No entanto, essa capacidade é limitada, podendo ocorrer alteração nas características do solo, devido ao efeito cumulativo da deposição de poluentes atmosféricos, aplicação de defensivos agrícolas e fertilizantes e disposição de resíduos sólidos industriais, urbanos, materiais tóxicos e radioativos.
Especialmente, as atividades rurais insustentáveis acabam provocando alterações no solo, com reflexos também, sobre os recursos hídricos. Os desmatamentos, os movimentos de terra e a poluição resultante do uso de pesticidas e fertilizantes são exemplos de alterações ambientais que podem ocorrer no meio rural (MOTA, 1995). Para o referido autor, o controle da quantidade e qualidade dos recursos hídricos depende do disciplinamento do uso e da ocupação do solo na bacia hidrográfica.
Para Maciel et. al., (2000) outro fator importante que contribui para a poluição e contaminação, conferindo risco a saúde humana pela água, refere-se à ocupação dos espaços rurais e urbanos que são realizadas sem um adequado planejamento. Como consequência da ocupação desordenada tem-se a supressão da vegetação, compactando e impermeabilizando o solo impedindo a infiltração e a recarga dos cursos d’água. Além disso, tem-se também, a produção e carreamento de resíduos para os rios, comprometendo a conservação do recurso hídrico.
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Felizmente, nos últimos anos, a preocupação com a poluição do meio ambiente tem sido manifestada e concretizada na esfera nacional, através da promulgação de uma série de legislações federal, estadual e municipal visando a proteção do ponto de vista da saúde pública e ambiental. Contudo, o monitoramento e a fiscalização destes fatores devem ser vigilantes e constantes.
4.13. Delimitação do objeto do estudo
Para delimitação do município de Nova Guataporanga foram utilizadas as cartas topográficas digitalizadas do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC), ano de 1979, as curvas de nível e a rede de drenagem, além do mapa de orientação das vertentes e as fotografias aéreas do ortofotomosaico digital.
A delimitação das microbacias foi feita por interpretação visual destes dados, seguindo os procedimentos descritos por Rodrigues e Adami (2005), sendo que as curvas de nível e a rede de drenagem foram sobrepostas às fotografias aéreas e o traçado dos divisores de águas foi feito com base, preferencialmente, nestes três dados.
O mapa de orientação de vertentes serviu como apoio em locais onde a identificação dos divisores não era muito nítida. Todo o procedimento para a delimitação da microbacia foi realizado nos softwares AutoCad Map 2013, AutoDesk Raster Design 3 e Spring 5.1.6.
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5. MATERIAL E MÉTODOS
5.1. Levantamento de dados
Primeiramente foi realizada uma ampla pesquisa sobre o município em fontes secundária de dados como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Fundação SEADE, Inventário Florestal, Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas aplicadas a Agricultura - CEPAGRI, dentre outros, a fim de caracterizar a área de estudo.
Na sequência, foi iniciada a vetorização e zoneamento do território municipal a partir da imagem aérea, constituindo assim, o mosaico fotogramétrico. Também considerou-se as cartas topográficas digitalizadas do IGC, ano de 1979, banco de dados geológicos, pedológicos e outros.
Neste sentido, foram realizadas reuniões com o Corpo Técnico do município e a equipe contratada (EcosBio - Projetos Agroindustriais e Ambientais Ltda. - EPP) a fim de organizar o planejamento das ações de forma a contemplar ainda, as aspirações e interesses de ordem municipal.
Posteriormente, todas as informações foram organizadas respeitando as exigências do Termo de Referência, do Edital no 15/2012, de 28 de março de 2012 do Contrato FEHIDRO nº 301/2011.
Paralelamente a este procedimento, foi utilizado como modelo, o Plano Diretor de Combate a Erosão Rural, organizado pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), com base no município de Tatuí, Estado de São Paulo. Toda a condução do trabalho foi pautada no direcionamento das informações necessárias ao controle de erosão rural do município de Nova Guataporanga.
5.2. Levantamento em escritório
Foi realizado um estudo preliminar de toda a área do município, através das técnicas de fotointerpretação e fotogrametria da imagem do satélite Rapideye (datada de 23 de maio
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de 2012). O produto desta análise gerou uma ortofotocarta georreferenciada, no formato GeoTIFF (Tagged Image Format File).
Conceitualmente, a fotointerpretação difere na fotogrametria no que se refere ao tratamento de dados. Enquanto, a fotogrametria está relacionada com a acurácia posicional e geométrica dos objetos, ou seja, aspecto quantitativo, a fotointerpretação está relacionada com a significância do objeto, aspecto qualitativo.
A imagem de satélite foi adquirida junto à Empresa Terrasatii, compatível com a escala 1:5.000, resolução espacial de 5 metros que foi trabalhada em ambiente de Sistema de Informações Geográficas. Como elemento secundário, também utilizou-se as imagens do software Google Earth Pro, com datas de referência de junho de 2011.
Após o estudo preliminar foi iniciada a confecção dos mapas básicos do município, produtos da técnica de compilação. A interpretação destes dados é de fundamental importância para evolução do objeto de estudo e ampara os fatores preditores da técnica de sobreposição de imagens que alimenta os mapas temáticos.
Em consonância, os dados levantados em escritório, especialmente os produtos da fotointerpretação da imagem aérea foram averiguados em campo, sempre que necessário pela equipe da contratada formada por engenheiros: agrônomo, civil, ambiental, geólogo e agrimensor.
5.3. Levantamento de campo
O levantamento foi realizado por meio de visitas a campo, tendo em mãos, cópia dos mapas fotointerpretados, para confirmar as situações identificadas em computador, no sentido de agregar informações de maior precisão e corrigir eventuais falhas ocorridas durante a análise das imagens, ou seja, técnica de reambulação.
A equipe técnica da EcosBio vistoriou o município nos meses de julho/2012, janeiro, junho, agosto e novembro/2013 realizando o georreferenciando dos pontos críticos. A investigação considerou de maneira especial, a existência de feições erosivas, impactos ambientais e pressão antrópica na área urbana e rural.
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Especificamente, na área de expansão rural registraram-se e georreferenciaram-se todas as situações envolvendo degradação ambiental como: assoreamento de córregos e nascentes, ocupação de APPs e pressão antrópica em consequência do uso do solo pelas propriedades rurais, áreas urbanizadas ou pelas atividades da usina.
As vistorias foram orientadas por elementos cartográficos e tecnológicos. Assim, como
referencial
cartográfico
foram
usadas
as
cartas
topográficas
do
IGC
e o mapa municipal da área de expansão urbana e, como recursos tecnológicos: receptores GPS de navegação e câmera fotográfica digital. Muitas das visitas foram acompanhadas por um funcionário da Prefeitura Municipal, com a função de guia.
5.4. Elaboração cartográfica
Os dados coletados foram tratados para compor um banco de dados, com utilização dos softwares AutoCad Map 2013, AutoDesk Raster Design 3 e Spring 5.1.6. Basicamente, o banco de dados foi composto por mapas básicos (cartas topográficas) e temáticos (geologia, geomorfologia, solos, uso do solo, entre outros) extraídos de estudos e de produtos de sensoriamento remoto (fotografias aéreas).
Os mapas básicos e temáticos foram elaborados a partir de metodologias específicas cuja sobreposição de informação providenciou a realização da análise territorial do município de Nova Guataporanga.
Na sequência são esclarecidas e fundamentadas todas as metodologias utilizadas no presente levantamento. Além disso, todos os mapas estão contidos no Volume 2 deste Plano Diretor de Controle de Erosão Rural em tamanho A3 e também, em mídia no formato DWG/2007.
Mapa base Gerado a partir das Cartas do IGC, datadas de 1979, escala 1:50.000, cuja folhas utilizadas foram:
SF – 22 – I – I – 4 Dracena;
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SF – 22 – I – I – 2 Nova Marília.
Microbacia hidrográfica Foram delimitadas pelo espigão divisor dos principais córregos do município. A delimitação foi realizada por meio de vetorização utilizando-se o software AutoCad Map 2013, tendo como base, mapas planialtimétrico do IGC, escala 1:50.000. Os dados de relevo foram obtidos do SRTM (Shuttle Radar Topography Mission).
Hidrografia atual Produzido por meio da fotogrametria métrica que ofereceu subsídios para quantificação, em extensão dos córregos, ribeirões e tributários que compõem cada microbacia do município. O tratamento dos dados foi gerado a partir do software AutoCad Map 2013.
Tipos de solos Utilizou-se como referencial o inventário do meio físico, conforme metodologia preconizada pelo “Manual para Levantamento Utilitário do Meio Físico e Classificação das Terras no Sistema de Capacidade de Uso (LEPSCH & JÚNIOR-BELLINAZZI, 1983). Para efeito de obtenção das classes de solos, utilizaram-se o Mapa Pedológico do Estado de São Paulo: legenda expandida, de Oliveira et. al., (1999). Os dados foram tratados a partir da plataforma AutoDesk, que corresponde aos softwares AutoCad Map 2013 e
AutoDesk
Raster Design 3.
Classes de declividade Os dados altimétricos foram trabalhados no software Spring 5.1.6 com base em uma grade triangular ou TIN. A partir dos dados altimétricos do SRTM em formato matricial foi elaborado um fatiamento dos níveis topográficos com equidistância de 20 metros, adotando como limite a área municipal. O fatiamento da grade de declividades foi determinado em intervalos de 0 - 3%; 3 - 5%; 5 - 12%; 12 - 20% e de 20 - 40%, com as seguintes características:
0 a 3% - corresponde a áreas planas ou quase planas onde o escoamento superficial é lento, não oferecendo dificuldades ao uso de máquinas agrícolas. Relevo Plano;
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3 a 5% - são áreas de declives suaves, onde o escoamento superficial é lento ou médio. Em alguns tipos de solos a erosão hídrica não oferece problemas. Relevo Suave Ondulado;
5 a 12% - são áreas de declives suaves, onde o escoamento superficial é lento ou médio. Em alguns tipos de solos a erosão hídrica não oferece problemas. Solos com textura média em rampas muito longas necessitam de práticas de conservação de alguma complexidade. Relevo Suave Ondulado;
12 a 20 % - são áreas com relevo ondulado e o escoamento superficial é médio ou rápido. São facilmente erodíveis (exceto em solos argilosos ou muito argilosos). Relevo Ondulado;
20 a 40 % - constituem vertentes fortemente inclinadas, cujo escoamento é muito rápido, independente do tipo de solo. Solos muito suscetíveis à erosão. Relevo Forte Ondulado.
Esses intervalos contemplam os espaços de declives adotados na definição das Classes de Capacidade de Uso das Terras do estudo desenvolvido por Lepsh e JúniorBellinazzi, com ano de publicação de 1983.
Malha viária Realizado,
primeiramente,
por
meio
do
sensoriamento
remoto feito
através
do
caminhamento por todas as estradas rurais, onde efetuou-se o delineamento dos canais de drenagem do município a partir da vetorização da ortofoto e pelas imagens do Google Earth, datada do ano de 2011. Os dados foram analisados e tratados no programa AutoCad Map 2013. As estradas foram classificadas de acordo com o Manual 77 de Adequação de Estrada Rural, editado pela CATI (2003) que descreve:
Estrada TIPO - A. Estradas ou trechos, cuja topografia apresenta condições harmônicas às áreas marginais; exigem a conformação da plataforma de forma a conferir-lhe um abaulamento de 4% de declividade transversal, com implantação de dispositivos de drenagem para a condução adequada das águas superficiais, os quais podem constituir-se de segmentos de terraços (bigodes) e/ou caixas de retenção onde as condições de solo lhe são favoráveis.
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Estrada TIPO - B. Estradas ou trechos que a plataforma apresenta-se "encaixada", com taludes de corte variando entre 0,5m e 3m de altura, em que as condições edáficas são favoráveis, ou seja, apresentam boa infiltração e textura média argilosa, topografia pouco acidentada e áreas marginais utilizadas com culturas anuais e pastagens.
Estrada TIPO - C. Nessa categoria, há uma subdivisão em TIPO C1 e TIPO C2. TIPO C1. Estradas/trechos extremamente "encaixados", apresentando taludes de
corte,
onde
a
altura
supera
3m,
em
regiões
de
topografia
ondulada/fortemente ondulada, solos arenosos e baixa infiltração de água.
TIPO C2. Estradas/trechos em que os taludes apresentam-se instáveis (sujeitos a desmoronamentos). Há, portanto, necessidade de reconformação dos taludes de corte via escalonamento com aproveitamento do material na elevação parcial do leito da pista de rolamento.
Estrada TIPO - D. Estrada ou trecho, cujo traçado desenvolve-se basicamente em meia encosta, exigindo pequenas modificações quanto à largura da plataforma, alterações localizadas no seu traçado (abertura de curvas acentuadas), como também algumas correções de pequeno porte no perfil longitudinal.
Uso e ocupação atual do solo Foram demarcadas todas as áreas exploradas dentro da região de cada microbacia hidrográfica. O fatiamento poligonal foi agrupado por tipo de cultura como pastagem, canade-açúcar, APP, mata nativa, eucalipto, sede de propriedade rural e outros. A definição entre APP e mata nativa ocorreu considerando a rede de drenagem e a área úmida. O mapa também foi gerado no programa AutoCad Map 2013, a partir da sobreposição de informações.
Uso e ocupação das APPs Os dados foram produzidos no programa AutoCad Map 2013 com auxílio das imagens do software Google Earth Pro, ano de referência 2011, onde foi criada uma zona
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correspondente a 30 metros de largura (buffer) na extensão de toda a hidrografia municipal. Posteriormente, considerou-se a vetorização poligonal das vertentes de ocupação denominadas como: campo sujo, mata nativa, cultivo da cana-de-açúcar, pastagens, área antropizada e outras.
Feições erosivas Resultado do cruzamento de informação: ortofotocarta georreferenciada, software Google Earth Pro e mapas planialtimétricos do IGC – escala 1:50.000. A análise aerofotogramétrica produziu os resultados da dinâmica erosiva municipal, compreendida por erosões do tipo: laminar, em sulco, ravinas e voçorocas. Ademais, realizou-se entrevistas sobre a existência de feições erosivas com os técnicos e funcionários da Prefeitura Municipal, produtores rurais e ainda, visitas de campo para checagem das erosões pré-identificadas e investigação dos possíveis processos erosivos na área rural e periurbana. A filtragem de todas as informações foi gerada no programa AutoCad Map 2013, sendo elaborados: a) mapas de erosão do tipo laminar e em sulco; b) mapa de ravinas e voçorocas.
5.5. Metodologia de apontamento e priorização
Os apontamentos foram guiados, primeiramente pelos agentes causadores das feições erosivas registradas, principalmente às do tipo voçoroca identificadas em cada microbacia hidrográfica do município. Considerou-se, sobretudo, o nível do efeito e o custo estimado para os devidos reparos.
Também foram considerados os fatores preditores da dinâmica erosiva, nestes o meio físico analisado pela área de drenagem, relevo e tipo de solo em cruzamento com as informações oriundas das investigações sobre o uso e a ocupação do solo e o estado geral das estradas rurais.
As APPs foram avaliadas considerando também, os métodos preconizados para sua recuperação, restauração ou reabilitação. As indicações adotaram como pressuposto o nível de ocupação e a localização da área, segundo as recomendações do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) que desenvolveu a classificação a seguir:
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Restauração: remete ao objetivo de reproduzir as condições originais exatas do local, tais como eram antes de serem alteradas pela intervenção. Um exemplo de restauração é o plantio misto de espécies nativas para regeneração da vegetação original, de acordo com as normas do Código Florestal;
Recuperação: está associado à ideia de que o local alterado deverá ter qualidades próximas às anteriores, devolvendo o equilíbrio dos processos ambientais;
Reabilitação: recurso utilizado quando a melhor (ou talvez a única viável) solução for o desenvolvimento de uma atividade alternativa adequada ao uso humano e não aquela de reconstituir a vegetação original, mas desde que seja planejada de modo a não causar impactos negativos no ambiente.
Os apontamentos também foram orientados pelo diagnóstico das nascentes que foram avaliadas de acordo com a legislação vigente, do Novo Código Florestal (2012) e os aspectos preconizados pelo estudo de Pinto et. al., (2005), como segue:
Nascentes conservadas: classificadas àquelas que apresentam pelo menos 50 metros de vegetação natural ao seu redor e, não apresentam sinais de perturbação ou degradação;
Nascentes perturbadas: àquelas que não possuem 50 metros de vegetação natural no seu entorno, mas exibem bom estado de conservação;
Nascentes degradadas: àquelas que encontram-se com alto grau de perturbação, muito pouco vegetada, solo compactado e com processos erosivos.
Deste modo, a metodologia de priorização foi o resultado da somatória dos fatores de degradação ambiental considerando como foco a intervenção nos processos erosivos mais avançados e a proteção e conservação dos recursos naturais.
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6. RESULTADOS E DISCUSSÃO
6.1. Recursos hídricos 6.1.1. Definição e diagnóstico das microbacias hidrográficas O município de Nova Guataporanga apresenta três microbacias hidrográficas que são: Córrego Pau D’Alho, Córrego Galante e Córrego Calazans que compõem uma área de drenagem total de 3.411,22 ha e uma extensão hídrica, na ordem de 20.753,21m.
Figura 8. Microbacias hidrográficas do município de Nova Guataporanga
Fonte: EcosBio, 2014
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A MH do Córrego Pau D’Alho localiza-se geograficamente a noroeste do município, fazendo divisa a noroeste com São João do Pau D´Alho, a oeste com Santa Mercedes e a norte com Monte Castelo. Apresenta uma altitude a montante de 383m, a jusante de 347m, com talvegue de 3.456m.
Já a MH do Córrego Galante está localizada no leste geográfico do município, na parte sudoeste, fazendo divisa com o município de Tupi Paulista e a leste e nordeste com Monte Castelo. Apresenta uma altitude a montante de 367m, a jusante de 337m, com talvegue de 2.813m.
Localizada geograficamente a sudoeste do município, a MH do Córrego Calazans, faz divisa a sudoeste com Santa Mercedes e ao sul, com Tupi Paulista. Apresenta uma altitude a montante de 372m, a jusante de 340m, com talvegue de 2.510m.
A área absoluta de drenagem de cada microbacia, bem como a área relativa estão descritas na Tabela 07. A representação gráfica do espaço está constituída por escala, projeção e simbologia, contida no Volume 2 deste Plano.
Tabela 07. Descrição territorial das microbacias hidrográficas do município de Nova Guataporanga Microbacia Córrego do Pau D’Alho Córrego Galante Córrego Calazans Total
Área (ha)
Porcentagem (%)
864,89
25,35
1.914,02
56,11
632,31
18,54
3.411,22
100
A quantificação territorial aponta que a microbacia do Córrego Galante apresenta a maior área de drenagem do município, representando 56,11% da área. Em consonância, ela também tem o maior recurso hídrico municipal, correspondendo a 12.910,85m (Tabela 08).
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A Imagem 01 representa um dos tributários da microbacia que apresenta características intermitentes, ou seja, em geral, escoam durante as estações de chuvas e secam nas de estiagem. Durante as estações chuvosas, transportam todos os tipos de deflúvio, pois o lençol d’água subterrâneo conserva-se acima do leito fluvial, alimentando o curso d’água, o que não ocorre na época de estiagem, quando o lençol freático se encontra em um nível inferior ao do leito.
Imagem 01. Curso d'água na microbacia do Córrego Galante, coordenadas UTM 433.299.71 E ; 7.641.941.29 S
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Tabela 08. Extensão dos córregos e tributários que formam as microbacias hidrográficas do município de Nova Guataporanga Descrição das microbacias hidrográficas
Extensão (m)
Córrego do Pau D’Alho
7.842,36
Córrego Galante
12.910,85
Córrego Calazans
-
Total
20.753,21
Na microbacia hidrográfica do Córrego Calazans não foi encontrado nenhum corpo d'água, devido a mudança geográfica ocorrida há pouco tempo que lançou o município verticalmente. Cabe ressaltar que a microbacia possui fluxo de água corrente, porém passa acima da divisa do município.
6.1.2. Identificação de área de drenagem
Especificamente em relação ao sistema de drenagem, a microbacia do Córrego Galante, não apresenta córrego principal, mas tem a maior quantidade de tributários. Paralelamente, a microbacia do Córrego do Pau D’Alho é composta por córrego principal e tem seis tributários, conforme detalhes a seguir.
Tabela 09. Descrição do sistema de drenagem das microbacias hidrográficas do município de Nova Guataporanga MH Pau D'Alho (m) 4.771,07
MH Galante (m) -
MH Calazans (m) -
Tributário 01
321,25
3.156,97
-
Tributário 02
355,58
2.316,07
-
Tributário 03
899,05
573,34
-
Tributário 04
915,23
3.722,37
-
Tributário 05
355,15
119,61
-
Tributário 06
225,03
169,84
-
Córrego Principal
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Tributário 07
-
194,84
-
Tributário 08
-
194,00
-
Tributário 09
-
717,12
-
Tributário 10
-
1.158,95
-
Tributário 11
-
587,74
-
Legenda: MH = microbacia hidrográfica
Como atributo adicional de informação visual, a Figura 09 traz um demonstrativo da hidrografia atualizada do município, mostrando que a maior disponibilidade hídrica, encontra-se localizada na MH do Córrego Galante.
Figura 09. Hidrografia atualizada do município de Nova Guataporanga
Fonte: EcosBio, 2014
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O diagnóstico hídrico aponta para uma pouca preservação da mata ciliar, aumento expressivo de córregos e ribeirões assoreados (Imagem 02) e falta de manejo adequado com o solo para proteção do recurso.
Imagem 02. Córrego assoreado na microbacia do Córrego Pau D'Alho, coordenadas UTM 432.117.14 E ; 7.643.835.69 S
Nos tempos atuais, o elevado grau de assoreamento encontrado tem como causa inúmeros fatores. No entanto, alguns merecem destaque como a instalação de processos erosivos, estradas rurais mal planejadas e o mais importante e significativo aspecto, a falta de proteção vegetal.
A cobertura vegetal, aqui tratada nas áreas lindeiras dos córregos é muito pouco observada na extensão da malha hidrográfica do município. Esse aspecto, além de gerar desequilíbrio, compromete de forma representativa a utilização e o gerenciamento do recurso.
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Em áreas desprovidas de vegetação, uma única chuva pode remover milhares de toneladas de solo, valor variando em função da declividade e classe de solo. A vegetação, quando existe, desempenha ação moderadora sobre o impacto da água com o solo, diminuindo sua velocidade e facilitando sua infiltração com o aumento de porosidade favorecida pelas folhas decompostas, além de protegê-lo dos impactos dos raios solares que o ressecam. Segundo a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA, 2006), este processo, a recuperação da vegetação, abastece com mais eficiência o lençol freático permitindo aos cursos d’água, maior fornecimento de água e de maneira uniforme, durante o ano todo. O uso adequado de corretivos e fertilizantes, adubação orgânica, adubação verde, rotação de culturas, cultivo em faixas, alternância de capinas, ceifa do mato, cobertura morta, preparo e cultivo adequado do solo para culturas anuais, formação, divisão e manejo de pastagens são práticas que favorecem o aumento da cobertura vegetal e da infiltração de água no solo (LOMBARDI NETO & DRUGOWICH, 1993).
6.2. SOLOS 6.2.1. Classificação de solos O mapa pedológico do município apontou um único tipo de solo, os da classe dos Argissolos Vermelho-Amarelo (PVA 10). A informação morfológica do solo, segundo a Embrapa está descrita abaixo.
Tabela 10. Tipo de solo encontrado no município de Nova Guataporanga Solo
PVA 10
Descrição morfológica Eutróficos + ARGISSOLOS VERMELHOS Distrófico e Eutróficos ambos textura arenosa/média e média revelo suave ondulado + LATOSSOLOS VERMELHOS Distrófico textura média relevo plano todas A moderado
Fonte: Mapa Pedológico do Estado de São Paulo, legenda expandida - Embrapa solos 1999
Os PVAs são solos medianamente profundos a profundos, moderadamente drenados, com horizonte B textural (horizonte diagnóstico que caracteriza a classe de solo),
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de cores vermelhas a amarelas e textura argilosa, abaixo de um horizonte A ou E de cores mais claras e textura arenosa ou média, com baixos teores de matéria orgânica.
Apresentam grande diversidade quanto às características que interferem no uso agrícola, além da ocorrência nos mais variados relevos, é difícil generalizar, para a classe como um todo, suas qualidades e limitações ao uso agrícola. Entretanto, de maneira geral, os Argissolos são muito suscetíveis à erosão, sobretudo, quando o gradiente textural é mais acentuado, à presença de cascalhos e sob relevo mais movimentado com fortes declives.
Quando localizados em áreas de relevo plano e suavemente ondulado, esses solos podem ser usados para diversas culturas, desde que sejam feitas correções da acidez e adubação, principalmente quando se tratar de solos distróficos ou háplicos.
A principal característica deste tipo de solo é o grande aumento de argila em profundidade. Na superfície, o teor de argila é baixo, mas em subsuperfície é de médio a alto. Por essa razão, cuidados especiais precisam ser adotados nessas áreas; pois a velocidade de infiltração de água é muito rápida na superfície e lenta em subsuperfície, podendo causar erosão severa (EMBRAPA, 2006).
6.2.2. Cotas características
As microbacias hidrográficas no município apresentam cotas altimétricas máximas e mínimas relativamente homogêneas, com variação entre 400 a 364 metros, respectivamente (detalhes na Tabela 11).
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Tabela 11. Cotas características das microbacias hidrográficas do município Microbacias hidrográficas
Cotas (m) Máxima
Mínima
Córrego do Pau D’Alho
414
350
Córrego Galante
400
350
Córrego Calazans
400
364
Ainda considerando os aspectos físicos e morfométricos da microbacia, utilizou o cálculo de densidade da bacia (Dd) que consiste em marcar na fotografia aérea, toda a rede de drenagem medindo-a com curvímetro. Desta forma, a representação matemática é obtida dividindo-se o comprimento total dos cursos d’água pela área de drenagem (LINSLEY et. al., 1975).
A Tabela 12 apresenta os valores obtidos nas microbacias do município. O índice 2
amplamente utilizado considera como bacias com drenagem pobre → Dd < 0,5 km/km ; 2
2
drenagem regular → 0,5 ≤ Dd < 1,5 km/km ; drenagem boa → 1,5 ≤ Dd < 2,5 km/km ; 2
drenagem muito boa → 2,5 ≤ Dd < 3,5 km/km ; bacias excepcionalmente bem drenadas → Dd ≥ 3,5 km/km
2
Tabela 12. Cálculo de densidade da drenagem das microbacias do município de Nova Guataporanga Valor (km/km2)
Classificação
Córrego do Pau D’Alho
0,15
Pobre
Córrego Galante
0,41
Pobre
-
-
Microbacias hidrográficas
Córrego Calazans
Assim, ambas as MH analisadas são classificadas como de drenagem pobre. Estas são observadas normalmente em solos mais resistentes à erosão ou muito permeável, onde o relevo é suave.
46
O cálculo da densidade de drenagem é importante nas análises de bacias hidrográficas porque apresenta uma relação inversa com o comprimento dos rios, ou seja, conforme se aumenta o valor da densidade há diminuição quase proporcional do tamanho dos cursos d’água das bacias de drenagem.
6.2.3. Declividade e identificação de áreas críticas
A declividade do terreno representa o desnível relativo entre dois pontos da superfície terrestre. Ela representa um recurso natural que interfere diretamente na capacidade de uso da terra. Sua característica deve ser respeitada durante o processo de utilização.
Em especial, declividade de encostas, elemento muito estudado, contribui em diversos processos de vertente, como os movimentos de massa e processos erosivos, além de interferirem também, nos processos de uso e ocupação dos solos (GUERRA & CUNHA, 1996).
Aspectos como a disparidade nos tipos de solos podem apresentar susceptibilidade diferenciada à erosão, mesmo para condições semelhantes de declividade, cobertura vegetal e práticas de manejo. O que no caso do município de Nova Guataporanga, cujo solo é o mesmo, a disparidade tem caráter de neutralidade, sofrendo influência, portanto, dos outros fatores.
Do ponto de vista legal, o estudo sobre a declividade das vertentes é fundamental, pois regula o uso do solo nas encostas, o que pode ser observado no Novo Código Florestal (BRASIL, 2012), áreas com declividade superior a 45° são consideradas áreas de preservação permanente.
Assim, a análise geotécnica do município apontou como declividade predominante o relevo de 0 a 3%, equivalente a 54,80% da área total do município (Tabela 13). A classe de declividade de 20 a 40% corresponde a uma pequena área do território, podendo assim, ser caracterizado como de baixo potencial de susceptibilidade à erosão.
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Tabela 13. Classes de declividade no município de Nova Guataporanga Declividade
Área absoluta (ha)
Área relativa (%)
Domínio/relevo
0–3%
1.869,12
54,80
Plano
3–5%
843,29
24,72
Suave ondulado
5 – 12 %
684,94
20,08
Suave ondulado
12 – 20 %
13,87
0,40
Ondulado
20 – 40 %
-
-
Forte ondulado
Em uma área com declividade de até 5%, observam-se solos com declives suaves, nos quais, na maior parte, o escoamento superficial é lento ou médio. O declive, por si só, não impede ou dificulta o trabalho de qualquer tipo de máquina agrícola mais usual. A erosão hídrica não oferece maiores problemas. Em alguns tipos de solos, práticas mais simples de conservação são recomendáveis. Para àqueles muito erodíveis, com comprimentos de rampa muito longos, práticas complexas podem ser necessárias, tais como sistemas de terraços e faixas de retenção.
Nas áreas com declive superior a 5% e inferior a 12%, predominam superfícies inclinadas, geralmente com relevo ondulado, nas quais o escoamento superficial, para a maior parte dos solos, é médio ou rápido. O declive também não prejudica o uso de máquinas agrícolas. Em alguns casos, a erosão hídrica oferece pequenos problemas que podem ser controlados com práticas simples, mas na maior parte das vezes, práticas complexas de conservação do solo são necessárias para que terras com esse declive possam ser cultivadas intensivamente.
Nos declives maiores que 12% e iguais ou inferiores a 20%, encontram-se áreas inclinadas ou colinosas, onde o escoamento superficial é rápido na maior parte dos solos. A não ser que o declive seja muito complexo, a maior parte das máquinas agrícolas pode ser usada. Solos desta classe são facilmente erodíveis, exceto àqueles muito permeáveis e não muito arenosos. Em todas estas situações, práticas de conservação do solo são recomendadas e necessárias.
Além desses dados, também foi gerado o estudo detalhado das MH. Sendo assim, a área com maior relevo situa-se na microbacia do Córrego Galante, as demais apresentam
48
domínio de áreas planas ou quase planas. Os valores absolutos e relativos para cada MH estão descritos na Tabela a seguir.
Tabela 14. Classes de declividade, por microbacia do município de Nova Guataporanga Declividade 0–3%
MH Pau D'Alho ha % 374,95 43,35
MH Galante ha % 1.213,96 63,42
MH Calazans ha % 280,20 44,31
Domínio/relevo
3–5%
268,23
31,01
326,37
17,05
248,69
39,33
Suave ondulado
5 – 12 %
221,70
25,64
359,82
18,80
103,42
16,36
Suave ondulado
12 – 20 %
-
-
13,87
0,73
-
-
Ondulado
20 – 40 %
-
-
-
-
-
-
Forte ondulado
Plano
Legenda: MH = microbacia hidrográfica
Estreitamente associado a declividade, o tipo de solo do município, Argissolos Vermelhos-Amarelos pode favorecer o desenvolvimento de processos erosivos. Contudo, um exame mais atento da paisagem revela que a erosão tende a ser maior nos terrenos mais declivosos, sendo neste aspecto, o município privilegiado.
6.2.4. Identificação e quantificação das atividades rurais predominantes
A ocupação predominante no município é da atividade de pecuária, seguida da cultura da cana. Em menor cultivo encontra-se o urucum e o eucalipto, as demais culturas destinam-se ao cultivo da acerola, café, seringueira e manga.
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Gráfico 01. Uso e ocupação atual do solo no município de Nova Guataporanga
Economicamente, as principais atividades são a pecuária e a cana-de-açúcar. O grande problema das áreas destinadas às pastagens é a falta de práticas conservacionistas com o solo e de manejo com o gado, pois as mesmas encontram-se em alto grau de degradação.
Sendo assim, a lotação fica acima da capacidade de suporte natural das pastagens, tornando a atividade praticamente extrativista causando um rápido declínio ambiental e consequentemente, econômico. Assim, a degradação destas áreas é um processo evolutivo de perda de vigor e produtividade, sem possibilidade de recuperação natural, que afeta a produção e o desempenho e culmina com a degradação do solo e dos recursos naturais em função de manejos inadequados.
Em relação à cana-de-açúcar, ainda que seja uma monocultura, apresenta-se como uma boa alternativa econômica para o município. A iniciativa privada utiliza tecnologias para a preservação do ambiente, não deixando passivo ambiental.
Vale ressaltar ainda, que a cana-de-açúcar vem aumentando sua área no município de maneira progressiva (Tabela 15), imposta, sobretudo, por encontrar um cenário de áreas de pastagens degradadas com baixa produtividade, sem condições financeiras de reverter à situação.
50
Assim, as propostas de arrendamento são vantajosas para os proprietários rurais, que com menor esforço, conseguem uma maior rentabilidade, quando comparado ao rendimento oriundo da atividade de pecuária. Não obstante, a usina também dispõe de maiores recursos para implementação de tecnologias que os solos degradados exigem para tornarem-se produtivos.
Tabela 15. Uso e ocupação atual do solo, no município de Nova Guataporanga MH Córrego Pau
MH Córrego
MH Córrego
D´Alho (ha)
Galante (ha)
Calazans (ha)
APP
46,72
112,14
2,52
Mata nativa
23,37
28,34
8,45
Área urbana
-
72,58
-
Cana-de-açúcar
398,36
630,97
41,61
Pastagem
323,38
827,85
497,69
Eucalipto
3,28
61,13
4,83
Urucum
35,4
47,20
23,03
Sede de propriedade rural
7,21
35,43
7,86
-
4,80
-
Outras culturas
22,98
76,87
42,70
Outros
4,19
16,71
3,62
864,89
1.914,02
632,31
Descrição
Saneamento básico
Total Legenda: MH = microbacia hidrográfica
A itenização "outras culturas" refere-se ao cultivo da seringueira, da acerola, da manga e da uva assim, optou-se por agregá-las, mesmo que analogamente, porque representam uma pequena área de cultivo. Além disso, o item "outros" corresponde a piscicultura e as estradas.
6.2.5. Identificação e georreferenciamento dos processos erosivos
No município de Nova Guataporanga foram identificados processos erosivos do tipo: laminar, sulco, ravina e voçoroca. Os primeiros, laminar e sulco, somam um total de 716,61 hectares e as ravinas e as voçorocas existentes ocupam uma área de 6,03 hectares.
51
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A extrapolação dos dados permite prever que se a erosão laminar e em sulco no município não for contida, evoluirão rapidamente para ravina e voçoroca. A Imagem 03 traz um ilustrativo do problema que tem como aliado às áreas destinadas à pastagem.
Imagem 03. Erosão em sulco, em áreas de pastagem na microbacia hidrográfica do Córrego Pau D'Alho, coordenadas UTM 431.738,40 E ; 7.643.645,72 S
A MH do Córrego Calazans é a mais ameaçada, pois apresenta a maior área de erosão do tipo laminar e sulco, seguida da MH Córrego Pau D'Alho e do Córrego Galante. A Tabela 16 demonstra os valores absolutos e relativos da erosão laminar e sulco de cada microbacia, considerando a área total da MH.
52
Tabela 16. Quantificação das áreas com erosão do tipo laminar e em sulco no município de Nova Guataporanga
Microbacia
Área absoluta (ha)
Área relativa (%)
Córrego Pau D'Alho
208,77
24,14
Córrego Galante
271,00
14,16
Córrego Calazans
236,84
37,46
Em relação, as feições erosivas do tipo ravina e voçoroca, elas são em número de 53, sendo que a MH do Córrego Calazans tem a maior quantidade delas (26 feições). Em confirmação, a referida microbacia também apresenta os mais elevados níveis de erosão do tipo laminar e em sulco, quando comparada as demais MH do município.
Outra análise, considerando a área de ocupação pela atividade da pecuária nas microbacias, a do Córrego Pau D'Alho apresentou 64,56% de áreas com erosão do tipo laminar em sulco, sendo portanto, importante a intervenção nesses processos por meio de medidas conservacionistas para conter a dinâmica erosiva. Afinal a microbacia do Córrego Pau D'Alho, atualmente, com a menor quantidade de feições erosivas do tipo ravina e voçoroca pode ser tornar, a curto prazo, a maior.
Quando correlacionadas também as outras microbacias do município, a do Córrego Calazans tem em sua área de pastagem, 47,58% de ocorrência de erosão do tipo laminar e em sulco e a MH do Córrego Galante, um percentual de 32,74%.
Em relação ao georreferenciamento dos processos erosivos mais avançados, ravinas e voçorocas, encontra-se descritos na Tabela 17 através da identificação numérica de cada erosão, distribuída por microbacia e a localização em coordenadas UTM. Além disso, o mapeamento das erosões está contido no Volume 2.
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Tabela 17. Georreferenciamento dos processos erosivos do tipo ravina e voçoroca do município de Nova Guataporanga
Microbacias
54
Nº
Coordenadas UTM
01
E 432.143,44
S 7.643.830,28
Córrego Pau
02
431.719,26
7.643.915,75
D'Alho
03
431.497,00
7.643.614,65
04
431.519,62
7.643.533,21
05
430.432,13
7.642.703,04
01
435.433,41
7.644.809,59
02
435.638,25
7.644.644,47
03
435.571,21
7.644.456,80
04
434.479,01
7.644.234,42
05
434.673,60
7.644.293,43
06
434.846,31
7.644.197,91
07
435.049,68
7.643.803,14
08
435.867,69
7.643.725,85
09
435.993,55
7.643.460,85
Córrego
10
435.949,25
7.643.414,18
Galante
11
435.104,22
7.643.091,93
12
434.871,24
7.642.843,89
13
434.922,42
7.642.768,37
14
435.080,52
7.642.725,68
15
434.369,86
7.642.137,07
16
432.345,83
7.641.776,41
17
433.530,97
7.641.555,35
18
435.262,57
7.641.183,25
19
435.291,41
7.641.102,69
20
435.427,99
7.641.071,76
21
435.098,81
7.640.423,82
22
435.152,90
7.639.539,44
Córrego
01
430.340,98
7.642.209,19
Calazans
02
430.171,92
7.642.111,24
03
430.208,42
7.642.055,41
04
430.284,79
7.642.014,52
05
430.377,64
7.641.987,12
06
430.309,20
7.641.923,21
07
430.365,64
7.641.889,50
08
430.408,26
7.641.849,12
09
430.425,10
7.641.806,22
10
430.327,88
7.641.716,40
11
430.131,56
7.641.606,36
12
430.156,03
7.641.566,87
13
430.215,12
7.641.523,01
14
430.637,81
7.641.605,46
15
430.304,41
7.640.539,61
16
430.882,54
7.640.299,07
17
430.261,42
7.639.559,28
18
431.023,18
7.639.660,93
19
432.526,82
7.639.884,12
20
432.190,99
7.639.404,28
21
432.385,94
7.639.471,57
22
432.481,07
7.639.594,35
23
432.884,00
7.639.607,06
24
432.816,29
7.639.564,16
25
432.851,32
7.639.494,90
26
432.660,35
7.639.276,37
Diagnóstico, agente causador e intervenção dos processos erosivos identificados
Ao estudar o diagnóstico, ou seja, o cenário de instalação das voçorocas evidenciouse que elas estão, em sua maioria, em áreas de pastagens degradadas, cuja instalação dos processos erosivos do tipo laminar e em sulco também é eminente. Por meio de um levantamento mais detalhado, também apurou-se a causa das ravinas e voçorocas, tendo como elemento fundamental a falta de planejamento das estradas rurais, o mau dimensionamento das curvas de nível e a inexistência de práticas conservacionistas com o solo. 55
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Dentro de uma situação esquemática, onde o diagnóstico da área acaba desencadeando o agente causador das ravinas e voçorocas são descritas na Tabela 18, 19 e 20 todos os componentes analisados, bem como as ações necessárias para recuperação, iniciando pela microbacia do Córrego Pau D`Alho.
Tabela 18. Diagnóstico, agente causador e intervenção das feições erosivas encontradas na microbacia do Córrego Pau D`Alho Nº
Diagnóstico
Agente causador
Intervenção
- estrada sem estrutura para captação de águas pluviais
- caixa de dissipação de energia para
- área de pastagem
diminuir a velocidade
sem práticas
d'água
conservacionistas
- estrada rural NGT 429 carreando águas pluviais para área de
01
- inexistência de
pastagem em dois pontos UTM:
- implantação de
erosão laminar e em
432.014,95 E ; 7.643.866,03 S
sistema de
sulco
432.048,41 E ; 7.643.898,88 S
terraceamento na área de pastagem
- existência de ravinas
- APP degradada por processo de assoreamento
56
02 03 04 05
- área de pastagem
- adequar o sistema
degradada na mesma
de terraceamento e o
propriedade
manejo da pastagem
- com elevado grau de erosão laminar e em sulco
- mau dimensionamento da curva de nível em área de pastagem
- adequação da estrada rural NGT 429 nos pontos indicados
- adoção de práticas conservacionistas
Na MH do Córrego Galante, onde foram estudadas e analisadas 22 feições erosivas, seis delas ainda não evoluíram à voçoroca, as demais são classificadas como voçorocas. O diagnóstico atual, bem como o agente causador do evento e as intervenções necessárias para recuperação da feição erosiva estão descritos na sequência.
57
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Tabela 19. Diagnóstico, agente causador e intervenção das feições erosivas encontradas na microbacia do Córrego Galante Nº
Diagnóstico
Agente causador
Intervenção - ação mecânica nas
- área de pastagem 01
degradada
02 03 04 05
- área de pastagem sem manejo adequado
- curva de nível mal - existência de erosão laminar, sulco e ravina
06
dimensionada
- sulco oriundo das marcas de casco de animais
ravinas
- redimensionamento das curvas de nível
- adequação do manejo com animais
- adoção de práticas conservacionistas
07
- área de pastagem
- ação mecânica de
degradada à beira da
recuperação
estrada rural NGT 01
- curva de nível mal
UTM: 435.032,85 E ;
dimensionada da propriedade
- adequação das curvas
7.643.785,98 S
rural
de nível
- adoção de práticas vegetativas
- área de pastagem
- ação mecânica no
sem práticas
corpo da voçoroca
conservacionistas 08
provocando erosão
- falta de sistema de
- implantação de
laminar e em sulco
terraceamento
terraços
- adoção de práticas conservacionistas vegetativas
58
- área de pastagem
- adequação da estrada
degradada que recebe
rural com construção de
águas pluviais da
dissipadores de energia
estrada rural
- entrada de águas pluviais proveniente da estrada rural
- implantação de um
09
- existência de erosão
NGT 01
sistema de
10
laminar, sulco e
UTM: 435.827,57 E ;
terraceamento na área
assoreamento da
7.643.723,76 S
de pastagem
pastagem - adoção de práticas conservacionistas vegetativas e edáficas - adequação do sistema - área de pastagem 11 12 13 14
de terraceamento
com curva de nível mal
- mau dimensionamento da
dimensionada
curva de nível
causando erosão
- ação mecânica no corpo voçoroca
laminar, em sulco e
- degradação física e mineral
ravina
do solo
- adoção de práticas conservacionistas vegetativas e edáficas - ação mecânica no
- voçoroca localizada
15
corpo da voçoroca
na faixa de domínio da
- carreamento de águas
rede de transmissão
pluviais devido a faixa
- interceptação das
elétrica
inexplorável da rede de
águas pluviais por meio
transmissão
de caixa de dissipação de energia para diminuir a velocidade d'água - adequação da curva
16
- remanescente de
- carreadores da lavoura de
de nível – UTM:
uma área maior de
cana mal planejados carreando
432.342,31 E ;
pastagem, atualmente
água pluvial
7.641.878,84 S
utilizada pelo cultivo
59
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da cana
- ação mecânica no corpo da voçoroca
- área de pastagem
- ação mecânica no corpo da voçoroca
17
- inexistência de
- água pluvial carreada por
práticas
corredores de divisão da
- implantação de
conservacionistas
cultura da cana UTM:
terraços e de
433.572,74 E ; 7.641.765,55 S
dissipadores de energia nos carreadores
- área de pastagem, 18 19 20
sem práticas conservacionistas com vestígios de assoreamento
- a estrada rural já foi - mau planejamento de estrada rural carreando águas pluviais NGT 339
adequada, sendo necessária a adoção de práticas conservacionistas na área de pastagem
- área de pastagem
- redimensionar a curva
sem práticas
de nível
conservacionistas provocando processos 21
erosivos do tipo laminar, sulco e ravina e também,
- falta de manejo adequado com animais
- curva de nível mal planejada
assoreamento de APP
- ação mecânica na voçoroca
- adoção de práticas conservacionistas edáficas e vegetativas
- área de pastagem
- ação mecânica do
degradada, com
corpo da voçoroca
práticas conservacionistas mal 22
dimensionadas provocando erosão laminar e em sulco
- carreamento de águas pluviais
-redimensionar a curva de nível
- adoção de práticas conservacionistas edáficas e vegetativas
60
A MH do Córrego Calazans apresenta a maior quantidade de processos, evidenciados, sobretudo pela falta de manejo adequado com a atividade da pecuária e com o solo conduzindo o recurso natural a uma exaustão física e mineral.
Tabela 20. Diagnóstico, agente causador e intervenção das feições erosivas encontradas na microbacia do Córrego Calazans Nº
Diagnóstico
Agente causador
Intervenção
01 02 03
- área de pastagem
- ação mecânica para
04
degradada com
05
erosão laminar, sulco
pastagem e de práticas
06
e ravina
conservacionistas
- falta de manejo adequado com a recuperação das ravinas - adequação do sistema de terraceamento
07 08
- uso do solo acima de sua
09
- curva de nível mal
10
dimensionada
capacidade
- adoção de práticas vegetativas e edáficas
11 12 13 - a estrada rural foi
14
- área de pastagem
adequada, entretanto
degradada que
resta a ação mecânica
recebe águas pluviais
no corpo da voçoroca
da estrada rural
- estrada rural NGT 448, UTM:
causando erosão em
431.120,17 E ; 7.641.209,73 S
- implantação de um
sulco, voçoroca e
sistema de
assoreamento
terraceamento na área de pastagem
61
PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUATAPORANGA-SP
- ação mecânica no - área de pastagem 15 16 17
degradada com existência de erosão laminar, sulco, ravina e voçoroca
corpo da voçocora - falta de um sistema de terraceamento conjunto entre as propriedades rurais
- remoção de cercas
- adequação e implantação de terraços
- implantação de
18
- área de pastagem,
- estrada rural NGT 379 entre as
dissipadores de energia
sem práticas
UTM: 431.112,11 E ;
conservacionistas
7.639.897,53 S (início) e
- ação mecânica no
que recebe águas
430.989,02 E ; 7.639.705,19 S
corpo da voçoroca
pluviais da estrada
(final) com um total de 250 metros
rural
de estrada sem adequação
- implantação de terraços da área de pastagem - ação mecânica no
19 20 21 22 23 24
- área de pastagem degradada com
- curva de nível mal dimensionada ou inexistente
erosão laminar, sulco, ravina e voçoroca
- implantação e adequação dos terraços
- ocupação do solo acima da capacidade de uso
25 26
corpo da voçoroca
- manejo inadequado de pastagem
existentes
- práticas conservacionistas vegetativas e edáficas
A título elucidativo, as práticas conservacionistas compreendem um conjunto de técnicas utilizadas para aumentar a resistência do solo ou diminuir as forças do processo erosivo. A erosão em áreas de cultivo pode ser minimizada e/ou controlada com a adoção
62
de condutas, que têm por concepção fundamental garantir a máxima infiltração e o menor escoamento superficial das águas da chuva.
As técnicas de conservação do solo são agrupadas em práticas vegetativas, práticas edáficas e mecânicas. Alguns teóricos defendem que elas precisam ser administradas de forma equitária. Assim sendo, as práticas vegetativas representariam 70% das medidas, as práticas edáficas 20% e as práticas mecânicas 10%.
Assim, as práticas vegetativas são àquelas cujo critério básico para a contenção dos processos erosivos é a densidade da cobertura como princípio fundamental de toda proteção que se oferece ao solo para a preservação de sua integridade contra os efeitos danosos da erosão, que será menor quanto mais densa for a vegetação que recobre e protege o solo.
Exemplo de algumas técnicas vegetativas: planta em cobertura, cultura em faixa, cordão de vegetação permanente, ceifa do mato, cobertura morta, quebra-vento, reflorestamento, faixa de bordadura e pastagem.
Cabe salientar a importância de algumas observações, como: i.
Em áreas íngremes ou em solos muito rasos e pedregosos ou em terras de baixa capacidade de produção, o reflorestamento ou a implantação de culturas perenes fornecem cobertura permanente ao solo;
ii.
Nas regiões de topografia acidentada, as florestas devem ser formadas no topo dos morros a fim de reduzir as enxurradas que se formam nas cabeceiras, atenuando os problemas de controle de erosão nos terrenos situados abaixo, proporcionando, pela maior infiltração, uma regularização das fontes de água;
iii.
Em processos erosivos do tipo voçoroca, o reflorestamento das cabeceiras e dos barrancos é bastante vantajoso.
O plantio em faixas de exploração contínua ou em rotação, intercalado com culturas anuais ou semiperenes, deve objetivar a interceptação da velocidade das enxurradas e dos ventos, e ainda, facilitar a infiltração das águas e permitir a contenção do solo parcialmente erodido. Essa medida reduz e/ou evita que a terra seja transportada com as enxurradas, ou
63
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seja, as práticas agrícolas devem ser realizadas no sentido de criar obstáculos ao percurso livre das águas pluviais.
Outra medida fundamental para o controle da erosão hídrica nos solos agrícolas é o plantio seguindo a orientação da linha de nível do terreno. Experiências com medidas de perdas de solo e de água indicam que o plantio em nível diminui em até 50% as perdas de terra e em 30% as de água, proporcionando ainda uma redução do esforço humano, animal e mecânico.
As práticas de caráter edáfico correspondem às ações conservacionistas que mantêm ou melhoram as condições de fertilidade do solo e, indiretamente, controlam a erosão, destacando a calagem, a adubação química, a adubação orgânica e a adubação verde.
Em relação às práticas mecânicas são as artificialmente desenvolvidas nas áreas de cultivo pela execução de estruturas em canais e aterros, com a finalidade de controlar o escoamento superficial das águas e facilitar sua infiltração, como: construção de terraços ou terraceamento, curva de nível, canais em desnível, plantio direto e cultivo mínimo. Elas têm como objetivo parcelar o comprimento da rampa, reduzir a velocidade da enxurrada, dividir o volume superficial e promover maior infiltração da água no solo.
Estimativa de custos para intervenção mecânica Procedimento exigido para recuperação das ravinas e voçorocas, a intervenção mecânica consiste em operações mecanizadas e manuais para transporte de material, movimentação de terra, alocação e/ou remoção de rejeitos e construção de pequenas obras de contenção e dispositivos de drenagem superficial. Além disso, tem como objetivo estabelecer condições mínimas para amparar as práticas vegetativas.
Outro importante aspecto consiste na contenção da água pluvial que atinge a área rural por meio do escoamento superficial, através da implantação a montante da ravina ou voçoroca de canais divergentes e/ou de terraços em desnível para a condução da água
64
interceptada até outros escoadouros naturais ou artificiais, onde a energia da enxurrada será dissipada.
Assim, a Tabela 21 traz a área (m2), o volume (m3) necessário de terra para sua recuperação mecânica da ravina ou voçoroca e também uma estimativa do empreendimento financeiro para adequada intervenção. Tabela 21. Estimativa de custos para intervenção nos processos erosivos do tipo ravina voçoroca no município de Nova Guataporanga Microbacias
01
Área (m2) 2.774,41
Volume (m3) 4.161,62
Valor (R$) 6.502,52
Córrego Pau
02
1176,30
1.411,56
2.205,56
D'Alho
03
2.384,72
3.577,08
5.589,19
04
755,05
755,05
1.179,77
05
453,42
453,42
708,47
01
863,92
863,92
1.349,88
02
585,79
585,79
915,30
03
1.629,09
1.954,91
3.054,54
04
897,66
897,66
1.402,59
05
2.189,12
2.845,86
4.446,65
06
1.456,09
1.747,31
2.730,17
07
238,32
238,32
372,38
08
212,28
212,28
331,69
09
390,06
390,06
609,47
10
484,91
484,91
757,67
11
1.379,96
1.655,95
2.587,43
12
582,04
582,04
909,44
13
284,87
284,87
445,11
14
1.327,96
1.593,55
2.489,93
15
2.539,60
3.809,40
5.952,19
16
840,07
840,07
1.312,61
17
430,13
430,13
672,08
Córrego Galante
Nº
65
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Córrego Calazans
18
1.102,25
1.322,70
2.066,72
19
298,88
298,88
467,00
20
596,78
596,78
932,47
21
245,78
245,78
384,03
22
420,77
420,77
657,45
01
2.212,82
2.876,67
4.494,79
02
1.244,60
1.493,52
2.333,63
03
311,61
311,61
486,89
04
741,52
741,52
1.158,63
05
676,83
676,83
1.057,55
06
262,24
262,24
409,75
07
452,14
452,14
706,47
08
326,28
326,28
509,81
09
706,20
706,20
1.103,44
10
1.931,82
2.511,37
3.924,01
11
445,47
445,47
696,05
12
573,47
573,47
896,05
13
1.601,95
1.922,34
3.003,66
14
4.659,02
6.988,53
10.919,58
15
428,9
428,90
670,16
16
2.277,31
2.960,50
4.625,79
17
1.185,12
1.422,14
2.222,10
18
1.451,95
1.742,34
2.722,41
19
8.765,58
13.148,37
20.544,33
20
772,65
772,65
1.207,27
21
459,80
459,80
718,44
22
206,11
206,11
322,05
23
1.041,13
1.249,36
1.952,12
24
265,73
265,73
415,21
25
463,93
463,93
724,89
26
321,46
321,46
502,28
Os custos estimados apontam uma disponibilidade financeira na ordem de R$ 119.359,67. Ao considerar o valor para intervenção nas feições por microbacia hidrográfica
66
temos: Córrego Pau D'Alho, R$ 16.185,51; Córrego Galante, R$ 34.846,80 e Córrego Calazans, R$ 68.327,36 respectivamente.
Estes custos tiveram como base, os valores hora/máquina praticados na região. Além disso, é preciso ponderar as despesas para recuperação da área ao seu entorno e da sua bacia de contribuição, que tem influência direta no processo. Agências de fomento federal e estadual, mediante projeto técnico executivo podem ser consultadas para o financiamento, especialmente na área de expansão urbana e áreas cuja gestão é do poder público municipal.
Comparativamente, a MH do Córrego Calazans, com mais voçorocas, também apresenta a menor ocupação da cultura da cana-de-açúcar o que mostra que o cultivo tem sido importante nos reparos desses processos. Outros aspectos também contribuem, como a pouca cobertura vegetal, especialmente de APP e mata ciliar e a quantidade de estradas que precisam ser adequadas na microbacia a fim de evitar o escoamento direto das águas pluviais no meio rural (Imagem 04).
67
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Imagem 04. Voçoroca na microbacia hidrográfica do Córrego Calazans, coordenadas UTM 430.658,18 E ; 7.641.653,01 S
Do mesmo modo, a microbacia hidrográfica do Córrego Galante, embora tenha uma expressiva área de cana quando comparada as demais microbacias do município, a atividade de pecuária se sobrepõe apontando também, para a necessidade de recuperação das feições erosivas (Imagem 05).
68
Imagem 05. Voçoroca na MH do Córrego Galante, coordenadas UTM 434.755,78 E, 7.643.803,14 S
A erosão da Imagem 05 mostra o carreamento de águas pluviais oriunda de área de pastagem sem o adequado manejo assoreando a estrada rural, conforme evidências apontadas na Imagem 06.
Este ponto ganha destaque, pois retrata o efeito inverso dos predominates, ou seja, o escoamento da área agricultável danificando a estrada rural. Entretanto, este efeito não é raro, pois os fatores preditores do produto final, o impacto ambiental com prejuízos nos recursos naturais estão estreitamente interligados e devem ser sanados por meio de um planejamento rural guiado por parâmetros globais e pontuais.
69
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Imagem 06. Efeitos do processo erosivo do tipo voçoroca na estrada rural no Córrego Galante, coordenadas UTM 434.761,40 E ; 7.643.794,11 S
Outrossim, a microbacia do Córrego Galante é a que mais sofre com a pressão antrópica advinda de sua localização, pois abriga a zona urbana do município. A Imagem a seguir (07) mostra o descarte inadequado de resíduos sólidos da construção civil. Embora, essa seja uma prática comum, sem o adequado planejamento, torna-se um problema a mais.
70
Imagem 07. Descarte inadequado de resíduos sólidos da construção civil em estrada rural, na MH do Córrego Galante, coordenadas UTM 433.039,81 E ; 7.640.440,39 S
Já na MH do Córrego Pau D'Alho onde a área de pastagem quase equivale a de cultivo da cana, os processos erosivos são em menor quantidade, possivelmente tenham sido reparados, anteriormente a este diagnóstico, no momento do plantio da cana-deaçúcar.
6.2.6. Sistema viário e situação atual das estradas
A malha viária de Nova Guataporanga é constituída por estradas asfaltadas, adequadas, sem adequação e àquelas que faltam revestimento. Dentre as que demandam de adequação estão as classificadas como do Tipo A e B (Tabela 22).
71
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Tabela 22. Descrição da malha viária atualizada, por microbacia do município de Nova Guataporanga Descrição
Pau D'Alho (km)
Galante (km)
Calazans (km)
Total
Asfalto
2,98
7,50
1,83
12,31
Adequada
2,67
7,51
3,58
13,76
Adequada sem revestimento
1,88
1,26
0,20
3,34
Tipo A – sem adequação
1,35
1,23
-
2,58
Tipo B – sem adequação
0,61
1,81
-
2,42
Entende-se por estradas sem revestimento àquelas não pavimentadas que não são revestidas por argila, areia, saibro, cascalho, pedregulho ou piçarra. No caso, as estradas classificadas como "adequada sem revestimento" são segmentos que apresentam as estruturas necessárias de drenagem e de trafegabilidade, porém o solo não é revestido de forma, a maximizar a conservação das mesmas.
As alternativas de revestimento compreendem: a) revestimento primário; b) revestimento alternativo; c) revestimento estabilizado; d) utilização de produtos de demolição da construção civil (entulho); e) pavimentação em concreto de cimento tipo Portland; f) aditivos químicos; g) utilização de materiais oriundos de fresagem de camadas asfálticas; h) "agulhamento". Os detalhes das alternativas estão descritos do Manual 77, facilmente encontrado no site da CATI.
As estradas Tipo A apresentam um abaulamento característico de declividade transversal e dispositivo de drenagem, conforme as condições de solo. A sua adequação, segundo o Manual 77 se dá pelo emprego de tecnologia alternativa que consiste na manutenção da greide da pista de rolamento nas mesmas condições planialtimétricas encontradas e na execução de pequenos alargamentos em pontos localizados na plataforma.
As do Tipo B apresentam pontos onde as estradas ou trechos estão "encaixados", condições edáficas favoráveis de boa infiltração e textura média argilosa, topografia pouco acidentada e áreas marginais utilizadas com culturas anuais e pastagens. Nestes casos,
72
devem ser adotadas as tecnologias convencionais, as quais prevêem a elevação do leito da pista de rolamento, através da quebra dos barrancos, implantação de sistemas de drenagem superficial, compostos de lombadas e saídas de água que podem ser terraços e/ou bacias de retenção. Prevêem-se, também, o revestimento da pista de rolamento nos trechos considerados críticos e a implantação de técnicas de proteção vegetal junto às áreas trabalhadas (taludes de corte/aterro, sarjetas, saídas de água, etc). A utilização dessas técnicas deve ser realizada em períodos de menor precipitação pluviométrica.
Neste contexto, a partir de então, serão apresentados os resultados da análise minuciosa feita em todas as estradas do município de Nova Guataporanga. Os resultados são circunstanciados pela descrição com foto de cada trecho que traz também, o georreferenciamento, bem como a quantificação em metros de cada trecho e a descrição dos elementos básicos utilizados para a caracterização.
Estrada do Bairro Caeté ou NGT 339 Início: coordenadas UTM 433.597 E; 7.640.826 S Final: coordenadas UTM 436.036 E; 7.641.952 S Trecho 01 Início: 433.597 E; 7.640.826 S
Final: 434.281 E; 7.641.030 S
Tipo: Pavimento asfáltico
Percurso: 746,20 metros
Trecho revestido com pavimento asfáltico, estando em boas condições de conservação e trafegabilidade;
Trecho parte do perímetro urbano até o cemitério municipal.
73
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Trecho 02 Início: 434.281 E; 7.641.030 S
Final: 435.415 E; 7.641.398 S
Tipo: Adequado
Percurso: 1.390,62 metros
Trecho caracterizado como adequado em meia encosta;
O barranco foi rebatido para dento da plataforma visando à elevação, no mesmo nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto às lombadas;
As sarjetas estão revestidas com vegetação e a plataforma com revestimento primário de brita;
Neste trecho apesar de adequado, se faz necessário uma manutenção mínima para corrigir os sulcos ocasionados pelas águas pluviais e poças formadas na plataforma, assim como a limpeza do canal dos terraços;
74
Existe à margem do trecho, um depósito de resíduos sólidos municipal.
Trecho 03 Início: 435.415 E; 7.641.398 S
Final: 435.906 E; 7.641.822 S
Tipo: Adequada - sem revestimento
Percurso: 650,45 metros
Caracterizado como adequado sem revestimento primário; Barranco rebatido para dento da plataforma visando a elevação da plataforma no mesmo nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto as lombadas; As sarjetas estão sem vegetação e a plataforma sem revestimento primário; Neste trecho, as áreas lindeiras são exploradas com cana-de-açúcar.
75
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Estrada do Bairro Paulistinha ou NGT 010 Início: coordenadas UTM 433.115 E; 7.641.281 S Final: coordenadas UTM 434.509 E; 7.645.154 S Trecho 01 Início: 433.115 E; 7.641.281 S
Final: 434.207 E; 7.643.905 S
Tipo: Adequado
Percurso: 2.842,58 metros
Início do trecho - presença de barrancos por aproximadamente 150 metros e a partir daí o barranco foi rebatido para dento da plataforma visando à elevação da plataforma no mesmo nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto às lombadas;
Plataforma revestida com vários tipos de revestimento primário, desde brita e seixos rolados;
Pequena quantidade de revestimento, devendo receber um reforço, assim como uma nova conformação da plataforma;
Parte mais crítica dá-se até a ponte, a partir daí o revestimento primário foi reforçado com seixo rolado.
76
Trecho 02 Início: 434.207 E; 7.643.905 S
Final: 434.324 E; 7.644.181 S
Tipo: Adequada sem revestimento
Percurso: 298,95 metros
Caracterizado como adequado, sentido espigão talvegue sem revestimento primário;
Barranco rebatido para dento da plataforma visando à elevação da plataforma no mesmo nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto às lombadas;
Plataforma necessita de uma nova conformação e de aplicação de revestimento primário e as sarjetas estão assoreadas, assim como os terraços.
77
PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUATAPORANGA-SP
Trecho 03 Início: 434.324 E; 7.644.181 S
Final: 434.428 E; 7.644.423 S
Tipo: B - sem adequação
Percurso: 263,66 metros
Trecho caracterizado como do TIPO B, sentido espigão talvegue, barrancos com 2,5 metros de altura, plataforma de 3,5 metros;
Sedimentos carreados acumulam-se na parte baixa da estrada formando bancos de areia que dificultam o tráfego;
78
Água pluvial escoa pela plataforma, erodindo as sarjetas.
Trecho 04 Início: 434.428 E; 7.644.423 S
Final: 434.519 E; 7.644.542 S
Tipo: A - sem adequação
Percurso: 246,91 metros
Trecho caracterizado como do TIPO A, em baixada, barrancos com 0,6 metros de altura, plataforma de 4,5 metros;
Sedimentos acumulados dificultam o tráfego em condição de chuva até seco, conforme se constata nas fotos abaixo.
79
PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUATAPORANGA-SP
Trecho 05 Início: 434.519 E; 7.644.542 S
Final: 434.509 E; 7.645.154 S
Tipo: B – sem adequação
Percurso: 502,42 metros
Trecho caracterizado como do TIPO B, sentido espigão talvegue, barrancos com 3,5 metros de altura, plataforma de 4,5 metros;
Sedimentos carreados são acumulados na parte baixa da estrada formando bancos de areia que dificultam o tráfego;
80
Água pluvial escoa pela plataforma, erodindo especialmente as sarjetas.
Estrada NGT 01 (sem numeração pelo município) Início: coordenadas UTM 434.221 E; 7.643.937 S Final: coordenadas UTM 436.186 E; 7.643.592 S Trecho 01 Início: 434.221 E; 7.643.937 S
Final: 434.643 E; 7.643.837 S
Tipo: A – sem adequação
Percurso: 443,16 metros
Trecho caracterizado como do TIPO A;
Plataforma com 3,5 metros de largura, com grande acúmulo de sedimentos, havendo necessidade da retirada desses areões para manter as condições de trafegabilidade;
Barrancos laterais com altura média de 0,7 metros, escoamento de água pluvial ao longo da plataforma.
81
PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUATAPORANGA-SP
Trecho 02 Início: 434.643 E; 7.643.837 S
Final: 435.440 E; 7.643.787 S
Tipo: B – sem adequação
Percurso: 798,95 metros
Trecho caracterizado como do TIPO B, sentido espigão talvegue, barrancos com 2,5 metros de altura, plataforma de 3,5 metros;
Sedimentos carreados acumulam-se na parte baixa da estrada formando bancos de areia, dificultando o tráfego;
82
Água pluvial escoa pela plataforma, erodindo as sarjetas.
Trecho 03 Início: 435.440 E; 7.643.787 S
Final: 435.968 E; 7.643.705 S
Tipo: A – sem adequação
Percurso: 539,44 metros
Trecho caracterizado como do TIPO A, em baixada, barrancos com 0,5 metros de altura, plataforma de 3,5 metros;
Sedimentos carreados acumulam-se na parte baixa da estrada formando bancos de areia e atoleiros, conforme constatado nas fotos abaixo, dificultando o tráfego.
83
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Trecho 04 Início: 435.968 E; 7.643.705 S
Final: 436.186 E; 7.643.592 S
Tipo: B – sem adequação
Percurso: 245,00 metros
84
Trecho caracterizado como do TIPO B, sentido espigão -talvegue;
Barrancos com 1,8 metros de altura, plataforma de 3,5 metros;
Sedimentos carreados neste trecho se acumulam na parte baixa da estrada formando bancos de areia que dificultam o tráfego;
Água pluvial escoa pela plataforma, erodindo as sarjetas.
Estrada NGT 02 (sem numeração pelo município) Início: coordenadas UTM 434.058 E; 7.643.555 S Final: coordenadas UTM 432.464 E; 7.646.227 S Trecho Único Início: 434.058 E; 7.643.555 S
Final: 432.464 E; 7.646.227 S
Tipo: Adequado
Percurso: 3.279,55 metros
Trecho caracterizado como adequado;
Barranco rebatido para dento da plataforma visando à elevação no mesmo nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto as lombadas;
Sarjetas não estão revestidas com vegetação, o que esta ocasionando erosão;
Plataforma revestida com seixo rolado.
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Estrada NGT 429 Início: coordenadas UTM 431.948 E; 7.643.787 S Final: coordenadas UTM 430.478 E; 7.642.478 S Trecho Único Início: 431.948 E; 7.643.787 S
Final: 430.478 E; 7.642.478 S
Tipo: A – sem revestimento
Percurso: 1.968,51 metros
Trecho caracterizado como Tipo A, sem revestimento;
Trecho sentido espigão talvegue, onde o barranco foi rebatido para dento da plataforma visando à elevação no mesmo nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto as lombadas;
Sarjetas não estão revestidas com vegetação, causando a erosão;
Plataforma, por falta de revestimento primário segregou do leito, acumulando sedimentos ao longo do trecho, conforme fotos;
Necessidade de se elevar as lombadas, pois as mesmas estão baixas e algumas não estão conseguindo carrear as águas pluviais para as sarjetas;
86
Plataforma precisa de uma nova reconformação.
Estrada NGT 448 Início: coordenadas UTM 431.609 E; 7.641.893 S Final: coordenadas UTM 430.310 E; 7.639.903 S Trecho Único Início: 431.609 E; 7.641.893 S
Final: 430.310 E; 7.639.903 S
Tipo: Adequado
Percurso: 2.376,45 metros
Trecho caracterizado como adequado;
Barranco rebatido para dentro da plataforma visando à elevação no mesmo nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto às lombadas;
Sarjetas revestidas com vegetação;
Plataforma revestida com seixo rolado;
Percurso do trecho é interrompido no ponto obstruído com uma porteira, conforme arquivo fotográfico.
87
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Estrada NGT 379 Início: coordenadas UTM 432.592 E; 7.640.662 S Final: coordenadas UTM 430.968 E; 7.639.597 S Trecho Único Início: 432.592 E; 7.640.662 S
Final: 430.968 E; 7.639.597 S
Tipo: Adequado
Percurso: 2.415,50 metros
Trecho caracterizado como adequado;
Barranco rebatido para dentro da plataforma visando à elevação no mesmo nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto às lombadas;
Sarjetas revestidas com vegetação;
Plataforma revestida com seixo rolado;
Percurso do trecho é até a divisa do município com Tupi Paulista;
Estrada segue mais 68 metros adiante até ser obstruído com uma porteira, conforme arquivo fotográfico.
88
Estrada NGT 371 Início: coordenadas UTM 433.083 E; 7.640.440 S Final: coordenadas UTM 433.522 E; 7.638.856 S Trecho Único Início: 433.083 E; 7.640.440 S
Final: 433.522 E; 7.638.856 S
Tipo: A adequada
Percurso: 1.457,40 metros
Tipo: A – adequada, sem revestimento
Percurso: 329,23
Trecho caracterizado como adequado;
Barranco rebatido para dentro da plataforma visando à elevação, no mesmo nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto às lombadas;
Sarjetas estão revestidas com vegetação;
Plataforma revestida com pedra britada;
Percurso do trecho é até o início de canavial que tem 329,23 metros de trecho TIPO A, em meio ao canavial até a divisa do município com Tupi Paulista.
89
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Estrada NGT 03 (sem numeração pelo município) Início: coordenadas UTM 430.236 E; 7.643.177 S Final: coordenadas UTM 430.226 E; 7.643.937 S Trecho Único Início: 430.236 E; 7.643.177 S
Final: 430.226 E; 7.643.937 S
Tipo: B – sem adequação
Percurso: 607,28 metros
Tipo: A - sem adequação
Percurso: 152,31
Trecho caracterizado como do TIPO B, sentido espigão talvegue, barrancos com 1,8 metros de altura, plataforma de 4,5 metros;
Sedimentos carreados neste trecho acumulam-se na parte baixa da estrada formando bancos de areia que dificultam o tráfego;
Água pluvial escoa pela plataforma, erodindo as sarjetas que a partir daí inicia um Trecho TIPO A de 152,31 metros até a divisa com o município de São João do Pau D'Alho.
90
Estrada NGT 04 (sem numeração pelo município) Início: coordenadas UTM 430.237 E; 7.643.284 S Final: coordenadas UTM 431.650 E; 7.644.412 S Trecho Único Início: 430.237 E; 7.643.284 S
Final: 431.650 E; 7.644.412 S
Tipo: A – sem adequação
Percurso: 1.197,85 metros
Plataforma com 3,5 metros de largura com algumas lombadas de redução de velocidade de água pluvial, porém sem adequada estrutura para escoamento da água para as áreas lindeiras;
Barrancos com média de 0,6 metros de altura, intenso tráfego de caminhões canavieiros formando grandes rodeiros pelo excesso de peso;
Baixadas com acúmulo de areões que dificultam o tráfego de veículos menores, principalmente em época de chuvas com a formação de atoleiros;
Estrada dividida em três partes em função de se iniciar no município de Nova Guataporanga, passar para São João do Pau D'Alho e retornar para o município de Nova Guataporanga, conforme se pode constatar no mapa viário;
Primeira parte da estrada tem 806,86 metros e a última, 390,99 metros perfazendo assim, um total de 1.197,85 metros.
91
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Asfalto Intermunicipal Nova Guataporanga à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros ou Estrada NGT 375
Coordenadas UTM Início: 432.683 E; 7.640.801 S
Final: 431.825 E; 7.639.348 S
Descrição: trecho asfaltado que liga a área urbana de Nova Guataporanga à rodovia SP 292. O asfalto foi recém recapeado, apresentando-se em boas condições de trafegabilidade, com acostamentos protegidos e vegetação de gramíneas. O trecho dentro do município é de 1.688 metros.
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Asfalto Intermunicipal Nova Guataporanga a Terra Nova D'Oeste ou Estrada NGT 030 Coordenadas UTM Início: 432.531 E; 7.641.404 S
Final: 429.792 E; 7.643.352 S
Descrição: trecho asfaltado que liga a área urbana de Nova Guataporanga ao Distrito de Terra Nova D'Oeste (Santa Mercedes). O asfalto foi recém recapeado, apresentando-se em ótimas condições de trafegabilidade, com acostamentos protegidos com vegetação de gramínea e boa sinalização horizontal. O trecho dentro do município é de 3.633,31 metros.
94
Asfalto Intermunicipal Nova Guataporanga a São João do Pau D'alho (sem numeração municipal) Coordenadas UTM Início: 433.106 E; 7.641.250 S
Final: 431.619 E; 7.644.476 S
Descrição: trecho asfaltado que liga a área urbana de Nova Guataporanga ao município de São João do Pau D'Alho. O asfalto apresenta-se se em boas condições de trafegabilidade, com acostamentos protegidos com vegetação de gramíneas, necessitando de uma roçagem. O trecho dentro do município é de 3.560,83 metros.
95
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Asfalto Intermunicipal Nova Guataporanga à Tupi Paulista ou Estrada NGT 020 Coordenadas UTM Início: 433.201 E; 7.640.456
Final: 435.538 E; 7.639.804
Descrição: trecho asfaltado que liga a área urbana de Nova Guataporanga ao município de Tupi Paulista. O asfalto apresenta-se em boas condições de trafegabilidade, com acostamentos protegidos e vegetação de gramíneas. O trecho dentro do município é de 2.698,74 metros.
96
Assim, evidenciou-se que o maior problema das estradas rurais é a falta de planejamento técnico de instalação, que, sem manutenção, carreiam águas pluviais para o interior das propriedades, provocando erosão (Mapeamento constante do Volume 2).
Nota-se que o processo erosivo ocorre primeiramente com um pequeno ravinamento que vai se desenvolvendo até atingir o lençol freático, originando vales em forma de “U” e evoluindo de jusante para montante em direção a uma colina ou espigão. O material carreado vai assorear de forma agressiva as nascentes, os corpos d’água, os córregos e os ribeirões.
Nos períodos de chuvas intensas, o fato é potencializado, pois a repetição em uma estrada sem adequação e a umidade excessiva favorece o aparecimento de buracos e poças d’água. Os fatores agravam-se à medida que não há uma interdição do tráfego, podendo tornar a estrada intransitável.
Na ocorrência desses eventos, a Prefeitura e também a Usina utilizam-se de intervenção com máquinas para melhorar a trafegabilidade da pista, fazendo o patrolamento. Essa ação não acaba com o problema e tampouco com os danos ambientais, ao passar do tempo, vão se agravando, tornando os prejuízos praticamente irreversíveis.
A prática rotineira do patrolamento da pista de rolamento, sem o devido treinamento de operadores, causa a desagregação do solo, aprofundando a plataforma. A cada chuva, esse solo desagregado pela patrola, principalmente em solos arenosos, carreia a enxurrada para a ravina, que normalmente acaba sendo depositada nas nascentes e nos leitos de córregos, assoreando-os totalmente.
Outro fator agravante é que as propriedades lindeiras, em sua grande maioria, utilizam a estrada rural para deságue principalmente dos terraços, os quais não são encabeçados, para evitar seu extravasamento.
Dessa maneira, a estrada rural acaba se transformando em um grande canal escoadouro de águas pluviais, e sem as estruturas necessárias para contenção, se deterioram com velocidade e muitas vezes, aprofundando rapidamente a pista de rolamento.
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A correção do problema está, em geral, na elevação do leito carroçável de forma que a água deixe de carrear no leito e siga para as áreas marginais da estrada, que retiram da pista de rolamento o excesso d'água. O excesso de água da plataforma deve ser conduzido de maneira planejada, para evitar que não se desloque o problema, da estrada para a área lindeira.
A recuperação, manutenção e conservação dos leitos naturais, pavimentados ou não, precisam manter a integridade das áreas agrícolas para evitar a erosão do solo e a degradação do meio ambiente, garantindo o tráfego normal de veículos e o escoamento da produção durante todo o ano, especialmente nos períodos chuvosos.
Para tanto, no município de Nova Guataporanga há necessidade de adequar 8,34 km de estradas, sendo essas compostas por: 3,34 km de estradas que demandam de revestimento; 2,58 Km de estradas Tipo A que precisam de projeto executivo para adequação e 2,42 km de estradas classificadas como do Tipo B, que também demandam de adequação.
O valor estimativo para adequação das estradas adequadas sem revestimento é de R$ 35.000,00 por km e para àquelas sem adequação, dependem diretamente da classificação. Para as estradas caracterizadas como do Tipo A, o investimento é de aproximadamente R$ 55.000,00 por km, enquanto às do Tipo B, custam R$ 70.000,00 por km.
A Tabela a seguir apresenta o cálculo para adequação das estradas do município que é de 428.200,00 reais. Considerando a necessidade de adequação por microbacia, observa-se que a MH do Córrego Galante é a que mais precisa de reparos, quando comparadas as demais.
98
Tabela 23. Estimativa de custo para adequação das estradas do município de Nova Guataporanga
Descrição
Pau D'Alho (km)
Valor (R$)
Galante (km)
Valor (R$)
Adequada S/R
1,88
65.800,00
1,26
44.100,00
0,20
7.000,00
TIPO A – S/A
1,35
74.250,00
1,23
67.650,00
-
-
TIPO B – S/A
0,61
42.700,00
1,81
126.700,00
-
-
Total
3,84
182.750,00
4,30
238.450,00
0,20
7.000,00
Calazans Valor (R$) (km)
Legenda: S/R = sem revestimento; S/A = sem adequação
O levantamento monetário utilizou como base, os valores praticados pela agência de fomento CODASP (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo) que tem financiado vários projetos desta natureza no interior do Estado de São Paulo.
Com exceção das estradas intermunicipais, poucas estruturas de sinalização foram observadas. A adequação da sinalização viária pode ser feita mediante projeto técnico específico, básico e executivo, respeitando os procedimentos, critérios e padrões para a elaboração de projetos de sinalização, devendo ainda, obedecer às normativas para sinalização vertical, horizontal e dispositivo auxiliares.
6.3. VEGETAÇÃO 6.3.1. Diagnóstico das áreas de preservação permanente e mata nativa A vegetação do município representada pela soma das APPs e mata nativa é de 221,54 ha, sendo que a MH do Córrego Galante detém a maior área (140,48 ha), seguida da MH do Córrego Pau D'Alho (70,09 ha) e da MH do Córrego Calazans (10,97 ha).
As APPs representam 161,38 ha da área total do município, considerando nestes, a área úmida. Uma análise mais detalhada sobre o uso e a ocupação da APP apontou que
99
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uma parte considerável está invadida pelo cultivo da cana-de-açúcar, pastagem, plantio de eucalipto e estradas. Além disso, foi identificado sinais de pressão antrópica em uma pequena porção do território.
A análise contemplou a identificação e avaliação do uso e ocupação da APP mediante a projeção de um buffer de 30 metros ao longo da extensão dos recursos hídricos do limite municipal. Cabendo ressaltar assim, que na MH do Córrego Calazans no uso e ocupação do solo foi identificado uma pequena APP, contudo quando considerado o buffer, essa área não foi analisada por não ter a metragem suficiente, o mesmo ocorreu na MH do Córrego Pau D’Alho com uma área localizada geograficamente a noroeste do município.
Assim, os dados apresentados na Tabela 24, obedecem à projeção delimitada pelo buffer de 30 metros trazendo os quantitativos por ocupação da APP, resultado da investigação aerofotogramétrica. Além disso, o Volume 2, contem a representação cartográfica das informações.
Tabela 24. Uso e ocupação da área de preservação permanente no município de Nova Guataporanga
Uso e ocupação da APP
MH do Córrego
MH do Córrego
Total
Pau D’Alho (ha)
Galante (ha)
(ha)
1,51
1,51
Agricultura Água
2,95
1,78
4,73
Área alagada
8,09
0,16
8,25
Área antropizada
0,54
0,61
1,15
Campo/pastagem
12,91
14,76
27,67
Campo sujo
12,87
46,11
58,98
Cana-de-açúcar
1,52
0,89
2,41
Estradas
0,79
0,37
1,16
0,51
0,51
Eucalipto Mata
1,40
2,29
3,69
Mata secundária inicial/média
0,54
6,23
6,77
100
Neste contexto, apurou que a maior ocupação da APP é por campo sujo, denominadas como áreas de solo exposto com alto grau de degradação e pela invasão da pastagem. Fatores antrópicos, mesmo que em menor quantidade, também merecem destaque, assim como, a implantação de estradas, cultivo da cana-de-açúcar e agricultura em APP.
Ao estudar os fatores expostos acima, concluiu-se que eles estão instalados, sobretudo, na MH do Córrego Galante. A APP composta por campo sujo é bastante representativa e medidas devem ser fomentadas a fim de minimizar os efeitos deste, na esfera ambiental.
Conter o desmatamento e promover a proteção do meio é uma das premissas deste Plano, cujas consequências são graves para o município e toda a região, favorecendo o aumento de processos erosivos, comprometimento do solo, assoreamento da calha dos rios, cheias e perda de biodiversidade.
Ademais, a ocupação por mata nativa representa 3,15% das áreas investigadas (Imagem 08), Outras, 5,8% estão sendo recuperadas, encontrando-se em estágio inicial a médio de crescimento e desenvolvimento. Somente algumas APP estão em conformidade com a lei.
101
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Imagem 08. Área de preservação permanente conservada na MH do Córrego Galante, coordenadas UTM 433.351.56 E ; 7.641.937.14 S
Particularmente, as áreas de mata nativa, aqui também denominados de remanescentes florestais foram encontradas no município e apresentam um total de 60,16 ha, distribuídos ao longo de todo o território municipal, conforme Imagens 09 e 10. A maioria deles está em estado de degradação e não apresentam conformidade com a lei vigente.
102
Imagem 09. Remanescente florestal, na MH do C贸rrego Galante, coordenadas UTM 433.692.50 E ; 7.638.976.52 S
103
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Imagem 10. Remanescente florestal na MH do Córrego Pau D'Alho, coordenadas UTM 432.700.17 E ; 7.646.111.77 S
6.3.2. Diagnóstico de nascentes
Foram levantadas 19 nascentes no município, destas a maior parte está localizada na MH do Córrego Galante e ainda, na MH do Córrego Calazans não foi identificada nenhuma, corroborando com o levantamento dos dados hídricos. O georreferenciamento das nascentes, bem como a classificação quanto ao estado de conservação ambiental estão elencados na Tabela 25.
104
Tabela 25. Georreferenciamento e estado de conservação de nascentes no município de Nova Guataporanga Microbacias
01
Coordenadas UTM E S 432.807.31 7.645.696.12
02
433.143.95
7.645.210.72
Degradada
Córrego Pau
03
433.411.94
7.644.657.41
Degradada
D'Alho
04
432.970.72
7.644.062.05
Perturbada
05
432.632.21
7.643.787.94
Perturbada
06
431.757.59
7.643.691.38
Degradada
07
430.830.50
7.643.084.42
Degradada
01
434.555.84
7.644.373.55
Degradada
02
435.611.27
7.643.933.95
Perturbada
03
432.553.70
7.641.726.88
Degradada
04
432.718.36
7.641.678.31
Degradada
05
434.219.40
7.642.099.48
Conservada
06
434.587.37
7.642.286.30
Degradada
07
434.917.54
7.642.199.43
Perturbada
08
435.234.68
7.641.743.62
Conservada
09
435.330.28
7.642.050.58
Conservada
10
433.714.22
7.640.064.90
Perturbada
11
434.873.95
7.639.994.20
Degradada
12
435.242.62
7.638.918.07
Perturbada
Córrego Galante
Nº
Classificação Perturbada
Constatou-se assim, que somente 10,5% das nascentes do município estão em estado de conservação, ou seja, estão delimitadas em conformidade com a legislação apresentando vegetação natural ao seu redor, sem sinais de perturbação ou degradação.
Essas nascentes estão localizadas na microbacia do Córrego Galante, em áreas de cultivo de cana-de-açúcar, mostrando o papel socioambiental da cultura. No entanto, o valor percentual de preservação das nascentes ainda é baixo, apontando para necessidade de maior planejamento do zoneamento de uso e ocupação do solo municipal.
105
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MH do Pau D’Alho – coordenadas UTM 431.764.52 E ; 7.643.720.66 S
MH do Galante – coordenadas UTM 434.873.95 E ; 7.639.994.20 S Imagem 11. Nascentes degradadas no município de Nova Guataporanga: microbacia do Córrego Pau D’Alho e Galante
106
7. APONTAMENTOS E PRIORIDADES
Do ponto de vista global, a MH do Córrego Galante deve ter prioridades na gestão ambiental municipal. Do ponto de vista específico, considerando, especialmente o objeto de estudo, os processos erosivos e a velocidade da dinâmica erosiva, bem como seus efeitos no meio, a MH do Córrego Calazans deve ser a priorizada.
Com a finalidade de elucidar todos os pontos identificados e avaliados neste Plano, a Tabela 26 representa o resultado do diagnóstico dos produtos investigados (solo, recursos hídricos e cobertura vegetal) em relação ao número de ocorrência em cada microbacia do município. Tabela 26. Apontamento do meio físico, hídrico e cobertura vegetal do município de Nova Guataporanga
Apontamentos
MH do Córrego
MH do Córrego
MH do Córrego
Pau D’Alho
Galante
Calazans
Menor disponibilidade hídrica
X
Menor área de drenagem
X
Relevo forte ondulado
X
Áreas degradadas pela
X
ocupação da pastagem
X
Erosão: laminar e em sulco
X
Erosão: ravina e voçoroca
X
Estradas sem adequação
X
APP degradada
X
Nascente degradada Pressão antrópica
X X
A erosão identificada no meio rural tem como principal causa as áreas ocupadas pela pastagem que estão em alto nível de degradação, seguida das estradas rurais mal planejadas e dimensionadas.
107
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Aspectos físicos associados a instalações de processos erosivos como tipo de solo, cotas características, relevo e a área de drenagem da bacia parecem não ter ocasionado os processos erosivos existentes, detalhes abaixo.
Tabela 27. Relação entre a causa dos processos erosivos do tipo voçoroca identificados no município de Nova Guataporanga e a prioridade de intervenção Número de
Agente causador
voçorocas
principal
Córrego Pau D'Alho
06
Pastagem
3
Córrego Galante
23
Estrada/pastagem
2
Córrego Calazans
27
Pastagem
1
Microbacias
Prioridade
A definição da MH prioritária, Córrego Calazans, considerou a seriedade do problema frente a susceptibilidade dos processos erosivos serem agigantados por estarem situados em áreas em potencial, bem como o custo estimado para mecânica necessária.
Para esses processos, indica-se a intervenção mecânica associada a outras condutas, especialmente as práticas conservacionistas. Ademais, medidas remediadoras devem ser instaladas a fim de evitar a ocorrência de novas feições erosivas no município visando, sobretudo, a proteção dos recursos naturais.
7.1. Medidas mitigadoras: processos erosivos
Com base no levantamento de dados das ravinas e voçorocas situadas no município de Nova Guataporanga orienta-se para necessidade de medidas capazes de recuperá-las. As medidas levam em consideração o baixo custo, o tamanho da área (ravina ou voçoroca) e a relação custo x benefício (ANDRADE, 2005; GUIMARÃES, 2012). Elas podem visar à recuperação total ou a estabilização da área, com possibilidade de uso para outras finalidades como canal escoadouro vegetado para descarga da enxurrada de terraços, habitat para a fauna, área reflorestada, pastagem ou, até mesmo, ser reincorporada ao processo agrícola produtivo.
108
Medidas de intervenção
Isolamento da área de contribuição da formação da voçoroca: objetiva eliminar os fatores que estejam influenciando e contribuindo para a concentração da água na área de contribuição (bacia de captação), bem como no interior da voçoroca, e paralisar seu crescimento. Sempre que possível, deve-se cercar a área de contribuição para evitar o acesso de pessoas e animais. A cerca pode ser de arame farpado ou liso associada a ela, em uma faixa de aproximadamente 2 metros deve-se fazer o plantio de espécies arbustivas e arbóreas agressivas (espinhentas) para aumentar o controle de acesso ao local.
Drenagem da água subterrânea: quando a voçoroca atinge o lençol freático aparece uma mina de água subterrânea que, para o sucesso do controle da mesma, deve ser captada e conduzida para fora da voçoroca até um leito de drenagem estável, o que pode ser feito com dreno de pedra ou feixes de bambu.
Suavização dos taludes da voçoroca: necessária quando os flancos da voçoroca são muito íngremes, havendo necessidade de se fazer à suavização dos taludes para a implantação da vegetação protetora do solo. Em outros casos pode-se fazer a contenção das paredes utilizando-se paliçadas de bambu e eucalipto.
Construção de barreiras artificiais e/ou naturais no interior das voçorocas: tem como finalidade evitar a erosão no interior da voçoroca, provocada pelo escorrimento d’ água, e facilitar a retenção dos sedimentos carregados, sendo preciso construir barreiras que funcionam como pequenas barragens. Essas estruturas podem ser feitas com bambu, pedras, sacos de terra, madeira, galhos e troncos de árvores, entulhos – exceto resíduos sólidos. Caso tenha água subterrânea, deve-se ter o cuidado de drená-la ou deixá-la com drenagem livre ao se construir os obstáculos.
Vegetação da voçoroca e área de contribuição: a escolha das espécies vegetais a serem utilizadas na vegetação das voçorocas e de sua área de contribuição irá depender das dimensões (largura e profundidade) da ravina ou voçoroca e da viabilidade econômica de utilização futura da área para fins agrícolas, civis etc. Quando a voçoroca não for muito grande e os benefícios futuros compensarem o investimento, recomenda-se a recuperação do sulco, ou seja, tapar a voçoroca com terra, recuperando a área e incorporando-a
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novamente ao processo produtivo. Outra solução seria a vegetação com espécies arbóreas para produção de madeira (eucalipto e pinus) e para fruticultura. Ainda, a transformação da área afetada em ambiente de abrigo natural para a fauna, como o plantio de vegetação nativa. Nas áreas onde as voçorocas apresentam dimensões que não permitam o seu fechamento com movimentação de terra, as espécies utilizadas na vegetação devem apresentar crescimento rápido, possuir sistema radicular abundante, serem rústicas (adaptadas a condições de pequena fertilidade) e proporcionarem boa cobertura do solo. Manutenção das estruturas de controle da voçoroca: para que o controle da voçoroca tenha sucesso, é necessário o permanente monitoramento das estruturas construídas (paliçadas, terraços, cordões vegetados etc), fazendo-se a manutenção sempre que necessário. Após chuvas fortes deve-se fazer uma inspeção para verificar possíveis danos e implementar reparos para a conservação das estruturas. Essa prática é de especial importância na fase inicial dos trabalhos de implantação das estruturas protetoras, quando os materiais ainda não estão completamente consolidados. Utilização de paliçadas/Paliçadas de bambu: as paliçadas de bambu podem ser usadas tanto para a contenção das paredes verticais da voçoroca como para a redução da velocidade de escorrimento superficial da enxurrada contribuindo para a retenção dos sedimentos transportados. Com o tempo, o acúmulo de sedimentos na base frontal da paliçada pode possibilitar o surgimento de vegetação ou o bambu utilizado na confecção
pode
funcionando
brotar
como
uma
barreira natural. Quando forem utilizadas no interior dos
sulcos
proteger
e/ou
as
para
paredes
verticais da voçoroca que não
puderam
suavizadas,
ser
formando
taludes inclinados, devem
Fonte: Projeto Rio Rural
ser escoradas com toras de eucalipto (ou outra madeira). Recomenda-se reforçar a segurança das paliçadas,
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principalmente quando utilizadas para a proteção de paredes verticais, utilizando-se amarras de arames de aço, sendo uma das extremidades da amarra fixada na ponta da tora de eucalipto e a outra extremidade, na ponta de uma estaca de eucalipto enterrada acima da parede da voçoroca, em terra firme. A amarra de aço deve ficar esticada. Próximo à beira da parede da voçoroca, protegida com paliçadas, recomenda-se construir uma barreira para evitar que a água atinja a paliçada. Essa barreira pode ser um terraço, acoplado a um canal escoadouro,
ambos
vegetados,
ou
uma fileira
de
sacos de
terra,
empilhados
longitudinalmente à beira da voçoroca. É importante vegetar os sacos de terra, principalmente os de ráfia, para não serem degradados rapidamente pelo sol.
Travesseiros ou almofadas: estrutura utilizada para a revegetação de voçorocas é conhecida por travesseiro ou almofada, e consiste no enchimento de sacos com terra adubada, na forma de travesseiros, sobre o qual são plantadas ou semeadas espécies de leguminosas herbáceas, gramíneas ou outras espécies vegetais. Os sacos são dispostos no interior dos sulcos e voçorocas e, por conterem solo mais fértil, ao contrário do solo degradado que, normalmente ocorre nas voçorocas, permitem o rápido crescimento das plantas, possibilitando aumentar a cobertura do solo e reter sedimentos.
Construção de terraços: para construção deve-se levar em consideração os seguintes fatores como: tipo de solo; tamanho da área de contribuição; declividade do terreno; extensão do declive; intensidade da precipitação e tipo de cobertura vegetal (conforme imagem representativa abaixo). Dependendo das características físicas (textura, estrutura, profundidade, pedregosidade), o solo influenciará a infiltração da água da chuva e, consequentemente, possibilitará ou não a ocorrência de escorrimento superficial. O tamanho da área de contribuição, a declividade e a extensão do declive, bem como a intensidade da precipitação, também influenciarão em maior ou menor escorrimento superficial da água da chuva e, portanto, as características do terraço a ser construído (espaçamento, comprimento, em nível ou desnível, altura do camalhão e profundidade do canal). Dependendo das características da área a ser protegida, a construção dos terraços pode ser feita
manualmente,
com
tração
animal,
com
trator
de
pneu
ou
esteira,
com
retroescavadeiras e outros.
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Fonte: CODEVASF
Recuperação da cobertura vegetal em voçorocas e área de contribuição: para a revegetação da área ao redor e dentro da voçoroca poderão ser utilizadas plantas herbáceas, arbustivas e arbóreas, visando a cobertura do solo e o aporte de matéria orgânica. Qualquer espécie vegetal pode ser utilizada, desde
que
condições
adaptada
às
edafoclimáticas
locais. Entretanto, deve-se dar preferência, no estágio inicial
de
(vegetação
revegetação pioneira),
às
espécies conhecidas como leguminosas. Essas plantas formam uma simbiose em suas raízes, com bactérias (rizobium)
e
Fonte: Projeto Maria do Barro
fungos
(micorrizas), o que permite melhorar a absorção de nutrientes do solo e do ar, independentemente de aplicação contínua de fertilizantes. Isso proporciona, também, uma
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maior absorção de água. Normalmente, há necessidade de se fazer adubação com fertilizantes químicos e orgânicos apenas no plantio. Dependendo do estado de degradação do solo, o crescimento das plantas terá maior ou menor velocidade, podendo ser necessária outra aplicação de fertilizante químico para a correção de alguma deficiência específica de algum nutriente. Neste sentido, recomenda-se também que junto à borda da voçoroca seja implantado um terraço ou valeta de drenagem, dentro de uma faixa vegetada de pelo menos 5 m para formar uma barreira natural vegetada com espécies arbustivas e arbóreas, com o objetivo de desviar a água e promover a fixação da parede da voçoroca. A deposição de folhas, ramos, flores e o crescimento das raízes promovem a estabilização do solo, melhoram a infiltração e armazenamento da água da chuva e aumentam as atividades biológicas do mesmo, criando condições propícias para o estabelecimento de outras espécies mais exigentes (secundárias). As leguminosas são, ainda, importantes produtoras de lenha, carvão, madeira, postes, forragens, celulose e tanino.
Medidas de prevenção
As formas de prevenção devem visar o planejamento conservacionista da propriedade, buscando utilizar o solo de acordo com sua aptidão de uso; o uso de práticas conservacionistas (terraços, preparo do solo e plantio em nível); a rotação de culturas; o cultivo mínimo ou plantio direto ou outros. Além desses, deve-se adotar o manejo adequado dos recursos naturais (solo, água e vegetação); conduzir as enxurradas provenientes dos canais escoadouros, terraços, caminhos e estradas para grotas naturais que estejam estabilizadas, ou locais especialmente construídos para esse fim. O conhecimento do meio físico, de seus recursos de água, solo, vegetação e clima, suas potencialidades e limitações, constitui importante base técnica para o controle da erosão e conservação ambiental.
7.2. Medidas mitigadoras: estradas rurais A adequação das estradas rurais é um conjunto de práticas que visam a recuperação, manutenção e conservação dos leitos naturais, pavimentados ou não, levando-se em consideração a sua integração com as áreas agrícolas.
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Essas medidas têm como finalidade evitar a erosão do solo, a degradação do meio ambiente, garantir o tráfego normal de veículos e o escoamento da produção agrícola durante todo o ano, proporcionando uma substancial economia dos recursos gastos na manutenção das estradas rurais.
Importante, torna-se ressaltar que as medidas de intervenção nas estradas rurais são imprescindíveis para o controle da erosão e preservação do meio ambiente, dentro de um programa de manejo integrado de solos e água.
Assim, cabe ao município um Plano Municipal Viário de Adequação e Conservação de Estradas Rurais, de maneira que todos sejam co-responsáveis pela conservação das mesmas. No caso no município de Nova Guataporanga, a indústria canavieira deve participar intrinsecamente do processo.
Na elaboração do Plano Municipal Viário de Adequação e Conservação de Estradas Rurais, obrigatoriamente deve-se constar: diagnóstico da situação atual da estrada; elaboração de Lei ou Código Municipal, tratando-se de responsabilidades, faixas de domínio e tipo; definição dos trechos prioritários pela sua importância; planos de curto, médio e longo prazo com cronograma físico-financeiro; definição de fonte para recursos financeiros; capacitação técnica dos profissionais; treinamento dos operadores de máquinas e plano de conscientização dos usuários sobre a conservação e manutenção do sistema.
A adequação das estradas rurais é realizada mediante Projeto técnico de adequação elaborado e executado por profissional ou a equipe técnica que tenha conhecimento, experiência e esteja amparado legalmente pela Lei Federal 5.194/66, assim como, o recolhimento da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, conforme Lei Federal 6.496 de 7 de dezembro de 1977. Além disso, quando à elaboração do projeto técnico deve ser observada a necessidade do licenciamento ambiental, emitido pelo órgão competente.
Embora, todas as adequações em estradas demandam de projeto técnico serão descritas a seguir, as obras mais comuns em adequação de estradas rurais, conforme instruções do Manual 77, editado pela CATI e do Manual Técnico para Conservação e Recuperação de Estradas Vicinais de Terra do IPT:
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Realocação de trechos: consiste em mudar ou transferir de lugar um trecho ou toda a estrada. Devido ao custo elevado e geralmente causar polêmicas ou atritos entre vizinhos, esse procedimento é recomendado quando a estrada apresentar os seguintes problemas: descida (ladeira) longa, afloramento de rochas, atoleiros, curva muito acentuada e aclive ou declive muito forte. Assim, o trecho ou o leito antigo deve ser incorporado às áreas produtivas ou preservadas, buscando o menor impacto ambiental.
Quebra de barranco: quando o leito da estrada de terra deve ficar o mais próximo possível
da
superfície
natural do terreno. Isso se faz pelo desbarrancamento (bota dentro), aproveitando a
terra
para
fazer
o
enchimento das valas e a elevação do leito (greide), bem como a suavização dos
Fonte: CODASP
taludes (barrancos).
Suavização de talude: prática recomendada para deixar os barrancos com inclinação, que permitam os trabalhos de motomecanização, escoamento ou desvios das enxurradas para os terraços existentes
ou
a
serem
construídos. Quanto menor for o declive dos taludes, melhor será a ligação dos terraços com as lombadas (quebra molas). Após a quebra do barranco (bota
Fonte: CODASP
dentro) deve-se elevar o leito da estrada deixando-o mais próximo possível do nível do terreno, para facilitar o escoamento das águas pluviais.
Construção de lombadas: as lombadas são barreiras mecânicas perpendiculares ao sentido longitudinal da estrada para seccionar ou diminuir o comprimento da
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rampa e interceptar o escorrimento das águas pluviais do leito, conduzindo-as de forma controlada para os terraços de absorção ou às caixas de retenção ou infiltração. O espaçamento entre as lombadas deve ser, sempre que possível, o mesmo utilizado no terraceamento das áreas agrícolas contíguas (lindeiras), e encabeçado aos terraços. A altura da lombada varia de acordo com o tráfego e a declividade da pendente. Em estradas de tráfego mais intenso as lombadas devem ser mais baixas possível, a fim de evitar acidentes e danos aos veículos.
Terraços de escoamento (bigodes): os terraços laterais para o escoamento ou infiltração oriundas
das do
águas
leito
da
estrada devem ter início nas bordas da lombada, com ligeira declividade inicial (1% a 2%) para auxiliar o escoamento da água,
evitando-se
o
assoreamento do canal
Fonte: CODASP
e o fluxo da água do terraço para a estrada. O canal do terraço deve ficar 20 cm a 40 cm abaixo da cota da lombada para facilitar o escoamento das enxurradas.
Revestimento primário do leito da estrada rural: consiste na distribuição do cascalho sobre o leito sistematizado da estrada com a finalidade de melhorar a aderência e tração dos veículos quando o piso estiver molhado. Deve-se efetuar o encascalhamento quando a declividade da estrada for maior que 6%, e também das lombadas para evitar o seu rebaixamento, ocasionado pelo tráfego de veículos. Essa prática deve ser realizada com o solo úmido, revolvido superficialmente para que ocorra o “cunhamento” entre o cascalho e a pista de rolamento. Se o solo estiver compactado, deve-se efetuar uma gradagem antes de distribuir o cascalho. A espessura da camada de cascalho deve ser calculada em função da intensidade do tráfego, Distância de Transporte de Material (DTM) e da sua abundância no local. Essa espessura varia de 10 cm a 20 cm depois de compactado.
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7.3. Medidas mitigadoras: recursos hídricos
A recuperação dos recursos hídricos envolve ações de conservação e recomposição de APP, mata ciliar, nascente e, principalmente da área de contribuição da microbacia hidrográfica por meio de um conjunto de estratégias que requer o manejo adequado de culturas, adoção de práticas conservacionistas e planejamento de estradas rurais para o melhor escoamento superficial das águas.
A implantação de ações que possam reduzir os impactos ambientais nas APPs e matas ciliares deve primeiramente controlar os agentes causadores. Uma medida importante é a construção de faixas ao entorno da vegetação, onde as possíveis atividades prejudiciais sejam restringidas.
No caso das nascentes, faz necessário o cercamento, baseado no fechamento das áreas em torno do olho d’água, de modo a evitar a entrada de animais e, consequentemente o pisoteio e a compactação do solo. Essa ação deve ser executada juntamente com a manutenção do asseio.
No entorno da área em restauração outros fatores de degradação devem ser eliminados, como a descarga de águas pluviais, a passagem de canais de vinhaça no interior das formações naturais, a retirada de madeira para lenha ou cerca, a drenagem de áreas alagadas para ocupação agrícola, entre outros. Assim como, a eliminação das práticas de queimadas e a construção de aceiros no entorno das áreas em processo de restauração. Além da implantação de cercas de isolamento nas áreas onde existem atividades pastoris.
Particularmente, em relação à recuperação dessas áreas, eles podem ocorrer de quatro formas, destacadas nos marcadores a seguir (ATTANASIO et al., 2006). Todavia, vale ressaltar que em uma mesma microbacia podem ser usados diferentes sistemas de acordo com as características dos trechos a serem recuperados. 1. Formação de uma comunidade florestal (Implantação) - sistema usado em áreas cuja formação florestal original foi substituída por alguma atividade agropastoril altamente tecnificada e a vegetação natural remanescente no entorno da área, não é florestal ou foi totalmente destruída.
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2. Condução da regeneração - utilizado em áreas com menor nível de perturbação, onde os processos ecológicos ainda estão atuantes e capazes de manter a condição de auto-perpetuação da área, caso os fatores de degradação sejam identificados e interrompidos.
3. Adensamento de indivíduos na comunidade - adotado em situações onde é constatada a ocorrência de regeneração natural na área a ser restaurada, geralmente de indivíduos de espécies nativas das fases iniciais da sucessão.
4. Enriquecimento de espécies na comunidade - implantado em áreas com estágio intermediário de degradação, nas situações onde a área a ser recuperada já se encontra ocupada com espécies iniciais da sucessão ou a restauração foi realizada apenas com espécies iniciais da sucessão e para garantir a perpetuação é preciso o acréscimo de espécies de diferentes comportamentos e até de diferentes formas de vida, geralmente dos estágios mais finais da sucessão.
Outro aspecto de fundamental importância é a observação dos fatores legais, ainda que muito discutido, o novo Código Florestal impõe que as APP, devem ser preservadas de acordo com a largura do recurso hídrico. Desta forma, em relação à recuperação das APPs ocupadas com plantios agrícolas, pastagens e silvicultura até 2008, o novo Código prevê a recomposição escalonada da vegetação nativa estabelecendo o tamanho da propriedade com base no módulo fiscal como critério para a determinação das faixas de recomposição, conforme demonstrado a seguir.
Fonte: Sistema OCEPAR
Já para as nascentes e curso d’água natural, a área de recomposição deve considerar desde a calha do leito regular variando de acordo com a largura mínima do rio, de acordo com figura ilustrativa a seguir.
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Fonte: Sistema FAEG
No entanto, toda e qualquer área a ser recomposta deve ser mediante projeto técnico executivo cujo objetivo permeia o envolvimento dos atores sociais locais no projeto visando o comprometimento de todos; a eliminação dos fatores de degradação; a implantação da técnica de recuperação (escolhida a partir do diagnóstico); plano de execução dos tratos culturais das áreas durante todas as fases do projeto - por pelo menos 24 meses e monitoramento das áreas em recuperação.
7.4. Medidas mitigadoras: pressão antrópica
O destaque maior refere-se à conscientização do proprietário rural sobre as necessidades de cuidados com o solo para a prevenção, diminuição e controle dos processos erosivos.
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A orientação técnica é fundamental, pois além de esclarecer os proprietários, podem providenciar uma nova cultura fundamentada na utilização sustentável. De forma subsequente, não menos importante, a população do município precisa de programas socioeducativos formal e não formal, fundamentados, sobretudo nos preceitos da política ambiental de forma a contribuir significativamente com o meio para usufruto atual e futuro.
Além disso, a atividade de fiscalização é relevante, não somente como medida de punição que constitui-se como paliativa, devendo o município investir em campanhas e programas de educação ambiental a fim de aumentar a consciência da população e reduzir os gastos no gerenciamento do meio rural.
Somente uma orientação articuladora entre a estrutura técnica ambiental e o sistema educacional poderá contribuir para formação de um cidadão capaz de reconhecer o meio em que vive como elemento constitucional à sobrevivência do homem, atribuindo nestes, a valorização dos recursos naturais.
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8. CONCLUSÃO Em consonância com o objetivo geral do estudo que foi o de elaborar um inventário do meio físico do município de Nova Guataporanga por meio do levantamento de dados, considerando o estágio atual de degradação ambiental do solo, bem como produzir um referencial técnico de suporte para o planejamento do meio rural pode-se concluir que:
O município apresenta um único tipo de solo que tem boas propriedades morfológicas. Contudo, cuidados especiais, especialmente por meio da adoção de medidas conservacionistas devem ser tomados em razão da baixa densidade da área de drenagem e nos locais mais declivosos, exigindo atenção com a mecanização necessária a implantação de culturas;
Os recursos hídricos necessitam de intervenção para manter a sua integridade e disponibilidade hídrica. O fator está diretamente associado ao alto grau de assoreamento dos córregos e também, das nascentes encontradas no município;
A maioria das APPs e matas ciliares estão ocupadas por áreas de solo exposto com alto grau de degradação e pela pastagem. Essas áreas devem ser recuperadas por meio do plantio de novas espécies visando o equilíbrio biótico, assim como, atender as especificidade da lei vigente, o Novo Código Florestal, em relação a delimitação e isolamento das áreas para proteção integral;
As nascentes estão em estado de degradação, com alto grau de perturbação, pouco vegetada, solo compactado, sem isolamento e ainda, muitas das nascentes estão próximas a processos erosivos importantes do tipo laminar e em sulco;
O uso e a ocupação atual do solo são marcados pelos efeitos da expansão da indústria canavieira que avança sobre as áreas de pastagem, podendo gerar por um lado, controle dos processos erosivos e correção da parte física e mineral do solo, de outro, a escassez de alimentos provenientes da monocultura;
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Os processos erosivos identificados têm como causa a falta de planejamento do meio rural, pois a maior parte deles resulta do mau dimensionamento das curvas de níveis das áreas cultiváveis que estão carreando as águas pluviais, formando ravinas e voçorocas e das estradas rurais mal planejadas. Medidas de intervenção mecânica devem ser adotadas nos processos erosivos existentes para recuperação do corpo da voçoroca e de sua área de entorno, com enfoque também na bacia de contribuição. Além disso, a adoção de práticas edáficas e vegetativas, de baixo custo, devem ser priorizadas no manejo com o solo e a lotação de animais exacerbada, acima da capacidade de uso da terra, deve ser evitada;
O sistema viário do município é composto, em sua maioria por pavimento asfáltico ou estrada adequada. Existem trechos classificados como do Tipo A e B que demandam de adequação, sendo que, o maior problema identificado foi à inadequada conservação da estrada apontando para a necessidade da devida orientação aos operadores de maquinários.
Em suma, o planejamento rural do municipal deve ser orientado por preceitos da política ambiental de forma a contribuir para melhor racionalização das ações, sistematização de informações, reflexão sobre os problemas e especulação de cenários potenciais para o aproveitamento e conservação dos recursos naturais, oferecendo como produto final uma condição ambientalmente correta e sustentável.
Nova Guataporanga, 30 de janeiro de 2014.
Técnico Responsável Engo. Agro. Samir Mussa CREA-SP 0600752462
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9. REFERËNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA. Panorama da qualidade das águas superficiais no Brasil. Brasília: ANA, Superintendência de Recursos Hídricos, 2005, 176p. AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA. Org. GOLLA, A. R. Práticas Conservacionistas na Agropecuária. Pesquisa & Tecnologia, vol. 3, n.1, 2006. ANDRADE, A. G. de; CAPECHE, C. L.; PORTOCARRERO, H. Práticas mecânicas e vegetativas para controle de voçorocas. Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 2005. 4 p. (Embrapa Solos. Comunicado Técnico, 33). ATTANASIO, C. M.; RODRIGUES, R. R.; GANDOLFI, S.; NAVE, A. G. Adequação Ambiental de Propriedades Rurais Recuperação de Áreas Degradadas Restauração de Matas Ciliares. Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", Departamento de Ciências Biológicas, Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal. Piracicaba, 2006. BIBLIOTECA VIRTUAL DE SÃO PAULO. Relevo do Estado de São Paulo. Disponível em < http://www.bibliotecavirtual.sp.gov.br/index.php > acesso em 08 de dezembro de 2011. BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Secretaria de Recursos Hídricos. Plano Nacional de Recursos Hídricos: síntese Executiva. Brasília: MMA, 2006. CENTRO DE PESQUISA METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS APLICADAS À AGRICULTURA - CEPAGRI. Clima dos Municípios Paulista. Disponível em: < http://www.cpa.unicamp.br > Acesso em: 14 de janeiro de 2014. COMPANHIA AMBIETNAL DO ESTADO DE SÃO PAULO <http://www.cetesb.sp.gov.br/solo <acesso em 20 de janeiro de 2014.
–
CETESB
COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL - CATI. Projeto LUPA – Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária do Estado de São Paulo. Disponível em <http://www.cati.sp.gov.br/projetolupa/>. Acesso em 07 de janeiro de 2014. DEMARCHI, L. C. et. al., Adequação de estradas rurais: Manual Técnico 77. Campinas, CATI, p.23, 2003. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. Comunicado Técnico. Org. MACEDO, M. C. M.; KICHEL, A. N.; ZIMMER, A. H. no 62, p. 1-4, 2000. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. Sistema Brasileiro de classificação de solos. Ed. Técnicos, Santos, Humberto Gonçalves dos, et. al., 2° ed. Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 2006, 306 p. FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE. Disponível em <www.seade.gov.br> Acesso em 11 de janeiro de 2014. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Plano de Manejo: Parque Estadual do Aguapeí, 2010.
123
PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUATAPORANGA-SP
GUIMARÃES, J. C. C.; ALMEIDA, W. F.; PAIS, P. S. M.; ANDRADE, M. L. C. Abordagem de práticas conservacionistas na recuperação de voçorocas. Enciclopédia Biosfera, Centro Científico Conhecer, v. 8, n. 14, p. 977-989, 2012. HERMANI, L. C., FREITAS, P. L., PRUSKI, F. F., MARIA, I. C. de; CASTRO FILHO, C., LANDERS, J. N. A erosão e seu impacto. In: MANZATTO, C. V., FREITAS JUNIOR, E., PERES, J. R. R. (Ed.). Uso agrícola dos solos brasileiros. Rio de Janeiro: EMBRAPA, 2002. P. 47-60. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Cartas Planialtimétricas. <www.ibge.gov.br/mapas_ibge/bases_cartograficas_cartas.php> Acesso em 20 de agosto de 2012. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Perfil municipal <http://www.ibge.gov.br/home/ > acesso em 10 de janeiro de 2014. INSTUTO FLORESTAL – IF. Inventário Florestal das Áreas Reflorestadas no Estado de São Paulo. São Paulo: SMA/IF/Imprensa Oficial, 2002. 184p. LEPSCH, I. P.; JÚNIOR-BELLINAZZI, I. R. Manual para Levantamento Utilitário do Meio Físico e Classificação das Terras no Sistema de Capacidade de Uso. Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, 1983, 175p. LOMBARDI NETO, F.; DRUGOWICH, M. I. Manual técnico de manejo e conservação de solo e água: tecnologias para aumentar a cobertura vegetal e a infiltração de água no solo. Campinas: CATI, 1993, 102p. MACIEL, A. A. et al. Interfaces da gestão de recursos hídricos e saúde pública. In: MUÑOZ, H. R. (org). Interfaces da gestão de recursos hídricos: desafios da lei das águas de 1997. 2ª ed. Brasília : Secretaria de Recursos Hídricos, 2000. 68-90p. MOTA, S. Preservação e conservação de recursos hídricos. 2. Ed., Rio de Janeiro: ABES, 1995. OLIVEIRA, J. B.; CAMARGO, M. N.; FILHO, B. C. Mapa Pedológico do Estado de São Paulo – Legenda Expandida. EMBRAPA, 1999, 64p. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU <http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/aonu-e-o-meio-ambiente> acesso em 15 de dezembro de 2013. PINTO, L. V. A.; BOTELHO, S. A.; OLIVEIRA FILHO, A. T.; DAVIDE, A. C. Estudo da vegetação como subsídios para propostas de recuperação das nascentes da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Cruz. Revista Árvore, v.29, n.5, 2005. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, LEI 12.651, de 25 de maio de 2012. NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO <http://www.codigoflorestal.com> Acesso em 27 de maio de 2012. RODRIGUES, C.; ADAMI, S. Técnicas fundamentais para o estudo de Bacias Hidrográficas. In: VENTURI, L. A. B. (org.) Praticando Geografia: técnicas de campo e laboratório em Geografia e análise ambiental. São Paulo: Oficina de Textos, 2005. Cap. 9, p. 147-166.
124
ROSS, J. L. S. Relevo brasileiro: planaltos, planícies e depressões. In: CARLOS, A. F. A. (org.). Novos caminhos da geografia. São Paulo: Contexto, 1999. SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - SMA. Manual de orientação para elaboração de estudos de impacto ambiental – EIA/Rima. São Paulo; 1992. SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - CPRM. Disponível em:<http://www.cprm.gov.br> acesso em 20 de outubro de 2013. SILVA, M. L. N. et al. Avaliação de métodos indiretos de determinação da erodibilidade de Latossolos brasileiros. Pesquisa Agropecuária Brasileira, v.35, n.6, p.1207-1220, 2003. SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIGRH. Disponível em < www.sigrh.sp.gov.br > acesso em 18 de janeiro de 2014. STIVARI, A. Manutenção e Adequação de Estradas Rurais. UTEs Presidente Prudente, Dracena, Tupã, 2003. Escritório de desenvolvimento rural de Dracena. Apostila do curso de manutenção de estradas rurais. Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas. WILKINSON, B. H. Humans as geologic agents: A deep-time perspective. Geology, v. 33, n. 3, p. 161-164, 2005. ZACHAR, D. Soil erosion: developments in soil science. New York: Elsevier Scientific, 1982. 547p.
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PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUATAPORANGA-SP
COORDENAÇÃO GERAL EcosBio - Projetos Agroindustriais e Ambientais - LTDA
EQUIPE TÉCNICA Responsável Técnico Engenheiro Agrônomo Samir Mussa CREA-SP 0600752462
Engenheiro Civil José Eduardo de Paula Ramos CREA-SP 0601521080
Engenheira Ambiental Cibele Midori Sato CREA-SP 5063530798
Engenheiro Agrimensor Ídolo Guastaldi Júnior CREA-SP 0600495231
Produção Textual Merlyn Mércia Oliani Edição Gráfica e Cadista Denis Diego Pereira dos Santos
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