PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA-SP

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PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL

MUNICÍPIO DE PAULICÉIA

Plano Técnico do Meio Rural apresentado para a Prefeitura Municipal de Paulicéia, Estado de São Paulo.

Novembro - 2013

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FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hídricos Contrato nº 296/2011

Prefeitura Municipal de Paulicéia-SP

Prefeito Municipal Waldemar Siqueira Ferreira

Vice-Prefeita Teresa Brito Correa Machado

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SUMÁRIO

1.

INTRODUÇÃO...................................................................................................

05

2.

JUSTIFICATIVA.................................................................................................

09

3.

OBJETIVOS.......................................................................................................

11

3.1. Objetivo geral.......................................................................................

11

3.2. Objetivos específicos............................................................................

11

4.

REFERENCIAL TEÓRICO E TÉCNICO............................................................

13

5.

MATERIAL E MÉTODOS..................................................................................

29

6.

RESULTADOS E DISCUSSÃO.........................................................................

37

6.1. Microbacia hidrográfica do Rio Aguapeí...............................................

111

6.2. Microbacia hidrográfica do Córrego Pacuruxú.....................................

119

6.3. Microbacia hidrográfica do Rio Paraná................................................

137

6.4. Microbacia hidrográfica do Córrego Itaí...............................................

152

6.5. Microbacia hidrográfica do Córrego Ishiki............................................

164

MEDIDAS DE CONTROLE................................................................................

173

7.

7.1. Medidas de controle para conter os processos erosivos do meio

173

rural......................................................................................................

7.2. Conservação e recuperação dos recursos hídricos superficiais e de

177

sub-superfície da área..........................................................................

7.3 Medidas de priorização para minimizar os impactos da utilização

179

inadequada do solo e das intervenções antrópicas.............................

8.

CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................

183

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................

186

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5

1. INTRODUÇÃO De acordo com o último relatório da Organização das Nações Unidas (2011), "Sustentabilidade e Equidade: um futuro melhor para todos", ressalta-se a importância de estratégias para minimizar os efeitos deletérios da degradação ambiental que reduz as capacidades das pessoas em diversas formas, não se limitando aos rendimentos e meios de subsistência, mas abarcando também, os impactos na saúde, na educação e em outras dimensões do bem-estar.

A degradação deriva da utilização não sustentável dos recursos naturais além da capacidade de renovação, resultante da adoção de modelos de desenvolvimento extrativista, onde o meio ambiente natural é levado muitas vezes, a condições de escassez e até mesmo de esgotamento total. Esse fato é provocado pelo consumo excessivo, com destaque para o rápido crescimento populacional e agrícola (HARTWIH, 2009).

A problemática ambiental e a degradação acelerada do ambiente agrícola trazem como principais consequências o assoreamento dos cursos e corpos d’ água, com prejuízos para a saúde humana e animal; a destruição de estradas, pontes e bueiros; a geração de energia, disponibilidade de água para irrigação e abastecimento; a redução da produtividade agrícola, a diminuição da renda líquida e, reflexos diretos no empobrecimento da sociedade local (BERTONI & LOMBARDI NETO, 1990).

Legalmente, o solo agrícola é patrimônio da humanidade, protegido como recurso natural integrante do ambiente. A Lei Estadual nº 6171, de 04 de julho de 1988 estabelece aos responsáveis pelo seu uso a obrigatoriedade de conservá-lo e preservá-lo e ainda, coibir todas as causas da degradação e da perda da sua capacidade produtiva.

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Nesta constante, o solo constitui-se como um problema global de degradação (WEILL, 2008). A perda de solo, provocada especialmente pela erosão, reduz a produtividade da terra, principalmente em detrimento da falta de nutrientes e da deterioração de sua estrutura física. Perdas de nutrientes e matéria orgânica, bem como alterações na textura, estrutura e quedas nas taxas de infiltração e retenção de água são alguns dos efeitos da erosão sobre as características do solo (BERTONI & LOMBARDI NETO, 1990).

A erosão é um fenômeno que envolve a desagregação e o transporte de solos, sendo acionado e propagado por meio de mecanismos próprios da natureza e acelerada por ações humanas no espaço, transportando grande quantidade de sedimentos, chegando a assorear os cursos d'águas.

Diretamente associada à erosão, está o escoamento superficial direto ou deflúvio, sendo esta fase do ciclo hidrológico de maior atenção quando se trabalha com erosão.

Apesar do impacto das gotas de chuva desempenhar papel importante na desagregação das partículas do solo, é o escoamento superficial que promove o transporte das partículas.

A Agência de Proteção Ambiental – EPA dos Estados Unidos estima que o deflúvio superficial de áreas agrícolas responda por 50 a 70% de toda a poluição não pontual. Sedimentos são os principais poluentes não pontuais nos ambientes rurais e a maior parte da erosão ocorre quando o solo está descoberto.

No Estado de São Paulo estima-se que cerca de 80% da área cultivada esteja sofrendo processo erosivo, causando uma perda de mais de 200 milhões de toneladas de solo por ano, sendo que 70% destes chegam aos mananciais em forma de sedimentos transportados pela água, causando assoreamento e poluição (ZOCCAL, 2007).

Dessa forma, o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural é um instrumento básico do planejamento municipal, e dele partem as definições dos objetivos para a ocupação do uso no município como um todo e a escolha das estratégias que possibilitarão a implementação de programas e metas.

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A primeira etapa para elaboração do Plano é a realização de um diagnóstico da situação atual, envolvendo a caracterização dos aspectos dos meios físico, biótico e antrópico que compõem o quadro local e regional. Posteriormente,

é

aplicado

ao

diagnóstico um método de mapeamento geotécnico voltado para o levantamento de dados que tem por finalidade oferecer subsídios técnicos, embasados em critérios qualitativos sobre o meio físico do município. Os dados são apresentados em conjunto e após, de acordo com cada microbacia hidrográfica. A fase final é voltada para as medidas de controle e considerações finais sobre o Plano.

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2. JUSTIFICATIVA

Após a intervenção do homem, na mata nativa que cobria a região e com a sua extirpação quase que em área total, o solo acabou predisposto à ação das chuvas intensas que aliadas ao manejo inadequado do solo, a falta de uma adequação racional da malha viária rural e a ausência de vegetação nativa nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) trouxeram grandes prejuízos ao município.

Dentre os prejuízos destacam-se a destruição de pontes, aterros de travessias, causando grandes transtornos à população rural, danificando vários locais do sistema viário como a destruição do leito carroçável das estradas, formação de erosões e inundações de várzeas.

Além disso, inclui-se ainda, a contribuição das águas pluviais das propriedades rurais sem a devida conservação do solo, como uma importante fonte de degradação dos recursos hídricos. Este fato associado às estradas rurais que por apresentarem-se encaixadas, sem o adequado planejamento, acabam carreando uma grande quantidade de sedimentos para as nascentes e cursos d’água que vem sofrendo um paulatino processo de assoreamento e de erosão.

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11

3. OBJETIVOS

3.1. Objetivo geral Elaborar um Plano Diretor de Controle de Erosão Rural nas microbacias do Rio Aguapeí, Córrego Pacuruxú, Rio Paraná, Córrego do Itaí e Córrego Ishiki com a finalidade de orientar os trabalhos de mitigação aos danos causados pela erosão rural e propor soluções para tomada de decisões.

3.2. Objetivos específicos  Propor medidas de controle para conter os processos erosivos do meio rural;  Apresentar ações visando a conservação e recuperação dos recursos hídricos superficiais e de sub-superfície da área;  Identificar e priorizar medidas para minimizar os impactos da utilização inadequada do solo, bem como das interações antrópicas.

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4. REFERENCIAL TEÓRICO E TÉCNICO

Caracterização do município

Paulicéia foi fundada em 29 de junho de 1947, por Ezequiel Joaquim de Oliveira. O patrimônio foi aberto, visando a localização de uma cidade sobre a barranca do Rio Paraná, para intercâmbio futuro com o vizinho Estado de Mato Grosso (atual estado de Mato Grosso do Sul).

Desta forma, Paulicéia foi elevada a distrito e a município, com terras desmembradas de Gracianópolis (Tupi Paulista), pela Lei nº 233 de 24 de dezembro de 1948. Como município foi constituído com os distritos de Paz de Paulicéia, Panorama e Santa Mercedes.

Pela Lei nº 2.456, de 30 de dezembro de 1953, foram desmembrados de Paulicéia os distritos de Panorama e Santa Mercedes. Ainda pela Lei nº 233, de 24 de dezembro de 1948, o município ficou pertencendo à comarca de Lucélia. Foi incorporado à comarca de Dracena, pela Lei nº 2.456 de 30 de dezembro de 1953, posta em execução em 1º de janeiro de 1954.

O município de Paulicéia está localizado na latitude 21° 19’ 04’’ sul, longitude 51° 49’ 50’’ oeste e altitude de 328 metros, com uma área total de 374,675 km2.

Possui uma população total de 6.339 habitantes, com densidade demográfica de 16,97 habitantes/km2, os quais 5.270 pertencem à população urbana e 1.069 a população rural (IBGE, 2010).

Agropecuária A estrutura fundiária do município está dividida em UPAs (Unidades de Produção Agropecuárias), conforme a Tabela 01, sendo em sua maioria constituída por propriedades entre 10 – 50 ha. Os valores transcritos foram obtidos com base nas escrituras públicas de cada propriedade.

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TABELA 01. Estrutura fundiária do município de Paulicéia/SP. Estrato

Nº UPAs

Área (ha)

Área das UPAs com (0-2) ha

-

-

Área das UPAs com (2-10) ha

30

173,90

Área das UPAs com (10-50) ha

152

2.759,20

Área das UPAs com (50-200) ha

22

2.776,30

Área das UPAs com (200-1.000) ha

26

12.828,30

Área das UPAs com (1.000-5.000) ha

5

7.761,60

234

26.299,30

Total

Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CATI/IEA, Projeto LUPA, 2007.

A vegetação natural do município é representada por uma área de 1.007,50ha (3,84%). A ocupação do solo com a área agrícola é predominantemente de pastagens e culturas temporárias, incluindo-se nesta, a cultura de cana-de-açúcar, com forte participação.

Conforme demonstram os dados da Tabela 02 e 03, o uso do solo com pastagens e culturas temporárias é de 93,31%, indicando um cenário atual de degradação do solo.

A maior parte dos solos em Paulicéia apresenta problemas de fertilidade, devido ao desgaste natural ou a má utilização. A calagem rotineira, amparada por análises de solo, para a devida correção não é uma prática usual, exceção feita no caso da cultura da canade-açúcar, quando plantada pelas usinas.

Ainda em relação à zona rural, destaca-se também o crescimento da lavoura de cana-de-açúcar pela implantação das usinas de açúcar e álcool no município e na região, que fomenta a renda e o trabalho no campo.

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TABELA 02. Ocupação do solo no município de Paulicéia/SP, segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Projeto LUPA, 2007.

Descrição

N° de UPAs

Área (ha)

%

Cultura Perene

23

47,30

0,17

Reflorestamento

14

397,10

1,51

Vegetação Natural

28

1.007,50

3,84

Área Complementar

221

139,20

0,53

Cultura Temporária

110

11.423,00

43,43

Pastagens

219

13.119,40

49,88

Área em descanso

3

25,60

0,10

Vegetação de brejo e várzea

18

140,20

0,54

Total

636

26.299,30

100

Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CATI/IEA, Projeto Lupa, 2007.

TABELA 03. Principais atividades agropecuárias do município de Paulicéia/SP, segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Projeto LUPA, 2007.

Principais Explorações Agrícolas

Área (ha)

N° UPAs

Pastagens

13.111,40

274

Mandioca

0,80

03

Milho

38,10

14

11.335,00

103

Eucalipto

394,50

12

Urucum

32,10

16

Algodão

25,90

07

Café

0,30

02

Sorgo

56.4

02

Manga

18,00

28

Pomar doméstico

2,00

02

Cana-de-açúcar

16

Outras florestais

1,60

02

Viveiro de florestais

1,00

01

Uva rústica

0,40

02

Coco-da-baia

0,30

01

Quiabo

0,20

01

Nº unidade/ cabeças

N° UPAs

Bovinocultura de corte

18.309

49

Bovinocultura mista

5.574

167

Bovinocultura leiteira

422

11

Equinocultura

478

159

Ovinocultura

171

06

Suinocultura

46

03

Principais Explorações Pecuárias

Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CATI/IEA, Projeto Lupa, 2007.

Clima O extremo oeste paulista mostra-se como uma área de alternância das massas polares e tropicais. A forte presença da massa tropical atlântica, que atua durante o ano todo e que por sua origem marítima apresenta umidade alta, pressões ligeiramente elevadas e constantes ventos, vindos principalmente de leste e nordeste, são frequentes.

No verão, o extremo oeste do estado presencia a entrada das massas equatorial continental, que se originam na planície amazônica e trazem consigo umidade e temperatura elevada. A tropical continental, que precede a entrada da frente polar atlântica, caracteriza-se por temperaturas elevadas, mas com umidade variável, podendo ocasionar chuvas.

A frente polar atlântica, que se origina pelo choque entre sistemas tropicais e polares, mostra-se com mais força no inverno, por ser uma estação que apresenta condições mais favoráveis para ocorrência de frontogênese, porém pode ser detectada durante todo o ano. Com um eixo secundário da frente polar atlântica, surge a frente polar reflexa.

A ocorrência de sistemas estabilizadores de tempo provoca uma queda na quantidade de chuvas no oeste do estado durante o outono e o inverno, caracterizando-se este período como seca no inverno.

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Dessa forma, pode-se resumir que o clima é tropical megatérmico, próximo aos limites mesotérmicos e sub-úmido. O verão é quente com valores de temperaturas que oscilam em torno de 31ºC a 40ºC. Já o inverno é ameno, com médias mensais próximas de 18ºC, embora as mínimas de 0ºC não sejam muito raras sob a ação de fortes massas de ar de origem polar, quando o fenômeno de geada se faz presente.

As implicações mais marcantes do clima em relação às atividades agropecuárias estão vinculadas aos períodos denominados de “veranicos”, mais comuns no verão, que acarretam em virtude de seca prolongada, impactos nas pastagens e demais plantios (CATI, 2011).

Segundo a classificação internacional climática de Wilhelm Koeppen (Figura 01), baseada em dados mensais pluviométricos e termométricos, o estado de São Paulo abrange sete tipos climáticos distintos, no município de Paulicéia predomina o tipo Cwa, com inverno seco, temperaturas amenas e verão chuvoso e quente (CEPAGRI - Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas a Agricultura, 2011).

FIGURA 01. Classificação climática de Koeppen do Estado de São Paulo.

Fonte: CEPAGRI, 2011.

Segundo o CEPAGRI, no ano de 2012, o município de Paulicéia apresentou temperatura média de 23.6ºC e um volume médio de chuva de 1268.0 mm. Os detalhes de cada mês do ano de 2012 estão descritos a seguir, no Quadro 01.

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QUADRO 01. Relação de temperatura e chuva no município de Paulicéia/SP, durante o ano de 2012.

MÊS

TEMPERATURA DO AR (C) Mínima média

Máxima média

Média

CHUVA (mm)

JAN

20.3

32.2

26.3

171.4

FEV

20.6

32.4

26.5

131.5

MAR

19.8

32.0

25.9

101.1

ABR

17.1

30.2

23.7

79.6

MAI

14.5

28.1

21.3

105.6

JUN

13.1

26.9

20.0

69.2

JUL

12.4

27.2

19.8

42.4

AGO

13.9

29.5

21.7

51.1

SET

16.0

30.3

23.1

102.9

OUT

17.5

30.9

24.2

142.2

NOV

18.4

31.6

25.0

112.2

DEZ

19.67

31.5

25.6

158.8

Ano

16.9

30.2

23.6

1268.0

Min

12.4

26.9

19.8

42.4

Max

20.6

32.4

26.5

171.4

Fonte: CEPAGRI, 2011.

Relevo O relevo é o conjunto de saliências e reentrâncias que compõem a superfície terrestre. É um componente da litosfera relacionado com o conjunto rochoso subjacente e com os solos que o recobrem. Sua escultura modelada em uma grande variedade de formas resulta da atuação simultânea e desigual, tanto no espaço como no tempo, não apenas dos fatores climáticos, mas também da estrutura da litosfera favorecendo a constante transformação (ROSS & MOROZ, 1997).

Segundo Penk (1953) o relevo é o resultado da atuação de duas forças opostas, a endógena (interna) e a exógena (externa). A primeira é responsável pelas grandes formas estruturais, enquanto que a segunda tomam parte na modelagem das formas esculturais. Se expressa na configuração plástica concreta e heterogênea das formas que compõem a superfície da Terra (ROSS, 1999).

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Segundo Santos e Nunes (2008), no território brasileiro há três grandes unidades morfoestruturais, que são as bacias: Amazônica, do Parnaíba ou Maranhão e do Paraná, que foram formadas através de depósitos marinhos e continentais.

Devido

ao

desencadeamento de antigos processos erosivos longos e climáticos, alternados secos e úmidos, concomitantes com o processo de epirogênese, formaram-se as unidades morfoesculturais.

O município de Paulicéia tem como unidade morfoestrutural, a Bacia Sedimentar do Paraná e como unidade morfoescultural, que sofre influência direta em sua origem e formação, o Planalto Ocidental Paulista (Figura 02). Este ocupa praticamente 50% da área total do estado de São Paulo.

De acordo com o IPT (1981 apud ROSS & MOROZ, 1996), situa-se essencialmente sobre rochas do grupo Bauru, constituído por formações predominantemente areníticas e algumas regiões cimentada por carbonato de cálcio. “O relevo desta morfoescultura é levemente ondulada com predomínios de colinas amplas e baixas com topos aplanados (ROSS & MOROZ, 1996, p.52)”.

FIGURA 02. Divisão do Relevo do Estado de São Paulo.

Fonte: Biblioteca Virtual de São Paulo.

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Recursos hídricos

O município Paulicéia pertence ao Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe - CBH A/P, tributários do Rio Paraná com área de contribuição para a bacia hidrográfica do Rio do Aguapeí, como pode ser visualizado na Figura 03.

FIGURA 03. Comitê da Bacia Hidrográfica do Peixe/Aguapeí (AP).

Fonte: Guia do Sistema Paulista de Recursos Hídricos.

Legenda: AP – Bacia hidrográfica Aguapeí - Peixe.

A bacia hidrográfica do Rio Aguapeí (UGRHI 20) possui área de drenagem de 12.011 Km2, limita-se ao norte com a bacia do Rio Tietê, a oeste com o Estado do Mato Grosso do Sul, tendo como divisa o Rio Paraná, a leste seu limite é a Serra dos Agudos e ao sul encontra-se a bacia do Rio do Peixe.

Ela é formada pelo Rio Feio, que nasce a uma altitude de 600 metros, entre as cidades de Gália e Presidente Alves, e pelo Rio Tibiriça, que nasce a uma altitude de 480 metros, junto à cidade de Garça. A bacia possui extensão aproximada de 420 Km, até sua foz no Rio Paraná, a uma altitude de 260 metros, entre o Porto Labirinto e o Porto Independência.

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Em sua área contam-se 32 municípios, que são: Arco Íris, Álvaro de Carvalho, Clementina, Dracena, Gabriel Monteiro, Garça, Getulina, Guaimbê, Herculândia, Iacri, Júlio Mesquita, Lucélia, Luisiania, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Nova Independência, Pacaembu, Panorama, Parapuã, Paulicéia, Piacatu, Pompéia, Queiroz, Quintana, Rinópolis, Salmourão, Santa Mercedes, Santópolis do Aguapei, São João do Pau D’Alho, Tupã, Tupi Paulista e Vera Cruz.

A cobertura vegetal natural cobre 68.543 ha, representando cerca de 7,1% de remanescentes em relação à superfície da UGRHI (Rodrigues & Bononi, 2008). As áreas de várzeas são importantes por serem formações junto às matas ciliares dos corpos d’água e ocupam 1,03% da UGRHI. As culturas perenes e áreas com silvicultura correspondem, respectivamente, a 2,22% e 0,38% do território. As áreas ocupadas por culturas temporárias representam aproximadamente 15%, enquanto a área ocupada por cana-de-açúcar corresponde a 20%, indicando a expressiva ocupação dessa cultura e o avanço das usinas de álcool na região.

Solos A ação conjunta dos fatores de formação dos solos é responsável pela grande diversidade de solos na paisagem, tornando-se assim, importante conhecê-los para classificá-los. A classificação é um procedimento indispensável para execução do levantamento pedológico, elemento básico para o manejo agrícola e não agrícola (PRADO, 2000).

O levantamento pedológico tem por finalidade estabelecer um sistema de classificação que permite corrigir a fertilidade natural, depauperada ao longo dos anos de exploração agrícola.

São inúmeros os problemas ligados à utilização inadequada do solo, tanto em termos agrícolas como urbanos. Eles podem ser facilmente notados pela perda da produtividade de safra e pelo avanço da utilização da terra de forma desordenada e sem respeito às limitações e potencialidades do terreno. Esses fatos resultam em enormes perdas de solo por erosão e problemas quanto ao ordenamento territorial, dentre outros.

Neste contexto, a erosão é um conjunto de processos, cujo material terroso ou rochoso é desgastado, desagregado e removido de algum lugar da superfície da Terra.

Segundo Wilkinson (2005), os seres humanos são considerados os principais agentes causadores da erosão no mundo resultando em impactos ambientais diversos, além da perda de terras agricultáveis.

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O processo de erosão é dividido em três fases: desagregação, transporte e deposição do solo. Em geral, ocorrem basicamente de duas formas: i) a erosão natural - sob condições naturais e, ii) a erosão acelerada; quando surge sob condições antrópicas.

A erosão pela água consiste no transporte por arrastamento de partículas do solo pela ação das águas. As águas das enxurradas avançam sobre a terra, desagregando-as e colocando em suspensão grande quantidade de sedimentos que serão depositados, seletivamente, no fundo dos córregos, represas e estradas rurais.

Existe uma interação entre os vários fatores para a existência ou não da erosão como: cobertura vegetal, topografia, características do solo, clima e regime de chuvas e o manejo do solo, destacadas no Quadro ilustrativo a seguir.

Condições topográficas ou de relevo - Comprimento da encosta

Natureza ou tipo das características do solo - Textura

Tipo de cobertura ou exploração vegetal - Mata

- Grau de declividade

- Estrutura

- Lavoura

- Área do terreno

- Profundidade do solo

- Pastagem

A erosão superficial ou laminar, em sulco, ravina e voçoroca compõem a dinâmica do processo erosivo. Todas as erosões demonstram empobrecimento e alertam à necessidade de mudanças no manejo para preservação e conservação das propriedades físicas do solo.

Contudo, as voçorocas constituem-se o estágio final do processo e são capazes de impedir totalmente a exploração econômica do solo.

Os efeitos no campo produzem uma baixa produtividade agrícola, um aumento da aplicação de fertilizantes potencializando os custos, abandono da terra e estímulo à migração em áreas urbanizadas, trazendo implicações de ordem econômica, social e ambiental.

Na bacia hidrográfica, ocorre degradação do ecossistema, alta produção de sedimentos e contaminação da água. O transporte de partículas de terra contribui com a poluição dos cursos d’água, barragens, açudes, lagos e lagoas, não apenas pela presença de materiais sólidos, mas também pela concentração de defensivos dos mais diversos tipos e elevado potencial tóxico.

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Declividade A declividade representa um recurso natural que interfere diretamente na capacidade de uso da terra. Sua característica deve ser respeitada durante o processo de utilização, pois apresenta informações pertinentes e facilitadoras.

A relação entre os tipos de solos e as classes de declividade é determinante para definição das áreas com maior susceptibilidade à erosão.

Em uma área com declividade de até 5%, observam-se solos com declives suaves, com escoamento superficial lento ou médio. O declive, por si só, não impede ou dificulta o trabalho de qualquer tipo de máquina agrícola mais usual. A erosão hídrica não oferece maiores problemas. Nas áreas com declive superior a 5% e inferior a 12%, predominam superfícies inclinadas, geralmente com relevo ondulado, onde o escoamento superficial, para a maior parte dos solos, é médio ou rápido. O declive também não prejudica o uso de máquinas agrícolas. Em alguns casos, a erosão hídrica oferece pequenos problemas que podem ser controlados com práticas simples, mas comumente, práticas complexas de conservação do solo são necessárias para que terras com esse declive possam ser cultivadas de modo intensivo.

Nos declives acima de 12% e iguais ou inferiores a 20%, encontram-se áreas inclinadas ou colinosas, onde o escoamento superficial é rápido na maior parte dos solos. A não ser que o declive seja muito complexo, a utilização das máquinas agrícolas atende as necessidades usuais. Solos desta classe são facilmente erodíveis, exceto aqueles muito permeáveis e pouco arenosos. Em todas estas situações, práticas de conservação do solo são recomendadas e necessárias.

Declives maiores que 20% e menores que 40% representam as áreas inclinadas a fortemente inclinadas, cujo escoamento superficial é rápido a muito rápido na maior parte dos solos. Podem ser trabalhados mecanicamente apenas em curvas de nível por máquinas simples de tração animal ou com limitações e cuidados especiais por tratores de esteira. Em terras nessa situação, não é recomendável a prática de agricultura intensiva, sendo mais indicadas para pastagem natural e/ou silvicultura. Áreas com predominância de declives iguais a 40% são fortemente inclinadas e o escoamento superficial é muito rápido. Os solos podem ser trabalhados somente por máquinas simples de tração animal, assim mesmo, com sérias limitações. Terras nessa situação são impróprias para a agricultura e restritas para pastagem, as quais são mais indicadas para silvicultura.

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Estrada rural Segundo a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI, 2003), a maioria das estradas rurais existentes foi aberta de acordo com a conveniência dos colonizadores que se baseavam pela estrutura fundiária e pela facilidade apresentada pelo terreno.

A falta de planejamento estratégico das estradas associada ao despreparo dos encarregados de serviço e operadores de maquinários para manutenção oneram sobremaneira os municípios elevando consideravelmente, o custo para reparos.

Assim, a estrada rural pode ser considerada, atualmente a grande vilã no aspecto ambiental. Todos os passivos ambientais que a estrada rural apresenta sucedem desde o início de sua construção, e afloram à medida que o campo tem seu fluxo aumentando, como destaque, tem-se o estado de São Paulo, região do objeto de estudo, com a entrada das Usinas Sucroalcooleiras.

A malha viária rural cumpre uma função crucial no município, sendo um componente importante da infraestrutura rodoviária. Através dela se flui toda a produção agrícola, sendo considerado o meio de comunicação entre a zona rural e a sede do município (STIVARI, 2003).

Além desse aspecto econômico, ainda desempenha as funções sociais e ambientais.

Dentre as funções sociais, a que merece maior destaque é a utilização diariamente por veículos que transportam alunos da zona rural para o centro urbano local e/ou regional.

Neste sentido, deve apresentar condições adequadas de trafegabilidade durante todo o ano.

Na intenção de contornar esse problema, os trabalhos de adequação de estradas rurais realizados no Estado de São Paulo preconizam o uso de técnicas de intervenção baseadas na tecnologia de suavização de taludes, com a posterior elevação do leito da estrada e revestimento com pedra brita ou cascalho.

Para realização de tal procedimento, as estradas são estudadas e classificadas em trechos, podendo ser Tipo-A; Tipo-B; Tipo-C (Tipo-C1 e Tipo-C2) e Tipo-D. O Manual 77 de Adequação de Estrada Rural, editado pela CATI (2003), traz um conjunto de orientações metodológicas que são amplamente adotadas na esfera estadual.

Uso e ocupação atual do solo A classificação da utilização das terras envolve duas premissas básicas: a capacidade e as limitações quanto ao uso (DENT & YOUNG, 1995). A capacidade refere-se ao potencial da terra para utilização para determinados fins ou manejos específicos. Já as limitações são caracterizadas como efeitos adversos ao crescimento das plantas, bem como a mecanização e degradação pela erosão, podendo haver limitações permanentes, que não 25

podem ser mudadas facilmente, e limitações temporárias, que podem ser mudadas e melhoradas pelo manejo.

A identificação de como o solo está sendo ocupado é de fundamental importância para o planejamento e gestão, organizando assim, um território a partir de suas potencialidades

e

aptidões,

visando

as

compatibilidades,

contiguidades

e

complementaridades.

Essa identificação auxilia no controle da densidade populacional e a ocupação do solo pelas construções, podendo aperfeiçoar os deslocamentos e melhorar a mobilidade; evitar as incompatibilidades e as possibilidades de desastres ambientais, além de preservar o meio ambiente e a qualidade de vida.

Neste contexto, conhecer a ocupação do solo rural, especialmente das bacias hidrográficas contribui para o gerenciamento da área, sendo possível localizar de forma precisa o uso e a ocupação frente as suas aptidões e restrições para o uso, de forma a caracterizar as condições possíveis de exploração dos espaços rurais.

Estudos que possam identificar o uso e a ocupação do solo são essenciais, pois as formas de utilização têm provocado sucessivos e inúmeros problemas ambientais, que promovem intensa degradação ao meio ambiente, tais como: contaminação do solo e água, poluição do ar, perda da capacidade produtividade dos solos, erosão, entre tantos outros.

Como consequência, também evidenciam-se, um aumento de problemas como enchentes, deslizamentos, assoreamentos de rios, desertificações e etc (SANTOS & BECKER 2006).

Diagnóstico ambiental O diagnóstico ambiental envolve a interpretação da situação ambiental podendo ser definido como o conhecimento de todos os componentes ambientais de uma determinada área (país, estado, bacia hidrográfica, município) para a caracterização da sua qualidade ambiental.

A caracterização da situação ou da qualidade ambiental pode ser realizada com objetivos diferentes. O levantamento das áreas problemáticas deve ser realizado a partir da interação e da dinâmica de seus componentes físicos, biológicos e sócio-culturais considerando ainda, sua capacidade de alteração operacional.

Segundo Silva (2003), o ser humano representa uma peça fundamental neste cenário, quando faz uso de um ecossistema, altera seu funcionamento e estrutura, causando impactos ambientais, os quais, muitas vezes, podem ser evitados 26

ou minimizados. O desmatamento indiscriminado da mata ciliar em função da expansão urbana ou agrícola acaba desencadeando danos irreversíveis as bacias hidrográficas.

Dentre os danos, o impacto nas APPs e entorno de nascentes tem ganhado destaque no cenário ambiental. O Novo Código Florestal, Lei nº 12.651, de maio de 2012 dispõe sobre a proteção nativa e dá outras providências, visando à proteção do meio ambiente.

Toda e qualquer interferência promovida nas nascentes ou cursos d' água no Estado de São Paulo, tanto para os proprietários rurais como os urbanos, devem cumprir as determinações da Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, regulamentada pela Portaria do Departamento de Água e Energia Elétrica Lei nº 717, de 12 de dezembro de 1996, que exibem critérios e normas para a obtenção do direito de uso e interferência nos recursos hídricos.

As nascentes, os cursos d' água e as represas, embora distintos entre si, por várias particularidades, quanto às estratégias de preservação, apresentam como ponto básico comum, o controle da erosão do solo por meio de estruturas físicas e barreiras vegetais de contenção, minimização de contaminação química e biológica e ações mitigadoras de perdas de água por evaporação e consumo de plantas.

Pressão antrópica A pressão antrópica é representada pelo impacto causado no meio ambiente por meio das atividades humanas (MONTEIRO, 1976). Segundo Oliveira et al., (2007), dentre os principais fatores desta ação está o aumento de degradação, alterações não planejadas no uso da terra, acima da capacidade de suporte do solo. Tais alterações são também as principais responsáveis pelo aumento dos processos erosivos verificados nas áreas agrícola e urbana.

Para Pinto e Lombardo (2003) a intensificação do uso da terra, especialmente em termos de atividades agrícolas, provoca a eliminação da cobertura vegetal natural e promove o desencadeamento de processos erosivos.

Atento a disciplinar e limitar as

interferências antrópicas sobre o meio ambiente, o Artigo 1º e 2° do novo Código Florestal Brasileiro (Lei n° 12.651/2012) contempla a criação das APPs. Nessas áreas, não realizar a supressão de cobertura vegetal original, permite que ela exerça em plenitude suas funções ambientais.

Porém, para garantir a supressão vegetal, a Resolução CONAMA n° 369/2006 – 27

dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APPs. Na última década, tendo em vista os compromissos assumidos pelo Brasil perante a Declaração do Rio de Janeiro de 1992, entra em vigor, no dia 13 de Maio de 2002 a Resolução n° 303, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

A mesma

estabelece parâmetros, definições e limites referentes às APPs e adota, ainda que implicitamente, a bacia hidrográfica como unidade de sua aplicação (RIBEIRO et al., 2005).

Além disso, a Lei Federal n° 7.803/1989, por sua vez, alterou o Art. 16 do Código Florestal e trouxe a denominação de Reserva Legal, mantendo a obrigação de se reservar no mínimo 20% (vinte por cento) de cada propriedade, onde não é permitido o corte raso e que deve ser averbada à margem da inscrição da matrícula do imóvel, sendo vedada expressamente a alteração de sua destinação. O descumprimento desta Lei Federal passou a constituir-se em passivo ambiental para o proprietário de imóvel rural.

28

29

5. MATERIAL E MÉTODOS

Primeiramente, o levantamento consistiu em uma ampla pesquisa sobre o município com o objetivo de identificar dados e informações existentes. Para caracterização do território de Paulicéia foram investigadas e estudadas as condições geológicas, geomorfológicas e pedológicas.

As informações coletadas foram organizadas de forma a contemplar as exigências do Termo de Referência, do Contrato no 065/2012, de 21 de março de 2012. Reuniões com o Corpo Técnico do município foram realizadas para maiores detalhes e desdobramentos dos itens a serem contemplados.

Posteriormente, foi realizado o estudo preliminar de toda a área do município, a partir do uso da imagem do satélite Rapideye (datada de 23 de maio de 2012), adquirida da empresa Terrasatii, compatível com a escala 1:5.000, resolução espacial de 5 metros.

A imagem gerou uma ortofoto carta georreferenciada, no formato GeoTIFF (Tagged Image Format File) que foi trabalhada em ambiente de Sistema de Informações Geográficas, respectivamente, foi utilizada imagem do software Google Earth Pro, com data de referência, junho de 2011.

Também foram realizadas visitas in loco, através da técnica de reambulação. A técnica consiste na checagem em campo, com base em fotografias aéreas, destinada à identificação, localização, denominação e esclarecimentos de acidentes geográficos naturais e artificiais existentes na área da fotografia.

Assim, a equipe técnica da Empresa EcosBio - Projetos Agroindustriais e Ambientais Ltda percorreu toda extensão territorial do município utilizando como ferramentas: GPS, computador portátil e câmera digital semiprofissional.

Caracterização dos solos Para efeito de obtenção das classes de solos no município foi utilizado o “Mapa Pedológico do Estado de São Paulo: legenda expandida, de Oliveira et. al., (1999)”. Além disso, para efetivação do inventário do meio físico foi realizado o levantamento do tipo utilitário, conforme metodologia preconizada pelo “Manual para Levantamento Utilitário do Meio Físico e Classificação das Terras no Sistema de Capacidade de Uso (LEPSCH & JÚNIOR-BELLINAZZI, 1983).

30

Levantamento das bacias hidrográficas

O levantamento foi gerado a partir das cartas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 1969. A atualização foi realizada pela imagem do satélite Rapideye e todos os dados foram tratados pela plataforma da Autodesk, que corresponde aos softwares Autocad Map 2013 e Autodesk Raster Design 3.

Levantamento de estradas rurais

O levantamento das estradas rurais foi realizado por meio da técnica de reambulação, onde foram investigadas todas as estradas do município com utilização de GPS (modelo Garmim, E-TREX, legend HCx) registrando os pontos relevantes do município: trechos adequados ou em adequação e trechos inadequados.

A malha viária de Paulicéia é formada por estradas: asfaltadas e de terra que são adequadas, adequadas sem revestimento e sem adequação. O trajeto foi registrado em GPS juntamente com imagem horizontal do local, que constituíram um acervo fotográfico.

Os dados foram analisados e tratados por meio do programa AutoCad Map 2013 e posteriormente, cruzados com as imagens de satélite e do programa Google Earth Pro. O registro in loco no município foi realizado durante os meses de junho e julho de 2013.

Levantamento de erosão

A pesquisa de identificação das feições erosivas foi gerada pelas imagens disponíveis, bem como pela reprodução dessas imagens frente aos mapas básicos altimétricos e planialtimétricos.

Foram realizadas entrevistas sobre a existência de feições erosivas com técnicos e funcionários da Casa da Agricultura de Paulicéia, da Prefeitura e produtores rurais. Visita de campo para checar erosões pré-identificadas na análise aerofotogramétrica na área rural e periurbana, também foi efetuada.

31

O caminhamento pelas estradas do município contemplou as rodovias, vicinais e carreadores, avaliando áreas através de pontos de observação localizados nos espigões das estradas. Observação e avaliação nas baixadas, prospectando efeitos de possíveis processos erosivos ocorridos em áreas a montante.

Todas as informações foram filtradas, para representação em formato vetorial, com confecção do mapa temático e relatório do processo erosivo.

Caracterização do uso e ocupação atual do solo

A caracterização dos diferentes usos do solo foi realizada pelas: imagem de satélite e programa Google Earth Pro somada à análise e avaliação da técnica de reambulação. No AutoCad Map 2013, foi gerada a vetorização dos polígonos correspondentes às diferentes ocupações do solo identificadas em layers, próprias a cada tipo de uso. Área de preservação permanente, mata nativa, pastagem, cultivo da cultura da cana, depósito de areia, plantio de eucalipto, área urbana, industrial, sede e outras culturas geraram a vetorização dos polígonos que foram reproduzidos no mapa temático.

Caracterização do diagnóstico ambiental

O diagnóstico ambiental foi realizado considerando a setorização geoambiental das cinco microbacias hidrográficas, visando assim conhecer as potencialidades e as limitações dos recursos naturais; os processos e fatores da organização do espaço; a identificação dos problemas; as áreas prioritárias para detalhamento do estudo, tendo como objetivo central o uso racional das terras, águas e dos recursos vegetais.

A fusão da interpretação aerofotogramétrica e o resultado da reambulação originaram a identificação e classificação dos pontos de estrangulamentos.

Desta forma, foram protocolizadas todas as áreas de APPs, os pontos de maior susceptibilidade e de ocorrência de erosão, bem como as expressões da pressão antrópica como detritos, condução de águas pluviais entre outras. Todas as ocorrências dos pontos críticos foram geoespacializadas.

32

Particularmente, quanto às APPs, foram diagnosticadas de acordo com o Manual do Projeto Pacto, pela restauração da Mata Atlântica (2009) que considera o estado atual, indicando o método de intervenção, que pode ser:

 Restauração – o conceito de restauração remete ao objetivo de reproduzir as condições originais exatas do local, tais como eram antes de serem alteradas pela intervenção;

 Recuperação – o local alterado deverá ter qualidades próximas às anteriores, devolvendo o equilíbrio dos processos ambientais;

 Reabilitação – recurso utilizado quando a melhor solução for o desenvolvimento de uma atividade alternativa adequada ao uso humano e não aquela de reconstituir a vegetação original, mas desde que seja planejada de modo a não causar impactos negativos no ambiente.

Paralelamente a este processo, as nascentes também foram avaliadas de acordo com legislação vigente contida no novo Código Florestal (BRASIL, 2012), obedecendo aos aspectos preconizados no estudo de Pinto et. al., (2005) que são:

Nascentes conservadas: àquelas que apresentam pelo menos 50 metros de vegetação natural ao seu redor e, não apresentam sinais de perturbação ou degradação;

Nascentes perturbadas: não possuem 50 metros de vegetação natural no seu entorno, mas exibem bom estado de conservação;

Nascentes degradadas: com alto grau de perturbação, muito pouco vegetada, solo compactado e com existência de processos erosivos.

Elaboração de mapas básicos e temáticos Todos os elementos cartográficos gerados na elaboração deste Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do município de Paulicéia estão contidos no Volume II, assim como em mídia e em formato DWG 2007.

33

Mapa base do município de Paulicéia

O mapa base do município foi gerado a partir das cartas altimétricas (generalização e interpolação) do IBGE, ano de 1969. Em relação às notas técnicas são: 

Projeção em unidade UTM (Universal Transversa de Mercator)



Datum hodrizontal: SIRGAS 2000



Meridiano Central: 51W GR

Mapa das bacias hidrográficas

As bacias hidrográficas foram delimitadas pelo espigão divisor dos principais córregos. A delimitação foi realizada por meio de vetorização, utilizando-se o software AutoCad Map 2013, tendo como base, mapas planialtimétricos do IBGE, escala 1:50.000, os dados de relevo obtidos do SRTM (Shuttle Radar Topography Mission) e imagem aérea ortorretificada, datada de maio de 2012.

Mapa de classificação de solos

A classificação do solo foi realizada por meio do "Manual para Levantamento Utilitário do Meio Físico e Classificação das Terras no Sistema de Capacidade de Uso" (LEPSCH & JÚNIOR-BELLINAZZI, 1983). Os dados foram tratados a partir da plataforma AutoDesk, que corresponde aos softwares AutoCad Map 2013 e AutoDesk Raster Design 3.

Mapa de classes de declividade

Para a geração do mapa de declividade foi utilizado os dados altimétricos (curvas de nível) no software Spring 5.1.6 com base em uma grade triangular ou TIN, uma estrutura do tipo vetorial que representa a superfície através de um conjunto de faces triangulares interligadas. Estas facetas triangulares permitem o cálculo das declividades a partir de interpolação espacial.

34

Posteriormente, foi realizado o fatiamento da grade de declividade gerada em intervalos determinados: 0-3%; 3-5%; 5-12%; 12-20% e de 20-40%. Esses intervalos contemplam os espaços de declives adotados na definição das Classes de Capacidade de Uso das Terras (LEPSH & JÚNIOR-BELLINAZZI, 1983) e possuem as seguintes características gerais:  0 a 3% - corresponde a áreas planas ou quase planas onde o escoamento superficial é lento, não oferecendo dificuldades ao uso de máquinas agrícolas. Relevo Plano;  3 a 5% - são áreas de declives suaves, onde o escoamento superficial é lento ou médio. Em alguns tipos de solos a erosão hídrica não oferece problemas. Relevo Suave Ondulado;  5 a 12% - são áreas de declives suaves, onde o escoamento superficial é lento ou médio. Em alguns tipos de solos a erosão hídrica não oferece problemas. Solos com textura média em rampas muito longas necessitam de práticas de conservação de alguma complexidade. Relevo Suave Ondulado;  12 a 20 % - são áreas com relevo ondulado e o escoamento superficial é médio ou rápido. São facilmente erodíveis (exceto em solos argilosos ou muito argilosos).

Relevo Ondulado;  20 a 40 % - constituem vertentes fortemente inclinadas, cujo escoamento é muito rápido, independente do tipo de solo. Solos muito suscetíveis à erosão. Relevo Forte Ondulado.

Mapa da malha viária atualizada

O levantamento da malha viária foi efetuado através do caminhamento por toda a extensão das estradas, das vicinais, dos carreadores e das estradas de servidão registradas em receptor GPS com posterior descarregamento e arranjos dos dados no software AutoCad Map 2013.

O delineamento dos canais de drenagem do município foi realizado através da vetorização da ortofoto carta e pelas imagens do Google Earth Pro – Digital Globe. A vetorização foi gerada na plataforma Autodesk.

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Todos os dados obtidos foram confrontados com o modelo digital do terreno da missão topográfica SRTM, de forma a corrigir eventuais discrepâncias.

Mapa de uso atual do solo

O uso atual do solo foi quantificado e qualificado por meio da análise fotogramétrica associada ao resultado da reambulação. O fatiamento poligonal foi agrupado por tipo de cultura. As layers APP e mata nativa foram delimitadas considerando a rede de drenagem.

O mapa temático foi gerado no software AutoCad Map 2013.

Mapa de área de preservação permanente

O mapa temático foi gerado a partir da fotointerpretação e da sobreposição de informação no software AutoCad Map 2013. A delimitação da RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) foi cedida pela Companhia Energética de São Paulo (CESP).

Mapa de diagnóstico ambiental

O mapa de diagnóstico ambiental foi elaborado no programa AutoCad Map 2013, a partir das ferramentas utilizadas para produção dos mapas temáticos. Além disso, foram utilizados os elementos de sobreposição gerando um produto final das demarcações de erosão, malha viária, rede de drenagem, APP, nascente e uso e ocupação atual do solo.

36

37

6. RESULTADOS E DISCUSSÃO A área estudada apresenta um total de 37.467,54 ha, distribuída em cinco microbacias hidrográficas (MH), sendo MH Rio Aguapeí, MH Pacuruxú, MH Córrego Paraná, MH Córrego Itaí e MH do Córrego Ishiki. O município faz divisa com o Mato Grosso do Sul e quase toda a sua extensão é circunstanciada pela Represa "Sérgio Motta".

Na sequência, os resultados do objeto de estudo serão apresentados no contexto geral do município e posteriormente, os mesmos dados serão divididos de acordo com as particularidades de cada MH, sendo também, discriminado um conjunto de estratégias de ação que contempla as medidas necessárias de intervenção.

Em consonância, os pontos relevantes dos produtos deste diagnóstico serão discutidos oportunamente e aprofundados, conduzindo a reflexão e interpolação dos dados apresentados.

Recursos hídricos A hidrografia do município é composta por rios, córregos e respectivos tributários que deságuam no Rio Paraná. A representação tabelar a seguir, demonstra a área e o percentual de ocupação da MH dentro do município.

TABELA 04. Área das microbacias hidrográficas do município de Paulicéia, ano de levantamento 2013.

Microbacias hidrográficas

Área (ha)

Porcentagem (%)

Rio Aguapeí

8.157,97

21,77

Córrego Pacuruxú

12.279,01

32,77

Rio Paraná

8.868,85

23,67

Córrego Itaí

4.820,94

12,87

Córrego Ishiki

3.340,65

8,92

Fonte: Ecosbio, 2013.

38

Os detalhes referentes à extensão dos rios e córregos, bem como os tributários de cada MH serão descritos separadamente. Assim como o acervo fotográfico e as discussões acerca do tema e sua importância na esfera regional, serão apresentados.

Ademais, o município apresenta 16 nascentes, sendo que onze localizam-se na MH do Córrego Pacuruxú. Segundo a análise técnica, 75% delas estão em estado de degradação. Todas as nascentes foram georreferenciadas pela imagem do satélite Rapideye, conforme dados apontados na Tabela 05.

TABELA 05. Georreferenciamento e diagnóstico das nascentes existentes no município de Paulicéia, ano de levantamento 2013.

Número

Microbacias hidrográficas

Eixo X (E)

Eixo Y (S)

Diagnóstico

01

Rio Aguapeí

428.009,78

7.659.438,35

Degradada

01

420.126,90

7.660.532,80

Perturbada

02

418.405,01

7.656.658,50

Degradada

03

423.880,75

7.656.020,69

Degradada

04

423.810,32

7.655.196,63

Degradada

423.922,86

7.654.511,60

Degradada

423.658,91

7.654.581,59

Degradada

07

422.320,53

7.654.491,14

Degradada

08

417.876,60

7.653.356,29

Degradada

09

417.764,95

7.650.288,14

Conservada

10

419.620,57

7.650.613,01

Degradada

11

418.897,87

7.649.760,47

Degradada

01

413.387,29

7.651.331,15

Degradada

02

412.971,30

7.654.143,88

Degradada

03

413.441,63

7.655.435,45

Degradada

415.530,60

7.655.742,66

Degradada

05

415.771,63

7.656.119,68

Degradada

06

415.250,70

7.656.703,31

Degradada

07

412.692,56

7.655.871,14

Degradada

08

414.320,54

7.661.307,94

Degradada

05 06

Córrego Pacuruxú

04 Rio Paraná

39

09

413.566,42

7.661.516,66

Degradada

413.552,47

7.661.744,31

Degradada

11

413.566,42

7.661.516,66

Degradada

12

413.552,47

7.661.744,31

Degradada

01

414.088,37

7.644.768,09

Perturbada

02

417.103,84

7.644.304,92

Degradada

418.144,62

7.644.433,94

Degradada

04

413.459,12

7.648.329,05

Degradada

05

413.325,18

7.648.500,14

Degradada

415.418,52

7.638.998,84

Perturbada

10 Rio Paraná

Córrego Itaí

03

01

Córrego Ishiki

Fonte: EcosBio, 2013.

Tipos de solos no município

O mapa pedológico do município apontou os seguintes tipos de solo: Argissolos Vermelhos, Latossolos Vermelhos, Gleissolos e Planossolos Háplicos. Os valores representados em área e porcentagem para cada classe de solos estão tabelados abaixo.

Em detalhes, o município apresenta uma área alagada total de 4.978,82 ha, sendo que a maior parte fica localizada na bacia do Rio Paraná com 2.788,32 ha, seguida da bacia do Córrego Pacuruxú, Itaí, Ishiki e Rio Aguapeí.

TABELA 06. Tipos de solos encontrados no município de Paulicéia, ano de levantamento 2013.

Tipos de Solo

PVA 09

40

Classificação

Argissolos

Descrição morfológica Eutróficos A moderado textura arenosa/média e média com relevo plano e suave ondulado + PLANOSSOLOS HÁPLICOS A moderado e proeminente textura arenosa/argilosa e arenosa/média + GLEISSOLOS HÁPLICOS textura argilosa ambos Distróficos relevo de várzea

Área (ha)

Porcentagem (%)

13.339,12

35,60

PVA 10

Argissolos

LV 45

Latossolos

GX 10

Gleissolos

SX 02

Planossolos

Eutróficos + ARGISSOLOS VERMELHOS Distrófico e Eutróficos ambos textura arenosa/média e média revelo suave ondulado + LATOSSOLOS VERMELHOS Distrófico textura média relevo plano todas A moderado Distróficos A moderado textura média relevo plano e suave ondulado HÁPLICOS e MELÂNICOS A chernozêmico e proeminente textura argilosa + complexo de (NEOSSOLOS FLÚVICOS + CAMBISSOLOS HÁPLICOS + PLANOSSOLOS + PLINTOSSOLOS todos textura indiscriminada) todos Eutrófico e Distrófico argila de atividade baixa (CTC < 27 cmolc/Kg argila) relevo de várzea Háplicos Distróficos A moderado e proeminente textura arenosa/média e arenosa/argilosa + ORGANOSSOLOS HÁPLICOS Distróficos textura argilosa todos relevos de várzea

Área alagada

3.200,17

8,54

7.530,71

20,10

6.233,43

16,64

2.185,18

5,83

4.978,82

13,29

Fonte: Adaptado do Mapa Pedológico do Estado de São Paulo, legenda expandida - 1999.

O levantamento utilitário do solo é um tipo de cartografia detalhada, padronizada, mas com descrição simplificada dos solos em relação aos aspectos pedológicos. O conhecimento das características e propriedades da terra é importante para a interpretação necessária à determinação do planejamento das práticas de manejo e conservação.

Sendo o solo um recurso essencial responsável pelas boas produtividades da agropecuária, pela manutenção da qualidade do meio ambiente e, consequentemente, pela sanidade de plantas, animais e seres humanos (SHARMA et al., 2005), a utilização inadequada, sobretudo por meio da adoção de sistemas convencionais, tem ocasionado a degradação de suas propriedades física, química e biológica.

41

Neste contexto, serão apresentadas as características básicas de cada classe de solo para melhor orientação da gestão ambiental, estabelecidas por critérios qualitativos que podem proteger, manter e preservar o recurso natural.

Argissolos Vermelho-Amarelos (PVA)

São solos medianamente profundos a profundos, moderadamente drenados, com horizonte B textural (horizonte diagnóstico que caracteriza a classe de solo), de cores vermelhas a amarelas e textura argilosa, abaixo de um horizonte A ou E de cores mais claras e textura arenosa ou média, com baixos teores de matéria orgânica.

Os Argissolos Vemelho-Amarelos apresentam grande diversidade quanto às características que interferem no uso agrícola, além da ocorrência nos mais variados relevos. De maneira geral, os Argissolos são susceptíveis à erosão, sobretudo, quando o gradiente textural é acentuado, a presença de cascalhos sob relevo mais movimentados, com fortes declives.

Quando localizados em áreas de relevo plano e suavemente ondulado, esses solos podem ser usados para diversas culturas, desde que sejam feitas correções da acidez e adubação, principalmente quando se tratar de solos distróficos ou háplicos.

Latossolos Vermelhos (LV)

Os Latossolos são solos em estado bem avançado de intemperização e apresentam boas propriedades físicas e relevos favoráveis à agricultura. Caracterizam-se por grande homogeneidade e peculiaridades ao longo do perfil, mineralogia da fração argila predominantemente caulinítica ou caulinítica-oxídica, que se refletem em valores de relação Ki baixos, inferiores a 2,2 e praticamente ausência de minerais primários de fácil intemperização.

Eles diferenciam-se, pela coloração e teores de óxidos de ferro, que determinaram a sua separação em quatro classes distintas (Latossolos Brunos, Latossolos Amarelos, Latossolos Vermelhos, Latossolos Vermelho-amarelo) ao nível de subordem no Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS, 1999).

42

Em Paulicéia, a predominância é do Latossolo Vermelho: aluminoférrico, acriférrico, distroférrico e eutroférrico têm também grande homogeneidade de características ao longo do perfil, são bem drenados e de coloração vermelho-escura. A estrutura é quase sempre do tipo forte pequena granular com aparência de “pó de café”. Têm baixa e alta fertilidade natural (são distróficos ou eutróficos) e muitas vezes, apresentam relativa riqueza em micronutrientes.

Gleissolos Háplicos (GX)

Os Gleissolos Háplicos apresentam sérias limitações impostas pela presença de lençol freático a pouca profundidade. A aeração inadequada aumenta a resistência da difusão dos gases do solo para a atmosfera e vice-versa, consumindo rapidamente o oxigênio do solo pelos micro-organismos e plantas, inibindo o crescimento das raízes.

Além disso, há importante perda de nitrogênio mineralizado e o ambiente redutor facilita a formação de compostos bivalentes de ferro e manganês os quais são óxicos. A utilização de tais solos com plantas mesófilas requer, portanto, que sejam drenados a fim de melhorar as condições de aeração na zona da rizosfera. Devido à formação em sedimentos aluviais, apresentam geralmente textura errática ao longo do perfil, às vezes com variações texturais muito grandes entre os horizontes.

A maioria dos Gleissolos são distróficos e bastante ácidos, requerendo a aplicação de corretivos e fertilizantes para a obtenção de colheitas satisfatórias. Podem apresentar problemas de trafegabilidade tanto pela elevada presença de lençol freático, como pelos altos teores de material orgânico, que diminuem sua capacidade de suporte, por estarem situados em várzeas. Os Gleissolos oferecem elevado risco de inundação.

Planossolos Háplicos (SX) São solos constituídos por material mineral com horizonte A ou E, seguido por B plânico. Os Planossolos estão situados em planícies aluviais e no terço inferior das vertentes. Apesar do relevo pouco declivoso, requer atenção quanto à erodibilidade, pois o grande gradiente textural entre o horizonte A ou E e o B, torna-os altamente susceptíveis à erosão hídrica.

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O horizonte B plânico apresenta densidade do solo relativamente elevada e porosidade total em geral baixa, podendo dificultar o desenvolvimento de raízes de plantas pouco agressivas e a permeabilidade nesse horizonte. Fato que pode limitar a produção agrícola no período chuvoso por falta de aeração do solo.

Quanto à mecanização, se o horizonte B estiver à pequena profundidade pode dificultar o trabalho e formar grandes torrões que necessitam de destorroamento.

Classes de declividade

A análise geotécnica mostrou que em Paulicéia a declividade predominante é de 0 3%, equivalente a 79,98% da área total do município. A classe de declividade de 20 a 40% corresponde a 0,001% do território, ou seja, a área pode ser caracterizada como de baixo potencial de susceptibilidade à erosão. Associado a este fato, os tipos de solos do município são variados e podem favorecer o desenvolvimento de processos erosivos.

Analisando também o comportamento das vertentes quando, reclassificado em cinco classes de domínio/relevo (conforme Tabela 07), apresenta como maior abrangência, o intervalo entre 0 a 3% de declive, caracterizando o território do município como de domínio de áreas planas ou quase planas.

TABELA 07. Classes de declividade do município de Paulicéia, ano de levantamento 2013.

Declividade

Área (ha)

Porcentagem (%)

Domínio/Relevo

0–3%

29.965,91

52,95

Plano

3–5%

5.491,23

26,42

Suave Ondulado

5 – 12 %

1.939,04

18,69

Suave Ondulado

12 – 20 %

70,38

1,60

Ondulado

20 – 40 %

0,84

0,28

Forte Ondulado

Fonte: EcosBio, 2013.

Desta forma, 98% da área total do município podem ser utilizadas sem grandes problemas de manejo, pois apresenta declividade igual ou inferior a 12%. Assim sendo, declives acima de 12% indica o limite máximo para utilização da mecanização, comum na agricultura e na pecuária.

44

Também foi observado que as áreas mais íngremes estão na encosta, fatores que contribuem com diversos fenômenos, bem como com os movimentos de massa e processos erosivos, além de interferirem nos processos de uso e ocupação dos solos. Sendo elas localizadas nas margens da Represa "Sérgio Motta", cuja desapropriação feita pela empresa responsável, CESP garantiu a delimitação da área para fins de preservação e conservação.

Para Silveira et al., (2006) “quanto maior o ângulo da declividade, mais rapidamente a energia potencial das águas pluviais se transforma em energia cinética, aumentando a velocidade das massas de água e sua capacidade de transporte”, assim em vertentes com declividade mais elevada, há uma tendência de haver maior perda de solo.

Malha viária atualizada

A descrição da malha viária do município é apresentada por trecho, sendo cada um, caracterizado por coordenadas UTM inicial e final. Ademais, um acervo fotográfico compõe a descrição dos trechos, assim como, a classificação de acordo com as recomendações do Manual 77, Editado pela CATI (2003).

Estrada PLC 156 Início:

Coordenadas UTM 412.807E; 7.640.373S

Final:

Coordenadas UTM 413.502E; 7.642.296S Trecho Único

 Trecho caracterizado como TIPO A, em sentido de espigão/ talvegue;

 Plataforma apresentando adequação no início, com algumas lombadas e revestimento de seixo rolado, mas na sua maior parte sem lombadas, com 10

45

metros de largura;

 Tráfego intenso de caminhões de areia e pedra, sendo uma ligação do perímetro urbano de Paulicéia à Panorama por terra;

 Apresenta acúmulo de sedimentos nas baixadas, barrancos com 0,8 metros de altura;

 Percurso do trecho de 2.044,98 metros.

46

Estrada PLC 252 Início:

Coordenadas UTM 413.371E; 7.641.682S

Final:

Coordenadas UTM 412.967E; 7.642.472S Trecho Único



Trecho caracterizado como TIPO A, sentido de espigão/ talvegue;



Plataforma apresentando escoamento de água pelas sarjetas, causando erosão;



Existência de pontos críticos, com entulhos de construção civil, destinados a amenizar o problema;



Plataforma possui apenas 3 metros, o que dificulta a passagem de dois veículos em sentido contrário;



Apresenta acúmulo de sedimentos nas baixadas, barrancos com 0,5 metros

47

de altura; 

Percurso do trecho de 1.146,84 metros.

Estrada PLC 460 Início:

Coordenadas UTM 413.371E; 7.641.682S

Final:

Coordenadas UTM 414.754E; 7.640.591S Trecho 01



Inicia na coordenada 413.371E; 7.641.682S e termina na coordenada 412.967E; 7.642.472S;



Caracterizado como TIPO A, em sentido de espigão/ talvegue;



Plataforma apresenta escoamento de água pelas

48

sarjetas, causando erosão; 

Apresenta acúmulo de sedimentos nas baixadas, barrancos com 0,5 metros de altura;



Percurso do trecho de 1.146,84 metros.

Trecho 02 

Inicia na coordenada 414.001E; 7.648.071S e termina na coordenada 414.754E; 7.640.591S;



Trecho caracterizado como TIPO A, em espigão;



Plataforma com 3,5 metros de largura, revestimento primário de seixo rolado,

49

sarjetas vegetadas, em bom estado de conservação, mas com ausência de estruturas de drenagem de águas pluviais; 

Barrancos com 0,5 metros de altura;



Acesso a várias chácaras;



Percurso do trecho de 849,74 metros.

50

Estrada PLC 458 Início:

Coordenadas UTM 412.961E; 7.640.813S

Final:

Coordenadas UTM 411.552E; 7.640.811S Trecho Único



Esse trecho na parte inicial é caracterizado como TIPO A, em sentido de espigão na fase inicial e depois no sentido espigão/ talvegue;



Plataforma com apenas 3,5 metros, o que dificulta a passagem de dois veículos em sentido contrário;



Apresenta acúmulo de sedimentos nas baixadas;



Barrancos com 0,5 metros de altura;



Percurso do trecho principal de 1.558,70 metros;

51



Ao longo do trecho há dois desvios, um com 210,75 metros e outro com 333,12 metros.

Estrada PLC 351 Início:

Coordenadas UTM 414.001E; 7.643.164S

Final:

Coordenadas UTM 425.970E; 7.657.639S Trecho 01



Inicia na coordenada 414.001E; 7.643.164S e termina na coordenada 414.159E; 7.643.649S;



Na parte inicial, o trecho é caracterizado como TIPO A, à direita, área urbanizada e à esquerda área rural;

52



Trecho liga o perímetro urbano de Paulicéia ao contorno norte de acesso à ponte sobre o Rio Paraná;



Plataforma apresenta 10 metros, com revestimento primário de seixo rolado e com intenso tráfego de veículos;



Barranco com 0,5 metros de altura;



Percurso do trecho de 510,23 metros.

Trecho 02 

Inicia na coordenada 414.185E; 7.643.754S e termina na coordenada 414.674E; 7.644.606S;



Trecho caracterizado como adequado, com rebatimento dos barrancos para elevação da plataforma e construção de estruturas de

53

drenagem da plataforma, como lombadas, sarjetas e bigodes; 

As estruturas se apresentam bastante danificadas pelo intenso tráfego de caminhões canavieiros da Usina Caeté, o que tem ocasionado a deformação da plataforma;



Plataforma com 10 metros de largura, revestimento primário de solo brita;



Percurso do trecho de 1.045,68 metros.

54

Trecho 03 

Inicia na coordenada 414.674E; 7.644.606S e termina na coordenada 416.151E; 7.645.214S;



Trecho caracterizado como do TIPO A, com trechos revestidos com seixo rolado, apresentando áreas sujeitas a alagamento, formação de areões, conforme pode se constatar nas proximidades da ponte do Rio Itaí, vide foto ao lado;



Plataforma, na maior parte tem 8 metros de largura, tráfego intenso de caminhões canavieiros, barrancos no terço final do trecho com 0,8 metros de altura;



Percurso do trecho de 1.678,44 metros.

55

Trecho 04



Inicia na coordenada 416.151E; 7.645.214S e termina na coordenada 419.716E; 7.646.487S;



Trecho caracterizado como adequado, com rebatimento dos barrancos para elevação da plataforma e construção de estruturas de drenagem da plataforma, como lombadas, sarjetas e bigodes;



As estruturas apresentamse bastante danificadas pelo intenso tráfego de caminhões canavieiros da Usina Caeté, o que tem ocasionado a deformação da plataforma;



Plataforma com 12 metros de largura, revestimento primário de solo brita;



Percurso do trecho de 4.840,09 metros.

56

Trecho 05



Inicia na coordenada 423.253E; 7.652.814S e termina na coordenada 425.434E; 7.656.725S;



Trecho caracterizado como do TIPO A, na parte inicial, com trecho revestido com seixo rolado, lombadas sem rebatimento de barranco e sem saída de água do lado direito, só para o esquerdo;



Plataforma na sua maior parte com 8 metros de largura, tráfego intenso de caminhões canavieiros, barrancos do lado direito com 0,8 metros de altura;



Percurso do trecho de 4.480,21 metros.

57

Trecho 06



Inicia na coordenada 425.434E; 7.656.725S e termina na coordenada 425.976E; 7.657.649S;



Trecho do TIPO A, iniciando no acesso principal do Assentamento Santo Antônio, encontra-se totalmente abandonado, sem condição de trafegabilidade por veículos, a não ser por tratores devido a presença de areões (conforme registro fotográfico);



Trecho final da PLC 351 que está sendo utilizado para pastoreio de gado;



Plataforma de 3,5 metros, sem barrancos;



Passagem de água pluvial por tubulação totalmente assoreada;



Percurso do trecho de 1.060,04 metros.

58

Trecho 07



Inicia na coordenada 425.332E; 7.656.547S e termina na coordenada 426.228E; 7.656.901S;



Trecho caracterizado do TIPO A, utilizado como alça de desvio do trecho 6 devido a dificuldade de trafegabilidade;



Essa alça de desvio apresenta-se em boas condições de trafegabilidade, sem revestimento primário, com algumas lombadas e ausência de barrancos;



Plataforma de 10 metros de largura, alto trânsito de caminhões canavieiros;



Percurso total do trecho de 964,98 metros.

59

Estrada PLC 351-1 Início:

Coordenadas UTM 418.759E; 7.644.687S

Final:

Coordenadas UTM 420.207E; 7.644.024S Trecho Único



Trecho, em parte, caracterizado como adequado sem revestimento primário;



Plataforma com 7 metros de largura, lombadas associadas à terraços utilizados pela cana-deaçúcar;



Lombadas estão com altura inferior ao recomendado;



Existem trechos críticos nos períodos de chuva, onde foram colocados revestimentos primários visando maior trafegabilidade;



Plataforma apresenta formação de poças d'água

60

devido a uma deficiência no sistema de drenagem; 

Percurso total do trecho de 1.596,58 metros.

Estrada PLC 437 Início:

Coordenadas UTM 425.434E; 7.656.725S

Final:

Coordenadas UTM 422.826E; 7.658.559S Trecho 01



Inicia na coordenada 425.434E; 7.656.725S e termina na coordenada 424.084E; 7.657.672S;



Trecho caracterizado como TIPO A, na parte inicial;



Plataforma de 5 metros de largura, apresentando

61

areões e formação de poças d'água, barrancos de 0,5 metros em média e trecho em espigão; 

Essa estrada é o principal acesso do assentamento Santo Antônio;



Percurso do trecho de 1.648,53 metros.

Trecho 02 

Inicia na coordenada 424.084E; 7.657.672S e termina na coordenada 422.826E; 7.658.559S;



Trecho caracterizado como adequado, sentido espigão/talvegue com rebatimento dos barrancos para elevação da

62

plataforma e construção de estruturas de drenagem da plataforma, como lombadas, as quais necessitam de manutenção; 

As sarjetas estão revestidas com vegetação e na plataforma o revestimento primário é um composto de pedra brita com seixo rolado;



Plataforma com 6 metros de largura;



Percurso do trecho de 1.539,72 metros.

63

Atalho para Santa Mercedes Início:

Coordenadas UTM 419.872E; 7.646.625S

Final:

Coordenadas UTM 421.411E; 7.645.598S Trecho Único



Inicia na coordenada 419.872E; 7.646.625S e termina na coordenada 421.411E; 7.645.598S;



Trecho caracterizado como adequado, ligando a Usina Caeté ao asfalto que liga Santa Mercedes à Terra Nova D'Oeste;



No trecho houve adequação de estrada interna de fazenda que passou a ser utilizada por todos os produtores do município;



Plataforma toda revestida com seixo rolado e construção de estruturas de drenagem de água da

64

plataforma;

 Plataforma com largura de 12 metros devido ao intenso tráfego de caminhões canavieiros;

 Percurso total do trecho dentro do município de Paulicéia é de 1.849,62 metros.

Estrada PLC 328 Início:

Coordenadas UTM 422.836E; 7.652.889S

Final:

Coordenadas UTM 417.902E; 7.657.117S Trecho 01

 Inicia na coordenada 422.836E; 7.652.889S e termina na coordenada 419.769E; 7.654.910S;

 Trecho caracterizado como TIPO A, na parte inicial;

 Plataforma de 7 metros

65

de largura, apresentando areões, barrancos de 0,5 metros em média, em espigão/talvegue;

 Plataforma com lombadas sem abatimento de barranco e com saída de água apenas para o lado direito;

 Apresenta alguns pontos críticos com revestimento primário;

 Estrada margeia o Assentamento Regência;

 Percurso do trecho de 3.673,02 metros.

Trecho 02

 Inicia na coordenada 419.769E; 7.654.910S e termina na coordenada 417.308E; 7.655.949S;

 Trecho caracterizado como adequado, sentido espigão/talvegue com rebatimento dos barrancos para elevação

66

da plataforma e construção de estruturas de drenagem da plataforma, como lombadas, as quais necessitam de manutenção;

 Plataforma com 8 metros de largura, sem revestimento primário com intenso tráfego de caminhões canavieiros;

 Percurso do trecho de 2.674,03 metros.

Trecho 03

 Inicia na coordenada 417.308E; 7.655.949S e termina na coordenada 417.902E; 7.657.117S;

 Trecho do TIPO A, em baixada, acompanhando a margem direita do Córrego Pacuruxú;

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 Plataforma com 7 metros de largura, ora apresentando areões, ora apresentando alagamento do eixo carroçável, como pode ser observados no registro fotográfico ao lado;

 Alguns trechos apresentam desvios;

 Estrada tem duas faixas de rolagem;

 Percurso do trecho de 1.388,14 metros.

Alça do Assentamento Regência Início:

Coordenadas UTM 419.769E; 7.654.910S

Final:

Coordenadas UTM 422.330E; 7.653.223S Trecho Único

68



Trecho TIPO A, na parte inicial, com plataforma de 3,5 metros de largura, apresentando areões, barrancos de 0,5 metros em média, em espigão/talvegue;



Plataforma com lombadas sem abatimento de barranco e com presença de algumas caixas secas do lado direito, conforme registro fotográfico;



Estrada contorna o assentamento Regência;



Percurso do trecho de 4.689,90 metros.

69

Estrada PLC 443 Início:

Coordenadas UTM 412.957E; 7.647.776S

Final:

Coordenadas UTM 415.920E; 7.647.499S Trecho Único



Trecho caracterizado como adequado sem revestimento, sentido espigão/talvegue;



Apresenta lombadas associadas ao sistema de terraceamento utilizado na cultura da cana-de-açúcar, sendo o principal acesso à fazenda Santa Luzia;

70



Plataforma com 06 metros de largura apresentando boas condições de trafegabilidade, muito utilizada para escoamento de safra canavieira;



Lombadas apresentam-se com pouca altura havendo a necessidade de uma nova conformação;



Percurso total do trecho de 2.977,06 metros.

Estrada PLC 434 Início:

Coordenadas UTM 414.304E; 7.652.610S

Final:

Coordenadas UTM 412.627E; 7.653.290S Trecho Único

71



Trecho caracterizado como adequado sem revestimento, sentido espigão/talvegue, apresentando lombadas que necessitam de recuperação, principalmente em altura e redução do intervalo entre as mesmas, devido ao sistema de drenagem das sarjetas terem como captação de água, caixas de retenção com capacidade limitada;



Plataforma com 06 metros de largura, apresentando boas condições de trafegabilidade;



Em pontos críticos do trecho foi adicionado seixo rolado visando dar melhor tração em períodos chuvosos;



Percurso total do trecho de 1.820,01 metros.

72

Estrada PLC 425 Início:

Coordenadas UTM 414.995E; 7.645.459S

Final:

Coordenadas UTM 412.109E; 7.656.773S Trecho 01



Inicia na coordenada 414.995E; 7.645.459S e termina na coordenada 413.334E; 7.655.400S;



Trecho caracterizado como adequado sem revestimento, sentido espigão/talvegue, apresentando lombadas que necessitam de

73

recuperação, sarjetas drenando à direita que associadas ao sistema de terraceamento da cana; 

Plataforma com 10 metros de largura, apresentando condições de trafegabilidade razoável em função do acúmulo de água em algumas lombadas;



Em pontos críticos do trecho foi adicionado seixo rolado visando dar melhor tração em períodos chuvosos;



Percurso do trecho de 1.900,75 metros.

Trecho 02  Inicia na coordenada 413.334E; 7.655.400S e termina na coordenada 412.109E; 7.656.773S;  Trecho caracterizado como TIPO A, em área de baixada;  Pela falta de declividade para escoamento de água da plataforma, em períodos

74

chuvosos, a água acumulase em depressões dificultando a trafegabilidade do trecho;  Plataforma com largura aproximada de 7 metros;  Trecho oferece acesso à fazenda Bom Jesus;  Percurso do trecho de 1.948,36 metros.

Estrada PLC 420 Início:

Coordenadas UTM 418.423E; 7.658.392S

Final:

Coordenadas UTM 415.440E; 7.659.650S Trecho Único

75



Trecho adequado, em baixada, com elevação da plataforma com aterro, acima da área lindeira visando reduzir o problema de acúmulo de água na plataforma;



Nesse trecho há transposição do Córrego Pacuruxú por ponte de concreto com passagem de um veículo por vez;



A estrada é o principal acesso à fazenda Princesa do Oeste;



Percurso do trecho de 3.237,24 metros.

76

Estrada PLC 400 Início:

Coordenadas UTM 416.786E; 7.640.229S

Final:

Coordenadas UTM 417.556E; 7.641.613S Trecho Único

 Inicia na coordenada 416.786E; 7.640.229S e termina na coordenada 417.556E; 7.641.613S;  Trecho caracterizado como adequado sem revestimento, sentido espigão/talvegue que liga a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros à PLC 030;  Apresenta lombadas que necessitam de recuperação, sarjetas drenando à direita, associadas ao sistema de terraceamento da cana;  Plataforma com 05 metros de largura, apresentando condições de

77

trafegabilidade razoável devido ao acúmulo de água em algumas lombadas em função das sarjetas estarem assoreadas, dificultando acesso da água para os bigodes;  Percurso total do trecho de 1.586,43 metros.

Estrada de acesso ao Loteamento Jupiazinho Início:

Coordenadas UTM 420.029E; 7.661.771S

Final:

Coordenadas UTM 418.539E; 7.662.303S Trecho Único

 Trecho caracterizado como TIPO A, com plataforma de 10 metros de largura, apresentando areões, barrancos de 0,5 metros em média, em baixada, tráfego intenso de veículos de turismo;

 Plataforma com muitas

78

costelas de vaca e apresenta dificuldade de drenagem da ĂĄgua pluvial devido Ă topografia plana;

ď&#x201A;§ Percurso do trecho de 1581,80 metros.

79

Estrada de PLC 117 Início:

Coordenadas UTM 421.298E; 7.664.658S

Final:

Coordenadas UTM 426.534E; 7.656.422S Trecho 01

 Inicia na coordenada 421.298E; 7.664.658S e termina na coordenada 423.651E; 7.663.823S;

 Trecho caracterizado como adequado, margeando o reassentamento Buritis;

 Plataforma revestida com seixo rolado e largura de 8 metros, elevada com abatimento de barrancos, com presença de lombadas associadas a estruturas de captação de água;

 Término do trecho adequado observa-se

80

áreas com acúmulo de água devido à deformação da plataforma pelo intenso tráfego de caminhões que transportam argila para olarias;

 Percurso do trecho de 2.497,13 metros.

Trecho 02

 Inicia na coordenada 423.651E; 7.663.823S e termina na coordenada 425.227E; 7.663.694S;

 Trecho caracterizado como TIPO A, em área de baixada plana, com dificuldade de escoamento de água da plataforma, a qual tem seu leito muito instável pelo afloramento do lençol freático em período de chuvas.

Essa instabilidade é agravada pelo intenso tráfego de caminhões transportando argila, havendo a necessidade de se colocar restos

81

cerâmicos nos pontos mais críticos para manter a trafegabilidade;

 Plataforma tem em média 6 metros de largura com presença de areões;

 Percurso do trecho de 2.144,85 metros.

Trecho 03 

Inicia na coordenada 425.227E; 7.663.694S e termina na coordenada 425.977E; 7.657.645S;



Trecho caracterizado como adequado, plataforma elevada com abatimento de barrancos, presença de lombadas associadas a estruturas de captação de água da plataforma, normalmente localizadas nas sarjetas;



Plataforma é revestida com seixo rolado britado, com largura de 8 metros;



Tráfego intenso de caminhões canavieiros;

82



Percurso do trecho de 6.370,72 metros.

Trecho 04 

Inicia na coordenada 425.977E; 7.657.645S e termina na coordenada 426.534E; 7.656.422S;



Trecho caracterizado como TIPO A, sentido espigão talvegue;



Plataforma possui 7 metros de largura, intenso tráfego de caminhões canavieiros, presença de areões e no trecho mais íngreme apresenta lombadas no eixo carroçável, mas sem abatimento de barrancos, os quais possuem em média 0,7 metros de altura;



Percurso do trecho de 1.383,24 metros.

83

Estrada de PLC 437 Início:

Coordenadas UTM 417.934E; 7.648.752S

Final:

Coordenadas UTM 414.056E; 7.651.896S Trecho 01



Inicia na coordenada 417.934E; 7.648.752S e termina na coordenada 416.285E; 7.649.351S;



Trecho caracterizado como adequado, porém sem revestimento primário e tem sentido de

84

espigão/talvegue; 

Plataforma possui 8 metros de largura, presença de areões e tráfego intenso de caminhões canavieiros;



Estrada muito utilizada para dar escoamento da safra canavieira da parte baixa do município para a Usina Caeté;



Percurso do trecho de 1.753,91 metros.

Trecho 02



Inicia na coordenada 416.285E; 7.649.351S e termina na coordenada 414.056E; 7.651.896S;



Trecho adequado, com presença de lombadas associadas a terraços para escoamento da água

85

pluvial; 

Plataforma possui 8 metros de largura, revestida com seixo rolado em toda a sua largura e extensão, visando dar suporte ao tráfego intenso de caminhões canavieiros;



Apresenta boas condições de conservação e trafegabilidade;



Percurso do trecho de 3.422,92 metros.

86

Estrada de PLC 437-1 Início:

Coordenadas UTM 413.549E; 7.650.378S

Final:

Coordenadas UTM 415.965E; 7.649.486S Trecho Único



Trecho caracterizado como adequado, porém sem revestimento primário em sentido espigão/talvegue;



Plataforma possui 6 metros de largura, com lombadas para desvio do fluxo das águas de chuvas, para os terraços da área lindeira do canavial. Na baixada há presença de areões;



Trecho, anteriormente pertencia a PLC 437 e perdeu sua importância devido ao desvio adequado com revestimento, criado pela Usina, por essa razão, a nomenclatura de PLC 437-1;

87



Percurso do trecho de 2.576,35 metros.

Estrada de PLC 437-2 Início:

Coordenadas UTM 413.545E; 7.650.365S

Final:

Coordenadas UTM 413.854E; 7.649.541S Trecho Único



Trecho caracterizado como TIPO A, sentido espigão /talvegue, permitindo o acesso a pequenas propriedades ao que parece incrustadas em área de reserva;



Plataforma extremamente estreita com

88

aproximadamente 3 metros de largura, permitindo a passagem de um único veículo; 

Águas pluviais são escoadas ao longo da plataforma;



Trecho interrompido por uma porteira com cadeado conforme registro fotográfico;



Percurso do trecho de 2.576,35 metros.

89

Estrada Principal do Reassentamento Buritis Início:

Coordenadas UTM 420.029E; 7.661.771S

Final:

Coordenadas UTM 423.498E; 7.663.869S Trecho 01



Inicia na coordenada 420.029E; 7.661.771S e termina na coordenada 421.055E; 7.661.403S;



Trecho caracterizado como TIPO A, área muito plana, com dificuldade de escoamento de água pluvial e formação de areões devido ao intenso tráfego de caminhões transportando argila;



Plataforma possui 8 metros de largura com barrancos de 0,4 metros de altura;



Percurso do trecho de 1.090,35 metros.

90

Trecho 02 

Inicia na coordenada 421.055E; 7.661.403S e termina na coordenada 423.498E; 7.663.869S;



Trecho caracterizado como adequado. Houve o abatimento do barranco com elevação e abaulamento da plataforma facilitando o escoamento da águas pluviais para as sarjetas;



Presença de lombadas que conduzem a água para caixas de captação ao longo das sarjetas;



Plataforma também foi revestida com seixo rolado e apresenta boas condições

91

de trafegabilidade, apesar do intenso tráfego de caminhões com o transporte argila; 

Percurso do trecho de 3.874,09 metros.

Trecho 03 

Trecho composto por travessas e estradas internas do reassentamento Buritis, por isso não há coordenadas UTMs iniciais e finais dos trechos;



Condições do estado de uso e conservação das travessas e estradas são muito similares, caracterizadas como TIPO A;



Trechos com baixada em área plana apresentando dificuldade de escoamento de água da plataforma das estradas, alguns trechos tem drenos laterais nas sarjetas, devido à

92

dificuldade desse escoamento; 

Em período de chuva é comum a inundação da plataforma devido ao sistema deficiente de drenagem e pelo afloramento do lençol freático. Informação coletada junto aos moradores do local;



Plataforma, a maioria possui 4 metros de largura e a presença de pontos com areões;



Somatória dessas estradas internas e travessas é de 9.963,90 metros.

93

Estrada de PLC 030 Início:

Início: Coordenadas UTM 414.756E; 7.642.456S

Final:

Final: Coordenadas UTM 418.382E; 7.641.084S Trecho 01



Trecho inicia na coordenada

414.756E; 7.642.456S e termina na coordenada 415.825E; 7.642.118S; 

Revestido com pavimento

asfáltico, apresentando boas condições de trafegabilidade com acostamento vegetado e com boa sinalização de solo; 

Percurso total do trecho de

1.121,69 metros.

94

Trecho 02



Inicia na coordenada 415.825E; 7.642.118S e termina na coordenada 416.343E; 7.641.968S;



Trecho caracterizado como adequado, sem revestimento primário em boas condições de trafegabilidade;



Apresenta lombadas com altura abaixo do recomendado, plataforma com 10 metros de largura;



Na margem direita do trecho, logo em seu início há um depósito a céu aberto de resíduo sólido urbano conforme registro

95

fotográfico; 

Os resíduos sólidos estão sendo depositados, visando vedar uma erosão existente na área;



Percurso

do

trecho

de

539,41 metros.

Trecho 03



Inicia na coordenada 416.407E; 7.641.995S e termina na coordenada 417.991E; 7.641.339S;



Trecho caracterizado como TIPO A;



Plataforma tem 6 metros, barrancos com altura média de 60 centímetros, apresentando acúmulo de sedimentos e poças d'água devido a dificuldade de escoamento das águas pluviais;



Boa trafegabilidade devido a manutenção periódica por patrolamento;



Percurso do trecho de 1.713,75 metros.

96

Trecho 04



Inicia na coordenada 417.991E; 7.641.339S e termina na coordenada 418.382E; 7.641.084S;



Trecho caracterizado como adequado, com abatimento dos barrancos visando a elevação do greide;



Construção de lombadas

97

associadas a estruturas de bigodes ou terraços para escoamento da água das sarjetas; 

Plataforma recebeu revestimento primário composto por resíduos de olaria, o qual devido ao intenso tráfego de caminhões há a necessidade de reposição do mesmo;



Percurso do trecho de 467,17 metros.

98

Rodovia Estadual Comandante João Ribeiro de Barros - SP 292 Início:

Coordenadas UTM 418.167E; 7.640.190S

Final:

Coordenadas UTM 413.649E; 7.640.062S Trecho Único



Trecho com início na divisa municipal entre Santa Mercedes e Paulicéia e final, na divisa municipal entre os municípios de Paulicéia e Panorama;



Trecho em Rodovia estadual pavimentada com asfalto em boas condições de conservação e trafegabilidade;



Percurso total do trecho de 4.580,50 metros.

99

Acesso Principal ao Município Início:

Coordenadas UTM 414.023E; 7.640.497S

Final:

Coordenadas UTM 413.997E; 7.642.129S Trecho Único

 Trecho liga a sede do município de Paulicéia à rodovia comandante João Ribeiro de Barros;  Acesso com pavimento asfáltico em boas condições de conservação e trafegabilidade;

100

ď&#x201A;§ Percurso do trecho de 1.749,86 metros.

101

Vicinal Paulicéia a Fazenda Bandeirantes Início:

Coordenadas UTM 412.090E; 7.643.453S

Final:

Coordenadas UTM 422.852E; 7.666.075S Trecho 01



Inicia na coordenada 412.090E; 7.643.453S e termina na coordenada 412.936E; 7.647.588S;



Trecho com pavimento asfáltico em boas condições de conservação e trafegabilidade;



Apresenta sinalização de solo e vertical, através de placas, mas com ausência de acostamento na maior parte do trecho;



Percurso total do trecho de 4.369,58 metros.

102

Trecho 02 

Inicia na coordenada 412.912E; 7.647.901S e termina na coordenada 422.852E; 7.666.075S;



Trecho com pavimento asfáltico em péssimas condições de conservação e trafegabilidade, pelo intenso tráfego de caminhões canavieiros e com transporte de barro de olaria;



Outro grande problema do trecho é a pouca existência de placas sinalizadoras e sinalização de segurança de solo;



Percurso do trecho de 21.616,30 metros.

103

Rodovia BR 158 Início:

Coordenadas UTM 412.248E; 7.647.790S

Final:

Coordenadas UTM 416.390E; 7.640.024S Trecho Único



Trecho com pavimento asfáltico em ótimas condições de conservação e trafegabilidade;



Sinalização de segurança adequada;



Apresenta a ponte que une os municípios de Paulicéia à Brasilândia/MS, à rodovia comandante João Ribeiro

104

de Barros; 

Percurso total do trecho de 10.863,69 metros.

Após a análise qualitativa de cada trecho de estrada do município de Paulicéia realizaram-se a soma dos quantitativos providenciando o conjunto de dados que compõem a Tabela 08. Desta forma, sabe-se que o município apresenta um total de 48,79 km de estradas asfaltadas e 101,67 km de estradas de terra. Também foi identificado que, a maioria das estradas rurais não está adequada.

105

TABELA 08. Malha viária do município de Paulicéia, ano de levantamento 2013.

Microbacia Hidrográfica (km) Tipo de estrada Asfalto

Aguapeí

Pacuruxú

Paraná

Itaí

Ishiki

Total

1,90

10,43

8,03

14,63

13,80

48,79

Estrada de terra

101,67

Adequada

13,71

5,43

3,03

6,68

-

28,85

Adequada sem revestimento

0,98

7,91

3,27

2,84

7,75

22,75

Sem adequação

13,46

15,04

7,39

6,45

7,73

50,07

Fonte: EcosBio, 2013.

Legenda: S/R = sem revestimento.

O valor estimativo para adequação das estradas adequadas sem revestimento é de R$ 35.000,00 por km e para àquelas sem adequação é de R$ 55.000,00 por km. A Tabela abaixo apresenta o cálculo para adequação das estradas do município, podendo esses, ser pleiteados junto a órgãos federais e estaduais. Em relação aos reparos asfálticos, devido as suas particularidades, não é possível estimar os valores.

TABELA 09. Estimativa de custos para adequação das estradas de terra do município de Paulicéia, ano de levantamento 2013.

Tipo de estrada

Total (km)

Custos (R$)

Adequada sem revestimento

22,75

796.250,00

Sem adequação

50,07

2.753.850,00

Total

3.550.100,00

Fonte: EcosBio, 2013.

A recuperação, manutenção e conservação dos leitos naturais, pavimentados ou não, precisam manter a integridade das áreas agrícolas para evitar a erosão do solo e a degradação do meio ambiente, garantindo o tráfego normal de veículos e o escoamento da produção durante todo o ano, especialmente nos períodos chuvosos (Imagem 01).

106

Com exceção da estrada estadual e federal, poucas estruturas de sinalização foram observadas. A adequação da sinalização viária pode ser feita mediante projeto técnico específico, básico e executivo, respeitando os procedimentos, critérios e padrões para a elaboração de projetos de sinalização, devendo ainda, obedecer às normativas para sinalização vertical e horizontal, dispositivos auxiliares e dispositivos luminosos, se for o caso.

IMAGEM 01. Estrada com acúmulo de água, na microbacia hidrográfica do Córrego Ishiki, ano de levantamento 2013.

Fonte: acervo fotográfico, EcosBio.

Erosão No município foram encontrados 23 processos erosivos do tipo voçoroca, os quais estão georreferenciados na Tabela 10, acompanhada da MH que faz parte e da sua respectiva área. Embora, a MH do Córrego Pacuruxú tenha o maior número de erosões, em termos de área, a MH do Córrego Itaí demanda valores superiores para recuperação.

107

TABELA 10. Processos erosivos do tipo voçoroca no município de Paulicéia, ano de levantamento 2013.

Número

Microbacia hidrográfica

Eixo X (E)

Eixo Y (S)

Área (ha)

425.575,33

7.658.754,72

0,36

425.587,14

7.658.443,67

0,04

03

425.583,88

7.658.231,21

0,09

01

417.762,14

7.662.364,10

0,11

02

416.987,71

7.660.766,18

0,41

03

414.462,48

7.660.842,58

0,17

414.999,06

7.660.435,75

0,14

424.095,25

7.653.441,02

0,20

06

423.707,27

7.652.918,15

0,10

07

423.958,40

7.652.898,03

0,07

08

416.403,00

7.649.114,21

0,75

01

413.965,90

7.661.350,19

0,26

412.932,41

7.660.777,65

0,42

03

413.770,15

7.652.844,13

0,86

01

412.710,93

7.645.524,66

0,83

02

414.085,18

7.644.884,50

0,15

414.324,66

7.645.032,70

0,32

04

414.523,76

7.644.934,29

0,18

05

415.873,89

7.641.979,95

1,02

01

413.356,35

7.642.244,00

0,07

417.302,63

7.637.507,55

0,27

416.007,18

7.636.625,86

0,57

416.126,52

7.636.428,31

0,19

01 02

Rio Aguapeí

04 05

Córrego Pacuruxú

02

Rio Paraná

03

Córrego Itaí

02 Córrego Ishiki

03 04

Total

7,58

Fonte: EcosBio, 2013.

Diante dos processos identificados, a intervenção demandará de recursos mecânicos somados à adoção de práticas conservacionistas. Particularmente, quanto aos custos, a reconstituição das áreas com erosão envolverá uma remoção de solo na ordem de 81.174 m³, com custo estimado em R$ 126.834,38.

108

Agências de fomento federal e estadual, mediante projeto técnico executivo podem ser consultadas para o financiamento de tais reparos, especialmente na área de expansão urbana e áreas cuja gestão é do poder público municipal.

Deve-se também atentar a importância da recuperação não apenas das feições erosivas, como do seu entorno, evitando a ocorrência de novos processos para obtenção de maior controle, uma vez que as erosões no meio rural assoreiam corpos d’água e reduzem a capacidade produtiva dos solos.

IMAGEM 02. Exemplo de processo erosivo do tipo voçoroca no município de Paulicéia, ano de levantamento 2013.

Fonte: acervo fotográfico, EcosBio.

Outros aspectos são igualmente importantes e devem ser analisados com rigor, como o caso, do descarte inadequado de resíduos sólidos no meio rural (pressão antrópica), conforme mostra a Imagem 03. Campanhas e ações socioeducativas devem ser organizadas, fomentadas e estimuladas.

A educação ambiental deve ser uma das premissas da administração pública. O cidadão deve ser cobrado de suas atitudes, não de forma punitiva, pois são apenas

109

paliativos, faz-se necessária a mudança de comportamento, para adoção de valores e atitudes ecologicamente conscientes e sustentáveis.

IMAGEM 03. Descarte inadequado de resíduos sólido no meio rural, ano de levantamento 2013.

Fonte: acervo fotográfico, EcosBio.

Uso e ocupação atual do solo Teoricamente, quanto maior a heterogeneidade em relação ao uso e ocupação do solo, menor será o impacto ambiental. A ocupação com monoculturas ocorre de forma extensiva e exploratória, que traz como consequência, danos ambientais na biodiversidade e na sociodiversidade.

A ocupação do solo no município está dividida por agrupamento de culturas, sendo elas cultivo de cana-de-açúcar, pastagem, eucalipto e áreas industriais. As últimas são compostas por cerâmicas e olarias e, pela Usina Santa Mercedes Açúcar e Álcool Ltda. A APP e mata nativa representa 27,3% do território do município, nessas inclui-se, a área de RPPN.

110

Fortemente explorada, a cultura da cana domina a ocupação no município, representando o dobro de área da segunda ocupação, que é a pastagem (Tabela 11). Esse fato acompanha uma tendência estadual proveniente da expansão das empresas sucroalcooleiras para o interior.

TABELA 11. Uso e ocupação atual do solo no município de Paulicéia, ano de levantamento 2013.

Descrição

Área (ha)

%

APP

8.151,35

21,76

Mata nativa

2.073,89

5,54

14.181,30

37,85

7.522,78

20,08

Eucalipto

495,26

1,32

Área urbana

595,63

1,59

Sede

208,12

0,56

Área industrial e cerâmica

96,98

0,26

Depósito de argila

23,39

0,06

388,70

1,04

Cana-de-açúcar Pastagem

Outras culturas Fonte: EcosBio, 2013.

Vale ressaltar que a cana-de-açúcar vem aumentando sua área de maneira gradual e progressiva, imposta, sobretudo, por encontrar um cenário regional de áreas de pastagens degradadas com baixa produtividade, sem condições financeiras de reverter a situação.

Além disso, são vantajosas as propostas das usinas aos proprietários rurais, que com menor esforço, conseguem uma maior rentabilidade frente às finanças geradas pela atividade da pecuária. Ademais, as usinas dispõem de recursos financeiros capazes de implementar tecnologias que os solos degradados exigem para tornarem-se produtivos.

Em suma, a cultura da cana acaba se sobrepondo sob as áreas de pastagens e aos demais cultivos, sendo ela, fruto de arrendamentos da usina. A capacidade financeira estruturada das usinas sucroalcooleiras da região consegue a recuperação do solo, principalmente por meio de práticas e orientações técnicas de alta tecnologia para o plantio adequado.

111

6.1. Bacia do Rio Aguapeí

Localização e área

A microbacia do Rio Aguapeí está localizada a nordeste do município e é tributária do Rio Aguapeí. A Tabela 12 mostra os dados básicos da microbacia, sendo os mesmos, especificados e discutidos ao longo do texto. Já a área da MH é dividida com o município de São João do Pau D' Alho/SP.

TABELA 12. Dados básicos da microbacia hidrográfica do Rio Aguapeí, ano de levantamento 2013. Área (ha)

Solo

Declividade

Susceptibilidade à Erosão

8.157,97

PVA 09

0-3%

Baixa

Fonte: EcosBio, 2013.

Recursos hídricos

Os córregos e tributários desta MH não estão localizados dentro do município de Paulicéia, apresentando assim, como recurso hídrico uma nascente (Imagem 04) que está localizada na coordenada UTM 428.009,78E; 7.659.438,35S, de acordo com a imagem de satélite.

A nascente da microbacia está localizada na divisa do município com São João do Pau D'Alho. Ela não está delimitada e tampouco isolada por carreadores ou cercas, apresenta sinais de pisoteio de gado oriundo do trânsito livre dos mesmos, de modo a não atender as exigências legais.

112

IMAGEM 04. Nascente degradada, na microbacia hidrográfica do Rio Aguapeí, ano de levantamento 2013.

UTM 427.590,17E ; 7.659.726,13S Fonte: acervo fotográfico, EcosBio.

A Figura 04 é uma representação da nascente orientada a partir das coordenadas UTM do programa Google Earth. O levantamento planialtimétrico da imagem adotou um exagero vertical de dez vezes, seguindo os procedimentos metodológicos orientados pelo IBGE para representação gráfica de modelos topográficos.

113

FIGURA 04. Representação em 3D na nascente 01, na microbacia hidrográfica do Rio Aguapeí, ano de levantamento 2013.

Fonte: Ecosbio, 2013.

Tipos de solo

O solo predominante na microbacia foi o da classe dos Argissolos, ocupando 57,55% a área total (Tabela 13). Também foi encontrada uma área alagada de 216,66 ha, o que corresponde a 2,66%.

Os Argissolos apresentam boas condições físicas e em relevos mais suaves tem maior potencial para uso agrícola. Suas limitações estão relacionadas à baixa fertilidade, acidez, teores elevados de alumínio e à susceptibilidade aos processos erosivos, principalmente quando ocorrem em relevos acidentados.

114

TABELA 13. Tipos de solos encontrados na microbacia do Rio Aguapeí, ano de levantamento 2013.

Tipos de Solo

Classificação

Área (ha)

Porcentagem (%)

PVA 09

Argissolos

4.560,48

55,90

SX 02

Planossolos

1.492,21

18,29

GX 10

Gleissolos

1.754,12

21,50

PVA 10

Argissolos

134,50

1,65

216,66

2,66

Área alagada Fonte: Adaptado de Embrapa, 2006.

Com exceção dos solos explicitados anteriormente, a MH também apresenta em sua composição morfológica, os solos das classes dos Planossolos Háplicos. Estes possuem a característica de ser bem abastecido de bases, o que lhes confere elevado status nutricional, mas com sérias limitações de ordem física, relacionadas principalmente, ao preparo do solo e à penetração de raízes devido ao adensamento. Em condições de adensamento e em função do contraste textural, estes solos são muito susceptíveis à erosão.

Declividade A declividade predominante é de 0 – 3 %, com uma extensão de 7.832,20 ha (Tabela 14) que correspondem ao domínio de relevo com áreas planas. Este tipo de declividade favorece a agricultura de forma geral e também a pecuária. A MH não apresenta áreas com declividade acima de 20%.

115

TABELA 14. Classes de declividade da microbacia hidrográfica do Rio Aguapeí, ano de levantamento 2013.

Declividade

Área (ha)

Porcentagem (%)

Domínio/Relevo

0–3%

7.832,20

96,01

Plano

3–5%

232,76

2,85

Suave Ondulado

5 – 12 %

93,02

1,14

Suave Ondulado

12 – 20 %

-

-

Ondulado

20 – 40 %

-

-

Forte Ondulado

Fonte: EcosBio, 2013.

O cruzamento dos dados proveniente das classes de declividade e dos tipos de solos orientam para um grau de susceptibilidade à erosão, sendo neste caso, a área MH, classificada como de baixo potencial.

Estrada rural

A malha viária da MH é composta por pavimentação asfáltica, estradas rurais adequadas e sem adequação, havendo necessidade de reparos em 14,44 km, cujas estimativas orçamentárias apontam para um total de R$ 774.600,00.

TABELA 15. Malha viária da microbacia hidrográfica do Rio Aguapeí, ano de levantamento 2013.

Tipo de estrada

Extensão (km)

Custo (R$)

1,90

-

Adequada

13,71

-

Adequada sem revestimento

0,98

34.300,00

Sem adequação

13,46

740.300,00

Asfaltada Estrada de terra

Total Fonte: EcosBio, 2013.

116

774.600,00

O levantamento monetário utilizou como base, os valores praticados pela agência de fomento CODASP (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo) que tem financiado vários projetos desta natureza no interior do Estado de São Paulo.

Erosão

Processos erosivos dos tipos laminar e sulco foram encontrados na microbacia, além de três voçorocas, que estão georreferenciadas nos dados tabelares a seguir, acompanhada do cálculo estimado para intervenção mecânica que envolve diretamente a área da voçoroca e o volume necessário para remoção do solo.

TABELA 16. Processos erosivos do tipo voçoroca, na microbacia hidrográfica do Rio Aguapeí, ano de levantamento 2013.

Número

Coordenadas UTM

Área (m2)

Volume (m3)

Custo (R$)

01

425.575,33E

7.658.754,72S

3.600

4.320

6.750,00

02

425.587,14E

7.658.443,67S

400

360

562,50

03

425.583,88E

7.658.231,21S

900

900

1.406,25

Fonte: EcosBio, 2013.

A intervenção mecânica para recuperação dos processos erosivos existentes na MH é na ordem de R$ 8.718,75. A base de cálculo para estimativa dos custos adotou como valores de referência os investimentos com hora máquina praticados no mercado regional.

Uso e ocupação atual do solo

O domínio do uso e ocupação atual do solo da MH do Rio Aguapeí se dá pela cultura da cana e pela atividade da pecuária. As áreas destinadas às pastagens encontram-se em alto grau de degradação, em função da lotação inadequada, principalmente de bovinos, uma vez que as pastagens não são manejadas, conforme o preconizado pela assistência técnica.

117

Neste cenário, é comum que a lotação exagerada das áreas, ficando acima da capacidade de suporte natural das pastagens, tornem-se atividades praticamente extrativistas, que possuem como consequência, o rápido declínio econômico e ambiental.

TABELA 17. Uso e ocupação atual do solo na microbacia do Rio Aguapeí, ano de levantamento 2013.

Descrição

Área (ha)

%

3.185,88

39,05

672,61

10,70

Cana-de-açúcar

1.835,17

22,50

Pastagem

1.996,41

24,47

50,84

0,62

APP Mata nativa

Eucalipto Área urbana Sede

38,39

0,47

Área industrial e cerâmica

-

-

Depósito de argila

-

-

89,93

1,10

Outras culturas Fonte: EcosBio, 2013.

As APPs encontradas na MH são intermitentes e estão em estado de degradação, não havendo delimitação ou isolamento, de forma a sofrer pressão antrópica oriunda da área urbanizada do Jupiazinho e da pastagem. Dentro destas, registraram-se blocos de remanescentes florestais sem isolamento, com característica de área de várzea; além de fragmentos de vegetação nativa em áreas fora das APPs que estão isoladas por pastagem e cultivo de cana-de-açúcar, apresentando-se em estado de conservação e preservação.

A MH possui ainda uma área de RPPN que está isolada com cercas e está sendo recuperada. A recomposição da área tem por finalidade produzir qualidades próximas às anteriores, devolvendo o equilíbrio dos processos ambientais.

118

Estratégias de ação a) Isolar e delimitar a única nascente existente, assim como, as APPs e os remanescentes florestais; b) Conter a pressão antrópica local: área urbanizada do Jupiazinho e da pastagem; c) Intervenção mecânica nos processos erosivos avançados e adoção de medidas conservacionistas; d) Reparar as estradas rurais sem revestimento e as sem adequação.

119

6.2. Bacia do Córrego Pacuruxú

Localização e área

A microbacia do Córrego Pacuruxú está localizada ao centro do município e é tributária do Rio Paraná. Os dados básicos referentes à área, solo, declividade, bem como a susceptibilidade à erosão são especificados a seguir. A área da bacia está dentro do município e faz divisa com o município de Santa Mercedes/SP, apresentando-se como a maior MH de Paulicéia.

TABELA 18. Dados básicos da microbacia do Córrego Pacuruxú, ano de levantamento 2013. Área (ha)

Solo

Declividade

Susceptibilidade à Erosão

12.279,01

PVA 09

0-3%

Baixa

Fonte: EcosBio, 2013.

Recurso hídrico

A MH é formada por um córrego principal e nove tributários, que juntos tem uma extensão de 3.527,09 m (Tabela 19). A análise apontou que os córregos estão com alto nível de assoreamento, pressão antrópica, pelo descarte inadequado de resíduos sólidos e falta de vegetação em suas margens.

Além disso, a microbacia apresenta onze nascentes em sua unidade, cujo diagnóstico de conservação foi encontrado em apenas uma nascente, as demais estão em estado de degradação e perturbação.

A título de exemplo, a próxima Imagem, georreferenciada (UTM 418.422,73E ; 7.656.657,46S) pela técnica de reambulação com uso de GPS mostra uma nascente perturbada que não está protegida por meio de barreiras como cercas e carreadores, estando exposta ao constante pisoteio de gado e a ação antrópica de modo geral.

120

TABELA 19. Córrego principal e tributários da microbacia hidrográfica do Córrego Parucuxú, ano de levantamento 2013.

Descrição

Extensão (m)

Córrego principal

18.803,96

Tributário 01

968,78

Tributário 02

149,26

Tributário 03

1.298,25

Tributário 04

213,54

Tributário 05

8.531,60

Tributário 06

3.832,08

Tributário 07

275,82

Tributário 08

475,90

Tributário 09

721,72

Total

35.270,91

Fonte: EcosBio, 2013.

IMAGEM 05. Nascente perturbada, na microbacia hidrográfica do Córrego Pacuruxú, ano de levantamento 2013.

121

A seguir serão apresentadas figuras representativas, em formato 3D de cada nascente registrada na MH. As Figuras são acompanhadas de informações básicas como exagero vertical utilizado, legenda, localização UTM (segundo o programa Google Earth) associadas à análise técnica que ocorreu de acordo com as exigências legais e a classificação preconizada pelo estudo de Pinto et. al., (2005).

FIGURA 05. Representação em 3D na nascente 01, na microbacia hidrográfica do Córrego Parucuxú, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

A nascente está perturbada, ou seja, não possui 50 metros de vegetação natural no seu entorno, mas exibe bom estado de conservação. Embora esteja delimitada e isolada pelo cultivo da cana, conforme estabelece a Lei, a área em seu entorno encontra-se degradada.

122

FIGURA 06. Representação em 3D na nascente 02, na microbacia hidrográfica do Córrego Parucuxú, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

A nascente está isolada por cercas de arame atendendo as exigências legais.

Conquanto, a área de várzea seja composta de mata nativa apresenta sinais de drenos e, provavelmente, na época da seca, a nascente é utilizada como área de pastagem para os animais (abrem-se as cercas), sendo considerada como degradada.

123

FIGURA 07. Representação em 3D na nascente 03, na microbacia hidrográfica do Córrego Parucuxú, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

Nascente degradada com alto grau de perturbação e muito pouco vegetada.

Entretanto, atualmente, encontra-se isolada com plantio da cana-de-açúcar e atende as exigências legais.

124

FIGURA 08. Representação em 3D na nascente 04, na microbacia hidrográfica do Córrego Parucuxú, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

A nascente atende as exigências legais e está delimitada e isolada pela cultura da cana. Porém, o estado de preservação e conservação aponta para degradação apresentando-se com alto grau de perturbação, solo compactado e pouca vegetação.

125

FIGURA 09. Representação em 3D na nascente 05 e 06, na microbacia hidrográfica do Córrego Parucuxú, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

Neste local há existência de duas nascentes bem próximas, classificadas como degradadas, pois apresentam sinais de perturbação, solo compactado, processos erosivos e pouca vegetação. Entretanto, a área está isolada pelo plantio da cana-de-açúcar e atende as exigências legais.

126

FIGURA 10. Representação em 3D na nascente 07, na microbacia hidrográfica do Córrego Parucuxú, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

Embora a nascente encontra-se isolada com plantio da cana-de-açúcar e atende as exigências legais o estado é de degradação, pois apresenta alto grau de perturbação e pouca coberta vegetal.

127

FIGURA 11. Representação em 3D na nascente 08, na microbacia hidrográfica do Córrego Parucuxú, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

Nascente degradada, porém delimitada e isolada pelo plantio da cana atendendo as exigências legais. Ademais esta sendo recuperada, com objetivo de desenvolver qualidades próximas às anteriores, devolvendo o equilíbrio dos processos ambientais.

128

FIGURA 12. Representação em 3D na nascente 09, na microbacia hidrográfica do Córrego Parucuxú, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

A nascente está conservada. Ela nasce dentro de um remanescente florestal que apresenta vegetação nativa, sendo delimitada, na área de pastagens por cercas e na cana, por carreadores. Vale ressaltar que embora o ponto marcador esteja representado fora do fragmento vegetal a nascente tem origem dentro.

129

FIGURA 13. Representação em 3D na nascente 10, na microbacia hidrográfica do Córrego Parucuxú, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

A nascente está localizada em uma área de cultivo da cana-de-açúcar, não tem delimitação e também, não atende as exigências legais, sendo considerada como degradada.

130

FIGURA 14. Representação em 3D na nascente 11, na microbacia hidrográfica do Córrego Parucuxú, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

A nascente está dentro de uma área de pastagem, não tem isolamento e não atende as exigências legais. Ademais, apresenta-se com alto grau de perturbação, muito pouco vegetada, solo compactado e com existência de processos erosivos, sendo considerada como nascente degradada.

131

Tipos de solos

Os tipos de solos identificados foram os da classe dos Argissolos, Gleissolos e Latossolos (Tabela 20). O solo predominante na bacia do Ribeirão Pacuruxú é o da classe dos Argissolos Vermelhos. O estudo também evidenciou uma área alagada de 962,47 ha, equivalente a 7,84%.

TABELA 20. Tipos de solos encontrados na microbacia do Córrego Pacuruxú, ano de levantamento 2013.

Tipos de Solo

Classificação

Área (ha)

Porcentagem (%)

PVA 09

Argissolos

5.426,89

44,20

PVA 10

Argissolos

1.815,40

14,78

GX 10

Gleissolos

2.848,33

23,20

SX 02

Planossolos

692,97

5,64

LV 45

Latossolos

532,95

4,34

962,47

7,84

Área alagada Fonte: Adaptado de Embrapa, 2006.

Os Argissolos apresentam boas condições físicas e em relevos mais suaves apresentam maior potencial para uso agrícola. Suas limitações estão relacionadas à baixa fertilidade, acidez, teores elevados de alumínio e a susceptibilidade aos processos erosivos, principalmente quando ocorrem em relevos acidentados.

Declividade A declividade predominante na bacia é de 0 – 3 %, com uma extensão de 10.308,45 ha (Tabela 21). Este tipo de declividade favorece a agricultura de forma geral e a pecuária.

A bacia não apresenta área com declividade acima de 20%.

132

TABELA 21. Classes de declividade da microbacia do Córrego Pacuruxú, ano de levantamento 2013.

Declividade

Área (ha)

Porcentagem (%)

Domínio/Relevo

0–3%

10.308,45

83,95

Plano

3–5%

1.749,10

14,25

Suave Ondulado

5 – 12 %

219,73

1,79

Suave Ondulado

12 – 20 %

1,73

0,01

Ondulado

20 – 40 %

-

-

Forte Ondulado

Fonte: EcosBio, 2013.

A declividade e o tipo de solo providenciam informações quanto ao grau de susceptibilidade à erosão. Assim, nessa MH há um baixo índice de susceptibilidade à ocorrência dos processos erosivos.

Estrada rural

A MH tem a maior quantidade de estradas rurais sem adequação do município de Paulicéia, que somam um total de 22,95 km. O custo com os devidos reparos é de R$ 1.104.050,00, segundo valores praticados no mercado.

TABELA 22. Malha viária da microbacia hidrográfica do Córrego Pacuruxú, ano de levantamento 2013.

Tipo de estrada

Extensão (km)

Custo (R$)

10,43

-

Adequada

5,43

-

Adequada sem revestimento

7,91

276.850,00

Sem adequação

15,04

827.200,00

Asfaltada Estrada de terra

Total

1.104.050,00

Fonte: EcosBio, 2013.

133

Na MH foram encontrados processos erosivos do tipo laminar, em sulco e voçoroca.

A erosão do tipo laminar se dá em camadas relativamente finas e homogêneas, às vezes até imperceptível. À medida que a água da chuva se concentra em determinados pontos, devido às depressões no relevo, pode formar os sulcos chegando a um estágio avançado, que são as voçorocas.

Para as oito voçorocas encontradas na microbacia são apresentados os dados essenciais para sua localização, dimensionamento e cálculo da necessidade de horas de máquina para controle mecânico do processo erosivo, acompanhado do custo estimado em moeda corrente.

TABELA 23. Processos erosivos do tipo voçoroca, na microbacia hidrográfica do Córrego Parucuxú, ano de levantamento 2013.

Número

Coordenadas UTM

Área (m2)

Volume (m3)

Custo (R$)

01

417.762,14E

7.662.364,10S

1.100

1.320

2.062,50

02

416.987,71E

7.660.766,18S

4.100

5.330

8.328,13

03

414.462,48E

7.660.842,18S

1.700

2.040

3.187,50

04

414.999,06E

7.660.435,75S

1.400

1.680

2.625,00

05

424.095,25E

7.653.441,02S

2.000

2.600

4.062,50

06

423.707,27E

7.652.918,15S

1.000

1.200

1.875,00

07

423.958,40E

7.652.898,03S

700

840

1.312,50

08

416.403,00E

7.649.114,21S

750

900

1.406,25

Fonte: EcosBio, 2013.

Os custos para recuperação dos processos erosivos do tipo voçoroca tiveram como base as despesas para restaurar o corpo da voçoroca e a área ao seu entorno, ou seja, sua bacia de contribuição, que tem influência direta no processo. Já os processos erosivos do tipo laminar e em sulco podem ser contidos pela adoção de práticas conservacionistas, orientadas pela assistência técnica.

O conhecimento do proprietário rural sobre o problema é um medida fundamental para contenção desses processos. Na MH, a equipe técnica encontrou uma propriedade cujo agricultor cercou a área para impedir a passagem do gado permitindo o crescimento espontâneo da vegetação, uns dos primeiro passos para o controle adequado.

134

IMAGEM 06. Erosão controlada, na microbacia do Córrego Pacuruxú, ano de levantamento 2013.

UTM 414.992,86E ; 7.660.428,40S Fonte: acervo fotográfico, EcosBio.

Uso e ocupação atual do solo A cultura da cana-de-açúcar é a principal atividade econômica da MH. Se por um lado a monocultura traz em seu bojo danos na bio e na sociodiversidade, por outro, atualmente, representam a cultura que dispõe de maior tecnologia e de recursos financeiros para devida correção que os solos exauridos pela pecuária, demandam. Os quantitativos tabelados sobre a ocupação na microbacia estão contidos a seguir.

135

TABELA 24. Uso e ocupação atual do solo na microbacia do Córrego Pacuruxú, ano de levantamento 2013.

Descrição

Área (ha)

%

APP

3.642,61

31,02

855,29

7,28

Cana-de-açúcar

5.092,95

43,36

Pastagem

1.699,73

14,47

Eucalipto

115,19

0,98

Área urbana

35,34

0,30

Sede

84,47

0,72

Área industrial e cerâmica

0,71

0,006

Depósito de argila

18,87

0,17

Outras culturas

199,39

1,70

Mata nativa

Fonte: EcosBio, 2013.

A MH apresenta a maior APP do município. Uma parte da RPPN da CESP fica localizada na microbacia, estando esta delimitada e isolada. Ademais, a MH apresenta blocos de fragmentos florestais de vegetação nativa que estão preservados e conservados por isolamento.

O diagnóstico ambiental apontou que no córrego principal, Ribeirão Pacuruxú está ocorrendo uma recuperação parcial da vegetação oriunda dos espaços ocupados pelo cultivo da cana-de-açúcar, cuja área está delimitada e isolada e atende as exigências legais.

Entretanto, nas áreas de pastagens, a APP não está isolada e não apresenta sinais de recuperação da cobertura vegetal, sendo registrado também, trânsito livre de animais.

136

IMAGEM 07. Área de preservação permanente e fragmento de remanescente florestal, na microbacia hidrográfica do Córrego Pacuruxú, ano de levantamento 2013.

UTM 414.503,71E ; 7660823.96S

UTM 415.086,21E ; 7.660.509,54S

Fonte: acervo fotográfico, EcosBio.

Estratégias de ação: a) Conservação das nascentes, pois apresentam alto nível de degradação e perturbação ambiental, bem como a APP do córrego principal que deve ser recomposta em sua totalidade; b) Intervenção nos muitos processos erosivos do tipo voçoroca existentes; c) Adoção de medidas conservacionistas no manejo com o solo visando evitar novos processos erosivos; d) Adequação das estradas rurais para diminuir, conter ou evitar o assoreamento dos córregos.

137

6.3. Bacia do Rio Paraná

Localização e área

A MH do Rio Paraná está localizada a oeste do município e é tributária do Rio Paraná. Em relação a área da microbacia, faz divisa com o município de Santa Mercedes/SP. TABELA 25. Dados básicos da microbacia do Rio Paraná, ano de levantamento 2013. Área (ha)

Solo

Declividade

Susceptibilidade à Erosão

8.868,85

PVA 09

0-3%

Baixa

Fonte: EcosBio, 2013.

Recursos hídricos

Composta por 11 tributários e 12 nascentes, a microbacia do Córrego Paraná apresenta um diagnóstico geral de degradação, pois os fluxos d'água encontram-se altamente assoreados e as nascentes, tanto as localizadas em áreas de cultivo da cana-deaçúcar, como as de pastagens estão com alto grau de perturbação, muito pouco vegetada e solo compactado, sendo que algumas, também possuem processos erosivos em seu entorno.

TABELA 26. Córrego principal e tributários da microbacia hidrográfica do Córrego Paraná, ano de levantamento 2013.

138

Descrição

Extensão (m)

Tributário 01

1.570,96

Tributário 02

1.795,41

Tributário 03

292,88

Tributário 04

184,15

Tributário 05

1.684,35

Tributário 06

245,14

Tributário 07

784,04

Tributário 08

247,70

Tributário 09

2.457,54

Tributário 10

865,41

Tributário 11

1.225,28

Total

11.352,86

Fonte: EcosBio, 2013.

FIGURA 15. Representação em 3D na nascente 01, na microbacia hidrográfica do Córrego Paraná, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

Nascente classificada como degradada, pois está parcialmente isolada por carreadores da cultura da cana, não atende as exigências legais quanto à área de delimitação estando também, antropizada.

139

FIGURA 16. Representação em 3D na nascente 02, 03 e 04, na microbacia hidrográfica do Córrego Paraná, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

A nascente de número dois é representada pelo ponto de cor amarela, a três pelo ponto vermelho e sucessivamente. Todas as nascentes relacionadas estão em estado de degradação. Elas estão parcialmente isoladas por carreadores da cultura da cana, mas este, não atende as exigências legais de 50 metros. Além disso, são evidentes os sinais de pressão antrópica.

140

FIGURA 17. Representação em 3D na nascente 05, na microbacia hidrográfica do Córrego Paraná, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

A nascente cinco, assim como, as subsequentes (seis, sete e oito) são parte de um complexo, circundado por área de plantio da cana-de-açúcar. Assim, as nascentes estão descaracterizadas por não ter ligação com cursos maiores de água, sendo classificadas como degradadas.

141

FIGURA 18. Representação em 3D na nascente 06 e 07, na microbacia hidrográfica do Córrego Paraná, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

A nascente seis representada pelo ponto de cor amarela, bem como a nascente sete estão descaracterizadas. Elas apresentam uma pequena área de várzea isolada por carreadores que atende as exigências legais. Contudo, há necessidade de recomposição por meio da restauração com espécies nativas para reverter o estado de degradação atual.

142

FIGURA 19. Representação em 3D na nascente 08, na microbacia hidrográfica do Córrego Paraná, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

Nascente descaracterizada pela falta de ligação com curso maior d' água, em estado de degradação. Apresenta área de várzea isolada e delimitada por carreadores da cultura da cana, conforme estabelece a lei demandando de projeto de restauração.

143

FIGURA 20. Representação em 3D na nascente 09, na microbacia hidrográfica do Córrego Paraná, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

A nascente está isolada por carreadores da cultura da cana apresentando 50 metros de delimitação, conforme preconiza a lei. Tem sinais de replantio de vegetação artificial; porém, ainda está degradada.

144

FIGURA 21. Representação em 3D na nascente 10, na microbacia hidrográfica do Córrego Paraná, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

Nascente degradada, localizada na área de pastagem com alto grau de perturbação.

Ela não está isolada, tem pouca vegetação, solo compactado e apresenta processos erosivos em seu entorno.

145

FIGURA 22. Representação em 3D na nascente 11, na microbacia hidrográfica do Córrego Paraná, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

A nascente não atende as exigências legais e é composta por pouca vegetação de entorno. Além disso, está localizada em área de pastagem encontrando em estado de degradação.

146

FIGURA 23. Representação em 3D na nascente 12, na microbacia hidrográfica do Córrego Paraná, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

Nascente degradada, em área de pastagem, vegetação escassa, solo compactado e existência de feições erosivas. Ademais, não atende as recomendações estabelecidas em lei, necessitando de recomposição.

147

Tipos de solos

Os tipos de solos identificados foram os Argissolos, os Gleissolos e os Latossolos (Tabela 27). O solo predominante na bacia do Rio Paraná é o da classe dos Argissolos Vermelhos. Além disso, também foi evidenciada uma área alagada de 2.788,32 ha, equivalente a 31,44%.

TABELA 27. Tipos de solos encontrados na microbacia do Paraná, ano de levantamento 2013.

Tipos de Solo

Classificação

Área (ha)

Porcentagem (%)

PVA 09

Argissolos

3.268,10

36,85

GX 10

Gleissolos

1.630,97

18,39

LV 45

Latossolos

1.181,46

13,32

2.788,32

31,44

Área alagada Fonte: Adaptado de Embrapa, 2006.

Os Argissolos apresentam boas condições físicas e em relevos mais suaves apresentam maior potencial para uso agrícola. Suas limitações estão relacionadas à baixa fertilidade, acidez, teores elevados de alumínio e a susceptibilidade aos processos erosivos, principalmente quando ocorrem em relevos acidentados.

Uma área de 18,39% do solo da bacia é da classe dos Gleissolos e demandam de atenção, pois apresentam sérias limitações ao uso agrícola, principalmente, em relação à deficiência de oxigênio (pelo excesso de água), à baixa fertilidade e ao impedimento à mecanização.

O uso deste tipo de solo não é recomendado para atividades agrícolas, especialmente, nas áreas que ainda estão intactas e nas nascentes dos cursos d’ água.

Cuidados com o assoreamento e a poluição dos cursos d’água devem ser tomados.

Ressaltando que, essas áreas devem ser protegidas, procurando-se opções menos agressivas ao ambiente.

148

Declividade A declividade predominante na bacia é de 0 – 3 %, com uma extensão de 7.564,12 ha (Tabela 28). Este tipo de declividade favorece a agricultura de forma geral e a pecuária.

TABELA 28. Classes de declividade na microbacia do Rio Paraná, ano de levantamento 2013.

Declividade

Área (ha)

Porcentagem (%)

Domínio/Relevo

0–3%

7.564,12

85,63

Plano

3–5%

756,75

8,53

Suave Ondulado

5 – 12 %

505,27

5,70

Suave Ondulado

12 – 20 %

12,71

0,14

Ondulado

20 – 40 %

-

-

Forte Ondulado

Fonte: EcosBio, 2013.

Sendo assim, o domínio do relevo na MH é de áreas planas e ainda, não apresenta área com declividade acima de 20%. Contudo, cuidados devem ser tomados com as áreas que compõem os 12,71 ha, cuja classe de declividade é 12 a 20%.

Os dados provenientes da declividade e dos tipos de solos orientam para o grau de susceptibilidade à erosão, sendo que, neste caso, a área da microbacia pode ser classificada como de baixo potencial.

Estrada rural A malha viária da MH é composta por estradas asfaltadas e de terra, sendo que a maioria das estradas de terras demanda de reparos. Para adequação destas, a estimativa de custos é de R$ 520.900,00, de acordo com os valores praticados pela CODASP.

149

TABELA 29. Malha viária da microbacia hidrográfica do Rio Paraná, ano de levantamento 2013.

Tipo de estrada

Extensão (km)

Custo (R$)

8,03

-

Adequada

3,03

-

Adequada sem revestimento

3,27

114.450,00

Sem adequação

7,39

406.450,00

Asfaltada Estrada de terra

Total

520.900,00

Fonte: EcosBio, 2013.

Erosão Conquanto, os processos erosivos do tipo voçoroca sejam quantitativamente pequenos, a área desses processos é representativa. Monetariamente, os custos para intervenção mecânica nas voçorocas registradas é de R$ 33.968,75, sendo a segunda MH mais onerosa para os devidos reparos, perdendo apenas para a MH do Córrego Itaí.

TABELA 30. Processos erosivos do tipo voçoroca, na microbacia hidrográfica do Rio Paraná, ano de levantamento 2013.

Número

Coordenadas UTM

Área (m2)

Volume (m3)

Custo (R$)

01

413.965,90E

7.661.350,19S

2.600

3.380

5.281,25

02

412.932,41E

7.660.777,65S

4.200

5.460

8.531,25

03

413.770,15E

7.652.844,13S

8.600

12.900

20.156,25

Fonte: EcosBio, 2013.

Outros processos erosivos do tipo laminar, em sulco e ravina também foram levantados, especialmente na área destinada à atividade da pecuária. Medidas conservacionistas devem ser estimuladas e fomentadas junto aos proprietários rurais no sentido de minimizar esses efeitos e evitar que esses processos evoluam à voçoroca.

150

IMAGEM 08. Erosão do tipo ravina, na microbacia hidrográfica do Rio Paraná, ano de levantamento 2013.

UTM 414.431,17E ; 7.660.833,72S Fonte: acervo fotográfico, EcosBio.

Uso e ocupação atual do solo O uso e a ocupação atual do solo na MH está representado na Tabela 31. A atividade econômica predominante é da cultura da cana, acompanhando uma tendência estadual, com as instalações das usinas sucroalcooleiras.

151

TABELA 31. Uso e ocupação atual do solo na microbacia do Rio Paraná, ano de levantamento 2013.

Descrição

Área (ha)

%

APP

804,74

12,23

Mata nativa

487,70

7,41

Cana-de-açúcar

3.583,54

54,44

Pastagem

1.528,02

23,22

Eucalipto

1,64

0,02

Área urbana

129,49

1,97

Sede

32,82

0,50

-

-

Depósito de argila

2,01

0,03

Outras culturas

12,05

0,18

Área industrial e cerâmica

Fonte: EcosBio, 2013.

Com ênfase, a APP e mata nativa apresentam um diagnóstico ambiental de degradação. Elas não estão isoladas e também não possuem delimitação exigida por Lei, especialmente as áreas de pastagens, oriundas, sobretudo da constante ação antrópica.

A MH possui ainda, fragmentos de remanescente florestal que estão delimitados e isolados pelo cultivo da cana e em áreas de pastagens por cerca, atendendo as exigências legais.

Estratégias de ação: a) Cuidados devem ser adotados com a mecanização da agropecuária, pois ainda que pequena, apresentam uma inclinação no relevo que limita esses processos; b) Adequação das estradas rurais; c) Intervenção nos processos erosivos e adoção de medidas conservacionistas; d) Delimitação e isolamento das nascentes e APPs.

152

6.4. Bacia do Córrego Itaí Localização e área

A MH do Córrego Itaí está localizada na região sudoeste do município e é tributária do Rio Paraná. Os dados básicos da microbacia estão descritos na Tabela a seguir. Quanto à área da microbacia, ela faz divisa com o município de Santa Mercedes/SP.

TABELA 32. Dados básicos da microbacia hidrográfica do Córrego Itaí, ano de levantamento 2013. Área (ha)

Solo

Declividade

Susceptibilidade à Erosão

4.820,94

LV 45

0-3%

Baixa

Fonte: EcosBio, 2013.

Recursos hídricos

Um córrego principal, cinco tributários e cinco nascentes compõem os recursos hídricos da microbacia do Córrego Itaí. De um lado, constaram-se córregos assoreados, inexistência de vegetação nativa e forte pressão antrópica e de outro, um cenário bastante semelhante evidenciado por nascentes perturbadas e degradadas.

TABELA 33. Córrego principal e tributários da microbacia hidrográfica do Córrego Itaí, ano de levantamento 2013.

Descrição

Extensão (m)

Córrego principal

8.907,36

Tributário 01

1.454,58

Tributário 02

114,95

Tributário 03

499,44

Tributário 04

298,45

Tributário 05

153,58

Total

11.428,36

Fonte: EcosBio, 2013.

153

A avaliação dos efeitos internos causadores, sobretudo do assoreamento, além dos danos ao meio ambiente e ao fator econômico de uso presente e futuro, estabelece a necessidade de recuperar e preservar o recurso (WALDECY RODRIGUES, 2003).

Neste contexto, fatores internos como o desmatamento, a ação antrópica desordenada e a erosão hídrica além de desencadearem outros fenômenos, são responsáveis por aumentar o nível de terra submersa nos córregos, rios e nascentes contribuindo para originar grandes enchentes e mudanças nos cursos da água.

IMAGEM 09. Córregos e nascentes assoreados na microbacia hidrográfica do Córrego Itaí, ano de levantamento 2013.

UTM 414.260,49E ; 7.645.044,80S

UTM 414.120,98E ; 7.644.720,50S

UTM 414.208,66E ; 7.645.056,30S

UTM 414.351,67E ; 7.644.985,38S

Fonte: acervo fotográfico, EcosBio.

154

As nascentes encontradas na microbacia são apresentadas em formato 3D acompanhadas do diagnóstico ambiental que levou em consideração as exigências legais e o estudo de PINTO et .al., (2005) que preconiza a classificação das mesmas.

FIGURA 24. Representação em 3D na nascente 01, na microbacia hidrográfica do Córrego Itaí, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

Nascente atualmente caracterizada como perturbada. No passado era degradada passando por recomposição do tipo recuperação com plantio de espécies nativas. A nascente tem origem na divisa da microbacia, delimitada e isolada por áreas com cultivo de cana atendendo as exigências legais.

155

FIGURA 25. Representação em 3D na nascente 02, na microbacia hidrográfica do Córrego Itaí, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

A nascente está localizada dentro de uma área de pastagem, não apresenta delimitação e tampouco isolamento. Além disso, não atende as exigências legais, sendo classificada como degradada.

156

FIGURA 26. Representação em 3D na nascente 03, na microbacia hidrográfica do Córrego Itaí, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

A nascente fica no meio da área de cultivo da cana, apresentando delimitação; porém, o isolamento não atende as exigências legais, estando em processo de recuperação.

Contudo, a nascente pode ser considerada como degradada.

157

FIGURA 27. Representação em 3D na nascente 04 e 05, na microbacia hidrográfica do Córrego Itaí, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

A nascente quatro (UTM 413.419,77E ; 7.648.318,30S) está parcialmente isolada por carreadores na cultura da cana, não apresenta delimitação de 50 metros de isolamento, conforme preconizado por lei, sendo caracterizada como degradada.

Já a nascente cinco, não tem isolamento e tampouco delimitação de acordo com as exigências legais, apresentando solo compactado, pouca vegetação e processos erosivos.

Ela é classificada como degradada e demandando de isolamento e recomposição.

158

Tipos de solos

Os tipos de solos identificados foram da classe dos Latossolos e dos Argissolos (Tabela 34). O solo predominante na bacia do Córrego Itaí é o da classe dos Latossolos Vermelhos. Além disso, também encontraram-se uma área alagada de 663,90 ha (13,77%).

TABELA 34. Tipos de solos encontrados na microbacia do Córrego Itaí, ano de levantamento 2013.

Tipos de Solo

Classificação

Área (ha)

Porcentagem (%)

LV 45

Latossolos

2.851,79

59,15

PVA 10

Argissolos

1.221,60

25,34

PVA 09

Argissolos

83,65

1,74

663,90

13,77

Área alagada Fonte: Adaptado de Embrapa, 2006.

Para a EMBRAPA, os Latossolos são passíveis de utilização com culturas anuais, perenes, pastagens e reflorestamento. Normalmente, estão situados em relevo plano a suave-ondulado, com declividade que raramente ultrapassa 7%, o que facilita a mecanização. São profundos, porosos, bem drenados e permeáveis mesmo quando muito argilosos, friáveis e de fácil preparo. Apesar do alto potencial para agropecuária, parte de sua área deve ser mantida com reserva para proteção da biodiversidade.

Do mesmo modo, os Argissolos apresentam boas condições físicas e em relevos mais suaves apresentam maior potencial para uso agrícola. Suas limitações estão relacionadas à baixa fertilidade, acidez, teores elevados de alumínio e a susceptibilidade aos processos erosivos, principalmente quando ocorrem em relevos acidentados.

159

Declividade A declividade predominante na bacia é de 0 – 3 %, com uma extensão de 2.856,83 ha (Tabela 35). Este tipo de declividade favorece a agricultura de forma geral e a pecuária.

TABELA 35. Classes de declividade da microbacia do Córrego Itaí, ano de levantamento 2013.

Declividade

Área (ha)

Porcentagem (%)

Domínio/Relevo

0–3%

2.856,83

59,26

Plano

3–5%

1.658,58

34,40

Suave Ondulado

5 – 12 %

302,74

6,28

Suave Ondulado

12 – 20 %

2,79

0,06

Ondulado

20 – 40 %

-

-

Forte Ondulado

Fonte: EcosBio, 2013.

A associação das informações sobre o revelo e os tipos de solo podem predizer o grau de susceptibilidade à erosão, sendo que neste caso, há um baixo índice de susceptibilidade para o desenvolvimento de processos erosivos.

Estrada rural

A MH tem a maior quantidade de estradas asfaltadas, quando comparada as demais microbacias do município. Em relação a estradas de terra somam 15,97 km, sendo que uma boa parte apresenta boas condições de trafegabilidade e não demanda de adequação.

A Tabela 36 aponta o orçamento necessário para os reparos nas estradas de terra que estão adequadas, mais precisam de revestimento e para as estradas sem nenhuma adequação.

160

TABELA 36. Malha viária da microbacia hidrográfica do Córrego Itaí, ano de levantamento 2013.

Tipo de estrada

Extensão (km)

Custo (R$)

14,63

-

Adequada

6,68

-

Adequada sem revestimento

2,84

99.400,00

Sem adequação

6,45

354.750,00

Asfaltada Estrada de terra

Total

454.150,00

Fonte: EcosBio, 2013.

Erosão A microbacia apresenta o maior valor monetário (R$ 35.568,76) para intervenção mecânica nos processos erosivos do tipo voçoroca, com uma área média de 3.164 m2.

Ademais, erosões do tipo laminar, em sulco e ravina também foram encontradas.

TABELA 37. Processos erosivos do tipo voçoroca, na microbacia do Córrego Itaí, ano de levantamento 2013.

Número

Coordenadas UTM

Área (m2)

Volume (m3)

Custo (R$)

01

412.710,93E

7.645.524,66S

8.300

12.450

19.453,13

02

414.085,18E

7.644.884,50S

1.500

1.950

3.046,88

03

414.324,66E

7.645.032,70S

3.200

4.800

7.500,00

04

414.523,76E

7.644.934,29S

1.800

2.340

3.656,25

05

415.873,89E

7.641.979,95S

1.020

1.224

1.912,50

Fonte: EcosBio, 2013.

A Imagem 10 ilustra a dinâmica dos processos erosivos, pois iniciam calmamente e evoluem rapidamente. Provavelmente, a erosão instalada à beira do córrego transformouse de sulco para ravina, aumentando o gradiente hidráulico e passando ao estágio de voçoroca.

161

Este tipo de evento é denominado de erosão marginal e tem como componente a erosão fluvial. Ela está associada a prejuízos financeiros e impactos sociais negativos representados pela perda de terrenos cultiváveis em áreas agrícolas, desvalorização das terras ribeirinhas, comprometimento ou destruição de estruturas de engenharia próximas ao leito do canal fluvial (estradas, pontes, barragens, diques, casas, torres de transmissão de energia, etc.)

IMAGEM 10. Erosão marginal, na microbacia do Córrego Itaí, ano de levantamento 2013.

UTM 414.357,55E ; 7.645008.32S Fonte: acervo fotográfico, EcosBio.

162

Uso e ocupação atual do solo

A cultura da cana é a principal ocupação da MH, sobrepondo-se aos demais cultivos.

A rentabilidade do setor, proveniente dos arrendamentos das usinas sucroalcooleiras é um grande contribuidor do atual cenário. A Tabela 38 demonstra a área (ha) e a porcentagem de cada cultivo dentro da microbacia.

TABELA 38. Uso e ocupação atual do solo na microbacia do Córrego Itaí, ano de levantamento 2013.

Descrição

Área (ha)

%

241,62

5,01

33,96

0,70

2.618,95

54,32

Pastagem

968,20

20,08

Eucalipto

210,84

4,37

Área urbana

100,56

0,22

Sede

26,66

0,55

Área industrial e cerâmica

54,52

1,13

APP Mata nativa Cana-de-açúcar

Depósito de argila Outras culturas

31,44

0,65

Fonte: EcosBio, 2013.

Quanto as APPs, àquelas localizadas em áreas do plantio da cana-de-açúcar estão delimitadas e isoladas pelo próprio plantio e ainda, estão sendo recuperadas. Nas áreas de pastagens, as APP está degradada e apresenta trânsito livre de animais.

A MH possui também alguns remanescentes florestais que estão isolados por cerca e pelo cultivo da cana, encontrando-se em estado de conservação.

163

Estratégias de ação: a) Intervenção nos processos erosivos do tipo voçoroca, especialmente nas erosões marginais que estão acelerando o processo de assoreamento dos córregos. b) Reparo nas estradas rurais; c) Recomposição das nascentes degradadas e perturbadas.

164

6.5. Bacia do Córrego Ishiki

Localização e área

A microbacia do Córrego Ishiki está na região sul de Paulicéia e é tributária do Córrego das Marrecas, sendo a menor MH do município, nela localiza-se a zona urbana.

Além disso, faz divisa com Santa Mercedes/SP.

TABELA 39. Dados básicos da microbacia do Córrego Ishiki, ano de levantamento 2013. Área (ha)

Solo

Declividade

Susceptibilidade à Erosão

3.340,65

LV 45

0-3%

Baixa

Fonte: EcosBio, 2013.

Recursos hídricos

A MH é composta por um córrego principal, com extensão de 2.588,79 m e uma nascente. Sendo assim, o córrego, em vários pontos apresenta-se assoreado e a nascente, em estado de perturbação ambiental demando de recomposição (Imagem 11).

Cabe ressaltar que o recurso hídrico inicia-se sempre em uma nascente, que brota a água subterrânea, tomando sentido em direção ao córrego principal. De acordo com a EMBRAPA é de suma importância a utilização de espécies nativas no processo de reflorestamento, pois a flora nativa sofreu um rigoroso processo de seleção natural, através de milhares de anos de interação com o meio, gerando assim, espécies geneticamente resistentes e adaptadas ao local onde ocorrem.

Além disso, a vegetação nativa é ideal para desempenhar a função de controlar o excesso de água das chuvas no solo; evitar a perda de água dos rios e córregos; gerenciar a filtração e a absorção de resíduos presentes na água; evitar o escoramento e a erosão do solo, além de fornecer alimentação e abrigo para agentes polinizadores.

165

IMAGEM 11. Nascente perturbada na microbacia hidrográfica do Córrego Ishiki, ano de levantamento 2013.

UTM 415.434,59E ; 7.638.985,88S Fonte: acervo fotográfico, EcosBio.

A Figura 28 é uma representação da nascente orientada a partir das coordenadas UTM do programa Google Earth. O levantamento planialtimétrico da imagem adotou um exagero vertical de seis vezes, seguindo os procedimentos metodológicos orientados pelo IBGE para representação gráfica de modelos topográficos.

166

FIGURA 28. Representação em 3D da nascente 01, na microbacia hidrográfica do Córrego Ishiki, ano de levantamento 2013.

Fonte: EcosBio, 2013.

A nascente encontra-se em estado de perturbação, com pouca vegetação natural em seu entorno decorrente da ação da atividade da pecuária e também, está isolada pela cultura de cana e atende as exigências legais.

167

Tipos de solos

Os tipos de solos identificados foram os Latossolos e Argissolos (Tabela 41). O solo predominante em 88,74% é o da classe dos Latossolos Vermelhos. A microbacia também apresenta uma área alagada de 347,47 ha, correspondente a 10,40%.

TABELA 41. Tipos de solos encontrados na microbacia do Córrego Ishiki, ano de levantamento 2013.

Tipos de Solo

Classificação

Área (ha)

Porcentagem (%)

LV 45

Latossolos

2.964,51

88,74

PVA 10

Argissolos

28,67

0,86

347,47

10,40

Área alagada Fonte: Adaptado de Embrapa, 2006.

Os Latossolos são passíveis de utilização com culturas anuais, perenes, pastagens e reflorestamento. Normalmente, estão situados em relevo plano a suave ondulado, com declividade que raramente ultrapassa 7%, o que facilita a mecanização. São profundos, porosos, bem drenados e permeáveis, mesmo quando muito argilosos, também são solos de fácil preparo.

Para o manejo com os Latossolos, alguns procedimentos são importantes e devem ser observados como (EMBRAPA, 2006): 

Usar o solo de acordo com a sua aptidão agrícola;



Fazer as correções do solo, no que tange à acidez, à saturação por alumínio

e à baixa fertilidade; 

Observar o teor de argila do Latossolo; se estiver próximo do limite de 15%,

cuidados especiais devem ser tomados, com manejos muito intensivos, principalmente, em sistemas irrigados; 

Manter o solo coberto a maior parte do tempo possível, especialmente, no

início das chuvas; 

Adotar, sempre que possível, práticas conservacionistas como cultivo mínimo

e plantio direto.

168

Declividade A declividade predominante na bacia é de 0 – 5 %, com uma extensão de 2.468,38 ha (Tabela 42). Este tipo de declividade favorece a agricultura de forma geral e a pecuária.

A bacia apresenta ainda, uma pequena área com declividade acima de 20% (0,84 ha).

TABELA 42. Classes de declividade da microbacia do Córrego Ishiki, ano de levantamento 2013.

Declividade

Área (ha)

Porcentagem (%)

Domínio/Relevo

0–3%

1.374,33

41,14

Plano

3–5%

1.094,04

32,75

Suave Ondulado

5 – 12 %

818,28

24,50

Suave Ondulado

12 – 20 %

53,15

1,59

Ondulado

20 – 40 %

0,84

0,02

Forte Ondulado

Fonte: EcosBio, 2013.

Os dados provenientes da declividade e dos tipos de solos orientam para o grau de susceptibilidade à erosão, sendo neste caso, a área da bacia do Córrego Ishiki classificada como de baixo potencial.

Estrada rural A MH não apresenta estradas rurais adequadas, sendo assim, os 15,48 km de estrada de terra da microbacia demandam de reparos. A estimativa de custos para adequação é de R$ 696.400,00.

169

TABELA 43. Malha viária da microbacia hidrográfica do Córrego Ishiki, ano de levantamento 2013.

Tipo de estrada

Extensão (km)

Custo (R$)

13,80

-

-

-

Adequada sem revestimento

7,75

271.250,00

Sem adequação

7,73

425.150,00

Asfaltada Estrada de terra Adequada

Total

696.400,00

Fonte: EcosBio, 2013.

Erosão

Foram encontrados quatro processos erosivos do tipo voçoroca, além de uma área em franco desenvolvimento de erosões laminar e em sulco oriunda, sobretudo da pastagem que faz uso de poucas tecnologias no manejo com o solo.

Na Tabela 44 são apresentados os dados essenciais para a localização das voçorocas, bem como o dimensionamento e cálculo da necessidade de horas de máquina para o controle da erosão, acompanhado do custo estimado em moeda corrente. A base de cálculo para estimativa dos custos adotou como valores de referência os investimentos com hora máquina praticados no mercado regional.

TABELA 44. Processos erosivos do tipo voçoroca, na microbacia do Córrego Ishiki, ano de levantamento 2013.

Número

Coordenadas UTM

Volume (m3)

Custo (R$)

01

413.356,35 E

7.642.244,00

700

840

1.312,50

02

417.302,63 E

7.637.507,55

2.700

3.510

5.484,38

03

416.007,18 E

7.636.625,86

5.700

8.550

13.359,38

04

416.126,52 E

7.636.428,31

1.900

2.280

3.562,50

Fonte: EcosBio, 2013.

170

Área (m2)

Uso e ocupação atual do solo A maior parte da área da microbacia atende à pecuária e a cultura da cana. As pastagens estão em elevado grau de degradação, sobretudo pela lotação inadequada de suas áreas. Já, nos espaços da cana-de-açúcar, as condições ambientais apresentam menores danos e o cultivo, começa a ganhar espaço no cenário municipal, acompanhando uma tendência do estado de São Paulo.

TABELA 45. Uso e ocupação atual do solo na bacia do Córrego Ishiki, ano de levantamento 2013.

Descrição

Área (ha)

%

107,88

3,23

24,33

0,73

Cana-de-açúcar

1.050,69

31,45

Pastagem

1.330,42

39,83

Eucalipto

116,75

3,49

Área urbana

330,24

9,89

Sede

25,78

0,77

Área industrial e cerâmica

41,75

1,25

2,51

0,08

55,89

1,67

APP Mata nativa

Depósito de argila Outras culturas Fonte: EcosBio, 2013.

A APP do córrego principal, Ishiki, encontra-se degradada, porém isolada pelo cultivo da cana. Além disso, a APP está em processo de recuperação.

A MH apresenta alguns remanescentes de mata nativa que estão delimitados e isolados. Contudo, uma pequena porção desses fragmentos sofre pressão antrópica originada da urbanização.

171

IMAGEM 12. Área de preservação permanente, na microbacia do Córrego Ishiki, ano de levantamento 2013.

UTM 415.299,77E ; 7.638.944,36S Fonte: acervo fotográfico, EcosBio.

Estratégias de ação: a) Necessidade de recomposição de fragmento florestal e conter a pressão antrópica, especialmente à beira das estradas; b) Intervenção dos processos erosivos do tipo voçoroca e adoção de medidas conservacionistas; c) Manutenção da recomposição da APP, e conservação da única nascente na microbacia para preservação do recurso hídrico.

172

173

7. MEDIDAS DE CONTROLE 7.1. Medidas de controle para conter os processos erosivos do meio rural As estratégias de controle de erosão propostas para a recuperação de áreas, especialmente, com presença de voçorocas constituem normalmente da intervenção com práticas mecânicas que envolvem maior custo e as vegetativas, de menor valor monetário (ANDRADE et al., 2005).

As práticas mecânicas referem-se as operações mecanizadas e/ou manuais para transporte de material, movimentação de terra, alocação e/ou remoção de rejeitos e construção de pequenas obras de contenção e dispositivos de drenagem superficial. Estas possuem como objetivo estabelecer condições mínimas para amparar as práticas vegetativas.

Outro importante aspecto consiste na contenção da água pluvial (e do esgoto urbano) que atinge a área rural por meio do escoamento superficial, através da implantação a montante da voçoroca de canais divergentes e ou de terraços em desnível para a condução da água interceptada até outros escoadouros naturais ou artificiais, onde a energia da enxurrada (ou esgoto) é dissipada.

Algumas alternativas para construção destas estruturas são o concreto armado ou alvenaria, gabiões, barragem de pedra, barragem de arame, barragem de tocos de árvores ou de bambus, canais escavados no solo com proteção vegetal ou tubulações de concreto ou aço (MARTINS & BAHIA, 1998).

Adicionalmente ao controle da água que adentra a voçoroca, torna-se fundamental o impedimento do acesso de bovinos e equinos por meio da instalação de cercas com arames farpados em todo o perímetro da voçoroca, sendo que idealmente a cerca deve manter uma distância mínima da borda da voçoroca equivalente ao desnível da menor cota do interior da voçoroca até a cota da sua borda mais alta, de maneira que se forme uma cunha com inclinação máxima de 45º em todo o perímetro, conferindo maior estabilidade ao terreno (Figura 29).

174

FIGURA 29. Vista lateral do relevo demonstrando a cota mais baixa do interior de uma voçoroca, a cota da borda mais alta, e o local mais próximo que a cerca de isolamento deve ficar em relação a borda, garantindo a formação de uma cunha no solo com inclinação máxima de 45°.

Onde: h = altura máxima entre a menor cota da voçoroca e a borda mais alta; d = distância mínima entre a cerca e a borda da voçoroca. Fonte: Guimarães et al., 2012.

A presença de animais dificulta ou mesmo impede a regeneração da vegetação, seja e maneira direta através do pisoteio ou pastoreio, ou indireta pelos efeitos negativos do solo compactado ao desenvolvimento do sistema radicular das plantas. A compactação das camadas

superficiais do

solo

reduz a

taxa

de

infiltração

de água

pluvial

e

consequentemente, potencializa a ocorrência de enxurradas.

Em relação, as práticas vegetativas, também conhecidas como de revegetação, elas constituem-se no plantio de espécies adaptadas aos ambientes em questão, o que também é normalmente complementado com práticas edáficas, isto é, a incorporação de cobertura morta para a proteção superficial do solo e formação de serrapilheira.

Neste

contexto,

vale

destacar

a

importância

da

adoção

das

práticas

conservacionistas associadas às práticas vegetativas para a mitigação de todos os processos erosivos (laminar, sulco, ravina e voçoroca), bem como para preservação dos recursos naturais (GUIMARÃES et. al., 2012).

A falta de conscientização e de informação no manejo adequado e na utilização do solo acarreta em perdas importantes, tendo como consequência o empobrecimento do solo, aumento de processos erosivos e de sanidade e a compactação do solo, conforme fluxograma a seguir (Figura 30).

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FIGURA 30. Fluxograma das consequências do uso inadequado do solo.

Fonte: EPAMIG, 2009.

As práticas conservacionistas são técnicas utilizadas para aumentar a resistência do solo ou diminuir as forças do processo erosivo. A erosão em áreas de cultivo pode ser minimizada e/ou controlada com a adoção de condutas, que têm por concepção fundamental garantir a máxima infiltração e o menor escoamento superficial das águas da chuva.

As técnicas de conservação do solo são agrupadas em práticas conservacionistas vegetativas, práticas edáficas e mecânicas. Alguns teóricos defendem que elas precisam ser administradas de forma equitária. Assim sendo, as práticas vegetativas representariam 70% das medidas, as práticas edáficas 20% e as práticas mecânicas 10%.

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a) Práticas de caráter vegetativo Neste caráter, a cobertura vegetal é o critério básico para a contenção dos processos erosivos. A densidade da cobertura é o princípio fundamental de toda proteção que se oferece ao solo para a preservação de sua integridade contra os efeitos danosos da erosão, que será menor quanto mais densa for a vegetação que recobre e protege o solo.

Exemplo de algumas técnicas vegetativas: plantas em cobertura; cultura em faixa; cordões de vegetação permanente; ceifa do mato; cobertura morta; quebra-vento; reflorestamento; faixas de bordadura e pastagens.

Cabe ressaltar a importância de algumas observações, como: a) em áreas íngremes ou em solos muito rasos e pedregosos ou em terras de baixa capacidade de produção, o reflorestamento ou a implantação de culturas perenes fornecem cobertura permanente ao solo; b) nas regiões de topografia acidentada, as florestas devem ser formadas no topo dos morros a fim de reduzir as enxurradas que se formam nas cabeceiras, atenuando os problemas de controle de erosão nos terrenos situados abaixo, proporcionando, pela maior infiltração, uma regularização das fontes de água; c) em processos erosivos do tipo voçoroca, o reflorestamento das cabeceiras e dos barrancos é bastante vantajoso.

O plantio em faixas de exploração contínua ou em rotação, intercalado com culturas anuais ou semiperenes, deve objetivar a interceptação da velocidade das enxurradas e dos ventos, e ainda, facilitar a infiltração das águas e permitir a contenção do solo parcialmente erodido. Essa medida reduz e/ou evita que a terra seja transportada com as enxurradas, ou seja, as práticas agrícolas devem ser realizadas no sentido de criar obstáculos ao percurso livre das águas pluviais.

Outra medida fundamental para o controle da erosão hídrica nos solos agrícolas é o plantio seguindo a orientação da linha de nível do terreno. Experiências com medidas de perdas de solo e de água indicaram que o plantio em nível diminuiu em até 50% as perdas de terra e em 30% as de água, proporcionando ainda uma redução do esforço humano, animal e mecânico.

b) Práticas de caráter edáfico São práticas conservacionistas que mantêm ou melhoram as condições de fertilidade do solo e, indiretamente, controlam a erosão. Destacam-se: calagem; adubação química; adubação orgânica e adubação verde.

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c) Práticas de caráter mecânico São práticas artificialmente desenvolvidas nas áreas de cultivo pela execução de estruturas em canais e aterros, com a finalidade de controlar o escoamento superficial das águas e facilitar sua infiltração, como: construção de terraços ou terraceamento; curva de nível; canais em desnível; plantio direto e cultivo mínimo.

Essas práticas têm como objetivo parcelar o comprimento da rampa, reduzir a velocidade da enxurrada, dividir o volume superficial e promover maior infiltração da água no solo.

7.2. Conservação e recuperação dos recursos hídricos superficiais e de subsuperfície da área De maneira geral, a recuperação dos recursos hídricos envolve ações de conservação e recomposição de APP, mata ciliar, nascente e, principalmente da área de contribuição da microbacia hidrográfica por meio de um conjunto de estratégias que requer o manejo adequado de culturas, adoção de práticas conservacionistas e planejamento de estradas rurais para o melhor escoamento superficial das águas.

A implantação de ações que possam reduzir os impactos ambientais nas APPs e matas ciliares deve primeiramente controlar os agentes causadores. Uma medida importante é a construção de faixas ao entorno da vegetação, onde as possíveis atividades prejudiciais sejam restringidas.

No caso das nascentes, faz necessário o cercamento que se baseia no fechamento das áreas em torno do olho d’água, de modo a evitar a entrada de animais, e consequentemente o pisoteio e a compactação do solo. Essa ação deve ser executada juntamente com a manutenção do asseio.

No entorno da área em restauração outros fatores de degradação devem ser eliminados, como a descarga de águas pluviais, a passagem de canais de vinhaça no interior das formações naturais, a retirada de madeira para lenha ou cerca, a drenagem de áreas alagadas para ocupação agrícola, entre outros.

Assim como, a eliminação das práticas de queimadas e a construção de aceiros no entorno das áreas em processo de restauração. Além da implantação de cercas de isolamento nas áreas onde existem atividades pastoris.

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Particularmente, em relação à recuperação dessas áreas, podem ocorrer de quatro formas, destacadas nos marcadores a seguir (ATTANASIO et al., 2006). Todavia, vale ressaltar que em uma mesma microbacia podem ser usados diferentes sistemas de acordo com as características dos trechos a serem recuperados.

a) Formação de uma comunidade florestal (Implantação) - sistema usado em áreas cuja formação florestal original foi substituída por alguma atividade agropastoril altamente tecnificada e a vegetação natural remanescente no entorno da área, não é florestal ou foi totalmente destruída.

b) Condução da regeneração - utilizado em áreas com menor nível de perturbação, onde os processos ecológicos ainda estão atuantes e capazes de manter a condição de auto-perpetuação da área, caso os fatores de degradação sejam identificados e interrompidos.

c) Adensamento de indivíduos na comunidade - adotado em situações onde é constatada a ocorrência de regeneração natural na área a ser restaurada, geralmente de indivíduos de espécies nativas das fases iniciais da sucessão.

d) Enriquecimento de espécies na comunidade - implantado em áreas com estágio intermediário de degradação, nas situações onde a área a ser recuperada já se encontra ocupada com espécies iniciais da sucessão ou a restauração foi realizada apenas com espécies iniciais da sucessão e para garantir a perpetuação é preciso o acréscimo de espécies de diferentes comportamentos e até de diferentes formas de vida, geralmente dos estágios mais finais da sucessão.

Outro aspecto de fundamental importância é a observação dos fatores legais, ainda que muito discutido, o novo Código Florestal impõe que as APP, devem ser preservadas de acordo com a largura do recurso hídrico e ainda, elenca outros elementos, como a preservação ao entorno das nascentes, conforme pode ser visualizado na Figura 31.

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FIGURA 31. Representação gráfica do Artigo 9º do novo Código Florestal Brasileiro.

Fonte: Sistema FAEG, 2013.

7.3. Medidas de priorização para minimizar os impactos da utilização inadequada do solo e das intervenções antrópicas

Medidas de priorização dos impactos As estratégias capazes de minimizar e/ou controlar os impactos ambientais proveniente da utilização inadequada do solo no município de Paulicéia estão destacadas e foram organizadas de acordo com a prioridade apontada pela equipe técnica especializada que desenvolveu o presente estudo.

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1) Intervenção de correção nos processos erosivos:  Voçoroca - mediante projeto técnico executivo, buscar recursos na esfera federal e estadual para execução.  Conscientizar e incentivar o proprietário rural sobre as necessidades de cuidados com o solo por meio da adoção de práticas conservacionistas;  Enfatizar com maior rigor a importância das práticas conservacionistas e de manejos ao pecuarista, cuja atividade atualmente, representa o maior ponto de degradação ambiental no município.

2) Recomposição de APP, mata ciliar e nascente para recuperação do recurso hídrico:  Buscar parceiros no terceiro setor, agentes "poluidores" no município como usina, olarias, cerâmicas e outros para implantação de programas de restauração;  Agregar os programas à educação ambiental.

3) Adequação da estrada rural e da sinalização viária:  Co-responsabilizar os usuários, especialmente as usinas e cerâmicas pelo trânsito constante de caminhões que deformam a plataforma para participar dos gastos com os reparos.

4) Treinamento dos operadores de maquinários para manter a conservação das estradas adequadas:  Buscar parceiros, especialmente as usinas e setor ceramista para fomentar a realização de cursos, oficinas, palestras, missões e outros, aos operadores municipais de maquinários.

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Embora, essas medidas foram dispostas respeitando uma relativa hierarquia e temporalidade, na prática as medidas deverão ser tomadas em conjunto, pois um fator interfere no outro. Cabe ao poder público municipal a implantação, o gerenciamento e a fiscalização.

Intervenção antrópica O destaque maior refere-se à conscientização do proprietário rural sobre as necessidades de cuidados com o solo para a prevenção, diminuição e controle dos processos erosivos. A orientação técnica é fundamental, pois além de esclarecer os proprietários, podem providenciar uma nova cultura fundamentada na utilização sustentável.

De forma subsequente, não menos importante, a população de Paulicéia precisa de programas socioeducacionais formal e não formal, fundamentados, sobretudo nos preceitos da política ambiental de forma a contribuir significativamente com o meio para usufruto atual e futuro.

Além disso, a atividade de fiscalização é relevante, não somente como medida de punição que constitui-se como paliativa, devendo o município investir em campanhas e programas de educação ambiental a fim de aumentar a consciência da população e reduzir os gastos no gerenciamento do meio rural.

Uma orientação articuladora entre a estrutura técnica ambiental e a educação poderá contribui para formação de um cidadão capaz de reconhecer o meio em que vive como elemento constitucional à sobrevivência do homem, atribuindo nestes, a valorização dos recursos naturais.

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8. CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante dos resultados, conclui-se que cada microbacia precisa adotar meios diferentes para mitigação dos danos causados pela erosão rural. A tomada de decisão deve ser pautada nas orientações rigorosamente estudadas e apresentadas neste, visando um meio ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida e a preservação das condições socioambientais.

Assim, na MH do Córrego Aguapeí os impactos mais evidentes são oriundos da pressão antrópica, especialmente da área destinada à pastagem. Práticas conservacionistas devem ser adotadas para conter os processos erosivos, bem como há necessidade de delimitação e isolamento da única nascente existente.

Consideravelmente, a microbacia do Córrego Parucuxú é a área que mais sofre com os dados oriundos da erosão rural. Os córregos estão assoreados e as estradas rurais mal planejados são as principais ocasionadoras. Paralelamente, também foi encontrado um diagnóstico de degradação das nascentes existentes e muitos processos erosivos do tipo voçoroca.

A falta de delimitação e isolamento das APPs e matas nativas na MH do Córrego Paraná dificultam a conservação e a preservação ambiental, associada à necessidade de intervenção dos processos erosivos e ao reparo das estradas rurais sem revestimento e sem adequação, que contribuem para o cenário.

Foi encontrado em estado avançado de processos erosivos do tipo voçoroca na microbacia do Córrego Itaí, especialmente erosões marginais que estão acelerando o processo de assoreamento dos córregos. A recomposição das áreas verdes, sobretudo, das nascentes deve ser providenciada juntamente com a adequação das estradas rurais.

A MH do Córrego Ishiki é a que mais sofre influencia direta da área urbana, evidente no depósito de resíduos inadequados à beira das estradas. Os processos erosivos da microbacia precisam ser contidos e mantidos por meio da adoção de práticas conservacionistas, assim como, a conservação do pouco recurso hídrico disponível que precisa ser providenciada.

De modo geral, a adoção de práticas conservacionistas e de manejo com o solo deve ser orientada em todo território do município, principalmente nas áreas de pastagens, no sentido de diminuir os processos erosivos, o assoreamento dos córregos e a perda de terras cultiváveis que gera também, baixa produtividade e rentabilidade.

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Parcerias com o terceiro setor devem ser firmadas no intuito de atender os danos ambientais existentes, além da adequação de estrada rural e recomposição de APP e mata ciliar, assim como a co-participação na realização de projetos ambientais, socioeducativos e operacionais.

Ademais, a implantação de programas de educação ambiental em todas as esferas de vivência humana, fundamentado, sobretudo nas características culturais e bioregionais do município pode ser um importante instrumento de respeito, sensibilização e bom senso entre o ser humano e o meio na busca da preservação dos recursos naturais.

O planejamento municipal deve ser orientado pelos preceitos da política ambiental por meio da melhor racionalização das ações, sistematização de informações, reflexão sobre os problemas e especulação de cenários potenciais para o aproveitamento e conservação dos recursos naturais oferecendo assim, como produto final, uma condição ambientalmente correta e sustentável.

Paulicéia, 21 de novembro de 2013.

Técnico Responsável Engo. Agro. Samir Mussa CREA-SP 0600752462

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COORDENAÇÃO GERAL EcosBio - Projetos Agroindustriais e Ambientais - LTDA

EQUIPE TÉCNICA Responsável Técnico Engenheiro Agrônomo Samir Mussa CREA-SP 0600752462 Engenheiro Civil José Eduardo de Paula Ramos CREA-SP 0601521080

Engenheira Ambiental Cibele Midori Sato CREA-SP 5063530798 Engenheiro Agrimensor Ídolo Guastaldi Júnior CREA-SP 0600495231 Produção Textual Merlyn Mércia Oliani

Edição Gráfica e Cadista Denis Diego Pereira dos Santos

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