DIREITO, ARTE E LIBERDADE by Edições Sesc São Paulo

ISBN 978-85-9493-113-9

DIREITO, ARTE E LIBERDADE

A coleção Gestão da Cultura e do Entretenimento trata de temas específicos com os quais se deparam advogados, artistas, gestores e demais profissionais que trabalham com produção artística e cultural. A coleção também se constitui em uma rica fonte bibliográfica, que fornece informações e subsídios técnicos para professores e alunos dos cursos em nível médio, de graduação e pós-graduação que vêm sendo criados no Brasil com o objetivo de qualificar os profissionais da cultura e do entretenimento. O primeiro volume, Direito, arte e liberdade, aborda os limites da expressão artística sob a perspectiva do direito – assunto que se tornou um dos mais relevantes na área da cultura no Brasil hoje, após diversos casos de intolerância à diversidade. Renomados artistas, juristas, professores, jornalistas, religiosos e gestores culturais refletem sobre a importância de garantir a liberdade do cidadão para se manifestar e produzir arte, com amparo na Constituição. Os textos estabelecem relações entre a produção artística e temas como liberdade de expressão, criança, religião, humor, direitos da personalidade e crime.

CRIS OLIVIERI E EDSON NATALE [ORG.]

Federal. Conceitos teóricos e situações particulares são abordados de maneira límpida, contextualizando e oferecendo exemplos em que o conhecimento de campos conexos estabelece as garantias necessárias para a livre organização da cultura e a criação artística. Primeiro volume da coleção Gestão da Cultura e do Entretenimento, este Direito, arte e liberdade chega em momento bastante oportuno. O ano de 2017 foi marcado por casos de intolerância à diversidade cultural: o encerramento da exposição Queermuseu, em Porto Alegre, um mês antes do previsto e o veto à sua exibição no Rio de Janeiro; a proibição da peça O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu em Jundiaí; as ameaças ao curador Luiz Camilo Osório após serem divulgadas as fotos de uma criança de cinco anos tocando o pé do artista (nu) Wagner Schwartz na performance La Bête, em São Paulo. Artistas, curadores e gestores culturais se mobilizaram para defender a liberdade e garantir a integridade de suas obras, num contexto que tem exigido maior consciência dos nossos direitos e da importância da cidadania. É por isso que as contribuições aqui reunidas fazem de Direito, arte e liberdade um livro atual, desde já referência incontornável.

DIREITO, ARTE E LIBERDADE CRIS OLIVIERI E EDSON NATALE [ORG.]

livro que a leitora ou o leitor tem em mãos é o resultado da experiência de seus organizadores com diversos aspectos dos campos da cultura e do direito a partir das especificidades da vida social brasileira. Os textos tratam dos direitos fundamentais da arte e estabelecem relações entre a produção artística, a liberdade de expressão e temas como infância, religião, humor, direitos da personalidade e crime. A abrangência dos enfoques (ensaios, entrevistas, crônicas e reflexões históricas) informa sobre a disposição do conjunto e impressiona pela multiplicidade e aplicabilidade prática dos temas abordados. Os organizadores, Cris Olivieri e Edson Natale, reúnem artistas, comunicadores, advogados, líderes religiosos e críticos de cultura para pensar a arte como um direito, e não como distinção ilustrada em uma sociedade marcada pela inclusão desigual no campo da cidadania. A expressividade dos autores e os aspectos tratados desbravam saberes e práticas, cujas complexidades são traduzidas em linguagem acessível aos iniciantes, sem descuidar das profundidades implicadas em cada caso. Convertidas em exercícios práticos de democracia, as contribuições ultrapassam os jargões específicos das diversas áreas que compreendem a cultura e o direito no Brasil, refletindo sobre os amparos e as garantias legais oferecidos pela Constituição

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SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO Administração Regional no Estado de São Paulo Presidente do Conselho Regional Abram Szajman Diretor Regional Danilo Santos de Miranda Conselho Editorial Ivan Giannini Joel Naimayer Padula Luiz Deoclécio Massaro Galina Sérgio José Battistelli Edições Sesc São Paulo Gerente Marcos Lepiscopo Gerente adjunta Isabel M. M. Alexandre Coordenação editorial Clívia Ramiro, Cristianne Lameirinha, Francis Manzoni Produção editorial Bruno Salerno Rodrigues Coordenação gráfica Katia Verissimo Produção gráfica Fabio Pinotti Coordenação de comunicação Bruna Zarnoviec Daniel

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DIREITO, ARTE E LIBERDADE ORGANIZAÇÃO CRIS OLIVIERI E EDSON NATALE

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© Cris Olivieri e Edson Natale, 2018 © Edições Sesc São Paulo, 2018 Todos os direitos reservados Preparação Marilu Tassetto Revisão Beatriz de Freitas Moreira e Luciana Moreira Autoria do texto “Museus e sexualidade” Stuart Frost (licenciado por John Wiley & Sons, Inc.) Tradução do texto “Museus e sexualidade” Cris Olivieri Projeto gráfico e diagramação Tereza Bettinardi e Bárbara Abbês Capa Tereza Bettinardi e Bárbara Abbês

Dados Internacionais de Catalogação (CIP) D62896

Direito, arte e liberdade / Organização de Cris Olivieri; Edson Natale. – São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2018. – 272 p.

ISBN 978-85-9493-113-9

1. Direito social. 2. Arte. 3. Liberdade. 4. Sociedade. 5. Liberdade de expressão. 6. Criança. 7. Religião. 8. Humor. 9. Personalidade. 10. Crime. I. Título. II. Olivieri, Cris. III. Olivieri, Cristiane. IV. Natale, Edson. CDD-344.7

Edições Sesc São Paulo Rua Cantagalo, 74 – 13º./14º. andar 03319-000 – São Paulo SP Brasil Tel. 55 11 2227-6500 edicoes@edicoes.sescsp.org.br sescsp.org.br/edicoes /edicoessescsp

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Defendemos a liberdade de escolher, de toda pessoa escolher, de acordo com sua evolução, o que fazer de sua vida, em todos os aspectos, mantido o respeito pelo seu semelhante. [...] E, sem citar um único artigo de lei, vamos garantir a liberdade de expressão dos homens, das mulheres, da dramaturga transgênero e da travesti atriz, pelo mais simples e verdadeiro motivo: porque somos todos iguais. Je suis Charlie. Juiz José Antônio Coitinho*, da 2ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, ao negar liminar no processo que pediu a suspensão do espetáculo O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu, dirigido por Natália Mallo, em Porto Alegre.

* Professor substituto auxiliar I da Universidade Católica de Pelotas e juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Graduado em direito pela PUC-RS.

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APRESENTAÇÃO Danilo Santos de Miranda

INTRODUÇÃO

ARTE: PRA QUÊ? PRA QUEM? POR QUÊ?

Arte pra quê? Arte pra quem? Arte por quê? Zé Celso

Temos arte, logo somos! Yael Steiner

O que faz a arte? Benjamin Seroussi

A liberdade no círculo mágico Cleomar Rocha

ARTE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Censura e liberdade Juca Kfouri

Contextualização de fatos e conceitos Cris Olivieri e Edson Natale

Constituição Federal: princípios fundamentais da sociedade

O papel do Supremo Tribunal Federal

O papel do Ministério Público

Liberdade de expressão

Liberdade de expressão artística

Quando a liberdade de expressão cultural ganha um bom abraço da Justiça? Inês Virginia Prado Soares

ARTE E CRIANÇA

Chapeuzinho Vermelho: comments Antonio Prata

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Que sejam crianças! Stela Barbieri

Arte versus criança Cris Olivieri e Edson Natale

Direitos constitucionais

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Classificação indicativa

Ministério da Justiça

Autoclassificação indicativa

Sexo, drogas e violência

101

Poder familiar e Estado

102

Alvará para entrada e permanência de menores

103

Alvará para menor trabalhar com arte

105

Liberdade artística e direitos das crianças e adolescentes: uma reflexão necessária Mariana Rielli, Camila Marques e Paula Martins

117

Exposições de arte na era das redes sociais Cris Olivieri e Edson Natale

123

Museus e sexualidade Stuart Frost

140

ARTE E RELIGIÃO

141

Arte e fé Cris Olivieri, Edson Natale e Mauro Arjona

146

Arte e religião nunca foram antagônicas Entrevista com o bispo Dom Clovis Erly Rodrigues

153

Arte e religião são dimensões profundas, potentes, frágeis e criativamente humanas Entrevista com o pastor Henrique Vieira

161

Você tem que ter o direito de crer e o direito de não crer Entrevista com Makota Valdina de Oliveira Pinto

170

A diversidade religiosa é fonte de riqueza e de beleza para qualquer sociedade e cultura Entrevista com o xeque Mohamad al Bukai

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178

A religião recorre à arte para falar de seu olhar maravilhado sobre a vida Entrevista com o rabino Nilton Bonder

187

Censurar a arte é pretender apagar o espírito humano Entrevista com Frei Betto

193

ARTE E HUMOR

194

Direito e humor: uma tensão permanente Roberto Dias e Gisela Istamati

195

Liberdade de expressão e democracia

197

Liberdade artística, liberdade de expressão e o STF

201

Direitos da personalidade como limites à liberdade de expressão humorística?

203

Humor e manifestações de mau gosto

206

Seria fácil, se não fosse cômico Hugo Possolo

220

Simplesmente não ria! Cris Olivieri

224

A coisa está no ouvido de quem escuta, e não de quem fala Entrevista com Jô Soares

238

ARTE E DIREITOS DA PERSONALIDADE

239

Direitos da personalidade, criação artística e memória Willian Galdino

244

As obras biográficas e a história de todos nós Cláudio Lins de Vasconcelos

251

ARTE E CRIME

252

Arte pode ser crime? Cris Olivieri e Mauro Arjona

260

Arte e crime Luís Francisco Carvalho Filho

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SOBRE OS AUTORES

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APRESENTAÇÃO DANILO SANTOS DE MIRANDA Diretor Regional do Sesc São Paulo

O campo da cultura é atravessado por uma tensão que, por vezes, adquire contornos de dicotomia entre profissionalização e trabalho intuitivo. Nessa perspectiva, à teoria, ao planejamento, às metas e ao rigor da gestão profissional são contrapostos a prática, o improviso, o risco e a flexibilidade da ação cultural. Da necessidade de formação curricular de uma emerge o autodidatismo da outra. Mas estas são falsas contradições: não há teoria sem prática, não há planejamento sem improviso, não há meta sem risco, não há rigor sem flexibilidade – e vice-versa. Formação curricular e autodidatismo também podem caminhar em paralelo. Nos últimos anos, diversos cursos de produção e gestão culturais foram criados no Brasil, em nível técnico, de graduação e de pós-graduação, com o intuito de ampliar o alcance do trabalho daqueles que atuam na área. Se, por um lado, essa demanda revela certa expectativa de qualificação por parte de quem já está nas linhas de frente, por outro, indica a expansão do campo e sua abertura a novos ingressantes. Ao mesmo tempo, verifica-se, ainda, relativa carência de materiais bibliográficos especializados sobre temas pertinentes ao dia a dia desses profissionais, tais como leis de incentivo, modelos organizacionais, formas de contratação e aspectos fiscais, embora esse cenário esteja em rápida transformação. Tal carência torna-se ainda mais significativa pelo 10

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fato de que dinâmicas próprias da cultura costumam exigir abordagens específicas e atualizações regulares. Com a coleção Gestão da Cultura e do Entretenimento, o Sesc visa participar do esforço de refletir, provocar discussões e instrumentalizar profissionais sobre o fazer cultural no Brasil. Há mais de vinte anos, Cristiane Olivieri e Edson Natale organizam o Guia brasileiro de produção cultural, livro de referência cujas edições vêm se sucedendo. A coleção ora apresentada é um desdobramento da necessidade de aprofundar alguns dos temas levantados, em que cada título tratará de determinada particularidade. O primeiro número, Direito, arte e liberdade, traz à tona conceitos constitucionais relativos às garantias individuais, apresentando o posicionamento crítico de artistas e pensadores e contribuindo para o entendimento de questões contemporâneas concernentes ao imbricamento da gestão cultural com a arte e a liberdade de expressão.

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ATENÇÃO: Os organizadores deste livro ressaltam e alertam que para todas as situações práticas e reais que possam vir a ocorrer, relacionadas aos temas abordados neste livro, recomenda-se a participação e presença de advogado; assim como todo e qualquer projeto, evento ou produto cultural possui particularidades próprias, as situações relacionadas à liberdade de expressão também possuem. Recomendamos sempre o acompanhamento e a participação de profissionais especializados.

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INTRODUÇÃO

Neste livro, Direito, arte e liberdade, colocamos lado a lado conceitos, regras e reflexões sobre como a liberdade, em uma sociedade democrática, é garantida aos cidadãos pelas regras do direito, para que todos possam se manifestar e produzir arte para o desfrute de todos nós; ou ainda sobre como o direito coloca limites à liberdade plena e sem fronteiras de um para garantir o direito do outro. Em todos os momentos da vida, os três conceitos – direito, arte e liberdade – convivem e se alternam como protagonistas dessa tensão positiva de possibilitar vozes para as maiorias e para as minorias. Reflexões como essas tornaram-se essenciais após a profusão de acontecimentos de 2017, deixando-nos em estado de alerta permanente. A cada acontecimento (não foram poucos), surgiam novas possibilidades a serem integradas a este livro, gerando ou provocando considerações, argumentos, reflexões e, sobretudo, informações legais para auxiliar no fluxo da gestão, da produção cultural e da manutenção (ou defesa) da liberdade nos processos criativos. Não foi tarefa fácil balancear a justa medida para tratar de assuntos complexos que estão inseridos no nosso cotidiano, em íntima relação com o fazer e com o pensar de todos nós, e, por outro lado, relacioná-los com os complexos e profundos princípios constitucionais, com os direitos individuais e com as 13

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diversas visões singulares do mundo que cada um de nós possui. A liberdade de expressão artística toca em vários direitos e percepções e exige, como procuramos demonstrar nesta publicação, que sejam ouvidos com a mesma atenção e pertinência juristas, advogados, curadores, artistas, pensadores, religiosos e diletantes. O resultado de nossas provocações são crônicas deliciosas, textos argumentativos e entrevistas elucidativas que convidam o leitor a rir das idiossincrasias da sociedade, deleitar-se com a visão dos artistas e jornalistas, compreender o ponto de vista de líderes religiosos, entender os embates de humoristas e biógrafos, refletir com juristas, advogados e pensadores e concordar com cada um deles ou deles discordar! Acreditamos que muitas vezes a arte provoca, desajusta, incomoda; mas, ainda assim, a livre expressão deve ser garantida. O eventual dano causado a alguns poderá ser indenizado, enquanto a censura – que nada mais é que a proibição prévia de uma ideia – gera danos irreparáveis em qualquer sociedade, a qualquer tempo. A ideia central deste livro é, portanto, a defesa do direito da arte e da liberdade, e começou a tomar corpo a partir da imediata adesão e do incentivo de Danilo Santos de Miranda e de toda a equipe das Edições Sesc São Paulo. Compartilhamos a constatação de que precisamos conhecer e reconhecer o que realmente diz a Constituição brasileira a respeito da liberdade de expressão para que possamos empreender com segurança e tranquilidade os nossos ofícios de artistas, pensadores, pesquisadores, professores, intelectuais e tudo o mais que nossos desejos, convicções, habilidades e crenças nos indiquem. Desde 1994, com o Guia brasileiro de produção cultural, já na oitava edição, acreditamos que a informação, a reflexão e o livre intercâmbio de ideias, procedimentos, regras e informações técnicas a respeito da produção cultural são fundamentais para o dia a dia de quem trabalha com arte; seja sob 14

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o ponto de vista da criação, seja sob o da gestão, temos um universo amplo, inesgotável, profundo e imprescindível de tal forma que sempre será preciso ir além. A partir dessa constatação, temos o prazer de dividir com nossos leitores este primeiro volume de uma coleção na área da reflexão e gestão cultural, que aprofundará a cada publicação temas fundamentais do nosso dia a dia de fazedores da cultura, ampliando as possibilidades de estudo, reflexão, pesquisa, aprendizado e compartilhamento. Zarpamos. O mergulho em direção ao desenvolvimento e à organização da ideia, da necessidade de um conteúdo específico com o mote de Arte_Direito e Liberdade, que se concretiza através deste livro, contou com a participação de muitas pessoas, às quais imensamente agradecemos, começando por cada uma que participou com textos, reflexões, entrevistas e provocações, todas elas devidamente (e orgulhosamente!) creditadas ao longo deste volume – e também a Adriana Barbosa, Adriana Mortara Almeida, Afonso Borges, Ana Helena Curti, Bete Coelho, Carolina Garcia, Claudiney Ferreira, Danilo Santos de Miranda, Eduardo Saron, Elizah Rodrigues, Guilherme Marback, Jaciana Melquiades, Lays Costa, Lenora Negrão, Maria Ignez Mantovani, Maria Luiza Kfoury, Marisa Orth, Matthew Shirts, Maurício Magalhães, Maurício Pereira, Milú Villela, Pedro Santos, Natalia Rollemberg, Ricardo Bittencourt, Rose Vermelho, Theodomiro Dias, William Galdino, Yael Steiner, Yusuf Elemen e Zefinha Santos Silva. Agradecemos especialmente aos nossos editores Clívia Ramiro, Isabel Alexandre e Marcos Lepiscopo e aos nossos queridos de todos os dias e de todas as batalhas: Artur Olivieri Magalhães, Danilo Salgado Natal, Gabriel Salgado Natal, Joana Penido Magalhães, Márcia Salgado, Maria Silveira e Maurício Magalhães.

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ARTE: PRA QUÊ? PRA QUEM? POR QUÊ? A arte é ver o outro. Além de suas preferências políticas, culturais, raciais e sexuais. Ninguém é uma ilha. A arte é um abraço. E neste Brasil, nosso Brasil de 2018, vamos exercitar a arte no seu grau maior. José Roberto Aguilar

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ARTE PRA QUÊ? ARTE PRA QUEM? ARTE POR QUÊ? ZÉ CELSO

1 . A R T E P RA QUÊ?

Pra nenhum pra quê, a arte não serve, é criação pra tudo na vida: na nossa respiração quando engolimos o tudão y o expiramos d volta pro chamado universo; na nossa percepção tocada ao ar da vida; no tudinho q nos está próximo; assim vai nascendo a arte na percepção da criação do talento pra se viver com arte: nas artes cênicas, seja no teatro, literatura, cinema, pintura, escultura... enfim, no q está especificamente rotulado como Arte. Mas a Arte não existe só na chamada Arte. Pra ir diretamente no assunto: a grande maioria dos políticos brasileiros hoje não tem o Talento da Arte Política. Os q tem estão aprisionados na mi$éria ou nas Prisões mesmo. Ninguém q assistiu, pode não afirmar q na votação do Impeachment da Presidenta Dilma, pode negar q a maioria dos parlamentares Golpistas 17

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