Fiepa forma GT do “Pré-sal” da Amazônia

Para discutir a exploração de óleo e gás na Amazônia, o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) – por meio dos seus Conselhos Temáticos de Infraestrutura e de Meio Ambiente –, e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) promoveram uma reunião com representantes do setor produtivo da região, governo do Estado, acadêmicos e demais instituições interessadas na descoberta do “Pré-sal” amazonense. O evento contou com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará (Sedeme), e a participação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).

O encontro buscou estabelecer um grupo de trabalho (GT) para ampliar e aprimorar os debates sobre as reservas localizadas em águas profundas e ultraprofundas no litoral do Amapá, Maranhão e Pará, um novo Pré-Sal, tal seu potencial. A TGS fez aquisição de dados sísmicos na margem equatorial brasileira (AM e RN), onde identificou prospectos com elevados indícios de petróleo – um prospecto com as mesmas características na vizinha Guiana é hoje o poço de Lisa, explorado pela Exxon e produzindo 120 mil b/d. De acordo com os estudos, estima-se que existam 10 prospectos, na ordem de 20 a 30 bilhões de barris de óleo no local.

O presidente do Sistema FIEPA, José Conrado Santos, afirmou, durante o evento, que o momento é propício para pensar em novas possibilidades de desenvolvimento para a região.

O representante da TGS, João Correa, contou que a empresa investe na região desde 2015, por acreditar no potencial da área, e que os estados que abrigam as reservas de óleo e gás precisam se unir, para que atuem como protagonistas desse desenvolvimento.

Durante o encontro, o geólogo, mestre e doutor em energia, Estanislau Luczynski, explicou que as discussões sobre a exploração de óleo e gás natural já existem há mais de 20 anos.

Também participou do encontro na FIEPA, o geólogo Allan Kardec Barros, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), um dos autores da nota técnica sobre a margem equatorial brasileira, intitulada “Um novo Pré-Sal no Arco Norte do Território Brasileiro?”.

A nota técnica pontua “que a efetiva exploração das bacias sedimentares do Arco Norte do território nacional, em especial a Pará-Maranhão, representa também um efetivo utis possidetis (princípio do direito internacional, segundo o qual os que de fato ocupam um território possuem direito sobre este) do Brasil sobre sua Amazônia Azul. Em especial, o Brasil precisa se apropriar de toda sua Plataforma Continental Estendida, transformando riqueza potencial em realidade. A conclusão principal desta Nota Técnica é a recomendação às autoridades energéticas brasileiras para a colocação de blocos exploratórios da bacia sedimentar Pará-Maranhão nos próximos leilões de concessão da ANP. Ao mesmo tempo, em linha com as definições dos

mencionados PDE 2030 e PNE 2050, é preciso instituir uma força tarefa, amplamente apoiada em estudos científicos, para desmistificar falsos argumentos “ambientais”, que contaminam a segurança jurídica necessária para o início da exploração das amplas riquezas energéticas brasileiras, na franja norte do território nacional, as quais exigem vultosos investimentos. Concomitante ao início da exploração das grandes reservas em P&G existentes no Arco Norte do território nacional, se farão necessárias medidas relativas ao fortalecimento da capacidade de Defesa nacional. Nesse sentido, será necessária a efetivação do projeto da Segunda esquadra Naval da Marinha do Brasil, prevista para ser estabelecida em região próxima ao Porto do Itaqui e da Ponta da Madeira em São Luís/MA. A Segunda Esquadra possuirá meios para proteger a Foz do Amazonas em sua plenitude. O financiamento do desdobramento da Esquadra para o Arco Norte poderá ocorrer inclusive com a destinação de parte das receitas que o Estado brasileiro arrecadará com a exploração das reservas aqui apresentadas”.

Existem impeditivos ambientais destacados, logo que o assunto veio à tona: o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu, de 128 para 92, os blocos exploratórios que serão ofertados na 17ª rodada de licitação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), prevista para ocorrer no dia 7 de outubro. Entre os blocos retirados, oito são da Bacia do Pará-Maranhão. A remoção ocorreu por indicativo de inviabilidade do Ibama – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – devido aos riscos que os empreendimentos poderiam impor à “costa do Pará e do Maranhão e o Parcel de Manuel Luís”.

A nota técnica, entretanto, contesta o parecer do órgão ambiental. “Fala-se do Parcel de Manuel Luís, e também sobre corais, que poderiam ser atingidos por um eventual derramamento de óleo. Nenhuma das duas razões se sustenta. Primeiro, porque o Parcel está em águas rasas, assim como os corais, que são serem vivos que vivem em águas rasas. As águas sobre as quais estamos falando são profundas, de 4 mil, 5 mil metros. A 300 metros de profundidade, está completamente escuro, a luz não chega, e corais, por exemplo, não sobrevivem. Além disso, nós temos tecnologias no país. Na exploração de petróleo no Brasil, não há um caso sequer de derramamento de óleo.”

No encontro que estabeleceu o GT, a coordenadora do Centro Internacional de Negócios (CIN/FIEPA), Cassandra Lobato, apresentou um resumo dos reflexos da atividade petrolífera na economia brasileira, ratificando a importância da exploração de óleo e gás para os estados amazônicos.

Para o doutor em engenharia de produção e especialista em petróleo e gás, Antonio Batista, a exploração na área equatorial é uma corrida contra o tempo, se levam muitos anos para o início da produção de petróleo e, com a transição energética, cada ano que passa, a janela se estreita: a primeira luta será incluir os blocos da Foz do Amazonas nos leilões.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), José Fernando Gomes Júnior, o assunto é prioritário para o governo do Estado, que tem total interesse no avanço das negociações para a exploração das bacias de óleo o gás na Amazônia.

José Maria Mendonça, presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da FIEPA (Coinfra) e vice-presidente do Sistema FIEPA, afirmou que a entidade está aberta para discussões, porque seu interesse maior é trazer desenvolvimento para a região, e garantir que o assunto será tratado de forma séria, com profundos estudos acadêmicos, para evitar a desinformação, e avançar nessa demanda, que é de suma importância para a região e para o país.