CAPA_Direitos das pessoas em situacao_220216_Christiane.indd 1
ESTUDOS EM HOMENAGEM À PROFESSORA MIRACY BARBOSA DE SOUSA GUSTIN A interação da população em situação de rua – aqui também incluídos grupos dessa população que se juntam de forma solidária – com outras organizações governamentais ou não governamentais poderá reforçar a possibilidade de resistência a todas as ações que possam interferir sobre seus direitos fundamentais. Livros como este são instrumentos que propõem novas formas de participação, de empoderamento e de protagonismo. E tudo isto poderá levar à possibilidade de redução de violências e de agressões de todos os tipos, que têm ocorrido por todo nosso país, para nossa vergonha e infelicidade. Se pudéssemos acreditar nos escritos de Lima Barreto, no início do século XX, quando afirmou que “A cidade mora em mim e eu nela”, talvez não houvesse necessidade deste livro. Isto ocorre na atualidade apenas a algumas classes sociais mais abastadas, não para grupos extremamente excluídos como a população em situação de rua. Para esta, cabe a bela intuição musical de Chico Buarque: “A cidade não mora mais em mim”. Estar na cidade e não morar nela é justamente a situação do grupo social sobre o qual esta obra pretende fazer justiça. É possível a efetividade de direitos aos excluídos?
ISBN 978-85-67020-53-2
[Orgs.]
O
presente livro, que é o resultado de um belo trabalho coletivo, será um divisor de águas na construção de uma doutrina jurídica que vise amparar pessoas em situação de exclusão social. Alinhada aos novos paradigmas do constitucionalismo brasileiro, a obra aborda as múltiplas dimensões dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua, mantendo-se perfeita sintonia com o princípio da transformação, que está consagrado, com clareza de justos propósitos, nos Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil, constantes no artigo 3º da atual Constituição. Para todos nós da Universidade de Itaúna, que temos um Programa de Pós-graduação em Proteção dos Direitos Fundamentais recomendado pela CAPES, é motivo de alegria integrar e apoiar esse relevante projeto coletivo. Os organizadores, os coautores e a Editora estão de Parabéns. Este importante livro será, tenho certeza disso, um grande sucesso!
DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA [Orgs.]
Gregório Assagra de Almeida Haydée da Cunha Frota Iacã Machado Macerata Jarbas Soares Júnior José Alcebíades de Oliveira Junior José dos Reis da Silva José Ourismar Barros Juliana Neuenschwander Magalhães Karina Vieira Alves Laís Gonçalves de Souza Letícia Fernandes Godinho Luana Ferreira Lima Lucas Parreira Alvares Luciano Moreira de Oliveira Luisa Vitral de Siqueira Marcelo de Oliveira Milagres Marcelo Paulo Maggio Márcio Soares Berclaz Marcos Pereira Anjo Coutinho Maria Cecília de Alvarenga Carvalho Maria do Rosário de Oliveira Carneiro Maria Garcia Maria Tereza Fonseca Dias Marília Souza Diniz Alves Miracy Barbosa de Sousa Gustin Noelle Coelho Resende Paulo César Vicente de Lima Pedro Paulo Barros Gonçalves Rodrigo Iennaco de Moraes Rogério Greco Samuel Rodrigues Sandro Cavalcanti Rollo Soraya Romina Santos Telmo Mota Ronzani Vivian Barros Martins Yone Gonçalves de Moura Yuri Alexandre dos Santos
Ada Pellegrini Grinover Gregório Assagra de Almeida Miracy Gustin Paulo César Vicente de Lima Rodrigo Iennaco
Ada Pellegrini Grinover Amarílio Cândido Aguiar Vasconcelos Campos Amauri Meireles Amélia Soares da Rocha Ana Paula Santos Diniz André Luiz Freitas Dias Andrea Mismotto Carelli Bárbara El-Dine Breguez Cunha Bruno Alexander Vieira Soares Bruno Wanderley Junior Camilo Zufelato Carla Ribeiro Volpini Silva Celi Márcio Santos Cíntia de Freitas Melo Cristina Bove Daniel Francisco Nagao Menezes Daniela C. P. Bittencourt Martinez Daniela Cristina Belchior Mota Danielle Vignoli Guzella Leite Denicy de Nazaré Pereira Chagas Edna Aparecida Barbosa de Castro Edson José de Carvalho Magacho Egidia Maria de Almeida Aiexe Elaine Soares Rezende Eloy P. Lemos Junior Elvis Lima Soares Felipe Chiarello de Souza Pinto Fernando Tadeu David Flavia Duque Brasil Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais Flávia Vigatti Coelho de Almeida Francisco Lino Neto Francys Gomes Freitas Gilmar de Assis Gladston Figueiredo
DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Os Autores
Ada Pellegrini Grinover Gregório Assagra de Almeida Miracy Gustin Paulo César Vicente de Lima Rodrigo Iennaco
Faiçal David Freire Chequer
9 788567 020532
Reitor da Universidade de Itaúna
2ª EDIÇÃO
22/02/16 21:24