Manual de prática constitucional para exame da OAB: segunda fase by Editora D'Plácido

2ª FASE

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil da Universidade Paulista desde 1999. Relator da XX Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (2010-2012). Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.

editora

ADOLFO MAMORU NISHIYAMA

ISBN 978-85-8425-925-0

MANUAL

PRÁTICA CONSTITUCIONAL PARA EXAME DA OAB

Adolfo Mamoru Nishiyama

Essa obra é destinada para os candidatos ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil, 2ª fase, na disciplina Direito Constitucional. Pode ser utilizada também pelos estudantes de Direito nas disciplinas práticas e pelos demais operadores de Direito. No primeiro capítulo, o autor explica como se preparar para a segunda fase do exame da OAB. Nos capítulos seguintes, são apresentados os diversos modelos de peças prático-profissionais que já foram objeto de questionamento no exame da OAB, com breve explicação teórica da matéria. O último capítulo é composto de questões dissertativas. O livro foi escrito de forma didática para auxiliar nos estudos e facilitar o entendimento dos estudantes e candidatos ao exame da OAB.

MANUAL DE PRÁTICA

CONS TITU CIONAL

PARA EXAME DA OAB

COMO SE PREPARAR PARA A SEGUNDA FASE DO EXAME DA OAB • CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E DOS ATOS NORMATIVOS • REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS • AÇÕES SOB O RITO COMUM •

RECURSOS

•

QUESTÕES

DISSERTATIVAS: EXAME DE

SEGUNDA FASE

ADOLFO MAMORU NISHIYAMA

ORDEM UNIFICADO 2ª FASE

MANUAL DE PRÁTICA

CONS TITU CIONAL

PARA EXAME DA OAB: SEGUNDA FASE

MANUAL DE PRÁTICA

CONS TITU CIONAL

PARA EXAME DA OAB: SEGUNDA FASE

ADOLFO MAMORU NISHIYAMA

editora

Plácido Arraes Produtor Editorial

Editora D’Plácido Av. Brasil, 1843, Savassi Belo Horizonte – MG Tel.: 31 3261 2801 CEP 30140-007 W W W. E D I TO R A D P L A C I D O. C O M . B R

Tales Leon de Marco Capa, projeto gráfico

Letícia Robini

Diagramação

Letícia Robini

Catalogação na Publicação (CIP) Ficha catalográfica NISHIYAMA, Adolfo Mamoru. Manual de prática constitucional para exame da OAB: segunda fase -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018. Bibliografia. ISBN: 978-85-8425-925-0 1. Direito. 2. Direito Constitucional. I. Título. II. Manual CDU341.2 CDD342

AGRADECIMENTOS

Agradeço à minha esposa, Cristiane, e meus filhos, Mariana, Alexandre e Guilherme, que sempre estão ao meu lado na jornada da vida. Agradeço ao mestre de minha vida Dr. Daisaku Ikeda, pelos constantes incentivos e por ter me mostrado que a Revolução Humana é possível. Agradeço aos meus alunos de ontem, hoje e de amanhã.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO 9

1. COMO SE PREPARAR PARA A SEGUNDA FASE DO EXAME DA OAB

2. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E DOS ATOS NORMATIVOS

2.1. Ação direta de inconstitucionalidade genérica 2.2. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 2.3. Arguição de descumprimento de preceito fundamental

3. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS 3.1. Mandado de segurança individual 3.2. Mandado de segurança coletivo 3.3. Habeas data 3.4. Mandado de injunção coletivo 3.5. Ação popular 3.6. Ação civil pública

26 58 67

81 85 108 119 127 136 151

4. AÇÕES SOB O RITO COMUM

163

5. RECURSOS

181

5.1. Apelação 5.2. Recurso extraordinário 5.3. Recurso ordinário constitucional

6. QUESTÕES DISSERTATIVAS: EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2ª FASE

183 189 218

231

APRESENTAÇÃO

A presente obra tem um propósito! Ajudar aos candidatos ao exame da OAB no entendimento das peças prático-profissionais da 2ª-fase em Direito Constitucional. Muitos bacharéis em Direito não conseguem fazer estágio profissional na área durante o curso, por diversas razões. Por outro lado, as instituições de ensino oferecem a disciplina de prática jurídica, normalmente, a partir do 5º semestre. No entanto, muitos alunos sentem dificuldades com as peças práticas. Essa obra ajudará os alunos que fazem a disciplina de prática jurídica e aos candidatos ao exame da OAB a entenderem as peças processuais. O livro foi escrito de forma didática, sem aprofundamento teórico na matéria, afinal o objetivo é dar uma visão prática do Direito Constitucional, em especial do processo constitucional. Para que o aluno ou o candidato ao exame da OAB possa se aprofundar, na parte teórica da disciplina, indico a nossa obra de doutrina Manual de Processo Constitucional, que escrevemos em coautoria com o Professor Rafael de Lazari, publicado por essa mesma editora. No presente livro de prática de direito constitucional apresentamos os modelos completos dos diversos exames da OAB, como, por exemplo, a ação direta de inconstitucionalidade genérica, a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, a arguição de descumprimento de preceitos fundamental, o mandado de segurança individual e coletivo, a ação popular, a ação civil pública, recurso extraordinário etc. Todos os modelos foram atualizados com a legislação em vigor, como, por exemplo, o Código de Processo Civil de 2015 e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015). 9

Para se obter sucesso no exame da OAB é importante o treino. Para isso, os exames anteriores são um norte para o estudo das peças. Eles são importantes para que o candidato tenha ideia do que é perguntado no exame e qual a tendência do examinador, pois alguns temas são repetidos nos diversos exames. Procuramos facilitar o estudo das peças apresentando o enunciado da OAB, o gabarito oficial e o modelo da peça prático-profissional. Assim, o aluno ou o candidato poderá ler o enunciado e elaborar a peça sem olhar no gabarito e no modelo. Após a confecção da peça, ele poderá conferir com o gabarito e o modelo, analisando o que faltou ou fez de errado. É claro que cada um tem o seu estilo de redação. No entanto, o aluno ou o candidato terá noção do que errou e o que pode ser melhorado. Fazendo as peças repedidas vezes, o processo fica automático. O êxito depende de quantas vezes a pessoa treinou/estudou. No último capítulo do livro, separamos várias questões dissertativas com o enunciado e o gabarito oficial. Assim, será possível identificar quais pontos são mais cobrados pelo examinador. Essas questões são importantes também para o candidato fazer revisão da matéria. Não basta simplesmente transcrever o texto de lei, mas é importante ter argumentos jurídicos na resposta. Com treino, o candidato adquirirá confiança e prática na resposta. Por fim, esperamos que a presente obra possa ajudar os alunos e os candidatos ao exame da OAB a entenderem as técnicas de elaboração das diversas petições em Direito Constitucional e possam obter êxito no temido exame da OAB. É o que desejamos!

São Paulo, em janeiro de 2018.

2ª FASE

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ADOLFO MAMORU NISHIYAMA

ISBN 978-85-8425-925-0

MANUAL

PRÁTICA CONSTITUCIONAL PARA EXAME DA OAB

Adolfo Mamoru Nishiyama

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CONS TITU CIONAL

PARA EXAME DA OAB

COMO SE PREPARAR PARA A SEGUNDA FASE DO EXAME DA OAB • CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E DOS ATOS NORMATIVOS • REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS • AÇÕES SOB O RITO COMUM •

RECURSOS

•

QUESTÕES

DISSERTATIVAS: EXAME DE

SEGUNDA FASE

ADOLFO MAMORU NISHIYAMA

ORDEM UNIFICADO 2ª FASE