Política Externa e Cooperação Técnica: As relações do Brasil com a África durante os anos FHC... by Editora D'Plácido

Iara Costa Leite Pesquisadora na área de Cooperação Sul-Sul e doutoranda em Relações Internacionais – IUPERJ

Wilson Mendonça Júnior possui graduação em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004) e é mestre em Relações Internacionais (2012) pela mesma instituição. Trabalhou como bolsista de apoio técnico à pesquisa do CNPq nível 1-A, desenvolvendo projetos conjuntos nas áreas de Políticas Públicas e de Análise de Política Externa. Ministrou o curso de “Política Africana do Brasil: sintonia e vicissitudes”, um dos temas deste livro, no Departamento de Relações Internacionais da PUC-MINAS, em 2013.

Wilson Mendonça Júnior, ao analisar a política externa brasileira para a África nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva, nos premia com uma importante contribuição acadêmica sobre o período mais recente das relações entre o Brasil e o continente africano. Com uma linguagem clara, objetiva e acessível, o autor tece uma análise consistente e elucidativa sobre os projetos de cooperação do Brasil com a África, demonstrando seu crescimento, diversificação e importância ao longo dos últimos anos, sobretudo com as iniciativas de política externa do governo Lula, embora o autor reconheça, com muita propriedade, que a cooperação também teve, no governo FHC, espaço para sua realização. O livro, indubitavelmente, se constitui numa importante obra que será leitura obrigatória para aqueles que queiram compreender as relações do Brasil com a África no período mais atual e, especialmente, a todo o público interessado na temática da cooperação internacional brasileira, cada vez mais intensa e relevante para a projeção mundial do Brasil.

Pio Penna Filho Diretor Geral do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI) e professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UNB)

ISBN 978-85-67020-03-7

Política Externa e Cooperação Técnica: As relações do Brasil com a África durante os anos FHC e Lula da Silva

Um livro objetivo, de fácil leitura, que condensa as principais discussões e levanta dados inéditos sobre um tema que desperta interesse crescente na sociedade brasileira. Aqui o leitor encontrará uma análise de base histórica e procedimental que permite acessar respostas para uma pergunta cada vez mais frequente nos debates sobre a inserção internacional do Brasil: por que o país, apesar de ainda enfrentar obstáculos ao seu próprio desenvolvimento, vem despendendo montante significativo de recursos públicos para promover o desenvolvimento africano?

Política Externa e Cooperação Técnica: As relações do Brasil com a África durante os anos FHC e Lula da Silva Wilson Mendonça Júnior Prefácio de José Flávio Sombra Saraiva

Assistimos, no século XXI, a deslocamentos consideráveis no cenário internacional, ampliados pela crise econômica que se instalou em 2008. Nesse cenário, a posição do Brasil vem ganhando maior destaque. E os rumos de sua política externa são acompanhados com crescente interesse, dentro e fora do país. Este livro de Wilson Mendonça Júnior ajuda a compreender um dos elementos principais da atuação do Brasil no mundo: suas relações com a África. O autor mostra a trajetória dessas relações, que passaram por altos e baixos e se fortaleceram durante o governo Lula, de acordo com o objetivo de aprofundar as parcerias SulSul. O estudo focaliza de modo especial o sistema de cooperação técnica, que tem na Agência Brasileira de Cooperação o seu eixo condutor. Proporciona aos leitores uma ótima introdução a essa face pouco conhecida da atuação brasileira no mundo, principalmente no que diz respeito à África. Otavio Soares Dulci

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Professor visitante no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da PUC Minas.

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Plácido Arraes Produtor Editorial

Tales Leon de Marco Capa e diagramação

Tales Leon de Marco

Catalogação na Publicação (CIP) Ficha catalográfica Wilson Mendonça Júnior Política externa e cooperação técnica: as relações do Brasil com a África durante os anos FHC e Lula da Silva -- Belo Horizonte : D’Plácido Editora, 2013. Bibliografia ISBN: 978-85-670201. Direito 2. Direito Internacional 3.Direito Aplicado I. Wilson Mendonça Júnior II. CDU341

CDD 340

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Editora D’Plácido Av. Brasil, 1843 , Savassi Belo Horizonte - MG Tel.: 3261 2801 CEP 30140-002

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À minha amada mãe, pelo esteio inabalável, que, por tantas vezes, me amparou ante inúmeras adversidades, e pelo otimismo e confiança sublimes, que nortearam minha formação. Ao meu avô Antônio Maria de Godoy, eminente acadêmico e exemplo singular de patriarca.

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[...] a escravidão fora o processo mais importante da nossa história e que, como o escravo não nascia no navio negreiro, se impunha conhecer a África, se queríamos entender o Brasil. (SILVA, 2002, p.223). A inocência do povo e a impostura das elites não devem jamais permitir que nos julguem uma nação de cordeiros, sempre perdendo batalhas, sempre enganada, sempre manobrada pelos advogados dos grandes interesses econômicos internacionais. Do coração nos vêm o amor pela paz e a devoção pelo entendimento com todos, sem discriminações preconcebidas, mas do coração nos vem também a coragem para iniciar a grande luta pelo nosso desenvolvimento, não o de uns poucos, mas o de todos, e pelas nossas grandes aspirações. (RODRIGUES,1964, p. 214).

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Agradecimentos

Ao Professor Carlos Aurélio, minucioso e diligente orientador, que extrapolou o trivial cumprimento do seu ofício, ao estimular a minha curiosidade e senso crítico para além do âmbito acadêmico, e com quem tive o prazer e a honra de assistir, nas diversas áreas em que suas pesquisas foram desenvolvidas, registro aqui toda a minha gratidão e os votos de parcerias em projetos futuros, bem como de manutenção de uma valiosa amizade. Ao ex-Diretor da Agência Brasileira de Cooperação e atual Cônsul-Geral do Brasil no Japão, Embaixador Marco Farani, que, com a solicitude habitual, redigiu o texto de apresentação deste livro, e ao Diretor do Departamento de África do Itamaraty, Ministro Nedilson Jorge, pela presteza em responderem nossos questionários, por meio de quem cumprimento os senhores Alexandre Silveira e Carlos Considera, colaboradores da ABC, e com quem tive o privilégio de discutir sugestões e de levantar informações preciosas para a redação deste trabalho. Ao senhor Márcio Fernandes, pela disposição ao atender-me em diversas situações, sempre com ponderações relevantes e argutas. Ao meu tio José Godoy, pelas sempre instigantes conversas sobre o continente africano. Aos aspirantes à carreira diplomática e queridos amigos Arthur Scandelari, Alexandra Gurgel Valente, Wellerson Duarte, Guilherme Resende, Enrique Natalino e Carlos Humberto Ornelas, pelas férteis trocas de opiniões e de fontes de informações. Aos amigos Felipe Vieira Franco e Rafael Morais, por despertarem em mim o interesse pelo Mestrado e por inúmeros outros conselhos, que foram essenciais para importantes decisões que tomei em minha vida.

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Aos amigos da HHR Consultoria Antônio Lataliza, e Márcio Gonçalves dos Reis, pela aquisição de grande parte das obras que compuseram as referências desta pesquisa, e às amigas Ana Paula Reis, Paula Cabral e Anessa Caparelli, por contribuições técnicas que enriqueceram o conteúdo deste trabalho. Aos professores José Flávio Sombra Saraiva, que gentilmente prefaciou este trabalho, e Otavio Soares Dulci, pela minuciosa avaliação desta pesquisa que deu origem a substantivas sugestões para o aprimoramento deste livro. Ao corpo docente do Mestrado em Relações Internacionais da PUC Minas, pelos fecundos debates e pelas brilhantes indicações bibliográficas. À pesquisadora Iara Costa Leite, pelas solícitas elucidações acerca da complexidade do conceito de Cooperação Sul-Sul. Ao professor Pio Penna Filho, que se dispôs, atenciosamente, a reler este trabalho e a registrar uma nota pessoal na contracapa deste livro. Às bibliotecárias Roziane do Amparo e Helenice Rego, pela paciência com a qual me atenderam em todos os momentos em que precisei de orientação. À editora D´Plácido, por meio da qual agradeço o seu diretor, Sr Plácido Arraes, pela confiança e reconhecimento do nosso trabalho. Ao meu querido pai, pela intensa e criativa participação na produção deste livro, o que tornou essa missão muito mais agradável, em virtude de sua simples companhia. À minha mãe e ao meu amigo Hernani Reis, pelo incentivo, apoio e estrutura para que este projeto se desenvolvesse, sem a contribuição de vocês, sem dúvida, este trabalho não viria a lume. À minha noiva Maressa Vieira, pela compreensão e paciência ao longo de todas as horas que me mantive ausente, dedicando-me a este livro, pela manutenção da harmonia em nosso lar, que me permitiu produzir com conforto e privacidade.

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Lista de Mapas Mapa 1 - Embaixadas brasileiras oficialmente abertas ou reativadas na África durante o governo Lula da Silva 98 Mapa 2 - Embaixadas de países africanos abertas em Brasília (2003-2011) 99 Mapa 3 - Países Africanos visitados pelo ex-presidente Lula (2002-2010) 100 Mapa 4 – Financiamentos de empreendimento de empresas brasileiras na África 104 Mapa 5 – Países africanos com acordos de CT brasileiros firmados no governo FHC (1995-2002) 121 Mapa 6 – Acordos de CT do Governo Lula da Silva firmados com a África em 2005: Nova fronteira 131 Mapa 7 – Acordos de CT do Governo Lula: acordos antigos (verde) x nova fronteira (amarelo) 132

Lista de Gráficos GRÁFICO 1 - Cooperação Bilateral com membros da CPLP de 2005 a 2010 (US$) GRÁFICO 2 - Desembolsos Anuais para Exportação - BNDES GRÁFICO 3 - Evolução do Orçamento Anual da ABC (em R$) GRÁFICO 4 – Atividades de Cooperação na África por países (%) GRÁFICO 5 – Número de acordos bilaterais Brasil/África (1995 – 2010)

97 103 111 111 142

Lista de Tabelas TABELA 1- Fluxo de Comércio Brasil – CPLP (1996-2010) TABELA 2- Acordos de CT com a África no governo FHC (1995 – 2002)

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TABELA 3- Acordos de CT com a África durante o primeiro governo de Lula da Silva (2003-2006) TABELA 4- Acordos de CT com a África durante o segundo governo Lula da Silva (2007-2010) Tabela 5 – Acordos de CT com a África durante o segundo governo Lula da Silva (2007-2010) Tabela 6 – Novos Parceiros Africanos da CT Brasileira

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Lista de siglas ABC – Agência Brasileira de Cooperação ACP – Países da África, Caribe e Pacífico, sobretudo as ex-colônias europeias ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária BIRD – Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento CAD – Comitê de Assistência ao Desenvolvimento CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CT – Cooperação Técnica CTI – Cooperação Técnica Industrial CTPD – Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento CSS – Cooperação Sul-Sul EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária FAO – sigla em inglês para Organização das Nações Unidas para Agricultura e Aimentação FIOCRUZ – Fundação Osvaldo Cruz FMI – Fundo Monetário Internacional FUNAG – Fundação Alexandre de Gusmão G-20 – Grupo de países em desenvolvimento, formado no âmbito das negociações da OMC, para defender interesses comerciais comuns, sobretudo na área agrícola IBAS – Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul

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em Ma fron JICA – sigla em inglês para Agência Japonesa de Cooperação Internacional MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MERCOSUL – Mercado Comum do Sul OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento OECE – Organização Europeia para a Cooperação Econômica ONU – Organização das Nações Unidas PABA – Plano de Ação de Buenos Aires PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa PEB – Política Externa Brasileira PMD – Países de Menor Desenvolvimento relativo (em inglês, LDC) PVD – Países em Vias de Desenvolvimento PIB – Produto Interno Bruto PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SUBIN – (antiga) Subsecretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional (do Ministério do Planejamento UE – União Europeia UNCTAD – sigla em inglês para Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento UA – União Africana

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Sumário

Prefácio Apresentação Introdução

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1. A cooperação internacional e seus desdobramentos 1.1 A institucionalizão da Cooperação Internacional 1.1.1 Os anos 50 e 60: o desenvolvimento a qualquer preço 1.1.2 Anos 70: as necessidades básicas e a interdependência 1.1.3 Os anos 80: os ajustes estruturais e as crises da dívida 1.1.4 Os anos 90: ceticismo e escassez de recursos 1.2 A Cooperação Técnica e suas especificidades 1.2.1 A Cooperação Técnica entre países em Desenvolvimento (CTPD) 1.2.1.1 O Plano de Ação de Buenos Aires 1.2.2 A Cooperação Técnica e o Brasil 1.2.2.1 Cooperação técnica e política externa brasileira 1.2.2.2 A Regulamentação da Cooperação Técnica brasileira 1.2.2.3 A Agência Brasileira de Cooperação (ABC)

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2. A Política Africana do Brasil: sintonia e vicissitudes 2.1 Um balanço das relações no Atlântico Sul durante a Guerra Fria 2.1.1 A Política Externa Independente: a ruptura do hiato no Atlântico Sul 2.1.2 Os governos militares: o auge do pragmatismo na Política Africana do Brasil 2.1.3 As relações com a África durante a redemocratização 3. A política externa de FHC os acordos de cooperação técnica com a África (1995 - 2002) 3.2. A marginalização da África na década de 90: aspectos conjunturais desfavoráveis ao aprofundamento das relações bilaterais 3.3 A priorização do eixo Norte-Sul na PEB de FHC 3.3.1 A PEB de FHC e a opção pela seletividade pontual 3.4 O discurso culturalista e o seu processo de esgotamento

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4. O governo Lula da Silva e o estreitamento das relaçõs com o continente africano sob a ótica da cooperação técnica para o desenvolvimento 89 4.1 Virada de século e de abordagem nas relações do Brasil com a África: a PEB de Lula da Silva e o relançamento da Política Africana do Brasil 90 4.1.2 Os princípios da política de cooperação Sul-Sul: pragmatismo e/ou solidariedade? 105 5. Comparação e análise dos projetos de cooperação técnica entre o Brasil e a África durante os governos fhc e Lula da Silva 5.1 Os acordos de CT com o continente africano durante a gestão de FHC 5.1.1 Os países recipiendários e a natureza dos respectivos acordos

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5.1.2 A análise dos projetos de cooperação firmados 124 5.2 Os projetos de CT prestados para a África durante o governo Lula da Silva 127 5.2.1 A dispersão geográfica: a conquista de parceiros não-tradicionais 142 5.2.2 A variedade temática e os principais projetos 143 Considerações finais

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Referências

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Apêndice A - Questionário submetido ao diretor do Departamento da África do Itamaraty, Ministro Nedilson Jorge

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Apêndice B - Questionário submetido ao diretor da agência brasileira de cooperação (abc), ministro marco farani

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Prefácio Honrosa é a oportunidade de prefaciar o livro Política externa e cooperação técnica: as relações do Brasil com a África durante os anos FHC e Lula da Silva. Seu autor, Wilson Mendonça, é mestre em Relações Internacionais pela PUCMINAS, cuja dissertação serviu de base para a obra que agora se lança. Estive na sua banca de exame de mestrado e posso asseverar sua capacidade analítica e seu esforço para compulsar, na dissertação e agora no livro, as relações entre política externa e cooperação técnica na fronteira atlântica do Brasil. O livro é cativante ao analisar período histórico recente da inserção internacional do Brasil. Para tal, buscou percorrer diferentes tempos, sem descuidar-se das respectivas conjunturas e especificidades que envolvem a política externa dos Estados. A ênfase a dois períodos presidenciais no estudo do relacionamento do Brasil com o continente africano exigiu atenção às variáveis endógenas e exógenas, que influenciaram o interregno de 1995 a 2010. Um dos pontos altos do livro de Wilson Mendonça é a propagação das distintas vozes que compuseram a política externa brasileira dos dois períodos analisados, e não exclusivamente relacionadas aos temas africanos. A análise da “cacofonia transatlântica”, por vezes destacada na obra, norteia a percepção do leitor em meio às vicissitudes da relação do Brasil com a África. Do “período de silêncio”, como pontuei em minha obra O lugar da África: a dimensão atlântica da política externa do Brasil, lançada em 1996, à vigorosa ponte que o Brasil vem construindo com os africanos sobre o Atlântico Sul, toda essa história recente é recolhida no livro que escreveu Wilson Mendonça. 19

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Ao utilizar-se dos acordos de cooperação técnica prestados pelo Brasil na África durante esses 16 anos de gestões presidenciais, como material empírico para uma análise mais detida das interações inter-regionais, o autor utiliza o método da confrontação dos dados com as acuradas análises pré-existentes. E realiza essa operação de forma adequada. Cria conceitos e propõe um tratamento aos dados. Trabalhos produzidos pelo Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA), em parceria com o Banco Mundial, e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ambos publicados após a gestão de Lula da Silva, são bem compulsados ao longo do texto. O presente livro, portanto, preenche lacuna, haja vista que, não obstante o recrudescimento dos acordos de cooperação ter-se desenvolvido mais no Brasil, análises desses desdobramentos ainda não apresentavam um balanço tão completo. Importante seu método. Usa o autor o enfoque sócio-histórico para descrever as relações de cooperação entre o Brasil e a África. Analisa atos internacionais, caso a caso, país a país, para proceder ao filtro necessário que atenda ao fim de avaliar as principais características dos acordos firmados e a relação entre a instrumentalidade da prestação de cooperação técnica para a África e as diretrizes de política externa do Brasil para a região. Outro ponto alto da obra é o destaque conferido à relevância da cooperação internacional para o desenvolvimento (CTPD) em um contexto de elevação do Brasil no cenário internacional, sobretudo nos foros relacionados às reformas da governança global e da superação do subdesenvolvimento. Concluo, portanto, com a sensação de que o leitor interessado tanto nas relações internacionais do Sul e no estudo da cooperação internacional entre países em desenvolvimento encontra elementos ricos neste livro do jovem autor mineiro. Brasília, maio de 2013. José Flávio Sombra Saraiva Professor Titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB)

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Iara Costa Leite Pesquisadora na área de Cooperação Sul-Sul e doutoranda em Relações Internacionais – IUPERJ

Pio Penna Filho Diretor Geral do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI) e professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UNB)

ISBN 978-85-67020-03-7

Política Externa e Cooperação Técnica: As relações do Brasil com a África durante os anos FHC e Lula da Silva

Política Externa e Cooperação Técnica: As relações do Brasil com a África durante os anos FHC e Lula da Silva Wilson Mendonça Júnior Prefácio de José Flávio Sombra Saraiva

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Professor visitante no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da PUC Minas.

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