Reflexões acerca do acesso à justiça pela via dos direitos by Editora D'Plácido

REFLEXÕESACERCADOACESSOÀJUSTIÇAPELAVIADOSDIREITOS

[ORGS.]COMPOSIÇÃOLUCÉLIACO N I C A Ç Ã O N Ã O A U TO R E S V I O L E N TA ACESSOJUSTIÇADE SENA ALVES ADRIANA GOULARTMEDIAÇÃO 5. O ACESSO À JUSTIÇA COMO 1. O ACESSO À JUSTIÇA NO Adriana Goulart de Sena Orsini GARANTIA FUNDAMENTAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO EVOLUÇÃODE SENA ORSINIMED Ana Carolina Reis Paes Leme RÉU MEDIANTE O JULGAMENTO CIVIL JUSTIÇARESTAURATIVADIÁLOGO DO MÉRITO NO ÂMBITO DAS Lucélia de Sena Alves Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso AÇÕES REPETITIVAS Wesley Roberto de Paula Cirilo Augusto Vargas Fernando Gonzaga Jayme CONCILIAÇÃOREFLEXÕESSOLU Fabiana de Menezes Soares Guilherme Bacelar Patrício de Assis 2. CONSIDERAÇÕES SOBRE O Fernando Gonzaga Jayme ALTERNATIVASACERCA DOJUST ACESSO À JUSTIÇA EM ÂMBITO Guilherme Bacelar Patrício de Assis 6. A ANACRÔNICA JURISPRUCRIMINAL: CONTRIBUIÇÃO PARA DÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL UMA TEORIA GERAL DO PROCESACESSO À JUSTIÇAEFETIVIDADE Guilherme Rosa Pinho FEDERAL SOBRE O PAPEL DAS SO PENAL Lucélia de Sena Alves ASSOCIAÇÕES NA TUTELA JURISSérgio Luiz Souza Araújo JUSTIÇAPELA VIAAUTOCOMPOSI Luiz Felipe Ferreira Gomes Silva DICIONAL DOS DIREITOS COLEGuilherme Rosa Pinho Maria Helena Damasceno e Silva Megale TIVOS LATO SENSU MEDIAÇÃODOS DIREITOSEVOL Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau 3. ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata C O M U N I C A Ç Ã O N Ã OV I O L E N TA Luiz Felipe Ferreira Gomes Silva DEMANDAS DE SAÚDE: A IMPORSérgio Luiz Souza Araújo TÂNCIA DA FORMAÇÃO DO Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau D I Á L O G O S O L U Ç Õ E S A D E Q UA DA S 7. ACESSO TECNOLÓGICO MAGISTRADO Thaís Costa Teixeira Viana À JUSTIÇA Adriana Goulart de Sena Orsini Ana Carolina Reis Paes Leme

Wesley Roberto de Paula

8. O INSTITUTO DO AMICUS CURIAE E SUA INFLUÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO DAS COLETIVIDADES À JUSTIÇA Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau Thaís Costa Teixeira Viana

ISBN 978-85-8425-939-7

editora

Fabiana de Menezes Soares Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata

4. O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA SUPERAÇÃO DO MODELO ADJUDICATÓRIO DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL Maria Helena Damasceno e Silva Megale Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso Cirilo Augusto Vargas

JUSTIÇARESTAURATIVADIÁLOGO CONCILIAÇÃOREFLEXÕESSOLU ALTERNATIVASACERCA DOJUST ACESSO À JUSTIÇAEFETIVIDADE JUSTIÇAPELA VIAAUTOCOMPOSI MEDIAÇÃODOS DIREITOSEVOL C O M U N I C A Ç Ã O N Ã OV I O L E N TA D I Á L O G O S O L U Ç Õ E S A D E Q UA DA S

[ORGS.]COMPOSIÇÃOLUCÉLIACO ACESSOJUSTIÇADE SENA ALVES ADRIANA GOULARTMEDIAÇÃO EVOLUÇÃODE SENA ORSINIMED JUSTIÇARESTAURATIVADIÁLOGO CONCILIAÇÃOREFLEXÕESSOLU ALTERNATIVASACERCA DOJUST ACESSO À JUSTIÇAEFETIVIDADE JUSTIÇAPELA VIAAUTOCOMPOSI MEDIAÇÃODOS DIREITOSEVOL C O M U N I C A Ç Ã O N Ã OV I O L E N TA D I Á L O G O S O L U Ç Õ E S A D E Q UA DA S

Editora D’Plácido Av. Brasil, 1843, Savassi Belo Horizonte – MG Tel.: 31 3261 2801 CEP 30140-007

Plácido Arraes Produtor Editorial

W W W. E D I TO R A D P L A C I D O. C O M . B R

Tales Leon de Marco Capa, projeto gráfico

Letícia Robini

Diagramação

Letícia Robini

Catalogação na Publicação (CIP) Ficha catalográfica Reflexões acerca do acesso à justiça pela via dos direitos. ORSINI, Adriana Goulart de Sena; ALVES, Lucélia de Sena. -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018. Bibliografia. ISBN: 978-85-8425-939-7 1. Direito 2. Direito Constitucional 3. Direitos fundamentais. I. Título. II. Artigos CDU342 CDD341.2

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

1. O ACESSO À JUSTIÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Lucélia de Sena Alves Wesley Roberto de Paula 2. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA EM ÂMBITO CRIMINAL: CONTRIBUIÇÃO PARA UMA TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL Sérgio Luiz Souza Araújo Guilherme Rosa Pinho

3. ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E DEMANDAS DE SAÚDE: A IMPORTÂNCIA 47 DA FORMAÇÃO DO MAGISTRADO Fabiana de Menezes Soares Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata

4. O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA SUPERAÇÃO DO MODELO ADJUDICATÓRIO DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL 69 Maria Helena Damasceno e Silva Megale Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso Cirilo Augusto Vargas 5. O ACESSO À JUSTIÇA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO RÉU MEDIANTE O JULGAMENTO DO MÉRITO NO ÂMBITO 125 DAS AÇÕES REPETITIVAS Fernando Gonzaga Jayme Guilherme Bacelar Patrício de Assis 6. A ANACRÔNICA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES NA TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS COLETIVOS LATO SENSU Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau Luiz Felipe Ferreira Gomes Silva 7. ACESSO TECNOLÓGICO À JUSTIÇA Adriana Goulart de Sena Orsini Ana Carolina Reis Paes Leme 8. O INSTITUTO DO AMICUS CURIAE E SUA INFLUÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO DAS COLETIVIDADES À JUSTIÇA Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau Thaís Costa Teixeira Viana AUTORES

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APRESENTAÇÃO

O RECAJ UFMG é um Programa da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais que realiza ensino, pesquisa e extensão em Solução de Conflitos e Acesso à Justiça, sob coordenação da professora Dra.Adriana Goulart de Sena Orsini. O Programa desenvolve estudos e ações com o objetivo de incrementar o debate acerca das diversas formas de solucionar conflitos, bem como do acesso à Justiça pela via dos direitos. A dimensão do tema do Acesso a Justiça e seu potencial para o debate, especialmente em uma disciplina no Pós-graduação em Direito da UFMG, tem me conduzido a ofertar a disciplina “Temas de Teoria do Processo: O Acesso a Justiça pelas vias do Direito” há vários anos, de forma a propiciar um espaço na pós-graduação para o desenvolvimento Sou testemunha do empenho e da dedicação dos discentes, oriundos das linhas de pesquisas do Programa de Pós-graduação, para o aprofundamento científico, acadêmico e crítico do tema do Acesso a Justiça em nosso país, sempre de modo contemporâneo e responsável, especialmente voltado a solução de problemas sociais e a realização de políticas públicas. Os debates, leituras, textos indicados, bibliografias básicas e especializadas, além das apresentações não se de7

senvolvem em único viés, como por exemplo, do acesso à justiça pela jurisdição. O desenvolvimento do semestre letivo leva em consideração o campo do conhecimento jurídico, mas não apenas este, pois se abebera de autores e textos da sociologia, da antropologia, da economia, da ciências políticas, dentre outros. Como membro do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, conceito CAPES 6, afirmo que é imprescindível trilhar e realizar a ciência do Direito na modernidade, onde o pluralismo jurídico e interlegalidade não sejam apenas conceitos chaves (Boaventura), mas sim parte do dia a dia de nossas pesquisas e daqueles que tornam o Direito, realidade. A presente obra é um exemplo da participação inteligente, instigante e profunda daqueles que outrora alunos, aqui autores. Este livro trata do acesso a Justiça como direito fundamental e pela via dos direitos, os capítulos tratam de aspectos do acesso pela via jurisdicional, bem como pela via a direitos. Os temas são atuais e nos levam a aprendizados e reflexões imprescindíveis a construção contínua do direito no Brasil.

Adriana Goulart de Sena Orsini Belo Horizonte, 11 de Março de 2018.

PREFÁCIO

A vida é arte do encontro, embora haja tanto desencontro pela vida, como está escrito na canção “Samba da Bênção” (1966) de Vinícius de Morais e Baden Powell. E a felicidade do encontro frequente de pesquisadores vocacionados é, sem dúvida, característica marcante do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais, que ostenta o maior conceito da área na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação. Os debates e reflexões inicias que culminaram na elaboração desta obra originaram-se da disciplina “Temas de Teoria do Processo: O Acesso à Justiça pelas vias do Direito”, ofertada há anos pela Professora Doutora Adriana Goulart de Sena Orsini, em que tivemos o privilégio de auxiliá-la na condução de algumas atividades no segundo semestre do ano que se passou. Foi um período academicamente denso e condizente com a importância do programa, em que os problemas relacionados ao acesso à justiça foram tratados com lentes diversas, a partir da experiência profissional e referenciais teóricos de cada aluno-pesquisador. É conveniente lembrar que a Professora Adriana Orsini, em meados da década passada, sob inspiração da campanha “Conciliar é Legal” do recém instalado Con9

selho Nacional de Justiça, criou em caráter pioneiro uma disciplina autônoma para o curso de Direito que tratava do tema acesso à justiça e também das formas consensuais de resolução de conflitos, especialmente da conciliação e mediação e, mais tarde, das práticas de Justiça Restaurativa. Atualmente, um número significativo de faculdades possui em seu quadro de disciplinas uma com ementa semelhante, o que demonstra a correição do pensamento da referida professora. É também organizadora desta obra a talentosa Professora Lucélia de Sena Alves, Professora de Direito Processual Civil das Faculdades Kennedy de Minas Gerais e da Faculdade Promove. Reforçam ainda o time de autores os professores doutores da casa Fabiana de Menezes Soares, Fernando Gonzaga Jayme, Maria Helena Damasceno e Silva Megale e Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, todos com sólida trajetória de pesquisa nos problemas do acesso à justiça. Este livro, reflexo da melhor expressão do esforço coletivo, trata do acesso à Justiça como direito fundamental e pela via dos direitos, transcendendo a reflexão simples de que o acesso à justiça se limita ao acesso à jurisdição, sem, contudo, se olvidar de apresentar questionamentos importantes sobre os gargalos do próprio sistema jurisdicional. Deleitemo-nos, então, com a leitura deste belo e instigante trabalho, fruto de uma nova e criativa geração de pesquisadores dos problemas contemporâneos de acesso à justiça.

Caio Augusto Souza Lara Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara; Mestre e Doutorando em Direito pela UFMG; Pesquisador Associado ao Programa RECAJ-UFMG; Secretário de Comunicação do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI

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Wesley Roberto de Paula

8. O INSTITUTO DO AMICUS CURIAE E SUA INFLUÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO DAS COLETIVIDADES À JUSTIÇA Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau Thaís Costa Teixeira Viana

ISBN 978-85-8425-939-7

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Fabiana de Menezes Soares Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata

4. O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA SUPERAÇÃO DO MODELO ADJUDICATÓRIO DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL Maria Helena Damasceno e Silva Megale Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso Cirilo Augusto Vargas