Soberania e diplomacia: perspectivas contemporâneas no pensamento de Henry Kissinger by Editora D'Plácido

ISBN 978-85-8425-218-3

RAFAEL TALLARICO | SIRLEI DE BRITO RIBEIRO

SOBERANIA

E DIPLOMACIA: Perspectivas contemporâneas no pensamento de Henry Kissinger

Henry Kissinger, arauto contemporâneo, em nível diplomático, da raison d’état, sintetiza a transmissão do patrimônio cultural europeu para o Novo Mundo, principalmente os EUA e a permanência da Europa como a Casa da Liberdade. Esta obra pretende, em breves palavras, ressaltar a importância da soberania e da diplomacia para o beneficio da condição humana.

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Sob a égide de valores democráticos, Henry Kissinger afirma a importância do papel dos Estados Unidos da América do Norte (EUA) na diplomacia mundial e na Historia Universal, sob o olhar hegeliano. Os valores americanos devem ser universais para fins estatais, ressaltando que todo Estado deve cuidar de sua soberania, sem ferir a ordem internacional e a segurança das demais nações.

Perspectivas contemporâneas no pensamento de Henry Kissinger

SIRLEI DE BRITO RIBEIRO é graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas (1996), especialista em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas (2002), mestre em Direito Público pela Universidad Americana (2010). Advogada atuante. Vice-presidente da 124ª Subseção da OAB/MG, professora de nível superior da Faculdade ASA de Brumadinho e Coordenadora do Curso de Direito e do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade ASA de Brumadinho. Conselheira do CODEMA - Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Brumadinho; Conselheira Suplente do COPAM - Conselho de Política Ambiental.

assados mais de trezentos anos da celebração da Paz de Vestfália, que inaugurou as premissas básicas do Estado Contemporâneo, que é europeu e iluminista, identifica-se, no pensamento diplomático de Henry Kissinger, a continuidade e evolução da raison d’Etat. No mundo globalizado, tende-se à uniformização das práticas econômicas e também, apesar de em menor intensidade, culturais. Espera-se uma paz perpétua e universal. Porém, entre Estados soberanos há interesses e não amizade. Deve prevalecer sempre o interesse nacional.

SOBERANIA E DIPLOMACIA:

RAFAEL TALLARICO é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e mestre em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atua como advogado militante da área empresarial e criminal, orientador de monografias e trabalhos científicos jurídicos e professor de Direito Internacional Público, Direito Econômico, Filosofia do Direito, Hermenêutica e Sociologia Jurídica da Faculdade Asa de Brumadinho e da Faculdade de Sabará, ambas de Minas Gerais. É autor de diversos artigos e das obras Estado e Soberania: Perspectivas no Direito Internacional Contemporâneo, A Liberdade de Expressão da Opinião Pública, História da Filosofia Ocidental: Da Pólis Grega ao Estado de Direito Contemporâneo, Educação e Cidadania: Evolução Histórica e Paradigmas Contemporâneos e Biotecnologia, Direito e Ética, A Ideia de Diplomacia em Henry Kissinger, publicadas pela Editora D´Plácido.

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Plácido Arraes Produtor Editorial

Tales Leon de Marco Capa e Projeto Gráfico

Letícia Robini de Souza (“Abraham Lincoln” by Prayitno.

https://www.flickr.com/photos/prayitnophotography.)

Diagramação

Editora D’Plácido Av. Brasil, 1843 , Savassi Belo Horizonte – MG Tel.: 3261 2801 CEP 30140-002

Catalogação na Publicação (CIP) Ficha catalográfica TALLARICO, Rafael; RIBEIRO, Sirlei de Brito. Soberania e diplomacia: perspectivas contemporâneas no pensamento de Henry Kissinger -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016. Bibliografia. ISBN: 978-85-8425-218-3 1.Henry Kissinger. 2.Diplomacia. 3.Políticos. 4. Relações Internacionais. I. Título CDU327 CDD320

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Dedico esta Obra ao Eterno e Único Deus e aos meus pais. Á memória de D. Emirena Ribeiro Tallarico, pela ternura e carinho Homenageio o Dr. Arthur José de Almeida Diniz, mais uma vez, pela amizade incondicional. Homenageio o Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca pelo apoio à inovação das ideias e pela coragem da defesa de seus princípios. Ao Dr. José Nascentes Coelho, pelo exemplo. À Drª Wilba Lucia Maia Bernardes e ao Dr. Hermes Guerrero pelo incentivo. Rafael Tallarico

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À memória de minha mãe Neli de Brito Ribeiro, e ao meu pai José Batista Ribeiro, que abriram mão de várias coisas para me ajudarem à conquistar o meu espaço. Ao meu marido, Edison Luiz Albanez, por entender a razão de minhas longas horas de ausência. Sirlei de Brito Ribeiro

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SUMÁRIO Prefácio

SOBERANIA E DIPLOMACIA Um

INTRODUÇÃO Dois

SOCIEDADE INTERNACIONAL E ESTADO Três

A SOBERANIA INTERNA E A SOBERANIA EXTERNA DO ESTADO Quatro

A SOCIEDADE INTERNACIONAL E O ESPÍRITO UNIVERSAL Cinco

REFLEXÃO FILOSÓFICA SOBRE O HOMEM E O ESTADO

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Seis

ESTADO E DIREITOS HUMANOS: BREVE ANALISE SOB O OLHAR KISSINGERIANO Sete

SOBERANIA E ECONOMIA Oito

A UNIÃO EUROPEIA E O CAMINHAR DO ESPÍRITO UNIVERSAL

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Nove

SOCIEDADE INTERNACIONAL E TECNOLOGIA NUCLEAR

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Dez

A DIALÉTICA DO ESPÍRITO E A RAZÃO DE ESTADO NO PENSAMENTO DE KISSINGER

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Onze

GUERRA DE SECESSÃO, FEDERAÇÃO E DIPLOMACIA AMERICANA 183

Doze

CONCLUSÃO Posfácio

197

E DEPOIS DE TER LIDO?

199

REFERÊNCIAS

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Prefácio

SOBERANIA E DIPLOMACIA

A presente obra é o resultado do longo trabalho e das horas de dedicação dos professores Rafael Tallarico e Sirlei de Brito Ribeiro; acadêmicos comprometidos e autores de outras obras, enfrentam, neste estudo, os desdobramentos do pensamento diplomático de Henry Kissinger e, em consequência, a leitura possível da raison d’État. A figura eleita, Henry Kissinger, induz uma série necessária de indagações que, inexoravelmente, permeiam todo o Século XX e deram o tom da política internacional no conturbado Século passado. A história dos EUA e a história mundial não podem ser entendidas sem se descortinar o pensamento deste ator político polêmico que tanto influenciou e decidiu ações estratégicas de uma potência mundial. É impossível compreender o presente ou prospectar o futuro sem conhecermos o passado. Nesse sentido, a análise pretendida por este texto, tenta descortinar o papel decisivo do pensamento de Henry Kissinger na adoção de premissas de políticas de guerra e de paz traçadas pela potência, principalmente, nuclear, dos EUA. Não se trata, a meu ver, de defesa ou ataque de determinada postura pessoal de um personagem político, mas de analisar o seu papel histórico, seus marcos teóricos e suas implicações futuras na diplomacia internacional. Os Autores, como não poderia deixar de ser em uma obra dedicada ao pensamento de Kissinger, discutem a 11

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sociedade internacional e o Estado e aprofundam seus questionamentos para adentrar na invocação da soberania. A figura do Estado, tal como concebida em Westfália, sabemos, encontra-se, em xeque. Uma Teoria do Estado comprometida com a contemporaneidade há de apresentar criticamente o descolamento da figura do Estado-Nação dos laços de pertencimento inicialmente estabelecidos. O hiato constatado para assegurar laços societários corre ainda o risco de encontrar preenchimento em teses que retrocedem em termos civilizatórios. Traços xenófobos e ideais que radicalizam a inclusão versus a exclusão apontam paradoxos insuperáveis e já superados (será?) pela história. De outra parte, a condição humana desde o Século XVII está atrelada à visão ou ao exercício da soberania. Se foi esse o melhor caminho a percorrer, hoje refletimos, não o sabemos, mas é real o fato de que interesses nacionais rivalizaram interesses humanos e em muitos eventos históricos a prevalência dos primeiros foi inequívoca. Com olhar atento, Rafael Tallaricoe Sirlei de Brito Ribeiro também enfrentam os desafios impostos pela noção de soberania externa e interna. Hoje, se tratamos de soberania externa ou interna não há distinções quanto aos questionamentos contundentes de ambas, são muitos. A soberania externa sempre foi dependente do grau de respeito (econômico ou bélico e voltamos aqui ao papel da moeda e dos exércitos) que determinado Estado inspira e em termos reais é assim medido. Já a soberania interna, atrelada à primeira, vê seus pilares incertos quando se trata de demonstrar o papel do exercício da jurisdição nos estreitos limites de sua fronteira, se não houver uma economia forte a justificá-la ou uma força coercitiva a sustentá-la. Essas duas questões necessitam ainda ser relidas quando a realidade nos aponta a formação de blocos econômicos 12

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que escapam à tipologia clássica da formação dos Estados. Mas, é também emblemática a atuação do princípio da subsidiariedade que descompensa – afirmando ou negando – o princípio das nacionalidades de Mancini e traz à baila a atuação de micro polos de poder. Esses temas são tratados pelos Autores em capítulos próprios e impactam diretamente em suas conclusões. É inegável que perpassando todas as nossas reflexões está a questão econômica ou se podemos dispor de um modelo econômico hegemônico. É quase natural indagarmos com Fukuyama se chegamos ao fim da história e a única resposta que parece plausível, é que não sabemos e, assim, mais inseguros estamos diante da complexidade dos arranjos internacionais. Nesta obra a necessária acuidade com a questão econômica se faz presente e os Autores não se furtam a enfrentá-la. A par dessas colocações nos perguntamos também qual o lugar dos direitos humanos. Sustentar o jogo democrático em sociedades tão plurais e em uma sociedade internacional convulsionadaé arriscar desconstruir pressupostos nascidos sob o fundamento universal dos direitos humanos. A história do Estado-Nação atrelada incialmente ao Estado de Direito, deixou como legado o primado da universalidade da lei como alicerce para a defesa de argumentos favoráveis aos direitos humanos.A trajetória do Estado-Nação demonstrou que o suporte exclusivo da lei não foi suficiente para garantir sua eficácia. É interessante acompanharmos com os Autores como a defesa dos argumentos favoráveis aos direitos humanos tornou-se um veículo ideológico poderoso na Guerra Fria e como ainda pode ser um argumento de retórica excepcional.Talvez o grande desafio atual seja tentar edificar os alicerces dos direitos humanos em sociedades plurais que não recorram aos métodos convencionais de padronização ou homogeneização. 13

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O recorte epistemológico – vinculação ao pensamento de Henry Kissinger – garante uma análise voltada à atuação no plano prático das relações internacionais e aponta formas de comunicação com os dias atuais, sem esquecer toda a influência histórica da Guerra da Secessão e da formação do federalismo americano no pensamento diplomático do universo analisado. Como vemos há mais indagações do que respostas e é justamente no caminho para construirmos respostas para o futuro que a obra dos professores Rafael Tallarico e Sirlei de Brito Ribeiro oferece questionamentos e análises que, com certeza, contribuirão para não mais duvidarmos de que soberania e diplomacia não se rivalizam e para termos certeza, como afirmado ao longo deste trabalho, de que liberdade e justiça são conceitos universais. Belo Horizonte, dezembro de 2015 Wilba Lúcia Maia Bernardes Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela UFMG Professora da Faculdade Mineira de Direito da Puc Minas

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Perspectivas contemporâneas no pensamento de Henry Kissinger

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