Articulação CHT

ABRIL | 2019 EDIÇÃO No 3

H U M A N A S

Na história brasileira, as populações indígenas nunca tiveram o reconhecimento de suas identidades e raízes à altura do que a chegada dos portugueses lhes tirou. Enquanto aguardam mais uma leva de desafios, indígenas de todo o Brasil precisam lidar com a devastação ambiental e com a violência de grileiros e exploradores da floresta.

Os povos indígenas do Brasil O QUE FALAM SOBRE O ASSUNTO DESTA EDIÇÃO?

H

á cerca de 305 povos indígenas no Brasil, totalizando aproximadamente 900 000 pessoas, ou 0,4% da população do país.

O governo reconheceu 690 territórios para a população indígena, que abrange cerca de 13% do território brasileiro. Quase todas estas terras (98,5%) encontram-se na Amazônia.

Mas, apesar de cerca de metade dos indígenas brasileiros viverem fora da Amazônia, esses povos ocupam somente 1,5% da área total reservada para os índios no país.

Os povos que vivem nas savanas e florestas atlânticas do sul, como os Guarani e os Kaingang, e no interior seco do Nordeste, como os Pataxó Hã Hã Hãe e os Tupinambá, estavam entre os primeiros que foram contatados pelos colonizadores europeus quando eles desembarcaram no Brasil em 1500.

Apesar das centenas de anos de contato com a sociedade de fora, na maioria dos casos os índios lutaram para manter sua língua e costumes em face do roubo e invasão das suas terras, que continua hoje.

O maior povo hoje é os Guarani, com uma população de 5 100, mas eles têm muito pouca terra agora. Durante os últimos 100 anos, quase toda a sua terra foi roubada e transformada em vastas redes secas de fazendas de gado e plantações de soja e cana-de-açúcar. Muitas comunidades estão morando em reservas superlotadas, e outras vivem sob lonas em beiras de estradas.

Moradores prestes a serem desalojados pela usina de Belo Monte ocupam barragem temporária no canteiro de obras e protestam contra a construção, no rio Xingu, perto de Altamira (PA), em junho de 2012. Belo Monte é a terceira maior hidrelétrica do mundo e seu projeto previa deslocar mais de 20 mil pessoas.

As pessoas com o maior território são os Yanomami, um povo relativamente isolado com uma população de 19 000, que ocupam 9,4 milhões de hectares no norte da Amazônia.

O maior povo amazônico no Brasil é os Tikuna, que somam 40 000.

O menor é composto por apenas um homem, que vive em um pequeno pedaço de floresta cercado por fazendas de gado e plantações de soja na Amazônia ocidental, e ilude todas as tentativas de contato.

Muitos povos amazônicos numeram menos de 1 000. O povo Akuntsu, por exemplo, agora é composto por apenas quatro pessoas, e os Awá apenas por 450.

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Índios isolados Brasil é o lar de mais povos isolados do que em qualquer outro lugar do planeta. Estima-se agora que cerca de 80 grupos isolados vivem na Amazônia. Alguns numeram de várias centenas e vivem em áreas remotas de fronteira no estado do Acre e em territórios protegidos, como o Vale do Javari, na fronteira com o Peru. Outros são fragmentos dispersos, os sobreviventes de grupos quase dizimados pelos impactos da explosão da borracha e expansão da agricultura no século passado. Muitos, como os nômades Kawahiva, que somam algumas dezenas, estão fugindo de madeireiros e fazendeiros que invadem suas terras.

Com a pressão montada para explorar suas terras, todos os índios isolados são extremamente vulneráveis tanto a ataques violentos (que são comuns), como a doenças comuns em outros lugares, como gripe e sarampo, para as quais eles não têm imunidade.

Modos de vida A maioria dos povos vive completamente das florestas, savanas e rios por uma mistura de caça, coleta e pesca. Eles cultivam plantas para alimentos e medicamentos e usam plantas para construir casas e fazer objetos do quotidiano.

“Nós índios somos como plantas. Como podemos viver sem o nosso solo, sem a nossa terra?”

Marta Guarani

Museu Nacional, no Rio de Janeiro, onde, no dia 2 de setembro de 2018, um incêndio causou uma perda irreparável para as culturas indígenas.

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Culturas básicas, como mandioca, batata-doce, milho, banana e abacaxi, são cultivadas em roçados. Animais como queixadas, antas e macacos e aves como o mutum são caçados para a alimentação.

Alguns grupos, como os Matis, usam zarabatanas com dardos envenenados para capturar a caça. A maioria usa arcos e flechas, e alguns também usam espingardas. Castanhas e frutas, como açaí e pupunha, são regularmente colhidas e mel de abelhas é saboreado.

Peixe, particularmente na Amazônia, é um alimento importante. Muitos povos indígenas usam um veneno natural chamado de timbó para atordoar e capturar peixes. Os Enawenê Nawê, que não comem carne vermelha, são famosos pelas barragens de madeira chamadas waitiwina, que constroem em pequenos rios a cada ano para pegar e defumar grandes quantidades de peixe. Sua cerimônia Yakwa está ligada às barragens de pesca e tem sido reconhecida como parte do patrimônio nacional do Brasil.

Alguns povos – os Awá, os Maku no noroeste e alguns povos isolados – são caçadores-coletores nômades. Eles vivem em pequenos grupos familiares e mantêm poucas posses, o que lhes permite mover-se rapidamente na floresta. Eles erguem abrigos de mudas de árvores e folhas de palmeira em apenas algumas horas.

Como todos os povos indígenas, eles carregam mapas mentais incrivelmente detalhados da terra e sua topografia, fauna e flora, e os melhores lugares de caça. Os Awá às vezes caçam durante a noite usando tochas feitas de resina da árvore maçaranduba.

“Quando meus filhos estão com fome eu vou para a floresta e encontro comida para eles.”

Pira’i Ma’a Awá

Conhecimento de etnobotânica e papel de conservação Os povos indígenas têm um inigualável conhecimento de suas plantas e animais, e desempenham um papel crucial na conservação da biodiversidade.

“Vocês têm escolas. Nós não temos, mas sabemos cuidar da floresta.”

Davi Kopenawa Yanomami

De acordo com estudos científicos, as terras indígenas são atualmente a mais importante barreira para o desmatamento da Amazônia.

Em alguns estados, como Maranhão, as últimas áreas remanescentes de floresta se encontram apenas em territórios indígenas (os Awá são um bom exemplo disso), e estes estão sob enorme pressão de intrusos.

O seu papel na conservação da rica biodiversidade do cerrado e da floresta amazônica é vital.

“Por que está demorando tanto tempo para acreditar que se ferimos a natureza, ferimos a nós mesmos? Nós não estamos vendo o mundo de fora. Nós não estamos separados disso.”

Davi Kopenawa Yanomami

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Os Yanomami cultivam 500 plantas para alimentos, medicamentos, construção de casas e outras necessidades. Eles usam 9 espécies de plantas diferentes apenas para veneno de peixe. Os Tukano conhecem 137 variedades de mandioca.

Guaraná, o refrigerante cola onipresente no Brasil, era conhecido pelos índios Sateré Mawé muito antes de ser comercializado. Eles torravam as sementes, trituravam em um pó misturado com água, e bebiam antes de sair para uma caçada. O Guaraná garantia que não sentiriam fome, e tinham energia suficiente para manter a caçada.

Muitos povos indígenas brasileiros, como os do Parque do Xingu, os Yanomami e os Enawenê Nawê vivem em malocas – grandes casas comunais – que abrigam famílias extensas, que amarram suas redes a partir das vigas e dividem a comida em torno de lareiras familiares.

Xamanismo e mundo espiritual Como os povos indígenas de todo o mundo, os índios do Brasil têm conexões espirituais muito profundas com a terra. Isso se reflete em suas ricas histórias orais, cosmologia, mitos e rituais.

Alguns grupos usam plantas alucinógenas, que lhes permitem viajar para outros mundos para se conectar com os espíritos, e para curar doenças.

Isto não é casual ou de lazer, mas são necessários anos de treinamento de iniciação.

Xamãs Yanomami inalam yakoana ou yopo, um rapé alucinógeno, a fim de chamar os seus espíritos xamânicos, ou xapiri. Os xapiri têm um papel crucial nas cerimônias de cura e durante a reahu, ou festa funeral, quando as comunidades se reúnem para consumir as cinzas de pessoas mortas.

Kuarup na aldeia Tuatuari, da etnia Yawalapiti, em homenagem ao indigenista Orlando Villas, em junho de 2003, no Parque Indígena do Xingu.

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“Eu sou um xamã da floresta e eu trabalho com as forças da natureza, e não com as forças do dinheiro ou armas.

O papel do xamã é realmente importante: curar as pessoas doentes e estudar para conhecer o mundo.”

Davi Kopenawa Yanomami

Os xamãs de povos como os Kaxinawá e Ashaninka bebem ayahuasca, uma bebida feita a partir da videira caapi, durante as sessões de cura. Outros, como os Araweté e Akuntsu fumam tabaco, ou o inalam como rapé.

Alguns, como os Awá, não tomam estimulantes ou drogas, mas entram em transe através do poder da dança rítmica e batendo palmas para a viagem ao iwa, ou morada dos espíritos, onde se encontram as almas dos antepassados e os espíritos da floresta, os karawara.

A transição da infância para a idade adulta é muitas vezes marcada por cerimônias e reclusão. Quando uma garota Tikuna menstrua pela primeira vez, ela é pintada de preto com tinta de genipapo e adornada com penas de águia. Ela canta, dança e pula sobre fogo por até quatro dias quase sem dormir, e depois vai para um isolamento durante vários meses, durante os quais ela é ensinada sobre a história de seu povo e informada de suas futuras responsabilidades.

Os povos do Xingu são famosos por cerimônias fúnebres em homenagem a líderes mortos, que são representados por troncos de madeira decorados chamados kwarup.

História A história dos povos indígenas do Brasil tem sido marcada pela brutalidade, escravidão, violência, doenças e genocídio.

Quando os primeiros colonos europeus chegaram em 1500 à terra que é hoje o Brasil, era habitada por um número estimado de 11 milhões de índios, que viviam em cerca de 2 000 grupos. No primeiro século de contato, 90% foram eliminados, principalmente por meio de doenças importadas pelos colonizadores, como a gripe, sarampo e varíola. Nos séculos seguintes, milhares de vítimas morreram, escravizados nas plantações de cana-de-açúcar e borracha.

Na década de 1950 a população tinha caído para um número tão baixo que o senador e antropólogo eminente Darcy Ribeiro previu que não sobreviveria nenhum índio até o ano de 1980. Estima-se que, em média, um grupo se tornou extinto a cada ano durante o último século.

Em 1967, um procurador federal chamado Jader Figueiredo publicou um relatório de 7 000 páginas catalogando milhares de atrocidades e crimes cometidos contra os índios, inclusive o assassinato, o roubo de terra e a escravidão.

Em um caso notório conhecido como “o massacre do paralelo 11”, um barão da borracha ordenou seus homens a arremessar paus de dinamite em uma aldeia Cinta Larga. Aqueles que sobreviveram foram assassinados quando seringueiros entraram na vila a pé e os atacaram com facões.

O relatório fez manchetes internacionais e levou à dissolução do Serviço de Proteção ao Índio do governo (SPI) que foi substituído pela FUNAI. Esta continua a ser o departamento de assuntos indígenas do governo hoje.

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Survival International foi fundada em 1969 em reação a um artigo do jornalista Norman Lewis na revista Sunday Times sobre o genocídio dos índios brasileiros.

O tamanho da população indígena, gradualmente, começou a crescer mais uma vez, embora quando a Amazônia foi aberta para o desenvolvimento pelos militares na década de 1960, 70 e 80, uma nova onda de barragens hidrelétricas, pecuária, minas e estradas significou que dezenas de milhares de índios perderam suas terras e vidas. Dezenas de povos desapareceram para sempre.

22 anos de ditadura militar terminaram em 1985, e uma nova constituição foi redigida. Os índios e seus apoiadores fizeram pressão por mais direitos.

Os índios têm conseguido muitos avanços, embora ainda não gozem dos direitos territoriais que têm sob a lei internacional.

“Isso aqui é minha vida, minha alma. Se você me levar para longe dessa terra, você leva a minha vida.”

Marcos Veron, Guarani

Desafios atuais e ameaças Nos 514 anos desde que os europeus chegaram ao Brasil, os povos indígenas sofreram genocídio em grande escala, e a perda da maioria de suas terras.

Comunidade indígena Pataxó Hã Hã Hãe, próxima ao rio Paraopeba tomado por lama após o colapso de uma barragem em uma mina de minério de ferro pertencente à mineradora Vale, perto da cidade de Brumadinho, em 30 de janeiro de 2019.

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“Nós não sabíamos que os brancos iam tirar a nossa terra.

Nós não sabíamos de nada sobre o desmatamento. Nós não sabíamos sobre as leis dos homens brancos.”

Enawenê Nawê

Hoje, o Brasil tem planos agressivos para desenvolver e industrializar a Amazônia. Até os territórios mais remotos estão agora sob ameaça. Vários complexos de barragens hidrelétricas estão sendo construídos perto de grupos isolados, e eles também irão privar milhares de outros índios da terra, água e meios de subsistência. Os complexos de barragens irão fornecer energia barata para as empresas de mineração, que estão prestes a realizar a mineração em grande escala nas terras indígenas se o Congresso aprovar um projeto de lei que está sendo empurrado duramente pelo lobby de mineração.

Muito povos do sul do país como os Guarani vivem em condições desumanas sob barracos de lona em beiras de estradas. Seus líderes estão sendo sistematicamente atacados e mortos por milícias privadas de pistoleiros contratados pelos fazendeiros para evitar que eles ocupem sua terra ancestral. Muitos Guarani cometem suicídio em desespero com a falta de qualquer futuro significativo.

“Os Guarani estão se suicidando por falta da terra. A gente antigamente tinha a liberdade, mas hoje em dia nós não temos mais liberdade. Então, por isso, os nossos jovens vivem pensando que eles não têm mais condições de viver. Eles se sentam e pensam muito, se perdem e se suicidam.”

Rosalino Ortiz, Guarani

Organizações e resistência indígena Hoje, existem mais de 200 organizações indígenas, que estão lutando para defender seus direitos duramente conquistados. Centenas de índios foram às ruas no ano passado para protestar contra os planos do governo para enfraquecer os seus direitos. Muitos executam seus próprios projetos, postos de saúde e escolas bilíngues. Os Tikuna estabeleceram um museu para mostrar suas tecnologias, arte, cultura e língua para os não índios.

Alguns grupos fizeram vídeos e DVDs gravando rituais e cerimônias para os seus descendentes, e para aumentar a compreensão de seus modos de vida.

O Conselho Indígena de Roraima faz projetos de criação de animais e pesca, e preservação de bancos de sementes para a diversidade genética para garantir a autossuficiência do grupo.

Apesar dessas conquistas, ainda há um racismo endêmico contra os índios do Brasil. Na lei, eles ainda são considerados menores de idade. O objetivo mais importante para os povos indígenas do Brasil é o controle sobre suas terras. O Brasil é um de somente dois países da América do Sul que não reconhecem o direito de posse de terras indígenas.

“Nós existimos. Eu quero dizer ao mundo que estamos vivos e queremos ser respeitados como povos.”

Marta Guarani SURVIVAL. Os povos indígenas do Brasil. Disponível em: <https://www.survivalbrasil.org/ povos/indios-brasileiros>. Acesso em: 19 mar. 2019.

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CONHEÇA A OPINIÃO DE QUEM ESTUDA O ASSUNTO.

Quem é o índio no Brasil?

Renata Albuquerque

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Mulheres indígenas da etnia Kalapalo dançam Yamuricumã na aldeia Aiha, em Mato Grosso

duardo Viveiros de Castro é professor de Antropologia do Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, e um dos grandes especialistas do país em Etnologia Indígena. Em uma entrevista com título provocador – “No Brasil todo mundo é índio, exceto quem não é” –, Viveiros de Castro oferece duas definições importantes que recuperamos para começar nossa conversa sobre os povos indígenas no Brasil. Ele afirma que “ ‘índio’ é qualquer membro de uma comunidade indígena, reconhecido por ela como tal”. A “comunidade indígena”, por sua vez, “é toda comunidade fundada em relações de parentesco ou vizinhança entre seus membros, que mantém laços histórico-culturais com as organizações sociais indígenas pré-colombianas”1.

Antes do início do processo colonial, milhares de povos e nações diferentes viviam nas terras que hoje conhecemos como as Américas. Muitos foram dizimados pela violência que fez parte da colonização, e já não existem mais.

Temos registro do seu idioma e dos seus costumes, mas não há nenhum descendente vivo. Outros povos sobreviveram à colonização e ainda vivem em comunidades que relembram o modo de vida pré-colombiano e que se identificam como descendentes dessas nações ancestrais. São os indígenas do Brasil contemporâneo.

Hoje, no Brasil, existem cerca de 305 povos indígenas diferentes, de acordo com dados apresentados na reportagem da Survival International, um movimento global que organiza a defesa dos direitos dos povos indígenas do mundo2. Isso significa que existem milhares de comunidades indígenas – aldeias – nas quais a vida é organizada em diálogo com os costumes desses mais de 300 povos diferentes. Indígenas de um mesmo povo podem viver em aldeias diferentes, em regiões diferentes do Brasil ou do mundo. Um indígena do povo Guarani, por exemplo, pode viver em uma aldeia no interior do Mato Grosso do Sul, em uma aldeia na cidade de São Paulo ou em uma aldeia no Paraguai ou na Bolívia – em todos os casos ele continua sendo um Guarani.

O que faz dele um Guarani é o reconhecimento que existe entre ele e a sua comunidade, e isso não desaparece quando um Guarani muda de endereço.

1. CASTRO, Eduardo Viveiros de. “No Brasil todo mundo é índio, exceto quem não é”. Entrevista à equipe de edição do site Povos Indígenas no Brasil, originalmente publicada no livro Povos Indígenas no Brasil 2001/2005. Disponível em: <https://pib.socioambiental.org/files/file/PIB_institucional/ No_Brasil_todo_mundo_%C3%A9_%C3%ADndio.pdf>. Acesso em: 3 mar. 2019.

2. SURVIVAL. Os povos indígenas do Brasil. Disponível em: <https://www.survivalbrasil.org/povos/indios-brasileiros>. Acesso em: 3 mar. 2019.

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> O índio na cidade Muita gente se pergunta se os povos indígenas estariam desaparecendo com o avanço da globalização e da expansão dos costumes ocidentais. A resposta é não – não exatamente. A globalização e a expansão da cultura ocidental são desafios reais que os povos indígenas enfrentam, colocam em risco o interesse dos jovens pelo idioma ancestral, pelos saberes e costumes tradicionais e pelo modo de vida próprio do seu povo. Apesar desses desafios, ninguém deixa de ser índio só porque se muda para uma grande cidade, porque vai para a faculdade, porque começa a escutar música pop, porque faz uma conta em uma rede social ou porque usa celular. A identidade indígena não se dissolve em nenhum desses casos.

A dimensão étnica e identitária não é o maior desafio que enfrentam os indígenas quando saem de suas aldeias e vão viver na cidade. Eles continuam sabendo quem são. A dificuldade de compreensão sobre a identidade dos indígenas que vivem na cidade é um problema decorrente de explicações de mundo deterministas, que vinculam a identidade a estereótipos de comportamento. No caso dos povos indígenas, as explicações deterministas querem fazer acreditar que é a vida na aldeia (ou, ainda, a vida na floresta) que determinaria a identidade indígena, mas a realidade etnográfica mostra há décadas que essa explicação não é correta.

Crianças indígenas da Aldeia Guarani Tekoa Pyau, no bairro Jaraguá, em São Paulo, setembro de 2015.

Ainda que a dimensão identitária não seja o desafio central enfrentado pelos índios que vivem na cidade, a saída da aldeia pode trazer problemas que precisam ser discutidos com cuidado. Em reportagem publicada pela Agência Brasil, Bianca Paiva e Maíra Heinen explicam como a pobreza e o preconceito passam a fazer parte do dia a dia de grande parte dos índios que vivem nas cidades brasileiras3. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentados na reportagem, em 2017 quase metade da população indígena brasileira viveria em centros urbanos. Esse diagnóstico aponta para a urgência do debate sobre a superação do preconceito contra indígenas que obstrui o acesso dessas pessoas ao mercado formal de trabalho e à educação, produzindo uma situação de pobreza estrutural alimentada pelo etnocentrismo.

O que é etnocentrismo?

De acordo com Claude Lévi-Strauss, em seu clássico “Raça e História”, o etnocentrismo é a tendência, que todas as sociedades partilham, de tomar a sua cultura como parâmetro para a análise de outras culturas.

Associada ao evolucionismo cultural, típico do pensamento ocidental, essa tendência supõe a superioridade da cultura do observador em detrimento da cultura do observado. É uma maneira de hierarquizar a diversidade cultural da humanidade, e engendra o racismo e outras formas de preconceito.

3. PAIVA, Bianca; HEINEN, Maíra. Indígenas na cidade: pobreza e preconceito marcam condição de vida. Agência Brasil, 19 abr. 2017. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-04/indigenas-na-cidade-pobreza-e-preconceito-marcam-condicao-de-vida>.

Acesso em: 3 mar. 2019.

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> No Brasil todo mundo é índio Quando Viveiros de Castro afirma, em tom de provocação, que no Brasil todo mundo é índio, exceto quem não é, ele quer chamar a atenção para o argumento de que a identidade indígena é um modo de ser, e não um modo de parecer. Isso quer dizer que ninguém deixa de ser índio por não usar cocar ou arco e flecha, e que “ser indígena” não é uma identidade que vai se esgotar e desaparecer com o tempo. Sendo assim, e se a identidade do índio independe do seu modo de parecer, o problema de “quem é o índio” não é um problema dos próprios índios. Esse ponto de vista leva o autor a defender que faz tanto sentido perguntar “quem é o índio” quanto perguntar “quem não é o índio”, se estivermos pensando na questão desde o ponto de vista individual. É por isso que o antropólogo pensa a questão desde a comunidade, e propõe que a identidade indígena parta do reconhecimento da comunidade da qual se faz parte. Esse giro ao comunitário como organizador da identidade seria, para o autor, a grande inovação da Constituição Brasileira de 1988.

> A questão indígena na Constituição de 1988 A Constituição de 1988 traz pelo menos duas inovações jurídicas fundamentais, no que se refere aos direitos dos povos indígenas do país: reconhece que o índio não é uma categoria social transitória, que tende a desaparecer com o avanço da “civilização”, e reconhece que os direitos desses povos são originários, anteriores ao próprio Estado4. Concordando com a reportagem publicada pelo Instituto Socioambiental (ISA)5, vamos considerar que essa primeira inovação se expressa como direito à diferença e a segunda, como direito à terra.

O direito dos povos indígenas à diferença garante que o Estado brasileiro reconheça o seu direito de permanecer indígena, abandonando a ideia de que o índio deveria ser assimilado à cultura nacional. Essa visão antiquada a respeito da diversidade cultural, que a antropologia chama de visão assimilacionista, era sustentada por uma leitura etnocêntrica que supunha a superioridade dos modos de vida não indígenas, que seriam, portanto, um objetivo para cada cidadão brasileiro.

“Com os novos preceitos constitucionais, assegurou-se aos povos indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Pela primeira vez, reconhece-se aos índios no Brasil o direito à diferença; isto é: de serem índios e de permanecerem como tal indefinidamente. É o que reza o caput do artigo 231 da Constituição: ‘São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens’ ”.

BRASIL. Constituição (1988): Constituição da República Federativa do Brasil.

Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.

4. POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. Direitos constitucionais dos índios. Disponível em: <https://pib.socioambiental.org/pt/Constitui%C3%A7%C3%A3o>.

Acesso em: 3 mar. 2019.

5. POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. Direitos constitucionais dos índios. Disponível em: <https://pib.socioambiental.org/pt/Constitui%C3%A7%C3%A3o>.

Acesso em: 3 mar. 2019.

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O direito constitucional dos povos indígenas à terra expressa a percepção de que a relação entre os índios e seus territórios é anterior ao Estado brasileiro e que não poderia ser ameaçada pela sua criação. Trata-se do reconhecimento da ancestralidade desses povos e da especificidade dos seus modos de vida, organizados pela lógica comunitária e em relação íntima com o meio ambiente. A declaração de uma região como um território indígena também reconhece, portanto, o aspecto coletivo da questão identitária, pois estabelece que os vínculos existentes com a terra também são os vínculos que constituem um povo enquanto tal.

> As lutas históricas dos povos indígenas Além de lutarem pelo seu direito à diversidade cultural e por combaterem o preconceito racial contra suas etnias, os povos indígenas brasileiros há décadas enfrentam batalhas duras para garantir que seus direitos constitucionais sejam respeitados no país. Um dos principais desafios que enfrentam os indígenas brasileiros é o de garantir a demarcação dos seus territórios ancestrais, tarefa árdua que muitas vezes enfrenta interesses econômicos poderosos. A demarcação de uma terra indígena vinha sendo realizada, nas últimas décadas, pela Funai, a Fundação Nacional do Índio.

Era uma competência do Ministério da Justiça, e sua homologação dependia da ação da Presidência da República. As demarcações de terra indígena entendidas como um assunto de justiça social compreendem que os direitos dos povos originários dessas terras não podem ser marginalizados no ambiente republicano, e devem ser uma preocupação do Poder Executivo.

No Brasil, as terras indígenas continuam sendo bens da União, apesar de os indígenas terem direito a elas e usufruto delas. Isso significa que são terras públicas que são reconhecidas pela União como indígenas. Trata-se de uma tentativa de restabelecer o direito daqueles grupos sobre a terra ainda no contexto republicano. Outra vez, um assunto de justiça social. Muitos setores da sociedade brasileira se opõem a esse conjunto de direitos, sobrepondo seus interesses econômicos aos interesses sociais dos povos indígenas.

Chamamos de grilagem a invasão ilegal de terras públicas – indígenas – por qualquer agente privado que queira se apossar da região. A grilagem manifesta o descompromisso com os direitos indígenas, e normalmente é executada por madeireiros ou por grandes fazendeiros, que se ocupam de porções das terras indígenas.

Índios da etnia Guarani na Aldeia Ribeirão Silveira fazem pintura para celebração do Arapyau, o ano novo Guarani.

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Fumaça encobre a Floresta Amazônica, do lado de fora de uma reserva indígena, perto de Jundiá, estado de Roraima, em janeiro de 2019.

Muitas visões de mundo concorrem com os direitos indígenas, e não é incomum que o próprio Estado tente se ocupar de porções desses territórios com fins econômicos. O discurso desenvolvimentista geralmente justifica o deslocamento de indígenas, que se vêm obrigados a abandonar suas terras ancestrais para a construção de uma estrada ou de uma represa. Megaobras de desenvolvimento, como a Usina de Belo Monte, têm sido fonte de grande polêmica na sociedade brasileira. Seus defensores desvalorizam as perspectivas de vida indígenas e impõem sua visão de mundo sobre tempo e boa vida, geralmente não levando em conta as opiniões e as necessidades das pessoas que seriam afetadas pelas obras. Os opositores desses megaprojetos, geralmente os próprios indígenas e seus apoiadores, defendem que o futuro não precisa passar pelo massacre dos povos indígenas, e que a construção de infraestrutura não precisa violar os direitos coletivos desses povos.

Política indígena e política indigenista Com tantos desafios para superar, os povos indígenas se tornaram atores políticos mobilizados e engajados com os problemas da sociedade. Também recebem a solidariedade de atores políticos não indígenas, que procuram combater injustiças históricas e defender os direitos dos povos indígenas. Chama-se de política indígena o variado conjunto de ações políticas organizado e protagonizado pelos povos indígenas; as políticas indigenistas, por sua vez, são políticas dirigidas aos problemas enfrentados pelos índios, mas são políticas executadas pelo Estado através de suas diferentes instituições.

Renata Albuquerque é antropóloga e professora universitária. Especialista em Estudos Comparados sobre as Américas, a pesquisadora realizou pesquisas na Amazônia boliviana, em um dos maiores territórios indígenas do país. Trabalha com antropologia do desenvolvimento e antropologia da política, com foco em processos protagonizados por povos indígenas.

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1. Qual a diferença entre “ser índio” e “parecer índio”?

2. Por que a diversidade é considerada um direito constitucional?

HORA DE ARTICULAR SUAS IDEIAS

Uma picape passa por um mural que mostra povos indígenas e frutas nativas perto de Manaus, estado do Amazonas, fevereiro de 2019.

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Onde estĂŁo os indĂ­genas?

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SUGESTÕES DE RESPOSTAS DO EDITORIAL

1. A identidade dos povos indígenas não passa exclusivamente pela sua expressão material, e é construída na relação entre as pessoas e as comunidades às quais elas pertencem. Como qualquer outra cultura, cada cultura indígena também se transforma ao longo do tempo, apresentando-se cada vez de uma maneira. Não seria razoável esperar encontrar os mesmos traços culturais manifestos por um indígena em 1500 e em 2019. Apesar de diferentes, ambos seriam indígenas.

2. A Constituição de 1988 reconhece que os povos indígenas que já existiam aqui antes do início do processo colonial devem ter seus direitos reconhecidos e respeitados. Trata-se da tentativa de conciliar os interesses específicos desses povos originários com os interesses da República. O Brasil reconhece que nenhum cidadão brasileiro que se identifique como indígena precisa deixar de sê-lo para ter garantido qualquer um dos seus direitos. Assim, prevê o direito à diferença, o direito à diversidade, o direito de continuar sendo indígena.

Conteúdos abordados: • Identidade indígena • Etnocentrismo • Direito à terra • Diversidade cultural

O Articulação CHT tem como objetivo discutir temas relevantes com base nas Ciências Humanas e suas Tecnologias. Os conteúdos abordados auxiliam na análise do objeto proposto; contudo, não são pré-requisitos para o uso desta ferramenta pedagógica em sala de aula. O Articulação CHT almeja estimular os estudantes a analisar os eventos cotidianos à luz das Ciências Humanas e contribuir com elementos para debates e reflexões críticas.

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ABRIL | 2019 EDIÇÃO No 3

H U M A N A S

Diretor de conteúdo e negócios Ricardo Tavares de Oliveira Diretor editorial adjunto Cayube Galas Gerente editorial Júlio César D. da Silva Ibrahim Editora Claudia Pedro Winterstein Editores assistentes Georges Nicolau Kormikiaris Henrique Bosso da Costa Gerente de produção editorial Mariana Milani Coordenador de produção editorial Marcelo Henrique Ferreira Fontes

Coordenadora de preparação e revisão Lilian Semenichin Supervisora de preparação e revisão Adriana Soares Preparadora Ana Lúcia P. Horn Revisoras Aurea Santos Eliana Medina Supervisora de iconografia e licenciamento de textos Elaine Bueno Pesquisa Priscila Liberato Narciso Coordenadora de ilustrações e cartografia Márcia Berne Gerente de arte Ricardo Borges Coordenadora de arte Daniela Máximo Supervisor de arte Fabiano dos Santos Mariano Projeto gráfico Bruno Attilli Editora de arte Adriana Maria Nery de Souza

Créditos das imagens: p.1. Luciola ZVarick/Pulsar Imagens, p.2. Mario Tama/Getty Images, p.3. CP DC Press/Shutterstock.com, p.5. Renato Soares/Pulsar Imagens, p.7. Cadu Rolim/Fotoarena, p.9. Renato Soares/Pulsar Imagens, p.10. Rubens Chaves/Pulsar Imagens, p.12. Du Zuppani/Pulsar Imagens, p.13. Dado Galdieri/Bloomberg/Getty Images, Acervo do autor, p.14. Dado Galdieri/Bloomberg/Getty Images, p.15. Arquivo/Estadão Conteúdo

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