ADVOGANDO PELO DIABO?

Assassinatos de grande repercussão como o do publicitário Luiz Carlos Rugai e do executivo Marcos Matsunaga mostram como os advogados de defesa têm de lidar não só com os acusadores, mas também com a opinião pública

por paulo vieira ilustração bruna bertolacini

Na noite do domingo 28 de março de 2004, um duplo assassinato escandalizou a tradicional sociedade paulistana. O publicitário Luiz Carlos Rugai e sua companheira, Alessandra Troitino, foram mortos a tiros na mansão onde moravam, numa rua tranquila do bairro do Pacaembu, em São Paulo. A autoria do crime recaiu sobre o filho mais velho de Luiz, Gil Rugai, então com 20 anos, com quem o pai supostamente discutira dias antes de ter sua vida abreviada. Casos em que filhos matam ou mandam matar os pais não são prevalentes – se considerados os muitos homicídios cometidos no Brasil – e talvez por isso ganhem enorme repercussão. Foi assim com os Richthofen, com os Bouchabki e também com os Rugai. Se os filhos são os culpados, bem, essa é outra história. O julgamento de Gil, que sempre jurou inocência, só foi acontecer oito anos e 11 meses após a noite fatal. Foram cinco dias intensos, com toda a balbúrdia televisiva que um caso desse tipo desperta, até o juiz Adilson Paukoski Simoni obter a decisão dos sete integrantes do júri popular. O resultado foi 4 a 3 pela condenação do réu. Se mais um dos jurados, apenas um, fosse convencido pela defesa, Gil Rugai estaria hoje em liberdade, não na prisão de Tremembé, onde cumpre a sentença de 33 anos e nove meses por duplo homicídio qualificado.

Nem todos os chamados crimes dolosos contra a vida, como o homicídio, que são obrigatoriamente levados a júri

Gil era um sujeito dado a esquisitices e isso foi enfatizado pela promotoria

popular, desencadeiam reações histéricas da mídia e vêm a ser lembrados tempos depois. É preciso que tenham um “plus a mais”, como o caso Rugai. Não havia apenas o suposto assassinato de um pai pelo filho com motivo torpe – grana – a engendrá-lo, mas também toda uma riqueza na composição do personagem principal. Gil era sujeito dado a “esquisitices”, e isso foi enfatizado pela promotoria, no julgamento. Tão jovem, gostava de um vestuário anacrônico – gravata, suspensórios e até um “sobretudo caramelo”. Os dois últimos itens, aliás, fizeram parte da peça acusatória, sendo citados, dessa forma, por testemunha ocular, um vigia da rua. Outra bizarrice: Gil ia à missa. O principal qualificativo que lhe foi imputado nas reportagens era de “ex-seminarista”. Assim como José Carlos Bumlai é o “amigo do ex-presidente Lula” ou eventualmente “pecuarista”, Gil Rugai é o ex-seminarista.

Lidar com a opinião pública em casos assim passa a ser um importante componente no trabalho dos criminalistas, os advogados de defesa. Afinal, os membros do tribunal de júri, escolhidos entre pessoas comuns, não são impermeá

Marcelo Feller e seu cliente Gil Rugai

Luciano Santoro e Elize Matsunaga

veis aos humores do dia a dia. Acreditar que eles iriam se ater a páginas e páginas de um processo escrito da maneira menos amigável que existe está no campo do pensamento mágico. Talvez fosse excessivo proibi- -los de ver o programa do Datena, mas os criminalistas sabem que não basta encontrar furos na acusação – é preciso convencer os jurados de que a promotoria está na iminência de cometer uma verdadeira noite de são Bartolomeu.

“Nós entramos naquele júri perdendo de 7 a 0”, disse o jovem criminalista Marcelo Fel

ler, que representou Gil Rugai com o colega Thiago Anastácio. Em entrevista em seu escritório a J.P, Feller afirmou que precisou “desconstruir os alicerces” da acusação. Para isso, empreendeu um demorado trabalho investigativo, que caberia muito mais à polícia. Feller achou diversos problemas na peça acusatória. A lista é longa, mas a má condição de visibilidade do vigia, que identificou os suspensórios e o sobretudo caramelo de Gil e cuja guarita estranhamente pegaria fogo durante a investigação policial, já seria um bom teaser para qualquer romance policial. Nem precisaria, aliás, nosso hipotético autor escrever que a testemunha daria quatro versões diferentes dos fatos. O sumiço da porta arrombada da casa, prova importante usada pela acusação, que encontrou ali uma “pegada”, dificilmente passaria pelo crivo do editor, por total inverossimilhança. Mas foi o que aconteceu na vida real. No julgamento, um perito de renome contratado pela defesa, Ricardo Molina, professor da Unicamp, chamou a perícia criminal de “ridícula”.

PICADINHO

Se não decidissem o destino da vida das pessoas, os eventuais erros de um julgamento poderiam ser desculpáveis, até anedóticos. Em 2012, em outro homicídio rumoroso ocorrido na capital paulista, o assassinato do executivo do grupo Yoki Marcos Matsunaga por sua mulher, Elize, o trabalho dos advogados de defesa Luciano Santoro e Roselle Soglio foi no sentido da redução de danos. O fato de Elize ter talhado e colocado o corpo da vítima em mochilas após o crime – alusões à técnica do famoso Chico Picadinho pipocaram na imprensa –, contudo, não ajudavam muito. Mas Elize era réu confessa, o que implicava diminuição de pena. Restava à defesa então eliminar os “qualificadores” pedidos pela promotoria que, incorporados à sentença, aumentariam a pena e poderiam anular a suposta vantagem da confissão. Outra atenuante a ser tentada era a hipótese de que Elize agia movida por violenta emoção.

De novo coube ao juiz Simoni, o mesmo do caso Rugai, proferir a sentença, de 19 anos e 11 meses de detenção. Dois de três qualificadores não vingaram, entre eles o uso de meio cruel, que seria o esquartejamento com a vítima ainda agonizante. Os advogados não conseguiram, contudo, derrubar o agravante da impossibilidade de defesa da vítima. Segundo Santoro, seria impossível que Elize, com o intuito de surpreender e matar o marido quando ele saísse do elevador com a pizza que não chegaria a saborear, pudesse se manter incógnita, a hipótese da promotoria. “Havia um espelho na entrada do apartamento, Elize seria vista”, disse o advogado a J.P, tentando sem muito sucesso desenhar os cômodos do imóvel de cobertura do casal onde o crime se deu. No julgamento, numa representação dramática em que personificava Matsunaga segurando a pizza, o advogado Luiz Flávio D’Urso, o ex-presidente da OAB de São Paulo que atuou como assistente de acusação, parece ter persuadido os jurados.

No romance A Fogueira das Vaidades, um clássico do novo jornalismo, escola literária que usa recursos ficcionais para relatar histórias que poderiam ser muito verdadeiras, o escritor americano Tom Wolfe conta como um amargurado promotor público de ascendência irlandesa tenta obsessivamente incriminar um financista milionário na Nova York dos anos 1980. O caso, um atropelamento seguido de fuga que não deixa vítimas fatais, vai ganhando repercussão – e por consequência a atenção do promotor – à medida que um jornalista consegue imprimir cores raciais ao evento. A arte, como se vê, imita a vida, mas muitas vezes é a vida que, completando o ciclo, imita a arte. Nessas horas é bom ter em mente as palavras de ninguém menos que o advogado Luiz Flávio D’Urso, que, em desagravo aos colegas criminalistas, já disse que “os julgamentos de crimes com grande repercussão popular, quando o clamor público não admite ao acusado nem mesmo argumentos em sua defesa, se tornam combustível para erros judiciários”.

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PARA SEU ADVOGADO, GIL RUGAI ENTROU NAQUELE JÚRI JÁ PERDENDO DE 7 X 0

1x

EQUILÍBRIO Para conciliar a vida profissional e social com a esportiva você precisa ser muito fiel e honesto em relação às suas metas. Não tem nada de errado em não fazer dieta nos fins de semana, desde que seu objetivo não seja muito ambicioso.

3x PROPORÇÃO Ao contrário do que vemos por aí, quanto mais nova é a pessoa, mais ela precisa praticar exercícios aeróbicos e menos musculação. Esse processo deve se inverter ao longo da vida. 2x PLANO B Quem tem uma profissão que exige muitas viagens, precisa saber quais são as ferramentas disponíveis quando se está fora. Se não tiver academia ou bicicleta, basta levar um tênis de corrida.

4x APOSTA Boot Camp promete ser a tendência deste ano. É uma aula que se baseia nos treinamentos da Marinha e do Exército e usa instrumentos muito simples como halteres de mão, colchonetes e steps. É altamente eficiente porque mistura exercícios de musculação com atividades aeróbicas feitas em formato de tiro.