OrganizaçãO:
Arnaldo Luis Theodosio Pazetti
Constituição Federal
Código
Legislação
Maxiletra LETRAS GRANDES
20
a
edição
2018
Código de Processo Civil
Código de Trânsito Brasileiro
DESTAQUES: CF: atualizada até a EC no 99/2017 Res. do CONTRAN no 4/1998: atualizada pela Res. do CONTRAN no 698/2017 Res. do CONTRAN no 168/2004: atualizada até a Res. do CONTRAN no 705/2017 Res. do CONTRAN no 182/2005: atualizada pela Del. do CONTRAN no 163/2017 Res. do CONTRAN no 619/2016: atualizada pela Res. do CONTRAN no 697/2017 Res. do CONTRAN no 670/2017: troca de placas de veículos automotores em caso de clonagem Res. do CONTRAN no 688/2017: elaboração do Regimento Interno, gestão e operacionalização das atividades do CETRAN e do CONTRANDIFE Res. do CONTRAN no 710/2017: procedimentos para a imposição de multa à pessoa jurídica proprietária do veículo por não identificação do condutor infrator Del. do CONTRAN no 163/2017: procedimentos administrativos para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação Nova Súmula do STJ
CTB:
ATUALIZADO ATÉ A LEI No 13.614/2018