Vade Mecum
Legislação Específica
Trabalhista André Luiz Paes de Almeida
2018
26
EDIÇÃO
Destaques: CLT: atualizada até a Lei no 13.660/2018 • LINDB: atualizada pela Lei no 13.655/2018 • Estatuto da OAB: atualizado pela Lei no 13.688/2018 • Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei no 13.676/2018 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei no 13.670/2018 • IN do TST no 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista • Lei no 13.601/2018: regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia • IN da SIT no 139/2018: fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo
COORDENADORES:
André Luiz Paes de Almeida Alexandre Mazza
Atualizada com a
Reforma Trabalhista
a