Medicina Forense Aplicada | Dr. Reginaldo Franklin by Editora Rubio

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Reginaldo Franklin Médico perito legista da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ). Ex-diretor do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, RJ. Professor do curso de Pós-graduação em Cirurgia Geral da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. Professor de Medicina Legal do curso de Medicina da Universidade do Grande Rio Prof. José de Souza Herdy (Unigranrio), RJ e da Universidade Estácio de Sá (Unesa), RJ. Professor de Medicina Legal, Civil I e de Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Direito do Centro Universitário Plínio Leite (Unipli – atual Centro Universitário Anhanguera de Niterói – Unian), RJ. Biólogo pela Universidade Celso Lisboa (UCL), RJ. Médico pela Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Bacharel em Direito pela Unipli, RJ. Residência Médica em Cirurgia Geral na Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. Pós-graduação em Anatomia Humana pela UCL. Título de Especialista em Medicina Legal pela Associação Brasileira de Medicina Legal (ABML). Membro da Câmara Técnica de Medicina Legal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj).

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Organizador

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Medicina Forense Aplicada Copyright © 2019 Editora Rubio Ltda. ISBN 978-85-8411-103-9 Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução desta obra, no todo ou em parte, sem autorização por escrito da Editora. Produção Equipe Rubio Editoração Eletrônica EDEL Capa Thaissa Fonseca Imagem de Capa © iStock/ikonacolor

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ F915m Franklin, Reginaldo Medicina forense aplicada / Reginaldo Franklin. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Rubio, 2018. 448 p.: il.; 28cm. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-8411-103-9 1. Medicina legal – Brasil. 2. Perícia médica – Brasil. 3. Perícia (Exame técnico) – Brasil. I. Título. 18-52682

CDD: 614.10981 CDU: 340.6(81)

Editora Rubio Ltda. Av. Franklin Roosevelt, 194 s/l 204 – Castelo 20021-120 – Rio de Janeiro – RJ Telefax: 55(21) 2262-3779 • 2262-1783 E-mail: rubio@rubio.com.br www.rubio.com.br Impresso no Brasil Printed in Brazil

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Adriane do Rego Ribeiro Perito legista da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Diretora da Policlínica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Medicina Legal da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (Unigranrio).

Coordenadora do Curso de Pós-graduação lato sensu em Biologia Forense da UCB. Consultora na área de Biologia Forense. Doutora em Zoologia pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Zoologia pelo Museu Nacional da UFRJ. Bióloga pela UFRJ.

Carlos Henrique Durão Perito médico-legista do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses de Portugal. Assistente hospitalar do Serviço de Ortopedia do Hospital Vila Franca de Xira, Lisboa, Portugal.

Marcos Paulo Salles Machado Chefe do Serviço de Antropologia Forense do Instituto MédicoLegal Afrânio Peixoto (Imlap), RJ. Presidente da Associação Brasileira de Antropologia Forense (Abraf).

Pós-graduado em Avaliação do Dano Corporal pela Universidade do Porto e em Antropologia Forense pela Universidade de Coimbra, Portugal.

Perito legista em Odontologia do Imlap.

Médico formado pela Escola de Medicina Souza Marques.

Especialista em Odontologia Legal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Residência médica em Ortopedia e Traumatologia no Hospital Central do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. Internato médico complementar em Ortopedia no Hospital de São João – Porto, Portugal.

Mestre em Biologia Bucodental pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP-Unicamp), SP.

Graduado em Odontologia pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), RJ.

Rodrigo Grazinoli Garrido Janyra Oliveira-Costa Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Entomologia Forense (Abef ). Perita criminal da Polícia Técnica e Científica do Rio de Janeiro na especialidade Biologia.

Perito criminal do Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (IPPGF-PCERJ). Pós-doutor em Genética pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Membro da Rede Nacional de Entomologia Forense da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Doutor em Ciências pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Responsável pelo Laboratório de Entomologia Forense do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), RJ.

Mestre em Ciências Farmacêuticas pela UFRJ.

Responsável pelo Laboratório de Entomologia Forense da Universidade Castelo Branco (UCB), RJ. Professora de Zoologia da UCB.

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Especialista em Análises Clínicas pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (Unigranrio), RJ. Biomédico pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

Colaboradores

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O que diferencia um médico do outro é a capacidade e a boa vontade de fazer a mais. É a humildade de reconhecer suas limitações e recorrer ao aprendizado contínuo. É a simplicidade dos gestos e das palavras. É estar disponível ao menos para ouvir, aconselhar e confortar. É transcender o comum e tornar-se especial. Nas palavras de Goethe, “o médico consagra sua vida ao mais divino de todos os trabalhos: cura sem fazer milagres e faz milagres em silêncio”. Nestas linhas, devo uma palavra de especial homenagem ao meu preclaro preceptor – Dr. Jorge Vieira, que Deus fez médico de verdade, notadamente com raízes hipocráticas, ungido por Apolo e Asclépio, e longe das titulações e da vaidade acadêmica. A proximidade com o necessitado o fez mais do que um físico da dor. Ele se tornou, essencialmente, um acalentador de almas. Como testemunho e sem adjetivo que traduza quem é Jorge Vieira, dada a sua simplicidade que não se deixa notar, porém grandioso médico cristão que se faz distinguir, registro nesta homenagem um de seus escritos, intitulado “Por suas mãos”. Por suas mãos Meu Deus! Ajude-me! Antes de reclamar da vida, me faz lembrar as suas dádivas. Antes de criticar, devo aos outros entendimento das suas carências, como as minhas. Na dificuldade em abrir meu coração, abre-o com toda sua força para eu mostrar o quanto tenho de bom, fruto dos seus ensinamentos. Meu Deus! Mantenha-me seguro pelas suas mãos. Proteja-me das tentações, fraquezas e ambições desmedidas até o dia quando eu estiver pronto e for exemplo diferenciado para todos, da sua capacidade de salvar. Jorge Vieira

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Homenagem

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Por um instante, a felicidade foi adiada, deixando um registro de até logo; não se divorciou da vida, aproximou corações. Dela, a lembrança do aceno, dos lábios inconfundíveis, do olhar puxado, sobretudo do amor, que foi por um instante, mas por toda a eternidade de nossas almas. À minha preciosinha, Ana Raquel Rosário Beltre Franklin.

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Dedicatória

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Agradecer, certamente, é o momento mais difícil, por falta de palavras que expressem a dimensão da gratidão para com aqueles que me fizeram mais experiente e consciente, neste campo apaixonado da Medicina Legal, e para com aqueles que tão somente protegeram os meus passos e compreenderam a minha ausência nos momentos de dedicação à confecção deste livro. Inicialmente, rogo a Deus por um caminho de paz às almas daqueles que, na fria mesa do morgue, foram submetidos à invasão cruenta em busca da verdade técnica e, fundamente, como prova material, ao desejoso espírito de justiça da sociedade. À minha família, em especial à minha mãe, Marilene Franklin Pereira. Ao meu saudoso pai, Jorcelino Ribeiro Pereira. Aos meus amados filhos Gabriel Fernandes Franklin e André Philip Soares Franklin. À minha filha (in memoriam), Ana Raquel Rosário Beltre Franklin. À Dra. Raquel R. Beltre pelo companheirismo. Às minhas amigas, Dra. Zaira Barreto Noronha, Dra. Cristiane Torres dos Reis, Michelle Haydt e Dra. Cláudia Ramos Marques da Rocha. Aos meus amigos de jornada da Benemérita Instituição de Anchieta, o Hospital da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. Aos meus alunos de Medicina Legal do curso de Medicina da Unigranrio, da Universidade Estácio de Sá, dos cursos de Direito e Farmácia do Centro Universitário Plínio Leite (Unipli) e do Curso de Formação de Peritos Legistas da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ). Seus olhares atentos foram não só fontes de entusiasmo, mas, sobretudo, me fizeram crer que o momento mais precioso de aprender é quando se está ensinando. Ao Chefe de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Delegado Dr. Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, e ao seu antecessor, Dr. Carlos Augusto Neto Leba, um apaixonado pela polícia técnica. À Dra. Marta Mesquita da Rocha, ex-chefe da Polícia do Estado do Rio de Janeiro, pelo apoio à Polícia Técnica. Ao ex-chefe da Polícia Civil, Delegado de Polícia, Dr. Fernando da Silva Veloso. Meu respeitoso agradecimento pela confiança. À Delegada de Polícia, Dra. Elizabeth Cyres, ex-subchefe administrativa da Polícia Civil, e ao ex-subchefe operacional, Dr. Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque. Ao ex-diretor do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC) do Estado do Rio de Janeiro, o perito criminal Dr. Sérgio da Costa Henriques. Ao ex-diretor do DGPTC do Estado do Rio de Janeiro e amigo, Delegado de Polícia, Dr. André Drumond, pela confiança depositada no autor para somar frente à gestão do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto (Imlap). À Dra. Andrea Menezes, diretora do DGPTC com meu respeito e a toda equipe do referido Departamento e a Dra. Sandra Ornellas, ex-diretora deste. À Dra. Sania Burlandi Cardoso, à Dra. Talita Roberta Carlos Carvalho, ao Dr. Paulo Passos Silva Filho, ao Dr. Sandro Caldeira Marron da Rocha, ao Dr. Fábio Cardoso Júnior, ao Dr. Fábio da Costa Ferreira e aos demais delegados de polícia. Ao delegado de polícia Dr. Jorge Toth, mestre de extrema habilidade na arte de ensinar, e à sua irmã Dra. Valéria Toth, veemente na arte das artes. Ao diretor do Instituto Félix Pacheco, Dr. Marcio Pereira Carvalho, pela amizade e pela solidariedade pessoal no socorro em um momento difícil por ocasião de violência vivida por minha querida mãe. À equipe de peritos criminais do Instituto de Criminalística Carlos Éboli sob à chefia do Dr. Waldir Oliveira, em especial Dr. Fábio de Oliveira Martinez Alonso, Dr. Felipe Tsuruta Lisboa Cruz, Dra. Alexandra González, Dr. Claudemir Rodrigues Dias Filho, Dr. Denilson Soares de Siqueira, Dra. Denise Rivera e Dra. Mariana Ruiz. Aos ex-diretores do Imlap que diretamente me prestigiaram nesta carreira, Dr. Roger Vinícius Ancillotti, Dr. Hélio Feldman, Dr. Jefferson José Oliveira da Silva, Dr. Júlio Curi, Dr. Frank Perlini, Dr. Sérgio Simonsen e Dra. Naura Liane de Oliveira Aded. Aos servidores que fizeram parte da minha equipe de gabinete do Imlap, em especial Márcia Pantoja, Ronan Nora, Giselle Baldansa Loureiro, Alessandra Oliveira Monteiro e Daniel Leitão. Ao diretor geral do Departamento Médico-Legal de Porto Alegre, Dr. Luciano Haas. Ao agradecê-lo, também estendo meu muito obrigado a todos os chefes e diretores de IML do Brasil, em especial Dr. Renato Evandro Moreira Filho (Ceará), Dra. Lena Tereza de Melo Lapertosa (Belo Horizonte), Dr. Antônio Celso Moreira (Cuiabá), Dr. Frederico Volpe e Dr. João Oba (São Paulo).

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Agradecimentos

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Ao saudoso Dr. Leonídio Leonardo Ferreira, escolhido por Deus aos vinte dias de junho de 2011, a quem carinhosamente chamava de “chefe”. Recebeu a passagem desta vida com a coerência de sua existência, frente à imposição que lhe fazia o destino, e tão somente adormeceu para despertar no céu. Aos saudosos amigos Dr. Amaury Jorge André, Dr. Sidney Buarque Bretas e Dr. Sidney Fragoso. A todos os chefes de plantão do Imlap, diretores e companheiros de trabalho dos Postos Regionais de Polícia Técnica, em especial ao Dr. Alexandre José de Oliveira Pinheiro, agora integrante da Policlínica da Polícia Civil. À minha amiga e diretora da Policlínica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Adriane Ribeiro do Rêgo Ramos, pela incansável e apaixonante dedicação ao Instituto Médico-Legal. Ao digno representante da Medicina Legal Nacional, Dr. Roberto Blanco, que já são incontáveis os seus discípulos, aos quais me incluo como seguidor de suas ideias e doutrinas. Ao excelente mestre e amigo Dr. Nilo Jorge, pela postura ética e grande conhecedor das ciências forenses. Muito o admiro. Ao renomado Prof. Dr. Igor Borges de Abrantes, precioso e reconhecido profissional da cardiologia. Ao eminente psiquiatra forense Dr. Talvane Marins de Moraes. Ao estimado Dr. Leví Inimá de Miranda, por sua vida dedicada às ciências forenses, em especial na área da balística. Ao odontolegista Dr. Casemiro Possante, personagem ímpar na Odontologia Legal. Aos peritos legistas, em especial Dr. Carlos Eduardo Sad, Dr. Luiz Carlos Leal Prestes Jr., Dr. Vanour Justiniano Filho, Dra. Zuleika Kubrusly, Dra. Lídia Maria C. de Rezende, Dr. Fernando Souza, Dra. Virgínia Rosa Rodrigues Dias, Dr. Roberto Luiz Carvalhosa dos Santos, Dr. Paulo Cesar A. da Silva Filho, Dr. Alexandre Lopes da Fonseca Borges, Dr. Miguel Ângelo, Dr. Cláudio Amorim, Dr. Gabriel Simão, Dra. Kátia Mannarino, Dr. Paulo Roberto Silveira, Dr. Claude Chambriard, Dr. Tiago Dutra, Dra. Gabriela Graça, Dra. Ana Paula Catalano, Dr. Diego Rissi Carvalhosa, Dra. Eliza Cristiana Faria de Oliveira, Dra. Aline Machado Pereira Ajuz, Dr. Ricardo Barcellos, Dr. Marcelo Godoy, Dr. Celso Boechat e Dr. Alfredo Maia. Ao perito legista Dr. Sérgio Rabelo, grande amigo, pelo apoio. Ao preclaro amigo Dr. Carlos Durão, ortopedista e perito legista de Lisboa, colaborador neste livro. Solenemente, cumprimento e exalto o nome da Dra. Antonieta Campos Xavier, generosa e incansável perita legista do Imlap-RJ, agora em seu merecido descanso, em face de sua aposentadoria. A todos os técnicos e auxiliares de necropsia e aos servidores administrativos do Imlap-RJ. Aos colaboradores que enriqueceram este livro com os capítulos sobre Entomologia Forense, Genética Forense e lesões nos acidentes de trânsito, Dra. Janyra Oliveira Costa, Dr. Rodrigo Grazinole Garrido e Dr. Carlos Durão. Ao amigo e orientador da Universidade Federal Fluminense, Prof. Dr. Márcio A. Babinski, e ao co-orientador, Prof. Dr. Jorge Henrique Manaia, e Dr. Albino Fonseca Jr. e Dr. Lucas Alves Sarmento. Ao eminente químico com grande contribuição forense, Dr. Cláudio C. Lopes. Ao coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera/Niterói, professor Alexandre de Almeida e toda a equipe de docentes. Aos meus amigos da Marinha do Brasil, Contra-almirante Gilberto Cezar Lourenço, CMG (RM1) Ricardo Ferreira Durães, CMG Mário Marcio Pimentel de Freitas, CF (Md) Joyce de Freitas Sampaio de Medeiros, CF (Md) José Roberto Macedo, CC (Md) Fabiana Azevedo de Castro, 1T (RM2) Edgar Faria de Mendonça Júnior, Prof. Carlos Henrique dos Santos Freire e Dr. Antônio Carlos Colonna. Com grande satisfação, manifesto com fidalguia e profunda gratidão a todos, reiterando meu respeito e admiração.

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O Organizador

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Na galeria dos grandes médicos, destacam-se alguns pela arte, outros pelos resultados, e uma parcela, pela habilidade reconhecida, pela ética e respeito ao próximo. Os primeiros são os verdadeiros mestres. Os segundos regozijam orgulho entre os homens, e os últimos, pela simplicidade e humildade, são notórios hipocráticos, e assentam-se ao lado de Apolo. O Organizador

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Epígrafe

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Quando fui convidado para prefaciar mais esta obra do Prof. Reginaldo Franklin, deparei-me diante um desafio: o de tentar sintetizar todo o seu esforço diário em defesa dos interesses da Medicina Legal brasileira, da prática clínica, das autópsias e demais exames periciais, incluindo o exame de local. Todo o acúmulo de dúvidas, anseios, experiência, teoria e, sobretudo aprendizado, intrínseco à prática diária, se materializam em Medicina Forense Aplicada. Nos 23 capítulos que compõem este livro, além do glossário com epônimos, é possível perceber a preocupação do autor em fazer desta obra algo diferente, procurando buscar soluções práticas para questões do dia a dia pericial, sem nunca se descuidar dos conceitos e da teoria médico-legal. O livro aborda temas de particular interesse científico da rotina do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto (Imlap), o que permite afirmar que o referido IML continua a ser uma “casa de Ciência”. Quem conhece o Prof. Reginaldo Franklin certamente reconhecerá nesta obra todo o seu esforço e sua dedicação em reunir aqueles que se doam para a consolidação e a defesa dos conceitos médico-legais. Carlos Henrique Durão Perito médico legista do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses de Portugal. Assistente hospitalar do Serviço de Ortopedia do Hospital Vila Franca de Xira, Lisboa, Portugal. Pós-graduado em Avaliação do Dano Corporal pela Universidade do Porto e em Antropologia Forense pela Universidade de Coimbra, Portugal. Médico formado pela Escola de Medicina Souza Marques. Residência médica em Ortopedia e Traumatologia no Hospital Central do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. Internato médico complementar em Ortopedia no Hospital de São João – Porto, Portugal.

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Prefácio

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A Medicina Legal, como prova material, assim como a outras integrantes das Ciências Forenses, é necessária para a elucidação da verdade, seja relativa ou absoluta, nos casos que deixam vestígios, dando alicerce processual ao raciocínio jurídico. Por certo, a autoridade judiciária não está adstrita ao laudo pericial, pois não há hierarquia entre as provas, podendo aceitá-lo no todo ou em parte, ou simplesmente rejeitar em face de outras evidências. No entanto, é inegável e flagrante, longe do modismo, que as ciências forenses dão substância e solidez aos casos policiais, notoriamente explorados no cinema e na televisão. Neste contexto, podemos citar CSI, CSI-NY, CSI-Miami, NCIS, Medical Detectives, The Protector, Criminal Minds, Body of Proof, Missing, Unforgettable, Dexter, Investigação Discovery etc. Inegáveis são o custo e o tempo de preparo intelectual e material para servir a tão importante ciência que sobressai da satisfação pessoal, auxiliando a investigação e a magistratura, com repercussão na sociedade. Incoerentes e incomplacentes com o estágio atual da Medicina Forense mundial, alguns cursos de Medicina e de Direito não contemplam em sua grade curricular a disciplina de Medicina Legal, tão defendida por Rui Barbosa, ou, quando muito, fazem-no de forma facultativa, ou maquiando desastrosamente com outras denominações. Em verdade, constato, como disciplina optativa, que há fila de espera para a inscrição na citada matéria. Naquelas universidades em que ela não existe, há verdadeira frustração do aluno quando passa a compreender que a Medicina Legal está longe da apresentação do horror da morte, sobretudo quando se fala em responsabilidade civil e criminal do médico. Com paixão e responsabilidade, declaro que ingressei no curso de Medicina para ser médico-legista, e ser médico-legista não é ser médico da pessoa, é ser médico da sociedade. Portanto, o prezado leitor, nesta obra que consta de 23 capítulos e um glossário com epônimos e denominações médico-forenses, observará conceitos próprios e críticos, com certa ousadia, frutos da vivência diuturna neste intrigante campo que é a Medicina Legal, de quem para melhor compreendê-la viu a necessidade de ampliar os conhecimentos dentro da Biologia e do bacharelado em Direito. Espero que o livro seja útil ao iniciante e aos colegas peritos e propicie críticas construtivas, e o interesse de novos colaboradores nas próximas edições, se assim Deus permitir. Registro, também, um escrito do médico-legista Alves de Menezes, retirado da Revista do Instituto Médico-legal do Estado da Guanabara, ano I, outubro de 1969, vol. I – no 1, p. 45-48. O Organizador

»» Sugestão para um itinerário ético Focalizaremos agora, embora superficialmente, alguns pontos de relevo que julgamos merecem incorporar-se à vossa consciência de novos cultores da perícia médico-jurídica, e com os quais deveis nortear a vossa conduta pelos ínvios caminhos da atividade funcional. A Medicina Legal, como já deveis saber, é disciplina de vastas proporções, pelo fato de não se ater somente ao âmbito exclusivo da ciência de Hipócrates, mas se constituir da soma de todas as especialidades médicas, acrescidas dos fragmentos de outras ciências acessórias, entre as quais sobreleva a ciência do Direito. Segundo Orfila é ela “o conjunto dos conhecimentos físicos e médicos próprios a esclarecer os magistrados na solução de muitas questões concernentes à administração da justiça e a dirigir os magistrados na elaboração de um certo número de leis”. Para Dambre, “é a expressão das relações que as ciências médicas e naturais podem ter com a justiça e a legislação”. Sua importância no dizer de Tourdes, “resulta da própria gravidade dos interesses que lhe são confiados, não sendo exagerado dizer que a honra, a liberdade e até a vida dos cidadãos podem depender de suas decisões”. Trata-se, pois, de matéria ampla e difícil, a exigir do médico que a cultiva um lastro de conhecimentos que ultrapassa excessivamente os da própria profissão, visto que se envereda pelo direito civil e penal, pelos sistemas penitenciários, pela lei das contravenções penais e por muitos outros ramos importantes do Direito. Assim, para situar-vos a contento dentro da especialidade, necessitais, antes de mais nada, amar com devoção a leitura, ser constantes estudiosos, quer nos temas específicos da Medicina e do Direito, quer dos de natureza geral, inclusive os de essência puramente literária, em cujos filões ireis buscar os bilros de ouro para tecer a urdidura de vossa palavra escrita e os ornatos linguísticos para vos enfeitar a dialética.

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Apresentação

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Como diz Hélio Gomes, “não basta um médico ser simplesmente médico para que se julgue apto a realizar perícias. Como não basta a um médico ser simplesmente médico, para que faça intervenções cirúrgicas. São necessários estudos mais acurados, treino adequado, aquisição paulatina da técnica da disciplina. Nenhum médico, mesmo eminente, está apto a ser perito, pelo só fato de ser médico. É-lhe indispensável educação médico-legal, conhecimento da legislação que rege a matéria, noção clara da maneira como deverá responder aos quesitos, prática na redação dos laudos periciais. Sem esses conhecimentos puramente médico-legais, toda a sua sabedoria será improfícua e perigosa”. O legista, portanto, no desempenho da especialidade, não é mais o médico, simplesmente, a serviço dos males físicos e mentais do homem, mas, além disso, o médico especializado na patologia moral da humanidade. Também não deverá ser apenas, um bom pintor de feridas traumáticas, um exímio paisagista de lesões violentas, um relator escorreito de belas páginas periciais, um admirável descritor do panorama somático e psíquico das pessoas que examina, mas, igualmente, ao elaborar a sua perícia, no decorrer do “visum et repertum”, deverá sentir, por antecedência, a real contribuição que o seu trabalho irá oferecer à análise e à interpretação dos julgadores. Outro não é, aliás, o destino da perícia médico-legal, que o de esclarecer tecnicamente a justiça acerca dos mais variados problemas ligados ao homem, no seu duplo aspecto físico e psíquico, e nas relações desses aspectos com um sem número de implicações sociais. Em suma: não deve limitar-se a ser, tão somente, um “expert” da parte rotineira, descritiva, artística, objetiva, constituída, da disciplina, mas, também, um partícipe ativo na área teórica, doutrinária, subjetiva, constituenda da matéria, na qual poderá agitar vários problemas e inspirar muitas soluções. Também deveis estar sempre vigilantes contra o que não é aconselhável fazer. Um procedimento, por exemplo, que deve ser proscrito da vida funcional do médico-legista, é o dos pronunciamentos açodados sobre os novos adventos da ciência, sobretudo quando a verdade que estes pretendem provar ainda não se exibe plenamente nítida, livre de contestações. Diga-se o mesmo dos assomos sôfregos de vaidade, das atitudes “teatrais”, dos impulsos para o “vedetismo”, do tolo afã de se fazer “cartaz”... Concorrem, para tanto, as declarações ruidosas prestadas a repórteres por ocasião de atividades exercidas a céu aberto, como nos atos de exumações e de exames de locais, e as entrevistas espalhafatosas fornecidas à imprensa falada e escrita, por qualquer “dá cá aquela palha”. Podereis crer que, toda vez que o nome de um legista figura na crista dos noticiários leigos, algo de errado está acontecendo. O bom perito é aquele cuja atividade transcorre no anonimato do silêncio, dela só tendo conhecimento o próprio perito e a autoridade policial ou judiciária, a cuja elevada consideração a perícia é dirigida. Muita modéstia e pouca vaidade, eis o lema a seguir. É uma exigência do pundonor da especialidade. O acesso à notoriedade faz-se naturalmente, por um processo lento de sedimentação movido pela força da boa conduta ética e do bom conteúdo da produção pericial, e, nunca, pela presença do nome e do retrato nas colunas dos jornais e das revistas ou de trêmulas aparições nos vídeos das tevês... Falar pouco e em tom sério, com argumentação segura e seleção de oportunidades, deverá ser o procedimento a escolher. É a norma adotada por todo cientista que se preza a si próprio e à sua ciência, e na qual reside o respeito que a sua opinião infunde no espírito do público. Outra noção que deveis tem bem viva na mente é a das dimensões da vossa responsabilidade e da vossa liberdade de ação. Por isso, ao expor os vossos trabalhos periciais, deveis fazê-lo com segurança e livremente, não permitindo a intromissão ou a coação de quem quer que seja, autoridade ou não, na tentativa de deformar o vosso pensamento ou de dirigir-vos para um rumo contrário ao que corresponde às vossas legítimas conclusões. Segundo o nosso Código de Processo Penal, a intervenção soberana dos peritos poder-se-á fazer-se nas três fases do processo: no inquérito, no sumário e no julgamento. Mas se poderá dar, igualmente, depois de lavrada a sentença (nos casos de suspensão da execução da pena por alienação mental do réu), na sua revogação, e, ainda, na decretação da liberdade condicional. No foro civil, “antes do início da lide, durante a dilação probatória e antes da prolação da sentença”. A citação desses momentos culminantes da atuação pericial do legista deve ficar impressa na vossa lembrança como legendas indeléveis, para que jamais vos esqueçais do elevado alcance dos vossos pareceres e da confiança que a Justiça e a Sociedade emprestam à vossa investidura. Deveis sempre vos lembrar de que a vossa missão é a de um verdadeiro juiz de fato. Vossa palavra técnica, muitas vezes, há de ter influência ponderável, senão, até decisiva, nas mais sérias questões. Referindo-se a delitos cuja eclosão foi devida a motivações subordinadas a esclarecimentos médicos. Tourdes afirmou “que os médicos resolvem as questões e os juízes decidem as soluções”. Para Ambroise Paré, “os juízes julgam conforme o que se lhes relata”. Ao que acrescenta Hélio Gomes: “é que o laudo pericial, muitas vezes, é o prefácio de uma sentença”. Grande é, assim, a vossa responsabilidade, como vastíssimo, também, é o campo onde a ireis por à prova. Tão vasto que excede os próprios limites da vida jurídica do homem, pois se “a vida é um momento de lucidez entre dois infinitos desconhecidos”, até nesses podereis ser chamado a expender opinião, considerando que a atividade funcional do legista começa quando o ser humano ainda se oculta no estojo uterino, para só terminar na escuridão da sepultura. Vede, pois, jovens colegas, como é grande o vosso compromisso com as funções que estais começando a exercer.

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Urge, ainda, que não sejais apenas técnicos, mas cidadãos de qualidades morais e imbatíveis, sensatos, probos, cultos, íntegros, “corajosos e honestos”, para lembrar o bípalo que Nilton Salles considera como sendo os pilares sobre os quais se deve assentar a atuação do perito. Coragem para afirmar. Coragem para negar. Coragem para confessar que não sabe. Coragem para repelir o assédio de todas as injunções, sejam elas quais forem e de onde vierem, veladas ou ostensivas, tímidas ou insolentes, devendo o perito ser fiel única e exclusivamente à sua ciência e à sua consciência. Honestidade para ser justo. Honestidade para ser imparcial. Honestidade para merecer confiança. Honestidade para ser respeitado. E muito cuidado com a vertigem das alturas!... O diploma de legista, por si só, não confere ao médico os poderes, o prestígio e as honrarias antes citadas. O equilíbrio em tais páramos, repetimos, depende do constante amor ao estudo, da permanente correção do procedimento, da obstinada devoção ao dever. Para tanto, é necessário que o legista, dia após dia, pedra sobre pedra, saiba construir o pedestal do seu mundo interior, em cujo cimo deverão brilhar, escudadas contra todos os contágios venais, as letras formadoras do seu nome. Há um artigo no Código de Processo Penal, o de número 182, cuja letra é a seguinte: “o juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte”. É que o juiz – já se disse – “é o perito dos peritos”. Que a vossa dignidade jamais tenha de dobrar os joelhos, envergonhada, diante da amargura de uma rejeição dessa espécie. Ao contrário, tudo fazei para que os vossos laudos sejam peças idôneas, corretas, meditadas, circunstanciadas, admiradas pela clareza expositiva e pelo cunho de rigorosa fidelidade à verdade. Há um célere soneto de Bilac, cujo fecho é o seguinte: “porque a beleza, gêmea da verdade, arte pura, inimiga do artifício, é a força e a graça na simplicidade”. Certa vez, escrevemos: o laudo médico-legal é o cartão de visita profissional do legista; a sua ficha de identificação técnica; o repositório de sua sabedoria; é a chave do seu prestígio; o passaporte para a sua glória. Mas, como o punhal traiçoeiro o bicortante, poderá ser, também, o óbito de sua fama e o epitáfio de sua reputação. Assim no geometrismo de vossa existência funcional que, decerto, irá desenrolar-se ao longo de grandes retas e de não menores curvas – tudo fazei para utilizar com crescente aproveitamento as linhas horizontal e vertical, não permitindo que ela siga, entre a mocidade e a velhice. Num lento deslizar sobre as planuras monótonas da rotina, mas, ao mesmo tempo, verticalize o seu rumo, realizando uma ascensão triunfal entre as aquisições culturais limitadas do presente e a sabedoria do futuro. Alves de Menezes

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ABML

Associação Brasileira de Medicina Legal

GHB

ácido gama-hidroxibutírico

ABMLPM

Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas

hCG

hormônio gonadotrofina coriônica humana

ICCE

Instituto de Criminalística Carlos Éboli

Acadepol

Academia de Polícia

IFP

Instituto de Identificação Félix Pacheco

AMB

Associação Médica Brasileira

IML

Instituto Médico-Legal

APA

American Psychiatric Association

Imlap

Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto

Assejur

Assessoria Jurídica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

INPA

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

ATP

trifosfato de adenosina

IPM

intervalo pós-morte

AVP

atentado violento ao pudor

Jecrim

Juizado Especial Criminal

BAC

concentração sanguínea de álcool etílico

Jutacrim

Jurisprudência do Tribunal da Alçada Criminal

BCF

batimento cardíaco fetal

LCP

Lei das Contravenções Penais

CBMER

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro

hormônio luteinizante

Código Civil

LMP

Lei Maria da Penha

CEM

Código de Ética Médica

LOAS

Lei Orgânica da Assistência Social

CFM

Conselho Federal de Medicina

MAO

monoaminaoxidase

CID-10

Classificação Internacional de Doenças, 10a edição

MDMA

metilenodroximetanfetamina

Código Penal

OMS

Organização Mundial da Saúde

CPC

Código de Processo Civil

pressão arterial

CPP

Código de Processo Penal

PAF

projétil de arma de fogo

Cremerj

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro

PAP

Plano de Ação Pericial

parada cardíaca

DAP

diâmetro anteroposterior

PIC

pressão intracraniana

DBP

diâmetro biparietal

PNML

perinecroscopia médico-legal

DGPTC

Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica

POP

procedimento operacional padrão

DMT

N-dimetiltriptamina

Recon

reconhecimento

DPM

disforia pré-menstrual

RVP

resistência vascular periférica

DSM-IV

Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, 4a edição

Senasp

Secretaria Nacional de Segurança Pública

Sinam

sistema nacional de atendimento médico

DUM

data da última menstruação

SPECT

cintilografia de perfusão cerebral

ECA

Estatuto da Criança e Adolescente

tri-iodotironina

EEG

eletroencefalograma

TOC

transtorno obsessivo-compulsivo

Estatuto do Idoso

TSH

hormônio tireoestimulante

ERODM

Equipe de Resposta Operacional em Desastre de Massa

UFPR

Universidade Federal do Paraná

frequência cardíaca

UPP

Unidades de Polícia Pacificadora

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Lista de Abreviaturas

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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23

Introdução ao Estudo da Medicina Forense, 1 O Corpo de Delito: do Vestígio ao Indício, 15 Dos Peritos e Elementos de Perícia, 21 Documentos Médico-legais, 33 Estudo Médico-legal da Imputabilidade, 39 Simulação em Medicina Legal, 59 Embriaguez e Toxicomanias, 69 Estudo Médico-legal da Sexualidade e Delitos Correlatos, 79 Antropologia Forense, 103 Bases da Genética Forense, 123 Estudo Médico-legal da Lesão Corporal e Infortunística, 127 Traumatologia Forense 1 – Ordem Biológica, 137 Traumatologia Forense 2 – Ordem Mecânica, 141 Traumatologia Forense 3 – Balística, 167 Traumatologia Forense 4 – Lesões nos Acidentes de Trânsito, 193 Traumatologia Forense 5 – Ordem Física, 211 Traumatologia Forense 6 – Ordens Química, Bioquímica, Biodinâmica e Mista/Estudo Médico-legal das Sevícias, 239 Traumatologia Forense 7 – Ordem Físico-química/Asfixiologia, 255 Tanatologia e Tafonomia Forense, 281 Entomologia Forense, 311 Necroscopia Forense: da Necropsia à Elaboração do Laudo, 317 Perinecroscopia Médico-legal, 347 Aspectos Legais da Prática Médica, 351

Anexos, 363 I Checklist em Casos de Violência Sexual, 365 II Modelos de Laudos por Franklin, 369 Glossário e Epônimos em Medicina Legal, 391 Índice, 413

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Sumário

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Introdução ao Estudo da Medicina Forense Reginaldo Franklin

»» Conceitos e contexto histórico A Medicina Legal é uma ciência ampla que essencialmente de manda arte e conhecimentos gerais de Medicina e de Direito, cujas fundamentações se destinam aos misteres da Justiça, sen do o substrato médico de interesse legal para auxiliar ou solucio nar questões jurídicas. Não é ciência de método, objeto e obje tivos próprios, como defendeu Ascarelli (apud Fávero, 1991),1 tampouco restritiva, delegando à Medicina Forense questões médico-legais.2 Pode-se considerar a Medicina Legal uma ciên cia interdisciplinar3 ou pluricurricular.2 Apesar de ser uma disciplina de reconhecida importância ju rídica, ainda é timidamente aceita e ministrada nas faculdades de Direito, desde a fundação dos cursos jurídicos nas cidades de Olinda e São Paulo em 11 de agosto de 1827. É matéria com propósito jurídico e fundamentalmente social, apontada por França (2004)4 como “a Medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais”, tal qual prevê a definição geral de Medicina pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj, 2001):5 A Medicina, enquanto profissão, tem por fim a promoção, preservação e recuperação da saúde, e seu exercício é uma atividade eminentemente humana e social. É missão do médico zelar pela saúde das pessoas e da coletividade, aliviar e atenuar o sofrimento de seus pacientes, mantendo o máximo de respeito pela vida humana, não usando seus conhecimentos contrariamente aos princípios humanitários. Tourdes (apud França, 2004)4 afirmava que “os médicos resol vem as questões e os juízes decidem as soluções”. Complementa Tourdes, acerca da função pericial, que “sua importância resulta da própria gravidade dos interesses que lhe são confiados, não sendo exagerado dizer que a honra, a liberdade e até a vida dos cidadãos podem depender de suas decisões”. Hélio Gomes (apud França, 2004)4 defendia que “o laudo pericial, muitas vezes, é o prefácio de uma sentença” e Simonin (apud Vanrell & Borborema, 2007)6 asseverava que “a Medicina Legal aparece como uma tríplice complexidade por sua nature za médica, seu espírito jurídico e seu caráter social”.

»» Principais definições de Medicina Legal  Nicolas-Philibert Adelon (fisiologista francês): “É a medici na considerada em suas relações com a existência das leis e a administração da Justiça”.

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 Afrânio Peixoto (médico e historiador brasileiro): “A apli cação de conhecimentos científicos aos misteres da Justiça”.  Alexandre Lacassagne (médico e criminologista francês): “A arte de pôr os conceitos médicos a serviço da administra ção da Justiça”.  Ambroise Paré (cirurgião francês): “A arte de fazer relató rios em juízo”.  Baptiste Condronchi (escritor e pesquisador italiano, notório no estudo dos venenos): “É o método de dar testemu nho, na Justiça, nos casos deferidos aos médicos”.  Eduard Buchner (químico alemão): “É a ciência do médico aplicada aos fins da ciência do Direito”.  J. L. Casper (professor de Medicina Legal de Berlim): “A arte de periciar os feitos das ciências médicas para auxiliar a legislação e a administração da Justiça”.  Luigi De Crecchio (médico e político italiano): “É o estudo do homem são ou doente, vivo ou morto, somente naquilo que possa formar assunto de questão forense”.  Ange Louis Dambre (médico e jurista francês): “É a expres são das relações que as ciências médicas e naturais podem ter com a Justiça e a legislação”.  Alphonse Devergie (médico-legista francês): “É a arte de aplicar os documentos que proporcionam as ciências físicas e médicas à confecção de certas leis, ao conhecimento e à interpretação de certos feitos em matéria judicial”.  Ramon Ferrer i Garcés (médico e político catalão): “É a ciência que emprega o princípio das ciências naturais e da medicina para elucidar e resolver algumas das questões com preendidas na jurisprudência civil, criminal, administrativa e canônica”.  Flamínio Fávero (médico brasileiro): “A aplicação dos co nhecimentos médico-biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem”.  François-Emmanuel Fodéré (botânico e médico francês): “A arte de aplicar os conhecimentos e os preceitos dos diver sos ramos principais e acessórios da Medicina à composição das leis e às diversas questões de direito, para iluminá-los e interpretá-los convenientemente”.  Hélio Gomes (professor de Medicina Legal brasileiro): “O conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos destina dos a servir ao Direito, cooperando na elaboração, auxiliando na interpretação e colaborando na execução dos dispositivos legais, no seu campo de ação de medicina aplicada”.  Henrique Tanner de Abreu (professor de Medicina Legal brasileiro): “A aplicação dos conhecimentos médicos a servi ço da Justiça e à elaboração das leis correlativas”.

Capítulo

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Medicina Forense Aplicada

 Eduardo R. Von Hoffmann (químico alemão): “O ramo das ciências médicas que se ocupa em elucidar as questões da administração da justiça civil e criminal que podem resolverse somente à luz dos conhecimentos médicos”.  Joseph Briand e Ernest Chaudé (tratadistas em Medicina Legal): “É a medicina considerada em suas relações com o di reito civil, criminal e administrativo”.  Henri Legrand du Saulle (médico e psiquiatra francês): “A aplicação das ciências médicas ao estudo e solução de todas as questões especiais que podem suscitar a instituição das leis e a ação da Justiça”.  Vista Marc (considerava a Medicina Legal como sendo de natureza política): “A aplicação dos conhecimentos médi cos nos casos de procedimento civil e criminal que possam ilustrar”.  Pedro Mata Fontanet (criador da Medicina Legal na Espanha): “É o conjunto de vários conhecimentos científicos, prin cipalmente médicos e físicos, cujo objeto é dar devido valor e significação genuína a certos feitos judiciais e contribuir na formação de certas leis”.  Nerio Rojas (psiquiatra e médico legista argentino): “É a aplicação dos conhecimentos médicos aos problemas ju diciais”.  Mathieu Orfila (químico espanhol, fundador da Toxicologia): “O conjunto de conhecimentos físicos e médicos próprios a esclarecer os magistrados na solução de muitas questões concernentes à administração da Justiça e diri gir os magistrados na elaboração de um certo número de leis”.  Miguel Peyró e José Rodrigo (cirurgiões): “A aplicação do conhecimento médico-cirúrgico à legislação”.  Victor-Gabriel Prunelle (médico e político francês): “É o conjunto sistemático de todos os conhecimentos físicos e médicos que podem dirigir as diversas ordens de magistra dos na aplicação e composição das leis”.  Samuel Gajardo (jurista e escritor chileno): “O conjunto de princípios necessários para esclarecer os problemas biológi cos humanos em relação com o Direito”.  Agostinho José de Souza Lima (médico e escritor brasileiro): “É a parte da jurisprudência médica que tem por ob jeto o estabelecimento das regras que dirigem a conduta do médico, como perito, e na forma que lhe cumpre dar às suas declarações verbais ou escritas”.  Schermeyer: “A ciência que ensina os modos e os princípios como os conhecimentos naturais, adquiridos pela experiên cia, aplicam-se praticamente e conforme às leis existentes para auxiliar a Justiça e descobrir a verdade”.  Taylor (legista inglês): “É a ciência que ensina aplicação de todos os ramos da medicina aos fins da lei, tendo por limites, de um lado, os quesitos legais e, do outro, a ordem interna da medicina”.  Gabriel Tourdes (médico-legista e quem definiu o período de incerteza da morte): “A aplicação dos conhecimentos médicos às questões que concernem aos direitos e deveres dos homens reunidos em sociedade”.

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»» Sinônimos de Medicina Legal A Tabela 1.1 apresenta alguns sinônimos para a denominação deste campo pericial particular (Medicina Legal).

»» Galeria dos grandes mestres em Medicina Forense e Anatomia Certamente, os primeiros a testemunharem tecnicamente pelo menos casos de mortes suspeitas foram os embalsamadores e que se calaram. Entretanto, seus conhecimentos fundamenta ram hoje as apuradas técnicas de tanatopraxia. No panorama antigo, destaca-se Imhotep, chanceler do faraó, que teria sido o primeiro arquiteto, engenheiro e médico egípcio, apontado por alguns autores como o primeiro médico-legista. Arquitetou a pirâmide de Sacara (a primeira pirâmide do Egito). Consta de seis degraus com aproximadamente 62m. Elevamos em seguida grandes nomes e que compõem esta galeria.

Ambroise Paré (1517-1590) Considerado o pai da Medicina Legal, Paré nasceu em 1510 e faleceu em 1590 na França. Foi aprendiz de cirurgião-barbeiro. Humilde e religioso, falava aos seus pacientes: “Eu o tratei, Deus o curou”. Na época, os ferimentos de projéteis de arma de fogo eram tratados com óleo fervente, pois se acreditava que os mesmos eram venenosos. Na falta do óleo, Paré aplicava uma mistura de gema de ovo, terebintina e óleo de rosas, constatando menor tempo para cicatrização. Criou membros e olhos artificiais. Correlacionou a sífilis e o aneurisma da aorta. Publicou, em 1575, o primeiro Tratado de Medicina Forense. Ele definia a Medicina Legal como “a aplicação dos conhecimentos médicos aos problemas judiciais”.7,8

Tabela 1.1

Sinônimos de Medicina Legal

 Medicina da lei (Trébuchet)  Medicina judiciária ou dos tribunais (Prunelle)  Questões médico-legais (P. Zacchias)  Medicina judiciária (Lacassagne)  Medicina política (Marc)  Medicina criminal  Medicina forensis jurídica (Sábios de Roma)  Jurisprudência médica (Alberti)  Medicina legal forense (Paré)  Medicina forense (Sydney Smith)  Biologia legal  Biologia forense  Relationes medicorum (F. Fidelis)  Schola jurisconsultorum medica (Reinesius)  Bioscopia forense (Meyer)  Medicina forense  Antropologia forense (Hebenstreit)  Medicina político-forense  Medicina pericial

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Paolo Zacchia (1584-1659) Paolo Zacchia nasceu em Roma e foi um notável pesquisador em Medicina Legal. Sua grande obra, Questões Médico-legais, levou alguns autores, entre eles Sousa Lima, a considerá-lo como o fundador da Medicina Legal. São nove volumes ao todo, sendo o primeiro volume publicado em 1621 e o último em 1651.9,10

Alphonse Devergie (1798-1879) Marie Guillaume Alphonse Devergier, dermatologista francês. Foi um dos fundadores da Medicina Legal Francesa. Foi coautor do Journal Annales D’hygiène Publique et de Médecine Légale jun to com Mathieu Orfila, Gabriel Andral, Jean-Étienne Dominique Esquirrol e François Leuret.11,12

Philippe Pinel (1745-1826) Nasceu e morreu na França. Formou-se em Medicina em Tolou se, complementando seus estudos na Faculdade de Medicina de Montpellier. Considerado por muitos como o pai da psiquiatria. Sua obra mais notória foi intitulada Traité Médico-Philosophique Sur L’Aliénation Mentale ou la Manie. Conta-se que seu interesse pela psiquiatria se deu pelo fato do suicídio de um amigo decor rente de “melancolia nervosa”.13

Jean-Étiene Dominique Esquirrol (1772-1849) Psiquiatra francês, o primeiro a usar o termo alucinação. Discípu lo de Pinel, diferenciou demência (doença mental) de amência (deficiência mental). Ao primeiro, referia-se como louco, ao se gundo, um idiota. Trabalhou em conjunto com outros pesquisa dores na confecção da lei dos alienados, denominada “Lei de 30 de junho” (1838).14,15

Edmond Locard (1877-1966) Licenciado em Direito e médico. Criminalista francês conhecido como Sherlock Holmes da França. Estudou poroscopia. Pioneiro na ciência forense delineando o princípio básico que “todo con tato deixa uma marca” (princípio de troca de Locard).16,17

Júlio Afrânio Peixoto (1876-1947) Júlio Afrânio Peixoto, patrono do Instituto Médico-legal do Rio de Janeiro. Baiano de Lençóis, das Lavras de Diamantina, patro no do IML do Rio de Janeiro. Médico-legista, professor e pesqui sador em Psicopatologia Forense. Personalidade admirável no cenário médico e literário nacio nal. Lúcido, crítico, determinado. Fascinou por suas ideias irra diantes e opiniões apaixonadas. Romancista, alcançou a presi dência da Academia Brasileira de Letras (ABL). Médico-legista dedicado às questões da personalidade crimi nal. Sua tese de doutoramento versou sobre “Epilepsia e crime”. Publicou em 1911, entre outros, o livro Elementos de Medicina Legal. Necropsiou o corpo de Euclides da Cunha em 1909. Re sumiu sua vida com a frase “Estudou e escreveu nada mais lhe aconteceu”.18

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Raimundo Nina Rodrigues (Maranhão, 1862 – Paris, 1906) Médico-legista, psiquiatra e antropologista. Segundo Afrânio Peixoto, Nina Rodrigues é “o espírito original da Medicina Legal brasileira”. Escreveu As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil. Para melhor compreender as classes menos presti giadas, convivia com elas, sendo alvo de críticas de seus amigos catedráticos. Estácio de Lima narra em seu livro Velho e novo Nina: “Nina está maluco! Frequenta candomblés, deita-se com os inhaôs e come comida dos orixás”.19

Agostinho José de Souza Lima (1842-1921) Médico pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1863. Catedrático de Medicina Legal e Toxicologia na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e da Faculdade de Direito. Imortal da Cadeira no 3 da Academia Nacional de Medicina. Suas mais notá veis contribuições à ciência forense foram: Tratado de Psicologia, Manual de Química Legal e Tratado de Medicina Legal.20

Oscar Freire de Carvalho (1882-1923) Baiano de salvador. Discípulo de Nina Rodrigues. O instituto que recebe o seu nome é anexo à Universidade de São Paulo. Aos 14 anos de idade, estava matriculado na Faculdade de Medicina. Foi quem implantou a disciplina de Medicina Legal na Faculdade Médica de São Paulo e fundou em 1906 o Instituto Médico-legal Nina Rodrigues.21

Flamínio Fávero (1895-1982) Eminente professor catedrático de Medicina Legal da Universi dade de São Paulo (USP). Nasceu em 1895 e faleceu em 1982. Pu blicou em 1942 o livro Medicina Legal. Assistente de Oscar Freire. Destacou-se no campo da ética e da medicina do trabalho. Fer voroso na fundação dos Conselhos de Medicina, tendo sido o primeiro diretor do CRM. Trata-se do inscrito 001 no Conselho Regional de Medicina de São Paulo.22

Leonídio Ribeiro (1893-1976) Médico pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Recebeu o prêmio “Lombroso”, em 1933, pela Real Academia de Medici na da Itália com o trabalho sobre Impressões Digitais, Causas Endócrinas do Homossexualismo Masculino e Biotipologia dos Negros Criminosos. No mesmo ano, chegou à Cátedra de Medicina Legal da Fa culdade de Direito do Rio de Janeiro com a tese “O direito de curar”. Ocupou a cadeira de no 46 da Academia Nacional de Medicina. Precedeu Júlio Afrânio Peixoto, tendo sido eleito em 08/11/1928 na Presidência de Miguel de Oliveira Couto.23

Alexandre Lacassagne (1843-1924) Médico e criminólogo Francês. Um dos fundadores da Antropo logia Criminal. Fundou a revista Archives de L’Anthropologie Criminelle. Seu mais conhecido discípulo foi Edmond Locard. Entre suas principais publicações, podemos citar: L’Assassinat du Président Carnot (1894); De la Responsabilité Médicale (1898) e Précis de Médecine Légale (1906).24

CAPÍTULO 1 Introdução ao Estudo da Medicina Forense

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Medicina Forense Aplicada

Mateu Josep Bonaventura Orfila (1787-1853) Pioneiro no campo da Toxicologia Criminal. Nomeado, em 1923, professor de Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Paris. É considerado o pai da Toxicologia. Entre suas obras notáveis, destacam-se Élements de Chimie Médicale (1817) e Leçons de Médecine Légale (1823).25

Nerio Rojas (1890-1971) Psiquiatra e legista argentino. Uma das maiores celebridades em Medicina Legal no século XX. Ensinava que “o dever de um perito é dizer a verdade; no entanto, para isso é necessário: primeiro saber encontrá-la e, depois querer dizê-la. O primeiro é um pro blema científico, o segundo é um problema moral”. 26

Aristóteles (384-322 a.C.) Discípulo de Platão, Aristóteles foi uma das figuras mais emble máticas da antiga Grécia. Escreveu sobre filosofia, astronomia, metafísica e biologia. Admitia que a composição de tudo na vida se resumia em cinco elementos: água, terra, ar, fogo e éter. No campo da Biologia descreveu os animais e sua anatomia.27

Leonardo da Vinci (1452-1519) Leonardo di Ser Piero da Vinci, italiano florentino, amante da na tureza. Arquiteto, engenheiro militar, cientista, inventor e dese nhista. Realizou estudos aprofundados em anatomia e fisiologia humana, sobretudo ossos, músculos e tendões.28,29

Andreas Vesalius (1514-1564) Médico da corte de Carlos V e anatomista belga. Publicou De Humani Corporis Fabrica em 1543, que consistia em sete volumes. Chama a atenção neste livro a importância da dissecção como aprendizado. Descobriu o ductus venosus e descreveu com pre cisão os ossos, os músculos e o omento.30

didática, de modo que alguns países avançaram mais em um pe ríodo do que outros na mesma época. Não há uma precisão em termos de datas quando termina um período e se inicia o outro. Sumariamente, podemos destacar os seguintes acontecimentos conforme mostra a Tabela 1.2.

Período antigo Os conceitos médicos aparecem na literatura médica desde o momento em que o homem tomou consciência de sua existên cia e da necessidade de compreender melhor o seu corpo e suas doenças. Particularidades sobre prematuridade aparecem nos apontamentos de Hipócrates, e a vida do feto é referenciada nos escritos de Aristóteles.32 Conceitos médicos com objetivo forense já aparecem em legislações antigas como no Código Penal mais antigo, desco berto na Pérsia em 1901 pelo francês Jean-Vincent Scheil – Có digo de Hamurabi (rei da Babilônia), promulgado no século XVIII (a.C.).33,34 Entretanto, o contexto prático médico-legal é observa do no campo documental e na introdução de técnicas de preser vação da aparência do corpo. Assim constatam-se na fase mais pretérita a aplicação de al guns preceitos médicos destinados à verificação de óbitos, as sim como o embalsamamento no antigo Egito. Na mitologia grega, conta-se que em termos de exame do corpo, Pentesileia, quando morta, foi examinada por Machaon, cujos ensinamentos herdados pelo seu pai, Esculápio, lhe per mitiram determinar a ferida fatal.35 Segundo o Código de Manu, na Índia do período budista (século V a.C.) crianças, idosos, lou cos, deficientes mentais e embriagados não podiam ser ouvidos como testemunhas, tal qual aparece na Lei das XII Tábuas no Im pério Romano (449 a. C.). Ainda na Índia, quem descobrisse um veneno e não indicasse o antídoto era punido com a morte.36 Preceitua no Código de Manu em seu art. 52:36

»» Segmentos históricos Segundo Tourdes (apud Gomes, 1987),31 a Medicina Legal é di vidida historicamente em cinco períodos: antigo, romano, mé dio, canônico e moderno ou científico. A divisão é puramente

Tabela 1.2 Antigo

Nem um homem inteiramente dependente, nem um homem mal afamado, nem o que exerce um ofício cruel, nem o que se entrega a ocupações proibidas, nem um velho, nem uma criança, nem um homem só, nem um homem pertencente a uma classe misturada, nem aquele cujos órgãos estão enfraquecidos.

Períodos da Medicina Legal Romano

Médio

 Necropsia proibida

 Lex Regia (Numa Pompílio) – histerotomia pós-morte

 Capitulares de Carlos Magno – julgamento apoiado no parecer médico

 Decretais dos pontífices  Bula do Papa Inocêncio III 1219

 1602 – Palermo, Itália com o livro de Fortunato Fidélis

 Leis de Menés  Exame de mulheres grávidas condenadas

 Exame externo  Reforma justiniana (Digesto)  Intervenção das parteiras  Lei Aquilia – letalidade dos ferimentos

 Juízo de Deus (ordálio)

 Perícia obrigatória  O médico tem fé pública  Prova do Congresso  Código Criminal Carolino (Carlos V)  Necropsia do Papa Leão X (1521)

 1621 – Paulus Zacchias publicou o verdadeiro tratado da disciplina (1.200 páginas)

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Canônico

Moderno

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 Quanto aos níveis do acidente: • Nível 1: 5 a 10 vítimas. • Nível 2: 11 a 20 vítimas. • Nível 3: acima de 21 vítimas.  Quanto às características: • Recursos humanos e materiais insuficientes. • Desorganização entre os órgãos administrativos. • Carência de meios de transporte das vítimas. • Inadequação dos meios de comunicação. • Interferências externas.  Quanto às condições atmosféricas adversas: • Chuva. • Noite. • Frio.  Quanto às zonas de segurança • Quente: área central de grande risco. • Morna: área de transição. • Fria: área de segurança.

Desastres históricos  Naufrágio do Titanic. Construído na Irlanda do Norte, o navio naufragou às 2h40min do dia 14 de abril de 1912, com 2.240 passageiros.  Incêndio do Gran Circus Norte-Americano em Niterói, em 17 de dezembro de 1961.  Desabamento do elevado Paulo de Frontin nos anos 1970.  Desabamento de um supermercado no bairro de Pilares, no Rio de Janeiro, nos anos 1980.  Incêndio do edifício Andraus em São Paulo, em 1972.  Queda de alambrado do Maracanã nos anos 1990.  O orgulho da Marinha russa, o submarino Kursk, construído em 1994, com poder bélico de disparar 24 mísseis em um só momento, destinava-se a atacar porta-aviões. Uma explosão o afundou, matando imediatamente cerca de 70% dos tripu lantes.  Naufrágio do Bateau Mouche no Rio de Janeiro, na passagem do ano de 1998 para 1999.  Acidente aéreo com o grupo musical Mamonas Assassinas em São Paulo, 1996.  Atentado com gás sarin no metrô de Tóquio em 1995.  Acidente aéreo com um Fokker 100 da TAM em São Paulo, 1996.  Enchente em Petrópolis-RJ, 2001-2002.  Atentado terrorista nas torres do World Trade Center em Nova York (EUA) em 11 de setembro de 2001. Total de vítimas: 2.819 mortes, 19.858 pedaços de humanos identificados, 4.598 pedaços de humanos não identificados e 343 bombei ros mortos.  Explosões terroristas em Madri e Londres, 2004 e 2005.  Acidente aéreo com um avião da TAM em São Paulo, 2007.  Acidente atmosférico na região serrana do Estado do Rio de Janeiro.

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»» Entendimento frente aos acidentes de massa Pelo nosso entendimento, uma vez que se tome conhecimento de uma catástrofe, deverá ser enviado imediatamente ao local um grupo técnico para fazer o reconhecimento da extensão do acidente e estimativa do número de vítimas (Recon). Esse grupo deve ser composto pelos diretores do Depar tamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC), Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto (Imlap), Instituto de Crimina lística Carlos Éboli (ICCE) e Instituto de Identificação Félix Pa checo (IIFP). O objetivo desse grupo é definir o acidente com base nas se guintes particularidades:  Classificação: • Nível. • Característica. • Condições atmosféricas adversas. • Zonas de segurança. • Estimativa do número de vítimas. • Grau de dificuldade no processo de identificação. A estimativa do número de vítimas e o grau de dificuldade no processo de identificação dependem de ser a catástrofe aberta ou fechada, da deformação cadavérica e do intervalo pós-morte. Com base na extensão e na gravidade do desastre, é apontado o Plano de Ação Pericial (PAP), já definido no Procedimento Ope racional Padrão (POP), que melhor atenda às necessidades peri ciais, com os devidos ajustes frente a cada caso. Definido o PAP, deve ser acionada a Equipe de Resposta Ope racional em Desastre de Massa (ERODM). A formação dessa equi pe está mostrada a seguir (Figuras 1.1 e 1.2).

»» Descrição de escopo por cargo  Diretor do DGPTC: coordena toda a estratégia de ação pe ricial, auxiliado pelos diretores dos órgãos técnicos, que o mantêm atualizado, com boletins diários, sobre o andamen to do serviço. É o responsável pelas informações destinadas a Chefia de Polícia Civil, Secretaria de Segurança Pública, Chefia de Governo do Estado do Rio de Janeiro e Imprensa Oficial.  Diretores dos órgãos técnicos: encarregados, junto com o DGPTC, de fazer o Recon, classificar a extensão do acidente, definir o PAP e acionar a ERODM.  Chefe do necrotério: comunica, junto com o chefe de opera ções, a extensão e a gravidade do acidente às chefias dos ser viços de necroscopia, antropologia, tanatologia, radiologia e odontologia e aos chefes de equipe; apresenta o PAP; em companhia dos respectivos chefes, vistoria as dependências do Imlap, garantindo as atividades de segurança no necro tério, a disponibilização dos meios de comunicação entre os profissionais, os meios necessários aos registros ante mortem e post mortem, bem como a guarda de documentos e valo res; organiza os locais para recepcionar familiares e imprensa;

CAPÍTULO 1 Introdução ao Estudo da Medicina Forense

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Medicina Forense Aplicada

Dirigente do DGPTC

Chefe do necrotério

Chefe de operações

Morgue temporário Médico-legista Técnico de necropsia

Equipe de local

Equipe de identificação Antropologista Odontolegista Papiloscopista

Apoio administrativo Coordenador Digitador

Diretor do ICCE

Diretor do IMLAP

Diretor do IIFP

Peritos criminais

ERODM

Papiloscopistas

Imlap

Chefe do operações

Chefe do necrotério

Equipe de necrotério

Equipe de local Assistencial Psicólogos Assistentes sociais Assistentes de documentos Outros

Equipe de apoio

Logística Informática Alimentação Limpeza Transporte Outros

Segurança pericial Coordenador (delegado de polícia) Inspetores Profissionais de segurança

Central de atendimentos aos familiares (CAF)

Figura 1.1 Esquema ordenado de atuação da equipe de aten dimento em desastre de massa

organiza as escalas de trabalho; convoca os profissionais; mo nitora as condições físicas e o estado emocional da equipe.

 Chefe de operações: responde pelas ações técnicas; avalia a necessidade de cooperação adicional, seja de servidor da própria instituição ou de outros órgãos estaduais, federais e municipais; organiza as equipes no Imlap, nos PRPTC e na morgue temporária; procura sanear questões de ordem téc nica e tecnológica para a realização das perícias.

 Equipe de apoio – segurança pericial: gerenciada por um delegado de Polícia. Isola o local destinado à perícia criminal; dá proteção à morgue temporária e aos representantes do Ministério Público e do Judiciário na localidade do aciden te; segue os modelos de prevenção de riscos em acidentes que envolvam material químico, biológico e nuclear; limita o

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Equipe de apoio

Figura 1.2 Organograma e atribuições em casos de desastre de massa

acesso aos locais de trabalho pericial somente aos profissio nais autorizados.

»» Plano de ação pericial É um plano único, consubstanciado, estratégico, próprio da perí cia criminal, e da perícia médico-legal e papiloscópica, colocado em prática em casos de acidentes com muitas vítimas. Destina-se a otimizar o serviço pericial segundo critérios legais e morais, pau tado nos princípios constitucionais e da administração pública. Atualmente, o protocolo padrão segue o estabelecido pela Interpol. Em casos de múltiplas vítima (DVI) divide-se à ação em três fases:  Fase 1 (no local): consiste em fazer o levantamento do nú mero e distribuição da vítimas no local.  Fase 2: • AM (ante mortem): momento em que se colhem informa ções com familiares de dados ante mortem que permitam auxiliar o processo de identificação. • PM (post mortem): quando a necropsia faz o levantamento de tudo que seja possível para comparar com os dados colhidos na fase anterior.  Fase 3 (de comparação ou identificação): quando um grupo faz a comparação técnica, definindo a identidade do corpo.

»» Diretrizes: linhas de instruções para levar a termo um plano  Plano A: acidente fechado, de nível 1, 2 ou 3, natural, huma no ou misto, sejam quais forem as condições atmosféricas (p. ex., acidentes aéreos, náuticos, ferroviários etc.):

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Antropologia Forense Reginaldo Franklin | Marcos Paulo Salles Machado

»» Introdução A identificação é um processo genérico científico que diferencia uma coisa de outra. Distingue, por exemplo, o homem de qualquer animal; os animais entre si; os vegetais entre si; as pedras preciosas das semipreciosas etc. Para tanto, utilizam-se características peculiares que tornam uma coisa diversa das demais, solidificando uma identidade inequívoca. Procura-se a individualização, quando então estaremos por certo diante da identidade. Na busca de identidade, o nome certamente foi o primeiro processo de identificação, como de fato guarda sua importância primordial no inter-relacionamento pessoal e jurídico. O imperador chinês Fushi decretou, pelos idos de 2850 a.C., acrescentar ao nome o sobrenome ou o nome de família. Nas palavras de Frederico Olóriz Aguilera, criador do sistema datiloscópico espanhol, “a identificação é o ato mais frequente e elementar da vida social” (apud Araújo & Pasquali, 2006).1 Especificamente, a identificação humana aponta a pessoa como sendo ela mesma e diferente de qualquer outra. Portanto, a identificação aponta a identidade. Afasta-se do reconhecimento, que é um processo subjetivo-afetivo, para tornar-se um processo objetivo pautado em critérios científicos fixos. Leonídio Ribeiro (apud França, 2004)2 assevera que “a identidade é um fato e não uma convenção [...]”. França (2004)2 faz referência a Arbens, que distinguia semelhança, igualdade e identidade, atribuindo à semelhança uma relação de qualidade; à igualdade uma relação de quantidade; e à identidade “a essência de uma coisa ser ela mesma”. Historicamente, já se percebem critérios científicos de identificação em passagens bíblicas. No Antigo Testamento, reza 1o Samuel, capítulo 17, sobre a batalha entre os Filisteus e o povo de Israel, apontando no versículo 4 a medida do gigante Golias: “Então saiu do arraial dos filisteus um homem guerreiro, cujo nome era Golias, de Gate, que tinha de altura seis côvados e um palmo”.3 O côvado é o comprimento que vai da ponta do dedo médio até o cotovelo, ou seja, a medida do antebraço. Como o comprimento do antebraço varia entre as regiões, o côvado dos egípcios era de 53cm, o dos romanos 44,5cm e o dos hebreus, 44,7cm. Considerando-se um côvado como sendo de 46cm, seis côvados terão 2,76m. Sendo um palmo 22cm, a estatura de Golias deveria ser de aproximadamente 3m. Entretanto, há controvérsias quanto ao comprimento de um côvado, de modo que há registros de que a altura de Golias era de 2,10m. Repare que o primeiro processo científico de identificação foi de natureza antropométrica. Mais tarde, a história mostraria duas outras medidas antropométricas, os comprimentos do

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palmo e do pé. Estudando a Bíblia, observa-se em 2o Coríntios, capítulo 1 e versículos 21 e 22: (21) “Mas o que nos confirma convosco em Cristo, e o que nos ungiu, é Deus (22), o qual também nos selou e deu o penhor do espírito em nossos corações”.4 Deixa transparente em Jó, capítulo 37, versículo 7, acerca dos desenhos papilares: “Ele sela a mão de todo homem, para que conheçam todos os homens a sua obra”.5 Essas passagens mostram os dois processos gerais de identificação: o médico-legal e o judiciário ou policial. O primeiro é marcado pela estatura, e o segundo pela datiloscopia. Os processos primários de identificação são: datiloscopia, odontologia forense e genética. A odontologia se presta não só para identificação da pessoa como também estimar a idade com base na fórmula dos elementos dentários. Assim, a fórmula 12/12 aponta indivíduo com idade inferior a 14 anos. Com a fórmula 14/14, indivíduos entre 14 e 18 anos de idade. Com 16/16 define idade superior a 18 anos. Das três a de maior sensibilidade e especificidade é a genética forense. Protocolarmente, o DNA pode ser extraído dos seguintes segmentos: ossos (duas seções transversais de 5 a 10cm da diáfise de um osso longo; dentes (5 molares ou pré-molares); músculos e outros tecidos (2 a 4cm3). Armazenar as amostras em saco plástico a uma temperatura de –20ºC.

Critérios gerais de identificação A identificação pode ser médico-legal e policial (judiciária). Buscar a identidade significa confrontar um registro com outro que o precedeu, e corresponde aos três estágios do processo de identificação: análise, comparação e avaliação, segundo indica Ashbaugh. Portanto, deve haver um primeiro registro, um segundo registro e a identificação propriamente dita. Para tanto o registro deve valer-se de pelo menos três fundamentos biológicos (unicidade, imutabilidade e perenidade) e dois fundamentos técnicos (praticabilidade e classificabilidade). Buscar a identidade é confrontar o primeiro registro com o segundo registro. Portanto, os estágios do processo de identificação são: análise, comparação e avaliação. A unicidade revela a individualidade, guarda relação de especificidade, que diferencia uma pessoa da outra. Esta característica deve ser imutável, não se alterando com o tempo (imutabilidade) ou resistindo a ele (perenidade). O registro desta característica deve ser o de menor complexidade possível, facilitando tanto a sua obtenção como o processo de comparação (praticabilidade) e arquivamento (classificabilidade). O que se procura na identificação jurídica é revelar a identidade da vítima e do criminoso; do vivo e do morto; do

Capítulo

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104

Medicina Forense Aplicada

sexo dúbio; do putrefeito, da ossada e do carbonizado; daquele resgatado da água e dos escombros; dos cadáveres ou parte deles nos acidentes de massa; indicar aquele retirado de fossas clandestinas ou emparedados. A identificação vai além de simplesmente revelar a identidade. Contextualiza-se no âmbito forense como um instrumento de controle da impunidade e favorece a família quando da ansiedade pelo ente querido desaparecido, favorecendo o processo de luto. A identificação criminal é uma das aplicações da Antropologia forense. Esta, por sua ampla objetividade, possibilita o diagnóstico da causa da morte, o seu mecanismo, e com isso a valoração de questões referentes à crueldade e à tortura. Com o ferrete se buscava marcar os criminosos, escravos e animais. Naquele que furtasse ouro de um sacerdote era marcada, com ferro em brasa, a figura da pata de um cão, e nos assassinos de brâmanes, a imagem de um homem sem cabeça (lei de Manu). Na França, registram-se até 1562 a aplicação de ferretes em forma de flor de lis no rosto dos criminosos. A partir de 1823, no dorso, optava-se pelas denominadas “letras de fogo”, reconhecidas por V, W, Gal e F, para os ladrões primários, os reincidentes, os condenados às galés e os falsificadores, respectivamente. Por volta de 1718, nos EUA, a letra M (murderer) sobre o polegar esquerdo reconhecia um assassino, e a letra T (treachery), um traidor. Sobrevieram ao ferrete as mutilações. Nos EUA, amputavamse as orelhas (1607-1763). O mesmo se dava em Cuba e na Espanha. Na França e na Rússia, o nariz era o segmento de eleição. Crimes sexuais eram punidos com a extirpação dos órgãos genitais, e nos crimes contra a honra era extirpada a língua. Afora os processos antigos de identificação, como a aplicação do ferrete e mutilações para marcar criminosos, o marco dos métodos antropológicos deu-se no século XIX, inicialmente com Alfonso Bertillon (Pai da Polícia Científica), idealizador do método denominado bertillonage e criador do retrato falado, e, em meados do século, com a datiloscopia. Os elementos antropológicos coletados podem simplesmente dar uma probabilidade de identidade (identificação indiciária), ou certeza da identidade (identificação fechada). Os primeiros podem ser exemplificados pelo quarteto básico das características bioantropológicas (sexo, idade, estatura e raça).

»» Identificação médico-legal Espécie e raça Algumas vezes são encaminhados ao Instituto Médico-legal (IML) despojos ou qualquer outro material biológico de difícil elucidação quanto à espécie. Assim, chegam fragmentos de ossos, manchas de sangue etc. A osteologia forense se vale da dimensão e das peculiaridades do exame morfológico desarmado. Outras vezes, em face do grau de dificuldade, torna-se imprescindível a apuração microscópica ou através de reações imunológicas, e algumas condições se fazem necessárias à análise química. Na microscopia os elementos mais comumente comparados são os canais de Havers, quanto ao número, a forma e o diâmetro (Tabela 9.1).

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Tabela 9.1

Característica

Diferenças entre o homem e o animal quanto às características dos canais de Havers Animal

Homem

Número

Chega a 40 por mm²

8 a 10 por mm²

Forma

Circular

Irregular ou elíptica

Diâmetro

Inferior a 25µm

Superior a 3µm

Fonte: adaptada de França, 2004.

A análise química das cinzas permite estimar a natureza do material: animal ou vegetal. Sendo humano, é possível determinar se é de um feto ou não. Orfila, em 1845, afirmava que as cinzas de um feto dão uma reação ácida, sendo sua composição rica em cianureto de ferro (azul da Prússia), ácido sulfídrico e fosfato de cálcio.2 Simonin2 mais tarde apresentava duas conclusões sobre a análise química das cinzas de um feto: a relação Ca/P é aproximadamente 2 e a proporção de fosfato de cálcio é de uma totalidade de 76/93%; o feto a termo de 3.500 g corresponde a 129 g de fosfato, de modo que há 36,5 g de fosfato por quilo de peso. Lembrar que toda alteração na forma e/ou na função de um osso acaba por modificar a estrutura interna, realinhando os ósteons. Esta é a única adaptação frente aos padrões de estresse em um osso (lei de Wolff ). Tratando-se de sangue, deve-se apurar a natureza humana do material. Seja por técnica química (técnica de Addler), método imunológico (método da albuminorreação, ou processo de Uhlenhuth), ou através de exame ao microscópio. Para isso, a microscopia poderá revelar a presença de cristais rômbicos, marrons, alongados, isolados ou agrupados. Deita-se uma gota do material em lâmina e instila-se uma gota de ácido acético glacial, seguida de evaporação gradual pelo calor. Estes cristais são típicos da espécie humana e são denominados cristais de Teichmann. Quanto à biotipologia há os tipos morfológicos segundo Kretschmer ou tipos somáticos: pícnico, atlético, leptossômico e displásico. Para Sheldon seriam: endomorfo, mesomorfo e ectomorfo. A determinação da raça é um tanto complexa, dada a extrema miscigenação do povo brasileiro. Biasutti classificava a raça em quatro tipos: australoide, negroide, mongoloide e europoide. Cabe-nos apontar os tipos étnicos fundamentais descritos por Ottolenghi (Tabela 9.2) e os elementos de caracterização racial (Tabela 9.3). Os ângulos faciais citados na Tabela 9.3 representam linhas imaginárias tangenciais, como mostram as Figuras 9.1 e 9.2. São definidos pelos entrecruzamentos das seguintes linhas:  Do ponto mais saliente da fronte passando pela espinha nasal e desta para o meio da linha medioauricular (ângulo de Jacquart).  Do ponto mais saliente da fronte passando pelo ângulo dentário superior e deste ao meio da linha medioauricular (ângulo de Curvier).  Do ponto mais saliente da fronte passando pelo ponto alveolar e deste ao meio da linha medioauricular (ângulo de Cloquet).

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Tabela 9.2

Tipos étnicos fundamentais

Tipo étnico

Características

Caucásico

Pele branca, cabelos lisos ou crespos, cabelos louros ou castanhos, íris azuis ou castanhas, contorno craniofacial anterior ovoide, ortognata ou ligeiramente prognata

Mongólico (Asiático)

Pele amarela, cabelos lisos, face com diâmetro anteroposterior reduzido, espaço interorbital alargado, mento saliente e maxilares reduzidos

Negroide

Indiano

Australoide

Pele preta, cabelos crespos, crânio pequeno, prognata, fronte alta, nariz alargado e achatado, narinas espessas e largas Pele amarelo-trigueira, estatura alta, cabelos pretos, lisos, espessos e luzidios, íris castanhas, mesocéfalo, supercílios espessos, orelhas pequenas, nariz saliente, estreito e longo, barba escassa, fronte vertical, zigomas salientes e largas Pele trigueira, estatura alta, nariz curto e largo, zigoma largo e volumoso, prognatismo, cintura escapular larga, cintura pélvica estreita, dentes fortes, saliência das arcadas superciliares, dolicocéfalo

Fonte: adaptada de França, 2004.2

Tabela 9.3 Elemento racial Forma do crânio

1 2 3 1 – Ângulo de Jacquart 2 – Ângulo de Cloquet 3 – Ângulo de Curvier

Figura 9.1 Parâmetros para os ângulos faciais O tipo facial também pode ser determinado por medidas angulares descritas por Ricketts. As Figuras 9.3 a 9.6 complementam o estudo geométrico do crânio.

Sexo e idade O sexo pode ser determinado biologicamente pelo estudo cromossomial, quando então a presença do par XX e a ausência dos corpos fluorescentes aponta o sexo feminino, e o par XY com corpos fluorescentes identifica o sexo masculino (sexo cromossomial). Ainda na mesma linha, o achado de corpos de

Elementos de caracterização racial Caracterização Relação geométrica

Peculiaridades

Classificação

De cima para baixo

Dolicocrânio (longa) Braquicrânio (curta) Mesocrânio (média)

Anteroposterior

Esternocrânio (alto e estreito) ≥ 98mm Tapinocrânio (baixo e largo) <91mm Metriocrânio (médio) entre 92 e 97mm

Perfil

Hipsicrânio (alto) >75mm Platicrânio (baixo) <69mm Mediocrânio (médio) entre 75 e 69mm

Índice cefálico

Relação entre a largura e o comprimento do crânio

Fórmula de Retzius: Largura × 100 ÷ comprimento do crânio

Dolicocéfalo: ≤ 75mm Mesaticéfalo: entre 75 e 80mm Braquicéfalo: > 80mm

Índice tíbio-femoral

Relação vertical

Comprimento tibial × 100 ÷ comprimento do fêmur

Brancos: <83mm Negros: >83mm

Índice radioumeral

Relação vertical

Comprimento radial × 100 ÷ comprimento do úmero

Brancos: <75mm Negros: >80mm

Ângulo facial

Determinação do prognatismo

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Tipos de ângulo

Caucásico

Mongólico

Negroide

Ângulo de Jacquart

76,5º

72º

70,3º

Ângulo de Cloquet

62º

59,4º

58º

Ângulo de Curvier

54º

53º

48º

CAPÍTULO 9 Antropologia Forense

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Medicina Forense Aplicada

Figura 9.31 (A e B) Feridas provocadas por instrumento perfurocontundente Fonte: caso examinado pelo autor Reginaldo Fraklin (Imlap-RJ). Reconstituição do crânio pelo perito legista Marcos Paulo Salles.

Estatura

»» Identificação judiciária

A estatura é uma medida da pessoa viva. É a altura de uma pessoa na posição ereta.7 No cadáver o que se mede é o comprimento. Em despojos, a estimativa da estatura é de extrema importância como uma investigação preliminar.8,9 Os ossos longos são os que mais comumente se prestam às estimativas da estatura.10,11

Identificação judiciária é um processo de identificação de natureza policial, independente de conhecimentos médicos, alicerçada basicamente na Antropometria e na Antropologia. Evoluiu dos processos antigos de marcação com ferro em brasa (ferrete) com objetivos de identificação e punição para os mais utilizados atualmente, como o sistema datiloscópico, passando pelo assinalamento sucinto, fotografia simples, retrato falado e sistema antropométrico de Bertillon.

Sinais próprios São sinais de identificação secundária que possibilitam uma triagem por exclusão, jamais apontando a identidade da pessoa. Assim, são os sinais individuais – de influência interna, orgânica ou psíquica (biotipo, unhas roídas – estas crescem 1mm/semana –, máculas, verrugas, malformações como polidactilia, fenda labiopalatina, genuvalgo e genuvaro, fraturas consolidadas viciosamente etc.), sinais profissionais – de influência externa e origem laboral (calosidades dos sapateiros etc.) e sinais particulares – de influência externa não profissional (tatuagens, cicatrizes etc.). O arco senil, por exemplo, pode servir como triagem apontando para uma pessoa na terceira idade. Trata-se de um arco lipídico composto de colesterol, triglicerídios e fosfolipídios. É uma faixa periférica acinzentada que circunda a córnea. A tatuagem foi por algum tempo de grande importância nos processos de identificação, proposta originalmente por Jeremy Bentham como um sistema cromodérmico. Já foi utilizada anteriormente no Egito antigo para marcar criminosos, entre 4000 e 2000 a.C. A palavra tatuagem deriva do francês tatouage, que por sua vez vem do inglês tattoo, palavra originada do termo tattow. Este foi escrito no diário do navegador inglês James Cook, após sua viagem à Polinésia, quando observou nativos imprimirem desenhos no corpo. Os polinésios chamavam tais desenhos de tatau, provavelmente uma referência ao efeito sonoro causado pelo impacto entre os ossos de animais e madeira usados na realização das tatuagens.

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Fotografia simples Consiste no registro fotográfico do indivíduo de frente e de perfil diante de um painel antropométrico. Não se deve confundir com a fotografia sinaléptica, que consiste em fotografar a pessoa de frente e de perfil direito na redução de 1/7.

Sistema de Bertillon (Bertilonagem) Trata-se do primeiro método científico de identificação, criado e aperfeiçoado por Alphonse Bertillon, fundamentado na antropometria, descrição e presença de sinais individuais. Bertillon, considerando que a partir dos 20 anos de idade o esqueleto completa o seu processo de crescimento e não mais se modifica, apontou 11 medidas antropométricas como critério antropométrico de identificação: 1. Diâmetro anteroposterior da cabeça. 2. Diâmetro transversal da cabeça. 3. Comprimento da orelha direita. 4. Diâmetro bizigomático. 5. Comprimento do pé esquerdo. 6. Comprimento do dedo médio esquerdo. 7. Comprimento do dedo mínimo. 8. Comprimento do antebraço. 9. Estatura. 10. Envergadura. 11. Altura do busto.

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Outros sistemas voltados para a identificação são: sistema otométrico de Frigério (forma dos pavilhões auriculares), sistema oftométrico de Capdeville (cor e medida dos olhos), sistema oftalmoscópico de Levinsohn (fotografia do fundo do olho), sistema geométrico de Matheios (fixidez de regiões da face – comparação fotográfica), sistema de Bentham (tatuagem ao nascer), sistema poroscópico de Locard (individualização e imutabilidade dos poros das glândulas sudoríparas), sistema flobográfico de Ameuille (detalhe fotográfico das veias da fronte), sistema flobográfico de Tamassia (imutabilidade das veias do dorso da mão – fotografia) etc.

desenho digital. As linhas brancas e pretas se arranjam de modo a configurar três sistemas de linhas (linhas diretrizes): basal, nuclear e marginal (Figura 9.33). O encontro desses três sistemas dá formação a uma região papiloscópica denominada delta. A ausência ou a presença de delta define os quatro tipos fundamentais do sistema datiloscópico de Vucetich (Figura 9.34):  Verticilo: dois deltas.  Presilha externa: delta à esquerda.  Presilha interna: delta à direita.  Arco: ausência de delta.

Assinalamento sucinto

Da disposição dos deltas ou de sua ausência, conclui-se pela posição do núcleo, centralmente no verticilo, núcleo à direita do observador na presilha externa, núcleo à esquerda na presilha interna, e ausência de núcleo ou simplesmente a presença dos sistemas de linhas basilar e marginal, na impressão digital do tipo arco. Os tipos fundamentais são representados por uma notação especial. Os polegares são definidos por letras maiúsculas e os demais dedos representados por algarismos, de modo que o verticilo (V) corresponde ao algarismo 4, a presilha externa (E) ao 3, a presilha interna (I) ao 2 e o arco (A) ao 1. Desta feita, confecciona-se a fórmula datiloscópica, sendo o numerador (série) a mão direita e o denominador (seção) a mão esquerda (Figura 9.35).

É a descrição pura e simples da tipologia, tal como sexo, cor, raça, estatura, compleição física, estado nutricional, ortognatismo ou prognatismo, lóbulo da orelha livre ou fixo etc. A Figura 9.32 ilustra um detalhamento dos cabelos com base na calvície.

Sistema datiloscópico de Vucetich Papiloscopia é uma denominação atribuída ao chileno Humberto Orrego Gauthier, porém o sistema datiloscópico mais aceito foi idealizado por Juan Vucetich em 1891 e aplicado no Brasil em 1903. Beltrán lançou a lofoscopia (estudo das cristas), Galton a denominou “finger prints” e Harold Cummins a chamou de dermatóglifo. Trata-se de um método de identificação que, através de um revelador, deixa impresso um conjunto de linhas brancas e pretas em um suporte, impressão que corresponde ao reverso do

Região marginal

Delta I

Região basilar

Figura 9.33 Sistema de linhas da impressão digital II

IVa

IIa

III

IIIa

III vértice

VII

Figura 9.32 Classificação de Hamilton para calvície masculina

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Região nuclear

Figura 9.34 Tipos fundamentais – V, E, I, A

CAPÍTULO 9 Antropologia Forense

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Medicina Forense Aplicada

As combinações possíveis pela fórmula datiloscópica são: 1.024 séries e 1.024 seções. Quando da ausência de dedo ou da falange distal, a notação é 0 (zero). Diante da impossibilidade da definição da impressão por cicatriz ou outra situação, a notação é X. Portanto, poderemos ter casos de polidactilia e ausência de dedos centrais, caracterizando a ectrodactilia. O polegar da mão direita é denominado fundamental e os demais dedos da mão direita representam a divisão. O polegar da mão esquerda chama-se subclassificação, e os demais dedos da mão esquerda, subdivisão. As cristas papilares revelam acidentes ditos pontos característicos, sendo os mais comumente observados: ponto, cortada, bifurcação, forquilha e o encerro (Figura 9.36). O número observado desses pontos característicos apresenta margem de erro quanto à identidade (Tabela 9.9).

Fundamental

Série

Divisão

Mão direita V-3344 I-2221

Seção

Mão esquerda

Subdivisão

Subclassificação

Figura 9.35 Fórmula datiloscópica

Em outros detalhes, observam-se pontos esbranquiçados na linha preta, cuja análise dá ensejo à poroscopia (poros sudoríparos), e traçados brancos que cruzam as linhas papilares e sulcos interpapilares, traçados cujo estudo se denomina albodatilograma (cicatrizes, ferimentos ou linhas congênitas), muito comuns nos idosos e nos polegares. O maior questionamento quanto à veracidade da papiloscopia é o princípio da variabilidade ou unicidade. Para Galdino Ramos, uma impressão digital se repetiria a cada 4.660.337 séculos. Galton acredita serem necessários 64 bilhões de impressões para se encontrarem duas iguais. Na esteira dessas especulações, Balthazard propôs dividir a impressão digital em 100 partes, admitindo que cada uma delas pudesse apresentar quatro pontos característicos, assim definidos (Tabela 9.10): fim de linha superior, fim de linha inferior, bifurcação e convergência, atribuindo a elas qualificações fundamentais como invariabilidade, implicabilidade e frequência.12 Segundo esta concepção, duas impressões se repetiriam provavelmente com n particularidades comuns a cada 4n impressões examinadas. Em dez dedos, a probabilidade de n particularidades comuns na cena do crime seria de cerca de 4n / 10 pessoas. Ao que parece, 12 pontos característicos são suficientes para definir a identidade entre duas impressões digitais. Tal assertiva é cheia de controvérsias, como apontam diversas pesquisas em diferentes nacionalidades. Não é uma unificação criteriosa quanto ao número de pontos característicos que poderia atribuir a identidade a alguém. Os pontos oscilam, em diferentes países, entre 6 e 17. Para Olsen (1978),13 “não há nenhuma base científica válida para [se] requerer um número mínimo de pontos característicos que devem estar presentes em duas impressões digitais a fim

Tabela 9.10 Interseção Centro Bifurcação

Quantidade de impressões digitais

256

Fim de linha

1.024

Ilha

4.096

Delta

16.384

65.536

262.144

1.048.576

4.194.304

16.777.216

67.108.864

Poro

Figura 9.36 Pontos característicos

Tabela 9.9

Probabilidade de Balthazard

Quantidade de pontos

Margem de erro em relação ao número de pontos característicos

268.435.456

2 pontos

1/16

1.073.741.824

3 pontos

1/64

4.294.967.296

4 pontos

1/256

17.179.869.184

12 pontos

1/16.777.216

68.719.476.436

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23/10/2018 09:40:38

Traumatologia Forense 3 – Balística Reginaldo Franklin

»» Introdução Balística é o ramo da mecânica que estuda a arma e os projéteis, os mecanismos do disparo e do tiro, sobretudo, as particularidades da termoquímica e da termodinâmica implicadas neste mecanismo, o percurso do projétil até o alvo (trajetória), os movimentos que o projétil realiza durante este percurso (translação), os efeitos no alvo e demais consequências quando o ultrapassar. Portanto, é dividida em: balística interna (na arma), balística externa (a trajetória), balística dos efeitos ou terminal (no alvo – as lesões e o trajeto) e a balística subsequente (quando atravessa o alvo).1

»» Balística interna e externa Evolução das armas Conceitua-se arma como sendo qualquer objeto que se destine a aumentar a capacidade de defesa ou de ataque.2 Genericamente, as armas podem ser manuais ou de arremesso. As armas manuais representam uma extensão do membro e as de arremesso quando se utiliza de um aparelho arremessador do agente vulnerante como o arco e flecha e a arma de fogo. Sendo manuais ou de arremesso, as armas podem ser consideradas próprias quando primariamente destinam-se ao ataque e/ou defesa, e impróprias quando são utilizadas como tal, porém divergem da função originária de sua fabricação. No contexto de armamento poderíamos dizer que a flecha seria o projétil elaborado e o mais antigo que se conhece, sendo disparado por um arco. Trata-se de uma haste longa, fina, de madeira, alumínio ou fibra de carbono, e afiada na ponta. As espadas ganharam destaque no armamento, principalmente nas guerras de corpo a corpo. São objetos denominados armas brancas. Assim são o sabre, o florete, o gládio, a catana e o espadim. A baioneta (da cidade francesa Bayonne), ou pequeno sabre, é uma arma branca de gume único e punho em cruzeta para ser adaptado ao fuzil. A alabarda é uma arma que consiste em uma haste longa, fina na ponta, precedida por lâmina semelhante à de um machado. As catapultas seriam nada mais que lançadores de projéteis, os mais variados, muito utilizadas na época medieval. No século XIX, aparece a besta, que é uma arma semelhante a uma espingarda e com arranjo de arco e flecha. O mosquete é a primeira arma de fogo a surgir no cenário de guerra. Evoluiu do arcabuz e precedeu as espingardas modernas e as carabinas, sendo estas últimas menores que a espingarda.

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A pólvora era introduzida através da boca da arma, seguida pelo projétil pela mesma extremidade. O mecanismo de disparo nada mais era que inflamar a pólvora como mechas em fogo (arcabuz). Mais adiante, passaram a usar chaves que provocavam faíscas (modelos modernos). A bazuca é uma arma antitanque, que precisa ser operada por duas pessoas. Com um cano de 75mm, lança o projétil a uma distância de 60m. Foi muito utilizada pelos norte-americanos na Segunda Guerra Mundial. O revólver é uma arma de mão ou de fogo manual. Os projéteis são colocados em um tambor giratório com culatras que variam de cinco a oito (Figura 14.1). Dos revólveres evoluíram as pistolas, que são armas de fogo portáteis e, tal como os revólveres, são destinadas a pequeno alcance (Figura 14.2).

Massa de mira

Alça de mira Cano

Tambor

Boca do cano

Cão Dedal serrilhado Vareta do extrator Guarda-mato Gatilho Cabo

Figura 14.1 Revólver e detalhamento

Massa de mira Alça de mira

Slide (ferrolho)

Cão

Cano

Registro de segurança e desarmador do cão

Alavanca de desmontagem Retém do ferrolho Gatilho

Cabo

Guarda-mato Retém do carregador

Carregador

Figura 14.2 Pistola e detalhes externos

Capítulo

19/10/2018 20:04:39

168

Medicina Forense Aplicada

A espingarda ou escopeta é uma arma de cano largo, liso e portátil. Há variantes que admitem a troca por cano raiado (espingardas com cano combinado). A carabina também é de cano longo (comprimento inferior a 22,5” ou 57,15cm), portátil e cano raiado. Os rifles são longos, ganhando um comprimento superior a 22,5” (Figura 14.3). Ganharam espaço e foram aperfeiçoados de acordo com os objetivos bélicos e as operações táticas. São usados para disparar um único tiro ou rajadas de projéteis. Muito utilizados por militares e por policiais, são projetados para tiros a longa distância. A variante denominada fuzil é automática, de cano raiado e de calibre potente. São denominados de fuzil de assalto (assault rifle). Assim são, por exemplo, o AK-47; FAL; PARAFAL; M4A1; M16. Por fim se tem o mosquetão, o mais longo das armas longas. Chegam ao comprimento de 30” (76,2cm).

Classificação Em geral, as armas de fogo são classificadas de acordo com cinco critérios: quanto às estriações do cano (alma do cano), quanto ao sistema de carregamento, quanto ao sistema de inflamação, quanto ao funcionamento e quanto ao uso e mo bilidade.

Alma do cano A arma de fogo pode apresentar no interior do cano estriações pares ou ímpares (raias – 4 a 7), ou apresentarem-se lisas. A primeira é denominada arma de alma raiada e a segunda, arma de alma lisa. O raiamento permite imprimir um movimento de rotação no projétil para a direita (raia dextrogira) ou para a esquerda (raia sinistrogira) (Figura 14.4 e Tabela 14.1). O calibre da arma raiada é definido pelo diâmetro entre dois cheios (calibre real – franceses) ou pela medida do cartucho no estojo (calibre nominal – ingleses).

Figura 14.4 (A e B) Raiamento. Raias dextrogiras (A). Raias sinistrogiras (B)

Tabela 14.1 Calibre real (mm)

Calibre da arma Calibre real (milésimo de polegada)

Calibre nominal (exemplos)

10mm

.400

Pistola .40

9,65mm

.357

Revólver .38

7,8mm

.311

Fuzil 7,62

9,5mm

.380

Pistola .380

9mm

.360

Pistola 9mm

7,65mm

.320

Revólver .32

5,56mm

.223

Fuzil AR15

Fonte: adaptada de Ferreira, 2010.3

A Figura 14.5 aponta a classificação do armamento quanto ao nível de blindagem e demais peculiaridades. A calibração das armas com cano liso também pode ser denominada real ou nominal. O calibre real é definido pelo diâmetro interno na região mediana do cano e o calibre nominal é representado pela quantidade de esférulas de chumbo que ocupam o diâmetro do cano e que no conjunto pesam necessariamente 1 libra, que corresponde a 453,6g. As armas de alma lisa utilizam cartuchos com projéteis múltiplos, sendo estas esférulas denominadas balins (bagos). Portanto uma carga constando de 36 projéteis iguais, pesando o conjunto 1 libra, será uma arma de calibre 36.

Sistema de carregamento B Figura 14.3 (A e B) Tipos de rifle. Espingarda (A). Carabina (B)

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Inicialmente, a arma era carregada pela extremidade da boca do cano (antecarga). Atualmente as armas são carregadas pela extremidade oposta (retrocarga).

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Níveis de blindagem

Armamento

Munição do ensaio

Energia cinética (J)

Massa do projétil (G)

Velocidade do projétil (m/s)

Número de impactos

0.22 LRHV chumbo

133

2,6

230 +/– 12

0.38 especial RN chumbo

342

10,2

269 +/– 15

9mm FMJ

441

332 +/– 12

0.357 Magnum JSP

740

10,2

381 +/– 15

9mm FMJ

513

358 +/– 12

0.357 Magnum JSP

921

10,2

425 +/– 15

9mm FMJ

726

426 +/– 15

0.44 Magnum SWC chumbo

1.411

15,55

426 +/– 15

M16/AR15 Colt 5,56 x 45mm FMJ

1.796

3,6

980 +/– 15

AK 47 7,62 x 39mm FMJ

1.909

4,1

96 +/– 15

FAL 7,62 x 51mm FMK

3.406

9,7

838 +/– 15

Projéteis

Uso permitido

II-A

Uso restrito

III-A

III

Figura 14.5 Armamento e níveis de blindagem e demais peculiaridades LHRV: long rifle high velocity; RN: round nose; FMJ: full metal jacket; JSP: jacketed soft point; SWC: semiwadcutter; FAL: fusil automatique léger.

Sistema de inflamação

Sistema de mobilidade e uso

Os tipos de sistema de inflamação são denominados:

Quanto ao sistema de mobilidade de uso, são:

 Por mechas.  Por atrito.  Por percussão.  Elétrico.

 Fixas.  Móveis.  Semiportáteis.  Portáteis.

Sistema de funcionamento

Cartucho

Com relação ao sistema de funcionamento, podem ser classificados em:

Cartucho é a unidade que define a munição de uma arma. É constituído por: estojo, projétil, propelente (carga – pólvora) e espoleta (ou escorva – contém a mistura iniciadora). Há cartuchos com projétil único, com mais de um projétil (multi-ball

 De tiro unitário.  De tiro de repetição.

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CAPÍTULO 14 Traumatologia Forense 3 – Balística

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174

Medicina Forense Aplicada

Sendo: B = penetração do projétil em cm. P = peso do projétil em pond. S = área de secção do projétil = Pi x d2/4. V = velocidade em m/s. D = diâmetro do projétil em cm. Afirma o citado autor que uma velocidade de projétil inferior a 50m/s não penetra na pele humana.

»» Balística terminal Efeitos lesivos: ferimentos de entrada Hollerman et al. (1990)6 apontam que os dois principais mecanismos de produção de lesão são esmagamento e alongamento do tecido. Segundo Karger (1995),7 o esmagamento resultaria em uma cavidade permanente, sendo este o fator primário do fenômeno lesionológico, e secundariamente a cavitação temporária, alongando o tecido radialmente conforme a elasticidade tissular. White (1989)8 vincula a extensão e a gravidade das lesões a inúmeros fatores, como o tipo de arma e de projétil, sobretudo a massa e a velocidade deste último, e as peculiaridades dos tecidos lesionados. As dimensões físicas do órgão, a resistência tissular à tensão e as características anatômicas adjacentes ao órgão lesionado implicariam o tipo de dano, no entendimento de Maiden (2009).9 As lesões e os fenômenos associados ao tiro decorrem da ação direta do projétil, dito elemento primário, e dos elementos secundários, apontados como sendo aqueles implicados na deflagração do tiro. Os efeitos primários estão diretamente ligados à ação do projétil (bordas invertidas na ferida de entrada ou em “dedo de luva”, bordas evertidas na ferida de saída, orlas de equimose, de escoriação e de enxugo, cavitação permanente e dano tecidual). A forma da ferida de entrada varia de acordo com o tipo de projétil, a distância do tiro, o sítio anatômico atingido e de que forma ele penetra, de frente, de lado, deformado, ricocheteado etc. Em região com excesso de gordura, como o subcutâneo, que é rico em tecido adiposo, a ferida de entrada pode se apresentar com as bordas para fora. No baço e fígado a ferida de entrada é estrelada. Quando penetra de lado, a ferida no crânio pode apresentar-se alongada e irregular, denominada por França (2004) com aparência de “buraco de fechadura”.10 Os efeitos secundários, próprios da ação dos elementos de propulsão do projétil, são responsáveis pelas zonas e que chamuscam a pele, crestam pelos, esfumaçam e tatuam a pele e o osso, e aqueles provenientes da cavitação temporária, e seus danos específicos. Atribuímos os efeitos terciários às lesões provocadas pelos fragmentos do projétil, ou à formação de projéteis secundários, como fragmentos de ossos, e seus respectivos danos. Com o aprimoramento balístico, novas armas e projéteis chegam ao poderio bélico militar e policial. Historicamente, e mantendo a descrição da época, Possollo (1933)11 apresenta a classificação de Jambrau quanto a fraturas por projéteis de guerra:  Por bala de infanteria, atirada de grande distância, em campo raso, ferindo em cheio, sem ricochete.

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 Por bala de infanteria a pequena distância, com ricochete, e todos os projéteis de artilharia (obuz, granada, bomba, torpedo). Na perícia cotidiana, a autoridade indaga se as lesões apresentadas pela vítima são provenientes da ação de projéteis de alta aceleração, a direção e o sentido da ação vulnerante, e se o tiro foi desferido com a arma encostada, a curta distância (à queima-roupa), ou a distância (Figura 14.18). O tiro ocorre após eficiente mecanismo de disparo. Acompanham o projétil (elemento primário) a pólvora combusta (fuligem – negro de fumo) e incombusta, o gás superaquecido e micropartículas de metal (elementos secundários) (Figura 14.19). Os elementos secundários se dispersam à medida que se afastam da boca da arma, descrevendo um cone denominado cone de dispersão ou cone de explosão, composto de gases superaquecidos, grãos de pólvora incombusta e combusta, e resíduos da combustão (Figura 14.20).

Distância do tiro

Encostado

A distância

À queima-roupa

Efeitos primários

Efeito secundários do tiro na pele

Orla de equimose Orla de escoriação Orla de enxugo

Tatuagem → Pólvora sem queima Queimadura → Pelo e pele Esfumaçamento → Halo fuliginoso

Anel de Fisch

Figura 14.18 Estudo da balística terminal

Pólvora incombusta-grãos Pólvora combusta-fumaça Gás superaquecido Micropartículas de metal

Figura 14.19 Elementos secundários do tiro

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Os gases superaquecidos são, entre os elementos secundários, os de menor alcance (5cm) e que, atingindo a vítima em forma de chama, provocam uma queimadura ou zona de chamuscamento. Os gases de escape representam o sopro balístico. Os gases superaquecidos saem da boca da arma com velocidade 1,6 vez maior que a do PAF, porém são ultrapassados em milésimos de segundo pelo projétil, que é favorecido pela sua massa. Os grãos de pólvora são de maior alcance e dão formação à zona de tatuagem. Os resíduos da combustão, representados pela fuligem, são de alcance intermediário, determinam a zona de esfumaçamento (falsa tatuagem ou tisnado) e são facilmente removidos por lavagem. Portanto, em função dessa dispersão, os elementos secundários deixarão marcas delimitando zonas

Figura 14.20 Cone de dispersão ou cone de explosão

Sinal de Puppe-Werkgartner Ação contundente e térmica

específicas. No tiro encostado, a silhueta da boca da arma poderá ficar impressa por ação térmica e/ou contundente (sinal de Puppe-Werkgartner), ou a boca da arma aquecida impressa sob pressão na pele sem o tiro (sinal da silhueta da boca da arma) (Figura 14.21A a C). Na concepção de Miranda (2014), o sinal de Puppe-Werkgartner se apresentaria exclusivamente como queimadura resultante do aquecimento do frontal do ferrolho de uma pistola ou pela boca do cano de um revólver, favorecido pelo escape de gases superaquecidos por ocasião do tiro.12 Nas regiões com osso subjacente, os elementos secundários, sobretudo os gases superaquecidos, serão refletidos pelo anteparo ósseo, e, por expansão, proporcionarão uma verdadeira explosão tecidual, com crepitação gasosa da tela subcutânea e na entrada da lesão, dando à ferida um aspecto irregular, com bordas solapadas em forma de boca de mina (sinal da boca de mina de Hoffmann) (Figura 14.22). Tal fato raramente se dá com a arma encostada na região temporal, pois a aponeurose e as fibras musculares absorvem e diluem os elementos secundários, reduzindo o efeito de “boca de mina”. Nessa região, não há a clássica “boca de mina”. Observamse somente o sinal de Werkgartner e a crepitação gasosa na entrada da ferida, obstante a presença de osso subjacente. Ainda se pode constatar um halo fuliginoso ou esfumaçamento em torno da ferida óssea (sinal de Benassi ou Benassi-Cueli), que não se deixa remover facilmente por lavagem (Figura 14.23A e detalhe na Figura 14.23B).

Figura 14.21 (A a C) Esquema do sinal de Puppe-Werkgartner (A). Sinal de Puppe-Werkgartner (B). Sinal da silhueta da boca da arma (C) Fonte: caso examinado e descrito pelo autor (Imlap-RJ).

Impressão da massa de mira Desenho da boca do cano

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CAPÍTULO 14 Traumatologia Forense 3 – Balística

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176

Medicina Forense Aplicada

Figura 14.22 (A e B) Boca de mina de Hoffmann (A) e reduzida mina na região temporal (B) Fonte: casos examinados pelo autor (Imlap-RJ).

Circundando a borda interna da ferida, no retalho imediatamente anterior à ferida óssea, também se observa esse esfumaçamento, ao qual denominamos sinal de Benassi refletido (Figura 14.23A). O fenômeno de esfumaçamento continua na vertente da ferida óssea (sinal de Schusskanol), podendo prolongar-se, quando no crânio, na borda externa da ferida meníngea subjacente à ferida óssea; a esse chamamos sinal de Benassi prolongado meníngeo (Figura 14.23C). Gisbert Calabuig preconizava pesquisar a carboxiemoglobina no sangue do ferimento, assim como nitratos da pólvora, nitritos de sua degradação e enxofre decorrente da combustão da pólvora, como elementos comprobatórios da ferida de entrada. O tiro à queima-roupa é caracterizado pela ação da chama da boca da arma. Observar-se-ão:  Uma área de queimadura ou chamuscamento, por vezes com crestação dos pelos (a temperatura chega a 1.100ºC, resultante da queima da nitrocelulose, porém a queimadura é de primeiro grau).  Uma zona de esfumaçamento ou halo fuliginoso (tisnado ou falsa tatuagem; Figura 14.24), proveniente da pólvora combusta, mais perceptível com pólvora negra.  Impregnação da pele por pólvora incombusta ou combusta, penetrando e incrustando na epiderme por força dos gases aquecidos (tatuagem). Portanto, os elementos que dão origem à zona de esfumaçamento e à zona de tatuagem são estados físicos diferentes da mesma substância, sendo a primeira por deposição e a segunda por incrustamento (Figura 14.25). A concentração e o diâmetro desses efeitos poderão auferir valor quanto à distância entre a boca da arma e a vítima. A ferida de entrada também pode apresentar-se de aparência dramática nos tiros a curta distância, de acordo com o calibre da arma, tal qual ocorre com o calibre 12. Nesses casos, extraem-se do interior da vítima a bucha e os balins (Figura 14.26A e B). Nos tiros a distância, há somente os efeitos primários ou orlas, provocados pela passagem do projétil (equimose, escoriação,

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alimpadura, enxugo, orla de adstringência ou orla de Chavigny). Pela ação contundente, o projétil invagina a pele, rompendo-a, e faz esgarçarem os capilares, cujo sangue se infiltra nas bordas da ferida (equimose) (Figura 14.27). Dependendo da angulação do projétil com a pele, a escoriação é mais exuberante no ponto de maior angulação. Na terminologia de Piédelièvre e Desoille, a orla de escoriação é denominada orla erosiva. As denominações são variadas: orla de escoriação ou zona de Fisch, zona inflamatória de Hoffmann, zona de contusão de Thoinot, halo marginal equimótico-escoriativo de Leoncini ou orla desepitelizada de França. Roberto Blanco (2005)13 alerta que a orla de escoriação pode faltar nas lesões de entrada, atribuindo o fato à baixa velocidade do projétil e à possibilidade de orla de escoriação nas lesões de saída, quando há um anteparo resistente na área de saída do projétil. Portanto, a escoriação, própria do arrancamento epidérmico por ação contundente do projétil, aufere valor quanto à angulação ou incidência de entrada do projétil na pele da vítima, pela concentração da escoriação nos quadrantes da ferida (Figura 14.28). A aparência da ferida de entrada vai depender de algumas particularidades e não somente com relação à distância do tiro. A passagem do projétil por uma placa de vidro, por exemplo, deixa perceber dois tipos de rupturas. Uma que se apresenta em forma de cone de ruptura circular ou elíptica e linhas de ruptura concêntrica, na área de impacto e outra caracterizada por linhas de ruptura radiais na superfície oposta. Em geral, a dimensão da ferida de entrada é menor que o diâmetro médio do PAF, em virtude da elasticidade da pele, ressalvando que o diâmetro vai depender da resistência do ar e da velocidade do projétil. Quanto mais pontiagudo o projétil, menor será a ferida de entrada. Quanto mais próximo o plano ósseo estiver da pele, maior será esta ferida. Excepcionalmente, as feridas de entrada e de saída apresentarão dimensões iguais, sobretudo, quando o ângulo de incidência for o mesmo e os tecidos atravessados não sejam rígidos e tenham densidade uniforme. O que confere a densidade da pele

19/10/2018 20:05:01

Traumatologia Forense 7 – Ordem Físico-química/Asfixiologia Reginaldo Franklin

»» Introdução Asfixiologia é o estudo dos processos que interferem nos mecanismos de inspiração e expiração, e nos mecanismos fisiológicos de troca, transporte e absorção dos gases sanguíneos, com resposta físico-química danosa. Em um ser unicelular, a absorção do oxigênio extraído do meio (ar atmosférico ou aquático), para que seja utilizado nos processos metabólicos, dá-se por difusão simples, tal como fazem os cnidários. Com a evolução, os vertebrados necessitaram não só de um mecanismo simples de absorção de oxigênio, mas também de sistemas complexos de captação e circulação. Daí desenvolveram-se os sistemas respiratório e circulatório. A captação é o primeiro processo para a posterior utilização metabólica do oxigênio. Este é extraído do ar atmosférico junto com outros gases. O ar atmosférico é uma mistura, em que predominam nitrogênio (N), oxigênio (O2), dióxido de carbono (CO2) e água (H2O). A Tabela 18.1 mostra a pressão parcial (Pp), em milímetros de mercúrio (mmHg) e em percentual (%), no ar ambiente e no interior do alvéolo respiratório. O primeiro mecanismo de captação do ar atmosférico é o processo ventilatório. A mecânica ventilatória é favorecida pela complacência torácica, em resposta a estímulos essencialmente químicos e neurais. A inspiração leva a um movimento em “alça de balde” das costelas pela ação muscular, expande os pulmões e baixa o diafragma. A expiração reduz o diâmetro anteroposterior do tórax, reduz o volume pulmonar e eleva o diafragma (Figura 18.1). Os estímulos para a ventilação são propiciados por receptores de estiramento no parênquima pulmonar e quimiorreceptores carotídeos (glossofaríngeo), aórticos (vago) e bulbares, sensíveis a alterações na concentração dos gases sanguíneos. Os sensores localizados na musculatura lisa da parede brônquica são estimulados pela distensão durante a inspiração. Uma vez excitados, seguem pelo nervo aferente (vago) e inibem os neurônios

Tabela 18.1 Gases

Diferenças de concentração entre o ar atmosférico e o ar alveolar Ar atmosférico

Pp (mmHg)

Pp (%)

Ar alveolar Pp (mmHg)

Pp (%)

597

78,62

569

74,88

159

20,84

104

13,68

CO2

0,3

0,04

5,26

H2O

3,7

0,50

6,18

Pp: pressão parcial.

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inspiratórios no tronco cerebral. Tal condição tem maior expressão quando o volume de inspiração chega a 1,5L, sendo este fenômeno denominado reflexo de Hering-Breuer (Figura 18.2). O fenômeno da hematose ou de troca gasosa em nível pulmonar se dá entre o alvéolo e as hemácias circulantes, no interior das quais a hemoglobina tem por função captar o oxigênio e liberar o gás carbônico (Figura 18.3). A passagem dos gases pela parede alveolar está em acordo com a Lei física da difusão, favorecida pelas diferenças de pressão entre um meio e outro. A interface desses dois meios seria a primeira barreira na passagem dos gases da respiração, denominada unidade alveolocapilar, que consiste em: epitélio alveolar, tecido de sustentação e epitélio endotelial. Ultrapassada a barreira e já na corrente capilar, cada molécula de hemoglobina combina-se com quatro moléculas de oxigênio, por um processo químico, como mostra a Figura 18.4, onde se observam a estrutura quaternária da hemoglobina e a relação química entre o pulmão e o eritrócito. A hemoglobina é uma molécula de peso molecular de 64.000 dáltons, com quatro cadeias, sendo a proteína a globina, e o grupo prostético, o heme (protoporfirina IX – ferro no estado Fe2+). A diferença de tensão entre o ar alveolar e o sangue circulante no capilar alveolar gera um gradiente de concentração que favorece a passagem do gás (velocidade de difusão – Vd). As variáveis biofísicas que influem nesta passagem são: solubilidade (S) e a raiz quadrada do peso molecular (PM), conforme a expressão: Vd = S/√ PM Da expressão, depreende-se que, quanto maior a solubilidade, maior a velocidade de difusão. A velocidade de difusão é inversamente proporcional à raiz quadrada do peso molecular. Entretanto, o CO2, apesar de ter maior peso molecular que o O2, difunde-se mais rapidamente, pois sua solubilidade é aproximadamente 20 vezes maior que a do oxigênio. O oxigênio combina-se com a hemoglobina e forma a oxi-hemoglobina. Elevando-se a PO2 do plasma, aumenta-se a afinidade da hemoglobina com o oxigênio. Portanto, a saturação da hemoglobina com o oxigênio varia com a pressão de O2. Esta reação atinge o ponto de equilíbrio dinâmico segundo a Lei da ação das massas (Lei de Guldberg-Waage), pela qual a velocidade de uma reação química a temperatura constante é diretamente proporcional ao produto das massas ativas dos reagentes. O equilíbrio da reação pode ser alterado quando da variação das pressões e da temperatura (Figura 18.5).

Capítulo

22/10/2018 13:18:07

256

Medicina Forense Aplicada

Traqueia

Pulmão

Diafragma

Expiração

Inspiração

Músculos internos puxam as costelas para baixo e para dentro

Músculos externos movem as costelas para cima e para fora

Inspiração

Figura 18.1 Mecânica ventilatória

Desviam a curva para a direita: redução do pH (acidose), elevação da temperatura, aumento de CO2 (efeito Bohr) e aumento de difosfoglicerato (2,3DPG). Desviam a curva para a esquerda: elevação do pH (alcalose), redução da temperatura, redução de CO2 e diminuição do 2,3DPG. A concentração de 2,3DPG aumenta no interior das hemácias em casos de hipoxia, reduzindo a afinidade da hemoglobina com o O2. Quanto ao CO2, são três os mecanismos de transporte no sangue. Aproximadamente 70% são transportados em forma de bicarbonato, segundo a equação:

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CO2 + H2O ↔ H2CO3 H2CO3 ↔ H+ + HCO–3 23% estão combinados à hemoglobina: Hb-NH2 + CO2 ↔ Hb-NH-COO– + H+ 7% são transportados dissolvidos no plasma.

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Hb + O2 ↔ HbO2 Córtex cerebral Mesencéfalo

Cerebelo

Quimiorreptores do bulbo

Bulbo Medula espinal

Receptores do estiramento do parênquima pulmonar

Quimiorreceptores da carótida Artéria carótida

Quimiorreceptores da aorta Artéria aorta

Figura 18.2 Estímulos aferentes para a ventilação

Expiração

Inspiração

Bronquíolo

Capilar

Capilar sanguíneo Alvéolo

CO2

Figura 18.3 Hematose

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Sentido do fluxo sanguíneo

Hemácias

Alvéolo pulmonar

Plasma

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Medicina Forense Aplicada

Hem

PULMÕES 2

ERITRÓCITOS

Circulação venosa HCO3

HCO3 O2

HHb

HCO3

HHb

HHb O2

H+ H2CO3

H HbO2

HbO2

CO2

H2 O

H2 O CO2 2

Circulação arterial

CO2

Figura 18.4 (A e B) Estrutura da molécula de hemoglobina e a relação química entre o pulmão e o eritrócito Hb + O2 ↔ HbO2 100

↓ H+ conc. ↓ Temp. ↓ Pco2 ↓ 2,3DPG

O2 SAT

↑ H+ conc. ↑ Temp. ↑ Pco2 ↑ 2,3DPG

100

pO2 mmHg

Figura 18.5 Curva de dissociação da hemoglobina 2,3DPG: difosfoglicerato; PCO2: pressão de dióxido de carbono.

Da captação do oxigênio pela hemoglobina, este é conduzido pela circulação aos tecidos, que o distribuem para o interior das células de acordo com a necessidade metabólica e as diferenças de pressão de O2 e CO2 entre os meios intra- e extracelular (Figura 18.6). A perturbação da circulação sanguínea incapacitando a troca gasosa caracteriza a anoxia circulatória ou estagnante. São causas de asfixia:  Restrição da dinâmica torácica e cervical.  Restrição circulatória.  Obstrução das vias respiratórias externas e internas.  Alterações da fixidez do oxigênio com a hemoglobina.  Redução da volemia e das hemácias.  Redução da concentração do oxigênio no sangue.  Inibição da utilização do oxigênio em nível celular.

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CO2 CO2 CO2

O2 O2 O2 O 2

CO2

Figura 18.6 Transporte dos gases sanguíneos pela circulação

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Portanto, as causas podem ser de origem clínica ou traumática, externa ou interna (Figura 18.7). Como os processos asfíxicos envolvem alterações no equilíbrio dos gases sanguíneos, sobretudo na atividade do oxigênio, a gravidade vai da hipoxia leve a anoxia. Desse modo, a redução da concentração de oxigênio pode levar a lesões cerebrais graves e irreversíveis, e a morte por anoxia anóxica em concentrações baixíssimas de oxigênio. Em outros estados anóxicos, apesar da concentração satisfatória de oxigênio, constata-se comprometimento da capacidade de transporte sanguíneo (anoxia anêmica). Justifica-se por alteração quantitativa ou qualitativa da molécula transportadora (hemoglobina), perda ou falta de produção de hemácias, ou deslocamento competitivo da ligação hemoglobínica por gases, como o monóxido de carbono e venenos meta-hemoglobinizantes (anilina, azul de metileno, toluidina, naftalina etc.). Na anoxia histotóxica, há incapacidade de utilizar o oxigênio para o trabalho metabólico intracelular, como ocorre nas intoxicações por cianeto. A palavra asfixia deriva do grego asphysxis e significa “sem pulso”, alusão à teoria galenista que apontava a circulação do ar pelas artérias. Para Brouardel, a exposição aos gases configura uma intoxicação, e para Hoffmann asfixia seria o mecanismo de morte decorrente de resistência mecânica à passagem de ar. Atualmente, asfixia é o estado de hipoxia e hipercapnia no sangue arterial. O grande desafio é distinguir a doença isquemia-hipoxia de agonia por hipoxia, sobretudo porque os achados neuropatológicos são inespecíficos.1 Alguns marcadores têm sido aventados: proteínas associadas a microtúbulos (MAP), das quais a MAP 2 se mostra muito sensível a asfixia agônica precoce2-4 e, hoje em dia, a proteína Tau, implicada na estabilização e na montagem de microtúbulos.1 Até aqui, não há um biomarcador de asfixia validado. Segundo Salama & Mohamed, há estímulos para investigar a asfixia por marcadores cerebrais sensíveis a hipoxia. A direção dos estudos é para uma proteína do citoesqueleto denominada Tau.5

Segundo Camps (1968),6 as asfixias evoluem clinicamente em quatro fases:  Fase I: cianose, dispneia inspiratória com respiração forçada e profunda.  Fase II: dispneia expiratória, perda da consciência, elevação da pressão arterial e pulso lento.  Fase III: taquiesfigmia, elevação da pressão arterial e liberação esfincteriana.  Fase III: apneia. O processo tem início com alterações físicas (mecânicas e gasosas) e respostas químicas e bioquímicas. Portanto, a função respiratória apresenta fenômenos físico, químico e bioquímico. São de interesse primordial as asfixias mecânicas, e preconizamos a classificação de Afrânio Peixoto. Nesta classificação, é criteriorizado o aspecto fisiopatológico. Nas asfixias puras, há hipercapnia e anoxemia. Nas asfixias complexas ocorrem perturbações circulatórias e, posteriormente, as de natureza respiratória. Nas mistas, os fenômenos respiratórios e circulatórios se sobrepõem junto com fenômenos neurais ou não (Tabela 18.2). A classificação de Oscar Freire prestigia o critério médico-legal, assim definido:  A: modificações físicas do ambiente (quantitativas ou qualitativas).  B: obstáculo mecânico no aparelho respiratório.  C: insuficiência da caixa torácica. Afora os atributos próprios das asfixias em espécies, as características gerais das asfixias estão apontadas nas Tabelas 18.3 e 18.4, que mostram as fases e particularidades necroscópicas. Alguns autores dividem o processo da síndrome asfíxica em duas fases: 1a fase, de irritação; 2a fase, de esgotamento (Figura 18.8). Na fase de irritação, a dispneia inspiratória evolui para dispneia expiratória, com ou sem convulsão. Na fase de esgotamento a apneia deixa transparecer a morte aparente que evolui para a morte real.

Figura 18.7 (A e B) Tipos de asfixia – clínica (anemia) (A) e traumática (sufocação) (B)

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Medicina Forense Aplicada

Soterramento Em vítimas de soterramento, encontram-se os sinais gerais de asfixia e a presença de substâncias sólidas ou semissólidas nas vias respiratórias, na cavidade oral e às vezes até na câmara gástrica. A apresentação geral do cadáver com outras lesões, enlameado ou com as vestes recobertas de substâncias pulverulentas, somada às informações constantes na perícia do local, darão um direcionamento mais claro ao caso.

»» Enforcamento e estrangulamento Enforcamento e estrangulamento são asfixias complexas segundo a classificação de Afrânio Peixoto, diferenciadas quanto ao mecanismo de morte e se a constrição do pescoço por um laço se deu passivamente pelo peso do corpo (enforcamento) ou ativamente por força externa (estrangulamento). A aplicação de um laço no pescoço deixará um sulco, cujas características dependerão do tipo de laço, do material que é feito e da força aplicada. Em geral podemos distinguir o sulco resultante de enforcamento daquele provocado por estrangulamento, como mostra a Tabela 18.9.

Enforcamento Enforcamento é um tipo de asfixia mecânica provocada por ação de um laço que circunda o pescoço, cuja força é exercida pelo peso da vítima. Segundo Andriuskeviciute et al. (2016), aproximadamente 50% dos suicídios no mundo se dão por enforcamento.38 O mecanismo de morte pode se dar por obstrução respiratória, circulatória e reflexo neural, conforme a ação do laço no pescoço. Compreendendo melhor estes mecanismos fisiopatológicos, há que levar em consideração algumas particularidades do laço, quanto ao material de que é feito (tecido, como gravata ou lenço; ramos de árvores; fios de arame, de náilon etc.), espessura (fino ou largo), presença e posição do nó, bem como se o nó é fixo ou corrediço, o ponto de suspensão (local de apoio: porta, prego, galho de árvore, chuveiro etc.), e quanto ao modo de suspensão, se a vítima está suspensa de forma completa ou incompleta, conforme se encontre sem ou com apoio nos pés, respectivamente (Figura 18.17). Quanto à posição, o nó pode apresentar-se na face posterior do pescoço (enforcamento típico) de modo que comprime para

Tabela 18.9

Diferenças do sulco deixado pelo laço no enforcamento e no estrangulamento

Enforcamento

Estrangulamento

Oblíquo ascendente

Horizontal

Predomina a variabilidade

Predomina a uniformidade

Interrompe na altura do nó

Contínuo

Geralmente sulco único

Geralmente múltiplo

Acima da cartilagem tireóidea

Abaixo da cartilagem da tireoide

Geralmente apergaminhado

Raramente apergaminhado

Profundidade não uniforme

Profundidade uniforme

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trás e para cima o osso hioide, às vezes fraturando-o, levando a base da língua de encontro à parede posterior da hipofaringe, impedindo a passagem do ar para as vias respiratórias inferiores. O nó fixo ou corrediço também pode estar colocado anteriormente ou lateralmente, caracterizando o enforcamento atípico (Figura 18.18). Quando o nó é fixo, o sulco é descontínuo; quando corrediço, o sulco em geral é contínuo. A aspereza do laço marcará o sulco ou suas bordas com traços de escoriações. Mais de um sulco pode mostrar cristas de pele entre um sulco e outro, às vezes encimadas por vesículas serosas, indicando passagem de laço múltiplo, de acordo com as observações de Thoinot (1913).39 No enforcamento típico, o mecanismo fisiopatológico é de natureza respiratória; entretanto, a depender da força e do local de aplicação do laço, poderemos ter, em qualquer tipo de enforcamento, a oclusão vascular (inicialmente a venosa seguida da arterial) e a ação neural, seja por compressão do X par de nervos cranianos (nervo vago) ou por reflexo do seio carotídeo. Portanto, a asfixia no enforcamento pode ser puramente mecânica por obstrução respiratória, por inibição, em face da lesão do nervo vago ou estímulos neurais na altura do seio carotídeo, ou por obstrução circulatória. Segundo Fávero (1991),40 as veias jugulares são ocluídas com uma compressão de 2kg, as carótidas com uma compressão de 5kg, e com apenas 25kg as artérias vertebrais. Complementa o autor que 15kg de força cervical comprimem a traqueia. Os enforcados podem tomar um aspecto arroxeado (enforcados azuis) ou empalidecido (enforcados brancos). A Figura 18.19A mostra um enforcado típico, incompleto e com ponto de suspensão em um ramo de árvore. Na Figura 18.19B, vê-se um enforcamento atípico e completo. O enforcamento pode ser um método de suplício adotado em alguns países como sentença de morte, tal como se deu com o líder iraquiano Saddam Hussein. O enforcamento como suplício se dá por queda curta ou longa, objetivando “quebrar o pescoço” fundamentado no peso, na estatura e na constituição física do condenado, variando a altura de queda entre 1,5 e 2,7m. Considera-se queda padrão aquela com altura de aproximadamente 1,5m. Segundo Almeida Jr. & Costa Jr. (1998),41 com relação à execução capital por enforcamento, “na Inglaterra sua prática foi abolida em 1965 e, nos Estados Unidos, foi considerado inconstitucional pelo Poder Judiciário em julho de 1972”. O Código Criminal brasileiro de 1830, que admitia a pena de morte, mandava que esta fosse aplicada por meio da forca. O nó na corda para forca em geral é composto de sete espirais que funcionam como alavanca, promovendo, quando devidamente posicionado, morte rápida e indolor. Das apresentações, tem-se com frequência língua cianótica projetada entre as arcadas e otorragia (Figura 18.20A e B). A Tabela 18.10 mostra resumidamente sinais cadavéricos externos do enforcado. Há algumas peculiaridades do sulco nos enforcados. Elas estão relacionadas na Tabela 18.11. Os sinais cadavéricos internos no enforcado podem ser conferidos na Tabela 18.12.

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A A

B B

C C

D D

E E

F F

G G

G Figura 18.17 (A a G) Enforcamentos completo (A) e incompleto (B a F). Enforcamento atípico com cadarço da bermuda Fonte: caso examinado pelo autor (Imlap-RJ).

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Figura 18.18 A (A e B) Enforcamentos típico (A) e atípico (B) conforme a posição do nó

Figura 18.19 (A e B) Enforcamento típico e incompleto (A). Enforcamento atípico e completo (B)

Figura 18.20 (A e B) Língua cianótica projetada além das arcadas e otorragia

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Figura 18.37 (A e B) Esganadura Fonte: Caso examinado pelo autor (Imlap-RJ).

Tabela 18.13

Sinais cadavéricos em vítima de esganadura

Sinais externos  Congestão da face  Equimoses puntiformes da face e do pescoço

Sinais internos  Hemorragias das estruturas profundas do pescoço e equimose retrofaríngea de Brouardel

 Escoriações semilunares,  Fraturas das cartilagens apergaminhadas ou de tireóidea, cricóidea e do tonalidade pardo-amarelada – osso hioide estigmas ungueais; as impressões digitais podem ser reveladas por  Congestão das partes moles do crânio, das meninges vapores de ácido ósmico41  Cogumelo de espuma e protrusão da língua são raros

 Fluidez do sangue

»» Sufocação Sufocação é uma forma de asfixia mecânica pura por obstáculo à penetração ou ao percurso do ar nas vias respiratórias, ou por prejuízo da mecânica complacente do tórax. Portanto, não há comprometimento circulatório ou neural no processo asfíxico. Evolui com acidose respiratória e hipercapnia. A sufocação pode ser direta (ativa) ou indireta (passiva), con forme o impedimento se dê à penetração ou à progressão do ar nas vias respiratórias, ou resultar de compressão torácica, respectivamente. Na sufocação direta, há obstrução dos orifícios respiratórios externos ou bloqueio à perfusão de ar nas vias respiratórias. Contrariando a classificação de Afrânio Peixoto, prestigiada neste livro, Del-Campo (2008)49 classifica o soterramento e o confinamento como sendo espécies de sufocação direta. Quanto à classificação, o tema não é pacífico, como se observa nos entendimentos de Balthazard, Brouardel, Thoinot, Camps, Di Maio e Knight, como aponta Hércules (2005).27 Cita o professor Hércules (2005),27 no conceito inglês, que “a palavra choking é usada tanto para denotar obstrução das vias superiores por corpo estranho como para os casos de estrangulamento com a mão”. Refere o professor Hércules (2005),27

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fundamentado nos trabalhos de Knight (1996)10 e Spitz (1993),24 que a denominação “café coronary” atribuía a morte a infarto do miocárdio durante a refeição; o indivíduo era subitamente acometido de dispneia e perda da consciência, e as necropsias revelavam sufocação por bolo alimentar. Os mecanismos de sufocação direta por obstáculo à penetração do ar nas vias respiratórias podem ocorrer pela aplicação de: mãos, saco plástico, travesseiro, seio materno etc. (Fávero, 1991).40 São objetos de sufocação direta por obstáculo à perfusão do ar pelas vias respiratórias: corpos estranhos, alimentos, líquidos, broncoaspiração por sangue, secreções, exsudatos, conteúdo gástrico etc. A sufocação indireta decorrente de prejuízo mecânico da dinâmica torácica por impedimento da complacência do tórax é também denominada “congestão compressiva de Perthes”.28 França (2004)28 cita um relato de Oscar Freire sobre a figura do “exortador”, técnico que, a pedido dos familiares de um ancião enfermo em estado grave, após uma oração comprimia o tórax do paciente até a morte. A sufocação indireta pode se dar por: multidão em pânico, situação em que as pessoas caem umas sobre as outras; inviabilidade ventilatória por sufocação posicional (crucificação, tortura com a vítima colocada de cabeça para baixo); acidentes com blocos pesados que impeçam a complacência torácica; criminosamente, pelas mãos impedindo a dinâmica torácica do recém-nascido; ou acidentalmente, quando o adulto, ao dormir, impede tal dinâmica etc.

Sinais cadavéricos externos e internos na sufocação A Tabela 18.14 aponta os principais sinais de sufocação. Entretanto, alguns detalhes passam despercebidos pelo legista, e somente um exame histológico é capaz de comprová-los. Por vezes, a congestão da glândula tireoide se faz presente. Em um estudo cego retrospectivo desenvolvido pela equipe de Byard (2016), evidenciou-se a presença de ilhas de sangue no interior dos folículos tireoidianos.50,51

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Aspectos Legais da Prática Médica Reginaldo Franklin | Adriane do Rego Ribeiro

»» Introdução Os aspectos legais da prática médica são divididos em duas seções: deontologia (ética) e diceologia (direito). As duas serão abordadas em conjunto, porém dicotomizadas com base nas questões materiais e processuais. Entendem-se como questões materiais as legislações positivadas que desfilam no direito substantivo e os artigos elencados em capítulos próprios disciplinados em um campo específico do direito como o Código Civil (CC), o Código Penal (CP) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), sincronizados com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), fundamentando o Código de Ética Médica (CEM). No que tange às questões processuais nos limitaremos a estudar os artigos textualizados no Código de Processo Ético-profissional (CPEP). O CEM foi aprovado pela Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) no 1.931/2009 e o CPEP aprovado pela Resolução CFM no 2.023/2013.1,2 O CEM, a cada atualização, é precedido por uma análise das Comissões Nacional e Estaduais de Revisão do Código de Ética, tendo como objetos os fatos ocorridos no campo profissional, os reclames da sociedade e as sugestões dos médicos e entidades médicas, e que para tanto na última atualização decorreram dois anos de consulta pública.3 A metodologia adotada se resume em duas etapas: discussão de temas pelas Comissões Estaduais e remessa das conclusões à Comissão Nacional, que em três Conferências Nacionais opta ou não pela inclusão dos temas no CEM que está por vir.3 Da decisão, segue o processo legiferante, passando pelo vacatio legis (prazo entre a publicação e o início da vigência), quando então entra em vigor. O vacatio legis, no caso das normas do CEM, foi definido em lei como sendo de 180 dias.3 O princípio norteador da aplicação dos artigos do CEM é o mesmo aplicado em outros dispositivos legais, considerando o tempo em que ocorreu a infração, ou seja, a prevalência da lei ao tempo do fato (tempus regit actum).3 Vale ressaltar que a regra material é não retroagir o fato atual com dispositivos prestigiados em ocasião pretérita revogados parcial ou totalmente (princípio da irretroatividade). Entretanto, acompanha o CEM, o preconizado no artigo 5º, inciso XL da Constituição Federal Brasileira – “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”.3,4 O atual CEM está em sua 7a edição, datada de 2014 e compreende: “Preâmbulo”, “25 princípios fundamentais”, “10 normas diceológicas”, “118 normas deontológicas” e “Cinco disposições gerais”.3 No Preâmbulo, deixa evidente a subordinação do profissional médico ao CEM em qualquer de sua atuação e legitima a fiscalização da atuação médica pelos médicos em geral, pelos Conselhos de Medicina e pelas Comissões de Ética.5 Entre os

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princípios fundamentais (PF) com seus respectivos incisos destacamos como essenciais: o exercício profissional com autonomia (PF VII); a vedação de renunciar à liberdade profissional (PF VIII); o sigilo profissional (PF XI); o respeito ético para com os colegas (PF XVIII); a responsabilidade profissional (PF XIX) e a natureza personalíssima do ato médico (PF XX).

»» Questões materiais Direito material é o direito substantivo, objetivo, textualizando normas de conduta com incidência abstrata e que individualizam quando diante de um caso real, de cunho antinormativo, revestindo-se neste momento a forma concreta. Elencamos alguns pontos de interesse prático com repercussão não só na esfera ética, mas também nas esferas penal, processual, constitucional, civil etc.

Consentimento livre e esclarecido (CLE) Dentro de uma consciência de liberdade e amparado constitucionalmente por um dos pilares do Estado democrático de Direito, a dignidade se pressupõe na prática, sobretudo, pelo exercício da autonomia. Nesse bojo, fez-se necessária uma reformulação conceitual evoluindo do paternalismo médico que apresentava um modelo assimétrico na relação médico-paciente para um modelo simétrico, trazendo a esta relação um equilíbrio na tomada de decisão. Portanto, foi imprescindível para dar segurança à ética aplicada, normatizar este novo modelo e que foi recepcionada no princípio fundamental XXI do Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM no 1.931/2009 na forma que se segue: “[...] de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas”.6 Na mesma espreita, rezam os artigos nos respectivos capítulos do CEM: Direitos Humanos: art. 22. É vedado ao médico deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte; art. 24. É vedado ao médico deixar de garantir ao paciente o exercício de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo.7 Relação com Pacientes e Familiares: art. 31. É vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de

Capítulo

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Medicina Forense Aplicada

práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte; art. 34. É vedado ao médico deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, nesse caso, a comunicação ser direcionada a seu representante legal.8 Documentos Médicos: art. 88. É vedado ao médico: negar ao paciente, acesso a seu prontuário, deixar de lhe fornecer cópia quando solicitada, bem como deixar de lhe dar explicações necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionarem riscos ao próprio paciente ou a terceiros.9 Segundo uma das considerações apontadas na recomenda ção no 1/2016 exarada pelo CFM, conceitua: “consentimento livre e esclarecido consiste no ato de decisão, concordância e aprovação do paciente ou de seu representante, após a necessária informação e explicações, sob a responsabilidade do médico, a respeito dos procedimentos diagnósticos ou terapêuticos que lhe são indicados”.10 O anexo 1 desta recomendação dá orientações de como confeccionar o TCLE, que passamos a trans crever:11 a) O esclarecimento claro, pertinente e suficiente sobre justificativas, objetivos esperados, benefícios, riscos, efeitos colaterais, complicações, duração, cuidados e outros aspectos específicos inerentes à execução tem o objetivo de obter o consentimento livre e a decisão segura do paciente para a realização de procedimentos médicos. Portanto, não se enquadra na prática da denominada medicina defensiva. b) A forma verbal é a normalmente utilizada para obtenção de consentimento para a maioria dos procedimentos realizados, devendo o fato ser registrado em prontuário. Contudo, recomenda-se a elaboração escrita (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido). c) A redação do documento deve ser feita em linguagem clara, que permita ao paciente entender o procedimento e suas consequências, na medida de sua compreensão. Os termos científicos, quando necessários, precisam ser acompanhados de seu significado, em linguagem acessível. d) Em relação ao tamanho da letra, recomenda-se que seja pelo menos 12 e, com a finalidade de incentivar a leitura e a compreensão, que o termo seja escrito com espaços em branco ou alternativas para que o paciente possa, querendo, completá-los com perguntas a serem respondidas pelo médico assistente ou assinalar as alternativas que incentivem a compreensão do documento. Depois de assinado pelo paciente, tais espaços em branco e/ou alternativas, quando não preenchidos, deverão ser invalidados. e) O paciente, ou seu representante legal, após esclarecido, assume a responsabilidade de cumprir fielmente todas as recomendações feitas pelo médico assistente. Historicamente, o primeiro consentimento de natureza médica ocorreu na Idade Moderna, em 1539, na Turquia, porém o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), surgiu no século XIX e efetivamente no século XX.10 A denominação do

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Termo inicialmente era de “consentimento informado” conforme a expressão argumentada na decisão judicial do caso Salgo v. Leland Stanford Jr. University Board of Trustees, em 1957.10 Após a assinatura do TCLE, qualquer modificação na conduta médica, ante o princípio da temporalidade, deve ser aditada o TCLE. O paciente negando o procedimento em qualquer fase deve ser lavrado um Termo de Recusa (TR). A recusa pode ter vários fundamentos. Um deles é de natureza religiosa. Para dirimir dúvidas preceitua a Resolução CFM no 1.021/80, em seu artigo 2o, que textualiza: “Se houver iminente perigo de vida, o médico praticará a transfusão de sangue, independentemente de consentimento do paciente ou de seus responsáveis”.12 Quanto à confecção do Termo ele deve revestir-se de uma forma clara, legível e fonte adequada como reza o artigo 54, § 3o do Código de Defesa do Consumidor: “redação em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo doze, de modo a facilitar sua com preensão pelo consumidor”.13 Fica estabelecido o tamanho de fonte 12 ou maior, sugerindo-se o formato de fonte Times New Roman ou Arial para fácil visualização. O termo de consentimento livre e esclarecido deve, obrigatoriamente, conter:  Justificativa, objetivos e descrição sucinta, clara e objetiva, em linguagem acessível, do procedimento recomendado ao paciente.  Duração e descrição dos possíveis desconfortos no curso do procedimento.  Benefícios esperados, riscos, métodos alternativos e eventuais consequências da não realização do procedimento.  Cuidados que o paciente deve adotar após o procedimento.  Declaração do paciente de que está devidamente informado e esclarecido acerca do procedimento, com sua assinatura.  Declaração de que o paciente é livre para não consentir com o procedimento, sem qualquer penalização ou sem prejuízo a seu cuidado.  Declaração do médico de que explicou, de forma clara, todo o procedimento.  Nome completo do paciente e do médico, assim como, quando couber, de membros de sua equipe, seu endereço e contato telefônico, para que possa ser facilmente localizado pelo paciente.  Assinatura ou identificação por impressão datiloscópica do paciente ou de seu representante legal e assinatura do mé dico.  Duas vias, ficando uma com o paciente e outra arquivada no prontuário médico.14 Há dispositivos específicos para os incapazes de comunicarse, ou de expressar de maneira livre e independente suas vontades. Observe a Resolução CFM no 1.995/2012 que dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes:15 Art. 1o Definir diretivas antecipadas de vontade como o conjunto de desejos, prévia e expressamente manifestados pelo paciente, sobre cuidados e tratamentos que quer, ou não, receber no momento em que estiver incapacitado de expressar, livre e autonomamente, sua vontade.

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Art. 2o Nas decisões sobre cuidados e tratamentos de pacientes que se encontram incapazes de comunicar-se, ou de expressar de maneira livre e independente suas vontades, o médico levará em consideração suas diretivas antecipadas de vontade. § 1o Caso o paciente tenha designado um representante para tal fim, suas informações serão levadas em consideração pelo médico. § 2o O médico deixará de levar em consideração as diretivas antecipadas de vontade do paciente ou representante que, em sua análise, estiverem em desacordo com os preceitos ditados pelo Código de Ética Médica. § 3o As diretivas antecipadas do paciente prevalecerão sobre qualquer outro parecer não médico, inclusive sobre os desejos dos familiares. § 4o O médico registrará, no prontuário, as diretivas antecipadas de vontade que lhes foram diretamente comunicadas pelo paciente. § 5o Não sendo conhecidas as diretivas antecipadas de vontade do paciente, nem havendo representante designado, familiares disponíveis ou falta de consenso entre estes, o médico recorrerá ao Comitê de Bioética da instituição, caso exista, ou, na falta deste, à Comissão de Ética Médica do hospital ou ao Conselho Regional e Federal de Medicina para fundamentar sua decisão sobre conflitos éticos, quando entender esta medida necessária e conveniente. No que concerne aos incapazes portadores de transtornos mentais que são internados por determinação judicial, indicação médica ou a pedido da família, deve ser observada a regra do Ministério Público estadual, segundo prevê o artigo 8o, parágrafo 1o, da Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.16 Art. 8o A internação voluntária ou involuntária somente será autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina – CRM do Estado onde se localize o estabelecimento. § 1o A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de setenta e duas horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta. Não sendo possível lavrar o Termo de Consentimento em face das condições clínicas do paciente, deve-se seguir a orientação da Resolução CFM no 2.057/2015, buscando a autorização com o representante legal.17

Sigilo profissional No que diz respeito ao sigilo profissional, reza o CEM que é vedado ao médico, conforme o art. 73: “revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do

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paciente”.18 Portanto, a regra geral é não revelar o segredo profissional. O sigilo profissional deve ser respeitado, mesmo que: o fato seja de conhecimento público; que venha a ser intimado a depor como testemunha; diante do paciente que revela que cometeu crime e por determinação de dirigentes de empresas, salvo por motivo justo.19 Entretanto, se depreende do citado artigo que há exceções: motivo justo, dever legal e consentimento por escrito do paciente. Ainda que seja por mandado judicial, a cópia do prontuário só poderá ser cedida mediante ordem escrita do paciente ou para a sua própria defesa, ou requisitado pelo magistrado para que o prontuário seja disponibilizado ao perito nomeado (art. 89 e §1o CEM).20 No que se refere à cópia de prontuário requisitada pelo CRM, esta deve ser prontamente disponibilizada (art. 90 CEM).21

Consentimento do paciente O consentimento do paciente deve ser por escrito, não tendo valor a mera anuência verbal. Imprescindível do consentimento escrito pelo paciente ainda que por mandado judicial, salvo se for para sua própria defesa. Exclui o consentimento do paciente quando a requisição é exarada pelo CRM.

Dever legal Dever legal é o que está prescrito em Lei. Objetivamente, com preceitos primários e secundários ou meramente como recomendação. Assim, são os dispositivos legais e infralegais (resoluções, pareceres etc.). A seguir serão analisadas algumas particularidades entre o médico, o paciente e a situação.

O médico diante de um paciente que revela ter cometido um crime Reza textualmente o parágrafo único do artigo 73 do CEM: “[...] na investigação de suspeita de crime, o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal”.19 Portanto, o médico está impedido de revelar fatos que chegam a seu conhecimento por ocasião do exercício profissional e que possam predispor o paciente a responder criminalmente. Na mesma linha, está positivada na Lei de Contravenção Penal, Lei no 3.688/1941, em seu artigo 66, que faz alusão à omissão de comunicação de crime:22 Art. 66. Deixar de comunicar à autoridade competente: I – Crime de ação pública, de que teve conhecimento no exercício de função pública, desde que a ação penal não dependa de representação. Entretanto, no mesmo artigo, o inciso II chama a atenção para a atuação do médico em correspondência ao parágrafo único do artigo 73 do CEM:22 II – crime de ação pública, de que teve conhecimento no exercício da medicina ou de outra profissão sanitária, desde que a ação penal não dependa de representação e a comunicação não exponha o cliente a procedimento criminal. Pena – multa.

CAPÍTULO 23 Aspectos Legais da Prática Médica

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Medicina Forense Aplicada

Toda pessoa tem autonomia de se valer do direito subjetivo e público de provocar o Estado-Juiz para ingressar em uma ação para satisfazer a aplicação do direito objetivo. O art. 100 do Código Penal define que a ação penal é pública, salvo quando a lei expressamente a declara privativa do ofendido.23 A ação penal pode ser condicionada ou incondicionada a representação. No Capítulo IV do CP que aborda disposições gerais do Título VI – Dos crimes contra a dignidade sexual, aponta o art. 225: “Nos crimes definidos nos Capítulos I e II deste Título, procede-se mediante ação penal pública condicionada à representação”.24 O Capítulo I trata dos crimes contra a liberdade sexual e o Capítulo II se encarrega de abordar dos crimes sexuais contra vulneráveis. São exemplos de crimes de ação penal pública condicionada à representação: Dos crimes contra a liberdade sexual: estupro (art. 213 CP), violação sexual mediante fraude (art. 215 CP) e assédio sexual (art. 216-A CP). Dos crimes sexuais contra vulnerável: estupro de vulnerável (art. 217-A CP), corrupção de menores (art. 218 CP), satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A), favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (art. 218-B CP). Ressalva, porém, o parágrafo único do artigo 225 do CP: “procede-se, entretanto, mediante ação penal pública incondicionada se a vítima é menor de 18 anos ou pessoa vulnerável”.25

O médico diante de um paciente que revela ter sido vítima de um crime Conforme as condições mentais, da idade e da vulnerabilidade do paciente, o médico deve, durante o exame, certificar-se de que o mesmo apresenta maturidade psíquica, domínio da consciência e da vontade frente ao caso concreto em que o mesmo revela em sigilo sua condição de vítima. A regra visa atender os direitos individuais fundamentados nos princípios da dignidade, da proteção à imagem e da privacidade. Entretanto, há situações previstas legalmente em que é mandatória a revelação do fato.

O médico diante de doenças e fatos de notificação compulsória Determinados agravos à saúde são de notificação obrigatória e são especificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Estão elencados em legislação especial fatos que reclamam intervenção policial e ação de órgãos competentes em que por vezes o médico toma conhecimento durante a entrevista médica ou sinais de presunção de violência. A título de exemplo, violência doméstica contra a mulher e maus-tratos à criança.

Notificação de doença ou qualquer agravo à saúde Reza o art. 269 do CP: Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória. Pena – detenção, de 6 meses a 2 anos, e multa.26

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Trata-se de uma norma penal em branco e que precisa ser complementada. A norma complementar é federal e exarada pelo Ministério da Saúde através da Portaria no 104 de 25 de janeiro de 2011,27 tendo como fundamento da Portaria a Lei no 6.259/75,28 regulamentada pelo Decreto no 78.231/1976,29 com vistas às ações de vigilância epidemiológica. Na Portaria no 104/2011, aparecem os conceitos de doença e agravo. Assim explicita o art. 1o: Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005).27 I – Doença: significa uma enfermidade ou estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres hu manos; II – Agravo: significa qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinfligidas. Na Omissão de Notificação de Doença, o sujeito ativo é o médico; o sujeito passivo, o poder público; e o bem jurídico tutelado, a incolumidade pública. O elemento subjetivo é o dolo genérico. Desse modo, resta provar que o agente tinha a cons ciência que a doença é de notificação compulsória e a vontade de omitir a comunicação.

Notificação de violência contra a mulher A violência contra a mulher está positivada em lei especial. Preceitua o artigo 1o da Lei no 10.778/2003: “Constitui objeto de notificação compulsória em todo território nacional, a violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados”.30 Portanto, o médico, diante de violência contra a mulher, fica obrigado a notificar.

Notificação de esterilização cirúrgica Toda e qualquer esterilização cirúrgica no homem ou na mulher deve ser notificada, estando explícita a vedação no art. 16 da Lei no 9.263/1996: “Deixar de notificar à autoridade sanitária as esterilizações que realizar”.31 A referida lei ainda deixa positivadas as seguintes condutas: Art. 10. Somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações: (Artigo vetado e mantido pelo Congresso Nacional – Mensagem no 928, de 19.8.1997). I – em homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce; II – risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro concepto, testemunhado em relatório escrito e assinado por dois médicos.

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»» Anexo I Checklist em Casos de Violência Sexual »» Anexo II Modelos de Laudos por Franklin

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ANEXOS

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Checklist em Casos de Violência Sexual Reginaldo Franklin

Nome:_____________________________________________________________ Guia/DP:_______________ Data:_______________ Tel contato:____________ Quanto à história narrada

Quanto ao aspecto da vítima

Quanto ao aspecto do agressor*

Narrativa contínua em dois tempos

Sinais de ansiedade e depressão ( )

Número de agressores ( Sexo ( ) Cor ( ) Idade ( ) Estatura ( ) Porte: Forte ( ) Médio ( ) Franzino ( ) Barba ( ) Bigode ( ) Tatuagem ( )

Narrativa contínua em três tempos

Sinais de perturbação mental ( )

Sinais de ansiedade e depressão ( )

Quanto ao ato )

Local da abordagem

Local do ato sexual

Sinais de perturbação mental ( ) Narrativa descontínua com recuos

Sinais de embriaguez ( )

Narrativa descontínua com pausas

Maquiagem borrada ( ) ou não ( )

Sinais de impotência ( )

Tipo de intimidação

Sinais de embriaguez ( ) Vestes e outros detalhes

Tempo do crime e Tempo do ato

Cabelos penteados ( ) ou não ( ) Vestes alinhadas ( ) ou não ( )

Socos ( ) Pontapés ( ) Ofensa moral ( ) Outro ( )

Sinais de metassimulação

Vestes trocadas após o crime ( )

Sinais de parassimulação ( )

Asseio corporal após o crime ( )

Coito vaginal ( )

Sinais de dissimulação ( )

Resistência ao exame ( )

Coito anal ( )

Sinais de simulação ( )

Pistas não verbais ( )

Felação ( )

Confabulações ( )

Estado de higiene

Outro ( )

Contradições ( )

Nível cultural

Estado de higiene

Preservativo ( )

Coerência ( )

Medo

Nível cultural

Ejaculação ( )

* Visão pessoal da vítima. Cor: B: branco; Pr: preto; Pd: pardo. Estatura: em cm.

Figura AI.1 Checklist da perícia em violência sexual 1

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anexo

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Medicina Legal Aplicada

Pessoal

Fisiológica

Médica

Médico-legal

Idade

Menarca

Doenças físicas

Ocorrências

Estado civil

Sexarca

Doenças mentais

—

Profissão

Catamênios

Cirurgias

—

Escolaridade

Gestação

Transfusões

—

Tabagismo

Paridade

Medicações

—

Etilismo

DUM

Ginecopatias

—

DUM: data da última menstruação.

Figura AI.2 Checklist da perícia em violência sexual 2

Abordagem pericial Pessoal

Fisiológica

Médica

Médico-legal

Biotipo

Aspecto

Típica

Aspecto geral

Peso e estatura

Estágio de Tanner

Distribuição dos pelos

Lesões em geral

Nutrição

Sinais de gravidez

Vulva

Reflexos

Hidratação

Dor

Clitóride

Tonicidade

Marcha

Lesões

Tipo do hímen/ orla e óstio

Disposição das pregas

Psiquismo

Descarga papilar

Lesões no hímen/roturas

Rágades

Lesões em geral

Axilas

Recenticidade das roturas

Fissuras

Lesões por assinatura

Infecção

Lesões na genitália e adjacências

Sinal de Wilson Johnston

Lesões de defesa

Prótese

Infecções

Infecção

Figura AI.3 Checklist da perícia em violência sexual 3

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Modelos de Laudos por Franklin Reginaldo Franklin

»» Laudo antropológico – ossada A Figura AII.1 exemplifica um modelo de laudo antropológico – ossada.

DA HISTÓRIA: Encaminhada ao Serviço de Antropologia Forense do Imlap, custodiada pelo Perito Médico-legista XXXXXXXXXX XXXXXX, mat. 000.000-0, ossada, virgem de exame pericial médico-legal. OBJETO DA PERÍCIA: Ossadas. DAS CONDIÇÕES DE ENTRADA DO MATERIAL: Ossada transportada em saco plástico preto, úmido e com odor pútrido. DO CONTEÚDO BIOLÓGICO: Ossos especificados pelas fotografias e folhagens. DO CONTEÚDO NÃO BIOLÓGICO: Material arenoso, com partículas pretas. CIRCUNSTÂNCIA DO FATO: Sem informações. DA PERINECROSCOPIA: Não há informação perinecroscópica quanto a: data e hora do exame; local preservado, violado ou contaminado; detalhes da posição da ossada; detalhes geológicos e geográficos com ênfase em clima, temperatura, umidade e vegetação e peculiaridades entomológicas; fase tanatológica; materiais biológicos e não biológicos e vestígios suspeitos que foram coletados; registro fotográfico panorâmico e individualizado; e manejo das evidências físicas detalhando os processos de recuperação, embalagem e transporte obedecendo aos rigores administrativos da cadeia de custódia. DAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES: Não compareceram até a data deste exame, para entrevista técnica, familiares indicando que o material objeto da perícia possa pertencer a um parente ou conhecido; não constam em nosso registro reclames que possam direcionar ao objeto desta perícia. DAS ARRECADAÇÕES: Não há arrecadações específicas, como pertences ou de natureza balística. DO MÉTODO DE PREPARAÇÃO ÓSSEA: Limpeza mecânica. DO REGISTRO FOTOGRÁFICO: Dezesseis fotografias com câmera da marca X 12.1 Mp. DESCRIÇÃO: DADOS OSTEOLÓGICOS: Apresentados, ao perito, múltiplos ossos, cujos ossos longos foram numerados continuamente, exceto os ossos das mãos e dos pés. Aqueles que se mantiveram articulados receberam a mesma numeração, sendo apenas diferenciados por letras. DADOS OSTEOPATOLÓGICOS: Sem alterações de patologias naturais. DADOS OSTEOANTROPOLÓGICOS: As características do crânio e os dados antropométricos da cabeça do fêmur apontam para ossada do sexo masculino. DADOS TANATOLÓGICOS: Objeto de perícia na fase de esqueletização. DADOS ENTOMOLÓGICOS: Não há presença de larvas ou insetos. DADOS OSTEOFORENSES: Ferida óssea em tronco de cone na 1a costela esquerda, típica de passagem de instrumento perfurocontundente. DADOS TAFONÔMICOS: Sem alterações de apreciação tafonômica forense. DA NECROPAPILOSCOPIA: Prejudicada. DA ODONTOLOGIA: Prótese dentária na arcada superior e exposição dos dentes da arcada inferior, como mostram as fotografias anexadas a este laudo. DA RADIOLOGIA: Sem critério para estudo radiológico. DA GENÉTICA FORENSE: Acautelada no Imlap. DO CONFRONTO: Prejudicado. DISCUSSÃO: Trata-se de ossada típica do sexo masculino, cuja ausência de epífises de crescimento permite estimar faixa etária superior a 21 anos. A única ferida óssea observada se encontra na 1a costela esquerda, típica de passagem de instrumento perfurocontundente, que guarda relação com os rasgos nas vestes. CONCLUSÃO: Em face de tudo o que foi exposto, conclui o perito: 1) Cadeia de custódia preservada; 2) Examinada uma ossada consistindo em ossos humanos de todos os segmentos. 3) O perito estima antropotipologicamente que se trata de vítima única do sexo masculino de faixa etária superior a 21 anos. 4) O mecanismo de morte estimado se deu por transfixação do tórax por instrumento perfurocontundente. 5) Muito provavelmente a causa da morte foi por lesão pulmonar. 6) O intervalo pós-morte estimado diante do aspecto da ossada e das informações, com reservas quanto à geografia da região, à inumação e a outras peculiaridades, está entre 6 meses e 3 anos.

Figura AII.1 Modelo de laudo antropológico – ossada

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ANEXO

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Medicina Forense Aplicada

»» Laudo antropológico – ossada múltipla A Figura AII.2 exemplifica um modelo de laudo antropológico – ossada múltipla.

DA HISTÓRIA: Encaminhada ao Serviço de Antropologia Forense do Imlap, custodiada pelo Perito Médico-legista Reginaldo Franklin, mat. XXX.YYY-1, ossada, já tendo sido submetida à apreciação pericial e com manipulação direta nas dependências deste Instituto, dando sequência à cadeia de custódia, segundo registro anterior, recebida pela Perita-legista XYZXYZXYZ, mat. X1Y.8Y-J, às 18h45, na data de 01/07/2010, três sacos plásticos pretos contendo ossadas. OBJETO DA PERÍCIA: Ossada. DAS CONDIÇÕES DE ENTRADA DO MATERIAL: Ossada transportada em três sacos plásticos pretos, úmidos e com odor pútrido. DO CONTEÚDO BIOLÓGICO: Ossos discriminados na tabela anexa a este laudo e folhagens. DO CONTEÚDO NÃO BIOLÓGICO: Material arenoso, com partículas pretas; um par de luvas de procedimento. CIRCUNSTÂNCIA DO FATO: Historiada sucintamente indicando despojos humanos removidos de ambiente florestal na Tijuca – Rio de Janeiro. DA PERINECROSCOPIA: Não há informação perinecroscópica quanto a: data e hora do exame; local preservado, violado ou contaminado e detalhes da posição da ossada; detalhes geológicos e geográficos com ênfase em clima, temperatura, umidade e vegetação; peculiaridades entomológicas; fase tanatológica; materiais biológicos e não biológicos e vestígios suspeitos que foram coletados; registro fotográfico panorâmico e particular; e manejo das evidências físicas detalhando os processos de recuperação, embalagem e transporte obedecendo aos rigores administrativos da cadeia de custódia. DAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES: Não compareceram até a data deste exame, para entrevista técnica, familiares que venham a indicar que o material objeto da perícia possa pertencer a um parente ou conhecido; não constam em nosso registro reclames que possam direcionar ao objeto desta perícia. DAS ARRECADAÇÕES: Não há arrecadações específicas, como pertences ou de natureza balística. DO MÉTODO DE PREPARAÇÃO ÓSSEA: Limpeza mecânica. DO REGISTRO FOTOGRÁFICO: Trinta e duas fotografias com câmera da marca x 12.1 Mp. DESCRIÇÃO: DADOS OSTEOLÓGICOS: Apresentados, ao perito, múltiplos ossos, cujos ossos longos foram numerados continuamente, exceto os ossos das mãos e dos pés. Aqueles que se mantiveram articulados receberam a mesma numeração, sendo apenas diferenciados por letras. Os ossos estão especificados em uma tabela anexa a este laudo. DADOS OSTEOPATOLÓGICOS: Consolidação de fratura do osso rádio (no 15) exibindo um fixador ortopédico interno; os membros inferiores numerados como 31 A e 31 B (articulados) apresentam características semelhantes, porém distintos quanto ao comprimento, sugerindo que a vítima em vida claudicava (mancava). DADOS OSTEOANTROPOLÓGICOS: INDICADORES DE SEXO, IDADE E ESTATURA – Fundamentado nos exames qualitativos, exibidos nas fotografias, e quantitativos (mensurações no Serviço de Antropologia), o perito estima que as ossadas guardem relação com o sexo masculino, faixa etária entre 14 e 21 anos, e estatura entre 161 a 172cm. INDICADORES DA RAÇA: Prejudicados. DADOS TANATOLÓGICOS: Objeto de perícia na fase de esqueletização. DADOS ENTOMOLÓGICOS: Não há presença de larvas ou insetos. DADOS OSTEOFORENSES: Especificados na craniometria. Observam-se feridas ósseas em tronco de cone, nas porções posteriores dos crânios, provocadas por instrumento perfurocontundente, típicas da ação de PAF, e fraturas consequentes (ver anexo fotográfico). DADOS TAFONÔMICOS: Alguns ossos apresentam aspecto esverdeado, o que sugere impregnação de vegetação. DA NECROPAPILOSCOPIA: Prejudicada. DA ODONTOLOGIA: Exame craniométrico e odontológico realizado pelo Perito-odontolegista Dr. Y mat. X. Os pormenores craniométricos estão arquivados na Odontologia Legal. PEÇA 1 (MANDÍBULA) – DESCRIÇÃO DO MATERIAL: Uma mandíbula pertencente à espécie humana contendo 10 elementos dentários, a saber: 48, 47, 46 (fratura de face palatina), 45, 44, 33, 34, 35, 36 e 37. Avulsão post mortem dos elementos 43, 42, 41, 31 e 32. Dentes presentes rígidos. Côndilos deteriorados, assim como os ângulos mandibulares. PEÇA 2 (CRÂNIO E MANDÍBULA) – DESCRIÇÃO DO MATERIAL: Crânio pertencente à espécie humana, estando ausentes os ossos da face. Observam-se três orifícios de entrada endereçando, respectivamente: 1) Região posterior do parietal esquerdo; 2) Região superior do occipital, à direita; 3) Região lateral esquerda do occipital, próximo ao processo mastóideo. Processo mastóideo direito projetado com características do sexo masculino. Análise das suturas cranianas aparentando 20 anos. Mandíbula mostrando fratura do côndilo esquerdo com os seguintes elementos dentários: 37, 36, 46, 47. O 38 e 48 são inclusos. Os demais elementos dentários apresentam avulsão post mortem. PEÇA 3 (CRÂNIO E MANDÍBULA) – DESCRIÇÃO DO MATERIAL: Crânio pertencente à espécie humana. Observam-se três orifícios de entrada endereçando, respectivamente: 1) osso temporal esquerdo a 8mm da sutura temporoparietal; 2) osso parietal esquerdo a 22mm da sutura temporoparietal; 3) osso temporal esquerdo a 8mm da articulação temporomandibular. Fratura de parte da porção direita do osso occipital. Avulsão dos incisivos centrais superiores, estando os demais elementos superiores presentes e rígidos. Mandíbula: elementos 38, 35, 34, 33, 42, 43, 44, 45, 47, 48 – rígidos; 32, 31 e 41 – avulsão post mortem; 36, 37 – amálgama oclusal; 46 – extraído em vida. Análise das suturas cranianas aparentando 20 anos. PEÇA 4 (CRÂNIO E MANDÍBULA) – DESCRIÇÃO DO MATERIAL: Crânio da espécie humana com orifício de entrada no osso temporal direito a 36mm do bordo superior do meato acústico direito. Fratura na região superciliar direita do osso frontal, das paredes inferior e lateral da órbita direita, incluindo a parede nasal do osso maxilar. Fratura da região superior do crânio incluindo frontal e parietais. Fratura da região posterolateral direita incluindo occipital, parietal e temporal. Fratura do parietal superior à asa maior do esfenoide. Maxila – 16 ausente; 26 ausente; 25 avulsão post mortem. Demais elementos rígidos: Mandíbula – 37, 38 lingualizados; 36 ausente; 35 e 34 – avulsão post mortem, assim como os 32, 31, 41, 42, 43 e 45. Os 33, 44 e 47 estão rígidos; 36 ausente. Estimativa da idade prejudicada pelas fraturas. PEÇA 5 (CRÂNIO E MANDÍBULA) – DESCRIÇÃO DO MATERIAL: Crânio humano com ausência da calota craniana por fratura. Observam-se três orifícios de entrada por PAF: 1) situado parietal direito a 12mm acima da região mais superior do osso temporal; 2) região posterior do parietal direito a 65mm do meato acústico direito; 3) região posterior do parietal direito a 94mm do meato acústico direito. Estimativa da idade pelas suturas cranianas prejudicada. Maxila – 16, 12, 11, 21, 22, 23 e 28 – avulsão post mortem; 15 – resto radicular; 18, 17, 14, 13, 24, 25, 26 e 27 – rígidos. Mandíbula – 38 – rígida; 37 – extração dentária recente; 33 – ausente; 46 – rígido; 47 e 48 – ausentes; demais elementos – avulsão post mortem. PEÇA 6 (CRÂNIO E MANDÍBULA) – DESCRIÇÃO DO MATERIAL: Crânio pertencente à espécie humana. Observa-se 1 orifício de entrada endereçando ao osso parietal esquerdo a 6mm da sutura sagital e margeando à sutura lambdoide direita. Fratura do osso parietal direito em duas partes e do osso occipital, em sua porção escamosa direita. APM dos elementos 15, 14, 13, 12, 11, 21, 22, 23 e 25. Encontram-se rígidos os elementos 17, 24, 26 e 27. Encontram-se ausentes os elementos 18 e 28. O elemento 16 apresenta Ag (0) e (0). Mandíbula – rígidos: 37, 36, 35, 33, 43, 44, 46 e 47. APM – 34, 32, 31, 41, 42 e 45. Impactado: 38. Apinhamento entre 43 e 44. Fratura óssea entre 47 e 48, estando ausente o côndilo direito. Análise das suturas cranianas aparentando 20 anos. DA RADIOLOGIA: Sem critério para estudo radiológico. DA GENÉTICA FORENSE: Acautelada no IMLAP. DO CONFRONTO: Prejudicada.

Figura AII.2 Modelo de laudo antropológico – ossada múltipla

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»» Vítima de PAF As Figuras AII.5A a D exemplificam modelos de vítima de PAF.

LAUDO 1 DADOS ANTROPOTIPOLÓGICOS: Cadáver de um homem pardo, normolíneo, que mede 163cm de comprimento; idade compatível com a registrada na Guia Policial; boa compleição física; bom estado nutricional; cabelos castanhos, cortados rente; calvície; conjuntivas lisas e úmidas, escleróticas brancas, córneas transparentes e íris castanhas; dentes em bom estado de conservação; lóbulo da orelha livre; face arredondada, ortognata; barba e bigode; tórax simétrico; abdome atípico. DADOS TANATOLÓGICOS: Rigidez generalizada; manchas de hipóstases tênues, vermelhas, fixadas e distribuídas no dorso; livores nas áreas adjacentes às hipóstases; córneas transparentes; sinal de Sommer e Larcher negativo; sem sinais de putrefação ou maceração; temperatura do corpo não mensurada; fauna cadavérica não visualizada; não há fenômenos conservadores. METODOLOGIA NECROSCÓPICA: Incisão bimastóidea (crânio); craniotomia médico-legal (frontoparietoccipital cuneiforme); incisão submentoesternoxifopubiana (cervicotoracoabdominal); técnica de Virchow (os órgãos são retirados per se). DADOS ESPECÍFICOS DAS LESÕES EXTERNAS: Dos orifícios naturais da face surde sangue; não há vestígios de substância pulverulenta nas narinas; não há vestígios de material subungueal; o pescoço não apresenta crepitação e mobilidades anormais de hiperextensão e hiperflexão; observam-se 13 feridas com diâmetros entre 5 e 7 milímetros, sendo 7 com bordas invertidas e equimosadas, orlas de escoriações excêntricas, orlas de enxugo tênue, típicas de entrada de projéteis de arma de fogo (PAF), representadas no esquema anexo como E1 (região na junção frontoparietal à esquerda, orla de escoriação excêntrica, concentrada no quadrante superior direito e zona de tatuagem), E2 (região frontal esquerda, borda de escoriação excêntrica, concentrada no quadrante superior direito e zona de tatuagem), E3 (borda nasal esquerda, orla de escoriação excêntrica, concentrada no quadrante superior direito), E4 (borda da narina esquerda; orla de escoriação excêntrica, concentrada no quadrante superior direito e zona de tatuagem), E5 (região supraclavicular direita; orla de escoriação excêntrica, concentrada nos quadrantes superiores), E6 (infraclavicular direita paraesternal, ao nível manúbrio-esternal, orla de escoriação excêntrica, concentrada no quadrante superior esquerdo), E7 (justa-aureolar direita; orla de escoriação discretamente concentrada nos quadrantes internos, e seis feridas irregulares, com bordas evertidas, típicas de saída de PAF, representadas no esquema anexo como S1 (região zigomática direita), S2 (região zigomática direita, abaixo de S1), S3 (borda da narina direita), S4 (lábio superior à direita), S5 (região escapular direita), e S6 (infraescapular direita, paravertebral); as feridas E3-S3 e E4-S4 são de aspecto em sedenho; demais segmentos sem vestígios de lesões de interesse médico-legal. DADOS GERAIS DAS LESÕES EXTERNAS E DE PROCEDIMENTO MÉDICO OU HOSPITALAR: Nada digno de apreciação. DADOS ESPECÍFICOS DAS LESÕES INTERNAS: Infiltrado hemorrágico na face interna do retalho anterior do couro cabeludo à esquerda; musculatura temporal esquerda infiltrada por sangue; a abóbada craniana exibe duas feridas ósseas em tronco de cone, com a base voltada para a face interna da tábua óssea, em correspondência com as feridas de E1 e E2; constatam-se traços de fraturas no crânio que partem de forma radiada a partir dos orifícios (E1 e E2), comprometendo os ossos frontal, parietal e temporal esquerdo; não há diástase dos ossos do crânio; os ossos nasais, maxilar e zigomático direito estão fraturados; o cérebro mostra lesão tunelizada, cujo trajeto, analisado pelo estilete (instrumento de necropsia), guarda fidedignidade com as feridas descritas na abóbada craniana; fraturas dos andares anterior e posterior da base do crânio à esquerda e andar médio, bilateralmente; não foram constatadas a existência de esquírolas ósseas nos trajetos das feridas (sinal de Richter) e a presença de pele no interior do corpo ou nas vestes, que pudessem indicar a entrada e a saída do instrumento vulnerante (sinal de Tovo e Lattes); as estruturas vasculares do pescoço estão íntegras; língua transfixada; dentes sem avulsão traumática; volumosa coleção de sangue no tórax, estimando-se aproximadamente o volume de 1,5 L; ferida transfixante no ápice do lobo superior do pulmão direito, comprometendo o lobo médio, exibindo intenso halo hemorrágico na ferida anterior (halo hemorrágico de Bonnet); ferida transfixante nos vasos da base do coração; resgata-se um PAF alojado na musculatura dorsal à direita; demais vísceras de aspecto anatômico habitual; cavidade abdominal sem coleção sanguínea. DADOS GERAIS DAS LESÕES INTERNAS: COLUNA VERTEBRAL E MEDULA ESPINAL: Sem lesões macroscópicas; não foi realizada a raquiotomia. PLASTRÃO TORÁCICO: Sem outras, afora aquelas representadas por infiltrado hemorrágico nas musculaturas em correspondência com as feridas E5, E6 e E7. CAVIDADE TORACOABDOMINAL E RETROPERITONEAL: Sem outras, afora aquela descrita como coleção hemorrágica na cavidade torácica. LUZ TRAQUEOBRÔNQUICA: Pequena quantidade de sangue na via traqueobrônquica, vinculada ao evento traumático externo. PLEURA E PULMÕES: Pleura parietal não aderida à face interna do gradil torácico; pulmões com consistência mole e elástica; crepitam quando comprimidos; flutuam na água; coloração cinzenta-ardósia escura; aos cortes, deixa fluir moderada quantidade de líquido claro. PERICÁRDIO, CORAÇÃO, MEDIASTINO E ESÔFAGO: Coração com peso normal (N: 250 a 300g); câmaras cardíacas dilatadas; paredes dos átrios e ventrículos normais (N: VD 0,3 a 0,5 e VE 1,3 a 1,5); válvulas cardíacas sem alterações macroscópicas; sem sinais de coronarioesclerose; miocárdio de coloração castanho-avermelhada; pericárdio liso, brilhante, espesso, translúcido, contendo de 10 a 30cm³ de líquido seroso claro, cor de palha; endocárdio liso, brilhante e translúcido, discretamente opaco e espesso revestindo o átrio esquerdo; cúspides valvulares delgadas e lisas; o orifício da mitral permite a passagem de dois dedos e mede cerca de 7,5cm de circunferência; a válvula tricúspide admite a passagem de três dedos e mede 10cm de diâmetro; mediastino com aparência de normalidade. TIMO: Atrofiado (ao nascer, pesa de 10 a 35g, sendo o peso máximo de 20 a 50g, atrofia depois até 5 a 15g). SANGUE: Coágulos cruóricos nas câmaras cardíacas. DIAFRAGMA: Não exibe lesões. ESTÔMAGO: Anatômico; pregas características. FÍGADO E VESÍCULA BILIAR: Volume e peso normais (N: 1.400 a 1.600g); consistência sólida; amarelado; vesícula biliar distendida, sem cálculos; PÂNCREAS: Comprimento de 15cm e peso normal (N: 60 a 140g); castanho-rosado com lobulações grosseiras distintas. BAÇO: Peso de 150g; cápsula fina e brilhante; cinza-ardósia; substância esplênica exibindo parênquima friável e vermelho-fosco; superfície de corte salpicada por pontos acinzentados; sem alterações macroscópicas. RINS: Peso de 150g; cápsula delgada, translúcida; retira-se com facilidade, mostrando superfície lisa; córtex pardo-avermelhado e espessura de 5mm (N: 1,2 a 1,5cm); junção corticomedular nítida. BEXIGA: Repleta de urina. DO CONTEÚDO GASTRINTESTINAL: Grande quantidade de massa marrom não permitindo identificar o tipo de alimento que se encontra em fase intermediária de digestão; duodeno com líquido pardacento, sem resíduo sólido; cólon com fezes. GENITÁLIA EXTERNA: Sem lesões; REGIÃO PERINEAL E PERIANAL: Sem lesões. GENITÁLIA INTERNA: Sem lesões. DAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES: Resgatado um PAF. DO EXAME DAS VESTES: Prejudicado por manuseio e rasgos atípicos. DOS ESQUEMAS DE LESÕES EXTERNAS NO CORPO: Confeccionados dois esquemas de lesões externas. DAS FOTOGRAFIAS: Realizadas tomadas fotográficas para reconhecimento. DOS EXAMES SOLICITADOS: Solicitado exame de álcool e indeterminado de tóxicos no sangue e na urina. DO ESTUDO RESIDUOGRÁFICO DAS MÃOS E DAS CONSIDERAÇÕES SOBRE RECENTIDADE DO DISPARO: Não solicitado. DA ORDEM DOS TIROS: O perito não tem elementos para estimar a ordem dos tiros. DA PERÍCIA DE LOCAL: Não há informações sobre a perícia de local até o momento. DAS ARRECADAÇÕES PESSOAIS: Uma pulseira de cor prata. DAS ARRECADAÇÕES BALÍSTICAS: Um projétil ogival não deformado e encamisado com metal prateado. DAS INFORMAÇÕES HOSPITALARES: Sem informação. INÍCIO E TÉRMINO DA NECROPSIA: 10h05 às 11h47.

A Figura AII.5 (A a D) Modelos de laudos de vítima de PAF

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(continua)

ANEXO II Modelos de Laudos por Franklin

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Medicina Forense Aplicada

DISCUSSÃO: Trata-se de um homem pardo e de bom estado nutricional, com 163cm de comprimento. O estudo tanatológico revela sinais abióticos tardios caracterizados por rigidez generalizada e hipóstases fixadas. A rigidez muscular tem início duas a três horas da morte, em grupos musculares pequenos, notadamente na cabeça, seguindo uma sequência craniocaudal. Generaliza-se em torno de 12 horas, com as devidas ressalvas peculiares a cada caso, e involui na mesma sequência a partir das 24 horas de pós-morte. As hipóstases guardam relação com as áreas de declive do corpo (ação da gravidade) e a lividez com as regiões de pressão, rechaçando o sangue para as adjacências. As hipóstases fixam-se entre 8 e 12 horas de pós-morte. Não há sinais de putrefação, maceração e fenômenos conservadores. Ausência de fauna cadavérica de apreciação entomológica. O cadáver deixa de ser pesado em face da inoperância da mesa-balança. Aferição da temperatura do cadáver não realizada pela falta de termômetro tanatológico, porém, se assim fosse possível, não teria valor sem horário de encontro do cadáver e aferição da temperatura ambiente e da condição climática local. A temperatura do corpo aproxima-se da temperatura do local a uma velocidade linear. A literatura registra que, nas três primeiras horas da morte, o corpo perde 0,5 ºC/h, e a partir da quarta hora perde 1ºC/h. Alguns trabalhos apontam que a temperatura se eleva discretamente nas primeiras horas de morte. Preconiza-se a tomada da temperatura retal, porém a aferição térmica do fígado oferece valores da temperatura central. Preconiza-se para a aplicação das expressões o parâmetro térmico retal como sendo inicialmente de 37,2ºC ou de 36,9ºC para aplicação da equação de Glaster. Tais estimativas sofrem variações de acordo com as variações climáticas e condições próprias da pessoa ante mortem. Quanto ao conteúdo gastrintestinal, sabe-se que o alimento deixa o estômago três horas após a refeição. Decorridas seis horas, ele se encontra no meio do intestino delgado. O intestino delgado vazio sugere que a vítima ingeriu alimentos cerca de oito horas antes da morte. O processo digestivo em geral leva 24 horas, mas pode ser retardado ou acelerado diante de doenças, ingestão de líquidos, drogas, tipo alimentar etc. Fundamentado nos elementos à disposição, o perito estima o intervalo pós-morte de aproximadamente entre 12 e 18 horas. A morte foi consequência de lesão cerebral, pulmonar e vascular, mecanismo de morte, evento terminal, provocado pela ação vulnerante de instrumentos perfurocontundentes, causa básica da morte, evento inicial; a vítima foi atingida por sete instrumentos perfurocontundentes, sendo seis transfixantes de crânio e tórax, um penetrante de tórax. Um projétil foi resgatado alojado no dorso. As feridas E1-S1, E2-S2, E3-S3 e E4-S4 representam pares de lesões no mesmo eixo vetorial. As entradas dos projéteis se deram com angulações variadas, estimando o perito: de trás para frente, de cima para baixo e da esquerda para a direita para as feridas E1, E2, E3 e E4; de cima para baixo e discretamente da direita para a esquerda em relação às feridas E5, E6 e E7. Há sinais secundários do tiro, representados pela zona de tatuagem. Os sinais secundários são os efeitos dos elementos do disparo que vão impregnar o alvo. Estes elementos objetivam impulsionar o projétil, dispersando-se à medida que se afastam da boca da arma (cone de dispersão). Em função do fenômeno, é possível asseverar se o tiro foi realizado encostado, a curta ou a longa distância, salvo quando há um anteparo entre a boca da arma e o alvo, que pode ser de natureza ocasional ou intencional, objetivando o último ludibriar a perícia. Os tiros a curta distância podem revelar área fuliginosa em torno do orifício de entrada no osso (sinal de Benassi), zona de esfumaçamento na pele e a impregnação de pólvora combusta e incombusta satélites à ferida de entrada (zona de tatuagem). Nos tiros encostados, estes elementos invadem o alvo junto com o instrumento, porém a ferida de entrada tem aspecto em boca de mina (ferida irregular), consequente à expansão dos gases refletidos pelo osso (boca de mina de Hoffmann), assim como os fâneros podem se mostrar crestados ou deixar impressa pelo calor a silhueta da boca da arma (sinal de Puppe-Werkgartner). Observam-se três orlas que, do centro para a periferia, são: a) enxugo ou alimpadura; b) escoriação; c) equimose. O conjunto das duas primeiras é chamado de anel de Fisch. A orla de escoriação é um desgaste tecidual provocada pela ação contundente e favorecida pela pressão e pela percussão do instrumento. Ela aponta o ângulo que o instrumento faz com a pele. As orlas de escoriações concêntricas são aquelas que possuem a mesma espessura em toda a orla, enquanto nas excêntricas a espessura é desigual, apresentando um ponto mais largo. Nesta última, permite-se inferir uma incidência oblíqua e, para aquela, uma incidência perpendicular. O caso em pauta apresenta sinal secundário representado pela zona de tatuagem e as incidências do agente vulnerante com a pele se deram diferentes. O tronco de cone referido permite deduzir a entrada e a saída do instrumento vulnerante em função da disposição da base e do ápice do tronco em relação às faces externa ou interna da abóbada craniana (sinal de Bonnet). As dimensões das feridas de entrada dependem da forma do PAF, da distância do disparo e da força do PAF contra a pele. As fraturas do crânio provenientes da ação de projétil de arma de fogo podem ser lineares ou estreladas, deprimidas ou não deprimidas, e podem envolver a abóbada e ou a base do crânio. O estudo residuográfico das mãos visa detectar micropartículas de chumbo e de elementos da pólvora (nitritos, sulfatos, sulfetos). Esses elementos aparecem em outros compostos que não a pólvora. Em relação à recenticidade do disparo, há de se considerar se a pólvora é negra ou branca. Na pólvora negra, o cheiro persiste por 12 horas. Não há resíduos de sulfeto ou sulfato na pólvora branca, encontrando-se nitratos em grande quantidade. Os autores divergem de opiniões, porém a unanimidade afirma que estes são falhos. O método mais fidedigno é a microscopia de varredura, não disponível no Instituto até aqui. As lesões produzidas por armas que apresentam cartuchos de projéteis múltiplos diferem daquelas causadas por projéteis únicos. O conjunto das lesões por projéteis múltiplos (balins) é chamado de rosa de tiro. Nas palavras do professor Hygino, o diâmetro em centímetros corresponde ao dobro ou triplo da distância em metros, mas pode variar em função do comprimento do cano da arma, do grau de choque, do tipo de bucha, do diâmetro dos bagos, do calibre da arma, do tipo de pólvora etc. Os pulmões, em face de sua elasticidade, absorvem bem a energia, não exibindo roturas, ao passo que os rins e o fígado são mais friáveis e podem mostrar lacerações. O coração quando em diástole (fase de enchimento) pode ser destruído pela passagem de projétil. Com o exame das vestes, é possível apontar alguns detalhes periciais. Nos tiros a curta distância, as roupas rasgam-se com o aspecto cruciforme (sinal do rasgo crucial de Nerio Rojas) e/ou exibem o sinal do telão de Raffo, que são impressões proporcionadas pela combustão da carga do cartucho e dos gases produzidos, caracterizados por desfiamento em cruz, aparência de cocar ou em decalque. Quando as vestes são mobilizadas ou rasgadas, esta etapa do exame pericial fica prejudicada. CONCLUSÃO: Em face de tudo o que foi exposto conclui o perito: 1) Examinado o corpo de um homem pardo como sendo de XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX; 2) O intervalo pós-morte é de, aproximadamente, entre 12 e 18 horas; 3) A causa da morte foi por lesão encefálica, pulmonar e vascular (evento final), consequente aos ferimentos transfixantes do crânio, e penetrante e transfixante do tórax (evento inicial); 4) A ação descrita é de natureza perfurocontundente; 5) a vítima foi atingida por sete instrumentos perfurocontundentes. 6) Considerando o instrumento como PAF, conclui-se por estimativa vetorial que os tiros se deram de trás para frente, de cima para baixo e da esquerda para a direita para as feridas E1, E2, E3 e E4; de cima para baixo e discretamente da direita para a esquerda em relação às feridas E5, E6 e E7; 7) As feridas E1-S1, E2-S2, E3-S3 e E4-S4 representam pares de lesões no mesmo eixo vetorial; 8) Resgatado um PAF alojado no dorso; 9) Qualquer das lesões é suficiente para matar; 10) O perito não é competente para fazer juízo da trajetória (balística externa), sendo esta do âmbito da perícia criminal; 11) Conteúdo gástrico com massa marrom em fase intermediária de digestão, estimando-se em duas a três horas o intervalo da última refeição e a morte. 12) Coletados sangue e urina para pesquisa toxicológica.

A Figura AII.5 (continuação) (A a D) Modelos de laudos de vítima de PAF

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Água forte – denominação do ácido nítrico.

Abrasão – denominação da escoriação dada por Dalla Volta. Desgaste por fricção. Em odontologia, abrasão seria o desgaste mecânico dos dentes, a africção, o desgaste fisiológico e a erosão, o desgaste químico.

Agulheiro de cromo – formação ulcerosa de bordas curtas e profundas com comprometimento ósseo por exposição ao cromo.

Absintismo – intoxicação por bebidas que apresentam essências em sua composição.

Aitchison, índice de – dimorfismo sexual fundamentado nos dentes. Albodactilograma – linhas brancas dactiloscópicas.

Acidopirastia – procedimento histórico de diagnóstico da morte fundamentada na ausência de movimento de uma agulha introduzida no precórdio. Também chamada de sinal de Middeldorf.

Aldrich-Mee, linhas de – estrias transversais brancas nas unhas relacionadas com o envenenamento pelo arsênio. Aparecem cerca de 5 semanas do envenenamento. Avançam 1mm/semana na unha.

Acne clorídrica – lesões descamativas da pele de rosto, braços e mãos que podem cursar na evolução de intoxicados por cloro (Cl2). O Cl2 é o primeiro gás de guerra.

Algodão-pólvora – é um tipo de pólvora sem fumaça, cuja composição simples apresenta somente nitrocelulose.

Acomioclitismo – erotização por genitais depilados. Adaga – denominação de uma espada curta com duplo corte (dois gumes). Adipocera – processo de conservação cadavérica em que o corpo adquire uma tonalidade amarelado-escura e de consistência untuosa, mole e quebradiça. É um processo de saponificação. Addison, doença bronzeada de – em toxicologia, trata-se de melanodermia atribuída à intoxicação crônica pela prata. Adler, reação de – prova de orientação para mancha de sangue. O ensaio toma uma coloração azul intensa quando da reação do extrato da mancha, possivelmente sangue, frente à benzidina dissolvida em ácido acético e água oxigenada. Adstringência, orla de – também chamada de orla de Chavigny. Trata-se da alimpadura ou orla de enxugo. Afogado azul – denominação francesa em que a vítima de afogamento se apresenta cianótica e com espuma saindo pelas narinas e pela boca. Afogado branco – denominação francesa para o afogado que não apresenta os sinais de cianose e eliminação de espuma pela boca e narinas. É chamado também de “afogado seco”. Afrânio Peixoto, classificação de asfixias por – classificação de asfixias mecânicas por critério fisiopatológico. Asfixias puras, complexas e mistas. Afrânio Peixoto, classificação de himens por – tipos de himens na visão de Afrânio Peixoto: comissurado, acomissurado e atípico. Afterdrop – fenômeno de queda da temperatura corporal subsequente ao reaquecimento, particularizado por vasodilatação cutânea superficial, e por reaquecimento e queda indireta da temperatura corporal por perfusão dos planos profundos.

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Allis, sinal de – sinal traumatológico de fratura do colo de fêmur caracterizado pelo relaxamento aponeurótico entre a crista ilíaca e o trocanter maior. Alma lisa – ausência de raiamento no interior do cano da arma de fogo. Alma raiada – presença de raiamento no interior do cano da arma de fogo. Alófilo – homem atraído tanto por heterossexuais quanto homossexuais. Alucinação – percepção sem estímulo externo. Alveofilia – desejo em ter relações sexuais no interior de banheiras. Alveolon – ponto de interseção no palato entre o plano coronal e a linha que tangencia as bordas posteriores das arcadas alveolares. Amado Ferreira, reação de – prova de orientação para mancha de sangue. O ensaio toma uma coloração verde quando da reação do extrato da mancha, possivelmente sangue, frente à benzidina dissolvida em ácido láctico e água oxigenada. Amaurofilia – desejo sexual por cegos. Ambroise Paré, sinal (epidérmico) de – pele enrugada e escoriada no leito do sulco deixado pelo laço no enforcado. Ambroise Paré, sinal (ósseo) de – luxação da segunda vértebra cervical no enforcado. Ameuille, sistema flebográfico de – sistema de identificação fundamentado na distribuição das veias no arco venoso nasal. Amomaxia – erotização no interior de veículos em estacionamento. Amussat, sinal de – lesão por rotura transversal da íntima da carótida no enforcamento.

Glossário e Epônimos em Medicina Legal

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Medicina Forense Aplicada

Amussat-Devergie-Hoffmann, sinal de – secção transversal da túnica íntima da carótida comum, logo abaixo da bifurcação no enforcado.

Assinalamento sucinto – grupo de dados que caracterizam o objeto de perícia que consta na guia de requisição de exame de corpo de delito de vivo ou morto.

Amaussat e Lesser, roturas de – roturas transversais dos vasos do pescoço, bilateralmente, no estrangulamento.

Atavismo – qualidade de atávico em que a expressão de uma doença salta algumas gerações, para surgir mais tarde nos descendentes. Trata-se de herança atávica.

Anaclitismo – desejo sexual quando diante de objetos de crianças, como chupetas, fraldas etc. Anafrodisia – ausência ou perda da libido no homem. Anancástico – quadro presente no sociopata, caracterizado por perfeccionismo e inflexibilidade. Anandamida – relaxante conhecido como a “maconha do cérebro”. Anfífilo – homens atraídos por bissexuais. Anfosso, sistema craniográfico de – sistema de identificação fundamentado na visão de perfil do crânio e da raiz nasal à nuca. Anofelorastia – excitação ao profanar objetos sagrados. Também chamado de hierofilia. Antrópicos – fatores extrínsecos de tafonomia provenientes da ação do homem. Apodisofilia – tipo de exibicionismo para expor partes do corpo. Apotemnofilia – prazer sexual com pessoas amputadas ou fisicamente diminuídas. Também chamada de devotee ou wannabe. Arc burns – denominação dada pelos autores ingleses às queimaduras pelo arco voltaico. Arbens, fórmula de – fórmula destinada a estimar a alcoolemia. Utiliza como coeficientes de etiloxidação 0,22 no homem e 0,20 na mulher. Arbens, tabela de – estimativa da idade em meses completos por ponto e intervalos, considerando o sexo e o número de dentes permanentes irrompidos. Arco de violino, mecanismo de ação em – ação por deslizamento do instrumento cortante. Argiria – acúmulo de sais de prata nos tecidos sob a forma de sulfeto de prata. Tem importância infortunística em trabalhadores com estes sais. Arrasto – força de atrito promovida pelo ar que cria uma resistência ao deslocamento do projétil. Arsênio, envenenamento pelo – o arsênio é conhecido como “o rei dos venenos”. A exposição aguda cursa com respiração com odor de alho, xerostomia, disfagia, sinais cardiotóxicos, neuropatia periférica e linhas de Aldrich-Mee. A exposição crônica cursa com rouquidão, septo nasal em perfuração, hiperceratose palmar e plantar, melanose, alopecia difusa etc. É encontrado na indústria de vidro, semicondutores, ligas metálicas, medicamentos veterinários, pesticidas, frutos do mar etc. Aschheim-Zondek, teste biológico de – reação biológica caracterizada pela injeção de urina de mulher supostamente grávida em camundongos, procurando-se depois alterações de natureza hormonal no útero e nos ovários. Ashley, índice de – estimativa do sexo pelo exame do esterno utilizando a seguinte fórmula: esterno + manúbrio <149 (sexo feminino); esterno + manúbrio >149 (sexo masculino).

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Aterragem – terminado o efeito estimulante do ecstasy, sobrevém a denominada “aterragem”, anunciada por depressão, reflexo da redução dos níveis de serotonina. Níveis baixos de serotonina acarretam redução da libido e síndrome do pânico. Atestados – instrumentos que documentam a verdade de um fato, de um estado ou de uma ocorrência. Auenbrugger, sinal de – distensão epigástrica pelo derrame pericárdico. Autoagonistofilia – erotização ao se deixar ver por terceiros durante a relação sexual. Autoescopofilia – tipo de narcisismo voltado para a admiração dos próprios órgãos genitais. Autonefiofilia – erotização caracterizada pelo comportamento infantil quando do ato sexual. Azevedo Neves, sinal de – grupo de livores puntiformes por baixo e por cima das margens do sulco deixado pelo laço no enforcado. Azparren, sinal laboratorial de – caracteriza-se pela elevação da concentração de estrôncio superior a 75 microgramas/litro no sangue de uma vítima de afogamento em água salgada.

B Baecchi, cristais de – são microcristais arredondados de tonalidade marrom intenso que aparece da reação de Baecchi. Nada mais são que cristais que aparecem 20 a 30 minutos da reação de Florence, aparecendo da periferia para o centro da lâmina. Balins e buchas – os balins são as esférulas de chumbo que compõem os cartuchos múltiplos. São separados da pólvora por uma bucha. Balthazard, docimasia histológica de – exame histológico dos pulmões como elemento de prova de vida extrauterina pela distensão dos alvéolos. Balthazard, fórmula cronotanatognóstica de – estima que, até a morte, os pelos da barba crescem na ordem de 0,5mm/dia ou 0,021mm/h. Balthazard-Dervieux, fórmulas de – fórmulas para a determinação da idade fetal. Idade (em dias) = comprimento fetal (em cm) × 5,6; comprimento fetal (em cm) = diáfise femoral × 5,6 + 8. Barbério, cristais de – são cristais amarelados em forma de agulhas grossas ou em dois cones reunidos pela base que aparecem quando extrato de mancha suspeita de sêmen é tratado com ácido pícrico e aquecimento. Trata-se de uma prova cristalográfica de probabilidade para mancha de sêmen. Barotraumatismo do ouvido – também chamado de barotraumatismo de subida. Trata-se de um barotraumatismo do ouvido médio. O fenômeno ocorre da seguinte maneira: em mergulhos, à medida que descemos, a pressão externa aumenta e o equilíbrio pressórico é conseguido por manobras vasovagais como as de Valsalva e a de Frentzel. Na subida, a redução da pressão

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externa cria uma pressão virtual no interior dos ouvidos que facilmente seria compensada extravasando o excesso de ar para a faringe. Entretanto, no caso de obstruções das tubas auditivas isso não será possível, de modo que a pressão exercida sobre a membrana timpânica leva a traumatismos na região que vão desde dor no ouvido à ruptura do tímpano com prejuízo da audição. A ruptura do tímpano em geral ocorre quando a diferença de pressão entre o ouvido médio e o meio externo se eleva acima de 200mmHg. Quando apenas uma das tubas está obstruída teremos a vertigem alternobárica com quadro de vertigem a incapacitação em se conduzir até a superfície.

Bentham, sistema dermográfico de – emprego da tatuagem para identificação de criminosos primários e reincidentes, bem como todos os indivíduos.

Barthélemy e Moline, pedra dentária amarela de – grupo de bandas amareladas formadas do contato do sulfeto de cádmio (CdS) com os sulfocianetos da saliva. Ocorre nas intoxicações crônicas pelo cádmio.

Berkow e Fletcher, classificação de – classificação dos estados intersexuais: pseudo-hermafrodita feminino, hermafrodita verdadeiro, pseudo-hermafrodita masculino (síndrome de feminização testicular, hipospadia perineoscrotal pseudovaginal, defeitos receptores positivos e disgenesia gonadal pura).

Báscula – oscilação do projétil durante a trajetória. Básion – ponto anatômico craniano localizado no ponto médio da borda anterior do buraco occipital. BAT, projétil – O BAT (blitz action trauma) é um projétil de ponta oca de latão sólido, sem chumbo, cuja cavidade vai até a base e fechada por um pino de plástico. Baudoin, índice de – índice de dismorfismo sexual aplicado à relação entre a largura máxima e o comprimento máximo do côndilo do occipital de modo que são mais largos e curtos no sexo feminino (>55) e mais longos e estreitos no sexo masculino (<50). Baudoin, índice sexual de – fundamenta este índice nas medidas da 1a vértebra cervical, concluindo-se que no sexo masculino a largura do atlas é maior que no sexo feminino. Bayard-Tardieu, petéquias de – trata-se do mesmo sinal descrito como sinal de Tardieu. Béclard, ponto de – ponto de ossificação ao nível da epífise distal do fêmur. É observado a partir do nono mês de gestação. Beddoe, método de – método que determina a capacidade craniana utilizando-se dos seguintes parâmetros: circunferência do crânio, do arco nasoiníaco e do arco transverso biauricular. Beck, escala de – escala psiquiátrica de ideação suicida (BSI) desenvolvida na Universidade da Pensilvânia, em 1970, preconizada para a faixa etária de 17 a 80 anos, que avalia quatro medidas: depressão, ansiedade, desesperança e ideação suicida. Belonofilia – prazer sexual com o uso de agulhas. Benassi, sinal de – deposição de fuligem ou “negro de fumo” resultante da combustão da pólvora por ocasião do tiro proveniente de arma de fogo na ferida de entrada na face externa da lâmina óssea do crânio. Sinal de tiro encostado. Benassi-Cueli, sinal de – o mesmo que sinal de Benassi. Benda, reação de – reação de identificação de adipocera que consiste na reação de tecido supostamente saponificado com sulfato de cobre diluído. Em caso positivo, o ensaio toma uma cor azul-esverdeada. Benecke, técnica de – técnica de abertura craniana em fetos e recém-nascidos em aletas de modo a expor a foice do cérebro.

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Benitez, reagente de – ver Lunge, reagente de. Benzolismo – enfermidade crônica que se dá pela exposição constante ao benzeno. Beothy, docimasia alimentar de – prova de vida extrauterina pela presença de alimentos no estômago. Berg, determinação de – estabelece a consideração das fosfatases em 77,1mg, sendo o valor normal de 12,1mg. Útil na pesquisa de fosfatases em crimes sexuais, sendo a vítima a mulher.

Bernardo Motta, técnica de identificação datiloscópica de – procedimento destinado a criar um molde ou “negativo” do dactilograma de cadáveres macerados, imergindo os dedos do cadáver em uma solução de látex líquido em formol. Em seguida, o procedimento é repetido para confeccionar o molde “positivo”, tingindo-os todos depois. Bernt, sinal de – saliência dos folículos pilosos pela contração dos músculos eretores da pele (pele anserina), nos ombros, lateral das coxas e dos antebraços, como sinal externo atípico de afogamento. Bernstein, lei de – lei aplicada na investigação de paternidade de que se depreende que pessoas “AB” não podem ter filhos “O”; pessoas “O” não podem ter filhos “AB”. Bert e Viamay, sistema de identificação onfalográfico de – identificação pela morfologia da cicatriz umbilical. Bertilonagem – ou método de Bertillon. Método de identificação policial ou judiciária, onde se preconizam 11 medidas fora a cor da íris, que define o assinalamento antropométrico. São elas: diâmetros longitudinal e transversal do crânio; diâmetro bizigomático; comprimento dos dedos médio e mínimo; comprimento do antebraço e do pé esquerdo; altura da orelha direita; cor da íris esquerda; estatura; envergadura; altura do busto. Complementa com descrição de sinais individuais, profissionais, tatuagens, deformidades etc. Bertini, sistema de identificação de – método de identificação por sobreposição craniofacial. Biasutti, classificação racial de – este autor classifica a espécie humana nas seguintes raças: australoide, negroide, mongoloide e europoide. Bichat, trípode de – a primeira definição científica de morte foi apresentada por Marie François-Xavier Bichat (século XVII), apontando que a morte é um processo cronológico que encaminha a uma falência fisiológica. Na concepção desse autor, são indicadores de morte: parada da respiração, da circulação e cessação da consciência e sensibilidade. Morre-se sequencialmente pelo cérebro, pelo pulmão e pelo coração. Bico de gaita, lesão em – forma do corte em vasos sanguíneos quando da laceração de área muscular em lesões por atropelamento náutico.

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Billard, sinal de – segundo esse autor a cicatrização do coto umbilical se dá entre o 12o e o 15o dia do nascimento. Blachez, forma ataxodinâmica de – ação difusa do calor que cursa com trismo, rigidez da nuca, paralisia e anulação dos reflexos. Bloco reverso – é a forma de barotraumatismo inverso que ocorre quando da subida nos grandes mergulhos, momento no qual há uma pressão nos tecidos expandidos. Blow-out, lesão de entrada tipo – eversão das bordas na ferida de entrada de projétil. O diâmetro da ferida é maior do que o diâmetro do projétil. Alguns autores a denominam ferida em cratera invertida. Boca de mina de Hoffman – ferida irregular de aspecto estrelado e com as bordas solapadas nos tiros encostados em áreas com osso subjacente. É mais exuberante na região frontal. Ocorre pela ação de choque dos gases superaquecidos na parede óssea refletindo na pele. Na região temporal a ferida não é tão dramática em face da absorção e distribuição dos gases pela aponeurose do músculo temporal. Body packers – contrabandistas que dissimulam drogas (cocaína, heroína, maconha etc.), servindo-se como “mulas”, transportando-as em cavidades anatômicas armazenadas em forma de cápsulas, sacos plásticos, luvas e preservativos, entre outros. Body stuffers – “mulas” que compulsivamente ingerem determinadas substâncias armazenadas em recipientes variados para o transporte ilegal e objetivando burlar os agentes da Lei. Body pushers – mulas que escondem e/ou transportam, na vagina ou no reto, material ilegal, ou com fins de não serem flagrados pelos agentes da lei. Bokarius, cristais de – aplicando-se ácido fosfotunguístico na pesquisa de espermatozoide em manchas, sendo positivo, observam-se cristais semilunares. Boley, paquímetro de – pequeno paquímetro para medir dentes. Bonafon, sinal de – fenômeno cadavérico caracterizado pela perda da transparência da mão. Bonnet, halo hemorrágico visceral de – infiltração sanguínea na ferida de entrada de projétil na víscera, muito comum no coração e nos pulmões. Bonnet, regra de – na concepção desse autor a rigidez cadavérica evolui de forma que na 15a hora atinge o seu máximo e desaparece lentamente na fase de putrefação. Bonnet, rotura de – rotura das cordas vocais no enforcado. Bonnet, sinal de – marcas da textura do laço no sulco deixado pelo laço no enforcado. Bonnet, sinal do espelho de – respingos de sangue no espelho por ocasião do esgorjamento suicida em que a vítima se autoextermina olhando no espelho. Bonnet, sinal do funil de – aspecto em tronco de cone deixado pela passagem de projétil na caixa craniana ou nos ossos da díploe. Permite auferir a entrada e a saída na tábua óssea craniana. Bonnet, sinal (ligamentar) de rotura de – rotura dos ligamentos cricoide e tireoide nos enforcados.

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Bordas, docimasia radiográfica de – prova de vida extrauterina caracterizada pela tomada radiográfica do tórax, onde os campos pulmonares estarão brancos se não houve respiração autônoma. Bordet, reação de – a mesma reação descrita por Uhlenhut. Borduna – trata-se de uma arma indígena compacta, cilíndrica e alongada. Também chamada de clava ou tacape. Confeccionada em madeira dura para a defesa, ataque e caça utilizada pelos indígenas. Borri, classificação de agentes lesivos – classifica os agentes lesivos em: mecânico, físico, físico-químico, químico, bioquímico, biodinâmico e misto. Borri, classificação de fenômeno cadavérico de – esse autor divide os fenômenos cadavéricos em: abióticos imediatos e consecutivos; transformativos destrutivos e conservadores. Borri, halo de – trata-se das orlas de enxugo e contusão deixados pela passagem de projétil de arma de fogo na ferida de entrada. Bouchut, docimasia óptica ou visual de – prova de vida extrauterina que consiste em visualizar o aspecto dos pulmões. Hepatizado se não respirou e em mosaico se respirou. Bouchut, sinal de – ausculta negativa para batimentos cardíacos por mais de 5 minutos. Bouchut, sinal cadavérico de – enrugamento da córnea pela desidratação cadavérica. Boudinier e Levasseur, sinal de – aplicação de uma ventosa na região epigástrica para diagnosticar morte. Brakeman, sinal de – sinal radiológico de maceração cadavérica de feto caracterizado por queda da mandíbula. Braquicrânio – crânio curto visto de cima para baixo. Brauli, docimasia hepática histológica de – prova de morte agônica ou súbita apurando-se a concentração de glicogênio no fígado. Bregma – ponto anatômico craniano localizado na convergência das suturas sagital, metópica e coronária. Breslau, docimasia gastrintestinal de – prova de vida extrauterina que consiste em mergulhar em água o aparelho gastrintestinal previamente com ligaduras ao nível da cárdia, do piloro, da porção terminal do intestino delgado e do reto. Indicação em fetos espostejados. Briand e Chaud, equimose de – equimose nos grandes lábios decorrentes de estupro em menor de idade. Brissemoret e Ambard, sinal de – prova de morte pela acidez da polpa do baço demonstrada pela aplicação do papel de tornassol que tomará a tonalidade vermelha em caso positivo. Brouardel, cauda terminal de – cauda escoriada no fim da aplicação de instrumento cortante. O mesmo que cauda de rato de Lacassagne. Brouardel, circulação póstuma de – visualização superficial dos vasos na pele na fase enfisematosa da putrefação. Brouardel, enfisema aquoso de – distensão pulmonar pela água no afogado. Também denominado hiperaeria de Casper. Brouardel-Vibert-Descourt, sinal de – equimose retrofaringiana no enforcado.

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Brucke e Kuhne, teoria química de – teoria segundo a qual a rigidez cadavérica se dá pela coagulação da miosina nos músculos. Bucha – disco que separa a pólvora do projétil. Encontrado em cartucho múltiplo. O material do disco pode ser: couro, cartão, feltro, cortiça, metal etc. Budin, sinal de – fundo de sacos vaginais laterais almofadados, em face da lateralização do útero crescido na gravidez. Buraco de fechadura, lesão em – forma da lesão óssea (abóbada craniana), descrita por França, que se dá quando do impacto tangencial do projétil no crânio, porém suficiente para nele penetrar. Burger e Bendes, prova de – prova da presença de ácidos graxos no osso, imergindo-o em solução de sulfato de cobre. Em caso positivo o osso adquire tonalidade esverdeada. Burn-out, síndrome do – síndrome do esgotamento profissional. Trata-se de fadiga abordada como energia de ordem mista. Burton, falso rebite de – gengiva ao nível da base dos dentes que toma uma coloração amarelada ou acinzentada na intoxicação crônica pelo cádmio.

Carrara, anel de – o mesmo descrito pelo anel de Fish. Carrara, mapa-múndi de – fissuras arqueadas semelhantes a meridianos e paralelos no foco de fratura com afundamento parcial e uniforme no crânio, quando do impacto por ação contundente. Um dos sinais de lesões por martelo. Nesse caso, a ação foi de pequena intensidade e vertical. Carrara e Romanese, sinal de – aspecto de esgrimista no carbonizado. Também chamado de sinal de Devergie ou de Brouardel. Caso azul – caracterização como sendo uma fase anterior à de choque nos intoxicados pelo gás cloro (Cl2). Caso cinzento – caracterização do quadro de choque nos intoxicados pelo gás cloro (Cl2). Casper, fórmula tanatológica de – estabelece que a velocidade de putrefação é de uma semana ao ar livre, duas semanas na água e oito na terra. Casper, hiperaeria de – enfisema subpleural por rotura alveolar no afogado. Casper, sinal de – sinal de asfixia caracterizado por petéquias na face.

Burton, orla de – orla cinza-azulada no bordo alveolar da gengiva observada nas intoxicações por chumbo.

Catuneau, sinal de – hipertrofia das tubas uterinas a partir da 6a semana de gravidez.

Bywater, síndrome de – síndrome observada nos esmagamentos dos membros inferiores que cursa com anúria e uremia.

Cáustico lunar – denominação específica para o nitrato de prata. Era recomendado por Paracelso para tratamento de doenças nervosas. Acreditava-se que a loucura estava sob a influência da deusa Luna – daí a denominação “lunático”. No século XIX, foi utilizado para tratamento da epilepsia.

C Cabeça de negro – aspecto escurecido, em geral esverdeado, por declive da cabeça, mais comumente em afogados por submersão e em putrefação. Também denominada de cabeça de negro de Lecha-Marzo. Café coronary – denominação dada à sufocação direta por oclusão da via respiratória por alimentos, conhecida inicialmente por infarto de restaurante.

Cavado – o mesmo que raiamento de uma arma. Cazzaniga, docimasia de – prova de morte agônica em que o indicador de agonia é a presença de glicose na urina. Cevidalle, cone de dispersão ou rosa de tiro de – dispersão de chumbo em cone por ocasião do tiro de projéteis múltiplos.

Caffey-Kamp, síndrome de – síndrome traumatológica em crian ças vítimas de espancamento. Originalmente descrita como traumatismo esquelético de origem desconhecida.

Chambert, sinal de – sinal de vitalidade em flictenas por queimadura, constatando-se líquido rico em cloreto de sódio e albuminas.

Callissen, classificação de – classificação de geladuras em: 1o grau (eritema); 2o grau (flictena); 3o grau (necrose).

Chavigny, orla de – halo de enxugo deixado no ferimento de entrada na pele quando da passagem de projétil de arma de fogo. Também chamada de orla de adstringência.

Camilo Simonin, sinal do emblema de – esfumaçamento em dois anéis concêntricos no rasgo da veste pela passagem de projétil de arma de fogo.

Chavigny, orla detersiva de – o mesmo que o descrito para anel de Fish.

Campbell e Kuhlenbeck, fratura descontinuada de – fratura a partir da ferida de passagem de projétil oriunda da energia cinética destes.

Chavigny, sinal de – duas feridas sequenciais em um mesmo ponto; nota-se que a segunda ferida produzida sobre a primeira não segue uma linha reta.

Canuto e Tovo, orla detersiva de – a mesma descrição do anel de Fish.

Christinson, sinal de – eritema na queimadura de 1o grau.

Capdeville, sistema oftométrico de – sistema de identificação fundamentado na cor e na medida dos olhos.

Christofredo Jakob, técnica de – técnica de abertura cadavérica em cruz. A primeira incisão é mentopubiana. A segunda é transversal, passando pela cicatriz umbilical.

Capurro, índice de – estimativa da idade gestacional do feto pelo exame físico do feto. Leva em consideração cinco fatores somáticos e dois fatores neurológicos.

Chumbo, intoxicação pelo – saturnismo. Efeitos em ossos, fâneros, rins e fígado, além de efeitos hematológicos.

Caput succedaneum – prova de circulação sanguínea. Bossa serossanguinolenta ou tumor do parto apresentando-se como uma saliência na nuca do feto.

Cianeto, intoxicação pelo – exposição ao cianeto por via respiratória ou digestiva por várias fontes (material sintético e vegetais).

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Chuva dourada – desejo sexual ao ser urinado por outra pessoa.

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Cibomania – quadro de mania na psicose maníaco-depressiva, caracterizado por perder-se em jogatinas (jogo patológico). Consiste em impulsividade recorrente e persistente de um indivíduo com sentimentos de poder e controle, envolvido em apostas e riscos demasiados que lhe provocam excitações desejadas. O indivíduo dissipa suas economias, com importante comprometimento pessoal, familiar e ocupacional. Trata-se de um transtorno do controle de impulsos com distorções mentais caracterizadas por negação, excesso de confiança, ou infundadas em crenças e superstições. Cimitarra – trata-se de um tipo de espada que se alarga na extremidade livre com lâmina curva e área de corte também no lado convexo. Cinzel – trata-se de um instrumento de corte apresentando em uma extremidade uma lâmina de metal e na outra um cabo de madeira. Círculo colesterínico – arco senil, semitranslúcido, composto de colesterol, triglicerídios e fosfolipídios, apresentando-se como faixa circular acinzentada na periferia da íris. Representa sinal relativo de velhice, podendo ocorrer nos diabéticos, hipertensos e com carência nutricional, sendo mais comum nos negros. Também denominado de gerontoxon ou arcus senilis corneae. Claude-Bernard-Lacassagne, estrangulado branco de – apresentação atípica de asfixia em que há parada cardíaca por inibição em decorrência do choque laríngeo quando do estrangulamento. Cleptofilia – desejo erótico em furtos. Clismafilia – prazer sexual ao fazer clister. Cloquet, ângulo de – ângulo facial definido por uma linha vertical que passa pela fronte e pela margem cortante dos incisivos e por outra que vai da margem cortante dos incisivos ao ponto médio do meato acústico. Cluzet e Mezel, sinal de – eletrocardiograma isoelétrico em caso de morte. O mesmo que Enthoven-Hugenholz.

superficial), grau III (coma carus ou coma profundo) e grau IV (coma dépassé ou coma vegetativo). Commotio cordis – morte súbita por arritmia consequente ao impacto não penetrante de um objeto contra o hemitórax esquerdo. O risco é maior quando o impacto se dá no momento da repolarização ventricular e com objetos pequenos, redondos e duros. Comoriência – simultaneidade de morte. Coprolalia – compulsão por expressões obscenas. Também denominado escatofilia. Copropraxia – compulsão para fazer gestos obscenos. Copy killer – matador em série, age por imitação, buscando a fama de um serial killer. Cordite – tipo de propelente sob a forma de base dupla constituído por uma mistura de nitrocelulose com nitroglicerina. Cordite N – base tripla de propelente. Constituído de nitrocelulose, nitroglicerina e nitroguanidina. Foi utilizado na Segunda Guerra Mundial. Corificação – fenômeno cadavérico conservador que ocorre em cadáveres colocados em urnas metálicas fechadas. Corin, equação de – dado tanatológico de algidez cadavérica fundamentado nas variações do ponto crioscópico do sangue do cadáver. Corin-Stockis, prova de – destina-se à identificação microscópica dos espermatozoides previamente corados com eritrosina amoniacal. A amostra é colocada em uma lâmina e adiciona-se 1 gota do reagente de Corin-Stockis. Cobre-se com uma lamínula e deita-se uma gota de amônia na lateral para que, por capilaridade, venha descorar o fundo. O espermatozoide se apresenta com cabeça rósea e cauda rósea clara. Corin-Stockis, reagente de – solução de 50mL de eritrosina em 100mL de amônia pura. Corin-Stockis, técnica de – técnica de pesquisa de plâncton.

Cocaína – droga ilícita. Quimicamente, é a benzoilmetilecgonina.

Coriorretinite escopletária – traumatismo da retina e da coroide resultante da passagem de projétil tangenciando a parede da órbita.

Coeficiente balístico – capacidade de penetração do projétil no alvo. Guarda relação direta com a massa e relação indireta com o fator de ponta e o quadrado do diâmetro do projétil.

Coroners – membros nomeados na era medieval, sobretudo na Inglaterra, para investigar fato criminoso. São peritos leigos escolhidos pela comunidade.

Cohen, método de – método abortivo por introdução de líquido pelo canal cervical com o objetivo de descolar o ovo do seu sítio de implantação no endométrio.

Costa, método de – identificação datiloscópica na derme. Coup de chaleur – alusão francesa à insolação.

Colarete erosivo – halo de escoriação na ferida de entrada de projétil. Denominação dada por René Piédelièvre.

Crack – produto sintetizado a partir da cocaína misturando-a com bicarbonato de sódio, amoníaco e acetona. Cocaína alcalina.

Collongues, dinamoscopia de – prova de morte em que não há vitalidade muscular comprovada pela ausência de ruído rotatório quando da ligação do dedo do morto no ouvido através de um dinamoscópico.

Crisíase – acúmulo de sais de ouro nos tecidos. Condição rara em doentes com uso prolongado de ouro (crisoterapia). Por exemplo, em tratamento de artrite reumatoide e agulhas em acupuntura.

Coma carus – trata-se de coma profundo ou grau III do rebaixamento do nível de consciência.

Crocodilo, pele de – numerosas queimaduras consequentes à ação de múltiplos arcos voltaicos.

Coma dépassé – trata-se do coma vegetativo descrito por Mollaret e Gaulon em 1959. O rebaixamento do nível de consciência é assim classificado: grau I (obnubilação); grau II (coma

Cruchet e Mouliner, síndrome de – síndrome decorrente da redução da pressão atmosférica; mal das alturas.

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Cunilíngua – contato bucovulvar.

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Curagem – esvaziamento uterino com as mãos. Curetagem – esvaziamento instrumental do útero. Curling, úlcera de – úlceras gastroduodenais por estresse que decorrem na evolução do queimado. Curvier, ângulo de – ângulo facial definido por uma linha vertical que passa pela fronte e pela espinha nasal anterior (linha facial) e por outra que vai da espinha nasal anterior ao ponto médio do meato acústico (linha auriculoespinal). Cushing, úlcera de – úlceras gastroduodenais por estresse que decorrem na evolução do tratamento do acidente vascular cerebral. Podem estar associadas a desidratação e lesões no sistema nervoso central. Mais frequente no estômago e rara no duodeno.

D Dácrion – ponto anatômico craniano localizado no encontro das suturas vertical lacriomaxilar e nasofrontal. Dalla Volta, processo tanatológico de – evolução cadavérica quando o corpo é cerrado dentro de uma urna hermeticamente fechada, adquirindo tonalidade e consistência de couro curtido. Dalla Volta, prova de – prova destinada a visualizar antecipadamente a mancha verde abdominal injetando cloridrato ou sulfato de hidroxilamina no subcutâneo do cadáver. Damel, sinal de – sinal radiológico de maceração cadavérica de feto caracterizado pelo halo pericraniano translúcido. Dano do silêncio – forma de maus-tratos psíquicos ao idoso por privação de afeto e atenção, incluído o dano econômico. De Dominicis, sinal de – diagnóstico de morte pela acidez aplicando-se papel de tornassol em área pré-escarificada na pele do corpo. O sinal aparece primeiro no abdome seguido dos membros. Degola – ferida incisa na região posterior do pescoço. Na Europa, em geral, emprega-se também o termo “esgorjamento posterior”. De Laet, sinal de – a acidez da morte pode ser demonstrada determinando o pH do humor aquoso. Déjerine, cortes de – secções necroscópicas do encéfalo. Delírio – fixidez de crenças, resistentes a mudanças à luz de evidências conflitantes. Delírio de grandeza – trata-se da crença em que o enfermo acredita que tem habilidades fora do usual, fama e riqueza. Delírio de referência – neste delírio, o enfermo crê que determinados gestos, estímulos, comentários etc. de outras pessoas são voltados para si. Delírio erotomaníaco – consiste na crença de que outra pessoa está apaixonada por ela.

Dietrich, tabela de – estima a idade fetal pelo comprimento (cm) craniocaudal. Digesto – do latim, digerere = pôr em ordem; também denominado pandectas. Trata-se de uma compilação de fragmentos de jurisconsultos clássicos por ordem de Justiniano. São 50 livros subdivididos em 1.500 títulos. Digitifotograma – tomada de um desenho papilar previamente aplicado o líquido revelador de raios X, deixando a impressão digital em uma chapa radiográfica velada. Dilapidação – mecanismo de traumatismo por pedradas na visão de alguns autores. Dinitz-Souza, docimasia de – prova de vida extrauterina que consiste em determinar a presença de saliva no estômago. Dipsomania – quadro de mania na psicose maníaco-depressiva caracterizado por compulsão para beber. Disforia – alteração repentina e transitória do ânimo caracterizada por ansiedade, depressão e inquietude. Distimia – transtorno depressivo persistente. Doença do trabalho – enfermidade atribuída à condição especial em que o trabalho é realizado. Doença profissional – doença oriunda de determinada atividade laboral (p. ex., saturnismo, silicose etc.). Dolicocrânio – crânio alongado visto de cima para baixo. Dolismo – atração sexual por bonecas e manequins. Dominicis, cristais de – cristais quadrados vermelhos, em cruz, ou alongados com tonalidade amarelada indicativos de espermatozoides tratados previamente com 1 gota de solução aquosa saturada de tribrometo de ouro em função da presença de colina e espermina. Donné, sinal de – incoagulabilidade do sangue após a morte. Dotto, sinal de – ruptura da bainha mielínica do vago no enforcado. Dual-core, projétil de – semiencamisado com dois ou mais núcleos de metal com durezas diferentes. Droga – palavra que faz alusão à substância química com fins terapêuticos (fármacos) ou que se destina a uso abusivo e contrário a legislação. São três as fontes descritas: do persa, droa = “aromático”; do hebraico, rakab = “perfume” ou do holandês droog = “seco”. Droga da coragem – denominação para a cocaína. Dromomania – condição de epiléptico aparentemente recuperado, porém este se entrega à vadiagem, andando sem rumo, às vezes por semanas e apresentando impulsos de importância forense.

Delírio niilista – consiste na crença premonitória da proximidade de uma grande catástrofe.

Dungern-Hirszfeld, lei de – reza a lei de herança genética que aglutinógenos A e B não podem estar presentes em filhos em que, pelo menos, um dos genitores os apresenta.

Delírio persecutório – crença que consiste na ideia que o indivíduo tem de que será prejudicado por outra pessoa.

Dupertus e Hadden, fórmulas de – fórmulas destinadas à reconstituição da estatura pela medida dos ossos.

Devergie, sinal de – posição de boxeador assumida pelo cadáver queimado ou carbonizado.

Dupont, sinal de – desidratação cadavérica por evaporação. No feto a termo, perde 8g/kg/dia e, no adulto, 10 a 18g/kg/dia.

Deparcieux, fórmula de – fórmula que objetiva estimar a vida provável (Vp) = 59 – ¾ X; sendo X a idade atual.

Dupuytren, classificação de – classificação de queimaduras em seis graus, sendo o 6o grau a carbonização.

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E Eco de pensamento – um dos elementos da esquizofrenia paranoide traduzido por roubo do pensamento do paciente e repetição de ideias em voz alta em sua mente.

Erotismo – impulsão obsessiva por sexo. No homem, chama-se satiríase. Na mulher, ninfomania. Erotomania – delírio pelo amor sensual. Seria a hipérbole do amor platônico.

Ecolalia – ato de repetir os sons dos outros.

Escatofilia – ver Coprolalia.

Ecstasy – derivado da anfetamina (3,4-metilenedioximetanfetamina – MDMA). O ecstasy (metilenodioximetanfetamina, ou MDMA – “pílula do amor”) é uma anfetamina que surgiu em 1912. Trata-se de um estimulante que leva a extrema desinibição, euforia, grande sensação de bem-estar e prazer, e uma vontade incontrolável de conversar. O efeito dura, em média, 10h. Cursa com elevação da pressão arterial e da temperatura corporal, chegando a 42ºC.

Escatologia telefônica – prazer sexual em ouvir pornografia por telefone.

Edmonds, Lowry & Dennefather, classificação de – classificação do barotraumatismo de orelha média em cinco graus. Einthoven-Hugenholz, sinal de – eletrocardiograma isoelétrico em duas provas no período de 15 minutos entre elas como prova de morte. Einstein, equação de – equação aplicada quando do estudo das energias mecânicas nos eventos traumáticos. E = mc2.

Escopofilia – ver Mixoscopia. Escopro – talheira de ferro e aço. Escorva – o mesmo que espoleta. Esfênio – ponto de encontro das suturas frontal, parietal, temporal e esfenoide. Esgorjamento – ferida incisa na região anterior do pescoço. Eppinger e Hess, edema de – inflamação com derrame seroso ao nível do espaço de Disse, no fígado, nos casos de intoxicações pelo mercúrio. Espoleta – parte do cartucho onde inflama a pólvora. Trata-se de um reservatório metálico (cápsula) que contém a mistura iniciadora (carga de inflamação ou de detonação). Também chamada de escorva.

Eklof & Ringertz, método de – método de avaliação da idade óssea entre 1 e 15 anos de idade, através da mensuração do comprimento e largura dos centros de ossificação.

Estados intersexuais – condição em que a genitália externa ou é ambígua ou diverge do sexo cromossômico ou gonadal.

Eletrocussão – denominação apontada por alguns autores relacionada aos casos fatais por eletricidade artificial. Outros atribuem o termo eletrocutados àqueles penalizados com a morte pela eletricidade.

Estojo – é a cápsula ou receptáculo que concentra os elementos da munição.

Eletroperfuração – lesão da membrana celular originada da ação elétrica caraterizada pela formação de poros com diâmetros entre 20 e 120 micrômetros. Eletroplessão – dano corporal fatal ou não, atribuído à ação elétrica industrial ou artificial. Alguns autores denominam de eletroplessão a síndrome desencadeada pela eletricidade artificial, reservando o termo eletrocussão para os casos fatais. Ema de Azevedo, tabela de – determina a idade considerando o peso e a estatura. Em geral, aplicado para a faixa etária entre 0 e 14 anos de idade. Empalamento – forma de encravamento caracterizado pela penetração de objeto alongado pelo ânus, região perineal ou região umbilical apontando para ou saindo pela região oral. Encravamento – penetração de um objeto em qualquer região do corpo. Enolismo – intoxicação pelo vinho. Eonismo – desejo sexual por uso de roupas do sexo oposto. Epilepsia acusticogênica – crise convulsiva desencadeada pelo som. Equimoma – equimose de grandes proporções. Ernestino Lopes, tabela de – estimativa da idade fundamentada nas alterações do ângulo mandibular. Erosão epidérmica – denominação de escoriação dada por Simonin. Erosiva, orla – orla de escoriação na terminologia de Piédelièvre e Desoille.

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Esternocrânio – crânio alto e estreito visto de diante para trás.

Estricnina – alcaloide derivado de plantas do gênero Atrychnos. Étienne-Martin, docimasia pulmonar de – aplicação da epimicroscopia óptica. Étienne-Martin, fígado asfíxico de – congestão do fígado, indicativo de sinal geral de asfixia. Étienne-Martin, sinal asfíxico de – baço com pouco sangue pela contração esplênica durante a asfixia. Étienne-Martin, sinal de – desgarramento da túnica externa da carótida no enforcado. Étienne-Rollet, tabela de – indica o comprimento dos ossos em relação às estaturas. Exaustão térmica – forma de termonose cuja manifestação primária de descompensação à exposição ao calor é de natureza cardiovascular. O mesmo que intermação. Exibicionismo – impulso incoercível de exibir os órgãos genitais aos outros. Exploder, projétil de – em ponta oca, seu orifício contém um explosivo de baixo poder. Trata-se de espoleta e pólvora em seu interior para explodir quando penetra no alvo.

F Falanga – mecanismo de tortura caracterizado por traumatismos repetidos nas mãos ou nos pés por cassetete, barra de ferro ou bastão de qualquer material, podendo levar a uma necrose muscular e isquemia grave com gangrena, necessitando nesses casos de amputação do segmento atingido. Da falanga, pode-se complicar com síndrome compartimental fechada, esmagamento do segmento, ruptura da aponeurose e cicatriz fibrosa e irregular.

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Fava-de-santo-inácio – denominação da Nux vomica, da qual se extrai a estricnina.

estragados contaminados pelo fungo Claviceps purpurea (ergotina). Tal moléstia foi reconhecida como ergotismo.

Fávero, regra de – regra de tempo de rigidez cadavérica admitida como sendo seu início na primeira hora da morte, generalizando entre 2 e 3h, sendo o máximo do fenômeno em 5 a 8h.

Fonte selada – fonte radioativa envelopada em material não radioativo.

Fetichismo – desvio sexual caracterizado pela gratificação venérea se utilizando de objetos ou partes do corpo que não sejam do outro sexo. Mais comum nos homens. Fetichismo transvéstico – desejo por usar roupa do sexo oposto. Feto nascente – aquele com as características do infante nascido, porém não exibe respiração autônoma. Feto papiráceo – feto morto em gestação univitelina ou bivitelina, ou gestação múltipla, em que ainda recebendo nutrição impede a maceração e evolui com mumificação favorecida pelo fenômeno compressivo, graus de hidratação e fenômenos físico-químicos, entre outros. Filhos, leis de – aspecto dos ferimentos na pele provocados por instrumentos cortantes de médio calibre considerando as linhas de força. Fischer, técnica de – técnica de abertura com incisão em “Y” invertido do cadáver. Fish, anel de – halos de escoriação e de enxugo na ferida provocada por projétil de arma de fogo. Fisting – ou fistfucking. Ato caracterizado pela introdução da mão ou antebraço no ânus ou vagina. Flash-over, fenômeno de – efeito plástico sobre as roupas e calçados de uma vítima pela vaporização da água, consequente à passagem de corrente elétrica pela superfície do corpo. Flechsig, secção de – secção necroscópica do encéfalo da face externa para a interna passando pela cabeça do núcleo caudado e porção média do tálamo óptico. Fleischmann-Kann, teste biológico de – reação biológica caracterizada pela exposição de urina de mulher supostamente grávida em água a temperatura de 24ºC onde se encontre o peixe Acheilognathus intermedium, procurando-se depois de 24h ovidutos medindo de 15 a 25mm. Os peixes devem ter seus ovidutos medindo de 2 a 5mm. Florence, cristais de – são cristais romboédricos marrom-amarelados que aparecem quando o extrato de mancha suspeita de sêmen é tratado com iodo metaloide, iodeto de potássio e água destilada. Trata-se de uma prova cristalográfica de probabilidade para mancha de sêmen. Florence, reação de – objetiva apontar o mecônio pela identificação de urobilina revelada pela fluorescência verde em fundo negro pela espectroscopia. Florete – arma flexível sem gume tipo espada utilizada na esgrima. Flourens, centro vital de – centro cardiorrespiratório no vértice inferior do IV ventrículo. Fogo de Santo Antão – também conhecido como “fogo sagrado” ou “fogo de santo Antônio”. Moléstia grave e fatal, com destruição das mãos e pés, que predominava na Europa, durante a Idade Média. Descobriu-se que derivava de grãos de cereais

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Forrester, método de – pesquisa bioquímica de álcool no ar alveolar expirando em um tubo contendo perclorato de mercúrio. Fotografia estereoscópica – fotografia que detalha o relevo da impressão de um vestígio. Fotografia sinalética – fotografia com redução de 1/7 de frente e perfil direito. Fouquet, classificação de – tipos de alcoolismo crônico: alcoolite (grandes alcoólatras com alterações psíquicas tardias); alcoolose (alcoólatras ocasionais e neuróticos e pouco tolerantes ao álcool); somalcoolose (desejo súbito transitório por bebidas alcoólicas. Não há tolerância e embriaguez patológica). Fournier, estomatite de alarma de – quadro de estomatite leve nas intoxicações pelo bismuto. França, orla desepitelizada de – escoriação na ferida de entrada de projétil de arma de fogo. França, sinal de – rotura em forma de meia-lua da túnica interna da carótida primitiva na esganadura. Frenologia – estudo da craniometria que possa fazer relação com o caráter do indivíduo. Friedberg, sinal de – sufusão hemorrágica da túnica adventícia da carótida comum no enforcado. Friedmann-Tales Martins, teste biológico de – reação biológica caracterizada pela injeção de urina de mulher supostamente grávida em coelhos, procurando-se depois folículos hemorrágicos rotos e corpo amarelo nos ovários. Frigério, sistema otométrico de – sistema de identificação baseado na distância entre o pavilhão auricular e a parede craniana. Frotteurismo – libido voltada para esfregar os genitais em pessoas durante aglomeração humana. Também chamado de tribofilia. Fulguração – dano corporal não letal resultado da ação elétrica de origem cósmica. Fulminação – morte imediata resultante da ação elétrica de origem cósmica. Furor epiléptico – quadro de excitação psicomotora de extrema gravidade durante o estado de recuperação pós-crise (estado pós-comicial).

G Galeno, docimasia hidrostática de – prova de vida extrauterina fundamentada na densidade dos pulmões quando da respiração ou não. Gás da morte – denominação dada ao gás cianídrico (HCN). Foi usado nas câmaras de gás pelos nazistas na Segunda Guerra Mundial. Gás hilariante – denominação do óxido nitroso ou protóxido de nitrogênio. Entre os achados da intoxicação por este gás temos congestão pulmonar e sangue escuro. Gás mostarda – trata-se da iperita. Introduzida na Primeira Guerra Mundial pela Alemanha. Genitalidade – conjunção dos genitais.

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Gerontoxon – ver Círculo colesterínico.

Halban, sinal de – lanugem na gravidez.

Ghon, técnica necroscópica de – os órgãos são retirados em monoblocos.

Haller, rede venosa de – rede venosa superficial nas mamas de uma mulher grávida.

Gilbert, orla de – orla gengival de tonalidade amarelada ou avermelhada em exposição crônica ao mercúrio.

Halluin, sinal de – instilar 1 gota de éter na conjuntiva ocular. A ausência de irritação indica morte.

Glabela – ponto anatômico craniano localizado na protuberância frontal, entre as cristas superciliares.

Harger, método de – método de pesquisa de álcool no ar alveolar que consiste em fazer expirar em um tubo contendo uma mistura de permanganato de potássio e ácido sulfúrico. O álcool é oxidado e o permanganato de potássio se descora.

GLP – sigla do gás liquefeito de petróleo. Glaser, projétil de – esférulas de chumbo em número de 300 envolvidas por uma camisa de latão. É um projétil seguro, leve e com uma característica peculiar. Não transfixa o alvo. Glaster, fórmula de – tempo estimado fundamentado no resfriamento cadavérico, tomando-se como medidas a temperatura retal do cadáver e a temperatura normal. Glaton, linha de – número de linhas entre um delta e o centro do sistema nuclear na datiloscopia. Gnátio – ponto anatômico craniano localizado entre os forames mentonianos. Gold dot, projétil de – projétil de ponta oca, encamisado por uma camisa pré-sulcada de latão endurecido. Golpe do Pai Francisco – aplicação traiçoeira e de surpresa da alça de um laço em volta do pescoço da vítima e que em movimento rápido sai com ela carregada às costas fixa pelo laço. Gônio – ângulo da mandíbula. Gotas nocaute – denominação dada à combinação do cloral com etanol e no seu efeito agudo de envenenamento. Grave-Brown, método de – método de determinação da idade óssea fundamentado na avaliação de 14 centros de ossificação, observando-se antes, durante e após a puberdade. Greulich & Pyle, método de – método de comparação visual da radiografia de mão e punho com padrões de imagem radiográfica constando no atlas de desenvolvimento ósseo, com fins de se determinar a idade óssea. Griess, reação de – detecção de nitrito proveniente da combustão da pólvora frente ao ácido parassulfanílico. Os nitritos oxidados pelo O2 do ar são convertidos em nitratos que volatilizam em ácido nitroso. Guarino, cristais de – prova de certeza para mancha de sangue. Também denominados “cristais de hematoporfirina”.

H Haberda, sinal de – prova de submersão pela presença de água no intestino. Haberer, sinal de – elemento de diagnóstico de prenhez prolongada em que se constata diminuição do peso da gestante. Outros sinais de hipermaturação fetal são: redução da altura do fundo do corpo uterino, apagamento do colo e encontro de mais de 50% de células orangiófilas (células das glândulas sebáceas do feto). Hadler e Fowler, argumentação de – para esses autores, no afogamento os encontros de pesos pulmonar e renal elevados resultam de asfixia e aspiração de água, enquanto os achados somente de elevação dos pesos do fígado e do baço estariam relacionados somente à asfixia.

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Hartley, sinal de – sinal radiológico de maceração cadavérica de feto caracterizado por perda da configuração da coluna vertebral. Hebefilia – desejo sexual por adolescentes, em geral na faixa etária entre 10 e 16 anos. Helwig, sinal de – fratura do corpo da cartilagem tireóidea no enforcado. Hematoporfirina, cristais de – ver Guarino, cristais de. Hemina, cristais de – ver Teichmann, cristais de. Hemocromogênio, cristais de – ver Takayama, cristais de, ou Lecha-Marzo, cristais de. Henrique Roxo, tríade de – tríade sintomatológica essencial da esquizofrenia caracterizada por: perda da afetividade, perda da iniciativa e associação extravagante de ideias. Herança similar – herança quando os distúrbios observados nos genitores são transmitidos com as mesmas características nos descendentes. Hering, reflexo de – morte reflexa por inibição vagal. Hibristofilia – atração sexual por criminosos. Hidrargirismo – intoxicação crônica pelo mercúrio. Hidremia – diluição do sangue na câmara cardíaca no afogamento. Hidrocussão – condição do afogado em que ocorre uma parada cardíaca em função da diferença de 5ºC entre a temperatura da água e a do corpo. Hierofilia – ver Anofelorastia. Hilário Veiga de Carvalho, docimasia epimicroscópica pneumoarquitetônica de – prova de vida extrauterina em que consiste cortar o pulmão previamente formolizado, gotejando-se glicerina nos fragmentos e com a objetiva de imersão observar se os alvéolos estão arredondados e distribuídos regularmente com refringência contrastada em fundo preto quando da respiração autônoma. Na negativa, não há imagens no fundo preto. No pulmão putrefeito, os alvéolos estão disformes e distribuídos irregularmente. Hímen acomissurado – na classificação de Afrânio Peixoto, a borda livre do hímen não forma linhas (hímen acomissurado). O hímen anelar a seguir é um tipo de acomissurado. Hímen anelar – hímen típico circular. Hímen bilabiado – deixa notar a aparência de dois lábios. Também chamado de labriforme. Hímen carnoso – rico em estroma.

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Hímen comissurado – na classificação de Afrânio Peixoto, na borda livre do hímen encontram-se linhas curvas que formam ângulos. Hímen coriáceo – abundante em fibras colágenas e estroma reduzido. Hímen elástico – rico em fibras elásticas. Hímen fibroso – rico em fibras colágenas. Hímen foliáceo – em forma de pétalas de flor. Também chamado de “coraliforme”. Hímen franjado de Luschka – numerosas chanfraduras na borda livre do hímen configuram o hímen franjado. Hímen nastriforme – hímen atípico septado ou em ponte. Hímen semilunar – hímen típico em semilua. Também chamado de “falciforme”. Hímen trilobado de Hoffmann – hímen com aspecto de três lábios, ou trilabiado. E, assim, seguem o quadrilabiado e o quinquelobado. Hipertímico – quadro presente no sociopata caracterizado por excessivamente alegre e agitado. Hipocrática, fácies – fácies cadavérica caracterizada por pele lívida contornada, fronte enrugada, olhos fundos, nariz afilado e com orla escura, região temporal deprimida e côncava, orelhas elevadas, mento enrugado e duro. Hipoxifilia – prazer sexual pela privação de oxigênio (sufocação erótica). Hipsicéfalo – crânio alto tomando como base o índice vertical (perfil) = altura basiobregma × 100 / longitude glabelo-metalambda. Hipsicrânio – crânio alto visto lateralmente. Hoffmann, sinal de – fraturas das apófises superiores da cartilagem tireóidea no enforcado. Hoffmann, sinal em terraza de – fratura triangular com a base aderida e o vértice voltado para o interior do crânio, atribuída à ação tangencial do martelo. Hoffmann, zona inflamatória de – orla de escoriação deixada pela passagem de projétil de arma de fogo. Também chamada de zona de contusão de Thoinot, halo marginal equimótico-éscoriativo de Leoncini ou orla desepitelizada de França. Hoffmann-Haberda, sinal (asfixia) de – infiltração hemorrágica dos músculos cervicais no enforcado. Hoffmann-Haberda, sinal (efeito balístico) de – esfumaçamento ao longo trajeto da passagem de projétil de arma de fogo pela díploe nos tiros encostados ou a curta distância. O mesmo que sinal de Schusskanol. Hoffmann-Lesser, sinal de – fratura das hastes do osso hioide no enforcamento. Homócrona, herança – quando os fenômenos hereditários surgem numa mesma idade, tanto nos ascendentes quanto nos descendentes. Homófilo – homossexual com atração por outro homossexual. Honório Piacentino, sinal de – ver Piacentino, sinal de. Horner, sinal de – sinal radiológico de maceração cadavérica de feto caracterizado pela assimetria do crânio.

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Hrdlicka, dente de – característica encontrada na raça mongoloide em que os incisivos se apresentam na forma de pá. Hydra shock, projétil de – projétil de ponta oca apresentando um pino central. Esta haste central possibilita uma ferida de entrada alargada. Hyzer-Krauss, escala de – escala em “L” com tonalidades branca, cinza e preta, destinada a tomadas fotográficas para efeito de registrar as dimensões daquilo que se quer mostrar.

I Icard, docimasia hidrostática de – prova de vida extrauterina que consiste em complementar a docimasia de Galeno quando apenas a quarta fase foi positivada. Divide-se em docimasia por aspiração e docimasia por imersão. Icard, forcipressão química de – após a forcipressão física ou compressão da pele de modo a escoar uma serosidade e submetendo-a aos papéis de indicadores acidobásicos, observamse reação alcalina no vivo e reação ácida no morto. Icard, reação sulfídrica de – aplica-se acetato neutro de chumbo diluído em água destilada de modo a ficar uma solução a 50% em tiras de papel e expor à narina do cadáver. Na morte real, com a presença de gases putrefativos, reagem com o chumbo do papel que assumem uma coloração escura. Ideia de posse fixa – um dos sinais de esquizofrenia paranoide em que o transtorno se faz notar pelo comando imaginário obrigando o doente a fazer ou deixar de fazer alguma coisa. Ilusoriamente esse comando pode ser físico, através de beliscões, choques ou através de outras sensações. Ilusão – percepção falsa ou incorreta interpretação de um estímulo externo real. Imbert, sinal de – busca-se na perícia da dor a simulação. Este sinal é caracterizado pela postura súbita apoiando-se sobre um braço ou perna da qual se reclama dor estando o paciente inicialmente em repouso. Importunação sexual – é a prática de ato libidinoso na presença de alguém sem o devido consentimento. Impotência coeundi – impotência instrumental. Seria a impotência verdadeira. Pode ser fisiopática, atônica, parética e psíquica. Impotência concipiendi – incapacidade de procriação por esterilidade feminina. impotência generandi – incapacidade de procriação por esterilidade masculina. Impressões latentes – são impressões pouco visíveis que se formam pela deposição do suor dos dedos, deixando a marca das cristas digitais. Impressões moldadas – são as impressões produzidas em substâncias plásticas. Íncubo – aquele que em uma relação homossexual desempenha o papel ativo. Induto sebáceo – material de tonalidade branco-amarelada que recobre o feto, notadamente nas áreas de pregas. Infante nascido – aquele que acabou de nascer, apresentando, além dos sinais de respiração autônoma, estado sanguino lento, induto sebáceo, tumor do parto, mecônio e cordão umbilical.

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Ínion – ponto anatômico craniano localizado na base da protuberância occipital externa.

dissolvida em potassa mais água oxigenada. Sendo possível sangue, a coloração rósea se intensifica a vermelho.

Intermação – ver Exaustão térmica.

Klebs, classificação de – categorização de tipos de pseudo-hermafroditas: masculino (completo – possui testículos e genitálias externa e interna de conformação feminina; interno – possui testículos, mas só os genitais internos são de aspecto feminino; externo – possui testículos, mas só os genitais externos são de aspecto feminino); feminino (completo, interno ou externo com base no aspecto das genitálias externas e internas. Todos possuem ovários).

Intoxicação pela nuvem – caracterização dada à condição de exposição atmosférica a elevada concentração de gás sulfuroso, umidade e baixa pressão, tal como se deu na Bélgica em 1930, contabilizando 60 mortes. Irrumação – ato ativo de levar o pênis à boca de outrem. O contrário se chama felação ou fellatio. Itai-Itai – denominação japonesa de “dói-dói” decorrida da agressão óssea pelo cádmio (intoxicação crônica). Cursa com osteomalacia e alterações urinárias. Iturrioz, prova de – luva de parafina aplicada às mãos de um possível atirador objetivando aprisionar partículas incrustadas na pele provenientes do disparo de arma de fogo.

J Jacquart, ângulo de – ângulo facial definido por uma linha vertical que passa pela fronte e pela espinha nasal anterior (linha facial) e por outra que vai da espinha nasal anterior ao ponto médio do meato acústico (linha auriculoespinal). Jacquemier, sinal de – cianose da vagina. Prova relativa (probabilidade) de gravidez a partir do 2o mês. Janezic-Jeliac, sinal histológico de – perda da morfologia normal dos estratos epidérmicos de modo que as células se apresentam semelhantes com a aparência fusiforme, estreitada e alongada. Janezic-Jeliac, sinal inflamatório de – presença de leucócitos na queimadura provada em vida. Janezic-Jeliac, sinal macroscópico de – presença de flictenas post mortem nos queimados. Jansion, apoplexia térmica de – condição dramática em que a temperatura corporal atinge 41º a 43ºC. O mesmo que forma asfíxica de Hiller. Jellinek, lesões eletromecânicas de – são lesões oriundas de ação mecânica quando a vítima é arremessada a distância ao receber descarga elétrica. Jellinek, marca elétrica de – lesão de aspecto circular, elíptico ou em forma de roseta no ponto de entrada da corrente elétrica. Jellinek, pérolas ósseas de – precipitação do cálcio decorrente do efeito joule proveniente de descarga de eletricidade artificial, demonstrada pelo raio X e com imagem de opacificação esférica. Jodl, sinal de – deformação elíptica ou oval da pupila quando diante de morte cerebral. Também descrito como “sinal de Ripauld”. Jogo patológico – ver Cibomania. Josat, prova de – critério de morte caracterizada pela insensibilidade quando do pinçamento do mamilo.

K Karman, método de – método de aborto que consiste em aspiração do ovo por pressão negativa. Kastle-Meyer, reação de – prova de orientação para mancha de sangue. Submete o extrato da mancha suspeita à fenolftaleína

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Kluge, sinal de – sinal em que a vulva adquire uma tonalidade arroxeada, em geral relacionada com a gravidez (probabilidade), em face do aumento do volume uterino. Cianose da vulva. Korsakow, síndrome de – amnésia de fixação. Tendência às confabulações. Kossu, sinal de – espasmo cadavérico, notadamente nas mortes súbitas e quando a vítima é tomada de surpresa. Kretschmer, tipologia morfológica de – os tipos somáticos segundo esse autor seriam: pícnico, atlético, leptossômico e displásico. Kretschmer, tipologia temperamental de – ciclotímico, esquizotímico e viscoso. Kroulein, sinal de – perda de tecido encefálico pela ferida de saída de projétil de arma de fogo decorrentes da ação dos gases provenientes dos tiros encostados. Kroulein-Balfour, sinal de – disjunção das suturas cranianas pela passagem do projétil. Kunkel, sinal de – pigmentos de equimose absorvida encontrados na rede ganglionar regional. Kunkel e Weltzel, prova de – prova simples que permite qualitativamente apontar a presença de CO no sangue: da prova aparece coágulo rosa resultante da reação de tanino a 1,5% com sangue. Kustner, sinal de maturidade fetal de – oclusão das glândulas sebáceas com exceção daquelas localizadas na região nasal. KTW, projétil de – projétil de arquitetura tronco-cônica de latão maciço, banhado em fibra de carbono.

L Laborde, sinal de – sinal que revela a autólise. Consiste na introdução de uma agulha de aço polida no tecido. Trinta minutos depois retira-se a agulha. Mantendo a polidez brilhante da agulha é sinal de morte. Laborde, termotanatômetro de – termômetro tanatológico utilizado para mensurar a temperatura com introdução nas grandes massas musculares. Lacassagne, cauda de rato de – cauda de escoriação na extremidade de saída de lesões incisas. Lacassagne, edema pulmonar carminado de – edema pulmonar de tonalidade rósea adquirida pela intoxicação por monóxido de carbono. Lacassagne, lesões em acordeom de – lesões relacionadas à profundidade de aplicação de instrumentos perfurantes e perfurocortantes, em armas de comprimento inferior com relação

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às estruturas atingidas e que enseja depressibilidade da região atingida e violência do golpe. Lacassagne, transparência nacarada de – placa argêntica deixada nos sulcos do enforcado. Lacassagne e Capraro, método cronométrico de – método que se utiliza de um mostrador de relógio para apontar a localização de uma ruptura no hímen. Lacassagne & Martin, docimasia de – prova de morte agônica em que o indicador de agonia é a concentração de glicogênio e glicose no fígado. É uma docimasia química. Lambda – ponto anatômico craniano localizado na junção da sutura lambdoide com a sagital. Langer, lei de – aspecto dos ferimentos na pele provocados por instrumentos cortantes de médio calibre considerando a região de confluência de linhas de força. Langley, classificação de – classificação do grau de maceração fetal, objetivando determinar o tempo de morte intrauterina. Lanugem – trata-se do pelo que recobre o feto. Chama-se também de “lanugo”. É delgado e macio. Pode se desprender intraútero entre o sétimo e oitavo mês de gestação ou quando do nascimento. Lapidação – o mesmo que apedrejamento. Lastes e Tovo, sinal de – saída ou exteriorização de pele lacerada pela ferida de saída de projétil de arma de fogo. Latência orgástica – tempo entre a excitação e o orgasmo. Lavagem, prova da – prova macroscópica de coagulação vital em que a lavagem fina não consegue carregar o coágulo que está bem aderente ao tecido. Lázaro, sinal de – reação motora em um membro, exacerbada por reflexos espinais, com autonomia e sem estímulo suprassegmentar em uma pessoa com diagnóstico de morte encefálica, observando-se mais frequentemente nas primeiras 24h de morte. Lazaroide, efeito – reflexo medular espinal residual em pacientes com morte encefálica detectado quando da passagem do bisturi na pele de um morto encefálico por ocasião do transplante de órgão. Em face disso, em 2000 foi recomendada a anestesia do morto encefálico, conforme o publicado na revista do Royal College of Anaesthetists.

Lecha-Marzo, sinal tanatológico de – acidez do globo ocular detectada pelo papel tornassol azul que ganha a tonalidade vermelha. Consiste em aplicar o referido papel entre o bulbo ocular e a pálpebra superior. Lecha-Marzo, técnica de – incisão em “T” no cadáver: biclavicular e esternopúbica. Legrand, sinal de – perda da transparência do globo ocular pela desidratação. Legrand Du Saulle, espectro equimótico de – espectro de cores de uma equimose que vai modificando sua tonalidade de acordo com o tempo e se inicia da periferia para o centro. Leo, teoria de – teoria que aponta o efeito martelo e de cunha pelos fragmentos ou microprojéteis do projétil de arma de fogo quando da passagem por tecidos orgânicos, configurando um efeito explosivo a distância. Leoncini, halo marginal equimótico-escoriativo de – orla de escoriação deixada pela passagem de projétil de arma de fogo. Leoncini Cevidalli, docimasia de – prova de morte agônica em que o indicador de agonia é a concentração de adrenalina na suprarrenal. É uma docimasia química. Lesão axonal difusa – degeneração da substância branca pelo rompimento de fibras consequente a movimentos bruscos de cisalhamento. Lesser, sinal de – vesículas hemorrágicas no fundo do sulco deixado pelo laço no enforcado. Lesser, sinal de enforcamento de – rotura da túnica íntima da artéria carótida interna ou externa e rotura transversal e hemorragia do músculo tíreo-hióideo. Lesões-padrão – termo genérico relativo à contusão-tatuagem em vítimas de atropelamento. Letulle, técnica necroscópica de – nesta técnica, os órgãos são eviscerados em bloco único. Levi, sinal de – busca-se na perícia da dor a simulação. Este sinal é caracterizado pela contração e dilatação da pupila quando do estímulo do ponto doloroso. Levi-Bilschowsky, método de – método histológico de prova de vida extrauterina nos casos de putrefação em que já ocorreu destruição alveolar e das fibras elásticas, onde se preconiza impregnar o retículo fibrilar.

Le Bon, limite de – limite de hipotermia, outrora considerada incompatível com a vida (temperatura retal de 25ºC).

Libido – energia psíquica voltada para o sexo. Também chamada de “catexe”.

Le Dentut, cianose cervicofacial de – o mesmo que máscara equimótica de Morestin.

Lichtenberg, sinal de – desenho na pele de aspecto arborescente ou serpiginoso, dendrítico, provavelmente de origem vasomotora proveniente da fulguração; também chamado de cutifulgurite.

Lecha-Marzo, cabeça de negro de – tonalidade verde-escura da cabeça do cadáver adquirida pela posição de declive na submersão. Lecha-Marzo, cristais (para espermatozoide) de – cristais hexagonais ou arredondados com estrias radiais, isolados ou agrupados, quando diante da presença de espermatozoides tratados com solução de ácido fosfomolíbdico a 10%. Lecha-Marzo, cristais (para sangue) de – são cristais arborescentes de colorido alaranjado. Prova de certeza para mancha de sangue. Também denominados cristais de Takayama ou cristais de hemocromogênio.

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Linha auriculoespinal – linha que vai da espinha nasal anterior ao meio da linha biauricular. Linha facial – linha vertical que vai da fronte e tangencia a espinha nasal anterior. Litopédio – feto petrificado. Livores paradoxos – manchas de hipóstases localizadas fora da área de declive. Locard, sistema poroscópico de – estudo da poroscopia na impressão digital.

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Locles, sinal do calcado de – aspecto das vestes quando da passagem do projétil em vestes duplas onde a de baixo é branca, de modo a depositar-se nessa o esfumaçamento, reproduzindo como se fosse uma cópia da trama da malha acima do tecido. Louis, sinal de – perda da turgência ocular pela desidratação cadavérica. LSD – ácido lisérgico. É um alucinógeno sintético cristalino dos mais potentes que se conhece, descoberto acidentalmente pelo químico suíço da Sandoz chamado Albert Hofmann em 1938. É produzido através do fungo Claviceps purpurea (esporão-docenteio). Lund e Browder – tipo de gráfico corporal para queimados abaixo de 15 anos de idade. Lunge, reagente de – também chamado de reagente de Benitez. Trata-se de uma solução de fenilamina em meio ácido. Utilizado na pesquisa de produtos provenientes do tiro que podem estar presentes nas mãos do atirador. Desenvolve uma reação de oxidação frente a nitritos e nitratos, dando uma coloração azulada. Lussena-Hofmann, classificação de queimaduras – classificação do queimado quanto à gravidade. Considera quatro graus de gravidade. A classificação de Dupuytren considera seis graus.

M MacDonald, sinal de – sinal de probabilidade de gravidez caracterizado por flexibilidade do istmo uterino. MacDonald, tríade de – série de comportamentos durante a infância muito comum nos assassinos seriais caracterizados pela tríade: enurese noturna, piromania (obsessão por incêndio) e crueldade contra os animais. Maceração – fenômeno destrutivo do cadáver em face da exposição excessiva a líquidos. O ambiente pode ser asséptico ou séptico conforme a presença de bactérias. No caso de feto intraútero, a maceração é asséptica e ela pode ocorrer do 6o ao 9o mês de gestação. Magnus, prova de – diagnóstico de cessação da circulação pelo garroteamento de dedo. A ausência de arroxeamento indica morte. Malthusianismo – aplicação da teoria de Malthus em que se preconiza a limitação da natalidade por continência sexual por diversas razões. Mal sagrado – denominação dada por Hipócrates à epilepsia (morbus sacer). A palavra epilepsia deriva do grego e significa “agarrar bruscamente”. Platão a conceituava como um mal divino. Mankof, sinal de – busca-se na perícia da dor a simulação. Este sinal é caracterizado pelo aumento da pulsação quando do estímulo do ponto doloroso. Mario Magliano, reação de – teste biológico imunoensaio de gravidez fundamentado na presença de gonadotrofina coriônica na urina de mulher, em que 1 gota de urina é aglutinada por 1 gota de soro Antigravindex. Martin, sinal de – sufusões sanguíneas na face profunda da pele e do tecido subcutâneo no local de aplicação da alça do laço, ou na bainha dos vasos, no enforcado.

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Mass murderer – assassino em massa. Mata, no mínimo, quatro pessoas em um mesmo local e no mesmo evento e sem escolha. Mediocrânio – crânio médio visto lateralmente. Mees, estrias de – estrias transversais nas unhas de indivíduos com exposição crônica ao arsênico, mercúrio, ouro e chumbo. Tal alteração também ocorre em anemias crônicas. Meixner, docimasia de – prova de morte agônica em que o indicador de agonia é a concentração de glicogênio no fígado que se cora em carmim. É uma docimasia histológica. Merla – é um subproduto melado da cocaína, com 70% de folhas de coca e 30% de ácido sulfúrico, cal virgem, querosene e outros. Mesocéfalo – crânio médio tomando como base o índice vertical (perfil) = altura basiobregma × 100/longitude glabelo-metalambda. Mesocrânio – crânio médio visto de cima para baixo. Mesopatia – patologia adquirida ou desencadeada relacionada diretamente com o trabalho. Metalambda – ponto anatômico craniano localizado no centro mais posterior do crânio. Metalização elétrica – ferimento superficial provocado pela energia elétrica caracterizado pela lesão aberta da pele com impregnação de partículas provenientes da fusão do condutor. Metanoia – condição em que a pessoa apresenta frequentemente mudança de pensamento e de ideia. Metanol, intoxicação pelo – a toxicidade se deve principalmente pelo seu metabólito (ácido fórmico). Cursa com depressão do SNC, náuseas, vômitos, sintomas visuais e dor abdominal. Encontrado em tintas, solventes e vernizes. Metaperícia – trata-se de um juízo pericial de uma perícia. Metriocrânio – crânio intermediário visto de diante para trás. Middeldorf, processo de – introduzir uma haste no precórdio, objetivando observar se há movimentos cardíacos. Também chamada de prova acidopirástica. Milkman, síndrome de – síndrome caracterizada por dores de localização especialmente nos membros inferiores e região lombar se estendendo para outras regiões, dificuldade para deambular e estriações ósseas com sulcos claros limitados por condensação óssea que podem evoluir para invalidez. Pode estar relacionada com intoxicação crônica pelo cádmio. Mirto, docimasia do nervo óptico de – prova de vida extrauterina que consiste em observar a mielinização do nervo óptico que tem início 12h após o nascimento e finaliza em 4 a 5 dias. Misoginia – condição em que a pessoa tem aversão e ódio às mulheres. Mixoscopia – prazer erótico em observar pessoas se despindo ou praticando atos libidinosos. Também denominada “escopofilia”. Moland, sinal de – apergaminhamento das pregas do pescoço pela desidratação cadavérica. Semelhante aos sulcos nas asfixias mecânicas por constrição do pescoço por um laço. Monges, doença dos – forma crônica do mal das montanhas. Está relacionada com a redução da ventilação pulmonar. Cursa com dispneia, adinamia, prostração e suscetibilidade a trombose.

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Montalti, sinal de – fuligem nas vias respiratórias que aponta vida por ocasião de morte em incêndio.

Násio – ponto anatômico craniano localizado no centro da articulação nasofrontal.

Moos, prova de – prova otológica destinada a revelar simulação. Consiste em aplicar a prova de Weber no ouvido previamente obliterado em que o periciando declara que este lado está normal. Em caso de resposta negativa do periciado quanto à audição, ele estará simulando, pois deveria ter uma audição melhor deste lado, pois a condução do som nessa prova é aérea.

Nasse, tanatômetro de – termômetro para aferir a temperatura do estômago. Temperatura inferior a 20ºC é incompatível com a vida.

Morestin, máscara equimótica de – sufusão hemorrágica na cabeça e pescoço por compressão do tórax com ou sem compressão do abdome. Morell-Lavallé, bossa linfática de – coleção de linfa proveniente de vasos linfáticos traumatizados, caracterizando um derrame subcutâneo seroso. Morgagni-Valsalva-Deprez, sinal de – fratura do corpo da cartilagem cricoide no enforcado. Morgagni-Valsalva-Orfila-Roemer, sinal de – fratura do corpo do osso hioide no enforcado. Morte absoluta – ausência definitiva de toda e qualquer atividade biológica. Morte aparente – é um estado transitório de alguns minutos a dias, em que as funções orgânicas estão aparentemente interrompidas por um processo patológico. Foi descrita por Thoinot em 1913. As causas podem ser: sincopal (natureza vascular e metabólicas); histérica (catalepsia e letargia); asfíxica (mecânica e não mecânica); tóxica (eventos anestésicos, morfina, heroína); apoplética; traumática; elétrica; térmica e causas outras.

Necrofilia – desejo por atos libidinosos com cadáveres. Pode ser também necrofilia simbólica (exige do parceiro imobilidade simulando morto) ou necrofilia psíquica (ato de se masturbar imaginando um cadáver). Necrose coagulativa térmica – efeito da chama da boca da arma nas bordas da lesão quando do disparo quase encostado. Negro de fumo – trata-se da pólvora combusta ou fuligem. Nelson, sobrevida de – opina que o limite de tempo de vida para caracterizar infanticídio é de 2 a 4 semanas após o nascimento. Nerio Rojas, docimasia tátil de – prova de vida extrauterina pela maciez do pulmão que respirou. Neyding, sinal de – série de infiltrações hemorrágicas puntiformes no leito do sulco deixado pelo laço no enforcado. Niderkorn, regra de – regra de rigidez cadavérica que estabelece como precoce (antes das 3h), normal (entre 3 e 6h), tardia (entre 6 e 9h) e muito tardia (após 9h da morte). Niles, sinal de – hemorragia temporal no afogado. Nina Rodrigues, classificação de esquartejamento de – ofensivo (de natureza passional) e defensivo (objetiva ocultar o cadáver). Ninfomania – impulsão obsessiva por sexo na mulher.

Morte intermediária – processo de extinção progressivo e irreversível das funções biológicas.

Ninho de pomba – dermatite de contato na intoxicação aguda pelo cromo.

Morte metatraumática – desfecho fatal durante a evolução da terapêutica em vítimas de ação de agentes exógenos.

Noble, sinal de – hipertrofia uterina na gravidez.

Morte relativa – condição em que as funções nervosa, respiratória e circulatória estão paralisadas de forma duradoura. Morte súbita – morte fulminante, inesperada ou em que a doença se instala em indivíduos considerados hígidos, evoluindo para óbito em tempo não superior a 24h.

Nosler, projétil de – projétil com núcleo constituído por duas seções de chumbo. Notificações – comunicações de natureza compulsória por médicos sobre doenças ou fatos de relevância sanitária ou social. Nutação – movimentos vibratórios de pequena amplitude na base do projétil durante a precessão.

Müller, sinal de – busca-se na perícia da dor a simulação. Este sinal é caracterizado pelo estímulo do ponto doloroso em área demarcada e outra diversa do ponto doloroso.

Nutting, colorímetro de – instrumento destinado a apreciar a cor da hipóstase cutânea, em geral aplicada aos melanodérmicos.

Müller, técnica de – pesquisa de plâncton no sangue do ventrículo esquerdo, da aorta e do cérebro nos casos de afogamento.

Nyclad, projétil de – projétil com núcleo de chumbo encamisado por uma camisa de náilon.

Multi-ball, projétil de – cartucho com 2, 3, ou 5 projéteis, enfileirados.

Nysten-Sommer, lei de – evolução craniocaudal da rigidez cadavérica.

Mumificação – fenômeno tanatológico conservador em que o cadáver se apresenta reduzido de peso, pele de consistência dura, enrugada e de tonalidade preta. Münchhausen, síndrome de – distúrbio psíquico em que há simulação de doenças sem um objetivo compreendido salvo o de continuamente procurar serviço médico.

N Narcisismo – admiração pelo próprio corpo. Narrofilia – satisfação sexual em ouvir ou narrar histórias sexuais.

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O Obélion – ponto anatômico craniano localizado na altura dos forames parietais. Olho saturnino – lesão ocular que cursa com transtorno sensorial nos casos de intoxicação crônica pelo chumbo. Olivier e Tardieu, lesão de – equimose na face interna em pelo menos um dos braços na sufocação indireta. Onanismo – impulso obsessivo por masturbação. Também chamado de “coito solitário de Onan”.

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Oniomania – quadro de mania na psicose maníaco-depressiva caracterizado por compulsão para comprar tudo.

collected at the department of forensic medicine. Jogiellonian University Arch Med Sadowej Kriminol. 2011; 61 (3):213-300.

Opistocrânio – ponto no plano sagital mais distante da glabela. Orla erosiva – orla de escoriação nas feridas de entrada de projétil segundo a terminologia de Piédelièvre e Desoille.

Parassonia – é uma alteração patológica do sono, denominada sonambulismo. Rara em adultos (4%) e frequente em crianças (30%), na faixa etária de 4 a 8 anos.

Orsós, lesão de – glóbulos de gordura emulsionados pelo líquido tissular na tela subcutânea no enforcado.

Parcialismo – espécie de fetichismo voltado para determinadas áreas do corpo.

Ópio – líquido leitoso extraído da planta Papaver somniferum (papoula) contendo mais de 20 alcaloides diferentes.

Parrot, afogado branco de – denominação do afogado que, provavelmente por inibição do sistema nervoso central, vem a morrer antes da ingestão de água, apesar de estar imerso em líquido.

Oscar Freire, método goniométrico de – método de localizar ruptura no hímen utilizando goniômetro ou dividindo a vulva em quadrantes. Osiander, sinal de – pulsação vaginal que aparece a partir do 4o mês de gravidez. Otelo, síndrome de – síndrome caracterizada por um transtorno obsessivo-compulsivo, em que o indivíduo tem senso valorativo da sua conduta, porém, viciada a autodeterminação, não tem controle sobre sua vontade. Também chamado de ciumento patológico. Ott, sinal de – formação de bolha seca por aproximação de uma chama na pele do cadáver que arrebenta em segundos. Otto, sinal de – íntima da jugular exibe um descolamento transversal no enforcamento. Ouvido reverso – quando a obstrução auditiva em mergulhadores for na altura do ouvido externo (tampões auditivos, cerúmen, exostoses, capuz apertado etc.), faz com que a pressão do ouvido médio se dê no tímpano no sentido do conduto auditivo externo. Esta condição é denominada ouvido reverso. Ver Barotraumatismo do ouvido.

Pederastia – coito anal no homossexualismo masculino. Pele anserina – ou “pele de galinha”. Ver Bernt, sinal de. Pele de crocodilo – a ação de vários arcos voltaicos pode determinar o aparecimento de múltiplas queimaduras (pele de crocodilo). Pele de leopardo – aparência tomada pela pele de uma vítima de ação térmica em que as flictenas se apresentam pretas na base e carbonizadas no teto. Pellereau, sinal de – rompimento de ligamentos entre o corpo da 1a e a 2a vértebra cervical nos casos de enforcamento. Perniose – exposição prolongada ao frio. Trata-se de um edema inflamatório nodular doloroso das extremidades, que vai de eritema a necrose. É mais comum em mulheres, sendo um evento de predisposição individual ou precipitado por patologias prévias. Perthes, congestão compressiva de – sufocação indireta pela compressão do tórax e do abdome impedindo a complacência torácica.

Ova Riissfeldt, teste de – dosagem de fosfatase ácida prostática como prova de conjunção carnal.

Pés de trincheira – gangrena dos pés pela exposição dos mesmos ao frio intenso.

Oxi – produto sintetizado a partir da pasta-base de cocaína, misturando-a com solvente como o querosene e uma substância alcalina como a cal.

Piacentino, sinal de – pontilhado hemorrágico no III e no IV ventrículo cerebral vinculado, geralmente, a exposição à eletricidade artificial. Também chamado de sinal de Honório Piacentino. É atribuído o sinal à presença de petéquias nas laterais do tórax e na região dorsal.

Óxido de pulga – a forma do óxido de chumbo (PbO2). Ozeander, sinal de – pulsação vaginal na gravidez.

P Pacini-Hofmann, prova microscópica de – microscopia aplicada para verificar os cristais de Teichmann como prova de certeza de sangue. O sangue é tratado com ácido acético a quente em presença de cloreto de sódio. Observam-se cristais romboédricos de cor havana (cristais de hemina). Palilalia – ato de repetir os próprios sons. Palmiere, sinal de – queda do ponto crioscópico nas cavidades esquerdas do coração pelo aumento da concentração de CO2. Ocorre nas asfixias. Paltauf, manchas de – equimoses viscerais nos pulmões de afogados.

Piacentino, técnica de – técnica da tríplice angulação na abertura da cavidade craniana. Pictofilia – desejo erótico por quadros. Piédelièvre, leucocitose traumática de – reação vital caracterizada por fluxo leucocitário na área de traumatismo. Piédelièvre e Desoille, orla erosiva de – orla de escoriação deixada pela passagem de projétil de arma de fogo. Piga Pascual, lesões de – sinal de quatro fraturas (fraturas dos terços inferiores das pernas e dos terços médios dos braços). Piga Pascual, sinal de – radioscopia do coração revela inatividade deste quando da parada cardíaca e vinculada à morte.

Pandectas – ver Digesto.

Pigmalionismo – desvio sexual para estátuas. Também denominado “iconolagnia”, “estatuafilia” e “icomania”.

Paralisia do coração – categoria em que estão inseridos os casos de morte por hipotermia. Esta denominação aparece no seguinte trabalho: Konopka T. Development of forensic thanatology through the prism of analysis of post-mortem protocols

Pigmento – toda substância que tem cor própria. Pode ser endógeno ou exógeno. Os pigmentos endógenos podem ser: melanina, derivados da hemoglobina ou hemoglobinógenos e lipocromos.

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Pílula da morte – atribuída a denominação para as anfetaminas que levavam á morte ou à loucura.

Precessão – movimento cônico do projétil, descrevendo círculos maiores envolvendo a nutação.

Pílula do amor – referência ao MDMA (metilenodioximetanfetamina ou ecstasy).

Prodigalidade – do latim prodigalitate. Segundo o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, é a qualidade ou o caráter de pródigo, termo derivado do latim prodigu: aquele que despende com excesso; dissipador, esbanjador.

Pink teeth – fenômeno tanatológico de hipóstase caracterizado por dentes rosados. Piscacek, sinal de – deformação irregular ou assimetria do útero provocada pelo feto no interior do útero. Pittres, cortes de – cortes transversais no encéfalo, paralelos ao sulco de Roland. Placzek, docimasia plêurica de – prova de vida extrauterina que consiste em determinar se há pressão negativa na cavidade pleural quando da respiração autônoma. Planck, constante de – constante utilizada na avaliação da energia total para apurar os meios físicos que se destinam a transferência de energias sob a forma de vibrações. Essa constante (h) equivale a 6,6256 × 10–34J. Compõe a fórmula E = hv, sendo v a frequência. Platicéfalo – crânio baixo tomando como base o índice vertical (perfil) = altura basiobregma × 100/longitude glabelo-metalambda. Platicrânio – crânio baixo visto lateralmente. Plocquet, docimasia diafragmática de – prova de vida extrauterina que consiste em visualizar as hemicúpulas diafragmáticas que se apresentam horizontais se a respiração autônoma ocorreu ou convexas se não ocorreu. Pogônio – ponto mais anterior da mandíbula no plano sagital. Poll e Watelle, síndrome de – síndrome que decorre do disbarismo pela elevação da pressão atmosférica; doença dos caixões. Pólvora – consiste no propelente ou na carga de projeção. Inventada na China, no século IX, é denominada “remédio do fogo”. Pólvora branca – também chamada de pólvora piroxilada (pólvora química). Trata-se de uma mistura de clorato de sódio (NaClO3 – 50%) e açúcar branco refinado (50%). Pólvora negra – pólvora constituída de três partes de salitre – nitrato de potássio – KNO3 (75% – comburente/fornece o oxigênio), duas partes de carvão de madeira – atualmente carvão mineral (15%), e uma parte de enxofre (10%) – estes dois últimos são combustíveis, atuando o enxofre como um incentivador da combustão. Ponsold, cone truncado de – o mesmo que “sinal de funil de Bonnet”. Ponsold, fases da asfixia por submersão segundo – a asfixia é dividida em cinco fases: inspiração inicial, apneia inicial, dispneia de submersão, convulsão asfíxica e morte. Ponsold, sinal de – série de livores cadavéricos, em placas, interna e externamente, nas bordas do sulco deixado pelo laço no enforcado. Pórion – ponto superior do meato acústico externo.

Projétil expansível – é o projétil que perde considerável energia em sua trajetória e quase não ricocheteia. É projetado para se deformar, quando então dobra seu diâmetro. Projétil fragmentável – é o projétil que requer alta velocidade para se fragmentar. Apresenta pouca penetração. Projétil não expansível – é o projétil que apresenta a ponta ogival endurecida. Usa-se quando se deseja penetração pro funda. Prosopografia – descrição da face que busca pontos ósseos que correspondem aos pontos das partes moles da face por um processo de identificação caracterizado pela superposição de fotografias da pessoa quando viva com a foto do crânio, objeto de identificação. Próstio – ponto anatômico craniano localizado ao nível do rebordo alveolar dos dentes incisivos centrais superiores. Ponto mais anterior da sutura intermaxilar. Pseudopeolagnia – Consiste na introdução de pênis artificial ou qualquer prótese semelhante, na vagina. Psicoanaléptica, substância – substância estimuladora do sistema nervoso central. Psicoléptica, substância – substância depressora do sistema nervoso central. Psicodisléptica, substância – substância perturbadora da mente. Psicorrexe – instalação brusca de uma amnésia retroanterógrada em que o indivíduo, além de não se lembrar de fatos passados, não fixa os fatos presentes. Puccinotti, docimasia pneumo-hepática de – prova de vida extrauterina que consiste em determinar a quantidade de sangue no fígado e no pulmão. Quando da respiração, no pulmão o peso específico é menor que o do fígado. Pulaski e Tennisson, diagrama de – configuração gráfica no esquema corporal da tabela dos nove para queimados. Pulmão de choupana – denominação do acúmulo de resíduos da queima de lenha nos pulmões quando da inalação de fumaça. É um tipo de antracnose. Pulsões – instintos internos espontâneos sem prévio aprendizado. Punhal – tipo de arma branca com lâmina curta e cabo na forma de cruz. Puppe, sinal de – espasticidade do corpo no momento da morte em face do traumatismo no sistema nervoso central ou aparelho cardiovascular.

Prata, linha de – linha cinza-azulada nos bordos gengivais próximos aos dentes nos casos de exposição crônica à prata.

Púrpuras hipostáticas – designação dada por Lacassagne de manchas de hipóstases semelhantes a um pontilhado de escarlatina.

Práxis sexual – “jogo do amor”. Conjunto de atos com fins de aproximação da pessoa que se quer enamorar.

Puzos, sinal de – sinal de probabilidade de gravidez caracterizado pelo ingurgitamento do útero e rechaço uterino.

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Q Queroaurântica, energia – energia cósmica na forma de raio ou centelha que pode provocar lesões e mortes. Quételet, tábua de – determinação da idade considerando o peso e a estatura.

R Rebouillat, sinal de – fenômeno tanatológico caracterizado pela expulsão de éter injetado na face externa da coxa. Aponta a abolição da motilidade e do tônus muscular. Rei dos venenos – consideração dada ao arsênico. Rei legista – denominação dada ao Rei Filipe, o “belo”, que regulamentou o exercício da cirurgia. Determinou que médicos e cirurgiões examinassem os feridos e mortos encontrados na via pública. Reil-Hegar, sinal de – consistência amolecida ou depressibilidade ao toque bimanual entre o colo e o corpo do útero. Reimann e Prokop, tabela de – tabela que mostra o tempo de morte com base nas alterações dos elementos oftalmológicos pelo fundo de olho. Relatório médico-legal – relato minucioso de uma perícia médico-legal. Remédio do fogo – denominação dada à pólvora (carga de projeção). É composta de três partes de salitre, duas partes de carvão mineral e uma parte de enxofre. Retrato falado – descrição morfológica e cromática da face.

Roger e Beis, sinal de – diagnóstico de morte real pela ausência de contração muscular quando da aplicação de choque elétrico de corrente contínua. Roentgen, úlcera de – lesão ulcerosa pela exposição a partículas radioativas. Rojas, sinal da cruz ou do desfiamento cruciforme de – tipo de rasgo nas vestes quando da passagem do projétil. Rokitanski, técnica necroscópica de – os órgãos são exami nados in loco. Romanese, cauda de escoriação de – denominação dada por Romanese à cauda de escoriação quando da entrada ou da saída de instrumento cortante. Romanese, sinal balístico de – orla de escoriação na ferida de saída do projétil. Deve-se a disparos quando a vítima está em contato direto com uma superfície rígida. Rorschach, teste de – teste psiquiátrico destinado a apurar sofrimento psíquico ao solicitar respostas ao paciente do que parecem dez pranchas com tintas simétricas. Também chamado “teste do borrão de tinta”.

S Sabre – arma semelhante à espada e utilizada na esgrima, assim como o florete e a espada propriamente dita, porém é mais leve e mais curta que aquelas. Saco de couro, suplício do – suplício instituído pelo governo de Justiniano que consistia em sepultar viva ou empalar a infanticida. Safismo – sexo orogenital entre mulheres.

Retzius, fórmula ou índice de – fórmula que define o índice cefálico horizontal = largura máxima × 100/comprimento máximo.

Saliromania – satisfação sexual em sujar as pessoas ou suas vestes.

René Piédelièvre – ver Colarete erosivo.

Sarno, técnica radiológica de – determinação da idade pela radiologia da mão e do punho.

Rhino Ammo, projétil de – grupo de esférulas de chumbo encamisadas por um polímero aeroespacial. Ribot, lei de – refere-se a doenças da memória em que os fatos iniciais adquiridos serão os últimos a se perderem. Rinn, prova de – prova acústica para revelar, quando diante de agudeza de redução auditiva, se a lesão se localiza no aparelho de transmissão (ouvido médio e externo) ou no aparelho de percepção (ouvido interno). Riparofilia – atração erótica por pessoas sujas. Ripault, sinal de – deformidade da pupila em casos de morte cerebral ou durante o processo de desidratação ocular cadavérica. Richet, sinal de – trata-se da presença de esquírolas ósseas que se presta para apontar a passagem do projétil por estrutura óssea, o que, em conjunto com outros detalhes, pode indicar, quanto à localização desses fragmentos ósseos, a entrada ou a saída do projétil. Rivet, método de – trata-se de um método para estudar o prognatismo. Toma como base traçar um triângulo facial a partir das linhas facial e auriculoespinal e uma linha tangenciando o mento e os incisivos mediais inferiores. Robert, sinal de – sinal radiológico de maceração cadavérica de feto caracterizado pela presença de gases nos grandes vasos e nas vísceras.

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Sarro – resíduos do tiro depositados no cano da arma e quando da passagem do projétil na ferida de entrada deixando uma orla de enxugo ou de alimpadura na borda ou na vertente da referida ferida. Satiríase – impulsão obsessiva por sexo no homem. Scammon-Calkins, tabela de – estima a idade fetal pelo comprimento (cm) e peso (g) craniocaudal. Schoereder, tampão mucoso de – tampão de muco no colo que é eliminado por ocasião do parto. Shotshell, projétil de – microesferas de chumbo encamisado por camisa de cilindro plástico. Schulz, sinal de – borda superior do sulco saliente e de tonalidade violácea deixada pelo laço no enforcamento. Schuppel, sinal de – sulco do estrangulamento. Schusskanol, sinal de – esfumaçamento na vertente das feridas ósseas quando da passagem de projétil de arma de fogo. Comumente nos ossos chatos como os ossos do crânio. Seedat e Forsberg, método de – método de determinação da idade óssea pela análise de C3. Sexagem fetal – exame realizado no plasma da gestante a fim de determinar o sexo do feto. O exame pode ser realizado a partir da 9a semana de gravidez com sensibilidade de 98%, chegando a 99,9% a partir da 11a semana.

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Sexo cromatínico – apontado pela presença de corpúsculos de Barr (corpos de cromatina encontrados nos nucléolos). Sexo feminino (cromatínico positivo); sexo masculino (cromatínico negativo). Sexo cromossomial – definido pelos cromossomos sexuais e corpúsculos fluorescentes. Sexo masculino (46XY + corpos fluorescentes); sexo feminino (46XX e sem corpos fluorescentes). Sexossonia – sonambulismo sexual. Sexualidade – atração somatopsíquica por determinada pessoa.

Sombra cadavérica – mancha no local que contorna o cadáver em avançado estado de decomposição. Sommer-Larcher, sinal de – mancha que evolui da tonalidade pardacenta ao preto no globo ocular pelo processo de desidratação cadavérica. Trata-se da exposição da coroide. Sonofilia – satisfação sexual por pessoas dormindo. Sopro balístico – gases de escape superaquecidos que saem da boca da arma por ocasião do tiro. Apresentam uma velocidade 1,6 vez maior que a do projétil.

Severi, docimasia hematopneumo-hepática de – prova de vida extrauterina que consiste em determinar a taxa de hemoglobina do sangue no fígado e no pulmão. Se as concentrações forem idênticas, não houve respiração. Mais alta no sangue do pulmão indica respiração.

Spalding, sinal de – sinal radiológico de maceração cadavérica de feto caracterizado por cavalgamento dos ossos da abóbada craniana.

Sevícias – maus-tratos.

Spree killer – indivíduo que mata várias pessoas em diferentes locais, em pequenos atos que geram um grande episódio.

Sheldon, tipologia de – classificação de biótipos que se dividem em endomorfo, mesomorfo e ectomorfo. Shourup, fórmula de – estimativa do tempo de morte fundamentado na temperatura corporal e em três elementos constantes no suor: ácido láctico, nitrogênio não proteico e ácidos aminados. Silvertip, projétil de – projétil com núcleo de chumbo encamisado por camisa de alumínio. Também chamado de ponta de prata. Trata-se de um hollow point cuja jaqueta é de alumínio, endurecida com manganês. Silverman, síndrome de – síndrome da criança maltratada. Sílvio Rebelo, sinal de – sinal de autólise. Consiste em submeter tecidos mortos aplicando fios de seda corados com azul de bromotimol. A mudança de cor para amarelo indica acidez cadavérica. Simonin, lesões de arrasto de – escoriações e demais lesões próprias do arrasto em vítimas de afogamento contra o fundo ou leito da região, localizadas comumente em fronte, mãos, joelhos e pododáctilos. Simonin, sinal do emblema de – halo de esfumaçamento e de chamuscamento das fibras do tecido da veste quando da passagem do projétil. Sinal de quatro fraturas – ver Piga Pascual, lesões de. Sinistrose – denominação dada por Édouard Brissaud à síndrome psíquica do empregado vítima de acidente laboral com sequelas caracterizadas por prejuízo na integração social e trabalhista normal. Skank – supermaconha preparada de plantas de grãos selecionados e hidroponia. resultado de alterações genéticas através do cruzamento de diferentes espécies de maconha. O efeito é sete vezes maior que o da maconha. Sodomia – coito anal. Soft noise – projétil com núcleo mais maleável. Sola-Orellana-Gonzales, teste biológico de – reação biológica caracterizada pela injeção de urina de mulher supostamente grávida no peritônio de ratos, procurando-se 2h depois alterações de volume de ovários.

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Spangler, sinal de – sinal radiológico de maceração cadavérica de feto caracterizado pelo achatamento da abóbada craniana.

Stalking – tática de perseguição na forma de assédio com consequente perturbação psicológica. Stenon-Louis, sinal de – perda da turgência do globo ocular pela desidratação cadavérica para alguns autores, entretanto predomina que o sinal é atribuído a tela viscosa ou albuminosa da córnea. É observado em pacientes em estado agônico. Stockes, prova de – prova da presença de monóxido de carbono aparece em uma reação vermelho-clara em 3 a 5mL de sangue e cloreto de zinco a 25%. Stockes e Wild, sistema palmar de – identificação pelo registro de delineamentos dos sulcos palmares. Strassmann, fratura em “saca-bocados” de – fratura perfurante ou em vazador atribuída à ação do martelo. Aponta ação em sentido perpendicular. Streeter, tabela de – estima a idade fetal pelo comprimento (cm) e peso (g) craniocaudal. Súcubo – aquele que em uma relação homossexual desempenha o papel passivo. Sufocação posicional – asfixia de posição como na crucificação de cabeça para baixo. Sufusão – área extensa de efusão sanguínea. Sugilação – aglomerado de petéquias. Suicídio embrionário – denominação dada por Durkheim quando o indivíduo busca o autoextermínio indiretamente, como que se arriscando a morrer. Superfecundação – fecundação de dois ou mais óvulos na mesma fase ovulatória em coitos diversos e em tempo diverso. Superfetação – fecundação de dois ou mais óvulos eclodidos do ovário em tempos diferentes, resultando em duas gravidezes em tempos diferentes. Os obstetras não admitem esta possibilidade na espécie humana. Swapping – troca conjugal. Swinging – sexo coletivo. Svechnilov, sinal de – achado de líquido no seio esfenoidal no afogado.

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Szubinsky, ponto de – região no precórdio para a introdução de agulha para atingir o coração, objetivando injetar adrenalina. A aplicação de adrenalina intracardíaca era indicada por Hilário Veiga de Carvalho quando diante de morte aparente, sobretudo, como forma de tratamento.

T Tafonomia – do grego taphos = enterramento; e nomos = lei: leis do enterramento. É dividida em biotafonomia (a influência dos fatores ambientais no corpo) e geotafonomia (a influência do corpo no ambiente). Tager, sinal de – sinal radiológico de maceração cadavérica de feto caracterizado por curvatura acentuada da coluna vertebral. Takayama, cristais de – cristais arborescentes alaranjados. Prova de certeza para mancha de sangue. Também denominado “cristais de Lecha-Marzo” ou “cristais de hemocromogênio”. Talofilia – desejo erótico em ter relações sexuais no cemitério. Tanatomorfose – denominação atribuída às alterações estruturais relacionadas ao desenvolvimento cadavérico. Não é uma entidade nosológica e, portanto, não é registrada no código internacional de doenças. Por vezes, é uma expressão explorada pelo cinema. Tanatopraxia – procedimento destinado a preservar o cadáver retardando os processos de decomposição cadavérica. Tanner de Abreu, calendário de – estimativa do tempo de morte pela extensão da mancha verde abdominal. Tape – jargão policial que se refere à aplicação de fita gomada para coleta de impressão digital latente. Tardieu, gangrena úmida de – aspecto da câmara gástrica pela agressão cáustica que se mostra edemaciada e necrosada. Tardieu, petéquias ou manchas de – equimoses puntiformes descritas por Tardieu em 1847 em um caso de infanticídio. Apresentam forma arredondada, puntiforme ou lenticular encontrada nas asfixias. Tardieu e Casper, sinal de – ausência das pregas radiais do ânus em função do coito anal. Tarsitano, sinal de – elevação do coeficiente cloroglobular-cloroplasmático na asfixia por alterações da concentração do CO2. Tapinocrânio – crânio baixo e largo visto de diante para trás. Tealagnia – ver Voyeurismo. Tecnopatia – patologia do trabalho relacionada com atividades específicas. Teichmann, cristais de – cristais romboédricos de cor havana que aparecem frente ao aquecimento de uma reação da hemoglobina com ácido acético a quente e cloreto de sódio. Trata-se de uma prova de certeza para mancha de sangue. Também denominados “cristais de hemina”. Tela viscosa – fenômeno de desidratação ocular cadavérica pela evaporação da lágrima, caracterizada por uma película que substitui o brilho da córnea. Telão de Raffo, sinal do – zonas consequentes da combustão da carga do cartucho que se depositam nas vestes por ocasião do tiro.

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Telegonia – consiste na influência de um genitor masculino na descendência gerada na mesma fêmea por outro macho, sendo este o genitor atual. Tempestade de areia – imagem radiológica caracterizada por granulações finas depositadas em ambos os pulmões sugestiva de exposição ao berílio. Terceiro grau, técnica de interrogatório de – por algum tempo, a luz foi utilizada como técnica de interrogatório denominada “de terceiro grau”. Nela, o interrogado é perturbado psiquicamente pela condição pendular de um holofote colocado acima. Terraza, fratura em – fratura de Hoffmann que toma a aparência triangular, com base aderida e o vértice apontando para o interior da cavidade craniana. Terson, sinal de – sinal vital constatado após instilar 1 gota de dionina na conjuntiva ocular. A ausência de irritação indica morte. Thoinot, área violácea de – região violácea na altura das bordas do sulco no enforcado. Thoinot, linha argentina de – placa argêntica deixada nos sulcos de enforcados. Thoinot, regra de – estabelece que a rigidez cadavérica involui no mesmo sentido de sua instalação. Thoinot, tríade de – aponta o estado de morte aparente por três elementos: imobilidade, apneia e ausência de circulação. Thoinot-Leon, halo de contusão de – ver Colarete erosivo. Também chamado de “zona de contusão de Thoinot”. Thomas, pneumonia por escória – quadro pneumônico desenvolvido pela inalação de manganês. Thouret, sinal de – aspecto de queijo branco ordinário na adipocera. THV, projétil de – projétil com arquitetura de um teto colonial. A sigla são as iniciais de tres haute vitesse (de alta velocidade). Tisnado – representa a zona de esfumaçamento nos disparos a curta distância. Também chamado de falsa tatuagem. Told, tabela de – estima a idade fetal com base na altura e largura em mm dos ossos occipital, parietal, frontal e temporal. Tood, tabela de – estima a idade fetal fundamentada nas medidas da altura e largura dos ossos chatos do crânio. Tormenta de neve – imagem caracterizada por nódulos esbranquiçados de 1 a 5mm provenientes da aglomeração das granulações finas de berílio. Tortura – condição qualificadora em que o agente se utiliza de meios quer ampliam o sofrimento até a morte da vítima. Processualmente, presta-se para qualificar ou agravar o crime. Tortura, crime de – crime previsto pela legislação especial no 9.455/97, tipificado pela conduta cruel em que o agente a utiliza como meio para impor dor física e sofrimento psíquico como forma de intimidação para obter confissão ou revelação de uma informação que se queira. Trata-se de crime imprescritível e inafiançável. Tortura por suspensão açougue – mãos juntas ou separadas com amarras que tracionam o membro. Tortura por suspensão cruzada – tortura com os braços abertos em uma barra horizontal.

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Tortura por suspensão em açougue invertida – tortura com os pés amarrados separados ou juntos e suspensos com a cabeça para baixo.

Vaginismo – condição em que há contratura espástica da musculatura pudenda por hiperestesia vulvovaginal impedindo a penetração do pênis.

Tortura por suspensão em pau de arara – tortura com os joelhos e cotovelos flexionados e mantidos por uma barra horizontal que os transpassa, mantida a vítima suspensa de cabeça para baixo e de cócoras.

Valentin, sinal de – distensão pulmonar na sufocação indireta.

Tortura por suspensão palestina – tortura com os braços com amarras e voltados para trás, cotovelos em 90º e antebraços amarrados a uma barra horizontal. Tourdes, período de incerteza de – trata-se do período estimado em 3h antes e depois da morte, no qual não se pode com firmeza determinar se a lesão é vital ou não. Tovo e Lattes, sinal de – presença de pele e pedaços de vestes levados pelo PAF para o interior da ferida. Tóxico – palavra derivada do grego toxicon, que significa “veneno das flechas”.

Van-Deen, reação de – prova de orientação para mancha de sangue. O ensaio toma uma coloração azul-clara quando da reação do extrato da mancha, possivelmente sangue, frente à solução alcoólica de tintura de guáiaco e água oxigenada. Vargas-Alvarado, sinal de – hemorragia etmoidal no afogado. Veiga de Carvalho, docimasia de – prova de morte agônica em que o indicador de agonia é a concentração de pigmento feocrômico na suprarrenal. É uma docimasia histológica. Velus – trata-se do pelo que substitui a lanugem. É um pelo fino, curto e hipopigmentado. Também chamado de velos. Verdereau, prova de – consiste em provar reação vital caracterizada por maior concentração de leucócitos em comparação ao número de hemácias.

Trampling – tipo de fetichismo caracterizado pelo prazer em ser pisoteado por um ou mais parceiros.

Vernix caseosum – ver Induto sebáceo.

Translação – deslocamento do projétil pelo ar.

Vertigem alternobárica – condição de barotraumatismo do ouvido que se dá quando apenas uma das tubas auditivas se encontra obstruída, impedindo a compensação das pressões externa e interna no ouvido médio na subida de mergulhadores à superfície. Ver Barotraumatismo do ouvido.

Tribadismo – satisfação erótica entre duas mulheres que esfregam a genitália de uma na outra. Tribondeau e Bergonié, lei de – trata-se de lei aplicada às lesões por radioatividade. A radiossensibilidade da célula é diretamente proporcional à capacidade de ela se reproduzir e inversamente proporcional à sua especialização. Tricotilomania – transtorno de arrancar o cabelo. Tríade da morte – o conjunto de algidez (resfriamento), hipóstase e rigidez cadavérica. Trilogia da morte – ver Tríade da morte. Triolismo – prática sexual entre três pessoas. Ménage à trois – tal qual ocorre no swinging e swapping. Trirrádio – o mesmo que a figura delta da impressão digital. Troncos raciais – grupo de características por elementos anatômicos de três linhagens antropológicas a partir dos quais surgem outros. São eles: caucasoide, mongoloide e negroide.

Vértex – ponto mais superior do crânio no plano sagital.

Víbice – equimose em forma alongada em estrias. Vinokurova, sinal de – grupo de lacerações arqueadas e paralelas em vísceras em geral no traumatismo fechado de abdome. Virchow, técnica de – técnica necroscópica em que os órgãos são retirados per se, ou seja, um a um, sendo examinados externamente. Vitriolagem – lesões, sobretudo cutâneas, provocadas por cáusticos. Vreden-Wendt-Gelé, docimasia de – prova de vida extrauterina que detecta ar no ouvido médio. Mergulhando-se a cabeça do feto em balde d’água e em seguida perfurando-se o tímpano, nota-se a saída de ar em borbulha quando da respiração autônoma.

Tumor do parto – ver Caput succedaneum.

Vucetich, sistema de – sistema de identificação decadactilar por tomada das impressões digitais.

Uhlenhuth, soroprecipitação de – prova específica para mancha de sangue.

Waddell, sinais de – são oito sinais comportamentais de dor lombar sem base anatomoestrutural, sendo preditivo quando presente de pelo menos três desses sinais. São eles: dor superficial, dor sem significado anatômico, sinal da compressão axial (dor lombar baixa), sinal da rotação simulada, elevação da perna com distração, alteração sensorial regional, fraqueza regional e hiperatividade.

Undinismo – erotização pela urina. Uranismo – relacionamento afetivo entre homossexuais mas culinos. Urofilia – excitação sexual ao entrar em contato com urina (“chuva dourada”). Urolagnia – desejo sexual ao observar uma pessoa urinando.

V Vacher e Sutton, reação de – ensaio imuno-hematológico específico. Trata-se de teste da antiglobulina humana ou teste de Coombs em que há uma inibição da antiglobulina humana. Prova específica para mancha de sangue.

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Wallace, tabela de – tabela dos nove para queimados. Weigert, método de – método de prova de vida extrauterina em casos de putrefação com destruição alveolar, porém com preservação de fibras elásticas. Welsh, sinal de – o mesmo que “petéquia de Tardieu”. Werkgartner, sinal de – marca do desenho da boca da arma impresso na pele quando do tiro com a arma encostada.

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Westenhöfer-Rocha-Valverde, cristais de – lâminas cristaloides incolores agrupadas, fragmentadas ou cruzadas que aparecem no sangue de cadáveres já em putrefação a partir do 3o dia de morte, permanecendo até o 35o dia depois da morte.

Wydler, sinal de – três camadas do conteúdo espumoso deixado em repouso retirado do estômago de um afogado. A camada superior é espumosa; a camada intermediária, aquosa; e a inferior, sólida.

Willich, fórmula de – fórmula que objetiva estimar a vida provável (Vp) = 2/3 (80 – X); sendo X a idade atual.

Wilson Johnston, sinal de – sinal de estupro caracterizado pela rotura triangular com a base na margem do ânus e o vértice voltado para o períneo, ao nível das junções dos quadrantes inferiores.

Winslow, prova de – prova de morte aparente quando da ausência de respiração se aproxima uma chama e esta não se move.

Xenobiótico – substância não sintetizada no organismo, mas nele encontrada. Ziemke, sinal de – solução de continuidade da túnica íntima das veias jugulares no enforcamento. Também chamado de “sinal de Ziemke e Oto”, que acrescenta desgarramento da íntima.

Wischnewski, úlcera de – hemorragia de pequena dimensão e úlceras na mucosa gástrica em vítimas de hipotermia.

Zooerastia – relação sexual com animais.

Wolff, lei de – realinhamento dos ósteons quando diante de alteração nos padrões de estresse ósseo. Representa a única propriedade adaptativa do osso.

Zsako, fenômeno de – contração após a morte que envolve todos os músculos. O fenômeno pode se dar até duas horas e meia após a morte, podendo ser evocado 4 a 5h após o óbito.

Wreden-Wendt-Gelé, docimasia auricular de – prova de vida extrauterina que consiste em mergulhar a cabeça do feto em água e perfurar o tímpano para apurar ar no ouvido médio.

Zyklon B – palavra germânica que significa ciclone B. Trata-se de um pesticida inventado nos anos 1920 pelos alemães e utilizado nas câmaras de gás, cuja composição encerra 98% a 99% de ácido cianídrico.

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Zoofilia – grupo de atos libidinosos com animais.

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A Abandono de função, 26 Aborto, 89, 131 – consentido, 90 – incompleto, 89 – métodos de, 90 – necessário, 90 – provocado por terceiro, 90 – qualificado, 90 – sentimental, 90 Abreu, Henrique Tanner de, 1 Absorção alcoólica, 70 Ação(ões), 137 – cáustica e sistêmica, 242 – do frio difuso, 219 – – e necroscopia, 219 – penal em lesão corporal, 127 Aceleração do parto, 131 Acidente(s) – de massa, 8, 9 – de mergulho, 230 – por peixe, 138 Acidente-tipo, 134 Acidez, 302 Ácidos, 218, 239, 240, 241 Adaptação ao calor e ao frio, 212 Adelon, Nicolas-Philibert, 1 Advogado, 11 Afogamento, 260, 261 – classificação de, 261 – em água salgada e água doce, 263 – segundo Ponsold, fases do, 262 Agentes – contundentes, 144 – cortocontundentes, 163 – perfurantes, 141 – perfurocontundentes, 164 Agonia como modificador da imputabilidade, 54 Água-viva, 137 Agulhas de crochê, 142 Alabarda, 167 Álcalis, 241 Alcaloides, 242 Álcool, 70

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Algidez, 324 Alma do cano, 168 Amilase no soro, 246 Amônia, 240 Anemia aplásica, 246 Anfetaminas, 244 Ângulo – da mandíbula, 108, 113 – subpúbico, 109, 114 Antijuricidade, 40 Antropologia forense, 103 Apagamento por hipóxia, 230 Apoptose no tecido lesionado, 150 Apreciação colorimétrica da equimose, 150 Arachnida, classe, 138 Arco senil, 118 Aristóteles, 4 Armas, evolução das, 167 Arrastamento, 205 Arrefecimento, 288, 324 Arsênico, 243 Asfixia, 258, 259 – fases da, 260 – mecânicas, 260 – primária, 261 – secundária, 261 Asfixiologia, 255 Aspectos legais da prática médica, 351 Assassinos – internacionais, 56 – seriais, 55 Assinalamento sucinto, 119 Ata de embalsamamento, 390 Atentado violento ao pudor, 83 Atestados, 33 Ato libidinoso, 84 Atropelamento, 155 – fases do, 201 – incompleto, 205 Atualidade da medicina legal no Rio de Janeiro, 6 Auditoria e perícia médica, 358 Aumento da pressão atmosférica, 229 Ausência – de atividade metabólica cerebral, 284 – de perfusão encefálica, 284

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Autoaborto, 90 Autolesão, 60 – do goleiro chileno, 60 Autólise, 294 Automóvel, 201 Autoridades competentes para requisitar exame médico-legal, 37 Avançado estado de decomposição cadavérica, 388

Causa, 128, 247 – da morte por eletroplessão, 225 – jurídica da morte, 188 Chá de santo-daime, 76 Charlatanismo, 358 Chaudé, Ernest, 2 Checklist em casos de violência sexual, 365 Chefe – de operações, 10 – do necrotério, 9

Bactérias da putrefação, 297 Baioneta, 167 Balística, 167 – interna e externa, 167 – terminal, 174 Baropatia forense, 226 Barotraumatismo do ouvido médio, 232 Barthory, Elizabeth, 56 Bazuca, 167 Bertilonagem, 118 Bicicletas, 201 Biofísica cadavérica, 304 Bioquímica cadavérica, 302 Blast – abdominal, 160 – cerebral, 160 – ocular, 160 – pulmonar, 160 Blues, 49 Boa-noite-cinderela, 76 Bossa, 151 Briand, Joseph, 2 Buchner, Eduard, 1 Bumper fracture, 202 Bundy, Ted, 56

Chicatilo, Andrei, 57

Condronchi, Baptiste, 1

Cadáver não reclamado, 35 Calor direto/queimaduras, 216 Calota craniana, 108 Canabinoides, 241 Canais de Havers, 104 Candiru, 138 Capotamentos, 195 Carabina, 168 Características físicas que apontam a idade do recém-nascido, 97 Cartucho, 169 Carvalho, Oscar Freire de, 3 Casamento, 88 Caso – de não comparecimento do perito, 24 – fortuito, 72 Casper, J. L., 1

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Chumbo, 243 Cianeto, 242 Cibomania, 52 Ciência e consciência, 360 Classificação – de Callisen, 220 – de Hamilton para calvície masculina, 119 – de Laugley para maceração, 300 Cloreto de zinco, 240 Cnidários, 137 Cocaína, 74, 75, 240, 243 Código de ética médica, 90 Coito anal, 83 Coleta de material para exames de DNA, 123 Colisão do veículo, 193, 202 – com impacto traseiro, 195 Colostro, 97 Coma alcoólico, 70 Comportamento – impulsivo, 41 – sexual normal, 79 Concausas, 128, 247 Conceitos de vida, 95 Concentração de potássio no humor vítreo, 304 Confinamento, 278 Confissão, 28 – ao perito, 28 – de fato, 28 – fora do interrogatório, 28 – revogada, 28 Congelação, 302 Conjunção carnal, 81 Conselho Tutelar e a criança vítima de violência, 133 Consentimento – do paciente, 353 – livre e esclarecido (CLE), 351 Consulta médico-legal, 37 Consumo de peixes de carne escura, 138 Contusão cerebral, 154 Copy killer, 55 Corificação, 302, 325

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Coriorretinite – plástica, 183 – progressiva, 183 Corpo de delito, 15 – definição e conceito, 15 Corpus criminis, 17 Corpus instrumentorum, 17 Corpus probatorum, 17 Corrupção passiva e ativa, 26 Crack, 75 Crânio, 108 Crecchio, Luigi de, 1 Crime(s) – contra a fé pública, 358 – passional, 46 Cristais – de Bokarius, 87 – de Westenhöfer-Rocha-Valverde (WRV), 304 Critério(s) – psicopatológico, 52 – de prodigalidade, 52 – gerais de identificação, 103 – para o diagnóstico de morte cerebral, 283 Crucificação, 278 Culpabilidade, 40 Curandeirismo, 358 Curva – alcoolêmica de Calabuig, 71 – de BAC, 71 – de dissociação da hemoglobina, 258

D Dados – antropotipológicos, 320, 322 – entomológicos, 325 – tanatológicos, 322, 325 Dahme, Jeffrey, 56 Dambre, Ange Luis, 1 Dano – corporal de natureza cível, 131 – emergente, 131 – extrapatrimonial, 131 Debilidade permanente de membro, sentido e função, 130 Decapitação, 145 Declaração – de Genebra, 90 – de óbito, 33 – – aspectos jurídicos da, 34 – – de fetos, 35 Defenestração, 156 Deficiências de vitaminas, 245 Deformidade permanente, 131 Demência senil, 42 Dependência, 51

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Depoimento oral, 37 Depressão pós-parto, 49 Desacato, 26 Desastre de massa, 8 – históricos, 9 – quanto à origem, 8 – quanto aos níveis do acidente, 9 – quanto às características, 9 – quanto às condições atmosféricas adversas, 9 – quanto às zonas de segurança, 9 Descrição – das lesões nas vítimas de atropelamento, 206 – de escopo por cargo, 9 Desenvolvimento mental – incompleto, 43 – retardado, 46 Desidratação, 294, 323 Desobediência, 26 Detalhes dos ferimentos nas vítimas de disparo de arma de fogo, 336 Determinação da raça, 104 Dever – de comparecer à audiência, 24 – de lealdade, 24 – de servir, 24 – legal, 353 Devergie, Alphonse, 1, 3 Diâmetro biparietal, 92 Diferenças – entre genitalidade e sexualidade, 80 – entre trombos e coágulos, 304 – sexuais com base em parâmetro cranianos, 107 Dimorfismo sexual, 114 Direito – a honorários, 24 – a solicitar fontes de informações, 24 – de escusa, 24 – de pedir prorrogação, 24 – material, 351 Diretor(es) – do DGPTC, 9 – dos órgãos técnicos, 9 Dirimentes – privados, 88 – públicos, 88 – – relacionados com parentesco, 88 Disciplina judiciária – deveres, 24 – direitos, 24 Disforia pré-menstrual, 47 Disfunção sexual, 81 – induzida por substâncias, 81 – médica geral, 81 Dissimulação, 59

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Divergência – entre os laudos, 348 – entre peritos, 25 Docimasia(s) – alimentar de Bothy, 99 – de Cazzaniga (urinária), 287 – Deséverin Icard, 98 – extrapulmonares, 99 – hepática – – histológica de Meissner, 287 – – química de Lacassagne e Martin, 287 – hidrostática de Galeno, 97 – por aspiração, 98 – por imersão em água quente, 98 – pulmonares, 97, 99 – suprarrenal – – histológica de Veiga de Carvalho, 287 – – química de Leoncini e Cevidalli, 287 Documentos médico-legais, 33 Doença(s) – carenciais, 246 – dos monges, 228 – mental, 40 Dúvida sobre o cadáver exumado, 30

E Ecstasy, 76 Elementos – da ordem biológica, 137 – de caracterização racial, 105 – radioativos, 233, 234 – secundários do tiro, 174 Eletricidade – necroscopia e, 226 – natural ou cósmica, 225 Eletrologia forense, 220 Eletroplessão, 222 Embriaguez, 53, 69 – agressiva e violenta, 72 – alterações decorrentes da, 69 – consequência legal da, 73 – convulsiva, 72 – delirante, 72 – excitomotora, 72 – fases da, 69 – grave, 70 – leve, 70 – modalidades de, 73 – moderada, 70 – patológica, 72 – subclínica, 70 Emoção, 46 Energia, 137 – química, 241

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Enfermidade incurável, 131 Enforcamento, 266 Ensino e pesquisa médica, 358 Entomologia forense, 311 – no Brasil, 312 Epilepsia, 42 Equimose, 147, 151 Equipamento e instrumental de necropsia, 318 Equipe de apoio, 10 Escala(s) – de Scammon da fontanela bregmática, 109 – termométrica, 211 Escaldadura, 217 Escopeta, 168 Escoriação, 146 Escorpiões, 138 Esganadura, 276 Esmagamento, 203 Espadas, 167 Espécie, 104 Espingarda, 168 Espoleta, 171 Esquirrol, Jean-Étiene Dominique, 3 Esquizofrenia, 41 Estado puerperal, 47 Estatura, 118 Estereodinâmica, 194 Estrangulamento, 266, 272 Estricnina, 242 Estudo – analítico do crime, 40 – médico-legal – – da imputabilidade, 39 – – da lesão corporal e infortunística, 127 – – da sexualidade e delitos correlatos, 79 – – das sevícias, 248 Ética profissional, 359 Exame – angiográfico, 284 – da pele, 121 – de corpo de delito, 16 – – direto, 16 – – indireto, 16 – de DNA, 124 – – de interesse forense, 123 – de integridade física, 134 – do pavilhão auricular, 121 – do remoinho dos cabelos na cabeça, 121 – dos dedos, 121 – incompleto de lesões corporais, 30 – indireto, 19 – médico, 53 – pericial na fase de inquérito, 18 Exaustão térmica, 215

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Exercício ilegal da medicina, 358 Existência de um núcleo familiar, 53 Expansibilidade gasosa, 158 Exploração de prestígio, 26 Explosão(ões) (blast), 157

– do colo do tálus, 194 – do crânio por quedas, 154 – dos ossos do pé e do tornozelo, 194 Fulguração, 225

– do material em ar livre, 159

– química, 158

Gacy, John Wayne, 56 Gajardo, Samuel, 2 Garcés, Ramon Ferrer I, 1 Gás – sarin, 243 – E, 242 Gein, Ed, 56 Geladuras, 220 Genética forense, 123 Gerente, 11 Glicosúria, 246 Gomes, Hélio, 1 Gonadotrofina coriônica humana, 92 Granadas, 161

Explosivos de superfície, 160 Exumação, 29

F Falsa perícia, 26 Fato típico, 40 Fauna cadavérica, 311 Fávero, Flamínio, 1, 3 Fenol, 240 Fenômeno(s) – abióticos – – consecutivos, 287 – – imediatos, 287 – cadavéricos, 286 – da hematose, 255 – de variação da tonalidade, 150 – de Zsaco, 304 – transformativos – – conservadores, 301, 324 – – destrutivos, 294, 324 Feridas – contusas, 162 – de entrada atípicas, 180 Ferimentos – de entrada, 174 – internos e de saída, 182 Fígado, 70 Fissão, 158 Fissura anal, 84 Fodéré, François-Emmanuel, 1 Fontanet, Pedro Mata, 2 Forame – magno, 108, 112 – obturador, 109 Força maior, 72 Formalidades – da função pericial, 25 – nas perícias complexas, 25 Formol, 240 Fórmula datiloscópica, 120 Fotografia(s), 29 – simples, 118 Fratura(s), 152 – da tíbia e do perônio, 202 – das costelas, 195 – diafisária da tíbia, 202

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H Habitualidade, 53 Hematoma, 151 – extradural, 152 – subdural, 152, 154 Hematose, 257 Hematúria, 246 Hemoglobinúria, 246 Hemólise, 246 Hemorragias – intraparenquimatosas não traumáticas, 155 – subaracnóideas, 155 – subependimárias, 154 Hermafrodita verdadeiro, 88 Hímen, 82 Himeneologia, 88 Hiperglicemia, 246 Hiperuricemia, 246 Hipnotismo, 41 Hipocolinesterase, 246 Hipócrates, Juramento de, 90 Hipoglicemia, 246 Hipóstases, 291, 323 Hoffmann, Eduardo R von, 2 Hora do exame pericial, 29 Hymenoptera, ordem, 138

I Ictismo, 138 Idade, 105 – gestacional, 91 Identidade sexual, 87

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Identificação, 103 – hereditária, 121 – judiciária, 118 – médico-legal, 104 IML – de Belo Horizonte, 8 – do Ceará, 8 – do Rio Grande do Sul, 8 Impacto – frontal, 194 – lateral, 195 – primário, 202 – secundário, 203 Impedimento(s) – de adoção, 88 – de crime, 88 – de vínculo, 88 – impedientes, 89 – por afinidade, 88 – por consanguinidade, 88 Impotência coeundi, 89 Imprudente necropsia noturna, 342 Imputabilidade, domínios da, 39 Incapacidade, 51 – para exercer as ocupações habituais por mais de 30 dias, 129 Incapacitação permanente para o trabalho, 131 Incisura isquiática, 109 Infanticídio, 94 Informações hospitalares, 60 Infortunística, 134 Infrações, 25 Inimputabilidade, 40 Insecta, classe, 138 Insetos e o exame pericial, 311 Insolação, 215 Instinto sexual, 79, 81 Insulina, 241 Interdição do pródigo, 52 Intermação, 215 Intoxicação(ões), 244 – achados e – – laboratoriais, 246 – – na urina, 246 – alimentar, 138 – coloração – – da urina e, 246 – – encontrada no conteúdo gástrico e, 246 – odor e, 246 – pelo baiacu, 138

J Jack, o estripador, 56 Jogo patológico, 52 Juízo de reprovação, 40 Julgamento, 359

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L Lacassagne, Alexandre, 1, 3 Lacerações em formas de cubos, 195 Lança-perfume, 76 Laudo – antropológico – – ossada, 369 – – – múltipla, 370 – – – não humana, 371 – – parte do corpo humano, 372 – de perinecroscopia médico-legal, 349 – necroscópico, 320 – pericial, elaboração do, 29 Lei – da adequação, 247 – da harmonia, 247 – da qualidade, 247 – da quantidade, 247 – da semelhança, 143 – das contravenções penais, 89 – de Bernstein, 121 – de Dungern-Hirszfeld, 121 – de Langer, 143 – do paralelismo, 143 Leite, 97 Lepitoptera, ordem, 138 Lesão(ões), 137 – axonal, 154 – corporal(is), 127, 132 – – culposa, 131, 132 – – de origem desportiva, 127 – – dispositivos que tratam da, 129 – – grave, 129, 132 – – gravíssima, 131, 132 – – leve, 129, 132 – – seguida de morte, 132 – de entrada, 224 – de saída, 225 – do atropelamento, 201 – em assinatura, 64 – externas, 325 – internas, 325 – intracranianas imediatas ao traumatismo, 154 – mais comum do blast, 160 – nos atropelamentos, aspectos forenses das, 201 – pelo blast, 160 – por confinamento e pelo ar irrespirável, 278 – por eletroplessão, 224 – por martelo, 157 – provocadas pela(s) – – arraias, 138 – – energia térmica, 211 – – variação térmica, 212 Leucocitose, 246

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Libertino, 55 Lidocaína, 247 Lima, Agostinho José de Souza, 2, 3 Linhas de instruções para levar a termo um plano, 10 Local de crime, 15 Locard, Edmond, 3 Lopez, Pedro Alonso, 57 LSD (dietilamida do ácido lisérgico), 74 Lucro cessante – permanente, 131 – transitório, 131 Luxação do polegar, 194 Luz, 235

M Maceração, 300 – fetal asséptica, 300 Maconha, 76 Mal das montanhas, 227 Mal dos caixões, 229 Manchas de Paltauf, 262 Manson, Charles, 56

Modelo(s) de laudo(s) – de violência sexual, 368 – por Franklin, 369 Modificadores da imputabilidade, 40 Monóxido de carbono, 243 Montagem sobre o capô, wrap, 205 Morte, 70, 281 – aparente, 287 – celular, 284 – cerebral, 281, 284, 285 – circulatória, 281 – dos órgãos, 286 – encefálica, 37, 285 – – em adultos, 283 – natural – – com assistência médica, 35 – – sem assistência médica, 35 – por afogamento, 261 – violenta ou suspeita, 35 Motivo justo, 356 Motocicletas, 201 Multidão, 53 Mumificação, 301, 325

Marc, Vista, 2 Marcha equimótica colorimétrica, 147

Mass murderer (assassino em massa), 55

Nacionalização, 6 Não poderão ser peritos, 25 Natureza dos gastos, 52 Necessidade de termo de compromisso, 25 Necrófagos, 311 Necropsia fetal e infantil, 327 Necroscopia – forense, 317 – termonoses e, 215 Neurocrânio, 108 Neurose obsessivo-compulsiva, 41 Nomeação do perito do juízo, 25 Notificação(ções), 36 – de doença ou qualquer agravo à saúde, 354 – de esterilização cirúrgica, 354 – de violência contra a mulher, 354 Nulidades, 29 Número – de peritos oficiais no âmbito penal, 24 – máximo de testemunhas, 29

Mecânica ventilatória, 256 Mecanismo, 137 – em acordeão de Lacassagne, 142 Medicina legal, 1 – sinônimos de, 2 Médico – diante de doenças e fatos de notificação compulsória, 354 – diante de um aborto de anencéfalo, 357 – diante de um paciente que revela ter sido vítima de um crime, 354 – diante de uma criança e adolescente vítimas, 355 – diante de uma paciente grávida cuja gravidez resultou de estupro, 356 Menor de idade, 43 Mercúrio, 240 Merla, 75 Mescalina, 74 Messerer fracture, 202 Metabolismo do álcool, 70 Metadona, 240 Metais, 243

– incandescentes, 218

O assassino do zodíaco, 56 Oligofrenias, 46 Onda – de Osborn, 219 – J, 219 – sonora, 236 Onívoros, 311

– pesados, 243 Metemoglobinemia, 246 Método, 1 – pericial, 23 Metodologia necroscópica, 318 Missionário, 55

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Ópio, 74 Opioides, 241 Ordem, 137 – biodinâmica, 247 – bioquímica, 245 – físico-química/asfixiologia, 255 – mista, 248 – química, 239 Orfila, Mathieu, 2, 4 Órgão mais resistente ao blast, 160 Ossos da face, 109

P Paixão, 46 Parafilias, 81 Parasitas, 311 Parassimulação, 59 Paré, Ambroise, 1, 2 Parecer médico-legal, 37 Partículas subatômicas, 233 Parto recente e antigo, 96 Passagem – pelo para-lama, fender vault, 206 – sobre o teto, roof vault, 206 Peçonhas de cobras, 241 Peixe-escorpião, 138 Peixoto, Júlio Afrânio, 1, 3 Pelve, 109 – masculina, 113 – óssea, 108 Pequena abordagem sobre o uso de bancos de dados de DNA, 125 Perda – inutilização de membro, sentido ou função, 131 – patrimonial, 53 Perícia(s), 132 – da gravidez, 90 – de aborto, 92 – de laboratório, 30 – de local, 18, 30 – no crime – – de estupro, 85 – – de tortura, 249 Perigo de vida, 130 Perinecroscopia médico-legal, 347 Período – antigo, 4 – canônico, 5 – médio, 5 – moderno ou científico, 5 – romano, 5 Perito, 21 – substituição 25

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– oferecer vantagem ao, 25 – perfil de, 23 Peróxido de hidrogênio, 240 Perturbação da saúde mental, 46 Pesquisa da recentidade do disparo, 186 Petrificação, 302, 325 Peyró, Miguel, 2 pH, 302 Pinel, Philippe, 3 Pistola, 167 Plano de ação pericial, 10 Pluricurricular. 2, 1 Polônio-210, 234 Polvo, 138 Pólvora, 167, 171 Ponto(s) – craniométricos de Galvão, 108 – crioscópico do sangue, 304 Poraquê, 138 Porfirinúria, 246 Prazo(s) – da gravidez jurídica, 96 – para cumprir o ofício, 25 Predadores, 311 Pregabalina, 240 Prescrição, revisão e reabilitação, 359 Prevaricação, 26 Primeira lei de filhos, 143 Primeiro trimestre de gestação, alterações na mulher no, 48 Principais definições de medicina legal, 1 Princípio(s) – da conduta ilibada, 360 – da correção profissional, 360 – da dignidade e do decoro profissional, 360 – da reserva, 360 Probabilidade de Balthazard, 120 Processo mastoide, 112 Prodigalidade, 50, 51, 53 Produção de calor, 213 Produtos da putrefação, 302 Projeção frontal, forward projection, 205 Projéteis, 170 – de ponta oca do tipo Hidra-Shok e Exploder, 170 Proteinúria, 246 Prova(s), 27 – biológica de diagnóstico de gravidez, 93 – classificação das, 19 – – confissão, 19 – – direta, 19 – – documento, 19 – – indiciária, 19 – – indireta, 19 – – perícia, 19 – – pessoal, 19

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– – plena, 19 – – presunção, 19 – – real, 19 – – testemunha, 19 – de Wydler, 265 – documental, 28 – mendeliana – – não sanguínea, 121 – – sanguínea, 121 – pericial, 29 – pré-mendeliana, 121 – testemunhal, 19, 29 Prunelle, Victor-Gabriel, 2 Pseudo-hermafrodita – feminino, 88 – masculino, 88 Psicopata, 54 Psicose pós-parto, 50 Psicossexualidade, 79 Putrefação, 296

Q Quedas, 155, 203 Queimadura(s) – biológicas, 218 – elétrica, 137, 218 – necroscopia e, 216 – por fogo, 217 Quesitos, 30 – complementares, 30 – das partes, 31 – de aborto, 31 – de atentado violento ao pudor, 31 – de conjunção carnal, 31 – de embriaguez, 31 – de esclarecimento em audiência, 30 – de exame cadavérico – – comum, 32 – – em aborto, 32 – – em infanticídio, 32 – de idade, 32 – de lesão corporal, 31 – do juízo e autoridade para indeferir quesitos, 31 – impertinentes, 30 – inoportunos, 30 – oficiais, 31 – originários, 30 – pertinentes, 30 – suplementares, 30, 31 Questões – materiais, 351 – processuais, 358 – quanto ao início da vida, 95

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R Raça, 104 – quanto à superfície superior do crânio, 106 – quanto ao diâmetro interno do crânio, 106 – quanto às medidas das narinas, 107 – quanto às medidas faciais, 107 Radiação nuclear, 234 Radioatividade, 234 Radiobiologia forense, 232 Ramirez, Richard, 57 Reação(ões) – de Baecchi, 87 – de Barbério, 87 – de decomposição térmica, 158 – de Florence, 87 Recurso, 359 Redução da pressão atmosférica, 227 Reflexo – corneano, 284 – oculocefálico, 284 – pupilar, 284 – vestibulocalórico, 284 Regra – de Fabre, 92 – de Niderkorn, 291 Regulamentação dos quesitos, 30 Relatório médico-legal, 37 Répteis, 138 Requisição de perícia, 29 Resfriamento, 288, 324 Responsabilidade – civil, 30 – – do menor, 43 – médica, 357 – penal do menor, 44 Resposta sexual, fases da, 80 Revólver, 167 Ribeiro, Leonídio, 3 Rifle, 168 Rigidez, 288, 289, 323 Rigor mortis, 289, 323 Risco profissional, 134 Rodrigo, josé, 2 Rodrigues, Raimundo Nina, 3 Rojas, Nerio, 2, 4 Roturas viscerais, 162 Rubefação, 144 Ruptura – da membrana timpânica, 232 – do tímpano, 232

S Sacro, 109 Salto mortal, somersault, 206

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Samambaia-marinha, 138 Saponificação, 301, 325 Saulle, Henri Legrand Du, 2 Schermeyer, 2 Segmentos históricos, 4 Segunda lei de filhos, 143 Segunda perícia, 30 Segurança pericial, 10 Semi-imputabilidade penal, 40 Senilidade, 42 Serial killer, 55 Série de agentes – contundentes, 144 – cortantes, 143 – cortocontundentes, 163 – perfurantes, 141 – perfurocontundentes, encravamento e empalamento, 164 – perfurocortantes, 163 Sevícias, 248 Sexo, 47, 105 – biológico, 87 – cromatínico, 87 – endócrino, 87 – gonadal, 87 – jurídico, 87 – morfológico, 87 – psicológico, 87 Sexologia criminal, 81 Sexualidade, 79 Sigilo profissional, 353 Silêncio do acusado importa confissão, 28 Silvícola, 45 Simulação – como elemento de comparação e aprendizagem, 64 – em medicina legal, 59 – pura, 59 Simulação-like, 61 Sinal(is) – abióticos, 287 – cadavéricos – – de confinamento e vícios de ambiente, 278 – – de sufocação, 278 – – externos e internos na sufocação, 277 – de acidez cadavérica, 303 – de cone de Bonnet, 180 – de Imbert, 60 – de Levi, 60 – de Müller, 60 – de Richet, 183 – de Robert, 301 – gerais de asfixia, 260 – obstétrico, 91 – próprios, 118 – radiológicos da maceração, 300 Sindicância, 358

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Síndrome – asfíxica, 260 – de Burnout, 248 – de Caffey-Kamp, 248 – de Münchhausen, 63 – – hematológica, 63 – de Silverman, 248 Sínfise púbica por fases, 115, 116 Sistema – datiloscópico de Vucetich, 119 – de Bertillon, 118 – de carregamento, 168 Soldados, 11 Som, 235 Sonambulismo, 41 Soterramento, 260, 266 Spree killer, 55 Substâncias – alcalinas, 218 – voláteis, 242 Substrato médico, 1 Sucção labial, 150 Sufocação, 277 – direta, 278 – indireta, 278 Sulco pré-auricular, 115 Sulfemoglobinemia, 246 Sulfeto de cloroetila, 243 Supersimulação, 59 Surdo-mudo, 45 Suturas externas, 108

T Tabela de determinação da idade fetal, 335 Tafonomia forense, 281, 304 Tanatologia forense, 281 Tatuagem, 118 Taylor, 2 Técnica(s) – de abertura e método necroscópico, 325 – de coleta de vestígios entomológicos, 313 Temperatura(s) – normal, 212 – oscilantes, 220 Tensão pré-menstrual, 47 Teoria – da actio libera in causa, 72 – da imputação objetiva, 128 – do risco, 134 Termonose(s), 214 – exercício físico e, 215 – necroscopia e, 215 Terrorismo, 11 Testemunha, 28

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Tipificação do crime de lesões corporais, 127 Tipos étnicos fundamentais, 105 – australoide, 105 – caucásico, 105 – indiano, 105 – mongólico (asiático), 105 – negroide, 105 Tolueno, 240 Tortura, 250, 251 – como circunstância agravante, 249 Tosse, 284 Tourdes, Gabriel, 2 Toxicologia, 239 Toxicomanias, 69, 73 Tráfico – de drogas no Rio de Janeiro, 11 – de influência, 26 Trajetória(s) – do projétil, 172 – típicas do atropelado, 205 Transição, 6 Transtorno(s) – de desejo – – por aversão sexual, 81 – – sexual hipoativo, 81 – de estresse agudo pós-traumático, 50 – de excitação sexual, 81 – de orgasmo, 81 – de personalidade, 55 – – abúlico, 55 – – anancástico, 55 – – antissocial, 52 – – borderline, 52 – – explosivo, 55 – – fanático, 55 – – hipertímico, 55 – – histriônica, 52 – factício, 63 – obsessivo-compulsivo, 41 – psíquicos no puerpério, 49 – sexuais dolorosos, 81 Traumatismo(s) – craniano, 153 – laterais, 195 Traumatologia forense – balística, 167 – lesões nos acidentes de trânsito, 193 – ordem biológica, 137 – ordem física, 211 – ordem mecânica, 141 – ordens química, bioquímica, biodinâmica e mista/estudo médico-legal das sevícias, 239

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Traumatologia médico-legal, 137 Trombocitopenia, 246 Tropismo, 241 Tumefação, 146

V Valor da confissão, 28 Vapor, 11 Vaporização (por evaporação), 214 Veículos – com pneus, 201 – com rodas desprovidas de pneus, 201 – de grande tonelagem, 201 – de tração animal, 201 – de trajeto obrigatório, 201 Velocidade do impacto e as lesões, 206 Veneno, 242 Ventilação, 257 Verificação de óbito, 327, 389 Vesalius, Andreas, 4 Vestígio, 17 – de atropelamento, 206 Vícios do ambiente, 278 Vinagre, 241 Vinci, Leonardo da, 4 Vínculo genético, 121 Violação de sigilo funcional, 26 Violência – contra o idoso, 133 – doméstica e familiar contra a mulher, 132 – efetiva, 81 – presumida, 81 – psíquica, 81 – sexual – – checklist em casos de, 365 – – modelo de laudo de, 368 Virtópsia, 336 Viscerocrânio, 108 Visionário, 55 Vítima – de ação térmica carbonização, 387 – de asfixia mecânica – – afogamento, 383 – – enforcamento, 379 – – soterramento, 385 – – – com ação contundente, 386 – de PAF, 373

Z Zacchia, Paolo, 3 Zero Kelvin, 211

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ORGANIZADOR

alicerçar a Justiça. O legista não é apenas o médico a serviço dos males físicos e mentais

REGINALDO FRANKLIN

A Medicina Forense mostra-se fundamental em situações que deixam vestígios, a ﬁm de

ORGANIZADOR

REGINALDO FRANKLIN

da humanidade, mas, sobretudo, o proﬁssional especializado na patologia moral. Por isso, necessita ser humilde, respeitar os submetidos à mesa do morgue e buscar sempre a leitura e o conhecimento, rumo ao espírito da verdade à luz do Direito, em prol da sociedade. Servir a tão importante campo da ciência que auxilia a investigação e a magistratura requer preparo intelectual pleno. e foi assim que surgiu a ideia de conceber uma obra abrangendo dúvidas, anseios, teoria e aprendizado, inerentes ao cotidiano desta área – muito longe do horror da morte e bem mais perto da responsabilidade civil e da honestidade dos fatos. Nos 23 capítulos deste livro, além do glossário com epônimos e termos médicoforenses, percebe-se a preocupação do organizador, Reginaldo Franklin – experiente professor de medicina Legal, com incursão como gestor do instituto médico-legal afrânio Peixoto (Imlap-RJ) – em fazer deste trabalho algo diferente. Dr. Reginaldo, em parceria com colaboradores atuantes no Brasil e em Portugal, apresenta um conteúdo ricamente ilustrado, com soluções práticas para questões do dia a dia pericial, não descuidando dos conceitos médico-legais. Bioquímica, Psicologia, Balística, lesões por acidentes de trânsito, entomologia, corpo de delito e elaboração de laudos são alguns dos temas tratados em Medicina Forense Aplicada, que sintetiza o esforço diário pela excelência da prática clínica, das autopsias e demais exames periciais.

Trata-se de uma obra extremamente útil aos estudantes de Medicina, Direito e áreas

correlatas e aos peritos, já no exercício da proﬁssão.

Medicina Legal

aPLicada

Área de interesse

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