O serviço de encomenda é um dos principais veículos da OA para promover a arquitetura de qualidade, bem como a justa seleção, contratualização e remuneração dos serviços prestados pelos arquitetos. Em conjunto com os promotores, tem levado a cabo um trabalho de aperfeiçoamento dos programas e contribuído para a transparência dos processos, através da nomeação de um jurado com experiência no programa a concurso e com um percurso profissional exemplar. Os concursos de conceção em particular, ao colocar a concurso apenas os projetos e estabelecendo à partida as futuras condições a que o vencedor estará sujeito, é também uma forma de democratizar o acesso à profissão e permitir uma evolução dos projetistas na escala e nos programas a que se dedicam. Os concursos são também uma oportunidade única de ter uma grande quantidade de profissionais debruçados sobre um determinado problema. Dos concursos resulta um vencedor, que desejavelmente se materializará num edifício, mas também um conjunto de projetos, de produção intelectual, que importa não perder. Estas publicações são, portanto, um documento para o futuro. Um património coletivo, que poderá ser utilizado como fonte de conhecimento para participantes em concursos similares e também como registo histórico da arquitetura feita no nosso tempo.
SÉRGIO ANTUNES VICE-PRESIDENTE E RESPONSÁVEL PELO PELOURO DA ENCOMENDA
Os resultados obtidos fruto da decisão do Conselho Diretivo do IHRU, I.P., de utilizar a figura do concurso de conceção para selecionar a equipa projetista para desenvolver o projeto de Conjunto Habitacional Casquilho Poente em Almada vieram confirmar, de forma inequívoca, a pertinência desta opção enquanto instrumento para a obtenção de um projeto de qualidade. Ainda que se trate de um procedimento bastante exigente, o apoio técnico da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo foi decisivo para assegurar a celeridade, a transparência e o sucesso de todo o processo. Com efeito, a realização deste concurso permitiu ao IHRU, I.P., selecionar, de entre um conjunto bastante extenso e diversificado de trabalhos, a solução que melhor respondia às necessidades deste Instituto. Uma vez ultrapassada a fase de contratação e estando o projeto em pleno desenvolvimento, constata-se que este processo foi determinante para permitir que este Instituto tivesse a oportunidade para trabalhar com uma equipa projetista altamente qualificada, determinante para assegurar que, no final, o IHRU, I.P., terá nas suas mãos um projeto de elevada qualidade arquitetónica, sem que sejam descuradas as questões técnicas e financeiras.
LUÍS MARIA GONÇALVES VOGAL DO CONSELHO DIRETIVO INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA
CONCURSO
CONJUNTO HABITACIONAL CASQUILHO POENTE
>
>
PROMOTOR IHRU – INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA, I.P. ASSESSORIA TÉCNICA OA - SECÇÃO REGIONAL LISBOA E VALE DO TEJO. 5
O presente concurso de conceção, promovido pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU, I.P.) com a assessoria técnica da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitectos (OA-SRLVT) e com o apoio institucional do Município de Almada, tem como objeto a seleção de 1 (um) Trabalho de Conceção para elaboração do Projeto do Conjunto Habitacional do Casquilho Poente, localizado no Plano Integrado de Almada, para cuja concretização e desenvolvimento o IHRU, I.P. tem a intenção de celebrar um contrato de prestação de serviços na sequência de um procedimento de ajuste direto realizado ao abrigo da alínea g) do n.o 1 do artigo 27o do Código dos Contratos Públicos. Este concurso foi publicitado através do Anúncio de procedimento n.o 15575 2021 enviado para publicação a 10 de dezembro de 2021 e publicado no Número 239 do Diário da República II Série, de 13 de dezembro de 2021 e do Anúncio de Concurso de Conceção n.o 2021 /S 243 641702 publicado no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia, tendo as respetivas peças sido disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública AnoGov e nos sítios do IHRU, I.P. e da OA-SRLVT. PROGRAMA
De acordo com o Programa Preliminar, a intervenção deveria cumprir os parâmetros urbanísticos definidos, sem prejuízo de poder decorrer da proposta apresentada a criação de vários edifícios, e de serem propostos alguns ajustes, desde que devidamente justificados, ao nível dos respetivos limites, alturas e alinhamentos. Deveria ser previsto um total de 52 fogos, com uma distribuição preferencial de tipologias de 15 T1, 30 T2 e 7 T3, admitindo-se pequenos ajustamentos a esta distribuição, desde que o número total de fogos não fosse reduzido.
6
O valor da área bruta de construção acima do solo não poderia ultrapassar 5.050 m2, para além da área abaixo do solo a destinar a estacionamento e arrecadações. A área de implantação não poderia ultrapassar 627 m2. Deveria ser considerado o número de lugares de estacionamento requerido pela legislação e regulamentos aplicáveis, a resolver integralmente no interior do conjunto edificado, a que acresceriam os lugares no exterior. Deveriam, igualmente, ser previstos lugares para estacionamento de bicicletas, quer no interior do conjunto edificado, quer no exterior.
Na proposta a elaborar, a área das habitações deveria atender ao limite de áreas por fogo determinado pelo regime da Habitação a Custos Controlados, podendo ser consideradas as majorações previstas nesse regime. A organização das habitações deveria ter em consideração a preferência por soluções que assegurassem a possibilidade de ventilação natural transversal.
LOCAL DE INTERVENÇÃO
O local de intervenção, com uma área de 3.218 m2, localiza-se no Plano Integrado de Almada, entre os dois núcleos do Bairro Rosa, sendo limitado, a noroeste, pela Estrada do Casquilho, a nascente, pela Rua da Bela Vista e, a sudoeste, por terrenos hortícolas. No local existiu, em tempos, uma escola constituída por edifícios pré-fabricados, entretanto desativada, sendo que ainda subsistem restos da sua estrutura. A topografia apresenta um declive evidente entre a Estrada do Casquilho e o troço mais a poente da Rua da Bela Vista. As vistas são na sua maioria desafogadas uma vez que a envolvente são sobretudo espaços verdes, sendo o Bairro Rosa a sua vizinhança mais próxima.
JÚRI DO CONCURSO
O presente concurso foi conduzido por um Júri designado por deliberação do Conselho Diretivo do IHRU, I.P.. O Júri iniciou as suas funções no dia útil subsequente à data de envio para publicação do Anúncio do concurso na II Série do Diário da República, exercendo as suas funções de acordo e conforme o estabelecido no artigo 68.o do Código dos Contratos Públicos, competindolhe praticar todos os atos e realizar todas as diligências relacionadas com o presente concurso cuja competência não seja cometida ao IHRU, I.P., nomeadamente a prestação de esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do concurso, a avaliação das propostas e a elaboração do presente Relatório. Os trabalhos do Júri foram apoiados pelo gestor Zdo procedimento designado pelo Conselho Diretivo do IHRU, I.P.. As deliberações do Júri sobre a ordenação dos Trabalhos de Conceção apresentados ou sobre a exclusão dos mesmos por inobservância da descrição das características, das particularidades, das referências e de quaisquer outros requisitos que estes devem apresentar, têm carácter vinculativo para o IHRU, I.P., não podendo ser alteradas depois de concluído o presente relatório e conhecida a identidade dos concorrentes. O Júri designado pelo Conselho Diretivo do IHRU, I.P., para apreciação dos Trabalhos de Conceção apresentados ao presente concurso, foi composto pelos seguintes membros efetivos:
→ PRESIDENTE Luís Maria Vieira Pereira Roxo Gonçalves (arquiteto) Vogal do Conselho Diretivo do IHRU, I.P.. → MEMBROS EFETIVOS INDICADOS PELO IHRU, I.P. Ana Cláudia Miguéns Gomes de Almeida (arquiteta) indicado pelo IHRU, I.P. (DPRS); Paulo Jorge Modesto Pinto (engenheiro) indicado pelo IHRU, I.P. (DPRS). → MEMBRO EFETIVO INDICADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA Ana Sofia da Cunha Nunes Libreiro (arquiteta). → MEMBRO EFETIVO INDICADO PELA SECÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO DA ORDEM DOS ARQUITECTOS Duarte Nuno Almeida Alves da Silva (arquiteto).
PUBLICAÇÃO
Dezembro 2021
PRÉMIOS
1° PRÉMIO: € 8 000,00 2° PRÉMIO: € 5 000,00 3° PRÉMIO: € 3 000,00
VALOR BASE
€ 401 000,00 + IVA
ESTIMATIVA DE CUSTO DE OBRA € 5 517 300,00 + IVA
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Conforme estabelecido no artigo 18.o dos Termos de Referência, os critérios de seleção dos trabalhos e a respetiva ponderação foram os seguintes: 1 QUALIDADE DA SOLUÇÃO (60%) 1.1 Qualidade estética e coerência global da solução concetual (40%) 1.2 Adequação da solução programática e funcional com os objetivos definidos no Anexo I (25%) 1.3 Inovação e pertinência da solução concetual (20%) 1.4 Integração e articulação da proposta com o território e sistemas envolventes (15%) 2 EXEQUIBILIDADE DA SOLUÇÃO (40%) 2.1 Adequabilidade do sistema construtivo e dos materiais propostos (40%) 2.2 Sustentabilidade da solução, nomeadamente no que concerne aos aspetos ambientais e de manutenção futura (30%) 2.3 Exequibilidade financeira da proposta (30%)
ORDENAÇÃO DOS TRABALHOS
Concluída a análise dos Trabalhos de Conceção,
7
o Júri atribuiu, por unanimidade, a classificação de cada subcritério de avaliação para cada um desses trabalhos, aplicando de seguida os valores de ponderação estabelecidos no n.o 1 do artigo 18.o
dos Termos de Referência para determinação da pontuação de cada um dos dois critérios, procedendo assim à ordenação dos Trabalhos de Conceção, conforme consta do quadro seguinte:
Ordenação da Solução
1.1 (40%) 16,2 15,8 13,4 13,8 12,8 12,6 12,0 12,8 11,4 10,8 11,0 11,0 9,8 12,2 11,4 11,4 10,4 10,0 9,4 9,0
1.2 (25%) 16,4 14,8 14,8 14,8 14,0 13,6 14,0 13,2 11,8 11,8 10,8 10,0 10,2 10,0 10,6 8,4 10,4 9,4 9,2 10,0
1.3 (20%) 15,2 13,4 14,2 14,2 13,4 12,6 11,6 12,2 10,8 10,6 10,8 10,4 11,8 11,2 11,6 11,8 9,0 9,4 11,4 9,6
1.4 (15%) 14,6 15,6 13,2 13,4 16,2 13,8 13,0 12,2 11,0 11,2 12,4 10,6 11,4 10,2 11,6 9,8 10,0 9,4 9,4 9,8
15,81 15,04 13,88 14,07 13,73 13,03 12,57 12,69 11,32 11,07 11,12 10,57 10,54 11,15 11,27 10,49 10,06 9,64 9,75 9,49
Ordenação da Solução
2.1 (40%) 15,2 13,4 14,6 13,4 13,2 14,6 11,8 11,0 12,4 11,4 11,2 11,8 11,2 9,2 8,8 10,0 10,4 11,0 9,8 10,4
2.2 (30%) 15,0 14,4 15,4 13,4 12,4 13,6 11,8 10,6 12,0 11,2 10,8 11,4 10,6 9,6 9,0 10,8 11,6 11,8 10,0 11,0
2.3 (30%) 14,4 13,6 13,6 13,4 13,4 12,8 13,2 10,0 11,6 11,0 10,2 9,6 10,0 8,4 8,6 8,8 9,0 10,0 10,6 8,6
Qualidade da Solução (40%)
Pontuação Final
10 20 30 40 50 60 70 80 90 10 0 11 0 12 0 13 0 14 0 15 0 16 0 17 0 18 0 19 0 20 0
10 20 30 40 50 60 70 80 90 10 0 11 0 12 0 13 0 14 0 15 0 16 0 17 0 18 0 19 0 20 0
8
14,90 13,76 14,54 13,40 13,02 13,76 12,22 10,58 12,04 11,22 10,78 11,02 10,66 9,08 8,80 9,88 10,34 10,94 10,10 10,04
Qualidade da Solução (60%)
15,446 14,528 14,144 13,802 13,446 13,322 12,430 11,846 11,608 11,130 10,984 10,750 10,588 10,322 10,282 10,246 10,172 10,160 9,890 9,710
9
reorganizar alguns lugares de estacionamento por terem o acesso muito dificultado pela existência de elementos construtivos, a colocação de uma rampa para acessibilidade na entrada principal em alternativa à escadaria prevista e a inclusão de áreas privativas de estendal nos fogos. Numa perspetiva global, a proposta apresenta uma solução que contribui para a qualificação do espaço garantindo uma continuidade formal com a envolvente e uma resposta eficaz no âmbito do controlo de custos.
Digitalize o QrCode para ver os painéis em alta definição.
10
RESULTADO FINAL
1º CLASSIFICADO: (concorrente) PMR, arquitectos, Lda; (coordenação) Sara Garcia Pelicano da Cunha. / 2º CLASS.: (conc.) Sara Maduro, Unipessoal, Lda + Gianni Cinquegrana; (coord.) Sara Sofia Corado Libânio Gomes Maduro. / 3º CLASS.: (conc.) CNLL, Lda; (coord.) Carlos Nuno Lacerda Lopes. / 4º CLASS.: (conc.) Fala Atelier, Lda; (coord.) Ana Luísa Afonso Ferreira Soares. / 5º CLASS.: (conc.) Cura, Arquitetura e Design; (coord.) André Rodrigues Costa. / 6º CLASS.: (conc.) Axioma Arquitetura, Lda; (coord.) Marco Filipe Henriques Sancho Beltrão. / 7º CLASS.: (conc.) Apparatus Architects; (coord.) Filipe Abel Martins Lourenço. / 8º CLASS.: (conc.) BOOST - Architecture Studio; (coord.) João José Meira Costa Dantas. / 9º CLASS.: (conc.) Miguel Marcelino, Arquitecto - Sociedade Unipessoal, Lda; (coord.) Miguel Enes Marcelino. / 10º CLASS.: (conc.) Machado Costa - Arquitectos Associados; (coord.) Pedro Miguel Machado da Costa. / 11º CLASS.: (conc.) Cónica Arquitetura, Lda; (coord.) Paulo Miguel de Andrade Fernandes. / 12º CLASS.: (conc.) NERALP Arquitectura, Engenharia e Construções, Lda; (coord.) Vitor Manuel Gonçalves Teixeira de Sousa. / 13º CLASS.: (conc.) Furo Circular, Lda; (coord.) António Pedro Sousa Louro. / 14º CLASS.: (conc. + coord.) Ricardo Jorge Frasco Nunes de Oliveira. / 15º CLASS.: : (conc. + coord.) Christopher Ribeiro da Silva. / 16º CLASS.: (conc.) Marcelo Dantas, Unipessoal, Lda; (coord.) Marcelo Cláudio de Menescal Sousa Dantas. / 17º CLASS.: (conc.) LIMA & PAIXÃO Gestão e Projectos, Lda; (coord.) Jorge Manuel Lopes Paixão. / 18º CLASS.: (conc.) Battles, Lda; (coord.) Nuno Luís Merino Rocha. / 19º CLASS.: (conc.) TUU - Building Design Management, Lda; (coord.) Hugo Miguel Resende Tocha de Carvalho. / 20º CLASS.: (conc.) Vale & Rangel, Lda; (coord.) Ana Isabel Sá Pereira Vinha do Vale
1º
CLASSIFICADO
>
CONCORRENTE PMR, ARQUITECTOS, LDA
>
COORDENAÇÃO SARA GARCIA PELICANO DA CUNHA
CONJUNTO HABITACIONAL CASQUILHO POENTE
11
12
1º CLASS. (P. 1/3)
1º CLASS. (P. 2/3)
13
14
1º CLASS. (P. 3/3)
2º
CLASSIFICADO
> >
CONCORRENTE SARA MADURO, UNIPESSOAL, LDA GIANNI CINQUEGRANA
>
COORDENAÇÃO SARA SOFIA CORADO LIBÂNIO GOMES MADURO.
CONJUNTO HABITACIONAL CASQUILHO POENTE
15
16
2º CLASS. (P. 1/3)
2º CLASS. (P. 2/3)
17
18
2º CLASS. (P. 3/3)
3º
CLASSIFICADO
>
CONCORRENTE CNLL, LDA
>
COORDENAÇÃO CARLOS NUNO LACERDA LOPES
CONJUNTO HABITACIONAL CASQUILHO POENTE
19
20
3º CLASS. (P. 1/3)
3º CLASS. (P. 2/3)
21
22
3º CLASS. (P. 3/3)
4º
CLASSIFICADO
>
CONCORRENTE FALA ATELIER, LDAA
>
COORDENAÇÃO ANA LUÍSA AFONSO FERREIRA SOARES
CONJUNTO HABITACIONAL CASQUILHO POENTE
23
24
4º CLASS. (P. 1/3)
4º CLASS. (P. 2/3)
25
26
4º CLASS. (P. 3/3)
5º
CLASSIFICADO
>
CONCORRENTE CURA, ARQUITETURA E DESIGN
>
COORDENAÇÃO ANDRÉ RODRIGUES COSTA
CONJUNTO HABITACIONAL CASQUILHO POENTE
27
28
5º CLASS. (P. 1/3)
5º CLASS. (P. 2/3)
29
30
5º CLASS. (P. 3/3)
31
6º
CLASSIFICADO
>
CONCORRENTE AXIOMA ARQUITETURA, LDA
>
COORDENAÇÃO MARCO FILIPE HENRIQUES SANCHO BELTRÃO
CONJUNTO HABITACIONAL CASQUILHO POENTE
6º CLASS. (P. 1/3)
33
34
6º CLASS. (P. 2/3)
6º CLASS. (P. 3/3)
35
36
7º
CLASSIFICADO
>
CONCORRENTE APPARATUS ARCHITECTS
>
COORDENAÇÃO FILIPE ABEL MARTINS LOURENÇO
CONJUNTO HABITACIONAL CASQUILHO POENTE
37
38
7º CLASS. (P. 1/3)
7º CLASS. (P. 2/3)
39
40
7º CLASS. (P. 3/3)
41
8º
CLASSIFICADO
>
CONCORRENTE BOOST - ARCHITECTURE STUDIO
>
COORDENAÇÃO JOÃO JOSÉ MEIRA COSTA DANTAS
CONJUNTO HABITACIONAL CASQUILHO POENTE
8º CLASS. (P. 1/3)
43
44
8º CLASS. (P. 2/3)
8º CLASS. (P. 3/3)
45
46
10º CLASSIFICADO >
CONCORRENTE MACHADO COSTA - ARQUITECTOS ASSOCIADOS
>
COORDENAÇÃO PEDRO MIGUEL MACHADO DA COSTA
CONJUNTO HABITACIONAL CASQUILHO POENTE
47
48
10º CLASS. (P. 1/3)
10º CLASS. (P. 2/3)
49
50
10º CLASS. (P. 3/3)
51
11º CLASSIFICADO >
CONCORRENTE CÓNICA ARQUITETURA, LDA
>
COORDENAÇÃO PAULO MIGUEL DE ANDRADE FERNANDES
CONJUNTO HABITACIONAL CASQUILHO POENTE
11º CLASS. (P. 1/3)
53
54
11º CLASS. (P. 2/3)
11º CLASS. (P. 3/3)
55
56
12º CLASSIFICADO >
CONCORRENTE NERALP ARQUITECTURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, LDA
>
COORDENAÇÃO VITOR MANUEL GONÇALVES TEIXEIRA DE SOUSA
CONJUNTO HABITACIONAL CASQUILHO POENTE
57
58
12º CLASS. (P. 1/3)
12º CLASS. (P. 2/3)
59
60
12º CLASS. (P. 3/3)
13º CLASSIFICADO >
CONCORRENTE FURO CIRCULAR, LDA
>
COORDENAÇÃO ANTÓNIO PEDRO SOUSA LOURO
CONJUNTO HABITACIONAL CASQUILHO POENTE
13º CLASS. (P. 1/3)
63
64
13º CLASS. (P. 2/3)
13º CLASS. (P. 3/3)
65
14º CLASSIFICADO >
CONCORRENTE & COORDENAÇÃO RICARDO JORGE FRASCO NUNES DE OLIVEIRA
CONJUNTO HABITACIONAL CASQUILHO POENTE
14º CLASS. (P. 1/3)
67
68
14º CLASS. (P. 2/3)
14º CLASS. (P. 3/3)
69
15º CLASSIFICADO >
CONCORRENTE & COORDENAÇÃO CHRISTOPHER RIBEIRO DA SILVA
CONJUNTO HABITACIONAL CASQUILHO POENTE
15º CLASS. (P. 1/3)
71
72
15º CLASS. (P. 2/3)
15º CLASS. (P. 3/3)
73
16º CLASSIFICADO >
CONCORRENTE MARCELO DANTAS, UNIPESSOAL, LDA
>
COORDENAÇÃO MARCELO CLÁUDIO DE MENESCAL SOUSA DANTAS
CONJUNTO HABITACIONAL CASQUILHO POENTE
16º CLASS. (P. 1/3)
75
76
16º CLASS. (P. 2/3)
16º CLASS. (P. 3/3)
77
17º CLASSIFICADO >
CONCORRENTE LIMA & PAIXÃO - GESTÃO E PROJECTOS, LDA
>
COORDENAÇÃO JORGE MANUEL LOPES PAIXÃO
CONJUNTO HABITACIONAL CASQUILHO POENTE
17º CLASS. (P. 1/3)
79
80
17º CLASS. (P. 2/3)
17º CLASS. (P. 3/3)
81
18º CLASSIFICADO >
CONCORRENTE BATTLES, LDA
>
COORDENAÇÃO NUNO LUÍS MERINO ROCHA
CONJUNTO HABITACIONAL CASQUILHO POENTE
18º CLASS. (P. 1/3)
83
84
18º CLASS. (P. 2/3)
18º CLASS. (P. 3/3)
85
19º CLASSIFICADO >
CONCORRENTE TUU - BUILDING DESIGN MANAGEMENT, LDA
>
COORDENAÇÃO HUGO MIGUEL RESENDE TOCHA DE CARVALHO
CONJUNTO HABITACIONAL CASQUILHO POENTE
19º CLASS. (P. 1/3)
87
88
19º CLASS. (P. 2/3)
19º CLASS. (P. 3/3)
89
20º CLASSIFICADO >
CONCORRENTE VALE & RANGEL, LDA
>
COORDENAÇÃO ANA ISABEL SÁ PEREIRA VINHA DO VALE
CONJUNTO HABITACIONAL CASQUILHO POENTE
20º CLASS. (P. 1/3)
91
92
20º CLASS. (P. 2/3)
20º CLASS. (P. 3/3)
93
EDIÇÃO: Ordem dos Arquitectos – Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo. / CONSELHO DIRETIVO REGIONAL LISBOA E VALE DO TEJO: (presidente) Helena Botelho; (vice-presidente) Sérgio Antunes; (vogais) Ana Miguéns Gomes, Carolina Matos Rocha, João Caria Lopes, Sebastião de Botton, Vanda Alves. / COORDENAÇÃO GERAL: João Caria Lopes, Pelouro Comunicação e Cultura. / SERVIÇO DE ENCOMENDA: Célia Faria, Débora Félix. / APOIO JURÍDICO: Helena Rocha. / DESIGN GRÁFICO: Paulo Condez www.designbynada.com / IMPRESSÃO E PUBLICIDADE: Editorial MIC www.editorialmic.com
DEZEMBRO 2021
(assessoria técnica)
(promotor)